{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "2474176": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 017/2023. DER/RJ e EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nObra de construção de quatro passarelas na RJ-106, no Município de Cabo Frio/RJ, conforme Termo de Referência e Projeto Básico.\r\n(cento e vinte) dias, a partir da autorização de início. \r\nR 12.576.563,68 (doze milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos) \r\n05/04/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2023.\r\nId: 2474176\r\n"
        ],
        "2477419": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 018/2023. Obra de construção de Passarelas de Pedestres em Concreto Pré-moldado e Projeto Executivo na RJ-140 - Passarela Próximo ao Costa Azul, Passarela no Km 8, Passarela no Bairro São João / Barraca Verde. No Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Projeto Básico.(cento e vinte) dias, a partir da autorização de início. R 11.979.290,16 (onze milhões, novecentos e setenta e nove mil duzentos e noventa reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e.nº 42.445/2010. PROCESSO \r\nId: 2477419\r\n"
        ],
        "2505351": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 055/2023. DER/RJ e JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA RJ-158, TRECHO ENTRE RJ-194/A1 (PONTE DA BOIA / ITAOCARA) - ENTRE RJ-234 (ANGELIM / SÃO FIDÉLIS), COM UMA EXTENSÃO DE 11,20KM, VALOR TOTAL: R 44.877.978,78 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. .\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2023.\r\nId: 2505351\r\n"
        ],
        "2505352": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 056/2023. \r\nDER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nOBRAS NA RJ204 PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADA A RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO TRECHO CACUNDA/VILA NOVA DE CAMPOS (ENTRE. BR-356 (CACUNDA/CARDOSO MOREIRA) - ENTR. RJ-228 (VILA NOVA DE CAMPOS/CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM EXTENSÃO DE 19.56KM.\r\nmeses. \r\nR 72.893.784,07 (setenta e dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos). \r\n04/08/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2023\r\nId: 2505352\r\n"
        ],
        "2506796": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHABRJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nExecução de obras no Conjunto Residencial Village Brisamar, constituído de 24 Blocos multifamiliares e um total de 480 apartamentos, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e instalações elétricas (PC). Conforme descrito no Termo de Referência, no Quadro de Valores Básicos-QVB. O Conjunto Residencial Village Brisamar fica localizado à Av. Prefeito Ismael Cavalcanti, bairro Vila Margarida, Município de Itaguaí, RJ. \r\nR 4.832.984,38 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). \r\n10 (dez) meses. \r\n30/08/2023\r\nNº 078/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 170041/000144/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. Processo Nº SEI- 49002/001947/2023.\r\nId: 2506796\r\n"
        ],
        "2530802": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 062/2023. DER/RJ e PROCEC ENGENHARIA S.A. \r\nReconstrução de ponte sobre o Rio Tinguí localizada na RJ-106 km 553 no Município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro. 180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\nR 2.672.533,03 (dois milhões seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e três centavos). \r\n24/11/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2023.\r\nId: 2530802\r\n"
        ],
        "2536822": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 027/2023. \r\nDER/RJ e a INOVA INFRAESTRUTURA LTDA. \r\nPrestação de Serviço de obra de implantação, de rodovia, no trecho entre o fim do pavimento no Bairro Casa da Lua, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, a partir da ordem de início. \r\n: R 82.275.577,01 (oitenta e dois milhões, duzentos setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e um centavo). \r\n28/04/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 16/05/2023.\r\nId: 2536822\r\n"
        ],
        "2542240": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 03/2024. \r\nContratação emergencial de empresa para execução de obra de contenção na Rodovia RJ-137 - km 22, 70 e km 22, 80, no Bairro Ipiabas, Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\nR 47.140.600,95 (quarenta e sete milhões, cento e quarenta mil, seiscentos reais e noventa e cinco centavos). \r\n12/01/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2024.\r\nId: 2542240\r\n"
        ],
        "2542241": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 05/2024. \r\nContratação Emergencial de Empresa para Execução de Obras de Contenção na Rodovia Rj-133, no Trecho entre os Municípios de Mendes e Barra do Piraí/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos. \r\nR 33.955.200,69 (trinta e três milhões novecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais e sessenta e nove centavos). \r\n15/01/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2024.\r\nId: 2542241\r\n"
        ],
        "2543161": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nContrato 001/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio São João.\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obra de construção de viaduto no município de São João de Meriti/RJ\r\n900 (novecentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 41.522.873,42 (quarenta e um milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n31.01.2024.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do Instrumento Convocatório. \r\nId: 2543161\r\n"
        ],
        "2563519": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 005-A/2024. \r\nDER/RJ e a FARÁO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas e Equipamentos, através da proposta mais vantajosa, Via Certame Licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - Lote 3.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.999.996,37 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). \r\n05/03/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2024.\r\nId: 2563519\r\n"
        ],
        "2564929": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 149/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA (CCEE).\r\nAssinatura de contrato de adesão junto a Câmara de Comercialização Energia Elétrica .\r\n: 59 (cinquenta e nove) meses. \r\nEstimado em R 71.190.173,79 (setenta e um milhões, cento e noventa mil, cento e setenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n12/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/017084/2023.\r\nId: 2564929\r\n"
        ],
        "2610835": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 014/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, Lote 13.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 35.120.963,58 (trinta e cinco milhões, cento e vinte mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n26/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025473/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2022, Realizada Pela Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2610835\r\n"
        ],
        "2610837": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 007/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, Lote 05.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.661.016,44 (dez milhões, seiscentos e sessenta e um mil, dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n26/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025379/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022, Realizada Pela Empresa De Obras Públicas Do Estado Do Rio De Janeiro - EMOP).\r\nId: 2610837\r\n"
        ],
        "2612503": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 126/2024 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDESES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nContratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio de reclamação pré-processual em face dos sindicatos representantes dos empregados, com o objetivo de negociar as Cláusulas do acordo coletivo de trabalho 2024/2025, principalmente a Cláusula que trata da garantia do emprego.\r\nestimado em 12 (DOZE) meses. \r\nEstimado de R 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).\r\n02/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/007440/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 008/2024 - DJU).\r\nId: 2612503\r\n"
        ],
        "2612504": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 144/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento 27ª Conferência Nacional UNALE.\r\nestará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\nR 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n02/12/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/010795/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 038/2024 - DPR).\r\nId: 2612504\r\n"
        ],
        "2612978": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2020. DETRAN/RJ E INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO-IBAP/RJ Prorrogar por 12 meses e reajustar em 4,261580%, referente ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), acumulado do período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efeitos a partir de 17/09/2024. TOTAL ESTIMADO: R 51.396.066,23 (cinquenta e um milhões, trezentos e noventa e seis mil, sessenta e seis reais e vinte e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 04/12/2024. Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI E-16/060/003199/2019. \r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 474/2024. DETRAN/RJ E COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. Locação de imóvel situado à Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, área denominada AR-400C, com Matrícula no RGI sob o nº 1862 - 2-D (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 4527 - 2-J (Rua Haddock Lobo, nº 52); Matrícula nº 14500 - 2-AH (Rua Haddock Lobo, nº 54); Matrícula nº 4766 - 2-I (Rua Haddock Lobo, nº 58); Matrícula nº 35886 (Rua Haddock Lobo, nº 60/62); Matrícula nº 35887 (Rua Haddock Lobo, nº 66); Matrícula nº 2375 - 2-C (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 17213 - 2-AA (Rua Haddock Lobo, nº 48); Matrícula nº 1821 - 2C (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 12725 -2-AC (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 1670 - 2-D (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 1871 - 2-C (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 1915 - 2-C (Rua Haddock Lobo, nº 50); Matrícula nº 4765 - 2-I (Rua Haddock Lobo, nº 56), com área de 2.956,40 m². 60 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 2.504.038,20 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, trinta e oito reais e vinte centavos). 2024NE02687. Felipe Ferreira de Lima, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5113050-5, como gestor e Fernanda Zucolotto, Assistente III, Identidade Funcional nº 4436875-5, como gestora substituta. Aline Monteiro de Jesus, Diretora de Divisão, Identidade Funcional nº 4400149-5, Alexandre Coelho, Assistente III, Identidade Funcional nº 5114105-1, Katia Regina do Carmo, Assistente III, Identidade Funcional nº 2041366-1, como fiscais e Caroline Olivetti Messinger, Assistente III, Identidade Funcional nº 4205409-5, como fiscal substituta. 05/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 c/c o art. 74, V, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/79. SEI- 150157/001654/2022. \r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 475/2024. DETRAN/RJ E COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. Locação de imóvel situado à Rua do Catete, lado ímpar, junto e antes do nº 347, esquina com Rua Machado de Assis - Catete/RJ, área denominada AR-202, com Matrícula no RGI's sob o nº 15.433 (Rua do Catete, nº 331); Matrícula nº 41.842 (Rua do Catete, nº 337/337 \"A\"); Matrícula nº 51.018 (Rua do Catete, nº 325); Matrícula nº 51.003 (Rua do Catete, nº 329); Matrícula nº 51.019 (Rua do Catete, nº 327), com área de 2.924,42 m². 60 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 4.259.277,60 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Felipe Ferreira de Lima, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5113050-5, como gestor e Fernanda Zucolotto, Assistente III, Identidade Funcional nº 4436875-5, como gestora substituta. FISCAIS: Aline Monteiro de Jesus, Diretora de Divisão, Identidade Funcional nº 4400149-5, Alexandre Coelho, Assistente III, Identidade Funcional nº 5114105-1, Katia Regina do Carmo, Assistente III, Identidade Funcional nº 2041366-1, como fiscais e Caroline Olivetti Messinger, Assistente III, Identidade Funcional nº 4205409-5, como fiscal substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 c/c o art. 74, V, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150157/001664/2022. \r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 476/2024. DETRAN/RJ E COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. Locação de imóvel situado à Rua do Catete, lado ímpar, junto e depois do nº 311, esquina com Rua Machado de Assis - Catete/RJ, área denominada AR-203, com Matrícula no RGI sob o nº 378228 (Rua do Catete, nº 319); Matrícula nº 16.694 (Rua do Catete, nº 321); Matrícula nº 363599 (Lojas A, B, C, D e E, situadas na Rua do Catete, nº 323), com área de 632,80 m², com área coberta na ordem de 334,5 m². 60 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.692.402,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e dois reais). 2024NE02689. Felipe Ferreira de Lima, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5113050-5, como gestor e Fernanda Zucolotto, Assistente III, Identidade Funcional nº 4436875-5, como gestora substituta. Aline Monteiro de Jesus, Diretora de Divisão, Identidade Funcional nº 4400149-5, Alexandre Coelho, Assistente III, Identidade Funcional nº 5114105-1, Katia Regina do Carmo, Assistente III, Identidade Funcional nº 2041366-1, como fiscais e Caroline Olivetti Messinger, Assistente III, Identidade Funcional nº 4205409-5, como fiscal substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 c/c o art. 74, V, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/79. SEI-150157/001662/2022. \r\nId: 2612978\r\n"
        ],
        "2617764": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 04/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL e a CIX CITIZEN EXPERIENCE S.A.\r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para implantação e disponibilização de solução de governo digital composta por solução tecnológica de plataforma digital, contemplando portal único com seus respectivos sistemas (módulos) e aplicativo, sistema de governança de dados e indicadores, serviços de customização de , serviços de consultoria em processos (transformação digital), serviços de treinamento, bem como, implantação e gestão de atendimento \"phygital\". \r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 25.183.364,56 (vinte cinco milhões cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\n26/12/2024. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2617764\r\n"
        ],
        "2617879": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 21/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nServiços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, incluindo o monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e todas as suas dependências.\r\n5 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias.\r\nR 3.073.893,70 (três milhões, setenta e três mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta centavos).\r\n27 de dezembro de 2024.\r\nº SEI-140001/036642/2022.\r\nId: 2617879\r\n"
        ],
        "2618158": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/441/2024. \r\n.\r\n: A prestação de serviços artísticos pelo profissional LEONARDO NETTO DOS REYS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para prestação de serviços artísticos de direção artística para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária “SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL”, pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Gláucio Gill. \r\n4 (quatros) meses, sendo dois meses de ensaio (pré-produção) e dois meses de espetáculos, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n27/12/2024. \r\n: 2024NE01709.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/440/2024. \r\nFUNARJ e 51.710.289 MARCIA MARIA DOS SANTOS. \r\n: A prestação de serviços artísticos pela profissional MARCIA MARIA DOS SANTOS, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para prestação de serviços artísticos de ASSISTENTE DE DIREÇÃO DE PRODUÇÃO para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária “SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL”, pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Gláucio Gill (temporada). \r\n4 (quatros) meses, sendo 1 (um) mês e duas semanas de ensaio (pré-produção) e 1 (um) mês e duas semanas de espetáculos, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n27/12/2024. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n: 2024NE01713.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2618158\r\n"
        ],
        "2618161": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 30/12/2024\r\nPAGINA 99 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002551/2024. \r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 180021/429/2024\r\nLeia-se: \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 180021/439/2024\r\nId: 2618161\r\n"
        ],
        "2618164": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/463/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LUCAS ALEXANDRE MIRANDA SAMPAIO 16246665748. \r\nPrestação de serviço artístico teatral por LUCAS SAMPAIO, para realização de atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG, Armando Gonzaga - TAG e Arthur Azevedo - TAA. Período de quatro meses. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n27/12/2024. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n2024NE01722. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/002574/2024.\r\nId: 2618164\r\n"
        ],
        "2618168": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 27/12/2024\r\nPAGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002552/2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 180021/357/2024\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 180021/431/2024\r\nId: 2618168\r\n"
        ],
        "2618189": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATO n° 618/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.836,00 (um mil oitocentos e trinta e seis reais)\r\n27/12/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000291/2022\r\nCONTRATO n° 619/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 11.948,80 (onze mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n27/12/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000291/2022.\r\nCONTRATO n° 620/2024 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 56.353,20 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n27/12/2024.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000291/2022.\r\nId: 2618189\r\n"
        ],
        "2618214": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/446/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA FULMINANTE PRODUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços por LEONARDO NETTO, para realização de uma temporada com circulação do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025.\r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n27/12/2024. \r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\n2024NE01712. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002564/2024.\r\nId: 2618214\r\n"
        ],
        "2618233": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/436/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA BB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços artístico teatral por ANA BARROSO, para realização de serviço artístico de atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", no Teatro Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses.\r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n27/12/2024. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2024NE01711. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002533/2024.\r\nId: 2618233\r\n"
        ],
        "2618237": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 039/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PALÁCIO SERVIÇOS DE ISOLAMENTO TÉRMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA. \r\nAquisição de 1 (uma) carroceria tipo baú refrigerado, com serviço de instalação, a fim de substituir o equipamento acoplado ao Caminhão de Placa KRZ-1643, para atender ao transporte da produção da Fazenda Vital Brazil. \r\n30/12/2024. \r\nId: 2618237\r\n"
        ],
        "2618245": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 015/2024.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA (CNPJ nº 12.515.796/0001-02).\r\nEmissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao Cartão Natalino para os servidores da LOTERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no presente contrato e no instrumento convocatório.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nR 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\n2024NE00495.\r\nRoseli Rufino de Almeida, Id. Funcional nº 6189377, como gestora e Rita Luzinete de Oliveira Costa, Id. Funcional nº 6189008, como gestora substituta.\r\nFlavia Pecego da Cunha e Silva Rodrigues, Id. Funcional nº 51469324, Isabel Cristina Cortes Lisboa, Id. Funcional nº 44407807 e Arinete Mattos de Souza, Id. Funcional nº 50282794, como Fiscais.\r\n30/12/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, os normativos estaduais aplicáveis, disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\nId: 2618245\r\n"
        ],
        "2618250": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº637/2024.\r\n: SEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95.\r\nMEDICAMENTOS.\r\nR 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: 3° SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91081 - ID 4406278-8.\r\n: Sd Bruno Pereira da Silva - RG 106.941 - ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785SUPLENTES HCPM:TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.FISCAIS HPM - NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110SUPLENTES HPM-NIT:TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 5115378.\r\n19/12/2024.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/041440/2024.\r\nContrato nº641/2024.\r\n: SEPM e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 46.440.212/0001-90.\r\nMEDICAMENTOS.\r\nR 1.110,00 (um mil cento e dez reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n3° SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91081 - ID 4406278- 8\r\nSd Bruno Pereira da Silva - RG 106.941 - ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785SUPLENTES HCPM:TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.FISCAIS HPM - NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110SUPLENTES HPM-NIT:TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 5115378.\r\n16/12/2024.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/041440/2024\r\nContrato nº642/2024\r\n: SEPM e a empresa PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 18.809.570/0001-92\r\nMEDICAMENTOS.\r\nR 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n3° SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91081 - ID 4406278- 8.\r\nSd Bruno Pereira da Silva - RG 106.941 - ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785SUPLENTES HCPM:TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.FISCAIS HPM - NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110SUPLENTES HPM-NIT:TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 5115378.\r\n16/12/2024.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/041440/2024.\r\nContrato nº643/2024\r\n: SEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32\r\nMEDICAMENTOS.\r\nR 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n3° SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91081 - ID 4406278- 8.\r\nSd Bruno Pereira da Silva - RG 106.941 - ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785SUPLENTES HCPM:TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.FISCAIS HPM - NIT: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110SUPLENTES HPM-NIT:TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 5115378.\r\n16/12/2024.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/041440/2024.\r\nId: 2618250\r\n"
        ],
        "2618286": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 022/2024.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA- CNPJ n° 23.314.240/0001-66.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nR 201.481,92 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos)\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n23/11/2024\r\n2024NE02550\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSOS NºS SEI-120001/000734/2024 E SEI- 390002/002474/2024\r\nContrato nº 023/2024.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ n° 27.595.780/0001-16.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nR 1.690.819,55 (um milhão seiscentos e noventa mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/12/2024.\r\n2024NE02549.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI- 390002/002474/2024\r\nId: 2618286\r\n"
        ],
        "2618310": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2024.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa RIVIERA RIO - MULTISERVIÇOS EIRELI.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do Contrato.\r\nPrestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e zeladoria com dedicação exclusiva de mão de obra incluindo fornecimento de insumos necessários à sua execução (materiais, equipamentos e uniformes), conforme termo de referência.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais).\r\n26/12/2024.\r\nLei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 1184, de 04 de agosto de 2006 bem como a Lei n° 8666/93.\r\nId: 2618310\r\n"
        ],
        "2618336": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 191/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL.\r\n: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO presente contrato não traz qualquer custo financeiro para o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a taxa de inscrição a ser cobrada dos candidatos pela instituição organizadora custeará, além de realização de todo processo seletivo, também a contraprestação devida à empresa.\r\n30/12/2024 \r\nCAP BM JÚLIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, RG: 49197, ID: 0050276808.\r\nCAP BM JEANNE SILVA DE CARVALHO SANTOS RG: 45304 ID: 0043598897\r\nSUBTEN BM ANDRÉ AVELINO DE ARAUJO, RG: 21750, ID: 0006126189 e SGT BM DANIELE JESUS DOS SANTOS, RG: 30865, ID: 0032314477. \r\nSUBTEN BM JOSÉ INÁCIO DA ROCHA FILHO, RG: 42638, ID: 0043299628.\r\nProcesso nº SEI-270144/000115/2023.\r\nId: 2618336\r\n"
        ],
        "2618383": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nContrato SEGOV nº 016/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresaBARRA BR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de planejamento e produção destinados à realização do Réveillon de Copacabana 2025, de acordo com a descrição detalhada de toda solução, anexada no APÊNDICE I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Termo de Referência, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.\r\n4 dias, contados a partir da assinatura do contrato.\r\nR 11.367.900,00 (onze milhões, trezentos e sessenta e sete mil e novecentos reais).\r\n2024NE02780.\r\n30/12/2024.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2618383\r\n"
        ],
        "2618404": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08).\r\nAquisição de Veículos com Blindagem Parcial, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 377.488,16 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n02/01/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350001/009475/2024, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0004/2024/510100-01.\r\nId: 2618404\r\n"
        ],
        "2618405": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/445/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços pelo profissional PAULO CESAR LIMA MEDEIROS, para prestação de serviços artísticos de ILUMINAÇÃO para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 01, 02, 03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025 \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2024NE01747.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI 180002/002605/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/460/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA MENTE CRIATIVA SERVIÇOS CINEMATOGRAFICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos pelo profissional PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO, nome artístico , de quem a é representante exclusiva, para realização de uma temporada com circulação do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n2024NE01751.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI 180002/002565/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/450/2024.\r\nFUNARJ e EMPRESA BG ARTENTRETENIMENTO LTDA. \r\nPrestação de serviços por BRUCE GOMLEVSKY, para realização de uma temporada com circulação do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 01, 02, 03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). \r\n2024NE01750.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI 180002/002572/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/462/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA FIGURINO E CENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços pelo profissional LUIZA FARDIN, para prestação de serviços artísticos de FIGURINISTA para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, quartas a sextas-feiras, às 20h00; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00; e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00 totalizando 18 (dezoito) apresentações, bem como a realização de um mês e duas semanas de ensaios. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). \r\n2024NE01749. \r\n30/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI 180002/002591/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/426/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA CIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços teatral por XANDO GRAÇA, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). \r\n2024NE01710.\r\n26/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI 180002/002563/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/465/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA VOLEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços teatral por BETA LEPORAGE, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil, setecentos reais). \r\n2024NE01723. \r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI 180002/002555/2024.\r\nId: 2618405\r\n"
        ],
        "2618419": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 013/2024. \r\nCODERTE e CESMOR CENTRO DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL RENASC LTDA. \r\nPrestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO; o programa de gerenciamento de riscos - PGR/gerenciamento de riscos ocupacionais - GRO; o laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT; PPP - perfil profissiográfico previdenciário; e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da análise ergonômica do trabalho - AET (implantar, emitir e enviar os arquivos para plataforma do eSocial); prestar assessoria em saúde e segurança do trabalho; realizar a gestão de SST - saúde e segurança do trabalho para o eSocial (implantar, emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial) direcionados aos diretores executivos, empregados e extraquadros remunerados da CONTRATANTE correspondente a 155 (cento e cinquenta e cinco) pessoas. \r\n23/12/2024. \r\n12 (doze) meses, com início na data de publicação no Diário Oficial. \r\nR 28.867,20 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2618419\r\n"
        ],
        "2618436": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2024\r\nPÁGINA 186 - 2° COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATIUAL\r\nProcesso nº SEI-070001/001849/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de rateio nº 014/2024\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2024\r\nId: 2618436\r\n"
        ],
        "2618439": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 035/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) equipamento termociclador automatizado para a realização de exames em amostras clínicas através de método molecular de tempo real automatizado, no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\nO prazo do presente comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência do contrato ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. \r\n20/12/2024. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/005204/2024 e na ARP nº 083/2024, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2618439\r\n"
        ],
        "2618449": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/443/2024. \r\na EMPRESA A SALLES CENOGRAFIA & SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços pelo profissional ANDRÉ DOS SANTOS SALLES, para prestação de serviços artísticos de cenotécnico para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, quartas a sextas-feiras, às 20h00; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00; e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00 totalizando 18 (dezoito) apresentações. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n2024NE01716.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002588/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/464/2024. \r\na EMPRESA PINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços artístico teatral por LETÍCIA ISNARD, para realização de atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG, Armando Gonzaga - TAG e Arthur Azevedo - TAA, pelo período de 04 (quatro) meses. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n2024NE01730.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002573/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/471/2024. \r\na ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO. \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em local, data e horário a serem previamente definidos pela CONTRATANTE, com duração mínima de 75 (setenta e cinco) minutos.\r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n2024NE01746.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/002673/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/466/2024. \r\na EMPRESA VOLEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços artístico teatral por BETA LEPORAGE, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG, Armando Gonzaga - TAG e Arthur Azevedo - TAA. período de 04 (quatro) quatro meses. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). \r\n2024NE01739.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002569/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/434/2024. \r\na EMPRESA NO AR COMUNICAÇÃO MARKETING E PROMOÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por THAÍS MACEDO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 31.12.2024, 23:30h, na praça Nilo Peçanha, Centro, Trajano de Moraes, RJ, com duração de 90 (noventa) minutos. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n2024NE01717. \r\n28/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002607/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/453/2024. \r\na EMPRESA CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços artístico teatral por CACAU GONDOMAR, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n2024NE01740.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002568/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/454/2024. \r\na EMPRESA CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços artístico teatral por CACAU GONDOMAR, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG, Armando Gonzaga - TAG e Arthur Azevedo - TAA. período de 04 (quatro) quatro meses. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n2024NE01734.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002570/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/457/2024. \r\na EMPRESA NA GLÓRIA, ARQUITETURA, CENOGRAFIA E PRODUÇÕES LTDA \r\nPrestação de serviços teatral pela profissional MINA QUENTAL, de quem a CONTRATADA é representante para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses.\r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais). \r\n2024NE01724. \r\n30/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002589/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/448/2024. \r\na J. R. MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos por CLAUDIO MENDES, para realização de uma temporada com circulação do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025 \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais). \r\n2024NE01738. \r\n30/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002567/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/449/2024. \r\na CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOCOES LTDA. \r\nA licença onerosa dos direitos autorais referentes à peça teatral \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", em caráter exclusivo, de autoria de GLÁUCIO GILL, para a realização de produção teatral denominada \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\" nos Teatros Glaucio Gill, Armando Gonzaga e Arthur Azevedo, unidades culturais da CONTRATANTE, nos meses de fevereiro e março de 2025 \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n2024NE01725. \r\n30/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002659/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/468/2024. \r\na EMPRESA FALANTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços artístico teatral por CARMEN FRENZEL, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\n2024NE01737. \r\n30/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002562/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/442/2024. \r\na EMPRESA A SALLES CENOGRAFIA & SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços pelo profissional ANDRÉ DOS SANTOS SALLES, para serviços artísticos de cenotécnico para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro João Caetano, nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31 de janeiro de 2025 e 01, 02, 06, 08 e 09 de fevereiro de 2025, às sextas-feiras, às 19h00 e aos sábado e domingos, às 17h00; no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00 e no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2025, sábado e domingo, às 19h00, totalizando 19 (dezenove) apresentações em dois meses, bem como a realização de 2 (dois) meses de ensaios, de segunda a sexta-feira. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n2024NE01714. \r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002637/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/451/2024.\r\na EMPRESA CARAMINHOLAS FIGURINOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços pela profissional em artes FERNANDA GARCIA, para prestação de serviços artísticos de figurinista para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 01, 02, 03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 22.000,00 (vinte e dois mil reais). \r\n2024NE01731.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002614/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/452/2024. \r\na EMPRESA DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços pelo profissional em artes PAULO CESAR MEDEIROS, para prestação de serviços artísticos de iluminação para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, quartas a sextas-feiras, às 20h00; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00; e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00 totalizando 18 (dezoito) apresentações, bem como a realização de um mês e duas semanas de ensaios. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2024NE01729.\r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002586/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/443/2024. \r\na EMPRESA A SALLES CENOGRAFIA & SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços pelo profissional ANDRÉ DOS SANTOS SALLES, para serviços artísticos de cenotécnico para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL \", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, quartas a sextas-feiras, às 20h00; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00; e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00 totalizando 18 (dezoito) apresentações, bem como a realização de um mês e duas semanas de ensaios. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n2024NE01716. \r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nNº SEI-180002/002588/2024.\r\nId: 2618449\r\n"
        ],
        "2618478": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 078/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Inspect Inteligência e Tecnologia Ltda.\r\nContratação de solução tecnológica para reconhecimento facial e análise de imagens, projetada para oferecer capacidades de processamento de dados visuais, com sistema integrado de gestão de usuários e casos, incluindo treinamento, suporte técnico e manutenção evolutiva de todos os componentes, bem como funcionalidade de auditoria de uso.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.480.560,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e sessenta reais).\r\nO prazo de vigência deste contrato 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/12/2024.\r\n: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2618478\r\n"
        ],
        "2618479": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 079/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\naquisição de solução composta por 1 (uma) Plataforma de DNA Massivo Paralelo com automatizador de amostras e 1 (um) equipamento de PCR em tempo Real em placa, visando atender ao serviço de perícia do IPPGF.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.183.654,63 (um milhão cento e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência deste contrato 12(doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/12/2024.\r\n: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2618479\r\n"
        ],
        "2618480": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 080/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para atualização de licença perpétua do ArcGis Enterprise, bem como aquisição de novas licenças que permitirão o uso de ferramentas desktop e extensões para gerenciamento, manutenção, análises estatísticas espaciais avançadas e processamento digital de imagens, informações estruturadas, e suporte técnico especializado.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 5.059.201,88 (cinco milhões, cinquenta e nove mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência deste contrato 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/12/2024.\r\n: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2618480\r\n"
        ],
        "2618509": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº. 29.427.465/0001-05 e FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. \r\nContratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do projeto “Economia Azul do Estado do Rio de Janeiro: apoio técnico-científico, assessoramento, planejamento, governança e política pública” a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos. \r\n: R 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) \r\n30/12/2024. \r\n: Processo nº SEI-070026/002358/2023.\r\nId: 2618509\r\n"
        ],
        "2618516": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n°06/2024. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Fernando Gonçalves Maciel.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para a realização de eleição na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, via internet, para a escolha dos representantes dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo e no Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n: 06 (seis) meses, contado da assinatura, com eficácia a partir da publicação no PNCP. RECURSOS: Plano de Gestão Administrativa - PGA VALOR: R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) \r\n: Patricia Magalhaes da Silva, matrícula nº 020-8 \r\n: Emanuelle Pinheiro dos Santos Lindoso, matrícula nº 081-0 \r\n: Gustavo Freire Meyohas, matrícula nº 075-2 \r\n: Vitor Santos Cugler, matrícula nº 072-9. \r\nLei nº 14.133/2021 e alterações. \r\nId: 2618516\r\n"
        ],
        "2618517": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 33/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 60 (SESSENTA) VEÍCULOS AUTOMOTORES (SENDO 40 - TIPO: PICK-UP, 15 - TIPO: SEDAN, 05 - TIPO: VAN, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM MOTORISTA a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, con tado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO preço total do Contrato é de R 9.480.000,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n30/12/2024. \r\nId: 2618517\r\n"
        ],
        "2618533": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/470/2024. \r\na EMPRESA EVS GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS E ARTÍSTICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos de roteirista, montadora e responsável pela finalização de documentário pela profissional LEA VAN STEEN, em comemoração aos 60 anos do Teatro Gláucio Gill. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais). \r\n2024NE01756. \r\n31/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002508/2024.\r\nId: 2618533\r\n"
        ],
        "2618584": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS E RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ Nº: 12.515.796/0001-02.\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao CARTÃO NATALINO para os servidores da Secretaria de Estado de Habitação e de Interesse Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 111.840.00 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta reais).\r\n339039.\r\n100/500.\r\n15.122.002.2016.\r\n30/12/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2618584\r\n"
        ],
        "2618602": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Agência Estado S.A. licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações econômicas/financeiras de mercado, disponibilizado pelo sistema personalizado Solução AE Broadcast.24 meses.\r\nProcesso nº SEI 220002/000302/2024.\r\nId: 2618602\r\n"
        ],
        "2618605": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 39/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, com a empresa EUREKA SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA.\r\nAquisição de obras didáticas, visando atendimento das especificidades dos Itinerários Formativos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA para utilização na Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, dando continuidade ao processo de recomposição das aprendizagens.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da emissão da Ordem de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 30/12/2024.\r\n06.982.873/0001-23.\r\nR 125.949.837,44 (cento e vinte e cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n182318.\r\n33903201.\r\n1.500.100.\r\n2024NE26117.\r\n: 30/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2618605\r\n"
        ],
        "2618622": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 14/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\nPrestação de serviços de Locação de 10 (dez) Vagas de Estacionamento, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 6.000,00 (seis mil reais), referente a parcela mensal.\r\n: 12 (meses), contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/12/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2618622\r\n"
        ],
        "2618656": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 517/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4560/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (LAMINA DERMATOMO - Item: 5), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 225.504,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quatro reais). \r\n2024NE14310. \r\n30/12/2024. Parecer nº 3844/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88377168) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89743761.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nContrato n° 518/2024.vProcesso Eletrônico de Dispensa nº 4560/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITAKARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (KIT PARAMENTACAO CIRURGIA e DRENO SUCCAO DESCARTAVEL - Itens: 4 e 6), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 582.864,95 (quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). \r\n2024NE14311. \r\n27/12/2024. Parecer nº 3844/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88377168) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89743761.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nContrato n° 519/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4560/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 7), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 11.833,55 (onze mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n2024NE14312. \r\n30/12/2024 Parecer nº 3844/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88377168) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89743761.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n.\r\nContrato n° 520/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4560/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (PLACA BISTURI ELETRONICO - Item: 9), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 17.251,20 (dezessete mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). \r\n2024NE14313. \r\n27/12/2024 Parecer nº 3844/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88377168) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89743761.\r\n: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2618656\r\n"
        ],
        "2618665": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2024\r\nPÁGINA 186 - 2° COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATIUAL\r\nProcesso nº º SEI-070026/001790/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de rateio nº 014/2024\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2024\r\nId: 2618665\r\n"
        ],
        "2618671": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LIDER CONSTRU ÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiços de prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 1 (um) ano.\r\n: R 2.039.995,24 (dois milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte quatro centavos).\r\n03 de janeiro de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/027587/2023.\r\nId: 2618671\r\n"
        ],
        "2618678": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 060/2023. \r\nDER/RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA INFRAESTRUTURA LTDA. \r\nde pavimentação, drenagem, contenção e sinalização da Rodovia RJ-198, trecho compreendido entre o entroncamento da RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) e o entroncamento da RJ- 186 (Três barras / São José de Ubá), com extensão de 13,50 km - Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 64.693.372,71 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos). \r\n19/09/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2023.\r\nId: 2618678\r\n"
        ],
        "2618679": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 061/2023. \r\nDER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nExecução de obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização, estabilização de talude e obras de arte especial, na RJ-202 - no trecho: entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), com extensão de 11 km - Estado do Rio de Janeiro. \r\n18 (dezoito) meses. \r\nR 55.310.173,17 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e dez mil, cento e setenta e três reais e dezessete centavos). \r\n29/09/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2023.\r\nId: 2618679\r\n"
        ],
        "2618687": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/472/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA INDIVIDUAL L. A. FORTES JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. \r\nPrestação de serviços artístico teatral pelo profissional CAROLINA PISMEL, para realização de atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG, Armando Gonzaga - TAG e Arthur Azevedo - TAA, pelo período de 04 (quatro) meses. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01757. \r\n31/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002571/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/467/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA YEBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos pelo profissional FRANCISCO PEREIRA CHAGAS (MAGARY LORD), para prestação de serviços artísticos de DIRETOR MUSICAL, no espetáculo \"7 CONTO\", no dia 27 de janeiro de 2025, no Teatro Glaucio Gill. \r\n02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 11.000,00 (onze mil reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01760. \r\n31/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002526/2024.\r\nId: 2618687\r\n"
        ],
        "2618761": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/445/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA AURIFLAMA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços artístico teatral pelo profissional MARCELO ESCORÉL, para realização atuação em uma temporada de apresentações do espetáculo \"O SHOW DO GLAUCIO - O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", nos Teatros Gláucio Gill - TGG nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro, quartas e sextas-feiras, às 20h, no Teatro Armando Gonzaga - TAG nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e domingo às 19h e Contrato 574 (90411403) SEI- 180002/002566/2024 / pg. 1 Teatro Arthur Azevedo - TAA nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h, totalizando dezoito apresentações no período de quatro meses. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). \r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01754. \r\n30/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002566/2024.\r\nId: 2618761\r\n"
        ],
        "2618771": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 050/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TENNESSINE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aquisição de peças, do equipamento difratômetro de raios X de bancada modelo AXRD, marca PROTO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: R 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nContrato nº 053/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de serviços de assinatura de sistema de pesquisa junto ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: R 170.156,00 (cento e setenta mil, cento e cinquenta e seis reais). \r\n60 (sessenta) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nSEI-260002/006599/2024.\r\nId: 2618771\r\n"
        ],
        "2618785": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/469/2024. \r\na EMPRESA TERRA FIRME PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços artístico de direção, direção de fotografia e produção pelo profissional artístico CLEISSON VIDAL, para realização de documentário de 60 (sessenta) anos do Teatro Gláucio Gill - TGG. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n11/12/2024. \r\nR 311.800,00 (trezentos e onze mil e oitocentos reais).\r\n2024NE01761. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002477/2024.\r\nId: 2618785\r\n"
        ],
        "2618786": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 14/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\n: Prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\nPT 2016; FR 100, 2024NE00924. \r\n: 21/11/2024. \r\n: Lei Federal 8.666. \r\nId: 2618786\r\n"
        ],
        "2618821": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 018/2023. DER/RJ e RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\nObra de construção de Passarelas de Pedestres em Concreto Pré-moldado e Projeto Executivo na RJ-140 - Passarela Próximo ao Costa Azul, Passarela no Km 8, Passarela no Bairro São João / Barraca Verde. No Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência e Projeto Básico.\r\n(cento e vinte) dias, a partir da autorização de início. \r\nR 11.979.290,16 (onze milhões, novecentos e setenta e nove mil duzentos e noventa reais e dezesseis centavos). \r\n05/04/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e. nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2025.\r\nId: 2618821\r\n"
        ],
        "2618836": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviço com licença de uso de software para fiscalização integrada e equipamentos portáteis que poderão ser Smartphones ou Tablets ou PDA (Personal Digital Assistants) POS (Point of Service) e impressora portátil visando emissão de autos em tempo real no local da infração, com insumos (papel da impressora térmica), com aplicativo de auto de infração com conectividades (sistema de geolocalização e transmissão de dados), incluindo manutenção, suporte, integração e treinamento operacional, bem como prestação de serviço especializado, sob demanda e métrica UST, destinado a atender particularidades e especificidades de órgãos e entidades da Administração Pública, caso haja necessidade de integrar, configurar, customizar o sistema de fiscalização integrada com algum sistema existente no órgão.\r\n: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.\r\nR 1.434.616,92 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12/02/2010, Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Nº 06/2023- PRODERJ.\r\n: 02/01/2025.\r\nId: 2618836\r\n"
        ],
        "2618851": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/459/2024. \r\na EMPRESA M.W. SERVIÇOS CENOTÉCNICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços artísticos de cenotécnica por MICHELE FERREIRA DE SOUZA, para prestar serviços de cenotécnica para o Projeto \"Cabaré do Glaucio\", no Teatro Glaucio Gill, em que será realizada a cenotécnica do espaço, sempre às sextas-feiras e sábados, às 22h. \r\nR 230.100,00 (duzentos e trinta mil e cem reais). \r\n2024NE01752. \r\n31/12/2024. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI 180002/002428/2024.\r\nId: 2618851\r\n"
        ],
        "2618876": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RAMOS OFICINA MECÂNICA E AUTO CENTER EIRELI ME - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.785.725/0001-40.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 87/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas temporárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n06/01/2025.\r\nId: 2618876\r\n"
        ],
        "2618882": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato nº 001/2025.\r\n: TurisRio e a CS BRASIL FROTAS S/A. \r\n: Locação de veículo, sem fornecimento de condutores e combustíveis.\r\n03/01/2025 a 02/01/2028.\r\n: R 195.218,14.\r\n: 03/01/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2618882\r\n"
        ],
        "2618886": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 269/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da Diretoria de Licitações e Projetos - DLP da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 5.336,10 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e dez centavos). \r\n12/12/2024. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/011740/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2618886\r\n"
        ],
        "2618923": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 256/2024. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ordenador de Despesa, CEL PM RG 53.557 Paulo Roberto das Neves Junior, Id. Funcional nº 2443944-4, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5810 de 09 de maio de 2024, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, situada na Rua Humberto Morona, nº 185, Cristo Rei - Curitiba - PR e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 7.043.296-0/SSP-PR, inscrito no CPF sob o nº 032.957.839-18, residente e domiciliado na Rua João Angely no 50 apto, Bairro Bacacheri, CEP 82.520-820, Curitiba-PR, endereço eletrônico: comercial@webtrip.tur.br.\r\n: R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n03/01/2025\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: Com fundamento no processo administrativo nº SEI- 120001/001016/2023 e SEI-350006/010404/2024, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2618923\r\n"
        ],
        "2618926": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/456/2024. \r\na EMPRESA TÁ NA HORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços artísticos pela profissional DEBORA LAMM, para prestação de serviços artísticos de DIREÇÃO ARTÍSTICA para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 01, 02, 03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n31/12/2024. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2024NE01755. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002636/2024.\r\nId: 2618926\r\n"
        ],
        "2618961": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nContrato N°001/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa Horizonte 16 Locadora de Veículos LTDA EPP.\r\nLocação de 01 (um) veículo de representação, do tipo Sedan, com proteção balística (blindagem nível III-A), sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Exmo. Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro\r\nR 307.999,80 (trezentos e sete mil novecentos, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses\r\n06/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2618961\r\n"
        ],
        "2618968": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/348/2024. \r\na empresa RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de levantamento e elaboração de projeto topográfico, definindo a situação e localização do terreno, com a importância de determinar analiticamente as medidas, área e perímetro, orientação, variações apresentando em planta topográfica das seguintes unidades administrativas da CONTRATANTE: (i) Teatro Gláucio Gill - TGG (Praça Cardeal Arcoverde, s/nº, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ); (ii) Teatro Mário Lago - TML (Rua Jaime Redondo, nº 2, Vila Kennedy, Rio de Janeiro/RJ); Museus Carmem Miranda - MCM (Avenida Rui Barbosa, s?nº, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ); Casa Euclides da Cunha - CEC (Rua Maria Zulmira Torres, s/nº, Cantagalo/RJ).\r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n30/12/2024. \r\nR 15.399,00 (quinze mil, trezentos e noventa e nove reais). \r\n2024NE01667. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001348/2023.\r\nId: 2618968\r\n"
        ],
        "2619008": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 049/2023. \r\nDER/RJ e CONVÉM MINERAÇÃO LTDA. \r\nFornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro para atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER/RJ, no âmbito da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, \r\n12 (doze) meses. \r\nR 22.779.983,98 (vinte e dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n10/07/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2023.\r\nId: 2619008\r\n"
        ],
        "2619016": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/461/2024. \r\nFUNARJ e a empresa BERNARDO PALMEIRO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.\r\nA prestação de serviços pelo profissional BERNARDO PRADO LOPES PALMEIRO, para prestação de serviços artísticos de EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE VÍDEO para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"SHOW DO GLÁUCIO APRESENTA: O TEATRO ABERTO DE ADERBAL\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill (temporada), nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, quartas a sextas-feiras, às 20h00; no Teatro Arthur Azevedo (circulação), nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00; e no Teatro Armando Gonzaga (circulação), nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025, sexta-feira e sábado às 20h00, e domingo às 19h00 totalizando 18 (dezoito) apresentações. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n31/12/2024. \r\nR 14.000,00 (quatorze mil reais) \r\n2024NE01759 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/002583/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/458/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA BERNARDO PALMEIRO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA \r\nPrestação de serviços pelo profissional BERNARDO PRADO LOPES PALMEIRO, para prestação de serviços artísticos de vídeo, criação e edição para a realização de uma temporada do espetáculo teatral, da obra literária \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", pelo período de 4 (quatro) meses, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 01, 02, 03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025; no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 21, 22 e 23 de março de 2025 e no Teatro Armando Gonzaga, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n31/12/2024. \r\nR 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais) \r\n2024NE01758 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/002603/2024.\r\nId: 2619016\r\n"
        ],
        "2619030": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e JEOL USA, INC., que, no Brasil, é representada pela empresa JEOL BRASIL INS TRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Aquisição de um metalizador de ouro/carbono e acessórios, para o IBRAG. 12 meses. Portaria 197/DAF/2024. Processo SEI-260007/005972/2023.\r\nId: 2619030\r\n"
        ],
        "2619041": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 140 /2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nDE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DE DISPOSITIVOS FINAIS (ANTIVIRUS), APLICAÇÕES EM NUVEM, SERVIDORES DE EMAIL E DETECÇÃO/RESPOSTA UNIFICADA A EVENTOS DE SEGURANÇA QUE ENVOLVAM A SOLUÇÃO, CONTEMPLANDO O TREINAMENTO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO PARA AS SOLUÇÕES CONTRATADAS.\r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 5.325.944,16 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos.\r\n30/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/005348/2024 (Ata de Registro de Preços nº 002/2024 do PRODERJ).\r\nId: 2619041\r\n"
        ],
        "2619069": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 632/2024.\r\nTOTAL PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.997.011/0001-35.\r\nAquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 198/2023 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 145.080,00 (cento e quarenta e cinco mil oitenta reais).\r\n06/01/2025.\r\n3º SGT PM RG 91081 FELIPE SANTANA POMPEU ID FUNC 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID FUNC 5096461-5.\r\nCB PM ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB PM JESSICA PEREIRAANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB PM JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/040486/2024.\r\nTermo de Contrato nº 633/2024.\r\nMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 198/2023 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).\r\n06/01/2025.\r\n3º SGT PM RG 91081 FELIPE SANTANA POMPEU ID FUNC 4406278-8.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID FUNC 5096461-5.\r\nCB PM ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB PM JESSICA PEREIRAANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB PM JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/040486/2024.\r\nId: 2619069\r\n"
        ],
        "2619129": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 516/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4560/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRANDE GERAL (CAMPO CIRURGICO, KIT PARAMENTACAO CIRURGIA - Itens: 1, 2, 3 e 8), visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 478.584,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024 Parecer nº 3844/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88377168) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89743761.SEI- 080002/006973/2024.\r\nId: 2619129\r\n"
        ],
        "2619130": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 528/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4349/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITAKARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CATETER UMBILICAL - Item: 1), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 Parecer 3984/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88930454) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 89808429. \r\n: Contrato n° 529/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4349/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (COMPRESSA, APLICACAO: NEUROCIRURGIA DIMENSOES: 25MM X 25MM e 13MM X 76MM - Itens: 2 e 3), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 32.832,00 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2025. Parecer 3984/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88930454) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 89808429. PROCESSO Nº \r\nContrato n° 530/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4349/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (CAMPO CIRURGICO - Item: 4), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 728.392,06 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 02/01/2025. Parecer 3984/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88930454) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 89808429. PROCESSO Nº \r\nContrato n° 531/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4349/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (COMPRESSA GAZE - Item: 5), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 3.549.217,85 (três milhões quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). 2024NE14397. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 02/01/2025. Parecer 3984/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88930454) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 89808429. SEI- 080002/009856/2024.\r\nContrato n° 532/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4349/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (PROTETOR OCULAR - Item: 6), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE14394. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 02/01/2025. Parecer 3984/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88930454) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 89808429. SEI- 080002/009856/2024.\r\nId: 2619130\r\n"
        ],
        "2619163": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Adesão de distribuição de serviço público de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa Águas do Rio 4 SPE S.A.\r\nPrestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada a Rua Silvino Montenegro 20 LP - Gamboa - 20220-550 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n30 dias.\r\nR 1.668,92 (mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n2024NE02283.\r\n08/11/2024.\r\nArt. 74, I, da Lei nº 14.133 DE 2021.\r\nId: 2619163\r\n"
        ],
        "2619165": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Adesão de distribuição de serviço público de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa Águas do Rio 4 SPE S.A.\r\nPrestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada a Rua Sacadura Cabral, S/N - Saúde - 20081-170 - Rio de Janeiro - RJ\r\n30 dias\r\nR 1.668,92 (mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n2024NE02283.\r\n08/11/2024.\r\nArt. 74, I, da Lei nº 14.133 DE 2021.\r\nId: 2619165\r\n"
        ],
        "2619170": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Adesão de distribuição de serviço público de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa Águas do Rio 4 SPE S.A.\r\nPrestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada a Av. Beira Mar, S/N - Centro - 22021-060 - Rio de Janeiro - RJ\r\n30 dias.\r\nR 260,42 (duzentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n2024NE02283.\r\n08/11/2024.\r\nArt. 74, I, da Lei nº 14.133 DE 2021.\r\nId: 2619170\r\n"
        ],
        "2619188": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Adesão de distribuição de serviço público de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa Águas do Rio 1 SPE S.A.\r\n: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada na Av. Atlântica, S/N - Copacabana - 22021-000 - Rio de Janeiro - RJ\r\n: 30 dias\r\nR 241,12 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e doze centavos)\r\n2024NE02283\r\n08/11/2024\r\n: Art. 74, I, da Lei nº 14.133 DE 2021\r\nId: 2619188\r\n"
        ],
        "2619190": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Adesão de distribuição de serviço público de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa Águas do Rio 4 SPE S.A.\r\nPrestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada a Av. Mem de Sá, S/N - Centro - 20230-150 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n30 dias.\r\nR 260,42 (duzentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n2024NE02283.\r\n08/11/2024.\r\nArt. 74, I, da Lei nº 14.133 DE 2021.\r\nId: 2619190\r\n"
        ],
        "2619192": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Adesão de distribuição de serviço público de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa Águas do Rio 4 SPE S.A.\r\n: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de abastecimento de água potável e/ou coleta e tratamento de esgoto ao consumidor responsável pela unidade consumidora situada na Rua Evaristo da Veiga, S/N - Centro - 20031-040 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: 30 dias.\r\nR 260,42 (duzentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n2024NE02283.\r\n08/11/2024.\r\nArt. 74, I, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2619192\r\n"
        ],
        "2619218": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2024\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/000210/2024\r\nContrato n° 327/2024\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024...\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024...\r\nId: 2619218\r\n"
        ],
        "2619239": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 24/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA.\r\nFornecimento de licença de uso do software ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 40 (quarenta) usuários simultâneos, incluindo manutenção e suporte técnico.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 139.780,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais).\r\n03 de janeiro de 2025.\r\n: Processo nº SEI-140001/045268/2023.\r\nId: 2619239\r\n"
        ],
        "2619324": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 047/2023. \r\nDER/RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. \r\nFornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro para atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER/RJ, no âmbito da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 11.619.953,89 (onze milhões, seiscentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n10/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2023.\r\nId: 2619324\r\n"
        ],
        "2619325": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 050/2023. DER/RJ e LIDERANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nFornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro para atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER/RJ, no âmbito da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 20.918.993,22 (vinte milhões, novecentos e dezoito mil novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).\r\n10/07/2023 \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2023.\r\nId: 2619325\r\n"
        ],
        "2619326": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 048/2023. \r\nDER/RJ e IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nFornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro para atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER/RJ, no âmbito da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses. \r\n(vinte e seis milhões setecentos e setenta e sete mil reais).\r\n10/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2023.\r\nId: 2619326\r\n"
        ],
        "2619421": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. Processo Eletrônico de Dispensa nº 8095/2024 e 8097/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,07.449.335/0001-30. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - KIT DE MONITORIZAÇÃO INVASIVA - LOTE I e II, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.229.848,00 (um milhão duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais). \r\n2024NE14712 e 2024NE14711. \r\n06/01/2024 Parecer nº 4176/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 89680460) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 90275008.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2619421\r\n"
        ],
        "2619434": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 268/2024-DLP/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa INOVAT ELEVADORES LTDA, CNPJ: 42.030.091/0001-58. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador social da Sede da Corregedoria Geral da Polícia Militar e no elevador social panorâmico do Quartel General da Polícia Militar, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato, com fundamento no Processo nº SEI-350006/003116/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 DLP/SEPM. : R 18.000,00 (Dezoito mil reais). \r\n: A vigência é de 365 dias a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 23/12/2024. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/003116/2024.\r\nId: 2619434\r\n"
        ],
        "2619506": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 500/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05087/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA MARÉ (Lote 1). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.269.988,56 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2024NE14106. \r\n01/01/2025. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2928/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 83720180) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 89526381. \r\nId: 2619506\r\n"
        ],
        "2619511": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - em recuperação judicial.\r\nContratação de empresa(s) prestadora(s) de serviço(s) para a prestação dos serviços de vigia, recepção e apoio técnico operacional, com a finalidade de fornecer atendimento às unidades da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, doravante denominada simplesmente CEDAE, a ser executada no MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE I.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 10.644.996,96 (dez milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n06/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/018075/2023 (Pregão CEDAE nº 0029/2024).\r\nId: 2619511\r\n"
        ],
        "2619512": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇAPATRIMONIAL LTDA.\r\nContratação de empresa(s) prestadora(s) de serviço(s) para a prestação dos serviços de vigia, recepção e apoio técnico operacional, com a finalidade de fornecer atendimento às unidades da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, doravante denominada simplesmente CEDAE, a ser executada no MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE II”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 14.014.155,36 (quatorze milhões, quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n06/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/018075/2023 (Pregão CEDAE nº 0029/2024).\r\nId: 2619512\r\n"
        ],
        "2619517": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2024. DER/RJ e a Inova Infraestrutura Ltda. \r\nExecução de obras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das Rodovias Estaduais RJ-155 (Barra Mansa/ Angra Dos Reis) e RJ-157 (Barra Mansa/ Divisa RJ/SP), com lâmpadas de Led. \r\nmeses. \r\nR 54.467.143,38 (cinquenta e quatro milhões quatrocentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). \r\n15/01/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2024.\r\nId: 2619517\r\n"
        ],
        "2619518": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 019/2023. DER/RJ e a OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Execução de obras de implantação na Rodovia RJ-162, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, no trecho entre o Distrito de Tapera e Sodrelândia, no subtrecho da EST. 0 0,00 a EST. 423 0,00, no Município de Trajano de Moraes, com extensão de 8,46 km”, em decorrência da licitação, na modalidade de Concorrência Pública - n° 034/2022.\r\n\r\nR 39.400.562,52 (trinta e nove milhões, quatrocentos mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\n10/04/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2023.\r\nId: 2619518\r\n"
        ],
        "2619528": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0058/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções Ltda. \r\nfornecimento e instalação de tapumes para proteção da área da futura construção do novo Edifício do Centro de Mídia, situado em terreno dentro do conjunto intitulado Palácio Guanabara, Sede Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Pinheiro Machado s/nº, bairro Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: R 34.804,70 (trinta e quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos).\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos. \r\nProcesso SEI-330003/001298/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2619528\r\n"
        ],
        "2619536": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 08.01.2025\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI - 330027/002586/2022 \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2023.\r\nPARTES: DER/RJ e CONVÉM MINERAÇÃO LTDA.\r\nOnde se lê: \r\n... *Omitido no D.O. de 03/08/2023.\r\nLeia-se: \r\n... *Omitido no D.O. de 27/07/2023.\r\nId: 2619536\r\n"
        ],
        "2619544": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 671/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n(noventa e sete mil quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos).\r\n08 de janeiro de 2025.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000695/2024.\r\nTermo de Contrato nº 673/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 744.093,16 (setecentos e quarenta e quatro mil noventa e três reais e dezesseis centavos).\r\n08 de janeiro de 2025.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000695/2024.\r\nId: 2619544\r\n"
        ],
        "2619559": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Brasluso Turismo Ltda Epp.OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlato. 08/01/2025. \r\nProc. nº SEI- 220002/000347/2024.\r\nId: 2619559\r\n"
        ],
        "2619642": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 04/2025. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representado neste ato pelo CEL PM RG 56.487 ANGELO DA COSTA PEREIRA, portador da identidade Funcional nº 22483686, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM 6638, de 01 de novembro de 2024, na qualidade de LOCATÁRIO e INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 2555, sala 1002, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20210-030, inscrita no CNPJ sob o nº 42.270.603/0001-53, daqui por diante denominado LOCADOR, representado neste ato pelo Sócio Diretor Sr. LOUIZA PASKIN SZENKIER, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 059523225, IFPRJ, inscrita no CPF sob o nº 005.516.697-05 e Sr. ALBERTO PASKIN, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 1987109540-CREA, inscrito no CPF sob o nº 757.928.427-87.\r\n: Locação do imóvel sito a Av. Presidente Vargas, nº 2.555, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para sediar a Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n: R 1.199.999,98 (um milhão e cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 08/01/2025.\r\n: O prazo de locação será de 12 (doze) meses, a contar da data efetiva da ocupação do imóvel.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350019/038572/2024, com base no art. 74, inciso V, da Lei nº 8245/91 e Enunciado nº 22 da PGE-RJ.\r\nId: 2619642\r\n"
        ],
        "2619694": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 50/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.247.137/0001-52.\r\nExecução de obra pública, com vistas à avaliação estrutural com emissão de laudo para cadeia pública de Gericinó - Bangu XI, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais).\r\n08/01/2025.\r\nId: 2619694\r\n"
        ],
        "2619732": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/013436/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 5627/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS E SANEANTES (ATRACURIO BESILATO, CLORIDRATO DE FENILEFRINA, METADONA CLORIDRATO - Itens 2,4,6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 255.686,15 (Duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025 Parecer nº 3772/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88166178) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89806987.\r\nSEI- 080002/013436/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 5627/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS E SANEANTES (MACROGOL 3350, OCTREOTIDA - Itens 5,7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 230.512,20 (Duzentos e trinta mil quinhentos e doze reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025 Parecer nº 3772/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88166178) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89806987.\r\nId: 2619732\r\n"
        ],
        "2619737": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2025\r\nFundação Leão XIII e a empresa Qualis Projetos e Obras Ltda.\r\nPrestação de serviços com empresa especializada em projeto de segurança contra incêndio e pânico, visando à emissão do laudo de exigências e posterior aprovação e certificação junto ao Corpo de Bombeiros, para atender as unidades de acolhimento da FLXIII.\r\nR 65.892,59 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n08/01/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2619737\r\n"
        ],
        "2619784": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 038/2024. DER/RJ e FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA, 3ª colocada do certame. (RJ-071) - Obra de revitalizaçao de pavimento da Linha Vermelha - a partir do acesso para a Ilha do Governador até a Rodovia Presidente Dutra em uma extensão de 13,9 km. nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 48.451.808,18 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oito reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. .\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2619784\r\n"
        ],
        "2619796": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\nContrato 672/2024 \r\nSEPM e a MINDMED HOSPITALAR LTDA.- CNPJ 46.440.212/0001-90.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\n: ALBERTO R. SILVA ID2396268-2\r\nBRUNO MARCHESE ID4428616-3\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais)\r\n: 08/01/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/013677/2024\r\nId: 2619796\r\n"
        ],
        "2619926": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 007-A/2024. \r\nDER/RJ e JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA\r\nRegistro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas e Equipamentos, através da proposta mais vantajosa, Via Certame Licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - Lote 1.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.355.452,66 (quinze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n01/03/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 42.301/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2024.\r\nId: 2619926\r\n"
        ],
        "2619938": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 01/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa GOLINO ENGENHARIA LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização dos projetos executivos - Projeto Cinema da Cidade - no município de São Fidélis/RJ, para implantação do Programa “Cinema da Cidade”, na forma do Termo de Referência. \r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 09/01/2025. \r\nR 24.871,00 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais).\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 14.133/21.\r\nId: 2619938\r\n"
        ],
        "2619941": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição bimestral de pó de café, açúcar e adoçante, visando suprir necessidade Fundação CECIERJ, nas condições do Termo de Referência e dos anexos do Contrato.\r\nR 34.152,00 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais). \r\n08/01/2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLuciano Marques Gomes, ID. Funcional nº 616562-1.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira, ID. Funcional nº 5103279-1; Valter de Oliveira Ferraz, ID. Funcional nº 1905851-9; e Rafael Sales Cruz, ID. Funcional nº 5008820-3.\r\n\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2619941\r\n"
        ],
        "2619942": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 02/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. \r\nAquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, visando suprir necessidade Fundação CECIERJ, nas condições do Termo de Referência e dos anexos do Contrato.\r\nR 25.833,60 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n08/01/2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLuciano Marques Gomes, ID. Funcional nº 616562-1.\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira, ID. Funcional nº 5103279-1; Silvano da Silva Perim, ID. Funcional nº 4382656-3; Paulo Fernandes dos Santos Reis ID. Funcional nº 5125178-7.\r\n\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2619942\r\n"
        ],
        "2619979": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 031/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Every TI Tecnologia & Inovação Ltda. \r\ncontratação de empresa para o fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. \r\n: R 2.397.588,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nProcesso nº SEI-330003/001975/2024.\r\nId: 2619979\r\n"
        ],
        "2619986": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. \r\nCODERTE e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 25/01/2025 e término em 24/01/2026. \r\n27/12/2024. \r\nR 1.956.240,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). \r\nArtigo 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2619986\r\n"
        ],
        "2620023": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINIinscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.926.016/0001-67.\r\nAlteração qualitativa para efetuar a troca do nome do Presidente da Fundação Santa Cabrini e incluir os níveis de capacitação de colaboradores e gerenciamento de mão de obra apenada do Contrato nº 08/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza predial sem fornecimento de material para atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na alínea 'a', do inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e na cláusula Décima Primeira, no parágrafo oitavo e décimo segundo da cláusula nona do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem alteração.\r\n09/01/2025.\r\nId: 2620023\r\n"
        ],
        "2620090": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 001/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a DEDICA SAÚDE LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, e serviços de gestão de dados do E-social, incluindo o serviço de mensageria de SST E-2210, E-2240, por meio do ambiente do E-social visando atender as necessidades da CEASA-RJ. \r\n08/01/2025. \r\n12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura. \r\nR 32.862,64 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, e Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2620090\r\n"
        ],
        "2620109": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 001/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com interveniência administrativa da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nO objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração da Plataforma Digital Operacional de Monitoramento e Avaliação Socioambiental da Baía de Guanabara e Região Costeira do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no PLANO DE TRABALHO - PEC-25511 (em anexo) a ele associado.\r\nO preço total do Contrato é de R 6.868.213,14 (seis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e treze reais e quatorze centavos), considerando o prazo total da sua vigência\r\nO prazo de vigência do contrato é de 40 (quarenta) meses, contado da data da sua assinatura, sendo que o prazo de execução dos serviços é de 36 (trinta e seis) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, após divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 09/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-070001/000893/2024.\r\nId: 2620109\r\n"
        ],
        "2620118": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Aquisição de reagentes com comodato de equipamento para PPC da UERJ. : R 330.840,00. : Portaria n° 23/PPC/2024. FUNDAMENTO DO ATO:PE 264/2024, Processo n°SEI-260006/026203/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 54/ 2024. UERJ e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 264/2024. 12 meses. DATA DA ASSINATURA Processo n° SEI-260006/026203/2024.\r\nUERJ e ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos hormonais (Espironolactona, Estradiol, Androgel, etc.), para atender ao Serviço de Endocrinologia da PPC. 12 (doze) meses. 2024NE07596. DATA DA ASSINATURAPE 379/2024, Processo n° SEI-260006/037951/2024.\r\nUERJ e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Aquisição de medicamentos hormonais (Espironolactona, Estradiol, Androgel, etc.) para atender ao Serviço de Endocrinologia da PPC. : R 300.864,00. : Portaria n° 24/PPC/2024. FUNDAMENTO DO ATO: PE 379/2024, Processo n° SEI- 260006/037951/2024.\r\nUERJ e LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. aquisição de medicamentos hormonais (Espironolactona, Estradiol, Androgel, etc.), para atender ao Serviço de Endocrinologia da PPC. 12 (doze) meses. 2024NE07594. DATA DA ASSINATURAPE 379/2024, Processo n° SEI-260006/037951/2024.\r\nUERJ e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos hormonais (Espironolactona, Estradiol, Androgel, etc.), para atender ao Serviço de Endocrinologia da PPC. 12 (doze) meses. 2024NE07595. : 19/12/2024. PE 379/2024, Processo n° SEI- 260006/037951/2024.\r\nId: 2620118\r\n"
        ],
        "2620130": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nInclusão de meta de produção e a correspondente alteração do Termo de Referência, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/031649/2024, e a inclusão de fonte de recursos na CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2021, nos termos dos despachos acostados no processo SEI-080001/023994/2021.\r\n03/01/2025.\r\nId: 2620130\r\n"
        ],
        "2620159": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/0 Processo Eletrônico de Dispensa nº 7222/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. : AQUISIÇÃO DE EQUIPOS COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO, para as unidades sob Gestão Avançada da Fundação Saúde do RJ (IECAC, HEMORIO, IEDE, HEAN, HECC, HEER, IETAP, HESM, IEDS, HEAL, UPA SEAP, HMULHER, HERCRUZ, HTO BAIXADA, HTO DONA LINDU, HEGV), a fim de atender os pacientes internados que precisam de nutrientes essenciais à melhora de sua enfermidade e não conseguem realizar sua alimentação totalmente via oral. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. : R 2.924.856,00 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. : 06/01/2025 Parecer nº 3840/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88366955) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 90241916.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 599 (quinhentos e noventa e nove) BOMBAS INFUSORAS compatíveis com o equipo a ser utilizado para administração das dietas enterais para as unidades sob Gestão Avançada da Fundação Saúde do RJ, quais sejam: IECAC, HEMORIO, IEDE, HEAN, HECC, HEER, IETAP, HESM, IEDS, HEAL, SEAP, HMULHER, HERCRUZ, HTO BAIXADA, HTO DONA LINDU, HEGV, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário. : O prazo do presente comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência do contrato ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. : Processo Administrativo SEI-080002/016695/2024 e no Contrato n° 002/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025. \r\nId: 2620159\r\n"
        ],
        "2620176": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n: Contrato SEI n° 001/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa O A M COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando houver necessidade, para os aparelhos de ar condicionado, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, com fornecimento de pessoal qualificado, equipamento e material necessários à execução dos serviços a serem executados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais)\r\n10/01/2025\r\n: Processo nº SEI-280001/000451/2024.\r\nId: 2620176\r\n"
        ],
        "2620181": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 510/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02313/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial (lote 5) no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu (SEAP). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 12.162.329,40 (doze milhões, cento e sessenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). \r\n2024NE14224. \r\n01/01/2025.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 3625/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 87382672) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 89845590. \r\nContrato n° 451/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 02619/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de médicos, na modalidade CLÍNICA MÉDICA E/OU PEDIATRIA, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) NOVA IGUAÇU I - CABUÇU (LOTE 1). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 5.871.859,92 (cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE12197. \r\n01/12/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2242/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 81618230) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 87091519.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/014462/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2024.\r\nId: 2620181\r\n"
        ],
        "2620182": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 522/2024. Pregão Eletrônico N° 84/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico em especialidades pediátricas no Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 65 (83185450) e a Proposta em doc. SEI 85489751. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 13.599.887,04 (treze milhões, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\n2024NE14450. \r\n01/01/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 2106/2024/FS/DIRJUR (81093924) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 89825878.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/007349/2024.\r\nId: 2620182\r\n"
        ],
        "2620209": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 001/2025.\r\nBARIZON ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nde patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento “Rio Verde Rosa”, a se realizar em 11 de janeiro de 2025 e no dia 08 de fevereiro de 2025 no Palácio do Samba da Mangueira, localizado na Rua Visconde de Niterói 1072 - Mangueira - Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n10/01/2025.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2620209\r\n"
        ],
        "2620226": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 004/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para instalação, operação e manutenção de sistema de monitoramento ambiental em campo ao longo da BACIA DO RIO GUAPIAÇU-MACACU”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 49.897.876,40 (quarenta e nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n08/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005346/2024 (Pregão CEDAE nº 0049/2024).\r\nId: 2620226\r\n"
        ],
        "2620351": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 507/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02738/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Santa Cruz (Lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136 e proposta nº 77989454. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.119.832,08 (um milhão, cento e dezenove mil oitocentos e trinta e dois reais e oito centavos). \r\n2024NE14324. \r\n01/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2682/2024/FS/DIRJUR (82980002) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 89472340. \r\nId: 2620351\r\n"
        ],
        "2620352": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 512/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02739/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Irajá (Lote 04), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136 e proposta nº 86728025. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 999.968,61 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). \r\n2024NE14340. \r\n01/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3925/2024/FS/DIRJUR (88628674) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 89946718. \r\nId: 2620352\r\n"
        ],
        "2620353": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 509/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02740/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Ilha do Governador (Lote 05), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69421136 e proposta nº 79655168. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 958.666,44 (novecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2024NE14341. \r\n01/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3087/2024/FS/DIRJUR (84521240) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 89468342. \r\nId: 2620353\r\n"
        ],
        "2620354": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 313/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05379/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual De Diabetes E Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual De Doenças Do Tórax Ary Parreiras (IETAP) e Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IEAC), lote1, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72486334 e proposta nº 82486539. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 25.549.979,64 (vinte e cinco milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2024NE11037. \r\n10/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2861/2024/FS/DIRJUR (83510610) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84706677. \r\nId: 2620354\r\n"
        ],
        "2620358": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 521/2024. Pregão Eletrônico n° 14/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em serviço de manutenção de sistemas de climatização, para atender o do Hospital Regional Gélio Alves Faria, a serem executados nas condições estabelecidas no Edital de Licitação nº 34 (80256853) e Proposta (87813861). \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR R 223.433,52 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2024NE14458. \r\n09/01/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 975/2024/FS/DIRJUR (74832849) e Autorização o Ordenador de Despesa doc. SEI 89824463.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/004664/2024.\r\nId: 2620358\r\n"
        ],
        "2620390": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 523/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 7483/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. aquisição de FIO DE SUTURA ESPECÍFICO para os serviços de Cirurgia Cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 11.721,60 (onze mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). \r\n2024NE14405. \r\n02/01/2025 Parecer nº 3832/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88319389) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 89738022.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2620390\r\n"
        ],
        "2620425": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 063/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.\r\n: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESTABILIDADE E PILOTO AUTOMÁTICO COMPATÍVEL COM A AERONAVE EC130-T2.\r\n: 09/01/2025 a 09/07/2025.\r\nR 857.781,32 (oitocentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). De acordo com o câmbio do dólar do Banco Central vigente em 26/09/2024.\r\n: Conforme Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n: 22/11/2024.\r\nId: 2620425\r\n"
        ],
        "2620457": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa UCHOA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 2.461.756,08 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: 13/01/2025.\r\nId: 2620457\r\n"
        ],
        "2620477": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/438/2024.\r\na empresa ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\nde criação, montagem e manutenção da cenografia do projeto \"FIM DE TARDE\". \r\n03 (três) meses.\r\nR 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). \r\n2024NE01508.\r\n10/01/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001550/2024.\r\nId: 2620477\r\n"
        ],
        "2620564": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 045/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de uma CERTIFICADORA CREDENCIADA PARA O PRÓ-GESTÃO, PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, regulamentada pela PORTARIA MPS N° 185/2015, com o objetivo de RENOVAR A CERTIFICAÇÃO NÍVEL II. \r\n: R 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais). \r\n10/07/2024. \r\n: 2024NE00494. \r\n: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-040014/020452/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2024.\r\nId: 2620564\r\n"
        ],
        "2620570": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 107/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais (supervisor, copeiragem, recepção e almoxarife) com mão de obra residente e dedicação exclusiva. \r\n: R 2.679.927,60 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). \r\n12/11/2024. \r\n: 2024NE00806. \r\n: O prazo de vigência será de 30 (trinta) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2024.\r\nId: 2620570\r\n"
        ],
        "2620571": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 093/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços de limpeza de reservatório de água (cisterna e caixa d'água), para atender as demandas existentes no EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO ENGENHEIRO LEONEL BRIZOLA onde será a futura SEDE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na RUA DA ALFÂNDEGA, 8 CENTRO, AGÊNCIAS E UNIDADES EXTERNAS. \r\n: R R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). \r\n04/10/2024. \r\n: 2024NE00695. \r\n: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2024.\r\nId: 2620571\r\n"
        ],
        "2620653": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 61/2024. \r\nUERJ e A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. \r\nAquisição de reagentes com comodato de equipamento para atender ao serviço de Patologia da Policlínica Piquet Carneiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 124.992,00. \r\n2024NE07633. \r\n: Portaria n° 01/PPC/2025. \r\n: 27/12/2024. \r\nPE 290/2024, Processo nº SEI- 260006/025835/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 61/ 2024. \r\nUERJ e A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. \r\nUso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 290/2024.\r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: Portaria 01/PPC/2025. \r\n: 27/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/025835/2024.\r\nId: 2620653\r\n"
        ],
        "2620708": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 023/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nÉ a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 250 computadores, sendo 120 (cento e vinte) desktops no perfil intermediário, 60 (sessenta) desktops no perfil avançado e 70 (setenta) notebooks no perfil avançado, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, atualização de sistema operacional, seguro e logística reversa.\r\n20.12.2024.\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.393.786,80 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2025.\r\nId: 2620708\r\n"
        ],
        "2620850": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 23/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SEGURADORA AXA SEGUROS S/A.\r\nPrestação de serviços de cobertura de seguros para os imóveis da PGE, dentre os quais estão o Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, o prédio do antigo Convento Nossa Senhora do Carmo (Centro Cultural da PGE), a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) - localizados no Município do Rio de Janeiro - e os imóveis das Regionais de Barra do Piraí, Angra dos Reis, Nova Friburgo e Cabo Frio.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n13 de janeiro de 2025.\r\nArt. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2620850\r\n"
        ],
        "2620865": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 527/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03815/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, na especialidade de radiologia, lote 06, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70840516 e proposta nº 86479538. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.054.984,88 (dois milhões, cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE14326. \r\n06/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3721/2024/FS/DIRJUR (87869392) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 89886979. \r\nId: 2620865\r\n"
        ],
        "2620866": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 532/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3807/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Engenho Novo (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 83518026 e proposta nº 87012316. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 6.184.966,08 (seis milhões, cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos). \r\n2024NE14699. \r\n06/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3734/2024/FS/DIRJUR (87901670) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 90203962. \r\nId: 2620866\r\n"
        ],
        "2620867": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 513/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 06196/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento BISTURI, junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, para atender às demandas do Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER (Lote 05), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 85422505 e proposta nº 82788319. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 27.999,96 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2024NE14327. \r\n06/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3682/2024/FS/DIRJUR (87627755) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 89391020. \r\nId: 2620867\r\n"
        ],
        "2620940": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 162/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANNYGOLD SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nLocação de 2 (dois) banheiros químicos de polietileno para as unidades de manutenção da GERÊNCIA IMUNANA LARANJAL - GIL.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 49.867,20 (quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e vinte centavos).\r\n10/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005613/2024 (PREGÃO CEDAE Nº 0050/2024).\r\nId: 2620940\r\n"
        ],
        "2620962": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/003/2025. \r\na empresa M.W.SERVIÇOS CENOTÉCNICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços cenotécnicos pela profissional artística cenotécnica MICHELE FERREIRA DE SOUZA, para realização cenotécnica no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL - CENAS MUSICAIS\", no Teatro Gláucio Gill - TGG. \r\n10 (dez) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n11/12/2024. \r\nR 311.800,00 (trezentos e onze mil e oitocentos reais).\r\n2025NE00059.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000032/2025.\r\nId: 2620962\r\n"
        ],
        "2621062": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 031/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Every TI Tecnologia & Inovação Ltda. \r\ncontratação de empresa para o fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. \r\n: R 2.397.588,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nProcesso nº SEI-330003/001975/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2025.\r\nId: 2621062\r\n"
        ],
        "2621105": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 56/2024/PPC. \r\nUERJ e FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de reagentes para exames de alergia e autoimunidade, com cessão em comodato de 01 equipamento analítico automatizado para atender ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 258.854,40.\r\n2024NE07431. \r\n: Portaria n° 002/PPC/2025. \r\n: 16/12/2024. \r\nProcesso nº SEI- 260006/035665/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao Contrato 56/2024/PPC. \r\nUERJ e FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nuso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 380/2024. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: Portaria n° 002/PPC/2025. \r\n: 16/12/2024. \r\nPE 380/2024, Processo nº SEI- 260006/035665/2024.\r\nId: 2621105\r\n"
        ],
        "2621115": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nnº 040/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa AGE SOLUÇÕES DE CONECTIVIDADE LTDA (CNPJ 24.537.642/0001-92).\r\n: Prestação de serviços de serviço de conexão de link de internet simétrica de 1Gbps, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) em relação a alta demanda de acesso de contribuintes ao portal do IPVA, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (meses) contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n3390.40.13\r\n1.500.100\r\n04.126.0493.8103\r\n2024NE00577\r\n04/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2621115\r\n"
        ],
        "2621161": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 004/2025. PARTICIPANTE DO PERP Nº 01/2024 - ARP 004/2024 - SEPLAG (Processo nº SEI- 120001/000734/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nprestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência em doc. SEI 87161859 e do instrumento convocatório. \r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n2025NE00047. \r\nR 943.870,05 (novecentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta reais e cinco centavos). \r\n13/01/2025. \r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 87549123. \r\nId: 2621161\r\n"
        ],
        "2621304": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/2024.\r\ne a CONSÓRCIO RIO METRÓPOLE INTELIGENTE.\r\n: A prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital da Concorrência) a fim de definir o modelo adequado para a implantação, operação e manutenção de toda infraestrutura e serviços relativos aos projetos integrantes do PROGRAMA METRÓPOLE INTELIGENTE.\r\n: 18 (dezoito) meses e o prazo de execução dos serviços será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 25.914.866,38 (vinte e cinco milhões novecentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), segundo o preço global ofertado na proposta apresentada, resultante da soma dos valores dos produtos adstritos a cada FASE, todas devidamente descritas no Anexo I - Termo de Referência, item 19.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, em decorrência da Licitação nº 005/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica de Julgamento por Técnica e Preço.\r\n: 12/01/2025.\r\n2025NE00017.\r\n.\r\nId: 2621304\r\n"
        ],
        "2621449": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nPARTES: VALE S.A. e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Desenvolvimento do projeto de pesquisa “Monitoramento Dinâmico e Análises”. 39 (trinta e nove) meses. : R 1.234.742,40 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURASEI- 260006/051361/2024\r\nId: 2621449\r\n"
        ],
        "2621460": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 078/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nde pesquisa de dados da folha de pagamentos dos servidores (inativos e pensionistas) por parte do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n: R 14.960.000,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil reais). \r\n13/11/2024. \r\n: 2024NE00807. \r\n: O prazo de vigência será de 8 (oito) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2024.\r\nId: 2621460\r\n"
        ],
        "2621470": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 365/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1000/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLINICA MÉDICA E PEDIATRICA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campos, lote 01 nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 79490071 e proposta nº 86598414. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 6.445.784,76 (seis milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\n2024NE14461. \r\n01/01/2025.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 4050/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 89243040) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 90230061.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001284/2024.\r\nId: 2621470\r\n"
        ],
        "2621509": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABCOR LABORATÓRIOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Urologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 313/2024.\r\n(cento e noventa e três mil e quinhentos reais. \r\n. \r\nCelso Mario Costa Lara - matrícula nº 35.314-4.\r\nDanilo Souza Lima da Costa Cruz - matrícula nº 36.337-4 e Maria Cristina Dornas - matrícula nº 36.480-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1975/2024.\r\n\r\n.\r\n. \r\nTRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Rogério Barbosa de Elizeu - matrícula nº 41.590-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1974/2024.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 394/2024.\r\n. \r\n2024NE07779. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Rogério Barbosa de Elizeu - matrícula nº 41.590-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1974/2024.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014278/2024.\r\nId: 2621509\r\n"
        ],
        "2621554": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 005/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais para atendimento aos órgãos da CEDAE na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro - Lote I.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.216.949,28 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n16/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001193/2024 (Pregão CEDAE nº 0037/2024).\r\nId: 2621554\r\n"
        ],
        "2621555": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais para atendimento aos órgãos da CEDAE na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro - Lotes II e III.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil).\r\n10/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001193/2024 (Pregão CEDAE nº 0037/2024).\r\nId: 2621555\r\n"
        ],
        "2621556": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nContrato CEDAE nº 007/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSÓRCIO MASTER HD.\r\nObras de ampliação e melhorias operacionais no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Sapucaia - RJ.\r\n15 (quinze) meses.\r\nR 13.861.830,79 (treze milhões, oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta reais e setenta e nove centavos).\r\n16/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/008598/2023 (LI nº 007/2024).\r\nId: 2621556\r\n"
        ],
        "2621561": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 005/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa CENTRAL DAS FLORES E DECORAÇÕES ALUGUEL DE PLANTAS E COMÉRCIO VAREJISTA DE FLORES E PLANTAS NATURAIS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é aquisição de coroas de flores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n2025NE00006.\r\n17/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2621561\r\n"
        ],
        "2621562": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 001/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa CS BRASIL FROTAS S. A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.350.076,40 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n2025NE00026, 2025NE00027 e 2025NE00028.\r\n16/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2621562\r\n"
        ],
        "2621594": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 22/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.\r\nPrestação de serviço de acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, referente à ferramenta GT-Fácil, mediante a cessão de uso de uma licença, com acesso simultâneo para 12 (doze) usuários, visando suporte à Gerência de Contabilidade da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n17 de janeiro de 2025.\r\nArt. 74, Inciso III, alíneas “b” e “c” da Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2621594\r\n"
        ],
        "2621667": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 674/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002-20. \r\nAquisição MEDICAMENTOS DO GRUPO SISTEMA NERVOSO (PARTE 2) adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 178/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.510,00 (oito mil, quinhentos e dez reais)\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n13 de janeiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nTermo de Contrato nº 675/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DROGAFONTE LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. \r\nAquisição MEDICAMENTOS DO GRUPO SISTEMA NERVOSO (PARTE 2) adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 178/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.150,63 (vinte e sete mil, cento e cinquenta reais e sessenta e três centavos).\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n13 de janeiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nTermo de Contrato nº 676/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 36.958.637/0001-32. \r\nAquisição MEDICAMENTOS DO GRUPO SISTEMA NERVOSO (PARTE 2) adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 178/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.749,95 (seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n13 de janeiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nTermo de Contrato nº 677/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. Inscrita no CNPJ sob o nº 32.350.180/0001-28. \r\nAquisição MEDICAMENTOS DO GRUPO SISTEMA NERVOSO (PARTE 2) adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 178/2023 (SEPM).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.642,50 (mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n17 de janeiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023\r\nTermo de Contrato nº 678/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 04.355.394/0002-32. \r\nAquisição MEDICAMENTOS DO GRUPO SISTEMA NERVOSO (PARTE 2) adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 178/2023 (SEPM)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 72.696,00 (setenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais).\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n17 de janeiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nId: 2621667\r\n"
        ],
        "2621695": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/005/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GUSTAVO MIOTO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Niterói em 19 de janeiro de 2025, às 17:00. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) \r\n2024NE00066. \r\n18/01/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N ° SEI 180002/000081/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/015/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA LALAIÁ PRODUÇÕES DE AUDIO E VÍDEO EIRELI \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SUEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Nilópolis, no dia 19.01.2025, às 19h. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). \r\n2024NE00075.\r\n17/01/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO N° SEI 180002/000171/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/035/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA MTO + ENTRETENIMENTO LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo DI PROPÓSITO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Nilópolis/RJ, no dia 19.01.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 129.210,16 (cento e vinte e nove mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavos) \r\n2024NE00081 \r\n19/01/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO N° SEI 180002/000184/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/007/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"DUDU NOBRE\", para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na Praia de São Francisco, em Niterói/RJ, no dia 18.01.2025. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2024NE00067. \r\n19/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO N° SEI 180002/000064/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/010/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA XAMÃ PRODUÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por XAMÃ, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", na praia de São Francisco, Niterói/RJ, no dia 18.01.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). \r\n2024NE00074. \r\n18/01/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI 180002/000069/2025.\r\nId: 2621695\r\n"
        ],
        "2621704": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 53/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a TRIPLE T DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.625.187/0001-59.\r\nAquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 549.500,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n17/01/2025.\r\nId: 2621704\r\n"
        ],
        "2621727": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Citômetros de fluxo modelos FACSCalibur 4C e BD FACS Symphony A1, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: R 111.798,84 (cento e onze mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n18/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2621727\r\n"
        ],
        "2621779": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2025\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-080002/001440/2024\r\nContrato n° 014/2025\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 06/01/2024...\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 06/01/2025...\r\nId: 2621779\r\n"
        ],
        "2621786": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato AGENERSA nº 001/2025.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\nPrestação de serviços de Agente de Integração para inter mediar a realização de até 50 (cinquenta) bolsas de estágio remunerado destinadas a alunos de nível médio e superior, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nAté R 2.570.640,00 (dois milhões quinhentos e setenta mil seiscentos e quarenta reais).\r\n13 de janeiro de 2025.\r\n17 de janeiro de 2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n2024NE00687.\r\nJoyce Natalí Ferreira, ID. Funcional nº 51449048.\r\nMarcelo Lima de Moraes, ID. Funcional nº 51447886.\r\nRachel Araújo Callor, ID. Funcional nº 51142326.\r\nÉrica Erotides da Rocha, ID. Funcional nº 51447843.\r\nMaria Clara Bitencourt Heizer, ID. Funcional nº 51493357.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2621786\r\n"
        ],
        "2621797": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 001/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMBRAPEC - COMÉRCIO E DISTRIBUÇÃO EIRELI - EPP\r\nAquisição DE FARDAMENTO (UNIFORME DE EDUCAÇÃO FÍSICA).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 531.784,67 (quinhentos e trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n16/01/2025\r\nMAJOR BM QOC/04 HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG: 35.717, ID. Funcional nº 4194555.\r\nSUB BM Q02/98 MARCELO GOMES PEREIRA RG: 23.829, ID. Funcional nº 2585013 e SUB BM Q00/98 ELSON HELIO GERMINO DA FÉ RG: 23.643, ID. Funcional nº 2588114\r\nProcesso nº SEI-270005/001590/2024.\r\nId: 2621797\r\n"
        ],
        "2621842": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 003/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPPA.\r\nO objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros, água mineral sem gás em garrafas de 500ml, água mineral sem gás em copos de polipropileno de 200ml, água mineral com gás em garrafas plásticas de 500ml e água tônica com gás em latas de 350ml, para atender o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Cidade Integrada, a Superintendência de Avaliação e Conservação de Imóveis, a Subsecretaria Políticas Inclusivas e a Rádio Roquette-Pinto, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12.477,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais).\r\n2025NE00046, 2025NE00009, 2025NE00048, 2025NE00047 e 2025NE00003\r\n16/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2621842\r\n"
        ],
        "2621862": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARTES E CULTURA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento BAND VERÃO 2025, a se realizar nos dias 18, 19, 25 e 26 de janeiro de 2025, na Praia de São Francisco, localizada na Avenida Quintino Bocaiuva, bairro São Francisco, Niterói/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n17/01/2025.\r\n: R 500.000,00(quinhentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nId: 2621862\r\n"
        ],
        "2621869": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 007/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 5584/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de INSUMOS E REAGENTES, - Itens: 1, 2 e 3 com COMODATO, para realização de exames diagnósticos de Testes de Identificação Bacteriana e Antifúngica, assim como os Testes de Sensibilidade aos Antimicrobianos e Antifúngicos em diversos tipos de bactérias e Fungos, visando atender o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 268.840,00 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais). \r\n15/01/2025 Parecer 3467/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86536072) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 90427679.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n.\r\nContrato de COMODATO n° 002/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) EQUIPAMENTO TOTALMENTE AUTOMATIZADO, em sistema de COMODATO, para realização de exames diagnósticos de Testes de Identificação Bacteriana e Antifúngica, assim como os Testes de Sensibilidade aos Antimicrobianos e Antifúngicos em diversos tipos de bactérias e Fungos, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN. \r\nO prazo do presente comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência do contrato ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. \r\n15/01/2025.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-080002/010780/2024 e no Contrato n° 002/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2621869\r\n"
        ],
        "2621874": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 018/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3267/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (CLOREXIDINA GLUCONATO - Item: 1), visando atender as unidades sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 285.341,55 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n2025NE00070. \r\n17/01/2025 Parecer nº 4037/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 89163749) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 90427706.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2621874\r\n"
        ],
        "2621895": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/011/2025. \r\na MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 47.698.726 LARA AUGUSTA ZUZARTE.\r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista LARA ZUZARTE, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Niterói em 19 de janeiro de 2025. \r\n03 meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n18/01/2025. \r\nR 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\n2025NE00077. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000116/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/009/2025. \r\na empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DILSINHO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Niterói em 19 de janeiro de 2025. \r\n03 meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n18/01/2025. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n2025NE00078. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000070/2025.\r\nId: 2621895\r\n"
        ],
        "2621904": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 01/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação com a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, CNPJ: 33.641.663/0001-44.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados para apoiar os gestores na melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem dos estudantes das 2ª e 3ª séries do ensino médio da rede estadual do Rio de Janeiro, por meio da implementação de ações interligadas, codependentes e instrumentalizadas por Sistema Integrado com foco na otimização de processos administrativos e pedagógicos que impactam diretamente nos resultados educacionais, quais sejam: gestão estratégica, gestão da matrícula e do fluxo escolar, otimização do esforço docente, gestão da aprendizagem que abarca a avaliação da aprendizagem, formação continuada para os profissionais da educação, e banco de boas práticas.\r\n15/01/2025.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 17/01/2025.\r\nR 96.742.700,00 (noventa e seis milhões, setecentos e quarenta e dois mil e setecentos reais).\r\n1810.12.368.0443.2318.\r\n33903916.\r\n1.500.100.\r\n2025NE00007.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/094868/2024.\r\nId: 2621904\r\n"
        ],
        "2621940": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRENSAR MOVEIS LTDA (CNPJ: 17.756.197/0001-96). Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 4.262,82 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI-350007/024001/2024, Ata de Registro de Preço nº 0043/2024/160100-43.\r\nId: 2621940\r\n"
        ],
        "2621941": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRENSAR MOVEIS LTDA (CNPJ: 17.756.197/0001-96). Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.825,36 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo SEI-350009/026105/2024, Ata de Registro de Preço nº 0043/2024/160100-43.\r\nId: 2621941\r\n"
        ],
        "2621982": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 02/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa EUREKA SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA., CNPJ: 06.982.873/0001-23.\r\nAquisição de material de apoio pedagógico para Rede Pública Estadual de ensino, visando a continuidade da recomposição das aprendizagens dos estudantes.\r\n17/01/2025.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da emissão da Ordem de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 21/01/2025.\r\nR 430.998.247,89 (quatrocentos e trinta milhões, novecentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n182318, 182192.\r\n33903201.\r\n1.500.100, 1.761.122.\r\n2025NE00013, 2025NE00012.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2621982\r\n"
        ],
        "2622074": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ.\r\nPrestação de serviços de Curso de Qualificação Profissional no eixo Beleza e Bem-Estar, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 1.568.351,36 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), considerando o prazo total da sua vigência, O valor de 30% até 10 dias corridos após a assinatura do contrato e os 70% restantes, em pagamentos mensais, de acordo com a duração dos cursos.\r\n: 12 (meses), contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/01/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/,\r\nId: 2622074\r\n"
        ],
        "2622148": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000392/2023.\r\nOnde se lê\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n4120.001.0064\r\n58057)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D OBS: Com Selo PROCEL “B” ou superior.\r\nSpringer Midea/ 12.000 BTU/h Frio 220V MCI125BB\r\n528\r\nR 2.372,68\r\nCota Reservada\r\n4120.001.0064\r\n58057)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D OBS: Com Selo PROCEL “B” ou superior.\r\nSpringer Midea/12.000 BTU/h Frio 220V CI125BB\r\n176\r\nR 2.372,68\r\n3\r\n4120.001.0096\r\n63575)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D OBS: Com Selo PROCEL “A”.\r\nGREE/ GJC18BM- D3NMND2A -\r\n220 Volts\r\n401\r\nR 3.416,00\r\n4 - Cota Reservada\r\n4120.001.0096\r\n63575)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D OBS: Com Selo PROCEL “A”.\r\nGREE/ GJC18BM- D3NMND2A -\r\n220 Volts\r\n133\r\nR 3.416,00\r\n5\r\n4120.001.0081\r\n61684)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 21000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 66X43X76 CM . Serão admitidos aparelhos com capacidade de refrigeração de 20.000 à 21.000 BTU/H, CICLO FRIO ou QUENTE FRIO. Aceita-se variação de medida, desde que mantenha a proporção do formato, de acordo com o padrão do mercado.\r\nGREE/ GJC21BM- D3NMND2A\r\n256\r\nR 4.289,66\r\nCota Reservada\r\n4120.001.0081\r\n61684)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 21000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 66X43X76 CM . Serão admitidos aparelhos com capacidade de refrigeração de 20.000 à 21.000 BTU/H, CICLO FRIO ou QUENTE FRIO. Aceita-se variação de medida, desde que mantenha a proporção do formato, de acordo com o padrão do mercado.\r\nGREE/ GJC21BM- D3NMND2A\r\n85\r\nR 4.289,66\r\nLeia-se\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\n4120.001.0064\r\n(ID - 58057)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “B” ou superior.\r\nGREE\r\n528\r\nR 2.372,68\r\n2 - Cota Reservada\r\n4120.001.0064\r\n(ID - 58057)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “B” ou superior.\r\nGREE\r\n176\r\nR 2.372,68\r\n3\r\n4120.001.0096\r\n(ID - 63575)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “A”.\r\nGREE\r\n401\r\nR 3.416,00\r\n4 - Cota Reservada\r\n4120.001.0096\r\n(ID - 63575)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “A”.\r\nGREE\r\n133\r\nR 3.416,00\r\n5\r\n4120.001.0081\r\n(ID - 61684)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 21000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 66X43X76 CM - OBS: Com Selo PROCEL “A\". Serão admitidos aparelhos com capacidade de refrigeração de 20.000 à 21.000 BTU/H, CICLO FRIO ou QUENTE FRIO. Aceita-se variação de medida, desde que mantenha a proporção do formato, de acordo com o padrão do mercado.\r\nGREE\r\n256\r\nR 4.289,66\r\n6 - Cota Reservada\r\n4120.001.0081\r\n(ID - 61684)\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 21000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 66X43X76 CM - OBS: Com Selo PROCEL “A\". Serão admitidos aparelhos com capacidade de refrigeração de 20.000 à 21.000 BTU/H, CICLO FRIO ou QUENTE FRIO. Aceita-se variação de medida, desde que mantenha a proporção do formato, de acordo com o padrão do mercado.\r\nGREE\r\n85\r\nR 4.289,66\r\nId: 2622148\r\n"
        ],
        "2622195": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.690.668/0001-02, neste ato representada pela TEN CEL PM RG 65.107, CARINE RAMOS MAÇÃO, identidade funcional nº 2449314-7, através da Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto de 2024, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, com sede na Rua José Alvarez, nº 19, Lote 33, Bairro da Luz, Nova Iguaçu - RJ, CEP 26255- 560., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.625.837/0001-30, neste ato representada por Luiz Claudio Babo Torres, Sócio-Administrador, inscrito no CPF sob o nº 838.234.507- 78.\r\nPrestação de serviços continuado de apoio administrativo, abrangendo os cargos de assistente administrativo nível III e supervisor de processos para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 14.695.887,12 (quatorze milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 612.329,16 (seiscentos e doze mil trezentos e vinte e nove reais e dezeseis centavos), referente a parcela mensal.\r\n22/01/2025. \r\ncom fundamento no Processo nº SEI- 350192/003070/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico, de nº 009/2024\r\nId: 2622195\r\n"
        ],
        "2622197": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 012/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2712/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento de VIDEOHISTEROSCOPIA para atender a demanda do Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89586605 e proposta nº 85937974. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). \r\n2025NE00064. \r\n10/01/2025. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3953/2024/FS/DIRJUR (88802795) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 90663969. \r\nId: 2622197\r\n"
        ],
        "2622198": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 009/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01617/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69395058 e proposta nº 81172219. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 30.839.124,84 (trinta milhões, oitocentos e trinta e nove mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n2025NE00075. \r\n13/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3114/2024/FS/DIRJUR (84630963) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 88277524. \r\nId: 2622198\r\n"
        ],
        "2622199": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 003/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3819/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MÉDICA DE SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Itaboraí (Lote 05), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 83518026 e proposta nº 79957491. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 5.961.120,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil cento e vinte reais). \r\n2025NE00050. \r\n06/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3575/2024/FS/DIRJUR (87062964) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 88953781. \r\nId: 2622199\r\n"
        ],
        "2622305": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva aos 5 (cinco) elevadores do prédio sede da CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n03/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002901/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 022/2024 (DFI).\r\nId: 2622305\r\n"
        ],
        "2622407": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 010/2024.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa EVOLUTEC - EVOLUÇÃO EM TECNOLOGIA EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sistema de circuito fechado de televisão, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 2.664.390,29 (dois milhões seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa reais e vinte e nove centavos).\r\n: R 111.016,29 (cento e onze mil e dezesseis reais e vinte e nove centavos).\r\n: 07/08/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\n030002/001700/2024.\r\nId: 2622407\r\n"
        ],
        "2622437": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Autorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nº 697/2017, 736/2018 e 845/2021, Portaria DENATRAN nº 149/2018 alterada pela Portaria DENATRAN nº 346/2020 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.184/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/016607/2024. \r\nId: 2622437\r\n"
        ],
        "2622484": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 502/2024. Processos Eletrônicos de Dispensas nºs 01672/2024 e 01677/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B&B MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de terapia intensiva adulto e radiologia aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Lotes 01 e 06), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89113017 e propostas n°s 75506642 e 79456219. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 14.251.536,00 (quatorze milhões, duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais). \r\n2024NE14211 e 2024NE14212. \r\n14/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3580/2024/FS/DIRJUR (87093161) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 89733935.\r\nContrato n° 503/2024. Processos Eletrônicos de Dispensas nºs 01673/2024 e 01675/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de pediatria e unidade de internação, emergência e especialidades cirúrgicas de apoio aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Lotes 02 e 04), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89113017 e propostas n°s 78085366 e 78633560. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 41.733.637,44 (quarenta e um milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2024NE14215 e 2024NE14216. \r\n14/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3580/2024/FS/DIRJUR (87093161) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 89733935.\r\nContrato n° 504/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01674/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de clínica médica aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89113017 e proposta n° 75517290. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 14.639.998,80 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). \r\n2024NE14214.\r\n14/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3580/2024/FS/DIRJUR (87093161) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 89733935.\r\nContrato n° 505/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01678/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Penha (Lote 07), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89113017 e proposta n° 79849673. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 7.999.988,88 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\n2024NE14213. \r\n14/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3580/2024/FS/DIRJUR (87093161) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 89733935.\r\n.\r\nContrato n° 506/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01676/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de anestesistas aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV (Lote 05), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89113017 e proposta n° 80625446. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.398.944,00 (oito milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais). \r\n2024NE14217. \r\n14/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3580/2024/FS/DIRJUR (87093161) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 89733935. \r\nId: 2622484\r\n"
        ],
        "2622493": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviço nº 180022/008/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA A3B EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de participação do artista no projeto \"GIRO CULTURAL\" de apresentação de show artístico musical de BUCHECHA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em Niterói, na Praia de São Francisco, no dia 25.01.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 111.360,00 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais). \r\n2024NE00072. \r\n23/01/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000085/2025.\r\nId: 2622493\r\n"
        ],
        "2622538": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC n° 042/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e a empresa CS BRASIL FROTAS S. A.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços tipo hatch, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 36 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 1.140.001,22 (um milhão, cento e quarenta mil um reais e vinte e dois centavos).\r\n2024NE02109.\r\n30/12/2024.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2622538\r\n"
        ],
        "2622540": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SECC n° 002/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e a empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços tipo minivan, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 36 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 787.986,72 (setecentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n2025NE00064.\r\n22/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2622540\r\n"
        ],
        "2622545": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato SECC n° 006/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços tipo sedan, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n36 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.133.252,00 (dois milhões, cento e trinta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n2025NE00005.\r\n22/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2622545\r\n"
        ],
        "2622546": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 007/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa CS BRASIL FROTAS S. A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de representação híbridos tipo SUV médio, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n36 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.171.307,52 (um milhão, cento e setenta e um mil trezentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2025NE00004.\r\n22/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2622546\r\n"
        ],
