{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "1024743": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 207015/2007, assinado em 01.11.2007. PRODERJ e a UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E- 12/661353/2010.\r\nId: 1024743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066012": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrestação de serviço de reprodução xerográfica, com comodato de equipamento, para o período de 12 (doze) meses para a Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ. 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. : R 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). : 2010NE07181. Rosângela da Silva Lima, matr. 065236-4 MS. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 9297/UERJ/2010.\r\nId: 1066012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067167": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA: : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a BUSIQUIA & CIA LTDA. Aquisição de bens - FOGÃO DOMÉSTICO (linha prata), no quantitativo de 30 (trinta) unidades, de acordo com o cronograma de solicitação efetuada pela Administratção, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Instrumento Convocatório. R 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00888. : 6 (seis) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. : Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002 e suas alterações. E-12/LOTERJ/1119/2010.\r\nId: 1067167. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1067172": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: 27/12/2010. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de bens - LAVADORA E SECADORA DE ROUPAS EM UM SÓ PRODUTO (linha prata), no quantitativo de 30 (trinta) unidades, de acordo com o cronograma de solicitação efetuada pela Administratção, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Instrumento Convocatório. : R 118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais). : 6 (seis) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. : Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002 e suas alterações. E- 12/LOTERJ/1119/2010.\r\nId: 1067172. Valor: R 152,59\r\n"
        ],
        "1067778": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\n.\r\n.\r\n)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1067778\r\n"
        ],
        "1067956": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INTERVENIENTESAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Arbi Rio Incorporações Imobiliárias Ltda e Nelson José Côrtes da Silveira: R 5.000.000,00. 02/12/2009. Proc. nº E-11/60.540/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2010.\r\nId: 1067956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068119": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.\r\nENGESAN.\r\nOBJETO:\r\nDAS OBRAS DE SANEATO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE \r\nVISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (CN 06/2010 - INEA.\r\nmil cento centa vos). \r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1068119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068121": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 142/2010, assinado em 17.12.2010. DER-R e SOPE -SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras emergenciais de contenção de encostas na RJ-155, km 34,50. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.852/2010.\r\nId: 1068121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068122": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 143/2010, assinado em 20.12.2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., líder do CONSÓRCIO RIOTEC e como órgão gerenciador/Interveniente o PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de 20 (vinte) (microcomputadores para Especialista-MC-1); 230 (duzentos e trinta) (microcomputadores nível executivo -MC3) e 15 (quinze) (notebooks -NTl). PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.903/2010.\r\nId: 1068122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068131": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 140/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IRCANIA APARECIDA SANTOS DA COSTA.\r\nPrestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - Classe “C” à SEFAZ, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado.\r\nDe 27/12/2010 a 15/05/2011.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n27/12/2010.\r\nLei nº 4.599/2005.\r\nE-04/013.020/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Rerratificação nº 381/2010 ao 1º Termo Aditivo nº 308/2010 ao Contrato nº 202/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nRerratificar o valor total do Termo Aditivo constante na Cláusula Primeira, passando de R 24.230,70 (vinte e quatro mil duzentos e trinta reais e setenta centavos), para o valor total de R 22.884,55 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), por conseguinte, altera o valor global, previsto n Cláusula Segunda, de R 541.152,30 (quinhentos e quarenta e um mil cento e cinqüenta e dois reais e trinta centavos), para o valor global de R 539.806,15 (quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e seis reais e quinze centavos). \r\n01/12/2010.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/013.339/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo nº 386/2010 ao Contrato nº 186/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. \r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 186/2009 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2010, sem ônus adicional para o CONTRATANTE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 16/12/2010 com término previsto para 15/12/2011.\r\n23/11/2010.\r\nLei nº 8.666/83.\r\nE-04/008.283/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\n1º Termo Aditivo nº 387/2010 ao Contrato nº 187/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME. \r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 187/2009 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2010, sem ônus adicional para o CONTRATANTE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10/12/2010 com término previsto para 09/12/2011.\r\n23/11/2010.\r\nLei nº 8.666/83.\r\nE-04/008.283/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\n1º Termo Aditivo nº 388/2010 ao Contrato nº 189/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a A CHAVE NEIDE ME. \r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 189/2009 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/12/2010, sem ônus adicional para o CONTRATANTE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 02/12/2010 com término previsto para 01/12/2011.\r\n23/11/2010.\r\nLei nº 8.666/83.\r\nE-04/008.283/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\n3º Termo Aditivo nº 390/2010 ao Termo de Compromisso nº 31/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GRAZIELLE CRUZ DE SOUZA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET. \r\nProrrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 31/2009, por mais 06 (seis) meses.\r\n: 06 meses, contados a partir de 01/01/2011 com término previsto para 31/12/2011.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2010NE00106.\r\n20/12/2010.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.938/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\nId: 1068131\r\n"
        ],
        "1068132": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 032/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática LTDA.\r\nPrestação de Serviços para o Fornecimento de Licenças de Uso de Softwares.\r\n113.279,53 (cento e treze mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n29/12/2010.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/62322/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\nId: 1068132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068133": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 031/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Elevadores Ideal LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Elevadores.\r\n6.000,00 (seis mil reais).\r\n28/12/2010.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação\r\nProcesso nº E-26/61268/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/12/2010.\r\nId: 1068133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068136": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais FISCAL DE CONTRATO:Júnior, matrícula 34096-8.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R /2010. FISCAL DE CONTRATO:Júnior, matrícula 34096-8.\r\nHUPE/UERJ. PARTES:Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Comodato de equipamento. VIGÊNCIA: FISCAL DE CONTRATO:Júnior, matrícula 34096-8.\r\nUERJ/HUPE e erviço de fornecimento de sistemas e de informatização 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2010. VALOR:219.850,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e cinqüenta reais)Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9 e Carlos Gustavo Brandão Corrêa de Castro, matr. 34605-6 Processo nº .\r\nId: 1068136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068142": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 040/2010, assinado em 29.12.2010. : PRODERJ e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização dos softwares Oracle. VALOR TOTAL DO CONTRATO R 211.821,00 (duzentos e onze mil oitocentos e vinte e um reais). Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/661832/2010.\r\nId: 1068142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068156": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 030/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática LTDA-ME.\r\nAquisição de 1 Sistema Completo de CFTV - Circuito Fechado de TV com Instalação.\r\n53.189,00 (cinquenta e três mil cento e oitenta e nove reais).\r\n29/12/2010.\r\n13 (treze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/60891/2010.\r\n* Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\nId: 1068156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068167": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nMudança de Lay Out em 32(trinta e duas) Celas na Penitenciária Milton Dias Moreira e Presídio João Carlos da Silva.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de mpresa R. PONTES CONFECÇÕES ME.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2010.\r\nId: 1068167\r\n"
        ],
        "1068171": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ALOG 01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. : prestação de serviços especializados de data center e hospedagem de web sites. VIGÊNCIANOTA DE EMPENHO Lei Federal 8.666/93. E-18/001731/2010.\r\nId: 1068171\r\n"
        ],
        "1068210": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de locação Não Residencial nº 037/2010\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e MARIO DE ALMEIDA.\r\nÉ a locação do imóvel na Avenida Presidente Kennedy, nº 397 - Loja 01 - Centro - São Gonçalo/RJ.\r\nSerá de 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 1° de dezembro de 2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nTotal e Estimado de R 159.559,63 (cento e cinqüenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e três centavos), para os alugueres e encargos.\r\nLei Estadual n.º 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 3.149/80, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\nE-22/0607/2005.\r\n16/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1068210\r\n"
        ],
        "1068217": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ITAÚ SEGUROS S/A. : É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro, de acordo com a proposta-detalhe e com o Termo de Referência, anexos do Edital. : 12(doze) meses, contados a partir de 29/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). : Processo nº E- 12/2325/10. : 29/12/2010.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2010.\r\nId: 1068217\r\n"
        ],
        "1068226": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 200051/2011, assinado em 22.12.2010. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. E-12/663007/2010.\r\nId: 1068226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068229": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 990817/2011, assinado em 30.12.2010. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Sargentos e Subtenentes Músicos da PMERJ - ABSSM-PMERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/663906/2010.\r\nId: 1068229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068231": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 990813/2011, assinado em 27.12.2010. PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 9.600,00. E-12/662971/2010.\r\nId: 1068231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068232": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 002870/2011, assinado em 29.12.2010. PRODERJ e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 25.000,00. E- 12/663008/2010.\r\nId: 1068232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068256": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prestação de serviços de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales-refeição. : 12 (doze) meses, com início previsto para 05/01/2011 e término em 04/01/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO: Processo nº E-14/22.699/2010. de dezembro de 2010.\r\nId: 1068256\r\n"
        ],
        "1068295": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT, QUARTEL GENERAL e CMM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. 01/01/2011 a 31/12/2011. R 1.076.400,00 (um milhão, setenta e seis mil e quatrocentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000271/2508/2010, Pregão nº 045/2010-PMERJ.\r\n\r\nId: 1068295\r\n"
        ],
        "1068307": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 454/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000308-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.618.759,18 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1068307\r\n"
        ],
        "1068308": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000306-1 \r\nCONVITE nº 007/2010\r\nCONTRATO Nº 061/2010 \r\nOBJETO: fornecimento de equipamentos de informática (Hardware) para ser utilizado na bilheteria do Teatro Trianon.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA - ME.\r\nvalor global: R 25.790,00 (vinte e cinco mil setecentos e noventa reais\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1068308\r\n"
        ],
        "1068369": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2011\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010.\r\nLeia-se: *“INSTRUMENTO: Contrato nº 033/2010.\r\nId: 1068369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068400": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 314/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SEAGULL TECNOLOGIA LTDA. Implantação de um Projeto Piloto simplificado composto pelas partes essenciais previstas no PROJETO SINIAV/DENATRAN, contemplando os seguintes módulos (Central de Supervisão e Controle, Placas Eletrônicas, Posto de Emissão e Instalação, Portal de Monitoramento e Ponto de Fiscalização). Vigorará pelo prazo previsto no cronograma contado da data da sua assinatura. Roberto Richter, matr. nº 24/006.924-5. 29 de dezembro de 2010. : Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490561/2010.\r\nId: 1068400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068429": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            " \r\n: Carta Contrato firmada em 30 de dezembro de 2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. \r\n: Fornecimento de 02 (dois) Cromatógrafos, 01 (um) sistema de cromotografia a líquido e 01 (um) espectrômetro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.089/2009). \r\n: R 1.373.600,00 (hum milhão, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n: 60 (sessenta) dias. \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 27/12/2010.\r\nE-17/000.632/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 17/12/2010.\r\nE-17/000.632/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Redução de itens referentes a limpeza e desassoreamento dos Rios Taquara, Divisa e Farias por acréscimo de itens de limpeza do Rio Saracuruna.\r\n: 27/12/2010.\r\nE-17/001.439/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual,\r\n: 23/12/2010.\r\nE-17/000.796/2008.\r\nId: 1068429\r\n"
        ],
        "1068545": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 030/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de Serviços de Collocation (hospedagem de servidor).\r\n35.424,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n28/12/2010.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nProcesso nº E-26/62221/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/12/2010.\r\nId: 1068545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068583": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA. : Contratação para execução de serviços de engenharia envolvendo a reforma dos telhados existentes na ACADEPOL, incluindo demolições, construções e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes. : Dá-se a este contrato o valor total de R 133.407,42 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sete reais e quarenta e dois centavos). : O prazo máximo para a execução e entrega do serviço é de 90 (noventa) dias corridos, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida após assinatura do contrato. E- 09/00692/1704-2010.\r\nId: 1068583\r\n"
        ],
        "1068584": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. : Contratação direta por inexigibilidade de licitação de prestação de serviço de atualizações de software, manutenção e suporte para os referidos programas. : Dá- se a este contrato o valor total de R 848.382,08 (oitocentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 25/11/2010 e data final em 24/11/2011. E-09/00035/1649-2010.\r\nId: 1068584\r\n"
        ],
        "1068585": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. : Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, um lavador de gases do sistema de tratamento de odores e um ventilador tipo centrífugo, instalados no IMLAP/PCERJ. : Dá-se a este contrato o valor total de R 48.180,36 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2010, desde que posterior a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. E-09/00649/1704-2010.\r\nId: 1068585\r\n"
        ],
        "1068594": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004/2010. Objeto: contratação de empresa especializada em assistência médica hospitalar e odontológica; VALOR R 488.866,08. Nº do Empenho Original: 2010NE00803. VIGÊNCIA: 01.11.2010 a 30.10.2011. E- 30/100.104/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1068594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068611": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)/2010. FISCAL DE CONTRATO:Júnior, matrícula 34096-8.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R /2010. FISCAL DE CONTRATO:Júnior, matrícula 34096-8.\r\nde Comodato nº 185/2010/HUPE/UERJ. PARTES:Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Comodato de equipamento. VIGÊNCIA: FISCAL DE CONTRATO:Júnior, matrícula 34096-8.\r\n.\r\nno D.O. de 03/01/2011. \r\nId: 1068611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068707": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Emílio dos Santos, nº 40 Parque Nova Canaã, destinado à instalação da E.M. Nova Canaã.\r\nPartes: Monica Ayd Correia e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.490,21 (Mil quatrocentos e noventa reais e vinte e um centavos) mensais;\r\nData: 10/11/2010;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1068707\r\n"
        ],
        "1068750": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n10.\r\nstado de JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA.\r\nedicamento para suprir as Unidades Hospitalares de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho e Henrique Roxo.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nquatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1068750\r\n"
        ],
        "1068755": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. : Aquisição de matérias primas para produção de soro hiperimune. : R 7.880,90. : 22/12/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Prestação de serviços de reprografia por meio de máquinas copiadoras digitais multifuncionais, com fornecimento de material de consumo e serviços de manutenção preventiva e corretiva. VALORASSINATURA: 30/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. EPP. : Aquisição de sistema de filtração pellicon e sistema de ultrafiltração prostak. : 24 (vinte e quatro) meses. E- 08/969285/2010. : 01/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã. : R 26.986,75. : 08/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã. VALORASSINATURA: 08/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã. IVB N°: 08/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 021/2009 FIRMADO DE 30/10/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. : Pagamento de diversas faturas no valor total de R 1.140,78. PROCESSO IVB Nº: 20/12/2010.\r\n: AC Nº 007/2010 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, docente, técnico-pedagógico, bem como de capacitação, objetivando a realização de intercâmbio entre o IVB e CEFET-RJ. : 05 (cinco) anos. DA ASSINATURA: 06/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2010.\r\nId: 1068755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068762": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 322/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°072/2009 - PROC: N° 2.09/6109-3\r\nOBJETO: Aquisição de DVE - Sistema de Drenagem Ventricular Externa - para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1068762\r\n"
        ],
        "1068763": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 323/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - PROCESSO: 2010.043.000244-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc.) para manutenção da rede de gases da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 3.180,00 (Três mil cento e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1068763\r\n"
        ],
        "1068764": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 324/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - PROCESSO: 2010.043.000244-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (válvula reguladora, fluxômetro, tomada em Y, vacuômetro, etc.) para manutenção da rede de gases da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 5.759,50 (Cinco mil setecentos e cinqüenta e no reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1068764\r\n"
        ],
        "1068765": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 325/2010\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2010.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1068765\r\n"
        ],
        "1068766": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 326/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010 \r\nPROCESSO N° 2010.043.000247-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.598,50 (Dois mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2010.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1068766\r\n"
        ],
        "1068771": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Contratação para Execução de obras no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no valor total de R 5.280.000,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta mil reais). : 120 dias corridos contado a partir da autorização de início. DATA DA ASSINATURA: Modalidade Concorrência de acordo com a Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais n° 3.149/1980 e n° 21.081/1994 e o Decreto n° 42.445/2010. \r\nId: 1068771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068774": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 143/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Marco Cerejo Martins.\r\nLocação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial Ilha Bangu\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 1.406.764,20 (um milhão, quatrocentos e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nE-08/1870/2010.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/12/2010.\r\nId: 1068774\r\n"
        ],
        "1068779": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCompanhia de Engenharia de Tráfego do Município do Rio de Janeiro - CET-RIO e o Instituto de Segurança Pública - ISP. Parceria para cessão gratuíta, pelo ISP à CET-Rio, das informações georeferenciadas extraídas de seu banco de dados relacionadas com os acidentes e os roubos de veículos na cidade do Rio de Janeiro.12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/1204/5000/2010.\r\nId: 1068779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068791": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Comodato do veículo da marca Peugeot, modelo 207 XR, 1.4I, Flex ano de fabricação/modelo 2009/2010, 4 portas, cor prata, chassi nº 9362AKFW9AB051089, placa KYS 2632 e do veículo marca Peugeot, modelo 207 XR Sport, 1.4I, Flex ano de fabricação/modelo 2009/2010, 4 portas, cor prata, chassi nº 9362AN6A9AB049112, placa KYK 4643. 01de dezembro de 2010. Processo nº E-11/387/2006.\r\nOmitido no D.O. de 06/12/2010.\r\nId: 1068791\r\n"
        ],
        "1068834": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa Prestação de serviços técnicos de manutenção predial nas dependências do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado e nas Procuradorias Regionais. : 12 (doze) meses a contar da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços, desde que posterior à data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL: Processo nº E- 14/019.206/2010. 04 de janeiro de 2010.\r\nId: 1068834\r\n"
        ],
        "1068912": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 041/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Q2 Eventos Ltda \r\n: 16 de novembro de 2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a organização e execução do seminário de sensibilização de gestoras municipais para o enfrentamento à violência, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: R 37.333,33.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.144/2010.\r\nId: 1068912\r\n"
        ],
        "1068936": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 017/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e WJR Empreiteira Ltda.\r\nExecução de obras de adequação das instalações do prédio principal do IPEM/RJ possibilitando o acesso de portadores de necessidades especiais mediante a elevação do piso dos corredores do 1º pavimento, alargamento de calçadas e construção de rampas e restauração de parte do corredor devido ao seu afundamento provocado pelas redes de águas pluviais e sanitárias com substituição das mesmas e repintura total do prédio situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Quintino, Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra e materiais.\r\nR 106.275,54 (cento e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n29/12/2010.\r\nProc. nº E-11/22.030/2011.\r\nOmitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1068936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068956": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato nº 095/2010\r\nE-26/35.457/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nExecução pelo regime de empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras reformas nas dependências do CETEP NILÓPOLIS, conforme Memorial Descritivo e projeto Básico. \r\nR 227.224,01 (duzentos e vinte sete mil duzentos e vinte e quarto reais e um centavo).\r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ. \r\n01/12/2010. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 006/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 02.12.2010.\r\nId: 1068956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069083": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 120/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECHS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de revista LICICON - Revista Técnica de Licitações e Contratos Administrativos.\r\n30 dias a contar de 24/11/2010.\r\nR 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nE- 08/608/2010.\r\nDecretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/2010.\r\n24/11/2010.\r\nId: 1069083\r\n"
        ],
        "1069097": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAContrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada. : 24 meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO05 de janeiro de 2011.\r\nId: 1069097\r\n"
        ],
        "1069115": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO- RIO E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRural/RJ. Doação para UFRural de 06 (seis) equinos de propriedade da PESAGRO-RIO. 30.12.2010. 086/2010.\r\nId: 1069115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069117": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2010\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO - Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 037/2010.\r\nProcesso nº E-22/2411/2010. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO - Termo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 048/2010.\r\nProcesso nº E-22/2411/2010. \r\nId: 1069117\r\n"
        ],
        "1069151": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e REWEB Informática Ltda ME. : Contratação de serviços de reformulação do site da AGETRANSP. VALOR GLOBAL: Inciso III do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.215/2010.\r\nId: 1069151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069158": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 051/1200/2010.\r\nProcesso nº E-09/00649/1704-2010.\r\nLeia-se:\r\nINSTUEMNTO: Contrato de nº 054/1200/2010\r\nProcesso nº E-09/00649/1704-2010.\r\nId: 1069158\r\n"
        ],
        "1069193": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 67/2010 de 22 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(doze) meses contados a partir de 22 de dezembro de 2010.\r\n506/3331-F-0841, 506/3335-F-0845\r\nR 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.251/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1069193\r\n"
        ],
        "1069197": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 038/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa EOSS CONSULTING LCC. \r\n: 17 de novembro de 2010\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização do programa de qualificação profissional de mulheres em situação de violência.\r\n: R 542.000,00\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.914/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 18/11/2010.\r\nId: 1069197\r\n"
        ],
        "1069207": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " \r\n: Inexigibilidade\r\n: Integrar a Instituição no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a Instituição está inserida. \r\n: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA\r\n: R 531.488,88\r\nRecurso de fonte municipal: R 204.000,00\r\nRecurso de fonte federal: R 327.488,88\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1069207\r\n"
        ],
        "1069321": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 70/2010 de 31 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 51.499,75 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 57/2010 de 31 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 68/2010 de 31 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 78.283,00 (setenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 55/2010 de 31 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a TELECOR BIOMÉDICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 52/2010 de 31 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 51/2010 de 31 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 57.770,70 (cinquenta e sete mil setecentos e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 65/2010 de 31 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 60/2010 de 31 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 49/2010 de 31 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 42.541,65 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 50/2010 de 31 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 333.894,37 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 1069321\r\n"
        ],
        "1069386": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 150/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Quality Clean Ltda.\r\n: Prestação de serviço de coleta, de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização, desinfectação, costura reparadora, passagem e devolução de roupa processada às unidades de saúde da SUSDEC LOTE 1.\r\n: 180 dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 1.130.400,00 (um milhão, cento e trinta mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/9025/2010.\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79.\r\n: 27/12/2010.\r\nId: 1069386\r\n"
        ],
        "1069482": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 146/2010 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n: “PATROCÍNIO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PROMOVIDOS EM FACE DA CEDAE, PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ A EXTINÇÃO E BAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMPREENDENDO AS CAUSAS QUE LHE FOREM REMETIDAS DENTRO DO PRAZO DO CONTRATO” (DL).\r\n: 180 dias\r\n: R 2.271.360,00\r\n: 19/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.336/2010.\r\nId: 1069482\r\n"
        ],
        "1069511": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/026/2010 - Contrato de Compra. FUNARJ e Ferreira e Sanches, Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda - ME. Compra de café em pó torrado, empacotado à vácuo. : R 4.884,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Proc. nº E-18/400.910/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2010.\r\nId: 1069511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069512": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:: R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Compra de cartuchos de tinta e toner para impressora. Proc. nº E- 18/400.703/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2010.\r\nId: 1069512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069514": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/028/2010 - Contrato de Compra. Compra de 10 (dez) garrafas térmicas. R 600,00 (seiscentos reais). Proc. nº E-18/400.910/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2010.\r\nId: 1069514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069517": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMIRACEMA - RJ e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Contratação para realização de concurso e processo seletivo públicos, para provimento de cargos da Prefeitura de Miracema. Prazo será de 06 (seis) meses, após publicação no D.O.: O custo do serviço será de R 237.024,00 (duzentos e trinta e sete mil vinte e quatro reais), para a estimativa de 5.000 inscritos. 12422.\r\nId: 1069517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069576": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ e a Firma Sibelly Transportes Ltda Locação de veículos para atender ao Projeto Coleta Seletiva Solidária, parceria INEA/UERJ. 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura. : R 117.000,00. RESPONSAVEL: Portaria nº 01/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2046/UERJ/2010.\r\nId: 1069576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069577": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 590/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2010.\r\n: adelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.700,00(dois mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 599/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2010.\r\n2 l. p. m. center comércio e distribuidora ltda-me\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 1.340,00( mil trezentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 592/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2010.\r\n: new pel papelaria ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 3.700,00(três mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 576/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2010.\r\n: miracabo papelaria e informática ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 35.900,00(trinta e cinco mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 573/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2010.\r\n: j.r.a. dias & azeredo ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 2.935,00(dois mil, novecentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 575/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000327-P-PR\r\nPregão Nº. 045/10\r\nmalipel comercial ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para creche (escova de cabelo infantil, chupeta com bico, escova para mamadeiras, entre outros) com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação. \r\nVALOR GLOBAL: R 75.944,00 (setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 596/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000327-P-PR\r\nPregão Nº. 045/10\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para creche (escova de cabelo infantil, chupeta com bico, escova para mamadeiras, entre outros) com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação. \r\nVALOR GLOBAL: R 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 d’e dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 585/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000327-P-PR\r\nPregão Nº. 045/10\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para creche (escova de cabelo infantil, chupeta com bico, escova para mamadeiras, entre outros) com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação. \r\nVALOR GLOBAL: R 109.600,00 (cento e nove mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 582/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000327-P-PR\r\nPregão Nº. 045/10\r\n: fidalgos comércio e serviços ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para creche (escova de cabelo infantil, chupeta com bico, escova para mamadeiras, entre outros) com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação. \r\nVALOR GLOBAL: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 572/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000327-P-PR\r\nPregão Nº. 045/10\r\n: j. r. a. dias & azeredo ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para creche (escova de cabelo infantil, chupeta com bico, escova para mamadeiras, entre outros) com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação. \r\nVALOR GLOBAL: R 26.736,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATO Nº 023/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000528-9-PR\r\ncarta convite nº 008/2010.\r\nshopping do piso e decorações de escritório ltda\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo de informática (toner) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.689,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro 2010.\r\nId: 1069577\r\n"
        ],
        "1069579": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000631-P - PR \r\nCONVITE nº 011/2010\r\nCONTRATO Nº 054/2010 \r\nOBJETO: serviços e locação com montagem e operação de Telões com estrutura Q30 para atender os eventos culturais e artísticos desta fundação.\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nvalor global: R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000633-4 - PR \r\nCONVITE nº 012/2010\r\nCONTRATO Nº 055/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE FILMAGENS, EDIÇÃO NÃO LINEAR EM EQUIPAMENTO MAC-PRÓ E GRAVAÇÃO FINAL EM MÍDIA DE DVD PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DESTA FUNDAÇÃO.\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nvalor global: R 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1069579\r\n"
        ],
        "1069580": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 064/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses (CAMINHÃO)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 32.397,75 (trinta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 061/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN TIPO SPRINTER), indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município (MICRO-ÔNIBUS)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 66.233,60 (sessenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 060/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN TIPO SPRINTER), indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município (VAN TIPO SPRINTER) \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 38.325,78 (trinta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/ 024.000213-5 PR\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\nCONTRATO Nº 062/2010 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais do município durante 12 (doze) meses (CARRO EXECUTIVO)\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 33.474,70 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 057/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 30.384,00 (trinta mil, trezentos e oitenta e quatro reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1069580\r\n"
        ],
        "1069602": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 142/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOLUCIONAR INFORMÁTICA & SISTEMAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de atualização de versões, suporte técnico e assessoria para o uso do TASKER, na forma da Proposta: OS-08568-F.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 19/10/2010, com término previsto para 18/10/2011.\r\nR 13.428,63 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n4490.39.37.\r\n2010NE01122.\r\n19/10/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.275/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\nId: 1069602\r\n"
        ],
        "1069663": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA. - Grupo PSA. de envidar seus melhores esforços para viabilizar a expansão da unidade industrial da PSA localizada no Município de Porto Real, mediante a ampliação de sua capacidade produtiva, passando de 29 (vinte e nove) para 55 (cinquenta e cinco) veículos/hora. 05 de janeiro de 2011.\r\nId: 1069663\r\n"
        ],
        "1069687": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA NS BUFFET LTDA EPP. : Prestação de serviços de Coffee Break para 06 (seis) eventos, sendo 03 (três) na Região dos Lagos e 03 (três) no Município do Rio de Janeiro. : R 12.000,00 (doze mil reais). : 2010NE00310. E- 12/020.232/2010.\r\nId: 1069687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069695": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Docs & Bytes Informática Ltda. : Prestação de serviços especializados de organização de bibliotecas/acervos. DATA DE ASSINATURAVALORFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 18/000.494/2010.\r\nId: 1069695\r\n"
        ],
        "1069698": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2010\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 040/2010\r\nOnde se lê: REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E- 23/001.293/2010.\r\nLeia-se: REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E- 23/001.506/2010.\r\nId: 1069698\r\n"
        ],
        "1069699": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em teleatendimento, para a implantação e operação da central de relacionamento da SEEDUC para o processo de matrícula 2011, incluindo infraestrutura e pessoal na forma estabelecida na Proposta Detalhe e demais anexos do Edital do Pregão Presencial SEEDUC nº 006/2010. : 75 (setenta e cinco) dias consecutivos e ininterruptos contados a partir da data da publicação do presente instrumento. : Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. As despesas com a execução do presente contrato correrão à contar do orçamento de 2011. E-03/12.904/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2011.\r\nId: 1069699\r\n"
        ],
        "1069704": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Uso Pessoal para atender a 5º Companhia Tática de Motopatrulhamento e Escolta do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-09/0116/0004/2010.\r\nId: 1069704\r\n"
        ],
        "1069705": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Prestação de serviços referente a participação de dois funcionários da Polícia Militar do Estado do Rio Janeiro no curso MBA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS, no valor total de R 45.464,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 18 (dezoito) meses contados a partir de 25/09/2010. PROCESSO Nº E-09/1035/0004/2010.\r\nId: 1069705\r\n"
        ],
        "1069706": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA., OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) computadores, no valor total de R 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO Nº E- 09/1343/0004/2010.\r\nId: 1069706\r\n"
        ],
        "1069720": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " \r\n221/2010\r\n: Pregão Presencial 040/2010.\r\n: Aquisição de veículos para atender às Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n(cento e cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n45 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n222/2010\r\n: Pregão Presencial 041/2010.\r\n: Aquisição de bomba de insulina para atender a paciente Ana Paula Nolasco de Souza Zeferina.\r\nHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n(treze mil e novecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n223/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2010.\r\n: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 300 (trezentos) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à SMS e aos pacientes assistidos em domicílio\r\n(cento e cinqüenta e três mil, cento e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Setembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n224/2010\r\nCarta Convite 008/2010.\r\nAquisição de material de consumo para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.\r\n(setenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n225/2010\r\nCarta Convite 010/2010.\r\nAquisição de material químico (medicamentos) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.\r\n(setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n235/2010\r\n: Pregão Presencial 045/2010.\r\n: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender ao Departamento de Epidemiologia da SMS.\r\n(Dezesseis mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Outubro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n236/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 026/2010.\r\n: Aquisição de suplementação alimentar para atender aos pacientes assistidos pelo Programa Municipal de Eliminação da Hanseníase da SMS.\r\nNUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n(dezenove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n237/2010\r\n: Pregão Presencial 047/2010.\r\n: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender ao Programa Municipal DST/AIDS/HEPATITES da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n(sete mil, novecentos e setenta e três reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n243/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n(quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n244/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(seiscentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n245/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(duzentos mil, novecentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n246/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nPRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(trezentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n247/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\n(quinhentos e quarenta e três mil, cento e noventa e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n254/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA.\r\nduzentos e vinte e cinco mil e noventa e cinco reais\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n255/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n(cento e sessenta mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n256/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n259/2010\r\nCarta Convite 016/2010.\r\nExecução de obra de reforma do PSF Nova Campos, localizado na Rua Atanagildo de Freitas n° 22.\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.\r\n(quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n260/2010\r\nCarta Convite 017/2010.\r\nExecução de obra de reforma de imóvel alugado onde funcionava o PSF Cidade Luz, localizado na Rua Paraná, n° 48 - Parque Cidade Luz.\r\nCONTRATADA: M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n(vinte e dois mil, oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1069720\r\n"
        ],
        "1069722": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 146/2010 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n: “PATROCÍNIO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PROMOVIDOS EM FACE DA CEDAE, PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ A EXTINÇÃO E BAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMPREENDENDO AS CAUSAS QUE LHE FOREM REMETIDAS DENTRO DO PRAZO DO CONTRATO” (DL).\r\n: 180 dias\r\n: R 2.271.360,00\r\n: 19/11/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.336/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.2011.\r\nId: 1069722\r\n"
        ],
        "1069733": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4 \r\nPREGÃO nº 026/2009\r\nCONTRATO Nº 065/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA CAMARINS E COQUETEL INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\nvalor global: R 52.568,00 (cinqüenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais ) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000208-4 \r\nPREGÃO nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 067/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO E GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM.DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 98.956,00 (noventa e oito mil novecentos e cinqüenta e seis reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000208-4 \r\nPREGÃO nº 020/2009\r\nCONTRATO Nº 066/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO E GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM.DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 7.911,00 (sete mil novecentos e onze reais) \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 058/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO (MÉDIO PORTE) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 27.860,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais).\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\nPREGÃO nº 027/2009\r\nCONTRATO Nº 059/2010 \r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO (GRANDE PORTE) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUS. PROM. E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 71.*884,00 (setenta e hum mil, oitocentos e oitenta e quatro reais),\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1069733\r\n"
        ],
        "1069751": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Empreendimentos Ltda. : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigias nas escolas da Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III. : 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data de assinatura do contrato. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei Federal nº 8666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMAS DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESAEMPENHOS NºS: E-03/4.605/2010.\r\nId: 1069751\r\n"
        ],
        "1069784": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "IS\r\n: Contrato Nº 25/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S/A. \r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia, relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: R 27.880.015,68 (vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta mil quinze reais e sessenta e oito centavos). \r\n: Processo nº E- 12/2365/10. \r\n: 30/12/2010.\r\n: Contrato Nº 26/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia, relativos ao lote STFC (CN 21).\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 169.741.411,16 (cento e sessenta e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e onze reais e dezesseis centavos).\r\n: Processo nº E- 12/2365/10. \r\n: 30/12/2010.\r\n: Contrato Nº 27/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia, relativos ao lote STFC (CN 22 + CN 24).\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 28.297.696,44 (vinte e oito milhões, duzentos e noventa e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Processo nº E- 12/2365/10. \r\n\r\nId: 1069784\r\n"
        ],
        "1069899": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº Termo de Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao 061/2009.\r\n.\r\nstado de e a empresa HOME BREAD IND. E. COM. LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segundo índice Percentual de 8.8043% do IGPM-FGV, conforme estipulado na Cláusula Sétima, § 6º do Contrato nº 061/2009.\r\n/2010.\r\noito milhões, setecentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e um reais e três .\r\n.\r\nde 2010.\r\n.\r\nde 03/01/2011.\r\nId: 1069899\r\n"
        ],
        "1069900": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 52/2010.\r\n: Processo nº E-08/083/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e característica dos resíduos), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde realizadas pelas Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\n: O valor total de R 361.924,32 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1069900\r\n"
        ],
        "1069949": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR condicionado : Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado. : 12 meses consecutivos a contar da data constante no documento de autorização de início dos serviços, desde que posterior à data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo nº E- 14/019.782/2010. 06 de Janeiro de 2011.\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2010, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da PGE-RJ. ESTADO DO RIO DE JANEIROe a empresa CLÁUSULA PRIMEIRA: Alteração da do contrato - Do Prazo: O prazo do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de fevereiro de 2011, com término previsto em 31 de janeiro de 2012. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. - O valor estimado do presente Termo é de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Natureza das Despesas 3390.39.69 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/016.044/2009. 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1069949\r\n"
        ],
        "1069982": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CCS VALENTE COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ME.Contrato de aquisição, com entrega parcelada de 3.000 pacotes de 500 gramas de café torrado e moído e de 1.500 pacotes de 1.000 gramas de açúcar. DATA DA ASSINATURA: E-01/316379/2010.\r\nId: 1069982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070034": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\nContrato de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 246.499,68 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000209/2508/2010.\r\nId: 1070034\r\n"
        ],
        "1070046": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 140/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ponto Azul Empreendimentos Imobiliários e Energia Renovável Ltda.\r\nLocação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial Copacabana.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nE-08/1642/2010.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79.\r\n01/12/2010.\r\nId: 1070046\r\n"
        ],
        "1070061": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 64/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a AB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 5.753,24 (cinco mil setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 63/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a CEI COM. EXP. IMP. MAT. MÉDICO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 66/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a SUMMER LIFE 3000 MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 58/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 12.135,00 (doze mil cento e trinta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 53/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n02 (dois) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 82.633,60 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 54/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n02 (dois) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 102.644,00 (cento e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 56/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a CREMER S.A.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 48/2010 de 17 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do setor de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 17 de dezembro de 2010.\r\nR 1.193.343,81 (hum milhão, cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.251/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2010.\r\nTermo de Contrato nº 69/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA..\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 221.454,00 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 61/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a DE PAULI COMÉRCIO REPTRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 26.095,15 (vinte e seis mil noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 62/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a A P TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSP. LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 14.448,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 59/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a BIOSANI IND. E COM. DE PROD. MEED. E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n02 (dois) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 36.707,00 (trinta e seis mil setecentos e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 1070061\r\n"
        ],
        "1070062": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 70/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 51.499,75 (cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 57/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA..\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 68/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 03 (três) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 78.283,00 (setenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 55/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a TELECOR BIOMÉDICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 52/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 16.588,95 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 51/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 57.770,70 (cinqüenta e sete mil setecentos e setenta reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 65/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 60/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 49/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 42.541,65 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nTermo de Contrato nº 50/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 02 (dois) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2010.\r\nR 333.894,37 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 1070062\r\n"
        ],
        "1070329": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 028/10\r\nPROCESSO Nº: 209/7041-6\r\ncarta convite nº 218/09\r\nOBJETO: aquisição de servidor de dados e switch's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\n: l. barreto almeida me\r\nVALOR GLOBAL: R 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2010.\r\n(Publicação por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO 13\r\nNÚMERO: 546/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 394.400,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2010.\r\nId: 1070329\r\n"
        ],
        "1070472": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. : R 421.110,72. Prestação dos serviços de copeiragem em todos os locais constantes no Anexo II da Proposta Especial nº 125/2010, nas condições, quantidades, qualidades, preços e demais especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). 12 meses contados a partir da autorização para início dos serviços. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE43634. E-03/10.605 /2010.\r\nId: 1070472\r\n"
        ],
        "1070481": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. R 459.984,00. Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43559. E- 03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43529. PROCS. NºS E-03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. : R 268.971,50. Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43528. E- 03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa COMERCIAL FERUMA LTDA. : Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43527. E-03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : R 1.179.671,00. Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43560. E- 03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NILCATEX TÊXTIL LTDA. Fornecimento de camisetas escolares na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 001/2009. 12 meses, a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 121.22.0152.2321. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.3. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE43526. E-03/8.642/2009 e E-03/5.824/2010.\r\nId: 1070481\r\n"
        ],
        "1070510": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 135/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nManutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento - Autoclave.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 828.036,00 (oitocentos e vinte e oito mil e trinta e seis reais).\r\n2010NE07807.\r\nE-08/4456/2010.\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n01/12/2010.\r\nId: 1070510\r\n"
        ],
        "1070516": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 159/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHELL QUÍMICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLORETO FÉRRICO PARA UTILIZAÇÃO NA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 106/2010).\r\n360 dias.\r\nR 6.243.120,00.\r\n29/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.264/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1070516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070856": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção da Vila da Melhor Idade, localizada na Av. Bahia e Av. Mineiros s/nº no Município de Volta Redonda, RJ. R 2.766.940,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta reais). 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.494/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. 001/2011.\r\nId: 1070856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070883": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA., OBJETO: Aquisição de Cartuchos/Tinteiros e Cartuchos/Toner para Impressoras, no valor total de R 89.028,00 (oitenta e nove mil e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. Processo nº E-09/1382/0004/2010.\r\nId: 1070883\r\n"
        ],
        "1070887": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Hardware. DATA DE ASSINATURA R 1.213.999,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 18/001.156/2010.\r\nId: 1070887\r\n"
        ],
        "1071207": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. Obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 128.666,54 (cento e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). 45 (quarenta e cinco) dias contados do início dos trabalhos. DATA DA ASSINATURA Edital/FAETEC CC 014/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2010.\r\nId: 1071207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071507": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000356-7 \r\nConvite nº 011/2010\r\nCONTRATO Nº 002/11\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARENA C/ ARQUIBANCADA E ÁREA VIP PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DURANTE O VERÃO DE 2011 NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 146.000,00(cento e quarenta e seis mil reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000355-P \r\nConvite nº 010/2010\r\nCONTRATO Nº 001/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DA 2ª COPA DESAFIO ARTES MARCIAIS DE JIU-JITSU / TAEKWONDO E FESTIVAL INFANTIL DE ARTES MARCIAIS SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARENA C/ ARQUIBANCADA E ÁREA VIP PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 68.050,00(sessenta e oito mil e cinqüenta reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1071507\r\n"
        ],
        "1071522": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. : R 1.835.873,76. : Fornecimento de mobiliário escolar, na forma estabelecida no Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. : 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo vedada sua prorrogação. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESA 2010NE40870. E-03/14.692/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA. : R 4.634.777,59. : Fornecimento de mobiliário escolar, na forma estabelecida no Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. : 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo vedada sua prorrogação. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESA 2010NE40865. E-03/14.692/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. : Fornecimento de mobiliário escolar, na forma estabelecida no Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo vedada sua prorrogação. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. : 1801.12.362.0157.1676. FONTE DE RECURSOS E- 03/14.692/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LUITZE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA-EPP. VALOR: Fornecimento de mobiliário escolar, na forma estabelecida no Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. : 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo vedada sua prorrogação. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. CÓDIGO DE DESPESAEMPENHO Nº E-03/14.692/2010.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. : R 395.640,00. : Fornecimento de mobiliário escolar, na forma estabelecida no Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. : 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo vedada sua prorrogação. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHOCÓDIGO DE DESPESA 2010NE40873. E-03/14.692/2010.\r\nId: 1071522\r\n"
        ],
        "1071650": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Flores do Campo, localizado na Estrada da Posse nº 3.000 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. 10 (dez) meses. R 1.447.959,22 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.767/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 002/2011.\r\nId: 1071650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071683": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.12.2010\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato 134/2010\r\nONDE SE LÊ.: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nLEIA-SE.: PRAZO: 06 (seis) meses e 60 (sessenta) dias, compreendendo o prazo de 60 (sessenta) dias para a execução dos serviços e o prazo de 06 (seis) meses para garantia, contados a partir da data de publicação\r\nD.O. DE 05.01.2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2010 - Termo Contratual nº 379/2010.\r\nONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 07/12/2010.\r\nLEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010.\r\nId: 1071683\r\n"
        ],
        "1071725": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Fabrício Pimenta da Cunha. OBJETOAnálises Sócio Espaciais e Geoprocessamento”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. 12 (doze) meses. R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002743/2010.\r\nId: 1071725\r\n"
        ],
        "1071772": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALINE ALVES DE LABRIOLA\r\n1.279.466.360-9\r\nElementar\r\n02/07/2010 a 01/07/2013\r\nCOSME LUIS DA SILVA BRUM\r\n1.239.950.654.7\r\nElementar\r\n21/06/2010 a 20/06/2013\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE LIMA DOS SANTOS\r\n1.309.177.160.-0\r\nMédio \r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nDENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1.233.340.151-8\r\nElementar\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nELAINE CRISTINA ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n1.253.691.371-8\r\nElementar\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nERIKA FAGUNDES SPALA DA SILVA\r\n1.298.824.738-4\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nFABIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n1.218.269.033-8\r\nElementar\r\n09/06/2010 a 08/06/2013\r\nGEORGE LUCAS DE ALMEIDA FLORENCIO\r\n12.031.215.598-5\r\nMédio\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nGUILHERME FELIX BOTELHO\r\n1.688.375.199-9\r\nMédio \r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nIDIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1.688.802.771-7\r\nMédio \r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nIGOR LEONARDO DA MOTA SANTOS\r\n1.301.477.656-3\r\nElementar\r\n20/08/2010 a 19/08/2013\r\nIZABELLE SILVA DO AMARAL\r\n1.688.736.457-4\r\nMédio \r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nJULIANA CELESTINO DA SILVA\r\n1.620.724.789-3\r\nElementar \r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nJUSSONIA DA SILVA DA COVA\r\n1.222.539.531-6\r\nElementar \r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nKATTIA REGINA DA SILVA DE SOUZA\r\n1.251.937.934-2\r\nElementar \r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nLEANDRO VIEIRA MENDONÇA\r\n1.688.802.720.434-8\r\nMédio \r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nLEOMAR GONÇALVES TAVARES\r\n1.269.348.662-0\r\nElementar \r\n12/06/2010 a 11/06/2013\r\nLUANNA FERREIRA DA COSTA\r\n1.325.713.585-7\r\nMédio \r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nLUZIMAR SANDRA FERREIRA DE ARAUJO\r\n1.083.892.917-3\r\nMédio \r\n22/06/2010 a 20/06/2013\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA THOMÉ\r\n1.248.459.641-5\r\nElementar\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nPATRICIA BARROS DA COSTA\r\n1.239.585.662-4\r\nElementar\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\n1.300.609.058-5\r\nElementar\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nROSENI DA SILVA SANTOS\r\n1.234.972.013-8\r\nElementar\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\nSUMEI MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n1.248.477.608-1\r\nElementar\r\n23/06/2010 a 22/06/2013\r\nTHAIS GUEDES MACHADO\r\n1.688.707.431-2\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/06/2010 a 31/05/2013\r\n2.048.452.267-6\r\nElementar\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nXANA RAYZA MARTINS DA SILVA\r\n1.312.078.462-0\r\nElementar\r\n02/07/2010 a 01/07/2013\r\nANDERSON PEREIRA\r\n1.241.346.424-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem \r\n01/10/2010 a 30/09/2013\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS IZIDORIO\r\n1.075.395.010-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n02/10/2010 a 01/10/2013\r\nMARIA ELI MISAEL POÇAS\r\n1.086.924.600-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n21/09/2010 a 20/09/2013\r\nMIRELLA RODRIGUES CALAZANS\r\n1.323.553.093-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n02/09/2010 a 01/09/2013\r\nPAULA SIQUEIRA ARANTES\r\n1.655.885.742-2\r\nElementar\r\n03/09/2010 a 02/09/2013\r\nRENATA DA SILVA SOUZA\r\n1.689.056.418-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n01/10/2010 a 30/09/2013\r\nROSELI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1.250.746.786-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n01/09/2010 a 31/08/2013\r\nSELMA DE SOUZA SANTANA\r\n1.239.605.223-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n16/06/2010 a 15/09/2013\r\nVANIA TENORIO MENDONÇA\r\n1.269.229.960-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n04/10/2010 a 03/10/2013\r\nId: 1071772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071782": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.Prestação de serviços de manutenção para o sistema 0800 da identidade funcional. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/316714/2010.\r\nId: 1071782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071783": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Prestação de serviços técnicos especializados de Avaliação Atuarial do RIOPREVIDÊNCIA do exercício de 2010. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/316504/2010.\r\nOmitido no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1071783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072112": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 12.01.2011 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS, LAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA, MONIQUE JORGE FERREIRA LIMA, CRISTIANE TREVISANI BONACCORSI, ANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA, THIAGO ALVES CAMPELO, FERNANDA SOUZA CORREA, ANNA KAROLINA SOARES MOTA, BRUNO ALVES, LUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE O. LOPES, CRISTINA VIEIRA DUARTE, BRUNA NASCIMENTO MAIA, MARINA TUCUNDUVA PINTO. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). : R 600,00 (seiscentos reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, 2905, de 11.01.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1072112\r\n"
        ],
        "1072172": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 434/10.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7258-3\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/09.\r\nCONTRATADA: consórcio terra e mar. \r\nOBJETO: Implantação do Projeto de Estabilização da Embocadura e Transpasse de Sedimentos sob o Canal das Flechas e Recuperação das Condições de Navegabilidade, na divisa dos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio Janeiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 133.360.360,89 (cento e trinta e três milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2010\r\nEXTRATO DE CONTRATO 15\r\nNÚMERO: 598/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 100.000,00 (cem mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2010.\r\nId: 1072172\r\n"
        ],
        "1072387": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\npagamento de débito referente ao período de 28/10/2010 a 23/11/2010.\r\nR 56.073,33 (cinquenta e seis mil setenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n29/12/2010.\r\nProc. nº E-11/22.314/2010\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1072387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072388": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção do Conjunto Aperibé, localizado na Rua Genecy Coelho da Silva s/nº, Município de Aperibé,RJ. R 7.639.878,82 (sete milhões, seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.453/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 003/2011.\r\nId: 1072388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072416": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 001/2011, assinado em 06.01.2011. DER-R e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A. Obras emergenciais de contenção de taludes na rodovia RJ-104, km 5,3, junto ao Trevo de Acesso ao bairro Maria Paula, no Município de São Gonçalo-RJ. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- .\r\nId: 1072416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072418": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 002/2011 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETEGE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 4 (QUATRO) TORRES DE ILUMINAÇÃO SILENCIOSAS - MARCA VIPART” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 101/2010).\r\n: 30 dias\r\n: R 134.400,00\r\n: 11/01/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.471/2010.\r\nId: 1072418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072419": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 001/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PEDRA BRITADA, SENDO 2.000 Nº 1,600 Nº 2 E 700 Nº 0” - Itens 01, 02 e 03 (Pregão Eletrônico nº 100/2010).\r\n: 120 dias\r\n: R 273.861,00\r\n: 11/01/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.018/2010.\r\nId: 1072419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072440": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n.\r\nA TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\ncom fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nreais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1072440\r\n"
        ],
        "1072481": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Sul Fluminense - SINDHSUL.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDHSUL, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativo a constituições, alterações e extinções de empresas.\r\nO SINDHSUL pagará a JUCERJA o preço unitário de R 3,00 (três reais) por informação cadastral de cada registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n11 de janeiro de 2011.\r\n11/01/2011 a 10/01/2012.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.357/2010.\r\n\r\nId: 1072481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072561": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar o prazo de vigência do contrato que objetiva a elaboração de ensaios de determinação de Viscosidade Inerente Corrigida em Poliamida-11, ficando prorrogado, por mais 12 (doze) meses a contar de 09 (nove) de janeiro de 2011. .\r\nId: 1072561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072562": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços para pesquisa da composição da Nafta de Xisto para determinação da existência de produtos nobres 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 509.193,34 (quinhentos e nove mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). : 14/12/2010. .\r\nOmitido no D.O. de 03/01/2011. \r\nId: 1072562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072745": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nContratação de serviços de condução de veículo automotor.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\nR 4.264.112,64 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil cento e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/10573/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/01/2011.\r\nId: 1072745\r\n"
        ],
        "1072848": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 068/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A AZURRA VEÍCULOS LTDA.\r\n: Aquisição de um veículo Fiat Doblô ELX 1.4 ano 2010/2011. \r\nValor total: R 57.700,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos reais).\r\n30 (trinta) dias contados a partir de sua assinatura.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 449052.03 - Fonte: 00.\r\nProc. nº E-19/200.287/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2010. \r\nId: 1072848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072879": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 097/2010. Termo de Ajuste de Contas nº 005/2010.\r\nE-26/38.926/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da TELEMAR NORTE LESTE S/A. em razão da prestação do Serviço de Acesso à Rede de Comunicação de dados INFOVIA/RJ para unidades pertencentes à FAETEC no período de 01/01/2010 a 21/09/2010 sem a devida cobertura contratual.\r\n: R 891.699,30 (oitocentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n: 06/12/2010.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1072879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072918": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 07.05.2010\r\nSESEG/PMERJ, Bianca Machado de Almeida e Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n02.02.2009 a 31.12.2009.\r\n002 de 29.01.2009, no valor de R 2.102.345,65 PT 2611.06122000220160 - ND 3390.36.08 Fonte 00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0309/2588-2008.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 20.12.2010\r\nOutros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.02.2010 a 31.12.2010.\r\n002 de 29.01.2010, no valor de R 1.713.306,30 PT 2611.06122000220160 - ND 3390.36.08 Fonte 00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 20.12.2010\r\nOutros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2010 a 31.12.2010.\r\n002 de 29.01.2010, no valor de R 1.713.306,30 PT 2611.06122000220160 - ND 3390.36.08 Fonte 00.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0465/2588-2009\r\nId: 1072918\r\n"
        ],
        "1072994": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTO LTDA. Construção e recuperação de equipamentos e reurbanização de nove praças e da área de proteção ambiental e construção de quatro praças no Conjunto Nova Sepetiba I, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 6.068.951,18 (seis milhões, sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.417/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 004/2011.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Construção de cento e sessenta apartamentos e uma Vila da Melhor Idade com um Centro de Convivência para Idosos, na Rua Godofredo Guimarães Tavares s/nº, Município de Conceição de Macabu, RJ. 20 (vinte) meses. R 12.492.559,06 (doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.572/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO:005/2011.\r\nId: 1072994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073296": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, assinado em .\r\nJOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\nPrestação de serviços de leiloeiro destinado à alienação de bens inservíveis.\r\nComissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor dos bens arrematados.\r\nLEGAL:\r\nCarta Convite nº. 12/2010\r\n506.873/2010\r\nId: 1073296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073327": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 137/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FACULDADES CATÓLICAS - PUC. \r\nPrestação de serviços de pesquisa de preços referenciais de bebidas frias no mercado de varejo do Estado do Rio de Janeiro para atualização do Anexo da Resolução 180/05.\r\n: 02 (dois) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 171.473,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais).\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.39.16.\r\n2010NE01063.\r\n21/12/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.862/2010.\r\nId: 1073327\r\n"
        ],
        "1073345": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 002/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000413-0-PR\r\nConcorrência pública nº 028/2010.\r\nconsórcio hidro - macro.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização e drenagem da Avenida José Carlos Pereira Pinto, Avenida Antônio de Castro, Estrada de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Barbeitas - Sub-distrito de Guarus.\r\nVALOR GLOBAL R 28.804.696,52 (vinte e oito milhões, oitocentos e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\nId: 1073345\r\n"
        ],
        "1073347": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000314-4 \r\nCONVITE nº 005/2010\r\nCONTRATO Nº 057/2010 \r\nOBJETO: aquisição de SOFTWARE PARA BILHETERIA do Teatro Municipal Trianon, com desenvolvimento do sistema para a bilheteria visando facilitar a venda de ingressos, seja no guichê ou via internet (com suporte integral do sistema e equipamentos durante 01(um) ano sem ônus para a Fundação).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: A. OLIVEIRA BARRETO BARBOSA - ME.\r\nvalor global: R 67.300,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais)\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1073347\r\n"
        ],
        "1073447": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " \r\nContrato 141/2001.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. \r\nPrestação de serviços especializados em planejamento e execução dos concursos públicos para a SEFAZ-RJ, sem quaisquer ônus para esta secretaria, visando o preenchimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Auditor Fiscal de 3ª Categoria da Receita Estadual; 30 (trinta) vagas para o cargo de Analista de Finanças Públicas; 80 (oitenta) vagas para o cargo de Analista de Controle Interno na Especialidade Contábil e de 20 (vinte) vagas para o cargo de Analista de Controle Interno em outras especialidades.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n29/12/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.080/2010.\r\nId: 1073447\r\n"
        ],
        "1073531": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2010\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nLeia-se: PRAZO: 11 (onze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nId: 1073531\r\n"
        ],
        "1073549": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 940002/2011, assinado em 03.01.2011. PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 9.600,00. E- 12/663009/2010.\r\nId: 1073549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073554": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 870944/2011, assinado em 03.01.2011. PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA- PM/BM-RJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 15.600,00. E- 12/662938/2010.\r\nId: 1073554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073675": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 120/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECHS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços gráficos.\r\n30 dias a contar de 24/11/2010. \r\nR 44.800 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais)..\r\nE-08/608/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n24/11/2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\nId: 1073675\r\n"
        ],
        "1074084": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TOUR HAUSE RIO VIAGENSPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis, e reservas de veículos com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior;reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III) do Edital. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no: R 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). AUTORIZAÇÃO: 14.01.2011.\r\nId: 1074084\r\n"
        ],
        "1074249": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 33.108.630/0001-33. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio em demandas no campo do Direito Civil, decorrentes de contratações realizadas nos moldes do Sistema Financeiro de Habitação - SFH. VALOR:PROCESSO ADMINISTRATIVO: Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. : 180 dias.\r\nId: 1074249\r\n"
        ],
        "1074342": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica\r\nPartes:\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n2) Fundação Dr. João Barcelos Martins, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 31.506.306/0001-48, com sede à Rua Rocha Leão, n. 02, Caju, nesta cidade.\r\n3) Fundação Benedito Pereira Nunes, pessoa jurídica de direito privado, detentora do título de instituição filantrópica, inscrita no CNPJ sob o n. 28.964.252/0001-50, com sede à Av. Alberto Torres, n. 217, Centro, nesta cidade.\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\nConsiderações:\r\nConsiderando que as três Fundações, subscritoras do presente, dedicam-se a atuação no segmento de saúde no Município de Campos dos Goytacazes, sendo atores destacados no Sistema Único de Saúde (SUS);\r\nConsiderando que as partes são, respectivamente, mantenedoras dos seguintes hospitais: Hospital Geral de Guarus, Hospital Ferreira Machado e Hospital Escola Alvaro Alvim;\r\nConsiderando que os imperativos da pós-modernidade reclamam ações administrativas que privilegiem a eficiência administrativa e a inovação, sendo esta última potencializada pela adoção da estratégia de benchmarketing;\r\nConsiderando que o benchmarketing consiste na identificação das melhores práticas de um determinado segmento ou campo de atuação, para posterior replicação. Ou seja, benchmarking é a busca das melhores práticas na indústria que conduzem ao desempenho superior. É visto como um processo positivo e pró-ativo por meio do qual uma empresa examina como outra realiza uma função específica a fim de melhorar como realizar a mesma ou uma função semelhante;\r\nObjetivo:\r\nPelo presente as Fundações subscritoras comprometem-se a designar grupo de trabalho temáticos para, com fulcro nos fundamentos do benchmarketing, analisar as melhores práticas de cada instituição, com vistas a reproduzi-las nas demais, adaptando-as em respeito a cada cultura organizacional.\r\nDas Obrigações:\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, mais jovem das três Fundações subscritoras e proponente do presente termo, fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros dos grupos de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\nTodas as Fundações obrigam-se a realizar, em periodicidade a ser definida no primeiro encontro, reunião de seus principais gestores ou pessoa designada por este para deliberar sobre: \r\n1)as práticas que serão objeto de estudo; \r\n2)os representantes de cada instituição em cada grupo temático; \r\n3)o prazo que cada grupo terá para apresentar suas conclusões; \r\n4)realização de seminários para analisar e debater os trabalhos produzidos; \r\n5)agendar visitas técnicas para in locco observar as diferentes práticas institucionais;\r\n6)outros temas de interesse comum. \r\nDisposições Finais:\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de janeiro de 2011.\r\n_____________________________________________\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n_____________________________________________\r\nFundação Dr. João Barcelos Martins\r\nDr. Ricardo Madeira - Presidente\r\n_____________________________________________\r\nFundação Benedito Pereira Nunes\r\nDr. Jair Araújo Júnior - Diretor do HEAA\r\nAlmir Jesus do Nascimento - Presidente em Exercício\r\n_____________________________________________\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário\r\nId: 1074342\r\n"
        ],
        "1074545": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na qualidade de Agente Financeiro. Abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de crédito à FINANCIADA de até R 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de reais), com recursos oriundos do FUNDES, já aprovado pelo Decreto Estadual nº 42.504, de 09 de junho de 2010. 14 de janeiro de 2011. Processo nº E- 11/30.022/2010.\r\nId: 1074545\r\n"
        ],
        "1074650": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR condicionado OBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado. : 12 meses consecutivos a contar da data constante no documento de autorização de início dos serviços, desde que posterior à data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo nº E-14/019.782/2010. 06 de Janeiro de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10 de janeiro 2011. \r\nId: 1074650\r\n"
        ],
        "1074776": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 123/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Idea Promoções, Serviços e Locações Ltda-ME.\r\nE- 08/1728/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/10/2010.\r\nId: 1074776\r\n"
        ],
        "1074911": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 608/10\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000190-7-PR\r\nPregão nº 021/10\r\n: j.r.a. dias & azeredo ltda \r\nOBJETO: Aquisição de banheiros químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.300,00 (setenta e oito mi e trezentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2010\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 208/0739-8\r\nMODALIDADE PREGÃO nº. 060/08\r\na\r\nOBJETO: o registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet Banda Larga para as Unidades Escolares de Ensino e SMEC - Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.286.355,68 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil,trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes,17 de dezembro de 2010\r\nId: 1074911\r\n"
        ],
        "1075165": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Veceba Locação de Imóveis e Máquinas Ltda.\r\nLocação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial Campos dos Goytacazes.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/3315/2010.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\n03/01/2011.\r\nId: 1075165\r\n"
        ],
        "1075233": [
            "2011-01-20 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000331-7-PR\r\nContratada: Cia de Arte Persona LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “De Fuxicos e Retalhos”, no dia 25/11/2010, às 19 horas, no Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor: R 8.000,00 (Oito mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000337-0-PR\r\nContratada: Focco Produções Eventos LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “João e Maria”, no dia 16/10/2010, às 18horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 8.000,00. (oito mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000346-0-PR\r\nContratada: Elisa Lucinda Poesia Viva LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Caeirinho e a Carta da Terra”, no dia 07/11/10, na VI Bienal do Livro, às 17 horas, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 7.700,00. (sete mil e setecentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000377-P-PR\r\nContratada: A Nossa Turma\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Auto de Natal”, no dia 12/112/2010, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 9.100,00. (nove mil e cem reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000376-2-PR\r\nContratada: Juarez P. Gomes\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Presépio Vivo Itinerante”, no dia 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19 e 23/12/2010, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para cumprir programação da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\nValor: R 10.083,00. (dez mil e oitenta e três reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000374-8-PR\r\nContratada: Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Camerata Natalina”, no dia 14/12/2010, às 20 horas, na Praça do Santíssimo Salvador, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 14.560,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1075233\r\n"
        ],
        "1075244": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. : Rescisão amigável do Contrato nº 18/2010, firmado em 01/07/2010 entre as partes signatárias, cujo objeto era a Reforma das Áreas Internas do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 1075244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075467": [
            "2011-01-20 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000355-P \r\nConvite nº 010/2010\r\nCONTRATO Nº 001/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DA 2ª COPA DESAFIO ARTES MARCIAIS DE JIU-JITSU / TAEKWONDO E FESTIVAL INFANTIL DE ARTES MARCIAIS \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 68.050,00(sessenta e oito mil e cinqüenta reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1075467\r\n"
        ],
        "1075514": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA. : Aquisição de Batedeira Orbital Planetária. VALOR : 27/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABCONTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. : 15 (quinze) meses. E- 08/967769/2008. : 27/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA. : Aquisição de Máquina Envelopadora Rotativa Automática. R 790.600,00. : 27/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. ME. : Aquisição de Cabine de Fluxo Laminar. R 24.900,00. ASSINATURA: 27/12/2010.\r\n*Omitido no D.D. de 17/01/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COSTA NETO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Retirada de Entulhos e outros resíduos de obras, com caçambas estacionárias fixas. VALOR: ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. : Aquisição de Amostrador de Ar. E-08/969170/2010. : 29/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2011.\r\nId: 1075514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075799": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. condução de veículos automotores. 12 meses. Processo nº E-11/60.028/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2011.\r\nId: 1075799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075920": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Softway S.A. : Serviços de consultoria para “Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: R 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/002753/2010.\r\nId: 1075920\r\n"
        ],
        "1076110": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000337-0-PR\r\nContratada: Focco Produções Eventos LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “João e Maria”, no dia 16/10/2010, às 18 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 8.000,00. (oito mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000331-7-PR\r\nContratada: Cia de Arte Persona LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “De Fuxicos e Retalhos”, no dia 25/11/2010, às 19 horas, no Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor: R 8.000,00 (Oito mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000346-0-PR\r\nContratada: Elisa Lucinda Poesia Viva LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Caeirinho e a Carta da Terra”, no dia 07/11/10, na VI Bienal do Livro, às 17 horas, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 7.700,00. (sete mil e setecentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000377-P-PR\r\nContratada: A Nossa Turma\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Auto de Natal”, no dia 12/12/2010, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 9.100,00. (nove mil e cem reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000376-2-PR\r\nContratada: Juarez P. Gomes\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Presépio Vivo Itinerante”, no dia 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19 e 23/12/2010, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para cumprir programação da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\nValor: R 10.083,00. (dez mil e oitenta e três reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2010.024.000374-8-PR\r\nContratada: Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Camerata Natalina”, no dia 14/12/2010, às 20 horas, na Praça do Santíssimo Salvador, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 14.560,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1076110\r\n"
        ],
        "1076177": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. Recuperação do Conjunto Vila Leopoldina V, Avenida Perimetral, quadras A e B, Visconde de Cairu s/nº, Município de Duque de Caxias, RJ. R 1.946.649,61 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/103.729/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs. 3149/1980 e 42.445/2010. 006/2011.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. Recuperação do Conjunto Alair Pires, localizado à Rua Alair Pires nº 30, Brasilândia, Município de São Gonçalo, RJ. R 7.744.196,03 (sete milhões, setecentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e três centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.768/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO:007/2011.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA. Recuperação do Conjunto Parque Novo Irajá I, localizado na Avenida Brasil nº 17.191, em Irajá, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.013.788,83 (três milhões, treze mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.243/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs. 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 008/2011.\r\nId: 1076177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076280": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.044.000 KG DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA PARA UTILIZAÇÃO NA ETA LARANJAL” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 104/2010).\r\n: 360 dias.\r\nR 470.844,00.\r\n21/01/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.016/2010.\r\nId: 1076280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076291": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a firma ACADEPOL LANCHES LTDA.-ME. Permissão de uso dos imóveis de propriedade da UERJ, situado Rua São Francisco Xavier Nº 524 - maracanã, RJ. : 05(cinco) anos, contados do dia da assinatura deste termo. : R 9.872,00 (nove mil oitocentos e setenta e dois reias).Adalberto José da Guia do Nascimento Portaria nº 07/DAF/2011. FUNDAMENTO Proc. nº 9826/UERJ/2007. \r\nId: 1076291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076350": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 73/2010 de 16 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2010.\r\n506/3333-F-0843, 506/3333-F-0843, 506/3337-F-0847.\r\nR 165.326,02 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.251/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2010.\r\nId: 1076350\r\n"
        ],
        "1076440": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 001/11\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000291-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 015/10\r\nrv dos santos alves placas e impressão digital epp \r\nOBJETO: Contratação de serviço especializado para a Fabricação e Instalação de placas para proteção de chuva e raios solares nas plataformas de embarque da Rodoviária Roberto Silveira.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.645,00 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nId: 1076440\r\n"
        ],
        "1076441": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000556-4 - PR \r\nCONVITE nº 010/2010\r\nCONTRATO Nº 049/2010 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DURANTE 03(TRÊS) MESES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 002/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R R 78.065,70 (setenta e oito mil e sessenta e cinco reais e setenta centavos) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1076441\r\n"
        ],
        "1076590": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Agência de Viagens consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). 19/01/2011. Dá-se a este Contrato o Valor Global estimado de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1076590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076628": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\nDE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. Execução de Serviços de Consultoria para Atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDTU- RMRJ). R 5.046.519,21 (cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos). O prazo de vigência é de 13 (treze) meses contados a partir da data da eficácia deste CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as condições constantes de seu art. 42, § 5º, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. PROCESSO Nº E-10/301-612/09.\r\nId: 1076628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076863": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "Termo de Cooperação Técnica\r\nPartes:\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n2) Secretaria de Serviços Públicos do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\nAmbas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\nConsiderações:\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus, mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades de aprimoramento de seus sistemas de coleta e destinação de resíduos;\r\nConsiderando a RDC/ANVISA n. 306/2004 que “Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde”;\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções ao ajuste da rotina de gerenciamento de resíduos;\r\nObjetivo:\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Gerenciamento de Resíduos Hospitalares”, com vistas, especialmente, a preservação da saúde pública, do ambiente e o cumprimento das normas legais aplicáveis à espécie. \r\nDas Obrigações:\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Gerenciamento de Resíduos Hospitalares”: Aymê Cristina Ribeiro Barroso, que presidirá os trabalhos; Elizângela Carvalho Picoli; e Roberto Mocaiber Dieguez, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 24/02/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 21 de fevereiro, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\nDisposições Finais:\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de janeiro de 2011.\r\n_____________________________________________\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n_____________________________________________\r\nSecretaria de Serviços Públicos do Município\r\nZacarias de Albuquerque - Secretário\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n_____________________________________________\r\npela Secretaria de Serviços Públicos do Município\r\nAymê Cristina Ribeiro Barroso - Presidente\r\n_____________________________________________\r\npela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nElizângela Carvalho Picoli - Relatora\r\n_____________________________________________\r\npela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nRoberto Mocaiber Dieguez\r\nId: 1076863\r\n"
        ],
        "1076864": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica\r\nPartes:\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n2) Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública do Município de Campos dos Goytacazes, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\n3) Empresa Municipal de Transporte EMUT, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 01.101.750/0001-12, com sede nesta cidade;\r\n4) Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\nConsiderações:\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus, mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades de aprimoramento de seus sistemas de segurança;\r\nConsiderando que os demais signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções ao ajuste da rotina de segurança;\r\nObjetivo:\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para identificar as fraquezas e fortalezas do sistema de segurança do Hospital Geral de Guarus (HGG), bem como acompanhar a execução das medidas necessárias ao aprimoramento deste.\r\nDas Obrigações:\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de elaboração do “Plano Diretor de Vigilância” do Hospital os seguintes servidores: Cel. Alcemir Pascouto da Rocha, que presidirá os trabalhos; Francisco José Pereira Melo; e Paulo Roberto Mosso, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado o termo final para apresentação dos trabalhos o dia 27/01/2011, devendo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 24 de janeiro, para apresentar os trabalhos prévios.\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\nDisposições Finais:\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de janeiro de 2011.\r\n_____________________________________________\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n_____________________________________________\r\nCoordenadoria de Segurança e Ordem Pública do Município\r\nCel. Alcemir Pascouto da Rocha - Coordenador\r\n_____________________________________________\r\nEmpresa Municipal de Transporte - EMUT\r\nPaulo Roberto Mosso - Presidente\r\n_____________________________________________\r\nGuarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nFrancisco José Pereira Melo - Comandante\r\nId: 1076864\r\n"
        ],
        "1077216": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rodovia Lourival Martins Beda, nº 2, Parque Imperial, destinado à instalação da C.E. Parque Imperial.\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.735,33 (Mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1077216\r\n"
        ],
        "1077217": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua José Luiz de Freitas, nº 108, Parque Santa Clara, para instalação da C.E. Parque Santa Clara.\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 406,41 (quatrocentos e seis reais e quarenta e um centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1077217\r\n"
        ],
        "1077218": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua João Marcelino, nº 31, Parque Bandeirantes, para instalação da Creche Escola João Batista Veiga.\r\nPartes: Regina Maria de Azevedo Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 741,02 (setecentos e quarenta e um reais e dois centavos) mensais;\r\nData: 10/02/2010;\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1077218\r\n"
        ],
        "1077585": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº.335.003/2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 292/07\r\nProcesso N.º: 2007.012.000410-1-PR\r\nTP N.º: 006/07\r\nObjeto: Construção da creche escola João Siqueira dos Santos - Tapera\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\nId: 1077585\r\n"
        ],
        "1077596": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - InvesteRio e NVA Representações e Participações S.A.. Prestação de serviços de Licenciamento de Uso de Software, destinado a prover soluções integradas para a Gestão e o Controle Financeiro das Operações de Crédito, Contabilidade, Informes Legais e Risco. R 1.450.000,50 DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-11/60.522/2010.\r\nId: 1077596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077682": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 203074/2011, assinado em 03.01.2011. PRODERJ e a IORIO & IORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 1.800,00. E- 12/660102/2011.\r\nId: 1077682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077705": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 25.01.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: JORGE RODRIGUES PENIDO, KARLA LEMOS TOURINHO, JOSE ARAÚJO VICTAL, THIAGO SOARES OLIVEIRA, ISABEL BRAZIL SOUSA, HELOISA MARIA CORRÊA DE LUCA, FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO, AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA, BRUNA SILVA NARCISO, PAULA TEIXEIRA FLORES, JACQUELINE MATOS PEREIRA, DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA, TIAGO MANUEL SOBREIRA DANS, CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARÃES, ALINE BASTOS LOMAR, CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL, DANIEL SOUZA DA TRINDADE, FRANCINE CASCARDO DE LIMA MAIA, MARIANE DA COSTA HOLANDA, GUSTAVO NUNES RANGEL, PEDRO DE QUEIROZ SOARES, NESTOR VILAR FILHO, HELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA, ANA BEATRIZ COELHO SIMÃO, DIEGO BAESSO DA CUNHA, JOICE CAPISTRANO AGUIAR, ISABELLE DE LIMA LESSA, JULIANA DE SOUSA REGO, ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO MOTTA, RODRIGO PAIVA VILELA PINTO, CLARA GOMES MOREIRA, RENATO AMERICO DA SILVA MUNIZ, MARINA ALMIRANTE PORTO ARNOS, WILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA, ISABEL FERNANDA AUGUSTO TEIXEIRA, FLÁVIA LIMA MAUDONET, THAYZE DE ANDRADE FREIRE, VERNA LORENA MILHO GUEDES, ROSELI ALVES DE SOUZA, KARINA BARBOZA DE SOUZA, DANIEL MAILLO ASSED KIK. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010 e 2913, de 19.01.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1077705\r\n"
        ],
        "1077708": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para prestar serviços continuados de manutenção predial (nas Áreas de Engenharia Elétrica, Eletrônica, Hidráulica, Mecânica, Civil e de Segurança/Brigada de Incêndio). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. O valor total de R 5.207.196,60 (cinco milhões, duzentos e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos).E-09/217/0004/2010.\r\nId: 1077708\r\n"
        ],
        "1077712": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Arquivologia: EWERTON DA SILVA MARTINS e LUIZA DE JESUS PION. VALOR 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2912 de 14.01.2011.\r\nId: 1077712\r\n"
        ],
        "1077727": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa JR-RIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Recuperação do Conjunto Suburbana, localizado na Av. Dom Helder Câmara nº 1.435, em Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 4.090.539,44 (quatro milhões, noventa mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.048/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs. 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 009/2011.\r\nId: 1077727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077747": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 320/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. Facilitar a disponibilidade para o acesso ao SISTEMA DE CONTRATOS do DETRAN/RJ, por meio de acesso on-line da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, visando o auxílio no controle dos atos jurídicos. Vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da publicação. DETRAN/RJ - Thiago Sathler Ribeiro, matr. nº 24/003.267-2 e SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - José Antonio Guerra Barreiros, matr. nº 966.280-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 12/490698/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2011.\r\nId: 1077747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077774": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/025/2010 - Contrato de Aquisição. FUNARJ e Vânia Santos de Albuquerque 07609309702. Aquisição de periféricos de informática, mouse e teclado. R 1.598,00 (mil quinhentos e noventa e oito reais). Proc. nº E-18/400.717/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2010.\r\nId: 1077774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077815": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: CONTRATO 141/2001.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: CONTRATO 141/2010.\r\nId: 1077815\r\n"
        ],
        "1077892": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Comodato da Área Remanescente - AR 432.\r\n: Celebram entre si a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, CNPJ/MF nº 04611818/0001-00 e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n: A Cessão gratuita, em regime de Comodato da Área Remanescente - AR 432, localizada no bairro da Tijuca, à Avenida Heitor Beltrão, lado ímpar esquina com Rua Pareto e Conde de Bonfim. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 10/400.193/2008.\r\n: 21/10/2008\r\n: Júlio Luiz Baptista Lopes, Diretor-Presidente, Maurício Pessôa Garcia Junior, Diretor de Administração e Finanças e o Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2008.\r\nId: 1077892\r\n"
        ],
        "1077902": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 001/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TRANSCON 2007 Serviços Técnicos em Construção LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13.01.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.019/2011.\r\nConvênio nº 002/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS - COPAPA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14.01.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.020 /2011.\r\nConvênio nº 003/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a veterinária São Francisco de Assis LTDA. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12.01.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.016 /2011.\r\nId: 1077902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077933": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Maciel Auditores e Consultores S/S Ltda. A prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente para realização de auditoria contábil, financeira e operacional. 12 (doze) meses. R 34.980,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais). ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011.\r\nId: 1077933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078112": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 219/2007. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Riocir Comércio Ltda. \r\nAquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar . \r\n100 (cem) dias. \r\nR 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). \r\n00858/2007.\r\nE-08/90144/2007. \r\nArt. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n29/06/2007. \r\nId: 1078112\r\n"
        ],
        "1078247": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2011\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR: ... R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) ...\r\nLEIA-SE:\r\nVALOR: ...R 200.000,00 (duzentos mil reais)...\r\nId: 1078247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078254": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e E.L.J Engenharia S/C Ltda.\r\nInstalação de Pontos de Rede Lógica e Rede Elétrica Dupla.\r\n12 meses.\r\nR 628.380,00 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta reais).\r\nE- 08/5285/2010.\r\nLei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94 e do Instrumento Convocatório.\r\n13/01/2011.\r\nId: 1078254\r\n"
        ],
        "1078274": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 004/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 003/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R R 52.387,68 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 005/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R R 65.978,00 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 007/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R R 172.090,00 (cento e setenta e dois mil e noventa reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1078274\r\n"
        ],
        "1078276": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000366-4 \r\nConvite nº 013/2010\r\nCONTRATO Nº 004/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO NO VERÃO DE 2011 NA PRAIA DE SÃO THOMÉ DE FUTEBOL DE AREIA DOS ARTISTAS E DESAFIO DE FUTVOLEY DAS ESTRELAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: AHAVAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME\r\nVALOR GLOBAL: R 61.220,00(SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE REAIS)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000365-7 \r\nConvite nº 012/2010\r\nCONTRATO Nº 003/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO NA ARENA, COM 10 JOGADORES DO FLAMENGO MÁSTER, COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO VERÃO 2011, NA PRAIA DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: E. GOMES FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS ME\r\nVALOR GLOBAL: R 35.700,00(TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1078276\r\n"
        ],
        "1078477": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Uso Pessoal para atender a 5ª Companhia Tática de Motopatrulhamento e Escolta do Batalhão de Policia de Choque da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro- PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).E- 09/0116/0004/2010.\r\n.\r\nId: 1078477\r\n"
        ],
        "1078585": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORdos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, constituídos pelo prédio situado na Rua República do Líbano, nº 68 e respectivo terreno, cujas características são constantes da matrícula nº 72104, do 2º ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. R 175.510,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e dez reais). ASSINATURA DA ESCRITURA: Lei nº 8.666/1993. E-01/316.878/2009.\r\nOUTORGANTE VENDEDOR:Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR:dos Imóveis de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, constituídos pelo prédio situado na Rua República do Líbano, nº 78, com numeração suplementar pela Rua Buenos Aires, nº 315/317 e respectivo terreno, cujas características são constantes da matrícula nº 82061, do 2º ofício de Registro de Imóveis, nesta cidade. R 650.100,00 (seiscentos e cinquenta mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA:PROC. Nº E-01/316.878/2009.\r\nId: 1078585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078630": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nLIBERALINO GAVA DE ARAÚJO\r\n1061/2010\r\n04/03/2010 a 31/08/2010\r\nId: 1078630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078752": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato n° 001/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n: 25/01/2011.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n: Processo nº E-30/1015/2010.\r\nId: 1078752\r\n"
        ],
        "1078774": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2011, assinado em 26.01.2011. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SUDERJ e a empresa O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de; reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). 12 (meses), contados a partir da publicação do extrato do D.O. à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício - Fonte 4207 e 1731.27.812.0046.4293 As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010. - Processos nºs E- 30/200.844/2010 e E-01/401.709/2010\r\nId: 1078774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078914": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2011.\r\n26.01.2011. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUDERJ e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: Total de R 5.437.568,72, (cinco milhões, quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n26.01.2011 a 25.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-30/200.845/2010.\r\n*Omitido no D.O de 27.01.2011.\r\nId: 1078914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078934": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. : Locação de imóvel destinado à instalação da Diretoria de Recuperação Ambiental do INEA. ASSINATU: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação. R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). : Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666/1993. º E- 07/507.038/2010. \r\nId: 1078934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079015": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "Termo de Cooperação Técnica\r\nPartes:\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n2) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n3) Fundação Dr. João Barcelos Martins (FJBM), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 31.506.306/0001-48, com sede à Rua Rocha Leão, n. 02, Caju, nesta cidade.\r\n4) Fundação Benedito Pereira Nunes (FBPN), pessoa jurídica de direito privado, detentora do título de instituição filantrópica, inscrita no CNPJ sob o n. 28.964.252/0001-50, com sede à Av. Alberto Torres, n. 217, Centro, nesta cidade.\r\n5) Santa Casa de Misericórdia de Campos (SCMC), pessoa jurídica de direito privado, detentora do título de instituição filantrópica, inscrita no CNPJ sob o n. 28.963.981/0001-91, com sede à Av. Pelinca, n. 115, Centro, nesta cidade.\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando à finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\nConsiderações:\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, dedicam-se a atuação no segmento de saúde no Município de Campos dos Goytacazes, sendo atores destacados no Sistema Único de Saúde;\r\nConsiderando que as partes são, respectivamente, mantenedoras dos seguintes hospitais: Hospital Geral de Guarus, Rede de Postos 24 e 12 horas, Hospital Ferreira Machado, Hospital Escola Alvaro Alvim, Hospital da Santa Casa;\r\nConsiderando a necessidade de se normatizar, disciplinar e hierarquizar o fluxo e os indicadores de resolutividade das emergências não traumáticas, incluindo as cardio e cérebro vasculares, no âmbito da Saúde Pública (SUS) do Município de Campos dos Goytacazes;\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades dos usuários e, ainda, a capacidade instalada de cada nosocômio e alternativas logísticas para maior efetividade do sistema, bem como prover ou apontar as soluções para o melhor atendimento da população e aperfeiçoamento da rede;\r\nObjetivo:\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Normatização das Emergências não Traumáticas” \r\nDas Obrigações:\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Normatização das Emergências não Traumáticas”, respectivamente como titulares e suplentes: \r\nPela FGSV: Dr. Carlos Augusto Santos Soares e Dr. Fabrícius de Sá Mello;\r\nPela SMS: Cíntia Ferrini Farias e Yoná Alves Pessanha Gomes\r\nPela FJBM: Dr. Pedro Ernesto Simão e Dr. Pedro Glória Neto; \r\nPela FBPN: Dr. Jamil Soares e Dr. Elias Tannus; \r\nPela SCMC: Dr. Celmo Ferreira de Souza Junior e Dr. Manoel Corraes;\r\nOs trabalhos serão presididos pelo representante da FJBM e relatados pelo representante da FGSV, ambos devendo ser substituídos naturalmente por seus suplentes ou, na ausência de ambos, pela escolha de seus membros.\r\nO Grupo de trabalho poderá solicitar colaboração de pessoas ou recursos de quaisquer dos signatários da presente.\r\nO trabalho a ser observado deve pautar-se na capacidade instalada de cada nosocômio e, eventualmente, em seus planos de expansão, bem como na série histórica de atendimentos e a origem/distribuição geográfica dos pacientes.\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos preliminares o dia 25/02/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na terça feira dias 22 de fevereiro, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberarão sobre as próximas etapas a serem seguidas, sendo certo que, após a aprovação dos trabalhos, o Secretário Municipal de Saúde transformará as deliberações aprovadas em Portaria que disporá sobre a normatização, disciplina e hierarquia do atendimento das emergências não traumáticas no âmbito deste Município, ad referendum do Conselho Municipal de Saúde (CMS).\r\nDisposições Finais:\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de janeiro de 2011.\r\n_____________________________________________\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n_____________________________________________\r\nFundação Dr. João Barcelos Martins\r\nDr. Ricardo Madeira - Presidente\r\n_____________________________________________\r\nFundação Benedito Pereira Nunes\r\nDr. Jair Araújo Júnior - Diretor do HEAA\r\nAlmir Jesus do Nascimento - Presidente em Exercício\r\n_____________________________________________\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário\r\n_____________________________________________\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos\r\nBenedito Marques dos Santos Filho - Provedor\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados, que seguem abaixo assinados:\r\n_____________________________________________\r\npela Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nTitular: Dr. Carlos Augusto Santos Soares - Relator\r\nSuplente: Dr. Fabrícius de Sá Mello\r\n_____________________________________________\r\npela Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\nTitular: Dr. Pedro Ernesto Simão - Presidente\r\nSuplente: Dr. Pedro Glória Neto\r\n_____________________________________________\r\npela Secretaria Municipal de Saúde\r\nTitular: Cíntia Ferrini Farias\r\nSuplente: Yoná Alves Pessanha Gomes\r\n_____________________________________________\r\npela Fundação Benedito Pereira Nunes\r\nTitular: Dr. Jamil Soares\r\nSuplente: Dr. Elias Tannus\r\n______________________________________________\r\npela Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\nTitular: Dr. Celmo Ferreira de Souza Junior\r\nSuplente: Dr. Manoel Corraes\r\nId: 1079015\r\n"
        ],
        "1079031": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000634-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 019/2010 \r\nCONTRATO Nº 006/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L.M. VIAGENS E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R R 100.000,00 (cem mil reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1079031\r\n"
        ],
        "1079096": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n26/01/2011. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A Contratação emergencial, com exclusividade, prestar os serviços de criação de produtos (jogos), impressão dos bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização dos produtos de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e também, a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias. VALOR: R 9.450.000,00 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00020. De até 180 (cento e oitenta) dias. Inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações, bem como os termos do edital de convocação emergencial. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/032/2011.\r\nId: 1079096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079201": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 124/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ADIPLAN - ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.\r\n: “LOCAÇÃO DO IMÓVEL Nº 231, DA RUA SANTO ANTÔNIO, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ” (DL).\r\n: 60 meses\r\n: R 232.596,76\r\n: 19/10/2010\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.939/2010\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2010.\r\nId: 1079201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079217": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 012/10 entre a Susa do Brasil Indústria e Comércio de Couros e Confecções Ltda e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 30/12/2010. Gerenciamento do trabalho de internos, em regime fechado, aberto e semiaberto na Penitenciária Talavera Bruce. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-21/131.164/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2011.\r\nId: 1079217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079318": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Contrato de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCANTY COM SERVFIÇOS LTDA. Prestação de serviço de coleta de lixo orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 259.999,68 (duzentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\nContrato nº 005/2011-EAC, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. HENY SAMI SOURIAL. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 37º BPM. VALOR TOTAL R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) . : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000428/02508/2010.\r\nId: 1079318\r\n"
        ],
        "1079454": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2011\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO:TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA.\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA.\r\nId: 1079454\r\n"
        ],
        "1079477": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços.\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio LTDA.\r\n: Fornecimento de cheque mercado.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n18/08/2010\r\n8.666/1993.\r\nE-02/500141/2007.\r\nId: 1079477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079493": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 071/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 2.919,80(Dois Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Oitenta Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1079493\r\n"
        ],
        "1079494": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 077/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Dalmar Medicamentos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 539,00(Quinhentos e Trinta e Nove Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1079494\r\n"
        ],
        "1079495": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 075/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Especifarma Com. Medicamento e Prod. Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 11.223,40(Onze Mil,Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1079495\r\n"
        ],
        "1079496": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 080/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Especifarma Com. Medicamento e Prod. Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 14.334,00(Quatorze Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1079496\r\n"
        ],
        "1079497": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 074/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda. - EPP\r\nVALOR TOTAL: R 1.166,10(Hum Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Dez Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1079497\r\n"
        ],
        "1079498": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 076/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Nova Aerofarma Comércio e Representações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 372,20(Trezentos e Setenta e Dois Reais e Vinte Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1079498\r\n"
        ],
        "1079499": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 072/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Primos Farma Comércio De Produtos Hospitalares Ltda-Me \r\nVALOR TOTAL: R 2.776,50(Dois Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1079499\r\n"
        ],
        "1079500": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 069/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Prontos Distrib. De Mat. Cir. e Hospitalares Ltda-Me \r\nVALOR TOTAL: R 335,00(Trezentos e Trinta e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1079500\r\n"
        ],
        "1079501": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 073/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 900,00(Novecentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1079501\r\n"
        ],
        "1079839": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Conclusão das obras/serviços de construção na localidade denominada Parque Eldorado - 3ª fase, Rua Godofredo Carvalho s/nº, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. R 6.052.621,60 (seis milhões, cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.442/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs. 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO:010/2011.\r\nId: 1079839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079932": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO E-26/61572/2007\r\nontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do ontrato\r\nRescisão\r\n/2008\r\nAlexander Garcia da Silva\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n1\r\nId: 1079932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079989": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 151/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. \r\nAquisição de Suplemento Alimentar.\r\n\r\nR 303.000,00 (trezentos e três mil reais).\r\nE- 08/11029/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n30/12/2010.\r\nId: 1079989\r\n"
        ],
        "1080207": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDotação Orçamentária/Fonte 18de nova subestação de medição e proteção padrão Light com modernização e aumento de carga da subestação transformadora do HCPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurançado do Rio de Janeiro e a empresa: Fornecimento de material e de nova subestação de medição e proteção padrão Light com modernização e aumento de carga da subestação transformadora do HCPM, Sito à /RJ. PRAZO:. VALOR TOTAL:dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e dez reais e vinte centavos. FUNDAMENTO DO ATO:so Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1080207\r\n"
        ],
        "1080262": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000408-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2010 \r\nCONTRATO Nº 008/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO E MASCULINO (MODELO STANDART) E PARA DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1080262\r\n"
        ],
        "1080373": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de tiquetes alimentação e refeição do tipo cartão magnético, a 976 (novecentos e setenta e seis) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais na CENTRAL, com valor de face de R 7,52(sete reais e cinquenta e dois centavos), com senha numérica pessoal e intransferível. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/301.277/2010.\r\nId: 1080373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080568": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/30/2010 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Prestação de Serviço de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com radiotransmissores. 35.886,24 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte quatro centavos). Proc. nº E-18/000.538/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2011.\r\nId: 1080568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080613": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/001/2011 - Contrato de Prestação de Serviços. : FUNARJ e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transportes e instalação dos equipamentos. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.030/2011.\r\nId: 1080613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080686": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. DATA DE ASSINATURA: R 48.000,00. LEGAL E- 18/002.300/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1080686\r\n"
        ],
        "1080867": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 006/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000214-4-PR\r\nPregão nº 019/10\r\nCONTRATADA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nOBJETO: é aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.378,00 (cento e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2011.\r\nId: 1080867\r\n"
        ],
        "1080911": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 71/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\naquisição de insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n: 03 (três) meses contados a partir de 30 de dezembro de 2010.\r\nR 26.977,50 (vinte e seis mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 1080911\r\n"
        ],
        "1081111": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : A Execução do “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO EMERGENCIAL DAS OBRAS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO DIQUE SANTA BÁRBARA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (Dispensa de Licitação). R 1.606.966,11 (hum milhão, seiscentos e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos). Processo Administrativo nº E- 07/500.012/2011.\r\nId: 1081111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081373": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO, MIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABOURIAU, HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES, VANESSA MENDONÇA ARANTES, GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA, MARIO LUIZ SOARES PINTO FILHO, FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO e EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 2914, de 28.01.2011.\r\nId: 1081373\r\n"
        ],
        "1081625": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Construção do Laboratório de Criopreservação e Histocompatibilidade da PPC, juntamente com parte do Laboratório de DNA. VIGÊNCIAVALOR: R 3.614.801,40 (três milhões, seiscentos e quatorze mil oitocentos e um reais e quarenta centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Antonio David Serra, matr. 34.128-9 : 19/01/2011. Proc. nº 5909/UERJ/2010. \r\nId: 1081625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081626": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Rescisão Amigável do Contrato nº 08/2010, firmado em 17/06/2010, entre as partes signatárias, cujo objeto era Recuperação de Fachadas do Prédio Principal do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. : 17/01/2011. Proc. nº 423/HUPE/2008. \r\nId: 1081626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081656": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n10.\r\necretaria de Estado de Administração PenitenciáriaMFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos de Passeio Blindado Nível III A.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nhum milhão, novecentos e noventa e dois mil reais.\r\n3390\r\n.\r\nId: 1081656\r\n"
        ],
        "1081682": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. BJETO:Construção do Almoxarifado do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura. : R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 5629-1 Portaria n° 09/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1938/UERJ/2009. \r\nId: 1081682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081689": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/001/2011 - Contrato de Prestação de Serviços. Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transportes e instalação dos equipamentos. Proc. nº E-18/400.030/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2011.\r\nId: 1081689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081755": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 006/2011, firmado em 03/01/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n: Aquisição de unidade modular de Saúde, incluindo a instalação e montagem.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/000.090/2011) \r\n: R 14.135.895,00 (quatorze milhões, cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais)\r\n: 12 (doze) meses. \r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\nId: 1081755\r\n"
        ],
        "1081758": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e Empresa Art Unlimited SP Produções Artísticas e Culturais Ltda. : Contratação de serviços de produção da exposição Mostra Multidimensional de Cultura Contemporânea. : 14/03/2011 a 02/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSOE-18/480.097/2010.\r\nId: 1081758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081817": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 205012/2011, assinado em 31.01.2011. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/660176/2011.\r\nId: 1081817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081830": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 205006/2011, assinado em 01.02.2011. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/663041/2010.\r\nId: 1081830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081893": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Obras/serviços de remoção de escombros e entulhos, limpeza de logradouros públicos, desobstrução de acessos às residências afetadas e limpeza de praças públicas para atender à situação de calamidade pública no Município de São José do Vale do Rio Preto, RJ. R 2.085.000,00 (dois milhões, oitenta e cinco mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.171/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs. 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 012/2011.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras/serviços de remoção de escombros e entulhos, limpeza de logradouros públicos, desobstrução de acessos às residências afetadas e limpeza de praças públicas para atender à situação de calamidade pública no Município de Petrópolis, Distrito de Itaipava, RJ. 04 (quatro) meses. R 1.942.499,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.170/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs. 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 013/2011.\r\nId: 1081893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082369": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 04/2011.\r\n: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 5.000 (cinco mil) blusas longas cáqui e 10.000 (dez mil) calças cáqui conforme especificação técnica.\r\n: Total de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1082369\r\n"
        ],
        "1082370": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 03/2011.\r\n: Processo nº E-08/001/50044/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de 50 (cinquenta) aparelhos de comunicação por satélite com cobertura global (exceto pólos) e a prestação de serviço de habilitação no plano de 600 (seiscentos) minutos.\r\n: Total de R 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).\r\n: 06 (seis) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1082370\r\n"
        ],
        "1082793": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 004/2011 (DG).\r\nCEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE FLUORSILICATO SÓDIO, SENDO 13.800 KG GCQ-3.1 E 30.600 KG GCQ-3.2” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 103/2010).\r\n360 dias.\r\nR 204.328,80.\r\n01/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.512/2010.\r\nId: 1082793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082811": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 88/2010-DO, de seguro contra acidentes pessoais: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Seguro contra acidentes pessoais para 332 (trezentos e trinta e dois) estagiários (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 4.661,28 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000475/2508/2010.\r\nContrato Nº 006/2011-DO, de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBO HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA. Prestação de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000340/2508/2010.\r\nId: 1082811\r\n"
        ],
        "1082887": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Aeroplano Editora e Consultoria Ltda. : Prestação de serviços de concepção, curadoria e coordenação do Seminário Verão da Cultura”. VIGÊNCIA:: 2011NE00056. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.025/2011.\r\nId: 1082887\r\n"
        ],
        "1083337": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011\r\nONDE SE LÊ: \r\nVIGÊNCIA: 26/01/2011 a 25/01/2012\r\nLEIA-SE: \r\nVIGÊNCIA: 27/01/2011 a 26/01/2012\r\nId: 1083337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083344": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes da Ata do Registro de Preços CASA CIVIL/RJ nº 27/2010,que passa a fazer parte integrante deste CONTRATO. (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. : R 742.098,58 (setecentos e quarenta e dois mil noventa e oito reais e cinquenta e oito cinco centavos). ASSINATURA: 27.01.2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes da Ata do Registro de Preços CASA CIVIL/RJ nº 27/2010, que passa a fazer parte integrante deste CONTRATO. (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR DO CONTRATO: R 634.418,85(seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). AUTORIZAÇÃO: 27.01.2011.\r\nId: 1083344\r\n"
        ],
        "1083357": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDAPrestação de Serviço de Agência de Viagens. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-01/401.709/2010. NÚMERO DO EMPENHO: COMISSÃO FISCALIZADORA: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA SENNA E- 26//2010.\r\nId: 1083357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083393": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 001/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nR R 78.065,70 (setenta e oito mil e sessenta e cinco reais e setenta centavos) \r\nPublique-se\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1083393\r\n"
        ],
        "1083394": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\n\r\n=\r\nId: 1083394\r\n"
        ],
        "1083395": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\n\r\n=\r\nId: 1083395\r\n"
        ],
        "1083398": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 001/2011\r\nOBJETO: Locação de 01 (um) microônibus, com poltronas reclináveis, ar condicionado, 27 (vinte e sete) assentos, com motorista e sem combustível para 95 (noventa e cinco) viagens da SMS para o Rio de Janeiro, com 600 km diários, num total de 57.000 km rodados, por um período de 06 (seis) meses.\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\nJ. E. AZEVEDO RANGEL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nVALOR: R 78.660,00 (Setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19/01/2011\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1083398\r\n"
        ],
        "1083423": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ES.\r\no de serviços de emissão e fornecimento de vale- transporte (Ca estagiários nas Unidades da PMERJ pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nreais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nTermo de Contrato nº 023/2011 de 04.02.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nPrestação de serviços de emissão e fornecimento de vale- transporte (Ca Policiais Militares pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\ncento e vinte e dois mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000007/2508/2011.\r\nId: 1083423\r\n"
        ],
        "1083593": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - ALIANÇA S/A, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de curso de “Gerenciamento de Projetos na Construção Naval - GPCON” para 25 (vinte e cinco) profissionais da contratante 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 12.762,50 (doze mil setecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). 12291/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011. \r\nId: 1083593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083785": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CARTA CONTRATO, firmado em 07/02/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Fornecimento de tubos (Lote II).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 036/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/001.557/2010). \r\n: R 352.959,90 (trezentos e cinqüenta e dois mil novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CARTA CONTRATO, firmado em 07/02/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Fornecimento de tubos (Lote III).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 036/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/001.557/2010). \r\n: R 125.422,50 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: CARTA CONTRATO, firmado em 07/02/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Fornecimento de tubos (Lote II).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 019/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.674/2010). \r\n: R 1.870.548,30 (hum milhão, oitocentos e setenta mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: CARTA CONTRATO, firmado em 07/02/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Fornecimento de tubos (Lote III).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 019/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.674/2010). \r\n: R 677.472,00 (seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Fornecimento de tubos (Lote I).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 019/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.674/2010). \r\n: R 9.897.745,50 (nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n: CARTA CONTRATO, firmado em 10/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Fornecimento de tubos (Lote I).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 036/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/001.557/2010). \r\n: R 5.081.737,50 (cinco milhões, oitenta e um mil setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2010.\r\nId: 1083785\r\n"
        ],
        "1083818": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " Comissão Permanente de Licitações\r\nConcorrência Pública nº 033/2010\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n1 - Objeto: Construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes.\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\nR 2.433.427,42 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n15 de março de 2011 às 10h (dez horas).\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\nOEdital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 06 corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm (referência mercur ou similar) e 06 canetas destaca texto amarela, verde ou rosa(referência pilot ou similar).\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\nComissão Permanente de Licitações\r\nId: 1083818\r\n"
        ],
        "1083819": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 027/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005000160-2-PR\r\nPregão nº 003/2010\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA .\r\nOBJETO: é a aquisição de café, água mineral, açúcar, descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2011.\r\nId: 1083819\r\n"
        ],
        "1083820": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 009/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000160-2-PR\r\nPregão nº 003/2011.\r\nCONTRATADA: Monteiro & silva empreendimentos comerciais ltda.\r\nOBJETO: É a aquisição de café, água mineral, açúcar, descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.988,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1083820\r\n"
        ],
        "1083821": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 327/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4409-1\r\nPregão nº 089/09\r\nCONTRATADA: OPÇÃO CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamen to de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas.\r\nVALOR GLOBAL: R 960.000,00 (novecentos sessenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2011\r\nId: 1083821\r\n"
        ],
        "1083822": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 014/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\nPregão nº 087/2010\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME.\r\nOBJETO: É a aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) *.*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1083822\r\n"
        ],
        "1083858": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 01/2011.\r\nProcesso nº E-08/033/51044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC.\r\nPrestação de serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, conforme Termo de Referência.\r\nO valor total de R 539.999,80 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1083858\r\n"
        ],
        "1083922": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAOBJETO: : 40 (quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão do Termo de Autorização para Início dos Serviços. : R 7.998,55. Autorização: Processo nº E-14/025.072/2010. ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1083922\r\n"
        ],
        "1084177": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Locação de 02 (duas) copiadoras 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais. FISCAIS DE CONTRATO:Joaquim Pereira da Cunha Filho Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN / IPEN 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:345.510,36 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos. FISCAIS DE CONTRATO:34644-5, e Rosângela Caruso Lima de Souza, matr. 26720-3. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n20.01.2011.\r\nId: 1084177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084215": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF: 05.014.372/0001-90. Prestação de serviços de segurança e vigilância armada em imóveis de propriedade do BERJ. R 11.2462 (onze reais, dois mil quatrocentos e sessenta e dois décimos de milésimos de real) por posto/hora. ADMINISTRATIVO Nº: Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. : 180 dias.\r\nId: 1084215\r\n"
        ],
        "1084359": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 059/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000450-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (descartável para bandejão, para prato térmico) para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 52.516,00 (Cinqüenta e dois mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084359\r\n"
        ],
        "1084360": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 002/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 062/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000476-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto) cobertura de vidros (pára-brisa, laterais, traseiros e retrovisores), na hipótese de quebra ou trincas, bem como responsabilidade civil facultativa - RPC (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros - APP para veículos automotores, com assistência 24 horas para 24 veículos que compõem a frota da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 114.580,00 (Cento e quatorze mil quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084360\r\n"
        ],
        "1084361": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 003/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 3.286,62 (Três mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084361\r\n"
        ],
        "1084362": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 004/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 056/2010 - PROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 65.498,40(Sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084362\r\n"
        ],
        "1084363": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 005/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 018/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000202-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (carnes) para suprir as necessidades do Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 243.941,20 (Duzentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084363\r\n"
        ],
        "1084364": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 006/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 5.591,00 (Cinco mil quinhentos e noventa e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084364\r\n"
        ],
        "1084365": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 007/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 18.412,50 (Dezoito mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084365\r\n"
        ],
        "1084366": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 008/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 11.370,00 (Onze mil trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084366\r\n"
        ],
        "1084367": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 009/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 17.241,00 (Dezessete mil duzentos e quarenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084367\r\n"
        ],
        "1084368": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 010/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.223,00 (Dois mil duzentos e vinte e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084368\r\n"
        ],
        "1084369": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 011/2011\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 2.592,00 (Dois mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26e Janeiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084369\r\n"
        ],
        "1084370": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 012/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2010 - PROCESSO: 2010.043.000212-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 24.409,50 (Vinte e quatro mil quatrocentos e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084370\r\n"
        ],
        "1084371": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 013/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2010 - PROCESSO: 2010.043.000212-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 291,50 (Duzentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084371\r\n"
        ],
        "1084372": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 014/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2010 SRP\r\nPROCESSO: 2010.043.000464-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças e materiais de reposição (originais de fábrica) para equipamentos médicos das Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 72.470,00 (Setenta e dois mil quatrocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084372\r\n"
        ],
        "1084373": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 015/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2010 SRP\r\nPROCESSO: 2010.043.000464-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças e materiais de reposição (originais de fábrica) para equipamentos médicos das Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 21.450,00 (Vinte e um mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084373\r\n"
        ],
        "1084374": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 016/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2010 SRP\r\nPROCESSO: 2010.043.000464-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças e materiais de reposição (originais de fábrica) para equipamentos médicos das Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 64.880,00 (Sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084374\r\n"
        ],
        "1084375": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 017/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 048/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000356-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de sonorização e radiofonia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084375\r\n"
        ],
        "1084376": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 018/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 052/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000360-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de raio-x e processadoras das Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1084376\r\n"
        ],
        "1084409": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 144/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 2.105.950,00 (dois milhões, cento e cinco mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n300 (trezentos) dias.\r\n2006NE2155, no valor de R 526.487,50 (quinhentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nE- 08/7283/2004.\r\nLei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n21/06/2006.\r\nId: 1084409\r\n"
        ],
        "1084410": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GLOBALHOSP REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRetificação das Clausulas Sexta, Nona e Décima.\r\n------------\r\n\r\nOnde se Lê: Dá-se a este contrato o valor de R 126.849,80 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). \r\nLeia-se: O valor total estimado do presente contrato é de R 1.522.197,60 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nOnde se Lê: O contratante deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 126.849,80 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em parcela única. \r\nLeia-se: O contratante deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 1.522.197,60 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos), a ser realizado em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, sendo cada parcela no valor de R 126.849,80 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nA CONTRATADA deverá prestar a título de garantia de execução, optando por uma das modalidades de acordo com o art. 56, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 8666/93, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, após a assinatura do contrato relativa a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, correspondendo a R 6.324,49 (seis mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), a ser restituída após sua execução sem ressalvas. \r\nA CONTRATADA deverá prestar a título de garantia de execução, optando por uma das modalidades de acordo com o art. 56, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 8666/93, no prazo de 20 (vinte) dias uteis, após a assinatura do contrato relativa a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, correspondendo a R 76.109,88 (setenta e seis mil cento e nove reais e oitenta e oito centavos), a ser restituída após sua execução sem ressalvas\r\nR 1.522.197,60 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/8148/2008.\r\nLei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n06/01/2011.\r\nId: 1084410\r\n"
        ],
        "1084474": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a TIM CELULAR S.A.. \r\nAdesão da Secretaria de Estado de Fazenda ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A..\r\n: Mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nR 82.141,16 (oitenta e dois mil cento e quarenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n2001.04.122.0002.8021.\r\n3390.39.44.\r\n07/02/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.823/2010.\r\nId: 1084474\r\n"
        ],
        "1084730": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO \r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE\r\nCULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nR 27.750,00(vinte e sete mil setecentos e cinqüenta reais)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1084730\r\n"
        ],
        "1084731": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000495-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 011/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nR 27.750,00(vinte e sete mil setecentos e cinqüenta reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1084731\r\n"
        ],
        "1084732": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 012/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 8.700,00(oito mil setecentos reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1084732\r\n"
        ],
        "1084733": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 45.000,00(quarenta e cinco mil reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1084733\r\n"
        ],
        "1084810": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPrestação de serviços de agência de viagens. TURISRIO e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. 06.01.2011 a 05.01.2012. E-30/100.126/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2011.\r\nId: 1084810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084864": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A. OBJETO: Prestação de serviço de consultoria para estruturação do sistema de gestão da SEEDUC, na forma da Proposta INDG nº 023/11. 17 (dezessete) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, e a Lei Federal nº 8666/93, e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2316. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE00307. E- 03/371/2011.\r\nId: 1084864\r\n"
        ],
        "1084989": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 008/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000233-9-PR\r\nPregão nº 028/2010\r\nCONTRATADA: direct supply ltda.-me.\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 61.038,00 (sessenta e um mil, trinta e oito reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Janeiro de 2011.\r\nId: 1084989\r\n"
        ],
        "1084990": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 018/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000233-9-PR\r\nPregão nº 028/2010\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: é a aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1084990\r\n"
        ],
        "1084991": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 025/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000233-9-PR\r\nPregão nº 028/2011\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nOBJETO: é a aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1084991\r\n"
        ],
        "1085052": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 202247/2011, assinado em 03.01.2011. PRODERJ e a INTER LIFE - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 6.000,00. E-12/662972/2010.\r\nId: 1085052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085062": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tour House Rio Viagens Ltda. Prestação de serviços de agência de viagens. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-11/60.078/2011.\r\nId: 1085062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085096": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresaria MATTOS CORDEIRO Empreendimentos LTDA. \r\nRealização de obra no Campus da UENF de execução de Construção de Casas de Vegetação, no Campus Leonel Brizola, no Município de Campos dos Goytacazes, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo VIII, inclusive com o fornecimento de projetos executivos de estrutura e instalações conforme projeto básico. \r\nR 901.958,60 (novecentos e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir do dia seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Ofício de Autorização de Início da Execução Contratual, a ser expedido pela prefeitura da UENF.\r\n03.02.2011.\r\nE-26/052.319/2011.\r\nId: 1085096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085148": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 005/2010. CEASA-RJ e IMPAR-SUL CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 02 (dois) elevadores, localizado no Prédio da Administração da CEASA-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. O valor total de R 12.000,00 - N.D 339003900, FONTE: 10 - NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE 00027. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2010.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2011. OBJETO:O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços de Programas de Controle Médicos de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Risco Ambientais (PPRA), Programa Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições Ambientais da Área Trabalhista (LTCAT), para todas as Unidades da CEASA/RJ. 01 (um) ano, a partir de sua publicação no D.O. O valor total do contrato de R 14.998,62. - N.D 33903900. FONTE: 10 - NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00028. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 31/01/2011. \r\nId: 1085148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085332": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 202039/2011, assinado em 08.02.2011. PRODERJ e o OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E- 12/660178/2011.\r\nId: 1085332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085379": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 02/2011.\r\nProcesso nº. E-08/098/50044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa L RORIZ ELETRO E ELETRONICOS LTDA.\r\nAquisição de 53 (cinquenta e três) aparelhos de ar condicionado, 18.000 BTU'S, 220V, conforme Ata de Registro de Preços SEAD/DGL/SRP Nº 06/2010.\r\nTotal de R 63.064,70 (sessenta e três mil sessenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nId: 1085379\r\n"
        ],
        "1085424": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000495-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 007/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nR 38.850,00(trinta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais) \r\nPublique-se\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1085424\r\n"
        ],
        "1085425": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.024.000305-4 \r\n\r\nPREGÃO nº 007/2010\r\nCONTRATO Nº 059/2010 \r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de iluminação (mesa de luz) para renovação da aparelhagem da ftmt.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n140.000,00 (cento e quarenta mil reais)\r\nPrazo de Execução : 30 (trinta) dias\r\nPublique-se\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1085425\r\n"
        ],
        "1085475": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA GEOCONTROL LTDA. OBJETO:Aquisição de 2.000 (dois mil) Terminais de Bordo para Viaturas Policiais, composto de fornecimento de equipamentos abrangendo instalações dos equipamentos nas viaturas, instalação do sistema, treinamento de uso e assessoria na definição da metodologia de operação, no valor total de R 6.960.000,00 (seis milhões novecentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE- 09/008/0003/2010.\r\nId: 1085475\r\n"
        ],
        "1085532": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LEARN BUSINESS LTDA- ME.\r\nContratação de prestação de serviços de Auditoria Interna nos Sistemas Integrados de Gestão - SIGA, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.750,00(três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.82\r\n2011NE00059.\r\n31/01/2011\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/008.884/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\nConvênio nº 004/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta-SUAM.\r\nOferta pela entidade concedente, de estágio aos alunos da instituição de ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n06/01/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.479/2010.\r\nConvênio nº 001/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o Conselho Regional de Contabilidade.\r\nOferecimento de treinamento na área contábil e de controle interno de maneira sem ônus para a Contratante.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n26/01/2011. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.400/2010.\r\nId: 1085532\r\n"
        ],
        "1085694": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 007/2010.\r\nE-13/21.018/2010.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, LOCAÇÃO DE COMPONENTES, INSPEÇÕES PERIÓDICAS E CALENDÁRICAS E CURSO DE ATUALIZAÇÃO, PARA HELICÓPTEROS.\r\nR 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\nLei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Matrícula 931.346-1.\r\n: 10.02.2011.\r\nId: 1085694\r\n"
        ],
        "1085787": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Protocolo, nas dependências do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: E-01/316572/2010.\r\nOmitido no D.O. de 01.02.2011.\r\nId: 1085787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085800": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 166/2010, firmado em 29/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa .\r\n: Aquisição de mobiliário com montagem para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 032/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010) \r\n: R 2.109.887,17 (dois milhões, cento e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: CONTRATO Nº 167/2010, firmado em 29/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa RM de Mogi Mirim Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n: Aquisição de mobiliário com montagem para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 032/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010) \r\n: R 486.777,27 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: CONTRATO Nº 168/2010, firmado em 29/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a Empresa Fernanda Vianna de Toledo Nogueira- EPP.\r\n: Aquisição de mobiliário com montagem para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 032/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010) \r\n: R 414.935,57 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2011\r\nId: 1085800\r\n"
        ],
        "1086154": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/11\r\nPROCESSO n.º 2011.027.000012-0-PR\r\ncarta convite nº 002/11\r\nCONTRATADA: AZEVEDO E MONTEIRO MONTAGENS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA. \r\nOBJETO: Serviço de engenharia especializado em locação e montagem de estandes e dos equipamentos necessários para a realização do projeto Shopping Verão 2011, na praia de Farol de São Thomé, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo.\r\nVALOR GLOBAL: 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2011.\r\nId: 1086154\r\n"
        ],
        "1086157": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 017/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: é a aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.387,50 (mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1086157\r\n"
        ],
        "1086158": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 016/2011\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: é a aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 917,00 (novecentos e dezessete reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1086158\r\n"
        ],
        "1086159": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 011/2011\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/2009.\r\nCONTRATADA: fidalgos comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: é a aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.700,50 (dezessete mil, setecentos reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1086159\r\n"
        ],
        "1086160": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 022/2011\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: é a aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 11.849,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1086160\r\n"
        ],
        "1086411": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/02/2011\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011.\r\nONDE SE LÊ:\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nLEIA-SE:\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 022/2010.\r\nId: 1086411\r\n"
        ],
        "1086521": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n26/01/2011. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a S. R. S. SANTOS & CIA LTDA - ME. Aquisição de bens (LINHA PRATA), no quantitativo de 30 (trinta) unidades por lote, de acordo com o cronograma de solicitação efetuada pela Administração, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do instrumento convocatório e na forma seguinte: LOTE I - Refrigerador Freezer doméstico/comercial, side by side e LOTE II - Forno Microondas 30 (trinta) litros. R 150.399,90 (cento e cinquenta mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00072. 6 (seis) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/1980, e nº 31.864/2002 e suas respectivas alterações. E-12/LOTERJ/1119/2010.\r\nId: 1086521. Valor: R 167,64\r\n"
        ],
        "1086746": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 047/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa E.D.G. EDITORA GRAFICA LTDA. EPP \r\n07 de dezembro de 2010.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para o Programa Rio Sem Homofobia.\r\nR 194.900,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.753/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2010.\r\nId: 1086746\r\n"
        ],
        "1086747": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 043/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. \r\n21 de dezembro de 2010.\r\n: Aquisição de material permanente.\r\nR 10.452,47 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.784/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2010.\r\nId: 1086747\r\n"
        ],
        "1086764": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 017/11\r\nPROCESSO n.º 2.09/5166-7\r\nPregão nº 094/09\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: é a aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes incluindo os 70 (setenta) banheiros públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.387,50 (mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1086764\r\n"
        ],
        "1086775": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ITAÚ SEGUROS S/A.: É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro, de acordo com a proposta-detalhe e com o Termo de Referência, anexos do Edital. : 12(doze) meses, contados a partir de 29/12/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). : Processo nº E- 12/2325/10. : 29/12/2010.\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2010.\r\nId: 1086775\r\n"
        ],
        "1086786": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 014/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 50.350,00(cinqüenta mil trezentos e cinquenta reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1086786\r\n"
        ],
        "1086802": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO 16\r\nNÚMERO: 003/11\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 397.900,00 (trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2011.\r\nId: 1086802\r\n"
        ],
        "1086831": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 008/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nR 15.900,00(quinze mil e novecentos reais), referente a 6.000(seis mil kilômetros).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT= \r\nId: 1086831\r\n"
        ],
        "1086846": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e E.I.J. Engenharia S/C Ltda. : Prestação de serviços de instalação de pontos lógicos e elétricos. VALOR R 118.500,00. (cento e dezoito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Adesão ao Registro de Preços PRODERJADMINISTRATIVO Nº E- 07/507.703/2010.\r\nId: 1086846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087295": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:7.200,00 (sete mil e duzentos reaisTeresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5 e Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9..\r\nId: 1087295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087571": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 609/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.035.000025-5-PR\r\nPregão nº 088/2010\r\nCONTRATADA: água viva comércio e representações de produtos agropecuários ltda - epp \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na produção de mudas de espécies arbóreas nativas representativas da mata atlântica como instrumento de educação ambiental do projeto “VIVEIRO EDUCADOR”. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2010\r\nId: 1087571\r\n"
        ],
        "1087591": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 015/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nR 54.832,46 (cinqüenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1087591\r\n"
        ],
        "1087699": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e inspeção de segurança anual de acordo com as disposições da NBR-12.177/92 - ABNT da CALDEIRA SIMILI- 12, ANO 1974, com instalação fornecimento de material e mão de obra necessários, na forma da proposta-detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II) do instrumento convocatório, Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2010 da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Total de R 41.436,67 (quarenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). 31/01/2011. 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº. 035/2010, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1087699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087876": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para a CEHAB-RJ. R 412.457,04 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/104.009/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980, bem como aos termos do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2009. 014/2011.\r\nId: 1087876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087937": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 016/2011, de 03.01.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 3.368.199,40 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil cento e noventa reais e quarenta centavos).\r\n506/0080-E-0070.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000409/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 008/2011, de 03.01.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n04 (quatro) meses.\r\n: R 1.442.178,96 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n506/0071-E-0061.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000409/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 013/2011, de 03.01.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n04 (quatro) meses. \r\nR 1.070.654,00 (um milhão, setenta mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n506/0077-E-0067.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000409/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 009/2011, de 03.01.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\nR 699.524,94 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n506/0073-E-0063.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000409/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 010/2011, de 03.01.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n04 (quatro) meses. \r\nR 826.605,11(oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e onze centavos).\r\n506/0074-E-0064.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000409/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 015/2011, de 03.01.2011.\r\nSSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 476.654,86 (quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n506/0079-E-0069.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000409/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 011/2011, de 03.01.2011.\r\nSSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n04(quatro) meses.\r\nR 377.763,13 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e treze centavos).\r\n506/0075-E-0065.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000409/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 014/2011, de 03.01.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n04(quatro) meses.\r\nR 321.701,17 (trezentos e vinte e um mil setecentos e um reais e dezessete centavos).\r\n506/0078-E-0068.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000409/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 012/2011, de 03.01.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 068/2010.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 270.310,95 (duzentos e setenta mil trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\n506/0076-E-0066.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000409/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 012/2011, de 03.01.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Kit Lanches para atender as necessidades das Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 067/2010.\r\n12(doze) meses.\r\nR 809.100,00 (oitocentos e nove mil e cem reais).\r\n506/0072-E-0062.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000408/2508/2010.\r\nId: 1087937\r\n"
        ],
        "1087944": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n11\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2010.\r\n/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... CURSO DE ATUALIZAÇÃO...\r\nLeia-se: OBJETO: ... CURSO DE ATUALIZAÇÃO MECÂNICA DE HELICÓPTEROS E DE PILOTOS ...\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: ... Lei Federal n° 8.666/93 ...\r\nLeia-se: FUNDAMENTO LEGAL: ... inciso I do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93 ...\r\nId: 1087944\r\n"
        ],
        "1087946": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " \r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESFEDERAÇÃO DE TRIATLON DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESFEDERAÇÃO DE TRIATLON DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npromover a realização da tão importante, quanto tradicional, prova de corrida de rua, que há décadas acontece, como parte dos festejos de Santo Amaro, o Santo Padroeiro da Baixada Campista. A corrida de Santo Amaro acontecerá no mês de janeiro de 2011, onde participarão centenas de atletas, tanto de profissionais quanto das categorias de base oriundas de diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro. A cada realização a corrida de Santo Amaro aumenta sua importância e agrega um número maior de participante de diversas faixas etárias, tanto da localidade quanto de outros centros.\r\nVIGÊNCIA: 31/01/2011.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.90.41\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo é de R 38.540,00 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais) a ser pago em 01 (uma) parcela até o dia 31 de janeiro de 2011. \r\n18 de janeiro de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npromover a realização deste projeto “Prova Campos Santo Amaro”, que acontecerá no mês de janeiro de 2011. Esta prova abrirá a temporada esportiva 2011 do Município dando oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional, pois traz atletas de outros municípios e estados. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolvem um número expressivo de pessoas na realização deste projeto, esta prova será válida para o ranking estadual abrindo a temporada 2011 em grande estilo.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.90.41\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo é de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais) a ser pago em 01 (uma) parcela até o dia 31 de janeiro de 2011. \r\n17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESA LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\npromover o turismo e intensificar atividades esportivas, promovendo torneios de futebol de campo em nossas praias e lagoas de veraneio do nosso município, objetivando o entrelaçamento social e cultural da família.\r\n31/03/2011.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo será de R 94.485,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), que será pago em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 47.242,50 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de janeiro de 2011 e a segunda até o dia 28 de fevereiro de 2011. \r\n17 de janeiro de 2011.\r\nId: 1087946\r\n"
        ],
        "1087951": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n10.\r\necretaria de Estado de Administração Penitenciária3 JC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nFornecimento e Instalação de Tanques de Combustíveis no Galpão de Veículos do Complexo de Gericinó.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1087951\r\n"
        ],
        "1087996": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIAPrestação de Serviços de Implantação da Área de Transbordo e Transferência (ATT) de Resíduos Sólidos do Município de São João de Meriti, Incluindo a Área de Armazenamento e Beneficiamento de Resíduos Sólidos e a Unidade de Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC).: 04 (quatro) meses a partir de sua publicação no D.O. R 1.436.438,72 (hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Processo nº E-07/000.312/2010.\r\nId: 1087996\r\n"
        ],
        "1088450": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Contratação de empresa prestadora de serviços de seguros e acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total/parcial, dos alunos estagiários da FAETEC, a contratação deverá contemplar aproximadamente 3000 (três mil) alunos estagiários a serem segurados, na forma da proposta-detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II) do instrumento convocatório. VALOR:DATA DA ASSINATURA 12 (doze) meses a contar de sua publicação. : Edital de Pregão Eletrônico nº 046/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1088450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088631": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/003/2011 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Coreart Arte e Design Ltda.-ME. : Prestação de serviço para restauração de 03 (três) carruagens do Século XlX, pertencentes, ao acervo do Museu do Primeiro Reinado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.077/2010.\r\nId: 1088631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088808": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 0800. : R 35.779,92 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). : 12(DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2011. : ART. 25 CAPUT DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020.052/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2011.\r\nId: 1088808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089270": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 009/2011, firmado em 16/02/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\nExecução de Obras de Construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Piteiras e da Adutora de Água Bruta de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.989/2010) \r\nR 4.435.000,21 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e vinte e um centavos)\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nId: 1089270\r\n"
        ],
        "1089393": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS. R 12.000,00 (doze mil reais). ASSINATURA:: Art. 55 da Lei nº. 8.666/93. E-12/020.544/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2011.\r\nId: 1089393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089429": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda EPP. VIGÊNCIA: de 2011. VALOR:15.753,60 (quinze mil setecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos, de , matrícula 25650-3.\r\nId: 1089429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089431": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 4\r\nNÚMERO: 271/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\nPregão nº 122/09\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 770.888,60 (setecentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011\r\nId: 1089431\r\n"
        ],
        "1089442": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS. A.\r\n/ADM nº 003/2011 de Prestação de Serviços de Engenharia. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elevadores Atlas Schindler S.A. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para retirada dos mecanismos de tração de um elevador (casa de máquinas) localizado na Av.Rio Branco nº 245, entre o 2º e 8º andares,de propriedade da Investe Rio,bem como a relocação desses equipamentos em local a ser indicado pela Investe Rio, com fornecimento de peças e a elaboração e entrega de diagrama elétrico unifiliar e desenho de montagem com reações dinâmicas de força para construção de reforço estruturalVALOR:DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/60.040/2011.\r\nId: 1089442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089500": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\nDE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 503/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000254-5-PR\r\ncarta convite nº 142/10\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma dos Postos de Correios Comunitários nas localidades: Poço Gordo, Beira do Taí, São Sebastião, Campo Limpo, Marrecas, Vila Nova, Saturnino Braga, Mussurepe, Baixa Grande, Murundu, Farol de São Thomé, São Martinho, Tocos, Ponta Grossa, Santa Maria, Ponta da Lama, Dores de Macabú, Ibitioca, Serrinha, Morro do Coco, Lagoa de Cima, Morangaba, Santa Cruz e Conselheiro Josino.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.085,06 (setenta e cinco mil e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\nId: 1089500\r\n"
        ],
        "1089508": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: VALOR TOTAL: R 88.194,24 (oitenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: E-01/317019/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011.\r\nId: 1089508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089509": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.Prestação de serviço para a realização de Concurso Público voltado ao preenchimento de 30 (trinta) vagas para o cargo de Assistente Previdenciário, de Nível Médio. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n°. 8666/93. E-01/317260/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2010.\r\nId: 1089509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089511": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.Prestação de serviços educacionais para a realização do curso de formação integrante do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível superior da Carreira de Especialista em Previdência Social para lotação no RIOPREVIDÊNCIA, em conformidade com o Projeto Básico e a Proposta de Prestação de Serviços da Contratada. R 18.725,87(dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n°. 8666/93. E-01/317332/2010.\r\nId: 1089511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089641": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " de outorga.\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A; \r\nConsiderando o contrato de Concessão nº. 001/2008 com a CONCESSIONARIA VITAL AMBIENTAL S/A; \r\nConsiderando a necessidade de disciplinar os contratos que sejam celebrados entre a CONCESSIONÁRIA VITAL AMBIENTAL S/A e TERCEIROS referente à disponibilização de resíduos a serem descartados e/ou tratados no Aterro Sanitário Localizado em Conselheiro Josino, na Usina de triagem Jose Antonio (Santo Amaro) ou na unidade do Autoclave-CODIN, conforme portaria SSP nº. 07 de 01 de julho de 2010, torna publico os valores de outorga, como segue:\r\nContratantes: Itaclean Limpeza Urbana Ltda e Construtora 4 Irmãos e Serviços Ambientais Ltda.\r\nContratada: Concessionária: Vital Engenharia Ambiental.\r\nObjeto: Tratamento por autoclavagem e sua destinação final por aterramento no Aterro Controlado da Codin de resíduos dos serviços de saúde e descarte de resíduos de obras.\r\nValor do mês de janeiro de 2011 recebido pela Concessionária: R 31.899,44 (Trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\nValor da outorga recebido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente a prestação de serviço á terceiros conforme cláusula contratual 6.8 e 6.9. do mês de janeiro de 2011: R 1.594,97 (mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), correspondente a 5% do valor apurado do mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2011.\r\nSecretário de Serviços Públicos\r\nId: 1089641\r\n"
        ],
        "1089642": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nId: 1089642\r\n"
        ],
        "1089870": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a firma CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Prestação de serviços de REFORMAS para IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. : R 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais). NÚMERO DORESPONSÁVEL: Portaria n° 10/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 10445/UERJ/2010.\r\nId: 1089870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089880": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000569-5-PR.\r\ncarta convite nº 012/2010.\r\nCONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de Material Gráfico para atender a organização dos Programas PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Projovem Adolescente, CRAS/PAIF, Bolsa Família e Implantação do CREAS.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.323,60 (setenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1089880\r\n"
        ],
        "1089961": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\n=\r\nId: 1089961\r\n"
        ],
        "1089962": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\n=\r\nId: 1089962\r\n"
        ],
        "1089963": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO \r\n\r\n23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais)\r\n=\r\nId: 1089963\r\n"
        ],
        "1090005": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 162/2010, firmado em 28/12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa .\r\n: Obra de recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural localizada no município de Nova Iguaçu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009. \r\n: R 2.721.735,35 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2011.\r\nId: 1090005\r\n"
        ],
        "1090028": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/11. PESAGRO-RIO E TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, conforme termo de referência e ata de registro de preços.: 12 (doze) meses a partir da publicação. R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTO DE PREÇOS SEPLAG 006/10 E PROCESSO PESAGRO N° E-02/300.027/2011. 2011NE00076.\r\nId: 1090028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090041": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2011.\r\nLOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Locação de Tendas de Hidratação.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 4.099.920,00 (quatro milhões, noventa e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n2011NE00469.\r\nE-08/5539/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n15/02/2011.\r\nId: 1090041\r\n"
        ],
        "1090053": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nAdesão da Secretaria de Estado de Fazenda ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\nR 167.588,71 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n2001.04.122.0002.8021.\r\n3390.39.06.\r\n11/02/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.823/2010.\r\nD.O. de 14/02/2011. \r\nId: 1090053\r\n"
        ],
        "1090128": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 001/2011\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nJIJ Serviços de Vigilância Ltda.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses de 09/03/2011 a 08/03/2012.\r\nVALOR:\r\nR 650.277,60.\r\nNº EMPENHO:\r\n00209.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300727/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n17.02.2011.\r\nId: 1090128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090201": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 08.02.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários:LUCA DE PAULA LAZZAROTTO, CAROLINE RIEKEHR TABOSA, MATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE, RENATA STEPHENÉLLI MATTOS, TATIANA GOUVÊA FERREIRA DA SILVA, CRISTINA ROMUALDO SINDRA TONONÉ, CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA, AMANDA FIGUEIRA, DANILO GONÇALVES FERREIRA Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, 2884, de 28.10.2010 e 2920, de 07.02.2011.\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1090201\r\n"
        ],
        "1090212": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 06/2011.\r\nProcesso nº. E-08/04/51044/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção de viaturas do CBMERJ, empenhadas nas operações de socorro da Região Serrana.\r\nTotal estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1090212\r\n"
        ],
        "1090269": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamento de fevereiroArt. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/9397.608,00 (noventa e sete mil seiscentos e oito reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aledan Com. e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R , de , matr FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos e Hospitalares Ltda EPP. VIGÊNCIA:17 de fevereiro de 2011. VALOR: Irene de Souza e Silva Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Hospitalares Ltda EPP 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 65.964,96 (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos17 de fevereiro de 2011Pregão nº 350/20107.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reaisIrene de Souza e Silva Processo nº .\r\nId: 1090269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090595": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n(através da Guarda Civil Municipal, como órgão participante do Registro de Preço\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\nId: 1090595\r\n"
        ],
        "1090617": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 082/2010 - Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2009, celebrado em 04/12/2009. CODERTE e o Consórcio RIOTEC, através da partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, tendo como Órgão Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses contados a partir de 19 de dezembro de 2010, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA: Mensal R 10.310,08 (dez mil trezentos e dez reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº E-10/701.475/2009.\r\nId: 1090617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090637": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n18.\r\nVKY ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nCONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO \r\nNAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (Carta Convite nº 11/2010\r\n- INEA).\r\nduzentos e noventa e três reais e sessenta.\r\n.\r\n0, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1090637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090756": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 04/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentos.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.797.522,01 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e um centavo).\r\nE-08/89/2011.\r\nArt. 24, inc. IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decreto Estaduais nºs 3149/80 e 21081/94 e do instrumento convocatório.\r\n26/01/2011.\r\nContrato n° 005/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nE-08/9465/2010.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos Estaduais nºs 3149/80 e 21081/94 e do instrumento convocatório.\r\n10/02/2011.\r\nContrato nº 006/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÂO DE SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAUDE.\r\nPrestação de serviços de manutenção do programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\nE- 08/8068/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/02/2011.\r\nId: 1090756\r\n"
        ],
        "1090845": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nContratação de prestação de serviços de digitalização de documentos.\r\n: 12 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 62.809,92 (sessenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2011NE00145.\r\n11/02/2011.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/008.512/2010.\r\nId: 1090845\r\n"
        ],
        "1090890": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Aplicação, correção, assessoria pedagógica e jurídica de provas para a obtenção do Certificado de Atuação na Área de Ecocardiografia. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 19.960,00 (dezenove mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2011. \r\nId: 1090890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090893": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Premier Eventos Ltda. : Prestação de serviços de apoio à organização de eventos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - especificamente a alocação de treinandos em hotéis. 12 meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Lei nº 10520/2002, Lei Federal nº 8666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2011NE00187. E- 03/297/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\nId: 1090893\r\n"
        ],
        "1090899": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nCODERTE e MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S - ME. Prestação de serviços de auditoria externa das demonstrações financeiras da CODERTE relativas ao exercício de 2010. 21/02/2011. 30 (trinta) dias, depois da entrega das demonstrações financeiras do exercício de 2010 e as correspondentes análises de contas. R 18.990,00 (dezoito mil novecentos e noventa reais). Carta Convite nº 005/2010. E-10/701.449/2010.\r\nId: 1090899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091175": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESFEDERAÇÃO DE \r\n1ª Etapa do Campeonato Carioca de Motociclismo - Modalidade Cross Country do ano de 2011, acontecendo em fevereiro de 2011, na localidade de Farol de São Thomé.\r\n\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.90.41\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo é de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais) a ser pago em 01 (uma) parcela até o dia 28 de fevereiro de 2011. \r\n14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1091175\r\n"
        ],
        "1091319": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n:TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 18.02.2011 - : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários:JULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA, JÉSSICA DOS PASSOS DIOGO, MARCOS FERNANDES DE SOUZA, ARTUR LARA FERREIRA, WLADIMYR ALVIM PROENÇA, MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS, CARLOS EDUARDO VIANNA FILHO, CLÓVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JÚNIOR, JULIA SALUH PEREIRA, PRISCILA BARBOSA DA SILVA E SILVA, RONALDO SALES TEIXEIRA, LUIZE DOS SANTOS RIBEIRO, SUELLEN MONTEIRO DA SILVA, MANOELA LIMA COSTA FERREIRA, anderson marcus da cruz nunes.: R 800,00 (oitocentos reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010 e 2929, de 18.02.2011. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1091319\r\n"
        ],
        "1091326": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.-ME. OBJETODATA DE ASSINATURA R 777.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 18/001975/2010.\r\nId: 1091326\r\n"
        ],
        "1091340": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Subscrição de Cotas e Condições Gerais para Outorga de Garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos - FGI nº 5061.01.001-5. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fundo Garantidor para Investimentos - FGI. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. : Outorga de Garantia pelo Fundo Garantidor para Investimentos - FGI. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/61.251/2009.\r\nId: 1091340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091425": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 4\r\nNÚMERO: 035/2011.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\nPregão nº 122/09\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 770.888,60 (setecentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1091425\r\n"
        ],
        "1091444": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2010\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual 371/2010\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nLEIA-SE: VALOR: R 56.040,00 (cinquenta e seis mil e quarenta reais).\r\nId: 1091444\r\n"
        ],
        "1091451": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n257/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos (glicosamina 1500 mg + condroitina 1200 mg) para atender ao Departamento de Assistência Farmacêutica da SMS. \r\n(oito mil, seiscentos e quarenta e três reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n002/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia hepática) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n003/2011\r\n: Carta Convite 019/2010.\r\n: Aquisição de material químico (inseticida piretróide) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS. \r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(sessenta e dois mil e quatrocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Janeiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1091451\r\n"
        ],
        "1091471": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 001/2011, firmado em 21/02/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Agência Viagens.\r\nLei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-06/000002/2011. \r\nR 40.000,04 (quarenta mil reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1091471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091487": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção de incubador a seco com processador localizado no IPPGF/PCERJ. Dá-se a este Contrato o valor total de R 10.902,00 (dez mil novecentos e dois reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 15/02/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 15/02/2011. E-09/00153/1704-2010.\r\nId: 1091487\r\n"
        ],
        "1091488": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizada no IPPGF/PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 11.799,00 (onze mil setecentos e noventa e nove reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 15/02/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 15/02/2011. E-09/00169/1704-2010.\r\nId: 1091488\r\n"
        ],
        "1091712": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nCODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de execução da folha de pagamento mensal dos funcionários da Companhia. 12 (doze) meses a contar de 16 de janeiro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e demais dispositivos aplicáveis a matéria. E-12/660.175/2011 e E-10/700.011/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\nId: 1091712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091769": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n16/02/2011: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a CSP1 VEÍCULOS LTDA. Aquisição de motocicletas, no quantitativo de 30 (trinta) unidades, para atender aos planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do instrumento convocatório. R 361.260,00 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00085. 12 (doze) meses ou até a entrega total das motocicletas contratadas. Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/642/2010.\r\nId: 1091769. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1091798": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000763-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2010 \r\nCONTRATO Nº 016/2011 \r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS / CULTURAIS PARA ARENA CULTURAL/ VERÃO 2011 - FAROL DE SÃO THOMÉ, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: W.T.C. RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nvalor global: R 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1091798\r\n"
        ],
        "1092033": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Tanguá. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária no Município de Tanguái. 26.11.2010. Prazo de vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. PROCESSO AUTORIZATIVO E-02/003659/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.01.2011.\r\nId: 1092033\r\n"
        ],
        "1092098": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 05/2011.\r\nProcesso nº. E-08/039/51044/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa Dinâmica Fábrica de Reservatórios e Equipamentos Ltda.\r\nAquisição de 05 (cinco) tanques reboque combustível.\r\nTotal de R 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1092098\r\n"
        ],
        "1092099": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº. 02/2011.\r\nProcesso nº. E-08/082/50044/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPropiciar a indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Locação de Máquinas Copiadoras ao CBMERJ.\r\nTotal de R 59.253,95 (cinqüenta e nove mil duzentos e cinqüenta e três reais e noventa e cinco centavos), referentes aos serviços prestados no período compreendido entre 11 de novembro a 31 de dezembro de 2009.\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 21/02/2011.\r\nId: 1092099\r\n"
        ],
        "1092245": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 26/2010.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n: Adesão do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC CN 21), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, sendo o referido prazo, o mesmo da vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n: R 6.220,17 (seis mil duzentos e vinte reais e dezessete centavos).\r\n\r\nE-12/2.365/2010 e E-17/500.077/2011\r\n17 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092250": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2011.\r\n22/02/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Kinlab Projetos e Serviços Ltda- ME.\r\nPrestação de serviços de engenharia de manutenção para limpeza mecânica e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar condicionado e do sistema de exaustão mecânica da sede da SECT-RJ, localizada na Rua México, nº 125, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ., na forma da proposta-detalhe e do termo de referência.\r\nR 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de noventa dias contados a partir da data de publicação do extrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-26/029/2011.\r\nId: 1092250\r\n"
        ],
        "1092260": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nComissão Permanente de Licitações\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.021.000533-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 011/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de material de consumo para atender as necessidades dos Programas CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Bolsa Família, à licitante vencedora fidalgos comércio e serviços ltda que apresentou o valor total de R 39.307,45 (trinta e nove mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nEm 18 de fevereiro de 2011.\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 1092260\r\n"
        ],
        "1092261": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 024/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2011\r\nCONTRATADA: ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092261\r\n"
        ],
        "1092262": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 015/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2011\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.897,00 (vinte mil, oitocentos e noventa e sete reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092262\r\n"
        ],
        "1092263": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 037/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2011\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.020,00 (dez mil e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092263\r\n"
        ],
        "1092264": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 012/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2011\r\nCONTRATADA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA \r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.473,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092264\r\n"
        ],
        "1092265": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 026/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2011\r\nCONTRATADA: 2 L. P. M. CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.969,00 (treze mil, novecentos e sessenta e nove reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011\r\nId: 1092265\r\n"
        ],
        "1092266": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 029/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2011\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 80.340,00 (oitenta mil, trezentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092266\r\n"
        ],
        "1092267": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 010/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2011\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 102,50 (cento e dois reais e cinqüenta centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092267\r\n"
        ],
        "1092268": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 007/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2011\r\nCONTRATADA: NEW PEL PAPELARIA LTDA .\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.504,40 (três mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011\r\nId: 1092268\r\n"
        ],
        "1092269": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 020/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2011\r\nCONTRATADA: Nobrezas da terra distribuidora ltda\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092269\r\n"
        ],
        "1092270": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 019/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2011\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA \r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.150,00 (quatro mil, cento e cinqüenta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092270\r\n"
        ],
        "1092271": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 060/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000183-7-PR\r\nPregão nº 093/2010\r\nCONTRATADA: K.S. RIBEIRO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das máquinas e implementos agrícolas, com a finalidade de atender ao Projeto “O Pequeno Produz” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.303,28 (quatro mil e trezentos e três reais e vinte e oito centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092271\r\n"
        ],
        "1092272": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 061/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000183-7-PR\r\nPregão nº 093/2010\r\nCONTRATADA: PROSPX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo necessários para manutenção das máquinas e implementos agrícolas, com a finalidade de atender ao Projeto “O Pequeno Produz” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nVALOR GLOBAL: R 16.876,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e seis reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092272\r\n"
        ],
        "1092273": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DO 7º termo aditivo\r\nPROCESSO n.º 582/2007\r\nCONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de créditos aos beneficiários do cartão alimentação do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: 29.562.000,00 (Vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais)\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011\r\nId: 1092273\r\n"
        ],
        "1092319": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO:Aquisição de café e açúcar, no valor total de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do rio de Janeiro. PROCESSO NºE-09/1433/0004/2010.\r\nId: 1092319\r\n"
        ],
        "1092500": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: N° 001/2011\r\nPROCESSO N° 2011.036.000001-5-PR\r\nCONTRATADO: AMARO DE SOUZA PEREIRA\r\nOBJETO: Contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Barros Barreto, n° 399, loja 05, situado no distrito de Baixa Grande, onde está instalado o Núcleo de Assistência Jurídica pertencente a Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.114,00 (seis mil, cento e quatorze reais)\r\nFORAM DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011\r\n- Secretário Municipal de Jusiça e Assistência Judiciária -\r\nId: 1092500\r\n"
        ],
        "1092519": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\na dos Pavilhões “C” e “D” e da Cobertura da Quadra no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nduzentos e noventa mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\nRecuperação das Instalações Elétricas do Presídio Cotrin Neto\r\n(noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e vinte e um mil oitocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1092519\r\n"
        ],
        "1092530": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/004/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. : FUNARJ e Carlos Belém Produções Artísticas e Culturais Ltda. : Prestação de serviço de elaboração de anteprojeto de educação musical, pesquisa e consolidação de informações a respeito da situação do setor, realização de contatos com instituição musicais do estado, levantamento de preços de instrumentos e outros materiais necessários a execução do projeto, pesquisas de iniciativas e métodos de educação já existentes e que possam ser integrados ao projeto a assessoria para a elaboração de projetos de transmissão de conteúdos por meio de ensino à distância. TOTAL: Proc. nº E- 18/400.040/2011.\r\nId: 1092530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092605": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 037/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 9.547,60 (Nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092605\r\n"
        ],
        "1092606": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 038/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 10.888,00 (Dez mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092606\r\n"
        ],
        "1092607": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 039/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 27.716,20 (Vinte e sete mil setecentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092607\r\n"
        ],
        "1092608": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 040/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 67.213,00 (Sessenta e sete mil duzentos e treze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092608\r\n"
        ],
        "1092609": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 041/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 063/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000470-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de arco cirúrgico da marca Shimadzu, modelo WHA-200 Activo, da Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092609\r\n"
        ],
        "1092610": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 042/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N° 073/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000485-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em rede de gases medicinais e industriais nas unidades de saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 99.600,00 (Noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092610\r\n"
        ],
        "1092611": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 043/2011\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 075/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000488-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 02 elevadores tipo cama e social do Hospital Ferreira Machado / Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 39.060,00 (Trinta e nove mil e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092611\r\n"
        ],
        "1092612": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 044/2011\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 2.592,00 (Dois mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092612\r\n"
        ],
        "1092613": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 045/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000465-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com sessão de equipamento, para atender aos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 740.800,00 (Setecentos e quarenta mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092613\r\n"
        ],
        "1092614": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 046/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000465-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com sessão de equipamento, para atender aos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.423.815,64 (Um milhão e quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092614\r\n"
        ],
        "1092615": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 047/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000465-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com sessão de equipamento, para atender aos laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 53.048,18 (Cinqüenta e três mil e quarenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092615\r\n"
        ],
        "1092616": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 048/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2010 - FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000369-3-PR.\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins - Rua: Rocha Leão - Centro, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 001/2010.\r\nVALOR TOTAL: R 6.740.019,15 (Seis milhões e setecentos quarenta mil e dezenove reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: A cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 300 (trezentos) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092616\r\n"
        ],
        "1092617": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 049/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR .\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 5.184,58 (Cinco mil e cento e oitenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nId: 1092617\r\n"
        ],
        "1092618": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 050/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 8.630,00 (Oito mil e seiscentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092618\r\n"
        ],
        "1092619": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 051/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 688,80 (Seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092619\r\n"
        ],
        "1092620": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 052/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 5.900,00 (Cinco mil quinhentos e novecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092620\r\n"
        ],
        "1092621": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 053/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 288,77 (Duzentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092621\r\n"
        ],
        "1092622": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 054/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 027/2010. \r\nPROCESSO: 2010.43.000241-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 25.890,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092622\r\n"
        ],
        "1092623": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 055/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 6.975,00 (Seis mil e novecentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092623\r\n"
        ],
        "1092624": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 056/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO \r\nVALOR TOTAL: R 32.975,00 (Trinta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092624\r\n"
        ],
        "1092625": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 057/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 070/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000473-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de indicadores biológicos para validar os processos de esterilização nas autoclaves a vapor saturado sob pressão como indicador químico interno multiparâmetro, etiqueta adesiva com indicador químico e outros, com sessão de equipamentos, para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODS. SERVS. MÉDICOS HOSPITALÇARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 99.184,00 (Noventa e nove mil e centos e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092625\r\n"
        ],
        "1092626": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 058/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceadores, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 5.958,00 (Cinco mil e novecentos e cinqüenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092626\r\n"
        ],
        "1092627": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 059/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 15.697,00 (Quinze mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092627\r\n"
        ],
        "1092628": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 060/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS\r\nVALOR TOTAL: R 5.136,00 (Cinco mil cento e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092628\r\n"
        ],
        "1092629": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 061/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 65.927,20(Sessenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092629"
        ],
        "1092630": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 062/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2010 FJBM. \r\nPROCESSO: N°2010.043.000399-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas para os veículos que compõem a frota da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092630\r\n"
        ],
        "1092631": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 063/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 018/2010 FJBM \r\nPROCESSO N°: 2010.043.000202-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (carnes) para suprir as necessidades do Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.990,00 (Um mil e novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092631\r\n"
        ],
        "1092632": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 064/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 049/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N°2010.043.000385-9-PR.\r\naquisição de produtos desidratados para atender ao Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nNUTRICIONAL 2000 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 35.441,40 (Trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1092632\r\n"
        ],
        "1092705": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº 006/2010 (Anexo III), processo administrativo nº E-01/401.709/2010.\r\nValor global estimado R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), sendo R 115.000,00 (cento e quinze mil reais), provenientes da Fonte 00 e R 115.000,00 (cento e quinze mil reais), provenientes da Fonte 13.\r\n12 (doze) meses contado a partir da publicação no DOERJ. 21.02.2011.\r\nProcessos nºs E-26/050.141/2011 e E- 26/050.142/2011.\r\nId: 1092705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092733": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Principal, nº 78, Morangaba, 9º distrito, destinado à instalação da Escola Municipalizada Morangaba.\r\nPartes: Romilson de Lima Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 11(onze) meses;\r\nValor: R 2.273,50 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) mensais;\r\nData: 21/01/2011\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1092733\r\n"
        ],
        "1092734": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Principal, nº 78, Morangaba, 9º distrito, destinado à instalação da Escola Municipalizada Morangaba.\r\nPartes: Romilson de Lima Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 11(onze) meses;\r\nValor: R 2.273,50 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) mensais;\r\nData: 21/01/2011\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1092734\r\n"
        ],
        "1092762": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e S. H. SERVICE Ltda ME. : Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização (com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e utensílios) . : R 81.000,00 (oitenta e um mil reais). : 25.02.2011. : Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. E-12/010.051/2011.\r\nId: 1092762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092763": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” - Lote I (CN 003/2010).\r\n: 360 dias\r\n: R 51.211.952,32\r\n: 22/02/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.916/2009\r\nId: 1092763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092764": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 008/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” - Lote II (CN 003/2010).\r\n: 360 dias\r\n: R 49.532.807,59\r\n: 22/02/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.916/2009\r\nId: 1092764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092843": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Adesão CEASA/RJ ao Contrato da CASA CIVIL N. 25/2010. : CEASA/RJ E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A TIM CELULAR S.A. : Prestação de Serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+ CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previsto na Cláusula Quinta. : Será o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n° 25/2010. : O valor global estimado em R 14.300,54 - : 10. DATA DA: 17/02/2011.\r\nId: 1092843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092937": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO 17\r\nNÚMERO: 034/11\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nCONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 397.900,00 (trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092937\r\n"
        ],
        "1092938": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 013/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000307-2-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nCONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.950,00 (três mil, novecentos e cinqüenta reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011\r\nId: 1092938\r\n"
        ],
        "1092939": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 023/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000307-2-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA.\r\nOBJETO: aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.415,00 (quatro mil, quatrocentos e quinze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011\r\nId: 1092939\r\n"
        ],
        "1092940": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 028/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000307-2-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.010,50 (dez mil e dez reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2011\r\nId: 1092940\r\n"
        ],
        "1092941": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 033/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000307-2-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA- ME.\r\nOBJETO: aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.135,00 (dez mil, cento e trinta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092941\r\n"
        ],
        "1092942": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 038/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000307-2-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.035,00 (vinte e um mil e trinta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092942\r\n"
        ],
        "1092943": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 021/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000307-2-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.547,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1092943\r\n"
        ],
        "1092944": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 030/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000307-2-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nCONTRATADA: THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nOBJETO: aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.748,00 (quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2011\r\nId: 1092944\r\n"
        ],
        "1092964": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (trinta e oito mil duzentos e quinze reais e trinta e dois centavos, de José Luiz de Oliveira, matrícula 25539-8.\r\nId: 1092964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092990": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Contrato º 025/2011-BACEN de prestação de serviço de manutenção corretiva com substituição de peças de 03 aparelhos de ar condicionado. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA-ME. Prestação de serviço de coleta de manutenção corretivo com substituição de peças de 03 aparelhos de ar condicionado, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar, Rua Figueiredo de Magalhães, 550 - Copacabana - RJ. PRAZOVALOR TOTAL R 40.000,00 (quarenta mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000178/2508/2010.\r\n: Contrato nº 019/2508/2011, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. 01/01/2011 a 31/12/2011. SERVIÇOS: R 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000019/2508/2011.\r\nId: 1092990\r\n"
        ],
        "1093267": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 220.485,60 (duzentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 440.971,20 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 1093267\r\n"
        ],
        "1093490": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de condução de veículos automotores, consubstanciada no nº de postos 52 (cinquenta e dois), no nº da atividade 0101-001-0034 e na especificação de prestação de serviços de condução de veículos automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais. 12 (doze) meses a partir da publicação. VALOR TOTAL: R 1.528.700,16 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil setecentos reais e dezesseis centavos). Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. 17 de janeiro de 2011. Processo administrativo nº E-01/400713/2009 que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-12/410726/2011.\r\nId: 1093490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093593": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ e a empresa INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.654.922,12 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e doze centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n2011NE00189.\r\n16/02/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.392/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 17/02/2011.\r\nContrato nº 010/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de Agência de Viagem, consistindo em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos.\r\n: 12 meses contados a partir de 01/03/2011.\r\nR 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016; 2001.04.123.0054.1.038; 2001.04.123.0054.1.645.\r\n3390.39.02; 4490.39.02; 4490.39.02\r\n2011NE00183; 2011NE00184; 2011NE00185.\r\n19/02/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.138/2010.\r\nId: 1093593\r\n"
        ],
        "1093617": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\n001/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2010.\r\n: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 300 (trezentos) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à SMS e aos pacientes assistidos em domicílio\r\n(cento e cinqüenta e um mil, trezentos e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1093617\r\n"
        ],
        "1093844": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 031/11\r\nPROCESSO n.º 2010.027.000390-8-PR\r\ncarta convite nº 001/11\r\nazevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda. \r\nOBJETO: Prestação de serviço de engenharia especializado em locação e montagem de estandes e dos equipamentos necessários para a realização do projeto 1° Festival de Sorvetes de Farol de São Thomé, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.860,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 069/2011\r\nPROCESSO n.º 2009.009.000046-2-PR\r\nPregão nº 147/2009.\r\n.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento \r\nVALOR GLOBAL: R * 141.097,30 (cento e quarenta e um mil, noventa e sete reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 074/2011\r\nPROCESSO n.º 2009.009.000046-2-PR\r\nPregão nº 147/2009.\r\nsolidez assessoria em tecnologia da informação ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento \r\nVALOR GLOBAL: R * 197.660,91 (cento e noventa e sete mil, seis centos e sessenta reais e noventa e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1093844\r\n"
        ],
        "1093881": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/2011\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais didáticos para Educação Infantil e 1º do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos 1º e 2 º segmentos e serviços de formação Continuada.\r\nCONTRATADA: Expoente Soluções Comerciais e Educacionais LTDA.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 6.062.292, sendo R 5.649.572,00(Material de Consumo) e R 412.720,00 (serviço).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata após a entrega do material e ao término do serviço.\r\nPRAZO DO CONTRATO: - Material: Imediato.\r\n- Serviço: Ano Letivo de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1093881\r\n"
        ],
        "1093965": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\nO valor global estimado é de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n25 de fevereiro de 2011.\r\nA partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.029/2011.\r\nId: 1093965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093967": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nPrestação de serviços de agenciamento de aproximadamente 900 vales-refeição\r\n12 (doze) meses\r\nR 13.635,00 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n2011NE00113\r\nE-08/0091/2010\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei n° 8.666/93 e a Lei Estadual n° 287/79.\r\n07/02/2011.\r\nContrato nº 009/2011.\r\nSIEMENS LTDA.\r\nAquisição de Tomógrafo Multi Slicer Helicoidal.\r\n03 (três) meses\r\nR 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2011NE00111\r\nE-08/3447/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n11/02/2011.\r\nId: 1093967\r\n"
        ],
        "1094069": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Microservice Tecnologia Digital da Amazônia Ltda.\r\n: Aquisição de Máquina Leitora e Digitalizadora de Microfilmes.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nquarenta mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete .\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados.\r\nEletrônico de Sentenciados, com Fornecimento do Equipamento Eletrônico, Tipo Pulseira ou Tornozeleira.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\noitocentos e quarenta mil reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1094069\r\n"
        ],
        "1094091": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/002/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. FUNARJ e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviço de Administração de Estagiários. : 11.478,00 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais). Proc. nº E- 18/401.084/2010.\r\nId: 1094091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094130": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 001/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e aixa Econômica Federal \r\n14 de fevereiro de 2011.\r\nPrestação de serviços referente ao pagamento de aluguel social.\r\nR 203.980,00.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.100/2011.\r\nId: 1094130\r\n"
        ],
        "1094146": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ E A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DE GOVERNO - INFOVIA/RJ 2.0.\r\n: R 79.615,20 (SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS).\r\n: 12 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.\r\n: 10/02/2011.\r\n: CONFORME DECIDIDO NO PROCESSO N° E-10/285/2010.\r\nId: 1094146\r\n"
        ],
        "1094204": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. Instalação de Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ em imóvel cedido pelo Município de Carapebus, localizado na rua Nicolau Zulo, nº 58, loja 03, Centro, Carapebus/RJ. 04 (quatro) anos a partir da publicação. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 18 de fevereiro de 2011. E-12/474758/2011.\r\nId: 1094204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094205": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA. Implantação do Posto de Vistoria de Miguel Pereira, av. Trapia nº 29, Parque dos Guararapes, Miguel Pereira/RJ. 90 (noventa) dias contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da publicação em D.O. PROGRAMA DE TRABALHO: R 285.876,98 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). 31 de janeiro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 42.445/10. E-12/490459/2010.\r\nId: 1094205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094281": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Cooperativa Ouro Táxi Ltda. : Prestação de serviços de passageiros. VIGÊNCIANOTA DE EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001828/2010.\r\nId: 1094281\r\n"
        ],
        "1094473": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a CAÇAROLA CARIOCA REFEIÇÕES LTDA. Permissão de uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier nº 524, térreo do Pavilhão João Lyra Filho, Bloco F, no Município do Rio de Janeiro. : 05 (cinco) anos, contados do dia da assinatura deste termo. : R 13.978,18 (treze mil novecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). RESPONS DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 10166/UERJ/2009. \r\nId: 1094473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094553": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular: Adesão da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS ao Contrato CASA CIVIL nº celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATAD relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL: R e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO.\r\nId: 1094553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094768": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JCR DECISION LTDA EPP. Aquisição de equipamentos permanentes e indispensáveis para a Rede FAETEC (tela de projeção e projetor multimídia, com instalação, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) do Edital de licitação. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2010, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/12/2010.\r\nId: 1094768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094860": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Wolkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Comodato de veículo. DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º E- 11/60.0161/2011.\r\nId: 1094860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094898": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Delta Construções Ltda. : Locação de máquinas, caminhões e equipamentos para serviços emergenciais de reabertura, desobstrução, colocação de materiais nas Estradas Vicinais da Região Serrana Fluminense incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, visando o escoamento da produção agrícola. : 180 (cento e oitenta dias) contados a partir de sua publicação no DORJ. : R 17.580.842,10 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). : 24/02/2011. : Processo n° E-02/000131/2011.\r\nId: 1094898\r\n"
        ],
        "1094960": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de materiais de pintura a serem utilizados nas reformas dos Imóveis da SEFAZ.\r\n: 12 (doze) meses e 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação.\r\nR 76.140,00 (setenta e seis mil cento e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.10.\r\n2011NE00181.\r\n21/02/2011\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.610/2010\r\nContrato nº 007/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de digitalização de documentos.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 62.809,92 (sessenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2011NE00145.\r\n11/02/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.512/2010.\r\nId: 1094960\r\n"
        ],
        "1095199": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 004/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA.\r\nvalor global: R 32.742,30 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) \r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1095199\r\n"
        ],
        "1095206": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localizada no bairro Fonte Santa, município de Teresópolis, RJ. R 1.188.604,11 (um milhão, cento e oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e onze centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.888/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 019/2011.\r\nId: 1095206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095222": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2011\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2011\r\nOnde se lê: PARTES: ...PROJCONST ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\nLeia-se: PARTES: ...PROJCONSULT ENGENHARIA E ORIJETOS LTDA.\r\nId: 1095222\r\n"
        ],
        "1095286": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010 SEPLAG Rafael Cordeiro Figueira Processo nº .\r\nId: 1095286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095316": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2010.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. \r\nLeia-se: PRAZO: 30 (trinta) dias contados de sua publicação em DOERJ.\r\nId: 1095316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095414": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Trans-Sistemas de Transportes S/A. Contratação de prestação de Serviços e Fornecimento de bens e serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva dos 07 (sete) Bondes Modernizados do Sistema de Santa Teresa. O contrato terá vigência por 05 (cinco) meses contados a partir da data da publicação. FUNDAMENTO LEGAL:\r\nId: 1095414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095475": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 075//2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000469-0-PR\r\nConcorrência pública nº 032/2010\r\nhidrolumen construtora ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Alcebídes Schwartz, Miguel A. Félix da Parabólica, Margem da Linha, Projetada 01, Projetada 02, Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06, Projetada 07, Projetada 08, Projetada 09, Projetada 10, Projetada 12, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Travessa 08 de Outubro, Avenida Teotônio F. de Araújo e Estrada para Vila Nova - Morro da Parabólica, Localidade de Conselheiro Josino.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.242.978,23 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1095475\r\n"
        ],
        "1095501": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. R 3.351.252,00 (três milhões, trezentos e cinqüenta e um mil duzentos e cinqüenta e dois reais). Processo Administrativo n° E- 02/200096/2011.\r\nId: 1095501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095513": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR” - Lote II (CN 011/2010).\r\n360 dias.\r\nR 11.978.049,59.\r\n22/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.689/2009.\r\nId: 1095513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095515": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / DARWIN.\r\n“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR” - Lote I (CN 011/2010).\r\n360 dias.\r\nR 12.177.599,65.\r\n22/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.689/2009.\r\nId: 1095515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095551": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato Contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000004-3-PR\r\nContratante: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - programados para o dia (21/01/11, no stand da Sec. de Turismo no Farol), (04/02/11, no stand da Sec. de Turismo no Farol), (18/02/11, no stand da Sec. de Turismo no Farol), (no dia 15/04/11, na Praça do Santíssimo Salvador), (20/05/11, na Av. Pelinca Centro de Compras), (17/06/11, na Praça São José), e no dia (01/07/11, na Pracinha de Custodopolis) todas as apresentações estão previstas para acontecer às 20 horas no farol e às 17horas, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\nValor Total: R 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1095551\r\n"
        ],
        "1095555": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENE. R 62.299,92 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. NOTA DE EMPENHO 2011NE00070. E- 12/020.016/2011. \r\nId: 1095555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095570": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos. VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 25, I da Lei Luiz Eduardo Gapanowicz Processo nº /2010.\r\nUERJ/HUPE e e Esterilização em Óxido de Etilêno Ltda ME 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 263.199,96 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FISCAL DE CONTRATO:Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896- 1.\r\nUERJ/HUPE e CCL - Central de Curativos e Produtos e Especializa dos Ltda EPP 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 26746-8.\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº CCL - Central de Curativos e Produtos e Especializados Ltda EPP Comodato de 01 (um) console de balão intra-aórtico. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA:. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 26746-8.\r\nId: 1095570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095660": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 04, nº 7, quadra E, Parque Nova Travessão, destinado à instalação da E.M. José Giro Faísca.\r\nPartes: Jordelino Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 11(onze) meses;\r\nValor: R 1.407,49 (Um mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e nove centavos) mensais;\r\nData: 03/02/2011\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1095660\r\n"
        ],
        "1095662": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa DANIELLE M M FARIAS MERCEARIA. Aquisição de Água Mineral, Café, Açúcar, Adoçante e Copos Descartáveis. PRAZO 6.810,60 (seis mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 09/191/5000/2011.\r\nId: 1095662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095809": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME.Prestação de serviços referentes à desmontagem e montagem, com fornecimento de divisórias novas, remontagem de divisórias, porta e vidros. : 12 (doze) meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR TOTAL: Processo nº E- 14/017.998/2010. 28 de fevereiro de 2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME.Prestação de serviços de confecção e instalação de persianas, com fornecimento de materiais novos, para atender às Procuradorias Regionais da PGE-RJ. : 12 (doze) meses, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo nº E- 14/023.586/2010. 28 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1095809\r\n"
        ],
        "1095912": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Bem Nutritiva Comércio e Alimentos Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento e Distribuição de Alimentos.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nR 10.785.132,06 (dez milhões, setecentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e seis centavos).\r\nE-08/89/2011\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n26/01/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\nId: 1095912\r\n"
        ],
        "1095960": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional para a localidade denominada Nossa Senhora Aparecida, no Município de Miracema, RJ. VALOR:R 102.438,37 (cento e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/000.094/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 020/2011.\r\nId: 1095960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096107": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000015-2 \r\nCONVITE nº 001/2011\r\nCONTRATO Nº 001/2011\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ORGANIZAR A PROGRAMAÇÃO DO MUNDO INFANTIL DO VERÃO FAROL 2011.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nCONTRATADA: MJC DA HORA - ME\r\nVALOR GLOBAL: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1096107\r\n"
        ],
        "1096240": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes - Com. de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade LtdaAquisição de material hospitalar de Pregão nº 39.696,96 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:56.880,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e oitenta reais. FISCAL DE CONTRATO: 34041- 4.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de nutrientes de Pregão nº 274/201056.088,00 (cinqüenta e seis mil e oitenta e oito reais)Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de nutrientes Pregão nº 274/201018.582,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e dois reaisPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de nutrientes Pregão nº 274/20105.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reaisPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:414.720,00 (quatrocentos e quatorze mil setecentos e vinte reais), de , matrícula .\r\nId: 1096240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096277": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DAS GRAÇAS BUENO BASÍLIO\r\n1.232.789.601-2\r\nElementar\r\n13/07/2009 a 12/07/2012\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\n1.197.656.693-7\r\nMédio\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nId: 1096277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096279": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nFUNDAMENTO.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n3390\r\n.\r\nId: 1096279\r\n"
        ],
        "1096282": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 910988/2011, assinado em 03.01.2011. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.400,00. E-12/662941/2010.\r\nId: 1096282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096402": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, conforme Requisição de Serviços nº 004/2011. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010-SEPLAG. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2011NE00385. E-03/16.226/2010.\r\nId: 1096402\r\n"
        ],
        "1096752": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCodemca\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/7095-5\r\nPregão nº 004/09\r\nCONTRATADA: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias e conservação das áreas internas dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA-Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 454/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000308-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2010.\r\nimbeg - imbé engenharia ltda. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 450/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000359-7-PR\r\nTomada de Preços nº 052/10\r\nconstrutora alas ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça da Esperanto, situada na Avenida Alberto Torres e Visconde de Alvarenga - Parque São Silvestre.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 014/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\n.\r\nOBJETO: Obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 065/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000321-3-PR\r\nPregão nº 083/2010.\r\nCONTRATADA: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS.\r\nOBJETO: Locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.600.800,00 (Um milhão, seiscentos mil e oitocentos reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1096752\r\n"
        ],
        "1096753": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 019/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R R 80.973,00 (oitenta mil novecentos e setenta e três reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 017/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R R 101.501,13 (cento e hum mil quinhentos e hum reais e treze centavos\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 024/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 187.500,00(cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 025/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000408-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 022/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS - FEMININO E MASCULINO (MODELO STANDART E PARA DEFICIENTES FÍSICOS) PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 021/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000495-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 023/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 61.050,00(sessenta e um mil e cinqüenta reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 018/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 41.440,00 (quarenta e hum mil quatrocentos e quarenta reais) .\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 026/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R R 141.610,00 (cento e quarenta e hum mil seiscentos e dez reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 032/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n(através da Guarda Civil Municipal, como órgão participante do Registro de Preço)\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) \r\nPublique-se\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n=COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL=\r\nId: 1096753\r\n"
        ],
        "1096754": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 010/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS) PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais) \r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1096754\r\n"
        ],
        "1096781": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CNS - Nacional de Serviços Ltda. Prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização e higienização dos reservatórios de água dos prédios administrativos da RIOTRILHOS. R 707.616,00 (setecentos e sete mil seiscentos e dezesseis reais). VDO n° 7- 0031/11. Manutenção Atividades Operac./Administrativas:12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400364/2010.\r\nId: 1096781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096821": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio RIOTEC, representado neste ato pela Empresa Líder Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. R 238.740,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta reais). 11 de fevereiro de 2011. Processo nº E- 11/455/2010.\r\nId: 1096821\r\n"
        ],
        "1096843": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Prestação de serviços médicos e psicológicos, no território do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo realização de perícias médicas e psicológicas, fiscalização e vistoria de clínicas. PROGRAMA DE TRABALHO: R 2.399.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). : 12 (doze) meses a partir do dia 02.03.2011 desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O. 02 de março de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/415855/2010.\r\nId: 1096843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096925": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 002/2011, assinado em 28.02.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, e a EMPRESA THOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Prestação de serviços de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional: reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, e outros. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.395/2010).\r\nId: 1096925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096993": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 004/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de operação e administração do terminal rodoviário de passageiros do Município de Cabo Frio, nº 005/2010, assinado em 09 de fevereiro de 2010. CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato Prestação de serviços de Operação e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio. DATA DA ASSINATURA: Início em 10 de fevereiro de 2011 e término em 09 de fevereiro de 2012. mensal de R 37.786,00 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais) e global de R 453.432,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais). Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. E-10/700.701/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02. 2011.\r\nId: 1096993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097033": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 065/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000140-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática (cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras, etc.) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 8.925,00 (Oito mil e novecentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097033\r\n"
        ],
        "1097034": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 066/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão N°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 3.071,30 (Três mil e setenta e um reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097034\r\n"
        ],
        "1097035": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 067/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 765,80 (Setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097035\r\n"
        ],
        "1097036": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 068/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 253,00 (Duzentos e cinqüenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097036\r\n"
        ],
        "1097037": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 069/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 2.083,00 (Dois mil e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097037\r\n"
        ],
        "1097038": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 070/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097038\r\n"
        ],
        "1097039": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 071/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 42.200,02 (Quarenta e dois mil e duzentos reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097039\r\n"
        ],
        "1097040": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 072/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 116,00 (Cento e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097040\r\n"
        ],
        "1097041": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 073/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Registro de Preço- 37/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000269-7-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de UTI móvel para transporte de pacientes da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 56.398,60 (Cinqüenta e seis e trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097041\r\n"
        ],
        "1097042": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 074/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceadores, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 6.562,00 (Seis mil e quinhentos e sessenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097042\r\n"
        ],
        "1097043": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 075/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceadores, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 13.994,00 (Treze mil e novecentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097043\r\n"
        ],
        "1097044": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 076/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceadores, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 132,00 (Cento e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097044\r\n"
        ],
        "1097045": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 077/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000174-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.635,70 (Um mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097045\r\n"
        ],
        "1097046": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 078/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 013/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000189-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de Raio-X para abastecer o setor de Raio-X da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 17.510,00 (Dezessete mil quinhentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1097046\r\n"
        ],
        "1097053": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 205009/2011, assinado em 15.02.2011. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660078/2011.\r\nId: 1097053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097055": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\n: Instrumento Contratual nº 003/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de operação e administração do terminal rodoviário de passageiros do Município de Macaé, nº 002/2010, assinado em 10 de fevereiro de 2010. CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Prestação de serviços de Operação e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Macaé. DATA DA ASSINATURA Início em 11 de fevereiro de 2011 e término em 10 de fevereiro de 2012.: Mensal de R 77.040,06 (setenta e sete mil quarenta reais e seis centavos) e global de R 924.480,72 (novecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93. E- 10/700.700/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2011.\r\nId: 1097055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097058": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n: Prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n2011NE00182, de 24/02/11.\r\nAta de Registro de Preços nº. 006/2010-SEPLAG.\r\n: 01/03/2011.\r\nProcesso nº. E-11/22.301/2010.\r\nId: 1097058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097110": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nAdesão da Secretaria de Estado de Fazenda ao Contrato Casa Civil nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\nR 793.894,34 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.8021.\r\n3390.39.06.\r\n24/02/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.823/2010.\r\nId: 1097110\r\n"
        ],
        "1097129": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA., OBJETO: Aquisição de 02 (duas) viaturas tipo caminhonete “Sport Utility” no valor total de R 203.000,00 (duzentos e três mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-09/707/0004/2010.\r\nId: 1097129\r\n"
        ],
        "1097464": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000017-1 \r\nPREGÃO nº 005/2010\r\nCONTRATO Nº 006/11\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de agua mineral (garrafão de 20 l) para atender às necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nvalor global de R R 9.375,00 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000328-5\r\nPREGÃO nº 017/2010\r\nCONTRATO Nº 002/11\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de arroz tipo para atender às necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: a. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda-me \r\nvalor global de R R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1097464\r\n"
        ],
        "1097467": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 020/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\nvalor global: R R 150.359,10 (cento e cinqüenta mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1097467\r\n"
        ],
        "1097520": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA-ME. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUARDA E PROTEÇÃO - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA. R 77.496,01 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo). 12 (doze) meses. FUNDA 2011NE00068. E-12/020.022/2011.\r\nId: 1097520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097521": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS S/A. Obras/serviços de construção de edificação comercial com lojas, plantas cadastrais no lote 1 do empreendimento Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/104.098/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 023/2011.\r\nId: 1097521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097726": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. Obras/serviços de construção de apartamentos no terreno localizado na BR 393 s/nº, no Loteamento Figueira, Município de Sapucaia, RJ. R 4.604,759,49 (quatro milhões, seiscentos e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos). 20 (vinte) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/104.008/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 024/2011.\r\nId: 1097726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097727": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CCL-Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. EPP 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R , de , matrícula .\r\nId: 1097727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097742": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 010/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CCK AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n: “CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GESTÃO DE CONTAS, ATRAVÉS DA INTERNET” (Pregão Eletrônico nº 098/2010).\r\n36 meses.\r\nR 975.640,73.\r\n02/03/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.008/2010.\r\nId: 1097742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097848": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000327-8- PR \r\nPREGÃO nº 016/2010\r\nCONTRATO Nº 005/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL UHT PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000018-9-PR \r\nPREGÃO nº 002/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 003/11\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA UNIFORMES (BONÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA \r\nVALOR GLOBAL DE R 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000018-9-PR \r\nPREGÃO nº 002/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 004/11\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA UNIFORMES (CINTO EM LONA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 6.187,50 (seis mil cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1097848\r\n"
        ],
        "1097849": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 005/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 29.783,35 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) \r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1097849\r\n"
        ],
        "1098072": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAIS\r\nTermo Contratual nº 005/2011\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.273/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos - Lote I e IA.\r\nR 5.077.009,35 (cinco milhões, setenta e sete mil nove reais e trinta e cinco centavos)\r\nData de Assinatura: 10/03/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nPregão Presencial nº 001/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883,de 08 de junho de 1994.\r\n: Termo Contratual nº 006/2011\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.273/2010\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos - Lote II e IIA.\r\nR 4.948.323,48 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) \r\nData de Assinatura: 10/03/2011.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nPregão Presencial nº 001/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883,de 08 de junho de 1994.\r\nTermo Contratual nº 007/2011\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.273/2010\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro .\r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos - Lote III e IIIA.\r\nR 5.433.728,14 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos)\r\n: 10/03/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883,de 08 de junho de 1994.\r\n: Termo Contratual nº 008/2011\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.273/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos - Lote IV e IVA.\r\nR 4.935.873,60 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos)\r\n10/03/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nPregão Presencia nº 001/2011, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93 alterada pela Lei nº 8.883,de 08 de junho de 1994.\r\n: Termo Contratual nº 009/2011\r\nE-26/38.273/2010\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e demais Anexos - Lote V e VA.\r\nR 3.937.136,53 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e cinqüenta e três centavos)\r\nData de Assinatura: 10/03/2011.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n: Pregão Presencial nº 001/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883,de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1098072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098222": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RADIOGRÁFICA - GRÁFICA, EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA. Prestação de Serviços de Impressão de Laudo de Vistoria, conforme especificação detalhada na Proposta de Preços (Anexo 2) e do instrumento convocatório. VALOR TOTAL: GESTOR:: 06 (seis) meses a partir da publicação no D.O. Regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-12/414.879/2010.\r\nId: 1098222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098423": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 009/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.-ME.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE 20 (VINTE) CAMINHÕES TANQUE, COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, COM MOTOR DIESEL, COM MOTORISTA, EQUIPADOS COM BOMBA CENTRÍFUGA, SEM OPERADOR, PELO TEMPO CORRIDO EM OPERAÇÃO DE CARGA, TRANSPORTE OU DESCARGA, SENDO 10 (DEZ) COM HORA PRODUTIVA E 10 (DEZ) COM HORA IMPRODUTIVA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NA REGIÃO SERRANA” - Itens 01 e 02. (DL).\r\n: 180 dias\r\n: R 496.152,00\r\n: 28/02/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.086/2011.\r\nId: 1098423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098501": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e Franchini e Vivas Consultoria e Engenharia Ltda. PROJETO EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CORTINA DIAFRAGMA NA OMBREIRA ESQUERDA DA BARRAGEM DO LAGO DOS PALMARES, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRODATA DE ASSINATURAR 216.491,83 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). PRAZO DO INSTRUMENTO: Processo administrativo nº E-07/509.753/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1098501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098506": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 094/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000294-P-PR\r\nPregão nº 066/2010\r\nCONTRATADA: FERES E TAVARES LTDA - ME.\r\nOBJETO: prestação de serviços de consultoria e/ou assessoria especializada na prestação de serviços de modernização da gestão administrativa envolvendo a aplicação de métodos, técnicas e ferramentas de apoio à gestão e de relacionamento com a população, de forma a envolver os Órgãos da administração direta e fundacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinqüenta mil reais) *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1098506\r\n"
        ],
        "1098550": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA. Locação de imóvel situado na Rua da Conceição nº 69, com numeração suplementar pela Avenida Presidente Vargas nº 817, Subsolo, Loja e Sobreloja. PRAZO: PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.719.300,25 (um milhão, setecentos e dezenove mil trezentos reais e vinte e cinco centavos). José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590- 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 42.445/10. PROCESSO Nº E-12/679984/2010.\r\nId: 1098550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098574": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nsa MC 155 Comércio e Serviços .\r\nAmpliação da Subestação e Casa do Gerador da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I).\r\ndata da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n: R 51.598,67(cinquenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\natravés da SEAP e o Consórcio Intertech, representado pela empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\nlicenças de uso de software, com a respectiva prestação de serviços de instalação e configuração lógica.\r\nda publicação do extrato .\r\n(duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e doze .\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nesa Excel Canal Comercial Ltda.\r\n: Aquisição de Material Permanente- Equipamento de Informática- Cras de Vídeo Vigilância.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ntrinta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1098574\r\n"
        ],
        "1098597": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:hospitalar04 de março Pregão nº vinte e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1098597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098624": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 - Processo nº 12/2365/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). 24 (vinte e quatro) meses. 17/02/2011. Processo nº E-11/30.001/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2011.\r\nId: 1098624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098720": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 48/2010 de 17 de dezembro de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA\r\nContrato de aquisição de insumos para suprir as necessidades de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 39/2010.\r\n(doze) meses contados a partir de 17 de dezembro de 2010.\r\n506/3334-F-0844 e 506/3338-F-0848\r\nR 1.193.343,81 (um milhão, cento e noventa e três mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.251/2508/2010.\r\nId: 1098720\r\n"
        ],
        "1098793": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e MBS Serviços de Restauração e Representações Ltda. : Prestação de Serviços de Gerenciamento de frota do INEA. R 521.620,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2010, Lei nº 8.666/93. E-07/506.640/2010.\r\nId: 1098793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098801": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nContratante: Tom Sobre Tom Projetos Consultoria e Eventos S/S LTDA-ME \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do(s) espetáculo(s) dia 19/01/11, “Festival de Danças”, no dia 26/01/11, “Cirandei e Encantarei”, no dia 02/02/11, “A História de dois Amores”, no dia 16/02/11, “Passaporte para a Leitura”, no dia 23/02/11 “Lixo, Eu Não”, e no dia 02/03/11, “A Princesa Valente” todas as apresentações estão previstas para acontecer na Tenda Cultural no Farol de São Thomé das 17 h às 19h no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor Unitário: R 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\nValor Total: R 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nContratante: W. Sena LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico para o espetáculo “Maria Fernanda e Banda” dentro do projeto Samba Tempero Brasileiro programados para o dia (11/02/11 e 04/03/11 em Farol de são Thomé e nos dia 31/03/11 e 25/08/11 no Centro de Compras de Campos da Pelinca, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\nValor Total: R 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1098801\r\n"
        ],
        "1098862": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material descartável 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão nº setenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e oito centavos. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:sessenta mil duzentos e quarenta. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1098862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099005": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 028/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 61.875,60 (sessenta e hum mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) *___________.\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1099005\r\n"
        ],
        "1099113": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 012/2011, firmado em 01/03/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de unidade modular com a metragem de 2.719 m², divididos em 04 pavimentos, incluindo a instalação e montagem de módulos metálicos acopláveis em chapa de aço, tipo SAE 1010/1020 com perfil em aço.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.256/201.\r\nR 6.484.815,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quinze reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1099113\r\n"
        ],
        "1099194": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2010\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:...Contrato nº 010/2009...\r\nLeia-se:...Contrato nº 010/2010...\r\nId: 1099194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099256": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1099256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099288": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/006/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. : Prestação de serviço de locação de equipamentos de informática (microcomputadores). : R 33.696,00 (trinta e três mil seiscentos e noventa e seis reais). : Proc. nº E- 18/400.233/2011.\r\nId: 1099288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099307": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Carapebus. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Carapebus, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. ° E-02/004863/2009.\r\nId: 1099307\r\n"
        ],
        "1099323": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: MONIQUE DOS SANTOS TORRES, RAFAEL CARVALHO PEDRO, SIMONE PEREIRA MARTINS. OBJETO: R 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 2914, de 28.01.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\nId: 1099323\r\n"
        ],
        "1099422": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL 27/2010, firmado em 03/03/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Telefonia fixa\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000005/2011). \r\n: R 17.025,20 (dezessete mil vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1099422\r\n"
        ],
        "1099428": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 004/2011, firmado em 26/01/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\nElaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água das localidades de Inoã e Itaipuaçu, no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\nR 54.955.891,01 (cinqüenta e quatro milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e um centavo).\r\n600 (seiscentos) dias.\r\nId: 1099428\r\n"
        ],
        "1099468": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 027/2010. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e INTELIG Telecomunicações Ltda.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada.\r\n: 24/11/2011.\r\n: R 39.247,70 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).\r\n: 02 (dois) anos.\r\n: Processo nº E-12/2365/2010, Lei nº 8.666/93, Lei Esta-\r\ndual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1099468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099588": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio, assinado em 26.11.2010.\r\ne as Faculdades Integradas e Colégio e Escola Técnica Silva e Souza.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n26.11.2010 a 26.11.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0565/2588-2010.\r\nId: 1099588\r\n"
        ],
        "1099703": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDotação Orçamentária - fonte 18º BPM: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do EstaBASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOSmão-de- obra especializada da cozinha e esgoto do 16º BPMsess: R e setenta e sete centavosproces.\r\nId: 1099703\r\n"
        ],
        "1099729": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Banco do Brasil S.A. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições ede bens e serviços. AUTORIZAÇÃO:11/03/2011.\r\nId: 1099729\r\n"
        ],
        "1099763": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\nPÁGINA 78 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nId: 1099763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099863": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 37/2011 de 14 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nContrato de aquisição de material para o Setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(um) mês contados a partir de 14 de março de 2011.\r\nR 391.043,35 (trezentos e noventa e um mil quarenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nId: 1099863\r\n"
        ],
        "1099902": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 011/2011 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA A RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE NA REGIÃO SERRANA” (DL)\r\n: 30 dias\r\n: R 500.000,00\r\n: 10/03/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.075/2011\r\nId: 1099902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099915": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 11/2011 de 14 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011.\r\nR 409.672,80 (quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 16/2011 de 03 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 03 de março de 2011.\r\nR 817.400,00 (oitocentos e dezessete mil e quatrocentos reais.)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 05/2011 de 03 de Março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP.LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 03 de março de 2011.\r\nR 2.855,76 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 19/2011 de 03 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a MEIZLER BIOPHARMA S/A\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 03 de março de 2011.\r\nR 1.377,60 (hum mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 15/2011 de 14 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011.\r\nR 9.746,10 (nove mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1099915\r\n"
        ],
        "1099944": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Escritura Pública de Contrato de Financiamento nº 3.2011.37.0870/08. Estado do Rio de Janeiro e Sanber Indústria Mecânica Ltda. - ME. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMFe Édino Taveira Zaniboni, como Interveniente Depositário.: PRAZO: Proc. n° E-11/60.870/2008. \r\nId: 1099944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099956": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviço Contrato nº 061/2010.\r\n§º, ambos da Lei Federal nº 8666/93.\r\ntravés da SEAP e a empresa Poli Construções e Instalações Ltda.\r\nde Serviço\r\ntal passa a ser de R 603.871,63seiscentos e três mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos.\r\npartir da data de assinatura.\r\n90\r\n: 14 de março de 2011\r\nº Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 001/2008.\r\n.\r\natravés da SEAP e a empresa Maxwall- Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo\r\n.\r\n: 3390\r\n.\r\nação de prazo e reajuste ao valor do Contrato nº 002/2008.\r\n§.\r\natravés da SEAP e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\ne Acréscimo\r\nrazão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R 643.245,36seiscentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos)\r\n: 12(doze) meses a contar de 17/01/2011.\r\n: 3390\r\n.\r\n.\r\nId: 1099956\r\n"
        ],
        "1099968": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n/2010\r\ne a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n(cento e trinta e dois) microcomputadores.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais.\r\n90\r\n.\r\n.\r\nId: 1099968\r\n"
        ],
        "1100021": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO Execução dos procedimentos referentes às contratações de estagiários para o DRM-RJ. : 01 (um) ano a contar da data da assinatura. ASSINATURA: : Processo nº E-11/40.531/2010.\r\nId: 1100021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100024": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 24/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUM S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 01 de março de 2011, data da assinatura.\r\nR 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1100024\r\n"
        ],
        "1100025": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 22/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 01 de março de 2011, data da assinatura.\r\nR 5.054,40 (cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1100025\r\n"
        ],
        "1100026": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 33/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO E FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011, data da assinatura.\r\nR 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1100026\r\n"
        ],
        "1100027": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 28/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO \r\nDE PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 03 de março de 2011, data da assinatura.\r\nR 73.880,28 (setenta e três mil oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1100027\r\n"
        ],
        "1100028": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 35/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011, data da assinatura.\r\nR 1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1100028\r\n"
        ],
        "1100029": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 32/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011, data da assinatura.\r\nR 83.691,00 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e um reais)\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1100029\r\n"
        ],
        "1100030": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 34/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011, data da assinatura.\r\nR 14.999,16 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais\r\ne dezesseis centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1100030\r\n"
        ],
        "1100044": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção da área verde da UENF, LENEP e CCVM, incluindo fornecimento de material, mão-de- obra e equipamentos necessários à execução dos mesmos, para atender a Prefeitura da UENF, de acordo com o edital e anexos.\r\nValor total de R 1.339.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. \r\n10.03.2011.\r\nProcesso nº E-26/053.498/2010.\r\nId: 1100044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100062": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 001/2011, firmado em 10/02/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Kal Arquitetos Associados Ltda EPP.\r\nPrestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/000.727/2010)\r\nR 1.055.000,00 (um milhão e cinqüenta e cinco mil reais)\r\n18 (dezoito) meses.\r\n*Omitido no D.O de 02/03/2011.\r\nId: 1100062\r\n"
        ],
        "1100158": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Adesão: CEASA/RJ ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa nº 027/2010. : CEASA/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de telefonia, relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24, nos quantitativos e valores previsto na Cláusula Quinta. : Será o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 27/2010. : O valor global estimado em R 3.202,36 - N.D 33903944, : Processo Administrativo nº E- 12/2365/2010. : 03/03/2011.\r\nId: 1100158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100290": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 06/2011 de 15 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\nR 72.858,90 (setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1100290\r\n"
        ],
        "1100315": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. : Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para os equipamentos do serviço de odontologia do HPCJCM. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2011. : 04/03/2011. E-09/00374/1301-2007.\r\nId: 1100315\r\n"
        ],
        "1100333": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 25/2011 de 15 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n(trinta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 21/2010 de 15 de março de 2011.\r\nPRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n(dois mil cento e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1100333\r\n"
        ],
        "1100401": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 25/2011 de 15 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n(trinta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 21/2010 de 15 de março de 2011.\r\nPRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n(dois mil cento e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1100401\r\n"
        ],
        "1100413": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nrçamentária.\r\nRM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIA.\r\na limpeza de todo material desbarrancado, reconstrução da flora local com cortes e plantio, construção de muros de contenção em concreto armado nos taludes, reforço estrutural e demolições em edificações no HPM-NIT pelo prazo de 180 (cento e oitenta.\r\nquatrocentos e quarenta mil setecentos e dezoito reais e vinte e um centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2010.\r\nDotação Orçamentária de 21.12.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a CONSTRUTORA MODÉ LTDA.\r\n: Execução de obra pública com vistas a recuperação do telhado do dojô no CFAP pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n: R 227.999,68 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000479/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2010.\r\nTermo de Contrato nº 040/2010 - Dotação Orçamentária de 27.12.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS.\r\n: Execução de obra pública com vistas a adaptação das instalações do GEPE pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n: R 86.990,06 (oitenta e seis mil novecentos e noventa reais e seis centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000461/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2010.\r\nDotação Orçamentária de 29.12.2010.\r\n: SESEG/PMERJ e a TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\na construção de nova subestação de medição e proteção padrão Lightcom modernização e aumento de carga da subestação transformadora do HCPM, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nnovecentos e noventa e nove mil novecentos e dez reais e vinte centavos.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2011.\r\nId: 1100413\r\n"
        ],
        "1100422": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. : Seguro Obrigatório (DPVAT) de 5.918 (cinco mil novecentos e dezoito) veículos da PMERJ. : 12 (dose) meses relativo ao exercício de 2011. ESTIMADO DOS(setecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E- 09/000038/2508/2011 - Inexigibilidade nº 020/2011 - PMERJ.\r\nId: 1100422\r\n"
        ],
        "1100424": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e Intelig Telecomunicações Ltda. : Prestação de serviços de telefonia fixa mediante adesão ao Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010 - Contrato Casa Civil nº 26/2010. R 510.790,80 (quinhentos e dez mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Pregão Presencial CASA CIVIL Nº 001/2010. E-07/512.258/2010.\r\nId: 1100424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100436": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Wassar Construções e Serviços Ltda. : Obras de reforma parcial no Centro Integrado de Atendimento à mulher-CIAM Marcia Lyra, localizado no Município do Rio de Janeiro-Rj. : 60 dias. : 15/03/2011.\r\nId: 1100436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100451": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 49/2011 de 15 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos de Laboratório (análise clínica), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n(setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1100451\r\n"
        ],
        "1100477": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa VIDEOWORK EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E SUPRIMENTOS LTDA. : Aquisição de equipamentos de sonorização e projeção multimídia para auditórios e salas de aula, conforme especificações detalhada no Anexo 4 - Termo de Referência. : R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). : 24 meses. : 28.02.2011.\r\nId: 1100477\r\n"
        ],
        "1100486": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e TGB - Auditores e Consultores S/S. : 15/03/2011. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente para o exercício de : R 9.588,80 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). NATUREZA DA DESPESAIDADES OPRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir de publicação no D.O.E.R.J. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 006/2010. E-10/400064/2010.\r\nId: 1100486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100496": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 057/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a CERCON ENGENHARIA LTDA.\r\nServiço de manutenção da subestação do HEPII\r\n75 (setenta e cinco) dias\r\nR 774.169,00 (setecentos e setenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais).\r\n2010NE03351\r\nE-08/2419/2010\r\nArt. 24, inciso IV combinado com o art. 26, Lei nº 8.666 de 21/06/93, e alterações do instrumento convocatório. \r\n01/07/2010.\r\nContrato nº 121/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Organização de Eventos\r\n18/10/2010 até 07/04/2011.\r\nR 16.950.000,00 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta mil reais).\r\nE- 08/8441/2010.\r\nLei nº 10520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Decreto nº 3931 de 19 de setembro de 2001 e Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994.\r\n18/10/2010.\r\nContrato nº 123/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IDEA PROMOÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME\r\nPrestação de Serviço de Hotelaria.\r\nE- 08/1728/2010\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n26/10/2010.\r\nContrato nº 124/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Hotelaria.\r\n30 dias a contar de 04/11/2010.\r\nR 29.998,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nE- 08/1177/2010.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Instrumento Convocatório.\r\n04/11/2010.\r\nId: 1100496\r\n"
        ],