        "2622572": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " FAZENDA\r\nJANEIRO\r\n: Contrato n° 112/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME. \r\nPrestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, bem como teste hidrostático das mangueiras dos hidrantes, com fornecimento de peças.\r\n: R 31.760,00 (trinta e um mil setecentos e sessenta reais). \r\n18/12/2024. \r\n: 2025NE00050. \r\n: O prazo de vigência será de 24(vinte e quatro) meses, con tado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2622572\r\n"
        ],
        "2622640": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 003/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEVEL 33 COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software para SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA e equipamentos portáteis que poderão ser smartphones ou tablets ou PDA (Personal Digital Assistants) ou POS (Point of Service), que contemple aplicativo de autos de infração, bem como impressora térmica para emissão de autos de infração com insumo (papel da impressora térmica), conectividades (sistema de geolocalização e transmissão de dados), incluindo manutenção, suporte, integração e treinamento operacional, bem como fornecimento de serviço especializado sob demanda\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: Dá-se a este contrato valor total de R 1.418.838,08 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).\r\n22/01/2025.\r\nTen Cel BM QOC/01 LUIZ CARLOS ANANIAS JUNIOR, RG: 28.965, ID. Funcional nº 0026459132.\r\nCap BM QOC/10 GIANPAOLO MARTINS IMPRONTA, RG: 46.073, ID. Funcional nº 0043831303 e 1º Ten BM QOC/17 GABRIEL BATISTA HAWAD RG: 53.405, ID. Funcional nº 0050881167. \r\nSd BM Q05/24 JONAS SILVA CARVALHO, RG: 54.657, ID. Funcional nº 0051517531.\r\nProcessos nºs SEI-270006/001267/2025 e SEI- 270003/000322/2025.\r\nId: 2622640\r\n"
        ],
        "2622657": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nContrato nº 001/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa ROBSON FERREIRA DOS SANTOS (41.246.688/0001-71)\r\nPrestação de serviço de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, visando o transporte de mobiliários e equipamentos eletrônicos das dependências, sede do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, na forma do Termo de Referência e nos anexos deste contrato.\r\n20 (vinte) dias, contados, contado da expedição da Ordem de Serviço. \r\nR 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n15/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/006084/2024.\r\nId: 2622657\r\n"
        ],
        "2622750": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 653/2024 \r\nDISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.152.616/0001-53\r\nAquisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 24.020,14 (vinte e quatro mil e vinte reais e quatorze centavos)\r\n22/01/2025\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, RG91081, ID4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG106.941, ID5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 FISCAIS \r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110 SUPLENTES HPM-NIT: TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/040625/2024\r\nTermo de Contrato nº 655/2024 \r\n: SEPM e a empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26\r\nAquisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 720,00 (setecentos e vinte reais)\r\n22/01/2025\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, RG91081, ID4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG106.941, ID5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 FISCAIS \r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110 SUPLENTES HPM-NIT: TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/040625/2024\r\nTermo de Contrato nº 656/2024 \r\n: SEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°32.350.180/0001-28\r\nAquisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais)\r\n22/01/2025\r\n3º SGT FELIPE SANTANA POMPEU, RG91081, ID4406278-8\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG106.941, ID5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 FISCAIS \r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110 SUPLENTES HPM-NIT: TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/040625/2024\r\nOrdem de fornecimento de bens 1/2025\r\n: SEPM e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.247.071/0001-61\r\nAquisição de material médico hospitalar\r\nR 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais)\r\n22/01/2025\r\n: 3º SGTFELIPE SANTANA POMPEU, RG91081, ID4406278- 8\r\n: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG106.941, ID5096461-5\r\nMAJ PM MED RG: 89.343 FLAVIA TRISTÃO ABI- RAMIA DE MORAES; MAJ PM MED RG: 90.260 VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/039725/2024\r\nId: 2622750\r\n"
        ],
        "2622774": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 006/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03324/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNOSTICA SUDESTE COMERCIAL CIRURGICO E SERVIÇOS DE APARELHOS MEDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas, realização do serviço de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina na contratação de Serviços de Patologia Clínica e Anatomia Patológica para o Complexo Estadual de Saúde da Penha - UPA 24h Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas - (HEGV), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 78230004 e proposta nº 82446822. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 8.798.603,04 (oito milhões, setecentos e noventa e oito mil seiscentos e três reais e quatro centavos). \r\n2025NE00053. \r\n10/01/2025.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 3504/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 86758529) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 90344988. \r\nId: 2622774\r\n"
        ],
        "2622805": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 03/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 32.350.180/0001-28\r\nMedicamentos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.957,50 (um mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n: 22/01/2025.\r\n3º SGT PM RG 91081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC 4406278-8\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/041978/2024 - PE SRP N° 156/2023 (FSERJ)\r\nTermo de Contrato nº 04/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57\r\nMedicamentos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois reais)\r\n: 22/01/2025.\r\n3º SGT PM RG 91081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC 4406278-8\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/041978/2024 - PE SRP N° 156/2023 (FSERJ)\r\nTermo de Contrato nº 05/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20\r\nMedicamentos\r\n12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\nR 6.143,50 (seis mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos)\r\n: 22/01/2025.\r\n3º SGT PM RG 91081 FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC 4406278-8\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/041978/2024 - PE SRP N° 156/2023 (FSERJ)\r\nId: 2622805\r\n"
        ],
        "2622813": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2025.\r\n: CODIN e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. \r\n: Prestação de serviços de locação de veículos. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados de 24/01/2025. \r\n: R 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oito centavos). \r\n24/01/2024. \r\n: Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Decreto nº 48.843 de 13/12/2023 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2622813\r\n"
        ],
        "2622926": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 02/2025. \r\nUERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de Licenciamento, suporte e garantia de equipamento de informática (FORTINET) para atender à Diretoria- Geral de Tecnologia da Informação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - DGTI/UERJ. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 1.336.746,80. \r\n2025NE00076 \r\n: Portaria n° 03/DAF/2025. \r\n: 21/01/2025. \r\nPE 423/2024, Processo nº SEI- 260006/017608/2024.\r\nId: 2622926\r\n"
        ],
        "2622944": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\n: Termo de Apostilamento - Renovação Contratual Referente ao Contrato nº 03/2021.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Alteração do valor contratual tendo em vista portaria FSC nº 471 de 25 de janeiro de 2024 que atualiza os valores da remuneração dos gerenciados.\r\n: 24/01/2025.\r\nR 357.304,40 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (meses).\r\nConforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2622944\r\n"
        ],
        "2622948": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Empresa SCALLE CONSTRUCOES, REFORMAS E INSTALACOES LTDA.\r\nProrrogação de vigência. \r\nR 7.015.437,30 (sete milhões quinze mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos). \r\n24/01/2024. \r\n12 (doze) meses, a contar de 26/01/2025. \r\n100. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO N° SEI-260004/001608/2024.\r\nId: 2622948\r\n"
        ],
        "2622950": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 27.748.454/0001-00).\r\nAquisição de Bebedouros Elétricos para atender as necessidades da Academia Dom João VI - APM da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 3.289,18 (três mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). \r\n27/01/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/011880/2024, Ata de Registro de Preço nº 0153/2024/296100-01 da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2622950\r\n"
        ],
        "2622962": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 009/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a F. ROBERTO FERRO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para serviço de reparo em 01 (um) motor síncrono 600 HP, 01 (um) motor síncrono 710 HP E 02 (dois) motores de indução 1800 CV das ELEVATÓRIAS DO BRG E ARG.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 1.430.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil reais).\r\n21/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005556/2024 (Pregão CEDAE nº 0052/2024).\r\nId: 2622962\r\n"
        ],
        "2623037": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 312/2024. Dispensa de Licitação nº 254/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades Laboratório Central Noel Nutels (LACEN) e Hospital Estadual Anchieta (HEAN), lote 03, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72486334 e proposta nº 82491018. 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 2.298.991,41 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 21/01/2025. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 2606/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 82806211) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 84699293. \r\nId: 2623037\r\n"
        ],
        "2623038": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/019/2025a EMPRESA MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA. Prestação de serviços artístico de participação no projeto \"GIRO CULTURAL\" de apresentação de show artístico musical de THIAGO MARTINS, para 01 (uma) apresentação, em Niterói, na Praia de São Francisco, no dia 26.01.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 24/01/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000086/2025.\r\nId: 2623038\r\n"
        ],
        "2623045": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 015/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04763/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Aquisição de INSUMOS (CATETER BALÃO) - Itens: 1 e 2, insumos necessários para suprir a demanda dos Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 1.999.999,64 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. Parecer 3868/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88464227) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 90531106. \r\nContrato n° 016/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04763/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOTECHNOLOGY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de INSUMOS (CATETER BALÃO) - Item: 3, insumos necessários para suprir a demanda dos Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 222.271,14 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 17/01/2025. Parecer 3868/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88464227) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 90531106. PROCESSO N° SEI- 080002/000504/2024.\r\nContrato n° 017/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04763/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Aquisição de INSUMOS (CATETER BALÃO) - Item: 4, insumos necessários para suprir a demanda dos Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 75.350,00 (setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. Parecer 3868/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88464227) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 90531106. \r\nId: 2623045\r\n"
        ],
        "2623049": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/004/2025\r\na EMPRESA DIG NOG PRODUÇÕES LTDA\r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DIOGO NOGUEIRA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Niterói, na Praia de São Francisco, em 25.01.2025, às 16h \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais)\r\n2025NE00102\r\n24/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nPROCESSO N° SEI-180002/000063/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/018/2025\r\na EMPRESA CAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda \"AS DAMAS\", para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", na praia de São Francisco, em Niterói/RJ, no dia 26.01.2025\r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\n2025NE00100 \r\n24/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nSEI-180002/000115/2025.\r\nId: 2623049\r\n"
        ],
        "2623075": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 001/2025 - DGO\r\n: SEPM e a empresa JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. - CNPJ: 00.489.050/0001-84.\r\n: Aquisição de Chaves Protéticas.\r\n: 12 meses.\r\n: 10.123,80 (dez mil, cento e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\n: 23/01/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira, ID Funcional 2448608-6 e CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos, ID Funcional 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/000907/2024.\r\nId: 2623075\r\n"
        ],
        "2623092": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 09.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.800.324,16 (nove milhões, oitocentos mil trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n24/01/2025.\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. - com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.833.983,04 (treze milhões, oitocentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\n27/01/2025.\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. - com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ n. 09.239.320/0010-64.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.132.523,84 (quatorze milhões, cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n27/01/2025.\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. - com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ n. 09.239.320/0010-64.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.132.523,84 (quatorze milhões, cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n27/01/2025.\r\nSEI-210098/000078/2023.\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. - com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.693.456,96 (quinze milhões, seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n27/01/2025.\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. - com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ n. 09.239.320/0010-64.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.254.053,20 (doze milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n27/01/2025.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. - com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 08. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.350.156,96 (dezenove milhões, trezentos e cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n24/01/2025.\r\nSEI-210098/000083/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. - com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ n. 09.239.320/0010-64.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 10. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.411.665,92 (dezessete milhões, quatrocentos e onze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n27/01/2025.\r\nSEI-210098/000085/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 12.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.830.071,68 (quinze milhões, oitocentos e trinta mil, setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n27/01/2025.\r\nSEI-210098/000087/2023.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. - com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 13.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.499.729,12 (onze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e nove reais e doze centavos).\r\n24/01/2025.\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADAS LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.278.026,50 (doze milhões, duzentos e setenta e oito mil vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\n24/01/2025.\r\nSEI-210098/000081/2023.\r\nId: 2623092\r\n"
        ],
        "2623127": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2025. \r\nCODIN e L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. \r\n: Prestação de serviços continuados de mão de obra de recepção, condutor de veículos e limpeza com fornecimento de materiais de limpeza e de higiene, bem como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais). \r\n27/01/2025. \r\nLei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nSEI-220003/000869/2024.\r\nId: 2623127\r\n"
        ],
        "2623161": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE00135.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos de alto custo, vedolizumabe injetável de 300 mg.\r\nR 97.756,14 (noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos).\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\n2º Sgt PM RG 84.192 João Carlos de Oliveira Junior - Id. Funcional: 4268745-4;\r\n3º Sgt PM RG 94.675 Wallace Jonas Rodrigues de Sousa - Id. Funcional: 4423838-0.\r\n22/01/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350002/013416/2024.\r\nId: 2623161\r\n"
        ],
        "2623185": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/001/2025.\r\na empresa OITICICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\nPrestação de serviços artísticos de curadoria para exposição \"O Teatro Aberto de Aderbal Freire-Filho\", no Teatro Glaucio Gill, por CESAR OITICICA FILHO.\r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n16/01/2025.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n2025NE00056.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002430/2024.\r\nId: 2623185\r\n"
        ],
        "2623189": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nContrato SECC n° 004/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa BSX EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros, para atender a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas (Operação Foco), nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais).\r\n2025NE00015.\r\n27/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2623189\r\n"
        ],
        "2623299": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28/01/2025 \r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-220003/000848/2024\r\nOBJETO: CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2025 ENTRE CODIN E L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO SEI-220003/000869/2024\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO SEI-220003/000848/2024\r\nId: 2623299\r\n"
        ],
        "2623301": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa M. N. I. - TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.355.915/0001-82;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024 relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso (SCA), com reposição de peças, instalados nas unidades prisionais, hospitalares e da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993; \r\n3 (três) meses;\r\nR 155.376,96 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n28/01/2025.\r\n.\r\nId: 2623301\r\n"
        ],
        "2623302": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA.- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 11.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.862.779,04 (onze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n28/01/2025.\r\nId: 2623302\r\n"
        ],
        "2623303": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA.- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.637.386,24 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/01/2025.\r\nId: 2623303\r\n"
        ],
        "2623363": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. \r\nDETRAN/RJ E VIA CAMPO GRANDE M.S. SERVIÇOS CLÍNICOS E PSICOLÓGICOS LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n28/01/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\n. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025. \r\nDETRAN/RJ E EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n28/01/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. \r\nDETRAN/RJ E CLIMEDITRAN - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n28/01/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2025. \r\nDETRAN/RJ E MEDI-TRAN CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n28/01/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025. \r\nDETRAN/RJ E PSIMED RECREIO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n28/01/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\n. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 041/2025. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA SILVA JARDIM EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA ME. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.RJ. \r\n24/01/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\n\r\nId: 2623363\r\n"
        ],
        "2623365": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 002/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, sendo 15 (quinze) unidades monocromáticas e 02 (duas) unidades coloridas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, sem ônus para a CONTRATANTE. \r\n17/01/2025. \r\n12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura. \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, e Lei Federal 13.303/16. \r\nId: 2623365\r\n"
        ],
        "2623407": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa M.F. PASSAGLI LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva de 2 (dois) equipamentos de luz forense, denominado MINI-CRIMESCOPE MCS400, da marca Spex/Horiba, com fornecimento de Bulbos (lâmpadas) e fusíveis da fonte de luz MCS 400 (CRIMESCOPE MCS- 400W).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 14.000,00 (catorze mill reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n27/01/2025.\r\nArtigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\n\r\nId: 2623407\r\n"
        ],
        "2623408": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 013/2024. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a GIGANET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. \r\ncontratação de Serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet na velocidade de 100 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na no Mercado Produtor, Rodovia Teresópolis / Nova Friburgo 130 - KM 47,5 - Nova Friburgo - RJ. \r\n22/01/2025. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. \r\nR 3.828,00 (três mil oitocentos e vinte e oito reais). \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e pela Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2623408\r\n"
        ],
        "2623456": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/006/2025. a EMPRESA DGE ENTERTAINMENT LTDA. Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por THIAGO PANTALEÃO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill - TGG, em 28.01.2025, às 20h. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 20.000,00 (vinte mil reais) FUNDAMENTO: SEI 180002/000078/2025.\r\nId: 2623456\r\n"
        ],
        "2623572": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Multi Prime Mudanças e Transportes Especiais Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para os serviços de desmontagem, remoção, montagem e lubrificação de 3 (três) conjuntos totalizando 160 (cento e sessenta) faces de arquivos deslizantes com acionamento mecânico, destinados ao armazenamento do acervo processual físico das dependências, sede do Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana,118 - Centro do Rio de Janeiro. Instalado nas dependências da sede DETRO/RJ; 6°, 7° E 10° andar.\r\n20 (vinte) dias, contado da expedição da ordem de serviço.\r\nR R 67.999,00 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais).\r\n15/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/006091/2024.\r\nId: 2623572\r\n"
        ],
        "2623577": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 006/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 20.298.948/0001-19. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 006/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha, com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos. \r\n: R 299.519,64 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: 29/01/2025. \r\n: No art. 57, inc. II e art. 55, inc. III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2623577\r\n"
        ],
        "2623578": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 004/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 20.298.948/0001-19. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 004/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha, com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos. \r\n: R 821.409,96 (oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: 29/01/2025. \r\n: No art. 57, inc. II e art. 55, inc. III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2623578\r\n"
        ],
        "2623595": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 34/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é aquisição de ração para primatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nO valor total máximo do Contrato é de R 717.120,00 (setecentos e dezessete mil cento e vinte reais).\r\n08/01/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2025.\r\nId: 2623595\r\n"
        ],
        "2623597": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 007/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96).\r\nAquisição de VIATURAS PARCIALMENTE BLINDADAS DO TIPO PICKUPS, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 32.491.500,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais). \r\n29/01/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000504/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 008/2025/510100-01.\r\nId: 2623597\r\n"
        ],
        "2623598": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 59.104.760/0001-91).\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS DO TIPO SEDAN, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 12.214.000,00 (doze milhões e duzentos e quatorze mil reais). \r\n29/01/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000506/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 007/2025/510100-01.\r\nId: 2623598\r\n"
        ],
        "2623605": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2025. \r\nDER/RJ e LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços com licença de uso de software para fiscalização integrada e equipamentos portáteis que poderão ser Smartphones ou Tablets ou PDA (Person Digital Assistants) POS (Point of Service) e impressora portátil visando emissão de autos em tempo real no local da infração, com conectividades (sistema de geolocalização e transmissão de dados), incluindo manutenção, suporte, integração e treinamento operacional (Item 01), bem como prestação de serviço especializado, sob demanda e métrica UST, destinado a atender particularidades e especificidades de órgãos e entidades da Administração Pública, caso haja necessidade de integrar, configurar, customizar o sistema de fiscalização integrada com algum sistema existente no órgão (Item 02), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 1.567.644,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). \r\n24/01/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2623605\r\n"
        ],
        "2623615": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 082/2024. \r\nUERJ e SUALTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de software e hardware dos equipamentos de controle de acesso da UERJ e do HUPE. \r\n12 meses. \r\n: R 150.914,76. \r\nPortaria 007/DAF/2025. \r\n: 26/11/2024. \r\nProcesso nº SEI-260007/046008/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2024.\r\nId: 2623615\r\n"
        ],
        "2623631": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 021/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 06195/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MEDICOS E HOPITALARES LTDA. \r\nprestação de serviços de locação de equipamento eletrocardiógrafo - junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, para atender às demandas do para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER (lote 04), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 90015791 e proposta nº 83337085. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 14.299,92 (quatorze mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE00209. \r\n22/01/2025. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 3744/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 87968309) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 90786892. \r\nId: 2623631\r\n"
        ],
        "2623642": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 024/2025 decorrente da ARP nº 012/2024-A, PE n° 250/2023. Processo SEI-080007/012919/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de cabo de laringoscópico e lâminas de laringoscópio - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, para atender à demanda das Unidades Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMAE), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem (CEDI), Centro Estadual de Diagnótico e Imagem Baixada (CEDI Baixada), Hospital Regional Gélio Alves Farias (HRGAF), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Transporte Intra- Hospitalar (TIH) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Botafogo, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçú I, Nova Iguaçú II, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Queimados, Tijuca, Jacarepaguá, Maré, Mesquita, Valença e Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP - HA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 258.873,00 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais). : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2091/2023 (59802005) e Autorização do Ordenador de Despesa (91836751). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\nId: 2623642\r\n"
        ],
        "2623670": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 025/2025. Pregão Eletrônico nº 051/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. : Aquisição de Cateter Angiográfico Pigtail Centimetrado - Item: 1, visando suprir a demanda do serviço Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro - IECAC e demais unidades geridas por esta Fundação. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 95.898,84 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. : 27/01/2025 Parecer 1484/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 78270618) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 91660151. SEI- 080002/002005/2024.\r\nId: 2623670\r\n"
        ],
        "2623737": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa SANTOS & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\ncontratação de empresa para conclusão da construção do galpão rural no Assentamento Antônio de Farias, no Núcleo 5, próximo à antiga sede da fazenda - Campos, e correções e “as built” dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras (projeto de arquitetura, estruturas, instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias), pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviços.\r\nR 1.167.441,27 (um milhão cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um real e vinte e sete centavos).\r\n28/01/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016; 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 3390/4490, Fonte Recursos: 1.759.150/0.270.00.\r\n: Processo nº SEI-070020/000258/2020.\r\nId: 2623737\r\n"
        ],
        "2623796": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de Cooperação Técnica. DOC SEI-91291038. \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC. \r\nElaboração por técnicos do IEEA de Projeto Básico de Engenharia e Arquitetura, orçamento, acompanhamento de obras e apoio para realização de licitação para contratação de empresa para executar obras de construção, de reforma, de restauro, de manutenção e de ampliação de imóveis que abrigam equipamentos culturais, além de fornecimento e instalação de equipamentos de som, luz e imagem, para a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, utilizando padrões normatizados.\r\n14 de janeiro de 2025, conforme disposto no Termo (SEI-91291038).\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data da publicação como início da sua vigência.\r\nProcesso nº SEI-180001/003397/2024.\r\nId: 2623796\r\n"
        ],
        "2623811": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 52/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 49.422.071/0001-71.\r\nAquisição de 4 (quatro) veículos, tipo ônibus, para transporte de visitantes, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade com a Lei 8.666/1993 e o Decreto nº 46.642/19, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência;\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 2.836.000,00 (dois milhões oitocentos e trinta e seis mil reais).\r\n29/01/2025.\r\nId: 2623811\r\n"
        ],
        "2623847": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA SHALON NO TRÂNSITO LTDA S/C. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n28/01/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\n\r\nId: 2623847\r\n"
        ],
        "2623865": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CIEE. contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e contínuos, através de pessoa jurídica, que atuará como Agente de Integração na Administração de Programa de Estágios, objetivando o encaminhamento de estagiários de nível médio e superior, sem vínculo empregatício com a CEASA- RJ. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, e Lei Federal 13.303/16. 29/01/2025. 12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura. R 10.595,76 (dez mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).SEI- 020004/000\r\nId: 2623865\r\n"
        ],
        "2623867": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 004/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a SERG BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e contínuos especializados em segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis no âmbito interno dos Mercados das Unidades I e II da CEASA RJ. \r\n30/01/2025. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir data da assinatura. \r\nR 739.999.98 (setecentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, e Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2623867\r\n"
        ],
        "2623889": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 54/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.163.253/0001- 08.\r\nAquisição de 02 (dois) caminhões-baú refrigerados para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Estadual nº 48.816/23, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através do tipo menor preço por item, na modalidade de Pregão Eletrônico, com funda mento no Decreto Estadual nº 48.778/23, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.083.000,00 (um milhão oitenta e três mil reais).\r\n30/01/2025.\r\nId: 2623889\r\n"
        ],
        "2623935": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 004/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA..\r\n: Serviços de certificado digital do tipo SSL (SecureSocket Layer) do tipo WILDCARD, visando credenciar como confiável o site Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, assim como os demais serviços web oferecidos por este órgão, para os navegadores de internet.\r\n: 03 (três) anos, contados a partir 29/01/2025 a 29/01/2028.\r\nR 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais).\r\n: art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n: 24/01/2025.\r\nId: 2623935\r\n"
        ],
        "2623956": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 002/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nFornecimento anual de 480 garrafões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, de 20 litros, através de aquisição de bens de consumo de uso diário e habitual, de forma parcelada, conforme demanda, considerando a necessidade de atendimento as requisições dos setores internos desta Secretaria.\r\nR 3.120,00 (três mil cento e vinte reais)\r\n12 (doze) meses\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n30/01/2025.\r\nId: 2623956\r\n"
        ],
        "2624789": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/447/2024.\r\na LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA. \r\nA concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização dos desfiles das agremiações do Grupo Especial, na cidade do Rio de Janeiro, no Carnaval 2025, na forma dos Planos de Trabalho e conforme previsto no processo administrativo supracitado. \r\n2025NE00120. \r\n03/0112/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002380/2024.\r\nId: 2624789\r\n"
        ],
        "2624923": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 113/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de solução integrada, englobando serviços, comuns e contínuos, de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite por global positioning system (GPS), ou outra tecnologia similar, por demanda, compreendendo acessórios, sistema web de gerenciamento, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato de instrumento contratual no DOERJ.\r\nR 345.844,80 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n23/07/2024.\r\nMaj BM QOC/02 THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 31285, ID. 614223.\r\nCap BM QOC/03 RAONNY BAPTISTA VIEIRA, RG: 34056, ID. 4149291 e Subten BM Q11/00 PAMELA LUTIANE ALVIM DA SILVA ROGERIO LIMA, RG: 22770, ID. 949775;\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 MANOEL EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 42679, ID. 4340461.\r\nProcesso nº SEI-270007/021275/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2024.\r\nId: 2624923\r\n"
        ],
        "2624949": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 004/2025.\r\nTESS PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO .\r\ntem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CASABLOCO2025, a se realizar entre os dias 05 e 08 de fevereiro de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil, localizado na Rua Primeiro de Março, 66 - Centro, Rio de Janeiro RJ e no Jockey Club do Brasil, localizado na Praça Santos Dumont, 31, Gávea, Rio de Janeiro-RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n29/01/2025.\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2624949\r\n"
        ],
        "2625004": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2024NE00176.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Accord Farmacêutica Ltda- CNPJ: 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamento de alto custo, fumarato de dimetila.\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nCap PM TTC RG 43.181 Alfredo Luiz da Silva - Id. Funcional: 2414760-5;\r\n1º Sgt PM RG 94.675 Willd da Silva Lacerda - Id. Funcional: 2372707-1.\r\n03 de fevereiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/035517/2024.\r\nId: 2625004\r\n"
        ],
        "2625028": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 01/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.314.240/0001-66.\r\naquisição de prestação de serviços de locação de veículos, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 01/24 (SEPM).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 201.481,92 duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos.\r\n03 de fevereiro de 2025.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\n1º SGT Valtair Sangi - 81464 - 1º SGT, ID. Funcional nº 42083567 3º SGT Diogo Francisco Ovídio dos Santos - 95. 470, ID. Funcional nº 4426214-0 CB Jeferson Rodrigues Batista de Castro - 88.992, ID. Funcional nº 4380018-1.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/043794/2024.\r\nId: 2625028\r\n"
        ],
        "2625040": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2025. \r\nUERJ e PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA. \r\nPrestação dos serviços de assinatura da base de dados jurídica HeinOnline, para atender à Rede Sirius - UERJ. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 73.290,00. \r\n2024NE03813 \r\n: Portaria n° 012/DAF/2025. \r\n: 13/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/014995/2024.\r\nId: 2625040\r\n"
        ],
        "2625108": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n: CONTRATO Nº 01/2025. \r\nFUNDAÇAO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TÉCNOLÓGICOS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: 480 análises de isótopos de carbono e oxigênio para datação e caracterização de rochas. \r\n24/08/2026. \r\n: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\n: 04/02/2025. \r\nId: 2625108\r\n"
        ],
        "2625204": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaBrasileira de Correios e Telégrafos - EBCT- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0001-03;\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2024 relativo à prestação de Serviço e Venda de Produtos a Órgão Público de envio de Correspondências via Correios, objetivando atender a demanda da Secretaria de Administração Penitenciária; \r\n12 (doze) meses;\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);\r\n04/02/2025;\r\nN° SEI-210005/001794/2023.\r\nId: 2625204\r\n"
        ],
        "2625386": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96).\r\nAquisição de VIATURAS PARCIALMENTE BLINDADAS DO TIPO PICKUPS, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 32.491.500,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais). \r\n05/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/001074/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0008/2025/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 056/2024, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2625386\r\n"
        ],
        "2625409": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2025. \r\nDER/RJ e VISION RIO PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de proteção superficial em taludes e encostas com aplicação de gel- polímero estabilizante de erosão de solo por infiltração de água, para manutenção da Malha Rodoviária Estadual sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 18.512.945,80 (dezoito milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n28/01/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/21 e nos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2625409\r\n"
        ],
        "2625441": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 011/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DECISION TEAM LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de grupos geradores de energia, com reposição de peças, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 180.601,92 (cento e oitenta mil e seiscentos e um reais e noventa e dois centavos)\r\nR 15.050,16 (quinze mil e cinquenta reais e dezesseis centavos).\r\n18/10/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2625441\r\n"
        ],
        "2625454": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaWEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nContrato de prestação de serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 299.999,91 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)\r\n24/01/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar de 27/01/2025.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2025\r\nId: 2625454\r\n"
        ],
        "2625468": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 011/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04434/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA MARÉ (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69500521 e proposta nº 84441354. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.139.826,80 (dois milhões, cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00057 e 2025NE00058. \r\n05/02/2025.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3616/2024/FS/DIRJUR (87280854) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 90784202.\r\nId: 2625468\r\n"
        ],
        "2625486": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a METALÚRGICA CROÁCIA LTDA.\r\n“FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PONTE ROLANTE MONOVIGA DE 10 TONELADAS”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 238.578,21 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n05/02/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/004064/2024 (PREGÃO CEDAE n° 0053/2024).\r\nId: 2625486\r\n"
        ],
        "2625498": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 01/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de cestas básicas, kits de higiene e material de limpeza (até vinte e cinco mil unidades) com a finalidade de combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 9.810.750,00 (nove milhões, oitocentos e dez mil setecentos e cinquenta reais). \r\n05/02/2025.\r\n06/02/2025 - Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2625498\r\n"
        ],
        "2625499": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 02/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.176.323/0001-05.\r\nAquisição de fardos de água com 6 garrafas de água de 1,5 litros (até vinte e cinco mil unidades) para fins de combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, nos casos de emergência ou de calamidade, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, nas condições estabelecidas no termo de referência e no contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).\r\n05/02/2025.\r\n06/02/2025 - Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nSEI-310001/000290/2025.\r\nId: 2625499\r\n"
        ],
        "2625544": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 03/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - CNPJ 04.477.018/0001-30. \r\nAquisição de colchonete para dormir (até vinte e cinco mil unidades),para fins de combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, nos casos de emergência ou de calamidade, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, nas condições estabelecidas no termo de referência e no contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.938.750,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais). \r\n05/02/2025.\r\n06/02/2025 - Publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\n\r\nId: 2625544\r\n"
        ],
        "2625588": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 091/2025.\r\nDETRAN/RJ e SEGOV/RJ. \r\nCooperação Técnica entre os partícipes, para a instalação e uso de containers para Operação do Segurança Presente no Estado do Rio de Janeiro, através de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas dos partícipes, sendo os contêiners utilizados como bases da Operação Segurança Presente e como pólos móveis do DETRAN/RJ na execução das atividades e campanhas educativas sobre o trânsito.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação deste extrato.\r\n05/02/2025\r\nArt. 84, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nSEI-420001/003000/2024.\r\nId: 2625588\r\n"
        ],
        "2625615": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO\r\n: Termo de Apostilamento - Renovação Contratual Referente ao Contrato nº 03/2021.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Alteração do valor contratual tendo em vista portaria FSC Nº 498 de 10 de janeiro de 2025 que ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS GERENCIADOS.\r\n: 04/02/2025.\r\nR 208.608,40 (duzentos e oito mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos)\r\n: 12 (meses) \r\nConforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º da Lei nº8.666/93 \r\nId: 2625615\r\n"
        ],
        "2625661": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 006/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE06 - MÉDIO PARAÍBA).\r\n06/02/2025.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço.\r\n: R 499.738,36 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2625661\r\n"
        ],
        "2625662": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 008/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Dragmaq Dragagem e Locações LTDA EPP.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 07 - BAIXADA LITORÂNEA)\r\n06/02/2025.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço.\r\n: R 499.680,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2625662\r\n"
        ],
        "2625729": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n052/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aquisição de peças, do equipamento máquina universal de ensaios modelo 34FM-100-SA, da marca INSTRON.\r\nR 158.360,93 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e noventa e três centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n05/02/2025.\r\nLei Nº 14.133/2021.\r\nId: 2625729\r\n"
        ],
        "2625758": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 014/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 59.104.760/0001-91).\r\nAquisição de viaturas caracterizadas do tipo SEDAN, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 12.214.000,00 (doze milhões e duzentos e quatorze mil reais). \r\n06/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/001072/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 007/2025/510100-01.\r\nId: 2625758\r\n"
        ],
        "2625775": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 252/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades do 28º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). \r\n06/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350024/010953/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2625775\r\n"
        ],
        "2625777": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2025.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Grupo Hospitalar do RIO de Janeiro LTDA.\r\nPrestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional.\r\n06/02/2025.\r\nR 4.949.023,44 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil e vinte três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/02/2025 até 09/02/2026.\r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016.\r\n: 3390.39.\r\n: 100.\r\n: 2025NE00031.\r\nLei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/ 2017, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 42.063/ 2009, Lei Federal nº 14.133/2021, RILC/RIOTRILHOS e especificações descritas no Edital e seus Anexos.\r\nSEI-100002/000364/2023.\r\nId: 2625777\r\n"
        ],
        "2625791": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato AGENERSA nº 004/2025\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Fundação Getulio Vargas\r\nPrestação de serviços de Curso de Pós-Graduação In Company em Regulação - Ênfase em Concessões de Saneamento Básico e Distribuição de Gás Canalizado\r\nR 1.123.200,00 (um milhão, cento e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n29 de janeiro de 2025.\r\n18 (dezoito) meses contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n2024NE00779.\r\nCarlos Eduardo Correia Henriques, ID. Funcional nº 5013977-0.\r\nRachel de Araujo Calôr, ID. Funcional nº 570114-7.\r\nErica Erotildes da Rocha, ID. Funcional nº 5144784-3.\r\nDarly Maria Guimarães Lima Cerqueira Cruz, ID. Funcional nº 5130056-7.\r\nArt. 75, inciso XV da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-480002/001532/2024.\r\nId: 2625791\r\n"
        ],
        "2625792": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nICO \r\n\r\nContrato AGENERSA nº 002/2025\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Associação Faculdade Instituto Universitário do Rio de Janeiro - AFIURJ.\r\nPrestação de serviços de cursos de aperfeiçoamento / capacitação nas áreas de integridade compliance e regulação, licitações e contratos administrativos, com carga horária de 60 (sessenta) horas, cada curso, e turmas de até 40 (quarenta) servidores da Agenersa.\r\nR 341.940,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais).\r\n24 de janeiro de 2025.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n2024NE00766.\r\nCarlos Eduardo Correia Henriques, ID. Funcional nº 5013977-0;\r\nRachel de Araujo Calôr, ID. Funcional nº 570114-7;\r\nErica Erotildes da Rocha, ID. Funcional nº 5144784-3\r\nDarly Maria Guimarães Lima Cerqueira Cruz, ID. Funcional nº 5130056-7.\r\nArt. 75, inciso XV da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-480002/003858/2024.\r\nId: 2625792\r\n"
        ],
        "2625793": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nICO \r\n\r\nContrato AGENERSA nº 003/2025\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Associação Faculdade Instituto Universitário do Rio de Janeiro - AFIURJ.\r\nPrestação de serviços de cursos de aperfeiçoamento / capacitação nas áreas de regulação técnica em gás canalizado, saneamento básico e contabilidade regulatória, com carga horária de 60 (sessenta) horas, cada curso, e turmas de até 40 (quarenta) servidores da Agenersa.\r\nR 341.940,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais).\r\n24 de janeiro de 2025.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n2024NE00761.\r\nCarlos Eduardo Correia Henriques, ID. Funcional nº 5013977-0.\r\nRachel de Araujo Calôr, ID. Funcional nº 570114-7.\r\nErica Erotildes da Rocha, ID. Funcional nº 5144784-3.\r\nDarly Maria Guimarães Lima Cerqueira Cruz, ID. Funcional nº 5130056-7.\r\nArt. 75, inciso XV da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-480002/003762/2024.\r\nId: 2625793\r\n"
        ],
        "2625857": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 01/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM CONSÓRCIO BARCAS RIO.\r\nSERVIÇO ESPECIAL QUE GARANTA O APOIO TÉCNICO NECESSÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SPTA), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) anos, conforme art. 106 da Lei nº 14.133/2021, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.947.629.746,44 (um bilhão, novecentos e quarenta e sete milhões, seiscentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/002298/2023.\r\nId: 2625857\r\n"
        ],
        "2625884": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE00176.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Accord Farmacêutica Ltda- CNPJ: 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamento de alto custo, fumarato de dimetila.\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n03 de fevereiro de 2025.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nCap PM TTC RG 43.181 Alfredo Luiz da Silva - Id. Funcional: 2414760-5;\r\n1º Sgt PM RG 94.675 Willd da Silva Lacerda - Id. Funcional: 2372707-1.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/035517/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2025.\r\nId: 2625884\r\n"
        ],
        "2626106": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/020/2025. \r\na EMPRESA TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apresentação artística pelo artista \"PALHAÇO TOPETÃO E SUA TRUPE\", para 23 (vinte e três) apresentações no projeto \"GIRO CULTURAL - 2025\" 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n06/02/2024. \r\nR 934.244,82 (novecentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). \r\n2025NE00153. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000023/2025.\r\nId: 2626106\r\n"
        ],
        "2626159": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/024/2025. \r\na EMPRESA JENECI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MARCELO JENECI, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill - TGG, em 11.02.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n10/02/2025. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais) \r\n2025NE00189 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000303/2025.\r\nId: 2626159\r\n"
        ],
        "2626181": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2025\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/003462/2024\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2024.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/01/2025.\r\nId: 2626181\r\n"
        ],
        "2626192": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/005167/2024. Pregão Eletrônico nº 088/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. : AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (ESTOCÁVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS - Lotes: I e II), para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM. : 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 714.979,68 (setecentos e quatorze mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO:: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. 05/02/2025 Parecer 2853/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 83466612) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 92209413.\r\nId: 2626192\r\n"
        ],
        "2626193": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nSEI- 080002/002435/2024.: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a BFM MEDICAL LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER, TIPO: REENTRADA - Item: 1), para o serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.811.250,00 (dois milhões oitocentos e onze mil duzentos e cinquenta reais). 2025NE00362. : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. 03/02/2025 Parecer 1258/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 76982275) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 91817730.\r\nId: 2626193\r\n"
        ],
        "2626237": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 027/2025. PROCESSO: SEI- 080002/008173/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a BFM MEDICAL LTDA. Aquisição de Insumos (FIO GUIA EXTRA SUPORTE) - Item: 1, para os Serviços de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 292.250,00 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Parecer 1242/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 76874045) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 91658647.\r\nId: 2626237\r\n"
        ],
        "2626241": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa J.S.R.C. GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviços de recarga de extintores de incêndio e teste de vazamento com substituição de peças, para atender as necessidades das unidades da CIDPOL\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 15.494,25 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n07/02/2025.\r\nartigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2626241\r\n"
        ],
        "2626317": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 003/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construsan Serviços Industriais LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 03 - NORTE FLUMINENSE)\r\n10/02/2025.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço.\r\n: R 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2626317\r\n"
        ],
        "2626318": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 004/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construsan Serviços Industriais LTDA\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 04 - NOROESTE FLUMINENSE)\r\n10/02/2025.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço.\r\n: R 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2626318\r\n"
        ],
        "2626319": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 005/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construsan Serviços Industriais LTDA\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 08 - CENTRO SUL)\r\n10/02/2025.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço.\r\n: R 499.656,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2626319\r\n"
        ],
        "2626408": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2025 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n“NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ”.\r\n900 (novecentos) dias.\r\nR 240.750.848,56 (duzentos e quarenta milhões, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n03/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/014650/2023 (Procedimento Licitatório - LI n° 001/2024).\r\nId: 2626408\r\n"
        ],
        "2626414": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG.\r\n“2ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE MULHERES EM RIG”.\r\nestará vigente após sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n10/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000561/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 001/2025 - DPR).\r\nId: 2626414\r\n"
        ],
        "2626440": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2025\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000066/2023.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.\r\nId: 2626440\r\n"
        ],
        "2626451": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nduzentos e nove mil setecentos e trinta e sete . \r\n. \r\nSilvia Helena Cardoso Boghossian - matrícula nº 27.898-6.\r\nLeandro Quaresma Vianna - matrícula nº 42.243-6 e Poliana Ferreira Stroligo Dias - matrícula nº 42.235-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1983/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 294/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004072/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ILUMINAR ELÉTRICA LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 312/2024.\r\n(quatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos. \r\n2025NE00042. \r\nJosimar Pinto Leite - matrícula nº 36.301-0.\r\nEvaldo Monteiro Marques - matrícula nº 26.762-5 e Rodrigo Vasconcellos Pinto - matrícula nº 36.316-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1986/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010544/2024\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MANANCIAL MEDICAL LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 430/2024.\r\n. \r\n2025NE00040. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1985/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2626451\r\n"
        ],
        "2626461": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 474/2024. DETRAN/RJ E COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. Retificação da Cláusula Quarta (Do Aluguel), que passa a ter a seguinte redação: O aluguel mensal será de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), valor fixado com base na avaliação prévia descrita no Documento SEI nº 67106347. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 c/c o art. 74, V, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2626461\r\n"
        ],
        "2626475": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato Nº 666/2024.\r\n: SEPM e a DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.319.557/0003-78\r\nAquisição de Ar Condicionado\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais)\r\n10/02/2025\r\n: Alberto Ribeiro Silva, ID 2396268-2\r\n: Bruno de Andrade Marchese, ID4428616-3\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8.\r\n10/02/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/043162/2024.\r\nId: 2626475\r\n"
        ],
        "2626492": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 526/2024. Dispensa de Licitação nº 367/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados nas Unidade de Pronto Atendimento 24h de Campo Grande II, lote 3, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589 e proposta nº 80710911. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 8.861.517,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e dezessete reais). \r\n2024NE14221. \r\n18/12/2024. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 2860/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 83508584) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 87848709. \r\nId: 2626492\r\n"
        ],
        "2626493": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 514/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02309/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 4, no Pronto Atendimento 24h de Irajá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70527362 e proposta nº 92392200. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.660.221,80 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). \r\n2024NE14426. \r\n29/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2894/2024/FS/DIRJUR (83597870) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 89841545. \r\nContrato n° 515/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02300/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 1, no Pronto Atendimento 24h de Campos dos Goytacazes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70527362 e proposta nº 92397063. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.659.580,16 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e dezesseis centavos). \r\n2024NE14339. \r\n25/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2876/2024/FS/DIRJUR (83539472) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 89836956. \r\nId: 2626493\r\n"
        ],
        "2626504": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 013/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS - (GLICOSE 50% - Item: 1), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 185.602,50 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). \r\n27/01/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1381/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77599165) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91293163). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/004533/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº. 013/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS - (MACROGOL 3350 + BICARBONATO DE SODIO + CLORETO DE POTASSIO + CLORETO DE SODIO e OCTREOTIDA - Itens: 2 e 6), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 365.661,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais). \r\n27/01/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1381/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77599165) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91293163). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/004533/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº. 013/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS - (METADONA CLORIDRATO e PROPOFOL - Itens: 3 e 10), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 649.618,30 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e trinta centavos). \r\n28/01/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1381/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77599165) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91293163). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº. 013/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS - (SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA - Item: 4), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 255.498,88 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\n29/01/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1381/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77599165) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91293163). \r\nAta de Registro de Preços nº. 013/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS - (SUCCINATO DE METOPROLOL - Item: 5), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 28.998,00 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). \r\n03/02/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1381/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77599165) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91293163). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº. 013/2025-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS - (COMPLEMENTO ALIMENTAR: OLIGO ELEMENTOS ADULTO - Item: 7), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 45.153,32 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). \r\n28/01/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1381/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77599165) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91293163). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/004533/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº 013/2025-G. PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS - (PARACETAMOL - Item: 8), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 82.096,40 (oitenta e dois mil e noventa e seis reais e quarenta centavos). \r\n30/01/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1381/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77599165) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 91293163). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/004533/2024. \r\nId: 2626504\r\n"
        ],
        "2626542": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº180021/023/2025. \r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DUBOC PINAUD NETO 10545240760 \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DJ PINAUD, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Duque de Caxias em 08/02/2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) \r\n2025NE00193. \r\n07/02/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/000321/2025.\r\nId: 2626542\r\n"
        ],
        "2626558": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 005/2025 - LOTE 2. DER/RJ e CONSÓRCIO GERENCIAMENTO FLUMINENSE DER/RJ,STRATA ENGENHARIA LTDA (líder) e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, de natureza contínua, voltados ao apoio técnico à supervisão de obras, para a Fundação Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Rio De Janeiro - LOTE 2. R 15.846.761,13 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 14.133/21 e nos normativos estaduais aplicáveis. - \r\nId: 2626558\r\n"
        ],
        "2626663": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 260/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da APM 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais). \r\n10/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350007/024001/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2626663\r\n"
        ],
        "2626664": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 225/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades do 12º BPM: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). \r\n10/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350023/024719/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2626664\r\n"
        ],
        "2626666": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 239/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da SEPM 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). \r\n06/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350009/008329/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2626666\r\n"
        ],
        "2626667": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 255/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades do 5º CPA. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). \r\n06/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350024/002353/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2626667\r\n"
        ],
        "2626668": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 241/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades do 34º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). \r\n06/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350022/015769/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2626668\r\n"
        ],
        "2626669": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 232/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Diretoria de Pessoal - DP. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). \r\n06/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350009/026105/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2626669\r\n"
        ],
        "2626670": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 252/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades do 28º BPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). \r\n06/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350024/010953/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2626670\r\n"
        ],
        "2626829": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 047/2024.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestação de serviços sob demanda de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL e de fornecimento de DISPOSITIVOS DO TIPO TOKEN USB para armazenamento de CERTIFICADOS DIGITAIS.\r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n25/01/2025. \r\n: 2025NE00106. \r\n: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2626829\r\n"
        ],
        "2626856": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE00210.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MS Delazari Móveis Ltda - CNPJ: 28.708.273/0001-04.\r\nAquisição de cadeira de amamentação para uso em maternidade.\r\nR 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais).\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nCB PM RG:3/000509 Fabio Luiz Rocha Generoso - Id. Funcional: 51334438-6;\r\nCB PM RG:3/000401 Rafaela Leal Santos - Id. Funcional: 5076005-0;\r\nCB PM RG; 3/000642 Gilcimar dos Santos Oliveira - Id. Funcinal: 5134193-0.\r\n03 de fevereiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/021245/2024.\r\nId: 2626856\r\n"
        ],
        "2626872": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, para o serviço de ortopedia no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : A vigência do comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. : Processo Administrativo SEI- 080002/015863/2024 e na ARP nº 019/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. \r\nId: 2626872\r\n"
        ],
        "2626878": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 31.682.616/0001-13).\r\nAquisição de Feno de Tifton e Feno de Alfafa para Solípedes Equinos da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 456.072,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n07/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000858/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço n° 0011/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2626878\r\n"
        ],
        "2626885": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 016/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 19.061.289/0001-87).\r\nAquisição de Linhaça para Solípedes Equinos da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 17.182,75 (dezessete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n07/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/000857/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço n° 0010/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2626885\r\n"
        ],
        "2626890": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 12/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaBIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (MPE), inscrita no CNPJ sob n°06.748.657/0001-18. \r\nAquisição de próteses ortopédicas de quadril, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 141/2023.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nR 6.719,60 (seis mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos)\r\n10/02/2025\r\nALBERTO R. SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nBRUNO MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nTEN CEL MED 76.664 Alexandre Alves Campos, TEN CEL MED 76.665 Rodrigo Ribeiro Rodarte, TEN CEL MED RG 76.572 Carlos Alberto de Sousa ARAÚJO, CAP PM MED RG 89.719 Marcel Alexander RIBEIRO, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA e CAP ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000012/2023.\r\nTermo de Contrato nº 13/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaFUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (MPE), inscrita no CNPJ sob n° 20.656.202/0001-01\r\nAquisição de próteses ortopédicas de quadril, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 141/2023.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nR 155.612,30 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais e trinta centavos).\r\n10/02/2025\r\nALBERTO R. SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nBRUNO MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nTEN CEL MED 76.664 Alexandre Alves Campos, TEN CEL MED 76.665 Rodrigo Ribeiro Rodarte, TEN CEL MED RG 76.572 Carlos Alberto de Sousa ARAÚJO, CAP PM MED RG 89.719 Marcel Alexander RIBEIRO, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA e CAP ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000012/2023.\r\nTermo de Contrato nº 21/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° \r\n68.643.105/0001-00.\r\nAquisição de próteses ortopédicas de quadril, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 141/2023.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nR 155.612,30 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais e trinta centavos).\r\n10/02/2025\r\nALBERTO R. SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\nBRUNO MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nTEN CEL MED 76.664 Alexandre Alves Campos, TEN CEL MED 76.665 Rodrigo Ribeiro Rodarte, TEN CEL MED RG 76.572 Carlos Alberto de Sousa ARAÚJO, CAP PM MED RG 89.719 Marcel Alexander RIBEIRO, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA e CAP ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000012/2023.\r\nId: 2626890\r\n"
        ],
        "2627021": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2025\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\nPrestação de serviços de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, na forma do Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, admitindo-se a prorrogação nas formas previstas no art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e do Art. 209 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da EMATER-RIO.\r\nR 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais) \r\n07/02/2025\r\nLei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, o RILC da EMATER-RIO e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2627021\r\n"
        ],
        "2627094": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar do tipo janela, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.163.079,40 (um milhão, cento e sessenta e três mil, setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/02/2025.\r\n: ARP/SEPOL/001/2025\r\nSEI- 360343/000392/2023\r\nId: 2627094\r\n"
        ],
        "2627124": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nContrato nº 001/2025.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole - IRM e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo SEDAN, primeira locação, sem motorista e sem combustível, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste Instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada.\r\nR 746.638,20 (setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos). \r\n2025NE00033\r\n20/12/2024\r\nArt. 89 e seguintes, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2627124\r\n"
        ],
        "2627150": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 012/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 012/2024, em 25%, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 516.204,06 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e quatro reais e seis centavos).\r\n15/04/2025.\r\n: 11/02/2025.\r\n2025NE00178.\r\n: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2627150\r\n"
        ],
        "2627202": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC N° 009/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a IMPRENSA OFICIAL DOESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\nPrestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de atos oficiais e demais matérias legais de interesse do Poder Executivo Estadual, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n2025NE00002.\r\n12/02/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2627202\r\n"
        ],
        "2627251": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 06/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\nLocação de tapumes, com instalação e desinstalação, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessárias à completa execução dos serviços, com portões em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos, ao redor do Edifício- Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo).\r\n02 (dois) meses.\r\nR 69.998,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).\r\n12 de fevereiro de 2025\r\n.\r\nId: 2627251\r\n"
        ],
        "2627260": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 05/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nelaboração de Projetos Executivos e execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), conforme Projeto Básico (Anexo VIII) e Projetos de Arquitetura (Anexo XXI).\r\n9 (nove) meses.\r\nR 1.059.159,60 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n12 de fevereiro de 2025.\r\nArt. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2627260\r\n"
        ],
        "2627304": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nCelso Maria Costa Lara - matrícula nº 35.314-4.\r\nGuilherme Littig Gomes de Oliveira - matrícula nº 42.214-7 e Pedro Nicolau Gabrich - matrícula nº 36.336-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1987/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 362/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004810/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 428/2024.\r\n(trezentos e vinte e três mil cento e trinta e seis reais. \r\n2025NE00171. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Sergio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 39.694-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1991/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015857/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 408/2024.\r\n(quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e oito reais. \r\n2025NE00134. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1990/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 167/2024.\r\n(setenta e nove mil novecentos e oitenta reais. \r\n2025NE00191. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1989/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007274/2024.\r\nId: 2627304\r\n"
        ],
        "2627327": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2025.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 09.137.728/0001-34.\r\nContratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas.\r\nR 261.761,05 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e um reais e cinco centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, sendo iniciada a execução dos serviços em 01/03/2025, contados a partir da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n13/02/2025.\r\n2025NE00051\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nSEI-390002/002247/2024 E SEI- 150016/001346/2022\r\nId: 2627327\r\n"
        ],
        "2627367": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 420/2024.\r\n(cento e cinquenta e um mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos. \r\n2025NE00215. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1992/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013915/2024.\r\n. \r\nECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS . \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1988/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2627367\r\n"
        ],
        "2627385": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 04/2024, com fundamento nos art. 58, inciso I e art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n10/02/2024\r\nA contar da data de publicação do extrato, mantendo-se a vigência do termo aditivo em curso.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2627385\r\n"
        ],
        "2627388": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 023/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03964/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70560565 e proposta nº 93096158. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 8.027.684,24 (oito milhões, vinte e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\n2025NE00653. \r\n01/02/2025. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 3237/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85138828) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 92402716. \r\nId: 2627388\r\n"
        ],
        "2627396": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 04/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - IURD, CNPJ nº 29.744.778/0535-50.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 31 (trinta e um) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto ou aberto, e em benefício Prisão Albergue Domiciliar- PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma da proposta - Anexo II, parte integrante do presente instrumento.\r\nR 1.080.544,32 (um milhão, oitenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n12 meses, a contar de 10/02/2025.\r\n12/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/000332/2025.\r\nId: 2627396\r\n"
        ],
        "2627589": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termos de Contrato. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. \r\n: Contratação Temporária de Pessoal na área de Saúde, para atuação nas atividades finalísticas próprias das unidades sob gerenciamento da SEAP/RJ. \r\n25.010.1.06.122.0002.2660. \r\n3.1.90.04. \r\n100. \r\n2023NE00982. \r\nProcessos nº E-21/070.24/2018 (posteriormente digitalizado, passando a ser tratado por meio do processo eletrônico n° SEI-210070/001098/2020), E-21/070/100081/2018 e n° SEI- 210036/000322/2022.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPERÍODO\r\nSALÁRIO\r\nNº DO CONTRATO\r\nDATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO\r\nGLAUCE RAMOS AYRES PESSOA BATISTA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n91\r\n26/12/2024\r\nNATALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n92\r\n26/12/2024\r\nPRISCILA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses\r\nR 2.245,63\r\n93\r\n26/12/2024\r\nANA ELISABETE SORIANO DE SOUZA JESUINO\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n94\r\n26/12/2024\r\nLUNA SAMPAIO CHAGAS\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses\r\nR 2.527,17\r\n95\r\n26/12/2024\r\nId: 2627589\r\n"
        ],
        "2627656": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 015/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 40.494.483/0001-42. \r\nAquisição de KIT LANCHE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.468.925,82 (um milhão e quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). \r\n12/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/000977/2023 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2627656\r\n"
        ],
        "2627676": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EMD -ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA\r\nContratação de “Pós-Graduação em Licitação e Contratos\", para 06 (seis) servidores da SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 22.572,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, a contar da divulgação no PNCP.\r\n13/02/2025.\r\nArt. 74, caput, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2627676\r\n"
        ],
        "2627740": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 01/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96.\r\nAquisição de Granadas explosiva lacrimogênea outdoor, Granadas explosiva outdoor luz e som, Granadas explosiva lacrimogênea em ambiente confinado, Granadas explosiva luz e som em ambiente confinado, Granadas lacrimogênea tríplice outdoor, Granadas lacrimogênea tríplice hyper outdoor, Granadas de emissão lacrimogêneas de movimentos aleatórios outdoor, Granadas fumígenas verde, Granadas fumígenas vermelha, Granadas fumígenas laranja, Projetis luz e som de impacto lacrimogêneo, cal 40/46, Projetis de emissão luz e som lacrimogênea de retardo, cal 40/46, Espargidores de pimenta em gel tamanho standart, Espargidores de pimenta em spray tamanho standart, Espargidores de pimenta em espuma de tamanho standart, Espargidores de pimenta grande, Granadas de adentramento indoor de luz e som reutilizável, Refis para granadas de adentramento indoor de luz e som, Foguetes de Sinalização com paraquedas, Projetis de emissão lacrimogênea longa distancia calibre 37/40, Carga quíntupla de gás lacrimogêneo calibre 37/40, Munição de elastômero maleável cal 12 - monoimpact, Projetil de borracha de precisão cal 12, Granada de mão Lacrimogênea Média Emissão, Granada de mão Lacrimogênea Longa Emissão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.431.190,69 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil cento e noventa reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2627740\r\n"
        ],
        "2627795": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE00176.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Accord Farmacêutica Ltda- CNPJ: 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamento de alto custo, fumarato de dimetila.\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\n1º Sgt PM RG 73.062 Patrícia Silva da Fonseca - Id. Funcional: 2466822-2;\r\nCb PM RG 102.878 Wilson Xavier do Vale Junior - Id. Funcional: 5028703-6.\r\n03 de fevereiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/035517/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2627795\r\n"
        ],
        "2627800": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 01/2025. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.340.993/0001-90. \r\n: Prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, valendo a data inicial de vigência a contar de 18/02/2025. \r\nValor total de até R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: PT: 04.122.0002.2016; ND 3390.33.01; FR: 1.500.100; NE 2025NE00068 e PT: 04.128.0470.4472; ND Passagens e Despesas com Locomoção; FR: Recursos Ordinários Provenientes de Impostos; NE 2025NE00067.\r\n: 14 de fevereiro de 2025.\r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e pelo instrumento convocatório\r\nSEI-150011/000012/2025. \r\nId: 2627800\r\n"
        ],
        "2627830": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 421/2024.\r\n(duzentos e vinte e um mil cento e noventa e um reais e vinte centavos. \r\n2024NE07780. \r\nDanilo de Souza Lima da Costa Cruz - matrícula nº 36.337- 4.\r\nMarco Antônio Correa Guimarães Filho - matrícula nº 34.587-6 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1999/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004308/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 440/2024.\r\n(cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais. \r\n2025NE00163. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1996/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014407/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 425/2024.\r\n. \r\n2025NE00173. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Luciano Sant ' Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2001/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014687/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 425/2024.\r\n. \r\n2025NE00169. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Luciano Sant ' Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2001/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014687/2024.\r\n. \r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 425/2024.\r\n(duzentos e noventa e dois mil setecentos e vinte reais. \r\n2025NE00178. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Luciano Sant ' Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2001/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014687/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\nseiscentos e trinta e cinco . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Marcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula nº 39.449-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1994/2025.\r\n\r\n2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 461/2024.\r\n(noventa e quatro mil oitocentos e trinta reais. \r\n2025NE00112. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1998/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014524/2024.\r\n. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES . \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\nsetecentos e vinte . \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/1995/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2627830\r\n"
        ],
        "2627853": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n049/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aquisição de peças, dos equipamentos da marca SHIMADZU, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 1.178.005,59 (um milhão e cento e setenta e oito mil e cinco reais e cinquenta e nove centavos), sendo: R 592.351,20 (quinhentos e noventa e dois mil e trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor mensal de R 24.681,30 (vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos), referente à prestação de serviços e R 585.654,39 (quinhentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) referente ao fornecimento de peças de acordo com a demanda - conforme item 5.1 da cláusula 5ª.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n13/02/2025\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n/2024.\r\nId: 2627853\r\n"
        ],
        "2627874": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa FESTIVAL DO CAFÉ EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 2º FESTIVAL SABORES DO VALE DO CAFÉ, a se realizar em cinco etapas ao longo do ano de 2025, iniciando em fevereiro e se estendendo até novembro conforme agenda abaixo discriminada, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 dias após o fim da última etapa, a fim de que se possam observar todos os ritos de pós execução, fiscalização, prestação de contas e pagamento da última parcela, que é o dia 15 de novembro de 2025.\r\n13/01/2025.\r\n: R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979).\r\nSEI-050001/000066/2025.\r\nId: 2627874\r\n"
        ],
        "2627890": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. \r\nCODERTE e ASSOCIAÇÃO NITERÓIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. \r\nAlteração quantitativa do objeto do contrato no percentual de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento) em vitude do acrés cimo de 2 (dois) profissionais no cargo de atendente diurno, 04 (quatro) profissionais no cargo de manutenção. \r\n06/02/2025. \r\nR 214.317,24 (duzentos e quatorze mil, trezentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). \r\nArts.81, inciso II da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2627890\r\n"
        ],
        "2628000": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2025. \r\nCODIN e PREMIER EVENTOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica, coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferências, seminários, encontros, palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 324.660,51 (trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). \r\n17/02/2025. \r\nArtigo 63, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Decreto nº 48.843 de 13/12/2023 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2628000\r\n"
        ],
        "2628062": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 001/2025.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS, CNPJ n° 20.367.629/0001-81(matriz) e 20.367.629/0009-39 (filial).\r\nContratação de empresa especializada e autorizada na prestação de serviços de fornecimento de peças, componentes aeronáuticos e acessórios aeronáuticos, inclusive para navegação aérea, produzidos e/ou homologados pelo fabricante da aeronave para manutenções de todos os níveis incluindo troca standard (Standard Exchange), e também para o serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot) - 3º nível, composto por reparos e revisões gerais de peças e componentes, reparos estruturais, reparo de pás do rotor principal e do rotor de cauda e serviço especializado para pesquisa de panes complexas que não sejam solucionadas pelo serviço de manutenção ordinário de 1º e 2º níveis.\r\nR 7.808.487,45 (sete milhões, oitocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n14/02/2025\r\n: 2025NE00040 e 2025NE00041\r\nArt. 74, Inciso I, §1º da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2628062\r\n"
        ],
        "2628087": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato SECC n° 008/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Tendas em Poliéster Oxford, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\n12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n31.160,00 (trinta e um mil cento e sessenta reais).\r\n2025NE00132\r\n14/02/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2628087\r\n"
        ],
        "2628113": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 017/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Comando de Policiamento Rodoviário - CPRV da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 30.100,00 (trinta mil e cem reais). \r\n17/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo bº SEI-350018/000941/2025, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2628113\r\n"
        ],
        "2628167": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/031/2025. \r\nFUNARJ e J. C. H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL. \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista JULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA, nome artístico JULIANA MAIA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Barra do Piraí em 15/02/2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/02/2025. \r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, em parcela única. \r\n2025NE00230. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000232/2025.\r\nId: 2628167\r\n"
        ],
        "2628176": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 144/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.\r\n: Aquisição de AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).\r\n03/02/2025\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/00 BIANCA MARIA GONÇALVES MENDES. RG 28219 - ID: 002584694\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: TEN CEL BM QOC/00 RICARDO SILVA FIRMINO, RG: 26.477, ID: 26453266.\r\n: EN BM QOC/19 CYRO GOMES ZUCARINO, RG: 53.501, ID: 51067315 e 2º SARGENTO BM Q06/AxE/08 EDIVAN MACHADO PAIVA. RG 42832 - ID: 004339712.\r\nMJ BM QOC/03 MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS, RG: 34.004, ID: 41492412.\r\n: Processo nº SEI-270006/016447/2024, P.E 125/23\r\nId: 2628176\r\n"
        ],
        "2628178": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 144/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.\r\n: Aquisição de AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).\r\n03/02/2025\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/00 BIANCA MARIA GONÇALVES MENDES. RG 28219 - ID: 002584694\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: TEN CEL BM QOC/00 RICARDO SILVA FIRMINO, RG: 26.477, ID: 26453266.\r\n: EN BM QOC/19 CYRO GOMES ZUCARINO, RG: 53.501, ID: 51067315 e 2º SARGENTO BM Q06/AxE/08 EDIVAN MACHADO PAIVA. RG 42832 - ID: 004339712.\r\nMJ BM QOC/03 MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS, RG: 34.004, ID: 41492412.\r\n: Processo nº SEI-270006/016447/2024, P.E 125/23\r\nId: 2628178\r\n"
        ],
        "2628180": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº28/2025.\r\n: SEPM e a empresa RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.922.113/0001-45.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.\r\nprazo de vigência se estenderá até 90 dias, contados a partir do término do prazo de execução.\r\n: O prazo de execução do Contrato é de 30 dias corridos.\r\n17/02/2025.\r\n3º SGT PM RG 86.078 Diego de Paula Ramos I.D.4259330-1 / CB PM RG 105.168 Paulo R. S. Reis da Silva I.D. 5078373-4\r\n1º TEN PM RG 96.356 Thiago Gonçalves Fonseca Jauhar, ID: 4429590-1 / 1º SGT PM RG 70.120, Necival Fontes Almeida, ID: 2396424-3 / CB SGT PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza, ID: 4429001-2 / 3º SGT PM RG 87939 Renan Mendonça Rangel, I.D.4382790-0.\r\nR 26.498,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/002823/2024.\r\nId: 2628180\r\n"
        ],
        "2628181": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nContrato 010/2025 \r\nSEPM e a UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- CNPJ 23.864.942/0001-13\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO E\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID.FUNCIONAL 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n: 17/02/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000454/2023\r\nContrato 011/2025 \r\nSEPM e a CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA.- CNPJ 11.367.967/0001-22\r\nAquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO E\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID.FUNCIONAL 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 26.672,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais)\r\n: 17/02/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000454/2023\r\nId: 2628181\r\n"
        ],
        "2628224": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato n°01/2025. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Icatu Seguros S/A. \r\nServiços de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de morte e invalidez dos participantes dos planos de benefícios administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, em conformidade com a legislação vigente, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n06/02/2025. \r\n10 (dez) anos, contado da assinatura, com eficácia a partir da publicação no PNCP. \r\nPlano de Gestão Administrativa - PGA \r\nR 23.538.630,54 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) \r\n\r\nNathalia Rosa Maier de Rezende - matrícula nº085-1 \r\nÉrico Luiz dos Santos Marques, matrícula n.º 072-9. \r\nLei n°14.133/2021 e alterações. \r\nId: 2628224\r\n"
        ],
        "2628291": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC\r\nAquisição de Munição Comum e de Treinamento, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 9.325.240,00 (nove milhões, trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta reais). \r\n14/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/007519/2024, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 00047/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2628291\r\n"
        ],
        "2628304": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 02/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ALL ELETRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. \r\nFornecimento de solução de gerenciamento e organização de atendimento por senha, incluindo a locação de equipamentos e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de software.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 28.240,00 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta reais).\r\n18 de fevereiro de 2025\r\nId: 2628304\r\n"
        ],
        "2628317": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 014/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A.\r\n“AQUISIÇÃO DE (01) UM MOTOR DE INDUÇÃO TRIFÁSICO DE 1500 HP EM 2300 V E (01) UM MOTOR DE INDUÇÃO TRIFÁSICO DE 2500 HP EM 6600 V”.\r\n230 (duzentos e trinta) dias corridos.\r\nR 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais).\r\n10/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007086/2024 (Pregão CEDAE nº 0059/2024).\r\nId: 2628317\r\n"
        ],
        "2628318": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29/11/2024\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-150017/008689/2024.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/11/2024.\r\nId: 2628318\r\n"
        ],
        "2628376": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 012/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a Empresa CCN CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de forma contínua de guarda e estacionamento coberto, em regime integral, para 14 (quatorze) veículos oficiais pertencentes à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro- SEDCON. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais e zero centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\n: 17/01/2025. \r\nRaphael Domingos Campos Teixeira, ID. Funcional nº 5152072-9.\r\nJodar Carrio Pessotti, ID. Funcional nº 5153229-8. \r\n.\r\nId: 2628376\r\n"
        ],
        "2628382": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 01/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 56.048,90 (cinquenta e seis mil, quarenta e oito reais e noventa centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\n: 12/02/2025. \r\nClaudio Luis Silva de Freitas, Id. Funcional nº 5148060-8.\r\nRobson Santos de Oliveira Júnior, Id. Funcional nº 5151345- 5.\r\nGutenberg Guedes Lucinda, Id. Funcional nº 5122066-0. \r\n.\r\nId: 2628382\r\n"
        ],
        "2628471": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 066/2022. DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Urbanismo. OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) meses, alteração da gestão e fiscalização por parte do DETRAN-RJ, alteração da gestão e do nome da intermediária por parte da SEMU, alteração da Cláusula Terceira e exclusão da Cláusula Quarta do Convênio nº 066/2022. GESTORES: Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Funcional nº 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN-RJ; e Renato de Souza Silva, Subsecretário Municipal de Mobilidade e Urbanismo, matrícula nº 63.786 (Gestor) e Samuel Ribeiro Rosa Boy, Assessor Especial, matrícula n° 63.097 (Gestor Substituto), pela SEMU. FISCAIS: Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Identidade Funcional nº 5138783-2, como Fiscal, e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN-RJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nId: 2628471\r\n"
        ],
        "2628478": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Locação de Imóvel Comercial.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa FJB São Bento Empreendimentos Ltda.\r\nLocação de Imóvel Comercial, situado na Rua São Bento, nº 08, 20º andar, com 10 (dez) vagas de garagem para veículos de pequeno porte, localizado no Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n24 meses.\r\nR 1.158.912,09 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e doze reais e nove centavos)\r\n2025NE00194\r\n17/02/2025\r\nArt. 74, V, da Lei nº 14.133 de 2021\r\nId: 2628478\r\n"
        ],
        "2628506": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n177.825,60 (cento e setenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos. \r\n. \r\nRicardo José de Souza - matrícula nº 38.509-6.\r\nLeila Cristina Soares Brollo - matrícula 36.319-2 e Thiago Rodrigues Dantas Pereira - matrícula 38.431-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2003/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 403/2024.\r\n168.540,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais. \r\n2025NE00226. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2004/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013286/2024.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 403/2024.\r\n. \r\n2025NE00229. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2004/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013286/2024.\r\n. \r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 403/2024.\r\n169.280,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e oitenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2004/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013286/2024.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n126.494,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2000/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nCARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 377/2024.\r\n. \r\n2025NE00291. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes, matrícula 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2005/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011951/2024.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 302/2024.\r\n89.997,18 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos. \r\n2025NE00195. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2007/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010102/2023.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 302/2024.\r\n315.790,39 (trezentos e quinze mil setecentos e noventa reais e trinta e nove centavos. \r\n2025NE00197. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2007/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/010102/2023.\r\n. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE00363. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017546/2024.\r\nId: 2628506\r\n"
        ],
        "2628531": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/025/2025 FUNARJ e CINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação teatral pelo artista JOSIVÂNIO PIRES DA SILVA, nome artístico ALEXANDRE LINO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 15 (quinze) apresentações teatrais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos teatros pertencentes a FUNARJ e em cidades do interior do Rio de Janeiro 11 (onze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas R 300.000,00 (trezentos mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000314/2025.\r\nId: 2628531\r\n"
        ],
        "2628560": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 03/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 07.340.993/0001-90.\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial da vigência.\r\n18/02/2025.\r\n2025NE00062.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nPROCESSOS NºS SEI-150013/000903/2024 E SEI- 120001/001016/2023.\r\nId: 2628560\r\n"
        ],
        "2628613": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2025\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000066/2025\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N°005/2025\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2025\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2025\r\nId: 2628613\r\n"
        ],
        "2628630": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 015/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação do serviço de agenciamento de viagens na forma do termo de referência e Instrumento Convocatório objeto do PERP nº 002/2023 - SEPLAG.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n18/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008929/2024. \r\nId: 2628630\r\n"
        ],
        "2628682": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2025. \r\nUERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de suporte técnico e garantia para a solução de infraestrutura convergente para datacenter - hiperconvergência, etc., para atender ao Departamento de Sistemas de Informação e Telessaúde - DESIT da UERJ. \r\n29 meses. \r\n: R 5.400.000,00. \r\n2025NE00292 \r\n: Portaria n° 018/DAF/2025. \r\n: 12/02/2025. \r\nPE 001/2025, Processo nº SEI- 260007/007517/2024.\r\nId: 2628682\r\n"
        ],
        "2628740": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nContrato SEGOV nº 001/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa FJB SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nLocação de Imóvel Comercial, situado na Rua São Bento, nº 08, 20º andar, com 10 (dez) vagas de garagem para veículos de pequeno porte, localizado no Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n24 meses, com eficácia a contar da entrega das chaves, observada a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.158.912,09 (um milhão, cento e cinqüenta e oito mil, novecentos e doze reais e nove centavos).\r\n2025NE00194.\r\n17/02/2025.\r\nArt. 74, V, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 19/02/2025.\r\nId: 2628740\r\n"
        ],
        "2628743": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 400/2024.\r\n418.560,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos e sessenta reais. \r\n2025NE00243. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 e José Freitas Júnior - matrícula 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2008/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014398/2024.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 400/2024.\r\n64.310,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e dez reais. \r\n2025NE00238. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 e José Freitas Júnior - matrícula 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2008/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014398/2024.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34100-8.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula 34071-1 e Flavio Nigri - matrícula 35981-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2006/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nJOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 387/2024.\r\n. \r\n2025NE00245. \r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34100-8.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula 34071-1 e Flavio Nigri - matrícula 35981-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2006/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002946/2024.\r\n. \r\nBIOTECHNOLOGY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 389/2024.\r\n382.450,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais. \r\n2025NE00307. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2009/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 389/2024.\r\n. \r\n2025NE00306. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2009/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008384/2024.\r\nId: 2628743\r\n"
        ],
        "2628860": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MINHA BIBLIOTECA LTDA. Prestação de serviços de ASSINATURA DA BASE DE DADOS MINHA BIBLIOTECA especificamente aos Catálogos MB Exatas, MB Jurídica, MB Letras e Artes, MB Pedagógica, MB Sociais Aplicadas, MB Saúde Plus, MB Medicina Plus, com 20.000 licenças e suporte técnico, para a UERJ. 12 (doze) meses. NOMEAÇÃO: 13/02/2025. Processo nº SEI- 260007/026364/2023.\r\nId: 2628860\r\n"
        ],
        "2628861": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e J. CARDOZO - SERVICOS DE CONTABILIDADE. prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio.DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. \r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2628861\r\n"
        ],
        "2628862": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 005/2025 - CRED 04/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRASIL SAUDE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA.\r\n: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) NO INTERIOR DO ESTADO.\r\nO prazo de vigência do Contrato de Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diáro Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\nDá-se a este Contrato de Credenciamento o valor total estimado de R 106.571,80 (cento e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\n10/02/2025.\r\nTen Cel BMQOS/Méd/00 Maria Paula Moreira Pillar, RG: 28.366 ID FUNC: 258594-3\r\nTen Cel BM QOS/Enf/02 Helena Rios Bezerra Machado da Silva, RG: 32.797 ID FUNC: 615584-7\r\nMaj BM QOS/Fono/02 Vanessa Helena Koenigkan Maciel, RG: 32.819 ID FUNC: 615600-2\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Adriana Matos Moreira Martins, RG: 42174 ID FUNC: 4340232-1\r\nCap BM QOS/Méd/08 Thiago Oliveira de Brito Cunha, RG: 44.567 ID FUNC: 4346153-0\r\nProcessos nº SEI-270003/004343/2024 e SEI- 270057/000359/2023. \r\nId: 2628862\r\n"
        ],
        "2628884": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 15/2025\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60\r\nAquisição medicamentos oncológicos GRUPO C\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.174.571,20 (três milhões, cento e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos)\r\n19/02/2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5078373-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9 e CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000696/2024\r\nTermo de Contrato nº 16/2025\r\n: SEPM e a empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 56.998.982/0031-22\r\nAquisição medicamentos oncológicos GRUPO C\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.281.047,30 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil quarenta e sete reais e trinta centavos)\r\n19/02/2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5078373-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9 e CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID. Funcional nº 4355922-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000696/2024\r\nId: 2628884\r\n"
        ],
        "2628886": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/027/2025 \r\nFUNARJ e GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA \r\nprestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO MUSICAL PIQUE NOVO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, no dia 27.02.2025 \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/02/2025. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2025NE00226. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000365/2025.\r\nId: 2628886\r\n"
        ],
        "2629033": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2025 \r\n: CODIN e LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados de 24/01/2025. \r\n: R 237.186,00 (duzentos e trinta e sete mil e cento e oitenta e seis reais). \r\n: 19/02/2025. \r\n: Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Decreto nº 48.843 de 13/12/2023 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2629033\r\n"
        ],
        "2629095": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nContrato SEGOV Nº 003/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa NTSEC-SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA.\r\nContratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas.\r\nR 1.163.170,58 (um milhão, cento e sessenta e três mil cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 18/02/2025.\r\n: 2025NE00448.\r\n: A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2629095\r\n"
        ],
        "2629106": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, visando atender a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. 14/02/2025. Processo Administrativo SEI- 080002/016254/2024 e na ARP nº 023/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2629106\r\n"
        ],
        "2629116": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE00210.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MS Delazari Móveis Ltda - CNPJ: 51.420.822/0001-62.\r\nAquisição de cadeira de amamentação para uso em maternidade.\r\nR 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais).\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nCB PM RG:3/000509 Fabio Luiz Rocha Generoso - Id. Funcional: 51334438-6;\r\nCB PM RG:3/000401 Rafaela Leal Santos - Id. Funcional: 5076005-0;\r\nCB PM RG; 3/000642 Gilcimar dos Santos Oliveira - Id. Funcinal: 5134193-0.\r\n03 de fevereiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/021245/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2025.\r\nId: 2629116\r\n"
        ],
        "2629117": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (cateteres intravenosos) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). VALORDATA DA ASSINATURAProcesso nº SEI-260006/043030/2024.\r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos (bromoprida) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). NOMEAÇÃO: 18/02/2025. Processo nº SEI- 260006/038850/2024.\r\nId: 2629117\r\n"
        ],
        "2629133": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KLUG DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.\r\nContratação de licenças do software arpo multiusuário, incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, além de capacitação para usuários e administradores, visando a melhoria na modelagem e gestão de processos de negócios da CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.725,00 (trinta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais).\r\n17/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/011010/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 040/2024 - DPR).\r\nId: 2629133\r\n"
        ],
        "2629134": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARES EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado do tipo janela e split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, na CASA DE OPERAÇÃO DA BARRAGEM, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA (EEAB) IMUNANA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJAL.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\n18/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002766/2024 (Procedimento Licitatório - LI n° 0051/2024).\r\nId: 2629134\r\n"
        ],
        "2629135": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 155/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\nManutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica, incluindo a responsabilidade pelo PMOC, para o Edifício Sede da CEDAE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 220.648,80 (duzentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n18/02/2025.\r\nde Licitação - DL nº 019/2024 - DFI).\r\nId: 2629135\r\n"
        ],
        "2629155": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 019/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.530.856/0001- 34. \r\nAquisição de Gêneros Alimentícios (lote de óleos e azeites), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.649.806,76 (dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos). \r\n20/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/010502/2024 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2629155\r\n"
        ],
        "2629208": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 02/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa LAS FARIA SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS - CNPJ nº 18.023.270/0001-83.\r\nPrestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas (baratas, formigas, mosquitos, pulgas e roedores), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 3.982,00 (três mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n19/02/2025.\r\n2025NE00059.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\n.\r\nId: 2629208\r\n"
        ],
        "2629228": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 04/2025\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E A EMPRESA ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licença uso de software para a implantação e gerenciamento do e-Social. \r\n: 12 (Doze) meses, conforme Cláusula Segunda do Contrato n.04/2025\r\n: R 32.689,00 (trinta e dois mil seiscentos e oiteenta e nove reais)\r\n: 16/01/2025\r\nProcesso n° SEI-020002/001064/2024.\r\n*Omitido D.O. de 17.01.2025.\r\nId: 2629228\r\n"
        ],
        "2629264": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 125/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nServiços de manutenção e calibragem contínua da BALANÇA DE PESAGEM RODOVIÁRIA, MODELO WEICHTECH/WT21-LCD Série T1593A17304223 - CAPACIDADE DE 60.000 KG, INSTALADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA GUANDU.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n19/02/2025.\r\nde Licitação - DL nº 016/2024 - DFI).\r\nId: 2629264\r\n"
        ],
        "2629265": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 017/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILVEIRA CLEMENTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nContratação de consultoria jurídica especializada para acompanhamento do Processo Administrativo CVM nº 19957.000547/2025-09, bem como a elaboração de resposta ao Ofício nº 12/2025/CVM/SOI/GOI, datado de 17/01/2025, enviado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, decorrente do referido processo administrativo, instaurado por representação feita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região, na condição de acionista minoritário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE.\r\nestimado em 12 (doze) meses.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n11/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000802/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2025 - DFI).\r\nId: 2629265\r\n"
        ],
        "2629296": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 458/2024.\r\nR 5.231.800,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais). \r\n2025NE00233. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 Rodrigo Sadock de Sá Gabetto - matrícula 40.309-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2016/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014373/2024.\r\n. \r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 429/2024.\r\n780.183,00 (setecentos e oitenta mil cento e oitenta e tres reais. \r\n2025NE00143. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 e Ana Carolina da Rocha Andrade - matrícula 39.637-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2013/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014307/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n422.978,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e setenta e oito reais. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2002/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014983/2024.\r\n. \r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 408/2024.\r\n. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2002/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014983/2024.\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n259.098,20 (duzentos e cinquenta e nove mil noventa e oito reais e vinte centavos. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 e Williams Guerreiro Guerra Filho - matrícula 38338-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2010/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n70.992,00 (setente mil novecentos e noventa e dois reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 e Williams Guerreiro Guerra Filho - matrícula 38338-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2010/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013412/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de suplementos e módulos nutricionais para a Divisão de Nutrição.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 355/2024.\r\n270.388,80 (duzentos e setenta mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nSilvana Ferraro - matrícula 30183-8.\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula 36.534-6 e Alfredo Mariano Junior - matrícula 30.888-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2015/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011861/2024.\r\n. \r\n. \r\nAquisição de suplementos e módulos nutricionais para a Divisão de Nutrição.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n155.151,36 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos. \r\n. \r\nSilvana Ferraro - matrícula 30183-8.\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula 36.534-6 e Alfredo Mariano Junior - matrícula 30.888-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2015/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011861/2024.\r\n. \r\nARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Urologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 417/2024.\r\n79.999,60 (setemta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos. \r\n2025NE00354. \r\nHelce Ribeiro Julio Jr. - matrícula nº 36.343-2.\r\nLuiz Augusto Westin de Carvalho - matrícula 36.335-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2014/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/015554/2023.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 023/2025.\r\n199.999,44 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos. \r\n2025NE00356. \r\nCaroline Peixoto Santos - matrícula 36586-6.\r\nFernanda Figueiredo Torres - matrícula 34155-2 e Fernanda Paulina Cortines Laxe - matrícula 36595-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2012/2025.\r\n\r\n0598/2023.\r\nId: 2629296\r\n"
        ],
        "2629363": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 02/2025.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços.\r\ngráficos sob demanda para IOERJ, pelo período de 06 (seis) meses.\r\nDá-se a este Contrato o valor de R 9.623.255,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n20/02/2025.\r\n: Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2629363\r\n"
        ],
        "2629431": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 043/2025.\r\nDETRAN/RJ e Via Gráfica Ltda.\r\nA prestação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, visando atender às necessidades pontuais da Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do Detran-RJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 119.990,00 (cento e dezenove mil, novecentos e novena reais).\r\n2025NE00214.\r\nMarcus Antonio de Freitas Moreira, Id. Func. nº 4347641-4, Coordenador Geral, será o Gestor do Contrato, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no instrumento e, Manoela Ferreira Morgado, Id. Func. nº 4389825-4, Chefe de Centro, será Gestora Substituta do presente contrato, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133 e Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, substituindo o Gestor nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nA execução do objeto do contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão constituída pelos seguintes membros designados: Ana Paula Ferreira da Costa, Id. Func. nº 4428934-0, Assistente III, como Fiscal, e Enza Taddei Hernandez, Id. Func. nº 4214518-0, Assistente III, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133 e Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n19/02/2025.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 095/2025.\r\nDETRAN/RJ e CS Brasil Frotas S.A.\r\nA prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 7.679.707,20 (sete milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e sete reais e vinte centavos).\r\n2025NE00302.\r\nFelipe Ferreira de Lima, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5113050-5, como gestor e Anderson Macedo dos Santos Silva, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 20413840, como gestor substituto, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos, conforme previsto no Decreto nº 48.817/2023.\r\nAndré Luiz Guimarães Ferreira, Diretor de Administração Geral, Identidade Funcional nº 4412766-9, Cláudia Antônia Silva Paulo, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 41971663, João Carlos Vieira da Costa, Assistente III, Identidade Funcional nº 4379328-2, como fiscais e Marcelo Veiga, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041405-6, como Suplente, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão, conforme previsto no Decreto nº 48.817/2023.\r\n21/02/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2629431\r\n"
        ],
        "2629448": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2025 - LOTE 1. DER/RJ e CONSÓRCIO SUPERVISOR DER/RJ 2024,PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/S LTDA (líder), COMPASS BUILD CONTROL LTDA e JRS GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, de natureza contínua, voltados ao apoio técnico à supervisão de obras, para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ - LOTE 1. R 16.263.982,72 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 14.133/21 e nos normativos estaduais aplicáveis. -\r\nId: 2629448\r\n"
        ],
        "2629500": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no nº CNPJ 05.340.639/0001-30;\r\nRemanejamento de valores do Contrato nº 88/2023, relativo à prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, sendo transferência de 15% (quinze por cento) de cada um dos serviços em valores para crédito no combustível diesel;\r\nInalterado;\r\nInalterado;\r\n20/02/2025\r\n.\r\nId: 2629500\r\n"
        ],
        "2629787": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 19.061.289/0001-87).\r\nAquisição de Linhaça para Solípedes Equinos da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 17.182,75 (dezessete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n07/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/000857/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço n° 0010/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2025.\r\nId: 2629787\r\n"
        ],
        "2629929": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.02.2025\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/006529/2024- INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:\r\n- Contrato n° 004/2025 - LOTE 1. PARTES: DER/RJ e CONSÓRCIO SUPERVISOR DER/RJ 2024, formado pelas empresas PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/S LTDA (líder), COMPASS BUILD CONTROL LTDA e JRS GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO.\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.\r\n2.1 O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.\r\n2.1 O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de início, devendo o termo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme artigo 94 da Lei Nº 14.133/2021.\r\nD.O. DE 12.02.2025\r\nPÁGINA 538 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/006529/2024- INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:\r\nContrato n° 005/2025 - LOTE 2. PARTES: DER/RJ e CONSÓRCIO GERENCIAMENTO FLUMINENSE DER/RJ, formado pelas empresas STRATA ENGENHARIA LTDA (líder) e DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.\r\n2.1 O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.\r\n2.1 O prazo de execução do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de início, devendo o termo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme artigo 94 da Lei Nº 14.133/2021.\r\nId: 2629929\r\n"
        ],
        "2629940": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 195/2024 - CRED 02/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLINMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\nDá-se a este Contrato de Credenciamento o valor total estimado de R 84.501,38 (oitenta e quatro mil quinhentos e um reais e trinta e oito centavos).\r\n20/02/2025\r\nCEL BM QOS/Méd/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG. 28.295, ID.Funcional nº 2663515-1.\r\nMAJ BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG. 32.475, ID. Funcional nº 615284-8\r\nMAJ BM QOS/Méd/02 JULIANA FONTES SEPULVEDA LOPES, RG. 32.896, ID. Funcional n° 615662-2\r\nMAJ BM QOS/Méd/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA, RG. 32.416, ID. Funcional nº 615235-0. \r\nMAJ BM QOS/Méd/02 ROSANNA VILARDO MANNARINO, RG. 32.224, ID. Funcional nº 3158615-5.\r\nProcessos nºs SEI-270003/002652/2024 e SEI- 270057/001137/2021. \r\nId: 2629940\r\n"
        ],
        "2629990": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 36/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDICAL CIRURGICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 60.683.786/0001-10.\r\nBisturi Eletrônico de alta frequência e aspirador de vapores, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 031/2024 (SEPM).\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)\r\nBruno Andrade MARCHESE ID 428616-3.\r\nFelipe POMPEU ID 4406278-8.\r\n: SGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0; CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC; CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8; CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9, MAJ MED Felipe Brandão de Carvalho RG: 76.671 | ID: 2452213-9, MAJ MED Germana Dias Costa Farias RG: 76.671 | ID: 2452213-9.\r\n24 de fevereiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/015281/2024.\r\nId: 2629990\r\n"
        ],
        "2630003": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 38/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 83.472.803/0001- 76.\r\n: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada para Interceptação Telefônica e Sinais Telemáticos com licença Perpétua contendo instalação, configuração, treinamento, garantias, assistência técnica e suporte, manutenção preventiva e corretiva, e demais licenças necessárias, para atender a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 3.945.635,10 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos).\r\n: 21/02/2025. \r\n: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, os atos normativos estaduais aplicáveis e o Edital de Licitação nº 76/2024.\r\nId: 2630003\r\n"
        ],
        "2630072": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 07/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A. \r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário a serem executados na 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo/RJ.\r\nIndeterminado.\r\nR 3.146,54 (três mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n24 de fevereiro de 2025\r\nSEI-140001/067125/2024.\r\nId: 2630072\r\n"
        ],
        "2630173": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 05/2025. \r\nUERJ e TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA. \r\nPrestação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante o fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados, e combustível, para a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\n(CRR), a fim de realizar o transporte da Policlínica (Manejo) x campus Resende e Volta Redonda/Barra Mansa x campus Resende da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 1.735.671,72. \r\n2025NE00318 \r\n: Portaria n° 021/DAF/2025. \r\n: 13/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/028002/2024.\r\nId: 2630173\r\n"
        ],
        "2630199": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES:OBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. Nº \r\nPARTES: DETRAN/RJ E TARG MED CLÍNICA MÉDICA DE HABILITAÇÃO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E DRIVEMED - CENTRO MÉDICO-PSICOLÓGICO DE TRÁFEGO NORTESHOPPING. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. SEI- 150065/009161/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE TRÂNSITO 3 IRMÃOS COSTA VERDE LTDA.-EPP. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\nId: 2630199\r\n"
        ],
        "2630231": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2025\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas,na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 112.097,80 (cento e doze mil noventa e sete reais e oitenta centavos)\r\n24/02/2025\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2630231\r\n"
        ],
        "2630312": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 021/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários - CFAP da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 96.320,00 (noventa e seis mil trezentos e vinte reais). \r\n25/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/001812/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0002/2024/404400- 02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de \r\n12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento \r\nconvocatório.\r\nId: 2630312\r\n"
        ],
        "2630323": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 02/2025\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A LAZARUS, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA,\r\nO objeto do presente Contrato é a elaboração de “ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA”, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. Parágrafo Único: O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir de 14/02/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 11.966.887,43 (onze milhões, novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n25/02/2025 \r\nId: 2630323\r\n"
        ],
        "2630327": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n. \r\nPROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n94.999,92 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos. \r\n. \r\nDanilo Souza Lima da Costa Cruz - matrícula nº 36.337-4.\r\nLuiz Augusto Felicio Westin de Carvalho - matrícula 36.335- 8 e Maria Cristina Dornas - matrícula 36.466-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2017/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 418/2024.\r\n22.416,86 (vinte e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos. \r\n2025NE00124. \r\nFlavio Nigri - matrícula 35981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula 37905-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2019/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012814/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 046/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012814/2024.\r\nId: 2630327\r\n"
        ],
        "2630328": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2025\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/014373/2024.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2025/HUPE\r\nContrato nº 003/2025.\r\nId: 2630328\r\n"
        ],
        "2630329": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/063/2025 FUNARJ e IMAGINASAMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO IMAGINASAMBA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos municípios de Valença e de Barra Mansa, respectivamente, nos dias 22.02.2025 e 28.02.2025 DATA DA ASSINATURA:R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/000541/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/026/2025 SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Leandro Sapucahy da Silva, nome artístico LEANDRO SAPUCAHY, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos municípios de Barra Mansa no dia 01.03.2025, às 20h:00 e e Cachoeiras de Macacu no dia 03.03.2025 VALOR: 2025NE00286 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000246/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/045/2025 R. M. GUERRA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical CACIQUE SAMBA SHOW, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Valença em 01/03/2025 DATA DA ASSINATURA:R 40.000,00 (quarenta mil reais), Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000298/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/062/2025 OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Gabriella Jorge de Moura, nome artístico GABBY MOURA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\" /02/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000576/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/049/2025 PEDETERESA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical PEDE TERESA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos municípios de Iguaba Grande, RJ, respectivamente, no dia 28.02.2025, às 19h e Mendes no dia 01.03.2025 DATA DA ASSINATURA:R 32.000,00 (trinta e dois mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000211/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/047/2025 FUNARJ e PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Pedro Miranda de Oliveira, nome artístico PEDRO MIRANDA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto , no Teatro Gláucio Gill - TGG, em 25.02.2025, às 20h, 03 (três) meses R 20.000,00 (vinte mil reais) FUNDAMENTO:SEI 180002/000245/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/060/2025 FUNARJ e TÁ NA HORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical Orquestra Voadora, nome artístico ORQUESTRA VOADORA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 02.03.2025, 23h 03 (três) meses R 40.000,00 (quarenta mil reais) 2025NE00302 PROCESSO NºSEI 180002/000339/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/058/2025 OBJETO: prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Fábio Pecini Simões, nome artístico BINHO SIMÕES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL em 01.03.2025, 03 (três) meses R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) FUNDAMENTO:SEI 180002/000453/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/048/2025 FUNARJ e Associação INSTITUTO ENSAIO RUA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelogrupo musical TERREIRO DE CRIOULO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Valença em 28/02/2025 DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000375/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/050/2025 FUNARJ e DOZE PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista THIAGO CORDEIRO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Barra Mansa, RJ, em 04.03.2025, às 20:00h DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 .\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/052/2025 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ZÉ PEREIRA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo CORDÃO DO BOLA PRETA, nome artístico CORDÃO DO BOLA PRETA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 02.03.2025, 03.03.2025, e 04.03.2025,com duração mínima de 75 (setenta e cinco) minutos, nos municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Barra Mansa e Cachoeira de Macacu, 24/02/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000269/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/054/2025 FUNARJ e 15.549.560 ANDERSON MOREIRA DAUMAS A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista PRISCILA GOUVÊA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis, em 02.03.2025 DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000327/2025.\r\nId: 2630329\r\n"
        ],
        "2630412": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 035/2025.\r\nSEPM e a MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.625.332/0001-61\r\nAquisição de colposcópios.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 71.480,00 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n: 25/02/2025.\r\n: Bruno Andrade MARCHESE, ID. Funcional nº 428616-3.\r\nFelipe POMPEU, ID. Funcional \r\nnº 4406278-8.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430, ID. Funcional nº 5134412-2; CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665, ID. Funcional nº 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449, ID. Funcional nº 5134096-8, CAP PM MED RG 89.317 LETÍCIA REGADO (HCPM); CAP PM MED RG 89.341 RODRIGO MONTEIRO (HCPM); MAJ PM MED RG 81.011 PERYLLO DE OLIVEIRA VARGAS NETTO (HPM-NIT); TEN CEL MED RG 76.556 LUIZ FELIPE BITTENCOURT DE ARAUJO (HPM-NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/012282/2024.\r\nId: 2630412\r\n"
        ],
        "2630568": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n25/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-220002/000119/2024.\r\nId: 2630568\r\n"
        ],
        "2630579": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 241/2024. Dispensa de Licitação nº 253/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA (Lote 2), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 72293712 e na Proposta em doc. SEI 78887304. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.448.758,08 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). \r\n2024NE11042. \r\n10/10/2024.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2453/2024/FS/DIRJUR (82405124) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 84702308.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2024\r\nId: 2630579\r\n"
        ],
        "2630609": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa CLARO S/A.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de acesso à Internet em banda larga de links de comunicação de dados dedicados MPLS (MultiProtocolLabelSwitching), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 1.990.592,78 (um milhão novecentos e noventa mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n25/02/2025;\r\nId: 2630609\r\n"
        ],
        "2630615": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2025. \r\nCODERTE e TROPICAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para atender às necessidades da CODERTE, na sede e nos Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna, Macaé, Mendes, Três Rios e Vassouras. \r\nR 3.547.997,88 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). \r\n26/02/2025. \r\n12 (doze) meses, com início na data da publicação. \r\nLei nº 13.303/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2025.\r\nId: 2630615\r\n"
        ],
        "2630646": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 008/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de Pilhas e Baterias para equipamentos de saúde.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total máximo é de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).\r\n21/02/2025.\r\n1º TEN BM MARCUS MERCÊS DANTAS, RG: 24.088, ID Funcional: 004346211.\r\nMAJ BM RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG: 44.622, ID Funcional: 000613255.\r\n2º SGT BM FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO RG: 43.129, ID Funcional: 004341087 e 2º SGT BM JAQUELINE GUILHERME DA SILVA RG: 42.665, ID Funcional: 004339993.\r\n2º SGT BM JORGE HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, RG: 42.758, ID Funcional: 004340706.\r\nProcesso nº SEI-270006/003677/2025.\r\nId: 2630646\r\n"
        ],
        "2630676": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA- ME\r\n: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva e atendimento de urgência, com cobertura total de peças, acessórios e componentes dos elevadores dos estabelecimentos assistenciais de saúde (eas) administrados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n: 24 (vinte e quaro) meses, a contar de 25/02/2025 a 25/02/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 122.880,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais), considerando o prazo total da vigência.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 04/02/2025.\r\nId: 2630676\r\n"
        ],