        "1100542": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 051/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.673,10 (doze mil, seiscentos e setenta e três reais e dez centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 050/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 313.837,50(trezentos e treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 079/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000328-7-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 048/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 276.540,00 (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 070/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000476-5-PR\r\nPregão Nº. 094/10\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.791,50 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 036/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000476-5-PR\r\nPregão Nº. 094/10\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.409,97 (vinte mil, quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 096/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\nPregão Nº. 087/10\r\n: a. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda-me\r\nOBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 095/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000328-7-PR\r\nPregão nº 044/2010\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.340,00 (quinze mil, trezentos e quarenta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 054/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 172.148,00 (cento e setenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 055/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 046/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 047/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.030,00 (trinta mil e trinta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 052/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.895,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 053/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 176,00 (cento e setenta e seis reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 058/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 071/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 057/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nCONTRATADA: brasilpama manufatura de papéis ltda \r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.900,00 (Vinte e dois mil e novecentos reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 062/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nCONTRATADA: tampasco & freitas comércio ltda-me.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.250,00 (cinqüenta e sete mil, duzentos e cinqüenta reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 044/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nCONTRATADA: manu form papelaria e informática ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 366.245,00 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 043/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nCONTRATADA: comercial feruma ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 042/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nCONTRATADA: qualitativa comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.026,00 (cinco mil e vinte e seis reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 041/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nCONTRATADA: mercampe comércio ltda..\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 040/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nCONTRATADA: qualitativa comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.620,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 039/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nCONTRATADA: mercampe comércio ltda.\r\nOBJETO: aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.075,00 (dezoito mil e setenta e cinco reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 045/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nCONTRATADA: manu form papelaria e informática ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.418,00 (nove mil, quatrocentos e dezoito reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 092/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\nPregão nº 004/2010.\r\n: e. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\nVALOR GLOBAL: R 820,00 (oitocentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 090/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\nPregão nº 004/2010.\r\n: m. siqueira barros.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\nVALOR GLOBAL: R 33.345,00 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 097/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\nPregão nº 004/2010.\r\n: r. f. oliveira freire informática.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\nVALOR GLOBAL: R 24.775,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 091/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\nPregão nº 004/2010.\r\n: qualitativa comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\nVALOR GLOBAL: R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 105/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000455-3-PR\r\nPregão nº 089/2010.\r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício (leite de soja) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 16.765,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e cinco reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2011.\r\nId: 1100542\r\n"
        ],
        "1100545": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 099/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: municipio de campos dos goytacazes (através da Guarda Civil Municipal, como órgão participante do Registro de PreçoS)\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais) \r\nPublique-se\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n=COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL=\r\nId: 1100545\r\n"
        ],
        "1100690": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Anderson Arthur Saka.\r\nLocação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial Volta Redonda.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais).\r\nE-08/3864/2010.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei n° 8.666/93 e a Lei Estadual n° 287/79.\r\n24/01/2011.\r\nId: 1100690\r\n"
        ],
        "1100754": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MV5 COMÉRCIO LTDA.A prestação de serviços de locação de 03 (três) carrinhos elétricos para policiamento ostensivo na área do 1º Batalhão da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). PROCESSO Nº E-09/0510/0004/2010.\r\nId: 1100754\r\n"
        ],
        "1100822": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares.\r\nO valor total é de R 371.248,64 (trezentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n16 de março de 2011.\r\nA partir da data de publicação no D.O. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.906/2010.\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços de treinamento de pessoal, no Programa Microsoft, num total de 704 horas, correspondentes a 88 vouchers de oito horas cada um.\r\nO valor total é de R 22.228,80 (vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n16 de março de 2011.\r\nA partir da data de publicação no D.O. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.885/2010.\r\nId: 1100822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101105": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa C & R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço de instalação de sistema de cabeamento estruturado no 7º pavimento do Prédio Sede da PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 48.470,50 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/03/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00806/1704-2010.\r\nId: 1101105\r\n"
        ],
        "1101121": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CEHAB-RJ e JOSÉ FRANCISCO ALVES VERGASTA. Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “E”, da Rua Bela Flor nº 221, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1465800-9 - CL nº 13455-1, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/16 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.573/2006, Lei Federal nº 8666/1993, Ata da 762ª Reunião Ordinária da Diretoria de 28/12/2005. 067/2007. (Cumprindo determinação do TCE-RJ. Proc. n° 103.688- 6/2011).\r\nPARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. OBJETO: Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “G”, da Rua Bacabal nº 214, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1.463.273-1 -CL nº 12872-8, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/14 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.026/2007, Lei Federal nº 8666/1993 e Ata da 762ª Reunião Ordinária da Diretoria de 28/12/2005. 068/2007. (Cumprindo determinação do TCE-RJ. Proc.n° 103.688- 6/2011).\r\nPARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CEHAB-RJ e ANGÉLICA DE CASTRO PASSOS DA SILVA. Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “E”, da Rua Bacabal nº 214, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1.463.271-5 - CL nº 12872-8, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/14 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo REQ. 03-PMIG nº 034/2006, Lei Federal nº 8666/1993 e Ata da 762ª Reunião Ordinária da Diretoria de 28/12/2005. REGISTRO INTERNO Nº 069/2007. (Cumprindo determinação do TCE-RJ. Proc. n°103.688-6/2011). \r\nOmitidos no D.O. de 17/04/2007.\r\nId: 1101121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101131": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. OBJETO: Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “B”, da Rua Bacabal nº 214, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1.463.268-1 -CL nº 12872-8, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/14 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/100.517/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Ata da 762ª Reunião Ordinária da Diretoria de 28/12/2005 e REQ. 03-CENT nº 883/2004. REGISTRO INTERNO Nº 191/2006. (Cumprindo determinação do TCE-RJ. Proc. n° 103.688-6/2011).\r\nPARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CEHAB-RJ e ERALDO ROCHA DOS SANTOS. Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “F”, da Rua Bacabal nº 214, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1.463.272-3 -CL nº 12872-8, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/14 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Administrativo REQ. 03-PMIG nº 062/2006, Lei Federal nº 8666/1993. REGISTRO INTERNO Nº 192/2006. (Cumprindo determinação do TCE-RJ Proc.103.688- 6/2011).\r\nPARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CEHAB-RJ e KELY CRISTINA CHAGAS E DANIELE CHAGAS FERREIRA. Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “C”, da Rua Bacabal nº 214, inscrita na Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU) sob o nº 1.463.269-9 -CL nº 12872-8, com área edificada de 26 m², correspondente a fração ideal de 1/14 do terreno localizado na freguesia de Campo Grande, Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Despacho exarado no Administrativo REQ. 03- PMIG nº 154/2004, Lei Federal nº 8666/1993. ASSINADO: 193/2006. (Cumprindo determinação do TCE-RJ Proc.n° 103.688-6/2011).\r\nPARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. OBJETO: Celebração do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda da Loja “C”, da Rua Boa União nº 200, com numeração suplementar pela Bela Flor nº 221, Bangu, localizado no Município do Rio de Janeiro, RJ, devidamente registrado no Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, sob o nº R/1 matrícula nº 69.245/1982. R 15.000,00 (quinze mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo E- 29/100.2014/1998, Lei Federal nº 8666/1993. 02/08/2006. 194/2006. (Cumprindo determinação do TCE-RJ Proc.n° 103.688-6/2011).\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2007.\r\nId: 1101131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101348": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 049/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.852,80 (mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 059/11\r\nPROCESSO Nº: 2010.001.000343-P-PR\r\ncarta convite nº 212/10\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais de informática.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R 31.130,00 (trinta e um mil, cento e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 079/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000328-7-PR\r\nPregão nº 044/2010\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 104/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\nPregão nº 091/2010.\r\n: master de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 7.925,00 (sete mil, novecentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 076/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\n: direct supply ltda.-me.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 74.329,00 (setenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 077/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 30.630,00 (trinta mil, seiscentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 064/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000207-1-PR\r\nPregão nº 024/2010.\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.040,00 (três mil e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 101/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\nPregão nº 091/2010.\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 6.688,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 100/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\nPregão nº 091/2010.\r\nmacedo máquinas ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.695,00 (mil seiscentos e noventa e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 078/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 27.247,50 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 080/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\nCONTRATADA: shopping do piso e decorações de escritório ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.950,00 (mil novecentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 081/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\n: j.r.a. dias & azeredo ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 082/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\n: thienan informática e papelaria ltda \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 8.840,00 (oito mil, oitocentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 103/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\n: port distribuidora de informática e papelaria ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 21.615,00 (vinte e um mil, seiscentos e quinze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 93/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\nPregão nº 091/2010.\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 087/09\r\nPROCESSO n.º 209/0807-9\r\nPregão nº 040/09\r\nJ.S. DE SALES HONÓRIO LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de vegetação dos taludes e limpeza manual do espelho d'água dos canais Campos/ Macaé, Canal dos Coqueiros e Canal do Saco.\r\nVALOR GLOBAL: R 180.469,46(cento e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos,).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 004/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/4363-X\r\nCARTA CONVITE nº 006/09\r\n: f.m. transporte e comércio ltda-me. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aluguel de 02 (dois) veículos para atender as necessidades desta CIA, sem fornecimento de combustível e motorista.\r\nVALOR GLOBAL: R 46.140,00 (quarenta e seis mil, cento e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2010\r\nId: 1101348\r\n"
        ],
        "1101530": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 51/2011 de 16 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos de Laboratório (análise clínica), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 16 de março de 2011.\r\n(seiscentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1101530\r\n"
        ],
        "1101550": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Adesão ao Contrato da CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil.\r\n: TIM CELULAR S.A.\r\n: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\n: O valor total de R 494.504,12 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quatro reais e doze centavos).\r\n: Mesmo prazo do contrato aderido.\r\n: Termo de Adesão ao Contrato da CASA CIVIL nº 26/2010.\r\n: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil.\r\n: INTELIG Telecomunicações Ltda.\r\n: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC (CN 21).\r\n: O valor total de R 1.160.592,62 (um milhão, cento e sessenta mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Mesmo prazo do contrato aderido.\r\n: Termo de Adesão ao Contrato da CASA CIVIL nº 27/2010.\r\n: Processo nº E-12/2365/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil.\r\n: INTELIG Telecomunicações Ltda.\r\n: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC (CN 22 + CN 24).\r\n: O valor total de R 682.301,48 (seiscentos e oitenta e dois mil trezentos e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Mesmo prazo do contrato aderido.\r\nId: 1101550\r\n"
        ],
        "1101592": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 01/2011 de 15 de março de 2011.\r\nMILITAR e a firma ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\nR 17.417,10 (dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 20/2011 de 16 de março de 2011.\r\nMILITAR e a firma ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 16 de março de 2011.\r\nR 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 08/2011 de 15 de março de 2011.\r\nMILITAR e a firma D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\nR 293.310,56 (duzentos e noventa e três mil trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 02/2011 de 15 de março de 2011.\r\nMILITAR e a firma HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA. Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\nR 109.414,32 (cento e nove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 74/2010 de 03 de fevereiro de 2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA MILITAR e a firma PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(dois) meses contados a partir de 03 de fevereiro de 2011.\r\nR 1.415.323,96 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil trezentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1101592\r\n"
        ],
        "1101616": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 30/2011 de 16 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 16 de março de 2011.\r\n(duzentos e cinquenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1101616\r\n"
        ],
        "1101686": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n1593/2008\r\n01/05/2008 a 09/06/2010\r\nCELSO NASCIMENTO\r\n880/2009\r\n30/03/2009 a18/01/2010\r\nGETÚLIO QUARESMA FEITOSA\r\n878/2009\r\n23/03/2009 a 03/03/2010\r\nWESLEY PEREIRA FLORENTINO\r\n600/2009\r\n02/03/2009 a 12/03/2010\r\nMARILEUSA DA SILVA GUIMARÃES\r\n98/2009\r\n02/01/2009 a 07/10/2010\r\nERIK DOS SANTOS DIAS\r\n104/2009\r\n02/01/2009 a 30/09/2010\r\nALVARO CARLOS GONÇALVES NAPOLEÃO\r\n2968/2008\r\n05/09/2008 a 08/03/2010\r\nARNALDO PEDRO DA SILVA\r\n2750/2009\r\n15/06/2009 a 17/06/2010\r\nDOUGLAS TOLEDO DE LIMA\r\n2287/2009\r\n25/05/2009 a 28/02/2010\r\n2346/2008\r\n01/08/2008 a 08/01/2010\r\nMARIA HILMA RAMOS CHACARA\r\n1118/2007\r\n01/05/2007 a 29/07/2010\r\nId: 1101686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101779": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº duzentos e vinte mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos, de , matrícula .\r\nId: 1101779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101780": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:vinte mil sessenta e seis reais e quarenta centavos. FISCAL DE CONTRATO:, matrícula .\r\nId: 1101780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101792": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJpianista KEITH JARETT, concerto PIANO SOLO IMPROVISATIONS, 09 de . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:.\r\nId: 1101792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101906": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quarenta e três mil cento e quatro. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1101906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101915": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº doze mil oitocentos e cinquenta e doisFátima Valéria Lima Jacques FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1101915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101927": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 36/2011 de 03 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 03 de março de 2011.\r\n(dezenove mil seiscentos e três reais e trinta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 23/2011 de 01 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 01 de março de 2011.\r\n(doze mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 48/2011 de 15 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n(hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1101927\r\n"
        ],
        "1101976": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 46/2011 de 15 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA.\r\nAquisição de insumus de Laboratório (análise clinica), para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n(trezentos e setenta mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 55/2011 de 17 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a D-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇAO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 17 de março de 2011.\r\n(duzentos e dezesseis mil).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1101976\r\n"
        ],
        "1102002": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 57/2011 de 17 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de medicamentos para as unidades de saúde da corporação para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 17 de março de 2011.\r\n(quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 26/2011 de 17 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de medicamentos para as unidades de saúde da corporação para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 17 de março de 2011.\r\n(cento e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1102002\r\n"
        ],
        "1102017": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 31/2010 de 17 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 17 de março de 2011.\r\nR 46.346,10 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1102017\r\n"
        ],
        "1102024": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de Tubos (Lote I).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 017/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.275/2010).\r\nR 6.063.772,08 (seis milhões, sessenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e oito centavos).\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de Tubos (Lote I).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 021/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.558/2010).\r\nR 930.061,50 (novecentos e trinta mil sessenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n60 (sessenta) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de Tubos (Lote I).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 023/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.279/2010).\r\nR 1.852.919,20 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de Tubos (Lote I).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 026/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.779/2010).\r\nR 2.725.834,98 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de Tubos (Lotes II e III).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 026/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.779/2010).\r\nR 684.297,48 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/12/2010.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 14/12/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de Tubos (Lote I e IV).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 037/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/001.342/2010).\r\nR 9.626.640,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n05 (cinco) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 14/12/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de Tubos (Lote II).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 037/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/001.342/2010).\r\nR 912.172,50 (novecentos e doze mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n05 (cinco) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 14/12/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de Tubos (Lote III).\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 037/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/001.342/2010).\r\nR 51.476.688,40 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n05 (cinco) dias.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2011.\r\nId: 1102024\r\n"
        ],
        "1102030": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 37 de 17 de março de 2011.\r\nDMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA.\r\nO DE MATERIAL PARA O SETOR DE ORTOPEDIA DAS UNIDADES DE SAUDE DA CORPORAÇAO \r\n506/3333-F-0843, 506/3333-F-0843, 506/3337-F-0847\r\nR 174.921,77 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nId: 1102030\r\n"
        ],
        "1102077": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\n004/2011\r\n: “Carona nº 001-2011” - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 232/2010-SMS G do Pregão Presencial nº 181/2010 da Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo.\r\n: Aquisição de seringas descartáveis com dispositivo de segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, FJBM e FGSV.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1102077\r\n"
        ],
        "1102208": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 027/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n: R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1102208\r\n"
        ],
        "1102210": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 012/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER DA CEDAE”.\r\n: 720 dias\r\n: R 5.397.321,18\r\n: 17/03/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.236/2010.\r\nId: 1102210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102225": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "Termo de Cooperação Técnica\r\nPartes:\r\n1) Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n2) Defesa Civil do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\nAmbas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\nConsiderações:\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus, mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades de aprimoramento de seus sistemas de segurança de incêndio e outros, no âmbito de atuação da Defesa Civil;\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários têm equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções a prevenção de sinistros;\r\nObjetivo:\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuarão em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Prevenção de Incêndios e Pânico”, com vistas, especialmente, a preservação da saúde pública, do ambiente e o cumprimento das normas legais aplicáveis à espécie. \r\nDas Obrigações:\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Prevenção de Incêndios e Pânico”: Joaquim Gomes da Silva, que presidirá os trabalhos; João Ricardo Lucas Ribeiro; Roberto Mocaiber Dieguez; Emílio Jorge Ferreira da Silva; Luiz Antonio Gomes Martins, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 14/04/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 07 de abril, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\nDisposições Finais:\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de janeiro de 2011.\r\n_____________________________________________\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n_____________________________________________\r\nDefesa Civil do Município de Campos dos Goytacazes\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n_____________________________________________\r\npela Defesa Civil do Município de Campos dos Goytacazes \r\nJoaquim Gomes da Silva - Presidente\r\n_____________________________________________\r\npela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nJoão Ricardo Lucas Ribeiro - Relator\r\nRoberto Mocaiber Dieguez\r\n_____________________________________________\r\npela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nEmílio Jorge Ferreira da Silva\r\nLuiz Antonio Gomes Martins\r\nId: 1102225\r\n"
        ],
        "1102357": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 003/2011, assinado em 01.03.2011. DER-R e ENGEBRÁS S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. Serviços de gerenciamento, monitoramento e controle eletrônico de velocidade e coleta de dados e outros nas rodovias do estado do Rio de Janeir: 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-.\r\nId: 1102357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102372": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 50/2010 de 16 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a VJR COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de INSUMOS para suprir o setor de Laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 16 de março de 2011.\r\nR 8.136,00 (oito mil cento e trinta seis reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1102372\r\n"
        ],
        "1102403": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : obras de construção do DEGASE- Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I de Volta Redonda), localizado no Município de Volta Redonda-Rj: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.099/10 DA ASSINATURA: 16/03/2011.\r\nId: 1102403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102448": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n2964/2008\r\n01/09/2008 a 31/01/2009\r\nMOACYR FERREIRA MOREIRA\r\n2089/2009\r\n01/07/2008 a 01/10/2008\r\nNELDNA ALVES MARGE\r\n110/2008\r\n14/01/2008 a 30/05/2008\r\nId: 1102448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102529": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda - EPP.\r\nPrestação de Serviços de Documentos Departamentais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.071.276,00 (um milhão, setenta e um mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n2011NE00711 no valor de R 209.040,00 (duzentos e nove mil e quarenta reais); 2011NE00710 no valor de R 89.808,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oito reais); 2011NE00709 no valor de R 2.154,00 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais); 2011NE00708 no valor de R 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais); 2011NE00707 no valor de R 5.010,00 (cinco mil e dez reais).\r\nE- 08/3335/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n03/03/2011.\r\nId: 1102529\r\n"
        ],
        "1102553": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. : Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade à Portadores de Necessidades Especiais-PNE no Teatro Arthur Azevedo, localizado no Município do Rio de janeiro-RJ. :R 122.601,50. : Processo nº E- 17/401.940/10. : 16/03/2011.\r\nId: 1102553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102725": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica utilizados pela PCERJ/SESEG, com fornecimento de mão-de-obra especializada, peças de reposição, kit de material básico de manutenção, ferramentas e equipamentos. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 57.349,92 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. 15/03/2011. E-09/6831704-2010.\r\nId: 1102725\r\n"
        ],
        "1102863": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 067/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000224-1-PR\r\nPregão nº 031/2010\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 119.364,70 (cento e dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 066/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000224-1-PR\r\nPregão nº 031/2010\r\n: nutricional 2000 comércio e representações ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 279.775,75 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 603/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: p. r. vieira andrade transporte.\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 52.440,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2010.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: perfurágua serviços de construções ltda\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 14.256,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 607/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: p. j. l. serviços de construções ltda-me\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 41.202,00 (quarenta e um mil e duzentos e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2010.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 606/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: a. c. cruz pereira \r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 31.536,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2010.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 605/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: planipaes construções e terraplanagem ltda.\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 46.108,50 (quarenta e seis mil e cento e oito reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2010.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 602/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: prozul serviços de construções ltda.\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2010.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 594/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\na. b. araújo transportes ltda.\r\nOBJETO: A prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 072/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000224-1-PR\r\nPregão nº 031/2010\r\nfidalgos comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 5.487,30 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1102863\r\n"
        ],
        "1102866": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 16/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SAFE CONSULTORIA DE SOFTWARE DO BRASIL.\r\nPrestação de serviço de suporte técnico de 20 (vinte) licenças IDEA.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/03/2011.\r\nR 34.317,86 (trinta e quatro mil trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00222.\r\n25/02/2011.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/000.764/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\nContrato nº 17/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UHY MOREIRA AUDITORES.\r\nPrestação de serviços de auditoria, verificação de processo de licitação, verificação do processo de montagem, operacionalidade e funcionamento do Data Room e da conformidade do processo de licitação.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.82.\r\n2011NE00236.\r\n15/03/2011.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/000.649/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2011.\r\nId: 1102866\r\n"
        ],
        "1103051": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nesa Sangool Indústria e Comércio Ltda-Epp.\r\n: Aquisição de Matéria Prima Para Serigrafia, Filme de Pvc, Camêra de Ar e Outros.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nseiscentos e setenta e um mil trinta reais e quarenta e dois centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1103051\r\n"
        ],
        "1103066": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Amaro Machado, nº 67, Parque Angélica, para instalação da Creche Escola Carlos Roberto Nunes de Carvalho.\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 626,92 (seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) mensais;\r\nData: 07/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1103066\r\n"
        ],
        "1103067": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua John John, nº 48, Parque Guarus, para instalação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa.\r\nPartes: Edmilson Cardoso Nunes, representado por Suellem Teixeira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.772,96 (Hum mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) mensais;\r\nData: 31/01/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1103067\r\n"
        ],
        "1103138": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. Secretaria de Estado da Casa Civil, Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a TIM Celular S.A. Adesão ao Contrato da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a prestação de Serviços de Telefonia Pessoal Móvel - SMP. R 12.669,96 (doze mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). NATUREZA DA DESPESA 33903906. FONTE nº 00. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.00.026-068. Mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. FUNDAMENTO: E- 10/400017/2011.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Civil nº 26/2010. Secretaria de Estado da Casa Civil, Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a INTELIG Telecomunicações Ltda. Adesão ao Contrato da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC. R 91.394,07 (noventa e um mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos). NATUREZA DA DESPESA 3390.39. FONTE nº 00. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 3101.261220002.8021. mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010. PROCESSO E-10/400019/2011.\r\nId: 1103138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103198": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 26/2010, firmado em 03/03/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n: Adesão da Vice Governadoria ao Contrato Casa Civil nº 026/2010, para prestação de serviços de telefonia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (processos administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-17/000.010/2011) \r\nR 23.388,40 (vinte e três mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos)\r\n: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 026/2010.\r\nId: 1103198\r\n"
        ],
        "1103225": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 39/2011 de 18 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nContrato de Aquisição de material para o Setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(um) mês contados a partir de 18 de março de 2011.\r\nR 172.686,01 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e um centavo).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nId: 1103225\r\n"
        ],
        "1103246": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 17/2011.\r\nMETAL\r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde incluindo a instalação e montagem de 1367 m² de Módulos Acopláveis em Chapa de Aço Tipo Sae 1010/1020 com perfil de Aço.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.260.295,00 (três milhões, duzentos e sessenta mil duzentos e noventa e cinco reais).\r\n2011NE00598 - No valor de R 690.530,48 (seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/2999/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n22/02/2011.\r\nContrato nº 18/2011.\r\nMETALRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde incluindo a instalação e montagem de 1544 m² de Módulos Acopláveis em Chapa de Aço Tipo Sae 1010/1020 com perfil de Aço.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.682.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n2011NE00615 - No valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/2999/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n22/02/2011.\r\nContrato nº 19/2011.\r\nMETALRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde incluindo a instalação e montagem de 1544 m² de Módulos Acopláveis em Chapa de Aço Tipo Sae 1010/1020 com perfil de Aço.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.682.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n2011NE00616 - No valor de R 779.940,79 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/2999/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n22/02/2011.\r\nContrato nº 20/2011.\r\nMETALRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde incluindo a instalação e montagem de 1544 m² de Módulos Acopláveis em Chapa de Aço Tipo Sae 1010/1020 com perfil de Aço.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.682.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n2011NE00773 - No valor de R 779.940,79 (Setecentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/2999/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n22/02/2011.\r\nContrato nº 21/2011.\r\nMETALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde incluindo a instalação e montagem de 1350 m² de Módulos Acopláveis em Chapa de Aço Tipo Sae 1010/1020 com perfil de Aço.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.219.750,00 (três milhões, duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e reais).\r\n2011NE00614 no valor de R 681.943,05 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos).\r\nE-08/2999/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n22/02/2011.\r\nContrato nº 22/2011.\r\nMETALRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde incluindo a instalação e montagem de 1042,93 m² de Módulos Acopláveis em Chapa de Aço Tipo Sae 1010/1020 com perfil de Aço.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.487.388,05 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e cinco centavos).\r\n2011NE00603 - No valor de R 1.756.095,96 (um milhão, setecentos e cinqüenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\nE-08/2999/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n22/02/2011.\r\nContrato nº 23/2011.\r\nMETALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde incluindo a instalação e montagem de 219,70 m² de Módulos Acopláveis em Chapa de Aço Tipo Sae 1010/1020 com perfil de Aço.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 523.984,50 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n2011NE00600 - No valor de R 523.984,50 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nE-08/2999/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n22/02/2011.\r\nId: 1103246\r\n"
        ],
        "1103306": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão Presencial nº 009/2010. : HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 05.014.372/0001-90. Prestação de serviços de segurança e vigilância armada em imóveis de propriedade do BERJ. 24/02/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.082/2010.\r\nId: 1103306\r\n"
        ],
        "1103313": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO DE ADESÃO n° 011/11 AO CONTRATO DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - Contrato Casa Civil n° 26/2010. PESAGRO-RIO E CASA CIVIL E INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. da PESAGRO-RIO ao Contrato Casa Civil n° 26/2010, celebrado entre a Secretaria da casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos previstos no Contrato. : Idêntico Contrato Casa Civil n° 25/2010. R 30.352,20 (trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-12/2365/2010 e proc. n° E-02/300.026/2011. \r\n*Omitido no DOERJ de 21.02.2011.\r\nId: 1103313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103340": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO DE ADESÃO N° 010/2011 AO CONTRATO DE PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - Contrato Casa Civil n° 25/2010. PESAGRO-RIO E CASA CIVIL E TIM CELULAR S/A. da PESAGRO-RIO ao Contrato Casa Civil n° 25/2010, celebrado entre a Secretaria da casa Civil e a TIM CELULAR S/A, para prestação de serviços de telefonia relativa ao lote SMP (CN21 + CN22+CN24), nos quantitativos previstos no Contrato. DATA DA ASSINATURA: R 10.614,13 (dez mil seiscentos e quatorze reais e treze centavos). Proc. n° E-12/2365/2010 e proc. n° E-02/300.035/2011. \r\n*Omitido no DOERJ de 21.02.2011.\r\nId: 1103340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103501": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 03/2011 de 21 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos ONCOLÓGICOS para suprir as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 21 de março de 2011\r\nR 164.911,14 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e onze reais e quatorze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2009.\r\nId: 1103501\r\n"
        ],
        "1103658": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais e infraestrutura de urbanização, compreendendo quadra esportiva, plantas cadastrais (As Built) no Loteamento Fonseca Almeida II, Município de Levy Gasparian, RJ. R 2.552.677,01 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e um centavo). Despacho exarado no Processo Administrativo n° E-19/103.742/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 027/2011.\r\nId: 1103658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103720": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto aLILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME, representante do bailarino e maitre de ballet ERIC FREDERIC consultoria pessoal e direta junto aos integrantes do corpo de baile do DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº. \r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2011.\r\nId: 1103720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103872": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 004/2011, assinado em 16.03.2011. OBJETO:Fornecer para o DER-RJ 400.000 litros de gasolina tipo A: 1.500.000 litros de óleo combustível; 10.000 litros de álcool e 300.00 kg de óleo combustível AL-OC AI : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1103872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103939": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSANDRA MARIA IORIO DA SILVA VIEIRA\r\n1.070.811.583-4\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 03/06/2013\r\nRUBENS ZANINI GOMES\r\n1.083.933.297-9\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 30/06/2013\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nPEDRO PAULO REIS CUNHA\r\n2812/2010\r\n01/07/2010 a 03/08/2010\r\nId: 1103939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103950": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Boom Entretenimento e Comunicação Ltda. : Prestação de serviços de promoção, organização e execução e acompanhamento de eventos. VIGÊNCIA R 1.770.000,00. AÇÃO E- 18/000.174/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e M.Maia Promoções e Eventos Ltda. : Prestação de serviços de recepção e buffet. : 21/03/2011. VALORFUNDAMENT E- 18/000.173/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETODATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da publicação.: 2011NE00267 Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.175/2011.\r\nId: 1103950\r\n"
        ],
        "1103976": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2011\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n* INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2011\r\nOnde se lê: ...PROJCONST ENGENHARIA E PROJETOS LTDA...\r\nLeia-se: ...PROJCONSULT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA...\r\nId: 1103976\r\n"
        ],
        "1104297": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 10/2011 de 22 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a EXFARMA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos ONCOLÓGICOS para suprir as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 22 de março de 2011\r\nR 588.171,24 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2009.\r\nId: 1104297\r\n"
        ],
        "1104326": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado a rua Nossa Senhora da Penha, nº 04, Morro do Coco, para instalação da Escola Municipal Lulo Ferreira de Araújo.\r\nPartes: Rosane Ribeiro de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 01 mês e 08 dias, de 01/01/2011 a 08/02/2011;\r\nValor: R 908,59 (Novecentos e oito reais e cinqüenta e nove centavos), sendo que o mês terá o valor de R 717,31 (setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos) e o valor diário será de R 23,91(vinte e três reais e noventa e um centavos).\r\nData: 08/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1104326\r\n"
        ],
        "1104327": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Nilton Guaraná, nº 1710, Fazendinha, para instalação da Creche Escola José Moreira.\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.536,53 (Hum mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) mensais;\r\nData: 31/01/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1104327\r\n"
        ],
        "1104328": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado a Av. Souza Mota, nº 123, Parque Guarus, para instalação da Creche Escola Souza Mota.\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 1.182,12 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e doze centavos) mensais.\r\nData: 04/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1104328\r\n"
        ],
        "1104338": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 09/2011 de 22 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a ELFA MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos ONCOLÓGICOS para suprir as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 22 de março de 2011\r\nR 16.644,60 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2009.\r\nId: 1104338\r\n"
        ],
        "1104361": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 07/2011 de 22 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos ONCOLÓGICOS para suprir as necessidades do setor de farmácia das unidades de saúde da corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 22 de março de 2011\r\nR 3.956,40 (três mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2009.\r\nId: 1104361\r\n"
        ],
        "1104505": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ contratação da empresa 3 TEMPOS LTDA, para apresentação no palco do Theatro Municipal do io de Janeiro, nos dias de março de 2011 do filme METRÓPOLIS, de Fritz Lang, que integra o espetáculo CONCERTO DA SÉRIE DE MÚSICA E IMAGEM, abre a temporada artística de 2011 Art. 25, Caput da Lei Federal E- 18/450.\r\nId: 1104505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104592": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DUO PRINT COM. DE MATERIAL GRÁFICO LTDA.\r\nPrestação de serviços gráficos\r\n12 (doze) meses\r\nR 111.997,00 (cento e onze mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n2011NE00202, R 27.999,25 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nE- 08/2329/2010.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n01/03/2011.\r\nId: 1104592\r\n"
        ],
        "1104614": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 48/2010 de 15 de março de 2010.\r\nSSP/PMERJ e a PRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nFORMAÇAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DE FARMÁCIA DO HCPM E DO HPM/NIT. Pregão nº 46/2010.\r\n(seis) meses, contados a partir de 15 de março de 2010.\r\nR 1.489,86 (hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1104614\r\n"
        ],
        "1104712": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ e a TIM CELULAR S.A. : ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. O MESMO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 25/2010. : Dá- se a este contrato o valor de R 20.846,86 (vinte mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1104712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104743": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 163/2010, firmado em 29/12 /2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CAENGE S/A Construção Administração e Engenharia.\r\nElaboração de Projetos Executivos e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada da Localidade de Fazenda da Grama e Vargem do Inhame no Município de Rio Claro. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.646/2009).\r\nR 2.102.658,78 (dois milhões, cento e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n300 (trezentos) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2011.\r\nId: 1104743\r\n"
        ],
        "1104773": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 079/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°010/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2010.043.000184-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) botijão com 13 kg, para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 4.660,00 (Quatro mil e seiscentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104773\r\n"
        ],
        "1104774": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 082/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.738,85 (Dois mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104774\r\n"
        ],
        "1104775": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 080/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2010 - RP\r\nPROCESSO: 2010.043000292-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de bolsas duplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 26.982,00 (Vinte e seis mil e novecentos e oitenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104775\r\n"
        ],
        "1104777": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 081/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104777\r\n"
        ],
        "1104778": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 083/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000290-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nJ E KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME.\r\nVALOR TOTAL: R 70.424,40 (Setenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta cdentavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104778\r\n"
        ],
        "1104779": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 084/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000290-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.. \r\nVALOR TOTAL: R 105.854,50 (Cento e cinco mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104779\r\n"
        ],
        "1104780": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 085/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010 - SRP.\r\nPROCESSO N° 2010.043.000247-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames (Histopatológicos e Citopatológicos) para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nPRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.085,00 (Dois mil e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104780\r\n"
        ],
        "1104781": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 086/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 014/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000190-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 12.585,10 (Doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104781\r\n"
        ],
        "1104782": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 087/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 014/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000190-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortiftrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 208,00 (Duzentos e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104782\r\n"
        ],
        "1104783": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 088/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\nUNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nVALOR TOTAL: R 581.786,00 (Quinhentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104783\r\n"
        ],
        "1104784": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 089/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS\r\nVALOR TOTAL: R 37.368,00 (Trinta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104784\r\n"
        ],
        "1104785": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 090/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 005/2011 - FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000548-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de carros em aço inox para transporte de refeições para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nEQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 25.849,50 (Vinte e cinco mil e oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104785\r\n"
        ],
        "1104786": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 091/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 19.498,00 (Dezenove mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104786\r\n"
        ],
        "1104787": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 092/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 31.836,80(Tinta e um mil e oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104787\r\n"
        ],
        "1104788": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 093/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000174-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores, receptores de sangue e hemocomponentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.487,00 (Um mil quatrocentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104788\r\n"
        ],
        "1104789": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 094/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 009/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000556-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue total nos doadores de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 24.435,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104789\r\n"
        ],
        "1104790": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 095/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 002/2011 - FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000541-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (seladora automática, eletrocardiógrafo portátil, serra para gesso, otoscópio e cabine de segurança) para atender as unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104790\r\n"
        ],
        "1104791": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 096/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 002/2011 - FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000541-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (seladora automática, eletrocardiógrafo portátil, serra para gesso, otoscópio e cabine de segurança) para atender as unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 28.775,00 (Vinte e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1104791\r\n"
        ],
        "1104916": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. OBJETO:) . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:20.094,00 (vinte mil e noventa e quatro reais). FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1104916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105037": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 07/2011.\r\n: Processo nº E-08/015/50081/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S/A.\r\n: Aquisição de 192 (cento e noventa e dois) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL, conforme Ata de Registro de Preços nº 40/2009, referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 40/2009 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.\r\n: Total de R 14.546.117,76 (quatorze milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\n.\r\nId: 1105037\r\n"
        ],
        "1105074": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM nº 002/2009. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO R 631.114,64. 21 de fevereiro de 2011. Proc. nº E-11/60.456/2008.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral LTDA ME. OBJETO Aquisição parcelada e sob demanda de garrafões de vinte litros de água mineral sem gás. 12 meses. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/60.122/2011.\r\nId: 1105074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105129": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 014/2011 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BKR LOPES MACHADO ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL LTDA.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO CVM Nº 600/2009 - PARA O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2010” (CV)\r\n: 30 dias\r\n: R 63.000,00\r\n: 22/03/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.858/2010\r\nId: 1105129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105130": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 013/2011 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TUBOS, PEÇAS E CONEXÕES” - Itens 01 e 02 (DL)\r\n: 30 dias\r\n: R 200.000,00\r\n: 21/03/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.076/2011\r\nId: 1105130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105145": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 015/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOFTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de migração da versão do software Power Center 7.1.4 para 8.6.1, execução de atividades de performance e tuning do ambiente com foco nas cargas do sistema SPED, e workshop sobre cargas de arquivo XML para equipe mantenedora do ambiente.\r\n: 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data da publicação.\r\nR 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00223.\r\n11/03/2011\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.847/2011.\r\nId: 1105145\r\n"
        ],
        "1105159": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 089/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: municipio de campos dos goytacazes (através da Guarda Civil Municipal, como órgão participante do Registro de Preço)\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)\r\nPublique-se\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n=COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL=\r\nId: 1105159\r\n"
        ],
        "1105183": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 106/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000010-9-PR\r\ncarta convite nº 010/11\r\nn. siqueira & rodrigues construtora ltda. \r\nOBJETO: obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas José de Alencar, Almir Soares, José H. de Vasconcelos, Dom João IV, Joaquim Suma, Hugo N. de Carvalho, Afonso P. Caldas, Francisco Aroeira, Antônio F. da Silva, Alcir F. Monteiro, Irmã Zilda de Castro, Farmacêutico Umbelino, Pastor João Barreto e Prof. Manoel Ferreira\r\nVALOR GLOBAL: R 131.000,21 (cento e trinta e um mil reais e vinte e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 183/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2044-3\r\nTomada de Preços nº 004/09\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: execução de demarcação de faixa marginal de 22 (vinte e duas) lagoas, elaborada pela SERLA no Município de Campos dos Goytacazes, para atender a solicitação do Ministério Público como segue: Lagoa do Jacaré, Lagoa Feia, Lagoa Campelo, Lagoa Açu, Lagoa Salgado, Lagoa lagamar, Lagoa Molha Barriga, Lagoa Misericórdia, Lagoa do Mel, Lagoa Arisco, Lagoa Limpa, Lagoa de Cima, Lagoa Santa Maria, Lagoa das Pedras, Lagoa do Vigário, Lagoa Taquaruçú, Lagoa da Saudade, Lagoa Brejo Grande, Lagoa do Bonde, lagoa Porto do Bonde, Lagoa Boa Vista e Lagoa São Gregório.\r\nVALOR GLOBAL: R 100.470,17 (cem mil, quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011\r\nId: 1105183\r\n"
        ],
        "1105214": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e Contratação da empresa maestro MARCELO LEHNINGER e das cantorasLUDMILLA BAUERFELDT e para junto à orquestra Sinfônica e o corpo coral desta FTM/RJ, apresentarem no palco do Theatro Municipal o concerto GRANDE MISSA EM DÓ MENOR, de Mozart, nos dias 02 e 03 de R nciso III do art E- 18/450.. \r\nId: 1105214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105308": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 61/2010 de 23 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a HOSPICARE COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos HOSPITALARES no setor de BUCOMAXILOFACIAL das unidades de saúde da corporação adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 23 de março de 2011.\r\nR 420.074,00 (quatrocentos e vinte mil e setenta e quatro reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.161/2508/2010.\r\nId: 1105308\r\n"
        ],
        "1105379": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC. Fornecimento de consultoria e informação tecnológica às micro, pequenas e médias empresas do Estado do Rio de Janeiro, através do instrumento SIBRATEC - Rede de Extensão Tecnológica do Rio de Janeiro e às micro e pequenas empresas, através do instrumento EXTENSÃO TECNOLÓGICA, utilizando-se da capacitação dos professores, pesquisadores e técnicos da UEZO. 24 meses podendo ser prorrogado. Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 8.666 de 21.06.1993, Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, alterada pelas Leis Complementares nº104 e 111 e do Decreto nº 40.500 de 01.01.2007. 24 de março de 2011. Paula Ribeiro Bastos Gonzaga, Secretária Executiva da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro - REDETEC, e Roberto Soares de Moura, Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. E- 26/15.141//2011.\r\nId: 1105379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105384": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Fazenda Conceição do Imbé, Lote 55, para instalação da Creche Escola Conceição do Imbé.\r\nPartes: Maria Lúcia da Cruz Pessanha e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses (01/01/2011 à 31/12/2011);\r\nValor: R 717,32 (Setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) mensais;\r\nData: 08/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1105384\r\n"
        ],
        "1105385": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Manoel Gomes da Silva, 21, Penha, para instalação da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira.\r\nPartes: Lécio de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses (01/01/2011 à 31/12/2011);\r\nValor: R 688,78 (seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos) mensais;\r\nData: 07/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1105385\r\n"
        ],
        "1105386": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Barbosa Guerra, 12, Jockey Clube, para instalação da Creche Escola Wilson Amaro de Freitas.\r\nPartes: Maria Eni de Souza Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses (01/01/2011 à 31/12/2011);\r\nValor: R 1.041,56 (Hum mil e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos) mensais;\r\nData: 08/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1105386\r\n"
        ],
        "1105394": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJESSICA OHANA FONSECA TORGANO\r\n1.298.873.258-4\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nId: 1105394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105412": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: UERJ e a TIM Celular S/A. : Prestação de serviço de telefonia móvel. O mesmo prazo R 59.951,34. : Processo nº E- 12/2365/2010.\r\n: UERJ e a INTELIG Telecomunicações Ltda. : Prestação de serviço de telefonia móvel. VIGÊNCIA: de vigência do Contrato da Casa Civil nº 26/2010. : Processo nº E-12/2365/2010.\r\n: UERJ e a Intelig Telecomunicações Ltda. : Prestação de serviço de telefonia fixa. VIGÊNCIA: de vigência do Contrato da Casa Civil nº 27/2010. : Processo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1105412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105419": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de Concurso Público, por meio da execução da inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas para cargo de nível fundamental, médio e superior. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da assinatura. : O custo para a realização do serviço será realizado conforme a quantidade unitária de candidatos inscritos, a saber: 0 a 3.000 - R 219,24; de 3.001 a 6.000 - R 119,53; 6.001 a 9.000 - R 89,90; 9.001 a 12.000 - R 69,85; 12.001 a 15.000 - 57,12; 15.001 a 18.000 - R 56,90; 18.000 a 20.000 - R 53,47; 20.001 a 22.000 - R 51,50; 22.001 a 24.000 - R 49,07; 24.001 a 26.000 - R 46,88; 26.001 a 29.999 - R 45,18; Acima de 30.000 - R 43,43. DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 1105419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105456": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 20/2011 de 24 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRODUTOS ROCHE QUIMICA FARMACÊUTICA S.A\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n(seis) meses contados a partir de 24 de março de 2011.\r\nR 3.859.402,90 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e dois reais e noventa centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1105456\r\n"
        ],
        "1105519": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 436.357,76 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e setenta e seis centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 39.668,88 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n25 de fevereiro de 2011.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 02/2011\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 854.275,18 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais, dezoito centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 77.661,38 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais, trinta e oito centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n28 de fevereiro de 2011.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 03/2011\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 536.380,79 (quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais, setenta e nove centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 48.761,89 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais, oitenta e nove centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n28 de fevereiro de 2011.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 04/2011\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\nproporcionar a cooperação visando estabelecer melhores condições para manter 70 idosos com mais de 60 anos em regime asilar. Esta associação promove a moradia, alimentação e vestuário. Oferece assistência médica, enfermagem, farmacêutica, fisioterápica, psicológica, odontológica, nutricional, pedagógica e assistência social. Realiza atendimento utilizando uma equipe de cuidadores de idosos, técnicos de enfermagem, cozinheiras, pessoal, rouparia, lavanderia e serviços gerais. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 530.752,20 (quinhentos e trinta mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 48.250,25 (quarenta e oito mil, duzentos e cinqüenta reais, vinte e cinco centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n28 de fevereiro de 2011.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 05/2011\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\n\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 189.258,85 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais, oitenta e cinco centavos), que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 17.205,35 (dezessete mil, duzentos e cinco reais, trinta e cinco centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 28 de fevereiro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n28 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1105519\r\n"
        ],
        "1105632": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 62/2011 de 24 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a MN COMÉRCIO DE MATERIAL ÓTICO LTDA.\r\nAquisição de Insumos HOSPITALARES no setor de BUCOMAXILOFACIAL das unidades de saúde da corporação. adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 24 de março de 2011.\r\nR 97.990,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.161/2508/2010.\r\nId: 1105632\r\n"
        ],
        "1105652": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 58/2011 de 24 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 24 de março de 2011.\r\n(noventa e um reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1105652\r\n"
        ],
        "1105727": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente OBJETO“ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP 16/2010 - INEA)R 843.748,96 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº. E- 07/504.935/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1105727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105889": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 007/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 15.935,45 (quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 008/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 28.113,85 (vinte e oito mil, cento e treze reais e oitenta e cinco centavos) \r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 030/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 56.730,92 (cinqüenta e seis mil setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2009.024.000214-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2009 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 029/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA NOTADAMENTE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ACESSÓRIOS DE PALCO INDISPENSÁVEIS NOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R R 284.756,32 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1105889\r\n"
        ],
        "1105890": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 006/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 204.735,18 (duzentos e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1105890\r\n"
        ],
        "1105993": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Termo Contratual n.º 0010/2011.\r\nE-26/39.964/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nExecutar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma na testeira e no telhado da E.T.E Adolpho Bloch, situado na Rua Bartolomeu Gusmão, nº 850 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n16/03/2011.\r\n: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Carta Convite n.º 002/2011, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2008. \r\nNº E-26/37.202/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ELISEU REIS E RUTH DE FREITAS REIS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajustamento do valor inicialmente acordado na Cláusula Quarta - Aluguel, de acordo com previsão contida na Cláusula Quinta, com aplicação do índice IGPM referente ao mês de dezembro de 2010, apurado o montante de 11,32% (índice acumulado nos últimos 12 meses). \r\nR 7.792,54 (sete mil setecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e quatro centavos) mensais. \r\n: A contar de 01 de fevereiro de 2011. \r\n31/01/2011. \r\n: Lei Federal n°8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.245/91.\r\nId: 1105993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106322": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia Construções Ltda. Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais-PNE no Teatro Armando Gonzaga, localizado no Município do Rio de janeiro- RJ. Processo nº E-17/401.941/10. 24/03/2011.\r\nId: 1106322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106423": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPregão Presencial nº 002/2011. : MARÍTIMA SEGUROS S.A.. CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80. Contratação de serviços de seguro predial do edifício sede, sito à Av. Nilo Peçanha, 175, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 13/04/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.010/2011.\r\nId: 1106423\r\n"
        ],
        "1106428": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de centrífuga, com reposição de peças, localizada no IPPGF/PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 25.896,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 18/03/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. E-09/00297/1704-2010.\r\nId: 1106428\r\n"
        ],
        "1106429": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de nº 004/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA-ME. : Prestação de serviço de projeto gráfico editorial (revista), a ser realizado por editora especializadas, incluindo diagramação, produção, edição, copydesk, formatação de texto e revisão ortográfica da Revista Jurídica da PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 37.159,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta e nove reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 14/03/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. E-09/00910/1704-2010.\r\nId: 1106429\r\n"
        ],
        "1106434": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPregão Presencial nº 001/2011. : MARÍTIMA SEGUROS S.A.. CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80. Contratação de serviços de seguro predial de imóveis de propriedade deste BERJ. VALOR GLOBAL: 12 (doze) meses. E-12/90.009/2011. \r\nId: 1106434\r\n"
        ],
        "1106497": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 016/2011 (DE)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OPENNET TELEINFORMÁTICA & SISTEMAS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1 (UM) ROTEADOR DE GRANDE PORTE 240MPPS 520GBPS, PARA ESPELHAMENTO DOS CIRCUITOS DE DADOS NO NOVO PRÉDIO SEDE DA CEDAE” Pregão Eletrônico nº 005/2011 - ASS-8-DP)\r\n: 45 dias\r\n: R 750.000,00\r\n: 25/03/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.262/2010\r\nId: 1106497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106545": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - e CONTIPLAN Formulários Contínuos Ltda.\r\nConfecção gráfica de impressos de segurança.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 70.550,00 (setenta mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n2011NE00118, de 08/02/2011.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº 015/10.\r\n02/03/2011.\r\nE-11/22.160/2010.\r\nId: 1106545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106548": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\nFornecimento de Tubos de PVC (Lote 2), conforme especificação no Termo de Referência.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 025/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.557/2010).\r\nR 372.604,20 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e quatro reais e vinte centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de Tubos de PVC (Lote 1), conforme especificação no Termo de Referência.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 025/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.557/2010).\r\nR 256.074,90 (duzentos e cinquenta e seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de Tubos de PVC (Lote 3), conforme especificação no Termo de Referência.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 025/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.557/2010).\r\nR 6.255.089,58 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\nId: 1106548\r\n"
        ],
        "1106562": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA RISCO ZERO AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) viaturas tipo Furgão, conforme especificado no Lote 01 Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico 046/SESEG/2010, no valor total de R 244.099,00 (duzentos e quarenta e quatro mil noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 09/707/0004/2010.\r\nId: 1106562\r\n"
        ],
        "1106578": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 110/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000408-P-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 027/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da Rodovia do Açúcar (RJ-216) entre o entroncamento da Avenida 28 de Março a Goytacazes,\r\nVALOR GLOBAL: R 56.642.979,58 (cinqüenta e seis milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nId: 1106578\r\n"
        ],
        "1106580": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000013-8- PR \r\nCONVITE nº 003/2011\r\nCONTRATO Nº 008/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MUNDO INFANTIL DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. O. SIQUEIRA CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS - ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 56.500,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000175-7- PR \r\nPregão nº 010/2010\r\nCONTRATO Nº 010/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (FRALDAS PEDIÁTRICAS e GERIÁTRICAS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nVALOR GLOBAL DE R * 1.171,50 (um mil cento e setenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1106580\r\n"
        ],
        "1106581": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000175-7- PR \r\nPregão nº 010/2010\r\nCONTRATO Nº 009/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MUNDO INFANTIL DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 4.145,00 (QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS).\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1106581\r\n"
        ],
        "1106584": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 012/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) referenta a 10.000,00(dez mil kilômetros\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 011/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), referente a 10.000(dez mil kilômetros).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000634-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 019/2010 \r\nOBJETO: INCLUSÃO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L.M. VIAGENS E TURISMO LTDA \r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1106584\r\n"
        ],
        "1106690": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MIGUEL ABDALA. \r\n“Locação de imóvel situado na Avenida Castelo Branco, 35-A, Centro - Trajano de Moraes - RJ” (DL).\r\n: 60 meses.\r\nR 36.374,04.\r\n24/03/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.940/2010.\r\nId: 1106690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106780": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. : Prestação de serviços de seguro de automóveis (colisão, incêndio e roubo). VALOR DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : 11/02/2011. : Processo n° E-02/003341/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\nId: 1106780\r\n"
        ],
        "1106827": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. : Prestação de serviços de integração e manutenção dos sistemas informatizados de gestão e de apoio à produção. : R 3.490.399,80. ASSINATURA: 02/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GÁS NATURAL SERVIÇOS S/A. : Prestação de serviços de instalação de 03 grupos geradores, linha gás natural para geração de energia elétrica de emergência. : 12 (doze) meses. E-08/969443/2010. : 10/03/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. : Aquisição de Micropipetadores de Volume Variáves. : 13 (treze) meses. E-08/969652/2010. : 03/03/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/03/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO, FIRMADO EM 12/01/2006. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Décimo Primeiro Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009, FIRMADO EM 24/04/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2009. : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2011.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2010, FIRMADO EM 01/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. : Alterar o preâmbulo do contrato, tendo em vista a mudança de denominação social, passando de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. E- 08/969814/2010. : 14/03/2011.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010, FIRMADO EM 01/03/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA. LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 002/10. PROCESSO IVB: 01/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\nId: 1106827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106838": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2011.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.”.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito na cional e internacional, reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos.\r\n22/03/11 a 21/03/12.\r\n: R 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nE-01/401.709/2010 e E-03/90.747/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 15, inciso II.\r\n: 22/03/2011.\r\nId: 1106838\r\n"
        ],
        "1106873": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Adesão da CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A.\r\n: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Lote SMP (CN21 CN22 CN24).\r\n: Vigência de Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n: 07/02/2011.\r\nE-12/2365/2010.\r\n: R 14.652,96 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nLei n° 8.666/1993.\r\nId: 1106873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106876": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Adesão da CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa comutada (STFC CN 21) celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Intelig Comunicações LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Telefonia fixa, STFC CN21.\r\n: Vigência de Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n: 28/02/2011.\r\n: Lei n° 8.666/1993. Processo Administrativo nº E- 12/2365/2010.\r\n: R 7.055,81 (sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1106876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106991": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº dezessete mil trezentos e setenta e seisFátima Valéria Lima Jacques FUNDAMENTO DO ATO:.\r\n. PARTES: material hospitalar DATA DA ASSINATURA:duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e seteSérgio Antônio da Cruz Melo, matr. 318816. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n. PARTES: Comodato de de incubação simultânea para 240 frascos DATA DA ASSINATURA: FISCAL DE CONTRA TO: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n. PARTES: VIGÊNCIA: 24 de março de 2011 FISCAL DE CONTRATO: Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matr. 45609.\r\nProcesso nº 1831/2010.\r\n. PARTES: Comodato de 02 (dois) aparelho totalmente automatizados (leitor de tiras). VIGÊNCIA: 24 de março de 2011Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matr. 45609..\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos, de Ana Maria Valentim de Souza, Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e cinco centavosFátima FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e arma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - EPP. VIGÊNCIA: de 201. VALOR: reais e cinquenta e um centavos. FISCAL DE CONTRATO: 25434-2..\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos. FISCAL DE CONTRATO: 25434-2..\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:vinte e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte centavos, de Ana Maria Valentim de Souza, Processo nº .\r\nId: 1106991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107127": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n: Termo de Adesão: CEASA/RJ ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa nº 026/2010. : CEASA/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de telefonia, relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previsto na Cláusula Quinta. : Será o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n. 26/2010. VALOR 33903944, : Processo Administrativo nº E- 12/2365/2010. : 17/03/2011.\r\nId: 1107127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107181": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos de Pregão nº novecentos e cinq, de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda-Epp. OBJETO:. VIGÊNCIA: de 201. VALOR:cento e vinte e seis mil cento e quarenta e quatroAna Maria Valentim de Souza FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavosAna Maria Valentim de Souza FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº oito mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda- Epp. OBJETO:meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos. N.E:Ana Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nId: 1107181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107285": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 25/2011 de 15 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses, contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n(trinta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1107285\r\n"
        ],
        "1107385": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. Aquisição parcelada de 250 Kg de açúcar e 65 unidades de adoçante : 12 meses. Processo nº E-11/60.118/2011.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Companhia Capital de Produtos Alimentícios Aquisição parcelada de 260 Kg de café DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 11/60.118/2011.\r\nId: 1107385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107501": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 60/2011 de 25 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos HOSPITALARES no setor de BUCOMAXILOFACIAL das unidades de saúde da corporação. adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 25 de março de 2011.\r\nR 1.065.250,00 (hum milhão, sessenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.161/2508/2010.\r\nId: 1107501\r\n"
        ],
        "1107507": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 64/2011 de 28 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET FARMACEUTICA LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇAO para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 28 de março de 2011.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1107507\r\n"
        ],
        "1107515": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 45/2011 de 25 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 25 de março de 2011.\r\n(treze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1107515\r\n"
        ],
        "1107532": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 42/2011 de 25 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 25 de março de 2011.\r\n(nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1107532\r\n"
        ],
        "1107559": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 18/2011 de 28 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE FARMÁCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇAO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 28 de março de 2011.\r\nR 210.363,78 (duzentos e dez mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1107559\r\n"
        ],
        "1107561": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n012/2011.\r\nProposta Especial DC/SEAP Nº 004/2011.\r\n900.663/2010.\r\no, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Aquisição de Munições e Cartuchos.\r\n60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura.\r\nR 838.976,50 (oitocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n3390.\r\n: 28 de março de 2011.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviço ao Contrato nº 001/2011.\r\nArt. 65, I, “b”, c/c o § 1º, ambos da Lei Federal nº 8666/93.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Acréscimo de Serviço.\r\nEm razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R 2.268.300,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil e trezentos reais).\r\nA contar da data de assinatura.\r\n28 de março de 2011.\r\neajuste a.\r\nº, ambos .\r\nstado de e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\ntal passa a ser de R 1.571.504,40hum milhão, quinhentos e setenta e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta .\r\n/01/2011.\r\n.\r\n.\r\nId: 1107561\r\n"
        ],
        "1107576": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 47/2011 de 28 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE FARMÁCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇAO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 28 de março de 2011.\r\n(duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1107576\r\n"
        ],
        "1107579": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 12/2011 de 28 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE FARMÁCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇAO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses contados a partir de 28 de março de 2011.\r\n(quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1107579\r\n"
        ],
        "1107594": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 54/2011 de 29 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 29 de março de 2011.\r\nR 279.435,44 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1107594\r\n"
        ],
        "1107662": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2001\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 25/2011 de 15 de março de 2011. \r\nOnde se lê: \r\nPARTES: SSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nId: 1107662\r\n"
        ],
        "1107665": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 01/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículo.\r\nR 11.372,00 (onze mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n29/03/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) mesess contados a partir da data de publicação.\r\nInciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1107665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107777": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " RETIFICACAO\r\nD.O. DE 09.03.2004\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de lavagem, passagem, cosedura, higienização das roupas e manutenção técnica e preventiva e corretiva do conjunto de equipamento da lavanderia instalada no Hospital da Polícia Militar.\r\nOnde se lê\r\nPRAZO: 01/04/2004 a 31/03/2005.\r\nLeia-se\r\nPRAZO: 03/04/2003 a 31/03/2004.\r\nId: 1107777\r\n"
        ],
        "1107966": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 56/2011 de 29 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para as unidades de saúde da corporação adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 29 de março de 2011.\r\nR 32.132,94 (trinta e dois mil cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1107966\r\n"
        ],
        "1108075": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato Nº 004/2011- Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSFUNDAMENTO DO ATO: Decidido no processo administrativo nº E- 09/000469/2508/2010.\r\nId: 1108075\r\n"
        ],
        "1108118": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRANSVETOR DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos tipo van.\r\nO prazo máximo de vigência do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, podendo resolver-se automaticamente com a entrada em vigor de contrato que o substitua, oriundo de licitação.\r\nR 5.448.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais).\r\n00986/2011, 00988/2011 e 00987/2011.\r\nE-08/1094/2011.\r\nart. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, Parágrafo Único, ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n24/02/2011.\r\nId: 1108118\r\n"
        ],
        "1108135": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 26, nº 54, E, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin I.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 573,87 (Quinhentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 11/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1108135\r\n"
        ],
        "1108136": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 380,07 (Trezentos e oitenta reais e sete centavos) mensais.\r\nData: 18/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1108136\r\n"
        ],
        "1108137": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Operário Valdir Manhães, 142, Custodópolis, para instalação da Creche Escola Júlia Gomes Cardoso.\r\nPartes: Elcio Julião Filho representado por Rodinélio da Silva Julião e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 845,15 (Oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) mensais.\r\nData: 22/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1108137\r\n"
        ],
        "1108156": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000175-7- PR \r\nPregão nº 010/2010\r\nCONTRATO Nº 009/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (FRALDAS PEDIÁTRICAS E GERIÁTRICAS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 4.145,00 (QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1108156\r\n"
        ],
        "1108180": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas, atividades meio da PCERJ e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 48.000.900,00 (quarenta e oito milhões e novecentos reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. E- 09/00138/1301-2010.\r\nId: 1108180\r\n"
        ],
        "1108221": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica\r\nPartes:\r\n1) Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n2) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n3) Superintendência de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\nTodos devidamente representados na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\nConsiderações:\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus (HGG), mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades de aprimoramento de seus serviços de saúde, orientação de demandas e identificação com a comunidade;\r\nConsiderando a Superintendência de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde atua como gestor da vigilância epidemiológica neste município;\r\nConsiderando que a rede própria do SUS carece de serviço ambulatorial especializado em doenças do fígado, bem como de radiologia intervencionista;\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções ao ajuste do mesmo;\r\nObjetivo:\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuarão em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Implantação dos serviços especializados de: (I) doenças do fígado; (II) radiologia intervencionista; (III) Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar; e (IV) Sala de Imunização; todos no HGG”, com vistas, especialmente, a preservação da saúde pública, do ambiente e o cumprimento das normas legais aplicáveis à espécie. \r\nDas Obrigações:\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Implantação dos serviços especializados de: (I) doenças do fígado; (II) radiologia intervencionista; (III) Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar; e (IV) Sala de Imunização; todos no HGG”: Dr. Charbell Miguel Haddad Kury, que presidirá os trabalhos; Dr. Rodrigo da Costa Carneiro, que relatará os trabalhos; Dr. Oswaldo Ferraz Filho; Dr. Vitor Ferreira Freitas; e Rosangela Fonseca Azeredo podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\nNeste diapasão, este Grupo de Trabalho deverá construir as condições necessárias para a implantação dos serviços de Ambulatório de Doenças do Fígado e de Radiologia Intervencionista a serem instalados no HGG.\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 18/05/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 11 de maio, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nEm função das peculiaridades, decorrentes das agendas já existentes, o Grupo de Trabalho terá até o dia 30 de junho de 2011 para comprovar a concretização dos objetivos delineados.\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infra-assinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\nDisposições Finais:\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de março de 2011.\r\nFundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nDr. Edson Batista - Presidente \r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário \r\nSuperintendência de Saúde Coletiva da SMS\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\npela Superintendência de Saúde Coletiva da SMS\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\nRosangela Fonseca Azeredo\r\npela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nDr. Rodrigo da Costa Carneiro - Relator \r\nDr. Oswaldo Ferraz Filho \r\nId: 1108221\r\n"
        ],
        "1108226": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 032/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a FACILITY STAFF LTDA. Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação (TI), para gestão, apoio e suporte ao Data Center e à área de Sistemas, incluindo apoio e suporte as áreas de infra-estrutura de rede e segurança, sistemas operacionais de servidores e banco de dados, atendimento técnico aos usuários e controle de produção e sistemas de informação. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: R 11.733.000,00 (onze milhões setecentos e trinta e três mil reais). José Pinheiro Filho. matr. 24/007.746-1. 29 de março de 2011.Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/490734/2010.\r\nId: 1108226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108229": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 018/2011, firmado em 29/03/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras da construção de um viaduto sobre a Rede Ferroviária que fará a ligação viária entre a Av. Condessa do Rio Novo e a Rua Nelson Viana no município de Tres Rios.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/000.968/2010) \r\n: R 14.779.031,46 (quatorze milhões, setecentos e setenta e nove mil trinta e um reais e quarenta e seis centavos)\r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1108229\r\n"
        ],
        "1108232": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21. 24 (vinte e quatro) meses. 17/03/2011. Processo nº E-11/30.002/2011.\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24. 24 (vinte e quatro) meses. 03/03/2011. Processo nº E-11/30.002/11.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\nId: 1108232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108324": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Município de São João de Meriti. Ocupação do trecho Pavuna São Matheus, pelo Município de São João de Meriti. Sem honorários. 240 (duzentos e quarenta) meses, a contar da data de assinatura. Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. E- 0/300.009/2011.\r\nId: 1108324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108385": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 002/2011, assinado em 30.03.2011. PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Prestação de serviços de \"Colocation\", com destinação de área no centro de dados do SERPRO para abrigar os equipamentos de tecnologia da informação do PRODERJ com manutenção local em condições que permitam o perfeito funcionamento dos equipamentos abrigados. R 1.080.000,00. Número do empenho: 2011NE00283 Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E-12/660843/2010.\r\nId: 1108385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108522": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 011/2011, firmado em 16/03/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ANGRA MELHOR.\r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais da construção de 40 blocos habitacionais (800 unidades), no Município de Angra dos Reis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (processo administrativo nº E-17/000.376/2011). \r\n: R 39.551.685,58 (trinta e nove milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: Contrato nº 015/2011, firmado em 30/03/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA.\r\n: Complementação da reforma do CICAPD Rego Barros, no Município de Conceição de Macabu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (processo administrativo nº E-23/301.366/2009) \r\n: R 1.146.542,96 (um milhão, cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1108522\r\n"
        ],
        "1108545": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.06. 2010\r\nPÁGINA 31 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 001/2010 a nº 011/2010- FUSPOM. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 12(doze) meses...\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\nId: 1108545\r\n"
        ],
        "1108546": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 015/2010 e nº 016/2010- FUSPOM. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 12(doze) meses...\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\nId: 1108546\r\n"
        ],
        "1108547": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27.08.2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 017/2010 e nº 018/2010- FUSPOM. e Termos de Contratos nº 024/2010 e nº 025/2010-FUSPOM\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 12(doze) meses...\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\nId: 1108547\r\n"
        ],
        "1108548": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 30.08.2010\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 013/2010 e nº 014/2010- FUSPOM.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses...\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\nId: 1108548\r\n"
        ],
        "1108549": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 08.09.2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 020/2010 a nº 023/2010- FUSPOM e Termo de Contrato nº 026/2010 - FUSPOM.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses...\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\nId: 1108549\r\n"
        ],
        "1108550": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.09.2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 019/2010 e nº 027/2010- FUSPOM.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses...\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses)...\r\nId: 1108550\r\n"
        ],
        "1108551": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termos de Contratos nº 028/2010 a nº 033/2010- FUSPOM.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 12(doze) meses\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro meses)\r\n\r\nId: 1108551\r\n"
        ],
        "1108592": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Lourival Martins Beda, nº 200, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\nPartes: Tânia Márcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 678,75(seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais.\r\nData:04/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1108592\r\n"
        ],
        "1108593": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C Gleba, nº 10, Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 366,74(Trezentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) mensais.\r\nData:23/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1108593\r\n"
        ],
        "1108594": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Gleba, nº 10, Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 789,05(Setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) mensais.\r\nData:23/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1108594\r\n"
        ],
        "1108595": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, nº 39, para instalação da Creche Escola Donana.\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 748,88(Setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) mensais.\r\nData: 07/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1108595\r\n"
        ],
        "1108642": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa ULTRADIGITAL Comércio e Serviços para Escritório Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Locação de 01 (uma) Copiadora de Pequeno Porte. : 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/296/5000/2011.\r\nId: 1108642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108886": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2011.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.”.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos.\r\n22/03/11 a 21/03/12.\r\n: R 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nE-01/401.709/2010 e E-03/90.747/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 15, inciso II.\r\n: 22/03/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29.03.2011.\r\nId: 1108886\r\n"
        ],
        "1108958": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 20.2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a locação do imóvel sito à Avenida Rio Branco, nº 147, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Edifício Gustavo José Mattos, com matrícula no RGI sob o nº 437195, com área de 551 m² (quinhentos e cinquenta e um metros quadrados).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do dia 01/04/2011 com previsão de término para o dia 31/03/2013.\r\nR 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal do aluguel de 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2011NE00280.\r\n30/03/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.078/2011.\r\nId: 1108958\r\n"
        ],
        "1109001": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO: 01347/2010\r\nOBJETO: Comodato do imóvel localizado na Rua Visconde do Itaboraí, 208, Bairro, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes, para dar continuidade ao funcionamento da Escola Municipal Sagrada, destinada a Pré-escola e ao Ensino fundamental.\r\nCOMODANTE: Congregação Redentorista.\r\nCOMODATÁRIO: Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 anos\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\nId: 1109001\r\n"
        ],
        "1109034": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:O presente contrato tem por objeto aprestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica e fornecimento de peças e componentes, com vigência prorrogada por mais 12 meses a contar de 09/03/2011 até 08/03/2012 doze mil e quinhentos reais. AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1109034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109037": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RJ - FIA OBJETO:Cláusula Segunda i para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa zembro de 1979E- 18/450. \r\nId: 1109037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109161": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 52/2011 de 29 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de insumos, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 29 de março de 2011.\r\nR 71.648,10 (setenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1109161\r\n"
        ],
        "1109175": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 17/2011 de 30 de março de 2011.\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 30 de março de 2011.\r\n(quinhentos e quarenta e um mil seicentos e dez reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1109175\r\n"
        ],
        "1109187": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº41/2011 de 24 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 24 de março de 2011.\r\nR 5.698,49 (cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1109187\r\n"
        ],
        "1109196": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 27/2011 de 31 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a FIRMA PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Aquisição de MEDICAMENTOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 31 de março de 2011.\r\nR 4.458,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1109196\r\n"
        ],
        "1109208": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 27/2011 de 31 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Aquisição de MEDICAMENTOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 31 de março de 2011.\r\nR 4.458,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1109208\r\n"
        ],
        "1109220": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares.\r\nO valor total é de R 371.248,64 (trezentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n16 de março de 2011.\r\nA partir da data de publicação no Diário Oficial \r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.906/2010.\r\n: José Yamaguti - mat. 374-9; Felipe Vieira Goloni - mat.363-2 e Oyhama Hora - mat. 0700055-7. \r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços de treinamento de pessoal, no Programa Microsoft, num total de 704 horas, correspondentes a 88 vouchers de oito horas cada um.\r\nO valor total é de R 22.228,80 (vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n16 de março de 2011.\r\nA partir da data de publicação no Diário Oficial\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.885/2010.\r\n: José Yamaguti - mat. 374-9; Felipe Barreiros - mat. 0700076-3 e Oyhama Hora - mat. 0700055-7. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/03/2011. \r\nId: 1109220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109224": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 57, Quadra H, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin II.\r\nPartes: Francineide Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 717,31 (Setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos) mensais.\r\nData: 11/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1109224\r\n"
        ],
        "1109225": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lacerda Sobrinho, nº 114, Centro, para instalação da Escola Municipal CEMSTIAC.\r\nPartes: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes, representado por Jaudenes Carvalho Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 7.152,86 (Sete mil, cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e seis centavos) mensais.\r\nData: 18/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1109225\r\n"
        ],
        "1109226": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Santo Eduardo, nº 41, Parque Lebret, Guarús, , para instalação da Escola Municipal Professora Áurea Simão.\r\nPartes: Cláudio Cabral dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 1.004,26(Hum mil e quatro reais e vinte e seis centavos) mensais.\r\nData: 07/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1109226\r\n"
        ],
        "1109231": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 097/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 001/2011 - FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000487-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização (Ar Condicionado e centrais de climatização) do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 409.899,60 (Quatrocentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1109231\r\n"
        ],
        "1109232": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 098/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 069/2010 \r\nPROCESSO:2010.043.000484-8-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para a Fundação Dr. João Barcellos Martins e Unidades de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 88.785,00 (Oitenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1109232\r\n"
        ],
        "1109233": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 099/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) N° 069/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000484-8-PR. \r\nOBJETO: Locação de 96 (noventa e seis) Cilindros de O2 para a Fundação Dr. João Barcellos Martins e Unidades de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1109233\r\n"
        ],
        "1109234": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 100/2011\r\nFATO GERADOR: 047/2010 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1109234\r\n"
        ],
        "1109235": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 101/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1109235\r\n"
        ],
        "1109236": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 102/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010 - SRP.\r\nPROCESSO N° 2010.043.000247-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames (Histopatológicos e Citopatológicos) para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.486,50 (Um mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1109236\r\n"
        ],
        "1109237": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 103/2011\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.944,00 (Um mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1109237\r\n"
        ],
        "1109238": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 104/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceadores, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 3.970,00 (Três mil e novecentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1109238\r\n"
        ],
        "1109270": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 02/2011 (Adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 006/2010).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 38. 640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n31/03/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n2011NE00308.\r\nJosé Pereira de Assis Netto, matrícula 1317-7 e Cristiane Monteiro da Silva, matrícula nº 1395-3.\r\nE-01/401.709/2010 e E-26/60442/2011.\r\n: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\nId: 1109270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109276": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\nContratação de serviço técnico profissional especializado no ramo de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos, de arquitetura e projetos complementares de engenharia para reforma, modernização e preservação do imóvel de titularidade da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que se situa na Rua do Lavradio, n.º 42 - Centro - Rio de janeiro - Corredor Cultural, com a obtenção das devidas aprovações/aceitações perante os órgãos competentes, assim como a elaboração de planilha orçamentária de custos com base nos índices da EMOP, através da elaboração de Projeto Executivo e demais complementares.\r\nO valor total é de R 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).\r\n31 de março de 2011.\r\n12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2011. \r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.106/2011.\r\nMaria de Fátima Destri Tenório - Matrícula: 308-7, Maurício Leal Costa - Matrícula: 360-8 e Viviane Falco Ribeiro - Matrícula: 359-0\r\nId: 1109276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109278": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2011\r\nPAGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 06/2011 de 15 de março de 2011.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: SSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nLeia-se:\r\nACCORD FARMACEUTICA LTDA\r\nId: 1109278\r\n"
        ],
        "1109319": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e Infoper Informática Ltda. : Prestação de Serviços de Engenharia para operação do sistema de monitoramento hidrometeorológico. GLOBALR 1.552.768,48 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Nacional nº 08/2010, Lei nº 8.666/93. E-07/503.248/2010.\r\nId: 1109319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109347": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e Argust Comunicação Visual e Carimbos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de confecção de brindes institucionais. R 79.000,00 (setenta e nove mil reais). : 12 (doze) meses a contar da publicação.: Carta Convite nº 01/2011, Lei Federal nº 8.666/93. E- 07/511.313/2010.\r\nId: 1109347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109438": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Prestação de serviços de REFORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DE DIABETES, METABOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA para a Policlínica Piquet Carneiro-PPC. : 90 (noventa) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). Elaine Toscano Fonseca, matr. 34919-1 Portaria n° 14/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10804/UERJ/2010\r\nUERJ e a firma ENGEQUADRA CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. Prorrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias o prazo do serviço, contados de 25/03/2011 a 23/05/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° .\r\n\r\nId: 1109438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109538": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 019/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 020/10.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (teste para exame de urina).\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 47.250,00 (Quarenta e Sete Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1109538\r\n"
        ],
        "1109539": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 018/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 005/10\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Autom. Bioquímica e Urinalise) para o setor de Laboratorio do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R 392.933,95(Trezentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1109539\r\n"
        ],
        "1109540": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 008/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 024/10\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Gasometria) para o setor de Laboratorio do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R 57.878,38(Cinqüenta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 20(Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1109540\r\n"
        ],
        "1109552": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº14/2011 de 31 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma LABORATÓRIO LIBRA DO BRASIL S.A.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 31 de março de 2011.\r\n(trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1109552\r\n"
        ],
        "1109592": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 017/2011 (DF).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 6.290.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO” (Pregão Eletrônico nº 003/2011 - ASS-8-DP)\r\n: 360 dias\r\nR 1.806.480,00\r\n: 29/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.042/2011\r\nId: 1109592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109635": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000029-3-PR\r\nCONVITE n.° 002/2009\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação e manutenção de Sistema de Software Integrado na Sede da CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.050,20 (setenta e sete mil, cinquenta reais e vinte centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2009.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1109635\r\n"
        ],
        "1109689": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:sete mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: 25434-2..\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: três mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos de marçoPregão nº quarenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1109689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109799": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/10.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Nicoll Indústria Plástica Ltda\r\nFornecimento de Tubos de PVC (Lote 1), conforme especificação na Proposta Detalhe.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 022/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.556/2010).\r\nR 172.807,20 (cento e setenta e dois mil oitocentos e sete reais e vinte centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/10.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Newwayco S/A.\r\nFornecimento de Tubos de PVC (Lote 2), conforme especificação na Proposta Detalhe.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 022/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.556/2010).\r\nR 141.935,43 (cento e quarenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três cetnavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 22/11/10.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Saint Gobain Canalização Ltda.\r\nFornecimento de Tubos de Ferro fundido (Lote 3), conforme especificação na Proposta Detalhe.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão 022/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.556/2010).\r\nR 1.799.732,48 (hum milhão, setecentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/12/2010.\r\nId: 1109799\r\n"
        ],
        "1109909": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - Manutenção Conservação de Elevadores Ltda. Contratação para execução de modernização dos elevadores do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC - Valor Total de R 310.300,00 (trezentos e dez mil e trezentos reais). 195 (cento e noventa e cinco) dias a partir do recebimento da Comunicação de Prestação de Serviço nº 005/2011 - Processo nº 020/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1109909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109974": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua do Algodoeiro, 13/21, Boa Vista, para instalação da Escola Municipal Olavo Alves Saldanha.\r\nPartes: Luiz Fernando Monteiro do Nascimento e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 01 mês e 21 dias;\r\nValor: O preço do aluguel será de R 1.240,08 (um mil duzentos e quarenta reais e oito centavos) mensais, tendo como valor diário R 41,34 (quarenta e um rela, e trinta e quatro centavos), onde em 21 dias teremos o valor de R 868,14 (oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), obtendo, assim, um valor total de 2.108,22 (dois mil, cento e oito reais e vinte e dois centavos) em um mês e 21 dias.\r\nData:23/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1109974\r\n"
        ],
        "1109975": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Lindolfo Fraga, nº 71, Parque Guarús, para instalação da Creche Escola Vera Cruz.\r\nPartes: Antônio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses;\r\nValor: R 571,41 (Quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) mensais; \r\nData: 11/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1109975\r\n"
        ],
        "1110017": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/005/2011 - Contrato de Compra. FUNARJ e Técnicas Eletro /mecânicas Telem S/A - ME. Compra de equipamentos de iluminação cênica, incluindo instalação. 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Proc. nº E-18/400.039/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\nId: 1110017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110385": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 021/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 46.191,00 (Quarenta e Seis Mil e Cento e Noventa e Um Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2011.\r\nDr.Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1110385\r\n"
        ],
        "1110386": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 020/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 121.600,00(Cento e Vinte e Hum Mil e Seiscentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Março de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1110386\r\n"
        ],
        "1110469": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: PRÁTICA MEDICINA DO TRABALHO LTDA.; CNPJ/MF: 06.301.268/0001-40. Elaboração de laudos técnicos relativos à medicina e segurança do trabalho. 10/03/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVOArt. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1110469\r\n"
        ],
        "1110475": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPregão Presencial 003/2011. : CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. CNPJ/MF: 01.165.267/0001-00. Locação de 05 máquinas copiadoras/ impressoras. R 15.960,00. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/90.014/2011.\r\nId: 1110475\r\n"
        ],
        "1110492": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO nº 2011.002.000009-9 PR\r\nCONVITE: 002/2011\r\nCONTRATO Nº 0101/11\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER OS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CLOVES E CLAUDIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.238,00 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais).\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n- Presidente da FME -\r\nId: 1110492\r\n"
        ],
        "1110493": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO nº 2011.002.000004-2 PR\r\nCONVITE Nº 001\\2011\r\nCONTRATO Nº 009/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BONÉS COM LOGOMARCAS DA FME PARA SEREM DISTRIBUIDOS NOS DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nRIO LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.775,00 (sessenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n- Presidente da FME -\r\nId: 1110493\r\n"
        ],
        "1110512": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 18/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e FENANDO DIZ MARTINEZ.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Dr. Alfredo Backer, nº 115/ térreo e 1º pavimento-Centro, Município de São Gonçalo-RJ.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 19/03/2011, com término previsto para 18/03/2012.\r\nR 102.490,00 (cento e dois mil quatrocentos e noventa reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2011NE00259.\r\n18/03/2011.\r\nLeis nº 8.245/91 e nº 8.666/93.\r\nE-04/000.229/2011 e E-04/006.869/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\nId: 1110512\r\n"
        ],
        "1110557": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 59/2011 de 31 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de INSUMOS para suprir o setor de Laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 31 de março de 2011.\r\nR 328.920,00 (trezentos vinte e oito mil novecentos e vinte reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1110557\r\n"
        ],
        "1110560": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 53/2011 de 31 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORAIS LTDA.\r\nAquisição de INSUMOS para suprir o setor de Laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 31 de março de 2011.\r\nR 6.895,38 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1110560\r\n"
        ],
        "1110562": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 53/2011 de 31 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORAIS LTDA.\r\nAquisição de INSUMOS para suprir o setor de Laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 31 de março de 2011.\r\nR 6.895,38 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1110562\r\n"
        ],
        "1110570": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 005/2011, assinado em 24.03.2011. DER-R e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Fornecer para o DER-RJ 100.000 m3 de escória aciaria LD, granulometria: 0 a 19mm, tipo inatura. : 12 (doze) meses : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- .\r\nId: 1110570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110587": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 7.200.000 KG DE CAL VIRGEM GRANULADA 3/6 MM, PARA UTILIZAÇÃO NA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 007/2011 - ASS-8-DP).\r\n360 dias.\r\nR 3.772.400,00.\r\n: 01/04/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/103.596/2010.\r\nId: 1110587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110593": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 990819/2011, assinado em 01.04.2011. PRODERJ e a BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 10.800,00. E-12/660422/2011.\r\nId: 1110593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110645": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 26/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O ESADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA RELATIVOS AO LOTE STFC CN 21. \r\nE-12/020.534/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\nId: 1110645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110649": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/\r\nELABFIXAÇÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nreais e.\r\ndias a vigência e 90 (noventa) dias a execução do serviço.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1110649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110696": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.08.2010\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012-FUSPOM.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: ...12 (doze) meses...\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: ...24(vinte e quatro meses)...\r\n\r\nId: 1110696\r\n"
        ],
        "1110739": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 53/2011 de 31 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORAIS LTDA.\r\nAquisição de INSUMOS para suprir o setor de Laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 31 de março de 2011.\r\nR 6.895,38 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1110739\r\n"
        ],
        "1110756": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Ana Paula Pegorer de Siqueira. Estruturação da Rede de Pesquisa em Microbacias Hidrográficado Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 01/04/2011. Processo nº E-02/002078/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e André Luiz Corrêa. : Serviços de consultoria individual paraEstruturação da Produção de Insumos Agroecológicos em Apoio à Transferência de Tecnologias Produtivas Sustentáveis em Pesquisas Participativas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002741/2010.\r\nId: 1110756\r\n"
        ],
        "1110769": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rodovia Lourival Martins Beda, nº 02, Parque Imperial, para instalação da Creche Escola Parque Imperial.\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses;\r\nValor: R 1.837,71 (Hum mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos) mensais; \r\nData: 08/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1110769\r\n"
        ],
        "1110770": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 10, s/nº, KM 10, Rodovia Campos-Vitória, para instalação da Creche Escola Nova Canaã.\r\nPartes: Adilce Pires de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses;\r\nValor: R 573,86 (Quinhentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) mensais; \r\nData: 11/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1110770\r\n"
        ],
        "1110774": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a Telemar Norte Leste S.A. e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicações de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, Caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. VIGÊNCIA: E- 26/022.445/2010. Dá-se a este Contrato o Valor total de R 1.155.960,00 (hum milhão, cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1110774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110846": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LENILDO PEREIRA DA SILVA - ME.\r\nPrestação de Serviços de Organização de Eventos.\r\n60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação. \r\nR 22.706,00 (vinte e dois mil setecentos e seis reais).\r\n2011NE0095.\r\nE-08/9137/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n21/03/2011.\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECNO POINT PRODUTOS MEDICO\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/1451/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n28/02/2011.\r\nContrato nº 028/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROSGERAIS.\r\nPrestação de Serviços de seguro contra acidentes pessoais.\r\n6 (seis) meses contados a partir da data de publicação. \r\n2011NE00968.\r\nR 4.067,37 (quatro mil sessenta e sete reais trinta e sete centavos).\r\nE-08/4282/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório \r\n30/03/2011.\r\nId: 1110846\r\n"
        ],
        "1110847": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 137/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNOSTICO DA AMÉRICA S/A.\r\nA inclusão do item “i” “j” na clausula quarta, do § 7º, da Clausula Nona e retificação da Clausula Sexta.\r\n: \r\n\r\n- Item “I”: a CONTRATADA assume a obrigação de prestar os serviços de diagnósticos por imagem em unidade móvel de tomografia computadorizada. O serviço deverá contemplar a realização mensal de 750 exames de tomografia computadorizada agendadas, previamente, atendendo pacientes ambulatoriais e eventualmente pacientes internados nas unidades de saúde do município pólo, onde a unidade móvel estiver estacionada e nos municípios referenciados pelo município pólo, sem restrição quanto à origem dos pacientes.\r\n- Item “j”: os exames excedentes, previstos no item 9.1 do projeto básico, originário deste contrato, não poderão ultrapassar o limite Maximo de 750 (setecentos e cinqüenta) exames /mês.\r\n- § 7º a CONTRATADA será remunerada em duas vezes o valor da tabela SUS (Tabela SUS x2) por todos os exames realizados que excederem a quantidade determinada neste projeto básico, sem prejuízo para o valor total mensal licitado, devendo ser observado o item “j” da Clausula Quarta do presente contrato.\r\n: Cláusula Sétima: Do Valor do Contrato - Dá-se a este contrato o valor de R 3.192.259,92 (três milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: Clausula Sexta: Do Valor do Contrato - Dá-se a este contrato o valor estimado de R 5.687.599,92 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o valor anual estimado de R 2.495.340,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta reais), reservado para os exames excedentes previsto no item 9.1 do projeto básico, devendo ser observado o item “j” da Clausula Quarta, e R 3.192.259,92 (três milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos), reservado para os exames contratados, devendo ser observado o item “I” da Clausula Quarta.\r\nR 5.687.599,92 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nE- 08/2206/2008.\r\nLei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n30/12/2010.\r\nId: 1110847\r\n"
        ],
        "1111225": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. : Obras de iluminação externa, construção de subestação e de estação de tratamento de esgoto na Maternidade de Mesquita, localizada no Município de Mesquita-Rj. R 1.497.139,96. Processo nº E- 17/402.298/10. 04/04/2011.\r\nId: 1111225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111239": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto aa empresa LUDICO LTDA, representante exclusiva do cdor DESMOND KELLY e do bailarino ROBERT TEWSLEY, para participarem do ballet GISELLE, Temporada Oficial de 2011 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro uatrocentos e cinqüenta mil reais Lei Federal n.º 8.666/93. \r\nId: 1111239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111366": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 211001/2011, assinado em 04.04.2011. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660683/2011.\r\nId: 1111366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111384": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n10.\r\nstado de ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAISLTDA.\r\nPrestação de Serviços Sob o Sistema Comodato, Kit Completo para atender as necessidades da Coordenação de Saúde (Setor de Imunologia) nas seguintes unidades: Hospital Penal de Niterói, Sanatório Penal e UPA- Hamilton Agostinho Vieira de Castro.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(hum milhão, oitenta e oito mil seiscentos e quarenta reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1111384\r\n"
        ],
        "1111390": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e fórmula infantil Pregão nº noventa e sete mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalaresquisição de material hospitalar01 de abril Pregão nº 24.580,80 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos). FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1111390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111461": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 036/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Elaboração e aplicação de Provas Teóricas Escritas de Legislação de Trânsito para os Municípios de Nova Friburgo, Três Rios, Santo Antônio de Pádua, Teresópolis, Campos dos Goytacazes e Macaé. 06 meses contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: R 318.330,00 (trezentos e dezoito mil trezentos e trinta reais). Antonio de Pádua Christovam, matr. nº 24/007.263-7. 28 de março de 2011.Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/680565/2010.\r\nId: 1111461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111473": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 034/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1111473\r\n"
        ],
        "1111474": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 035/2011 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RHEEQUILIBRA ISIOTERAPIA\r\nE TERAPIA CORPORAL LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n15.000,00 (quinze mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1111474\r\n"
        ],
        "1111475": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 036/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n100.000,00 (cem mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nId: 1111475\r\n"
        ],
        "1111476": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº037/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO PEDAGÓGICO DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\n120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nArt. 57,II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nId: 1111476\r\n"
        ],
        "1111477": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº038/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\nR 67.035,84 (sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta\r\ne quatro centavos).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nId: 1111477\r\n"
        ],
        "1111478": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº039/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DR. RICARDO TEIXEIRA LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\nR 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1111478\r\n"
        ],
        "1111479": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 040/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOGIA\r\nDE NITERÓI.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril de 2011, data da assinatura.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1111479\r\n"
        ],
        "1111480": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº041/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1111480\r\n"
        ],
        "1111481": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº042/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA\r\nMEGA IMAGEM LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1111481\r\n"
        ],
        "1111482": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 043/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01 de abril\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nId: 1111482\r\n"
        ],
        "1111483": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 044/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEO-X NÚCLEO DE\r\nEXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1111483\r\n"
        ],
        "1111484": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 045/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa VASSOURAS COR CLÍNICA\r\nDO CORAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24(vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 90.000,00(noventa mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nId: 1111484\r\n"
        ],
        "1111485": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº046/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GELSON WELLINGTON \r\nPEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1111485\r\n"
        ],
        "1111486": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 047/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO DE ESTUDOS\r\nDOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nId: 1111486\r\n"
        ],
        "1111487": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº048/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa MEDCORE SERVIÇOS DE\r\nSAUDE LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1111487\r\n"
        ],
        "1111488": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº049/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CEVERJ-CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de abril\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1111488\r\n"
        ],
        "1111764": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 014/2011, firmado em 05/04/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - município de Belford Roxo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007) \r\n: R 10.857.215,37 (dez milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1111764\r\n"
        ],
        "1111878": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000027-P \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2011\r\nCONTRATO Nº 013/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LAVAGEM E MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DA PLATÉIA E LAVAGEM DAS CORTINAS DE VELUDO PARA ATENDER AO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\ne. cruz neves serviços de manutenção e limpeza ltda me valor global: R 15.500,00 (quinze mil e qui nhentos reais) \r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1111878\r\n"
        ],
        "1111879": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 011/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\nvalor global: R 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1111879\r\n"
        ],
        "1111890": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 33/2011 de 15 de março de 2011, data da assinatura.\r\nSSP/PMERJ e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit., adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011, data da assinatura.\r\nR 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1111890\r\n"
        ],
        "1111894": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 05/04/2011.: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, conforme descrição contida no Termo de Referência - Anexo I e na Ata de Registro de Preços - Anexo III. : R 80.000,00 (oitenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00188. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/377/2011.\r\nId: 1111894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111961": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo de Contrato n.° 011/2011. \r\nE-26/37.446/2010. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\nServiços de obras de reforma nas dependências da ETE Engenheiro Silva Freire, situado na Rua Dr. Padilha, 01 - Engenho de Dentro - RJ,conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\nR 70.340,31 (setenta mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos).\r\n30 (trinta) dias corridos contados a partir da autorização para o início das obras.\r\n25.03.2011. \r\nEdital/FAETEC CC 001/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2009. \r\nE-26/32.143/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA\r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado a aquisição dos seguintes gases industriais, nos moldes da legislação pertinente: Acetileno, Oxigênio, Oxigênio Medicinal, Argônio e Dióxido de Carbono, para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC. \r\nR 280.225,30 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). \r\n12 (doze) meses a contar de 17/12/2010. \r\n16/12/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº. 287/79.\r\nI° Termo Aditivo ao Convênio n.º 029/2009. \r\nE-26/32.072/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.072/2009 assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 29/03/2011.\r\n: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1111961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112159": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 002/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa SERV NORTE CAMPOS Construção e Serviço LTDA. \r\nda UENF de adaptação à acessibilidade da parte externa do Leonel Brizola, no município de Campos dos Goytacazes. \r\nR 1.257.305,04 (um milhão, duzentos e cinqüenta e sete mil trezentos e cinco reais e quatro centavos).\r\n10 (dez) meses contados a partir do dia seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Ofício de Autorização de Início da Execução Contratual, a ser expedido pela prefeitura da UENF. \r\n01.04.2011.\r\n. E-26/052.315/2011.\r\nContrato nº 003/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa CONSTRUTORA MASSARI LTDA. \r\nda UENF de construção do Prédio P10 no Leonel Brizola, no município de Campos dos Goytacazes. \r\nR 1.362.953,45 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil novecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n09(nove) meses contados a partir do dia seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Ofício de Autorização de Início da Execução Contratual, a ser expedido pela prefeitura da UENF. \r\n01.04.2011.\r\nE-26/052.316/2011.\r\nId: 1112159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112172": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 006/2011, assinado em 31.03.2011. Fornecer para o DER-RJ 20.000,00m3 de escória aciaria LD, granulometria: 0 a 19mm, tipo inatura. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ().\r\nId: 1112172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112510": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de DIREITO: ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA, JOSÉ FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARÃES, SARA BATISTA LIMA e CARLOS EDUARDO MATUDA MATSUNAGA. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio) - PRAZO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto n° 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, Resolução PGE nº 2942, de 31.03.2011. \r\nId: 1112510\r\n"
        ],
        "1112511": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 04.04.2011. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiáriosGABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO, LUISA CLAUSSEN CARDOSO, SAMUEL DA SILVA, DANILO GUTENBERG MIRA, RENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA, SANDRO CHARLES SIMÕES, TAIS MORAIS PENNA LUZ, PEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES, JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA FARIA, FABIO CARDOSO MACHADO, EDUARDO LIGIÉRO ROCHA, CAMILA CORREA DE REZENDE, MARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES, JULIANA SPERLE MENDES, LAIS GRIJÓ HALFELD, MARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU, MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS, CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA GONÇALVES, ALESSANDRA CHAGAS RIBEIRO SEQUEIRA, PAULA CUNHA DE CARVALHO, MARIANA ZARIFE MARTINS, THIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO, NATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA, LAÍS DE ABREU TIMOTHEO, EDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR, MARINA MARÇAL DO NASCIMENTO, PAULA COELHO DA MATTA CARDOSO, MARIANA DE ARAUJO MAGNO LINS, KAHENA MARTINEZ RIVERO, CAROLINA GHIORZI RIBEIRO DA MOTTA, MUNIQUE MELLO DE ANDRADE, VITOR PORTO DOS SANTOS, MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA, ISABELLA MARENGONI ROCHINHA AFONSO, ANA CAROLINA DOS SANTOS DE ARAGÃO, BERNARD GANDELMAN, JÉSSICA PEREIRA CORLOSKI, PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO, VICTOR HUGO VIEIRA DE ARAÚJO, CARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA, JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, GABRIELA SOARES ARRUDA, KAREN SANTANA DO NASCIMENTO, ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS, VANESSA TEIXEIRA COELHO, FLÁVIA TEIXEIRA NOGUEIRA DE SÁ, GALAHAD REIS GRAÇA, GUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE DIAS, CAROLINA AUTRAN ROCHA MARINS, MARIANA RIBEIRO GUIMARÃES CARVALHO, ALESSADRA BATISTA BEÇA BARBOSA, FLAVIA HERINGER COELHO, JÚLIA CLAUDINO BARRETO VILHENA, JAQUELINE FERREIRA VARGAS, THIAGO COTTA PAZ, ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA, DEIVISON DE SOUZA ALVES e LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES. VALOR: 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2792, de 09.04.2010, 2867, 13.09.2010 e 2945, de 31.03.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1112511\r\n"
        ],
        "1112512": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA, ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS, THAIS LÉPORE PINTO FERREIRA, RAMON TEIXEIRA DE SOUSA, RODRIGO NASCIMENTO SILVA, GABRIELA JAPIASSÚ VIANA e ALESSANDRA ANTUNES DE ALMEIDA. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 2943, de 31.03.2011.\r\nId: 1112512\r\n"
        ],
        "1112513": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Arquitetura: NICOLE DE SOUZA SANTOS MACEDO. OBJETO: R 800,00 (oitocentos reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2316, de 20.04.2007 e 2944 de 31.03.2011.\r\nId: 1112513\r\n"
        ],
        "1112570": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de 250.000 (duzentos e cinquenta mil) munições. Dá-se a este contrato o valor total de R 402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: O prazo de entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/04/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 01/04/2011. E-09/25778/1909-2010.\r\nId: 1112570\r\n"
        ],
        "1112740": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 2.727,07 (dois mil setecentos e vinte e sete reais e sete centavos. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos de 201. VALOR:53.003,95 (cinqüenta e três mil três reais e noventa e cinco centavos)Ana Maria Valentim de Souza FUNDAMENTO DO ATO:1411/2010.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos Pregão nº 624,67 (seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:1411/2010.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:688,32 (seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 1411/2010.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:11.352,24 (onze mil trezentos e cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos, de , matrícula 1411/2010.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos06 de abril Pregão nº 48.173,76 (quarenta e oito mil cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos). FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 1411/2010.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos06 de abril Pregão nº 7.104,96 (sete mil cento e quatro reais e noventa e seis centavos. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:1411/2010.\r\nId: 1112740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112829": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 40/2011 de 07 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a TRIADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nContrato de Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde da corporação adquiridos \r\n(seis) meses, contados a partir de 07 de Abril de 2011.\r\nR 2.003,40 (dois mil três reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1112829\r\n"
        ],
        "1112860": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: A aquisição de motocicletas policiais caracterizadas de média cilindrada marca Yamaha Modelo XT 660 R.. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R 6.638.500,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).E-09/1562/0004/2010.\r\nId: 1112860\r\n"
        ],
        "1113121": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDIARIEDADE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\n: proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição. Oferecendo-lhes alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, psiquiátrico, médico, fitoterápico, acompanhamento nutricional e jurídico aos residentes e assistidos. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n15 de março de 2011.\r\nId: 1113121\r\n"
        ],
        "1113122": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n: oferecendo educação de base a 65 (sessenta e cinco) crianças carentes, contribuindo de forma imperiosa para que esses menores tenham um alicerce forte em suas vidas, galgando a tão almejada cidadania. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e Juventude, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 175.630,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 17.563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n11 de março de 2011.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\n: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando a clientela migrante e aos desabrigados em razão de situações emergenciais, condições materiais de abrigo (banho, jantar e café da manhã) através do acolhimento humanizado (sustentado na missão cristã que caracteriza a instituição) e encaminhamentos propiciadores de inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme suas necessidades. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 73.500,10 (setenta e três mil, quinhentos reais e dez centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 7.350,01 (sete mil, trezentos e cinqüenta reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n14 de março de 2011.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\n: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando a oferta de assistência terapêutica e/ou educacional especializada e transporte escolar com 04 (quatro) viagens ao dia para atender a 25 (vinte e cinco) pessoas com deficiência oriundas dos distritos Espírito Santo, Santo Eduardo, Posse do Meio e Santa Maria de Campos pertencentes ao município de Campos dos Goytacazes, em face da inexistência de instituições especializadas nessas localidades. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n14 de março de 2011.\r\nId: 1113122\r\n"
        ],
        "1113123": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA CIDADE E LUZ.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA CIDADE E LUZ. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA ALVI-ANIL. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BAIXADA. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BAIXADA. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ACADÊMICOS DA PECUÁRIA. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ACADÊMICOS DA PECUÁRIA. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA OS INDEPENDENTES. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA OS INDEPENDENTES. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIA, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE TRAVESSÃO. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE TRAVESSÃO. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIA, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n17 de março de 2011.\r\nId: 1113123\r\n"
        ],
        "1113134": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 13/2011 de 07 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 07 de abril de 2011.\r\nR 13.241,64 (treze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1113134\r\n"
        ],
        "1113160": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 017/2011, firmado em 07/04/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto de Arqueologia Brasileira.\r\n: Prestação de serviços técnico especializado visando à realização de monitoramento e salvamento arqueológico relativo às obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.116/2011)\r\n: R 1.202.002,53 (um milhão, duzentos e dois mil dois reais e cinqüenta e três centavos)\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1113160\r\n"
        ],
        "1113199": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Obras de construção do DEGASE-PROJETO HORUS, localizado no Município do Rio de Janeiro-Rj. :R 1.073.799,61. : Processo nº E- 17/402.473/2010. : 07/04/2011.\r\nId: 1113199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113239": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 116/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000454-6-PR\r\nPregão nº 090/2010\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\nId: 1113239\r\n"
        ],
        "1113404": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\n.\r\nA SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP.\r\nFornecimento de Botas de Cano Curto para Policiamento Ostensivo (Borzeguim) e Botas de Motociclista (cor preta).\r\nseis mil e seiscentos reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nTermo de Contrato nº 030/2011 de 30.03.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a EMPRESA LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\nFornecimento de Tênis na cor preta.\r\n224.300,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000190/2508/2010 (SRP).\r\n/2011 de 30.03.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP.\r\nrnecimento de Coturnos para Policiamento Ostensivo (cor preta).\r\nmil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2010 (SRP).\r\nId: 1113404\r\n"
        ],
        "1113418": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R 9.786,96 (nove mil, setecentos e oitenta seis reais, e noventa e seis centavos) referente ao pagamento de quatro parcelas de Serviços de Transporte de alunos de diversas localidades para Creche Municipal Irmão Zilda de Castro, realizados pela empresa UARA L. DA SILVA, CNPJ 09.425.981/000193, no ano de 2008.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1113418\r\n"
        ],
        "1113772": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. \r\nDATA: 25.01.2011. \r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA. \r\nDATA: 04.04.2011. \r\nId: 1113772\r\n"
        ],
        "1113839": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e KLC Transportes Locação e Comércio LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de transporte de malotes (movimentação de processos administrativos, entrega e coleta de processos, objetos e pequenas cargas como: materiais de escritório, carimbos e outros objetos de pequeno valor) por motocicleta (motoboy) entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades.\r\nO valor global é de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n07 de abril de 2011.\r\na partir de 20 de abril de 2011.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.038/2011.\r\nRenata Marinho da Costa - matrícula 361-6, Jorge de Pinho e Silva - matrícula 040-6 e Francisco Eduardo dos santos Gomes - matrícula 0700070-6.\r\nId: 1113839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113881": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n: Contrato n.º 002/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo n.º E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda.\r\n: 1 \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n: 05 de abril de 2011.\r\n: Contrato n.º 003/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo n.º E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n: 2\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n: 05 de abril de 2011.\r\n: Contrato n.º 004/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo n.º E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n: 3\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n: 05 de abril de 2011.\r\n: Contrato n.º 005/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo n.º E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n: 4\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n: 05 de abril de 2011.\r\nId: 1113881\r\n"
        ],
        "1113892": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI- ANIL. \r\n: FUNDAÇÃO JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a realização das festas pré- carnavalescas na área urbana e execução de programas carnavalescos nos distritos de Farol de São Thomé, Tocos, Goytacazes, Dores de Macabú, Rio Preto, Travessão, Ururaí, Morro do Coco, Santa Maria, Santo Eduardo e Lagoa de Cima. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMAna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/03/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 257.000,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil reais), até o dia 28 de fevereiro de 2011. \r\n28 de fevereiro de 2011.\r\n(Publicado nesta data por Omissão no Diário Oficial do dia 27 de março de 2011)\r\nId: 1113892\r\n"
        ],
        "1114023": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " \r\n006/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(um milhão novecentos e cinqüenta e dois mil novecentos e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n007/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n(trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n008/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP\r\n(quatrocentos e quinze mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n009/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n(cento e trinta e três mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n010/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(um milhão trezentos e dezesseis mil setecentos e dez reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n011/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n(três milhões novecentos e vinte e oito mil trezentos e um reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n012/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALRES LTDA\r\n(dois milhões quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n013/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 043/2010.\r\n: Aquisição de fitas para impressora matricial para atender os pólos reguladores de consultas especializadas e exames subordinados à Superintendência de Controle e Avaliação da SMS.\r\nF. C.R. F. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n(sete mil trezentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 0134/2009, referente à Carta Convite 026/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Terra Prometida com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nSERVICES AND SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n(trinta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos)\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 017/2010, referente à Carta Convite 057/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde do Farol de São Thomé com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n(cinqüenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 001/2010, referente à Tomada de Preços 001/2009.\r\n: Execução de obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Lagamar, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n(oitenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sete centavos)\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 165/2009, referente à Carta Convite.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Dores de Macabu, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nR 44.886,26 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos)\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1114023\r\n"
        ],
        "1114029": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "POLÍCA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nEMPRESA CENTRO OESTE RAÇÕES S/A.\r\n.\r\n327.927,60 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME.\r\nrnecimento de Sal Grosso, Semente de Linhaça e Sais Minerais.\r\nR 6.040,56 (seis mil quarenta reais e cinquenta e seis centavos.\r\nso Administrativo nº E- 09/000425/2508/2010 (SRP).\r\nId: 1114029\r\n"
        ],
        "1114112": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE. PARTES: PESAGRO-RIO E EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Execução de obras de reforma do Prédio do Laboratório de Controle de Qualidade.: a partir de 30.03.11 a 29.06.11. R 119.580,83 (cento dezenove mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), Proc. nº E-02/300.321/2010. \r\n\r\nId: 1114112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114122": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS. contratação da CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS, que detem os direitos Exclusivos do uso da técnica de ensino da Escola Vaganova de Ballet de São Petesburgo e com exclusividade os ensaiadores/coreógrafos russos MARIA VAKHRUSHEVA e a coordenadora do projeto, ELENA ZHEBIT, objetivando a excelência da qualidade do ensino e as técnicas do Ballet Kirov(método Vaganova), na Escola Estadual de dança Maria Olenewa.ço a 02 de VALOR TOTAL: mil trezentos e dezenove reais Lei Federal n.º 8.666/93. \r\nId: 1114122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114200": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e medicamentos de Pregão nº doze mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ez mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos, de FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:1.993,08 (mil novecentos e noventa e três reais e oito centavos). FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos01 de abril Pregão nº 647,28 (seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). FISCAL DE CONTRATO: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:41.676,00 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais). FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1114200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114243": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 003/2011, firmado em 08/04/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\nPrestação de serviço de engenharia para implantação de IRDV - infraestrutura para rede de dados e voz em unidades policiais do Programa Delegacia Legal.\r\nR 1.225.987,50 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.131/2010.\r\nId: 1114243\r\n"
        ],
        "1114393": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Orion Gestão de Projetos, Logística e Comércio Ltda.\r\nR 7.886.384,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses a partir de sua publicação no DOERJ.\r\naquisição de 01 (um) equipamento denominado Z Portal, suas partes acessórios, com instalação e prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com reposição de peças na forma da Proposta Especial.\r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.084/94 e Proposta Especial.\r\nE-15/000.1.543/2010.\r\n25.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2011.\r\nId: 1114393\r\n"
        ],
        "1114441": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Wolkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Comodato de veículo. DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º E- 11/60.0161/2011.\r\nId: 1114441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114658": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. Serviços de Levantamento Topográfico para Implantação de Unidades Educacionais localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 08/04/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. : Serviços de Levantamento Topográfico em Áreas Diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO 08/04/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. Serviços de elaboração de Projeto e/ou Relatório Básico de Instalações Prediais e Especiais em Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 08/04/2011.\r\nId: 1114658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114662": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão da CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa comutada (STFC CN 22+ CN 24) celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Interlig Telecomunicações LTDA.\r\n: Prestação de serviços de Telefonia relativos ao Lote (STFCC22+CN24).\r\nVigência de Contrato Casa Civil nº 27/2010.\r\n25/02/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n: R 3.362,54 (três mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n. E-12/2365/2010.\r\nId: 1114662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114748": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Protex Segurança Ltda. Prestação de serviços de vigilância armada dos prédios administrativos da RIOTRILHOS, bem como áreas remanescentes da construção das linhas 1 e 2 do Metrô. R 1.091.489,88 (um milhão, noventa e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). NATUREZA DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400489/2010.\r\nId: 1114748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114770": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 019/2011 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UHY MOREIRA - AUDITORES\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT - PARA O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2010” (TP nº 401/2011)\r\n30 dias\r\nR 70.000,00\r\n11/04/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/103.857/2010\r\nId: 1114770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114788": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 112/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000008-P-PR\r\ncarta convite nº 008/11\r\n: construtora pedra negra ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias de paralelo nos trechos das Ruas Osvaldo Policani, Reinaldo Batista Araújo, Antônio N. Pires, Waldemar Prata, Professor João da Hora, Coronel P. Faria, Eudoxio Brito Falcão, José L. da Costa, Álvaro de A. Barcelos, José O. Silva, Francisco Borges, Marcelino M. Azevedo, São Fidélis, Altamir Cruz, João A. Filho e Silvio Ferraz.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.458,59 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 321/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000262-7-PR\r\ncarta convite nº 084/10.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Travessa Geovane.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.328,81 (quinze mil, trezentos e vinte e oito reais e um centavo).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 245/2010.\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000711-9-PR.\r\nTomada de Preços nº 022/2010.\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Doutor Luiz Sobral, situada na Travessa Santo Elias, s/nº - C.S.U. - Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ \r\nVALOR GLOBAL: R 145.907,37(cento e quarenta e cinco mil, novecentos e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 114/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000507-9-PR\r\ncarta convite nº 005/11\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: É a reforma do Galpão da Secretaria de Finanças, localizado na Rua Comendador José Francisco Sanguedo - Centro - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.292,73 ( cento e vinte e três mil. Duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 307/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4684-1\r\nPregão nº 079/09\r\nOBJETO: prestação de serviços de limpeza e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, pelo período 12 meses.\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 13,23%, a partir de 01/04/2010.\r\nPRAZO CONTRATUAL: 12 MESES, passando a fixar o termo final em 02/10/2011.\r\nVALOR TOTAL: R 50.090.476,32 (cinqüenta milhões, noventa mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos)\r\nData da assinatura do termo aditivo: 02/08/2010\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1114788\r\n"
        ],
        "1114841": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa 3D ADMINISTRADORA LTDA. OBJETO:O imóvel objeto da locação é um prédio situado à Rua Leopoldo nº 351, Andaraí, Rio de Janeiro, RJ, atrícula no RGI sob nº 26.340, 10º Ofício do Registro de Imóveis, com área de 4.354,39 metros quadrados . VIGÊNCIA:O prazo da presente locação será de 36(trinta e seis) meses, a contar de 01 de abril de 2011, o valor do aluguel mensal será de R 30.146,75 (trinta mil cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos)E-09/0149/0004/2008.\r\nId: 1114841\r\n"
        ],
        "1114844": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação da empresa GABINETE CULTURAL S/C LTDA, representante exclusiva da Companhia TANZTHEATER WUPPERTAL PINA BAUSCH para a realização do espetáculo “TEM CHI” de Pina Bausch, nos dias 05, de 2011 n DATA DA ASSINATURA:centos e quarenta e cinco mil cento e setenta reais e noventa. FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1114844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114887": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 007/2011, assinado em 07.04.2011. Fornecer para o DER-RJ 4.000 toneladas de asfalto diluído, tipo cura média, tipo CM-30. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.022/2011.\r\nId: 1114887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114888": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 008/2011, assinado em 07.04.2011. Fornecer para o DER-RJ 2.000 toneladas de emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida, tipo RR-IC. R 1.318.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.023/2011.\r\nId: 1114888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115038": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cento e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). N.E:, matrícula .\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº Martell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. VIGÊNCIA: de 2011. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1115038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115039": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 006/2011, firmado em 06/02/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de unidade modular de saúde incluindo a instalação e montagem.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.090/2011).\r\nR 14.135.895,00 (quatorze milhões, cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.02.2011.\r\nId: 1115039\r\n"
        ],
        "1115045": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa Compra parcelada de cartuchos de toner. : 310 (trezentos e dez) dias consecutivos, desde que posterior à data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo n.º E-14/26.356/2010. 11 de abril de 2011.\r\nId: 1115045\r\n"
        ],
        "1115083": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº. 004/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa LM BARRETO & BARRETO Construções e Comércio LTDA. \r\nda UENF de adaptação do Prédio P9 no Leonel Brizola, no município de Campos dos Goytacazes. \r\nR 540.644,22 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n90 (noventa) dias contados a partir do dia seguinte ao do recebimento, pela Contratada, do Ofício de Autorização de Início da Execução Contratual, a ser expedido pela prefeitura da UENF. \r\n06.04.2011.\r\n. E-26/052.317/2011.\r\nId: 1115083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115188": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Quatro, nº 88, Tapera, para instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento.\r\nPartes: Jaqueline Soares Souza Matias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 430,59(Quatrocentos e trinta reais e cinqüenta e nove centavos) mensais.\r\nData: 07/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nId: 1115188\r\n"
        ],
        "1115189": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Quatro, nº 27, Morada da Tapera, Tapera, para instalação da Escola Municipal Manoel Ribeiro do Nascimento.\r\nPartes: Clodualdo Santos Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 972,16(Novecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) mensais.\r\nData: 18/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1115189\r\n"
        ],
        "1115190": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Theotônio Ferreira de Araújo, nº 258, Conselheiro Josino, para instalação da Creche Escola Irmã Zilda.\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 965,08(Novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) mensais.\r\nData: 08/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1115190\r\n"
        ],
        "1115191": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Principal, s/n - Lagoa de Cima, São Benedito, para instalação da Creche Escola Profª Ângela Maria do Amaral Carvalho.\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 760,75(Setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) mensais.\r\nData: 23/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1115191\r\n"
        ],
        "1115199": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE DOAÇÃO\r\nPROCESSO nº: 00026/2011\r\nOBJETO: DOAÇÃO DE MOVEIS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, APARELHOS DE INFORMÁTICA E CORTINAS OBEDECENDO AS FORMALIDADES DO PROCESSO ACIMA CITADO COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA. \r\nDONATÁRIA: \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDATA DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 04/04/2011\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\nPRESIDENTE\r\nId: 1115199\r\n"
        ],
        "1115413": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Juiz de Fora. prestação de serviços de aplicação bimestral da avaliação diagnóstica do processo de ensino aprendizagem da Rede Estadual de Ensino. : 12 (doze) meses contados da data da publicação em D.O. AMENTO3.149/80 e 21.081/94, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. : 1801.12.122.0152.2318. : 2011NE01966. Proc. nº E-03/402/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2011.\r\nId: 1115413\r\n"
        ],
        "1115530": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 117/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000492-1-PR\r\ncarta convite nº 190/10.\r\nCONTRATADA: PERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada Água Branca, Estrada do Brejo e Estrada do Canhoto, Distrito de São Sebastião \r\nVALOR GLOBAL: R 141.758,56 (cento e quarenta e um mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 114/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000507-9-PR\r\ncarta convite nº 005/11\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: É a reforma do Galpão da Secretaria de Finanças, localizado na Rua Comendador José Francisco Sanguedo - Centro - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.292,73 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\nNÚMERO: 068/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\nPregão nº 030/10\r\nCONTRATADA: NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.383,15 (cinco mil ,trezentos e oitenta e três reais e quinze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\nNÚMERO: 063/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\nPregão nº 030/10\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.632,26 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\nNÚMERO: 073/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000223-4-PR\r\nPregão nº 030/10\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 101.013,63 (cento e um mil, treze reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 276/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000189-6-PR\r\nTomada de Preços nº 026/2010\r\nCONTRATADA: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e reconstrução paisagística dos canteiros - Praça São Sebastião, situada na Rua Francisco Mota - São Sebastião - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 198.887,27 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 351/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000338-5-PR\r\nTomada de Preços nº 046/10.\r\nCONTRATADA: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Catulo da Paixão Cearense, situada na Avenida Presidente Vargas - Caju.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.905,05 (três mil, novecentos e cinco reais e cinco centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 233/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000191-5-PR\r\nTomada de Preços nº 019/2010.\r\nCONTRATADA: LOC BRUNO LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Antônio Viana de Souza, Situada na Avenida 28 de março - centro- Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.081,54 (cento e quarenta e quatro mil, oitenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 122/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6250-2\r\nTomada de Preços nº 027/09\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Creche Escola Parque Alvorada, situada na Avenida Zuza Mota - Parque Alvorada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 224.204,64 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 160 (cento e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011\r\nId: 1115530\r\n"
        ],
        "1115638": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 008/2011, assinado em 07.04.2011. Fornecer para o DER-RJ 2.000 toneladas de emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida, tipo RR-IC. R 1.318.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.023/2011.\r\nId: 1115638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115729": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\n.\r\nDELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.\r\nContratação de empresa para fornecimento de material e de mãoobra especializada na reforma do telhado, cozinha, calçadas e muros do 11º BPM.\r\nnoventa e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1115729\r\n"
        ],
        "1115777": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:39.360,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e CEI - Comércio Exportação e Importação de Mat. Médicos Hosp. Ltda. OBJETO:. VIGÊNCIA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R , de , matrícula 1273/2010.\r\nUERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes Com. Mat. Cirúrg. e Hosp. Soc. Ltda. OBJETO:) . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:1273/2010.\r\nId: 1115777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115828": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Castro Alves, localizado na Estrada Velha da Pavuna, s/nº, Del Castilho, Município Rio de Janeiro, RJ. R 2.059.264,13 (dois milhões, cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.096/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 032/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2010. CEHAB-RJ e a empresa CLICK PILARES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de levantamento topográfico, sondagens e ensaios geotécnicos nas áreas dos setores 1 e 2 do Conjunto Retiro Poético, Município de Cordeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.164/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/94. REGISTRO INTERNO Nº 033/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2011.\r\nId: 1115828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115830": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 82/2011 de 13 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação. adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 13 de abril de 2011.\r\nR 21.492,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1115830\r\n"
        ],
        "1115860": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:55.671,84 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavosIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3, e Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2.\r\nId: 1115860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115863": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 65/2011 de 13 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses, contados a partir de 13 de abril de 2011.\r\nR 31.953,00 (trinta e um mil novecentos e cinqüenta e três reais) .\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1115863\r\n"
        ],
        "1115893": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 72/2011 de 12 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRIMOSFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 12 de abril de 2011.\r\nR 674,99 (seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1115893\r\n"
        ],
        "1115919": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 71/2011 de 12 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 12 de abril de 2011.\r\nR 6.666,06 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e seis centavos ) .\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1115919\r\n"
        ],
        "1115929": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 23/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de consultoria para realização de Planejamento Estratégico da SEFAZ.\r\n: 6 (seis) meses contados a partir de 28/02/2011.\r\nR 395.998,00 (trezentos e noventa a cinco mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.35.00.\r\n2011NE00408.\r\n14/02/2011\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.756/2010.\r\nId: 1115929\r\n"
        ],
        "1115934": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 66/2011 de 12 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 12 de abril de 2011.\r\nR 7.891,56 (sete mil oitocentos e noventa e um reais e cinqüenta e seis centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1115934\r\n"
        ],
        "1115944": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 74/2011 de 11 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a LFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 11 de abril de 2011.\r\nR 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1115944\r\n"
        ],
        "1115990": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Orion Gestão de Projetos, Logística e Comércio Ltda.\r\nR 7.886.384,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses para manutenção mensal contados a partir da entrega, com instalação e entrega técnica com aceite definitivo do Estado.\r\nAquisição de 01 (um) equipamento denominado Z Portal, suas partes acessórios, com instalação e prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com reposição de peças na forma da Proposta Especial.\r\nArt. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.084/94 e Proposta Especial.\r\nE-15/000.1.543/2010.\r\n25.03.2011.\r\n* Omitido no D.O. de 29.03.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.04.2011.\r\nId: 1115990\r\n"
        ],
        "1116105": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 72/2011 de 12 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRIMOSFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 12 de abril de 2011.\r\nR 674,99 (seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1116105\r\n"
        ],
        "1116127": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 70/2011 de 13 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 13 de abril de 2011.\r\nR 510,00 (quinhentos e dez reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1116127\r\n"
        ],
        "1116295": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 003/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Copos Descartáveis e Sacos Plásticos Transparentes) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: AFMF Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME \r\nVALOR TOTAL: R 426,00(Quatrocentos e Vinte e Seis Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Fevereiro de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1116295\r\n"
        ],
        "1116296": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 002/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Copos Descartáveis e Sacos Plásticos Transparentes) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda., \r\nVALOR TOTAL: R 5.240,00(Cinco Mil, Duzentos e Quarenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Fevereiro de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1116296\r\n"
        ],
        "1116297": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 017/2011.\r\nFATO GERADOR: CARONA 001/2011 Pregão 039/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Radiologia para atender à Farmácia do Hospital Geral de Guarus/FGSV. \r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 69.708,00(Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Oito Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nDr. Edson Batista \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1116297\r\n"
        ],
        "1116298": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 004/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Copos Descartáveis e Sacos Plásticos Transparentes) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Qualitativa comércio e Serviços Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 7.642,40(Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Fevereiro de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1116298\r\n"
        ],
        "1116299": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 006/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 022/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Produtos Oftalmologicos) para atender ao Setor de Farmacia do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Visiontech Medical Optics Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 54.040,00(Cinqüenta e Quatro Mil e Quarenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Fevereiro de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1116299\r\n"
        ],
        "1116300": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 005/11\r\nFATO GERADOR: Pregão nº019/2010\r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para atender à FGSV/HGG.\r\nVALOR: R 575.340,00(Quinhentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos e Quarenta Reais).\r\nCONTRATADA: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze)Meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2011 \r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1116300\r\n"
        ],
        "1116301": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 016/2011\r\nFATO GERADOR: CARONA 001/2011 - PREGÃO 039/2010\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Radiologia para atender à Farmácia do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: J & Kaime Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME\r\nVALOR TOTAL: R 17.857,20(Dezessete Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Sete Reais e Vinte Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nDr. Edson Batista \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1116301\r\n"
        ],
        "1116457": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\nGestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega de laudos as respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes.\r\n12 meses.\r\nR 6.338.214,00 (seis milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e quatorze reais).\r\n2011NE00245.\r\nE- 08/9300/2009.\r\nLei 8666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/02/2011.\r\nContrato nº 028/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.\r\nPrestação de Serviços de seguro contra acidentes pessoais.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 3.912,57 (três mil novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos).\r\n2011NE00968 no valor de R 3.912,57 (três mil novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). \r\nE- 08/4282/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n30/03/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nId: 1116457\r\n"
        ],
        "1116531": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:seis mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e qua, de Ana Maria Valentim de Souza Processo nº /2010\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e dois centavos, de , matrícula /2010\r\nId: 1116531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116550": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 72/2011 de 12 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 12 de abril de 2011.\r\nR 510,00 (quinhentos e dez reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1116550\r\n"
        ],
        "1116604": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Bomboi Mercado de Carnes Ltda. : Concessão de Uso do imóvel sito a Av. Edgard Romero, 05/05 A - Madureira, Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses contados da assinatura do presente Termo. FUNDAMENTO : Processo nº 7798/2000.\r\n\r\n: UERJ e o Centro Educacional Social do Morro do Pinto. : Permissão de Uso do imóvel sito a Rua Sara, 195, Santo Cristo, Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses contados da assinatura do presente Termo. FUNDAMENTO DO: Processo nº 8025/2000.\r\nId: 1116604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116611": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 021/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS/CHISON.\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E BOM JARDIM” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 2.955.317,61.\r\n: 12/04/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.067/2011.\r\nId: 1116611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116627": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 009/2011, assinado em 07.04.2011. DER-R e o CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA - SPHERA ARQUITETURA. Execução de serviços de reforma e modernização geral, “retrofitting”, do Edifício Sede da Fundação DER-RJ, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 1.100 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.007/2010.\r\nId: 1116627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116746": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Reforma para Adequação do Espaço Físico da Biblioteca CTC/Q. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 80.000,00 (oitenta mil reais). Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34343-4. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 11683/UERJ/2010. \r\n: Termo Aditivo 02 de Rerratificação ao Termo Aditivo 01 ao contrato n° 42/2009. : UERJ e FIRMA WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. : Retificação da Cláusula Segunda do T.A. 01, ficando acrescido o valor mensal em R 7.881,88 (sete mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), passando o valor mensal a ser de R 49.582,20 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos. O valor total do Contrato passa a ser de R 594.159,96 (quinhentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5438/2009.\r\nId: 1116746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116750": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 026/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR.\r\nLocação comercial relativa às dependências e instalações do imóvel de propriedade da , localizado na Rua Ezequiel Freire, n.º 64 e 64-A - Centro - Resende - RJ, proporcionando a continuidade do Projeto do Governo do Estado do Rio de Janeiro - FARMÁCIA POPULAR - FILIAL\r\nR 5.893,75 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) mensais.\r\nE-08/1730/2010.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79. \r\n28/03/2011.\r\nCONTRATO Nº 025/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EDITORA NDJ LTDA..\r\nFornecimento de assinaturas de periódicos, com entrega mensal.\r\n12 (doze) meses contados de janeiro a dezembro de 2011. \r\nR 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais).\r\nE-08/12595/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório \r\n29/03/2011.\r\nId: 1116750\r\n"
        ],
        "1116910": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ Assinatura dos exemplares de periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO Nº E-10/300.153/2011.\r\nId: 1116910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117120": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 024/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 73.400 KG DE POLÍMERO CATIÔNICO DESIDRATAÇÃO (EMULSÃO) PARA AS ETE'S” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 006/2011).\r\n: 360 dias\r\n: R 472.696,00\r\n: 14/04/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.591/2010\r\nId: 1117120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117140": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com ou sem reposição de peças, localizadas no IPPGF/PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 12/04/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 12/04/2011. E-09/00167/1704-2010.\r\nId: 1117140\r\n"
        ],
        "1117244": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 122/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000439-9-PR\r\ncarta convite nº 184/10\r\n. \r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza para melhoria do escoamento pluvial, serviço de roçada de talude, limpeza manual de espelho d'água e catação de resíduos sólidos no valão do Parque Aurora - Município de Campos dos Goytacazes,.\r\nVALOR GLOBAL: R 122.841,12 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 113/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000001-8-PR\r\nPregão nº 001/11\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (carne bovina e frango) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.629,23 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 115/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000001-8-PR\r\nPregão nº 001/11\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (carne bovina e frango) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 249.763,20 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 134/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6802-0\r\nTomada de Preços nº 001/10\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Prazeres Rua Luiz Grain - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 124.998,42 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2011\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 016/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6587-0\r\nTomada de Preços nº 025/09\r\nOBJETO: Obra de reforma da Sede da Prefeitura - Centro Administrativo José Alves de Azevedo Neto.\r\nVALOR GLOBAL: 590.707,39 (quinhentos e noventa mil, setecentos e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 238/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000194-7-PR\r\nTomada de Preços nº 017/2010.\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva, situada à Rua Principal com a Rua Dr. Mario Abreu - Vila Nova - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 128.228,50 (cento e vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 128/11\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000342-9-PR\r\nTomada de Preços nº 049/10\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Plutão, Inácio Tailon, Palas, Teotônio F. Araújo, Floresta, Marte, Nuclear, Satélite, Saturno, Teresinha e Rosal Bicudo, Avenida das Estrelas, Travessa Plutão e na localidade de Espírito Santinho.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.480.281,51 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 121/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7386-5\r\ncarta convite nº 008/10\r\n. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Beira do Taí, situada na Avenida Júlio de Souza Rangel, s/nº. - Beira do Taí - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011\r\nId: 1117244\r\n"
        ],
        "1117374": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO\r\nContrato nº 006/2011, assinado em 14.04.2011. : Prestação de serviços de impressão via rede e/ou mainframe, preto e branco e a cores, incluindo equipamentos, seus respectivos softwares e toda logística de suporte e suprimentos, com gerenciamento de todos os serviços, visando o desenvolvimento de formulários. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Valor total do Contrato de até R 2.592.000,00. Número do empenho: 2011NE00317. Pregão Eletrônico nº 001/2011. E-12/660000/2011.\r\nId: 1117374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117389": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Fornecimento de conjunto de 20 (vinte) unidades de cartucho de dados LT04 e conjunto de 05 (cinco) unidades de cartucho de limpeza LT04. R 60.522,45. Número do empenho: 2011NE000290. Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993. E- 12/660095/2011.\r\nId: 1117389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117390": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndenominado contratante e aRCIO E SERVIÇOS LTDA é de limpeza e conservação predial nas dependências do Teatro Municipal do RJ e (doze) meses contados a partir de 06/04/2011 até 06/04/2012etenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) DATA DE ASSINATURA da E- 18/450. \r\nId: 1117390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117391": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDAé de prorrogação de vigência do contrato inicial, de manutenção preventiva e corretiva, como assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, dos equipamentos de refrigeração do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de janeiro DATA DE ASSINATURAnciso II da Lei Federal E- 18/450. \r\nId: 1117391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117471": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2011\r\nPAGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 067/2011/HUPE/UERJ.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 067A/2011/HUPE/UERJ.\r\nId: 1117471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117473": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO\r\nContrato nº 007/2011, assinado em 15.04.2011. PRODERJ e a empresa Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda.: Prestação de serviços para locação diária, sob demanda, de 02 (dois) grupos de geradores de energia de 500 KVA cada, com instalação e operação para atender a central de operações do PRODERJ/REDE GOVERNO. 06 (seis) meses. Valor total do Contrato de até R 448.500,00. Número do empenho: 2011NE00336 Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2011. E-12/660573/2011.\r\nId: 1117473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117528": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660455/2011.\r\nId: 1117528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117534": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 211002/2011, assinado em 11.04.2011. PRODERJ e o MENDES DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E- 12/660716/2011.\r\nId: 1117534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117554": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO TELEMAR OI. : Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 05/2011 da prestação de serviço telefônico fixo comutado e o serviço móvel pessoal. R 255.006,20. (duzentos e cinqüenta e cinco mil seis reais e vinte centavos). : 180 (cento e oitenta) dias a contar de 1º de abril de 2011. Lei n.º 8.666 de 21/06/1993. E- 07/500.570/2011.\r\nId: 1117554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117609": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n14/04/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.. Construção e Reforma das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos. R 11.220.074,15 (onze milhões, duzentos e vinte mil setenta e quatro reais e quinze centavos). 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura (aceite) da 1ª Ordem de Serviço. Lei nº 8666/93. E-10/300.951/2010.\r\nId: 1117609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117630": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n014/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (eletroneuromiografia) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde \r\n(sessenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1117630\r\n"
        ],
        "1117631": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n015/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 025/2010.\r\n: Aquisição de exames de Cintilografia para atender a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1117631\r\n"
        ],
        "1117649": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal para a apresentação do espetáculo “LIGHT”, levado a cena pela companhia KATAKLO ATHLETIC DANCE THEATRE, nos dias 07 de maio de 2011 às 21:00 horas e 08 de maio de 2011 VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: Processo . \r\nId: 1117649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117653": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para a realização de filmagens, no dia 28 de arço de 2011, das 08:00 horas até às 24:00 horas , no espaço do foyer, balcão DATA DA ASSINATURA: mil reais Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1117653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1117684": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 014/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda - EPP.\r\nPrestação de Serviços de Documentos Departamentais.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 887.196,00 (oitocentos e oitenta e sete mil cento e noventa e seis reais).\r\n2011NE00711 no valor de R 209.040,00 (duzentos e nove mil e quarenta reais), 2011NE00710 no valor de R 89.808,00 (oitenta e nove mil oitocentos e oito reais), 2011NE00709 no valor de R 2.154,00 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais), 2011NE00708 no valor de R 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais), 2011NE00707 no valor de R 5.010,00 (cinco mil e dez reais).\r\nE- 08/3335/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n03/03/2011.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/03/2011. \r\nId: 1117684\r\n"
        ],
        "1118043": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICO LTDA-EPP. : A Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículo tipo misto utilitário (passageiros e carga); zero km. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR DO: R 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). : 08/04/2011. \r\nId: 1118043\r\n"
        ],
        "1118061": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 118/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000005-8-PR\r\ncarta convite nº 013/11\r\n: forte construções e serviços ltda me\r\nOBJETO: Prestação de serviços de aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.650,32 (setenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 503/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6545-5\r\ncarta convite nº 200/09\r\n: imabol instalação e manutenção de bombas ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação do Teatro de Bolso.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.747,05 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 523 /09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6615-X\r\nConcorrência pública nº 011/09\r\n: construsan serviços industriais ltda.\r\nOBJETO: Obras no Bairro Ururaí - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2010.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\nNÚMERO: 394-A/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/2657-3\r\nPregão nº 072/09\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição kits de uniformes escolares para o corpo discente da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.516.069,70 (quatro milhões, quinhentos e dezesseis mil, sessenta e nove reais e setenta centavos.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 23 de agosto de 2010\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 195/10\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000181-2-PR\r\nTomada de Preços nº 007/10\r\n: macro engenharia ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Praça Tira Gosto, localizada na Rua Adão Pereira Nunes - Lapa - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 192.929,99 (cento e noventa e dois mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 126/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000314-1-PR\r\nTomada de Preços nº 041/10.\r\n: lumentech comércio e serviços ltda \r\nOBJETO : Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sebastião B. Barreto, Sílvio C. Tavares, Travessa Hélio, Travessa Nair, Travessa Neli, Travessa São Lucas, Travessa São Marcos, Travessa Antônio B. Gomes, Travessa Dácio Ramos, Travessa Marques, Travessa Antônio G. da Silva, Travessa Peri Batista, Rua Alberto Gonçalves Dias, Rua Aldenor Alves dos Santos, Rua Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.234.649,08 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 298/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000233-2-PR\r\nTomada de Preços nº 031/2010.\r\nconstrutora challenge ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 82.853,26 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nId: 1118061\r\n"
        ],
        "1118086": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2011, assinado em 03.03.2011. doravante denominada contratantedora vante denominado contratado, que tem como líder a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta-Detalhe, das Especificações Técnicas, do Instrumento Convocatório e quantificados na Autorização para Fornecimento SUDERJ nº 001/2011, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Os equipamentos de Informática objeto deste contrato estão especificados no Anexo II (Especificações Técnicas) e relacionados no Anexo III (Ata de Registro de Preços) deste instrumento. São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, a Proposta-Detalhe (Anexo I); as Especificações Técnicas (Anexo II) e a Ata de Registro de Preços (Anexo III). 12 (meses), contados a partir da data de assinatura. à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício - , ND 3390.39.14, Fonte de Recurso 00 - Tesouro As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e a Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009. - Processos nºs \r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2011.\r\nId: 1118086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118248": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 78/2011 de 15 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET FARMACÊUTICA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 15 de abril de 2011.\r\nR 23.156,76 (vinte e três mil cento e cinqüenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1118248\r\n"
        ],
        "1118264": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 006/2011.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nGama-Med 13 Comércio e Serviços Ltda.\r\nOBJETO:\r\n.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses de 01/04/2011 a 31/03/2012.\r\nVALOR:\r\nR 58.200,84.\r\nNº EMPENHO:\r\n00308.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/301102/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n01.04.2011.\r\nId: 1118264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118367": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 110/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 45.150,00 (Quarenta e cinco mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118367\r\n"
        ],
        "1118368": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 111/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 5.917,60 (Cinco mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118368\r\n"
        ],
        "1118369": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 112/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 471,50 (Quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118369\r\n"
        ],
        "1118370": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 113/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 3.900,00 (Três mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118370\r\n"
        ],
        "1118371": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 116/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. SIST. REG. DE PREÇO- 37/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000269-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de UTI móvel para transporte de pacientes da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 43.132,80 (Quarenta e três mil e cento e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118371\r\n"
        ],
        "1118372": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 119/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 3.834,39 (Três mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118372\r\n"
        ],
        "1118373": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 105/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 9.560,00 (Nove mil e Quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118373\r\n"
        ],
        "1118374": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 106/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 33.320,28 (Trinta e três mil e trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118374\r\n"
        ],
        "1118376": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 107/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000268-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 95.275,20 (Noventa e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118376\r\n"
        ],
        "1118377": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 109/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 018/2010 FJBM \r\nPROCESSO N°: 2010.043.000202-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (carnes) para suprir as necessidades do Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 41.644,50 (Quarenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118377\r\n"
        ],
        "1118378": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 115/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000555-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para o setor de lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 33.822,50 (Trinta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118378\r\n"
        ],
        "1118379": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 117/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 071/2010 FJBM \r\nPROCESSO N°: 2010.043.000472-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de insumos específicos para o processo de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio, com ampolas de peróxido de hidrogênio, mantas de polipropileno e outros, para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 69.250,00 (Sessenta e nove mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118379\r\n"
        ],
        "1118380": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 120/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 19.043,70 (Dezenove mil quarenta e três reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118380\r\n"
        ],
        "1118381": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 121/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 6.848,00 (Seis mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118381\r\n"
        ],
        "1118382": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 118/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118382\r\n"
        ],
        "1118383": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 114/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRESENCIAL N°.77/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000542-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de 03 ambulâncias UTI tipo furgão para complemento da frota da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 450.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118383\r\n"
        ],
        "1118384": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 108/2011.\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°.05/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000395-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tubo de raio-x esr a ser utilizado em equipamento de tomografia computadorizada p/n-d3162t, modelo hispeed dual cte, marca ge, para Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\nVALOR TOTAL: R 78.200,00 (Setenta e oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1118384\r\n"
        ],
        "1118389": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/007/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. FUNARJ e Clan Design Programação Visual e Desenho Industrial Ltda. : Prestação de serviço de produção e montagem de 05 (cinco) exposições de arte.: R 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Proc. nº E-18/401.125/2010.\r\nId: 1118389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118395": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/A. : Aquisição de espectrofotômetro de infravermelho próximo. E-08/969605/2010. : 07/04/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. : 120 (cento e vinte) dias. E- 08/969495/2010. : 16/03/2011.\r\n*Omitido no DORJ de 05/04/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP. : Aquisição de cabine de segurança biológica classe II tipo B-2. : R 24.290,00. ASSINATURA: 28/03/2011.\r\n*Omitido no DORJ de 18/04/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECOFLOW LTDA.. : Aquisição de cabine de amostragem e pesagem com fluxo laminar. : 14 (quatorze) meses. E- 08/969840/2010. : 29/03/2011.\r\n*Omitido no DORJ de 18/04/2011.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912252322. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. R 6.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n*Omitido no DORJ de 06/04/2011.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Alterar as Cláusulas Sétima e Décima do Contrato nº 024/2010. : 04 (quatro) meses. : 24/03/2011.\r\n*Omitido no DORJ de 13/04/2011.\r\nId: 1118395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118479": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA CONSTRUTORA OCP LTDA. Reformas - Sanitários Públicos Masculinos e Femininos do PJLF, c/ adequação para portadores de necessidades especiais. : 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). RESPONSÁVE Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4 e Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4. Portaria n° 16/DAF/2011. Proc. nº. 9347/UERJ/2008. \r\nUERJ e a EMPRESA CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Reformas - Sanitários Públicos Masculinos e Femininos do PJLF, c/ adequação para portadores de necessidades especiais. : 120 (cento e vinte) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4 e Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4. NOMEAÇÃO:: 13/04/2011. \r\nId: 1118479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118557": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 13/04/2011. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. : Aquisição de 25 (vinte e cinco) veículos de passeio - Motor 1.3, Tipo HATCH, capacidade de 5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) portas, para atender a demanda de premiação prevista nos planos de premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do instrumento convocatório. : R 709.990,00 (setecentos e nove mil novecentos e noventa reais). : 2011NE00210. : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos veículos contratados. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1118/2010.\r\nId: 1118557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118575": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 13/04/2011. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. : Aquisição de 25 (vinte e cinco) veículos de passeio - Motor 1.3, Tipo HATCH, capacidade de 5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) portas, para atender a demanda de premiação prevista nos planos de premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do instrumento convocatório. : R 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) . : 12 (doze) meses ou até a entrega total dos veículos contratados. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1118/2010.\r\nId: 1118575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118727": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. Prestação de serviços de agência de viagens. Dá-se a este Contrato o valor global estimado de R 100.000,00 (cem mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. PROCESSO Nº E-09/00052/1301-2011.\r\nId: 1118727\r\n"
        ],
        "1118766": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e RB110 PARTICIPAÇÕES S.A. Locação de imóveis, de natureza comercial, localizados na Avenida Rio Branco, nº 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 11/30.089/2011.\r\nId: 1118766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118856": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AZUS INFORMÁTICA LTDA-ME. : compra parcelada de 347 (trezentos e quarenta e sete) cartuchos de toner para impressoras Tally Genicom, original, compatível com os modelos 9025 e 9520, cor preta; 16 (dezesseis) cartuchos de toner para impressora tipo original do fabricante Xerox cor preta, Referência 106R00646 e 99 (noventa e nove) cartuchos de toner para impressora original do fabricante Xerox, referência 106R01246. : 70 (setenta) dias consecutivos, contados a partir da publicação no DOERJ. : Total de R 217.995,31. : Processo nº E- 14/026.356/2010. : 18 de abril de 2011.\r\nId: 1118856\r\n"
        ],
        "1119078": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 028/2508/2011, de despesas com tarifas de telefonia fixa. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Despesas com Tarifas de Telefonia Fixa em diversas Unidades da PMERJ. R 552.000,00 (quinhentos e cinqüenta e dois mil reais). : O decidido no Processo Administrativo E-09/00059/2508/2011. Inexigibilidade nº 026/2011.\r\nId: 1119078\r\n"
        ],
        "1119107": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 80/2011 de 18 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, pelo período de 06(seis) meses, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 18 de abril de 2011.\r\nR 69.205,50 (sessenta e nove mil duzentos e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1119107\r\n"
        ],
        "1119112": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 02/2011, firmado em 29/04/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa ELJ ENGENHARIA S/C LTDA.\r\nPrestação de serviço de instalação de 60 (sessenta) pontos lógicos e 60 (sessenta) pontos de rede elétrica dupla nas dependências da SEDRAP.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.033/2011. \r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n15 (quinze) dias.\r\nId: 1119112\r\n"
        ],
        "1119117": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 81/2011 de 19 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, pelo período de 06 (seis) meses, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 19 de abril de 2011.\r\nR 849,87 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos ).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1119117\r\n"
        ],
        "1119119": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Almirante Guillobel, localizado à Rua Francisco Mota nº 850, Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ. R 2.527.184,51 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.775/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 036/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 057/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na comunidade, Bairro Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.342/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 037/2011.\r\nId: 1119119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119130": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 84/2011 de 19 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, pelo período de 06 (seis) meses, adquiridos no \r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 19 de abril de 2011.\r\nR 3.096,00 (três mil e noventa e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1119130\r\n"
        ],
        "1119156": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 69/2011 de 15 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, pelo período de 06 (seis) meses, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 15 de abril de 2011.\r\nR 212.072,48 (duzentos e doze mil setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1119156\r\n"
        ],
        "1119171": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 65/2011 de 13 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, pelo período de 06 (seis) meses adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 13 de abril de 2011.\r\nR 31.953,00 (trinta e um mil novecentos e cinqüenta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1119171\r\n"
        ],
        "1119175": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBRADS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBRADS. \r\n: proporcionar o programa que será desenvolvido nas unidades prisionais do Município, atendendo a 100 (cem) detentos (sentenciados e custodiados) no total de 100 (cem) famílias de presidiários (incluindo egressos). Sua relevância se dá pela necessidade de implementação de ações de apoio às famílias, aos encarcerados e aos egressos para que se preservem e fortaleçam os vínculos familiares e de afeto, gerando resgate de sua auto-estima, a promoção de direitos num processo contínuo de acolhimento. Outrossim, ao serem libertados, os egressos estão estigmatizado e encontram dificuldades de inserção no mundo do trabalho e/ou retorno ao estudo, necessitando então de amparo, treinamento e aconselhamento por equipe multidisciplinar visando a anulação de sua reincidência ao mundo do crime. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 336.097,99 (trezentos e trinta e seis mil, noventa e sete reais, noventa e nove centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 33.609,79 (trinta e três mil, seiscentos e nove reais, setenta e nove centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n22 de março de 2011.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BRASIL JUVENTUDE SEM LIMITES.\r\n\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O BRASIL JUVENTUDE SEM LIMITES. \r\n: oportunizar o projeto direcionado para 50 (cinqüenta) crianças até 06 (seis) anos, numa concepção que o faça brincar, da experiência lúdica e da vivência artística. O Projeto tem o objetivo de desenvolver a expressão e proteção social. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 157.502,50 (cento e cinqüenta e sete mil, quinhentos e dois reais e cinqüenta centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 15.750,25 (quinze mil, setecentos e cinqüenta reais, vinte e cinco centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n22 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E ASSOCIAÇÃO MADUREIRA DO TURF.\r\n\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO MADUREIRA DO TURF. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n22 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n22 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO CHUVA DE OURO. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO CHUVA DE OURO. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n22 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RITMOS ONÇA DO SAMBA. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RITMOS ONÇA DO SAMBA. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n22 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA EM CIMA DA HORA. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA EM CIMA DA HORA. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n22 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ESPERANÇA. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n22 de março de 2011.\r\nId: 1119175\r\n"
        ],
        "1119178": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 73/2011 de 15 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET FARMACEUTICA LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, pelo período de 06(seis) meses, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 15 de abril de 2011.\r\nR 20.343,43 (vinte mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1119178\r\n"
        ],
        "1119188": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 73/2011 de 15 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a PRODIET FARMACEUTICA LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, pelo período de 06 (seis) meses, adquiridos no \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 15 de abril de 2011.\r\nR 20.343,43 (vinte mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1119188\r\n"
        ],
        "1119265": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural. Museu de História Natural e História Humana de Kitakyushu (Japão) e a UERJ. Os pesquisadores das duas instituições envolvidas se engajam a participar de intercâmbio acadêmico e a realizar cooperação no campo científico de interesse comum. 5 (cinco) anos. Processo nº 10054/UERJ/2009.\r\nSecretaria Geral de Política Lingüística da Xunta de Galícia e a UERJ. Estabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galicia, através da Conselheria de Educação e Ordenação Universitária, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a docência, a pesquisa e a promoção da língua, da literatura e da cultura galegas não só no âmbito acadêmico da Universidade como também na sua área de influência. 31/12/2012. Processo nº 11039/UERJ/2009.\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira e a UERJ. A UERJ, através do presente instrumento, faculta ao permissionário a utilização dos espaços do Campus Maracanã, a saber: Teatro Odylo Costa, filho, Capela Ecumênica, Teatro Noel Rosa, Salas de Música do Centro Cultural, para ensaios da Orquestra Sinfônica Brasileira, doravante denominada OSB, e guarda de instrumentos musicais e outros equipamentos correlatos. 31/12/2010. Processo nº 892/UERJ/2010.\r\nUERJ e a Firma Schiffino & Junqueira Arquitetos Associados Ltda. Prorrogação do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 17/02/2010 à 02/04/2010. DATA DA ASSINATURA: \r\nMurta Goyanes Advogados e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2812/UERJ/2010.\r\nFundação Conesul de Desenvolvimento e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2813/UERJ/2010.\r\nEngeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2814/UERJ/2010.\r\nNicon Engenharia e Imobiliária Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2815/UERJ/2010.\r\nIrmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2816/UERJ/2010.\r\nCEC Comunicação Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2817/UERJ/2010.\r\nDirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2818/UERJ/2010.\r\nEscola Técnica Rezende-Rammel e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2819/UERJ/2010.\r\nAkoeli Tecnologias Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2820/UERJ/2010.\r\nUniversidade Federal do Paraná - UFPR e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2821/UERJ/2010.\r\nSimex Sistemas de Inspeção Móveis Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2822/UERJ/2010.\r\nPredial Higienização Limpeza e Serviços Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2823/UERJ/2010.\r\nC3 Engenharia, Computação, Controle e Comunicação Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2824/UERJ/2010.\r\nFoco Recursos Humanos Ltda e a UERJ. Desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a operacionalização da Lei nº 11.788/2008, relacionada ao estágio de estudantes, cujo objetivo é o aprendizado de competências próprias da atividade profissional do estudante estagiário, e seu desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2825/UERJ/2010.\r\nAssociação Escolar e Beneficente Corcovado e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 2826/UERJ/2010.\r\nOBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de operacionalizar estágios obrigatórios ou não, a alunos regularmente matriculados e ativos nos cursos de graduação da Universidade, junto às áreas técnico-operacionais e administrativas da empresa. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2827/UERJ/2010.\r\nAon Holdings Corretores de Seguros Ltda e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2828/UERJ/2010.\r\nId: 1119265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119429": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. : Execução de serviços de Sondagem para Implantação de Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios do Estado Rio de Janeiro. : 360 dias. : 07/04/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. : Execução de serviços de Sondagem em Áreas diversas localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.0540/2010. : 07/04/2011.\r\nId: 1119429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119475": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA; contratação exclusiva do Diretor ALBERTO RENAULT, do assistente de direção HUMBERTO DIOGO, da figurinista CLAUDIA KOPKE, da cenógraf ERICA DUARTE, do iluminador MANECO QUINDERÊ e dos cantores líricos ROSANA LAMOSA, PAULA ALMERARES, LICIO BRUNO, RODOLFO GIULIANI, CESAR GUTIERREZ, LUCIANO BOTELHO, JOSÉ GALLISA e ANDRÉ VIDAL para participarem da ópera “LUCIA DI LAMMEROOR”, obra prima de Gaetano Donizetti, no período de 14 a 22 de maio de 2011, com a participação do Coro e Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal. Inciso Processo. \r\nId: 1119475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119496": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 023/2011 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE PVC PARA SEPETIBA” (Pregão Eletrônico nº 070/2010).\r\n: 30 dias\r\n: R 81.315,00\r\n: 13/04/2011\r\n: Processo nº E-17/165.069/2008\r\nId: 1119496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119498": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 022/2011 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B&B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC PARA SEPETIBA” - Pregão Eletrônico nº 070/2010.\r\n: 30 dias\r\n: R 100.685,48\r\n: 13/04/2011\r\n: Processo nº E-17/165.069/2008.\r\nId: 1119498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119773": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão Casa Civil nº 05/2011 assinado em 08.04.2011. DER-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. Prestação de serviços de telefonia, de forma integrada entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : 180 (cento e oitenta) dias. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E- 17/20).\r\nId: 1119773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119774": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 010/2011, assinado em 13.04.2011. Obras emergenciais de contenção na RJ-163, km 18,8, trecho: Capelinha- Visconde de Mauá, no Município de Resende.: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E-).\r\nId: 1119774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119792": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e F.G. Indústria e Comércio de Uniformes e Tecidos Ltda.\r\nConfecção de uniformes.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 28.499,68 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n2011NE00355, de 06/04/2011.\r\n07/04/2011.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 001/2011.\r\nE-11/22.296/2010.\r\nId: 1119792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119806": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa IMPA INDÚSTRIA DE MÓVEIS PAULISTA LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de marcenaria, com fornecimento de material, visando a confecção, fornecimento e montagem de armários, balcões e móveis. : 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da data constante no documento de autorização de início dos serviços, desde que posterior à data da publicação no DOERJ. : Total de R 264.900,00. : Processo nº E- 14/026.422/2010. : 18 de abril de 2011.\r\nId: 1119806\r\n"
        ],
        "1119820": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Comodato, assinado em 18.04.2011. : Empréstimo de 01 (um) equipamento Sun Oracle Database MachineHardware (o \"database Machine\"e demais componentes.Vigência: 30(trinta dias) a contar da data em que o \"Database Machine\" for entregue no endereço da Comodatária. E- 12/660918/2011.\r\nId: 1119820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119829": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FLAVIA TERENZI MÓVEIS, PAPELARIA E ARMARINHOS ME.Aquisição de mobiliário, com montagem, para as dependências da Escola de Educação Financeira. R 26.669,85 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: E- 01/317415/2010.\r\nId: 1119829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119832": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/008/2011 - Contrato de Compra. : Compra de materiais/equipamentos, incluindo instalação para o laboratório de áudio da EMVL. : 94.099,00 (noventa e quatro mil noventa e nove reais). : Proc. nº E- 18/401.116/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2010.\r\nId: 1119832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119847": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. Aquisição de Ração para Ratos e Camundongos Autoclavável para atendimento aos Biotérios do IBRAG e da FCM. : 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. : R 263.140,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta reais). Jorge José de Carvalho, matr. 2881- 1. : 05/04/2011. Proc. nº 12395/UERJ/2010. \r\nId: 1119847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119856": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n:\r\n.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nMultiverso Soluções Ltda.\r\n:\r\nAquisição de Material de Limpeza Higiene e Correlatos.\r\n:\r\n12 (doze) meses de 01/04/2011 a 31/03/2012\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\nId: 1119856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119951": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Sete Capitães, nº 46, Parque Pelinca, para instalação do Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPartes: Heloísa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 3.119,23 (Três mil, cento e dezenove reais e vinte e três centavos) mensais.\r\nData: 22/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1119951\r\n"
        ],
        "1119952": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Ariosto Lanes Rabelo, nº 167, Jockey, para instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva.\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.499,22 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) mensais.\r\nData: 09/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1119952\r\n"
        ],
        "1119953": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Altino Campos, nº 40, Parque Bandeirantes, para instalação da Creche Escola João Batista Veiga.\r\nPartes: Silvia Regina Barreto Lemos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 09 (nove) meses;\r\nValor: R 1.878,19(Hum mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) mensais.\r\nData: 29/03/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1119953\r\n"
        ],
        "1120052": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\nLocação de imóvel sito à Rua Dom Walmor, nº 383/ salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308-Centro/Nova Iguaçu/RJ. \r\n: 12(doze) meses contados a partir de 11/03/2011.\r\nR 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2011NE00383.\r\n10/03/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.864/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/03/2011.\r\nId: 1120052\r\n"
        ],
        "1120108": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 129/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000335-3-PR\r\nTomada de Preços nº 057/10.\r\nf.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda \r\nOBJETO : Aquisição de materiais de consumo e ferramental pela Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 135.853,60 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 281/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000247-9-PR.\r\nTomada de Preços nº 034/2010.\r\n: precisão construções ltda \r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Wagner P. Quintanilha, Francisco M. da Silva, Ernesto M. da Silva, João da Costa Wagner, Olavo Cardoso, Joaquim Pereira Garcez, João Soares da Silva, Ilídio Rocha, Vicente Ferraioule, Virgínio de Paula, Milton W. Barbosa e João Tavares de Azevedo.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.887,97 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos),\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 184/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000010-3-PR\r\nTomada de Preços nº 011/10\r\n: serven - serviços de engenharia ltda \r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nas ruas: São João, Feliciano Vieira, Manoel Ribeiro, Herval de Araújo Paes, São Clementina, Nossa Senhora do Carmo, Tatão Gomes, Maria Silva Pesanha, Adriano Soares Faria, Projetada ou Dona Silva Maria, Joaquim S. Martins e Travessas Santa Matilde, Manoel Pessanha Filho e Maxwell- Parque São Benedito.\r\nVALOR GLOBAL: R 278.134,50 (duzentos e setenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 307/2010.\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000705-0-PR\r\nTomada de Preços nº 021/10.\r\n: nostracampos construções e serviços ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma do CIEP Professora Carmem Carneiro, situado na Avenida Professora Carmem Carneiro, s/nº - Parque Eldorado - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 476/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000269-8-PR\r\ncarta convite nº 100/10\r\nqualinorte empreendimentos comerciais ltda \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal Gervásio Vasconcelos Cordeiro - Estrada do Açúcar, s/nº - Ponto do Carmo - Goytacazes.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 ( sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de fevereiro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 200/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000192-2-PR.\r\ncarta convite nº 051/2010.\r\n: empreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma na Praça de Saturnino Braga, situada na Rodovia Campos Farol - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.026,80 (dezessete mil e vinte e seis reais e oitenta centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 119/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7383-0\r\ncarta convite nº 007/10\r\n: construtora angamaq ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Zumbi dos Palmares, situada na Rua Juiz Antônio Braga, nº. 11 - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/\r\nVALOR GLOBAL: R 28.631,52 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 036/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6375-4\r\ncarta convite nº 193/09\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Pedro Barbosa, situada em Campo de Areia, Rio do Colégio - Mussurepe. \r\nVALOR GLOBAL: R 23.682,25 (vinte e três mil,seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 454/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000308-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2010.\r\nimbeg - imbé engenharia ltda. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 032/10\r\nPROCESSO n.º 209/6689-3\r\nConcorrência pública nº 014/09\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recuperação e urbanização do Canal Campos - Macaé, conhecido como Beira Valão, em trecho compreendido às Ruas Tenente Coronel Cardoso e Avenida Nilo Peçanha.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 195 (cento enoventa e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 446/10\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000248-7-PR\r\ncarta convite nº 132/10\r\n: xame empreiteira de serviços e comércio ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Palcos, para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.815,00 (setenta e sete mil, oitocentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCONTRATO ASSINADO EM : 15/09/2010\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 445/10\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000247-P-PR\r\ncarta convite nº 128/10\r\n: utc construções ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação de médio porte para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.120,00 (setenta e oito mil cento e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCONTRATO ASSINADO EM: 15/09/2010\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 452/10\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000249-4-PR\r\ncarta convite nº 130/10\r\n: utc construções ltda \r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veículos de som com gerador para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCONTRATO ASSINADO EM : 17/09/2010\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1120108\r\n"
        ],
        "1120113": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteCONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA Prestação de Serviços Especializados Para Criação de Projeto Gráfico, Diagramação, Tratamento de Imagens, Elaboração de Gráficos, Infográficos e Tabelas do Livro “ O Estado do Ambiente-Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro” .VIGÊNCIA R 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E-07/000. 089/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\nId: 1120113\r\n"
        ],
        "1120134": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ. \r\n: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando a realização do projeto “Ciranda Cirandinha” tem sua proposta fundamentada na perspectivado fortalecimento de vínculos da proteção social básica em consonância com a Política Nacional de Assistência Social e tipificação. O projeto irá atender 50 (cinqüenta) crianças na faixa etária entre 02 a 06 anos de idade, com renda familiar per capta de 01 salário mínimo, funcionando de 2ª a 6ª feira, dividido em dois turnos: manhã das 08:00 às 12:00 e à tarde 13:00 às 17:00 horas, com duas salas de atendimento, uma para crianças com faixa etária de 02 a 03 anos e uma outra com crianças de 04 a 06 anos de idade. Cada atividade terá duração de 40 minutos. Durante sua permanência no projeto será oferecido um lanche e uma refeição. O projeto será implementado por meio de atividades lúdicas, que consiste em: teatro, contação de história, construção de brinquedos com material reciclado, dobraduras, dentre outros. Serão realizadas atividades sócio-educativas, com palestras de orientação às famílias. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 180.547,20 (cento e oitenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 18.054,72 (dezoito mil, cinqüenta e quatro reais, setenta e dois centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n30 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTA CRUZ. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTA CRUZ. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n30 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO.\r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo.\r\n30 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOPOLDINENSE. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOPOLDINENSE. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela [única de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n30 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA VERDE E BRANCO. \r\n\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA VERDE E BRANCO. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n30 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DE NOVA BRASÍLIA. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DE NOVA BRASÍLIA. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela [única de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n31 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE URURAÍ. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE URURAÍ. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela [única de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n30 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela [única de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n30 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ.\r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela [única de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n30 de março de 2011.\r\nId: 1120134\r\n"
        ],
        "1120199": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. OBJETO: O prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua publicação do extrato no Dário Oficial, no valor total de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) PROCESSO NºE-09/78/0004/2011.\r\nId: 1120199\r\n"
        ],
        "1120208": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 02/2011, firmado em 29/03/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa ELJ ENGENHARIA S/C LTDA.\r\nPrestação de serviço de instalação de 60 (sessenta) pontos lógicos e 60 (sessenta) pontos de rede elétrica dupla nas dependências da SEDRAP.\r\nLei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-06/000.033/2011. \r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: 15 (quinze) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2011.\r\nId: 1120208\r\n"
        ],
        "1120278": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Bomboi Mercado de Carnes Ltda. : Concessão de uso do imóvel sito a Av. Edgard Romero, 5/5 A - Madureira, Rio de Janeiro, RJ. : 60 (sessenta) meses contados da assinatura do presente termo. : Processo nº 7798/2000.\r\n: UERJ e O Centro Educacional Social do Morro do Pinto. : Permissão de uso do imóvel sito a Rua Sara, 195, Santo Cristo, Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses contados da assinatura do presente termo. : Processo nº 8025/2000.\r\nUERJ e a Empresa Contento Construções e Projetos Ltda. Reforma das Áreas Internas do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. : 10 (dez) meses, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 2.080.000,00. 2011NE01979 e 2011NE01988. Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. : 13/04/2011. Processo nº 333/HUPE/2009. \r\nId: 1120278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120282": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:374.594,64 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centAna Maria Valentim de Souza FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reaisJorge da Silva Motta Processo nº /2010.\r\nId: 1120282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120296": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 77/2011 de 25 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 25 de abril de 2011.\r\nR 27.368,07 (vinte sete mil trezentos e sessenta e oito reais e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1120296\r\n"
        ],
        "1120380": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 59/2011 de 25 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Aquisição de INSUMUS para suprir as necessidades dos setores de laboratórios das unidades de saúde da corporação pelo período de 06(seis) meses, conforme estabelecido adquiridos no \r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 25 de abril de 2011.\r\nR 328.920,00 (trezentos vinte e oito mil novecentos e vinte reais) .\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1120380\r\n"
        ],
        "1120389": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DE FATIMA BARREIRA BELERIQUE\r\n1.212.287.580-3\r\nSuperior II\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nCARLA MARTINS LOSSO\r\n1.222.748.158-9\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES DE MORAES\r\n516/2008\r\n03/03/2008 a 28/02/2011\r\nId: 1120389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120657": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inspec Engenharia Ltda. serviços de prova de carga na laje de cobertura do prédio sede do Metrô, no Município do Rio de janeiro-RJ. R 27.400,00. : Processo nº E- 17/401.096/2010: 08/04/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JC&S Arquitetos Associados S/C ltda. : serviços de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Complementares para construção de Escola Modulada, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.472/2010.: 14/04/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RBJ Planejamentos e Incorporações LTDA..: obras de complementação do muro e fechamento entre os dois blocos na E.E. Cortume Carioca, localizada no Município de Guapimirim-RJ PRAZO. DATA: 14/04/2011.\r\nId: 1120657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120729": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 001/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. - EPP\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGlobal estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n: Processo Administrativo nº E-01/401.709/2010, Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-05/0034/2011.\r\n: 25/04/2011.\r\nId: 1120729\r\n"
        ],
        "1120767": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo do serviço, contados de 01/04/2011 a 31/03/2012. : O valor total do contrato passa a ser de R 41.477.234,28 (quarenta e um milhões, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7213/UERJ/2007.\r\nPARTES: UERJ e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo do serviço, contados de 30/03/2011 a 29/03/2012. : O valor total do contrato passa a ser de R 190.911,00 (cento e noventa mil novecentos e onze reais). : 29/03/2011. Proc. nº 3937/UERJ/2008.\r\nUERJ e a MARISA MOREIRA DINIZ. : Locação do imóvel sito à Av. Presidente Vensceslau Brás, s/n° - Visconde de Mauá, Resende - Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses contados da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Elizabete Pereira dos Santos, matr. 4205-1. Portaria n° 20/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 638/UERJ/2011\r\nId: 1120767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120795": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 131/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.009.000048-2-PR\r\nPregão nº 096/2010\r\nCONTRATADA: LUMENTECH - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Locação de 3 (três) veículos, por um período de 12 meses, modelo popular, 0 km, completos, sem motorista e combustível, com quilometragem livre e seguro total incluso, para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.592,00 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze )meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 133/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000427-7-PR\r\ncarta convite nº 180/10\r\n: fidens construções e manutenções ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação na Estrada de acesso a Igreja Santa Rita na localidade de Lagoa de Cima - Distrito de Ibitioca..\r\nVALOR GLOBAL: R 145.402,45 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 2 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 516/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000394-P-PR\r\ncarta convite nº 165/2010.\r\n: j g s gomes serviços ltda\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma da Unidade de Acolhimento CRA, na Avenida José Alves de Azevedo - Centro, e na Unidade de Acolhimento LARA, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 560 - Centro,\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 183/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7589-2\r\ncarta convite nº 015/10\r\n: edafo construções ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça Almirante Tamandaré, situada na Avenida Pelinca com Rua Marcílio Dias e Rua Almirante Greenhalgh - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.767,89 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 352/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000321-7-PR\r\ncarta convite nº 114/10.\r\n: emtal pimentel construções e serviços ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Valdir Manhães.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.674,24 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 604/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000314-2-PR\r\ncarta convite nº 207/10\r\n: perfeição fotografia e publicidade ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço especializado em cobertura fotográfica, para atender diversos eventos da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos programas.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DO CONTRATO: 27/12/2010\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n( Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 327/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000293-6-PR.\r\ncarta convite nº 095/10.\r\n: r.m. barreto e miranda construtora ltda. \r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Alcides Vieira e Ary Ribeiro Vaz.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.583,42 (dezoito mil,quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011..\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 306/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1307-2\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\n: odebrecht serviços de engenharia e construção s.a\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 074/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6800-4\r\nTomada de Preços nº 034/09\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA MASSARI LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Praça do Parque Esplanada - Rua Walter Sales - Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.323,34 (cinqüenta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 130/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6798-9\r\nTomada de Preços nº 032/09\r\ncarisma engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça no Parque Lebret, situada na Rua Ibitioca com Cardoso Moreira - Parque Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 63.886,96 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 270/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000201-6-PR\r\nTomada de Preços nº 030/2010.\r\ncofranza construtora ltda \r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação nas Ruas José Alves de Azevedo e Nilo Peçanha - Distrito de Vila Nova - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 332.430,61 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 240/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000188-9-PR\r\nTomada de Preços nº 018/2010.\r\nCONTRATADA: PFMP CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra situada na Estrada Nova - Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 469/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000368-7-PR\r\nTomada de Preços nº 050/10.\r\n: hidrolumen construtora ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Anízio Gonçalves, Bela Vista, Dias Lacerda, João Basílio, Luís Carlos, Nilo Peçanha, Projetada, Projetada 1, Represa, São Gregório, São José, Gregório Magno e prolongamento da Rua Nilo Peçanha.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 297/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.0000199-3-PR\r\nTomada de Preços nº 033/2010.\r\ncap engenharia ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Athaídes Barbosa, situada na Rua Principal - Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 443/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4592-6\r\nTomada de Preços nº 013/09\r\nhidrolumen construtora ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Escola Municipal Santa Terezinha, situada na Rua Dom Bonifácio Prum, s/nº - Baixa Grande.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.846,97 (sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE 1º termo aditivo\r\nNÚMERO: 004/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8096-9\r\nPregão nº 117/09\r\nCONTRATADA: ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: 13.23% a partir de 01/04/2010.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.224.073,90 (Vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setenta e três reais e noventa centavos).\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\n(Publicação por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º termo aditivo\r\nNÚMERO: 004/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8096-9\r\nPregão nº 117/09\r\nCONTRATADA: ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nAcréscimo contratual: 25% nos postos de serviços.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.326.080,06 (Vinte e sete milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitenta reais e seis centavos).\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011\r\n(Publicação por omissão)\r\nEXTRATO DE termo aditivo\r\nNÚMERO: 003/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/8096-9\r\nPregão nº 117/09\r\nCONTRATADA: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nAcréscimo contratual: 25% nos postos de serviços.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.416.033,28 (quatorze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1120795\r\n"
        ],
        "1120848": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO\r\nContrato de Comodato de Bem Móvel nº 001/2011, assinado em 13.04.2011. PRODERJ e a empresa Barco Ltda. Uso pelo PRODERJ, a título gratuito e com exclusividade, do equipamento de sistema de visualização. 60 (sessenta) dias. E-12/660692/2011.\r\nId: 1120848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121057": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Rosana Teixeira Vinhosa Pinto. Assessoria de Comunicação”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL- BIRD. R 29.628,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003081/2010.\r\nId: 1121057\r\n"
        ],
        "1121071": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS \r\nATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA/EPP.\r\nconsistindo emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exteror; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços SEPLAG n.º 06/2010.\r\ncento e trinta mil reais).\r\nno D.O.E.R.J.\r\n.\r\nrocesso n.º E-.\r\nId: 1121071\r\n"
        ],
        "1121180": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. Manutenção da Fachada Posterior do Pavilhão João Lyra Filho. : 120 (cento e vinte) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 134.930,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e trinta reais). Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 11845/UERJ/2010. \r\nId: 1121180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121275": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CASSIA SIMÕES SANTANA ME. : Prestação de serviço gráfico de confecção de livros de registro. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 55.999,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. E- 09/00853/1704-2010.\r\nId: 1121275\r\n"
        ],
        "1121276": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. Prestação de serviços de agência de viagens. Dá-se a este Contrato o valor global estimado de R 508.470,00 (quinhentos e oito mil quatrocentos e setenta reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: E-09/00052/1301- 2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DORJ de 20/04/2011.\r\nId: 1121276\r\n"
        ],
        "1121332": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n:\r\nTermo de Contrato nº 007/2011\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nPro-Descart Indústria e Comércio Ltda.\r\n:\r\nAquisição de Fraldas Descartáveis\r\n:\r\n12 (doze) meses de 01/04/2011 a 31/03/2012\r\n:\r\nR 9.535,20\r\n00307\r\n:\r\nProc. nº E-23/301102/2010\r\n:\r\n01.04.2011\r\n:\r\nTermo de Contrato nº 009/2011\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nCordeiro Medeiros Indústria e Comércio Ltda.\r\n:\r\nMaterial de Limpeza, Higiene e Correlatos\r\n:\r\n12 (doze) meses de 01/04/2011 a 31/03/2012\r\n:\r\nR 2.690,50\r\n:\r\n00310\r\n:\r\nProc. nº E-23/301119/2010\r\n01.04.2011\r\n* Omitidos no D.O. de 04.04.2011\r\nId: 1121332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121511": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 3.580.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta mil reais). : O prazo de entrega será de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da emissão da nota de empenho. PROCESSO Nº E-09/00216/0004-2011.\r\n*Omitido no DORJ de 20/04/2011.\r\nId: 1121511\r\n"
        ],
        "1121584": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 03/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço gráfico (impressão de material didático).\r\nR 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais).\r\n18/04/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses, contados a partir de 29/04/2011.\r\n2011NE00404.\r\nFábio Rapello Alencar, matrícula 1343-3.\r\nE-26/60063/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1121584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121587": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 031/2011 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINSMORE ASSOCIATES CONSULTORES LTDA.\r\n: “POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS” (IL).\r\n: 15 semanas\r\n: R 126.000,00\r\n: 26/04/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.079/2011\r\nId: 1121587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121588": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE- LTDA. : Prestação de serviços destinados à elaboração de Plano de Manejo das Unidades de Conservação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. : 09 (nove) meses a contar da publicação. R 352.697,43 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). INSTRUMENTO: Concorrência Nacional nº S 01/2010, Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/506.468/2009.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS. : Prestação de serviços destinados à elaboração de Plano de Manejo das Unidades de Conservação do Parque Estadual da Pedra Branca e reserva Biológica de Guaratiba. : 09 (nove) meses a contar da publicação. R 546.215,08. (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e quinze reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Concorrência Nacional nº S 01/2010, Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/506.468/2009.\r\nId: 1121588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121606": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000245-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2011 \r\nCONTRATO Nº 044/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA PARA DESFILE DE CARNAVAL COMPOSTO DE TRÊS RELÓGIOS DIGITAIS DE PALHETAS ROTATIVAS, UM SOFTWARE DE CONTROLE, UMA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO E DOIS TERMINAIS ELETRÔNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA.\r\nvalor global: R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 047/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 10.162,75 (dez mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 046/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 35.417,25 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1121606\r\n"
        ],
        "1121754": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - ALMEIDA, DAYUBE E COSTA ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA.: Contratação para prestação de serviço de escrituração contábil e fiscal da Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. R 10.260,00 (dez mil duzentos sessenta reais). : 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação do extrato contratual, no Diário Oficial - processo nº 028/2011. Licitação na Modalidade Convite, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1121754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121788": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEMPRESA MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA.\r\n.\r\n82.470,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e setenta reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1121788\r\n"
        ],
        "1121820": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto JARDIM 25 DE AGOSTO, no Município de Duque de Caxias, RJ. VALOR:R 2.591.986,87 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/104.114/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. 039/2011.\r\nId: 1121820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121823": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o NUCLEO DE SAUDE DE AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Prestação de serviços oftalmológicos para resolução de deficiência visual curável, através de cirurgia de catarata, bem como os respectivos pré-operatórios, a partir de 40 (quarenta) anos de idade e fornecimento de óculos, conforme discriminado na proposta detalhe. : 25 de abril de 2011. : Dá-se a este contrato o valor total de R 22.173.380,00 (vinte e dois milhões, cento e setenta e três mil trezentos e oitenta reais), sendo: R 8.714.080,00 (oito milhões, setecentos e quatorze mil e oitenta reais), para o e 13.459.300,00 (treze milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil e trezentos reais), para o : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200277/2011. \r\nId: 1121823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121854": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAULO ROBSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n1.074.585.132-8\r\nElementar\r\n10/02/2011 a 09/02/2014\r\nVERÔNICA GUEDES NOGUEIRA\r\n1.134.111.821-0\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n18/01/2011 a 17/01/2014\r\nLUCIANA DOS SANTOS\r\n1.196.383.124-6\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nRODRIGO SERRA ALEXANDRINO\r\n1.274.661.958-1\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nBRENO AGUIAR BERNARDES\r\n2.019.231.021-0\r\nElementar\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nLEILIANE CHAVES VIEIRA\r\n1.205.093.127-3\r\nElementar\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nRODRIGO MONTEIRO DE GRIJP\r\n1.331.620.362-0\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n21/02/2011 a 20/02/2014\r\nMARCO AURÉLIO AMORIM DE CASTRO\r\n1.703.144.139-9\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n14/02/2011 a 13/02/2014\r\nFELIPE VIEIRA DA SILVA\r\n1.687.522.918-9\r\nElementar\r\n21/02/2011 a 20/02/2014\r\nFLAVIO OLIVEIRA ANDRE DOS SANTOS\r\n1.900.580..486-9\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n21/02/2011 a 20/02/2014\r\nVICTOR RANGEL LEANDRO DA SILVA\r\n2.076.638.966-3\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n21/02/2011 a 20/02/2014\r\nAMANDA DANTAS FREIRE SOUZA\r\n1.326.749.854-5\r\nMédio\r\n04/01/2011 a 03/01/2014\r\nGLAUCIA DA SILVA CANALIS\r\n1.266.976.560-4\r\nMédio\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nINGRID DE OLIVEIRA COSTA\r\n1.689.266.626-5\r\nMédio\r\n17/01/2011 a 16/01/2014\r\nMARIA FATIMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n1.206.564.091-1\r\nMédio\r\n10/01/2011 a 09/01/2014\r\nEDILAINE PAIVA DOS SANTOS\r\n1.278.082.054-5\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nId: 1121854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121912": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 028/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNCY - FUNDIÇÃO CURTY LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO” - Itens 11, 24, 25, 26 e 27. (Pregão Eletrônico nº 002/2011).\r\n: 60 dias.\r\nR 90.770,60.\r\n25/04/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.688/2009.\r\nId: 1121912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121913": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 025/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IVALSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE REGISTROS E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO” - Itens 05, 07 e 22. (Pregão Eletrônico nº 002/2011).\r\n: 60 dias.\r\nR 15.162,52.\r\n: 25/04/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.688/2009.\r\nId: 1121913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121914": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 029/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO” - Itens 06, 12, 13, 23, 28, 29, 30 e 31. (Pregão Eletrônico nº 002/2011).\r\n60 dias.\r\nR 105.119,00.\r\n: 25/04/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.688/2009.\r\nId: 1121914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121915": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RENTAL MUNCK LOCAÇÕES LTDA.\r\n“LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE SEMI- REBOQUE DO TIPO PRANCHA RETA COM 02 (DOIS) EIXOS” (DL).\r\n180 dias.\r\n: R 45.000,00.\r\n25/04/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.295/2011.\r\nId: 1121915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121916": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO” - Itens 08, 09, 10, 15, 16, 17, 33, 34 e 35. (Pregão Eletrônico nº 002/2011).\r\n60 dias.\r\nR 110.736,88.\r\n25/04/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.688/2009.\r\nId: 1121916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121918": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANACY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO” - Itens 14, 18, 19, 20, 21 e 32. (Pregão Eletrônico nº 002/2011).\r\n60 dias.\r\nR 124.285,81.\r\n: 25/04/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.688/2009.\r\nId: 1121918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121919": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Dores de Macabu, s/n, Ponto da Lama, para instalação da Escola Municipal Alcebíades Candiano.\r\nPartes: Maria Francisca Pessanha Candiano e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 379,65 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) mensais.\r\nData: 10/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1121919\r\n"
        ],
        "1121920": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Pelinca, nº 322, para instalação do Conselho Municipal de Educação, Conselho FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar.\r\nPartes: Ivan de Freitas Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 6.518,57 (seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinqüenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 18/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1121920\r\n"
        ],
        "1121933": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e NIT CLEAN SERVICE LTDA ME. Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização. ASSINATURA R 49.195,02 (quarenta e nove mil cento e noventa e cinco reais e dois centavos). UNDAMENTO LEGAL Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.153/2011.\r\nId: 1121933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122159": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maurício de Oliveira & Cia. Ltda.\r\nPrestação de serviços de confecção de uniformes.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 16.370,00 (dezesseis mil trezentos e setenta reais).\r\n2011NE00360, de 06/04/2011.\r\n07/04/2011.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 001/2011.\r\nE-11/22.296/2010.\r\nId: 1122159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122269": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nPrestação de serviços de emissão e fornecimento de vale- transporte (Cartão Rio Card) para estagiários nas unidades da PMERJ pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n/2011 de 10.01.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nPrestação de serviços de emissão e fornecimento de vale- transporte (Cartão Rio Card) para pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\ncento e vinte e dois mil reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/00000/2508/2011.\r\nnos originais publicados no D.O. de 08.02.2011.\r\nId: 1122269\r\n"
        ],
        "1122357": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIDOS DE ELDORADO. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIDOS DE ELDORADO. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n30 de março de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁS DE OURO. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁS DE OURO. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a participação da Escola no evento “Campos Folia 2011”, nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, na Avenida Lamego, Parque Vila da Rainha em Campos dos Goytacazes, no que se dominou Carnaval fora de época. \r\n:\r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n14/06/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 60.000,00 (sessenta mil reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n30 de março de 2011.\r\nId: 1122357\r\n"
        ],
        "1122388": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nNÚMERO: 135/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000191-1-PR\r\nPregão nº 022/2010.\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 148.631,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nId: 1122388\r\n"
        ],
        "1122390": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 012/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 16.255,10 (dezesseis mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos) \r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1122390\r\n"
        ],
        "1122404": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e Empresa RMS Produções Artísticas Ltda. : Contratação de serviços de produção da exposição Daniel Senise. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSOE-18/480.024/11.\r\nId: 1122404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122481": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nA aquisição de Vale-Transporte Eletrônico (cartão Rio Card) para funcionários da FAETEC, na forma constante do processo administrativo nº E-26/30.010/2011. \r\nTotal de R 1.686.875,52 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). \r\n12 (doze) meses a contar da publicação deste instrumento em D.O.E.R.J.\r\nArt. 25, Caput da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1122481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122658": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e papel A4 branco de Pregão nº Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de . DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 507.240,00 (quinhentos e sete mil duzentos e quarenta reais. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nId: 1122658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122760": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. : Aquisição de Material Perma nente. R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). 12 (doze) meses. : Processo nº E- 02/001922/2010.\r\nId: 1122760\r\n"
        ],
        "1122993": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. : Aquisição de mobiliário para o projeto DEDIC. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). : O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. E- 09/00826/1704-2010.\r\nId: 1122993\r\n"
        ],
        "1123029": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 79/2011 de 28 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, Unidades de Saúde da Corporação. Adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 28 de abril de 2011.\r\nR 4.731,12 (quatro mil setecentos e trinta e um reais e doze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1123029\r\n"
        ],
        "1123053": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 68/2011 de 28 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a IMPERIALMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, Unidades de Saúde da Corporação. Adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 28 de abril de 2011.\r\nR 23.641,70 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos ) .\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1123053\r\n"
        ],
        "1123136": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 11/SESEG/2011, de Adesão a Ata de Registro de Preços nº06/2010 do DPRF, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos policiais caracterizados, no valor total de R 2.074.500,00 (dois milhões setenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. PROCESSO Nº E-09/0354/0004/2011.\r\nId: 1123136\r\n"
        ],
        "1123189": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000280-4 \r\nPREGÃO nº 015/2010\r\nCONTRATO Nº 0011/11\r\nOBJETO: Serviço de instalação de equipamentos de segurança eletrônica com fornecimento de material para atender as necessidades das unidades de acolhimento mantidas pele Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1123189\r\n"
        ],
        "1123190": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000199-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2011 \r\nCONTRATO Nº 045/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA ATENDER O CARNAVAL DE 2011, (FORA DE ÉPOCA), NOS DIAS 29, 30 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2011 NA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA:WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nvalor global: R 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1123190\r\n"
        ],
        "1123192": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " XTRATO DE CONTRATO\r\n005/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 004/2011.\r\n: Aquisição de uma câmera frigorífrica para o Departamento de Epidemiologia para atender a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n(vinte e um mil e novecentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n016/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 008/2011.\r\n: Aquisição de preservativo masculino e feminino para atender ao programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(cinqüenta e um mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n017/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 007/2011.\r\n: Aquisição de manutenção dos pré-filtros hepa do Centro de Referência Augusto Guimarães da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(vinte e três mil quatrocentos e noventa e nove reais sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n019/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 003/2011.\r\n: Aquisição de 20 geladeiras para atender as necessidades das unidades de saúde, no programa de imunização da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nJ.R.A. DIAS E AZEREDO LTDA\r\n(dezoito mil e cem reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n020/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 060/2010\r\n: Aquisição de máscaras de proteção N95 para atender o Centro de Referência Augusto Guimarães-Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nMED WAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(dez mil cento e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n021/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 067/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n(vinte e cinco mil novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n022/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 067/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\n(cinco mil cento e treze reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2011\r\n: Contrato nº. 005/2010, referente à Carta Convite 054/2009.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Serrinha com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n(vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos)\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n002/2011\r\n: Contrato nº. 135/2010, referente à Carta Convite 007/2010.\r\n: Execução de Obra de Reforma na Colônia de Férias da Terceira Idade do Farol de São Thomé com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\nNOSTRACAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA(cinqüenta mil setecentos e vinte e um reais e quatorze centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1123192\r\n"
        ],
        "1123253": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Aquisição de gases de alta pureza, com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 47.870,00 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). : O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. : 26/04/2011. E-09/00847/1704-2010.\r\nId: 1123253\r\n"
        ],
        "1123320": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do evento de premiação fechado, PRÊMIO ATITUDE CARIOCA 2011, que será apresentado no dia 26 de abril de 2011 ento e setenta e oito mil reaisE-18/450.955/2010. FUNDAMENTO: .\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2011.\r\nId: 1123320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123321": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a O presente contrato tem por objetopermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização d musical denominado “1911-2011 OS BAMBAS DA BELA ÉPOCA”, orquestra de Câmara Música Brasilis, nos seguintes horários: 16 hs, concerto didático para estudantes da rede estadual e 21:00 hs, concerto para público em geral VALOR TOTAL: Processo da.\r\nId: 1123321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123322": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a O presente contrato tem por objetopermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do evento “INFÂNCIA”, espetáculo beneficente no dia 17 de maio de 2011, às 21 horas, cuja renda será destinada a Childhood Brasil, braço nacional da World Childhood Foundation, organização criada pela Rainha Sílvia da Suécia . AUTORIZAÇÃO: .\r\nId: 1123322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123425": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio Telemar/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. Contratação emergencial de empresa para prestação, de forma integrada, serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e do serviço móvel pessoal. 180 (cento e oitenta) dias. R 48.123,17 (quarenta e oito mil cento e vinte e três reais e dezessete centavos). Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. . E-12/010.143/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2011.\r\nId: 1123425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123481": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CEI - Com. Exportação e Importação de Materiais Méd. Ltda. OBJETO: (. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R , de , matrícula /2010.\r\nUERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes Com. Mat. Cirúrg. e Hosp. Soc. Ltda. OBJETO:) . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:134.168,40 (cento e trinta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavosFátima Valéria Lima Jacques FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:9.734,40 (nove mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos, de , matrícula 2947/2010.\r\nUERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:76.101,12 (setenta e seis mil cento e um reais e doze centavos. FISCAL DE CONTRATO: 25434- 2.2947/2010.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos Pregão nº 14.511,12 (quatorze mil quinhentos e onze reais e doze centavos). FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:18.447,60 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos Ana Maria Valentim de Souza Processo nº /2010.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos Pregão nº 15.417,00 (quinze mil quatrocentos e dezessete reaisAna Maria Valentim de Souza Processo nº 2609/2010.\r\nId: 1123481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123502": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prumo Manutenção Instalações em edificações na Construção Civil Ltda. Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais-PNE no Teatro Glaucio Gil, no Município do Rio de Janeiro-RJ. FUNDAMENTO: 15/04/2011.\r\nId: 1123502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123534": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda-Me. Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais-PNE na Casa de Cultura Laura Alvim, no Município do Rio de Janeiro-RJ. R 183.433,25. Processo nº E- 17/402.183/10. 26/04/2011.\r\nId: 1123534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123601": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: CH 01/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Ressonância Magnética, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 884.965,92\r\nRecurso de fonte federal: R 671.776,32\r\nRecurso de fonte municipal: R 213.189,60\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1123601\r\n"
        ],
        "1123602": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: CH 03/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: CENTROI ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD.\r\nVALOR TOTAL: R 287.999,04\r\nRecurso de fonte federal: R 287.999,04\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1123602\r\n"
        ],
        "1123603": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: CH 04/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.996,96\r\nRecurso de fonte federal: R 4.918.226,64\r\nRecurso de fonte municipal: R 81.466,32\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1123603\r\n"
        ],
        "1123612": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Guilherme Morisson, nº 731, Tocos, para instalação da Escola Municipal Amaro Martins de Oliveira.\r\nPartes: Dilamar Gomes Roseira de Sales e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 2 meses e 23 dias;\r\nValor: R 866,65 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) mensais, tendo como valor diário R 28,89 (vinte e oito reais, e oitenta e nove centavos), onde em 23 dias teremos o valor de R 664,47 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), obtendo, assim, um valor total de 2.397,77 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) em dois meses e 23 dias.\r\nData: 04/04/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1123612\r\n"
        ],
        "1123643": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 020/2011 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE POLIELETRÓLITO EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL, SENDO 42.000 KG PARA ETA GUANDU E, 30.000 KG, PARA A ETA LARANJAL” (Pregão Eletrônico)\r\n: 360 dias\r\n: R 402.912,00\r\n: 12/04/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.590/2010\r\nId: 1123643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123736": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda: Obras de implantação de Heliponto e Reforma Geral da casa de apoio no Palácio Laranjeias, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. FUNDAMENTO: 25/04/2011.\r\nId: 1123736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124003": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000244-9-PR \r\nCONVITE nº 005/2011\r\nCONTRATO Nº 050/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK E TRATORES PARA ATENDER AO DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA NO CAMPOS FOLIA 2011.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: RR SARAIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 62.970,00 (sessenta e dois mil novecentos e setenta reais), Publique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 048/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 440.920,00 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e vinte reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000214-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 049/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1124003\r\n"
        ],
        "1124244": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 67/2011 de 29 de abril de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA. O DE ATA de registro de preços de Medicamentos para suprir as necessidades dos setores de FARMÁCIA do HCPM e do HPM/NITERÓI pelo período de 06 (seis) meses, conforme estabelecido adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 29 de abril de 2011.\r\nR 5.369,13 (cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1124244\r\n"
        ],
        "1124257": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação Getúlio Vargas - FGV-Prestação de Serviços Educacionais para realização do curso de formação integrante do concurso público para provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro- : 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) - Nota de Empenho nº 2010NE00725. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - 08/10/ 2010.\r\n*Omitido no DO de 13/10/2010.\r\nId: 1124257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124258": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Consórcio RIOTEC, através da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. R 189.240,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais); desembolso mensal estimado de R 15.770,01 (quinze mil setecentos e setenta reais e um centavo). ADMINISTRATIVO Nº Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - 09/02/ 2011.\r\n*Omitido no DO de 07/04/2011.\r\nId: 1124258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124391": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente formalizado pelas empresas Elaboração de Projeto Executivo e Execução de serviços e equipamentos referentes à implantação do sistema de esgotamento e tratamento sanitário, Construções das Estações Elevatórias de Esgoto Bruto de São Francisco, Beira Rio I, II e Flores e ETE no do 6º Distrito - Califórnia no Município de Barra do Piraí - RJ . : 180 (cento e oitenta) dias, a partir da ordem de início desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O.E.R.J., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 12.744.257,28 (doze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e sete reais e vinte e oito centavos). 12/04/2011. Processo nº E-07/000.129/2010.\r\nId: 1124391\r\n"
        ],
        "1124499": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública-ISP e o Consórcio INFOVIA II, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. Serviço Relacionado à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ. 371,04 (trezentos e setenta e um reais e quatro centavos). Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/125/5000/2011.\r\nId: 1124499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124710": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 202041/2011, assinado em 29.04.2011. \r\nPRODERJ e o BANCO BVA S/A. \r\nPrestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 19.920,00. \r\nE-12/660603/2011.\r\nId: 1124710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124715": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 203078/2011, assinado em 29.04.2011. PRODERJ e a Associação de Assistência Jurídica aos Servidores Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro - AJUMERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/660818/2011.\r\nId: 1124715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124913": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFELIPPE DE JESUS OLIVEIRA\r\n1.689.094.848-4\r\nMédio\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nADRIANA COSTA DOS SANTOS\r\n1.171.589.240-7\r\nMédio\r\n10/11/2010 a 09/11/2013\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA\r\n1.294.597.962-6\r\nElementar\r\n06/12/2010 a 05/12/2013\r\nEZEQUIEL FELIPE PEREIRA\r\n1.302.235.956-9\r\nElementar\r\n18/11/2010 a 17/11/2013\r\nGEORGEA MACEDO DA SILVA\r\n1.300.791.354-2\r\nMédio\r\n22/11/2010 a 21/11/2013\r\nGILBERTO CARLOS DE ANDRADE\r\n1.231.326.794-8\r\nMédio\r\n19/11/2010 a 18/11/2013\r\nMARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA\r\n1.065.452.203-8\r\nMédio\r\n22/11/2010 a 21/11/2013\r\nRODRIGO GONÇALVES MERLY\r\n1.320.071.862-4\r\nElementar\r\n10/11/2010 a 09/11/2013\r\nSONIA REGINA SILVA DE ARAUJO\r\n1.222.852.237-8\r\nElementar\r\n02/12/2010 a 01/12/2013\r\nJESSICA OHANA FONSECA TORGANO\r\n2550/2009\r\n08/06/2009 a 28/02/2011\r\nLUCIANA MARIA PASTRO GONÇALVES\r\n2130/2007\r\n11/09/2007 a 02/02/2011\r\nId: 1124913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124946": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Prestação de serviços técnicos educacionais para realização de curso, intitulado Curso de Gestão Pública. 08 (oito) meses contados a partir de sua assinatura. R 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Processo nº E-01/50134/2011.\r\nId: 1124946\r\n"
        ],
        "1125064": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e REWEB Informática Ltda ME. \r\nprorrogação do prazo do Contrato nº 001/2011 por 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura. \r\n06.04.2011. \r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais). \r\nInciso IV do § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.215/2010.\r\n*Omitido no D.O de 11.04.2011.\r\nId: 1125064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125161": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: CH 02/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Apoio ao Pé Diabético, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD\r\nVALOR TOTAL: R 970.557,60\r\nRecurso de fonte federal: R 831.478,80\r\nRecurso de fonte municipal: R 139.080,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1125161\r\n"
        ],
        "1125162": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: CH 07/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED\r\nVALOR TOTAL: R 1.151.611,08\r\nRecurso de fonte federal: R 989.232,24\r\nRecurso de fonte municipal: R 162.191,04\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1125162\r\n"
        ],
        "1125163": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nÚMERO: CH 08/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR.\r\nVALOR TOTAL: R 903.832,44\r\nRecurso de fonte federal: R 701.324,76\r\nRecurso de fonte municipal: R 202.507,68\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1125163\r\n"
        ],
        "1125202": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\n: CONTRATO N° 002/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-13/20.118/2011.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA NEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA.\r\n: CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE PILOTO PRIVADO E COMERCIAL DE HELICÓPTEROS.\r\n: R 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.864 e nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\nId: 1125202\r\n"
        ],
        "1125298": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. : Prestação de serviços - emissão de telegrama ou carta via internet. : 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. : 15 de abril de 2011. : Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais). : Art. 62, § 3º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-23/200290/2011. \r\nId: 1125298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125310": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 033/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 999.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S DO INTERIOR, SENDO 350.000 KG PARA A ETA DE TERESÓPOLIS; 94.000 KG PARA A ETA DE CORDEIRO; 85.000 KG PARA A ETA DE MIRACEMA; E 470.000 KG PARA A ETA DE MACAÉ” (Pregão Eletrônico)\r\n360 dias\r\nR 311.688,00\r\n03/05/2011\r\n. E-17/100.042/2011\r\nId: 1125310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125313": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " Guarda Civil Municipal\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 004/11\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000282-3-PR\r\nPregão nº 063/2010\r\nCONTRATADA: VIVA RIO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em ministrar cursos, visando a qualificação, treinamento e reciclagem profissional da Guarda Civil Municipal na realização de sua missão e nas ações comunitárias de forma integrada com os operadores de defesa social, com foco na prevenção à violência no município, onde será utilizada a matriz curricular da SENASP.\r\nVALOR GLOBAL: R 140.000,00(cento e quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 280/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000252-P-PR\r\ncarta convite nº 067/2010.\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Alcebíades Candiano, situada na Estrada de Dores de Macabú - Ponta da Lama.\r\nVALOR GLOBAL: R 60.562,39 (sessenta mil,quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 119/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000268-P-PR\r\nPregão Nº. 041/10\r\n: marcio alex vieira capaverde \r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 157.792,10 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 124/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000268-P-PR\r\nPregão Nº. 041/10\r\n: roriz instrumentos musicais ltda \r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.493,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 125/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000268-P-PR\r\nPregão Nº. 041/10\r\n: j. r. a. dias & azeredo ltda \r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.228,00 (sete mil e duzentos e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 127/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000268-P-PR\r\nPregão Nº. 041/10\r\n: ribeiro e pessanha instrumentos musicais ltda \r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 44.830,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 130/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000268-P-PR\r\nPregão Nº. 041/10\r\nlm 174 telecomunicações ltda - me\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.355,20 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\nId: 1125313\r\n"
        ],
        "1125341": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n03.\r\na LTDA.\r\nOBJETO:\r\nPROJETO DE DELIMITAÇÃO DE PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA E FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO SISTEMA \r\nLAGUNAR DE MARICÁ-GUARAPINA EM MARICÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (CV 15/2010 - INEA.\r\ne vinte e cinco mil quatroc.\r\n.\r\nconforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1125341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125344": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. : Elaboração de Estudos Hidrológicos e Projetos Básicos para a Região de Teresópolis. : 16//03/2011. : 180 (cento e oitenta) dias. Processo Administrativo nº. E- 07/501.953/2011.\r\nOmitido no D.O. de 17/03/2001.\r\nId: 1125344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125364": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 27/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nPrestação de serviços para a realização de Concurso Público voltado ao preenchimento de 72 (setenta e dois) cargos efetivos de Oficial de Fazenda, nível C, de nível Superior. \r\n: 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação.\r\nO montante dos recursos obtidos com a arrecadação das taxas de inscrição, no valor de R 60,00 (sessenta reais) cada.\r\n03/05/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/002.934/2011.\r\nId: 1125364\r\n"
        ],
        "1125456": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 011/2011, assinado em 22.04.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA-RJ 2.0, Rede IP Multiserviços.: 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/206.147/2010.\r\nId: 1125456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125571": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n1.247.884.676-6\r\nElementar\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nALTIDORIO SILVA\r\n1.060.595.601-1\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nANGELA MARA RIBEIRO LIMA\r\n1.052.700.882-3\r\nSuperior II\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nAPARECIDO MESSIAS DOS SANTOS\r\n1.227.477.848-7\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nBEATRIZ GARRIDO GUIMARÃES\r\n1.068.462.518-8\r\nSuperior II\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nBRUNO DE ANDRADE BESSA\r\n1.264.481.256-0\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCARLOS AUGUSTO VIANA DA SILVA\r\n1.233.942.859-0\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCARLOS MAGNO DE MAGALHÃES PEREIRA\r\n1.064.372.798-9\r\nSuperior II\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCAROLINE COELHO DE CARVALHO\r\n1.276.951.534-0\r\nSuperior II\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\n1.071.186.830-9\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCRISTINA AVELAR DO CARMO DE ALMEIDA\r\n1.258.401.256-3\r\nSuperior II\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nDOUGLAS CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n1.689.493.245-0\r\nElementar\r\n04/02/2011 a 03/02/2014\r\nEDSON LUIZ VIEIRA DE MELO\r\n1.005.984.873-9\r\nSuperior II\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nERICA NERY MARTINS \r\n1.901.388.576-7\r\nElementar\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nEVERALDO LEONARDO DA CONCEIÇÃO\r\n1.688.536.572-7\r\nElementar\r\n10/01/2011 a 09/01/2014\r\nFLORITA COELHO DOS SANTOS\r\n1.072.262.627.002-3\r\nSuperior II\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nGERALDO MARQUES DA SILVA\r\n1.200.492.607-6\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nJOSE MARCIO RIBEIRO\r\n1.224.753.350-9\r\nTécnico de Ensino Médio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nMARCIO GAMA CABRAL\r\n1.233.505.618-4\r\nElementar\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nMARTA REGINA DE ALENCAR\r\n1.229.285.974-4\r\nSuperior II\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nMAURO DA SILVA\r\n1.029.764.102-3\r\nElementar\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nPAULA FERNANDA MOREIRA DE MELLO\r\n1.217.606.098-0\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nRAFAEL GONÇALVES ALMEIDA\r\n1.312.627.158-7\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nRENATO AMAORIM CAMPOS\r\n1.030.954.419-7\r\nElementar\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nROBERIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n1.208.958.481-7\r\nElementar\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nROBERTO BOTELHO LINS JUNIOR\r\n1.275.653.956-4\r\nSuperior II\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n1.215.106.613-6\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nVÂNIA SOARES DA SILVA\r\n1.243.787.211-8\r\n01/02/2011 a 30/03/2011\r\nId: 1125571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125615": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a\r\nL.M.F. DOS SANTOS LOPES.\r\nPermissão de Uso de área de 28,76 m2, no Centro de Convivência 2, localizado à Av. Alberto Lamego nº.2000, Campos dos Goytacazes. A área objeto desta Permissão de Uso destinar-se-á exclusivamente ao funcionamento e exploração lucrativa de Cafeteria destinada ao fornecimento de café e correlatos. \r\n48 (quarenta e oito) meses a contar da assinatura. \r\nR 1.327,50 (mil trezentos e vinte sete reais e cinqüenta centavos).\r\n01.04.2011.\r\nProcesso nº. E-26/050.376/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 21.04.2011.\r\nÕES\r\n1\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011\r\nPROCESSO Nº E-26/052.319/2011.\r\n: \r\nPROCESSO Nº E-26/052.319/2010.\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\nPÁGINA 37- 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011\r\nPROCESSO Nº. E-26/052.315/2011.\r\n: \r\nPROCESSO Nº. E-26/052.315/2010.\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011\r\nPROCESSO Nº. E-26/052.316/2011.\r\n: \r\nPROCESSO Nº. E-26/052.316/2010.\r\nD.O. DE 13.04.2011\r\n- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011\r\nPROCESSO Nº. E-26/052.317/2011.\r\n: \r\nPROCESSO Nº. E-26/052.317/2010.\r\nId: 1125615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125628": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 024/2011- Dotação Orçamentária, de manutenção preventiva da aeronave BEECH BARON 58 PT-WSA. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBO VOAR AVIAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva da aeronave BEECH BARON 58 PT-WSA, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 05/02/2011 a 31/01/2012. \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/000339/2508/2010.\r\nId: 1125628\r\n"
        ],
        "1125629": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000214-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2011\r\nCONTRATO Nº 049/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS de iluminação e decoração da passarela do samba e camarote para atender o Carnaval de 2011, que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais).\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1125629\r\n"
        ],
        "1125632": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nContrato nº 08/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Ferreira & Gomes Transporte de Documentos Ltda - EPP. \r\nPrestação de serviços de entrega/retirada de documentos/volumes a ser realizado por meio de transporte motorizado do tipo Motocicleta, utilizando 01 (um) Moto Boy com fornecimento por parte da contratada de todo material de apoio necesário para o cumprimento do objeto contratado. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 26.242,80. \r\nProcesso nº E-17/400.165/2011. \r\n19/04/2011.\r\nId: 1125632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125644": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº. 19/2011. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a AEROCARTA AS ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS\r\n: Levantamento aerofotogramétrico. \r\n: 16//03/2011. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nProcesso Administrativo nº. E- 07/501.974/2011.\r\nOmitido no D.O. de 17/03/2001.\r\nId: 1125644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125649": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº. 20/2011. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n: Elaboração de Estudos Hidrológicos e Projetos Básicos para a Região de Friburgo. \r\n: 16//03/2011. \r\nR 2.821.902,94. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nProcesso Administrativo nº. E- 07/501.932/2011.\r\nOmitido no D.O. de 17/03/2001.\r\nId: 1125649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125839": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.04. 2011\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 049/2011-FUSPOM\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: ...01 de abril de 2011...\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: ...05 de abril de 2011... \r\nId: 1125839\r\n"
        ],
        "1126032": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: CH 06/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - HEMOCLIM.\r\nVALOR TOTAL: R 938.605,68\r\nRecurso de fonte federal: R 906.562,08\r\nRecurso de fonte municipal: R 34.043,60\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1126032\r\n"
        ],
        "1126118": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato Contratual nº E-11/CODIN/005/2011. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de Recortes de Diários Oficiais da Justiça da União - Seção: 1 (Tribunal Superiores); Seção 2 (TRF - 2º Região); e Seção 3 (Brasília); DOERJ: Parte III, Seção I (Estadual) e Seção II (Federal). \r\n12 (doze) meses. \r\nR 1.176,00. \r\n26.04.2011. \r\nProc. nº E-11/30.103/2011.\r\nExtrato Contratual nº E-11/CODIN/004/2011. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.- EPP. Prestação de serviços de Agência de Viagens. \r\n12 (doze) meses. \r\n02.05.2011. \r\nProc. nº E-11/30.098/2011.\r\nId: 1126118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126184": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS; CNPJ/MF: 33.108.630/0001-33. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio em demandas no campo do Direito do Trabalho. R 56,00 por processo patrocinado. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Art. 24, V, Lei nº 8.666/93. : 12 meses.\r\nId: 1126184\r\n"
        ],
        "1126254": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 900.379/2011.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Bênçãos do Senhor.\r\nO presente Convênio de Cooperação Técnica visa preparar o aluno para atuar de maneira expressiva nas áreas de evangelismo, implantar centros educacionais dentro das Penitenciárias do Estado.\r\nO prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n25/04/2011.\r\nId: 1126254\r\n"
        ],
        "1126306": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Aquisição de estufa de esterilização e despirogenização automática. : R 1.364.600,00. : 26/04/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. : 13 (treze) meses. E-08/969827/2010. : 30/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Aquisição de câmara climática para longa duração. : R 46.000,00. ASSINATURA: 15/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2011.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2010, FIRMADO EM 10/09/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sexta, Nona e Anexo II do Contrato nº. 030/10. E- 08/969339/2010. : 25/04/2011.\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Sétimo Termo Aditivo. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INCEBRAS INSTITUTO BRASILEIRO DA COLUNA E DO CÉREBRO LTDA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico na área da neurociência, bem como de capacitação, objetivando a identificação de potenciais parcerias no desenvolvimento conjunto, transferência de tecnologia e a implantação do Instituto Estadual da Coluna e do Cérebro no Rio de Janeiro. DA ASSINATURA: 01/03/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. : A realização de intercâmbio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. : 14/04/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2011.\r\nId: 1126306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126307": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 122/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2011. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.057,42 (Um mil e cinqüenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126307\r\n"
        ],
        "1126308": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 123/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2011. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 3.073,40 (Três mil e setenta e três reais e quarenta e centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126308\r\n"
        ],
        "1126309": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 124/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. Sist. Reg. de Preço n°. 011/2011. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 11.650,00 (Onze mil e seiscentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126309\r\n"
        ],
        "1126310": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 125/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. Sist. Reg. de Preço n°. 011/2011. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.956,47 (Um mil e novecentos e cinqüenta seis reais e quarenta e sete).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126310\r\n"
        ],
        "1126311": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 127/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 009/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000556-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue total nos doadores de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 16.290,00 (Dezesseis mil duzentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126311\r\n"
        ],
        "1126312": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 128/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 7.750,00 (Sete mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126312\r\n"
        ],
        "1126313": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 130/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2010 - RP\r\nPROCESSO: 2010.043000292-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de bolsas duplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 13.491,00 (Treze mil quatrocentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126313\r\n"
        ],
        "1126314": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 131/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\nVALOR TOTAL: R 322.140,00 (Trezentos e vinte e dois mil e cento e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126314\r\n"
        ],
        "1126315": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 132/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\nVALOR TOTAL: R 8.164,80 (Oito mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126315\r\n"
        ],
        "1126316": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 133/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 072/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000503-9-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação de central de vácuo com mão-de-obra capacitada, especializada e com fornecimento de materiais e manutenção preventiva e corretiva para o hospital ferreira machado/FJBM. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126316\r\n"
        ],
        "1126317": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 134/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000199-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Setor de Nutrição do HFM e Postos e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 3.618,80 (Três mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126317\r\n"
        ],
        "1126318": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 135/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 006/2010 PRC. 2010.043.000140-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo de Informática (cartuchos, tonners, tintas para duplicadoras etc) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 12.186,60 (Doze mil cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126318\r\n"
        ],
        "1126319": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 136/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 023/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000242-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor, compatíveis com equipamento tipo bact/alert, para o Hemocentro Regional de Campos/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 9.750,00 (Nove mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126319\r\n"
        ],
        "1126320": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 137/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126320\r\n"
        ],
        "1126321": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 126/2011.\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°. 06/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000422-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção continuada, preventiva e corretiva nos equipamentos médicos-hospitalares das unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 78.995,00 (Setenta e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126321\r\n"
        ],
        "1126323": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 129/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 7.750,00 (Sete mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1126323\r\n"
        ],
        "1126329": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\nFARDASMIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n.\r\nquatorze mil cento e noventa e nove reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nTermo de Contrato nº 037/2011 de 25.04.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a EMPRESA LONAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Fornecimento de polainas.\r\nR 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000412/2508/2010 (SRP).\r\nTermo de Contrato nº 038/2011 de 25.04.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA.\r\nFornecimento de túnicas.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000412/2508/2010 (SRP).\r\nTermo de Contrato nº 039/2011 de 15.04.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a EMPRESA ORGANIZAÇÕES CATITA LTDA ME.\r\nFornecimento de sapatos masculino.\r\n: R 6.945,00 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000412/2508/2010 (SRP).\r\nTermo de Contrato nº 040/2011 de 25.04.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\nFornecimento de platinas para cadetes.\r\ntrês mil cento e oito reais e oitenta centavos.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000412/2508/2010 (SRP).\r\nId: 1126329\r\n"
        ],
        "1126450": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUTORA MEETING LTDA. Prestação de serviço de reforma das fachadas da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF/UERJ. 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 10/05/2011, desde que posterior à data de publicação do estrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 197.800,00 (cento e noventa e sete mil e oitocentos reais). Glauco Fernandes Pereira, matr. 34319-4. Portaria n° 22/DAF/201. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 11615/UERJ/2009. \r\nId: 1126450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126680": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa DLDEX CORRESPONDÊNCIAS EXPRESSAS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviço de postagem de correspondência para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). 2011NE02195. NOMEAÇÃO:: 26/04/2011. Proc. nº. 782/UERJ/2011. \r\nId: 1126680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126707": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: CH 09/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3º MILÊNIO LTDA - PEDRA VERDE.\r\nVALOR TOTAL: R 339.962,64\r\nRecurso de fonte federal: R 313.133,64\r\nRecurso de fonte municipal: R 27.429,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1126707\r\n"
        ],
        "1126798": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 148/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000003-3-PR\r\ncarta convite nº 004/11\r\nperfuragua serviços e construções ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada de Quilombo na localidade de Conselheiro Josino, distrito de Vila Nova .\r\nVALOR GLOBAL: R 71.427,14 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 142/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000004-0-PR\r\ncarta convite nº 006/11\r\ng. de souza rangel e cia ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada de Rio Preto na localidade de Rio Preto, distrito de Morangaba .\r\nVALOR GLOBAL: R 69.701,96 (sessenta e nove mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 158/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000043-2-PR\r\ncarta convite nº 018/11\r\n: pavicari pavimentação ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias de paralelo nos trechos das ruas: Nestor Guimarães, Fidélis Duarte Filho, Dr. Barbosa Guerra, Dr. Arthur Lontra Costa, Guilherme Docek, José A. Pessanha, José Alves Dias, Jesuíno Ventura, Sebastião C. Tavares e São Eliseu.\r\nVALOR GLOBAL: R 112.109,22 (cento e doze mil, cento e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 141/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000424-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 064/10\r\n: mais planejamento ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos.\r\nVALOR GLOBAL: R 395.770,78 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011.\r\nId: 1126798\r\n"
        ],
        "1126855": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTO SEMI- REBOQUE” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 004/2011)\r\n30 dias\r\nR 110.000,00\r\n03/05/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/103.059/2010\r\nId: 1126855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126858": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 148/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000003-3-PR\r\ncarta convite nº 004/11\r\nperfuragua serviços e construções ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada de Quilombo na localidade de Conselheiro Josino, distrito de Vila Nova .\r\nVALOR GLOBAL: R 71.427,14 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 142/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000004-0-PR\r\ncarta convite nº 006/11\r\ng. de souza rangel e cia ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada de Rio Preto na localidade de Rio Preto, distrito de Morangaba .\r\nVALOR GLOBAL: R 69.701,96 (sessenta e nove mil, setecentos e um reais e noventa ‘e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 158/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000043-2-PR\r\ncarta convite nº 018/11\r\n: pavicari pavimentação ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias de paralelo nos trechos das ruas: Nestor Guimarães, Fidélis Duarte Filho, Dr. Barbosa Guerra, Dr. Arthur Lontra Costa, Guilherme Docek, José A. Pessanha, José Alves Dias, Jesuíno Ventura, Sebastião C. Tavares e São Eliseu.\r\nVALOR GLOBAL: R 112.109,22 (cento e doze mil, cento e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 141/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000424-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 064/10\r\n: mais planejamento ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos.\r\nVALOR GLOBAL: R 395.770,78 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011.\r\nId: 1126858\r\n"
        ],
        "1126923": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 160/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000037-4-PR\r\ncarta convite nº 019/11\r\npavitec rn pavimentadora e construtora ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo no trecho da Rua João Maria (entre o Cemitério Campo da Paz e a Avenida José Alves de Azevedo).\r\nVALOR GLOBAL: R 121.521,60 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 150/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000443-2-PR\r\ncarta convite nº 172/2010.\r\nmvm empreendimentos e construções ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada de Cambaíba até Saquarema - Localidade de Cambaíba, distrito de Campos dos Goytacazes,.\r\nVALOR GLOBAL: R 95.948,69 (noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\nId: 1126923\r\n"
        ],
        "1126995": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E SOCIEDADE PEREIRA RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA. Fornecimento de Ração de Bovinos, Sal Proteinado, Polpa Cítrica e Ração Eqüina: 06 (seis) meses contado a partir de 02.05.2011. R 111.371,40 (cento onze mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Proc. n° E- 02/300.073/2011. 033/11.\r\nId: 1126995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126996": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 029/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COM. E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviços para fornecimento de tickets-refeição.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 156.208,75 (cento e cinqüenta e seis mil duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nNota de Empenho: 2011NE00006 - no valor de R 13.017,40 (treze mil dezessete reais e quarenta centavos).\r\nE-08/4897/2010.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79. \r\n15/04/2011.\r\nId: 1126996\r\n"
        ],
        "1127020": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E SOCIEDADE HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICULA E PECUÁRIA LTDA. Fornecimento de ração para camundongo, ração para cobaia e ração para ave adulta. DATA DA ASSINATURA:R 2.749,68 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Proc. n° E-02/300.073/2011. 032/2011.\r\n\r\nId: 1127020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127021": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 28/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de prestação de serviços de locação com instalação de equipamento NO BREAK conforme especificações constantes no item 03 (três) do Termo de Referência, a ser instalado no CPD da CONTRATANTE sito no Rua Buenos Aires nº 29, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias, sendo 06 (seis) meses para a locação e garantia e 15 (quinze) dias para a entrega e instalação, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2011NE00442.\r\n03/05/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.454/2011.\r\nId: 1127021\r\n"
        ],
        "1127157": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TANIA OLIVEIRA PROJETOS SOCIAIS E ARQUITETURA DE RELAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de Projeto de Trabalho Técnico Social a ser desenvolvido com as famílias moradoras da área de ocupação denominada Morro Preventório, localizado no bairro Charitas, Município de Niterói, RJ. R 487.361,44 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). 15 (quinze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.299/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. : 042/2011.\r\nId: 1127157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127169": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e o COMPLEXO INDUSTRIAL FILÓ S.A. - TRIUMPH INTERNACIONAL. OBJETO: Locação de parte do imóvel sito à Rua Bonfim, nº 25 - parte - prédios 5 e 7 correspondentes as letras “ M” e “ Q” - Vila Amélia - Nova Friburgo - RJ. 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01/05/2011. NÚMERO DO EMPENHO: Regina Maria Weissmann, matr. 35143-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 2929/UERJ/2011. \r\nUERJ e a empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. Reforma para Recuperação das Fachadas do Prédio Principal do HUPE. 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. 2011NE01941 e 2011NE02285. Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. : 06/05/2011. Proc. nº. 423/HUPE/2008. \r\nUERJ e a empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. Reforma para Expansão do Ambulatório Central do HUPE. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 1.369.999,00. 2011NE02264 e 2011NE02271. Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1 : 06/05/2011. Proc. nº. 400/HUPE/2008. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: UERJ e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Os serviços sofreram o acréscimo de R 17.490,14 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais e quatorze centavos), e o valor total do contrato passa a ser de R 134.754,14. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 8842/UERJ/2010. \r\nId: 1127169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127183": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 06.05.2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011...\r\nOnde se lê\r\nPRAZO: 05/02/2011 a 31/01/2012\r\nLeia-se\r\nPRAZO: 15/02/2011 a 31/01/2012\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ...Empresa GLOBO VOAR AVIAÇÃO LTDA...\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ...Empresa VOAR AVIAÇÃO LTDA...\r\nId: 1127183\r\n"
        ],
        "1127329": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2011 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMERICAN LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 07 (SETE) ESTUFAS BACTERIOLÓGICAS 230 L; 07 (SETE) ESTUFAS BACTERIOLÓGICAS 40 L; E 09 (NOVE) ESTUFAS DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO” - Itens 01, 02 e 03. (Pregão Eletrônico nº 001/2011)\r\n30 dias\r\nR 55.765,59\r\n02/05/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.532/2010\r\nId: 1127329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127440": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº. 08/2011.\r\n: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.\r\n: Aquisição de 04 (quatro) compressores de ar odontológico, 09 (nove) máquinas seladoras e 14 (quatorze) plastificadoras odontológicas.\r\nR 36.333,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nContrato nº. 09/2011.\r\n: Processo nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de 07 (sete) bombas de vácuo odontológico e 22 (vinte e dois) autoclaves.\r\nR 59.803,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e três reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nContrato nº. 10/2011.\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 04 (quatro) motores cirúrgicos, 04 (quatro) contra angulo odontológica e 01 (um) tomógrafo cone beam.\r\nR 341.580,00 (trezentos e quarenta um mil quinhentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nContrato nº. 11/2011.\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa DF ODONTOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 04 (quatro) ponta reta cirúrgicas\r\nR 2.476,00 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nContrato nº. 12/2011.\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nAquisição de 03 (três) recortadores de gesso e 03 (três) Equipos Kart odontológico.\r\nR 5.109,00 (cinco mil cento e nove reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nContrato nº. 14/2011.\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES.\r\nAquisição de 08 (oito) localizadores eletrônicos de ápice/apical e 02 (duas) lavadoras ultra-sônica capacidade 6l (seis litros).\r\nR 18.089,98 (dezoito mil oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nContrato nº. 15/2011.\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa ROSSATO & BERTHOLD LTDA.\r\nAquisição de 06 (seis) bombas de vácuo odontológico.\r\nR 11.531,40 (onze mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Contrato nº. 16/2011.\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: aquisição de 04 (quatro) autoclaves.\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nContrato nº. 18/2011.\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa BETANIAMED COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de 09 (nove) micro motores odontológicos.\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1127440\r\n"
        ],
        "1127471": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Municipal. 06 (seis) meses a partir da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 905.850,00 (novecentos e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). .\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011. \r\nId: 1127471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127500": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 026/11\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 002/2011\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Microbiologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços Para Laboratório Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 3.480,00(Três Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1127500\r\n"
        ],
        "1127501": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 025/11\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 002/2011\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Microbiologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuição de Prod. Cientificos Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 3.000,00(Três Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1127501\r\n"
        ],
        "1127502": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 027/2011\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 010/2010\r\nOBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: J & Kaime Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME\r\nVALOR TOTAL: R 18.800,00(Dezoito Mil e Oitocentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1127502\r\n"
        ],
        "1127503": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 009/2011.\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 005/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Seringas Descartáveis) para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: REPROMED Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 73.900,00(Setenta e Três Mil e Novecentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1127503\r\n"
        ],
        "1127504": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 022/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 013/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Fraldas Descartáveis) para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: REPROMED Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 7.000,00(Sete Mil Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1127504\r\n"
        ],
        "1127505": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 031/11\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 001/2011\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Coleta) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: Sanews Distribuidora de Produtos para Laboratório Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 398.323,60(Trezentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Sessenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1127505\r\n"
        ],
        "1127506": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 023/11\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 002/2011\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Microbiologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: Sanews Distribuidora de Produtos para Laboratório Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 7.962,00(Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Dois Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1127506\r\n"
        ],
        "1127507": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 024/11\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 002/2011\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Microbiologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: Vitalab Comércio e Representação Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 4.338,92(Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1127507\r\n"
        ],
        "1127612": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA.RJ 2.0 Rede IP Multiserviços. Dá-se a este Contrato o valor total de R 647.160,00 (seiscentos e quarenta e sete mil cento e sessenta reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. 06/05/2011. E-09/00005/1649-2011.\r\nId: 1127612\r\n"
        ],
        "1127613": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.: Aquisição de papel higiênico. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 99.436,32 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta seis reais e trinta e dois centavos). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. E- 09/00203/1704-2011.\r\nId: 1127613\r\n"
        ],
        "1127614": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000041-0-PR\r\nContratante: Joman Áudio e Vídeo LTDA- ME \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do(s) espetáculo(s) “Bossa Jazz”, 19/04/11, no Centro de Compras da Avenida Pelinca, 17/05/11, 14/06/11, 12/07/11, 16/08/11, 13/0911, 11/10/11, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira às 20 horas, em Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor Unitário: R 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\nValor Total: R 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000031-3-PR\r\nContratante: Iara Souza Lima. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico -Grupo Teatral Faz de Conta- com oficinas teatrais e caminhadas cênica, no dia 02/03/2011, das 17 às 19 horas, no Farol de São Thomé na Tenda Cultural, em Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 2.631,58. (dois mil seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos), \r\nValor Total: R 2.631,58. (dois mil seiscentos e trinta e um reais e cinqüenta e oito centavos), \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000035-2-PR\r\nContratante: Joman Áudio e Vídeo LTDA- ME. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Túnel do Tempo - programados para o dia (27/03/11; 10/04/11; 15/05/11; 26/06/11; 17/07/11; 21/08/11; 18/09/11; 16/10/11 e 20/11/11), para atender a programação da FTMT, (Cada dia com duas apresentações a 1º às 10h e a 2º às 16h), na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 2.000,00. (dois mil reais), \r\nValor Total: R 36.000,00 (Trinta e Seis mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1127614\r\n"
        ],
        "1127819": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 124.560,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais. N.E:cia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9 Processo nº .\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº Standard Produtos para Diagnósticos Ltda ME. VIGÊNCIA: de 2011cia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 4560-9.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:. VIGÊNCIA:maio de 2011. VALOR: 44.862,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reaisFlávio Nigri Processo nº .\r\nId: 1127819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127895": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 95/2011 de 05 de MAIO de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de insumos de Esterilização para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 05 de maio de 2011.\r\nR 296.765,26 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1127895\r\n"
        ],
        "1127933": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n,\r\n,\r\n.\r\nstado de CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME\r\nObra de Urbanização, Iluminação e Construção de uma Cisterna de 20.000 Litros no Pátio do Posto de Abastecimento no Complexo Prisional de Gericinó\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(trezentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de a MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReforma e Instalação de Ar Condicionado na Administração das Casas de Custódia Bandeira Stampa e José Frederico Marques.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito mil e onze.\r\n.\r\nde 2011.\r\nId: 1127933\r\n"
        ],
        "1127944": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 138/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 483,00 (Quatrocentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127944\r\n"
        ],
        "1127945": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 139/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127945\r\n"
        ],
        "1127946": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 140/2011\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.296,00 (Um mil duzentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127946\r\n"
        ],
        "1127947": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 141/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 4.929,93 (Quatro mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127947\r\n"
        ],
        "1127948": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 142/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 15.650,00 (Quinze mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127948\r\n"
        ],
        "1127949": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 143/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nFUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 15.650,00 (Quinze mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127949\r\n"
        ],
        "1127950": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 144/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127950\r\n"
        ],
        "1127951": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 145/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127951\r\n"
        ],
        "1127952": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 146/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 251,20 (Duzentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127952\r\n"
        ],
        "1127953": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 147/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.726,60 (Um mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127953\r\n"
        ],
        "1127954": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 148/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.478,00 (Um mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127954\r\n"
        ],
        "1127955": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 149/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 344,00 (Trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127955\r\n"
        ],
        "1127956": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 150/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 39.557,40 (Trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127956\r\n"
        ],
        "1127957": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 151/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão N°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 39.557,40 (Trinta e nove mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127957\r\n"
        ],
        "1127958": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 152/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 62.825,60(Sessenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127958\r\n"
        ],
        "1127959": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 153/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 6.000,00 (Seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127959\r\n"
        ],
        "1127960": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 154/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 18.828,00 (Dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127960\r\n"
        ],
        "1127961": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 155/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão N°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\nVALOR TOTAL: R 603,60 (Seiscentos e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127961\r\n"
        ],
        "1127962": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 156/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 016/2010 \r\nPROCESSO: 2010.43.000196-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de consumo de laboratório para os laboratórios da das Unidades Pré-Hospitalares, C. A. São José, João da Cruz Lubanco e Hospital ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n2.228,70 (Dois mil duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127962\r\n"
        ],
        "1127963": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 157/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 016/2010 \r\nPROCESSO: 2010.43.000196-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de consumo de laboratório para os laboratórios da das Unidades Pré-Hospitalares, C. A. São José, João da Cruz Lubanco e Hospital ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n815,50 (Oitocentos e quinze reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127963\r\n"
        ],
        "1127964": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 158/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 325.052,54 (Trezentos e vinte e cinco mil cinqüenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127964\r\n"
        ],
        "1127965": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 159/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 044/2010.\r\nPROCESSO N° 201.043.000308-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kit p/ coleta automatizada (por aférese) de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para procedimentos de aférese, com cessão de equipamento para o Hemocentro Regional de Campos, Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 14.304,00 (Quatorze mil e trezentos e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1127965\r\n"
        ],
        "1128091": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nContratação de prestação de serviços Auditoria Externa Independente dos projetos financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir de 21/03/2011.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.35.01.\r\n11\r\n2011NE00399.\r\n21/03//2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.483/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 22/03/2011.\r\nId: 1128091\r\n"
        ],
        "1128196": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. : Elaboração de Estudos Hidrológicos e Projetos Básicos para Região de Itaipava - Petrópolis. : 180 (cento e oitenta) dias. Processo Administrativo nº. E- 07/501.767/2011.\r\nOmitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nId: 1128196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128199": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " DISTRATO DA SUBVENÇÃO SOCIAL \r\nNº 018/2011\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO. \r\né referente ao Termo de Subvenção Social nº 018/2010 firmado em 13 de agosto de 2010, entre os DISTRATANTEStendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social a SUBVENCIONADA, cujo projeto busca incentivar, proporcionar e ensinar aos idosos em situação de risco, abandono e ou negligência e envelhecer com dignidade, saúde e mais disposição, através de atividades culturais, físicas e mentais, visando tornar possível uma melhor convivência entre os membros e dos mesmos com a família e a sociedade em geral. Acredita-se que as atividades desenvolvidas no projeto assegurem aos idosos um envelhecimento saudável, favorecendo a aceitação e posterior reintegração dele ao seio familiar. Na execução do projeto será avaliado o desenvolvimento de cada interno, sua evolução, integração e disposição física, que será relatado mensalmente para acompanhamento do que foi proposto. \r\n14 de abril de 2011.\r\nId: 1128199\r\n"
        ],
        "1128234": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 08/201. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 03(três) Geradores, pelo período de 12 (doze) meses, na forma da proposta-detalhe e do termo de referência do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nAutorização: Processo nº E-12/352/11. \r\n: 09/05/2011.\r\nId: 1128234\r\n"
        ],
        "1128257": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:. VIGÊNCIA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais, de Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629- Processo nº .\r\nId: 1128257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128291": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 005/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS.\r\n02 DE MAIO DE 2011.\r\nR 13.995,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).\r\n12 (DOZE) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO.\r\n11 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nId: 1128291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128333": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 144/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000033-4-PR\r\nPregão nº 005/11\r\nfraga gás comércio de glp ltda \r\nOBJETO:Aquisição de carga de reposição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 162.048,00 (cento e sessenta e dois mil e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 157/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000036-7-PR\r\ncarta convite nº 021/11\r\n: n. siqueira & rodrigues construtora ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas em torno do Shopping Estrada e Rua Carlos Drumond de Andrade.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.300,01 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 163/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000041-8-PR\r\ncarta convite nº 023/11\r\n: barcelos e câncio pavimentação e construções ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Durval Barreto, Poeta Décio, Projetada A, Servidão Amaral e Travessas Angelina, Martins, Mendonça G. Rafael, Servidão e Poeta Décio .\r\nVALOR GLOBAL: R 125.706,20 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e seis reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 164/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000040-0-PR\r\ncarta convite nº 022/11\r\n: imabol instalação e manutenção de bombas ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas A, C, D, E, F, G, H, Projetada A e Henrique Gutton.\r\nVALOR GLOBAL: R 141.090,31 (cento e quarenta e um mil e noventa reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 140/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000002-6-PR\r\ncarta convite nº 003/11\r\n: m & t mayerhofer e toledo arquitetura, planejamento e consultoria ltda\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Revitalização do Palácio da Cultura - Rua Alvarenga Filho com Av. Pelinca.\r\nVALOR GLOBAL: R 137.160,50 (cento e trinta e sete mil, cento e sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 360/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000325-6-PR\r\nTomada de Preços nº 043/10\r\n: premag - sistema de construções ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de estrutura na Rua Polar, distrito de Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2011\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 123/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000030-2-PR\r\nPregão nº 002/11\r\n: expoente soluções comerciais e educacionais ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para o 2º ano/ 1ª série do Ensino Fundamental, manuais do professor e da coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnicas, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2011.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.980.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta mil reais)’\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\nId: 1128333\r\n"
        ],
        "1128335": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 146/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n(através da Guarda Civil Municipal, como órgão participante do Registro de PreçoS)\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 5.776,72 (cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos)Publique-se\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n=COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL=\r\nId: 1128335\r\n"
        ],
        "1128337": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 50.816,64 (cinquenta mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1128337\r\n"
        ],
        "1128381": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 004/2011, assinado em 09.05.2011. PRODERJ e a empresa Vertotech do Brasil Ltda. \r\nAquisição de hardware bem como a prestação de serviços especializado de instalação e configuração lógica de equipamentos, componentes e softwares. \r\n12(doze) meses. \r\nR 1.286.248,14. \r\n2011NE00304. \r\nArt. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nPROCESSO Nº E-12/660548/2011.\r\nId: 1128381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128476": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Refrigeração Icaraí Ltda. R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Compra e instalação de aparelhos de ar condicionado . Proc. nº E- 18/400.302/2011.\r\nId: 1128476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128536": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 160/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 272.082,60 (Duzentos e setenta e dois mil oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1128536\r\n"
        ],
        "1128537": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 161/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 134.473,50 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1128537\r\n"
        ],
        "1128554": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ACS-CBERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 4.800,00. E-12/660688/2011.\r\nId: 1128554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128585": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 003/2011.\r\nE-13/21.102/2011.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL .\r\nR 54.999,96 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nºs 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n: 06.05.2011.\r\n*Omitido no D.O de 09.05.2011.\r\nId: 1128585\r\n"
        ],
        "1128592": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nFundação Leão XIII e Thomas Greg e Sons Gráfica e Serviço Indústria e Comércio Implantação de Equipamentos Ltda. Prestação de serviços de confecção de impressos (formulários de isenção) discriminado na proposta detalhe. DATA DA ASSINATURA:R 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200217/2011. \r\nId: 1128592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128629": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 21, Codin, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral.\r\nPartes: Elizabeth de Oliveira Nazareth e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 10(dez) meses;\r\nValor: R 611,94 (seiscentos e onze reais e noventa e quatro centavos) mensais.\r\nData: 07/04/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1128629\r\n"
        ],
        "1129033": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato INVESTE RIO/ADM nº 009/2011. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. \r\nPrestação de serviços de realização de concurso público. \r\nNão Oneroso. \r\n12 meses. \r\n27.04.2011. \r\nProc. n.º E-11/60.845/2011.\r\nId: 1129033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129068": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO. \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de subsídios para revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Cairuçu - APA. \r\n06 (seis) meses a partir da assinatura. \r\n: Dá-se a este contrato o valor de R 185.912,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e doze reais). \r\n: 30/12/2010. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011. \r\nId: 1129068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129080": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mauro Alvarenga Ayres Pereira\r\nLocação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial São João de Meriti\r\n60 (sessenta) meses\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nE-08/1725/2010\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79.\r\n29/04/2011.\r\nId: 1129080\r\n"
        ],
        "1129126": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato INVESTE RIO/ADM nº 010/2011. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. \r\nPrestação de serviços de consultoria especializada para seguro de responsabilidade civil D&O. \r\nR 7.000,00 (sete mil reais).\r\n24 meses. \r\n10.05.2011. \r\nProcesso n.º E-11/60.541/2011.\r\nId: 1129126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129156": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "Comissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 139/11\r\nPROCESSO n.º 2011.026.000020-5-PR\r\ncarta convite nº 017/11\r\n: working empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Banheiros Químicos, incluindo manutenção, locomoção, higienização e limpeza, com a finalidade de oferecer comodidade aos participantes do carnaval fora de época de 2011.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.120,00 (quarenta mil e cento e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO nº 038/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6256-1\r\ncarta convite nº 190/09\r\n: dmr comercial e serviços ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Donana, situada na Rua Francisco Sabino, s/nº - Donana.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.848,76(vinte e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011\r\nId: 1129156\r\n"
        ],
        "1129157": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 054/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 22.919,61 (vinte e dois mil novecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 052/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\nvalor global: R R 80.084,60 (oitenta mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 051/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 35.911,54 (trinta e cinco mil novecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 053/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 20.933,00 (vinte mil, novecentos e trinta e três reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1129157\r\n"
        ],
        "1129159": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.011.000016-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2011 \r\nCONTRATO Nº 014/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA VIII COPA DE FUTEBOL MASTER , 40 ANOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\nvalor global: R 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1129159\r\n"
        ],
        "1129187": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. \r\nObras/serviços de construção de unidades habitacionais, localizado na Rua Viúva Bastos, s/nº, Bairro Poaia, no Município de Paty de Alferes, RJ. \r\nR 1.280.242,50 (um milhão, duzentos e oitenta mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/103.837/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\n09/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 043/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 192/2010. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. \r\nAdequação dos quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Prefeito Mendes de Moraes, Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nR 2.343.290,07 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil duzentos e noventa reais e sete centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/101.375/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\n06/05/2011. \r\n044/2011.\r\nId: 1129187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129205": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 019/2011, firmado em 10/05/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\nExecução do Trabalho Técnico Social em apoio às obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.277/2011.\r\n: R 1.349.500,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n: 14 (quatorze) meses.\r\nId: 1129205\r\n"
        ],
        "1129280": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa TOUR HOUSE RIO E VIAGENS E TURISMO Ltda. Prestação de serviços de Agência de Viagens, Consistindo de: reserva e emissão e entrega de bilhetes de passagens áreas Nacionais e Internacionais, reserva em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme discrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. Pregão Eletrônico nº 006-2010/SEPLAG, e de acordo com Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E-10/300.019/2011.\r\nId: 1129280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129458": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEMPRESA CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de equipamentos hospitalar (02 videolaparoscópios).\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- .\r\nTermo de Contrato nº 044/2011 de 11.05.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP.\r\nFornecimento de ração canina.\r\nR 119.901,60 (cento e dezenove mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 1 (SRP).\r\nId: 1129458\r\n"
        ],
        "1129542": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLEIDE BARBOSA FERREIRA\r\n1.286.743.354-3\r\nMédio\r\n01/12/2010 a 31/05/2011\r\nRICARDO BONFIM GOES\r\n1.266.870.162-9\r\nMédio\r\n01/12/2010 a 31/05/2011\r\nDAIANA JARDIM DA FONSECA\r\n1.178.300.096-6\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n01/09/2010 a 31/08/2013\r\nPAULO SERGIO DE JESUS SILVA\r\n1.662.383.338-3\r\nElementar\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nACAUAN DE SOUZA ANTONIO\r\n1.688.562.690-3\r\nElementar\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nANA LUCIA GONÇALVES SANTIAGO\r\n1.079.606.337-8\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem\r\n18/11/2010 a 17/11/2013\r\nARLETE DE OLIVEIRA\r\n1.078.182.660-5\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem\r\n02/12/2010 a 01/12/2013\r\nMIRIAN ALVES DA COSTA\r\n1.242.057.791-6\r\nMédio / Auxiliar de Enfermagem\r\n04/11/2010 a 03/11/2013\r\nEDUARDO DA SILVA THOMAZ\r\n751/2008\r\n03/03/2008 a 03/01/2011\r\nERIKA BARROS BATISTA\r\n02/2007\r\n02/01/2007 a 01/02/2011\r\nTHIAGO MARTORELLI DE ANDRADE\r\n371/2007\r\n01/02/2007 a 03/01/2011\r\nFERNANDA BRITO DA SILVA\r\n486/2009\r\n01/02/2009 a 31/08/2010\r\nJANDAIRA SANTOS ALMEIDA\r\n2142/2010\r\n03/05/2010 a 31/01/2011\r\nEDIMAR MUNIZ GONÇALVES\r\n1902/2010\r\n01/03/2010 a 31/07/2010\r\nGRACILIANO MAGLIANO\r\n2371/2009\r\n01/04/2009 a 31/07/2010\r\nJOSÉ AURÉLIO GHILOSSO\r\n3215/2008\r\n01/10/2008 a 28/02/2010\r\nZULMIRINA DA SILVA KOBA\r\n2306/2008\r\n01/08/2008 a 31/10/2008\r\nELAINE BRANDÃO CORDEIRO\r\n1027/2008\r\n01/04/2008 a 31/10/2008\r\nALEXANDRE LOPES NETO\r\n2037/2008\r\n23/06/2008 a 12/08/2008\r\nTHIAGO LINS CAVALCANTE COSTA\r\n3255/2009\r\n01/09/2009 a 31/10/2010\r\nISMAEL CRUZ DE FARIAS\r\n3456/2008\r\n24/11/2008 a 10/01/2011\r\nIVANILMA DE OLIVEIRA GAMA\r\n2314/2010\r\n10/05/2010 a 28/02/2011\r\nSTEPHANIE CAETANE DE SOUZA BARRETO\r\n1547/2010\r\n01/03/2010 a 03/01/2011\r\nSUELEN NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n2378/2008\r\n01/08/2008 a 07/01/2011\r\nGISELLE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n2981/2010\r\n01/07/2010 a 31/01/2011\r\nId: 1129542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129622": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 11/05/2011\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 009/2011. \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.845/2011.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.532/2011.\r\nId: 1129622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129678": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 004/2011, assinado em 09.05.2011. VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE Contratação de empresa especializada na locação de veículos, tipo de automóveis de passageiro, automático, para representação 2.0, cor sóbria, sedan, executivo (luxo), 05 (cinco) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, alarme, radio AM/FM, CD player, potencia mínima 140 cv., com película nas áreas envidraçadas de acordo com a Resolução nº 254 de 26/10/2007- CONTRAN, sem motorista, sem combustível. a contar da data de assinatura do presente Contrato. Total de R 148.800,00Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2011. \r\nId: 1129678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129695": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 038/2011 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nINSTALAÇÃO DAS ELEVATÓRIAS: GLÓRIA I E GLÓRIA II” (TP nº 102/2011).\r\n180 dias.\r\nR 918.783,94.\r\n09/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.942/2010.\r\nId: 1129695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129818": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº. 17/2011.\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n19 (dezenove) aparelhos profilaxia odontológica.\r\nR 33.345,00 (trinta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1129818\r\n"
        ],
        "1129879": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\n: CONTRATO N° 004/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-13/20.202/2011.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP.\r\n: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO OU MINIVAN, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE PARA 07(SETE) PASSAGEIROS, BLINDAGEM NÍVEL IIIA.\r\n: R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\r\nLei Federal n° 10.520, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 31.864/02 e 40.497/07, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n: Doze meses contados a partir da data da entrega do objeto.\r\nId: 1129879\r\n"
        ],
        "1129892": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 09/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com fornecimento de peças de 1(um) elevador da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, na forma do Termo de Referência, Anexo 1 do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\n: Processo nº E-12/350/11. \r\n: 10/05/2011.\r\nId: 1129892\r\n"
        ],
        "1129900": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 016/2011, firmado em 11/05/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Pipeiras RC Vieira DH Perfuração.\r\n: elaboração de projeto executivo e a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável nas localidades de Pipeiras e Palacete, no município de São João da Barra.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 2.363.987,65 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1129900\r\n"
        ],
        "1129959": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: e o CONSÓRCIO INFOVIA II denominado contratado reunindo os seguintes partícipes: TELEMAR NORTE LESTE S/A, LIDER DO CONSÓRCIO, TNL PCS S/A; AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA E O PRODERJ, ÓRGÃO GERENCIADOR INTERVENIENTE. \r\nA prestação de Serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo Estado do Rio de Janeiro, bem como, a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA/RJ 2.0, REDE IP MULTI SERVIÇOS, na forma da proposta detalhe; do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (meses) contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. Prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93, desde que a proposta da contratada seja mais vantajosa para o contratante. \r\ncorrespondendo aos serviços contratados, na forma do Anexo III. As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das dotações orçamentárias destinadas ao contratante para o corrente exercício de 2011:, As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\nLei Federal nº 8.666/93, com suas respectivas alterações, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicadas a matéria, bem como aos termos do edital de pregão presencial nº 001/2009.\r\nId: 1129959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129994": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008. : Fundação Casa França-Brasil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS.\r\n: Prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de materiais.\r\n: 12 meses a partir de 16/05/2011. \r\n.\r\n.\r\nE-18/480032/11.\r\nId: 1129994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130026": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 027/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. \r\nobras de reforma e pintura interna no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Educação (antigo prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado-PGE-RJ), localizado no Município do Rio de Janeiro- RJ. \r\nR 303.947,67. \r\n60 dias. \r\nPROCESSO Nº E-17/400.414/11. \r\n11/05/2011.\r\nId: 1130026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130071": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPARTES: Proderj e a Telemar Norte Leste S/A. \r\nPrestação de serviços, sob demanda, relacionados à INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses. \r\naté R 50.129.692,80. \r\n2011NE00451 \r\nArt. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 1130071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130207": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Água Mineral acondicionada em garrafão plástico - capacidade 20 litros.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1130207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130285": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 029/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TNL PCS S.A.. \r\nAcesso móvel à 27 (vinte e sete) mini modens 10 GB, no valor mensal de R 30,92 (trinta reais e noventa e dois centavos), com franquia mensal 10 GB, tarifa adicional à franquia de R 0,07 (R Mbyte) total da tarifa adicional para 1.000 Mbytes ao mês (R 70,00 - setenta reais), conforme consta do item 3.3 da Planilha de Detalhamento de Preços do Pregão Presencial - RP nº 001/2009, do PRODERJ, e do Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 001/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2010, que reduziu o valor dos mini-modens, com franquia mensal de 10 GB para R 30,92 (trinta reais e noventa e dois centavos) (subitem 5.4.5, letra “e”, do TR).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 32.698,08 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.58.\r\n2011NE00458.\r\n09/05/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/002.976/2011.\r\nId: 1130285\r\n"
        ],
        "1130309": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 88/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI, conforme Unidades de Saúde da Corporação. adquiridos no Pregão nº \r\n: 10 (dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\nR 598.432,45 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 108/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. \r\nAquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI, conforme Unidades de Saúde da Corporação. adquiridos no Pregão nº \r\n(dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\nR 344.712,80 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e doze reais e oitenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 111/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de INSUMUS de Insumus de Esterilizaçao para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI, conforme Unidades de Saúde da Corporação. adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\nR 38.784,00 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 103/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-EPP. \r\nAquisição de INSUMUS de Esterilizaçao para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI, conforme Unidades de Saúde da Corporação. adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\nR 1.083.506,00 (um milhão, oitenta e três mil quinhentos e seis reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1130309\r\n"
        ],
        "1130317": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 162/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 136.901,60 (Cento e trinta e seis mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130317\r\n"
        ],
        "1130318": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 163/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS \r\nVALOR TOTAL: R 3.917,00 (Três mil novecentos dezessete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130318\r\n"
        ],
        "1130319": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 164/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES L\r\nVALOR TOTAL: R 172.996,00 (Cento e setenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130319\r\n"
        ],
        "1130320": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 165/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\n810,60 (Oitocentos e dez reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130320\r\n"
        ],
        "1130321": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 166/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\n139.544,70 (Cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130321\r\n"
        ],
        "1130322": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 167/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n2.931,00 (Dois mil novecentos e trinta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130322\r\n"
        ],
        "1130323": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 168/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n4.553,10 (Quatro mil quinhentos e cinqüenta e três reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130323\r\n"
        ],
        "1130324": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 169/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n42.155,50 (Quarenta e dois mil cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130324\r\n"
        ],
        "1130325": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 170/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n73.982,00 (Setenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130325\r\n"
        ],
        "1130326": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 171/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n2.839,20 (Dois mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130326\r\n"
        ],
        "1130327": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 172/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n20.050,40 (Vinte mil cinqüenta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130327\r\n"
        ],
        "1130328": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 173/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1130328\r\n"
        ],
        "1130349": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Rudá Guedes Moisés Salerno Ricci. OBJETOServiços Especializados para Execução de Estudo de Avaliação dos Aspectos Inovadores e sua Contribuição para a Replicabilidade e Sustentabilidade dos Resultados do Projeto” no âmbito do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. R 30.000,00 (trinta mil reais). 10/05/2011. Processo n° E-02/003374/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Tiago de Andrade Chaves. OBJETO“Assessorar a Transferência de Tecnologias para Recuperação de Áreas Degradadas e Sistemas Agroflorestais através de Pesquisas Participativas”do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003139/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Lauro Bassi. : Execução de “Serviços Especializados para Execução de Estudo de Avaliação da adoção de práticas de manejo sustentável de recursos naturais e sua sustentabilidade no alcance de benefícios globais e resultados” no âmbito do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003376/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Eiser Luis da Costa Felippe. : Serviços de consultoria individual para “Agroecologia nas Microbacias Hidrográficas Selecionadas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 12 (doze) meses. R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). 12/05/2011. Processo n° E-02/003083/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Flávia Ribeiro Nunes Pizelli. : Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação da Região Norte Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. 12 (doze) meses. R 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). 13/05/2011. Processo n° E-02/003080/2010.\r\nId: 1130349\r\n"
        ],
        "1130433": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de manutenção da rede de Sprinkler existente no prédio da SEPLAG. : 30 (trinta) dias contados a partir da data da sua assinatura. : R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). : Processo nº E-01/778/2011. \r\nId: 1130433\r\n"
        ],
        "1130499": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2011, assinado em 09.05.2011. doravante denominada CONTRATANTE e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT CONTRATADA A prestação pela CONTRATADA ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da CONTRATANTE mediante adesão aos ANEXOS deste Instrumento Contratual que, individualmente caracterizam cada modalidade envolvida.VALOR(DA REMUNERAÇÃO DO REAJUSTE E DO REEQUILIBRIO), com itens e subitens; (DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). Os recursos orçamentários para cobertura das despesas decorrentes deste CONTRATO têm seu valor estimado em R 10.000,00 (dez mil reais). A classificação destas despesas se dará da seguinte forma: 1731.27.122.0002.2010 - ND 3390.39.05 Nº Empenho 2011 NE 00134a partir de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de Termo Aditivo, por período iguais e sucessivos até o limite de 60(sessenta) meses. Lei Estadual nº 8666/93, art.62, § 3º, inciso II - CONTRATO Nº 9912275993. \r\nId: 1130499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130514": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS. \r\n: proporcionar o desenvolvimento social, pessoal, familiar de 90 (noventa) crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em situação de risco, visando principalmente a infância e a adolescência carente do município de Campos dos Goytacazes. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e Juventude, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 176.000,00 (cento e setenta e seis mil), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n06 de maio de 2011.\r\nId: 1130514\r\n"
        ],
        "1130588": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato n.°018/2011\r\nE-26/32.853/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de Serviços relacionados á continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e á incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\nR 463.860,00 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13 de maio de 2011.\r\n12/05/2011\r\nLei Federal n.º 8.666/93, da Lei Estadual n.º 287/79; Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Estadual n.º 31.863/2002; Decretos Estaduais n.º 40.873/2007; e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial n.º 001/2009 - PRODERJ.\r\nId: 1130588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130698": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: CH 10/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARGEU OLIVEIRA SC LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 743.376,12\r\nRecurso de fonte federal: R 658.349,88\r\nRecurso de fonte municipal: R 85.026,24\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1130698\r\n"
        ],
        "1130776": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 029/2011, firmado em 12/05/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio INFOVIA.RJ 2.0, e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prestação de Serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 3.710,40.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.695/2011.\r\nId: 1130776\r\n"
        ],
        "1130815": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 201/2008\r\nPROCESSO n.º 208/1826-8\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 011/08\r\nCONTRATADA: CONENGE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Obra de recuperação do telhado e restauração de parte do imóvel situado à Praça São Salvador, nº 40, denominado Solar Visconde de Araruama. \r\nVALOR GLOBAL: R 399.913,04 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e treze reais e quatro centavos). \r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias \r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 152/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\nPregão nº 087/2010\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME.\r\nOBJETO: É a aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nId: 1130815\r\n"
        ],
        "1131057": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\n023/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 051/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos Rituximabe para tratamento da paciente Flávia Mendes Ferreira.\r\n(trinta e sete mil e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n024/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos para Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n(setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n025/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos para Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nW. J. M. DENTAL LTDA ME\r\n(cento e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n026/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos para Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n(vinte e cinco mil setecentos e um reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n027/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 032/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia transretal de próstata) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n(sessenta e cinco mil e quatrocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n028/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2010.\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de leite integral instantâneo para atender ao Programa Municipal Dst/Aids da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n(cinco mil e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n029/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2010.\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break nas atividades a serem realizadas pelo Programa Municipal Dst/Aids/Hepatites virais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1131057\r\n"
        ],
        "1131163": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: vinte e um mil novecentos e dois reais e quarenta centavos, de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE eMicfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. (. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: doze mil cento e noventa e um reais e cinqüenta e dois centavosna Maria Valentim de Souza FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO:) . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 10.082,95 (dez mil oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), de na Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nId: 1131163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131165": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28, Térreo, Parque Santos Dumond, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Parque Santos Dumond.\r\nPartes: Ailton Pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 860,78 (oitocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos) mensais.\r\nData: 10/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1131165\r\n"
        ],
        "1131166": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos Bruno, nº 256, Parque Nova Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Zumbi dos Palmares.\r\nPartes: Sivanildo Rosa Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 10(dez) meses;\r\nValor: R 1270,37 (Hum mil, duzentos e setenta reais e trinta e sete centavos) mensais.\r\nData: 07/04/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1131166\r\n"
        ],
        "1131181": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LOCANTY COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de Serviços de Asseio Conservação e Atividades Auxiliares para o edifício sede SEA/INEA e Rua do Acre nº. 30. GLOBAL R 723.348,60. (setecentos e vinte três mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). : 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO E- 07/500.194/2011.\r\nId: 1131181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131184": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011, assinado em 11.05.2011.\r\nOnde se lê: PARTES: PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nLeia-se: PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte Leste S/A.\r\nId: 1131184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131185": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Infovia II, liderado pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA.RJ 2.0 e REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\nO valor total máximo estimado de R 570.906,24 (quinhentos e setenta mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondendo aos serviços contratados, na forma do Anexo III, uma vez que as solicitações desses serviços serão realizadas conforme a necessidade do órgão tendo como valor máximo mensal de R 47.575,52 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n13 de maio de 2011.\r\nA partir da data de publicação no D.O. \r\nLei n.º 8.666/93. \r\nE-11/50.169/2011.\r\n: José Roberto Yamaguti - mat. 374-9; Douglas Gomes Henrique - mat. 0700068-0 e Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2. \r\n\r\nId: 1131185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131197": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº. 20/2011.\r\nProcesso nº. E-08/059/50080/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\n10 (dez) caminhões baús pequenos com plataforma elevatória e 05 (cinco) caminhões autoguincho leve com plataforma.\r\nTotal de R 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Contrato nº. 21/2011.\r\n: Processo nº. E-08/059/50080/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.\r\n10 (dez) caminhões baú médios com plataforma elevatória, 04 (quatro) caminhões baú grandes com plataforma elevatória e 02 (dois) caminhões autoguincho médios com plataforma. \r\nR 4.102.000,00 (quatro milhões, cento e dois mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1131197\r\n"
        ],
        "1131216": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO: A prestação de serviços de Operação e Manutenção de Todo o Sistema Implantadp nas 26 (vinte e seis) Áreas Integradas de Segurança Pública - AISPS. O prazo de vigência do Contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/05/2011. O valor total de R 10.077.068,64 (dez milhões, setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).E- 09/0534/0004/2011.\r\nId: 1131216\r\n"
        ],
        "1131272": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 13/05/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Sanenco Ltda.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de melhoria operacional no sistema de abastecimento, no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº \r\n: R 14.258.280,85 (quatorze milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n, firmado em 13/05/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresaUrbaniza Engenharia Ltda.\r\n: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social na comunidade Santa Marta - Fase III.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº \r\n: R 562.793,00 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e três reais).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n, firmado em 13/05/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresaUrbaniza Engenharia Ltda.\r\n: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social na comunidade Santa Marta - Fase II.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº \r\n: R 368.924,01 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e um centavo).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n, firmado em 13/05/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresaAgrar Consultoria e Estudos Técnicos SC Ltda.\r\n: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do cadastramento físico e sócio-econômico para fins de regularização fundiária na comunidade Santa Marta - Fase II.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº \r\n: R 116.140,00 (cento e dezesseis mil cento e quarenta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1131272\r\n"
        ],
        "1131426": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Adesão ao Registro de Preço por Pregão Presencial nº 001/2009. Contrato n.º 006/CC/SSCS/2011. \r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.336/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Infovia II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Contrato de prestação de serviço de acesso móvel a internet com a tecnologia 3G na franquia de 10 GB e com fornecimento dos mini- modens. \r\n: R 463,80 (quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 09 de maio de 2011.\r\nId: 1131426\r\n"
        ],
        "1131563": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nTermo de Cessão de Uso Gratuíto: PARTES: CEASA-RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP. \r\nCessão de Uso gratuíto do bem imóvel de posse do Estado, situada na Avenida Brasil, 19001 - Irajá - RJ - Pavilhão 30 Cabeceira - área de 360m². \r\nFUNDAMENT Processos Administrativos nºs E-02/3494/2009 e E- 02/400.191/2009. \r\n04/05/2009.\r\nContrato. PARTES: CEASA-RJ/SEDRAP e o BANCO DO BRASIL. \r\nCessão pelo Estado ao Banco do Brasil do imóvel de propriedade da CEASA e de posse do Estado, situada na Avenida Brasil, 19001, Irajá-RJ, Pavilhão 30, Cabeceira - com 360m², para instalação de Agência Bancária ou de representação do Banco do Brasil. \r\n22.857,90 mensais. \r\nProcessos Administrativos nºs E-02/3494/2009 e E- 02/400.191/2009. \r\n04/05/2009. \r\nId: 1131563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131607": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 002/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000362-1-PR\r\nPregão nº 005/10\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para composição da merenda dos jovens atendidos pelo PRO JOVEM ADOLESCENTE da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social VALOR GLOBAL: R 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 003/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000362-1-PR\r\nPregão nº 005/10\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para composição da merenda dos jovens atendidos pelo PRO JOVEM ADOLESCENTE da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social VALOR GLOBAL: R 27.072,00 (vinte e sete mil, setenta e dois reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2011.\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 004/11\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000127-1-PR\r\nPregão nº 001/11\r\n: fidalgos comércio e serviços ltda \r\nOBJETO: Aquisição de leite em pó integral instantâneo, pelo período de 12 meses, para atendimento aos pacientes do setor de segurança alimentar e nutricional - Programa de Suplementação Alimentar para Crianças em Risco Nutricional e Vulnerabilidade Social da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.819,20 (dezesseis mil e oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\nId: 1131607\r\n"
        ],
        "1131625": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ : 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR ESTIMADO: Processo n.º E-14/8374/2010. 13 de maio de 2011.\r\nId: 1131625\r\n"
        ],
        "1131629": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Casa Civil nº 10/2011.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio INFOVIA II - TNL PCS S/A, e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. : prestação de serviços de acesso móvel à internet banda larga por meio de até 50 mini modens, na forma da proposta detalhe; do termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12(doze) meses, contados a partir de 16.05.2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n: R 18.552,00(dezoito mil quinhentos e cinqüenta e dois reais). : Processo nº E-12/1226/2011.\r\nId: 1131629\r\n"
        ],
        "1131669": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.-ME. OBJETODATA DE ASSINATURA R 506.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 18/000.352/2011.\r\nId: 1131669\r\n"
        ],
        "1131815": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 026/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de mão de obra, peças de reposição, componentes e materiais de limpeza e lubrificação, incluindo taxa de regulagem aferição, calibração e visita com caminhão de peso padrão em uma Balança Rodoviária da marca Filizola Modelo TR 80 CAP. 80 T, instalada no Posto Fiscal de Nhangapi em Itatiaia, RJ.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.17.\r\n2011NE00440.\r\n28/04/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.257/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/04/2011.\r\nId: 1131815\r\n"
        ],
        "1131864": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão nº 064/2011 66.990,00 (sessenta e seis mil novecentos e noventa reais). FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 117.155,50 (cento e dezessete mil cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos)Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltdaequipamentosde Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1 Processo nº .\r\nId: 1131864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131962": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2001.\r\n.\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-13/20.102/2011.\r\nId: 1131962\r\n"
        ],
        "1132252": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 103/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-EPP. \r\nAquisição de INSUMOS de ESTERILIZAÇAO para suprir as necessidades da central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, conforme Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no \r\n(dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\nR 1.083.506,00 (um milhão, oitenta e três mil quinhentos e seis reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1132252\r\n"
        ],
        "1132268": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 108/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. \r\nAquisição de INSUMOS de ESTERILIZAÇAO para suprir as necessidades da central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, conforme Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\nR 344.712,80 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e doze reais e oitenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1132268\r\n"
        ],
        "1132279": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 88/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de INSUMOS de ESTERILIZAÇÃO para suprir as necessidades da central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, conforme Unidades de Saúde da Corporação. adquiridos no \r\n(dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\nR 598.432,45 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1132279\r\n"
        ],
        "1132286": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 111/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de INSUMOS de ESTERILIZAÇAO para suprir as necessidades da central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, conforme Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\nR 38.784,00 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1132286\r\n"
        ],
        "1132312": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 172/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000035-P-PR\r\ncarta convite nº 024/11\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Anfilóquio de Lima, Santa Tereza, Flamínio Caldas, Miranda Pinto, Dom Henrique Moura e Dom Otaviano Albuquerque. \r\nVALOR GLOBAL: R 138.860,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 173/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000039-9-PR\r\ncarta convite nº 027/11\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas João da Hora, Projetada 8, Projetada 2, Antônio Rangel Neto e Ruas 3, 4, 5 e 7. \r\nVALOR GLOBAL: R 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 349/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000306-9-PR\r\nTomada de Preços nº 039/2010.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Donana, situada na Rua Valeoncio Alves - Donana - Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 072/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7076-9\r\ncarta convite nº 211/09\r\nrocha amaral reformas em geral ltda - me. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Santa Maria, situada na Rua Marte, s/nº - Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.799,00(cinqüenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011\r\nExtrato DE CONTRATO - CODEMCA\r\nNÚMERO: 002/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000014-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 003/11\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Assessoria Contábil.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.700,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2011.\r\nId: 1132312\r\n"
        ],
        "1132313": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 043/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 69.560,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1132313\r\n"
        ],
        "1132334": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n. \r\nnsórcio Infovia II através da Participação TelemarS/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJResolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acsso dessa atual rede e á incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA II.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços.\r\ndoze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\ne suas alterações e Lei Estadual nº 287/793.149 e 21.081/94.\r\nSerá de 12 (doze) meses a partir de 16/05/2011.\r\nPROCESSO E-18/490.059/2011.\r\nId: 1132334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132358": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 030/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nprestação de serviços de coleta seletiva e de lixo orgânico nos imóveis ocupados pela CONTRATANTE, conforme especificações e endereços constantes no Termo de Referência)\r\n: 12 (doze) meses contados a partir 14/05/2011.\r\nR 98.299,92 (noventa e oito mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.12.\r\n2011NE00463.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.920/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2011.\r\nId: 1132358\r\n"
        ],
        "1132428": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROTEC METROLOGIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA.- EPP. : Prestação de serviços de calibração, qualificação e validação de equipamentos e classificação de salas. : R 177.373,17. ASSINATURA: 28/04/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VISTA VALIDAÇÃO LTDA. : Prestação de serviços de calibração, qualificação e validação de equipamentos e classificação de salas. : R 108.270,00. ASSINATURA: 29/04/2011.\r\n: TERMO CONTRATUAL DE ADESÃO Nº 02/2011 AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 26/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de telefonia fixa comutada, relativos ao lote STFC CN 21. O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº. 26/2010. : R 56.921,55. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\nOmitido no D.O. de 09/04/2011.\r\n: TERMO CONTRATUAL DE ADESÃO Nº 03/2011 AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 05/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI. : Prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço móvel pessoal. O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº. 05/2011. E- 08/967297/2008. : 01/04/2011.\r\nOmitido no D.O. de 23/04/2011.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2008, FIRMADO EM 16/05/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato nº. 002/2008. : 10/05/2011.\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2010, FIRMADO EM 04/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Alterar as Cláusulas Sétima e Décima do Contrato nº. 023/10. PROCESSO IVB: 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1132428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132434": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 96/2011 de 17 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de INSUMOS de ESTERILIZAÇAO para suprir as necessidades da central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, conforme Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 17 de maio de 2011.\r\nR 298.490,65 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1132434\r\n"
        ],
        "1132438": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 108/2011 de 17 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. \r\nAquisição de INSUMOS de ESTERILIZAÇAO para suprir as necessidades da central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, conforme Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no \r\n(dez) meses contados a partir de 17 de maio de 2011.\r\nR 344.712,80 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e doze reais e oitenta centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1132438\r\n"
        ],
        "1132494": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 0.\r\n.\r\nstado de Telemar Norte Leste S/A).\r\nAcréscimo de 01(um) link de 512 Kbps no SISPEN.\r\nEm razão do acréscimo o valor total passa a ser de R 2.383.160,00(dois milhões, trezentos e oitenta e três mil cento e sessenta reais)\r\n. \r\n.\r\nId: 1132494\r\n"
        ],
        "1132576": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 027/2508/2011 de despesas com tarifas de telefonia móvel Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S.A. Despesas com tarifas de telefonia móvel em diversas Unidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/00060/2508/2011. Inexigibilidade nº. 027/2011.\r\nId: 1132576\r\n"
        ],
        "1132578": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 17.490,14 e o valor total do contrato passa a ser de R 134.754,14. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 8842/UERJ/2010. \r\nId: 1132578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132583": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Internacional de Educação e Formação Acadêmica Ltda e a UERJ. Prestação de serviços educacionais. VIGÊNCIA: Processo nº 2163/UERJ/2011.\r\nId: 1132583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132590": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO E-26/61572/2007\r\nntrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n010/2008\r\nAmilcar Silva\r\nAdministrativo 4 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/03/2011\r\n166/2008\r\nSilvana de Jesus Ferreira\r\nSecretaria Senior\r\n26/09/08\r\n10/05/2011\r\nId: 1132590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132747": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 10/2011. \r\nPROCURADORIA GERAL DO BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nPrestação de serviços e venda de produtos. \r\n: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. \r\n: R 600.000,00. \r\n: Processo n.º E-14/8374/2010. \r\n13 de maio de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2011.\r\nId: 1132747\r\n"
        ],
        "1132971": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DE CONTRATOS COM PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ.\r\nLuiz Eduardo Figueira de Rezende\r\n10.330.269.337\r\n001/2011\r\n02/01/2011 a 31/12/2011\r\nPaulo Roberto Fernandes\r\n12.405.391.440\r\n002/2011\r\n02/01/2011 a 31/12/2011\r\nMaria da Conceição Gomes da Fonseca Soares\r\n12.509.515.057\r\n003/2011\r\n01/03/2011 a 31/12/2011\r\nViviane Giroto Guedes\r\n10.819.908.689\r\n005/2011\r\n10/02/2011 a 30/09/2011\r\nLorena Forti\r\n19.006.875.786\r\n004/2011\r\n10/02/2011 a 30/09/2011\r\nDiogo Santos Pinto\r\n11.976.795.502\r\n006/2011\r\n01/03/2011 a 31/12/2011\r\nCélia Regina Gomes Pereira Luiz\r\n11.620.495.524\r\n103/2008\r\n02/01/2008 a 31/12/2010\r\nFabio Santos Chiara\r\n12.653.967.601\r\n077/2010\r\n01/09/2010 a 30/06/2011\r\nMaria de Fátima Ferreira Clemente\r\n10.879.459.953\r\n104/2008\r\n02/01/2008 a 31/12/2010\r\nId: 1132971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133103": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 010/2010. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA SH SERVICE LTDA-ME. \r\nFica rescindido, a partir de 01 de março de 2011, o Contrato nº 010/2010 por ato unilateral da AGENERSA. \r\nART. 77 E 80 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93. PROCESSO Nº. E-12/020.130/2010.\r\nId: 1133103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133192": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Fornecimento de Energia Elétrica - AMPLA.\r\nArt. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0501/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nAcréscimo de demanda para que a carga instalada na sede da Imprensa Oficial passe a ser de 500 kW.\r\n12 meses.\r\n11/04/2011.\r\nId: 1133192\r\n"
        ],
        "1133223": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 017/1200-2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa M.K.L. REPAROS DE APARELHOS ELETRÔNICOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos médicos hospitalares, com reposição de peças. \r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 51.058,00 (cinquenta e um mil e cinquenta e oito reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n: 11/05/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/000964/1704-2010.\r\nId: 1133223\r\n"
        ],
        "1133226": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 159/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000307-2-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nCONTRATADA: THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de matérias de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.748,00 (Quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nId: 1133226\r\n"
        ],
        "1133229": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPelo presente instrumento e de acordo com oficio nº0257/2011 da FTMT e parecer da PGM nº 130.005/2011 de 10/05/11 fica prorrogado pelo prazo de 07 (sete) meses do Contrato nº 052/2010 de prestação de serviços de alimentação com fornecimento de coffe break e quentinhas para atender a Fundação Teatro Municipal Trianon, referente ao Processo nº 2010.024.00295-3 - PR e Convite 004/2010, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal Trianon/Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET..\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza Robson Natalício de Oliveira Dutra\r\nPresidente da FTMT CPF: 855.946.877-34\r\nId: 1133229\r\n"
        ],
        "1133230": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 161/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000048-8-PR\r\nPregão nº 007/11\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (Arroz e Azeite) para atender as necessidades das unidades escolares da rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 94.448,84 (noventa e três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 149/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000307-2-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nOBJETO: Aquisição de matérias de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.574,00 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 147/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nqualitativa comércio e serviços ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.925,50 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 156/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000307-2-PR\r\nPregão nº 071/2010\r\nOBJETO: Aquisição de matérias de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.950,00 (três mil, novecentos e cinqüenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 162/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 132.595,00 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 145/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\n: tampasco & freitas comércio ltda-me.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 604/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000314-2-PR\r\ncarta convite nº 207/10\r\nperfeição fotografia e publicidade ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço especializado em cobertura fotográfica, para atender diversos eventos da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos programas.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 165/10\r\nPROCESSO n.º 209/7483-7\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/10\r\n: gecoplan engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de estacionamento no Parque Alberto Sampaio - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 128.671,75 (cento e vinte e oito mil,seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 175/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000038-1-PR\r\ncarta convite nº 028/11\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Dr. Abelardo de Melo, Thieres Cardoso, Major Correa, Ariosto Lanne Rabelo, Olegário Mariano, Arnaldo R. Viana, Fernando Ferrari, Herval R. Castro e José Bonaparte Vieira.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 174/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000054-7-PR\r\ncarta convite nº 025/11\r\n: emtal pimentel construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de reforma do Monumento ao Expedicionário - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.346,73 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 176/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão nº 019/11\r\nCONTRATADA: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação empresa para manutenção de parques, jardins e afins .\r\nVALOR GLOBAL: R 14.650.000,00 (quatorze milhões seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCompanhia Municipal de Iluminação Pública - Campos Luz\r\nPROCESSO n.º 209/0456-1\r\nConcorrência Pública Nº. 001/09\r\n: inovaluz gestora de iluminação urbana ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município de Campos dos Goytacazes\r\nADITAMENTO CONTRATUAL: alteração do projeto original nos termos da planilha apresentada, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011.\r\nId: 1133230\r\n"
        ],
        "1133282": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela EMPRESA TNL PCS S/A e como GERENCIADOR o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO:Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, no valor total de R 55.656,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2011. PROCESSO NºE-09/0849/0004/2010.\r\nId: 1133282\r\n"
        ],
        "1133283": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO INFOVIA II, representado pela EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A e como GERENCIADOR o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, no valor total de R 2.952.720,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011. PROCESSO Nº E-09/0849/0004/2010.\r\nId: 1133283\r\n"
        ],
        "1133376": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa FEEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.Prestação de Serviços de Agência de Viagens. : 05 (cinco) meses a contar da data da publicação. ASSINATURA: : Processo n.º E-11/40.193/2011.\r\nId: 1133376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133404": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n“CONSTRUÇÃO DE NOVO POÇO TUBULAR PROFUNDO E RECUPERAÇÃO DE POÇO EXISTENTE EM BARRA DO TABAPOANA, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - RJ” (TP nº 103/2011).\r\n90 dias.\r\nR 509.869,00.\r\n12/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.314/2009.\r\nId: 1133404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133405": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 040/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 5.605.877,46.\r\n12/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.886/2011.\r\nId: 1133405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133406": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: “OCUPAÇÃO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, A TÍTULO GRATUITO E COM EXCLUSIVIDADE, DO IMÓVEL SITO À RUA FLORA LOBO Nº 306 - PENHA - RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\n30 anos.\r\n11/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/104.015/2010.\r\nId: 1133406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133425": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados n.º 001/2011.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Consórcio INFOVIA 2.0 Rede IP MULTI-SERVIÇOS, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13/05/2011.\r\nTotal estimado de R 2.252.952,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil novecentos e cinqüenta e dois reais), sendo o valor mensal de R 187.746,00 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais), por um período de 12 (doze) meses, correspondendo aos serviços contratados.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/660271/2009, Lei Federal nº 8.666/93 e introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do EDITAL de Pregão Presencial nº 001/2009.\r\nE-22/592/2011.\r\n13/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2011.\r\nId: 1133425\r\n"
        ],
        "1133429": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nCONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa FEEDBACKTUR Viagens Ltda. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. 8.000,00 (oito mil reais). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/407/5000/2011.\r\nId: 1133429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133444": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia Empreendimentos Imobiliários Ltda. Obras de Reforma Geral com Acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD-Nova Friburgo), localizado na Rua Eurico Coelho, s/nº-Prado, no Município de Nova Friburgo - RJ- : Processo nº E-17/400.271/11. 12/05/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda.. Obras de Reforma Geral com Acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD-Duque de Caxias), localizado na Rua Castro Lopes s/nº -Sarapuí, no Município de Duque de Caxias-RJ. R 1.484.750,59. Processo nº E- 17/400.153/11. 13/05/2011.\r\nId: 1133444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133534": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. R 247.050,00. Prestação de serviços à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA/RJ 2.0, Rede IP MULTISERVIÇOS. 12 meses a partir da data de publicação do extrato no D.O. Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.8021. CÓDIGO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2011NE10866. E-03/3.687/2011.\r\nId: 1133534\r\n"
        ],
        "1133628": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 09/2011. \r\n: 18.05.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO. R 16.840,00. \r\nlocação do terceiro turno do imóvel situado na Rua General Sezefredo, nº 646, Realengo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n60 (sessenta) meses a contar da publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal nº 8.245/91. \r\n1801.12.122.0002.2016. \r\n3390.39. \r\n22. EMPENHO Nº: 2011NE06856. \r\nE-03/17.325/2010.\r\nId: 1133628\r\n"
        ],
        "1133718": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Município de São Gonçalo/RJ. Ocupação do trecho ferroviário, compreendido entre o Km 28 e o Km 12.955 (Guaxindiba) do Ramal Niterói / Visconde de Itaboraí, pelo Município de São Gonçalo/RJ. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) meses a contar da data de assinatura. Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. E-10/300.818/2007.\r\nId: 1133718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133797": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Prestação de serviços de Locação Emergencial de Equipamentos de Informática. DATA DE R 266.748,00 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais). : 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação. Lei Federal nº 8.666/1993, ealterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. . E- 07/503.267/2011.\r\nId: 1133797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133827": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.702/2011.\r\n: Estado do Rio Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Prestação de Serviços Técnicos para desenho do Sistema de Pagamento do novo programa social a ser implementado pelo Governo do Estado nos Municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo.\r\n08 (oito) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).\r\n: 02/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2011.\r\nId: 1133827\r\n"
        ],
        "1133832": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 18/05/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Obra pública, com vistas à estabilização de taludes a montante na Rua Laudelina da Silva Neto e Parque de Exposição no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº ) \r\n: R 3.370.926,97 (três milhões, trezentos e setenta mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1133832\r\n"
        ],
        "1133913": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . N.E: Edmar José Alves dos Santos Processo nº .\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda Comodato de DATA DA ASSINATURA:Edmar José Alves dos Santos Processo nº .\r\nId: 1133913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133925": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: CONTRATO N° 003/2001.\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: CONTRATO N° 003/2011.\r\nId: 1133925\r\n"
        ],
        "1133957": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa TICKET SERVIÇOS S/A. : Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento dos Veículos da Frota. : 18//05/2011. R 556.964,76 (quinhentos e cinqüenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. º . E- 07/508.098/2010.\r\nId: 1133957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134065": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.Realização de serviço de consultoria em geologia mediante Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas nos municípios do setor 7 do edital. VALOR: : 06 (seis) meses a contar da data da assinatura. : Processo n.º E-11/40.134/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2010\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2009.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2010.\r\nId: 1134065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134252": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 184/2011\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLINICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 4.860,00 (Quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134252\r\n"
        ],
        "1134253": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 174/2011\r\nFATO GERADOR: 047/2010 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134253\r\n"
        ],
        "1134254": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 175/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 8.070,00 (Oito mil e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134254\r\n"
        ],
        "1134255": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 176/2011\r\nFATO GERADOR: 076/2010 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000500-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 594.450,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134255\r\n"
        ],
        "1134256": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 177/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 64.558,40 (Sessenta e quatro quinhentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134256\r\n"
        ],
        "1134257": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 178/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.164,40 (Três mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134257\r\n"
        ],
        "1134258": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 179/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 11.306,00 (Onze mil trezentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134258\r\n"
        ],
        "1134259": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 181/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 31.421,85 (Trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134259\r\n"
        ],
        "1134260": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 182/2011\r\nFATO GERADOR: 004/2011 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000547-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para refrigeração para atender a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134260\r\n"
        ],
        "1134261": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 183/2011\r\nFATO GERADOR: 014/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000065-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gás para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 9.147,50 (Nove mil cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134261\r\n"
        ],
        "1134262": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 185/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 026/2010 - SRP.\r\nPROCESSO N° 2010.043.000247-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames (Histopatológicos e Citopatológicos) para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 4.100,50 (Quatro mil e cem reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134262\r\n"
        ],
        "1134264": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 180/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.457,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1134264\r\n"
        ],
        "1134295": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000003-6-PR\r\nContratada: C P C Centro de Preservação do Centro.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Choro e Cia”, programados para os dias (28/01/11 e 25/02/11 em Farol de São Tomé), e nos dias (31/05/11, 26/07/11, 30/08/11, 27/09/11 e 29/11/2011 no Foyer da Fundação Teatro Municipal Trianon), em Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\nValor Total: R 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000004-3-PR\r\nContratante: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - programados para o dia (21/01/11, no stand da Sec. de Turismo no Farol), (04/02/11, no stand da Sec. de Turismo no Farol), (18/02/11, no stand da Sec. de Turismo no Farol), (18/03/11, no Terminal Urbano Carlos Prestes, (no dia 15/04/11, na Praça do Santíssimo Salvador), (08/05/11, no Jardim do Liceu), e no dia (01/07/11, na Pracinha de Custodopolis), todas as apresentações estão previstas para acontecer às 20 horas no Farol e às 17horas, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\nValor Total: R 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000043-5-PR\r\nContratada: Juarez P. Gomes\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Paixão de Cristo”, no dia 22/04/2011, às 20 horas, na Praça do Santíssimo Salvador no município de Campos dos Goytacazes/RJ, para cumprir programação da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\nValor Total: R 6.900,00. (Seis mil e novecentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000057-1-PR\r\nContratada: Inverso Produções Artísticas Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Amores Perdas e Meus Vestidos”, no dia 28/04/2011, na Fundação Teatro Municipal Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1134295\r\n"
        ],
        "1134329": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA FATIMA ALMEIDA DE ANDRADE\r\n1.196.154.980-2\r\nMédio\r\n01/03/2011 a 31/08/2011\r\nMARIA STELLA PINTO SABROZA\r\n1.250.561.240-6\r\nSuperior II\r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nTHIAGO DUARTE DE SOUZA\r\n1.169.898.519-8\r\nMédio\r\n01/03/2011 a 18/04/2011\r\nBEATRIZ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n1.299.316.854-3\r\nMédio\r\n17/01/2011 a 16/01/2014\r\nBRUNA MOREIRA GALVÃO\r\n1.689.515.826-0\r\nMédio\r\n11/02/2011 a 21/03/2011\r\nCAROLINE VENANCIO DA FRANCA\r\n1.317.296.862-5\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 27/02/2011\r\nJANETE CHAGAS GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n1.227.863.901-5\r\nMédio\r\n11/01/2011 a 10/01/2014\r\nKELLY MONIQUE SANTOS DE SIAS\r\n1.298.598.560-0\r\nMédio\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nELIZABETH BARROSO LIMA\r\n1.007.963.545-5\r\nSuperior II\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nLEANDRO JACINTO DE SOUSA\r\n1.289.644.960-6\r\nMédio\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nLEONARDO BANDEIRA RODRIGUES\r\n1.689.449.302-3\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nMARY REGINA ALMEIDA MORAES\r\n1.216.485.109-0\r\nSuperior II\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nNAÇALETE RODRIGUES PENA\r\n1.212.266.287-7\r\nSuperior II\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nRENATA FONTES DE MELLO PALADINI\r\n1.248.473.507-5\r\nSuperior II\r\n24/02/2011 a 23/02/2014\r\nCRISTIANE ARAUJO DA COSTA\r\n2422/2008\r\n01/08/2008 a 18/08/2010\r\nDAMIANA MARIA DA CRUZ PINHEIRO BASTOS\r\n3275/2009\r\n21/08/2009 a 25/01/2010\r\nELIZETE BARBOSA VIANA\r\n2069/2008\r\n01/07/2008 a 08/03/2010\r\nELOISA GABRIEL DA CRUZ\r\n3516/2008\r\n01/12/2008 a 31/01/2010\r\nELVANDIRA DOS SANTOS\r\n1788/2009\r\n01/05/2009 a 20/08/2010\r\nEMANUELE DO NASCIMENTO LISBOA\r\n576/2009\r\n02/01/2009 a 28/02/2010\r\nERICA FELIX DA SILVA\r\n545/2009\r\n18/02/2009 a 29/06/2009\r\nEUNICE SOUZA E SOUZA\r\n499/2007\r\n05/03/2007 a 01/07/2010\r\nEVERSON DIEGO SANTOS DA SILVA\r\n3066/2009\r\n01/06/2009 a 29/06/2010\r\nFELIPPE NERY DA SILVA FILHO\r\n3812/2006\r\n30/06/2006 a 28/02/2010\r\nFABIANE DA SILVA RAPOSO DE OLIVEIRA\r\n2393/2008\r\n01/08/2008 a 21/06/2010\r\nFABIOLA PIRES FINAMORE\r\n1768/2009\r\n01/05/2009 a 28/02/2010\r\nFERNANDO PERES GONÇALVES\r\n2754/2009\r\n19/06/2009 a 24/05/2010\r\nGILBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n1801/2008\r\n02/05/2008 a 31/05/2010\r\nHELIO FERNANDES\r\n2046/2008\r\n04/06/2008 a 07/03/2010\r\nILDO DE SOUZA MOURA\r\n2381/2008\r\n01/08/2008 a 28/02/2010\r\nINETY MARTINS PEREIRA\r\n109/2009\r\n05/01/2009 a 31/05/2010\r\nIVANILDA DOS SANTOS SILVA\r\n2163/2008\r\n01/06/2008 a 14/06/2010\r\nJACQUELINE SAILVA DE PAULA\r\n3059/2009\r\n01/07/2009 a 19/07/2010\r\nJANIO CRISPIM DA SILVA\r\n3053/2009\r\n01/07/2009 a 11/06/2010\r\nJOEL RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n08/2010\r\n01/12/2009 a 01/01/2010\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n104/2007\r\n01/01/2007 a 17/03/2010\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n4190/2006\r\n01/08/2006 a 28/02/2010\r\nJULIANA DE SOUZA LEAL\r\n3617/2009\r\n10/09/2009 a 13/02/2010\r\nKARINA SOUZA SAMPAIO\r\n2387/2009\r\n01/06/2009 a 31/01/2010\r\nLEONARDO PINHEIRO MANTUANO\r\n1791/2009\r\n01/05/2009 a 28/02/2010\r\nLUCIA HELENA SILVA TOBIAS\r\n1054/2010\r\n01/03/2010 a 30/06/2010\r\nLUCILENE RAYBOLT\r\n2340/2009\r\n01/05/2009 a 01/06/2010\r\nLUIS FELIPE SANTOS DA SILVA\r\n2074/2010\r\n01/04/2010 a 31/05/2010\r\nLUIZ ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n537/2009\r\n01/01/2009 a 28/02/2010\r\nLUIZ CESAR FIGUEIRA WENCESLAU BENTO\r\n3491/2008\r\n01/11/2008 a 31/01/2010\r\nLUIZ CARLOS ISHIBARRO\r\n1795/2009\r\n01/05/2009 a 28/02/2010\r\nMARCELLE LIMA BRITTO VALENTE\r\n1930/2009\r\n01/05/2009 a 30/04/2010\r\nMARCIA MARTINS COELHO\r\n3283/2008\r\n10/10/2008 a 28/02/2010\r\nMARCUS VINICIUS ALEXANDRE LEMOS\r\n1914/2009\r\n01/05/2009 a 30/04/2010\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA\r\n531/2009\r\n01/03/2009 a 31/01/2010\r\nMARILEIDE CAVALCANTE AGUIAR\r\n2518/2007\r\n01/12/2007 a 29/01/2010\r\nMARILENE OLIVEIRA SANTOS\r\n1850/2009\r\n01/05/2009 a 03/01/2010\r\nMOHEMA FERREIRA DA CONCEICAO\r\n1843/2009\r\n01/05/2009 a 30/04/2010\r\nNELCI FERREIRA DA SILVA\r\n3069/2009\r\n01/07/2009 a 01/03/2010\r\nNEOMAR BRAGA RODRIGUES\r\n1927/2009\r\n01/05/2009 a 30/06/2010\r\nOMEI DO SOCORRO DE MELO\r\n07/2010\r\n01/12/2009 a 27/05/2010\r\nPATRICIA RIBAS PEREIRA\r\n1921/2009\r\n01/05/2009 a 31/05/2010\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA BRITO\r\n2890/2009\r\n01/06/2009 a 30/04/2010\r\nPAULO ROEBRTO DO AMARAL\r\n1836/2009\r\n01/05/2009 a 16/06/2010\r\nPEDRO CELSO LOUREIRO SILVA\r\n819/2009\r\n09/02/2009 a 07/03/2010\r\nPEDRO PAULO ALO DOS SANTOS\r\n1453/2008\r\n02/04/2008 a 28/02/2010\r\nQUEIZE TEIXEIRA PEREIRA\r\n3205/2009\r\n13/08/2009 a 31/05/2010\r\nREGINA APARECIDA DE SOUZA\r\n3615/2009\r\n10/09/2009 a 22/01/2010\r\nREGINA CELLE DA SILVA\r\n2174/2007\r\n01/09/2007 a 30/03/2010\r\nRENATA DOS SANTOS MANOEL PONTES PINHEIRO\r\n3311/2008\r\n01/10/2008 a 31/05/2010\r\nRENATA GOMES DE CARVALHO\r\n1936/2009\r\n01/05/2009 a 08/06/2010\r\nRENATA LUCIA DA SILVA\r\n3187/2008\r\n01/10/2008 a 31/05/2010\r\nROBERTO DIAS DA SILVA\r\n942/2008\r\n01/03/2008 a 30/04/2010\r\nROSANGELA MUNIZ DA SILVA\r\n1927/2008\r\n01/06/2008 a 27/06/2010\r\nTANIA LISBOA DA SILVA VIANA\r\n771/2009\r\n01/03/2009 a 28/02/2010\r\nTATIANE ALVES DE CAMPOS\r\n1820/2009\r\n01/05/2009 a 08/06/2010\r\nTERESA CRISTINA CARNEIRO PEREIRA\r\n1010/2009\r\n01/04/2009 a 07/01/2010\r\nVALERIA DA SILVA BARROS\r\n1757/2010\r\n01/04/2010 a 31/05/2010\r\nVANESSA DE OLIVEIRA\r\n1907/2009\r\n01/05/2009 a 31/03/2010\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n2241/2009\r\n11/05/2009 a 30/06/2010\r\nVINICIUS MIRANDA BATISTA\r\n3338/2008\r\n03/11/2008 a 21/06/2010\r\nVINICIUS NUNES EUGENIO\r\n2951/2008\r\n01/09/2008 a 28/02/2010\r\nVINICIUS SILVA RIBEIRO\r\n2889/2009\r\n01/06/2009 a 30/04/2010\r\nVIVIANE GOMES DA CUNHA\r\n1288/2010\r\n01/03/2009 a 21/06/2010\r\nWALQUIR TRINDADE DE MIRANDA\r\n2981/2009\r\n01/07/2009 a 31/05/2010\r\nWELLINGTON PACHECO CABRAL\r\n1915/2009\r\n01/05/2009 a 31/03/2010\r\nWILSON DA PAZ SIMEÃO\r\n123/2007\r\n01/01/2007 a 28/02/2010\r\nADILSON ESTEVES\r\n105/2007\r\n01/01/2007 a 28/02/2010\r\nACYR SILVA DE ALMEIDA\r\n443/2009\r\n01/02/2009 a 30/04/2010\r\nANA LUZIA ANDRADE SOUZA\r\n1068/2010\r\n24/02/2010 a 29/06/2010\r\nCATIANE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n3056/2009\r\n30/06/2009 a 23/02/2010\r\nDIANA IRENE KLINGER\r\n1974/2008\r\n01/05/2008 a 31/03/2011\r\nPAULA ALVES PRADO\r\n2483/2009\r\n08/06/2009 a 28/02/2011\r\nVIVIANE MAGLUF SENCI\r\n1115/2010\r\n01/03/2010 a 31/01/2011\r\nARETA DIAS DA SILVA\r\n3067/2009\r\n01/07/2009 a 30/01/2011\r\nARMANDO DIAS DOS ANJOS JUNIOR\r\n677/2009\r\n01/02/2009 a 03/02/2011\r\nCAROLINE VENANCIO DA FRANCA\r\n268/2011\r\n03/01/2011 a 27/02/2011\r\nMARCIO AUGUSTO DA SILVA RANGEL\r\n3732/2006\r\n30/06/2006 a 31/01/2011\r\nSABRINA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n521/2009\r\n26/01/2009 a 03/01/2011\r\nWASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n271/2010\r\n01/02/2009 a 27/02/2011\r\nMARCIO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n2100/2008\r\n01/07/2008 a 31/08/2010\r\nId: 1134329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134396": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 07/2011. \r\n05.05.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. \r\nR 4.654.805,00. \r\nPrestação dos serviços para implementação do Projeto de Aceleração de Estudos, que utilizará a metodologia do TELECURSO - TELESSALA para atender a alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro. \r\n22 (vinte e dois) meses, contados a partir da publicação do presente extrato em Diário Oficial. \r\nLei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n18010.1212201522318. \r\n3390.39. \r\n00. \r\n2011NE7407. \r\nE-03/949/2011.\r\nContrato SEEDUC nº 05/2011. \r\n24.01.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\na execução dos serviços será remunerada e coberta pelo montante de recursos obtido com a arrecadação das taxas de inscrição, que serão pagas pelos candidatos interessados em participar do Concurso. \r\nprestação de serviços para realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de 1362 (mil trezentos e sessenta e duas) vagas no cargo de Professor Docente I, para as disciplinas da base nacional comum, de Física e Matemática nos termos do Plano de Trabalho e do Edital do Concurso, partes integrantes deste Instrumento. \r\no presente Contrato produzirá seus efeitos a partir da data da sua assinatura e vigorará até a homologação dos resultados do Concurso mencionado na Cláusula Primeira. \r\nLei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nE-03/407/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2011.\r\nId: 1134396\r\n"
        ],
        "1134405": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 135/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de suporte técnico na modalidade Customer Care Platina, para os produtos Natural e Adabas licenciados a SEFAZ-RJ, nos termos da Proposta SEFAZ_PS_11112010_V2, parte integrante do presente contrato.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 03/02/2011.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.82.\r\n2010NE01086.\r\n19/11/2010.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.497/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 27/12/2010.\r\nId: 1134405\r\n"
        ],
        "1134463": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nempresa INGRESSO.COM LTDA.\r\nEmergencialos espetáculos e eventos realizados na Fundação Teatro Municipais do Rio de Janeiro, visando à execução das funções mínimas relacionadas como a utilização de equipamentos e suas configurações período de \r\n. \r\nEstadual Nº 287, de 04 de Dezembro de 1979 e Decretos ; \r\nPROCESSO Nº E-18/450.084/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2011.\r\nId: 1134463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134552": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Pelo presente convênio, a , órgão local do Registro Público de Empresas, disponibilizará à , procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso no site internet www.jucerja.rj.gov.br. 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura. : Processo n.º E- 11/50.163/2006. 16 de maio de 2011.\r\nId: 1134552\r\n"
        ],
        "1134633": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº. 19/2011.\r\n: Processo nº. E-08/010/50081/2010.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de telhados de estrutura metálica para o CBMERJ.\r\nTotal de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1134633\r\n"
        ],
        "1134750": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nNÚMERO: 154/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000233-9-PR\r\nPregão nº 028/2010\r\n: direct supply ltda.-me.\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011..\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 143/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000048-8-PR\r\nPregão nº 007/11\r\nbarcelos & cia ltda\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (Leite) para atender as necessidades das unidades escolares da rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 373.046,55(trezentos e setenta e três mil e quarenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 155/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000048-8-PR\r\nPregão nº 007/11\r\n: monteiro e silva empreendimentos comerciais ltda\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (Macarrão de óleo de soja) para atender as necessidades das unidades escolares da rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.970,81 (quarenta e dois mil e novecentos e setenta reais e oitenta e um centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº. 536/2010.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7707-0\r\ncarta convite nº 021/10\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva e Instalação de 10 Aparelhos de Ar Condicionado do Centro Administrativo Jo sé Alves de Azevedo.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.480,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 6 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 046/09\r\nPROCESSO n.º 209/0803-6\r\nPregão nº 035/09\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda de árvores, retirada de galhos secos, retirada de parasitas, tratamento fitossanitário, com aplicação de inseticida e fungicida nas árvores localizadas em vias públicas urbanas, nos próprios da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e instituições conveniadas localizadas no Distrito sede e demais distritos, plantio de 2000 árvores e retirada de 500 árvores mortas, secas ou que estejam danificando o patrimônio público/particular, localizadas em vias públicas urbanas, visando à prestação de serviço de manutenção das condições ecológicas e fitossanitárias das árvores deste município.\r\nVALOR GLOBAL: R 757.765,10 (setecentos e cinqüenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011\r\nId: 1134750\r\n"
        ],
        "1134754": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. OBJETO: a contratação da ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO, representante exclusiva da CIA JOVEM DE BALLET, para atuarem nos espetáculos do projeto DOMINGO NO MUNICIPAL, que integra a temporada Oficial de 2011 do Teatro Municipal VALOR TOTAL: . AUTORIZAÇÃO: .\r\nId: 1134754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134830": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 203064/2011, assinado em 18.05.2011. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660698/2011.\r\nId: 1134830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134836": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES:OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 600,00. E-12/660699/2011.\r\nId: 1134836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134839": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660696/2011.\r\nId: 1134839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134879": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 009/2011, assinado em 20.05.2011. Subscrição dos softwares red hat enterprise linux - premium e virtual guest managed. R 520.318,60. Número do empenho: 2011NE00483. Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660764/2011.\r\nId: 1134879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134984": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº. 13/2011.\r\nProcesso nº. E-08/013/50044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa MARCELA S.P. DE MORAES DISTRIBUIDORA.\r\n: 06 (seis) destiladores de água.\r\n: R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1134984\r\n"
        ],
        "1134995": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nMICHELE MAIA ROCHA\r\n1665/2008\r\n01/05/2008 a 31/03/2011\r\nId: 1134995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135022": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luis de Freitas, nº 108, Parque Santa Clara, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Francisco Alves Dias.\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 642,80 (Seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) mensais.\r\nData: 31/01/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1135022\r\n"
        ],
        "1135023": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. Siqueira, nº 111, Centro, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola STIAC.\r\nPartes: Anamárcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 4.874,85 (Quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) mensais.\r\nData: 07/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1135023\r\n"
        ],
        "1135024": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Raul Abbot Escobar, nº 42, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, para instalação do Departamento de Suprimento Escolar.\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 5.687,36 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) mensais.\r\nData: 26/04/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1135024\r\n"
        ],
        "1135255": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 003/10\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (galão 20 L de água mineral) para o setor de Almoxarifado do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E sILVA EMPR. COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 3.675,00 (Três Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1135255\r\n"
        ],
        "1135350": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 153/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2010\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.780,00 ( cinqüenta e nove mil, setecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 165/2011\r\nPROCESSO n.º 2009.009.000046-2-PR\r\nPregão nº 147/2009.\r\nCONTRATADA: R.J. INFORMÁTICA SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\nOBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.794,58 (cento e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\nId: 1135350\r\n"
        ],
        "1135352": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nPelo presente instrumento e de acordo com oficio nº 0344/2011 e parecer da PGM nº 130.004/11 fica prorrogado por 06 (seis) meses o Processo nº 2009024000220-0 Pregão 029/2009, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal Trianon/Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa L. M. Viagens e Turismo Ltda. Para aquisição de passagens Aéreas indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais e artísticos.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza Lia Mirian Aquino Cruz \r\nPresidente da FTMT CPF: 017577.427-78\r\nId: 1135352\r\n"
        ],
        "1135451": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a EMPRESA CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Reforma do Instituto de Artes do Centro Cultural da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. : 90 (noventa) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 336.777,00 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e sete reais). NÚMERO DO EMPENHO: Ricardo de Medeiros Silva, matr.: 34.343-4. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 4737/UERJ/2009. \r\nPARTESOBJETO: Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - (DA GARANTIA). Processo n° 10826/UERJ/2010.\r\nId: 1135451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135489": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material de embalagem. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 20.704,92 (vinte mil setecentos e quatro reais e noventa e dois centavos. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula .\r\nId: 1135489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135497": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 100/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a A.P. TORTELLI COM. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nContrato de Aquisição de insumos de Esterilizaçao para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011.\r\nR 1.036.529,00 (um milhão, trinta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1135497\r\n"
        ],
        "1135524": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 101/2011 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades, da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nR 41.318,98 (quarenta e um mil trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1135524\r\n"
        ],
        "1135542": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 110/2011 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades, da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nR 80.545,36 (oitenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1135542\r\n"
        ],
        "1135561": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 94/2011 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades, da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nR 77.069,60 (setenta e sete mil sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1135561\r\n"
        ],
        "1135569": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais). PROCESSO Nº E-09/829/0004/2010.\r\nId: 1135569\r\n"
        ],
        "1135587": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 91 /2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a CREMER S.A.\r\nContrato de Aquisição de insumos de Esterilizaçao para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011.\r\nR 121.700,00 (cento e vinte e um mil e setecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1135587\r\n"
        ],
        "1135609": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto aa empresa Lúdico Ltda, representante exclusiva dos artistas: LUIGI BONINO, maitre de ballet ROBERT TWESLEY, ANDREA VOLPINTESTA e SABRINA BRAZZO, bailarinos, para atuarem junto ao Corpo de Baile do Theatro Municipal nas peças “CARMEN “L' ARLESIENE”, de autoria de Roland Petit no espetáculo denominado “GALA ROLAND PETIT” DATA DA ASSINATURA:uinhentos mil reais Lei Federal n.º 8.666/93. \r\nId: 1135609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135617": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior. 12 (doze) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-01/401.709/2010 e E-19/100.688/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. 049/2011.\r\nId: 1135617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135633": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCLICIA CRISTINA NEVES LACERDA\r\n1.285.263.756-3\r\nMédio\r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nGUSTAVO TOLEDO CANTARINO\r\n1.304.336.062-0\r\nMédio\r\n14/03/2011 a 14/03/2014\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n1.280.418.560-7\r\nTécnico de Informática (Ensino Médio)\r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nANDRE ROBERTO COSSA\r\n1.320.044.356-0\r\nTécnico de Informática (Ensino Médio)\r\n15/03/2011 a 14/03/2014\r\nBEATRIZ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n1.299.316.854-3\r\nMédio\r\n17/01/2011 a 16/01/2014\r\nBRUNA MOREIRA GALVÃO\r\n1.689.515.826-0\r\nMédio\r\n11/02/2011 a 21/03/2011\r\nCAROLINA VENANCIO DA FRANCA\r\n1.317.296.826-5\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 27/02/2011\r\nJANETE CHAGAS GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n1.227.863.901-5\r\nMédio\r\n11/01/2011 a 10/01/2014\r\nKELLY MONIQUE SANTOS DE SIAS\r\n1.298.598.560-0\r\nMédio\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nMICHELE MAIA ROCHA\r\n1665/2008\r\n01/05/2008 a 31/03/2011\r\nMARCIO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n2100/2008\r\n01/07/2008 a 31/08/2010\r\nPAULA ALVES PRADO\r\n2483/2009\r\n08/06/2009 a 28/02/2011\r\nANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n2888/2009\r\n01/07/2009 a 31/01/2011\r\nRICARDO BONFIM GOES\r\n4825/2010\r\n01/12/2010 a 31/03/2011\r\nId: 1135633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135728": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 106 /2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a TELECOR BIOMÉDICA LTDA.\r\nContrato de Aquisição de insumos de Esterilizaçao para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011.\r\nR 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1135728\r\n"
        ],
        "1135742": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 97/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a MOGAMI IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.\r\nContrato de Aquisição de insumos de Esterilização para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011.\r\nR 426.407,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1135742\r\n"
        ],
        "1135743": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011, assinado em 20.05.2011.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nOnde se lê: Número do empenho: 2011NE00483.\r\nLeia-se: Número do empenho: 2011NE00489.\r\nId: 1135743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135773": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 90 /2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .\r\nContrato de Aquisição de insumos de Esterilizaçao para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011.\r\nR 2.191.186,89 (dois milhões, cento e noventa e um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos ).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1135773\r\n"
        ],
        "1135786": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Indústria e Comércio Ltda. Execução de serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários para o Restaurante Cidadão- Cidade de Deus, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR:: Processo nº E-17/400.056/11. 23/05/2011.\r\nId: 1135786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135843": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.073/2010.\r\nEstado do Rio Janeiro, por intermédio da Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Consórcio INFOVIA II e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: R 652.800,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n10/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2011.\r\nId: 1135843\r\n"
        ],
        "1135845": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. Execução de serviços de sondagem no terreno localizado na Av. Amazonas-Quadra M, esquina com Avenida dos Oitis, no Município de Volta Redonda-RJ, onde será implantada a Região Integrada de Segurança Pública-RISP. R 16.375,00. DATA: 23/05/2011.\r\nId: 1135845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135888": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 92 /2011 de 23 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA .\r\nContrato de Aquisição de insumos de Esterilizaçao para suprir as necessidades da central de material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 23 de maio de 2011.\r\nR 107.264,00 (cento e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1135888\r\n"
        ],
        "1135963": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 019/2011. \r\nUERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nReforma de adaptação no imóvel de propriedade do Complexo Industrial Filó S.A. \r\n75 (setenta e cinco) dias contados a partir de 25/05/2011, desde que posterior a data de publicação de extrato deste instrumento no D.O. \r\n: R 2.002.290,80 (dois milhões, dois mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos). \r\n2011NE02294. \r\nYvanildo Barroso Estanqueiro, Matr.: 3735-8 e Glauco Fernandes Pereira, Matr.: 34319-4. \r\nPortaria n° 27/DAF/2011. \r\n: 25/05/2011. \r\nProc. Nº. 3178/UERJ/2011. \r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº. 07/2008. \r\nUERJ e a empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual contados de 21/05/2011 a 20/05/2012. \r\n: O valor total do contrato passa a ser de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). \r\n: 21/05/2011. \r\nProc. Nº. 8875/UERJ/2007. \r\nId: 1135963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136015": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Fundação e Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental. R 6.489,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais). ASSINATURA: Processo nº E- 11/30067/11.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Fundação e Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental. R 6.489,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais). ASSINATURA: Processo nº E- 11/30067/11.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nId: 1136015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136046": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. ‘138.006/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato N.º : 399/2008\r\nProcesso N.º: 2.08/3055-1\r\nCC N.º: 192/08\r\nObjeto: Contratação de serviço de engenharia ambiental para limpeza e desobstrução no Canal do Saco.\r\n: r.c.a.p. dos santos construções ltda\r\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 442 /09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4657-4\r\nConcorrência pública nº 008/09\r\n: construtora metropolitana s/a\r\nOBJETO: Obra de construção de rede de drenagem - Ruas Walter Kramer, Humberto de Campos, Eduardo Silva, Carmem Carneiro e Batista Pereira - Parque Santo Antônio.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.022.821,36 (Um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 267/10.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7487-X\r\nConcorrência pública nº 002/2010.\r\nCONTRATADA: FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com Urbanização de Áreas, Drenagem, Piso Cimentado de Ruas, Sinalização, Arborização, Iluminação Pública, entre outras.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 016/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/6587-0\r\nTomada de Preços nº 025/09\r\n: jotesse e mendes contruções ltda.\r\nOBJETO: Obra de reforma da Sede da Prefeitura - Centro Administrativo José Alves de Azevedo Neto.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 185/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000042-5-PR\r\ncarta convite nº 020/11\r\nprest-uni prestadora de serviços união ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Francisco Faria Barbosa, Hemetério Martins, Manoel Jacinto, Pedro Barroso, Professor Caribe, Professora Anita Terra, Sem Nome, Vitor Sence e Travessa Zacarias. \r\nVALOR GLOBAL: R 147.028,98 (cento e quarenta e sete mil e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 186/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000444-P-PR\r\ncarta convite nº 179/2010.\r\nivil ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de aluguel de equipamentos em Mineiros, São Martinho, Balança Rangel e Ponta da Lama . \r\nVALOR GLOBAL: R 58.212,54 (cinqüenta e oito mil, duzentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 375/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000276-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2010.\r\nn\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Rodoviário, situada na Rua Dionísio Augusto de Oliveira com Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 203.494,74 (duzentos e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1136046\r\n"
        ],
        "1136061": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 031/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Amandio Alves Pereira.\r\nLocação de Imóvel com o fito de dar continuidade ao Programa do Governo do Estado - Farmácia Popular - Filial Pavuna.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).\r\nE-08/3310/2010.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\n10/05/2011.\r\nId: 1136061\r\n"
        ],
        "1136074": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Tablets para atender ao gabinete do Secretário de Segurança, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico 02/2011, no valor total de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO NºE-09/1643/0004/2010.\r\nId: 1136074\r\n"
        ],
        "1136158": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 012/2011, assinado em 18.05.2011.\r\nDER-R e SANERIO ENGENHARIA LTDA.\r\nObras emergenciais de contenção para execução da recuperação da plataforma e pavimentação da Rodovia Estadual RJ-134, com uma extensão de 2.350,00 metros, situada no Município de São José do Vale do Rio Preto. \r\n: 90 (noventa) dias corridos.\r\nR 1.883.084,82. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.305/2011.\r\nId: 1136158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136236": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 032/2508/2011, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: 01/01/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais). O decidido no Processo Administrativo \r\nE-09/000020/2508/2011. Inexigibilidade nº 007/2011. \r\nId: 1136236\r\n"
        ],
        "1136263": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda) . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 28.299,90 (vinte e oito mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos. N.E:na Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 17.299,44 (dezessete mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) na Maria Valentim de Souza Processo nº 1846/2010.\r\nUERJ/HUPE e . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 94.714,56 (noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e cinqüenta e seis centavos, de na Maria Valentim de Souza Processo nº 1846/2010.\r\nUERJ/HUPE e Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 30.751,92 (trinta mil setecentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos na Maria Valentim de Souza Processo nº 1846/2010.\r\nId: 1136263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136285": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a MAGNA ENGENHARIA LTDA. : Sanar questões técnicas emergenciais das pontes afetadas pela enchente ocorrida em janeiro de 2011. : 23//05/2011. R 148.888,73 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). Processo Administrativo nº. E- 07/501.935/2011.\r\nId: 1136285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136301": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.- EPP. : Aquisição de sistema STERITEST para teste de esterilidade e acessórios. : 14 (quatorze) meses. E- 08/969829/2010. : 12/05/2011.\r\nId: 1136301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136348": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 93/2011 de 24 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a GIMED CONFECÇOES HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 24 de maio de 2011.\r\nR 687.356,00 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1136348\r\n"
        ],
        "1136360": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONVÊNIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 061/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RONALD DE CARVALHO. Locação de imóvel situado na Rua Lago Valério, nº 452, Bairro Oficinas Velhas, Barra do Piraí/RJ, propriedade de Ronald de Carvalho, matrícula nº 6213 e com área de 2.804,00 m36 (trinta e seis) meses a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: R 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). Carlos Eduardo U. Pereira de SouzaDATA DA ASSINATURA: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/679809/2010.\r\nId: 1136360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136428": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 026/2011. \r\nUERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\nAquisição de gêneros alimentícios (carnes, hortifrutis, conservas, etc.) para o Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - CEADS\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19/05/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: R 96.107,16. \r\n2011NE02569. \r\nMaria Alice Teixeira dos Anjos, matr.: 30990-6. \r\nPortaria n° 28/DAF/2011. \r\n: 19/05/2011. \r\nPROCESSO Nº 11705/UERJ/2010. \r\nId: 1136428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136518": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 109/2011 de 24 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a SUMER LIFE 3000 MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 24 de maio de 2011.\r\nR 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1136518\r\n"
        ],
        "1136523": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 109/2011 de 24 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a SUMER LIFE 3000 MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 24 de maio de 2011.\r\nR 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1136523\r\n"
        ],
        "1136570": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PETRA D´OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto 29 de abril, localizado na Rua Matiola, nº 65, Bairro Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.088.001,05 (um milhão, oitenta e oito mil um real e cinco centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.204/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 051/2011.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Cristóvão Colombo, localizado na Rua do Lazer nº 159, em Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.149.392,36 (um milhão, cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.605/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 23/05/2011. 052/2011.\r\nId: 1136570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136669": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato Nº 99/2011 de 24 de maio de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a 3M DO BRASIL LTDA .\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 24 de maio de 2011.\r\nR 139.000,00 (centos e trinta e nove mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1136669\r\n"
        ],
        "1136835": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000036-9-PR \r\nCONVITE nº 003/2011 \r\nCONTRATO Nº 016/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO E LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADAS E OUTROS PARA EVENTO ESPORTIVO DE MMA-XCOMBAT, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: R & V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1136835\r\n"
        ],
        "1136939": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 013/2011, assinado em 23.05.2011.\r\nDER-R e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nObras emergenciais de reforço provisório para permitir a liberação em meia pista com limitação de carga e construção de nova ponte com 13,00m de largura e 102,00m de extensão, e demolição da ponte sinistrada existente sobre o Rio Grande, na Rodovia RJ-172, em Manuel de Moraes, no entroncamento com a Rodovia RJ-146. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\nR 15.198.927,88.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.313 /2011.\r\nId: 1136939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137024": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Execução de obra pública, pelo regime de empreitada por preço unitário, com vistas à construção de creche/berçário, quadra poliesportiva coberta, paisagismo e lazer, no local Conjunto Rua Baronesa de Mesquita, Município de Mesquita, RJ. R 980.120,72 (novecentos e oitenta mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.043/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 053/2011.\r\nId: 1137024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137137": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 049/2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, referente o período de maio a agosto de 2011.\r\n: R 3.995.592,49 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n506/0732-E-0511.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000082/2508/2011.\r\n: Termo de Contrato nº 054/2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de maio a agosto de 2011.\r\nR 972.709,90 (novecentos e setenta e dois mil setecentos e nove reais e noventa centavos).\r\n506/0737-E-0516.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000 082/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 051/2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n04 (quatro) meses referente o período de maio a agosto de 2011.\r\nR 649.999,24 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n506/0734-E-0513.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E-09/0000 82/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 050/2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n04 (quatro) meses, referente o período de maio a agosto de 2011.\r\nR 710.629,40 (setecentos e dez mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n506/0733-E-0512.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E-09/0000 82/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 052/2011.\r\n: SSP/PMERJ e a empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n04 (quatro) meses referente o período de maio a agosto de 2011.\r\nR 392.039,74 (trezentos e noventa e dois mil trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n506/0735-E-0514.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0000 82/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 055/2011.\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n04 (quatro) meses referente o período de maio a agosto de 2011.\r\nR 184.988,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos oitenta e oito reais).\r\n506/0738-E-0517.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0000 82/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 053/2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n: 04 (quatro) meses referente o período de maio a agosto de 2011.\r\n: R 251.469,67 (duzentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n506/0736-E-0515.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0000 82/2508/2010.\r\n: Termo de Contrato nº 056/2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n04 (quatro) meses referente o período de maio a agosto de 2011.\r\nR 275.999,00 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n506/0739-E-0518.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000082/2508/2011.\r\nId: 1137137\r\n"
        ],
        "1137170": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº. 007/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SIERDOVISKI & SIERDOVSKI LTDA. \r\nAquisição de equipamento e material de multimídia para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 28.422,05 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinco centavos).\r\n01(um) ano para todos os lotes, contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia. \r\n19.05.2011.\r\nE-26/050.292/2011.\r\nContrato nº. 008/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SIERDOVISKI & SIERDOVSKI LTDA. \r\nAquisição de equipamento de informática para atender as necessidades da ASCOM, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 130.195,00 (cento e trinta mil cento e noventa e cinco reais).\r\n01(um) ano para todos os lotes, contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia. \r\n19.05.2011.\r\n. E-26/050.410/2011.\r\nId: 1137170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137194": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº. 005/2011.\r\nE-13/20.911/2010 e E-01/401.709/2010.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). \r\nLei Federal n° 10.520, Decretos Estaduais n°s 31.863/02, 31.864/02 e 40.497/07, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n25.05.2011.\r\nId: 1137194\r\n"
        ],
        "1137403": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. : Prestação de serviços de engenharia para “Elaboração de Estudos e Projetos para consecução do Plano Municipal de saneamento Básico do Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro. : 23//05/2011. R 147.676,73 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). PRAZO Processo Administrativo nº. E- 07/501.084/2011.\r\nId: 1137403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137449": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ALE&DAN Serviços Conservação e Limpeza Ltda - Me. Prestação de serviços especializados em limpeza, asseio e conservação predial. R 124.299,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 18/490.040/2011.\r\nId: 1137449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137456": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 029/2011, firmado em 12/05/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio INFOVIA.RJ 2.0, e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 18.552,00 (dezoito mil quinhentos e cinqüenta e dois reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.695/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2011.\r\nId: 1137456\r\n"
        ],
        "1137550": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTESmpresa or análise de sistemas e programação de aplicativos.sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 61.989,00 ( FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº E-18/490.033/2011.\r\nId: 1137550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137551": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 452 A/2009.\r\nPROCESSO n.º 2.08/0739-8\r\nPregão nº 060/2008.\r\nCONTRATADA: ver tv comunicações s.a \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet Banda Larga para as Unidades Escolares de Ensino e SMEC Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.286.355,68 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de dezembro de 2009\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1137551\r\n"
        ],
        "1137553": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 033/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1137553\r\n"
        ],
        "1137675": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nla empresa WJR EMPREITEIRA ão da obra de adequação de salas para implantação do Ambulatório do Presídio Evaristo de Moraes desta SEAP.\r\nsetenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos).\r\n.\r\nId: 1137675\r\n"
        ],
        "1137796": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e a FEEDEBACKTUR VIAGENS LTDA. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº 006/2010 (Anexo II). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do Extrato no DOERJ. VALOR DATA DA ASSI Processo nº E- 06/10125/2011.\r\nId: 1137796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137800": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 113/2011 de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇAO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit., adquiridos no Pregão nº \r\n10 (dez) meses contados a partir de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nR 725.101,96 (setecentos e vinte e cinco mil cento e um reais e noventa seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1137800\r\n"
        ],
        "1137809": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços por demanda. 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura deste, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR2011NE02664. Portaria n° 29/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 4931/UERJ/2011. \r\nId: 1137809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137896": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ, COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDANILO JOSE MENEGUSSI SIQUEIRA\r\n1.323.013.544-6\r\nMédio\r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS PESSOA\r\n1.245.664.881-3\r\nMédio\r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nROSANA MARQUES DA SILVA ESTEVES\r\n1.267.048.660-8\r\nSuperior II\r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nId: 1137896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137946": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a EMPRESA GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA. : Prestação de Serviços de Consultoria sobre Monitoramento de Ruídos do Aeroporto Santos Dumont. R 63.000,00 (sessenta e três mil reais). : 12 (meses) contados a partir de sua publicação.: Lei Federal nº 8666/1993, especialmente pelo seu inciso IV do art. 24, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287/79, pelos Decretos Estaduais nº 3149/80 e nº 21081./94. E- 07/502.164/2011.\r\nId: 1137946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138191": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 112/2011 de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no \r\n(dez) meses contados a partir de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nR 129.145,00 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1138191\r\n"
        ],
        "1138286": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 105 /2011 de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA .\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 26 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nR 70.045,67 (setenta mil quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1138286\r\n"
        ],
        "1138394": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTES: a Empresa FemadePrestação de serviço de digitalização e catalogação de 35.000 documentos históricos pertencentes ao acervo da FMISontados a partir de sua publicação no Diário Oficial.(setecentos e trinta e oito mil reais). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 3.149/80 e 21.081/94. E-18/490.032/2011.\r\nId: 1138394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138406": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 13/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas- FGV.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de planejamento e execução de atividade pedagógica (curso) de formação de agentes juniores do PROCON,com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos e materiais. \r\n: 03 (três) meses contados a partir da sua publicação no D.O. \r\n: R 280.600,00 (duzentos e oitenta mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-12/161.151/2011. \r\n: 26/05/2011.\r\nId: 1138406\r\n"
        ],
        "1138407": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 14/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas- FGV.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de planejamento e execução de atividade pedagógica para representantes de lideranças comunitárias no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de toda a mão-de-obra e respectivos encargos e materiais. \r\n: 03 (três) meses contados a partir da sua publicação no D.O. \r\n: R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). \r\n: Processo nº E-12/161.152/2011. \r\n: 26/05/2011.\r\nId: 1138407\r\n"
        ],
        "1138418": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA SOCIEDADE CONSIGNATÉRIA HOBECO LTDA. : Prestação de serviços de “Adequação da rede Hidrometeorológica Telemétrica do INEA e Implementação do Banco de Dados Hidrológicos do Estado do Rio de Janeiro”. R 1.029.630,50 (hum milhão, vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações pela Lei Estadual nº. 287/1979, de 04/12/1979, pelos Decretos Estaduais nº. 3.149/1980 e nº. 2.1081/1994 e do Instrumento convocatório. Processo Administrativo nº. E- 07/500.474/2010.\r\nId: 1138418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138445": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 19/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de suporte técnico e licenças de uso do software da camada de aplicação WEBLOGIC SERVER e WEBLOGIC PORTAL.\r\n: 10 (dez) meses, sendo contados a partir de 25/05/2011.\r\n293.157,36 (duzentos e noventa e três mil cento e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00459.\r\n18/05/2011.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/001.879/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/05/2011.\r\nId: 1138445\r\n"
        ],
        "1138562": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OBJETO: Aquisição de 50 (cinqüenta) estantes de aço, com montagem, para as dependências do RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n°. 8666/93. E-01/317151/2010.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A.Prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede do Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOSR 941.618,40. (novecentos e quarenta e um mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos).Lei Federal n°.8666/93. E-01/318600/2011.\r\nId: 1138562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138614": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Realport Construtora Ltda. Obras de reforma da Cobertura no C.E. República Italiana, localizada no Município de Porto Real-RJ. : R 273.039,59. Processo nº E- 17/400.416/11. : 26/05/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Servape-Serviços, Comércio e Construções Ltda. Obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 1ª DOCON- Sede em Itaperuna (Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Laje de Murié, Natividade, Porciúncula e Varre-e- Sai-RJ). FUNDAMENTO: 26/05/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. Obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 3ª DOCON- Sede em Campo dos Goytacazes-Município de Campo dos Goytacazes. FUNDAMENTO: 26/05/2011.\r\nId: 1138614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138619": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA FEEDBCKTUR VIAGENS LTDA-EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no termo de referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). R 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/020.171/2011.\r\nId: 1138619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138620": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a AEROCARTA AS ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS: Levantamento aerofotogramétrico. R 220.005,00 (duzentos e vinte mil e cinco reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E- 07/501.974/2011.\r\nOmitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2011.\r\nId: 1138620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138641": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nANDREA VALERIA DOS SANTOS GAMA\r\n2398/2009\r\n01/06/2009 a 31/01/2011\r\nId: 1138641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138779": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Infovia II e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nPrestação de serviços de acesso à internet - rede móvel, com denominação GPRS e HSDPA.\r\n16.05.2011 a 15.05.2012.\r\nArt. 15, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 79.031,52.\r\nE-15/000.904/2011.\r\n12.05.2011.\r\n* Omitido no D.O. de 13.05.2011.\r\nId: 1138779\r\n"
        ],
        "1138869": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011.\r\nONDE SE LÊ: PROCESSOS N°S E-13/20.911/2010...\r\nLEIA-SE: PROCESSOS N°S E-13/20.289/2011...\r\nId: 1138869\r\n"
        ],
        "1138888": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO ADITIVO\r\nAO CONTRATO BERJ/LIQ Nº 008/2010 - PS. \r\n: Viagens Marsans Corporativo S/A. CNPJ/MF: 09.283.038/0001-93. \r\n: prestação de serviços de emissão de passagens aéreas para deslocamento do pessoal do BERJ. \r\n: R 11.998,71. \r\n12 (doze) meses. \r\n18/05/2011.\r\nNº E-12/90.027/2010. \r\nArt. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 1138888\r\n"
        ],
        "1138925": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 028/2011, firmado em 25/05/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração do projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Sede do Município e do Distrito de Conservatória - Município de Valença.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.583/2010. \r\n: R 21.904.953,96 (vinte e um milhões, novecentos e quatro mil novecentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1138925\r\n"
        ],
        "1138930": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2011 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO.\r\n: “DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTE I” (DL).\r\n: 180 dias.\r\nR 7.726.615,25.\r\n: 06/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.314/2011.\r\nId: 1138930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138932": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 036/2011 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n“DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTE II” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 13.576.546,38.\r\n06/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.314/2011.\r\nId: 1138932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138933": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2011 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n“DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - LOTE III” (DL).\r\n: 180 dias.\r\nR 11.439.043,15.\r\n06/05/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.314/2011.\r\nId: 1138933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139066": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: Aquisição de 552 (quinhentos e cinqüenta e dois) kits de material didático do programa aceleração de aprendizagem Alfa e Beto PAAI (224 turmas) e PAA II (328).\r\nCONTRATADA: Instituto Alfa e Beto\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.893.408,00 ( um milhão oitocentos e noventa e três mil e quatrocentos e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1139066\r\n"
        ],
        "1139085": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 025/2011, firmado em 26/05/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\nPrestação de serviços de execução do Plano Emergencial para Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro\r\nR 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais) \r\n180 (cento e oitenta) dia a contar de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.386/2011.\r\nId: 1139085\r\n"
        ],
        "1139216": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 014/2011, assinado em 23.05.2011.\r\nDER-R e INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - IAB.\r\nServiços Técnicos Especializados de Prospecção Arqueológica Interventiva, Monitoramento Arqueológico das Obras e Salvamento ou Resgate Arqueológico no trecho 01 da RJ-149 (Rio Claro/Mangaratiba/Estrada do Imperador) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\nR 467.223,25.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.152/2011.\r\nId: 1139216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139223": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 043/2011-DO, de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 29º BPM. 01/05/2011 a 30/04/2012 R 15.600,00 (quinze mil e trezentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000077/02508/2011.\r\n\r\nId: 1139223\r\n"
        ],
        "1139237": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL Nº 05/2011. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E O CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. O presente instrumento tem por objeto a adesão da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FUNPERJ ao CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia . ASSINATURA: 01 de abril de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2011.\r\nId: 1139237\r\n"
        ],
        "1139257": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Prestação de serviços de Manutenção/Reforma Predial. : 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 01/06/2011, desde que posterior a data de publicação de extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 238.074,27. Á Portaria n°. 31/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 4624/UERJ/2011. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nUERJ e a Empresa CRM CONSTRUTORA LTDA.-ME. Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo contratual contados de 27/05/2011 a 25/07/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 8294/UERJ/2010.\r\nId: 1139257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139258": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n: Adesão ao Registro de Preço por Pregão Eletrônico nº 006/2010. Contrato n.º 007/CC/SSCS/2011. \r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.443/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda. \r\n: Contrato de Prestação de serviço de Agência de Viagens. \r\n: R 121.584,00 (cento e vinte e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 17 de maio de 2011.\r\nId: 1139258\r\n"
        ],
        "1139275": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 011/2011.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nIndústria Brasileira de Gases Ltda.\r\nOBJETO:\r\nAquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses de 22.06.2011 a 21.06.2012.\r\nVALOR:\r\nR 3.600,00.\r\nMPENHO\r\n00464.\r\nAMENTO LEGAL:\r\nArt. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-23/300376/2011.\r\nASSINADO EM:\r\n30.05.2011.\r\nId: 1139275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139297": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO PELA UERJ, COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.\r\nELSE MARIE DE MORAES VERGARA\r\n1.316.753.756-5\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 30/06/2010\r\nId: 1139297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139389": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda Execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE-Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD-Barra Mansa), no Município de Barra Mansa-RJ. : Processo nº E-17/400.154/11. 23/05/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda . Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 2ª DOCON - Sede em Miracema, Cambuci, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, São Sebastião do Alto, Aperibé e São João de Ubá-RJ. 360 dias. 27/05/2011.\r\nId: 1139389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139457": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 186/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.834,39 (Três mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1139457\r\n"
        ],
        "1139458": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 187/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1139458\r\n"
        ],
        "1139459": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 188/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1139459\r\n"
        ],
        "1139460": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 189/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1139460\r\n"
        ],
        "1139500": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 04 /2011, firmado em 11/05/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regionala, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através da empresa líder TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nPrestação de serviço relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do Governo do RJ, expansão dos pontos de acesso da atual rede e a incorporação de novos serviços da INFOVIA-RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS.\r\nLei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-06/000.077/2011 .\r\nEstimado em até R 368.121,60 (trezentos e sessenta e oito mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1139500\r\n"
        ],
        "1139702": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços Gráficos e de Impressão de 3.000 exemplares denominados “ O Estado do Ambiente - Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro”. 02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. R 88.500 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. E-07/000.090/2011. \r\nId: 1139702\r\n"
        ],
        "1139711": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa THERMO FISHER SCIENTIFIC INC. : Aquisição de ESPECTRÔMETRO DE MASSAS ICP MULTICOLETOR MODELO NEPTUNE E SEUS ACESSÓRIOS. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Mauro Cesar Geraldes, matr. 34.123-0 e Claudia Sayão Valladares, matr. 30.722-3. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 2956/UERJ/2011. \r\nContrato de Prestação de Serviços que fazem entre si, Contratante, a UERJ e o Contratado, Leiloeiro Público Oficial. PARTES: UERJ e o Leiloeiro Público Oficial Edgar de Carvalho Júnior. : Realização pelo LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL da venda em hasta pública de bens do patrimônio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : 26/05/2011. Proc. nº. 3730/UERJ/2011.\r\nId: 1139711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139733": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\n\r\nContrato de Comodato. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\nComodato de Veículos da marca Peugeot Citröen, modelo C-3 XTR 1.4 Flex, ano de fabricação/modelo 2010/2011, 4 portas, cor preta, chassi nº 935FLKFVYBB516830, placa KXM 4533, e do veículo da marca Peugeot Citroën modelo C-4 Pallas 2.0GF, ano de fabricação/modelo 2010/2011, 4 portas, cor preta, chassi nº 8BCLDRFJYBG516097, placa KYX4486. \r\nAté 30 de março de 2012. \r\n01 de abril de 2011. \r\nProc. nº E-11/30.036/09.\r\n*Omitido no D.O de 15/04/2011.\r\nId: 1139733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139745": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO 18\r\nNÚMERO: 180/11\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\nPregão nº 131/09\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 1.328.400,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 193/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000017-4-PR\r\nPregão nº 016/11\r\n: ponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de sêmen de bovinos para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca .\r\nVALOR GLOBAL: R 67.195,00 (sessenta e sete mil e cento e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2011.\r\nId: 1139745\r\n"
        ],
        "1139814": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/05/2011. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de coleta de dados, elaboração de cadastro físico e arquitetônico e apoio ao processo de negociação, consolidação do levantamento físico e arquitetônico \r\n12 (doze) meses. \r\nR 594.999,96 (quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n30 de maio de 2011. \r\nProcesso nº E-11/30.1590/10.\r\nId: 1139814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139840": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consultor Hamilton Luiz Jardim Sardinha. Contratação de Consultor Individual para elaboração de diretrizes que atendam aos requisitos necessários para a melhoria da gestão das funções logísticas de suprimentos, manutenção e transportes pelos órgãos e entidades do Estado no âmbito do ciclo de Planejamento e Orçamento. R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). 25/05/2011. Convênio ATN/JF - 12301 - BR. \r\nId: 1139840\r\n"
        ],
        "1140041": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eFornecimento e instalação 180 (cento e oitenta) dias de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais1475, de 06/05, matrícula/2010.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de suplementos nutricionais e dietas enterais12 (doze) meses de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:38.457,60 (trinta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavosRenato de Abreu Netto Processo nº /2010.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de suplementos nutricionais e dietas enterais. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 43.668,00 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais1627, de 20/05, matrícula/2010.\r\nId: 1140041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140141": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Raízes Consultoria Projetos e Execuções Ltda-ME. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de toda área verde dos Complexos do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, incluindo jardins tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e os vasos de plantas e jardineiras móveis dos Palácios e Edifício Anexo, na forma da proposta-detalhe, e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2011, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.: R 778.992,00 (setecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais). ASSINATURA: 30/05/2011.\r\nId: 1140141\r\n"
        ],
        "1140143": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Aquisição de Gasolina tipo “C” (comum), para os veículos automotores oficiais da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, na forma da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital. 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). ASSINATURA: 26.05.2011.\r\nId: 1140143\r\n"
        ],
        "1140180": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Consórcio Infovia II, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A (Líder), TNL PCS S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda. \"Adesão ao Registro de Preços - Infovia II através do Pregão Presencial Nº 001/2009 - PRODERJ\"Aquisição de 50 minimodens de 1Mbps com uma franquia mensal de 10Gb, sendo de forma imediata a aquisição de 40 (quarenta) quando surgirem as necessidades nas aquisiçõesVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. R 18.552,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e dois reais). NÚMERO DO EMPENHO: CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matr. 500002-1, VITOR MONTEIRO DE BARROS, matr. 500065-8 e VINICIUS REIS DA CONCEIÇÃO, matr. 500064-1. Processo nº E-12/660271/09. E-26/15.377/2011.\r\nId: 1140180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140450": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 203071/2011, assinado em 01.06.2011. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660816/2011.\r\nId: 1140450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140465": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 203063/2011, assinado em 01.06.2011. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660817/2011.\r\nId: 1140465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140531": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA.\r\nOBJETO: Formalizar a transferência da posse direta à Concessionária Águas do Paraíba, de um terreno medindo 5.058,523 m² (cinco mil e cinqüenta e oito metros quadrados e quinhentos e vinte e três centésimas de metros quadrados) compreendido entre as coordenadas 8,9,10 e 11 da planta de localização em anexo, desmembrado de uma área de 270.000,00 m² (duzentos e setenta mil metros quadrados) oriunda da área total de 6.733.655,00 m² (seis milhões setecentos e trinta e três mil seiscentos e cinqüenta e cinco metros quadrados) que compreende parte da terra denominada “Fazenda Cupim”, situada no distrito de Ururaí, dividindo-se ao Norte com terras de Manoel e Miguel Áreas, José Tavares Ribeiro e de Olivier Álvaro de Vasconcelos Cruz, a leste com terras de Juvenal de Souza Barbosa e de Julião Nogueira & CIA, ao sul com terras de Julião Nogueira & CIA, João Borges Barreto e outras e com o Rio Ururaí e a Oeste com o Rio Ururaí, destinando-se a construção e implementação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Ururaí, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com o Município. \r\nVIGÊNCIA: O termo possui prazo indeterminado ficando, no entanto, vinculado à vigência do contrato de concessão celebrado entre as partes, como também à destinação constante na cláusula primeira.\r\nTAXAS, IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS: O CESSIONÁRIO pagará as taxas relativas a energia elétrica, impostos e outras taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, correndo as suas expensas as despesas decorrentes de limpeza e conservação do imóvel, enquanto estiver no uso e gozo do mesmo.\r\nDATA: 11 de maio de 2010.\r\nId: 1140531\r\n"
        ],
        "1140554": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Bandeirantes Cartuchos Ltda.OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e cartuchos tonalizadores para diversos modelos de impressoras, bem como mídias eletrônicas DVD- R e CD-R. R 63.502,86 (sessenta e três mil quinhentos e dois reais e oitenta e seis centavos). NATUREZA DA DESPESA 33903023. FONTE nº 00. MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS /ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. FUNDAMENTO: E-10/400.472/2010.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Elevadores Atlas Schindler S.A.: 30/05/2011. Prestação de serviços de modernização de 03 (três) elevadores sociais e manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores no Edifício Sede da RIOTRILHOS. R 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). NATUREZA DA DESPESA 33903970. FONTE nº 00. MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS 173.26.122.0002.2016. 12 (doze) meses. E-10/400.494/2010.\r\nId: 1140554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140637": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTécnicos de Auditoria.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa \r\nTécnicos de Auditoria Independente no Sistema Intermunicipal de Bilhete Único, na forma da Proposta Detalhe e do estabelecido na Lei n.º 5.628/2009.\r\n240 dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nrezentos e vinte e sete mil cento e vinte reais).\r\nde maio de 2011.\r\nº E- 10/0.\r\nId: 1140637\r\n"
        ],
        "1140639": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 197/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000076-6-PR\r\ncarta convite nº 035/11\r\n: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Alexandre Atie.\r\nVALOR GLOBAL: R 134.315,05 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 194/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000069-0-PR\r\ncarta convite nº 033/11\r\n: visão empreendimentos ltda ME\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Acacias, Carmelias, Rosas, Hortencias, Edmar Gomes Dias, Prof. Antônio Sarlo, Sebastião José Corsino, Flores e Menino V. Machado .\r\nVALOR GLOBAL: R 142.991,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 237/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000195-4-PR\r\nTomada de Preços nº 028/2010.\r\n: Industrias reunidas bom jesus ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Quadra de Mineiros, situada na Rua Miguel Camilo - Mineiros - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 122.372,38 (cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 208/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1817-1\r\nTomada de Preços nº 003/09\r\n: premag - sistema de construções ltda\r\nOBJETO: Obra de construção de 02 (duas) pontes sobre o Canal Rio Novo e 01 (uma) sobre o Córrego do Imbé - Estrada do Calombe (Rio Novo) e Estrada do Donato (Córrego do Imbé).\r\nVALOR GLOBAL: R 85.387,50 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO:30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011\r\nId: 1140639\r\n"
        ],
        "1140640": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 015/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 103.700,00 (cento e três mil e setecentos reais)\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1140640\r\n"
        ],
        "1140873": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNovamerica e a UERJ. Estabelecer as condições gerais para o desenvolvimento de atividades conjuntas voltadas para a formação de educadores no campo da educação em/para os direitos humanos. ASSINATURA: Processo nº 11001/UERJ/2003.\r\nUniversidade James Cook University, Townsville-QueenlandOBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Austrália. 29/03/2011. Processo nº 10209/UERJ/2009.\r\nUniversidade Friedrich-Schiller-Universität Jena e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Germany. VIGÊNCIA: Processo nº 3848/UERJ/2010.\r\nBanco Santander (Brasil) S/A e a UERJ. Disciplinar as relações necessárias ao desenvolvimento do PROGRAMA que tem como finalidade contribuir, por meio do intercâmbio de alunos de cursos da IES, para o desenvolvimento de suas respectivas formações. VIGÊNCIA: Processo nº 9849/UERJ/2010.\r\nInstituto Brasileiro de Museus - IBRAM, através do Museu de Arqueologia de Itaipu - MAI e a UERJ. Estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a interação entre as instituições de ensino do Município de Niterói e a comunidade pesqueira de Itaipu, através das oficinas do Projeto de Diagnóstico e Monitoramento da Saúde Lagunar e dos Recursos Pesqueiros de Itaipu, do Programa Educativo e Cultural do MAI. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 425/UERJ/2011.\r\nUniversidade de Rennes 1 e a UERJ. Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da França. 5 (cinco) anos. Processo nº 3181/UERJ/2011.\r\nSecretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras, Secretaria Municipal de Educação de Queimados, Secretaria Municipal de Educação de Petrópolis, Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçú, Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo, Secretaria Municipal de Educação de Niterói, Secretaria Municipal de Educação de Maricá, Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba, Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí, Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, Secretaria Municipal de Educação de Angra dos Reis, Secretaria Municipal de Educação, Ciência Tecnologia, Esporte e Lazer de Angra dos Reis, Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo, Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis, Secretaria Municipal de Educação de Resende, Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda, Secretaria Municipal de Educação de Itatiaia, Secretaria Municipal de Educação de Porto Real, Secretaria Municipal de Educação de Quatis, Secretaria Municipal de Educação de Pinheral, Secretaria Municipal de Educação de Barra do Piraí, Secretaria Municipal de Educação de Paracambi, Secretaria Municipal de Educação de Mendes, Secretaria Municipal de Educação de Seropédica, Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, Secretaria Municipal de Educação de Iguaba, Secretaria Municipal de Educação de Armação de Búzios, Secretaria Municipal de Educação de São Pedro D'Aldeia, Secretaria Municipal de Educação de Macaé e a UERJ. Em conformidade com a “Cláusula Sexta” do referido instrumento, o presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 3 anos o prazo de oferta do Curso e ainda o aditamento do seguintes Municípios, representados por suas respectivas Secretarias de Educação: Município de Teresópolis, Resende, Volta Redonda, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Pinheiral, Barra do Piraí, Paracambi, Mendes, Seropédica, Cabo Frio, Iguaba, Armação de Búzios, São Pedro d'Aldeia e Macaé. ASSINATURA: Processo nº 1475/UERJ/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2011.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção/Reforma Predial.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prestação de serviços na subestação de entrada de energia e sistema de proteção de descargas atmosféricas do campus UERJ.\r\nId: 1140873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140880": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 015/2011, assinado em 26.05.2011.\r\nDER-RJ e Empresa ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nFornecer para o DER-RJ 01 (uma) usina de pré-misturado a frio fixa, com capacidade de produção de 40/60 t/h e tanque com capacidade para armazenamento de 50.000 litros de emulsão asfáltica. \r\n: 90 (noventa) dias corridos. \r\nR 170.000,00.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.688/2010.\r\nId: 1140880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140964": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. : Elaboração de Estudos Hidrológicos e Projetos Básicos para a Região de Teresópolis. : 16/03/2011. : 180 (cento e oitenta) dias. Processo Administrativo nº E- 07/501.953/2011.\r\nOmitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2011.\r\nId: 1140964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140976": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA: Elaboração de Estudos Hidrológicos e Projetos Básicos para a Região de Friburgo. : 16//03/2011. : 180 (cento e oitenta) dias. Processo administrativo nº E- 07/501.932/2011.\r\nOmitido no D.O. de 17/03/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/05/2011. \r\nId: 1140976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141221": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviços de coleta de dados, elaboração de cadastro físico e arquitetônico e apoio ao processo de negociação, consolidação do levantamento físico e arquitetônico R 594.999,96 (quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1590/2010.\r\nId: 1141221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141230": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 002/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda.\r\n: 1 \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n: 05 de abril de 2011.\r\n: Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n: 2\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n: 05 de abril de 2011.\r\n: Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n: 3\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n: 05 de abril de 2011.\r\n: Contrato nº 005/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta e Indireta, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, sob demanda. \r\n: 4\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\n: 05 de abril de 2011.\r\nId: 1141230\r\n"
        ],
        "1141280": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 010/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE RIO. \r\n: prestação de serviço de administração de estagiários. \r\n: 31/05/2011. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 371.092,80. \r\n: 2011NE00544. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-18/000.462/2011.\r\n*Omitido no D.O de 01/06/2011\r\nId: 1141280\r\n"
        ],
        "1141337": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de processo seletivo para obtenção de Título de Especialista em Pediatria - TEP 2011, para obtenção de Certificado com Área de Atuação em Neonatologia - TEN 2011, para a obtenção do Certificado de Área de Atuação em Neurologia Pediátrica. 06 (seis) meses a partir da assinatura. : O custo para a realização dos serviços são os seguintes: para o título de Especialista em Pediatria: até 1.000 inscritos - R 21.000,00 sendo cobrado o valor de R 15,00 por candidato excedente; para a obtenção do Certificado com Área de Atuação em Neurologia Pediátrica: até 60 inscritos - R 4.000,00, sendo cobrado o valor de R 13,00 por candidato excedente. : 29/03/2011. .\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011. \r\nId: 1141337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141352": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 041/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R 60.660,00 (sessenta mil, seiscentos e sessenta reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 055/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R 27.680,00 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais )\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1141352\r\n"
        ],
        "1141364": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 048/2011- Dotação Orçamentária de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 36º BPM. PRAZOTOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000078/02508/2011.\r\nId: 1141364\r\n"
        ],
        "1141451": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 05 /2011, firmado em 01/05/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA .\r\nPrestação de serviço a lotação de veículos. \r\nLei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-01/401.876/2010 .\r\nEstimado em R 236.496,00 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1141451\r\n"
        ],
        "1141457": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual n.º 0019/2011.\r\nE-26/33.807/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecutar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do CETEP SÃO FIDÉLIS, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 138.340,32 (cento e trinta e oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\n26/05/2011.\r\n90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\nEdital da Carta Convite nº 002/2010, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10, Lei Estadual nº 287/79. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010.\r\nE-26/38.187/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços nas dependências das sedes administrativas e nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT'S, Unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, por mais 180 (cento e oitenta) dias. \r\n02.05.2011.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/05/2011.\r\nR 1.579.968,30 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 010/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1141457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141608": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. , para até 04 (quatro) equipamentos, obedecidas às normas gerais. VALOR DO CONTRATO: R 35.424,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais). 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : Processos nºs E-12/660730/2011 e E-02/000993/2011.\r\nId: 1141608\r\n"
        ],
        "1141629": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) Notebooks. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O valor total de R 16.989,98 (dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos)E- 09/557/0004/2010.\r\nId: 1141629\r\n"
        ],
        "1141854": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 202197/2011, assinado em 01.06.2011. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660693/2011.\r\nId: 1141854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142094": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n09.\r\necretaria de Estado de Administração PenitenciáriaCAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nobjeto foi a Reforma Geral do Instituto Penal Cândido Mendes.\r\nsessenta e três mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e nove .\r\n.\r\n.\r\nId: 1142094\r\n"
        ],
        "1142115": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n/2011\r\n.\r\na MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Ampliação da CPIA.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nsessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove .\r\n4490\r\nde 2011.\r\n.\r\nAta de Registro nº 003/2010, Pregão Eletrônico/SRP nº 025/2010 da COLOG.\r\n981.023/2011.\r\na SUSA DO BRASIL IND. E COM DE COUROS LTDA.\r\n: Aquisição de Coturnos.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n90\r\nde maio de 2011.\r\n.\r\n/2011\r\n/2011.\r\na REAL CONNECTION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n: Aquisição de Câmeras Stand Alone.\r\n) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n: 4490\r\nde maio de 2011.\r\n.\r\n2011\r\n.\r\na MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reforma da Galeria 13 da Penitenciária Alfredo Tranjan.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(trezentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos.\r\n: 13\r\nde maio de 2011.\r\nId: 1142115\r\n"
        ],
        "1142216": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 209/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000084-9-PR\r\ncarta convite nº 044/11\r\nvitoriamix comércio e empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas 1 e 5 - Parque Vila Menezes.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.242,10 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 208/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000075-9-PR\r\ncarta convite nº 036/11\r\nfidens construções e manutenções ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das ruas: Santo Amaro, Boa Ventura, Campo Alegre, Alecrim e Sem Nome.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.537,92 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 192/11\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000448-8-PR\r\ncarta convite nº 205/10\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de figurinos para apresentações teatrais.\r\n: e. gomes freitas comércio e serviços me\r\nVALOR GLOBAL: R 75.724,00 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 126/10\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000162-5-PR\r\nTomada de Preços nº 002/10\r\nvalenge engenharia ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça no Parque Lebret II - Rua Presidente João Goulart com Murundu - Parque Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.184,87 (cento e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2011\r\nId: 1142216\r\n"
        ],
        "1142238": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. BJETO:Prestação de Serviços de atendimento social e apoio ao reassentamento R 600.000,00 (seiscentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1590/2010.\r\nId: 1142238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142281": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nContrato n.º 007/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o \"CONSÓRCIO INFOVIA II” (CONTRATADA) e como ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nPrestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS, na forma da Proposta Detalhe, do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. \r\nR 77.150,40 (setenta e sete mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos). \r\n2011NE00333 e 2011NE00334. \r\n12 (doze) meses. \r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, e Decretos Estaduais nº 3.149/80, e nº 21.081/94 com suas respectivas alterações. Processos Administrativos nº E-12/660271/2009 e nº E-12/LOTERJ/566/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2011.\r\nId: 1142281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142387": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 110.210,40 (cento e dez mil duzentos e dez reais e quarenta centavosVagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3 Processo nº .\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda Comodato de Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3 Processo nº .\r\nId: 1142387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142395": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : Aquisição de água mineral - galões de 20 litros. E- 08/969960/2011. : 24/05/2011.\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. : Alterar as cláusulas terceira, quinta e sexta do quinto termo aditivo. 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n*Omitido no DORJ de 19/04/2011.\r\nId: 1142395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142434": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda . Obras de Construção da Casa Abrigo São Gonçalo, localizada no Município de São Gonçalo-RJ. R 572.020,52. Processo nº E- 17/400.415/11. : 01/06/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 4ª DOCON “Região B”- Sede em Macaé-RJ- ( Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D´Aldeia, Armação de Búzios e Iguaba Grande-RJ”). FUNDAMENTO: 31/05/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL2 Engenharia Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região C”- Sede em Nova Iguaçu-RJ- (São João de Meriti- RJ). Processo nº E-17/400.341/11. 31/05/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda .: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região A”- Sede em Nova Iguaçu - ( Nova Iguaçu-(Nova Iguaçu-RJ). 360 dias. DATA: 01/06/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda .: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região D”- Sede em Nova Iguacú-RJ- ( Belford Roxo-RJ). FUNDAMENTO: 01/06/2011.\r\nContrato nº 061/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda . : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 6ª DOCON “Região A”- Sede em Petrópolis-RJ- ( Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal e Comendador Levy Gasparian-RJ). Processo nº E-17/400.334/11. 31/05/2011.\r\nId: 1142434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142460": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 02/2011.\r\nProcesso n°. IO/0509/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de equipamentos com sistema de gerenciamento de sinalização digital corporativo para as dependências da IOERJ, por meio da contratação de empresa especializada no fornecimento do sistema e dos equipamentos necessários ao seu funcionamento, implantação, manutenção, suporte técnico e treinamento de 03 (três) funcionários da Imprensa Oficial, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe, Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\nR 134.484,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n3390.39.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n02/06/2011.\r\nId: 1142460\r\n"
        ],
        "1142481": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDAContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT, Serviços de Vigilância Patrimonial, configuradas como atividades meio. Total de R 5.709.369,60 (cinco milhões, setecentos e nove mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2011; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1142481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142527": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇOES\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/05/2011.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1590/10.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1589/10.\r\nD.O. DE 03/06/2011\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/05/2011.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1590/10.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.1589/90.\r\nId: 1142527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142872": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 041/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 720.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA ETA TÚNEL IV” (Pregão Eletrônico)\r\n360 dias\r\nR 238.320,00\r\n03/06/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/103.217/2010\r\nId: 1142872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142895": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 037/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 73.950,00 (setenta e três mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 036/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1142895\r\n"
        ],
        "1142921": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL. \r\nPrestação de serviços de provimento de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ.\r\n12 (doze) meses a partir de 01.06.2011, desde que posterior à data de sua publicação no DOERJ, valendo a data de publicação caso posterior a data acima convencionada. \r\n213300612500644111. \r\n2011 NE 01070. \r\nR 84.696.600,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). \r\nBeatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. \r\n01 de junho de 2011. \r\nLei Federal nº 10520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80. \r\nE-12/583536/2010.\r\nId: 1142921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143104": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa AP NET Informática Ltda-ME. Locação de 04 (quatro) computadores especificados no Termo de Referência e na Proposta Especial nº 006/2011. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR MENSAL: R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.054/2011.\r\nId: 1143104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143281": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio Infovia II, através dos partícipes Telemar Norete Lesta S/A e TNL PCS S/A, e PRODERJ como órgão gerenciador/interveniente. : Operacionalização da Rede Infovia RJ 2.0, compreendendo a contratação de 3 links de 10 Mbps para as Bibliotecas Parque da Rocinha e do Alemão e a Biblioteca Estadual de Niterói. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação. NOTA DE EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000761/2011.\r\nId: 1143281\r\n"
        ],
        "1143363": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2011 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a SANECOL Saneamento Ambiental e Ecológico Ltda.\r\n“aquisição por compra de 5.667.600 kg de ácido fluossilícico, sendo 4.968.000 kg para ETA GUANDU e 699.600 kg para a ETA LARANJAL” (Pregão Eletrônico)\r\n: 360 dias\r\nR 2.275.364,40\r\n: 03/06/2011\r\nProcesso nº E-17/103.217/2010\r\nId: 1143363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143445": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 034/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de janeiro\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\nId: 1143445\r\n"
        ],
        "1143446": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 036/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de janeiro\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\nId: 1143446\r\n"
        ],
        "1143447": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 037/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO PEDAGÓGICO\r\nDE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de janeiro\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 120.000,00(cento e vinte mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\nId: 1143447\r\n"
        ],
        "1143448": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 038/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de janeiro\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 67.035,84 (sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta\r\ne quatro centavos).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\nId: 1143448\r\n"
        ],
        "1143449": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 041/2011 - FUSPOM. \r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de janeiro\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 120.000,00(cento e vinte mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\nId: 1143449\r\n"
        ],
        "1143450": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2011.\r\nE-13/20.240/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA HELICÓPTEROS.\r\nR 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais). \r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\nId: 1143450\r\n"
        ],
        "1143498": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa PM TRAINING TREINAMENTOS EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. \r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de serviço educacional de formação em gerenciamento de projetos contendo teoria e prática avançada do PMBOK (Project Management Body of Knowledge) e de curso preparatório para exame PMP (Project Management Professional), a forma dos anexos do instrumento convocatório.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). \r\n: Processo nº E-12/382/11. \r\n: 03/06/2011.\r\nId: 1143498\r\n"
        ],
        "1143581": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.00034-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 014/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAU.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: LUKK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1143581\r\n"
        ],
        "1143607": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. : Prestação de Serviços de Administração de Estagiários. : 07 de junho de 2011. : 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/020.081/2011.\r\nId: 1143607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143631": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 8 (oito) pontes no Município de Bom Jardim - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.059/2011. \r\n: R 9.148.128,80 (nove milhões, cento e quarenta e oito mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A. \r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.107/2011. \r\n: R 37.620.000,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e vinte mil reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 11 (onze) pontes no Município de Petrópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.065/2011. \r\n: R 6.029.900,00 (seis milhões, vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. \r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.108/2011. \r\n: R 49.980.693,60 (quarenta e nove milhões, novecentos e oitenta mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 10 (dez) pontes no Município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.064/2011. \r\n: R 6.479.792,09 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e nove centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 5 (cinco) pontes no Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.069/2011. \r\n: R 14.689.174,26 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 1 (uma) pontes no Município de Areal - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.062/2011. \r\n: R 2.209.905,66 (dois milhões, duzentos e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 6 (seis) pontes no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.069/2011. \r\n: R 2.255.687,16 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TECNOSOLO ENGENHARIA TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A. \r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Petrópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.105/2011. \r\n: R 7.698.467,36 (sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.106/2011. \r\n: R 52.339.447,15 (cinqüenta e dois milhões, trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1143631\r\n"
        ],
        "1143644": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ a especializada paraos espetáculos e eventos realizados na Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, visando a execução das funções mínimas relacionadas, como a utilização de equipamentos e suas configurações 287, de 04 de 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10nº . \r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2011.\r\nId: 1143644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143801": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato DETRO/RJ nº 011/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nContratação de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n18/11/2010.\r\nProcesso nº E-12/660.271/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\nId: 1143801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143846": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão nº 018.008,16 (dezoito mil oito reais e dezesseis centavos. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 25.506,00 (vinte e cinco mil quinhentos e seis reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1143846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143868": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E EMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. Prestação de Serviços Especializados de 02 (dois) Garçons. DATA DE ASSINATURA: R 69.845,85 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Lei Federal nº. 8.666/93. E-12/020.054/2011.\r\nId: 1143868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143879": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP. : Prestação de serviços gráficos para o projeto de implantação do sistema de comercialização e uso de agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro. R 38.676,66 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 12 (doze) meses a contar da publicação. Pregão Eletrônico nº 042/2010, Lei nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/202.236/2008.\r\nId: 1143879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143919": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA RITA LOPES GOMES DE SOUZA\r\n68/2008\r\n02/01/2008 a 05/03/2011\r\nARMANDO MIRANDA RODRIGUES\r\n2508/2008\r\n02/06/2009 a 31/03/2011\r\nDANIELLE DOS SANTOS SENRA\r\n2977/2010\r\n01/07/2010 a 31/03/2011\r\nDARCY NASCIMENTOS DOS SANTOS\r\n2978/2010\r\n01/07/2010 a 31/03/2011\r\nDEISE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n29762010\r\n01/07/2010 a 31/03/2011\r\nVERIDIANA RAMPASSO TINOCO\r\n1720/2008\r\n19/05/2008 a 31/03/2011\r\nId: 1143919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144075": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prestação de serviços de infraestrutura para implantação de um ambiente protegido, composto de sala cofre e sala de controle de energia (UPS), com alta disponibilidade para data center, do complexo da cidade da polícia, com suporte técnico assistido e manutenção, bem como fornecimento de equipamentos e componentes. VALOR DE: 2011NE00583, 2011NE00582, 2011NE00580, 2011NE00585 e 2011NE00586. FUNDAMENTO. PROCESSO Nº E-12/660090/2010.\r\nId: 1144075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144324": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. \r\n: 03.06.2011. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Contabilidade: EDSON BATISTA JÚNIOR e JÉSSICA DE SOUSA FERREIRA. \r\n: Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). \r\n: R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) mensais. \r\n: 01 (um ano). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 2976 de 30.05.2011.\r\nId: 1144324\r\n"
        ],
        "1144325": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n: 03.06.2011. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente VILLY TEIXEIRA SILVA. \r\n: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). \r\n: R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. \r\n: 2 (dois) anos. \r\n: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 2977, de 30.05.2011.\r\nId: 1144325\r\n"
        ],
        "1144340": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 057/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 42.564,99 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 060/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 21.750,00 (vinte e hum mil setecentos e cinquenta reais).\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 059/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 056/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: 35.988,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais) \r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 061/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 19.996.90 (dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos)\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2011.019.00227-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 062/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS-ME.\r\nvalor global: R 120.397,00 (cento e vinte mil trezentos e noventa e sete reais).\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000201-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2011 \r\nCONTRATO Nº 038/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE TENDAS COM PONTO DE LUZ INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AO CAMPOS FOLIA 2011, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2011 NA AVENIDA ALBERTO LAMEGO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PLAY CITY EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 47.050,00 (quarenta e sete mil e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO \r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1144340\r\n"
        ],
        "1144397": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 043/2011 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n“PATROCÍNIO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PROMOVIDOS EM FACE DA CEDAE, PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ A EXTINÇÃO E BAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA” (DL)\r\n180 dias\r\nR 2.096.640,00\r\n07/06/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.981/2011\r\nId: 1144397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144566": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICACAO\r\nD.O. DE 17.12.2010.\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, para reforma da central de material esterelizado do HCPM.\r\nOnde se lê: PARTES: ... empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME.\r\nempresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS.\r\nId: 1144566\r\n"
        ],
        "1144569": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000060-8-PR\r\nContratada: Assad & Assad LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Boa Noite Amor”, programados para os dias (05/05/11, 07/07/11, 01/09/11, 27/10/11 e 01/12/11), todas as apresentações estão previstas para acontecer na Fundação Teatro Municipal Trianon), em Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 7.500,00. (sete mil e quinhentos reais), \r\nValor Total: R 37.5000,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1144569\r\n"
        ],
        "1144641": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº Standard Produtos para Diagnósticos Ltda ME. VIGÊNCIA: junho de 2011Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3.\r\nId: 1144641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144707": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRelação dos contratos por Prazo Determinado firmados pela UERJ com base na Lei nº 4599/05, sob a gerência da Superintendência de Recursos Humanos\r\nGUSTAVO RODRIGUES PINTO\r\n1.358.453.789-3\r\nTécnico em Eletrônica\r\n03/03/2011 a 02/03/2014\r\nISAQUE PIMENTA DA SILVA\r\n2.019.044.274-8\r\nElementar\r\n15/03/2011 a 14/03/2014\r\nTHAIS VARGAS MENEZES\r\n1.297.092.762-6\r\nSuperior II\r\n16/03/2011 a 15/03/2014\r\nId: 1144707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144768": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua João Marcelino, nº 31, Parque Bandeirantes, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola João Batista Veiga.\r\nPartes: Regina Maria de Azevedo Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 784,74 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) mensais.\r\nData: 09/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1144768\r\n"
        ],
        "1144769": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Cleveland Cardoso, nº 22, Frente, Parque Santa Helena, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola José Eduardo Peixoto Zandonaide.\r\nPartes: Marcelo Gomes Lima e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 04(quatro) meses e 05(cinco) dias;\r\nValor: R 816,16 (oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) mensais; R 27,21 (vinte e sete reais e vinte e um centavos) por dia.\r\nData: 16/05/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1144769\r\n"
        ],
        "1144794": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 03/2011.\r\nProcesso n° IO/0502/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA.\r\nContrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, dos aparelhos de ar condicionado centrais instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 meses, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (Anexo I) e termo de referência (Anexo II).\r\nR 51.290,00 (cinquenta e um mil duzentos e noventa reais).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n03/06/2011.\r\nId: 1144794\r\n"
        ],
        "1144796": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 269/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 274.554,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 9 de dezembro de 2010.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 270/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 296.140,50 (duzentos e noventa e seis mil cento e quarenta reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 271/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 186.538,50 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 272/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: BARENBOIM E CIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 31.977,05 (trinta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 273/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 34.317,35 (trinta e quatro mil, trezentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 274/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 821.774,00 (oitocentos e vinte um mil, setecentos e setenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 275/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 276/2010.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 472.940,48 (quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 030/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 671.474,70 (seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 031/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 029/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças de reposição para equipamentos e periféricos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 57.388,45 (cinqüenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 032/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 43.262,70 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 033/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc.) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\nVALOR TOTAL: R 195.314,91 (cento e noventa e cinco mil trezentos e quatorze reais e noventa e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 034/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc.) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PROG COMÉRCIO LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 41.245,23 (Quarenta e um mil duzentos e quarenta e cinco Reais) FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 035/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc.) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\nVALOR TOTAL: R 67.542,43 (Sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 036/2011.\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de prótese de silicone para a paciente Maria Aparecida Lourenço Feliciano.\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 298,00 (duzentos e noventa e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1144796\r\n"
        ],
        "1144843": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNº 07/2011. \r\n: 08/06/2011. \r\n: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\n: Locação e instalação de diversos aparelhos de ar condicionado, nas dependências das unidades administrativas da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizadas a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa e na Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, na forma da Proposta-Detalhe (anexo 2), Termo de Referência (anexo 1) e do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2011. \r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR MENSAL: R 4.583,33 (quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n: R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-18/490.041/2011.\r\nId: 1144843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144844": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2011\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2011.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 31/05/2010.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 31/05/2011.\r\nId: 1144844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144997": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Contrato n° 001/2011. \r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n: Serviço de locação de veículos.\r\n: 08/06/2011.\r\n: R 62.088,00 (sessenta e dois mil e oitenta e oito reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processos n°s E-26/070.183/2011 e E- 01/401.876/2010.\r\nId: 1144997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145014": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: 001/2011\r\nPROCESSO: 2011.043.000179-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para o conserto do elevador tipo maca do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR: R 27.591,06 (Vinte e sete mil e quinhentos e noventa e um reais e seis centavos),\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Dispensa de Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Junho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1145014\r\n"
        ],
        "1145015": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 190/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão N°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.267,00 (Quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1145015\r\n"
        ],
        "1145016": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 191/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 054/2010. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.990,00 (Quatro mil novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1145016\r\n"
        ],
        "1145017": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 192/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 054/2010. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 12.271,00 (Doze mil e duzentos e setenta e um reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1145017\r\n"
        ],
        "1145107": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), da abrangência “D”, Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 07/06/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA E-09/00240/1704-2011.\r\nId: 1145107\r\n"
        ],
        "1145136": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neon Rio Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. : Execução “de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região B”- Sede em Nova Iguaçu-RJ (Duque de Caxias-RJ)”. : R 1.499.767,54. : Processo nº E-17/400.340/2011. : 07/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região C”- Sede em Volta Redonda-RJ (Volta Redonda, Mendes, Piraí, Pinheiral e Rio Claro-RJ). : R 1.399.154,29. : Processo nº E- 17/400.338/2011. : 07/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região E”- Nova Iguaçu-RJ (Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados-RJ). FUNDAMENTO: 03/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região B”- Sede em Volta Redonda-RJ (Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores-RJ”). FUNDAMENTO: 03/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9ª DOCON “Região D”- Sede em Niterói-RJ (Silva Jardim, Rio Bonito, Saquarema, Tanguá e Maricá-RJ”). : R 799.784,57. : Processo nº E- 17/400.347/2011. : 07/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a M.C.R. Manutenção , Construção e Reforma Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 3ª DOCON “Região B”- Sede em Campos dos Goytacazes-RJ (Cardoso Moreira, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana-RJ”). PRAZO: 07/06/2011.\r\nId: 1145136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145147": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 031/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 34.908,87 (trinta e quatro mil, novecentos e oito reais e oitenta e sete centavos) \r\nPublique-se\r\nPublicado por omissão\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1145147\r\n"
        ],
        "1145158": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 193/2011.\r\nFATO GERADOR: 021/2011 - Processo 2011.043.000118 -5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 72.100,00 (Setenta e dois mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1145158\r\n"
        ],
        "1145169": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 215/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000024-P-PR\r\ncarta convite nº 049/11\r\ng. reis construtora ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de retro-escavadeira, 4x2, motor diesel, com potência mínima de 75 CV, caçamba carregador dianteiro 0,76m³, incluindo manutenção, óleo diesel e operador, ano de fabricação a partir de 2000.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.600,90 (setenta e seis mil e seiscentos reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\nId: 1145169\r\n"
        ],
        "1145223": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 5ª DOCON “Região B”- Nova Friburgo-RJ (Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macuco-RJ). : Processo nº E-17/400.333/2011. : 07/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D´Or Construções e Empreendimentos Ltda. : Execução “de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região D”- Sede no Rio de Janeiro-RJ (Região Metropolitana VI- Rio de Janeiro-RJ)”. : R 999.306,68. : Processo nº E- 17/400.351/2011. : 08/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região E”- Sede no Rio de Janeiro-RJ (Região Baía de Ilha Grande, Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba-RJ”). : R 598.714,31. : Processo nº E- 17/400.352/2011. : 07/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região B”- Sede no Rio de Janeiro-RJ (Região Metropolitana IV-Rio de Janeiro-RJ”). : 360 dias. : 07/06/2011.\r\nId: 1145223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145411": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 21.630,96. Em virtude do disposto o valor total do contrato passa a ser de R 403.806,00. DATA DA ASSINATURA Processo nº 5124/UERJ/2010. \r\nId: 1145411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145420": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nEm atenção a Deliberação 200/96 do TCE/RJ - art. 24 - inciso V, com base nos Pareceres e Certificados de nº s. 055/2010, 056/2010 e 032/2011 da Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebrados entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2009:\r\nSociedade Musical Operários Campistas - Processos 0.01/0691-5 e 2010.004.000035-2-CC;\r\nOrquestrando a Vida - Processo 2010.004.000176-5-CC e \r\nSociedade Musical Operários Campistas - Processos 0.01/0690-7 e 2010.004.000034-5-CC;\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1145420\r\n"
        ],
        "1145467": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAMANDA MAGNO LEÃO SANTOS\r\n1.299.295.177-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n10/02/2011 a 10/08/2011\r\nCLEIDE CRISTINA PEREIRA\r\n1.686.929.609-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n04/01/2011 a 03/01/2014\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO CAMPOS LIMA\r\n1.256.454.154-4\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/02/2011 a 11/02/2011\r\nDEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n1.269.109.460-1\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nGISLENE SOARES PERAZZIO\r\n1.311.299.262-7\r\nElementar \r\n11/02/2011 a 23/02/2011\r\nHELENA RENATA LINHARES DA CUNHA\r\n1.252.475.022-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nLUIS ANDRE SILVA DE ASSIS\r\n1.241.137.363-7\r\nElementar \r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nLUZIENE DE SOUZA MELO\r\n2.076.565.985-3\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n20/02/2011 a 19/02/2014\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA\r\n1.293.735.964-9\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nNELMA FRANCISCA IGNACIO MAIA\r\n1.083.560.975-5\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n12/02/2011 a 11/02/2014\r\nVIVIANE ALVES DE ARAUJO\r\n1.167.682.082-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nWAGNER DE ALMEIDA FONSECA\r\n1.011.731.821-0\r\nMédio/Auxiliar de Enfermagem I \r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nANDREA FRANCISCA DA SILVA\r\n1.249.023.934-3\r\nMédio \r\n02/03/2011 a 01/03/2014\r\nMAYANA SOARES GARCIA DA SILVA\r\n1.302.080.640-1\r\nSuperior II\r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nGLORIA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n1.212.259.881-8\r\nMédio \r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA\r\n1.233.935.864-9\r\nElementar \r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nALEXSANDRE DE CARVALHO VENTURA\r\n1.243.449.683-2\r\nElementar \r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nCLEBER LUCIO DE OLIVEIRA\r\n1.620.802.624-6\r\nElementar \r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nJONATHAN ALEXANDRE FERREIRA ALVES\r\n1.689.358.427-0\r\nElementar \r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nLARYSSA BRANDÃO CARNAUBA PEREIRA\r\n1.688.763.266-8\r\nMédio\r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nNEWTON SILVA JÚNIOR\r\n1.209.789.426-9\r\nMédio\r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nNILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES\r\n1.026.028.377-8\r\nElementar \r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nCARLA Y GUBAU MANAO\r\n1.197.479.237-9\r\nSuperior II\r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1.063.084.422-1\r\nMédio\r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nLUCIANA CARDOSO LEAL DE FIGUEIREDO\r\n1.238.668.268-6\r\nMédio\r\n01/01/2011 a 31/12/2013\r\nRENATA RUSSI GUIMARÃES CARVALHO\r\n1.236.326.691-0\r\nSuperior II\r\n16/03/2011 a 15/03/2014\r\nOLIVIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n1.262.077.658-0\r\nElementar \r\n07/12/2010 a 06/12/2013\r\nNILDA MARTINS PEREIRA\r\n1.703.857.188-3\r\nElementar \r\n22/12/2010 a 11/04/2011\r\nMARIA IDALINDIA LOURENÇO ROSÁRIO\r\n1.233.485.206-8\r\nElementar \r\n22/11/2010 a 21/11/2013\r\nMARIA CLAUDIA FRANCO DA SILVA\r\n1.281.735.962-5\r\nElementar \r\n17/12/2010 a 16/12/2013\r\nJEANE BRUM DA SILVA\r\n1.689.342.680-2\r\nElementar \r\n25/11/2010 a 24/11/2013\r\nIGOR GOMES DA COSTA\r\n1.274.143.458-3\r\nMédio\r\n03/11/2010 a 02/11/2013\r\nGLAUCIA ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO\r\n1.235.703.748-4\r\nElementar \r\n08/11/2010 a 07/11/2013\r\nELISABETE LOPES PORTELLA\r\n1.253.796.623-8\r\nElementar \r\n04/11/2010 a 19/04/2011\r\nDANIEL BENTO DE OLIVEIRA\r\n2.076.529.051-5\r\nElementar \r\n04/12/2010 a 07/05/2011\r\nANA KARINA SILVA DE LIMA FERNANDES DA SILVA\r\n1.247.744.441-9\r\nElementar \r\n22/12/2010 a 22/12/2010\r\nMAYRA SANTOS DE ALMEIDA\r\n1.313.331.958-1\r\nElementar \r\n22/11/2010 a 22/02/2011\r\nCARLOS FRANÇA DOS SANTOS\r\n1.333.688.860-2\r\nElementar \r\n08/11/2010 a 04/12/2010\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUZA COELHO\r\n1.228.864.830-0\r\nElementar \r\n22/12/2010 a 01/01/2011\r\nId: 1145467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145501": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 91 /2011 de 09 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a KAMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades, da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da PMERJ adquiridos no \r\n10 (dez) meses contados a partir de 09 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nR 25.902,80 (vinte e cinco mil novecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nId: 1145501\r\n"
        ],
        "1145604": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            " \r\nO Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29/03/2011 aprovou os seguintes projetos que fazem parte da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, que serão financiados com recursos do Orçamento Municipal, por intermédio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 001/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000009-1-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES \r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\nPROJETO: “REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. \r\nOBJETIVO: Reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 225.706,08 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e seis reais e oito centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 002/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000010-3-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nPARTES: FMIA / ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nPROJETO: “INCLUSÃO PROFISSIONAL” \r\nOBJETIVO: Qualificação de adolescentes com deficiências para inserção no mercado de trabalho. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12(DOZE) MESES: R 300.151.88 (trezentos mil, cento e cinqüenta e um reais e oitenta e oito centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 003/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000005-2-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS -FAMAC\r\nPARTES: FMIA/ Federação das Associações de Moradores - FAMAC\r\nPROJETO: PROFISSIONALIZ-ARTE\r\nOBJETIVO: Prestar assistência psico-pedagógico e sócio-jurídica aos adolescentes em conflito com a lei, com medidas sócio-educativas, em meio aberto, (LA e PSC). \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 499.223,17 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dezessete centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 004/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000008-4-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FMIA E A ASSOCIAÇÃO VIDAMOR.\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO VIDAMOR. \r\nPROJETO: “PROGRAMA RESIDENCIAL PARA ADOLESCENTES ABUSADORES E DEPENDENTES DE DROGAS”. \r\nOBJETIVO: Tratamento residencial para adolescentes usuários ou abusadores e dependentes de drogas.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 404.962,80 (Quatrocentos e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 005/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000004-5-PR\r\nCONVÊNIO CELEBARDO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA \r\nPROJETO: “ABRINDO PORTAS/ESCOLA DE FAMÍLIA”\r\nOBJETIVO: Uma estratégia de intervenção Familiar.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 248.621,87 (Duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte um reais e oitenta e sete centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 006/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000007-7-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPROJETO: “EDUCAÇÃO E ARTE”\r\nOBJETIVO: Atender crianças/adolescentes no contexto das medidas sócio-educativas. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 330.559,19 (Trezentos e trinta mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 007/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000006-P-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO.\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPROJETO: “PRECISO DE VOCÊ”\r\nOBJETIVO: Visa assegurar a efetividade dos direitos da criança/adolescente do sexo masculino, contexto de abrigamento que encontra-se em situação de risco social. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 03/01/2011 até 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 227.304,43 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 008/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000028-9-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nPARTES: FMIA/ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nPROJETO: “EM BUSCA DE: APRENDER SABER FAZER”. \r\nOBJETIVO: Desenvolver ações semiprofissionalizantes para atender adolescentes e jovens com deficiência, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 144.797,10 (Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e dez centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 009/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000016-7-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\nPARTES: FMIA/ CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\nPROJETO: “REDE DE OPORTUNIDADES”. \r\nOBJETIVO: Prevenir crianças/adolescentes em situação de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 193.442,95 (Cento e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 010/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000018-1-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\nPARTES: FMIA/ CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\nPROJETO: “ARARIBÁ”. \r\nOBJETIVO: Prevenir crianças/adolescentes que visa o resgate e valorização da cultura afro-brasileira, atividades circenses. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 113.454,63 (Cento e treze mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e três centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 011/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000014-2-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\nPARTES: FMIA/ GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\nPROJETO: “ESPAÇO CRIANÇA FELIZ”. \r\nOBJETIVO: Visa atender os adolescentes e suas famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 180.854,00 (Cento e oitenta mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 012/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000015-P-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPROJETO: “AMPLIANDO OS HORIZONTES”. \r\nOBJETIVO: Oferecer alternativas semiprofissionalizantes na área de agricultura, ensinando técnicas que facilitem inserção no mercado de trabalho. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 420.641,47 (Quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 013/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000017-4-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPROJETO: “VEM & SER”. \r\nOBJETIVO: Oferecer alternativas semiprofissionalizantes através de cursos, visando a inserção no mercado de trabalho. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 312.206,70 (Trezentos e doze mil, duzentos e seis reais e setenta centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 014/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000043-7-NS\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O LAR FABIANO DE CRISTO.\r\nPARTES: FMIA/ LAR FABIANO DE CRISTO.\r\nPROJETO: “LABORATORIOS DE IDEIAS”. \r\nOBJETIVO: Visa desenvolver ações sócio educativas cultural e sócio ambiental de crianças e adolescentes. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 167.152,84 (Cento e sessenta e sete mil, cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 015/2011 \r\nPROCESSO: 2011.071.000013-5-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A OBRA DO SALVADOR.\r\nPARTES: FMIA/ OBRA DO SALVADOR.\r\nPROJETO: “CONSTRUINDO O CIDADÃO”. \r\nOBJETIVO: Buscar alternativas, através da iniciação profissional de adolescentes no mercado de trabalho. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2011 à 31/12/2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 330.629,86 (Trezentos e trinta mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos). \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de junho de 2011.\r\nMario Lopes Machado\r\nPresidente\r\nId: 1145604\r\n"
        ],
        "1145728": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 011/2011. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Relax 2000 Móveis e Comércio Ltda.-ME\r\nPrestação de serviços de locação mensal de mesas, incluindo frete de entrega, de retirada, montagem e desmontagem. \r\nR 11.736,00. \r\n08/06/2011. \r\nProc. nº E-11/60.547/2011. \r\nId: 1145728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145745": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 38/2011 de 14 de março de 2011.\r\n: SSP/PMERJ e a RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição de material para o setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 42/2010.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011.\r\n: R 391.043,35 (trezentos e noventa e um mil quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). \r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\n*Omitido no D. O. de 17/04/2011.\r\n: Termo de Contrato nº 37/2011 de 17 de março de 2011.\r\n: SSP/PMERJ e a DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\n: Aquisição de material para o setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 42/2010.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de março de 2011.\r\n: R 174.921,77 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). \r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.03.2011.\r\n: Termo de Contrato nº 39/2011 de 18 de março de 2011.\r\n: SSP/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de material para o setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 42/2010.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 18 de março de 2011.\r\n: R 172.686,01 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e um centavo). \r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.03.2011.\r\nId: 1145745\r\n"
        ],
        "1145907": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 205/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\n. \r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/08/10\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 098/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.013.000205-2-PR\r\nPregão nº 040/2010.\r\nCONTRATADA: O DIA COMERCIAL LTDA .\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de veículo de comunicação impressa com circulação diária e abrangência nacional, para publicação de avisos de licitação e demais atos oficiais do Governo Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\nId: 1145907\r\n"
        ],
        "1145908": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000278-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2011 \r\nCONTRATO Nº 058/2011 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRITE NAVAL PARA REFORMA DO PISO DO PALCO DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MACEDO MAQUINAS LTDA \r\nvalor global: R 17.085,00 (dezessete mil e oitenta e cinco reais )\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1145908\r\n"
        ],
        "1145915": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: CH 11/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 10.082,90\r\nRecurso de fonte federal: R 10.082,90\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1145915\r\n"
        ],
        "1145965": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 09/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA. \r\n: Execução de obra pública com vistas aos serviços de implantação do sistema de água tratada na localidade de Monnerat - Município de Duas Barras - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 1.837.843,84 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1145965\r\n"
        ],
        "1146020": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEMPRESA M.J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n.\r\n241.359,00 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- .\r\nTermo de Contrato nº 046/2011 de 25.05.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA INDÚSTRIA GOMES MÓVEIS DE AÇO LTDA.\r\nAquisição de mobiliário.\r\n: R 539.700,00 (quinhentos e trinta e nove mil e setecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 1.\r\nId: 1146020\r\n"
        ],
        "1146110": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/013/2011. : FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. : R 192.980,88 (cento e noventa e dois mil novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). : Prestação de serviço de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com radiotransmissores. : Proc. nº E- 18/400.490/2011.\r\nId: 1146110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146198": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRelação dos contratos por Prazo Determinado firmados pela UERJ com base na Lei nº 4599/05, sob a gerência da Superintendência de Recursos Humanos\r\nCECILIA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n1.688.986.968-1\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nDANIELLE SANTOS BARRETO\r\n1.283.821.862-1\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nMARTA FERNANDES MEDEIROS\r\n1.702.569.527-9\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n01/02/2011 a 31/07/2011\r\nVANIA GONÇALVES ALVES\r\n1.073.290.512-2\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n08/02/2011 a 07/02/2014\r\nLUIZ GUSTAVO DORNELAS SEIXAS\r\n1.689.554.159-5\r\nMédio\r\n01/03/2011 a 28/02/2011\r\nJESSICA BARBOSA DA SILVA GAMA\r\n1.322.053.554-1\r\nMédio/Auxiliar Enfermagem I\r\n03/03/2011 a 02/08/2011\r\nId: 1146198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146200": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº. 009/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA. \r\nAquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da ASCOM, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 28.999,20 (vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses para o lote único, contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia. \r\n01.06.2011.\r\n. E-26/050.321/2011.\r\nId: 1146200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146250": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 032/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 72.033,06 (setenta e dois mil e trinta e três reais e seis centavos).\r\nCONTRATO CELEBRADO EM 14 DE ABRIL DE 2011\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO EM 09/06/2011\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 035/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 65.978,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais) \r\nPublique-se\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1146250\r\n"
        ],
        "1146335": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato OTIS nº M M7534 M/2011\r\nELEVADORES OTIS LTDA. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS PARA 05 (CINCO) ELEVADORES DA MARCA OTIS, MODELOS VW2 (9 PARADAS), Nº DE SÉRIE M7534, M7535, M7536, M7537 E M7538, INSTALADOS NA NOVA SEDE DA CEDAE, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 2655 - RJ” (DL)\r\n48 meses\r\nR 416.121,30\r\n10/06/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/101.363/2011\r\nId: 1146335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146399": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO. \r\n: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO. \r\ntendo por objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de Subvenção Social a SUBVENCIONADA, cujo projeto busca incentivar, proporcionar e ensinar aos idosos em situação de risco, abandono e ou negligência e envelhecer com dignidade, saúde e mais disposição, através de atividades culturais, físicas e mentais, visando tornar possível uma melhor convivência entre os membros e dos mesmos com a família e a sociedade em geral. Acredita-se que as atividades desenvolvidas no projeto assegurem aos idosos um envelhecimento saudável, favorecendo a aceitação e posterior reintegração dele ao seio familiar. Na execução do projeto será avaliado o desenvolvimento de cada interno, sua evolução, integração e disposição física, que será relatado mensalmente para acompanhamento do que foi proposto. \r\n\r\n14 de abril de 2011.\r\nRepublicado por ter saído com erro de digitação em 10/05/11.\r\nId: 1146399\r\n"
        ],
        "1146472": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNARJ e Centro de Produção de Luz Ltda - EPP. : R 76.000,00 (setenta e seis mil reais). : Compra de materiais e equipamentos de iluminação cênica para platéia e foyer do TVL. : Proc. nº E-18/400.333/2011.\r\nId: 1146472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146599": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Prestação de serviços de instalação de 1.000 (mil) pontos lógicos e 1.000 (mil) pontos elétricos. R 300.000,00. : Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/660245/2011.\r\nId: 1146599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146613": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\nR 1.645.920,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nprestação de serviço de locação de 45 (quarenta e cinco) veículos tipo sedan, motor 2.0 cilindradas, sem motorista e sem combustível.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\nE-15/000.975./2011\r\n09.06.2011\r\nId: 1146613\r\n"
        ],
        "1146614": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: PRODERJ e o Consórcio Intertech, representado pela empresa líder, Vertotech Ltda. : Fornecimento de equipamentos, componentes e prestação de serviços de instalação e configuração lógica de equipamentos, componentes e softwares. : 12 (doze) meses. 2011NE00573 e 2011NE00574. : Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/661260/2011.\r\nId: 1146614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146615": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ- EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\nProcesso nº E-12/170.007/2011. : VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. DA ASSINATURA:R 34.008,00 (trinta e quatro mil e oito reais). VDO 007/2011. Pregão Eletrônico RP nº 007/2010 - SEPLAG.\r\nId: 1146615\r\n"
        ],
        "1146715": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 207/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000087-0-PR\r\ncarta convite nº 041/11\r\nções ltda\r\nOBJETO:Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Servidão, Projetada 10, José C. de Carvalho, Herval M. de Lima e Travessa Sem Nome.\r\nVALOR GLOBAL: R 103.844,36 (cento e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 103/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6372-X\r\nTomada de Preços nº 029/09\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Meninos do Amanhã, situada em Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de novembro de 2010.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 201/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\nPregão nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 80,00 (oitenta reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 191/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\nPregão nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.959,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta e nove reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 188/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\nPregão nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais *). *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 184/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000193-6-PR\r\nPregão nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.718,50 (treze mil ,setecentos e dezoito reais e cinqüenta centavos *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\nId: 1146715\r\n"
        ],
        "1146819": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSIRLENE DA SILVA PINHO\r\n3551/2008\r\n27/11/2008 a 21/03/2011\r\nMISCHELLE PAIVA DOS SANTOS\r\n1993/2007\r\n01/09/2007 a 31/01/2011\r\nTHIAGO DE SOUZA COSTA\r\n2024/2010\r\n08/04/2010 a 23/02/2011\r\nMOZART RODRIGUES CASTELLO\r\n3721/2009\r\n01/10/2009 a 31/01/2011\r\nKARINA PAIVA MASELLI\r\n1953/2010\r\n01/04/2010 a 25/01/2011\r\nNICOLE MARTINS DE ANDRADE\r\n2813/2010\r\n01/07/2010 a 28/02/2011\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n3634/2009\r\n02/10/2009 a 31/12/2010\r\nANA LUCIA CUSTODIO\r\n3226/2010\r\n01/08/2010 a 31/01/2011\r\nCARMEM LIDIA DUARTE DA CRUZ\r\n3621/2008\r\n01/12/2008 a 08/02/2011\r\nCHRISTIANE DA SILVA ROSAS\r\n646/2009\r\n01/03/2009 a 17/02/2011\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO CAMPOS LIMA\r\n1448/2011\r\n11/02/2011 a 11/02/2011\r\nGISLENE SOARES PERAZZIO\r\n1785/2011\r\n11/02/2011 a 23/02/2011\r\nMARCELO ZANEZ MARTINS\r\n2146/2009\r\n06/05/2009 a 31/01/2011\r\nMARIA HELENA DE FREITAS BRAZ\r\n2315/2010\r\n02/05/2010 a 30/01/2011\r\nRAFAEL HONORATO DA SILVA\r\n1077/2007\r\n01/05/2007 a 07/02/2011\r\nROSE DA SILVA SANTOS\r\n2082/2010\r\n10/04/2010 a 28/02/2011\r\nSELMA DE SOUZA SANTANA\r\n4031/2010\r\n16/09/2010 a 05/01/2011\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n2892/2009\r\n04/07/2009 a 02/01/2011\r\nWELLINGTON LOPES BRANCO\r\n2455/2010\r\n01/06/2010 a 01/02/2011\r\nALINE BELO MOREIRA DA SILVA\r\n1702/2009\r\n16/04/2009 a 11/02/2011\r\nCLAUDENICE MARTINS RAMALHO\r\n3110/2009\r\n12/06/2009 a 29/01/2011\r\nCLAUDIA VALERIA DE CASTRO NASCIMENTO\r\n1715/2009\r\n16/04/2009 a 14/02/2011\r\nELIANE DA SILVA\r\n2425/2010\r\n02/0/2010 a 01/02/2011\r\nMICHELLE NICOLAU PEDROSA DA ROCHA\r\n3248/2009\r\n01/08/2009 a 31/01/2011\r\nREGINA ROSA DOS SANTOS FILGUEIRA\r\n1704/2009\r\n16/04/2009 a 31/01/2011\r\nSELMA SUDRE DE ASSIS DOS SANTOS\r\n2348/2010\r\n02/04/2010 a 28/02/2011\r\nSILVIA REGINA DA ROCHA CORREA\r\n2312/2009\r\n16/04/2009 a 31/01/2011\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n3074/2009\r\n13/07/2009 a 11/02/2011\r\nFLAVIO ZARIANO DA SILVA\r\n3066/2008\r\n11/09/2008 a 09/02/2011\r\nJESSE GUIMARÃES DA SILVA\r\n1698/2010\r\n01/04/2010 a 09/01/2011\r\nLILIANE DE ALCANTRA ALBUQUERQUE\r\n4220/2009\r\n16/11/2009 a 07/02/2011\r\nLUCIO SANTOS DE ABREU\r\n1362/2010\r\n01/03/2010 a 10/01/2011\r\nPRISCILA PEREIRA SECCO\r\n2351/2009\r\n04/05/2009 a 28/02/2011\r\nNICHOLAS DE MENEZES FIREMAN\r\n1057/2007\r\n01/05/2007 a 03/01/2011\r\nBRUNA MOREIRA GALVÃO\r\n1682/2011\r\n11/02/2011 a 21/03/2011\r\nLUANA FERREIRA DE MELO\r\n4219/2009\r\n16/11/2009 a 13/03/2011\r\nVITOR BATISTA MACEDO\r\n4313/2010\r\n01/10/2010 a 24/03/2011\r\nCRISTINA GONÇALVES FILOMENO\r\n1078/2010\r\n11/02/2010 a 31/03/2011\r\nLUCIANA VIEIRA COELHO RIBEIRO\r\n518/2009\r\n24/01/2009 a 04/03/2011\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA VALADÃO\r\n3869/2009\r\n01/11/2009 a 31/03/2011\r\nMARINA COSTA BRIDI TEIXEIRA\r\n3624/2010\r\n05/08/2010 a 22/03/2011\r\nRITA DE CASSIA DA VITORIA\r\n143/2009\r\n02/01/2009 a 31/03/2011\r\nSHEILA SANTANA MEIRELLES DE ALMEIDA\r\n3779/2009\r\n01/09/2009 a 05/03/2011\r\nAILANA ALEXANDRA DIAS\r\n830/2009\r\n07/01/2009 a 31/03/2011\r\nDANIELA DE ALMEIDA LIMA\r\n1662/2009\r\n16/04/2009 a 09/03/2011\r\nKATIA MARIA RODRIGUES FERREIRA RIBEIRO\r\n5454/2006\r\n01/12/2006 a 31/03/2011\r\nLUZIA DUTRA DE MORAES DOS SANTOS\r\n164/2010\r\n20/01/2010 a 03/03/2011\r\nCARLOS RENA NASCIMENTO BARBOSA\r\n2260/2010\r\n12/05/2010 a 31/03/2011\r\nELIZABETH SILVA DA COSTA\r\n3663/2006\r\n30/06/2006 a 30/03/2011\r\nDANIELA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n2578/2009\r\n04/05/2009 a 31/03/2011\r\nLUIZ SERGIO GOMES CRUZ\r\n2792/2008\r\n18/08/2008 a 31/03/2011\r\nPABLO CARVALHO SERRA\r\n3476/2008\r\n03/11/2008 a 31/03/2011\r\nVERONICA DA COSTA DALCANAL\r\n1223/2007\r\n01/06/2007 a 18/03/2011\r\nPATRICIA DE SOUZA MOUTINHO\r\n1954/2010\r\n01/04/2010 a 30/09/2010\r\nKARINA PEREIRA BARROS SANTOS\r\n3843/2009\r\n03/11/2009 a 14/01/2011\r\nId: 1146819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146859": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CS & CS Comércio e Serviços Ltda. Locação de máquinas copiadoras para o centro de produção da UERJ - CEPUERJ. VIGÊNCIAcontados a partir de 14/06/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como Termo Inicial de Vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALORRESPONS Carlos Alberto F. de Barros - matr. 4671-4 e Celia Cristina Rangel Fabio Pereira - matr. 6773-6. Portaria n° 34/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10922/UERJ/2010. \r\nId: 1146859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146868": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato nº 035/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELIAS E ALEXANDRIA IND. E COM. DE EQUIP. E SUPR. PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\nAquisição de Reagentes (acetato de sódio, acetona, ácido acético glacial, ácido nítrico e outros).\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nR 1.845,62 (um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/5360/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n03/06/2011.\r\nId: 1146868\r\n"
        ],
        "1146961": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA RADIADORES REVELLES-PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. : O presente Contrato tem por objeto é a prestação de serviços de Manutenção de Empilhadeiras, para o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o que do Termo de Referência, Anexo 1 e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital. : 30 (trinta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. : R 13.000,00 (treze mil reais). : Processo nº E- 12/349/11. : 13/06/2011.\r\nId: 1146961\r\n"
        ],
        "1146965": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Execução de obra pública com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de reconstrução de 5 (cinco) pontes no Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 14.689.174,26 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2011.\r\nId: 1146965\r\n"
        ],
        "1147065": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 23/05/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\nFornecimento de 4.602 metros de tubos de ferro fundido Dúctil.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Pregão nº 015/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.232/2010).\r\nR 1.815.918,78 (um milhão, oitocentos e quinze mil novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos).\r\n60 (sessenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2011.\r\nId: 1147065\r\n"
        ],
        "1147238": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 177/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 179/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 181/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 206.730,40 (duzentos e seis mil, setecentos e trinta reais e quarenta centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 182/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 197.607,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e sete reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 183/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.571,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO:187/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.315,20 (cento e quarenta e três mil,trezentos e quinze reais e vinte centavos)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 178/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 190,00 (cento e noventa reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 205/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.408,80 (trinta e dois mil,quatrocentos e oito reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes,31 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 202/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.872,25 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 198/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: VICTER COMERCIAL LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.725,00(dez mil, setecentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 196/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: J. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 82.405,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nNÚMERO: 195/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.00386-6-PR\r\nPregão nº 065/2010.\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.378,90 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(4)\r\nNÚMERO: 218/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000191-1-PR\r\nPregão nº 022/2010.\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 152.346,00 (cento e cinqüenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 485/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000360-9-PR\r\nTomada de Preços nº 054/10.\r\n: rifem empreendimentos ltda\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça São Cristóvão - SESI, na Avenida Bartolomeu Lisandro, situada em Guarus.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2011.\r\nCONTRATO Nº 369/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.004.000160-4-PR\r\ncarta convite nº 103/2010.\r\n: ach dimensão informática e contábil ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software com treinamento inicial, suporte, manutenção corretiva e atualizações legais de sistema, multiusuário, que contemple o Planejamento Orçamentário da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ, envolvendo a elaboração e o controle do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma integrada.\r\nVALOR GLOBAL R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 219/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000085-6-PR\r\ncarta convite nº 043/11\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Ancelmo Rangel da Silva. \r\nVALOR GLOBAL: R 111.964,09 (cento e onze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nId: 1147238\r\n"
        ],
        "1147239": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/019.000407-9 \r\nPREGÃO nº 007/2010\r\nCONTRATO Nº 0012/11\r\nOBJETO: serviço de hospedagem com alimentação para atender a programação de eventos culturais e comemorativos.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n: pálace hotel ltda \r\nVALOR GLOBAL: R 3.913,77 (três mil novecentos e treze reais e setenta e sete centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1147239\r\n"
        ],
        "1147240": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000050-0-PR \r\nCONVITE nº 002/2011\r\nCONTRATO Nº 016/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA serviço de Fotografia para atender as necessidades da FTMT, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS PUBLICIDADE LTDA.\r\nvalor global: R 48.450,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais),\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1147240\r\n"
        ],
        "1147333": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 016/2011, assinado em 02.06.2011. DER-R e ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos em geral, com reposição de peças e acessórios em diversos veículos e equipamentos lotados na Divisão de Equipamento -DEQ. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.049/2011.\r\nId: 1147333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147368": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 98 /2011 de 14 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI\r\n(dez) meses contados a partir de 14 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nR 150.603,50 (cento e cinqüenta mil seiscentos e três reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nId: 1147368\r\n"
        ],
        "1147390": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa BIOSYS LTDA. Aquisição de testes laboratoriais (kits e reagentes para determinação bioquímica, etc.) com a cessão em comodato de 01 (um) equipamento para o laboratório de patologia clínica da Policlínica Piquet Carneiro - PPC. 12 (doze) meses contados a partir do dia seguinte da sua publicação no D.O. : R 125.390,64 (cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). 2011NE02935. Luis Cristóvão de Moraes Sobrino Porto, matr. 5868- 5. : 13/06/2011. Proc. nº 3086/UERJ/2011. \r\nId: 1147390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147424": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 044/2011 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE” (IL).\r\n12 meses.\r\nR 500.000,00.\r\n07/06/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.296/2011.\r\nId: 1147424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147425": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 045/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o LEILOEIRO PÚBLICO, JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO” (IL).\r\n12 meses.\r\n5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, pago pelo comprador.\r\n: 07/06/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.568/2011.\r\nId: 1147425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147522": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 5ª DOCON “Região A”- Sede em Nova Friburgo-RJ (Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu e Duas Barras-RJ”). VALOR: Processo nº E-17/400.332/11. 03/06/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda . Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 4ª DOCON “Região A”- Sede em Macaé-RJ- (Macaé, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã, Rio das Ostras e Carapebus-RJ”). FUNDAMENTO: 01/06/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda . Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9ª DOCON “Região A”- Sede em Niterói-RJ (São Gonçalo-RJ”). Processo nº E-17/400.344/11. 03/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 7ª DOCON “Região A”- Sede em Volta Redonda-RJ( Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real-RJ”).FUNDAMENTO: 10/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda . Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região A”- Sede no Rio de Janeiro-RJ- (Região Metropolitana III-Rio de Janeiro-RJ”). R 899.356,42. DATA: 08/06/2011.\r\nId: 1147522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147589": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Pelegrini & Rodrigues Auditores Independentes S/S: Auditoria do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte/Noroeste Fluminense (Acordo de Doação N° TF 054999 BR) e Auditoria do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (Financiamento IBRD 77730). 12 (doze) meses. R 145.734,99 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001156/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e OBJETO“Transferência de Tecnologias de Sistemas de Produção Agropecuários Sustentáveis com Ênfase em Manejo Sanitário Preventivo de Rebanho de Leite”do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. VALOR DO CONTRATO: R 48.650,00 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais). Processo n° E- 02/003326/2010.\r\nId: 1147589\r\n"
        ],
        "1147591": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADRIANA SILVA SOEIRO\r\n1.291.868.454-8\r\nElementar\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nALEXANDRE LEMOS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n1.689.547.217-8\r\nElementar\r\n10/02/2011 a 03/03/2011\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n1.689.490.629-8\r\nElementar\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nCARLOS DOS SANTOS DA SILVA\r\n1.088.635.595-5\r\nMédio\r\n10/01/2011 a 10/03/2011\r\nCASSIO MACIEL DE SOUZA\r\n1.253.689.307-5\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nCELIA DA SILVA PAULA\r\n1.075.368.751-5\r\nElementar\r\n24/02/2011 a 23/02/2014\r\nDEBORA GELAIN TORNEL\r\n1.286.926.056-5\r\nSuperior II\r\n03/02/2011 a 02/02/2014\r\nDENIZETE PASSOS FABRICIO\r\n1.066.771.567-0\r\nElementar\r\n08/01/2011 a 07/01/2014\r\nDIEGO SOARES LOPES LIMA\r\n1.373.697.289-9\r\nMédio\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nDILMA VILELLA LOPES\r\n1.322.044.062-1\r\nElementar\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nDOUGLAS LEITE FERREIRA\r\n1.286.377.258-0\r\nElementar\r\n05/01/2011 a 04/01/2014\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\n1.300.089.454-2\r\nMédio\r\n11/01/2011 a 10/01/2014\r\nGILSON AMORIM DA SILVA\r\n2.043.366.559-3\r\nElementar\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nIGOR TADEU DE OLIVEIRA MACHADO\r\n1.902.562.785-0\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nISABEL CRISTINA MARIANO\r\n1.316.843.962-1\r\nElementar\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nLARISSA PASSOS PEREIRA DA SILVA \r\n1.687.523.001-2\r\nMédio\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nLAURA ALICE MAXIMIANO\r\n1.255.295.705-8\r\nElementar\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nLIGIA ANNE MONTEIRO NEPOMOCENO\r\n1.689.474.178-7\r\nMédio\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nLUIZ DOS SANTOS BULHÕES\r\n1.209.861.067-1\r\nElementar\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nMARCELO VINICIUS BEZERRA DA COSTA\r\n1.286.418.958-7\r\nTécnico Radiologista\r\n03/02/2011 a 02/02/2014\r\nMARCILIO GALDINO DO NASCIMENTO\r\n1.258.650.956-2\r\nElementar\r\n05/01/2011 a 04/01/2014\r\nMARIANA CRISTINA BORGES LIMA DOS SANTOS\r\n1.638.393.636-1\r\nMédio\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nMERILENE OLIVEIRA SANTOS\r\n1.068.441.742-9\r\nElementar\r\n09/02/2011 a 08/02/2014\r\nROBERTO DOS SANTOS PALADINO\r\n1.394.723.127-9\r\nElementar\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nROSANA CHAVES DOS SANTOS\r\n1.301.697.260-2\r\nMédio\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nSANDRA CLEMENTE\r\n1.249.731.763-3\r\nElementar\r\n27/01/2011 a 26/01/2014\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DA ROCHA\r\n1.208.387.012-5\r\nElementar\r\n27/01/2011 a 26/01/2014\r\nSIMONE FONTES DE CARVALHO\r\n1.253.774.417-0\r\nMédio\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nTAINÁ ALVES CASTRO\r\n1.315.851.960-6\r\nElementar\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nTEREZINHA RODRIGUES DA CRUZ\r\n1.258.832.154-4\r\nElementar\r\n25/01/2011 a 24/01/2014\r\nTHIAGO DA SILVA MORAES\r\n1.290.584.660-9\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nTHIAGO MENCHINI SANTOS DAS CHAGAS\r\n1.291.587.962-3\r\nTécnico Radiologista\r\n03/02/2011 a 02/02/2014\r\nVERA DA SILVA RIBAS\r\n1.224.784.655-8\r\nMédio\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nVITOR AUGUSTO DA SILVA\r\n1.298.975.360-7\r\nElementar\r\n11/02/2011 a 10/02/2014\r\nANDREIA ROMIO\r\n1.270.662.162-3\r\nMédio\r\n02/10/2010 a 01/10/2013\r\nFELIPE ANTONY VELLOSO DOS SANTOS\r\n1.198.375.423-9\r\nSuperior I\r\n13/09/2010 a 12/09/2013\r\nJACKSON LEANDRO FARIAS\r\n1.686.086.277-8\r\nElementar\r\n02/09/2010 a 01/09/2013\r\nLAIS SANTOS DA SILVA\r\n1.358.342.185-9\r\nElementar\r\n02/10/2010 a 01/10/2013\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA\r\n1.269.627.156-0\r\nElementar\r\n27/09/2010 a 26/09/2013\r\nLUIZ RICARDO SILVA DOS SANTOS\r\n1.644.681.864-6\r\nElementar\r\n24/09/2010 a 23/09/2013\r\nROSIMARY MARTINS ALVES\r\n1.465.111.127-7\r\nElementar\r\n10/09/2010 a 09/09/2013\r\nAINDA CRISTINA DE MEDEIROS MANZANO\r\n1806/2009\r\n01/05/2009 a 28/02/2011\r\nALEXANDER ALEIXO ESTEVES\r\n1802/2009\r\n01/05/2009 a 28/01/2011\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n2278/2007\r\n01/10/2007 a 31/01/2011\r\nANDERSON SANTANA DE SOUZA\r\n1003/2008\r\n01/03/2008 a 14/02/2011\r\nCILENE FREIRE DE MIRANDA\r\n2924/2008\r\n12/08/2008 a 30/01/2011\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUZA COELHO\r\n38/2011\r\n22/12/2010 a 11/01/2011\r\nDOUGLAS LOBATO SANTOS DE JESUS\r\n65/2010\r\n01/01/2010 a 31/01/2011\r\nGEORGE LUCAS DE ALMEIDA FLORENCIO\r\n2493/2010\r\n01/06/2010 a 03/01/2011\r\nINGRID CAROLINE DE MELO RAMALHO\r\n2644/2009\r\n01/06/2009 a 25/01/2011\r\nLILIANE DE SOUZA\r\n3310/2008\r\n01/11/2008 a 05/01/2011\r\nMAYRA SANTOS DE ALMEIDA\r\n4808/2010\r\n22/11/2010 a 22/02/2011\r\nMAYSA ASSEMANY DE CASTRO\r\n1801/2009\r\n01/05/2009 a 30/01/2011\r\nPAULO CESAR LIMA DA SILVA\r\n1838/2009\r\n01/05/2009 a 31/01/2011\r\nPAULO ROBERTO SOARES DE LIMA\r\n2480/2010\r\n01/06/2010 a 31/01/2011\r\nPEDRO PAULO ALO DOS SANTOS JUNIOR\r\n1672/2010\r\n01/03/2010 a 23/01/2011\r\nROSE DOS SANTOS MATTOS\r\n1928/2008\r\n02/06/2008 a 01/02/2011\r\nROZE LEE TEIXEIRA PROCOPIO\r\n4205/2009\r\n05/11/2009 a 11/02/2011\r\nSERGIO LUIZ MONTEIRO DA SILVA\r\n4443/2009\r\n01/12/2009 a 15/02/2011\r\nSUMEI MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n2755/2010\r\n23/06/2010 a 04/02/2011\r\nURANIA GLORIA DOS SANTOS\r\n1817/2009\r\n01/05/2009 a 28/02/2011\r\nVIVIANE GOMES VITORIO DE OLIVEIRA\r\n3200/2009\r\n01/08/2009 a 01/01/2011\r\nId: 1147591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147637": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 207008/2011, assinado em 10.06.2011. PRODERJ e o Clube de Assistência dos Servidores Públicos Federais - CLASP Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 600,00. Processo nº E- 12/661208/2011.\r\nId: 1147637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147820": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 29/2010 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a INTERJET COMERCIAL LTDA EPP. SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no \r\n(dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nR 6.000,00 (seis mil).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nId: 1147820\r\n"
        ],
        "1147823": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nContrato nº 027/2011. \r\nE-26/30.217/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa .\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Apoio Administrativo, configurado como atividades - meio. \r\nR 9.699.987,84 (nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). \r\n: 13/06/2011. \r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2011; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1147823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147845": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2011 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a O. SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no \r\n(dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nR 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nId: 1147845\r\n"
        ],
        "1147861": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2011 de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a SCHMIDEL E PIROLA LTDA ME.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no \r\n(dez) meses contados a partir de 19 de maio de 2011, data da assinatura.\r\nR 41.537,76 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nId: 1147861\r\n"
        ],
        "1147868": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Execução de obra pública, pelo regime de empreitada por preço unitário, com vistas à recuperação do Conjunto Horto Botânico, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.221.794,39 (um milhão, duzentos e vinte e um mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.656/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 060/2011.\r\nId: 1147868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147941": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Com. de Medicamentos e Prod. Hosp. Ltda Epp 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:1.065,60 (um mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos)., de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE eAquisição de medicamentos13 Pregão nº 075/2011 32.844,00 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais)Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de medicamentos13 Pregão nº 075/2011 (doze mil trezentos e cinqüenta reais e quarenta centavos. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de medicamentos 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 9.654,12 (nove mil seiscentos e cinq. FISCAL DE CONTRATO:, matrícula .\r\nId: 1147941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147946": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 051/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária - para adequação, reforma e ampliação da subestação do Quartel General da PMERJ, inclusive os GMG's. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTOR LTDA. : Fornecimento de material e mão-de-obra especializada para adequação, reforma e ampliação da subestação do Quartel General da PMERJ, inclusive os GMG's, Sito à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. DATA DA: R 1.389.932,60 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000491/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1147946\r\n"
        ],
        "1148097": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 207012/2011, assinado em 15.06.2011. : PRODERJ e a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social - ANSPPS. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/661203/2011.\r\nId: 1148097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148235": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNARJ e Centro de Produção de Luz Ltda-EPP. : R 76.000,00 (setenta e seis mil reais). : Compra de materiais e equipamentos de iluminação cênica para platéia e foyer do TVL. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.333/2011.\r\nId: 1148235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148242": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCompanhia Municipal de Iluminação Pública - Campos Luz\r\nCONTRATO Nº 001/2011\r\nPROCESSO N.º 2011.008.000006-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 001/2011\r\n.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de iluminação externa da Praça de Donana, quadra polivalente, quadra de areia e campo de areia, na Rua Valeoncio Alves - Donana,.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.904,16 (cento e vinte mil, novecentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado \r\nPRAZO DO CONTRATO: 45(quarenta e cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 223/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000080-P-PR\r\ncarta convite nº 048/11\r\n: precisão construções ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas São Judas Tadeu, Álvaro Batista, Antônio Martins Coutinho, Clodoaldo Peixoto, Emergil das Dores, Francisco Duarte, Mario Nilton Filho e Massad Curi.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.147,49 (cento e quarenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 222/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000016-2-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/11\r\n: consórcio nova - lapa ltda \r\nOBJETO: Obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem - Bairro da Lapa e Adjacências - Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal. VALOR GLOBAL: R 33.920.000,02 (trinta e três milhões, novecentos e vinte mil reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 060/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6801-2\r\nTomada de Preços nº 033/09\r\n: loc bruno ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Praça Meninos do Amanhã - Avenida Santa Rosa com Pedro Barroso - Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.833,90 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 522/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000420-6-PR\r\nTomada de Preços nº 059/2010.\r\npavitec rn pavimentadora e construtora ltda.\r\nOBJETO: Execução de obras de pavimentação e drenagem na Rua Frei Caneca e Rua 7 no loteamento Parque Barão do Rio Branco - Sub-distrito de Guarus, Campos dos Goytacazes\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nvCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 275/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000242-2-PR\r\nTomada de Preços nº 032/2010.\r\n: siqueira engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de São Benedito em Goytacazes - Rodovia Campos/Farol.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.597,38 (cinqüenta e quatro mil,quinhentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 453/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000401-9-PR\r\ncarta convite nº 159/10\r\n: precisão construções ltda. \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas - Tócos.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.716,36 (cinqüenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2011.\r\nId: 1148242\r\n"
        ],
        "1148331": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto aLILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME, legal do Diretor ANDRÉ HELLER, do cenógrafo RENATO TEOBALDO e dos cantores líricos RODRIGO ESTEVES, eliane coelho, SÁVIO SPERANDIO, RODOLFO GIULIANI, ERIC HERRERO, SYLVIA KLEIN e CARLOS EDUARDO MARCOS, para participarem da ópera “NABUCO”, DE GIUSEPPE Verdi, que integra a Temporada Oficial de Ópera de 2011 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a participação da Orquestra Sinfônica e do Coro do Theatro Municipal. DATA DA ASSINATURA:oito Lei Federal nº.. \r\nId: 1148331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148340": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\nContrato nº 006/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL- ATEC LTDA. \r\nAquisição de equipamento e material de multimídia para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica. \r\nR 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais).\r\n01 (um) ano para todos os lotes, contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia. \r\n26.05.2011.\r\nE-26/050.292/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06. 2011.\r\nId: 1148340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148346": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 019/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa ELJ Engenharia Ltda, CNPJ 04.337.573-0001/66.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de 3.000 (três mil) pontos de Rede Lógica e de 3.000 (três mil) pontos de Rede Elétrica Dupla (dois pontos elétricos a cada ponto lógico), compreendendo também remanejamento, com fornecimento de materiais, para atendimento desta Secretaria.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n: 15/06/2011.\r\n: Processo nº E-09/19/0003/2011.\r\nId: 1148346\r\n"
        ],
        "1148410": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa COMPREL COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de confecção e instalação de toldos/coberturas, na forma do termo de Referência e da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n: 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). \r\n: Processo nº E-12/836/11. \r\n: 14/06/2011.\r\nId: 1148410\r\n"
        ],
        "1148720": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/2011.\r\nBIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA.\r\nAquisição de Teste Dengue NS1 AG (ELISA) PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 NO SORO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 33.090,00 (trinta e três mil e noventa reais)\r\nE- 08/8641/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n20/04/2011.\r\nId: 1148720\r\n"
        ],
        "1148741": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Execução de obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública-R.I.S.P, localizada na Estrada do Contorno, com prolongamento da Rua Gumercindo de Freitas, no Município de Campos dos Goytazaces-RJ.R 3.722.037,17. DATA: 15/06/2011.\r\nId: 1148741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148767": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility Obras de Engenharia Ltda. Execução “de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 6ª DOCON “Região B”- Sede em Petrópolis (São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira e Paty do Alferes-RJ). FUNDAMENTO:: 14/06/2011.\r\nId: 1148767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148780": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE REMO\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização da segunda edição do projeto LOUNGE C, nos dias 24 e 25 de , quando o espaço será esvaziado.VALOR: . DATA DA ASSINATURA: E- 18/450./2010.\r\nId: 1148780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148945": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOBJETO Rescisão do contrato firmado entre as partes em 16/09/2009, para a reforma dos sanitários públicos masculinos e femininos, no térreo do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha/UERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5014/UERJ/2009.\r\nId: 1148945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148987": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 03/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de JACONÉ, no Município de Saquarema - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.574/2010. \r\n: R 5.483.652,85 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1148987\r\n"
        ],
        "1149059": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado incluindo instalação e reposição de aparelhos. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. R 171.999,60 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos),; desembolso mensal estimado de R 14.333,30 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). NOTA DE EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 19.05.2011.\r\nOmitido no D.O. de 09.06.2011.\r\nId: 1149059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149091": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 05/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestação de serviço de transporte de provas para exame vestibular CEDERJ.\r\nR 34.890,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\n13/06/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contados a partir de 14/06/2011.\r\n- matrícula: 1436-5.\r\nE-26/60881/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\nContrato nº 06/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a OFFICER LASER SISTEMAS LTDA.\r\nprestação de serviço gráfico (impressão de folha de redação e prova discursiva para exame vestibular).\r\nR 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais).\r\n13/06/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contados a partir de 13/06/2011.\r\n- matrícula: 1436-5.\r\nE-26/60882/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\nContrato nº 07/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nPrestação de serviço gráfico (impressão de cartão resposta para exame vestibular).\r\nR 8.798,40 (oito mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n13/06/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês, contados a partir de 13/06/2011.\r\n- matrícula: 1436-5.\r\nE-26/60883/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\nContrato nº 08/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nrestação de serviço gráfico (impressão de cadernos de provas para exame vestibular).\r\nR 23.520,00 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais).\r\n13/06/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês, contados a partir de 13/06/2011.\r\n- matrícula: 1436-5.\r\nE-26/60884/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/06/2011.\r\nId: 1149091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149157": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 15/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n: Construção da Cadeia Pública - São Gonçalo \"B\" - 552 homens, com a elaboração do respectivo projeto executivo, à Rua Olegário do Nascimento, s/nº - São Gonçalo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 23.330.864,89 (vinte e três milhões, trezentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1149157\r\n"
        ],
        "1149167": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Comodato.\r\nA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, como Comodatário, e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, como Comodante.\r\nO presente contrato tem por objeto a ocupação pelo COMODATÁRIO, à título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado à Rua Barão da Torre, em frente à Rua Teixeira de Mello, denominada Complexo Rubem Braga, do qual o COMODANTE é legítimo possuidor, conforme o Termo de Cessão de Uso anexo ao processo administrativo E-10/400.478/2010, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas.\r\n15 de junho de 2011.\r\n10 anos a partir da data de publicação no D.O. \r\nArts 579 e 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-11/50.438/2010.\r\n\r\nId: 1149167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149302": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresaPrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva e de conservação em 06 (seis) elevadores. : 12 (doze) meses contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : R 54.600,00. ASSINATURA: 10 de junho de 2011.\r\nId: 1149302\r\n"
        ],
        "1149401": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Suprimedical Com. de Prod. Médicos e Hospitalares Lt da.Aquisição de material hospitalar, em regime de consignaçãode Pregão nº 013/2011quarenta e oito mil oitocentos e vinte e oito . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1149401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149418": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/010/2011 - Contrato de Compra. : Compra de 2250 (dois mil duzentos e cinquenta) pacotes de papel toalha. : 15.457,50 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). : Proc. nº E- 18/400.321/2011.\r\nId: 1149418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149468": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Contrato Nº 19/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA .\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de uniformes - calças e jalecos -para equipe de manutenção da Superintendência de Engenharia e Manutenção - SUPEM, de acordo com o que consta do Termo de Referência, Anexo 1 e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital.\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 6.844,96 (seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n: Processo nº E-12/684/11. \r\n:15/06/2011.\r\n: Contrato Nº 20/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA .\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de botas de segurança para equipe de manutenção da Superintendência de Engenharia e Manutenção - SUPEM, de acordo com o que consta do Termo de Referência, Anexo 1 e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Edital.\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 1.244,76 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-12/684/11. \r\n:14/06/2011.\r\nId: 1149468\r\n"
        ],