        "2630702": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato nº 03/2022.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do Presente instrumento o Apostilamento do contrato nº 03/2022 de Prestação de Serviços fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e a rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com reajuste e renovação contratual de 03 (três ) impressoras tipo I EDS de grupo de trabalho de impressão em preto e branco no formato A4- 2.000 impressões; 02 (duas) Impressoras tipo III - EDS departamental multifuncional preto e branco formato A4 - 4000, impressões/ cópias; 01 (uma) impressora tipo IV- EDS departamental multifuncional clorida formato A4- 3000 Impressões/cópias.\r\n: 26/02/2025\r\nR 35.662,32 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos)\r\n: 12 (doze) meses.\r\nCom fundamento da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2630702\r\n"
        ],
        "2630704": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 01/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos e a empresa JOTA JORNALISMO S/A.\r\nPrestação de serviços de acesso à Plataforma JOTA PRO Tributos Insights para 40 (quarenta) usuários simultâneos através de conexão via login e senha, incluído serviço de suporte técnico para utilização do produto, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n60 meses. \r\n: R 59.893,20 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos)\r\n2025NE00074.\r\n25 de fevereiro de 2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2630704\r\n"
        ],
        "2630721": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/050/2025 FUNARJ e PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Kassia Freire Marvila, nome artístico MARVVILA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 04 (quatro) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 21.02.2025, 28.02.2025, 02.03.2025 e em 04.03.2025,com duração mínima de 70 (setenta) minutos, nos municípios de Valença, Engenheiro Pedreira (Japeri), Japeri e Paracambi 21/02/2025. R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI- 180002/000421/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/022/2025 LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Maxwell Alves Silva, nome artístico SUEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Japeri, nos dias 28.02 e 02.03.2025 VALOR: NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/000278/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/042/2025 CAJU PARA BAIXO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo artístico CAJU PARA BAIXO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paracambi, em 02.03.2025 03 (três) meses R 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) , 2025NE00287 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/000405/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/040/2025 NORDESTE EVENTOS LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista YARA VELASCO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, no dia 02.03.2025 DATA DA ASSINATURA:R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI- 180002/000280/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºDL SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Délcio Luiz da Silveira, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 02.03.2025, no município de Mangaratiba, RJ 03 (três) meses R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) 2025NE00259 PROCESSO N° SEI-180002/000215/2025.\r\nId: 2630721\r\n"
        ],
        "2630777": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 020/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: empresa FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.PA com seus atos constitutivos registrados de Empresas da Bréscia, sob o nº 01541040174. \r\nAquisição de Kit de Mola Recuperadora para Pistola Beretta de Calibre 9x19mm para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n€ 105.000,00 (cento e cinco mil euros). \r\n25/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005570/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicá veis.\r\nId: 2630777\r\n"
        ],
        "2630792": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 024/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da Diretoria de Licitações e Projetos - DLP da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 104.943,30 (cento e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). \r\n26/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/001030/2025, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2630792\r\n"
        ],
        "2630793": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 023/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da Diretoria de Licitações e Projetos - DLP da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 298.821,60 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). \r\n26/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350011/003094/2024, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2630793\r\n"
        ],
        "2630794": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 022/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.\r\nAquisição de Televisores Smart de “55” Polegadas, para atender as necessidades da Diretoria de Licitações e Projetos - DLP da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 28.459,20 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n26/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/001127/2025, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2630794\r\n"
        ],
        "2630802": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ: 27.595.780/0001-16). Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis. 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processos nº SEI-120001/000734/2024 e\r\nSEI-350006/000127/2025, que se regerá pelas disposições da Lei \r\nnº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais\r\naplicáveis.\r\nId: 2630802\r\n"
        ],
        "2630807": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 006/2025.\r\nMGCP PROJETOS E .\r\ntem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “X2 Maraca Games”, a se realizar nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025, na Rua Conde de Bonfim, 451 - Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20520-054 bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n21/02/2025.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.° 287/1979 e suas alterações).\r\n.\r\nId: 2630807\r\n"
        ],
        "2630808": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nContrato nº 007/2025.\r\nMMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA.\r\ntem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Valença História & Carnaval, a se realizar entre os dias 20/02/2025 e 05/03/2025, em três pontos do município de Valença/RJ: no dia 20/02/2025 o Seminário no Auditório do Centro Universitário de Valença - UNIFAA, lo calizado na rua Sargento Vitor Hugo, 161 - Fatima, nos dias 20 e 21/02/2025 a Oficina Rítmica na Praça Visconde do Rio Preto - Centro, e do dia 20/02/2025 até o dia 05/03/2025 a exposição na Rua dos Mineiros e bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\ndias, contados da data de sua assinatura.\r\n20/02/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\n.\r\nId: 2630808"
        ],
        "2630879": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: 005/SEPOL/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME, CNPJ 05.805.527/0001-07.\r\n: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), Lote 1.\r\n: Lote 1 - R 2.197.850,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 05 (cinco) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 26/02/2025.\r\n.\r\n: 006/SEPOL/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ 13.411.926/0001-11.\r\n: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), Lotes 2, 5 e 6.\r\n: LOTE 02, no valor total de R 3.694.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil reais); LOTE 05, no valor total de R 4.170.000,00 (quatro milhões, cento e setenta mil reais) e LOTE 06, no valor total de R 2.591.149,89 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos); com valor total do contrato em R 10.455.149,89 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 05 (cinco) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 26/02/2025.\r\n.\r\n: 007/SEPOL/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA ME, CNPJ 22.476.982/0001-25.\r\n: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material nos prédios onde estão instaladas as unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), Lotes 3 e 4. \r\n: LOTE 03, no valor total de R 3.681.306,45 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos); LOTE 04, no valor total de R 2.774.135,74 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro reais, cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos); com valor total do contrato em R 6.455.442,19 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 05 (cinco) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 26/02/2025.\r\n.\r\nId: 2630879\r\n"
        ],
        "2630884": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\n\r\n: Termos de Contrato. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. \r\n: Contratação Temporária de Pessoal na área de Saúde, para atuação nas atividades finalísticas próprias das unidades sob gerenciamento da SEAP/RJ. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 25.010.1.06.122.0002.2660, \r\nNATUREZADAS DESPESAS: 3.1.90.04, \r\nFONTE DE RECURSO: 100, \r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE00982. \r\nPROCESSOS Nº E-21/070.24/2018 (posteriormente digitalizado, passando a ser tratado por meio do processo eletrônico SEI- 210070/001098/2020), E-21/070/100081/2018 e SEI- 210036/000322/2022.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPERÍODO\r\nSALÁRIO\r\nNº DO CONTRATO\r\nDATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO\r\nANA BEATHRIZ MARIANA SILVA NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses \r\nR 2.527,17\r\n96\r\n18/02/2025\r\nId: 2630884\r\n"
        ],
        "2630935": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEGOV nº 004/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa BARRA BR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA : Prestação de serviços especializados para suporte operacional e tecnológico na realização do Carnaval 2025 do Rio de Janeiro, de acordo com a descrição detalhada de toda solução, anexada no APÊNDICE I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Termo de Referência, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos. \r\n: 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato. \r\n: R 25.656.000,00 (vinte e cinco milhões seiscentos e cinquenta e seis mil reais) \r\n2025NE00600\r\n26/02/2025 \r\n: Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2630935\r\n"
        ],
        "2630968": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 009/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentas) unidades do EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, DO TIPO CONJUNTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIO ESTRUTURAL na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.250.000,00 (oito milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n25/02/2025\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 4332043-0.\r\nMAJ BM QOC/05 YGOR PARAISO, ID. Funcional nº 4214920-7.\r\nMAJ BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, ID. Funcional nº 4359901 e Ten BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, ID. Funcional nº 50880217.\r\nCap QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, ID. Funcional nº 5012992-9.\r\nProcesso nº SEI-270006/012635/2024.\r\nId: 2630968\r\n"
        ],
        "2631047": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 013/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03195/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no Hospital Estadual da Mãe (Lote 01), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 79265875 e na Proposta em doc. SEI 82957341. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.199.078,11 (oito milhões, cento e noventa e nove mil setenta e oito reais e onze centavos). \r\n2025NE00076. \r\n15/02/2025.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3444/2024/FS/DIRJUR (86390365) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 91161274. \r\nId: 2631047\r\n"
        ],
        "2631104": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNº 137/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.\r\nÉ estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da LIGHT que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANNEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES. \r\n(Valor anual estimado) R 138.254,88 (cento e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 13/02/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/25.\r\nId: 2631104\r\n"
        ],
        "2631157": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato Nº 005/2025 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos - Clínica e Radiologia.\r\n12 meses.\r\nR 69.093,16 (sessenta e nove mil, noventa e três reais e dezesseis centavos).\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira, ID Funcional 2448608-6 e CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos, ID Funcional 2444659-9.\r\n27/02/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000834/2022.\r\nId: 2631157\r\n"
        ],
        "2631162": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E DELTRAN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DA TA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2631162\r\n"
        ],
        "2631171": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 05/2025.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e NÚCLEO DE LIMPEZA ALVO, CNPJ 55.572,764.0001-43.\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 30 (trinta) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\n: R 830.016,00 (oitocentos e trinta mil e dezesseis reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/02/2025.\r\n18/02/2025.\r\nProcesso SEI-210002/000416/2025.\r\nId: 2631171\r\n"
        ],
        "2631203": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/062/2025 FUNARJ e BATUCADA DU NOSSO BLOCO LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical BATUCADA DU NOSSO BLOCO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paracambi, no dia 01.03.2025, às 20h VALOR: 2025NE00296 2 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000451/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/078/2025 OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista LUIZA CARLA ANDRADE SARDINHA, nome artístico LUIZA ANDRADE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Natividade/RJ em 01/03/2025 VALOR: 2025NE00320 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000389/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/079/2025 FUNARJ e GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical CLAREOU, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", uma no Município de Iguaba Grande em 01/03/2025 e outra no Município de Teresópolis em 04/03/2025 DATA DA ASSINATURA:R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000308/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/071/2025 FUNARJ e KATIA CILENE DE OLIVEIRA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo musical SWING E SIMPATIA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"\", no dia 02.03.2025 26/02/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000436/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/066/2025 FUNARJ e PEDETERESA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical PEDE TERESA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Valença, RJ, no dia 03.03.2025 03 (três) meses R 16.000,00 (dezesseis mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000555/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/021/2025 FUNARJ e MPN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Mariana Pretoni Nolasco, nome artístico MARIANA NOLASCO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PROJETO PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill, em 11.03.2025, às 20hDATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000202/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/059/2025 FUNARJ e BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista \"GLAUCO ZULO\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Santa Maria Madalena/RJ, em 28.02.2025 DATA DA ASSINATURA:R 30.000,00 (trinta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000320/2025.\r\nId: 2631203\r\n"
        ],
        "2631227": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE00549.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FSW Produtos para Saúde Ltda - CNPJ: 28.708.273/0001-04.\r\nAquisição de testes de hemograma.\r\nR 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM;\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM;\r\nCap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM;\r\n1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM.\r\n27 de fevereiro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/046100/2024.\r\nId: 2631227\r\n"
        ],
        "2631341": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/02/2025\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350207/000012/2023\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2025.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 155.612,30 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais e trinta centavos).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 761.895,00 (setecentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2631341\r\n"
        ],
        "2631378": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPA nº 001/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento - SEAPA e a empresa VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. \r\n: R 5.456.632,80 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 27 de fevereiro de 2025.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nSEI-020001/000908/2025.\r\nId: 2631378\r\n"
        ],
        "2631419": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 030/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05176/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 3, no Pronto Atendimento 24h de Nova Iguaçu II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 80501719 e proposta nº 86527560. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 10.713.284,52 (dez milhões, setecentos e treze mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2025NE00108. \r\n01/03/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 4020/2024/FS/DIRJUR (89120166) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 91172647.\r\nContrato n° 033/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 07011/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos (VIDEOENDOSCÓPIO e VIDEOCOLONOSCÓPIO) - Lote 1, todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, para a realização de procedimentos endoscópios e colonoscópios no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - SEAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 81003183 e proposta nº 94046851. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.919.999,60 (dois milhões, novecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\n2025NE01695. \r\n19/02/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 346/2025/FS/DIRJUR (92317682) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 93284287.\r\nId: 2631419\r\n"
        ],
        "2631421": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 008/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03233/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados nas Unidade de Pronto Atendimento 24h de Itaboraí, lote 4, conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 73020589 e na Proposta em doc. SEI 93636072. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.861.525,04 (oito milhões oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). \r\n: 2025NE00054. \r\n01/03/2025.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3191/2024/FS/DIRJUR (84938001) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 90780335. \r\nId: 2631421\r\n"
        ],
        "2631504": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DBS ALMEIDA.\r\nContratação de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nR 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nO prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias contados a partir da data da declaração de retirada do empenho.\r\n06/03/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nSEI-260009/005783/2023.\r\nId: 2631504"
        ],
        "2631523": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 09/2025. \r\nUERJ e LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI. \r\nPrestação de serviços de calibração, certificação e manutenção de equipamentos de laboratório etc., para atender ao Serviço de Patologia Clínica da Policlínica Universitária Piquet Carneiro (CAPSULA). \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 6.499,00. \r\n2025NE00533 \r\n: Portaria n° 003/PPC/2025. \r\n: 18/02/2025. \r\nPE 381/2024, Processo nº SEI- 260006/015517/2024.\r\nContrato 10/2025. \r\nUERJ e VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA. EPP. \r\nPrestação de serviços de calibração, certificação e manutenção de equipamentos de laboratório etc., para atender ao Serviço de Patologia Clínica da Policlínica Universitária Piquet Carneiro (CAPSULA). \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 25.580,00. \r\n2025NE00532 \r\n: Portaria n° 003/PPC/2025. \r\n: 18/02/2025. \r\nPE 381/2024, Processo nº SEI- 260006/015517/2024.\r\nId: 2631523\r\n"
        ],
        "2631546": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 124/2025. \r\nDETRAN/RJ E LM CURSOS DE TRÂNSITO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada para a lavratura e impressão de auto de infração de trânsito, através da utilização de 1000 (mil) Smartphones com 500 (quinhentas) Impressoras Térmicas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, englobando o fornecimento de licença de software de talonário eletrônico e de gestão, equipamentos, sistemas e infraestrutura (assessoria, manutenção, suporte e treinamento) necessários para a implantação desta solução no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais). \r\n2025NE00431. \r\nCassio Porthus Peixoto Oliveira, Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Controle de Infrações e Penalidades, Id. Funcional nº 5011156-6, como gestor do Contrato e Igor Carmo de Oliveira, Assessor I, Id. Funcional nº 4429380-1, como gestor substituto. \r\nMarcos Vínicius Patrício Couto, Assistente I, Id. Funcional nº 4380232-0, Fiscal Administrativo; Raphael de Amorim das Virgens Gonçalves, Analista de TI, Id. Funcional nº 4434612-3, Fiscal Técnico, Priscila da Motta Mello, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4408121-9, Fiscal Operacional, e Isangela de Souza Werdam Pimenta, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400278- 5, como substituto(a), em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. \r\n27/02/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. \r\nId: 2631546\r\n"
        ],
        "2631559": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 40/2025 - Fuspom.\r\nSEPM e a LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5.\r\nCB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0, CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\n06/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000166/2023.\r\nId: 2631559\r\n"
        ],
        "2631588": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 027/2025 \r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI- CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nCB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 90.320,00 (noventa mil trezentos e vinte reais)\r\n: 06/03/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000163/2023\r\nId: 2631588\r\n"
        ],
        "2631594": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/043/2025 FUNARJ e PEDETERESA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical PEDE TERESA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Barra Mansa, RJ, em 02.03.2025 03 (três) meses R 16.000,00 (dezesseis mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/000397/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/072/2025 FUNARJ e LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Matheus de Freitas Belarmino, nome artístico CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 03.03.2025, no município de Mangaratiba, às 21hno município de Angra dos Reis, às 22h 26/02/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000424/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FUNARJ e MAJETÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista ARLINDINHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no no município de Santa Maria Madalena/RJ, no dia 04.03.2025 03 (três) meses R 90.000,00 (noventa mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/000561/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/087/2025 FUNARJ e REFRÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista THIAGO SOARES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no município de Cantagalo, no dia 04.03.2025, em horário a ser previamente definido 03 (três) meses R 80.000,00 (oitenta mil reais), 2025NE00340 PROCESSO NºSEI-180002/000586/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/053/2025 FUNARJ e NORDESTE EVENTOS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista YARA VELASCO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cordeiro/RJ, no dia 03.03.2025 e no município de Porciúncula/RJ, no dia 04.03.2025 VALOR: 2025NE00326 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000503/2025.\r\nId: 2631594\r\n"
        ],
        "2631660": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n674.400,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini-Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2023/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ). \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n402.350,00 (quatrocentos e dois mil e trezentos e cinquenta reais). \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 e Lidiane Gomes da Cunha - matrícula 36.727-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2018/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 028/2025.\r\n120.327,00 (cento e vinte mil e trezentos e vinte e sete reais). \r\n2025NE00333. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 e Tatiane Pinto Inocencio da Silva França - matrícula 39.741-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2022/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013505/2024.\r\n. \r\nTRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 028/2025.\r\n365.796,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e seis reais). \r\n2025NE00319. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula 33.775-8 e Tatiane Pinto Inocencio da Silva França - matrícula 39.741-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2022/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013505/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de .\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n209.899,00 (duzentos e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais). \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini-Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula 35.322-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2021/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2020/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2631660\r\n"
        ],
        "2631668": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 005/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de: 26 INCUBADORAS BIOLOGICAS, equipamentos automatizados para auxiliar na esterilização, incluindo assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, controles e calibradores para realização de avaliação de esterilização em autoclaves, visando atender a demanda das Unidades: IEDÅ, IECAC, HEMORIO, HECC, HESM, IETAP, HEAN, LACEN, IEDS, HEER, HERCRUZ, HEAL, HMAE, HMULHER, HTO BAIXADA, HTO LINDU, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. \r\n27/02/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/015861/2024 e na ARP nº 020/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2631668\r\n"
        ],
        "2631680": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 07/2025. \r\nUERJ e GRINVERT MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES ESTEIRAS ESCADAS ROLANTES LTDA. \r\nPrestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, incluindo técnico residente em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de peças e componentes originais para atender à Coordenação de Infraestrutura da Policlínica Piquet Carneiro - COOINFR / PPC. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 313.000,00. \r\n2025NE00538 \r\n: Portaria n° 026/DAF/2025. \r\n: 17/02/2025. \r\nPE 455/2024, Processo nº SEI- 260006/038171/2024.\r\nId: 2631680\r\n"
        ],
        "2631728": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 180021/089/2025 DE INCENTIVO FINANCEIRO CULTURAL. \r\nFUNARJ e LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO. \r\nA concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização dos desfiles das agremiações da Série Ouro, na cidade do Rio de Janeiro, no Carnaval 2025. \r\n05 (cinco) meses. \r\nR 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). \r\n2025NE00361.\r\n27/02/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000616/2025.\r\nId: 2631728\r\n"
        ],
        "2631729": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 180021/086/2025 DE INCENTIVO FINANCEIRO CULTURAL.\r\nFUNARJ e SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL.\r\nA concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização dos desfiles das agremiações das Séries Prata e Bronze na Estrada Intendente Magalhães (Passarela do Povo), na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 02 a 04.03 e 07 e 08.03.2025. \r\n05 (cinco) meses.\r\nR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n2025NE00370.\r\n28/02/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000618/2025.\r\nId: 2631729\r\n"
        ],
        "2631745": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 020/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDITORA GLOBO.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento “CAMAROTE QUEM O GLOBO 2025.\r\nEstará vigente a partir da sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 5.909.468,00 (cinco milhões, novecentos e nove mil e quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000966/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2025 - DPR).\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2025.\r\nId: 2631745\r\n"
        ],
        "2631746": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento \"CARNAVAL DO POVO\".\r\nEstará vigente a partir de sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001682/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2025 - DPR).\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2025.\r\nId: 2631746\r\n"
        ],
        "2631755": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços. \r\nCEHAB-RJ e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\nFornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e- mail e detecção/resposta unificada a eventos de suporte técnico para as soluções contratadas, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços. \r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nR 455.696,58 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). \r\n19/02/2025. \r\nNº 008/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001931/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. \r\nId: 2631755\r\n"
        ],
        "2631801": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 022/2025. Processo Eletrônico de Dispensa n° 03243/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Ricardo de Albuquerque (Lote 07), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 73020589 e na Proposta em doc. SEI 86429685. \r\n01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 9.174.134,40 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n2025NE00218. \r\n01/03/2025.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 4273/2024/FS/DIRJUR (90083839) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 91545661. \r\nId: 2631801\r\n"
        ],
        "2631808": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 09/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado, objeto do Lote 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2024.\r\n40 (quarenta) dias.\r\n(noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais).\r\n07 de março de 2025\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 10/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado, objeto do Lote 3 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2024.\r\n40 (quarenta) dias.\r\n(setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n07 de março de 2025\r\nId: 2631808\r\n"
        ],
        "2631827": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 16/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ:23.314.240/0001-66\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação\r\n25/02/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 06/03/2025\r\nR 946.715,98 (novecentos e quarenta e seis mil setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos)\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33903913\r\n1.500.100\r\n2025NE03186\r\nLei nº 14.133/2021\r\nSEI- 120001/000734/2024.\r\nId: 2631827\r\n"
        ],
        "2631862": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 01/2025.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA\r\n: Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de vale combustível (cartão).\r\n10/03/2025 a 10/09/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 67.325,92 (Sessenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos)\r\n: 07/03/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\nId: 2631862\r\n"
        ],
        "2631912": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato nº 02/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos e a empresa START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nPrestação de serviços especializado de produção e execução visando à Exposição temporária “Antropoceno e Meio-ambiente”, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n08 meses. \r\n: R 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais)\r\n2025NE00186.\r\n07 de março de 2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2631912\r\n"
        ],
        "2631934": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/075/2025. FUNARJ e a LSINCK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO DISFARCE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duas Barras/RJ, no dia 04.03.2025. DATA DA ASSINATURA:R 40.000,00 (quarenta mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000388/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/061/2025. FUNARJ e a GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Diogines Ferreira de Carvalho, nome artístico TIEE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 27.02.2025. DATA DA ASSINATURA:R 106.000,00 (cento e seis mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/00399/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/056/2025. FUNARJ e a MTO + ENTRETENIMENTO LTDA. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical OS INTIMISTAS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", uma no Município de Mangaratiba, em 04/03/2025, e outra no Município de Angra dos Reis em 04/03/2025. 27/02/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000281/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/084/2025. FUNARJ e a 19.958.213 FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARIN. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARIN, nome artístico FLÁVIA SAOLLI, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Quatis em 03/03/2025. 26/02/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000585/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/081/2025 OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico-musical PAGODE DO ADAME, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", n o município de Mangaratiba em 02 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA:R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO:SEI 180002/000574/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/073/2025 FUNARJ e a GUGA NANDES REPRESENTAÇÃO EMPRESARIAL. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista GUGA NANDES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duas Barra, RJ, em 02.03.2025. 3 (três) meses. R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: SEI 180002/000443/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/065/2025 FUNARJ e a LSINCK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO PRA VALER\". De quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duas Barras/RJ em 03.03.2025. DATA DA ASSINATURA:R 40.000,00 (quarenta mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000412/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/064/2025 FUNARJ e a SOWETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico-musical SOWETO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Angra dos Reis em 01 de março de 2025. 3 (três) meses R 80.000,00 (oitenta mil reais). 2025NE00349. PROCESSO NºSEI 180002/000475/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/069/2025 FUNARJ e a LAFEDUMA PRODUTORA MUSICAL LTDA. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Alexandre Santos Passos, nome artístico BILLY SP, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cordeiro em 01 de março de 2025. 27/02/2025. : 2025NE00319. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000521/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/074/2025. FUNARJ e a GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista GUSTAVO LINS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos municípios de Cantagalo e Trajano de Moraes, nos dias 03.03.2025 e 04.03.2025 VALOR: 2025NE00336. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000392/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/093/2025. FUNARJ e a PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Cátia Valois dos Reis, nome artístico CÁTIA VALOIS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Pinheiral em 28 de fevereiro de 2025. PRAZO: R 80.000,00 (oitenta mil reais). 2025NE00362. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000566/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/046/2025. FUNARJ e a GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA. Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO MUSICAL PIQUE NOVO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto\"GIRO CULTURAL\", no município de Porciúncula/RJ, no dia 02.03.2025. VALOR: 2025NE00358. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000511/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/082/2025. FUNARJ e a GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA LTDA.: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelos artistas Julio Cesar Marassi e Gutemberg Monteiro da Silva, nomes artísticos JULINHO MARASSI E GUTEMBERG, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Paracambi, no dia 03.03.2025. PRAZO: R 12.000,00 (doze mil reais). 2025NE00355. PROCESSO NºSEI 180002/000448/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/102/2025. FUNARJ e a RENOVAR INSTITUTO ALEGRIA Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical \"GRUPO PIRRAÇA\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 01 (uma) no município de Trajano de Moraes, no dia 01 de março de 2025 e 01 (uma) no município de Valença, no dia 04 de março de 2025. 28/02/2025. 2025NE00368. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000622/2025.\r\nId: 2631934\r\n"
        ],
        "2631961": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 180021/055/2025 FUNARJ e CIG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA prestação de serviços de sonorização e iluminação a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 600.000,00 (seiscentos mil reais)) 26/02/2025 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001014/2024.\r\nId: 2631961\r\n"
        ],
        "2631962": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/111/2025 FUNARJ e a LULA MOURA ARTES & TI LTDA Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical BANDA SÍNDICO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Valença, RJ, no dia 04.03.2025. DATA DA ASSINATURA:R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 180002/000660/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/100/2025. FUNARJ e a 45.141.042 NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA. : prestação de serviços artísticos da atriz NÁDIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA, em artes NÁDIA BITTENCOURT ROCHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. 06/03/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000459/2025.\r\nId: 2631962\r\n"
        ],
        "2631964": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Contrato n° 001/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de locação de veículos, para dar continuidade nas atividades laborais de funcionários e de cargas a serem transportadas no interior e no externo desta Fundação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n31/01/2025\r\nO preço total do Contrato é R 881.278,74 (oitocentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nTermo de Contrato n° 002/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de locação de veículos, para dar continuidade nas atividades laborais de funcionários e de cargas a serem transportadas no interior e no externo desta Fundação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n31/01/2025\r\nO preço total do Contrato é R 195.218,14 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e dezoito reais e quatorze centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2631964\r\n"
        ],
        "2631976": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024. \r\nCODERTE e CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CIEDS). \r\nconcessão de reajuste salarial, em razão do advento do Decreto nº 12.342/2024, que estabelece novo valor do salário mínimo a ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025, bem como o reajuste da tarifa pública dos serviços de transporte coletivo de passageiros de titularidade do Município do Rio de Janeiro. \r\n25/02/2025. \r\nR 9.474,11 (nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e onze centavos). \r\nArt. 81, caput, §1º da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2631976\r\n"
        ],
        "2632003": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 01/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. : Dá-se a este contrato o valor total de R 56.048,90 (cinquenta e seis mil, quarenta e oito reais e noventa centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\n: 12/02/2025. \r\nClaudio Luis Silva de Freitas, ID. Funcional nº 5148060-8.\r\nRobson Santos de Oliveira Júnior, ID. Funcional nº 5151345- 5.\r\nGutenberg Guedes Lucinda, ID. Funcional nº 5122066-0. \r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2025.\r\nId: 2632003\r\n"
        ],
        "2632054": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 019/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VEDASUL COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisição de TUBOS DE AÇO CARBONO DI 800MM, 900MM e 1000MM - Item 01.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais).\r\n26/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002044/2024 (Pregão CEDAE Nº 0039/2024).\r\nId: 2632054\r\n"
        ],
        "2632165": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\nContratação de serviço de coleta de amostras de água, análise de campo, controle e logística da amostragem para controle de qualidade da água distribuída na área da DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC).\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 966.600,00 (novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos reais).\r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000506/2025 (Dispensa de Licitação - DL 002/2025 - DDC).\r\nId: 2632165\r\n"
        ],
        "2632168": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINIinscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.926.016/0001-67;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de realização de limpeza predial sem fornecimento de material para atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo e décimo segundo do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 2.345.376,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais).\r\n07/03/2025;\r\nId: 2632168\r\n"
        ],
        "2632177": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nContrato AGENERSA nº 005/2025\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a T. P. S. dos Santos Servicos e Eventos LTDA.\r\nPrestação de serviços de Buffet (coffee break, almoço e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra).\r\nR 549.690,00 (quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa reais).\r\n26 de fevereiro de 2025.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n2024NE00050.\r\nRenata Costa Pompas, ID. Funcional nº 2930426-1.\r\nGilda Fátima de Oliveir Silva Baltar, ID. Funcional nº 3502505-0.\r\nGilda Fátima de Oliveir Silva Baltar, ID. Funcional nº 3502505-0.\r\nErica Erotildes da Rocha, ID. Funcional nº 2712973-0.\r\nFlávio Baptista Silveira, ID. Funcional nº 2025383-4.\r\nArt. 28, inciso I da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-480002/001311/2025.\r\nId: 2632177\r\n"
        ],
        "2632227": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Opus 651 Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\nPrestação de serviços de reestruturação de muro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n2025NE00101.\r\n10/03/2025.\r\nCom fundamento na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150014/001943/2024.\r\nId: 2632227\r\n"
        ],
        "2632235": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/070/2025 \r\nFUNARJ e FAMÍLIA BALAIO PRODUÇÕES LTDA \r\nprestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Sérgio Luiz de Arruda Loroza, nome artístico SÉRGIO LOROZA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Quatis \r\n03 (três) meses \r\n27/02/2025. \r\nR 77.000,00 (setenta e sete mil reais) \r\n2025NE00347 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000562/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/076/2025 \r\nFUNARJ e RAPHAEL PEREIRA MOREIRA 26.322.943 \r\nprestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical SAMBA MENINO, de quem o CONTRATADO é representante exclusivo, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no dia 02.03.2025 \r\n03 (três) meses \r\n27/02/2025. \r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) \r\n2025NE00363 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000446/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/085/2025 \r\nFUNARJ e TATILANE COSTHA PRODUÇÕES LTDA \r\nprestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical da artista TATILANE COSTHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 04.03.2025, com duração mínima de 70 (setenta) minutos, no município de Natividade, RJ \r\n03 (três) meses \r\n27/02/2025. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n2025NE00359 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000482/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/088/2025 \r\nFUNARJ e MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nprestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista MARCIO DA COSTA BATISTA, nome artístico MUMUZINHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Três Rios/RJ em 27/02/2025 \r\n03 (três) meses \r\n27/02/2025. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) \r\n2025NE00348 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000630/2025.\r\nId: 2632235\r\n"
        ],
        "2632435": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/108/2025 \r\nFUNARJ e LUCAS MARTINEZ ROHLOFF 15720636706 \r\nA prestação de serviços artísticos de diretoria musical pelo profissional LUCAS MARTINEZ ROHLOFF, em artes ROHL MARTINEZ, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n07/03/2025. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais) \r\n2025NE00379 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000465/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/077/2025 \r\nFUNARJ e 50.344.475 RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA \r\nA prestação de serviços artísticos de co-direção artística pelo profissional RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA, em artes RICARDO NOLASCO, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n27/02/2025. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais) \r\n2025NE00379 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000329/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/113/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical por ALCEU VALENÇA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Barra do Piraí, em 10.03.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n07/03/2025. \r\nR 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) \r\n2025NE00374 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000545/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/103/2025 \r\nFUNARJ e O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 58.034.852 VINICIUS ROCHA RESENDE \r\nA prestação de serviços artísticos do ator VINICIUS ROCHA RESENDE, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n07/03/2025. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n2025NE00377 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000462/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/106/2025 \r\nFUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos do ator JOÃO VITOR SILVA LINHARES RAMOS, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n07/03/2025. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n2025NE00376 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000456/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/109/2025 \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR \r\nA prestação de serviços artísticos de músico pelo profissional Alexandre Viana Lopes Junior, em artes XANDÃO VIANA, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n07/03/2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) \r\n2025NE00381 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000471/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/116/2025 \r\nFUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de IGHOR ALBUQUERQUE DA SILVA, em artes \"NIGGA\", para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n07/03/2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) \r\n2025NE00388 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000473/2025.\r\nId: 2632435\r\n"
        ],
        "2632510": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/092/2025 FUNARJ e MEI JULIANA FARIAS DA SILVA 11103380745 A prestação de serviços artísticos de Juliana Farias da Silva, em artes JULIANA FARIAS, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000454/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/057/2025 FUNARJ e a EMPRESA KEVIN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical por KEVIN O CRIS, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Mendes em 02/03/202. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. 24/02/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000279/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/094/2025 FUNARJ e a EMPRESA FONTE MUSIC LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO BALACOBACO, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos municípios de Iguaba Grande, Teresópolis e Duas Barras, nos dias 02. 03 e 04.03.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000312/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/110/2025 FUNARJ e a EMPRESA MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical por MUMUZINHO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Paraty/RJ em 07/03/2025. 06/03/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000657/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/107/2025 FUNARJ e a EMPRESA CARLOS EDUARDO ARCANJO DE OLIVEIRA 05558300710 A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo GRES MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL, para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no município de Cantagalo/RJ, no dia 02.03.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. 01/03/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000594/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/104/2025 FUNARJ e 46.901.656 CARLOS EDUARDO ARCANJO DE OLIVEIRA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical doGRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Cachoeiras de Macacu em 01/03/2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 20.000,00 (vinte mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000472/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/090/2025 FUNARJ e NOVELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos do ator VITOR NOVELLO MOREIRA, em artes VICTOR NOVELLO, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. PRAZO: 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 5.000,00 (cinco mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/000340/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/083/2025 FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 37.840.851 MARIA MENEZES BEZERRA DE CARVALHO A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical do grupo musical ARRUDA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 04.03.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 33.000,00 (trinta e três mil reais) FUNDAMENTO:SEI- 180002/000540/2025.\r\nId: 2632510\r\n"
        ],
        "2632516": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 194/2024 CRED 3\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa I LAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 82.297,76 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n07/02/2025\r\nTEN CEL BM QOS/Méd/02 JORGETE HAIDAR SESSIN DAVID COSENDEY RG. 32.265, ID. Funcional nº 615109-4.\r\nTEN CEL QOS/Fis/02 FÁBIO MARQUES PINHEIRO DANTAS RG: 32.825, ID. Funcional nº 615605-3; TEN CEL QOS/Fono/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR RG: 32.818, ID. Funcional nº 615599-5 e CAP QOS/Méd/08 MELISSA MURI THOMPSON RG: 41.588, ID. Funcional nº 4339184-2.\r\n3º SGT Q06/AXE/08 DENISE MACHADO VIEIRA RG: 42.910, ID. Funcional nº 4339744-1.\r\nProcesso nº SEI-270003/002685/2024\r\nId: 2632516\r\n"
        ],
        "2632528": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 02/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa CCN CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de serviço de locação do Salão Nobre e do Mezanino do ExpoMag, para a realização do 1º Mutirão Estadual de Renegociação do Consumidor, no período de 09 a 12 de março de 2025.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R R 55.234,01 (cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e um centavo). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) dias, contados a partir do dia 09/03/2025. \r\n: 07/03/2025. \r\nRaphael Domingos Campos Teixeira, ID. Funcional nº 5152072-9.\r\nLucas de Melo Silva, ID. Funcional nº 5099815-3.\r\nJodar Carrio Pessotti, ID. Funcional nº 5153229-8. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2025.\r\nId: 2632528\r\n"
        ],
        "2632533": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 021/2025. \r\nUERJ e CS BRASIL FROTAS S/A. \r\nFornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro. \r\n36 meses. \r\n: R 2.133.255,24. \r\nPortaria 027/DAF/2025. \r\n: 07/03/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 04/24, registrada em Processo nº SEI-120001/000734/2024 e SEI- 260006/006129/2025.\r\nId: 2632533\r\n"
        ],
        "2632637": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Felipe Martin Gonçalves Celano (Alpha Gráfica Digital), CNPJ 36.125.163/0001-48.\r\nAquisição de placas de sinalização em PVC expandido.\r\nR 51.980,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta reais).\r\n02 (dois) meses.\r\n: 11/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-70001/000302/2025.\r\nId: 2632637\r\n"
        ],
        "2632638": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação, por empresa especializada, do serviço de locação de veículos de serviço e de representação híbridos, sem fornecimento de condutores ou combustível, para atender às necessidades dos órgãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 2.274.334,20 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n14/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008291/2024 (Pregão Eletrônico para registro de preços nº 01/2024).\r\nId: 2632638\r\n"
        ],
        "2632653": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa LEDATH Comércio e Representação Eireli, CNPJ 36.080.753/0001-00.\r\nAquisição de armadilhas fotográficas.\r\nR 743.981,70 (setecentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos).\r\n02 (dois) meses.\r\n: 11/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-070001/000303/2025.\r\nId: 2632653\r\n"
        ],
        "2632654": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 009/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Eireli, CNPJ 06.210.076/0001-28.\r\nAquisição de microcomputadores.\r\nR 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais).\r\n02 (dois) meses.\r\n: 11/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-070001/000309/2025.\r\nId: 2632654\r\n"
        ],
        "2632679": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 324/2024.\r\n. \r\n2025NE00290. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2027/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/014910/2023.\r\n. \r\nSMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nquatrocentos e oitenta . \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 e Cristiano Nabuco Dantas - matrícula nº 37.504-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2028/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008752/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 054/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008752/2024.\r\n. \r\nSMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 465/2024.\r\n. \r\n2025NE00494. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7. \r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5 e Liszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2026/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011121/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 055/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011121/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A. \r\nquisição de material de laboratório para o Setor de Hematologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 069/2025.\r\n(setenta e sete mil setecentos e quarenta reais). \r\n2025NE00611. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1.\r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5 e Silvana Machareth - matricula nº 40.198-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2025/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016390/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 060/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016390/2024.\r\n. \r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS . \r\nLaboratórios .\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n. \r\n. \r\nRafael Silveira Alves de Sá - matrícula nº 37.884-4.\r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2029/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 063/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005196/2024.\r\nId: 2632679\r\n"
        ],
        "2632748": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 508/2024. Dispensa de Licitação nº 358/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços e distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Realengo (Lote 2), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 75259357 e na Proposta em doc. SEI 79670779. \r\n01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 885.553,92 (oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE14220. \r\n10/03/2025.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2996/2024/FS/DIRJUR (84064914) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 89468967. \r\nId: 2632748\r\n"
        ],
        "2632755": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 034/2025 decorrente de ARP Nº 023/2024 - Pregão eletrônico nº 161/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.943.870/0001-43. Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de serviços de ORTOPEDIA - GRUPO ARTROSCOPIA (LOTES I e II), com fornecimento em regime de COMODATO de todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, visando atender a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ 12 (doze) meses, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:R 13.399.992,00 (treze milhões trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 3348/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 85698496) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 94106112). \r\nId: 2632755\r\n"
        ],
        "2632766": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/091/2025. \r\nFUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de ator de WILLIAM DOUGLAS BARBOSA SOARES, em artes WILL SOARES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n2025NE00354. \r\n27/02/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/000347/2025.\r\nId: 2632766\r\n"
        ],
        "2632774": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/115/2025 \r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de ILUMINADOR pelo profissional PAULO CÉSAR MEDEIROS, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 7.000,00 (sete mil reais) \r\n2025NE00386 \r\n27/02/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI 180002/000474/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/114/2025 \r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical por GABBY MOURA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Barra do Piraí no dia 10.03.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n2025NE00387. \r\n07/03/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI 180002/000637/2025.\r\nId: 2632774\r\n"
        ],
        "2632916": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Elea Digital Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A. prestação de serviços de hospedagem de equipamentos de propriedade da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, em datacenter provido pela CONTRATADA, com conexão à Internet, em regime de colocation, e serviço de transporte de equipamentos até o datacenter da CONTRATADA. 06/03/2025. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000300/2024.\r\nId: 2632916\r\n"
        ],
        "2632929": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEGOV nº 002/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis\r\n: 36 (trinta e seis meses), contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: 195.218,14 (cento e noventa e cinco mil duzentos e dezoito reais e quatorze centavos)\r\n: 2025NE00378\r\n: 24/02/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2632929\r\n"
        ],
        "2632981": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 15/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E MARIA RITA LOPES, CPF:750.542.307- 00.\r\nLocação do Imóvel sito à Rua da Praia 78, Vila do Abraão - Angra dos Reis, Rio de Janeiro, para viabilizar alojamento aos docentes que exercem suas atividades educacionais na Unidade Escolar C.E. Brigadeiro Nóbrega, localizada na Vila do Abraão - Ilha Grande, Município de Angra dos Reis.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n12/03/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas)12/03/2025\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33903616\r\n1.500.100\r\n2025NE02534\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei 14.133/21 e a Lei Estadual 287/79.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001780/2022.\r\nId: 2632981\r\n"
        ],
        "2632994": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 014/2025. Dispensa de Licitação nº 03294/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA SEAP, conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 68667539 e na Proposta em doc. SEI 79763650. \r\n01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.704.568,56 (um milhão, setecentos e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2025NE00052 / 2025NE00065. \r\n13/03/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2387/2024/FS/DIRJUR (82195003) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 90339034. \r\nId: 2632994\r\n"
        ],
        "2632998": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 027/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Quarto Batalhão de Polícia Militar da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n17.000,00 (dezessete mil reais). \r\n06/03/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350020/062225/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de\r\njulho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2632998\r\n"
        ],
        "2632999": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Quarto Batalhão de Polícia Militar da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 30.100,00 (trinta mil e cem reais). \r\n06/03/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350020/062225/2024, Ata de Registro de Preço n.º 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2632999\r\n"
        ],
        "2633006": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2025.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Nortesul Transportes e Serviços LTDA.\r\nPrestação dos serviços terceirizados para execução de transporte de pessoal e material com fornecimento de veículo e motorista a fim de atender as demandas da RIOTRILHOS.\r\n12/03/2025.\r\nR 348.499,44 (trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, a partir da publicação.\r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 2025NE00079.\r\nLei nº 13.303/2016, RILC/RIOTRILHOS e Instrumento Convocatório.\r\nId: 2633006\r\n"
        ],
        "2633011": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNEAF, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZOBJETOContratação de empresa especializada na realização de Obras de modernização, com prestação associada de serviços de manutenção continuada, do sistema de elevadores da atual sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 16.896.230.00 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil e duzentos e trinta reais)\r\n04.122. 0473. 4852 e 04.122. 0002. 4732 449051 e 339039 2025NE00330 e 2025NE00331: Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 48.929/2024, do Decreto nº 48.865/23 e legislação aplicável.SEI- 040002/001107/2024\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2633011\r\n"
        ],
        "2633030": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/099/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA M.T.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\nA aquisição de eletrodomésticos. \r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/03/2025. \r\nR 42.583,90 (quarenta e dois mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos) \r\n2025NE00332 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/000963/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/098/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA LEDATH COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\nA aquisição de eletrodomésticos. \r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/03/2025. \r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais) \r\n2025NE00333 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000963/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/097/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA \r\nA aquisição de eletrodomésticos. \r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/03/2025. \r\nR 12.841,00 (doze mil, oitocentos e quarenta e um reais) \r\n2025NE00331 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000963/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/096/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA \r\nA aquisição de eletrodomésticos. \r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/03/2025. \r\nR 19.922,31 (dezenove mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos) \r\n2025NE00334 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000963/2024.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/095/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA \r\nA aquisição de eletrodomésticos. \r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n12/03/2025. \r\nR 1.766,38 (hum mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) \r\n2025NE00335 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000963/2024.\r\nId: 2633030\r\n"
        ],
        "2633049": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 17/2025. \r\nUERJ e MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. \r\nAquisição de equipamento hospitalar (consultório odontológico). \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 238.819,92. \r\n2025NE00675 \r\n: Portaria n° 024/DAF/2025. \r\n: 26/02/2025. \r\nPE 213/2024, Processo nº SEI- 260007/023200/2023.\r\nId: 2633049\r\n"
        ],
        "2633120": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/SEPOL/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ 50.325.167/0001-09.\r\nAquisição de veículos automotores terrestres, a fim de atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência/Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 697.386,67 (seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 13/03/2025. \r\nPregão Eletrônico 90004/2024 - Compras.gov.br - (Lei 14.133/2021).\r\n. \r\nId: 2633120\r\n"
        ],
        "2633123": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 031/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa VALLE SUL CONSTRUTURA E MINERADORA LTDA - CNPJ 31.643.851/0001-86.\r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência.\r\n: R 2.698.059,24 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 02 de setembro de 2024.\r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nSEI-020007/0006545/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2024.\r\nId: 2633123\r\n"
        ],
        "2633204": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 47/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.123.772/0002-43.\r\nAquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos por via oral, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 174/2023 - SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.132,00 (seis mil cento e trinta e dois reais).\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nMAJ PM NUT RG: 89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - ID FUNCIONAL: 43989047, CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID FUNCIONAL: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - ID FUNCIONAL: 43984320, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - ID FUNCIONAL: 44006462, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - ID FUNCIONAL: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - ID FUNCIONAL: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - ID FUNCIONAL: 43576036, 1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - ID FUNCIONAL: 44006608, CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - ID FUNCIONAL:50103857,CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID FUNCIONAL:50112406.\r\n13 de março de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000582/2023.\r\nId: 2633204\r\n"
        ],
        "2633216": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 08/2025. \r\nUERJ e SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva de equipamento de laboratório (AUTOCLAVE), para atender à Central de Material Esterilizado da Policlínica Piquet Carneiro - CME/PPC. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 52.200,00. \r\n2025NE00539. \r\n: Portaria n° 004/PPC/2025. \r\n: 18/02/2025. \r\nPE 24/2025, Processo nº SEI- 260006/015288/2024.\r\nId: 2633216\r\n"
        ],
        "2633224": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nContrato SEGOV Nº 005/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CONSORCIO RJ VIGILANCIA INTELIGENTE.\r\nPrestação de serviços de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, por meio de câmeras embarcadas nas viaturas de órgãos, em atividades de segurança pública e de defesa civil, considerando os demais equipamentos necessários à execução da solução.\r\nR 574.248,00 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n: 30 (trinta) meses, contados a partir da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 11/03/2025\r\n: 2025NE00725\r\n: A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2633224\r\n"
        ],
        "2633338": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material de laboratório para a Unidade de Hemoterapia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 367/2024.\r\n(quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e um centavo). \r\n2025NE00529. \r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula nº 39.710-9.\r\nRosane Crespo Marques - matrícula nº 42.196-6 e Fernando Santos da Silva - matrícula nº 39.278-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2032/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007634/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 051/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007634/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CATHLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 347/2024.\r\n(duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). \r\n2025NE00715. \r\nCarlos Eduardo Virgini-Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2035/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014164/2024.\r\n. \r\nSERVIÇOS E IMPORTAÇÃO . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ncento e vinte e mil e cinco reais e oitenta e quatro centavos. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nGraciete Saraiva Marques - matrícula nº 30.228-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2030/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 065/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 322/2024 R1.\r\n(oitocentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). \r\n2025NE00811. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2033/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008708/2024.\r\nId: 2633338\r\n"
        ],
        "2633394": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM nº 003/2025.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado LTDA.\r\nPrestação de serviços de provimento de acesso ao SISBACEN.\r\nPRAZO: Processo nº SEI-220002/000082/2025.\r\nId: 2633394\r\n"
        ],
        "2633441": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nARP do Ministério da Saúde - Hospital Geral de Bonsucesso - UASG 250042 - PE nº 13/2023 - Processo Administrativo nº 33374038337202133.\r\n(um milhão cento e dez mil oitocentos e sessenta e quatro reais). \r\n2025NE00157. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Cristina dos Santos Basílio - matrícula nº 42.106-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2037/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017809/2024.\r\n. \r\n. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nseiscentos e sessenta e sete mil novecentos e vinte . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Michele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu - matrícula nº 39.989-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2036/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2633441\r\n"
        ],
        "2633453": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Gappo Elevadores Projetos e Consultoria Técnica LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados para identificação e detalhamento de solução para o sistema de elevadores do Edifício Sede da JUCERJA, na forma do Termo de Referência.\r\n17/03/2025 a 16/03/2026.\r\nR 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n14/03/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2025, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002224/2024.\r\nId: 2633453\r\n"
        ],
        "2633492": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 20/2025. \r\nUERJ e BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de solução integrada de segurança de bibliotecas com tecnologia RFID 13,56MHZ para administração e segurança de acervos bibliográficos das bibliotecas da rede SIRIUS: CZO (Campus Zona Oeste), CTC/Q (Pavilhão Haroldo Lisboa Da Cunha) e CCS/C (Pavilhão João Lyra Filho - Direito). \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 663.500,00. \r\n2025NE00504 \r\n: Portaria n° 038/DAF/2025. \r\n: 10/03/2025. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 08587/2024.\r\nId: 2633492\r\n"
        ],
        "2633505": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/101/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA IANNACONI NEVES AUDIO LTDA \r\nA prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de sonorização. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade.\r\n07/03/2025. \r\nR 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). \r\n2025NE00339.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/002086/2024.\r\nId: 2633505\r\n"
        ],
        "2633550": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 015/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.\r\nAquisição de 900 Garrafões de 20 litros de Água Mineral Natural, sem gás.\r\n2 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, e sua execução se dará no período de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nmil setecentos e sessenta e um reais).\r\n14/03/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis e os demais atos constantes do SEI-100001/001830/2024.\r\nId: 2633550\r\n"
        ],
        "2633618": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 04/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nempresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 8.583.483,96 (oito milhões, quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n14/03/2025.\r\nId: 2633618\r\n"
        ],
        "2633622": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/119/2025 \r\nFUNARJ e o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEX SANDRO DA SILVA CALIL \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical por BELO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Aterro do Flamengo, município do Rio de Janeiro, em 15.03.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n14/03/2025. \r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) \r\n2025NE00502 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000693/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/112/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA \r\nA prestação de serviços de sonorização e iluminação com dedicação exclusiva de mão de obra no Teatro Gláucio Gill - TGG. \r\n02 (dois) meses, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, §1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima. \r\n07/03/2025. \r\nR 154.000,00 (cento e cinquenta mil reais) \r\n2025NE00390 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000610/2025.\r\nId: 2633622\r\n"
        ],
        "2633631": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 003/2025.\r\n(trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais). \r\n2025NE00407. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Carolina da Rocha Andrade - matrícula nº 39.637-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2039/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014274/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 003/2025.\r\n. \r\n2025NE00408. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Carolina da Rocha Andrade - matrícula nº 39.637-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2039/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014274/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS . \r\nquisição de material laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico 441/2024.\r\n(um milhão quinhentos e noventa e nove mil reais). \r\n2025NE00691. \r\nRafael Silveira Alves de Sá - matrícula nº 37.884-4.\r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5 e Ana Célia Areas Gonçalves - matrícula nº 38.344 -8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2040/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005197/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 056/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005197/2024.\r\n. \r\nCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(trezentos e três mil duzentos e oitenta e quatro reais). \r\n2025NE00425. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2034/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012614/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 067/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012614/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO . \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(duzentos e dezoito mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis cent. \r\n2025NE00424. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2034/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012614/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 068/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012614/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO . \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 434/2024.\r\n(duzentos e vinte e seis mil cento e quatro reais). \r\n2025NE00784. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4 e Adriano Teixeira Monteiro Junior - matrícula nº 34.096-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2038/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009565/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(oitenta mil seiscentos e noventa e seis reais). \r\n2025NE01010. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2042/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/018846/2024.\r\nId: 2633631\r\n"
        ],
        "2633658": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 018/2025. \r\nUERJ e MAC ID COMERCIO E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação (outsourcing): impressoras multifuncionais. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 612.204,00. \r\n2025NE00631. \r\n: Portaria n° 040/DAF/2025. \r\n: 14/03/2025. \r\nPE 325/2024, Processo nº SEI- 260006/014372/2024.\r\nId: 2633658\r\n"
        ],
        "2633716": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEAPPA nº 007/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).\r\n: 17 de março de 2025.\r\n: Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2633716\r\n"
        ],
        "2633748": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ndezenove mil novecentos e sessenta . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7 e José Hermogenes Rocco Suassuna - matrícula nº 33.183-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2043/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 022/2025.\r\n(quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n2025NE00692. \r\nDávson Aguilar Guimarães - matrícula nº 36.743-3.\r\nRaphael da Silva Roma - matrícula nº 37.255-7 e Mario Gioia Premazzi - matrícula nº 38.414-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2041/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015842/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 062/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015842/2024.\r\nId: 2633748\r\n"
        ],
        "2633836": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 37/2025. \r\nUERJ e TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nContratação de empresa prestadora de serviços continuados de apoio técnico e administrativo, visando dar continuidade às demandas atuais e futuras ao Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - HURHC. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 1.200.000,00. \r\n2025NE01008. \r\n: Portaria n° 037/DAF/2025. \r\n: 14/03/2025. \r\nPE 339/2024, Processo nº SEI- 260006/026520/2024.\r\nId: 2633836\r\n"
        ],
        "2633847": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/117/2025. \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 51.198.602 ALESSANDRO BERLE BEZERRA DE MELO. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BRUNO BERLE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill - TGG, em 18.03.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n17/03/2025. \r\nR 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais). \r\n2025NE00503. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000582/2025.\r\nId: 2633847\r\n"
        ],
        "2633937": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 004/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Soberana Comércio e Representação Eireli, CNPJ 31.172.252/0001-21. \r\nAquisição de cartões de memória micro SD e freezer horizontal. \r\nR 86.794,30 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). \r\n02 meses. \r\n:14/03/2025. \r\nId: 2633937\r\n"
        ],
        "2633953": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 009/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Lytoranea S/A - em Recuperação judicial\r\nContratação de empresa especializada em execução de obras de contenção no Canal Roncador, no bairro Vila Liberdade, localizada no 1º Distrito do Município de Magé/RJ.\r\n17/03/2025.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado da expedição da Ordem de Serviço.\r\n: R 9.747.106,72 (nove milhões, setecentos e quarenta e sete mil cento e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2633953\r\n"
        ],
        "2633954": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 007/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 09 - COSTA VERDE)\r\n17/03/2025.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço.\r\n: R 499.738,36 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2633954\r\n"
        ],
        "2633957": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 03/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PRIMATECH COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, e assistência técnica, com fornecimento de peças - dos aparelhos de ar condicionado centrais, splits, cassetes, de janela e cortinas de ar; instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 06 (seis) meses.\r\nDá-se a este Contrato o valor de R 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.017\r\n230\r\n14/03/2025\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2633957\r\n"
        ],
        "2633981": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ATLAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.\r\nAquisição de mídias de armazenamento portátil.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 12.989,75 (doze mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/03/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publi cação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n17/03/2025.\r\nId: 2633981\r\n"
        ],
        "2633982": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA.\r\nAquisição de mídias de armazenamento portátil.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 159.098,00 (cento e cinquenta e nove mil e noventa e oito reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/03/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n17/03/2025.\r\n.\r\nId: 2633982\r\n"
        ],
        "2634005": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 294/2024 \r\nSEPM e a CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ 01.640.262/0001-83.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 11.841,93 (onze mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos),\r\n: 17/03/2025.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 95.775.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, RG 89495, ID. Funcional nº 4349917-1; Cap Patricia Vollú Silva, RG 89492, ID. Funcional nº 4398917-9; Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo, RG 90877, ID. Funcional nº 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699, ID. Funcional nº 4355922-0.\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis, RG 89497, ID. Funcional nº 4398751-6 e Maj Heron Corel de Oliveira, RG 76906, ID. Funcional nº 2444507-0\r\nMaj PM Farm RG 89.490 Alex Figer, 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes, Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000475/2022\r\nContrato nº 045/2025 \r\nSEPM e a DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ 02.016.542/0001-88\r\nAquisição de testes de bioquímica\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 578.877,00 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais)\r\n: 17/03/2025\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM FARM Gabrielle Barbosa Pinto - RG 3/000131 - HCPM Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000456/2024\r\nContrato nº 046/2025 \r\nSEPM e a MASTERLAB COMERCIAL LTDA., CNPJ 12.235.794/0001-51\r\nAquisição de testes de bioquímica\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR R 800.201,30 (oitocentos mil duzentos e um reais e trinta centavos)\r\n: 17/03/2025\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM FARM Gabrielle Barbosa Pinto - RG 3/000131 - HCPM\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000456/2024\r\nId: 2634005\r\n"
        ],
        "2634022": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/123/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA RONEIA FORTE CORREA-ME.\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por NEGUINHO DA BEIJA-FLOR, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Nilópolis/RJ, no dia 15.03.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n14/03/2025. \r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n2025NE00506.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000728/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/121/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MV BILL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MV BILL, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município do Rio de Janeiro em 15/03/2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n14/03/2025. \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n2025NE00501.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000639/2025.\r\nId: 2634022\r\n"
        ],
        "2634050": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 036/2025. Pregão Eletrônico nº 132/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaLTA-RH INFORMATICA COMERCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 94.316.916/0007-94. AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDES, para as unidades sob gestão da FSERJ, podendo ser remanejados a critério da administraçãoVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). 13/03/2025. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 3299/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 85463570) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 94612692). PROCESSO \r\nContrato nº 037/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3039/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaVIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.308.834/0001-85.AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICO - Item: 1, para detecção do antígeno NS1 da Dengue, visando atender à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde.1 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Art. 75, Inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer Nº 2983/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 84017043) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 90161110). PROCESSO \r\nId: 2634050\r\n"
        ],
        "2634052": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 195/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (CNPJ Nº 07.171.033/0001-43). aquisição de KIT AFÉRESE (AUTOTRANSFUSÃO) com comodato de equipamento para os serviços de cirurgia cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 4024/2024 (Doc. SEI nº 89136449) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 93942828). PROCESSO \r\nId: 2634052\r\n"
        ],
        "2634075": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 026/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A (CNPJ: 42.270.603/0001-53).\r\nA locação do imóvel sito à Av. Presidente Vargas, nº 2.555 - entrada A (ou Rua Benedito Hipólito n° 216, entrada B), 3° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ para sediar a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Milita. \r\nO prazo da locação será de 12 (doze) meses, a contar da data efetiva ocupação do imóvel. \r\nR 1.213.920,00 (um milhão e duzentos e treze mil e novecentos e vinte reais). \r\n14/03/2025. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350004/000352/2025, com base no Art. 74, inciso V, da LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Decreto 48.816/2023, Decreto 48.820/2023, com as especificidades da Lei nº 8.245/91 e Enunciado nº 22 da PGE-RJ.\r\nId: 2634075\r\n"
        ],
        "2634088": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 006/2025.\r\nNº 137/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DELTA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (vencedora do lote 01).\r\nAQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) MACACÕES DE VOO, QUE ENQUADRAM-SE COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), CONFECCIONADOS COM TECIDO ESPECIAL ANTICHAMA, E DESTINAM-SE AO USO DO PILOTOS, COPILOTOS E APOIO TERRESTRE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES AÉREAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 06/03/2025.\r\nId: 2634088\r\n"
        ],
        "2634097": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 023/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ABOVE-NET COMERCIO DE INFORMATICA, TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA.\r\nContratação de serviço de TRANSMISSÃO DE TELEMETRIA ENTRE ESTAÇÕES REMOTAS DA CEDAE E RESPECTIVOS CENTROS DE CONTROLE OPERACIONAIS.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 908.500,00 (novecentos e oito mil e quinhentos reais).\r\n14/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/026210/2023 (PREGÃO CEDAE nº 0057/2024).\r\nId: 2634097\r\n"
        ],
        "2634098": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 028/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.\r\nAquisição de sulfato de alumínio líquido para as estações de tratamento de água da Diretoria de Produção e Grande Operação (DSG) e Diretoria de Desenvolvimento das Cidades (DDC) e fornecimento em regime de comodato dos equipamentos e acessórios necessários para armazenamento e dosagem do produto nas ETAs da DDC - Itens 01, 03, 05 e 06.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 67.704.000,00 (sessenta e sete milhões setecentos e quatro mil reais).\r\n13/03/2025.\r\nProcesso nº SEI E-12/800336/2020 (Pregão CEDAE nº 0001/2025).\r\nId: 2634098\r\n"
        ],
        "2634099": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 029/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nAquisição de sulfato de alumínio líquido para as estações de tratamento de água da Diretoria de Produção e Grande Operação (DSG) e Diretoria de Desenvolvimento das Cidades (DDC) e fornecimento em regime de comodato dos equipamentos e acessórios necessários para armazenamento e dosagem do produto nas ETAs da DDC - Item 10.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais).\r\n13/03/2025.\r\nProcesso nº SEI E-12/800336/2020 (Pregão CEDAE nº 0001/2025).\r\nId: 2634099\r\n"
        ],
        "2634100": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 158/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a startup ALGR INTELIGÊNCIA DAS COISAS LTDA.\r\nA contratação das startups selecionadas e a execução da Prova de Conceito (PoC), no âmbito do Programa Blue Rio.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 297.640,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta reais).\r\n11/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-070026/000773/2023.\r\nId: 2634100\r\n"
        ],
        "2634101": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 159/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a startup CONFIRM8 SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\nA contratação das startups selecionadas e a execução da Prova de Conceito (PoC), no âmbito do Programa Blue Rio.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais).\r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-070026/000773/2023.\r\nId: 2634101\r\n"
        ],
        "2634102": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 160/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a startup ORBTY SOLUCOES AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.\r\nA contratação das startups selecionadas e a execução da Prova de Conceito (PoC), no âmbito do Programa Blue Rio.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-070026/000773/2023.\r\nId: 2634102\r\n"
        ],
        "2634103": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 161/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a startup SCUBIC BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nA contratação das startups selecionadas e a execução da Prova de Conceito (PoC), no âmbito do Programa Blue Rio.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n12/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-070026/000773/2023.\r\nId: 2634103\r\n"
        ],
        "2634143": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 06/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.270.603/0001-53.\r\nLocação do imóvel sito à Av. Presidente Vargas, nº 2.555 - entrada A (ou Rua Benedito Hipólito nº 216, entrada B), Centro, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 42812, com área de 2.400 metros quadrados tipo por andar livre, quais sejam, pavimento 13º, 14º, 15º e 16º, com um andar no térreo, o qual conta com 80 m².\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.896.144,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e quatro reais).\r\n17/03/2025.\r\nId: 2634143\r\n"
        ],
        "2634155": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado do Tipo Split, Piso Teto e Janela para Policlínica Piquet Carneiro PPC. : R 25.500,00. : Portaria n° 017/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 335/2024, SEI-260006/011890/2024.\r\nUERJ e AGR COMERCIO E SERV LTDA. Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado do Tipo Split, Piso Teto e Janela para Policlínica Piquet Carneiro PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 017/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 335/2024, SEI-260006/011890/2024.\r\nId: 2634155\r\n"
        ],
        "2634197": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 021/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nCONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DA REGIÃO DO INTERIOR - DRI - LOTE I.\r\nPelo período remanescente ao contrato nº 089/2020 (DRI) contado a partir de sua rescisão até 11/08/2025.\r\n: R 3.112.500,00 (três milhões, cento e doze mil e quinhentos reais).\r\n21/02/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/000807/2025 (Dispensa de Licitação - DL 02/2025 - DDC).\r\nId: 2634197\r\n"
        ],
        "2634246": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/080/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nA prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis. \r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n18/03/2025. \r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n2025NE00490 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000338/2025.\r\nId: 2634246\r\n"
        ],
        "2634303": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2025NE00623\r\nSEPM e a Empresa DROGAFONTE LTDA- CNPJ 08.778.201/0001-26\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 10.933,50 (dez mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, Id. Funcional 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA RG106.941 ID5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110\r\n: TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\n14/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/042335/2024\r\nId: 2634303\r\n"
        ],
        "2634328": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUSINESS CENTER. \r\nLocação de 03 (três) vagas de garagem para veículos da 5ª Procuradoria Regional da PGE-RJ no imóvel sito à Avenida Paulo de Frontin, 590, Aterrado, Volta Redonda - RJ.\r\n05 (cinco) anos.\r\n(trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n18 de março de 2025.\r\nArtigos 565 a 578 do Código Civil, Lei nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2634328\r\n"
        ],
        "2634343": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2025NE00622.\r\nSEPM e a Empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais).\r\nAlberto Ribeiro Silva ID2396268-2\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA RG106.941 ID5096461-5\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n14/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/006259/2025\r\nId: 2634343\r\n"
        ],
        "2634370": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, emergencial, preditiva, substituição de peças sob demanda, assistência técnica, monitoramento remoto, operação, treinamento operacional, e atualização do firmware, para os 2 (dois) equipamentos de Nobreak de propriedade da PGE-RJ.\r\n5 (cinco) anos.\r\nR 1.426.235,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n18 de março de 2025.\r\nArt. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21.\r\nSEI-140001/022305/2024.\r\nId: 2634370\r\n"
        ],
        "2634378": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS . \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 343/2024.\r\n(duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). \r\n2025NE00427. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Wellington da Silva Cruz - matrícula nº 36.698-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2031/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013799/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 467/2024.\r\n(duzentos e quarenta e seis mil e trezentos reais). \r\n2025NE00355. \r\nCarlos Eduardo Virgini - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2046/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014920/2024.\r\n. \r\nENDOCARE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nGustavo Silva trovão - matrícula nº 37.892-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2047/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 072/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ENDOCARE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nA NACIONAL. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Jônatas Vieira Grutes - matrícula nº 39.616-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2045/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE . \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 016/2025.\r\noitocentos e quarenta e dois . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Jônatas Vieira Grutes - matrícula nº 39.616-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2045/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013339/2024.\r\nId: 2634378\r\n"
        ],
        "2634441": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 009/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). \r\n: R 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). \r\n: 2025NE00193. \r\n: 12 (doze meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n10/03/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\n.\r\nId: 2634441\r\n"
        ],
        "2634467": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 038/2025 - Pregão eletrônico nº 131/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOPNEW COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 02.701.627/0001-03.: Aquisição de CATETER BALÃO de contrapulsação para o serviço de Cirurgia Cadíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a\r\ncontar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n(cento e cinquenta e três mil reais). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 3156/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 84821526) e\r\nAutorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 94725473). \r\nProcesso Administrativo SEI-080002/012729/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.\r\nId: 2634467\r\n"
        ],
        "2634468": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de comodato nº 007/2025, decorrente da ARP Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 195/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (CNPJ Nº 07.171.033/0001-43). : O uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 1 (UM) EQUIPAMENTO em regime de COMODATO, para os serviços de cirurgia cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 6 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso estes se esgotem antes do prazo. : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual n\" 287/79, e do instrumento convocatório. Processo Administrativo SEI- 080002/010464/2024. 13/03/2025.\r\nId: 2634468\r\n"
        ],
        "2634474": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 006/2025. \r\nDER/RJ e TIME MULTISSERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação dos serviços de recepcionista, de forma contínua, com mão de obra exclusiva, para atendimento do edifício Sede do DER/RJ e demais unidades descentralizadas, no âmbito do Estado Do Rio De Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início. \r\nR 1.702.799,41 (um milhão, setecentos e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). \r\n11/03/2025. \r\n8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2634474\r\n"
        ],
        "2634475": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 007/2025. \r\nDER/RJ e DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa para execução de obras de estabilização de taludes na RJ-155, KM26, KM32 e KM 50 entre os municípios de Rio Claro e Lídice, Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 15.375.763,21 (quinze milhões, trezentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos). \r\n13/03/2025. \r\nLei Federal 14.133/21 e nos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2634475\r\n"
        ],
        "2634500": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Dis tância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 07/04/2025.\r\n5.787.876,24 (cinco milhões setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n18/03/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2634500\r\n"
        ],
        "2634563": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a ARKCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ nº: 34.627.432/0001-49.\r\nExecução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO CALEME, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ”.\r\n12 (doze) meses.\r\n3.041.840,20 (três milhões, quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos)\r\n449051\r\n214\r\n15.451. 0496. 1852\r\n2025NE0081\r\n14 de março de 2025\r\n17/03/2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2634563\r\n"
        ],
        "2634628": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta, transporte, destruição segura de documentos, através de processo de desfragmentação, e encaminhamento para reciclagem, com emissão de laudo fotográfico e certificado de destruição, sob demanda, de até 1.000 caixas, na forma do Termo de Referência.\r\n01/04/2025 a 31/03/2026.\r\nR 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)\r\n18/03/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2025, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2634628\r\n"
        ],
        "2634645": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 029/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 13.790.125/0001-04). \r\nAquisição de Mobiliário para atender as necessidades do 21° Batalhão de Polícia Militar da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 6.604,55 (seis mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n19/03/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350022/041811/2024, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100-05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2634645\r\n"
        ],
        "2634646": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 022/2025/HURHC. \r\nUERJ e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos (hidrocortisona etc) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 6.417,71. \r\nPortaria 032/DAF/2025. \r\n: 13/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/056259/2024.\r\nContrato 023/2025/HURHC. \r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos (metoclopramida, oxacilina e tigeciclina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 7.657,50. \r\nPortaria 032/DAF/2025. \r\n: 13/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/056259/2024.\r\nContrato 024/2025/HURHC. \r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos (propofol) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 7.440,24. \r\nPortaria 032/DAF/2025. \r\n: 13/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/056259/2024.\r\nId: 2634646\r\n"
        ],
        "2634690": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 19/2025. \r\nUERJ e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de reagentes com comodato de equipamento para Policlínica Piquet Carneiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 1.458.950,40. \r\n2025NE00617. \r\n: Portaria n° 005/PPC/2025. \r\n: 27/02/2025. \r\nPE 412/2024, Processo nº SEI- 260006/036790/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 19/ 2025. \r\nUERJ e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nUso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 412/2024. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: Portaria 005/PPC/2025. \r\n: 27/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/036790/2024.\r\nId: 2634690\r\n"
        ],
        "2634699": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOBOMBAS FLUTUANTES RIO DO SUL LTDA.\r\nAquisição de 02 conjuntos motobomba flutuante com carcaça de bomba dupla e dois motores de 50 CV para o SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (EEAB - SEVERINA)”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n13/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007727/2024 (Pregão CEDAE nº 0060/2024).\r\nId: 2634699\r\n"
        ],
        "2634721": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96. \r\nAquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, sendo munições, calibre 37mm e 40mm, para uso em Lançadores AM-637 e AM-640 para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.670.627,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil e seiscentos e vinte e sete reais) \r\n11/03/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350087/000358/2023, Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10º, §1º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2634721\r\n"
        ],
        "2634731": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEGOV nº 006/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\n: Prestação de serviços, prestados exclusivamente por pessoas com deficiência, comuns e contínuos de apoio administrativo nas áreas de recepção, copeiragem, garçom, manutenção e serviços gerais (limpeza predial) com fornecimento de materiais, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n: R 675.002,16 (seiscentos e setenta e cinco mil dois reais e dezesseis centavos)\r\n: 2025NE00764\r\n: 18/03/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2634731\r\n"
        ],
        "2634798": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE00567.\r\nSEPM e a Empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA- CNPJ 46.440.212/0001-90.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nR 3.878,00 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais)\r\nALBERTO R. SILVA ID2396268-2.\r\nBRUNO MARCHESE ID4428616-3.\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8,CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 e CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\n06/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/045197/2024\r\nId: 2634798\r\n"
        ],
        "2634822": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPA (drones) e respectivos acessórios\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 323.182,80 (trezentos e vinte e três mil cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da publicação do instrumento contratual.\r\n: 18/03/2025.\r\n: art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2634822\r\n"
        ],
        "2634823": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPA (drones) e respectivos acessórios\r\n: Dá-se ao contrato o valor total de R 62.337,13 (sessenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e treze centavos)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da publicação do instrumento contratual.\r\n: 18/03/2025.\r\n: art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93\r\nId: 2634823\r\n"
        ],
        "2634826": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 020/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04254/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Santa Cruz, lote 11, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696 e proposta nº 85041667. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.194.966,32 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). \r\n2025NE00106/ 2025NE00107. \r\n19/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3271/2024/FS/DIRJUR (85363566) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 90771535. \r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2634826\r\n"
        ],
        "2634830": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 14/2025. \r\nUERJ e INNOVA PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. \r\nAquisição de materiais médico-hospitalares (testes, alérgenos, diluentes etc) para Policlínica Piquet Carneiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 138.459,80. \r\n2025NE00595. \r\n: Portaria n° 044/DAF/2025. \r\n: 24/02/2025. \r\nPE 378/2024 R1, Processo nº SEI- 260006/019579/2024.\r\nId: 2634830\r\n"
        ],
        "2634831": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 045/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1446/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE KIT INSTRUMENTAL DE CIRURGIA PARA REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO - Item:1, visando atender à demanda da unidade, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - (IECAC). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais). \r\n2025NE02405. \r\n17/03/2025. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 295/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 91901300) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 93753865. \r\n.\r\nId: 2634831\r\n"
        ],
        "2634833": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº. 035/2025 decorrente de ARP N° 019/024 - Pregão eletrônico nº 161/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.082.697/0001-61.\r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de serviços de ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE MÃO (MINI ANCORA MONTADA PARA CIRURGIA DE MAO, PARAFUSO HEBERT e ESPACADOR TENDAO - Lote: I), com fornecimento em regime de COMODATO de todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, visando atender a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde. \r\n12 (doze) meses, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 1.098.451,20 (um milhão noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). \r\n17/03/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 2926/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 83710608) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 94277074). \r\nId: 2634833\r\n"
        ],
        "2634902": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de Medicamentos (anfotericina B, fenitoína, fentanila e heparinas) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). 2025NE00951. DATA DA ASSINATURAProcesso n° SEI- 260006/056177/2024.\r\nUERJ e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de Medicamentos (ciprofloxacino) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). : R 1.342,32. Portaria 029/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-260006/056177/2024.\r\nUERJ e DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos (glicose 5%) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). VALORNOMEAÇÃO: 12/03/2025. Processo n° SEI-260006/056177/2024.\r\nId: 2634902\r\n"
        ],
        "2634913": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa FB Chaves Construção Ltda. contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma geral do Imóvel Rua Visconde de Maranguape/Lapa - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua Visconde de Maranguape nº 21 (Travessa Mosqueiro), Lapa, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexosR 1.330.155,00 (um milhão, trezentos e trinta mil cento e cinquenta e cinco reais). 270 (duzentos e setenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002544/2024.\r\nId: 2634913\r\n"
        ],
        "2634921": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE00532 - Fuspom\r\nSEPM e a TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 892,50 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nMAJ PM NUT RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves Filho - ID Funcional 43489047, CAP PM NUT RG 89.541 Caroline Soares Nogueira - ID Funcional 43766145, CAP PM NUT Bruna Neves Barreira - ID Funcional 43531164, CAP PM NUT RG 89547 Veronica Demarco Lima - ID Funcional 44006462, CAP PM NUT RG 89528 Rosane de Souza Santos Oliveira - ID Funcional 42830079, CAP PM NUT RG 89531 Beatriz Peixoto Ramos Machado - ID Funcional 44007710, CAP PM NUT RG 104891 Clara Gioseffi - ID Funcional 43576036, CAP PM NUT RG 89723 Caroline Marques da Silva - ID Funcional 44006608, 1º TEM PM Jaime Crqueira da Cruz - ID Funcional 21580553, CB PM RG 98104 Eduardo Calandrini de Azevedo Ferreira - ID Funcional 50103857, CB PM RG 98315 Diego Melo Rosa - ID Funcional 50112406.\r\n26/02/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/001042/2025.\r\nNota de Empenho 2025NE00639 - Fuspom\r\nSEPM e a NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 81.488,65 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) \r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nMAJ PM NUT RG 89.540 José Aroldo Lima Gonçalves Filho - ID Funcional 43489047, CAP PM NUT RG 89.541 Caroline Soares Nogueira - ID Funcional 43766145, CAP PM NUT Bruna Neves Barreira - ID Funcional 43531164, CAP PM NUT RG 89547 Veronica Demarco Lima - ID Funcional 44006462, CAP PM NUT RG 89528 Rosane de Souza Santos Oliveira - ID Funcional 42830079, CAP PM NUT RG 89531 Beatriz Peixoto Ramos Machado - ID Funcional 44007710, CAP PM NUT RG 104891 Clara Gioseffi - ID Funcional 43576036, CAP PM NUT RG 89723 Caroline Marques da Silva - ID Funcional 44006608, 1º TEM PM Jaime Crqueira da Cruz - ID Funcional 21580553, CB PM RG 98104 Eduardo Calandrini de Azevedo Ferreira - ID Funcional 50103857, CB PM RG 98315 Diego Melo Rosa - ID Funcional 50112406.\r\n17/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/001042/2025.\r\nId: 2634921\r\n"
        ],
        "2634923": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. \r\nfornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (Lote 1). \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 168.801.621,30 (cento e sessenta e oito milhões, oitocentos e um mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos ). \r\n20/03/2025.\r\nO decidido no Processo n° SEI- 350006/002446/2025.\r\nId: 2634923\r\n"
        ],
        "2634943": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KPG Construções Ltda,. contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma e adequação das edificações da Rua Melo e Souza, nº 141, Bairro de São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro - RJ, para implantação da Unidade DEGASE, Leopoldina/Anexo CGA.R 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais) DATA DA ASSINATURA:Processo nº SEI- 330003/002505/2024.\r\nId: 2634943\r\n"
        ],
        "2634957": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 008/2025\r\ne a empresa SH Negócios e Serviços Ltda.\r\n: Aquisição de Material de Limpeza (Lote I) para utilização no âmbito do Instituto Rio Metrópole, visando atender às necessidades dos setores que compõem o IRM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e seus anexos.\r\n: 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço/autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 83.999,99 (oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n: 12/03/2025\r\n2025NE00051\r\n: Contrato nº 009/2025\r\ne a empresa LA Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n: Aquisição de Materiais Descartáveis (Lote II) para utilização no âmbito do Instituto Rio Metrópole, visando atender às necessidades dos setores que compõem o IRM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e seus anexos.\r\n: 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço/autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.494,40 (três quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n: 11/03/2025\r\n2025NE00052\r\nSEI-150018/000515/2024.\r\n: Contrato nº 010/2025\r\ne a empresa LA Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n: Aquisição de Materiais Não Perecíveis - Açúcar, Adoçante e Café (Lote III) para utilização no âmbito do Instituto Rio Metrópole, visando atender às necessidades dos setores que compõem o IRM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e seus anexos.\r\n: 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço/autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 16.998,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n: 11/03/2025\r\n2025NE00050\r\nSEI-150018/000515/2024.\r\nId: 2634957\r\n"
        ],
        "2634966": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2024 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BPC ENGENHARIA LTDA.\r\nReforma da unidade de tratamento na Serra do Piloto - Mangaratiba.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.099.899,77 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n19/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/016553/2022 (Procedimento Licitatório - LI nº 058/2023).\r\nId: 2634966\r\n"
        ],
        "2634967": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a XPD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E TREINAMENTOS, REFERENTE AOS ITENS 4 A 9 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 10.111/2023, REALIZADO PELA AMGESP.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 19.996.318,84 (dezenove milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n18/03/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/001595/2025 (Ata de Registro de Preços n. 300/2024 da AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP).\r\nId: 2634967\r\n"
        ],
        "2634994": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nContrato n. º 002/2025\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e a empresa LA Equipamentos e Serviços Ltda.\r\nAquisição e instalação de mobiliários de escritório em geral, corporativo e cadeiras (Lote I), para utilização na Av. Presidente Wilson, nº 231, no edifício “Palácio Austregésilo de Athayde”, nos 28º e 29º andares, para a sede do Instituto Rio Metrópole - IRM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e seus anexos.\r\n60 (sessenta) dias úteis, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n11/03/2025\r\n2025NE00055\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n.\r\n\r\nContrato n. º 003/2025\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e a empresa LA Equipamentos e Serviços Ltda.\r\nAquisição e instalação de equipamentos de cozinha (Lote II), para utilização na Av. Presidente Wilson, nº 231, no edifício “Palácio Austregésilo de Athayde”, nos 28º e 29º andares, para a sede do Instituto Rio Metrópole - IRM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e seus anexos.\r\n60 (sessenta) dias úteis, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 32.380,00 (trinta e dois mil trezentos e oitenta reais).\r\n11/03/2025\r\n2025NE00055\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nSEI-150018/000321/2024.\r\n\r\nContrato n. º 004/2025\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e a empresa LA Equipamentos e Serviços Ltda.\r\nAquisição e instalação de equipamentos de sonorização (Lote III), para utilização na Av. Presidente Wilson, nº 231, no edifício “Palácio Austregésilo de Athayde”, nos 28º e 29º andares, para a sede do Instituto Rio Metrópole - IRM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e seus anexos.\r\n60 (sessenta) dias úteis, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n11/03/2025\r\n2025NE00055\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n\r\nContrato n. º 005/2025\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e a empresa LA Equipamentos e Serviços Ltda.\r\nAquisição e instalação de itens eletrônicos (Lote V), para utilização na Av. Presidente Wilson, nº 231, no edifício “Palácio Austregésilo de Athayde”, nos 28º e 29º andares, para a sede do Instituto Rio Metrópole - IRM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e seus anexos.\r\n60 (sessenta) dias úteis, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n11/03/2025\r\n2025NE00055\r\n\r\nContrato n. º 006/2025\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e a empresa LA Equipamentos e Serviços Ltda.\r\nAquisição e instalação de itens gerais (Lote VI), para utilização na Av. Presidente Wilson, nº 231, no edifício “Palácio Austregésilo de Athayde”, nos 28º e 29º andares, para a sede do Instituto Rio Metrópole - IRM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e seus anexos.\r\n60 (sessenta) dias úteis, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 113.027,90 (cento e treze mil vinte e sete reais e noventa centavos).\r\n11/03/2025\r\n2025NE00055\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n\r\nContrato n. º 007/2025\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e a empresa A2M Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição e instalação de equipamentos de vídeo e refrigeração (Lote IV), para utilização na Av. Presidente Wilson, nº 231, no edifício “Palácio Austregésilo de Athayde”, nos 28º e 29º andares, para a sede do Instituto Rio Metrópole - IRM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e seus anexos.\r\n60 (sessenta) dias úteis, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 128.896,89 (cento e vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n13/03/2025\r\n2025NE00053\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2634994\r\n"
        ],
        "2635016": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 02/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\nRerratificação da Cláusula 6.1 do Contrato.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\n20/03/2025.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2635016\r\n"
        ],
        "2635041": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nContrato SEGOV nº 007/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa LET`S RENT A CAR S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 02 (dois) veículos automotores categoria: serviço - capacidade de transporte: 11 pessoas (6 acompanhantes + 4 cadeirantes + 1 motorista), primeira locação, adesivadas, adaptadas para agentes cadeirantes em uso na Operação Lei Seca, incluindo acessórios, licenciamento, seguro, manutenção preventivas, preditivas e corretivas, revisões, e o que mais for necessário à locação de veículos novos e adaptados, na forma do Termo de Referência - Anexo I ao Edital.\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses\r\nR 630.714,72 (seiscentos e trinta mil setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)\r\n20/03/2025\r\n2025NE00765\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2635041\r\n"
        ],
        "2635088": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0002/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Fenix Construtora Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de gerenciamento, elaboração de projetos e/ou execução de obras e serviços de engenharia, visando à reforma geral da 30ª Delegacia Policial, localizada na Rua Xavier Curado, 1775, Marechal Hermes.\r\nR 1.864.157,07 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e sete centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/000393/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2024.\r\nId: 2635088\r\n"
        ],
        "2635111": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina) para os postos externos credenciados (Lote 2). 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. de R 13.570.387,92 (treze milhões, quinhentos e setenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo SEI-350006/002447/2025.\r\nId: 2635111\r\n"
        ],
        "2635130": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 041/2025 decorrente da ARP nº 026/2024-A, PE n° 169/2023. Processo SEI-080007/004647/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS - (INTRODUTOR CATETER) - Item: 1, visando atender os serviços de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Cirurgia Vascular do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 287.087,40 (duzentos e oitenta e sete mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2127/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 59941238) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 95024901). DATA DA ASSINATURA18/03/2025.\r\nContrato n° 042/2025 decorrente da ARP nº 026/2024-B, PE n° 169/2023. Processo SEI-080007/004647/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS - (INTRODUTOR CATETER e EXTENSAO PRESSAO) - Itens: 2 e 5, visando atender os serviços de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Cirurgia Vascular do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 148.639,47 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2127/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 59941238) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 95024901). 14/03/2025.\r\nContrato n° 043/2025 decorrente da ARP nº 026/2024-C, PE n° 169/2023. Processo SEI-080007/004647/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS - (SERINGA INSUFLADORA e TORNEIRA CIRURGICA) - Itens: 3 e 4, visando atender os serviços de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Cirurgia Vascular do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 170.485,00 (cento e setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2127/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 59941238) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 95024901). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.\r\nContrato n° 044/2025 decorrente da ARP nº 026/2024-D, PE n° 169/2023. Processo SEI-080007/004647/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS - (INTRODUTOR PERCUTANEO) - Item: 6, visando atender os serviços de Hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Cirurgia Vascular do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2127/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 59941238) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 95024901). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.\r\nId: 2635130\r\n"
        ],
        "2635131": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 039/2025 decorrente da ARP nº 036/2024, PE n° 212/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AGENTES HEMOSTÁTICOS) - Item: 2, para os Serviços de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2080/2023/FS/DIRJUR (SEI Nº 59706306) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 94719227). PROCESSO Nº SEI-080007/010579/2023.\r\nId: 2635131\r\n"
        ],
        "2635133": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 028/2025/HURHC. \r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos (claritromicina) para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro (HURHC). \r\n12 meses. \r\n: R 2.400,00. \r\n2025NE00955. \r\nPortaria 029/DAF/2025. \r\n: 12/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/056177/2024.\r\nId: 2635133\r\n"
        ],
        "2635203": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/118/2025. FUNARJ e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. A aquisição com fornecimento parcelado de café. 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA: R 33.240,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais) 2025NE00510 PROCESSO NºSEI 180002/002698/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/122/2025. FUNARJ e a EMPRESA INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA A prestação de serviço02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. 20/03/2025. R 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/000700/2025.\r\nId: 2635203\r\n"
        ],
        "2635240": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 11/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nAquisição de 01 (um) equipamento AB RAPIDHIT ID SYSTEM para exames de DNA, com capacidade de processamento rápido de determinados tipos de amostras biológicas, visando atender ao serviço de perícia do IPPGF vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC) para o desempenho das atribuições de genética Forense.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, à contar da divulgação no PNCP.\r\n18/03/2025.\r\nArt. 74, I, da Lei nº 14.133/21\r\n044/2025.\r\nId: 2635240\r\n"
        ],
        "2635246": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/044/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA DGE ENTERTAINMENT LTDA.\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por , para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill - TGG, em 01.04.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n21/03/2025.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2025NE00437. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000346/2025.\r\nId: 2635246\r\n"
        ],
        "2635329": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2052/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 017/2025.\r\nmil novecentos e sessenta e dois reais). \r\n2025NE00593. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Aline Caetano Carvalhal - matrícula nº 38.335-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2053/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014546/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 017/2025.\r\nmil setecentos e sessenta e oito reais). \r\n2025NE00594. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Aline Caetano Carvalhal - matrícula nº 38.335-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2053/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014546/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. \r\nquisição de material de laboratório para a UDA de Patologia Geral do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 212/2024.\r\nmil novecentos e cinquenta reais). \r\n2025NE00589. \r\nLuciana Silva Rodrigues - matrícula nº 37.200-3.\r\nVinicius da Cunha Lisboa - matrícula nº 38.361-2 e Maluah Tostes de Carvalho - matrícula nº 41.197-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2051/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004534/2024.\r\nId: 2635329\r\n"
        ],
        "2635497": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE00654 - Fuspom\r\ninscrista no CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nMEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS DE USO ORAL E SUBCUTÂNEO\r\nR 253.242,00 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais)\r\nBruno Andrade MARCHESE ID 428616-3\r\nFelipe POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n18/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/019559/2024.\r\nNota de Empenho 2025NE00652 - Fuspom\r\nSEPM e a Empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAinscrita no CNPJ nº 04.007.895/0004-90\r\nMEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS DE USO ORAL E SUBCUTÂNEO\r\nR 57.870,30 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta reais e trinta centavos)\r\nBruno Andrade MARCHESE ID 428616-3\r\nFelipe POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n18/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/019559/2024.\r\nId: 2635497\r\n"
        ],
        "2635529": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa GAPPO - ELEVADORES, PROJETOS, CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de assessoria técnica em engenharia mecânica, comprovadamente em modernização de elevadores, para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos para fase preparatória e análise de propostas de processo de modernização total de elevadores do Edifício Estácio de Sá, sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\n12 (doze) meses. \r\n21/03/2025.\r\n: 2025NE00138.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-120001/003857/2024.\r\nId: 2635529\r\n"
        ],
        "2635533": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO 54/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 70.214,70 (setenta mil, duzentos e quatorze reais e setenta centavos).\r\n21/03/2025\r\nPaulo Ribeiro Simões Reis da Silva ID5078373-4\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nTEN CEL 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE, TEN CEL 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS, CAP MED 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, CAP ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS, TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000698/2024.\r\nCONTRATO 55/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n883.925,00(oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais).\r\n21/03/2025\r\nPaulo Ribeiro Simões Reis da Silva ID5078373-4\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nTEN CEL 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE, TEN CEL 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS, CAP MED 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, CAP ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS, TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000698/2024.\r\nId: 2635533\r\n"
        ],
        "2635539": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e TERMINAL MENEZES CÔRTES. : Locação de de 03 (três) vagas de garagemR 46.800,00ASSINATURA: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI-220003/000366/2025.\r\nId: 2635539\r\n"
        ],
        "2635589": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nSEI-180002/000677/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000464/2025.\r\nId: 2635589\r\n"
        ],
        "2635617": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 006/2025 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS (FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS).\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 197.661,93 (cento e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). \r\n21/03/2025.\r\nCEL BM QOS/MÉD/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG: 28.295 ID FUNC: 002663515.\r\nTEN CEL BM QOS/FISIO/02 MANUELLA MELO GALHARDO, RG: 32.822 ID FUNC: 615603;\r\nTEN CEL BM QOS/PSI/02 SIMONE LEITE OLIVEIRA, RG: 20.790 ID FUNC: 612281;\r\nMAJ QOS/MÉD/02 MONICA DE MIRANDA DRBAL, RG: 32.145 ID FUNC: 615026;\r\nCAP QOS/ENF/08 LUCIANA LEITE CURVELO OLIVEIRA, RG: 42.170 ID FUNC: 3139974.\r\nProcessos nºs SEI-270003/000260/2025 e SEI- 270057/000581/2022.\r\nId: 2635617\r\n"
        ],
        "2635636": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 049/2025. PROCESSO Nº SEI- 080002/017924/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 07018/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA ABRA INFRAESTRUTURA LTDA. : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia (reforço estrutural, Instalação mecânica e elétrica de equipamentos de refrigeração e instalação de sistemas de Gases Medicinais) no Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), nas condições estabelecidas no TERMO de Referência SEI nº 81453246 e proposta nº 93606357. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. R 8.882.478,07 (oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. : 20/03/2025. Parecer 300/2025/FS/DIRJUR (91920940) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 95559752.\r\nId: 2635636\r\n"
        ],
        "2635727": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Contrato nº 18/2025 - CRED 01/2024 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA - FILIAL DUQUE DE CAXIAS \r\n: Credenciamento de clínicas Oncológicas especializadas em Quimioterapia aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n18/03/2025.\r\nTen Cel BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG: 28.551 ID FUNC: 0032310765.\r\n: Maj BM QOS/Farm/08 Carlos Junior Daflon Ramos, RG: 41.721 ID FUNC: 0043392334; Cap BM QOS/Méd/08 Fernando Correia Cruz, RG: 41.518 ID FUNC: 0042796890 e Major BM QOS/Enf/02 Karla Ramos de Oliveira Assunção, RG: 30.721 ID FUNC: 0026393875.\r\nCap BM QOS/Méd/08 Priscila Bittencourt Nascimento Costa Mattos, RG: 44.603 ID FUNC: 0043462189.\r\n: Processo nº SEI-270003/000019/2025 \r\nId: 2635727\r\n"
        ],
        "2635730": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n. \r\nLTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ne setenta e seis centavos. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0 e Daniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2054/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2635730\r\n"
        ],
        "2635847": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 039/2025.\r\nSEPM e a LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ 44.462.035/0001-18.\r\nAquisição de testes de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 729.621,00 (setecentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e um reais).\r\n: 24/03/2025.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278.\r\nSGT PM BRUNO DE ANDRADE MARCHESE RG 95.775.\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM FARM Gabrielle Barbosa Pinto - RG 3/000131 - HCPM Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/000693/2024.\r\nId: 2635847\r\n"
        ],
        "2635923": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2025.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A - Refeições, Comércio e Serviços.\r\nPrestação de serviços de natureza continua de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação/refeição, através de recarga de crédito mensal de valores em cartão magnético/eletrônico, na modalidade pré-paga, com tecnologia de Chip ou outra inovação que venha a ser disponibilizada, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, em face dos empregados efetivos, extraquadros, jovens aprendizes e diretores da RIOTRILHOS.\r\n06/03/2025.\r\nR 6.240.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016.\r\n: 3390.39.12.\r\n: 100.\r\n: 2025NE00043.\r\nLei nº 13.303/16, RILC/RIOTRILHOS e Instrumento Convocatório.\r\nId: 2635923\r\n"
        ],
        "2635933": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SEM PARAR Instituição de Pagamento LTDA.\r\nContratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\nO valor total é de até R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n23 de janeiro de 2025.\r\nde 01/03/2025 a 28/02/2030.\r\nArt. 74, inciso I da Lei n° 14.133/21. \r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2025. \r\nId: 2635933\r\n"
        ],
        "2635943": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de: aquisição de insumos laboratoriais para CONEXÃO ESTÉRIL utilizando lâmina de cobre ou sistema de radiofrequência em sistema fechado, com fornecimento de 05 (cinco) equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventiva e corretjva, para a realização de procedimentos especiais nos hemocomponentes - filtração, fracionamento em unidades pediátricas, entre outros, e atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, unidade de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo SEI-080002/004749/2024 e na ARP nº 021/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2635943\r\n"
        ],
        "2635963": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 031/2025 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nRemanejamento de duas tubulações assentadas no terreno da Fundação Casa Rui Barbosa - Botafogo, RJ”.\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\nR 24.851.814,53 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos).\r\n24/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/026713/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2025 (DTP).\r\nId: 2635963\r\n"
        ],
        "2635993": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 010/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nObjeto do presente Contrato é a prestação de serviços de buffet para coffee break, visando suprir necessidade da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).\r\n2025NE00319\r\n21/03/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2635993\r\n"
        ],
        "2635996": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Permissão de Uso de cabine/guichê nº 02 (dois). \r\nCODERTE e TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA. \r\ncabine/guichê n° 02 (dois), com área de 10,40 m2 situada no Terminal Rodoviário Aléxis Novelino no Município de Cabo Frio/RJ. \r\n20/03/2025. \r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\nR 2.554,96 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\nLei nº 13.303/2016, e suas alterações. \r\nId: 2635996\r\n"
        ],
        "2636013": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Contrato SEGOV nº 007/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 02 (dois) veículos automotores categoria: serviço - capacidade de transporte: 11 pessoas (6 acompanhantes + 4 cadeirantes + 1 motorista), primeira locação, adesivadas, adaptadas para agentes cadeirantes em uso na Operação Lei Seca, incluindo acessórios, licenciamento, seguro, manutenção preventivas, preditivas e corretivas, revisões, e o que mais for necessário à locação de veículos novos e adaptados, na forma do Termo de Referência - Anexo I ao Edital\r\n: 24 (vinte e quatro) meses\r\n: R 630.714,72 (seiscentos e trinta mil setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)\r\n: 20/03/2025\r\n: 2025NE00765\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2025.\r\nId: 2636013\r\n"
        ],
        "2636015": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 07/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e CCN Administração e Locação de Bens LTDA.\r\nLocação de imóvel para fins não residenciais.\r\n24/03/2025.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 17.449.888,20 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n.\r\nId: 2636015\r\n"
        ],
        "2636037": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 39/2025. \r\nUERJ e RCOM DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. \r\nPrestação de serviços de locação de 5 (cinco) rádios comunicadores para Policlínica Piquet Carneiro - PPC. \r\n24 meses. \r\n: R 12.640,00. \r\n2025NE01050. \r\n: Portaria n° 006/PPC/2025. \r\n: 17/03/2025. \r\nDispensa de Licitação nº PD0013/25 R1, Processo nº SEI-260006/029178/2024.\r\nId: 2636037\r\n"
        ],
        "2636082": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 032/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários - CFAP da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 96.320,00 (noventa e seis mil trezentos e vinte reais). \r\n25/03/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350007/005321/2025, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2636082\r\n"
        ],
        "2636089": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 41/2025. \r\nUERJ e PROIBRAS LTDA. \r\nAquisição de módulos para conserto do estimulador magnético transcraniano instalado no CEPEM do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE). \r\n12 meses. \r\n: R 175.689,90. \r\n2025NE00932. \r\n: Portaria n° 052/DAF/2025. \r\n: 19/03/2025. \r\nContratação Direta nº 08017/202/2024, Processo nº SEI-260007/006856/2024.\r\nId: 2636089\r\n"
        ],
        "2636098": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 010/2025.\r\n.\r\ntem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “IC WEEK 2025”, a se realizar nos dias 25, 26 e 27 de março de 2025, na Avenida do Batel, 1323, bairro Batel, Curitiba/PR, nos dias 09 e 10 de julho de 2025, na Catedral Porto Alegre, localizada na Rua Duque de Caxias, 1047, Centro Histórico, Porto Alegre/RS e nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2025 no EXC, localizado na Rua Jardim Botânico, 1011, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 dias após o fim da última etapa, a fim de que se possam observar todos os ritos de pós execução, fiscalização, prestação de contas e pagamento da última parcela, que é o dia 28 de de 2025.\r\n21/03/2025.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\n.\r\nId: 2636098\r\n"
        ],
        "2636109": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 008/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a CASA BRASIL ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CULTURA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E SAÚDE.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “Festival de Verão de Tinguá”, a se realizar nos dias 15 e 16 de março de 2025 na Praça Barão de Tinguá s/nº, localizada no Centro de Tinguá, Nova Iguaçu/RJ, bem como a execução de contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\n60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura.\r\n13/03/2025.\r\n: R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nArtigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n° 287/1979 e suas alterações).\r\nId: 2636109\r\n"
        ],
        "2636141": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Estabelecer condições e regulamentar a colaboração e parceria entre os partícipes para que o DETRAN/RJ, em nome do INEA conforme delegação prevista pela CONAMA n° 418/09, possa executar as inspeções de emissões de poluentes nos programas de inspeção de segurança, segundo os critérios técnicos definidos pelo CONAMA e sob a orientação e supervisão do INEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 05 (cinco) anos, contados da publicação deste instrumento. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual n° 2.539/96, art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução CONAMA nº 418/09. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2636141\r\n"