        "1149518": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: O imóvel destinar-se-á, exclusivamente, para funcionamento de creches ao atendimento da população local situadas no Conjunto Nova Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, RJ, nos Termos do Protocolo de Obrigações, celebrado em 25/08/2003. Sem limitação de prazo. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.128/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.979/2009. : 061/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2011.\r\nId: 1149518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149555": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. : Execução “de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9ª DOCON “Região B”- Sede em Niterói-RJ(Niterói- RJ).: Processo nº E-17/400.345/2011. : 10/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Execução “de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9ª DOCON “Região C”- Sede em Niterói-RJ(Guapimirim, Magé e Itaboraí-RJ).FUNDAMENTO: 10/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Execução “de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON “Região C”- Sede no Rio de Janeiro-RJ( Região Metropolitana X-Rio de Janeiro-RJ).: 360 dias. : 06/06/2011.\r\nId: 1149555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149577": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, tipo representação Sedan, motor 1.6L e potencia mínima de 90 CV, capacidade de 05 passageiros, tipo hetch, gasolina e/ou álcool, cor branca/prata, 04 portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico nas portas dianteiras, alarme, trava elétrica, apoio, apoio de cabeça em todos os assentos, rádio AM/FM/CD PLAYER, protetor de Carter, acessórios obrigatórios (cinto de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, sem fornecimento de motorista e sem combustível). VALOR TOTALR 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais), a serem pagos durante a vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.134/2011.\r\nId: 1149577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149665": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPARTES UERJ e empresa CJC 2007 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LT DA. Rescisão do contrato firmado entre as partes em 05/10/2009, para a Reforma do atelier do Instituto de Artes no Centro Cultural/UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4737/UERJ/2009.\r\nId: 1149665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149697": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteNorsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Execução de obra pública, com vistas à Implantação da Central de Tratamento de Efluentes Líquidos e lodos de Limpa-Fossa (Cetel Vassouras) no Município de Vassouras. : 04 (quatro) meses, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. R 1.424.940,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.574/2010.\r\nId: 1149697\r\n"
        ],
        "1149725": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de obra pública, pelo regime de empreitada por preço unitário, com vistas à construção de unidades habitacionais em terreno localizado no Parque Mayra, Município de Pinheiral, RJ. R 3.838.203,00 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil duzentos e três reais). FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.329/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 13/06/2011. 062/2011.\r\nId: 1149725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149758": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 195/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. SIST. REG. DE PREÇO- 37/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000269-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de UTI móvel para transporte de pacientes da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.224,00 (Quatro mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149758\r\n"
        ],
        "1149759": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 198/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 197.498,60 (Cento e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149759\r\n"
        ],
        "1149760": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 199/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 87.607,65 (Oitenta e sete mil seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149760\r\n"
        ],
        "1149761": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 200/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 260.104,75 (Duzentos e sessenta mil cento e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149761\r\n"
        ],
        "1149762": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 201/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 3.917,00 (Três mil novecentos dezessete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149762\r\n"
        ],
        "1149763": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 202/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 63.284,00 (Sessenta e três mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149763\r\n"
        ],
        "1149764": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 217/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 2.100,00 (Dois mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149764\r\n"
        ],
        "1149765": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 218/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 27.983,00 (Vinte e sete mil novecentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149765\r\n"
        ],
        "1149766": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 219/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.018,00 (Quatro mil e dezoito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149766\r\n"
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        "1149767": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 220/2011\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 022/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000243-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos (eletroencefalograma) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 6.156,00 (Seis mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149767\r\n"
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        "1149768": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 221/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 3.286,62 (Três mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149768\r\n"
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        "1149769": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 222/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 198.116,31 (Cento e noventa e oito mil cento e dezesseis reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149769\r\n"
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        "1149770": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 194/2011\r\nFATO GERADOR: 047/2010 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149770\r\n"
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        "1149771": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 196/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000290-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.. \r\nVALOR TOTAL: R 4.902,00 (Quatro mil novecentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149771\r\n"
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        "1149772": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 197/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000290-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149772\r\n"
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        "1149773": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 203/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2010 - RP\r\nPROCESSO: 2010.043000292-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de bolsas duplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 26.982,00 (Vinte e seis mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149773\r\n"
        ],
        "1149774": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 205/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceadores, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 8.657,00 (Oito mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149774\r\n"
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        "1149775": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 206/2011\r\nFATO GERADOR: 055/2010 \r\nPROCESO: 2011.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.750,00 (Um mil setecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149775\r\n"
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        "1149776": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 207/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 13.832,00 (Treze mil e oitocentos e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149776\r\n"
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        "1149777": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 208/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 9.728,00 (Nove mil e setecentos e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junhoo de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149777\r\n"
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        "1149778": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 209/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 62.932,12 (Sessenta e dois mil e novecentos e trinta dois reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149778\r\n"
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        "1149779": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 210/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 009/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000556-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue total nos doadores de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 9.145,00 (Nove mil cento e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149779\r\n"
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            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 211/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 10.998,00 (Dez mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149780\r\n"
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            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 212/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 44.215,60 (Quarenta e quatro mil duzentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149781\r\n"
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            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 213/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.164,40 (Três mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149782\r\n"
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            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 214/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 11.306,00 (Onze mil trezentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149783\r\n"
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            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 216/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 31.421,85 (Trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149784\r\n"
        ],
        "1149785": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 204/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 044/2010.\r\nPROCESSO N° 201.043.000308-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kit p/ coleta automatizada (por aférese) de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para procedimentos de aférese, com cessão de equipamento para o Hemocentro Regional de Campos, Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 14.304,00 (Quatorze mil e trezentos e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149785\r\n"
        ],
        "1149786": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 215/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.457,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1149786\r\n"
        ],
        "1149858": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de a SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nReforma da Cobertura da Entrada e Modificação na Entrada Principal de Vicente Piragibe.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ne cinquenta e cinco reais e quarenta e.\r\n.\r\nde 2011.\r\nId: 1149858\r\n"
        ],
        "1149889": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nprestação de serviços de locação mensal de 17 notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transportes.\r\n17.03.2011 a 16.03.2012\r\nArt. 15 da Lei nº 8.666/93.\r\nR 35.449,08.\r\nE-15/000.413/2011.\r\n17.03.2011.\r\n* Omitido no D.O. de 22.03.2011.\r\nId: 1149889\r\n"
        ],
        "1150085": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nContrato IO nº 01/2011.\r\nProcesso n° IO/0533/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de Prestação de Serviços de assistência técnica com manutenção preventiva, mecânica e eletromecânica, inclusive limpeza, lubrificação e regulagem de 06 (seis) equipamentos Heidelberg.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n02/06/2011.\r\nId: 1150085\r\n"
        ],
        "1150223": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 046/2011 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.400 METROS DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO K-7 DIÂMETRO DE 400MM” (Pregão Eletrônico nº 022/2011)\r\n60 dias\r\n447.174,00\r\n17/06/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.576/2011\r\nId: 1150223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150256": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 064/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 30.000,01 (trinta mil e hum centavo)\r\nPublique-se,\r\nCampos dos Goytacazes 13 de junho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 015/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON (órgão Participante)\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) \r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1150256\r\n"
        ],
        "1150257": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000050-0-PR \r\nCONVITE nº 002/2011\r\nCONTRATO Nº 016/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA serviço de Fotografia para atender as necessidades da FTMT, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS PUBLICIDADE LTDA.\r\nvalor global: R 48.450,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais),\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1150257\r\n"
        ],
        "1150271": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nContrato nº 023/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Copeiragem, configuradas como atividades - meio.\r\nTotal de R 1.714.650,30 (hum milhão, setecentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). \r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2011; Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1150271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150272": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 10/2011.\r\n14.06.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa E.L.J ENGENHARIA LTDA e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nexecução dos serviços de instalação de 600 (seiscentos) pontos de Rede Lógica e de 600 (seiscentos) pontos de Rede Elétrica Dupla, compreendendo também remanejamento, com fornecimento de materiais para atendimento e readequação da infraestrutura, para a demanda de todas as unidades administrativas da SEEDUC. \r\nR 180.000,00. PRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da data da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLei nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. \r\n00.\r\n2011NE14387. Proc. nº E-03/3.688/2011.\r\n*Omitido no D.O de 15/06/2011.\r\nId: 1150272\r\n"
        ],
        "1150323": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2011, assinado em 17/06/2011. Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. 12 (doze) meses. Valor de até R 120.000,00. Número do empenho: 2011NE00615. Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/661274/2011.\r\nId: 1150323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150422": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa Bruker Daltonics Inc. Aquisição sistema de espectrômetro de plasma induzido com detector de massas modelo ICP MS AURORA M90 CRI, incluindo acessórios e espectrômetro de massa, sistema micro OTOF Q II BASIC e seus acessórios. : 30 (trinta) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. : R 1.149.487,30. RESPONSÁVE Mônica Regina da Costa Marques, matr. 31.809-7 e Lavínia de Carvalho Brito, matr. 6375-0. : 16/06/2011. Processo nº 3653/UERJ/2011. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2011\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 06/2007.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO... contados de 13/05/2011 a 12/05/2012. \r\nLEIA-SE: OBJETO: ...contados de 12/05/2011 a 11/05/2012. \r\nId: 1150422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150426": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 115 /2010 de 20 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 20 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nR 108.974,00 (cento e oito mil novecentos e setenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nId: 1150426\r\n"
        ],
        "1150535": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sacho - Auditores Independentes EPP. Prestação de serviços técnicos de auditoria independente. R 64.990,00.DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.191/2011.\r\nRETIFIACAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2011 \r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011.\r\nOnde se lê:\r\nProcessos nºs ... e E-11/60.803/2010.\r\nLeia-se:\r\nProcessos nº ... e nº E-11/60.803/2011.\r\nId: 1150535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150554": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nMARCIA LACERDA DOS SANTOS\r\n4083/2009\r\n03/11/2009 a 03/02/2011\r\nId: 1150554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150560": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "CONVÊNIO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Varre-Sai. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Varre-Sai, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Natividade. DATA DA ASSINATURA: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura do Convênio. Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979. AUTORIZATIVO E-02/004679/2009.\r\nId: 1150560\r\n"
        ],
        "1150563": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 95/2011 de 05 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CINETIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 05 de maio de 2011. \r\nR 296.765,26 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2011.\r\nTermo de Contrato nº 96/2011 de 17 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 17 de maio de 2011. \r\nR 298.490,65 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 108/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a LABORATÓRIO B. BRAUN S.A.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses, contados a partir de 12 de maio de 2011. \r\nR 344.712,80 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e doze reais e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.05.2011. \r\nTermo de Contrato nº 100/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a A.P TORTELLI COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\nR 1.036.529,00 (hum milhão, trinta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.05.2011.\r\nTermo de Contrato nº 93/2011 de 24 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 24 de maio de 2011.\r\nR 687.356,00 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e cinqüenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 97/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\nR 426.407,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 90/2011 de 17 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 17 de maio de 2011. \r\nR 2.191.186,89 (dois milhões, cento e noventa e um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 106/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a TELECOR BIOMÉDICA LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\nR 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n\r\nTermo de Contrato nº 92/2011 de 23 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessi dades da Central de Material Hospitala das unidades de Sáude da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 23 de maio de 2011. \r\nR 107.264,00 (cento e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 25.05.2011.\r\nTermo de Contrato nº 109/2011 de 24 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a SUMMER LIFE 3000 MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 24 de maio de 2011. \r\nR 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 99/2011 de 24 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a 3M DO BRASIL LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 24 de maio de 2011. \r\nR 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.05.2011.\r\nTermo de Contrato nº 113/2011 de 26 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 26 de maio de 2011. \r\nR 725.101,96 (setecentos e vinte e cinco mil cento e um reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.05.2011.\r\nTermo de Contrato nº 105/2011 de 26 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 26 de maio de 2011. \r\nR 70.045,67 (setenta mil quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 112 /2011 de 25 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIEIAS MÉDICOS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n08 (oito) meses, contados a partir de 25 de maio de 2011. \r\nR 129.145,00 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 30.05.2011.\r\nTermo de Contrato nº 103/2011 de 09 de junho de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 09 de junho de 2011. \r\nR 25.902,80 (vinte e cinco mil novecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2011.\r\nTermo de Contrato nº 98 /2011 de 14 de junho de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 14 de junho de 2011. \r\nR 150.603,50 (cento e cinqüenta mil seiscentos e três reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15.06.2011.\r\nTermo de Contrato nº 114/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a INTERJET COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 107/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a O. SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO (CIRÚRGICA MOURA).\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\nR 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 102/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a SHMIDEL & PIROLA LTDA-ME.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitala das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\nR 41.537,76 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.06.2011.\r\nId: 1150563\r\n"
        ],
        "1150569": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de a MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\nReforma da Galeria 13 da Penitenciária Alfredo Tranjan.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(trezentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos.\r\n.\r\nde maio de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06/06/2011.\r\nId: 1150569\r\n"
        ],
        "1150608": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 111/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitalar das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 12 de maio de 2011.\r\nR 38.784,00 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 103 /2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a WOLF COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitalar das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 12 de maio de 2011. \r\nR 1.083.506,00 (hum milhão, oitenta e três mil quinhentos e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 88/2011 de 12 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitalar das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 12 de maio de 2011. \r\nR 598.432,45 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.05.2011.\r\nTermo de Contrato nº 101/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitalar das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\nR 41.318.98 (quarenta e um mil trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 110/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a AB MED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitalar das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\nR 80.545,36 (oitenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 91/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a CREMER S.A.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitalar das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\nR 121.700,00 (cento e vinte e um mil e setecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 94/2011 de 19 de maio de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos pra suprir as necessidades da Central de Material Hospitalar das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(oito) meses contados a partir de 19 de maio de 2011. \r\nR 77.069,60 (setenta e sete mil sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.05.2011.\r\nId: 1150608\r\n"
        ],
        "1150805": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 118/2011 de 20 de junho de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nContrato de Aquisição de Insumos para o setor de Radiologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n12 (doze) meses contados a partir de 20 de junho de 2011.\r\nR 363.792,84 (trezentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.070/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 119/2011 de 20 de junho de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos para o setor de Radiologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(doze) meses contados a partir de 20 de junho de 2011. \r\nR 70.650,00 (setenta mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.070/2508/2011. \r\nTermo de Contrato nº 120/2011 de 20 de junho de 2011.\r\nSESEG/PMERJ e a DR. MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos para o setor de Radiologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n12 (doze) meses contados a partir de 20 de junho de 2011. \r\nR 7.660,80 (sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.070/2508/2011. \r\nId: 1150805\r\n"
        ],
        "1150957": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 020/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa A&A SABA CONSULTANTS INC.\r\n: Aquisição de Armas de Menor Potencial Ofensivo e demais componentes para emprego em atividades de Segurança Pública, de acordo com o Projeto Básico.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: R 1.389.412,64 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), referente ao valor de US 862.400,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos dólares norte-americanos), convertidos pelo câmbio de 06/05/2011.\r\n: 20/06/2011.\r\n: MAJ PM RG 53.520 Mauro Cesar Maciel de Andrade e MAJ PM RG 60.910 Eliezer de Oliveira Farias.\r\n: Processo nº E-09/1623/0004/2010.\r\nId: 1150957\r\n"
        ],
        "1150958": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 021/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa ABILITY BR SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.663.978/0001-69.\r\n: Prestação de serviços de treinamento TASER, visando a certificação de 500 (quinhentos) alunos como Operadores de TASER.\r\n: 90 (noventa) dias. \r\nR 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: 20/06/2011.\r\n: MAJ PM RG 53.520 Mauro Cesar Maciel de Andrade, 1º TEN PM RG 68.324 Célio Alves de Barros Junior e 3º SGT PM RG 77.689 Eduardo Gonçalves.\r\n: Processo nº E-09/1623/0004/2010.\r\nId: 1150958\r\n"
        ],
        "1150996": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nContrato Nº 16/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de Bancadas e Acessórios em Aço Inox, com a respectiva montagem e instalação, para copa e cozinha do Palácio Guanabara, de acordo com o que consta no Termo de Referência, Anexo 1 e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 deste Edital.\r\n05 (cinco) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 26.754,00 (vinte e seis mil setecentos e cinqüenta e quatro reais). \r\n: Processo nº E-12/278/11. \r\n17/06/2011.\r\nId: 1150996\r\n"
        ],
        "1150997": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 22/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PAISAGISMO E PISCINAS CARAPIÁ DE GUARATIBA LTDA.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços para a reforma da piscina do Palácio Laranjeiras, com as respectivas trocas de peças e equipamentos, incluindo garantia dos serviços e das peças e equipamentos, de acordo com o que consta no Anexo 1(Termo de Referência), do despacho que complementa e do Anexo 2 (Proposta-Detalhe), do correspondente Edital.\r\n: 60 (sessenta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n: Processo nº E-12/386/11. \r\n: 20/06/2011.\r\nId: 1150997\r\n"
        ],
        "1151046": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 16/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de unidade modular com a metragem de 1.729,85 m², incluindo a instalação e montagem de módulos metálicos acopláveis em chapa de aço, tipo SAE 1010/1020 com perfil em aço.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 4.125.692,25 (quatro milhões, cento e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1151046\r\n"
        ],
        "1151108": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 203097/2011, assinado em 21.06.2011. PRODERJ e a Associação Mútua Beneficente dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - AMBSERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/661165/2011.\r\nId: 1151108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151118": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 033/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de unidades de processamento de dados (WIRELESS), incluindo instalação e treinamento.\r\n: 135 (cento e trinta e cinco) dias e 36 (trinta e seis) meses, compreendendo 45 (quarenta e cinco) dias para entrega, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ, 90 (noventa) dias para a instalação e treinamento, contados da entrega, e 36 (trinta e seis) meses para a garantia e suporte dos produtos, contados a partir da conclusão da instalação.\r\nR 1.150.000,00 (hum milhão, cento e cinqüenta mil reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.39.37.\r\n2010NE00491.\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.52.16.\r\n2011NE00492.\r\n11.\r\n06/06/2011.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/008.238/2010.\r\nContrato nº 032/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. \r\nAquisição e instalação de equipamentos de NO-BREAK, a serem instalados nas Inspetorias da SEFAZ.\r\n: O prazo máximo para entrega, montagem e instalação dos equipamentos NO BREAK são de até 60 (sessenta) dias consecutivos e será contado a partir da data constante na Ordem de Fornecimento, emitida pela fiscalização do contrato.O prazo de garantia dos equipamentos é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da emissão do Termo de Recebimento definitivo e o prazo de garantia dos serviços de instalação é de 12 (doze) meses, a contar da data da instalação.\r\nR 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.01.\r\n2011NE00490.\r\n00.\r\n06/06/2011.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/004.481/2010.\r\nContrato nº 034/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de unidades de processamento de dados, com servidores de rede corporativa (BLADE), dispositivos de armazenamentos (STORAGE), com serviços de instalação e treinamento.\r\n: 40 (quarenta) meses e 15 dias, compreendendo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para entrega dos equipamentos, 90 (noventa) dias para a execução dos serviços de instalação e treinamento e de 36 (trinta e seis) meses de garantia e suporte dos equipamentos e serviços, sendo contados da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 5.016.264,40 (cinco milhões, dezesseis mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.39.18.\r\n2011NE00494.\r\n11.\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.39.37.\r\n2011NE00495.\r\n11.\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.52.16.\r\n2011NE00490 e 2011NE00497\r\n11.\r\n06/06/2011.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/008.239/2010.\r\nId: 1151118\r\n"
        ],
        "1151168": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\n.\r\n.\r\nnovecentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- .\r\nId: 1151168\r\n"
        ],
        "1151181": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe TNL S/A. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: A.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. 48 (quarenta e oito) mini modens com velocidade mensal de 10 (dez) Gbytes. 13.05.2011. R 17.809,92 (dezessete mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos). Processo nº E-12/010.322/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2011.\r\nId: 1151181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151268": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRAQUEL RAMOS DA SILVA COSTA\r\n1.327.132.356-8\r\nMédio\r\n06/04/2011 a 05/04/2014\r\nId: 1151268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151269": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: N.E: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Vasculine Com. de Material Médico e Representações Ltda.Aquisição de material hospitalar, em regime de consignação20 Pregão nº 044.914,38 (quarenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos. FISCAL DE CONTRATO: 34110-73386/2009.\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:99.738,00 (noventa e nove mil setecentos e trinta e oito reais. FISCAL DE CONTRATO: 34041-4 \r\nUERJ/HUPE ebras nos depósitos de lixo do 1º ao 5º Pavimento do HUPE90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 47.470,80 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e oitenta centavosAilton Alves de Brito Processo nº \r\nUERJ/HUPE eAquisição de artigos têxteis) meses. DATA DA ASSINATURA: 52.362,00 (cinqüenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO: \r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:88.761,50 (oitenta e oito mil setecentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos N.E: , matrícula \r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 191.919,00 (cento e noventa e um mil novecentos e dezenove reais)., de 33557-0 \r\nId: 1151269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151291": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação mensal de Equipamentos de Informática n.º 003/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de locação mensal de equipamento de informática (computadores e notebooks), novos (1ª locação), na forma do termo de referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\nGlobal estimado de R 94.612,80 (noventa e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n. Processo Administrativo nº E-05/0073/2011, Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n17/06/2011.\r\nId: 1151291\r\n"
        ],
        "1151364": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/016/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. : FUNARJ e Rap Sonorização e Iluminação Ltda. : Prestação de serviço especializado para a revitalização do sistema de iluminação cênica do Teatro Gláucio Gill e Café do Gláucio, incluindo o fornecimento de material. R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Proc. nº E-18/400.427/2011.\r\nId: 1151364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151588": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimentos habitacionais, nas localidades de Paraíso Tobias, Bairro Vila Nova, Morro da Jove, no Município de Miracema, RJ. R 93.595,76 (noventa e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/104.212/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. INTERNO Nº 063/2011.\r\nId: 1151588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151607": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE. \r\n: oferecer um espaço sócio-educativo que promova o bem estar da criança carente da comunidade, oportunidade de aprendizado contínuo e ampliação de conhecimentos com cursos de qualificação, visando geração de renda a seus familiares, proporcionando condições de exercerem sua cidadania. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e Juventude, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), que será repassado em 08 (oito) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n27 de maio de 2011.\r\nId: 1151607\r\n"
        ],
        "1151639": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. Execução de obra pública, pelo regime de empreitada por preço unitário, com vistas à recuperação do Conjunto Esperança, Vila do João (Canal do Cunha), localizado em Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 7.067.655,77 (sete milhões, sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.213/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 064/2011.\r\nId: 1151639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151731": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO (4)\r\nNÚMERO: 217/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.430,50 (vinte e um mil,quatrocentos e trinta reais e cinqüenta centavos).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO:221/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\nmercampe comércio ltda..\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.613,00 (dois mil, seiscentos e treze reais). *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 216/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\ncomercial feruma ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais). *\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\nNÚMERO: 220/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\nPregão nº 081/2010\r\n: manu form papelaria e informática ltda.\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 250.155,00 (duzentos e cinqüenta mil, cento e cinqüenta e cinco reais).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 459/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000287-8-PR\r\nTomada de Preços nº 036/10\r\n: e.m. de lima & cia ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sílvio Fontoura, Marcílio Martins (entre a Rua Bento José Sampaio e a Avenida Princesa Isabel), João B. Paravidino, Maestro Lourenço Soares (entre a Rua Bento José Sampaio e a Rua Viveiros de Vasconcelos), Clóvis Arrout, Raul Cardoso, Leopoldino Faria (entre a Rua Dr. João Maria e a Rua Dr. Beda), Melvin Jones I, Melvin Jones II, Barros Barreto, Capitão Francisco Costa, Antônio Manoel (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Dr. João Maria), Francisco Ribeiro Rangel, C, Durval de Souza, Princesa Isabel (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Marcílio Martins), Augusto de Carvalho, Viveiros de Vasconcelos (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Dr. João Maria), Joaquim Sales, São Jerônimo (entre a Rua Dr. João Maria e a Rua Dr. Beda), Pedro Tavares e Travessa Luiz Militão, São João Batista, Freitas, Colombo Paravidino e Castro Alves.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2011.\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000288-7-PR\r\nCONTRATO Nº 171/11\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATADA: BP LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME \r\nOBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos caminhonete tipo pick-up, cabine dupla, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2011.\r\nId: 1151731\r\n"
        ],
        "1151735": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2011.019.00272-6-PR \r\nCONVITE nº 007/2011 \r\nCONTRATO Nº 063/2011 \r\nOBJETO: prestação de serviços de Impressão de 2000 livros manuscrito de Manoel Martins do Couto Reis.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINHO DOS S. GOMES ARTES GRÁFICAS - ME.\r\nvalor global: R 55.970,00 (cinqüenta e cinco mil novecentos e setenta reais).\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1151735\r\n"
        ],
        "1151843": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Aquisição de Reagentes para Tipagem Humana para o Laboratório de Diagnósticos por DNA. 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato. NÚMERO DO EMPENHO: Elizeu Fagundes de Carvalho, matr. 5573-1. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 2896/UERJ/2011. \r\nId: 1151843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151888": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 89 /2011 de 21 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no \r\n08 (oito) meses contados a partir de 21 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nR 184.431,37 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nId: 1151888\r\n"
        ],
        "1151931": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS Nº 18/016/2011. FUNARJ e Buenos Aires Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : Prestação de serviços artísticos pelo Diretor e Ator César Augusto da Silva Junior. Proc. nº E-18/400.493/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2011.\r\nId: 1151931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151998": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 032/11\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 023/2010\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Automação de Microbiologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Cientificos Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 325.250,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1151998\r\n"
        ],
        "1151999": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 033/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 025/10.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (automação de Hematologia).\r\nCONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 120.600,00 (Cento e Vinte Mil e Seiscentos Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1151999\r\n"
        ],
        "1152001": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 034/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 025/10\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (automação Hematologia) para o setor de Laboratorio do HGG/ FGSV.\r\nCONTRATADA TECNO POINT PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1152001\r\n"
        ],
        "1152002": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 035/11\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 025/2010\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Automação de Hematologia) para atender ao setor de Laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuição de Produtos Cientificos Ltda\r\nVALOR TOTAL: R 17.250,00 (Dezessete Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1152002\r\n"
        ],
        "1152003": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 050/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 006/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de Exames de Gasometria CONTRATADA: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 72.635,00 (Setenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (Vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1152003\r\n"
        ],
        "1152019": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFELIPE MORAIS CARVALHO\r\n1.903.705.297-8\r\nMédio\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nId: 1152019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152064": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIM CELULAR S.A. : Adesão ao Contrato Casa Civil nº. 25/2011 para prestação de serviços telefonia móvel pessoal, relativo ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. DATA DE: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 18 de fevereiro de 2011. R 169.175,28 (cento e sessenta e nove mil cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Lei nº. 8.666 de 21/06/1993. Processo Administrativo nº. E- 07/500.570/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2011.\r\nId: 1152064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152077": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2011\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 13/2011.\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/500.570/2011...\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/512.258/2010...\r\nId: 1152077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152095": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALERJ e a UERJ. Realização do curso de especialização MBA em Inovação na Gestão Pública.R 453.600,00. Processo nº 6393/UERJ/2011.\r\nId: 1152095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152190": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 89 /2011 de 21 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇAO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no \r\n(oito) meses contados a partir de 21 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nR 184.431,37 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\nId: 1152190\r\n"
        ],
        "1152349": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNARJ e VIBHUT Comércio Ltda-EPP. : R 39.936,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais). : Compra de 19.200 (dezenove mil e duzentos) pacotes de papel higiênico. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.404/2011.\r\nId: 1152349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152370": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 027/2010 - DL/4 - EAC - para construção de rampa de acesso ao Prédio do Centro de Fisiatria e Reabilitação no 16º BPM. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA- ME. : Fornecimento de material e mão-de-obra especializada para construção de rampa de acesso ao Prédio do Centro de Fisiatria e Reabilitação no 16º BPM, sito à Rua Paranhos nº 820 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. : 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL: R 74.003,53 (setenta e quatro mil três reais e cinquenta e três centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000304/2508/2010.\r\n: Contrato nº 028/2010 - DL/4 - EAC - para reforma e adaptação das instalações da Corregedoria. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA- ME. : Fornecimento de material e mão-de-obra especializada para reforma e adaptação das instalações da Corregedoria, sito à Rua Oliveira Botelho nº 1.677 - São Gonçalo/RJ. : 30 (trinta) dias. : R 147.682,59 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/000301/2508/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1152370\r\n"
        ],
        "1152504": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 224/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000379-8-PR\r\nPregão nº 092/2010\r\nCONTRATADA: FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. \r\nOBJETO:Registro de preços para futura e eventual contratação de seguros contra acidentes pessoais 24h (vinte quatro horas) para estagiários, com idade entre 16 e 55 anos, contratados pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.080,00 (sete mil e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes,14 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 248/10\r\nPROCESSO n.º2010.006.000132-3-PR\r\nPregão nº 009/10\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\nOBJETO: Aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\nVALOR GLOBAL: 319.968,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 206/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000184-P-PR\r\nTomada de Preços nº 016/2010.\r\n.\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Lourenço Soares, Guadalajara, José Sampaio, Marcílio Martins, Rua dos Goytacazes, Castro Alves, Capitão Carvalho Filho, Hugo Campos Soares, Abolição e Travessa Capão - Parque IPS.\r\nVALOR GLOBAL: R 190.698,12 (cento e noventa mil, seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 231/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000437-4-PR\r\nTomada de Preços nº 062/10\r\n: ajex construções e comércio ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Localidade de Guandu.\r\nVALOR GLOBAL: R 331.932,22 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 075//2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000469-0-PR\r\nConcorrência pública nº 032/2010\r\n: hidrolumen construtora ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Alcebídes Schwartz, Miguel A. Félix da Parabólica, Margem da Linha, Projetada 01, Projetada 02, Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06, Projetada 07, Projetada 08, Projetada 09, Projetada 10, Projetada 12, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Travessa 08 de Outubro, Avenida Teotônio F. de Araújo e Estrada para Vila Nova - Morro da Parabólica, Localidade de Conselheiro Josino.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 337/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000277-0-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2010.\r\n: visão empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Novo Jockey, situada na Rua Projetada A com Rua Jerusalém, s/nº - Parque Novo Jockey - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 201.684,44 (duzentos e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nId: 1152504\r\n"
        ],
        "1152508": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 017/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE ( MICRO ÔNIBUS) PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais) \r\nPublique-se,\r\nCampos dos Goytacazes 13 de junho de 2011-06-13\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1152508\r\n"
        ],
        "1152509": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 061/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R 19.996.90 (dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes 02 de junho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1152509\r\n"
        ],
        "1152592": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ entrega do PRÊMIO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011, evento fechado. DATA DA ASSINATURA: 8.666/93.\r\nId: 1152592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152914": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AGÊNCIA ESTADO LTDA.Direito de acesso e uso limitado de informações técnicas e especializadas disponibilizadas via internet ou por outros meios disponibilizados pela CONTRATADA, inclusive por intermédio do software denominado “AE Broadcast”. As informações estarão contidas nos produtos / serviços de titularidade da CONTRATADA e/ou de terceiros, os quais serão especificados no Anexo de Pacotes/Serviços Adicionais (“Anexo II”). R 174.198,72. FUNDAMENTO: E-01/315100/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a AGÊNCIA ESTADO LTDA. Em decorrência do disposto no item (III) dos considerando as partes alteram o item “Vigência e Renovação”, bem como a cláusula que elege o foro para dirimir as questões oriundas do contrato, constantes das condições específicas da contratação AE Broadcast. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° E-01/315100/2008.\r\nId: 1152914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152929": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 047/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO DE ESTUDOS\r\nDOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 20 de junho \r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1152929\r\n"
        ],
        "1152943": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 76/2011 de 22 de junho de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 22 de junho de 2011.\r\nR 21.164,28 (vinte e um mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1152943\r\n"
        ],
        "1153030": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de CONSTRUTORA MODÉ.\r\n(duas) salas, depósito e uma quadra esportiva na Casa do Albergado Francisco Spargolli Rocha.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e quarenta mil cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1153030\r\n"
        ],
        "1153077": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\n1.\r\nTermo de Contrato nº 056/2011 de 14.06.2011....\r\nLeia-se:\r\n1.\r\n/2011 de 14.06.2011....\r\nId: 1153077\r\n"
        ],
        "1153087": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nISABELA CASTELLO SANTANA\r\n1.220.001.418-1\r\nMédio\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nMARIA ANGELICA ALBUQUERQUE DA COSTA\r\n1.071.208.074-8\r\nMédio\r\n01/02/2011 a 31/01/2014\r\nFABIANA BAZILIO FARIAS\r\n1.689.638.334-9\r\nSuperior II\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nROGERIO MIRANDA DE MOURA\r\n1.242.034.062-2\r\nMédio\r\n06/04/2011 a 05/04/2014\r\nCARLOS AURELIO DE OLIVEIRA\r\n1.065.529.966-9\r\nTécnico\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nTANIA MARIA DE CASTRO\r\n1.222.526.278-2\r\nTécnico\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA\r\n1.276.218.760-7\r\nSuperior II\r\n17/05/2011 a 16/05/2014\r\nANA CARINA MELO DOS SANTOS\r\n1.705.156.572-7\r\nSuperior II\r\n09/05/2011 a 08/05/2014\r\nFERNANDA RESENDE DE SOUZA CARDOSO\r\n1.296.362.154-1\r\nSuperior II\r\n16/05/2011 a 15/05/2014\r\nREBECA LOBATO DOS SANTOS\r\n1.315.644.960-0\r\nMédio\r\n24/05/2011 a 23/05/2014\r\nRENATO SILVA DE ALMEIDA\r\n1.216.833.319-1\r\nMédio\r\n24/05/2011 a 23/05/2014\r\nROSANE DRUMOND GALHARDO MOREIRA DIAS\r\n1.212.314.161-7\r\nMédio\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nSUZANE FERREIRA MARQUES\r\n2.019.148.095-3\r\nTécnico\r\n25/04/2011 a 24/04/2014\r\nId: 1153087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153090": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Prestação de Serviços de Recepção. : 01 (um) ano a contar da data da assinatura. : Processo nº E-11/40.110/2011.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Predial. : 01 (um) ano a contar da data da assinatura. 20/06/2011. : Processo nº E-11/40.127/2011.\r\nId: 1153090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153273": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo Contrato nº 23/2011.\r\nProcesso nº E-08/009/50044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIA LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) equipamento trepano (sistema de dissecação óssea).\r\nValor total de R 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O..\r\nId: 1153273\r\n"
        ],
        "1153417": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2011. \r\n: 27/06/2011. \r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A. \r\n: Contratação de empresa para, com exclusividade, prestar os serviços de criação de produtos (jogos), impressão dos bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização dos produtos de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e também, a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias, na forma do instrumento convocatório, da Proposta Detalhe (Anexo I) e nas Especificações Técnicas mínimas para impressão de bilhetes (Anexo III). \r\n: R 123.623.843,09 (centro e vinte e três milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e três reais e nove centavos). \r\n: 2011NE00391. \r\n: 60 (sessenta) meses. \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações, bem como os termos do Edital de Licitação por CONCORRÊNCIA Nº 002/2009. \r\nE-12/LOTERJ/695/2009.\r\nId: 1153417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153461": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 227/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000030-8-PR\r\nPregão nº 031/11\r\n: imbeg - imbé engenharia ltdA\r\nOBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.040.000,00 (seis milhões e quarenta mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 225/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000030-8-PR\r\nPregão nº 031/11\r\n: construsan serviços industriais ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.915.000,00 (sete milhões, novecentos e quinze mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 234/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000074-1-PR\r\ncarta convite nº 050/11\r\n: r.m. barreto e miranda construtora ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Aurélio Francisco Gomes, Jardas Dias Pecly, Erminio Pinto, Carlos Américo, Farmacêutico C. dos Santos, Godofredo Pinto, Pedro Marins, Oswaldo Tavares, Herculino Aquino e Rua “3”.\r\nVALOR GLOBAL: R 132.413,61 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 228/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000092-1-PR\r\ncarta convite nº 053/11\r\nCONTRATADA: juedson construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas A, B, C, E, F, G e Principal.\r\nVALOR GLOBAL: R 135.230,21 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e trinta reais e vinte e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 229/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000094-6-PR\r\ncarta convite nº 054/11\r\n: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda. \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos da Rua Luiz Pessanha da Cruz e Travessa São Francisco.\r\nVALOR GLOBAL: R 89.002,07 (oitenta e nove mil e dois reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 232/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000104-7-PR\r\ncarta convite nº 062/11\r\nOBJETO:Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Custódio Vieira, Ari Parreiras, Quirino Costa, José Martins Sobrinho, Álvaro Cruz, Francisco Lourenço, Avenida Bartolomeu Lisandro, Avenida Carlos Alberto Chebabe, Patrício Menezes, Pedro Cardoso, Poeta Marinho, Acácio Farias Freitas e Travessa Ari Parreira.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.289,35 (cento e trinta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 233/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000086-3-PR\r\ncarta convite nº 063/11\r\n: mauri empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas São Benedito, Antônio M. Carvalho, Delfino P. Gomes, Luiz Otavio Menezes do Rego, José de Alvarenga e Sem Nome e Travessas Nilo de Alvarenga Manoel Moreira, e Maria T. Alvarenga. \r\nVALOR GLOBAL: R 136.200,32 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nCompanhia Municipal de Iluminação Pública - Campos Luz\r\nPROCESSO n.º 209/0456-1\r\nConcorrência Pública Nº. 001/09\r\n: inovaluz gestora de iluminação urbana ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR: R 18.184.256,58 (dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2011.\r\nId: 1153461\r\n"
        ],
        "1153463": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 017/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Mobiliário Planejado para Cozinha Industrial, com as respectivas montagens e instalação, incluindo garantia dos serviços e do mobiliário por 60(sessenta) meses.\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). \r\n: Processo nº E-12/277/11. \r\n: 27/06/2011.\r\nId: 1153463\r\n"
        ],
        "1153494": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONTRATO, firmado em 27/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA.\r\nAquisição de tubos para proteção da tomada da captação da Eta Guandu - Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.125/2011.\r\nR 1.793.160,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil cento e sessenta reais).\r\n30 (trinta) dias.\r\n, firmado em 27/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de construção da 153ª DP - Cantagalo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.160/2010. \r\n: R 864.548,56 (oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 210 (duzentos e dez dias) dias.\r\nId: 1153494\r\n"
        ],
        "1153552": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 017/2011, assinado em 17.06.2011. Obras emergenciais na RJ-146 entroncamento RJ-116, recuperação dos acessos a Ponte do Rio São José na RJ-146 e construção de aceso provisório ao bairro Bem Te Vi pela RJ-146, no Município de Bom Jardim.: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos e ininterruptos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.310/2011.\r\nId: 1153552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153633": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 223/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 966,00 (Novecentos e sessenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1153633\r\n"
        ],
        "1153634": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 224/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 85,00 (Oitenta e cincoreais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1153634\r\n"
        ],
        "1153635": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 225/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 483,00 (Quatrocentos oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1153635\r\n"
        ],
        "1153636": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 226/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000555-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para o setor de lavanderia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 31.467,50 (Trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1153636\r\n"
        ],
        "1153661": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2011.\r\nOBJETO: ...veículos tipo sedan, motor 2.0 cilindradas...\r\nLeia-se: OBJETO: ...veículos tipo sedan, motor 1.4 cilindradas... \r\nId: 1153661\r\n"
        ],
        "1153671": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. Serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste- Uezo, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. R 924.532,00. Processo nº E- 17/400.193/11. 20/06/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Serviços de obras/serviços de reparos “SEMAPRE- PRESERVANDO AS UNIDADES DO PREVIDÊNCIA”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. R 1.234.833,26. Processo nº E- 17/400.455/11. 27/06/2011.\r\nId: 1153671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153920": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 28/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ACTA DIURNA MARKETING E JORNALISMO LTDA.\r\n: Prestação de serviços para confecção de todo material gráfico e de sinalização e organização do seminário RIOMETRÓPOLE.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 38.750,00 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: Imediato.\r\nId: 1153920\r\n"
        ],
        "1153942": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\n59A\r\nInexigibilidade.\r\nAquisição de Materiais didáticos para Educação Infantil e 1º do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos 1º e 2º segmentos e serviços de Formação Continuada.\r\nExpoente Soluções Comerciais e Educacionais LTDA.\r\nR 6.062.292,00 sendo R 5.649.572,00 (material de consumo) e R 412.720,00 (Serviço).\r\nImediata após a entrega do material e ao término do serviço.\r\nMaterial- imediato\r\n- Serviço:Ano letivo de 2011.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 28 de junho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1153942\r\n"
        ],
        "1154000": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA. Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional na localidade denominada Loteamento José Francisco Stephano Bousquet, Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ. R 84.758,35 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). PRAZODespacho exarado no processo administrativo nº E-19/104.213/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 065/2011.\r\nId: 1154000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154147": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Termo de Permissão de Uso de Parte de Imóvel. PARTES:9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITARCARLA DA SILVA CARVALHO: Permissão de Uso de Parte de Imóvel (Bazar), instalado no - RJ. PRAZO de 201uzentos e oitenta reais e três centavos. FUNDAMENTO DO ATOO decidido no Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nId: 1154147\r\n"
        ],
        "1154167": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 235/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000091-4-PR\r\ncarta convite nº 051/11\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Antônio Gonçalves, Azevedo Coutinho, Francisco Lisboa e Major João Afonso.\r\nVALOR GLOBAL: R 134.645,06 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 166/11\r\nPROCESSO n.º 2011.027.000022-8-PR\r\ncarta convite nº 016/11\r\nazevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de engenharia especializada em locação e montagem de estandes e dos equipamentos necessários para a realização do X Encontro de Carros Antigos de Campos dos Goytacazes, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, no Jardim do Liceu, em Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2011.\r\nId: 1154167\r\n"
        ],
        "1154169": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000215-4-PR \r\nCONVITE nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 065/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA ATENDER ESTA FUNDAÇÃO CULTURAL, NO EXERCÍCIO DE 2011.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: E. G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME valor global: R 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais).\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1154169\r\n"
        ],
        "1154170": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPregão Presencial 004/2011. ALFA SEGURADORA S.A.; CNPJ/MF: 02.713.529/0001-50 Contratação de serviços de seguro predial de imóveis do patrimônio do BERJ. R 122.433,60. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/90.036/2011. \r\nId: 1154170\r\n"
        ],
        "1154343": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 075/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA & OUTROS. Locação do imóvel situado na Rua da Conceição nº 69, com numeração suplementar pela Av. Presidente Vargas nº 817, 3º ao 14º, 16º e 28º andar.R 7.054.712,70 (sete milhões, cinquenta e quatro mil setecentos e doze reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9. 13 de junho de 2011. Lei nº 8241/91 e art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/629/4190/2002.\r\nId: 1154343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154382": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 07 /2011, firmado em 14/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a E.L.J. ENGENHARIA S/C. LTDA, como gerenciador o PRODERJ. \r\nExecução de serviços de instalação de até 200 (duzentos) pontos de Rede Lógica e de até 200 (duzentos) pontos de Rede Elétrica Dupla. \r\nLei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº E-06/000.098/2011.\r\nEstimado em até R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1154382\r\n"
        ],
        "1154383": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 06 /2011, firmado em 12/05/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICO - ANDEF.\r\nPrestação de serviço de limpeza e conservação de imóveis.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.046/2011. \r\nEstimado em até R 397.182,60 (trezentos e noventa e sete mil cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1154383\r\n"
        ],
        "1154425": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:37.760,40 (trinta e sete mil setecentos e sessenta reais e quarenta centavos N.E: Sérgio Luiz Souza Silva Processo nº .\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material de expediente 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:novecentos e vinte reaisSérgio Luiz Souza Silva Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes - Com. de Materiais Cirúrgicos e Hosp. - Sociedade Limitada Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: de junho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2011. VALOR: 18.600,96 (dezoito mil seiscentos reais e noventa e seis centavos Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nId: 1154425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154432": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo Contrato nº. 24/2011.\r\n: Processo nº. E-08/016/50044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço para execução de impressão do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio, 1ª e 2ª vias (DATI-CBMERJ).\r\nValor total de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O..\r\nId: 1154432\r\n"
        ],
        "1154433": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo Contrato nº. 23/2011.\r\nProcesso nº. E-08/009/50044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIA LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) equipamento trepano (sistema de dissecação óssea).\r\nValor total de R 39.450,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O..\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 29 de junho de 2011.\r\nId: 1154433\r\n"
        ],
        "1154461": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEANDRA MARIA LOPES FERREIRA\r\n1.196.799.499-9\r\nMédio/Digitador\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nELAINE ALVARES CALDAS\r\n1.281.655.656-7\r\nSuperior II\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nMARCELO FONSECA DUARTE\r\n1.230.133.409-2\r\nSuperior II\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nMARCOS VINICIUS ANDRADE PEREIRA\r\n1.316.246.560-4\r\nMédio\r\n01/05/2011 a 30/04/2014\r\nMARIA ALICE ANTUNES BIRBEIRE\r\n1.031.550.576-9\r\nSuperior II\r\n01/04/2011 a 31/05/2011\r\nMILENA LOPES SILVA\r\n1.290.103.658-0\r\nMédio/Digitador\r\n16/04/2011 a 15/04/2014\r\nRODRIGO ALVES ROSA DA MOTA\r\n1.689.642.297-2\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n16/05/2011 a 15/05/2014\r\nJULIANA VIEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n1.284.436.562-2\r\nSuperior II\r\n18/04/2011 a 17/04/2014\r\nALLAN MENDES DE ARAUJO\r\n1.344.723.458-7\r\nMédio/Digitador\r\n04/04/2011 a 03/04/2014\r\nJOÃO PAULO DE LIMA FERREIRA\r\n1.367.299.819-1\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nLOUISE HELENE PEREIRA OLIVEIRA\r\n1.386.669.427-9\r\nElementar\r\n16/05/2011 a 15/05/2014\r\nFELIPE CRESPO DE LIMA\r\n2497/2009\r\n08/06/2009 a 31/05/2011\r\nMARLON LUIZ PINTO PEREIRA\r\n2447/2009\r\n08/06/2009 a 31/05/2011\r\nMARCIO MAURO MOREIRA DA SILVA\r\n2450/2008\r\n11/08/2008 a 30/04/2011\r\nJULIANA DE ASSIS ALVES\r\n607/2010\r\n01/03/2010 a 31/05/2011\r\nMARIA ALICE ANTUNES BIRBEIRE\r\n2496/2011\r\n01/04/2011 a 31/05/2011\r\nTATIANA RODRIGUES BARBOSA\r\n3485/2008\r\n14/11/2008 a 14/04/2011\r\nLUCIANA LORENSONE VASCONCELOS\r\n3438/2008\r\n17/11/2008 a 31/05/2011\r\nLUCIA CRISTINA PEREIRA DANTAS\r\n20/2009\r\n01/01/2009 a 30/04/2011\r\nMONICA CHRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n2155/2008\r\n01/07/2008 a 15/05/2011\r\nZELIA MARIA PRADO GUILHON\r\n1740/2010\r\n01/04/2010 a 02/05/2011\r\nId: 1154461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154468": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 29/06/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do cadastramento físico e socioeconômico para fins de re gularização fundiária na comunidade Santa Marta - Fase III.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.073/2010. \r\n: R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 1154468\r\n"
        ],
        "1154517": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Raul Abbot Escobar, nº 42, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, para instalação do Departamento de Suprimento Escolar.\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 5.901,68 (Cinco mil, novecentos e um reais e sessenta e oito centavos) mensais;\r\nData: 23/05/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000;\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6;\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1154517\r\n"
        ],
        "1154937": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000058-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 \r\nCONTRATO Nº 017/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA ESTADUAL DO CAMPEONATO DE TAEKWONDO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\nvalor global: R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2011\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1154937\r\n"
        ],
        "1155136": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Feedbacktur Viagens Ltda. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DORJ.DATA DA ASSINATURA E- 01/401.709/2010 e E-02/001778/2011.\r\nId: 1155136\r\n"
        ],
        "1155139": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Com. e Representações Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: , de Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3.\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº 122Universal ACM Diagnóstica Com. e Representações Ltda Comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: de Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3.\r\nUERJ/HUPE eEngeclima do Brasil Com. e Serviços de Refrigeração Ltdaerviços de sistema de exaustão para as subestações internas 01 e 02 do HUPE) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: N.E: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1 Processo nº .\r\nId: 1155139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155161": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 10/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e M MAIA PROMOÇOES E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de Buffet (café da manhã e almoço).\r\nR 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n30/06/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contado a partir de 01/07/2011.\r\n- matrícula: 1436-5.\r\nE-26/60198/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1155161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155203": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Prestação de serviços de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento por Óxido de Etileno para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 44.970,00 (quarenta e nove mil novecentos e setenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: Anamaria Moreira Pinho, matr.: 30.242-2. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 4403/UERJ/2011. \r\nId: 1155203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155279": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO 227/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. de Preços N°. 003/2011\r\nPROCESSO: 2010.043.000546-P-PR. 2.09/5964-1\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 93.719,00 (Setenta e três mil e quatrocentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1155279\r\n"
        ],
        "1155280": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 228/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 21.005,00 (Vinte e um mil e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1155280\r\n"
        ],
        "1155281": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 229/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000250-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos médicos e de enfermagem (balança digital, biombo duplo, maca fixa, mesa auxiliar etc.) para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1155281\r\n"
        ],
        "1155282": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 230/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2010 - PROCESSO: 2010.043.000212-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nEMPREENDIMENTOS COMERCIAIS\r\nVALOR TOTAL: R 51.064,25 (Cinqüenta e um mil sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1155282\r\n"
        ],
        "1155283": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 231/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2010 - PROCESSO: 2010.043.000212-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para o Setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 134,00 (Cento e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1155283\r\n"
        ],
        "1155284": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 232/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 022/2011 - PROCESSO: 2011.043.000123-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar para atender a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1155284\r\n"
        ],
        "1155285": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 233/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 022/2011. PROCESSO: 2011.043.000123-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar para atender a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nN.C.G DOS SANTOS MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 92.680,00 (Noventa e dois mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1155285\r\n"
        ],
        "1155286": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 234/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 022/2011 - PROCESSO: 2011.043.000123-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar para atender a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 133.640,00 (Cento e trinta e três mil e seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1155286\r\n"
        ],
        "1155303": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços para modernização dos sistemas de informações do DETRAN/RJ, conforme Projeto Básico anexo ao Edital. 12 (doze) meses a partir de 01.07.2011, desde que posterior à data de sua publicação no DOERJ, valendo a data de publicação caso posterior a data acima convencionada. 21330612500643836. R 6.343.899,96 (seis milhões, trezentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. 29 de junho de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10520/02 e o Decreto nº 31.864/02. E- 12/490703/2010.\r\nId: 1155303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155317": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº. 010/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MODO NOVO Consultoria e Informática LTDA.\r\nPrestação de suporte na utilização de Software Informa® Biblioteca Eletrônica para as rotinas: Controle de Aquisição, Controle de Recuperação e Cadastro de dados, Controle de Periódicos, Controle de Empréstimo e Controle de Publicações Jurídicas em sua versão 2000 para ambientes Windows 32 Bits(98,2000,ME,NT, Client ou XP) e Banco de Dados(MS Sql Server 7.0, 200,2005 ou Oracle versões 8i, 9i, 10g).\r\nR 13.885,91(treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura.\r\n22.06.2011.\r\nE-26/050.950 /2011.\r\nId: 1155317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155322": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 013/2011.\r\nContratação de especialista nos procedimentos licitatórios segundo as normas do Banco Mundial.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E VINICIUS LIMA MOURA CPF 964.860.155-00.\r\n: R 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais).\r\nDe 20 de junho de 2011 a 20 de junho de 2012.\r\n: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Consultor Individual.\r\nE-01/51023/2011.\r\nId: 1155322\r\n"
        ],
        "1155449": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 047/2011 (DE)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV\r\n“ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO 2011/2012” (DL)\r\n: 02 meses\r\n102.000,00\r\n28/06/2011\r\n: Processo nº E-17/100.273/2011\r\nId: 1155449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155646": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/SESEG/2011\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa ZISTOS CORPORATION.\r\n: Aquisição de 03 (três) kits de sistema de câmeras táticas, para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma do Projeto Básico e Proposta da Contratada.\r\n: 12 (doze) meses \r\n: R 533.418,75 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor total de US 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos dólares norte-americanos), com base na conversão do dólar EUA para venda do dia 11/04/2011.\r\n: 28/06/2011\r\n: MAJ PM RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e CAP PM RG 72.639 Jaguaribe do Nascimento Ferreira\r\n: Processo nº E-09/1014/0004/2010.\r\nId: 1155646\r\n"
        ],
        "1155864": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato 39/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de atualização do licenciamento da suite de programas IBM Cognos, incluindo 12 (doze) meses de suporte e manutenção na modalidade de contrato IBM International Passport Advantage - Suplemento de Garantia Estendida, na forma da proposta IBM 2-1XCD8K0-01, parte integrante do presente instrumento.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 212.727,00 (duzentos e doze mil setecentos e vinte e sete reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00553.\r\n30/06/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.011/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/07/2011.\r\nId: 1155864\r\n"
        ],
        "1155935": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 028/2011 ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL n° 05/2011.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI. prestação de serviços de telefonia, de forma integra, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para o atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. R 80.508,76. FUNDAMENTO: E-01/318635/2008.\r\nId: 1155935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155949": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/1365/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n22/06/2011.\r\nId: 1155949\r\n"
        ],
        "1156019": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Secretaria de Estado de Habitação e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\n.\r\n12 meses\r\n.\r\n.\r\nId: 1156019\r\n"
        ],
        "1156059": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPEDRO PAULO REIS CUNHA\r\n1.688.800.392-3\r\nMédio\r\n01/07/2010 a 03/08/2010\r\nANA MARIA DE AZEVEDO CASTRO\r\n2785/2009\r\n28/06/2009 a 30/06/2010\r\nCARLOS EDUARDO SALVADOR FERNANDES\r\n3648/2009\r\n08/09/2009 a 24/06/2010\r\nLUIZ PHILIPE FRANÇA DANTAS FERREIRA\r\n2985/2008\r\n15/09/2008 a 11/05/2011\r\nRONALDO FORTINI DE JESUS\r\n2424/2009\r\n01/06/2009 A 07/02/2011\r\nJOÃO PEDRO DA CUNHA TOSTE\r\n55/2009\r\n02/01/2009 a 05/01/2011\r\nTORNA sem efeito a publicação dos termos de Encerramento de Contrato de MARCIO ALVES DE ALBUQUERQUE, nº de Contrato: 2119/2008, publicado no D.O. de 30/10/2009 na Página 30 - 2ª Coluna, CARLOS AUGUSTO VIANA DA SILVA, nº de Contrato 1397/2011, publicado no D.O. de 05/05/2011 na Página 61 - 1ª Coluna e de CRISTINA MARCIANO, nº de Contrato 34/2008, publicado no D.O. de 01/09/2009 na Página 19 - 2ª Coluna.\r\nId: 1156059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156061": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A..\r\nPrestação de Serviços de emissão de e entrega de cartões eletrônicos ou magnéticos, bem como disponibilização dos respectivos valores de recarga ou créditos, relativos ao sistema de refeição-convênio e alimentação-convênio dos servidores do ITERJ.\r\nR 609.119,08 (seiscentos e nove mil cento e dezenove reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 339039-41 - Fonte: 00.\r\nProc. nº E-19/200.315/2011.\r\nContrato nº 002/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Mapeamento Cartográfico Digital do Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 287.300,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais).\r\n07 (sete) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449039-16 - Fonte: 13.\r\nProc. nº E-19/200.276/2010.\r\nContrato nº 003/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CERNE ENGENHARIA PROJETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de elaboração de Estudos, Planejamento e Projetos Básico ou Executivo, para obras emergenciais de escoramento da sede da Fazenda Engenho Novo, Estrada Rio Frio s/a 3º Distrito de São Gonçalo/RJ.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449051-01 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.640/2010.\r\nId: 1156061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156395": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa W5 INFORMÁTICA LTDA. Prestação de serviço de consultoria e treinamento com fornecimento de licença de software para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. : R 444.298,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais). RESPONSÁVE Portaria n° 39/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9284/UERJ/2010. \r\nId: 1156395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156462": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 29/04/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de conserto, manutenção preventiva e corretiva de 16 impressoras Xerox Modelo Phazer 3250 sem reposição de peças.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.716/2011. \r\n: R 7.968,00 (sete mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2011.\r\nId: 1156462\r\n"
        ],
        "1156486": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nContrato 1006/2011. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Feedbacktur Viagens Ltda. \r\n01/07/2011 \r\nPrestação de serviços de agência de viagens. \r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). \r\nVDO n° 7-0174/2011. \r\n33.90.39.02 \r\n3173.26.122.0002.2016 \r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993. \r\nE-10/400102/2011.\r\nId: 1156486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156495": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 237/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000100-8-PR\r\ncarta convite nº 060/11\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Benedito Hermógenes, Visconde de Niterói, Visconde do Cruzeiro, Visconde de Santa Isabel, Dr. Antônio E. Félix, Viveiros de Vasconcelos e Travessa Crespo.\r\nVALOR GLOBAL: R 114.035,20 (cento e quatorze mil e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 230/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7420-9\r\ncarta convite nº 006/10\r\n: f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, situada na Rua Antônio Ribeiro Moço, nº. 11 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ \r\nVALOR GLOBAL: R 44.641,86 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2011\r\nId: 1156495\r\n"
        ],
        "1156496": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000044-7 - PR \r\nPREGÃO nº 006/2011\r\nCONTRATO Nº 019/11\r\nOBJETO: aquisição de colchão de solteiro e berço, para garantir a continuidade da prestação de serviços oferecida pelas instituições de acolhimento mantida pela FMIJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 10.742,75 (dez mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos)*\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000040-8 - PR \r\nPREGÃO nº 003/2011\r\nCONTRATO Nº 018/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FRAGA GÁS COMÉRCIO DE GLP LTDA . \r\nVALOR GLOBAL: R 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais).*\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000020-8 - PR \r\nCONVITE nº 004/2011\r\nCONTRATO Nº 020/11\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROJETO MUNDO INFANTIL DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: POMPERMAYER E SILVA LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA \r\nVALOR GLOBAL: R 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais).*\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000029-9 \r\nPREGÃO nº 001/2011\r\nCONTRATO Nº 014/11\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pão francês para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: J TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\nVALOR GLOBAL: R 4.503,50 (quatro mil quinhentos e três reais e cinqüenta centavos ).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000029-9 \r\nPREGÃO nº 001/2011\r\nCONTRATO Nº 014/11\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pão francês para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nVALOR GLOBAL: R 84.160,00 (oitenta e quatro mil cento e sessenta reais ).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000310-P \r\nPREGÃO nº 007/2011\r\nCONTRATO Nº 016/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA INCLUSÃO DIGITAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROG. E PROJETOS DESENV. PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA ME \r\nVALOR GLOBAL: R 20.373,00 (vinte mil trezentos e setenta e três reais).*\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1156496\r\n"
        ],
        "1156512": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda-ME \r\nquisição de Água tipo mineral.\r\nze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\ne alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/179 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-23/000.280/2011.\r\n30 de junho de 2011\r\nTermo de Contrato nº 006/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.\r\nquisição de Açúcar tipo refinado e Café torrado e Moído.\r\noze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 16.987,20 (dezesseis mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte ).\r\ne alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/179 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-23/000.280/2011.\r\n30 de junho de 2011\r\n.\r\nId: 1156512\r\n"
        ],
        "1156693": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 069, celebrado em 21/10/2009. Conscivil Construções Ltda e a Construtora Makete Ltda, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Execução das obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - São Gonçalo), no Município de São Gonçalo. Processo nº E- 17/402.010/2009. : 31/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2011.\r\nId: 1156693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156734": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNATHALIA FERRAZ BEROLATTI\r\n1.302.265.254-1\r\nSuperior II\r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nVERA LUCIA LEÃO DO NASCIMENTO\r\n1.242.902.198-8\r\nSuperior II\r\n03/03/2011 a 02/03/2014\r\nMAYRA ALBUQUERQUE DA CRUZ MIRA\r\n1.689.638.704-2\r\nTécnico Ensino Médio\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nDENISSON SANTOS GOMES DA SILVA\r\n1.689.774.487-6\r\nElementar\r\n16/05/2011 a 16/08/2011\r\nMARCIA REGINA MOREIRA DE CARVALHO DA SILVA\r\n1.216.524.313-2\r\nMédio/Digitador\r\n18/04/2011 a 17/04/2014\r\nMATHEUS DE SÁ LEAL ROMANO\r\n1.323.854.262-0\r\nElementar\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nTHIAGO MADUREIRA ESTEVES\r\n1.362.261.785-2\r\nTécnico Ensino Médio\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nANTONIO CIRLANDO DE OLIVEIRA\r\n207/2010\r\n23/01/2010 a 28/10/2010\r\nDAIANA DA SILVA SOARES\r\n2725/2009\r\n01/07/2010 a 30/09/2010\r\nELAINE CRISTINA ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n2484/2010\r\n01/06/2010 a 30/09/2010\r\nJOSIELLE CINTIA DE SOUZA ROCHA\r\n17775/2009\r\n01/05/2009 a 29/09/2010\r\nLEOMAR GONÇALVES TAVARES\r\n2838/2010\r\n12/06/2010 a 18/10/2010\r\nTAMIRIS DA SILVA PEREIRA\r\n1825/2009\r\n01/05/2009 a 17/10/2010\r\nVANUSA ELIDIO DE ALMEIDA\r\n2803/2010\r\n01/07/2010 a 27/10/2010\r\nId: 1156734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157095": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 028/2011\r\nE-26/31.788/2011\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprestação de serviços de especialização de manutenção para plataforma de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) metropolitana, sob a gerência da FAETEC, na forma do instrumento convocatório, conforme proposta detalhe (anexo I) e Projeto Básico (anexo II).\r\n: R 1.185.000,00 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n: 01/07/2011\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2011, Lei Federal nº 10.520/2002 Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1157095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157156": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 83/2011 de 04 de julho de 2011.\r\nSSP/PMERJ e firma HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 04 de julho de 2011.\r\nR 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1157156\r\n"
        ],
        "1157159": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: CH 12/2011\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Psiquiatria, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS - HOSPITAL HENRIQUE ROXO.\r\nVALOR ANUAL ESTIMATIVO: R 3.281.951,04\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R 273.495,92\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1157159\r\n"
        ],
        "1157207": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Full Log Transportes Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nO valor total é de R 36.576,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n05 de julho de 2011.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.183/2011.\r\n: Delmir Custódio da Silva, mat. 381-4; Luciene Fraga dos Santos, mat. 371-5 e Viviane Falco Ribeiro, mat. 359-0. \r\n\r\nId: 1157207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157355": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TECHRESULT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação visando a execução serviços técnicos de operação e suporte e manutenção de rede corporativa de computadores e service desk para atendimento e suporte de usuários, seguindo metodologia ITIL, com técnicos residentes. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/317269/2010.\r\nId: 1157355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157367": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Prontos Distribuidora de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda EPP Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA:ho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ). N.E: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº /2010.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 82.680,00 (oitenta e dois mil seiscentos e oitenta reais/06/2011. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:/2010.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: meses. DATA DA ASSINATURA:ho de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:117.840,00 (cento e dezessete mil oitocentos e quarenta reais, de , matrícula/2010.\r\nId: 1157367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157380": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA.-EPP. Locação de Veículos para o LCR/UERJ para o Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ. 10 (dez) meses, contados a partir de 04/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. NÚMERO DO EMPENHO: Rubens Silva e Silva, matr. 1948-9. : 29/06/2011. Proc. nº. 2221/UERJ/2011. \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nUERJ e a Empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo contratual, contados de 03/07/2011 a 16/08/2011. Aos serviços inicialmente contratados será acrescido o valor de R 19.500,00. Em virtude do disposto o valor total do contrato passa a ser de R 136.500,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 2046/UERJ/2010. \r\nUERJ e a Empresa SOTAV ENGENHARIA LTDA. Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo dos serviços contados de 22/06/2011 a 21/07/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9088/UERJ/2010. \r\nId: 1157380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157444": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia do Trabalho Ltda. Prestação de serviço para elaboração, implementação e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, além da realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, com emissão de atestados de saúde ocupacional - ASO, em todos os funcionários. VALOR TOTAL: DATA ASSINATURA: : Processo nº E-11/60.694/2011.\r\nId: 1157444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157450": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2011. \r\n: Fundação Leão XIII e a empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos - 04 (quatro) vans. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação. \r\n: 21.06.2011. \r\n: R 433.728,00 (quatrocentos e trinta e três mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02 - Lei Federal nº 8.666/93 - Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-23/200409/2011 e E-01/401876/2010.\r\nId: 1157450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157479": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2011. CEHAB-RJ e a empresa GUSTOMIZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ÁGUA MINERAL E TRANSPORTE LTDA.- ME. Prestação de serviços de fornecimento de 1.800 (mil e oitocentos) galões de água mineral para abastecimento dos diversos setores da sede da Companhia. R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.370/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 070/2011.\r\nId: 1157479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157561": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMONICA GARCIA GRIPP\r\n1.262.286.256-5\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nMARLON LUIZ PINTO PEREIRA\r\n2477/2009\r\n08/06/2009 a 31/05/2011\r\nCARLA BROSEGHINI MOREIRA DE CARVALHO\r\n3076/2009\r\n01/08/2009 a 24/04/2011\r\nCLEIDE BARBOSA FERREIRA\r\n4823/2010\r\n01/12/2010 a 31/05/2011\r\nMONICA DE ALMEIDA ROCHA\r\n2526/2010\r\n14/06/2010 a 04/05/2011\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n2897/2009\r\n08/06/2009 a 24/04/2011\r\nId: 1157561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157727": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. : Contrato de prestação de serviço para confecção de camisas. : Dá-se a este contrato o valor total de R 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 28/06/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : 28/06/2011. E-09/00119/1704-2011.\r\nId: 1157727\r\n"
        ],
        "1157873": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EMPRESA MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A. OBJETOAquisição de 01 (um) veículo utilitário modelo PAJERO TR4 Flex, conforme especificado no Anexo I do Edital nº 004/2011. : 30 (trinta) dias a contar da data da entrega da nota de empenho. 01/07/2011. : Processo nº E-11/40.114/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2011.\r\nId: 1157873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157929": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 05/07/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a AUTOGRAF PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA\r\n: Projeto executivo e execução de obra da melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº ) \r\n: R 12.019.104,00 (doze milhões, dezenove mil cento e quatro reais).\r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1157929\r\n"
        ],
        "1157964": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Execução de serviços de preparação das amostras (catação e pulverização), determinação de carbono orgânico total e isótopos de carbono e oxigênio para o desenvolvimento dos projetos. PROC. .\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2011. \r\nId: 1157964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157988": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000067-5-PR\r\nInexigibilidade de licitação\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n: iveco latin america ltda\r\nOBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 241/11\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000436-6-PR\r\ncarta convite nº 198/10\r\nOBJETO: Aquisição de lençol para berço com o escopo de atender as necessidades urgentes das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\n: marcelo campos tecidos ltda\r\nVALOR GLOBAL: R 79.002,00 (setenta e nove mil e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nCONTRATO Nº 006/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000586-8-PR.\r\ncarta convite nº 013/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de Buffet para 1.600 pessoas, decoração de um ginásio poliesportivo e 10 tendas de 100m², DJ para discoteca de 4 horas e infra-estrutura para realização da Formatura do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\nId: 1157988\r\n"
        ],
        "1157989": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000310-P \r\nPREGÃO nº 007/2011\r\nCONTRATO Nº 017/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREACKS PARA INCLUSÃO DIGITAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROG. E PROJETOS DESENV. PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MG2 TECNOLOGIA & INFORMÁTICA \r\nVALOR GLOBAL: R 3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito reais).*\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1157989\r\n"
        ],
        "1157990": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 018/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 53.925,46 (cinqüenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1157990\r\n"
        ],
        "1158087": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A..\r\n.\r\n24 (vinte e quatro) meses de 05/07/2011 a 04/07/2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1158087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158107": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 211005/2011, assinado em 04.07.2011. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/661445/2011.\r\nId: 1158107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158115": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 206013/2011, assinado em 01.07.2011. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/660819/2011.\r\nId: 1158115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158117": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2011.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Força Soluções Integradas Ltda. Prestação de serviço de cozinha e copeiragem. R 38.308,80 (trinta e oito mil trezentos e oito reais e oitenta centavos). Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.247/2011.\r\nId: 1158117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158175": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nºà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Registro de preços para contratação de serviços técnico especializados para desenvolvimento de solução integrada para gestão eletrônica de documentos para os centros vocacionais tecnológicos e unidades escolares da FAETEC. R 849.459,10 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses contados a partir da primeira Ordem de Serviços. : Registro de Preços 002.2010 - Companhia Docas do Ceará, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nºà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC MI MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.: Registro de Preços para Contratação de serviços técnico especializados para desenvolvimento de solução integrada para gestão educacional nos centros vocacionais tecnológicos e unidades escolares da FAETECR 3.250.545,00 (três milhões, duzentos e cinqüenta mil quinhentos quarenta e cinco reais). : 12 (doze) meses, contados a partir da primeira Ordem de Serviços. FUNDAMENTO: Registro de Preços 002.2010 - Companhia Docas do Ceará, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1158175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158258": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa TGB AUDITORES E CONSULTORES S/S. Prestação de serviços de auditoria externa independente para auditar as atividades operacionais da Cia.. 90 (noventa) dias. R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.779/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 073/2011.\r\nId: 1158258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158261": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Instituto Brasileiro de Inclusã Social - IBIS. Prestação de serviços de Condução de Veículos Automotores, 44 horas semanais, cinco condutores, com jornada de trabalho de 9 às 18 horas, de 2ª a 6ª feiras, exceto sabado, domingo, feriado e ponto facultativo. 12 (doze) meses. Processo nº E- 17/400.396/2011. 02.05.2011.\r\n*Omitido no D.O de 20/05/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Control- Air Engenharia Ltda. Prestação de serviços de forma contínua para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica permanente de condicionadores de ar de parede, condicionadores de ar split system condicionadores de ar tipo self contained e sistema refrigerador do 5º andar na sede da EMOP e suas DOCONS, mediante de execução indireta, incluindo 01 (um) técnico, 01 (um) auxiliar de refrigeração residentes, 44 (quarenta e quatro) horas semanais. PRAZO: Processo nº E-17/400.640/2011. 02/05/2011.\r\n*Omitido no D.O de 20/05/2011.\r\nId: 1158261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158594": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo Contrato nº 25/2011.\r\n: Processo nº E-08/010/50081/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nde unidade modular habitacional e 43,90m de telhado de estrutura metálica para a construção de um Destacamento de Bombeiro Militar do 2º Grupamento Marítimo - Recreio dos Bandeirantes.\r\n: Valor total estimado de R 486.944,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O..\r\nId: 1158594\r\n"
        ],
        "1158606": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPREL - COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. : Contrato de prestação de serviço de confecção de telhado para a DEAM-OESTE. : Dá-se a este contrato o valor total de R 12.390,00 (doze mil trezentos e noventa reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. E-09/00356/1704-2010.\r\nId: 1158606\r\n"
        ],
        "1158639": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2010.\r\ninciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nLTDA.\r\nos Laboratoriais.\r\na contar de 26/04/2011.\r\n90\r\n.\r\n19/05/2011.\r\nId: 1158639\r\n"
        ],
        "1158642": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNARJ e DEL Rio Comércio e Serviços Ltda-ME. : R 12.889,00 (doze mil oitocentos e oitenta e nove reais). : Prestação de serviço de limpeza de reservatórios de água (caixas d'agua e cisternas). : Proc. nº E-18/400.352/2011.\r\nId: 1158642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158662": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 238/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000019-4-PR\r\nConcorrência pública nº 003/2011\r\nOBJETO: Obra de complementação da Construção da Creche Escola João Siqueira.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.557.107,99 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e sete mil, cento e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 240/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000101-5-PR\r\ncarta convite nº 078/11\r\na\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas 3, 4, 6 e 7 .\r\nVALOR GLOBAL: R 149.421,73 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 230/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000476-5-PR\r\nPregão Nº. 094/10\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.408,13 (vinte mil, quatrocentos e oito reais e treze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 239/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000402-5-PR\r\nPregão nº 076/2010.\r\n: refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.399,00 ( seis mil, trezentos e noventa e nove reais *).*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 226/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000402-5-PR\r\nPregão nº 076/2010.\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.848,00( mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2011.\r\nId: 1158662\r\n"
        ],
        "1158890": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 04/2011.\r\nProcesso n°. IO/0673/2011\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n29/06/2011.\r\nId: 1158890\r\n"
        ],
        "1158915": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n“CONTRATAÇÃO DIRETA DO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO - CDL-RIO” (IL nº 001/2011 - DE).\r\n450.168,26.\r\n04/07/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.033/2011.\r\nId: 1158915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158932": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 018/2011, assinado em 29.06.2011. Obras emergenciais de construção de ponte e de alargamento dos acessos da BJ-03, na comunidade de Barra de Santa Tereza e acesso a RJ- 116, no Município de Bom Jardim. : 165 (cento e sessenta e cinco) dias consecutivos e ininterruptos. R 3.207.600,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.311/2011.\r\nId: 1158932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158959": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 235/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\nUNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\nVALOR TOTAL: R 329.804,00 (Trezentos e vinte e nove mil oitocentos e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158959\r\n"
        ],
        "1158960": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 236/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS\r\nVALOR TOTAL: R 32.788,80 (Trinta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158960\r\n"
        ],
        "1158961": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 237/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 029/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2011.043.000147-7-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamento de videogastroscopia, marca Fujinon, modelo EG-250HR2, do Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 26.600,00 (Vinte e seis mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158961\r\n"
        ],
        "1158962": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 238/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 028/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2011.043.000145-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\nVALOR TOTAL: R 3.742,72 (Três mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158962\r\n"
        ],
        "1158963": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 239/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 028/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2011.043.000145-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 14.133,66 (Quatorze mil cento e trinta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158963\r\n"
        ],
        "1158964": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 240/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 028/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2011.043.000145-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\nVALOR TOTAL: R 2.100,00 (Dois mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Junho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158964\r\n"
        ],
        "1158965": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 241/2011\r\nFATO GERADOR: 047/2010 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158965\r\n"
        ],
        "1158966": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 242/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 043/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000307-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio Líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênito para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria), para o Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: 152.000,00 (Cento e cinqüenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158966\r\n"
        ],
        "1158967": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 243/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) N° 069/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000484-8-PR. \r\nOBJETO: Locação de 96 (noventa e seis) Cilindros de O2 para a Fundação Dr. João Barcellos Martins e Unidades de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158967\r\n"
        ],
        "1158969": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 244/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 069/2010 \r\nPROCESSO:2010.043.000484-8-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para a Fundação Dr. João Barcellos Martins e Unidades de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 86.535,00 (Oitenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158969\r\n"
        ],
        "1158970": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 245/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000262-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a, albumina bovina e outros) para os laboratórios para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nBIO SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 46.774,10 (Quarenta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158970\r\n"
        ],
        "1158971": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 246/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000262-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a, albumina bovina e outros) para os laboratórios para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nMÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 12.335,67 (Doze mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158971\r\n"
        ],
        "1158972": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 247/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000262-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a, albumina bovina e outros) para os laboratórios para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 764,70 (Setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158972\r\n"
        ],
        "1158973": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 248/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000262-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a, albumina bovina e outros) para os laboratórios para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 88,00 (Oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158973\r\n"
        ],
        "1158974": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 249/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000262-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a, albumina bovina e outros) para os laboratórios para a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nSULLAB-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 12.693,70 (Doze mil e seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158974\r\n"
        ],
        "1158975": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 250/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1158975\r\n"
        ],
        "1159047": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPEDRO SERGIO MARINHO DE ARAUJO\r\n1.005.591.360-9\r\nElementar\r\n25/04/2011 a 24/04/2014\r\nEVANDRO RODRIGUES DA COSTA\r\n3230/2010\r\n01/07/2010 a 28/02/2011\r\nPEDRO FORJAZ DE CHRISTO\r\n711/2009\r\n01/03/2009 a 30/04/2011\r\nROBERTA NUNES DE SOUZA\r\n4226/2009\r\n16/11/2009 a 30/04/2011\r\nVINICIUS MEDEIROS DE SOUZA\r\n3063/2008\r\n10/09/2008 a 09/05/2011\r\nTorna sem efeito o termo de encerramento de contrato de MARLON LUIZ PINTO PEREIRA, publicado no D.O. de 06/07/2011 na Página 24 - 2ª Coluna.\r\nId: 1159047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159091": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "LIQUIDAÇÃO \r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. : COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ ”Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. DO CONTRATO: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). : Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da cláusula segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. : Processo nº E- 12/70.123/2011.\r\nId: 1159091\r\n"
        ],
        "1159100": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "CASA CIVIL\r\nLIQUIDAÇÃO \r\n478/0001-69\r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. : EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE “Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. VALOR: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). : Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da cláusula segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/70.123/2011.\r\nId: 1159100\r\n"
        ],
        "1159119": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2011. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: aquisição de medicamentos. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. \r\n: 06.07.2011. \r\n: R 31.318,80 (trinta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02 - Lei Federal nº 8.666/93 - Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-23/200143/2011.\r\nId: 1159119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159379": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n: Processo nº E-06/10230/2011.\r\n: 05/07/2011\r\nId: 1159379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159385": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000004-3-PR\r\nContratante: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - programado para o dia (21/07/11, na Praça Quatro Jornadas no Centro da Cidade), apresentação está prevista para acontecer às 19 horas, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\nValor Total: R 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000068-6-PR\r\nContratante: Montenegro e Raman Produção Imagem e Marketing S/S LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “O Matador de Santas”, no dia 28/05/2011, às 21 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1159385\r\n"
        ],
        "1159443": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000198-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 018/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R 39.352,50 (trinta e nove mil trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nContrato celebrado em 01/06/2011\r\nPublicado por omissão\r\nCampos dos Goytacazes 30, de junho de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1159443\r\n"
        ],
        "1159550": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 029/2011\r\nE-26/31.947/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nPrestar serviços de modernização com substituição de componentes nos elevadores da Unidade ISERJ, com fornecimento de mão de obra especializada, na forma da proposta-detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo II). Memorial Descritivo (Anexo III), Planilha Orçamentária (Anexo IV) e do instrumento convocatório Pregão Eletrônico n° 017/2011.\r\nR 196.900,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos reais).\r\n01/07/2011.\r\n12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 017/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1159550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159702": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 025/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PMZ Construções e Empreendimentos EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de uma obra de readequação no Galpão localizado na Rua Comandante Garcia Pires, 10 - Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da autorização para início do serviço.\r\nR 13.956,89 (treze mil novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 08/07/2011.\r\n: Processo nº E-09/0578/0004/2011.\r\nId: 1159702\r\n"
        ],
        "1159804": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FERTHYMAR Empreendimentos e Participações LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para serviço de reparo e manutenção em piscina para atender as necessidades da UENF. R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n08.07.2011.\r\nE-26/050.624/2011.\r\nId: 1159804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160108": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 09/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de colocação de wire-o (acabamento) em 2.000 (duas mil) agendas.\r\nR 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n04/07/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses contados a partir de 04/07/2011.\r\n2011NE01526.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3.\r\nE-26/60718/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2011.\r\nId: 1160108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160216": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000109-P - PR \r\nCONVITE nº 003/2011\r\nCONTRATO Nº 072/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PALÁCIO DA CULTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.\r\nCONTRATADA: R D COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA \r\nvalor global: R 30.050,00 (trinta mil e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 068/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) .\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1160216\r\n"
        ],
        "1160251": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Contrato n° 024/2011. \r\nE-26/31.439/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA \r\nExecutar obras de reforma nas dependências do ETE FERREIRA VIANNA, situado na Rua General Canabarro, nº 291- Maracanã - Rio de Janeiro, conforme o Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\n: R 9.999,99 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n: 30 (trinta) dias contados da autorização para início, que será expedida em até 7 ( sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. 01/07/2011. \r\nArt. 24, inciso l da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo de Convênio n° 113/2011. \r\nE-26/37.813/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FEDERAÇÃO DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DE INICIATIVA PARTICULAR DO RIO DE JANEIRO \r\nImplantação de Cursos de Qualificação Profissional nos arcos da constituição civil, no Centro Vocacional Tecnológico Correio em Manguinhos, visando à qualificação de mulheres submetidas a estado de vulnerabilidade social, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio.\r\n15/04/2011. \r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/04/2011.\r\nId: 1160251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160441": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 63.791,10 (sessenta e três mil setecentos e noventa e um reais e dez centavos N.E: Carlos Eduardo Virgini Magalhães Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Suprimedical Com. de Prod. Médicos e Hospitalares Ltda.Aquisição de material hospitalar, em regime de consignaçãode Pregão nº 139/2011 51.396,00 (cinqüenta e um mil trezentos e noventa e seis reais).. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:696.600,00 (seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº 12Standard Prod. Para Diagnósticos Ltda ME Comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: . FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE eCirúrgica Fernandes Com. Mat. Cirúrg. Hosp. Soc. Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:19.597,20 (dezenove mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos N.E: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\nUERJ/HUPE eAquisição de gêneros alimentícios 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos. FISCAL DE CONTRATO: 27849-9.\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:19.710,08 (cento e dezenove mil, de Simone Jardim Almeida de Lima Processo nº .\r\nId: 1160441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160449": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. Obras/serviços de reforma da lavanderia do Palácio Laranjeiras, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. : R 74.930,73. Processo nº E- 17/400.192/11. 07/07/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. Prestação de serviços continuados de operação e higienização dos elevadores e das estações do Plano Inclinado no Complexo Santa Marta, localizado em Botafogo, no Município do Rio de Janeiro-RJ, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais ( produtos, utensílios e equipamentos) necessários ao desempenho das tarefas. 12 meses. 22/06/2011.\r\nId: 1160449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160518": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/011/2011 - Contrato de Compra. OBJETO: Compra de equipamentos de sonorização, incluindo instalação, visando a modernização do Teatro Villa-Lobos. : 278.900,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.273/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2011.\r\nId: 1160518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160849": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços n° 002/2011 entre a OSCIP INICIATIVA PRIMUS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 10/06/2011. : Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado, aberto e semiaberto, nas penitenciárias Esmeraldino Bandeira, Talavera Bruce, Vieira Ferreira Neto, Vicente Piragibe e Colônia Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth e Presídio Nelson Hungria. PRAZOFUNDAMENTO E- 21/130.962/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\nId: 1160849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160876": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Locação nº 038/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Paulo Roberto Chelles e Rosane de Souza Chelles\r\nLocação Comercial relativa às dependências e instalações do imóvel de propriedade dos , localizado na Rua Sete de Setembro, nº 43 - Nova Friburgo - RJ, com matrícula no RGI nº 15284, lavrado nas notas do Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis de Nova Friburgo e Inscrição Municipal nº 00355.00043.003, proporcionando a continuidade do Projeto do Governo do Estado do Rio de Janeiro - FARMÀCIA POPULAR - FILIAL NOVA FRIBURGO.\r\n60(sessenta) meses\r\n: R 10.360,61(dez mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos)\r\nLei nº 8.245, de 18/10/91, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n21/06/2011\r\nContrato nº 040/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade\r\nR 5.409.468,00 (cinco milhões, quatrocentos e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\nE- 08/2892/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n01/07/2011.\r\nContrato nº 0042/2011\r\nSINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA\r\nde Assessórios para monitor e eletrocardiograma da marca DIXTAL.\r\nE- 08/9460/2010.\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n04/07/2011.\r\nId: 1160876\r\n"
        ],
        "1160888": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: 06/06/2011. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SIEMENS LTDA. : Aquisição de TOMÓGRAFOS MULTI SLICER HELICOIDAL, no quantitativo e condições indicadas na Proposta Detalhe (Anexo 01). : R 1.596.250,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais). : 24 (vinte e quatro) meses. : Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e respectivas alterações. PROCESSOS NºE-08/003.447/2009 e nº E-12/LOTERJ/499/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2011. \r\nId: 1160888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160899": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000051-2-PR \r\nPREGÃO nº 009/2011\r\nCONTRATO Nº 028/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS DE MUSICA,.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: RIBEIRO E PESSANHA INST. MUSICAIS LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 16.685,50 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO nº 011/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 026/11\r\nOBJETO: locação de transporte terrestre (ônibus executivo), para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nVALOR GLOBAL DE R 9.946,02 (nove mil novecentos e quarenta e seis reais e dois centavos)\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1160899\r\n"
        ],
        "1160925": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2008 \r\n38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nE-09/165/0004/2003. \r\n..Processo nº E-09/113/0004/2008. \r\nId: 1160925\r\n"
        ],
        "1161089": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo Contrato nº. 26/2011.\r\nProcesso nº. E-08/005/50044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA..\r\nAquisição de 45 (quarenta e cinco) cadeiras odontológicas com articulação, 45 (quarenta e cinco) equipos odontológicos acoplados, 45 (quarenta e cinco) unidades auxiliares com dois sugadores, 45 (quarenta e cinco) refletores odontológicos monofocais e 45 (quarenta e cinco) mochos odontológicos.\r\nValor total de R 384.592,50 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1161089\r\n"
        ],
        "1161113": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/018/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. FUNARJ e Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. Prestação de serviço de transporte de valores que serão recolhido semanalmente em 8 (oito) Unidades Administrativas dessa Fundação e depositados na Tesouraria do Banco Itaú S/A. - 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). Proc. nº E-18/400.486/2011.\r\nId: 1161113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161127": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. Serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:: 07/07/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. Serviços de levantamento topográfico para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 360 dias. 07/07/2011.\r\nId: 1161127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161134": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Edg Editora Gráfica Ltda.-Epp. Execução de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa (off-Set e Laser) para o CEPUERJ. 12 (doze) meses, contados a partir de 08/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALORRESPONSÁVEL: Portaria n° 42/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11789/CEPUERJ/2010. \r\nUERJ e a Empresa Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Impressora Catu Set 660, Bicolor. 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 17.100,00. Ely Severiano, matr. 8043-2. DATA DA ASSINATURA Processo nº. 12092/UERJ/2010. \r\nPARTES: UERJ e a Empresa Crisart Construções e Reformas Ltda.-ME. Prorrogar, por mais 36 (trinta e seis) dias, o prazo do serviço contados de 18/07/2011 a 22/08/2011. : 11/07/2011. Processo nº. 7754/UERJ/2009. \r\nId: 1161134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161176": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 11/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\nR 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).\r\n20/04/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contados a partir de 25/04/2011.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\nE-26/60982/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\nId: 1161176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161199": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\n1.217.961.833-8\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nCLAUDIA GUILHERME DA COSTA\r\n1.248.469.792-0\r\nSuperior II\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nGLAUCIA MARIA ALVES DE MELO\r\n1.243.523.001-1\r\nMédio\r\n01/04/2011 a 24/03/2014\r\nITALO TAVARES DOS SANTOS\r\n1.080.026.341-0\r\nElementar\r\n01/05/2011 a 30/04/2014\r\nPAULO CESAR ALVES\r\n1.008.605.827-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n18/04/2011 a 17/04/2014\r\nPRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES\r\n1.334.927.254-0\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n18/04/2011 a 17/04/2014\r\nId: 1161199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161205": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOperacionalização de estágio de estudantes, na forma das Leis nºs 8.666/93 e 11.788/2008. PARTES:VIGÊNCIA: E-05/100.085/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2011.\r\nId: 1161205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161258": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 011/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA - ME.\r\nAquisição de equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN, conforme disposto na Proposta Detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais).\r\n02 (dois) anos para o único lote, contados a partir da data da publicação no D.O., após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia.\r\n12.07.2011.\r\nE-26/050.651/2011.\r\nContrato nº 012/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de Laboratório, para atender as necessidades do CBB e CCT, conforme disposto na Proposta Detalhe (Anexo 2), especialmente em relação aos serviços de prestação de garantia e assistência técnica.\r\nR 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais).\r\n01(hum) ano contados a partir da data da publicação no D.O., após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para a prestação de garantia.\r\n12.07.2011.\r\nE-26/050.782/2011.\r\nId: 1161258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161277": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição e instalação de persianas para os vãos de janelas e portas do Palácio Guanabara, de acordo com o que consta do Termo de Referência, Anexo 01, e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 deste Edital. \r\n: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 5.210,00 (cinco mil duzentos e dez reais). \r\n: Processo nº E-12/609/11. \r\n: 12/07/2011.\r\nId: 1161277\r\n"
        ],
        "1161284": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 15/12/2009 aprovou os seguintes projetos que fazem parte da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, que serão financiados com recursos do Orçamento Municipal, por intermédio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO - REPUBLICADO\r\nCONVÊNIO 001/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000008-9-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nPARTES: FMIA / ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nPROJETO: “INCLUSÃO PROFISSIONAL” \r\nOBJETIVO: Qualificação de jovens e adolescentes portadores de deficiências para inserção no mercado de trabalho. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 à 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12(DOZE) MESES: R 259.600,20 (duzentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos reais e vinte centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\nCONVÊNIO 002/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000011-5-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nPARTES: FMIA/ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nPROJETO: “APRENDER SABER FAZER”. \r\nOBJETIVO: Desenvolver ações semiprofissionalizantes para atender adolescentes e jovens com deficiência, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2010 à 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 59.274,19 (cinqüenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\nCONVÊNIO 003/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000249-8-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC .\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC .\r\nPROJETO: “Oficina de Aprendizagem” \r\nOBJETIVO: Visa atender crianças e adolescentes de 08 a 18 incompletos em situação de risco, por uso de drogas e outras substancias psicoativas. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/06/2010 à 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 06 (SEIS) MESES: R 109.195,38 (cento e nove mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\nCONVÊNIO 004/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000006-4-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\nPROJETO: Casa Lar - “REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E OU ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA NO CONTEXTO DE ABRIGO”. \r\nOBJETIVO: Reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 à 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 231.054,58 (duzentos e trinta e um mil, cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nCONVÊNIO 005/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000005-7-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FMIA E A ASSOCIAÇÃO VIDAMOR.\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO VIDAMOR.\r\nPROJETO: “PROGRAMA RESIDENCIAL PARA ADOLESCENTES ABUSADORES E DEPENDENTES DE DROGAS”. \r\nOBJETIVO: Tratamento residencial para adolescentes usuários ou abusadores e dependentes de drogas.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 à 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\nCONVÊNIO 006/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000023-7-PR/2010.071.000045-6-NS\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO.\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPROJETO: “PRECISO DE VOCÊ”\r\nOBJETIVO: Visa assegurar a efetividade dos direitos das criança/adolescente do sexo masculino, em situação de risco social, com ações integradas que possibilitem o reencontro com sua família. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 até 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 250.744,00 (duzentos e cinqüenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\nCONVÊNIO 007/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000248-0-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A CASA DO PEQUENO JORNALEIRO.\r\nPARTES: FMIA / CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nPROJETO: “EDUCAÇÃO E ARTE”\r\nOBJETIVO: Atender crianças/adolescentes no contexto das medidas sócio-educativas. \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/06/2010 até 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 06 (SEIS) MESES: R 144.428,20 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 008/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000007-1-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPOS -FAMAC\r\nPARTES: FMIA/ Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC\r\nPROJETO: ”PROFISSIONALIZ-ARTE”\r\nOBJETIVO: Prestar assistência psico-pedagógico e sócio-jurídica aos adolescentes em conflito com a lei, com medidas sócio-educativas, em meio aberto, (LA e PSC). \r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 até 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 544.209,74 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos). \r\nSendo: R 414.609,74 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e nove reais e setenta e quatro centavos) verba orçamentária e R 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais) doação do Grupo Votorantin.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 009/2010\r\nPROCESSO: 2010.071.000004-P-PR\r\nCONVÊNIO CELEBARDO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA.\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA \r\nPROJETO: “ABRINDO PORTAS/ESCOLA DE FAMÍLIA”\r\nOBJETIVO: Uma estratégia de intervenção Familiar.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 04/01/2010 até 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000.\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES: R 223.728,80 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). \r\nCONVÊNIO 010/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000015-4-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPROJETO: “AMPLIANDO OS HORIZONTES”. \r\nOBJETIVO: Oferecer alternativas semiprofissionalizantes na área de agricultura, ensinando técnicas que facilitem inserção no mercado de trabalho.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2010 à 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 614.916,48 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). \r\nSendo: R 414.916,48 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) verba orçamentária e R 200.000,00 (duzentos mil) doação da Furna Centrais Elétricas.\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 011/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000013-P-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPARTES: FMIA/ INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\nPROJETO: “VEM & SER”. \r\nOBJETIVO: Oferecer alternativas semiprofissionalizantes através de cursos, visando a inserção no mercado de trabalho.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2010 à 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 394.382,36 (Trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nCONVÊNIO 012/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000014-7-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E O INSTITUTO DOM BOSCO.\r\nPARTES: FMIA/ CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO/INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\nPROJETO: “REDE DE OPORTUNIDADES”. \r\nOBJETIVO: Prevenir crianças/adolescentes em situação de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2010 à 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 158.916,10 (Cento e cinqüenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e dez centavos). \r\nEXTRATO DE CONVÊNIO \r\nCONVÊNIO 013/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000012-2-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A OBRA DO SALVADOR.\r\nPARTES: FMIA/ OBRA DO SALVADOR.\r\nPROJETO: “CONSTRUINDO O CIDADÃO”. \r\nOBJETIVO: Buscar alternativas, através da iniciação profissional de adolescentes no mercado de trabalho.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/03/2010 à 31/12/2010.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 10 (DEZ) MESES: R 334.984,10 (Trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO 014/2010 \r\nPROCESSO: 2010.071.000250-P-PR\r\nCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\nPROJETO: “EMERGENCIAL PARA ABRIGO”. \r\nOBJETIVO: O presente projeto tem caráter EMERGENCIAL que visa garantir o direito a vida saudável e segurança alimentar das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no projeto Casa Lar.\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará da data da sua assinatura 01/11/2010 à 31/12/2010. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Convênio correrão por conta de dotação prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL PARA 02 (DUAS) PARCELAS: R 8.869,68 (Oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de julho de 2011.\r\nMario Lopes Machado\r\nPresidente\r\nId: 1161284\r\n"
        ],
        "1161355": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. : Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro (Itaperuna / Nova Friburgo). : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. : R 367.886,06 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e seis centavos). : Processo nº E-02/001964/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Esperança Agência de Viagens e Turismo Ltda. : Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro (Campos dos Goytacazes ou São João da Barra). : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. : R 149.811,86 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e onze reais e oitenta seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001964/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Vips Services Turismo Eventos e Negócios Ltda - EPP. : Prestação de Serviços de hospedagem, alimentação e locação de auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro (Barra do Piraí ou Mendes / Niterói). : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura. : R 85.347,84 (oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). : Processo nº E-02/001964/2010.\r\nId: 1161355\r\n"
        ],
        "1161408": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 12/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.\r\nAquisição, com entrega parcelada, de materiais de pintura a serem utilizados nas reformas dos imóveis da SEFAZ.\r\n: 12 (doze) meses e 10 (dez) dias, sendo 12 (doze) meses de vigência contratual e 10 (dez) dias para entrega do material, contados a partir da data da publicação, sendo 25% (vinte e cinco por cento) entregue em no máximo 10 (dez) dias corridos e o restante 75% (setenta e cinco por cento) em prazos e quantidades diferentes do constante da 1ª parcela, conforme solicitação da Divisão de Manutenção Predial, a qual deverá ser atendida, a partir da segunda entrega, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.\r\nR 12.449,80 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.30.10.\r\n2011NE00509.\r\n13/06/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.610/2010.\r\nContrato nº 44/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa K35 SERVIÇOS DE REDES LTDA.\r\nPrestação de serviços de instalação e certificação dos pontos de lógica, elétrica e telefonia das estações de trabalho com os sistemas de infraestrutura executados na nova sede da SEFAZ, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: 12 (doze) meses e 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão do memorando de início expedido pela CONTRATANTE. Sendo 12 (doze) meses de garantia do contrato e 60 (sessenta) dias corridos para a entrega do material, montagem, e instalação conforme item 06 (seis) do Termo de Referência.\r\n2001.04.122.0054.1.003. \r\n3390.39.82.\r\n2011NE00549.\r\n04/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/000.092/2011.\r\nId: 1161408\r\n"
        ],
        "1161577": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETODATA DE ASSINATURAR 2.246.400,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). RAZO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980 de 21 de agosto de 1994. E-07/504.759/2011.\r\nId: 1161577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161654": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 075/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 821,50 (oitocentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 076/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 3.206,50 (três mil duzentos e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 077/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R 11.010,00 (onze mil e dez reais).\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 078/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R 9.150,00 (nove mil, cento e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1161654\r\n"
        ],
        "1161688": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 045/2011, firmado em 12/07/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de urbanização, saneamento e iluminação pública do Parque Empresarial Barra Mansa no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 \r\n: R 3.118.000,16 (três milhões, cento e dezoito mil e dezesseis centavos).\r\n: 150 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 051/2011, firmado em 12/07/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 \r\n: R 19.441.153,03 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e um mil cento e cinqüenta e três reais e três centavos).\r\n: 600 (seiscentos) dias.\r\nId: 1161688\r\n"
        ],
        "1161715": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " Termo de Cooperação Técnica\r\nPartes:\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n2) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede na Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n02.1) Superintendência de Saúde Coletiva, órgão da administração direta municipal, com sede na Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade.\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\nConsiderações:\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus e a Secretaria Municipal de Saúde participam de diversos Programas de Saúde;\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a elaborar o projeto de criação do “Centro de Referência de Reabilitação Respiratória”, em conjunto com a Superintendência de Saúde Coletiva; o PROAPAR - Programa de Assistência ao Paciente com Asma e Rinite; o Programa Municipal de Controle do Tabagismo e o Programa Municipal de Controle da Tuberculose objetivando maior eficácia dos programas na área da saúde respiratória.\r\nObjetivo:\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do projeto de criação do “Centro de Referência de Reabilitação Respiratória”, com vistas, especialmente, à otimização dos programas de saúde ligados ao trato respiratório. \r\nDas Obrigações:\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do projeto de criação do “Centro de Referência de Reabilitação Respiratória”, pela FGSV Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares; pela Secretaria Municipal de Saúde o Superintendente de Saúde Coletiva Dr. Charbell Miguel Haddad Kury; pelo PROAPAR - Programa de Assistência ao Paciente com Asma e Rinite: Drª. Helena Riscado Dias; pelo Programa Municipal de Controle do Tabagismo: Enfermeira Carla Damasceno e pelo Programa Municipal de Controle da Tuberculose a Drª. Simone Pinheiro Fagundes, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o prazo de trinta dias após a assinatura do presente termo. Após a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\nDisposições Finais:\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de julho de 2011.\r\n_____________________________________________\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n___________________________________________\r\nSMS - Superintendente de Saúde Coletiva\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n_________________________________________________\r\nDiretor Clínico do Hospital Geral de Guarus - FGSV\r\nSecretaria Municipal de Saúde:\r\n____________________________________________________\r\nSuperintendente de Saúde Coletiva\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\nPrograma de Assistência ao Paciente com Asma e:\r\n_______________________________________________\r\nDrª. Helena Riscado Dias\r\n:\r\n______________________________________________\r\nEnfermeira Carla Damasceno\r\ne pelo Programa Municipal de Controle da Tuberculose:\r\n______________________________________________\r\nId: 1161715\r\n"
        ],
        "1161900": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nHOLYENE AZEVEDO DE MACEDO FREITAS\r\n1.328.927.754-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/05/2011 a 30/04/2014\r\nId: 1161900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161915": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:399.996,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais. N.E:Rogério Bosignoli Processo nº .\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº 1Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda Comodato de equipamento. VIGÊNCIA: julho de 2011. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1161915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162011": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação blindado (sedan) 1.8, sem fornecimento de motorista e de combustível, Marca Toyota - Modelo Corola. PRAZOFUNDAMENTO: 02/06/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 40 (quarenta) do tipo serviço (hatch), motor 1.6, potência mínimade 90 cv, sem fornecimento de motorista e de combustível. : 24 (vinte e quatro) meses. : Processo nº E- 17/401.876/2010. : 29/06/2011.\r\nId: 1162011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162366": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 203099/2011, assinado em 07.07.2011. : PRODERJ e a União dos Professores Públicos no Estado - Sindicato - UPPE-SINDICATO. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. R 50.000,00. E-12/661166/2011.\r\nId: 1162366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162382": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Obras de complementação da construção do Colégio Estadual, localizado na Rua Capitão Nunes, s/nº, em Bacaxá, no Município de Saquarema - RJ. : 210 dias. : 18/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2011.\r\nId: 1162382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162383": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000091-7-PR\r\nContratante: Velasco Reis Comércio e Eventos LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Segredo do Estado - programado para os dias (08/07/11 e 19/09/11, no projeto, fim de tarde, na FTMT, para atender a programação desta Fundação, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 4.000,00. (quatro mil reais), \r\nValor Total: R 8.000,00 (oito mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1162383\r\n"
        ],
        "1162400": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 258/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000030-3-PR\r\ncarta convite nº 030/11\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Obra de reforma da Casa do Arquivo da Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua Mariano de Brito esquina com a Rua João Sobral Bittencourt - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.794,55 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 259/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000068-3-PR\r\ncarta convite nº 031/11\r\nconstrutora barreto ltda\r\nOBJETO: Obra de reforma da Casa da Farinha - Conceição do Imbé.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.237,31 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 248/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000099-2-PR\r\ncarta convite nº 061/11\r\n: construtora rmrb ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Clovis de Souza Medina, Antônio Alves, Dr. Mario M. Goulart e General Pinheiro Machado.\r\nVALOR GLOBAL: R 109.900,44 (cento e nove mil e novecentos reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 246/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000071-P-PR\r\ncarta convite nº 064/11\r\n: utc construções ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas John Duncan, Farmacêutico Jorge Rocha, Herman Lessa, Major José Julio Martinez, Resieri Pavaneli, Ari Sá Vianna, Francisco Lobo da Costa, Maestro Etieny Samary, Novo Mundo, Santa Monica e Waldir Manhães.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.993,94 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 250/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000027-7-PR\r\ncarta convite nº 068/11\r\n: construtora pedra negra ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Amorita Oliveira Morales, Antônio Pessanha, Francisco R. Rangel, Gomercindo Gonçalves, Hilário Carvalho, “N”, Pedro Barroso, Pery Peixoto, Sapólio, Sacurus e Rua “13” e Travessas Carmem Carneiro, Veceba e Ives B. dos Santos.\r\nVALOR GLOBAL : R 145.841,39 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB\r\nCONTRATO Nº 001/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000026-5-PR\r\ncarta convite nº 002/11\r\n: qualinorte empreendimentos comerciais ltda\r\nOBJETO: Aluguel de 05 (cinco) caminhões pipa para atendimento a localidade de Farol de São Thomé e Baixada.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.420,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011\r\nId: 1162400\r\n"
        ],
        "1162403": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 071/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 070/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 24.864,00(vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 066/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 26.193,84 (vinte e seis mil cento e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000495-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 067/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 5.550,00(cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\nPatricia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 069/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 2.843,43 (dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 073/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 23.992,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e dois reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 074/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1162403\r\n"
        ],
        "1162507": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses de 13/07/2011 a 12/07/2013.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1162507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162555": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUTORA MEETING LTDA.-ME. Contratação de empresa especializada para reformas dos serviços de pneumologia, cirurgia geral e dermatologia para o HUPE. 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. : 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). NÚMEROS DOS EMPENHOS: Aílton Alves de Brito, matr. 4248-1. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 915/HUPE/2011.\r\nUERJ e a Empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. Serviço de Locação de Veículos para a FEN/NC2/UERJ. 09 (nove) meses, contados a partir de 07/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 155.268,00 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais). RESPONSÁVEL: Portaria n° 43/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 3056/UERJ/2011. \r\nUERJ e a Empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Aquisição de Gases Medicinais para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. NÚMERO DO EMPENHO: João Silvestre dos Reis, matr. 26688-2. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 3394/UERJ/2011. \r\nId: 1162555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162592": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eDuo Print Comércio de Material Gráfico e Informática LtdaContratação de serviços gráficos para confecção de revistade Pregão nº . N.E:Silvana de Oliveira Leite Processo nº .\r\nId: 1162592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162667": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nCASSIA MACEDO GOMES\r\n1.689.589.826-4\r\nElementar\r\n15/03/2011 a 14/03/2014\r\nDENISE DA SILVA CRUZ MARCELINO\r\n1.255.286.821-7\r\nTécnico de Radiologia\r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nJOSE LUIZ DE PAULA SILVA\r\n1.202.047.181-9\r\nElementar\r\n02/03/2011 a 01/03/2014\r\nALMIR MARINHO DA CONCEIÇÃO\r\n1.218.513.467-3\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n13/06/2011 a 12/06/2014\r\nJOÃO VICTOR DOS SANTOS LISBOA\r\n1.303.564.458-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n27/06/2011 a 26/06/2014\r\nIZABELA LOUREIRO\r\n1.032.727.111-3\r\nElementar\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nCLOVIS MORAES SANTOS\r\n1.011.731.749-4\r\nElementar\r\n27/06/2011 a 26/06/2014\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nLIDIA MENDONÇA FIRMINO\r\n3069/2008\r\n01/09/2008 a 31/05/2011\r\nId: 1162667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162749": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nO: Contrato n° 002/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Geo Eventos S/A\r\n: 08/07/2011.\r\n: Realização de patrocínio estadual, por meio de reembolso de despesas necessárias à produção, execução e final realização do Sorteio Preliminar da Copa do Mundo da FIFA 2014, a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\nProcesso nº E-30/589/2011.\r\nId: 1162749\r\n"
        ],
        "1162780": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda. Prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, do prazo do serviço contados de 28/05/2011 a 11/07/2011. DATA DA ASSINATURA Processo nº 8771/UERJ/2010. \r\nId: 1162780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162797": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 003/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Investiplan Computadores e Sistemas LTDA.\r\n: 14/07/2011.\r\nO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras, por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras), instalação de software de gerenciamento, inventário e contabilização, manutenção e fornecimento de suprimentos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\n: R 79.879,80 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: Processo nº E-30/350/2011. \r\nId: 1162797\r\n"
        ],
        "1162890": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 24/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TERRA BRASIL ARTE PESQUISA E RESTAURO LTDA. \r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de restauração de elementos decorativos tombados pelo IPHAN do Jardim do Palácio Guanabara, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. \r\n: 05 (cinco) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 178.244,00 (cento e setenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais). \r\n: Processo nº E-12/699/2011. \r\n: 13/07/2011.\r\nId: 1162890\r\n"
        ],
        "1163054": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 206015/2011, assinado em 13.07.2011. : PRODERJ e a Lecca Crédito Financiamento e Investimento S/A. : Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE E- 12/661183/2011.\r\nId: 1163054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163145": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 245/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000090-7-PR\r\ncarta convite nº 065/11\r\n: ajex construções e comércio ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Domingos Viana, Mucio da Paixão, Manoel Landim, Álvaro de Barros, Monsenhor Severino, Benedito Queiroz, General Couto Reis e Severino Lessa \r\nVALOR GLOBAL : R 136.070,26 (cento e trinta e seis mil e setenta reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 251/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000095-3-PR\r\ncarta convite nº 066/11\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Flores, Projetada E, Santo Antônio, Nossa Senhora das Dores, Frei Afonso e Principal. \r\nVALOR GLOBAL: R 106.799,37 (cento e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 247/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000106-1-PR\r\ncarta convite nº 077/11\r\n: r. & v. crespo empreendimentos e serviços ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas California, Soldado Salvador Rosa, Buenos Aires, Bento Gonçalves Dias, “7”, Armelindo P. Oliveira, Elieser Barcelos, Fernando Pecly, Maria C. Coutinho, Orbilio Crespo e Travessas São Silvestre, Murilo Peixoto e Antônio Ramos.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.194,97 (cento e trinta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 253/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000105-4-PR\r\ncarta convite nº 079/11\r\n: construtora coquense ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Manhães Barreto, Rodrigues Peixoto, Silva Arcos, Luiz Sobral, Álvaro Tamega, Bernadino Sena e Sacadura Cabral.\r\nVALOR GLOBAL: R 95.840,40 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 252/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000098-5-PR\r\ncarta convite nº 080/11\r\n: galcap construções e comércio ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas “1”, “2”, “3”, Major Américo A. do Amaral, Maria Augusta Carvalho Nicanor, Pastor José Marques Nunes, Pastor Milton Carlos, Pastor Rubens Greton, Professora Celita Tavares Pesssanha, Tenente Coronel Gilson Monfort Ramos e Avenida Professora Carmem Carneiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 125.584,70 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 dejulho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 249/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000025-2-PR\r\ncarta convite nº 081/11\r\n: m. f. s. guimarães empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Abolição, Ângelo Faes, Antônio Amares, Evandro Garcez, José Maria, Maximinio F. Ramalho, Nize Teixeira Vasconcelos e Prudêncio Bessa. VALOR GLOBAL: R 147.901,35 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e um reais e trinta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATO Nº 007/2011.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000150-2-PR\r\ncarta convite nº 001/2011.\r\n: j.r.b. comércio de artigos funerários ltda \r\nOBJETO: Aquisição de urnas mortuárias para atender o setor funerário.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.275,00 (setenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho 2011.\r\nId: 1163145\r\n"
        ],
        "1163146": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000051-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 019/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA aquisição de 02 nobreacks para atender as necessidades do setor operacional da Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nvalor global: R 10.856,94 (dez mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes 07, de julho de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1163146\r\n"
        ],
        "1163147": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 020/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) referenta a 10.000,00(dez mil kilômetros).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1163147\r\n"
        ],
        "1163148": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2011.023.000004-5-PR\r\nCONTRATO Nº 001/11 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPA PERSONALIZADA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 67.385,50 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos). \r\nPublique-se \r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n=Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES=\r\nId: 1163148\r\n"
        ],
        "1163195": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, desinfecção, desinsetização e desratização nas áreas do edifício sede do DETRAN/RJ, prédios vinculados e demais áreas da autarquia em todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir de 18.07.2011, desde que posterior à data de sua publicação no DOERJ, valendo esta se posterior aquela. R 7.948.000,00 (sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO:Antonio Luiz de Souza Mello, matr. nº 24/007.695-0. 13 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-12/679292/2010.\r\nId: 1163195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163233": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2011\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 31/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/504.759/2011\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 12 (doze)...\r\nLeia-se: ... PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação ...\r\nId: 1163233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163398": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 05/2011.\r\nProcesso n° IO/0336/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de máquina automática para alceamento, grampeação e corte trilateral de revistas e cadernos, modelo ST 90 de fabricação Heidelberg.\r\nR 432.967,50 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nDA DESPESA: 449052.\r\n07 (sete) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n14/07/2011.\r\nId: 1163398\r\n"
        ],
        "1163401": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ACE SEGURADORA S.A. Contratação de serviço de seguro para a Faculdade de Oceanografia da UERJ. 12 (doze) meses contados a partir de 08/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 70.100,00 (setenta mil e cem reais). NÚMERO DO EMPENHO: Hélio Heringer Villena, matr. 07931- 9, Nelson Violante Carvalho, matr. 35.107-2 e Marcos Antonio Fernandez, matr. 32.468-1. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 1483/UERJ/2011. \r\nId: 1163401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163447": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONTRATOS \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a empresa CHN Latin América Ltda. : Contrato de fornecimento de bens (Motoniveladora e Escavadeira Hidráulica de Esteiras). : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : R 2.698.300,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais). : 29/06/2011. : Processo nº E-02/003364/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ICAU - Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização Ltda. : Contratação de empresa especializada em projetos de consultoria na área de engenharia e arquitetura, com o objetivo de elaborar os projetos básicos e executivos, acompanhar e fiscalizar a construção de 40 pontes pré-moldadas nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro. : 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no DORJ. : R 149.220,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais). : Processo nº E- 02/000976/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa KCINCO Caminhões e Ônibus Ltda. : Contrato de fornecimento de bens (Caminhão 4x2 Equipado com Plataforma Móvel de Lubrificação). : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : R 230.900,00 (duzentos e trinta mil e novecentos reais). : 29/06/2011. : Processo nº E-02/003364/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Librelato Implementos Agrícolas e Rodoviários Ltda. : Contrato de fornecimento de bens (Semi Reboque - Carrega Tudo). : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). : Processo nº E-02/003364/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Silvano e Filho Comércio de Veículos Ltda. : Contrato de fornecimento de bens (Caminhão Toco com Basculante de Carga Geral). : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : R 1.737.624,96 (hum milhão, setecentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003364/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa SOTREQ S.A. : Contrato de fornecimento de bens (Rolo Compactador). : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : R 227.710,98 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e dez reais e noventa e oito centavos). : Processo nº E- 02/003364/2010.\r\nId: 1163447\r\n"
        ],
        "1163449": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 019/2011, assinado em 01.07.2011. OBJETO:Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças no sistema de Ar Condicionado Central, instalado no Edifício- Sede - Rio, da Fundação DER-RJ.VALOR:: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 1163449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163476": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.719.691/0001-31.\r\n: Contratação de fornecimento de Solução Virtualizada, composta por servidores Blade, Virtualização, Armazenamento e Backup, com direito a atualização e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento desta Secretaria.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 1.242.999,98 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 15/07/2011.\r\n: Processo nº E-09/25/0003/2011.\r\nId: 1163476\r\n"
        ],
        "1163484": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Contratação, de empresa especializada em organizar, coordenar e executar eventos. R 50.000,00. Proc. nº E-11/30.120/2011.\r\n.\r\nId: 1163484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163489": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 046/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ARTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\nAquisição e montagem, com entrega parcelada, de mobiliário (LOTE I) nas novas instalações da Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: 05 (cinco) anos e 60 (sessenta) dias, sendo 60 (sessenta) dias consecutivos para aquisição e montagem, contados a partir da Ordem de Fornecimento emitida pela CONTRATANTE, e 05 (cinco) anos de garantia, contados a partir de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.\r\nR 2.838.296,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n2061.04.123.0054.2051.\r\n4490.52.07.\r\n000000000\r\n2011NE00016.\r\n07/07/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.450/2010.\r\nId: 1163489\r\n"
        ],
        "1163527": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n277/2010.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 016/2010.\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para o tratamento da paciente Maria Cristina Fonseca Artilles.\r\n(cinqüenta e um mil seiscentos reais e noventa e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n039/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 026/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de suplementação alimentar para atender o Programa Municipal de Eliminação da Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nNUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n(quarenta e dois mil novecentos e dezenove reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n040/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares para atender aos pacientes em tratamento ambulatorial no Centro de Referência Augusto Guimarães da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nNUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\n(vinte e dois mil seiscentos e cinqüenta e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n041/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 058/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de filme para ultrassonografia para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n(três mil oitocentos e setenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n042/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 021/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de microchips para atender o Departamento de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n(sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n043/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares para atender aos pacientes em tratamento ambulatorial no Centro de Referência Augusto Guimarães da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nNUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\n(cento e trinta e três mil novecentos e setenta e quatro reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n044/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(quarenta e oito mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n045/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(quarenta e oito mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n046/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n(cento e vinte mil e cento e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n047/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n(cento e vinte mil e cento e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n048/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(quinhentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n049/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, fitas para glicemia, lancetas, seringas com agulhas e aparelhos de glicemia capilar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(quinhentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1163527\r\n"
        ],
        "1163542": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nCARLOS AUGUSTO VIANA DA SILVA\r\n1.233.942.859-0\r\nElementar\r\n03/01/2011 a 02/01/2014\r\nALQUIMEDIO LOURENÇO FILHO\r\n1.203.296.458-0\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 28/02/2014\r\nYAROSLAV BAHIA KROPOTOFF\r\n1.262.570.056-6\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nVANIA SOARES DA SILVA\r\n1385/2011\r\n01/02/2011 a 30/03/2011\r\nCRISTIANO FERREIRA DA SILVA\r\n2043/2010\r\n03/05/2010 a 27/05/2011\r\nMARCOS FONTELES VIANA\r\n1058/2008\r\n18/03/2008 a 30/05/2011\r\nTHIAGO ROSEIRO DA SILVA\r\n3480/2008\r\n17/11/2008 a 30/04/2011\r\nId: 1163542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163543": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transporte Ltda. Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação blindado (sedan) 1.8, sem fornecimento de motorista e de combustível, Marca Toyota - Modelo Corola. PRAZO:FUNDAMENTO: 02/06/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transporte Ltda. Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 40 (quarenta) do tipo serviço (hatch), motor 1.6, potência mínimade 90 cv, sem fornecimento de motorista e de combustível. 24 (vinte e quatro) meses. Processos nºs E- 17/400.853/11 e E-01/401.876/2010. 29/06/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/07/2011.\r\nId: 1163543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163696": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresalocação de equipamentos de reprografia por meio de sistemas de cópias por franquia e compensação para o excedente; fornecimento de mão de obra especializada; assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças; treinamento de servidores indicados para a atividade de operação. : 30 (trinta) meses consecutivos, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. Dá-se a este contrato o valor total de R 1.921.683,60 (hum milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). : Processo n.º E-14/028.248/2010. 12 de julho de 2011.\r\nId: 1163696\r\n"
        ],
        "1163717": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOBJETO Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo dos serviços, contados de 10/07/2011 a 07/09/2011. 10/07/2011. Processo n° 10455/UERJ/2010.\r\nPARTESOBJETO: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo contratual, contados de 19/07/2011 a 18/07/2013 e acréscimo de R 74.400,00. O valor total do contrato passa a ser de R 209.750,00. Processo n° 2749/UERJ/2008.\r\nId: 1163717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163894": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000175-7- PR \r\nPregão nº 010/2010\r\nCONTRATO Nº 032/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (FRALDAS PEDIÁTRICAS XG).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.810,50 (um mil oitocentos e dez reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000175-7- PR \r\nPregão nº 010/2010\r\nCONTRATO Nº 033/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (FRALDAS PEDIÁTRICAS E GERIÁTRICAS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 8.281,50 (oito mil duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1163894\r\n"
        ],
        "1163914": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "Termo de Cooperação Técnica\r\nPartes:\r\n1) Fundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n2) Fundação Dr. João Barcelos Martins (FJBM), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 31.506.306/0001-48, com sede à Rua Rocha Leão, n. 02, Caju, nesta cidade.\r\n3) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede na Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\nConsiderações:\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a atuar na realização de exames laboratoriais entre os Hospitais e Unidades Pré-Hospitalares mantidos pelas Fundações.\r\nObjetivo:\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para “Otimização dos Exames Laboratoriais” com vistas, especialmente, a agilizar e humanizar o atendimento na elaboração de diagnósticos por exames laboratoriais.\r\nPara atingir o fim colimado serão designados representantes de cada signatária para formar Grupo de Trabalho pra elaboração de fluxograma e monitoramento de tal medida, mensurando seus resultados e desfazer eventuais gargalos que surjam.\r\nDas Obrigações:\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento da “Otimização dos Exames Laboratoriais”, pela Secretaria Municipal de Saúde, o Superintendente de Atenção Básica Dr. Roberto Vogel; pela FBM a Administradora Edna Vargas da Silva, o Gerente do Departamento de Laboratório Marco Antônio Neves Iack e o Superintendente de Saúde Dr. Pedro Ernesto Simão; pela FGSV a Diretora Administrativa Raquel Cristina de Faria e Silva Melo e a responsável pelo Departamento de Laboratório Mariana Novo Campos, podendo ainda, requisitar servidores a quaisquer dos signatários.\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 30/07/2011. Após a apresentação deste trabalho os gestores infra assinados deliberarão sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\nDisposições Finais:\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de julho de 2011.\r\n___________________________________________\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário de Saúde\r\n_____________________________________________\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n____________________________________________\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo - Presidente\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\nPela Secretaria Municipal de Saúde\r\n________________________________________________\r\nDr. Roberto Vogel dos Santos\r\nSuperintendente de Atenção Básica\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n_________________________________________________\r\nRaquel Cristina de Faria e Silva Melo\r\nDiretora Administrativa FGSV\r\n________________________________________________\r\nMariana Novo Nunes Campos\r\nResponsável Deptº Laboratório FGSV\r\nPela Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n________________________________________________\r\nEdna Vargas da Silva\r\nAdministradora FJBM\r\n________________________________________________\r\nMarco Antônio Neves Iack\r\nGerente de Departamento de Laboratório FJBM\r\n__________________________________________________\r\nDr. Pedro Ernesto Simão\r\nSuperintendente de Saúde da FJBM\r\nId: 1163914\r\n"
        ],
        "1163915": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "Termo de Cooperação Técnica\r\nPartes:\r\n1) Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n2) Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\n3) Clube da Terceira Idade, órgão da administração direta vinculado à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Pq. Santo Amaro, nesta cidade;\r\nTodas devidamente representadas na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\nConsiderações:\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades dos munícipes, assistidos pelo Clube da Terceira Idade, no que tange a facilitação do agendamento de consultas médicas para aquela população assistida, especialmente na especialidade geriátrica;\r\nObjetivo:\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuaram em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Otimização de Consultas na área de geriatria”, com vistas, especialmente, a agilizar e humanizar o atendimento à 3ª idade. \r\nPara atingir o fim colimado serão designados um representante do HGG e outro do Clube da Terceira Idade para facilitar tais marcações, bem como designa-se um Grupo de trabalho para monitorar tal medida, mensurar seus resultados e desfazer eventuais gargalos que surjam.\r\nDas Obrigações:\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Otimização de Consultas na área de geriatria”: Juliano Marcelino dos Santos Silva, que presidirá os trabalhos; Christiane Cherene Chott - Relatora\r\nEdivaldo Vieira de Azevedo e Samuel Vitor Pedrosa de Carvalho, podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\nPara realização deste trabalho fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 27/07/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 20 de julho, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infraassinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\nDisposições Finais:\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de junho de 2011.\r\n_____________________________________________\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n_____________________________________________\r\nSecretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire - Secretário\r\n_____________________________________________\r\nClube da Terceira Idade\r\nEdivaldo Vieira de Azevedo - Presidente\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n____________________________________________\r\npela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nJuliano Marcelino dos Santos Silva - Presidente\r\n_____________________________________________\r\npela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nChristiane Cherene Chott - Relatora\r\n_____________________________________________\r\npelo Clube da Terceira Idade\r\nSamuel Vitor Pedrosa de Carvalho\r\nId: 1163915\r\n"
        ],
        "1164102": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA Construção de Fundações do Subsolo e Laje do Térreo do Prédio de Laboratórios das Cadeiras Básicas da FCM/IBRAG. 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. : R 2.177.759,85 (dois milhões, cento e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). EMPENHO Antonio David Serra Neves, matr. 34128-9 Portaria n° 47/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 8583/UERJ/2009. \r\nId: 1164102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164195": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. DATA DE R 200.000,00. (duzentos mil reais). : 12 (doze) meses a contar da publicação. Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. Nº E- 07/506.162/2011.\r\nId: 1164195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164206": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010 ...\r\nProcesso nº E-09/00394/2508/2011\r\nOnde se lê: OBJETO: ... para construção de banheiro e alojamento no CFAP ... \r\nLeia-se: OBJETO: ... para construção de banheiro e alojamento no APM ...\r\nD.O. DE 18.07.2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011...\r\nProcesso nº E-09/00394/2508/2011\r\nOnde se lê: OBJETO: Execução da obra pública com vistas para construção de banheiro e alojamento no CFAP, na forma da ... \r\nLeia-se: OBJETO:Execução da obra pública com vistas para construção de banheiro e alojamento na APM, na forma da ... \r\nId: 1164206\r\n"
        ],
        "1164208": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. Obras de reforma geral no Colégio Estadual José Rascão, localizado no Município de São Pedro D´Aldeia-Rj. : R 872.031,73. : Processo nº E- 17/400.555/11. 12/07/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. Obras de reforma/demolição no Prédio Sede da Fundação Santa Cabrini, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. FUNDAMENTO: 14/07/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Obras de reforma com modificações no Centro de Formação da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. R 987.079,33. Processo nº E- 17/400.669/11. 15/07/2011.\r\nId: 1164208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164245": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual contados de 17/07/11 a 16/07/12. Em virtude do disposto o valor total do contrato passa a ser de R 807.612,00 (oitocentos e sete mil seiscentos e doze reais). : 08/07/2011. Proc. nº. 5124/UERJ/2010. \r\nId: 1164245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164358": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Aquisição e Instalação de elevador hidráulico de 03 (três) paradas, com percurso de 6,65m e capacidade para 08 (oito) passageiros para a PPC. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 11/07/11, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais). RESPONSÁVEL: Portaria n° 48/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 3559/UERJ/2011. \r\nId: 1164358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164359": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 27/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS. \r\n: O presente Contrato tem por objeto Aquisição de Frota de Veículos, incluindo Gestão com Manutenção da Frota, para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações constantes da Proposta-Detalhe, do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE 027/2011, que passam a fazer parte integrante deste Contrato. \r\n: 60 (sessenta) meses, contados a partir da entrega dos veículos de que trata este Contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 490.709.532,60 (quatrocentos e noventa milhões, setecentos e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). \r\n: Processo nº E-12/1013/11. \r\n: 18/07/2011.\r\nId: 1164359\r\n"
        ],
        "1164462": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO. \r\n: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando implementação do Projeto Novos Talentos visando a prática de futebol nas categorias infantil e juvenil, atendendo a 120 alunos atletas com idade entre 13 e 17 anos; Natação Infantil atendendo a 80 crianças carentes e objetivando a socialização através da prática de esporte; Projeto Vida Longa visando atender a 60 idosos com prática de alongamento, ginástica localizada, natação e hidroginástica. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n30 de junho de 2011.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando implementação de Projeto aos portadores de necessidades especiais, uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n30 de junho de 2011.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE.\r\n\r\n: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando a comunidade um melhor atendimento através de projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n30 de junho de 2011.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\n: concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando implementação de Projetos de promoção de ações e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 30.000,00 (trinta mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n30 de junho de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA NÁUTICA DE CAMPOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA NÁUTICA DE CAMPOS.\r\n\r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, desenvolver e promover regatas do Campeonato Campista de Remo, Campeonato Remo do Futuro, Maratona do 8 Gigante e Regata do Padroeiro da cidade. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.39.41\r\n30/11/2011.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas, sendo a 1ª e a 2ª parcela no valor de R 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta reais) cada, a serem pagas a 1ª até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo, a 2ª até o dia 30 de julho de 2011, a 3ª parcela no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser paga até o dia 30 de agosto de 2011, a 4ª e 5ª parcela no valor de R 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta reais) a serem pagas até o dia 30 de setembro e outubro de 2011 e a 6ª parcela no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser paga até o dia 30 de novembro de 2011, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). \r\n30 de junho de 2011.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, proporcionando a intensificação de atividades esportivas, promovendo campeonatos de bairros e distritos, ministrar cursos de árbitros e dar prosseguimento ao Trabalho Família Social. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.39.41\r\n30/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira a ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n30 de junho de 2011.\r\nId: 1164462\r\n"
        ],
        "1164463": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACOCERJ. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACOCERJ. \r\n: o presente Termo tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a co- realização da VIII EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DE OVINOS, em Campos dos Goytacazes, que acontecerá de 04 de julho a 10 de julho do corrente ano, que vem para fortalecer o agronegócio da ovinocultura como alternativa real de desenvolvimento sócio econômico deste município, fomentando a atividade junto à sociedade com interesse cada vez maior em razão do seu grande potencial produtivo e comercial. \r\n:\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCAna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1.20.122.0067.2272\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n30/09/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 57.560,00 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais), até o 5º dia após a data da assinatura do presente termo. \r\n04 de julho de 2011.\r\nId: 1164463\r\n"
        ],
        "1164487": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 43/2011, de 18 de julho de 2011.\r\nSSP/PMERJ e firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\nContrato de Aquisição de Medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 18 de julho de 2011.\r\nR 508,20 (quinhentos e oito reais e vinte centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1164487\r\n"
        ],
        "1164488": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 75/2011, de 18 de julho de 2011.\r\nSSP/PMERJ e firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\nContrato de Aquisição de Medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 18 de julho de 2011.\r\nR 3.053,02 (três mil cinqüenta e três reais e dois centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1164488\r\n"
        ],
        "1164489": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 87/2011, de 18 de julho de 2011.\r\nSSP/PMERJ e firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA. \r\nContrato de Aquisição de Medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 18 de julho de 2011.\r\nR 64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1164489\r\n"
        ],
        "1164491": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 027/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\n: Aquisição de 15 (quinze) veículos automotores tipo sedan.\r\n: De acordo com a proposta da contratada.\r\n: R 538.350,00 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n: 15/07/2011\r\n: Ricardo Vasques Macedo, matrícula nº 892.719-6 e Rogério da Silva Rosário, matrícula nº 9.176.414-2\r\n: Processo nº E-09/0309/0004/2011.\r\nId: 1164491\r\n"
        ],
        "1164576": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Obras de Complementação da construção do Colégio Estadual localizado na Rua Capitão Nunes, s/nº, em Bacaxá, no Município de Saquarema-RJ. R 13.115.115,52. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\nId: 1164576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164669": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 25/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa J. PARICE Comércio de Ar Condicionado Ltda.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com Reposição Integral de Peças, dos condicionadores do tipo split, exaustores e do sistema de condicionamento de ar central dos Palácios Guanabara e das Laranjeiras e do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta-Detalhe (Anexo 2) ambos do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 453.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil reais). \r\n: Processo nº E-12/636/11. \r\n:18/07/2011.\r\nId: 1164669\r\n"
        ],
        "1164697": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 001/2011, firmado em 18/07/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria e a \r\n: prestação de Serviços de Agência de Viagens conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-16/000.101/2011. \r\n: R 16.666,66 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 60 (sessenta dias) dias.\r\nId: 1164697\r\n"
        ],
        "1164698": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 055/2011, firmado em 18/07/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: prestação de Serviços de Agência de Viagens conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.431/2011. \r\n: R 53.333,32 (cinqüenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1164698\r\n"
        ],
        "1164894": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Edinor A. de Castro Filho Comércio de Vassouras e Bazar ME, Aquisição de 90 (noventa) garrafões de 20LT de água, com o fornecimento de 40 recipientes com capacidade para 20LT de água90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: R 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNA, matr. 946-4, ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS, matr. 847-4 e HELISA GOMES DOS SANTOS, matr. 223510-9. FUNDAMENTO LEGAL: ADMINISTRATIVO E-26/15.362/2011.\r\nId: 1164894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164934": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nPATRICIA CARLA MORAES COSTA\r\n1.233.453.426-0\r\nMédio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nALICE DA LUZ PANTOJA\r\n12.978.016.568\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nIGOR JOSE RIOS DE ALMEIDA \r\n1.449.786.927-6\r\nTécnico\r\n13/06/2011 a 12/06/2014\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nISABEL DE OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS\r\n392/2009\r\n12/01/2009 a 31/05/2011\r\nId: 1164934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164994": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME. : Prestação de serviços de fretamento de caminhão de carga. : Até o final das horas contratadas ou até o final do exercício contados a partir de 11 de julho de 2011, desde que posterior a data da publicação do extrato. : 11 de julho de 2011. : R 70.836,00 (setenta mil oitocentos e trinta e seis reais). : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200453/2011. \r\nId: 1164994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164997": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Reforma do Laboratório Geológico de Processamento de Amostras - LGPA/FGEL. 60 (sessenta) dias contados a partir de 12/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 71.700,00 (setenta e um mil setecentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: Antonio David Serra Neves, matr. 34.128-9. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 2216/UERJ/2011.\r\nId: 1164997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165088": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 024/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de 10 (dez) Cadeiras Ergonômicas para uso nos elevadores monitorados por ascensoristas no Edifício D. Pedro II, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital Licitatório.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: R 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n: 18/07/2011.\r\n: Sidney Pereira da Silva, matrícula 9174488-8 e Aline Montenegro Pinto, matrícula 968.635-3.\r\n: Processo nº E-09/1175/0004/2009.\r\nId: 1165088\r\n"
        ],
        "1165112": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 28/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa COMPREL COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA .\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Marcenaria para Confecção e Instalação de Claviculário, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório. \r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. : R 13.370,00 (treze mil trezentos e setenta reais). \r\n: Processo nº E-12/700/11. \r\n: 19/07/2011.\r\nId: 1165112\r\n"
        ],
        "1165234": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 020/2011, assinado em 04.07.2011. OBJETO:Serviços contínuos de operação e manutenção preventiva e/ou corretiva, com a aplicação de peças originais, em duas usinas, sendo: uma CBUQ, marca SUPER CLEMENTE CIFALI, de 40t/h e a outra de pré-misturado a frio USC-2, marca CIBER de 300 t/h, localizadas em Rosa Machado, no Município de Piraí-RJ. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.558/2011.\r\nId: 1165234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165253": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMEBIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Contrato nº 35/2011.\r\n: Processo nº E-27/002/10130/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, para veículos automotores tipo ambulância.\r\n: Valor total estimado de R 1.526.640,85 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1165253\r\n"
        ],
        "1165259": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 37/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\nAquisição e instalação de todos os materiais e acessórios necessários à instalação dos equipamentos de ar condicionado, tipo SPLIT.\r\n: 120 (cento e vinte) dias consecutivos para a entrega e instalação, contados a partir da data constante na Ordem de Fornecimento, emitida pela fiscalização do . \r\nR 699.999,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.01.\r\n2011NE00522.\r\n22/06/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.344/2010.\r\nContrato nº 38/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EDISONHO EDITORA LTDA.\r\nConfecção, com entrega parcelada, de 800 (oitocentos) pacotes de capas de processos, modelo 25, em papel bristol 240g, folha dupla, tinta azul pantone, dimensões 320,00mm X 240,00mm, embalagem: 250 capas.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 47.950,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.05.\r\n2011NE00539.\r\n30/06/2011.\r\nLei nº 10.520/2001.\r\nE-04/000.500/2011.\r\nContrato nº 45/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a E. LOURENÇO DA SILVA BAURU ME.\r\nPrestação de serviços de Transporte e Mudança da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - dos prédios localizados na Rua da Alfândega, nº 42 e nº 48; Rua da Quitanda, nº 129; Rua Buenos Aires, nº 29; e Rua Visconde do Rio Branco, nº 55 para a sua nova sede na Avenida Presidente Vargas, nº 670, todos no Centro da cidade do Rio de Janeiro.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.01.\r\n2011NE00548.\r\n06/07/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.589/2010.\r\nContrato nº 50/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME.\r\nAquisição, com entrega parcelada, sob demanda, de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, como consta do item 03 (três) do Termo de Referência ao que se refere ao LOTE I, para atendimento da sede da CONTRATANTE situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data do memorando de início, emitido pelo Departamento de Apoio Operacional da CONTRATANTE. \r\nR 4.953,60 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.20.\r\n2011NE00677.\r\n12/07/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.921/2011.\r\nContrato nº 52/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a PROVIDE SOLUÇÕES EM PADRONIZAÇÃO VISUAL CORPORATIVA LTDA ME.\r\nAquisição, com montagem e instalação, de letreiros do tipo frontlight para identificação externa das Inspetorias Regionais de Fiscalização da CONTRATANTE.\r\n: 12 (doze) meses e 60 (sessenta) dias corridos, sendo 12 (doze) meses para a garantia e assistência técnica e 60 (sessenta) dias corridos para a entrega, montagem e instalação, contados a partir da data da publicação. \r\nR 69.800,00 (sessenta e nove mil oitocentos reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n3390.30.33.\r\n2011NE00673.\r\n13/07/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.587/2010.\r\nId: 1165259\r\n"
        ],
        "1165261": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 86/2011 de 19 de julho de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma TCA FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nContrato de Aquisição de Medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 19 de julho de 2011.\r\nR 2.155,97 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1165261\r\n"
        ],
        "1165350": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio Infovia II, através dos partícipes Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A, e PRODERJ como órgão gerenciador/interveniente. : Operacionalização da Rede Infovia RJ 2.0, compreendendo a contratação de links de internet para a unidade da Rua do Carmo. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação. R 180.000,00. O LEGAL E-18/000615/2011.\r\nId: 1165350\r\n"
        ],
        "1165381": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto aLILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME, legal, dos cantores líricos RODRIGO ESTEVES, , SÁVIO SPERANDIO, RODOLFO GIULIANI, ERIC HERRERO, SYLVIA KLEIN e CARLOS EDUARDO MARCOS, para participarem da ópera “NABUCO”, DE GIUSEPPE , que integra a Temporada Oficial de Ópera de 2011 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a participação da Orquestra Sinfônica e do Coro do Theatro Municipal. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº. \r\nId: 1165381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165410": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000174-P-PR \r\nPREGÃO nº 009/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 031/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 4.600,50 (quatro mil seiscentos reais e cinqüenta centavos )\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000174-P-PR \r\nPREGÃO nº 009/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 025/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 3.247,50 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000174-P-PR \r\nPREGÃO nº 009/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 029/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 2.361,00 (dois mil trezentos e sessenta e hum reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000174-P-PR \r\nPREGÃO nº 009/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 030/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nVALOR GLOBAL DE R 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000019-6 - PR \r\nPREGÃO nº 006/2010\r\nCONTRATO Nº 024/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.755,50 (dois mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos). *\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000020-8 - PR \r\nPREGÃO nº 004/2010\r\nCONTRATO Nº 023/11\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES (CAMISAS E CALÇA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ABRIGOS E DEMAIS PROGRAMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R * 20.554,50 (vinte mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).*\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000020-8 - PR \r\nPREGÃO nº 004/2010\r\nCONTRATO Nº 022/11\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES (CAMISAS E BERMUDAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ABRIGOS E DEMAIS PROGRAMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: J.R.A. DIAS & AZEREDO LTDA-ME. \r\nVALOR GLOBAL: R * 28.493,50 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1165410\r\n"
        ],
        "1165440": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 047/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nAquisição e montagem, com entrega parcelada, de mobiliário (LOTE II) nas novas instalações da Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: O prazo máximo para a aquisição e instalação é de até 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da data constante na Ordem de Fornecimento, emitida pela fiscalização da CONTRATANTE.\r\nR 1.586.140,73 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil cento e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\n2061.04.123.0054.2051.\r\n4490.52.07.\r\n2011NE00015.\r\n07/07/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.450/2010.\r\nId: 1165440\r\n"
        ],
        "1165466": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nCNPJ: 27.765.478/0001-69\r\nAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. \r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO-SERVE “Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados\r\nDá-se ao Contrato o valor global estimado de R 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais). \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da cláusula segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.. \r\nProcesso nº E-12/60.016/2011.\r\nId: 1165466\r\n"
        ],
        "1165472": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Stone Distribuidora de Informática Ltda.\r\nAquisição de suprimentos originais para impressoras, mediante entrega parcelada.\r\n06 (seis) meses a contar da publicação.\r\nR 86.990,00 (oitenta e seis mil novecentos e noventa reais).\r\n30/06/2011.\r\n20/06/2011.\r\n2011NE00710, de 20/06/11.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº 006/2011;\r\nE-11/21.467/2010.\r\nId: 1165472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165589": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 049/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.-EPP.\r\nSERVIÇO DE REPARO DE DOIS MOTORES ELÉTRICOS DE INDUÇÃO TRIFÁSICOS, POTÊNCIA 400CV / 2300V DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA DE JARDIM MERITI” (Pregão Eletrônico nº 024/2011).\r\n90 dias.\r\n58.990,00.\r\n15/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.948/2010.\r\nId: 1165589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165590": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 048/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CROMATÓGRAFO IÔNCO, PARA ANÁLISE DOS COMPOSTOS INORGÂNICOS” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 009/2011).\r\n90 dias.\r\n322.149,89.\r\n14/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.023/2008.\r\nId: 1165590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165635": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.: A prestação de serviços referentes a realização do Curso de Especialização Lato Sensu, denominado Curso Superior de Polícia para Oficiais Superiores das Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, com incio previsto para 09/05/2011. O valor total de R 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais).E-09/0002/0002/2011.\r\n.\r\nId: 1165635\r\n"
        ],
        "1165637": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e FEEDBACTUR Viagens Ltda. R 20.000,00 (vinte mil reais). Prestação de Serviços de Agência de Viagens. Proc. nº E-18/400.653/2011.\r\nId: 1165637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165663": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:. VIGÊNCIA:julho de 2011. VALOR: trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\ninculado ao Contrato nº 1Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda Comodato de equipamento. VIGÊNCIA: julho de 2011 25320-3.\r\nId: 1165663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165691": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRODRIGO ARAUJO PINHEIRO\r\n1.689.833.225-3\r\nTécnico\r\n03/06/2011 a 02/06/2014\r\nCINTHIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n1.251.908.553-5\r\nMédio\r\n20/06/2011 a 19/06/2014\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA\r\n1.239.938.482-4\r\nMédio\r\n20/06/2011 a 19/06/2014\r\nSANDRO JERONIMO DA SILVA SANTOS\r\n2.042.095.499-0\r\nMédio\r\n20/06/2011 a 19/06/2014\r\nDEBORAH CRISTINA DOS SANTOS MACHADO\r\n1.067.266.564-3\r\nMédio\r\n05/05/2011 a 04/05/2014\r\nINARA CRISTINA BARBOSA DE BRITO\r\n1.085.861.484-4\r\nMédio\r\n07/04/2011 a 06/04/2014\r\nId: 1165691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166018": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nAss. do contrato\r\nRescisão\r\n25/2009\r\nCarlos Roberto Cordeiro\r\n- 40h\r\n21/08/09\r\n28/02/11\r\n/2008\r\nCarlos José Balbino de Albuquerque\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n1\r\n/2008\r\nSolange de Abreu Santos\r\nSecretaria Junior\r\n26/09/08\r\n01/06/11\r\n8/2009\r\nAline Santana Ferreira\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n21/08/09\r\n/11\r\n/2009\r\nJuliana Silva Bezerra\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/07/11\r\n/2008\r\nDanielle Trindade Machado\r\n0h\r\n26/09/08\r\n01/07/11\r\nId: 1166018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166052": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Assinatura do Segundo Termo Aditivo do Contrato 085/2010. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e SM21 Engenharia e Construções Ltda. : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/07/2011 a 10/09/2011, referente à obra do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. PROCESSO Nº: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1166052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166055": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 29/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Empresa Especializada em Reforma e Estofamento do Mobiliário do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório. \r\n: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 153.428,86 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-12/808/11. \r\n: 20/07/2011.\r\nId: 1166055\r\n"
        ],
        "1166155": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 021/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais )\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 022/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R 28.823,10 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos) .\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 19, de julho de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1166155\r\n"
        ],
        "1166156": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE ‘PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 081/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 13.096,92 (treze mil noventa e seis reais e noventa e dois centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 087/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 5.770,20 (cinco mil setecentos e setenta reais e vinte centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000495-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 088/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 5.550,00(cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nPatricia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 079/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais)\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 085/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 20.863,16 (vinte mil oitocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 084/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 5.084,55 (cinco mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 086/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 082/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) .\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 080/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 083/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 8.997,00 (oito mil, novecentos e noventa e sete reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1166156\r\n"
        ],
        "1166171": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 001/2011, firmado em 18/07/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria e a \r\n: prestação de serviços de Agência de Viagens conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº ) \r\n: R 16.666,66 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2011\r\nId: 1166171\r\n"
        ],
        "1166172": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 055/2011, firmado em 18/07/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: prestação de Serviços de Agência de Viagens conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 53.333,32 (cinqüenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2011.\r\nId: 1166172\r\n"
        ],
        "1166333": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 205026/2011, assinado em 19.07.2011. PRODERJ e a Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAE. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/661174/2011.\r\nId: 1166333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166334": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 205018/2011, assinado em 15.07.2011. PRODERJ e a BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661170/2011.\r\nId: 1166334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166373": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Prestação de Serviços de locação de veículos para atender ao Projeto Estrada Parque Visconde de Mauá. 05 (cinco) meses contados a partir de 22/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO:: 20/07/2011. Proc. nº 285/UERJ/2011. \r\nId: 1166373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166404": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ MÓVEIS - Móveis Escolares e Escritório Ltda. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme Proposta Especial nº 082/2011. 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1236201571670000. CÓDIGO DE DESPESA: 44905200. FONTES DE RECURSOS: 012 e 022. EMPENHOS Nºs: 2011NE18030 e 2011NE18031. E-03/4.750/2011.\r\nId: 1166404\r\n"
        ],
        "1166413": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDIOGO PEIXOTO MARTINEZ\r\n1.198.638.334-7\r\nSuperior II\r\n23/05/2011 a 22/05/2014\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES\r\n1.685.819.907-2\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA CALDAS JUNIOR\r\n1.289.045.211-7\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nBEATRIZ SANTOS DO NASCIMENTO\r\n1.292.103.254-8\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nBIANCA FONSECA DE MATTOS XAVIER\r\n1.689.571.877-0\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n1.688.733.251-6\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nCYNTHIA MEIRELLES VIEIRA\r\n1.688.983.198-\r\nSuperior II\r\n04/05/2011 a 03/05/2014\r\nERICKA PAZ DE MAGALHÃES\r\n1.283.891.750-3\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nFERNANDA DE MATTOS LOURENÇO\r\n1.292.974.354-0\r\nSuperior II\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nJORGE DA SILVA BARBOZA\r\n1.230.113.275-9\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nLILIAN DE CASTRO PONZONI\r\n1.689.572.351-0\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n1.326.065.554-8\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nMARCIA PEREIRA DE JESUS\r\n1.212.259.527-4\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nMARIANA SOARES DA CAL\r\n1.689.581.641-1\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nMONIQUE CAMARA MARTINS DA SILVA\r\n2.013.058.526-7\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nPATRICIA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n1.258.957.560-4\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nPAULA DAMIANA PIRES\r\n1.245.663.509-6\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nPRISCILA WANE MENDES\r\n1.328.645.156-7\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 31/05/2011\r\nRENATA TELES BUERE\r\n1.195.591.449-9\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nSAMARIA ALI CADER\r\n1.290.038.054-7\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nYVES RAPHAEL DE SOUZA\r\n1.298.444.462-2\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nTORNA sem efeito a publicação do Termo de Encerramento de Contrato de LUIZ PHILIPE FRANÇA DANTAS FERREIRA, Contrato Nº 2985/2008, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\nId: 1166413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166435": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 04.07.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários:THAÍS HELENA DE OLIVEIRA PIRES, NATASHA STEGLICH GLYCERIO, CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA, AMANDA FELIX UCHÔA DE CASTRO, VANIA SIQUEIRA GIRÃO, THOMAZ FELIPE DA SILVA, LUCI CASIMIRO E SILVA, DHEBORA JULIA VIEIRA DE SOUSA DE JESUS, THATIANA LIMA FERNANDES, BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO MORAES, MILTON LEONARDO JARDIM DE SOUZA, RODRIGO SILVA JORDÃO, AMANDA RADICCHI PEREIRA, NÁTALY ALMEIDA DE LIMA, EDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR, ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA, LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA, ARIANA DA SILVA TIBAU, IASMIN DOMINIQUE GENEVIÈVE DE PAULA BIZZINI, MARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA, GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA, CHARLENE FARIAS DO NASCIMENTO, MARCOS FELLIPE DA SILVA MONTEIRO, BÁRBARA ALVES BERTAGNONI, GIZELE EVA DA SILVA, ALICE REGINA CRUZ DE SOUZA, NICOLAU MEYER SUERDIECK NETO, BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, RENATO KEMP LUSITANO, LARISSA MARTINS CORRÊA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 800,00 (oitocentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2915, de 31.01.2011 e 2989, de 05.07.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1166435\r\n"
        ],
        "1166444": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 029/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda EPP.\r\n: Aquisição de 15 (quinze) sirenes eletrônicas e 15 (quinze) sinalizadores automotivos. \r\n: 15 (quinze) dias corridos contados a partir da retirada da nota de empenho.\r\nR 25.590,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\n: 21/07/2011.\r\n: Jorge Henrique Cardoso Batalha, RG 58.822 (PMERJ) e Gilberto Faria Mota, RG 54.395 (PMERJ).\r\n: Processo nº E-09/0272/0004/2011.\r\nId: 1166444\r\n"
        ],
        "1166455": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nrazo ao Contrato nº 046/2010.\r\n.\r\nstado de e a empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n.\r\ntal passa a ser de R 285.257,28duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito .\r\n.\r\n.\r\nContrato nº 016.\r\n.\r\nstado de e a empresa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\n.\r\n/01/2011.\r\n.\r\nId: 1166455\r\n"
        ],
        "1166491": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 18.07.2011. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: STELLA MARQUES MACEDO, MARCELLE BRANDÃO LIGORIO ALVES, VITOR LUIZ DOS SANTOS SOARES, MARIANA PARDINI LEAL SILVA, FERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA, GUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA, CAUÊ PEREIRA MARTINS SANTOS, SUELEN DA SILVA BOAVENTURA, RODRIGO FOLLY ISSA, ADILSON ROSA DE ANAIDE, RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES, GLAUCO GOMES FIGUEIREDO, ERIKA ANASTÁCIA PINTO DA COSTA, JANAINA ALVES DA SILVA DOS SANTOS, SUELEN PEREIRA GOMES SILVA, JOSIANE MOREIRA DA FONSECA, CARLA PHELIZARDA DA SILVA, ANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA, BRUNA SANTANNA DA SILVA, VÂNIA DA SILVA CARNEIRO, TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANA REIS MORAES, NATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA, DANIELLE FERREIRA BAFA, CYNTIA DOS SANTOS JORGE, DAVI FREITAS LUCIANO. VALOR: 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, 2915, de 31.01.2011 e 2995, de 15.07.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1166491\r\n"
        ],
        "1166698": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 056/2011\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 018/2010\r\nOBJETO: Aquisição de material de Consumo (Diafragma p/ válvula de exalação, Lâmpada p/ Laringoscópio/ Kit aparelho de Pressão etc.) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: J & Kaime Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME\r\nVALOR TOTAL: R 79.418,10 (Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Dez Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1166698\r\n"
        ],
        "1166699": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 057/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 013/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Fraldas Descartáveis) para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: REPROMED Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 14.000,00 (Quatorze Mil Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1166699\r\n"
        ],
        "1166700": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 058/2011\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 010/2010\r\nOBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\nCONTRATADA: J & Kaime Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME\r\nVALOR TOTAL: R 17.340,00 (Dezessete Mil e Trezentos e Quarenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (Quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1166700\r\n"
        ],
        "1166867": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e NIT CLEAN SERVICE LTDA. : Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização (com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e utensílios) especificado e quantificado no Termo de Referência Anexo 1 do Edital). : R 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). : 25/07/.2011. : Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. E-12/010.152/2011.\r\nId: 1166867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166871": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviços de recepcionistas, especificado e quantificado no Termo de Referência Anexo 1 do edital). R 52.188,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e oito reais). DATA DA Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. Processo nº E-12/010.195/2011.\r\nId: 1166871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166892": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 06/2011.\r\nProcesso n° IO/0740/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AXIS CREATIVE COMUNIÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de stand de 110 m² e 4 m de altura, para participação na XV Bienal do Livro - RJ.\r\nR 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nDA DESPESA: 339039.\r\n50 (cinquenta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n21/07/2011.\r\nId: 1166892\r\n"
        ],
        "1166911": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.044.000051-2-PR \r\nPREGÃO nº 009/2011\r\nCONTRATO Nº 027/11\r\nOBJETO: aquisição de instrumentos musicais e materiais de musica.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: ECO 805 COM. E SERV. DE EQUIP. LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 7.065,20 (sete mil e sessenta e cinco reais e vinte centavos) \r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1166911\r\n"
        ],
        "1166912": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000058-9-PR \r\nCONVITE nº 003/2011\r\nCONTRATO Nº 023/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: H. P. ALVARENGA E ALVARENGA LTDA.\r\nvalor global: R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1166912\r\n"
        ],
        "1166925": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e Empresa 27+1 Comunicação Visual Ltda. : Contratação de serviços de produção da exposição “Projeto Happenings”. : R 97.000,00. 000130/11. E-18/480.037/2011.\r\nId: 1166925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167110": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 044/2011.\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadoresnas unidades IEDE, IEDAS, HESM, PERÍCIA MÉDICA (Lote I) e HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITEROI, HECC (Lote III).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais), a ser realizado em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, no valor de R 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais mensais) cada.\r\nE- 08/1149/2007\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n13/07/2011.\r\nContrato nº 045/2011.\r\nELEVADORES ACEL LTDA\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores nas unidades HEGV, HEAP(LOTE II) e LCNN, IASERJ MARACANÃ, HEMORIO, HEAC (LOTE IV).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 831.340,56 (oitocentos e trinta e um mil trezentos e quarenta reais e cinqüenta e seis centavos)a ser realizado em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, no valor de R 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos) mensais.\r\nE- 08/1149/2007.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n13/07/2011.\r\nId: 1167110\r\n"
        ],
        "1167120": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 254/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Dr. João Barcellos Martins - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\nVALOR TOTAL: R 6.327.303,49 (Seis milhões e trezentos e vinte e sete mil e trezentos e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: A cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167120\r\n"
        ],
        "1167121": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 255/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 009/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000556-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue total nos doadores de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 16.290,00 (Dezesseis mil duzentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167121\r\n"
        ],
        "1167122": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 256/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 16.378,00 (Dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167122\r\n"
        ],
        "1167123": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 257/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.640,00(Um mil seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167123\r\n"
        ],
        "1167124": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 258/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 64.925,60(Sessenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167124\r\n"
        ],
        "1167125": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 259/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 025/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000128-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa p/ fornecimento de solução de controle de acesso on-line, incluindo equipamento, software c/ licenças de uso e respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção,configuração e treinamento p/ dependências da FJBM.\r\nDIMAS DE MELO PIMENTA SIST. PONTO DE ACESSO\r\nVALOR TOTAL: R 345.726,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167125\r\n"
        ],
        "1167126": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 260/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2010 - RP\r\nPROCESSO: 2010.043000292-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de bolsas duplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 26.982,00 (Vinte e seis mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167126\r\n"
        ],
        "1167127": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 261/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°033/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2010.043.000258-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 5.477,70 (Cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167127\r\n"
        ],
        "1167128": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 262/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 7.150,00 (Sete mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167128\r\n"
        ],
        "1167129": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 263/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 7.150,00 (Sete mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167129\r\n"
        ],
        "1167130": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 264/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 18.250,00 (Dezoito mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167130\r\n"
        ],
        "1167131": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 265/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000474-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 17.005,00 (dezessete mil e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1167131\r\n"
        ],
        "1167196": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nANDREA RIBEIRO DA COSTA DE JESUS SOARES\r\n1.307.212.160-4\r\nSuperior II\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nMARIA ALICE ANTUNES BIRBEIRE\r\n1.031.550.576-9\r\nSuperior II\r\n01/04/2011 a 31/05/2011\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO\r\n3371/2008\r\n01/11/2008 a 21/04/2011\r\nARIANE CRISTINE SOUZA DA SILVA\r\n1643/2009\r\n16/04/2009 a 31/05/2011\r\nDEISE MARA INACIO DA SILVA BARCELLOS\r\n277/2009\r\n01/01/2009 a 29/05/2011\r\nFATIMA CORTES MACHADO\r\n4437/2009\r\n15/12/2009 a 31/05/2011\r\nMARIA LUCIANE SOUSA RICARDO\r\n91/2009\r\n05/01/2009 a 31/05/2011\r\nNADIA MATTOS DOS SANTOS\r\n4381/2009\r\n08/12/2009 a 27/05/2011\r\nSARITA PEREIRA ROSA\r\n3114/2009\r\n09/06/2009 a 20/04/2011\r\nVALDECIR RAIMUNDO DA SILVA\r\n2974/2009\r\n02/07/2009 a 10/04/2011\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA\r\n4819/2010\r\n06/12/2010 a 22/05/2011\r\nGEORGEA MACEDO DA SILVA\r\n4666/2010\r\n22/11/2010 a 30/04/2011\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n2899/2010\r\n02/07/20110 a 12/04/2011\r\nLEANDRO RAMOS VIEIRA\r\n1311/2010\r\n03/03/2010 a 30/05/2011\r\nMARIA SOUZA E SILVA\r\n119/2009\r\n02/01/2009 a 13/04/2011\r\nMARLENE GOMES DE FREITAS\r\n1676/2009\r\n20/04/2009 a 03/04/2011\r\nPAULO MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n2503/2011\r\n20/04/2011 a 15/05/2011\r\nPAULO PINTO\r\n2390/2011\r\n07/04/2011 a 11/04/2011\r\nROBERTO DOS SANTOS PALADINO\r\n1473/2011\r\n11/02/2011 a 30/04/2011\r\nROSENI DA SILVA\r\n713/2009\r\n15/02/2009 a 31/05/2011\r\nSERGIO DA SILVA BARBOSA\r\n94/2009\r\n02/01/2009 a 25/05/2011\r\nVANIA TENORIO MENDONÇA\r\n4309/2010\r\n04/10/2010 a 30/04/2011\r\nWALKIRIA MAIA DE LIMA\r\n761/2009\r\n19/03/2009 a 20/05/2011\r\nId: 1167196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167246": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 166 A / 2011.\r\nGERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: Aquisição de 552 (quinhentos e cinqüenta e dois) kits de material didático do programa aceleração de aprendizagem Alfa e Beto PAAI (224 turmas) e PAA II (328).\r\nCONTRATADA: Instituto Alfa e Beto\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.893.408,00 (um milhão oitocentos e noventa e três mil e quatrocentos e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1167246\r\n"
        ],
        "1167627": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA:Resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva dos Diversos Aparelhos de Ar Condicionado e Substituição de Peças que entre si celebram a Imagem e do Som - FMIS e FUNDAMENTO:E-18/490.044/2011, regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2011. OBJETO: de manutenção corretiva e preventiva dos diversos aparelhos de ar condicionado da FMIS, englobando a substituição depeças defeituosas, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV.(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.cinqüenta e cinco mil (doze) parcelas, no valor de reais).\r\nId: 1167627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167643": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 010/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda. - EPP\r\nVALOR TOTAL: R 39,00(Trinta e Nove Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167643\r\n"
        ],
        "1167644": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 011/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Especifarma Com. Medicamento e Prod. Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 13.945,00(Treze Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167644\r\n"
        ],
        "1167646": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 012/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 45,00(Quarenta e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167646\r\n"
        ],
        "1167647": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 013/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Prontos Distrib. De Mat. Cir. e Hospitalares Ltda-Me \r\nVALOR TOTAL: R 70,00(Setenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167647\r\n"
        ],
        "1167648": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 014/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Primos Farma Comércio De Produtos Hospitalares Ltda-Me \r\nVALOR TOTAL: R 155,00(Cento e Cinqüenta e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167648\r\n"
        ],
        "1167649": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 015/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 235,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2011.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167649\r\n"
        ],
        "1167650": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nNÚMERO: 028/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins . \r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 1.745,00(Hum Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete)QDias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167650\r\n"
        ],
        "1167651": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 029/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins . \r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda - EPP \r\nVALOR TOTAL: R 104,20(Cento e Quatro Reais e Vinte Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete)QDias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167651\r\n"
        ],
        "1167652": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 030/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins . \r\nCONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda \r\nVALOR TOTAL: R 17.295,00(Dezessete Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete)QDias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167652\r\n"
        ],
        "1167653": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 036/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 3.402,10(Três Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Dez Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167653\r\n"
        ],
        "1167654": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 037/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Primos Farma Comércio De Produtos Hospitalares Ltda-Me \r\nVALOR TOTAL: R 550,50 (Quinhentos e Cinqüenta Reais e Cinqüenta Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167654\r\n"
        ],
        "1167655": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 038/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda. - EPP\r\nVALOR TOTAL: R 336,10(Trezentos e Trinta e Seis Reais e Dez Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167655\r\n"
        ],
        "1167656": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 039/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Dalmar Medicamentos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 884,50 (Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinqüenta Centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167656\r\n"
        ],
        "1167657": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 040/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Nova Aerofarma Comércio e Representações Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 108,30 (Cento e Oito Reais e Trinta Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167657\r\n"
        ],
        "1167658": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 041/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: PProntos Distrib. De Mat. Cir. e Hospitalares Ltda-Me \r\nVALOR TOTAL: R 523,00(Quinhentos e Vinte e Três Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167658\r\n"
        ],
        "1167659": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 042/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 250,00(Duzentos e Cinquenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167659\r\n"
        ],
        "1167660": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 043/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 046/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Especifarma Com. Medicamento e Prod. Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 20.832,20(Vinte Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Vinte Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 48 (Quarenta e Oito) Horas.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167660\r\n"
        ],
        "1167661": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 051/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 061/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 1.914,00(Hum Mil e Novecentos e Quartorze Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07(Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167661\r\n"
        ],
        "1167662": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 052/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 061/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 632,00(Seiscentos e Trinta e Dois Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07(Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167662\r\n"
        ],
        "1167663": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 053/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 061/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Especifarma Com. Medicamento e Prod. Hospitalares Ltda.\r\nVALOR TOTAL:R 7.381,20(Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Hum Reais e Vinte Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07(Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\nEdson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167663\r\n"
        ],
        "1167664": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 054/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 061/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Prontos Distrib. De Mat. Cir. e Hospitalares Ltda-Me \r\nVALOR TOTAL: R 4.182,70 (Quatro Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Setenta Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167664\r\n"
        ],
        "1167665": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 055/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 061/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda - EPP\r\nVALOR TOTAL: R 1.300,00(Hum Mil e Trezentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07(Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1167665\r\n"
        ],
        "1167679": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 266/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000097-8-PR\r\ncarta convite nº 055/11\r\ng. reis construtora ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Newton Guaraná, Antônio Manhães e Travessa Antônio Nica Sales.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.920,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\nId: 1167679\r\n"
        ],
        "1167690": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n19/07/2011.\r\nPrestação de serviços de hospedagem, com infraestrutura voltada para hotel padrão Internacional.\r\n19 de julho a 27 de dezembro de 2011.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.349/2011.\r\nId: 1167690\r\n"
        ],
        "1167758": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2011\r\nOnde se lê: ... EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS.\r\nLeia-se: ..., EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nId: 1167758\r\n"
        ],
        "1167785": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisição de gases medicinais em cilindro e tanque estacionário com comodato de equipamentos.\r\nsetenta e seis mil cento e quarenta e seis reais e vinte e um centavos.\r\nnº E- 09/000.\r\n.2011.\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nComodato de equipamentos para acondicionamento de gases medicinais.\r\nnº E- 09/000129/2508/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2011.\r\nId: 1167785\r\n"
        ],
        "1167811": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: duzentos e quatro mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos. N.E: átima Processo nº .\r\nId: 1167811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167859": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Confecção, Doação e Manutenção não- onerosa de Cartões de Identificação. UERJ e o Banco Santander (Brasil) S.A. Doação com encargo, a confecção de Cartões de Identificação para uso interno (tipo crachás, acompanhados de cordões personalizados e porta-cartões), compreendendo a manutenção não-onerosa desse material e a doação de equipamentos (catracas) de leitura para acesso aos órgãos/unidades internos. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da celebração deste instrumento. Proc. nº. 2511/UERJ/2011. \r\nUERJ e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos para a UERJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. : 969.719,04 (novecentos e sessenta e nove mil setecentos e dezenove reais e quatro centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Cláudio Gervásio Feliciano, matr. 6985-6. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 4480/UERJ/2011. \r\nId: 1167859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167885": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n981.111/2010.\r\nstado de mpresa N&F2 SUPRIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\n\r\n.\r\n\r\n\r\n981.111/2010.\r\nstado de e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n.\r\n(doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n.\r\n: 18 de julho de 2011.\r\nId: 1167885\r\n"
        ],
        "1167891": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALINE SANTANA ASSUMPÇÃO\r\n12.670.662.562\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nFELIPE CUPOLILLO DE ALVARENGA\r\n12.657.145.622\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nBRUNA PAIVA MASELLI\r\n2785/2008\r\n01/08/2008 a 31/05/2011\r\nId: 1167891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167903": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 12/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de informática.\r\nR 15.665,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n20/07/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n- matrícula 1349-0.\r\nE-26/62327/2010.\r\n2011NE01577.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1167903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167909": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo Contrato nº. 27/2011.\r\nProcesso nº E-08/001/51044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma: marca FORD, automotores leves e pesados, com desconto de 50,90% (cinquenta virgula noventa por cento); marca RENAULT, automotores leves, com desconto de 44,90% (quarenta e quatro virgula noventa por cento) e marca IVECO, automotores leves, com desconto de 68,20% (sessenta e oito virgula vinte por cento).\r\nValor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nTermo Contrato nº. 28/2011.\r\nProcesso nº E-08/001/51044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa AUTO PEÇAS BEATRIZ LTDA.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma: marca MERCEDES BENZ, automotores leves e pesados, com desconto de 71,20% (setenta e um virgula vinte por cento); marca FIAT, automotores leves e pesados, com desconto de 74,52% (setenta e quatro virgula cinquenta e dois por cento); marca PEUGEOT, automotores leves, com desconto de 64,10% (sessenta e quatro virgula dez por cento) e marca VOLVO, automotores pesados, com desconto de 32,30% (trinta e dois virgula trinta por cento).\r\nValor total estimado de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nTermo Contrato nº. 29/2011.\r\nProcesso nº. E-08/001/51044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma marca: VOLKSWAGEM, automotores leves e pesados, com desconto de 67,22% (sessenta e sete virgula vinte e dois por cento); marca GENERAL MOTORS, automotores leves e pesados, com desconto de 63,11% (sessenta e três virgula onze por cento); marca NISSAN, automotores leves, com desconto de 46,95% (quarenta e seis virgula noventa e cinco por cento); marca SCANIA, automotores pesados, com desconto de 57,80% (cinquenta e sete virgula oitenta por cento) e marca MITSUBISHI, automotores leves, com desconto de 14,90% (catorze virgula noventa por cento).\r\nValor total estimado de R 710.000,00 (setecentos e dez mil reais),\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nTermo Contrato nº. 30/2011.\r\nProcesso nº. E-08/001/51044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, para a marca TOYOTA/BANDEIRANTE, com desconto de 57,50% (cinquenta e sete virgula cinquenta por cento).\r\nValor total estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1167909\r\n"
        ],
        "1167956": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2011\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2011.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir de 22/07/2011,...\r\nLEIA-SE: PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 22/07/2011,...\r\nId: 1167956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168057": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2011, assinado em 22.07.2011. doravante denominada CONTRATANTE e a sociedade empresária SAC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA denominada CONTRATADA A prestação dos serviços de instalação de piso, confecção de valeta e instalação de caixas de metal no Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, bem como pintura e acabamento da sala dos árbitros, administração e afins, na forma da proposta - detalhe, com o fornecimento de garantia pelo prazo de 10 (dez) anos a contar da entrega.A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais), em 1 (uma) única parcela, a ser efetuado diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, no Banco Itaú. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011 - 18 - Fonte de Recurso: 00 - Tesouro. Ppartir de sua assinatura. Lei Estadual nº 8666/93, e alterações posteriores, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e pelo Decreto nº 21.081/94. \r\nId: 1168057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168217": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 050/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2010.\r\nOBJETO: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 300 (trezentos) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à SMS e aos pacientes assistidos em domicílio\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: 113.950,00 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 051/2010\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2010.\r\nOBJETO: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de 300 (trezentos) cilindros de oxigênio para atender as unidades vinculadas à SMS e aos pacientes assistidos em domicílio\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: 151.330,00 (cento e cinqüenta e um mil, trezentos e trinta reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 52/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 53/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 363.015,30 (trezentos e sessenta e três mil e quinze reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 054/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de leite integral instantâneo para atender ao Programa Municipal Dst/Aids da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 055/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 269.939,40 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1168217\r\n"
        ],
        "1168226": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.-EPP. BJETO: Serviço de Publicação de anúncios e outras peças de comunicação para o CEPUERJ-UERJ. 12 (doze) meses, contados a partir de 20/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos reais). RESPONSÁVEL: Portaria n° 52/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 3717/UERJ/2011. \r\nId: 1168226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168272": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            " \r\nSÓLAZER - CLUBE DOS EXCEPCIONAIS O presente termo tem como objeto a doação, sem encargo ou condição de qualquer natureza, pela DOADORA à DONATÁRIA, dos bens móveis de propriedade da DOADORA, relacionados no Anexo I, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento. A doação simples de bens móveis que ora se efetiva tem como base legal o Decreto nº 153 de 09 de junho de 1975 (art. 7º, § 1º, inciso II), e a Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 (art. 169, § 2º). \r\nANEXO I\r\nVeículo\r\nModelo\r\nAno\r\nCor\r\nCombustível\r\nPlaca\r\nChassi\r\nRenavam\r\nParati\r\n2 portas\r\n1986\r\nCinza\r\nÁlcool\r\nLEN 6259\r\n98WZZZ30ZT124043\r\n307865304\r\nSantana\r\n4 portas\r\n1995\r\nVermelho\r\nGasolina\r\nLAI 1491\r\n9BWZZZ32ZSPO39848\r\n666136823\r\nGOL\r\n2 portas\r\n1995\r\nBranco\r\nGasolina\r\nLAI 1492\r\n9BWZZZ377ST160444\r\n666137706\r\nCaminhoneta Kombi\r\n4 portas\r\n1996/97\r\nBranco\r\nGasolina\r\nLBJ 4884\r\n98WZZZ231TPO45559\r\n662910559\r\nFIESTA\r\n1998/98\r\nBranco\r\nGasolina\r\nLEG 6661\r\n9BFZZZFHAWB202937\r\n698088328\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSUDERJ Rerratificar as cláusulas do Convênio nº 07/2010, que foram adaptadas à Resolução PGE nº 2.746, de 11 de janeiro de 2010, quando da celebração do Termo Aditivo nº 01, em razão do repasse de recursos, pela SUDERJ, no valor de R 240.000,00, retornando as cláusulas originárias do Termo de Convênio; Prorrogar até 04/07/2012, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do Termo de Convênio nº 07/2010, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: “ Alterar a planilha constante de Cláusula Segunda - Dos Deveres da SUDERJ, alínea VII. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do Convênio nº 07/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nos Decretos nºs 41.528/2008, 41.609/2008, 42.033/2009 e 33.502/2003, bem como Resolução SEF Nº 09/2003, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. E-30/200.479/2010\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\nId: 1168272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168301": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 057/2011-Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção por hora de vôo de aeronave. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS. : Prestação de Serviço de Manutenção por hora de vôo das aeronaves S/N 3476 / PP-EPN, S/N 2809 / PP-EMA e S/N 4844 / PR-IDR pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). VALOR TOTAL: R 1.027.840,00 (um milhão, vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000147/2508/2011.\r\nId: 1168301\r\n"
        ],
        "1168310": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000093-1-PR\r\nContratante: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Dibobeira no lançamento do projeto Fim de Tarde - realizado no dia 11/07/2011, no palco montado no Boulevard Francisco de Paula Carneiro às 18h30min, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000094-9-PR\r\nContratante: Juarez P. Gomes. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Banda “A Massa” - no lançamento do projeto Fim de Tarde - realizado no dia 11/07/2011, no palco montado no Boulevard Francisco de Paula Carneiro às 19h30min, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1168310\r\n"
        ],
        "1168337": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 09/2011, firmado em 25/07/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP\r\nPrestação de serviço de agência de viagens.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.091/2011. \r\nEstimado de R 99.999,96 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1168337\r\n"
        ],
        "1168540": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 024/2011.\r\n: Pregão Presencial nº 002/2011.\r\nE-21/981.111/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SUSA DO BRASIL IND. E COM. DE COUROS LTDA\r\nAquisição de Vestuários.\r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n3390.\r\n25 de julho de 2011.\r\nId: 1168540\r\n"
        ],
        "1168651": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto Parque Vila Nova (Lixão), localizado na Av. Presidente Kennedy, Alça da Linha Vermelha, acesso à Rio - São Paulo s/nº, Município de Duque de Caxias, RJ. R 1.114.767,18 (um milhão, cento e quatorze mil setecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.889/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 25/07/2011. 083/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 060/2011. CEHAB-RJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Alteração ao contrato originário do contido no § 1º da Cláusula Décima Primeira, com a inclusão na Equipe Técnica da CEHAB-RJ do gerente do contrato, das obras de recuperação do Conjunto Horto Botânico, Município de Petrópolis, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.656.2011 e CI- CEHAB/02-DPO nº 128/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 084/2011.\r\nId: 1168651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168656": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 30/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda.\r\nContratação de serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens nacionais e internacionais e serviços correlatos. \r\n12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\nR 985.240,92 (novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), sendo R 23.496,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais), referente a taxa de transação de agenciamento de viagens e R 961.744,92 (novecentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e quatro mil e noventa e dois centavos), referente a despesa com passagens aéreas. \r\n: 25/07/2011.\r\nCrisitiani Borges Morelli - CPF 973.661.967-20 e Maria Luiza Andrade - CPF 311.188.287-04.\r\nProcesso nº E-09/0746/0004/2011.\r\nId: 1168656\r\n"
        ],
        "1168667": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 266/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 024/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000125-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para as unidades de saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 304.568,00 (Trezentos e quatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168667\r\n"
        ],
        "1168668": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 267/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 151,064,59 (Cento e cinqüenta um mil sessenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168668\r\n"
        ],
        "1168669": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 268/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 10.878,95 (Dez mil e oitocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168669\r\n"
        ],
        "1168670": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 269/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FJBM. \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 15.233,70 (Quinze mil e duzentos e trinta e três reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168670\r\n"
        ],
        "1168671": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 270/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FJBM.\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 13.054,40 (Treze mil e cinqüenta e quatro reais e quarenta).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168671\r\n"
        ],
        "1168672": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 271/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 20.195,44 (Vinte mil e cento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168672\r\n"
        ],
        "1168673": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 272/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) N° 069/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000484-8-PR. \r\nOBJETO: Locação de 96 (noventa e seis) Cilindros de O2 para a Fundação Dr. João Barcellos Martins e Unidades de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168673\r\n"
        ],
        "1168674": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 273/2011.\r\nFATO GERADOR: 028/2010 SRP - Processo 2010.043.000248-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação fornecimento de colar cervical e coletes para imobilização para atender o Hospital Ferreira Machado da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 483,00 (Quatrocentos e oitenta três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168674\r\n"
        ],
        "1168675": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 274/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES.N°. 074/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Dr. João Barcellos Martins (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros).\r\nVALOR TOTAL: R 427.500,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168675\r\n"
        ],
        "1168676": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 275/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2011. \r\nPROCESSO: 2010.043.000549-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de parelhos purificadores de água com sistema de refrigeração pra atender o setor de patrimônio da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO ARTIGOS E PAPELARIA\r\nVALOR TOTAL: R 38.535,00 (Trinta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168676\r\n"
        ],
        "1168677": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 276/2011.\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168677\r\n"
        ],
        "1168678": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 277/2011.\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168678\r\n"
        ],
        "1168679": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 278/2011.\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1168679\r\n"
        ],
        "1168945": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Overload Service Ltda .: Obras de Conclusão da Modernização da Subestação e dos Grupos Geradores, com aumento de carga no H.E Rocha Faria, no Muncípio do Rio de janeiro-RJ. : 90 dias. : 25/07/2011.\r\nId: 1168945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168961": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo instalada no IPPGF/PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 5.115,00 (cinco mil cento e quinze reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 22/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO Nº E-09/00263/1704-2011.\r\nId: 1168961\r\n"
        ],
        "1168963": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 122/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nR 24.004,02 (vinte e quatro mil quatro reais e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1168963\r\n"
        ],
        "1168968": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 123/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA-ME.\r\nAquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nR 18.772,95 (dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1168968\r\n"
        ],
        "1168979": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 124/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nR 15.929,22 (quinze mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1168979\r\n"
        ],
        "1168990": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 125/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA..\r\nAquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nR 108.206,60 (cento e oito mil duzentos e seis reais e sessenta centavos ).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1168990\r\n"
        ],
        "1168998": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 126/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nR 73.390,19 (setenta e três mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1168998\r\n"
        ],
        "1169002": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 127/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nR 1.589,49 (hum mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1169002\r\n"
        ],
        "1169018": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 128/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nR 15.655,94 (quinze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1169018\r\n"
        ],
        "1169028": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 129/2011 de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a PROG COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(seis) meses contados a partir de 26 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nR 20.255,73 (vinte mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1169028\r\n"
        ],
        "1169056": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 260/11\r\nPROCESSO n.º 2011.039.000002-7-PR\r\ncarta convite nº 040/11\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bens permanentes para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\nId: 1169056\r\n"
        ],
        "1169057": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento -\r\nEMHAB\r\nCONTRATO Nº 003/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000040-0-PR\r\ncarta convite nº 010/10\r\nbrandão alves serviços e construções ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de mudança de captação e extensão de rede de água na localidade de Retiro. \r\nVALOR GLOBAL: R 149.055,74 (cento e quarenta e nove mil e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nId: 1169057\r\n"
        ],
        "1169078": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo Contrato nº 31/2011.\r\n: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 10.000 (dez mil) blusas longas cáqui, 10.000 (dez mil) calças cáqui e 5.000 (cinco mil) gorros cáqui.\r\n: Valor total de R 1.930.000,00 (um milhão, novecentos e trinta mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Termo Contrato nº 32/2011.\r\n: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa REAL CASA DAS FARDAS LTDA.\r\n: Aquisição de 10.000 (dez mil) camisas de malha meia-manga e 5.000 (cinco mil) camisetas, de cor vermelha, sem manga.\r\n: Valor total de R 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais)\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Termo Contrato nº 33/2011.\r\n: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa YKT COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 10.000 (dez mil) cintos da cor vermelha e 5.000 (cinco mil) Shorts da cor preta.\r\n: Valor total de R 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Termo Contrato nº 34/2011.\r\n: Processo nº E-08/056/51044/2009.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME.\r\n: Aquisição de 5.000 (cinco mil) pares de meias pretas ¾.\r\n: Valor total de R 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais),\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1169078\r\n"
        ],
        "1169097": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MH Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Obras de recuperação de reservatório de 300.000 litros no Palácio Guanabara, localizado no Muncípio do Rio de Janeiro-RJ. 60 dias. 26/07/2011.\r\nId: 1169097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169169": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 260/11\r\nPROCESSO n.º 2011.039.000002-7-PR\r\ncarta convite nº 040/11\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bens permanentes para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\nId: 1169169\r\n"
        ],
        "1169170": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento -\r\nEMHAB\r\nCONTRATO Nº 003/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000040-0-PR\r\ncarta convite nº 010/10\r\nbrandão alves serviços e construções ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de mudança de captação e extensão de rede de água na localidade de Retiro. \r\nVALOR GLOBAL: R 149.055,74 (cento e quarenta e nove mil e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nId: 1169170\r\n"
        ],
        "1169187": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ e OBJETO: STRETTO EVENTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA da COMPANHIA PHILLIPE GENTY, para participar do projeto DOMINGO NO MUNICIPAL, que integra a Temporada Artística de 2011 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 10 de VALOR: 25 da Lei . \r\nId: 1169187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169278": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000026-2-PR\r\nContratante: W. Sena LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico para o espetáculo “Maria Fernanda e Banda” dentro do projeto Samba Tempero Brasileiro que aconteceria no dia 25/08/11 no Centro de Compras da Pelinca, e foi antecipado para o dia (22/07/11, às 20 horas no Centro de Compras da Pelinca, dentro da programação de 13 anos do Teatro Trianon na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\nValor Total: R 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000004-3-PR\r\nContratante: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - programado para o dia (21/07/11, na Praça Quatro Jornadas no Centro da Cidade), transferido para o dia (22/07/11), às 18h30min no espaço de eventos do shopping Boulervard, dentro da programação de 13 anos do Teatro Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\nValor Total: R 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000041-0-PR\r\nContratante: Joman Áudio e Vídeo LTDA- ME \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do(s) espetáculo(s) “Bossa Jazz”, que aconteceria no Teatro de Bolso Procópio Ferreira no dia 12/07/2011às 19 horas, foi transferido para o dia 23/07/2011 às 19 horas no espaço de eventos do Shopping Boulervard, dentro da programação de 13 anos do Teatro Trianon, em Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor Unitário: R 6.700,00. (seis mil e setecentos reais), \r\nValor Total: R 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1169278\r\n"
        ],
        "1169292": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPARTES: Prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total por demanda de até R 6.945.830,00. Número do Empenho: 2011NE00818. : Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 12/661806/11.\r\n: PRODERJ e a CAST LTDA. Prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET e PHP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total por demanda de até R 6.923.000,00. Número do empenho: 2011NE00817. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 12/661808/11.\r\nId: 1169292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169326": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos. : Elaboração de Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURAR 1.619.846,50 (hum milhão, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). : Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório. E-07/502.786/2010.\r\nId: 1169326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169327": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 050/2011 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA NOVA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 023/2011).\r\n360 dias\r\n: 337.900,00\r\n26/07/2011\r\n: Processo nº E-17/100.887/2011\r\nId: 1169327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169400": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MODO NOVO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestar suporte na utilização do Software Informa Biblioteca Eletrônica para as rotinas: Controle de Aquisição, Controle de Recuperação e Cadastro de dados, Controle de Periódicos, Controle de Empréstimo e Controle de Publicações jurídicas, em sua versão 2000 para Ambiente Windows 32 Bits (98, 2000, ME, NT Client ou XP) e Banco de Dados (MS Sql Server 7.0, 2000, 2005 ou Oracle versões 8i, 9i, 10g).\r\nR 13.885,91 (treze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n24 meses a partir da data de sua assinatura.\r\n22.06.2011.\r\nE-26/050.950/2011.\r\nId: 1169400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169428": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n981.111/2010.\r\nstado de mpresa PIVZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA -EPP.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nnovecentos e sessenta e quatro mil cento e noventa reais.\r\n.\r\n.\r\nId: 1169428\r\n"
        ],
        "1169470": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 10/2011, firmado em 26/07/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa MONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de colocação de piso.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-06/000.053/2011. \r\nEstimado de R 88.990,00 (oitenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\n60 (sessenta) dias. \r\nId: 1169470\r\n"
        ],
        "1169510": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 204020/2011, assinado em 21.07.2011. : PRODERJ e a Sul Financeira S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. : 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661181/2011.\r\nId: 1169510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169511": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 990812/2011, assinado em 25.07.2011. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE E-12/661567/2011.\r\nId: 1169511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169524": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 211006/2011, assinado em 26.07.2011. PRODERJ e Moutta e Domingos Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Valor total anual estimado de R 2.400,00. E- 12/661676/2011.\r\nId: 1169524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169701": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 34/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ALUCARV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA ME.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Substituição dos Vidros da Clarabóia Interna da Casa Principal da Ilha de Brocoió, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). \r\n: Processo nº E-12/866/11. \r\n27/07/2011.\r\n: Contrato nº 35/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ALUCARV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA ME .\r\n: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição e Instalação de telhas de Policarbonato da Clarabóia da Casa Principal da Ilha de Brocoió, na forma do Termo de Referência, da proposta-detalhe anexos do instrumento convocatório.\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). \r\n: Processo nº E-12/838/11. \r\n:27/07/2011.\r\nId: 1169701\r\n"
        ],
        "1169702": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: Contrato 003/2009\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\nHOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA - LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R 278.062,80\r\nRecurso de fonte federa: R 171.037,40\r\nRecurso de fonte municipal: R 107.025,40\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1169702\r\n"
        ],
        "1169703": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: Contrato 001/2010\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R 2.210.086,69\r\nRecurso de fonte federa: R 1.436.298,95\r\nRecurso de fonte municipal: R 773.787,74\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1169703\r\n"
        ],
        "1169704": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: Contrato 001/2009\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R 2.829.695,19\r\nRecurso de fonte federa: R 1.846.604,19\r\nRecurso de fonte municipal: R 983.091,19\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1169704\r\n"
        ],
        "1169705": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: Contrato 002/2009\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: Integrar o hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido.\r\nOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R 2.285.373,53\r\nRecurso de fonte federa: R 1.717.986,96\r\nRecurso de fonte municipal: R 567.386,57\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1169705\r\n"
        ],
        "1169743": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 130/2011, de 27 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a BIO LOGICA COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de Materiais para suprir as necessidades dos Setores de Odontologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n06 (seis) meses contados a partir de 27 de julho de 2011, data da assinatura.\r\nR 17.928,03 (dezessete mil novecentos e vinte e oito reais e três centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1169743\r\n"
        ],
        "1169778": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Nº 31/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MONTE REY DECORAÇÕES E TECIDOS LTDA.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Confecção e Instalação de Cortinas e Brise Brise para os vãos de janelas e portas do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe anexos do instrumento convocatório.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais). \r\n: Processo nº E-12/593/11. \r\n: 25/07/2011.\r\nId: 1169778\r\n"
        ],
        "1169853": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/05/2011\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 13/2011\r\nOnde se lê: PRAZO: 03 (três) meses \r\nLeia-se: PRAZO: 02 (dois) meses\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2011\r\nOnde se lê: PRAZO: 03 (três) meses \r\nLeia-se: PRAZO: 02 (dois) meses\r\nId: 1169853\r\n"
        ],
        "1169879": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviço de Operação de Serviço Público de Teleférico.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Transportes, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, doravante denominada simplesmente contratada. \r\nPrestação do serviço experimental de operação do serviço público alimentador do serviço público de transporte ferroviário, para operação, administração, manutenção e conservação de Teleférico destinado a conduzir e dar acesso aos usuários à estação ferroviária, incluindo a exploração comercial dos Terminais de Transbordo, localizado no Complexo do Alemão, com autorização de cobrança de tarifa social e turística, bem como a exploração das receitas acessórias.\r\n12 (doze) meses, vigendo a partir da data da assinatura do contrato.\r\nR 50.123.892,42 (cinqüenta milhões, cento e vinte três mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). \r\n07 de julho de 2011. \r\nProcesso nº E-10/300.408/2011.\r\nId: 1169879\r\n"
        ],
        "1169893": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 12/2011. \r\n: 27.07.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. \r\nprestação de serviços técnicos especializados para a realização de Formação de Gestores da Educação, através da oferta de 40 (quarenta) vagas, distribuídas em 2 (duas) turmas de vinte servidores: uma com início das atividades em 2011 e finalização em 2013 e outra com início das atividades em 2012 e finalização em 2014. As vagas destinam-se a servidores públicos efetivos da Secretaria da Educação no Programa de Mestrado Profissional em Gestão da Educação Pública a ser desenvolvida pela contratada, na forma da Proposta-Detalhe. \r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da publicação em D.O.E.R.J. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-03/7.341/2011.\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias dos exercícios de 2012, 2013 e 2014.\r\nId: 1169893\r\n"
        ],
        "1170014": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Jovino Gomes Lima, nº 21, Pq Alvorada, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Getúlio Vargas.\r\nPartes: Eliana Bello e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 861,87 (Oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 03/06/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1170014\r\n"
        ],
        "1170015": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Projetada, s/n, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jocinéa da Silva Borges.\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 682,86 (Seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) mensais.\r\nData: 07/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1170015\r\n"
        ],
        "1170026": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 011/2011 - Termo de Cessão de Uso do Imóvel localizado entre as Avenidas General Justo e Marechal Câmara, em área conhecida como Ponto IV, Centro, Rio de Janeiro, para utilização de 120 (cento e vinte vagas) de estacionamento para veículos automotores. CODERTE e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 36 (trinta e seis) meses, com início em 29/07/2011. : 28/08/2010. Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08 de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26 de 06/12/81, pelo disposto no art. 3º do Decreto nº 4.288 de 14/07/81, alterado pelo Decreto nº 19.923 de 09/05/94, e Lei nº 8.666/93. E-10/700.224/2011.\r\nId: 1170026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170049": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LOCANTY COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Biológico Infectante. VALOR: R 5.021,50. (cinco mil vinte e um reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual. nº. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/509.081/2010.\r\nId: 1170049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170113": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e M. Martins Rezende Produtos de Limpeza Ltda - EPP. : Aquisição de papel toalha, papel assento sanitário e refil odorizador. TOTAL: 18.07.2011. : Proc. n° E-11/60.264/2011.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A e Ferreira Sanches Comércio e Serviço de Produtos de Limpeza em Geral Ltda - ME. R 2.452,80.18.07.2011. E-11/60.264/2011.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A e Danjac Distribuidora Ltda - ME. : 18.07.2011. : Proc. n° E-11/60.264/2011.\r\nId: 1170113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170137": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 55/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A.\r\nPrestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens JAVA, PHP, ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET, COBOL, DELPHI e/ou POWER BUILDER, C++, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional - Órgãos Aderentes, situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).\r\n2001.04.122.0002.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00697.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.848/2011.\r\nId: 1170137\r\n"
        ],
        "1170139": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO\r\nPARTES: CEASA/RJ e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PRAZO: DATA DA ASSINATURA.22.07.2011.\r\nId: 1170139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170447": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio Fundação Para Infância e Adolescência.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro.\r\nR 398.816,00, (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nPromover a inserção de adolescentes matriculados no ensino médio fundamental no ambiente de trabalho, possibilitando, desta forma o desenvolvimento humano.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.454./2011.\r\n28.02.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\nId: 1170447\r\n"
        ],
        "1170469": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 270/11\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000012-2-PR\r\nPregão nº 029/11\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 271/11\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000012-2-PR\r\nPregão nº 029/11\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.660,00 (treze mil seiscentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 279/11\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000012-2-PR\r\nPregão nº 029/11\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.523,77 (vinte e três mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 264/11\r\nPROCESSO n.º 2011.016.000027-9-PR\r\nPregão nº 035/11\r\nCONTRATADA: VIVA RIO \r\nOBJETO: Contratação empresa especializada em consultoria para elaboração de diagnóstico da violência no município e elaboração do Plano Municipal de Segurança .\r\nVALOR GLOBAL: R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2011.\r\nId: 1170469\r\n"
        ],
        "1170470": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 004/11\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000065-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 009/11\r\n: a. g. azevedo junior e monteiro assessoria e eventos ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização da “2° Feira Regional de Artesanato do Norte Fluminense”, envolvendo concepção, produção cultural, programação e supervisão das atividades.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04(quatro) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\nId: 1170470\r\n"
        ],
        "1170472": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 33/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA ME.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de descupinização e combate a brocas e demais insetos xilófagos de biologia similar, na forma do Termo de Referência e da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). \r\n: Processo nº E-12/763/11.\r\n:27/07/2011.\r\nId: 1170472\r\n"
        ],
        "1170525": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CAST INFORMÁTICA S.A..Prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e ou implementação e manutenção de linguagem PHP, de 2.888 pontos de função, Proposta-Detalhe, das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° E-01/318725/2011.\r\nId: 1170525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170559": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0030/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa HOLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de restauração de Obras de Artes do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e da Pro posta-Detalhe, anexos do instrumento convocatório.\r\no prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua publicação noDiário Oficial. \r\nR 304.070,00(trezentos e quatro mil e setenta reais). \r\nProcesso nº E-18/400.466/2005. \r\n28.07.2011.\r\nId: 1170559\r\n"
        ],
        "1170575": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 013/2011. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros). \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. \r\n: 18 de julho de 2011. \r\n: R 239.999,95 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-23/200517/2011. \r\nId: 1170575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170662": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CENTRO ESTADUAL DE PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. OBJETO: Contratação de instituição de ensino para ministrar cursos destinados à capacitação dos funcionários do RIOPREVIDÊNCIA, nas áreas técnico-administrativas, conforme cronograma descrito no Anexo I, que fará parte integrante do presente contrato. R 130.000,00. FUNDAMENTO: E-01/315.454/2010.\r\nId: 1170662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170663": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ELEVADORES IDEAL LTDA.Prestação de serviços de reparos no elevador de serviço da sede do RIOPREVIDÊNCIA. R 15.435,53 (quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo E-01/319165/2011.\r\nId: 1170663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170686": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de unidade modular habitacional e telhado de estrutura metálica com portabilidade para a SUBSEDEC e CBMERJ. 90 (noventa) dias contados a partir da data de autorização do início dos serviços. : R 175.289,60 (cento e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos. NÚMERO DO EMPENHO: Frederico da Silva Petraglia - matr. 2362-2 e Luiz Fernando Martins Jóia - matr. 34.198-2. NOMEAÇÃO:: 25/07/2011. Proc. nº 4368/UERJ/2011. \r\nUERJ e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo contratual, contados de 24/07/2011 a 23/07/2012 DATA DA ASSINATURA Proc. nº 3454/UERJ/2008. \r\nUERJ e a Empresa CRM CONSTRUTORA LTDA.-ME. Prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo contratual, contados de 26/07/2011 a 24/08/2011. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 80.638,31 (oitenta mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Em virtude do disposto o valor total do contrato passa a ser de 342.488,31 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). RESPONSÁVEL: NOMEAÇÃO:: 27/07/2011. Proc. nº 8294/UERJ/2010. \r\nUERJ e a Empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.- ME. Aos serviços inicialmente contratados será acrescido o valor de R 8.816,30 (oito mil oitocentos dezesseis reais e trinta centavos). Em virtude do disposto o valor total do contrato passa a ser de R 375.097,12 (trezentos e setenta e cinco mil noventa e sete reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7754/UERJ/2009. \r\nId: 1170686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170710": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n: Contrato nº 001/DIVERJ/2011. Processo Administrativo nº E-12/80006/2011. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro S.A. em Liquidação e Gabino Vieira da Silva Filho. Art.25, ll, c/c o art.13, ll, da Lei nº 8.666/93.. PRAZO: R 27.150,96 (vinte e sete mil cento e cinqüenta reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1170710\r\n"
        ],
        "1170748": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Mercúrio, nº 51, Santa Maria de Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Henrique Jardim da Cruz.\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.312,70 (Hum mil, trezentos e doze reais e setenta centavos) mensais.\r\nData: 31/01/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1170748\r\n"
        ],
        "1170749": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Santa Rosa, nº 39, Santa Rosa, , Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Elena Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.467,72 (Hum mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 03/06/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1170749\r\n"
        ],
        "1170762": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO\r\n18.194.973.428\r\nMédio\r\nANGÉLICA DA COSTA HERINGER\r\n1.312.109.154-8\r\nElementar\r\n21/06/2011 a 20/06/2014\r\nFABÍOLA PINTO PEREIRA\r\n1.316.919.554-8\r\nElementar\r\n21/06/2011 a 20/06/2014\r\nBIANCA SILVA DE SANTANA XAVIER\r\n1.288.106.760-5\r\nSuperior II\r\n06/06/2011 a 05/06/2014\r\nRITA DE CASSIA NUNES DA FONSECA\r\n1.206.514.976-2\r\nSuperior II\r\n01/06/2011 a 02/11/2011\r\nSTELA FREITAS RAYMUNDO\r\n1.240.549.191-7\r\nSuperior II\r\n01/06/2011 a 30/11/2011\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA\r\n1.271.537.960-0\r\nMédio\r\n14/06/2011 a 13/06/2014\r\nRAQUEL RITA DA SILVA\r\n13.145-714.545 \r\nElementar\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nLUCIANO GERONIMO LISBOA\r\n1.687.120.868-3\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/06/2009 a 31/05/2012\r\nADALBERTO FARIAS SANTANA\r\n1.002.371.388-4\r\nMédio\r\n21/06/2011 a 20/06/2014\r\nKELLY CRISTINE SOUZA MAGALHÃES\r\n1.259.384.760-5\r\nMédio\r\n15/06/2011 a 14/06/2014\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n1.294.903.554-1\r\nSuperior II\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nANTONIO MONTEIRO DE BARROS\r\n1.210.430.938-9\r\nElementar\r\n22/06/2009 a 21/06/2012\r\nRAPHAELE CRISTINE DE SOUZA MARQUES\r\n2137/2011\r\n18/03/2011 a 03/05/2011\r\nPRISCILA WANE MENDES\r\n2598/2011\r\n02/05/2011 a 31/05/2011\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 1102/2008 UERJ\r\nUERJ e ROMUEL BRAZ RODRÍGUEZ ROMUALDO\r\nAlteração do prazo e remuneração\r\n18/07/2011\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\nId: 1170762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170768": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2011. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia-RJ II - Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0, Rrede IP Multi- Serviços. : 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2011.: R 377.371,20 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). : 2011NE00552. : Processo nº E-12/660271/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2011.\r\nId: 1170768\r\n"
        ],
        "1170784": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e empresa Rivall Engenharia Ltda \r\nContratação de serviços de reparo e manutenção emergencial das instalações do Restaurante Popular Escritor Jorge Amado - Niterói.\r\n.\r\ne trinta e dois centavos.\r\ne alterações.\r\n/2011.\r\n.\r\nId: 1170784\r\n"
        ],
        "1170955": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2011\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-06/ 000.091/2011...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-06/ 000.096/2011 ...\r\nId: 1170955\r\n"
        ],
        "1171144": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2011\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato FMIS Nº 08/2011.\r\nProc. nº E-18/490.044/2011\r\nOnde se lê: VALOR: O valor total do Contrato é de R 55.200,00 (cinqüenta e cinco mi e duzentos reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de cada parcela mensal de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\nLeia-se: VALOR: O valor total do Contrato é de R 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), relativa a manutenção preventiva, bem como o valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais) para cobrir as eventuais substituições de peças e o valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais) para cobrir as despesas eventuais com a manutenção corretiva.\r\nId: 1171144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171145": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nCONTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MÓVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM DANILO CANDIDO TOSTES CAYMMI, DORIVAL TOSTES CAYMMI, DINAHIR TOSTES CAYMMI E A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS. ASSINATURA Doação do acervo de documentos textuais, iconográfico, sonoros e bibliográficos, da Coleção Dorival Caymmi, gratuitamente, todo o direito, ação e domínio sobre os bens materiais e cópias digitais descritos na CLÁUSULA PRIMEIRA. NDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 (art.169, § 2º), Decreto Federal nº 4.025/81, Decreto Estadual nº 153/75 (art. 7º, § 1º, inciso II). PROCESSO Nº E-18/490.070/2011.\r\nId: 1171145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171152": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 048/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA-EPP. \r\nAquisição e montagem, com entrega parcelada, de divisórias- LOTE I - Divisórias Piso Teto; LOTE II - Divisórias retráteis - nas novas instalações da SEFAZ, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Prazo máximo para a aquisição e montagem, com entrega parcelada, de mobiliário é de até 60 (sessenta) dias consecutivos e será contado a partir da data constante na Ordem de Fornecimento, emitida pela fiscalização do CONTRATANTE.\r\nR 2.008.600,00 (dois milhões, oito mil e seiscentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2051.\r\n4490.51.05.\r\n2011NE00014.\r\n11/07/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.449/2010.\r\nId: 1171152\r\n"
        ],
        "1171246": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 51/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa E.G.A.7 MARCENARIA E COMÉRCIO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nAquisição com instalação de 76 (setenta e seis) armários baixos empilháveis com duas portas individuais a serem utilizados no Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data do memorando de início emitido pelo Departamento de Apoio Operacional da CONTRATANTE.\r\nR 25.799,72 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.07.\r\n2011NE00672.\r\n12/07/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.756/2010.\r\nContrato nº 53/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa GERALDO IRACI DO COU TO. \r\nPrestação de serviços de subscrição de atualizações de licenças, e suporte técnico de 01 (uma) licença do software Fast FDS 4.x.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 107.000,00 (cento e sete mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00687.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.597/2010.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2009 - Termo Contratual nº 99/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2011 com previsão de término para o dia 30/06/2012.\r\nR 283.398,60 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.168.\r\n3390.39.14.\r\n2011NE00693.\r\n30/06/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.087/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 01/07/2011.\r\nId: 1171246\r\n"
        ],
        "1171253": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Humberto de Campos, nº 122, Parque Santo Antônio, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares.\r\nPartes: Antônio Boa Morte da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.593,92 (Hum mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) mensais.\r\nData: 03/06/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1171253\r\n"
        ],
        "1171254": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 825, Parque dos Rodoviários, Campos dos Goytacazes, para instalação do Setor de Suprimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 14.155,24 (Quatorze mil, cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) mensais.\r\nData: 03/06/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1171254\r\n"
        ],
        "1171307": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 203082/2011, assinado em 01.08.2011. PRODERJ e a Associação dos Técnicos de Comunicação Social do Estado do Rio de Janeiro - ATECERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Valor total anual estimado de R 2.000,00. E-12/661167/2011.\r\nId: 1171307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171346": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo Contrato nº. 36/2011.\r\nProcesso nº. E-27/007/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR).\r\nAquisição de Vale-Transporte Eletrônico (Cartão Rio Card), para o estimado de 11.975 (onze mil novecentos e setenta e cinco) servidores, com crédito mensal de R 100,00 (cem reais).\r\nValor Total de R 13.172.500,00 (treze milhões, cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1171346\r\n"
        ],
        "1171383": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 041/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências S.A.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\nR 277.863,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais).\r\nE- 08/9388/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n04/07/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\nId: 1171383\r\n"
        ],
        "1171419": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Adequação do terreno da Estrada RJ 99 e Quadra C do Loteamento da Zona Industrial de Itaguaí para a implantação de uma unidade de prestação de serviços do DETRAN/RJ. R 898.029,93 (oitocentos e noventa e oito mil vinte e nove reais e noventa e três centavos). 21330612500643836. Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 27 de julho de 2011. Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 42445/2010. PROCESSO Nº E-12/413735/2011.\r\nId: 1171419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171420": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. Prestação de serviços para instalação de um centro de impressão de carteiras de identidade. 12 (doze) meses contados a partir de 02.08.2011, desde que posterior à data de sua publicação no D.O., valendo esta se posterior aquela. VALOR TOTAL: R 7.166.160,00 (sete milhões, cento e sessenta e seis mil cento e sessenta reais). 21330642200644119. 2011NE01552. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80. E- 12/477587/2011.\r\nId: 1171420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171654": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 01/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n: Elaboração do projeto executivo e execução de obra de reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Triunfo localizado no Município de Santa Maria Madalena.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (processo administrativo nº E-17/001.154/2010) \r\n: R 1.739.284,43 (hum milhão, setecentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n: 210 (duzentos e dez) dias.\r\nId: 1171654\r\n"
        ],
        "1171693": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa SPECTRANET CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços de monitoramento, coleta e edição de matérias divulgadas sobre a UERJ para atender a diretoria de comunicação social - COMUNS. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6708/UERJ/2011. \r\nId: 1171693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171703": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 01.08.2011. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: FABIO VENTURA DE SÁ, JULIANA AMARAL COGNAC, RAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO, MAURÍCIO EIJI HAYASHI, MARCELLA SAMPAIO SANTOS, ANDRÉ SALGUEIRO LIMA, CLARISSA LUGARINHO PIMENTEL, JUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA, HILTON RODRIGUES PINTO MANOEL, FELIPE MARTINS ANTUNES, NATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO e ELAINE LACERDA DOS SANTOS. : Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). : R 800,00 (oitocentos reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2995, de 15.07.2011 e 3001, de 27.07.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1171703\r\n"
        ],
        "1171813": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 031/2011.\r\nE-26/31.921/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecutar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CVT BARRA DO PIRAÍ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 144.063,81 (cento e quarenta e quatro mil sessenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n15/07/2011.\r\n90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para INÍCIO.\r\nEdital da Carta Convite nº 009/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2009.\r\nE-26/34.310/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAditamento de aproximadamente 24,89% ao Contrato nº 033/2009 para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma da proposta detalhe, a contar de 03.05.2011.\r\nR 197.364,17 (cento e noventa e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n07 (sete) meses e 05 (cinco) dias contados a partir de 03/05/2011.\r\n02/05/2011.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 8.883/94, da Lei Estadual n.º 287/79, dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 041/2010. \r\nE-26/36.437/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 08/06/2011. \r\n07/06/2011\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2010.\r\nId: 1171813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171823": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato de Prestação de Serviço de Operação de Serviço Público de Teleférico.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Transportes, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, doravante denominada simplesmente contratada. \r\nPrestação do serviço experimental de operação do serviço público alimentador do serviço público de transporte ferroviário, para operação, administração, manutenção e conservação de Teleférico destinado a conduzir e dar acesso aos usuários à estação ferroviária, incluindo a exploração comercial dos Terminais de Transbordo, localizado no Complexo do Alemão, com autorização de cobrança de tarifa social e turística, bem como a exploração das receitas acessórias.\r\n12 (doze) meses, vigendo a partir da data da assinatura do contrato.\r\nR 50.123.892,42 (cinqüenta milhões, cento e vinte três mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n2011NE00466 \r\n07 de julho de 2011. \r\nConforme o decidido no \r\nProcesso nº E-10/300.408/2011.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 28/07/2011.\r\nId: 1171823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171907": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: reta para o Palácio Guanabara, conforme especificações constantes do Edital de Licitação TSE nº 167/2010, seu Anexo I e proposta da que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato. O contrato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e duração de 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: : 01.08.2011.\r\nId: 1171907\r\n"
        ],
        "1171935": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A..\r\nLocação de 1 (uma) vaga de garagem (modalidade livre) no imóvel da LOCADORA, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro-RJ, sob Cadastro nº 209 no 9º andar.\r\nR 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\n12 meses a partir da data de publicação de extrato em DOERJ.\r\n02.08.2011.\r\nE-26/051.164/2011.\r\nId: 1171935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172007": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 33/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Marvin Comércio de Extintores Ltda-ME.\r\n: Aquisição de extintores de incêndio.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 16.360,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta reais)\r\n: 02/08/2011.\r\n: Denilson Teixeira - CPF 011.434.087-05 e Aline Montenegro Pinto - CPF 117.104.537-96.\r\n: Processo nº E-09/0797/0004/2011.\r\nId: 1172007\r\n"
        ],
        "1172083": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nContrato nº 021/2011, assinado em 25.07.2011. Melhorias físicas e operacionais ao acesso ao Município de Paulo de Frontin - RJ-127.R 2.300.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ().\r\nId: 1172083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172466": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato Contratual nº E-11/CODIN/011/2011. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FW/BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra terceirizada. \r\n12 (doze) meses. \r\n18.07.2011. \r\nProc. nº E-11/30.169/2011.\r\nExtrato Contratual nº E-11/CODIN/009/2011. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FRAMON ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços de demolição, construção e reforma da nova sede \r\n12 (doze) meses. \r\nR 27.350,00. \r\n15.06.2011. \r\nProc. nº E-11/30.167/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011.\r\nId: 1172466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172565": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nModalidade: Dispensa de Licitação;\r\nNúmero: 003/2011.\r\nObjeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde - Carvão.\r\nValor: R 14.820,58 (Quatorze mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).\r\nEmpresa Vencedora: Xame Empreiteira de Serviço e Comércio Ltda.\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\nHomologo a presente,\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2011.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1172565\r\n"
        ],
        "1172566": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "\r\nModalidade: Dispensa de Licitação;\r\nNúmero: 004/2011.\r\nObjeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde - Parque Santa Helena.\r\nValor: R 14.533,38 (Quatorze mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nEmpresa Vencedora: Xame Empreiteira de Serviço e Comércio Ltda.\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\nHomologo a presente,\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2011.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1172566\r\n"
        ],
        "1172604": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 010BR/2011.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO.\r\n: Aquisição de ESPAÇO NO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO.\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: Início na data da assinatura, e término mediante completa quitação das parcelas, dos serviços ora contratados e do final do evento, previsto para 23 de setembro de 2011.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: 2011NE00223\r\nE-12/020.224/2011.\r\nId: 1172604. A faturar por empenho\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/08/2011."
        ],
        "1172630": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A e Setec Consultoria de Interface Ltda. : Prestação de serviços de consultoria especializada para realizar o mapeamento e o redesenho dos processos organizacionais. : 12 meses. : Proc. n° E-11/60.207/2011.\r\nId: 1172630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172681": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Contratação de empresa especializada em seguro de vida para estagiários da UERJ. 12 (doze) meses contados a partir de 28/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALORNÚMERO DO EMPENHO: Telma Eloysa Taranto, matr. 31.828-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 1318/UERJ/2011. \r\nId: 1172681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172698": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga nº 118 e em mais 16 (dezesseis) postos. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.. TOTAL R 834.253,32 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e dois centavos). 03/08/2011. Processo nº E-01/4996/2010.\r\nId: 1172698\r\n"
        ],
        "1172708": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA, WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA, RICARDO EICHLER BAILLY, DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA, RAPHAEL GONÇALVES YUAN e TAINÁ MELO DE FIGUEIREDO. : Residência Jurídica (Bolsa- Auxílio). : R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 3000, de 27.07.2011.\r\nId: 1172708\r\n"
        ],
        "1172727": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Múltiplo ECT nº 9912280891/2011\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT.\r\n: “SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CONTAS, AVISOS DE CORTE, REAVISOS DE DÉBITOS E OUTROS AVISOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM OPÇÃO DE REGISTRO E AVISO DE RECEBIMENTO.”\r\n: 12 meses\r\n: 3.837.626,00\r\n: 04/07/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.268/2011.\r\nId: 1172727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172733": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. contratação de empresa especializada na gestão do restaurante universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 11.456.661,38 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais, trinta e oito centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Daisy Blumenberg Wolkoff, matr. 33512-5 e Patrícia Maria Perico Perez, matr. 34581-9. Portaria n° 55/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8246/UERJ/2010. \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2009. UERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo contratual, contados de 25/07/2011 a 23/08/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\nUERJ e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 01/08/2011 a 31/07/2012. Acréscimo no valor de R 9.419,36 (nove mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), passando o valor da parcela a ser R 87.916,36 (oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). O valor total do contrato passa a ser de R 4.206.402,68 (quatro milhões, duzentos e seis mil quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos)FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8371/UERJ/2011. \r\nPARTES:OBJETO: Prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 22/08/2011 a 21/08/2012. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). Em virtude do disposto, o valor total do contrato passa ser de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 610/UERJ/2008. \r\nId: 1172733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172738": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. contratação de empresa especializada na gestão do restaurante universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 11.456.661,38 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais, trinta e oito centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Daisy Blumenberg Wolkoff, matr. 33512-5 e Patrícia Maria Perico Perez, matr. 34581-9. Portaria n° 55/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8246/UERJ/2010. \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2009. UERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias o prazo contratual, contados de 25/07/2011 a 23/08/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° .\r\nPARTES:. OBJETO: prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 01/08/2011 a 31/07/2012. Acréscimo no valor de R 9.419,36 (nove mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), passando o valor da parcela a ser 87.916,36 (oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). O valor total do contrato passa a ser de R 4.206.402,68 (quatro milhões, duzentos e seis mil quatrocentos e dois reais e sessenta e oito centavos)FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8371/UERJ/2011. \r\nPARTES:OBJETO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 22/08/2011 a 21/08/2012. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). Em virtude do disposto, o valor total do contrato passa ser de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 610/UERJ/2008.\r\nId: 1172738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172806": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, estações, escadas de emergência e gradis do Plano Inclinado do Complexo da Comunidade Santa Marta, de segunda a domingo, por 24 (vinte quatro) horas, no Município do Rio de Janeiro. R 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Processo nº E-17/400.866/2011. : 03/08/2011.\r\nId: 1172806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172896": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\nConstrução de Cerca de Arame Farpado no Complexo de Gericinó.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O..\r\n87.418,26 (oitenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1172896\r\n"
        ],
        "1172927": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo de Alteração da Razão Social ao Contrato nº 009/2011.\r\n.\r\na Synerge Tecnologia da Informação Ltda.\r\n: Alteração da Empresa Líder do Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados no Estado do Rio de Janeiro cuja empresa Synerge Tecnologia da Informação Ltda, passa a ser a líder do consórcio em lugar da Neel Brasil Tecnologia Ltda.\r\nde 2011.\r\nId: 1172927\r\n"
        ],
        "1173029": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 061/2011.\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 003/11.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção das portas de vidro do Hospital Geral de Guarus/FGSV. \r\nCONTRATADA: A. S. Moraes Construções e Serviços Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 67.680,00(Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173029\r\n"
        ],
        "1173030": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 047/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 010/11\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a SMS, FBM e Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 470.722,73(Quatrocentos e Setenta Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Três Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173030\r\n"
        ],
        "1173031": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 062/2011.\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 002/11.\r\nOBJETO: Fornecimento, Instalação e ativação do Novo Sistema de Monitoramento do Hospital Geral de Guarus. \r\nCONTRATADA: Cláudio Cezar de Oliveira Willermens\r\nVALOR TOTAL: R 31.900,00(Trinta e Hum Mil e Novecentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Ordinario\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediata.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173031\r\n"
        ],
        "1173032": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 064/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de Tubo para o Tomógrafo para o Hospital Geral de Guarus.\r\nCONTRATADA: EMG - Equipamentos Médicos Gerais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 63.700,00(Sessenta e Três Mil e Setecentos Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173032\r\n"
        ],
        "1173033": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: Termo Aditivo 001 ao Contrato 002/2010 .\r\nFATO GERADOR: Pregão 029/09.\r\nOBJETO: Prestação de Serviço (Manutenção Corretiva e Preventiva do Tomógrafo).\r\nCONTRATADA: EMG - Equipamentos Médicos Gerais Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 183.528,00(Cento e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2011.\r\nDr. Edson Batista \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173033\r\n"
        ],
        "1173034": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 046/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 010/11.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a SMS, FBM e a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 12.450,00(Doze Mil e Quatrocentos e Cinqüenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173034\r\n"
        ],
        "1173035": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 059/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 012/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Copos Descartáveis e Sacos Plásticos Transparentes) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\nCONTRATADA: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda., \r\nVALOR TOTAL: R 2.620,00(Dois Mil, Seiscentos e Vinte Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173035\r\n"
        ],
        "1173036": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 048/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 010/11.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a SMS, FBM e Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda. - EPP\r\nVALOR TOTAL: R 340.558,00(Trezentos e Quarenta Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Oito Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173036\r\n"
        ],
        "1173037": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 045/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 010/11.\r\nFBM e a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Insumed Com. Medic. Equip. Hospitalar Ltda-ME\r\nVALOR TOTAL: R 151.175,00(Cento e Cinqüenta e Um Mil e Cento e Setenta e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173037\r\n"
        ],
        "1173038": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 044/11\r\nFATO GERADOR: Pregão 010/11.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a SMS, FBM e a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Kademed Medicamentos Ltda.\r\nVALOR TOTAL: R 239.465,00(Duzentos e Trinta e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173038\r\n"
        ],
        "1173039": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 060/2011.\r\nFATO GERADOR: CARONA 001/2011 Pregão 039/10.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Radiologia para atender à Farmácia do Hospital Geral de Guarus/FGSV. \r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 50.640,00(Cinquenta Mil, Seiscentos e Quarenta Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173039\r\n"
        ],
        "1173040": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 049/11.\r\nFATO GERADOR: Pregão 010/11.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a SMS, FBM e a Unidade de Farmácia do HGG/FGSV. \r\nCONTRATADA: Prontos Distrib. De Mat. Cir. e Hospitalares Ltda-Me \r\nVALOR TOTAL: R 179.968,25,00(Cento e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata \r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (Sete) Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2011.\r\nDr. Edson Batista\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173040\r\n"
        ],
        "1173041": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 063/2011.\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 001/11.\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos para atender ao Setor de Suporte Operacional do Hospital Geral de Guarus. \r\nCONTRATADA: W. O. Santos Locação\r\nVALOR TOTAL: R 78.000,00(Setenta e Oito Mil Reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nId: 1173041\r\n"
        ],
        "1173254": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/2011.\r\nONDE SE LÊ: ...RESPONSÁVEL: Maria Clara de Souza Costa ... \r\nLEIA-SE: ...RESPONSÁVEL: Clara Maria de Souza Costa ...\r\nId: 1173254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173353": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional na localidade Santo Antonio do Imbé, Município de Santa Maria Madalena, RJ. R 84.750,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.232/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 088/2011.\r\nId: 1173353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173461": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. : Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de Sofwares Oracle. : 31//05/2011. R 150.883,60. (cento e cinqüenta mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). : 12 (doze) meses a contar da publicação. : Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual. nº. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nºs. 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/501.491/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2011.\r\nId: 1173461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173554": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 056/2011, firmado em 04/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A”.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 26.053.438,61 (vinte e seis milhões, cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1173554\r\n"
        ],
        "1173640": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de Centro de Convivência de Idosos, em lote remanescente do Conjunto Lins de Vasconcelos, Bairro Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. 08 (oito) meses. R 52.087,15 (cinquenta e dois mil oitenta e sete reais e quinze centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.225/2005, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. 089/2011.\r\nId: 1173640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173641": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 003/2011 \r\nCONTRATO: 090/2008\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 060/2008 - PROCESSO: 062/2008.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações ocupadas pelas unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(Seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais),\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173641\r\n"
        ],
        "1173642": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 251/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial nº. 019/2011 - Processo 2011.043.000090-6-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 22.850,00 (Vinte e dois mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173642\r\n"
        ],
        "1173643": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 252/2011.\r\nFATO GERADOR: 018/2011 SRP - Processo 2011.043.000087-P-PR.\r\n.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 196.165,75 (Cento e noventa e seis mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173643\r\n"
        ],
        "1173644": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 253/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2010 FJBM. \r\nPROCESSO: N°2010.043.000399-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas para os veículos que compõem a frota da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 35.520,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173644\r\n"
        ],
        "1173645": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 279/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2011-FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000164-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (frasco para dieta enteral e bobinas plásticas) para utilização no setor de nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 1.722,50 (Um mil e setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173645\r\n"
        ],
        "1173646": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 280/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2011-FJBM \r\nPROCESSO: N° 2011.043.000164-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (frasco para dieta enteral e bobinas plásticas) para utilização no setor de nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173646\r\n"
        ],
        "1173647": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 282/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 37.687,50 (Trinta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173647\r\n"
        ],
        "1173648": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 283/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 30.285,00 (Trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173648\r\n"
        ],
        "1173649": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 284/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 43.354,50 (Quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173649\r\n"
        ],
        "1173650": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 285/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.778,75 (Dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173650\r\n"
        ],
        "1173651": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 281/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 027/2011-FJBM \r\nPROCESSO: N° 2011.043.000101-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fixadores externos, esfera de Muller, fio de Kirschner e fio liso de Steinmann para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FJBM. \r\nCONTRATADA: INTER HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 51.600,00 (Cinqüenta e um mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1173651\r\n"
        ],
        "1173686": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 054/2011, firmado em 04/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Urbiplan - Consultoria de Projetos Ltda.\r\n: Prestação de serviços para elaboração de estudos de viabilidade socioeconômica e de projetos executivos de reurbanização e requalificação ambiental do Centro Comercial e Turístico de Cabo Frio.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/003.128/2010. \r\n: R 299.999,84 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 06 (seis) meses. \r\nId: 1173686\r\n"
        ],
        "1173720": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 131/2011 de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Material para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nR 1.324.894,89 (hum milhão, trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nId: 1173720\r\n"
        ],
        "1173723": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 132/2011 de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Material para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nR 608.372,14 (seiscentos e oito mil trezentos e setenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nId: 1173723\r\n"
        ],
        "1173726": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 133/2011 de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nAquisição de Material para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nR 463.902,56 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nId: 1173726\r\n"
        ],
        "1173762": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 133/2011 de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nAquisição de Material para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nR 463.902,56 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nId: 1173762\r\n"
        ],
        "1173779": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 134/2011 de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nAquisição de Material para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no \r\n(quatro) meses, contados a partir de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nR 149.628,00(cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nId: 1173779\r\n"
        ],
        "1173783": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e Empresa Feedbacktur Viagens Ltda. : Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens. : 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. : R 30.000,00. : 0116/11. E-18/480.036/2011.\r\nId: 1173783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173828": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. BJETO:PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 04/08/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. : 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: Yvanildo Estanqueiro Barroso, matr. 3735-8. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 4839/UERJ/2011. \r\nId: 1173828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173841": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000091-7-PR\r\nContratante: Velasco Reis Comércio e Eventos LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Segredo do Estado - programado para os dias (08/07/11 na Fundação Teatro Municipal Trianon) e no dia 19/09/11 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira no projeto, “Fim de Tarde”, para atender a programação desta Fundação, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 4.000,00. (quatro mil reais), \r\nValor Total: R 8.000,00 (oito mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1173841\r\n"
        ],
        "1173899": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000468-5 - PR \r\nCONVITE nº 010/2011\r\nCONTRATO Nº 089/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS TAMANHO 3M X 3M ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA FORMATO CHAPÉU DE BRUXA CONFECCIONADO EM TUBOS GALVANIZADOS, COBERTURA COM LONA BRANCA CÔNICA.\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nvalor global: R 43.992,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais).\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1173899\r\n"
        ],
        "1173958": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à urbanização e realocação, com construção de novas unidades em assentamento denominado Alto Kennedy, localizado em área remanescente do Conjunto Sargento Miguel Filho, em Bangu, Município do Rio de Janeiro, RJ. 12 (doze) meses. R 328.126,50 (trezentos e vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/103.558/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. 04/08/2011. 090/2011.\r\nId: 1173958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174170": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAMANDA CRISTINA LUCIANO DOS SANTOS\r\n1.295.119.462-7\r\nElementar\r\n03/03/2011 a 04/03/2014\r\nGRAÇA DE LANES\r\n1.246.207.234-0\r\nMédio\r\n03/03/2011 a 02/03/2014\r\nRAPHAEL NATHAN ALEXANDRE\r\n1.330.462.154-6\r\nElementar\r\n02/03/2011 a 01/03/2014\r\nTANIA PEREIRA MOREIRA CORREA\r\n1.241.351.654-0\r\nMédio\r\n05/03/2011 a 04/03/2014\r\nId: 1174170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174214": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro.\r\nR 398.816,00, (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nPromover a inserção de adolescentes matriculados no ensino médio fundamental no ambiente de trabalho, possibilitando, desta forma o desenvolvimento humano.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.454./2011.\r\n15.03.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2011.\r\nId: 1174214\r\n"
        ],
        "1174403": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContratual nº E-11/CODIN/012/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa DESIGN ON DIVISÓRIAS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de painéis de divisórias e portas, materiais necessários para compor as instalações da sede da CODIN, localizada na Avenida Rio Branco, 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 342.513,42.\r\n19.07.2011.\r\nProc. nº E-11/30.186/2011.\r\nContratual nº E-11/CODIN/013/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LIMITADA. \r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (mesas e cadeiras) materiais necessários para compor as instalações da sede da CODIN, localizada na Avenida Rio Branco, 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 182.291,96.\r\n19.07.2011.\r\nProc. nº E-11/30.186/2011.\r\nContratual nº E-11/CODIN/014/2011. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (mesas, gaveteiros e armários) e painéis de divisórias, materiais necessários para compor as instalações da sede da CODIN, localizada na Avenida Rio Branco, 110 - 19º e 34º andares, Centro, Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 647.128,32.\r\n19.07.2011.\r\nProc. nº E-11/30.186/2011.\r\nId: 1174403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174489": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 449/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000250-6-PR\r\ncarta convite nº 131/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.950,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de setembro de 2010\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 564/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000166-4-PR\r\nPregão nº 067/2010.\r\nCONTRATADA: K S RIBEIRO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de barracas para a comercialização de produtos nas Feiras da Roça, realizadas semanalmente nas praças públicas deste Município, visando atender aos pequenos produtores rurais que comercializam produtos hortifrutigranjeiros plantados em suas propriedades no interior de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.725,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 293/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000014-8-PR\r\ncarta convite nº 083/11\r\nconstrutar construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de drenagem e recuperação de vias sem pavimentação na Estrada do Batatal - Localidade Batatal.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.923,40 (oitenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2011.\r\nId: 1174489\r\n"
        ],
        "1174647": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 31/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a firma individual Jairo Antonio Zanatta.\r\n: Aquisição de material fotográfico e de filmagem.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n761,00 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e um reais).\r\n: 05/08/2011.\r\n: Miguel Archanjo da S. G. Junior - matrícula 860.394-6 e Adaulio Lúcio de Abreu - matrícula 808.753-8.\r\n: Processo nº E-09/0591/0004/2008.\r\nId: 1174647\r\n"
        ],
        "1174651": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 32/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Provisão JC Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda.\r\n: Aquisição de material fotográfico e de filmagem.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nR 40.125,00 (quarenta mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 05/08/2011.\r\n: Miguel Archanjo da S. G. Junior - matrícula 860.394-6 e Adaulio Lúcio de Abreu - matrícula 808.753-8\r\n: Processo nº E-09/0591/0004/2008.\r\nId: 1174651\r\n"
        ],
        "1174675": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e Telemar Norte Leste S.A.. : R 404,16. : 26.07.2011. : Proc. n° E-11/60.981/2011.\r\nId: 1174675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174681": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada C, Lote 23, Quadra B, Tapera, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos.\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 866,65 (Oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) mensais.\r\nData: 07/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1174681\r\n"
        ],
        "1174682": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, para instalação da Escola Municipal Vilma Tâmega.\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 5.218,30 (Cinco mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos) mensais.\r\nData: 12/07/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1174682\r\n"
        ],
        "1174803": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. Implantação do prédio de salas de aula no campus Francisco Negrão de Lima. 75 (setenta e cinco) dias contados a partir de 25/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 2011NE04260 e 2011NE04261. Sandra Munimis Bouqvar - matr. 5523-6. DATA DA ASSINATURA Processo nº. 5066/UERJ/2011. \r\nUERJ e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. Fornecimento e montagem de unidade modular para ambulatório pré-natal e alojamento do serviço de hotelaria hospitalar/enfermagem. 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 22/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 1.180.000,00. RESPONSÁVEL: Portaria n° 58/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 5731/UERJ/2011. \r\nId: 1174803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174826": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 880335/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nPrestação de Serviços de processamento de informações, instalações e configurações de execução da folha de pagamento mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\n: 08/08/2011.\r\nProcesso nº E-12/661503/2011.\r\nContrato nº 980601/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de Serviços de processamento de informações, instalações e configurações de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais).\r\n: 08/08/2011.\r\nProcesso nº E-12/661504/2011.\r\nId: 1174826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174840": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e ASSINADO: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica da cópia do “Software” denominado SISTEMA SISPRO PATRIMONIAL. : R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). : VDO nº 7- 0159/2011. NATUREZA DA DESPESA 33.90.39.37. FONTE nº 00. MANUT. ATIV. OPER/ADM. 3173.26.122.0002.2016. : 12 meses contados da data de sua publicação. : Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400.103/2011.\r\n: Termo de Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL nº. 05/2011. : Governo do Estado do Rio de Janeiro e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOSOBJETO: Adesão ao Contrato da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a prestação de serviços de telefonia fixa e móvel. : R 154.995,49 (cento e cinqüenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO nº 7-0217/2011. NATUREZA DA DESPESA 33903906. nº 00. DESP. SERV. UTIL. PUBL. 3173.26.122.0002.8021. Mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL Nº 05/2011. : Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400.184/2011.\r\nId: 1174840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175144": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL. CEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição e instalação dos equipamentos. 12 (doze) meses. R 298.536,60 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.662/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 41.135/2008. 30/06/2011. 093/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\nId: 1175144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175167": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral para urbanização em área localizada na Estrada de Campos Novos, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. 05 (cinco) meses. R 91.404,52 (noventa e um mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.177/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. 08/08/2011. 092/2011.\r\nId: 1175167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175188": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 036/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\ncontratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Mobiliário para o Palácio Guanabara, na forma Anexo I, Lote 05, itens 16/17/18/66 e 67 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2010 do Governo do Estado do Piauí.\r\n45(quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho e da Ordem de Fornecimento.\r\n: R 45.712,00(quarenta e cinco mil setecentos e doze reais). \r\nProcesso nº E-12/1471/2011.\r\n: 04.08.2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nÉ a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo12(doze) meses, a contar de 18 de julho de 2011.\r\ndois mil trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos).Processo nº E-2/130033/2008. \r\n15 de julho de 2011.\r\nOmitido no D.O. de 05. 08.2011.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 08.08.2011.\r\nId: 1175188\r\n"
        ],
        "1175264": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000038-9-PR \r\nPREGÃO Nº 004/2011\r\nCONTRATO Nº 024/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, COM TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000033-8-PR \r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2011\r\nCONTRATO Nº 026/2011 \r\nOBJETO: OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA BOMBONIERE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\nvalor MENSAL: R 200,00(DUZENTOS REAIS).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1175264\r\n"
        ],
        "1175332": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 053/2011, firmado em 08/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 17.696.693,33 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1175332\r\n"
        ],
        "1175346": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2011. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MICROSSIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: prestação de serviços para administração da rede física, lógica, sistemas operacionais, bancos de dados e suporte técnico aos usuários, com análise e manutenção do sistema. \r\n: 12 (doze) a partir de 19.07.2011, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n: 19 de julho de 2011. \r\n: R 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. \r\nE-23/200633/2011. \r\nId: 1175346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175519": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2011.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a empresa Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por novos e originais.\r\nR 39.849,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais).\r\nPrazo de 12 (doze) meses.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n2011NE00249\r\nE-12/020.134/2010.\r\nId: 1175519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175621": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. BJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular para ambulatório pré-natal e alojamento do serviço de hotelaria hospitalar/enfermagem. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 22/07/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: 742.629,69 (setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. : 22/07/2011. Proc. nº 5731/UERJ/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2011.\r\nId: 1175621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175625": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 049/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.-EPP.\r\n: “SERVIÇO DE REPARO DE DOIS MOTORES ELÉTRICOS DE INDUÇÃO TRIFÁSICOS, POTÊNCIA 400CV/300V DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA DE JARDIM MERITI” (Pregão Eletrônico nº 024/2011).\r\n90 dias.\r\n: 58.990,00.\r\n15/07/2011.\r\n: Processo nº E-17/102.948/2010.\r\nId: 1175625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175632": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviço de Manutenção de Piscina para atender ao Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD 12 (doze) meses contados a partir 11/08/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 67.704,00 (sessenta e sete mil setecentos e quatro reais). NÚMERO DO EMPENHO: Renato Sondin, matr. 37622. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 3543/UERJ/2011.\r\nId: 1175632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175803": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRN Soares Martins, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Disciplinar e supervisionar o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu e cursos de extensão. 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido das parcelas atribuído ao valor mensal dos alunos. : 09/07/2011. .\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2011. \r\nId: 1175803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175832": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 43/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela , na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio de Janeiro (item 03 do Termo de Referência).\r\n: 12 (doze) meses, compreendendo os prazos de execução de duas limpezas, contados a partir do memorando de início expedido pelo Departamento de Apoio Operacional da , e o prazo de garantia de 06 (seis) meses contados data da segunda limpeza.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.12.\r\n2011NE00724.\r\n01/08/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.577/2010.\r\nId: 1175832\r\n"
        ],
        "1175947": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n056/2011.\r\n: Pregão Presencial 063/2010.\r\n: Aquisição de 08 motocicletas, para atender o CCZ.\r\n(cinqüenta e dois mil e oitocentos Reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Maio de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n057/2011.\r\n: Pregão Presencial 019/2011.\r\n: Aquisição de Material pré-fabricado para atender ao paciente Mario Fontes Borges.\r\n.\r\n(Vinte três mil Reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n058/2011.\r\n: Pregão Presencial 025/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atendimento aos usuários do ambulatório de tabacos-dependentes.\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(Trinta e um mil e vinte cinco Reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n059/2011.\r\n: Pregão Presencial 014/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, moveis e utensílios ao CEREST.\r\n.\r\n(cinco mil oitocentos e dezenove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n060/2011.\r\n: Pregão Presencial 014/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de material permanente - moveis e utensílios para atender ao CEREST .\r\nMASTER CACHOEIRO MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO.\r\n(três mil duzentos e vinte dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n061/2011.\r\n: Pregão Presencial 014/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de material permanente - moveis e utensílios para atender ao CEREST .\r\n.\r\n(novecentos e setenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n062/2011.\r\n: Pregão Presencial 014/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de material permanente - moveis e utensílios para atender ao CEREST .\r\n.\r\n(um mil trezentos e trinta e um reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n064/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 64/2010\r\n: Aquisição de Material Químico para Atender o CCZ.\r\nRODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(seiscentos e oito mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n066/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 020/2011\r\n: Aquisição de café e açúcar para reposição de estoque no almoxarifado central.\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n(quarenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n067/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 22/2011\r\n: Aquisição de 08 refrigeradores para atender o departamento de assistência farmacêutica.\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n(dezessete mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n068/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 29/2011\r\n: Aquisição de Material Permanente (moveis para escritório) para atender a estrutura física da vigilância.\r\n(sete mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n069/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 29/2011\r\n: Aquisição de Material Permanente (moveis para escritório) para atender a estrutura física da vigilância.\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES ESCRITORIO LTDA\r\n(quinhentos e noventa e três reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n075/2011\r\nDispensa de Licitação 003/2011.\r\n: Execução de obra de reforma da UBS Carvão.\r\nCONTRATADA: XAME EMPREITEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n(quatorze mil, oitocentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nProgramada.\r\n15 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n076/2011\r\nDispensa de Licitação 004/2011.\r\n: Execução de obra de reforma da UBS Parque Santa Helena.\r\nCONTRATADA: XAME EMPREITEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n(quatorze mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nProgramada.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2010.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1175947\r\n"
        ],
        "1176041": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. : Contratação de Apólice de Seguro para estagiários da UEZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. : 01.07.2011. : R 5.685,48 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). NÚMERO DO EMPENHO: ALINE DA SILVA COSTA, matr. 938-1, DARIO NEPUMUCENO, matr. 500018-7 e AUREO HIGINO SANTANA DA SILVA, matr. 3032-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 287/79, Lei nº 11.788/2008 e Decreto nº 25.731/99. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.259/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\nId: 1176041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176048": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e CLAUDEMAR MATTOS. : Serviços de consultoria individual para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais na Área Ambiental”aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 18 (dezoito) meses. 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Processo n° E-02/001409/2011.\r\nId: 1176048\r\n"
        ],
        "1176172": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nGRANDE BELA RICALE ALIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa na prestação de serviço de fornecimento de refeições preparadas, na modalidade de marmitas descartáveis (tipo marmitex) para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, através de Dispensa de Licitação nº 051/2011.\r\n)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- .\r\nId: 1176172\r\n"
        ],
        "1176230": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo Contrato nº. 38/2011.\r\n: Processo nº. E-27/009/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de 30 (trinta) veículos do tipo ambulância de simples remoção.\r\nO valor total estimado de R 3.895.440,00 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1176230\r\n"
        ],
        "1176237": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS Prestação de serviços de apoio administrativo e logístico à execução do Projeto “ESTRUTURAÇÃO DO EMBASAMENTO TÉCNICO PARA PREPARAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE ECONOMIA VERDE PARA CONFERÊNCIA RIO+20”.R 332.232,95 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco VIGÊNCIADATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.610/2010.\r\nId: 1176237\r\n"
        ],
        "1176290": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e AMB CLEAN ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. : Execução de obras/serviços de fornecimento e instalação de equipamentos para ETE's em diversas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) dias. : R 143.065,60 (cento e quarenta e três mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 17/400.559/2011. : 10/08/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. : Execução da nova entrada de energia no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no Município do Rio de Janeiro. : R 149.696,53 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). : 10/08/2011.\r\nId: 1176290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176295": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 047/2011, firmado em 10/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Reforma e recomposição das estradas vicinais no município de Paracambi - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 1.675.217,13 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e treze centavos).\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nId: 1176295\r\n"
        ],
        "1176328": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCARLA CRISTINA RODRIGUES LIMA MAGALHÃES\r\n1.247.282.775-1\r\nMédio\r\n28/03/2011 a 11/04/2011\r\nCARMEN CLARA DA SILVA TIMOTEO\r\n1.066.608.244-5\r\nMédio\r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nFABIANA NOGUEIRA\r\n1.260.786.356-4\r\nMédio\r\n28/03/2011 a 27/03/2014\r\nGILDALTE FERNANDES DA SILVA PESSANHA\r\n1.223.138.397-9\r\nMédio\r\n03/03/2011 a 02/03/2014\r\nPATRICIA BASTOS MARQUES\r\n1.303.088.858-3\r\nMédio\r\n11/03/2011 a 10/03/2014\r\nSANDRA SOUZA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n1.233.957.697-2\r\nMédio\r\n11/03/2011 a 10/03/2014\r\nTEREZINHA DE JESUS SILVA GOMES\r\n1.208.389.902-6\r\nMédio\r\n11/03/2011 a 10/03/2014\r\nANA PAULA DA SILVA LEVINDO\r\n20.762.649.148\r\nMédio\r\n15/06/2009 a 14/06/2012\r\nCARLA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n1.318.351.658-5\r\nSuperior II\r\n06/07/2009 a 05/07/2012\r\nJUCEA PASTRO GONÇALVES\r\n10.324.853.294\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA PINTO\r\n10.675.988.095\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nId: 1176328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176347": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n015/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nAquisição de material de escritório, escolar e Informática para atender as necessidades da PROGRAD de acordo com edital e anexos.\r\nValor Total de R 21.491,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e um reais).\r\n01 (um) ano contado a partir da publicação no DOERJ.\r\n09.08.2011\r\nProcesso nº E-26/051.167/2011.\r\nId: 1176347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176399": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 022/2011, assinado em 29.07.2011. OBJETO:Aquisição com instalação de 02 (dois) condicionadores de ar central, tipo self contained, capacidade de refrigeração 20 TR e 08 (oito) condicionadores de ar central, tipo self contained, capacidade de refrigeração 15 TR. : 30 (trinta) dias corridos para entrega e instalação. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/207.121/2009.\r\nId: 1176399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176491": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. R 230.568,00 (duzentos e trinta mil quinhentos e sessenta e oito reais), desembolso mensal estimado de R 9.607,00 (nove mil seiscentos e sete reais). NOTA DE EMPENHO E-01/401.876/2010. Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Decreto nº 41.952, de 16/07/2009.. 09.08.2011.\r\nId: 1176491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176514": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. Aquisição de unidade modular para edificação em imóvel da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF/UERJ. Será de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua assinatura, ou seja, de 04/08/2011NÚMERO DO EMPENHO: Frederico da Silva Petraglia, matr. 2352-2. DATA DA ASSINATURA Processo nº 5067/UERJ/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.08.2011\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 4839/UERJ/2011\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 52/2011.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 54/2011.\r\nId: 1176514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176533": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Feedbacktur Viagens Ltda.-EPP. : Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. : 09/08/2011. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação. : 2011NE00878, 2011NE00879 e 2011NE00879. LEGAL E-18/001074/2011.\r\nId: 1176533\r\n"
        ],
        "1176757": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: promover a co-realização da “Prova Ciclística Santíssimo Salvador” que acontecerá no dia 06 de agosto de 2011. Esta prova é a segunda mais importante do Brasil, perdendo apenas para a prova que se realiza em São Paulo, também é a segunda prova ciclística mais antiga do Brasil, a São Salvador é um dos eventos mais prestigiados do calendário nacional, estadual e municipal. Esta prova vem sendo ao longo desses 68 anos uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, municipal e internacional, pois traz atletas de outros municípios do estado do rio de Janeiro, estados e até países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda a rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolve um número expressivo de pessoas na realização desta prova. \r\n:\r\nFUNDAÇÃO na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n31/08/2011.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 43.655,80 (quarenta e três mil e seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), devendo ser paga até o 10º dia após a assinatura deste Termo. \r\n29 de julho de 2011.\r\nId: 1176757\r\n"
        ],
        "1176782": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 289/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000029-6-PR\r\nPregão nº 033/11\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (ferramentas, material hidráulico, sementes, etc) para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola \r\nVALOR GLOBAL: R 33.302,53 (trinta e três mil, trezentos e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 288/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000029-6-PR\r\nPregão nº 033/11\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (ferramentas, material hidráulico, sementes, etc) para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola \r\nVALOR GLOBAL: R 49.738,30 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 290/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000209-9-PR\r\nPregão nº 041/11\r\n: fabricio r. motta transportes-me\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte II) \r\nVALOR GLOBAL: R 727.494,00 (setecentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 292/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000136-2-PR\r\nPregão nº 024/11\r\nmacedo máquinas ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (liquidificador, refrigerador e máquina de moer carne elétrica) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 86.094,80 (oitenta e seis mil,noventa e quatro reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2011.\r\nId: 1176782\r\n"
        ],
        "1176783": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 006/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000017-2-PR\r\nCARTA CONVITE nº 002/11\r\nrv dos santos alves placas e impressão digital epp \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para Fabricação e Instalação de letreiros personalizados para os quiosques, boxes e guichês da Rodoviária Roberto Silveira.\r\nVALOR GLOBAL: R 56.442,00 (cinqüenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\nId: 1176783\r\n"
        ],
        "1176784": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nId: 1176784\r\n"
        ],
        "1176865": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a firma ENGEQUADRA CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do serviço contados de 23/07/2011 a 20/09/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 7380/UERJ/2009.\r\nId: 1176865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176889": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e e Manutenção Predial Ltdarviço de reforma para implantação do abrigo de resíduos químicos. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Comprel - Comercial, Construções e Manutenção Predial Ltda. OBJETO:manutenção predial para a impermeabilização do telhado do Centro Radiológico do HUPE30 (trinta. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 30.000,00 (trinta mil reais). FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1176889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176903": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 13/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) com entrega parcelada.\r\nR 5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais).\r\n29/07/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de (cinco) meses, contados a partir de 01/08/2011.\r\n- matrícula: 1186-6.\r\nE-26/60579/2011.\r\n2011NE01648.\r\n: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2011.\r\nId: 1176903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176904": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 14/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MAGNETOSCÓPIO PRODUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço para elaboração de projeto expositivo sobre o tema \"ENERGIA\" para o Museu Ciência e Vida.\r\nR 35.851,50 (trinta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos). \r\n07/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses, contados a partir de 15/07/2011.\r\nSantos Dahmouche - matrícula: 1313-6.\r\nE-26/61230/2011.\r\n2011NE01570.\r\n: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1176904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176905": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 15/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos gráficos.\r\nR 170.257,40 (cento e setenta mil duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n11/08/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3.\r\nE-26/62360/2010.\r\n2011NE01619.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1176905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176937": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 15 (quinze) tratores agrícolas VALTRA, 14 (quatorze) carretas agrícolas TRITON, 01 (uma) plantadeira adubadeira JUMIL e 13 (treze) grades aradoras arrasto estrutura BALDAN, nas especificações conforme edital.\r\nR 2.249.100,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil e cem reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n22.\r\nE-19/200.347/2011.\r\nContrato nº 005/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ENGEMAC-RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de 33 (trinta e três) micro-tratores YANMAR AGRITECH e 33 (trinta e três) carretas agrícolas MOLDEMAQ nas especificações conforme edital.\r\n: R 1.347.390,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n22.\r\n: Proc. nº E-19/200.347/2011.\r\nContrato nº 006/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 120 (cento e vinte) dúzias de mourão de madeira eucalipto tratado, 320 (trezentos e vinte) unidades de arame farpado e 100kg (cem) de grampo galvanizado, nas especificações conforme edital.\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n22.\r\nProc. nº E-19/200.284/2011.\r\nContrato nº 007/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) caminhão toco IVECO EUROCARGO ATTACK, equipado com caçamba basculante e demais especificações conforme edital.\r\nR 168.560,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n: 22.\r\nProc. nº E-19/200.286/2011.\r\nId: 1176937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176940": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato Contratual nº E-11/CODIN/016/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.\r\nFornecimento de equipamentos da marca CISCO.\r\n30 (trinta) dias. \r\nR 146.159,00.\r\n08.08.2011.\r\nProc. nº E-11/30.191/2011.\r\nExtrato Contratual nº E-11/CODIN/018/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA.\r\nAquisição de switch´s e acessórios, incluindo instalação para aplicação na conexão das Redes de Comunicação de dados de longa distância.\r\n30 (trinta) dias. \r\nR 121.620,00.\r\n08.08.2011.\r\nProc. nº E-11/30.191/2011.\r\nId: 1176940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176948": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCLAUDIO FRANKENTHAL\r\n1.008.937.690-8\r\nSuperior II\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nId: 1176948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176994": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 007/2011.\r\nE-13/20.479/2011.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nSEGURO AERONÁUTICO PARA HELICÓPTERO\r\nR 5.674.226,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE SEIS REAIS). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\nId: 1176994\r\n"
        ],
        "1177022": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 028/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa ARMALITE INC.\r\n: Aquisição de Fuzis de Perímetro com precisão tática para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01 (um) ano.\r\n: R 497.068,00 (quatrocentos e noventa e sete mil sessenta e oito reais), referente ao valor de US 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil dólares norte-americanos), convertidos pelo câmbio de 29/6/2011.\r\n: 11/08/2011\r\n: MAJ PM RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e Inspetor de Polícia Manoel Hermida Lage, matrícula 871.852-0.\r\n: Processo nº E-09/2042/1202/2011.\r\nId: 1177022\r\n"
        ],
        "1177029": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 058/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas, estabilização de encostas, e reconstrução de unidades habitacionais no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 4.964.871,28 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 059/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Conclusão da execução de recuperação de vias municipais e de redes de drenagem pluvial no Município de Seropédica - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 3.624.444,66 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 060/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Conclusão das obras emergenciais de serviços de recuperação de diversas ruas urbanas no Bairro Joaquim de Oliveira- Fase 2, no Município de Itaboraí - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 4.129.705,30 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e cinco reais e trinta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 061/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e construções de pontes e pontilhões, drenagens de logradouros e recuperação do muro do cemitério municipal, no Município de Saquarema - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 1.625.901,33 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e um reais e trinta e três centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 062/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS\r\n: Conclusão das obras emergenciais de contenção de encostas no Município de Niterói - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 15.235.201,41 (quinze milhões, duzentos e trinta e cinco mil duzentos e um reais e quarenta e um centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 063/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas e contenção de encostas no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº . \r\n: R 2.980.262,59 (dois milhões, novecentos e oitenta mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 064/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Conclusão das obras emergenciais de serviços de desobstrução e recuperação de corpos hídricos, rede de drenagem, contenção e recuperação de vias urbanas, no Município de São Gonçalo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 12.183.230,89 (doze milhões, cento e oitenta e três mil duzentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 065/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TECNOSONDA S/A.\r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais de contenção e estabilização de encostas, e recuperação de vias urbanas no Município de Petrópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº ) \r\n: R 3.626.066,47 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 066/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais e drenagem urbana no Município de Maricá - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 1.775.757,12 (hum milhão, setecentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 067/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias urbanas, recuperação de drenagem urbana, recuperação de pontes no Município de Araruama - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 4.534.602,97 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 068/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS\r\n: Conclusão das obras emergenciais de contenção de encostas no Município de Niterói - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 14.532.683,95 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 069/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas, drenagem do Valão dos Bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e de esgoto em diversas ruas no Município de Seropédica - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº ) \r\n: R 4.955.925,98 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 070/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais públicas de serviços de recuperação de estradas e vias municipais e drenagem urbana no Município de Saquarema - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº \r\n: R 3.477.361,80 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 071/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont no Município de Rio Bonito - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 1.989.096,97 (hum milhão, novecentos e oitenta e nove mil noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 072/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TECNOSONDA S/A.\r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais de contenção e estabilização de encostas, e recuperação de vias urbanas no Município de Petrópolis - RJ. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 8.215.656,33 (oito milhões, duzentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 073/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e estabilização de encostas no Município de Nilópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 4.745.860,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 074/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Conclusão dos serviços de recuperação de túnel sob a Av. de Nossa Senhora da Conceição, recuperação de estradas, vias urbanas e pontes no Município de Itaboraí - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 2.792.416,11 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e onze centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 075/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n: Conclusão da recuperação e estabilização de encostas no Município de Nilópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 947.837,04 (novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1177029\r\n"
        ],
        "1177051": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS Prestação de serviços, a adoção de iniciativas nacionais, estaduais e municipais com vistas a mitigar emissões de gases de efeito estufa (GEE) que revelam uma assimetria de posturas no que se refere às políticas climáticas. VIGÊNCIADATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.175/2011.\r\nId: 1177051\r\n"
        ],
        "1177125": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 98/2011 de 14 de junho de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n: 07 (sete) meses contados a partir de 14 de junho de 2011.\r\nR 105.603,50 (cento e cinco mil seiscentos e três reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 115/2011 de 20 de junho de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n07 (sete) meses contados a partir de 20 de junho de 2011.\r\nR 108.947,00 (cento e oito mil novecentos e quarenta e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21.06.2011.\r\nTermo de Contrato nº 89/2011 de 21 de junho de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n07 (sete) meses contados a partir de 21 de junho de 2011.\r\nR 184.431,37 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.06.2011.\r\nId: 1177125\r\n"
        ],
        "1177151": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000067-5-PR\r\nInexigibilidade de licitação\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\nOBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.\r\nVALOR GLOBAL: R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1177151\r\n"
        ],
        "1177167": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 40/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de realocação de equipamentos de TIC dos Centros de Dados desta Secretaria de Estado de Fazenda, sediados na Rua da Alfândega, nº 48, 4º andar e Rua Buenos Aires, 29 para o novo Datacenter, isto é, sala-cofre, sediada na Avenida Presidente Vargas 670.\r\n: 90 (noventa) dias úteis sendo contados a partir do memorando de início expedido pela CONTRATANTE.\r\nR 368.962,00 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.82.\r\n2011NE00741.\r\n03/08/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.578/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011 - Termo Contratual nº 109/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nAcrescer o Contrato n° 007/2011 em 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo o montante estimado de 30.000 (trinta mil) documentos.\r\nR 15.702,48 (quinze mil setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2011NE00718.\r\n05/08/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.756/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2009 - Termo Contratual nº 99/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2011 com previsão de término para o dia 30/06/2012.\r\n(duzentos e noventa e cinco mil setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.168.\r\n3390.39.14.\r\n2011NE00693.\r\n30/06/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.087/2009.\r\n*Omitido do D.O. de 01/07/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/08/2011.\r\nId: 1177167\r\n"
        ],
        "1177179": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 060/2011 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma COPTEC RIO INSTRUMENTO CIENTÍFICOS LTDA. : Serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos médicos hospitalares da marca RADIOMETER modelo ABL 5 e EML 100, instalados no Hospital Central da Polícia Militar, Rua Estácio de Sá, n° 20 - Estácio - RJ. PRAZOVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 24.032,88 (vinte e quatro mil trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000165/2508/2011.\r\nId: 1177179\r\n"
        ],
        "1177216": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n(Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Concessão de licença de uso do Programa de Informática identificado por “CA Arserve Backup for Windows - 1 Year Enterprise Maintenance Renewal”. ALOR GLOBAL: E- 12/90.045/2011. Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1177216\r\n"
        ],
        "1177234": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA - EPP denominado contratado mil) sapatilhas profissionais de ponta confeccionadas sob medida e 1400(mil e quatrocentas) de sapatilhas profissionais de meia ponta, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de JaneiroR ento e trinta e três mil cento e dois reais). FUNDAMENTO 3.149/80 e 21.081/94E- 18/450 \r\nId: 1177234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177319": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Contrato nº 40/2011.\r\n: Processo nº E-08/055/50044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e o INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INPC.\r\n: Prestação de serviços necessários ao provimento de vagas disponibilizadas pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ\r\n: O valor total estimado de R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J\r\nId: 1177319\r\n"
        ],
        "1177335": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCEHAB- RJ e a empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. Execução de obra pública pelo regime de empreitada por preço unitário com vistas à execução de serviços de infraestrutura de urbanização, compreendendo: esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, viário, ampliação da E.T.E + Elevatória e administração local, na área localizada no Bairro Jardim São Miguel, Município de Queimados, RJ. R 25.746.317,25 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.002/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 096/2011.\r\nId: 1177335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177678": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2011\r\nTomada de Preços nº 003/2011\r\n900.136/2011\r\nesa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\nReforma Geral do 18º do Prédio Sede.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\ntrezentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos)\r\n90\r\n.\r\nId: 1177678\r\n"
        ],
        "1177703": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Recuperação do Conjunto Príncipe Leopoldo, localizado na Rua Barão de Itapagibe nº 417, Bairro do Rio Cumprido, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 522.364,98 (quinhentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa oito centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.407/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. 12/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 097/2011.\r\nId: 1177703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177720": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e Empresa Salamanca Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de produção da exposição Música na Casa França-Brasil. VALORFUNDAMENTO LEGAL: : 00141. E-18/480.052/11\r\nId: 1177720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177770": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " Extrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000071-2-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Dom Américo e Seus Comparsas”, programado para o dia (09/07/11, na Fundação Teatro Municipal Trianon, em Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 6.000,00 (seis mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000104-P-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Singularte Produções LTDA ME. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Chopin e Sand: Romance Sem Palavras”, programado para os dias 21/07/11 e 22/07/11, às 20 horas no Teatro Trianon, em Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 6.0000,00. (seis mil reais), \r\nValor Total: R 12.000,00 (doze mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000106-4-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: C. A. S.N. Grupo Musical LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show do Grupo “Força Maior”, programado para o dia (25/07/11, às 18 horas no Teatro De Bolso Procópio Ferreira, dentro do Projeto Fim de Tarde, em Campos.\r\nValor Total: R R 3.000,00. (três mil reais), \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000110-8-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Fazi Cine Vídeo & Eventos Artísticos LTDA-ME. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo - “I Love Neide” no dia 28/07/2011, na Fundação Teatro Municipal Trianon, em Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor Total: R 10.000,00. (dez mil reais), \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000096-3-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: J. R. C. Promoções LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional de setor artístico - “Jair Rodrigues” no dia 29/07/2011, às 20 horas no Teatro Municipal Trianon, em Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor Total: R 21.000,00. (vinte um mil reais), \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000111-5-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Artedarte Produções LTDA-EPP\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Bibi In Concert IV - 70 Anos de Histórias e Canções”, programado para o dia 30/07/11, às 21 horas no Teatro Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor Total: R 63.000,00. (sessenta e três mil reais), \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000116-1-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show musical da banda “Tudublu”, no dia 30/07/11, às 22 horas, no Arraiá Toma Lá Dá Cá, no bairro Cidade Luz no Município de Campos Goytacazes/RJ, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000109-6-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: M. Ferreira Braga Eventos.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show musical do grupo “Forró Bonde Brasil”, no dia 01/08/11, às 18 horas, dentro do Projeto Fim de Tarde, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira no Município de Campos Goytacazes/RJ, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\nValor Total: R 4.000,00 (quatro mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000108-9-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Dibobeira no dia 05/08/11, na Praça do Santíssimo Salvador às 20 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000115-4-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Gil Paixão”, no dia 31/07/11 às 23 horas na Rancheirada de Anápolis e outro que seria no dia 22/08/11 antecipado para o dia 15/08/11, no Teatro de Bolso às 18 horas, dentro do Projeto Fim de Tarde, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nValor Total: R 10.000,00. (dez mil reais), \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000103-2-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- 'Nelson Príncipe Negro”, no dia 18/07/11, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira às 18 horas, dentro do Projeto Fim de Tarde, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação. \r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1177770\r\n"
        ],
        "1177890": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2006 - Termo Contratual nº 110/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o contrato, ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 26/07/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 26/072011, com término previsto para 25/07/2012.\r\nR 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2011NE00726.\r\n25/07/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-34/001.315/2006.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/07/2011.\r\nId: 1177890\r\n"
        ],
        "1177902": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA PADRÃO DE BELFORD ROXO LTDA.”.\r\n: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores nas dependências do NOVO DEGASE.\r\n: 15/08/11 a 14/08/12.\r\nR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nE-03/90488/11.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n: 01/08/11.\r\nId: 1177902\r\n"
        ],
        "1177951": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Carlos Alberto Rodrigues Barros. 25/05/2011. Divulgação de anúncios e do aviso de leilão, transportes, catálogos com a descrição dos bens, filmagem da sessão de arrematação, e tudo mais que se fizer necessário até a efetiva transferência da propriedade dos imóveis aos arrematantes. O valor referente aos honorários do leiloeiro será integralmente arcado pelos arrematantes, na forma da legislação vigente, não sendo pago, pela Contratante, ao Contratado, o valor previsto no Decreto n° 21981/1932. O presente Contrato terá validade da data da sua assinatura até que se ultime a transferência de propriedade dos imóveis aos arrematantes. E-10/400063/2011.\r\nId: 1177951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177985": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCarta Contrato nº 002/2011. \r\n29/07/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PROJET'ART EMPREENDIMENTOS NO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA - ME. \r\nContratação de empresa especializada nos serviços de locação e manutenção de 20 (vinte) vasos de plantas ornamentais, a serem distribuídos nas dependências da LOTERJ. \r\nR 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). \r\n: 9 (nove) meses. \r\nLei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. \r\n.\r\nId: 1177985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178164": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização das unidades administrativas do RIOPREVIDÊNCIA constantes no Termo de Referência, localizadas no Estado do Rio de janeiro. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n°. 8666/1993. E-01/318.121/2011.\r\nId: 1178164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178168": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 035/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa Dígitro Tecnologia LTDA, CNPJ 83.472.803/0001-76.\r\n: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica especializada do Guardião Web, de acordo com o Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 945.840,00 (novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: 15/08/2011.\r\n: José Roberto Pereira da Mota, matrícula 48942-7; Leandro Gomes Simão, matrícula 78837 e Roberto Mendes da Silva matrícula 78836.\r\n: Processo nº E-09/889/0004/2011.\r\nId: 1178168\r\n"
        ],
        "1178212": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de esa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\nReforma Geral do 18º do Prédio Sede.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ntrezentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1178212\r\n"
        ],
        "1178241": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUTAL\r\nContrato nº 037/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Universal ACM Diagnostica Com. Repr. Ltda.\r\nAquisição de Reagentes para Hepatites.\r\nR 1.512.800,00 (um milhão, quinhentos e doze mil e oitocentos reais).\r\n2011NE04828 no valor de R 227.650,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e cinqüenta reais), 2011NE04829 no valor de R 150.550,00 (cento e cinqüenta mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nE- 08/3790/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n08/08/2011.\r\nId: 1178241\r\n"
        ],
        "1178327": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde prestação de serviços de Ascensoristas, por meio de portadores de deficiências físicas. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e Associação de Apoio aos Portadores de Deficiências Físicas - Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados de reajuste de DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II e art. 65 § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.040/2009.\r\nId: 1178327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178439": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 057/2011, firmado em 29/07/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: Adesão a Ata de Registro de Preços, prestação de serviços de locação de computadores e notebooks 1ª locação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 265.711,56 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e onze reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1178439\r\n"
        ],
        "1178465": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2010. UERJ e a firma TURISPALL TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME. Retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA no que refere a prorrogação do Contrato, passando a ser a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo contratual contados de 05/07/2011 a 04/07/2012. 12/08/2011. .\r\nUERJ e a EMPRESA CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo dos serviço contados de 06/08/2011 a 04/10/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° \r\nId: 1178465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178559": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 278/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000403-2-PR\r\nPregão nº 075/10\r\n: mjr porto velho comércio e prestadora de serviços ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 82.850,00(oitenta e dois mil,oitocentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 280/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000403-2-PR\r\nPregão nº 075/10\r\n: j. r. a. dias & azeredo ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 44.925,00(quarenta e quatro mil,novecentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 276/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000403-2-PR\r\nPregão nº 075/10\r\n: solução inox, comércio, manutenção e locação de equipamentos industriais ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 130.210,60 (cento e trinta mil,duzentos e dez reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 284/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000328-7-PR\r\nPregão nº 044/2010.\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 254/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: l. barreto almeida\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 255/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 4.029,90(quatro mil , vinte e nove reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 256/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: macedo máquinas ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 4.002,00(quatro mil e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 257/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 1.594,00( mil quinhentos e noventa e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 261/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nzacarias do nascimento empreendimentos e serviços-me\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 913,36(novecentos e treze reais e trinta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 268/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nmárcio alex vieira capaverde \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 19.155,50(dezenove mil, cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 272/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nteclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 294,50(duzentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 274/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: qualitativa comércio e serviços ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 4.053,00(quatro mil e cinqüenta e três reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 277/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: mjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 103,00(cento e três reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 281/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: n.c.g. dos santos comércio, manutenção e instalação de ar condicionado-me\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 6.698,00(seis mil, seiscentos e noventa e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 282/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 609,00(seiscentos e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 297/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000131-3-PR\r\nPregão nº 038/11\r\n.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura ou eventual execução de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes. \r\nVALOR GLOBAL: R 3.825.161,24(três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 276/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000403-2-PR\r\nPregão nº 075/10\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda- epp \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 9.844,20(nove mil,oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 285/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000328-7-PR\r\nPregão nº 044/2010.\r\n: a. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.140,00 (nove mil,cento e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011.\r\nId: 1178559\r\n"
        ],
        "1178560": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000069-3-PR \r\nCONVITE nº 004/2011\r\nCONTRATO Nº 027/2011 \r\nOBJETO: serviço de Coquetel e Buffet, para atender as necessidades da FTMT, de acordo com a agenda anual de seus eventos culturais, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET \r\nvalor global: R 52.221,46 (cinqüenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1178560\r\n"
        ],
        "1178687": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de material de escritório. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 337.332,21 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. 10/08/2011. Processo nº E- 09/00292/1704-2011.\r\nId: 1178687\r\n"
        ],
        "1178763": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 205020/2011, assinado em 01.08.2011. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661182/2011.\r\nId: 1178763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178937": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2011 entre a BROTHER SISTER SEGURANÇA & INFORMAÇÃO DA TECNOLOGIA LTDA e a Fundação Santa Cabrini. : Prestação de Serviços de fornecimento de software, instalação, manutenção e assistência técnica, com capacitação de pessoal, na forma da Proposta-Especial nº 016/2011. : 12 (doze) meses a contar de sua publicação.: R 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais). E- 21/130.849/2011\r\nId: 1178937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178949": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Boom Entretenimento e Comunicação Ltda-ME \r\nPrestação de serviço de suporte técnico e treinamento de pessoal.\r\n) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n/2011.\r\nId: 1178949\r\n"
        ],
        "1178958": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 98 /2011 de 14 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no \r\n07 (sete) meses contados a partir de 14 de junho de 2011, data da assinatura.\r\nR 150.603,50 (cento e cinqüenta mil seiscentos e três reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011. \r\nId: 1178958\r\n"
        ],
        "1179381": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000328-5 \r\nPREGÃO nº 017/2010\r\nCONTRATO Nº 040/11\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de arroz tipo 1 para atender às necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\na. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda-me \r\nvalor global de R R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1179381\r\n"
        ],
        "1179383": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 275/11\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000403-2-PR\r\nPregão nº 075/10\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda-epp \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 9.844,20(nove mil,oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n(republicado por ter saído incorreção)\r\nId: 1179383\r\n"
        ],
        "1179385": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 106/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000495-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 105/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 5.550,00(cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011\r\nPatricia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 107/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 4.120,75 (quatro mil, cento e vinte reais e setenta e cinco centavos)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 104/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 2.778,04 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos) .\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 091/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 097/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 22.620,00(vinte e dois mil seiscentos e vinte reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 098/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 45.560,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 100/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 099/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 094/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 093/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 103/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 38.987,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 102/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R 11.100,00 (onze mil e cem reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 101/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R 3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 095/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 9.822,69 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000298-9 - PR \r\nCONVITE nº 008/2011\r\nCONTRATO Nº 090/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONFECÇÃO DE CALÇADA COM DRENAGEM NA ÁREA EXTERNA E ADAPTAÇÃO DE BANHEIRO PARA DEFICIENTES, NO PRÉDIO DO SOLAR DO COLÉGIO, PRÉDIO TOMBADO PELO IPHAN, ONDE FUNCIONA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 135.262,32 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos),.\r\nPublique-se\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 092/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1179385\r\n"
        ],
        "1179386": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 028/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO) PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA AGENDA DA FTMT DURANTE O ANO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais) *___________.\r\nPublique-se,\r\nCampos dos Goytacazes 11 de agosto de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000032-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2011\r\nCONTRATO Nº 030/2011 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS, DE MELHORIA E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA \r\nvalor global (dos itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09 e 10): R 59.809,00 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e nove reais).\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes 12 de agosto de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1179386\r\n"
        ],
        "1179420": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 052/2011.\r\nE-26/35.030/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Aquisição de 760 (setecentos e sessenta) estações de trabalho do tipo desktop para rede FAETEC.\r\n: R 1. 487.320,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte reais).\r\n: 16/08/2011.\r\n: 12 (meses), contados da data da assinatura do contrato.\r\n: Registro de Preços nº 007.2010 - Receita Federal do Brasil e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1179420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179458": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 049/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPrestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades (Lote IV - HEJBC, UPA Jacarepaguá), (Lote VI - HRBSJ, HETM), (Lote IX - HEER, HEIA, IEDS, IASERJ - Central, UPA Ilha, UPA Irajá, UPA Penha), (Lote X - HEAL, Instituto Estadual de Doenças do Torax Ary Parreira, UPA São Gonçalo)\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 25/07/2011 a 21/01/2012\r\nR 14.113.748,76 (quatorze milhões, cento e treze mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nE- 08/4377/2011\r\nArt. 24, inc. IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2011.\r\nContrato nº 050/2011.\r\nLTDA\r\nPrestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades (Lote III - HESM, HRA, HEVMC, UPA Sarapuí (Caxias II), UPA Marechal Hermes)\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 25/07/2011 a 21/01/2012\r\nR 3.590.390,58 (três milhões, quinhentos e noventa mil trezentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE- 08/4377/2011\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2011.\r\nContrato nº 051/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nPrestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades (Lote I - HERF, Centra-Rio, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Bangu, UPA Ricardo de Albuquerque)\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 25/07/2011 a 21/01/2012\r\nR 7.240.133,46 (sete milhões, duzentos e quarenta mil cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nE- 08/4377/2011\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2011.\r\nContrato nº 052/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\nPrestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades (Lote II - LACNN, IEDE, HEAS, HECC, UPA Botafogo, UPA Realengo, UPA Engenho Novo, UPA Tijuca, UPA Campos)\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 25/07/2011 a 21/01/2012\r\nR 8.963.634,54 (oito milhões, novecentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE- 08/4377/2011\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2011.\r\nContrato nº 053/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades (Lote VII - HEAT, UPA São Gonçalo II)\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 25/07/2011 a 21/01/2012\r\nR 2.782.909,38 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil novecentos e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nE- 08/4377/2011\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2011.\r\nContrato nº 054/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades (Lote VIII - HEAPN)\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 25/07/2011 a 21/01/2012\r\nR 3.497.960,52 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nE- 08/4377/2011\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2011.\r\nContrato nº 055/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades (Lote V - Centro Psiquiátrico do RJ, IECAC, HEGV, UPA Maré, UPA Cabuçu, UPA Caxias I, UPA Nova Iguaçu II, UPA Copacabana)\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 25/07/2011 a 21/01/2012\r\nR 6.541.081,80 (seis milhões, quinhentos e quarenta e um mil oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/4377/2011\r\nart. 24, inc. IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n25/07/2011.\r\nId: 1179458\r\n"
        ],
        "1179737": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. : Elaboração e Detalhamento de Projeto Executivo e Execução de Obras de Saneamento Ambiental no Bairro Vermelho - Belford Roxo/RJ. GLOBAL ES TIMADO R 1.458.704,47 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil setecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE 05 (cinco) meses, contados a partir da publicação. Processo Administrativo nº. E- 07/505.819/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1179737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179741": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAIS\r\nANA LUCIA SANTOS SILVA\r\n1.232.791.656-0\r\nMédio\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n1.242.041.847-8\r\nElementar\r\n02/05/2011 a 08/06/2011\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n1.295.434.658-4\r\nElementar\r\n18/05/2011 a 17/05/2014\r\nLENILDA APARECIDA CORREIA BELLO\r\n1.686.332.809-8\r\nMédio\r\n07/04/2011 a 06/04/2014\r\nLETICIA MATTOS DA SILVA\r\n1.312.668.656-6\r\nMédio\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nMARIA ANTONIO MARTINS\r\n1.209.593.455-7\r\nMédio\r\n03/05/2011 a 02/05/2014\r\nMARIA DOS REMEDIOS SILVA TEIXEIRA\r\n1.206.579.967-8\r\nMédio\r\n06/04/2011 a 05/04/2014\r\nNATALIA FERREIRA MARQUES\r\n1.299.784.354-7\r\nMédio\r\n16/05/2011 a 15/05/2014\r\nPAULO MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n1.279.291.254-7\r\nMédio\r\n20/04/2011 a 15/05/2011\r\nPAULO PINTO\r\n1.225.172.627-8\r\nElementar\r\n07/04/2011 a 11/04/2011\r\nREGINA DA CRUZ LOPES\r\n1.243.441.959-5\r\nMédio\r\n18/05/2011 a 17/05/2014\r\nROSANGELA PEREIRA LOPES\r\n1.239.582.986.4\r\nMédio\r\n14/04/2011 a 13/04/2014\r\nROSELIA RIBEIRO SILVA\r\n1.079.269.645-7\r\nMédio\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nSUZANA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n1.308.595.654-8\r\nMédio\r\n13/04/2011 a 12/04/2014\r\nALEXANDRO GONÇALVES DE CASTRO VIANA\r\n1.296.288.958-3\r\nMédio\r\n09/05/2011 a 08/05/2014\r\nRAFAEL CORDEIRO DE SOUZA ALMEIDA\r\n1.903.375.920-1\r\nSuperior II\r\n11/05/2011 a 10/05/2014\r\nSILVANIA HOLANDA DE SOUZA DA SILVA\r\n1.255.852.054-9\r\nMédio\r\n09/05/2011 a 08/05/2014\r\nYURI MOURA FERREIRA DA SILVA\r\n1.194.492.923-6\r\nElementar\r\n15/04/2011 a 14/04/2014\r\nId: 1179741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179804": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS Nº 100/2011. DETRAN/RJ E M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Aquisição, instalação e manutenção de 720.000 (setecentos e vinte mil) licenças de uso de software afis - dermalog, versão Linux em configuração “cluster” e manutenção preventiva, preditiva, adaptativa e corretiva da plataforma atual de licenças do software afis - dermalog (7.620.000 licenças). R 10.122.345,05 (doze milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/413473/2011.\r\nId: 1179804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180231": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 300/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000001-9-PR\r\ncarta convite nº 011/11\r\na s moraes construções e serviços ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.980,40 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 316/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000078-0-PR\r\ncarta convite nº 045/11\r\n: r.r. mothé construções e serviços ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Assembléia e Major Correa.\r\nVALOR GLOBAL: R 124.757,26 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 314/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000109-3-PR\r\ncarta convite nº 072/11\r\nm. f. s. guimarães empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de construção de rede de esgoto sanitário e recuperação de pavimento nas Ruas Adolfo Porto, Julio Armond e Patrício Menezes, no Bairro Custodópolis, Sub-Distrito de Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.433,01 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 539/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000343-5-PR\r\nPregão nº 057/2010.\r\n: a. p. paes dos santos.\r\nOBJETO: É a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 582.909,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos e nove reais)*\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2011.\r\nId: 1180231\r\n"
        ],
        "1180232": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 007/11\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000031-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 006/11\r\ngrupo amx serviços e participações ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Shopping Popular Michel Haddad, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.948,96 (setenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\nId: 1180232\r\n"
        ],
        "1180233": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000327-8- PR \r\nPREGÃO nº 016/2010\r\nCONTRATO Nº 041/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL UHT PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000050-5- PR \r\nPregão nº 008/2011\r\nCONTRATO Nº 034/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO PARA ATENDER AS OFICINAS DE CABELEIREIRO E MANICURE, DOS PROGRAMAS: CENTRO DA JUVENTUDE E CENTRO DA VIGÊNCIA E APRENDIZAGEM DO PARQUE, AMBOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 1.696,38 (um mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000050-5- PR \r\nPregão nº 008/2011\r\nCONTRATO Nº 035/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO PARA ATENDER AS OFICINAS DE CABELEIREIRO E MANICURE, DOS PROGRAMAS: CENTRO DA JUVENTUDE E CENTRO DA VIGÊNCIA E APRENDIZAGEM DO PARQUE, AMBOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 1.696,38 (um mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000038-9- PR \r\nPregão nº 004/2011\r\nCONTRATO Nº 036/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 2.966,00 (dois mil, novecentos e sessenta e seis reais).\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000038-9- PR \r\nPregão nº 004/2011\r\nCONTRATO Nº 037/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 1.056,30 (um mil e cinqüenta e seis reais e trinta centavos).\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000038-9- PR \r\nPregão nº 004/2011\r\nCONTRATO Nº 038/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 3.537,30 (três mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000038-9- PR \r\nPregão nº 004/2011\r\nCONTRATO Nº 039/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 4.971,70 (quatro mil novecentos e setenta e um reais e setenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1180233\r\n"
        ],
        "1180234": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 096/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 29.468,07 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 020/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 26.998,20 (vinte e seis mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1180234\r\n"
        ],
        "1180246": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ Acadêmica da Filarmônica de Israel - Escola Buchmann Mehta Universidade de Tel Aviv, no dia 15 de . DATA DA ASSINATURA: 25, da Lei FE- 18/450.259/2011.\r\nId: 1180246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180311": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INECON EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA. Aquisição de Forno Combinado Elétrico e Acessórios para Cozinha Industrial do Palácio Guanabara, com as respectivas instalação e treinamento operacional, incluindo-se garantia de 24 (vinte e quatro) meses para o Forno Combinado Elétrico e de 12 meses para os demais acessórios, consoante o quantificado e especificado noReferência (Anexo 1) e na Proposta-Detalhe (Anexo 2) do Edital. PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua publicação noVALOR DO CONTRATOAUTORIZAÇÃO: 17.08.2011.\r\nId: 1180311\r\n"
        ],
        "1180323": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MICROFORMA - ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS LTDA. : Prestação de Serviços de Conservação e Organização de Documentos dos Acervos das Casas de Detenção do Rio de Janeiro e de Niterói, existentes noArquivo Público do Estado do Rio de JaneiroReferência (Anexo 1) e da Proposta-Detalhe (Anexo 2) do Instrumento Convocatório. o prazo de vigência do contrato será de 07 (noventa) meses, contados a partir de sua publicação noDiário Oficial. : R 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). ASSINATURA: 17.08.2011.\r\nId: 1180323\r\n"
        ],
        "1180363": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e material . DATA DA ASSINATURA:Pregão nº 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reaisPaula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1180363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180428": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCONTRATO\r\nPARTES: CEASA/RJ e Central Operadora de Planos de Saúde Norte Nordeste LimitadaPrestação de Serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar aos empregados da TOTAL alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 0001/2011.DATA DA ASSINATURAE-06/20.179/2011.\r\nId: 1180428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180438": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o 17° OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL. Prestação de serviços cartorários necessários para o desempenho de atividades realizadas na Sede Administrativa do RIOPREVIDÊNCIA. ESTIMADO:FUNDAMENTO: E- 01/317.675/2011.\r\nId: 1180438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180499": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Prestação de serviços para gestão da implantação de projetos e para integração de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços. 12 (doze) meses.: Valor de R 2.980.000,00. Número do empenho: 2011NE00767. : Concorrência nº 01/11, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/660132/10.\r\nId: 1180499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180547": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nJUSSARA TARDEM MORAES DOS SANTOS\r\n1.204.137.536-3\r\nMédio\r\n14/06/2011 a 13/06/2014\r\nLEANDRO BORGES\r\n1.281.744.654-4\r\nMédio\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nRAYANA FERREIRA SOARES\r\n1.312.185.054-6\r\nMédio\r\n23/06/2011 a 22/06/2014\r\nROSANGELA DA BOA MORTE\r\n1.232.303.836-4\r\nMédio\r\n03/06/2011 a 29/06/2011\r\nId: 1180547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180850": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA. : Prestação de serviço de serviços de engenharia envolvendo a reforma da edificação existente na carceragem da Polinter/PCERJ, incluindo demolições, construções, pintura e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situada no município de Queimados. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 36.333,21 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais e vinte e um centavos). : O prazo para execução e entrega do serviço é de 60 (sessenta) dias, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.R.J. PROCESSO Nº E-09/0447/1704-2011.\r\nId: 1180850\r\n"
        ],
        "1181106": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 010/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) Roçadeiras Lateral NAKASHI, nas especificações conforme edital.\r\nR 15.140,00 (quinze mil cento e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n449052-02 - Fonte: 22.\r\nPROC. Nº E -19/200.287/2011.\r\nContrato nº 011/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\nAquisição de 59 (cinqüenta e nove) Roçadeiras Lateral ECHO SEM 4605, nas especificações conforme edital.\r\nR 90.039,90 (noventa mil trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n12 (doze) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n449052-02 - Fonte: 22.\r\nPROC. Nº E -19/200.287/2011.\r\nContrato nº 012/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALMO TEC COMÉRCIAL LTDA\r\nAquisição de 05 (cinco) Roçadeiras Costal STHIL FR 220, nas especificações conforme edital.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n12 (doze) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n449052-02 - Fonte: 22.\r\nPROC. Nº E -19/200.287/2011.\r\nContrato nº 014/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia de Topografia nas comunidades Batan/Bairro Realengo - Piquirobi/Bairro Bangu - Cravolândia/Bairro Santa Crua - Parque Novo Lar/Bairro Recreio - Recanto da Paz/Bairro Jacarepaguá - Jacaré do Papo Amarelo/Bairro Recreio e Caminho dos Cabuis/Bairro Campo Grade No Município do Rio de Janeiro - RJ, nas especificações conforme edital.\r\nValor total: R 375.051,00 (trezentos e setenta e cinco mil e cinqüenta e um reais).\r\n12 (doze) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n339039-61 - Fonte: 22.\r\nPROC. Nº E -19/200.355/2011.\r\nContrato nº 015/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia de Topografia nas comunidades Mangueirinha/Bairro Vila da Penha - Parque Raio do Sol/Bairro Guadalupe - Castelo de Lucas/Bairro Parada de Lucas - Az de Ouro/Bairro Anchieta - Caminho de Job/Bairro Anchieta - Vila Rica/Bairro Grajaú e Quitanda /Bairro Costa Barros no Município do Rio de Janeiro - RJ, nas especificações conforme edital.\r\nR 199.943,10 (cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).\r\n12 (doze) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n339039-61 - Fonte: 22.\r\nPROC. Nº E -19/200.355/2011.\r\nContrato nº 016/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia de Topografia nas comunidades Álvaro Ramos/ Bairro Botafogo e Rua Prof. Olinto de Oliveira/Bairro Santa Tereza no Município do Rio de Janeiro - RJ, nas especificações conforme edital.\r\nR 46.768,50 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n12 (doze) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n339039-61 - Fonte: 22.\r\nPROC. Nº E -19/200.355/2011.\r\nContrato nº 017/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia de Topografia nas comunidades Dom Morelli e Vila Vital II no Município de Duque de Caxias - RJ e Parque Boa Ventura no município de Nova Iguaçu - RJ, nas especificações conforme edital.\r\nR 169.776,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n339039-61 - Fonte: 22.\r\nPROC. Nº E -19/200.355/2011.\r\nContrato nº 018/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia de Topografia na comunidade Parque São Bento no Município de Duque de Caxias - RJ, nas especificações conforme edital.\r\nValor total: R 47.550,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n12 (doze) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n339039-61 - Fonte: 22.\r\nPROC. Nº E -19/200.355/2011.\r\nId: 1181106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181217": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/15/2011. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e R. CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA. \r\nFornecimento com instalação de solução de cabeamento estruturado, composta por piso elevado, materiais e demais componentes do sistema elétrico, rede e voz. \r\n30 (trinta) dias.\r\nR 497.552,40 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n21 de julho de 2011. \r\nProcesso nº E-11/30.187/2011\r\nOmitido no D.O. de 11/08/2011.\r\nId: 1181217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181311": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:1.898.100,00 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil e cem reais, de Lima Processo nº .\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº Padre da Posse Restaurantes Ltda. VIGÊNCIA: agosto de 2011, matrícula 27849-9.\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:11.576,40 (onze mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos, de , matrícula .\r\nId: 1181311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181403": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 004/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\nPrestação de serviços de locação de 07 vagas de garagem.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/00085/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e ainda em conformidade com o Código Civil Brasileiro.\r\n12/08/2011.\r\nId: 1181403\r\n"
        ],
        "1181435": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-12/413473/2011.\r\nOnde se lê: “VALOR: R 10.122.345,05 (doze milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).”. \r\nLeia-se: “VALOR: R 10.122.345,05 (dez milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).”.\r\nId: 1181435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181522": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2011\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2011\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2011.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.\r\nId: 1181522\r\n"
        ],
        "1181723": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n063/2011.\r\n: Convite 001/2011.\r\n: Locação de microônibus para 95 viagens de Campos ao Rio de Janeiro\r\nJ.E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TUR. SERV. LTDA ME\r\n(setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n070/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a assistência farmacêutica. \r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n(cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta e um reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n071/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a assistência farmacêutica. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n(quarenta e cinco mil cento e setenta e oito reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n072/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a assistência farmacêutica. \r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(quarenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n073/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a assistência farmacêutica. \r\n.\r\n(treze mil duzentos e noventa reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n074/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a assistência farmacêutica. \r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-ME.\r\n(quatro mil e novecentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n077/2011.\r\n: Dispensa de Licitação.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de 02 veículos automotores, para atender ao departamento de epidemiologia.\r\nMOTOS E PNEUS EME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n(onze mil cento e noventa e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1181723\r\n"
        ],
        "1181856": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 37/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\nAquisição e instalação de todos os materiais e acessórios necessários à instalação dos equipamentos de ar condicionado, tipo SPLIT.\r\n: 120 (cento e vinte) dias consecutivos para a entrega e instalação, contados a partir da data constante na Ordem de Fornecimento, emitida pela fiscalização do . \r\nR 699.999,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.01.\r\n2011NE00522.\r\n22/06/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.344/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/07/2011.\r\nId: 1181856\r\n"
        ],
        "1181925": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Getúlio Vargas. : Prestação de serviços de assessoramento referente à modernização da gestão cultural do Estado do Rio de Janeiro. : 11/08/2011. : 20 (vinte) meses a contar da data de publicação. : 2011NE00889. PROCESSO Nº E-18/001256/2011.\r\nId: 1181925\r\n"
        ],
        "1181974": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Município do Rio de Janeiro /RJ. Ocupação do imóvel sito à Rua Joaquim Murtinho, s/nº Estação Curvelo - Santa Teresa, pelo Município do Rio de Janeiro/RJ. 120 (cento e vinte) meses a contar da data de assinatura. Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. E- 10/301.002/2010.\r\nId: 1181974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181978": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C Execução de obra pública, com vistas à execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário - Bacias A e D do 1º Distrito de Piraí, no Município de Piraí, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.R 1.489.811,63 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e onze reais e sessenta e três centavos).: 06 (seis) meses a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.106/2011.\r\nId: 1181978\r\n"
        ],
        "1181985": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo contratual, contados de 20/08/2011 a 19/08/2012. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 55.241,00 (cinqüenta e cinto mil duzentos e quarenta e um reais), e o valor total do contrato passa a ser de R 107.091,00 (cento e sete mil noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 1287/UERJ/2010. \r\nId: 1181985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182061": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Papelaria Van MEX Ltda-ME. Aquisição de materiais de expediente. Valor de R 15.000,00. Números dos empenhos: 2011NE00874 e 2011NE00875.: Pregão Eletrônico nº 006/2011, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/660542/11.\r\nId: 1182061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182105": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇ Obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP Imbariê, situado na Av. Almirante Cochrane, s/nº - Imbariê/RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. R 1.279.079,56 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos). : até 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para ínicio, que será expedida em até 07(sete)dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Edital de Tomada de Preços 009/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1182105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182246": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 005/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: 22/08/2011.\r\n: Prestação de serviços de consultoria no apoio à elaboração e o acompanhamento da execução das Linhas de Ações Estratégicas para Viabilizar as Vocações Esportivas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n8 (oito) meses a contar da data de assinatura.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.449/2011.\r\nId: 1182246\r\n"
        ],
        "1182341": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e UERJ. : Execução de Projeto Acadêmico-Científico em Controladoria Pública. : R 200.000,00 (duzentos mil reais). 328 de 11/08/2011, no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais). : 21.01.0103200042.051. FUNDAMENTO DO INSTRUMENTO: art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e autorização do Exmo. Sr. Conselheiro-Presidente, às fls. 70 do processo instrutivo, publicada no D.O. de 11/08/2011.\r\nId: 1182341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182475": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000038-4-PR \r\nCONVITE nº 001/2011\r\nCONTRATO Nº 025/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA DE VIDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nvalor global: R 16.140,00 (dezesseis mil cento e quarenta reais).\r\nPublique-se\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1182475\r\n"
        ],
        "1182476": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATUAL\r\nContrato nº 301/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000084-8-PR\r\nInexigibilidade de licitação\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\nman latin america INDÚSTRIA e comercio de veiculos ltda\r\nOBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.\r\nVALOR GLOBAL: R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2011\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nContrato nº 224-A/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000084-8-PR\r\nInexigibilidade de licitação\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n: iveco latin america ltda\r\nOBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura do contrato: 16 de junho de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011\r\n(Publicação por omissão)\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 205/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nCONTRATADA: agência mind comunicação e pesquisa ss ltda epp. \r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 180/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nCONTRATADA: M3M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, GRÁFICA, AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME. \r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 188/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nCONTRATADA: STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA. \r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 306/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010.\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.716,00 (vinte e sete mil, setecentos e dezesseis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 310/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010.\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 93.244,00 (noventa e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 304/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010.\r\nCONTRATADA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 191.200,00 (cento e noventa e um mil e duzentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 311/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010.\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.148,00 (dezoito mil, cento e quarenta e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 303/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\nPregão nº 042/2010.\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 129.502,00 (cento e vinte e nove mil,quinhentos e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2011.\r\nId: 1182476\r\n"
        ],
        "1182520": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 40.313.132/0001-98. OBJETOConcessão de licença de uso de 49 atualizações do Programa de Informática identificado por “CA Threat Manager - 1-49 Users - Includes Subscription License - key not necessary for releases prior to r8 - 1 Year Value Maintenance Renewal”. : 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºArt. 24, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1182520\r\n"
        ],
        "1182576": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto aa empresa Lúdico Ltda, representante exclusiva dANDRÉ HELLER, RENATO THEOBALDO, MARCELO MARQUES E FABIO RHETTI, para encenação da ópera Nabucco de Giussepe Verdi nos dias 21, 23, 27, 29 e 31 de Julho de 2011 e do 1º ato completo dessa Ópera no evento de comemoração do 102º Aniversário do Theatro Municipal, no dia 14/07/2011. Todas as apresentações contarão com a participação do Coro e Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2011.\r\nId: 1182576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182641": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Solucionar Informática & Sistemas Ltda. Prestação de serviços de manutenção do sistema FAPERJ, desenvolvido sobre a plataforma do ASSINATURA: Dá- se a este Contrato o Valor mensal de R 15.139,80 (quinze mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1182641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182713": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 16/2011 (EBCT n.º 9912279738). \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de serviço e venda de produtos.\r\nR 111.408,96 (cento e onze mil quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n01/07/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6 e Jorge Silva Moura - matrícula 2100069-0.\r\nE-26/61276/2011.\r\n2011NE01614.\r\n: Art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2011.\r\nId: 1182713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182777": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo Contrato nº. 41/2011.\r\nProcesso nº. E-08/054/50044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) quadriciclos da marca Honda FM FOURTRAX.\r\nValor total de R 221.950,00 (duzentos e vinte um mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1182777\r\n"
        ],
        "1182934": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/2011, assinado em 10.05.2011. doravante denominada CONTRATANTE e a RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, denominada CONTRATADA A prestação dos serviços de(i) retirada de madeira que envolve toda a quadra;(ii) retirada do amortecimento da quadra de jogo;(iii) retirada da água empossada abaixo das madeiras e amortecimentos retirados;(iv) limpeza geral da quadra; e (v) colocação de concreto e nivelamento da quadra do Ginásio Gilberto Cardoso- Maracanãzinho, bem como pintura e acabamento da sala dos árbitros, administração e afins, na forma da proposta - detalhe, com fornecimento de garantia pelo prazo de 1 (um) ano a contar da entrega. A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 168.989,00 (cento e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais), em 1 (uma) única parcela, a ser efetuado diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, no Banco Itaú. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011 - - ND 3390.39.(trinta) diasLei Estadual nº 8666/93, e alterações posteriores, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e pelo Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E- 30/200.322/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2011.\r\nId: 1182934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182961": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nContrato nº 047/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Collect Importação e Comercio Ltda.\r\nAquisição de medicamento por inexigibilidade.\r\nR 259.324,04 (duzentos e cinqüenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).\r\nE-08/9010/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/08/2011.\r\nContrato nº 48/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\nAquisição de Unidade Modular de Saúde, incluindo a instalação e montagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 867.066,75 (oitocentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n2011NE04936 no valor de R 428.035,95 (quatrocentos e vinte e oito mil trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e 2011NE05236 no valor de R 439.030,080 (quatrocentos e trinta e nove mil trinta reais e oitenta centavos).\r\nE-08/2999/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/08/2011.\r\nId: 1182961\r\n"
        ],
        "1183040": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO. CEHAB-RJ e a empresa ELONETH HABITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Prestação de serviços de empresa detentora de software com licença de uso para evolução de contratos de financiamentos habitacionais no padrão, apuração dos saldos de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. 18 (dezoito) meses. R 3.316.550,00 (três milhões, trezentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.128/2009, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 100/2011.\r\nId: 1183040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183136": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\n.\r\nATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E EMPRESA FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\n/2011\r\nAgência de Viagens.\r\na contar da publicação.\r\n.\r\n6\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94E- 19/000.11\r\nId: 1183136\r\n"
        ],
        "1183148": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Locação de Veículos. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00839. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.165/2011.\r\nId: 1183148\r\n"
        ],
        "1183237": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 286/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000049-2-PR\r\nPregão nº 008/11\r\nCONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 420.900,00 (quatrocentos e vinte mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2011\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 319/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.016.000034-4-PR\r\nPregão nº 039/11\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: Aquisição de conjuntos de acessórios de sinalização para veículos da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 305/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000158-1-PR\r\nPregão nº 030/11\r\n: mercampe comércio ltda\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (frutas) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 195.120,30 (cento e noventa e cinco mil, cento e vinte reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 312/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.039.000004-1-PR\r\ncarta convite nº 074/11\r\n: r. j. empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Aquisição de microcomputadores (desktops), notebooks, impressoras e no-breaks, todos incluindo garantia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo .\r\nVALOR GLOBAL: R 72.880,00 (setenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 206/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.011.000009-8-PR\r\ncarta convite nº 029/11\r\n: construtora angamaq ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas e equipamentos (Balsas) para apoio de realização de show pirotécnico no Município.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.107,50 (trinta e um mil, cento e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 333/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000240-8-PR\r\nTomada de Preços nº 038/10.\r\n: construwork construções e empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça de São Gonçalo - Rodovia Campos/Farol - Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\nId: 1183237\r\n"
        ],
        "1183258": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 18/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos com motorista.\r\nR 981.783,12 (novecentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e doze centavos).\r\n24/08/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/08/2011.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\nE-26/61208/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1183258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183473": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eNDS Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda ME12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 20.700,00 (vinte mil . FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1183473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183476": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDENISE DE SOUZA GARCIA\r\n1.228.313.770-7\r\nElementar\r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nVALERIA DE ALMEIDA\r\n1.249.225.409-9\r\nMédio\r\n08/06/2011 a 07/06/2012\r\nId: 1183476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183486": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RJ. : Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio Curricular a Estudantes. 56 (cinquenta e seis) meses (até 30/11/2015). : R 3.033.800,00 (três milhões, trinta e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/000355/2011.\r\nOmitido no D.O. de 15/04/2011.\r\nId: 1183486\r\n"
        ],
        "1183496": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ- MÓVEIS - INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. TOTAL: Aquisição de mobiliário escolar para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme Proposta Especial nº 052/2011 e Quadro de Distribuição. 60 (sessenta) dias contados da data da publicação. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 12362015716760000. CÓDIGO DE DESPESA: 449052.00. FONTES DE RECURSOS: 012 e 022. EMPENHOS Nºs: 2011NE21369 e 2011NE21376. E- 03/4.751/2011.\r\nId: 1183496\r\n"
        ],
        "1183546": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Prestação de serviços de agências de viagens. R 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Lei Federal n° 8666/1993 - Processo n° E-01/319.681/2011.\r\nId: 1183546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183613": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Contrato nº 006/2011, assinado em 22/08/2011. : Fundação Casa França-Brasil e Empresa Axis Produções Artísticas Ltda. : Contratação de serviços de performances a partir de peças de Nelson Rodrigues. : 07 (sete) meses a contar da data de publicação no D.O.. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSOE-18/480.047/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2011.\r\nId: 1183613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183650": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa RIOTRON Serviço e Assistência Técnica LTDA. Prorrogação do prazo do Contrato n.º 002/2008 por 12(doze) meses, com início em 28/08/11 e término em 27/08/12. FUNDAMENTO LEGAL: E-12/010.096/2008.\r\nId: 1183650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183814": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container's Ltda. Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, o prazo contratual contados de 03/09/2011 a 02/03/2012. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 80.676,00, sendo o valor mensal de R 13.446,00 e o valor total do contrato passa a ser de R 597.600,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 259/HUPE/2008. \r\nId: 1183814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183820": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda - EPP. PRAZO R 25.968,00. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO E- 18/000.562/2011.\r\nId: 1183820\r\n"
        ],
        "1183870": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 328.700,00 (trezentos e vinte e oito mil e setecentos reais, de João Carlos Jazbik, matrícula 6188-7.\r\nUERJ/HUPE eCirúrgicos de Três Rios LtdaAquisição de material hospitalar, em regime de consignação. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 546.582,00 (quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais, de João Carlos Jazbik, matrícula 6188-7.1590/2010.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar, em regime de consignação. VIGÊNCIA: . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: , de João Carlos Jazbik, matrícula 6188-7.1590/2010.\r\nId: 1183870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184006": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000065-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2011\r\nCONTRATO Nº 031/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nvalor global: R 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais) \r\nPublique-se,\r\nCampos dos Goytacazes 12 de agosto de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1184006\r\n"
        ],
        "1184130": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 051/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KONE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1 (UMA) FURADEIRA 1770, COM MESAINCLINÁVEL, PARA UTILIZAÇÃO PELA GOM-4” (Pregão Eletrônico nº 028/2011).\r\n60 dias.\r\n192.000,00.\r\n22/08/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.909/2010.\r\nId: 1184130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184184": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. VIGÊNCIA: Valor de R 86.172,00. Número do empenho: 2011NE00895. Pregão Eletrônico nº 011/2011, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/662168/10.\r\nId: 1184184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184186": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SALUMI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME.\r\nAquisição de água mineral potável sem gás, envasada em garrafões de policarbonato de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 03/09/2011, na quantidade máxima de 3.024 (três mil e vinte e quatro) galões de 20 litros, para atendimento das necessidades da JUCERJA - edifício Sede e demais unidades.\r\nO valor global é de R 9.462,10 (nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\n10 de agosto de 2011.\r\nmeses a partir de 03 de setembro de 2011.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.336/2011.\r\nCláudia Maria Narcizo - matrícula: 346-7, Daniela dos Santos Ferreira - matrícula: 0700009-4 e Bruno Pimentel Moreira - matrícula: 0700005-2.\r\nId: 1184186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184188": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nImplantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CAIXA no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n10 de dezembro de 2015.\r\n15 de julho de 2011.\r\nE-11/50.580/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\nId: 1184188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184193": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. VIGÊNCI Valor de R 1.610.500,00. Números dos empenhos: 2011NE00911 e 2011NE00912. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E-12/661826/11.\r\nId: 1184193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184240": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Ação Informática Brasil Ltda. Prest. Serv. Fornec. Licença Uso Softwares Oracle. 12 (doze) meses. Valor de R 4.445.514,94. Números dos empenhos: 2011NE00892 e 2011NE00893. Pregão Eletrônico nº 005/2011, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/661999/11.\r\nId: 1184240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184252": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAIS\r\nAGILSON CANDIDO DE ABREU FILHO\r\n2.099.839.130-6\r\nElementar\r\n09/06/2011 a 08/06/2014\r\nANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS\r\n1.306.485.562-9\r\nMédio\r\n02/06/2011 a 01/06/2014\r\nCECÍLIA FERREIRA DA SILVA\r\n1.194.146.020-2\r\nMédio\r\n16/06/2011 a 15/06/2014\r\nGEORGETE APARECIDA SANTOS FELICIANO VIANNA\r\n1.230.735.824-4\r\nMédio\r\n27/06/2011 a 26/06/2014\r\nLUIZ CARLOS BERNARDO DOS SANTOS\r\n1.169.218.106-2\r\nElementar\r\n13/06/2011 a 12/06/2014\r\nMARCOS MARIANO DANTAS MACHADO\r\n1.309.499.554-2\r\nElementar\r\n07/06/2011 a 06/06/2014\r\nMIGUEL MELLO DE OLIVEIRA\r\n1.647.283.557-9\r\nElementar\r\n16/06/2011 a 15/06/2014\r\nNEILSON AUGUSTO VIANA DOS SANTOS\r\n2.013.035.871-6\r\nMédio\r\n16/06/2011 a 15/06/2014\r\nUESLEI ROSA ABBOUD\r\n1.264.084.860-9\r\nMédio\r\n02/06/2011 a 01/06/2014\r\nVIVIANE DE PAULA BACHSCHMIED\r\n1.263.158.354-1\r\nMédio\r\n03/06/2011 a 02/06/2014\r\nId: 1184252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184279": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a EN-SOF Consultoria e Informática Ltda. : Prest. Serv. Treinamentos Oficiais Oracle. 12 (doze) meses. Valor de R 78.061,00. Número do empenho: 2011NE00884. Pregão Eletrônico nº 005/2011, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/661935/11.\r\nId: 1184279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184339": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 11/2011, firmado em 24/08/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de divisórias com instalação.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.105/2011. \r\nEstimado de R 319.774,00 (trezentos e dezenove mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\n90 (noventa) dias. \r\nId: 1184339\r\n"
        ],
        "1184340": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 12/2011, firmado em 24/08/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de mobiliário com montagem. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.104/2011. \r\nEstimado de R 447.380,09 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta reais e nove centavos).\r\n90 (noventa) dias. \r\nId: 1184340\r\n"
        ],
        "1184360": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. : aquisição de água mineral engarrafada. : 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.651/2011.\r\nId: 1184360\r\n"
        ],
        "1184385": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para as unidades da JUCERJA.\r\nO valor global é de R 228.960,15 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos).\r\n18 de agosto de 2011.\r\nmeses a partir de 19 de agosto de 2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/50.467/2011.\r\nViviane Falco Ribeiro, matrícula 359-0, Sandro Martins Calixto, matrícula 0700071-4 e Adriana Claro Ribeiro Amaral, matrícula 0700102-7.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\nId: 1184385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184585": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Para reconstrução do muro para o HUPE. Será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de autorização do início dos serviços: R 705.350,00 (setecentos e cinco mil trezentos e cinquenta reais). Sandra Munimis Bouqvar, matr. 5523-6. Portaria n° 62/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11736/UERJ/2010. \r\nId: 1184585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184644": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000065-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2011\r\nCONTRATO Nº 032/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COM. ART. P/ PAPELARIA SERV. DE INFORMÁTICA\r\nvalor global: R 11.616,00 (onze mil seiscentos e dezesseis reais)\r\nPublique-se,\r\nCampos dos Goytacazes 12 de agosto de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000065-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2011\r\nCONTRATO Nº 029/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: A. S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA\r\nvalor global: R 3.686,00 (três mil seiscentos e oitenta e seis reais) \r\nPublique-se,\r\nCampos dos Goytacazes 12 de agosto de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1184644\r\n"
        ],
        "1184849": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 030/2011\r\nE-26/32.397/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nA prestação de serviço de Agência de Viagens, constituindo de: reservas, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e Exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo l) e na Ata de Registro de Preços (Anexo lll). \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n24/08/2011.\r\n12 (meses) contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\nEdital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006.2010 SEPLAG, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nTermo Contratual nº 049/2011 \r\nE-26/39.539/2009 \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - . \r\nAquisição de materiais permanente indispensável para o EAD - Cursos de Ensino à Distância das Unidades da Rede FAETEC (Lote III). \r\nR 33.450,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais). \r\n18/08/2011.\r\n12(doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 023/2010, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1184849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184935": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda.-EPP. Prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas. R 24.756,00.24.08.2011. E-11/60.430/2011.\r\nId: 1184935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184942": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 06 (seis) notebooks. : 12 (doze) meses. R 15.960,24 (quinze mil novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Processo nº E-17/401.012/11. : 20/05/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2011.\r\nId: 1184942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185084": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTERESA CRISTINA PEREIRA MACHADO\r\n1.206.261.761-7\r\nSuperior II\r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nId: 1185084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185086": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 292/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000088-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARS\r\nVALOR TOTAL: R 9.020,00 (Nove mil e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185086\r\n"
        ],
        "1185087": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 293/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES L\r\nVALOR TOTAL: R 148.471,80 (Cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185087\r\n"
        ],
        "1185088": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 294/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA\r\nVALOR TOTAL: R 334.466,63 (Trezentos trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185088\r\n"
        ],
        "1185089": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 295/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 248.309,50 (Duzentos e quarenta e oito mil trezentos e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185089\r\n"
        ],
        "1185090": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 296/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 186.851,09 (Cento e oitenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e um reais nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185090\r\n"
        ],
        "1185091": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 297/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP\r\nVALOR TOTAL: R 390.175,36 (Trezentos e noventa mil e cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185091\r\n"
        ],
        "1185092": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Saúde\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 285/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 2.778,75 (Dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1185092\r\n"
        ],
        "1185093": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 286/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 026/2011FJBM \r\nPROCESSO: N°2011.043.000138-7-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT Hispeed CT/E Dual fabricado pela GE HEALTHCARE de propriedade da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 204.999,96 (Duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1185093\r\n"
        ],
        "1185094": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 287/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 033/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.522,00 (Três mil quinhentos e vinte e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1185094\r\n"
        ],
        "1185095": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 288/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 8.070,00 (Oito mil e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2011.\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\nId: 1185095\r\n"
        ],
        "1185096": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 289/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 030/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000156-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 10.248,00 (Dez mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185096\r\n"
        ],
        "1185097": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 290/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 030/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000156-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 5.095,47 (Cinco mil noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185097\r\n"
        ],
        "1185098": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 291/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 041/2010 - SRP\r\nPROCESSO: 2010.043.000292-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de para aquisição de bolsas duplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 13.491,00 (Treze mil quatrocentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1185098\r\n"
        ],
        "1185099": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO DE CONTRATO: 298/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 035/2011 \r\nPROCESSO: N° 2011.043.000171-5-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Containers de Alumínio anodizado para serem usados no processo de esterilização no Centro de Material do HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 297.970,00(Duzentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Setenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1185099\r\n"
        ],
        "1185100": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO DE CONTRATO: 299/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 032/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000165-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural fluoretada galão de 20 litros para atender o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 8.400,00 (Oito mil quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185100\r\n"
        ],
        "1185101": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 301/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000474-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 16.025,00 (Dezesseis mil e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185101\r\n"
        ],
        "1185102": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO DE CONTRATO: 303/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 13.350,00 (Treze mil e oitocentos e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1185102\r\n"
        ],
        "1185103": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 304/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceadores, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 9.492,00 (Nove mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1185103\r\n"
        ],
        "1185104": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 305/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 12.062,00 (Doze mil e sessenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185104\r\n"
        ],
        "1185105": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 306/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 51.244,37(Cinqüenta e hum mil e duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1185105\r\n"
        ],
        "1185106": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nNÚMERO DE CONTRATO: 300/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 044/2010.\r\nPROCESSO N° 2010.043.000308-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kit p/ coleta automatizada (por aférese) de concentrado de plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para procedimentos de aférese, com cessão de equipamento para o Hemocentro Regional de Campos, Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 7.152,00 (Sete mil e Cento e Cinqüenta e Dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1185106\r\n"
        ],
        "1185107": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO DE CONTRATO 302/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. de Preços N°. 003/2011\r\nPROCESSO: 2010.043.000546-P-PR. 2.09/5964-1.\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 91.079,00 (Noventa e um mil e setenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1185107\r\n"
        ],
        "1185159": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n016/2011\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da UENF, de acordo com edital e anexos.\r\nValor Total de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\n01 (um) ano para os itens 1.01, 1.02, 1.03 e 1.04 e 02 (dois) anos para o item 1.05, contado a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite de equipamentos.\r\n24.08.2011\r\nProcesso nº E-26/051.222/2011.\r\nId: 1185159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185177": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS . \r\n17 de agosto de 2011. \r\nPrestação de serviços de coleta de resíduos extraordinários produzidos pelo Edifício Sede e lixo infectante gerado pelo Posto Médico da R 7.694,40 (sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). \r\nVDO nº 7-0064/2011. \r\n00.\r\n.: 3173.26.122.0002.2016. \r\n12 meses contados da data de sua publicação. \r\nLei Federal n° 8.666/1993. \r\nE-10/400.040/2011.\r\nId: 1185177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185307": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 22.08.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ELAINE FERREIRA PINTO, ALINE DA SILVA PINHEIRO, DANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA, DANILO IBRAHIM BRAGA GOMES CORRÊA, KAREN DE SOUZA GUERALDI, CAROLINA GOMES ROMAY, JULIANA PIMENTA FARIAS, KARINA JUSTINO, LEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES, MARINA PORTO TEIXEIRA, PRISCILA FORNI NAGEN, GABRIELLA DE VASCONCELOS CESARIO, DEISE MERE MARINS MAGALHÃES, VANELLI COSTA ALVES, SORAYA LOPES CARDOSO, TAYNARA SOARES DE OLIVEIRA, DIEGO DE ALMEIDA QUEIROZ, VINICIUS ILDEFONSO DE SOUZA, DUANE MORENO PEREIRA, PHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES, LAÍS SANTOS VILELA, ANA CAROLINA GONÇALVES SOARES, THASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO, ELIZABETH GIESTA FIGUEIREDO, RAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER, JESSÉ SEVERINO DE SOUZA, THIAGO SIQUEIRA DA SILVA, EVERTON DA SILVA FERREIRA, LUANNA SUCKOW DE BARROS, TALLYS DE SOUZA OKI, LUAN CAMPOS BOLDRINI, THAYANE DE SOUZA MOREIRA. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2915, de 31.01.2011 e 3004, de 16.08.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1185307\r\n"
        ],
        "1185308": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CONTABILIDADE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: PRISCILA VIEIRA FIGUEIREDO. OBJETO: R 800,00 (oitocentos reais) mensais. Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3006, de 17.08.2011. \r\nId: 1185308\r\n"
        ],
        "1185309": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de DIREITO: MARIA JÚLIA DE MELO SALLOUM. Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3005, de 16.08.2011. \r\nId: 1185309\r\n"
        ],
        "1185460": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nCONTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MOVEIS, QUE ENTRE SI FAZEM E A Doação do acervo de documentos textuais, iconográficos, sonoros e bibliográficos, da Coleção HERMÍNIO BELLO DE CARVALHO. Lei Estadual nº 287/79 (art.169, § 2º), Decreto Federal nº 4.025/81, Decreto Estadual nº 153/75 (art. 7º, § 1º, inciso II). E-18/490.053/2011.\r\nId: 1185460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185526": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000039-6- PR \r\nPREGÃO nº 005/2011\r\nCONTRATO Nº 043/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA ARTESANAL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . \r\nVALOR GLOBAL R *6.292,50 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000327-8- PR \r\nPREGÃO nº 014/2010\r\nCONTRATO Nº 042/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. \r\nVALOR GLOBAL R * 73.594,55 (setenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1185526\r\n"
        ],
        "1185827": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CONCREJETO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n: Execução de obra pública emergencial de escoramento da sede (ruínas) da Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo/RJ.\r\nR 1.301.376,80 (hum milhão, trezentos e um mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 90 (noventa) dias corridos a partir da autorização inicial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 449051-03 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.640/2010.\r\nId: 1185827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185885": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços.\r\nEMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. VALOR TOTAL: R 1.675.626,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais). 90 (noventa) dias. Processo nº E-02/200474/2011.\r\nId: 1185885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185970": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n1.1 - O CONTRATO TEM POR OBJETO: \r\na contratualização de serviços de saúde e a fixação de metas de desempenho para a FUNDAÇÃO SAÚDE, em conformidade com os Anexos Técnicos indicados no item 1.2 infra e os respectivos Contratos de Metas a serem firmados entre a FUNDAÇÃO SAÚDEe as Unidades Prestadoras de Serviços a serem incorporadas, conforme previsão constante do Plano Operativo Anual, de maneira a profissionalizar a gestão desses serviços e garantir a respectiva execução com eficácia, eficiência e efetividade, com foco na economicidade, qualidade e transparência; \r\no desenvolvimento, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias ligadas à área de saúde; e\r\na promoção, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, da educação permanente dos empregados que compõem seu quadro próprio de pessoal, assim como dos servidores que lhe forem cedidos pelo CONTRATANTE.\r\nFazem parte integrante deste CONTRATO os seguintes Anexos Técnicos:\r\n(I) - Anexo I - Plano Operativo Anual\r\n(II) - Anexo II - ¨Funcionograma¨ dos Cargos de Assessoria Especial\r\n(III) - Anexo III - Cronograma e Controle de Metas do Plano Operativo Anual\r\n(IV) - Anexo IV - Cronograma de Desembolso de Recursos Orçamentários para 2011\r\n01 (um) ano.\r\nR 12.970.582,00 (doze milhões, novecentos e setenta mil quinhentos e oitenta e dois reais).\r\nE- 08/6431/2011.\r\nNa forma do art. 15, VII “a” da Lei Estadual nº 5.164/2007. \r\n25/08/2011.\r\nId: 1185970\r\n"
        ],
        "1186017": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\n1\r\nª COLUNA\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.467/2011.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA 12 (doze) meses ...\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 03 (três) meses ...\r\nId: 1186017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186028": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta, e a empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). \r\n: 11 de agosto de 2011.\r\nId: 1186028\r\n"
        ],
        "1186119": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA. : Execução de serviço de engenharia que consiste na reforma das instalações do IML de Itaboraí, com fornecimento e colocação de peças e componentes. : O valor total do presente Contrato é de R 54.618,10 (cinquenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e dez centavos). : O prazo máximo para a execução e entrega do serviço é de 60 (sessenta) dias contados a partir da autorização para início da obra, que deverá ser expedida dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.R.J. . PROCESSO Nº E-09/00271/1704-2011.\r\nId: 1186119\r\n"
        ],
        "1186181": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n: formalizar condições básicas para realização de estágios dos alunos que cursam a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, além de primar pelo estímulo de ensino-pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. \r\n31/12/2011.\r\n04 de agosto de 2011.\r\nId: 1186181\r\n"
        ],
        "1186216": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Construtora WV Ltda. Execução de obras de reforma do DEGASE - Educandário Santos Domont (ESD), Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. R 325.317,14 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e dezessete reais e quatorze centavos. ASSINATURA: 29/08/2011.\r\nId: 1186216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186239": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 010/2009.\r\n: Processo nº E-13/20.539/2011.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 131.800,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos reais). \r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1186239\r\n"
        ],
        "1186331": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2009.068.000011-P-PR\r\nAdesão à ata de registro de preços nº 013/09 do pregão 033/2009 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA - ME\r\nOBJETO: Fornecimento de refeições preparadas, lanches e desjejum para atender os usuários que fazem parte dos programas da Secretaria de Família e Assistência Social\r\nVALOR GLOBAL: R 991.080,00 (novecentos e noventa e um mil e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nData do contrato: 16 de novembro de 2009\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 299/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2010\r\n2 l. p. m. center comércio e distribuidora ltda-me\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.825,00 (cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais)*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\nNÚMERO: 298/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000234-6-PR\r\nPregão nº 029/2010.\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório/expediente, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 1.250,00(mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011\r\nId: 1186331\r\n"
        ],
        "1186470": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 41/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa NEO DESIGN DECOR COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA EPP. \r\nAquisição, com entrega parcelada, de bloqueadores solares tipo rolô, a serem instalados junto às esquadrias da nova sede da SEFAZ, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n45 (quarenta e cinco) dias para fornecimento e montagem, contados a partir memorando de início emitido pela CONTRATANTE e 05 (cinco) anos de garantia, contados do recebimento definitivo do objeto contratual.\r\nR 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.07.\r\n2011NE00723.\r\n10/08/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.984/2010.\r\nId: 1186470\r\n"
        ],
        "1186516": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . N.E: , matrícula .\r\nId: 1186516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186542": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de mpresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higiene em Órgãos Públicos.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n/2010.\r\nstado de JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Motocicleta com Combustível, Condutores Habilitados e Identificados.\r\n(doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(duzentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa.\r\n.\r\nde 2011.\r\nId: 1186542\r\n"
        ],
        "1186601": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a : Aquisição de mobiliário, com montagem, para as dependências do RIOPREVIDÊNCIA, igual ao padrão já utilizado, referente aos lotes 05 e 06, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital do Pregão Eletrônico n° 018/2011 VALOR GLOBAL: R 5.878,80 (cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: E-01/318.544/2011.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Aquisição de mobiliário, com montagem, para as dependências do RIOPREVIDÊNCIA, igual ao padrão já utilizado, referente aos lotes 01 e 04, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital do Pregão Eletrônico n° 018/2011. : R 61.999,70 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n°. 8666/93. E-01/318.544/2011.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário, com montagem, para as dependências do RIOPREVIDÊNCIA, igual ao padrão já utilizado, referente aos lotes 02 e 03, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital do Pregão Eletrônico n° 018/2011. : R 62.289,14 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n°. 8666/93 . E-01/318.544/2011.\r\nId: 1186601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186610": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÃO LTDA. Obras/serviços de construção de unidades em terreno situado na Estrada Silveira da Motta, km 2,5, Córrego Grande- Posse, no Município de Petrópolis, RJ. : R 5.680.654,40 (cinco milhões, seiscentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/101.288/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 29/08/2011. 105/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 166/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual das obras de recuperação dos imóveis contíguos em edificações preservadas pela Lei do Corredor Cultural, localizados na Rua da Constituição nº 21 e Regente Feijó nº 23, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.033/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 107/2011.\r\nId: 1186610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186686": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nROBERTO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO\r\n1.229.205.451-7\r\nMédio\r\n04/07/2011 a 03/07/2014\r\nGUSTAVO DA SILVA MOREIRA\r\n1.317.258.654-4\r\nMédio\r\n13/07/2011 a 12/07/2014\r\nMACLALBERT SILVA DOS SANTOS\r\n1.270.082.062-4\r\nMédio\r\n13/07/2011 a 12/07/2014\r\nELISABETH ROJAS MOISEIS RODRIGUES\r\n1.231.969.257-8\r\nMédio\r\n04/07/2011 a 03/07/2014\r\nFRANCISCA LOPES DA SILVA FARIAS\r\n1.209.636.379-0\r\nMédio\r\n04/07/2011 a 03/07/2014\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1982/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANA CAROLINA DA SILVA MORENO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2168/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1634/2008 UERJ.\r\nUERJ e CELINALVA NASCIMENTO FERREIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneraçã.o\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2008 UERJ.\r\nUERJ e CLEIDE ISA AMARAL GOMES DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1492/2008 UERJ.\r\nUERJ e DIEGO ALMEIDA GARDEL DA CONCEIÇÃO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2401/2008 UERJ.\r\nUERJ e EDUARDO RODRIGUES MAIA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2411/2008 UERJ.\r\nUERJ e ELISANGELA FURTADO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2882/2008 UERJ.\r\nUERJ e EVELLYN DE ARAUJO TEIXEIRA RODRIGUES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2798/2008 UERJ.\r\nUERJ e FERNANDA TRAZIBULA NUNES REIS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1849/2008 UERJ.\r\nUERJ e JULIANA RODRIGUES FERREIRA DIAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1982/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANA CAROLINA DA SILVA MORENO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2430/2008 UERJ.\r\nUERJ e LEONARDO DA SILVA CARDOSO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1455/2008 UERJ.\r\nUERJ e LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2400/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARCIA CARDOSO MOREIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2780/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARCOS PELAGIO DE JESUS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2169/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA DE FATIMA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2107/2008 UERJ.\r\nUERJ e MEURE GERALDA SILVESTRE GALVANI.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3164/2008 UERJ.\r\nUERJ e PRISCILA DE SOUSA VALENTE.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1674/2008 UERJ.\r\nUERJ e SANDRA MARIA JESUS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2008 UERJ.\r\nUERJ e SIMONNE CORREA NEVES DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2171/2008 UERJ.\r\nUERJ e SOLANGE DOS SANTOS BAPTISTA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2427/2008 UERJ.\r\nUERJ e SUELI JOSE ANTUNES RIBEIRO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2891/2008 UERJ.\r\nUERJ e TALITA MOTA DA SILVA CARVALHO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1921/2008 UERJ.\r\nUERJ e WILLIAM DIAS FERREIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n18/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1186686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186702": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo Contrato nº 42/2011.\r\n: Processo nº. E-08/010/50081/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nde unidade modular habitacional para a construção de um depósito nas dependências do Centro de Suprimento e Manutenção-CSM.\r\nValor total de R 440.370,00 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e setenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1186702\r\n"
        ],
        "1186721": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP. Prestação de serviços de agência de viagens.. R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. 15.08.2011.\r\nId: 1186721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186918": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R 7.145,33 (Sete mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), devidos a SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.726.828/0001-82, referente à fatura de internação da paciente ISABEL MARIA DA S. ROCHA, pelo período de 08 a 31/05/2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\nSuperintendente Financeira\r\nId: 1186918\r\n"
        ],
        "1187157": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 296/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\nPregão nº 026/11\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 266.873,40 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 295/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\nPregão nº 026/11\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 64.533,90 (sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 294/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\nPregão nº 026/11\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 578.221,20 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 322/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000310-3-PR\r\ncarta convite nº 185/10\r\n: juarez p. gomes me\r\nOBJETO: Serviço especializado em filmagem e edição com finalização em DVD para eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.425,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\nId: 1187157\r\n"
        ],
        "1187160": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Inhaúma localizado na Estrada Velha da Pavuna, nº 1.185 - Bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 2.500.002,24 (dois milhões, quinhentos mil dois reais e vinte e quatro centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.506/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 108/2011.\r\nId: 1187160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187280": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 050-A/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS” (Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010 - SEPLAG).\r\n12 meses.\r\n: R 216.000,00.\r\n16/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.160/2011.\r\nId: 1187280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187294": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 039/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n: “prorrogação contratual, sem despesa” (TP).\r\n: 90 dias.\r\n12/08/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.314/2009.\r\nId: 1187294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187329": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "CONTRATO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Faculdades Católicas, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. : Aperfeiçoar o software e sistemas básicos de conceito genérico relativo ao processo específico para a visualização e simulação de eventos em microbacias adicionando novas funcionalidades no sistema existente e desenvolvendo soluções interativas que mesclem entretenimento com aprendizado, ampliando o seu uso através de uma interface mais amigável, possibilitando também expansões e melhorias no módulo de monitoramento remoto (visualização remota) e na imersão 3D. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002001/2011.\r\nId: 1187329\r\n"
        ],
        "1187397": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 012/2011.\r\nE-13/20.488/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A..\r\nAquisição de combustível para aviação tipo QAV-1.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n(três milhões, cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n: 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012.\r\nId: 1187397\r\n"
        ],
        "1187412": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 108/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\nvalor global: R R 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais) .\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 109/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\nvalor global: R R 11.100,00 (onze mil e cem reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1187412\r\n"
        ],
        "1187463": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAPHAEL DE SOUZA LOPES DE OLIVEIRA\r\n1.299.898.260-5\r\nTécnico (Ensino médio)\r\n20/07/2011 a 19/07/2014\r\nAGILSON CANDIDO DE ABREU FILHO\r\n3559/2011\r\n09/06/2011 a 11/07/2011\r\nAMANDA MAGNO LEÃO SANTOS\r\n2118/2011\r\n10/02/2011 a 01/07/2011\r\nANDREZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n4349/2009\r\n18/11/2009 a 11/07/2011\r\nJOSÉ LUIS ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n714/2009\r\n04/02/2009 a 17/07/2011\r\nPAULA SIQUEIRA ARANTES\r\n3951/2010\r\n03/09/2010 a 04/07/2011\r\nRAFAEL DE SOUZA DA ROCHA\r\n3746/2011\r\n01/07/2011 a 14/07/2011\r\nVANESSA OLIVEIRA SANTOS\r\n2740/2009\r\n01/06/2009 a 01/07/2011\r\nAMANDA FERNANDES DE SOUZA\r\n2445/2009\r\n20/05/2009 a 29/07/2011\r\nANA LÚCIA COSTA SABINO ALVES\r\n1723/2009\r\n16/04/2009 a 08/07/2011\r\nGEDMA DA SILVA MOREIRA\r\n2304/2009\r\n16/04/2009 a 25/07/2011\r\nMARCUS VINÍCIUS NOGUEIRA DE TOLEDO GUERRA\r\n2630/2010\r\n22/05/2010 a 31/07/2011\r\nMARTA FERNANDES MEDEIROS\r\n1824/2011\r\n01/02/2011 a 31/07/2011\r\nId: 1187463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187465": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº. 008/2011.\r\nE-13/20.441/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nFORNECIMENTO DE PEÇAS COMPONENTES PARA ATENDER ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E COMPONENTES DO HELICÓPTERO BELL 210, MODELO HUEY II.\r\nR 592.430,37 (quinhentos noventa e dois mil quatrocentos e trinta reais e trinta e sete centavos). \r\nLei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.864/02, 3.149/80, 42.63/09, 42.091/09, Lei Complementar nº. 123, Resolução SEPLAG Nº 429/11.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n31.08.2011.\r\nId: 1187465\r\n"
        ],
        "1187685": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2007 de 28 de março de 2007. : UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Pagamento da diferença do reajuste contratual no valor de R 1.332.436,20, referente ao reajuste do período que compreende o mês de abril de 2011 a março de 2012. O valor atual do Contrato passa a ser de R 32.017.066,44. : Processo n° 959/2006.\r\n: 4° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2008 de 31 de março de 2008. : UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Pagamento da diferença do reajuste contratual no valor de R 2.376.815,20, referentes ao período de abril de 2011 a março de 2012. O valor atual do Contrato passa a ser de R 45.329.804,20. : 30/08/2011. : Processo n° 7213/2007.\r\nId: 1187685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187694": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 053/2011 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SALVATI TUBOS E CONEXÕES LTDA.-EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 60M DE TUBO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL JE2GS K7 E 60M DE TUBO DE AÇO 3/8 DN500 X 6M” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 034/2011).\r\n: 30 dias.\r\n: R 108.963,00.\r\n: 29/08/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.004/2010.\r\nId: 1187694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187781": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\n180/2010\r\n2010.045.000196-7-PR\r\n: Pregão Presencial nº. 006/2010.\r\n\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idoso.\r\n(cento e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1187781\r\n"
        ],
        "1187806": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Instrumento Contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.646/2011.\r\n: Estado do Rio Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Ricardo Eletro Atacado Ltda.\r\n: Aquisição de mobiliário para 2000 vítimas das enchentes da região serrana ocorridas em janeiro de 2011.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura.\r\nR 3.073.000,00 (três milhões e setenta e três mil reais).\r\n: 04/04/2011\r\n*Omitido no DOERJ. de 06/04/2011.\r\nId: 1187806\r\n"
        ],
        "1187811": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos estabelecimentos assistenciais de saúde, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro- RJ. : Processo nº E-17/400.461/2011. : 29/08/2011.\r\nId: 1187811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187858": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 098/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\nobras de demolição do anexo III da sala Arnaldo Niskier, localizada na Av. Princesa Isabel, nº 440, em Copacabana, no Município do Rio de Janeiro-RJ. \r\nR 127.432,11. \r\n90 dias. \r\n: Processo nº E-17/401.336/11. \r\n31/08/2011.\r\nContrato nº 100/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. \r\nobras/serviços de reparos em Unidades Culturais “ Semapre Preservando as Unidades Culturais”, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro-RJ. \r\nR 996.661,51. \r\n180 dias. \r\nProcesso nº E-17/401.059/11. \r\n23/08/2011.\r\nId: 1187858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188026": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n31.08.2011\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2009.\r\nFUNDAMENTO: processo nº E-13/20539/2011.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2011.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 31.864/02, 42.063/09, 42.091/10 e 42.301/10, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 123/06.\r\nId: 1188026\r\n"
        ],
        "1188033": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Piragibe, localizado na Rua Piragibe, nº 100, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 1.301.957,05 (um milhão, trezentos e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.843/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 110/2011.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CEGEN MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA-EPP. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais no loteamento denominado Ave Maria, Município do Carmo, RJ. : R 3.224.602,50 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.356/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 111/2011.\r\nId: 1188033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188059": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de Pregão nº reaisRosane Maria Vieira de Almeida Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Demais - Decoração, Manutenção, Instalações e Serviços Ltda ME. OBJETO:Colocação de pisos dos CTIs Geral e Cardíaco do HUPE Pregão nº . N.E: Ailton Alves de Brito Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Hosp-Log Com. de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 57.089,52 (cinqüenta e sete mil oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos. N.E: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nId: 1188059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188109": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e L & A CARVALHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. PROGRAMA DE TRABALHO:Wilson Torturella Filho, matr. nº 24/007.260-3. 17 de agosto de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/412512/2011. \r\nId: 1188109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188110": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 118/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMBASIL EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA. Aluguel do imóvel situado na Av. Francisco Cristiano Torres, nº 1135, São Luiz, Volta Redonda/RJ.VALOR: R 10.370,00 (dez mil trezentos e setenta reais) / mês, fixados com base nas informações constantes dos autos. Até 31.12.2011, a contar da publicação do extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: Carlos Eduardo Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/679866/2010. \r\nId: 1188110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188111": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Fornecimento de alimentação e equipamentos de sonorização para eventos promovidos pelo DETRAN/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato no D.O.E.R.J.GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/410558/2011. \r\nId: 1188111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188179": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e o Consórcio DSCON & B2BR, através da partícipe B2BR S/A. 12 (doze) meses. Valor de R 1.700.624,64. Número do empenho: 2011NE00972. Ata de Registro de Preços nº 03/11, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/662041/11.\r\nId: 1188179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188195": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 04/2011 (Adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG n.º 006/2010).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior á Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n26/05/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula nº 1395-3.\r\nE-01/401.709/2010 e E-26/61771/2011.\r\n: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 006/2010, Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos n.º 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2011.\r\nId: 1188195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188202": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 034/SESEG/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa Newway Comércio e Indústria Ltda.\r\nAquisição de 6000 pacotes de copos descartáveis de 200 ml.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação.\r\nR 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n01/09/2011.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos, matrícula nº 970.670-6, CPF Nº 892.737.707-97, e Ana Paula Costa Jeremias, matrícula nº 969.746-7, portadora do CPF nº 001.591.727-48.\r\nAna Margareth Moreira Mendes Cosenza.\r\nProcesso nº E-09/1049/0004/2011.\r\nId: 1188202\r\n"
        ],
        "1188527": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS - FAFIC. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS - FAFIC. \r\n: adoção da Praça do Esperanto para manutenção e preservação, cuja iniciativa se respalda no reconhecimento da importância histórica do referido espaço, além de sua beleza e imponência, que certamente se refletirão em nosso espaço acadêmico, ampliando nossa responsabilidade social e proporcionando à Comunidade, aos alunos, professores e funcionários um espaço de convivência e cidadania compartilhada. \r\n:\r\nEste instrumento não acarreta nenhum ônus financeiro aos seus signatários, nem importa transferência de recursos, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária específica. \r\n30/12/2012.\r\n24 de agosto de 2011.\r\nId: 1188527\r\n"
        ],
        "1188546": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " \r\n.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n/2011\r\nutomotores.\r\n.\r\nenta e três mil vinte e oito reais e oitenta centavos.\r\n6\r\nLei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n.\r\nId: 1188546\r\n"
        ],
        "1188569": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. : Prestação de serviço especializado de assessoria de segurança da informação e análise de riscos em TI para a DTI/DGTIT. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 10/11/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no DORJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais). º E- 09/00039/1649-2010.\r\nId: 1188569\r\n"
        ],
        "1188591": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa On Line Soluções Integradas Ltda - EPP. : Aquisição da Renovação das Licenças do Software Antivírus. R 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais). : 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura e da publicação.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório. Nº E-07/502.510/2011.\r\nId: 1188591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188593": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação Veículo nº 005/2011\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC.\r\nPrestação de Serviços de locação de 01 (um) veículo Modelo VAN, Marca FIAT, na forma do Termo de referencia e do Instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nGlobal estimado de R 108.432,00 (cento e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-05/0094/2011, Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n31/08/2011.\r\nId: 1188593\r\n"
        ],
        "1188669": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ULISSES MELLO RESTAURAÇÕES LTDA. : Prestação de Serviços de Desinfestação por Atmosfera Anóxia dos Acervos das Casas de Detenção do Rio de Janeiro e Niterói doArquivo Público do Estado do Rio de Janeirode acordo com o que consta do Termo deReferência (Anexo 1) e da Proposta-Detalhe (Anexo 2) do Instrumento Convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no: R 17.000,00 (dezessete mil reais). ASSINATURA: 31.08.2011.\r\nId: 1188669\r\n"
        ],
        "1188671": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\nPRAZO: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\n: R 92.084,88 (noventa e dois mil oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor anual de R 1.241.984,88 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. E-03/90.392/2010.\r\n: 01/08/2011.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 4). PRAZO: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\n: R 96.519,40 (noventa e seis mil quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos), totalizando o valor anual de R 1.290.419,40 (hum milhão, duzentos e noventa mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: 01/08/2011.\r\nId: 1188671\r\n"
        ],
        "1188672": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "EDUCATIVAS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 5).\r\n: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\n: R 105.690,60 (cento e cinco mil seiscentos e noventa reais e sessenta centavos), totalizando o valor anual de R 1.463.190,60 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e três mil cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: 01/08/2011.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 6).\r\n: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\n: R 148.779,12 (cento e quarenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e doze centavos), totalizando o valor anual de R 2.061.879,12 (dois milhões, sessenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: 01/08/2011.\r\nId: 1188672\r\n"
        ],
        "1188723": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 033/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R 14.753,10 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos) \r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 26, de agosto de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1188723\r\n"
        ],
        "1188819": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Convênio e Contrato.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. \r\n: “ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO AS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”.\r\n: 28/04/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-07/704.083/2006.\r\nId: 1188819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188860": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A.\r\n: “Para pagamento dos serviços prestados no mês de junho de 2011.” \r\nR 1.239,42\r\n: 17/08/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.621/2011.\r\nId: 1188860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188874": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 08/2011.\r\nProcesso n° IO/0566/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o escritório ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS. \r\nContratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos. \r\nR 1.024.578,43 (um milhão, vinte e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nDA DESPESA: 3390.39.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Quarta.\r\n01/09/2011.\r\nId: 1188874\r\n"
        ],
        "1188895": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Acréscimo no valor dos serviços de R 191.187,48. O valor total do contrato passa a ser de R 14.083.494,12. DATA DA ASSINATURA Processo nº 1921/UERJ/2007. \r\nId: 1188895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188917": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 36/2011.\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro \r\nPrestação de Serviços de processo seletivo na área de saúde para estagiários de nível médio e superior por meio de processo de inscrição dos interessados na seleção, elaboração, aplicação e correção das provas, bem como outras atividades decorrentes da realização do processo.\r\nE- 08/2462/2010\r\nArt. 24, inciso XIII, combinado com art. 26, parágrafo único e por toda a legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem, alterarem, cujas normas desde já, entendem-se como integrantes do presente termo, especialmente a Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n23/08/2011.\r\nId: 1188917\r\n"
        ],
        "1188991": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-12/679984/2010 - NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2011... \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2011...\r\nId: 1188991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189060": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objeto aLILIAN MARIA AMARAL BARRETO-ME, a realização do Concerto Liszt com orquestra e solistas, nos dias 03 e 05 de DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº. \r\nId: 1189060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189352": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 338/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000028-9-PR\r\nPregão nº 034/11\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos horticultores responsáveis pelo projeto “Hortas Comunitárias” dentro do Programa Hortas Comunitárias.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 323/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000028-9-PR\r\nPregão nº 034/11\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos horticultores responsáveis pelo projeto “Hortas Comunitárias” dentro do Programa Hortas Comunitárias.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.634,00 (Sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 331/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000028-9-PR\r\nPregão nº 034/11\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos horticultores responsáveis pelo projeto “Hortas Comunitárias” dentro do Programa Hortas Comunitárias.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.262,00 (Cento e quarenta e três mil e duzentos e sessenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(5)\r\nNÚMERO: 341/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000191-1-PR\r\nPregão nº 022/2010.\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 159.085,40 (cento e cinqüenta e nove mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 333/11\r\nPROCESSO n.º2010.016.000210-8-PR\r\nPregão nº 025/10\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para atender aos servidores da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL R 133.755,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 334/11\r\nPROCESSO n.º2010.016.000210-8-PR\r\nPregão nº 025/10\r\nnew visual confecções ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para atender aos servidores da Guarda Civil Municipal.\r\nVALOR GLOBAL R 14.340,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\nId: 1189352\r\n"
        ],
        "1189409": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n, uma vez que todos os licitantes foram considerados desclassificados pelo Engenheiro responsável da Fundação Municipal de Saúde/Hospital Ferreira Machado.\r\nAquisição de uma central de ar comprimido para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2011.\r\nAline Gomes Pelicioni\r\nPregoeira\r\nId: 1189409\r\n"
        ],
        "1189410": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\ndiscriminada abaixo:\r\nRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnósticos de Eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nR 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais).\r\n16 de Setembro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2011.\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\nPregoeira\r\nId: 1189410\r\n"
        ],
        "1189412": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Convite\r\nNÚMERO: 004/2011\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na UTI do Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\nVALOR TOTAL: R 109.001,77(Cento e nove mil um real e setenta e sete centavos).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 11/08/2011\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes,11 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1189412\r\n"
        ],
        "1189419": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA. CEHAB-RJ e a empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Prestação de serviços de seguro de vida em grupo para funcionários e acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ. R 49.860,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.862/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 112/2011.\r\nId: 1189419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189427": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Comendador Ignácio, na Rua José dos Reis nº 2.100, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 1.390.693,87 (um milhão, trezentos e noventa mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.544/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 113/2011.\r\nId: 1189427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189448": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " \r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE - 08/2093/2010.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n18/08/2011.\r\nId: 1189448\r\n"
        ],
        "1189455": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 57/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde.\r\nPrestação de Serviços de Preparo para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré.\r\nR 80.000,00\r\nE-08/1178/2011\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n25/08/2011.\r\nContrato nº 058/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências S.A.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade\r\nR 7.769.785,92 (sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nE- 8/2912/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n24/08/2011.\r\nContrato nº 060/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Chaves Comércio e Licitações Ltda Epp. \r\nAquisição de material permanente (condicionador de ar).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.188,58 (quatorze mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n2011NE05434 no valor de R 14.188,58 (quatorze mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/6406/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/08/2011.\r\nContrato nº 061/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Comercial Jml Ltda-Me. \r\nAquisição de material permanente (condicionador de ar).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 69.142,56 (sessenta e nove mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)\r\n2011NE05435 no valor de R 54.953,98 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/6406/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n23/08/2011.\r\nCONTRATO Nº 064/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Engeclinic Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares, nas seguintes Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, UPA IRAJÁ, UPA SANTA CRUZ, UPA GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA REALENGO, UPA BANGÚ, CCIPH - Duque de Caxias e UNIDADE DE COLETA DO HEMORIO - DUQUE DE CAXIAS - LOTE I.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua assinatura.\r\nR 1.302.216,30 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\n05675/2011 e 05676/2011\r\nE-08/4381/2011\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n01/09/2011.\r\nCONTRATO Nº 065/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Infratec Equipamentos Científicos Ltda.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares, nas seguintes Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, LACENN, CPRJ, IEDS, CENTRA-RIO, CENTRO DE PERÍCIA MÉDICA, IASERJ CENTRAL, UPA MARECHAL HERMES, UPA JACAREPAGUÁ, UPA COMPLEXO DA MARÉ, UPA ILHA I, UPA TIJUCA e UPA BOTAFOGO - LOTE IIl.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua assinatura.\r\nR 1.314.000,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil reais).\r\n05679/2011, 05680/2011, 05681/2011 e 05682/2011\r\nE-08/4381/2011\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n01/09/2011.\r\nContrato nº 066/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Jobmed Serviços Técnicos Ltda.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares, nas seguintes Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM CAVALCANTE, PAM COELHO NETO, UPA DUQUE DE CAXIAS, UPA PENHA, UPA CABUÇU, UPA NOVA IGUAÇU, UPA ENGENHO NOVO, UPA SARAPUÍ - LOTE II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua assinatura.\r\nR 1.356.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil reais)\r\n05677/2011 e 05678/2011\r\nE-08/4381/2011\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n01/09/2011.\r\nContrato nº 067/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda Me.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos-hospitalares, nas seguintes Unidades da SES: HRA, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, UPA CAMPOS, UPA SÃO GONÇALO I, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, IEISS e HEA - LOTE IV.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua assinatura.\r\nR 1.164.000,00 (um milhão cento e sessenta e quatro mil reais)\r\n05683/2011 e 05684/2011\r\nE-08/4381/2011\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n01/09/2011.\r\nContrato nº 0042/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Sinal Vital Comercial De Produtos Médicos e Serviços Ltda.\r\nde Assessórios para monitor e eletrocardiograma da marca DIXTAL.\r\nE-08/9460/2010.\r\nR 16.928.400,00 (dezesseis milhões, novecentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais).\r\n: 2011NE05465 no valor de R 2.260.340,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil trezentos e quarenta reais).\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n04/07/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2011.\r\nContrato nº 047/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Collect Importação e Comercio Ltda.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade\r\nR 5.186.480,97 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos).\r\nE - 08/9010/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n18/08/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/08/2011.\r\nId: 1189455\r\n"
        ],
        "1189476": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 95/2011. \r\nDETRAN-RJ e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL SA - INDG. \r\nMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO DETRAN-RJ, NA FORMA DA PROPOSTA INDG Nº 0268/2011. \r\n09 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/09/2011, DESDE QUE POSTERIOR À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE INSTRUMENTO NO DIARIO OFICIAL, VALENDO A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO COMO TERMO INICIAL DE VIGÊNCIA, CASO POSTERIOR À DATA CONVENCIONADA NESTA CLÁUSULA. \r\nR 1.604.960,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS. \r\n2133.06.122.0002.2016. \r\nSERGIO LUIZ TSE CHAVES, MAT. 24/007.294-2. \r\n31.08.2011. \r\nLEI Nº 8666/93. \r\nE-12/413913/2011. \r\nId: 1189476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189480": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 020/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Câmara de Comércio Americana RJ. \r\n: Contratação de serviços para viabilizar missão governamental aos Estados Unidos. \r\n: 02 meses contatos a partir da data de sua publicação. \r\nO valor do objeto totaliza R 148.055,60 (cento e quarenta e oito mil cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nProcesso nº E-01/52.896/2011.\r\nId: 1189480\r\n"
        ],
        "1189517": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 023/2011, assinado em 01.09.2011. Obras de construção de quadra poliesportiva com cobertura, vestiários e rampa de acesso da Estrada João Heringer, s/nº - Vargem Alta - Nova Friburgo. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.202/2010.\r\nId: 1189517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189627": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETROMECÂNICA ESTÁCIO LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE DOIS MOTORES DE 1.800HP, SÉRIE 013 E 014 - DA ELEVATÓRIA DE ALTO RECALQUE GUANDU - ARG” (Pregão Eletrônico nº 033/2011).\r\n: 60 dias.\r\nR 125.900,00.\r\n31/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.283/2011.\r\nId: 1189627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189669": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e L & A CARVALHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. VALOR: R 23.999,12 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/412512/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.09.2011.\r\nId: 1189669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189694": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/024/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. FUNARJ e Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.-EPP. Prestação de serviço de limpeza e conservação, destinados a 02 (duas) Unidades Administrativas. R 52.226,72 (cinqüenta e dois mil duzentos e vinte seis reais e setenta e dois centavos). Proc. nº E-18/400.710/2011.\r\nId: 1189694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189701": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº147/2011 de 05 de setembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma LABORATÓRIO LIBRA DO BRASIL S.A.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n02 (dois) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011.\r\nR 7.724,88 (sete mil setecentos e vinte quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº148/2011 de 05 de setembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n02 (dois) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011.\r\nR 131.493,78 (cento e trinta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº149/2011 de 05 de setembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n02 (dois) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011.\r\nR 146.617,18 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº146/2011 de 05 de setembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(dois) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011.\r\nR 12.729,60 (doze mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº144/2011 de 05 de setembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para su prir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(dois) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011.\r\nR 514,50 (quinhentos e quatorze reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1189701\r\n"
        ],
        "1189873": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Prestação de Serviços de Recebimento, Armazenagem e Movimentação de 34 Trens Unidades Elétricos e Sobressalentes em área Alfandegada Recinto Alfandegado Público no Porto do Rio de Janeiro. R 2.489.863,33 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses contados a partir da data da eficácia deste CONTRATO. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos da AID de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006. PROCESSO Nº E-10/300-588/2011.\r\nId: 1189873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190019": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, a e a empresa OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos ”Estudos de Alternativas e Projeto Básico da Barragem do Guapi-Açu no rio de mesmo nome com vistas á Ampliação da Oferta de Água para a região do CONLESTE Fluminense. VIGÊNCIAVALOR: R 1.493.966,62 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.241/2011.\r\nId: 1190019\r\n"
        ],
        "1190020": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSecretaria de Estado do Ambiente O Consultor prestará serviços especificados no Anexo A, apresentará os relatórios ao Contratante na forma e prazos indicados no Anexo B, que faz parte integral deste Contrato. : 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços pelo contratante, ou durante qualquer outro período em que as partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com a emissão da ordem de serviço pelo Contratante. 05/09/2011. Processo nº E-07/000.425/2011.\r\nId: 1190020\r\n"
        ],
        "1190083": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e Veloz Transrio Transportes Ltda. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O. Lei Federal nº 8666/93. E-18/480.058/11.\r\nId: 1190083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190278": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/020/2011 - Contrato de Compra. FUNARJ e Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. - EPP. VALOR 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais). Proc. nº E-18/400.249/2011.\r\nId: 1190278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190356": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 13 /2011, firmado em 06/09/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação Sedan C4 Pallas - marca Citroen.\r\nLei Federal nº 8.666/93 -Processo Administrativo nº E-06/000.145/2011. \r\nR 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1190356\r\n"
        ],
        "1190427": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 024/2011, assinado em 05.09.2011. DER-R e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de melhorias físicas nas praças Joana D'Arc, Amanda e Monte Celeste, localizadas na zona oeste do Município do Rio de Janeiro. R 1.369.734,57. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 1190427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190589": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/2011, assinado em 01.07.2011. doravante denominada CONTRATANTE e a OBJETO: O fornecimento diário do pacote de programação COMBO NEW SKUHDTVMIX FUTEBOL 2011 oferecido pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, via satélite, para a localidade de Rio de Janeiro, nos 04 pontos de recepção contratados.O valor total desta contratação é de R 3.344,40, para o período de 12 meses, a título de remuneração pelos serviços de exibição da programação. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta dispensa de licitação, ocorrerão à conta dos recursos consignados no Orçamento da CONTRATANTE, sendo o valor de R 1.672,20, para o Exercício de 2011, a cargo do e o valor depara o Exercício de 2012, perfazendo o valor total. contados a partir da data de sua assinatura. E- 30/200.174/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\nId: 1190589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190620": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2011.\r\nE-13/20.360/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP.\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nR 343.596,00 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais). \r\nLei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto Estadual n° 31.864, de 16.09.2002, Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, Decreto n° 3.149, de 28.04.80, com alterações do Decreto Estadual nº 42.063, de 06.10.2009, Decreto Estadual nº 42.091, de 27.10.2009 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2010.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\n: 08 de setembro de 2011 a 07 de setembro de 2012.\r\nId: 1190620\r\n"
        ],
        "1190666": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Acréscimo no valor de R 168.726,12, passando a ser o valor mensal de R 176.609,77, referente ao período de junho de 2011 a maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 7.474.178,79. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10764/UERJ/2008. \r\nPARTES: UERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL Publicidade e Propaganda Ltda - EPP. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual contados de 28/08/2011 a 27/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 68.200,00 e o valor total passa a ser de R 204.600,00FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2922/UERJ/2009.\r\nId: 1190666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190760": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 022/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 7.406,75 (sete mil, quatrocentos e seis reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(trinta) dias\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1190760\r\n"
        ],
        "1190761": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 060/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de classificação de risco nas escalas nacional e internacional.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 78.684,21(setenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.35.01.\r\n2011NE00801.\r\n05/09//2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.342/2011\r\nId: 1190761\r\n"
        ],
        "1190765": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n. \r\nSecretaria de Estado do AmbienteNorenge Construções e\r\nExecução de Obras Complementares de Remediação do Antigo Lixão do Município de Paracambi, incluindo a Recuperação da Jazida do Morro da Mangueira - RJ. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis, a contar da assinatura do contrato. \r\nR 1.482.798,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais). \r\n01/09/2011.\r\nProcesso nº E-07/000.251/2011.\r\nId: 1190765\r\n"
        ],
        "1190821": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCASSIA BARRETO BRANDÃO\r\n13.009.516.567\r\nTécnico (Ensino médio)\r\n17/06/2009 a 16/06/2012\r\nANA CAROLINA CAMINHA NUNES\r\n3442/2008\r\n14/11/2008 a 30/07/2011\r\nId: 1190821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190994": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 07/2011.\r\nProcesso n°. IO/0794/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\nContratação de empresa especializada (licenciada) pelo INEA para proceder ao recolhimento e dar destino adequado, mediante manifesto de resíduos, dentro da legislação vigente, aos efluentes líquidos e resíduos da IOERJ.\r\nR 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n: 3390.39.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n31/08/2011.\r\nId: 1190994\r\n"
        ],
        "1191042": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Contrato de prestação de serviço de locação de veículos. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. : R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Processos nºs E- 01/401876/2010 e E-02/002838/2011.\r\nId: 1191042\r\n"
        ],
        "1191067": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VELOZ TURISMO TRANSPORTE LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de 07 (sete) veículos de serviço (hatch) motor 1.6, marca Volkswagen, modelo GOL, item 06 (seis) do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 007/2010.\r\nR 196.560,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016. Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 00.\r\nProc. nº E-19/200.496/2011.\r\nContrato nº 013/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de 01 (um) veículo PICK-UP FORD RANGER LIMITED, ano 2011/2012.\r\nR 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204. Natureza da Despesa: 449052-03 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.334/2011.\r\n: Contrato nº 022/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CORRÊA CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico, incluindo o Trabalho Técnico Social, Tabulação de Dados, Levantamentos Socioeconômicos e Diagnóstico Socioeconômico e Físico Ambiental, nas comunidades Nossa Senhora de Fátima, Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro/RJ e Morro do Alemão no Município de Petrópolis/RJ, nas especificações conforme edital.\r\nR 44.949,19 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n08 (oito) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204. Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.380/2011.\r\nId: 1191067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191099": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MARCUS RICARDO SOARES THOMAZ. Locação de imóvel situado na Avenida das Américas, nº 700, Unidades 211 C e 211 D, Bloco 08, Shopping Città América. 12 (doze) meses a partir da publicação em D.O. R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) / mês. : Andre Fernando SantosDATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, X. E-12/413615/2011.\r\nId: 1191099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191100": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 082/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ROGÉRIO MARINO ANGI. Locação de imóvel situado na Avenida das Américas, nº 700, Unidades 211 A e 211 B, Shopping Città América. 12 (doze) meses a partir da publicação em D.O. PROGRAMA DE TRABALHO: R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) / mês. Câmara, matr. nº 24/003.229-2. 23 de agosto de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, X. E-12/413614/2011.\r\nId: 1191100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191109": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Escritura Pública de Contrato de Financiamento nº 3.2011.040.0390/09. Estado do Rio de Janeiro e Pedras Decorativas Muniz Colino Ltda. - ME. IntervenientesAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMFMárcio Muniz Colino e Maurício Muniz Colino, como Intervenientes Garantidores e Fiadores; José Célio Colino, como Interveniente Garantidor; Jaqueline Pinheiro Dias Colino e Ana Paula Machado Pimenta Colino, como Intervenientes Anuentes Garantidoras e Anuentes Fiadoras; e Deni Muniz Colino, como Interveniente Anuente Garantidora.: R 64.056,00. 23/08/2011. Proc. nº E-11/60.390/2009. \r\nId: 1191109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191116": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Pinheiro Machado, 1640 - Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Barra Velha.\r\nPartes: Ilma Soares Pereira Paes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 07(sete) meses e 03(três) dias;\r\nValor: R 690,05 (Seiscentos e noventa reais e cinco centavos) mensais. O valor diário do aluguel é de R 23,00 (Vinte e três reais). Total dos sete meses e três dias de aluguel é de R 4.899,35 (Quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nData: 04/08/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1191116\r\n"
        ],
        "1191122": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n018/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos em geral para atender as necessidades da ASTRAN, de acordo com edital e anexos.\r\nValor Total de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n06.09.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.129/2011.\r\nId: 1191122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191127": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2011\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: Valor R 112.000,00\r\nLeia-se: Valor R 12.000.00\r\nId: 1191127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191200": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 206018/2011, assinado em 01.09.2011. Prestação de serviço de disponibilização do sistema de averbação de empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. Processo nº E-12/661516/2011.\r\nId: 1191200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191207": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 202186/2011, assinado em 05.09.2011. PRODERJ e o BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. : Prestação de serviço de disponibilização do sistema de averbação de empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. Processo nº E-12/661518/2011.\r\nId: 1191207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191223": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa DEMAIS - DECORAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada para Reforma de Implantação do Laboratório de Tecnologias Educacionais Aplicadas à Medicina da Policlínica Piquet Carneiro-PPC. 60 (sessenta) dias contados a partir de 31/08/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 144.996,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). RESPONSÁVEL: Portaria n° 64/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12204/UERJ/2010. \r\nId: 1191223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191305": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do equipamento purificador de água, com fornecimento de mão-de-obra e material, localizado nas dependências do IPPGF/DGPTC. : Dá- se a este Contrato o valor total de R 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: E-09/00298/1704- 2010.\r\nId: 1191305\r\n"
        ],
        "1191374": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO ( 2 )\r\nNÚMERO: 317/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.750,00 (mil setecentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO ( 2 )\r\nNÚMERO: 318/11\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000325-2-PR\r\nPregão nº 082/2010.\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 5.147,50 (cinco mil, cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2011.\r\nId: 1191374\r\n"
        ],
        "1191378": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, na Rua Pará s/nº, localidade Alto Pará, no Município de Areal, RJ. : R 1.983.836,64 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.357/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 115/2011.\r\nId: 1191378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191379": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000094-8-PR \r\nCONVITE nº 005/2011 \r\nCONTRATO Nº 023/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE GRAMA DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ,\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: F. C. J. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1191379\r\n"
        ],
        "1191433": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 59/2011.\r\nQUALITY CLEAN LTDA\r\nPrestação de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às unidades de saúde da SES, no Lote 01, compreendido pelo Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Maracanã (IASERJ / MARACANÃ), Lote 02, compreendido pela UPA 01 - Maré, UPA 02 - Irajá, UPA 03 - Santa Cruz, UPA 04 - Bangu, UPA 05 - Campo Grande, UPA 38 - Nova Iguaçu II, UPA 07 - Tijuca, UPA 08 - Caxias, UPA 09 - Ricardo de Albuquerque, UPA 10 - Botafogo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua assinatura.\r\n1.058.400,00 (um milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE- 08/4394/2011\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n01/09/2011.\r\nId: 1191433\r\n"
        ],
        "1191822": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 307/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 009/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000556-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas triplas, com cessão de equipamento, para coleta de sangue total nos doadores de sangue do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 13.032,00 (Treze mil e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191822\r\n"
        ],
        "1191823": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: 308/2011.\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.350,00 (Um mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nId: 1191823\r\n"
        ],
        "1191824": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 309/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. SIST. REG. DE PREÇO- 37/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000269-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de UTI móvel para transporte de pacientes da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.224,00 (Quatro mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191824\r\n"
        ],
        "1191825": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 310/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 30.285,00 (Trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191825\r\n"
        ],
        "1191826": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 311/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 016/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000077-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos médicos de emergência para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 340.199,00 (Trezentos e quarenta mil cento e noventa e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191826\r\n"
        ],
        "1191827": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 312/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 016/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000077-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos médicos de emergência para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191827\r\n"
        ],
        "1191828": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO: 313/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\n549,00 (Quinhentos e quarenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191828\r\n"
        ],
        "1191829": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO: 314/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\n189.717,70 (Cento e oitenta e nove reais setecentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191829\r\n"
        ],
        "1191830": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 315/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n4.484,10 (Quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191830\r\n"
        ],
        "1191831": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 316/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.766,70 (Quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191831\r\n"
        ],
        "1191832": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 317/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n49.153,00 (Quarenta e nove mil cento e cinqüenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191832\r\n"
        ],
        "1191833": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 318/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n114.866,00 (Cento e quatorze mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191833\r\n"
        ],
        "1191834": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 319/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n5.569,20 (Cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191834\r\n"
        ],
        "1191835": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 320/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 038/2010- SRP \r\nPROCESSO: 2010.43.000268-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material de limpeza e higiene) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n44.720,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191835\r\n"
        ],
        "1191836": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 321/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 043/2011-FMS \r\nPROCESSO: N°. 2011.043.000138-7-PR\r\nOBJETO: aquisição de tubo de raio-x mx 135 ou similar, a ser utilizado em equipamento de tomografia computadorizada p/n-d3162t, modelo hispeed dual cte, marca ge, para Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 59.900,00 (Cinqüenta e nove mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191836\r\n"
        ],
        "1191837": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 322/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°039/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 6.000,00 (Seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1191837\r\n"
        ],
        "1191873": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços de docência no idioma Inglês. 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a partir da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 1.195.171,20 (um milhão, cento e noventa e cinco mil cento e setenta e um reais e vinte centavos). : 15/08/2011. .\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2011. \r\nId: 1191873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191877": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 37/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EST-1 Elementos e Soluções Tecnológicas.\r\n: Prestação de Serviço de configuração dos equipamentos, sistemas e treinamentos.\r\n: 18 (dezoito) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 264.950,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais)\r\n2011NE00617\r\n: 06/09/2011.\r\nAna Margareth Moreira Mendes Cosenza - CPF095.872.987-56\r\n: Fabio Luiz dos Santos - CPF 781.365.557- 53, Joel de Oliveira Antão - CPF 772.392.967-68, e Leandro Gil Martins Ferreira - CPF 051.964.497-28. \r\n: Processo nº E-09/0002/0003/2011.\r\nId: 1191877\r\n"
        ],
        "1191878": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 38/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EST-1 Elementos e Soluções Tecnológicas.\r\n: Aquisição de Equipamentos para Sistema de Videoconferência.\r\n: 18 (dezoito) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 264.450,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n2011NE00616\r\n: 06/09/2011.\r\nAna Margareth Moreira Mendes Cosenza - CPF095.872.987-56.\r\n: Fabio Luiz dos Santos - CPF 781.365.557- 53 e Moisés Caetano de Lima Junior - CPF 076.887.947-73. \r\n: Processo nº E-09/0002/0003/2011.\r\nId: 1191878\r\n"
        ],
        "1191895": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 069/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Distribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\nAquisição de Medicamento\r\nR 28.842,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\nE- 08/6481/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/09/2011.\r\nContrato nº 070/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Ephos 106 Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamento\r\nR 1.588.656,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\nE- 08/6481/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/09/2011.\r\nContrato nº 071/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Especifarma Com. de Med. e Prod. Hosp. Ltda.\r\nAquisição de Medicamento\r\nR 82.075,56 (oitenta e dois mil setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE- 08/6481/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/09/2011.\r\nContrato nº 072/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Insumed Comercio de Med. e Equip. Hosp. Ltda-Me.\r\nAquisição de Medicamento\r\nR 153.576,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nE- 08/6481/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/09/2011.\r\nContrato nº 073/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Micfarma Comercio de Medicamentos Prod. Hosp. Ltda.\r\nAquisição de Medicamento\r\nR 25.073,40 (vinte e cinco mil setenta e três reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/6481/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/09/2011.\r\nContrato nº 074/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamento\r\nR 158.340,00 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta reais).\r\nE- 08/6481/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/09/2011.\r\nContrato nº 075/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\nAquisição de Medicamento\r\nR 20.918,04 (vinte mil novecentos e dezoito reais e quatro centavos).\r\nE- 08/6481/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/09/2011.\r\nContrato nº 076/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a S3 Med Distribuidora de Medicamento Ltda.\r\nAquisição de Medicamento\r\nR 138.156,00 (cento e trinta e oito mil cento e cinquenta e seis reais).\r\nE- 08/6481/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/09/2011.\r\nContrato nº 077/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a União Química Farmacêutica Nacional S.A.\r\nAquisição de Medicamento\r\nR 560.712,00 (quinhentos e sessenta mil setecentos e doze reais).\r\nE- 08/6481/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n09/09/2011.\r\nId: 1191895\r\n"
        ],
        "1191924": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008.\r\nE-13/20.405/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nAlteração da Cláusula Segunda (do prazo) e Cláusula Quinta (dotação orçamentária), do Contrato nº 009/2008.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1\r\n08.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1191924\r\n"
        ],
        "1192186": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 036/SESEG/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa GRÁFICA E EDITORA RIO DG LTDA EPP.\r\nConfecção do manual de procedimentos para o Sistema de metas e acompanhamentos de resultados, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital Licitatório. \r\n30 (trinta) dias contados a partir da publicação.\r\nR 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n06/09/2011.\r\n: Sidnei de Sá Raposo, mat: 932.337-9, Bianca Machado Pereira, mat. 911.5238-9 e Sérgio José de Oliveira, mat. 931.760-3.\r\nProcesso nº E-09/652/0004/2010.\r\nId: 1192186\r\n"
        ],
        "1192280": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de engenharia para reforma, adaptação e adequação, visando melhorias físicas para acessibilidade na 55ª DP em Queimados. Dá-se a este Contrato o valor total de R 18.628,36 (dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). O prazo máximo para execução e entrega do serviço é de 60 (sessenta) dias, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.R.J. 08/09/2011. E-09/00563/1704-2011.\r\nId: 1192280\r\n"
        ],
        "1192341": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n, e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA, com sede na Rua Antônio Felix de Miranda, 36, Centro, nesta cidade, CNPJ/MF nº. 28.351.591/0001-60, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais,\r\nConsiderando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais;\r\nConsiderando o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução da obra, com o consequente descumprimento dos prazos estabelecidos, conforme relatório de fls. 679 e seguintes do processo nº. 2010.034.000304-4-PR;\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, I e VII, bem como no art. 79, I todos da Lei nº. 8.666/93;\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, e que em sua defesa, o mesmo não apresentou fato diverso daquele já conhecido pelas partes que justificasse o descumprimento das cláusulas contratuais.\r\nRESOLVE:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a contar de 12 de setembro de 2011, o contrato nº. 267/2010, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I da Lei n. 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I e VII, do mesmo diploma legal.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação de fls. 675/677 e o laudo técnico de fls. fls. 679 e seguintes são parte integrantes do presente termo para todos os fins legais.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de setembro de 2011.\r\nBraga\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 21639\r\nId: 1192341\r\n"
        ],
        "1192342": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " DE RESCISÃO UNILATERAL\r\nCONTRATO Nº. 523/2010\r\nTermo de rescisão unilateral do contrato epigrafado cujo objeto é a construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/nº. - Jockey Club - Campos dos Goytacazes, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº. 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Co ronel Ponciano de Azeredo Furtado nº. 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CÉSAR ROMERO FERREIRA BRAGA, e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA, com sede na Rua Antônio Felix de Miranda, 36, Centro, nesta cidade, CNPJ/MF nº. 28.351.591/0001-60, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais,\r\nConsiderando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais;\r\nConsiderando o descumprimento de diversas determinações efetuadas pela autoridade responsável gerando o atraso injustificado para o início da obra, conforme relatório de fls. 459/522 do processo nº. 2010.034.000304-4-PR;\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, I e IV, bem como no art. 79, I todos da Lei nº. 8.666/93;\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, no entanto, o mesmo não ofereceu resposta no prazo estabelecido.\r\n\r\nRESOLVE:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a contar de 12 de setembro de 2011, o contrato nº. 523/2010, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I da Lei n. 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I e IV, do mesmo diploma legal.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação de fls. 530/531 e o laudo técnico de fls. 459/522 são parte integrantes do presente termo para todos os fins legais.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de setembro de 2011.\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 21639\r\nId: 1192342\r\n"
        ],
        "1192348": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 315/2011.\r\nPROCESSO Nº: 2010.039.000274-P-PR\r\ncarta convite nº 186/10\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de camisas para atender ao Programa Prefeitura Presente.\r\ncrista confecções de artigos do vestuário ltda\r\nVALOR GLOBAL: R 77.116,00 (setenta e sete mil, cento e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\nId: 1192348\r\n"
        ],
        "1192376": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e o Consórcio Intertech, através da partícipe Vertotech do Brasil Ltda. Aquisição de conjunto de 20 unidades de cartuchos de dados LT04. Valor de R 186.055,22. Número do empenho: 2011NE00846. Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/661506/11\r\nId: 1192376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192492": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " Extrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000112-2-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Banda “A Massa”, no dia 24/07/2011 às 20 horas na Praça do Santíssimo Salvador, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000118-6-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratante: Juarez P. Gomes. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Banda “A Massa” - no Arraia da Ilha do Cunha - realizado no dia 14/08/2011, às 23 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setmbro de 2011.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000122-P-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show musical da banda “Tudublu”, no dia 20/08/11, às 23 horas, para festa Tradicional do Pq. Cidade Luz Município de Campos Goytacazes/RJ, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 08 setembro de 2011.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000121-2-2R\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Gil Paixão”, no dia 20/08/11, em Custodópolis, às 23 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000117-9-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- 'Nelson Príncipe Negro”, no dia 13/08/11, na festa Agostina, na Comunidade do Pq. Aurora às 23 horas, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação. \r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000123-7-PR\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show Musical coma a Cantora “Helena Rangel”, no dia 22/08/2011, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, às 18 horas dentro do Projeto Fim de Tarde pra cumprir programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, em Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 3.000,00 (três mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1192492\r\n"
        ],
        "1192521": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n. José Roberto Xavier Pires Ferreira O Consultor prestará os Serviços especificados no Anexo e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo que fazem parte integral deste Contrato. O Consultor prestará os Serviços pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Processo nº E-07/000.424/2011.\r\nId: 1192521\r\n"
        ],
        "1192528": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: . N.E: , matrícula 34287-3.\r\nUERJ/HUPE e Promovendo Com. e Representações de Material Hospitalar Ltda. OBJETO:12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: e quarenta centavosFátima Valéria Lima Jacques FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar. DATA DA ASSINATURA:Pregão nº 189/2011. N.E: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº 727/2011.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 16.872,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar09 de setembro Pregão nº 185/201181.125,62 (oitenta e um mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 34041- 4.446/2011.\r\nId: 1192528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192545": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " \r\nContrato Consultor Individual - PSAM nº 003/2011. : A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE (Contratante) - SEA e José Marcos de Oliveira Godoy. (“Consultor”) - OBJETO: O Consultor prestará os serviços especificados no Anexo A e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B - Relatórios e Produtos que fazem parte integral deste Contrato. Consultor prestará os Serviços pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.423/2011.\r\nId: 1192545\r\n"
        ],
        "1192582": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e João Alberto Vasconcellos Pucu. Apoio ao Monitoramento e Gestãodo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 24 (vinte e quatro) meses. R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001412/2011.\r\nId: 1192582\r\n"
        ],
        "1192623": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO N° 011/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-13/20.241/2011.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP.\r\n: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO.\r\n: R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\nLei Federal n° 10.520, Decretos Estaduais n°s 42.063/09, 42.091/09, 42.301/10, 31.864/02, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\n12.09.2011.\r\n: vinte e quatro meses contados a partir da data da entrega do objeto.\r\nId: 1192623\r\n"
        ],
        "1192867": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 137/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\nSSP/PMERJ e firma BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação\r\n(três) meses, contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\nR 3.447,69 (três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 138/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\nSSP/PMERJ e firma D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação\r\n(três) meses contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 139/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\nSSP/PMERJ e firma FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação\r\n(três) meses contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\nR 309.999,60 (trezentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 141/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\nSSP/PMERJ e firma SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação\r\n(três) meses contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\nR 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 142/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\nSSP/PMERJ e firma ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação\r\n(três) meses contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\nR 164.460,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 143/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\nSSP/PMERJ e firma DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação\r\n(três) meses contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\nR 374.411,88 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nId: 1192867\r\n"
        ],
        "1192898": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/08/2011\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 57/2011.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular para o ambulatório pré-natal e alojamento do serviço de hotelaria hospitalar/enfermagem.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Aquisição de unidade modular para o alojamento de enfermagem e o serviço de hotelaria hospitalar.\r\nUERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Serviços de Reforma do Ambulatório de Clínica Médica, na Policlínica Piquet Carneiro - PPC. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 02/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. EMPENHO Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. DATA DA ASSINATURA Processo nº 1862/UERJ/2011. \r\nUERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Rescisão amigável do Contrato nº 10/2011, firmado em 06/05/2011 entre as partes signatárias, cujo objeto era Reforma para Expansão do Ambulatório Central do HUPE. : 01/09/2011. Processo nº 400/HUPE/2008. \r\nBENCO MANUTENÇÃO LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8805/UERJ/2011.\r\nSALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG E PÉRILLIER ADVOGADOS e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8806/UERJ/2011.\r\nARPLAST DE FRIBURGO IND. COM. DE PLÁSTICOS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 01/06/2011. Processo nº 8807/UERJ/2011.\r\nDUAS BARRAS INDÚSTRIA DE MOTO PEÇAS LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8808/UERJ/2011.\r\nFASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCACIONAL e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8810/UERJ/2011\r\nBARROS RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8811/UERJ/2011.\r\nPINESE VIEIRA LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8812/UERJ/2011.\r\nLINHAS DE TRANSMISSÃO MONTE CLAROS e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8813/UERJ/2011.\r\nVARELLA E BARBOSA REP. COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8814/UERJ/2011.\r\nCONSELHO REGIONAL DE QUIMÍCA DA 3ª REGIONAL e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 13/07/2011. Processo nº 8815/UERJ/2011.\r\nBUNISESS EXPERT e PARTNERS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8816/UERJ/2011.\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 27/06/2011. Processo nº 8817/UERJ/2011.\r\nINSPETORA SÃO JOÃO BOSCO e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8818/UERJ/2011.\r\nGAPSO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8819/UERJ/2011.\r\nINDIO DA COSTA DESING LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8910/UERJ/2011.\r\nEDIOURO PUBLICAÇÕES S.A. e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 8911/UERJ/2011.\r\nKLAJMAN E FROIMTCHUK ADVOGADOS ASSOCIADOS e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 04/07/2011. Processo nº 8912/UERJ/2011.\r\nRAMOS E BONFANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 01/06/2011. Processo nº 8913/UERJ/2011.\r\nCOMUNICARTE MARKETING CULTURAL E SOCIAL LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 01/07/2011. Processo nº 9812/UERJ/2011.\r\nMAURITI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9815/UERJ/2011.\r\nCOOBO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 02/08/2011. Processo nº 9816/UERJ/2011.\r\nCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 13/07/2011. Processo nº 9817/UERJ/2011.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9818/UERJ/2011.\r\nVICENZA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9819/UERJ/2011.\r\nMODA CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 21/07/2011. Processo nº 9820/UERJ/2011.\r\nUNIÃO ESPORTIVA VILA OLÍMPICA DA MARÉ e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9821/UERJ/2011.\r\nLABORATÓRIO DAS ÁGUAS LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9822/UERJ/2011.\r\nDIRECIONAL ENGENHARIA S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9823/UERJ/2011.\r\nCEAP - CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES MARGINALIZADAS e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9824/UERJ/2011.\r\nCOELHO, ANCELMO E DOURADO ADVOGADOS e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9826/UERJ/2011.\r\nINSTITUO MILLENIUM e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9828/UERJ/2011.\r\nGREI - GRUPO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA LTDA e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. 05 (cinco) anos. Processo nº 9830/UERJ/2011.\r\nMLS WIRELESS S/A e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9831/UERJ/2011.\r\nId: 1192898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192932": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 345/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000116-9-PR\r\ncarta convite nº 084/11\r\n: m. f. s. guimarães empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega do imóvel alugado onde abrigava a Escola Nova Canaã.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.020,33 (trinta e três mil e vinte reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 342/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000142-0-PR\r\ncarta convite nº 071/11\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de palco, som e iluminação para eventos da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.705,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três ) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 516/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000394-P-PR\r\ncarta convite nº 165/2010.\r\n: j g s gomes serviços ltda\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma da Unidade de Acolhimento CRA, na Avenida José Alves de Azevedo - Centro, e na Unidade de Acolhimento LARA, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 560 - Centro,\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90(noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2011.\r\nId: 1192932\r\n"
        ],
        "1192942": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000095-5-PR \r\nCONVITE nº 006/2011 \r\nCONTRATO Nº 024/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL EVANGÉLICO NAS MODALIDADES JOVEM, MASTER, FEMININO E INFANTIL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nvalor global: R 58.826,40 (cinqüenta e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses\r\nPublique-se\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1192942\r\n"
        ],
        "1192943": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 116/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 115/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 114/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 40.642,00 (quarenta mil seiscentos e quarenta e dois reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 113/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 42.920,00 (quarenta e dois mil novecentos e vinte reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 112/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 32.742,30 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 111/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 110/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 2.527,30 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1192943\r\n"
        ],
        "1192947": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 039/2009\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NORESTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APAPE, PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA.\r\nATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NORESTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APAPE.\r\n, através da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 039/2009, é de R 51.854,75 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n08 de agosto de 2011\r\nId: 1192947\r\n"
        ],
        "1192948": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 013/2009\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 013/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE CAMPOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\n, através do Fundo Municipal de Saúde, pelo fato da mesma ter realizado despesas após o prazo de vigência do referido convênio, o que não é permitido. A Procuradoria Geral do Município - PGM, deu parecer favorável a pactuação do presente termo\r\n, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 013/2009, é de R 127.317,89 (cento e vinte e sete mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n03 de agosto de 2011.\r\nId: 1192948\r\n"
        ],
        "1193021": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Consórcio Franco Brasileiro - CFB. ASSINADO: Distratar parte das obrigações assumidas pela Contratada através do Contrato nº 1016/1998, notadamente no que ser refere às obras de instalação no trecho denominado Rabicho da Tijuca, composto de Zona de Manobra e Estacionamento. R 242.943,85 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). E- 10/400044/2011.\r\nOmitido no D.O. de 31.05.2011.\r\nId: 1193021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193047": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2011.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2011.\r\nId: 1193047\r\n"
        ],
        "1193067": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n: Assinatura do Contrato nº 091/2011.\r\ne \r\nContratação para prestação de serviço de locação de equipamento médico-hospitalar. Valor Total de R 108.000,00 (cento oito mil reais). : 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação do extrato contratual, no Diário Oficial do Estado. PROCESSO Nº: Dispensa de Licitação, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1193067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193125": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO: 01347/2010\r\nOBJETO: Comodato do imóvel localizado na Rua Visconde do Itaboraí, 208, Bairro, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes, para dar continuidade ao funcionamento da Escola Municipal Sagrada Família, destinada a Pré- escola e ao Ensino Fundamental.\r\nCOMODANTE: Congregação Redentorista.\r\nCOMODATÁRIO: Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 anos.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro 2011.\r\nId: 1193125\r\n"
        ],
        "1193273": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nADALBERTO PACHECO LOUREIRO\r\n1.008.731.741-6\r\nElementar\r\n14/07/2011 a 13/07/2014\r\nANTONIO VINICIUS MATTOS DE CARVALHO\r\n1.271.535.458-6\r\nMédio/Aux. de Enfermagem\r\n23/07/2011 a 22/07/2014\r\nEDUARDO MARQUES DOS SANTOS\r\n1.249.243.728-2\r\nElementar\r\n04/07/2011 a 03/07/2014\r\nFERNANDO BINDI DO NASCIMENTO\r\n1.284.557.062-9\r\nMédio/Aux. de Enfermagem\r\n20/07/2011 a 19/07/2014\r\nRAFAEL DE SOUZA DA ROCHA\r\n1.282.844.958-2\r\nElementar\r\n01/07/2011 a 14/07/2011\r\nSHIRLEY DOS SANTOS ARAÚJO\r\n1.229172038-6\r\nMédio/Aux. de Enfermagem\r\n14/07/2011 a 13/07/2014\r\nTAMARA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1.239.018.360-5\r\nElementar\r\n21/07/2011 a 20/07/2014\r\nWEMERSON RICARDO DOS SANTOS\r\n1.301.423.256-3\r\nMédio/Aux. de Enfermagem\r\n13/07/2011 a 12/07/2014\r\nSIMONE MARCIANO DA SILVA\r\n3386/2008\r\n0/11/2008 a 31/07/2011\r\nELEN REGIS TORRES\r\n1589/2008\r\n05/05/2008 a 20/07/2011\r\nId: 1193273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193486": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/SESEG/2008. PARTES da e a empresa MV5 COMÉRCIO LTDA. OBJETOProrrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, bem como alteração para repactuação de preços, ambos contados a partir de 15/08/2011. O valor total do presente Termo é de R 180.000,00 (cento e oitenta mil DATA DA ASSINATURA E-09/0507/0004/2008.\r\n*Omitido no D.O. 02/09/2011.\r\nId: 1193486\r\n"
        ],
        "1193487": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SESEG/2007. PARTESatravés da e a Empresa MV5 COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por um período de 12 (doze) meses, bem como alteração para repactuação de preços ambos contados a partir de 01.10.2011, no valor total de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). ASSINATURA: E-09/0325/0004/2007.\r\nId: 1193487\r\n"
        ],
        "1193488": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 05/SESEG/2010. PARTESatravés da e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por um novo período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 04/09/2011. E- 09/1074/0004/2009.\r\nId: 1193488\r\n"
        ],
        "1193526": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Bom Jardim, localizado na Rua A, nº 291, Município de Bom Jardim, RJ. : R 700.329,90 (setecentos mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.829/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 116/2011.\r\nId: 1193526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193546": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Ediza Sant'anna da Silva. : Permissão para Exploração de Barbearia existente em parte do imóvel do Vigésimo Segundo Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado à Via Expressa Presidente João Goulart (Linha Vermelha) Km 6, Maré- RJ. 31,42 (trinta e um e quarenta e dois) UFIR/RJ ao mês. O decidido no processo administrativo nº E-09/098/2596-2011.\r\nId: 1193546. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1193556": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 025/2011, assinado em 09.09.2011. Serviços de usinagem de massa asfáltica, para atender a malha rodoviária estadual e logradouros nos Municípios da Baixada Litorânea.: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.232/2011.\r\nId: 1193556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193557": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 026/2011, assinado em 09.09.2011. Serviços de levantamentos topográficos, cadastrais e outros para elaboração de projetos viários e estruturais do contorno de Nova Friburgo, ligando Mury na RJ-116 a RJ-144, encontrando com a RJ-146, seguindo nas estradas municipais BJ-18 e BJ-34, e retornando à RJ-116, no estado do Rio de Janeiro, num total de 42km. : 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.019/2011.\r\nId: 1193557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193652": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 08/09/2011. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Evento X Audiovisual Produção e Locação Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de telecinagem de 20.000 (vinte mil) metros de filmes de 35mm do acervo da FMIS. : O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Dá-se a este contrato o valor total de R 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente a 02 (duas) etapas no valor de R 76.250,00 (setenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais). : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.073/2011.\r\nId: 1193652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193671": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - CDL. \r\n: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - CDL. \r\n: proporcionar a co-realização da FEPE - Feira de Preços Especiais, no período de 07 a 11/09/2011 na Fundação Rural de Campos, colocando no mercado, à disposição de consumidores menos exigentes, normalmente de menor renda, bens a preço de custo por serem “sobras da estação”, não vendidas nas liquidações tradicionais, todos, entretanto em perfeita condição de uso. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1.04.122.0067.2277\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n30/10/2011.\r\no valor total do presente Termo será repassado em 01 (uma) parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n05 de setembro de 2011.\r\nId: 1193671\r\n"
        ],
        "1193725": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 006/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n: 13/09/2011.\r\n: Reservas de salões para a realização do evento SoccerEx\r\n: 07 de novembro a 01 de dezembro de 2011.\r\n: R 900.450,00 (novecentos mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: Processo nº E-30/517/2011.\r\nId: 1193725\r\n"
        ],
        "1193738": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 008/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa NT CONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nContratação de empresa consultora para Elaboração de nova metodologia de Projetos para a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Modelo de Descentralização da Gestão existente, incluindo capacitação dos servidores nesta nova metodologia, customização e apoio técnico na implantação do EPM e na migração de base de dados existente \r\n4 meses. \r\nR 657.542,07 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e sete centavos). \r\n13/09/2011. \r\nConvênio ATN/JF - 12301 - BR.\r\nId: 1193738\r\n"
        ],
        "1193750": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 063/2011.\r\nAquisição de material permanente (Tomógrafo Multi Slicer Helicoidal).\r\n03 (três) meses.\r\nR 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2011NE05462 no valor de R 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE- 08/3447/2009\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/02/2011.\r\nId: 1193750\r\n"
        ],
        "1193753": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviço de locação de veículo de representação. R 120.120,00 (cento e vinte mil cento e vinte reais).24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. 13 de setembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94 e do instrumento convocatório. E-12/415880/2011. \r\nId: 1193753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193754": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviço de locação de veículo. R 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais).24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. 13 de setembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80, Decreto nº 21081/94 e do instrumento convocatório. E-12/415880/2011. \r\nId: 1193754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193916": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE ematerial hospitalar, em regime de consignação12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 19.525,70 (dezenove mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos. N.E: Carlos Eduardo Virgini Magalhães Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar. DATA DA ASSINATURA:Pregão nº 211/2011. N.E: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº 1158/2011.\r\nId: 1193916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194022": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJÚLIO CESAR FERREIRA MOREIRA\r\n1.202.330.972-9\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2808/2008 UERJ.\r\nUERJ e ALESSANDRA DE OLIVEIRA LOPES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2804/2008 UERJ.\r\nUERJ e ELVIS ROSA CARNEIRO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2327/2008 UERJ.\r\nUERJ e LÚCIA HELENA GONÇALVES SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1509/2008 UERJ.\r\nUERJ e RAQUEL MATOSO DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1194022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194087": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 074/2011- Dotação Orçamentária, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SIGNATURE S.A. : Prestação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 216.820,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e vinte reais). : Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000193/2508/2011.\r\nId: 1194087\r\n"
        ],
        "1194100": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e de material hospitalar DATA DA ASSINATURA: cento e setenta e quatro mil novecentos e sessenta FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e de material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: quinhentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta. FISCAL DE CONTRATO:, matrícula 34041- 4.\r\nUERJ/HUPE e . VIGÊNCIA:setembro de 2011. VALOR:). N.E: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\n09/09/2011.\r\nId: 1194100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194140": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Sociedade Universitária Gama Filho. : Realização de estágio supervisionado de natureza não obrigatória dos cursos de graduação e pós-graduação aos estudantes da Universidade Gama Filho. Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1194140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194341": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nFIPERJ-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AFEQUE SERVIÇOS VIGILÂNCIA LTDA. Contratação de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, conforme especificado no formulário Termo de Referência - Anexo I do Edital. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses corridos, contados a partir da data da publicação no DOERJ. R 262.499,00 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais). 09 de setembro de 2011. Processo nº E- 06/10207/2011.\r\nId: 1194341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194449": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 12.09.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RUBEM FRANCISCO ANOMAL GONZALEZ, BRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO, THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES, KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO, LARISSA DESLANDES MAGNO OLIVEIRA, LEONIR CARDOSO DA SILVA, MATHEUS BUZZATTI PEIXOTO, EDINELLE REGIANE MACHADO DE OLIVEIRA JORGE, RACHEL MORAES VALENÇA, ARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA, MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA, THIAGO DE MENDONÇA CAMPOS, PEDRO FARIAS OLIVEIRA, LÍVIA ARRUDA MAGALHÃES, CAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA, RAFAEL ANDRADE SILVA, PEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS, FERNANDO BUROCK INACIO, ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR. OBJETO: R 800,00 (oitocentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011 e 3016, de 02.09.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1194449\r\n"
        ],
        "1194528": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nContrato IO nº 09/2011.\r\nProcesso n° IO/0666/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRÉ LUIS DAMÁZIO ME.\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças e componentes originais de 01 impressora rotativa pressline com 04 unidades de impressão 1/1 cores e 01 torre de impressão colorida 4/4 cores e 01 dobradeira com 4ª dobra e duplo paralelo.\r\nR 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).\r\nNATUREZA DA 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n12/09/2011.\r\nId: 1194528\r\n"
        ],
        "1194551": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº. 39/2011. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. \r\nExecução de Obra Pública. \r\n: 05.09.2011. \r\n: Prazo de vigência do contrato de 20 (vinte) meses contados a partir de 12/08/2011. \r\n: Processo Administrativo nº E- 07/509.529/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1194551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194552": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA\r\n12.09.2011 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de INFORMÁTICA: LUIZ GABRIEL DOS SANTOS LOPES - OBJETO: Estágio de Informática (Bolsa-Auxílio).\r\nR 800,00 (oitocentos reais) mensais. \r\n02 (dois anos).\r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3014, de 02.09.2011. \r\nId: 1194552\r\n"
        ],
        "1194717": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 057/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI.\r\n: “DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA, EM PARAÍBA DO SUL” (IL nº 011/2011).\r\n: 12 meses.\r\nR 360.000,00.\r\n14/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.906/2011.\r\nId: 1194717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194758": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS.: Prestação de serviços contínuos de cozinha, copeiragem e de recepção a serem realizados no prédio sede da EMOP/Rio, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: : R 138.399,60 (cento e trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\nId: 1194758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194763": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Mútua Cooperação Técnica nº 59/2011.\r\nESTADO DE MINAS GERAIS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS e a ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\nMútua cooperação técnica e operacional, através de troca de informações referentes ao Programa de Educação Fiscal, que visa incrementar a arrecadação do ICMS, por meio de sorteio e premiação. \r\n: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da publicação.\r\n09/09/2011.\r\nLei nº 5.172/66.\r\nE-04/010.659/2009 e E-04/009.112/2011.\r\nOmitido no DOERJ de 14/09/2011.\r\nId: 1194763\r\n"
        ],
        "1194801": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/021/2011 - Contrato de Compra - FUNARJ e Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda. Compra de mobiliário e afins (Estantes). : R 3.499,86 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). : 13/09/2011. 90 (noventa) dias contados a partir da data da sua publicação. : Proc. nº E-18/400.249/2011\r\nId: 1194801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194828": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 136/2011 de 12 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a VJR COMERCIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 12 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\nR 4.068,00 (quatro mil sessenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 146/2011 de 14 de setembro de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(dois) meses contados a partir de 14 de setembro de 2011, data da assinatura.\r\nR 12.729,60 (doze mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1194828\r\n"
        ],
        "1194874": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.09.2011\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/08/11.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/06/11.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/08/11.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/06/11.\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/08/11.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/06/11.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/08/11.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\nASSINADO EM: 01/06/11.\r\nId: 1194874\r\n"
        ],
        "1194895": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, nas dependências do RIOPREVIDÊNCIA. : 30.09.2011. E- 01/318.234/2011.\r\nId: 1194895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194928": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Joana de Pilla Innecco. : Execução de “Consolidação dos Estudos da BIODIVERSIDADE como subsídio a Avaliação Final”do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. VALOR DO CONTRATO: 12/09/2011. Processo nº E-02/001431/2011.\r\nId: 1194928\r\n"
        ],
        "1194962": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia, conforme Plano Operativo.\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1194962\r\n"
        ],
        "1195194": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento Contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. PROCESSO N R 100.000,00 (cem mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1195194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195303": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n081/2011.\r\n: Pregão Presencial 002/2011.\r\n: Aquisição de material de informática, visando atender o programa municipal DST/HIV/AIDS. \r\n: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n: R 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n082/2011.\r\n: Pregão Presencial 002/2011.\r\n: Aquisição de material de informática, visando atender o programa municipal DST/HIV/AIDS. \r\n: L. BARRETO ALMEIDA ME\r\n: R 11.210,00 (Onze mil duzentos e dez reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n083/2011.\r\n: Pregão Presencial 002/2011.\r\n: Aquisição de material de informática, visando atender o programa municipal DST/HIV/AIDS. \r\n: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n: R 66.330,00 (Sessenta e seis mil trezentos e trinta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n084/2011.\r\n: Pregão Presencial 002/2011.\r\n: Aquisição de material de informática, visando atender o programa municipal DST/HIV/AIDS. \r\n: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n: R 7.462,61 (Sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n085/2011.\r\n: Pregão Presencial 065/2010.\r\n: Aquisição de material para manutenção adequada do programa Municipal de controle da dengue e culex.\r\n: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n: R 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n086/2011.\r\n: Pregão Presencial 035/2011.\r\n: Aquisição de materiais pré-fabricados, para atender aos pacientes cadastrados no programa Ortese e Prótese. \r\n: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n: R 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n087/2011.\r\n: Pregão Presencial 031/2011.\r\n: Aquisição de materiais pré-fabricados, para atender aos pacientes cadastrados no programa Ortese e Prótese. \r\n: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n: R 17.330,00 (Dezessete mil trezentos e trinta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n088/2011\r\nCarta Convite 002/2011.\r\nCompra de anestésico local, em virtude da falta do referido material de consumo Odontológico na CAO para os pacientes atendidos nos consultórios odontológicos da rede Municipal mantidos pela SMS.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nR 78.240,00 (setenta e oito mil duzentos e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2011\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n89/2011\r\n: Pregão Presencial 017/2010.\r\n: Aquisição de material de órtese e prótese para atender os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Próteses da SMS\r\n(Sete mil e seiscentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n090/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldasda Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(Duzentos e vinte três mil setecentos e quarenta e seis reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1195303\r\n"
        ],
        "1195315": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 3.2011.031.0305/09. Estado do Rio de Janeiro e IPEC Engenho Central Indústria de Papel Ltda. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMFMarcelo Graça, como Interveniente Fiador e Depositário; Briolanja Aguiar Pereira Graça, como Interveniente Anuente; e Álvaro Luiz Correa Graça, como Interveniente Fiador.VALOR TOTAL DATA DA ASSINATURA:Proc. nº E-11/60.305/2009. \r\nId: 1195315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195318": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\n: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, e a Concessionária Águas do Paraíba.\r\n: O presente termo tem por objetivo formalizar a transferência da posse direta à CESSIONÁRIA, de uma área em condomínio do “Sítio Donana”, 2º Distrito deste Município, destinando-se à implementação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Donana, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE.\r\n: O presente Termo possui prazo indeterminado ficando, no entanto, vinculado à vigência do contrato de concessão celebrado entre as partes, como também à destinação constante na cláusula primeira..\r\n: 25/05/2011\r\nFica eleito o foro da comarca de Campos dos Goytacazes, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões que derivem deste contrato e que não puderem ser decididas pela via administrativa.\r\nId: 1195318\r\n"
        ],
        "1195366": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PRYMER SUPRIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Implantação de equipamentos comunitários, em área remanescente e desocupada no Conjunto Engenho da Rainha, abrangendo serviços: terraplenagem, água potável, esgoto sanitário, drenagem, urbanização, lazer, paisagismo, localizado à Rua Engenho do Mato, s/nº, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 1.497.346,41 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.800/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 15/09/2011. 118/2011.\r\nId: 1195366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195367": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Diamantes, localizado na Rua Esmeralda e Floriano s/nº- Bairro de Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, RJ. VALOR: R 899.289,45 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.289/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA 119/2011.\r\nId: 1195367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195406": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. Prestação de serviços de fornecimento de fraldas descartáveis, conforme discriminado na proposta detalhe. 12 (doze) meses contados a partir de 06 de setembro de 2011 desde que posterior a data de publicação do extrato. DATA DA ASSINATURA:R 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Lei Federal nº 10.520, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/201022/2011. \r\nId: 1195406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195442": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa RECALL DO BRASIL LTDA. : Prestação de Serviços de guarda física, remoção, gerenciamento informatizado e desarquivamento de caixas Box, contendo processos administrativos pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as quantidades estimadas constantes da Planilha de Formação de Preço - Anexo 8. : R 287.839,80 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). : Proc. nº E-14/5332/2011. 15.09.2011.\r\nId: 1195442\r\n"
        ],
        "1195537": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 203112/2011, assinado em 12.09.2011. : PRODERJ e Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - ADEPOL-RJ. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 10.000,00. E-12/662019/2011.\r\nId: 1195537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195672": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 055/2011 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (CN nº 203/2008).\r\n: 12 meses\r\n: R 1.203.600,00\r\n: 13/09/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/104.929/2008.\r\nId: 1195672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195673": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 056/2011 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (CN nº 203/2008).\r\n: 12 meses\r\n: R 1.203.600,00\r\n: 13/09/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/104.929/2008\r\nId: 1195673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195699": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. Obras de complementação da reforma do Prédio Sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro-IPERJ, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: Processo nº E-17/401.325/11. 16/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. : Obras de reforma geral no C.E. João Murilo Carneiro de Oliveira, localizado no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. FUNDAMENTO: 16/09/2011.\r\nId: 1195699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195750": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e o Consórcio DSCON & B2BR, através da partícipe B2BR S/A. 12 (doze) meses. Valor de até R 1.070.150,40. Número do empenho: 2011NE00956. Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/662040/11.\r\nId: 1195750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195754": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Veloz Transrio Transportes Ltda. Prestação de serviço de locação de veículo automotores - Gol. 24 meses. Proc. n° E-11/60.977/2011.\r\nId: 1195754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195756": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 003/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Ultrapel Locação de Serviços Ltda.\r\n30/07/2011.\r\nO presente Termo tem por finalidade o pagamento das Notas Fiscais, referente à prestação de serviços de locação de 01 (uma) copiadora multifuncional e cópias excedentes, descrita no lote 04, respectivamente, da proposta Detalhe do Pregão Eletrônico nº 003/2008\r\nR 2.369,55 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-30/423/2008.\r\nId: 1195756\r\n"