        ],
        "2636166": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 11/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. \r\nPrestação de serviço de consultoria técnica, de assistência econômico-financeira em processos judiciais e extrajudiciais e, destacadamente, em operações de rentabilidade de títulos da dívida pública, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - FACC-26529\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n: R 209.968,91 (duzentos e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n25 de março de 2025\r\nArt. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/21.\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 12/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\nElaboração de projetos executivos e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE.\r\n: 6 (seis) meses.\r\n25 de março de 2025.\r\n(cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2636166\r\n"
        ],
        "2636185": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 38/2025. \r\nUERJ e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção e suporte técnico para servidores e softwares dedicados para atender à Diretoria Geral de Tecnologia Da Informação. \r\n12 meses. \r\n: R 182.467,20. \r\n2024NE04398 e 2024NE04397. \r\n: Portaria n° 053/DAF/2025. \r\n: 14/03/2025. \r\nA Inexigibilidade de Licitação nº 03149/202/2024, Processo nº SEI-260006/007291/2024.\r\nId: 2636185\r\n"
        ],
        "2636192": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 042/2025.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PUBLIX HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.583.607/0001-06.\r\nAQUISIÇÃO DE FIXADOR EXTERNO SISTEMA ANGULAR / ROTACIONAL,SISTEMA: KIT FIXADOR EXTERNO CIRCULAR TRUELOCK, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMINIO E ACO CIRURGICO, ESTERELIDADE: NAO ESTERIL, INDICACAO: INDICACAO ADULTO E PEDIATRICO E EM RECONSTRUCOES E ALONGAMENTOS COMPLEXOS, COMPOSICAO: COMPOSTO DE ANEIS, SEMIANEIS, ARCOS, PASSADOR DE FIO COM RANHURAS, PORTA PINOS, PARAFUSOS, BARRAS ROSQUEADAS EM ACO, COMPRESSOR E DISTRATOR PRE- MONTADO, DOBRADICAS, CORRETOR DE ANGULACAO, FIO DE KIRSCHNER E PINOSCOMPLEMENTO “ACEITA-SE SIMILARES AO TRUELOCK; CADA CONJUNTO INCLUE 03 ANÉIS, 06 PINOS DE SCHANZ E 04 FIOS OLIVADOS“, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2024.\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação no PNCP.\r\nR 116.842,97 (cento e dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos)\r\n18/03/2025\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID FUNC 4428616-3 \r\n: FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 MAJ PM MED RG - 76.572 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO NETO, MAJ PM MED RG - 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE, MAJ PM MED RG - 76.634 RODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES, MAJ PM MED RG - 76.611 FLÁVIO DOS SANTOS CERQUEIRA, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, CAP ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS, TEN ENF RG 30000219 e MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000699/2024.\r\nId: 2636192\r\n"
        ],
        "2636225": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2025\r\nPÁGINA 40- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO N° SEI-350010/017724/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 019/25\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 020/25\r\nId: 2636225\r\n"
        ],
        "2636250": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0001/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa DRV Engenharia Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada para execução de estabilização de talude a montante do CE Brigadeiro Nóbrega, localizado na praça cândido mendes, s/nº, vila do Abraão, Ilha Grande, no município de Angra dos Reis/RJ. \r\nR 11.807.608,44 (onze milhões, oitocentos e sete mil seiscentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n28/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-330003/002619/2024.\r\nId: 2636250\r\n"
        ],
        "2636299": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 003/2021.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Alteração do valor contratual tendo em vista PORTARIA FSC Nº 498 de 10 de janeiro de 2025 que ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS GERENCIADOS.\r\n: 19/03/2025.\r\nR 19.601,40 (dezenove mil e seiscentos e um reais e quarenta centavos).\r\nConforme autoriza o art. 65, parágrafo 8° da Lei n°8.666/93.\r\nId: 2636299\r\n"
        ],
        "2636303": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE00826 - Fuspom.\r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS\r\nFARMACEUTICOS EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n67.872,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais).\r\nBruno Andrade MARCHESE ID 428616-3.\r\nFelipe POMPEU ID 4406278-8.\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3, CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\n21/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/044704/2024.\r\nNota de Empenho 2025NE00827 - Fuspom\r\nSEPM e a INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nR 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais).\r\nBruno Andrade MARCHESE ID 428616-3\r\nFelipe POMPEU ID 4406278-8\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3, CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\n21/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/044704/2024.\r\nId: 2636303\r\n"
        ],
        "2636309": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 007/2025. \r\nCODIN e HFC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. \r\n: Contratação de empresa especializada em obras e reformas para as adequações da infraestrutura do imóvel alocado no 36º andar, situado à Av. Rio Branco, nº 110 - Centro - RJ. \r\n2 (dois) meses. \r\nR 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). \r\n25/03/2025. \r\nInciso II do artigo 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2636309\r\n"
        ],
        "2636319": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/2025. \r\nCODIN e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FACERJ). \r\n: Condições de participação da CODIN, para o evento \"2ª EDIÇÃO - SEMINÁRIO ECONOMIA DO MAR: FÓRUM DAS BACIAS E BAIAS FLUMINENSES\", que será realizado no dia 2 de abril de 2025, na cidade de São Gonçalo-RJ, São Gonçalo Shopping. \r\n30 (trinta) dias. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n26/03/2025. \r\nCaput do artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2636319\r\n"
        ],
        "2636321": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 059/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 11.637.221/0001-91.\r\nAquisição de tubo de videocolonoscópio da marca Pentax.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.820.799,50 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)\r\n21 de março de 2025.\r\n3º Sgt PM Rosemberg Duarte dos Anjos, Id. Funcional nº 44123191.\r\n1º Ten PM Med RG 30000236 Natália Souza Azevedo; Sub Ten RG 64285 Ana Paula da Costa Dias Fabri e Sub Ten RG 64417 Alexandre Casimiro José.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/018761/2024.\r\nId: 2636321\r\n"
        ],
        "2636351": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 041/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 33.131.079/0001-49.\r\nAquisição de peças para microscópio cirúrgico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 160.099,00 (cento e sessenta mil e noventa e nove reais).\r\n21 de março de 2025.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nMaj PM Med RG 90.260 Vivian Rocio; Cap PM Med RG 89.349 Jossandra Villaverde;\r\nCap PM Med RG 106.458 Taila Renata Ramos Simões.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018882/2024.\r\nId: 2636351\r\n"
        ],
        "2636360": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2025NE00860- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13.\r\nMEDICAMENTOS\r\nR 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).\r\n24 de março de 2025\r\nFelipe Santana Pompeu - ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID4428616-3\r\n: CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI-- 350010/005493/2025.\r\nId: 2636360\r\n"
        ],
        "2636382": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/002/2025 FUNARJ e a EMPRESA BUFÕES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos pelo artista MOACYR GÓES, nome artístico MOACYR GÓES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de: 1. Consolidação da Companhia de Teatro Vila Kennedy no Teatro Mario Lago, dando continuidade ao exitoso trabalho realizado ao longo de 2024; 2. Criação da Companhia de Teatro Armando Gonzaga, com oficinas e atividades artísticas no Teatro Armando Gonzaga, promovendo a inclusão social por meio da arte; 3. Oficinas de teatro na comunidade do PPG (Pavão, Pavãozinho e Cantagalo), proporcionando formação e desenvolvimento artístico aos jovens locais; 4. Oficinas de teatro no Teatro de Manguinhos, estabelecendo um novo polo de formação cultural na comunidade. Com duração de 5 (cinco) meses, pelo período de abril a agosto de 2025, totalizando 252 (duzentos e cinquenta e dois) encontros, com duas horas e meia de duração cada. Sendo no Teatro Mario Lago (Vila Kennedy): 68 (sessenta e oito) encontros, no Teatro Armando Gonzaga: 68 (sessenta e oito) encontros, no PPG (Pavão, Pavãozinho e Cantagalo): 58 (cinquenta e oito) encontros e no Teatro de Manguinhos: 58 (cinquenta e oito) encontros. 9 (nove) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) 2025NE00547 PROCESSO Nº SEI-180002/000094/2025.\r\nId: 2636382\r\n"
        ],
        "2636385": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 17/2025\r\n21/03/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS) 24/03/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MVT EDUCAÇÃO LTDA.\r\n14.619.967/0001-60\r\nR 30.497.784,00 (trinta milhões, quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nAquisição de material de apoio pedagógico composto por kits para criação de jogos com a temática de Educação Financeira, Fiscal e Empreendedorismo a ser implementado nas escolas públicas da rede estadual de ensino, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n2318\r\n339032.01\r\n1.761.122\r\n2025NE03993\r\nId: 2636385\r\n"
        ],
        "2636392": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 011/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO BRASILERIA DE AGENCIAS DE VIAGENS DO PARANÁ.\r\nO Contrato tem por objeto a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Expo Turismo 2025, que ocorrerá em Curitiba nos dias 27 e 28 de março de 2025, por meio de aquisição de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n25/03/2025.\r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2636392\r\n"
        ],
        "2636432": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/128/2025 FUNARJ e a EMPRESA PORANGARETÉ EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por CHICO CHICO, para uma apresentação musical no projeto \"PALCO GLAUCIO GILL\", no Teatro Glaucio Gill em 08/04/2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 18.000,00 (dezoito mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000348/2025.\r\nId: 2636432\r\n"
        ],
        "2636477": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 13/2025. \r\nUERJ e CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição do microscópio axioscópio 5 do Laboratório de Microscopia Eletrônica de Varredura - LABMEV. \r\n12 meses. \r\n: R 220.000,00. \r\n2025NE00561. \r\n: Portaria n° 051/DAF/2025. \r\n: 20/02/2025. \r\nDispensa de Licitação nº 10108/202/2024, Processo nº SEI-260006/051484/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2025.\r\nId: 2636477\r\n"
        ],
        "2636478": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 007/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de sensores digitais intraorais.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total máximo de R 511.900,00 (Quinhentos e onze mil e novecentos reais).\r\n18/03/2025\r\nMAJOR BM QOS/Dent/02 LUCIANO VIEIRA PINTO, RG: 32.677, ID. Funcional nº 615478-6.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: CAPITÃO BM QOS/Dent/08 PEDRO IVO VARGAS NUNES, RG: 41.691, ID. Funcional nº 4338970-8.\r\nMAJOR BM QOS/Dent/00 PATRICIA GOMES DE MATTOS LOUVAIN PINUDO, RG: 28.501, ID. Funcional nº 2666942-0 e MAJOR BM QOS/Dent/00 JOSELIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS, RG: 28.465, ID. Funcional nº 2584344-3. \r\nMAJOR BM QOS/Dent/00 ANGELINE DIAS ZAGNE, RG: 28.407, ID. Funcional nº 613930-2.\r\nProcesso nº SEI-270006/006492/2024.\r\nId: 2636478\r\n"
        ],
        "2636528": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BFM MEDICAL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 114/2024.\r\n(duzentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais). \r\n2025NE01434. \r\nCarlos Eduardo Virgini-Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-78.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2068/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003200/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 300/2024.\r\n(cento e oitenta e nove mil e quarenta reais). \r\n2025NE00849. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nMaria Helena Louzada Pereira - matrícula nº 36.636-9 e Ana Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2064/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010049/2024.\r\n. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nOPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do .\r\n12 (doze) meses. \r\n4/2024.\r\ntrezentos e trinta e oito mil cento e dezessete . \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2061/2025.\r\n\r\n/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE01206. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2066/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015695/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 076/2025.\r\n(quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais). \r\n2025NE01213. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nAndré Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2063/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014091/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 094/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014091/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CEI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 239/2024.\r\n(oitenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n2025NE01196. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2060/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009529/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 239/2024.\r\n(cento e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais). \r\n2025NE01197. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2060/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009529/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 080/2025.\r\n(sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). \r\n2025NE01226. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2065/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015726/2024.\r\nId: 2636528\r\n"
        ],
        "2636540": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nsetecentos e oitenta e dois . \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2062/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2636540\r\n"
        ],
        "2636570": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 033/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA.\r\nAquisição de sulfato de alumínio líquido para ETA LARANJAL.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 35.381.500,00 (trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\n24/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000310/2024 (Pregão CEDAE Nº 0004/2025).\r\nId: 2636570\r\n"
        ],
        "2636571": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica e de sistemas de automação para atuar nos equipamentos e instalações das Unidades Operacionais da Diretoria de Saneamento e Grande Operação.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 96.122.045,55 (noventa e seis milhões, cento e vinte e dois mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n24/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006363/2024 (LI nº 001/2025).\r\nId: 2636571\r\n"
        ],
        "2636615": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Controle Serviços e Comércio de Informática LTDA - ME, CNPJ 10.592.584/0002-76\r\nAquisição de notebooks.\r\nR 15.426,15 (quinze mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos).\r\n02 (dois) meses\r\n: 25/03/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/000310/2025.\r\nId: 2636615\r\n"
        ],
        "2636655": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Empreitada. \r\nCEHABRJ e a empresa DINAMICA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nObras de recuperação do Conjunto Residencial Alberto Hass, constituído de 06 (seis) blocos, compreendendo revestimentos de fachadas, recuperação de reservatórios e barriletes e recuperação de telhados, localizado no Bairro de Jacaré, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n150 (cento e cinquenta) dias. \r\nR 1.003.809,50 (um milhão, três mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n26/03/2025. \r\nNº 010/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170026/002661/2022, Lei Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 42.445/2010. \r\nId: 2636655\r\n"
        ],
        "2636714": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRILI. - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.043.125/0001-10;\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato; \r\n: 12 (doze) meses;\r\n: Dá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ);\r\n26/03/2025;\r\nId: 2636714\r\n"
        ],
        "2636727": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRILI. - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.043.125/0001-10;\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato; \r\n: 12 (doze) meses;\r\n: Dá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ);\r\n26/03/2025;\r\nId: 2636727\r\n"
        ],
        "2636754": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ E SANTA R.C MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2636754\r\n"
        ],
        "2636772": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºCAJA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista NATASCHA FALCÃO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill - TGG, em 06.05.2025, às 20h. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 20.000,00 (vinte mil reais) 2025NE00538 PROCESSO N° SEI-180002/000584/2025.\r\nId: 2636772\r\n"
        ],
        "2636853": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 002/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de Fragmentadoras.\r\n: 21/03/2025 a 19/06/2025.\r\nR 12.448,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n: conforme Art. 75, Inc. II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n: 07/01/2025.\r\nSEI-080001/010088/2023.\r\nId: 2636853\r\n"
        ],
        "2636854": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 008/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de apoio operacional, especificamente para as funções de supervisor operacional, zelador, ascensorista e copeiragem, a serem executados, de forma contínua, e com o fornecimento de uniformes, nas dependências do novo imóvel ocupado pelo Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 21/03/2025 a 21/03/2027.\r\nR 3.585.096,96 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 17/03/2025.\r\n.\r\nId: 2636854\r\n"
        ],
        "2636863": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 013/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 269.350,00 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do termo.\r\n19/03/2025.\r\nCap BM QOC/12 PEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 48.097, Id. Funcional nº 5006022-8.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: Cap BM QOC/11 DANIEL CASTELLO BRANCO DE FARIA, RG: 47.116, Id. Funcional nº 0044052499.\r\nCap BM QOC/12 PHILLIPE NINA BRASIL, RG: 48087, Id. Funcional nº 005007435 e Cap BM QOC/12 LORAN PAIVA ROCHA, RG: 48.108, Id. Funcional nº 5007387-7.\r\nCap BM QOC/11 RENATO DE MELO CARDOSO, RG 47.143, Id. Funcional nº 0044053568.\r\nProcesso nº SEI-270003/000591/2025.\r\nId: 2636863\r\n"
        ],
        "2636891": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 031/2025. \r\nUERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de insumos medico hospitalares (ataduras de crepom) para PPC e o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 2.597,40. \r\n2025NE00915. \r\nPortaria 030/DAF/2025. \r\n: 12/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/032420/2024.\r\nContrato 032/2025. \r\nUERJ e MANIFOLD MEDICAL COM.DE PROD.HOSPTALARES LTDA. \r\nAquisição de insumos medico hospitalares (conjuntos punção arterial) para PPC e o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 12.273,12. \r\n2025NE00914. \r\nPortaria 030/DAF/2025. \r\n: 12/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/032420/2024.\r\nContrato 033/2025. \r\nUERJ e MP COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES. \r\nAquisição de insumos medico hospitalares (curativo) para PPC e o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 2.291,30. \r\n2025NE00913. \r\nPortaria 030/DAF/2025. \r\n: 12/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/032420/2024.\r\nContrato 034/2025. \r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de insumos medico hospitalares (atadura de crepom, etc) para PPC e o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 5.720,00. \r\n2025NE00942. \r\nPortaria 030/DAF/2025. \r\n: 12/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/032420/2024.\r\nContrato 035/2025. \r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de insumos medico hospitalares (luvas, saco para cadáver e sondas) para PPC e o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 253.441,80. \r\n2025NE00919. \r\nPortaria 030/DAF/2025. \r\n: 12/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/032420/2024.\r\nContrato 036/2025. \r\nUERJ e MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de insumos medico hospitalares (curativo) para PPC e o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 13.519,91. \r\n2025NE00943. \r\nPortaria 030/DAF/2025. \r\n: 12/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/032420/2024.\r\nId: 2636891\r\n"
        ],
        "2636898": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 47119/2025 DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nEstabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, visando regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do sistema de distribuição. \r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais). \r\n27/03/2025. \r\nId: 2636898\r\n"
        ],
        "2636899": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 45266/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nPrestação de serviço público de distribuição de energia elétrica. \r\nR 1.200,00 (mil e duzentos reais). \r\n27/03/2025. \r\nId: 2636899\r\n"
        ],
        "2636904": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 010/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total máximo de R 79.075,64 (Setenta e nove mil setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n17/03/2025\r\nMAJ BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional.4359901.\r\nCAP BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG: 47.144, ID Funcional. 440535-9.\r\nCap QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5012992-9 e Ten BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217. \r\nSUBTEN BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA RG: 18.780 ID. Funcional nº 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/023427/2024.\r\nTermo de Contrato nº 011/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total máximo de R 1.277.602,02 (um milhão duzentos e setenta e sete mil seiscentos e dois reais e dois centavos).\r\n13/03/2025\r\nMAJ BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional.4359901.\r\nCAP BM QOC/11 CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG: 47.144, ID Funcional. 440535-9.\r\nCap QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5012992-9 e Ten BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217.\r\nSUBTEN BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA RG: 18.780 ID. Funcional nº 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/023427/2024.\r\nId: 2636904\r\n"
        ],
        "2637029": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0002/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Fenix Construtora Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de gerenciamento, elaboração de projetos e/ou execução de obras e serviços de engenharia, visando à reforma geral da 30ª Delegacia Policial, localizada na Rua Xavier Curado, 1775, Marechal Hermes.\r\nR 1.864.157,07 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e sete centavos).\r\n11/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-330003/000393/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/03/2025.\r\nId: 2637029\r\n"
        ],
        "2637030": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 039/2025.\r\n. \r\n2025NE00851. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 e Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2048/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014073/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 073/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014073/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 050/2025.\r\n. \r\n2025NE00810. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2049/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011981/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CATHLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 050/2025.\r\n(cento e trinta mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE00808. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2049/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011981/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 040/2025.\r\n(um milhão um mil duzentos e noventa e oito reais e doze centavos). \r\n2025NE01204. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2070/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 282/2024.\r\n. \r\n2025NE01166. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2072/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/014633/2023.\r\n. \r\nRIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2024.\r\n. \r\n. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2071/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 100/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 057/2025.\r\n. \r\n2025NE01413. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 e Cristiano Nabuco Dantas - matrícula nº 37.504-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2069/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014989/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 102/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014989/2024.\r\nId: 2637030\r\n"
        ],
        "2637033": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/124/2025 \r\nFUNARJ e a NOVA ESTAÇÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista AYRTON MONTARROYOS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill - TGG, em 22.04.2025, às 20h. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n27/03/2025. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais) \r\n2025NE00536 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000485/2025.\r\nId: 2637033\r\n"
        ],
        "2637037": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 033/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Voluntários - CFAP da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 192.640,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e quarenta reais). \r\n28/03/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/001332/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0002/2024/404400- 02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, \r\ne pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de\r\n12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2637037\r\n"
        ],
        "2637069": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2025NE00653 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa ONCO PROD DISTR DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no CNPJ nº04.307.650/0012- 98.\r\nMEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS DE USO ORAL E SUBCUTÂNEO.\r\nR 76.077,00 (setenta e seis mil, setenta e sete reais).\r\nBruno Andrade MARCHESE ID 428616-3.\r\nFelipe POMPEU ID 4406278-8.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n18/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/019559/2024.\r\nId: 2637069\r\n"
        ],
        "2637073": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 050/2025 Processo eletrônico de Dispensa nº2567/2024. Processo SEI-080002/003824/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.350.180/0001-28. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (SULFATO DE SALBUTAMOL - ITEM 1), de diversas classes farmacológicas, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 1 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no PNCP. R 231.265,80 (duzentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:Art. 75, Inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer Nº 243/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 91630302) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 94995569). \r\nId: 2637073\r\n"
        ],
        "2637109": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 163/23 da Secretaria de Estado de Defesa Civil em favor da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34, no valor: 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA CIRURGIAS VIDEOLAPAROSCÓPICAS E CONVENCIONAIS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 141/23 da Secretaria de Estado de Defesa Civil em favor da empresa: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ: 23.651.234/0001-02, no valor: R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA CIRURGIAS VIDEOLAPAROSCÓPICAS E CONVENCIONAIS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 141/23 da Secretaria de Estado de Defesa Civil em favor da empresa: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ: 23.651.234/0001-02, no valor: R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 04/2024 da Secretaria de Estado de Defesa Civil em favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001- 55, no valor: R 50.301,80 (cinquenta mil trezentos e um reais e oitenta centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ: 44.734.671/0022- 86, no valor: R 36.759,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais) e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001- 95, no valor: R 3.126,50 (três mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 90.187,30 (noventa mil cento e oitenta e sete reais e trinta centavos)\r\na despesa referente à SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/24 da SEPM em favor das empresas: BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 10.919.350/0001-00, no valor: R 22.118,61 (vinte e dois mil cento e dezoito reais e sessenta e um centavos), INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, no valor: R 3.618,15 (três mil seiscentos e dezoito reais e quinze centavos), LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 05.035.010/0001-86, no valor: R 6.955,20 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ:07.137.575/0001-08, no valor: R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) e OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ: 32690668/0001-02, no valor: R 27.285,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2637109\r\n"
        ],
        "2637205": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 007/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, validação/qualificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos, e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados nas unidades pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde - SES/RJ.\r\n: 24 (vinte e quaro) meses, a contar de 26/03/2025 a 26/03/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 1.993.956,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: 07/03/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2637205\r\n"
        ],
        "2637234": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FANEM LTDA. \r\nquisição de equipamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 011/2025 R1.\r\n. \r\n2025NE00762. \r\nCarla Rocha Pina - matrícula nº 34.844-1.\r\nLucia Helena Wagner - matrícula nº 30.712-4 e Felipe Weinschutz Mello Rodrigues D\"Almeida - matrícula nº 41.251-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2074/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013459/2024.\r\n. \r\nMEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR . \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação, para tratamento cirúrgico de artrose glenoumeral, lesões maciças do manguito rotador e fraturas complexas do úmero proximal para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 e Cristiano Nabuco Dantas - matrícula nº 37.504-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2067/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 066/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ENDOACCESS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 357/2024.\r\n. \r\n2025NE00511. \r\nLuiz Guilherme Kraemer de Aguiar - matrícula nº 36.029-7.\r\nJorge Eduardo da Silva Soares Pinto - matrícula nº 34.619- 7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2073/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010363/2024.\r\nId: 2637234\r\n"
        ],
        "2637261": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Aliseo Empreendimentos e Partici pações S/A. R 90.000,00. 24/02/2025. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000068/2025\r\nId: 2637261\r\n"
        ],
        "2637262": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Azion Prestação de Serviços em Tecnologia e Telecomunicações Ltda. Serviços de Fornecimento de Solução de Segurança Composta por Firewall de Aplicação Web (WAF), dentre outros itens.DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000273/2024\r\nId: 2637262\r\n"
        ],
        "2637263": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 40/2025. \r\nUERJ e UNIVERSITÁRIO - RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada no FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE, LANCHE NOTURNO E KIT-LANCHE, para atender ao Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 5.922.114,00. \r\n2025NE00909 \r\n: Portaria n° 056/DAF/2025. \r\n: 19/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/011832/2024.\r\nId: 2637263\r\n"
        ],
        "2637265": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 11624/2025\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e CCN CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA\r\nPrestação de serviço de locação de auditório e salas de apoio.\r\nR 55.234,01 (cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e um centavo)\r\n07/03/2025\r\n*Omitido no D.O de 10/03/2025.\r\nId: 2637265\r\n"
        ],
        "2637293": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nNota de Empenho 2025NE00861\r\nSEPM e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais)\r\n24/03/2025\r\nFelipe de Santana POMPEU ID4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID4428616- 3\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9,TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 E MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nProcesso nº SEI-350010/006260/2025\r\nNota de Empenho 2025NE00844\r\nSEPM e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA- CNPJ 67.729.178/0007-34\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 991,80 (novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos)\r\n24/03/2025\r\nFelipe de Santana POMPEU ID4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID4428616- 3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1,CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nProcesso nº SEI-350010/042731/2024\r\nId: 2637293\r\n"
        ],
        "2637415": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e GENCON GENESIS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio.24 meses.\r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e WANJOS ASSESSORIA LTDA.OBJETO: prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio.24 meses.\r\nProcesso nº SEI-220009/000163/2023.\r\nId: 2637415\r\n"
        ],
        "2637495": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 084/2025.\r\nSEPM e a CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 12.418.191/0001-95.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID 4406278.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado.\r\nR 156,50 (cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 31/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/041978/2024.\r\nId: 2637495\r\n"
        ],
        "2637496": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 05/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaINDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.270.603/0001-53. \r\nLocação do imóvel sito à Av. Presidente Vargas, nº 2.555 - entrada A (ou Rua Benedito Hipólito nº 216, entrada B), Centro, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 42812, com área de 2.400 m² tipo por andar livre, quais sejam, pavimento do 11º andar, bem como 400 m² referente a parte do 10º andar, com direito a 25 (vinte e cinco) vagas de estacionamento.\r\nR 7.000.000,20 (sete milhões de reais e vinte centavos).\r\n31/03/2025.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da assinatura.\r\nWania Souza Lima, Id. 4421553-3\r\nLuciano Marques Gomes, Id. 616562-1\r\nRafael Sales Cruz, Id. 5008820-3; Guilherme Nicolau Borges de Oliveira, Id. 5103279-1 e Viviane Villar Oliveira, Id. 4380092- 0\r\n1.500.100\r\nLei n.º 14.133/21.\r\nId: 2637496\r\n"
        ],
        "2637539": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 089/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e SISGRAPH LTDA, situada na Av. Eng Luiz Carlos Berrin, nº 105, andar 9, Torre Berrine One, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04.571- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47.\r\nContratação de empresa especializada para o upgrade das licenças perpétuas de software do sistema integrado de gestão de ocorrência, com dedicação de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte, integração e melhorias evolutivas, suporte técnico (24x7) e treinamento do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (I/CAD por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa SISGRAPH LTDA.\r\nR 24.423.461,86 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte três mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n31/03/2025.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/04/2025, desde que na data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, de acordo com o item 13 do TR.\r\nProcesso nº SEI-350011/003653/2024, que se regerá pelas normas da art.74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2637539\r\n"
        ],
        "2637545": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 040/2025 decorrente da ARP nº 035/2024-A, PE n° 229/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS (FIO DE SUTURA - Itens: 1, 3 e 4), visando atender à demanda do Serviço de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 3.571,20 (três mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 1996/2023 (59014931) e Autorização do Ordenador de Despesa (95019884). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2637545\r\n"
        ],
        "2637550": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 159/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e SISGRAPH LTDA, situada na Av. Eng Luiz Carlos Berrin, nº 105, andar 9, Torre Berrine One, Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04.571- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47.\r\nContratação de prestação de serviços de empresa especializada para (i) o fornecimento de 51 novas licenças perpétuas do sistema de gestão de ocorrências emergenciais instaladas no centro integrado de comando e controle (CICC) e nos Batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; (ii) a implantação e a operação assistida das novas licenças; e, ainda, (iii) o suporte e a assistência técnica, incluindo manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico (24x7) e treinamento do sistema de gestão de ocorrências emergenciais (I/CAD), por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa SISGRAPH LTDA.\r\n31/03/2025.\r\nO presente DISTRATO operará efeitos a partir de 01/04/2025, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\nProcesso nº SEI-350487/002309/2022, que se regerá pelas normas da art. 79, II, § 1º, da Lei nº 8.666 /93.\r\nId: 2637550\r\n"
        ],
        "2637552": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 67/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.179.994/0001-43.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 183/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.256.199,30 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil cento e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n31 de março de 2025\r\nBruno de Andrade Marchese ID4428616-3\r\n- Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\n-TEN CEL 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE - TEN CEL 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS - TEN TEMPORÁRIO RG 3/000253 RUBIO ARRUDA - CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA - CAP ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS - TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000174/2023.\r\nTermo de Contrato nº 68/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.871.422/0001-60.\r\nAquisição de medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 183/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais).\r\n26 de março de 2025\r\nBruno de Andrade Marchese ID4428616-3\r\n- Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\n-TEN CEL 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE - TEN CEL 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS - TEN TEMPORÁRIO RG 3/000253 RUBIO ARRUDA - CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA - CAP ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS - TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000174/2023.\r\nId: 2637552\r\n"
        ],
        "2637562": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.374.498/0001-06;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).;\r\n28/03/2025\r\nSEI-210122/000003/2023.\r\nId: 2637562\r\n"
        ],
        "2637596": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: Termo de Contrato nº 165/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELLI.\r\n: Aquisição de Uniformes para Guarda Vidas (sunga e bustiê), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 485.087,22 (quatrocentos e oitenta e cinco mil oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n: 12/03/2025.\r\n: MAJOR BM QOC/04 JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO, Id Funcional 004189719.\r\n: MAJOR BM QOC/08 GRACIANO BRUNO NINHO MORETTO, Id Funcional 004331928. \r\n: CAPITÃO BM QOA/02 MARCOS DUTRA LESSA, Id Funcional 000614727 e SUBTENENTE BM Q10/02 ANGELO BORGES LACERDA, Id Funcional 000614362.\r\n: Processo nº SEI-270007/031706/2024\r\n: Termo de Contrato nº 166/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FOCOMEX COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de Uniforme para Guarda-Vidas (camiseta), para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 226.708,38 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n: 12/03/2025.\r\n: TEN CEL BM LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, ID 4149290-0.\r\nMAJ BM MARIO LEANDRO JULIANO CROCAMO, ID 2645764-4.\r\n: 3º SGT BM ANDRÉ LUÍS CARVALHAES PISCO, ID 613279-0 e CB BM RAUL AZEVEDO CARDOSO MACHADO, ID. 5074677-4.\r\nSUBTEN BM EDSON FERREIRA DE MORAES, ID 612454-2.\r\n: Processo nº SEI-270007/031562/2024\r\nId: 2637596\r\n"
        ],
        "2637636": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 29/2024\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA E O IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.\r\n1.1 O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de SOLUÇÕES EM GEOPROCESSAMENTO QUE COMPREENDEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE EM SUA ÚLTIMA VERSÃO, AQUISIÇÃO DE PACOTE DE USUÁRIOS (ARCGIS ENTERPRISE ADVANCED a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n.996.346,46 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n26/03/2025 \r\nId: 2637636\r\n"
        ],
        "2637647": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 03/2025\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT\r\n1.1 O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de Normas Técnicas Brasileiras (NBRs), Mercosul (NM) e de 10 normas da International Organization for Standardization (ISO), via Web, e disponibilização de coleção atualizada de normas técnicas ABNT, Mercosul e ISO., a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(vinte e seis mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).\r\n26/03/2025 \r\nId: 2637647\r\n"
        ],
        "2637684": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 146/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRENSAR MOVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de SOFÁS DE 02 (dois) e 03 (três) LUGARES.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 378.906,60 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e seis reais e sessenta centavos).\r\n21/08/2024.\r\nTEN CEL VINICIUS MONÇORES LOPES, RG: 31.292, ID: 61420303.\r\n: MAJ BM MARLON OLMO PINA, RG: 31.258, ID: 41424948 e MAJ BM DANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG: 37.890, ID: 4262713. \r\nTEN CEL DANIEL AUGUSTO VILAÇA, RG: 28.947, ID: 26457113.\r\n: Processo nº SEI-270003/000292/2022 c/c SEI- 270005/000712/2024 P.E: 003/2023\r\nId: 2637684\r\n"
        ],
        "2637699": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 161/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA.\r\n: Aquisição de MONITORES INTERATIVOS DE 86 POLEGADAS.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 196.452,00(cento e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).\r\n25/10/2024\r\n: TEN CEL ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG: 29001, ID: 002645752-0.\r\n: MAJ BM MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS, RG: 34004, ID: 004149241-2 e MAJ BM MICHELLE DIAS PEREIRA SANTA RITA, RG: 36603, ID: 004214926-6. \r\n2° TEN BM SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, RG: 26740, ID: 002647631-2.\r\n: Processo nº SEI-270042/001390/2023 P.E: 171/23\r\nId: 2637699\r\n"
        ],
        "2637794": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 012/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a PRESTILY S.A.\r\ncontratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento SAHIC Latin America & The Caribbean 2025.\r\n60 (sessenta) dias contados da data da assinatura.\r\n: R 886.600,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n24/03/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n.\r\nId: 2637794\r\n"
        ],
        "2637846": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 42/2025. \r\nUERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de equipamentos do tipo Appliances e etc. \r\n60 meses. \r\n: R 394.999,94. \r\n2025NE00744. \r\n: Portaria n° 057/DAF/2025. \r\n: 28/03/2025. \r\nPE 454/2024, n° SEI-260007/011747/2023.\r\nContrato 43/2025. \r\nUERJ e BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA. Aquisição de equipamentos do tipo Appliances e etc. \r\n60 meses. \r\n: R 72.990,00. \r\n2025NE00733. \r\n: Portaria n° 057/DAF/2025. \r\n: 28/03/2025. \r\nPE 454/2024, n° SEI-260007/011747/2023.\r\nId: 2637846\r\n"
        ],
        "2637862": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: SEPM e a Empresa KROY SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.911.547/0001-74 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, qualificada e capacitada para projeto e execução de obras de reforma, adequação, normalização e aumento de carga na subestação de energia (S.E) elétrica do colégio da polícia militar (CPM) de Niterói, fornecimento e instalação de um novo quadro geral de baixa tensão (QGBT), conexão elétrica em baixa tensão (B.T) da nova S.E nas edificações deste complexo educacional e elaboração de circuitos terminais, na Alameda São Boaventura, 1134 - Fonseca, Niterói - RJ., CEP: 24120-344. na forma da proposta e do instrumento convocatório. : Diretoria de Engenharia e Arquitetura - Praça Cristiano Otoni, S/N, Edifício D. Pedro II, 7º andar, salas 719, 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro. R 2.180.000,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil reais). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos e será contado no dia seguinte ao recebimento da autorização para início da execução, e o seu prazo de vigência é de 540 dias a contar da data de assinatura. DO ATO: O Constante no Processo Administrativo nº SEI- 350006/005655/2024.\r\nId: 2637862\r\n"
        ],
        "2637913": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa RS H Silva Construção e Reformas EPP. Reforma de parte da Antiga 64ª DP para Implantação da \"Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA); conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. : R 539.970,85(quinhentos e trinta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos).270 (duzentos e setenta) dias.Processo SEI-330003/002371/2024.\r\nId: 2637913\r\n"
        ],
        "2637922": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Construtora Ark Ltda. contratação de reforma parcial da 11ª DEAC- Delegacia de Acervo Cartorário, Rua Capitão Gaspar Soares, nº - 301 - Centro, no município de Nova Iguaçu/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. : R 1.123.090,11 (um milhão, cento e vinte e três mil noventa reais e onze centavos).330 (trezentos e trinta) dias. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-330003/002422/2024.\r\nId: 2637922\r\n"
        ],
        "2637925": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0005/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa FB Chaves Construção Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de instalação de cobertura em pontos estratégicos de acesso ao Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, localizado na rua Barão de São Felix, s/nº- Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nProcesso n° SEI-330003/000024/2025.\r\nId: 2637925\r\n"
        ],
        "2637927": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nContrato nº 04/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a EMPRESA RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007, inscrita no CNPJ sob o nº 09.077.954/0001-77.\r\nPrestação de serviços continuada de preparo e distribuição de refeições, a ser operacionalizado no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor para até 300 (trezentos) idosos, com disponibilização de mão de obra, utensílios e equipamentos. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/04/2025 a 01/04/2027. \r\nR 12.697.620,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\n13/03/2025.\r\nId: 2637927\r\n"
        ],
        "2637928": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCONTRATO nº 05/2025\r\nSecretaria de Estado De Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a EMPRESA SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ Nº 02.992.301/0001-74. \r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, diurna e noturna, ininterrupto, 24h (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/04/2025 a 01/04/2026.\r\nR 290.151,72 (duzentos e noventa mil cento e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nlei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/ \r\n31/03/2025.\r\nId: 2637928\r\n"
        ],
        "2637958": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025\r\n: A Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV, e a Fundação Leão XIII.\r\n: O presente acordo de cooperação técnica, que entre si celebram SEGOV e a Fundação Leão XIII, tem como objetivo a atuação conjunta na etapa preparatória para a implementação do Projeto “Portas para o Saber”, visando à articulação institucional, ao mapeamento de Organizações da Sociedade Civil e à definição das diretrizes técnicas para a implantação de 150 Salas de Leitura Comunitárias Fluminenses em comunidades socialmente vulneráveis no Estado do Rio de Janeiro. As iniciativas previstas neste ACT serão desenvolvidas com base no Plano de Trabalho específico firmado entre os partícipes, com nível de detalhamento suficiente para o monitoramento das ações e avaliação dos resultados. O Plano de Trabalho (anexo), mencionado no parágrafo 1º desta Cláusula, integra o presente ACT para todo e qualquer fim e efeito, independente de transcrição.\r\n: Não se aplica.\r\n: Este ACT vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo.\r\n: 01/04/2025.\r\nId: 2637958\r\n"
        ],
        "2638001": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a ARC FONTOURA INDÚSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos medico hospitalares (ataduras de crepom) para PPC e o HURHC. : R 9.172,80. Portaria 030/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATOProcesso SEI-260006/032420/2024.\r\nId: 2638001\r\n"
        ],
        "2638013": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de gerenciamento de mão de obra apenada nº 07/2025\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e A.S.L REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº49.450.652/0001-17\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 100 (cem) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar- PAD ou livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal\r\n7.631.712,00 (Sete milhões, seiscentos e trinta e um mil e setecentos e doze reais.)\r\n12(doze) meses, valendo a data de publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência.\r\n31/03/25\r\nProcesso SEI-210002/000324/2025\r\nId: 2638013\r\n"
        ],
        "2638019": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 016/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA.\r\nAquisição de AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP (DRONES).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 285.240,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).\r\n18/03/2025\r\nCAP BM DIEGO SOUZA CARELLIRG, RG: 49151, ID. 5013078-1.\r\nTEN CEL BM EVELIN GOMES PEREZ MATTA, RG: 23.323, ID. 613056-9;\r\nSUBTEN BM ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG: 20.563, ID. 612174-8 e 2º SGT BM RAFAEL AUGUSTO DE BARROS KWASINSKY, RG: 44.201, ID. 4343876-8.\r\nSUBTEN BM ALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN, RG: 21.735, ID. 612609-0.\r\nProcesso nº SEI-270003/001037/2025\r\nTermo de Contrato nº 017/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP (DRONES, acessórios).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do instrumento contratual no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 128.265,18 (Cento e vinte e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n19/03/2025\r\nTEN CEL BM EVELIN GOMES PEREZ MATTA, RG: 23.323, ID. 613056-9;\r\nCAP BM DIEGO SOUZA CARELLI, RG: 49151, ID. 5013078-1.\r\nSUBTEN BM ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG: 20.563, ID. 612174-8 e 2º SGT BM RAFAEL AUGUSTO DE BARROS KWASINSKY, RG: 44.201, ID. 4343876-8.\r\nSUBTEN BM ALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN, RG: 21.735, ID. 612609-0.\r\nProcesso nº SEI-270003/001046/2025\r\nId: 2638019\r\n"
        ],
        "2638092": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2025\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000338/2025\r\nOnde se lê: VALOR: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 87.692,40 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 2.435,90 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), referente a parcela mensal.\r\nId: 2638092\r\n"
        ],
        "2638125": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nContrato n° 046/2025 decorrente da ARP nº 042/2024-A, PE n° 245/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (CANULA PARA CIRURGIA CARDIACA (AORTA) - Item: 2), visando atender à demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 107.865,00 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). \r\n28/03/2025.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2081/2023 (59712591) e Autorização do Ordenador de Despesa (94706482). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/004203/2023.\r\nContrato n° 047/2025 decorrente da ARP nº 042/2024-B, PE n° 245/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (CANULA PARA CIRURGIA CARDIACA (AORTA) e CANULA PERFUSAO ANTEROGRADA) - Itens: 3 e 7, visando atender à demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 57.305,80 (cinquenta e sete mil, trezentos e cinco reais e oitenta centavos). \r\n18/03/2025.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2081/2023 (59712591) e Autorização do Ordenador de Despesa (94706482). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/004203/2023.\r\nContrato n° 048/2025 decorrente da ARP nº 042/2024-C, PE n° 245/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (CANULA PARA CIRURGIA CARDIACA (AORTA) - Item: 9, visando atender à demanda do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 176.720,00 (cento e setenta e seis mil, setecentos e vinte reais). \r\n26/03/2025.\r\nse regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2081/2023 (59712591) e Autorização do Ordenador de Despesa (94706482). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/004203/2023.\r\nId: 2638125\r\n"
        ],
        "2638150": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 025/2024. \r\nUERJ e SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. \r\nContratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar. \r\n20 meses e 26 dias. \r\n: R 17.475.833,33. \r\n2025NE00960. \r\nPortaria 054/DAF/2025 e 007/PPC/2025. \r\n: 28/02/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/005379/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2025.\r\nId: 2638150\r\n"
        ],
        "2638190": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 008/2025. \r\nDER/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ. \r\nPrestação de serviços de publicação de matérias oficias no Diário Oficial do Estado, para atendimento da demanda do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais). \r\n21/03/2025. \r\nLei Federal 14.133 e demais alterações. \r\nId: 2638190\r\n"
        ],
        "2638215": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 046/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PLANETA DE ITABORAI LTDA.\r\n: Prestação de serviços de limpeza em unidades administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ).\r\n: 1 (um) ano, contados de 21/11/2024 a 20/11/2025.\r\nR 788.902,56 (setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 21/11/2024.\r\nId: 2638215\r\n"
        ],
        "2638259": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ncento e setenta e quatro mil seiscentos e noventa . \r\n. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nCristiano Nabuco Dantas - matrícula nº 37.504-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2076/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 087/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES . \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 363/2024.\r\n. \r\n. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nCristiano Nabuco Dantas - matrícula nº 37.504-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2076/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008536/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 088/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento/instrumental, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008536/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nseiscentos e dez mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7 \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2078/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 095/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e TOPNEW COMERCIAL LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n.\r\n. \r\nSMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 059/2025.\r\n. \r\n2025NE01412. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2. \r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2077/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014089/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 103/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014089/2024.\r\nId: 2638259\r\n"
        ],
        "2638388": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato DETRO/RJ Nº 004/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nPrestação serviços em publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para atender as necessidades do Departamento de Transporte Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, .\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n31/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-10/005/000909/2025.\r\nId: 2638388\r\n"
        ],
        "2638413": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Aquisição de material de consumo odontológico (solução fixadora, revelador raio-x, luvas, máscara, fluor, floroshield, pasta herjos, pedra pomes, verniz odontológico e fio dental). : R 35.629,80. : Portaria n° 059/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 29/2025, SEI-260006/050587/2024.\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material de consumo odontológico (luvas cirurgicas e gorro). 2025NE00565. DATA DA ASSINATURA PE 29/2025, SEI-260006/050587/2024.\r\nId: 2638413\r\n"
        ],
        "2638430": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 12/2025. \r\nUERJ e ENZIPHARMA PROD MED E LABORATORIAIS LTDA. \r\nAquisição de materiais de urinalise para PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 37.075,20. \r\n2025NE00542. \r\n: Portaria n° 055/DAF/2025. \r\n: 31/03/2025. \r\nPE 303/2024, SEI-260006/031197/2024.\r\nId: 2638430\r\n"
        ],
        "2638512": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA nº 002/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA \r\n: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data indicada na ordem de serviços como termo inicial de vigência. \r\n: R 1.817.456,40 (um milhão, oitocentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) \r\n: 03 de abril de 2025 \r\n: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2638512\r\n"
        ],
        "2638538": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 013/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a B2 LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “ROADSHOW B2LIVE - BRAZIL EXPERIENCE - EXPERIÊNCIA BRASIL 2ª EDIÇÃO”, a se realizar entre 31 de março e 25 de novembro de 2025 em 15 cidades conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 dias após o fim da última etapa, a fim de que se possam observar todos os ritos de pós execução, fiscalização, prestação de contas e pagamento da última parcela, que é o dia 25 de novembro de 2025.\r\n: R 1.680.000,00(um milhão, seiscentos e oitenta mil reais).\r\n28/03/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2638538\r\n"
        ],
        "2638561": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ENZIPHARMA PROD MED E LABORATORIAIS LTDA. Aquisição de reagentes para exames laboratoriais da parte de proteínas inflamatórias, imunoglobulinas, com cessão em comodato de 01 equipamento analítico automatizado; para atender ao Serviço de Patologia Clínica da PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 392/2024, SEI-260006/037316/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2025.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 11/ 2025. UERJ e ENZIPHARMA PROD MED E LABORATORIAIS LTDA. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 392/2024. NOMEAÇÃO: 20/02/2025. Processo SEI- 260006/037316/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2025.\r\nId: 2638561\r\n"
        ],
        "2638577": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato Nº 006/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa BRAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 41.851.336/0001-45.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: 12 meses.\r\n: R 13.668,00 (treze mil seiscentos e sessenta e oito reais).\r\n: 02/04/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira, ID Funcional 2448608-6 e CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos, ID 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/002025/2025.\r\nId: 2638577\r\n"
        ],
        "2638595": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 05/2025\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A IMOBILIARIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA\r\nO objeto do presente contrato é a locação de parte do imóvel situado à Rua Marechal Floriano, n°. 45 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, sala 1401, inscrito na matrícula nº 56539 - Ficha 1, do Cartório do 2º Ofício de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, conforme documentos constantes dos autos do processo administrativo SEI- 070002/003536/2025 .\r\nO prazo da locação será de 12 (doze) meses. \r\n: O valor total estimado dos encargos é de R 474.776,15 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos)\r\n03/04/2025 \r\nId: 2638595\r\n"
        ],
        "2638610": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 003/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.\r\n: Contratação de centro de instrução de aviação civil (CIAC) especializado na prestação de serviços de capacitação, treinamento de solo e prático para 04 (quatro) pilotos que fazem parte da tripulação da aeronave pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), para atender a Superintendência de Operações Aéreas.\r\n: 1 (um) ano, de 24/03/2025 a 24/03/2026.\r\nR 309.998,00 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).\r\n: 30/01/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2638610\r\n"
        ],
        "2638614": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato n.º 001/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FULL HOUSE BUFFET, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.420.049/0001-27.\r\nContratação de serviços de BUFFET (Coffe Break), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra).\r\nR 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais).\r\n03/04/2025.\r\nDe 12 meses a partir da publicação.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2638614\r\n"
        ],
        "2638626": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nIDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS . \r\nCirurgia Geral do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ncento e sessenta . \r\n. \r\nLia Roque Assumpção - matrícula nº 36.701-1.\r\nLeonardo Guimarães Rangel - matrícula nº 36.569-2 e Marco Antônio C. Guimarães Filho - matrícula nº 34.587-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2080/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 021/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 301/2024.\r\n(sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). \r\n2025NE01567. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nGraciete Saraiva Marques - matrícula nº 30.228-1 e Dayse Carvalho do Nascimento - matrícula nº 34.26-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2082/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006877/2024.\r\nId: 2638626\r\n"
        ],
        "2638639": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 036/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO GASOSO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS- MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC MS-MS)”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 3.100.000,00 (Três milhões e cento mil reais).\r\n01/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006345/2024 (Pregão CEDAE nº 0056/2024 - GLI).\r\nId: 2638639\r\n"
        ],
        "2638640": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INOVE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE DE TOXINAS”.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nR 219.323,91 (duzentos e dezenove mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos).\r\n31/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004655/2024 (Pregão CEDAE nº 0006/2025).\r\nId: 2638640\r\n"
        ],
        "2638641": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 040/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n“Contratação de serviços especializados de auditoria para ASSEGURAÇÃO LIMITADA de informações ambientais, sociais e de governança (ASG), divulgadas no RELATÓRIO ANUAL DE SUSTENTABILIDADE DA CEDAE a ser elaborado com base nas diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI, na versão mais atualizada vigente, incluindo indicadores quantitativos e qualitativos”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n01/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005300/2024 (Pregão CEDAE nº 0058/2024).\r\nId: 2638641\r\n"
        ],
        "2638642": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n“REFORMA DA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE CLORETO FÉRRICO E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO DA ETA GUANDU”.\r\n05 (cinco) meses.\r\nR 3.184.513,55 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n01/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/001311/2024 (Pregão CEDAE nº 0048/2024).\r\nId: 2638642\r\n"
        ],
        "2638643": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 043/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA.\r\n“AQUISIÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS EM POLIPROPILENO OU POLIESTIRENO OXI-BIODEGRADÁVEL - CAPACIDADE DE 200 ml”.\r\n1 (um) ano.\r\nR 90.875,00 (noventa mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n01/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008838/2024 (Pregão CEDAE nº 0008/2025).\r\nId: 2638643\r\n"
        ],
        "2638654": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 019/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NACIONAL TEXTIL COMERCIO LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de Kit Enxoval Dormitório (Cobertor, travesseiro, fronha e lençol).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\n26/03/2025\r\nTEN CEL BM FABIO BARBOSA DOS SANTOS, RG: 20090 ID Funcional: 25843079.\r\nTEN CEL BM ANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG: 26472 ID Funcional: 26452570 e MAJ BM TATIANE ALMEIDA DE SOUZA, RG: 31240, ID Funcional: 6141790.\r\nProcesso nº SEI-270003/000227/2025.\r\nTermo de Contrato nº 020/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de Kit Enxoval Dormitório (Cobertor, travesseiro, fronha e lençol).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total R 40.020,00 (quatrenta mil e vinte reais).\r\n25/03/2025\r\nTEN CEL BM FABIO BARBOSA DOS SANTOS, RG: 20090 ID Funcional: 25843079.\r\nTEN CEL BM ANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG: 26472 ID Funcional: 26452570 e MAJ BM TATIANE ALMEIDA DE SOUZA, RG: 31240 ID Funcional: 6141790.\r\nProcesso nº SEI-270003/000227/2025.\r\nId: 2638654\r\n"
        ],
        "2638734": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 007/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa: CONSÓRCIO FACHADA COPACABANA MIS R2X/TANGRAN.\r\nExecução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para a complementação e refazimento das fachadas, elementos metálicos e vidros, da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n03.04.2025.\r\n365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da autorização para início.\r\n: R 12.100.122,60 (doze milhões, cem mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nSEI-460001/001918/2023.\r\nId: 2638734\r\n"
        ],
        "2638785": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFederação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro - Facerj e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. patrocínio ao II Seminário da Economia do Mar - Fórum das Bacias e Baías Fluminenses.\r\n28/03/2025. \r\nProcesso n° SEI- 220002/000140/2025.\r\nId: 2638785\r\n"
        ],
        "2638846": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE00948 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA72.120.744/0001-50.\r\nInsumos Médico Cirúrgicos.\r\nR 809,40 (oitocentos e nove reais e quarenta centavos).\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0 CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4\r\n02 de abril de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/008695/2025.\r\nId: 2638846\r\n"
        ],
        "2638859": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e ARCHOTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de vigilância armada e/ou desarmada, de forma contínua, para atender as necessidades da SEM no que diz respeito ao imóvel localizado à Rua Camerino, 51 - Centro, Rio de Janeiro, que abriga a sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 336.272,88 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 28.022,74 (vinte e oito mil, vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 03/04/2025.\r\n: Com fundamento nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2638859\r\n"
        ],
        "2638993": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, em diversos equipamentos da marca PHILIPS, pertencentes ao HUPE/PPC.\r\n) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133.\r\nsetecentos e oitenta e um . \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2084/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(duzentos e vinte e três mil trezentos e noventa e cinco reais). \r\n2025NE01352. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCarla Cristina Gonçalves - matrícula 34.938-1 e Rosângela Barbosa Teixeira - matrícula 34.976-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2079/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017517/2024.\r\nId: 2638993\r\n"
        ],
        "2639035": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/135/2025 \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 45.141.042 NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA \r\nA prestação de serviços artísticos de NADIA BITTENCOURT ROCHA, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n2025NE00588. \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000776/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/134/2025 \r\nFUNARJ e JOSE JURACY DE OLIVEIRA NETO 04009385375 \r\nA prestação de serviços de DIRETOR ARTÍSTICO pelo profissional JURACY DE OLIVEIRA, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n2025NE00589. \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000773/2025.\r\nId: 2639035\r\n"
        ],
        "2639042": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 02/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa GONÇALVES DE CASTRO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. \r\n: Prestação de serviço de locação de piso com projeto de construção de estande institucional, com estrutura e infraestrutura adequadas, para viabilizar a participação da SECEC na 17ª edição da Rio Artes Manuais, evento a ser realizado no Centro de Convenções EXPOMAG, entre os dias 9 e 13 de abril de 2025. \r\n: 90 (noventa) dias.\r\nR 781.624,00 (setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nPT 13.392.0465.4704; FR 1500100, 2025NE00192. \r\n: 04/04/2025. \r\n: Lei Federal 14.133/2021.\r\nId: 2639042\r\n"
        ],
        "2639085": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 37/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a ALFAMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME.\r\nAquisição de pacotes de absorventes higiênicos descartáveis, contendo 10 (dez) unidades cada, para atender a demanda de alunos da rede pública estadual de ensino.\r\n15.361.478/0001-14.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 8.108.654,00 (oito milhões, cento e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n2312.\r\n339030.\r\n2025NE05496.\r\n13/12/2024.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030029/003838/2023\r\nId: 2639085\r\n"
        ],
        "2639090": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 18/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, e a empresa EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de kits de uniformes e tênis escolares, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação.\r\n21.111.808/0005-40.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 146.576.381,70 (cento e quarenta e seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos).\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 01/04/2025.\r\n2033.\r\n33903003.\r\n100.\r\n2025NE05478.\r\n01/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI- 030001/023009/2025\r\n: Contrato SEEDUC nº 19/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de kits de uniformes e tênis escolares, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação.\r\n: 08.191.340/0002-30.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 56.095.108,40 (cinquenta e seis milhões, noventa e cinco mil, cento e oito reais e quarenta centavos).\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 01/04/2025\r\n: 2033\r\n: 33903003\r\n: 100, 105\r\n: 2025NE05480, 2025NE05479\r\n: 01/04/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI- 030001/023009/2025.\r\nContrato SEEDUC nº 20/2025.\r\nSecretaria de Estado de Educação, e a empresa BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de kits de uniformes e tênis escolares, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação.\r\n11.210.951/0001-01.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 67.035.999,36 (sessenta e sete milhões, trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 01/04/2025.\r\n2033.\r\n33903003.\r\n100.\r\n2025NE05481.\r\n01/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-030029/015493/2023 e SEI- 030001/023009/2025.\r\nContrato SEEDUC nº 21/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa ALAG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de kits de uniformes e tênis escolares, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação.\r\n41.710.060/0001-85.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 22.259.135,00 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e cinco reais).\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 01/04/2025.\r\n2033.\r\n33903003.\r\n100.\r\n2025NE05495.\r\n01/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-030029/015493/2023 e SEI- 030001/023009/2025.\r\nContrato SEEDUC nº 22/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de kits de uniformes e tênis escolares, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação.\r\n20.729.334/0001-08\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 4.239.664,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 01/04/2025.\r\n2033.\r\n33903003.\r\n100.\r\n2025NE05482.\r\n01/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI- 030001/023009/2025\r\nId: 2639090\r\n"
        ],
        "2639134": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 07/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE., inscrita no CNPJ sob o nº 54.189.159/0001-25;\r\nprestação de serviços de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, por meio de câmeras embarcadas nas viaturas de órgãos, em atividades de segurança pública e de defesa civil, considerando os demais equipamentos necessários à execução da solução, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 6.066.000,00 (seis milhões e sessenta e seis mil reais).\r\n03/04/2025.\r\nId: 2639134\r\n"
        ],
        "2639143": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 23/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA.\r\nAquisição de curso de formação continuada de professores com foco na inclusão de alunos com TEA, destinado aos estudantes normalistas e profissionais da educação da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas):07/04/2025\r\n05.745.509/0001-87\r\nR 72.500.000,00 (setenta e dois milhões quinhentos mil reais).\r\n07/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n1810.12.128.0443.2696.\r\n33903927.\r\n2.759.152 (retificada pela apostila nº 07/2025 - 97632623).\r\n2025NE06043.\r\nId: 2639143\r\n"
        ],
        "2639144": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/147/2025 \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL LUCAS MARTINEZ ROHLOFF 15720636706 \r\nA prestação de serviços artísticos de direção musical de LUCAS MARTINEZ ROHLOFF, em artes \"ROHL MARTINEZ\", para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025, às 22 horas, e 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\" nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n2025NE00602 \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000782/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/145/2025 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR \r\nA prestação de serviços artísticos de de músico pelo profissional Alexandre Viana Lopes Junior, em artes XANDÃO VIANA, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025, às 22 horas, e 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\" nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio de 2025, às 22 horas, ambos como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais) \r\n2025NE00601. \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000783/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/149/2025 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773 \r\nA prestação de serviços artísticos de ATOR pelo profissional artista JEFFERSON LYRIO, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025, às 22 horas, com a duração mínima de 60 (sessenta) minutos, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n2025NE00606. \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000778/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/152/2025 \r\nFUNARJ e GPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de GILBERTO GAWRONSKI, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais) \r\n2025NE00608. \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000781/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/133/2025 \r\nFUNARJ e OCTA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de \"VANESSA LOPES\", para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n2025NE00607 \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO N° SEI-180002/000774/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/150/2025 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 50.905.771 EVERTON ALMEIDA DA SILVA \r\nA prestação de serviços artísticos de TON, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n2025NE00609 \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000780/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/144/2025 \r\nFUNARJ e RUPPERT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de ISADORA RUPPERT, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n2025NE00599 \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000779/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/146/2025 \r\nFUNARJ e SELVÁTICA ACOES ARTISTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de \"NIGGA\", para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" e 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, respectivamente, nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril e 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n2025NE00603. \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000784/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/138/2025. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL JULIANA FARIAS DA SILVA 11103380745. \r\nA prestação de serviços artísticos de \"JULIANA FARIAS\", para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ TV\" nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025, às 22 horas, e 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\" nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio de 2025, às 22 horas, ambos como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n2025NE00600. \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000775/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/143/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de FIGURINISTA pela profissional artista DANIELE GEAMMAL, para realização total de 16 (dezesseis) apresentações, no espetáculo \"CABARÉ TV\" nos dias, 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025, e no espetáculo \"Corazón Abierto: Fiesta y Dolor\", nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de maio de 2025, com a duração mínima de 60 (sessenta) minutos, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n2025NE00594. \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/000785/2025.\r\nId: 2639144\r\n"
        ],
        "2639145": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/139/2025 \r\nFUNARJ e a L S DA CUNHA ARTES INTEGRADAS \r\nA prestação de serviços de iluminação cênica pela profissional LARISSA CUNHA, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \" CABARÉ TV\" como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de abril de 2025, e 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Corazón Abierto: Fiesta y Dolor\", nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio, ambos no Teatro Glaucio Gill. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 14.000,00 (quatorze mil reais) \r\n2025NE00596 \r\n04/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000786/2025.\r\nId: 2639145\r\n"
        ],
        "2639148": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Prestação de serviços técnicos de sondagem para estudos geotécnicos destinados a projetos de engenharia, na Malha Rodoviária Estadual sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ. : 12 (doze) meses. R 5.727.000,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e sete mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº\r\nId: 2639148\r\n"
        ],
        "2639149": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 010/2025. DER/RJ e DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Obra de revitalização de pavimento e detalhamento de projeto executivo - a partir da Pavuna até Nova Iguaçu - RJ-081 Via Light em uma extensão de 13,30 km. nos Municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita e Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 50.499.924,56 (cinquenta milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI \r\nId: 2639149\r\n"
        ],
        "2639169": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 001/2025.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail). \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 26.200,80 (vinte e seis mil, duzentos reais e oitenta centavos). \r\n25/03/2025.\r\nId: 2639169\r\n"
        ],
        "2639196": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2025NE00951\r\nSEPM e a Empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 66.437.831/0001-33\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\nR 5.599,20 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n02/04/2025\r\nSD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG: 106.94, ID: 5096461- 5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/009492/2025\r\nId: 2639196\r\n"
        ],
        "2639234": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM n°032/2023. Agência de Fomento do Estado do RJ e SOUZA & TRAVASSO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. não aplicável 04/04/2025\r\nProc. SEI-220009/000163/2023\r\nId: 2639234\r\n"
        ],
        "2639237": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 08/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.027.027/0001-73;\r\nAquisição de peças para cama e banho (Lençol) para atender a padronização e assistência material aos internos (as) nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; \r\n12 (doze) meses; \r\nR 223.954,50 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos);\r\n04/04/2025;\r\nId: 2639237\r\n"
        ],
        "2639238": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nContrato nº 09/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.282/0001-57;\r\nAquisição de peças para cama e banho (Cobertor) para atender a padronização e assistência material aos internos (as) nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;\r\n: 12 (doze) meses; \r\n: R 240.817,50 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos);\r\n04/04/2025;\r\nId: 2639238\r\n"
        ],
        "2639239": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPENITENCIÁRIA\r\nContrato nº 10/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.152.789/0001-45;\r\nAquisição de peças para cama e banho (Toalha) para atender a padronização e assistência material aos internos (as) nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;\r\n12 (doze) meses; \r\nR 142.296,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais);\r\n04/04/2025;\r\nId: 2639239\r\n"
        ],
        "2639241": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nNota de Empenho 2025NE00952\r\nSEPM e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ: CNPJ: 33.131.079/0001-49.\r\nCASSETES PARA O APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO VISALIS 500\r\nR 22.248,00\r\n: 02/04/2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5\r\nMAJ PM MED RG: 89.343 FLAVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES e CAP PM MED RG: 90.260 VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/013917/2024\r\nId: 2639241\r\n"
        ],
        "2639251": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 87/2025.\r\nADAPT PRODUTOS OFTAMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.382.429/0001-60.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 033/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)\r\n07 de abril de 2025\r\n: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nMAJ PM MED RG: 89.343 FLAVIA TRISTÃO ABI- RAMIA DE MORAES - CAP PM MED RG: 90.260 VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/005489/2024.\r\nId: 2639251\r\n"
        ],
        "2639262": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ncento e sessenta . \r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2075/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 098/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nTECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2085/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2639262\r\n"
        ],
        "2639272": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 73/2025\r\nSEPM e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELICNPJ 05.379.371/0001-40\r\nexecução de obra pública, com vistas à REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PARA INSTALAÇÃO DE LEITOS DE CTI\r\nR 1.343.677,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais)\r\n04/04/2025\r\n: 300 (trezentos) dias\r\n460 (quatrocentos e sessenta) dias e inicia com a sua assinatura\r\n3º SGT PM RG 86078 DIEGO DE PAULA RAMOS, ID 4357428-9\r\n: CB PM 105.168 PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA, ID5078373-1\r\nMAJ PM RG 80.994 ANA DOLORES MARQUES RAMOS, ID3243304-2 / SUBTEN PM RG 73.082 ELAINE SILVA DO NASCIMENTO, ID 2471984-6 / SUBTEN PM RG 64.203 WALACE LIMA PEREIRA DA SILVA, ID 2466684-0 / 2º SGT PM RG 83286 FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DOS REIS, ID4266036-0\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/002285/2024\r\nId: 2639272\r\n"
        ],
        "2639277": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 150/2025. \r\nDETRAN/RJ E RAH COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. \r\nAquisição de acervo bibliográfico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\n1 (um) ano contado da assinatura do contrato. \r\nR 35.994.769,80 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00668. \r\nMarcus Antonio de Freitas Moreira, Coordenador-Geral de Educação para o Trânsito, Id. Funcional nº 4347641-4, como gestor e Manoela Ferreira Morgado, Chefe do Centro de Apoio Pedagógico, Id. Funcional nº 4389825-4, como gestora substituta. \r\nRodrigo Ribeiro da Conceição, Assistente III, Id. Funcional nº 4347616-3, Antonio Carlos da Costa de Andrade, Chefe do Núcleo Administrativo, Id. Funcional nº 4378623-5, Enza Taddei Hernandez, Assistente III, Id. Funcional nº 4214518-0, como Fiscais e Ana Paula Ferreira da Costa, Assistente III, Id. Funcional nº 4428934-0, como substituta, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos dos titulares da comissão. \r\n03/04/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. \r\n\r\nId: 2639277\r\n"
        ],
        "2639278": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2025. PARTES: DETRAN/RJ e FACILITETRAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE ITABORAÍ LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E RESULTRAN COMENDADOR - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 04/04/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. SEI-150016/139751/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE FIGUEIRA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\nId: 2639278\r\n"
        ],
        "2639297": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/148/2025.\r\nFUNARJ e a EMPRESA STUDIO BRAS ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\nA prestação de serviços gráficos sob demanda.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade.\r\nR 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais)\r\n2025NE00586\r\n07/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nSEI-180002/001432/2025.\r\nId: 2639297\r\n"
        ],
        "2639299": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nContrato nº 011/2025\r\nLtda.\r\nExecução de obra de construção de terminal rodoviário em Duque de Caxias no 4º Distrito de Xerém, localizada na rua Dr. Sabino Árias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e seus anexos.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a sua assinatura.\r\nR 24.463.506,16 (vinte e quatro milhões quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e seis reais e dezesseis centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n03/04/2025\r\n2025NE00083\r\nId: 2639299\r\n"
        ],
        "2639300": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 06/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Dis tância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.958.504/0001-07. \r\nPrestação de serviços de produção de videoaulas.\r\nR 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) .\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\nUlisses Schnaider Cunha, Id. 50319639; Diana Miranda Castellani, Id. 4338329-7 e Judith Almeida de Mello, Id. 5032077-7\r\n1.500.100\r\n07/04/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2639300\r\n"
        ],
        "2639390": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 114/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE POWER BI, EM FORMATO IN COMPANY, DE 02 (DUAS) TURMAS DE 15 (QUINZE) SERVIDORES CADA, TOTALIZANDO 30 (TRINTA) COLABORADORES. \r\n: R 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). \r\n: 2025NE00206. \r\n:150 (cento e cinquenta dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n18/03/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\n.\r\nId: 2639390\r\n"
        ],
        "2639416": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 04/2025.\r\nOS LOCADORES CLEITON ARCHANJO DE SOUZA E ANA CAROLINA DA SILVA FARIAS TEIXEIRA.\r\nO objeto do presente contrato é a locação de parte do imóvel situado à Rua Bandeirante Estevão B. Parente, n º 211, Parque Embaixador, Município de Resende/RJ, CEP: 27537-090, inscrito na matrícula nº 3386 - Livro 2, do Cartório do 4º Ofício de Imóveis da Cidade do Resende, com área total construída disponível para locação é de 64 m², conforme documentos constantes dos autos do processo administrativoSEI-070029/000769/2023.\r\nO prazo da locação será de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO valor total estimado dos encargos é de R 43.505,28 (quarenta e três mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n07/04/2025. \r\nId: 2639416\r\n"
        ],
        "2639486": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16;\r\nconcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.; \r\nR 11.317,32 (onze mil, trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos);\r\n08/04/2025;\r\nId: 2639486\r\n"
        ],
        "2639527": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa ROS TECH MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças para o sistema de Ar Condicionado da Sede do ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n04/04/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa: 330939, Fonte Recursos: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/001072/2024.\r\nId: 2639527\r\n"
        ],
        "2639543": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/24 da FSERJ em favor da empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001- 68, no valor: R 13.299,86 (treze mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\na despesa referente ao serviço de instalação de ar-condicionado na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2024 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL em favor da empresa: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 39.431.469/0001-10, valor de R 27.320,02 (vinte e sete mil trezentos e vinte reais e dois centavos).\r\na despesa referente a aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - (FIOS CIRÚRGICOS) na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 155 / 2023 da SEPM em favor das empresas: HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 40.382.970/0001-13, no valor: R 70.455,00 (setenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, no valor: R 29.173,80 (vinte e nove mil cento e setenta e três reais e oitenta centavos), M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, CNPJ: 04.541.813/0001-40, no valor: R 15.383,83 (quinze mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 17.211.630/0001-08, no valor: R 2.677,40 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 37.844.479/0002-33, no valor: R 9.076,00 (nove mil setenta e seis reais). Perfazendo o valor de R 126.766,03 (cento e vinte e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e três centavos)\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 016/24 da SEPM em favor das empresas: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA, CNPJ: 37.670.865/0001-75, no valor: R 26.237,68 (vinte e seis mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.521.242/0001- 66, no valor: R 14.978,94 (quatorze mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:28.762.676/0001- 31, no valor: R 2.868,05 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:48.326.260/0001- 88, no valor: R 9.368,43 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA, CNPJ:31.915.974/0001- 29, no valor: R 22.975,66 (vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e HOSPITALAGOS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:09.507.840/0001- 10, no valor: R 10.689,94 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 87.118,70 (oitenta e sete mil cento e dezoito reais e setenta centavos).\r\nId: 2639543\r\n"
        ],
        "2639546": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa SISPRO Serviços e Tecnologia LTDA. \r\nPrestação de serviços de Manutenção Assistência técnica de Software denominado SISTEMA SISPRO. \r\nLei n° 13.303/2016, Lei Estadual n° 287/1979, RILC/RIOTRILHOS e Termo de Referência. \r\nR 19.800,96 (dezenove mil e oitocentos reais e noventa e seis centavos). \r\n03/04/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2025. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016.\r\n: 3390.40.24. \r\n: 100. \r\n: 2025NE00189.\r\nId: 2639546\r\n"
        ],
        "2639571": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 010/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa CIVILPORT Engenharia LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de ponte sobre o Rio Roncador, localizada na Estrada Nossa Senhora da Piedade, no bairro Jardim Nossa Senhora da Piedade, 1.º distrito de Magé/RJ.\r\n07/04/2025.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 4.788.000,00 (quatro milhões e setecentos e oitenta e oito mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2639571\r\n"
        ],
        "2639572": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR . \r\nquisição de material de OPMES para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 281/2024.\r\n(duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa reais). \r\n2025NE00496. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2087/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006295/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 059/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006295/2024.\r\n. \r\nSIEMENS HEALHTCARE DIAGNÓSTICOS . \r\nlaboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1.\r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32107-5 e Silvana Machareth - matrícula nº 40198-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2086/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 101/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SIEMENS HEALHTCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS . \r\nquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 112/2025.\r\n(um milhão cento e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais). \r\n2025NE01654. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAdriana Santana Bonfim - matrícula nº 40.612-4 e Paulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2088/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011405/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 111/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011405/2024.\r\nId: 2639572\r\n"
        ],
        "2639587": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024\r\n: TURISRIO e a WEBTRIP\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo prestação de serviços de agência de viagens.\r\n04/04/2025 a 04/04/2026\r\n: R 250.000,00\r\n: 04/04/2025\r\n: Lei Federal nº 8.666/93- Artigo 57 - Inciso II e Artigo 55 - Inciso III. \r\nId: 2639587\r\n"
        ],
        "2639596": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " INDÚSTRIA, COMÉRCIO E \r\nSERVIÇOS\r\nContrato nº 003/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.. \r\nPrestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha) para uso dos servidores da SEDEICS.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 913.680,00 (novecentos e treze mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da ordem de início do serviço.\r\n03/04/2025.\r\nLei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei n°8.078/90 -Código de Defesa do Consumidor e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições estabelecidas.\r\nSEI-220001/000067/2025.\r\nId: 2639596\r\n"
        ],
        "2639650": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CAMPO AO LONGO DA BACIA DO RIO GUANDU E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 143.121.303,39 (cento e quarenta e três milhões, cento e vinte e um mil, trezentos e três reais e trinta e nove centavos).\r\n08/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/012054/2024 (Pregão CEDAE nº 0016/2025).\r\nId: 2639650\r\n"
        ],
        "2639659": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 045/2025 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE II”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nestimando-se a contratação em R 1.995.023,10 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, vinte e três reais e dez centavos).\r\n07/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/001780/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 002/2025 (DJU).\r\nId: 2639659\r\n"
        ],
        "2639660": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 046/2025 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS.\r\n“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE I”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nestimando-se a contratação em R 1.995.023,10 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, vinte e três reais e dez centavos).\r\n07/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/001780/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 001/2025 (DJU).\r\nId: 2639660\r\n"
        ],
        "2639661": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 041/2025 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE III”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nestimando-se a contratação em R 1.995.023,10 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, vinte e três reais e dez centavos).\r\n07/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/001780/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 003/2025 (DJU).\r\nId: 2639661\r\n"
        ],
        "2639699": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/136/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA R F LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS - ME.\r\nA prestação de serviços pelo grupo musical NOVO SOM, para 01 (uma) apresentação artística no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda, RJ, em 10.04.2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2025NE00632. \r\n08/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/000809/2025.\r\nId: 2639699\r\n"
        ],
        "2639702": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2025\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001432/2024 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-180002/001432/2025.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-180002/001432/2024.\r\nId: 2639702\r\n"
        ],
        "2639724": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/003757/2024 Processo Eletrônico de Dispensa nº 3304/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras térmicas com franquia ilimitada de impressões, incluindo manutenção, peças, cilindros, engrenagens, suprimentos e tudo que for necessário para o bom funcionamento dos equipamentos, a fim de atender as necessidades tecnológicas do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Penha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72092536 e proposta nº 81611190. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. VALOR TOTAL: R 22.999,20 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 07/04/2025. Parecer 3058/2024/FS/DIRJUR (84353327) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 96045170.\r\nId: 2639724\r\n"
        ],
        "2639744": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 92/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.961.671/0001-99.\r\nAquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais)\r\n08 de abril de 2025\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nTEN ENF RG:3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA, TEN ENF RG:3/000229 PRISCILA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA, SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KONAYASHI DE OLIVEIRA\r\nCAP PM ENF RG 89424ÉRIKAVIANA FREITAS, TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO, CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE HPM-NIT\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/029301/2024\r\nId: 2639744\r\n"
        ],
        "2639772": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n2025NE00949.\r\nSEPM e a Empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90.\r\nMEDICAMENTOS.\r\nR 1.035,00 (um mil trinta e cinco reais).\r\n02/04/2025.\r\n: 1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, RG 70058, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\n: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/033338/2024\r\n2025NE00950.\r\nSEPM e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80\r\nMEDICAMENTOS.\r\nR 1.137,60 (um mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n02/04/2025.\r\n: 1º SGT ALBERTO RIBEIRO SILVA, RG 70058, ID. Funcional nº 2396268-2.\r\n: SD BRUNO PEREIRA DA SILVA, RG 106.941, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/033338/2024.\r\nId: 2639772\r\n"
        ],
        "2639788": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/137/2025 FUNARJ e a EMPRESA MOREIRA MOTTA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda artística musical CATEDRAL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda no dia 10.04.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) 2025NE00633 PROCESSO Nº SEI-180002/000801/2025.\r\nId: 2639788\r\n"
        ],
        "2639827": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSEI-180002/000759/2025.\r\nId: 2639827\r\n"
        ],
        "2639848": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 091/25 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - CNPJ: 58.295.213/0023-83.\r\nContratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do aparelho de tomografia computadorizada.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 375.407,31 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e trinta e um centavos).\r\n08 de abril de 2025.\r\n3º Sgt PM Dent RG 92.177 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 44123191, e;\r\nFuncionário Civil - Alex Oliveira de Barros - Id. Funcional: 50759809.\r\nCap PM Med RG 89.379 Fernanda Erthal;\r\nSub Ten PM RG 70.389 Wellington Luis Braga;\r\nSub Ten PM RG 78.091Wellington Pessanha dos Santos;\r\nSub Ten PM RR 64.333 MÁRCIO Casimiro Goes.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/029046/2024.\r\nId: 2639848\r\n"
        ],
        "2639876": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a 3STRUCTURE IT LTDA. A aquisição de appliances de backup em cluster do fabricante EXAGRID, contemplando hardware, software e demais componentes, bem como treinamento e garantia com manutenção do fabricante por 60 (sessenta) meses. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DE ASSINATURA:R 7.810.537,04 (sete milhões, oitocentos e dez mil quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Lei n. 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, e do Edital de Licitação n. 016/2024. \r\nId: 2639876\r\n"
        ],
        "2639878": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nElaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do bairro Varjão em Pinheiral/RJ.\r\n03.04.2025.\r\n180 (Cento e Oitenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a assinatura. \r\nR 2.449.125,30 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2639878\r\n"
        ],
        "2639879": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 004/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de serviços de demolição e construção de ponte sobre o Rio Boa Esperança - Rio Bonito/RJ.\r\n03.04.2025.\r\n210 (Duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a assinatura. \r\nR 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2639879\r\n"
        ],
        "2639932": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16;\r\nConcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato;\r\nInalterado;\r\n11.317,32 (onze mil, trezentos e dezessete reais e trinta e dois centavos);\r\n08/04/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2025.\r\nId: 2639932\r\n"
        ],
        "2639938": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 021/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA NA TRAVESSA NATIVIDADE Nº 426 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ.\r\n03.04.2025.\r\n90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a assinatura. \r\nR 610.849,41 (seiscentos e dez mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2639938\r\n"
        ],
        "2639939": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 022/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA GENERAL MENA BARRETO, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ\r\n03.04.2025.\r\n90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a assinatura. \r\nR 534.203,45 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2639939\r\n"
        ],
        "2639940": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 005/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DE ITACURUÇÁ, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ.\r\n03.04.2025.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a assinatura. \r\nR 2.069.000,00 (dois milhões e sessenta e nove mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2639940\r\n"
        ],
        "2640027": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0009/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda, como contratada. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de gerenciamento, elaboração de projetos e/ou execução de obras e serviços de engenharia, visando a reforma da Delegacia Antissequestro - DAS, localizado no Afrânio de Melo Franco nº 175 - Leblon, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 2.317.000,00 (dois milhões trezentos e dezessete mil reais). \r\nProcesso n° SEI-330003/002623/2024.\r\nId: 2640027\r\n"
        ],
        "2640048": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 107/2025.\r\nSEPM e a Empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 00.000.028/0001-29.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO AS NORMAS TÉCNICAS - ABNT, NBR ISO, POR ASSINATURA (DOWNLOAD E IMPRESSÃO).\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n12 meses.\r\n4357428-9.\r\n: CB PM 105.168 PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA, ID5078373-4.\r\n1º SGT PM RG 81.456 EDUARDO DA CONCEIÇÃO LOURENÇO; 3º SGT PM RG 87.900 DENISE LAURINDO DA SILVA, SD PM RG 107.862 RONEY DA SILVA FERREIRA.\r\n09/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/000010/INFRA/2024.\r\nId: 2640048\r\n"
        ],
        "2640141": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 052/2025 decorrente da ARP nº 043/2024-C, PE n° 196/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. : Aquisição de insumos laboratoriais (TUBO ENSAIO) - Item: 4, para a realização de exames atendendo às demandas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO), Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais). : Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2013/2023 (59236411) e Autorização do Ordenador de Despesa (97113615). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI- 080007/013427/2023.\r\n: Contrato n° 053/2025 decorrente da ARP nº 043/2024-D, PE n° 196/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (FRASCO COLETOR AMOSTRAS) - Item: 8, para a realização de exames atendendo às demandas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO), Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTALFUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2013/2023 (59236411) e Autorização do Ordenador de Despesa (97113615). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2640141\r\n"
        ],
        "2640143": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. OBJETO: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: com 2 (dois) SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA COM FORNECIMENTO EM COMODATO, partindo da premissa de que há 2 (duas) salas de cirurgia específicas para procedimentos cardíacos no IECAC. : O prazo do presente comodato é de até 06 (seis) meses após o decurso da vigência do contrato ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. Processo Administrativo SEI- 080002/001874/2024 e no Contrato nº 054/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. \r\nId: 2640143\r\n"
        ],
        "2640148": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 058/2025 decorrente da ARP nº 037/2024-A, PE n° 166/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETERES BALÕES - Itens: 1 e 4), visando atender à demanda de cirurgia vascular do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). R 150.640,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2120/2023 (59904351) e Autorização do Ordenador de Despesa (97651127). PROCESSO SEI-080007/009865/2023.\r\nContrato n° 059/2025 decorrente da ARP nº 037/2024-B, PE n° 166/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER BALÃO - Itens: 2, visando atender à demanda de cirurgia vascular do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). R 716.684,00 (setecentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 2120/2023 (59904351) e Autorização do Ordenador de Despesa (97651127). PROCESSO SEI-080007/009865/2023.\r\nId: 2640148\r\n"
        ],
        "2640178": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2025NE01013- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no CNPJ nº52.969.017/0001-55.\r\nMEDICAMENTOS\r\nR 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais).\r\n09 de abril de 2025\r\nAlberto Ribeiro Silva ID2396268-2\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/006797/2025.\r\nId: 2640178\r\n"
        ],
        "2640179": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 88/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa IMAGEM SISTEMAS MÈDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.269.654/0001-68.\r\nsensores para medição de monitorização do nível de consciência durante anestesia com cessão em comodato do monitor de nível de consciência, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 106.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\n09 de abril de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\n: Maj PM Med 76714 Claudia Valéria Luiza da F. Ribeiro RG 76714 - Maj PM Med Elenice Regina da S. Correa Coelho RG 76688 - Maj PM Med Renata de Freitas Rocha RG 761716 \r\n350010/010570/2024.\r\nId: 2640179\r\n"
        ],
        "2640238": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/151/2025 FUNARJ e a EMPRESA RODRIGO RIBEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços de dublagem pelo artista RODRIGO RIBEIRO, para 01 (uma) apresentação artística no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda, RJ, em 13.04.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. 09/04/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000761/2025.\r\nId: 2640238\r\n"
        ],
        "2640245": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Contrato N° 003/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e RIOPAR PARTICIPACÕES S.A.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de vale-transporte eletrônico - Cartão RioCard Mais para Servidores do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, visando custear as despesas de seus deslocamentos da residência-trabalho e vice-versa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10/04/2025.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 4.739.407,08 (quatro milhões setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e sete reais e oito centavos), considerando o prazo total da sua vigência.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-260005/002664/2025\r\nId: 2640245\r\n"
        ],
        "2640250": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO presente Contrato é a prestação de serviços de hospedagem de Servidores Virtuais Privados (VPS), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial. \r\nR 135.227,52 (cento e trinta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos)\r\nProcesso nº SEI-090001/001810/2024\r\nId: 2640250\r\n"
        ],
        "2640283": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2025\r\nPAG. 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATURAL\r\nPROCESSO: SEI :350010/000698/2024\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 54/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2025\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 54/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2025\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 55/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTD A\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2025\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 55/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTD A\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2025\r\nId: 2640283\r\n"
        ],
        "2640296": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DOTLIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. Aquisição de assinatura de base de dados e publicações digitais, da(s) editora(s) BMJ\r\n12 meses. 2025NE01276. : 07/04/2025. Processo nº SEI- 260006/052394/2024.\r\nId: 2640296\r\n"
        ],
        "2640336": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 054/2025. Pregão Eletrônico nº 108/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA (SISTEMA DE CIRCULACAO EXTRACORPOREA, HEMOCONCENTRADOR E SISTEMA BOMBA CENTRIFUGA - Lotes 1 e 2), visando atender os serviços de Cirurgia Cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: R 2.161.950,00 (dois milhões cento e sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais). 2025NE03540. A 04/04/2025 Parecer nº 2466/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 82421900) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 95979969. \r\nId: 2640336\r\n"
        ],
        "2640419": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ESFERA XXI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.701.851/0001-15.\r\nContratação de empresa especializada para realização de estudo do solo com emissão de laudo e levantamento topográfico do centro de treinamento e da nova sede de Academia de Polícia Penal, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n03 (três) meses. \r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n10/04/2025.\r\nSEI-210001/064062/2024.\r\nId: 2640419"
        ],
        "2640483": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Conterv Assessoria e Projetos LTDA.\r\nrescisão unilateral dos Contratos AgeRio/ADM nº 030/2021 e 056/2023.\r\n10/04/2025.\r\nProcesso nº SEI- 220002/000166/2025.\r\nId: 2640483\r\n"
        ],
        "2640499": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE00999.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar - CNPJ: 11.637.221/00012-91.\r\nAquisição de tubo de videocolonoscópio da marca Pentax.\r\nR 2.820.799,50 (dois milhões, oitocentos e vinte mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n07 de abril de 2025.\r\n3º Sgt PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos - Id. Funcional: 44123191.\r\n1º Ten PM Med RG 30000236 Natália Souza Azevedo;\r\nSub Ten RG 64.285 Ana Paula da Costa Dias Fabri;\r\nSub Ten RG 64.417 Alexandre Casimiro José.\r\nO constante do Processo Administrativo n.º SEI- 350010/018761/2024.\r\nId: 2640499\r\n"
        ],
        "2640517": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 008/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.\r\n: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, conforme especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I), apresentada pela credenciada, no ato de habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 09/04/2025 a 09/04/2026.\r\nR 7.488.576,00 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n: Lei nº 8080/90, nos arts. 72 e 74, da Lei nº. 14.133/21 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 26/03/2025.\r\n.\r\nId: 2640517\r\n"
        ],
        "2640561": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 056/2025. Pregão Eletrônico N° 130/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamento laboratorial junto ao fornecimento de insumos e reagentes, para atender às demandas do Laboratório Noel Nutels - LACEN, a serem executados nas condições estabelecidas no Edital de Licitação nº 19 (91095422) e Proposta (95603800). 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 4.472.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais). 2025NE03727 e 2025NE03728. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. Parecer 3139/2024/FS/DIRJUR (84739970) e Autorização o Ordenador de Despesa doc. SEI 97170565. SEI- 080002/009187/2024.\r\nId: 2640561\r\n"
        ],
        "2640584": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/019990/2024. Processo eletrônico de Dispensa nº 9520/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. OBJETO: aquisição de CÂNULAS (itens 1,2,3), para o serviço de Cirurgia Cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no PNCP. R 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO:: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 09/04/2025 Parecer nº 714/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 96908280) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97642373.\r\nId: 2640584\r\n"
        ],
        "2640659": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALE- TRANSPORTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67 e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.727.386/0001-78.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de vale-transporte, a ser executada nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Poderá ser prorrogado, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos Arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 16.666,66 (Dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente à parcela mensal estimada.\r\n03/04/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2640659\r\n"
        ],
        "2640660": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", inscrita no CNPJ sob o nº 76535764/0001-43;\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo (quantidade) (descrição do serviço), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato; \r\n: R 1.229.830,42 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos);\r\n11/04/2025.\r\nId: 2640660\r\n"
        ],
        "2640702": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: SEPM e a Empresa KROY SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.911.547/0001-74 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e execução de obras de reforma, adequação, normalização e aumento de carga na subestação de energia (SE) elétrica da Caserna General Castrioto (CGC), conexão elétrica em baixa tensão (B.T) da nova SE nas dependências da Organização Policial Militar (OPM) instaladas neste aquartelamento, na Rua Visconde de Sepetiba, 52 - Centro, Niterói - RJ, CEP: 24020-206. na forma da proposta e do instrumento convocatório. : Diretoria de Engenharia e Arquitetura - Praça Cristiano Otoni, S/N, Edifício D. Pedro II, 7º andar, salas 719, 745 - Bairro Centro, Rio de Janeiro. : R 2.763.035,30 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, trinta e cinco reais e trinta centavos). : O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos e será contado no dia seguinte ao recebimento da autorização para início da \r\nexecução, e o seu prazo de vigência é de 540 dias a contar da \r\ndata de assinatura. FUNDAMENTO: O Constante no Processo Administrativo nº \r\nSEI-350169/001059/2021.\r\nId: 2640702\r\n"
        ],
        "2640711": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nContrato SECC n° 013/2025\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a MAXIMARCAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nobjeto do presente Contrato é a aquisição de equipamentos para controle das condições ideais do clima e luminosidade, de modo a adequar o ambiente aos parâmetros ideais para uma correta conservação do acervo no APERJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nPRAZO: 13 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 119.920,00 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte reais)\r\n2025NE00478\r\n10/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2640711\r\n"
        ],
        "2640714": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/140/2025 FUNARJ e a TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços artísticos de PAULINHO SERRA, para realização de 36 (trinta e seis) apresentações do espetáculo \"CABARÉ COMEDY DO GLÁUCIO\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos meses de abril a dezembro de 2025. 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000805/2025.\r\nId: 2640714\r\n"
        ],
        "2640735": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Contrato N° 004/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e EDITORA GLOBO S.A.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de obras paradidáticas visando a ampliação do acervo das bibliotecas das unidades e a distribuição aos alunos de programa de leitura do Ensino Fundamental anos finais, Ensino Médio Regular e Normal Médio, Técnico de Nível Médio (Integrado e Subsequente) e aos docentes da Rede, com intuito de atender à Lei estadual nº 8.246/2018, que dispõe sobre a criação do Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca - PELLLB-RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10/04/2025.\r\nO valor total máximo do Contrato é de R 5.153.785,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-260005/000364/2025\r\nId: 2640735\r\n"
        ],
        "2640833": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 001/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e FERNANDA DE OLIVEIRA BIDOIA CONSULTORIA - EPP, Nome Fantasia CONSULTORIA FARMACEUTICAS. \r\ncontratação de empresa especializada no serviço de avaliação toxicológica, com ênfase no cálculo de PDE (Permitted Daily Exposure), para determinar o limite diário permitido de exposição do produto Extran® M02, um detergente utilizado na limpeza dos equipamentos produtivos e utensílios usados na produção de soros hiperimunes, produzidos pelo Instituto Vital Brazil, conforme estabelecido na Resolução Normativa (RDC) nº 658 de 30 de março de 2022 e IN nº 138/2022 da ANVISA. \r\nR 23.111,52 (vinte e três mil, cento e onze reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n14/04/2025. \r\n.\r\nId: 2640833\r\n"
        ],
        "2640838": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 131/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ: 10.144.187/0001-50.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma da subestação do Hospital Central da Polícia Militar.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\n1º Sgt RG 70.120 Necival Fontes de Almeida - Id. Funcional: 2396424-3;\r\n3º Sgt RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza - Id. Funcional: 4429001-2.\r\n3º Sgt RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza - Id. Funcional: 5005646-8;\r\n1º Sgt RG 73.388 Milton Eduardo Rocha Gomes - Id. Funcional: 21559548-8;\r\n1º Sgt RG 73.193 Marcelo Crespo de Campos - Id. Funcional: 2464821-3.\r\n11 de abril de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/043616/2024.\r\nId: 2640838\r\n"
        ],
        "2640840": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE01012 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0007-34.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID4428616-3 / FELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785.\r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n09/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/006848/2025.\r\nId: 2640840\r\n"
        ],
        "2640857": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/154/2025. \r\nFUNARJ e a WIRLEY GROSSO CONTAIFER - SERVIÇOS DE DUBLAGEM. \r\nA prestação de serviços de dublagem pelo artista \"WIRLEY CONTAIFER\", para 01 (uma) apresentação artística no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda, RJ, em 13.04.2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n2025NE00662.\r\n12/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI 180002/000891/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/156/2025. \r\nFUNARJ e JOSE JORGE DE ASSIS \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JOANNA, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no distrito de Conservatória, município de Valença em 12 de abril de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais) \r\n2025NE00666 \r\n12/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nN° SEI 180002/000932/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/153/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CRESPO FILMES LTDA. \r\nA prestação de serviços de dublagem por \"CAROL CRESPO\", para 01 (uma) apresentação artística no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda, RJ, em 13.04.2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n2025NE00663.\r\n12/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/000890/2025.\r\nId: 2640857\r\n"
        ],
        "2640878": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 011/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio OMG Empreendimentos.\r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (LOTE 05 - SERRANA).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.\r\nR 498.929,66 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n11/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2640878\r\n"
        ],
        "2640888": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 003/2025-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa M C BELOTTI ENGENHARIA EPP, CNPJ/MF 26.767.656/0001-28. \r\n: contratação de empresa para construção da Pista de Atletismo do Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD). \r\n: Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21741-320. \r\n: 502.998,00 (quinhentos e dois mil, novecentos e noventa e oito reais). \r\n: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. \r\n: 14/04/2025. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/004974/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2640888\r\n"
        ],
        "2640899": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE01032 - FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ: 23.651.234/0001-02.\r\nAquisição de materiais descartáveis para cirurgias videolaparoscópicas e convencionais\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)\r\n11/04/2025\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 / BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3 \r\nMAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO ID FUNC. 3228444-6, ANDREA TRINDADE ALVES DE MENEZES ID FUNC 3228467-5, DANIELA GONÇALVES DE PAULA ID FUNC. 4152855 E ANDRÉ RICARDO CHAVES DOS SANTOS ID FUNC 4351911-3.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006864/2025.\r\nId: 2640899\r\n"
        ],
        "2640933": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE01034 - FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0001- 48\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDRALAZINA 25MG, HIDRALAZINA 50MG, LEVOTIROXINA 25MCG E LEVOTIROXINA 50MCG)\r\nR 180,00 (cento e oitenta reais)\r\n11/04/2025\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 / BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3 \r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 \r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/006079/2025\r\nId: 2640933\r\n"
        ],
        "2640957": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 016/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.\r\nTrata-se de contratação de empresa para planejamento, promoção, organização, realização, administração e o desenvolvimento da WTM Latin America 2025, que ocorrerá em São Paulo entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, possibilitando a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na WTM Latin America 2025, por meio de aquisição de espaço expositivo e fornecimento de infraestrutura que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n11/04/2025.\r\n: R 191.637,80 (cento e noventa e um mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes..\r\nId: 2640957\r\n"
        ],
        "2640958": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 017/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a M.V.S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estado em favor do Patrocinado para o evento “Festival de Chocolate de Penedo”, a se realizar nos dias 11 a 21 de abril de 2025 na Rua Coronel Jorge Pinheiro Borges número 118 em Penedo com decorações a serem instaladas na Avenida da Mangueiras, na Rua das Velas e no pórtico de entrada do Penedo - Resende/RJ, conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n10/04/2025.\r\n: R 300.000,00(trezentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes..\r\nId: 2640958\r\n"
        ],
        "2640959": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 019/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n: O contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estado em favor do Patrocinado para o evento “LIDE BRAZIL DEVELOPMENT FORUM 2025”,a se realizar entre 13 de abril e 28 de novembro de 2025 em 04 capitais internacionais conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, após o fim da última etapa.\r\n10/04/2025.\r\n: R 2.608.000,00(dois milhões, seiscentos e oito mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2640959\r\n"
        ],
        "2640960": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 020/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n: O contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estado em favor do Patrocinado para o evento Festival “Festival Muito Prazer - Areal, a se realizar nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2025, na Praça Presidente Castelo Branco nº 236 - Centro - Areal - RJ, conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\n: O prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n: 10/04/2025.\r\n: R 300.000,00(trezentos mil reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2640960\r\n"
        ],
        "2641050": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 037/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (CNPJ: 27.748.454/0001-00).\r\nAquisição de 40 (quarenta) unidades de bebedouros 50L para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 65.783,60 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). \r\n14/04/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/001485/2025, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 0153/2024/296100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2641050\r\n"
        ],
        "2641059": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE . \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 384/2024.\r\n(setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n2025NE01669. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2097/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013752/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 447/2024.\r\n. \r\n2025NE01656. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1.\r\nNina Valéria Machado Capillé - matrícula nº 38.635-9 e Cláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2095/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004019/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 116/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004019/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS . \r\nquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 447/2024.\r\n(novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais). \r\n2025NE01657. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1.\r\nNina Valéria Machado Capillé - matrícula nº 38.635-9 e Cláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2095/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004019/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 117/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004019/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE01678. \r\nPaulo José d'Albuquerque Medeiros - matrícula nº 4.575-7.\r\nMauricio de Carvalho Andrade - matrícula nº 30.693-6 e Ramiro Beato Souza - matrícula nº 35.450-6\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2096/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017541/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 121/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017541/2024.\r\n. \r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2098/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nDeborah Rodrigues Siqueira - matrícula nº 36.555-1.\r\nHerlane de Oliveira Torres Adriano - matrícula nº 39.193-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2094/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2641059\r\n"
        ],
        "2641148": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATO n°49/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ).\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA MÚSCULO- ESQUELÉTICO, ANTIPARASITÁRIOS, IMUNOGLOBULINAS E APARELHO RESPIRATÓRIO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 11.248,27 (onze mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE / ID 4428626-3.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU / ID 4406278- 8.\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n11/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000223/2023.\r\nCONTRATO n°50/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA MÚSCULO- ESQUELÉTICO, ANTIPARASITÁRIOS, IMUNOGLOBULINAS E APARELHO RESPIRATÓRIO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE / ID 4428626-3.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU / ID 4406278- 8.\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n03/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000223/2023.\r\nCONTRATO n°51/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SISTEMA MÚSCULO- ESQUELÉTICO, ANTIPARASITÁRIOS, IMUNOGLOBULINAS E APARELHO RESPIRATÓRIO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 41.613,20 (quarenta e um mil seiscentos e treze reais e vinte centavos)\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE / ID 4428626-3\r\nFELIPE SANTANA POMPEU / ID 4406278- 8\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\n11/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000223/2023\r\nCONTRATO n° 139/2025 - FUSPOM\r\nSEPM e a HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 70.455,00 (setenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais)\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA ID 2396268-2\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\n11/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000162/2023.\r\nCONTRATO n° 140/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 29.173,80 (vinte e nove mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos)\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA ID 2396268-2.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3.\r\n11/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000162/2023\r\nCONTRATO n° 141/2025 - FUSPOM\r\nSEPM e a M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 15.383,83 (quinze mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos)\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA ID 2396268-2\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\n11/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000162/2023\r\nCONTRATO n° 142/2025 - FUSPOM\r\nSEPM e a EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.677,40 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos)\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA ID 2396268-2\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\n11/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000162/2023\r\nCONTRATO n° 143/2025 - FUSPOM\r\nSEPM e a BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.076,00 (nove mil setenta e seis reais)\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA ID 2396268-2\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3.\r\n11/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000162/2023.\r\nCONTRATO n°137/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ).\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 13.299,86 (treze mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA ID 2396268-2.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n10/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/006003/2025.\r\nId: 2641148\r\n"
        ],
        "2641170": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0007/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa LLX Ferreira e Silva Construtora Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de gerenciamento, elaboração de projetos e/ou execução de obras e serviços de engenharia, visando à estabilização e drenagem do talude na E.M. Barão do Rio Branco, localizada à rua Antônio Garcia, s/nº - Parque Barão do Rio Branco- São João de Meriti.\r\nR 3.105.957,12 (três milhões, cento e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/000478/2025.\r\nOmitido no D.O de 03/01/2025\r\nId: 2641170\r\n"
        ],
        "2641229": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC n° 011/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com atendimento emergencial 24h em aparelhos de transporte vertical e monta-carga, com fornecimento de peças, materiais e componentes, instalados no Complexo do Palácio Guanabara, no Palácio das Laranjeiras e no prédio de responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil localizado à Travessa Euricles de Matos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 318.024,00 (trezentos e dezoito mil e vinte e quatro reais).\r\n2025NE00540.\r\n14/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2641229\r\n"
        ],
        "2641254": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 014/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “Bossa da Paz”, a se realizar nos dias 12 e 13 de abril de 2025, no Clube AABB - localizado na Avenida Borges de Medeiros, 829 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22430-041, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n07/04/2025.\r\n: R 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n.\r\nId: 2641254\r\n"
        ],
        "2641356": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2025NE01020.\r\nSEPM e a Empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP- CNPJ 07.152.789/0001-45.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nR 6.355,00 (seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\n10/04/2025.\r\nFelipe de Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID4428616- 3\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8,CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3, CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 e CB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7\r\nProcesso nº SEI-350207/000013/2023.\r\nId: 2641356\r\n"
        ],
        "2641379": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCONTRATO Nº 015/2025 - CRED 01/2024\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A EMPRESA UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\nCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ).\r\nO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA DATA DA DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.\r\nR 1.103.611,87 (UM MILHÃO CENTO E TRÊS MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)\r\n17/03/2025.\r\nCEL BM QOS/MÉD/00 ALEXANDRE JOSE DE FARIAS, RG: 28.273, ID. 26630648.\r\nTEN CEL BM QOS/ENF/02 BIANCA ALVES RODRIGUEZHOST, RG: 32.802, ID. 6155871; MAJ BM QOS/MÉD/02 FLAVIO RODRIGUES RIBEIRO, RG: 32.483, ID. 6152929; E CAP BM QOS/MÉD/08 ROGERIO DE SOUSA BICALHO FILHO, RG: 44.545, ID. 42754917;\r\nCAP BM QOS/MÉD/08 FABRICIUS DE SA MELLO, RG: 44.896, ID: 43462219 \r\nPROCESSO SEI-270003/003384/2024\r\nId: 2641379\r\n"
        ],
        "2641478": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 192/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CROSSOVER TREINAMENTO LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a solução de capacitação, curso em formato EAD assíncrono e com disponibilização de aulas e material para a Secretaria Estadual de Defesa Civil.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato valor total R 6.000,05 (seis mil reais e cinco centavos).\r\n26/12/2024\r\nTen Cel Paula Faria Daflon Teixeira, RG: 41.709, ID Funcional: 0043392431.\r\nTen Cel Guilherme Pereira Godoi, RG: 28.985, ID Funcional: 006139795.\r\nCap Anésia Cristina Gomes de Faria RG: 30.596, ID Funcional: 0041424808 e Cap Genilson Marques de Souza RG: 15.655, ID Funcional: 0025835653. \r\nTen Fabíola Medeiros Barcellos, RG: 26.834, ID Funcional: 002663865.\r\nProcesso nº SEI-270001/001630/2024.\r\nId: 2641478\r\n"
        ],
        "2641552": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/129/2025\r\nFUNARJ e a EMPRESA SOUL RICA PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ANA CAÑAS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PROJETO PALCO GLÁUCIO GILL - Segunda Edição\", no Teatro Gláucio Gill, em 13.05.2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais) \r\n2025NE00647 \r\n15/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000342/2025.\r\nId: 2641552\r\n"
        ],
        "2641566": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 100 - 2° COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDE 27.12.2024\r\nPROCESSO N° SEI-480001/000985/2024\r\nOnde se lê:\r\n12 (doze) dias.\r\nLeia-se:\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 2641566\r\n"
        ],
        "2641640": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO 122/2025.\r\nSEPM e a CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA- CNPJ 01.640.262/0001-83.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 95.775.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patricia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9,Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 e Maj. Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507- 0.\r\n: Maj PM Farm RG 89.490 Alex Figer, 1º Ten PM Farm RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes, Cb PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 20.631,02 (vinte mil seiscentos e trinta e um reais e dois centavos).\r\n: 15/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000475/2022.\r\nCONTRATO 123/2025.\r\nSEPM e a ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA - RG 95.775.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - RG 70.058.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patricia Vollú Silva RG 89492 ID4398917- 9,Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 e Maj. Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507- 0.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 590,00 (quinhentos e noventa reais).\r\n: 15/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000475/2022.\r\nId: 2641640\r\n"
        ],