        ],
        "1195802": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA. Reforma para implantação do sistema de detecção e alarme de incêndio para o Pavilhão Américo Piquet Carneiro da UERJ. 90 (noventa) dias, contados a partir de 21/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DO Luiz Alberto de Faria Gomes, matr. 34.153-7. Portaria n° 65/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7215/UERJ/2011. \r\nUERJ e a Empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Execução de Obras para Adequação das Instalações Elétricas, de Dados e Voz para o Pavilhão Américo Piquet Carneiro da UERJ. 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 21/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 467.000,00. RESPONSÁVEL: Portaria n°66/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 7214/UERJ/2011. \r\nUERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 15/09/2011 a 14/09/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 499.950,00 passando o valor total do contrato a ser de R 999.900,00. FUNDAMENTO DO ATO: \r\nId: 1195802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196037": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 027/2011, assinado em 28.08.2011. DER-R e ENGEBRÁS S.A. \r\nGerenciamento, fiscalização e controle eletrônico de velocidade através de radares em pontos críticos nas rodovias do estado do Rio de Janeiro, à exceção das Vias Concedidas, através de implantação de equipamentos de processamento de dados, de Software, de autos de infrações para a imposição de penalidades e notificações. \r\n: 90 (noventa) dias corridos. \r\nR 2.910.754,59. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.581/2011. \r\nId: 1196037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196039": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES. \r\n: o desenvolvimento do PROMAC- PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, que será desenvolvido por meio da ICP - Incubadora de Cooperativas Populares, sendo um programa de extensão universitária da Universidade Cândido Mendes, voltado para inserção de grupos socialmente excluídos, predominantemente constituídos por trabalhadores de seguimentos sociais de baixa renda, por desempregados ou em via de desemprego, por trabalhadores do mercado formal ou por subempregados, por empobrecidos ou por pessoas em desvantagem no mercado econômico, conforme definido na Lei nº 9.867/99. Dentro do contexto acima explicitado, mais especificamente, ter-se-á como objetivos: \r\na) apoio ao Cooperativismo como forma de gerar trabalho, emprego e renda;\r\nb) incentivar o associativismo;\r\nc) desenvolver ações de economia solidária. \r\nO presente Termo de Convênio terá por objeto os enunciados nas alíneas a, b, e c, seguindo o plano de trabalho desenvolvido pelo CONVENIADO, nos moldes da proposta de trabalho que ora é anexada ao presente Termo de Convênio, que ficará fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento.\r\nRessaltamos que, cada processo de incubação terá um Termo de Convênio específico, dando suas diretrizes, inclusive orçamentárias, para o pleno e completo desenvolvimento do objeto, esclarecendo, ainda, que as responsabilidades do CONVENIADO, conforme disposto na CLÁUSULA TERCEIRA deste instrumento, terão plena efetividade após firmados os supramencionados Termos de Convênio futuros, quando serão fixados os quantitativos financeiros a serem liberados para o desenvolvimento do Projeto.\r\nterá vigência por 18 (dezoito) meses.\r\n22 de julho de 2011.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 21 de agosto de 2011)\r\nId: 1196039\r\n"
        ],
        "1196046": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA \r\nDATA: 12.09.2011. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a estagiária de Biblioteconomia: DIANE VICENTE AMARAL MEDEIROS. \r\nEstágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 800,00 (oitocentos reais) mensais . \r\n01 (um ano). \r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 3003, de 15.08.2011 e 3015 de 02.09.2011.\r\nId: 1196046\r\n"
        ],
        "1196050": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n05.09.2011. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA. \r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais.\r\n2 (dois) anos.\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 3013, de 31.08.2011.\r\nId: 1196050\r\n"
        ],
        "1196059": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 029/1200/2011. \r\nEstado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. \r\nContratação direta por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de estojos para recarga de munição para treinamento. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). \r\nO prazo de entrega do objeto será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n09/09/2011. Processo nº E-09/26378/1909- 2010.\r\nId: 1196059\r\n"
        ],
        "1196062": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE .\r\n15.09.2011. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, LARÍSSA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA, TADEU RODRIGUES MONTEIRO CÊIA, THATIANY MATOS CARPANEZ, NATHALIA VICTORINO DE MATTOS, ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ, VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS, LUIZA VEREZA BATISTA, ISABELLA BARROS GAMA, GABRIEL BALTAZAR MÜLLER, NARINA ARANTES DE MATTOS, FLÁVIO NOVAES OUTANI. \r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio). \r\nR 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. \r\n2 (dois) anos .\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2753, de 21.01.2010 e nº 3022, de 15.09.2011.\r\nId: 1196062\r\n"
        ],
        "1196085": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 16.09.2011\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 39/2011\r\nProcesso Administrativo nº E-07/509.529/2010\r\nOnde se lê: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA...\r\nLeia-se: PARTES. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II...\r\nId: 1196085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196200": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 27/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Gestão com Manutenção da Frota da PMERJ. \r\n: 90 (noventa) dias para viaturas tipo “Gol VW e de até 120(cento e vinte ) dias para veículos tipo “PATAMOS, a contar da data de assinatura do contrato.\r\nR 6.022.682,75 (seis milhões, vinte e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n: Processo nº E-12/1956/11. \r\n: 24/08/2011.\r\n*Omitido no D.O de 13/09/2011.\r\nId: 1196200\r\n"
        ],
        "1196292": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 012/2011. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de material de consumo de informática.\r\n16 de setembro de 2011.\r\nR 2.252,00 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\nE-12/020.131/2011.\r\n2011NE00273.\r\nId: 1196292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196293": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 013/2011. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A DISK SUPRIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de material de consumo de informática.\r\n16 de setembro de 2011.\r\nR 12.384,00 (doze mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\nE-12/020.131/2011.\r\n: 2011NE00275.\r\nId: 1196293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196294": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 014/2011. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A PAPELARIA VAN MEX LTDA-ME.\r\nAquisição de material de consumo de informática.\r\n16 de setembro de 2011.\r\nR 3.192,85 (três mil cento e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\nE-12/020.131/2011.\r\n2011NE00274.\r\nId: 1196294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196295": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO Nº 016/2011. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO E JANEIRO - IOERJ.\r\nPrestação de assinatura de exemplares do periódico denominado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n16 de setembro de 2011.\r\nR 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\nE-12/020.318/2011.\r\n2011NE00291.\r\nId: 1196295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196328": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 015/2011. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DARKE.\r\n: Locação de imóvel situado na AV. TREZE DE MAIO Nº 23 - 26º ANDAR.\r\n05 de setembro de 2011.\r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\nE-12/020.277/2011.\r\n2011NE00298.\r\nId: 1196328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196350": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 062/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000476-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto), cobertura de vidros (para-brisa, laterais e traseiros e retrovisores), na hipótese de quebra ou trincas, bem como responsabilidade civil facultativa - rpc (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros - app para os veículos automotores, com assistência 24 horas, para 24 (vinte e quatro) veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 25.425,30 (Vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1196350\r\n"
        ],
        "1196351": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 323/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 7.150,00 (Sete mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1196351\r\n"
        ],
        "1196352": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 324/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 9.750,00 (Nove mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1196352\r\n"
        ],
        "1196353": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 325/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\nVALOR TOTAL: R 7.150,00 (Sete mil e cento e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1196353\r\n"
        ],
        "1196354": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 326/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 017/2011\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000083-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de oxímetro portátila, laringoscópio, aspirador portátil, mesa cirúrgica motorizada, maca hidráulica fowler, berço fowler grades de segurança, mesa ginecológica construída em aço inox, carro de parada e bisturi eletrônico para utilização nas unidades de saúde vinculadas a FMS.\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 125.230,00 (Cento e Vinte e Cinco mil e Duzentos e Trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1196354\r\n"
        ],
        "1196355": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 327/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 017/2011\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000083-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de oxímetro portátila, laringoscópio, aspirador portátil, mesa cirúrgica motorizada, maca hidráulica fowler, berço fowler grades de segurança, mesa ginecológica construída em aço inox, carro de parada e bisturi eletrônico para utilização nas unidades de saúde vinculadas a FMS.\r\nCONTRATADA: Hospimetal Ind. Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 14.378,95(Quatorze mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1196355\r\n"
        ],
        "1196356": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 328/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 017/2011\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000083-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de oxímetro portátila, laringoscópio, aspirador portátil, mesa cirúrgica motorizada, maca hidráulica fowler, berço fowler grades de segurança, mesa ginecológica construída em aço inox, carro de parada e bisturi eletrônico para utilização nas unidades de saúde vinculadas a FMS.\r\nCONTRATADA: BARRFAB Ind. Com. Imp. e Exp. de Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\nVALOR TOTAL: R 69.800,00(Sessenta e Nove mil e oitocentos reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1196356\r\n"
        ],
        "1196357": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 329/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2010 FJBM. \r\nPROCESSO: N°2010.043.000399-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas para os veículos que compõem a frota da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nVALOR TOTAL: R 35.520,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1196357\r\n"
        ],
        "1196358": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 331/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 069/2010 \r\nPROCESSO:2010.043.000484-8-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1196358\r\n"
        ],
        "1196359": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 330/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 069/2010 \r\nPROCESSO:2010.043.000484-8-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 85.680,00 (Oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1196359\r\n"
        ],
        "1196373": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 85.968,00 (oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1196373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196383": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 040/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA ME.\r\nAquisição de Cartuchos e Toners, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital Licitatório.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 3.711,00 (treze mil setecentos e onze reais).\r\n15/09/2011.\r\nCid Homero Santos de Araújo Silva, mat. 3010338-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969746-7 e Pedro Miceli de Alcantara Costa, mat. 970.752-2.\r\nProcesso nº E-09/837/0004/2011.\r\nId: 1196383\r\n"
        ],
        "1196389": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 041/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA ME.\r\nAquisição de Cartuchos e Toners, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital Licitatório.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n15/09/2011.\r\nCid Homero Santos de Araújo Silva, mat. 3010338-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969746-7 e Pedro Miceli de Alcantara Costa, mat. 970.752-2.\r\nProcesso nº E-09/837/0004/2011.\r\nId: 1196389\r\n"
        ],
        "1196395": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 042/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA ME.\r\nAquisição de Cartuchos e Toners, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo VI) do Edital Licitatório.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n15/09/2011.\r\nCid Homero Santos de Araújo Silva, mat. 3010338-6, Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969746-7 e Pedro Miceli de Alcantara Costa, mat. 970.752-2.\r\nProcesso nº E-09/837/0004/2011.\r\nId: 1196395\r\n"
        ],
        "1196420": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n: Termo de Convênio. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e o Município de São José do Vale do Rio Preto. \r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de São José do Vale do Rio Preto, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis. \r\n: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. \r\n: 15/09/2011. \r\n: Processo n° E-02/002210/2010.\r\nId: 1196420\r\n"
        ],
        "1196477": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 079/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Helio Lopes Dias.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior\r\n: R 28.800,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 16/09/2011.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação \r\nId: 1196477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196767": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo Contrato nº 43/2011.\r\n: Processo nº E-27/042/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n: Prestação de serviço de fornecimento e instalação do sistema de alerta pluviométrico sonoro.\r\n: Valor total de R 3.358.680,00 (três milhões, trezentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1196767\r\n"
        ],
        "1196882": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a M.T.F. Construção e Manutenção Ltda. : Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda): C.E. Padre Antonio Pinto (Rua Nossa Senhora das Graças, nº 677 - Bairro Morro da Gama - Barra do Piraí), C.E. Centenário (Praça do Centenário, nº 15 - Bairro Alto do Rio Bonito - Vassouras), C.E. Joaquim de Macedo (Av. Amaral Peixoto, nº 98 - Centro - Barra do Piraí) e C.E. Alvaro Rocha (Rua Andrade Pinto, nº 700 - Bairro Carvão - Barra do Piraí). : 180 dias. : 16/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Agabo Comércio e Serviços Ltda. : Obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): C.E. Piranema (Estrada RJ-99 - Piranema - Itaguaí), C.E. Miécimo da Silva (Rua Augusto Candiani, s/nº - Campo Grande), C.E. Carlos Arnaldo da Fonseca (Estrada de Vasconcelos, s/nº - Conj. Nova Sepetiba - Sepetiba) e CIEP Brizolão 225 - Mário Quintana (Rua Augusto Candiani, s/nº - Campo Grande). : Processo nº E-17/400.786/2011. : 16/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. : Obras de substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): CIEP Brizolão 500 - Antonio Botelho (Estrada RJ- 127 - Centro - Paracambi) e CIEP Brizolão 048 - Djalma Maranhão (Rua “E” com Rua “L” - Vila Margarida - Itaguaí). : R 1.410.194,81. : Processo nº E- 17/400.784/2011. : 19/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Obras de conclusão da construção no C. E. SANTA TEREZA, localizado na Rua Tibiriçá, s/nº - Vila Santa Tereza, no município de Belford Roxo.. : 180 dias. : 16/09/2011.\r\nId: 1196882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196937": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2011.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2011.\r\nId: 1196937\r\n"
        ],
        "1197027": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 059/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 980.400 KG DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETA'S E ETE'S DA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 042/2011).\r\n360 dias.\r\nR 771.380,80.\r\n15/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.041/2011.\r\nId: 1197027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197120": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 18/026/2011 - Contrato de Prestação de Serviço. \r\n: FUNARJ e Mangara Paisagismo Ltda-ME. \r\n: Prestação de serviço de Jardinagem em jardins internos e externos e áreas não urbanizadas de 6 (seis) unidades Administrativa da Fundação. \r\n: R 174.660,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais). \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.\r\n: 31/08/2011.\r\n: Proc. nº E-18/400.312/2011.\r\nId: 1197120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197174": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GE Park Estacionamento Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 06 (seis) vagas de estacionamento no imóvel localizado na Rua do Acre, nº 108 - Centro - Rio de Janeiro, com funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas por dia.\r\n: O valor total do contrato é de R 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n20 de setembro de 2011.\r\n21/09/2011 a 20/09/2012.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.484/2011.\r\n: Luciene Fraga dos Santos - mat. 371-5, Viviane Falco Ribeiro - mat. 359-0 e Cristiano Gomes Carvalho - mat. 353-3.\r\nId: 1197174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197176": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e MARC ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. Prestação de serviços para desenvolver o trabalho de adequação conforme consta do voto do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto Conceitual desenvolvido pela CODERTE, em decorrência das determinações do TCE-RJ, relativo às obras de reconstrução e reforma dos Terminais Rodoviários: Cel. Américo Fontenelle, Menezes Cortes, Nova Iguaçu e Nilópolis - RJ. 08/09/2011. 15 (quinze) dias a contar de sua publicação no D.O).FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/701.116/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.09.2011.\r\nId: 1197176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197222": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 033/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MICROSTRATEGY BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção de software, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença e suporte software.\r\n12 (doze) meses contatos a partir de sua publicação.\r\nR 1.875,26 (hum mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/11178/2010.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n12/09/2011.\r\nId: 1197222\r\n"
        ],
        "1197236": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.09.2011 \r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2011.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2011.\r\nId: 1197236\r\n"
        ],
        "1197296": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Aquisição de gêneros alimentícios - filé de peixe, conforme discriminado na proposta detalhe. 12 (doze) meses contados a partir de 05 de setembro de 2011, desde que posterior a data de publicação do extrato. R 69.370,00 (sessenta e nove mil trezentos e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200523/2011. \r\nId: 1197296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197390": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOBJETO:Sistema ininterrupto de Energia Elétrica(OPS), também chamado de “No Break”, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de janeiro \r\n. \r\n. \r\n1.\r\nId: 1197390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197442": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo Contrato nº 45/2011.\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 3.500 (três mil e quinhentos) blusas de manga longa cáqui.\r\nValor total de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O..\r\nId: 1197442\r\n"
        ],
        "1197519": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Metal Sales Schlenk do Brasil Comércio e Indústria de Metais Ltda. : A realização de testes de passivação e composição química em corpos de teste encaminhados pela EMPRESA à UEZO, para avaliação de anodos de zinco para altas temperaturas em um lote de 15 (quinze) amostras. : 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura. : R 5.005,00 (cinco mil e cinco reais). : CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, matr. 500.032-8, EDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, matr. 500.074-0 e WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, matr. 500.025-2. : Art. 19 da Lei nº 10.973/2004, art. 8º e 10, Lei nº 5.361/2008, PU do art. 2º e inc. III do art. 8º Lei nº 5.380/2009, e inc. II, art. 36 do Estatuto da UEZO. E-26/15.418/2011.\r\nId: 1197519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197525": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL \r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO. \r\n: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\no valor do presente Termo Aditivo de Subvenção Social após a será de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1° de setembro de 2011.\r\nSUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 01\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\no valor do presente Termo Aditivo de Subvenção Social após a será de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1°de setembro de 2011.\r\nSUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 016/2011\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE. \r\n: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\no valor do presente Termo Aditivo de Subvenção Social após a será de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1°de setembro de 2011.\r\nSUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 017/2011\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE. \r\n: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\no valor do presente Termo Aditivo de Subvenção Social após a será de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1°de setembro de 2011.\r\nSUPRESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 028/2011\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA NÁUTICA DE CAMPOS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA NÁUTICA DE CAMPOS. \r\n: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\no valor do presente Termo Aditivo de Contribuição após a será de R 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais), que será repassado nas 03 (três) parcelas vincendas passando a 4ª e 5ª parcelas para a quantia de R 23.625,00 (vinte e três mil reais, seiscentos e vinte e cinco reais), a serem pagas até o dia 30 de setembro e 30 de outubro de 2011 e a 6ª parcela no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) a ser paga até o dia 30 de novembro de 2011, conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho (Anexo I) \r\n1°de setembro de 2011.\r\nSUPRESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 02\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\no valor do presente Termo Aditivo de Contribuição após a será de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando a para a quantia de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de se tembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1°de setembro de 2011.\r\nId: 1197525\r\n"
        ],
        "1197533": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 14/2011, firmado em 16/09/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nObras de reforma, na forma do projeto básico da sede da SEDRAP.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-06/000.120/2011. \r\nEstimado de R 322.248,60 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n90 (noventa) dias. \r\nId: 1197533\r\n"
        ],
        "1197609": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. : Aquisição de material de limpeza (Papel Toalha). : Dá-se a este Contrato o valor total de R 195.186,24 (cento e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA E-09/00293/1704-2011.\r\nId: 1197609\r\n"
        ],
        "1197625": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL\r\n: Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Governo e Lilian Codron Esperança.\r\n: O imóvel objeto da locação está localizado na Rua Acyr Bastos, nº 17, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, e será destinada a instalação da nova sede do Ministério do Trabalho.\r\n: O prazo da presente locação será de um ano.\r\n: O valor mensal do aluguel será de R 4.569,17 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n: 01 de setembro de 2011.\r\nFica eleito o foro de Campos dos Goytacazes para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente contrato, renunciando as partes contratantes a qualquer oitro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja. \r\nId: 1197625\r\n"
        ],
        "1197626": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " \r\n: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: É objeto desta cessão de uso a utilização do imóvel localizado na Rua Acyr Bastos, nº 17, Centro, em Campos dos Goytacazes - RJ por parte da cessionária, de caráter precário, destinando-se exclusivamente a instalação da sede do Ministério do Trabalho.\r\n: A cessionária utilizará o imóvel por um prazo de quinze anos contados da assinatura do respectivo termo para desempenho de suas atividades, enquanto existir interesse das partes podendo, de comum acordo e a qualquer tempo, com aviso prévio de 90 dias, o presente Termo ser cancelado.\r\n: 01 de setembro de 2011.\r\nFica eleito o foro da comarca do Rio de janeiro, com renúncia e oposição de qualquer outro, para dirimir quaisquer questões derivadas desta Cessão de Uso. \r\nId: 1197626\r\n"
        ],
        "1197670": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000037- PR \r\nPREGÃO nº 002/2011 (SOB SISTEMA DE REGISRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 044/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.782,20 (um mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).\r\nPUBLIQUE-SE \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000037- PR \r\nPREGÃO nº 002/2011 (SOB SISTEMA DE REGISRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 046/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.799,70 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nPUBLIQUE-SE \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000037- PR \r\nPREGÃO nº 002/2011 (SOB SISTEMA DE REGISRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 045/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.496,60 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\nPUBLIQUE-SE \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1197670\r\n"
        ],
        "1197682": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 078/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nManutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raio-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas seguintes Unidades Hospitalares da SES: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro, Hospital Estadual Carlos Chagas, Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual Getúlio Vargas, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes e Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n12 (doze) meses\r\nValor global de R 217.920,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e vinte reais), devendo o pagamento ser realizado em 12 (doze) parcelas mensais de R 18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta reais).\r\n2011NE05103, no valor de R 18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta reais).\r\nE - 08/0681/2011\r\nart. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n16/09/2011.\r\nId: 1197682\r\n"
        ],
        "1197740": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 020/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RJ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de 01 (uma) retro escavadeira para limpeza de canais de drenagem em diversos assentamentos rurais assistidos por este ITERJ.\r\nR 99.890,00 (noventa e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\n06 (seis) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.278/2011.\r\nContrato nº 021/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RJ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de 01 (uma) retro es cavadeira para limpeza de canais de drenagem nos assentamentos rurais Normandia e Vitória da União, assistidos por este ITERJ.\r\nR 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n: 06 (seis) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n: 339039-13 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.278/2011.\r\nContrato nº 023/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E REALIZA TECNOLOGIA LTDA\r\nAquisição de 02 (duas) licenças de Softwares Suíte Bulding Design Premium e 03 (três) licenças de Softwares Suíte Infrastructure Design Premium, nas especificações conforme edital.\r\nR 80.860,00 (oitenta mil oitocentos e sessenta reais).\r\nPerpétua, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n339039-37 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.209/2011.\r\n: Contrato nº 025/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de 70 (setenta) licenças de Softwares MS-Office BR, nas especificações conforme edital.\r\nR 375.051,00 (trezentos e setenta e cinco mil cinqüenta e um reais).\r\nPerpétua, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n: 339039-37 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.209/2011.\r\n: Contrato nº 026/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.\r\nAquisição de 01 (hum) Purificador de Água, volume tratado de 500L/hora, nas especificações conforme edital.\r\n: R 145.730,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais).\r\n: 12 (doze) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n449052-01 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.436/2011.\r\n: Contrato nº 027/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nAquisição de 03(três) Tendas, confeccionadas em lona, estrutura de alumínio, nas especificações conforme edital.\r\nR 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).\r\n: 12 (doze) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n: 449052-01 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.436/2011.\r\nId: 1197740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197916": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Margem do Asfalto, Travessão, 7º Distrito de Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal José Giro Faísca.\r\nPartes: Ronaldo Amaro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses e 21(vinte e um) dias - (01/01/2011 a 21/07/2011)\r\nValor: R 1.132,34 (Um mil, cento e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) mensais. O valor diário do aluguel é de R 37,74 (Trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). Total dos seis meses e vinte e um dias de aluguel é de R 7.586,58 (Sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nData: 25/07/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1197916\r\n"
        ],
        "1197917": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos Bruno, nº 229, Pq Nova Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Zumbi dos Palmares.\r\nPartes: Agapyto Antônio José Paz e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses e 22(vinte e dois) dias - (01/01/2011 a 22/07/2011)\r\nValor: R 1.002,79 (Um mil e dois reais e setenta e nove centavos) mensais. O valor diário do aluguel é de R 33,42 (Trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Total dos seis meses e vinte e dois dias de aluguel é de R 6.751,98 (Seis mil, setecentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nData: 25/07/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1197917\r\n"
        ],
        "1197918": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Luiz Antônio Braga, nº 51, frente, Parque Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Elizaldo Galdino de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses e 28(vinte e oito) dias - (01/01/2011 a 28/07/2011)\r\nValor: R 503,24 (Quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos) mensais. O valor diário do aluguel é de R 16,77 (Dezesseis reais e setenta e sete centavos). Total dos seis meses e vinte e oito dias de aluguel é de R 3.489,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\nData: 01/08/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1197918\r\n"
        ],
        "1197972": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHIAGO DA SILVA ONIAS\r\n1.157.482.639-0\r\nMédio\r\n22/08/2011 a 21/08/2014\r\nANTONIO CORBINIANO DE MENEZES GOULART DA SILVEIRA\r\n1.203.292.594-1\r\nElementar\r\n22/08/2011 a 21/08/2014\r\nADRIANA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n1.237.146.656-7\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n15/08/2011 a 14/08/2014\r\nJEFFERSON GOMES\r\n377/2009\r\n01/02/2009 a 06/07/2011\r\nLEANDRO JACINTO DE SOUSA\r\n1558/2011\r\n01/02/2011 a 14/07/2011\r\nRENATA FONTES DE MELLO PALADINI\r\n1778/2011\r\n24/02/2009 a 31/07/2011\r\nId: 1197972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198165": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 15/2011, firmado em 20/09/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.\r\nPrestação de serviços de agenciador de estudantes para realização de estágio circular.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.040/2011. \r\nEstimado de R 267.120,00 (duzentos e sessenta e sete mil cento e vinte reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1198165\r\n"
        ],
        "1198178": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Contrato nº 44/2011.\r\n: Processo nº E-08/010/50081/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 146,4m2 de unidade modular habitacional e 152m2 de telhado de estrutura metálica para a construção de um Destacamento de Bombeiro Militar no Município de Armação de Búzios.\r\n: Valor total de R 312.160,00 (trezentos e doze mil cento e setenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1198178\r\n"
        ],
        "1198308": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA. : Prestação de serviço de administração de estagiários. : Dá-se a este contrato o valor total de R 3.299.966,40 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). : O prazo para a prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no DORJ. : 21/09/2011. E-09/00102/1241-2011.\r\nId: 1198308\r\n"
        ],
        "1198309": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RJ CARPETES E DECORAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço de colocação de piso e divisórias, com fornecimento de material. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 19.629,00 (dezenove mil seiscentos e vinte e nove reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.R.J. : 19/09/2011. E-09/00303/1704-2011.\r\nId: 1198309\r\n"
        ],
        "1198326": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\n: Prestação de Serviços de Técnicos para Mobilização, Cadastro Socioeconômico, Técnico Social e Titulação comunidades Morro Boa Vista e Morro da Cabocla no Município de Arraial do Cabo/RJ.\r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n: 449039-16 - Fonte: 13.\r\n: Proc. nº E-19/200.453/2010.\r\nId: 1198326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198488": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n. DATA DA ASSINATURAASSOCIAÇÃO DOS CA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO de 1m - cinza matriz export - R (quatro) gaveteiros - R 49,00; 2(duas) cadeiras de secretária simples na cor azul - R 43,00; (quatro) computadores, na cor preta, PC Visage 430 Intel Core - R 2.582,32;4 (uma) Impressora HP Laserjet P2035n - R 1.200,00; 1(uma) Scaner HP Scanjet G2710(quatro) No break ups 600va Bivolt - R 322,00;(quatro) MCAFFE antivírus plus 2010 - R 83,00; 1(uma) Desumidificador - ARSEC - Mod.160 - R 1.140,00;(um) Armário 2 portas cinza c/chave (pequeno) - R 199,00; 1(um) Armário 2 portas cinza c/chaves (grande) - R 699,00(um) Rack p/micro SM 500 c/rodízio - cinza - R 79,00;1 um) Arquivo deslizantes c/6 módulos - ARQMOB - R 75.000,00; 1 (um) Carrinho para transporte de livros - cinza - R 680,00;1 (um) Código de catalogação anglo americano - R 230,00; 67 (sessenta e sete) Bibliocantos 15,5x13,5 - R 7,80;(vinte) Bibliocantos 19.0x18,5 - R 9,80; 6(seis) Luminárias de Embutir 2520 ITAIM - R 164,40; 1 (um) Armário 2 portas cinza (grande) - R 699,00.E- 181, nos termos da letra “a” do art. 170 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1198488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198610": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n° 002/2011.\r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Proteção Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.\r\n29/07/2011.\r\nR 262.950,00 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E-26/070.117/2011, Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 1198610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198699": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 34.560,00 (trinta e quatro mil . FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nUERJ/HUPE eReforma do Laboratório Central. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1198699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198710": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Arta Construções e Comércio S.A.. : Execução de Obra pública, com vistas à reforma com modificação de lay-out do 2° ao 6° pavimento do Prédio Sede da , localizado na Av. Rio Branco, n° 245 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. : R 1.421.316,54. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.947/2011.\r\nId: 1198710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198723": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. Obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda): CIESP Diogo Levenhagen (Rua Rio Iguape, nº 140 - Água Limpa - Volta Redonda), C.E. Pau Dalho (Rua Central, nº 82 - Belo Horizonte - Volta Redonda), C.E. Prefeito Francisco Torres (Rua 750, nº 235 - Casa de Pedra - Volta Redonda), I.E. Manoel Marinho (Rua 43, nº 52 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda) e C.E. Affonsina Mazzilo Teixeira Campos (Rua Roberto Silveira, nº 53 - Centro - Piraí). VALOR:R 1.092.268,54. FUNDAMENTO:: 20/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Granrio Engenharia Ltda. : Obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): C.E. Conde Pereira Carneiro (Rua Dr. Alvaro Pessoa, s/nº - Centro - Angra dos Reis), C.E. Antonio Dias Lima (Rua São Sebastião, nº 23 - Praia do Frade - Angra dos Reis) e CIEP Brizolão 055 - João Gregório Galindo (Rodovia Rio-Santos, Km 955 - Japuiba - Angra dos Reis). 120 dias. DA ASSINATURA: 20/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Pluviol Construtora Ltda. Obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda): C.E. Engenheiro Passos (Rua Dr. Antonio Veiga e Silva, s/nº - 6º Distrito - Resende), C.E. Marechal Souza Dantas (Rua Marechal José Pessoa, nº 20 - Centro - Resende), C.E. Aníbal Benévolo (Rua Gen. Napion, s/nº - Monte Castelo - Resende), C.E. Antônio Quirino (Av. Wenceslau Brás, s/nº - Distrito Visconde de Mauá - Resende), C.E. Marechal Floriano Peixoto (Rua Juca Ramos, nº 105 - Centro - Barra Mansa) e C.E. Américo Pimenta (Rua José de Freitas, nº 21 - Centro - Quatis). FUNDAMENTO: 19/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. Obras/serviços diversos no CIEP 513 - CAMPO NOVO (MARIA PAULA), localizado no município de São Gonçalo.VALOR Processo nº E-17/400.965/10. 20/09/2011.\r\nId: 1198723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198732": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LOCADORA: RIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nLocação é o imóvel situado na Praça Pio X, nº 55 / 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com matrícula no RGI do 7º Oficio do Registro de Imóveis sob os nºs 2704-2-F, 2705-2- E, 2706-2-F e 2707-2-E, com área de 676 metros quadrados.\r\n12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2011 até 31 de agosto de 2012.\r\nR 671.223,08 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e vinte e três reais e oito centavos).\r\n2011NE06299.\r\nE- 08/6682/2011.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79. \r\n01/09/2011.\r\nId: 1198732\r\n"
        ],
        "1198772": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA. : Prestação de Serviços Técnicos de Arquitetura e Engenharia, para Reforma dos Halls do 2º e 3º andares do Prédio Sede do INEA. R 147.999,69 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). 02 (dois) meses a contar da publicação. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. º E- 07/501.715/2011.\r\nId: 1198772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198862": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Contrato nº 02/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos tipo Van, na forma da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 01/2011; da Proposta-Detalhe; do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: R 216.864,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: Processos Administrativos nºs E-01/401.876/2010 e E-22/1205/2011, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-22/1205/2011\r\n: 22/09/2011.\r\nId: 1198862\r\n"
        ],
        "1199114": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP. Elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional, em área remanescente do Conjunto Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. : R 275.667,96 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.029/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 123/2011.\r\nId: 1199114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199138": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - CDL. \r\n: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - CDL. \r\n: proporcionar a co-realização da FEPE - Feira de Preços Especiais, no período de 07 a 11/09/2011 na Fundação Rural de Campos, colocando no mercado, à disposição de consumidores menos exigentes, normalmente de menor renda, bens a preço de custo por serem “sobras da estação”, não vendidas nas liquidações tradicionais, todos, entretanto em perfeita condição de uso. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1.04.122.0067.2277\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n30/10/2011.\r\nvalor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em 01 (uma) parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n05 de setembro de 2011.\r\n(Republicado no Diário Oficial do dia 14/09/2011 por conter erro de digitação).\r\nId: 1199138\r\n"
        ],
        "1199227": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPrestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Expansão Indireta e Direta de Condicionadores de Ar, Câmaras Frigoríficas e Mortuárias do complexo HUPE \r\n. \r\n. \r\n. \r\n579.500,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos reais. \r\n. \r\n, matrícula 05629-1 \r\n.\r\nId: 1199227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199229": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000067-5-PR\r\nContrato 137/11\r\n- fnde\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n: iveco latin america ltda\r\nOBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nData do contrato: 28 de abril de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nContrato nº 136/2011\r\nPROCESSO N.º 2011.012.000067-5-PR\r\n- fnde\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n: man latin america industria e comercio de veiculos ltda\r\nOBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.\r\nVALOR GLOBAL: R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura do contrato: 28 de abril de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1199229\r\n"
        ],
        "1199231": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000072-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2011\r\nCONTRATO Nº 035/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ITEM 02 - 20 NOBREAKS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\nvalor global: R * 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais)\r\nPUBLIQUE-SE:\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000072-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2011\r\nCONTRATO Nº 037/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ITEM 04 - 01 IMPRESSORA A LASER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA & INFORMÁTICA LTDA\r\nvalor global: R * 1.300,00 (um mil e trezentos reais)\r\nPUBLIQUE-SE:\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000072-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2011\r\nCONTRATO Nº 036/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ITEM 03 - 2 MONITORES DE LCD E ITEM 05 - 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA\r\nvalor global: R * 2.106,55 (dois mil, cento e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nPUBLIQUE-SE:\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000072-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2011\r\nCONTRATO Nº 034/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ITEM 01 - 18 COMPUTADORES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n: l. barreto almeida\r\nvalor global: R * 26.694,00 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais) \r\nPUBLIQUE-SE:\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1199231\r\n"
        ],
        "1199302": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 021/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RJ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de 01(uma) escavadeira para limpeza de canais de drenagem nos assentamentos rurais Normandia e Vitória da União, assistidos por este ITERJ.\r\nR 23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais).\r\n06 (seis) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.419/2011.\r\n: Contrato nº 025/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 70 (setenta) licenças de Softwares MS-Office BR, nas especificações conforme edital.\r\nR 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nPerpétua, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.209/2011.\r\n: Contrato nº 027/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ENGEMAC-RIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 03 (três) Tendas, confeccionadas em lona, estrutura de alumínio, nas especificações conforme edital.\r\n: R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).\r\n: 12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-01 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.436/2011.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22.09.2011.\r\nId: 1199302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199424": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO N° 014/2011.\r\n: Processos nºs E-01/401.876/2010 e E- 13/20.710/2011.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA VELOXT RANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n: R 1.779.840,00 (hum milhão, setecentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\nLei Federal Lei n° 8666/93, de 21.06.93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0\r\n23.09.2011\r\n: vinte e quatro meses a contados a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\nId: 1199424\r\n"
        ],
        "1199439": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 060/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CMR4 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS PVC” - Itens 06, 08, 09 e 10. (Pregão Eletrônico nº 029/2011).\r\n: 60 dias\r\n: R 20.373,66\r\n: 15/09/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.922/2010.\r\nId: 1199439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199440": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 062/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS PVC” - Itens 03, 11, 12 e 13. (Pregão Eletrônico nº 029/2011).\r\n: 60 dias\r\n: R 1.335.561,48\r\n: 15/09/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.922/2010.\r\nId: 1199440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199441": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 061/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS PVC” - Itens 01, 02, 04, 05 e 07. (Pregão Eletrônico nº 029/2011).\r\n: 60 dias\r\n: R 1.292.154,36\r\n: 15/09/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.922/2010.\r\nId: 1199441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199500": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 39/2011.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias,...\r\nLEIA-SE: PRAZO: 300 (trezentos) dias,...\r\nPARTES:OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do prazo contratual, contados de 23/09/2011 a 22/09/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 634.298,10 passando o valor total do contrato a ser de R 1.776.034,68. NOMEAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº 1828/UERJ/2009.\r\n: UERJ e Margarida Augusta de Oliveira Alves Pereira. : Permissão de uso do imóvel sito a Av. Amapá, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, RJ. : 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do presente termo em 02/06/2011. : A presente permissão será gratuita. : Processo nº 3652/2001.\r\nId: 1199500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199538": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPARTES: Serviço de infraestrutura de Chaves Públicas. : 12 (doze) meses. Valor estimado de R 670.500,00. Número do empenho 2011NE00895. : Pregão Eletrônico nº 08/2011, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/660581/2011.\r\nId: 1199538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199600": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPRODERJ e o Consórcio Intertech, através da participe Vertotech do Brasil Ltda. Prest. Serv. Fornecimento Licença Uso Softwares e unidades tape drive e de módulos para switch datacenter. VIGÊNCIA: Valor de R 321.988,68. Números dos empenhos: 2011NE00885, 886 e 887. Art 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/661577/11.\r\nId: 1199600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199699": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 64/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA.\r\nLocação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, loja, Centro, Município de Três Rios, RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial. \r\nR 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2011NE00849.\r\n15/09/2011.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-04/006.830/2011.\r\nId: 1199699\r\n"
        ],
        "1199748": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 085/2011, firmado em 23/09/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.945/2011. \r\n: R 556.200,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil e duzentos reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1199748\r\n"
        ],
        "1199806": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : FTM/RJ e PAULO ROBERTO NUNES MUNIZ. : Contratação de Bailarino por prazo determinado para atender ao Corpo de Baile da FTM/RJ. DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 41.862/2009 e processo nº E-18/450764/2010. : D.O. de 17/08/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2011.\r\nId: 1199806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199862": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eComprel - Comercial, Construções e Manutenção Predial Ltda. VIGÊNCIA: de 201. VALOR:. N.E: Ailton Alves de Brito Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Marilange Com. e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 36.589,80 (trinta e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos, de , matrícula 34172-7.\r\nUERJ/HUPE e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda EPP. OBJETO:22 de setembro Pregão nº 182/2011quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos, de , matrícula 34172-7.3113/2010.\r\nId: 1199862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199952": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 14/2011. \r\n23.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nR 2.890.800,00. \r\nprestação de serviço de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, conforme especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência e seus anexos. \r\n180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos a contar da data da assinatura do contrato. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n18010.1236701502339. \r\n3390-39. FONTE DE RECURSOS: 00. \r\n2011NE26532. Proc. nº E-03/10.574/2011.\r\nId: 1199952\r\n"
        ],
        "1200051": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada do Brejo Grande, nº 75, Jardim Aeroporto, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jardim Aeroporto.\r\nPartes: Eliane Rangel Monteiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses - (01/01/2011 a 31/12/2011)\r\nValor: R 717,31(Setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos) mensais. \r\nData: 31/01/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1200051\r\n"
        ],
        "1200052": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 332/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 008/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000555-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para o setor de lavanderia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 52.746,00 (Cinqüenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1200052\r\n"
        ],
        "1200053": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 333/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 38.475,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1200053\r\n"
        ],
        "1200054": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 334/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 37.449,50 (Trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1200054\r\n"
        ],
        "1200055": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 335/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 046/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000339-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 2.408,25 (Dois mil quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1200055\r\n"
        ],
        "1200056": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 336/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 033/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 2.348,00 (Dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1200056\r\n"
        ],
        "1200057": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\nAO CONTRATO N°.: 017/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 048/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000356-4-PR.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de sonorização e radiofonia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: A.G. SILVA TELEFONIA ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA.\r\nDA SUPRESSÃO:\r\nValor inicial do contrato: R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\nValor remanescente do contrato: R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais).\r\nValor global do contrato passou a ser: R 13.225,00 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 05 (cinco) parcelas restantes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 05 (cinco) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1200057\r\n"
        ],
        "1200058": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\nAO CONTRATO N°.: 018/2011 PREGÃO PRESENCIAL N°. 052/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000360-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de raio-x e processadoras das Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: EBERSON S. GONÇALVES ME.\r\nDA SUPRESSÃO:\r\nValor inicial do contrato: R 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\nValor remanescente do contrato: R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinqüenta reais).\r\nValor global do contrato passou a ser: R 88.550,00 (oitenta e oito mil quinhentos e cinqüenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 05 (cinco) parcelas restantes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 05 (cinco) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1200058\r\n"
        ],
        "1200059": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\nAO CONTRATO N°.: 286/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 026/2011.\r\nPROCESSO: N°. 2011.043.000138-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT Hispeed, CT/E Dual fabricado pela GE HEALTHCARE de propriedade da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\nCONTRATADA: EMG EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\nDA SUPRESSÃO:\r\nValor inicial do contrato: R 204.999,96 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nValor remanescente do contrato: R 187.916,66 (cento e oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R 169.124.97 (cento e sessenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nValor global do contrato passou a ser: R 186.208,30 (cento e oitenta e seis mil duzentos e oito reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 11 (onze) parcelas restantes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 11 (onze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1200059\r\n"
        ],
        "1200060": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\nAO CONTRATO N°.: 042/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 073/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000485-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em rede de gases medicinais e industriais nas unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MONTIGAS MONTAGEM E MANUTENÇAO DE GAS LTDA. \r\nDA SUPRESSÃO:\r\nValor inicial do contrato: R 99.600,00 (Noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\nValor remanescente do contrato: R 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R 44.820,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte reais).\r\nValor global do contrato passou a ser: R 94.620,00 (Noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas restantes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 06 (seis) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1200060\r\n"
        ],
        "1200061": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\nAO CONTRATO N°.: 274/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 074/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Municipal de Saúde (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros).\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-ME.\r\nValor inicial do contrato: R 427.500,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nValor remanescente do contrato: R 391.875,00. (Trezentos e noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R 352.687,50 (Trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nValor global do contrato passou a ser: R 388.312,50 (Trezentos e oitenta e oito mil trezentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 11(onze) parcelas restantes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 11(onze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1200061\r\n"
        ],
        "1200062": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO \r\nAO CONTRATO N°.: 041/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 063/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000470-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de arco cirúrgico da marca Shimadzu, modelo WHA-200 Activo, da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSUPRESSÃO:\r\nValor inicial do contrato: R 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\nValor remanescente do contrato: R 21.000,00 (Vinte e um mil reais).\r\nValor remanescente do contrato após a supressão: R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\nValor global do contrato passou a ser: R 39.900,00 (Trinta e nove mil novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas restantes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, restando 06 (seis) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do contratante e encontra amparo legal no art. 65§ 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1200062\r\n"
        ],
        "1200066": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Execução de obra pública pelo regime de empreitada por preço unitário, com vistas às obras/serviços de recuperação do Conjunto Vila Pinheiros, local na Av. Bento Ribeiro Dantas s/nº, em Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 6.291.465,69 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.565/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 23/09/2011. 125/2011.\r\nId: 1200066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200078": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 80/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de vigilância desarmada.\r\nR 260.784,12 (duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). \r\n22/09/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2011.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\nE-26/62683/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2011.\r\nId: 1200078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200147": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nFELIPE JESUS SILVA\r\n1.285.667.562-1\r\nMédio\r\n28/08/2011 a 27/08/2014\r\nALICE MORAES REGO DE SOUZA\r\n1.293.047.154-0\r\nSuperior\r\n24/08/2011 a 23/08/2014\r\nELIANA DIAS BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n1.071.519.954-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n06/07/2011 a 05/07/2014\r\nIGOR FABIANO SILVA DE ARAUJO\r\n1.334.682.856-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nMARIA DE LOURDES LOURENÇO BASTOS\r\n1.701.422.066-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n24/07/2011 a 23/07/2014\r\nYURI CURCINO THOMAZ\r\n1.194.494.330-1\r\nElementar\r\n21/07/2011 a 20/07/2014\r\nId: 1200147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200271": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ E SERVIÇOSdenominado contratado contratação de cesso Administrativo . FUNDAMENTO 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/, Lei Estadual \r\nId: 1200271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200385": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 028/2011, assinado em 16.09.2011. Fornecer para o DER-RJ por lote: Lote 1: 20.000m3 de brita: 10.000 m3 de brita: 11.000m3 de brita: 20.000m3 de brita: 3.000 m3 de brita, para atender a Região Litorânea: Araruama, Armação dos Búzios, Arrial do Cabo: Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, incluindo uma distância média de 50km.PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NE-17/201.550/2011. \r\nId: 1200385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200386": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 029/2011, assinado em 16.09.2011. Fornecer para o DER-RJ por lote: Lote 1: 20.000m3 de brita: 10.000 m3 de brita: 11.000m3 de brita: 20.000m3 de brita: 3.000 m3 de brita, para atender a Região de Campos e suas proximidades, incluindo uma distância média de 50km. R 5.477.220,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1200386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200445": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a F.W. Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Obras emergenciais de conclusão da reforma da subestação elétrica e dos grupos geradores e construção de uma nova Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro-RJ. : Processo nº E-17/402.058/2011. : 23/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. : Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): C.E. Feliciano Sodré (Rua Duque de Caxias, nº 78 - Centro - São Pedro da Aldeia), C.E. 20 de Julho (Rua 6, s/nº - Vila Industrial - Arraial do Cabo), C.E. Almirante Frederico Vilar (Praça da Bandeira, nº 13 - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo), C.E. Rocha Leão (Rocha Leão - Distrito de Rio das Ostras) e E.E. Santa Maria (Praça das Primaveras, nº 60 - Barra de São João - Casimiro de Abreu). :R 1.193.275,59. : Processo nº E- 17/400.642/2011. : 23/09/2011.\r\nId: 1200445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200507": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 24/11, assinado em 26/09/11. \r\nProderj e a Allen Rio Ltda. \r\nTreinamento Microsoft. Vigência: 12 (doze) meses. \r\nR 124.728,00. \r\n2011NE00914. \r\nart. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 1200507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200558": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 349/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.345,00(nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 351/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.255,00(mil duzentos e cinqüenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 352/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 746,80 (setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 350/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA- ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.530,00(mil quinhentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 348/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.820,00 (seis mil, oitocentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 360/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: C. M. F. DA SILVA MATTOS\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.120,00 (cinco mil,cento e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 357/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000137-P-PR\r\nPregão nº 025/11\r\n: vitor s. ferreira & cia.ltda.-me\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.261,90 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 358/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000137-P-PR\r\nPregão nº 025/11\r\n: mercampe comércio ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 41.371,64 (quarenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 362/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000137-P-PR\r\nPregão nº 025/11\r\n: ermar alimentos ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.695,84 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 324/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000005-7-PR\r\nPregão nº 004/11\r\nCONTRATADA: MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática (servidores) para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\nVALOR GLOBAL: R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 363/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000135-6-PR\r\ncarta convite nº 092/11\r\n: construnor empreendimentos comerciais e serviços ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Benedita P. S., Margem da Linha e Travessas Francisco de Paula, São Geraldo, José Carlindo e 20 de Março.\r\nVALOR GLOBAL: R 123.412,92 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e doze reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 364/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000093-9-PR\r\ncarta convite nº 057/11\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Antônio Cordeiro dos Santos e Arnaldo da Silva Vizella.\r\nVALOR GLOBAL: R 106.799,35 (cento e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 523 /09\r\nPROCESSO n.º 2.09/6615-X\r\nConcorrência pública nº 011/09\r\n.\r\nOBJETO: Obras no Bairro Ururaí - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2011.\r\nId: 1200558\r\n"
        ],
        "1200589": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 086/2011, firmado em 26/09/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prestação de serviço de execução de projeto técnico-social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos (Vila União).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 1.760.000,00 (hum milhão,setecentos e sessenta mil reais).\r\n: 13 (treze) meses.\r\nId: 1200589\r\n"
        ],
        "1200596": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Serviço de suporte técnico especializado em produtos software AG. : 12 (doze) meses. Valor estimado de R 450.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: Inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/661928/2011.\r\nId: 1200596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200671": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 202040/2011, assinado em 19.09.2011. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661519/2011.\r\nId: 1200671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200727": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda. Obras emergenciais de conclusão da reforma, com modernização, da subestação elétrica e dos grupos geradores, reforma das enfermarias de ortopedia no 2º pavimento, reforma das salas brancas, masculina e feminina e implantação do Centro de Tratamento Intensivo no 3º Pavimento do Hospital Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro-RJ. R 11.777.812,54. Processo nº E- 17/402.055/11. 26/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G. Construtora Ltda. : Obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo-CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro-RJ. 150 dias. 26/09/2011.\r\nId: 1200727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200826": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTE EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. VALOR TOTAL: R 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: Processo nº E- 02/200474/2011.\r\nId: 1200826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200866": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RJ. OBJETO: Realizar, nas dependências da contratante, a gestão pedagógica, a operação e manutenção da solução de aplicação de exames teóricos apoiada por sistema de propriedade da contratante, conforme termo de referência (Anexo 7) fornecido pelo DETRAN/RJ. PRAZO: VALOR: R 3.693.811,64 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 23 de setembro de 2011. E-12/411497/2011. \r\nId: 1200866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200921": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 030/2011, assinado em 19.09.2011. DER-R e NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras de construção de pórtico de acesso, zoopassagens aéreas, adequação de zoopassagens subterrâneas na RJ-163, trecho: Capelinha-Mauá.: 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1200921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200945": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 202190/2011, assinado em 21.09.2011. : PRODERJ e a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPSERJ. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E- 12/661515/2011.\r\nId: 1200945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200952": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 203107/2011, assinado em 21.09.2011. : PRODERJ e a Aliança Fluminense de Servidores Públicos. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 3.000,00. E-12/661981/2011.\r\nId: 1200952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200961": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 211004/2011, assinado em 21.09.2011. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos - CLUB MUNICIPAL. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 20.400,00. E- 12/660972/2011.\r\nId: 1200961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201010": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 079/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Ephos 106 Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamento\r\nR 1.588.656,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\nE-08/6481/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n22/09/2011.\r\nId: 1201010\r\n"
        ],
        "1201121": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2011, firmado em 29/08/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nPrestação de serviços pela ECT, de serviço e venda de produto.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.015/2011. \r\nEstimado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2011.\r\n\r\nId: 1201121\r\n"
        ],
        "1201294": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 43/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ARTEMIS TRANSLATIONS TRADUÇÕES LTDA-ME.\r\n: O presente Contrato tem por objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução/versão literária, com revisão ortográfica, para atender as necessidades da Subsecretaria de Relações Internacionais da Casa Civil.\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 4.028,00 (quatro mil vinte e oito reais) \r\n: Processo nº E-12/2527/11. \r\n: 26/09/2011.\r\nId: 1201294\r\n"
        ],
        "1201321": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇÃO AMORIM\r\n1.601.344.400-6\r\nElementar\r\n11/07/2011 a 10/07/2014\r\nPATRÍCIA DE LIMA RENEPONTES\r\n1.200.156.254-5\r\nSuperior\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nFERNANDA RODRIGUES LEMOS\r\n1.318.279.360.7\r\nSuperior\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nFELIPE DOS SANTOS PEDROSA\r\n1.197.802.578-0\r\nMédio\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nYASSUO MAEDA\r\n1.241.364.675-4\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n25/05/2011 a 24/05/2013\r\nEDUARDO DE MORAES SOEIRO FERREIRA\r\n1.242.057.980-3\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n09/05/2011 a 08/05/2014\r\nDEVANIR DOS SANTOS\r\n1.202.820.483-6\r\nElementar\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nADRIANA FELIX CORREA\r\n1.274.139.660-6\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n14/04/2011 a 13/04/2014\r\nALEXSANDER MONTEIRO RIBEIRO\r\n2.076.265.638-1\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nFLAVIO ELIAS AMANTE\r\n1.279.453.658-5\r\nSuperior\r\n03/08/2011 a 02/08/2014\r\nGELSON ANDRE\r\n1.010.611.253-5\r\nElementar\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nMARCO CESAR LEMOS DA SILVA\r\n367/2009\r\n01/02/2009 a 31/03/2011\r\nId: 1201321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201323": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/2011.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000254-8-PR\r\ncarta convite nº 002/2011.\r\n: arte-cidades negócios & serviços ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Programa Projovem Adolescente.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.140,00 (setenta e seis mil, cento e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro 2011.\r\nId: 1201323\r\n"
        ],
        "1201348": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 090/2011, firmado em 26/09/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prestação de serviço de agência de viagens.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.600/2011. \r\n: R 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1201348\r\n"
        ],
        "1201359": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da nova sede do IMLAP/DGPTC. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 590.383,00 (quinhentos e noventa mil trezentos e oitenta e três reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 26/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. E- 09/00791/1500-2008.\r\nId: 1201359\r\n"
        ],
        "1201365": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 039/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa VIBROSOUND LTDA.\r\n: Aquisição de microfones eletrônicos profissionais de parede para atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 60.381,72 (sessenta mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), referente ao valor de US 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos dólares norte-americanos), convertidos pelo câmbio de 29/08/2011.\r\n: 27/09/2011\r\n: MAJ PM RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e CAP PM RG 72.639 JAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA.\r\n: Processo nº E-09/1015/0004/2011.\r\nId: 1201365\r\n"
        ],
        "1201455": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 031/2011, assinado em 21.09.2011. Construção de contenção de aterro junto ao km 5,5 da rodovia RJ-186, trecho compreendido entre os Municípios de Santo Antonio de Pádua e São Pedro de Alcântara, na localidade de Boa Nova, próximo a divisa com o estado de Minas Gerais.: 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.059/2011.\r\nId: 1201455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201456": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 032/2011, assinado em 21.09.2011. Obras de contenção de encostas no km 7 da rodovia estadual RJ-160, no trecho compreendido entre os Municípios de Cordeiro e Cantagalo. R 911.758,68. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1201456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201554": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProtocolo de Intenções.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP.\r\nTroca de experiências em tecnologia para serviços de Governo Eletrônico, através da Certificação Digital, e preparação para o credenciamento da IOERJ como Autoridade de Registro vinculada à Autoridade Certificadora IMESP.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Sexta.\r\n23/09/2011.\r\nId: 1201554\r\n"
        ],
        "1201613": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA. Aquisição de 100 pallet's, conforme detalhamento na proposta de preços. 02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. 19 de setembro de 2011. Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/410697/2011. \r\nId: 1201613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201633": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. : Prestação de serviços de elaboração, realização e análise de avaliação externa do desempenho escolar em larga escala do Estado do Rio de Janeiro, denominado Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, para o exercício de 2011, conforme Termo de Referência. 08 (oito) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da publicação. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212201522318. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2011NE25037. E-03/6.022/2011.\r\nId: 1201633\r\n"
        ],
        "1201640": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 003/2011.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de contratação de locação de veículo de representação, tipo sedan 4 portas, conforme descrito no contrato.\r\n24 (doze) meses contados a partir de 27/09/2011.\r\nR 55.620,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\nLei Federal nº. 8.666/93, e a Lei Estadual nº. 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº. 3.149/80 e nº. 21.081/94. \r\nE-22/1268/2011.\r\n27/09/2011.\r\nId: 1201640\r\n"
        ],
        "1201645": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2011.\r\nProcesso n° IO/0800/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\nContrato de aquisição de edição de livro bilíngue (português inglês), de obra ilustrada sobre a história do Palácio Guanabara.\r\nR 322.980,00 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta reais).\r\nNATUREZA DA 3390.39.\r\n04 (quatro) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n: 21/09/2011.\r\nId: 1201645\r\n"
        ],
        "1201650": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 080/2011, firmado em 28/09/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Engesur - Oikos.\r\n: Prestação de serviço técnicos de engenharia - Contorno de Volta Redonda.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº \r\n: R 2.400.561,24 (dois milhões, quatrocentos mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1201650\r\n"
        ],
        "1201704": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\nNÚMERO: 016/2011\r\nOBJETO: projeto de arquitetura para futura reestruturação de plenário, plantas baixas, cortes, detalhes, levantamento arquitetônico e paisagístico da C.M.C.G\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\n.\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08/07/2011\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011\r\nRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nId: 1201704\r\n"
        ],
        "1201892": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e PELEGRINI & RODRIGUES AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o “Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2”, desenvolvido pela CENTRAL, referente aos exercícios de 2009 e 2010. R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). O prazo de vigência é de 60 (sessenta) dias após o aceite da 1ª Ordem de Serviço - OS. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos da AID de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006. E-10/301- 017/2011.\r\nId: 1201892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201931": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 007/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa PMG Luz e Arte Ltda.\r\n: 28/09/2011.\r\n: Contratação para serviços de consultoria especializada no campo de lighting desing, objetivando a implantação de novo sistema de iluminação do complexo Maracanã.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: R 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais).\r\n: Processo nº E-30/000.720/2011.\r\nId: 1201931\r\n"
        ],
        "1201953": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 006/2011 firmado em 11 de março de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\nserá de R 63.226,80 (sessenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R 15.806,70 (quinze mil, oitocentos e seis reais e setenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e a demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1° de setembro de 2011.\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS. \r\n: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 012/2011 firmado em 06 de maio de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\nserá de R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e a demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1°de setembro de 2011.\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE. \r\n: a supressão de 10% (dez) por cento do valor da Subvenção Social nº 013/2011 firmado em 27 de maio de 2011, em observância ao artigo 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 454/2011 e Portaria SMCO nº 004/2011. \r\nserá de R 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), que será repassado nas 04 (quatro) parcelas mensais vincendas passando para a quantia de R 44.550,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinqüenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e a demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n1°de setembro de 2011.\r\nId: 1201953\r\n"
        ],
        "1201966": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: executar atividades pedagógicas especializadas a 300 (trezentas) pessoas com deficiências motora, intelectual e auditiva através de salas de recursos com dois turnos, onde se objetiva a socialização e aprendizagem formal para inclusão no ensino regular. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 1.12.122.0067.2275\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.39\r\n31/12/2011.\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 118.720,00 (cento e dezoito mil, setecentos e vinte reais), a ser repassada em 04 (quatro) parcelas sucessivas de R 29.680,00 (vinte e nove mil e seiscentos e oitenta reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n15 de setembro de 2011.\r\nId: 1201966\r\n"
        ],
        "1202105": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 11/2011.\r\nProcesso n° IO/0860/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Aceso Atendimento Clínico e Saúde Ocupacional Ltda.\r\nContrato de prestação de serviços médicos para realização de exames admissionais, demissionais e periódicos e programa de controle de saúde ocupacional - PCMSO.\r\nR 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n28/09/2011.\r\nId: 1202105\r\n"
        ],
        "1202113": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Obras de Reforma da Cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): CIEP Brizolão 271 - José Bonifácio Tassara (Av. Victor Sence, s/nº - Bairro Garapa - Conceição de Macabu), CIEP Brizolão 257 - Joaquim do Rego Barros (Rua Ina Jara, s/nº - Bairro Nova Cidade - Rio das Ostras), CIEP Brizolão 253 - Guimarães Rosa (Rua Protógenes Guimarães, s/nº - Praça da Bandeira - Araruama), CIEP Brizolão 384 - Gonçalves Dias (Rodovia RJ 138, s/nº - São Vicente de Paula - Araruama), CIEP Brizolão 460 - Thiophyla Bragança (Rua Marques do Paraná, s/nº - C. dos Eng. - Araruama), CIEP Brizolão 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos (Estrada do Arrastão, nº 721 - Centro - Iguaba Grande) e CIEP Brizolão 393 - Aroeira (Aroeira, s/nº - Bairro Aroeira - Macaé). R 966.484,89 (novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Processo nº E- 17/400.645/2011. 23/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ONSTRUÇObras de Reforma da Cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): E.E. José de Paula Barreto (Estrada de São Domingos, s/nº - São Domingos - Conceição de Macabu), C.E. Tobias Tostes Machado (Rua Frei Valério, nº 53 - Centro - Conceição de Macabu), E.E. 1º de Maio (Av. Santos Moreira, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé), C.E. Jacinto Xavier Martins (Rua Rio Grande do Norte, s/nº - Estrada do Bosque - Rio das Ostras), C.E. Mataruna (Rua Projetada, s/nº - Mataruna - Casimiro de Abreu) e C.E. Barão de Monte Cedro (Av. 12 de Junho, nº 1265 - Piteiras - Quissamã, RJ). R 1.345.836,40 (hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Processo nº E-17/400.641/2011. 28/09/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGEPROC CONSTRUTORA LTDA.. OBJETO: Obras de Reforma da Cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): CIEP Brizolão 331 - Lysia Bernardes (Rua Porto Alegre, s/nº - Bairro Aquário - Cabo Frio), CIEP Brizolão 357 - José de Dome (Rua Santa Margarida, s/nº - Bairro Tangará - Cabo Frio), CIEP Brizolão 458 - Hermes Barcelos (Estrada Velha de Búzios, s/nº - Bairro Jardim Esperança - Cabo Frio), CIEP Brizolão 150 - Profª Amélia Ferreira dos Santos Gabina (1ª FASE - Passarela com Casas na Cobertura - Cabo Frio), CIEP Brizolão 193 - Wilson Mendes (Estrada do Jacaré, s/nº - Bairro Jacaré - Cabo Frio), CIEP Brizolão 262 - Curvelina Dias Curvelo (Rua Maria Dias Curvelo, s/nº - Bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia), CIEP Brizolão 272 - Gabriel Joaquim dos Santos (Estrada dos Passageiros, s/nº - Bairro São João - São Pedro da Aldeia) e CIEP Brizolão 146 - Profº Cordelino T. Paulo (1ª FASE - Passarela com Casas na Cobertura - R 1.258.419,09 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos dezenove reais e nove centavos). FUNDAMENTO: 28/09/2011.\r\nId: 1202113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202117": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 061/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COMERCIAL JML LTDA- ME.\r\naquisição de ar condicionado.\r\nR 54.953,98 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/6406/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n23/08/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2011.\r\nId: 1202117\r\n"
        ],
        "1202155": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 083/2011, firmado em 02/09/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA URBIPLAN - CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços para elaboração de estudos de viabilidade socioeconômica e de projetos executivos para as obras de requalificação do terminal turístico hidroviário de Armação de Búzios.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.131/2010 \r\n: R 339.719,98 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 05 (cinco) meses.\r\n: CONTRATO Nº 084/2011, firmado em 02/09/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA URBIPLAN - CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA\r\n: Prestação serviços para elaboração de estudos de viabilidade socioeconômica e de projetos executivos de requalificação urbana do Centro Histórico de Valença. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 389.999,55 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/09/2011.\r\nId: 1202155\r\n"
        ],
        "1202319": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato Consultor Individual- PSAM nº 00 (Contratante)- . (“Consultor”) O Consultor prestará os serviços especificados no Anexo e apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo B “Relatórios e Produtos” VIGÊNCIA: Consultor prestará os Serviços pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.420/2011.\r\nId: 1202319\r\n"
        ],
        "1202452": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 44/SESEG/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Redisul Informática Ltda.\r\n: Aquisição de ativos de rede cabeada e demais componentes, incluindo software de gerenciamento, serviços de instalação, configuração, operação assistida, treinamento, suporte técnico e assistência.\r\n: 36 (trinta e seis) meses contados desta publicação.\r\n: R 893.845,30 (oitocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n: 29/09/2011.\r\n: Alexandre Corval Vieira - mat. 949.264-6 e Rodrigo Lopes Xavier - mat. 957.025-0.\r\n: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza - mat. 911.6420-2.\r\n: Processo nº E-09/0035/0003/2011.\r\nId: 1202452\r\n"
        ],
        "1202462": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 024/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de 03 (três) licenças de Softwares Windows Serve 2008 R2 BR, 70 (setenta) licenças de Softwares Cal de Acesso a Windows Serve, 70 (setenta) licenças de Softwares Windows 7 Profissional e 05 (cinco) licenças Softwares Coreldraw Suíte Gráfica X5 BR, nas especificações conforme edital.\r\nR 37.622,75 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Perpétua, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204. Natureza da Despesa: 339039-37 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.209/2011.\r\nContrato nº 029/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PROMODIGITAL COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços para realizar estudos preliminares, levantamento de dados e fluxo de informação deste Instituto, nas especificações conforme edital.\r\nR 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais).\r\n08 (oito) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204. Natureza da Despesa: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.209/2011.\r\nId: 1202462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202487": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Infoper Informática e Comunicação Ltda. : Prestação de Serviços de Engenharia, com vistas à Expansão da Rede Hidrometeorológica Telemétrica do INEA na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. : R 132.337,18 (cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). : 05 (cinco) meses a contar da publicação. DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório. E- 07/502.344/2011.\r\nId: 1202487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202783": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Feedbacktur Viagens Ltda. Prestação de serviços de agência de viagens. R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e processo nº E-11/481/2011.\r\nId: 1202783\r\n"
        ],
        "1202792": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n:\r\n11\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nLtda.\r\n:\r\nTécnicos de Engenharia em Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Condicionamento de Ar\r\n:\r\n\r\n:\r\n,00\r\n:\r\n01134\r\n:\r\n10\r\n:\r\n9.2011\r\nId: 1202792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202822": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D” - Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 2.569.998,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O.R.J., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso pos terior à data convencionada. 26/09/2011. E-09/00240/1704-2011.\r\nId: 1202822\r\n"
        ],
        "1202823": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “C” - Niterói, São Gonçalo, Região dos Lagos e Norte do Estado, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 3.289.997,76 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O.R.J., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. : 26/09/2011. E-09/00241/1704-2011.\r\nId: 1202823\r\n"
        ],
        "1202847": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2011. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de gêneros alimentícios - carne e ave, conforme discriminado na proposta detalhe. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 26 de setembro de 2011. 26.09.2011. \r\nR 380.400,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais). Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-23/200523/2011. \r\nId: 1202847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202898": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de kits de diálise peritoneal. DATA DA ASSINATURA:Pregão nº 1.091.473,80 (um milhão, noventa e um mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos. N.E: Sérgio Roberto Martins de Souza, matrícula 30579-7 Processo nº .\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº Baxter Hospitalar Ltda) meses.. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE erestação de serviços de manutenção nos equipamentos Philips pertencentes ao Setor de Radiologia do HUPE. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 141.264,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais)Luiz Eduardo Gapanowicz Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Plast Labor Indústria e Com. de Equipamentos Hospitalar e Laboratórios Ltda. OBJETO:. VIGÊNCIA: 22 de setembro . VALOR:. N.E: Thereza Cristina Ferreira Processo nº 1363/2010.\r\nId: 1202898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202951": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão n°011/2011. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO ARTIGOS E PAPELARIA\r\nVALOR TOTAL: R 391,90(Trezentos e Noventa e Hum Reais e Noventa Centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1202951\r\n"
        ],
        "1202952": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão n°011/2011. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 2.061,80(Dois mil e sessenta e hum reais e oitenta e centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1202952\r\n"
        ],
        "1202953": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Reg. de Preço n°011/2011. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL:R 11.650,00 (Onze mil e seiscentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2011.\r\nliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1202953\r\n"
        ],
        "1202954": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2011. CEHAB-RJ e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA./EPP. Prestar o serviço de assinatura do Diário Oficial da União, a ser entregue diariamente, com exceção de sábados, domingos e feriados para a CEHAB-RJ. VALOR: 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/102.340/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990, 8880/1994. ASSINADO: 127/2011.\r\nId: 1202954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202958": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nCELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E A AUTOPISTA FLUMINENSE S/A, COM ANUÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E A AUTOPISTA FLUMINENSE S/A, COM ANUÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. \r\n: transferência da execução dos trabalhos de recuperação, manutenção, conservação, monitoração, operação e melhoramentos da Rodovia, por meio de execução de obras e/ou serviços, da CONCESSIONÁRIA para a PREFEITURA, no trecho da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, compreendido entre o km 058+000m e o km 075+200m, de modo que a PREFEITURA passará a promovê- los, atendendo a todos os parâmetros de desempenho descritos no PER - Programa de Exploração de Rodovia, que faz parte integrante do presente instrumento como Anexo II, vez que o mesmo compõe o Contrato da Concessão do Edital nº 004/2007, por meio a união concedeu à CONCESSIONÁRIA a exploração da Rodovia Governador Mário Covas, BR - 101/RJ, trecho Divisa ES/RJ - Ponte Presidente Costa e Silva (Rio - Niterói) e seus acessos. \r\npelo tempo de duração do Contato de Concessão celebrado entre a CONCESSIONÁRIA e a ANTT, ou seja, até 2033.\r\n1º de setembro de 2011.\r\nId: 1202958\r\n"
        ],
        "1202962": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, POR INTERMÉDIO DE SUA DELEGATÁRIA M. H.A DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - RJ.\r\n: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, POR INTERMÉDIO DE SUA DELEGATÁRIA M. H. A. DOS SANTOS PAR QUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - RJ. \r\n: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a cooperação recíproca para que a EMUT disponibilize a 5ª SRPRF/RJ, a utilização de serviços de remoção, depósito, guarda e hasta pública de veículos retidos ou apreendidos ma forma do Código de Trânsito Brasileiro. \r\na partir de sua publicação, vigorando pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado na forma da lei.\r\n04 de agosto de 2011.\r\n(Publicado nesta data por Omissão no Diário Oficial do dia 24 de agosto de 2011).\r\nId: 1202962\r\n"
        ],
        "1203009": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato \r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nContratação de serviços de planejamento e execução de concurso público para preenchimento de vagas para o quadro de pessoal da Fundação Saúde (Fundação Estatal de Hospitais de Urgência e Emergência/ Fundação Estatal dos Institutos de Saúde/ Fundação Estatal dos Hospitais Gerais), Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e Serviço Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, desde a elaboração de instrumentos normativos até a divulgação dos resultados finais. \r\na contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial\r\nO valor total estimado do presente Contrato é de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)\r\nE-25/01/2011.\r\nLei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos.\r\n26/09/2011.\r\nId: 1203009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203010": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato \r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ\r\nContratação de prestação de serviço de execução da folha de pagamento mensal dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da Fundação Saúde (Fundação Estatal de Hospitais de Urgência e Emergência, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família, com escopo de serviços definidos pela Clausula Terceira, itens 3.1 e 3.2, e respectivos subitens. \r\na contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial\r\nO valor total estimado do presente Contrato tem como base a tabela de preços da Portaria da Presidência do PRODERJ/PRE nº 04 de 07/07/2000, publicada no Diário Oficial de 11/07/2000.\r\nE-12/661926/2011\r\nLei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos.\r\n05/09/2011.\r\nId: 1203010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203136": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Comodato.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n“Ocupação, de forma gratuita, do prédio localizado na Rua Laurindo Rabelo nº 554, no Bairro do Estácio - RJ”.\r\n15 anos.\r\n26/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.595/2009.\r\nId: 1203136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203137": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAGMA SOLDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE ELETRODOS PARA SERVIÇOS DE CORTE E SOLDA” - Itens 01 a 17. (Pregão Eletrônico nº 025/2011).\r\n30 dias.\r\n: R 98.015,60.\r\n: 22/09/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.268/2010.\r\nId: 1203137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203181": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTELÓGICA TECNOLOGIA LTDA- EPP Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças no local, acrescida de transporte e instalação dos equipamentos para posterior atendimento a Secretaria, conforme especificado no Termo de referência. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da de sua publicação no D.O.. Processo nº E-07/000.255/2011.\r\nId: 1203181\r\n"
        ],
        "1203223": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWELINGTON RIBEIRO DA SILVA\r\n1.322.681.260-1\r\nMédio\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nId: 1203223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203230": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, nas dependências do RIOPREVIDÊNCIA. : 30.09.2011. E- 01/318.234/2011.\r\nId: 1203230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203242": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Obras de Substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): CIEP Brizolão 223 - Olympio Marques dos Santos (Estrada da Posse, s/nº - Santíssimo) e CIEP Brizolão 433 - Togo Renan Soares Kanela (Rua Tamarana - SantaMargarida - Campo Grande).: R 1.409.371,71 (hum milhão, quatrocentos e nove mil trezentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). : Processo nº E- 17/400.785/2011. 29/09/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - ONSTRUÇObras de Construção da Cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): E.E. Bocaina (Rua Pastor Moraes de Brito, nº 135 - Bocaina - Conceição de Macabu), E.E. Profº Cordelino (Rua Rio de Janeiro, s/nº - Peró - Cabo Frio), C.E. Agrícola Casimiro de Abreu (Estrada Eduardo Tahana, s/nº - Vargem - Casimiro de Abreu) e C.E. Barra de São João (Praça Primavera, nº 212 - Barra de São João - Casimiro de Abreu). : R 709.687,77 (setecentos e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). : 150 dias. : 30/09/2011.\r\nId: 1203242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203253": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: PRODERJ e a empresa Compwire Ltda. Serviço Atualiz. Switch. Vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado de R 398.480,00. Número dos empenhos: 2011NE01009 e 2011NE1010. : Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666. Processo nº E-12/661288/11.\r\nId: 1203253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203311": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 12/2011.\r\n: Processo n° IO/0868/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA EPP.\r\nContratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final dos resíduos excedentes/extraordinário.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n30/09/2011.\r\nId: 1203311\r\n"
        ],
        "1203331": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2011\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.209/2011.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.303/2011.\r\nId: 1203331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203332": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA NAS UNIDADES DA CEDAE, NA REGIÃO DA GRANDE NITERÓI E MARICÁ - GRUPO IV” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\n: R 1.355.979,00.\r\n: 29/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2010.\r\nId: 1203332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203333": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 064/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA NAS UNIDADES DA CEDAE, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GRUPO I” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\nR 5.331.979,68.\r\n29/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2010.\r\nId: 1203333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203334": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA NAS UNIDADES DA CEDAE, NA REGIÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRUPO II” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\n: R 1.247.790,00.\r\n: 29/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2010.\r\nId: 1203334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203335": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 066/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: “SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA NAS UNIDADES DA CEDAE, NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - GRUPO III” (Pregão Eletrônico).\r\n: 360 dias.\r\nR 3.343.794,36.\r\n: 29/09/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010.\r\nId: 1203335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203506": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 71/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ. \r\nPrestação de serviços para realização de Concurso Público para preenchimento de 50 (cinqüenta) vagas de Analista em Finanças Públicas.\r\n: 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n30/09/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.574/2011.\r\nId: 1203506\r\n"
        ],
        "1203535": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INFNET EDUCAÇÃO LTDA.\r\nPropiciar estágio aos estudantes matriculados na instituição.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ. \r\n11/07//2011.\r\nLei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.682/2011\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 130/2010 - Termo nº 120/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\nPromover o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos do contrato ora aditado, perfazendo o montante estimado de 2.300.000 (dois milhões e trezentos mil) documentos.\r\nR 242.696,00 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2011NE00846.\r\n19/09//2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.510/2010.\r\nId: 1203535\r\n"
        ],
        "1203780": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Consórcio RIOTEC II, através da Partícipe Investiplan Computadores e Sistemas Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática de 543 (quinhentos e quarenta e três) microcomputadores Tipo III, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta-Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório.\r\ndeste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na Cláusula Segunda do supracitado contrato.\r\n1.140.300,00 (um milhão, cento e quarenta , sendo R 95.025,00 (noventa e cinco mil vinte e cinco reais) mensal, correspondendo ao número de equipamentos e o seu respectivo valor unitário.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/179 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital.\r\n/2011.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011\r\nId: 1203780\r\n"
        ],
        "1203892": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e LTDA\r\nAdesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, conforme de Registro de Preços nº 12/2011 do Pregão Eletrônico nº 012/2011.\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 55.620,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-06/10329/2011.\r\n29/09/2011.\r\nId: 1203892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203919": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : A Execução das obras de desassoreamento do canal de entrada do Complexo Lagunar de Saquarema/RJ. ASSINATUA R 1.465.474,84. (hum milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). : 08 (oito) meses contados a partir de 22/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento. Processo Administrativo nº E- 07/512.385/2010.\r\nId: 1203919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203939": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 120/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 17.994,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e quatro reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 119/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1203939\r\n"
        ],
        "1204017": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2011 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n“SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA METRUS - GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE COM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA EM ARQUITETURA WEB 3 CAMADAS PARA MIGRAÇÃO DO AMBIENTE ATUAL E SUPORTE TÉCNICO À OPERAÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA EM AMBAS AS PLATAFORMAS” (CN nº 201/2010).\r\n24 meses.\r\nR 7.874.661,66.\r\n30/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.669/2009.\r\nId: 1204017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204051": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa NEO DESIGN DECOR COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Contrato de aquisição e instalação de persianas, tela solar, tipo rolô, no edifício-sede da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE-RJ): o prazo máximo para a entrega e instalação das cortinas é de 60 (sessenta) dias consecutivos a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida por órgão da PGE, sendo o prazo de garantia das persianas de 05 (cinco) anos, a contar da data da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. total é de R 159.399,00 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais). : Processo nº E- 14/011.023/2011. 29 de setembro de 2011.\r\nId: 1204051\r\n"
        ],
        "1204069": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 88/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA-ME.\r\nprestação de serviço de locação de 07 (sete) veículos de serviço (hacht) com motoristas para divulgação do vestibular CEDERJ 2012.1.\r\nR 41.779,92 (quarenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n03/10/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 04/10/2011.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\nE-26/63389/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1204069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204139": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 043/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PLAS ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\nLocação Comercial de uma área de 360 m², localizada na Av. Governador Roberto Silveira, nº 210, Centro, Nova Iguaçu sob o registro da matricula 4857 do 2º RGI, para continuidade do programa Farmácia Popular, filial Nova Iguaçu.\r\n60 (sessenta) meses contados da data da Publicação.\r\nR 15.005,64 (quinze mil cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE- 08/3312/2010.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91. \r\n22/09/2011.\r\nContrato nº 080/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MICROSTRATEGY BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de licença de softwares, contratação de empresa para fornecimento das licenças de programas de informática (Softwares).\r\n12 (doze) meses contatos a partir de sua publicação.\r\nR 681.540,57 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE- 08/2220/2011.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n28/09/2011.\r\nId: 1204139\r\n"
        ],
        "1204225": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nCONTRATO Nº 017/2011.\r\nContratação de prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DMR CURSOS DE IDIOMAS LTDA., CNPJ nº 09.114.693/0001-18.\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nDe 04 de outubro de 2011 a 04 de abril de 2012.\r\n: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Serviço de não Consultoria (Shopping - Comparação de Preço).\r\nE-01/51024/2011.\r\nCONTRATO Nº 021/2011.\r\nContratação de prestação de serviços de agência de viagens.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP, CNPJ nº 31.563.034/0001-18.\r\n: R 159.119,07 (cento e cinqüenta e nove mil cento e dezenove reais e sete centavos).\r\nDe 04 de outubro de 2011 a 04 de outubro de 2012.\r\n: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Serviço de não Consultoria (Shopping - Comparação de Preço).\r\nE-01/52952/2011.\r\n\r\nId: 1204225\r\n"
        ],
        "1204348": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA \r\nprestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e Internacional \r\n. \r\nezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos.\r\nezembro de 1979 e Decretos 8.666 de 21/06/93. \r\n\r\nId: 1204348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204448": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 0152/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\na OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 150/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 047/2010.\r\nmeses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 151/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridosPregão SRP nº 012/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1204448\r\n"
        ],
        "1204488": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa F.B. GERA & CIA LTDA.\r\nR 1.985.399,99 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nAquisição de etilômetros e bocais, para a Operação Lei Seca.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e enunciado PGE/RJ nº 18.\r\nE-15/000.876/2011.\r\n01.09.2011.\r\nOmitido no D.O. de 02.09.2011.\r\nId: 1204488\r\n"
        ],
        "1204490": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de reagentes ANTI-HCV com cessão em comodato de 01 (um) equipamento para o laboratório de Patologia Clínica da Policlínica Piquet Carneiro - PPC Será de 12 meses contados a partir de 02/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALORRESPONSÁVEL:NOMEAÇÃO:: 30/09/2011. Proc. nº 7526/UERJ/2011. \r\nId: 1204490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204513": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 46/2011.\r\n: Processo nº. E-27/044/51044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa GTX COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-EPP.\r\nAquisição de material de pintura para viaturas do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor total estimado de R 140.761,11 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta e um reais e onze centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1204513\r\n"
        ],
        "1204518": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Almirante Paulo Moreira, localizado na Rua Almerida de Castro, nº 181, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 3.755.623,24 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.721/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 129/2011.\r\nId: 1204518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204595": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lacerda Sistemas de Energia LTDA.\r\nFornecimento, instalação e ativação de sistemas ininterruptos de energia (no breaks).\r\nO valor global é de R 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais).\r\n26 de setembro de 2011.\r\nDe 26/09/2011 a 03/03/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.357/2011.\r\nJosé Roberto Yamaguti - matrícula: 374-9, Marcelo Martins Callado - matrícula: 0700089-6 e Charles Santos de Andrade - matrícula: 0700075-5.\r\nId: 1204595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204613": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. Aquisição de fitas para impressora, cartuchos e toner.06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.R 105.033,60 (cento e cinco mil trinta e três reais e sessenta centavos). 21330612200022016. Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. 26 de setembro de 2011. E-12/411375/2011. \r\nId: 1204613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204614": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de fitas para impressora, cartuchos e toner.06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.R 22.068,00 (vinte e dois mil sessenta e oito reais). GESTOR: 26 de setembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/411375/2011. \r\nId: 1204614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204615": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DIBOÁ COMERCIAL LTDA. Aquisição de fitas para impressoras, cartuchos e toner.06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.R 37.952,76 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/411375/2011. \r\nId: 1204615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204616": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE. OBJETO: 06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.VALOR: R 35.482,44 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). 21330612200022016. Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. 26 de setembro de 2011. E-12/411375/2011. \r\nId: 1204616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204712": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 19.09.2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2011...\r\nONDE SE LÊ: ... PRAZO: 120 dias...\r\nLEIA-SE: ... PRAZO: 90 dias...\r\nId: 1204712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204755": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 0154/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\ne a\r\nfirma INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\nR 15.329,60 (quinze mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 155/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\nJANEIRO e a firma INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 013/2011.\r\n: 03 (três) meses contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\nR 3.502,76 (três mil quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 156/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos Pregão SRP nº 014/2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\nR 3.596,07 (três mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1204755\r\n"
        ],
        "1204819": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJJL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL ) galões de água mineral natural, com capacidade de 20 litros cadR 18.750,00Lei Estadual 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1204819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204850": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços especializados de veiculação diária, em jornal de grande circulação neste Estado da Federação, dos Atos Oficiais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras espécies de publicações necessárias ao bom andamento dos procedimentos administrativos da Autarquia.\r\n: O valor total estimado do contrato é de R 2.205.000,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de até R 183.750,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\n04 de outubro de 2011.\r\n05/10/2011 a 04/10/2012.\r\nArtigo 24, inciso VIII, da Lei n.º 8666/93.\r\nE-11/50.392/2011.\r\n: Renata Marinho da Costa - Mat.: 361-6, Felipe Vieira Goloni - Mat.: 363-2 e Bruno Pimentel Moreira - Mat.: 0700005-2.\r\nId: 1204850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205013": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. : Execução de obras de engenharia para reforma geral nas instalações elétricas e cobertura do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo I e demais anexos. : 06 meses contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. : 18010.1236201571675. FONTE DE RECURSOSE- 03/9.941/2010.\r\nId: 1205013\r\n"
        ],
        "1205057": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 089/2011, firmado em 04/10/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras emergenciais de remoção e transporte para local apropriado do material depositado no Campo de Nova Friburgo Futebol Clube.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.691/2011. \r\n: R 1.809.277,44 (hum milhão, oitocentos e nove mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1205057\r\n"
        ],
        "1205067": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 355/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 210,00(duzentos e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 356/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 5.773,00(cinco mil, setecentos e setenta e três reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 354/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.664,70 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 361/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.368,00 (mil trezentos e sessenta e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 367/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 359/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 4.000,00 (quatro mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 353/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 4.749,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 366/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000050-4-PR\r\nPregão nº 011/11\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora de etiquetas e leitor de códigos de barras com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 365/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000050-4-PR\r\nPregão nº 011/11\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora de etiquetas e leitor de códigos de barras com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.991,40(quatro mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\nId: 1205067\r\n"
        ],
        "1205132": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 11/2011. \r\n30/09/2011. \r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Vison Produções Artísticas.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização, digitalização e restauro de 4.500 (quatro mil e quinhentos), discos vinil, em sua grande maioria de LPs de 10” e 12” polegadas, além de alguns compactos simples de 7” polegadas, Termo de Referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2011.\r\n90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor total é de R 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). \r\nProcesso administrativo nº E-18/490.087/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos 3.149/80 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2011 e seus anexos, bem como da Proposta de Preços e Termo de Referência.\r\nId: 1205132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205134": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n. \r\nFundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa IAUARETÊ Informática Ltda.\r\nstação de higienização, digitalização e restauro de 4.500(quatro mil e quinhentos) registros sonoros da Coleção Hermínio Bello de Carvalho, na forma da proposta de preços, Termos de Referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2011 e seus anexos, que passam a fazer parte integrante do presente.\r\ndias, contados a partir de sua publicação no D.O do Estado do Rio de Janeiro.\r\n,correspondente a 03 (três) etapas.\r\n, que se regerá pelas normas da Lei nº Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2011 e seus anexos, bem como da Proposta de Preços e Termo de Referência.\r\nId: 1205134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205140": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n. \r\nEmpresa Tempo Real Produção e Comunicação LTDA.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº8/2011.\r\nde serviços de higienização, digitalização de 5.000(cinco mil) fitas de áudio da coleção Almirante, Elizeth Cardoso, Jairo Severiano, Jorge Murad, Maurício Quadrio, Termo de Referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2011.\r\nquinhentos e oitenta e quatro milpas.\r\nId: 1205140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205172": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\nexclusiva d THIAGO ARANCAM e do iluminador LAURO ESCOREL atuarem na ópera TOSCA, que integra a Temporada Artística de 2011 desta FTM/RJ \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\nId: 1205172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205256": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e FGF Com. e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno LtdaServiços Técnicos - Especializados de Reprocessamento, Reesterilização e Esterilização de Artigos Hospitalares por Óxido de Etileno DATA DA ASSI NATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:192.511,05 (cento e noventa e dois mil quinhentos e onze reais e cinco centavos) N.E:Maria de Fátima Vinchon Ramalho Processo nº .\r\n.\r\nId: 1205256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205291": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.. R 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais). DATA ASSINATURA: E-01/1141/2011.\r\nId: 1205291\r\n"
        ],
        "1205322": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME. Aquisição de água mineral, na forma da proposta detalhe, cronograma e Requisição de Material nº 408/2011. 03 (três) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801012122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390 30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS Nºs: 2011NE26198 e 2011NE28091. E- 03/6.947/2011.\r\nId: 1205322\r\n"
        ],
        "1205370": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 071/2011 de 23.09.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA.\r\n150 (cento e cinqüenta) unidades de Vacinas (para cães).\r\nreais e .\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000435/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 072/2011 de 13.09.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA AGROVETERINÁRIA RM LTDA.\r\n, através de Registro de Preços nº .\r\nR 9.396,00 (nove mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000435/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 073/2011 de 13.09.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA ALICE BOTELHO-ME.\r\nAquisição de vacinas para eqüinos, através de Registro de Preços nº .\r\nquatrocentos e cinco reais e quarenta centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000435/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 075/2011 de 11.10.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA GBG PNEUS LTDA.\r\nAquisição de pneus automotivo de equipamentos, através de Registro de Preços nº .\r\nR 163.476,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000398/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 076/2011 de 11.10.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CURINGA PNEUS LTDA.\r\n: Aquisição de pneus automotivo de equipamentos, através de Registro de Preços nº .\r\n: R 27.674,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000398/2508/2010. \r\nTermo de Contrato nº 063/2011 de 09.09.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA ME.\r\nAquisição de Uniformes de Instrução, categoria Feminino, através de Registro de Preços nº .\r\nR 82.036,60 (oitenta dois mil trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011. \r\nTermo de Contrato nº 064/2011 de 09.09.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA.\r\nAquisição de Uniformes, camisa cinza, categoria Feminino, através de Registro de Preços nº .\r\nR 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011. \r\nTermo de Contrato nº 065/2011 de 09.09.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA JANBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP.\r\nAquisição de Uniformes, categoria boné, tipo americano, através de Registro de Preços nº .\r\n: R 24.000,20 (vinte e quatro mil reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011. \r\nOmitido no D.O. de 27.09.2011.\r\nTermo de Contrato nº 066/2011 de 09.09.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Uniformes de instrução, categoria masculino e calça preta feminino, através de Registro de Preços nº .\r\nR 410.163,20 (quatrocentos e dez mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011. \r\nOmitido no D.O. de 27.09.2011.\r\nTermo de Contrato nº 067/2011 de 09.09.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA CAPRICÓRNIO S/A.\r\nAquisição de Uniformes de instrução, camisa cinza, categoria masculino, através de Registro de Preços nº .\r\nR 106.587,10 (cento e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011. \r\nOmitido no D.O. de 27.09.2011.\r\nTermo de Contrato nº 068/2011 de 09.09.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a EMPRESA OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP.\r\nAquisição de Uniformes de instrução, camisa olímpica, categoria masculino, através de Registro de Preços nº .\r\n: R 52.576,56 (cinqüenta e dois mil quinhentos setenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011. \r\nOmitido no D.O. de 27.09.2011.\r\nTermo de Contrato nº 069/2011 de 09.09.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\nAquisição de Uniformes de instrução, calça preta, categoria masculino, através de Registro de Preços nº .\r\n: R 113.702,00 (cento e treze mil setecentos e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011. \r\nOmitido no D.O. de 27.09.2011.\r\nTermo de Contrato nº 070/2011 de 09.09.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de Uniformes, cinto social militar e cinto tático, categoria masculino, através de Registro de Preços nº .\r\nR 199.726,80 (cento e noventa e nove mil setecentos e vinte seis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011. \r\nOmitido no D.O. de 27.09.2011.\r\nId: 1205370\r\n"
        ],
        "1205440": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 0177/2011 de 05 de outubro de 2011.\r\ne a firma NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de outubro de 2011.\r\nR 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 176/2011 de 05 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 049/2010.\r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de outubro de 2011.\r\nR 2.690,20 (dois mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0284/2508/2011.\r\nId: 1205440\r\n"
        ],
        "1205462": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTHELMA REGINA COSTA DA SILVA DUARTE\r\n1.162.324.941-9\r\nSuperior\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nFica sem efeito a publicação do Termo de Encerramento do Contrato nº 1824/2011, referente a MARTA FERNANDES MEDEIROS, período de 01/02/2011 a 31/07/2011, publicado no D.O. de 01/09/2011, página 27, 1ª coluna.\r\nId: 1205462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205464": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nInexigibilidade de licitação\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n.\r\n)\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011\r\nDaniel Duarte Michel\r\nDiretor Presidente da Camposluz\r\nId: 1205464\r\n"
        ],
        "1205544": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 01 (uma) Roçadeira Agrícola central lateral CEMAG, modelo Roçax1600, com 1,6m de largura de corte, 02 (duas) facas e roda de apoio.\r\n: R 5.800,00 (cinco mil oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 449052-02 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.285/2011.\r\nId: 1205544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205693": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município de Resende, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, o Instituto Estadual do Ambiente-INEA, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro, o Serviço Social da Indústria do Estado do Rio de Janeiro e a Nissan Motors CO. LTDA. O registro das intenções das PARTES no sentido de envidar esforços para a implantação do Projeto, cujo objeto central consiste na construção e operação de uma planta industrial para fabricação, montagem, distribuição e vendas de veículos automotores e outros eventuais projetos futuros relacionados à implantação do Projeto. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/504/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1205693\r\n"
        ],
        "1205781": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa TGB AUDITORES E CONSULTORES S/S. Prestação de serviços de consultoria tributária/fiscal, abrangendo os registros contábeis, apuração, a escrituração fiscal, a análise dos processos existentes na Companhia. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/100.476/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 126/2011.\r\nId: 1205781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205783": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais na Estrada do Igua II, Município de Itaboraí, RJ. : R 4.962.256,40 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.472/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 130/2011.\r\nId: 1205783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205792": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº. 015/2011\r\nE- 01/401.876/2010 E-13/20.711/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP.\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nR 1.201.200,00 (um milhão, duzentos e um mil duzentos reais). \r\nLei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 24(vinte e quatro) meses contados a partir de 1º de janeiro de 2012, desde que posterior a publicação deste extrato em D.O.E.R.J.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0\r\nId: 1205792\r\n"
        ],
        "1205894": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 123/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 3.068,70 (três mil e sessenta e oito reais e setenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 122/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 4.377,80 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 121/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 13.022,10 (treze mil e vinte e dois reais e dez centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 126/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 118/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 6.137,16 (seis mil cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 127/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R 44.580,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais),.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 117/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1205894\r\n"
        ],
        "1205969": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato para execução de atividades voltadas para a empregabilidade nº 006/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda/SETRAB e o Grupo de Ação Social AFROREGGAE.\r\n: Prestação de serviços de recrutamento, cadastramento, avaliação e inserção de egressos do sistema penitenciário no mercado formal de trabalho, com a disponibilização da estrutura material e pessoal do Projeto Empregabilidade, desenvolvido pela Contratada.\r\n: Será de 1 (um) ano contado a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por tempo igual, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para o Contratante.\r\n: R 1.108.583,16 (um milhão, cento e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/1424/2011.\r\n: 27/09/2011.\r\nId: 1205969\r\n"
        ],
        "1206070": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME. Aquisição de material de limpeza referente aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital do Pregão Eletrônico n° 019/2011. VALOR GLOBAL: R 22.011,75 (vinte e dois mil onze reais e setenta e cinco centavos). NÚMERO DO EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. E-01/317.802/2011.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza referente ao lote 06 conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital do Pregão Eletrônico n° 019/2011. VALOR GLOBAL: R 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais). NÚMERO DO EMPENHO: PROCESSO N° E-01/317.802/2011.\r\nId: 1206070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206154": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A.\r\nContratação de pessoa jurídica para a locação com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO valor global é de R 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais).\r\n05 de outubro de 2011.\r\n08/10/2011 a 07/10/2012.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.395/2011.\r\nJosé Roberto Yamaguti - matrícula: 374-9 e Douglas Gomes Henriques - matrícula: 0700068-0.\r\nId: 1206154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206169": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA- ME. PRAZO: VALOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 26 de setembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/410208/2011. \r\nId: 1206169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206272": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 061/2011. \r\nE-26/38.615/2011. \r\nà Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉ. \r\n: Aquisição de Unidades Modulares Habitacionais e Telhados de Estrutura Metálica com Portabilidade, para atender a rede FAETEC, nas quantidades e especificações constantes do Ofício VPADM/FAETEC n.º 054/2011. \r\nR 8.247.029,60 (oito milhões, duzentos e quarenta e sete mil vinte e nove reais e sessenta centavos). \r\n: 06/10/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Registro de Preços n.º 198/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro , Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Contrato n° 062/2011. \r\nE-26/39.120/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) Unidades Modulares Habitacionais e telhados de estrutura metálica, com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias, pela empresa, devidamente especializada. As unidades Modulares Habitacionais e telhados serão destinados as instalações de Unidades da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC. Situados em Iguaba e Vassouras-RJ, definida pela contratante por planta de layout, conforme Projeto Básico e Memorial.\r\n: R 2.278,400, 00 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação em D.O.E.R.J.\r\n06/10/2011. \r\nRegistro de Preço nº198/2010 da Secretária de Saúde e Defesa Civil, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo de Contrato n° 063/2011. \r\nE-26/38.933/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nA aquisição de 01 (uma) Unidade Modular Habitacional e telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias, pela empresa, devidamente especializada. A unidade Modular Habitacional e telhado será destinada a instalação de Unidade da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC. Situado em Macaé-RJ, definida pela contratante por planta de layout, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo.\r\n: R 5.497,080,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e oitenta reais), \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação em D.O.E.R.J.\r\n06/10/2011. \r\nRegistro de Preço nº198/2010 da Secretária de Saúde e Defesa Civil, Lei Federal n.° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1206272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206288": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa F.B. GERA & CIA LTDA.\r\nR 1.985.399,99 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nAquisição de etilômetros e bocais, para a Operação Lei Seca.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.876/2011.\r\n01.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.10.2011.\r\nId: 1206288\r\n"
        ],
        "1206464": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "Extrato Contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000066-1-PR\r\nNSD. 2011.024.000318-9-NS \r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Elevadores Atlas Schindler S/A. \r\nObjeto: Despesas com serviço de manutenção integral de elevador, incluindo manutenção preventiva e corretiva com recolocação de peças e serviços de emergência, nos elevadores da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\nValor Unitário: R 1149,66 (hum mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) \r\nValor Total: R 9.197,28 (nove mil cento e noventa e sete reais e vinte oito centavos.)\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\nExtrato Contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000133-4-PR\r\nNSD. 2011.024.000381-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “A Massa” - no dia 12/09/11 e 28/11/11 dentro do projeto Fim de Tarde, às 18 horas, e no dia 25/09/11 em Travessão de Campos, às 22 horas para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes\r\nValor Unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nValor Total: R 15.000,00 (quinze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\nExtrato Contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000095-6-PR\r\nNSD. 2011.024.000329-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show “Bambas da Planície” - no dia 23/07/2011, às 20 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon para atender a programação desta Fundação, no município de Campos dos Goytacazes\r\nValor Total: R 20.000,00 (vinte mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\nExtrato Contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000125-1-PR\r\nNSD. 2011.024.000368-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: República Universal Das Artes Sociedade Civil LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “A Menina Que Mofou Nas Férias” - no dia 28/08/2011, às 16 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon para atender a programação desta Fundação, no município de Campos dos Goytacazes\r\nValor Total: R 4.453,20 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e três reais vinte centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\nExtrato Contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000062-2-PR\r\nNSD. 2011.024.000314-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: WTC Recursos Humanos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente mostra de quadros “Arte De Campos” - programado para os dias 12/05/2011 das 19h às 22h Vernissage e a Exposição do dia 13/05/2011 até 12/06/2011 de terça a domingo das 10h às 18h na Praça Coronel Eugênio Franco Rio de Janeiro/RJ para atender a programação desta Fundação, \r\nValor Total: R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1206464\r\n"
        ],
        "1206473": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n065/2010\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 64/2010\r\n: Aquisição de Material Químico para Atender o CCZ.\r\nRODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(setenta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n078/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia hepática) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n(cinqüenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n079/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (eletroneuromiografia) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde \r\nOTONEUROMED CLÍNICA DE NEUROLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.\r\n(vinte e dois mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nDE CONTRATO\r\n080/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2010.\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break nas atividades a serem realizadas pelo Programa Municipal Dst/Aids/Hepatites virais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n091/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2011.\r\n: Aquisição de Materiais Pré-fabricados para o Programa Órtese e Prótese.\r\n(quarenta e um mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n092/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2011.\r\n: Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n093/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2011.\r\n: Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar para atender ao paciente José Livaldo Madalena Pinheiro.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n094/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 041/2011.\r\n: Aquisição de Materiais de Consumo para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(duzentos mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n095/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2011.\r\n: Aquisição de Materiais Hospitalar para a paciente Cláudia Márcia de Souza Santos.\r\nJ V MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n096/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 047/2011.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n097/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 047/2011.\r\n: Aquisição de Medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(nove mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n098/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia renal) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n(vinte e nove mil quatrocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1206473\r\n"
        ],
        "1206486": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 043/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Cozinheira, Copeiragem, Servente e Garçom, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Licitatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 449.535,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\n: 30/09/2011.\r\n: Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, mat. 948.131-8, Cristina Rodrigues dos Santos, mat. 911.639-3 e Maria Luiza de Andrade, mat. 937.338-2.\r\n: Processo nº E-09/0579/0004/2011.\r\nId: 1206486\r\n"
        ],
        "1206492": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 043/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Cozinheira, Copeiragem, Servente e Garçom, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Licitatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 449.535,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\n: 30/09/2011.\r\n: Maria das Graças de oliveira Mendes Netto, mat. 948.131-8, Cristina Rodrigues dos Santos, mat. 911.639-3 e Maria Luiza de Andrade, mat. 937.338-2.\r\n: Processo nº E-09/0579/0004/2011.\r\nId: 1206492\r\n"
        ],
        "1206543": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 07/2011.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em gestão por resultados.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA., CPF nº 825.786.487- 00.\r\nR 125.508,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais).\r\nDe 10 de outubro de 2011 a 10 de agosto de 2012.\r\nProcedimento do Banco Mundial de Contratação de Consultor Individual.\r\nPROCESSO Nº E-01/52353/2011.\r\nId: 1206543\r\n"
        ],
        "1206613": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 124/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nvalor global: R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1206613\r\n"
        ],
        "1206614": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 47/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-ME.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, na forma da proposta-detalhe, do instrumento convocatório e CI nº 429/11 da Superintendência de Engenharia e Manutenção anexa a este Contrato.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 72.813,28 (setenta e dois mil oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos) \r\n: Processo nº E-12/2588/11. \r\n30/09/2011.\r\n: Contrato nº 46/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-ME.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, na forma da proposta-detalhe, do instrumento convocatório e CI nº 435/11 da Superintendência de Engenharia e Manutenção anexa a este Contrato.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nR 8.260,46 (oito mil duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) \r\n: Processo nº E-12/2641/11. \r\n: 30/09/2011.\r\nId: 1206614\r\n"
        ],
        "1206636": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 211008/2011, assinado em 30.09.2011. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E- 12/662463/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1206636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206683": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCLAUDIA NUNES FERNANDES\r\n1.339.816.934-0\r\nSuperior\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nId: 1206683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206705": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n06/10/2011. Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Navarro e Almeida Foto Vídeo Produções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, ou pré-produção, higienização, digitalização e re-acondi cionamento de documentos textuais, compostos de 10.000 (dez mil) partituras manuscritas da Coleção da Rádio Nacional. Observando que cada partitura possuí em média 20 (vinte) páginas, perfazendo um total de aproximadamente 200.000 (duzentas mil) páginas, na forma da proposta de preços, Termo de Referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2011. Valor total de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), correspondente a 05 (cinco) etapas conforme consta do cronograma físico-financeiro.\r\nProcesso administrativo nº E-18/490.089/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2011 e seus anexos, bem como da Proposta de Preços e Termo de Referência.\r\nId: 1206705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206803": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 033/2011, assinado em 30.09.2011. DER-R e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras de construção de ponte sobre o Rio dos Frades, na Rodovia RJ-134, situada na ligação entre as localidades de Sebastiana e Córrego Sujo, no Município de Teresóplis. : 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1206803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206804": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 034/2011, assinado em 30.09.2011. DER-R e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. Fornecer para o DER-RJ - Lote I: 70.000m3 de brita tamanho 0: 20.000 m3 brita tamanho 1; 30.000 m3 brita tamanho 0; 100.000m3 de brita tamanho N/D; 10.000 m3 de brita tamanho 4. Lote II: 15.000 m3 de areia tipo lavada, média (0,25 - 0,42mm). : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/200.220/2011. \r\nId: 1206804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206805": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 035/2011, assinado em 30.09.2011. DER-R e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Obras emergenciais para construção da ponte sobre o Rio Grande, na Rodovia RJ-116, situada no Município de Bom Jardim. R 11.965.210,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.716/2011. \r\nId: 1206805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206911": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. : “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIOS, NO C.E. NILO PEÇANHA, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO DA S. BRINCO Nº 967, EM CAMPO BOM, 1D., NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ”. : R 2.268.193,32 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). : Processo nº E- 17/400.561/2011. : 06/10/2011.\r\nId: 1206911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206917": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2011 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE 20.000 KIT'S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS UNIJATO DE ½” X 0,75M3/H - MARCA AVS, COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO” (IL nº 004/11).\r\n: 60 dias.\r\nR 592.000,00.\r\n30/09/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.034/2011.\r\nId: 1206917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206940": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 0159/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 10.331,03 (dez mil trezentos e trinta e um reais e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 162/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nfirma S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 163/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\ne a firma S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 183.930,70 (cento e oitenta e três mil novecentos e trinta reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 169/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\ne a firma S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 178/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\ne a firma S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos .\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 17.110,64 (dezessete mil cento e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 0171/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 263,06 (duzentos e sessenta e três reais e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 0175/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 13.401,36 (treze mil quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 0172/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 461,61 (quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1206940\r\n"
        ],
        "1206953": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 81/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME.\r\nAquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\n30/09/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2011.\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\nE-26/60732/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nContrato nº 82/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nAquisição de equipamentos de informática.\r\n30/09/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2011.\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\nE-26/60732/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nContrato nº 83/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de informática.\r\nR 1.519,00 (um mil quinhentos e dezenove reais).\r\n30/09/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2011.\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\nE-26/60732/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nContrato nº 84/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de informática.\r\nR 4.569,90 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n30/09/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2011.\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\nE-26/60732/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1206953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206964": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO N° 013/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-13/20.138/2011.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA SYNERGY AEROSPACE CORP.\r\n: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) HELICÓPTERO.\r\n: US 9.732.934,00 (nove milhões, setecentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e quatro dólares) equivalentes a R 15.233.015,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil e quinze reais).\r\nLei Federal n° 8666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0\r\n28.09.2011.\r\nId: 1206964\r\n"
        ],
        "1206970": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 178/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 5.313,00 (cinco mil trezentos e treze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 179/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 23.883,80 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 180/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 11.420,79 (onze mil quatrocentos e vinte reais e setenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 181/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 28.413,60 (vinte e oito mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1206970\r\n"
        ],
        "1207012": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOCONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2011.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: ... VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP.\r\nLEIA-SE: PARTES: ...VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nId: 1207012\r\n"
        ],
        "1207013": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 160/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\ne a FIRMA INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 6.917,50 (seis mil novecentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 173/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nFIRMA INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 1.351,20 (hum mil trezentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 174/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\ne a FIRMA INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 26.296,90 (vinte e seis mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 153/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FIRMA INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. \r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 186,00 (cento e oitenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0284/2508/2010.\r\nId: 1207013\r\n"
        ],
        "1207059": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA LTDA-ME. Reforma do laboratório de prótese da faculdade de odontologia da UERJ Será de 60 dias corridos contados a partir da data de expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. NÚMERO DO EMPENHO: Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4. DATA DA ASSINATURA Processo nº 12841/UERJ/2010. \r\nId: 1207059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207068": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.864/02, 3.149/80, 42.63/09, 42.091/09, Lei Complementar nº. 123, Resolução SEPLAG nº 429/11.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.864/02, 3.149/80, 42.063/09, 42.091/09 e 42.301/10 e Lei Complementar nº. 123, Resolução SEPLAG nº429/11.\r\nId: 1207068\r\n"
        ],
        "1207074": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 157/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nfirma FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 4.160,50 (quatro mil cento e sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 164/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\ne a firma FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 54,50 (cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 165/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nfirma FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 166/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 167/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2010.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 7.468,50 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0283/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 168/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2010.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0284/2508/2010.\r\nId: 1207074\r\n"
        ],
        "1207094": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 090/2011, firmado em 26/09/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prestação de serviço de agência de viagens.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.600/2011. \r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2011.\r\nId: 1207094\r\n"
        ],
        "1207106": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 045/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Asseio, Conservação e Atividades auxiliares com fornecimento de insumos, na forma da proposta-detalhe e instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 1.313.859,44 (um milhão, trezentos e treze mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 07/10/2011.\r\n: Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, mat. 948.131-8, Sidney Pereira da Silva, mat. 917.448-8 e Maria Luiza de Andrade, mat. 937.338-2.\r\n: Processo nº E-09/0569/0004/2011.\r\nId: 1207106\r\n"
        ],
        "1207170": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 037/2011, assinado em 30.09.2011. DER-R e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de construção de passarela sobre a RJ-106, bairro Arrastão, no Município de São Gonçalo. : 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.449/2011. \r\nId: 1207170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207383": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 182/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\nfirma EXFARMA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 68.025,50 (sessenta e oito mil vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 183/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\ne a firma EXFARMA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 108,95 (cento e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 184/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\ne a firma EXFARMA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 5.143,70 (cinco mil cento e quarenta e três reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1207383\r\n"
        ],
        "1207393": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 185/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\ne a firma MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n: 03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\nR 4.947,00 (quatro mil novecentos e quarenta e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0282/2508/2010.\r\nId: 1207393\r\n"
        ],
        "1207415": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 48/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA S.O.S. DEDETIZADORA LTDA- ME. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Combate e Controle Sanitário para Desratização, Dedetização de Baratas e Desinsetização de Formigas e Mosquitos, na forma do Termo de Referência (Anexo 1), Proposta-Detalhe (Anexo 2) e do Instrumento Convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 12.890,00 (doze mil oitocentos e noventa reais). \r\n: Processo nº E-12/1445/11. \r\n07/10/2011.\r\nId: 1207415\r\n"
        ],
        "1207417": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “A” - Capital do Estado, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ. Dá-se a este Contrato o valor total de R 7.408.999,92 (sete milhões, quatrocentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O.R.J., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. E- 09/00740/1704-2009.\r\nId: 1207417\r\n"
        ],
        "1207429": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 188/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\nfirma MEDICOM RIO FARMA LTDA-EPP\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\nR 301,69 (trezentos e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 187/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\nfirma MEDICOM RIO FARMA LTDA-EPP\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\nR 548,06 (quinhentos e quarenta e oito reais e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1207429\r\n"
        ],
        "1207450": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 186/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\ne a firma MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\nR 5.795,10 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0376/2508/2010.\r\nId: 1207450\r\n"
        ],
        "1207453": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 125/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\nvalor global: R R 6.839,90 (seis mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1207453\r\n"
        ],
        "1207513": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Multiplus Serviços de Informática Ltda. : prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica em equipamentos servidores (hardware). DATA DE ASSINATURA:: 12 (doze) meses a contar da publicação. : 2011NE01016. E- 18/001.154/2011.\r\nId: 1207513\r\n"
        ],
        "1207571": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2011\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nE-18/450.709/2011.\r\n\r\nId: 1207571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207595": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. A execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira será remunerada e coberta pelo montante de recursos obtidos com a arrecadação das taxas de inscrição, que serão pagas pelos candidatos interessados em participar do Concurso. Prestação de serviços para realização de Concurso Público para provimento inicial e para formação de Cadastro de Reserva, de cargos efetivos de Professor Docente I, com carga semanal de dezesseis horas e Professor Docente I com carga semanal de trinta horas do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação. A partir da data da assinatura e vigorará até a data da homologação do Concurso. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/11.724/2011.\r\nId: 1207595\r\n"
        ],
        "1207601": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME. 02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.R 22.535,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais). 21330612200022016. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/680471/2010. \r\nId: 1207601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208028": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE COMPRA Nº 102/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP. \r\n02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 8.784,90 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nHaroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n06 de outubro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/680471/2010.\r\nId: 1208028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208029": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE COMPRA Nº 103/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. \r\n02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 16.970,90 (dezesseis mil novecentos e setenta reais e noventa centavos).\r\nHaroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n06 de outubro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/680471/2010.\r\nId: 1208029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208030": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE COMPRA Nº 104/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. \r\nR 5.308,80 (cinco mil trezentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nHaroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n06 de outubro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/680471/2010.\r\nId: 1208030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208031": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE COMPRA Nº 105/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DIBOÁ COMERCIAL LTDA. \r\nHaroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n06 de outubro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/680471/2010.\r\nId: 1208031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208032": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE COMPRA Nº 106/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nHaroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n06 de outubro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/680471/2010.\r\nId: 1208032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208036": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 49/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Equipamentos (02 moto-bombas), com Instalação, para Casa de Máquina de Incêndio (CMI) no 7º pavimento do Edíficio Anexo ao Palácio Guanabara, de acordo com o que consta do Termo de Referência, Anexo 1 e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Instrumento Convocatório.\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\nProcesso nº E-12/1008/11. \r\n10/10/2011.\r\nId: 1208036\r\n"
        ],
        "1208037": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 75/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ. \r\nPrestação de serviços para realização de Concurso Público para preenchimento de 80 (oitenta) vagas de Analista de Controle Interno.\r\n: 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nO valor estimado do presente Contrato é de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n05/10/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.791/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 11/10/2011.\r\nContrato nº 71/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ. \r\nPrestação de serviços para realização de Concurso Público para preenchimento de 50 (cinqüenta) vagas de Analista em Finanças Públicas.\r\n: 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nO valor estimado do presente Contrato é de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n30/09/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/009.574/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 03/10/2011.\r\nId: 1208037\r\n"
        ],
        "1208110": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 076/2011, firmado em 10/10/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Send Copy Candelária Serviços Reprográficos Ltda-EPP.\r\n: Serviços de cópias de projetos (PLOTAGEM A0).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: CONTRATO Nº 081/2011, firmado em 10/10/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição com instalação de 4 (quatro) grupos de geradores diesel, para equipar os PRPTC'S de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis e Resende.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: CONTRATO Nº 088/2011, firmado em 27/09/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prestação de serviço de publicação no Diário Oficial da União.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos), valor do centímetro por coluna.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1208110\r\n"
        ],
        "1208150": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 158/2011 de 10 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a BL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Oftalmologia do HPM/NITERÓI, adquiridos no Pregão nº \r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 10 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\nR 124.965,00 (cento e vinte quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.127/2508/2011.\r\nId: 1208150\r\n"
        ],
        "1208202": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 369/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000079-8-PR\r\ncarta convite nº 047/11\r\nr.r. mothé construções e serviços ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Maria Rocha e Flores.\r\nVALOR GLOBAL: R 142.663,72 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 370/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000129-8-PR\r\ncarta convite nº 090/11\r\nOBJETO: Obra de reforma no Clube dos Servidores - SIPROSEP\r\nVALOR GLOBAL: R 140.948,35 (cento e quarenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 002/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000413-0-PR\r\nConcorrência pública nº 028/2010.\r\nconsórcio hidro - macro.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização e drenagem da Avenida José Carlos Pereira Pinto, Avenida Antônio de Castro, Estrada de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Barbeitas - Sub-distrito de Guarus.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\nId: 1208202\r\n"
        ],
        "1208297": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CONSTRUTORA LÍDER LTDA-ME.\r\nObras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP São Gonçalo. \r\nR 129.824,45 (cento e vinte e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). \r\nAté 90(noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07(sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n04/10/2011. \r\nEdital de Tomada de Preços nº 003/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1208297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208392": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nTermo de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débito nº 003/2011, assinado em 26.09.2011. PRODERJ e a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPMERJ. Quitação dos débitos referentes ao Contrato nº 990799/2009. PROCESSO Nº E-12/660628/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1208392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208443": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 202049/2011, assinado em 01.10.2011. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661514/2011.\r\nId: 1208443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208464": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Obras/serviços de recuperação dos 06 (seis) blocos do Conjunto Habitacional José dos Reis, no Bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. 10 (dez) meses. R 1.926.944,38 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.037/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs. 3149/1980 e 42.445/2010. 133/2011.\r\nId: 1208464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208485": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 079/2011, Dotação Orçamentária, de prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Equipamentos. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Campo e Laboratório do Sistema de Rádio Comunicações da PMERJ da marca TELTRONIC. 01/09/2011 a 31/08/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 592.188,72 (quinhentos e noventa e dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000165/2508/2011.\r\nId: 1208485\r\n"
        ],
        "1208515": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : 30 (trinta) meses. E- 08/970032/2011. 27/09/2011. \r\n: INSTITUTO VI TAL BRAZIL S/A E A VOZ DO CIDADÃO - INSTITUTO DE CULTURA E CIDADANIA. : Prestação de serviços de medição de grau de cidadania brasileira. : R 15.000,00. ASSINATURA: 05/10/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. : Prestação de serviços de link dedicado de 1 (um) mega e 8 (oito) ip's fixos para acesso à internet. : R 11.074,44. ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n*Omitido no D.O de 30/09/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. : Prestação de serviços de link dedicado de 1(um) mega e 8 (oito) ip's fixos para acesso à internet. : R 11.074,44. ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n*Omitido no D.O de 30/09/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 005/2001. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEMOCARE LLC. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011.\r\n*Omitido no D.O de 11/10/2011.\r\nId: 1208515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208528": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA\r\n1.157.508.677-2\r\nMédio\r\n20/08/2011 a 19/08/2014\r\nCONNIE FERREIRA DE ARAUJO\r\n1.221.054.323-3\r\nSuperior\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nDOUGLAS TAVARES DA SILVA\r\n1.196.309.019-0\r\nTécnico (Ensino médio)\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nGABRIELA MACHADO ALEVATO\r\n1.292.742.416-2\r\nSuperior\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nMILTON LUIS MENEZES SANTOS\r\n1.239.026.893-7\r\nTécnico (Ensino médio)\r\n22/08/2011 a 21/07/2014\r\nRODRIGO MARTINS TEIXEIRA\r\n1.309.135.062-1\r\nSuperior\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nId: 1208528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208538": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 202042/2011, assinado em 01.10.2011. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. : Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661984/2011.\r\nId: 1208538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208575": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 037/2011, assinado em 30.09.2011. \r\nPARTES: DER-RJ E PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/203.449/2011.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/203.499/2011.''\r\nId: 1208575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208643": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda. 12 (doze) meses. : Valor é de até R 251.539,20. Número do empenho: 2011NE01074. : Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666. E-12/661959/11.\r\nId: 1208643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208878": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 346/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 043/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000307-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio Líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênito para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria), para o Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208878\r\n"
        ],
        "1208879": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 347/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 662.911,51 (Seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e onze reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208879\r\n"
        ],
        "1208880": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 348/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 423.845,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208880\r\n"
        ],
        "1208881": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 340/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Reg. de Preço n°011/2011. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 1.687,36 (Um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208881\r\n"
        ],
        "1208882": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 341/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N° 2010.043.000290-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 63.300,00 (Sessenta e tres mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1208882\r\n"
        ],
        "1208883": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 342/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 58.180,00(Cinquenta e oito mil e cento e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208883\r\n"
        ],
        "1208884": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 343/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n°. 039/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000290-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para Raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 15.056,50 (Quinze mil e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208884\r\n"
        ],
        "1208885": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 344/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000290-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 21.969,60 (Vinte e um mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208885\r\n"
        ],
        "1208886": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 345/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 049/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N°2010.043.000385-9-PR.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 5.592,60 (Cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208886\r\n"
        ],
        "1208887": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 349/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 049/2010- SRP.\r\nPROCESSO: 2010.43.000217-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis pra atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde e do Hospital Ferreira Machado.\r\n117.091,20 (Cento e dezessete mil e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208887\r\n"
        ],
        "1208912": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 8.219/2011 que alterou a denominação da Fundação Dr. João Barcellos Martins/FJBM para Fundação Municipal de Saúde/FMS e extinguiu a Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporou o Hospital Geral de Guarus à estrutura da Fundação Municipal de Saúde;\r\nConsiderando que ata do Registro de Preços do Pregão nº 046/2010, cujo objeto refere-se à aquisição de Medicamentos, atende à Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e ao Hospital Geral de Guarus;\r\nConsiderando a extinção da Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporação do Hospital Geral de Guarús à Fundação Municipal de Saúde, anteriormente denominada Fundação Doutor João Barcellos Martins:\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira, nomeado pela Portaria nº. 740/11, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de agosto de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o saldo de medicamentos do pregão 010/2011, ou seja, o somatório do quantitativo dos medicamentos que ainda não foram adquiridos e que pertenciam ao Hospital Geral de Guarús e Hospital Ferreira Machado, cujo quadro geral contendo o quantitativo de cada órgão foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10/11/2010, conforme discriminado abaixo:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nSALDO \r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n2.1\r\nBesilato de atracúrio 25 mg - ampola - 2,5ml - 10 mg/ml\r\n540\r\nR 10,10\r\nR 5.454,00\r\n2.2\r\nBesilato de atracúrio 50 mg - ampola - 5 ml 10 mg/ml\r\n750\r\nR 13,02\r\nR 9.765,00\r\n2.3\r\nBrometo de pancurônio 2 mg/ml - ampola 2 ml\r\n3.580\r\nR 15,65\r\nR 56.027,00\r\n2.4\r\nDexametasona 0,1 mg /ml - elixir frasco 120 ml\r\n280\r\nR 1,78\r\nR 498,40\r\n2.5\r\nDexametasona 0,5 mg - comprimido \r\n500\r\nR 0,21\r\nR 105,00\r\n2.6\r\nDexametasona 4 mg - comprimido \r\n1.850\r\nR 0,37\r\nR 684,50\r\n2.7\r\nDexametasona 4 mg/ml - frasco ampola 2,5 ml\r\n4.600\r\nR 0,73\r\nR 3.358,00\r\n2.8\r\nDiclofenaco de potássio 0,05 mg/ml - frasco 10 ml\r\n490\r\nR 2,09\r\nR 1.024,10\r\n2.9\r\nDiclofenaco de sódio 25 mg/ml - ampola 3 ml\r\n54.600\r\nR 0,46\r\nR 25.116,00\r\n2.11\r\nDipirona 500 mg/ml - ampola 2 ml\r\n377.400\r\nR 0,46\r\nR 173.604,00\r\n2.12\r\nEscopolamina + Dipirona gotas frs.\r\n200\r\nR 2,51\r\nR 502,00\r\n2.13\r\nHidrocortisona 100 mg - frasco ampola\r\n14.350\r\nR 2,22\r\nR 31.857,00\r\n2.14\r\nHidrocortisona 500 mg - frasco ampola\r\n14.040\r\nR 4,82\r\nR 67.672,80\r\n2.15\r\nHioscina + dipirona ampola 5 ml\r\n59.000\r\nR 1,00\r\nR 59.000,00\r\n2.17\r\nHioscina 20 mg/ml - ampola 1 ml\r\n10.000\r\nR 0,74\r\nR 7.400,00\r\n2.19\r\nIbuprofeno gotas 200 mg/ml frasco 15 ml \r\n660\r\nR 4,95\r\nR 3.267,00\r\n2.21\r\nMetilprednisolona 125 mg - frasco/ampola\r\n500\r\nR 11,40\r\nR 5.700,00\r\n2.22\r\nMetilprednisolona 500 mg - frasco/ampola\r\n1.050\r\nR 22,90\r\nR 24.045,00\r\n2.23\r\nPiridostigmina 60 mg - comprimido \r\n1.000\r\nR 0,46\r\nR 460,00\r\n2.24\r\nPrednisolona 3 mg/ml - solução oral frasco 60 ml\r\n160\r\nR 6,24\r\nR 998,40\r\n2.25\r\nRocurônio 10 mg / ml - frasco / ampola 5 ml\r\n132\r\nR 42,40\r\nR 5.596,80\r\n2.26\r\nSuxametônio 100 mg - frasco ampola\r\n1.270\r\nR 13,76\r\nR 17.475,20\r\n2.27\r\nTenoxicam 20 mg - comprimido \r\n2.200\r\nR 0,35\r\nR 770,00\r\n2.28\r\nTenoxicam 20 mg - frasco/ampola 2 ml\r\n7.750\r\nR 7,57\r\nR 58.667,50\r\n2.29\r\nTenoxicam 40 mg - tenoxicam injetável frasco/ampola\r\n12.800\r\nR 12,76\r\nR 163.328,00\r\n2.30\r\nVecurônio 4 mg solução injetável\r\n50\r\nR 41,18\r\nR 2.059,00\r\n7.1\r\nErtapenem 1g inj.\r\n200\r\nR 356,57\r\nR 71.314,00\r\n7.2\r\nGentamicina 20 mg - ampola 1ml\r\n610\r\nR 0,64\r\nR 390,40\r\n7.4\r\nGentamicina 60mg sol. Inj. 1,5ml \r\n200\r\nR 0,80\r\nR 160,00\r\n7.5\r\nGentamicina 80 mg - ampola 2ml\r\n4.400\r\nR 0,64\r\nR 2.816,00\r\n7.6\r\nImipenem 500mg inj. Frasco + bolsa p/ infusão\r\n2.200\r\nR 58,40\r\nR 128.480,00\r\n7.7\r\nLevofloxacino 500 mg comprimido\r\n1.050\r\nR 2,34\r\nR 2.457,00\r\n7.8\r\nLevofloxacino bolsa 500 mg injetável \r\n2.700\r\nR 21,82\r\nR 58.914,00\r\n7.9\r\nLinezolida 600 mg - bolsa 2mg/ml c/ 300 ml\r\n710\r\nR 286,90\r\nR 203.699,00\r\n7.10\r\n5 mg/ml - bolsa sist fech - solução para infusão em sistema fechado bolsa 100 ml\r\n20.000\r\nR 5,62\r\nR 112.400,00\r\n7.11\r\n- frasco ampola\r\n780\r\nR 157,79\r\nR 123.076,20\r\n7.12\r\nMoxifloxacino 400 mg comprimido\r\n772\r\nR 23,56\r\nR 18.188,32\r\n7.13\r\nNeomicina 5mg/g + bacitracina 250 u.i./g - pomada - tubo 10 g\r\n18.700\r\nR 1,30\r\nR 24.310,00\r\n7.14\r\nfrasco ampola\r\n41.000\r\nR 1,85\r\nR 75.850,00\r\n7.15\r\nPenicilina cristalina 5.000.000 u.i. - frasco/ampola\r\n3.200\r\nR 2,84\r\nR 9.088,00\r\n7.16\r\n- frasco/ampola\r\n6.300\r\nR 19,97\r\nR 125.811,00\r\n7.18\r\nRifampicina 300 mg comprimido\r\n1.070\r\nR 2,35\r\nR 2.514,50\r\n7.19\r\nSulfadiazina 500 mg - comprimido \r\n6.850\r\nR 0,15\r\nR 1.027,50\r\n7.20\r\n- ampola 5 ml\r\n1.200\r\nR 2,25\r\nR 2.700,00\r\n7.21\r\nSulfametoxazol 800 mg + trimetropina 160 mg comprimido\r\n4.450\r\nR 0,90\r\nR 4.005,00\r\n7.22\r\n- frasco/ampola\r\n6.400\r\nR 46,10\r\nR 295.040,00\r\n7.24\r\nTigeciclina frasco ampola 50 mg \r\n160\r\nR 245,90\r\nR 39.344,00\r\n7.25\r\nVancomicina 500 mg - frasco ampola\r\n12.300\r\nR 6,50\r\nR 79.950,00\r\n10.1\r\nAciclovir pó liofilizado p/ solução injetável 250mg - f/a \r\n1.085\r\nR 6,30\r\nR 6.835,50\r\n10.2\r\nfrasco/ampola\r\n1.370\r\nR 29,00\r\nR 39.730,00\r\n10.3\r\nfrasco/ampola\r\n40\r\nR 1.578,00\r\nR 63.120,00\r\n10.4\r\nAnidulafungina 100 mg pó frasco ampola\r\n125\r\nR 911,95\r\nR 113.993,75\r\n10.5\r\nBenzoato de benzila - sabonete\r\n20\r\nR 5,01\r\nR 100,20\r\n10.6\r\nBENZOATO DE BENZILA 30 % - FRASCO 60ml\r\n230\r\nR 1,65\r\nR 379,50\r\n10.7\r\n- comprimido\r\n70\r\nR 0,11\r\nR 7,70\r\n10.8\r\nFluconazol 100 mg - comprimido \r\n3.940\r\nR 0,60\r\nR 2.364,00\r\n10.9\r\n- solução para infusão em sistema fechado bolsa 100 ml\r\n6.540\r\nR 10,10\r\nR 66.054,00\r\n10.11\r\nMetronidazol 400 mg\r\n700\r\nR 0,40\r\nR 280,00\r\n10.15\r\nPiperazina solução 500mgmi frasco 100 ml\r\n150\r\nR 11,26\r\nR 1.689,00\r\n10.16\r\nPirimetamina 25 mg - comprimido \r\n1.450\r\nR 0,06\r\nR 87,00\r\n10.17\r\nPolimixina B 500000 UI frasco ampola \r\n500\r\nR 126,38\r\nR 63.190,00\r\n10.18\r\nTetraciclina +anfotericina B creme vaginal 60 g\r\n80\r\nR 12,81\r\nR 1.024,80\r\n18.1\r\n- ampola 3 ml\r\n700\r\nR 2,00\r\nR 1.400,00\r\n18.2\r\nAcetilcisteína 200 mg envelope - envelope 200 mg\r\n1.000\r\nR 0,60\r\nR 600,00\r\n18.3\r\nAminofilina 240mg - ampola 10ml c/ 24mg/ml\r\n3.020\r\nR 0,80\r\nR 2.416,00\r\n18.4\r\npara inalação)\r\n4.780\r\nR 5,00\r\nR 23.900,00\r\n18.9\r\n30 ml - pediátrico\r\n35\r\nR 10,00\r\nR 350,00\r\n18.13\r\n- frasco 120ml\r\n28\r\nR 1,60\r\nR 44,80\r\n18.14\r\nSildenafil 25 mg - comprimido \r\n144\r\nR 11,56\r\nR 1.664,64\r\n20.1\r\nBicarbonato de sódio 8,4 % - ampola 10ml\r\n2.100\r\nR 0,90\r\nR 1.890,00\r\n20.2\r\nBisacodil 5mg - drágea \r\n6.000\r\nR 0,20\r\nR 1.200,00\r\n20.3\r\nBromoprida 5mg/ml - ampola 2ml\r\n36.000\r\nR 1,75\r\nR 63.000,00\r\n20.4\r\nCaolim+pectina+hidróxido de alumínio 100/9/13.34 mg/ml - suspensão oral frasco 120 ml\r\n1.100\r\nR 15,00\r\nR 16.500,00\r\n20.5\r\nDimeticona 40mg comprimido\r\n1.400\r\nR 0,04\r\nR 56,00\r\n20.6\r\nGlicerina supositório adulto \r\n580\r\nR 0,75\r\nR 435,00\r\n20.7\r\nGlicerina supositório infantil \r\n680\r\nR 0,74\r\nR 503,20\r\n20.8\r\n- frasco 100 ml\r\n726\r\nR 1,45\r\nR 1.052,70\r\n20.9\r\n- frasco 120 ml\r\n250\r\nR 14,47\r\nR 3.617,50\r\n20.11\r\nLoperamida 2 mg - comprimido \r\n1.320\r\nR 0,40\r\nR 528,00\r\n20.12\r\n- ampola 2 ml\r\n57.850\r\nR 0,38\r\nR 21.983,00\r\n20.13\r\nfrasco ampola\r\n28.000\r\nR 6,38\r\nR 178.640,00\r\n20.14\r\nOndasetrona 4 mg - ampola 2 ml\r\n2.670\r\nR 1,00\r\nR 2.670,00\r\n20.15\r\nampola 2 ml\r\n31.700\r\nR 0,48\r\nR 15.216,00\r\n20.16\r\nSacharomyces boul. liofilizado 100 mg - cápsula \r\n2.800\r\nR 1,40\r\nR 3.920,00\r\n20.17\r\nSinvastatina 40 mg comprimido\r\n200\r\nR 0,20\r\nR 40,00\r\n20.18\r\nSorbitol + laurilsulfato de sódio - 11,9g - 714 mg/g + 7,70 mg/g - bisnaga de uso retal\r\n730\r\nR 3,90\r\nR 2.847,00\r\n20.19\r\nELIXIR PAREGÓRICO - FRASCO 20 ml\r\n295\r\nR 9,00\r\nR 2.655,00\r\n25.1\r\nÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS+VITAMINAS A E+LECITINA DE SOJA - frasco - fr. 200 ML -loção hidratante\r\n1.530\r\nR 17,00\r\nR 26.010,00\r\n25.2\r\nBenzidamina 500 mg/9,4g pó . Ref.: flogo rosa\r\n200\r\nR 2,98\r\nR 596,00\r\n25.3\r\nColagenase - bisnaga 30 g\r\n900\r\nR 22,30\r\nR 20.070,00\r\n25.4\r\nGel umectante a base de água tubo 85g (Ref. Safgel)\r\n600\r\nR 87,90\r\nR 52.740,00\r\n25.5\r\nMupirocina creme 2% bisnaga 15 g\r\n270\r\nR 15,19\r\nR 4.101,30\r\n25.6\r\nPermanganato de potássio 100 mg \r\n450\r\nR 0,08\r\nR 36,00\r\n25.7\r\nSulfadiazina de prata + nitrato de cério 1/04 % bisnaga 50 g - tubo 50 g\r\n7.100\r\nR 39,50\r\nR 280.450,00\r\n25.8\r\nSulfadiazina de prata 1 % micronizada bisnaga 50 g\r\n1.400\r\nR 2,10\r\nR 2.940,00\r\n17.1\r\n- ampola 1 ml\r\n1.200\r\nR 39,17\r\nR 47.004,00\r\n17.2\r\nOctreotida 0,5 mg/ml - 1 ml\r\n250\r\nR 170,66\r\nR 42.665,00\r\n1.2\r\nMetadona 10 mg comprimido\r\n200\r\nR 1,11\r\nR 222,00\r\n1.3\r\nMetadona 5mg cpr\r\n600\r\nR 0,56\r\nR 336,00\r\n1.4\r\nMorfina 1 mg/ml - ampola 2 ml\r\n200\r\nR 1,36\r\nR 272,00\r\n1.5\r\nMorfina 10 mg - comprimido \r\n520\r\nR 0,20\r\nR 104,00\r\n1.6\r\nMorfina 10 mg/ml - ampola 1ml\r\n840\r\nR 1,72\r\nR 1.444,80\r\n1.7\r\nPetidina 50 mg/ml - ampola 2 ml\r\n3.200\r\nR 2,07\r\nR 6.624,00\r\n1.8\r\nSulfato de morfina 0,2 mg/ml - ampola 1 ml\r\n210\r\nR 1,54\r\nR 323,40\r\n1.9\r\nTramadol 50 mg/ml - ampola 2 ml \r\n20.800\r\nR 0,95\r\nR 19.760,00\r\n1.10\r\nTramadol 50 mg/ml ampola 1 ml \r\n30.000\r\nR 0,89\r\nR 26.700,00\r\n4.1\r\nClobazam 10mg cpr\r\n800\r\nR 0,39\r\nR 312,00\r\n4.2\r\nClorpromazina ampola\r\n0\r\nR 1,75\r\nR 0,00\r\n4.3\r\nampola 2 ml\r\n8.550\r\nR 0,79\r\nR 6.754,50\r\n4.5\r\n- ampola 5 ml\r\n10.050\r\nR 1,75\r\nR 17.587,50\r\n4.6\r\nampola 2 ml\r\n5.300\r\nR 2,11\r\nR 11.183,00\r\n4.7\r\nFlunitrazepam 1mg cpr\r\n440\r\nR 0,51\r\nR 224,40\r\n4.9\r\n- ampola 1 ml\r\n4.480\r\nR 1,48\r\nR 6.630,40\r\n4.10\r\nLevomepromazina 4% FR\r\n60\r\nR 9,01\r\nR 540,60\r\n4.11\r\nLorazepam 1mg cpr\r\n140\r\nR 0,12\r\nR 16,80\r\n4.12\r\nMidazolam 15 mg/3ml - ampola 3 ml\r\n1.400\r\nR 1,74\r\nR 2.436,00\r\n4.13\r\n- ampola 10 ml\r\n23.400\r\nR 4,60\r\nR 107.640,00\r\n4.14\r\nPericiazina 10mg cpr\r\n400\r\nR 0,32\r\nR 128,00\r\n4.15\r\nTopiramato 100mg cpr\r\n850\r\nR 1,93\r\nR 1.640,50\r\n4.16\r\nTopiramato 25mg cpr\r\n800\r\nR 0,78\r\nR 624,00\r\n4.17\r\nTopiramato 50mg cpr\r\n750\r\nR 1,39\r\nR 1.042,50\r\n4.18\r\nVigabatrina 500mg cpr\r\n600\r\nR 3,32\r\nR 1.992,00\r\n5.1\r\nAcetazolamida 250mg - comprimido \r\n690\r\nR 0,45\r\nR 310,50\r\n5.2\r\nAdenosina 3mg/ml - ampola 2ml\r\n550\r\nR 15,25\r\nR 8.387,50\r\n5.4\r\n- ampola 3ml\r\n1.990\r\nR 1,76\r\nR 3.502,40\r\n5.6\r\nampola 1ml\r\n17.700\r\nR 0,40\r\nR 7.080,00\r\n5.10\r\nampola 1 ml\r\n100\r\nR 8,43\r\nR 843,00\r\n5.11\r\n- ampola 2 ml\r\n6.000\r\nR 2,10\r\nR 12.600,00\r\n5.12\r\nfrasco 60 ml\r\n89\r\nR 7,54\r\nR 671,06\r\n5.13\r\nampola 20 ml\r\n2.100\r\nR 3,71\r\nR 7.791,00\r\n5.14\r\nampola 10 ml\r\n1.150\r\nR 0,95\r\nR 1.092,50\r\n5.15\r\n- comprimido\r\n800\r\nR 0,40\r\nR 320,00\r\n5.16\r\n- ampola 2 ml\r\n38.850\r\nR 0,46\r\nR 17.871,00\r\n5.17\r\nHidralazina 20mg sol. Inj.\r\n110\r\nR 6,46\r\nR 710,60\r\n5.18\r\nHidralazina 50 mg - drágea \r\n3.100\r\nR 0,30\r\nR 930,00\r\n5.19\r\nMetildopa 500 mg - comprimido\r\n3.500\r\nR 0,25\r\nR 875,00\r\n5.20\r\nMetoprolol 1mg/ml - ampola 5 ml\r\n260\r\nR 18,83\r\nR 4.895,80\r\n5.21\r\nNifedipina 10mg capsula\r\n11.500\r\nR 0,39\r\nR 4.485,00\r\n5.22\r\n- ampola 2 ml\r\n1.100\r\nR 7,50\r\nR 8.250,00\r\n5.23\r\nVasopressina 20 UI ampola 1 ml\r\n50\r\nR 21,99\r\nR 1.099,50\r\n5.24\r\nVerapamil 2,5mg/ml\r\n240\r\nR 3,37\r\nR 808,80\r\n5.3\r\nAlprostadil 20 mcg F/A\r\n280\r\nR 76,27\r\nR 21.355,60\r\n5.7\r\nCaptopril 12,5 mg cpr\r\n0\r\nR 0,03\r\nR 0,00\r\n5.8\r\nCarvedilol 25mg cpr\r\n2.850\r\nR 0,75\r\nR 2.137,50\r\n5.9\r\nCarvedilol 6,25mg cpr\r\n1.200\r\nR 0,35\r\nR 420,00\r\n11.1\r\nÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS+VITAMINAS A E+LECITINA DE SOJA - frasco - fr. 200 ML -loção oleosa\r\n3.800\r\nR 16,40\r\nR 62.320,00\r\n11.2\r\nÁGUA BORICADA 3 % - FRASCO 100 ml\r\n155\r\nR 2,00\r\nR 310,00\r\n11.3\r\nÁGUA OXIGENADA 10 V - 1000 ML \r\n1.430\r\nR 3,00\r\nR 4.290,00\r\n11.4\r\nÁGUA OXIGENADA 10 VOL FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n2.160\r\nR 2,40\r\nR 5.184,00\r\n11.5\r\nÁLCOOL 70 % - 1000 ML\r\n20.850\r\nR 4,62\r\nR 96.327,00\r\n11.6\r\nÁLCOOL 70% ANTISSÉPTICO DA PELE FRASCO 1000 ML - álcool 70% hidratado incolor sem solutos sólidos para uso especifico como antisséptico da pele - frasco com tampa de rosca - fr. 1000 ML\r\n22.460\r\nR 6,40\r\nR 143.744,00\r\n11.7\r\nÁLCOOL ETÍLICO 70% ANTISSÉPTICO DA PELE ALMOTOLIA 100 ML - álcool 70% hidratado incolor sem solutos sólidos para uso específico como antissépticos da pele.\r\n8.480\r\nR 3,75\r\nR 31.800,00\r\n11.8\r\nCloreto de cetilpiridinio 0,25 mg/ml - frasco 300 ml\r\n600\r\nR 8,30\r\nR 4.980,00\r\n11.9\r\nCLOREXIDINA DEGERMANTE 2% - 1000 ML\r\n1.850\r\nR 18,70\r\nR 34.595,00\r\n11.10\r\nCLOREXIDINA DEGERMANTE FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n16.200\r\nR 2,80\r\nR 45.360,00\r\n11.11\r\nCLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOÓLICA TÓPICA - FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n32.400\r\nR 3,00\r\nR 97.200,00\r\n11.12\r\nCLOREXIDINA SOLUÇÃO PARA USO TÓPICO 2% FRASCO 1000 ML\r\n5.240\r\nR 21,00\r\nR 110.040,00\r\n11.13\r\nClorhexidina 0,12% sol. Bucal 250ml\r\n200\r\nR 11,69\r\nR 2.338,00\r\n11.14\r\nÉTER ETÍLICO 35% - 500 ML \r\n2.490\r\nR 24,67\r\nR 61.428,30\r\n11.15\r\nFORMOL 37 % - 1000 ML\r\n350\r\nR 22,00\r\nR 7.700,00\r\n11.16\r\nCOM ATIVADOR\r\n279\r\nR 31,92\r\nR 8.905,68\r\n11.17\r\nIODOPOVIDONA DEGERMANTE - 1000 ML\r\n463\r\nR 14,90\r\nR 6.898,70\r\n11.18\r\nIODOPOVIDONA DEGERMANTE FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n7.240\r\nR 3,75\r\nR 27.150,00\r\n11.19\r\nIODOPOVIDONA SOLUÇÃO TÓPICA AQUOSA FR ALMOTOLIA 100 ML \r\n7.250\r\nR 4,25\r\nR 30.812,50\r\n11.20\r\nIODOPOVIDONA TÓPICO 1% IODO - 1000 ML\r\n926\r\nR 17,15\r\nR 15.880,90\r\n11.21\r\nMonopersulfato de potassio env.\r\n1.150\r\nR 19,04\r\nR 21.896,00\r\n11.22\r\nVASELINA LÍQUIDA - 1000 ML \r\n80\r\nR 17,97\r\nR 1.437,60\r\n14.1\r\nampola c/ 1 ml\r\n240\r\nR 36,40\r\nR 8.736,00\r\n14.2\r\n)\r\n100\r\nR 19,50\r\nR 1.950,00\r\n19.1\r\nÁcido folínico 15mg - comprimido \r\n570\r\nR 2,50\r\nR 1.425,00\r\n19.2\r\nÁcido Folinico ampola\r\n500\r\nR 3,60\r\nR 1.800,00\r\n19.3\r\nÁcido mucopolissacarídeo 5mg/g - geleia - bisnaga 40g\r\n1.880\r\nR 20,08\r\nR 37.750,40\r\n19.4\r\n- ampola 5ml\r\n980\r\nR 5,23\r\nR 5.125,40\r\n19.5\r\nEstriol succinato 20 mg - frasco/ampola\r\n1.150\r\nR 17,07\r\nR 19.630,50\r\n19.7\r\nHeparina sódica 5000 ui/ml - frasco/ampola 5 ml\r\n1.450\r\nR 12,73\r\nR 18.458,50\r\n19.8\r\n- ampola 0,25 ml\r\n5.140\r\nR 8,83\r\nR 45.386,20\r\n19.9\r\nHidóxido de Ferro III sol. 50mg/ml\r\n20\r\nR 10,72\r\nR 214,40\r\n19.10\r\nHidróxido de ferro III - ampola 5 ml - complexo coloidal de sacarato de hidróxido de ferro III 2500 mg - equivalente a 100 mg de ferro (III)\r\n1.170\r\nR 10,39\r\nR 12.156,30\r\n19.11\r\n- ampola 2 ml\r\n400\r\nR 5,51\r\nR 2.204,00\r\n19.12\r\n)\r\n500\r\nR 1,25\r\nR 625,00\r\n19.13\r\n)\r\n900\r\nR 1,25\r\nR 1.125,00\r\n21.1\r\nÁGUA DESTILADA 100 ML \r\n4.000\r\nR 3,80\r\nR 15.200,00\r\n21.2\r\nÁGUA DESTILADA 1000 ML \r\n6.800\r\nR 4,60\r\nR 31.280,00\r\n21.3\r\nÁGUA DESTILADA 250 ML \r\n16.400\r\nR 3,80\r\nR 62.320,00\r\n21.4\r\nÁGUA DESTILADA 500 ML\r\n18.250\r\nR 3,70\r\nR 67.525,00\r\n21.5\r\nBICARBONATO DE SÓDIO 8,4 % - 250 ML \r\n400\r\nR 32,50\r\nR 13.000,00\r\n21.6\r\nFOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO 160MG/ML+FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO 60MG/ML- FR 130 ML - USO RETAL\r\n850\r\nR 9,80\r\nR 8.330,00\r\n21.7\r\n500 ml\r\n1.500\r\nR 7,70\r\nR 11.550,00\r\n21.8\r\nMANITOL 20 % - 250 ML\r\n2.985\r\nR 8,90\r\nR 26.566,50\r\n21.10\r\nSolução injetável de amido hidroxietílico para infusão intravenosa a 6% estéril e apirogênica, apresentada em frasco de 500 ml com sistema fechado de infusão conforme a RDC 45 de 12 de março de 2003 com embalagem em PVC-FREE e DHEP- FREE\r\n900\r\nR 24,78\r\nR 22.302,00\r\n21.12\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 1000 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 1000 ML\r\n21.800\r\nR 6,10\r\nR 132.980,00\r\n21.13\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 250 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 250 ML\r\n42.000\r\nR 4,51\r\nR 189.420,00\r\n21.14\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 500 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 500 ML\r\n140.800\r\nR 4,78\r\nR 673.024,00\r\n21.15\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % SISTEMA FECHADO - 100 ML \r\n73.000\r\nR 4,76\r\nR 347.480,00\r\n22.2\r\nem sistema fechado para soluções parenterais - 1000 ML\r\n31.000\r\nR 5,77\r\nR 178.870,00\r\n22.3\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 250 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %, em sistema fechado para soluções parenterais - 250 ML\r\n31.600\r\nR 4,90\r\nR 154.840,00\r\n22.4\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 500 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %, em sistema fechado para soluções parenterais - 500 ML\r\n89.750\r\nR 4,90\r\nR 439.775,00\r\n22.5\r\nSORO GLICOSADO 5% SISTEMA FECHADO FRASCO OU BOLSA 100 ML \r\n25.000\r\nR 4,90\r\nR 122.500,00\r\n22.6\r\nSORO RINGER COM LACTATO 500ML - FECHADO - solução de ringer com lactato de sódio, em sistema fechado para soluções parenterais - 500 ML\r\n167.000\r\nR 4,90\r\nR 818.300,00\r\n22.7\r\n500 ml\r\n4.590\r\nR 31,98\r\nR 146.788,20\r\n6.1\r\n- ampola 1ml\r\n2.000\r\nR 1,40\r\nR 2.800,00\r\n6.3\r\n- ampola 2ml c/ 250mg/ml\r\n3.200\r\nR 2,37\r\nR 7.584,00\r\n6.4\r\nAmoxilina 1g + clavulanato 200 mg f/a \r\n1.980\r\nR 10,43\r\nR 20.651,40\r\n6.5\r\nfrasco/ampola\r\n2.000\r\nR 1,44\r\nR 2.880,00\r\n6.7\r\n- frasco/ampola\r\n2.400\r\nR 13,84\r\nR 33.216,00\r\n6.8\r\nAmpicilina 500 mg - comprimido ou cápsula gelatinosa dura\r\n50\r\nR 0,10\r\nR 5,00\r\n6.9\r\nAxetil cefuroxima 50mg/ml susp oral fr\r\n0\r\nR 46,00\r\nR 0,00\r\n6.10\r\nAzitromicina 500mg F/A\r\n200\r\nR 138,00\r\nR 27.600,00\r\n6.11\r\nfrasco/ampola\r\n36.180\r\nR 2,90\r\nR 104.922,00\r\n6.12\r\nCefazolina 1 g - frasco/ampola\r\n800\r\nR 2,52\r\nR 2.016,00\r\n6.13\r\nfrasco/ampola\r\n7.200\r\nR 6,97\r\nR 50.184,00\r\n6.14\r\nCefotaxima 1 g - frasco/ampola\r\n2.000\r\nR 5,11\r\nR 10.220,00\r\n6.15\r\nCefoxitina 1 g - frasco/ampola\r\n3.000\r\nR 29,15\r\nR 87.450,00\r\n6.16\r\nfrasco/ampola\r\n7.400\r\nR 6,87\r\nR 50.838,00\r\n6.17\r\n- frasco ampola\r\n23.450\r\nR 26,09\r\nR 611.810,50\r\n6.19\r\nfrasco/ampola\r\n9.500\r\nR 2,49\r\nR 23.655,00\r\n6.21\r\nCiprofloxacino 2mg/ml - frasco ou bolsa 100 ml\r\n29.300\r\nR 6,26\r\nR 183.418,00\r\n6.22\r\n- comprimido revestido\r\n350\r\nR 2,20\r\nR 770,00\r\n6.23\r\nfrasco/ampola\r\n2.700\r\nR 30,00\r\nR 81.000,00\r\n6.24\r\nClaritromicina suspensão 250mg/5ml - 60 ml\r\n10\r\nR 60,00\r\nR 600,00\r\n6.25\r\ncomprimido ou cápsula\r\n1.880\r\nR 0,90\r\nR 1.692,00\r\n6.26\r\nampola 4 ml\r\n14.000\r\nR 2,24\r\nR 31.360,00\r\n16.1\r\nAlbumina humana 20 % - frasco/ampola 50ml\r\n1.200\r\nR 168,13\r\nR 201.756,00\r\n16.2\r\nImunoglobulina 5G F/A 100ml\r\n410\r\nR 1.254,00\r\nR 514.140,00\r\n3.1\r\n544mg/ml - ampola 5ml\r\n240\r\nR 21,46\r\nR 5.150,40\r\n3.2\r\nfrasco ampola 20ml\r\n253\r\nR 9,26\r\nR 2.342,78\r\n3.3\r\nBupivacaina 0,5 % isobárica ampola 4 ml\r\n75\r\nR 6,27\r\nR 470,25\r\n3.4\r\nfrasco/ampola c/ 20 ml\r\n150\r\nR 4,20\r\nR 630,00\r\n3.5\r\nfrasco ampola 20ml\r\n75\r\nR 18,05\r\nR 1.353,75\r\n3.6\r\n5mg/ml - ampola 4ml\r\n820\r\nR 5,47\r\nR 4.485,40\r\n3.8\r\nDroperidol 2,5mg/ml inj 1ml\r\n500\r\nR 13,42\r\nR 6.710,00\r\n3.9\r\nfrasco 100ml\r\n130\r\nR 182,62\r\nR 23.740,60\r\n3.10\r\nampola 5ml\r\n420\r\nR 16,31\r\nR 6.850,20\r\n3.11\r\nfrasco/ampola 10ml\r\n7.100\r\nR 4,81\r\nR 34.151,00\r\n3.12\r\n- ampola 2 ml\r\n3.480\r\nR 3,28\r\nR 11.414,40\r\n3.13\r\nFentanila+droperidol 0,05mg + 2,5mg/ml - ampola 2 ml\r\n300\r\nR 14,39\r\nR 4.317,00\r\n3.14\r\nHalotano - frasco 100 ml\r\n115\r\nR 172,59\r\nR 19.847,85\r\n3.15\r\nIsoflurano - frasco 100 ml\r\n79\r\nR 114,39\r\nR 9.036,81\r\n3.16\r\nLevobupivacaína 0,5% com vaso constritor f/a 20 ml em estojo estéril\r\n1.150\r\nR 22,00\r\nR 25.300,00\r\n3.17\r\nLevobupivacaína 0,5% f/a 20 ml em estojo estéril\r\n1.040\r\nR 19,94\r\nR 20.737,60\r\n3.18\r\nLidocaína 2 % 20 mg/g - geleia - bisnaga 30 g\r\n3.880\r\nR 3,46\r\nR 13.424,80\r\n3.20\r\nLidocaína 1 % s/ vasoconstritor 10mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n5.400\r\nR 7,19\r\nR 38.826,00\r\n3.21\r\nLidocaína 1% c/ adrenalina frs. 20ml\r\n1.150\r\nR 11,80\r\nR 13.570,00\r\n3.22\r\nLidocaína 2 % c/ adrenalina 20mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n1.312\r\nR 7,87\r\nR 10.325,44\r\n3.23\r\nLidocaína 2 % s/ vasoconstritor 20mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n1.630\r\nR 4,19\r\nR 6.829,70\r\n3.24\r\nml\r\n250\r\nR 2,69\r\nR 672,50\r\n3.25\r\nLidocaína spray 100 mg/ml - spray frasco 50 ml\r\n360\r\nR 87,29\r\nR 31.424,40\r\n3.26\r\nPrilocaina + felipressina tubete\r\n200\r\nR 1,04\r\nR 208,00\r\n3.27\r\nPropofol 10mg/ml - ampola 10 ml\r\n5.900\r\nR 8,01\r\nR 47.259,00\r\n3.28\r\nPropofol 10mg/ml - ampola 20 ml\r\n800\r\nR 8,79\r\nR 7.032,00\r\n3.29\r\nSevoflurano - frasco 100 ml \r\n900\r\nR 306,08\r\nR 275.472,00\r\n3.30\r\nTiopental 0,5 g - frasco ampola\r\n200\r\nR 28,69\r\nR 5.738,00\r\n3.31\r\nTiopental 1,0 g - frasco ampola\r\n270\r\nR 37,53\r\nR 10.133,10\r\n8.1\r\nAZUL DE METILENO 10 MG/ML SOLUÇÃO 20ml\r\n195\r\nR 17,50\r\nR 3.412,50\r\n8.2\r\nCARVÃO ATIVADO - POTE 250g\r\n38\r\nR 18,00\r\nR 684,00\r\n8.3\r\nFlumazenil 0,1 mg/ml - ampola 5 ml\r\n40\r\nR 29,01\r\nR 1.160,40\r\n8.4\r\nNaloxona 0,4 mg/ml - ampola 1 ml\r\n460\r\nR 16,67\r\nR 7.668,20\r\n8.5\r\nNeostigmina 0,5 mg/ml - ampola 1ml\r\n2.020\r\nR 1,00\r\nR 2.020,00\r\n8.6\r\nProtamina 1000 UI ampola 5 ml\r\n300\r\nR 8,99\r\nR 2.697,00\r\n9.1\r\nPrometazina 25 mg/ml - ampola 2 ml\r\n17.800\r\nR 1,50\r\nR 26.700,00\r\n13.1\r\nAzul de trypan 0,1 % frasco-ampola 1 ml\r\n40\r\nR 59,95\r\nR 2.398,00\r\n13.2\r\nIobitridol 300 i/ml - frasco 50 ml\r\n4.815\r\nR 112,02\r\nR 539.376,30\r\n13.3\r\n- frasco 50 ml\r\n580\r\nR 32,49\r\nR 18.844,20\r\n13.4\r\nSulfato de bário 150 mg - pote 150 g\r\n46\r\nR 22,00\r\nR 1.012,00\r\n15.1\r\nOcitocina ampola\r\n175\r\nR 1,70\r\nR 297,50\r\n24.1\r\nAlteplase 50mg \r\n10\r\nR 2.336,64\r\nR 23.366,40\r\n24.2\r\nEnoxaparina 20mg seringa\r\n0\r\nR 10,54\r\nR 0,00\r\n24.3\r\nEnoxaparina 0,6 ml 60 mg - seringa 0,6 ml\r\n2.640\r\nR 20,07\r\nR 52.984,80\r\n24.4\r\nEnoxaparina 80mg seringa\r\n0\r\nR 30,10\r\nR 0,00\r\n24.5\r\nEstreptoquinase 1.500.000 ui - frasco ampola\r\n46\r\nR 577,03\r\nR 26.543,38\r\n26.1\r\nDinitrato de isossorbida 10 mg - comprimido \r\n1.800\r\nR 0,05\r\nR 90,00\r\n26.2\r\nDinitrato de isossorbida 5 mg - comprimido\r\n3.800\r\nR 0,03\r\nR 114,00\r\n26.3\r\nEfedrina 50mg inj 1 ml\r\n300\r\nR 2,55\r\nR 765,00\r\n26.4\r\nEpinefrina 1 mg/ml - ampola 1ml\r\n14.500\r\nR 0,64\r\nR 9.280,00\r\n26.5\r\nEtilefrina 10 mg/ml - ampola 1 ml\r\n450\r\nR 1,61\r\nR 724,50\r\n26.8\r\nNitroglicerina 5mg/ml - 25mg - ampola 5 ml\r\n2.800\r\nR 36,88\r\nR 103.264,00\r\n26.9\r\nmg/ml - ampola 4 ml\r\n33.200\r\nR 2,30\r\nR 76.360,00\r\n26.10\r\nPentoxifilina solução injetável 100mg\r\n1.400\r\nR 2,75\r\nR 3.850,00\r\n27.1\r\nml\r\n371.000\r\nR 0,18\r\nR 66.780,00\r\n27.2\r\nml\r\n50.000\r\nR 0,32\r\nR 16.000,00\r\n27.3\r\nml\r\n75.000\r\nR 0,20\r\nR 15.000,00\r\n27.4\r\nCloreto de potássio 10 % - ampola 10 ml\r\n20.000\r\nR 0,27\r\nR 5.400,00\r\n27.5\r\nCloreto de sódio 0,9 % - ampola 10 ml\r\n44.600\r\nR 0,26\r\nR 11.596,00\r\n27.6\r\nCloreto de sódio 10 % - ampola 10 ml\r\n55.000\r\nR 0,27\r\nR 14.850,00\r\n27.7\r\nCloreto de sódio 20% - ampola 10 ml\r\n12.000\r\nR 0,28\r\nR 3.360,00\r\n27.8\r\nFosfato de potássio 2 mg/ml - ampola 10 ml\r\n4.450\r\nR 3,50\r\nR 15.575,00\r\n27.9\r\nGlicose 25 % - ampola 10ml\r\n5.000\r\nR 0,22\r\nR 1.100,00\r\n27.10\r\nGlicose 50 % - ampola 10 ml\r\n20.900\r\nR 0,23\r\nR 4.807,00\r\n27.11\r\nGluconato de cálcio 10 % - ampola 10 ml\r\n9.900\r\nR 1,58\r\nR 15.642,00\r\n27.12\r\nMultivitamínico plus gotas frasco 20 ml - referência: protovit plus\r\n680\r\nR 5,50\r\nR 3.740,00\r\n27.13\r\nPiridoxina 100mg cpr\r\n2.000\r\nR 0,70\r\nR 1.400,00\r\n27.14\r\nSolução de glicerofosfato de sódio f/a 20 ml\r\n150\r\nR 110,12\r\nR 16.518,00\r\n27.15\r\nSulfato de magnésio 10 % - ampola 10 ml\r\n14.400\r\nR 0,98\r\nR 14.112,00\r\n27.16\r\nVitamina A + D + E gotas referência: adeforte\r\n40\r\nR 5,81\r\nR 232,40\r\n27.17\r\nVitamina B 12 1000 mcg sol. Inj\r\n140\r\nR 1,28\r\nR 179,20\r\n27.18\r\nVitamina c 500mg - ampola - ampola 5 ml\r\n2.600\r\nR 1,08\r\nR 2.808,00\r\n27.19\r\nVitaminas complexo b gotas - frasco 30 ml\r\n130\r\nR 2,45\r\nR 318,50\r\n27.20\r\nVitaminas do complexo b - ampola 2 ml\r\n8.200\r\nR 1,05\r\nR 8.610,00\r\n28.1\r\nPoliestirenossulfonato de cálcio 900 mg/g - envelope 30 g\r\n840\r\nR 18,12\r\nR 15.220,80\r\n28.2\r\nBicarbonato de sódio pó - pote\r\n25\r\nR 2,33\r\nR 58,25\r\nVALOR TOTAL \r\nR 11.873.716,66\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208912\r\n"
        ],
        "1208913": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 8.219/2011 que alterou a denominação da Fundação Dr. João Barcellos Martins/FJBM para Fundação Municipal de Saúde/FMS e extinguiu a Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporou o Hospital Geral de Guarus à estrutura da Fundação Municipal de Saúde;\r\nConsiderando que ata do Registro de Preços do Pregão nº 046/2010, cujo objeto refere-se à aquisição de Medicamentos, atende à Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e ao Hospital Geral de Guarus;\r\nConsiderando a extinção da Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporação do Hospital Geral de Guarús à Fundação Municipal de Saúde, anteriormente denominada Fundação Doutor João Barcellos Martins:\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira, nomeado pela Portaria nº. 740/11, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de agosto de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o saldo de medicamentos do pregão 046/2010, ou seja, o somatório do quantitativo dos medicamentos que ainda não foram adquiridos e que pertenciam ao Hospital Geral de Guarús e Hospital Ferreira Machado, cujo quadro geral contendo o quantitativo de cada órgão foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10/11/2010, conforme discriminado abaixo:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nSALDO \r\nValor Unitário\r\nValor total \r\n1.1\r\nÁCIDO FÓLICO 5 MG\r\n3600\r\nR 0,05\r\nR 180,00\r\n1.2\r\nACICLOVIR CREME 5% - TUBO 10 G\r\n2450\r\nR 2,15\r\nR 5.267,50\r\n1.4\r\nCETOCONAZOL 2% - CREME - TUBO 30 G\r\n640\r\nR 1,87\r\nR 1.196,80\r\n1.5\r\nDEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML - FRASCO 120 ML\r\n880\r\nR 1,54\r\nR 1.355,20\r\n1.6\r\nDEXCLORFENIRAMINA 2 MG\r\n3000\r\nR 0,03\r\nR 90,00\r\n1.7\r\nFLUCONAZOL 150 MG\r\n350\r\nR 0,28\r\nR 98,00\r\n1.8\r\nITRACONAZOL 100MG\r\n280\r\nR 0,42\r\nR 117,60\r\n1.9\r\nLORATADINA 10 MG\r\n4900\r\nR 0,09\r\nR 441,00\r\n1.10\r\nLORATADINA 1MG/ML - SOLUÇÃO - 100 ML\r\n190\r\nR 2,38\r\nR 452,20\r\n1.12\r\nNISTATINA 100.000 U.I./G CREME VAGINAL 60G + APLICADOR\r\n2650\r\nR 1,80\r\nR 4.770,00\r\n1.13\r\nNISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000 UI/ML - 40 ML\r\n600\r\nR 1,86\r\nR 1.116,00\r\n1.14\r\nPROMETAZINA 25 MG\r\n2100\r\nR 0,06\r\nR 126,00\r\n1.15\r\nSULFATO FERROSO 125MG/ML - GOTAS - 30 ML\r\n350\r\nR 1,20\r\nR 420,00\r\n1.16\r\nSULFATO FERROSO 40 MG\r\n7300\r\nR 0,09\r\nR 657,00\r\n2.1\r\nÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG\r\n24000\r\nR 0,02\r\nR 480,00\r\n2.2\r\nDIPIRONA SÓDICA 500 MG\r\n8500\r\nR 0,08\r\nR 680,00\r\n2.3\r\nDIPIRONA SÓDICA 500/ML - GOTAS\r\n4200\r\nR 0,63\r\nR 2.646,00\r\n2.4\r\nIBUPROFENO 20MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - 100 ML\r\n70\r\nR 4,52\r\nR 316,40\r\n2.6\r\nPARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - 20 ML\r\n1450\r\nR 0,79\r\nR 1.145,50\r\n4.1\r\nCEFALEXINA 250MG/5ML - SUSPENSÃO - 100 ML\r\n740\r\nR 7,23\r\nR 5.350,20\r\n4.2\r\nCEFALEXINA 500 MG\r\n6800\r\nR 0,34\r\nR 2.312,00\r\n4.3\r\nCIPROFLOXACINO 500 MG\r\n3700\r\nR 0,15\r\nR 555,00\r\n4,4\r\nDOXICICLINA 100MG CPR\r\n400\r\nR 0,18\r\nR 72,00\r\n4.6\r\nERITROMICINA 50MG/ML - SUSPENSÃO - 100 ML\r\n50\r\nR 3,61\r\nR 180,50\r\n5,3\r\nSULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 40/80MG - CPR\r\n8500\r\nR 0,09\r\nR 765,00\r\n5.4\r\nSULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 40/80MG - SUSPENSÃO\r\n230\r\nR 2,10\r\nR 483,00\r\n6.1\r\nALBENDAZOL 400 MG MAST\r\n300\r\nR 0,28\r\nR 84,00\r\n6.2\r\nALBENDAZOL 40MG/ML - 10 ML\r\n350\r\nR 0,83\r\nR 290,50\r\n6.3\r\nDEXAMETASONA 0,1% - CREME - 10 G\r\n3500\r\nR 1,15\r\nR 4.025,00\r\n6.5\r\nDICLOFENACO DE SÓDIO 50 MG\r\n2700\r\nR 0,03\r\nR 81,00\r\n6,6\r\nMEBENDAZOL 100MG CPR\r\n900\r\nR 0,04\r\nR 36,00\r\n6,7\r\nMEBENDAZOL 20MG/ML - 30ML\r\n400\r\nR 0,79\r\nR 316,00\r\n7.1\r\nAMIODARONA 200 MG\r\n3500\r\nR 0,15\r\nR 525,00\r\n7.2\r\nANLODIPINO (BESILATO) 10 MG\r\n2800\r\nR 0,06\r\nR 168,00\r\n7.3\r\nANLODIPINO (BESILATO) 5 MG\r\n1000\r\nR 0,05\r\nR 50,00\r\n7.4\r\nATENOLOL 25 MG\r\n1000\r\nR 0,02\r\nR 20,00\r\n7,5\r\nATENOLOL 50MG\r\n1600\r\nR 0,02\r\nR 32,00\r\n7.6\r\nCAPTOPRIL 25MG\r\n76000\r\nR 0,03\r\nR 2.280,00\r\n7.7\r\nCAPTOPRIL 50MG\r\n64000\r\nR 0,05\r\nR 3.200,00\r\n7.8\r\nCARVEDILOL 3,125 MG\r\n4500\r\nR 0,60\r\nR 2.700,00\r\n7,9\r\nCARVEDILOL 12,50 MG\r\n1300\r\nR 0,80\r\nR 1.040,00\r\n8.1\r\nDILTIAZEM 30MG\r\n4000\r\nR 0,15\r\nR 600,00\r\n8,2\r\nDILTIAZEM 60MG\r\n100\r\nR 0,24\r\nR 24,00\r\n8,3\r\nDIGOXINA 0,25MG CPR\r\n2200\r\nR 0,04\r\nR 88,00\r\n8.4\r\nENALAPRIL (MALEATO) 10 MG\r\n2100\r\nR 0,04\r\nR 84,00\r\n8.6\r\nESPIRONOLACTONA 25 MG\r\n3500\r\nR 0,27\r\nR 945,00\r\n9.1\r\nFUROSEMIDA 40 MG \r\n7700\r\nR 0,03\r\nR 231,00\r\n9.2\r\nHIDRALAZINA 25 MG\r\n3600\r\nR 0,19\r\nR 684,00\r\n9.3\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 25 MG\r\n15900\r\nR 0,03\r\nR 477,00\r\n9.5\r\nISOSSORBIDA (MONONITRATO) 20 MG\r\n5900\r\nR 0,17\r\nR 1.003,00\r\n9.7\r\nLOSARTAN 50 MG\r\n4000\r\nR 0,09\r\nR 360,00\r\n10.2\r\nNIFEDIPINO RETARD 20 MG\r\n24000\r\nR 0,07\r\nR 1.680,00\r\n10.3\r\nNIMODIPINA 30 MG\r\n4300\r\nR 0,24\r\nR 1.032,00\r\n10.4\r\nPENTOXIFILINA 400 MG\r\n450\r\nR 0,46\r\nR 207,00\r\n10.5\r\nPROPRANOLOL 40 MG\r\n5500\r\nR 0,03\r\nR 165,00\r\n10.6\r\nSINVASTATINA 20 MG\r\n1000\r\nR 0,12\r\nR 120,00\r\n10.7\r\nVERAPAMIL 80 MG\r\n600\r\nR 0,09\r\nR 54,00\r\n10.8\r\nVARFARINA 5 MG\r\n2100\r\nR 0,19\r\nR 399,00\r\n11.3\r\nTOBRAMICINA COLÍRIO\r\n490\r\nR 9,88\r\nR 4.841,20\r\n12.1\r\n- POMADA - 30 G\r\n7200\r\nR 22,00\r\nR 158.400,00\r\n12.2\r\nÓXIDO DE ZINCO + VITAMINA A+D POMADA\r\n4000\r\nR 2,15\r\nR 8.600,00\r\n14.1\r\nBROMOPRIDA 10 MG\r\n4200\r\nR 0,08\r\nR 336,00\r\n14.2\r\nBROMOPRIDA 4MG/ML - 20 ML\r\n530\r\nR 1,80\r\nR 954,00\r\n14.3\r\nDIMETICONA 75MG/ML - GOTAS\r\n5000\r\nR 0,82\r\nR 4.100,00\r\n14.4\r\nHIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓX. MAGNÉSIO ORAL 35,6 mg + 37 mg - 100 ML\r\n230\r\nR 1,75\r\nR 402,50\r\n14.5\r\nHIOSCINA 10MG\r\n1800\r\nR 0,27\r\nR 486,00\r\n14,7\r\nMETOCLOPRAMIDA 10MG CPR\r\n1500\r\nR 0,04\r\nR 60,00\r\n14.8\r\nMETOCLOPRAMIDA 4MG/ML - GOTAS - 10 ML\r\n240\r\nR 0,30\r\nR 72,00\r\n14.9\r\nÓLEO MINERAL - 100 ML\r\n1000\r\nR 2,79\r\nR 2.790,00\r\n14.10\r\nOMEPRAZOL 20 MG\r\n4984\r\nR 0,07\r\nR 348,88\r\n14.11\r\nRANITIDINA 150 MG\r\n6000\r\nR 0,06\r\nR 360,00\r\n15.1\r\nCLORETO DE POTÁSSIO 6% \r\n180\r\nR 1,83\r\nR 329,40\r\n15.2\r\nGLIBENCLAMIDA 5 MG\r\n2700\r\nR 0,02\r\nR 54,00\r\n15.5\r\nMETFORMINA 850MG\r\n3500\r\nR 0,24\r\nR 840,00\r\n16,5\r\nLEVOTIROXINA 100MG\r\n100\r\nR 0,28\r\nR 28,00\r\n16.6\r\nLEVOTIROXINA 25 MCG\r\n650\r\nR 0,29\r\nR 188,50\r\n16.7\r\nLEVOTIROXINA 50 MCG \r\n600\r\nR 0,32\r\nR 192,00\r\n17.1\r\nINSULINA NPH - FRASCO\r\n1020\r\nR 24,30\r\nR 24.786,00\r\n17.2\r\nINSULINA REGULAR - FRASCO\r\n1650\r\nR 28,98\r\nR 47.817,00\r\n18.1\r\nACETILCISTEÍNA 600 MG\r\n1900\r\nR 0,75\r\nR 1.425,00\r\n18,2\r\nAMBROXOL 3MG/ML - INFANTIL - 100 ML\r\n400\r\nR 1,95\r\nR 780,00\r\n18.3\r\nAMBROXOL 6MG/ML - ADULTO - 100 ML\r\n350\r\nR 2,69\r\nR 941,50\r\n20.1\r\nMETRONIDAZOL 250MG\r\n1440\r\nR 0,03\r\nR 43,20\r\n20,2\r\nMETRONIDAZOL 40MG/ML - 100ML\r\n460\r\nR 1,94\r\nR 892,40\r\n20.3\r\nMETRONIDAZOL 5% CREME VAGINAL 50G + APLICADOR\r\n4180\r\nR 2,18\r\nR 9.112,40\r\n20.4\r\nPERMETRINA 5% - SOLUÇÃO - 60 ML\r\n90\r\nR 6,79\r\nR 611,10\r\n21.1\r\nAMINOFILINA 100 MG\r\n500\r\nR 0,10\r\nR 50,00\r\n21.3\r\nIVERMECTINA 6MG\r\n950\r\nR 2,06\r\nR 1.957,00\r\n23,1\r\nTIAMINA 300MG CPR\r\n200\r\nR 0,27\r\nR 54,00\r\n23.2\r\nVITAMINA C 20MG/ML GOTAS - 20 ML\r\n460\r\nR 1,38\r\nR 634,80\r\n23.4\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B - COMPRIMIDO\r\n4300\r\nR 0,06\r\nR 258,00\r\n23.5\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B - XAROPE - 100 ml\r\n10\r\nR 3,86\r\nR 38,60\r\n24.4\r\nCLONAZEPAM 2MG\r\n1900\r\nR 0,09\r\nR 171,00\r\n24.5\r\nDIAZEPAM 10MG\r\n13000\r\nR 0,05\r\nR 650,00\r\n24.6\r\nDIAZEPAM 5MG\r\n7500\r\nR 0,03\r\nR 225,00\r\n26,5\r\nCLORPROMAZINA 100MG CPR\r\n500\r\nR 0,17\r\nR 85,00\r\n26.6\r\nCLORPROMAZINA SOL. ORAL 40MG/ML\r\n220\r\nR 4,90\r\nR 1.078,00\r\n26,7\r\nHALOPERIDOL 1MG\r\n400\r\nR 0,06\r\nR 24,00\r\n26.8\r\nHALOPERIDOL 5MG\r\n1.700\r\nR 0,04\r\nR 68,00\r\n26,13\r\nPARACETAMOL 500MG + CODEINA 30MG CPR\r\n300\r\nR 1,24\r\nR 372,00\r\n26.14\r\nPERICIAZINA 1% GOTAS\r\n100\r\nR 6,20\r\nR 620,00\r\n26.15\r\nPERICIAZINA 4% GOTAS\r\n55\r\nR 11,70\r\nR 643,50\r\nVALOR TOTAL \r\nR 330.993,38\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208913\r\n"
        ],
        "1208914": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 8.219/2011 que alterou a denominação da Fundação Dr. João Barcellos Martins/FJBM para Fundação Municipal de Saúde/FMS e extinguiu a Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporou o Hospital Geral de Guarus à estrutura da Fundação Municipal de Saúde;\r\nConsiderando que ata do Registro de Preços do Pregão nº 046/2010, cujo objeto refere-se à aquisição de Medicamentos, atende à Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e ao Hospital Geral de Guarus;\r\nConsiderando a extinção da Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporação do Hospital Geral de Guarús à Fundação Municipal de Saúde, anteriormente denominada Fundação Doutor João Barcellos Martins:\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira, nomeado pela Portaria nº. 740/11, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de agosto de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o saldo de medicamentos do pregão 061/2010, ou seja, o somatório do quantitativo dos medicamentos que ainda não foram adquiridos e que pertenciam ao Hospital Geral de Guarús e Hospital Ferreira Machado, cujo quadro geral contendo o quantitativo de cada órgão foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10/11/2010, conforme discriminado abaixo:\r\nSALDO REFERENTE AO PREGÃO 061/10 \r\nITEM\r\nMEDICAMENTO\r\nSALDO \r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n1.2\r\nTRAMADOL 50MG \r\n1.500\r\nR 0,21\r\nR 315,00\r\n4.1\r\nCLOPIDOGREL 75MG\r\n1.000\r\nR 1,58\r\nR 1.580,00\r\n4.2\r\nENOXAPARINA 40MG\r\n12.500\r\nR 11,09\r\nR 138.625,00\r\n5.4\r\nPROPATILNITRATO 10MG\r\n800\r\nR 0,26\r\nR 208,00\r\n7.3\r\nLORAZEPAM 2MG\r\n900\r\nR 0,26\r\nR 234,00\r\n7.4\r\nMIDAZOLAM 15MG\r\n540\r\nR 1,03\r\nR 556,20\r\n11.2\r\nRISPERIDONA 1MG\r\n167.740\r\nR 0,74\r\nR 124.127,60\r\n12.2\r\nDOMPERIDONA 1MG/ML - 100ML\r\n550\r\nR 16,50\r\nR 9.075,00\r\n12.3\r\nRANITIDINA 150MG/10ML - 120ML\r\n370\r\nR 13,42\r\nR 4.965,40\r\n14.1\r\nTARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2%\r\n90\r\nR 32,94\r\nR 2.964,60\r\n14.3\r\nCARBOXIMETILCELULOSE 5MG/ML - 10 ML\r\n750\r\nR 26,00\r\nR 19.500,00\r\n17.2\r\nPROPILTIOURACILA 100MG\r\n410\r\nR 0,58\r\nR 237,80\r\n25.1\r\nTICLOPIDINA 250MG\r\n1000\r\nR 0,93\r\nR 930,00\r\n28.1\r\nERITROPOETINA 4.000 UI\r\n1100\r\nR 20,09\r\nR 22.099,00\r\n30.1\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO 50/12,5MG - 75 ML\r\n200\r\nR 15,30\r\nR 3.060,00\r\n30.2\r\nAMOXILINA + CLAVULANATO 500/250MG\r\n900\r\nR 1,52\r\nR 1.368,00\r\n30.3\r\nAMOXICILINA 250MG/5ML - 150 ML \r\n210\r\nR 4,43\r\nR 930,30\r\n30.4\r\nAMOXICILINA 500MG\r\n1600\r\nR 0,17\r\nR 272,00\r\n30.5\r\nAZITROMICINA 500 MG\r\n800\r\nR 0,35\r\nR 280,00\r\n30.6\r\nAZITROMICINA 600 MG/5 ML SUSPENSÃO \r\n80\r\nR 6,01\r\nR 480,80\r\n30.7\r\nBENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI\r\n1500\r\nR 1,85\r\nR 2.775,00\r\n30.8\r\nBENZILPENICINA BENZATINA 600.000 UI\r\n6000\r\nR 1,46\r\nR 8.760,00\r\n30.9\r\nBENZILPENICINA PROC. + POT. 300.000 UI/100.000 UI\r\n1500\r\nR 1,20\r\nR 1.800,00\r\n31.2\r\nALOPURINOL 100 MG\r\n1000\r\nR 0,07\r\nR 70,00\r\n31.6\r\nSAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ\r\n2300\r\nR 0,44\r\nR 1.012,00\r\n32.4\r\nFENOTEROL 5MG/ML - 20 ML ( BROMIDRATO)\r\n3500\r\nR 3,00\r\nR 10.500,00\r\n32.5\r\nIPRATRÓPIO (BROMETO) 0,25MG/ML - 20 ML SOLUÇÃO INALANTE\r\n3100\r\nR 1,00\r\nR 3.100,00\r\n33.10\r\nFENOBARBITAL 100MG\r\n500\r\nR 0,08\r\nR 40,00\r\n33.11\r\nFENOBARBITAL 40MG/ML GOTAS\r\n90\r\nR 3,00\r\nR 270,00\r\n33.12\r\nFLUOXETINA 20MG\r\n1500\r\nR 0,09\r\nR 135,00\r\n33.13\r\nIMIPRAMINA 25MG\r\n600\r\nR 0,06\r\nR 36,00\r\n33.2\r\nÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML\r\n20\r\nR 4,17\r\nR 83,40\r\n33.3\r\nÁCIDO VALPRÓICO 500MG\r\n520\r\nR 0,57\r\nR 296,40\r\n33.4\r\nAMITRIPTILINA 25MG\r\n1800\r\nR 0,06\r\nR 108,00\r\n33.5\r\nCARBAMAZEPINA 200MG\r\n900\r\nR 0,09\r\nR 81,00\r\n33.6\r\nCARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO\r\n38\r\nR 6,25\r\nR 237,50\r\n33.8\r\nFENITOÍNA 100MG\r\n9100\r\nR 0,11\r\nR 1.001,00\r\n33.9\r\nFENITOÍNA SUSPENSÃO 25MG/ML - 100 ML\r\n10\r\nR 5,43\r\nR 54,30\r\nVALOR TOTAL\r\nR 362.168,30\r\n____________________________________________________\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1208914\r\n"
        ],
        "1208917": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 13/2011.\r\nProcesso n° IO/1040/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n: 3390.39.\r\n06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n05/10/2011.\r\nId: 1208917\r\n"
        ],
        "1208995": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n“OBRAS EMERGENCIAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE QUISSAMÔ (DL nº 005/2011)\r\n180 dias.\r\nR 3.995.021,20.\r\n14/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.255/2011.\r\nId: 1208995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209056": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 082/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Lemarjet Comercial Ltda.-Me.\r\nAquisição de Material (Capas para tampa de caixa d'água) por Inexigibilidade de Licitação.\r\nR 5.354.400,00 (cinco milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nE- 08/6583/2011.\r\nArt. 25, inciso I e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n11/10/2011.\r\nId: 1209056\r\n"
        ],
        "1209065": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda - ME. : Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e condicionadores de Ar Split. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.. : R 79.990,00. : 00179/11. E-18/480.055/11.\r\nId: 1209065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209124": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nContrato nº 016/2011. \r\n04/10/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \r\nAquisição de 100 (cem) veículos de passeio PEUGEOT 207 - Motor 1.4, XR, Tipo HATCH, capacidade de 5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) portas, para atender a demanda de premiação prevista nos planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), e de acordo com as especificações mínimas do instrumento convocatório.\r\nR 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n2011NE00612.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/128/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2011.\r\nId: 1209124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209133": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 052/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n: O presente instrumento consiste na contratação emergencial de empresa para prestação, de forma integrada, do Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do estado do Rio de Janeiro.\r\no prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de 29 de setembro de 2011, conforme Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. \r\n: R 13.193.956,35(treze milhões, cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). \r\nProcesso nº E-12/798/2011. \r\n28.09.2011.\r\nId: 1209133\r\n"
        ],
        "1209147": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - , e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - OBJETO: Prestação de serviços para execução de Concurso Público destinado ao provimento de Cargos Efetivos, em conformidade com a Proposta da Instituição CEPERJ. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do Extrato no DOERJ. VALOR: Sem ônus para o NOVO DEGASE, o custeio do Concurso Público será feito com o montante arrecadado a partir das inscrições pagas pelos certame, ressalvadas as despesas com a Segunda Etapa do Concurso (Curso de Formação) para 500 (quinhentos) candidatos, referente às vagas de provimento imediato, em conformidade com o Projeto Básico, encaminhado à CEPERJ pelo NOVO DEGASE, no valor de R 843.776,73 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos), pela CEPERJ, caso o montante arrecadado com as inscrições seja suficiente para cobrir a totalidade das despesas com o certame: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. PROCESSODATA DA ASSINATURA: 10/10/11.\r\nId: 1209147\r\n"
        ],
        "1209168": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 012/2011. \r\n: 22/09/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\nAquisição de 30 (trinta) unidades do Lote XXXV, para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), e de acordo com as especificações mínimas do instrumento convocatório.\r\nR 56.010,00 (cinquenta e seis mil e dez reais).\r\n2011NE00577.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1117/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2011.\r\nId: 1209168. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "1209169": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 014/2011. \r\n22/09/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP. \r\nAquisição de 30 (trinta) unidades de cada um dos seguintes Lotes: V, XXIX, XXXVII, para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), e de acordo com as especificações mínimas do instrumento convocatório.\r\nR 41.965,20 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 2011NE00579.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1117/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2011.\r\nId: 1209169. Valor: R 175,30\r\n"
        ],
        "1209199": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 003/2011, assinado em 01.03.2011. \r\nPARTES: DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA.\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/200.730/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-17/200.720/2011\r\nId: 1209199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209266": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de locação de três veículos.\r\nCASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e Veloz Transrio Transportes LTDA. \r\nLocação de três veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\n30/09/2011.\r\n: R 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-01/401.876/2010.\r\nId: 1209266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209335": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de sa JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nla empresa JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES o de 3º medição da obra de implantação na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro desta SEAP.\r\ncinqüenta e seis mil cento e vinte reais e oitenta e dois centavos).\r\n.\r\nId: 1209335\r\n"
        ],
        "1209390": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n017/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para atender as necessidades do LBR, de acordo com edital e anexos.\r\nValor Total de R 7.323,48 (sete mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n11.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.543/2011.\r\nContrato nº 020/2011. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a VILA NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de Serviços: coffe-break e coquetel, para atender as necessidades da UENF, pelo período de 12 meses, conforme especificado no edital e anexos.\r\nR 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.\r\n13.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.780/2011.\r\nId: 1209390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209408": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/028/2011 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Arquitetura do Efêmero Criação e Produção Ltda. Prestação de serviços artísticos pela atriz e diretora Beatriz Junqueira, de quem a Contratada é representante exclusiva. DATA DA ASSINATURA01.09.2011 a 31.12.2011. Proc. nº E-18/400.796/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2011.\r\nId: 1209408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209412": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. : R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Prestação de Serviços Artísticos por Marcia Dias, de quem a Contratada é representante exclusiva. PRAZO DE VIGÊNCIA: Proc. nº E- 18/400.797/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2011.\r\nId: 1209412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209413": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 031/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de 58 (cinqüenta e oito) cestas básicas para atender o Assentamento Rural de Terra Prometida.\r\nR 88.572,96 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030.20 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.579/2011.\r\nId: 1209413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209414": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/027/2011 - Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e a Cucaracha Produções Artísticas Ltda. Prestação de serviços artísticos pelo ator e diretor Cesar Augusto, de quem a Contratada é representante exclusiva. DATA DA ASSINATURA01.09.2011 a 31.12.2011. Proc. nº E-18/400.795/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2011.\r\nId: 1209414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209428": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção do Programa de Acreditação Internacional no INSTITUTO ESTADUAL ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI \r\nE- 08/8069/2010.\r\nArt. 25, inciso II, combinado com art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n06/10/2011.\r\nId: 1209428\r\n"
        ],
        "1209430": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prestação de serviço de Locação de Veículos, tipo van. R 325.296,00 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação.. Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO nº. E- 07/508.765/2011.\r\nId: 1209430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209472": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL LTDA. Prestação de serviço de Auditoria em SMS, de Adequação Ambiental, Manutenção das Instalações e Equipamentos e Gerenciamento de Resíduos no Posto de Abastecimento do INEA. R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). : 11.10.2011. FUNDAMENT Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. nº E- 07/501.850/2011.\r\nId: 1209472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209486": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 89/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nAquisição de equipamentos de informática.\r\nR 27.780,00 (vinte e sete mil setecentos e oitenta reais).\r\n07/10/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 38 (trinta e oito) meses, contados a partir de 17/10/2011.\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\nE-26/62686/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1209486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209524": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 135/2011 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumo Setor de Laboratórios (Análises Clínicas) das unidades de saúde da corporação.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 13 de novembro de 2011 data da assinatura.\r\nR 35.824,05 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000289/2508-2010.\r\nId: 1209524\r\n"
        ],
        "1209680": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 146/2011 de 03 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\nR 14.651,60 (quatorze mil seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2011.\r\nId: 1209680\r\n"
        ],
        "1209681": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 170/2011 de 03 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmacêutica das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\nR 17.110,64 (dezessete mil cento e dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2011.\r\nId: 1209681\r\n"
        ],
        "1209768": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário planejado para Copa do Palácio Guanabara e o Quiosque, na forma do Termo de Referência (Anexo 1), Proposta-Detalhe (Anexo 2) e do Instrumento Convocatório. : 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua publicação no D.O. : R 21.053,67 (vinte e um mil cinqüenta e três reais e sessenta e sete centavos). : 13/10/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA LUCSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas automáticas, com reposição parcial de peças da porta do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras, na forma da proposta-detalhe e do termo de referência do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. : R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). : Processo nº E-12/890/11. : 13/10/2011.\r\nId: 1209768\r\n"
        ],
        "1209885": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Fornecimento de Energia Elétrica - AMPLA.\r\nArt. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93\r\nIO/0501/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nRedução de Demanda da carga instalada na Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro, Niterói.\r\n12 meses.\r\n24/09/2011.\r\nId: 1209885\r\n"
        ],
        "1209917": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 16 /2011, firmado em 13/10/2011.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa Annita Divisórias, Forros Revestimentos e Decorações LTDA-me. \r\nPrestação de serviço de empresa especializada em manutenção corretiva e instalação do forro com fornecimento de material.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.126/2011. \r\nEstimado em até R 76.900,00(setenta e seis mil e novecentos reais).\r\n30 (trinta) dias.\r\nId: 1209917\r\n"
        ],
        "1210002": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº. 47/2011.\r\n: Processo nº. E-08/011/50081/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA MÁQUINAS LTDA.\r\n: Aquisição de viatura especial para o CBMERJ, a saber: 01 (um) Auto Tanque de 6.000 litros.\r\nValor total de R 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Termo de Contrato nº. 48/2011.\r\n: Processo nº. E-08/011/50081/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nAquisição de viatura especial para o CBMERJ, a saber: 01 (um) Auto Bomba Tanque de 5.000 litros.\r\nValor total de R 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nTermo de Contrato nº. 49/2011.\r\n: Processo nº. E-08/042/51044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de 200 (duzentos) chapéus modelo barretinas.\r\nValor total estimado de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Termo de Contrato nº. 52/2011.\r\nProcesso nº. E-27/025/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de 16.951 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e um) vales alimentação.\r\nValor total de R 1.710.355,90 (um milhão, setecentos e dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1210002\r\n"
        ],
        "1210079": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2011.\r\nONDE SE LÊ: NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03709.\r\nLEIA-SE: NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE03850.\r\nId: 1210079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210084": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de obras de reforma do prédio da JUCERJA, compreendendo obras civis, incluindo demolições, fundações, estrutura, alvenaria, divisórias, acabamentos, esquadrias, escadas, rebaixos, arquitetura, cobertura, impermeabilização, restauração de fachada, instalações elétricas, hidro-sanitárias, mecânicas, telefonia, lógica e prevenção e combate à incêndio, situado na Rua da Lavradio, 42 - Centro.\r\nO valor global é de R 1.442.085,90 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n13 de outubro de 2011.\r\n04 (quatro meses) a partir da autorização para início, que será expedida em até (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.409/2011.\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior - matrícula 0700072-2, Maurício Leal Costa - matrícula 360-8 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes - matrícula 0700070-6.\r\nId: 1210084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210120": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1540/2008 UERJ.\r\nUERJ e PATRÍCIA ROCHA SABOIA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nMARCO CESAR LEMOS DA SILVA\r\n367/2009\r\n01/02/2009 a 31/03/2011\r\nId: 1210120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210135": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 14/2011.\r\nProcesso n° IO/0855/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de locação de 04 impressoras, incluindo fornecimento de todos os insumos para confecção instantânea de carteira em cartões PVC CR 80, com suporte técnico e treinamento, em todos os pontos de impressão.\r\nR 2.799.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil reais)\r\n3390.39.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n05/10/2011.\r\nId: 1210135\r\n"
        ],
        "1210167": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 036/2011, assinado em 30.09.2011. : Aquisição de óleo lubrificante, fluído e graxa. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.266 /2011. \r\nId: 1210167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210315": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDISTAK ASSESSORIA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA \r\ncontratação da empresa DISTAK ASSESSORIA ARTÍSITCA LTDA, representante legal do artistae coreógrafo de ação DANIEL CHAO HU em Arte DANI HU, para atuar na ”, espetáculo que integra a Temporada Oficial de Ópera do Theatro Municipal do ano de 2011. \r\n.\r\n(quarenta e quatro mil reais).\r\nPROCESSO Nº E-18/450739/2011. \r\n10/09/2011.\r\nId: 1210315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210472": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 025/2011\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\nvalor global: R 49.996,34 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1210472\r\n"
        ],
        "1210592": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\n, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais,\r\nConsiderando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais;\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, I, e II, bem como no art. 79, I todos da Lei n.º 8.666/93;\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa à contratada, conforme notificação de fls. 222/223, datada em 29 de março do corrente ano.\r\nConsiderando, ainda, o fato de a contratada ter se negado a receber a sobredita notificação, conforme o atesto do servidor público competente Sr. Milton Villela, matr. , conclui-se que a contratada abdicou-se do direito do contraditório e da ampla defesa, a ela concedida, ao ponto de sequer apresentar sua justificativa.\r\nRESOLVE:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a partir da data da publicação, o Contrato Administrativo n.º 240/2009, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa RODRIGUES E BARROSO CONSTRUÇÃO E MUNUTENÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº. 06.240.575/0001-68.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I, da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I, e II, do mesmo diploma legal.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação de fls. 222/223, datada em 29 de março de 2011, que foi rejeitada pela contratada, é parte integrante do presente termo para todos os fins legais.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de outubro de 2011.\r\nBraga\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 21639\r\nId: 1210592\r\n"
        ],
        "1210593": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais,\r\nConsiderando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais;\r\nConsiderando o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução da obra, com o consequente descumprimento dos prazos estabelecidos, conforme o Relatório Técnico elaborado em janeiro de 2011, às fls. 240/264, juntado por meio do protocolo n.º 2011.034.000017-P-RT, dentre outros expedidos pela fiscalização, ambos inerentes ao objeto do presente processo n.º 2010.034.000227-4-PR;\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, I, IV e VII, bem como no art. 79, I todos da Lei n.º 8.666/93;\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, conforme a notificação de fls. 238/239, recebida pela contratada em 04 de abril de 2011, às 15h40, e que mesmo assim, sequer apresentou sua justificativa.\r\nRESOLVE:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a partir da data da publicação, o Contrato Administrativo n.º 278/2010, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa RODRIGUES E BARROSO CONSTRUÇÃO E MUNUTENÇÃO LTDA.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I, IV e VII, do mesmo diploma legal.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação de fls. 238/239, devidamente recebida pela contratada em 04 de abril de 2011, às 15h.40, e os respectivos Relatórios Técnicos e Relatórios de Não-Conformidade, todos anexos ao processo, são partes integrantes do presente termo para todos os fins legais.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de outubro de 2011.\r\nBraga\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 21639\r\nId: 1210593\r\n"
        ],
        "1210594": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " \r\n/2010\r\nTermo de rescisão unilateral do contrato epigrafado cujo objeto é a execução de obra de reforma da Praça São Gonçalo - Rodovia Campos/Farol - GoytacazesMunicípio de Campos dos Goytacazesito público interno, CNPJ/MF n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº. 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, , e a empresa CONSTRUWORK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDACésar Tinoco, nº 16, Centro, nesta cidade, CNPJ/MF n.º , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais,\r\nConsiderando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais, inerentes ao processo licitatório n.º 2010.034.000240-8-PR;\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, V, bem como no art. 79, I todos da Lei n.º 8.666/93;\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, conforme a notificação recebida pela contratada no dia 23 de setembro de 2011.\r\nConsiderando que em resposta a sobredita notificação datada em 03 de outubro de 2011, sob o protocolo n.º 2011.034.001262-8-OF, a empresa não trouxe nenhum fato novo que justificasse a paralisação da obra. \r\nRESOLVE:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a partir da data da publicação, o Contrato Administrativo n.º 333/2010, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa CONSTRUWORK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º 03.381.598/0001-02.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I, da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, V, do mesmo diploma legal.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação insertada nos autos do processo licitatório, devidamente recebida pela contratada em 23 de setembro de 2011, e a sua justificativa, protocolada sob o n.º 2011.034.001262-8-OF são partes integrantes do presente termo para todos os fins legais.\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de outubro de 2011.\r\nBraga\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 21639\r\nId: 1210594\r\n"
        ],
        "1210746": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 080/2011-FUSPOM de prestação de serviço de técnicos de suporte básico e assistência técnica dos programas de computador. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Openbase Sistemas Ltda.: Prestação de serviço de técnicos de suporte básico e assistência técnica dos programas de computador, instalados no Hospital Central da Polícia Militar, Rua Estácio de Sá, 20 - Estácio - RJ. VALOR TOTAL R 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). 03/10/2011. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000217/2508/2011.\r\nId: 1210746\r\n"
        ],
        "1210778": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 90/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e BFX INTERATIVIDADE VIRTUAL LTDA.\r\nPrestação de serviço para uso de licença de software Serious Game (Simulador de direção defensiva) com fornecimento de equipamentos.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n13/10/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses, contados a partir de 14/10/2011.\r\nSantos Dahmouche - matrícula: 1313-6.\r\nE-26/63060/2011.\r\n: Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149 de 28/04/1980 e 16.672 de 08/06/1991 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2011.\r\nId: 1210778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210870": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1498/2008 UERJ.\r\nUERJ e ALAN LIMA FREIRE.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 721/2009 UERJ.\r\nUERJ e ANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2263/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANAPAULA DA SILVA PAES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2515/2009 UERJ.\r\nUERJ e ANDRE RUFFIER.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2247/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANDREA ESTEVAM DE AMORIM.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3157/2008 UERJ.\r\nUERJ e ANNIBAL JOSE DE FREITAS JUNIOR.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2126/2008 UERJ.\r\nUERJ e BENIGNO SOBRAL.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2510/2007 UERJ.\r\nUERJ e CAIO VINÍCIUS VILLALON E TRAMONT.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2345/2009 UERJ.\r\nUERJ e CINTIA RANGEL MARTINS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2128/2008 UERJ\r\nUERJ e CONCEIÇÃO RAMOS DE ABREU\r\nAlteração do prazo e remuneração\r\n15/07/2011\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2129/2008 UERJ.\r\nUERJ e CRISTIE DE MORAES CAMPELLO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2130/2008 UERJ.\r\nUERJ e DAMIÃO LUIS DIONÍSIO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2346/2009 UERJ.\r\nUERJ e DANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1459/2008 UERJ.\r\nUERJ e EDILSON JOSE PEREIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2518/2009 UERJ.\r\nUERJ e ELANE MACHADO ALVES PIRES.\r\nAlteração do prazo e remuneraçã.o\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2513/2009 UERJ.\r\nUERJ e FABIANA DE LIRA GONÇALVES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3163/2008 UERJ.\r\nUERJ e FERNANDO ROBERTO DA SILVA QUEIROZ.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2132/2008 UERJ.\r\nUERJ e HELIDA LOPES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2133/2008 UERJ.\r\nUERJ e JANAINA MUSSALEN DIAS BORBOSA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2008 UERJ.\r\nUERJ e JORGE LEONARDO GOUVEA LOPES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2271/2008 UERJ.\r\nUERJ e JOSÉ ARTURO VILCHEZ CUEVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1800/2008 UERJ.\r\nUERJ e JOSIENE KLIGUER DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2134/2008 UERJ.\r\nUERJ e JUDITE CINELLI DE LIMA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2510/2009 UERJ.\r\nUERJ e KARINE FERNANDES GUIMARÃES VIEIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2008 UERJ.\r\nUERJ e LUIZ GUSTAVO DE LACERDA SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2645/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARCOS DA SILVA PAES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2136/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA DA GLÓRIA CHAUVET COELHO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1886/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LOPES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2137/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA DE FÁTIMA MALHEIRO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2138/2008 UERJ.\r\nUERJ e MARIA JOSÉ MARANHÃO CORREA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1458/2008 UERJ.\r\nUERJ e NARDA STAEL GRACINE.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2148/2008 UERJ.\r\nUERJ e NEILA MARIA DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2249/2008 UERJ.\r\nUERJ e NELSON DE SOUZA VILLAR.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2140/2008 UERJ.\r\nUERJ e PAOLA DAWES SOARES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1914/2008 UERJ.\r\nUERJ e RENATA BARBOSA GOMES CARNEIRO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2142/2008 UERJ.\r\nUERJ e ROBERTO BARBOSA DE FREITAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2008 UERJ.\r\nUERJ e ROGÉRIO MAGALHÃES CASTRO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1643/2008 UERJ.\r\nUERJ e SERGIO DIMAS DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2403/2008 UERJ.\r\nUERJ e SHEILA PERLINGEIRO CALVO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2008 UERJ.\r\nUERJ e SILVIA COSTA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2143/2008 UERJ.\r\nUERJ e TAIS DE AZAMBUJA PENNA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/200.9\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2144/2008 UERJ.\r\nUERJ e TÂNIA CIRA MOREIRA CONCEIÇÃO DANTAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2145/2008 UERJ.\r\nUERJ e TÂNIA CRISTINA GUERREIRO MARTINS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/201.1\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2146/2008 UERJ.\r\nUERJ e THEREZINHA DUARTE ARAUJO CAMPOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2147/2008 UERJ.\r\nUERJ e THEREZINHA RAMOS DE ABREU.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 1818/2008 UERJ.\r\nUERJ e VERA LÚCIA MOREIRA FELIPE.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 2118/2008 UERJ.\r\nUERJ e WANDERSON LUCIO MARQUES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 1284/2008 UERJ.\r\nUERJ e WILIAN SALES DE ALMEIDA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nERICA CRISTINA DE SOUZA\r\n158/2009\r\n02/01/2009 a 31/07/2011\r\nELIAS PEREIRA SERAFIM\r\n2319/2009\r\n01/06/2009 a 05/07/2011\r\nId: 1210870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210958": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Marcelita França Marques. OBJETOAnálises da Biodiversidade de Abelhasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 12 (doze) meses. R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Processo n° E-02/001411/2011.\r\nId: 1210958\r\n"
        ],
        "1210961": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Consóricio RIOTEC II, através da participe Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. R 59.040,00 (cinqüenta e nove mil e quarenta reais). Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática. 13.10.2011. Proc. nº E-18/400.910/2011.\r\nId: 1210961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211000": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n04.10.2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nS\r\nCONTRATO Nº 017/2011.\r\nOnde se lê:\r\nDe 04 de outubro de 2011 a 04 de abril de 2012.\r\nLeia-se:\r\nDe 18 (dezoito) meses contados a partir da publicação do extrato.\r\nId: 1211000\r\n"
        ],
        "1211016": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e a empresa Automática Produção Contemporânea Ltda.. : Prestação de serviço de produção da exposição Ivens Machado. VA LOR: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93. PRO CESSOE-18/480.039/11.\r\nId: 1211016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211029": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Informóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: Aquisição de poltronas de auditório para o Cine-Teatro da Biblioteca Parque de Manguinhos. ALORFUNDAMENTO E- 18/000.846/2011.\r\nId: 1211029\r\n"
        ],
        "1211038": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ, SARA MARTINS GOMES LOPES, DANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALES, DANIELLE DA SILVA BASTOS, HENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES. VA LOR: 2 (dois) anos. Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3033, de 13.10.2011.\r\nId: 1211038\r\n"
        ],
        "1211109": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato de Bem Imóvel.\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG).\r\nOcupação pelo Estado a título gratuito e com exclusividade de parte do imóvel (ÁREA MAIOR) situado a Rua do Bispo nº 83, Rio Comprido na Capital do Estado do Rio de Janeiro, onde está instalado o Campus Rebouças da IES ESTÁCIO (CAMPUS), destina-se, exclusivamente, a instalação de unidade administrativa de Unidade de Polícia Pacificadora UPP. \r\n26/09/2011.\r\n40 (quarenta) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nCI nº 4010/0009/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\nId: 1211109\r\n"
        ],
        "1211191": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2011, Dotação Orçamentária, de prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Equipamentos.\r\nOnde se lê\r\nE- 09/000165/2508/2011.\r\nLeia-se\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000/204/2508/2011.\r\nId: 1211191\r\n"
        ],
        "1211310": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA contrataçãompresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA, detentora exclusiva dos direitos de representação do cenógrafo JOSÉ VARONA para o espetáculo O QUEBRA NOZES, do Theatro Municipal Inciso Processo . \r\nId: 1211310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211357": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 684/PGFN/CAF de Garantia.\r\nUnião, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 17944.001256/2010-67.\r\n: R 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).\r\n: 11 de outubro de 2011.\r\n: Ana Paula Lima Vieira - Procuradora da Fazenda Nacional; Pelo : Elvio Lima Gaspar - Diretor e Maurício Borges Limas - Diretor, e Pelo : Sergio Cabral Filho - Governador.\r\nId: 1211357\r\n"
        ],
        "1211366": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 235/2011.: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. Realização do micro projeto Saberes e Tradições Populares do Interior do ERJ.Data de Assinatura 120 (cento e vinte) dias, conforme Cronograma de Atividades.Nota de Empenho E-18/001575/2011.\r\n: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 247/2011.: Secretaria de Estado de Cultura e Kátia Simplício.Data de Assinatura 180 (cento e oitenta) dias, conforme Cronograma de Atividades.Nota de Empenho E-18/001586/2011.\r\nId: 1211366\r\n"
        ],
        "1211495": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 070/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 02 (DUAS) VÁLVULAS DE FLUXO ANULAR DE FERRO FUNDIDO NODULAR, PARA INSTALAÇÃO NAS 4ª E 5ª LINHAS ADUTORAS DO SISTEMA LARANJAL - SÃO GONÇALO” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 035/2011).\r\n: 180 dias.\r\nR 227.700,00.\r\n06/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.536/2010.\r\nId: 1211495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211570": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2010 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizado a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, Rede IP multiserviços. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II, atráves da EMPRESA CONSORCIADA, TELEMAR NORTE LESTE S/A e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.Alteração da cláusula segunda do contrato - O prazo estipulado no contrato originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses iniciando-se em 01 de outubro de 2011, com término em 30 de setembro de 2012. Ao Contrato dá-se o prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Alteração da Cláusula Sexta do contrato - Em contraprestação aos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal fixo de R 78.460,00 (setenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais), e valor anual de R 941.520,00 (novecentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 1.932.000,00 (hum milhão, novecentos e trinta e dois mil reais). : Processo nº E- 14/15.378/2010. 30 de setembro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1211570\r\n"
        ],
        "1211610": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 214/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 51.337,50 (cinqüenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 215/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 18.156,00 (dezoito mil cento e cinqüenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1211610\r\n"
        ],
        "1211611": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 203/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma FARMACOM LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 4.707,60 (quatro mil setecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 204/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma FARMACOM LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 5.534,10 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nId: 1211611\r\n"
        ],
        "1211612": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 206/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 24.538,80 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 207/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 9.602,40 (nove mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 208/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 301,40 (trezentos e um reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 205/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 740,81 (setecentos e quarenta reais e oitenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1211612\r\n"
        ],
        "1211613": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 199/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 1.023,50 (hum mil vinte e três reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 200/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010.\r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 4.493,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 201/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de Outubro de 2011.\r\nR 1.497,44 (hum mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 202/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nFIRMA PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010.\r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 21.306,30 (vinte e um mil trezentos e seis reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 192/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 3.835,28 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 193/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 9.380,80 (nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1211613\r\n"
        ],
        "1211627": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 70/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa FIPE- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.\r\nPrestação de serviços de para elaboração de tabela mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres que servirão de base para cálculo do IPVA, para o ano de 2012.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 26.537,22 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.39.33.\r\n2011NE00861.\r\n15/09/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.836/2011.\r\nContrato nº 72/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa HILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços, sob demanda, de implementação e manutenção nas linguagens NATURAL/ADABAS, PL/SQL e PL/WEB, ORACLE FORMS/REPORTS, conforme instrumento convocatório, termo de referência, e seus anexos, Proposta comercial e da proposta- detalhe.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 226.378,90 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00884.\r\n03/10/2011.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.297/2011.\r\nContrato nº 74/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa WHIRLPOOL S/A.\r\nPrestação de serviços de locação de 50 bebedouros purificadores de água.\r\n12 (doze) meses e 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J., sendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrega e instalação dos equipamentos na sede da SEFAZ, e o prazo de 12 (doze) meses para locação e garantia dos equipamentos.\r\nR 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2011NE00969.\r\n05/10/2011.\r\nLei nº 10.520/2010.\r\nE-04/013.116/2010.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011 - Termo Contratual nº 127/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 06 (seis) meses a contar de 25/11/2011.\r\n6 (seis) meses contados a partir de 25/11/2011 com previsão de término para o dia 24/05/2012.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). \r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14. \r\n2011NE0955. \r\n05/10/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.454/2011.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2007 - Termo Contratual nº 123/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar o contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2011 e promover a inclusão, a partir da emissão do memorando de início expedido pela CONTRATANTE, de 05 (cinco) módulos habitacionais a serem implantados na sede da SEFAZ situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2011 com previsão de término para o dia 03/10/2012.\r\nR 274.531,92 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.002.2.016.\r\n3390.39.00.\r\n2011NE00873.\r\n30/09/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/026.428/2007.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/10/2011.\r\nId: 1211627\r\n"
        ],
        "1211651": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-26/61572/2007\r\nontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nontrato\r\nRescisão\r\n172/2008\r\nThais Motta Granato\r\nAcadêmico 4 - 30h\r\n26/09/08\r\n01/08/2011\r\n020/2008\r\nCristiane Izaias Martins\r\nSecretaria Junior\r\n26/09/08\r\n01/09/2011\r\n157/2008\r\nRodrigo Alcântara de Carvalho\r\nAcadêmico 3 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/09/2011\r\n097/2008\r\nHallan Duarte Martins\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/09/2011\r\n015/2008\r\nAnna Paula Carvalho de Rezende\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n01/09/2011\r\n\r\n166/2008\r\nMarcia Cristina Rodrigues Magalhães\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n01/10/2011\r\nId: 1211651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211675": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "www.agetransp.rj.gov.br \r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2011.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda-EPP. \r\nserviço de locação veículos automotores de representação. \r\n29.09.2011. \r\nR 487.899,96 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nart. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. \r\n.\r\nId: 1211675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211676": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "www.agetransp.rj.gov.br \r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 010/2011.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda-EPP. \r\nserviço de locação veículos automotores de serviço. \r\n29.09.2011. \r\nR 232.489,92 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nart. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. \r\nId: 1211676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211677": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNARJ e Estúdio Radiográfico Produções Artísticas Ltda. : R 10.000,00 (dez mil reais). : Prestação de serviços artísticos por Olivia Ribeiro Ferreira e Pedro Antonio Garavaglia, de quem a Contratada é representante exclusivo. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.794/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2011.\r\nId: 1211677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211763": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 010/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\n: 18/10/2011.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículo de representação.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: R 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). : Processo nº E-30/001.012/2011.\r\nId: 1211763\r\n"
        ],
        "1211784": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 213/2011 de 14 de outubro de 2011.\r\nfirma JRG DISTRIBUIDORA HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 14 de outubro de 2011.\r\nR 266,40 (duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 218/2011 de 14 de outubro de 2011.\r\nfirma JRG DISTRIBUIDORA HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 14 de outubro de 2011.\r\nR 11.265,00 (onze mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nId: 1211784\r\n"
        ],
        "1211785": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 216/2011 de 14 de outubro de 2011.\r\nfirma DROGAFONTE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 14 de outubro de 2011.\r\nR 2.182,80 (dois mil cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 217/2011 de 14 de outubro de 2011.\r\nfirma DROGAFONTE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 14 de outubro de 2011.\r\nR 9.313,85 (nove mil trezentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1211785\r\n"
        ],
        "1211786": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 194/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 125,55 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 195/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 153.554,00 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 196/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 37,20 (trinta e sete reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 197/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 184,35 (cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 198/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1211786\r\n"
        ],
        "1211941": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de Serviços de licenças de uso dos sofwares Microsoft. meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/441/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011.\r\nId: 1211941\r\n"
        ],
        "1212024": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. : Contratação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação no D.O. VALORLei Federal nº 8666/93. E-18/480.077/2011.\r\nId: 1212024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212073": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 86/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a MAPPE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de informática.\r\nR 7.193,00 (sete mil cento e noventa e três reais).\r\n10/10/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 13/10/2011.\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\nE-26/60722/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nContrato n.º 87/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de informática.\r\nR 1.227,00 (um mil duzentos e vinte e sete reais).\r\n10/10/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 13/10/2011.\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\nE-26/60722/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/10/2011.\r\nId: 1212073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212099": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\nAdesão à ata de registro de preços do pregão 015/2010 da Fundação Cultural Oswaldo Lima.\r\nCONTRATO Nº 009/2011\r\nPROCESSO N.º 2011.068.000067-0-PR\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA - ME\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coquetel, para atender a diversos eventos dos programas da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 207.425,50 (duzentos e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2011.\r\nId: 1212099\r\n"
        ],
        "1212100": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 04/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Multi Clean Conservação e Limpeza Ltda.\r\n: Prestação de serviços de portaria e vigília, na forma da Proposta-Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: R 99.039,96 (noventa e nove mil trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-22/000.660/2011\r\n: 29/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011\r\nId: 1212100\r\n"
        ],
        "1212108": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 038/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DE ACORDO COM AGENDA ANUAL E SEUS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R 21.567,90 (vinte e hum mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) \r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 06, de outubro de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1212108\r\n"
        ],
        "1212117": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 022/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.999,99 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A 8.679,24 km.\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(TRINTA) DIAS\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2011.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 038-A/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS DA FTMT de acordo com a agenda anual de seus eventos culturais, no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 11.660,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), REFERENTE A 4.400 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS KILÔMETROS\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2011.\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n=PRESIDENTE DA FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 039/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS DA FTMT, de acordo com a agenda anual de seus eventos culturais, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R R 13.250,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), REFERENTE A 5.000(CINCO MIL KILÔMETROS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2011.\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n=PRESIDENTE DA FTMT=\r\nId: 1212117\r\n"
        ],
        "1212143": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nexecução, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com o fornecimento de e todo material e mão de obras necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reformas nas dependências do ISERJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\nR 174.946,87 (cento e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). \r\naté 90(noventa) dias corridos do início dos trabalhos.\r\n04/10/2011. \r\nEdital de Tomada de Preços nº 005/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto nº 42.445/10.\r\nId: 1212143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212302": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 113/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA. Locação de imóvel situado na Travessa Almerinda Lucas de Azevedo, nº 112 e 114, Centro, Nova Iguaçu/RJ. PRAZO: Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. 14 de outubro de 2011. Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/707693/2011.\r\nId: 1212302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212326": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n1\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLEIA-SE:\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSOS NºS E-01/401.876/2010 e E-13/20.728/2011\r\nId: 1212326\r\n"
        ],
        "1212327": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n1\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLEIA-SE: \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-13/20.485/2011\r\nId: 1212327\r\n"
        ],
        "1212361": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Ingresso.Com Ltda. Prestação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias. 54.000,00 (cinqüenta quatro mil reais). : 29/08/2011. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. Proc. nº E-18/400.301/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2011.\r\nId: 1212361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212367": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/030/2011 - Contrato de Locação. Locação do Imóvel, destinado à realização das atividades do projeto “Tempo Festival - Festival Internacional de Artes Cênicas. TOTAL:DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.825/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2011.\r\nId: 1212367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212374": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL. CEHAB-RJ e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. A Permissão de Uso, parte do imóvel de propriedade da CEHAB-RJ destinar-se-á à construção da subestação denominada Santa Cruz, de modo a suprir energia elétrica no empreendimento Nova Sepetiba e região adjacente, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.345/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980, Lei Complementar nº 8/1997. ASSINATURA 135/2011.\r\nId: 1212374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212379": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, 25, Rodovia BR 356 - Três Vendas, para instalação da Creche Escola Antônio Nunes Vieira.\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses - (01/01/2011 a 31/12/2011)\r\nValor: R 683,01 (Seiscentos e oitenta e três reais e um centavo).\r\nData: 09/02/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1212379\r\n"
        ],
        "1212394": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e CEHAB-RJ com a empresa MPU - METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. Prestação de serviços de Trabalho Técnico Social para o remanejamento e reassentamento das famílias da comunidade do empreendimento Eldorado no Município de Campos dos Goytacazes, RJ. : R 201.286,80 (duzentos e um mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). 20 (vinte) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.498/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 136/2011.\r\nId: 1212394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212437": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A. e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : O presente contrato é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade Tarifária Verde, relativas ao fornecimento de energia elétrica à Unidade Consumidora do Cliente, conforme os períodos do ano, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza, integrantes deste contrato, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas partes. : Processo nº E-17/402.686/2011. : 10/10/2011.\r\nId: 1212437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212585": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fornecimento mensal de 64 garrafões de 20 litros de água mineral. : TURISRIO e Gustomiza Distribuidora de Bebidas e Água Mineral Ltda. VALOR GLOBALPROCESSO Nº E-05/100.104/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2011.\r\nId: 1212585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212623": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 19/2011. \r\n17.10.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INTERTECH e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nR 3.733.726,79. \r\nFornecimento de equipamentos, componentes, licenças de uso de software, com a respectiva prestação de serviços de instalação e configuração lógica, forma da Proposta Detalhe, nas especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do instrumento deste Contrato e Cronograma de Execução Financeira. \r\n90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. \r\n12.122.0002.2016. \r\n4490 52 e 3390 39. \r\n00. \r\n2011NE18090 e 2011NE18091. \r\nE-03/4.441/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2011.\r\nId: 1212623\r\n"