        "2641668": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato DETRO/RJ nº 006/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão, digitalização e cópia (outsourcing), com fornecimento de equipamentos novos primeiro uso, sistema de gerenciamento e bilhetagem de impressões, digitalização e cópias efetivamente realizadas e confecções de crachás, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais.\r\n12 (doze) meses, a contar da data publicação do extrato de contrato no D.O.\r\nR 622.440,00 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n14/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/001534/2025.\r\nId: 2641668\r\n"
        ],
        "2641682": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATUAIS\r\nContrato Nº113/2025.\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em PNCP.\r\nR 50.301,80 (cinquenta mil trezentos e um reais e oitenta centavos).\r\n: 15/04/2025.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID4428616-3.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 SUPLEMENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/006897/2025 - PE SRP N° PE 04/24 FSERJ.\r\nContrato Nº114/2025.\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ: 44.734.671/0022-86.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em PNCP.\r\nR 36.759,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais).\r\n: 15/04/2025.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID4428616-3.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 SUPLEMENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/006897/2025 - PE SRP N° PE 04/24 FSERJ.\r\nContrato Nº115/2025.\r\nSEPM e a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 meses, a partir da publicação em PNCP.\r\nR 3.126,50 (três mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 15/04/2025.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID4428616-3.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 SUPLEMENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/006897/2025 - PE SRP N° PE 04/24 FSERJ.\r\nContrato Nº 109/2025.\r\nSEPM e a empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 59.403.410/0001-26.\r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n12 meses, a partir da publicação em PNCP.\r\nR 3.618,15 (três mil seiscentos e dezoito reais e quinze centavos).\r\n: 15/04/2025.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000922/2024 - PE SRP N° PE 028/24 SEPM.\r\nContrato Nº 110/2025.\r\nSEPM e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI, CNPJ: 09.134.068/0001-38.\r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n12 meses, a partir da publicação em PNCP.\r\nR 10.020,00 (dez mil vinte reais).\r\n: 15/04/2025.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000922/2024 - PE SRP N° PE 028/24 SEPM.\r\nContrato Nº 112/2025.\r\nSEPM e a empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 05.035.010/0001-86.\r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n12 meses, a partir da publicação em PNCP.\r\nR 6.955,20 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 15/04/2025.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000922/2024 - PE SRP N° PE 028/24 SEPM.\r\nId: 2641682\r\n"
        ],
        "2641704": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nCARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022 CONTRATO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À SUBVENÇÃO ECONÔMICA - 03.25.0065.00 - Ref.: 0428/23.\r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67.\r\nTransferir à CONTRATADA o montante de até R 15.990.000,00 (Quinze milhões, novecentos e noventa mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). A CONTRATADA/EXECUTORA se compromete a contribuir com recursos próprios no valor de R 7.995.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais), a título de contrapartida financeira, para serem aplicados nos Projetos selecionados para receber recursos de Subvenção Econômica (Cláusula Segunda, item 1).\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. \r\nFINEP - R 15.990.000,00 (Quinze milhões, novecentos e noventa mil reais) e FAPERJ R 7.995.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais).\r\n27/03/2025. \r\nLei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei da Inovação), regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; \r\n.\r\nId: 2641704\r\n"
        ],
        "2641773": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES . \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 048/2025.\r\n. \r\n2025NE01416. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2101/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012048/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 105/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ECO MEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012048/2024.\r\n. \r\nPRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS . \r\nem regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7 e Ariadne Bonfim Costa - matrícula nº 27.691-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2100/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2641773\r\n"
        ],
        "2641776": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MAPEC PAPELARIA, INFORMATICA E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento de informática (lousa interativa) atendendo a Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação - DGTI. 2025NE01534. DATA DA ASSINATURA PE 146/2025, SEI-260006/000746/2025.\r\nId: 2641776\r\n"
        ],
        "2641808": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nContrato DETRO/RJ Nº 005/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ALAG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nFornecimento de materiais de construção diversos, destinado a suprir as necessidades do Departamento de Transporte Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.\r\nR 111.481,00 (cento e onze mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n08/04/2025.\r\nProcesso nº SE-100005/000606/2025.\r\nId: 2641808\r\n"
        ],
        "2641812": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nContrato 151/2025 \r\nSEPM e a MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.625.332/0001-61\r\nAquisição de COLPOSCÓPIOS PARA O SERVIÇO DE GINECOLOGIA\r\n: Bruno Andrade MARCHESE ID 428616-3\r\nFelipe POMPEU ID 4406278-8\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2;CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7; CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 ,CAP PM MED RG 89.317 LETÍCIA REGADO (HCPM);CAP PM MED RG 89.341 RODRIGO MONTEIRO (HCPM);MAJ PM MED RG 81.011 PERYLLO DE OLIVEIRA VARGAS NETTO (HPM-NIT);TEN CEL MED RG 76.556 LUIZ FELIPE BITTENCOURT DE ARAUJO (HPM-NIT);\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 71.480,00 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n: 15/04/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/012282/2024\r\nId: 2641812\r\n"
        ],
        "2641862": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 76/2025 \r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.- CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nR 20.213,00 (vinte mil duzentos e treze reais)\r\n: 11/04/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000232/2023\r\nCONTRATO 77/2025 \r\nSEPM e a DROGAFONTE LTDA.- CNPJ 08.778.201/0001- 26\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nR 8.185,90 (oito mil cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos)\r\n: 11/04/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000232/2023\r\nCONTRATO 79/2025 \r\nSEPM e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 00.085.822/0001- 12\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nR 11.489,50 (onze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n: 11/04/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000232/2023\r\nId: 2641862\r\n"
        ],
        "2641918": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 018/2025.\r\nDOI2 ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Festival “Serra Beer 2025”, a se realizar nos dias 17 a 23 de abril de 2025 no Pátio de Manobras da Estação Ferroviária Governador Portela em Miguel Pereira/RJ conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n14/04/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitações.\r\nId: 2641918\r\n"
        ],
        "2641919": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 021/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a EDITORA NOVO CONTINENTE LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento MAIS AMADOS - VEJA RIO, a se realizar no dia 15 de abril de 2025, no Hotel Fairmont, situado na Avenida Atlântica, 4240 - Copacabana-Rio de Janeiro/RJ. CEP 22.070-002, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n15/04/2025.\r\n: R 315.600,00(trezentos e quinze mil e seiscentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2641919\r\n"
        ],
        "2641920": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 015/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a COOL PRODUÇÕES LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Festival “SALOON BBQ 2025”, a se realizar nos dias 17 a 23 e 25 a 27 de abril de 2025 - no Parque Municipal de Exposições, Prefeito Paulo Rattes, no Distrito de Itaipava - Petrópolis - RJ, conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n14/04/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n.\r\nId: 2641920\r\n"
        ],
        "2641923": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 138/2025 - Fuspom.\r\nSEPM e a SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- ME\r\nAQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES ARTIFI CIAIS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.999.348,20 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n15/04/2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nMAJ PM FISIO R.G.: 89.508 TATIANA D`ELIA COLONNA BOLLIGER, CAP PM FISIO R.G.: 89.504 JOSÉ RENATO CREPALDI ALVES, CAP PM FISIO R.G.: 89.506 LUIZ HENRIQUE CORREA E CAP PM FISIO R.G.: 89.505 THAISE SANCHES DE ALMEIDA.\r\nTEN CEL PM FISIO R.G.: 76.992 DANIEL ARAÚJO GONÇALVES ARREGUE E CAP PM FISIO R.G.: 89.673 PAULA DE PONTES AZAMBUJA PERALVA.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000708/2024.\r\nId: 2641923\r\n"
        ],
        "2641942": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE01033.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Valor do Conhecimento Comércio de Livros - CNPJ: 28.708.273/0001-04.\r\nAquisição de tubo de videocolonoscópio da marca Pentax.\r\nR 62.543,63 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e três).\r\n11 de abril de 2025.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nCap PM Psi Claudia Maria Fernandes dos Santos de Souza, RG 76978, ID Funcional n.º 20378254;\r\nTen PM Psi Luiza Angeli Dutra Simões, RG 3/000209, ID Funcional nº 51339560;\r\nTen PM Psi Leticia Marques de Oliveira, RG 3/000302, ID Funcional nº 51345846.\r\nO constante do Processo Administrativo n.º SEI- 350010/026317/2024.\r\nId: 2641942\r\n"
        ],
        "2641983": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 14/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA-ME. \r\nPrestação de serviços de leitura de publicações em Diário Oficial, para fornecimento, em arquivo digital, das publicações de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE- RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 23.979,96 (vinte e três mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n16 de abril de 2025\r\nId: 2641983\r\n"
        ],
        "2642005": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nContrato N°003/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nR 213.325,52 (duzentos e treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n16/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2642005\r\n"
        ],
        "2642021": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nServiço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustível (diesel s10 e gasolina) para postos externos credenciados (lote 2).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 9.028.008,72 (nove milhões vinte e oito mil e oito reais e setenta e dois centavos)\r\nO prazo de vigência deste contrato 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Pú blicas.\r\n24/04/2025.\r\nart. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2642021\r\n"
        ],
        "2642022": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A\r\nFornecimento de combustível (diesel s10 e gasolina) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (lote 1)\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 29.104.442,28 (vinte e nove milhões cento e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos)\r\nO prazo de vigência deste contrato 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/04/2025.\r\nart. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2642022\r\n"
        ],
        "2642062": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2025\r\nPÁGINA 37 - 3º COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO N° SEI-350010/006003/2025\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO n°137/2025 - FUSPOM.\r\nPARTES: SEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ).\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS.\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO n°137/2025 - FUSPOM.\r\nPARTES: SEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - CNPJ/MF sob o nº 10.586.940/0001-68\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS INDUSTRIALIZADOS \r\n(...)\r\nId: 2642062\r\n"
        ],
        "2642101": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2025NE01046.\r\nSEPM e a Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA- CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 45.950,00 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais);\r\n14/04/2025.\r\nFelipe de Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nProcesso nº SEI-350010/035442/2024.\r\nNota de Empenho 2025NE01045.\r\nSEPM e a Empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 33.618.090/0001-38.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 10.959,00 (dez mil novecentos e cinquenta e nove reais).\r\n14/04/2025.\r\nFelipe de Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nProcesso nº SEI-350010/035442/2024.\r\nNota de Empenho 2025NE01044.\r\nSEPM e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 12.499.494/0001-80.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 2.066.562,00 (dois milhões, sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais);\r\n14/04/2025.\r\nFelipe de Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nProcesso nº SEI-350010/035442/2024.\r\nNota de Empenho 2025NE01043.\r\nSEPM e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ).- CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 165.750,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais);\r\n14/04/2025.\r\nFelipe de Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nProcesso nº SEI-350010/035442/2024.\r\nNota de Empenho 2025NE01042.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.- CNPJ 02.424.344/0001-53.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 125.230,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta reais).\r\n14/04/2025.\r\nFelipe de Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nProcesso nº SEI-350010/035442/2024.\r\nNota de Empenho 2025NE01063.\r\nSEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 27.828,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n14/04/2025.\r\nFelipe de Santana POMPEU ID4406278-8.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nProcesso nº SEI-350010/035442/2024\r\nId: 2642101\r\n"
        ],
        "2642146": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 49/2025. \r\nUERJ e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviço de locação de equipamento para videolaparoscopia para Policlínica Universitária Piquet Carneiro - PPC. \r\n24 meses. \r\n: R 676.920,00. \r\n2025NE01641. \r\n: Portaria n° 065/DAF/2025. \r\n: 11/04/2025. \r\nPE 27/2025, Processo n° SEI- 260007/003606/2023.\r\nId: 2642146\r\n"
        ],
        "2642174": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/141/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA ROCK IN COVER EVENTOS LTDA. \r\nA concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização do Festival \"ROCK IN COVER\", em Ipiabas, município de Barra do Piraí, nos dias 18 a 23, 25 e 26 de abril de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). \r\n2025NE00677. \r\n17/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/000366/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/160/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO MUSICAL ROSA DE SARON, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de São Fidélis, em 24.04.2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\n2025NE00676. \r\n17/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nN° SEI-180002/000944/2025.\r\nId: 2642174\r\n"
        ],
        "2642177": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nContrato 94/2025 \r\nSEPM e a MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ 04.255.249/0001-07\r\nAquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS\r\n: Alberto Ribeiro da Silva ID 2396268-2\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nTEN CEL PM MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE, TEN CEL PM MED RG 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS , CAP PM MED RG 89.719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 73.657,32 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos)\r\n: 15/04/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/000797/2025\r\nContrato 95/2025 \r\nSEPM e a M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA- CNPJ 09.082.697/0001-61\r\nAquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS\r\n: Alberto Ribeiro da Silva ID 2396268-2\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nTEN CEL PM MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE, TEN CEL PM MED RG 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS, CAP PM MED RG 89.719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 1.726.966,50 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\n: 14/04/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/000797/2025\r\nContrato 96/2025 \r\nSEPM e a SHAMMAH MEDICA DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, LOCAÇÃO E VENDAS DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 18.810.546/0001-73\r\nAquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS\r\n: Alberto Ribeiro da Silva ID 2396268-2\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nTEN CEL PM MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE, TEN CEL PM MED RG 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS , CAP PM MED RG 89.719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 445.710,16 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dez reais e dezesseis centavos)\r\n: 15/04/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/000797/2025\r\nContrato 97/2025 \r\nSEPM e a FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 20.656.202/0001-01\r\nAquisição de MATERIAIS ORTOPÉDICOS\r\n: Alberto Ribeiro da Silva ID 2396268-2\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nTEN CEL PM MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE, TEN CEL PM MED RG 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS , CAP PM MED RG 89.719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR R 42.570,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais).\r\n: 15/04/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/000797/2025\r\nId: 2642177\r\n"
        ],
        "2642180": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nContrato 012/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Omega Construtora e Serviços LTDA\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO EXPANSÃO B - PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n16.04.2025\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto.\r\nR 10.527.728,39 (dez milhões, quinhentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições enunciadas no instrumento.\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/000872/2024\r\nId: 2642180\r\n"
        ],
        "2642181": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE . \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ncento e cinquenta reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 37.586-5 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2103/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nCONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 308/2024.\r\n. \r\n2025NE01821. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 37.586-5 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2103/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013327/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE . \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 102/2024.\r\n(quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n2025NE01952. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Marcos Vinícius Monsores Meuser - matrícula nº 39.449-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2106/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000512/2025.\r\nId: 2642181\r\n"
        ],
        "2642199": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços n.º 012/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO - CNPJ: 29.223.492/0001-66 e a empresa ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.\r\nAdesão à ata de registro de preços nº 009/2024, referente ao pregão eletrônico 008/2023, realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico, aerolevantamento, batimetria e cadastro destinados a elaboração de projetos de engenharia, na Malha Rodoviária Estadual sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.190.000,00 (três milhões, cento e noventa mil reais).\r\n17/04/2025.\r\nLei 13.303/2016, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO: N. SEI-520002/000223/2025.\r\n*Omitido no D.O de 17.04.2025.\r\nId: 2642199\r\n"
        ],
        "2642222": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30.\r\nAlteração quantitativa de valores do Contrato nº 88/2023, relativo à prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nInalterado.\r\nR 935.499,20 (novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n17/04/2025.\r\nId: 2642222\r\n"
        ],
        "2642226": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA CLARO S/A Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, relativo à Prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo nono do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta meses) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.376.436,60(um milhão, trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.752.873,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais evinte centavos). SEI- 070002/001791/2022\r\nId: 2642226\r\n"
        ],
        "2642262": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 74/2025.\r\nSEPM e a IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA- CNPJ 67.423.152/0001-78.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.038.200,00 (um milhão, trinta e oito mil e duzentos reais).\r\n: 14/04/2025.\r\n: PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nBruno de Andrade MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nTEN CEL PM MED RG 76.578 Claudio Senna (HCPM), CAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto (HCPM), CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva (HCPM), CAP PM MED RG 89.381 Carolina Nanci (HPM-NIT), CAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal (HPM-NIT) e STEN PM RG 64.333 Marcio Casimiro Goes (HPM-NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/000716/2024.\r\nContrato nº 156/2025 \r\nSEPM e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL) - CNPJ 00.331.788/0006-23.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 212.228,21 (duzentos e doze mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).\r\n: 15/04/2025.\r\n: PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 5078373-4\r\nBruno de Andrade MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nTEN CEL PM MED RG 76.578 Claudio Senna (HCPM), CAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto (HCPM), CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva ( HCPM),CAP PM MED RG 89.381 Carolina Nanci (HPM-NIT), CAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal (HPM-NIT) e STEN PM RG 64.333 Marcio Casimiro Goes (HPM-NIT), MAJ PM RG 76.939 - ALINE PARANHOS BROCHADO - ID 3228357-1 (PPM-OLARIA), 1° TEN PM TEMP RG 3/000053 - JEMIMA DE SOUZA FORTUNATO QUEIROZ LOPES - ID 4410136-8 (PPM-OLARIA),SUB TEN PM RG 64.278 CRISTINA VASCONCELLOS DE MATTOS - ID 2472025-9 (PPM-OLARIA), 1º TEN PM ENF RG 3/000183 LÁZARO DA SILVA LIMA - ID FUNC.: 44624298 (PPM-CAMPOS), SUBTEN PM RG 64.284 ADRIANA LISBÔA MELO - ID FUNC.:24556823 (PPM-CAMPOS), Ten Cel RG: 56.618 Andrea Mari Guimarães Delgado Barbosa da Silva, ID 2455313-1(PPM-CASCADURA), Major RG: 76.934 Renê dos Santos Spezani, ID 3228364-4 (PPM-CASCADURA), Subten RG: 64.207 Eldo Carlos de Azevedo Lima, ID 2471966-8,(PPM-CASCADURA), MAJ PM 76.915 ANA PAULA MENDES DA SILVA - ID FUNC.: 32290977(CFRPM), 1º TEN PM TEMP 3/000156 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA - ID FUNC.: 51338521 (CFRPM), MAJ PM RG 77036 RICARDO APRIGIO ID. FUNCIONAL 24455814, 1º TEN PM EST RG 3/00024 CLAUDINEI DE FREITAS BRUM ID. FUNCIONAL 51205807, SUB TEN PM RG 64.413 BRUNO SILVA NEVES ID. FUNCIONAL 24567337 e SUB TEN PM RG 64.334 ROSIVÂNIA LUCIA RANGEL MELLO ID. FUNCIONAL 24568627\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/000716/2024\r\nContrato nº 157/2025 \r\nSEPM e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL) - CNPJ 00.331.788/0006-23\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 414.999,84 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n: 15/04/2025\r\n: PAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA ID. FUNCIONAL 5078373-4\r\nBruno de Andrade MARCHESE, ID 4428616- 3\r\nTEN CEL PM MED RG 76.578 Claudio Senna (HCPM), CAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto (HCPM), CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva (HCPM),CAP PM MED RG 89.381 Carolina Nanci (HPM-NIT), CAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal (HPM-NIT) e STEN PM RG 64.333 Marcio Casimiro Goes (HPM-NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/000716/2024\r\nId: 2642262\r\n"
        ],
        "2642263": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 132/2025\r\nSEPM e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, 05.379.371/0001-40\r\nReforma e manutenção de unidade de saúde\r\nR 553.970,00 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta reais)\r\n17/04/2025\r\n211 (duzentos e onze) dias úteis, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a sua assinatura.\r\nA vigência do contrato se inicia com a sua assinatura e se estenderá até 90 dias, contados a partir do término do prazo de execução\r\nDIEGO DE PAULA RAMOS, ID 4357428-9 - AINFRA\r\n: PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA, ID 5078373-4- DSS\r\n- EDUARDO DA CONCEIÇÃO LOURENÇO - ID - 42088348-6\r\n- MATEUS DOS SANTOS SILVA - I.D. 5120031-7 - AINFRA\r\nO - RENAN MENDONÇA RANGEL - ID: 4382790-0 - AINFRA\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/002351/2024\r\nContrato nº 130/2025\r\nSEPM e a Empresa HM1 GRÁFICA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ/MF 24.241.246/0001-13\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PLOTTER DE IMPRESSÃO\r\nR 9.999,96 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)\r\n17/04/2025\r\n2 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço\r\n: DIEGO DE PAULA RAMOS, ID: 4357428- 9, da AINFRA/DGS;\r\n: PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA, ID: 5078373-4, da DSS/DGS;\r\nRENAN MENDONÇA RANGEL, ID: 4382790-0; MATEUS DOS SANTOS SILVA, ID: 5120031-7; JERANA PEIXOTO CARNEIRO, ID: 5129243-2.\r\nO constante do Processo Administrativo nº 350010/000014/INFRA/2024\r\nId: 2642263\r\n"
        ],
        "2642297": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 042/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ: 54.826.367/0004-30).\r\nAquisição de mobiliários para atender as necessidades do 11° Batalhão de Polícia Militar da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 136.512,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e doze reais). \r\n17/04/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350026/024299/2024, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100- 03, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2642297\r\n"
        ],
        "2642298": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 041/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 13.790.125/0001-04). \r\nAquisição de Mobiliário para atender as necessidades do 11° Batalhão de Polícia Militar da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 80.421,62 (oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). \r\n17/04/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350026/024299/2024, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100-05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2642298\r\n"
        ],
        "2642299": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 039/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. (CNPJ: 27.748.454/0001-00).\r\nAquisição de bebedouros 50L para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 4.933,77 (quatro mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos). \r\n17/04/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350026/024299/2024, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 0153/2024/296100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2642299\r\n"
        ],
        "2642300": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 040/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: COLT DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 50.818.507/0001-25). \r\nAquisição de Lavadora de Roupas para atender as necessidades do 11° Batalhão de Polícia Militar da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). \r\n17/04/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350026/024299/2024, Ata de Registro de Preço nº 0060/2024/166100-60, gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2642300\r\n"
        ],
        "2642343": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E\r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/130/2025.EMPRESA ENZO DANNEMANN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. A prestação de serviços artísticos de dublagem pelo artista ENZO DANNEMANN, pa ra 01 (uma) apresentação artística no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda, RJ, em 13.04.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/000721/2025.\r\nId: 2642343\r\n"
        ],
        "2642368": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2025NE01062- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDACNPJ nº 15.707.603/0001-03.\r\nInsumos Cirurgia Bariátrica.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8.\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3.\r\nMAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO ID 3228444 - ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS ID 43511193 - DANIELA GONÇALVES DE PAULA ID 4152855 - ANDREA TRINDADE ALVES DE MENEZES ID 32284675.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/006750/2025.\r\nId: 2642368\r\n"
        ],
        "2642397": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 062/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 6869/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI. AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE FRASCOS COM AMOSTRAS DE MATERIAL BIOLÓGICO, ÁGUA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, para análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN. 01 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 21.487,80 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025 Parecer nº 3343/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85685224) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97456228. \r\nContrato n° 063/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 6869/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA. AQUISIÇÃO DE FITAS RIBBON PARA IDENTIFICAÇÃO DE FRASCOS COM AMOSTRAS DE MATERIAL BIOLÓGICO, ÁGUA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, para análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 24.435,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). 2025NE03863. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025 Parecer nº 3343/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 85685224) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97456228. \r\nId: 2642397\r\n"
        ],
        "2642421": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 104/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 170/2023\r\n12 (doze) meses.\r\nR 33.024,00 (trinta e três mil vinte e quatro reais).\r\n15 de abril de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350207/000167/2023. \r\nTermo de Contrato nº 128/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.082.407/0001-88.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n10 de abril de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350207/000167/2023. \r\nTermo de Contrato nº 133/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ 03.326.125/0001-02.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 170/2023\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.210,00 (treze mil duzentos e dez reais)\r\n15 de abril de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350207/000167/2023. \r\nTermo de Contrato nº 135/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 170/2023\r\n12 (doze) meses.\r\nR 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)\r\n15 de abril de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350207/000167/2023. \r\nTermo de Contrato nº 153/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.898.423/0001-64. \r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 170/2023\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\n15 de abril de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350207/000167/2023. \r\nTermo de Contrato nº 154/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SOARES & MARINS.PAES LTDA, CNPJ 30.976.726/0001-25.\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.442,90 (sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\n15 de abril de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI - 350207/000167/2023. \r\nId: 2642421\r\n"
        ],
        "2642469": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA, CNPJ nº 04.676.236/0001-01\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGREGADOS PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO, PARA APLICAÇÃO NAS VIAS DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES, PARA AS DIVERSAS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.630.411,29 (três milhões, seiscentos e trinta mil, quatrocentos e onze reais e vinte e nova centavos)\r\n44905107\r\n1.5.01.145//2.5.01.145//1.7.59.150//2.7.59.150\r\n16.482.0502.1847\r\n24 de abril de 2025\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nId: 2642469\r\n"
        ],
        "2642470": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e PETRA AGREGADOS RJ LTDA, CNPJ nº13.410.313/0001-60\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro\r\n12 (doze) meses\r\n2.563.112,16 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, cento e doze reais e dezesseis centavos)\r\n44905107\r\n1.5.01.145//2.5.01.145//1.7.59.150//2.7.59.150\r\n16.482.0502.1847\r\n24 de abril de 2025\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nId: 2642470\r\n"
        ],
        "2642472": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA, CNPJ nº28.890.663/0001-48.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro\r\n12 (doze) meses\r\n6.821.317,44 (seis milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos)\r\n44905107\r\n1.5.01.145//2.5.01.145//1.7.59.150//2.7.59.150\r\n16.482.0502.1847\r\n24 de abril de 2025\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nId: 2642472\r\n"
        ],
        "2642473": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº00.487.626/0001-74\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro\r\n12 (doze) meses\r\n5.466.590,36 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos)\r\n44905107\r\n1.5.01.145//2.5.01.145//1.7.59.150//2.7.59.150\r\n16.482.0502.1847\r\n24 de abril de 2025\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nId: 2642473\r\n"
        ],
        "2642476": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA, CNPJ nº:27.606.821/0001-22.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro\r\n(doze) meses\r\nR 3.442.097,15 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, noventa e sete reais e quinze centavos)\r\n44905107\r\n1.5.01.145//2.5.01.145//1.7.59.150//2.7.59.150\r\n16.482.0502.1847\r\n24 de abril de 2025\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nId: 2642476\r\n"
        ],
        "2642501": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 108/2025\r\nSEPM e a empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 59.403.410/0001-26. \r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA. \r\n: 12 meses, a partir da publicação em PNCP. \r\nR 22.118,61 (vinte e dois mil cento e dezoito reais e sessenta e um centavos)\r\n16/04/2025. \r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. \r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3. \r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO. \r\nO constante no Processo nº SEI350010/000922/2024 - PE SRP N° PE 028/24 SEPM.\r\nId: 2642501\r\n"
        ],
        "2642524": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO . \r\nem regime de consignação do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nnovecentos e cinco . \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nAndré Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2107/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 126/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2642524\r\n"
        ],
        "2642711": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 15/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Conservação e de Serviços Copeiragem nas dependências da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF.\r\n: 2 (dois) meses e 8 (oito) dias.\r\n(vinte e sete mil, quarenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n16 de abril de 2025\r\nart. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2642711\r\n"
        ],
        "2642721": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 067/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 8561/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.969.017/0001-55. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (AGULHAS e AVENTAIS DESCARTÁVEIS - Itens 1,4,5,6,8,9), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 01 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 8.665.734,15 (oito milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. Parecer nº 753/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 97136024) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97994623. .\r\nContrato n° 068/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 8561/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.900.846/0001-05. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL - Item 7), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 01 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 116.006,87 (cento e dezesseis mil seis reais e oitenta e sete centavos). : 2025NE04052. Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. Parecer nº 753/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 97136024) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97994623. SEI- 080002/020338/2024.\r\nContrato n° 069/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 8561/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.504.080/0001-46. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (AGULHAS - Item 2), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 01 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 40.029,30 (quarenta mil vinte e nove reais e trinta centavos). 2025NE04053. Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. Parecer nº 753/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 97136024) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97994623. PROCESSO: SEI- 080002/020338/2024.\r\nId: 2642721\r\n"
        ],
        "2642762": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 50/2025. \r\nUERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de equipamentos do tipo appliances e pontos de acesso com licenciamento, incluindo suporte e garantia de 60 meses, para atender à DGTI da UERJ. \r\n60 meses. \r\n: R 15.600.000,00. \r\n2025NE01198. \r\n: Portaria n° 070/DAF/2025. \r\n: 08/04/2025. \r\nPE 35/2025, Processo nº SEI- 260006/047118/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2025.\r\nId: 2642762\r\n"
        ],
        "2642779": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 100/2025 - Fuspom.\r\nSEPM e a MINDMED HOSPITALAR LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 23.750,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais). \r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9, CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\n15/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000169/2023.\r\nCONTRATO 116/2025 - Fuspom.\r\nSEPM e a ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA,\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 50.058,00 (cinquenta mil cinquenta e oito reais). \r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9, CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\n11/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000169/2023.\r\nCONTRATO 117/2025 - Fuspom.\r\nSEPM e a NDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA -ME\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais)\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9, CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\n11/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000169/2023.\r\nCONTRATO 118/2025 - Fuspom.\r\nSEPM e a EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 27.057,50 (vinte e sete mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9, CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\n15/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000169/2023\r\nId: 2642779\r\n"
        ],
        "2642780": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL como comodatária, : ocupação pelo CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,a título gratuito e com exclusividade, da área com 5.000 m², situada na Av. Brasil, 19001, Irajá,Rio de janeiro, RJ, CEP 21530-001, para ocupação pelo 24° GBM, devidamente descrita no processo administrativo n° SEI-E-06/21.255/2012, do qual a CEASA/RJ, é legítima possuidora. 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no diário oficial do estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos. legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do código Civil, Lei Estadual n° 287/79. \r\nId: 2642780\r\n"
        ],
        "2642792": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA (CNPJ: 30.092.431/0001-96). Aquisição de Espargidores de Pimenta para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI-350026/024299/2024, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 0003/2024/510100-01 da SEPM, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2642792\r\n"
        ],
        "2642801": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES como comodatário. : ocupação pelo MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES,a título gratuito e com exclusividade, dos seguintes espaços: Pavilhão A, área com 54,20m² (área 13/15); Pavilhão A, área com 74,00m² (área 22); Pavilhão E, área com 680,00m² (área 03) e Pavilhão F, área com 470,00m² (área 02) do Mercado do Produtor de Paty de Alferes, da qual a COMODANTE é legítima senhora e possuidora. DATA DA ASSINATURA: 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no diário oficial do estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos. legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do código Civil, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. Nº \r\nId: 2642801\r\n"
        ],
        "2642806": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\n. \r\n. \r\nem regime de consignação HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2112/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BFM MEDICAL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 094/2025.\r\n(cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais). \r\n2025NE01718. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2111/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/018937/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais). \r\n2025NE01820. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\n- matrícula nº 36.636-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2108/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016031/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de Produtos Químicos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 014/2025.\r\n(oitenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). \r\n2025NE01969. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\n- matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2110/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015846/2024.\r\nId: 2642806\r\n"
        ],
        "2642816": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/159/2025 FUNARJ e SHOWMAN PRODUÇÕES LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ISRAEL NOVAES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 03.05.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. 24/04/2025. R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000945/2025.\r\nId: 2642816\r\n"
        ],
        "2642820": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo de Contrato nº 009/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Serviços de hospedagem de dados e arquivos em nuvem, incluindo a disponibilização de infraestrutura. A solução adequada engloba elementos de hardware e software, além dos serviços de armazenamento, processamento, backup de dados e máquinas virtuais, medidas de segurança, monitoramento, consultoria, suporte técnico e a transferência de dados. Esses serviços serão executados no formato de Data Center, podendo ocorrer presencialmente quando solicitado ou remotamente, durante todo o período de funcionamento do sistema, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPrazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contados a partir da data da publicação do contrato no Diário Oficial.\r\n16/04/2025.\r\n: R 18.423,72 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes..\r\nId: 2642820\r\n"
        ],
        "2642842": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 60/2025. \r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\nAquisição de material de consumo de uso médico-hospita lares (agulhas, luvas cirúrgicas, etc.), para atender à PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 15.645,00. \r\n2025NE01910. \r\n: Portaria n° 071/DAF/2025. \r\n: 17/04/2025. \r\nPE 43/2025, Processo n° SEI- 260006/030177/2024.\r\nId: 2642842\r\n"
        ],
        "2642855": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 93/2025 \r\nSEPM e a BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.748.657/0001-18.\r\nAquisição de materiais ortopédicos.\r\n: Alberto Ribeiro da Silva, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nBruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nTEN CEL PM MED RG 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE; TEN CEL PM MED RG 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS; CAP PM MED RG 89.719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO; CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA e TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR R 556.739,42 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos)\r\n: 25/04/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000797/2025.\r\nId: 2642855\r\n"
        ],
        "2642865": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 16/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados para atender ao Vale Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, e sua execução se dará no período de 12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nmil quatrocentos e noventa reais).\r\n17/04/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/002161/2024.\r\nId: 2642865\r\n"
        ],
        "2642962": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/165/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FP ÁUDIO LTDA. \r\nA prestação de serviços de sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n06 (seis) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).\r\n2025NE00680. \r\n25/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002314/2024.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/101/2025.\r\nFUNARJ e a EMPRESA IANNACONI NEVES AUDIO LTDA. \r\nA prestação de serviços de sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n06 (seis) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 347.777,70 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). \r\n2025NE00684. \r\n25/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002314/2024.\r\nId: 2642962\r\n"
        ],
        "2642990": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 163/2025\r\n: SEPM e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00\r\nMedicamento\r\n: 12 meses, a partir da publicação em PNCP. \r\nR 457.789,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n: 25/04/2025. \r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350010/000695/2024\r\n: Contrato Nº 164/2025\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ 12.499.494/0002-60\r\nMedicamento\r\n: 12 meses, a partir da publicação em PNCP. \r\nR 827.647,20 (oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)\r\n: 25/04/2025. \r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350010/000695/2024\r\n: Contrato Nº 165/2025\r\n: SEPM e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.157.293/0001-27\r\nMedicamento\r\n: 12 meses, a partir da publicação em PNCP. \r\nR 6.228,00 (seis mil duzentos e vinte e oito reais)\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350010/000695/2024\r\nId: 2642990\r\n"
        ],
        "2642994": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 023/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 31.952,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do termo.\r\n09/04/2024\r\nTen Cel BM ALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA, RG: 28.207, ID. 003231083-8.\r\nTen Cel BM ANDREA BATALHA COUTINHO, RG: 28.403, ID. 000613929-9;\r\n: Maj BM MARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO, RG: 41.842, ID. 004340434-0 e Cap BM PATRÍCIA SIQUEIRA CAMPOS ABREU, RG: 41.636, ID. 004339191- 5;\r\n2º Sgt BM THATIANA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG: 42.907, ID. 004340743-9.\r\n: Processo nº SEI-270003/001158/2025\r\n\r\nId: 2642994\r\n"
        ],
        "2643008": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 03/2025.\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstrução de muro em placas de concreto armado, no perímetro Ferroviário dos Ramais Saracuruna, Japeri, Santa Cruz e Belford Roxo, instalação de barreira de proteção tipo concertina ao longo de todos os Ramais, cercamento com mourões e arame farpado, ao longo do trecho do Ramal de Japeri adjacente à Zona Rural, bem como a elaboração de Projeto Executivo.\r\nO prazo de execução do contrato é de 540 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a sua assinatura. Considerando a natureza de escopo do contrato, o seu prazo de vigência se estenderá até 630 dias, contados a partir do término do prazo de execução, para que sejam ultimados os atos de medição, aceite e pagamento.\r\nR 72.499.193,50 (Setenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n28/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. Processo SEI- 100001/001710/2023.\r\nId: 2643008\r\n"
        ],
        "2643009": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/162/2025 FUNARJ e a EMPRESA WA PRODUÇÕES LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"ALEMÃO DO FORRÓ\", para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no município de São Fidélis, em 19.04.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/000956/2025.\r\nId: 2643009\r\n"
        ],
        "2643031": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2025\r\nPAG. 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nSEI-350010/000922/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 108/2025\r\nPARTES: SEPM e a empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 59.403.410/0001-26. \r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 108/2025\r\nPARTES: SEPM e a empresa BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 10.919.350/0001-00\r\n(...)\r\nId: 2643031\r\n"
        ],
        "2643032": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa JGP Construtora LTDA, como contratada. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de muro de divisa no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias), unidade do \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, locali-\r\nzado na Rua Castro Lopes, s/nº - Sarapui, no município de Duque\r\nde Caxias : R 1.723.000,00 (um milhão setecentos e \r\nvinte e três mil reais). \r\nDATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-330003/002007/2024.\r\nId: 2643032\r\n"
        ],
        "2643077": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 023/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTA DE SÃO FIDÉLIS, a se realizar entre os dias 19 a 24 de abril na Praça Teixeira Soares, s/n, no Centro da cidade. Bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n16/04/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n.\r\nId: 2643077\r\n"
        ],
        "2643078": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 024/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ROCK IN COVER EVENTOS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento, ROCK IN COVER 2025, a se realizar nos dias 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 26 de abril de 2025 na Rua Milton Teixeira de Oliveira, 180, Ipiabas - Barra do Piraí - RJ conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n16/04/2025.\r\n: R 200.000,00(duzentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2643078\r\n"
        ],
        "2643099": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 136/2025 \r\nSEPM e a BRAZEN LTDA.- CNPJ 45.590.051/0001-59\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\n: BRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)\r\n: 25/04/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000167/2023.\r\nId: 2643099\r\n"
        ],
        "2643105": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n. \r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO L. \r\nem regime de consignação HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\nFelipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2116/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 123/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000494/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TICOTECO BRAZIL LTDA. \r\nquisição de equipamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 034/2025.\r\n(cento e vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais). \r\n2025NE01886. \r\nPedro Augusto Ferreira de Figueiredo Lopes - matrícula nº 37.047-8.\r\nHermes Gonçalves de Lima - matrícula nº 37.045-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2115/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012880/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A. \r\nquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 119/2025.\r\n(um milhão seiscentos e noventa e oito mil cento e vinte reais). \r\n2025NE02042. \r\nRicardo Luiz Gran - matrícula nº 34.599-1.\r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5 e Silvana Machareth - matrícula nº 40.198-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2113/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004024/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 143/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004024/2024.\r\nId: 2643105\r\n"
        ],
        "2643125": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Permissão de Uso de cabine/guichê.\r\nCODERTE e VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.\r\nCabine/guichê nº 04 (quatro), com área de 3,15 m² (três metros e quinze centímetros quadrados), situada no Terminal Rodoviário Arsonval Macedo, município de Três Rios/RJ.\r\n05 (cinco) anos, a contar da publicação no Diário Oficial/RJ.\r\nR 773,86 (setecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos)\r\n08/04/2025.\r\nLei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-100004/00095/2025.\r\nId: 2643125\r\n"
        ],
        "2643139": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 046/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08). \r\nAquisição de veículos caracterizados com blindagem Parcial para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 12.827.786,41 (doze milhões, oitocentos e vinte e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). \r\n28/04/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/002677/2024, Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, Convênio nº 971706/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2643139\r\n"
        ],
        "2643249": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 057/2025. Pregão Eletrônico N° 06/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CM HOSPITALAR. \r\nlocação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de reagentes, para atender à demanda do HEMORIO na realização dos exames de hemograma e contagem de reticulócitos, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 17 (77646012) e a Proposta em doc. SEI 83932022. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 868.325,60 (oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). \r\n2025NE03763 e 2025NE03764. \r\n28/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 901/2024/FS/DIRJUR (74526604) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 97171320. \r\nId: 2643249\r\n"
        ],
        "2643334": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Comodato nº 009/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW ORTHO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 19.053.897/0001-40.\r\nUso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade: todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, visando atender a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário. \r\nDe 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n28/04/2025.\r\nLegislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79, e do instrumento convocatório. Parecer nº Processo Administrativo nº SEI-080002/016157/2024. \r\nId: 2643334\r\n"
        ],
        "2643343": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 065/2025.\r\n(trezentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n2025NE01677. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2117/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012229/2024.\r\n. \r\nGREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR2.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5 e Jean Carlos de Souza Soares Braga - matrícula nº 36.296-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2114/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 127/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2643343\r\n"
        ],
        "2643353": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA.\r\n“SERVIÇO DE TREINAMENTO OFICIAL E SUPORTE TÉCNICO OFICIAL ZABBIX NÍVEL ENTERPRISE; E CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE HORAS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE ZABBIX; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, GESTÃO DE EVENTOS DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM REGIME 24X7X365, PARA CUSTOMIZAR, SUPORTAR E MONITORAR O AMBIENTE ZABBIX IMPLANTANDO NA CONTRATANTE”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 2.943.360,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais).\r\n25/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/000652/2024 (Pregão CEDAE nº 0042/2024).\r\nId: 2643353\r\n"
        ],
        "2643354": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 044/2025 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\n“COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICU - NOVA IGUAÇU/RJ”.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos.\r\nR 65.780.111,80 (sessenta e cinco milhões, setecentos e oitenta mil, cento e onze reais e oitenta centavos).\r\n25/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005593/2024 (LI nº 012/2024).\r\nId: 2643354\r\n"
        ],
        "2643355": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 050/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DOS PILARES, PISOS, TETO, PAREDES DOS SILOS DE ARMAZENAMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO, CONSTRUÇÃO DE BACIA DE CONTENÇÃO E FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE ESCADAS DE ACESSO AOS SILOS COM GUARDA CORPOS NA ETA GUANDU”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 8.867.473,79 (oito milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n16/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/002340/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 033/2025).\r\nId: 2643355\r\n"
        ],
        "2643447": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 103/2025 \r\nSEPM e a ORTOMOBIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 24.230.368/0001-04\r\nAQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS\r\n: Alberto Ribeiro da Silva ID 2396268-2\r\nBruno de Andrade MARCHESE, ID 4428616- 3\r\nCB Fabio Luiz Rocha Generoso - RG:3/000509 ID FUNC: 51334438-6 - CB Rafaela Leal Santos - RG:3/000401 ID FUNC: 5076005-0 - CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG; 3/000642 ID FUNC: 5134193-0\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais)\r\n: 28/04/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/023263/2024\r\nId: 2643447\r\n"
        ],
        "2643450": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 03/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Empresa F.L.F. Comércio de Equipamentos Cinematográfico.\r\nAquisição de equipamentos de projeção de cinema digital, padrão Digital Cinema Initiatives (DCI), resolução 2k e sonorização padrão 5.1, incluindo a venda, a instalação, a montagem e a manutenção, com a mão-de-obra especializada e todos os materiais necessários para seu pleno funcionamento (ex.: cabos, suportes, periféricos etc.), para os Complexos Cinematográficos dos municípios de São Pedro da Aldeia/RJ e Cordeiro/RJ, sob o Termo de Convênio SICONV nº 766309/2011 (E-18/2838/2011), o Contrato de Repasse nº 0376301- 83/2011 e os Termos de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com os municípios de São Pedro da Aldeia(E-18/001/595/2017) e Cordeiro (E-18/001/593/2017), resultante do projeto Cinema da Cidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.\r\n(dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n: 29/04/2025.\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\nId: 2643450\r\n"
        ],
        "2643451": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N.º 06/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, INSCRITA NO C.N.P.J. Nº 29.962.016/0001-67\r\nprestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 50 gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º, do art. 28, da Lei Federal 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência\r\n60 (SESSENTA) MESES.\r\n29/04/2025 A 29/04/2030. \r\nR 7.450.536,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais). \r\nLei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, o art. 75, inciso XV da referida Lei, bem como pelos normativos estaduais pertinentes. \r\n24/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/001786/2024.\r\n\r\nId: 2643451\r\n"
        ],
        "2643454": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO N.º 07/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.933.193/0001-00\r\ncontratação de serviços de buffet e ornamentação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (DOZE) MESES.\r\n24/04/2025 à 24/04/2026. \r\nR 584.011,50 (quinhentos e oitenta e quatro mil onze reais e cinquenta centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n17/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/003372/2024.\r\nId: 2643454\r\n"
        ],
        "2643455": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 04/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Empresa STAGE Participações LTDA.\r\nPrestação de Serviços de reparo do sistema automatizado de 40 (quarenta) Varas Cênicas da Fundação Theatro Municipal, com fornecimento de material necessário e instalação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n(dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n: 29/04/2025.\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\nId: 2643455\r\n"
        ],
        "2643536": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTESDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/167/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FELIPE ARAÚJO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Trajano de Moraes no dia 26.04.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n25/04/2025. \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais) \r\n2025NE00698 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000955/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/161/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ISRAEL NOVAES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 09.05.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n25/04/2025. \r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) \r\n2025NE00689 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001020/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/173/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA TATILANE COSTHA PRODUÇÕES LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da artista TATILANE COSTHA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", em 26.04.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n25/04/2025.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n2025NE00706 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001053/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/171/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA AGROMUSIC JNT LTDA-ME \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelos artistas JOÃO NELORE E TEXANO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Miracema no dia 03.05.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n29/04/2025. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais) \r\n2025NE00712 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001009/2025.\r\nId: 2643536\r\n"
        ],
        "2643602": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HAMILTON DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\ncontratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão-de-obra para equipamentos de armazenamento de perfis genéticos, a fim de atender as demandas do Laboratório Geral de DNA do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 196.096,08 (cento e noventa e seis mil e noventa e seis reais e oito centavos)\r\nO prazo de vigência deste contrato 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n29/04/2025.\r\nart. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2643602\r\n"
        ],
        "2643618": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 141/2025.\r\nmil, . \r\n2025NE01889. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCarla Cristina Gonçalves - matrícula nº 34.938-1 e Marta Maria Nazário Monteiro da Cruz - matrícula nº 39.321-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2118/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001179/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 132/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001179/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 141/2025.\r\nnovecentos e quarenta reais e oitenta centavos). \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCarla Cristina Gonçalves - matrícula nº 34.938-1 e Marta Maria Nazário Monteiro da Cruz - matrícula nº 39.321-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2118/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001179/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 133/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001179/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE . \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\noitocentos e sessenta e seis . \r\n2. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2119/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2643618\r\n"
        ],
        "2643655": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 010/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e ALLSEG SEGURADORA S/A.\r\n: Contratação de seguro na modalidade reta, casco (e cláusulas adicionais) e Luc, para frota de aeronaves do tipo Helicóptero da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), na forma estabelecida no edital e seus anexos.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2025 a 29/04/2026, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 1.450.000,00 (Um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais.).\r\n: 25/04/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2643655\r\n"
        ],
        "2643751": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n. 005/2025, assinado em 30/04/2025. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. A aquisição de Solução Integrada de Sistema de Gestão de Bens Móveis (patrimônio) e Gestão de Almoxarifado Físico (bens de consumo), com acesso via web para gerenciamento, administração e fiscalização de ativos e materiais de uso comum da Administração Pública (do tipo “multiorgãos”), incluindo o fornecimento de 80 (oitenta) licenças de uso por tempo indeterminado (perpétuo) com instalação, configuração, manual do sistema e garantia, na forma descrita no item 1 da ARP, nas condições do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). VALOR: R 8.137.557,60 (oito milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). EMPENHO: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei estadual n. 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos n.s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n. 0003/2024. SEI- 120001/000122/2025.\r\nId: 2643751\r\n"
        ],
        "2643752": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n. 006/2025, assinado em 30/04/2025. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. Prestação de Serviço especializado de Suporte Técnico Avançado, e atualizações da Solução Integrada de sistema de Gestão de Patrimônio e Almoxarifado - Fixo mensal, item 2, e Serviços Especializados sob demanda para a solução integrada de sistema de Gestão de Bens Móveis (patrimônio) e Gestão de Almoxarifado Físico (bens de consumo), item 3. 12 (doze) meses para os itens 2 e 3, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). R 10.404.198,40 (dez milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). EMPENHO: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei estadual n. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n.s 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n. 0003/2024. SEI- 120001/000122/2025.\r\nId: 2643752\r\n"
        ],
        "2643809": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 11/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LIDER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.274.719/0001-83.\r\nPrestação de serviços de engenharia, com vistas à reforma geral do telhado, das instalações hidrossanitárias e da manutenção preventiva e corretiva no sistema elétrico do museu penitenciário, localizado na Rua Frei Caneca, nº 401, Catumbi, Rio de Janeiro - RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n: 03 (três) meses.\r\nR 90.050,00 (noventa mil e cinquenta reais).\r\n30/04/2025.\r\nId: 2643809\r\n"
        ],
        "2643854": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, COM TECNOLOGIA DE CHIP em quantidades suficientes para atender aos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.039.840,10 (um milhão, trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais e dez centavos)\r\n\r\nProcesso nº SEI-090001/000618/2025\r\nId: 2643854\r\n"
        ],
        "2643925": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 002/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa\r\nO objeto do presente Contrato é a Contratação de Serviço de instalação com substituição, fornecimento e teste de equipamentos e peças de material rodante ferroviário, para reparo do Bonde 17, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (98877284) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)\r\n180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 21/02/2025 e com advento final em 20/08/2025.\r\n29/04/2025\r\nSEI-100006/000272/2025.\r\nId: 2643925\r\n"
        ],
        "2643927": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Prestação de serviços de telecomunicações, para fornecimento de link de internet dedicado, para atender as necessidades do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro - HURHC. : R 9.120,00. : Portaria n° 068/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260006/056295/2024.\r\nId: 2643927\r\n"
        ],
        "2643928": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nSEI 180002/001008/2025.\r\nId: 2643928\r\n"
        ],
        "2643929": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA (CNPJ: 07.764.000/0001-07). Aquisição de Arraçoamento Canino, para atender às necessidades da Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria do Estado de Policia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 248.017,50 (duzentos e quarenta e oito mil, dezessete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/003438/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0016/2025/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024 R1, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2643929\r\n"
        ],
        "2643955": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Rafael Nascimento Xavier de Souza Comércio Artigos de Papelaria (Rafagraf)\r\nAquisição de material de comunicação (placa PVC e pôster)\r\nR 113.480,00 (Cento e treze mil, quatrocentos e oitenta reais.)\r\n80 (oitenta) dias\r\n: 30/04/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/000919/2025\r\nId: 2643955\r\n"
        ],
        "2643958": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Soberana Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de material de comunicação (placas de sinalização, fitilho, arame, caneta pilot, adesivos vinílicos, folder e camisa, colete e boné.\r\nR 311.211,10 (Trezentos e onze mil, duzentos e onze reais e dez centavos.)\r\n80 (oitenta) dias\r\n: 30/04/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/000911/2025\r\nId: 2643958\r\n"
        ],
        "2643959": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 011/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Juar Brindes Ltda. \r\nAquisição de material de comunicação (camisa)\r\nR 3.587,00 \r\n80 dias\r\n: 30/04/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/000910/2025 \r\nId: 2643959\r\n"
        ],
        "2644020": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/170//2025.\r\na EMPRESÁRIA FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA BIU DO PISEIRO. \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BIU DO PISEIRO, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos Municípios de Trajano de Moraes e Italva, nos dias 25/04/2025 e 04/05/2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n2024NE00697.\r\n25/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/000934/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/168//2025.\r\na EMPRESA BÔNUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nconcessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização do evento intitulado \"TODO MUNDO NO RIO: 2025 LADY GAGA\", na cidade do Rio de Janeiro, na praia de Copacabana, no dia 03 de maio 2025, sábado. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR: R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). \r\n2024NE00697.\r\n01/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-150002/000667/2025.\r\nId: 2644020\r\n"
        ],
        "2644109": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de VÁLVULAS BORBOLETA FLANGEADAS BI EXCÊNTRICAS DN 400 PN-16 - Item 01.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 28.989,54 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n14/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/004394/2023 (Pregão CEDAE nº 0040/2024).\r\nId: 2644109\r\n"
        ],
        "2644110": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 047/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANAC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\nrecuperação do sistema pneumático de limpeza e descarga dos decantadores instalados na ETA ITAPERUNA - RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n30/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000266/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 001/2025).\r\nId: 2644110\r\n"
        ],
        "2644111": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 025/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VEDASUL COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisição de VÁLVULAS BORBOLETA FLANGEADAS BI EXCÊNTRICAS DN 400 PN-16 - Item 02.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 15.250,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n30/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/004394/2023 (Pregão CEDAE nº 0040/2024).\r\nId: 2644111\r\n"
        ],
        "2644112": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 064/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SMARTTS UTILITIES RJ SPE LTDA.\r\nServiços de sustentação e modernização do sistema de gestão, monitoramento, controle de perdas reais e aparentes, além do desenvolvimento de novos módulos do Sistema Supera 360º.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nEstimado em R 35.410.992,00 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e dez mil, novecentos e noventa e dois reais).\r\n30/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002516/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 002/2025).\r\nId: 2644112\r\n"
        ],
        "2644130": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/001104/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/000941/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/001119/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/001081/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/001064/2025.\r\nId: 2644130\r\n"
        ],
        "2644154": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 064/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05213/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74866938 e proposta nº 84533851. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 11.475.408,00 (onze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oito reais). \r\n2025NE04071. \r\n01/05/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 238/2025/FS/DIRJUR (91615576) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 97650861.\r\nId: 2644154\r\n"
        ],
        "2644178": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 070/2025. Processo eletrônico de Dispensa nº 8684/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (KIT ASPIRACAO - Item 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no PNCP. TOTAL: R 1.578.505,50 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 24/04/2025 Parecer nº 708/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 96881014) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97850441. SEI- 080002/020894/2024.\r\nContrato n° 071/2025. Processo eletrônico de Dispensa nº 8684/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANO MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (KIT IDENTIFICACAO MAMAE/BEBE - Item 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no PNCP. R 415.107,36 (quatrocentos e quinze mil cento e sete reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025 Parecer nº 708/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 96881014) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97850441. PROCESSO N° .\r\nContrato n° 072/2025. Processo eletrônico de Dispensa nº 8684/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL - Itens: 4 e 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no PNCP. R 9.538.468,65 (nove milhões quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 24/04/2025 Parecer nº 708/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 96881014) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97850441. PROCESSO Nº SEI- 080002/020894/2024.\r\nContrato n° 073/2025. Processo eletrônico de Dispensa nº 8684/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMA-LOG PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (ANTISSEPTICOS - POLIHEXANIDA - Item 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no PNCP. R 369.799,34 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025 Parecer nº 708/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 96881014) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97850441. .\r\nId: 2644178\r\n"
        ],
        "2644206": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2025\r\nPÁGINA 31 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350010/029301/2024\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2024.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Aquisição contratação de serviço de qualificação de desempenho das autoclaves, lavadora termodesinfectadora e lavadoras ultrassônicas e calibração das secadoras e das seladoras da CME, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2024.\r\nId: 2644206\r\n"
        ],
        "2644208": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 021/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de Sistemas Completos de Teste Ergométrico para o HCAP e as quatro Policlínicas subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato valor total R 397.450,00 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n24/04/2025\r\nTen Cel BM CLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, RG: 28.333, ID. Funcional nº 6139159.\r\nMaj BM RODRIGO PIRES FERREIRA, RG: 32.391, ID. Funcional nº 6152155.\r\nCap BM MAURICIO MONTE ALTO DE ALMEIDA, RG: 41.283, ID. Funcional nº 43398693 e Cap BM RAFAEL ALMEIDA DE FARIA, RG: 41.468, ID. Funcional nº 43399010. \r\nCap BM VICTOR NEVES DA FONSECA, RG: 44.553, ID. Funcional nº 43461484.\r\nProcesso nº SEI-270006/005928/2024.\r\nId: 2644208\r\n"
        ],
        "2644215": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PRUDENCIATTI E RIBEIRO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada e exclusiva para prestação de serviço de terceirização de análises do Controle de Qualidade para a análise de soros hiperimunes, produzidos pelo Instituto Vital Brazil, quanto ao risco de contaminantes pirogênicos, realizado através do Teste de Ativação de Monócitos, conforme estabelecido na Resolução Normativa (RN) nº 45/2019 do CONCEA e em consulta pública nº 1.270/2024 na Farmacopéia Brasileira. \r\nR 259.894,80 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n30/04/2025. \r\nId: 2644215\r\n"
        ],
        "2644220": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 004/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e AEP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na manutenção corretiva dos visores das portas, painéis e pass-throughs, a fim de eliminar pontos de umidade e possíveis contaminações por fungos, para atender à área da fábrica de soros hiperimunes do Instituto Vital Brazil (IVB), em conformidade com as determinações e exigências das boas práticas de fabricação de medicamentos (BPF), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). \r\nR 84.550,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n30/04/2025. \r\nId: 2644220\r\n"
        ],
        "2644239": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 129/2025\r\n: SEPM e a empresa Goldem Distribuidora e Representação LTDA CNPJ sob o nº 38.489.025/0001-73\r\naparelhos condicionadores de ar do tipo janela, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 30/04/2025\r\nR 154.864,76 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos)\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3\r\nCB HIGOR RIBEIRO ANDRADE RG 3/000350, ID. Funcional nº 5134213-8; CB FERNANDA BRITO DA SILVA RG 3/000656, ID. Funcional nº 5134207-3; CB BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680, ID. Funcional nº 5134317-7 e CB YANCA PAULINO FERNANDES RG 3/000684, ID. Funcional nº 5134336-3 \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/009355/2025\r\nId: 2644239\r\n"
        ],
        "2644243": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2025 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (CENTRO DA IMAGEM - MATRIZ).\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diáro Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\nDá-se a este Contrato de Credenciamento o valor total estimado de R 209.473,00 (duzentos e nove mil quatrocentos e setenta e três reais).\r\n29/04/2025.\r\nTenente Coronel BM QOS/Méd/02 Jorgete Haidar Sessin David Cosendey, RG: 32.265, ID. Funcional nº 615109-4.\r\nTen Cel QOS/Fis/02 Fábio Marques Pinheiro Dantas, RG: 32.825, ID. Funcional nº 615605;\r\nTen Cel QOS/Fon/02 Andrea Ribeiro Gaspar, RG: 32.818, ID. Funcional nº 615599;\r\nCap QOS/Méd/08 Melissa Muri Thompson, RG: 41.588, ID. Funcional nº 4339184;\r\n3º Sgt Q06/AxE/08 Denise Machado Vieira, RG: 42.910, ID. Funcional nº 4339744.\r\nProcesso nº SEI-270057/000581/2022 c/c o Processo nº SEI-270003/000373/2025.\r\nId: 2644243\r\n"
        ],
        "2644247": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 52/2025. \r\nUERJ e ALTA-REDE NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA. \r\nPrestação serviços de telecomunicações, para fornecimento de link de internet dedicado, para atender as necessidades do IPRJ. \r\n24 meses. \r\n: R 10.800,00. \r\n2025NE01345. \r\n: Portaria n° 072/DAF/2025. \r\n: 16/04/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/002561/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2025.\r\nId: 2644247\r\n"
        ],
        "2644260": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviços de continuados de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos extraordinários, incluindo resíduos da construção civil, resíduos comuns e os provenientes de podas (classe ii - não perigosos) gerado pelos Campi da06 (seis) meses ou até que a licitação regular seja finalizada: R 580.000,00. : Portaria n° 74/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:PED 49/2025, Processo nº SEI- 260006/010501/2025.\r\nId: 2644260\r\n"
        ],
        "2644273": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de mobiliário escolar para pessoas com deficiência (PCD) para a UERJ. PRAZO: 2025NE01678. DATA DA ASSINATURA Processo n° SEI-260006/003236/2024.\r\nId: 2644273\r\n"
        ],
        "2644304": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 010/2025 ao Contrato nº 010/2024, assinado em 05/05/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024 para prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq. \r\n12 (doze) meses, de 07/05/2025 até 06/05/2026. \r\nR 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais). \r\n2025NE00064. \r\ninciso III do art. 55 e inciso II do art. 57, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2644304\r\n"
        ],
        "2644305": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 011/2025 ao Contrato nº 011/2024, assinado em 05/05/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2024 para prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato. \r\n12 (doze) meses, de 07/05/2025 até 06/05/2026. \r\nR 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). \r\n2025NE00093. \r\ninciso III do art. 55 e inciso II do art. 57, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2644305\r\n"
        ],
        "2644337": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/175/2025 \r\nFUNARJ e 58.034.852 VINICIUS ROCHA RESENDE. \r\nA prestação de serviços de VINICIUS ROCHA RESENDE, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n2025NE00733. \r\n30/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/000970/2025.\r\nId: 2644337\r\n"
        ],
        "2644344": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/177/2025. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LUCAS DOS SANTOS BAPTISTA 59.920.572. \r\nA prestação de serviços artísticos de ATOR pelo profissional artista LUCAS BAPTISTA, para apresentações nos espetáculos \"Corazón Abierto: fiesta y dolor!\", que serão nos dias 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de maio de 2025, e \"Tormentas de Amor\", cujas apresentações serão nos dias 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025, dentro da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n2025NE00737. \r\n30/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/000967/2025.\r\nId: 2644344\r\n"
        ],
        "2644347": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/164/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de \"DANILO CANINDÉ\", para realização 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\" nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n2025NE00744. \r\n30/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/000965/2025.\r\nId: 2644347\r\n"
        ],
        "2644360": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/174/2025. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 50.344.475 RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA. \r\nA prestação de serviços artísticos de direção artística e de ator pelo profissional RICARDO NOLASCO, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Corazón Abierto: Fiesta y Dolor\" como diretor nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio de 2025, 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Cabaré Pirata\" como ator nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26 de julho de 2025 e 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Primavera Noir\" como diretor nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26, 27 de setembro de 2025, sendo todos os espetáculos parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\". \r\n7 (sete) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais). \r\n2025NE00753. \r\n05/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/000962/2025.\r\nId: 2644360\r\n"
        ],
        "2644372": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato n° 006/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INSTITUTO POSITIVA SOCIAL.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação serviço de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar, por meio do auxílio na alimentação, higiene, locomoção, compreensão, orientação e comunicação com os demais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n30/04/2025.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 5.808.000,00 (cinco milhões oitocentos e oito mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2644372\r\n"
        ],
        "2644373": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 159/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SHEL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 10.201.443/0001-02.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos aparelhos de anestesia e dos aparelhos e monitores, da marca Minday.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 489.874,80 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n30 de abril de 2025.\r\n3º Sgt PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Id. Funcional nº 44123191.\r\nMaj PM Med Paula Penido de Albuquerque RG 89.660 (HCPM);\r\nCap Jessé Domingos Pimenta Junior RG 89.278 (HCPM);\r\nCap PM Med Jaime Garcia Pinto RG 89.280 (HCPM);\r\nMaj Med PM Fabiano Barbosa de Azevedo RG 76.737 (HPM/Nit);\r\nMaj Med PM Raquel Nacif de Toledo Piza Guahyba RG 89.281 (HPM/Nit).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/034300/2024.\r\nId: 2644373\r\n"
        ],
        "2644406": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nContrato SEI n° 002/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, conforme item IV do presente Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses\r\nR 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais)\r\n02/05/2025\r\nProcesso nº SEI-280001/000172/2025.\r\nId: 2644406\r\n"
        ],
        "2644469": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 08/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ARROW TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 18.144.974/0001-04. \r\nPrestação de serviços de carga, transporte e descarga de material didático \r\nR 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).\r\n05/05/2025.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da assinatura.\r\nUlisses Schnaider Cunha, Id. 5031963-9\r\nFISCAIS: Deborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque, Id. 502915-9, Nubia Ribeiro Roma Livino, Id. 5029155-6 e Judith Almeida de Mello, Id. 5032077-7.\r\n1.500.100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nSEI-260004/000299/2024.\r\nId: 2644469\r\n"
        ],
        "2644470": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/185/2025. FUNARJ e a EMPRESA TÁ NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA. A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical TÁ NA MENTE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Petrópolis, RJ, no dia 01.05.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO:SEI 180002/001050/2025.\r\nId: 2644470\r\n"
        ],
        "2644479": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 07/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.933.193/0001-00\r\nContratação de serviços de buffet e ornamentação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\n24/04/2025 à 24/04/2026. \r\nR 584.011,50 (quinhentos e oitenta e quatro mil onze reais e cinquenta centavos).\r\n17/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao- licitacoes/.\r\nId: 2644479\r\n"
        ],
        "2644517": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/163/2025. FUNARJ e a CORBELINO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME. A prestação de serviços de \"NATASHA CORBELINO\", para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\" nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. .\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/179/2025. FUNARJ e a EMPRESA NOIX ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA. A prestação de serviços de ATRIZ AMNAH ASAD, para apresentações no espetáculo \"Corazón Abierto: fiesta y dolor!\", que serão nos dias 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de maio de 2025, dentro da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTO: SEI 180002/000963/2025.\r\nId: 2644517\r\n"
        ],
        "2644538": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/184/2025. FUNARJ e a EMPRESA NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços por TONI GARRIDO para 01 (uma) apresentação artística no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda, RJ, em 01.05.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 100.000,00 (cem mil reais). 2025NE00745. PROCESSO NºSEI 180002/001056/2025.\r\nId: 2644538\r\n"
        ],
        "2644544": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM nº 002/2025.\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM E A EMPRESA AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 160.393,77 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos) \r\nO prazo de vigência do Contrato são de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 05/05/2025.\r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2644544\r\n"
        ],
        "2644572": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 025/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RJ.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “40ª Expo Estadual do Rio de Janeiro do Cavalo Mangalarga Marchador”, a se realizar entre os dias 28/04 a 03/05 de 2025, no Clube Marapendi, localizado na Avenida das Américas, 3979 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ CEP 22631-000, conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nprazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n28/04/2025.\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2644572\r\n"
        ],
        "2644573": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 027/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 59ª EXPOSIÇÃO DE MIRACEMA a se realizar entre os dias 30 de abril a 04 de maio de 2025, 1126 Av. Dep. Luís Fernando Linhares, 1010 -Centro, Miracema-RJ, cep: 28.460-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nprazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/04/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2644573\r\n"
        ],
        "2644574": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 028/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a DISTAC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento TUTAN 2025 - Trans Mantiqueira Ultra Trail Agulhas Negras, a se realizar entre os dias 01 e 04 de maio de 2025, com largada na Rua das Velas, 100 - Penedo, Itatiaia - RJ, 27580-000, e chegada no Campo de Futebol da Avenida das Mangueiras s/nº Praça Uuskallio, Penedo, Itatiaia/RJ conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nprazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/04/2025.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2644574\r\n"
        ],
        "2644575": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 029/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “Festival Muito Prazer de Paulo de Frontin - RJ, a se realizar nos dias 02 e 03 de maio de 2025, no ESPAÇO FERRINI, na Av. Antônio Mauricio, 242 - Barreiras, Eng. Paulo de Frontin - RJ. Cep: 26.650-000, conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nprazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/04/2025.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2644575\r\n"
        ],
        "2644608": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE. Prestação de serviços de Agente de Integração para intermediar administração de estagiários, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. De 24 meses, contando a partir do dia 08/05/2025. R 245.738,88 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos. Processo SEI-090002/000123/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2644608\r\n"
        ],
        "2644630": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC N° 014/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a IMPRENSA OFICIAL DOESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ\r\nPrestação serviços gráficos para atender às necessidades da Superintendência Terapêutica, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas.\r\n: 12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n: 2025NE00575.\r\n: 05/05/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2644630\r\n"
        ],
        "2644641": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 007/2025 - DGO.\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral (fita adesiva autoclave)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nR 447,20 (quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira, ID Funcional 2448608-6 e CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos, ID Funcional 2444659-9.\r\n05/05/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/001439/2024.\r\nId: 2644641\r\n"
        ],
        "2644658": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 009/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Contratação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro @saude.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, de 30/04/2025 a 30/04/2027.\r\nR 1.746.540,00 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: 30/04/2025.\r\n: Art. 75, inc. IX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2644658\r\n"
        ],
        "2644660": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2025.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Crown Serviços de Elevadores LTDA.\r\nPrestação dos serviços de manutenção e reparo dos elevadores nas unidades Rio Farmes Praça XI, IASERJ Ambulatorio Maracanã e Perícia Médica, no período de janeiro de 2025.\r\n: R 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais)\r\n: 05/05/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2644660\r\n"
        ],
        "2644721": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 121/2025 \r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FAR MACEUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nCB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 75.499,02 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos).\r\n: 05/05/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000163/2023\r\nId: 2644721\r\n"
        ],
        "2644722": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nMario Cesar Moreira de Araújo - matrícula nº 35.880-4.\r\nLaura Gomes de Melo - matrícula nº 35.873 - 9 e Flavio Mac Cord Medina - matrícula nº 35.485-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2121/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e M BENTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(cento e trinta e sete mil novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE01745. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2120/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008909/2024.\r\nId: 2644722\r\n"
        ],
        "2644745": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 044/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato, representada pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portador da Identidade Funcional nº 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 6.313, de 27 de agosto de 2024, e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: vigilia@vigiliabrasil.com; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional - CIN e CPF nº 100.085.237-70. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as necessidades das unidades possuidoras de ranchos no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM - LOTE 2 - REGIÃO MÉDIO PARAÍBA (SOMENTE AS UNIDADES 10º BPM E 28º BPM), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do instrumento convocatório n.º 013/2024 R1 e seus anexos. \r\nPrazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da publicação no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 779.052,72 (setecentos e setenta e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 64.921,08 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte um reais e oito centavos) referente à parcela mensal.\r\n: 06/05/2025. \r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis, disponíveis no endereço eletrônico: redelog.rj.gov.br/redelog/legislação- licitacoes/ e o decidido no Processo Administrativo nºSEI- 350192/002260/2023.\r\nId: 2644745\r\n"
        ],
        "2644746": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 045/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representada pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portador da Identidade Funcional nº 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 6.313, de 27 de agosto de 2024, e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: vigilia@vigiliabrasil.com; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional - CIN e CPF nº 100.085.237-70. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as necessidades das unidades possuidoras de ranchos no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM - LOTE 3 - REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE (somente as unidades 29º BPM E 36º BPM), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do instrumento convocatório n.º 013/2024 R1 e seus anexos. \r\nPrazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da publicação no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 835.548,72 (oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de valor total R 69.629,06 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte nove reais e oito centavos) referente à parcela mensal.\r\n: 06/05/2025. \r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis, disponíveis no endereço eletrônico: redelog.rj.gov.br/redelog/legislação- licitacoes/ e o decidido no Processo Administrativo nºSEI- 350192/002260/2023.\r\nId: 2644746\r\n"
        ],
        "2644747": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 043/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representada pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portador da Identidade Funcional nº 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 6.313, de 27 de agosto de 2024, e VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: vigilia@vigiliabrasil.com; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional - CIN e CPF nº 100.085.237-70. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as necessidades das unidades possuidoras de ranchos no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM - LOTE 1 - REGIÃO SERRANA (somente as unidades 11º BPM, 26º BPM e 30º BPM), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do instrumento convocatório n.º 013/2024 R1 e seus anexos. \r\nPrazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da publicação no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 999.849,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 83.320,75 (oitenta e três mil, trezentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) referente a parcela mensal.\r\n: 06/05/2025. \r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis, disponíveis no endereço eletrônico: redelog.rj.gov.br/redelog/legislação- licitacoes/ e o decidido no Processo Administrativo nºSEI- 350192/002260/2023.\r\nId: 2644747\r\n"
        ],
        "2644897": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato n.º 04/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaRIOPAR PARTICIPACOES S/A.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 09/06/2025\r\n1.155.686,40 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n06/05/2025\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2644897\r\n"
        ],
        "2644923": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/182/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MAVI PRODUÇÕES LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista SAMUEL MESSIAS, para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no município de Petrópolis em 1º de maio de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n2025NE00752. \r\n30/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nN° SEI-180002/001051/2025.\r\nId: 2644923\r\n"
        ],
        "2644943": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2025NE01087- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no CNPJ nº36.958.637/0001-32.\r\nMEDICAMENTOS.\r\nR 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).\r\n24 de abril de 2025.\r\nBruno Pereira da Silva - ID5096461-5.\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/041440/2024.\r\n*Omitido no D.O do dia 25/04/2025.\r\nNota de Empenho 2025NE01088- Fuspom\r\nSEPM e a Empresa PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA, no CNPJ nº18.809.570/0003-54.\r\nMEDICAMENTOS.\r\nR 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais).\r\n24 de abril de 2025.\r\nBruno Pereira da Silva - ID5096461-5.\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 /TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/041440/2024.\r\n*Omitido no D.O do dia 25/04/2025.\r\nId: 2644943\r\n"
        ],
        "2644980": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nConvênio que entre si celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS). \r\nCONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; CONVENENTE: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ nº 30.495.394/0001-67.\r\nImplantar o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS) 8ª. Edição, do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde - Decit/SECTICS/MS, no Estado do Rio de Janeiro. O Programa PPSUS busca apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que objetivam contribuir para a resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira, para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), promover a aproximação dos sistemas de saúde e de ciência e tecnologia locais e a redução das desigualdades regionais em ciência, tecnologia e inovação em saúde no Estado do Rio de Janeiro. \r\nO Convênio vigerá por 36 meses, contados a partir da assinatura do instrumento, em conformidade com o prazo previsto para consecução do objeto e em função das metas estabelecidas no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, por meio de Termo Aditivo. \r\nOs recursos financeiros para execução do objeto do Convênio, neste ato fixados no total de R 14.000.000,00, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, observando-se que: o CONCEDENTE alocará recursos no valor de R 7.000.000,00 e a CONVENENTE alocará recursos financeiros no total de R 7.000.000,00, relativos à contrapartida. \r\n09/04/2025. \r\nLei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente à época da celebração, das disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023, e suas alterações posteriores, e do Marco Legal de CT&I (Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018).\r\nId: 2644980\r\n"
        ],
        "2645003": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 169/2025.\r\nSEPM e a ACCORD FARMACÊUTICA LTDA,CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID.FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n: 07/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000454/2023.\r\nCONTRATO 170/2025 .\r\nSEPM e a ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 33.618.090/0001-38.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID.FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 4.081,50 (quatro mil oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n: 07/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000454/2023.\r\nCONTRATO 172/2025.\r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ),CNPJ 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID.FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 2.036,68 (dois mil trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 07/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000454/2023.\r\nCONTRATO 173/2025 .\r\nSEPM e a PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 04.007.895/0004-90.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID.FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 8.668,30 (oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\n: 07/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000454/2023.\r\nCONTRATO 175/2025.\r\nSEPM e a SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL, CNPJ 09.944.371/0003-68.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID.FUNCIONAL 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 29.325,60 (vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 07/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000454/2023.\r\nId: 2645003\r\n"
        ],
        "2645044": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 183/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SOARES & MARINS.PAES LTDA, inscrita no CNPJ nº30.976.726/0001-25.\r\nAquisição de cadeiras de rodas adulto e obeso, cadeiras de banho adulto e obeso e assentos sanitários para cadeiras de banho, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 52/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 132.735,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\n07 de maio de 2025\r\nAlberto Ribeiro Silva ID2396268-2\r\nBruno de Andrade MARCHESE, ID 4428616- 3\r\n: CB Fabio Luiz Rocha Generoso - RG:3/000509 ID FUNC: 51334438-6 - CB Rafaela Leal Santos - RG:3/000401 ID FUNC: 5076005-0 - CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG; 3/000642 ID FUNC: 5134193-0\r\n350010/023263/2024.\r\nId: 2645044\r\n"
        ],
        "2645073": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 06/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.962.016/0001-67.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 50 gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º, do art. 28, da Lei Federal 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n29/04/2025 à 29/04/2030.\r\nR 7.450.536,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n: 24/04/2025.\r\nLei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, o art. 75, inciso XV da referida Lei, bem como pelos normativos estaduais pertinentes. \r\nId: 2645073\r\n"
        ],
        "2645082": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 012/2025. \r\nDER/RJ e HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. \r\nServiço de locação de veículo de representação tipo 02 - blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Vice-Presidente do DER/RJ. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). \r\n14/02/2025. \r\nLei Federal 14.133/21 e demais alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2025.\r\nId: 2645082\r\n"
        ],
        "2645083": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 026/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a EMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “Festival Muito Prazer de Paulo de Frontin - RJ, a se realizar nos dias 02 e 03 de maio de 2025, no ESPAÇO FERRINI, na Av. Antônio Mauricio, 242 - Barreiras, Eng. Paulo de Frontin - RJ. Cep: 26.650-000, conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nPrazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n06/05/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2645083\r\n"
        ],
        "2645105": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73;\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 27/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 10; \r\nR 2.836.743,33 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos);\r\n07/05/2025;\r\nId: 2645105\r\n"
        ],
        "2645108": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO N.º 07/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.933.193/0001-00.\r\ncontratação de serviços de buffet e ornamentação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\n24/04/2025 à 24/04/2026.\r\nR 584.011,50 (quinhentos e oitenta e quatro mil onze reais e cinquenta centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n: 17/04/2025.\r\nId: 2645108\r\n"
        ],
        "2645115": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa ÔNIX ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ nº 45.272.742/0001-04.\r\nApoio financeiro da Loteria do Estado do Rio de Janeiro como apoiadora institucional do campeonato da Série A2 do Campeonato Carioca, abrangendo times de profissionais da segunda divisão, categorias de base (sub-15, sub-17 e sub-20) e futebol feminino, que ocorrerá no período entre maio a novembro de 2025, no Rio de Janeiro.\r\nR 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).\r\nO prazo do presente contrato é de 300 (trezentos) dias, contados da data de sua assinatura, incluindo o prazo para a prestação de contas da execução do contrato.\r\n07/05/2025.\r\n2025NE00176.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especial o Artigo 74, caput, e o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n. 287/1979 e suas alterações) e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2645115\r\n"
        ],
        "2645117": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nContrato 12/2025\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Santa Cabrini.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 07 (sete) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, \r\nR 211.688,40 (duzentos e onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n06/05/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei de Execução Penal (Lei Federal Nº 7.210/1984) \r\nId: 2645117\r\n"
        ],
        "2645182": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC n° 012/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e a AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI.\r\n: Aquisição de equipamentos para controle das condições ideais do clima e luminosidade, de modo a adequar o ambiente aos parâmetros ideais para uma correta conservação do acervo no APERJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n13 (treze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n2025NE00477.\r\n07/05/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2645182\r\n"
        ],
        "2645248": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Receita nº 001/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU-RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CAU-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\nR 6,04 (seis reais e quatro centavos) por informação cadastral.\r\n07/05/2025 a 06/05/2030.\r\n07 de maio de 2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2645248\r\n"
        ],
        "2645250": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 191/2025\r\nSEPM e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA\r\nAquisição de testes laboratoriais de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini - RG 89.484; Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488; Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487; 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125\r\n: R 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n07/05/2025\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000693/2024. \r\n: Termo de Contrato nº 192/2025\r\nSEPM e a empresa RTS RIO S/A\r\nAquisição de testes laboratoriais de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\n: Major PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482; 1° Ten PM Farm Leonardo da Silva Rangel - RG 3/000039; SUBTEN PM Maria da Glória dos Santos Oliveira - RG 64.349\r\n: R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais)\r\n07/05/2025\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000693/2024. \r\nId: 2645250\r\n"
        ],
        "2645276": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nServiço de estudo técnico e projetos básicos para recuperação de comportas e diques a montante da captação de imunana ao longo do Rio Guapiaçu.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 303.473,34 (trezentos e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n07/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007095/2024 (Pregão CEDAE nº 0002/2025).\r\nId: 2645276\r\n"
        ],
        "2645277": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 071/2025 (DTP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ÁGUAS DO RIO D'OURO.\r\nConstrução de ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO D'OURO - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n1080 (um mil e oitenta) dias.\r\nR 279.780.888,00 (duzentos e setenta e nove milhões e setecentos e oitenta mil e oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n07/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005425/2024 (LI 011/2024).\r\nId: 2645277\r\n"
        ],
        "2645278": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 072/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA.\r\nContratação de AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI VIA APLICATIVO SMARTHPHONE EM AMBIENTE WEB PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES A SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEDAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 234.103,44 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n07/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008909/2024 (Pregão CEDAE nº 0015/2025).\r\nId: 2645278\r\n"
        ],
        "2645302": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2025\r\nPÁGINA 533 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 551/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CM HOSPITALAR S A... VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/01/2025... Processo N° SEI- 080007/004037/2023.\r\nLeia-se: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 551/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CM HOSPITALAR S A... VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/01/2026... Processo N° SEI- 080007/004037/2023.\r\nId: 2645302\r\n"
        ],
        "2645309": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/186/2025 FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL VANESSA DOS SANTOS DIAS 13046367716 A prestação de serviços de Vanessa dos Santos Dias, em artes \"VANESSA DOS SANTOS\", para realização 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\" nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000969/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/187/2025 FUNARJ e a THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla artística THAEME E THIAGO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 08.05.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001099/2025.\r\nId: 2645309\r\n"
        ],
        "2645313": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nContrato 013/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Civilport Engenharia LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE VIRGÍNIA LANE, EM PIABETÁ, 6.º DISTRITO DE MAGÉ/RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n07/05/2025\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto.\r\nR 5.333.888,67 (cinco milhões, trezentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições enunciadas no instrumento.\r\nId: 2645313\r\n"
        ],
        "2645322": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/04/2025\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°74/2025.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-350010/000716/2024.\r\nONDE SE LÊ:\r\nFISCAIS: TEN CEL PM MED RG 76.578 Claudio Senna (HCPM), CAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto (HCPM), CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva (HCPM), CAP PM MED RG 89.381 Carolina Nanci (HPM-NIT), CAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal (HPM-NIT) e STEN PM RG 64.333 Mar_cio Casimiro Goes (HPM-NIT).\r\nLEIA-SE:\r\nFiscais do HCPM: MAJ PM FISIO R.G.: 89.732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO - ID.: 4400496-6, TEN CEL PM FISIO R.G.: 76.992 DANIEL ARAÚJO GONÇALVES ARREGUE - ID.: 3228497-7, SUBTEN PM R.G.: 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA - ID.: 2386997-4, 1° SGT PM R.G.: 64.952 EDILSON ROSA MATTOS - ID.: 2480771-0, 1º SGT PM R.G.: 72.945 EVANDRO SANCHO OLIVEIRA - ID.: 2241316-2, 2º SGT PM R.G.: 82.180 LUÍS CARLOS TRINDADE DA SILVA - ID.: 4249754-0 e CB PM R.G.: 96.764 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - ID.: 5005646-8.\r\nFiscais do HPM/NIT: CAP PM FISIO R.G.: 89.673 PAULA PERALVA - ID.: 4398410-0, CAP PM FISIO R.G.: 89.511 REBECA OLIVEIRA - ID.: 4398773-7, 1º SGT PM R.G.: 73.086 ANTÔNIO CÉSAR RANGEL - ID.: 2466893-1 e CB PM R.G.: 99.607 THIAGO DOS SANTOS PALINHA - ID.: 5017185-2.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°156/2025.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-350010/000716/2024.\r\nONDE SE LÊ:\r\nFISCAIS: TEN CEL PM MED RG 76.578 Claudio Senna (HCPM), CAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto (HCPM), CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva ( HCPM),CAP PM MED RG 89.381 Carolina Nanci (HPM-NIT), CAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal (HPM-NIT) e STEN PM RG 64.333 Marcio Casimiro Goes (HPM-NIT), MAJ PM RG 76.939 - ALINE PA_RANHOS BROCHADO - ID 3228357-1 (PPM-OLARIA), 1° TEN PM TEMP RG 3/000053 - JEMIMA DE SOUZA FORTUNATO QUEIROZ LOPES - ID 4410136-8 (PPM-OLARIA),SUB TEN PM RG 64.278 CRISTINA VASCONCELLOS DE MATTOS - ID 2472025-9 (PPM- OLA_RIA), 1º TEN PM ENF RG 3/000183 LÁZARO DA SILVA LIMA - ID FUNC.: 44624298 (PPM-CAMPOS), SUBTEN PM RG 64.284 ADRIA_NA LISBÔA MELO - ID FUNC.:24556823 (PPM-CAMPOS), Ten Cel RG: 56.618 Andrea Mari Guimarães Delgado Barbosa da Silva, ID 2455313-1(PPM-CASCADURA), Major RG: 76.934 Renê dos Santos Spezani, ID 3228364-4 (PPM-CASCADURA), Subten RG: 64.207 Eldo Carlos de Azevedo Lima, ID 2471966-8,(PPM-CASCADURA), MAJ PM 76.915 ANA PAULA MENDES DA SILVA - ID FUNC.: 32290977(CFRPM), 1º TEN PM TEMP 3/000156 BISMARCK AUGUS_TO MOREIRA DA COSTA - ID FUNC.: 51338521 (CFRPM), MAJ PM RG 77036 RICARDO APRIGIO ID. FUNCIONAL 24455814, 1º TEN PM EST RG 3/00024 CLAUDINEI DE FREITAS BRUM ID. FUNCIO_NAL 51205807, SUB TEN PM RG 64.413 BRUNO SILVA NEVES ID. FUNCIONAL 24567337 e SUB TEN PM RG 64.334 ROSIVÂNIA LU_CIA RANGEL MELLO ID. FUNCIONAL 24568627. \r\nLEIA-SE:\r\nFiscais do HCPM: MAJ PM FISIO R.G.: 89.732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO - ID.: 4400496-6, TEN CEL PM FISIO R.G.: 76.992 DANIEL ARAÚJO GONÇALVES ARREGUE - ID.: 3228497-7, SUBTEN PM R.G.: 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA - ID.: 2386997-4, 1° SGT PM R.G.: 64.952 EDILSON ROSA MATTOS - ID.: 2480771-0, 1º SGT PM R.G.: 72.945 EVANDRO SANCHO OLIVEIRA - ID.: 2241316-2, 2º SGT PM R.G.: 82.180 LUÍS CARLOS TRINDADE DA SILVA - ID.: 4249754-0 e CB PM R.G.: 96.764 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - ID.: 5005646-8.\r\nFiscais do HPM/NIT: CAP PM FISIO R.G.: 89.673 PAULA PERALVA - ID.: 4398410-0, CAP PM FISIO R.G.: 89.511 REBECA OLIVEIRA - ID.: 4398773-7, 1º SGT PM R.G.: 73.086 ANTÔNIO CÉSAR RANGEL - ID.: 2466893-1 e CB PM R.G.: 99.607 THIAGO DOS SANTOS PALINHA - ID.: 5017185-2.\r\nFiscais da PPM/CAMPOS: CAP PM R.G.: 89.425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT - ID.: 4398218-2, SUBTEN PM R.G.: 73.096 CLÁUDIA CUNHA ARAÚJO BELLO RANGEL - ID.: 2360921-4, CB PM R.G.: 92.095 ROSANE CAMPISTA GOMES - ID.: 4415903-3.\r\nFiscais da PPM/CASCADURA: 1º TEN PM TEMP R.G.: 3/000137 THAÍS DOS REIS CARVALHO - ID.: 4364000-1, SUBTEN PM R.G.: 64.207 ELDO CARLOS DE AZEVEDO LIMA - ID.: 2471966-8, 1º SGT PM R.G.: 64.390 VANESCA CARLA BARBOSA DE CASTRO - ID.: 2465863-4.\r\nFiscais da PPM/OLARIA: MAJ PM R.G.: 76.939 ALINE PARANHOS BROCHADO - ID.: 3228357-1, 1º TEN PM TEMP R.G.: 3/000053 JEMIMA DE SOUZA FORTUNATO QUEIROZ LOPES - ID.: 4410136-8, SUBTEN PM R.G.: 64.278 CRISTINA VASCONCELLOS DE MATTOS - ID: 2472025-0.\r\nFiscais da PPM/SJM: TEN CEL PM R.G.: 56.591 SANDRA CRISTINA SOUZA ROCHA - ID.: 2469225-5, 1º TEN PM TEMP R.G.: 3/00024 CLAUDINEI DE FREITAS BRUM - ID.: 5120580-7, SUBTEN PM R.G.: 64.198 ELAINE CRISTINA LIMA MEIRA - ID.: 2466506-1, 1º SGT PM R.G.: 64.334 ROSIVÂNIA LÚCIA RANGEL MELLO - ID.: 2456862-7, SD PM R.G.: 107.923 AMANDA DE OLIVEIRA SILVA ALVES - ID.: 5101175-1.\r\nFiscais do CFRPM: TEN CEL PM FISIO R.G.: 76.995 LUÍS FELIPE DA FONSECA REIS - ID.: 2448583-7, CAP PM FISIO R.G.: 89.500 ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE - ID.: 4357723-7, CAP PM FISIO R.G.: 89.501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA - ID.: 4350798-0\r\nINSTRUMENTO: Contrato n°157/2025.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-350010/000716/2024.\r\nONDE SE LÊ:\r\nFISCAIS: TEN CEL PM MED RG 76.578 Claudio Senna (HCPM), CAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto (HCPM), CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva (HCPM), CAP PM MED RG 89.381 Carolina Nanci (HPM-NIT), CAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal (HPM-NIT) e STEN PM RG 64.333 Mar_cio Casimiro Goes (HPM-NIT).\r\nLEIA-SE:\r\nFiscais do HCPM: MAJ PM FISIO R.G.: 89.732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO - ID.: 4400496-6, TEN CEL PM FISIO R.G.: 76.992 DANIEL ARAÚJO GONÇALVES ARREGUE - ID.: 3228497-7, SUBTEN PM R.G.: 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA - ID.: 2386997-4, 1° SGT PM R.G.: 64.952 EDILSON ROSA MATTOS - ID.: 2480771-0, 1º SGT PM R.G.: 72.945 EVANDRO SANCHO OLIVEIRA - ID.: 2241316-2, 2º SGT PM R.G.: 82.180 LUÍS CARLOS TRINDADE DA SILVA - ID.: 4249754-0 e CB PM R.G.: 96.764 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA - ID.: 5005646-8.\r\nFiscais do HPM/NIT: CAP PM FISIO R.G.: 89.673 PAULA PERALVA - ID.: 4398410-0, CAP PM FISIO R.G.: 89.511 REBECA OLIVEIRA - ID.: 4398773-7, 1º SGT PM R.G.: 73.086 ANTÔNIO CÉSAR RANGEL - ID.: 2466893-1 e CB PM R.G.: 99.607 THIAGO DOS SANTOS PALINHA - ID.: 5017185-2.\r\nId: 2645322\r\n"
        ],
        "2645330": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nContrato 171/2025 \r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de medicamentos\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID.FUNCIONAL 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA ID - 5096461-5\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 43.342,00 (quarenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais)\r\n: 07/05/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000454/2023\r\nId: 2645330\r\n"
        ],
        "2645395": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/00: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. : Aquisição de insumos para os serviços de Hemodinâmica e Cir. Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). : 12 (doze) meses, contados da ordem de fornecimento (29/04/2025), desde que previamente divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos reais). 2025NE04499. : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 05/05/2025. Parecer 2986/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 84025356) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 98415747.\r\nId: 2645395\r\n"
        ],
        "2645415": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS - FUNTEC.\r\nPrestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à execução do Projeto de Pesquisa e Extensão denominado \"Modernização da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DIRLAM) do Instituto Estadual do Ambiente (INEA)\"\r\n(sessenta e cinco milhões e trezentos mil e quinhentos e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n08/05/2025.\r\nLei nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 9.809/2022, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 5.563/2005\r\nId: 2645415\r\n"
        ],
        "2645421": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/190/2025 FUNARJ e a EMPRESA NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ADRIANA ARYDES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\". 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 70.000,00 (setenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001095/2025.\r\nId: 2645421\r\n"
        ],
        "2645429": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0013/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Fenix Construtora Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços obras de restauração do atelier no Museu Antônio Parreiras, localizada na rua Tiradentes, s/nº. Ingá, Niterói-RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nProcesso nº SEI-330003/000167/2025.\r\nId: 2645429\r\n"
        ],
        "2645489": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 107/2025.\r\n(cento e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais). \r\n2025NE02005. \r\nFlávio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simõe - matrícula nº 37.905-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2128/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008908/2024.\r\n. \r\nBIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2124/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 092/2025.\r\n(cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\n2025NE02115. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2126/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014076/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 146/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014076/2024.\r\n. \r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\noitocentos e noventa e quatro . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten - matrícula nº 36.755-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2125/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2645489\r\n"
        ],
        "2645495": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 22/07/2025.\r\n4.116.632,52 (quatro milhões, cento e dezesseis mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n08/05/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2645495\r\n"
        ],
        "2645539": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 13/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. \r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, para atender à 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio/RJ.\r\nIndeterminado.\r\nR 12.769,08 (doze mil setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos).\r\n08 de maio de 2025\r\nId: 2645539\r\n"
        ],
        "2645546": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 69/2025. \r\nUERJ e CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição do equipamento AXIO ZOOM V16 com apotome para o DMIP da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 724.500,00. \r\n2025NE00931. \r\n: Portaria n° 076/DAF/2025. \r\n: 28/04/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/038901/2024.\r\nId: 2645546\r\n"
        ],
        "2645575": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM 008/2025\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 59.351.947 ANA PAULA DOS SANTOS.\r\nPrestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio\r\n08/05/2025.\r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2645575\r\n"
        ],
        "2645588": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 031/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE.\r\nTrata-se de contratação de empresa para possibilitar a aquisição de espaço expositivo e serviços agregadosparticipação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento XI Dia de Campo do Vale do Rio Preto, que ocorrerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de maio de 2025 na sede da UNIFAA, localizada na Rua Sargento Victor Hugo, N° 161, Bairro Fátima, CEP 27600-000, Valença-RJ., possibilitando a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro.\r\nprazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n07/05/2025.\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2645588\r\n"
        ],
        "2645589": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 032/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTA DE MAIO DE ITAPERUNA a se realizar entre os dias 07 a 11 de maio de 2025, no MERCADO DO PRODUTOR. BR-356, Km 02, Cidade Nova - Itaperuna -RJ, cep: 28.300-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nprazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n07/05/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2645589\r\n"
        ],
        "2645590": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 030/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VISCONDE DE MAUÁ.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento TEMPORADA DO PINHÃO DE VISCONDE DE MAUÁ 2025 a se realizar entre os dias 07 de maio a 01 de junho de 2025, Rua Wenceslau Brás sem número, Visconde de Mauá, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nprazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n06/05/2025.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2645590\r\n"
        ],
        "2645623": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 049/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08).\r\nAquisição de Veículos Caracterizados com Blindagem Parcial. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.578.804,4816 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e quatro reais quarenta e oito e dezesseis centavos). \r\n08/05/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/002674/2024, Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01, Convênio nº 971692/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2645623\r\n"
        ],
        "2645629": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 050/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08). \r\nAquisição de Veículos Caracterizados com Blindagem Parcial. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 15.985.395,3762 (quinze milhões novecentos e oitenta cinco mil trezentos e noventa e cinco reais trinta e sete e sessenta e dois centavos). \r\n08/05/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002088/2025, Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01.\r\nId: 2645629\r\n"
        ],
        "2645665": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 17/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA\r\nContratação de solução de Next Generation Firewall - NGFW, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, e curso de treinamento oficial da solução\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 12.402.000,00 (doze milhões e quatrocentos e dois mil de reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 dias, a contar da divulgação no PNCP.\r\n08/05/2025.\r\nArt. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\n/2025\r\nId: 2645665\r\n"
        ],
        "2645667": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 18/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA\r\nContratação de solução de Next Generation Firewall - NGFW, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, e curso de treinamento oficial da solução\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze meses), a contar da divulgação no PNCP.\r\n08/05/2025.\r\nArt. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2645667\r\n"
        ],
        "2645696": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/191/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA NOVIDADE AGENCIAMENTO LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por THALLES ROBERTO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\". \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n08/05/2025. \r\nR 190.000,00 (cento e noventa mil reais) \r\n2025NE00813 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001109/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/178/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos pelo grupo musical PIQUE NOVO, para 01 (uma) apresentação artística no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Volta Redonda, RJ, em 01.05.2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n30/04/2025. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2025NE00739 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001100/2025.\r\nId: 2645696\r\n"
        ],
        "2645702": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 09/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a FULL FIRE COMERCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCENDIO LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de empresa especializada para adequação das medidas de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento e instalação de iluminação de emergência e sinalização de segurança para as instalações do Museu Ciência e Vida.\r\nR 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n09/05/2025.\r\n13 (treze) meses, a contar da publicação.\r\nMonica Santos Dahmouche, Id. Funcional nº 4253319-8 para Gestora do Contrato, como suplente Simone Pinheiro Pinto, Id. 4048535-8, e os servidores Akane Cristiane Wada, Id. Funcional nº 442158-6 e Roberto Oliveira, Id. 4338171-5, e como fiscal substituto Rodrigo Soares Monteiro, Id. Funcional nº 5017897-0.\r\n1.500.100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nSEI-260004/003006/2024.\r\nId: 2645702\r\n"
        ],
        "2645795": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n004/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BRENO P DELLING LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de transmissão (incluindo instalação) para a realização dos serviços de radiodifusão pública para atender às necessidades da UENF.\r\nR 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).\r\nO prazo de vigência da contratação é 120 dias corridos, contado do recebimento da Nota de empenho, após o recebimento da Autorização de Fornecimento de Matéria, desde que previamente publicado no PNCP.\r\n08/05/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2645795\r\n"
        ],
        "2645796": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 78/2025. \r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nR 1.475,50 (mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 07/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nId: 2645796\r\n"
        ],
        "2645810": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 126/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.350.180/0001-28\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 104.440,00 (cento e quatro mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n05 de maio de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023. \r\nTermo de Contrato nº 162/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.851.336/0001-45\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 214.400,00 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos reais)\r\n30 de abril de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023. \r\nTermo de Contrato nº 161/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROVISION COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.847.751/0001-49\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 359.997,00 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais)\r\n05 de maio de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616-3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023. \r\nTermo de Contrato nº 155/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.703.093/0001-06\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.360,00 (onze mil trezentos e sessenta reais)\r\n05 de maio de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023. \r\nTermo de Contrato nº 125/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.774.906/0001-75\r\nAquisição INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº\r\n12 (doze) meses.\r\nR 31.150,00 (trinta e um mil cento e cinquenta reais)\r\n09 de maio de 2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193- 0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000167/2023. \r\nId: 2645810\r\n"
        ],
        "2645845": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nContrato 008/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A.\r\nA prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético / eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados.\r\n09.05.2025\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 869.949,39 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos),\r\nLei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. \r\nId: 2645845\r\n"
        ],
        "2645849": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA. Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - HURHC. 2025NE01966. DATA DA ASSINATURA PE 21/2025, SEI- 260006/045356/2024.\r\nUERJ e DAYADO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - HURHC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 21/2025, SEI-260006/045356/2024.\r\nId: 2645849\r\n"
        ],
        "2645868": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCamila Tenuto Messias da Fonseca - matrícula nº 39.750-5 e Guilherme Chonchol Bahbout - matrícula nº 36.464-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2129/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nMANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 311/2024.\r\n(duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCamila Tenuto Messias da Fonseca - matrícula nº 39.750-5 e Guilherme Chonchol Bahbout - matrícula nº 36.464-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2129/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013448/2024.\r\nId: 2645868\r\n"
        ],
        "2645921": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 051/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA.\r\nAquisição de Fuzil Calibre 5,56 x 45 MM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nUS 1.451.482,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e dois dólares americanos). \r\n09/05/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/002721/2025, Ata de Registro de Preço nº 0014/2025/510100-01.\r\nId: 2645921\r\n"
        ],
        "2645946": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEGOV nº 008/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de salas de leitura móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, sala de leitura móvel interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 57.116.600,00 (cinquenta e sete milhões, cento e dezesseis mil e seiscentos reais)\r\n: 09/05/2025.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n: 2025NE01447.\r\nId: 2645946\r\n"
        ],
        "2645981": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - \r\nCEDAE - e a GBL OURO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA PARA RECALQUE E DESCARGA DE SULFATO PARA ATENDER SILOS DE ARMAZENAMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO DA ETA GUANDU”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).\r\n07/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/004656/2024 (Pregão CEDAE nº 0010/2025 - GLI).\r\nId: 2645981\r\n"
        ],
        "2646009": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 24/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA, CNPJ: 28.523.215/0001-06/UFF e CNPJ: 03.438.229/0001-09/FEC.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em assessoramento e elaboração de estudo técnico, mediante pesquisa e cálculo de preços referenciais de itens de gêneros alimentícios no varejo, para 170 (cento e setenta) itens de gêneros alimentícios, com o respectivo código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, em 16 (dezesseis) cidades do Estado do Rio de Janeiro, cobrindo as 15 (quinze) Regionais Administrativas.\r\n08/05/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 08/05/2025\r\nR 4.198.783,49\r\n182016\r\n3390\r\n1.550.105\r\n2025NE06077\r\nArt. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2646009\r\n"
        ],
        "2646036": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/189/2025 \r\nFUNARJ e a ANTELLO & SHIMURA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços de \"JOSIE ANTELLO\", para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\" nos dias 9, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 de maio de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n09/05/2025. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais) \r\n2025NE00811 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001101/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/192/2025 \r\nFUNARJ e a E M P R E S A K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico KAMISA 10, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Itaperuna, no dia 11.05.2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n09/05/2025. \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais) \r\n2025NE00816 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001181/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/193/2025 \r\nFUNARJ e a MW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nA prestação de serviços da empresa MW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, detentora de representação exclusiva da BANDA \"ARA KETU\" e seus integrantes, para realização de uma apresentação artística no projeto \"GIRO CULTURAL\", em comemoração aos 136 anos de emancipação política do município de ITAPERUNA, no dia 10 de maio de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n09/05/2025. \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais) \r\n2025NE00817 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001183/2025.\r\nId: 2646036\r\n"
        ],
        "2646046": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC n° 015/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip em quantidades suficientes para atender aos servidores do Gabinete de Segurança Institucional e demais órgãos participantes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 12.758.042,09 (doze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quarenta e dois reais e nove centavos).\r\n2025NE00742.\r\n12/05/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2646046\r\n"
        ],
        "2646089": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/188/2025. FUNARJ e o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEX SANDRO DA SILVA CALIL. A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BELO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Rio Bonito, em 11.05.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/001023/2025.\r\nId: 2646089\r\n"
        ],
        "2646127": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 048/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ\r\nAquisição de 06 (seis) unidades de Carreta Reboque para atender as necessidades do Comando de Polícia Ambiental - CPAM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n12/05/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000119/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2646127\r\n"
        ],
        "2646128": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 047/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: ARMAZÉM 4X4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 10.442.524/0001-96.\r\nAquisição de 06 (seis) unidades de Moto Aquática (Jet Ski) para atender as necessidades do Comando de Polícia Ambiental - CPAM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 707.940,00 (setecentos e sete mil e novecentos e quarenta reais). \r\n12/05/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000119/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2646128\r\n"
        ],
        "2646147": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato N° 007/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto à aquisição de Salas de Leitura Móvel, compacta e dobrável, composta por módulos literários, Sala de Leitura Móvel interativa, mapoteca, módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Educação, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência, do instrumento convocatório e das especificações do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: 06/05/2025.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 21.352.000,00 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2646147\r\n"
        ],
        "2646184": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS . \r\nem regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nsessenta e dois mil seiscentos e sessenta e sete . \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2131/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2646184\r\n"
        ],
        "2646353": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 71/2025. \r\nUERJ e SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. \r\nPrestação de serviço de ferramenta informatizada de inteligência artificial especialista em contratação pública - SOLLAI, \r\n12 meses. \r\n: R 53.995,50. \r\n2025NE01627. \r\n: Portaria n° 081/DAF/2025. \r\n: 30/04/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/015924/2025.\r\nId: 2646353\r\n"
        ],
        "2646394": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Aquisição de materiais de laboratório (tubos coleta sangue etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. VALORNOMEAÇÃO: 25/04/2025. PE 457/2024, SEI- 260006/030181/2024.\r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de materiais de laboratório (tubos coleta sangue etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. PRAZO: 2025NE01913. DATA DA ASSINATURA PE 457/2024, SEI-260006/030181/2024.\r\nUERJ e GREINER BIO- ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório (tubos coleta sangue etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 25/04/2025. PE 457/2024, SEI- 260006/030181/2024.\r\nUERJ e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Aquisição de materiais de laboratório (tubos coleta sangue etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 457/2024, SEI-260006/030181/2024.\r\nId: 2646394\r\n"
        ],
        "2646429": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato 178/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDI-GLOBE BRASIL LTDA\r\nAquisição Kit De Ligadura Elástica, Hemoclipes, Agulhas De Esclerose E Pinças De Biópsia Autocláveis\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).\r\n09/05/2025\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED ID. 43982646, Giselle de Araújo Gomes CAP PM MED ID. 43984592, \r\nRodrigo Rocha Dias CAP PM MED ID. 4403447.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000705/2024.\r\nContrato 179/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nAquisição Kit De Ligadura Elástica, Hemoclipes, Agulhas De Esclerose E Pinças De Biópsia Autocláveis\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 71.391,40 (setenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n09/05/2025\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED ID. 43982646, Giselle de Araújo Gomes CAP PM MED ID. 43984592, \r\nRodrigo Rocha Dias CAP PM MED ID. 4403447.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000705/2024.\r\nContrato 180/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP,\r\nAquisição kit de ligadura elástica, hemoclipes, agulhas de esclerose e pinças de biópsia autocláveis\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 20.850,00(vinte e mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n09/05/2025\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED ID. 43982646, Giselle de Araújo Gomes CAP PM MED ID. 43984592, \r\nRodrigo Rocha Dias CAP PM MED ID. 4403447.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000705/2024.\r\nContrato 181/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a S.H. COMERCIAL LTDA ME\r\nAquisição kit de ligadura elástica, hemoclipes, agulhas de esclerose e pinças de biópsia autocláveis\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.315,20(cinco mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos). \r\n07/05/2025\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED ID. 43982646, Giselle de Araújo Gomes CAP PM MED ID. 43984592, \r\nRodrigo Rocha Dias CAP PM MED ID. 4403447.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000705/2024.\r\nId: 2646429\r\n"
        ],
        "2646430": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Doria Administração e Eventos Ltda\r\nContratação de quota de patrocínio do evento LIDE Brazil Investment Forum - NY.\r\nR 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais)\r\n90 dias\r\n: 12/05/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/000836/2025\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2025.\r\nId: 2646430\r\n"
        ],
        "2646520": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0012/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa CYBERX PRO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de desenvolvimento e modernização do complexo de sistemas existentes na atualmente na linguagem clipper para aspnet core mvc 6 com c#, api aspnet core mvc 6 com c#; jquery, bootstrap 5.2, java script, com vistas à automatização das rotinas, processos de trabalho, extração de dados e envio de informações, mapeamento de procedimentos e das informações existentes, propostas de melhoria, customização, parametrização, suporte técnico, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões consoante às condições e especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo i. \r\n: R 2.619.000,00 (dois milhões seiscentos e dezenove mil reais).\r\nProcesso nº SEI-170002/001602/2022.\r\nId: 2646520\r\n"
        ],
        "2646529": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13.05.2025\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004492/2025\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip em quantidades suficientes para atender aos servidores do Gabinete de Segurança Institucional e demais órgãos participantes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nLeia-se: OBJETO: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nId: 2646529\r\n"
        ],
        "2646541": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 136/2025.\r\n. \r\n2025NE02288. \r\nLucia Helena Wagner - matrícula nº 30.712-4.\r\nSheila Mariah de Sá Finni Prado Chaves - matrícula nº 35.015-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2134/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/019439/2024.\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2133/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2646541\r\n"
        ],
        "2646736": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/126/2025. \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 41.418.798 JOÃO CEZAR FATEL DA SILVA FILHO. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical por FATEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill - TGG, em 17.06.2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.512,00 (cinco mil quinhentos e doze reais) \r\n2025NE00815. \r\n13/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/000408/2025.\r\nId: 2646736\r\n"
        ],
        "2646785": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 077/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02695/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos (VIDEOLAPAROSCÓPIO) - Lote 2, para atender as demandas do Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS, Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - Rio Imagem II e do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 88082148 e proposta nº 93883561. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais). \r\n2025NE04722. \r\n15/05/2025. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 961/2025/FS/DIRJUR (98559608) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 99035112. \r\nId: 2646785\r\n"
        ],
        "2646878": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 76/2025. \r\nUERJ e ANGULUS INFRAESTRUTURA LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de cadeiras de rodas, atendendo à DLIH da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 89.400,00. \r\nPortaria 078/DAF/2025. \r\n: 08/05/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/031261/2023.\r\nId: 2646878\r\n"
        ],
        "2646887": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço referente à locação de veículos nº 13/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.025.418/0001-30.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nO preço total do Contrato é de R 349.755,48 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 9.715,43 (nove mil setecentos e quinze reais e quarenta e três centavos), referente à parcela mensal.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n13/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/000739/2025.\r\n\r\nId: 2646887\r\n"
        ],
        "2646894": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC N° 016/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e 53.073.445 DIOLENE BORGES MACHADO.\r\nPrestação de serviços de design, editoração gráfica e copydesk voltados para a concepção de manuais, livros, guias, catálogos e inventários produzidos pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 15.991,50 (quinze mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\n2025NE00750.\r\n: 14/05/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2646894\r\n"
        ],
        "2646912": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0014/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Comercial de Equipamentos CNL Ltda, como contratada. \r\n: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de estabilização de talude a montante da Paróquia Nossa Senhora do Pilar, localizada na Rua Capitão Acácio nº 1.415 - Boaçu, no município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, \r\n: R 3.255.165,35 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/000544/2025.\r\nId: 2646912\r\n"
        ],
        "2646937": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ RJ.\r\nPrestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos em imóveis da Secretaria de Estado de Fazenda, em conformidade com a legislação vi gente.\r\n: R 10.904,21 (dez mil novecentos e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n: 14/05/2025\r\n: 12 meses.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2646937\r\n"
        ],
        "2646976": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 07/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº54.902.668/0001-53\r\nPrestação de serviços de sinalização interna e externa em polos CEDERJ e espaços CECIERJ. \r\nR 1.015.182,50 (um milhão e quinze mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n13/05/2025.\r\n5 anos a contar da publicação no PNCP.\r\nUlisses Schnaider Cunha, Id. 5031963-9\r\nFISCAIS: Deborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque, Id. 502915-9, Nubia Ribeiro Roma Livino, Id. 5029155-6, Bianca Giacomelli, Id. 4380185-4\r\n1.500.100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2646976\r\n"
        ],
        "2647021": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nCOMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\noitocentos e cinquenta e dois . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0 e Danielle Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2138/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 055/2025.\r\n(cento e dois mil seiscentos e setenta e dois reais). \r\n2025NE01648. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0 e Danielle Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2138/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016543/2024.\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2137/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 168/2025.\r\n(cento e trinta e um mil duzentos e sessenta e sete reais). \r\n2025NE02166. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2137/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000337/2025.\r\nId: 2647021\r\n"
        ],
        "2647122": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº210/2025\r\nSEPM e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA\r\nAquisição de testes laboratoriais de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa\r\nFelipe POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nBruno MARCHESE, ID. Funcional nº 4428646-3\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini - RG 89.484; Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488; Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487; 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125\r\n: R 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n14/05/2025\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000693/2024. \r\n: Termo de Contrato nº211/2025\r\nSEPM e a empresa RTS RIO S/A\r\nAquisição de testes laboratoriais de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa\r\nFelipe POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nBruno MARCHESE, ID. Funcional nº 4428646-3 \r\n: Major PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482; 1° Ten PM Farm Leonardo da Silva Rangel - RG 3/000039; SUBTEN PM Maria da Glória dos Santos Oliveira - RG 64.349\r\n: R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais)\r\n14/05/2025\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000693/2024. \r\nId: 2647122\r\n"
        ],
        "2647128": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ RJ e RJMULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de serviços gráficos diversos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, visando o suporte necessário aos setores deste órgão.\r\n: R 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais)\r\n: 14/05/2025\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2647128\r\n"
        ],
        "2647145": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 077/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CEDAE”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.223.039,56 (três milhões, duzentos e vinte e três mil, trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/003680/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 012/2025 (DFI)).\r\nId: 2647145\r\n"
        ],
        "2647146": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INBOOK EDITORA LTDA.\r\n“SERVIÇO DE PRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DO LIVRO COMEMORATIVO 50 ANOS DA CEDAE”.\r\na partir da data indicada na Ordem de Início até a data final de 15 de julho de 2025.\r\nR 375.500,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n13/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/000708/2025 (IL 003/2025 (DPR)).\r\nId: 2647146\r\n"
        ],
        "2647242": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " ICO \r\nCONTRATO AGENERSA Nº 06/2025.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos do contrato (Item: 0667.010.0068 da Ata de Registro de Preços nº 02/2024).\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP: 06 de maio de 2025.\r\nR 757.372,32 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).\r\n24 de abril de 2025.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nLEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n2025NE00086.\r\nDOUGLAS ELISIARIO DA SILVA - ID 51447835.\r\nDANIEL TAVARES DO NASCIMENTO - ID 51447827.\r\nWALLACE ALMEIDA SANTOS - ID 4186034- 9.\r\nBRUNO DEMENCIANO SANTOS - ID 51449013.\r\nGRAZIELLA DA SILVA BOMFIM - ID 5144787-8.\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 07/2025.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E CS BRASIL FROTAS S. A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos do contrato (Itens: 0667.010.0063, 0667.010.0065, 0667.010.0069 da Ata de Registro de preços nº 04/2024).\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP: 06 de maio de 2025.\r\nR 1.982.254,32 (um milhão, novecentos e oitenta r dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n24 de abril de 2025.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nLEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n2025NE00085.\r\nDOUGLAS ELISIARIO DA SILVA - ID 51447835.\r\nDANIEL TAVARES DO NASCIMENTO - ID 51447827.\r\nWALLACE ALMEIDA SANTOS - ID 4186034- 9.\r\nBRUNO DEMENCIANO SANTOS - ID 51449013.\r\nGRAZIELLA DA SILVA BOMFIM - ID 5144787-8.\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 10/2025.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E ECOLD CLIMATIZACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (sem dedicação exclusiva de mão de obra) nos equipamentos individuais de condicionamento de ar que compõem o sistema de climatização da sede AGENERSA, incluindo a reposição de peças, componentes e acessórios, por outros novos e originais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP: 13 de maio de 2025.\r\nR 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais).\r\n13 de maio de 2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nLEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n2025NE00272.\r\nBRUNO DEMENCIANO SANTOS - ID 51449013.\r\nJOYCE NATALÍ FERREIRA - ID 51449048.\r\nDOUGLAS ELISIARIO DA SILVA - ID 51447835.\r\nGRAZIELLA DA SILVA BOMFIM - ID 5144787-8.\r\nLANA CARVALHO SERRÃO - ID 5099497-2.\r\nId: 2647242\r\n"
        ],
        "2647288": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e a EMPRESA LEDATH COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA OBJETO: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 29.587,00 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001882/2024.\r\nId: 2647288\r\n"
        ],
        "2647366": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. \r\nquisição de material de laboratório para o Setor de Bacteriologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 187/2025.\r\n(novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). \r\n2025NE02283. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula nº 40.116-6 e Rosângela Vianna da Silva - matrícula nº 34.531-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2139/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015901/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 157/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/015901/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 095/2025.\r\n(sessenta e quatro mil cento e setenta e sete reais). \r\n2025NE02369. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2140/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007990/2024.\r\n. \r\nLEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ncento e sessenta e cinco . \r\n. \r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1.\r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2141/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2647366\r\n"
        ],
        "2647392": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELIcontratação de empresa para a prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial nas Unidades de Conservação, Hortos Florestais e Centro de Primatologia, administrados pelo INEA O preço total do Contrato é de R 4.598.000,00 (quatro milhões quinhentos e noventa e oito mil reais) ,considerando o prazo total da sua vigência, e de 11 (doze) parcelas de383.166,66 (trezentos e oitenta e três mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e 1 (uma) parcela de R 383.166,74 (trezentos e oitenta e três mil cento e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), referente a parcela mensal. O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA DA ASSINATURA:Nº SEI- 070002/006680/2024.\r\nId: 2647392\r\n"
        ],
        "2647431": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e BERMO VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nContratação direta dos serviços de elaboração de projeto básico, projeto executivo com memória de cálculo, relatório de áreas técnicas, fluxograma técnico do sistema projetado, plantas de localização dos equipamentos, isométricos típicos, lista de materiais e memorial descritivo, com acompanhamento pela CONTRATADA da execução do projeto executivo e com laudo de conformidade da instalação, destinado à instalação do novo chiller e à compatibilização com os novos equipamentos existentes, tais como o trocador de calor, entre outros. \r\nR 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n15/05/2025. \r\nId: 2647431\r\n"
        ],
        "2647450": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 051/2025 (DPR).\r\n: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a BJ CONTEÚDO LTDA.\r\n“BRASIL: 2026 É LOGO ALI”.\r\nEstará vigente após sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 598.280,00 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta reais).\r\n13/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002286/2025 (Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025 (DPR)).\r\nId: 2647450\r\n"
        ],
        "2647451": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 009/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Vip Teams All Apps (Adobe Creative Cloud), na modalidade subscrição, por 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico e atualização. \r\n: R 119.436,32 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). \r\n: 15/05/2025. \r\n: 36 meses, contados a partir de 16/05/2025. \r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis. \r\n\r\n\r\nContrato nº 010/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, e THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do software Corealdraw Graphics Suite (Coreldraw), na modalidade subscrição, por 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico e atualização. \r\n: 10.167,14 (dez mil cento e sessenta e sete reais e quatorze centavos). \r\n: 15/05/2025. \r\n: 36 meses, contados a partir de 16/05/2025. \r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis. \r\n\r\n\r\nContrato nº 011/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, e DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do software Autodesk AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection (Autodesk AEC), na modalidade subscrição, por 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico e atualização. \r\n: 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais). \r\n: 15/05/2025. \r\n: 36 meses, contados a partir de 16/05/2025. \r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis. \r\n\r\nId: 2647451\r\n"
        ],
        "2647456": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher e FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de empresa especializada na organização e realização do evento “FESTIVAL CONECTADAS - EMPREENDEDORISMO FEMININO” para participação da Secretaria de Estado da Mulher - SEM.\r\nDá-se ao contrato o valor total R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), conforme Termo de Referência.\r\n: 15/05/2025.\r\n: Com fundamento nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2647456\r\n"
        ],
        "2647478": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato AGENERSA nº 01/2025\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL.\r\nLocação de imóvel localizado no edifício palácio austregésilo de athayde situado na avenida presidente wilson, 231, no centro da capital do Estado do Rio de Janeiro\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP: 15 de maio de 2025\r\n15 de maio de 2025\r\nR 188.993,26 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), já inclusos Cota Condominial e IPTU.\r\n60 (sessenta) meses\r\n2025NE00233\r\nDANIEL TAVARES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 51447827\r\nJOYCE NATALÍ FERREIRA, ID. Funcional nº 51449048\r\nBRUNO DEMENCIANO SANTOS, ID. Funcional nº 51449013\r\nDOUGLAS ELISIARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 51447835\r\nWALLACE ALMEIDA SANTOS, ID. Funcional nº 4186034-9\r\nLeis Federais nº 8.245, de 18/10/91, nº 14.133, de 01/04/2021.\r\nSEI-220007/000120/2022\r\nId: 2647478\r\n"
        ],
        "2647534": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/017209/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 6485/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA. : Aquisição de medicamentos (DIPROPIONATO DEBECLOMETASONA) - Item: 1, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 26.452,80 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO:: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 13/05/2025 Parecer nº 4132/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 89560570) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 99422763.\r\nId: 2647534\r\n"
        ],
        "2647540": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEmpenho 2025NE01548.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.\r\nA prestação de serviço de estrutura metálica para proteção do módulo e cabina OSP Mulher Presente, contemplando o fornecimento dos materiais necessários de forma a atender às necessidades técnicas e operacionais da Secretaria de Estado de Governo.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do PNCP.\r\nR 32.998,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n15/05/2025.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2647540\r\n"
        ],
        "2647567": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e INNOVA BIDDING LTDA. Aquisição de material de consumo (pulseiras de identificação etc) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 81/2025, SEI-260006/030198/2024.\r\nUERJ e CLEAN SERVICE LAGOS LTDA. Aquisição de material de consumo (pulseiras de identificação etc) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 011/PPC/2025. PE 81/2025, SEI-260006/030198/2024.\r\nComodato\r\nContrato de comodato vinculado ao Contrato nº 68/ 2024. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 81/2025. PRAZO: : Portaria 011/PPC/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 81/2025, SEI-260006/030198/2024.\r\n*Omitidos no D.O. em 13/05/2025.\r\nId: 2647567\r\n"
        ],
        "2647590": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e a LC LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PRAZO: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 11.684,88 (onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001882/2024.\r\nId: 2647590\r\n"
        ],
        "2647601": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 70/2025. \r\nUERJ e QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviço de ampliação de rede canalizada de gases medicinais para atender a PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 73.889,79. \r\n2025NE02004. \r\n: Portaria n° 010/PPC/2025. \r\n: 30/04/2025. \r\nDispensa de Licitação nº 047/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2025.\r\nId: 2647601\r\n"
        ],
        "2647691": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ne noventa . \r\n. \r\nMario Cesar Moreira de Araújo - matrícula nº 35.880-4.\r\nLucas Monferrari Monteiro Vianna - matrícula nº 35.886-1 e Flavio Mac Cord Medina - matrícula nº 35.485-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2142/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ASLI COMERCIAL LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 436/2024.\r\n(cento e quarenta e dois mil setecentos e quatorze reais). \r\n2025NE01979. \r\nMario Cesar Moreira de Araújo - matrícula nº 35.880-4.\r\nLucas Monferrari Monteiro Vianna - matrícula nº 35.886-1 e Flavio Mac Cord Medina - matrícula nº 35.485-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2142/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014247/2024.\r\nId: 2647691\r\n"
        ],
        "2647713": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 034/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CIRCUITO DE EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA MANGALARGA MACHADOR 2025, que acontecerá entre os meses de maio a julho de 2025, nas etapas das cidades de RIO BONITO, PARACAMBI, ITAIPAVA, SAQUAREMA e ARARUAMA conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 dias após o fim da última etapa, a fim de que se possam observar todos os ritos de pós execução, fiscalização, prestação de contas e pagamento da última parcela, que é o dia 05 de julho de 2025.\r\n14/05/2025.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2647713\r\n"
        ],
        "2647714": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 033/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “Festival Muito Prazer - PINEIRAL e RIO CLARO - 2025, a se realizar entre os dias 15 e 18 de maio de 2025, no Parque Municipal de Exposições João Sales, situado à Rua Antônio Grijó filho S/Nº - Centro - Rio Claro - RJ e entre os dias 12 a 15 de junho de 2025, no Capitólio Futebol Clube, situado à Rua Domingos Mariano Nº 233 - Centro - Pinheiral - RJ,, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 dias após o fim da última etapa, a fim de que se possam observar todos os ritos de pós execução, fiscalização, prestação de contas e pagamento da última parcela, que é o dia 15 de junho de 2025.\r\n15/05/2025.\r\n: R 900.000,00(novecentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2647714\r\n"
        ],
        "2647724": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEmpenho 2025NE01439\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa ESTHEFANY DIAS DE CARVALHO.\r\nAquisição de Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32 para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do PNCP.\r\nR 14.625,46 (catorze mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n09/05/2025.\r\n2025NE01439\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2647724\r\n"
        ],
        "2647774": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 74/2025. \r\nUERJ e BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nPrestação de serviços de produção e distribuição de refeições, atendendo à Faculdade de Tecnologia (FAT), Campus Regional de Resende. \r\n24 meses. \r\n: R 2.189.520,00. \r\n2025NE01726. \r\n: Portaria n° 085/DAF/2025. \r\n: 06/05/2025. \r\nPE 138/2025, Processo nº SEI- 260007/060841/2023.\r\nId: 2647774\r\n"
        ],
        "2647787": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDITORA NOVO CONTINENTE LTDA.\r\nFÓRUM VEJA BRAZIL INSIGHTS NY.\r\nEstará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 672.150,00 (seiscentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais).\r\n13/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002631/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2025 (DPR).\r\nId: 2647787\r\n"
        ],
        "2647792": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 06/2025.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições de rede de ensino, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com a intermediação de Agentes de Integração empresa-escola, que deverá atuar em conjunto com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ e a instituição de ensino para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão.\r\nDá-se a este Contrato o valor de R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), a ser pago sob demanda.\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.087.\r\n230\r\n28/04/2025.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2647792\r\n"
        ],
        "2647796": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 017/2023Agência de Fomento do Estado do RJ e Sermam Servicos Contabeis Ltda.VALOR: 15/05/2025\r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023\r\nId: 2647796\r\n"
        ],
        "2647863": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 081/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1336/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BALAO MEDICO CIRURGICO - DIAMETRO: 12 A 15 MM e 10 A 12 MM - Itens: 6 e 7), específicos para o serviço de endoscopia visando suprir à demanda das unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 87.840,00 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 12/05/2025 Parecer nº 742/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 97087534) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 98231397. PROCESSO Nº SEI-080002/000911/2024.\r\nContrato n° 082/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1336/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SONDA ESOFAGIANA e SONDA GASTROSTOMIA - Itens: 2 e 10), específicos para o serviço de endoscopia visando suprir à demanda das unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 44.210,80 (quarenta e quatro mil duzentos e dez reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 12/05/2025 Parecer nº 742/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 97087534) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 98231397. PROCESSO Nº SEI- 080002/000911/2024.\r\nContrato n° 083/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1336/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BALAO MEDICO CIRURGICO, ALCA POLIPECTOMIA ABERTURA: 2,5 X 5,5 CM, 3 X 6 CM e 45MM X 30 MM - Itens: 5, 11, 12 e 13), específicos para o serviço de endoscopia visando suprir à demanda das unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 159.892,00 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025 Parecer nº 742/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 97087534) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 98231397. PROCESSO Nº SEI-080002/000911/2024.\r\nContrato n° 084/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 1336/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS (PINCA ENDOSCOPICA TIPO PONTA: OVAL, JACARE e DENTE DE RATO, SONDA ESOFAGIANA- Itens: 1, 3, 4 e 14), específicos para o serviço de endoscopia visando suprir à demanda das unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 1.503.068,95 (um milhão quinhentos e três mil e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). 2025NE04735. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 08/05/2025 Parecer nº 742/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 97087534) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 98231397. PROCESSO Nº SEI- 080002/000911/2024.\r\nId: 2647863\r\n"
        ],
        "2647866": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 070/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIO GAIO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a locação de 16 unidades, BIKE DE ÁGUA POTÁVEL (BAP), para garantir a hidratação adequada do público durante eventos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 470.208,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos e oito reais).\r\n15/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005108/2024 (Pregão CEDAE Nº 0012/2025).\r\nId: 2647866\r\n"
        ],
        "2647867": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2025 (DFI) Apólice nº 04- 0746-0150611.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JUNTO SEGUROS S.A.\r\nContratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de fiança locatícia do prédio sede localizado na Av. Presidente Vargas, 2655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ.\r\n5 (cinco) anos.\r\nR 2.585.549,26 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n: 15/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-120800/006261/2021.\r\nId: 2647867\r\n"
        ],
        "2647906": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 048/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDITORA GLOBO S/A.\r\nSUMMIT VALOR BRAZIL-CHINA E SUMMIT VALOR BRAZIL-USA.\r\nEstará vigente após sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 1.637.500,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n15/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002283/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 008/2025 (DPR).\r\nId: 2647906\r\n"
        ],
        "2647915": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/197/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA KEEL EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PEDRO LUÍS, para uma apresentação musical no projeto \"Palco Glaucio Gill - Cenas Musicais\", no Teatro Gláucio Gill, em 20 de maio de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2025NE00822. \r\n15/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/000770/2025.\r\nId: 2647915\r\n"
        ],
        "2647925": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/194/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical POR MUMUZINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cachoeira de Macacu - RJ, no dia 16.05.2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n2025NE00828. \r\n16/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001184/2025.\r\nId: 2647925\r\n"
        ],
        "2648098": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato n° 091/2025 - DSS.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0023-83.\r\n: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do aparelho de tomografia computadorizada.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 375.407,31(trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e trinta e um centavos).\r\n: 08 de abril de 2025.\r\n: 3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, ID. Funcional nº 4412319 - 1, Alex Oliveira de Barros, ID. Funcional nº 5075980 - 9.\r\nCAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal, SUB TEN PM RG 70.389 Wellington Luis Braga, SUB TEN PM RG 78.091 Wellington Pessanha dos Santos e SUB TEN PM RR 64.333 Márcio Casimiro Goes.\r\nnº SEI- 350010/029046/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2025.\r\nId: 2648098\r\n"
        ],
        "2648107": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nICO \r\nNota de Empenho 2025NE00275\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E LENISA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de café pata reposição e manutenção do estoque, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP: 12 de maio de 2025\r\nR 41.000,25 (quarenta e um mil reais e vinte e cinco centavos)\r\n12 (doze) meses\r\n12/05/2025\r\n2025NE00275\r\nDOUGLAS ELISIARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 51447835\r\nJOYCE NATALÍ FERREIRA, ID. Funcional nº 51449048\r\nBRUNO DEMENCIANO SANTOS, ID. Funcional nº 51449013\r\nGRAZIELLA DA SILVA BOMFIM, ID. Funcional nº 5144787- 8\r\nLANA CARVALHO SERRÃO, ID. Funcional nº 5099497-2\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2648107\r\n"
        ],
        "2648140": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 091/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 08318/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLURILABOR LABORATORIO LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais para a realização de exames de Análises Clínicas e de Anatomia Patológica do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 81805088 e proposta nº 96207613. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 3.059.179,80 (três milhões, cinquenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n2025NE05024. \r\n21/05/2025. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 952/2025/FS/DIRJUR (98519283) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 99958822.\r\nPROCESSO N° SEI-080002/000852/2024.\r\nId: 2648140\r\n"
        ],
        "2648150": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 090/2025 decorrente de ARP nº 055/2025 - PE nº 120/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW ORTHO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 19.053.897/0001-40. \r\nFornecimento de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, a serem empregados em casos de serviços de ORTOPEDIA - GRUPO ENXERTO com Fornecimento em Comodato de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA - LOTE I, visando atender: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e o Hospital Estadual de Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de divulgação no PNCP. \r\nR 25.572.638,40 (vinte e cinco milhões, quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). \r\n16/05/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2888/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 83579412) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 100169455). \r\nSEI-080002/016157/2024. \r\nId: 2648150\r\n"
        ],
        "2648170": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE DE COMODATO nº 028-A /2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a empresa PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.\r\nÉ o uso pela CEDAE, a título gratuito e com exclusividade, dos equipamentos e acessórios necessários para o pleno funcionamento dos sistemas de dosagem e armazenamento do produto, Sulfato de Alumínio Líquido, nas ETAs da DDC.\r\nficará atrelado ao prazo do CONTRATO CEDAE Nº 028/2025 (DSG).\r\nSem Valor.\r\n15/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-E12/800336/2020.\r\nId: 2648170\r\n"
        ],
        "2648171": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE DE COMODATO nº 029-A /2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a empresa QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nÉ o uso pela CEDAE, a título gratuito e com exclusividade, dos equipamentos e acessórios necessários para o pleno funcionamento dos sistemas de dosagem e armazenamento do produto, Sulfato de Alumínio Líquido, nas ETAs da DDC.\r\no comodato ficará atrelado ao prazo do CONTRATO CEDAE Nº 029/2025 (DSG).\r\nSem Valor.\r\n09/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-E12/800336/2020.\r\nId: 2648171\r\n"
        ],
        "2648177": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPAÇÕES LTDA. e WP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Ocupação pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado no PARK SHOPPING CAMPO GRANDE, na Estrada do Monteiro, nº 1.200, Loja de Uso Comercial (LUC) nº 102-A - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ. 36 (trinta e seis meses) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 77.461,92 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). 19/05/2025. Arts. 579 a 585 do Código Civil, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2648177\r\n"
        ],
        "2648185": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Sede do ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n20/05/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa: 330939, Fonte Recursos: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/000059/2025.\r\nId: 2648185\r\n"
        ],
        "2648231": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0016/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa ENGENORTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, como contratada. \r\ncontratação de elaboração de projetos e execução de obras do imóvel localizado à Rua Lacerda Sobrinho, nº 72, Centro, município de Campos dos Goytacazes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: R 1.880.940,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil novecentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/002661/2024.\r\nId: 2648231\r\n"
        ],
        "2648292": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE01371.\r\nSEPM e a Empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME- CNPJ 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 20/05/2025.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID2396268-2.\r\nBruno Pereire da Silva ID 5096461-5.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 e TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n15/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-350010/006613/2025.\r\nId: 2648292\r\n"
        ],
        "2648294": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/200/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"DUDU NOBRE\", para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, no dia 20.05.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n2025NE00833. \r\n25/04/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001249/2025.\r\nId: 2648294\r\n"
        ],
        "2648303": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE01360.\r\nSEPM e a Empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ 31.504.080/0001-46.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS.\r\nR 200,00 (duzentos reais).\r\n: 20/05/2025.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID2396268-2.\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3, CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 e CB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-350010/008971/2025.\r\nId: 2648303\r\n"
        ],
        "2648443": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 060/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05177/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 4, no Pronto Atendimento 24h de Queimados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 80501719 e proposta nº 88515196. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 9.386.741,16 (nove milhões, trezentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). \r\n2025NE03661. \r\n22/05/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 246/2025/FS/DIRJUR (91650392) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 97335574. \r\nId: 2648443\r\n"
        ],
        "2648453": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nContrato n° 079/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para realização do Teste Rápido Molecular para Identificação do Complexo Mycobacterium tuberculosis (TRM-TB) - TBDR e TBXDR - atendendo às demandas do Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no Pronto-Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro - SEAP e das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs,, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 96231252 e proposta nº 93862089. 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR TOTAL: R 761.220,06 (setecentos e sessenta e um mil duzentos e vinte reais e seis centavos). 2025NE04745. art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. Parecer 604/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 95042211) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 99276442. SEI- 080002/006762/2024.\r\nId: 2648453\r\n"
        ],
        "2648466": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 16/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AVANTE JF COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição, sob demanda, de Coroa de Flores.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 19.194,96 (dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n20 de maio de 2025.\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 17/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AVANTE JF COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição, sob demanda, de Buquês e Arranjos com cachepot.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 19.699,92 (dezenove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n20 de maio de 2025.\r\nId: 2648466\r\n"
        ],
        "2648476": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE01104.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FSW Produtos para Saúde Ltda - CNPJ: 07.706.250/0019-0.\r\nAquisição de testes de hemograma.\r\nR 21.870,00 (vinte e um mil, oitocentos e setenta reais).\r\n1º Sgt PM Alberto Ribeiro Silva - Id. Funcional: 2396268-2.\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM;\r\nCap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM;\r\nCap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM;\r\n1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM.\r\n25 de abril de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/013232/2025.\r\nId: 2648476\r\n"
        ],
        "2648493": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 078/2025. \r\nUERJ e PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nAquisição de material de uso hospitalar (PINÇA ENDOSCÓPICA E ALÇA DE POLIPECTOMIA) para PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 18.500,00. \r\n2025NE02384. \r\nPortaria 013/PPC/2025. \r\n: 15/05/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/049160/2024.\r\nId: 2648493\r\n"
        ],
        "2648495": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/204/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA ROMA EDITORA E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista \r\n, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos teatros Armando Gonzaga, Arthur Azevedo e Mário Lago, respectivamente, nos dias 20.05.2025, 04.06.2025 e 21.08.2025. \r\n4 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n20/05/2025. \r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais) \r\n2025NE00834 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001232/2025.\r\nId: 2648495\r\n"
        ],
        "2648618": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/210/2025 \r\nFUNARJ e COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM \r\nA concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a instalação de infraestrutura de apoio para a realização do \"FESTIVAL HALLELUYA\", nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2025, no espaço conhecido como terreirão do Samba, localizado no centro do Rio de Janeiro. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n16/05/2025. \r\nR 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) \r\n2025NE00832 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001284/2025.\r\nId: 2648618\r\n"
        ],
        "2648628": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2025NE01395\r\nSEPM e a empresa LABORATORIOS B. BRAUN S.A \r\nBRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 31.673.254/0010-95\r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: a partir da data da publicação até 31/12/2025 \r\n: R 46.260,00 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais).\r\n: 16/05/2025\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nCAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0\r\nTEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/042412/2024.\r\nId: 2648628\r\n"
        ],
        "2648653": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho 2025NE01347\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 47.454.600/0001-93\r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: A partir da data da publicação até 31/12/2025 \r\n: R 900,00 (novecentos reais)\r\n: 14/05/2025\r\nBruno Pereira da Silva - ID5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID2396268-2\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/012063/2025.\r\nId: 2648653\r\n"
        ],
        "2648665": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nMarcos Bettini Pitombo - matrícula nº 32.704-9\r\nThaiane Chaves da Silva - matrícula nº 42.588-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2150/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nquisição calibrador de dose com câmara de ionização pressurizada para tomografia por emissão de pósitrons (pet), para atender a demanda da Medicina Nuclear do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(cento e noventa e dois mil trezentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). \r\n2025NE02078. \r\nEvangelina Marcia Lima de Macedo - matrícula nº 39.146- 6\r\nRafael Menezes Tavares - matrícula nº 40.640-5 e Cássio Henrique de Castro Moreno - matrícula nº 43.154-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2144/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011777/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 153/2025.\r\n(novecentos e treze mil sessenta e nove reais). \r\n2025NE02203. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Michele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu - matrícula nº 39.989-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2147/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017251/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 153/2025.\r\n(quinhentos e noventa e um mil setenta e oito reais). \r\n2025NE02206. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Michele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu - matrícula nº 39.989-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2147/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017251/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 153/2025.\r\n(trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\n2025NE02204. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Michele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu - matrícula nº 39.989-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2147/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017251/2024.\r\n. \r\nCONTATI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 153/2025.\r\nnovecentos e trinta e seis . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Michele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu - matrícula nº 39.989-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2147/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017251/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nquisição de dietas enterais e suplementos para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 079/2025.\r\n(duzentos e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). \r\n2025NE02518. \r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6.\r\nDaniel Fernandes de Oliveira Bahiense - matrícula nº 41.249-4 e Alfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2149/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017060/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. \r\nquisição de dietas enterais e suplementos para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 079/2025.\r\n(oitocentos e noventa e dois mil trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos). \r\n2025NE02498. \r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6.\r\nDaniel Fernandes de Oliveira Bahiense - matrícula nº 41.249-4 e Alfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2149/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017060/2024.\r\n. \r\nLTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nreais e . \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 eNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2146/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 175/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n3. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2145/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 200/2025.\r\n(oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n2025NE02535. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2145/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001264/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 200/2025.\r\n(noventa e um mil setecentos e sessenta reais). \r\n2025NE02534. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2145/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001264/2025.\r\n. \r\nCRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2148/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2648665\r\n"
        ],
        "2648670": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nContrato 04/2025\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nAquisição de Fralda Geriátrica\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do Contrato. \r\nR 63.240,00 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais).\r\n20/05/2025.\r\nArt. 6º XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2648670\r\n"
        ],
        "2648696": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE01192.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Instituto de Desenvolvimento, Educação e Aprendizagem Limitada- CNPJ: 47.657.354/0001-77.\r\nCompra de vagas para o curso presencial de planilha de custos e formação de preços.\r\nR 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).\r\n06 de maio de 2025.\r\nMaj PM Dent Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nMaj PM Dent Bernardo Dias da Costa - Id. Funcional 2448557;\r\nMaj PM Med Tatiana Swerts dos Santos Ramos - Id. Funcional 4351245-3.\r\nO constante do Processo Administrativo n.º SEI- 350010/011943/2025.\r\nId: 2648696\r\n"
        ],
        "2648717": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2025. \r\nCODERTE e EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES. \r\nprestação de serviços de auditoria independente externa das demonstrações financeiras do exercício de 2024, com emissão de parecer técnico e o relatório de auditoria circunstanciado das demonstrações.\r\n19/05/2024. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação. \r\nR 14.499,00 (quatorze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2648717\r\n"
        ],
        "2648750": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/206/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA ALEX SANDRO DA SILVA CALIL \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO PIXOTE, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paty do Alferes, no dia 22.05.2025, na \"Festa do Tomate\". \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n21/05/2025. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais) \r\n2025NE00835 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001191/2025.\r\nId: 2648750\r\n"
        ],
        "2648887": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 066/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. \r\nLOCAÇÃO de equipamento laboratorial - TERMOCICLADOR - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES FLT3 E JAK2, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames laboratoriais moleculares no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 98298277 e proposta nº 88359660. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 412.440,00 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n2025NE04330 e 2025NE04331.\r\n22/05/2025 \r\nArtigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 613/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 95639790) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 98029290. \r\nId: 2648887\r\n"
        ],
        "2648893": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/202/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA CIG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nA prestação de serviços de sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n06 (seis) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n22/05/2025. \r\nR 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) \r\n2025NE00830 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/000746/2025.\r\nId: 2648893\r\n"
        ],
        "2648897": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 46/2025. \r\nUERJ e MBM SEGURADORA S.A. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais. \r\n12 meses. \r\n: R 8.640,00. \r\n2025NE01223. \r\n: Portaria n° 089/DAF/2025. \r\n: 04/04/2025. \r\nPE 74/2025, Processo nº SEI- 260006/043028/2024.\r\nContrato nº 79/2025. \r\nUERJ e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES. \r\nPrestação de serviços de reorganização de racks e infraestrutura de cabeamento, para PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 55.700,00. \r\n2025NE02385. \r\n: Portaria n° 012/PPC/2025. \r\n: 15/05/2025. \r\nPE 154/2025, Processo nº SEI- 260006/037029/2024.\r\nId: 2648897\r\n"
        ],
        "2648982": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 011/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de gestão clínica, geração de indicadores de desempenho e qualidade assistencial por meio da monitorização em tempo real da ocupação e da gestão de informações clínico-epidemiológicas de pacientes de alta complexidade em terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal (com comparação relacionadas à atividade-fim sempre em tempo real com outras unidades de saúde do brasil) para subsidiar o planejamento e a gestão da sua utilização, otimizar os recursos já destinados a rede de atendimento e na melhor efetividade utilização dos leitos supra citados, na forma estabelecida no edital e seus anexos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/05/2025 a 16/05/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 18.437.490,72 (dezoito milhões quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos).\r\n: 12/05/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2648982\r\n"
        ],
        "2649009": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 06/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Empresa CINE TEATRO SHOPPING SÂO PEDRO LTDA.\r\nPrestação de Serviços para contratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização do Complexo Exibidor de São Pedro da Aldeia, localizado à Rua Francisco Santos, s/nº. Nova São Pedro/RJ, sob o Termo de Convênio de nº 766309/2011(E-18/2838/2011), o Contrato de Repasse nº 0376301- 83/2011 e o Termo de Cessão de Uso do Estado do Rio de Janeiro com o município de São Pedro da Aldeia (E-18/001/595/2017), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato. \r\n: 21/05/2025\r\n(um milhão, cinquenta e um mil e duzentos reais).\r\n: Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2649009\r\n"
        ],
        "2649028": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 028/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COLT DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de lavadora de roupas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ\r\n28/04/2025\r\nCapitão BM ALLAN SANTOS OLIVEIRA SOARES, RG: 49180, ID. Funcional nº 5027644-1\r\nCapitão BM ARTUR DOS SANTOS ROZA, RG: 37883, ID. Funcional nº 4262671-4\r\nCapitão BM CASSIO LEITE MARTELLO, RG: 49914, ID. Funcional nº 5037756 e 1º Tenente BM KAMILA COSTA LOPES DA SILVA, RG: 53375, ID. Funcional nº 5090432\r\n1º Tenente BM SIMONE DE OLIVEIRA COSTA, RG: 26740, ID. Funcional nº 2647631\r\nProcesso nº SEI-270006/010947/2025.\r\nId: 2649028\r\n"
        ],
        "2649115": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nquisição de material de laboratório para o Setor de Bacteriologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 187/2025.\r\nquatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos . \r\n. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula nº 40.116-6 e Rosângela Vianna da Silva - matrícula nº 34.531-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2151/2025.\r\n\r\n9/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 171/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2649115\r\n"
        ],
        "2649116": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nContrato de prestação de serviço nº 11/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nO preço total do Contrato é de R 740.769,48 (setecentos e quarenta mil e setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), e de R 20.576,93 (vinte mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos) referente à parcela mensal.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n20/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/000739/2025.\r\n\r\nId: 2649116\r\n"
        ],
        "2649133": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 035/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a GH MUSIC PRODUÇAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA.\r\nO presente Contrato de Patrocínio (o “CONTRATO”) reger- se-á por toda a legislação aplicável à espécie e ainda pelas disposições que a completarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes deste, em especial pelas com fundamento no Artigo 74, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.° 287/1979 e suas alterações), no que não conflitarem com as sobreditas normas gerais, as quais o PATROCINADO declara conhecer e se obriga a respeitar, ainda que não transcritas neste instrumento.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n16/05/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2649133\r\n"
        ],
        "2649154": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Nota de Empenho nº 2025NE00249\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Bluepoint comercio e Serviços em T.I. LTDA.\r\n: Aquisição de switches com interface gigabit 48 portas, com garantia de funcionamento on-site pelo período de pelo menos 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 16 de maio de 2025.\r\n: R 38.462,00 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais).\r\n: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II.\r\n: Michelle Rodrigues C. Figueiredo - ID. Funcional nº 43496407 \r\n: Rafael Luis Araujo Peres - ID. Funcional nº 50360973\r\n: Denise Bohrer Leão - ID. Funcional nº 43497187\r\n: Marcelo Bogo Leal - ID. Funcional nº 50890468\r\n: Oyhama Hora de Menezes - ID. Funcional nº 43493432\r\nId: 2649154\r\n"
        ],
        "2649179": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 005/2025-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa SMART POWER - SOLUÇÕES INTELIGENTES RJ LTDA, CNPJ: 33.684.567/0001-83 \r\n: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, qualificada e capacitada para Projeto e Execução de Expansão Elétrica do Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) do II CPMERJ até a Edificação onde funcionará o Laboratório de Informática, a Sala de Música e a Sala de Artes. \r\n: Rua Rodrigues Campêlo, 33 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 23017-210. \r\n: R 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n: O prazo de execução é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto, e o seu prazo de vigência é de 180 dias a contar da data de assinatura. \r\n: 22/05/2025. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/010440/2024.\r\nId: 2649179\r\n"
        ],
        "2649200": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 026/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SINDICATO DA INDUSTRIA DE INSTALACOES ELETRS., GAS, HIDRAULS. E SANITS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDescredenciamento voluntário\r\n22/05/2025\r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023\r\nId: 2649200\r\n"
        ],
        "2649287": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 80/2025. \r\nUERJ e B G CRESPO PRODUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de fretamento de veículos com motoristas. \r\n12 meses. \r\n: R 483.997,60. \r\n22025NE02042. \r\n: Portaria n° 90/DAF/2025. \r\n: 21/05/2025. \r\nPE 194/2025, Processo n° SEI- 260006/007050/2025.\r\nId: 2649287\r\n"
        ],
        "2649314": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/203/2025. \r\nFUNARJ e o EMPRESARIO INDIVIDUAL JOSE JORGE DE ASSIS. \r\nA prestação de serviços por JOANNA, para 01 (uma) apresentação artística no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago - TML, no dia 22 de maio de 2025. \r\n03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 46.796,81 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) \r\n2025NE00848 \r\n22/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nN° SEI 180002/001242/2025.\r\nId: 2649314\r\n"
        ],
        "2649338": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 106/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.270.468/0001-45.\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para dispositivo de oferta de oxigênio aquecido e umidificado em alto fluxo para pacientes pediátricos (neonatal, lactentes e infantis).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 42.570,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais).\r\n1º Sgt PM RG 70.058 Alberto Ribeiro \r\nSilva - Id. Funcional: 2396268-2.\r\nTen Cel PM Fisio Monclar Ramalho Polycarpo - Id. Funcional: 24457051 (HCPM);\r\nMaj PM Fisio Marina orestes Carvalho Pereira - Id. Funcional: 43599923 (HCPM);\r\nCap PM Fisio Luis Henrique Correa Filho - Id. Funcional: 43503624 (HCPM).\r\n18 de maio de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/030459/2024.\r\nId: 2649338\r\n"
        ],
        "2649344": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/207/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA A3B MUSIC EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por BUCHECHA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de São Pedro da Aldeia em 23 de maio de 2025. \r\n03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) \r\n2025NE00838 \r\n22/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO N° SEI-180002/001251/2025.\r\nId: 2649344\r\n"
        ],
        "2649428": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/212/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FSS ARTES LTDA. \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LUCAS MAMEDE, para uma apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL - CENAS MUSICAIS\", no Teatro Gláucio Gill, em 03.06.2025. \r\n03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais) \r\n2025NE00845. \r\n22/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/000772/2025.\r\nId: 2649428\r\n"
        ],
        "2649431": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/211/2025 FUNARJ e a EMPRESA ART REC PRODUÇÕES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LUCAS MAMEDE, para uma apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL - CENAS MUSICAIS\", no Teatro Gláucio Gill, em 03.06.2025. 03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/000865/2025.\r\nId: 2649431\r\n"
        ],
        "2649469": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Prestação de Serviços de produção e distribuição de refeições e dietas hospitalares para o HUPE. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 155/2025, SEI-260007/004266/2024.\r\nId: 2649469\r\n"
        ],
        "2649519": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 006/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Gálapos Consultoria e Participações Ltda. prestação de serviços técnicos especializados em projetos de inovação tecnológica R 79.591,95 23/05/2025\r\nProc. nº SEI-220009/000119/2023\r\nId: 2649519\r\n"
        ],
        "2649530": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FENIX CONSTRUTORA LTDA. \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia de reforma dos Serviços de Mamografia, Ultrassom, Densitometria, Circulação e Recepção do Centro Radiológico do HUPE.\r\n04 (quatro) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 026/2025.\r\n(oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n2025NE02132. \r\nRenata Cascardo Correa - matrícula nº 41.538-0\r\nLeonardo Bruno Altino da Silva - matrícula nº 41.138-9 e Dayse Reis Firmino Ferreira - matrícula nº 38.400-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2136/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013219/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 088/2025.\r\n(cento e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE02673. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9\r\nAna Tereza Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2153/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/019495/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 088/2025.\r\n(sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). \r\n2025NE02671. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9\r\nAna Tereza Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2153/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/019495/2024.\r\n. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nAlex Ferreira Rodrigues - matrícula nº 34.859-9\r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2154/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2649530\r\n"
        ],
        "2649533": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 144/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA, CNPJ: 37.670.865/0001-75.\r\nAPARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 26.237,68 (vinte e seis mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 08/05/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nMAJ PM FISIO RG 89513 LUANA ROCHA GOMES PAOLINO 3 O SGT PM RG 93952 RAPHAEL DE MATOS DE CARVALHO E 1º TEN PM TEMP RG 3/000156 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350105/001603/2023 - PE SRP N° 016/24 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 146/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.762.676/0001-31.\r\nAPARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 2.868,05 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).\r\n: 22/05/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nMAJ PM FISIO RG 89513 LUANA ROCHA GOMES PAOLINO 3 O SGT PM RG 93952 RAPHAEL DE MATOS DE CARVALHO E 1º TEN PM TEMP RG 3/000156 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350105/001603/2023 - PE SRP N° 016/24 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 147/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.326.260/0001-88.\r\nAPARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 9.368,43 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n: 07/05/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nMAJ PM FISIO RG 89513 LUANA ROCHA GOMES PAOLINO 3 O SGT PM RG 93952 RAPHAEL DE MATOS DE CARVALHO E 1º TEN PM TEMP RG 3/000156 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350105/001603/2023 - PE SRP N° 016/24 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 148/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA, CNPJ: 31.915.974/0001- 29\r\nAPARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 22.975,66 (vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 07/05/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nMAJ PM FISIO RG 89513 LUANA ROCHA GOMES PAOLINO 3 O SGT PM RG 93952 RAPHAEL DE MATOS DE CARVALHO E 1º TEN PM TEMP RG 3/000156 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350105/001603/2023 - PE SRP N° 016/24 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 149/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.507.840/0001-10.\r\nAPARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 10.689,94 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 22/05/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nMAJ PM FISIO RG 89513 LUANA ROCHA GOMES PAOLINO 3 O SGT PM RG 93952 RAPHAEL DE MATOS DE CARVALHO E 1º TEN PM TEMP RG 3/000156 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350105/001603/2023 - PE SRP N° 016/24 da SEPM .\r\nTermo de Contrato nº 190/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34\r\nAPARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 97.921,95 (noventa e sete mil novecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 22/05/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751- 6.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/006153/2025 - PE SRP N° 095/24 da SES.\r\nId: 2649533\r\n"
        ],
        "2649547": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/205/2025 FUNARJ e a EMPRESA LULA MOURA ARTES & TI LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical BANDA SÍNDICO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, em 21 de maio de 2025 e no TEATRO ARMANDO GONZAGA, em 12 de agosto de 2025. 03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001278/2025.\r\nId: 2649547\r\n"
        ],
        "2649613": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO 195/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA\r\nAquisição de videolaringoscópios e broncoscópio flexível.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n23/05/2025\r\nFelipe POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID 4428646-3\r\nTen. PM Med Louise Gosling Ribeiro RG 3/000234, Cap PM Med Alexandra da C de Azevedo Aragão RG 89279, Ten. PM Med Guilherme Migueis Bernardinelli RG 3/000157, Cap PM Med Paula Penido Martins de Albuquerque RG 89660.\r\nMaj PM Med Fabiano Barbosa de Azeredo RG 76737, Maj PM Med Alexandra Mecceni RG 766649, Cap PM Med Raquel Nacif de Toledo Piza Guahyba RG89281.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/015291/2024.\r\nId: 2649613\r\n"
        ],
        "2649621": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2025. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a ZIEVO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.696.831/0001-91,\r\nPrestação dos serviços de telefonia fixa nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e PABX virtual ilimitado, com abrangência na sede e unidade da FMIS/RJ localizadas na Lapa e na Praça XV, respectivamente, conforme detalhado no Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 23/05/2025 \r\n: R 2.484,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais)\r\n: PT 13.122.0002.8021; FR 1500100, ND 3390, NE 2025NE00075 \r\n: Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nSEI-180003/000094/2025.\r\nId: 2649621\r\n"
        ],
        "2649624": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVA RIO.\r\nESPAÇO-ESCOLA VIVA DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: RESÍDUOS E AGROECOLOGIA.\r\n09 (nove) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002553/2024.\r\nId: 2649624\r\n"
        ],
        "2649625": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS.\r\nCOLETIVO MULHERES DE GUAXINDIBA.\r\n08 (oito) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002553/2024.\r\nId: 2649625\r\n"
        ],
        "2649626": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 055/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o GRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS.\r\nCDD VERDE - Socioambiental do Instituto Arteiros.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002553/2024.\r\nId: 2649626\r\n"
        ],
        "2649627": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 056/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO ONDA AZUL.\r\nSustentAção.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002553/2024.\r\nId: 2649627\r\n"
        ],
        "2649628": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 061/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DA JUSTIÇA SOCIAL.\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA.\r\n08 (oito) meses.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002553/2024.\r\nId: 2649628\r\n"
        ],
        "2649629": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 079/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante e curso de treinamento oficial da solução.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 27.327.625,00 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n21/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008939/2024 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2024 DO PRODERJ).\r\nId: 2649629\r\n"
        ],
        "2649701": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nContrato SEGOV 009/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA - EPP.\r\nAquisição de 1.575 unidades de Capacetes para Motociclistas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato ou da data de publicação do extrato, caso esta ocorra em data posterior à assinatura, como termo inicial.\r\nR 685.125,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e cento e vinte e cinco reais).\r\n26/05/2025.\r\n2025NE01410 / 2025NE01411\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2649701\r\n"
        ],
        "2649713": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 057/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR- CAMPO.\r\nEmpoderando o Ciclo: Autonomia Menstrual e Sustentabilidade no Mineiro-Pau.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 148.125,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002553/2024.\r\nId: 2649713\r\n"
        ],
        "2649714": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO META EDUCAÇÃO.\r\nTEATRO PARA ELAS 45+.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 79.110,00 (setenta e nove mil, cento e dez reais).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002553/2024.\r\nId: 2649714\r\n"
        ],
        "2649715": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIA COMUNITÁRIA.\r\nJOVENS COMUNICADORAS - A COMUNICAÇÃO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO.\r\n08 (oito) meses.\r\nR 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002553/2024.\r\nId: 2649715\r\n"
        ],
        "2649716": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação, por empresa especializada, do serviço de locação de veículos de serviço e de representação híbridos, sem fornecimento de condutores ou combustível, para atender às necessidades dos Órgãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 6.664.622,40 (seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001628/2025 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 04/2024 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° PERP 01/2024, realizado pela SEPLAG).\r\nId: 2649716\r\n"
        ],
        "2649719": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 058/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO.\r\nJoão Pedro VIVE - JP VIVE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002553/2024.\r\nId: 2649719\r\n"
        ],
        "2649746": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 094/2025. PROCESSO Nº SEI- 080002/001754/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 881/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (CLORIDRATO DE PONATINIBE - Item: 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, unidade de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 4.262.436,00 (quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais). : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025 Parecer nº 1037/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 99335227) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 100058294.\r\nId: 2649746\r\n"
        ],
        "2649787": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/208/2025 FUNARJ e a EMPRESA WA PRODUÇÕES LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ALEMÃO DO FORRÓ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 24.05.2025, no município de Itaperuna, RJ. 03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) FUNDAMENTO:SEI 180002/001297/2025.\r\nId: 2649787\r\n"
        ],
        "2649799": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO AGENERSA Nº. 14/2025\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Raiot Rio LTDA.\r\nPrestação de serviços de condutores e supervisor de tráfego, com serviço de guarda e estacionamento coberto, em regime integral, a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de supervisor de tráfego e condutores de veículos, para gestão e efetivo transporte de passageiros, materiais, documentos, pequenas cargas e para o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores, com fornecimento de guarda e estacionamento coberto, em regime integral com o objetivo de atender as demandas da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP: 23 de maio de 2025\r\nR 1.633.675,19 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\n26/05/2025\r\n12 (doze) meses\r\nLei 14.133/2021, em seu artigo 75, inciso VIII.\r\n2025NE00285\r\nDaniel Tavares do Nascimento - ID 51447827\r\nRodrigo Martins Carvalho - ID 51447894\r\nWallace Almeida Santos - ID 4186034-9\r\nBruno Demenciano Santos - ID 51449013\r\nDouglas Elisiario da Silva - ID 51447835\r\nId: 2649799\r\n"
        ],
        "2649802": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/216/2025 FUNARJ e a EMPRESA FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"ELIANA RIBEIRO\", para uma apresentação em 24.05.2025. 03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI 180002/001358/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/213/2025 FUNARJ e a EMPRESA LFMAISC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"CHICO CÉSAR\", para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, no dia 27.05.2025. 03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI 180002/001327/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/218/2025 FUNARJ e a EMPRESA LOUVARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista EROS BIONDINI, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 24.05.2025. 03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 60.000,00 (sessenta mil reais) FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI 180002/001327/2025.\r\nId: 2649802\r\n"
        ],
        "2649817": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 036/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a CONSELHO DE MINISTROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “MARCHA PARA JESUS”, a se realizar no dia 24 de maio de 2025, na Avenida Presidente Vargas com finalização no Sambódromo, Rua Marquês de Sapucaí - Santo Cristo- Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.220-007, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n23/05/2025.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2649817\r\n"
        ],
        "2649844": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 13.790.125/0001-04). OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares para atender as necessidades da APM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 4.475,30 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais e trinta centavos). 23/05/2025. O decidido no Processo Administrativo SEI-350007/024001/2024, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100-05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2649844\r\n"
        ],
        "2649845": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.507.840/0001-10).OBJETO: Aquisição de CÂMARAS DE RESFRIAMENTO E CONGELAMENTO para atender as necessidades do Batalhão de Polícia de Choque. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). 26/05/2025. O decidido no Processo SEI- 350063/001128/2021, Pregão Eletrônico nº 166/23.\r\nId: 2649845\r\n"
        ],
        "2649857": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 167/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clima Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com instalação, desinstalação dos aparelhos existentes, que serão substituídos pelos do objeto, bem como a manutenção preventiva com elaboração de PMOC e manutenção corretiva, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.059.286,90 (seis milhões, cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n2025NE00946.\r\nMARIANA ARAÚJO GOMES DE ALMEIDA, Diretora Geral de Engenharia, Id. Func. nº 4274291-9, será o Gestora do presente Contrato, Diretora Geral, Id. Func. nº 4274291-9, será a Gestora do contrato, ROZAN RODRIGUES PACHECO, Assistente III, Id. Func. nº 5161003-5, será o Gestor Substituto.\r\nVANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZA, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4461240-0; PEDRO MONTENEGRO CARVALHO, Assistente III, Id. Func. nº 5132139-4;GABRIEL COUTINHO MACIEL MENDES, Assistente III, Id. Func. nº 5160903-7, como Fiscais e MARIA AMÉLIA MIRA VILELA, Chefe de Núcleo, Id. Func. nº 5160311-0, como substituta.\r\n26/05/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2649857\r\n"
        ],
        "2649911": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nENZIPHARMA PRODUTOS MÉDCIOS E LABORATORIAIS LTDA. \r\nquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nRafael Silveira Alves de Sá - matrícula nº 37.884-4.\r\nMaria Aparecida Azevedo da Silva - matrícula nº 35.725,1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2156/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 161/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDCIOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2649911\r\n"
        ],
        "2649924": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 037/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 87.539,20 (oitenta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n20/05/2025.\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/02 FRANKLIN EDUARDO DANTAS DA SILVA, RG: 31251 ID FUNC: 000614190.\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/02 ALESSANDRA CARLOS DA CONCEIÇÃO RG: 31296 ID: 004142498\r\nMAJOR BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG: 31873 ID FUNC: 000614768; CAPITÃO BM QOC/15 DAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR, RG: 49938 ID FUNC: 005037767;\r\nCAPITÃO BM QOC/09 RICARDO VIEIRA DOS SANTOS, RG: 45323 ID FUNC: 004359911.\r\nProcesso nº SEI-270006/008511/2025.\r\nId: 2649924\r\n"
        ],
        "2649953": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 03/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ISRAEL WEAPON INDUSTRIES - I.W.I. POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, NO BRASIL, EMPRESA M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.165.969/0001-97.\r\nAquisição de armas de fogo, tipo carabina calibre 5,56x45 mm, acompanhadas dos respectivos acessórios e peças de reposição, com o objetivo de equipar a Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.861.666,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais).\r\n26/05/2025.\r\nId: 2649953\r\n"
        ],
        "2649957": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/209/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA MOREIRA MOTTA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical BANDA CATEDRAL, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no TEATRO ARMANDO GONZAGA, em 27 de maio de 2025, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, em 28 de maio de 2025 e no TEATRO MÁRIO LAGO, em 29 de maio de 2025. \r\n03 (três) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n23/05/2025. \r\nR 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n2025NE00850.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/001274/2025.\r\nId: 2649957\r\n"
        ],
        "2649976": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 01/2025.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A. \r\nServiços de gerenciamento, implementação e administração de cartão refeição e alimentação.\r\nA partir de 26 de maio de 2025.\r\nR 938.190,24 (novecentos e trinta e oito mil, cento e noventa reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 26/05/2025.\r\nPE 01/25, Processo nº SEI-300001/001766/2023\r\nId: 2649976\r\n"
        ],
        "2649990": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 187/2025.\r\n: SEPM e a empresa MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 12.035.062/0001-18.\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em PNCP. \r\nR 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais)\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\n: Bruno MARCHESE ID4428646-3\r\n: Maj Mauricio Machado Garcia Justo RG 76757, MajFernando Maurício Magacho dos SantosRG 76709, Maj Gabriela Duque Estrada Polzin RG 89295, Cap André Ricardo Chaves dos Santos RG 106459, Maj Daniela Gonçalves de Paula RG 89292\r\n: 08/05/2025. \r\n: O constante no Processo nº SEI- 350010/000704/2024.\r\n\r\n: Contrato Nº 184/2025\r\n: SEPM e a empresa RECO PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 24.154.389/0001-98\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n: 12 meses, a partir da publicação em PNCP. \r\nR 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais)\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\n: Bruno MARCHESE ID4428646-3\r\n: Maj Mauricio Machado Garcia Justo RG 76757, MajFernando Maurício Magacho dos SantosRG 76709, Maj Gabriela Duque Estrada Polzin RG 89295, Cap André Ricardo Chaves dos Santos RG 106459, Maj Daniela Gonçalves de Paula RG 89292\r\n: 13/05/2025. \r\n: O constante no Processo nº SEI- 350010/000704/2024\r\n: Contrato Nº 185/2025\r\n: SEPM e a empresa NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA,CNPJ 05.827.947/0001-94\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n: 12 meses, a partir da publicação em PNCP. \r\nR 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\n: Bruno MARCHESE ID4428646-3\r\n: Maj Mauricio Machado Garcia Justo RG 76757, MajFernando Maurício Magacho dos SantosRG 76709, Maj Gabriela Duque Estrada Polzin RG 89295, Cap André Ricardo Chaves dos Santos RG 106459, Maj Daniela Gonçalves de Paula RG 89292\r\n: 13/05/2025. \r\n: O constante no Processo nº SEI- 350010/000704/2024.\r\nId: 2649990\r\n"
        ],
        "2650063": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2025\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPROCESSO: SEI 180002/001355/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO: SEI 180002/001327/2025.\r\nLeia-se: PROCESSO: SEI 180002/001355/2025.\r\nId: 2650063\r\n"
        ],
        "2650113": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nSUMMIT RIO DE JANEIRO.\r\nEstará vigente após sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\n621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais).\r\n26/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/003518/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n 015/2025 (DPR)).\r\nId: 2650113\r\n"
        ],
        "2650123": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 068/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA.\r\nFesta de maio de Itaperuna-RJ.\r\nEstará vigente após sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n08/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/003516/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 014/2025 - DPR).\r\nId: 2650123\r\n"
        ],
        "2650152": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e THERMOTEMP REFRIGERACAO MEDICA LABORATORIAL E ASSISTENCIA CIENTIFICA LTDA. \r\nAquisição do equipamento refrigerador/câmara fria de 2°C a 8°C, com certificação e qualificação de instalação, operação e desempenho. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n27/05/2025. \r\nSEI-080004/000255/2025.\r\nId: 2650152\r\n"
        ],
        "2650202": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 013/2025. \r\nDER/RJ e JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS LTDA. \r\nPrestação dos serviços contínuos de conservação e restauração rotineira na RJ-107, ligação entre os municípios de Petrópolis e Magé no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 4.431.375,78 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n09/05/2025. \r\ne demais alterações. \r\n.\r\nId: 2650202\r\n"
        ],
        "2650262": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPA nº 003/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 129.222,02(cento e vinte e nove mil duzentos e vinte e dois reais e dois centavos).\r\n: 27 de maio de 2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-020001/002540/2025.\r\nId: 2650262\r\n"
        ],
        "2650267": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 007/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MERCK S/A (filial). \r\nContratação da empresa MERCK S.A, especializada e exclusiva para prestação de serviços de Calibração de 02 (dois) Integritest IV (equipamento para teste de integridade) utilizados nas áreas do Departamento de Soros e Sistema de Água no Instituto Vital Brazil. \r\nR 10.842,66 (dez mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n27/05/2025. \r\n.\r\nId: 2650267\r\n"
        ],
        "2650313": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato 197/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 746,70 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).\r\n27/052025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID FUNC. 4426214-0, CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 - ID FUNC, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000161/2023.\r\nContrato 198/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a CRUZEL COMERCIAL LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.858,30 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\n27/052025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID FUNC. 4426214-0, CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 - ID FUNC, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000161/2023.\r\nContrato 199/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 16.014,54 (dezesseis mil quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n27/052025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID FUNC. 4426214-0, CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 - ID FUNC, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000161/2023.\r\nContrato 200/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais).\r\n27/052025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID FUNC. 4426214-0, CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 - ID FUNC, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000161/2023.\r\nContrato 201/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 3.945,00 (três mil, novecentos e quarenta e cinco reais).\r\n27/05/2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID FUNC. 4426214-0, CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 - ID FUNC, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000161/2023.\r\nContrato 202/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 900,00(novecentos reais).\r\n27/05/2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID FUNC. 4426214-0, CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 - ID FUNC, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000161/2023.\r\nContrato 203/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 783.574,00 (setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais).\r\n27/05/2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616-3\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID FUNC. 4426214-0, CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 - ID FUNC, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000161/2023.\r\nContrato 204/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE \r\nLTDA\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 65.608,00(sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais).\r\n27/05/2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616-3\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID FUNC. 4426214-0, CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 - ID FUNC, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000161/2023.\r\nId: 2650313\r\n"
        ],
        "2650329": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCOMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS . \r\nContratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de pontos de rede lógica, fibra ótica e de energia elétrica (infraestrutura e cabeamentos) para o .\r\nmeses. \r\nAta de Registro de Preços da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - Pregão Eletrônico - SEC/BA nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 011.8750.2023.0020841-65.\r\num milhão sessenta e nove mil trezentos e sessenta e dois . \r\n. \r\nRoberta Barbosa Chaves Direito - matrícula nº 31.952-5.\r\nDimitri dos Santos - matrícula nº 36.656-7 e Pedro Augusto Ferreira Figueiredo Lopes - matrícula nº 37.047-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2122/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2650329\r\n"
        ],
        "2650365": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 145/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.521.242/0001-66\r\nAparelhos para atividade aeróbica e de musculação\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 14.978,94 (quatorze mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos)\r\n: 27/05/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nMAJ PM FISIO RG 89513 LUANA ROCHA GOMES PAOLINO 3 O SGT PM RG 93952 RAPHAEL DE MATOS DE CARVALHO E 1º TEN PM TEMP RG 3/000156 BISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350105/001603/2023 - PE SRP N° 016/24 da SEPM\r\nId: 2650365\r\n"
        ],
        "2650425": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e IMPALA SOLUTIONS INSIGHTS CONSULTORIA LTDA\r\nRescisão unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 012/2023\r\n27/05/2025.\r\nProc. nº SEI- 220002/000233/2025.\r\nId: 2650425\r\n"
        ],
        "2650476": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/195/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTOR LTDA. \r\n\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos). \r\n2025NE00852. \r\n27/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/000221/2025.\r\nId: 2650476\r\n"
        ],
        "2650488": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 83/2025. \r\nUERJ e SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de impressão de revistas (cadernos provas vestibular). \r\n12 meses. \r\n: R 439.075,00. \r\n2025NE02175. \r\n: Portaria n° 93/DAF/2025. \r\n: 27/05/2025. \r\nPE 210/2025, Processo n° SEI- 260006/007047/2025.\r\nId: 2650488\r\n"
        ],
        "2650554": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAquisição de gases químicos para uso laboratorial para atender as necessidades da UENF, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nR 1.220.775,16 (um milhão e duzentos e vinte e mil e setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da assinatura do contrato, desde que previamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n26/05/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2650554\r\n"
        ],
        "2650561": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Nota de Empenho 2025NE01403\r\nSEPM e a empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 31.378.288/0004-09 \r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: a partir da data da publicação até 31/12/2025 \r\n: 2.803,95 (Dois mil e oitocentos e três reais e noventa e cinco centavos)\r\nBruno Pereira da Silva - ID5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID2396268-2\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4\r\nTEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/007178/2025.\r\n: Nota de Empenho 2025NE01402\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 32.350.180/0001-28\r\n: Aquisição de medicamentos\r\n: a partir da data da publicação até 31/12/2025 \r\n: 11.453,60 (Onze mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos)\r\nBruno Pereira da Silva - ID5096461-5\r\nAlberto Ribeiro Silva - ID2396268-2\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4\r\nTEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/007178/2025.\r\nId: 2650561\r\n"
        ],
        "2650603": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 25/2025.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 26/05/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa DISLIV DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI- ME.\r\n16.721.754/0001-70.\r\nR 9.186.768,00 (nove milhões, cento e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nAquisição de material de apoio pedagógico com o intuito de promover a história e a valorização dos povos afro-brasileiros e indígenas, nas suas mais variadas formas, dentro do âmbito das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, através do Projeto de Educação Afro-Brasileira e Indígena, por meio de livros paradidáticos e iniciativas desenvolvidas especialmente para esta finalidade.\r\n26/05/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n2318.\r\n33903201.\r\n1.500.100.\r\n2025NE10102.\r\nId: 2650603\r\n"
        ],
        "2650610": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 05/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a GLOCK AMÉRICA S.A., inscrito(a) no Registro Único Tributário (RUT) n.º 213962320018;\r\nAquisição de armamento do tipo pistola 9x19mm, para atender demanda da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;\r\n12 (doze) meses; \r\nR 3.860.256,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil duzentos e cinquenta e seis reais);\r\n27/05/2025;\r\nId: 2650610\r\n"
        ],
        "2650611": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 12/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96;\r\nAquisição, via sistema de registro de preços, de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, visando atender as necessidades das Penitenciárias do estado do Rio de Janeiro, de instrução e treinamento desempenhados pelo Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP);\r\n12 (doze) meses. \r\nR 238.139,75 (duzentos e trinta e oito mil cento e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos);\r\n27/05/2025;\r\nId: 2650611\r\n"
        ],
        "2650672": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução de Firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. : Dá-se a este contrato o valor total de R 204.343,75 (duzentos e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. : 27/05/2025. Claudio Luis Silva de Freitas - Id Funcional: 5148060-3Robson Santo de Oliveira Júnior, ID Funcional nº 5151345-5Gutenberg Guedes Lucinda, ID Funcional nº 5122066-0. SEI- 240001/.\r\nId: 2650672\r\n"
        ],
        "2650673": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. : O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. : Dá-se a este contrato o valor total de R 595.741,77 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). : O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Victor Marques da Silva Alves - Id Funcional: 4279717-9Elaine Cristina Porto Neves, ID Funcional nº 4258346-2Rayanne da Gama Guimarães, ID Funcional nº 5151457-5. .\r\nId: 2650673\r\n"
        ],
        "2650684": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares, para PPC. : R 4.458,00. : Portaria n° 009/PPC/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 18/2025, processo nº SEI-260006/032438/2024.\r\nUERJ e FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico- hospitalares, para PPC. : R 17.970,00. : Portaria n° 009/PPC/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 18/2025, processo nº SEI-260006/032438/2024.\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORATAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares, para PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 18/2025, processo nº SEI-260006/032438/2024.\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares, para PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 18/2025, processo nº SEI-260006/032438/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 64/ 2025. UERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2025. : Sem valor. : 24/04/2025. PE 18/2025, processo nº SEI- 260006/032438/2024.\r\nUERJ e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares, para PPC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 24/04/2025. PE 18/2025, processo nº SEI- 260006/032438/2024.\r\nId: 2650684\r\n"
        ],
        "2650698": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Fornecimento de assinatura para acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para UERJ. 12 meses. 2025NE01191. : 13/05/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 01526/202/2025, Processo nº SEI-260006/007074/2025.\r\nId: 2650698\r\n"
        ],
        "2650718": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de sistema de inalação de radiofármacos para o Serviço Medicina Nuclear do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nquatrocentos e sete mil setecentos e trinta e um . \r\n. \r\nMargarida Maria Camões Orlando - matrícula nº 30.795-9.\r\nEvangelina Marcia Lima de Macedo - matrícula nº 39.146-6 e Rafael Menezes Tavares - matrícula nº 40.640-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2159/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Nefrologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nquatrocentos e noventa e três mil . \r\n. \r\nAmanda Orlando Reis - matrícula nº 36.299-5.\r\nPriscila dos Anjos Fonseca - matrícula nº 38.855-3 e Sérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2158/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 158/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Otorrinolaringologia/SECIR do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 143/2025.\r\n(seiscentos e dezenove mil trezentos e vinte reais). \r\n. \r\nRodrigo Aragão Torres - matrícula nº 42.216-2.\r\nPedro Miño Vianna - matrícula nº 42.245-1 e Daniel Borges Ramirez - matrícula nº 40.975-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2157/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 167/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VITÓRIA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2650718\r\n"
        ],
        "2650757": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2025\r\nContratante: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Contratada: CONSTRUTORA SUMARE LTDA CNPJ nº: 33.150.830/0001-54\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Pavimentação e Drenagem da estrada do Quixabá, bairro: Quixaba, município de Campos dos Goytacazes”.\r\n480(quatrocentos e oitenta) dias.\r\nR 23.395.192,14 (vinte e três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e dois reais e quatorze centavos). \r\n44.90.51.01 e 44905107\r\n1.759.150 /1.501.145/ 2.501.145\r\n65010.15.541.0512.1850\r\n28 de maio de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2650757\r\n"
        ],
        "2650766": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato S/Nº\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Banco do Brasil S/A.\r\nOperações realizadas com ativos no SELIC e na CETIP, operações de ônus e gravame na CETIP, dentre outros itens.\r\n28/05/2025.\r\nProc. nº SEI- 220002/000198/2025.\r\nId: 2650766\r\n"
        ],
        "2650808": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 054/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.507.840/0001-10).\r\nAquisição de CÂMARAS DE RESFRIAMENTO E CONGELAMENTO para atender as necessidades do Batalhão de Polícia de Choque. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n26/05/2025. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 350063/001128/2021, Pregão Eletrônico nº 166/23, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2650808\r\n"
        ],
        "2650846": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 053/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 13.790.125/0001-04). \r\nAquisição de Mobiliários Escolares para atender as necessidades da APM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 4.475,30 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais e trinta centavos). \r\n23/05/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350007/024001/2024, Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/180100- 05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2650846\r\n"
        ],
        "2650848": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO N° 18/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETD.\r\n: Prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento.\r\n: 36 (meses), a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 37.117,80 (trinta e sete mil cento e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n: 2025NE00104.\r\n: LEI N° 14.133/2021.\r\nId: 2650848\r\n"
        ],
        "2650854": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 83/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.757.597/0002-18, situada na Rua Sergipe, nº 1014, sala 502, Belo Horizonte, Minas Gerais-MG, cep: 30.130-174. \r\nContratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Acesso a Softwares de Extração (Desbloqueio) para Perícia e Análise Forense de Dados, com Serviço de Suporte Técnico e Treinamento de Pessoal, cuja solução visa atender as demandas da CGPM. \r\nDá-se ao contrato o valor de R 757.809,04 (setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos). \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350019/034289/2024, com fundamento no Art.74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 48.816/2023 e Decreto 48.820/2023.\r\nId: 2650854\r\n"
        ],
        "2650863": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de materiais de consumo, incluindo café embalado à vácuo torrado e moído (500g), açúcar refinado (1kg e sachês) e adoçantes dietéticos (líquido e sachês), para atender às necessidades de abastecimento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e do Depósito Público Estadual (DPERJ). Os produtos serão utilizados nas copas e unidades da Secretaria, atendendo servidores, colaboradores e visitantes em atividades diárias, reuniões e eventos institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 58.999,96 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n: 2025NE00354.\r\n28/05/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2650863\r\n"
        ],
        "2650867": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 019/2024. \r\nUERJ e a Empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. \r\nProrrogação por mais 2 (dois) meses o período de vigência contratual, contado de 27/03/2025 a 27/05/2025, com reajuste o valor de R 35.760,00. \r\n23/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/054764/2023.\r\nId: 2650867\r\n"
        ],
        "2650947": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº223/2025\r\n: SEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55\r\nAquisição de Kit para Inserção de DIU\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)\r\n28/05/2025\r\nPOMPEU ID4406278-8\r\nAlberto Ribeiro SILVA ID 2396268-2\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8, CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3, CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3\r\nCB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/015391/2025\r\nId: 2650947\r\n"
        ],
        "2650955": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 186/2025\r\n: SEPM e a empresa CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF sob o nº02.814.280/0002-88\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n: 12 meses, a partir da publicação em PNCP. \r\nR 8.756,40 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 28/05/2025. \r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\n: Bruno MARCHESE ID4428646-3\r\n: Maj Mauricio Machado Garcia Justo RG 76757, MajFernando Maurício Magacho dos SantosRG 76709, Maj Gabriela Duque Estrada Polzin RG 89295, Cap André Ricardo Chaves dos Santos RG 106459, Maj Daniela Gonçalves de Paula RG 89292\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350010/000704/2024\r\n\r\n: Contrato Nº 188/2025\r\n: SEPM e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.247.071/0001-61\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES\r\n: 12 meses, a partir da publicação em PNCP. \r\nR 19.635,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n: 27/05/2025. \r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\n: Bruno MARCHESE ID4428646-3\r\n: Maj Mauricio Machado Garcia Justo RG 76757, MajFernando Maurício Magacho dos SantosRG 76709, Maj Gabriela Duque Estrada Polzin RG 89295, Cap André Ricardo Chaves dos Santos RG 106459, Maj Daniela Gonçalves de Paula RG 89292\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350010/000704/2024\r\nId: 2650955\r\n"
        ],
        "2650969": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº224/2025\r\n: SEPM e a empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.771.867/0001-43\r\nINTEGRADOR QUIMICO VAPOR, ANALISES: MONITORIZACAO DO CICLO DE ESTERILIZACAO A VAPOR, CLASSE V\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)\r\n28/05/2025\r\nFelipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\nAlberto Ribeiro SILVA ID 2396268-2\r\nCAP PM ENF RG 89 464 ELAINE CRISTINA LOPES DA ROCHA, CAP PM ENF RG 89424 ERIKA VIANA FREITAS 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KONAYASHI DE OLIVEIRA, CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/015978/2025\r\nId: 2650969\r\n"
        ],
        "2650975": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 157/2025.\r\n. \r\n2025NE02313. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Alan Garnier Leiras da Silva - matrícula nº 39.692-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2161/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000442/2025.\r\n. \r\nMEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA . \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nquarenta e oito . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2160/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 183/2025.\r\n(cento e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais). \r\n2025NE02648. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2162/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001696/2025.\r\nId: 2650975\r\n"
        ],
        "2650976": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 160/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.293.074/0001-87, situada na Rua Um, Nº55, Complemento Quinhão 3, Bairro: Distrito Industrial Genesco, Cidade: Lagoa Santa - MG. \r\nPrestação de serviços de Manutenção, Preventiva e Corretiva, do Equipamento de Segurança de Inspeção Corporal (SPEC TRUM BODY SCAN), modelo HSV / 26.26.000097, nº de série 04654601001. \r\nDá-se ao contrato o valor de R 320.400,00 considerando o prazo total da sua vigência, e de R 8.900,00, referente a parcela mensal. \r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350019/017595/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2650976\r\n"
        ],
        "2650979": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 22/2025.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ, sob o nº 29.962.016/001-67 e a empresa Grupo AFP Comércio e Manutenção, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 40.802.913/0001-46.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios e de panificação para atender às necessidades da Fundação Santa Cabrini, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste contrato.\r\n: R 87.162,72(oitenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: 12(doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n27/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-210002/001766/2024.\r\nId: 2650979\r\n"
        ],
        "2650985": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/221/2025 FUNARJ e JULIANA FARIAS DA SILVA 11103380745 prestação de serviços de atriz por JULIANA FARIAS, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"TORMENTAS DE AMOR\" e 08 (oito) apresentações do espetáculo \"PRIMAVERA NOIR\", como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, respectivamente nos períodos de 06, 07, 13, 14 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025 e de 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025. 06 (seis) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 10.000,00 (dez mil reais) FUNDAMENTO: SEI 180002/001245/2025.\r\nId: 2650985\r\n"
        ],
        "2651018": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/217/2025 FUNARJ e a EMPRESA FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por THIAGO TOMÉ, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", que ocorrerá nos Arcos da Lapa, centro da cidade do Rio de Janeiro, no dia 24.05.2025. 30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 50.000,00 (cinquenta mil reais) FUNDAMENTO:SEI 180002/001366/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/215/2025 FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por PADRE DIOGO ALBUQUERQUE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos Arcos da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de maio de 2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001356/2025.\r\nId: 2651018\r\n"
        ],
        "2651023": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/214/2025 FUNARJ e a EMPRESA GT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DENNIS DJ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 24.05.2025, no município de Paty de Alferes, RJ. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 300.000,00 (trezentos mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001328/2025.\r\nId: 2651023\r\n"
        ],
        "2651093": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC N° 018/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.\r\nContratação de licença do software Sketchup Pro, incluindo suporte técnico, instalação, configuração e garantia de atualização, pelo período de 12 (doze) meses para elaboração de projetos arquitetônicos para o Programa Cidade Integrada da SECC, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n13 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais)\r\n2025NE00844.\r\n29/05/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2651093\r\n"
        ],
        "2651193": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nContrato CEDAE nº 035/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\n“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ACESSO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - SOFTWARE E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS DO FABRICANTE HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS”.\r\n180 (cento e oitenta dias).\r\nestimado em R 638.538,33 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n28/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/011513/2024 (Dispensa de Licitação - DL 008/2024 - DPR).\r\nId: 2651193\r\n"
        ],
        "2651194": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.\r\n“SERVIÇO EDUCACIONAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL POR FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL EM PLATAFORMA NO MODELO EAD (ENSINO À DISTÂNCIA)”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 47.430,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais).\r\n22/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005983/2024 (DL nº 021/2024 (DFI)).\r\nId: 2651194\r\n"
        ],
        "2651195": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 066/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES.\r\n“33º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DA FITABES - FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL”.\r\nestará vigente após sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n27/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/002082/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n° 007/2025 (DPR)).\r\nId: 2651195\r\n"
        ],
        "2651196": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS ACETILENO E DIÓXIDO DE CARBONO”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 928.128,00 (novecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais).\r\n27/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-E12/800382/2021 (Pregão CEDAE nº 0007/2025).\r\nId: 2651196\r\n"
        ],
        "2651203": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/219/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\nA prestação de serviços pelo grupo musical NOVO SOM, para 03 (três) apresentações artísticas no projeto \"GIRO CULTURAL\", 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga, dia 27 de maio de 2025, 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo, dia 28 de maio e 01 (uma) no Teatro Mario Lago, dia 29 de maio de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n2025NE00869. \r\n23/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001307/2025.\r\nId: 2651203\r\n"
        ],
        "2651228": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30;\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 88/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis; \r\n18 (dezoito) meses;\r\nR 9.827.486,11 (nove milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e onze centavos);\r\n30/05/2025.\r\nId: 2651228\r\n"
        ],
        "2651258": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2025\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-220002/000198/2025.\r\nOnde se lê: \r\n“VALOR: R 19.200,00.”\r\nLeia-se: \r\n“VALOR MENSAL: R 19.200,00“\r\nId: 2651258\r\n"
        ],
        "2651262": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 014/2025. DER/RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Execução de obra de implantação de ponte sobre o Rio Piabanha, e rotatória de acesso, no bairro Julioca, no Município de Areal/RJ. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 3.815.012,07 (três milhões, oitocentos e quinze mil, doze reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: e demais alterações. \r\nId: 2651262\r\n"
        ],
        "2651290": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 152/2025.\r\nDETRAN/RJ e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nPrestação de serviços de suporte técnico especializado para produtos do fabricante Oracle, cujas licenças de uso o DETRAN/RJ possuem propriedade, e que são utilizados nos ambientes tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Diretoria de Identificação Civil, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 8.923.630,80.\r\n2025NE00808.\r\nPedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260, como Gestor e Silvana Ludgero de Almeida, Assessora, Id. Funcional nº 5088823-4, como Gestora Substituta.\r\nJosé Constantino Moura Silva, Assistente III, Id. Funcional nº. 5152589-5, Fabiana Espíndola Ivo, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº. 4379753-9, Cíntia Maria Fernandes da Silva, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4374948-8, como Fiscais e Bruno Rodrigues Costa Leal, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5123195-6, como Suplente.\r\n30/05/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2651290\r\n"
        ],
        "2651314": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 178/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDI-GLOBE BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO KIT DE LIGADURA ELÁSTICA, HEMOCLIPES, AGULHAS DE ESCLEROSE E PINÇAS DE BIÓPSIA AUTOCLÁVEIS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).\r\n09/05/2025\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED ID. 43982646, Giselle de Araújo Gomes CAP PM MED ID. 43984592, \r\nRodrigo Rocha Dias CAP PM MED ID. 4403447.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000705/2024.\r\nCONTRATO 179/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nAQUISIÇÃO KIT DE LIGADURA ELÁSTICA, HEMOCLIPES, AGULHAS DE ESCLEROSE E PINÇAS DE BIÓPSIA AUTOCLÁVEIS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 71.391,40 (setenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n09/05/2025\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED ID. 43982646, Giselle de Araújo Gomes CAP PM MED ID. 43984592, \r\nRodrigo Rocha Dias CAP PM MED ID. 4403447.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000705/2024.\r\nCONTRATO 180/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP,\r\nAQUISIÇÃO KIT DE LIGADURA ELÁSTICA, HEMOCLIPES, AGULHAS DE ESCLEROSE E PINÇAS DE BIÓPSIA AUTOCLÁVEIS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 20.850,00(vinte e mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n09/05/2025\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED ID. 43982646, Giselle de Araújo Gomes CAP PM MED ID. 43984592, \r\nRodrigo Rocha Dias CAP PM MED ID. 4403447.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000705/2024.\r\nCONTRATO 181/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a S.H. COMERCIAL LTDA ME\r\nAQUISIÇÃO KIT DE LIGADURA ELÁSTICA, HEMOCLIPES, AGULHAS DE ESCLEROSE E PINÇAS DE BIÓPSIA AUTOCLÁVEIS\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 5.315,20(cinco mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos). \r\n07/05/2025\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3\r\nBruno Jorge de Almeida MAJ PM MED ID. 43982646, Giselle de Araújo Gomes CAP PM MED ID. 43984592, \r\nRodrigo Rocha Dias CAP PM MED ID. 4403447.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000705/2024.\r\nId: 2651314\r\n"
        ],
        "2651318": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 016/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública INP Ltda\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de pessoal\r\nR 132.060,04\r\n12 (doze) meses\r\n: 30/05/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/000702/2025\r\nId: 2651318\r\n"
        ],
        "2651419": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/224/2025. \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 44.480.983 BRUNO MARQUES DE SOUZA RANGEL \r\nA prestação de serviços de ATOR por BRUNO MARQUES DE SOUZA RANGEL, para realização de 08 (oito) apresentações nos espetáculos \"Tormentas de Amor\", nos dias 06, 07, 13,14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025, dentro da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n2025NE00879 \r\n30/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nN° SEI-180002/001263/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/225/2025 \r\n\r\nprestação de serviços do ator VICTOR NOVELLO, para realização de 08 (oito) apresentações nos espetáculos \"TORMENTA DO AMOR\", nos dias 06, 07, 13,14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n2025NE00887 \r\n30/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nN° SEI-180002/001241/2025.\r\nId: 2651419\r\n"
        ],
        "2651446": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-100004/000833/2024\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 19/05/2024\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025\r\nId: 2651446\r\n"
        ],
        "2651477": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 206/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ sob n° 67.729.178/0007-34.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 1.704,00(mil setecentos e quatro reais).\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n30/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/006372/2025.\r\nCONTRATO 207/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a DROGAFONTE LTDA, CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 90,00 (noventa reais). \r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n30/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/006372/2025.\r\nCONTRATO 208/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 97,48 (noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n30/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/006372/2025.\r\nCONTRATO 209/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 52.969.017/0001-55.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 54.177,00 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais).\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n30/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/006372/2025.\r\nId: 2651477\r\n"
        ],
        "2651489": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 119/2025 - Fuspom.\r\nSEPM e a MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.305,00 (mil trezentos e cinco reais).\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Jessica Pereira Andrade RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3, CB Anastácia Maria Silva de Oliveira RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6, CB Felipe Gomes da Silva RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9, CB Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0.\r\n30/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350207/000169/2023.\r\nId: 2651489\r\n"
        ],
        "2651510": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/223/2025. \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR. \r\nA prestação de serviços de DIRETOR MUSICAL pelo profissional artístico ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR, para realização de 24 (vinte e quatro) apresentações nos espetáculos \"Tormenta de Amor\", nos dias 06, 07, 13,14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025; \"Cabaré Pirata\" nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de julho de 2025; e \"Primavera Noir\" nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025, dentro da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n2025NE00876. \r\n30/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001250/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/220/2025. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO RENOVAR INSTITUTO ALEGRIA. \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo artístico musical \"GRUPO PIRRAÇA\", para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Casimiro de Abreu, no dia 31 de maio de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 15.347,00 (quinze mil, trezentos e quarenta e sete reais). \r\n2025NE00880. \r\n30/05/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001309/2025.\r\nId: 2651510\r\n"
        ],
        "2651552": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n.° 02/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 06.698.091/0005-90.\r\nContratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de outsourcing, para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza.\r\nR 219.614,08 (duzentos e dezenove mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos).\r\n02/06/2025.\r\nDe 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei n.º 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2651552\r\n"
        ],
        "2651582": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 13/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a DECISION TEAM - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.858.835/0001-17;\r\nPrestação de serviços de engenharia, com vistas à contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço para troca de alimentador com fornecimento de 02 QGBTS (quadro geral de baixa tensão) incluindo SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA automática para o gerador (QTA);\r\n: 180 (cento e oitenta) dias; \r\nR 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais);\r\n02/06/2025;\r\nId: 2651582\r\n"
        ],
        "2651583": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2023;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRILI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.937.243/0001-77;\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, gerados nas Unidades Hospitalares, Ambulatoriais e Almoxarifado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ - LOTE 02, 03 e 05, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato;\r\n: 12 (doze) meses;\r\n: R 234.768,60 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos);\r\n02/06/2025;\r\nId: 2651583\r\n"
        ],
        "2651584": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 16/2025;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a R.S. ALVES COMÉRCIO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.078.644/0001-02;\r\n: Aquisição de kit higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova dental, papel higiênico e absorvente) para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;\r\n: 12 (doze) meses; \r\n: R 589.512,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e doze reais);\r\n02/06/2025;\r\nId: 2651584\r\n"
        ],
        "2651595": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2025\r\nPAG. 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-350207/000167/2023\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO 135/2025 \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO 135/2025 \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34...\r\nId: 2651595\r\n"
        ],
        "2651624": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Contrato nº 030/2025\r\nProcesso nº SEI-270005/000586/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 213.362,17 (Duzentos e treze mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n29/05/2025\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID: 26122561;\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID: 25862464;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID: 26086603 e Subten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID: 26096170;\r\n1º Sgt BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID: 26096358.\r\nTermo de Contrato nº 031/2025\r\nProcesso nº SEI-270005/000586/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 174.342,00 (Cento e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais).\r\n28/05/2025\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID: 26122561;\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID: 25862464;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID: 26086603 e Subten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID: 26096170;\r\n1º Sgt BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID: 26096358.\r\nTermo de Contrato nº 032/2025\r\nProcesso nº SEI-270005/000586/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 28.030,24 (Vinte e oito mil, trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/05/2025\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID: 26122561;\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID: 25862464;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID: 26086603 e Subten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID: 26096170;\r\n1º Sgt BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID: 26096358.\r\nTermo de Contrato nº 033/2025\r\nProcesso nº SEI-270005/000586/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 243.509,24 (Duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n29/05/2025\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID: 26122561;\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID: 25862464;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID: 26086603 e Subten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID: 26096170;\r\n1º Sgt BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID: 26096358.\r\nTermo de Contrato nº 034/2025\r\nProcesso nº SEI-270005/000586/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 16.875,00 (Dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n28/05/2025\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID: 26122561;\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID: 25862464;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID: 26086603 e Subten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID: 26096170;\r\n1º Sgt BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID: 26096358.\r\nId: 2651624\r\n"
        ],
        "2651642": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para a UDA de Coloproctologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 010/2025.\r\n(um milhão cento e cinco mil e sessenta reais). \r\n2025NE00421. \r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPaulo Cesar de Castro Jr - matrícula nº 36.485-1 e Marco Antônio Correa Guimarães Filho - matrícula nº 34.588-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2166/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/011699/2023.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 169/2025.\r\n. \r\n2025NE02295. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2170/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000356/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviço de locação de instrumentais cirúrgicos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 152/2025.\r\n(quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte reais). \r\n2025NE02585. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nLeonidas Cardodo - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2167/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/006303/2024.\r\n. \r\nMULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n3/2025.\r\nquatrocentos e noventa e . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2163/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 166/2025.\r\n(cento e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). \r\n2025NE02760. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2169/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000093/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 196/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000093/2025.\r\n. \r\nLTDA. \r\nquisição de material para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nEric Daniel Grigorovski - matrícula nº 37.974-3.\r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2168/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2651642\r\n"
        ],
        "2651668": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nContrato 215/2025 \r\nSEPM e a VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.- CNPJ 13.123.772/0002-43\r\nAquisição de insumos de nutrição - dietas enterais e suplementos\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047·MAJ PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462, CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036, 1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608, 3SGT PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e 3SGT PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406\r\nR 32.710,34 (trinta e dois mil setecentos e dez reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 30/05/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/005203/2024\r\nContrato 216/2025 \r\nSEPM e a NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 01.925.587/0001-02\r\nAquisição de insumos de nutrição - dietas enterais e suplementos\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047·MAJ PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462, CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036, 1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608, 3SGT PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e 3SGT PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406\r\nR 5.122,56 (cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos)\r\n: 30/05/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/005203/2024\r\nId: 2651668\r\n"
        ],
        "2651700": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nContrato 014/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Fluminense de Serviços LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, SITUADO NA RUA ALVARO ELIDIO GONÇALVES E RUA DRACENA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA DA FAZENDINHA”, NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS-RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n02/06/2025\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\nR 25.045.765,38 (vinte e cinco milhões, quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nId: 2651700\r\n"
        ],
        "2651720": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 225/2025\r\n: SEPM e a empresa SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 10.686.648/0001-17\r\nAQUISIÇÃO DE FIXADORES EXTERNOS\r\nDATA ASSINATURA: 02/06/2025\r\n: 12 meses, a partir da publicação em PNCP. \r\nR 229.660,00 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta reais)\r\nFelipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\nRibeiro SILVA ID 2396268-2\r\nTEN CEL 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE -TEN CEL 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS - MAJ MED 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO - CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA - TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350010/017724/2024\r\n\r\nId: 2651720\r\n"
        ],
        "2651777": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nProposta Comercial nº 0001-DGTIC\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA CNPJ sob o nº 13.146.270/0001-57.\r\nAquisição de 08 (oito) PEDESTAIS para CAIXA ACÚSTICA ASK - CXM (item 2)\r\n(cinco) dias úteis, contados a partir da entrega da Nota de Empenho.\r\n1.538,00 (um mil, quinhentos e trinta e oito reais)\r\n07/05/2025\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350011/004043/2024, com fundamento no art. 75, 3º, inciso II da Lei 14.133/2021. \r\nProposta Comercial nº 0002-DGTIC\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa 54.272.348 ROBERTO DA FONSECA JUNIOR (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ sob o nº 54.272.348/0001-67.\r\nAquisição de 08 (oito) CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS (ATIVA) 500 WRMS (item 1)\r\ncinco) dias úteis, contados a partir da entrega da Nota de Empenho.\r\nR 19.000,00 (dezenove mil reais)\r\n: 08/05/2025\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350011/004043/2024, com fundamento no art. 75, 3º, inciso II da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2651777\r\n"
        ],
        "2651784": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/222/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA L S DA CUNHA ARTES INTEGRADAS. \r\nA prestação de serviços de ILUMINAÇÃO CÊNICA pela profissional artística LARISSA SIQUEIRA DA CUNHA, para realização de 32 (trinta e duas) apresentações nos espetáculos: \"Tormenta de Amor\", nos dias 06, 07, 13,14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025; \"Cabaré Pirata\" nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de julho de 2025; \"AGOSTO - O Cabaré do Desgosto\" nos dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025; e \"Primavera Noir\" nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025, dentro da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 28.000,00 (vinte oito mil reais) \r\n2025NE00886 \r\n02/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nN° SEI-180002/001264/2025.\r\nId: 2651784\r\n"
        ],
        "2651843": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 045/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMKTPLACE LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de design gráfico e confecção do anuário estatístico do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato.\r\nR 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\n29/05/2025.\r\n: TEN CEL BM EULER LUCENA TAVARES LIMA, RG: 27231, ID. FUNC.: 26256738.\r\nTEN CEL BM ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, RG: 27996, ID. FUNC.: 6138896\r\nMAJ BM RENATA PEREZ VIANNA SILVA, RG: 32691, ID. FUNC.: 6154921; CAP BM FABIANE NAVARRO MENDONÇA, RG: 48093, ID. FUNC.: 50071963; \r\nCAP BM JOÃO MARCOS SILVA JUNIOR, RG: 48088, ID. FUNC.: 50074342;.\r\nProcesso nº SEI-270005/001546/2024.\r\nId: 2651843\r\n"
        ],
        "2651846": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato 189/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Cetest Minas Engenharia e Serviço S/A, CNPJ: 24.016.172/0001-11.\r\nPrestação De Serviços De Refrigeração, Manutenção Pre ventiva E Corretiva De Natureza Continuada, Com Fornecimento De Mão De Obra Residente E Especializada, Abrangendo O Emprego De Peças, Equipamentos, Ferramentas, Fornecimento De Gás Refrigerante, Materiais De Consumo E Insumos, Bem Como Serviços Eventuais Diversos No Sistema De Climatização Do Tipo Fluido Refrigerante Variável (Vrf - Mult Split), Exaustão E Renovação De Ar E Também Aparelhos De Ar Condicionados Tais Como Janela E Split.\r\nR 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).\r\nCB PM RG 105.168 Paulo ribeiro Simões Reis da Silva, Id 5078373-4 e CB PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva Id 5096461-5.\r\n1ºSGT PM RG 73.388 Milton Eduardo Rocha Gomes Id. 215948-8; 1º SGT PM RG 73.193 Marcelo Crespo de Campos, Id. 2464821-3; 2º SGT RG 84.349 Ana Paula de Souza Carneiro Fialho, Id. 4268995-3; CB PM RG 100.217 Flavia Mendes Felipe. Id 5018566-7. \r\n23 de maio de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/015031/2024.\r\nId: 2651846\r\n"
        ],
        "2651863": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa I.V Multiprof Dedetização, Limpeza e Serviços LTDA. \r\nPrestação de serviços de dedetização e desratização dos ambientes internos, escritórios e das áreas comuns do Edifício Sede, unidade Maria da Graça e unidade São Salvador, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. \r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 3390.39.12. \r\n: 100. \r\n: 2025NE00270.\r\n26/05/2025. \r\nLei Estadual nº 287/1979 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/1980, Lei Federal nº 13.303/2016 e RILC/RIOTRILHOS. \r\nId: 2651863\r\n"
        ],
        "2651867": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 204/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LT DA, CNPJ 67.729.178/0007-34. \r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 65.608,00(sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais).\r\n02/06/2025\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 - ID FUNC. 4426214-0, CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 - ID FUNC, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8, CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 - ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000161/2023.\r\nId: 2651867\r\n"
        ],
        "2651868": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2025\r\nPAG. 60 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000161/2023\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 197/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 198/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a CRUZEL COMERCIAL LTDA\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 199/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 200/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 201/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 202/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 203/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 197/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 00.683.826/0001-00.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 198/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 19.877.178/0001-43.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 199/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 200/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, CNPJ 28.738.385/0001-08.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 201/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 20.035.686/0001-63.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 202/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 203/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55.\r\nId: 2651868\r\n"
        ],
        "2651897": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/ Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS para realização do Teste Rápido Molecular para Identificação do Complexo M. tuberculosis (TRM-TB) - TBDR E TBXDR - exames destinados ao teste de resistência às drogas de 1ª e 2ª linhas, atendendo as demandas dos pacientes portadores de Tuberculose drogarresistente (TBDR) e tuberculose extensivamente resistente (TBXDR) no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e no Hospital Estadual Santa Maria - HESM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 96801314 e proposta nº 92701416. : 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR TOTAL: R 113.850,00 (cento e treze mil oitocentos e cinquenta reais: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. ASSINATURA: 23/05/2025. Parecer 628/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 95911236) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 99278470.\r\nId: 2651897\r\n"
        ],
        "2651898": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 40.396.103/0001-37). : Uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade de: todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE JOELHO(lote III), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, visando atender a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3260/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 85263803) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 100567575). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/016174/2024 27/05/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 09.082.697/0001-61). : uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade de: todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE JOELHO(lote I e II), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, visando atender a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3260/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 85263803) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 100567575). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/016174/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.\r\nId: 2651898\r\n"
        ],
        "2651900": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade de: 1139 APARELHOS DE GLICOSIMETROS, visando atender as unidades de saúde sob gestão da FSERJ, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário. : de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3153/2024 (SEI Nº 84791943) PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/009278/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2025.\r\nId: 2651900\r\n"
        ],
        "2651902": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nSEI- 080002/005636/2024. Dispensa de licitação com fundamento no Art. 75 inciso IX. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, UNIDADE ADMINISTRATIVA CONVENIADA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN. : A aquisição de radiofármacos (IODETO DE SÓDIO - IODO I131 (ATIVIDADE DE 50 MCI, 100 MCI, 150 MCI - itens 1,2,3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo IEDE, unidade de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 96987134. : 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR TOTAL: R 465.828,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais). 2025NE04046. : Art. 75 inciso IX, da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 27/05/2025. Parecer 274/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 91803594) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 97557322.\r\nId: 2651902\r\n"