        ],
        "1212764": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN e a COPIADORA PEDRO LESSA LTDA. Prestação de serviços de cópias em grandes formatos; cópias especiais em tamanhos variados; plotagem preto, branco e colorido; escanerização de plantas em geral; redução de tamanhos especiais; encadernação, plastificação e digitalização. 12 (doze) meses. R 8.000,00 (oito mil reais). Proc. nº E-11/30.262/2011.\r\nId: 1212764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212828": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\n: Termo de Contrato nº 51/2011.\r\n: Processo nº E-08/015/50044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME.\r\n: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\n: Valor total de R 14.399,99 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Termo de Contrato nº 54/2011.\r\n: Processo nº E-27/061/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL e a empresa RIO DÍESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A..\r\n: Aquisição de 04 (quatro) veículos da marca Mercedes Benz, Van de passageiros modelo B5IJ.\r\n: Valor total de R 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Termo de Contrato nº 55/2011.\r\n: Processo nº E-27/026/11044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa RIO DÍESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A..\r\n: Aquisição de 04 (quatro) veículos da marca Mercedes Benz, Van de passageiros modelo B5IJ.\r\n: Valor total de R 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1212828\r\n"
        ],
        "1212890": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " Extrato DE CONTRATO\r\nCODEMCA \r\nNÚMERO: 008/11\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000030-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 007/11\r\nemtal pimentel construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de reforço estrutural do muro lateral do Cemitério de Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 93.308,23 (noventa e três mil, trezentos e oito reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\nId: 1212890\r\n"
        ],
        "1213011": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 205025/2011, assinado em 28.09.2011. Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661988/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1213011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213121": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº. 018/2011.\r\nE- 01/401.876/2010 e E-13/20.801/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nR 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). \r\nLei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 24 (vinte e quatro).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0\r\nId: 1213121\r\n"
        ],
        "1213154": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nCONTRATO Nº 017/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO E FERRAGENS LTDA.\r\nAquisição de bens permanentes (Cafeteria Elétrica) \r\n17 de outubro de 2011.\r\nR 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Fedreal nº 8.666 de 21.06.1993.\r\n2011NE00334\r\nE-12/020.232/2011.\r\n: CONTRATO Nº 018/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de bens permanentes (Frigobar) \r\n17 de outubro de 2011.\r\nR 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21.06.1993.\r\n2011NE00333\r\nE-12/020.232/2011.\r\nId: 1213154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213231": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. BJETO:Fornecimento e montagem de unidades modulares em parte do 5º andar do prédio Fonseca Teles. Será de 60 dias corridos contados a partir da data de expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. NÚMERO DO EMPENHO:Luiz Fernando Martins Joia, matr. 34198-2. Portaria n° 71/DAF/2011. Processo nº 12462/UERJ/2011. \r\nId: 1213231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213269": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 113/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA. Locação de imóvel situado na Travessa Almerinda Lucas de Azevedo, nº 112 e 114, Centro, Nova Iguaçu/RJ. PRAZO: GLOBAL ESTIMADOR 127.656,00 (cento e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Mauricio Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/707693/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.10.2011. \r\nId: 1213269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213504": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, para 06 (seis) purificadores de água da marca Europa modelo Summer Line UV L.S, instalados no Edifício anexo do Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e da Proposta- Detalhe e do instrumento convocatório. o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no: R 6.663,96 (seis mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 20.10.2011.\r\nId: 1213504\r\n"
        ],
        "1213545": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e MAURO PODCAMENI ELETRONICA E INFORMÁTICA. : Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Energização da Infraestrutura do TI e do CMC da AGETRANSP, conforme termo de referência. : R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). : 31.10.2011. : Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, processo nº E-12/010.326/2011.\r\nId: 1213545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213613": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 071/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL)” (CN nº 202/2011).\r\n12 meses.\r\nR 8.670.696,24.\r\n20/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.438/2010.\r\nId: 1213613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213651": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 129/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 11.692,80 (onze mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 06 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 128/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 7.471,65 (sete mil, quatrocentos e setenta e hum reais e sessenta e cinco centavos)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 06 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1213651\r\n"
        ],
        "1213660": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº. 019/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda-EPP. \r\n: prestação de serviços de fornecimento de periódicos para as Bibliotecas da Rocinha e de Niterói. \r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação. \r\nR 46.212,00. \r\n: 2011NE01308. \r\nLei nº 8666/93. \r\nE-18/001055/2011.\r\nId: 1213660\r\n"
        ],
        "1213691": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, Município de Resende, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, Instituto Estadual do Ambiente-INEA, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro-SENAI/RJ, Serviço Social da Indústria do Estado do Rio de Janeiro-SESI/RJ e Nissan Motors Co. LTDA. Estabelecer as obrigações recíprocas das Partes em relação à implantação de fábrica da Nissan com vistas à construção, montagem importação, distribuição e venda de veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro. Condicionado ao atendimento dos requisitos estabelecidos no próprio instrumento. 04 de outubro de 2011. Processo nº E-11/504/2011.\r\nId: 1213691\r\n"
        ],
        "1213789": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2011\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSOS N°S E-01/401.876/2010 e E-13/20.801/2011.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 24 (vinte e quatro).\r\nLEIA-SE: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1213789\r\n"
        ],
        "1213833": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo contratual, contados de 09/10/2011 a 07/12/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 3178/UERJ/2011.\r\nUERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.- ME. Fica prorrogado por mais 180 dias o prazo contratual, contados de 14/10/2011 a 10/04/2012. 11/10/2011. Processo n° 888/HUPE/2008.\r\nUERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.- ME. Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo contratual, contados de 22/10/2011 a 20/12/2011. 20/10/2011. Processo n° 7754/UERJ/2009.\r\nId: 1213833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213851": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e C. G Com. de Produtos de Limpeza Ltda Epp. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (cinqüenta e um mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos, de Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4.\r\nUERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes - Com. de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. OBJETO:Aquisição de material hospitalar de outubro Pregão nº 60.360,00 (sessenta mil trezentos e sessenta reaisFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE eMed Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 23.856,00 (vinte e três mil oitocentos e cinqüenta e seis reais, de Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4.\r\nId: 1213851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213866": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 17.12.2010\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nProcesso nº E-09/000341/2508/2010\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010 - DL/4 - EAC, construção de sala de aula, banheiro e alojamento no CRSP.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, construção de sala, banheiro e alojamento no CRSP.\r\nId: 1213866\r\n"
        ],
        "1213904": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 209/2011 de 21 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 21 de outubro de 2011.\r\nR 8.557,50 (oito mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1213904\r\n"
        ],
        "1213905": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 232/2011 de 19 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma OPHTHALMOS S/A.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 19 de outubro de 2011.\r\nR 1.064,94 (hum mil sessenta e quatro reais noventa e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 233/2011 de 19 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma OPHTHALMOS S/A.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 19 de outubro de 2011.\r\nR 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1213905\r\n"
        ],
        "1213906": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 222/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 1.140,05 (hum mil cento e quarenta reais cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 220/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 221/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A firma KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010.\r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 32,00 (trinta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2011.\r\nId: 1213906\r\n"
        ],
        "1213988": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Aquisição e instalação de 03 (três) máquinas na forma do Termo de Referência (Anexo 1), da Proposta-Detalhe (Anexo 2) e do instrumento convocatório. O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, à exceção da obrigação de garantia, que vigerá pelo prazo assinalado na Cláusula Décima deste instrumento. : R 25.883,99 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). Processo nº E-12/1488/2011. 21.10.2011.\r\nId: 1213988\r\n"
        ],
        "1214035": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio RIOTEC II através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e como órgão gerenciador o PRODERJ. : Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. VIGÊNCIA R 453.480,00. : 2011NE01229 e 2011NE01231. E- 18/001936/2011.\r\nId: 1214035\r\n"
        ],
        "1214067": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 17 /2011, firmado em 21/10/2011.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Consórcio Intertech através da Empresa líder Vertotech do Brasil ltda e o PRODERJ. \r\nPrestação de serviços de instalação e configuração lógica. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.160/2011. \r\nEstimado em até R 121.544,58(cento e vinte e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n12(doze) meses. \r\nId: 1214067\r\n"
        ],
        "1214143": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 226/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 27.436,23 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 225/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010.\r\n(três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 1.151,07 (hum mil cento e cinquenta e um reais e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 224/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010.\r\n(três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 6.895,71 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 230/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n(três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 5.127,50 (cinco mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 229/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 65.858,25 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 228/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n(três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 146.835,35 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 227/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\nfirma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n(três) meses, contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\nR 32.661,45 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1214143\r\n"
        ],
        "1214165": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência I. Dá-se a este contrato o valor total de R 1.836.108,00 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil cento e oito reais). O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO Nº E-09/006275/1702-2011.\r\nId: 1214165\r\n"
        ],
        "1214166": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência II. Dá-se a este contrato o valor total de R 7.352.208,00 (sete milhões, trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e oito reais). O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 22/10/2011. E-09/06274/1702-2011.\r\nId: 1214166\r\n"
        ],
        "1214167": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA. OContrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência III. : Dá-se a este contrato o valor total de R 1.610.136,00 (um milhão, seiscentos e dez mil cento e trinta e seis reais). O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: E-09/06276/1702-2011.\r\nId: 1214167\r\n"
        ],
        "1214168": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência IV. Dá-se a este contrato o valor total de R 3.389.457,60 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: E-09/06277/1702- 2011.\r\nId: 1214168\r\n"
        ],
        "1214169": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência V. Dá-se a este contrato o valor total de R 3.886.596,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais). : O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 22/10/2011. E-09/06278/1702-2011.\r\nId: 1214169\r\n"
        ],
        "1214170": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. Contrato de aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência VI. Dá-se a este contrato o valor total de R 1.779.624,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais). O prazo da entrega será de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 22/10/2011 E-09/06279/1702-2011.\r\nId: 1214170\r\n"
        ],
        "1214401": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nDETRAN-RJ e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RJ.\r\nFISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\nE-12/449220/2011.\r\nId: 1214401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214416": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2011. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. \r\nprestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, conforme discriminado na proposta detalhe. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. \r\n20.10.2011. \r\nR 1.589.428,08 (hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos). \r\nLei Federal nº 10.520, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-23/201065/2011. \r\nId: 1214416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214427": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de locação de imóvel nº 007/2011\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a locadora SYLVIA EUNICE COSTA COELHO.\r\nLocação do imóvel situado na Rua Jovem Vianna nº 74, Quadra A, Lote 4 A-1, Centro, Rio das Ostras, RJ, onde funcionará o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 19/10/2011.\r\nTotal estimado de R 253.673,21 (duzentos e cinqüenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e hum centavos), referente a aluguel e encargos.\r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/1107/2007.\r\n19/10/2011.\r\nId: 1214427\r\n"
        ],
        "1214431": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\ndetentora exclusiva da concepção e produção do espetáculoO CASTELO DE BARBA o Diretor FELIPE HIRCH, da cenógrafa DANIELA THOMAS, do maestro AILTON ESCOBAR e dos solistas LUZ MOLZ E CELINE IMBERT, para apresentação nos dias 3,6, 8 e 10 de ezembro de 2011, do precitado espetáculo que integra a Temporada Oficial de Ópera com a participação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2011.\r\nId: 1214431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214455": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n019/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para atender as necessidades da PG-ERN/CBB, de acordo com o edital e anexos.\r\nValor total de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.101/2011.\r\nId: 1214455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214555": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a FUNDAÇÃO BIO RIO. : Prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento de material particulado e ruídos. : 236 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. 2011NE05170. NOMEAÇÃO:: 08/09/2011. Processo nº 9217/UERJ/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\nId: 1214555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214556": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 350/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000168-9-PR\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (colchões hospitalares) para utilização na Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 29.737,50 (Vinte e nove mil setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1214556\r\n"
        ],
        "1214557": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 351/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000168-9-PR\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (colchões hospitalares) para utilização na Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 84.858,50 (Oitenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1214557\r\n"
        ],
        "1214558": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 352/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000474-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 16.025,00 (dezesseis mil e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1214558\r\n"
        ],
        "1214559": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 353/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 31.407,85 (Trinta e um mil quatrocentos e sete e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214559\r\n"
        ],
        "1214560": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 354/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 7.150,00 (Sete mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214560\r\n"
        ],
        "1214561": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 355/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\nVALOR TOTAL: R 329.804,00 (Trezentos e vinte e nove mil oitocentos e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1214561\r\n"
        ],
        "1214562": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 356/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\nVALOR TOTAL: R 32.788,80 (Trinta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1214562\r\n"
        ],
        "1214563": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 357/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.164,40 (Três mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214563\r\n"
        ],
        "1214564": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 358/2011.\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP.\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 11.306,00 (Onze mil trezentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214564\r\n"
        ],
        "1214565": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 359/2011\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.457,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1214565\r\n"
        ],
        "1214619": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLUIZ FERNANDO BRITO NASCIMENTO\r\n1.261.558.258-7\r\nMédio\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nId: 1214619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214622": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 135, de 13 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação\r\n(três) meses, contados a partir de 13 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\nR 35.824,05 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1214622\r\n"
        ],
        "1214640": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 135, de 13 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação\r\n(três) meses contados a partir de 13 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\nR 35.824,05 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.289/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1214640\r\n"
        ],
        "1214660": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.”.Prestação de Serviços de Locação de Veículos.25 de outubro de 2011 a 24 de outubro de 2013.R 343.724,64 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).PROCESSO Nº 21/10/2011.\r\nId: 1214660\r\n"
        ],
        "1214770": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 202192/2011, assinado em 01.10.2011. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661986/2011.\r\nId: 1214770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214798": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e CODERTE. : Prestação de serviço de disponibilização do sistema de controle de processos - UPO, com escopo de fornecimento definido na Cláusula Terceira. DATA DA: 12 (doze) meses a contar de 26 de setembro de 2011, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos através de termo aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto. : Dá-se ao presente contrato o valor anual estimado de R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Com fundamento no processo administrativo PRODERJ nº E- 12/661.568/2011, através da hipótese prevista no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994, e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e demais dispositivos aplicáveis. PRODERJ Nº E-12/661.568/2011 e CODERTE Nº E-10/701.173/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2011. \r\nId: 1214798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214999": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nEMHAB\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 279.001/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\nContrato Nº: 032/2007\r\nProcesso N.º: 2007.005.000947-3-PA\r\nCC N.º: 021/07\r\nObjeto: obra de demolições, reformas e construção de residências: Jenaína Abreu (rua José Carlos Pereira Pinto, 351, Calabouço); Regina Duarte Monteiro de Souza (rua Pedro Barroso, 229, Jardim Carioca); Ângela Maria Rodrigues Batista (rua São Geraldo, 29, Usina São João); Maria da Conceição Maciel (rua Capitão Júlio Nogueira, 129, Jardim Carioca.\r\nContratada: fatal construções ltda\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\nId: 1214999\r\n"
        ],
        "1215048": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 377/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000139-5-PR\r\ncarta convite nº 097/11\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das ruas: Álvaro Lacerda, Antônio Ferreira, Professor Reis, Luiz Gonzaga Tinoco, Jofre Maia, Manoel Barbosa Silva, Santa Edwirges, Joaquim Macedo, Carino Quitete e Travessa Alberto Cruz,\r\nVALOR GLOBAL : R 117.915,40 (cento e dezessete mil, novecentos e quinze reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 378/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000152-9-PR\r\ncarta convite nº 098/11\r\n: b & t comércio e serviços ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua Estrada Alto do Eliseu.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.001,77 (cento e quarenta e nove mil e um reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2011.\r\nId: 1215048\r\n"
        ],
        "1215049": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATO Nº 010/2011.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000268-4-PR\r\ncarta convite nº 004/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para proporcionar maior organização da Gerência da Padaria Escola\r\nVALOR GLOBAL: R 71.113,50 (setenta e um mil, cento e treze reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro 2011.\r\nId: 1215049\r\n"
        ],
        "1215058": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado por incorreção\r\n277/2010.\r\n: Dispensa de Licitação 005/2011.\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para tratamento da paciente Maria Cristina Fonseca Artilles. \r\n(cinqüenta e um mil seiscentos reais e noventa e dois centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n099/2011\r\nDispensa de Licitação 006/2011.\r\n: Aquisição de kit de ligadura para atender aos pacientes: Samuel da Silva, Manoel Vicente Rangel, Jackson Silva do Rosário Espinosa e Luiz Carlos Barcelos de Azevedo.\r\nCONTRATADA: V.F.V. COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n(cinco mil e quatrocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n100/2011\r\nDispensa de Licitação 007/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a paciente Ledilcima Maria Ribeiro Freire.\r\nCONTRATADA: BIO'S COR ITAPERUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\n(dezenove mil duzentos e cinqüenta e nove reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n101/2011\r\nDispensa de Licitação 008/2011.\r\n: Aquisição de kit de ligadura elástica para atender aos pacientes: Angélica Gomes Viana Cabral, Luiz Carlos Barcelos de Azevedo, Marisa Ferreira Polidora e Mausy Geraldo Rangel dos Santos.\r\nCONTRATADA: V.F.V. COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n(Nove mil quatrocentos cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n102/2011\r\nDispensa de Licitação 009/2011.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n(quatro mil quatrocentos e cinco reais e noventa centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n103/2011\r\nDispensa de Licitação 009/2011.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n(quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n104/2011\r\nDispensa de Licitação 009/2011.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: FIBRA HOSPITALAR LTDA-EPP\r\n(vinte e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n105/2011\r\nDispensa de Licitação 009/2011.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n(mil duzentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n106/2011\r\nDispensa de Licitação 009/2011.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DEENA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n(quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n107/2011\r\nDispensa de Licitação 009/2011.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: HOSPFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(trezentos e sessenta e seis reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n108/2011\r\nDispensa de Licitação 009/2011.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n109/2011\r\nDispensa de Licitação 009/2011.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: T.F. COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA\r\n(três mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1215058\r\n"
        ],
        "1215086": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 047/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MENEGHITTI'S GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de confecção de 110.000 (cento e dez) mil cartilhas e certificados do PROERD.\r\n: 90 (noventa) dias contados a partir desta publicação.\r\n: R 94.289,80 (noventa e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 21/10/2011.\r\n: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, mat. 9116420-2\r\n: 1° TEN RG 51.411 Antonio Luiz Pereira Lima e 1° TEN RG 80.715 Maria Luiza Lopes Pinto\r\n: Processo nº E-09/0411/0004/2011.\r\nId: 1215086\r\n"
        ],
        "1215135": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. PARTES:: Prestação de serviço de disponibilização do sistema de averbação de empréstimos. VIGÊNCIA: R 19.920,00. E-12/661987/2011.\r\nId: 1215135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215142": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 246/2011 de 21 de outubro de 2011.\r\ne a firma TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades dos Setores de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no .\r\nmeses contados a partir de 21 de outubro de 2011.\r\nR 380.466,77 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.251/2508/2010.\r\nId: 1215142\r\n"
        ],
        "1215181": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. Contrato de prestação de serviços de modernização administrativa sob demanda VALOR TOTAL: R 4.556.070,25 (quatro milhões, quinhentos e cinqüenta e seis mil setenta reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/319683/2011.\r\nId: 1215181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215189": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTURMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 082/2011, Dotação Orçamentária de curso de treinamento de procedimentos de emergência. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA. Curso de Procedimentos de Emergência para 05 (cinco) Pilotos do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRA ZODOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA:: decidido no processo administrativo nº E-09/000218/2508/2011. \r\nId: 1215189\r\n"
        ],
        "1215205": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. Prestação de serviços de reforma do banheiro dos servidores, no 5º pavimento, no pavilhão Paulo de Carvalho. será de 60 dias a iniciar contagem no dia seguinte do recebimento, pela adjudicatária, do ofício de autorização para o início da execução contratual. : R 66.900,00. RESPONSÁVEIS Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34.343-4 e Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8. Portaria n° 73/DAF/2011. Processo nº 3308/UERJ/2011. \r\nId: 1215205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215224": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 019/2011. \r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Som Bernardo Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de aparelhagem de áudio e vídeo.\r\n: 17 de outubro de 2011.\r\nVALOR: R 18.930,00 (dezoito mil novecentos e trinta reais).\r\n: 12 (DOZE) MESES.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/020.194/2011.\r\nId: 1215224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215225": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 020/2011 \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA L.C. ENCADERNAÇÃO HOSPITAL DO LIVRO LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviço de Encadernação.\r\n: 13 de outubro de 2011.\r\nR 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (DOZE) MESES.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.\r\nE-12/020.213/2011.\r\nId: 1215225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215238": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18 /2011, firmado em 24/10/2011.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o consórcio Riotec II e a Empresa líder Investiplan e o PRODERJ. \r\nPrestação de serviço de locação mensal de equipamento de informática. \r\nLei Federal nº 8.666/93 \r\nE-12/660.752/2011 e E- 06/000.175/2011\r\nEstimado em até R 101. 220,00 (cento e um mil duzentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1215238\r\n"
        ],
        "1215285": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS contrato tem por objeto a prestação pela ECT de serviços e venda de produtos, no contrato 8, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO: Processo .\r\n\r\nId: 1215285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215576": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de nº 032/1200/2009...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de nº 032/1200/2011...\r\nId: 1215576\r\n"
        ],
        "1215708": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Aquisição de software. R 112.473,52. : Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. E-12/662181/2011.\r\nId: 1215708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215712": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Treinamento para operar o sistema red hat. VALOR DE 2011NE01075. E-12/661908/2011.\r\nId: 1215712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215768": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 202043/2011, assinado em 01.10.2011. : Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661985/2011.\r\nId: 1215768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215807": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 138/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 58.478,14 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 137/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 5.261,56 (cinco mil duzentos e sessenta e um reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 136/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R 59.998,50 (cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 134/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 27.825,00 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 130/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 42.524,55 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 131/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 1.105,05 (um mil, cento e cinco reais e cinco centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 132/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 7.168,25 (sete mil cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 133/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 42.524,55 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1215807\r\n"
        ],
        "1215808": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. VALOR TOTAL: R 1.605.385,68. : Fornecer à Secretaria de Estado de Educação, serviço de Gestão Inteligente e Integrada de Documentos, contemplando a prestação de serviços de: digitalização e indexação de documentos A4 ou A3, organização de documentos com o fornecimento de caixa box, armazenamento físico de documentos, armazenamento eletrônico de documentos, fornecimento de plataforma sistêmica de Enterprise Content Management - ECM (Gerenciamento de Conteúdo Empresarial) e consulta a documentos, conforme especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência e seus anexos, que passam a integrar o presente instrumento para todos os efeitos. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos a contar da data da assinatura do contrato. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. CÓDIGO DE DESPESA 2011NE28631. E-03/8.100/2011.\r\nId: 1215808\r\n"
        ],
        "1216084": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 011/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 20/10/2011.\r\nPrestação de serviços de participação em Feira Internacional de Turismo.\r\n30 (trinta) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\nProcesso nº E-30/001.045/2011.\r\nId: 1216084\r\n"
        ],
        "1216089": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 030/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n28/09/2011.\r\nContratação de fornecimento de seguro veicular e de equipamentos agrícolas.\r\nR 62.849,94 (sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n339039-10 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.529/2011.\r\nOmitido no D.O. de 16/10/2011.\r\nId: 1216089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216117": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 289.857,02 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e dois centavos) N.E: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nUERJ/HUPE eAquisição de medicamentos25 de outubro Pregão nº 242/2011setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:836/2011.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de medicamentos25 de outubro Pregão nº 242/2011137.411,21 (cento e trinta e sete mil quatrocentos. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 836/2011.\r\nId: 1216117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216145": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 256/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nAquisição de Insumos para suprir as necessidades dos setores de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(quatro) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010.\r\nR 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.251/2508/2010.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 241/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no nº 1\r\n(três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\nR 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 254/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no nº \r\n(três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\nR 485,84 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 253/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no nº \r\n(três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\nR 32,66 (trinta e dois reais e sessenta e seis centavos)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 252/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no nº \r\n(três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\nR 252,71 (duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 191/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICA FARMACÊUTICA S.A\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\nR 427.849,44 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 251/2011 de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no nº 1\r\n(três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\nR 2.639,90 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.97/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 248/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no nº 1\r\n(três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\nR 298,95 (duzentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 247/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no nº \r\n(três) meses, contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\nR 46,80 (quarenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 250/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no nº 1\r\n(três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\nR 1.826,97 (hum mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 249/2011, de 25 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no nº \r\n(três) meses contados a partir de 25 de outubro de 2011.\r\nR 1.146,07 (hum mil cento e quarenta e seis reais e sete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011. \r\nId: 1216145\r\n"
        ],
        "1216168": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 255/2011 de 26 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 48/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 26 de outubro de 2011.\r\nR 218,70 (duzentos e dezoito reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 161/2011 de 26 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no nº \r\n(três) meses contados a partir de 26 de outubro de 2011.\r\nR 3.679,65 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.376/2508/2010.\r\nId: 1216168\r\n"
        ],
        "1216171": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n/2011\r\nTomada de Preços SEAP nº 004/2011\r\n901.038/2011\r\nsa OBRA PRIMA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA.\r\nConstrução de 224 Camas Tipos Beliches, sendo 112 na Unidade Prisional Dr. Serrano Neves- Bangu III A e 112 na Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho- Bangu III B.\r\ndata da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n(trezentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490\r\n.\r\n/2011\r\nConcorrência Pública SEAP nº 001/2011\r\n900.272/2009\r\ntravés da SEAP e a empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA.\r\nFerreira de Castilho Bangu III-B.\r\n) dias, a contar da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\ndois milhões, quinhentos e quarenta e seis milcentavos)\r\nND: 4490\r\nde outubro de 2011.\r\n033/2011\r\nTomada de Preços SEAP nº 005/2011\r\n901.299/2011\r\no (através da SEAP) e a empresa CLEITON DE SOUZA ANUNES ME.\r\nConstrução de Escola com Ampliação de Vagas na Unidade Prisional Joaquim Ferreira de Souza\r\n180(cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\nquatrocentos e quarenta mil dezoito reais e cinqüenta centavos)\r\nND: 4490\r\nde outubro de 2011.\r\nId: 1216171\r\n"
        ],
        "1216239": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 03/2011, firmado em 18/10/2011.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A -CEASA/RJ, como COMODANTE, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como COMODATÁRIO. \r\nOcupação pela COMODATÁRIA, a título gratuito, de terreno com 17.740,00m², situado na Avenida Brasil 19.001, Irajá, Rio de Janeiro- RJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-02/400.318/2009. \r\n20 (vinte) anos. \r\nId: 1216239\r\n"
        ],
        "1216278": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLILIAN SHAIENE DIAS DA SILVA\r\n1.157.524.078-0\r\nElementar\r\n15/08/2011 a 12/09/2014\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA GAIA\r\n1.273.376.460-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nId: 1216278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216376": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: PRODERJ e o Consórcio Intertech, através da partícipe Vertotech do Brasil Ltda. : Aquisição de equipamentos e serviço especializado para expansão do Data Center do PRODERJ. VIGÊNCIANÚMERO DO EMPENHO: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. E-12/662706/2011.\r\nId: 1216376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216408": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato nº 012/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de sistema de informações personalizadas na área de gestão de processos, com fornecimento dos códigos fontes em plataforma WEB com integração ao sistema estadual de controle de processos UPO para o DETRO/RJ\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/10/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/138.385/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2011.\r\nId: 1216408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216572": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa NT CONSULT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nContratação de empresa consultora para elaboração de Diagnóstico sobre os sistemas em desenvolvimento no âmbito da SEPLAG e Especificações de Requisitos para os sistemas que apóiam o EGP-Rio e o Portal para as Olimpíadas de 2016. \r\n3 meses. \r\nenta e sete mil duzentos e três reais e dois centavos). \r\n26/10/2011. \r\nConvênio ATN/JF - 12301 - BR. PROCESSO Nº E-01/51.447/2011.\r\nId: 1216572\r\n"
        ],
        "1216701": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 36/11, assinado em 26/10/11. \r\nPRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da partícipe DB- 2 Comércio Ltda. \r\nLocação de microcomputadores e notebooks. Vigência: 12 meses.\r\nR 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais).\r\n2011NE01249. \r\n: art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-12/662399/11.\r\nId: 1216701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216705": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 35/11, assinado em 26/10/11. \r\nPRODERJ e a Dio Service Ltda. \r\nManutenção para máquina auto-envelopadora. \r\n12 meses. \r\nR 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\n2011NE01253. \r\nart. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1216705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216713": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Velox Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação. R 55.620,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). Natureza da Despesa: Prazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no DOERJ. E- 10/400428/2011.\r\nId: 1216713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216865": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Contrato de prestação de serviços especializados em vigilância nas unidades do RIOPREVIDÊNCIA. : R 878.496,97 (oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00669 Lei Federal n° 8666/1993. E-01/316697/2010.\r\nId: 1216865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1216871": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPrestação de serviço de manutenção de equipamentos. Será de 36 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. NÚMERO DO EMPENHO: Egberto Pereira, matr. 7870-9. DATA DA ASSINATURA Processo nº 7730/UERJ/2011. \r\nPARTES: UERJ e a empresa FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-EPP. Fica prorrogado, por mais 12 meses, de 28/10/2011 a 27/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5785/UERJ/2008.\r\nPARTES:OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 03/11/2011 a 02/11/2012. 27/10/2011. Processo n° 10826/UERJ/2010.\r\nPARTES: UERJ e a empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 26/10/2011 a 25/10/2012. 24/10/2011. Processo n° 10535/UERJ/2011.\r\nPARTES: Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 21/10/2011 a 19/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2216/UERJ/2011.\r\nId: 1216871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217072": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "CONVÊNIO nº 004/2011\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO CENSA.\r\n, priorizando alunos carentes do Município.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.39\r\n-programa de trabalho: 12.364.0011.2020.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 1.915.750,56 (um milhão, novecentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais e cinqüenta e seis centavos), que será repassado em 16 (dezesseis) parcelas sucessivas mensais de R 119.734,41 (cento e dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n29 de setembro de 2011.\r\nCONVÊNIO nº 005/2011\r\n.\r\n, priorizando alunos carentes do Município.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.39\r\n-programa de trabalho: 12.364.0011.2020.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 1.043.895,68 (um milhão, quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), que será repassado em 16 (dezesseis) parcelas sucessivas mensais de R 65.243,48 (sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n29 de setembro de 2011.\r\nCONVÊNIO nº 006/2011\r\n.\r\nSendo para a Universidade FAFIC 150 (cento e cinqüenta) bolsas de estudo, para a Faculdade de Odontologia de Campos 71 (setenta e uma) bolsas de estudo e para a Faculdade de Direito de Campos 94 (noventa e quatro) bolsas de estudo.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.39\r\n-programa de trabalho: 12.364.0011.2020.0000\r\no valor total do presente Convênio será de R 2.802.811,68 (dois milhões, oitocentos e dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta e oito centavos), que será repassado em 16 (dezesseis) parcelas sucessivas mensais de R 55.998,91 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo para a FAFIC o valor global de R 856.217,60 (oitocentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e sessenta centavos) e mensal de R 53.513,60 (cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). Para a Faculdade de Odontologia de Campos, o valor global será de R 1.283.719,68 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) e mensal de R 80.232,48 (oitenta mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) e para a Faculdade de Direito e Campos, o valor global será de R 662.874,40 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) e mensal de R 41.429,65 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) a serem pagas a primeira parcela até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais parcelas até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n29 de setembro de 2011.\r\nCONVÊNIO nº 007/2011\r\n.\r\npara ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.60.39\r\n-programa de trabalho: 12.361.0013.2479\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 121.576,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e setenta e seis reais) tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). E, será repassado em 16 (dezesseis) parcelas sucessivas mensais, sendo 15 (quinze) parcelas de R 5.964,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais) e 01 (uma) parcela de R 32.116,00 (trinta e dois mil, cento e dezesseis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n30 de setembro de 2011.\r\nCONVÊNIO nº 008/2011\r\n.\r\n.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.60.39\r\n-programa de trabalho: 12.361.0013.2479\r\no valor total do presente Convênio será de R 456.750,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e cinqüenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). E, será repassado em 16 (dezesseis) parcelas sucessivas mensais, sendo 15 (quinze) parcelas de R 21.837,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e sete reais) e 01 (uma) parcela de R 129.195,00 (cento e vinte e nove mil, cento e noventa e cinco reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n30 de setembro de 2011.\r\nCONVÊNIO nº 009/2011\r\n.\r\nimplementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar á obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 188 (cento e oitenta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.60.39\r\n-programa de trabalho: 12.361.0013.2479\r\no valor total do presente Convênio será de R 667.400,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais). E, será repassado em 16 (dezesseis) parcelas sucessivas mensais, sendo 15 (quinze) parcelas de R 33.088,00 (trinta e três mil, oitenta e oito reais) e 01 (uma) parcela de R 171.080,00 (cento e setenta e um mil, oitenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n30 de setembro de 2011.\r\nCONVÊNIO nº 010/2011\r\nimplementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio a 07 (sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.60.39\r\n-programa de trabalho: 12.361.0013.2479\r\no valor total do presente Convênio será de R 24.850,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais). E, será repassado em 16 (dezesseis) parcelas sucessivas mensais, sendo 15 (quinze) parcelas de R 1.232,00 (um mil, duzentos e trinta e dois reais) e 01 (uma) parcela de R 6.370,00 (seis mil, trezentos e setenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n30 de setembro de 2011.\r\nId: 1217072\r\n"
        ],
        "1217212": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 219, de 27 de outubro de 2011.\r\ne a FIRMA METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP\r\nContrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades dos Setores de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão - SRP nº 039/2010.\r\n04 (quatro) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nR 139.498,36 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.251/2508/2010.\r\nId: 1217212\r\n"
        ],
        "1217243": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nTermo de Contrato nº 242/2011 de 27 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FIRMA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nR 693.857,40 (seiscentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 243/2011 de 27 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FIRMA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 012/2011.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nR 1.313,25 (hum mil trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 244/2011 de 27 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FIRMA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no SRP nº 013/2011.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nR 127.295,75 (cento e vinte e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 245/2011 de 27 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FIRMA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nR 70.992,00 (setenta mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1217243\r\n"
        ],
        "1217263": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 234/2011, de 27 de outubro de 2011.\r\ne a FIRMA VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nR 227,88 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 235/2011, de 27 de outubro de 2011.\r\ne a FIRMA VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 046/2010.\r\n(três) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nR 3.499,20 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte o centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1217263\r\n"
        ],
        "1217273": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 87/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a PROJECTLAB CENTRO DE COMPETÊNCIA EM GERÊNCIA DE PROJETOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de consultoria em capacitação de gerenciamento de projetos, de acordo com a metodologia PMBOK (Project Managemente Body of Knowleged) para os servidores da SEFAZ.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 19.575,00 (dezenove mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.35.01.\r\n2011NE01054\r\n24/10/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.747/2010.\r\nId: 1217273\r\n"
        ],
        "1217275": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " Contrato nº 78/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com equipamentos de radiotransmissores para atender às unidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 2.007.021,12 (dois milhões, sete mil vinte e um reais e doze centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.23\r\n2011NE01025\r\n13/10/2011\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/013.116/2010\r\nContrato nº 79/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento automático de café e bebidas quentes com a instalação de 22 (vinte e duas) máquinas automáticas de auto-serviço, na sede da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses e 15 (quinze) dias corridos da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, sendo o prazo de 15 (quinze) dias corridos para a instalação e 12 (meses) para locação de 22 (vinte e duas) máquinas de auto-serviço. \r\nR 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.14\r\n2011NE01017\r\n17/10/2011\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/011.459/2010\r\nContrato nº 80/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de televisores LCD 40'' e suportes de parede articulados (LOTE 01) e cabos HDMI (LOTE 05), e instalação dos produtos, para montagem de sala de monitoração. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 11.198,00 (onze mil cento e noventa e oito reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n4490.52.07, 4490.52.18 e 3390.30.23\r\n2011NE01021 e 2011NE01022\r\n17/10/2011.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/012.985/2010\r\nContrato nº 83/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME.\r\nAquisição de grades de segurança, com instalação nas Inspetorias Regionais de Fiscalização da SEFAZ, localizadas em Bonsucesso.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do memorando de início expedido pela SEFAZ, e o prazo de garantia dos serviços de confecção e instalação será de 06 (seis) meses contados da conclusão da instalação de todo objeto contratado.\r\nR 19.999,97 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n4490.51.05\r\n2011NE01019\r\n18/10/2011\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/001.986/2011\r\nContrato nº 85/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A \r\nPrestação de serviços de organização, microfilmagem eletrônica, custódia de microfilmes e mídias especiais, consulta a documentos e frete dos Processos Administrativos da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 4.490.070,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.84\r\n2011NE01013\r\n19/10/2011\r\nLei nº 8666/93\r\nE-04/003.961/2011\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010 - Termo Contratual nº 32/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nProrrogar o contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2011.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2011, com pre visão de término para o dia 14/10/2012.\r\nR 52.208,64 (cinquenta e dois mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos)\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.18\r\n2011NE01043\r\n14/10/2011\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/006.713/2010\r\n*Omitido no DOERJ de 17/10/2011.\r\nId: 1217275\r\n"
        ],
        "1217294": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 081/2011. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SIEMENS LTDA. \r\nAquisição de Tomógrafo Multi Slicer Helicoidal. \r\n03 (três) meses \r\nR 1.596.250,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\n2011NE0006588 \r\nE-08/3447/2009 \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e do instrumento convocatório. \r\n27/09/2011\r\nId: 1217294\r\n"
        ],
        "1217350": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 375/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000153-6-PR\r\ncarta convite nº 106/11\r\n: g. reis construtora ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua Barão de Itaipú.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.850,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nId: 1217350\r\n"
        ],
        "1217354": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2011.019.00227-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 135/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS-ME.\r\nvalor global: R * 77.658,00 (setenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e oito reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 21de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1217354\r\n"
        ],
        "1217357": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCONTRATO Nº 011/2011.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000265-2-PR\r\ncarta convite nº 003/2011.\r\nl.p. pereira & cia ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de fotografia para atender o Setor de Identificação Civil, Junta Militar, Carteira de Trabalho, Colégios, Creches, entre outros eventos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.640,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro 2011.\r\nId: 1217357\r\n"
        ],
        "1217386": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Tektos Construção e Reforma Ltda.\r\nxecução de obras de ampliação do posto de verificação de volume e cronotacógrafo em Xerém, Duque deCaxias, RJ.\r\n90 (noventa) dias, a contar da publicação.\r\nR 438.993,61 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).\r\n26/10/2011.\r\n21/10/2011.\r\n2011NE01297, de 21/10/2011.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Tomada de Preços nº 001/2011.\r\n: Proc. nº E-11/20.906/2011.\r\nId: 1217386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217441": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 131/2011. \r\nDETRAN-RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. \r\nSERVIÇOS DE ATUALIÇÃO DE SERVIDOR HP COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA ESTENDIDA \r\nTrinta dias contados a partir de 17/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no diário oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 1.599.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil reais). \r\n2011NE02112. \r\n2133.06.125.0064.3836. \r\nJosé Pinheiro Filho, mat. 24/007.746-1. \r\n27/10/2011. \r\nLei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-12/490.728/2010.\r\nId: 1217441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217776": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 236/2011, de 28 de outubro de 2011.\r\nFIRMA TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA-ME.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 28 de outubro de 2011.\r\nR 411,00 (quatrocentos e onze reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 237/2011, de 28 de outubro de 2011.\r\nFIRMA TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA-ME.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no SRP nº 012/2011.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 28 de outubro de 2011.\r\nR 9.303,17 (nove mil trezentos e três reais e dezessete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 238/2011, de 28 de outubro de 2011.\r\nFIRMA TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA-ME.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no SRP nº 013/2011.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 28 de outubro de 2011.\r\nR 39.536,00 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nId: 1217776\r\n"
        ],
        "1217777": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 240/2011, de 28 de outubro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FIRMA HYPORFARMA-INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses, contados a partir de 28 de outubro de 2011.\r\nR 8.989,50 (oito mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1217777\r\n"
        ],
        "1217784": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEFUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Apoio no Desenvolvimento de Instrumentos e Instituições para a Coleta de Dados, Troca de Experiências e Elaboração de um Plano de Etapas que conduzam à Economia Verde no Estado do Rio de Janeiro.R 299.425,00 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais).: 08 (oito) meses a partir da de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.400/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2011.\r\nId: 1217784\r\n"
        ],
        "1217807": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses, de 29/10/2011 a 28/10/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 3.474.582,72 e o valor total passa a ser de R 6.949.165,44. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 6290/UERJ/2009.\r\nId: 1217807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217845": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua B, nº 15 Codin, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral.\r\nPartes: Aroldo Gomes Arantes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 04 meses - (01/09/2011 a 31/12/2011)\r\nValor: R 733,25 (Setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) mensais. \r\nData: 13/09/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1217845\r\n"
        ],
        "1217851": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Samuel Oliveira de Souza. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Implementação das Unidades de Pesquisa Participativas: Pastoreio Rotacionado e Sistema Silvipastoril com Transferência de Tecnologias” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 01/11/2011. Processo n° E-02/002890/2011.\r\nId: 1217851\r\n"
        ],
        "1217883": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 049/SESEG/2011\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul.\r\nPrestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para os integrantes das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 2.777.166,00 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil cento e sessenta e seis reais), correspondente ao valor mensal de R 462.861,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais).\r\n31/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/1451/0004/2011.\r\nId: 1217883\r\n"
        ],
        "1217939": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. : Aquisição de material de reposição das estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar. VALOR: R 417.011,70 (quatrocentos e dezessete mil onze reais e setenta centavos). : 12 (doze) meses, a contar da publicação. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO E- 07/509.222/2011. \r\nId: 1217939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217940": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Prestação de serviços visando a contratação de licenças de uso dos sofwares Microsoft. R 73.521,11 (setenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e onze centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTOLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. E- 07/503.795/2011.\r\nId: 1217940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218030": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n110/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares para atender aos pacientes em tratamento ambulatorial no Centro de Referência Augusto Guimarães da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nNUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(cento e cinqüenta e seis mil seiscentos e trinta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n111/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldasda Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e sessenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n112/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\n(quarenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n113/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc.) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP\r\n(cento e noventa e cinco mil trezentos e quatorze reais e noventa e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n114/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc.) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nUNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n(nove mil oitocentos e sessenta e um reais e dezenove centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n115/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 037/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscaras, agulhas, etc.) para o Departamento de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPROG COMÉRCIO LTDA\r\n(Quarenta e um mil duzentos e quarenta e cinco Reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n116/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n(trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n117/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n(quatrocentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n118/2011\r\nCarta Convite 004/2011.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços especializados em Logística, Locação de Equipamentos para credenciamento e Registro de Anais, desenvolvimento de site e serviços de Gráfica e Decoração para a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nR 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1218030\r\n"
        ],
        "1218073": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 380/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000150-4-PR\r\ncarta convite nº 108/11\r\n: n. siqueira & rodrigues construtora ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Elidia, Laranjeiras, Projetada A, Projetada B, Projetada C e Praça Santo Amaro\r\nVALOR GLOBAL: R 144.281,05 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 527/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000419-4-PR\r\nTomada de Preços nº 058/2010\r\n: valenge engenharia ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação do Teatro Trianon.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 103/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6372-X\r\nTomada de Preços nº 029/09\r\notimitek engenharia e manutenção ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Meninos do Amanhã, situada em Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 333.761,98(trezentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011\r\nId: 1218073\r\n"
        ],
        "1218095": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 002/2011, firmado em 31/10/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria e a \r\n: prestação de Serviços de Agência de Viagens conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-16/000.168/2011) \r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1218095\r\n"
        ],
        "1218198": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n/2011\r\nPARTES:\r\ne DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nOBJETO:\r\nAQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR\r\nVALOR DO CONTRATO:\r\nenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n01/11/2011\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses a partir da publicação.\r\nFUNDAMENTO LEGAL:\r\ne alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n11\r\nId: 1218198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218270": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 91/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e REUTER GRÁFICOS EDITORES LTDA.\r\nPrestação de serviço gráfico (impressão da folha resposta de redação e da folha resposta da prova discursiva para exame vestibular)\r\nR 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).\r\n24/10/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir de 22/11/2011.\r\nFernanda Niess Cerqueira, matrícula 21.00054-2.\r\nE-26/62924/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legis lações.\r\nId: 1218270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218275": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. : Contratação de serviços técnicos especializados de implantação do Sistema de Inteligência de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SIPLAG, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e da Proposta (Anexo II). : 18 (dezoito) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R 2.187.750,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). : 01/11/2011. : Processo nº E-01/3509/2011.\r\nId: 1218275\r\n"
        ],
        "1218332": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato nº 011/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda.\r\nPrestação de serviços de impressão e reprografia corporativa para confecção de impressos e adesivos com técnica de segurança em papel patenteado com DNA próprio de utilização restrita do DETRO/RJ e fornecimento de materiais de proteção necessários\r\n12 (doze) meses.\r\n13/10/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/134.146/2011.\r\nId: 1218332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218342": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES Fi ca prorrogado, por mais 45 dias, o prazo contratual contados de 23/10/2011 a 06/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12562/UERJ/2010.\r\nId: 1218342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218391": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 013/2011.\r\n22/09/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME. \r\nAquisição de 30 (trinta) unidades de cada um dos seguintes Lotes: IV, IX, X, XXIII, XXVI, XXXVI, para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), e de acordo com as especificações mínimas do instrumento convocatório.\r\nR 162.045,00 (cento e sessenta e dois mil quarenta e cinco reais).\r\n2011NE00578.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/1117/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2011.\r\nId: 1218391. Valor: R 182,95\r\n"
        ],
        "1218405": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA: Elaboração de Estudos Ambiental Simplificado das Obras de Macrodrenagem no Município de São Gonçalo-RJ. DATA DE: De vigência do contrato é de 05 (cinco) meses contados a partir de sua publicação no DORJ. Processo Administrativo nº E- 07/503.591/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1218405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218421": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE .\r\nSUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nRVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 VEÍCU LO DE SERVIÇO - MARCA GENERAL MOTORS 1.4 - MODELO PRISMA.\r\num mil quinhentos e vinte e quatro reais.\r\n.\r\n.\r\nº E- .\r\nId: 1218421\r\n"
        ],
        "1218447": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O. : R 34.008,00 (trinta e quatro mil e oito reais). : 01/11/2011. : Processo nº E-01/401.876/2010.\r\nId: 1218447\r\n"
        ],
        "1218449": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda. : Contratação de serviços de locação de 15 (quinze) equipamentos copiativos conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1), na Proposta Detalhe (Anexo 2) e na Planilha de Custos(Anexo 3). : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. : R 119.592,00 (cento e dezenove mil quinhentos e noventa e dois reais). : Processo nº E-01/1598/2011.\r\nId: 1218449\r\n"
        ],
        "1218572": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n: Contrato nº 190/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. : Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa e cáculo de preços médios para 7.041 (sete mil e quarenta e um) itens de insumos da construção civil, relativos à materiais, equipamentos e mão-de-obra, no Mercado Atacadista. : R 2.105.443,20 (dois milhões, cento e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). : 25/10/2011\r\nId: 1218572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218580": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 234/2011, de 27 de outubro de 2011.\r\nfirma VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 012/2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nR 227,88 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 235/2011, de 27 de outubro de 2011.\r\nfirma VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 046/2010.\r\n(três) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nR 3.499,20 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte o centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1218580\r\n"
        ],
        "1218581": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 258, de 03 de novembro de 2011.\r\nfirma MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão nº 013/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 03 de novembro de 2011.\r\nR 8.527,17 (oito mil quinhentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 259, de 03 de novembro de 2011.\r\nfirma MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 014/2011.\r\n(três) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2011.\r\nR 4.810,03 (quatro mil oitocentos e dez reais e três centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 257, de 03 de novembro de 2011.\r\nfirma MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 048/2010.\r\n(três) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2011.\r\nR 1.379,17 (hum mil trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010. \r\nId: 1218581\r\n"
        ],
        "1218641": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 365/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°039/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1218641\r\n"
        ],
        "1218642": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 362/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 033/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.348,00 (Dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1218642\r\n"
        ],
        "1218643": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 363/2011\r\nFATO GERADOR: 076/2010 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000500-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 127.800,00 (Cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Outubro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1218643\r\n"
        ],
        "1218644": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: 364/2011\r\nFATO GERADOR: 014/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000065-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gás para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 9.147,50 (Nove mil cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1218644\r\n"
        ],
        "1218645": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 366/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1218645\r\n"
        ],
        "1218646": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 367/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 17.022,00 (Dezessete mil e vinte e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1218646\r\n"
        ],
        "1218647": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 368/2011.\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1218647\r\n"
        ],
        "1218648": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 369/2011.\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1218648\r\n"
        ],
        "1218651": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INTERTECH e como gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Fornecimento de equipamentos, componentes, licenças de uso de software, com a respectiva prestação de serviços de instalação e configuração lógica, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste instrumento. 2 (dois) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial - DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.883/94, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212200022016. CÓDIGOS DE DESPESAS: 449052 e 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS: 2011NE17160 e 2011NE17162. Proc. n° E-03/3.613/2011.\r\nId: 1218651\r\n"
        ],
        "1218678": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNARJ e Fazenda da Arte Produções Artísticas Ltda - R 10.825,00 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais) - : Prestação de serviços artísticos por André de Mello Tavares de Mattos, de quem a Contratada é representante exclusivo, para realização de uma oficina de teatral e a apresentação do clássico texto teatral “O Diário de um Louco”. - 30.09.2011. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.799/2011\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2011.\r\nId: 1218678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218783": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n/2011.\r\nstado de a COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\nssoais com Cobertura para 4.610(quatro mil seiscentos e dez) Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ntrezentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis.\r\n.\r\nde 2011.\r\n.\r\nId: 1218783\r\n"
        ],
        "1218992": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2011 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUARIO MEDIÇÃO.\r\n“OPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE I - ÁREA A (METROPOLITANA)” (CN nº 009/2010 - ASS-8-DP).\r\n24 meses.\r\nR 33.851.521,47.\r\n01/11/2011.\r\nE-17/102.698/2009.\r\nId: 1218992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218993": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2011 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MÓDULO.\r\nOPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE III - ÁREA D (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO)” (CN nº 009/2010 - ASS-8- DP).\r\n24 meses.\r\nR 42.301.505,43.\r\n01/11/2011.\r\nId: 1218993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218994": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2011 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\nOPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE II - ÁREA B (OESTE) E ÁREA C (BAIXADA)” (CN nº 009/2010 - ASS-8-DP).\r\n24 meses.\r\nR 69.969.104,88.\r\n01/11/2011.\r\n.\r\nId: 1218994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219046": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661983/2011.\r\nId: 1219046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219294": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 260/2011 de 03 de novembro de 2011.\r\ne a firma PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA.\r\nContrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades dos Setores de Nutrição das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no .\r\n04 (quatro) meses contados a partir de 03 de novembro de 2011.\r\nR 29.134,67 (vinte e nove mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.251/2508/2010.\r\nId: 1219294\r\n"
        ],
        "1219370": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMunicipal de Transportes\r\n1° TERMO ADITIVO\r\nAditivação por 02 (dois) anos do Contrato Administrativo celebrado em 27 de outubro de 2009, contados da data da assinatura do presente aditivo, com supressão do item 5.1 da cláusula quinta daquele e ratificando os demais itens e cláusulas do contrato ora aditivado.\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\nRIOCARD Tecnologia de Informação S/A\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2011.\r\nDiretor Presidente\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\nId: 1219370\r\n"
        ],
        "1219382": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº. 59/2011.\r\nProcesso nº E-08/029/50044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL e a empresa QUALITY CLEAN LTDA.\r\nPrestação de serviço de processamento de roupas hospitalares, bem como fornecimento de produtos, materiais e mão de obra necessária ao desempenho das atividade e execução dos serviços no Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\nValor total de R 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nTermo de Contrato nº 60/2011.\r\nProcesso nº E-08/027/50044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL e a empresa QUALITY CLEAN LTDA.\r\nPrestação de serviço de gestoria com operação e controle de roupa hospitalar do Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\nValor total de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1219382\r\n"
        ],
        "1219407": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 021/2011. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ENCADERNADORAS).\r\n26 de outubro de 2011.\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/020.231/2011.\r\nId: 1219407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219408": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 022/2011. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA K S MAX INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (PROTOCOLADORAS).\r\n27 de outubro de 2011.\r\nVALOR: R 3.302,00 (três mil trezentos e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-12/020.231/2011.\r\nId: 1219408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219456": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLocação de 04 veículos de serviço conforme registro de preço 002/2011. VALOR GLOBAL: 24 meses contados a partir da publicação. E-05/100.130/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2011.\r\nId: 1219456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219549": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 039/2011, assinado em 20.10.2011. DER-R e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Obras de contenção com a construção com sacos de poliéster com escória e cimento Rodovia RJ-153, estrada Nossa Senhora do Amparo, trecho localizado próximo ao Trevo com a estrada Pinto da Serra, localizada no Município de Volta Redonda. : 60 (sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/200.867/2011. \r\nId: 1219549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219594": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 23/2011. \r\n03.11.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nR 30.327.505,00. \r\naquisição de 20.645 (vinte mil seiscentos e quarenta e cinco) notebooks, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 007/2011 do Pregão Eletrônico do PRODERJ nº 004/2011 e na Requisição de Serviços nº 454/2011. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial - DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/80. \r\n180101212201522318. \r\n339031. \r\n00 e 22. \r\n2011NE30438 e 2011NE30439. \r\nId: 1219594\r\n"
        ],
        "1219710": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 231/2011 de 31 de outubro de 2011.\r\nfirma CENTROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no nº 010/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 31 de outubro de 2011.\r\nR 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1219710\r\n"
        ],
        "1219711": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 223/2011 de 31 de outubro de 2011.\r\nfirma HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 31 de outubro de 2011.\r\nR 7.050,00 (sete mil e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1219711\r\n"
        ],
        "1219790": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 077/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a G.C. INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA CEDAE” (IL nº 006/2011 - DP).\r\n45 dias.\r\nR 177.687,29 (cento e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n04/11/2011.\r\nId: 1219790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219874": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 139/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 19.645,38 (dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 140/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 23.680,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais) \r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 141/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 145/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000456-3-PR \r\nCONVITE Nº 009/2011\r\nCONTRATO Nº 142/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COBERTURA PARA PALCO CONCHA EM LONA, CINZA/PRETO, NAS MEDIDAS 18M (FRENTE) X 14M(PROFUNDIDADE) X 9M (ALTURA), PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO PALCO DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LEARD FAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-EPP.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1219874\r\n"
        ],
        "1219878": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "Decreto nº 609/2011\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\nD E C R E T A: \r\nAbre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R 648.546,80 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n609.037,90 \r\nTOTAL DA UG\r\n609.037,90 \r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n5.771,00 \r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n6.977,90 \r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ- VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n26.760,00 \r\nTOTAL DA UG\r\n39.508,90 \r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\nANULAÇÃO\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n250.000,00 \r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n68.000,00 \r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n291.037,90 \r\nTOTAL DA UG\r\n609.037,90 \r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANT. DA VIDEOTECA E LABORAT. DE PROD. AUDIO VIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n6.932,00 \r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n952,00 \r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROF. E EMPREEN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n24.214,00 \r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ- VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n6.789,90 \r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n621,00 \r\nTOTAL DA UG\r\n39.508,90 \r\n, revogando-se as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de novembro de 2011\r\nROSINHA GAROTINHO\r\nPrefeita\r\nId: 1219878\r\n"
        ],
        "1219988": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 78/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com equipamentos de radiotransmissores para atender às unidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 2.007.021,12 (dois milhões, sete mil vinte e um reais e doze centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016,\r\n3390.39.23,\r\n2011NE01025,\r\n13/10/2011,\r\nLei nº 10.520/02,\r\nE-04/011.466/2010,\r\nOmitido no DOERJ de 26/10/2011,\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 01/11/2011.\r\nId: 1219988\r\n"
        ],
        "1219989": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 77/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nA aquisição, com entrega parcelada, de água mineral natural acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, para atender ao Posto Fiscal Interestadual de Nhangapi, perfazendo um quantitativo mensal estimado de 270 (duzentos e setenta) galões.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2011.\r\nR 20.412,00 (vinte mil quatrocentos e doze reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.30.20.\r\n2011NE01006.\r\n: 10/10/2011.\r\n: Lei nº 10.520/02.\r\nE-04/007.137/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2011\r\nId: 1219989\r\n"
        ],
        "1220075": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 028/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa EVERIS BRASIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA em associação com INSTITUTO PUBLIX. \r\nContratação de empresa consultora para identificação de melhorias na prestação de serviços ao cidadão com base nas possibilidades de Integração dos Sistemas de Informação que contemple o Mapeamento dos Sistemas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que apóiam a prestação de serviços ao cidadão fluminense, a Identificação de pontos fortes e fracos dos Sistemas Atuais e em desenvolvimento no âmbito do Governo, a análise e avaliação de insumos para proposta de um modelo de negócios para viabilidade econômica de implantação de RIC, bem como, a elaboração de Documento que contenha recomendações para a melhoria na prestação de serviços ao cidadão, preferencialmente via Web, no âmbito dos setores Público e Privado, considerando a oportunidade de Implantação de RIC. \r\n3 meses. \r\nR 124.268,50 (cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos). \r\n04/11/2011. \r\nConvênio ATN/JF - 12301 - BR.\r\nId: 1220075\r\n"
        ],
        "1220166": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 263/2011, de 07 de novembro de 2011.\r\nfirma LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão SRP nº 049/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 07 de novembro de 2011.\r\nR 6.136,02 (seis mil cento e trinta e seis reais e dois centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1220166\r\n"
        ],
        "1220200": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Cooperativa Paulista de Teatro. Prestação de serviços artístico por Cia Mungunza de Teatro, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a apresentação de um documentário cênico que conta a história de um transexual brasileiro que viveu em Bilbao até sua morte, intitulado “Luis Antônio-Gabriela”. TOTAL: 12/09/2011. 12.09.2011 a 18.09.2011 contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/400.854/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\nId: 1220200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220249": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 264/2011 de 07 de novembro de 2011.\r\nfirma ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 07 de novembro de 2011.\r\nR 2.140,18 (dois mil cento e quarenta reais e dezoito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1220249\r\n"
        ],
        "1220313": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " Extrato DE CONTRATO\r\nCODEMCA\r\nNÚMERO: 009/11\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000029-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 005/11\r\nv.g.r. comercial ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aluguel de 03 (três) caminhões limpa fossa para atendimento aos postos de atendimento da CODEMCA .\r\nVALOR GLOBAL: R 78.292,48 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 55(cinqüenta e cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2011.\r\nId: 1220313\r\n"
        ],
        "1220316": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2011.\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000104-0-PR\r\ncarta convite nº 001/2011\r\nxame empreiteira de serviços e comércio ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para adesivação de informes em vinil refletivos para identificação de ruas. \r\nVALOR GLOBAL: R 74.072,32 (setenta e quatro mil e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011.\r\nId: 1220316\r\n"
        ],
        "1220318": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 143/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 28.900,00 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 NOVEMBRO DE 2011\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1220318\r\n"
        ],
        "1220353": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 53/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica de 500k VA x 220V x 60 Hz, de acordo com o que consta do Termo de Referência (Anexo 1), da Proposta-Detalhe (Anexo 2), e dos demais anexos a este Edital.\r\n: 120 (cento e vinte dias) contados a partir de sua publicação no D.O. \r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1990/11. \r\n07/11/2011.\r\nId: 1220353\r\n"
        ],
        "1220695": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Ana Libório Arquitetos Associados Ltda-EPP. Prestação de serviço técnico profissional especializado para a elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura englobando estudos de viabilidade técnica, assessoramento e acompanhamento para execução de obras no Edifício Estácio de Sá. 690 (seiscentos e noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do extrato do contrato no D.O.R 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). DATA ASSINATURA: E- 01/450095/2011.\r\nId: 1220695\r\n"
        ],
        "1220715": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 07/11/2011 a 06/12/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 4368/UERJ/2011.\r\nPARTES Os serviços serão acrescidos de R 10.083,04. O valor total do contrato passa a ser de R 670.083,04 27/10/2011. Processo n° 9347/UERJ/2008.\r\nUERJ e a Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA.-EPP. entre as partes signatárias deste instrumento após a realização do procedimento licitatório que foi regularmente conduzido nos autos do processo administrativo n° 2221/UERJ/11, cujo objeto era Locação de Veículo para LCR/UERJ para o Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 2221/UERJ/2011. \r\nId: 1220715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220769": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2011\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93\r\n/2011\r\nsa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Hardware e Software para Interceptação de Sinais de Rádio, Telefones Fixos e Celulares e Radiocomunicação.\r\ndata da publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n(seiscentos e setenta e oito mil trezentos reais e trinta e seis centavos)\r\n90\r\n2011.\r\nId: 1220769\r\n"
        ],
        "1220841": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nKELLY CRISTINA MOREIRA GOMES\r\n1.229.187.879-6\r\nSuperior II\r\nSILVIA CRISTINA FARIAS\r\n1.292.507.656-6\r\n16/08/2011 a 15/08/2014\r\nVIVIAN GUIMARAES DA SILVA\r\n1.289.400.458-5\r\nSuperior II\r\n22/08/2011 a 21/08/2014\r\nEVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n12.637.233.569\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nANDERSON DE OLIVEIRA THEODORO\r\n2418/2008\r\n01/07/2008 a 16/04/2011\r\nMARCIA CRISTINA DE LIMA ARAUJO\r\n382/2009\r\n02/02/2009 a 20/04/2011\r\nROBERTA SALES LACE ROSÁRIO\r\n306/2009\r\n21/01/2009 a 06/04/2011\r\nId: 1220841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220974": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 211009/2011, assinado em 03.11.2011. PRODERJ e Dainese, Rodrigues & Miranda - Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. E-12/662758/2011.\r\nId: 1220974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220990": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/662095/2011.\r\nId: 1220990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220997": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a TRATEC TRATORES OBRAS DE GERENCIADASDE DE MIRACEMA, em Miracema, C.E. MANOEL RODRIGUES DE BARROS, em Miracema; E.E. JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA em São Sebastião do Alto - RJ R 1.132.513.60 (hum milhão, cento e trinta e dois mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos). Processo nº E- 17/400.844/2011. 26/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ONSTRUÇOBRAS DE REFORMA DA COBERERENCIADAS PELA BENTA PEREIRA; Dr BARROS BARRETO, E C.E. SÃO FRANCISCO DEPOS DOS GOYTACAZES R 1.480.334,68 (hum milhão, quatrocentos e oitenta mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Processo nº E-17/401.002/2011. 20/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e DRIGUES E LUCENAOBRAS DE REFORMA DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ERENCIADAS PELA PEDRO ALVARES CABRAL em S.J.do Meriti; C.E. MARECHAL JUAREZ TÁVORA, em Nova IMARIA HELENA DO AMARAL ALARCÃO, em Nova Iguaç C.E. JOÃO XXIII, em Japeri, e C.E. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, em Mesquita” R 1.389.606,64 (hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). Processo nº E-17/401.171/2011. 21/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PROVISÓRIO, INSTALAÇÃO DE SUBSTAÇÃO E OBRAS EXTERNAS NO CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO - CAI DE BELFORD ROXO localizada na Rua Begonia, nº 80, Bairro Jardim Bom Pastor, em Belford Roxo R 569.585,58 (quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: 25/10/2011..\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e PBA-FACTORING E CONSTRUÇÕES OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ERENCIADAS PELA C.E.RUI BARBOSA, EM D. De caxias: HÉLIO RANGEL,em Duque de Caxias; C.E. LARA VILELA, em Duque de Caxias; HERBERT MOSES, em Duque de Caxias; E.E. PROFª NORMA TOOP URUGUAY, D. De Caxias; ALICE PACCINO GELIO em Belford Roxo, RJ)” R 1.404.287,08 (hum milhão, quatrocentos e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Processo nº E-17/401.172/2011. 01/11/2011..\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SERVAPE- SERVIÇOS, COBRAS DE REFORMA DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PROF. MAC.E. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, em Itaocara; DEODATO LINHARES, em MiracemaMiracema; C.E. RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA, em Santo Antonio de Pádua- R 938.293,01 (novecentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e três reais e um centavo). 150 dias. 01/11/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGENHARIA LTDAOBRAS DE REFORMA DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ª DEMAN (Sede em em Ponta Negra, Maricá;Dr. JOÃO GOMES DE M. SOBRINHODOMÍCIO DA GAMAC.E RIO DE AREIA, em Maricá Saquaremaquarema e CIEP 372 PAULO LEVINSKY, em Barra Nova, Saquarema R 1.319.738,08 (hum milhão, trezentos e dezenove mil setecentos e trinta e oito reais e oito centavos). 180 (cento e oitenta) dias. 04/11/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGENHARIA LTDAOBRAS DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS/IMPERMEABILIZAÇÃO DE CISTERNA E CAIXAS D´ÁGUA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ERENCIADAS PELA IEP 056- CUSTÓDIO SIQUEIRA, Bairro dos Prazeres, CIEP 057 - NILO PEÇANHA, no Bairro da Lapa; CIEP 268, LUIZ CARLOS DE LACERDA, Bairro Travessão; CIEP 270 ATAÍDE DIAS, Bairro CIEP 416 - WILSON BATISTA, Bairro Parque Guarús; CIEP 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO , Bairro Parque dos Prazeres; CIEP 461 - CLÓVIS TAVARES, Bairrio Nova Brasília; CIEP 462 - NÃO GOITACÁ, Bairro Goitacazes; CIEP 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Bairro Ururaí e CIEP 466 - NINA ARUEIRA, no Bairro da Penha, em Campos dos Goytacazes-RJ R 1.452.933,83 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). : 120 (cento e vinte) dias. 31/10/2011..\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDAOBRAS DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS .E. Dr.JOÃO GOMES M. SOBRINHO, em Inoã, C.E. EUCLIDES PAULO DA SILVA, São José do Imbassaí, em Maricá; CIEP 391, PROF. ROBSON MENDONÇA LOU, em Inoã M ATOS, em Saquarema R 1.363.876,54 (hum milhão, trezentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). 180 (cento e oitenta) dias. Processo nº E- 17/401.236/2011. 01/11/2011..\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CONSTRUTORA AMIZADE LTDAOBRAS DE REFORMA DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS 2ª DEMAN (Sede em MirJOHENIR HENRIQUES VIEGAS, em Itaocaranto Antonio de Pádua R 718.432,12 (setessentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos). 150 (cento e cinquenta) dias. Processo nº E- 17/401.052/2011. : 27/10/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAOBRAS DE REFORMA DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ERENCIADAS PELA ALMIRANTE BARROSO NILO FERNANDES PEREIRA, em Dores de Macabu; C.E. SÃO FRANCISCO DE PAULA, no Centro de Campos e C.E. ANA NUNES VIANA,São Francisco de Itabapoana R 1.317,319,75 (hum milhão, trezentos e dezessete mil trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) : Processo nº E- 17/401.004/2011 31/10/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGENHARIAOBRAS DE REPAROS NA QUADRA/VESTIÁRIO E URBANIZAÇÃO NOSÃO JOSÉ LOCALIZADO NA ESTRADA RIO/NOVA FRIBURGO KM 18, S/Nº, EM SÃO JOSÉ A BOA MORTEVALOR: R 453.331,23 quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e um reais e vinte e tres centavos). : 90 (noventa) dias. 04/11/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SANTA SERRA S/A - REFORMA/CONTENÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ERENCIADAS PELA 7ª DEMAN (SEDE EM VOLTA REDONDA): E. E.E. SENADOR PAULO FERNANDES, C.E. PIAUÍ, em Barra , em valença e, no Centro, em Valença- RJ 1.152.862,50 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 180 (cento e oitenta) dias. Processo nº E- 17/401.335/2011. 03/11/2011.\r\nId: 1220997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221180": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Prorrogação, por mais 60 dias, do prazo dos serviços, contados de 23/10/2011 a 21/12/2011. : 21/10/2011. Proc. nº 10455/UERJ/2010. \r\nId: 1221180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221198": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 006/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO SERVIÇOS S.A. \r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais de impressão. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n- R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: Processo administrativo nº E-05/00114/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 31/10/2011.\r\nId: 1221198\r\n"
        ],
        "1221269": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 091/2011, firmado em 26/10/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de conclusão da construção de 180 (cento e oitenta) unidades habitacionais no município de Niterói.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.594/2011. \r\n: R 8.204.000,00 (oito milhões, duzentos e quatro mil reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 092/2011, firmado em 08/11/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de infraestrutura e reurbanização das Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo - Fase II, no município do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.965/2010. \r\n: R 43.345.936,49 (quarenta e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 087/2011, firmado em 08/11/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais e de um Centro Comunitário de Ação Social na Comunidade Santa Marta - Fase II - Botafogo, no município do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.851/2010. \r\n: R 8.160.640,87 (oito milhões, cento e sessenta mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1221269\r\n"
        ],
        "1221279": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2011 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUARIO MEDIÇÃO.\r\nOPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE I - ÁREA A (METROPOLITANA)” (CN nº 009/2010 - ASS-8-DP).\r\n24 meses.\r\nR 33.851.521,47.\r\n: 31/10/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.698/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\nId: 1221279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221280": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2011 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n“OPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE III - ÁREA D (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO)” (CN nº 009/2010 - ASS-8- DP).\r\n: 24 meses.\r\nR 42.301.505,43.\r\n31/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.698/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\nId: 1221280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221281": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 074/2011 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“OPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE II - ÁREA B (OESTE)” (CN nº 009/2010 - ASS-8-DP).\r\n: 24 meses.\r\n: R 69.969.104,88.\r\n: 31/10/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/102.698/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\nId: 1221281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221282": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076-B/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS TRABALHADORES DA CEDAE” - Itens 24 e 25 (Pregão Eletrônico nº 043/2011 - ASS-8-DP).\r\n: 30 dias.\r\nR 7.567,50.\r\n01/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.006/2011.\r\nId: 1221282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221283": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 076/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KARINE BISINOTO FERNANDES-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS TRABALHADORES DA CEDAE” - Item 01 (Pregão Eletrônico nº 043/2011 - ASS-8- DP).\r\n30 dias.\r\nR 98.024,85.\r\n01/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.006/2011.\r\nId: 1221283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221284": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076-A/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VALUTHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS TRABALHADORES DA CEDAE” - Itens 02 a 15, 18 a 23 e 26 a 31 (Pregão Eletrônico nº 043/2011 - ASS-8-DP).\r\n30 dias.\r\n: R 597.291,57.\r\n01/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.006/2011.\r\nId: 1221284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221369": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 038/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nPrestação de serviços para a realização de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Técnico deste ITERJ, voltado ao preenchimento de 105 (cento e cinco) vagas para os Níveis Superior, Médio Técnico e Médio.\r\nR 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).\r\n07 de novembro de 2011.\r\n08 (oito) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n339039-21. \r\n00.\r\nId: 1221369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221375": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000139-8-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Banda “A Massa”, nos dias 24/09/2011 às 22 horas em Seis Marias, 08/10/2011 às 20 horas em Martins Lage e no dia 09/10/2011 na Festa Tradicional na Comunidade da Tira Gosto, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\nValor Unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nValor Total: R 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000138-0-2R\r\nNSD. 2011.024.000399-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Gualter Alan De Castro Torres.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show do grupo “Forró Didoido”, no dia 26/09/11, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, às 18 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 3.000,00 (três mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000147-0-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- 'Nelson Príncipe Negro”, nos dias 01/10/11, em Lagoa de Cima, às 22 horas dentro do Projeto Festas Tradicionais, 24/10/11 e 19/12/11 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira às 18 horas dentro do Projeto Fim de Tarde, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação. \r\nValor Unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nValor Total: R 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\nianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000159-2-PR\r\nNSD. 2011.024.000411-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: República Universal Das Artes Sociedade Civil LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “A Menina Que Mofou Nas Férias” - no dia 13/10/2011, as 14 E 16 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon para atender a programação desta Fundação, no município de Campos dos Goytacazes\r\nValor Unitário: R 4.453,20 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e três reais vinte centavos)\r\nValor Total: R 8.906,40 (oito mil novecentos e seis reais e quarenta centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de outubro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000146-3-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- 'Dibobeira”, nos dias 02/10/11, em Espírito Santinho, às 22 horas dentro do Projeto Festas Tradicionais, 17/10/11 e 05/12/2011 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira às 18 horas dentro do Projeto Fim de Tarde, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação. \r\nValor Unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nValor Total: R 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000158-5-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- 'Dom Américo”, nos dias 10/10/11, no bairro da Penha, às 19 horas, dia 17/10/11 em Santo Eduardo, às 19 horas e no dia 21/10/11 no Bairro Eldorado, às 19 horas, dentro do Projeto Festas Tradicionais, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação. \r\nValor Unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nValor Total: R 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1221375\r\n"
        ],
        "1221398": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n119/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n120/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n(quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n121/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(sessenta e um mil trezentos e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n122/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(noventa e sete mil novecentos e setenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n123/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nDALMAR MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(duzentos e cinco mil e cem reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n124/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nPRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(quinhentos e cinco mil centos e oitenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n125/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nPRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n126/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(duzentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n127/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n128/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(um milhão cento e cinqüenta e nove mil novecentos reais).\r\n30 dias.\r\n‘Campos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n129/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\n(cento e dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n130/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\n(cento e quarenta mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n131/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\n(quinhentos e setenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n132/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n(cento e vinte e dois mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n133/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n(cento e quarenta e três mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n134/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n(cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n135/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e cinqüenta e nove mil e cem reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n136/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(duzentos e setenta e dois mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n137/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(noventa e sete mil cento e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n138/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n(trinta e sete mil seiscentos e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n139/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n(quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n140/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n(trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n141/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n(setecentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n142/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n(quatrocentos e cinco mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n143/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 051/2011.\r\n: Aquisição de material químico para atender ao setor de controle de morcegos e raiva do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n(quarenta e seis mil e cinqüenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1221398\r\n"
        ],
        "1221421": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 032/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BESOURO TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.\r\n: Aquisição de 08 (oito) caminhões semi-pesados cor prata geada, zero Km marca FORD, modelo C-712, equipados com carrocerias de madeira com abertura nas laterais, motor com 04 cilindros em linha, potência de 120cv, PBT de 7.700 kg e garantia de um ano sem limite de quilometragem e demais especificações, conforme o edital.\r\nR 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-03 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.371/2011.\r\nId: 1221421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221582": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 084/2011.\r\nCONSÓRCIO RIO IMAGEM\r\nContração de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem do Programa Rio Imagem da .\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 28.980.000,00 (vinte e oito milhões, novecentos e oitenta mil reais).\r\n07849/2011.\r\nE- 08/1352/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório - Pregão Presencial nº 001/2011. \r\n08/11/2011.\r\nId: 1221582\r\n"
        ],
        "1221591": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSOS NºS E-26/61572/2007 E E- 26/60333/2011\r\nontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nontrato\r\nRescisão\r\n013/2008\r\nAndrea Santos Alves\r\nWeb Designer 2\r\n26/09/08\r\n2/11\r\n116/2008\r\nLuiz Emanuel Alves de Assis\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n26/09/08\r\n5/11/11\r\n011/2008\r\nAna Cristina de Freitas Leal\r\nRecepcionista\r\n26/09/08\r\n26/10/11\r\n026/2011\r\nAna Paula Lopes Trindade\r\nivulgação ientífica de ível Superior\r\n13/09/11\r\n28/08/11\r\nId: 1221591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221711": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 048/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nFornecimento e entrega de tickets refeição para o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, conforme especificado no Anexo II (Propostas de Preços) do Edital Licitatório.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n: 31/10/2011.\r\nAdriano Barbosa Melo, mat. 948.131-8, Diego Senna Aiade, Cap PM RG 72.699 e Maria Angélica Barroso Torres da Silva, 1º SGT PM RG 36.236.\r\nProcesso nº E-09/1302/0004/2011.\r\nId: 1221711\r\n"
        ],
        "1221777": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "CONTRATO\r\nContrato nº 085/2011.\r\nCOLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de equipamentos (máquinas para transporte de rim).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.084.100,80 (hum milhão, oitenta e quatro mil cem reais e oitenta centavos).\r\n2011NE07990 no valor de R 1.084.100,80 (hum milhão, oitenta e quatro mil cem reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/1623/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n04/11/2011.\r\nId: 1221777\r\n"
        ],
        "1221790": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e as empresas DSCON Soluções Tecnológicas Ltda e a empresa B2BR - Busines To Business Informática Do Brasil S/A. \r\nPrestação de serviços para fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, sob demanda, do Lote 04 - Serviços Especializados, na forma da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório. \r\nR 1.334.737,80 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). \r\nLei Federal n° 8666/1993. \r\nId: 1221790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221833": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 091/2011, firmado em 26/10/2011\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.594/2011.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.594/2010.\r\nId: 1221833\r\n"
        ],
        "1222058": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 361/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 19.068,00 (Dezenove mil e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1222058\r\n"
        ],
        "1222059": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 371/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 239.537,60(Duzentos e trinta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1222059\r\n"
        ],
        "1222060": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 360/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 020/2011 \r\nPROCESSO:2011.043.000114-0-PR. \r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos do Hemocentro Regional de Campos e Unidade de Coleta Móvel da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 57.999.96 (Cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1222060\r\n"
        ],
        "1222061": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 370/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 069/2010 \r\nPROCESSO:2010.043.000484-8-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 2.650,00 (Dois mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1222061\r\n"
        ],
        "1222100": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M.B.A. CULTURAL S/S LTDA. : Presta ção de serviços de Construção de Módulos de Conhecimento e Exposição do Espaço Científico e Cultural Vital Brazil, em conformidade com o Anexo I e II. : R 1.632.000,00 ASSINATURA04/11/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. : Prestação de serviços de limpeza, conservação predial, jardins e áreas verdes. PRAZO E- 08/970775/2011. 01/11/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME. : 12 (doze) meses. DATA DA01/11/2011. \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. : Alterar o preâmbulo do Acordo referente à mudança do nº processual de E-08/970596/2011 para E-08/970679/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011. \r\nId: 1222100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222143": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n04.11.2011. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: JOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA, BRUNO ALMEIDA ZULLO, GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA, GABRIEL AUGUSTO LUÍS TEIXEIRA GONÇALVES, JOÃO MORAES NETO E PATRICK VASCONCELOS DA SILVA. \r\nResidência Jurídica (Bolsa-Auxílio). \r\nR 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais - PRAZO: 2 (dois) anos.\r\nResoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3041, de 04.11.2011.\r\nId: 1222143\r\n"
        ],
        "1222192": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 016/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Silvano e Filho Comércio de Veículos Ltda. : Contrato de fornecimento de bens (caminhão 6x4 para transporte de veículos). : 12 (doze) meses corridos contados a partir de sua assinatura. : R 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). : 08/11/2011. : Processo nº E-02/003364/2011.\r\nId: 1222192\r\n"
        ],
        "1222193": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 017/2011. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Silvano e Filho Comércio de Veículos Ltda. : Contrato de fornecimento de \r\nbens (cavalo mecânico - 02). : 12 (doze) meses corridos, contados a partir de sua assinatura. : R 649.799,00 (seiscentos \r\ne quarenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais). \r\nDATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/003364/2011.\r\nId: 1222193\r\n"
        ],
        "1222194": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 093/2011, Dotação Orçamentária, de locação de máquinas copiadoras digitais novas, para fornecimento de de reprodução preto e branco, incluída a instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico e mão de obra. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico, visando atender as necessidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 113.499,96 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000219/2508/2011.\r\nContrato nº 097/2011, Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de locação de veículos blindados, através de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 002/2011. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos blindados, visan do atender as necessidades da PMERJ. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 480.480,00 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais). 07/11/2011. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000280/2508/2011.\r\nId: 1222194\r\n"
        ],
        "1222291": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 53/2011.\r\nOnde se lê: PRAZO: 120 (cento e vinte) dias...\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses...\r\n\r\nId: 1222291\r\n"
        ],
        "1222377": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro - SEPRORJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SEPRORJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções de empresas.\r\nO SEPRORJ pagará à JUCERJA o preço unitário de R 3,40 (três reais e quarenta centavos), por informação cadastral contínua de cada registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n09 de novembro de 2011.\r\n12 meses a partir da assinatura do Contrato.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-11/50.283/2011.\r\n\r\nId: 1222377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222398": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " \r\n.\r\nLV DISTRIBIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\n.\r\n,\r\nE- 09/000190/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 086/2011 de 25.10.2011.\r\n.\r\nAquisição de Uniformes, Camisa Cinza Claro Masculina.\r\num reais e sessenta e seis centavos),\r\nE- 09/000052/2508/2011.\r\n.2011.\r\nFG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA ME.\r\n.\r\ninco mil duzentos e cinquenta reais e quarenta nove centavos).\r\nE- 09/000052/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 089/2011 de 25.10.2011.\r\nIRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\nreta Masculina.\r\nez mil duzentos e setenta cinco reais e oitenta centavos).\r\nE- 09/000052/2508/2011 \r\nId: 1222398\r\n"
        ],
        "1222403": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de sa AMB CLEAN ENGENHARIA E CONSULTORIA ABIENTAL LTDA.\r\nConstrução de Estrutura Metálica de Proteção na Entrada da UPA e Concertina Sobre o Muro que integra as Edificações, para atender as necessidades desta SEAP.\r\ndata da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ncento e vinte e sete mil duzentos e vinte e dois reais e quinze centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1222403\r\n"
        ],
        "1222443": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 054/SESEG/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul.\r\n: Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo para os integrantes das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.369.187,60 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente ao valor mensal de R 447.432,30 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\n10/11/2011.\r\n: Processo nº E-09/1019/0004/2011.\r\nAziza da Cunha Ramalho da Costa - Ten Cel PM RG 53.590, CPF 974.047.727-53(Diretora de Assistência Social), Roberto César Medeiros Ferreira - Ten Cel RG 49.259, CPF 967.089.567-72(Subdiretor de Assistência Social e Flábio Nunes da Silva - 3 SGT PM RG 57.465, CPF 010.376.997-85m, todos da PMERJ e Sônia Castro Ehmke, Oficial de Cartório matrícula nº 267.217-8 / CPF nº 531.325.567-34, Gustavo Guilherme de Andrade, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.139-5 /CPF nº 618.032.517-00 e Ranato Saldanha Alvarez, Comissário de Polícia, matrícula nº 178.762-1 / CPF nº 444.315.207-59 todos da PCERJ.\r\nId: 1222443\r\n"
        ],
        "1222507": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 05/2011.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de serviços de equipamentos informática (84 microcomputadores MC-1), em conformidade com as especificações do Edital de Licitação e seus Anexos I, II e III (Memorial Descritivo), do Registro de Preços nº 04/2010 da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 117.936,00 (cento e dezessete mil novecentos e trinta e seis reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1061/2011.\r\n27/07/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2011.\r\nId: 1222507\r\n"
        ],
        "1222514": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de 1.200 (mil e duzentas) caixas de envelope RENACH.06 (seis) meses contados a partir da publicação no DOERJ.R 20.196,00 (vinte mil cento e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413332/2011.\r\nId: 1222514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222573": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ E SERVIÇOSdenominado contratado contratação de cesso . FUNDAMENTO 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10, Lei Estadual \r\nId: 1222573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222586": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 083/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS S/C LTDA.\r\nAquisição de acessórios para respirador e bisturi elétrico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 875.324,50 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n2011NE07429 no valor de R 875.324,50 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/10202/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n25/10/2011.\r\nId: 1222586\r\n"
        ],
        "1222600": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 013/2011.\r\n: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n: Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, conforme Registro de Preços nº 002/2011 do Pregão Eletrônico nº 07/2010.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n: R 56.160,00 (cinqüenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-06/10404/2011.\r\n09/11/2011.\r\nId: 1222600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222617": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000144-9-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratante: Juarez P. Gomes. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Cantora Lene Moraes no Projeto Fim de Tarde - realizado no dia 10/10/2011, às 18 horas, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\nValor Total: R 4.000,00 (quatro mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000137-3-PR\r\nNSD. 2011.024.000401-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: W. Sena ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show da cantora Maria Fernanda, no dia 03/10/11, às 18 horas, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 4.000,00 (quatro mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000164-3-PR\r\nNSD. 2011.024.000419-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Manhas & Manias se eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “Mulheres Alteradas”, no dia 05/11/11, às 21 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon, para atender a programação da mesma, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 30.000,00 (trinta mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000141-7-PR\r\nNSD. 2011.024.000403-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional de setor artístico “Grupo Só Bamba” nos dias 07/10/11 na Rodoviária Roberto Silveira, 14/10/11 em baixo da ponte Rosinha, 27/10/11 no Fórum Maria Tereza Gusmão e no dia 02/12/2011 na Penha, todas as apresentações estão prevista para acontecer às 17 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: 3.000,00 (três mil reais)\r\nValor Total: R 12.000,00 (doze mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000142-4-PR\r\nNSD. 2011.024.000404-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Sou Produções Culturais LTDA- ME. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Curadoria de Celina Nunes Costa que será responsável pela apresentação da mostra de quadros “Arte De Campos II” (Vernissage) dia 03/10/11 das 19h às 22h e (Exposição) do dia 04 de outubro ao dia 03 de novembro, de terça a domingo, das 10h às 18h no Museu das Praças, anexo ao Museu de Arte Moderna no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro RJ, para atender a programação desta Fundação, \r\nValor Total: R 12.856,80 (doze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000113-P-PR\r\nNSD. 2011.024.000354-9--NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Sandro Balli Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show do artista “Sandro Balli”, no dia 05/08/11, às 20 horas, na Praça do Santíssimo Salvador e no dia 08/08/11, as 18 horas, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nValor Total: R 10.000,00 (dez mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000132-7-PR\r\nNSD. 2011.024.000374-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo Teatral “O Julgamento de Lúcifer”, nos dias 09, 10 e 11/09/2011, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000126-9-PR\r\nNSD. 2011.024.000375-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do grupo “Dibobeira”, no dia 27/08/2011, na 10ª Rancheirada do Parque Presidente Vargas às 23 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1222617\r\n"
        ],
        "1222632": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            " Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de outubro de 2011.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n: BARRETO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\nO Município de Campos dos Goytacazes vem por meio do presente instrumento firmar um acordo perante a empresa em epígrafe, registrada sob o CNPJ n.º 09.226.738/0001-46, situada na Avenida Professora Carmen Carneiro, nº 1114, Parque Niterói, Campos dos Goytacazes/RJ, para esposar acerca da manifestação de que NÃO HÁ OPOSIÇÃO inerente ao cancelamento do contrato administrativo n.º 177/2009, datado em 16 de dezembro de 2009, às fls. 178/186, e em seguida a Ordem de Serviço n.º 051/2010, datada em 19 de janeiro de 2010, às fls. 190, ambas insertadas no processo licitatório n.º 2009.045.001381-6-PR.\r\nO objeto do presente contrato é inerente à execução de obra de reforma e ampliação na UMS de Custodópolis com o objetivo de atender melhor aos usuários do SUS, totalizado em R 63.154,86 (sessenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), com o prazo de execução de 60 (sessenta) dias.\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada. \r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato, conforme o parecer manuscrito no verso da fl, 195, datado em 22 de agosto de 2011, subscrito pela técnica em edificações Sr.ª Emily Barbosa Maciel, matrícula n.º 13.765-8.\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, \r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, torna-se conveniente e oportuna extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nCésar Romero Braga\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 21639\r\nTécnica em Edificações\r\nMatrícula 13.765-8\r\nCNPJ nº 09.226.738/0001-46\r\nId: 1222632\r\n"
        ],
        "1222678": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a UNIVERSIDADE DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA CULTURA. Apoio de consultoria pelo CENACID ao DRM-RJ. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. ASSINATURA: : Processo n.º E-11/40.047/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDAProrrogação do prazo de validade do Contrato nº 004/2009. R 63.178,68. : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Processo nº E- 11/40.478/2011.\r\nId: 1222678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222830": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 099/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ELIANA TANNURI MALUF. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30º BPM. 11/11/2011 a 31/10/2012. R 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais). ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000244/2508/2011.\r\n: Contrato nº 098/2011, Dotação Orçamentária de prestação de serviço de Digitalização dos Boletins. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma DATAMICRO RIO MICROFILMAGEM. Prestação de serviço de Digitalização dos Boletins do Quartel General da PMERJ, compreendidos entre os anos de 1987 a 1996. : 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 7.999,80 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000255/2508/2011.\r\nId: 1222830\r\n"
        ],
        "1222875": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 202195/2011, assinado em 01.10.2011. PRODERJ e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VALOR: E- 12/661513/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1222875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222880": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DE ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº189/2011 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.\r\nContratos de Formação de ata de Registro de Preços de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Oftalmologia do HPM/Niterói.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011, data da assinatura.\r\nR 55.020,00 (cinqüenta e cinco mil e vinte reais).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000.127/2508-2011.\r\nId: 1222880\r\n"
        ],
        "1222881": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº190/2011 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa OPHTAHALMOS S/A.\r\nContratos de Formação de ata de Registro de Preços de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Oftalmologia do HPM/Niterói.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011, data da assinatura.\r\nR 18.507,50 (dezoito mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000.127/2508-2011.\r\nId: 1222881\r\n"
        ],
        "1222923": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº. 50/2011-INEA, assinado em 27 de outubro de 2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Locação de imóvel sito a Rua Sacadura Cabral nº. 103, Saúde, Rio de Janeiro-RJ. R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). ASSINATURA: 4 (quatro) anos a contar de 01 de novembro de 2011. Lei Federal nº. 8.245 de 18 de novembro de 1991, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979. E-07/506.063/2011.\r\nId: 1222923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222980": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/032/2011. FUNARJ e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. Prestação de serviço de confecção de cortina e afins, incluindo instalação no Teatro Armando Gonzaga. TOTALDATA DA ASSINATURA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. : Proc. nº E-18/400.656/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2011.\r\nId: 1222980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223009": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/RJ. Prestação de serviços de exames médicos complementares ao exame médico periódico previstos no Programa de Controle Médico Ocupacional. VALOR: PREVISÃO DE RECURSOS: PRAZO: FUNDAMENTO: E-10/400218/2011.\r\nId: 1223009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223016": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 212/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\nfirma PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\nR 1.905,00 (hum mil novecentos e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 265/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\nfirma PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011(ANEXO II)\r\n(três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\nR 2.792,40 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 211/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\nfirma PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\nR 1.362,70 (hum mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1223016\r\n"
        ],
        "1223017": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 271/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\nfirma WOLF COMERCIAL LTDA\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\nR 71.135,00 (setenta e um mil cento e trinta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1223017\r\n"
        ],
        "1223018": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 270/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\nfirma NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\nR 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1223018\r\n"
        ],
        "1223019": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 272/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\nfirma LFB-HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\nR 44.200,00 (quarenta e quatro mil duzentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1223019\r\n"
        ],
        "1223053": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 177/2011 de 11 de novembro de 2011.\r\nfirma NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 11 de novembro de 2011.\r\nR 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2011.\r\nId: 1223053\r\n"
        ],
        "1223172": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nContrato nº 064/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção (com troca de peças, pinturas e etc.), reteste e recarga dos extintores de incêndio, das Unidades da rede FAETEC, dentro das normas do INMETRO, na forma da proposta-detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e do instrumento convocatório.\r\nR 38.350,00 (trinta e oito mil trezentos e cinqüenta reais). \r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n007/2011; Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1223172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223183": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000163-6-PR\r\nNSD. 2011.024.000417-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show musical da banda “Sabor de Beijo”, no dia 31/10/11, às 18 horas, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, às 18 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000129-0-PR\r\nNSD. 2011.024.000376-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimento LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do grupo “Promessa do Samba”, programados para os dias 05/09/11 e 12/12/11, no Teatro de Bolso Dentro do Projeto Fim de Tarde, às 18 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000131-P-PR\r\nNSD. 2011.024.000378-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo Cia Nós Da Dança, Companhia de Dança da Cidade e Companhia Jovem de Ballet do Rio de Janeiro, que integrarão o II Congresso de Dança “Planeta Dança”, programados para os dias 16/09/11, 17/06/11 e 18/09/11 às 21 horas, 21 horas e 19 horas e 12/12/11, na Fundação Teatro Municipal Trianon, para atender a programação da mesma, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais)\r\nValor Total: R 39.360,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000140-P-PR\r\nNSD. 2011.024.000397-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Instituto de Arte Tear.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “Marias Brasilianas: a arte do fio”, a apresentação está programada para os dias 30/09/11 e 01/10/11, às 20 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon, para cumprir a programação da mesma.\r\nValor Total: R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1223183\r\n"
        ],
        "1223215": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ENERGÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de peças diversas de amostradores de controle da poluição do ar. R 60.553,17 (sessenta mil quinhentos e cinqüenta e três reais e dezessete centavos). 12 (doze) meses a contar da publicação. Lei Federal nº. 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO E-07/506.353/2011.\r\nId: 1223215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223230": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/2011\r\nE- 01/400.342/2011 e E-13/20.865/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\nLei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, Decreto n° 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\n16.11.2011.\r\nId: 1223230\r\n"
        ],
        "1223395": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 52/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n: Aquisição de espargidores de pimenta (OC).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 21.874,50 (vinte e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n: 07/11/2011.\r\nCristina Rodrigues dos Santos mat. 911.639-3.\r\n: CAP RG 80.436 Gilberto Martins Ribeiro Filho e CAP RG 40.259 Luciano Corrêa Silva. \r\n: Processo nº E-09/1008/0004/2011.\r\nId: 1223395\r\n"
        ],
        "1223402": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AURUS INDUSTRIAL S/A. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de arquivos deslizantes, com reposição de peças. Dá-se a este Contrato o valor total de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOREJ. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2011. Processo nº E-09/00463/1704-2010.\r\nId: 1223402\r\n"
        ],
        "1223442": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 095/2011, firmado em 11/11/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa PCE - Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda.\r\n: Prestação de serviço especializado visando à execução de Projeto Básico de Engenharia para as obras emergenciais na Região Serrana.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.351/2011.\r\n: R 1.492.644,30 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 1223442\r\n"
        ],
        "1223444": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 56/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Condor Indústria Química S/A.\r\nAquisição de Armamentos e Munições Não Letais para os Batalhões de Polícia de Choque (BPChq), de Áreas Turísticas (BPTur) e de Policiamento Rodoviário (BPRv), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), para utilização nos eventos da RIO+20 e subsequentes.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados desta publicação.\r\nR 3.044.564,50 (três milhões, quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n11/11/2011.\r\nCapitão PMERJ RG 40.259 Luciano Corrêa da Silva e Capitão PMERJ RG 80.436 Gilberto Martins Ribeiro Filho.\r\n: Processo nº E-09/1506/0004/2011.\r\nId: 1223444\r\n"
        ],
        "1223461": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 07/2011\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA., CPF nº 825.786.487-00.\r\n\r\nLeia-se:\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, CPF nº 008.919.836-00.\r\nId: 1223461\r\n"
        ],
        "1223506": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 81/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME.\r\nAquisição de LCD “32” para montagem de sala de monitoração da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais).\r\n2001.04.122.0054.1.003.\r\n4490.52.18.\r\n2011NE01024.\r\n17/10/2011.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/012.985/2010.\r\nContrato nº 65/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GRANJA DA TAQUARA AVES E SUÍNOS LTDA.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Capitão Mário Novais, nº 60, loja 01 - Centro, Município de Barra do Piraí, RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 25/08/2011.\r\nR 76.088,64 (setenta e seis mil oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2011NE00831.\r\n25/08/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/008.341/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2011.\r\nId: 1223506\r\n"
        ],
        "1223893": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 202046/2011, assinado em 01.10.2011. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/661982/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1223893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223956": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 51/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Artefatos Juliane Ltda ME. \r\nAquisição de jogo de encilhamento.\r\n60 (sessenta) dias contados desta publicação.\r\nR 437.373,00 (quatrocentos e trinta e sete mil tre zentos e setenta e três reais). \r\n16/11/2011.\r\nSérgio Wilian Silva Miana Júnior - RG 77.325 e Rogério da Silva Cabral - RG 44.092.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\nProcesso nº E-09/0901/0004/2011.\r\nId: 1223956\r\n"
        ],
        "1223959": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Allen Informática Ltda. Serviço em solução microsoft. Valor de até R 711.123,42. Número do empenho 2011NE01317. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E-12/662702/11.\r\nId: 1223959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223967": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 50/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Pasfil Artefatos de Couro Ltda.\r\nAquisição de jogo de encilhamento.\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados desta publicação.\r\nR 182.747,50 (cento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). \r\n16/11/2011.\r\nSérgio Wilian Silva Miana Júnior - RG 77.325 e Rogério da Silva Cabral - RG 44.092.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\nProcesso nº E-09/0901/0004/2011.\r\nId: 1223967\r\n"
        ],
        "1224059": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRAPHAEL CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n1.322.435.658-7\r\nMédio\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nId: 1224059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224085": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 53/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Salumi Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME.\r\n: Aquisição de 6.000 (seis mil) galões de água mineral, com fornecimento periódico. \r\n12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\nR 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais). \r\n16/11/2011.\r\nAna Margareth Moreira Mendes Cosenza - mat. 9116420- 2.\r\n: Cid Homero Santos de Araújo Silva - mat. 3010.338-6, Ana Paula Costa Jeremias - mat. 969.746-7 e Luiz Henrique Gomes de Matos - mat. 970.670-6.\r\nProcesso nº E-09/1539/0004/2011.\r\nId: 1224085\r\n"
        ],
        "1224101": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 100/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a GARAGEM TIRADENTES LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 12 (doze) vagas de garagem.\r\n\r\n11/03/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/03/2011.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\nE-26/60577/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2011.\r\nId: 1224101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224226": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 08/11/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no DORJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 7.711.008,00 (sete milhões, setecentos e onze mil oito reais). E- 09/00144/1649-2011.\r\nId: 1224226\r\n"
        ],
        "1224689": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 55/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSORCIO DSCON & B2BR.\r\n: O presente Contrato de prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, Lote 4 - Serviços Especializados, na forma da Proposta detalhe e do Instrumento Convocatório (Edital de Pregão Eletrônico nº005/2011).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no D.O. \r\n: R 2.979.863,04 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\n: Processos nºs E-12/660.314/2011 e E-12/2224/11. \r\n: 14/11/2011.\r\nId: 1224689\r\n"
        ],
        "1224733": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 387/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000136-3-PR\r\ncarta convite nº 088/11\r\nconstrutora pedra negra ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas B, C e D na localidade de Tapera.\r\nVALOR GLOBAL: R 126.431,55 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 405/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000124-1-PR\r\ncarta convite nº 099/11\r\n: rabi construtora ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Projetada 03 e 04.\r\nVALOR GLOBAL: R 109.056,11 (cento e nove mil e cinqüenta e seis reais e onze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 388/11\r\nPROCESSO n.º 2011.027.003369-3-PR\r\nPregão nº 049/11\r\nCONTRATADA: FOCALL CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA\r\nOBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica e especializada visando a realização do inventário turístico de Campos dos Goytacazes; implantação do selo de qualidade no turismo; realização de 100 (cem) horas-aula de cursos de capacitação para os empreendedores do Município; reavaliação do selo de qualidade no turismo após 6 (seis) meses; confecção de um plano de marketing para o turismo do Município, incluindo a realização de uma pesquisa de demanda turística real.\r\nVALOR GLOBAL: R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 390(trezentos e noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 392/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003451-6-PR\r\ncarta convite nº 115/11\r\nCONTRATADA: crista confecções de artigos do vestuário ltda\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos com o escopo de atender as necessidades urgentes das Unidades Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 72.465,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 383/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000171-2-PR\r\ncarta convite nº 101/11\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar, para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.128,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 386/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003448-P-PR\r\ncarta convite nº 113/11\r\nOBJETO: Aquisição de bombas para atender as necessidades emergenciais das Unidades Escolares Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 29.050,00 (vinte e nove mil e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(6)\r\nNÚMERO: 373/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000191-1-PR\r\nPregão nº 022/2010.\r\n: RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 159.873,50 (cento e cinqüenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 240/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000188-9-PR\r\nTomada de Preços nº 018/2010.\r\nPFMP CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra situada na Estrada Nova - Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 317.470,76 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e seis centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noveta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 128/11\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000342-9-PR\r\nTomada de Preços nº 049/10\r\n: construtora frangelli ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Plutão, Inácio Tailon, Palas, Teotônio F. Araújo, Floresta, Marte, Nuclear, Satélite, Saturno, Teresinha e Rosal Bicudo, Avenida das Estrelas, Travessa Plutão e na localidade de Espírito Santinho.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2011\r\nEXTRATO Do 3º termo aditivo\r\nPROCESSO n.º 209/5405-4\r\nConcorrência nº 009/09\r\nconstrutora avenida ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de Urbanização do Bairro de Donana - Terraplenagem e Pavimentação em CBUQ (Asfalto), Drenagem Pluvial, Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, Tipo UASB+BF, Construção de Rede Coletora de Esgoto, Construção da Estação Elevatória e Execução de Ligações Domiciliares e Melhoramento - Donana.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011.\r\nId: 1224733\r\n"
        ],
        "1224758": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 38/11, \r\n16/11/2011. \r\nPRODERJ e a Compwire Ltda. \r\nAquisição de equipamento, com instalção e configuração. \r\n12 (doze) meses. \r\nde R 498.000,00. Número do empenho 2011NE01244. \r\nPregão eletrônico nº 15/11, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E-12/661882/2011.\r\nId: 1224758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224759": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a T-Systems Ltda. Cessão de uso do programa RVS. Valor de R 105.325,30. Número do empenho 2011NE01295. Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. E-12/660926/11.\r\nId: 1224759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224870": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 54/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços em 02(duas) máquinas de gelo da marca Everest modelo ECG 50 e 01(uma) máquina de gelo da marca Everest modelo EGC 75, instalados no Edifício Anexo do Palácio Guanabara e no Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convoca tório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 9.409,92 (nove mil quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n: Processo nº E-12/1392/11. \r\n: 17/11/2011.\r\nId: 1224870\r\n"
        ],
        "1224901": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOTEC II. \r\n: Prestação de serviços de instalação de Locação de \r\nEquipamentos de Informática. : 16//11/2011. R 1.474.080,00. (hum milhão, quatrocentos e setenta \r\ne quatro mil oitenta reais). : 12 (doze) meses a partir de \r\n17 de novembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2011. Processo Administrativo nº. E- 07/504.254/2011.\r\nId: 1224901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224903": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 012/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n11/11/2011.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais). \r\n: Processo nº E-30/001.097/2011.\r\nId: 1224903\r\n"
        ],
        "1224933": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 268/2011 de 16 de novembro de 2011.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 16 de novembro de 2011.\r\nR 1.221,00 (hum mil duzentos e vinte e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 269/2011 de 16 de novembro de 2011.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 16 de novembro de 2011.\r\nR 64,75 (sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1224933\r\n"
        ],
        "1224934": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 266/2011 de 17 de novembro de 2011.\r\nfirma CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no nº 010/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 17 de novembro de 2011.\r\nR 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 267/2011 de 17 de novembro de 2011.\r\nfirma CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011. (ANEXO II)\r\n(três) meses, contados a partir de 17 de novembro de 2011.\r\nR 705,00 (setecentos e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1224934\r\n"
        ],
        "1224938": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial das Unidades da JUCERJA.\r\n: O valor total do contrato é de R 839.808,00 (oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e oito reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R 69.984,00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n16 de novembro de 2011.\r\n19/11/2011 a 18/11/2012.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.149/2011.\r\n: Luciene Fraga dos Santos - mat. 371-5 (Administrativo), Viviane Falco Ribeiro - mat. 359-0 (Administrativo) e Cristiano Gomes Carvalho - mat. 353-3 (Operacional).\r\nId: 1224938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224940": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nSUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRODERJ N.º 006/2011.\r\ntrinta e dois mil e seiscentos reais).\r\n.\r\n.\r\nE- 10/595/2011.\r\nId: 1224940\r\n"
        ],
        "1224941": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO DSCON & B2BR. Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE. R 2.853.364,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2011. E-07/508.883/2011.\r\nId: 1224941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224974": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nPregão Eletrônico de Registro de Preços nº 007/2010.\r\n.\r\nstado de sa EBEC S/A.\r\n(três) Veículos Tipo Van.\r\ndata da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ntrezentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis)\r\n.\r\n2011.\r\nId: 1224974\r\n"
        ],
        "1224980": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCURINGA PNEUS LTDA.\r\n.\r\nduzentos e noventa e oito reais.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n/2011 de 16.11.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a EMPRESA GBG PNEUS LTDA.\r\n: Fornecimento de PNEUS.\r\nduzentos e setenta e seis reais).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/ (SRP).\r\n.2011.\r\nEPP.\r\n.\r\n.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000 (SRP).\r\nTermo de Contrato nº 087/2011 de 16.11.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA.\r\n.\r\nrês mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011 (SRP).\r\nId: 1224980\r\n"
        ],
        "1225043": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A EICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : Aquisição de ração para camundongo, coelho e maravalha de pinus branco. : 15 (quinze) meses. E- 08/970653/2011. 11/11/2011. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Prestação de serviços de locação e lavagem de botas em poliéster cano curtas. PROC 27/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. Prestação de serviços de lavagem de uniforme: Jaleco/Guarda pó Manga comprida, Jaleco/Guarda pó Manga curta e calça comprida. Média estimada 200 peças/mês, conforme anexo I do contrato. PRAZO E- 08/970784/2011. 28/09/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2011.\r\nId: 1225043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225061": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 011/2011.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: Prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft, nas seguintes modalidades: SELECT PLUS - Licença e Manutenção (SA, Software Assurance); de acordo com a Planilha de Detalhamento de Preços (Anexo II) itens (1.68- WinSvrCal2008SNGL MVL DvcCAL; 1.70-WinSvrEnt2008R2 SNGL MVL; 2.85-WinSvrCAL SNVL AS MVL DvcCAL; 2.87-WinSvrEnt SNGL AS MVL) necessários SETRAB/SINERJ, na forma da Proposta Detalhe\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 57.809,34 (cinqüenta e sete mil oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-12/661.466/2011e E-22/1195/2011.\r\n17/11/2011.\r\nId: 1225061\r\n"
        ],
        "1225094": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 077/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA. Locação de imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, salas nºs 328, 329 e 330, Angra dos Reis/RJ. 12 (doze) meses a partir da publicação. R 43.783,01 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e um centavo). Adriane Maria Costa de Almeida, matr. nº 24/003.225-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/414632/2010.\r\nId: 1225094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225098": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/SESEG/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Prestação de serviço referente à participação de 2 (dois) funcionários no curso de Pós-graduação em Administração Pública.\r\n18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura do contrato.\r\nR 42.048,00 (quarenta e dois mil quarenta e oito reais).\r\n10/06/2011.\r\n: Alexandre de Souza, matrícula nº 9.722.414, Sidnei de Sá Raposo, matrícula nº 9.323.370, e Osana Rossi de Santana, matrícula 91.149.690.\r\n: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza.\r\n: Processo nº E-09/0694/0004/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/06/2011.\r\nId: 1225098\r\n"
        ],
        "1225110": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 072/2011 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BARCO LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO GRÁFICA PARA O NOVO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DE ÁGUA” (TP nº 402/2011).\r\n: 60 dias\r\n: R 579.750,00.\r\n31/10/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.410/2011.\r\nId: 1225110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225151": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nFundação Leão XIII e a Firma Disque wincler's Águas Minerais Ltda. Prestação de Serviços de Fornecimento de Água Mineral Engarrafada e em regime de comodato o fornecimento de 16 (dezesseis) bebedouros elétricos. DATA DA ASSINATURA: R 7.963,20 (sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8666/1993, art. 24, inciso II. E- 23/201238/2011. \r\nId: 1225151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225471": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES LTDA.- ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UNIFORMES” - Itens 03, 05, 08 e 09. (Pregão Eletrônico nº 039/2011)\r\n150 dias.\r\nR 510.104,40\r\n16/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.563/2010\r\nId: 1225471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225472": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 078/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UNIFORMES” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 039/2011)\r\n150 dias\r\nR 4.010,00\r\n16/11/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.563/2010\r\nId: 1225472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225473": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UNIFORMES” - Itens 04 e 10. (Pregão Eletrônico nº 039/2011)\r\n150 dias\r\nR 155.283,40\r\n16/11/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.563/2010\r\nId: 1225473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225474": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 079/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UNIFORMES” - Itens 02, 06 e 07. (Pregão Eletrônico nº 039/2011)\r\n150 dias\r\nR 70.600,00\r\n16/11/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.563/2010\r\nId: 1225474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225603": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 205027/2011, assinado em 01.11.2011. PRODERJ e a Associação dos Servidores Administrativos do Brasil - ASAB. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662274/2011.\r\nId: 1225603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225646": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Delta Construções Ltda. \r\n: Prestação de serviços contínuo de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota e manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como combustível para todos os veículos e equipamentos na Região Serrana Fluminense. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 54.202.753,92 (cinqüenta e quatro milhões, duzentos e dois mil setecentos e cinqüenta e três reais e noventa e dois centavos). \r\n: 18/11/2011. \r\n: Processo n° E-02/002587/2011.\r\nId: 1225646\r\n"
        ],
        "1225655": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA. Execução de relatório ambiental simplificado (RAS) e assessoria técnica necessária à obtenção de Licença Prévia (LP) para implantação do aterro sanitário para lixo urbano, localizado no Município de Saquarema-RJ. R 138.018,53 (cento e trinta e oito mil dezoito reais e cinqüenta e três centavos). Prazo de vigência do contrato é de 05 (cinco) meses, contados a partir de sua publicação. Prazo de execução dos serviços é de 03 (três) meses corridos, contados a partir da autorização para início. Processo nº E-07/506.849/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1225655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225658": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRPS CONSULTORES DO BRASIL LTDA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de análises geoquímicas e isotópicas. 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). : 16/11/2011. 10593/11.\r\nId: 1225658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225747": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e empresa FULL LOG Transpor tes Ltda. Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) Veículos de Serviços, sem motoristas. Mensal R 3.048,00 (três mil quarenta e oito reais), perfazendo o valor total do Contrato de R 73.152,00 (setenta e três mil cento e cinqüenta e dois reais). 24 (meses) meses a contar da publicação no Diário Oficial. Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações. E-10/301.579/2011.\r\nId: 1225747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225765": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTAD DO RIO DE JANEIERO\r\nTermo de Contrato nº140/2011 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA.\r\nContratos de Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de insumos, Setor de Laboratório (análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação\r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de novembro de 2011 data, da assinatura.\r\nR 140.066,79 (cento e quarenta mil sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000.289/2508-2010.\r\nId: 1225765\r\n"
        ],
        "1225766": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 275/2011 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA.\r\nAquisição de insumo setor de Laboratórios (Análises Clínicas) das unidades de saúde da corporação.\r\n03 (três) meses contados a partir de 17 de novembro de 2011, data da assinatura.\r\nR 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos reais)\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000289/2508-2010.\r\n.\r\nId: 1225766\r\n"
        ],
        "1225812": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 040/2011, assinado em 04.11.2011. : Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva no edifício/sede/Rio do DER-RJ. : 12 (doze) meses corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.547/2011. \r\nId: 1225812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225813": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 041/2011, assinado em 04.11.2011. DER-R e o INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - IAB. : Serviços arqueológico para RJ-149, Mangaratiba-Rio Claro. R 752.005,03. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.737/2011. \r\nId: 1225813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225857": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 015/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21 de novembro de 2011 até 20 de novembro de 2012.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.919/2011.\r\n18/11/2011.\r\nId: 1225857\r\n"
        ],
        "1225886": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDAPrestação de Serviços de Agência de Viagens.. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.E.RJ. R 60.000,00 (sessenta mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94- 20 de outubro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2011.\r\nId: 1225886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225898": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTHAMYRIS ESTEVES DA FONTE BERNARDO\r\n1.331.032.256-3\r\nElementar\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nVERA LUCIA CAMPOS VIEIRA\r\n1.031.774.827-8\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA\r\n1.289.496.177-6\r\nSuperior II\r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nELAINE LIMA SOUZA\r\n1.325.103.460-9\r\nSuperior II\r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nLUIZ ANTONIO GERACE DA ROCHA E SILVA\r\n1.172.715.404-0\r\nMédio\r\n11/07/2011 a 10/07/2014\r\nRODRIGO FERNANDES ALVES\r\n1.296.668.058-1\r\nTécnico Ensino Médio\r\n01/07/2011 a 30/06/2014 \r\nId: 1225898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225927": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das obras para Construção da Via Marginal do Rio Sarapuí (Dique Estrada) - RJ. R 530.078,06 (quinhentos e trinta mil setenta e oito reais e seis centavos). Prazo de vigência do contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir de sua publicação. Prazo de execução dos serviços é de 06 (seis) meses corridos, contados a partir da autorização para início. FUNDAMENTO Processo nº E-07/508.650/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1225927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225964": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n21/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nManutenção predial preventiva e corretiva em instalações e equipamentos para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, de acordo com edital e anexos.\r\nValor Total de R 694.450,00 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\n18.11.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.535/2011.\r\nId: 1225964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225966": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - COMPEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE SUPORTE AO GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES EDUCACIONAIS “SEMAPRE”- PRESERVANDO ESCOLAS, LOCALIZADAESTADO DO RIO DE JANEIROFUNDAMENTO: 16/11/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - NÓBILIS CONSTRUÇÕES E “OBRAS DE REFORMA, COM MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO NO C.E. AFONSO PENA, LOCALIZADO NA RUA AMARAL Nº 26, NA TIJUCA, NESTA CIDADE - RJ” FUNDAMENTO: 17/11/2011.\r\nId: 1225966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226048": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 108/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a L.M. DE LUCAS ROCHA MADEIRA LTDA - EPP. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 6º CPA. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 27.260,64 (vinte e sete mil duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). : 17/11/2011. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000290/2508/2011.\r\nContrato nº 109/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. Locação do Imóvel que se destina Sediar 6ª DPJM. VALOR TOTAL ESTIMADO R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000287/2508/2011.\r\nId: 1226048\r\n"
        ],
        "1226067": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Termo de Contrato nº 61/2011.\r\nProcesso nº E-27/013/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Tanques, Ligação e Bombas de Combustíveis do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Valor total de R 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: Termo de Contrato nº 62/2011.\r\nProcesso nº E-27/090/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de cozinha e padaria, com intuito de atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor total de R 770.356,56 (setecentos e setenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J\r\nTermo de Contrato nº 63/2011.\r\n: Processo nº E-27/025/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de 40 (quarenta) estações de trabalho Dell Optiplex 380 DT, conforme item 01 da Ata de Registro de Preços nº 006 GAP - RJ/2011, consolidada pelo Grupamento de Apoio do Comando da Aeronáutica.\r\nValor total de R 117.480,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nTermo de Contrato nº. 65/2011.\r\nProcesso nº. E-27/091/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de limpeza e conservação nas unidades de saúde do CBMERJ.\r\nValor total de R 1.536.246,18 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J\r\nId: 1226067\r\n"
        ],
        "1226102": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2011 de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos. \r\nOnde se lê\r\nPRAZO: 13/09/2011 a 12/09/2012.\r\nLeia-se\r\nPRAZO: novembro/2011 a outubro/2012.\r\nId: 1226102\r\n"
        ],
        "1226133": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Termo de Contrato nº. 57/2011.\r\nProcesso nº. E-27/020/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 04 (quatro) MOTOS AQUÁTICAS da marca Yamaha, incluindo carreta rodoviária e capa de proteção, conforme Ata de Registro de Preços nº 85340/2010 da Capitania dos Portos de Santa Catarina.\r\nValor total de R 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nTermo de Contrato nº. 58/2011.\r\nProcesso nº. E-27/072/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação dos serviços técnicos de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para contínuo e ininterrupto funcionamento da Central Telefônica do COCBMERJ.\r\nR 86.886,24 (oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nTermo de Contrato nº. 64/2011.\r\nProcesso nº. E-08/014/50044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede Interna de Gás Natural do HCAP - CBMERJ.\r\nValor total de R 39.100,00(trinta e nove mil e cem reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J\r\n: Termo de Contrato nº. 66/2011.\r\n: Processo nº. E-27/029/10132/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\nPrestação de serviço de seguro de acidentes pessoais para o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 612.828,00 (seiscentos e doze mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 01/11/2011.\r\nId: 1226133\r\n"
        ],
        "1226160": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Prestação de serviços de locação e manutenção de copiadoras, na quantidade de 03 (três) copiadoras/impressoras/scanner monocromática e 02 (dois) copiadoras/impressoras/scanner colorida. R 49.800,00 (quarenta e nove mil oitocentos reais), correspondendo mensalmente o valor de R 4.150.00 (quatro mil cento e cinqüenta reais). Proc. nº E-11/30.223/2011. Oriundo do Processo Administrativo de Adesão: 64277.000521/2010-80 - do PE - 001-2011-SRP-Comando da 1º DE, de 10/02/11.\r\nId: 1226160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226209": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 278/2011 de 18 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 18 de novembro de 2011.\r\nR 2.495,82 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 277/2011 de 18 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses, contados a partir de 18 de novembro de 2011.\r\nR 708,78 (setecentos e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 276/2011 de 18 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de novembro de 2011.\r\nR 717,48 (setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 279/2011 de 18 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de novembro de 2011.\r\nR 7.362,00 (sete mil trezentos e sessenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1226209\r\n"
        ],
        "1226210": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 284/2011 de 18 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de novembro de 2011.\r\nR 372,00 (trezentos e setenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 285/2011 de 18 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de novembro de 2011.\r\nR 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1226210\r\n"
        ],
        "1226211": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 286/2011 de 18 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 18 de novembro de 2011.\r\nR 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1226211\r\n"
        ],
        "1226212": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 287/2011 de 18 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de novembro de 2011.\r\nR 670,32 (seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 288/2011 de 18 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 18 de novembro de 2011.\r\nR 124,00 (cento e vinte e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1226212\r\n"
        ],
        "1226217": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA ME.\r\n.\r\nnovecentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000/2508/2011.\r\nId: 1226217\r\n"
        ],
        "1226306": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPARTES: EMATER-RIO e a SERVAPE - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de reforma de prédio já existente, conforme o Projeto Básico de Agroindústria Familiar, localizada na Estrada Velha Macaé-Glicério, nº 03 no Município de Macaé-RJ. NATUREZA DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSO: 00. PROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.122.0038.1098. R 146.849,64 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200405/2011.\r\nPARTES: EMATER-RIO e BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME. : Obras de reforma de prédio já existente, conforme o Projeto Básico de Agroindústria Familiar, localizada na BR 356 - Km 77 - BOA VISTA - ITALVA/RJ. NATUREZA DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSO: 00. PROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.122.0038.1.098. : R 32.296,05 (trinta e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinco centavos). Processo Administrativo nº E- 02/200557/2011.\r\nEMATER-RIO e SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. 45 (quarenta e cinco) dias. Obras de reforma de prédio do escritório local do Município de Macaé, sito a Rua Dr. Francisco Portela nº 249/505 - Centro - Macaé/RJ. NATUREZA DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSO: 00. PROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.122.0038.1098. R 147.778,65 (cento e quarenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Processo Administrativo nº E-02/200282/2011.\r\nId: 1226306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226343": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 111/2011, Dotação Orçamentária, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - EPP. Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000250/2508/2011.\r\nId: 1226343\r\n"
        ],
        "1226352": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000097-5- PR \r\nPREGÃO nº 014/2011 (SOB SISTEMA DE REGISRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 047/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, PROJETOS: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, DESAFIO SEDE, CVA PARQUE PRAZERES, CVA PARQUE GUARÚS, GUARDA MIRIM, BOMBEIRO MIRIM, PCCC, CENTRO DA JUVENTUDE E INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA, TODOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRES. LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 3.448,14 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).\r\nPUBLIQUE-SE \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1226352\r\n"
        ],
        "1226362": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 401/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000096-0-PR\r\ncarta convite nº 067/11\r\n: prospx comércio serviços e construções ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Estrada Pedra Negra.\r\nVALOR GLOBAL: R 84.319,62 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 389/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.039.000022-1-PR\r\ncarta convite nº 116/11\r\n: dos goulart móveis e informática ltda\r\nOBJETO: Aquisição de bens permanentes (mesas), para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 50.423,00 (cinqüenta mil, quatrocentos e vinte e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 402/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003449-7-PR\r\ncarta convite nº 111/11\r\n: teclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de fabricação de mobiliário, para atender as necessidades emergenciais da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.080,72 (setenta e nove mil e oitenta reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato. \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 375/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000276-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 017/2010.\r\nangemar multi comercial empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Rodoviário, situada na Rua Dionísio Augusto de Oliveira com Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 231/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000437-4-PR\r\nTomada de Preços nº 062/10\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresen tada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão das obras, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras\r\nNÚMERO: 306/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1307-2\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\nodebrecht serviços de engenharia e construção s.a\r\nOBJETO: Obra de construção de 5.100 (cinco mil e cem) unidades habitacionais unifamiliares e a urbanização de seus respectivos loteamentos, especificamente redes de drenagem pluvial, água e esgoto, pavimentação de vias e calçadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.888.902,26 (sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011\r\nId: 1226362\r\n"
        ],
        "1226422": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 19 /2011, firmado em 16/11/2011.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e LTA-RH Informática, Comércio e Representações LTDA e como Gerenciador a Superintendência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- NMETRO- SURRS. \r\nAquisição de maquinas e equipamento de informática. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-06/000.182/2011. \r\nEstimado em até R 262.050,00 (duzentos e sessenta e dois mil e cinqüenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1226422\r\n"
        ],
        "1226423": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR. A aquisição de créditos de passagens de ônibus coletivo convencional para alunos dos cursos da Educação Profissional da FAETEC, não beneficiados com a gratuidade de transporte escolar, regulada pela Lei Estadual nº 4.510/2005.\r\nTotal de R 11.303.040,00 (onze milhões, trezentos e três mil e quarenta reais). \r\n12 (doze) meses a contar da publicação deste instrumento em D.O. \r\nart. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1226423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226425": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº. 020/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Automática Produção Contemporânea Ltda. \r\n: prestação de serviços para montagem e realização da exposição “Para o Silêncio das Plantas” na Escola e Artes Visuais. \r\n: 105 (cento e cinco) dias a contar da publicação. \r\nR 85.000,00. \r\n: 2011NE01439. \r\nLei 8.666/93. \r\nE-18/001522/2011.\r\n*Omitido no DO de 18/11/2011\r\nId: 1226425\r\n"
        ],
        "1226485": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa CARL ZEISS MICROIMAGING GMBH. : Aquisição de 05 estereomicroscopio stereo discovery v12 e acessórios, 05 microscópio axio imager a2 e acessórios, 10 câmera axiocam eacessórios. \r\n: 24 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : R 1.131.000,00. \r\nEgberto Pereira, matr. 7870-9. \r\nDATA DA ASSINATURA Proc. nº. 9133/UERJ/2011. \r\nId: 1226485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226507": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL CNPJ nº 33.530.486/0001-29. Prestação de serviços de manutenção e operação de sistema de videomonitoramento urbano - CFTV George Freitas de Souza - CEL PM RG 39.132. Fábio da Rocha Bastos Cajueiro - TEN CEL PM RG 54.554 e Alexandre Corval Vieira- TEN CEL PM RG 54.586. : R 10.077.068,64 (dez milhões, setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURALei Federal n° 8666/93. E-09/1607/0004/11.\r\nId: 1226507\r\n"
        ],
        "1226521": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de sa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Bloqueadores de Celular da Unidade Prisional Laércio da Costa Pelegrino.\r\ndata da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nServiço de Assistência Técnica e Manutenção de 02(dois) elevadores para atender as necessidades da EGP SEAP.\r\n(doze) meses a contar da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n18 de novembro de 2011.\r\nId: 1226521\r\n"
        ],
        "1226545": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 3.2011.034.0249/2010. Estado do Rio de Janeiro e Paper Box Saq Indústria de Embalagens Ltda. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMFVinícius da Costa Ribeiro, como Interveniente Fiador e Depositário; Luís Felipe Garcia Melo, como Interveniente Fiador; e Regina Lúcia Grego Melo, como Interveniente Anuente.Concessão de Financiamento. DATA DA ASSINATURA:Proc. nº E-11/60.249/2010. \r\nId: 1226545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226554": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Central Point Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças em 04 (quatro) scanners e 16 (dezesseis) impressoras.\r\n12 (doze) meses a contar de 02/11/2011.\r\n(cinqüenta e um mil reais).\r\n31/10/2011.\r\n19/10/2011.\r\n2011NE01280 e 2011NE01281, de 19/10/2011.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº 011/10;\r\n: Processo nº E-11/20.589/2011.\r\nId: 1226554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226567": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Ferreira Sanches, Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME. R 6.266,40 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Compra de café em pó torrado, empacotado à vácuo, com ponto de torra forte, em embalagens de 500gr e açúcar refinado amorfo (doméstico), em embalagens de 1kg. PRAZO DE VIGÊNCIA: Proc. nº E-18/400.799/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2011.\r\nId: 1226567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226568": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 289/2011 de 21 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nR 59,04 (cinqüenta e nove reais e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nId: 1226568\r\n"
        ],
        "1226569": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 290/2011 de 21 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nR 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 291/2011 de 21 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nR 2.926,80 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1226569\r\n"
        ],
        "1226570": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 261/2011 de 21 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nR 1.162,95 (hum mil cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 262/2011 de 21 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nR 613,70 (seiscentos e treze reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1226570\r\n"
        ],
        "1226572": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 372/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 044/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000200-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para ventiladores mecânicos, para suprir a demanda dos serviços de reabilitação/Centro de Terapia Intensiva da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 86.525,00(Oitenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Novembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226572\r\n"
        ],
        "1226573": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 373/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 77.289,45(Setenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226573\r\n"
        ],
        "1226574": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 374/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 5.460,95(Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226574\r\n"
        ],
        "1226575": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 375/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS. \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 7.590,70(Sete mil e quinhentos e noventa reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226575\r\n"
        ],
        "1226576": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 376/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS.\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 6.405,30(Seis mil, quatrocentos e cinco reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2011\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226576\r\n"
        ],
        "1226577": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 377/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 10.071,22(Dez mil e setenta e hum reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226577\r\n"
        ],
        "1226578": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 378/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2011 FMS.\r\nPROCESSO: N°201.037.000238-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de aquisição de material de consumo, com cessão de equipamento, para a realização de análise de eletrólitos do setor de bioquímica do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do HGG.\r\nCONTRATADA: New Diag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. \r\nVALOR TOTAL:R 54.780,00(Cinqüenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta Reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2011\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226578\r\n"
        ],
        "1226579": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 379/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 057/2011 FMS.\r\nPROCESSO: N°2011.043.000224-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão IATA-OMS-ONU, de amostra biológica humana ou animal para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 67.500,00(Sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2011\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226579\r\n"
        ],
        "1226580": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 380/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 51.931,30 (Cinqüenta e um mil novecentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226580\r\n"
        ],
        "1226581": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 381/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 249.424,30 (Duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226581\r\n"
        ],
        "1226582": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 382/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 576.402,60 (Quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226582\r\n"
        ],
        "1226583": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 383/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 915.834,21 (Novecentos e quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226583\r\n"
        ],
        "1226584": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 384/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 364.443,10 (Trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226584\r\n"
        ],
        "1226585": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 385/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde\r\nVALOR TOTAL: R 19.602,00 (Dezenove mil seiscentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226585\r\n"
        ],
        "1226586": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 386/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 96.910,00 (Noventa e seis mil novecentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226586\r\n"
        ],
        "1226587": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 387/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 96.910,00 (Noventa e seis mil novecentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226587\r\n"
        ],
        "1226588": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 388/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 119,00 (cento e dezenove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226588\r\n"
        ],
        "1226589": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 389/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 1.134,40 (Um mil cento e trinta e quatro reais e Quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226589\r\n"
        ],
        "1226590": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 390/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 352,50 (Trezentos cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226590\r\n"
        ],
        "1226591": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 391/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.856,00 (Um mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226591\r\n"
        ],
        "1226592": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 392/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.864,00 (Dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226592\r\n"
        ],
        "1226593": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 393/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.029,60 (Três mil vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1226593\r\n"
        ],
        "1226594": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08.11.2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2011.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2011.\r\nId: 1226594\r\n"
        ],
        "1226612": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSHARON CAMARGO ROLIM RIBEIRO\r\n1.282.157.156-0\r\nSuperior II\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nCLAUDIA MENEZES LOPES\r\n1.256.046.060-4\r\nSuperior II\r\n24/10/2011 a 23/10/2014\r\nId: 1226612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226648": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios - ME. : Aquisição, por demanda, de 672 (seiscentos e setenta e dois) galões de água mineral, em recipientes de 20 (vinte) litros: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. : 04.11.2011. : R 2.822,40 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). : ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS, matr. 847-4. : Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 287/79, e Decretos nº 3.149/80, nº 21.081/94. /2011.\r\nId: 1226648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226826": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 035/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E C.A.L. VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL-ME.\r\nAquisição de mudas certificadas para o desenvolvimento do projeto de culturas perenes e semi-perenes no assentamento rural Faz. Engenho Novo no Município de São Gonçalo/RJ, assistido por este ITERJ.\r\nR 288.612,50 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\n: 07 de novembro de 2011.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-18 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.205/2011.\r\nContrato nº 036/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NORTE VERDE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de 33 (trinta e três) toneladas de Adubo Mineral de Fosfato Natural, marca FERTIPAR/FERTIPAR e 49 (quarenta e nove) toneladas de Adubo Mineral 10-10-10, marca FERTIPAR/FERTIPAR, para o desenvolvimento do projeto de culturas perenes e semi- perenes no assentamento rural Faz. Engenho Novo no Município de São Gonçalo/RJ, assistido por este ITERJ.\r\nR 126.040,00 (cento vinte e seis mil e quarenta reais).\r\n07 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-18 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.205/2011.\r\n: Contrato nº 037/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA - EPP.\r\nAquisição de 33 (trinta e três) toneladas de Adubo Mineral 04-14-08, marca FERTIPAR/FERTIPAR e 400 (quatrocentos) quilos de Formicida granulado, marca ISCA FORTEX - BIOCARB para o desenvolvimento do projeto de culturas perenes e semi-perenes no assentamento rural Faz. Engenho Novo no Município de São Gonçalo/RJ, assistido por este ITERJ.\r\nR 54.787,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais).\r\n07 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-18 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.205/2011.\r\nContrato nº 040/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nAquisição de 04 (quatro) Perfuradores de solo independente, marca BRANCO/TR1551, nas especificações conforme edital.\r\nR 11.352,00 (onze mil trezentos e cinqüenta e dois reais).\r\n07 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.438/2011.\r\nContrato nº 041/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SIERDOVSKI & SIERDVSKI LTDA.\r\n: Aquisição de 02 (duas) impressoras jato de tinta formato A- 3, marca HP K8600, nas especificações conforme edital.\r\nR 2.569,88 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n07 de novembro de 2011.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 00.\r\n: Proc. nº E-19/200.302/2011.\r\n: Contrato nº 042/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA - EPP.\r\nAquisição de 17 (dezessete) Perfuradores de solo acoplados em tratores agrícolas, marca PS PERFURADORES MARCHESAN-TATU e 46 (quarenta e seis) Pulverizadores costais de 20 litros, marca PCA 20 - GUARANI, nas especificações conforme edital.\r\nR 97.352,98 (noventa e sete mil trezentos e cinqüenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n: 07 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.438/2011.\r\nId: 1226826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226853": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 57/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa C DIAS EPP.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de cortina rolo blackout para o Palácio Guanabara, na forma do Termo de Referência e Proposta Detalhe do instrumento convocatório.\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação no D.O. \r\nR 2.105,05 (dois mil cento e cinco reais e cinco centavos) \r\nProcesso nº E-12/1788/2011. \r\n17/11/2011.\r\n*Omitido no D.O de 18/11/2011.\r\nId: 1226853\r\n"
        ],
        "1226955": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2011, celebrado em 18/03/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda. DATA DE ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000174/2011.\r\n: Termo de Rescisão do Contrato nº 005/2011, celebrado em 21/03/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa M. Maia Promoções e Eventos Ltda. DATA DE ASSINATURArocesso E-18/000173/2011.\r\n: Termo de Rescisão do Contrato nº 006/2011, celebrado em 21/03/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. DATA DE ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000175/2011.\r\nId: 1226955\r\n"
        ],
        "1227111": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 103/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviço de transporte de provas para exame vestibular CEDERJ.\r\nR 51.900,00 (cinqüenta e um mil e novecentos reais).\r\n18/11/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contados a partir de 20/11/2011.\r\nFernanda Niess Cerqueira - matrícula 21.00054-2.\r\nE-26/63388/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1227111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227129": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2011 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE UPGRADE DO SOFTWARE HOMOLOGADO EXCLUSIVO” (IL nº 003/2011 - DE).\r\n: 24 meses.\r\nR 92.440,00.\r\n16/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.900/2011.\r\nId: 1227129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227135": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMELISSA SEGULA WOLLMANN\r\n1.331.662.156-2\r\nTécnico(Ensino Médio)\r\n15/08/2011 a 14/08/2014\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nALEXSANDRO MAGALHAES PINTO\r\n2752/2009\r\n08/06/2009 a 31/03/2010\r\nId: 1227135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227192": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de análise geoquímica, isotópica e caracterização de compostos orgânicos presentes nas amostras fornecidas pela contratante. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). PROC. 9266/11.\r\nId: 1227192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227320": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA LTDA. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 49 (quarenta e nove) bolsas de estudo para creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 389.942,00 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudo fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 20.874,00 (vinte mil, oitocentos e setenta e quatro reais) e 01 (uma) parcela de R 97.706,00 (noventa e sete mil, setecentos e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA INFANTIL PALAVRA MÁGICA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA INFANTIL PALAVRA MÁGICA. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 17 (dezessete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 57.358,00 (cinqüenta e sete mil, trezentos e cinqüenta e oito reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 2.992,00 (dois mil e novecentos e noventa e dois reais) e 01 (uma) parcela de R 15.470,00 (quinze mil e quatrocentos e setenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J.S BARRETO MARTINS & CIA LTDA. (CENTRO DE ENSINO J. S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS) \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J. S BARRETO MARTINS & CIA LTDA. (CENTRO DE ENSINO J. S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS) \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 189 (cento e oitenta e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 637.686,00 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 33.264,00 (trinta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais) e 01 (uma) parcela de R 171.990,00 (cento e setenta e um mil e novecentos e noventa reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 228 (duzentos e vinte e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 941.412,00 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e doze reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 48.564,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e 01 (uma) parcela de R 261.516,00 (duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e dezesseis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME. (ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE). \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME. (ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE). \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 58 (cinqüenta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 239.482,00 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 12.354,00 (doze mil e trezentos e cinqüenta e quatro reais e 01 (uma) parcela de R 66.526,00 (sessenta e seis mil e quinhentos e vinte e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E M. G. M DE FREITAS ME. (JARDIM DE INFÂNCIA D. PEDRO). \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E M. G. M. DE FREITAS ME. (JARDIM DE INFÂNCIA D. PEDRO) \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 44 (quarenta e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 148.456,00 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 7.744,00 (sete mil e setecentos e quarenta e quatro reais) e 01 (uma) parcela de R 40.040,00 (quarenta mil e quarenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME - JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS ME- JARDIM E ESCOLA PETER PAN. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 74 (setenta e quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 369.926,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte seis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 18.574,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais) e 01 (uma) parcela de R 109.890,00 (cento e nove mil, oitocentos e noventa reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A VIDA CENTRO ESCOLA LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A VIDA CENTRO ESCOLA LTDA. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Creche, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 203 (duzentos e três) bolsas de estudo para ensino creche, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 1.615.474,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 86.478,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais) e 01 (uma) parcela de R 404.782,00 (quatrocentos e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A VIDA CENTRO ESCOLA LTDA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A VIDA CENTRO ESCOLA LTDA. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 63 (sessenta e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 260.127,00 (duzentos e sessenta mil, cento e vinte sete reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 13.419,00 (treze mil, quatrocentos e dezenove reais) e 01 (uma) parcela de R 72.261,00 (setenta e dois mil e duzentos e sessenta e um reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 133 (cento e trinta e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 366.282,00 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 19.684,00 (dezenove mil e seiscentos e oitenta e quatro reais) e 01 (uma) parcela de R 90.706,00 (noventa mil e setecentos e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS- CEFEC. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPOS - CEFEC. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 383 (trezentos e oitenta e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 1.292.242,00 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 110,00 (cento e dez reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 67.408,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e oito reais) e 01 (uma) parcela de R 348.530,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO BATISTA DE ENSINO CUSTODÓPOLIS- IBEC. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO BATISTA DE ENSINO CUSTODÓPOLIS- IBEC. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 158 (cento e cinqüenta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 652.382,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 33.654,00 (trinta e três mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais) e 01 (uma) parcela de R 181.226,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GENILCE CARVALHO NETO (COLÉGIO PAULO VI) \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GENILCE CARVALHO NETO (COLÉGIO PAULO VI) \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 33 (trinta e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 136.257,00 (cento e trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 7.029,00 (sete mil e vinte e nove reais) e 01 (uma) parcela de R 37.851,00 (trinta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e um reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA ME. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA MÁGICA LTDA ME. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 123 (cento e vinte e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 507.867,00 (quinhentos e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 26.199,00 (vinte e seis mil, cento e noventa e nove reais) e 01 (uma) parcela de R 141.081,00 (cento e quarenta e um mil, oitenta e um reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 51(cinqüenta e uma) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 210.579,00 (duzentos dez mil, quinhentos e setenta e nove reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 10.863,00 (dez mil e oitocentos e sessenta e três reais) e 01 (uma) parcela de R 58.497,00 (cinqüenta e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA - CEAB. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO AGUIAR BARBOSA - CEAB. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 70 (setenta) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 236.180,00 (duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 12.320,00 (doze mil e trezentos e vinte reais) e 01 (uma) parcela de R 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 110 (cento e dez) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 371.140,00 (trezentos e setenta e um mil, cento e quarenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 19.360,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta reais) e 01 (uma) parcela de R 100.100,00 (cento mil e cem reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO- CEFA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO- CEFA.\r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 384 (trezentos e oitenta e quatro) bolsas de estudo para en sino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 1.919.616,00 (hum milhão, novecentos e dezenove mil, seiscentos e dezesseis reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 96.384,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais) e 01 (uma) parcela de R 570.240,00 (quinhentos e setenta mil e duzentos e quarenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E H. C. DE FREITAS MARTINS (ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU). \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E H. C. DE FREITAS MARTINS (ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU).\r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 145 (cento e quarenta e cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 489.230,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 25.520,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e vinte reais) e 01 (uma) parcela de R 131.950,00 (cento e trinta e um mil e novecentos e cinqüenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E L. M VARELA ME. (CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB). \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E L. M. VARELLA ME. (CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA - CEOB).\r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 95 (noventa e cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 392.255,00 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 20.235,00 (vinte mil e duzentos e trinta e cinco reais) e 01 (uma) parcela de R 108.965,00 (cento e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELE BRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA ME. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO LTDA ME.\r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 463 (quatrocentos e sessenta e três) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 1.275.102,00 (hum milhão, duzentos e setenta e cinco mil, cento e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixada em R 82,00 (oitenta e dois reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 68.524,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais) e 01 (uma) parcela de R 315.766,00 (trezentos e quinze mil e setecentos e sessenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E E. S. PESSANHA ANDRADE (CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO) \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E E. S. PESSANHA ANDRADE (CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS NA MÃO)\r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 8.072/2009, consistindo no subsídio referente a 38 (trinta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 128.212,00 (cento e vinte oito mil e duzentos e doze reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 6.688,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e oito reais) e 01 (uma) parcela de R 34.580,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de outubro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n24 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\n: proporcionar aos munícipes 138 (cento e trinta e oito) bolsas de estudo na faculdade do ICAM, priorizando alunos carentes do Município. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será R 895.982,56 (oitocentos e noventa e cinco mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), que será repassado em 16 (dezesseis) parcelas sucessivas mensais de R 55.998,91 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n29 de setembro de 2011.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de outubro de 2011)\r\nId: 1227320\r\n"
        ],
        "1227402": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 18.000 KG DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES PARA UTILIZAÇÃO NAS ETA'S DO INTERIOR” (Pregão Eletrônico nº 050/2011)\r\n360 dias\r\nVALOR: R 124.200,00\r\n: 22/11/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.253/2011\r\nId: 1227402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227424": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\n379/11 \r\nInexigibilidade de licitação.\r\nPrestação de serviços artístico musical consistente na apresentação Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro.\r\nAssociação Cultural e Histórica do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nImediata. \r\nimediato.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 25 de outubro 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1227424\r\n"
        ],
        "1227528": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 146/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 2.128,86 (dois mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 08 de novembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 147/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nvalor global: R 45.824,73 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 08 de novembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000495-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 144/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.650,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1227528\r\n"
        ],
        "1227540": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 014/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nLocação de 15 (quinze) veículos - tipo serviço.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação.\r\nR 421.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais).\r\n16/11/2011.\r\n2011NE01345, de 03/11/2011.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Ata de Registro de Preços SEPLAG nº. 002/2011;\r\n: Processo nº E-11/21.047/2011.\r\nId: 1227540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227704": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 101/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e OFFICER LASER SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviço GRÁFICO (IMPRESSÃO DE CARTÃO RESPOSTA para exame vestibular CEDERJ).\r\nR 10.503,00 (dez mil quinhentos e três reais).\r\n18/11/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir de 22/11/2011.\r\nFernanda Niess Cerqueira - matrícula 21.00054-2.\r\nE-26/62925/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2011.\r\nId: 1227704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227715": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nSUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRODERJ Nº 006/2011.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nE- 10/607.\r\nId: 1227715\r\n"
        ],
        "1227757": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 293/2011 de 23 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n: 03 (três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011.\r\nR 3.430,80 (três mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 292/2011 de 23 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011.\r\nR 1.400,70 (hum mil quatrocentos reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1227757\r\n"
        ],
        "1227758": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 294/2011 de 23 de novembro de 2011.\r\nPOLÍICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011.\r\nR 6.377,28 (seis mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nId: 1227758\r\n"
        ],
        "1227759": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 296/2011 de 23 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011.\r\nR 541,44 (quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nId: 1227759\r\n"
        ],
        "1227760": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 275/2011 de 23 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011.\r\nR 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 276/2011 de 23 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011.\r\nR 374,88 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 273/2011 de 23 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011.\r\nR 576,30 (quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 274/2011 de 23 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011.\r\nR 2.003,34 (dois mil três reais e trinta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1227760\r\n"
        ],
        "1227761": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 295/2011 de 23 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011.\r\nR 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1227761\r\n"
        ],
        "1227764": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa GLOBALGEO GEOTECNOLOGIAS LTDA. Aquisição de assinatura anual relativa aos serviços de solução em imageamento em alta resolução por satélite para o Estado do Rio de Janeiro. R 101.000,00 (cento e um mil reais). 12 (doze) meses a contar da publicação. Processo nº. E-07/504.556/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09. 2011.\r\nId: 1227764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227786": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDABIO DOS SANTOS MARTINS DA SILVA\r\n1.324.070.860-3\r\nMédio\r\n15/09/2011 a 14/03/2012\r\nTHIAGO DA CRUZ DA SILVA\r\n1.315.114.556-5\r\nElementar\r\n01/09/2011 a 31/08/12014\r\nANGELA GOMES LEOPOLDINO\r\n1.200.871.696-3\r\nMédio\r\n21/10/2011 a 20/10/2014\r\nANI TEIXEIRA DA ROCHA\r\n1.072.268.734-3\r\nMédio\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n1.326.321.460-7 \r\nSuperior II\r\n25/10/2011 a 24/10/2014\r\nTHIAGO DA COSTA FRANCO\r\n1.295.903.956-6\r\nElementar\r\n28/07/2011 a 27/07/2014\r\nCRISTIANE DA SILVA CAIRO\r\n1.621.010.306-6\r\nElementar\r\n29/07/2011 a 28/07/2014\r\nALESSANDRA PATRICIA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n1.266.421.258-5\r\nElementar\r\n07/08/2011 a 06/08/2014\r\nARTUR FELIPE SILVA VIEIRA\r\n1.157.524.634-6\r\nElementar\r\n23/08/2011 a 22/08/2014\r\nCARLA DANIELLA CESCATTO NAVARRETE\r\n1.307.071.158-7\r\nSuperior II\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nCRISTIANE BARBOSA BARRETO\r\n1.308.125.956-7\r\nElementar\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nDANIEL DE ANDRADE CARLOS RAVAGLIA DA COSTA\r\n1.167.672.304-2\r\nMédio\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nFLAVIO SANTOS PEREIRA\r\n1.263.455.260-4\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nFRANCIANE DAS CHAGAS PINTO DE OLIVEIRA\r\n1.332.338.060-5\r\nElementar\r\n29/08/2011 a 28/08/2014\r\nGILCELIA OLIVEIRA DE JESUS\r\n1.261.981.662-0\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nGLAUCIA MOREIRA ROSA\r\n1.303.684.858-3\r\nElementar\r\n23/08/2011 a 22/08/2014\r\nISABELA CARVALHO DA FONSECA\r\n1.241.365.308-4\r\nElementar\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nLUCINETE RAMOS DOS SANTOS\r\n1.635.873.642-7\r\nElementar\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA\r\n1.217.385.275-4\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nRAFAELA BUENO DE ALBUQUERQUE\r\n1.318.390.958-7\r\nMédio\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nREJANE SOARES BATALHA\r\n1.229.263.874-8\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nSIMONE LOPES DE MORAES\r\n1.070.344.035-4\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nSONJA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n1.307.355.660-4\r\nElementar\r\n12/08/2011 a 11/08/2014\r\nTHIAGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1.327.503.754-3\r\nElementar\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nALESSANDRA ALVES PEREIRA\r\n1.288.432.456-0\r\nElementar\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nANDRE LUIZ BASTOS DOS SANTOS\r\n1.275.427.054-1\r\nElementar\r\n17/06/2011 a 16/06/2014\r\nCARLOS EDUARDO QUINTAL GOMES\r\n1.297.210.358-2\r\nElementar\r\n22/06/2011 a 21/06/2014\r\nCRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\n1.207.730.503-9\r\nMédio\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nDAIANE DA CONCEIÇÃO GUSTAVO\r\n1.310.813.581-2\r\nElementar\r\n15/06/2011 a 14/06/2014\r\nJAQUELINE KELLY NASCIMENTO\r\n1.259.222.656-9\r\nElementar\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nJOATAM DE SOUZA\r\n2.042.095.230-0\r\nElementar\r\n10/06/2011 a 09/06/2014\r\nLUIZ GUSTAVO COELHO FABRICIO\r\n2.040.652.984-6\r\nMédio\r\n10/06/2011 a 09/06/2014\r\nMARCIO JOSE BOMFIM DA SILVA\r\n1.246.702.255-4\r\nElementar\r\n17/06/2011 a 16/06/2014\r\nMARIA ELISA GOMES TEIXEIRA FRANÇA\r\n1.244.771.748-4\r\nElementar\r\n13/06/2011 a 12/06/2014\r\nOLIVER REIS BARRETO\r\n2.076.587.189-5\r\nElementar\r\n28/06/2011 a 27/06/2014\r\nRAPHAEL DO BRASIL SIQUEIRA\r\n1.325.146.062-4\r\nMédio\r\n01/06/2011 a 03/06/2011\r\nRENATA CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n2.105.990.915-6\r\nElementar\r\n22/06/2011 a 21/06/2014\r\nSERGIO LUIZ LISBOA DA CONCEIÇÃO\r\n1.704.934.595-2\r\nElementar\r\n21/06/2011 a 20/06/2014\r\nSIDNEY FELICIO\r\n1.065.461.799-3\r\nMédio\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nVIVIANE CAMILO JOSE\r\n1.665.995.322-2\r\nElementar\r\n08/06/2011 a 07/06/2014\r\nWALBERT DE SOUZA PERIM\r\n1.213.561.866-9\r\nMédio\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nANDREIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n1.239.623.034-6\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nANDRESSA FERREIRA DE FREITAS\r\n1.603.526.478-7\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/02014\r\nCELIA DO NASCIMENTO\r\n1.070.830.724-5\r\nMédio\r\n04/08/2011 a 03/08/2014\r\nCELIA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n1.204.099.037-4\r\nMédio\r\n18/08/2011 a 17/08/2014\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA BRAZ\r\n1.228.899.756-9\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nMARTA CORREA DA SILVA\r\n1.228.326.576-4\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nRAFAEL GONÇALVES DE MOURA ROCHA\r\n1.452.484.827-0\r\nElementar\r\n02/08/2011 a 01/08/2014\r\nId: 1227786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227801": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/SESEG/2011. PARTESs da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa EST-1 ELEMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a alteração do prazo de entrega do objeto do Contrato nº 38/2011 por mais 30 (trinta) dias contados a partir 13/10/2011. DATA DAE- 09/0002/0003/2011.\r\nId: 1227801\r\n"
        ],
        "1227811": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2011\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 39/2011. \r\nPROC. Nº 915/2011/HUPE.\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 51.000,00...\r\nLEIA-SE: VALOR: R 886.100,00...\r\nId: 1227811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227824": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011. R 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22.11.2011.\r\nId: 1227824\r\n"
        ],
        "1227825": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nContrato CEDAE nº 085/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE CONCRETO E TUBOS DE FERRO FUNDIDO PARA AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 055/2011).\r\n60 dias.\r\nR 291.497,76.\r\n23/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.301/2011.\r\nId: 1227825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227826": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nContrato CEDAE nº 086/2011 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TECNOPREF INDÚSTRIA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE CONCRETO E TUBOS DE FERRO FUNDIDO PARA AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA” - Item 02. (Pregão Eletrônico nº 055/2011).\r\n60 dias.\r\nR 1.399.247,06.\r\n23/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.301/2011.\r\nId: 1227826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227848": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº. 07/2011. \r\nUERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. \r\nProrrogação, por mais 40 dias, do prazo do serviço contados de 14/11/2011aà 23/12/2011. \r\n: 11/11/2011. \r\nProc. UERJ nº. 11683/ 2010. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 01/2011. \r\nUERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nOs serviços serão acrescidos o valor de R 298.912,05 passando o valor total do Contrato a ser . \r\n17/11/2011. \r\nProcesso UERJ n° 5909/ /2010.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 54/2011. \r\nUERJ e a Empresa MONDIM EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. \r\nProrrogação, por mais 30 dias, do prazo contratual contados de 06/11/2011 a 05/12/2011. \r\n: 04/11/2011. \r\nProc. UERJ nº. 4839 /2011. \r\nId: 1227848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228018": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, modelo serviço. R 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. E-01/401.876/2010 e E-02/004469/2011.\r\nId: 1228018\r\n"
        ],
        "1228093": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 407/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000138-7-PR\r\nPregão nº 027/11\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.222,40 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 125/09\r\nPROCESSO n.º 209/1496-6\r\nPregão nº 066/09\r\nCONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de licenciamento de uso de sistema para modernização da Administração Tributária Municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte para implantação do Livro Eletrônico, Nota Fiscal Eletrônica e Cadastro Mobiliário Inteligente\r\nVALOR GLOBAL: R 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cin qüenta e seis mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011\r\nId: 1228093\r\n"
        ],
        "1228096": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 149/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 13.355,19 (treze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 08 de novembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 148/2011 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 4.152,06 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e seis centavos)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 08 de novembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1228096\r\n"
        ],
        "1228100": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000065-9-PR \r\nPREGÃO nº 011/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 049/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 9.086,85 (nove mil oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000065-9-PR \r\nPREGÃO nº 011/2010 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 048/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 1.712,00 (hum mil setecentos e doze reais).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1228100\r\n"
        ],
        "1228103": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 20/2011, firmado em 04/11/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO INTERTECH ATRAVÉS DA EMPRESA VERTOTECH DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço fornecimento de equipamento com instalação da gaveta de Expansão do Storage 6780 com 16 discos de 2000 GB SATA. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-06/000.160/2011.\r\nEstimado de R 213.044,00 (duzentos e treze mil e quarenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1228103\r\n"
        ],
        "1228108": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 017/2011.\r\n18/11/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\nR 354.250,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2011NE00685.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2011.\r\nId: 1228108. Valor: R 167,64\r\n"
        ],
        "1228122": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 084/2011 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PD7 TECNOLOGIA LTDA.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA OS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO PREDIAL E SUBSISTEMAS COMPLEMENTARES NA NOVA SEDE DA CEDAE” (DL).\r\n180 dias.\r\nR 183.000,00.\r\n22/11/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.541/2011.\r\nId: 1228122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228169": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 037-A, assinado em 11.10.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, o CONSÓRCIO RIOTEC II e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de 90 (noventa) microcomputadores Tipo II e 03 (três) notebooks. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.662/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2011.\r\nId: 1228169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228174": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Riotec II e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Locação de 200 microcomputadores. : 12 meses. : Proc. n° E- 11/61.424/2011.\r\nId: 1228174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228200": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 034/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nAquisição de 51 (cinqüenta e um) microcomputadores Intel Core i5 Box de 3.33GHz, 4MB, monitor LED 20”, mouse óptico, teclado PS2 ABNT2, marca QUALYTECK, na forma da proposta-detalhe apresentada.\r\n: R 74.409,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e nove reais).\r\n07 de novembro de 2011.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 449052-16 - Fonte Recursos: 22.\r\nProc. nº E-19/200.393/2011.\r\n: Contrato nº 031/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nContratação de fornecimento de 58 (cinqüenta e oito) cestas básicas mensais para o assentamento rural Terra Prometida, visando atender ao acordo judicial 2002.51.01.014506.6.\r\nR 88.572,96 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n07 de outubro de 2011.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339030-20 - Fonte Recursos: 22.\r\nProc. nº E-19/200.579/2011.\r\nOmitido no D.O. de 17.10.2011.\r\n: Contrato nº 033/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nContratação de empresa para fornecimento de seguro veicular e de equipamentos agrícolas na forma da proposta-detalhe apresentada.\r\nR 34.451,90 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos).\r\n: 31 de outubro de 2011.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039-10 - Fonte Recursos: 22.\r\nProc. nº E-19/200.560/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2011.\r\nId: 1228200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228248": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ELEVADORES IDEAL LTDA. Contratação de empresa responsável técnica habilitada nos serviços especificados, abaixo, no regime de empreitada por preço global, incluindo todo o necessário para a modernização do sistema vertical (elevadores), com garantia integral das obras realizadas por 24 meses, sendo que 01 instalado no Edifício Sede do RIOPREVIDENCIA (elevador de serviço), situado à Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro e 02 elevadores instalados no Edifício localizado à Rua Marquês de Olinda n° 15 - Niterói - Rio de Janeiro. R 126.515,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quinze reais). A duração do contrato de modernização será de 120 (cento e vinte) dias corridos e o prazo de duração do contrato que cobrirá a garantia dos serviços e peças, será de 24 meses após a entrega dos elevadores reformados NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00750 de 23/11/2011 NUMERO DO CONTRATO NO SISTEMA SIGA: 2011000603. FUNDAMENTO: E-01/318.381/2011.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Aquisição com entrega parcelada de 4.500 pacotes de 1000 gramas de açúcar. R 12.100,00 (doze mil e cem reais).12 meses contados a partir de sua publicação. 2011NE00749 de 23/11/2011. NUMERO DO CONTRATO NO SISTEMA SIGA: E-01/317.958/2011.\r\nId: 1228248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228258": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº. 9912191716. UERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de serviços e vendas de produ tos DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 1059/2007/CEPUERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1228258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228263": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 021 /2011, firmado em 06/11/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de materiais de informática, constantes do Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 126/2010.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.181/2011.\r\nR 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1228263\r\n"
        ],
        "1228278": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 091/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS” - Item 05. (Pregão Eletrônico nº 054/2011).\r\n: 60 dias.\r\nR 5.116.253,76.\r\n24/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.111/2011.\r\nId: 1228278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228279": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 089/2011 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS” - Item 02. (Pregão Eletrônico nº 054/2011).\r\n60 dias.\r\nR 860.000,00.\r\n: 24/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.111/2011.\r\nId: 1228279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228286": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDREIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n1.239.623.034-6\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nANDRESSA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS\r\n1.603.526.478-7\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/02014\r\nCELIA DE SOUZA MARTINS\r\n1.070.830.724-5\r\nMédio\r\n04/08/2011 a 03/08/2014\r\nCELIA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n1.204.099.037-4\r\nMédio\r\n18/08/2011 a 17/08/2014\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA BRAZ\r\n1.228.899.756-9\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nMARTA CORREA DA SILVA\r\n1.228.326.576-4\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nRAFAEL GONÇALVES DE MOURA ROCHA\r\n1.452.484.827-0\r\nElementar\r\n02/08/2011 a 01/08/2014\r\nLUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES\r\n1.686.270.089-9\r\nElementar\r\n19/09/2011 a 18/09/2014\r\nALEX RODRIGUES DE SOUZA\r\n1.195.779.723-6\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nBERENICE DE SOUZA NEVES\r\n1.689.768.777-5\r\nElementar\r\n16/05/2011 a 15/05/2014\r\nCOSME QUEIROZ RIBEIRO\r\n1.265.176.356-1\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nDANIELLE CALDEIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n1.263.545.960-8\r\nSuperior II\r\n\r\nEDSON DE CAMPOS\r\n1.205.550.216-8\r\nElementar\r\n12/04/2011 a 11/04/2014\r\nELAINE OLIVEIRA DE SOUZA MORAIS\r\n1.689.575.412-2\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nFABIO DOS SANTOS SOBRAL\r\n1.277.984.556.4\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nFELIPE LOPES RIBEIRO\r\n2.046.639.750-4\r\nElementar\r\n24/05/2011 a 23/05/2014\r\nFERNANDA DE SOUZA ALVES\r\n1.689.780.279-5\r\nElementar\r\n16/05/2011 a 15/05/2014\r\nFRANCISCA DUVACI BISPO DA CRUZ\r\n1.032.750.480-0\r\nElementar\r\n13/04/2011 a 12/04/2014\r\nFRANCISCA MIRA FERREIRA ARAUJO\r\n1.249.232.667-7\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 28/02/2014\r\nHANNE HELIDA FERREIRA ARAUJO\r\n1.306.121.460-6\r\nElementar\r\n05/05/2011 a 04/05/2014\r\nILZA DE ARAUJO\r\n1.267.721.158-2\r\nElementar\r\n18/05/2011 a 17/05/2014\r\nJAQUELINE RODRIGUES DA SILVA\r\n1.256.520.854-7\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nJORGE FRANCISCO GOMES\r\n1.063.630.490-3\r\nMédio\r\n01/04/2011 a 30/04/2014\r\nJULIO CESAR TOSTES\r\n1.228.338.899-8\r\nElementar\r\n04/04/2011 a 03/04/2014\r\nJULIO DA SILVA GAIA BERNARDO\r\n1.689.565.052-1\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 28/02/2014\r\nKARINE LEITE MARQUES DOS SANTOS\r\n1.228.196.294-8\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 28/04/2014\r\nLIRIA APARECIDA JOSE DE OLIVEIRA\r\n1.231.976.810-8\r\nElementar\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nLUANDA MACHADO GOMES\r\n1.283.895.358-5\r\nSuperior II\r\n01/05/2011 a 30/04/2014\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA\r\n1.286.483.658-2\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 31/03/2014\r\nMARCIO ALEX DE SOUZA FREITAS\r\n1.689.728.459-0\r\nElementar\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nMARIA DE FATMA SOARES BARJA\r\n1.649.597.105-3\r\nElementar\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nMARIA LUISA MIRANDA THEME\r\n1.22.548.241-3\r\nSuperior II\r\n11/04/2011 a 03/04/2014\r\nMARIA ORTENCIA GONZALEZ FERNANDEZ\r\n1.067.551.855-2\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nMARIA TEREZA CARVALHO MARTINS\r\n1.074.543.053-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nMICHELLE BARREIROS COSTA\r\n1.253.794.645-8\r\nElementar\r\n18/05/2011 a 17/05/2014\r\nMONICA SILVEIRA DA SILVA\r\n1.241.339.115-2\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 28/02/2014\r\nNELCY DA SILVA GOMES\r\n1.213.597.958-0\r\nElementar\r\n03/05/2011 a 02/05/2014\r\nPAULO ROBERTO BRASIL DOS SANTOS\r\n1.251.915.145-7\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 01/04/2011\r\nPAULO TRINDADE NEVES\r\n1.072.179.967-9\r\nElementar\r\n04/04/2011 a 03/04/2014\r\nRENAN ANGEL AMARAL DA SILVA\r\n2.076.619.395-5\r\nElementar\r\n06/04/2211 a 05/04/2014\r\nSERGIO DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n1.030.821.349-9\r\nElementar\r\n01/04/2011 a 28/02/2014\r\nSILAS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n1.262.996.762-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nSUELY DOMINGAS MAGALHÃES DE LIMA\r\n1.086.976.079-0\r\nSuperior II\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nTAINAN SANTOS DA SILVA\r\n1.689.708.415-9\r\nElementar\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nWANDERLEY GOUVEIA BERNARDINO\r\n1.238.051.099-9\r\nMédio\r\n02/05/2011 a 01/05/2014\r\nDIEGO JOSE NOGUEIRA FRAGA\r\n1.688.046.404-2\r\nSuperior II\r\n10/10/2011 a 30/09/2014\r\nANGELA DE OLIVEIRA\r\n146/2010\r\n13/01/2010 A 01/04/2011\r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n628/2009\r\n01/02/2009 a 31/05/2011\r\nDANIEL BENTO DE OLIVEIRA\r\n463/2010\r\n04/12/2010 a 07/05/2011\r\nDAYANA CORDEIRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n3269/2009\r\n11/08/2009 a 26/05/2011\r\nDELSON PLINIO DE SOUZA\r\n3861/2010\r\n31/08/2010 a 25/05/2011\r\nDENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n2479/2010\r\n01/06/2010 a 10/05/2011\r\nELISABETE LOPES PORTELLA\r\n4674/2010\r\n04/11/2010 a 19/04/2011\r\nGILSON AMORIM DA SILVA\r\n1449/2011\r\n11/02/2011 a 30/04/2011\r\nJANAINA DE FAVERI ARAUJO\r\n2037/2010\r\n01/04/2011 a 19/04/2011\r\nJANETE VIEIRA DA SILVA\r\n2372/2011\r\n31/03/2011 a 23/05/2011\r\nJULIANA CELESTINO DA SILVA\r\n2458/2010\r\n01/06/2010 a 04/05/2011\r\nLIANA LIGIA DA SILVA CARVALHO\r\n511/2009\r\n03/02/2009 a 03/05/2011\r\nNILDA MARTINS PEREIRA\r\n36/2011\r\n22/12/2010 a 11/04/2011\r\nPAULO ROBERTO BRASIL DOS SANTOS\r\n1997/2011\r\n01/04/2011 a 01/04/2011\r\nRAFAEL BARBOAS DE ARAUJO\r\n2053/2011\r\n21/03/2011 a 15/04/2011\r\nVANUSA SILVA DE FREITAS\r\n3341/2008\r\n01/11/2008 a 02/05/2011\r\nWANDERLEY ALVES DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n3436/2008\r\n01/11/2008 a 30/04/2011\r\nXANA RAYZA MARTINS DA SILVA\r\n2798/2010\r\n02/07/2010 a 25/05/2011\r\nADRIANA FRANCO\r\n303/2009\r\n12/01/2009 a 30/03/2011\r\nALEXANDRE LEMOS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n1860/2011\r\n10/02/2011 a 03/03/2011\r\nALEXSANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1809/2009\r\n01/05/2009 a 16/03/2011\r\nCARLOS DOS SANTOS DA SILVA\r\n402/2011\r\n10/01/2011 a 10/03/2011\r\nCLAUDIA MARIA VILLELA PAIVA DA ROCHA\r\n9/2010\r\n02/12/2009 a 02/03/2011\r\nERIC EDUARDO MUNIZ GORDEEFF\r\n89/2007\r\n01/01/2007 a 31/03/2011\r\nERIKA JAMILLE LOPES BERNARDINO\r\n1848/2009\r\n01/05/2009 a 29/03/2011\r\nFAGNER SOARES DA CUNHA JANSEN\r\n596/2009\r\n02/03/2009 a 31/03/2011\r\nFRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n3459/2008\r\n0611/2008 a 31/03/2011\r\nGRAZIELLE ANDRE DA PAIXÃO\r\n1754/2008\r\n01/05/2008 a 31/03/2011\r\nHELEN SANTOS DA SILVA\r\n1275/2010\r\n11/02/2010 a 08/03/2011\r\nHOIRLEI RODRIGO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n608/2009\r\n01/03/2009 a 31/03/2011\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n1027/2010\r\n02/03/2010 a 10/03/2011\r\nLUCIANO AGUIAR NOGUEIRA\r\n2071/2010\r\n01/04/2010 a 12/03/2011\r\nMARINETE PEIXOTO SOARES\r\n1590/2009\r\n16/04/2009 a 01/03/2011\r\nPATRICIA BARROS DA COSTA\r\n2486/2010\r\n01/06/2010 a 16/03/2011\r\nRAFAEL ANTUNES DO NASCIMENTO\r\n1029/2009\r\n01/04/2009 a 03/03/2011\r\nSHIRLENE DOS SANTOS MENDES\r\n2430/2009\r\n01/06/2009 a 01/03/2011\r\nSILVIO MARTINS DUARTE\r\n2144/2011\r\n23/03/2011 a 23/03/2011\r\nVINICIUS DA SILVA MAMEDE\r\n2135/2011\r\n03/03/2011 a 31/03/2011\r\nId: 1228286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228298": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KANAFLEX S.A. INDÚSTRIA DE PÁSTICO.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS” - Item 04. (Pregão Eletrônico nº 054/2011).\r\n60 dias.\r\nR 479.832,60.\r\n24/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.111/2011.\r\nId: 1228298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228348": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 022 /2011, firmado em 23/11/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS & COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição Contrato de Aquisição das Licenças de uso dos Softwares Arcgis e Serviços de Instalação e Suporte Premium.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-06/000.169/2011).\r\nR 598.417,00 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezessete reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1228348\r\n"
        ],
        "1228436": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 088/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREMOLDAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS” - Itens 01 e 03. (Pregão Eletrônico nº 054/2011).\r\n60 dias.\r\nR 1.234.411,62.\r\n24/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.111/2011.\r\nId: 1228436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228455": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e o Consórcio RIOTEC II, através da empresa partícipe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática (100 Microcomputadores do Tipo II).\r\nR 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n08/11/2011.\r\nId: 1228455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228538": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 86/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nPrestação de Serviços gráficos (folders e folhetos para divulgação de medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais).\r\n.\r\nna Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório.\r\n22/11/2011.\r\nId: 1228538\r\n"
        ],
        "1228626": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 410/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.025.000007-3-PR\r\nPregão nº 021/11\r\n: MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 404/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.025.000007-3-PR\r\nPregão nº 021/11\r\n: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.122,06 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 399/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.025.000007-3-PR\r\nPregão nº 021/11\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.510,00 (mil quinhentos e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 396/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.025.000007-3-PR\r\nPregão nº 021/11\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.124,00 (cinco mil,cento e vinte e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 395/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.025.000007-3-PR\r\nPregão nº 021/11\r\n: MÁRCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.811,00 (quatro mil, oitocentos e onze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 394/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.025.000007-3-PR\r\nPregão nº 021/11\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.436,19 (mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 398/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000031-5-PR\r\nPregão nº 032/11\r\nágua viva com. e rep. de prod. agrop. ltda-me \r\nOBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para atender os trabalhos desenvolvidos no Centro Integrado de Produção Agrícola, dentro do Programa de Produção de Mudas.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.620,00 (trinta e oito mil e seiscentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 411/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000031-5-PR\r\nPregão nº 032/11\r\n: macedo máquinas ltda \r\nOBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para atender os trabalhos desenvolvidos no Centro Integrado de Produção Agrícola, dentro do Programa de Produção de Mudas.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2011.\r\nId: 1228626\r\n"
        ],
        "1228628": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nEMHAB\r\nCONTRATO Nº 005/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000057-4-PR\r\ncarta convite nº 003/11\r\n: imabol instalação e manutenção de bombas ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa para reforma na residência da Menor Ingrid Alana Caetano de Souza, situada à Estrada Principal, 110, Marrecas e Demolição e Construção de residência situada à Rua Riachuelo, 126, Lapa, da Sra. Patrícia dos Santos Gonçalves.\r\nVALOR GLOBAL : R 68.511,66 (sessenta e oito mil, quinhentos e onze reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011\r\nId: 1228628\r\n"
        ],
        "1228679": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n24/11/2011. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Vison Produções Artísticas Ltda. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e preservação de 20.500 em cera (78rpm). O prazo de vigência do Contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 799.500,00 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/490.112/2011.\r\nId: 1228679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228690": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 43/11, assinado em 24/11/11. \r\nPRODERJ e a empresa Ação Informática Brasil Ltda. \r\n: Prestação de serviços visando ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle. 12 (doze) meses. \r\nde R 3.823.946,12. Número do empenho: 2011NE01386. \r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1228690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228694": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo Contratual nº 040/2011.\r\nE-26/34.054/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A..\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n: 20/07/2011.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n: Art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2011.\r\nId: 1228694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228703": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e AGR Assessoria Contábil Ltda. : Prestação de serviços de assessoria contábil. ALORFUNDAMENT E-18/000496/2011.\r\nId: 1228703\r\n"
        ],
        "1228761": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 051/2011, assinado em 16.11.2011. DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. : Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m³ de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região de Nova Friburgo e suas proximidades. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.219/2011. \r\nId: 1228761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228762": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 050/2011, assinado em 16.11.2011. DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. : Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m³ de areia construção civil, tipo lavada, para atender a Região de Itaperuna e suas proximidades. VALOR:: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.223/2011. \r\nId: 1228762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228763": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 044/2011, assinado em 16.11.2011. DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. : Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m³ de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região de Barra Mansa I e suas proximidades. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.221/2011. \r\nId: 1228763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228776": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 044/2011, assinado em 16.11.2011. DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. : Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m³ de areia construção civil, tipo lavada, para atender a Região de Barra Mansa I e suas proximidades. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.221/2011. \r\nId: 1228776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228786": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 038/2011, assinado em 29.10.2011. : Obras emergenciais para desobstrução das rodovias RJ-163 e RJ-151, em trechos descontínuos de acesso a Visconde de Mauá, na região serrana, situado no Município de Resende. : 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos e ininterruptos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1228786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228787": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 045/2011, assinado em 16.11.2011. DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. : Lote II - Fornecer para o DER-RJ 15.000m3 de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região Metropolitana e suas proximidades. VALOR:: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.552/2011. \r\nId: 1228787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228788": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 046/2011, assinado em 16.11.2011. : Lote I - Fornecer para o DER-RJ 20.000m3 de brita tamanho 0: 10.000m3 de brita tamanho 1: 11.000m3 de brita tamanho 0: 20.000m3 de brita tamanho N/D: e 3.000m3 de brita tamanho 4, para atender a região de Itaperuna e suas proximidades. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.223/2011. \r\nId: 1228788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228789": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 047/2011, assinado em 16.11.2011. : Lote I - Fornecer para o DER-RJ 20.000m3 de brita tamanho 0: 10.000m3 de brita tamanho 1: 11.000m3 de brita tamanho 0: 20.000m3 de brita tamanho N/D: e 3.000m3 de brita tamanho 4, para atender a região de Nova Friburgo e suas proximidades. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. E- 17/200.219/2011. \r\nId: 1228789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228790": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 048/2011, assinado em 16.11.2011. : Lote I - Fornecer para o DER-RJ 20.000m3 de brita tamanho 0: 10.000m3 de brita tamanho 1: 11.000m3 de brita tamanho 0: 20.000m3 de brita tamanho N/D: e 3.000m3 de brita tamanho 4, para atender a região Macaé e suas proximidades. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.224/2011. \r\nId: 1228790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228791": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 049/2011, assinado em 16.11.2011. : Lote I - Fornecer para o DER-RJ 70.000m3 de brita tamanho 0: 20.000m3 de brita tamanho 1: 30.000m3 de brita tamanho 0: 100.000m3 de brita tamanho N/D: e 10.000m3 de brita tamanho 4, para atender a região Metropolitana II e suas proximidades. PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.552/2011. \r\nId: 1228791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228829": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 042/2011, assinado em 16.11.2011. DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. : Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m3 de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região de Macaé e suas proximidades. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.224/2011. \r\nId: 1228829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228830": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 043/2011, assinado em 16.11.2011. DER-R e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. : Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m3 de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região da Baixada Litorânea. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1228830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228846": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\n.\r\ne Estado nvestiplan Computadores e Sistemas.\r\nquipamentos de Informática com Manutenção Corretiva.\r\n.\r\n.\r\n(doze) meses a contar da data de assinatura.\r\nDecreto.\r\n.\r\n.\r\nId: 1228846\r\n"
        ],
        "1228888": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. Prestação de serviços para a realização da 2ª Etapa do Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Assistente Previdenciário, de Nível Médio, dos aprovados na primeira etapa da seleção, visando atender o Edital do concurso publicado no Diário Oficial de 14/12/2010. R 6.131,47 (seis mil cento e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). 06 (seis) meses. 24/11/2011. NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00755 de 25/11/2011. NUMERO DO CONTRATO NO SISTEMA SIGA: 2011000744. Lei Federal n° 8666/93. E-01/317.260/2010.\r\nId: 1228888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228957": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Protex Segurança Ltda. : Contratação de serviços de vigilância armada e segurança, a serem executados no prédio-sede da SEPLAG, à Av. Erasmo Braga nº 118, incluindo mão de obra da categoria de vigilância e fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico com mão de obra especializada e treinada: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R 433.235,52 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos: 25/11/2011. : Processo nº E-01/1951/2011.\r\nId: 1228957\r\n"
        ],
        "1228974": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.11.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOnde se lê: DABIO SANTOS MARTINS DA SILVA\r\nLeia-se: FABIO DOS SANTOS MARTINS DA SILVA\r\nOnde se lê: ISABELA CARVALHO DA FONSECA\r\nLeia-se: ISABEL CARVALHO DA FONSECA\r\nId: 1228974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228975": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nWALLACE SANTOS DA SILVA\r\n1.157.497.473-9\r\nElementar\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nNATALIA RAMOS SALGADO\r\n1.157.624.411-8\r\nElementar\r\n19/09/2011 a 28/09/2014\r\nId: 1228975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228997": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Saúde\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 394/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 4.179,00 (Quatro mil cento e setenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1228997\r\n"
        ],
        "1228998": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 395/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 624,60 (seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1228998\r\n"
        ],
        "1228999": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 396/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 445,70 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1228999\r\n"
        ],
        "1229000": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 397/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.071,00 (Dois mil e setenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229000\r\n"
        ],
        "1229001": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 398/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 046/2010 - SMS. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.091,00 (Um mil e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229001\r\n"
        ],
        "1229002": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 399/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.128,10 (Um mil e cento e vinte e oito reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229002\r\n"
        ],
        "1229003": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 400/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°SMS- 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.796,40 (Um mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229003\r\n"
        ],
        "1229004": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 401/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.215,70 (Um mil duzentos e quinze reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229004\r\n"
        ],
        "1229005": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 402/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.686,75 (Um mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229005\r\n"
        ],
        "1229006": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 403/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 5.838,00(Cinco mil e oitocentos e trinta e oito reias).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229006\r\n"
        ],
        "1229007": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 404/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 6.868,60 (Seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229007\r\n"
        ],
        "1229008": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 405/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°. SMS - 46/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000460-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229008\r\n"
        ],
        "1229009": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 406/2011.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. SIST. REG. DE PREÇO- 37/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000269-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de UTI móvel para transporte de pacientes da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 4.203,40(Quatro mil duzentos e tres reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229009\r\n"
        ],
        "1229010": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 407/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão n°039/2010 - SRP. \r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 6.000,00 (Seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 08 (oito parcelas). \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229010\r\n"
        ],
        "1229011": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 408/2011.\r\nFATO GERADOR: 047/2010 - SRP.\r\nPROCESO: 2010.043.000352-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229011\r\n"
        ],
        "1229012": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 409/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000474-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 8.825,00 (Oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229012\r\n"
        ],
        "1229022": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/039/2011. : Prestação de serviços artísticos por Marco França, Ana Paula Abreu e Fábio NIN, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a realização de apresentação do espetáculo “Ai que Saudades do Lago”. TOTALDATA DA ASSINATURA: 09/12/2011 a 11/12/2011, contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/401.016/2011.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 18/037/2011. FUNARJ e Primeira Página Jornalismo e Comunicação Ltda. Prestação de serviços artísticos por Ester Jablonski Duarte Silveira, Adriano Garib, José Manuel Fernandez Sanmamed, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a realização de apresentação do espetáculo teatral “C' esta La Vie”, no Teatro Arthur Azevedo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/10/2011 a 09/10/2011, contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/400.941/2011\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2011.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 18/038/2011. Prestação de serviços artísticos por Maria Borba, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a realização de da direção de 06 (seis) apresentações do espetáculo teatral “Astronautas, no Teatro Gláucio Gill. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22.10.2011 a 31.10.2011, contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/400.992/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2011.\r\nId: 1229022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229046": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 039/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 51 (cinqüenta e um) estabilizadores com potencia nominal de 500VA; tensão de entrada 127V; 4 tomadas de saída; filtro de linha embutido, certificado pelo IMETRO; marca SMS.\r\nR 3.931,08 (três mil novecentos e trinta e um reais e oito centavos).\r\n07 de novembro de 2011.\r\n: 12 (doze) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204- Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.393/2011.\r\nContrato nº 045/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.\r\nAquisição de 01(uma) Unidade Sanitária contendo 03 (três) banheiros com 02(dois) chuveiros 02(dois) mictórios e 03 (três) sanitários, marca KARCHER, nas especificações conforme edital.\r\nValor total: R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\n07 de novembro de 2011.\r\n12(doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-01 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.573/2011.\r\nContrato nº 047/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KS MAX INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de 01(uma) impressora plotter marca HP DESIGNJET T1300 - CR651A, nas especificações conforme edital.\r\nR 27.199,00 (vinte e sete mil cento e noventa e nove reais).\r\n07 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.492/2011.\r\nId: 1229046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229049": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 093/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EPI - CALÇADOS PARA ATENDER A VÁRIOS SETORES OPERACIONAIS DA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 040/2011)\r\n90 dias\r\nR 440.365,19\r\n24/11/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/102.388/2010\r\nId: 1229049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229050": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DULCE VANIA FERREIRA DE MELO DALL'AGNOL EPP\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS TRABALHADORES DA CEDAE” - Itens 16 e 17. (Pregão Eletrônico nº 043/2011)\r\n: 30 dias\r\n: R 5.427,50\r\n: 23/11/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.006/2011\r\nId: 1229050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229062": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 297/2011 de 25 de novembro de 2011.\r\nfirma MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 25 de novembro de 2011.\r\nR 416,40 (quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1229062\r\n"
        ],
        "1229160": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 55/SESEG/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Volkswagen do Brasil.\r\nAquisição de 30 (trinta) veículos utilitários pick-up's, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência (Anexo VI) do Edital convocatório. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 3.633.900,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil e novecentos reais). \r\n: 24/11/2011.\r\n: Luciano Correa da Silva, CAP PM RG 40.259 e Gilberto Martins Ribeiro Filho, CAP PM RG 80.436.\r\nProcesso nº E-09/1087/0004/2011.\r\nId: 1229160\r\n"
        ],
        "1229214": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 092/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A..\r\n“SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM INSPEÇÃO E DIAGNÓSTICO ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV” (CN nº 002/2011).\r\n: 360 dias.\r\nR 10.274.551,68.\r\n: 24/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.361/2009.\r\nId: 1229214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229224": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os Estagiários: GABRIELLE BARRETO GONÇALVES, CAMILLA DENYS DE LIMA COUTO, ANGELO SETARO SOARES MASULLO, ANA BEATRIZ CARVALHO MARINS, ALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA, AMANDA CÂNDIDO FERREIRA, MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, ANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA, ALINE AMARAL BARBOSA RAMOS, PAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA, MARCIO MENEZES MORAES, MEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES, NATALIA DA COSTA BRANDT, SIMONE SALEMI DE FARIA, TAINÁ DE ALMEIDA DIAS, FLAVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA, NATHALIA GUT SÁ PEIXOTO DE CASTRO, GUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA, ROBERTA GOMES BALTHAZAR, ANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO, RODRIGO BAPTISTA DE OLIVEIRA, JORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR, CARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES, IGOR MORAES NETO, MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS, SANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS, PRISCILA CALIFE COLLARES MELLO, EMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES, FERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA, ELIANE SILVA BRASOLINO, BIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE, REINALDO BARBOSA DA SILVA, DANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR, JOSÉ ALBERTO FRIAS DA ENCARNAÇÃO, BÁRBARA ALBINO MACIEL, VANDERLEI DA SILVA VILLELA, JÚLIO CÉSAR ARAÚJO FURTADO, EVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA, PAULA GIL DA SILVA MENDONÇA, IGOR BARBOSA PEÇANHA. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 800,00 (oitocentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2915, de 31.01.2011, 2794, de 26.04.2010, 2981, de 21.06.2011, 2984, de 30.06.2011 e 3040, de 04.11.2011. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1229224\r\n"
        ],
        "1229258": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\nlocação de 01 (um) veículo - tipo representação (sedan), marca CITROEN.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação.\r\nR 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n11/11/11.\r\n2011NE01349, de 04/11/11.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 012/2011.\r\n: Proc. nº E-11/21.046/11.\r\nId: 1229258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229345": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Referente à locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01 Corolla, 13 Voyages e 02 Gols. VALOR TOTAL DE R 618.384,00 (seiscentos e dezoito mil trezentos e oitenta e quatro reais). 24 meses. 25.11.2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. Referente à locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01 Kombi. VALOR TOTAL DE R 48.792,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 25.11.2011.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e a empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Referente à locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 04 C4 Pallas. R 166.824,00 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 25.11.2011.\r\nId: 1229345\r\n"
        ],
        "1229399": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n. (Contratante)- O Consultor prestará os serviços especificados no Anexo Termos de Referênciae apresentará os relatórios ao Contratante na forma e dentro dos prazos indicados no Anexo que fazem parte integral deste Contrato. Consultor prestará os serviços pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) pelo Contratante, ou durante qualquer outro período em que as Partes possam acordar posteriormente por escrito. Os serviços serão iniciados com emissão da Ordem de Serviço pelo Contratante. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.552/2011.\r\nId: 1229399\r\n"
        ],
        "1229550": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transporte Ltda - EPP.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1229550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229554": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/038/2011. FUNARJ e DOIS + DOIS COMUNICAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22.10.2011 a 31.10.2011. Proc. nº E-18/400.992/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2011.\r\nId: 1229554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229574": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 204/2011. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - TDA. \r\n“ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO PARA MELHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS (PAC 2) NA COMUNIDADE JARDIM BATAN, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ MAURO DE VASCONCELOS, EM REALENGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” \r\n:R 737.431,00. \r\n: 180 dias. \r\n: Processo nº E-17/400.187/2011. \r\n: 24/11/2011.\r\n: Contrato nº 221/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e WL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL PARA CLIMATIZAÇÃO NO C.E. LEOPOLDINA DA SILVEIRA, LOCALIZADO NA RUA DA FEIRA Nº 776, EM BANGU, NESTA CIDADE-RJ” \r\nR 844.876,40. \r\n: 120 dias. \r\n: Processo nº E-17/402.070/2011. \r\n: 24/11/2011.\r\nId: 1229574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229600": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 56/2011.\r\nProcesso nº. E-27/072/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nServiços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças nas viaturas do CBMERJ, prefixo ABP - 003.\r\nValor total de R 97.324,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1229600\r\n"
        ],
        "1229604": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº. 67/2011.\r\nProcesso nº. E-27/046/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\nAquisição de 04 (quatro) veículos do tipo Van, Peugeot Boxer 330, 16 Lugares, conforme Ata de Registro de Preços nº 43/2010 da Procuradoria Geral da República.\r\nValor total de R 391.200,00 (trezentos e noventa e um mil e duzentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1229604\r\n"
        ],
        "1229642": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2011\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\nezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nitenta mil reais).\r\nId: 1229642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229659": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. : Contratação de Bailarinos por prazo determinado para atender à OSTM da FTM/RJ. : 30/03/2010. : Decreto nº 41.941/2007 e processo nº E- 18/450070/2011. : D.O. de 17.08.2011.\r\nCargo: Músico Instrumentista\r\nSalário: R 2.250,00\r\nDébora Cristina da S Nascimento\r\nYuri Reis Correa\r\nJuliana Cordeiro Bravim\r\nFernando Matta de Campos\r\nEstevan Bernard de Almeida Reis\r\nDaniel Nogueira de Albuquerque\r\nThiago Lopes Teixeira\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2011.\r\nId: 1229659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229673": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 053/2011, assinado em 23.11.2011. OBJETO: Serviços contínuos de assistência técnica e outros, sob a jurisdição da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.414/2011. \r\nId: 1229673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229675": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 052/2011, assinado em 23.11.2011. DER-R e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. : Lote II - Fornecer para o DER-RJ 10.000m3 de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região de Campos e suas proximidades. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.222/2011. \r\nId: 1229675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229723": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 67/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nLocação do imóvel sito à Praça Dom Pedro II, nº12, lojas 01 e 02, Centro, Cabo Frio, RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15/09/2011.\r\nR 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2011NE00830.\r\n2011.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-04/007.926/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2011.\r\nId: 1229723\r\n"
        ],
        "1229744": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nCONTRATADA: Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma LTDA.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 42.580,00 ( Quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1229744\r\n"