        ],
        "2651903": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/008790/2024. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DRAGER DO BRASIL LTDA. : CIRCUITO DE VENTILADOE PULMONAR - RESPIRADOR DE TRANSPORTE (Item: 1), constantes no Plano Anual da Contratação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 98490726 e proposta nº 93208734. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 3.331.314,00 (três milhões trezentos e trinta e um mil trezentos e quatorze reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 26/05/2025 Parecer nº 856/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 98000450) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 99108729.\r\nId: 2651903\r\n"
        ],
        "2651942": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03.06.2025\r\nPAG. 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000169/2023\r\nOnde se Lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 119/2025 - Fuspom.\r\nPARTES: SEPM e a MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 119/2025 - Fuspom.\r\nPARTES: SEPM e a MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODU TOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 29.475.673/0001-80.\r\nId: 2651942\r\n"
        ],
        "2651943": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 28.04.2025\r\nPAG. 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-50207/000169/2023\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 100/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a MINDMED HOSPITALAR LTDA\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 116/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA,\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 117/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a NDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA -ME\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 118/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 100/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 116/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ 30.450.803/0001-09.\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 117/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a NDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA -ME, CNPJ 10.278.031/0001-62.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 118/2025 - Fuspom\r\nPARTES: SEPM e a EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08.\r\nId: 2651943\r\n"
        ],
        "2651988": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO nº 002/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- SEHISMARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nEXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, NAS LOCALIDADES: RUA JÚLIO BERKOWITZ, RUA JOÃO DA MATA PEIXOTO (TV. JOÃO FREITAS DA SILVA), RUA CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RUA VEREADOR JOSÉ FORTES E RUA JOSÉ COUTO GUIMARÃES.\r\n(vinte e quatro) meses.\r\nR 19.888.963,43 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos)\r\n449051.\r\n501.\r\n15.451. 0496. 1852.\r\n2025NE00142.\r\n21/03/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2651988\r\n"
        ],
        "2652007": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor total da contratação é de R 1.439.425,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais) O prazo de vigência da contratação é de 36 (doze) meses, para as licenças de subscrição de 36 (trinta e seis) meses (itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14 e 16) , contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. . 02/06/2025. \r\nId: 2652007\r\n"
        ],
        "2652009": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 096/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 9366/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMO (MEIO DE CULTURA BACTERIOLÓGICA OGAWA-KUDOH (OK) - Item: 1) - para pesquisa de microbactérias que causam doenças como a tuberculose e hanseníase e para a realização de exames, visando atender às demandas do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais). 2025NE05328. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 23/05/2025 Parecer nº 627/2025/FS/GERCPA (SEI Nº 95851875) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 98451513. SEI- 080002/007505/2024.\r\nId: 2652009\r\n"
        ],
        "2652034": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 232/2025 \r\nSEPM e a SELENIUM MEDICAL LTDA.- CNPJ 46.762.527/0001-54\r\nAquisição de INSUMOS VITAIS\r\n: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\nFelipe Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nR 16.020,00 (dezesseis mil vinte reais)\r\n: 02/06/2025\r\nO constante do Processo nº SEI- 350010/015008/2025\r\nId: 2652034\r\n"
        ],
        "2652043": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 14/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nExecução de obra pública, com vistas à preparo, montagem e aprovação de padrão de entrada de energia elétrica junto à concessionária, com fornecimento de material, para atender a necessidade das unidades administrativas e operacionais (COOAPG (Prefeitura de Gericinó), AUDIVIRT BANGU, GSSE (MURALHA), ARMAMENTO (COOGLAM), GTM (Tático móvel), GARAGEM BANGU (abastecimento) e a SEAP/MT, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 134.000,00. (cento e trinta e quatro mil reais).\r\n03/06/2025.\r\nId: 2652043\r\n"
        ],
        "2652044": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 15/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.102.265/0001-75.\r\nAquisição de aquisição kit higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova dental, papel higiênico e absorvente) para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\n12 (dose) meses.\r\nR 1.634.792,00 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais).\r\n03/06/2025;\r\nId: 2652044\r\n"
        ],
        "2652053": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de pelas o tomógrafo .\r\n) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nmil quatrocentos e . \r\n. \r\nAlessandro Batista Barros - matrícula nº 39.286-0.\r\nDenilson Mendes Pessoa - matrícula nº 39.026-0 e Eduardo Carvalho de Paiva - matrícula nº 41.404-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2174/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nCATH CARE INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nduzentos e noventa e quatro . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCristiene Faria - matrícula nº 38.347-1 e Dayana Carvalho Leite - matrícula nº 36.530-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2175/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 117/2025.\r\n(trezentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta reais). \r\n2025NE02398. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-8 e Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2171/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000323/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAYER S.A. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 202/2025.\r\n(quatrocentos e vinte mil setecentos e quarenta e seis reais). \r\n2025NE02514. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Aline Caetano Carvalhal - matrícula nº 38.335-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2165/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002913/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 159/2025.\r\n(cento e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais). \r\n2025NE02581. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Cristina dos Santos Basílio - matrícula nº 42.106-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2164/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000500/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 159/2025.\r\n(cento e noventa e um mil quinhentos e vinte reais). \r\n2025NE02583. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Cristina dos Santos Basílio - matrícula nº 42.106-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2164/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000500/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 159/2025.\r\n. \r\n2025NE02582. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Cristina dos Santos Basílio - matrícula nº 42.106-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2164/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000500/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 159/2025.\r\n(setenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Cristina dos Santos Basílio - matrícula nº 42.106-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2164/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000500/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nquisição de material de laboratório para a UDA de Patologia Geral do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 340/2024.\r\n(sessenta e oito mil cento e noventa e nove reais). \r\n2025NE02826. \r\nVinicius da Cunha Lisboa - matrícula nº 38.361-2.\r\nMaluah Tostes de Carvalho - matrícula nº 41.197-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2176/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004538/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.\r\nquisição de material de laboratório para a UDA de Patologia Geral do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 332/2024.\r\n(cento e dois mil duzentos e quarenta e três reais). \r\n2025NE02880. \r\nVinicius da Cunha Lisboa - matrícula nº 38.361-2.\r\nMaluah Tostes de Carvalho - matrícula nº 41.197-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2177/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004539/2024.\r\nId: 2652053\r\n"
        ],
        "2652062": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Prestação de serviço de monitoramento, organização de dados, visualização e análise de notícias veiculadas nas mídias tradicional, digital e on-line, agências de notícias nacionais e internacionais, bem como em sites e redes sociais a respeito da UERJ. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 094/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação nº PD0082/25/2025, SEI- 260006/057661/2024.\r\nId: 2652062\r\n"
        ],
        "2652110": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 19/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.760.032/0001-65;\r\nAquisição de materiais de limpeza em geral para atender aos estabelecimentos prisionais, hospitalares e setores administrativos e atender as necessidades básicas da população carcerária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 298.430,00 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta reais);\r\n03/06/2025;\r\nId: 2652110\r\n"
        ],
        "2652121": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nContrato 233/2025 \r\nSEPM e a CM HOSPITALAR S A- CNPJ 12.420.164/0017- 14\r\nAquisição de testes de Hemoglobina Glicada, com equipamento em comodato\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM-NIT 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - PPM/CASCADURA SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA\r\nR 315.600,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos reais)\r\n: 03/06/2025\r\nO constante do Processo nº SEI- 350010/015156/2024\r\nId: 2652121\r\n"
        ],
        "2652124": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SECC n° 020/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n: Prestação de serviços para realização de estudos, análises, avaliação e valuation das concessões, além de avaliação de cenários e modelagem de um novo contrato de concessão seja a opção pela renovação do contrato atual ou pela nova licitação para seleção de uma nova empresa concessionária. \r\n: 12 meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).\r\n: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n2025NE00926.\r\n02/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2652124\r\n"
        ],
        "2652146": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E \r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/228/2025 FUNARJ e a EMPRESA V.F. PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JOÃO GABRIEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Barra Mansa no dia 06.06.2025 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001419/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/231/2025EMPRESA 14 BIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical 14 BIS, para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, no dia 03.06.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/001384/2025.\r\nId: 2652146\r\n"
        ],
        "2652163": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO DA ILHA EIRELI. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DE NITERÓI S/C LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. SEI- 150065/004446/2023. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 25/02/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. Nº \r\nId: 2652163\r\n"
        ],
        "2652169": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 214/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DEDADOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.807.711/0001-46, situada na Rua Praça 23 de junho, Nº10, sala 12, Bairro: Centro, Ci dade: Eusébio - CE. \r\nContratação de serviços continuados de fornecimento de licença de software com foco na administração de pessoal e folha de pagamento, com suporte total para o envio de informações correntes ao Sistema eSocial e a prestação de serviços para envio de informações retroativas ao eSocial”. \r\nDá-se ao contrato o valor de R 9.300,00 (nove mil trezentos reais). \r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo Nº SEI- 350088/000719/2023, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2652169\r\n"
        ],
        "2652188": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/132/2025 FUNARJ e a EMPRESA MCG ENGENHARIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA prestação de serviço de proteção da fachada lateral da Sala Cecília Meireles com fornecimento e montagem de andaime fachadeiro com passagem de pedestre e aparalixoDATA DA ASSINATURA: R 395.800,00 (trezentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais) 2025NE00872 PROCESSO NºSEI-180002/001116/2025.\r\nId: 2652188\r\n"
        ],
        "2652198": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 033/2021.Agência de Fomento do Estado do RJ e Sacho Auditores Independentes. Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de auditoria externa.\r\nR 51.267,94\r\n03/06/2025. \r\nProc. nº SEI- 220009/000082/2021.\r\nId: 2652198\r\n"
        ],
        "2652199": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao contrato AgeRio/ADM nº 008/2024.Agência de Fomento do Estado do RJ e SOUZA & MAKLEN CONTACT CENTER ASSESSORIA LTDA. Alte ração de cláusula contratual\r\n03/06/2025 \r\nProc. nº SEI- 220009/000336/2021\r\nId: 2652199\r\n"
        ],
        "2652288": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/234/2025. \r\nFUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços do ator JOÃO VITOR SILVA LINHARES RAMOS, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"TORMENTAS DE AMOR\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n2025NE00896. \r\n03/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001244/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/229/2025. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 45.141.042 NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA. \r\nA prestação de serviços da atriz NADIA BITTENCOURT, para realização de 08 (oito) apresentações nos espetáculos \"TORMENTA DO AMOR\", nos dias 06, 07, 13,14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n2025NE00898. \r\n03/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001243/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/230/2025. \r\nFUNARJ e 52.710.797 JULIA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA. \r\nA prestação de serviços de JÚLIA RODRIGUES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"TORMENTAS DO AMOR\" e 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\" como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos períodos de 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025 e 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de julho de 2025. \r\n05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n2025NE00901. \r\n03/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001260/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/235/2025. \r\n\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"LUCIANA MELLO\", para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mário Lago, no dia 03.06.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2025NE00899. \r\n03/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001437/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/236/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista MATHEUSINHO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Engenheiro Paulo de Frontin, no dia 07.06.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n2025NE00897. \r\n03/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001405/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/233/2025. \r\nFUNARJ e 25.453.974 RICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO. \r\nA prestação de serviços de DIRETOR por RICARDO ROCHA, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"TORMENTAS DE AMOR\" como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLÁUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\n2025NE00900. \r\n03/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/001248/2025.\r\nId: 2652288\r\n"
        ],
        "2652330": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n: Contratação Temporária de Pessoal na área de Saúde, para atuação nas atividades finalísticas próprias das unidades sob gerenciamento da SEAP/RJ. NATUREZA 2023NE00982. PROCESSOS Nº E-21/070.24/2018 (posteriormente digitalizado, passando a ser tratado por meio do processo eletrônico SEI-210070/001098/2020), E-21/070/100081/2018 e SEI-210036/000322/2022.\r\n\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPERÍODO\r\nSALÁRIO\r\nNº DO CONTRATO\r\nDATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO\r\nANA LETICIA DOS SANTOS CASTRO\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses \r\nR 2.527,17\r\n97\r\n28/05/2025\r\nGABRIELLA DE SOUZA LOPES\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses \r\nR 2.245,63\r\n98\r\n28/05/2025\r\nGRAZIELE DE LIMA SOUZA SILVEIRA\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses \r\nR 2.527,17\r\n99\r\n28/05/2025\r\n\r\nISADORA BARBOSA VARELLA\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses \r\nR 2.245,63\r\n100\r\n28/05/2025\r\nMARINA CORREA BIAGGI\r\nPSICÓLOGO\r\n24 meses \r\nR 2.527,17\r\n101\r\n28/05/2025\r\nRAQUEL DE QUEIROZ SILVA DE CASTRO\r\nASSIST. SOCIAL\r\n24 meses \r\nR 2.245,63\r\n102\r\n28/05/2025\r\nALINE DE ASSIS GOES\r\nENFERMEIRO\r\n24 meses \r\nR 2.527,17\r\n103\r\n28/05/2025\r\nDAIANE SILVA GOMES\r\nNUTRICIONISTA\r\n24 meses \r\nR 2.010,00\r\n104\r\n28/05/2025\r\nId: 2652330\r\n"
        ],
        "2652338": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 082/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE PRODUÇÃO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG) E DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC) E FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ARMAZENAMENTO E DOSAGEM DO PRODUTO NAS ETAs DA DDC- ITEM 04”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 46.080.000,00 (quarenta e seis milhões e oitenta mil reais).\r\n28/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-E12/800336/2020 (Pregão CEDAE nº 0001/2025).\r\nId: 2652338\r\n"
        ],
        "2652339": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DE PRODUÇÃO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG) E DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC) E FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ARMAZENAMENTO E DOSAGEM DO PRODUTO NAS ETAs DA DDC - ITEM 02”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 46.080.000,00 (quarenta e seis milhões e oitenta mil reais).\r\n28/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-E12/800336/2020 (Pregão CEDAE nº 0001/2025).\r\nId: 2652339\r\n"
        ],
        "2652383": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DER/RJ e COORDENA COORDENAÇÃO DE PROJETOS LTDA. Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, voltados ao Apoio Técnico aos estudos ambientais e gerenciamento ambiental de obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias estaduais, para Assessoria Técnica de Planejamento - APL, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ. : 12 (doze) meses. R 14.278.148,77 (quatorze milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº \r\nId: 2652383\r\n"
        ],
        "2652391": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CADEX INC.\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, elaborado pela Polícia Federal, anexo do Edital, e pormenorizadas no Anexo I (Caderno de Especificações Técnicas).\r\nDá-se ao contrato o valor total de USS 380.337,12 (trezentos e oitenta mil, trezentos e trinta e sete dólares e doze centavos), correspondendo ao valor estimado de R 1.884.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (4,9535), fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nO prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.\r\n03/06/2025.\r\n: Art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93 \r\nId: 2652391\r\n"
        ],
        "2652392": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL.\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, elaborado pela Polícia Federal, anexo do Edital, e pormenorizadas no Anexo I (Caderno de Especificações Técnicas).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 105.840,00 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\nO prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.\r\n03/06/2025.\r\n: Art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93 \r\nId: 2652392\r\n"
        ],
        "2652393": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 022/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SSG SOLUÇÕES LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, elaborado pela Polícia Federal, anexo do Edital, e pormenorizadas no Anexo I (Caderno de Especificações Técnicas).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.\r\n03/06/2025.\r\n: Art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93 \r\nId: 2652393\r\n"
        ],
        "2652394": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 023/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAS SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE.\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, elaborado pela Polícia Federal, anexo do Edital, e pormenorizadas no Anexo I (Caderno de Especificações Técnicas).\r\nDá-se ao contrato o valor total de € 128.050,56 (cento e vinte e oito mil e cinquenta euros e cinquenta e seis cêntimos), correspondendo ao valor estimado de R 688.976,00 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (5,3805) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nO prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.\r\n03/06/2025.\r\n: Art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93 \r\nId: 2652394\r\n"
        ],
        "2652395": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa COLT CANADA CORPORATION.\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, elaborado pela Polícia Federal, anexo do Edital, e pormenorizadas no Anexo I (Caderno de Especificações Técnicas).\r\nDá-se ao contrato o valor total de US 457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos dólares), correspondendo ao valor estimado de R 2.266.721,60 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (4,9535) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nO prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.\r\n03/06/2025.\r\n: Art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93 \r\nId: 2652395\r\n"
        ],
        "2652396": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 025/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AQUILA INTERNATIONAL LLC.\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, elaborado pela Polícia Federal, anexo do Edital, e pormenorizadas no Anexo I (Caderno de Especificações Técnicas).\r\nDá-se ao contrato o valor total de US 36.000,00 (trinta e seis mil dólares), correspondendo ao valor estimado de R 178.326,00 (cento e setenta e oito mil e trezentos e vinte e seis reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (4,9535) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nO prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.\r\n03/06/2025.\r\n: Art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93 \r\nId: 2652396\r\n"
        ],
        "2652397": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SPEAR TACTICAL SOLUTIONS LDA.\r\nAquisição de equipamentos de tiro de precisão (sniper), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, elaborado pela Polícia Federal, anexo do Edital, e pormenorizadas no Anexo I (Caderno de Especificações Técnicas).\r\nDá-se ao contrato o valor total de US 510.580,16 (quinhentos e dez mil quinhentos e oitenta dólares e dezesseis centavos), correspondendo ao valor estimado de R 2.527.371,72 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (4,95) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nO prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.\r\n03/06/2025.\r\n: Art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93\r\nId: 2652397\r\n"
        ],
        "2652409": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 111/2025.\r\n(cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais). \r\n2025NE02748. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2178/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000610/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 111/2025.\r\n. \r\n2025NE02747. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Paula Barroso Hofer - matrícula nº 33.691-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2178/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000610/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAYER S.A. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 199/2025.\r\n(um milhão setecentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). \r\n2025NE02827. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2173/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002037/2025.\r\n. \r\nDA. \r\nlaboratório para o Setor de Bacteriologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nmil . \r\n. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nRoberta Ferreira Gomes Saldanha da Gama - matrícula nº 40.272-7 e André Vasconcelos Cavalcanti - matrícula nº 40.116-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2179/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 200/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2652409\r\n"
        ],
        "2652417": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Aquisição de equipamento (condicionador de ar, tipo janela), para atender à FEBF/UERJ. 12 meses. 2025NE02195 e 2025NE02162. DATA DA ASSINATURA PE 224/2025, Processo nº SEI-260006/009862/2025.\r\nId: 2652417\r\n"
        ],
        "2652423": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/011872/2024 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. prestação de serviços odontológicos, aos pacientes do SUS assistidos no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, conforme descrito no Edital de Licitação nº 152 (87898514) e a Proposta em doc. SEI 100190230. 01 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 3.603.088,92 (três milhões seiscentos e três mil e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 27/05/2025. Parecer 2820/2024/FS/DIRJUR (83311396) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 100671011.\r\nId: 2652423\r\n"
        ],
        "2652547": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM n° 005/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM e a EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha), para uso dos servidores da Secretaria de Estado da Mulher - SEM. \r\nR 1.365.661.44 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos);\r\nO prazo de vigência do Contrato são de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que, comprovada a vantajosidade de sua continuidade para a Administração, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.\r\n: 04/06/2025.\r\n: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei n°.8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Decretos Estaduais n° 5.965/2010, 7.477/2014, 9.457/2018 e 4.767/2019, e demais normas que regem a matéria.\r\nId: 2652547\r\n"
        ],
        "2652585": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Prestação de Serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de Serviço de Servidor Web e Gerenciamento de Servidor, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, em observância a Proposta Comercial/PRODERJ, index: 89507792. \r\n: R 66.599,16 (sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\nProcesso n° SEI-330003/002696/2024.\r\nId: 2652585\r\n"
        ],
        "2652589": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S. A., CNPJ n° 69.034.668/0001-56. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha), para uso dos servidores, atendendo as necessidades.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (meses), contados a partir da data de publicação do Extrato no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nDá-se a este contrato o valor total de até R 913.680,00 (novecentos e treze mil, seiscentos e oitenta reais). \r\nPrograma de Trabalho: 04.122.0002.2016 e/ou 04.128.0470.4472; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.41; Fonte de Recursos: 1.501.230 e/ou 1.500.100; Nota de Empenho: 2025OB00228 e 2025NE00229.\r\n04 de junho de 2025. \r\nSerá regido pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2652589\r\n"
        ],
        "2652687": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 017/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n24 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 7.837.535,46 (sete milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 2025NE00858.\r\n04/06/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2652687\r\n"
        ],
        "2652710": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: A aquisição de Solução Integrada de Sistema de Gestão de Bens Móveis (patrimônio) e Gestão de Almoxarifado Físico (bens de consumo), com acesso via web para gerenciamento, administração e fiscalização de ativos e materiais de uso comum da Administração Pública (do tipo “multiorgãos”), incluindo o fornecimento de 80 (oitenta) licenças de uso por tempo indeterminado (perpétuo) com instalação, configuração, manual do sistema e garantia, na forma descrita no item 1 da ARP, nas condições do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). R 8.137.557,60 (oito milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). EMPENHO: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei estadual n. 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos n.s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n. 0003/2024. SEI- 120001/000122/2025.\r\nId: 2652710\r\n"
        ],
        "2652711": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A. \r\nPrestação de Serviço especializado de Suporte Técnico Avançado, e atualizações da Solução Integrada de sistema de Gestão de Patrimônio e Almoxarifado - Fixo mensal, item 2, e Serviços Especializados sob demanda para a solução integrada de sistema de Gestão de Bens Móveis (patrimônio) e Gestão de Almoxarifado Físico (bens de consumo), item 3. \r\n12 (doze) meses para os itens 2 e 3, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). \r\nR 10.404.198,40 (dez milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). \r\n2025NE00268. \r\n05/05/2025. \r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0003/2024. \r\nId: 2652711\r\n"
        ],
        "2652751": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.834.090/0001-65;\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 18/2024, relativo à prestação de serviços de empresa especializada na limpeza e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores, com elaboração de análise bacteriológica feita por laboratório (laudo de potabilidade) para as Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - LOTE 04, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 15.751,90 (quinze mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos);\r\n05/06/2025;\r\nId: 2652751\r\n"
        ],
        "2652752": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a DEDETIZADORA FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.768.193/0001-04;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na limpeza e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores, com elaboração de análise bacteriológica feita por laboratório (laudo de potabilidade) para as Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - LOTE 02, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro da cláusula segundado contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 19.173,46 (dezenove mil cento e setenta e três reais e quarenta e seis centavos);\r\n05/06/2025;\r\nId: 2652752\r\n"
        ],
        "2652764": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.656.610/0001-00). Aquisição de 213 (duzentas e treze) unidades de cama beliche para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTAL R 141.374,49 (cento e quarenta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). 05/06/2025. O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/005115/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0073/2024/166100-73, gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2652764\r\n"
        ],
        "2652770": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 012/2025.\r\nnº 222/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 01, 05, 07, 08, 10, 11 e 12).\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA QUE COMPÕEM A HEMORREDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ARMÁRIO ESCRITÓRIO, CADEIRA TIPO SECRETÁRIA, CADEIRA TIPO PRESIDENTE, CADEIRA GIRATÓRIA ALTA, LONGARINA 3 LUGARES, LONGARINA 5 LUGARES E MESA DE ESCRITÓRIO).\r\nR 50.885,86 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) \r\n04\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 22/05/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nContrato nº 013/2025.\r\nnº 222/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (vencedora dos itens 02 e 03).\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA QUE COMPÕEM A HEMORREDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ROUPEIRO/ARMÁRIO VESTIÁRIO E ARQUIVO DE AÇO).\r\nR 6.003,00 (seis mil três reais) \r\n04\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 22/05/2025.\r\nContrato nº 014/2025.\r\nnº 222/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA (vencedora dos itens 06 e 09).\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA QUE COMPÕEM A HEMORREDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CADEIRA TIPO DIRETOR E LONGARINA 2 LUGARES).\r\nR 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais)\r\n04\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 22/05/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2652770\r\n"
        ],
        "2652773": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 168/2025. DETRAN/RJ E TROPICAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Prestação de serviços de de copeiragem, de forma contínua, com a finalidade de atender, nas dependências do Edifício Sede do DETRAN/RJ a demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Administração, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. 24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 3.261.999,84 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). 2025NE00974. Willian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, Id. Funcional nº 5087169-2, será o Gestor e, Anderson Macedo dos Santos, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 2041384-0, será o Gestor Substituto. Matheus Mendonça Pinheiro, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5125144-2, Guilherme da Silva Malafaia, Assistente III, Id. Funcional nº 5160182-6, como Fiscais e Allan Alex de Castro Pinto, Assistente III, Id. Funcional nº 5025952-0, como Suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. SEI- 150016/001634/2024. \r\nId: 2652773\r\n"
        ],
        "2652793": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS DA. \r\nlaboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\ne oito . \r\n. \r\nLuciana Silva Rodrigues - matrícula nº 37.200-3.\r\nAriane Leite de Oliveira - matrícula 42.355-8 e Lívia de Azevedo Correa - matrícula 42.969-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2180/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 186/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nquisição de medicamentos para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 185/2025.\r\n(cento e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). \r\n2025NE02682. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Rafael Pinheiro Cohen - matrícula nº 39.450-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2181/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000475/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nquisição de medicamentos para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 185/2025.\r\n(um milhão doze mil duzentos e vinte reais). \r\n2025NE02681. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Rafael Pinheiro Cohen - matrícula nº 39.450-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2181/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000475/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO MEDICAL SERVICE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 139/2025.\r\n. \r\n2025NE02789. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2182/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016546/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 197/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RIO MEDICAL SERVICE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016546/2024.\r\nId: 2652793\r\n"
        ],
        "2652799": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 004/2025. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.698.091/0005-90. \r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato deste instrumento do DOERJ \r\n: 04 de junho de 2025.\r\nValor total de até R R 410.374,92 (quatrocentos e dez mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\n: PT: 1.500.100; ND 33.90.39.01; FR: 04.122.0002.2016; NE 2025NE00068.\r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n. \r\nId: 2652799\r\n"
        ],
        "2652841": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/238/2025 FUNARJ e a EMPRESA W&E MUSIC LTDA., REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA WILLIAN NASCIMENTO A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista WILLIAN NASCIMENTO, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos municípios de Duque de Caxias e Santo Antônio de Pádua, respectivamente, nos dia 06.06.2025 e 08.08.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001412/2025.\r\nId: 2652841\r\n"
        ],
        "2652848": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 12. \r\nCODIN e CLUBE DO COMEX LTDA. \r\n: regular a participação da CODIN no evento Happy Hour do Comex, cujo propósito é fomentar conexões entre empresas, especialistas e líderes do setor de Comércio Exterior, ampliando oportunidades, fortalecendo parcerias estratégicas e impulsionando negócios em nível nacional. \r\n6 (seis) meses. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n04/06/2025. \r\nArt. 51, § 2º, da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Decreto nº 48.843 de 13/12/2023 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2652848\r\n"
        ],
        "2652855": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/232/2025 FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS -PROCULTURAL A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por CRISTINA BRAGA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Armando Gonzaga - TAG, no dia 05.06.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. 05/06/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001395/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/227/2025 FUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviços de figurinista por DANIELE GEAMMAL, para realização de 16 (dezesseis) apresentações nos espetáculos \"Tormentas de Amor\" e \"Cabaré Pirata\", como parte da programação do Projeto Cabaré do Glaucio - Teatro Glaucio Gill nas Temporadas de Junho/2025: dias 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 e Julho/2025: dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA:NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001261/2025.\r\nId: 2652855\r\n"
        ],
        "2652857": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E PSIMETRAN CLÍNICA DE PSICOLOGIA DO TRÂNSITO E MEDICINA DO TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 25/02/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. SEI-150065/007494/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E M&M CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DO TRÂNSITO DE RIO DAS OSTRAS LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E DIREÇÃO E SAÚDE - CENTRO DE MEDICINA DE TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. SEI-150065/009158/2023. \r\nId: 2652857\r\n"
        ],
        "2652860": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/226/2025 FUNARJ e a EMPRESA J. C. H MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por \"JULIANA MAIA\", para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Armando Gonzaga, no dia 05.06.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. 05/06/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001207/2025.\r\nId: 2652860\r\n"
        ],
        "2652871": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 027/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC.\r\nAquisição de munição comum e de treinamento, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEPOL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 4.474.980,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\n03/06/2025.\r\nart. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2652871\r\n"
        ],
        "2652934": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 18/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.489.025/0001-73;\r\nAquisição de materiais de limpeza em geral para atender aos estabelecimentos prisionais, hospitalares e setores administrativos e atender as necessidades básicas da população carcerária;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 24.560,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais);\r\n05/06/2025;\r\nId: 2652934\r\n"
        ],
        "2652945": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 172/2025.\r\nDETRAN/RJ e JSRC GNV Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\nTestes, recarga e manutenção de nível 1, 2 e 3 de extintores de incêndio, compreendendo a substituição de peças, quando necessário para manutenção, dos extintores do tipo CO², PQS e AP, para atender às unidades do DETRAN/RJ.\r\n08 (oito) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 37.586,26 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nMatheus Mendonça Pinheiro, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 5125144-2, como gestor e Guilherme da Silva Malafaia, Assistente III, Id. Funcional nº 5160182-6, como gestor substituto.\r\nMarcelo Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 2041405-6; Luís Carlos Arruda Junior, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5031534-0, como fiscais e João Carlos Vieira da Costa, Assistente III, Id. Funcional nº 4379328-2, como substituto.\r\n05/06/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2652945\r\n"
        ],
        "2653013": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO SEM N° 004/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de empresa especializada em fornecimento de material gráfico, brindes e estamparia, destinado ao atendimento das atividades fim desta Secretaria de Estado da Mulher - SEM-RJ, através de suas Superintendências, a fim de suprir as demandas de divulgação institucional, educacional e dos programas, capacitações, campanhas, conscientizações, promovendo e garantindo o acesso as informações de proteção e direitos da mulher, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 2.065.690,00 (dois mi lhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato são de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 06/06/2025.\r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2653013\r\n"
        ],
        "2653016": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. OBJETO: Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 3035 (três mil e trinta e cinco) BOMBAS DE INFUSÃO EM SISTEMA DE COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para suprir as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. : O prazo do presente comodato é de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SEI-080002/009500/2024 e na ARP nº 060/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 02/06/2025. \r\nId: 2653016\r\n"
        ],
        "2653040": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 24/2025\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL e INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/005/90\r\nPrestação de serviços continuados de outsorcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa (módulo 03) e materiais de limpeza (módulo 04), para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n286.257,90 (Duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos.)\r\n24(Vinte e quatro) meses.\r\n05/06/2025\r\nProcesso SEI-210002/001315/2025\r\nId: 2653040\r\n"
        ],
        "2653041": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE DE COMODATO nº 088/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a empresa LIGHT ENERGIA S.A.\r\nocupação pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel denominado antiga seção de manutenção inclinado, localizado próxima ao ponto troley do Ipê - parte baixa, (doravante denominado \"IMÓVEL\"), situado em Ribeirão das Lajes, no Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro, dos quais a COMODANTE é legítima senhora e possuidora.\r\n06 (seis) anos.\r\nSem Valor.\r\n01/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/009103/2024.\r\nId: 2653041\r\n"
        ],
        "2653070": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 016/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe MARCPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de impressão de lâmina frente e verso papel tamanho A5, gramatura 150g, 4/4 cores, para a realização de eventos relacionado à Dengue, através da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir 04/06/2025 a 04/12/2025.\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n: 23/05/2025.\r\n: Art. 75, II da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2653070\r\n"
        ],
        "2653122": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Lider Construção e Serviços Ltda. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na Unidade CRIAAD Campos, localizado à rua Pastor Leobino Guimarães, s/nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ R 579.797,66 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos)270 (duzentos e setenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/002728/2024.\r\nId: 2653122\r\n"
        ],
        "2653129": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 17/2025\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67e LCV PINHEIRO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.188725/0001-83\r\nAquisição de gêneros alimentícios e de panificação para atender as necessidades da Fundação Santa Cabrini nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n669.330,85 (Seiscentos e sessenta e nove mil e trezentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos.)\r\n12(Doze) meses.\r\n05/06/2025\r\nProcesso SEI-210002/001766/2025\r\nId: 2653129\r\n"
        ],
        "2653163": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 227/2025\r\nSEPM e a empresa BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 10.919.350/0001-00\r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 22.118,61 (vinte e dois mil cento e dezoito reais e sessenta e um centavos)\r\n: 05/06/2025.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000922/2024 - PE SRP N° PE 028/24 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 228/2025\r\nSEPM e a empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 59.403.410/0001-26\r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 3.618,15 (três mil seiscentos e dezoito reais e quinze centavos)\r\n: 05/06/2025.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000922/2024 - PE SRP N° PE 028/24 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 229/2025\r\nSEPM e a empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 05.035.010/0001-86\r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 6.955,20 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)\r\n: 05/06/2025.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000922/2024 - PE SRP N° PE 028/24 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 230/2025\r\nSEPM e a empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 07.137.575/0001-08\r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 19.865,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e cinco reais)\r\n: 05/06/2025.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000922/2024 - PE SRP N° PE 028/24 - SEPM\r\nTermo de Contrato nº 231/2025\r\nSEPM e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI, CNPJ: 09.134.068/0001-38\r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 10.020,00 (dez mil vinte reais)\r\n: 05/06/2025.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000922/2024 - PE SRP N° PE 028/24 - SEPM\r\nId: 2653163\r\n"
        ],
        "2653174": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ e GUARAGILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de café (embalado a vácuo), para atender às necessidades da SEFAZ/RJ, conforme especificações no Termo de Referência.\r\nR 27.359,50 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos.\r\n06/06/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/001187/2025.\r\nId: 2653174\r\n"
        ],
        "2653203": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 015/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana 1 - São João de Meriti), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n06/06/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.969.285,77 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2653203\r\n"
        ],
        "2653209": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/237/2025. \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL KARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA 09458256763. \r\nA prestação de serviços por \"KARLA TENÓRIO\", para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"TORMENTAS DE AMOR\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n2025NE00909. \r\n06/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001320/2025.\r\nId: 2653209\r\n"
        ],
        "2653232": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 195/2025 - Fuspom.\r\nSEPM e a LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE VIDEOLARINGOSCÓPIOS e BRONCOSCÓPIO FLEXÍVEL.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nFelipe POMPEU ID 4406278-8.\r\nBruno MARCHESE ID 4428646-3.\r\nTen. PM Med Louise Gosling Ribeiro RG 3/000234, Cap PM Med Alexandra da C de Azevedo Aragão RG 89279, Ten. PM Med Guilherme Migueis Bernardinelli RG 3/000157, Cap PM Med Paula Penido Martins de Albuquerque RG 89660.\r\nMaj PM Med Fabiano Barbosa de Azeredo RG 76737, Maj PM Med Alexandra Mecceni RG 766649, Cap PM Med Raquel Nacif de Toledo Piza Guahyba RG89281.\r\n23/05/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/015291/2024.\r\nId: 2653232\r\n"
        ],
        "2653237": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/244/2025. \r\nFUNARJ e 17.194.587 BARBARA XAVIER ABI RIHAN. \r\nprestação de serviços de BARBARA ABI-RIHAN, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"TORMENTAS DO AMOR\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n2025NE00917. \r\n06/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001257/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/239/2025 \r\nFUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços de músico por \"NIGGA\", para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"TORMENTAS DE AMOR\"; 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\"; 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" e 08 (oito) apresentações do espetáculo \"PRIMAVEIRA NOIR\", como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLÁUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, respectivamente nos dias 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de junho de 2025; 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de julho de 2025; 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025 e 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025. \r\n05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n2025NE00916 \r\n06/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nN° SEI-180002/001262/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/250/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LEANDRO SAPUCAHY, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 06.06.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n2025NE00919. \r\n06/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001460/2025.\r\nId: 2653237\r\n"
        ],
        "2653250": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 016/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana 1 - Duque de Caxias), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n06/06/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.837.048,65 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2653250\r\n"
        ],
        "2653298": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho nº 2025NE00819.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA.\r\nPrestação do serviço de capacitação para 05 (cinco) servidores da Secretaria de Polícia Civil no evento \"12° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias.\r\n06/06/2025.\r\n: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. \r\nId: 2653298\r\n"
        ],
        "2653299": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/260/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical por JUNIOR e GUSTAVO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Barra Mansa, em 08.06.2025. \r\n30 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n2025NE00927. \r\n07/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001526/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/248/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por SAMUEL MESSIAS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duque de Caxias em 07 de junho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n2025NE00926. \r\n07/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/001516/2025.\r\nId: 2653299\r\n"
        ],
        "2653326": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/241/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MTO + ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico DI PROPÓSITO, para 02 (duas) apresentações com duração mínima de 90 (noventa) minutos, no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos dias 08/06/2025 e 12/06/2025 nos municípios de Paraty-RJ e Pinheiral-RJ. \r\n02 (dois meses), devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). \r\n2025NE009152. \r\n06/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001464/2025.\r\nId: 2653326\r\n"
        ],
        "2653329": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Impacto Serviços de Limpeza e Conservação LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de módulos contêineres habitacionais (tipo escritório).\r\nO valor total do Contrato é de R 409.999,93 (quatrocentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 34.166,66 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente à parcela mensal.\r\n2025NE00482.\r\n09/06/2025.\r\nA presente locação se regerá pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2653329\r\n"
        ],
        "2653359": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato AGENERSA nº 08/2025\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, POR INTERMÉDIO DE SEU INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA - IBRE.\r\nPrestação de serviços de licenciamento de uso do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, pelo FGV IBRE (FGVDADOS), nas condições estabelecidas no termo de referência e no contrato.\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP: 03 de junho de 2025\r\n49.282,75 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 03/06/2025\r\n60 (sessenta) meses\r\n2025NE00251\r\nALEXANDRE MARCELO GUEDES PEREIRA, ID. Funcional nº 6177557\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIRO, ID. Funcional nº 50138880\r\nANDRÉ MIGUEL BERDANARDO, ID. Funcional nº 51071533\r\nMICHAEL DE AMEIDA LIRA, ID. Funcional nº 51328577\r\nFELIPE PINHEIRO ORNELLAS, ID. Funcional nº 51456656\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2653359\r\n"
        ],
        "2653396": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/247/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo cantor XANDE DE PILARES, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paraty/RJ, no dia 07.06.2025. \r\n02 (dois meses), devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n07/06/2025. \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais). \r\n2025NE00925.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001459/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/243/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por CÁTIA VALOIS, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 01 (uma) no município de Engenheiro Paulo de Frontin, no dia 08 de junho de 2025 e 01 (uma) no município de Rio Claro, no dia 21 de junho de 2025. \r\n03 (três meses), devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n06/06/2025. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n2025NE00921. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/001391/2025.\r\nId: 2653396\r\n"
        ],
        "2653398": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato n° 03/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a autarquia estadual CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 30.121.578/0001-67.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza continuada em tecnologia da informação, para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores em baixa plataforma, infraestrutura para contingenciamento de serviços críticos, bem como os serviços de elaboração de arquitetura, desenvolvimento de software, configuração/customização de ferramentas de legado, migração dos dados, testes de homologação e carga e entrega dos novos ambientes, bem como monitoria e sustentação, e consultoria técnica\r\nO valor total do contrato é de R 1.304.911,92 (um milhão, trezentos e quatro mil novecentos e onze reais e noventa e dois centavos).\r\n09/06/2025.\r\nDe 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2653398\r\n"
        ],
        "2653415": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 055/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04436/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Valença (lote 3), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69500521 e proposta nº 89511910. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.268.669,96 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE03603 e 2025NE03604. \r\n01/06/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 150/2025 FS/DIRJUR/FS/GERCPA (91296050) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 97325586. \r\nId: 2653415\r\n"
        ],
        "2653453": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nContrato 056/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, representado neste ato pela Tenente Coronel PM RG 65.095 CARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ, Id Funcional 2520825-5 por Delegação de Competência conferida pela Resolução SEPM Nº 5.804 de 08 de Maio de 2024 e a empresa EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.431.469/0001-10, com sede na Rua Marques de Oliveira, nº 00564, Ramos, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21.031-710, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por FELIPE PRAZERES ALONSO, cédula de identidade n.º 288192990, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF nº 137.639.587-89.\r\nPrestação de serviços de instalação de ar-condicionado tipo split, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 45.436,33 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/06/2025. \r\nCom fundamento no Processo nº SEI- 360343/000261/2023 e SEI-350006/011814/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº 001/2024. \r\nId: 2653453\r\n"
        ],
        "2653496": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 20/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MULTI REFORMAS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.768.697/0001-80;\r\nExecução de prestação de serviços de engenharia, com vistas à reforma do Telhado da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP-EB, na forma da proposta e do instrumento convocatório;\r\n240 (duzentos e quarenta) dias;\r\nR 457.517,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais);\r\n05/06/2025;\r\nId: 2653496\r\n"
        ],
        "2653508": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 184/2025.\r\n(quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte reais). \r\n2025NE02960. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2183/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000284/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 210/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000284/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. \r\nquisição de mobiliários para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 012/2025.\r\n(quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos). \r\n2025NE03041. \r\nDesirée Ramos do Carmo Poell - matrícula nº 42.672-6.\r\nEric Daniel Grigorovski - matrícula nº 37.974-3 e Henrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2185/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012961/2024.\r\nId: 2653508\r\n"
        ],
        "2653581": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 235/25 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.468/0001-45\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de bombas infusoras de seringa da marca SAMTRONIC.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos Reais)\r\n08 de junho de 2025.\r\n3° SGT ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS, RG 92.177; FUNC. CIVIL ALEX OLIVEIRA DE BARROS ID 5075980-9\r\nCAP PM ENF ALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA RG 89.473; CAP PM ENF RACHELLI IOZZI NOVOA RG 89.454; CAP PM ENF MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA RG 89.467\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/024917/2024.\r\nId: 2653581\r\n"
        ],
        "2653591": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIG SAUER INC.\r\nAquisição de armas de fogo, acompanhadas dos respectivos acessórios e peças de reposição, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 4.461.534,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, fixado no Termo de Referência, com início na data de publicação, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n09/06/2025.\r\nart. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2653591\r\n"
        ],
        "2653631": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 003/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\ndesfazimento dos bens abaixo relacionados, de que tratou o Termo de Referência, SEI-RJ nº 95671525, o EDITAL, SEI-RJ nº 99194836, a Ata de Julgamento Final da Licitação Presencial CENTRAL-RJ nº 01/2025, SEI-RJ nº 101405277, sediados no Processo Administrativo SEI-100006/000277/2025, que passam a fazer parte integrante deste CONTRATO como seus Anexos.\r\nR 112.210,00 (cento e doze mil duzentos e dez reais).\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de pagamento da primeira parte do valor global dos bens adquiridos pela ADQUIRENTE, desde que posterior à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, com a expedição da Ordem de Início, na data da publicação.\r\n09/06/2025.\r\nId: 2653631\r\n"
        ],
        "2653632": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 004/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa SM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\ndesfazimento dos bens abaixo relacionados, de que tratou o Termo de Referência, SEI-RJ nº 95671525, o EDITAL, SEI-RJ nº 99194836, a Ata de Julgamento Final da Licitação Presencial CENTRAL-RJ nº 01/2025, SEI-RJ nº 101405277, sediados no Processo Administrativo SEI-100006/000277/2025, que passam a fazer parte integrante deste CONTRATO como seus Anexos.\r\nR 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de pagamento da primeira parte do valor global dos bens adquiridos pela ADQUIRENTE, desde que posterior à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, com a expedição da Ordem de Início, na data da publicação.\r\n09/06/2025.\r\nId: 2653632\r\n"
        ],
        "2653633": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 005/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa R F MAIA DEMOLIÇÕES LTDA.\r\nDesfazimento dos bens abaixo relacionados, de que tratou o Termo de Referência, SEI-RJ nº 95671525, o EDITAL, SEI-RJ nº 99194836, a Ata de Julgamento Final da Licitação Presencial CENTRAL-RJ nº 01/2025, SEI-RJ nº 101405277, sediados no Processo Administrativo SEI-100006/000277/2025, que passam a fazer parte integrante deste CONTRATO como seus Anexos.\r\nR 163.910,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e dez reais).\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data de pagamento da primeira parte do valor global dos bens adquiridos pela ADQUIRENTE, desde que posterior à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, com a expedição da Ordem de Início, na data da publicação.\r\n09/06/2025.\r\nSEI-100006/000277/2025.\r\nId: 2653633\r\n"
        ],
        "2653662": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato AGENERSA nº 013/2025\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Solução integrada de VoIP com PABX\r\n21 de maio de 2025\r\n: R 25.542,00 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\n21 de maio de 2025\r\n: 12 (doze) meses\r\n: 2025NE00273\r\nLuciano Tramontano Martins, ID. Funcional nº 5158836-6\r\nLuis César Carvalho da Silva, ID. Funcional nº 5016103-2\r\nEliana Afonso de Amorim, ID. Funcional nº 44115393\r\nAlessandro Mathera, ID. Funcional nº 6177441\r\nDenise Bohrer Leão, ID. Funcional nº 43497187\r\n: artigo 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-480002/000194/2025\r\nId: 2653662\r\n"
        ],
        "2653666": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 026/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\nO objeto do presente é a contratação de empresa para realizar o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de raio-x do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e 2° Policlínica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 491.320,00 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e vinte reais).\r\n21/05/2025\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 DANIELA MACIEL SALGADO, RG: 28.203, ID: 0026472171.\r\nCap BM QOS/Méd/08 DANIELLE MEDEIROS DA SILVA MACHADO, RG: 41.577, ID: 004339337;\r\nCap BM QOS/Méd/08 CARLA BREVES SIMONATO, RG: 41.346, ID: 0043393250 e SUB TEN BM Q06/TeR/10 ANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS, RG: 46.163, ID: 0043864791, 2º Sgt BM Q06/TeR/08 FERNANDO SOUZA MAIA, RG: 42.234, ID: 0043393969, 2º Sgt BM Q06/TeR/08 CLAUDIA CASTRO SARAMAGO, RG: 42.270, ID: 0043408605;\r\n2º Sgt BM Q06/TeR/08 ALAN CAVALCANTE DUARTE, RG: 42.309, ID: 004340805. \r\nProcesso nº SEI-270003/003606/2024.\r\nId: 2653666\r\n"
        ],
        "2653671": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2025\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-330003/002728/2024\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 0002/2025.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 0017/2025.\r\nId: 2653671\r\n"
        ],
        "2653673": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 046/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de Hastes e Bandeiras de sinalização (Guarda-Vidas).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 335.104,00 (trezentos e trinta e cinco mil cento e quatro reais).\r\n03/06/2025.\r\nCAPITÃO BM QOC/16 UDSON QUEIROZ DA COSTA, RG: 53.354, ID: 005034317.\r\n1º TENENTE BM QOC/17 GABRIEL DUARTE MADURO, RG: 0053399, ID: 005088117;\r\n2º SARGENTO BM Q10/08 LEANDRO ALEXANDRINO BORRALHO, RG: 43.740, ID: 004342239 e CABO BM Q10/15 VITOR DE SOUTO MAIOR SALGADO, RG: 53.272, ID: 005077909;\r\nSUBTENENTE BM Q10/97 ALEXANDRE CARVALHO MEDEIROS, RG: 21.220, ID 002656457.\r\nProcesso nº SEI-270005/000194/2024\r\nTermo de Contrato nº 047/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIDEBAND IND E COM DE CONFECÇÕES EIRELI ME.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de Hastes e Bandeiras de sinalização (Guarda-Vidas).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n30/05/2025.\r\nCAPITÃO BM QOC/16 UDSON QUEIROZ DA COSTA, RG: 53.354, ID: 005034317.\r\n1º TENENTE BM QOC/17 GABRIEL DUARTE MADURO, RG: 0053399, ID: 005088117;\r\n2º SARGENTO BM Q10/08 LEANDRO ALEXANDRINO BORRALHO, RG: 43.740, ID: 004342239 e CABO BM Q10/15 VITOR DE SOUTO MAIOR SALGADO, RG: 53.272, ID: 005077909;\r\nSUBTENENTE BM Q10/97 ALEXANDRE CARVALHO MEDEIROS, RG: 21.220, ID 002656457.\r\nProcesso nº SEI-270005/000194/2024\r\nId: 2653673\r\n"
        ],
        "2653686": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 035/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ANGLOCO LIMITED.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de viaturas do tipo AUTO BUSCA E SALVAMENTO LEVE (ABSL).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nR 77.000.000,00 (Setenta e sete milhões de reais).\r\n03/06/2025.\r\nMAJOR BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID: 4332043-0.\r\nMAJOR BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID: 4359901-0; \r\nCAPITÃO BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID: 005012992 e T1º TENENTE BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID: 005088021;\r\nSUBTENENTE BM Q00/98 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/012128/2024.\r\nId: 2653686\r\n"
        ],
        "2653697": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 009/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e VALORIZE RECUPERAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em locação de caçambas estacionárias para uso na sede do Instituto Vital Brazil S.A. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n06/06/2025. \r\nId: 2653697\r\n"
        ],
        "2653730": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP N° 02/2025.\r\nInstituto de Segurança Pública e a Empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha), para uso dos servidores, atendendo as necessidades do Instituto de Segurança Pública- ISP.\r\n12 (doze) meses, contando a partir da data de assinatura do contrato.\r\nR 775.944,00 (setecentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e quatro reis)\r\n09/06/2025\r\n: PROCESSO N° SEI 090002/000056/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2653730\r\n"
        ],
        "2653760": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " STADO \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nQUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ASSOCIAÇÃO NÓS DO CROCHÊ, VISANDO CAPACITAÇÃO E CONSULTORIAS GRATUITAS EM DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS QUE ATENDA A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DISPONIBILIZANDO AULAS GRATUITAS DE CROCHÊ, BORDADO E COSTU RA BUSCANDO O INTERESSE PÚBLICO.\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a capacitação e consultorias gratuitas em desenvolvimento de negócios que atenda a mulheres em situação de vulnerabilidade, disponibilizando aulas gratuitas de crochê, bordado e costura, atendendo o interesse público com a disponibilização de sala no Complexo Esportivo da Rocinha para realização de ações com o plano de trabalho. \r\nNão envolve a transferência de recursos financeiro.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: 25/03/2024.\r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2653760\r\n"
        ],
        "2653766": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 08/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de instalações elétricas, com possível aumento de carga na unidade geradora, incluindo os EQUIPAMENTOS de som, vídeo e ar condicionado, acessibilidade, climatização, telemática, CFTV, combate à incêndio e pânico, instalações especiais e comunicação visual, além de elaboração de planilha orçamentária com base nos dados e projetos descritos para adequação da edificação existente no Programa Cinema da Cidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa no Município de Bom Jardim, situado na Rua Miguel de Carvalho Nº 187, Centro, que deverão ser desenvolvidos obedecendo às normas dos órgãos competentes(Normas ABNT, Resoluções CONFEA, dentre outras) tan to aqueles jurisdicionados à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, quanto aos pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n: 09/06/2025\r\nR 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais).\r\n: Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2653766\r\n"
        ],
        "2653771": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ, e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\nPrestação de serviços educacionais de curso de pós-graduação stricto sensu de mestrado profissional, ofertado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/EBAPE), para 10 (dez) servidores efetivos da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\nR 701.226,00 (setecentos e um mil, duzentos e vinte e seis reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n10/06/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040010/000173/2024.\r\nId: 2653771\r\n"
        ],
        "2653816": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/245/2025 : FUNARJ e a EMPRESÁRIA INDIVIDUAL ANA PAULA MENDONCA VERISSIMO DA SILVEIRA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FILIPE CATTO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PALCO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill - TGG, no dia 01 de julho 2025. : 03 (três meses), devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 20.000,00 (vinte mil reais) : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI 180002/001188/2025.\r\nId: 2653816\r\n"
        ],
        "2653837": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nIMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n.\r\n) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nGuilherme Chonchol Bahbout - matrícula nº 36.464-6.\r\nFernando Augusto Peixoto de Araújo - matrícula nº 36.338- 2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2186/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2653837\r\n"
        ],
        "2653849": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. Aquisição de Material de uso hospitalar (Seringas, equipo bomba infusora, etc.). 12 meses. NOMEAÇÃO: 28/05/2025. PE 86/2025, SEI- 260006/053844/2024.\r\nUERJ e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de Material de uso hospitalar (Seringas, equipo bomba infusora, etc.). 12 meses. 2025NE02500. : 28/05/2025. PE 86/2025, SEI- 260006/053844/2024.\r\nContrato de comodato vinculado ao contrato nº 85/ 2025. UERJ e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 86/2025. NOMEAÇÃO: 28/05/2025. PE 86/2025, SEI-260006/053844/2024.\r\nUERJ e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. Aquisição de Material de uso hospitalar (Seringas, equipo bomba infusora, etc.). NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 86/2025, SEI-260006/053844/2024.\r\nId: 2653849\r\n"
        ],
        "2653864": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 039/2025.\r\nARENA GOL LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTA DE 135 ANOS DE SUMIDOURO, será realizado entre os dias 07 a 10 de junho de 2025, no Centro - Sumidouro/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n06/06/2025.\r\n: R 200.000,00(duzentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2653864\r\n"
        ],
        "2653865": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 038/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CQS GESTÃO EMPRESARIAL.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento MADALENA BEER MUSIC, a se realizar entre os dias 06 a 08 de junho de 2025, no PRAÇA FROUTHÉ, localizado no Centro - SANTA MARIA MADALENA/RJ bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n04/06/2025.\r\n: R 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2653865\r\n"
        ],
        "2653866": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 037/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIACAO DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento XV Congresso da Sociedade Brasileira de DST, XI Congresso Brasileiro de AIDS e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/AIDS, que ocorrerá entre os dias 04 a 06 de junho de 2025, no Centro de Convenções EXPO MAG, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas s/n - Cidade Nova/ RJ, cep 20.211-175 bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n04/06/2025.\r\n: R 80.000,00(oitenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2653866\r\n"
        ],
        "2653867": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRATO Nº 041/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ATS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na etapa de Foz do Iguaçu do projeto \"Agente Tá On\", por meio de locação de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n06/06/2025.\r\n: R 35.000,00(trinta e cinco mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2653867\r\n"
        ],
        "2653877": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 052/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: K R MARCONDES DISTRIBUIDORA (CNPJ 44.728.295/0001-92). \r\nAquisição de Camas do Tipo Beliche para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 382.392,00 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais). \r\n10/06/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350503/001499/2022, Pregão Eletrônico nº 90002/2025, custeada por meio do Convênio nº 936879/2022, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2653877\r\n"
        ],
        "2653899": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 002/2025. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, visando suprir as necessidades da FMIS/RJ. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 10/06/2025 \r\nR 104.535,88 (cento e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos) \r\n: Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2653899\r\n"
        ],
        "2653900": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 25/2025\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº06.063.313/0015-70.\r\nO objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 08 (oito) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nO valor total do Contrato é de R 236.464,80 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) em 12(doze) parcelas mensais, no valor de R 19.705,40 (dezenove mil setecentos e cinco reais e quarenta centavos) cada uma delas.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n09/06/2025\r\nProcesso nº SEI-210002/001359/2025\r\nId: 2653900\r\n"
        ],
        "2653951": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 234/2025\r\nSEPM e a empresa EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ: 39.431.469/0001-10\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 27.858,10 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos)\r\n: 10/06/2025.\r\nPAULO RIBEIRO SIMÕES REIS DA SILVA ID 5096461-5\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA ID 2396268- 2\r\n: CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG\r\n3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/010693/2025 - PE SRP N° PE 001/2024 da Secretaria de Estado de Polícia Civil\r\nId: 2653951\r\n"
        ],
        "2654010": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180022/199/2025 \r\nFUNARJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ \r\nA prestação de serviços de publicação de matérias obrigatórias no Diário Oficial. \r\n60 (sessenta) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 318.631,71 (trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e um centavos). \r\n2025NE00829. \r\n09/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nN° SEI-180002/001204/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/253/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA TOP CAT PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n03 (três meses), devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 200.793,00 (duzentos mil, setecentos e noventa e três reais). \r\n2025NE00947. \r\n10/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001467/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/252/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA NEXUS PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por SANDRA DE SÁ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, em 10 de junho de 2025. \r\n03 (três meses), devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n2025NE00949. \r\n10/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nN° SEI-180002/001485/2025.\r\nId: 2654010\r\n"
        ],
        "2654072": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 099/2025. PROCESSO N° SEI- 080002/005075/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2419/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FIOS DE SUTURA - Itens: 1, 2, 4 e 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 177.772,17 (cento e setenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). 2025NE05707. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 04/06/2025. Parecer nº 1053/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 99388241) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 100977138.\r\nContrato n° 100/2025. PROCESSO N° SEI- 080002/005075/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2419/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 82.051,20 (oitenta e dois mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). 2025NE05600. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 03/06/2025 Parecer nº 1053/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 99388241) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 100977138.\r\nContrato n° 101/2025. PROCESSO N° SEI- 080002/005075/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2419/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FIOS DE SUTURA - Itens: 5, 6 e 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 180.776,50 (cento e oitenta mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). 2025NE05601. Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 03/06/2025 Parecer nº 1053/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 99388241) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 100977138.\r\nContrato n° 102/2025. PROCESSO N° SEI- 080002/005075/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2419/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 106.362,72 (cento e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025 Parecer nº 1053/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 99388241) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 100977138.\r\nContrato n° 103/2025. PROCESSO N° SEI- 080002/005075/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2419/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R 19.116,42 (dezenove mil cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 02/06/2025 Parecer nº 1053/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 99388241) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 100977138.\r\nId: 2654072\r\n"
        ],
        "2654092": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/251/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA E.R.J MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA \r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por YASMIN SANTOS, para uma apresentação, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 13/06/2025, 22h:00, no município de Pinheiral, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). \r\n10/06/2025. \r\n2025NE00948.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2654092\r\n"
        ],
        "2654173": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 18/2025\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e a empresa R3M IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.238.802/0001-70.\r\nAquisição de gêneros alimentícios e de panificação para atender às necessidades da Fundação Santa Cabrini, nas condições estabelecidas no Termo de referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO valor total do Contrato é de R 325.364,48 (trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10 /06/2025\r\nProcesso SEI-210002/001766/2024\r\nId: 2654173\r\n"
        ],
        "2654187": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 19/2025\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.188.725/0001-83.\r\nAquisição de gêneros alimentícios e de panificação para atender às necessidades da Fundação Santa Cabrini, nas condições estabelecidas no Termo de referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO valor total do Contrato é de R 47.698,56 (quarenta e sete mil e seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10 /06/2025\r\nProcesso SEI-210002/001766/2024\r\nId: 2654187\r\n"
        ],
        "2654188": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 20/2025\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e a empresa LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.900.031/0001-22.\r\nAquisição de gêneros alimentícios e de panificação para atender às necessidades da Fundação Santa Cabrini, nas condições estabelecidas no Termo de referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO valor total do Contrato é de R 144.999,58 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas..\r\n10/06/2025\r\nProcesso SEI-210002/001766/2024\r\nId: 2654188\r\n"
        ],
        "2654236": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 21/2025\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.910.334/001-56.\r\nAquisição de gêneros alimentícios e de panificação para atender às necessidades da Fundação Santa Cabrini, nas condições estabelecidas no Termo de referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO valor total do Contrato é de R 795.705,29 (setecentos e noventa e cinco mil e setecentos e cinco reais e vinte nove centavos).\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10 /06/2025\r\nProcesso nº SEI-210002/001766/2024.\r\nId: 2654236\r\n"
        ],
        "2654320": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nContrato nº 180021/254/2025 \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista YARA VELASCO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Trajano de Moraes, no dia 13.06.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade.\r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\n11/06/2025. \r\n2025NE00950 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2654320\r\n"
        ],
        "2654358": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 26/2025\r\n11/06/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato se dará no exercício de 2025, até 31/12/2025, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 11/06/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS.\r\n33.591.918/0001-01\r\nR 4.407.050,00 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil cinquenta reais).\r\nPrestação de serviços de fornecimento de cartões, de sistema \"cashless\", destinado ao atendimento de profissionais de educação e estudantes de unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro, voltados à aquisição de obras literárias e não literárias nos estabelecimentos credenciados na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n1810.12.368.0443.2312\r\n33903927\r\n1.500.100\r\n2025NE10862\r\nId: 2654358\r\n"
        ],
        "2654375": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 003/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de insumos administrativos, materiais de copa e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, especificado no item 1 do Termo de Referência, por decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 83.518,78 (oitenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e oito centavos).\r\n10/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-280001/000202/2025. \r\nId: 2654375\r\n"
        ],
        "2654417": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2025. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa CYBER TECHNOLOGY ENGINEERING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.068.910/0001- 02. \r\n: Prestação de serviços de aquisição de 120 licenças Microsoft 365 com a respectiva prestação de garantia.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação do Extrato deste instrumento.\r\nO preço total estimado do Contrato é de até R R 61.977,60 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de até R 5.164,80 (cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente a parcela mensal.\r\n: PT: 19.181.0493.4876; ND 3390.40.06; FR: 1.500.100; NE 2025NE00226.\r\n: 12 de junho de 2025.\r\n: Com fundamento no Processo nº SEI- 150161/000597/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-150161/000597/2023\r\nId: 2654417\r\n"
        ],
        "2654448": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2025\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-350207/000167/2023\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO 161/2025 \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROVISION COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 46.847.751/0001-49...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO 161/2025 \r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDCATA COM.ATACADISTA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ 46.847.751/0001-49\r\nId: 2654448\r\n"
        ],
        "2654453": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nContrato nº 180021/198/2025 \r\nFUNARJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ Prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail)\", incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda do domínio gerido pela funarj (@funarj.rj.gov.br), utilizando as boas práticas de governança de ti, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, sem dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 46.176,00 (quarenta e seis mil, cento e setenta e seis reais). \r\n10/06/2025. \r\n2025NE00902 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2654453\r\n"
        ],
        "2654480": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GRAFICA SANTA MARTA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de fornecimento de livros didáticos sob demanda, pelo período de 06 (seis) meses, em conformidade com os Lotes 2,3 e 4 do Termo de Referência, a Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta IOERJ, bem como o Decreto Estadual nº 46.642/2019 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se a este Contrato o valor de R 2.035.000,43 (dois milhões trinta e cinco mil reais e quarenta e três centavos). \r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.007\r\n230\r\n16/04/2025.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido do D.O. de 24/04/2025.\r\nId: 2654480\r\n"
        ],
        "2654481": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 05/2025.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRINT 2001 GRAFICA E EDITORA LTDA (Aerographic).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de fornecimento de livros didáticos sob demanda, pelo período de 06 (seis) meses, em conformidade com o Lote 1 do Termo de Referência, a Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta IOERJ, bem como o Decreto Estadual nº 46.642/2019 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este Contrato o valor de R 1.807.486,00 (um milhão, oitocentos e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n: 2151.22.662.0065.2140\r\n: 00100.3104.007\r\n: 230\r\n: 16/04/2025\r\n: Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido do D.O. de 25/04/2025\r\nId: 2654481\r\n"
        ],
        "2654517": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nCONTRATO Nº 180021/196/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA NOVO TRAÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. \r\nPrestação de serviços de curadoria no projeto “FIM DE TARDE (2025)”, por RAFAELLO RAMUNDO, para a realização serviços de curadoria, com o número estimado de 50 (cinquenta) apresentações, a saber: 30 (trinta) apresentações no Teatro João Caetano e 20 (vinte) apresentações no Centro Cultural João Nogueira - Imperator. \r\n09 (nove) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade.\r\nR 346.700,00 (trezentos e quarenta e seis mil e setecentos reais). \r\n2025NE00951. \r\n10/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2654517\r\n"
        ],
        "2654574": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 89/2025. \r\nUERJ e PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nAquisição e montagem de mobiliário (Mesas, Divisórias, etc.). \r\n12 meses. \r\n: R 131.635,14. \r\n2025NE02224. \r\n: Portaria n° 104/DAF/2025. \r\n: 02/06/2025. \r\nPE 402/2024, Processo n° SEI- 260007/049739/2023.\r\nId: 2654574\r\n"
        ],
        "2654580": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 180/2024.\r\n(cento e vinte e cinco mil oitenta e sete reais). \r\n2025NE03072. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2190/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008521/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 180/2024.\r\n(cento e um mil seiscentos e sessenta reais). \r\n2025NE03071. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2190/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008521/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\noitocentos e noventa e um reais e dois centavos. \r\n. \r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887- 7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2188/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 215/2025/HUPE. \r\nLTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, b, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). \r\n2025NE02909. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887- 7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2189/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014084/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 216/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014084/2024.\r\nId: 2654580\r\n"
        ],
        "2654617": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 059/25 - DSS. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 11.637.221/0001-91. \r\n: Aquisição de tubo de videocolonoscópio da marca Pentax. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 2.820.799,50 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 3º Sgt PM Rosemberg Duarte dos Anjos, Id. Funcional nº 44123191. \r\n: HPM/NIT: 1º Ten PM Med RG 30000236 Natália Souza Azevedo; Sub Ten RG 64285 Ana Paula da Costa Dias Fabri e Sub Ten RG 64417 Alexandre Casimiro José. HCPM: CAP PM MED RG 89.313 Rodrigo Rocha Dias - ID. Func. 4403447, CAP PM MED RG 89.314 Giselle de Araújo Gomes - ID. Func. 43984592, MAJ PM MED RG 89.315 Bruno Jorge de Almeida - ID. Func. 43982644. \r\n: 21 de março de 2025. \r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/018761/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2025.\r\nId: 2654617\r\n"
        ],
        "2654632": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA. \r\n.\r\n) meses. \r\n.\r\ne vinte . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nRejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3 e Alex Ferreira Rodrigues - matrícula nº 34.859-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2191/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2654632\r\n"
        ],
        "2654660": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 043/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e LHPIN ESTRUTURAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTA DE SANTO ANTONIO a se realizar entre os dias 11 a 14 de junho de 2025, na Travessa Mariano de Moura e na Avenida Governador Amaral Peixoto, Centro- Nova Iguaçu/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n11/06/2025.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2654660\r\n"
        ],
        "2654661": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 042/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTA DE ITALVA a se realizar entre os dias 12 a 15 de junho de 2025, na FAZENDA EXPERIMENTAL, BR 356 Km 01. Italva-RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n10/06/2025.\r\n: R R 600.100,00 (seiscentos mil e cem reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2654661\r\n"
        ],
        "2654760": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE00306\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSAE FOX FORMATURAS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação, filmagem, além de mesa, cadeiras, púlpito, incluso montagem e desmontagem da estrutura.\r\n28 de maio de 2025\r\nR 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais)\r\nArt. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2654760\r\n"
        ],
        "2654761": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE00312\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSAE NEW LAW INSTITUTO JURÍDICO LTDA.\r\nParticipação de servidores da AGENERSA no evento “Justiça 4.0: Inovação e Tecnologia”, a ser realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2025, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n04 de junho de 2025\r\nR 8.000,00 (oito mil reais)\r\nArt. 74 da Lei 14.133/2021, inciso III, alínea \"f\" (Inexigibilidade)\r\nId: 2654761\r\n"
        ],
        "2654786": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 004/2025.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e COMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n: Prestação de serviços de gestão e fornecimentos de gás tipo GLP à granel, acondicionado em botijões.\r\n16/06/2025 a 16/06/2026, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais).\r\n: 12/06//2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\n\r\nId: 2654786\r\n"
        ],
        "2654828": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 22/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.812.282/0001-57.\r\nAquisição de peças para cama e banho (Cobertor, Lençol e Toalha) para atender a padronização e assistência material aos internos(as) nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 521.250,00 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n12/06/2025.\r\nId: 2654828\r\n"
        ],
        "2654829": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 23/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaCOELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.,23.027.027/0001-73.\r\nAquisição de peças para cama e banho (Lençol) para atender a padronização e assistência material aos internos(as) nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 775.600,00 (setecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n12/06/2025.\r\nId: 2654829\r\n"
        ],
        "2654954": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 21/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.152.789/0001-45.\r\nAquisição de peças para cama e banho (Toalha) para atender a padronização e assistência material aos internos(as) nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 492.800,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais).\r\n12/06/2025.\r\nId: 2654954\r\n"
        ],
        "2655028": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 17/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 01/09/2025.\r\nR 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n13/06/2025\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2655028\r\n"
        ],
        "2655086": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Opus 651 Empreendimentos Imobiliarios LTDA.\r\nPrestação de serviços de mobilidade operacional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nO valor total do Contrato é de 220.000,00 (duzentos e vinte mil), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n2025NE00496.\r\n13/06/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2655086\r\n"
        ],
        "2655120": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Santa Cabrini - FSC\r\nPrestação de serviços de alimentação (buffet) para realizar regularmente eventos institucionais, reuniões, capacitações e outras atividades que demandam o fornecimento de coffee breaks para servidores, colaboradores, participantes e convidados e reconhece a importância estratégica de eventos institucionais bem planejados e executados para o fortalecimento de suas atividades e o desenvolvimento de políticas que valorizem seus colaboradores, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de até R 250.560,00 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: 12 (meses), contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/06/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/,\r\nId: 2655120\r\n"
        ],
        "2655125": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/258/2025 FUNARJ e a EMPRESA I.M.L. LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ISABELLA TAVIANI, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “Fim de Tarde”, no Teatro João Caetano em 17.06.2025 03 (três meses), devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. 13/06/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2655125\r\n"
        ],
        "2655128": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/256/2025 FUNARJ e a EMPRESA V.F. PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JOÃO GABRIEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Trajano de Moraes no dia 14.06.2025. PRAZO: 03 (três meses), devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- \r\nId: 2655128\r\n"
        ],
        "2655155": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 078/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO DO BRASILS.A.\r\nPrestação de serviços de arrecadação de contas de água e esgoto.\r\n5 (cinco) anos.\r\nEstimado em R 535.200,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\n09/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/009099/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n 016/2024 (DFI).\r\nId: 2655155\r\n"
        ],
        "2655156": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP.\r\nContratação de empresa especializada para manutenção do elevador da Universidade Corporativa da CEDAE (UNIVERCEDAE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.799,04 (dez mil, setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n12/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/024430/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 07/2025 - DFI).\r\nId: 2655156\r\n"
        ],
        "2655194": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0018/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação de serviços com a finalidade de apoiar técnica, administrativa e operacionalmente a EMOP, na gestão de contratos, na análise e/ou elaboração de projetos, ao acompanhamento da execução das obras dos serviços de sua responsabilidade e na execução de serviços de campo.\r\n: R 24.990.000,00 (vinte e quatro milhões novecentos e noventa mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/002954/2024.\r\nId: 2655194\r\n"
        ],
        "2655226": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 005/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a SERG BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços, comuns e contínuos, de segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis no âmbito interno dos Mercados da CEASA-RJ. \r\n16/06/2025. \r\n12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nR 1.634.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no que couber, de, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2655226\r\n"
        ],
        "2655251": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 05/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS-LTDA.\r\nAquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\n10/06/2025.\r\nart.6º XLI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nContrato nº 06/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa JHONATAN CANDIDO DE SOUZA.\r\nAquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n10/06/2025.\r\nart.6º XLI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nSEI-310002/000222/2024.\r\nContrato nº 07/2025\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 37.020,00 (trinta e sete mil vinte reais).\r\n10/06/2025.\r\nart.6º XLI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nSEI-310002/000222/2024.\r\nContrato nº 08/2025\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 146.029,60 (cento e quarenta e seis mil vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n10/06/2025.\r\nart.6º XLI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nContrato nº 09/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa NUTRTIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 28.244,60 (vinte e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n10/06/2025.\r\nart.6º XLI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2655251\r\n"
        ],
        "2655279": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 078/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03240/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Realengo (Lote 6), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589 e proposta nº 86423439. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 9.174.134,40 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n2025NE04751. \r\n13/06/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 658/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (96177333) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 98576122. \r\nId: 2655279\r\n"
        ],
        "2655283": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nContrato nº 180021/259/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA SATER & CUNHA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GABRIEL SATER, para uma apresentação musical projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 14.06.2025, às 23h, no município de Barra do Piraí. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR: R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). \r\n13/06/2025. \r\n2025NE00985.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n180002/001550/2025.\r\nId: 2655283\r\n"
        ],
        "2655295": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato nº 02/2025.\r\n: TURISRIO e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n: Prestação de serviços de gestão de abastecimento com utilização de solução tecnologia e fornecimento de combustíveis.\r\n17/06/2025 a 16/06/2026\r\n: R 50.000,00\r\n: 13/06/2025.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 - Artigo 29, II. \r\nId: 2655295\r\n"
        ],
        "2655322": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 180021/250/2025. \r\nFUNARJ e X ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA. \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico do grupo musical FUNDO DE QUINTAL, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 06.06.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais). \r\n06/06/2025. \r\n2025NE00924. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n180002/001476/2025.\r\nId: 2655322\r\n"
        ],
        "2655338": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 045/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CQS GESTÃO EMPRESARIAL.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento III Edição do Festival Frutos do Mar de Tamoios, será realizado entre os dias 13 e 15 de junho de 2025, na Praia Pontal de Santo Antônio - Tamoios- Cabo Frio/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n13/06/2025.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitações.\r\n\r\nId: 2655338\r\n"
        ],
        "2655339": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 046/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e M.I.O.GARCIA DOS SANTOS.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 4º FESTIVAL DELÍCIAS DO VALE DO CAFÉ”, a se realizar entre os dias 13 a 22 de junho de 2025, entre os dias 13 e 15 de junho de 2025, a cidade de Ipiabas recebe o Delicias da Praça bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n13/06/2025.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitações.\r\n\r\nId: 2655339\r\n"
        ],
        "2655340": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 047/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e GH MUSIC PRODUÇAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento SÃO JOÃO DA CIDADE, a se realizar entre os dias 14 e 15 de junho de 2025, na Cidade das Artes, Av. Das Américas, 5300 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, cep: 22.793-080 bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n13/06/2025.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitações.\r\nId: 2655340\r\n"
        ],
        "2655341": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 049/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “CASA FLAMENGO 2025”, a se realizar no Mundial de Clubes da FIFA entre 13 e 25 de junho de 2025, em Orlando-EUA bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n13/06/2025.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitações.\r\n\r\nId: 2655341\r\n"
        ],
        "2655342": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 048/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “Mundial de Clubes da FIFA 2025 - Fluminense Footbal Club”, aqui denominado como CASA FLUMINENSE 2025, a se realizar no Mundial de Clubes da FIFA entre os dias 15 de junho a 13 de julho de 2025, em Nova York e Miami -EUA bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n13/06/2025.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitações.\r\n\r\nId: 2655342\r\n"
        ],
        "2655343": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 050/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e TRILHA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “Mundial de Clubes da FIFA 2025 - BOTAFOGO HOUSE”, aqui denominado como CASA BOTAFOGO 2025, a se realizar no Mundial de Clubes da FIFA entre os dias 13 de junho a 23 de junho de 2025, em Venice Beach- Califórnia -EUA, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n13/06/2025.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitações.\r\nId: 2655343\r\n"
        ],
        "2655358": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 0019/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obra de Urbanização do Parque Urbano localizado na antiga Fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho - etapa 1: esportes abertos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 6.790.000,00 (seis milhões setecentos e noventa mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/000340/2025.\r\nId: 2655358\r\n"
        ],
        "2655361": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 14/2025\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.648.981/0001-37.\r\nO objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 50 (cinquenta) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para atendimento de até 20 (vinte) Subseções da CONTRATANTE.\r\nO valor total estimado do Contrato é de R 363.660,00 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais), em 03 (três) parcelas mensais de R 121.220,00 (cento e vinte e um mil duzentos e vinte reais) cada.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 03 (três) meses, contados a partir de 16/05/2025, ou da data de publicação do extrato, caso esta seja posterior, conforme estipulado contratualmente.\r\n03/06/2025\r\nProcesso nº SEI-210002/000951/2025\r\nId: 2655361\r\n"
        ],
        "2655365": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 050/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOS SUL RESGATE COM. E SERV DE SEG E SINAL LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de CAPACETES PARA COMBATE A INCÊNDIO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total R 5.803.500,00 (cinco milhões, oitocentos e três mil e quinhentos reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2025\r\nMajor BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043-0.\r\nMajor BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCapitão BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e Tenente BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 5088021-7. \r\nSubtenente BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270005/000540/2025.\r\nId: 2655365\r\n"
        ],
        "2655404": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato n° 008/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra de reforma nas dependências da unidade E.T.E REPÚBLICA - Campus Quintino. Situado Rua: Clarimundo de Melo,847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21311-281.\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 10.491.499,80 (dez milhões, quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n13/06/2025.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório.\r\nSEI-260005/009828/2023\r\nId: 2655404\r\n"
        ],
        "2655412": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 005/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas, campanhas e atividades inerentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio de licitação na forma da Lei nº 14.133/21, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais)\r\n13/06/2025\r\nProcesso nº SEI-280001/000181/2024.\r\nId: 2655412\r\n"
        ],
        "2655417": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 006/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa RJMULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas, campanhas e atividades inerentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio de licitação na forma da Lei nº 14.133/21, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais)\r\n13/06/2025\r\nProcesso nº SEI-280001/000181/2024.\r\nId: 2655417\r\n"
        ],
        "2655455": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAYER S.A. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\noitocentos e noventa e nove mil e quinhentos . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Maria Fernanda Perrut de Almeida - matrícula nº 43.209-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2193/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SISPACK MEDICAL LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE03209. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2192/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000534/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 219/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SISPACK MEDICAL LTDA.\r\nCessão em comodato de equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000534/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 120/2025.\r\n(um milhão duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e dez centavos). \r\n2025NE03217. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0 e Daniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2194/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009972/2024.\r\nId: 2655455\r\n"
        ],
        "2655507": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/263/2025FUNARJ e a EMPRESA Z´AS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico por FERNANDO CARUSO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa no dia 15.06.2025. : 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR: NOTA DE EMPENHO: \r\nId: 2655507\r\n"
        ],
        "2655530": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e OCEANO CONSULTORIA E SERVIÇOS NAVAIS. Prestação de serviços de docagem, desdocagem e manutenção das “obras-vivas” dos Meios Operativos para o Navio Oceanográfico Prof. Luiz Carlos, em atendimento à FAOC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 097/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:Dispensa de Licitação nº 01182/202/2025, SEI- 260006/006483/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2025.\r\nId: 2655530\r\n"
        ],
        "2655624": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nL\r\nTermo de Contrato nº236/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 14.789.830/0001-54.\r\nPrestação de Serviços Médico-Hospitalar especializados na assistência em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia. \r\n24 (vinte e quatro) meses, com fulcro na lei nº 14.133 a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n16.06.2025.\r\nCAP PSI PM RG: 89.651 Raissa Machado Casal, ID. Funcional nº 44006373 (DGS/DC) \r\n: CAP PM PSI RG: 90.253 Roberto de Freitas Junior, ID. Funcional nº 44001312 (DGS/DC)\r\nTEN CEL PSI RG: 76.943 Kelly Batalha Siqueira, ID. Funcional nº 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos, ID. Funcional nº 20377088 (HCPM) e CAP PM PSI RG: Marcela dos Santos Reis, ID. Funcional nº 32286058 (SSCC)\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350208/000080/2024.\r\nId: 2655624\r\n"
        ],
        "2655647": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 084/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03196/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados - Lote 2, no Hospital da Mulher, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 79265875 e proposta nº 79265875. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 5.799.760,91 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta reais e noventa e um centavos). \r\n2025NE04763. \r\n16/06/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2932/2024/FS/DIRJUR (83728892) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 98968628. \r\nId: 2655647\r\n"
        ],
        "2655652": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 014/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 02 (dois) equipamentos de irradiação UV-A dos hemocomponentes em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções, controles e calibradores para a realização de INATIVAÇÃO DE PATÓGENOS em concentrados de plaquetas e em plasma, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\nO prazo do presente comodato é de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n16/06/2025. \r\nProcesso Administrativo n° SEI-080002/010736/2024 e na ARP nº 084/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2655652\r\n"
        ],
        "2655675": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nNOTA DE EMPENHO 2025NE01654 - FUSPOM.\r\nSEPM e a EMPRESA TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 52.969.017/0001- 55.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 17.021,00 (DEZESSETE MIL, VINTE E UM REAIS)\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID FUNC. 4406278-8\r\nCAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\n13/06/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/006848/2025.\r\nId: 2655675\r\n"
        ],
        "2655682": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nN° 042/2025. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GABBA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n: AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, COM ENTREGA IMEDIATA E SOB DEMANDA. \r\nR 169.076,10 (cento e sessenta e nove mil, setenta e seis reais e dez centavos). \r\n: 2025NE00351. \r\n12 (doze meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 05/06/2025. \r\n: Lei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2655682\r\n"
        ],
        "2655690": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2025. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.727.386/0001-78. \r\n: Contratação da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A para aquisição de vale-transporte eletrônico (mediante recarga eletrônica mensal), de acordo com a demanda dos servidores que requeiram receber o benefício, na forma do Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do Diário Oficial do Estado, e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o que acontecer primeiro.\r\nO preço total estimado do Contrato é de até R 589.920,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais) considerando o prazo total da sua vigência de 12 meses, paga em 12 parcelas mensalmente o valor de até R 49.160,00 (quarenta e nove mil, cento e sessenta reais).\r\n: PT: 19.122.0002.2016; ND 3390.39.43; FR: 1.500.100; NE 2025NE00205.\r\n: 17 de junho de 2025.\r\n: Com fundamento no Processo nº SEI- 150161/000047/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nSEI-150161/000047/2024. \r\nId: 2655690\r\n"
        ],
        "2655762": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 001/2025\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\n: Registro de preços para prestação de serviços de poda e corte (supressão) de indivíduos arbóreos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n17/06/2025.\r\nR 2.078.988,81 (dois milhões setenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº SEI-330005/000036/2025.\r\nId: 2655762\r\n"
        ],
        "2655792": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 91/2025. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nAquisição de gases industriais para o Instituto de Química da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 264.292,60. \r\n2025NE02214. \r\n: Portaria n° 099/DAF/2025. \r\n: 04/06/2025. \r\nPE 113/2025, Processo nº SEI- 260007/049490/2023.\r\nContrato 92/2025. \r\nUERJ e IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. \r\nAquisição de gases industriais para o Instituto de Química da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 16.000,00. \r\n2025NE02215. \r\n: Portaria n° 099/DAF/2025. \r\n: 04/06/2025. \r\nPE 113/2025, Processo nº SEI- 260007/049490/2023.\r\nId: 2655792\r\n"
        ],
        "2655826": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 057/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (20.739.464/0001-21). \r\nAquisição de CAMISETA BRANCA OLÍMPICA para atender as necessidades do CFAP e da APM da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n24 (vinte e quatro meses) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 33.475,57 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos. \r\n17/06/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004624/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2655826\r\n"
        ],
        "2655839": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Avante Marketing e Logística LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 302.222,88 (trezentos e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 8.395,08 (oito mil trezentos e noventa e cinco reais e oito centavos), referente à estimativa da parcela mensal.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2025NE00508.\r\n17/06/2025.\r\nId: 2655839\r\n"
        ],
        "2655849": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP N° 3/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e a Empresa Independência Administradora de Bens S/A.\r\nO objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito á Av. Pres. Vargas, N° 2555 - 12° andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20210-031, com matrícula no RGI sob o N° 42812, com área de 2.400 metros quadrados e 20 (vinte) vagas de garagem.\r\n12 (doze) meses, contando a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\nO aluguel mensal será de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n12/06/2025\r\n: PROCESSO N° SEI 090002/000036/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2655849\r\n"
        ],
        "2655958": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Sub-Rogação nº 01/2025 de Contrato. \r\nRodoviária do Rio de Janeiro S/A como Sub-Rogante e CODERTE como SubRogado, com anuência da Megatours Informática Ltda. \r\nSub-Rogação total do Contrato de prestação de serviços para manutenção da solução Megapark de Automação de Estacionamento, celebrado em 01/03/2020, compreendendo todos os direitos e obrigações concernentes à prestação de serviços. \r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais). \r\n12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. \r\n10/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-100004/000229/2025. \r\n\r\nTermo de Autorização nº 01/2025 de Uso de Bem Imóvel e Imagem. \r\nConspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. e CODERTE. \r\nUtilização por prazo determinado, à título oneroso, do imóvel situado na Rua Dr. Fróes, 03, Centro, Niterói, RJ. Terminal Rodoviário Roberto Silveira. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n20/05/2025, no período de 08:00 às 22:30 horas. \r\n19/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-100004/000476/2025. \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização nº 01/2025 de Uso de Bem Imóvel e Imagem. \r\nConspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. e CODERTE. \r\nAlteração do valor do contrato para R 15.381,64 (quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). \r\n10/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-100004/000476/2025.\r\nId: 2655958\r\n"
        ],
        "2655967": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Contrato N° 005/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LOCADORAS: MANOELA SILVITA FERRAZ E MARIA JOSÉ FERRAZ DA FONSECA.\r\nO objeto do presente contrato é a locação de imóvel para criação de unidade de ensino de formação inicial e continuada no município de Itaguaí/RJ, com fins de atendimento pedagógico com oferta de cursos de qualificação.\r\nO prazo da locação será de 60 (sessenta) meses.\r\n09/06/2025.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei Federal 14.133/21 e a Lei Estadual 287/79.\r\nSEI-260005/000584/2025\r\nId: 2655967\r\n"
        ],
        "2656023": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 63354/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Marinho Insurance Corretora de Seguros Ltda. \r\nprestação de serviços contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais em grupo para os funcionários da EMOP, mediante as condições estabelecidas no termo de referência - Anexo I. \r\n: R 49.469,28 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/001990/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2025\r\nId: 2656023\r\n"
        ],
        "2656026": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 038/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nprestação de serviços contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais em grupo para os funcionários da EMOP, mediante as condições estabelecidas no termo de referência - Anexo I. \r\n: R 49.469,28 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/001990/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2025\r\nId: 2656026\r\n"
        ],
        "2656066": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 18/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nFornecimento de kits lanche para os adolescentes da Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA-RJ), estagiários na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n17 de junho de 2025.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2656066\r\n"
        ],
        "2656073": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 20/06/2025.\r\nR 1.251.327,60 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n17/06/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2656073\r\n"
        ],
        "2656082": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 030/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de consumíveis para a plataforma Starlet e para a realização das análises de eletroforese capilar da produção de exames de DNA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP / MJSP.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 181.543,96 (cento e oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n17/06/2025.\r\nArt. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2656082\r\n"
        ],
        "2656083": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de insumos para as plataformas de extração de pequeno porte AUTOMATE EXPRESS, STARLET e AUTOLYS e GENETIC ANALYSERSv3500HID, destinados ao Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 85.764,32 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n17/06/2025.\r\nArt. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2656083\r\n"
        ],
        "2656084": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho nº 2025NE00889.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/24 (Pregão Eletrônico n° 90608/2024), formalizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, para aquisição e instalação de poltronas para o auditório da ACADEPOL.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais).\r\nprazo de entrega e instalação dos produtos será de 70 (setenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n13/06/2025.\r\n: Art. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2656084\r\n"
        ],
        "2656091": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/257/2025. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO RENOVAR INSTITUTO ALEGRIA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO PIRRAÇA. \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo artístico-musical \"GRUPO PIRRAÇA\", para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mário Lago, no dia 19 de junho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n2025NE01001. \r\n\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/001500/2025.\r\nId: 2656091\r\n"
        ],
        "2656098": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2025\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO Nº SEI-330005/000036/2025\r\nOnde se lê: ...Empresa Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP.\r\nLeia-se: ... Empresa Loctech Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP.\r\nId: 2656098\r\n"
        ],
        "2656127": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/262/2025 FUNARJ e a EMPRESA TACACA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista Leila Toscano Pinheiro, nome artístico LEILA PINHEIRO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, em 01.07.202503 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais) NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001565/2025.\r\nId: 2656127\r\n"
        ],
        "2656133": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/261/2025 FUNARJ e a EMPRESA FIREGUARD ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA prestação de serviços comuns de engenharia de segurança contra incêndio e pânico, sem dedicação exclusiva de mão de obra12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. DATA DA ASSINATURA: R 259.800,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais) FUNDAMENTOPROCESSO Nº SEI- 180002/002466/2024.\r\nId: 2656133\r\n"
        ],
        "2656168": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 091/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de 04 (quatro) retroescavadeiras e 01 (uma) escavadeira.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 1.092.500,00 (um milhão, noventa e dois mil e quinhentos reais).\r\n16/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004676/2024 (Pregão CEDAE nº 0003/2025).\r\nId: 2656168\r\n"
        ],
        "2656223": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nnoventa e oito mil seiscentos e quarenta e sete . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2195/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2656223\r\n"
        ],
        "2656256": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 17/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.3552.919/0001- 44.\r\nAquisição de materiais de limpeza em geral para atender aos estabelecimentos prisionais, hospitalares e setores administrativos e atender as necessidades básicas da população carcerária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 535.120,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e vinte reais).\r\n18/06/2025.\r\nId: 2656256\r\n"
        ],
        "2656276": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 055/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.\r\nAquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DO TIPO CONJUNTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIO ESTRUTURAL.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do DOERJ.\r\nR 26.053.500,00 (vinte e seis milhões, cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n12/06/2025.\r\nMaj BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional nº 4332043.\r\nMaj BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional nº 4359901;\r\nCap BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID. Funcional nº 5012992 e 1º Ten BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217.\r\nProcesso nº SEI-270005/000778/2025.\r\nId: 2656276\r\n"
        ],
        "2656308": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 044/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento X2 Maraca Games - Edição Resende e Edição Rio das Ostras, a se realizar nos dias 14 a 15 de junho de 2025 e 23 e 24 de agosto de 2025, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 dias após o fim da última etapa, a fim de que se possam observar todos os ritos de pós execução, fiscalização, prestação de contas e pagamento da última parcela, que é o dia 24 de agosto de 2025.\r\n12/06/2025.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2656308\r\n"
        ],
        "2656382": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/269/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI.\r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SUEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Rio Claro, no dia 20.06.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n2025NE01010 \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001570/2025.\r\nId: 2656382\r\n"
        ],
        "2656572": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato AGENERSA nº 015/2025\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E GPBR PARTICIPACOES LTDA (WELLHUB).\r\nPrestação de serviços de acesso a plataforma de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho, através de web site ou aplicativo, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e no contrato e seus anexos.\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP: 18 de junho de 2025.\r\nR 186.583,92 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n2025NE00316.\r\nJOYCE NATALÍ FERREIRA, ID. Funcional nº 51449048.\r\nDANIEL TAVARES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 51447827.\r\nRACHEL ARAÚJO CALLOR, ID. Funcional nº 05701147.\r\nÉRICA EROTIDES DA ROCHA, ID. Funcional nº 51447843.\r\nDARLY MARIA GUIMARÃES LIMA CERQUEIRA CRUZ, ID. Funcional nº 51300567.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2656572\r\n"
        ],
        "2656589": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/264/2025 FUNARJ e a EMPRESA BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por NICO REZENDE, para 05 (cinco) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos seguintes equipamentos culturais da FUNARJ: i. Teatro Armando Gonzaga; ii. Teatro Arthur Azevedo; iii. Escola de Música Villa Lobos; iv. Teatro Mário Lago e v. Imperator - Centro Cultural João Nogueira, respectivamente, nos dias 17.06.2025, 18.06.2025, 30.06.2025, 31.07.2025 e 17.09.202504 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. . VALOR: NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001450/2025.\r\nId: 2656589\r\n"
        ],
        "2656602": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 038/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de Serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, em observância a Proposta Comercial/PRODERJ, index: 83983699, referente à Tabela de Preços do período de Agosto/2024 a Julho/2025, publicada no Diário Oficial, de 26/08/2024, index: 83986468. \r\n: R 153.120,24 (cento e cinquenta três mil cento e vinte reais e vinte quatro centavos).\r\nProcesso nº SEI-330030/000320/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/06/2025.\r\nId: 2656602\r\n"
        ],
        "2656618": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2025\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nprestação de serviços para acesso ao programa Banco de Preços, solução integrada destinada ao apoio a agentes públicos no desenvolvimento e na instrução das diversas etapas da contratação administrativa, especialmente a etapa preparatória da licitação, a partir da utilização da plataforma de pesquisa e análise comparativa de preços, abrangendo a licença de uso para 01 (um) usuário no programa Banco de Preços, pelo período de 12 meses.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 10.989,65 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n17/06/2025.\r\nart. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2656618\r\n"
        ],
        "2656621": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 107/2025. PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 03227/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de Bangu, lote 1, conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 73020589 e na Proposta em doc. SEI 93417175. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 10.409.945,52 (dez milhões, quatrocentos e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2025NE06064. \r\n22/06/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1111/2025/FS/DIRJUR (100002530) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 102109564. \r\nId: 2656621\r\n"
        ],
        "2656623": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 089/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04249/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Irajá (Lote 6), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696 e proposta nº 88553448. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.339.749,92 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE04995 e 2025NE04996. \r\n18/06/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 787/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (97418861) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 99532276.\r\nId: 2656623\r\n"
        ],
        "2656624": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 088/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04250/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Itaboraí (Lote 7), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696 e proposta nº 94635863. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.229.997,56 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2025NE04982 e 2025NE04983. \r\n18/06/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 790/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (97433621) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 99520638.\r\nId: 2656624\r\n"
        ],
        "2656625": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 074/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05174/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Mesquita (Lote 1), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 80501719 e proposta nº 88513936. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 10.319.994,60 (dez milhões, trezentos e dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). \r\n2025NE04387. \r\n18/06/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 260/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (91740293) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 98573114.\r\nId: 2656625\r\n"
        ],
        "2656646": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, na forma da Ata de Registro de Preços nº 01/2025,oriunda do processo administrativo SEI- 120001/000847/2024 da SEPLAG na qual a SES é órgão participante dos itens 1 e 3.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/06/2025 a 13/06/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 1.035.217,83 (um milhão, trinta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e três centavos).\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 30/05/2025.\r\nSEI-080001/012412/2025\r\nId: 2656646\r\n"
        ],
        "2656700": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 28/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ: 25.109.467/0001-03.\r\nAquisição de mobiliários escolares destinados ao uso dos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/06/2025.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 30.000.340,00 (trinta milhões, trezentos e quarenta reais).\r\n1810.12.122.0443.1676.\r\n44905223.\r\n1.761.122.\r\n2025NE11067.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI- 030001/064447/2025.\r\nId: 2656700\r\n"
        ],
        "2656716": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a RTT Informática e Telecomunicações Ltda.\r\nContratação de prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção de pontos de telefonia fixa, com fornecimento do material, bem como a contratação de serviço de atendimento para o público (sistema de URA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.\r\nO valor total é de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nde junho de 2025.\r\nde 24/06/2025 a 23/06/2026.\r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2656716\r\n"
        ],
        "2656807": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 237/2025 \r\nSEPM e a UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- CNPJ 23.864.942/0001-13\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 1.356,00 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais)\r\n: 18/06/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000464/2022\r\nCONTRATO 238/2025 \r\nSEPM e a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.- CNPJ 67.729.178/0007-34\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110\r\n: TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais)\r\n: 18/06/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000464/2022\r\nCONTRATO 239/2025 \r\nSEPM e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.- CNPJ 04.355.394/0002-32\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110\r\n: TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 56.870,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta reais)\r\n: 18/06/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000464/2022\r\nCONTRATO 241/2025 \r\nSEPM e a MEDKA HOSPITALAR EIRELI.- CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR R 4.951,50 (quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)\r\n: 18/06/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000464/2022\r\nCONTRATO 242/2025 \r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 12.499.494/0002-60\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 235.950,00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais)\r\n: 18/06/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000464/2022\r\nCONTRATO 243/2025 \r\nSEPM e a ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- CNPJ 31.504.080/0001-46\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\n: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3000013 / ID 51183110\r\n: TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 9.768,00 (nove mil setecentos e sessenta e oito reais).,\r\n: 18/06/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350207/000464/2022\r\nId: 2656807\r\n"
        ],
        "2656816": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/246/2025 FUNARJ e a EMPRESA ELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da artista RITA BENNEDITTO, para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, no dia 24.06.20253 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. . VALOR: NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001513/2025.\r\nId: 2656816\r\n"
        ],
        "2656841": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 040/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIAÇÃO BEM QUERER.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para no evento WINE IN BÚZIOS, que ocorrerá entre os dias 19, 20, 21 e 22 de junho de 2025, na Praça Santos Dummont, Triângulo de Búzios, Armação dos Búzios/RJ, cep: 28.950-825, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n18/06/2025.\r\n: R 80.000,00(oitenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2656841\r\n"
        ],
        "2656915": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato n° 08/2025. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “OBRA DE MACRODRENAGEM DO RIO MAXAMBOMBA - AREIA BRANCA - BELFORD ROXO - RJ” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nO preço total do Contrato é de R 69.290.032,04 (sessenta e nove milhões, duzentos e noventa mil trinta e dois reais e quatro centavos).\r\nO prazo de execução do contrato é de 26 (vinte seis) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. \r\n23/06/2025. \r\nId: 2656915\r\n"
        ],
        "2656932": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n25/04/2025\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n°130/2025.\r\nOnde se lê:\r\nGESTOR DE CONTRATO: Diego de Paula Ramos - ID. Funcional 4357428-9. \r\nLeia-se:\r\nGESTOR DE CONTRATO: Francisco de Assis Moreira dos Reis - ID. Funcional 4266036-0 \r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/000014/INFRA/2024.\r\nId: 2656932\r\n"
        ],
        "2656954": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/267/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista PÂMELA para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL \", nos teatros Arthur Azevedo, Mário Lago e Armando Gonzaga, respectivamente, nos dias 25.06.2025, 27.06.2025 e 22.07.2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n2025NE01012. \r\n23/06/2025. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/001575/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/271/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA OITICICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. \r\nprestação de serviços de curadoria e concepção artística pelo período de 23 de junho a 20 de julho de 2025, para a exposição Léa Garcia - Homenagem, no Teatro Glaucio Gill, pelo profissional artistico CÉSAR OITICICA FILHO. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n2025NE01019. \r\n\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/001445/2025.\r\nId: 2656954\r\n"
        ],
        "2656965": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 108/2025. Processo eletrônico de Dispensa nº 8560/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE KIT AFÉRESE AUTOTRANSFUSÃO, COM FORNECIMENTO DE COMODATO (Item 1), visando suprir o serviço de Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IECAC) das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, §1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no PNCP. \r\nR 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\n2025NE06010. \r\n18/06/2025 Parecer nº 1089/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 99806063) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 102173883.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\nId: 2656965\r\n"
        ],
        "2656966": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 016/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nUso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 01 (um) equipamento (Máquina para reprocessamento de sangue intraoperatória com memória do procedimento; Bobina impressora para resultado dos exames do sangue reprocessado), em regime de comodato, para atender à demanda do serviço de Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IECAC) e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\napós o decurso do prazo de vigência final do Contrato nº 108/2025 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n18/06/2025. \r\nProcesso Administrativo n° SEI-080002/019949/2024 e no Contrato nº 108/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2656966\r\n"
        ],
        "2657090": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Construtora JM Incorporação LTDA\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 6 - Baixadas Litorâneas - Cabo Frio).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto.\r\n: R 4.981.814,04 (quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil oitocentos e quatorze reais e quatro centavos).\r\n: 18 de junho de 2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2025.\r\nId: 2657090\r\n"
        ],
        "2657123": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 95/2025. \r\nUERJ e EQUILAB FL CORPORATION, COM INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA EMPRESA NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de um Espectrômetro de Massa por Plasma Indutivamente Acoplado para departamento de química analítica da UERJ. \r\n15 meses. \r\n: R 944.000,00. \r\n2025NE02484. \r\n: Portaria n° 107/DAF/2025. \r\n: 13/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/014352/2025, art. 75, inciso IV alínea \"c\" da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2657123\r\n"
        ],
        "2657125": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Inova Soluction LTDA. \r\n04/062025. \r\nPrestação de serviços terceirizados para execução de transporte de pessoal e material com fornecimento de um veículo pick up. \r\nLei nº 13.303/16, RILC/RIOTRILHOS e Instrumento Convocatório. \r\nR 105.999,96 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 339039. \r\n: 100. \r\n: 2025NE00080.\r\nId: 2657125\r\n"
        ],
        "2657172": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0020/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa ANRX Engenharia e Soluções Ltda. \r\ncontratação de reforma a 12ª e 13ª Delegacias de Polícia de Acervo Cartorário - DEAC, localizado na rua Defensor Público Zilmar Pinaud, nº 108, bairro Jardim Meriti, no município de São João de Meriti/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais). \r\n240 (duzentos e quarenta) dias. \r\n24/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-330003/000676/2025.\r\nId: 2657172\r\n"