        ],
        "1229788": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 134/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. \r\nExecução de obra para reforma e adaptação do posto de vistoria veicular da Barra da Tijuca, situado no terminal rodoviário Alvorada. \r\n03 (três) meses contados a partir da autorização para início, expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da publicação. \r\nR 622.470,93 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais e noventa e três centavos). \r\n21330612500643836. \r\nCarlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. \r\n28 de novembro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/415975/2011.\r\nId: 1229788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229802": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000093-0-PR \r\nCONVITE nº 004/2011 \r\nCONTRATO Nº 027/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, JOGOS ESTUDANTIS ANO 2011, NAS MODALIDADES FUTSAL MASC/FEM., VOLEIBOL MASC/FEM., HANDEBOL MASC./ FEM., E ATLETISMO MASC./FEMININO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nvalor global: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2011.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1229802\r\n"
        ],
        "1229816": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 016/2011.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e a empresa \r\nAquisição de 01(uma) Câmara Frigorífica de Congelados para a FIPERJ, conforme especificações constantes no Anexo 1 do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nProcesso nº E-06/10370/2011.\r\n: 23/11/2011.\r\nTermo de Contrato nº 014/2011.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICAPAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nConfecção e Instalação de Persianas para a FIPERJ, com fornecimento de material.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nProcesso nº E-06/10238/2011. \r\n: 23/11/2011. \r\nId: 1229816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229956": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 106/2011 - DAL/4 - Dotação Orçamentária, execução do novo ramal de gás no HCPM. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA - ME. Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução do novo ramal de gás no HCPM, Sito à Av. Salvador de Sá nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ. 30 (trinta) dias. R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº. E- 09/000297/2508/2011.\r\nId: 1229956\r\n"
        ],
        "1229975": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 102/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nPrestação de serviço gráfico (impressão de cadernos de provas para exame vestibular).\r\nR 25.480,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n18/11/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação.\r\nInciso IV do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1229975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229976": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nPRORROGAÇÃO N°: 004/2011.\r\nCONTRATO: 090/2008\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 060/2008.\r\nPROCESSO: 062/2008 - 2009.043.000101-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações ocupadas pelas unidades de saúde vinculadas a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n.\r\n(Seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229976\r\n"
        ],
        "1229977": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 410/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 7.150,00 (Sete mil cento e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229977\r\n"
        ],
        "1229978": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 411/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2011 HGG \r\nPROCESSO: N°2011.037.000047-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Instrumental Cirúrgico) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 2.256,39 (Dois mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229978\r\n"
        ],
        "1229979": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 412/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2011 - HGG \r\nPROCESSO: N°2011.037.000047-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Instrumental Cirúrgico) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 22.440,38 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229979\r\n"
        ],
        "1229980": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 413/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR TOTAL: R 20.809,80(Vinte mil, oitocentos e nove reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229980\r\n"
        ],
        "1229981": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 414/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 100.610,20(Cem mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229981\r\n"
        ],
        "1229982": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 415/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 032/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000165-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural fluoretada galão de 20 litros para atender o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229982\r\n"
        ],
        "1229983": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 416/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°. SMS - 61/2010. \r\nPROCESSO: 2011.043.000088-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 47.281,50 (Quarenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229983\r\n"
        ],
        "1229984": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 417/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 061/2010 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000088-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.745,30 (Três mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229984\r\n"
        ],
        "1229985": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 418/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° SMS- 61/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 4.729,20 (Quatro mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229985\r\n"
        ],
        "1229986": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 419/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° SMS- 61/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.305,80 (Dois mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229986\r\n"
        ],
        "1229987": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 422/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\nVALOR TOTAL: R 51.753,60(Cinqüenta e hum mil e setecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229987\r\n"
        ],
        "1229988": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 423/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 066/2010 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000475-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica para realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I E II, HTLV I E II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro regional de campos. \r\nVALOR TOTAL: R 484.266,00(Quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229988\r\n"
        ],
        "1229989": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 424/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 042/2011. \r\nPROCESSO: N°. 2011.043.000194-1-PR\r\nOBJETO: aquisição de peças de reposição para ventilador pulmonar marca Maquet, modelo sevo S, de propriedade do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 130.342,65(Cento e trinta mil e trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229989\r\n"
        ],
        "1229990": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 425/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 067/2010 \r\nPROCESSO: 2010.043.000468-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVALOR TOTAL: R 12.640,00 (Doze mil seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229990\r\n"
        ],
        "1229991": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 426/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000465-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com sessão de equipamento, para atender aos laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 374.203,06 (Trezentos e setenta e quatro mil duzentos e três reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229991\r\n"
        ],
        "1229992": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 427/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000465-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com sessão de equipamento, para atender aos laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 6.631,21 (Seis mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1229992\r\n"
        ],
        "1230016": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Tarea Consultoria Ltda Suporte técnico assistido Oracle. Valor estimado de R 1.751.354,88. Número do empenho: 2011NE01447. FUNDAMENTO: E- 12/663176/11.\r\nId: 1230016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230045": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 15/2011\r\nProcesso n°. IO/0884/2011\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEC-INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA-ME\r\nAquisição de guilhotina, automática eletrônica, nova, de primeiro uso, incluindo transporte, instalação, treinamento e garantia de fabricação de 12 (doze) meses para todas as peças e serviços com assistência técnica.\r\nR 272.800,00 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.\r\n90 dias úteis contados a partir de 30/11/2011.\r\n28/10/2011.\r\nId: 1230045\r\n"
        ],
        "1230054": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nKLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA\r\n1.157.669.844-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n17/10/2011 a 16/10/2014\r\nRODRIGO NEVES LATAVANE\r\n1.316.889.354-3\r\nSuperior II\r\n03/10/2011 a 02/10/2014\r\nBARBARA DOUKAY CAMPANINI\r\n1.268.680.162-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n15/09/2011 a 14/09/2014\r\nALEXANDRE PEREIRA NASCIMENTO\r\n1.299.502.158-2\r\nElementar\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nCRISTIANE DOS SANTOS PESSANHA\r\n1.343746.481-6\r\nMédio\r\n12/009/2011 a 11/09/2014\r\nJOANATAS VIEIRA GRUTES\r\n1.323.112.756-3\r\nMédio\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nId: 1230054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230118": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA. \r\n10.11.2011. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, as estagiárias de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: NILZA DA CONCEIÇÃO VIEIRA GOMES e ANGELA MARIA ROQUE MARINHO. \r\nEstágio de Informática (Bolsa-Auxílio). \r\n: R 800,00 (oitocentos reais) mensais. \r\n: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.1977, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.1982, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3038, de 04.11.2011. \r\nId: 1230118\r\n"
        ],
        "1230119": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. \r\n10.11.2011. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, as estagiárias de Biblioteconomia: ERIKA CAROLINE PIFFER e ELIZABETH FERREIRA DE PÁDUA CAMPOS. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). \r\nR 800,00 (oitocentos reais) mensais. \r\n01 (um ano). \r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3039, de 04.11.2011. \r\nId: 1230119\r\n"
        ],
        "1230140": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 044/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A AQUACULTURA BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de 32.000 (trinta e dois mil) unidades de peixes juvenis (tilápia) com 5ª 6 cm de comprimento em torno de 20 gramas, 20.420 (vinte mil quatrocentos e vinte) kg de ração balanceada para engorda de peixes juvenis (tilápia) com 5ª 6 cm de comprimento em torno de 20 gramas, para atender aos assentamentos rurais assistidos por este ITERJ, e demais especificações, conforme o edital.\r\n23 de novembro de 2011.\r\nR 57.326,20 (cinqüenta e sete mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-18 e 339030-19 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.277/2011.\r\nId: 1230140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230145": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCasa Civil nº o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O pre instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro ao nº . DATA DA ASSINATURA: rinta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos Lei Estadual 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes. \r\nId: 1230145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230168": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2011 \r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2011.\r\nOnde se lê: OBJETO: Referente à locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 04 C4 Pallas.\r\nLeia-se: OBJETO: Referente à locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 03 C4 Pallas.\r\nId: 1230168\r\n"
        ],
        "1230189": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n“SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE 240 LICENÇAS DE USO PARA USUÁRIOS NOMEADOS DO SISTEMA IFS APP V. 7.0” (IL).\r\n: 12 meses.\r\nR 268.494,00.\r\n24/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.353/2011.\r\nId: 1230189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230190": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 095/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n“SERVIÇOS DE OPERAÇÃO ASSISTIDA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA IFS AP V. 7.0” (IL).\r\n03 meses.\r\nR 312.240,00.\r\n24/11/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.322/2011.\r\nId: 1230190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230271": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 120 (cento e vinte) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 599.880,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais) e 01 (uma) parcela de R 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n31 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O EXTERNATO BRASIL. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O EXTERNATO BRASIL. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 378 (trezentos e setenta e oito) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 1.560.762,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e mil, setecentos e sessenta e dois reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais). E, será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais, sendo 14 (catorze) parcelas de R 80.514,00 (oitenta mil, quinhentos e catorze reais) e 01 (uma) parcela de R 433.566,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n31 de outubro de 2011.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: proporcionar aos munícipes 219 (duzentos e dezenove) bolsas de estudo na faculdade da ESTÁCIO DE SÁ, priorizando alunos carentes do Município. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será R 1.351.524,60 (hum milhão e trezentos e cinqüenta e um mil,quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), que será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas mensais de R 90.101,64 (noventa mil, cento e um reais e sessenta e quatro centavos) conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data de assinatura do Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n31 de outubro de 2011.\r\nId: 1230271\r\n"
        ],
        "1230298": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL. Prestação de serviços de Cartório. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Proc. nº E-11/30.296/2011.\r\nId: 1230298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230300": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS XECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA PARCIAL PARA CLIMATIZAÇÃO NO C.E. OLAVO BILACARGENTINA Nº 20, EM SÃO CRISTÓVÃO : Processo nº E- 17/402.171/2011. : 29/11/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - REALPORT CONSTRUTORA DA COBERTURA DO BLOCO DE ALOJAMENTO E REDE DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE MURO NO CICAPD OSWALDO ARANHA (FIA) L04, EM DORÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ: R 404.493,61. : Processo nº E-17/401.622/2011. : 28/11/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - CONSTRU“OBRAS DE REFORMA DO BLOCO PRINCIPAL E CONCLUSÃO DOS ANEXOS NO C.E. PREFEITO MENDES DE MORAISPIO DUTRA353, NA FEGUESIA, NA ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPRAZO: 28/11/2011.\r\nId: 1230300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230374": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DE CONTRATOS COM PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ.\r\nVirgílio Rodrigues Ribeiro\r\n11.151.530.764\r\n025/2010\r\n01/03/2010 a 30/06/2011\r\nDiogo Ferreira Pedreira da Silva\r\n11.969.703.711\r\n105/2008\r\n01/04/2008 a 31/03/2011\r\nRodrigo Martins Costa Calaça\r\n12.231.564.019\r\n076/2010\r\n01/06/2010 a 31/12/2011\r\nRodrigo Martins Costa Calaça\r\n12.231.564.019\r\n045/2008\r\n02/01/2008 a 10/02/2009\r\nQueli Cristina de Souza\r\n12.926.053.543\r\n009/2011\r\n15/06/2011 a 31/12/2011\r\nRoberta Ahmed Durante\r\n12.890.902.546\r\n007/2011\r\n06/06/2011 a 31/12/2011\r\nEdione Paula Costa de Paula\r\n21.035.015.244\r\n010/2011\r\n01/06/2011 a 31/12/2011\r\nAlexandra dos Santos da Silva de Moraes\r\n123.196.855.55\r\n011/2011\r\n19/05/2011 a 31/12/2011\r\nJuciara Rodrigues Raposo\r\n123.959.387.79\r\n016/2011\r\n11/07/2011 a 31/12/2011\r\nVanessa Neves Lacerda\r\n16.668.175.024\r\n017/2011\r\n11/07/2011 a 31/12/2011\r\nRômulo Meschke Ferreira\r\n16.741.472.950\r\n021/2011\r\n09/08/2011 a 31/12/2011\r\nLidiane Estevam Barroso Pereira\r\n12.926.132.567\r\n022/2011\r\n01/02/2011 a 31/05/2011\r\nNelma Felippe Pinheiro\r\n12.319.918.630\r\n083/2010\r\n01/05/2010 a 30/09/2011\r\nMozer Fernando Oliveira Nogueira\r\n12.980.591.582\r\n058/2009\r\n01/07/2009 a 30/06/2010\r\nDayse Soares Monteiro\r\n13.092.139.606\r\n013/2011\r\n01/04/2011 a 31/10/2011\r\nHelaine Cristine Silva David\r\n12.887.245.564\r\n082/2010\r\n01/06/2010 a 31/05/2011\r\nGisele Cristina Araújo Gonçalves Caldas\r\n13.159.011.541\r\n081/2010\r\n03/11/2010 a 30/06/2011\r\nPedro Ivo de Oliveira Annibal\r\n11.976.793.046\r\n119/2009\r\n22/07/2009 a 31/07/2011\r\nPatrícia de Jesus dos Santos\r\n12.872.424.565\r\n080/2010\r\n24/05/2010 a 30/06/2011\r\nMaria da Penha Cézar Pereira\r\n10.863.414.386\r\n012/2011\r\n01/01/2011 a 30/06/2011\r\nWillan Moreira dos Santos\r\n12.357.372.801\r\n071/2009\r\n01/02/2009 a 31/01/2010\r\nDiana Aurora de Souza\r\n13.308.161.930\r\n009/2010\r\n04/01/2010 a 31/01/2011\r\nAline de Almeida Martinelli\r\n12.917.948.622\r\n078/2010\r\n01/07/2010 a 31/12/2011\r\nAfrânio Medeiros de Almeida\r\n12.914.555.603\r\n007/2011\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nAna Lúcia Maciel Lopes\r\n10.012.298.376\r\n014/2011\r\n01/02/2011 a 30/06/2011\r\nWânia Quintella Gonçalves\r\n12.252.565.006\r\n116/2009\r\n01/04/2009 a 30/06/2011\r\nVanessa de Oliveira Xavier\r\n13.122.503.629\r\n115/2009\r\n01/04/2009 a 30/06/2011\r\nPatrícia Gonçalves Noronha\r\n12.941.776.623\r\n113/2009\r\n01/04/2009 a 30/06/2011\r\nLaudiceia Dias da Silva\r\n13.008.389.588\r\n110/2009\r\n01/09/2009 a 30/06/2011\r\nJurandir Vieira Sobrinho\r\n11.956.443.953\r\n109/2009\r\n01/04/2009 a 30/06/2011\r\nPaulo Henrique de Jesus Moules\r\n18.054.739.957\r\n120/2009\r\n01/07/2009 a 31/03/2011\r\nRenata Souza do Carmo\r\n13.138.167.569\r\n019/2011\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nRodrigo Weber Paes\r\n12.807.428.608\r\n015/2011\r\n22/06/2011 a 31/12/2011\r\nDayane Gonçalves do Nascimento Pinto\r\n13.057.031.586\r\n118/2009\r\n01/07/2009 a 31/12/2011\r\nCláudia Corrêa Rocha\r\n12.725.991.627\r\n079/2010\r\n01/05/2010 a 31/12/2011\r\nElizandro Souza Alves\r\n16.878.639.256\r\n117/2009\r\n09/09/2009 a 31/12/2011\r\nPaulo Rogério Ferreira Cestário\r\n10.428.931.496\r\n114/2009\r\n01/02/2008 a 31/01/2011\r\nNelson Luiz Azevedo do Nascimento\r\n16.868.556.897\r\n112/2009\r\n11/12/2009 a 31/05/2011\r\nFernando Nunes de Almeida\r\n10.526.359.142\r\n108/2009\r\n02/11/2009 a 31/12/2011\r\nDeiris Gonçalves de Andrade\r\n13.133.227.547\r\n107/2009\r\n01/11/2009 a 31/12/2011\r\nCélio de Araújo Melo\r\n12.449.702.506\r\n106/2008\r\n01/08/2008 a 31/07/2011\r\nAline de Souza Onofre\r\n12.855.365.564\r\n030/2010\r\n01/04/2010 a 31/12/2011\r\nAlan Jones Fialho Martins\r\n10.612.562.627\r\n027/2010\r\n22/03/2010 a 31/12/2011\r\nAriane Santos da Silva\r\n13.156.213.585\r\n051/2009\r\n16/07/2009 a 15/07/2010\r\nRui Fernando Rodrigues Pereira\r\n10.055.600.546\r\n042/2009\r\n01/10/2009 a 30/09/2010\r\nBárbara Aymée Ferreira de Oliveira Santos\r\n11.696.419.659\r\n075/2010\r\n01/04/2010 a 31/12/2010\r\nMarcelo Coimbra Monteiro\r\n12.519.561.760\r\n023/2011\r\n01/05/2011 a 31/12/2011\r\nAndré Luis Salles da Silva\r\n12.818.003.581\r\n024/2011\r\n01/09/2011 a 31/12/2011\r\nCarlos Roberto Sanchez Milani\r\n12.224.060.094\r\n025/2011\r\n01/09/2011 a 31/12/2011\r\nGiselle de Albuquerque Pacheco Noronha\r\n11.972.250.668\r\n026/2011\r\n01/01/2011 a 31/12/2011\r\nVera Regina Proença\r\n12.292.663.246\r\n065/2009\r\n01/06/2009 a 31/05/2010\r\nLeandro Lepesteur\r\n14.839.140.274\r\n027/2011\r\n01/08/2011 a 31/12/2011\r\nRafael da Silva Sanchez\r\n13.209.859.603\r\n028/2011\r\n01/08/2011 a 31/12/2011\r\nElizete da Fonseca Nogueira\r\n10.867.122.762\r\n029/2011\r\n01/04/2011 a 31/12/2011\r\nRaquel Batista Lira Scheffel\r\n12.225.161.846\r\n030/2011\r\n01/06/2011 a 31/12/2011\r\nDedrey Veronick Medeiros Rodrigues\r\n12.968.662.564\r\n031/2011\r\n01/04/2011 a 31/12/2011\r\nSandra Regina Pereira\r\n10.739.075.575\r\n032/2011\r\n01/04/2011 a 31/12/2011\r\nGabriele Estevam Gomes\r\n16.880.502.564\r\n033/2011\r\n01/04/2011 a 31/12/2011\r\nCatia Oliveira dos Santos\r\n11.414.899.810\r\n034/2011\r\n01/09/2011 a 31/12/2011\r\nRoberto Bressan Nacif\r\n11.961.746.594\r\n064/2008\r\n02/01/2008 a 01/01/2011\r\nVânia da Silva\r\n12.867.274.607\r\n035/2011\r\n03/10/2011 a 31/12/2011\r\nMarcelle Roque Falcão Silva\r\n13.212.646.542\r\n036/2011\r\n05/10/2011 a 31/12/2011\r\nMarcela Bezerra Coelho\r\n11.576.969.538\r\n037/2011\r\n24/10/2011 a 31/12/2011\r\nGustavo Luiz Pinto de Oliveira\r\n11.963.486.034\r\n039/2011\r\n05/01/2009 a 30/09/2011\r\nPriscila Rose Barros da Silva\r\n13.138.810.542\r\n038/2011\r\n05/01/2009 a 30/09/2011\r\nId: 1230374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230396": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 23 /2011, firmado em 29/11/2011.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ.\r\nPrestação de serviços de colocação de piso Laminado flutuante. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.053/2011. \r\nEstimado em até R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n60 (sessenta) dias. \r\nId: 1230396\r\n"
        ],
        "1230520": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 301/2011 de 30 de novembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 30 de novembro de 2011.\r\nR 8.251,80 (oito mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1230520\r\n"
        ],
        "1230550": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 212.532,72 (duzentos e doze mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos N.E: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 3095/2010.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de medicamentos28 de novembro Pregão nº 023/2011 N.E: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 3095/2010.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 54.076,56 (cinqüenta e quatro mil setenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos N.E: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 3095/2010.\r\n/2011.\r\nId: 1230550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230592": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIEGO HENRIQUE SILVA BERTHO\r\n1.674.144.306-2\r\nElementar\r\n06/09/2011 a 05/09/2014\r\nROSEANE RODRIGUES FERREIRA\r\n1.298.222.262-2\r\nElementar\r\n17/10/2011 a 16/10/2014\r\nId: 1230592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230656": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 15/2011.\r\nProcesso n°. IO/0884/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEC-INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA-ME\r\nAquisição de guilhotina, automática eletrônica, nova, de primeiro uso, incluindo transporte, instalação, treinamento e garantia de fabricação de 12 (doze) meses para todas as peças e serviços com assistência técnica.\r\nR 272.800,00 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nATUREZA DA DESPESA: 4490.52.\r\n90 dias úteis, contados a partir de 30/11/2011.\r\n28/11/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2011.\r\nId: 1230656\r\n"
        ],
        "1230739": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2011\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.\r\nOnde se lê: OBJETO: Contratação de Bailarinos ...\r\nOBJETO: Contratação de Músicos Instrumentistas ... \r\nId: 1230739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230744": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA contrataçãoEmpresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA, dos cantores líricos SONDRA RADVANOSKY, RICARDO MASSI E JUAN PONS e da concepção e produção do espetáculo TOSCA, para apresentação nos dias 11,etembro de 2011, da precitada opera TOSCA que integra a temporada artística de 2011 do Theatro Municipal E- 18/45011. \r\nId: 1230744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230796": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 302/2011 - FUSPOM. \r\n: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nFormação de ATA de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/Niterói.\r\n03 (três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011, data da assinatura.\r\nR 597,90 (quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2011. \r\nTermo de Contrato nº 303/2011 - FUSPOM. \r\n: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nFormação de ATA de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/Niterói.\r\n03 (três) meses contados a partir de 23 de novembro de 2011, data da assinatura.\r\nR 374,88 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.11.2011. \r\nId: 1230796\r\n"
        ],
        "1230804": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e MISTER GARDEN PAISAGISMO LTDA. prestação de serviços de locação de plantas ornamentais, conforme termo de referência. R 7.945,80 (sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). 01.12.2011. Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.389/2011.\r\nId: 1230804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230823": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nA\r\nContrato n°. 003/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Forma Office Comércio de Móveis e Interiores.\r\n: Contrato de Fornecimento de Móveis.\r\nR 365.038,00 (trezentos e sessenta e cinco mil trinta e oito reais).\r\n2011NE00010 emitida em 23/11/2011.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 25/11/2011 a 17/02/2012.\r\n: Contrato n° 004/2011.\r\n: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. \r\nContrato de Prestação de Serviços de Impressão Corporativa\r\n: R 14.891,76 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n2011NE00040 emitida em 28/11/2011.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n02/12/2011 a 01/12/2012.\r\nId: 1230823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230897": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 012/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A - EBEC.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos, sendo 02 (dois) modelo Kombi e 02 (dois) modelo Van.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de dezembro de 2011 até 29 de novembro de 2013.\r\nR 314.448,00 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.654/2011.\r\n- 30/11/2011.\r\nId: 1230897\r\n"
        ],
        "1230946": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 059/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA, CNPJ 09.813.581/0001-55.\r\n: Aquisição de móveis conforme discriminação contida na Proposta da Contratada.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: R 569.646,00 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais).\r\n: 30/11/2011.\r\n: MAJ PM RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e CAP PM RG 72.639 JAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA.\r\n: Processo nº E-09/1348/0004/2011.\r\nId: 1230946\r\n"
        ],
        "1230971": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 415/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.039.000014-9-PR\r\ncarta convite nº 089/11\r\n: perfeição fotografias e publicidade ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço especializado em cobertura fotográfica, para atender diversos eventos da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos programas, com captura de um total de imagens necessárias para o serviço, totalizando sete horas de atuação em cada evento, com fotos 3x4 e 2x2 devidamente impressas em papel de alta qualidade e entregues a população na hora.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 538/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: a. p. paes dos santos\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 543/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: a. b. araújo transportes ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.705,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinco reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 537/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.937,50 (quarenta e dois mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 551/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: j. e. azevedo rangel viagens e turismo e serviços ltda - me \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 261.727,50 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 540/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: l. k. rodrigues ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.150,00 (vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 545/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: p. j. l. serviços de construções ltda-me\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 121.245,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e quarenta e cinco reais);\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1230971\r\n"
        ],
        "1231019": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: PRODERJ e a Oracle Ltda. Suporte e atualização técnica para software oracle. Valor de R 56.835,60. Número do empenho 2011NE01069. : Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. E-12/662024/11.\r\nId: 1231019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231121": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prestação de serviço de Carta Comercial, Encomenda SEDEX, Telegrama via internet e Carta via internet. 12 meses. : Proc. n° E- 11/61.138/2011.\r\nId: 1231121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231128": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 691 PGFN/CAF DE REPACTUAÇÃO DE GARANTIA.\r\nA UNIÃO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com a interveniência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“O SALDO DEVEDOR EM 30/06/2011, DA GARANTIA DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NO ANEXO I, PASSA A SER CONTITUÍDA PELA CESSÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DA TOTALIDADE DOS DIREITOS CREDITÓRIOS VINCENDOS RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO, PELA CEDAE, DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, SÃO GONÇALO, DUQUE DE CAXIAS E NOVA IGUAÇU” (IL).\r\nR 174.991.326,60.\r\n03/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.314/2011.\r\nId: 1231128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231140": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082-A/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n“PROJETO BÁSICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO GRANDE, SANTA CRUZ. ITAGUAÍ, SEROPÉDICA E MANGARATIBA” (CN nº 012/2010).\r\n: 180 dias.\r\nR 1.369.618,63.\r\n17/11/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/104.975/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1231140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231172": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa G P7 LOGÍSTICA LTDA ME. Contratação de empresa para prestação de serviços (locação de veículos com motorista e fornecimento de combustível para distribuição dos cadernos de provas do exame discursivo do vestibular estadual 2012). 30 dias corridos a contar da assinatura do Contrato. R 105.997,65. : Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. : Portarias n° 78/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 12542/UERJ/2011. \r\nUERJ e a empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Contratação de empresa para prestação de serviços (locação de veículos com moto rista e fornecimento de combustível para distribuição dos cadernos de provas do exame discursivo do vestibular estadual 2012). 30 dias corridos a contar da assinatura do Contrato. R 3.150,00. Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. Portarias n° 79/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 12542/UERJ/2011. \r\nId: 1231172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231241": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - PORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, LOCALIZADO NA AV. AUTOMÓVEL CLUB, S/Nº,EM SÃO JOÃO DE MERITI-RJR 509.135,17 : Processo nº E-17/401.009/2011. : 28/11/2011.\r\nId: 1231241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231251": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n144/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 038/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo especializado para trabalho dos agentes de combate a endemias. \r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS \r\n(noventa e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n145/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 038/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo especializado para trabalho dos agentes de combate a endemias. \r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n(mil quinhentos e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n146/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2010.\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de leite integral instantâneo para atender ao Programa Municipal Dst/Aids da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n(doze mil e seiscentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n147/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Mu nicipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n148/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n(cento e trinta e seis mil quatrocentos e setenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n149/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n(cento e dezesseis mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n150/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n151/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(cento e quatorze mil oitocentos e cinqüenta e dois reais\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n152/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n(sessenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n153/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n(quarenta e dois mil seiscentos e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n154/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n155/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALRES LTDA\r\n(duzentos e setenta e três mil duzentos e vinte reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n156/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n(duzentos e trinta e dois mil quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n158/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo para atender aos animais do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental- CCZ. \r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n(treze mil trezentos e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n159/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo para atender aos animais do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental- CCZ. \r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOSLTDA.\r\n(cinqüenta e três mil e cinqüenta e oito reais e setenta centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1231251\r\n"
        ],
        "1231260": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/043/2011. FUNARJ e Saraiov Produções Artísticas Ltda. Prestação de serviços artísticos por João Viotti Saldanha. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.038/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2011\r\nId: 1231260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231261": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/042/2011. FUNARJ e Jerimum Idéias Editoração LTDA. : Prestação de serviços artísticos por Nayse Botteintuit Lopez. DATA DA ASSINATURA: 03.11.2011, contado a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/401.035/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2011.\r\nId: 1231261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231262": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/041/2011. FUNARJ e Elétron e Ion Produções Artísticas Ltda. Prestação de serviços artísticos por Cristian Marcio Brasil Duarte. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.039/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2011.\r\nId: 1231262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231263": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/046/2011. FUNARJ e Bonito & Compri Produções Artísticas Ltda. Prestação de serviços de direção e programação de seminários (curadoria) respectivamente por Eduardo Bonito e Isabel Ferreira.. R 57.500,00 (cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA03 a 20/11/2011, contado a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/401.034/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2011\r\nId: 1231263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231264": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/040/2011. FUNARJ e M.N.I. Telecomunicações Ltda-EPP. : Prestação de serviços de monitoramento das centrais de alarme, incluindo manutenção preventiva e corretiva, em unidades Administrativas que integram a estrutura desta Fundação. TOTAL:DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.737/2011.\r\nId: 1231264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231535": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 018/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO.\r\nPrestação de serviços de fortalecimento da cidadania, com atendimento a 1.500 jovens em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 15 e 24 anos, em situação de exposição à violência urbana e doméstica.\r\n07 (sete) meses contados a partir de 01 de dezembro de 2011 até 30 de junho de 2012.\r\nR 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.576/2011.\r\n30/11/2011.\r\n*Omitido no D.O de 01/12/11.\r\nId: 1231535\r\n"
        ],
        "1231598": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação Comercial.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MARIA LUISA PIRES CAVALEIROS JONAS.\r\nLocação de imóvel comercial situado à Rua Diniz Cordeiro, nº 19, Botafogo, nesta Cidade.\r\nValor Global estimado: R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n2011NE08572.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\nart. 24, X da Lei nº 8.666/1993.\r\n24/11/2011.\r\nId: 1231598\r\n"
        ],
        "1231683": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 30.11.2011\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 221/2011.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 120 dias.\r\nLEIA-SE: PRAZO: 90 dias.\r\nId: 1231683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231689": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 68/2011.\r\nProcesso nº E-27/065/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\nServiço de seguro de acidentes pessoais para o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, estimado em 17.023 (dezessete mil e vinte e três) militares.\r\nValor total de R 1.799.671,56 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de dezembro de 2011.\r\nId: 1231689\r\n"
        ],
        "1231727": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e BANCO DO BRASIL S/A.\r\nPrestação de serviços de pagamento de fornecedores de bens e serviços, das contas de convênio, mediante o pagamento das Ordens Bancárias-OB, por meio do Sistema OBN-Ordem Bancárias dos Estados e Municípios.\r\n05 (cinco) anos contados da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.\r\n31/10/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.824/2009.\r\nId: 1231727\r\n"
        ],
        "1231731": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 057/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nPrestação de serviço referente à participação de 6 (seis) funcionários no MBA Executivo em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação.\r\n18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura do contrato.\r\nR 137.916,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e dezesseis reais).\r\n01/11/2011.\r\n: Rodrigo Tostes Morais, matrícula nº 932.364-3; Luiz Gustavo Lima Teixeira, TEN CEL PM, RG nº 54.582; e BRUNO BORGES CARDOSO, CAP PM, RG nº 77.322.\r\n: Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza.\r\nProcesso nº E-09/0014/0003/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/11/2011.\r\nId: 1231731\r\n"
        ],
        "1231749": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 043/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DANIEL MALTEZ PORTELLA.\r\n: Aquisição de 01 (uma) impressora Laserjet colorida A4, marca HP serie CP3525, 01(um) scanner tipo mesa, marca HP SCANJET G2710, 01(uma) impressora jato de tinta formato A4, marca HP DESKJET 2000 PRINTER J210, 01(um) Notebook core2due, marca HP G42-330BR, 04 (quatro) calculadoras eletrônicas de mesa, marca ELGIN, 01 (uma) câmara fotográfica digital, marca CANON e 01 (um) aparelho GPS marca SLIMWAY.\r\nR 5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais).\r\n: 30 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.302/2011.\r\n: Contrato nº 046/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DANIEL MALTEZ PORTELLA.\r\nAquisição de 13 (treze) estabilizadores potência 1 KVA; tensão de entrada: 127/220V; tensão de saída: 127V; quatro tomadas de saída e filtro de linha embutido, certificado pelo INMETRO, nas especificações conforme edital.\r\nR 1.466,92 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n30 de novembro de 2011.\r\n12(doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.393/2011.\r\nContrato nº 048/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DANIEL MALTEZ PORTELLA.\r\nAquisição de 02 (dois) GPS de mão, marca GARMIN, nas especificações conforme edital.\r\n: R 2.075,80 (dois mil setenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: 30 de novembro de 2011.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-18 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.492/2011.\r\nId: 1231749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231756": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nContrato nº 091/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Hosplog Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de medicamento por inexigibilidade.\r\n5.488.500,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nE- 08/8084/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/11/2011.\r\nId: 1231756\r\n"
        ],
        "1231769": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/044/2011. FUNARJ e Cooperativa Paulista de Teatro. Prestação de serviços artísticos por Ana Catarina Vieira. DATA DA ASSINATURA03 a 20/11/2011 contado a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.036/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2011.\r\nId: 1231769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231775": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/045/2011.FUNARJ e Grupo Cena 11 Cia. De Dança. Prestação de serviços artísticos por Ana Catarina Vieira. DATA DA ASSINATURA: 03.11.2011, contado a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/401.037/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2011.\r\nId: 1231775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231792": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Locação de notebook para o vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : Do dia 05/12/2011 a 20/12/2011. : R 65.000,00. NÚMERO DO EM PENHO: 2011NE07420. RESPONSÁVEL: Mauro Amaral Behring, matr. 30993-0. NOMEAÇÃO: Portarias n° 80/DAF/2011. ASSINATURA Proc. nº. 12541/UERJ/2011. \r\nId: 1231792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231797": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nLeiloeiro Público - Inscrito na JUCERJA sob o nº 053/89.\r\nPrestação de serviço de Leiloeiro Público quando da realização de venda de sucata de viaturas e bens inservíveis de propriedade da PMERJ.\r\nontrato de será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- .\r\nId: 1231797\r\n"
        ],
        "1231823": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 015/2011.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e a empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de descupinização em Unidade Vinculada à Fundação Instituo de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ, na Forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\n: Processo nº E-06/10344/2011.\r\n29/11/2011.\r\nId: 1231823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231834": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2011. DETRAN-RJ e AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-EPP. Organização e realização de concurso público que se destinará ao provimento de cargos de nível superior. 12 (doze) meses contados a partir de 28.11.2011, desde que posterior a data de publicação. R 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), como base de cálculo para aplicação de eventuais multas e determinção da garantia contratual. Sérgio Luiz Tse Chaves, mat. nº 24/007.294-2. 23 de novembro de 2011. LEI nº 8666/93 e Lei nº 10.520/2002. E-12/413978/2011.\r\nId: 1231834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231837": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 59/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. : Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 23(vinte e três) veículos, tipo serviço (hatch), motor 1.6, marca Volkswagem, modelo Gol.\r\n24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 04.01.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n(seiscentos e quarenta e cinco miloitocentos e quarenta reais). \r\nProcesso E-12/3141/2011. \r\n01.12.2011.\r\nId: 1231837\r\n"
        ],
        "1231839": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO. \r\nDar nova redação à Cláusula Quinta do Contrato. \r\n: 01 (um) ano a contar da data da assinatura. \r\n18/11/2011. \r\n: Processo n.º E-11/40.531/2010.\r\nId: 1231839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231850": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 054/2011, assinado em 30.11.2011. DER-R e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. : Lote I - Fornecer para o DER-RJ 20.000m3 de brita tamanho 0; 10.000m3 de brita tamanho 1. 11.000m3 de brita tamanho 0; 20.000m3 de brita tamanho N/D: 3.000m3 de brita tamanho 4, para atender a região de Barra Mansa I e suas proximidades. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.221/2011. \r\nId: 1231850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231851": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 051-A/2011, assinado em 18.11.2011. DER-R e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ \r\nLTDA. : Lote I - Fornecer para o DER-RJ 20.000m3 de brita tamanho 0; 10.000m3 de brita tamanho 1. 11.000m3 de brita tamanho 0; 20.000m3 de brita tamanho N/D: 3.000m3 de brita tamanho 4: Lote II: 10.000m3 de de areia construção civil, tipo lavada, para atender a região de Barra Mansa e suas proximidades. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.553/2011. \r\nId: 1231851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231857": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.. OBJETO Prestação de Serviços de Consultoria. \r\n: 12 (doze meses) a contar de 16/11/2011. \r\n16/11/2011. \r\n: Processo n.º E-11/40.435/2011.\r\nId: 1231857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231874": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROESTADO/FUNPERJ INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) Todos com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescidos de transportes e instalação dos equipamentos. : 12 meses, contados a partir da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. : Processo n.º E- 14/0025.709/2011. 01 de dezembro de 2011.\r\nId: 1231874\r\n"
        ],
        "1231887": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nDIEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA BARROS\r\n1.294.716.258-9\r\nMédio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nANDRE FABIANO PATROCINIO\r\n1.250.953.364-0\r\nMédio\r\n23/08/2011 a 22/08/2014\r\nGABRIELA BLASQUEZ OLMEDO DOS SANTOS\r\n1.273.049.956-5\r\nMédio\r\n10/11/2008 a 09/11/2013\r\nNARVODIZA BEZERRA SOARES\r\n1.061.730.752-8\r\nElementar\r\n29/08/2011 a 28/08/2014\r\nId: 1231887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231891": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 10/2011.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Task Sistema de Computação S/A. \r\nPrestação de serviços de solução integrada de controle de ponto eletrônico e controle de acesso, incluindo equipamentos, software com licença de uso, instalação, configuração, manutenção dos equipamentos e treinamento, a ser instalado, de acordo com o Termo de Referência do registro de Preços n° 189 Ministério da Saúde necessários a SETRAB/SINE-RJ\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2011.\r\nR 163.663,70 (cento e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-22/890/2011.\r\n01/12/2011.\r\nId: 1231891\r\n"
        ],
        "1231916": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 304/2011 de 02 de dezembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 02 de dezembro de 2011.\r\nR 2.610,42 (dois mil seiscentos e dez reais e quarenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1231916\r\n"
        ],
        "1231965": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCONTRATO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2011CEASA/RJ e Varandão Comércio de Ferragens Ltda.Fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, sendo 200 (duzentos) garrafões mês. VALORR 15.432,00 (quinze mil quatrocentos e trinta e dois reais).: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94.DATA DA ASSINATURAE-06/20.590/2011.\r\nId: 1231965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232043": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 047/2011\r\nOBJETO: Aquisição de uma central de ar comprimido para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 24/11/2011.\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1232043\r\n"
        ],
        "1232058": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO MACAÉ/OSTRAS. Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras. R 1.399.963,47 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). 30/11/2011. 18 (dezoito) meses a contar de 12/12/2011, desde que posterior a data de publicação do Contrato. Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento convocatório. . E-07/506.863/2010.\r\nId: 1232058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232101": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\n.2011.\r\ne a EMPRESA JANBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP.\r\n.\r\n: R 2.610,16 (dois mil seiscentos e dez reais dezesseis centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011 (SRP). \r\n.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA OLAFASHION INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP.\r\n.\r\nR 6.114,54 (seis mil cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011 (SRP). \r\nTermo de Contrato nº 085/2011 de 25.10.2011.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA RAFAEL INDÚSTRIA LTDA.\r\nFornecimento de uniformes.\r\n: R 30.205,53 (trinta mil duzentos e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2011 (SRP). \r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2011. \r\nId: 1232101\r\n"
        ],
        "1232102": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2011\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 087/2011de 16.11.2011.\r\nE-09/000052/2508/2011 (SRP).\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: R 3.659,80 (três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 1.635,02 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos).\r\nId: 1232102\r\n"
        ],
        "1232127": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 019/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Renault do Brasil S.A..\r\n: Aquisição de 11 (onze) veículos tipo passeio, motor 1.0, 05 portas, na forma da proposta detalhe e instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 06 de dezembro de 2011 até 05 de dezembro de 2012.\r\nR 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.255/2010.\r\n02/12/2011.\r\nId: 1232127\r\n"
        ],
        "1232130": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 76/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FIPE- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.\r\nPrestação de serviços de consultoria para implementação de novos projetos de pesquisa, visando à extensão e ao aprimoramento da informação fiscal e seu uso no âmbito da Fazenda, voltados ao aumento da arrecadação das Participações Governamentais de Exploração de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no D.O.\r\nR 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais). 2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.35.01.\r\n2011NE01004.\r\n18/11//2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.890/2011\r\nId: 1232130\r\n"
        ],
        "1232142": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES : Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. \r\nOBJETO : É objeto desta cessão de uso a utilização do imóvel localizado na Rua Acyr Bastos, nº 17, Centro, em Campos dos Goytacazes - RJ por parte da cessionária, de caráter precário, destinando-se exclusivamente a instalação da sede do Ministério do Trabalho.\r\nPRAZO : A cessionária utilizará o imóvel por um prazo de cinco anos contados da assinatura do respectivo termo para desempenho de suas atividades, enquanto existir interesse das partes podendo, de comum acordo e a qualquer tempo, com aviso prévio de 90 dias, o presente Termo ser cancelado.\r\nDATA : 01 de julho de 2011.\r\nFica eleito o foro da comarca do Rio de janeiro, com renúncia e oposição de qualquer outro, para dirimir quaisquer questões derivadas desta Cessão de Uso. \r\nId: 1232142\r\n"
        ],
        "1232234": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 10/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Consórcio RIOTEC II, representado pela empresa INVESTIPLAN Computadores e Sistema de Refrigeração Ltda e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ.\r\nContratação mensal de equipamentos de informática (100 Microcomputadores tipo MC1), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transportes e instalação dos equipamentos necessários à SETRAB/SINERJ, na forma da Proposta Detalhe do Edital de Pregão Eletrônico n° 009/2011.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02/12/2011.\r\n: R 147.600 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-22/660752/2011 e E-22/1494/2011\r\n: 02/12/2011. \r\nId: 1232234\r\n"
        ],
        "1232323": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO RIBEIRO MIRANDA BARBOSA\r\n1.157.559.324-0\r\nElementar\r\n13/09/2011 a 12/09/2014\r\nRENAN BATISTA DA SILVA\r\n2.012.970.724.9\r\nElementar\r\n03/10/2011 a 02/10/2014\r\nMARCELLO JORDAN AZEREDO\r\n1.800.042.384-2\r\nSuperior II\r\n06/09/2011 a 05/09/2014\r\nId: 1232323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232325": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa FW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERV IÇOS GERAIS LTDA. Prestação de serviços de direção de veículos. PRAZO ASSINATURA: : Processo nº E- 11/40.531/2011.\r\nId: 1232325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232347": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e RRL Comércio e Manutenção em Informática Ltda-ME.\r\nAquisição de equipamentos para área de tecnologia da informação - lote 1: aquisição de notebooks.\r\n30 (trinta) dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento com a nota de empenho.\r\nR 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n25/11/2011.\r\n2011NE01412, de 07/11/2011.\r\nLei Federal nº 10520.\r\n: Processo nº E-11/22.166/2010.\r\nId: 1232347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232362": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 16/2011.\r\nProcesso n° IO/0990/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAMILLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nContratação de serviço de empresa especializada em entrega rápida de documentos, através de moto com caçamba, para atender à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 34.980,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais)\r\n: 3390.39.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n02/12/2011.\r\nId: 1232362\r\n"
        ],
        "1232449": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 280/2011 de 05 de dezembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de dezembro de 2011.\r\nR 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 281/2011 de 05 de dezembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de dezembro de 2011.\r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 282/2011 de 05 de dezembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de dezembro de 2011.\r\nR 5.882,40 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 283/2011 de 05 de dezembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de dezembro de 2011.\r\nR 68,40 (sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1232449\r\n"
        ],
        "1232510": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nADMINISTRATIVO Nº E-26/38.938/2011, restaurado no Processo Administrativo nº E-26/41.695/2011. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a VERTOTECH DO BRASIL LTDA. Prestação de serviços especializados de instalação e configuração lógica de equipamentos componentes e softwares, de acordo com as especificações contidas no Item 09 do Termo de Referência de fls. 72/120 do processo administrativo nº 38.938/2011. : R 1.183.225,80 (um milhão, cento e oitenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). : 12 (doze) meses contados a partir da publicação em D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURAPregão Eletrônico nº 019/2010 do PRODERJ, Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 07.11.2011.\r\nId: 1232510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232534": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 58/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locatário GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Dr. Manoel Teles, nº 77, sobreloja, sala 204 e sala 307. Duque de Caxias. RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2011.\r\nR 83.384,76 (oitenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n2001.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.15.\r\n2011NE01112.\r\n28/10/2011.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-04/006.238/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/11/2011.\r\nId: 1232534\r\n"
        ],
        "1232577": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 015/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Neteye Informática Ltda..\r\nContratação de prestação de empresa visando a prestação de serviço de fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) licenças de uso do software para gerenciamento de computadores.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n24/11/2011.\r\n2011NE01417, de 07/11/2011\r\nLei 10520/02.\r\n: Processo nº E-11/20.751/2011.\r\nId: 1232577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232602": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maxwal Rio Locações Ltda..\r\nAquisição de equipamentos para área de tecnologia da informação - lousa interativa.\r\nEntrega dos equipamentos no prazo de 30 (trinta) dia corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento com a nota de empenho.\r\nR 5.499,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n25/11/2011.\r\n2011NE01414.\r\nLei nº 10520/02.\r\n: Processo nº E-11/22.166/2010.\r\nId: 1232602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232621": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 305/2011 de 05 de dezembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa H. STRATTNER & CIA LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do setor de Urologia do HCPM adquiridos no \r\n(doze) meses contados a partir de 05 de dezembro de 2011.\r\nR 383.895,00 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.181/2508/2011.\r\nId: 1232621\r\n"
        ],
        "1232674": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 291/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000210-0-PR\r\nPregão nº 042/11\r\n: c. t. l. distribuidora e serviços ltda-me \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte I) \r\nVALOR GLOBAL: R 904.600,50 (novecentos e quatro mil e seiscentos reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 408/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000146-7-PR\r\nPregão nº 043/11\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (hardware) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.672,00(vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 164/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/7328-8\r\nTomada de Preços nº 038/09\r\n: carisma engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Carlos Bruno, situada na Rua Principal com Rua “A”, s/nº - Ribeiro do Amaro\r\nADITAMENTO CONTRATUAL: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2011\r\nEXTRATO De 2º termo aditivo\r\nCONTRATO Nº 319/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2969-6\r\ncarta convite nº 085/09\r\nrefrigeração sulfrio ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, para um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\nVALOR GLOBAL: R 58.320,00(cinqüenta e oito mil,trezentos e vinte reais)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011\r\nId: 1232674\r\n"
        ],
        "1232724": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação de serviço de solução tecnológica de talão eletrônico.\r\n16.11.2011 a 15.05.2012. \r\nR 3.762.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais). \r\n2133.06.125.0064.4111. \r\nAlessandra Siqueira Nunes, matr. nº 24/007.949-1. \r\n16 de novembro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/446709/2011. \r\nId: 1232724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232727": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa SOFTPLAN Planejamento de Sistemas Ltda. Prestação de Serviços para informatização da gestão \r\ndos processos administrativos vinculados a processos judiciais de competência da PGE. R 11.124.700,00 (onze milhões, cento e vinte e quatro mil e setecentos reais). : Proc. nº. \r\nE-14/3949/2010. 02.12.2011.\r\nId: 1232727\r\n"
        ],
        "1232730": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da partícipe Infotec Ltda. VALOR: Valor estimado de R 420.660,00. Número do empenho 2011NE01371. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E-12/663014/11.\r\nId: 1232730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232754": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. \r\nAgenciamento de viagens. \r\nDe 12 (doze) meses contados a partir de 06.12.2011, desde que posterior a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência desde que posterior aquela. \r\nR 50.220,72 (cinquenta mil duzentos e vinte reais e setenta e dois centavos). \r\n2133.06.122.0002.2016. \r\nAntonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n05 de dezembro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1232754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232759": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual n.º 053/2011.\r\nE-26/32.670/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP E IST PARACAMBI, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 90.784,49 (noventa mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 22/11/2011.\r\n: até 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Carta Convite n.º 006/2011, Lei Federal n.º 8.666/93.Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79. \r\nId: 1232759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232811": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2010\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-22/1494/2011 \r\nOnde se lê: ...INSTRUMENTO - Termo de Contrato nº 10/2011.\r\nLeia-se: ...INSTRUMENTO - Termo de Contrato nº 09/2011. \r\nId: 1232811\r\n"
        ],
        "1232856": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA. Locação de imóvel situado à Av. Conselheiro Julius Arp nº. 85, 2º andar, Olaria, Nova Friburgo-RJ. VALORDATA D 60 (sessenta) meses a contar da publicação. Lei Federal nº. 8.245 de 18/10/1991, Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04/12/1979. E-07/510.624/2011.\r\nId: 1232856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232860": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nPRORROGAÇÃO N°: 004/2011.\r\nCONTRATO: 090/2008\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 060/2008.\r\nPROCESSO: 062/2008 - 2009.043.000101-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações ocupadas pelas unidades de saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n(Seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\nRepublicado por incorreção no D.O. de 30/11/2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1232860\r\n"
        ],
        "1232861": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 420/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°. SMS- 61/2010. \r\nPROCESSO: 2010.043.000088-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 5.250,05 (Cinco mil duzentos e cinqüenta reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1232861\r\n"
        ],
        "1232862": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 421/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n°022/2010.\r\nPROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010.037.000377-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Produtos Oftalmológicos) para atender a FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 48.750,00(Quarenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1232862\r\n"
        ],
        "1232863": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 426/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000465-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com sessão de equipamento, para atender aos laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 374.203,06 (Trezentos e setenta e quatro mil duzentos e três reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1232863\r\n"
        ],
        "1232864": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 427/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000465-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com sessão de equipamento, para atender aos laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 6.631,21 (Seis mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1232864\r\n"
        ],
        "1232865": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 428/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - HGG \r\nPROCESSO: N°2010.037.000375-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo (Automação em Hematologia) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 40.200,00(Quarenta mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1232865\r\n"
        ],
        "1232866": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 429/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - HGG \r\nPROCESSO: N°2010.037.000375-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo (Automação em Hematologia) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 6.900,00(Seis mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1232866\r\n"
        ],
        "1232867": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 430/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - HGG \r\nPROCESSO: N°2010.037.000375-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo (Automação em Hematologia) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 13.600,00(Treze mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1232867\r\n"
        ],
        "1232868": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 431/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 071/2010 FMS \r\nPROCESSO N°: 2010.043.000472-6-PR\r\nOBJETO: Aquisição de insumos específicos para o processo de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio, com ampolas de peróxido de hidrogênio, mantas de polipropileno e outros, para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 25.405,00(Vinte e cinco mil e quatrocentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Artur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1232868\r\n"
        ],
        "1232869": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO DE CONTRATO: 432/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2010 - HGG \r\nPROCESSO: N°2010.037.000338-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo (Testes para exames de urina) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 47.250,00(Quarenta e sete mil e duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1232869\r\n"
        ],
        "1232870": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 435/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 11.388,00 (Onze mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1232870\r\n"
        ],
        "1232871": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 433/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 069/2010 \r\nPROCESSO:2010.043.000484-8-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 89.240,00 (Oitenta e nove mil e duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1232871\r\n"
        ],
        "1232872": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 434/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 069/2010 \r\nPROCESSO:2010.043.000484-8-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1232872\r\n"
        ],
        "1232919": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n1.674.350.634-7\r\nElementar\r\n21/09/2011 a 20/09/2014\r\nARIANA MACHADO DE SOUZA\r\n1.614.022.820-5\r\nMédio\r\n03/10/2011 a 02/10/2014\r\nCELIA REGINA REIS FERREIRA\r\n1.052.703.660-6\r\nMédio\r\n22/09/2011 a 21/09/2014\r\nELIANE MOREIRA DA SILVA MORAES\r\n1.315.288.756-5\r\nMédio\r\n05/09/2011 a 04/09/2014\r\nFABIO DOS SANTOS\r\n1.247.897.457-8\r\nMédio\r\n19/09/2011 a 18/09/2014\r\nFABIO GOMES DA SILVA\r\n1.194.573.956-2\r\nElementar\r\n08/09/2011 a 07/09/2014\r\nLUCIANE DA SILVA DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n1.271.739.962-5\r\nMédio\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nMARCIA DAMIANA DOS SANTOS MACHADO\r\n1.243.433.511-1\r\nMédio\r\n03/09/2011 a 02/09/2014\r\nREGINA RAIMUNDA DE OLIVEIRA\r\n1.205.100.106-7\r\nElementar\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nRICARDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n1.244.789.910-8\r\nElementar\r\n19/09/2011 a 18/09/2014\r\nId: 1232919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232932": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº. 69/2011.\r\nProcesso nº E-27/041/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nAquisição de 02 (dois) veículos do tipo ambulância UTI.\r\nValor total estimado de R 377.980,00 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: Termo de Contrato nº. 70/2011.\r\nProcesso nº E-27/031/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa \r\nAquisição de 02 (dois) aparelhos de Raio-X digital e 02 (dois) aparelhos de Raio-X digital portátil.\r\n: Valor total estimado de R 2.220.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1232932\r\n"
        ],
        "1232946": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082-B/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AQUACON - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“PROJETO BÁSICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS AUSTIN, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, JARDIM ESPLANADA, BOA ESPERANÇA, POSSE E JK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU” (CN nº 004/2010).\r\n180 dias.\r\n: R 1.197.944,65.\r\n: 17/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/104.973/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1232946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232947": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096/2011 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO DE KIT'S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPO WOLTMANN 3” W 4”, COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO” (IL nº 008/2011).\r\n180 dias.\r\nR 272.209,00.\r\n30/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.435/2011.\r\nId: 1232947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232971": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 113/2011. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPrestação de Serviço de fornecimento de Vale Alimentação para as Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 063/2011- Dotação Orçamentária.\r\nR 4.337.999,10 (quatro milhões, trezentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).\r\n05.12.2011.\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000286/2508/2011.\r\nId: 1232971\r\n"
        ],
        "1232975": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 92/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de áudio e vídeo.\r\nR 10.728,00 (dez mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n28/11/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2011.\r\nSantos Dahmouche - Matrícula: 1313-6.\r\nE-26/61992/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nContrato nº 93/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e PROVISÃO JC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - EPP.\r\nAquisição de equipamentos de áudio e vídeo.\r\nR 20.255,40 (vinte mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta reais).\r\n28/11/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/12/2011.\r\nSantos Dahmouche - Matrícula: 1313-6.\r\nE-26/61992/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1232975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233078": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 089/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\nAquisição de equipamentos (impressora térmica - impressão cupom fiscal).\r\n(trinta) dias.\r\nR 37.473,80 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos).\r\n2011NE07771 no valor de R 37.473,80 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/1864/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/11/2011.\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/3647/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n28/11/2011.\r\nId: 1233078\r\n"
        ],
        "1233103": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - e a Força Soluções Integradas Ltda - EPP. Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e material (produtos, utensílios e equipamentos necessários para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma contínua, nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio e EMOP/Niterói. : R 306.063,60. : Processo nº E- 17/402.215/2011. : 08/12/2011.\r\nId: 1233103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233150": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2011. CEHAB-RJ e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA. Prestação de serviços visando ministrar Curso de Obrigações na Construção Civil para dez empregados da CEHAB-RJ. R 4.150,00 (quatro mil cento e cinqüenta reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.152/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. INTERNO Nº 147/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2011.\r\nId: 1233150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233173": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\n.\r\nSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n.\r\nuarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1233173\r\n"
        ],
        "1233178": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\nConvênio.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com interveniência do Governo do Estado\r\n“Desenvolvimento de trabalhos de integração”.\r\n720 dias.\r\n25/11/2011.\r\nId: 1233178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233180": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 097/2011 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENVIRONQUIP - ENGENHARIA DE SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA.\r\n“CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COMPACTA METÁLICA DE FLUXO HORIZONTAL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE PAULO DE FRONTIN” (TP nº 108/2011)\r\n90 dias\r\nR 853.500,00\r\n06/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/103.170/2010\r\nId: 1233180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233231": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 56/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-EPP. \r\nA prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços,em moto-bombas d'água e motores de máquina centrífuga de roupas e secadora de roupas, na forma do Termo de Referência e da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O. \r\n: R 39.939,96 (trinta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: PROCESSO Nº E-12/1546/2011.\r\n:18/11/2011.\r\nId: 1233231\r\n"
        ],
        "1233279": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 090/2011.\r\nBIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos (reagente).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.139.381,80 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil trezentos e oitenta e um real e oitenta centavos).\r\n2011NE08375 no valor de R 900.431,23 (novecentos mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos).\r\nE- 08/3647/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/11/2011.\r\nId: 1233279\r\n"
        ],
        "1233287": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 018/2011.\r\n06/12/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\nR 3.546.900,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos reais).\r\n2011NE00726.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/1979, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1329/2011.\r\nId: 1233287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233316": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 347/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nmaanain construções e empreendimentos ltda OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.807,50 (trinta e oito mil e oitocentos e sete reais e cinqüenta centavos);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes,05 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 326/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\n: l. k. rodrigues ltda-epp \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 43.875,00 (quarenta e três mil e oitocentos e setenta e cinco reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes,05 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 336/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\n: c. n. rocha transportes\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.305,00 (setenta e três mil e trezentos e cinco reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes,05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 337/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\n: manielly pinheiro silva locação de veículos ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes,05 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 335/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 160.020,00 (cento e sessenta mil e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes,05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 332/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\n: a. b. araújo transportes ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes,05 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n‘Secretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 327/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11\r\n: p. r. vieira andrade transporte \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.447,50 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes,05 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 325/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11\r\n: planipaes construções e terraplanagem ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais .\r\nVALOR GLOBAL: R 135.210,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes,05 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\nNÚMERO: 348/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000158-7-PR\r\nTomada de Preços nº 012/2010.\r\n: construtora frangelli ltda \r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais na Rua Dr. Matos - Caju\r\nVALOR GLOBAL: R 39.835,21 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco rais e vinte e um centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (Noventa) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:30 de março de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 310/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3371-5\r\nPregão nº 075/09\r\n: guelli comércio e indústria de alimentação ltda\r\nOBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, de conformidade com este Edital e seus anexos, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches, E.J.A, alfabetização de adultos de responsabilidade do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ,\r\nVALOR GLOBAL: R 28.149.856,00 (vinte e oito milhões, cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 310/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3371-5\r\nPregão nº 075/09\r\n: denjud refeições coletivas, administração e serviços ltda \r\nOBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, de conformidade com este Edital e seus anexos, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches, E.J.A, alfabetização de adultos de responsabilidade do Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ,\r\nVALOR GLOBAL: R 28.029.580,00 (vinte e oito milhões, vinte e nove mil e quinhentos e oitenta reais) \r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 219/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1072-3.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/09.\r\n: consórcio iac - campos. \r\nOBJETO: Execução e Serviços de Restauração, Conservação e Melhorias Operacionais em Rodovias e Logradouros Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO REAJUSTE: R 2.154.564,63(dois milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360(trezentos e sessenta) dias\r\nVALOR GLOBAL: R 29.176.882,36 (vinte e nove milhões, cento e setenta e seis mil,oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nNOVO VALOR GLOBAL: R 31.331.466,99(trinta e um milhões, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2011\r\nId: 1233316\r\n"
        ],
        "1233331": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a TROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS NSTRUÇÃO DO 3º PAVIMENTO (ONCOLOGIA) INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO, LOCALIZADO NA RUAFREI CANECA, Nº 08, NO CENTRO, NESTA CIDADE R 2.370.829.51 (dois milhões, trezentos e setenta mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). : Processo nº E-17/400.971/2011. : 05/12/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e PARCIAL DO1º PAVIMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO DE CTI, SALA DE REIDRATAÇÃO E DA SUBESTAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DE ARARUAMA, LOCALIZADO NA RUA BERNARDO VASCONCELOS, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA-: R 1.225.519,80 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). : Processo nº E-17/401.822/2011. 01/12/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SERVIÇOS TÉCNICOSPARCIAL PARA CLIMATIZAÇÃO NO C.E. PRESIDENTE CASTELO BRANCO LOCALIZADO NO PARQUE PORTO ALEGRE Nº 105, EM JUSCELINO, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA,VALOR: R 851.541,19 (oitocentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: 05/12/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e STUDIO G. CONSTRUTORA REFORMA GERAL NO DEGASE - CENTRO DE REURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCEN (CRIAAD SANTA CRUZ) LOCALIZADO NA RUA CONCEIÇÃO DE IPANEMA, S/Nº, EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO R 1.133.231,98 (hum milhão, cento e trinta e três mil duzentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos). Processo nº E-17/402.260/201106/12/2011.\r\nId: 1233331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233553": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 024/2011. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME. \r\nPrestação de serviços de desinfecção, limpeza de caixa d'água, conforme discriminado na Proposta Detalhe. \r\n12 (doze) meses contados a contar da data de publicação.\r\n30.11.2011. \r\nR 12.140,00 (doze mil cento e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 10.520, Lei Federal nº 8.666/1993, e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-23/201326/2009. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação e Repactuamento de Valores ao Contrato nº 027/2009. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. \r\nProrrogação de prazo e repactuamento de valores de prestação de serviços de guarda, proteção, vigilância e segurança desarmada.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de dezembro de 2011.\r\n30.11.2011. \r\nR 978.876,60 (novecentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, e Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e em especial pelo art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, inciso II, letra d, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/201326/2009. \r\nId: 1233553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233565": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1233565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233566": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1233566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233571": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 050/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BESOURO TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.\r\nAquisição de 01(um) caminhão tipo leve, zero Km, marca FORD, modelo F4000 4x4 EUROMEC III 2011/2011, equipado com carroceria de madeira, com no mínimo de 3.900mm de comprimento, seguro obrigatório pago e emplacado, contendo todos os itens de segurança obrigatórios, garantia de no mínimo um ano conforme fabricante a contar do aceite definitivo, e demais especificações, conforme o edital.\r\nR 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\n30 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-03 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.673/2011.\r\nId: 1233571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233586": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.11.2011\r\n- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n...\r\n...\r\nId: 1233586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233595": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 356.750,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil setecentos e cinqüenta reaisEsmeralci Ferreira, matrícula 35280-7 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Vasculine Com. de Material Médico e Representações Ltda. OBJETO:Aquisição de material hospitalar em regime de consignação06 de dezembro Pregão nº 158/2011 N.E: Esmeralci Ferreira, matrícula 35280-7 Processo nº 324/2011.\r\nUERJ/HUPE eerviços de instalação e fornecimento de porta pallets. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R , de Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1/2011.\r\nId: 1233595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233618": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nLocação de 01 (um) imóvel localizado à Margem da Linha, n 273, Travessão, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá.\r\nCarlos Augusto da Silveira Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n12 meses - (01/01/2011 a 31/12/2011)\r\nValor: R 662,30 (Seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) mensais. \r\n08/11/2011;\r\nPT. 12361001327060000\r\n3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1233618\r\n"
        ],
        "1233619": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nLocação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Antônio H. S. de Souza Moço, Campo Novo, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Campo Novo.\r\nAilton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n12 meses - (01/01/2011 a 31/12/2011)\r\nR 621,18 (Seiscentos e vinte e um reais e dezoito centavos) mensais. \r\n07/02/2011;\r\nPT. 12361001327060000\r\n3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1233619\r\n"
        ],
        "1233642": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRA CHRISTIANES KLASING\r\n1.157.490.692-0\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nANA LUCIA FRANCO\r\n1.268.591.856-8\r\nMédio\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nANTONIO JAVE CARDOSO\r\n1.245.647.612-5\r\nElementar\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nCONCEIÇÃO CARDOSOS DOS SANTOS\r\n1.256.344.258-5\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nDUDA PEREIRA DE MORAES\r\n1.901.780.541-1\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nELAINE ANTUNES RIBEIRO FERREIRA\r\n1.327.033.962-2\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nGREICE MACIEL FERNANDES MARTINS REIS\r\n1.297.260.262-7\r\nElementar\r\n09/08/2011 a 08/08/2014\r\nJACQUELINE FELICIO ELBA DE MOURA\r\n1.252.445.857-3\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nJOSIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n1.243.751.636-2\r\nMédio\r\n22/08/2011 a 21/08/2014\r\nJUSSARA LOURDES DE OLIVEIRA\r\n1.218.436.873-5\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n1.689.091.283-8\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nLEILA ROSA DE OLIVEIRA\r\n1.225.175.385-2\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nMAGNO DA SILVA MENDONÇA\r\n1.258.929.160-6\r\nMédio\r\n09/08/2011 a 08/08/2014\r\nMARCIA REGINA VILELA CALVET\r\n1.195.866.312-8\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nMICHAELIS NUCCI COSTA GOMES DA SILVA\r\n1.292.182.856-3\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA SILVA\r\n1.239.612.529-1\r\nMédio\r\n05/08/2011 a 04/08/2014\r\nPRISCILLA IARA LIBERATO CALDAS\r\n1.689.902.823-0\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nROBERTA VIEIRA RODRIGUES\r\n1.296.315.754-3\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n2.044.638.416-4\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n1.228.281.325-3\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nROVENIA BEATRIZ PEREIRA MARTINS\r\n1.688.977.757-4\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nSEMIRAMIS BERACDAR DE MORAIS VIRGINIO\r\n1.136.013.156-0\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nTATIANE DAMASCENO PEREIRA\r\n1.687.274.581-0\r\nMédio\r\n20/08/2011 a 19/08/2014\r\nVALDICEIA DE SOUZA PEREIRA\r\n1.217.405.675-7\r\nMédio\r\n10/08/2011 a 09/08/2014\r\nVALERIA DE SOUZA COSTA\r\n1.236.340.632-1\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2014\r\nWINKLEA DIAS SANTOS\r\n1.241.149.850-2\r\nMédio\r\n08/08/2011 a 07/08/2011\r\nALESSANDRA SANT'ANNA\r\n1.256.561.462-6\r\nMédio\r\n02/09/2011 a 12/09/2014\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n1.065.417.884-1\r\nMédio\r\n06/09/2011 a 31/08/2014\r\nCELIA DE SOUZA MARTINS\r\n1.070.830.724-5\r\nMédio\r\n03/09/2011 a 02/10/2014\r\nCELIA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n1.204.099.037-4\r\nMédio\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nCRISTIANE CARDOSO DA ROCHA\r\n1.253.805.021-0\r\nMédio\r\n11/10/2011 a 10/10/2014\r\nISRAEL LUIZ ELOY DE PAULA SOUZA\r\n1.313.312.056-4\r\nMédio\r\n14/09/2011 a 13/09/2014\r\nRAFAEL GONÇALVES DE MOURA ROCHA\r\n1.452.484.827-0\r\nElementar\r\n03/09/2011 a 02/09/2014\r\nROSEMARY DA SILVA NASCIMENTO\r\n1.209.585.458-8\r\nMédio\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nRENILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n2.098.691.071-0\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/10/2011 a 30/09/2014\r\nDIEGO DE MATTOS VELLOZO\r\n1.352.918.193-4\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n24/10/2011 a 23/10/2014\r\nTARSIS MENEZES DA SILVA MARTINS\r\n1.520.538.427-5\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n24/10/2011 a 23/10/2014\r\nVICTOR PONTES DA COSTA REIS\r\n1.335.723.558-6\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n10/10/2011 a 09/10/2014\r\nWILLIAM FERREIRA RODRIGUES\r\n1.229.262.679-0\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n19/09/2011 a 18/09/2014\r\nLUZIEIDI FERREIRA DA SILVA\r\n1.293.306.160-2\r\nElementar\r\n01/07/2011 a 13/07/2011\r\nANDERSON LUIS CORREA\r\n1.260.053.054-3\r\nElementar\r\n19/07/2011 a 31/08/2011\r\nANAZIA TEIXEIRA SILVA\r\n208/2010\r\n27/01/2010 a 27/07/2011\r\nBRENDA LIS DOS PASSOS MARTINS\r\n158/2010\r\n06/01/2010 a 02/07/2011\r\nEUNICE DE SOUZA NOBREGA\r\n1945/2008\r\n09/06/2008 a 31/07/2011\r\nFABIO DOS SANTOS SOBRAL\r\n2532/2011\r\n01/04/2011 a 31/07/2011\r\nFRANCISCA DUVACI BISPO DA CRUZ\r\n2471/2011\r\n13/04/2011 a 01/07/2011\r\nIZABELE SILVA FIDELIS\r\n3080/2008\r\n01/09/2008 a 21/07/2011\r\nJAQUELINE RODRIGUES DA SILVA\r\n2563/2011\r\n01/04/2011 a 21/07/2011\r\nLUZIEIDI FERREIRA DA SILVA\r\n3843/2011\r\n01/07/2011 a 13/07/2011\r\nMARCILIO GALDINO DO NASCIMENTO\r\n396/2011\r\n05/01/2011 a 08/07/2011\r\nPRISCILLA PACHECO FURTADO\r\n642/2009\r\n02/03/2009 a 31/07/2011\r\nRENAN RANGEL AMARAL DA SILVA\r\n2428/2011\r\n06/04/2011 a 31/07/2011\r\nSHIRLEI DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n1829/2009\r\n01/05/2009 a 26/07/2011\r\nANA LUZIA ANDRADE SOUZA\r\n1068/2010\r\n24/02/2010 a 29/06/2010\r\nCATIANE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n3056/2009\r\n30/06/2009 a 23/02/2010\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3503/2008 UERJ.\r\nUERJ e FERNANDO LUIS MACHADO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n09/11/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1233642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233667": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 049/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nAquisição de mudas certificadas, insumos e arame farpado, conforme especificações contidas no edital e no seu respectivo termos de referencia.\r\nR 129.951,12 (cento e vinte e nove mil novecentos e cinqüenta e um reais e doze centavos).\r\n30 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-10 e 339030-18 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.192/2011.\r\nId: 1233667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233677": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 60/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio Riotec II.\r\nServiço de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks).\r\n12 (doze) meses contados desta publicação.\r\nR 3.105.000,00 (três milhões, cento e cinco mil reais). \r\n07/12/2011.\r\nAlexandre Corval Vieira - CPF 601.438.436-72, Custódio Rubens Barbosa Júnior - CPF 072.817.997- 05 e Leandro Gil Martins Ferreira - CPF 051.964.497-28.\r\nProcesso nº E-09/38/0003/2011.\r\nId: 1233677\r\n"
        ],
        "1233937": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prestação de serviço de locação de veículos. R 748.176,00 (setecentos e quarenta e oito mil cento e setenta e seis reais). ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/509.763/2011.\r\nId: 1233937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234037": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE COMPRA Nº 145/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\n04 (quatro) meses contados a partir da publicação. \r\nR 101.682,00 (cento e um mil seiscentos e oitenta e dois reais).\r\nHaroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n01 de dezembro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-12/414473/2011.\r\nId: 1234037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234041": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCODERTE e PROCTOR CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviços de obra de reforma, adequação e acessibilidade de portadores de deficiência física, com a construção de 02 (dois) banheiros (masculino e feminino), adequação das bilheterias e construção de várias rampas de acesso para utilização por cadeirantes e deficientes visuais no Terminal Rodoviário de Macaé, conforme descrição contida na proposta detalhe e do instrumento convocatório. 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro R 302.807,54 (trezentos e dois mil oitocentos e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.063, de 06/10/2009, bem como da Tomada de Preço nº 02/2011. E-10/700.424/2011. \r\nId: 1234041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234072": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº01/2011 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de equipamento para o setor de Radiologia do HCPM, adquirido na Pregão nº019/2011/COMEx-DGP.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30 de novembro de 2011, data da assinatura.\r\nR 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000.282/2508/2011.\r\nId: 1234072\r\n"
        ],
        "1234102": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\nNÚMERO: 043/2011\r\nEMPRESAS CONTRATADAS:\r\n\r\nVALOR: R 19.704,00 (Dezenove mil setecentos e quatro reais).\r\nDATA DO JULGAMENTO: 31/10/2011\r\nHomologo a presente Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Outubro de 2011.\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1234102\r\n"
        ],
        "1234117": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCODERTE e SINERGIA CONSTRUTORA LTDA-ME. Prestação de serviços de obra de reforma, adequação e acessibilidade de portadores de deficiência física, com a construção de 02 (dois) banheiros (masculino e feminino), adequação das bilheterias e construção de várias rampas de acesso para utilização por cadeirantes e deficientes visuais no Terminal Rodoviário de Macaé, conforme descrição contida na proposta detalhe e do instrumento convocatório. 07/12/2011. 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do presente extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 360.675,37 (trezentos e sessenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.063, de 06/10/2009, bem como da Tomada de Preço nº 02/2011. Nº E-10/700.550/2010. \r\nId: 1234117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234124": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 008/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a USE Móveis para Escritório Ltda.\r\n21/11/2011.\r\n: Aquisição de mobiliários. \r\nO prazo de vigência do Contrato será a partir da data de sua assinatura até o vencimento da garantia do objeto adquirido, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 72.873,00 (setenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais). \r\nProcesso nº E-30/000.857/2011.\r\nId: 1234124\r\n"
        ],
        "1234127": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 009/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a USE Móveis para Escritório Ltda.\r\n21/11/2011.\r\nAquisição de mobiliários \r\nO prazo de vigência do Contrato será a partir da data de sua assinatura até o vencimento da garantia do objeto adquirido, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 2.212,60 (dois mil duzentos e doze reais e sessenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/000.857/2011.\r\nId: 1234127\r\n"
        ],
        "1234251": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 015/2011.\r\n16/09/2011.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\nFornecimento de 1 (um) “Storages” (unidade de armazenamento), bem como a prestação de serviços de assistência técnica da garantia, conforme disposições, especificações técnicas e quantitativos constantes neste contrato, Registro de Preços SRP nº 51/2010.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 40.948,00 (quarenta mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n2011NE00566.\r\nLeis nº 8.666/93, nº 10.520 de 2002, a Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123 de 2006, Decretos nº 3.931 de 2001, nº 5.450 de 2006, nº 3.149 de 1980, nº 6.204 de 2007 e respectivas alterações.\r\nPROCESSOTRF/1ªREGIÃO Nº 4.570/2010 e Nº E-12/LOTERJ/744/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\nId: 1234251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234276": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 055/2011, assinado em 01.12.2011. : Fornecer para o DER-RJ 10.000 ton. de emulsão asfáltica catiônica, tipo RM-IC. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.319/2011. \r\nId: 1234276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234308": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS NDEGASE - CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CRIAAD PENHA) LOCALIZADO NA RUA NESTA CIDADE R 1.078.062.42 (hum milhão, setenta e oito mil sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). : 180 dias. : 02/12/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CONSTRUÇÕESO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE (PRÉDIO SEDE) LOCALIZADO NA NO MUNICÍPIO D: R 362.887,28 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). : Processo nº E- 17/401.718/2011. 05/12/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e TUDIO G CONSTRUTORANO DEGASE - CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CRIAAD SANTA CRUZ) LOCALIZADO N, NO MUNICÍPIO D: R 1.133.231,98 (hum milhão, cento e trinta e três mil duzentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos). : Processo nº E-17/402.260/2011. : 06/12/2011.\r\nId: 1234308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234330": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662359/2011.\r\nId: 1234330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234331": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n: Pregão Eletrônico nº 007/CC/SSCS/2011. Contrato n.º 012/CC/SSCS/2011. \r\n: Processo Administrativo nº. E-12/194.387/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GP7 Logística Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de 04 (quatro) veículos de serviço (tipo SERV2), novos e sem uso (0 km). \r\n: R 11.905,20 (onze mil novecentos e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 06 de dezembro de 2011.\r\nId: 1234331\r\n"
        ],
        "1234342": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 299/2011 de 07 de dezembro de 2011.\r\nfirma TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA-ME.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 07 de dezembro de 2011.\r\nR 1.644,00 (hum mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 300/2011 de 07 de dezembro de 2011.\r\nfirma TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA-ME.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 07 de dezembro de 2011.\r\nR 1.454,04 (hum mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1234342\r\n"
        ],
        "1234349": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n: Escritura firmada em 29/11/2011, Processo nº E- 12/100.007/2009 - Solicitação de Verba de Custeio - BD-RIO S/A (e/l) e Ciferal Comércio e Indústria S/A (e/l). Quitação e Extinção de Obrigações Contratuais, as partes, reciprocamente, dão quitação total, irrestrita, irrevogável e irretratável, sobre todos os direitos e obrigações oriundos dos contratos aludidos na Cláusula Primeira da presente Escritura: A partir da publicação do extrato na imprensa oficial: Valor da Escritura de Quitação e Extinção de Obrigações Contratuais: R 380.286,78 (trezentos e oitenta mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). 29/11/2011.\r\nId: 1234349\r\n"
        ],
        "1234351": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa F. GENTIL COMÉRCIO, SERVIÇOS E PLANTAS LTDA. : Aquisição de Plantas Ornamentais e Insumos de Jardim para o Complexo do Palácio Guanabara, de acordo com o Termo de Referência e a Proposta-Detalhe apresentada pela Contratada no bojo do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº 65/2011, que passam a fazer parte integrante deste Contrato. : 330 (trezentos e trinta) dias corridos, com intervalos especificados no item 6 do Termo de Referência, totalizando seis entregas. A primeira entrega deverá ocorrer em até 10 (dez) dias contados a contar da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 129.844,05 (cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). ASSINATURA:07/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2011.\r\nId: 1234351\r\n"
        ],
        "1234352": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nInstrumento Particular de Contrato Subsidiário ao Contrato de Empréstimo Externo a ser celebrado com o Banco Mundial (Upgrading and Greening the Rio de Janeiro Urban Rail System Project - Addition Financing for the Rio de Janeiro Mass Transit 2 Project - Adicional ao Programa Estadual de Transportes - PET 2). DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. Implementação das obrigações constantes do Contrato de Empréstimo Externo, para fins de financiamento do Adicional ao Programa Estadual de Transportes 2 - PET II (Greening the Rio de Janeiro Urban Rais System Project - Additional Financing for the Rio de Janeiro Mass Transit 2 Project), já aprovado através da Recomendação COFIEX nº 1.245 de 17/06/2011. O contrato terá vigência até 30 de junho de 2017, que, em havendo prorrogação de prazo do CONTRATO DE EMPRÉSTIMO (Upgrading and Greening the Rio de Janeiro Urban Rail System Project - Addition Financing for the Rio de Janeiro Mass Transit 2 Project - Adicional ao Programa Estadual de Transportes - PET 2) para data posterior, fica, automaticamente, prorrogado para essa mesma data posterior este Contrato Subsidiário. Lei Federal n.º 8.666/1993. E-10/301.181/2010.\r\nId: 1234352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234364": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Compwire Ltda. Atualização de switch MDS 9222I. Valor estimado de R 210.480,00. Número do empenho: 2011NE01389. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666. E-12/662710/11.\r\nId: 1234364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234369": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e O2 Consultoria Ambiental & Florestal. : Realização de serviços especializados para “Avaliação Final do Projeto” Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). 90 (noventa) dias. Processo n° E-02/000067/2011\r\nId: 1234369\r\n"
        ],
        "1234405": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o CONSÓRCIO CONCREJATO/FWCONCLUSÃO DA REFORMA, COM ACRÉSCIMO, NO MUSEU DA CIÊNCIA E VIDA, LOCALIZADO NA RUAAILTON DA COSTA, ESQUINA COM AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ R 9.788.166.87 (nove milhões, setecentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). : Processo nº E-17/400.034/2011. : 08/12/2011.\r\nId: 1234405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234410": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2011\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 064/2011 de 09.09.2011.\r\nOnde se lê: \r\n(dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais.\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 21.142,50 (vinte e um mil cento e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1234410\r\n"
        ],
        "1234480": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2009. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa GALÁCTICA INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. \r\nprestação de serviços de eliminação de vetores conforme discriminado na proposta detalhe.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n30.11.2011. \r\nR 19.050,00 (dezenove mil e cinqüenta reais). \r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-23/201239/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2011\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2011\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011... PROCESSO Nº E-23/201326/2009.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011... PROCESSO Nº E- 23/201239/2011. \r\nId: 1234480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234500": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 017/2011 - Contrato Light nº. 363/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nFornecimento de energia elétrica para o IPEM/RJ.\r\n12 (doze) meses, a contar da assinatura.\r\nR 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n02/12/2011.\r\n23/11/2011.\r\n2011NE01455, de 23/11/2011.\r\nLei nº 8666/93.\r\n: Processo nº E-11/20.802/2011.\r\nOmitido no D.O. de 05/12/2011.\r\nId: 1234500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234506": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/047/2011. FUNARJ e Sábios Projetos e Produções Ltda.. : Prestação de serviços artísticos por Isnard de Oliveira Manso. DATA DA ASSINATURACorresponderá ao dia do evento, qual seja, dia 29/11/2011. Proc. nº E-18/401.085/2011.\r\nId: 1234506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234509": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000136-6-PR\r\nNSD. 2011.024.000394-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimento LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de Profissional de setor artístico “Nelson Príncipe Negro”, programado para o dia 17/09/2011, em Dores de Macabú, dentro do Projeto Festas Tradicionais, às 22 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000161-1-PR\r\nNSD. 2011.024.000416-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Orquestrando a Vida - Oravi.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da “Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino”, nos dias 20/10/2011, 27/10/2011 e 10/11/2011, às 20 horas dentro do Projeto Quinta Clássica para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor unitário: R 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\nValor total: R 120.000,000 (cento e vinte mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000171-9-PR\r\nNSD. 2011.024.000415-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: W. Sena LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show da Cantora Maria Fernanda, no dia 22/11/11 na (Rodoviária Roberto Silveira) e no dia 29/11/11 em (Donana) às19 horas no projeto “O espetáculo mais perto de você” para atender a agenda de eventos culturais da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor unitário: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos) \r\nValor total: R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000170-1-PR\r\nNSD. 2011.024.000421-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, no dia 07/11/2011 (Jockey Club) às 19 horas e 11/11/2011 (Parque Aldeia) às 19 horas dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nValor total: R 10.000,00 (dez mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000173-3-PR\r\nNSD. 2011.024.000423-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “Sabor de Beijo”, que seria dia 08/11/11 dentro do projeto de Festas Tradicionais às 19 horas, no Parque Santa Rosa foi transferido conforme Adendo Contratual para o dia 19/11/2011 no Novo Jockey, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000175-8-PR\r\nNSD. 2011.024.000427-5-NS\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: C. A. S.N. Grupo Musical LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show do Grupo “Força Maior”, programado para os dias (14/11/11 e 05/12/11 sempre às 18 horas no Teatro De Bolso Procópio Ferreira, dentro do Projeto Fim de Tarde, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação.\r\nValor Unitário: R 3.000,00. (três mil reais), \r\nValor Total: R R 6.000,00. (seis mil reais), \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000167-5-2R\r\nNSD. 2011.024.000420-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda - “Gil Paixão”, no dia 07/11/11, às 18 horas, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, dentro do Projeto Fim De Tarde, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nTermo de Ajustamento de Contas que entre si fazem a Fundação Teatro Municipal Trianon e Wilson Heidenfelder representado por M. M. De Carvalho Produções.\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000143-1-PR\r\nNSD. 2011.024.000405-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: M. M. De Carvalho Produções.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Curadoria de Wilson Heidenfelder representado por M. M. De Carvalho Produções, que será responsável pela administração e custeio das despesas do Festival Estudantil de Teatro de Campos, que aconteceu no período de 23/09/2011 a 09/10/2011, para cumprir a programação de eventos da FTMT, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 63.000,00 (sessenta e três reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1234509\r\n"
        ],
        "1234535": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/050/2011. FUNARJ e HMC Comércio de Informática Ltda.. DATA DA ASSINATURACorresponderá ao dia do evento, qual seja 29/11/2011. Proc. nº E-18/401.083/2011.\r\nId: 1234535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234536": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/048/2011. FUNARJ e Sarça de Horeb Produções Artísticas Ltda. Prestação de serviços artísticos por Luciana Ponso. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.084/2011.\r\nId: 1234536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234537": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/049/2011.FUNARJ, CDPD - RJ Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro. Prestação de serviços artísticos. R 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Corresponderá ao dia do evento, qual seja 29/11/2011. Proc. nº E-18/401.082/2011.\r\nId: 1234537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234552": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E INSTITUTO CÂNDIDO MENDES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO D PROMAC - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTCAZES. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES. \r\n: dar efetividade e pleno desenvolvimento ao PROMAC - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, que será desenvolvido por meio da ICP - Incubadora de Cooperativas Populares, sendo um programa de extensão universitária da Universidade Cândido Mendes, voltado para inserção de grupos socialmente excluídos, predominantemente constituídos por trabalhadores de seguimentos sociais de baixa renda, por desempregados ou em via de desemprego, por trabalhadores do mercado formal ou por subempregados, por empobrecidos ou por pessoas em desvantagem no mercado econômico, conforme definido na Lei nº 9.867/99, nos moldes estabelecidos pelo Termo de Convênio firmado entre este município, na figura da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e o ICAM - Instituto Cândido Mendes, através do processo nº 5.222/11. Dentro do contexto acima explicitado mais especificamente, ter-se-á como objetivos: \r\na)apoio ao Cooperativismo como forma de gerar trabalho, emprego e renda;\r\nb)incentivar o associativismo;\r\nc)desenvolver ações de economia solidária. \r\nO presente Termo de Convênio, nos moldes acima explicitados, será aplicado, em especial para a COOPERLIDER - COOPERATIVA DE TRABALHO DAS COSTUREIRAS DE CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.895.853/0001-55, como disposto no anexo do Projeto (Plano de Trabalho), que passa a fazer parte integrante e inseparável do presente Termo. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 04.122.0067.2418.0000\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90.39 \r\n14 (catorze) meses, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 353.150,00 (trezentos e cinqüenta e três mil, cento e cinqüenta reais), que será repassado em 14 (catorze) parcelas sucessivas de R 25.225,00 (vinte e cinco mil duzentos e vinte cinco reais) mensais , devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30/11/2011 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n11 de novembro de 2011.\r\nId: 1234552\r\n"
        ],
        "1234553": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC \r\n: proporcionando a participação no desfile dos Bois Pintadinhos, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2011, na Orla I em Guarus, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 13.122.0067.2298.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n28/02/2012.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais) até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n24 de novembro de 2011.\r\nId: 1234553\r\n"
        ],
        "1234658": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 418/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000130-P-PR\r\ncarta convite nº 100/11\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua do Gaúcho - Ribeiro do Amaro - Distrito de Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.452,84 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 423/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000128-0-PR\r\ncarta convite nº 121/11\r\nforte construções e serviços ltda\r\nOBJETO: Aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo .\r\nVALOR GLOBAL: R 79.311,08 (setenta e nove mil, trezentos e onze reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nId: 1234658\r\n"
        ],
        "1234731": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-PLANAVE. Prestação de serviços de assistência técnica especializada para apoio ao INEA no gerenciamento e supervisão das obras de desassoreamento de 23 (vinte e três) valões na baixada fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. R 3.462.823,18 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos). PRAZO 16 (dezesseis) meses a contar da publicação, para vigência e 14 (quatorze) meses corridos, contados a partir da autorização para início. nº. E-07/500.363/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1234731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234770": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PADRÃO Empreendimentos e Construções Ltda. Contratação para execução de obras no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. R 1.317.900,19 (hum milhão, trezentos dezessete mil novecentos reais dezenove centavos). Contrato nº 093/2011. 90 (noventa) dias corridos contado a partir da autorização de início - Data da assinatura: 15/12/2011 - Processo Nº 073/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inciso IV, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e o Decreto nº 42.445/2010. \r\nId: 1234770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234857": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 051/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA-EPP.\r\nAquisição de adubos minerais e sementes visando atender aos diversos assentamentos assistidos por este ITERJ, na forma das especificações contidas no edital e no seu respectivo Termo de Referencia.\r\nR 45.798,78 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n: 30 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-10/339030-18 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.192/2011.\r\nContrato nº 052/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E C.A.L. VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL-ME.\r\nAquisição de 1.280 (um mil duzentos e oitenta ) Kg de sementes de milho AG 1051, marca AF 1051 AGROCERES, na forma das especificações contidas no edital e no seu respectivo Termo de Referencia.\r\nR 12.057,60 (doze mil cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n30 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-18 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.192/2011.\r\nContrato nº 053/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NORTEVERDE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGOPECUÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de 140.900 (cento e quarenta mil novecentos) Kg de fosfato natural, marca PARANAGRAN e 15.300(quinze mil e trezentos) Kg de farinha de osso, marca STAR, na forma das especificações contidas no edital e no seu respectivo Termo de Referencia.\r\nR 144.722,72 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n30 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-18 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.192/2011.\r\nContrato nº 054/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES - ME.\r\nAquisição de 3.620 (três mil seiscentos e vinte ) mudas de tangerina Pokã, marca PLANTAR, 1.530(hum mil e quinhentos e trinta) mudas de limão Thaiti, marca PLANTAR e 1.530(hum mil e quinhentos e trinta) mudas de laranja seleta Itaboraí, marca PLANTAR, na forma das especificações contidas no edital e no seu respectivo Termo de Referencia.\r\nR 35.574,40 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n30 de novembro de 2011.\r\n12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 339030-18 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.192/2011.\r\n: Contrato nº 055/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo utilitário, zero km, motor 1.400, ano/modelo 2011/2012, na cor branca marca KOMBI STD VOLKSWAGEN, nas especificações conforme edital.\r\nR 95.680,00 (noventa e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n01 de dezembro de 2011.\r\n12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\nNatureza da Despesa: 449052-03 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.625/2011.\r\n: Contrato nº 056/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA-EPP.\r\nAquisição de 13(treze) computadores Intel core i5, com monitor LED 20”, teclado PS2 ABNT2, gabinete ATX, mouse óptico marca QUALYTECK, na forma das especificações contidas no edital e no seu respectivo Termo de Referencia.\r\nR 95.680,00 (noventa e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n01 de dezembro de 2011.\r\n12 (doze) meses \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.693/2011.\r\nContrato nº 058/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E C.A.L. VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL-ME.\r\nAquisição de 01(um) tanque distribuidor de chorume equipado com pneus, capacidade de 5000(cinco mil) litros e ligado a tomada de força trator, marca INCOMAGRI, nas especificações conforme edital.\r\nR 23.610,00 (vinte e três mil seiscentos e dez reais).\r\n01 de dezembro de 2011.\r\n12 (doze) meses. \r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.625/2011.\r\n: Contrato nº 060/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de equipamentos agrícolas 13 (treze) plainas agrícolas reversível, marca SIGA PTR 240 e 03(três) Motopodadores marca ECHO PPT2400, nas especificações conforme edital.\r\nR 69.737,00 (sessenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais).\r\n01 de dezembro de 2011.\r\n12 (doze) meses. \r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.625/2011.\r\nId: 1234857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234912": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa S.O.S. Dedetizadora Ltda-ME. : Prestação de serviço de dedetização e desratização a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga, 118. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.. : R 5.889,92 (cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/1379/2011.\r\nId: 1234912\r\n"
        ],
        "1234921": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa S.O.S. Dedetizadora Ltda-ME. : Prestação de serviço de manutenção do reservatório de água, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga ,118. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.. : R 3.889,92 (três mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). : Processo nº E-01/1379/2011.\r\nId: 1234921\r\n"
        ],
        "1234937": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nNÚMERO DE CONTRATO: 435/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 11.388,00 (Onze mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234937\r\n"
        ],
        "1234938": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 436/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 10.216,80 (Dez mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234938\r\n"
        ],
        "1234939": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 437/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 49.395,82 (Quarenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234939\r\n"
        ],
        "1234940": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 438/2011\r\nFATO GERADOR: 055/2010 \r\nPROCESO: 2011.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.348,00 (Um mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234940\r\n"
        ],
        "1234941": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 439/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000398-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceadores, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 4.728,00 (Quatro mil setecentos e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1234941\r\n"
        ],
        "1234942": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 440/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000557-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 13.450,00(Treze mil e quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234942\r\n"
        ],
        "1234943": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 441/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2010 FMS. \r\nPROCESSO: N°2010.043.000399-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 50.880,00 (Cinqüenta mil oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234943\r\n"
        ],
        "1234944": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 442/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 027/2011-FJBM \r\nPROCESSO: N° 2011.043.000101-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fixadores externos, esfera de Muller, fio de Kirschner e fio liso de Steinmann para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 74.050,00 (Setenta e quatro mil e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234944\r\n"
        ],
        "1234945": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 443/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 159.026,00 (Cento e cinqüenta e nove mil vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234945\r\n"
        ],
        "1234946": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 444/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 13.840,00 (Treze mil oitocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234946\r\n"
        ],
        "1234947": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 445/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 110.793,60 (Cento e dez mil e setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234947\r\n"
        ],
        "1234948": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 446/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 60.246,09 (Sessenta mil duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234948\r\n"
        ],
        "1234949": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 447/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 591.298,60 (Quinhentos e noventa e um mil e duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234949\r\n"
        ],
        "1234950": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 448/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 329.992,60 (Trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1234950\r\n"
        ],
        "1234974": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2011\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nProcesso E-10/700.550/2010\r\nOnde se lê Terminal Rodoviário de Macaé...\r\nLeia-se Terminal Rodoviário de Itaperuna...\r\nId: 1234974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235068": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/053/2011. FUNARJ e a Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda-EPP. Prestação de serviço de embalagem e transporte de acervo museológico e bens administrativos. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias contados a partir data de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E-18/401.022/2011.\r\nId: 1235068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235101": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nFORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA.\r\n.\r\nnovecentos e vinte e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n: 09/12/2011.\r\n/2011 de 09.12.2011.\r\nFORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA.\r\nFornecimento de DIVISÓRIAS.\r\nento cinco mil setecentos quarenta reais).\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000326/2508/2010 (SRP).\r\n09/12/2011.\r\nId: 1235101\r\n"
        ],
        "1235115": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços Educacional. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FUNDAÇÃO EUCLÍDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF. Curso de Pós Graduação em Direito da Administração Pública. VALOR: 01 de agosto de 2011. Processo nº E- 11/30.189/11.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2011.\r\nId: 1235115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235130": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 234/2011. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Movimento Brasil Competitivo - MBC e a Gerdau Aços Longos S/A, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. Estabelecer e regular a ação coordenada das partes na promoção do 11º Ciclo do PRÊMIO MPE BRASIL, como reconhecimento às micro e pequenas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro que, em razão de suas atividades, foram bem sucedidas no contexto empresarial, visando, assim, incentivar o desenvolvimento das mesmas. ASSINATURA: Processo nº E-11/345/2011.\r\nOmitido no D.O. de 19/09/2011.\r\nId: 1235130\r\n"
        ],
        "1235164": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 416/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000165-8-PR\r\ncarta convite nº 124/11\r\nCONTRATADA: K S RIBEIRO, COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Reforma da máquina (Draga Coring) da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, em Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 79.071,00 (setenta e nove mil e setenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nNÚMERO: 413/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\nPregão Nº. 087/10\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 25.750,00 (vinte e cinco mil,setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nNÚMERO: 424/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\nPregão nº 087/2010\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 5.980,00 (cinco mil,novecentos e oitenta reais) *.*\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 426/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 8.447,70(oito mil ,quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 427/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 49.241,00(quarenta e nove mil,duzentos e quarenta e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 393/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.025.000007-3-PR\r\nPregão nº 021/11\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.181,30(dez mil,cento e oitenta e um reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 014/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\nCONTRATADA: ENGETÉCNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 425/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003480-0-PR\r\ncarta convite nº 123/11\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis com o escopo de atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 417/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000156-8-PR\r\ncarta convite nº 102/11\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ ltda\r\nOBJETO: Obra de estrutura na Estrada Areia Branca, distrito de Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.821,72 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2011.\r\nId: 1235164\r\n"
        ],
        "1235167": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 60/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO IABP-RJ. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Recepcionistas e recepcionistas Bilingues, com o fornecimento de uniformes, na forma do termo de referência e da proposta-detalhe do instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 513.928,18 (quinhentos e treze mil novecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos). \r\nProcesso nº E-12/1375/11. \r\n09/12/2011.\r\nId: 1235167\r\n"
        ],
        "1235168": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO - UNIDADE ENGENHO DE DENTRO. Prestação de serviços de fornecimento de 05 (cinco) jovens e cursos de capacitação profissional, através da participação no NOSSO FUTURO ACM APRENDIZ24 (vinte e quatro) meses. R 137.997,60 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). 30 de novembro de 2011. Processo nº E- 11/30.324/11.\r\nId: 1235168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235183": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO II. Prestação de serviços de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro com fornecimento das matrizes para fabricação e os recursos necessários à fixação das tarjetas nas placas dos veículos, conforme a legislação vigente, atuando fisicamente em todo Estado do Rio de Janeiro, nos postos de vistoria, unidades de serviço e na sede do DETRAN/RJ. Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12.12.2011, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data conveniada. R 68.981.300,00 (sessenta e oito milhões, novecentos e oitenta e um mil e trezentos reais). 21330612500644111. Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. 09 de dezembro de 2011. E-12/583410/2011. \r\nId: 1235183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235191": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Editora Filme B Ltda. : Prestação de serviços de assinatura e boletim eletrônico, revista impressa e banco de dados com informações de público e renda de bilheterias de filmes em exibição no país. VIGÊNCIA R 38.832,00. Lei nº 8.666/93. E-18/001911/2011.\r\nId: 1235191\r\n"
        ],
        "1235252": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 307/2011 de 09 de dezembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\nContrato de Aquisição de material para o Setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2011.\r\nR 50.315,39 (cinqüenta mil trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 308/2011 de 09 de dezembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nContrato de Aquisição de material para o Setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2011.\r\nR 227.114,12 (duzentos e vinte e sete mil cento e quatorze reais e doze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 309/2011 de 09 de dezembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a INTER HOSPITALAR LTDA.\r\nContrato de Aquisição de material para o Setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2011.\r\nR 8.800,00 (oito mil oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 310/2011 de 09 de dezembro de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nContrato de Aquisição de material para o Setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2011.\r\nR 8.800,00 (oito mil oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\nId: 1235252\r\n"
        ],
        "1235276": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 102/2011, firmado em 08/12/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a TECNOSONDA S/A.\r\n: Execução de obra pública, com vistas à conclusão das obras emergenciais em diversas localidades do município de Angra dos Reis.\r\n: R 28.763.450,74\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo n° E-17/000.097/2011.\r\nId: 1235276\r\n"
        ],
        "1235375": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. Aquisição de sistema de alarme sonoro com sirene por acionamento remoto. R 604.580,00 (seiscentos e quatro mil quinhentos e oitenta reais). ASSINATURA: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. nº. E-07/511.624/2011.\r\nId: 1235375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235409": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDANIELE SARAIVA DA SILVA\r\n1.311.864.956-8\r\nElementar\r\n01/09/2011 a 25/09/2011\r\nCELIA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n1.204.099.037-4\r\nMédio\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nCRISTIANE CARDOSO DA ROCHA\r\n1.253.805.021-0\r\nMédio\r\n16/10/2011 a 10/10/2014\r\nMARCELO COELHO RAMOS\r\n1.214.169.456-8\r\nSuperior II\r\n01/09/2011 a 30/08/2014\r\nTATIANA SILVA CHAVES\r\n1.303.584.558-0\r\nSuperior II\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nId: 1235409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235416": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 017/2011.\r\nFIPERJ e a EMPRESA COMPACT POWER MÁQUINAS LTDA-EPP.\r\nAquisição de 01(um) Gerador Trifásico, conforme Edital.\r\nR 26.000,00(vinte e seis mil reais).\r\nProcesso nº E-06/10369/2011.\r\n09/12/2011.\r\nId: 1235416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235698": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda. : Prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, lote III. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.. : R 2.841.791,20 (dois milhões, oitocentos e quarenta um mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/52960/2011.\r\nId: 1235698\r\n"
        ],
        "1235832": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Aquisição de 04 (quatro) barcos/botes/infláveis/pneumáticos.: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.359/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2011.\r\nId: 1235832\r\n"
        ],
        "1235953": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Ferrari & Ferrari Comércio e Representações Ltda-ME.\r\nAquisição de equipamentos para área de tecnologia da informação - Televisor LCD.\r\n30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento com a nota de empenho.\r\nR 3.006,00 (três mil e seis reais).\r\n25/11/11.\r\n2011NE01415 de 07/11/2011.\r\nLei Federal 10520/02.\r\nE-11/22.166/10.\r\nId: 1235953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235965": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 016/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e JMS Sub-Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda.\r\nObras de ampliação do 1º e 2º pisos do prédio anexo na Sede do IPEM/RJ, com mão de obra e material e elaboração do Projeto Executivo.\r\n90 (noventa) dias a contar da publicação.\r\nR 355.364,15 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n12/12/2011.\r\n01/12/2011.\r\n2011NE01509, de 01/12/2011.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-11/20.953/2011.\r\nId: 1235965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235971": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 114/2011 - Dotação Orçamentária, prestação de serviço de instalação de banda larga (TC DATA TC IIP CONNECT VELOX). Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. : Prestação de serviço de instalação de banda larga (TC DATA TC IIP CONNECT VELOX) nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 326.347,26 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000334/2508/2011.\r\nId: 1235971\r\n"
        ],
        "1236004": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Via Lumen's Áudio Vídeo e Informática Ltda.\r\nAquisição de equipamentos para área de tecnologia da informação - telão retrátil.\r\n30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento com a nota de empenho.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\n25/11/2011.\r\n2011NE01413, de 07/11/2011.\r\nLei Federal 10520/02.\r\nE-11/22.166/2010.\r\nOmitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nId: 1236004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236031": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n.º 95/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de Suprimentos de Informática.\r\nR 76.171,00 (setenta e seis mil cento e setenta e um reais).\r\n07/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (catorze) meses, contados a partir de 15/12/2011.\r\nAntônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\nE-26/60.658/2011.\r\nContrato n.º 96/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e PAPELARIA VAN MEX LTDA ME.\r\nAquisição de Suprimentos de Informática.\r\nR 37.743,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e três reais).\r\n07/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (catorze) meses, contados a partir de 15/12/2011.\r\nAntônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\nE-26/60.658/2011.\r\nContrato n.º 97/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nAquisição de Suprimentos de Informática.\r\nR 13.829,00 (treze mil oitocentos e vinte e nove reais).\r\n07/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (catorze) meses, contados a partir de 15/12/2011.\r\nAntônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\nE-26/60.658/2011.\r\nContrato n.º 98/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de Suprimentos de Informática.\r\nR 12.835,00 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n07/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (catorze) meses, contados a partir de 15/12/2011.\r\nAntônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\nE-26/60.658/2011.\r\nContrato n.º 99/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de Suprimentos de Informática.\r\nR 63.983,00 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e três reais).\r\n07/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (catorze) meses, contados a partir de 15/12/2011.\r\nAntônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\nE-26/60.658/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1236031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236033": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 024/2011.\r\nFIPERJ e a TOTAL IMAGEM INSTRUMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) Microscópios, conforme Edital.\r\nR 3.457,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).\r\n: Processo nº E-06/10342/2011.\r\n13/12/2011.\r\nId: 1236033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236186": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato PROCON N° 01/2011.\r\n: 12/12/2011\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nA execução dos serviços mencionados na Clausula Primeira será remunerada e coberta pelo montante dos recursos obtidos na arrecadação das taxas de inscrição, que serão pagas pelos candidatos interessados em participar do concurso tendo o presente contrato de valor estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: Prestação de serviços para realização de concurso público para provimento imediato de 75 vagas para cargos de nível médio técnico e 100 vagas para cargos de nível superior do quadro permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ.\r\n: A partir da data da assinatura e vigorará até a data da homologação do concurso.\r\n: Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 5738/2010 e Decreto Estadual nº 41614/2008.\r\nId: 1236186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236259": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 202238/2011, assinado em 20.10.2011. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/662663/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1236259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236294": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Elevadores Atlas Schindler S.A. ASSINADO Rescisão Amigável do Contrato 1008/2010, que tinha por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores localizados no Edifício Sede da RIOTRILHOS. FUNDAMENTO: E-10/400.135/2010.\r\nId: 1236294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236311": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 062/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa PASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\nAquisição de Esporas com Correias, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo XI) do Edital Licitatório.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: R 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n13/12/2011\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS CPF nº 05.380.497-95.\r\nCAP PM RG 77.325 SÉRGIO WILLIAN SILVA MIAMA JUNIOR e 2º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\nProcesso nº E-09/1259/0004/2011.\r\nId: 1236311\r\n"
        ],
        "1236370": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 057/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\nAquisição de 10.200 (dez mil e duzentos) Kg de Ração de crescimento em saco de 20(vinte) Kg para peixes juvenis (Tilapia) com 5 a 6 cm de comprimento com pelete de 1,7 mm com 40% de proteína, marca FRIRIBE; 4.800 (quatro mil e oitocentos) metros de mangueira de polietileno medida 01(uma) polegada, marca PLASTIL E 6.250 (seis mil duzentos e cinqüenta) Kg de calcário dolomítico em saco de 50(cinqüenta) Kg marca CALPAR.\r\n01 de dezembro de 2011.\r\nR 36.627,18 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).\r\n12(doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - NNATUREZA DA DESPESA: 339030-11/339030-18/339030-19 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.684/2011.\r\nContrato nº 059/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\nAquisição de diversos equipamentos agrícolas visando atender ao projeto de mecanização rural nos assentamentos rurais assistidos por este ITERJ, nas especificações contidas no edital e seu respectivo termo de referencia.\r\n01 de dezembro de 2011.\r\n: R 660.600,00 (seiscentos e sessenta mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - NATUREZA DA DESPESA: 449052-02 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.625/2011.\r\nId: 1236370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236390": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a GIVER ENGENHARIA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DE ALOJAMENTO PROVISÓRIO E OBRAS EXTERNAS NO DEGASE - UNIDADE DE CONVIVÊNCIA PROTETORA DA ILHA DO GOVERNADOR, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS MARACAJÁS, S/Nº - ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- RJ). R 1.470.709,31(hum milhão, quatrocentos e setenta mil setecentos e nove reais e trinta e um centavos). : 120 dias. : 07/12/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIOOBJETO: , DO MURO, DRENAGEM E ACESSO PARA PNE AO PRÉDIO PRINCIPAL LOCALIZADO NNO MUNICÍPIO D: R 537.637,99 (quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 08/12/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ARIA LTDAO DEGASE - CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO CALIZADO NA RUA CARLOS FERNANDES, S/Nº, EM RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJVALOR: R 1.104.585,24 (hum milhão, cento e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). : 180 dias. : 09/12/2011.\r\nId: 1236390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236432": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPRODERJ e a IBM Ltda. VIGÊNCIA: Valor estimado de R 1.440.434,52. Número do empenho: 2011NE01443. : Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-12/660927/11.\r\nId: 1236432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236502": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CARIOCA CRHISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/S DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA NO BAIRRO SAÚDE, R 49.139.353,75 (quarenta e nove milhões, cento e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 13/12/2011.\r\nId: 1236502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236579": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nKARLA REZENDE GUERRA DRUMMOND\r\n1.904.119.752-7\r\nSuperior\r\n01/10/2011 a 30/09/2014\r\nId: 1236579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236808": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "\r\n.\r\ne Estado Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n(sete) vagas de garagem do tipo Livre no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes.\r\noitenta e oito mil e duzentos reais)\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1236808\r\n"
        ],
        "1236863": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato para Prestação de Serviços de Arrecadação .\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n“Prestação de Serviços de Arrecadação de Contas de Água e Esgoto”.\r\n06/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-07/701.254/2003.\r\nId: 1236863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236905": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2011.019.00227-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 150/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS-ME.\r\nvalor global: R 14.596,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1236905\r\n"
        ],
        "1236910": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 406/11\r\nPROCESSO n.º 2011.013.000124-9-PR\r\nPregão nº 057/11\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Contratação de empresa gráfica e editora para produção do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO de prorrogação da ata de registro de preços\r\nNÚMERO: 104/10\r\nPROCESSO n.º 2010.013.000205-2-PR\r\nPregão nº 040/10\r\nO DIA COMERCIAL LTDA\r\nOBJETO: Contratação de veículo de comunicação impressa com circulação diária e abrangência nacional, para publicação de editais e atos oficiais do Governo Municipal.\r\nPrazo da ata: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 014/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\nengetécnica serviços e construções ltda.\r\nOBJETO: Obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2011.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCIDAC - Centro de Informação e dados de Campos\r\nNÚMERO: 368/2011\r\nPROCESSO n.º 2009.009.000046-2-PR\r\nPregão nº 147/2009.\r\n.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento \r\nVALOR GLOBAL: R * 396.886,05 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1236910\r\n"
        ],
        "1236913": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microtécnica Cema Ltda-ME. : prestação de serviços de locação de um equipamento leitor e copiador de microfilme e microficha, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com assistência técnica, incluindo a reposição de peças. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. : R 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais). : Processo nº E- 01/1918/2011.\r\nId: 1236913\r\n"
        ],
        "1236948": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 010/2011, assinado em 11.07.2011. \r\nA SUDERJ - Parque Ambiental Praia das Pedrinhas, doravante denominada CONTRATANTE e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, denominada CONTRATADA. \r\nO fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela Contratara ao Contratante, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste Contrato à revelia da Contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. \r\nAs tarifas a serem aplicadas, bem como as Tarifas de Ultrapassagem, serão as homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, válidas para a área de concessão da Contratada, com os ajustes previstos na Legislação Aplicável. Mensalmente a Contratada efetuará as leituras dos medidores de Demanda, Energia Elétrica Ativa e/ou Energia Elétrica Reativa, em intervalos de aproximadamente 30 dias, considerando as datas previstas nas Faturas de energia elétrica para a leitura dos medidores, com o mínimo de 27 dias e máximo de 33 dias em relação ao consumo. O Contratante declara, sob as penas da lei, que adotou todas as medidas e obteve todas as aprovações para assunção das obrigações pactuadas neste Contrato, especialmente a previsão das despesas decorrentes no respectivo orçamento, obrigando-se a incluir o saldo remanescente na conta da dotação orçamentária consignada do orçamento vindouro, mediante emissão de nova nota de empenho no início de cada exercício. \r\nEste Contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura; descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas Condições Específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) mesesdesde que o Contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 dias em relação ao término de cada vigência. \r\nLegislação Aplicável, a qual prevalecerá nos casos omissos ou eventuais divergências com relação a este Contrato e no que couber a Lei nº 8.666/93. Quaisquer modificações supervenientes na referida Legislação Aplicável, que venham a repercutir neste Contrato ou nas Condições de Fornecimento de Energia Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. \r\nContrato nº 011/2011, assinado em 11.07.2011. \r\nPiscinão de São Gonçalo, doravante denominada CONTRATANTE e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, denominada CONTRATADA. \r\nO fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela Contratara ao Contratante, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste Contrato à revelia da Contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. \r\nAs tarifas a serem aplicadas, bem como as Tarifas de Ultrapassagem, serão as homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, válidas para a área de concessão da Contratada, com os ajustes previstos na Legislação Aplicável. Mensalmente a Contratada efetuará as leituras dos medidores de Demanda, Energia Elétrica Ativa e/ou Energia Elétrica Reativa, em intervalos de aproximadamente 30 dias, considerando as datas previstas nas Faturas de energia elétrica para a leitura dos medidores, com o mínimo de 27 dias e máximo de 33 dias em relação ao consumo. O Contratante declara, sob as penas da lei, que adotou todas as medidas e obteve todas as aprovações para assunção das obrigações pactuadas neste Contrato, especialmente a previsão das despesas decorrentes no respectivo orçamento, obrigando-se a incluir o saldo remanescente na conta da dotação orçamentária consignada do orçamento vindouro, mediante emissão de nova nota de empenho no início de cada exercício. \r\nEste Contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura; descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas Condições Específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) mesesdesde que o Contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 dias em relação ao término de cada vigência. \r\nLegislação Aplicável, a qual prevalecerá nos casos omissos ou eventuais divergências com relação a este Contrato e no que couber a Lei nº 8.666/93. Quaisquer modificações supervenientes na referida Legislação Aplicável, que venham a repercutir neste Contrato ou nas Condições de Fornecimento de Energia Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. \r\n.\r\nContrato nº 012/2011, assinado em 11.07.2011. \r\nA SUDERJ - Parque Aquático Caio Martins, doravante denominada CONTRATANTE e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, denominada CONTRATADA \r\nO fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela Contratara ao Contratante, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste Contrato à revelia da Contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. \r\nAs tarifas a serem aplicadas, bem como as Tarifas de Ultrapassagem, serão as homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, válidas para a área de concessão da Contratada, com os ajustes previstos na Legislação Aplicável. Mensalmente a Contratada efetuará as leituras dos medidores de Demanda, Energia Elétrica Ativa e/ou Energia Elétrica Reativa, em intervalos de aproximadamente 30 dias, considerando as datas previstas nas Faturas de energia elétrica para a leitura dos medidores, com o mínimo de 27 dias e máximo de 33 dias em relação ao consumo. O Contratante declara, sob as penas da lei, que adotou todas as medidas e obteve todas as aprovações para assunção das obrigações pactuadas neste Contrato, especialmente a previsão das despesas decorrentes no respectivo orçamento, obrigando-se a incluir o saldo remanescente na conta da dotação orçamentária consignada do orçamento vindouro, mediante emissão de nova nota de empenho no início de cada exercício. \r\nEste Contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses; descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas Condições Específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) mesesdesde que o Contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 dias em relação ao término de cada vigência. \r\nLegislação Aplicável, a qual prevalecerá nos casos omissos ou eventuais divergências com relação a este Contrato e no que couber a Lei nº 8.666/93. Quaisquer modificações supervenientes na referida Legislação Aplicável, que venham a repercutir neste Contrato ou nas Condições de Fornecimento de Energia Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. \r\n.\r\nContrato nº 013/2011, assinado em 11.07.2011. \r\nA SUDERJ - Ginásio Caio Martins, doravante denominada CONTRATANTE e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, denominada CONTRATADA \r\nO fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela Contratara ao Contratante, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste Contrato à revelia da Contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. \r\nAs tarifas a serem aplicadas, bem como as Tarifas de Ultrapassagem, serão as homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, válidas para a área de concessão da Contratada, com os ajustes previstos na Legislação Aplicável. Mensalmente a Contratada efetuará as leituras dos medidores de Demanda, Energia Elétrica Ativa e/ou Energia Elétrica Reativa, em intervalos de aproximadamente 30 dias, considerando as datas previstas nas Faturas de energia elétrica para a leitura dos medidores, com o mínimo de 27 dias e máximo de 33 dias em relação ao consumo. O Contratante declara, sob as penas da lei, que adotou todas as medidas e obteve todas as aprovações para assunção das obrigações pactuadas neste Contrato, especialmente a previsão das despesas decorrentes no respectivo orçamento, obrigando-se a incluir o saldo remanescente na conta da dotação orçamentária consignada do orçamento vindouro, mediante emissão de nova nota de empenho no início de cada exercício. \r\nEste Contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses; descrito nas Condições Específicas, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as partes, sendo prorrogado automaticamente pelo período descrito nas Condições Específicas, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) mesesdesde que o Contratante não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 180 dias em relação ao término de cada vigência. \r\nLegislação Aplicável, a qual prevalecerá nos casos omissos ou eventuais divergências com relação a este Contrato e no que couber a Lei nº 8.666/93. Quaisquer modificações supervenientes na referida Legislação Aplicável, que venham a repercutir neste Contrato ou nas Condições de Fornecimento de Energia Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. \r\n.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.07.2011.\r\nId: 1236948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237138": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 104/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos com motorista.\r\nR 167.070,00 (cento e sessenta e sete mil e setenta reais).\r\n07/11/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir de 10/11/2011.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\nE-26/62576/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\nContrato nº 106/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos com motorista.\r\nR 57.723,84 (cinqüenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n07/11/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir de 10/11/2011.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\nE-26/62576/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2011.\r\nId: 1237138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237190": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 050/2011 - FUSPOM.\r\n.\r\nContratação de serviços Médicos Especializados em caráter emergencial, na 057/2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 09 de setembro de 2011, data da assinatura.\r\nR 500.000,00(quinhentos mil reais).\r\nO constante no Processo nº E-09/000251/2508/2011.\r\nId: 1237190\r\n"
        ],
        "1237198": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a A OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO/MANUTENÇÃO - HANGAR 1 E RETIRADA/COLOCAÇÃO DE CERCA EXTERNA NA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS - SAOA, LOCALIZADA NA AV. BORGES DE MEDEIROSNº 1.444 - LAGOA, NO MUNICÍPIO DO RIO R 494.353,99 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). : Processo nº E-17/402.063/2011. : 14/12/2011.\r\nId: 1237198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237234": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa K2FS Sistemas e Projetos Ltda. : Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para atualização do software do Planejamento Comunitário Participativo - Sistema PCP Agro Geo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, englobando a manutenção geral do sistema, aperfeiçoamento do cadastro, revisão das categorias, indicadores e métodos, emissão de novos relatórios e revisão nos relatórios existentes, na forma do Orçamento de 26/07/11, da Proposta Detalhe nº 051/2011 de 22/08/11 e do Anexo I - Cronograma Físico e Financeiro. : 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: : 05/12/2011. : Processo n° E-02/200.758/2010.\r\nId: 1237234\r\n"
        ],
        "1237235": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, o Município de Campos dos Goytacazes e a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria de Campos - APRUSMAC. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Campos dos Goytacazes, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. DATA DA ASSINATURA05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993 e Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979AUTORIZATIVO N° E-02/002517/2011.\r\nId: 1237235\r\n"
        ],
        "1237290": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDAAquisição de 04 (quatro) barcos/botes/infláveis/pneumáticos.: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.359/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\nId: 1237290\r\n"
        ],
        "1237299": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, nas dependências do fundo único de previdência social do estado do rio de janeiro. VALOR GLOBAL: R 494.711,94 (quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e onze reais e noventa e quatro centavos).A vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: E-01/322.024/2011.\r\nId: 1237299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237455": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTAD DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 310/2011 - FUSPOM.\r\nWMWORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO.\r\nContrato de aquisição de material para o setor de Ortopedia das unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº42/2010.\r\n03(três) meses contados a partir de 09 de dezembro de 2011, data da assinatura.\r\nR 246.172,32 (duzentos e quarenta e seis mil cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000265/2508/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13 de dezembro de 2011.\r\nId: 1237455\r\n"
        ],
        "1237467": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\n157/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n(cento e cinqüenta e quatro mil quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2011.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n160/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 052/2011.\r\n: Aquisição de material químico e material de laboratório para atender o Laboratório de Análises Clínicas e Diagnóstico de Brucelose para dar continuidade ao trabalho do CCZ.\r\n(cento e vinte e um mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n161/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 050/2011.\r\n: Aquisição de material químico para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n(trinta mil e setenta e três reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n162/2011\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2009.\r\nfornecimento de refeições (quentinhas) para servidores dos postos da SMS.\r\n(quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n163/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\nda Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n164/2011\r\nCarta Convite 003/2011.\r\nAquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(cinqüenta e nove mil novecentos e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2011\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1237467\r\n"
        ],
        "1237505": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO nº 015/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 053/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 7.664,05 (sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO nº 015/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 054/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: NORPEL NOROESTE DISTRIB. DE PAPÉIS LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 1.771,00 (hum mil setecentos e setenta e hum reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1237505\r\n"
        ],
        "1237521": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 092/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nAquisição de reagente preparado (reagente meningite).\r\n(doze) meses.\r\nR 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2011NE08503 no valor de R 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nE - 08/4797/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n02/12/2011.\r\nId: 1237521\r\n"
        ],
        "1237530": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 153/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 32.989,00 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 156/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 8.997,00 (oito mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 160/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 16.371,15 (dezesseis mil trezentos e setenta e um reais e quinze centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 159/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R R 6.548,46 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 158/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R R 36.016,53 (trinta e seis mil e dezesseis reais e cinqüenta e três centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 154/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 155/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 11.996,00 (onze mil, novecentos e noventa e seis reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 161/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 9.822,69 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 157/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 5.998,00 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1237530\r\n"
        ],
        "1237532": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO nº 015/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 050/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CMF DA SILVA MATTOS ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 2.377,50 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1237532\r\n"
        ],
        "1237534": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 94/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa RB ENGENHARIA LTDA EPP. \r\nPrestação de serviços de reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da situada à Rua Buenos Aires, nº 29, Centro- Rio de Janeiro.\r\n14 (quatorze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 95.793,06 (noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais e seis centavos).\r\n: 2061.041230054.2051.\r\n4490.51.05.\r\n2011NE00054.\r\n28/11/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.018/2011.\r\nContrato nº 97/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de licenças de uso relativas aos produtos SOFTWARE AG, através de fornecimento de licenças perpétuas e prestação de serviços de suporte, assistência, atualização técnica e treinamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 2.889.425,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n2061.041230002.2453.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00057.\r\n12/12/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/009.929/2011.\r\nId: 1237534\r\n"
        ],
        "1237613": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n°. 005/2011.\r\n: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Forma Office Comércio de Móveis e Interiores Ltda.\r\n: Contrato de Fornecimento de Painéis do Tipo Piso/Teto.\r\nR 76.872,40 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nNE: 2011NE00053 emitida em 12/12/2011.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n14/12/2011. \r\n19/12/2011a 28/03/2012.\r\nId: 1237613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237691": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/054/2011. OBJETO: Prestação de serviço de combate e manutenção a infestação por cupins. R 227.796,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E-18/400.692/2011.\r\nId: 1237691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237730": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 314/2011 de 16 de dezembro de 2011.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2011.\r\nR 1.049,84 (um mil quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 315/2011 de 16 de dezembro de 2011.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2011.\r\nR 3.171,00 (três mil cento e setenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1237730\r\n"
        ],
        "1237748": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2011. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. Prestação de serviços de conservação, reparo técnico de documentos e movimentação de acervos arquivísticos físicos. VALORR 2.507.589,96 (dois milhões, quinhentos e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:Marília Cabral Xavier,09 de dezembro de 2011. Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. Nº E-12/413910/2011.\r\nId: 1237748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237764": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO BRADESCO S/A. Imóvel, situado a Rua São Francisco Xavier, 524 - Bairro Maracanã, no Município do Rio de Janeiro - CEP: 20.550-013, : 06 (seis) meses a contar da data da assinatura deste instrumento. A presente permissão será gratuita. Processo nº 15137/2011/UERJ. \r\nId: 1237764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237766": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1237766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237777": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000176-5-PR\r\nNSD. 2011.024.000428-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Sandro Bali Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show do artista “Sandro Balli”, no dia 21/11/2011 e 19/12/11, às 18 horas, dentro do Projeto Fim de Tarde, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nValor total: R 10.000,00 (dez mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000177-2-PR\r\nNSD. 2011.024.000430-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente “Presépio Vivo Intinerante” 02/12/11 na pracinha de Donana às 19h, 03/12/11 São Benedito às 8h, 03/12/11 Igreja São Francisco às 16h, 04/12/11 Igreja de Farol às 09h, 09/12/11 Largo da Imprensa às 19h, 10/12/11 Convento às 16h, 11/12/11 Catedral 10h, 17/12/11 Igreja Santo Antônio às 8h, 18/12/11 Alto do Imbé às 9h, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\nValor unitário: R 1.290,00 (hum mil duzentos e noventa reais) \r\nValor total: R 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000170-1-PR\r\nNSD. 2011.024.000421-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, que seria no dia 07/11/2011 (Jockey Club) às 19 horas foi transferido para o dia 08/11/11 às 19 horas em Santa Rosa e do dia 11/11/2011 (Parque Aldeia) às 19 horas foi transferido para o dia 23/11/11 no mesmo local e horário, dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nValor total: R 10.000,00 (dez mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000191-3-PR\r\nNSD. 2011.024.000442-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matriz Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Gil Paixão”, no dia 03/12/2011 (Em Conselheiro Josino) às 22 horas, dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000190-6-PR\r\nNSD. 2011.024.000441-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, no dia 01/12/2011 (Na Procinha de Custodópolis) às 20, dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000196-P-PR\r\nNSD. 2011.024.000445-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do show da Banda Massa, nos dias 06/12/11 às 20h no Pq. Rio Branco, 13/12/11 às 20h na Tapera, 17/12/11 às 20h em Morro do Coco e 21/12/11 às 20h no Pq. Eldorado, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nValor total: R 10.000,00 (dez mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000197-7-PR\r\nNSD. 2011.024.000446-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, para os dias 09/12/11(Vila Nova) e no dia 14/12/11 (PQ São Vicente Dias) às 20 horas, dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nValor total: R 10.000,00 (dez mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidenta da FTMT\r\nId: 1237777\r\n"
        ],
        "1237790": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº DRS-308/2011, firmado em 08/12/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.\r\n. Fornecimento de Energia Elétrica.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.392/2011.\r\nId: 1237790\r\n"
        ],
        "1237876": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 023/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e M&B Paisagismo e Agropecuária Ltda. \r\n: prestação de serviços de abate e plantio de palmeiras imperiais, com tratamento fitossanitário, nas vias principais do Parque Lage. \r\n: 90 (noventa) dias a contar da publicação. \r\nR 157.780,00. \r\n: 2011NE01667. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-18/001772/2011.\r\nId: 1237876\r\n"
        ],
        "1237901": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 316/2011 de 16 de dezembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2011.\r\nR 1.814,73 (um mil oitocentos e quatorze reais e setenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 317/2011 de 16 de dezembro de 2011.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 16 de dezembro de 2011.\r\nR 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1237901\r\n"
        ],
        "1238013": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 063/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TARANTO & COLAÇO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nAquisição de Bastões Policiais de Fibra, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo XI) do Edital Licitatório.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\n16/12/2011.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS CPF Nº 05.380.497-95.\r\nCAP PM RG 77.325 SÉRGIO WILLIAN SILVA MIAMA JUNIOR e 2º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\nProcesso nº E-09/1455/0004/2011.\r\nId: 1238013\r\n"
        ],
        "1238026": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 94/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço GRÁFICO (Impressão de livros didáticos do Consórcio CEDERJ).\r\nR 463.749,99 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n28/11/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 40 (quarenta) dias, contados a partir de 01/12/2011.\r\nFábio Rapello Alencar, matrícula 1343-3\r\nE-26/63.229/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nOmitido no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1238026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238027": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 105/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de suprimentos de informática.\r\nR 968,10 (novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\n07/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses contados a partir de 15/12/2011.\r\nAntônio Luiz N. da Silva, matrícula 1186-6.\r\nE-26/60658/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011.\r\nId: 1238027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238028": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 111/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de mobiliário.\r\nR 11.969,80 (onze mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n15/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses contados a partir de 20/12/2011.\r\nAntônio Luiz N. da Silva, matrícula 1186-6.\r\nE-26/61321/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1238028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238047": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\nCONTRATO Nº 166/2011 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\nvalor global: R 81.640,00 (oitenta e hum mil seiscentos e quarenta reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 164/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\nvalor global: R R 1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 163/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\nvalor global: R R 6.839,90 (seis mil, oitocentos e trinta nove reais e noventa centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 162/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\nvalor global: R R 1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 169/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.750,00 (vinte e hum mil setecentos e cinquenta reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 168/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) .\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 167/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1238047\r\n"
        ],
        "1238099": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 105/2011, firmado em 16/12/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n: Prestação de serviços de execução do Plano Emergencial para Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro.\r\n: R 1.986.432,00\r\n: 90 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.386/2011.\r\nId: 1238099\r\n"
        ],
        "1238107": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Curupira S.A. Serviço de envio de mensagens de texto SMS. Valor estimado de até R 46.400,00. Número do empenho: 2011NE01375. E- 12/663017/11.\r\nId: 1238107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238139": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a UNICRED LTDA O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do ballet “O QUEBRA NOZES”, em evento fechado a convidados da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO - UNICRED LTDA, no dia 20 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 25 da Lei Federal nº 8.666/93E-18/451.004/2011. \r\nId: 1238139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238359": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 07/12/2011 a 05/01/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12562/UERJ/2010.\r\nId: 1238359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238373": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 013/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Cenários e Cenas Consultoria,e Planejamento Ltda.\r\n07/11/2011.\r\nPrestação de serviços de concepção e criação de projeto executivo e sua respectiva implantação, objetivando a realização do evento denominado Soccerex. \r\nO prazo de execução dos serviços será de 90 dias, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 11.000.000,00 (onze milhões).\r\nProcesso nº E-30/000.851/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nId: 1238373\r\n"
        ],
        "1238392": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S.A. Prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de equipamentos de primeiro uso, manutenção, suporte e assistência técnica com reposição de peças, treinamento de pessoal, software e gerenciamento de sistema de bilhetagem/contabilização, gerenciamento total e de modo centralizado e insumos consumíveis, na forma estabelecida no Pregão Presencial n° 054/2011 da Procuradoria Geral da República e da Requisição de Serviços n° 500/2011. Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3149/80 e 42301/2010 e Leis Federais n°s 8666/93 e 10520/2002. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO N° 2011NE37827. E- 03/13.087/2011.\r\nId: 1238392\r\n"
        ],
        "1238414": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 112/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e THONY PRINT EDITORA GRÁFICA LTDA-ME.\r\nImpressão Material Didático.\r\nR 388.474,90 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n15/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses contados a partir de 15/12/2011.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3\r\nE-26/63.369/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2011.\r\nId: 1238414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238415": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 065/SESEG/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA.\r\nAquisição de Móveis conforme discriminação contida na Proposta da Contratada.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 67.121,00 (sessenta e sete mil cento e vinte e um reais).\r\n: 19/12/2011.\r\nTEN CEL PM RG 54.585 ROSANA FERNANDES DE PAULA e MAJ PM RG 53.553 VERÔNICA LEMOS SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1712/0004/2011.\r\nId: 1238415\r\n"
        ],
        "1238423": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Sound Station Áudio e Vídeo Comercio e Importação Ltda. Compra com instalação, de equipamentos de sonorização. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E- 18/400.772/2011.\r\nId: 1238423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238462": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE HENRIQUE RODRIGUES CASTANHEIRA\r\n1.443.904.227-5\r\nTécnico(Ensino Médio)\r\n21/11/2011 a 20/11/2014\r\nNELSON LUIZ AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n1.686.855.689-7\r\nTécnico(Ensino Médio)\r\n08/11/2011 a 07/11/2014\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nJULIO SERGIO ALVES DE LIMA\r\n37/2010\r\n04/01/2010 a 11/11/2011\r\nId: 1238462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238473": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de sa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\nReforma de Celas com Ampliação de Vagas na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho.\r\ndata da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nduzentos e noventa e cinco mil noventa e nove reais e trinta e dois centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1238473\r\n"
        ],
        "1238663": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa K2FS Sistemas e Projetos Ltda. : Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para atualização do software do Planejamento Comunitário Participativo - Sistema PCP Agro Geo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, englobando a manutenção geral do sistema, aperfeiçoamento do cadastro, revisão das categorias, indicadores e métodos, emissão de novos relatórios e revisão nos relatórios existentes, na forma do Orçamento de 26/07/11, da Proposta Detalhe nº 051/2011 de 22/08/11 e do Anexo I - Cronograma Físico e Financeiro. : 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: : 05/12/2011. : Processo n° E-02/200.758/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.12.2011.\r\nId: 1238663\r\n"
        ],
        "1238757": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000495-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 172/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 152/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) .\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 151/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) .\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000495-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 173/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 170/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 1.550,00 ( hum mil quinhentos e cinquenta reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes,15 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 165/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 18.888,00 ( dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes,15 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 171/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 17.500,00 ( dezessete mil e quinhentos reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes,15 de dezembro de 2011\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1238757\r\n"
        ],
        "1238804": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nCONTRATO DE COMPRA E VENDA DE REGISTROS FONOGRÁFICOS DA COLEÇÃO JORGE KARAM, QUE ENTRE SI FAZEM A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E ANDREA DE OLIVEIRA KARAM.A AQUISIÇÃO PELA COMPRADORA DE PARTE SIGNIFICATIVA DA COLEÇÃO JORGE KARAM, HOJE PERTENCENTE À VIÚVA ANDRÉA DE OLIVEIRA KARAM, ORA VENDEDORA, CONSTITUÍDA DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) FITAS DE ROLO COM GRAVAÇÕES DE ESPETÁCULOS, ENSAIOS E REUNIÕES DE QUE PARTICIPARAM OS MAIS IMPORTANTES NOMES DA MÚSICA BRASILEIRA NOVAL E-18/490.137/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junhoLei Estadual 15 de dezembro de 2011.\r\nId: 1238804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238855": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2011. DETRAN-RJ e ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. Prestação de serviços de programação visual para unidades físicas do DETRAN/RJ, Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT, Sede e áreas administrativas e de apoio das regiões do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses contados a partir de 16.11.2011, desde que posterior à data de sua publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. R 1.274.376,90 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:Carlos Alberto Rodrigues Simões,16 de dezembro de 2011. Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. E- 12/413084/2011.\r\nId: 1238855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238918": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 061/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA.\r\nAquisição de mobiliário para o BOPE e BPChq.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.592,00 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n20/12/2011.\r\nTEN CEL PM RG 54.585 ROSANA FERNANDES DE PAULA e MAJ PM RG 53.553 VERÔNICA LEMOS SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1089/0004/2011.\r\nId: 1238918\r\n"
        ],
        "1238922": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058-A/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n: “SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS PARA A NOVA SEDE” (DL nº 031/2011).\r\n180 dias.\r\nR 10.457,30.\r\n14/09/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.331/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2011.\r\nId: 1238922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238923": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Aditivo nº 2 ao TERMO DE RESPONSABILIDADE.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BANCO CITIBANK S.A.\r\n: “Substituição, retificação e complementação dos termos e condições originais do Contrato de Arrecadação”.\r\n18/11/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/102.367/2011.\r\nId: 1238923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238924": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 136 ELEMENTOS FILTRANTES DE AR PARA SOPRADORES CENTRÍFUGOS MÚLTIPLOS ESTÁGIOS DA ETE ALEGRIA” (Pregão Eletrônico nº 064/2011).\r\n30 dias.\r\n: R 119.680,00.\r\n14/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/103.218/2010.\r\nId: 1238924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238925": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REPARO DE MOTOR SÍNCRONO 4.500 HP / 13.200 V DA NOVA ELEVATÓRIA DE ALTO RECALQUE GUANDU-NARG” (Pregão Eletrônico nº 064/2011).\r\n: 90 dias.\r\nR 769.000,00.\r\n15/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.385/2011.\r\nId: 1238925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238966": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOTA THEREZA DE MAGALHÃES RIOS\r\n1.205.537.396-1\r\nSuperior II\r\n01/11/2011 a 31/10/2014\r\nRAFAEL DOS SANTOS GOMES\r\n1.437.548.527-9\r\nElementar\r\n28/11/2011 a 27/11/2014\r\nRENATE SCHEELE\r\n1.030.865.784-2\r\nSuperior II\r\n01/11/2011 a 31/10/2014\r\nId: 1238966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239004": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLocação de 02 máquinas copiadoras de documentos: TurisRio e Working Plus Comércio e Serviços Ltda.. R 13.080,00. E- 05/100.156/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2011.\r\nId: 1239004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239018": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2011. DETRAN-RJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviços de reforma e adaptação do almoxarifado, oficina e arquivo, situados na Rua Ana Neri, esquina da General Belford, Rocha/RJ. 03 (três) meses, contados da publicação. R 245.999,99 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94. E-12/413823/2011.\r\nId: 1239018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239045": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n084/2011\r\nContrato de prestação de serviços bancários. \r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes - CNPJ 29.116.894/0001-61\r\nBanco do Brasil S.A. - CNPJ 00.000.000/0005-15\r\nART. 24, VIII DA LEI 8666/93\r\nSEM ÔNUS\r\n, 13/09/2011\r\nId: 1239045\r\n"
        ],
        "1239077": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 990879/2012, assinado em 20.12.2011. : PRODERJ e a COOPSERJ - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 23.634,00. E- 12/662744/2011.\r\nId: 1239077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239099": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA - CEPEL e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviço de consultoria em Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, conforme descrito na Proposta UERJ-GESAR. 04 (quatro) meses a partir da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 70.000,00 (setenta mil reais). : 21/11/2011. 13879/2011.\r\nId: 1239099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239103": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação de prazo do presente contrato por mais 183 dias, sem acréscimo de valor e alteração da redação do item 4.1 do contrato original 183 (cento e oitenta e três) dias corridos, a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA10844/2010.\r\nId: 1239103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239164": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA DR. SERGIO SZKLARZ LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.279/2508/2011.\r\n: 20 de dezembro de 2011.\r\nR 220,00(duzentos e vinte e dois reais)\r\nArt. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1239164\r\n"
        ],
        "1239204": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 033/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Riotec II, através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda.\r\nprestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática, 70 microcomputadores tipo III e 25 notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 22/11/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 189.000,00 (cento oitenta e nove mil reais). \r\n19/12/2011. \r\nProcessos nºs E-01/3913/2011 e E-12/660752/2011. \r\nId: 1239204\r\n"
        ],
        "1239231": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Cessão de uso do software mineração de dados. VALOR ESTIMADO DE : 2011NE01457. E- 12/661109/2011.\r\nId: 1239231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239236": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CONSTRUENLOCALIZAD MUNICÍPIO DO RIO R 345.439,04 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos) : Processo nº E-17/402.576/2011. : 19/12/2011.\r\nId: 1239236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239242": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 088/2011.\r\nAIDC TECNOLOGIA LTDA \r\nAquisição de equipamentos conforme especificação do edital.\r\n(trinta) dias.\r\nR 4.228,78 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n2011NE07770 no valor de R 4.228,78 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nE- 08/1864/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/11/2011.\r\nId: 1239242\r\n"
        ],
        "1239321": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 86/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\nPrestação de serviços de manutenção integral de assistência técnica preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de peças de 06 (seis) elevadores o prédio da nova Sede da SEFAZ, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670.\r\n12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.\r\nR 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2011NE01051.\r\n05/12/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.128/2010.\r\nId: 1239321\r\n"
        ],
        "1239370": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de digitalização - contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de prevenção de informação, com higienização, preparo e conversão de informações analógicos para suporte digital A4.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.\r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\n2011NE08886\r\nE- 08/8388/2011\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e alterações do instrumento convocatório - Ata de Registro de Preços nº 002/CISCEA/2010, Pregão Eletrônico nº 16/2010. \r\n18/11/2011.\r\nId: 1239370\r\n"
        ],
        "1239388": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATUR Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, na qualidade de Locatário e Hugo Aquino Filho e Lia Mirian Aquino Cruz denominados Locador. Locação do imóvel situado na Rua 1º de Maio, nº 09, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ. 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial do presente instrumento. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Leis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 182016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTES DE RECURSOS: 022. EMPENHOS Nºs 2011NE22456 e 2011NE22457. E- 03/2.909/2010. \r\nId: 1239388\r\n"
        ],
        "1239390": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nPRODERJ e a Allen Ltda. Serviço em soluções microsoft. : Valor estimado de R 393.437,40. Número do empenho: 2011NE01549. Art 15, inciso II, da Lei nº 8.666. Processo nº E-12/663227/11.\r\nId: 1239390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239418": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL LTDA.. Rua General Polidoro, 198 - Freguesia da Lagoa - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 00.44268 do 3º Ofício de Registro de Imóveis desta cidade, inscrito no FRE n° 2084223-3 CL 07261-1. R 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e proc. nº E-01/318.699/2011.\r\nId: 1239418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239427": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 110/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de mobiliário.\r\nR 5.865,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n15/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 20/12/2011.\r\nAntônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\nE-26/61.321/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1239427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239441": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada do Espinho, s/nº, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Espinho.\r\nPartes: Geraldo Ribeiro da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/05/2011 a 30/04/2012)\r\nValor: R 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais) mensais. \r\nData: 05/10/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1239441\r\n"
        ],
        "1239450": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 132/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALMIR ALVES TEIXEIRA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145, Itaperuna/RJ. 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação. R 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. nº 24/007.888-1. 14 de dezembro de 2011. Art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8245/91 e a Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/414631/2011.\r\nId: 1239450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239451": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 143/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E HIPOCAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A E 2 ALIANÇAS S.A. Locação de imóvel situado na Rua da Conceição, 69, com numeração suplementar pela Avenida Presidente Vargas, nº 817, 15º, 26º, 27º, 29º e 30º andares. A contar da publicação até 01.05.2014. R 8.779.222,20 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8245/91, Lei Federal nº 8.666/93 com base no art. 24, X e Lei Estadual nº 287/79. E-12/709418/2011.\r\nId: 1239451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239452": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. Manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Serrana, conforme especificado no projeto básico e na planilha orçamentária. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. R 312.980,04 (trezentos e doze mil novecentos e oitenta reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 16 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/412772/2011.\r\nId: 1239452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239453": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Locação de aparelhos de ar condicionado, com manutenção preventiva e corretiva fazendo parte instalações elétrica, hidráulica e alvenaria, para atender as unidades do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses contados a partir de 01.12.2011, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 343.999,80 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). 21330612200022016. Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. 05 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 12/414625/2010.\r\nId: 1239453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239457": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 120 dias, o prazo contratual contados de 29/09/2011 a 26/01/2012. 28/09/2011. Processo n° 4624/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2011.\r\nId: 1239457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239617": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000406-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 173/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1239617\r\n"
        ],
        "1239639": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 019/2011\r\n: FIPERJ e a ECS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 01(um) Veículo utilitário, tipo VAN e 01(um) Veículo utilitário, de fabricação nacional, cabine dupla e tração 4x4, conforme Edital.\r\n: R 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n: Processo nº E-06/10424/2011\r\n: 15/12/2011\r\n: Contrato nº 031/2011\r\n: FIPERJ e a ECS COMERCIAL CEDRO CAMPING LTDA- ME.\r\n: Aquisição de 05((cinco) puçás malha 5 mm; 05(cinco) puçás malha 20mm; 03(três) tanques de rede; 04(quatro) macacões de borracha; 02(dois) oxímetros digitais; 02(duas) trenas eletrônicas; 02(dois) PHs digitais portáteis; 05(cinco) carrinhos de mão;conforme Edital.\r\n: R 16.100,68 (dezesseis mil cem reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Processo nº E-06/10368/2011\r\n: 16/12/2011\r\nId: 1239639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239645": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 449/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA\r\nVALOR TOTAL: R 18.090,00 (Dezoito mil e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239645\r\n"
        ],
        "1239646": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 450/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000257-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para coleta automatizada (por aférese) para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS\r\nVALOR TOTAL: R 14.880,00 (Quatorze mil oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239646\r\n"
        ],
        "1239647": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 451/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2010 FJBM.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000465-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com sessão de equipamento, para atender aos laboratórios da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 199.210,00 (Cento e noventa e nove mil duzentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239647\r\n"
        ],
        "1239648": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 452/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2011HGG \r\nPROCESSO: N°2010.037.000373-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Material de coleta e armazenamento de amostras) do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 272.853,40(Duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e tres reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239648\r\n"
        ],
        "1239649": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 453/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR TOTAL: R 30.270,00 (Trinta mil e duzentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239649\r\n"
        ],
        "1239650": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 454/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 234.214,96 (Duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e quatorze reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239650\r\n"
        ],
        "1239651": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 455/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°. 007/2011.\r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, localizado no Hospital geral de Guarús unidade Hospitalar da FMS. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 102.856,20(Cento e dois mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239651\r\n"
        ],
        "1239652": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 456/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°. 060/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000464-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças e materiais de reposição (originais de fábrica) para equipamentos médicos das Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 27.900,00 (Vinte e sete mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239652\r\n"
        ],
        "1239653": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 457/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°. 060/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000464-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças e materiais de reposição (originais de fábrica) para equipamentos médicos das Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 63.114,00 (Sessenta e três mil e cento e quatorze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239653\r\n"
        ],
        "1239654": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 458/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°. 002/2011.\r\nPROCESSO: N°2010.037.000374-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de microbiologia geral e da tuberculose do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes localizado no Hospital geral de Guarús unidade Hospitalar da FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 889,80 (Oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239654\r\n"
        ],
        "1239655": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 459/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°. 002/2011.\r\nPROCESSO: N°. 2010.037.000374-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de microbiologia geral e da tuberculose do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus, unidade Hospitalar da FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 3.480,00 (Três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239655\r\n"
        ],
        "1239656": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 460/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°. 002/2011.\r\nPROCESSO: N° 2010.037.000374-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de microbiologia geral e da tuberculose do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus, unidade Hospitalar da FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 800,00(Oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239656\r\n"
        ],
        "1239657": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 461/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°. 002/2011.\r\nPROCESSO: N°2010.037.000374-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de microbiologia geral e da tuberculose do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus, unidade Hospitalar da FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 3.220,00 (Três mil e duzentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239657\r\n"
        ],
        "1239658": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 462/2011.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 062/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900132-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas para coleta de sangue total nos doadores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 51.930,00 (Cinqüenta e um mil e novecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239658\r\n"
        ],
        "1239659": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 463/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 061/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2011.037.000033-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de Gasometria em equipamento da marca Roche, modelo omni 9, para atender ao laboratório do Hospital Geral de Guarus/ FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 26.990,00 (Vinte e seis mil e novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239659\r\n"
        ],
        "1239660": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 464/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 061/2010.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000465-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com sessão de equipamento, para atender aos laboratórios da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 374.505,00 (Trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239660\r\n"
        ],
        "1239661": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 467/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 041/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239661\r\n"
        ],
        "1239662": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 468/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 024/2010 FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.037.000372-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Gasometria Siemens) para atender ao laboratório Do Hospital Geral de Guarus/ FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 22.507,50(Vinte e dois mil e quinhentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239662\r\n"
        ],
        "1239663": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 469/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 024/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000125-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para as unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 107.494,50 (Cento e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239663\r\n"
        ],
        "1239664": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 470/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 008/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000555-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para o setor de lavanderia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 33.943,50 (Trinta e três mil novecentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239664\r\n"
        ],
        "1239665": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 471/2011.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°039/2010. \r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 5.250,00 (Cinco mil e duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239665\r\n"
        ],
        "1239666": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços 004/2011.\r\nPROCESO: 2010.043.000547-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para refrigeração para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 60.533,00 (Sessenta mil quinhentos e trinta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239666\r\n"
        ],
        "1239667": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços 004/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000547-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para refrigeração para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 38.283.50 (Trinta e oito mil e duzentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239667\r\n"
        ],
        "1239668": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços 004/2011.\r\nPROCESO: 2010.043.000547-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para refrigeração para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 17.085,00 (Dezessete mil e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239668\r\n"
        ],
        "1239669": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços 004/2011.\r\nPROCESO: 2010.043.000547-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para refrigeração para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 69.161,50 (Sessenta e nove mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239669\r\n"
        ],
        "1239670": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 047/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000202-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de uma central de ar comprimido para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1239670\r\n"
        ],
        "1239774": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Internacional de Boxe (AIBA).\r\n: 28/11/2011.\r\n: Realização na cidade do Rio de Janeiro do torneio de Boxe classificatório para os jogos olímpicos de Londres de 2012.\r\n: 28 de novembro de 2011 a 20 de maio de 2012.\r\n: R 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais). : Processo nº E-30/001.167/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2011.\r\nId: 1239774\r\n"
        ],
        "1239797": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 24 /2011, firmado em 05/12/2011.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa LTA-RH Informática, comércio e representações ltda. \r\nAquisição de 02 (dois) Servidores Tipo Rack, 01 (um) Storage: Gabinete dos Controladores e discos, 01(um) Rack de 19” para Computadores, com console e PDU, 03 (três) Switches de rede100/1000, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.182/2011) \r\nEstimado em até R 262.050,00 (duzentos e setenta e dois mil e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1239797\r\n"
        ],
        "1239848": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 064/SESEG/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA.\r\nAquisição de Móveis conforme discriminação contida na Proposta da Contratada.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n: 21/12/2011.\r\nTEN CEL PM RG 54.585 ROSANA FERNANDES DE PAULA e MAJ PM RG 53.553 VERÔNICA LEMOS SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1724/0004/2011.\r\nId: 1239848\r\n"
        ],
        "1239852": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 018/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e José Philomeno Filho e Tereza Cristina Guimarães Taranto.\r\nLocação do imóvel no Município de Volta Redonda por um prazo de 12 (doze) meses.\r\nR 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2011NE01605, de 13/12/2011.\r\n22/12/2011.\r\nLei nº 8.245/1991, Lei nº8.666/1993.\r\n: Processo nº E-11/21.236/2011.\r\nId: 1239852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239875": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 062/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nAquisição e construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais térreas, visando reassentamento de famílias no assentamento rural Engenho Novo, no Município de São Gonçalo, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n21 de dezembro de 2011.\r\n:R 2.428.315,68 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).\r\n90(noventa) dias contados a partir da autorização de início.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - NATUREZA DA DESPESA: 449051-13 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.383/2011.\r\nId: 1239875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239882": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 107/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e REALI EDITORA GRÁFICA LTDA-ME.\r\nServiços Gráficos.\r\nR 12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais).\r\n09/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses contados a partir de 09/12/2011.\r\nMônica Santos Dahmouche - matrícula 1313-6.\r\nE-26/62.376/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nContrato n.º 108/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e EDITORA EDISONHO LTDA.\r\nServiços Gráficos.\r\nR 9.517,20 (nove mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\n09/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses contados a partir de 09/12/2011.\r\nMônica Santos Dahmouche - matrícula 1313-6\r\nE-26/62.376/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/12/2011.\r\nId: 1239882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239930": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/051/2011. Prestação de serviço de confecção de cortina e afins. R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E- 18/400.912/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2011\r\nId: 1239930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239932": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/017/2011. FUNARJ e RAP Sonorização e Iluminação Ltda. Prestação de serviço especializado para a revitalização do sistema de iluminação cênica do TGG e do Café do Gláucio. VALOR R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). DO CONTRATOO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.427/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\nId: 1239932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239943": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA. Aquisição de lixeiras e papeleiras.05 (cinco) meses contados a partir da publicação no DOERJ. R 20.075,00 (vinte mil setenta e cinco reais). 21330612200022016.Ricardo Calhau Lardosa, matr. nº 24/007.850-1. 16 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002. E-12/412259/2011.\r\nId: 1239943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239944": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2011\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2011.\r\nPROCESSO Nº E-12/413910/2011 - MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA.\r\nOnde se lê: ...PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836...\r\nLeia-se: ...PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016....\r\nId: 1239944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240108": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 014/2011, assinado em 22.12.2011.\r\ndoravante denominada CONTRATANTE e a empresa , denominada CONTRATADA \r\nO presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos, consubstanciada no fornecimento de: \r\nQuantidade\r\nTipo\r\nMotor\r\nMarca\r\nModelo\r\n01\r\nServiço (Hatch)\r\n1.6\r\nVW\r\nGol\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 24 meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nO valor total desde Contrato é de R 28.080,00. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.13, Fonte de Recurso 10. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 \r\nId: 1240108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240111": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 73/2011.\r\n: Processo nº E-27/036/11032/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa VMI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de 01 (um) tomógrafo helicoidal de 64 canais.\r\n: Total de R 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1240111\r\n"
        ],
        "1240144": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 106/2011, firmado em 22/12/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construção Ltda.\r\n: Execução de obra pública, com vistas ao Projeto Executivo e a execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007. \r\n: R 12.765.057,03 (doze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil cinqüenta e sete reais e três centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 1240144\r\n"
        ],
        "1240195": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 063/2011.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SCHIEBER MÁQUINAS LTDA-ME.\r\nAquisição de 02 (dois) sistemas de iluminação autônomo, composto por grupo gerador portátil movido a gasolina, conforme descrito no Termo de Referencia - Anexo I do edital.\r\n21 de dezembro de 2011.\r\nR 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - NATUREZA DA DESPESA: 449052-13 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.580/2011.\r\nId: 1240195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240197": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 25/2011, firmado em 28/11/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. \r\nContratação de licenças de uso de softwares Microsoft. Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo Administrativo nº E-06/000.211/201. \r\nEstimado em até R 324.083,61(trezentos e vinte e quatro mil oitenta e três reais e sessenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1240197\r\n"
        ],
        "1240217": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCONTRATO\r\nCEASA/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS. Prestação de Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CEASA. 12 (doze) meses, contados da data da publicação. V: 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA. 15/12/2011.\r\nId: 1240217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240223": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VELOZ TRANSRIO TRANPORTE LTDA. VALORR 252.720,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil setecentos e vinte reais). 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. Lei Federal nº. 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº. E-07/511.097/2011.\r\nId: 1240223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240239": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 203057/2012, assinado em 23.12.2011. PRODERJ e União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. E-12/662751/2011.\r\nId: 1240239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240240": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\n.\r\nLOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA \r\nPrestação de Serviços de locação de tendas de hidratação - na quantidade de 16 tendas.\r\n06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\nO valor total do Contrato é de R 3.279.936,00 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais), correspondendo ao valor mensal de R 546.656,00 (quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). \r\n2011NE09325.\r\nE- 08/5539/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/12/2011.\r\nId: 1240240\r\n"
        ],
        "1240271": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATO N°: 465/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 061/2010.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000465-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com sessão de equipamento, para atender aos laboratórios da Fundação Municipal de Saúde. \r\nBIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO\r\nVALOR TOTAL: R 474.708,54 (Quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e oito reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1240271\r\n"
        ],
        "1240272": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N°.: 466/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 033/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 2.348,00 (Dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1240272\r\n"
        ],
        "1240313": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 176/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 13.096,92 (treze mil, noventa e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 177/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 11.996,00 (onze mil, novecentos e noventa e seis reais) .\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1240313\r\n"
        ],
        "1240387": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. : Contratação para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva com Reposição Total de Peças do Equipamento de RX da Marca PHILIPS Modelo ALURA XPER FD10 SERIES, instalado no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : R 254.100,00 (duzentos cinquenta quatro mil e cem reais), em parcelas mensais de R 21.175,00 (vinte um mil cento setenta cinco reais). º 092/2011. : 12 (doze) meses contados a partir da data do Memorando de Início. PROCESSO Nº: Inexigibilidade de licitação por exclusividade de acordo com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e o Decreto nº 42.445/2010. \r\nId: 1240387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240410": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais, de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20.172,00 (vinte mil cento e setenta e dois reais . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 56.880,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e oitenta reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:8.892,00 (oito mil oitocentos e noventa e dois reais. FISCAL DE CONTRATO:, matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Demais - Decoração, Manutenção, Instalações e Serviços Ltda. MEConfecção e montagem de armários, mesas, bancadas, beliches e prateleiras para a UDA Coronariana do HUPEdezregão nº , de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Ser viços de esterilização por óxido de etilêno 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais. FISCAL DE CONTRATO:Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896- 1.\r\n05/12/2011.\r\nId: 1240410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240434": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a RIOSOFT - Cia. Brasileira de Software e Serviços Ltda. Prestação de Serviços de Manutenção Mensal do Sistema de Gestão de Folha de Pagamento - IX FOLHA. Mensal R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), perfazendo o valor total anual de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). 12 (doze) meses a contar de 12/12/2011 a 10/12/2012. Art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/301. 320/2011.\r\nId: 1240434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240448": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 72/2011.\r\nProcesso nº E-27/032/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA.\r\nPrestação de serviço de aviso de condições metereológicas à população de áreas de risco.\r\nTotal estimado de R 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1240448\r\n"
        ],
        "1240455": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Oracle Ltda. Assistência técnica e manutenção para servidores blade e storage. . Valor estimado de R 467.048,58. Número do empenho: 2011NE01394. Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. E-12/662535/11.\r\nId: 1240455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240475": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Rosana Teixeira Vinhosa Pinto. : Cancelamento, a partir de 30 de novembro de 2011, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD, na Região Noroeste Fluminense”, assinado em 18 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003081/2010.\r\nId: 1240475\r\n"
        ],
        "1240537": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 62/2011 de 24 de março de 2011.\r\nSSP/PMERJ e a MN COMÉRCIO DE MATERIAL ÓTICO LTDA\r\nContrato de Aquisição de insumos hospitalares no setor de Bucomaxilofacial das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no \r\n(doze) meses contados a partir de 24 de março de 2011.\r\nR 97.990,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa reais )\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.165/2508/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2011. \r\nId: 1240537\r\n"
        ],
        "1240540": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 100/2011 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CTQ ANÁLISES QUÍMICAS E AMBIENTAIS S/S LTDA.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISES DOS PARÂMETROS ORGÂNICOS DEFINIDOS NA PORTARIA Nº 518/2004 E NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357/2006 DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” (TP nº 403/2011)\r\n: 360 dias\r\n: R 200.586,00\r\n: 19/12/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.686/2011\r\nId: 1240540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240584": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " Fundação Municipal de Saúde\r\n.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 074/2010\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Municipal de Saúde (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, freezeres, frigobares e bebedouros).\r\nVALOR TOTAL: R 8.825,26 (Oito mil e oitocentos vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, alínea “b”, inciso I, § 1º da Lei Federal 8.666/93.\r\nHomologo e ratifico o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1240584\r\n"
        ],
        "1240585": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " \r\n.\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 01/2011.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000487-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização (Ar Condicionado e centrais de climatização) do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico da Fundação Municipal de Saúde. \r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 13.785,31 (Treze mil e setecentos oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, alínea “b”, inciso I, § 1º da Lei Federal 8.666/93.\r\nHomologo e ratifico o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1240585\r\n"
        ],
        "1240628": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/061/2011. FUNARJ e OSSOS DO OFÍCIO - CONFRARIA DAS ARTES. : Prestação de serviços artísticos por Ruiberdan saúde Caetano. : R 10.000,00 (dez mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) dias, contados a partir de sua assinatura. : Proc. nº E-18/401.172/2011.\r\nId: 1240628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240629": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/062/2011. : FUNARJ e PIRATA PRODUÇÕES ARTÍSTICO LTDA. : Prestação de serviços artísticos por Márcio Libar. DATA DA ASSINATURAO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) dias, contados a partir da data de sua assinatura. : Proc. nº E-18/401.173/2011.\r\nId: 1240629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240630": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/060/2011. : FUNARJ e JOGADO NO QUINTAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : Prestação de serviços artísticos por César Gouvéia (Cizar Parker) e Márcio Ballas (João Grandão). : 06/12/2011. O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. : Proc. nº E-18/401.171/2011.\r\nId: 1240630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240631": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/057/2011. : FUNARJ e NOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS Ltda. : Prestação de serviços artísticos por Fernando Baptista Nicolini. : 10.000,00 (dez mil reais). DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato corresponderá ao dia do evento, qual seja 08/12/2011. : Proc. nº E- 18/401.169/2011.\r\nId: 1240631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240632": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/059/2011. : FUNARJ e DUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Ltda-ME. : Prestação de serviços artísticos por Fabrício Bohrer. DATA DA ASSINATURAO prazo de vigência d contrato corresponderá ao dia do evento, qual seja 11/12/2011. : Proc. nº E-18/401.167/2011\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2011.\r\nId: 1240632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240633": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/063/2011. : FUNARJ e GRUPO ANONIMO DE TEATRO. : 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato corresponderá ao dia do evento, qual seja 06/12/2011. : Proc. nº E-18/401.166/2011.\r\nId: 1240633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240634": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/056/2011. : FUNARJ e FOCO ARTE E CULTURA LTDA- ME. : Prestação de serviços artísticos por Esio Magalhães Pereira. DATA DA ASSINATURAO prazo de vigência do contrato corresponderá ao dia do evento, qual seja 09/12/2011. : Proc. nº E-18/401.168/2011.\r\nId: 1240634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240635": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/058/2011. OBJETO: Prestação de serviços artísticos por Wanderléia Will e José Nunez Garcia, em artes Pépe nuñez. : 10.000,00 (dez mil reais). DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato corresponderá ao dia do evento, qual seja 10/12/2011. : Proc. nº E- 18/401.170/2011\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2011.\r\nId: 1240635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240662": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: CEASA/RJ e a INSETHELP DEDETIZAÇÃO LTDA ME. : Prestação de serviços de desinsetização e desratização. : 12 (doze) meses contados da data da publicação. : 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). E- 06/20.736/2011. . 26.12.2011.\r\nId: 1240662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240667": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 428/11\r\nPROCESSO N.º 2011.068.000068-8-PR\r\nAdesão (Carona) à ata de registro de preços nº 004/11 oriunda do Pregão 083/2010 da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 266.800,00 (duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000059-9-PR\r\ncarta convite nº 004/11\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços fotográficos terrestres e aéreos para acompanhamento na execução das obras das casas populares do Projeto Morar Feliz (execução, retirada dos beneficiários das áreas de risco, entrega das casas, etc.), bem como todas as áreas onde estão localizadas as ETAs, ETE e poços da EMHAB.\r\nVALOR GLOBAL : R 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 35 (trinta e cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2011\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nPROCESSO n.º 208/0739-8\r\nMODALIDADE PREGÃO nº. 060/08\r\nOBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet Banda Larga para as Unidades Escolares de Ensino e SMEC - Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 2.286.355,68 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes,14 de dezembro de 2011\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 541/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000351-8-PR\r\nPregão nº 055/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais \r\nVALOR DO ADITIVO: R 288.600,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais)*\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2011.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nNÚMERO: 484/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000303-7-PR\r\nConcorrência pública nº 021/2010\r\nOBJETO: Construção da Escola Municipal Nova Canaã, situada na Rua Raul Emílio Esquina com a Rua 10 - Nova Canaã - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 240(duzentos e quarenta ) dias.\r\nASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26 de setembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1240667\r\n"
        ],
        "1240708": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato nº 013/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - ONLYTEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Telefônica modelo ACTIVE MDS IP, Marca LEUCOTRON, pertencente ao acervo do DETRO/RJ.\r\nR 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). \r\n22/11/2011.\r\n: 12 (doze) meses\r\nProcesso nº E-10/141.121/2011.\r\nOmitido no D.O. de 01/12/2011.\r\nId: 1240708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240721": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000113-9-PR \r\nPREGÃO nº 004/2011 \r\nCONTRATO Nº 030/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, CIRCUITO DE KART QUE SERÁ REALIZADO EM 2(DUAS) ETAPAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R * 81.000,00 (oitenta e um mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2011.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000112-1-PR \r\nCONVITE nº 008/2011 \r\nCONTRATO Nº 029/2011 \r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção das 02 (duas) piscinas do Parque aquático da Fundação Municipal de Esportes.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PERFIL SERVICE COMÉRCIO E PRODUTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA-ME.\r\nvalor global: R 75.510,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e dez reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 09(nove) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2011.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\nId: 1240721\r\n"
        ],
        "1240729": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 035/2011.\r\nContratação de Prestação de Serviços de Cadastramento do Patrimônio Imobiliário Pertencente ao Estado do Rio de Janeiro.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INGENIERIA, ESTUDIOS Y PROYECTOS NIP S.A., CIF nº A- 28/457984 (PF0006352).\r\n: R 6.036.029,95 (seis milhões, trinta e seis mil vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n28 de dezembro de 2011.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, na forma da Cláusula 2.3 das Condições Especiais do Contrato.\r\n: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Serviço de não Consultoria - ICB.\r\nE-01/51996/2011.\r\nId: 1240729\r\n"
        ],
        "1240778": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amil Assistência Médica Internacional Ltda. : Prestação de serviço de Assistência Odontológica. : 24 meses. : Proc. n° E-11/61.128//2011.\r\nId: 1240778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240823": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUNSTRUÇÃO DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 7ª DEMAN (SEDE EM VOLTA REDONDA) C.E. PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA (Rua Tanguará, nº 247, Bairro Santa Cruz, em Valença, e C.E. ALFREDO GOMES (Pça. Getúlio Vargas, Distrito de Conservatória, em Valença) - RJ R 552.489,44 (quinhentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: 26/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e OBRAS DE REPAROS DE REVESTIMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN (SEDE EM NITERÓI): CE MULLULO DA VEIGA (NITERÓI), IE PROFº ISMAEL COUTINHO (NITERÓI), CE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES (NITERÓI), LICEU NILO PEÇANHA (NITERÓI), CE ELISÁRIO MATTA (MARICÁ), CE INOÃ (MARICÁ), CE DR. JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO (MARICÁ), CE FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO (MARICÁ), EE PROFª CACILDA SILVA (MARICÁ), CE RIO DE AREIA (SAQUAREMA), CE OSCAR DE MACEDO SOARES (SAQUAREMA), CE DUCLER LAUREANO MATOS (SAQUAREMA) E CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY (SAQUAREMA),437.942.85 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). : Processo nº E- 17/401.818/2011. : 26/12/2011.\r\nId: 1240823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240826": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCONTRATO\r\nCEASA/RJ e ANDEF. Prestação de serviços de apoio administrativo limpeza e conservação. 12 (doze) meses contados da data da publicação. 780.457,08 (setecentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). Processo nº E-06/20.591/2011. . 26.12.2011.\r\nId: 1240826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240827": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCONTRATO\r\nCEASA/RJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Locação de Máquinas copiadoras. 12 (doze) meses contados da data da publicação. 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais). ASSINATURA. 26.12.2011.\r\nId: 1240827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240836": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região das Baixadas Litorâneas. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. TOTALR 171.999,96 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 23 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/412774/2011.\r\nId: 1240836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240837": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Centro Sul Fluminense. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 23 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-12/412773/2011.\r\nId: 1240837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240838": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região da Costa Verde. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. R 136.299,96 (cento e trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 21330612500643836. Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 23 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-12/412769/2011.\r\nId: 1240838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240839": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Norte Fluminense. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. R 202.399,92 (duzentos e dois mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 21330612500643836. Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 23 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-12/412775/2011.\r\nId: 1240839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240842": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA NUMERO DA CONTRATAÇÃO NO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador principal da sede do RIOPREVIDÊNCIA. : R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 2011NE00815 de 16/12/2011. : Lei Federal n° 8666/93. E-01/319.427/2011.\r\nId: 1240842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240848": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização. VALOR:FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.427/2011.\r\nId: 1240848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240852": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Prestação de Serviços de Obra de Engenharia para reparo da Subestação de Energia Elétrica na EEAEAPM conforme Termo de Referência do Edital. O prazo de vigência será de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data da publicação no DOERJ. VALOR TOTAL:EMPENHO Nº 27 de dezembro de 2011. Processo nº E-06/10422/2011.\r\nId: 1240852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240872": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nLocação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Emílio dos Santos, nº 40, Parque Nova Canaã, Campos dos Goytacazes, para instalação da E.M. Nova Canaã.\r\nMônica Ayd Correia e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n12 meses - (01/01/2011 a 31/12/2011)\r\nR 1.578,13 (um mil, quinhentos e setenta e oito reais e treze centavos) mensais. \r\n15/12/2011;\r\nPT. 12361001327060000\r\n3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes 26 de dezembro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1240872\r\n"
        ],
        "1240910": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO Nº 2 ao TERMO DE RESPONSABILIDADE.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO SAFRA S.A.\r\n: “Substituição e Consolidação dos termos e condições originais do Contrato de Arrecadação”.\r\n: 28/11/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.537/2011.\r\nId: 1240910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241080": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Faculdades Católicas. : prestação de serviços de consultoria em coordenação pedagógica do projeto de formação de dinamizadores de leitura dos Municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis. VIGÊNCIA R 358.000,00. O LEGAL: E-18/002100/2011.\r\nId: 1241080\r\n"
        ],
        "1241088": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e FULL LOG Transportes Ltda. 27/12/2011 Prestação do serviço de locação de 01 (um) veículo do tipo serviço - sedan - 1.4 - marca GM - modelo Prisma. R 36.576,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais), com pagamentos mensais no valor de R 1.524,00 (um mil quinhentos e vinte e quatro reais). VDO n° 7-0619/2011. Fonte de Recursos - 00 - Natureza das Despesas : Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas: FUNDAMENTO: E-10/400481/2011.\r\nId: 1241088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241109": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 26 /2011, firmado em 09/12/2011.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa Valspe Comércio de Informática Ltda. \r\nA aquisição de 15 (quinze) computadores Workstation HP Z200. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.236/2011. \r\nR 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1241109\r\n"
        ],
        "1241120": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Infraestrutura necessária à implantação de solução de comunicação (equipamentos e softwares). R 386.299,00. FUNDAMENTO E-12/660021/2011.\r\nId: 1241120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241123": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n°071/2011.\r\nE-26/39.473/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Adesão da Fundação de Apoio a escola Técnica do Estado do rio de Janeiro ao CONTRATO CASA CIVIL nº 052/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\n: R 345.878,36 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 29 de setembro de 2011.\r\n: 06/10/2011.\r\n: No processo Administrativo nº E-12/798/2011, Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Estadual n.º 287/79; Lei Federal, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009. \r\nE-26/38.064/2009. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual. \r\n: 14/12/2011. \r\n: R 1.525.707,36 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e sete reais e trinta e seis centavos). \r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 044/2009, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1241123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241124": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Serviços especializados de planejamento e desenvolvimento de ações para a governaça. R 1.204.616,00. FUNDAMENTO E-12/660746/2011.\r\nId: 1241124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241214": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e EXECUÇÃO DA OBRA EMERGENCIAL DE LIMPEZA E ESCORAMENTO PARA O TEATRO VILLA LOBOS, LOCALIZADO NA AV. PRINCESA ISABEL, 440, NESTA CIDADE-RJ R 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais). : Processo nº E- 17/402.273/2011. : 28/12/2011.\r\nId: 1241214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241227": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a NGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. Contrato de prestação de serviços de locação de veículos. : R 216.864,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais). 02/12/2011. A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação em DOERJ NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00861 de 28/12/2011. Lei Federal n° 8666/93. E-01/320.437/2011.\r\nId: 1241227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241238": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCONTRATO\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A. e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. Fornecimento de Energia Elétrica na Estrutura Tarifária Horossazonal, Modalidade Tarifária Verde. Processo Administrativo nº E-06/20.704/2011 16/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2011.\r\nId: 1241238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241253": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eHospfar Indústria e Com. de Produtos Hospitalares Ltda 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 153.748,80 (cento e cinqüenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 10.296,00 (dez mil duzentos e noventa e seis reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1241253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241289": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. : Prestação de serviços de atualização tecnológica (parcial) de 01 (um) elevador de passageiross e cargas, incluindo fornecimento, instalação de peças, manutenção corretiva e preventiva a ser executado no prédio sede da EMOP, localizado no Campo de São Cristóvão 138, no Município do Rio de Janeiro. : R 166.848,00 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais). : 120 (cento e vinte) dias. : 10/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2011. \r\nId: 1241289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241309": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 54/11, assinado em 26/12/11.\r\nOnde se lê: VALOR: Valor estimado de R 467.048,58.\r\nLeia-se: VALOR: Valor estimado de R 489.206,15.\r\nId: 1241309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241379": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual, \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000146-3-PR\r\nNSD. 2011.024.000409-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico -“Dibobeira”, a apresentação que seria dia 17/10/11 às 18 horas no Teatro de Bolso Procópio Ferreira foi transferido para o dia 22 de dezembro de 2011, na Avenida Alberto Lamego às 15 horas conforme Adendo Contratual, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000160-4-PR\r\nNSD. 2011.024.000412-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do show da Banda Massa, nos dias 15/10/11 às 22h em Santo Eduardo, 24/10/11 às 19h em Santa Rosa a apresentação do dia 28/11/11 foi transferida para o dia 09/11/11, às 20 horas no Parque Eldorado, conforme Adendo Contratual, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nValor total: R 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000171-9-PR\r\nNSD. 2011.024.000415-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: W. Sena LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show da Cantora Maria Fernanda, que seria no dia 29/11/11 em (Donana) às19 horas no projeto “O espetáculo mais perto de você” foi transferido para o dia 02/12/11 às 19 horas no Centro de Compras da Pelinca, conforme Adendo Contratual, para atender a agenda de eventos culturais da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor unitário: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos) \r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000194-5-PR\r\nNSD. 2011.024.000444-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “Sabor de Beijo”, no dia 05/12/11 às 20 horas no Jardim Carioca, 08/12/11 às 20 horas na Praça de Campo Limpo, 10/12/11 às 22 horas em Travessão e no dia 12/12/2011 às 22 horas Pq Eldorado, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitario: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nValor total: R 20.000,00 (vinte mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nInstrumento de Distrato referente ao proc.2011.024.000003-6-PR.\r\nCelebrado entre a Fundação Teatro Municipal Trianon e CPC- Centro de Preservação do Centro.\r\nNSD. 2011.024.000262-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Centro de Preservação do Centro.\r\nObjeto: O destrato se efetivou em razão de parecer de irregularidade emitido pela Auditoria do Município, referente à firma que representa o grupo musical “Choro e Cia”.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000198-4-PR\r\nNSD. 2011.024.000447-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do show da Banda Massa, no dia 16/12/11 às 20h na Penha, dentro do Projeto Festas Tradicionais, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000199-1-PR\r\nNSD. 2011.024.000448-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “Sabor de Beijo”, no dia 17/12/11 às 19 horas em Conselheiro Josino, dentro do Projeto Festas Tradicional, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000201-4-PR\r\nNSD. 2011.024.000451-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, no dia 18/12/2011 às 16 horas em Ururaí, dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual, \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000200-7-PR\r\nNSD. 2011.024.000452-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da banda “Tudublu”, no dia 18/12/2011 em Morro do Coco, às 20 horas, dentro do Projeto Festas Tradicionais, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000202-1-PR\r\nNSD. 2011.024.000454-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, nos dias 26/12/11 em (SANTA Rosa), 29/12/11 em (Dores de Macabu), 30/12/11 e 01/01/12 em (Farol de São Tomé), dentro do projeto Festas Tradicionais, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor Total: R 25.000,00 (vinte cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1241379\r\n"
        ],
        "1241383": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 196/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio RIOTEC II e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nRegistro de preços, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks),com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para posterior atendimento aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional, situados no Estado do Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe; das Especificações Técnicas e do Instrumento Convocatório. \r\nR 856.800,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). \r\nProcesso nº E-17/402.161/11. \r\n28/12/2011.\r\nId: 1241383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241390": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: PRODERJ e a CTIS Ltda. Serviços de solução de service desk (cental de suporte e serviços). VALOR: Valor estimado de R 6.309.000,00. Número do empenho: 2011NE01458. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E-12/662720/11.\r\nId: 1241390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241409": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 022/2011.\r\n: FIPERJ e a VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de 02 (duas) Caixas para transporte de peixes vivos, conforme Edital.\r\nR 18.550,00 (dezoito mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n: Processo nº E-06/10367/2011.\r\n: 29/12/2011.\r\nContrato nº 023/2011.\r\nFIPERJ e a EMPRESA SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Aquisição de 01 (um) Caminhão 0 Km, modelo Iveco Vertis, ano de fabricação 2011, conforme Edital.\r\nR 113.000,00 (cento e treze mil reais).\r\n: Processo nº E-06/10365/2011.\r\n29/12/2011.\r\n: Contrato nº 027/2011.\r\nFIPERJ e a ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.\r\nAquisição de Materiais e Equipamentos de Piscicultura, conforme Termo de Referência do Edital.\r\nR 10.792,50 (dez mil setecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n: Processo nº E-06/10368/2011.\r\n29/12/2011.\r\nContrato nº 032/2011.\r\nFIPERJ e a ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n: Aquisição de diversos materiais elétricos, conforme Termo de referência do Edital.\r\n: R 5.904,37 (cinco mil novecentos e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-06/10423/2011.\r\n: 29/12/2011.\r\n: Contrato nº 033/2011.\r\nFIPERJ e a 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de 20(vinte) Pen Drives, conforme Edital.\r\n: R 1.513,00 (mil quinhentos e treze reais).\r\nProcesso nº E-06/10345/2011.\r\n29/12/2011.\r\nContrato nº 020/2011.\r\nFIPERJ e a KS MAX INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de 03 (três) Projetores de Multimídia, conforme Edital.\r\nR 3.888,99 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: Processo nº E-06/10345/2011.\r\n29/12/2011.\r\nId: 1241409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241455": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a C.V.V. Ltda. Serviços de infraestrutura e conectividade e de segurança lógica. VALOR: Valor estimado de R 8.848.000,00. Número do empenho: 2011NE01551. Pregão eletrônico nº 18/11, da Lei nº 8.666/93. E-12/660020/10.\r\nId: 1241455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241549": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 109/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MAPPE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\nR 9.329,68 (nove mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n15/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses contados a partir de 20/12/2011.\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\nE-26/62.544/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2011.\r\nId: 1241549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241555": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 114/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de mobiliário.\r\nR 9.748,70 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta reais).\r\n27/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2011.\r\nAntônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\nE-26/63.236/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1241555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241567": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 27/2011, firmado em 10/12/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de conserto e reforma dos sistemas de ar condicionado, com fornecimento de peças de reposição e equipamentos complementares. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.157/2011. \r\nEstimado de R 44.270,00 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta reais).\r\n90 (noventa) dias. \r\nId: 1241567\r\n"
        ],
        "1241572": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 075/2011\r\nE-26/41.420/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação mensal de 920 (novecentos e vinte) microcomputadores lll, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, conforme especificações Técnicas (anexo l).\r\n: R 1.932.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2011.\r\n: 29/11/2011.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979; dos Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico .º 009/2011 - PRODERJ\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2011.\r\nId: 1241572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241575": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 26/2011. \r\n28.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELEVADORES ALPHA LTDA. \r\nR 7.200,00. \r\nprestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (um) elevador de serviço da marca SCHINDLER instalado na sede da SEEDUC na Av. Prof. Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo - RJ, na forma do Termo de Referência e da Requisição de Serviços nº 508/2011. \r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial - DOERJ. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/93. \r\n12.122.0002.2016. \r\n3390.39. \r\n22. \r\n2011NE38696. \r\nId: 1241575\r\n"
        ],
        "1241671": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e M.T.F CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃOOBRAS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 7ª DEMAN (SEDE EM VOLTA REDONDA): C.E. CÉLIO BARBOSA ANCHITE (PINHEIRAL) E C.E. VILA MARIA (BARRA R 550.457,24 (quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). : 90 dias. :27/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONFIA COMÉRCIO E OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RECOBRIMENTO E PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 4ª DEMAN (SEDE EM MACAÉ): CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES (CABO FRIO), CIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME (CABO FRIO), CIEP BRIZOLÃO 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS (RIO DAS OSTRAS), CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO (SÃO PEDRO DA ALDEIA) E CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS (SÃO PEDRO DA ALDEIA). R 1.041.712,87 (hum milhão, quarenta e um mil setecentos e doze reais e oitenta e sete centavos). : Processo nº E-17/401.714/2011. : 28/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e FERQUE FERREIRA QUEIROZ “OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN (SEDE EM NITERÓI): E.E. LEONOR FRANCO MOREIRA (SÃO GONÇALO), E.E. FREDERICO OZANAM (SÃO GONÇALO), C.E. WALTER ORLANDINE (SÃO GONÇALO), I.E. CLÉLIA NANCI (SÃO GONÇALO) E E.E. PROFESSORA MARIA NOEMIA LOPES PIRES (SÃO GONÇALO).'' R 1.264.732,61 (hum milhão, duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: 28/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e PROJAM CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA“OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 1ª DEMAN (SEDE EM ITAPERUNA): CIEP BRIZOLÃO 141 - VEREADOR SAID TANUS JOSÉ (ITALVA), CE MARCÍLIO DIAS (BOM JESUS DO ITABAPOANA), CE FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE (NATIVIDADE), CE DR. MIGUEL COUTO FILHO (VARRE-SAI) E C.E. FRANCISCO PORTELA (NATIVIDADE).'' R 865.063,20 (oitocentos e sessenta e cinco mil sessenta e três reais e vinte centavos). : Processo nº E- 17/400.972/2011. : 27/12/2011.\r\nId: 1241671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241690": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 015/2007.\r\n.\r\nstado de e a empresa Bradok Comércio, Serviços e Locação de Equipamentos Reprográficos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n30/11/2011.\r\n5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 016/2007.\r\n.\r\nstado de a Working Plus Comércio e Srviços Ltda.\r\n.\r\n.\r\n: 30/11/2011.\r\nContrato nº 017/2007.\r\n.\r\nstado de e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda.\r\n.\r\n.\r\n30/11/2011.\r\nContrato nº 018/2007.\r\n.\r\nstado de a Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda.\r\n.\r\n.\r\n30/11/2011.\r\n.\r\nId: 1241690\r\n"
        ],
        "1241691": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2011\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nANA PAULA LOPES TRINDADE\r\nOnde se lê: ... rescisão 28/08/2011...\r\nLeia-se: ... rescisão 28/09/2011... \r\nId: 1241691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241706": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 104/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ABS INDÚSTRIA DE BOMBAS CENTRÍFUGAS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS ELÉTRICAS DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS SUJAS” - Item 03. (Pregão Eletrônico nº 037/2011).\r\n30 dias.\r\nR 44.450,00.\r\n23/12/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.908/2010.\r\nId: 1241706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241707": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 102/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS” - Item 04. (Pregão Eletrônico nº 048/2011).\r\n180 dias.\r\nR 146.893,32.\r\n20/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.578/2011.\r\nId: 1241707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241708": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 101/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECCAGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS” - Itens 01, 03, 06, 08, 09 e 10. (Pregão Eletrônico nº 048/2011).\r\n180 dias.\r\nR 88.491,10.\r\n20/12/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.578/2011.\r\nId: 1241708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241710": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 105/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS ELÉTRICAS DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS SUJAS” - Item 04. (Pregão Eletrônico nº 037/2011).\r\n30 dias.\r\nR 67.160,00.\r\n23/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.908/2010.\r\nId: 1241710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241711": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 103/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUL BOMBAS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS ELÉTRICAS DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS SUJAS” - Item 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 037/2011).\r\n: 30 dias.\r\nR 65.490,00.\r\n23/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.908/2010.\r\nId: 1241711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241736": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de para a garantia dos equipamentos de dezembroPregão nº ,00 (setenta e quatro mil setecentos e . FISCAL DE CONTRATO: FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Prosper 2008 Com. de Material Hospitalar Ltda-EPP. OBJETO:. VIGÊNCIA: 28 de dezembro . VALOR:339.582,00 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE eRava Embalagens, Indústria, Comércio e Representações Ltda12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R N.E: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material descartável. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 88.819,12 (oitenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e doze centos. FISCAL DE CONTRATO: Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27.849-9/2011.\r\nUERJ/HUPE e Engepom Equipamentos Para Refrigeração Ltda EPP. OBJETO:Contratação de empresa para Prestação de Serviços especializada em instalação mecânica e reforma de câmara e anti-câmara frigorífica. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais)Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1/2011.\r\nId: 1241736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241745": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "CONTRATO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Samuel Simões Oliveira Franco. : Serviços de consultoria individual para “Levantamento de Informações sobre a Pobreza Rural no Estado do Rio de Janeiro, Municípios e Microbacias e Apoio ao Processo de Seleção dos Beneficiários”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. VALOR DO CONTRATO: R 62.531,00 (sessenta e dois mil quinhentos e trinta e um reais). Processo nº E-02/002847/2011.\r\nId: 1241745\r\n"
        ],
        "1241757": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eServiços de Instalação e Fornecimento de Condicionador de Ar para o HUPE VIGÊNCIA: de dezembro . VALOR: FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nId: 1241757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241777": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e H.R.C. ARQUITETURA E “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 1ª DEMAN (SEDE EM ITAPERUNA): CE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO (BOM JESUS DE ITABAPOANA) E CE CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA (NATIVIDADE). R 373.618,09 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e dezoito reais e nove centavos). : Processo nº E- 17/400.983/2011. : 29/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ENGEPROC CONSTRUTORA “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE REVESTIMENTO E PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 4ª DEMAN (SEDE EM MACAÉ): CE ALMIRANTE FREDERICO VILLAR (ARRAIAL DO CABO), CE ALMIRANTE TAMANDARÉ (SÃO PEDRO DA ALDEIA), EE LUCINDA F. MEDEIROS (SÃO PEDRO DA ALDEIA), CE JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS (ARMAÇÃO D BÚZIOS), CE AGRÍCOLA REGO BARROS (CONCEIÇÃO DE MACABU), CE EDMUNDO SILVA (ARARUAMA) E CE OSCAR CLARCK (ARARUAMA).” R 1.062.909,36 (hum milhão, sessenta e dois mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos). : Processo nº E- 17/401.715/2011. :29/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e HALBATROZ 470 SERVIÇOS TÉCNICOS CONSTRUÇÃO “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E DOS REVESTIMENTOS E PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 7ª DEMAN (SEDE EM VOLTA REDONDA): CIEP BRIZOLÃO 286 - MURILO PORTUGAL (BARRA DO PIRAÍ), CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO B. DA PAIXÃO (ENGº PAULO DE FRONTIN), CIEP BRIZOLÃO 297 - PADRE SALÉSIO SCHIMID (VASSOURAS), CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFº. JOÃO BAPTISTA BARROS (BARRA MANSA), CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE (ITATIAIA), CE PRESIDENTE BENES (RIO CLARO) E CES PROFª IVANY DE OLIVEIRA CHAVES (RESENDE).'' R 1.381.701,10 (hum milhão, trezentos e oitenta e um mil setecentos e um reais e dez centavos). : Processo nº E-17/401.623/2011. :29/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e C.RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA“OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN (SEDE EM NITERÓI): C.E. DR. RODOLPHO SIQUEIRA (SÃO GONÇALO), C.E. DR. ARMANDO SÁ COUTO (SÃO GONÇALO), E.E. MARIANA SODRÉ (SÃO GONÇALO), E.E. PROFª ABIGAIL CARDOSO (SÃO GONÇALO) E C.E. PADRE MANOEL DA NÓBREGA (SÃO GONÇALO).”VALOR: R 874.155,06 (oitocentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos). : Processo nº E-17/401.817/2011. :29/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA“OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 8ª DEMAN (SEDE EM NOVA IGUAÇU): C.E. MARIA JUSTINIANO FERNANDES (NOVA IGUAÇU), C.E. COMENDADOR SOARES (NOVA IGUAÇU), C.E. SÃO JORGE (NOVA IGUAÇU) E C.E. CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA (NOVA IGUAÇU).”VALOR: R 766.754,35 (setecentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). PRAZODATA:29/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVAN ENGENHARIA LTDAOBJETO: “OBRAS DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 5ª DEMAN (SEDE EM NOVA FRIBURGO): C.E. CONDE DE NOVA FRIBURGO (CANTAGALO), E.E. HONESTALDA DE MORAES MARTINS (TRAJANO DE MORAES), E.E. INDEPENDÊNCIA (CARMO), I.E. INOCÊNCIO DE ANDRADE (CORDEIRO), C.E. JOSÉ CARLOS BOARETTO (MACUCO) E C.E. SOL NASCENTE (CACHOEIRAS DE MACACU).”VALOR: R 1.495.902,58 (hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos). : Processo nº E-17/401.243/2011. :29/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e MILLER E MANHÃES ENGENHARIA LTDA- EPPOBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 2ª DEMAN (SEDE EM MIRACEMA): EE CEL. JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA (ITAOCARA), CE JOÃO MAURÍCIO BRUM (SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA), CE PEDRO BATISTA DE SOUZA (SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA), CE JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA (SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), CE TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA (ITAOCARA) E CIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS (SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA).VALOR: R 304.231,98 (trezentos e quatro mil duzentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos). : Processo nº E-17/401.333/2011. :29/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVAN ENGENHARIA LTDAOBJETO: OBRAS DE PINTURA GERAL NO C.E. MONSENHOR IVO SANTE DONIN, LOCALIZADO NA RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 45 - CENTRO - 1º D, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R 169.399,92 (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). : 60 dias. :29/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ENGEPROC CONSTRUTORA OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARCIAL PARA CLIMATIZAÇÃO NO C.E. IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, LOCALIZADO NA RUA JARDIM BOTÂNICO, Nº 563 - JARDIM BOTÂNICO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”VALOR: R 795.123,79 (setecentos e noventa e cinco mil cento e vinte e três reais e setenta e nove centavos). : Processo nº E-17/401.574/2011. :29/12/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA/ACRÉSCIMO EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” R 1.454.800,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos reais). : Processo nº E- 17/402.062/2011. :29/12/2011.\r\nId: 1241777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241809": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e o Centro de Tecnologia de Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nR 978.700,00 (novecentos e setenta e oito mil e setecentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nPrestação de Serviços de Fornecimento de Licenças de Softwares.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.628/2011.\r\n01.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011.\r\nId: 1241809\r\n"
        ],
        "1241862": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO: Contrato nº 254/2011 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e TGA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DE EMBOÇO E PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 7ª DEMAN (SEDE EM VOLTA REDONDA): CE PRESIDENTE ROOSEVELT (VOLTA REDONDA), CE RIO GRANDE DO SUL (VOLTA REDONDA), CE SÃO PAULO (VOLTA REDONDA), CE SANTOS DUMONT (VOLTA REDONDA), CE GUANABARA (VOLTA REDONDA), CE RIO GRANDE DO NORTE (VOLTA REDONDA), CE FRANCISCO TORRES (VOLTA REDONDA), CE MARANHÃO (VOLTA REDONDA), CE PAU D'ALHO (VOLTA REDONDA) E CE RIO DE JANEIRO (VOLTA REDONDA).” \r\nR 1.441.739,84 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) \r\n: 240 dias. \r\n: Processo nºE-17/401.879/2011 \r\n: 29/12/2011.\r\nO: Contrato nº 240/2011 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO DE EMBOÇO E PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 7ª DEMAN (SEDE EM VOLTA REDONDA): CE CORONEL CAMISÃO (PIRAÍ), CE ALFREDO PUJOL (RIO CLARO), CE FAGUNDES VARELA (RIO CLARO), CE SÃO PEDRO (BARRA MANSA), CE PROFº JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO (RESENDE), CE PIAUÍ (VOLTA REDONDA), CE ISA FERNANDES (BARRA DO PIRAÍ), EE SENADOR PAULO FERNANDES (BARRA DO PIRAÍ), CE CENTENÁRIO (VASSOURAS), EE JAYME SICILIANO (MENDES), EE PROFª ODETTE TERRA PASSOS (MENDES) E CE PROFº ARAGÃO GOMES (MENDES).\r\nR 1.408.582,91 (hum milhão, quatrocentos e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) \r\n: 240 dias. \r\n: Processo nºE-17/401.878/2011 \r\n: 29/12/2011.\r\nO: Contrato nº 210/2011 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e JAPHER ENGENHARIA LTDA.\r\nOBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN (SEDE EM NITERÓI): CIEP BRIZOLÃO 448 - RUI FRAZÃO SOARES (NITERÓI), C.E. PAULO DE ASSIS RIBEIRO (NITERÓI) E C.E. ELISÁRIO MATTA (MARICÁ).\r\nR 303.679,33 (trezentos e três mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) \r\n: 90 dias. \r\n: Processo nºE-17/401.720/2011 \r\n: 29/12/2011.\r\nO: Contrato nº 207/2011 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e L.B.Q. ENGENHARIA LTDA. \r\nOBRAS DE CONSTRUÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO/ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DE PNE NO CIEP BRIZOLÃO 33 - ALFREDO ROCHA VIANA FILHO (PIXINGUINA), localizado no município de NOVA IGUAÇU. \r\nR 982.095,71 (novecentos e oitenta e dois mil noventa e cinco reais e setenta e um centavos). \r\n: 180 dias. \r\n: Processo nºE-17/401.819/2011 \r\n: 29/12/2011.\r\nId: 1241862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241986": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000406-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 182/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000495-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 183/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000404-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 \r\nCONTRATO Nº 184/11 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) .\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1241986\r\n"
        ],
        "1242001": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 27/2011. \r\n29.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nR 1.182.867,61. \r\ninstalação de pontos de rede elétrica, pontos de rede de lógica, pontos de rede TELECOM, na forma estabelecida no Pregão Eletrônico nº 003/2011 - ATA de Registro de Preços nº 339/2011 da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e seus anexos, e Requisição de Serviços nº 532/2011. \r\n03 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial - DOERJ. \r\n3.149/1980 e 42.301/2010 e Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n12.122.0002.2016. \r\n3390.39. \r\n22. \r\n2011NE39087. Proc. nº E-03/13.069/2011. \r\nId: 1242001\r\n"
        ]
    }
}