        ],
        "2657180": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/266/2025. \r\nFUNARJ e a META COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico musical do artista MATTOS NASCIMENTO e Banda, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo, dia 24 de junho no Teatro Armando Gonzaga, dia 23 de julho no Teatro Arthur Azevedo e dia 18 de setembro de 2025 no Teatro Mário Lago. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n2025NE01011. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001568/2025.\r\nId: 2657180\r\n"
        ],
        "2657192": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato n° 08/2025 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à execução de “OBRA DE MACRODRENAGEM DO RIO MAXAMBOMBA - AREIA BRANCA - BELFORD ROXO - RJ” na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\nO preço total do Contrato é de R 69.290.032,04 (sessenta e nove milhões, duzentos e noventa mil trinta e dois reais e quatro centavos). \r\nA vigência do contrato é de 29 (vinte e nove) meses, e se inicia na data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. \r\n23/06/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2025.\r\nId: 2657192\r\n"
        ],
        "2657236": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de software especializado para gestão e monitoramento de contratos administrativos, por meio de sistema informatizado que possibilita o controle integral de todas as fases do ciclo contratual, garantindo a conformidade com a legislação vigente, promovendo a eficiência operacional, a transparência nas informações, melhorando a qualidade dos serviços prestados pelo Estado à sociedade e garantindo o controle e fiscalização sobre os recursos públicos relevantes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 157.890,00 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n25/06/2025.\r\n: 2025NE00442.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2657236\r\n"
        ],
        "2657253": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/272/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA INTERMÍDIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nprestação de serviços de apresentação de show artístico musical por KLEBER LUCAS, para 03 (três) apresentações, com duração mínima de 70 (setenta) minutos cada, no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos dias 25/06/2025 no Teatro Arthur Azevedo - TAA, 27/06/2025 no Teatro Mário Lago - TML e 22/07/2025 no Teatro Armando Gonzaga - TAG. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n24/06/2025. \r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais). \r\n2025NE01034.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001566/2025.\r\nId: 2657253\r\n"
        ],
        "2657256": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE01725.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Miotec Equipamentos Biomédicos Ltda., CNPJ: 05.245.225/0001-21.\r\nAquisição de equipamento de biofeedback eletromiográfico com software e licenciamentos competentes ao uso.\r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n24 de junho de 2025.\r\nMaj PM Simone Gonçalves Barboza, Id. Funcional nº 2445754-0.\r\nCap RG 89.517 Ricardo Bezerra Duarte Neto; 1º Ten Temp RG 3/000049 Alexsandro Da Silva Oliveira e Sub Ten RG 73.259 Andrea Ferreira David.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/010371/2024.\r\nId: 2657256\r\n"
        ],
        "2657258": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 009/2025. \r\nCODIN e ADVBOX Consultoria e Tecnologia LTDA. \r\n: Aquisição de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 9.212,00 (nove mil, duzentos e doze reais). \r\n24/06/2025. \r\nArtigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2657258\r\n"
        ],
        "2657266": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 036/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal - Lote I. \r\n: R 80.489,43 (oitenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos). \r\n02/06/2025. \r\n: 2025NE00362. \r\n: 24 (vinte e quatro meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2657266\r\n"
        ],
        "2657267": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 037/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal - Lote II. \r\nR 44.995,17 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). \r\n02/06/2025. \r\n: 2025NE00361. \r\n: 24 (vinte e quatro meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2657267\r\n"
        ],
        "2657344": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/265/2025 FUNARJ e a EMPRESA RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BIAFRA, para 05 (cinco) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos seguintes equipamentos culturais da FUNARJ: i. Teatro Armando Gonzaga; ii. Teatro Arthur Azevedo; iii. Escola de Música Villa Lobos; iv. Teatro Mário Lago e v. Imperator - Centro Cultural João Nogueira, respectivamente, nos dias 17.06.2025, 18.06.2025, 30.06.2025, 31.07.2025 e 17.09.202504 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/001502/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/275/2025 FUNARJ e a EMPRESA ALEX & IRAN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico BONDE SERTANEJO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Santa Maria Madalena no dia 27.06.202503 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 60.000,00 (sessenta mil reais) FUNDAMENTOPROCESSO N° SEI- 180002/001604/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/274/2025 FUNARJ e a EMPRESA NORDESTE EVENTOS LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por YARA VELLASCO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Tanguá, no dia 27.06.202503 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI-180002/001600/2025.\r\nId: 2657344\r\n"
        ],
        "2657356": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nContrato 006/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa ECONORTE, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obras de Contenção e Drenagem na Vila Vasconcelos, Bairro Castelânea, no Município de Petrópolis /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n24.06.2025\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 7.066.834,90 (sete milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\nLei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis e do instrumento convocatório. \r\nId: 2657356\r\n"
        ],
        "2657376": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições esta belecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. DATA DE ASSINATURA:: 24 (vinte e quatro) meses. R 287.190,79 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e noventa reais e setenta e nove centavos). DO ATO: Lei nº 13.303/2016. Processo nº SEI-120001/000847/2024 (Licitação para Registro de Preços) e SEI-100004/000480/2025.\r\nId: 2657376\r\n"
        ],
        "2657414": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Plástica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 175/2025.\r\n(cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e seis reais). \r\n2025NE02264. \r\nDenise Salles Coelho da Mota - matrícula nº 39.482-5.\r\nAntônia Márcia Barnco Cupello - matrícula nº 39.819-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2196/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014959/2024.\r\n. \r\nLTDA. \r\n.\r\n) meses. \r\n.\r\nvinte e quatro mil oitocentos e sessenta . \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2197/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 419/2024.\r\n. \r\n2025NE02856. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2197/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012913/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 105/2025.\r\nduzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito . \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8 e Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2198/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CM HOSPITALAR S.A. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 105/2025.\r\ne oito reais). \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nMarco Aurélio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8 e Leonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2198/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010846/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 223/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CM HOSPITALAR S.A.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010846/2024.\r\nId: 2657414\r\n"
        ],
        "2657444": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 038/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de instrumentos musicais.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total R 1.334.676,66 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n27/05/2025\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 ROGERIO FERREIRA RODRIGUES, RG: 31.316, ID Funcional: 000614251.\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 DIEGO ABREU DOS SANTOS, RG: 31.298, ID Funcional: 000614236.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 ANDRE DA SILVA MARTINS, RG: 31.321, ID Funcional: 000614256 e SUBTENENTE BM Q04/02 ALEXANDRE PENA FURTADO, RG: 31.313, ID Funcional: 000614249. \r\nSUBTENENTE BM Q04/02 MIQUEIAS DE OLIVEIRA NUNES, RG: 31.335, ID Funcional: 000614268.\r\nProcesso nº SEI-270006/011512/2025.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 039/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de instrumentos musicais.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total R 675.015,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil e quinze reais).\r\n27/05/2025\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 ROGERIO FERREIRA RODRIGUES, RG: 31.316, ID Funcional: 000614251.\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 DIEGO ABREU DOS SANTOS, RG: 31.298, ID Funcional: 000614236.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 ANDRE DA SILVA MARTINS, RG: 31.321, ID Funcional: 000614256 e SUBTENENTE BM Q04/02 ALEXANDRE PENA FURTADO, RG: 31.313, ID Funcional: 000614249.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 MIQUEIAS DE OLIVEIRA NUNES, RG: 31.335, ID Funcional: 000614268.\r\nProcesso nº SEI-270006/011512/2025.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 040/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LAVNA VIVACE CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de instrumentos musicais.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total R 854.925,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais).\r\n27/05/2025\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 ROGERIO FERREIRA RODRIGUES, RG: 31.316, ID Funcional: 000614251.\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 DIEGO ABREU DOS SANTOS, RG: 31.298, ID Funcional: 000614236.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 ANDRE DA SILVA MARTINS, RG: 31.321, ID Funcional: 000614256 e SUBTENENTE BM Q04/02 ALEXANDRE PENA FURTADO, RG: 31.313, ID Funcional: 000614249.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 MIQUEIAS DE OLIVEIRA NUNES, RG: 31.335, ID Funcional: 000614268.\r\nProcesso nº SEI-270006/011512/2025.\r\nTermo de Contrato nº 041/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EL SHADAY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de instrumentos musicais.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total R 135.500,00 (Cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n11/06/2025\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 ROGERIO FERREIRA RODRIGUES, RG: 31.316, ID Funcional: 000614251.\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 DIEGO ABREU DOS SANTOS, RG: 31.298, ID Funcional: 000614236.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 ANDRE DA SILVA MARTINS, RG: 31.321, ID Funcional: 000614256 e SUBTENENTE BM Q04/02 ALEXANDRE PENA FURTADO, RG: 31.313, ID Funcional: 000614249.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 MIQUEIAS DE OLIVEIRA NUNES, RG: 31.335, ID Funcional: 000614268.\r\nProcesso nº SEI-270006/011512/2025.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 042/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIMA & OSACHLO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de instrumentos musicais.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total R 156.900,00 (Cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais).\r\n30/05/2025\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 ROGERIO FERREIRA RODRIGUES, RG: 31.316, ID Funcional: 000614251.\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 DIEGO ABREU DOS SANTOS, RG: 31.298, ID Funcional: 000614236.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 ANDRE DA SILVA MARTINS, RG: 31.321, ID Funcional: 000614256 e SUBTENENTE BM Q04/02 ALEXANDRE PENA FURTADO, RG: 31.313, ID Funcional: 000614249.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 MIQUEIAS DE OLIVEIRA NUNES, RG: 31.335, ID Funcional: 000614268.\r\nProcesso nº SEI-270006/011512/2025.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 044/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de instrumentos musicais.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total R 266.400,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n28/05/2025\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 ROGERIO FERREIRA RODRIGUES, RG: 31.316, ID Funcional: 000614251.\r\n1º TENENTE BM QOE/Mus/02 DIEGO ABREU DOS SANTOS, RG: 31.298, ID Funcional: 000614236.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 ANDRE DA SILVA MARTINS, RG: 31.321, ID Funcional: 000614256 e SUBTENENTE BM Q04/02 ALEXANDRE PENA FURTADO, RG: 31.313, ID Funcional: 000614249.\r\nSUBTENENTE BM Q04/02 MIQUEIAS DE OLIVEIRA NUNES, RG: 31.335, ID Funcional: 000614268.\r\nProcesso nº SEI-270006/011512/2025.\r\nTermo de Contrato nº 056/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de ração canina.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total máximo do Contrato é de R 129.538,80 (Cento e vinte e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n23/06/2025\r\nCapitão BM Fabiana Christina Guimarães Franco, RG: 44.905, ID Funcional: 43500684.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º Tenente BM Marllon Do Espirito Santo Oliveira, RG: 53.413, ID Funcional: 50881272.\r\nSubtenente BM Rogério Vieira da Costa, RG: 22.218, ID Funcional: 6128076 e Cabo BM Juliana Brêtas de Lira, RG: 49.293, ID Funcional: 5034534\r\n2º Sargento BM Marco Aurélio dos Santos Reis, RG: 42.788, ID Funcional: 43404839. \r\nProcesso nº SEI-270007/028255/2025\r\nTermo de Contrato nº 025/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a aquisição de reboque de ar comprimido - RAC.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato valor total R 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais).\r\n12/06/2025\r\nMajor BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043-0.\r\nMajor BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCapitão BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e Tenente BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217; \r\nSubtenente BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270128/000008/2024.\r\nTermo de Contrato nº 024/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de roupa úmida de proteção para atividades aquáticas, luvas e botas de neoprene.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 79.135,00 (setenta e nove mil cento e trinta e cinco reais).\r\n07/05/2025.\r\nMaj BM FELIPE DANIEL DE CARVAJAL PEREIRA, RG: 40.011, ID. 4279661-0.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Maj BM IGOR LIBÓRIO DE AZEVEDO, RG: 45.317, ID. 4359905-2;\r\n1º Sgt BM ANDRÉ MANOEL PONTES DE MATOS, RG: 31.429, ID. 614360-1 e 1º Sgt BM MURILLO MATTOS ROSA, RG: 31.410, ID. 614340-7.\r\nMEMBROS SUBSTITUTO: SubTen BM EDSON FERREIRA DE MORAIS, RG: 21.205, ID: 612454-0.\r\nProcesso nº SEI-270003/000684/2025\r\nTermo de Contrato nº 029/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato.\r\nO preço estimado do Contrato é de R 20.000,00 (vinte mil reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n02/06/2025.\r\nTen Cel BM Paula Faria Daflon Teixeira, RG: 41.709, ID. 0043392431.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Ten Cel BM Guilherme Pereira Godoi, RG: 28.985, ID. 006139795.\r\nCap BM Anésia Cristina Gomes de Faria, RG: 30.596, ID. 0041424808 e Cap BM Genilson Marques de Souza, RG: 15.655, ID. 0025835653.\r\nMEMBROS SUBSTITUTO: Ten BM Fabíola Medeiros Barcellos, RG: 26.834, ID. 002663865.\r\nProcesso nº SEI-270002/000110/2025\r\nId: 2657444\r\n"
        ],
        "2657462": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LANCO LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 126/2025.\r\n(quinhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\n2025NE03310. \r\nDesirée Ramos do Carmo Poell - matrícula nº 42.672-6.\r\nVinicius Martins do Nascimento Leite - matrícula nº 35.215-3 e Ana Luiza dos Santos Mattos - matrícula nº 34.941-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2199/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000794/2025.\r\n. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nquisição de medicamentos para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\ne quarenta e oito centavos. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2200/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2657462\r\n"
        ],
        "2657491": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 051/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA.\r\nO contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento EXPO APERIBÉ a se realizar entre os dias 26 a 29 de junho de 2025, no Parque de Exposição Antônio José Moreira, na Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01, Verdes Campos - Aperibé/ RJ, cep: 28.495-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n25/06/2025.\r\n: R 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2657491\r\n"
        ],
        "2657492": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2025\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N°037/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000649/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000598/2025\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000649/2025.\r\nId: 2657492\r\n"
        ],
        "2657497": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 90/2025. \r\nUERJ e KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI. \r\nPrestação de serviços de preparo e distribuição de refeições prontas para o consumo, transportadas e distribuídas em balcões de distribuição de refeições, atendendo à FEBF. \r\n12 meses. \r\nR 2.019.780,00. \r\n2025NE02254. \r\nPortaria n° 102/DAF/2025. \r\n03/06/2025. \r\nPE 108/2025, Processo nº SEI- 260006/020888/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2025.\r\nId: 2657497\r\n"
        ],
        "2657527": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 196/2025 - Fuspom\r\nSEPM e a HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 05.743.288/0001-08.\r\nAQUISIÇÃO DE VIDEOLARINGOSCÓPIOS e BRONCOSCÓPIO FLEXÍVEL.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 66.876,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais).\r\n25/06/2025\r\nFelipe POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno MARCHESE ID 4428646-3\r\nTen. PM Med Louise Gosling Ribeiro RG 3/000234, Cap PM Med Alexandra da C de Azevedo Aragão RG 89279, Ten. PM Med Guilherme Migueis Bernardinelli RG 3/000157, Cap PM Med Paula Penido Martins de Albuquerque RG 89660.\r\nMaj PM Med Fabiano Barbosa de Azeredo RG 76737, Maj PM Med Alexandra Mecceni RG 766649, Cap PM Med Raquel Nacif de Toledo Piza Guahyba RG89281.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/015291/2024.\r\nId: 2657527\r\n"
        ],
        "2657565": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 017/2025\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA ME.\r\n: prestação de serviços de mudança e transporte rodoviário, para realização da mudança dos mobiliários, materiais de expediente, arquivos, documentos, acervo bibliotecário, documentação, congêneres e demais equipamentos da AGENERSA, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos respectivos anexos.\r\n25 de junho de 2025\r\n: R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais)\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n23 de junho de 2025\r\n: 2025NE00322\r\n- ID. 51447827\r\nJoyce Natali Ferreira - ID. 51449048\r\n- ID. 51449013\r\n- ID. 51447835\r\n- ID. 41860349\r\n: artigo 75, inciso II, Lei 14.133/2021.\r\nId: 2657565\r\n"
        ],
        "2657569": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 016/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E SERG BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação de serviços de empresa especializada em serviço contínuo de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros com dedicação exclusiva de mão de obra de Bombeiro Civil e Bombeiro Civil Líder.\r\n: R 1.904.898,96 (um milhão, novecentos e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n: 25/06/2025.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2657569\r\n"
        ],
        "2657586": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 063/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ: 48.326.260/0001-88). \r\nAquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 22.882,42 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). \r\n25/06/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000936/2025, Ata de Registro de Preço nº 0004/2025/510100-04, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2657586\r\n"
        ],
        "2657607": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/277/2025 FUNARJ e a EMPRESA FONTE MUSIC LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO BALACOBACO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Santa Maria Madalena, no dia 28.06.202503 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001697/2025.\r\nId: 2657607\r\n"
        ],
        "2657702": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: prestação de serviços de contratação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 13/06/2025 a 13/06/2026.\r\nR 398.627,28 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n: art. 75, inc. IX, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n: 30/05/2025.\r\nSEI-080001/010102/2024\r\n\r\nId: 2657702\r\n"
        ],
        "2657723": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/273/2025 OBJETO: prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da artista MARINA IRIS, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo, dia 01 de julho de 2025, no Teatro Armando Gonzaga, às 19h e dia 02 de julho de 2025 no Teatro Arthur Azevedo às 19h04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. . VALOR: NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/001617/2025.\r\nId: 2657723\r\n"
        ],
        "2657869": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 35/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA \r\nO objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nO preço total do Contrato é de R 375.344,43 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), considerando o prazo total da sua vigência. A parcela mensal será de acordo com a demanda, que é variável, visto que a quantidade de pedidos de fornecimento não pode ser precisamente determinada em razão da imprevisibilidade da necessidade de consumo.\r\n25/06/2025.\r\nId: 2657869\r\n"
        ],
        "2657887": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 16/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 46.133.301/0001-94. \r\nLiquidação e pagamento de despesas relativas a prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências fornecida pela REQUERENTE à REQUERIDA, nos moldes do extinto Contrato nº 300/2023, no mês de outubro de 2024.\r\nDá-se ao Termo de Ajuste de Contas o valor de R 31.760,25(Trinta e um mil setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n26/06/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350208/000844/2024.\r\nId: 2657887\r\n"
        ],
        "2658027": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência educacional e nutricional, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nR 603.941,25 (seiscentos e três mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n26/06/2025.\r\nId: 2658027\r\n"
        ],
        "2658028": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.743.858/0001-05.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 03/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial (nas áreas de engenharia elétrica, eletrônica, hidráulica, mecânica e civil), preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, de ferramental específico, material, peças e componentes, em conformidade com o disposto no Memorial Descritivo, para o prédio da Central do Brasil, Edifício D. Pedro II, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº- Centro - Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato.\r\nR 5.005.912,83 (cinco milhões, cinco mil novecentos e doze reais e oitenta e três centavos).\r\n26/06/2025.\r\nId: 2658028\r\n"
        ],
        "2658033": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, (CNPJ nº 30.092.431/0001-96). \r\nAquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, sendo munições, calibre 37mm e 40mm, para uso em Lançadores AM-637 e AM-640 para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.670.627,00 (dois milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e vinte e sete reais). \r\n23/06/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350087/000358/2023, Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10º, §1º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2658033\r\n"
        ],
        "2658074": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/279/2025 PARTES: FUNARJ e EMPRESA NBV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda artística BARÃO VERMELHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “Fim de Tarde”, no Teatro João Caetano em 08.07.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. 25/06/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2658074\r\n"
        ],
        "2658114": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 51/2025. \r\nUERJ e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. \r\nServiços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atendimento aos campi externos equidistantes do campus UERJ/Maracanã. \r\n36 meses. \r\n: R 201.481,92. \r\n2025NE01577. \r\n: Portaria n° 103/DAF/2025. \r\n: 29/04/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 04/2024 - SEPLAG, Processo nº SEI-260006/042631/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2025.\r\nId: 2658114\r\n"
        ],
        "2658118": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DGS/DSS N° 131/2023.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ/MF 27.595.780/0001-16.\r\n: Prestação de Serviços Especializado em Locação de Veículo de serviço e utilitários, fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do INPC apurada em 4,091150% a cortar de 01/02/2025.\r\n: R 6.242,40 (seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 27/06/2025.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DGS/DSS N° 027/2024.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ/MF 27.595.780/0001-16.\r\n: Prestação de Serviços Especializado em Locação de Veículo de serviço e utilitários, fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do INPC apurada em 4,091150% a cortar de 01/11/2024.\r\n: R 7.283,04 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\n: 27/06/2025.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações.\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000191/2023.\r\nId: 2658118\r\n"
        ],
        "2658119": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 021/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza dos reservatórios de água existentes nas dependências do Complexo do Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras, Ilha de Brocoió, Casa do Comandante, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) e Subsecretaria de Políticas Inclusivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no de Edital seus anexos. \r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP).\r\n77.876,94 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n2025NE00947.\r\n26/06/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2658119\r\n"
        ],
        "2658172": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 006/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a RESBRITEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada na execução de obras civis com instalação de sistema de segurança contra incêndio e pânico - sprinklers, conforme descrito no termo de referência. \r\n27/06/2025. \r\n07 (sete) meses, contados a partir data da assinatura. \r\nR 9.890.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa mil reais).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 14.133/21, no que couber, de 01 de abril de 2024 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2658172\r\n"
        ],
        "2658252": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA. Aquisição de equipamento de laboratório (MICROSCÓPIO BINOCULAR PLANACROMÁTICO). NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 109/DAF/2025. PE 373/24, SEI-260006/025383/2024.\r\nUERJ e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Aquisição de medicamentos e materiais de uso odontológico (Curativos, ANESTÉSICOS, Formocresol, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. 12 meses. NOMEAÇÃO: 18/06/2025. PE 233/25, SEI- 260006/050947/2024.\r\nUERJ e WJM DENTAL LTDA. Aquisição de medicamentos e materiais de uso odontológico (Curativos, ANESTÉSICOS, Formocresol, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. 12 meses. NOMEAÇÃO: 18/06/2025. PE 233/25, SEI- 260006/050947/2024.\r\nUERJ e DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos e materiais de uso odontológico (Curativos, ANESTÉSICOS, Formocresol, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. 12 meses. NOMEAÇÃO: 18/06/2025. PE 233/25, SEI- 260006/050947/2024.\r\nUERJ e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Aquisição de medicamentos e materiais de uso odontológico (Curativos, ANESTÉSICOS, Formocresol, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 108/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 233/25, SEI-260006/050947/2024.\r\nId: 2658252\r\n"
        ],
        "2658258": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n. \r\n. \r\n.\r\n) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133.\r\nnovecentos e oitenta e quatro . \r\n. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nBarbara Cathalã Esberard - matrícula nº 36.388-7\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2202/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2658258\r\n"
        ],
        "2658309": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/282/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA B&R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla “BRUNO E RAFA”, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL município de Tanguá/RJ, no dia 28.06.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 26/06/2025. \r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n: 2025NE01057 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/281/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA E&E PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por LUCAS LUCCO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Aperibé em 28 de junho 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 27/06/2025. \r\n: 2025NE01059. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/278/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SAMUEL MIRANDA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 28.06.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 27/06/2025. \r\n: 2025NE01060. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2658309\r\n"
        ],
        "2658398": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 067/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 28.762.676/0001- 31). \r\nAquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 3.548,60 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). \r\n26/06/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000935/2025, Ata de Registro de Preço nº 0003/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2658398\r\n"
        ],
        "2658399": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 254/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.149.914/0001-05.\r\naquisição de indicadores biológicos em cessão de regime de comodato incubadoras para leitura de teste biológico autocontido de leitura rápida005/25.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 73.630,00 (setenta e três mil seiscentos e trinta reais).\r\n27 de junho de 2025.\r\nFelipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\n: Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva, ID. Funcional nº 5078373-4.\r\nTEN ENF RG:3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA CAP PM ENF RG 89424 ERIKA VIANA FREITAS 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KONAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/025525/2024.\r\nId: 2658399\r\n"
        ],
        "2658405": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 065/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 39.521242/0001-66). \r\nAquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 32.141,61 (trinta e dois mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). \r\n27/06/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000932/2025, Ata de Registro de Preço nº 0002/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2658405\r\n"
        ],
        "2658421": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato SECC n° 019/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA.\r\nAquisição de forno combinado elétrico incluindo acessórios, para atendimento das necessidades técnico-operacionais da Divisão de Copa e Cozinha dos Palácios Guanabara e das Laranjeiras, com as respectivas instalações e treinamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. \r\n28 (vinte e oito) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais).\r\n2025NE00881.\r\n27/06/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2658421\r\n"
        ],
        "2658465": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato Nº 008/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 22.654.814/0001-82.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 4.471,01 (Quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e um centavo).\r\n: 25/06/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000016/2023.\r\n: Termo de Contrato Nº 009/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.890.783/0001-50.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 393,32 (Trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos)\r\n: 23/06/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000016/2023.\r\n: Termo de Contrato Nº 010/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - CNPJ 42.588.400/0001-00.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 5.410,09 (cinco mil quatrocentos e dez reais e nove centavos).\r\n: 23/06/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000016/2023.\r\n: Termo de Contrato Nº 011/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 3.075,25 (três mil setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 25/06/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000016/2023.\r\n: Termo de Contrato Nº 012/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa R2S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.843.853/0001-77.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos.\r\n: 12 meses.\r\nR 2.862,53 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos)\r\n: 25/06/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000016/2023.\r\n: Termo de Contrato Nº 013/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 44.572.364/0001-11.\r\n: Aquisição de instrumentais odontológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.204,00 (dois mil duzentos e quatro reais).\r\n: 23/06/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000016/2023.\r\nId: 2658465\r\n"
        ],
        "2658534": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 19/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nContratação de serviços técnicos de técnico que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEP 27277 LAUDO TÉCNICO DIVERGENTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n27 de junho de 2025.\r\nId: 2658534\r\n"
        ],
        "2658562": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 049/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER.\r\nRECONSTRUÇÃO DO PICADEIRO DO CIRCO CRESCER E VIVER.\r\n24(vinte e quatro) meses.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n24/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002938/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n 01522025 (DPR)).\r\nId: 2658562\r\n"
        ],
        "2658563": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n14º PRÊMIO AMAERJ PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n24/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/003528/2025 (Inexigibilidade de licitação - IL n. 018/2025 (DPR)).\r\nId: 2658563\r\n"
        ],
        "2658564": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 090/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.\r\nAQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO EM CARRETA PARA ETA LARANJAL.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 500.760,00 (quinhentos mil, setecentos e sessenta reais).\r\n24/06/2025.\r\nProcesso nº SEI- E12/800902/2020 (Pregão CEDAE nº 0017/2025).\r\nId: 2658564\r\n"
        ],
        "2658580": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA (CNPJ: 37.670.865/0001-75). Aquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 56.991,70 (cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e um reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000930/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0001/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2658580\r\n"
        ],
        "2658627": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 190/2025.\r\n(quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais). \r\n2025NE02857. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2203/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE02942. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2204/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002034/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. \r\nprestação dos serviços continuados de para operação de almoxarifado virtual para o HUPE.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nAta de Registro de Preços nº PERP 01/2025.\r\n(setecentos e noventa e dois mil cento e um reais e treze centavos). \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nMarcello Carneiro Clemente - matrícula nº 33.460-7 e Rodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2206/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\n. \r\nontratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo técnico residente e fornecimento de peças e componentes originais para 27 elevadores e 15 monta-cargas, instalados no complexo HUPE, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\n) meses. \r\n.\r\ndois milhões trezentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e dois . \r\n. \r\nGabriel Ricardo Güntensperger da Silva - matrícula nº 37.374-6.\r\nGetúlio Teixeira Dias - matrícula nº 26.445-7 e Carlos Eugenio de Almeida Pereira - matrícula nº 32.130-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2201/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2658627\r\n"
        ],
        "2658642": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 058/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 13.790.125/0001-04). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 31.738,12 (trinta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e doze centavos). \r\n30/06/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005417/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100-05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2658642\r\n"
        ],
        "2658702": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/287/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show musical pelo grupo artístico SÓ PRA CONTRARIAR, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Aperibé no dia 27.06.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 27/06/2025. \r\n: 2025NE01067. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2658702\r\n"
        ],
        "2658704": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 051/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento EXPO APERIBÉ a se realizar entre os dias 26 a 29 de junho de 2025, no Parque de Exposição Antônio José Moreira, na Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01, Verdes Campos - Aperibé/ RJ, cep: 28.495-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n25/06/2025.\r\n: R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2658704\r\n"
        ],
        "2658705": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 052/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e BRITO E SANTOS PRODUÇÕES LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento NORONHA2B - FILM COMISSION FORUM, que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 02 de julho de 2025, Centro de Visitantes do Projeto Tamar, Alameda do Boldró, s/n, Vila do Boldró. Fernando de Noronha, Pernambuco, Brasil. CEP: 53990-000 bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contados da data de sua assinatura.\r\n26/06/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2658705\r\n"
        ],
        "2658706": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 053/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 36ª edição do Festival denominado “Bauernfest 2025” a se realizar entre os dias 27 de junho e 13 de julho de 2025 no Palácio de Cristal e seus arredores, no centro da cidade de Petrópolis/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contados da data de sua assinatura.\r\n26/06/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2658706\r\n"
        ],
        "2658707": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 055/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e SMFONTES SONORIZAÇÃO.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento ARRAIÁ FLORES a se realizar entre os dias 04,05 e 06 de julho de 2025, no Parque Municipal de Eventos Rio da Flores, Rua Aniceto, 2-54, Centro - Rio das Flores/RJ, cep: 27.660-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n27/06/2025.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2658707\r\n"
        ],
        "2658708": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 056/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e OPEN BRASIL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento ESTÉTICA IN RIO, que ocorrerá entre os dias 28 a 30 de junho de 2025,no RIOCENTRO, Avenida Salvador Allende, 6555 - Barra Olímpica, Rio de Janeiro/RJ, cep: 22.783-127, por meio de locação de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n27/06/2025.\r\n: R 80.000,00(oitenta mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2658708\r\n"
        ],
        "2658714": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de mobiliário para a Rede SIRIUS da UERJ. : R 13.283,46. : Portaria n° 110/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 217/2024, SEI-260007/059882/2023.\r\nUERJ e DSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA. Aquisição de mobiliário para a Rede SIRIUS da UERJ. VALORNOMEAÇÃO: 24/06/2025. PE 217/2024, SEI- 260007/059882/2023.\r\nId: 2658714\r\n"
        ],
        "2658740": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 103/2025. \r\nUERJ e ARC FONTOURA INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de insumos médico hospitalares (atadura de crepom) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 7.529,75. \r\n2025NE03065. \r\n: Portaria n° 106/DAF/2025. \r\n: 23/06/2025. \r\nPE 206/2025, Processo n° SEI- 260006/009499/2025.\r\nContrato 104/2025. \r\nUERJ e SOARES & MARINS PAES LTDA. \r\nAquisição de insumos médico hospitalares (curativo filme transparente) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 1.892,00. \r\n2025NE03063. \r\n: Portaria n° 106/DAF/2025. \r\n: 23/06/2025. \r\nPE 206/2025, Processo n° SEI- 260006/009499/2025.\r\nContrato 105/2025. \r\nUERJ e GREENMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de insumos médico hospitalares (fita micropore) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 2.980,80. \r\n2025NE03062. \r\n: Portaria n° 106/DAF/2025. \r\n: 23/06/2025. \r\nPE 206/2025, Processo n° SEI- 260006/009499/2025.\r\nContrato 106/2025. \r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAquisição de insumos médico hospitalares (fixador de tubo orotraqueal e luvas cirúrgicas) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 9.207,82. \r\n2025NE03067. \r\n: Portaria n° 106/DAF/2025. \r\n: 23/06/2025. \r\nPE 206/2025, Processo n° SEI- 260006/009499/2025.\r\nContrato 107/2025. \r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de insumos médico hospitalares (fixador de tubo orotraqueal e luvas cirúrgicas) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 1.880,00. \r\n2025NE03070. \r\n: Portaria n° 106/DAF/2025. \r\n: 23/06/2025. \r\nPE 206/2025, Processo n° SEI- 260006/009499/2025.\r\nContrato 108/2025. \r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de insumos médico hospitalares (fralda descartável adulto EG) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 86.486,40. \r\n2025NE03069. \r\n: Portaria n° 106/DAF/2025. \r\n: 23/06/2025. \r\nPE 206/2025, Processo n° SEI- 260006/009499/2025.\r\nId: 2658740\r\n"
        ],
        "2658749": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 018/2025. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E GUAPORE CONTAINERS LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia, com vistas à locação de módulos habitacionais e marítimos para substituição dos contêineres instalados no Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes/RJ, inclusive mobilização, desmobilização, mobiliário e manutenção preventiva e corretiva.\r\n: R 1.095.000,00 (um milhão noventa e cinco mil reais).\r\n: 30/06/2025.\r\n: 05 (anos), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2658749\r\n"
        ],
        "2658872": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 01/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo de materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nPERP 01/2025, Processo SEI nº 120001/000847/2024 (SEPLAG).\r\nR 74.290,18 (setenta e quatro mil duzentos e noventa reais e dezoito centavos).\r\n30 de junho de 2025.\r\nProcesso nº SEI-520003/000115/2025.\r\nId: 2658872\r\n"
        ],
        "2658889": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 19/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nContratação de serviços técnicos de técnico que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEP 27277 LAUDO TÉCNICO DIVERGENTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n27 de junho de 2025.\r\nArt. 74, inciso III, “b”, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2025.\r\nId: 2658889\r\n"
        ],
        "2658933": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 059/2025 - CRED 04/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA.\r\nCREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICA PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) NO INTERIOR DO ESTADO.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato de Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\nDá-se a este Contrato de Credenciamento o valor total estimado de R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos).\r\nTen Cel BM QOS/Méd/02 Jorgete Haidar Sessin David Cosendey, RG: 32.265 ID. FUNC: 615109-4\r\nTen Cel BM QOS/Fis/02 Fábio Marques Pinheiro Dantas RG: 32.825, ID. FUNC:615605\r\nTen Cel BM QOS/Fon/02 Andrea Ribeiro Gaspar RG: 32.818, ID. FUNC: 615599\r\nCap BM QOS/Méd/08 Melissa Muri Thompson RG: 41.588, ID. FUNC: 4339184\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 Denise Machado Vieira RG: 42.910, ID. FUNC: 4339744\r\n26/06/2025.\r\nProcessos nº SEI-270003/002299/2025 e n° SEI- 270057/000359/2023.\r\n\r\nId: 2658933\r\n"
        ],
        "2658994": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 028/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 51.555.945/0001-00.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de armários tipo roupeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n01/07/2025.\r\nSEI-360343/000526/2023.\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n7110.001.0194\r\n(ID - 78490)\r\nARMARIO ESCRITORIO - MATERIAL: ACO CHAPA MSG 22, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: PLASTICO ABS, DIMENSAO (L X H X P): 30 X 198 X 42 CM, PRATELEIRA: SEM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CABIDEIRO TIPO GANCHO NAS LATERAIS, DISPOSITIVO PARA COLOCACAO DE CADEADO E VENEZIANAS PARA RENOVACAO DE AR\r\nter as seguintes dimensões: alt. 1900mm a 2100mm x larg. 300mm a 400mm x prof. 400mm a 500mm\r\nFATTO/GR2\r\n1953\r\nR 509.498,64\r\n2 - Cota Reservada\r\n7110.001.0194\r\n(ID - 78490)\r\nARMARIO ESCRITORIO - MATERIAL: ACO CHAPA MSG 22, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: PLASTICO ABS, DIMENSAO (L X H X P): 30 X 198 X 42 CM, PRATELEIRA: SEM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CABIDEIRO TIPO GANCHO NAS LATERAIS, DISPOSITIVO PARA COLOCACAO DE CADEADO E VENEZIANAS PARA RENOVACAO DE AR\r\nter as seguintes dimensões: alt. 1900mm a 2100mm x larg. 300mm a 400mm x prof. 400mm a 500mm\r\nFATTO/GR2\r\n650\r\nR 169.572,00\r\nId: 2658994\r\n"
        ],
        "2659011": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 256/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDAinscrita no CNPJ nº 96.382.429/0001-60.\r\nAQUISIÇÃO DE LENTES INTRA OCULARES RÍGIDAS, BISTURIS 2.75 E 15 GRAUS E OS CAMPOS BAG PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA, adquiridos no Pregão Eletrônico SRP nº 048/24 - R1\r\n12 (doze) meses a partir da data da Publicação no PNCP\r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)\r\n01/07/2025\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, \r\nTAILA RENATA RAMOS SIMOES RG:106458 ID: 43511430, CAROLINA BORGES SOARES RG 89.718 ID: 43985645 E JOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE RG 89349 ID 41528395\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/016178/2024.\r\nId: 2659011\r\n"
        ],
        "2659015": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa WO MAGALHÃES EIRELI ME.\r\nprestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CASIMIRO DE ABREU E CARAPEBUS conforme as especificações contidas no Termo de Referência, Contrato e Instrumento Convocatório\r\n12 (doze) meses.\r\nSEI- 020007/002332/2022, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2023 (SEAPPA).\r\nR 4.909.598,81 (quatro milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n01 de julho de 2025.\r\nProcesso nº SEI-520003/000201/2025\r\nId: 2659015\r\n"
        ],
        "2659022": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nTECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\ncento e quarenta e oito mil e quinhentos . \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2205/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2659022\r\n"
        ],
        "2659031": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 061/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA (CNPJ: 31.915.974/0001-29). \r\nAquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 569.990,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa reais). \r\n01/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350137/000726/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2024.\r\nId: 2659031\r\n"
        ],
        "2659032": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 066/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA (CNPJ: 31.915.974/0001-29). \r\nAquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 104.105,79 (cento e quatro mil e cento e cinco reais e setenta e nove centavos). \r\n01/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000939/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0005/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2659032\r\n"
        ],
        "2659033": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 062/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA (CNPJ: 37.670.865/0001-75). \r\nAquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 589.632,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais).\r\n30/06/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350137/000726/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2024.\r\nId: 2659033\r\n"
        ],
        "2659175": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 10/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa e materiais de limpeza. \r\nR 235.096,01 (duzentos e trinta e cinco mil noventa e seis reais e um centavo)\r\n02/07/2025.\r\n24 meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nSilvano da Silva Perim Id. 4382656-3, \r\nBerílio José da Silva Mello Id. 5029080-0 (Gestor Substituto)\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira Id. 5103279-1, Luciano Marques Gomes Id. 616562-1, e Rodrigo Guerra do Nascimento Id. 5155871-8 (Fiscal Substituto).\r\n1.500.100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2659175\r\n"
        ],
        "2659189": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/280/2025 : FUNARJ e EMPRESA BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista “GLAUCO ZULO”, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Tanguá/RJ, em 27.06.2025. PRAZO: 02 (dois) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025. NOTA DE EMPENHO:: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2659189\r\n"
        ],
        "2659191": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 098/2025. Pregão Eletrônico N° 186/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nLocação de equipamento médico hospitalar - bisturi elétrico, para atender a demanda do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 44 (93022036) e a Proposta em doc. SEI 98014758. \r\n01 (um) ano, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). \r\n2025NE05800. \r\n30/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 3544/2024/FS/DIRJUR (86947657) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 100679493.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/022162/2024.\r\nId: 2659191\r\n"
        ],
        "2659198": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 076/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01618/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem executados no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO DONA LINDU (Lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69395058 e proposta nº 86897394. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 29.005.701,24 (vinte e nove milhões, cinco mil setecentos e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n2025NE04710. \r\n01/07/2025.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 649/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (96132547) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 98962427.\r\nId: 2659198\r\n"
        ],
        "2659199": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 112/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01204/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL JG FACILITIES S/A. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital da Mulher - HMULHER (lote 4), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68496773 e proposta nº 99462825. \r\n01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 7.662.154,92 (sete milhões, seiscentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE06281 / 2025NE06282. \r\n01/07/2025.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1283/2025/FS/DIRJUR (102070293) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 103042559. \r\nId: 2659199\r\n"
        ],
        "2659200": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 092/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05210/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 1, no Hospital Estadual Carlos Chagas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75070150 e proposta nº 94164367 / 93064555. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 13.703.925,12 (treze milhões, setecentos e três mil novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos). \r\n2025NE05007. \r\n01/06/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 652/2025/FS/DIRJUR (96168311) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 99423363.\r\nId: 2659200\r\n"
        ],
        "2659201": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 109/2025. Pregão Eletrônico N° 15/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de sistemas de climatização, para atender o Hospital Estadual Azevedo Lima, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 14 (77148842) e a Proposta em doc. SEI 99394652. \r\n1 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.899.869,79 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). \r\n2025NE06159. \r\n24/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 953/2024/FS/DIRJUR (74738890) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 102460923.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/005043/2024.\r\nId: 2659201\r\n"
        ],
        "2659202": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 087/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03245/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial, na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz (Lote VIII), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589 e proposta nº 93466762. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.806.070,52 (oito milhões, oitocentos e seis mil setenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2025NE04910. \r\n01/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 799/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (97471591) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 99487606.\r\nId: 2659202\r\n"
        ],
        "2659206": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n007/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e H2O Poços do Brasil Ltda.\r\nServiço de construção de poço artesiano na Unidade Experimental da UENF - Antônio Sarlo.\r\nR 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço emitida pelo CONTRATANTE, que deverá ser posterior à assinatura e data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, com posterior publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n01/07/2025.\r\nLei Nº 14.133/2021.\r\nId: 2659206\r\n"
        ],
        "2659207": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n005/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.\r\nR 100.860,00 (cem mil oitocentos e sessenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n26/06/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/\r\nId: 2659207\r\n"
        ],
        "2659305": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato Nº 014/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\n: Aquisição de motores de implante.\r\n: 12 meses.\r\n: R 60.250,00 (Sessenta mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 02/07/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000003/2024.\r\nId: 2659305\r\n"
        ],
        "2659377": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vinger Mann Comércio e Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de modernização de sistema de medição volumétrica.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 325.850,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2025NE00541.\r\n02/07/2025.\r\nId: 2659377\r\n"
        ],
        "2659451": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.A CESSÃO DE USO de bens móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA CESSÃO DE USO, pertencente a PESAGRO em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade do VEÍCULO CRONOS DRIVE 1.3 FLEX 4P 05 PASSAGEIROS - 004 CILINDROS - 0 KM FAB 2022 MOD2023 LOTACAO OU TONELAGEM: PBT 1.550 KG, CMT 1.950 KG. COR- BRANCO BANCHISA REV-TEAR RENOIR CHASSI-8AP359AFPPU261020 FAB-2022 MOD-2023 COR-BRANCO BANCHISA 107 CV 1332 CILINDRADAS GASOLINA/ALCOOL E VEÌCULO FIAT ARGO TREKKING 1.3 - COR BRANCA ALCOOL/GASOLINA CHASSIS 9BD358AGZRYM94902 ANO/MODELO 2023/2024 1332CIL/107CV RENAVAN 01356795045.01(um ) ano a contar de 25.06.2025 da data da efetiva entrega. : 02 de julho de 2025. Processo SEI 020001/003433/2025. \r\nId: 2659451\r\n"
        ],
        "2659530": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2025\r\nPÁGINA 57 - 2º COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO: SEI-350105/001603/2023\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 147/2025 - FUSPOM.\r\n( ... )\r\nPARTES: SEPM e a empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.326.260/0001-88.\r\n( ... )\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 147/2025 - FUSPOM.\r\n( ... )\r\nPARTES: SEPM e a empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.326.260/0002-69.\r\n( ... )\r\nId: 2659530\r\n"
        ],
        "2659541": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 036/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EPP.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato.\r\nR 101.995,20 (Cento e um mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n11/06/2025\r\nTEN CEL BM QOC/01 ALINE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES, RG: 28.939, ID. Funcional nº 00264569581.\r\nMAJ BM QOC/05 BRUNO MELO LIMA, RG: 36.594, ID. Funcional nº 0042149177.\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 FLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES, RG: 28.443, ID. Funcional nº 00061394181 e CAP BM QOS/Méd/08 LOUISE MANNA DE ANDRADE, RG: 44.543, ID. Funcional nº 0043478026.\r\nMAJ BM QOC/10 NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, RG: 46.076, ID. Funcional nº 0043831397.\r\nProcesso nº SEI-270004/000100/2025.\r\nId: 2659541\r\n"
        ],
        "2659568": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/285/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA LR MUSIC ENTERPRISES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por VINNY SANTA FÉ, para 01 (uma) apresentação, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 28/06/2025, no Município de Mangaratiba-RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 2025NE01063 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: 27/06/2025. \r\nId: 2659568\r\n"
        ],
        "2659635": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/286/2025 FUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 48.751.611 RHODRIGO LUCIO RIBEIRO FERREIRA. OBJETO: A prestação de serviços de apresentação de show artístico do Sr. João Victor Baptista Fresta de nome artístico BIG JAUM, para 05 (cinco) apresentações no projeto “FESTIVAL FUNARJ DE HUMOR”, sendo, dia 02.07 no Teatro Mário Lago, 03.07 no Teatro Arthur Azevedo, 01.08 Teatro Municipal de Volta Redonda e 21.08 no Teatro Imperator. 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 100.000,00 (cento mil reais): 2025NE01078 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2659635\r\n"
        ],
        "2659637": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Comercial de Equipamentos CNL LTDA, como contratada. contratação de empresa especializada, para reforma com ampliação do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de maio, 1261/1263, Méier, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos VALOR: R 4.972.202,56 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-330003/000970/2025.\r\nId: 2659637\r\n"
        ],
        "2659641": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nTermo de Contrato Nº245/2025.\r\nLABORATORIAL LTDA, CNPJ sob o nº 40.159.576/0001-10\r\nAQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 03/07/2025.\r\nR 318.492,00 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5.\r\n: Felipe Santana POMPEU ID 4406278-8.\r\n: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484, Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487, 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119,1° Ten PM FARM Gabrielle Barbosa Pinto - RG 3/000131.\r\n: Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira.\r\n: Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, 1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000694/2024\r\nId: 2659641\r\n"
        ],
        "2659669": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO 257/2025 - Fuspom\r\nFISIOFIT FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 19.410.510/0001-65 \r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais)\r\n02/07/2025\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nLeonardo Monção Paolino ID 43987451(CFRPM), Ricardo Bezerra Duarte Neto ID 43987460 (CFRPM), Rebeca Silva de Oliveira ID 4398773 (HPM NIT).\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/030466/2024.\r\nId: 2659669\r\n"
        ],
        "2659707": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nContrato 009/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n02.07.2025\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 114.935,98 (cento e quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2659707\r\n"
        ],
        "2659717": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 059/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 31.945,75 (trinta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n03/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005417/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0940/2024/1661-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2659717\r\n"
        ],
        "2659732": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nContrato SEI n°007/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\nO objeto do presente instrumento é aquisição de ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\n02/07/2024\r\nProcesso nº SEI-280001/000228/2025.\r\nId: 2659732\r\n"
        ],
        "2659749": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Malinois Licitações Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças do software AUTOCAD LT 2025 em inglês, para sistema Windows 64-bits, com suporte e atualização durante o período de vigência do contrato de 36 meses a serem utilizadas pela estrutura Administrativa da SETRAB-RJ, devendo estar inclusos todos e quaisquer custos, de qualquer natureza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: 36 (meses), contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/06/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/\r\nId: 2659749\r\n"
        ],
        "2659777": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/276/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA TOPO DO MUNDO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pela artista Gabriela de Paula Pontes Melim, nome artístico GABI MELIM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no Teatro Gláucio Gill em 08 de julho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n02/07/2025. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2025NE01056. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2659777\r\n"
        ],
        "2659782": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 007/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaRIOPAR PARTICIPACOES S.A.\r\nPrestação de serviços de emissão e o fornecimento do “RIOCARD”, sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público no município do Rio de Janeiro para os empregados da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 3.250.800,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil e oitocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) anos, contados a partir de 01/07/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\n03/07/2025.\r\nId: 2659782\r\n"
        ],
        "2659801": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel nº 27/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e as empresas GPM PARTICIPAÇÃO LTDA. E NBC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: GPM: 13.350.352/0001- 19. NBC: 32.333.155/0001-36.\r\nLocação de andares do imóvel sito à Avenida das Américas, nº 15.455 com fundos para a Rua Alberto Cavalcanti, nº 64, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro - RJ, área de abrangência da Diretoria Regional Metropolitana VI com a finalidade de implantar uma unidade escolar estadual, visando aumentar a oferta de vagas na região.\r\n01/07/2025\r\nO prazo da locação será de 5 (cinco) anos, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS): 03/07/2025\r\nR 11.251.525,20 (onze milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33903915\r\n1.550.105\r\n2025NE12925 e 2025NE12924.\r\nArt. 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2659801\r\n"
        ],
        "2659821": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 054/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a ASSOBRAFIR-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR EM TERAPIA INTENSIVA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o VIII CONGRESSO CARIOCA DE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATÓRIA E FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA, que ocorrerá entre os dias 03 a 05 de julho de 2025, no Hotel Windsor Marapendi, Avenida Lúcio Costa, 5400 - Barra da Tijuca/RJ - Rio de Janeiro, cep: 22630-012, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n03/07/2025.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2659821\r\n"
        ],
        "2659822": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 058/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 22ª FESTA DA CULTURA ITALIANA DE PORTO REAL, que ocorrerá entre os dias 03,04,05 e 06 de julho de 2025 no Horto Municipal, na Avenida Fernando Bernadelli, 692-946 e na rua Antônio Marassi, Centro- Porto Real- Rio de Janeiro, cep: 27.570-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n03/07/2025.\r\n: R 100.000,00(cem mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2659822\r\n"
        ],
        "2659825": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 004/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em confecção de material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, campanhas e atividades inerentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio de licitação na forma da Lei nº 14.133/21, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)\r\n02/07/2025\r\nProcesso nº SEI-280001/000181/2024.\r\nId: 2659825\r\n"
        ],
        "2659864": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2025\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n°132/2025.\r\nONDE SE LÊ:\r\nGESTOR DE CONTRATO: Diego de Paula Ramos - ID. Funcional 4357428-9 da AINFRA/DGS. \r\nLEIA-SE:\r\nGESTOR DE CONTRATO: Hermes Luiz Miranda Nascimento M. Braz - ID. 4249036-7 da AINFRA/DGS. \r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350010/002351/2024.\r\nId: 2659864\r\n"
        ],
        "2659868": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 33/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nContratação de prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Cromatografia Líquida de Ultra Performance, acoplado a Espectrômetro de Massas do tipo Triplo Quadrupolo sequencial (UPLC-MS/MS), e fornecimento de peças de reposição para os referidos módulos do sistema analítica. O sistema encontra-se instalado no Laboratório de Toxicologia do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 211.235,73 (duzentos e onze mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze meses), a contar da divulgação no PNCP.\r\n03/07/2025.\r\nart. 74, I, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2659868\r\n"
        ],
        "2659871": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 32 /SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CONSÓRCIO AD & TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.744.974/0001- 71, neste ato representado pela EMPRESA LÍDER - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.689.089/0001-57\r\nContratação anual de 10 (dez) subscrições e licenças de uso de módulos da ferramenta de análise de dados Qlik Sense, cobrindo as funções Qlik Sense Professional e Qlik Sense NPrinting, bem como os serviços de treinamento on-line e os serviços técnicos especializados de consultoria, para atender o Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos - CIFRA/SSINTE\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 178.089,00 (cento e setenta e oito mil oitenta e nove reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis meses), a contar da assinatura.\r\n03/07/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2659871\r\n"
        ],
        "2659888": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Empenho 2025NE02281.\r\nSEPM e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA.- CNPJ 46.440.212/0001-90.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICO.\r\n: R 196,80 (cento e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 30/06/2025.\r\nCAP PM VET RG:89.659- VANESSA VISCARDI ID. FUNCIONAL 4399940-9.\r\nCAP PM VET RG: 89.658- CÁSSIA CESTARI DELBONI ID. FUNCIONAL 43986331.\r\n: 1º SGT PM RG: 77.958EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA, 3º SGT PM RG: 91.337 JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO E 1º SGT PM RG: 80.683 MARIA MÁRCIA SARAIVA AMORIM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/019318/2025.\r\nId: 2659888\r\n"
        ],
        "2659906": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MICRO BIT INFORMÁTICA LTDA. \r\nquisição de equipamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 174/2025.\r\n(setecentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). \r\n2025NE03468. \r\nRoberta Barbosa Chaves Direito - matrícula nº 31.952-5.\r\nPedro Augusto Ferreira Figueiredo Lopes - matrícula nº 37.047-8 e Hermes Gonçalves de Lima - matrícula nº 37.045-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2207/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017407/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 203/2025.\r\n(sessenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais). \r\n2025NE03478. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2208/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000527/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ASLI COMERCIAL LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 203/2025.\r\n. \r\n2025NE03479. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2208/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000527/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 203/2025.\r\n(noventa e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). \r\n2025NE03477. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2208/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000527/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 251/2025.\r\n(cento e noventa e quatro mil novecentos e quarenta reais). \r\n2025NE03480. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 e Eduardo de Oliveira Carrilho Padul - matrícula nº 00/0863646-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2209/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014981/2024.\r\n. \r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nquatrocentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis . \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6..\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2210/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 237/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014981/2024.\r\nId: 2659906\r\n"
        ],
        "2660006": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 074/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 38.015.378/0001-31). \r\nAquisição e Instalação de Equipamentos Condicionadores de Ar nas dependências das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª companhias do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.329.757,22 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil e setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n07/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/008754/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2025.\r\nId: 2660006\r\n"
        ],
        "2660106": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 20/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. \r\nPrestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação, consistente no acesso às informações cadastrais oficiais da Receita Federal do Brasil (RFB), referentes ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), por meio do Portal de Cadastros RFB - Cooperação (PCAD).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 62.233,44 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n03 de julho de 2025.\r\nArt. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2660106\r\n"
        ],
        "2660140": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO n° 252/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.304.559/0001-05.\r\nINSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 734,80 (setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n07/07/2025.\r\nVANESSA VISCARDI ID 4399940-9.\r\nCÁSSIA CESTARI DELBONI ID 43986331.\r\nEDVALDO OLIVEIRA DA SILVA ID 05932459, MARIA MÁRCIA SARAIVA AMORIM ID 4183605-7 E JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO ID44084803.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350006/004536/2025.\r\nId: 2660140\r\n"
        ],
        "2660147": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES.\r\nReconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada “Processo de Revestimento de Titânio Via Plasma com uso de Gaiola Catódica em Ferramentas Diamantadas” - BR 10 2018 069183 0, depositada no INPI e desenvolvida pela UENF e IFES.\r\nNão há previsão de repasse de recursos entre as partes. \r\nO presente instrumento vigorará a partir da data de sua assinatura até o término de vigência da última proteção ou registro relacionado à Criação Intelectual ou do arquivamento definitivo da Criação Intelectual.\r\n30/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/002484/2025.\r\nId: 2660147\r\n"
        ],
        "2660149": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 114/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02671/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos (Radiologia) aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA (Lote 6), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70894923 e proposta nº 92839318. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 4.850.116,92 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e dezesseis reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE06454. \r\n03/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1162/2025/FS/GERCPA (100420331) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 103182716.\r\nId: 2660149\r\n"
        ],
        "2660150": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 117/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03290/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional na Unidade de Pronto Atendimento 24h Penha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70195128 e proposta nº 91759687. \r\n01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.462.451,36 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). \r\n2025NE06503 / 2025NE06504. \r\n02/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 830/2025/FS/DIRJUR (97853610) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 103349706.\r\nId: 2660150\r\n"
        ],
        "2660151": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 110/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01201/2024 e 01203/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI (lote 1) e Complexo Regional da Mãe de Mesquita - HMÃE (lote 3), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68496773 e proposta nº 103332032. \r\n01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 14.976.425,91 (quatorze milhões novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). \r\n2025NE06276 / 2025NE06275 / 2025NE06280 / 2025NE06279. \r\n02/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1283/2025/FS/DIRJUR (102070293) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 103042559.\r\nContrato n° 111/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01202/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL (lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68496773 e proposta nº 103335567. \r\n01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 14.761.688,64 (quatorze milhões setecentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2025NE06277 / 2025NE06278. \r\n02/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1283/2025/FS/DIRJUR (102070293) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 103042559.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001794/2024.\r\nId: 2660151\r\n"
        ],
        "2660193": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/294/2025 \r\nFUNARJ e MALHASSAUM REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de atriz por FERNANDA FUCHS, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ PRECARIETÉ” (CABARÉ PIRATA), como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de julho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04/07/2025. \r\n: 2025NE01097 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/304/2025 \r\nFUNARJ e 50.344.475 RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA \r\n: A prestação de serviços artísticos de DIRETOR pelo profissional RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA, em artes RICARDO NOLASCO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de julho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04/07/2025. \r\n: R 6.000,00 (seis mil reais) \r\n: 2025NE01095 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/298/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA INÁCIO E BELÉM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços por ÉBER INÁCIO FERREIRA, nome artístico ÉBER INÁCIO, para a realização de 16 (dezesseis) apresentações como parte da programação do projeto CABARÉ DO GLÁUCIO, no Teatro Gláucio Gill. sendo 8 (oito) apresentações nos dias 04/07, 05/07, 11/07, 12/07, 18/07, 19/07, 25/07, 26/07 de 2025, às 22 horas, referente ao espetáculo “Cabaré Precarieté\" (Cabaré pirata) e 8 (oito) apresentações nos dias 05/09, 06/09, 12/09,13/09, 19/09, 20/09, 26/09, 27/09 de 2025 relativa ao espetáculo (Primavera Noir). \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04/07/2025. \r\n: R 10.000,00 (dez mil reais)\r\n: 2025NE01094 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/299/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA INDIVIDUAL DAGMAR TEIXEIRA BEDE 08412281675 \r\n: A prestação de serviços artísticos da artista DAGMAR BEDE para a realização de 8 (oitos) apresentações do espetáculo \"A Cabaré Precarieté\" nos dias 04/07, 05/07, 11/07, 12/07, 18/07, 19/07, 25/07, 26/07 de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto CABARÉ DO GLÁUCIO, no Teatro Gláucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04/07/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01098 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/303/2025 \r\nFUNARJ e CAJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços da atriz SIMONE MAZZER, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"A CABARÉ PRECARIETÉ - (CABARÉ PIRATA)” como parte da programação do projeto Cabaré do Glaucio, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26 de julho de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04/07/2025. \r\n: R 10.000,00 (dez mil reais). \r\n: 2025NE01096 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/297/2025 \r\nFUNARJ e 31.930.481 ELISA NUNES MONTEIRO \r\n: A prestação de serviços de ELI NUNES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ PRECARIETÉ\" (CABARÉ PIRATA) como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de julho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04/07/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01093 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/295/2025 \r\nFUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de ator de WILL SOARES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"Cabaré Precarieté\" (cabaré pirata), como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26 de julho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/07/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01090 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/292/2025 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 15.349.162 MARIANA RIBEIRO LENARTOVICZ \r\n: A prestação de serviços da atriz MÁ RIBEIRO, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"A CABARÉ PRECARIETÉ (CABARÉ PIRATA) como parte da programação do projeto Cabaré do Glaucio, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26 de julho de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/07/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01089 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/290/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo o artista MICHAEL SULLIVAN, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Mario Lago, em 03.07.2025; no Teatro Armando Gonzaga, em 18.11.2025; e no Teatro Arthur Azevedo, em 19.11.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 02/07/2025. \r\n: R 105.000,00 (cento e cinco mil reais). \r\n: 2025NE01075 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/293/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA AGROMUSIC JNT LTDA-ME \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da dupla JOÃO NELORE E TEXANO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 05.07.2025 às 23h, no município de Casimiro de Abreu, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/07/2025. \r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2025NE01081 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/289/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA PB MUSIC LTDA \r\n: A prestação de serviços de curadoria e produção musical para o projeto musical “PRIMEIROS PASSOS”, a ser realizado no Teatro Glaucio Gill, pelo artista Pedro Baby Cidade Gomes, nome artístico, “PEDRO BABY”, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, visando a realização de curadoria e produção musical para a organização de apresentações musicais de artistas iniciantes, pelo período de julho a dezembro de 2025, com foco na promoção de novas vozes de diversas vertentes da música brasileira, oferecendo uma plataforma para músicos iniciantes apresentarem seu trabalho de forma profissional, no Teatro Gláucio Gill, no espaço Cabaré do Gláucio. \r\n05 (cinco) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04/07/2025. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2025NE01091 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2660193\r\n"
        ],
        "2660199": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nII Termo Aditivo do Contrato nº007/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Selbetti Tecnologia S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste, a contar de 02/07/2025\r\nR 32.035,92 (trinta e dois mil, trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n02/07/2025\r\nLei nº 8.666/93\r\nSEI-470001/000110/2023\r\nId: 2660199\r\n"
        ],
        "2660225": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/284/2025\r\nFUNARJ e MTO + ENTRETENIMENTO LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do grupo musical INTIMISTAS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 29.06.2025, no município de Mangaratiba, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 27/06/2025. \r\n: 2025NE01065 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2660225\r\n"
        ],
        "2660244": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 060/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ATLAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA (CNPJ: 51.654.628/0001-41). \r\nAquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 96.998,86 (noventa e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). \r\n08/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350137/000726/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2024.\r\nId: 2660244\r\n"
        ],
        "2660252": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 080/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES.\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELO CONSELHO DE QUALIDADE EM SANEAMENTO DA ABES (CNQA) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL ESG (MEGSA® ESG) DO PRÊMIO NACIONAL DE QUALIDADE EM SANEAMENTO (PNQS) ATRAVÉS DA “JORNADA DE EXCELÊNCIA” para a Gerência GG1- DSG.\r\n6 (seis) meses.\r\nR 132.254,42 (cento e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n02/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002281/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n 008/ 2025 (DSG).\r\nId: 2660252\r\n"
        ],
        "2660259": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 017/2025\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nPrestação de serviços técnicos para elaboração de tabela de valores venais que possibilitará a apuração da base de cálculo do IPVA para o exercício de 2026 pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 55.144,00 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais).\r\n: 08/07/2025.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2660259\r\n"
        ],
        "2660260": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 101/2025. \r\nUERJ e BIOHEALTH COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nAquisição de itens para perfusão contínua e conservação do rim doado em atendimento ao Setor de Nefrologia do HUPE. \r\n12 meses. \r\n: R 3.474.360,24. \r\n2025NE03320. \r\n: Portaria n° 111/DAF/2025. \r\n: 18/06/2025. \r\nContratação Direta nº 10456/202/2024, Processo n° SEI-260007/017396/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2025.\r\nId: 2660260\r\n"
        ],
        "2660262": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 011/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e NANOBUSINESS INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO LTDA, Nome Fantasia: NANOBUSINESS INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de terceirização de análises do controle de qualidade para a análise de matérias-primas, utilizadas na produção de soros hiperimunes, produzidos pelo Instituto Vital Brazil, conforme estabelecido na Resolução Normativa Colegiada (RDC) Nº 658 de 30 de março de 2022 da ANVISA. \r\nR 38.980,00 (trinta e oito mil novecentos e oitenta reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n08/07/2025. \r\n.\r\nId: 2660262\r\n"
        ],
        "2660263": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/300/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA GABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626 \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “GABI GABIZOCA”, para 5 (cinco) apresentações do “TEATRO INFANTIL - GABI GABIZOCA EM: AS AVENTURAS DO BAMBOLÊ DO TEMPO” no projeto “GIRO CULTURAL - FESTIVAL INFANTIL FUNARJ”, nos dias 05.07, 12.07, 16.08, 23.08 e 30.08.2025, em horário a ser previamente definido pela CONTRATANTE, com duração mínima de 90 (noventa) minutos cada apresentação, respectivamente, nas unidades culturais da FUNARJ (I) Teatro Mário Lago, (II) Teatro Armando Gonzaga, (III) Teatro Arthur Azevedo, (IV) Imperator - Centro Cultural João Nogueira e no (v) município de Volta Redonda/RJ, no Teatro Municipal de Volta Redonda. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/07/2025.\r\n: 2025NE01087 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2660263\r\n"
        ],
        "2660268": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 05/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa GENTE SEGURADORA SA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de frota, com cobertura abrangente e assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para 3 (três) veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R R 4.137,00 (quatro mil, cento e trinta e sete reais e zero centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 02/07/2025. \r\nMarcos Argolo Lima - Id Funcional: 5150955-5.\r\nLuiz Carlos Rabelo Campos, ID Funcional nº 5117007-8. \r\n.\r\nId: 2660268\r\n"
        ],
        "2660273": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/283/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA DL SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista DÉLCIO LUIZ, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, em Mangaratiba/RJ, no dia 27.06.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 27/06/2025. \r\n: 2025NE01064 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2660273\r\n"
        ],
        "2660302": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 218/2025.\r\n(quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n2025NE02936. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9\r\nAna Paula Nunes Carneiro - matrícula nº 39.127-6 e Vera Lucia Barros Abelend - matrícula nº 34.805-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2211/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014305/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 130/2025.\r\n. \r\n2025NE03465. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0 e Daniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2213/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016171/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SURGITEXTIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 130/2025.\r\n(setecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n2025NE03466. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0 e Daniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2213/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016171/2024.\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2212/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2660302\r\n"
        ],
        "2660336": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0372025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa A L NOGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de confecção de 230 (duzentos e trinta) medalhas, por ano, para atendimento à Secretaria de Estado da Polícia Civil.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 33.350,00 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (cláusula segunda).\r\n08/07/2025.\r\nPED Nº 005/2025/R1.\r\nId: 2660336\r\n"
        ],
        "2660346": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 034/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ME\r\nFornecimento contínuo de insumos químicos e descartáveis, para o atendimento das atividades laboratoriais do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científico (DGPTC)\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 346.425,00 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n07/07/2025.\r\nart. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2660346\r\n"
        ],
        "2660347": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 035/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GP TRADE COMPANY ELETRÔNICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nContratação de aquisição de NOBREAKS para manter a continuidade operacional dos equipamentos utilizados pelo Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científico - DGPTC durante eventuais quedas de energia.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 303.513,00 (trezentos e três mil quinhentos e treze reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n06/07/2025.\r\nArt. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2660347\r\n"
        ],
        "2660371": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.\r\n: Prestação de serviços de assinatura da plataforma \"Zênite Fácil\", com 15 acessos simultâneos, a fim de atender às necessidades da SEFAZ/RJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 26.235,00 (vinte e seis mil duzentos e trinta e cinco reais).\r\n: 08/07/2025.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2660371\r\n"
        ],
        "2660398": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/296/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista MARVVILA, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, nos Teatro Armando Gonzaga, no dia 08.07.2025, às 19h, no Teatro Arthur Azevedo, no dia 09.07.2025, às 19h e no Teatro Mário Lago, no dia 10.07.2025, às 19h. \r\n0 (trinta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 08/07/2025. \r\n: 2025NE01086. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2660398\r\n"
        ],
        "2660453": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 29/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA., CNPJ:06.698.091/0005-90.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza.\r\n08/07/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS): 08/07/2025\r\nR 2.119.703,81 (dois milhões, cento e dezenove mil setecentos e três reais e oitenta e um centavos).\r\n1810\r\n33903901\r\n1.500.100\r\n2025NE12991\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-030001/099900/2024 E SEI- 030001/041649/2025.\r\nId: 2660453\r\n"
        ],
        "2660460": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 036/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\naquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo janela.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.331.413,14 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e treze reais e quatorze centavos).\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n07/07/2025.\r\n82 a 86 da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2660460\r\n"
        ],
        "2660462": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 114/2025. \r\nUERJ e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamento (acetato de leuprorrelina) para o HUPE. \r\n12 meses. \r\n: R 4.732.000,00. \r\n2025NE03472. \r\n: Portaria n° 112/DAF/2025. \r\n: 24/06/2025. \r\nPE 269/2025, Processo nº SEI- 260007/003249/2025.\r\nId: 2660462\r\n"
        ],
        "2660482": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 248/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.870.802/0001-06.\r\nPróteses de ombro.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).\r\n: 08/07/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID. Funcional nº 4406278-8.\r\nTEN CEL 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE, TEN CEL 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS, MAJ MED 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO, CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA, TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000697/2024 - PE SRP N° 062/2024 da SEPM.\r\nId: 2660482\r\n"
        ],
        "2660496": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 133/2025. \r\nUERJ e BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. \r\nAquisição de um Microscópio Invertido Eclipse Ti2-E para o Departamento de Biologia Celular da UERJ. \r\n12 meses acrescido de 90 dias. \r\n: R 649.686,76. \r\n2025NE02725. \r\n: Portaria n° 114/DAF/2025. \r\n: 02/07/2025. \r\nDispensa de Licitação nº 03244/202/2025, Processo nº SEI-260006/018743/2025.\r\nId: 2660496\r\n"
        ],
        "2660534": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 186/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITURRI S.A.\r\nAquisição de 3.084 (três mil e oitenta e quatro) pares de Coturno de Combate a Incêndio Urbano.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de doze (12) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 3.130.260,00 (três milhões, cento e trinta mil duzentos e sessenta reais).\r\n04/02/2025.\r\nMAJ BM ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR, RG: 46.077, ID. Funcional nº 4342081-8.\r\nCAP BM LUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA, RG: 46.086, ID. Funcional nº 4383186-9.\r\nSUBTEN BM MARCOS ANDRE DA SILVA FERREIRA, RG: 21.487, ID. Funcional nº 2583622-6 e 2º SGT BM TIAGO MARQUES DA SILVA, RG: 44.255, ID. Funcional nº 4341924-0\r\n2º SGT BM DIEGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES, RG: 43.120, ID. Funcional nº 4334524-7.\r\nProcesso nº SEI-270003/002767/2024.\r\nId: 2660534\r\n"
        ],
        "2660589": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/268/2025. \r\nFUNARJ e MAVI PRODUÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da artista ROSE NASCIMENTO, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo, dia 24 de junho no Teatro Armando Gonzaga, dia 23 de julho no Teatro Arthur Azevedo e dia 18 de setembro de 2025 no Teatro Mário Lago. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 2025NE01020. \r\n: 23/06/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2660589\r\n"
        ],
        "2660605": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 240/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.350.180/0001-28.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 172/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 2.174,00 (dois mil cento e setenta e quatro reais).\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 513406 TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n08 de julho de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000464/2024.\r\nId: 2660605\r\n"
        ],
        "2660609": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 176/2025.\r\nDETRAN/RJ e Autopel Automação Comercial e Informática Ltda.\r\nServiços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo e materiais de copa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 8.707.283,85 (oito milhões, setecentos e sete mil, duzentos e oitenta e três reais oitenta e cinco centavos).\r\n2025NE01142.\r\nElias Conceição Magalhães, Diretor da Divisão de Suprimentos, Id. Func. nº 5098832-8, como gestor e Geneci de Assis de Lima, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5124854-9, como gestor substituto.\r\nÍtalo de Souza Barbosa, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 5034974-0, Luciano de Lima Benavente, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 4400651-9, Luiz Carlos Alves de Moura, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4460707-5 e Suellen da Cruz Santana, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 5029966-2, como Fiscais e Aline dos Santos Silva, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 4403024-0 e Anna Karina Faria Pires, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 4381067-5, como Suplentes.\r\n03/07/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2660609\r\n"
        ],
        "2660672": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/291/2025 : FUNARJ e EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ALCEU VALENÇA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Município de Volta Redonda, em 11.07.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 02/07/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2660672\r\n"
        ],
        "2660725": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato SEI-080007/001318/2024. Pregão Eletrônico N° 07/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação do serviço de Outsourcing Workstation e Monitor de Vídeo para Diagnóstico de Alta Performance, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, para atender as demandas do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI BAIXADA), do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) e do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMULHER), conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 32 (80145263) e a Proposta em doc. SEI 88035536. : 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 637.701,12 (seiscentos e trinta e sete mil setecentos e um reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃOASSINATURA: 08/07/2025. Parecer 904/2024/FS/DIRJUR (74556533) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 102495137.\r\nId: 2660725\r\n"
        ],
        "2660735": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N°.025/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS, VISANDO REPARO DO ELEVADOR Nº 5, SITO DA RUA DA ALFANDEGA, Nº 8 - CENTRO - RIO DE JANEIRO. \r\n: R 59.240,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta reais). \r\n17/06/2025. \r\n: 2025NE00373.\r\n: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n°. 14.133/21. \r\nId: 2660735\r\n"
        ],
        "2660741": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 116/2025. Processo nº SEI- 080002/012425/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03836/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Copacabana (Lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68494340 e proposta nº 94775104. : 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. R 2.288.086,56 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). 2025NE06505. : Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. : 02/07/2025. Parecer 789/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (97423997) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 103086308.\r\nId: 2660741\r\n"
        ],
        "2660743": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 251/2025\r\nSEPM e a empresa DROGAFONTE LTDA\r\nMedicamentos do grupo Sistema Nervoso\r\n: R 1.407,50 (um mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos)\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\n: 08/07/2025\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000232/2023.\r\nId: 2660743\r\n"
        ],
        "2660745": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA. \r\nquisição de Insumos para cirurgias de catarata e de retina utilizadas no equipamento Constellation da UDA de Oftalmologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(um milhão novecentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais). \r\n2025NE03543. \r\nMario Cesar Moreira de Araújo - matrícula nº 35.880-4.\r\nLaura Gomes Nunes de Melo - matrícula nº 35.873-9 e Ricardo Lima de Almeida Neves - matrícula nº 5.335-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2214/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013329/2024.\r\n. \r\nCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2215/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 253/2025.\r\n(cento e sessenta e dois mil setecentos e oito reais). \r\n2025NE03594. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2215/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002203/2025.\r\nId: 2660745\r\n"
        ],
        "2660789": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa FB Chaves Construção LTDA ME, como contratada. OBJETO: Contratação de reforma da visando à reforma geral da 28ª Delegacia de Polícia em Campinho, localizada na Rua Cândido Benício, n° 727 - bairro Campinho, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos. e exigências R 2.427.320,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e vinte reais) 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/000876/2025.\r\nId: 2660789\r\n"
        ],
        "2660793": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e HORIZONTE MAR COMÉRCIO E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA. Execução de serviço comum de equipagem, para tripulação e manutenção operacional de navio oceanográfico, atendendo à Faculdade de Oceanografia - FAOC da UERJ. : R 22.411.017,10. : Portaria n° 122/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:PE 204/2025, SEI-260006/032941/2024.\r\nId: 2660793\r\n"
        ],
        "2660809": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 057/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e PROMOCAT-MARKETING DE SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na Expo Católica, que ocorrerá entre os dias 03 e 06 de julho de 2025, no Centro de Eventos PRO MAGNO, em São Paulo, por meio de aquisição de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n03/07/2025.\r\n: R 105.754,23(cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2660809\r\n"
        ],
        "2660880": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 032/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Condomínio do Edifício Ilha das Palmas - CNPJ 35.801.372/0001-00.\r\nA regularização da edificação situada à Estrada da Gávea 827 - São Conrado/RJ, possuindo uma área total construída de 16.356,59m², 21 (vinte e um) pavimentos, destinado à finalidade mista A-6, classificado como risco médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n10 de dezembro de 2028.\r\n27 de março de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.04.2025.\r\nId: 2660880\r\n"
        ],
        "2660902": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/302/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA Z´AS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico por FERNANDO CARUSO, para 03 (três) apresentações no projeto “FESTIVAL FUNARJ DE HUMOR”, sendo, dia 09.07 no Teatro Mário Lago, 17.07 no Teatro Arthur Azevedo e 29.08 no Teatro Armando Gonzaga. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09/07/2025. \r\n: 2025NE01107.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2660902\r\n"
        ],
        "2660922": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/306/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA JUCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MART'NÁLIA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano, em 15.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09/07/2025. \r\n: 2025NE01106. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2660922\r\n"
        ],
        "2660941": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato de Prestação de Serviços Referente à 5ª Edição DO Evento Rio Innovation Week, que entre si celebram a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67 e a Empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.543.304/0001-23.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de infraestrutura necessária como: montagem de palco para apresentação de conteúdo com todo equipamento de vídeo e sonorização, montagem de estandes e área exclusiva próximo ao palco, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto de 2025, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 60 dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, vedada a prorrogação. \r\n: O preço total estimado do Contrato é de R 6.867.504,00 (seis milhões oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e quatro reais),conforme proposta apresentada e termo de referência.\r\n09/07/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2660941\r\n"
        ],
        "2660949": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 115/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05194/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74822314 e proposta nº 97155182. \r\n12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 4.753.366,68 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\n2025NE06413 / 2025NE06414. \r\n10/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1321/2025/FS/DIRJUR (102426871) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 103278580.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/009986/2024.\r\nId: 2660949\r\n"
        ],
        "2660999": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e ÁTOMO NEGOCIOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-220009/000163/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CONTROLLER E CONSULTORIA CONTABIL NSR EMPRESARIAL LTDA. Prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio.\r\n24 meses. Processo nº SEI-220009/000163/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CORREA & LOPES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-220009/000163/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 54.971.222 ANDREIA NETO DOS SANTOS ISIDORO DA SILVA Prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Processo nº SEI-220009/000163/2023.\r\nId: 2660999\r\n"
        ],
        "2661005": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 26/2025\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e INSTITUTO HOLÍSTICO INTEGRAÇÃO - IHI, inscrito no CNPJ sob o nº 05.768.922/0001-67.\r\nO objeto do presente Contrato nº 26/2025 reside na contratação de pessoa jurídica (OSC) para realizar ações de ministrar cursos/oficinas para um total de 60 (sessenta) pessoas em cumprimento de pena (ou seus familiares), através de cursos/oficinas para capacitação profissional.\r\nO valor total do Contrato é de R 1.159.802,00 (um milhão cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e dois reais).\r\nO prazo é de no máximo de 3 (três) meses para execução do Contrato nº 26/2025, podendo, caso necessário, a contratação chegar a 10 (dez) meses.\r\n08/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/001261/2025.\r\nId: 2661005\r\n"
        ],
        "2661012": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2025 (DJU).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia ANDRADE FIGUEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA DEFESA DA CEDAE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0313817- 60.2017.8.19.0001 (ACP Nova Holanda).\r\n60 (sessenta) meses.\r\nEstimado de R 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais).\r\n24/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004241/2025 (Inexigibilidade de licitação - IL n. 001/2025 (DJU).\r\nId: 2661012\r\n"
        ],
        "2661013": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUIMICAS S.A.\r\nAquisição de cloro liquefeito em carreta.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 75.128.400,00 (setenta e cinco milhões, cento e vinte e oito mil, quatrocentos reais).\r\n03/06/2025.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.969/2020 (Pregão CEDAE nº 0011/2025).\r\nId: 2661013\r\n"
        ],
        "2661014": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 093/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.\r\nServiço de auditoria externa das demonstrações financeiras da CEDAE, com o objetivo de traçar diretrizes e balizamentos para os trabalhos de auditoria independente.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 244.125,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais).\r\n07/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004497/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 016/2025 (DFI).\r\nId: 2661014\r\n"
        ],
        "2661015": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nBRASIL INVESTMENT SUMMIT LISBOA 2025.\r\nEstará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n02/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005183/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n 020/ 2025 (DPR).\r\nId: 2661015\r\n"
        ],
        "2661081": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2025\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a Autopel Automação Comercial e Informática LTDA.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 32.065,85 (trinta e dois mil, sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n09/07/2025.\r\nId: 2661081\r\n"
        ],
        "2661095": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 010/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa ARGA FACIL DE DESCALVADO LTDA.\r\n: Aquisição de Areia Ferroviária para o sistema de freio dos Bondes de Santa Teresa, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (101336218) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 29.232,00 (vinte e nove mil duzentos e trinta e dois reais)\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula;\r\n10/07/2025.\r\nId: 2661095\r\n"
        ],
        "2661135": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2025. \r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A ASSOCIAÇÃO FACULDADE INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - AFIURJ. \r\nO presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, da prestação de serviços de gestão administrativa e financeira ao Macroprograma de Pesquisa e Inovação Tecnológica e Científica, denominado Macroprojeto INFOAGRO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em 36 (trinta e seis) parcelas, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais). \r\n09/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000436/2025. \r\nId: 2661135\r\n"
        ],
        "2661163": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 93/2025. \r\nUERJ e ELEKTA SOLUTIONS AB. \r\nAquisição de acelerador linear com energias de raios x de 6 e 10 MV e elétrons com energias de 6, 9 E 12 MeV, para atender as necessidades do Departamento De Ciências Radiológicas da UERJ. \r\n12 meses mais 120 dias. \r\n: R 5.192.000,00. \r\n2025NE02230. \r\n: Portaria n° 116/DAF/2025. \r\n: 06/06/2025. \r\nDispensa de Licitação nº 01930/202/2025, Processo nº SEI-260006/006722/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2025.\r\nId: 2661163\r\n"
        ],
        "2661210": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e VIPCLEAN COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Aquisição de 04 (quatro) ventiladores de parede para serem instalados nos banheiros masculino (02) e feminino (02) pela Gerência de Manutenção. R 1.279,60 (um mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DASEI-080004/000482/2025.\r\nId: 2661210\r\n"
        ],
        "2661234": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Aquisição de medicamentos (ácidos graxos, amicacina, amoxicilina, ampicilina e cefuroxima) para o HURHC. : R 73.164,00. : Portaria n° 123/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:PE 249/2025, SEI-260006/017474/2025.\r\nUERJ e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:PRAZO: 2025NE003514. DATA DA ASSINATURAPE 249/2025, SEI-260006/017474/2025.\r\nUERJ e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de medicamentos (ampicilina) para o HURHC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 249/2025, SEI-260006/017474/2025.\r\nUERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Aquisição de medicamentos (cefepime) para o HURHC. : R 2.280,00. : Portaria n° 123/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 249/2025, SEI-260006/017474/2025.\r\nUERJ e VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos (dexmedetomidina) para o HURHC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 123/DAF/2025. PE 249/2025, SEI-260006/017474/2025.\r\nUERJ e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos (fluconazol) para o HURHC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 02/07/2025. PE 249/2025, SEI- 260006/017474/2025.\r\nId: 2661234\r\n"
        ],
        "2661236": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (cateter central de inserção periférica) para o HURHC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 231/2025, SEI-260006/009172/2025.\r\nUERJ e COTAÇÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (agulha hipodérmica, etc) para o HURHC. : R 8.619,00. : Portaria n° 121/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 231/2025, SEI-260006/009172/2025.\r\nUERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (agulha hipodérmica, etc) para o HURHC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 231/2025, SEI-260006/009172/2025.\r\nUERJ e GREENMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Aquisição de insumos médico- hospitalares (agulha hipodérmica, etc) para o HURHC. 12 meses. 2025NE03489. : 02/07/2025. PE 231/2025, SEI- 260006/009172/2025.\r\nId: 2661236\r\n"
        ],
        "2661331": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNota de Empenho nº 2025NE00311\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nContratação de serviços de confecção de carteiras em couro, em conformidade com a legislação vigente e Termo de Referência.\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATA ÇÕES PÚBLICAS - PNCP: 09 de junho de 2025.\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\nLei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II.\r\nId: 2661331\r\n"
        ],
        "2661391": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/288/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA BR 101 CONSTRUÇÕES SINGULARES LTDA. \r\n: A prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização, incluindo fornecimento de materiais, peças e componentes conforme planilha e serviços desinstalação e reinstalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n06 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 1.458.516,90 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos).\r\n: 2025NE01084 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: 11/07/2025. \r\nId: 2661391\r\n"
        ],
        "2661414": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 044/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. \r\nprestação de serviços de licenças de uso da plataforma de software e serviços Microsoft, através de empresa especializada na comercialização, para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados com garantias de atualização (software Assurance). \r\n: R 2.494.072,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e quatro mil, setenta e dois reais). \r\n01/07/2025. \r\n: 2025NE00388. \r\n: 12 (doze meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2661414\r\n"
        ],
        "2661421": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 008/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS, FERROVIARIOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de revisão geral com fornecimento e substituição de peças em equipamentos do sistema de freio dos Bondes de Santa Teresa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 97449624 e nos anexos deste Contrato.\r\nR 213.966,60 (duzentos e treze mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/07/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\n11/07/2025.\r\nId: 2661421\r\n"
        ],
        "2661423": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 009/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEICULOS, FERROVIARIOS LTDA.\r\nAquisição de 135 (cento e trinta e cinco reais) sapatas de freio para serem utilizadas na manutenção dos Bondes de Santa Teresa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 69.039,00 (sessenta e nove mil e trinta e nove reais)\r\n90 (noventa) dias, contados a partir de 10/07/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n11/07/2025.\r\nId: 2661423\r\n"
        ],
        "2661428": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 095/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca para 02 (duas) MESAS DE ESTEREOTAXIA pertencente ao Serviço de Imagem das unidades CEDI I e CEDI II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 93610406 e proposta nº 88192340. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais). \r\n2025NE05204. \r\n10/07/2025. \r\nArtigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 4259/2024/FS/DIRJUR (89992155) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 99446566.\r\nId: 2661428\r\n"
        ],
        "2661429": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 105/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05197/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional na Unidade de Pronto Atendimento 24h Jacarepaguá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 76220421 e proposta nº 94596553. \r\n12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.271.026,20 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil vinte e seis reais e vinte centavos). \r\n2025NE05896 / 2025NE05897. \r\n09/07/2025. \r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1066/2025/FS/DIRJUR (99497189) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 101747442.\r\nId: 2661429\r\n"
        ],
        "2661430": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 106/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 01585/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Valença, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69012248 e proposta nº 92946591. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.683.971,24 (oito milhões, seiscentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n2025NE05943. \r\n09/07/2025.\r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 912/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (98291588) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 100589148.\r\nId: 2661430\r\n"
        ],
        "2661437": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, dos bens: 06 (seis) CLIPADORES), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde. : O prazo do presente comodato é de 6 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata de Registro de Preços nº 091/2025 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080002/022580/2024 e na Ata de Registro de Preços nº 091/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2661437\r\n"
        ],
        "2661440": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nContrato 010/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de engenharia, prevendo a locação, de ar condicionado (evaporadores, condensadoras) com tecnologia inverter, fornecimento de mão de obra para execução, conforme projeto executivo de climatização elaborado pela contratada. \r\n09.07.2025\r\n60 (sessenta) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 8.753.953,11 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e onze centavos).\r\nLei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2661440\r\n"
        ],
        "2661546": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 181/2025.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio.\r\nPrestação de serviços de uma agência de integração de estagiários de nível superior e nível médio, para atender às necessidades de diversas unidades do DETRAN/RJ, incluindo serviços de recrutamento, seleção, administração de contratos, acompanhamento e avaliação de até 250 estagiários de nível superior e 150 estagiários de nível médio, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 17.635.200,00(dezessete milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\n2025NE01166.\r\nWillian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 5087169-2, como gestor e Matheus Mendonça Pinheiro, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 5125144-2, como gestor substituto.\r\nGuilherme da Silva Malafaia, Assistente III, Identidade Funcional nº 5160182-6 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Ana Cristina Vieira Pereira, Assistente II, Identidade Funcional nº 5160217- 2 e Mikaelle Jerônimo dos Santos, Assistente II, Identidade Funcional nº 5129390-0, como Fiscais, e Thaís de Oliveira Nascimento, Ajudante I, Identidade Funcional nº 5160870-7, como Suplente.\r\n10/07/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 11.788/08.\r\nId: 2661546\r\n"
        ],
        "2661560": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/307/2025 : FUNARJ e EMPRESA J. C. H MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “JULIANA MAIA”, para duas apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Arthur Azevedo, no dia 16.07.2025 e no Teatro Mario Lago, no dia 17.07.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 50.000,00 (cinquenta mil reais)FUNDAMENTOSEI 180002/001798/2025.\r\nId: 2661560\r\n"
        ],
        "2661601": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 073/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B & A COMERCIO DE EPI EIRELI.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de material de sinalização - cone de sinalização e cone barril de sinalização.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 233.907,01 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e sete reais e um centavo).\r\n04/07/2025.\r\nMajor BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID. Funcional nº 4332043-0.\r\nMajor BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID. Funcional nº 4359901-0.\r\nCapitão BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA RG: 49.129, ID. Funcional nº 5027671-0 e Tenente BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID. Funcional nº 50880217.\r\nSubtenente BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID. Funcional: 2637641-5. \r\nProcesso nº SEI-270005/000471/2025.\r\nId: 2661601\r\n"
        ],
        "2661602": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 075/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 31.172.252/0001- 21). \r\nAquisição de Mobiliários e Equipamentos de Cozinha Industriais para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.268.244,72 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n11/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005966/2025, Pregão Eletrônico nº 046/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2661602\r\n"
        ],
        "2661607": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 076/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 12.890.886/0001-75). \r\nAquisição de Mobiliários e Equipamentos de Cozinha Industriais para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). \r\n11/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005966/2025, Pregão Eletrônico nº 046/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2661607\r\n"
        ],
        "2661612": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n° 274/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CETEST RIO LTDA, CNPJ/MF nº 39.128.525/0001-42.\r\n: Repactuação dos preços contratuais com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada pelo SINTRAINDISTAL-RJ, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato. \r\n: O valor mensal do contrato anteriormente fixado em R 4.752.339,89 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) passa a ser atualizado para R 5.099.329,53 (cinco milhões, noventa e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), resultando em uma diferença de R 100.222,97 (cem mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), a ser quitada retroativamente.\r\n12.602.814,36 (doze milhões, seiscentos e dois mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).\r\n11/07/2025.\r\n: Art. 65, inciso II, alínea ¨d ¨, combinado com o § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. \r\nId: 2661612\r\n"
        ],
        "2661614": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/310/2025.\r\nFUNARJ e EMPRESA FAMÍLIA BALAIO PRODUÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO BALAIO BOM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Município de Mendes, no dia 12.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 11/07/2025. \r\n: R 70.000,00 (sessenta mil reais).\r\n: 2025NE01152. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2661614\r\n"
        ],
        "2661654": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 059/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e PRATICA PRODUÇÕES E GESTÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 81º Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, a se realizar nos dias 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga, localizado na Avenida Presidente Vargas, 234 - Centro - Cordeiro/RJ - CEP 28540-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n11/07/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2661654\r\n"
        ],
        "2661696": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/249/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA DMTEC SOLAR LTDA. \r\n: A aquisição de peças, componentes, materiais, acessórios e equipamentos instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid. \r\n12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à expedição da Ordem de Autorização de Aquisição, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). \r\n: 2025NE01066. \r\n: 11/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2661696\r\n"
        ],
        "2661775": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2025\r\nPÁGINA 57 - 2º COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO: SEI-350105/001603/2023\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 147/2025 - FUSPOM.\r\n( ... )\r\nPARTES: SEPM e a empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.326.260/0001-88.\r\n( ... )\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 147/2025 - FUSPOM.\r\n( ... )\r\nPARTES: SEPM e a empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.326.260/0002-69.\r\n( ... )\r\nId: 2661775\r\n"
        ],
        "2661784": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nContrato 012/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa MARENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Contenção de Encosta da Rua General Olímpio da Fonseca, no Município de Nilópolis/RJ”, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n10.07.2024\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 10.349.390,52 (dez milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis e do instrumento convocatório nº 06/2024. \r\nId: 2661784\r\n"
        ],
        "2661797": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MAXCROM LNSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nAquisição de 01 (uma) Lavadora de Microplacas (ITEM 02), com certificação do(s) fabricante(s), calibração RBC e qualificação de instalação, operação e desempenho, caso aplicável. \r\nR 35.895,44 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n14/07/2025. \r\n.\r\nId: 2661797\r\n"
        ],
        "2661798": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LOCCUS DO BRASIL. \r\nAquisição de 01 (um) Agitador de Microplacas e 01 (uma) Leitora de Microplacas (ITENS 01 e 03), com certificação do(s) fabricante(s), calibração RBC e qualificação de instalação, operação e desempenho, caso aplicável. \r\nR 300.236,96 (trezentos mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n14/07/2025. \r\n.\r\nId: 2661798\r\n"
        ],
        "2661801": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 104/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 03235/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Marechal Hermes (Lote 5), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589 e proposta nº 88465533. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.906.490,72 (oito milhões, novecentos e seis mil quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos). \r\n2025NE05881. \r\n09/07/2025.\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 642/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (96089792) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 100608287.\r\nId: 2661801\r\n"
        ],
        "2661856": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 038/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA\r\nAquisição de mesas ginecológicas, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 283.857,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10/07/2025.\r\nArtigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2661856\r\n"
        ],
        "2661857": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 039/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\nAquisição de mesas para necropsia para atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL)\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 2.407.650,00 (dois milhões, quatrocentos e sete mil e seiscentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10/07/2025.\r\nArtigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2661857\r\n"
        ],
        "2661872": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 044/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A.\r\nprestação de serviços de licenças de uso da plataforma de software e serviços Microsoft, através de empresa especializada na comercialização, para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados com garantias de atualização (software Assurance). \r\n: R 2.494.072,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e quatro mil, setenta e dois reais). \r\n01/07/2025. \r\n: 2025NE00388. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2025.\r\nId: 2661872\r\n"
        ],
        "2661873": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 072/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. (28.762.676/0001-31). \r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHAS INDUSTRIAIS para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R 836.448,13 (oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e treze centavos). \r\n14/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005965/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2661873\r\n"
        ],
        "2661916": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 061/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Corrida e Pedal Colonial 2025, a se realizar no dia 12 e 13 de julho de 2025, com partida na Praça do Exército, localizada na Avenida Prefeito Bento Gonçalves, 1200-1258 - Vila Nicolau Melick, Paraíba do Sul -RJ. CEP 25850-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n11/07/2025.\r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2661916\r\n"
        ],
        "2661917": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 060/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 20º FESTIVAL VALE DO CAFÉ 2025, a se realizar entre os dias 18 a 27 de julho de 2025, no HOTEL BLISS, localizado na PRAÇA PROVEDOR FELIX MACHADO, 18 - MADRUGA, VASSOURAS/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n11/07/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2661917\r\n"
        ],
        "2661929": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 073/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JWAM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 38.222.633/0001-17). \r\nAquisição e Instalação de Equipamentos Condicionadores de Ar nas dependências das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª companhias do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 59.662,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta e dois reais). \r\n14/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/008754/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2025.\r\nId: 2661929\r\n"
        ],
        "2661941": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 134/2025. \r\nUERJ e NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de Analisador Elementar CHNSO para o Laboratório de Cinética e Catálise do PPGEQ, do Instituto de Química da UERJ. \r\n12 meses acrescido do prazo de embarque da mercadoria. \r\n: R 423.442,21. \r\n2025NE02775. \r\n: Portaria n° 117/DAF/2025. \r\n: 03/07/2025. \r\nContratação Direta nº 03046/202/2025, Processo nº SEI-260006/014297/2025.\r\nId: 2661941\r\n"
        ],
        "2662000": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 012/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MOVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de 04 (quatro) leitos pediátricos.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 39.920,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n09/07/2025\r\nTen Cel BM Patricia Neves Gomes, RG: 28.256, ID Funcional: 002582785.\r\nCap BM Samantha da Silva Faria Moura, RG: 41.549, ID Funcional: 004339205.\r\nCap BM Carlos Alexandre dos Santos Farias RG: 41.911, ID Funcional: 004184566 e Cap BM Geovana Mancini Dos Santos Duarte, RG: 22.682, ID Funcional: 004340369.\r\nCap BM Silvia Fileme de Morais dos \r\nSantos, RG: 42.104, ID Funcional: 004340568.\r\nProcesso nº SEI-270060/000704/2024.\r\nId: 2662000\r\n"
        ],
        "2662001": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 054/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALTO VALE MOTORHOME E TRAILER LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de posto de guarda vidas móvel.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.004.166,42 (dois milhões, quatro mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n11/07/2025\r\n2º TEN BM THIAGO VIDAL DE ATHAYDE, RG: 31.624, ID Funcional: 41425189.\r\n1º TEN BM PAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS, RG: 53.381, ID Funcional: 5090382.\r\n3º SGT BM JONATAS DE ARAUJO SILVA, RG: 43.837, ID Funcional: 43422438 e SUBTEN BM RENAN LABRE, RG: 31.440, ID Funcional: 614371.\r\nCB BM LEONARDO ROBERTO DA SILVA LIMA, RG: 53.145, ID Funcional: 5076124.\r\nProcesso nº SEI-270007/020464/2025.\r\nId: 2662001\r\n"
        ],
        "2662006": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato n° 04/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.604.122/0001-97.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, COM TECNOLOGIA DE CHIP em quantidades suficientes para atender aos servidores do Gabinete de Segurança Institucional e demais órgãos participantes, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO valor total do contrato é de R 2.788.500,00 (dois milhões setecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n14/07/2025.\r\nDe 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n2025NE00214\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2662006\r\n"
        ],
        "2662019": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 062/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INSTITUTO CAMINHO DA ROÇA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Festival Agro Serra - Da Roça ao Prato 2025, a se realizar entre os dias 18,19 e 20 de julho de 2025, Praça José Lima, Estrada do Secretário, Pedro do Rio - Petrópolis - RJ, cep 25.755-352, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n14/07/2025.\r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2662019\r\n"
        ],
        "2662103": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/314/2025 PARTES: FUNARJ e o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEX SANDRO DA SILVA CALIL. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BELO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cordeiro, em 14.07.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais): 2025NE01163 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/001917/2025.\r\nId: 2662103\r\n"
        ],
        "2662165": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/308/2025. FUNARJ e EMPRESA GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por DAVI QUARESMA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no Teatro Gláucio Gill em 15 de julho de 2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 20.000,00 (vinte mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. : SEI 180002/001378/2025.\r\nId: 2662165\r\n"
        ],
        "2662194": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 019/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE ELASTOGRAFIA HEPÁTICA.\r\n: 11/07/2025 a 09/10/2025.\r\nR 1.340.900,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil e novecentos reais).\r\n: 30/06/2025.\r\n: Conforme Art. 74, Inc. I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-080001/006891/2024.\r\nId: 2662194\r\n"
        ],
        "2662281": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e GREENMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Aquisição de insumos médico- hospitalares (seringa e sonda) para o HURHC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 10/07/2025. PE 245/2025, SEI- 260006/009500/2025.\r\nUERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (seringas, etc) para o HURHC. PRAZO: 2025NE03666. DATA DA ASSINATURA PE 245/2025, SEI-260006/009500/2025.\r\nUERJ e SOARES & MARINS.PAES LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (seringas) para o HURHC. : R 9.960,00. : Portaria n° 125/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 245/2025, SEI-260006/009500/2025.\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Aquisição de insumos médico-hospitalares (sistemas de aspiração traqueal) para o HURHC. : R 15.750,00. : Portaria n° 125/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 245/2025, SEI-260006/009500/2025.\r\nUERJ e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares (transdutor de pressão com comodato de cabos de pressão invasiva e demais itens necessários, compatíveis com monitor prolife flex C12) para o HURHC. 2025NE03663. DATA DA ASSINATURA PE 245/2025, SEI-260006/009500/2025.\r\nId: 2662281\r\n"
        ],
        "2662308": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLIMESTRAN - CLÍNICA DE TRÂNSITO EM MESQUITA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150142/001139/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CONFORTO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150016/192666/2024. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI- 150065/000500/2023. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI-150065/006560/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito Vila Julieta Ltda. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/139215/2024. \r\nPARTES: OBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. Nº SEI-150016/137091/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E VITA-CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PSICOLÓGICA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/137099/2024. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150065/009875/2023 \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DO TRÂNSITO SILVA ARAÚJO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/071000/2025 \r\nPARTES: DETRAN/RJ E DOUTRAN MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150065/004235/2023 \r\nPARTES: DETRAN/RJ e PROTRANSITO MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150065/004233/2023.\r\nPARTES: OBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI-150016/064291/2024. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/004703/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E ICARTRAN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE PERÍCIAS DE TRÂNSITO DE JACAREPAGUÁ LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/182666/2024. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/003315/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E ILZINOR CENTRO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/196349/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE TRÂNSITO SINAL VERDE DE DEL CASTILHO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150065/004119/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO OLIVEIRA E COELHO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150016/195489/2024.\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DR. GHILHERME GARZONI LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO DE SANTA CRUZ LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150016/193454/2024 \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CAMEP - MEDICINA E PSICOLOGIA NO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/004231/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E LINATRAN - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/031370/2022. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E SÃO LOURENÇO MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/135400/2024\r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/161569/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA DE EXAMES TÉCNICOS DR. CLARO SANT'ANNA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150065/003330/2023 \r\nPARTES: DETRAN/RJ E TRANSMED MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINIS TRATIVO Nº \r\nId: 2662308\r\n"
        ],
        "2662324": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 113/2025. \r\nUERJ e FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. \r\nPrestação de serviços de detecção/proteção contra incêndio, com fornecimento de peças, atendendo à PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 603.000,00. \r\n2025NE03432. \r\n: Portaria n° 015/PPC/2025. \r\n: 26/06/2025. \r\nPE 97/2025, Processo nº SEI- 260007/042697/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2025.\r\nId: 2662324\r\n"
        ],
        "2662343": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 077/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.275.792/0001-50). \r\nAquisição de Viaturas do tipo SUV com Blindagem Parcial, Modelo Trail Blazer, para atender as necessidades do RECOM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 8.365.100,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e cem reais). \r\n15/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006761/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 048/2025.\r\nId: 2662343\r\n"
        ],
        "2662345": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/305/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico por ANDRÉ LUCAS, para 03 (três) apresentações no projeto “FESTIVAL FUNARJ DE HUMOR”, sendo, dia 16.07 no Teatro Mário Lago, 31.07 no Teatro Arthur Azevedo e 15.08 no Teatro Armando Gonzaga. 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 15/07/2025. NOTA DE EMPENHO: 2025NE01167 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2662345\r\n"
        ],
        "2662352": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nnoventa mil duzentos e cinquenta e nove . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2218/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nseiscentos e quarenta . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9\r\nDayana Carvalho Leite - matrícula nº 36.530-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2217/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2662352\r\n"
        ],
        "2662360": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares (Esparadrapos, compressas, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 45/2025, SEI-260006/035520/2024.\r\nUERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares (Esparadrapos, compressas, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. VALORNOMEAÇÃO: 01/07/2025. PE 45/2025, SEI- 260006/035520/2024.\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares (Esparadrapos, compressas, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 45/2025, SEI-260006/035520/2024.\r\nUERJ e ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares (Esparadrapos, compressas, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 016/PPC/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 45/2025, SEI-260006/035520/2024.\r\nId: 2662360\r\n"
        ],
        "2662382": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de organização, sustentação, desenvolvimento e execução continuada de serviços de suporte, manutenção de equipamentos e infraestrutura, compreendendo as atividades de registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, suporte técnico remoto e/ou presencial de 1º e 2º níveis, monitoramento e operação de serviços, gerenciamento de processos de TIC, execução de rotinas programadas e eventuais, suporte à implantação e funcionamento de sistemas institucionais, incluindo treinamento e orientação de usuários, para o HUPE, PPC e HURHC. NOTA DE EMPENHO:NOMEAÇÃO: 02/07/2025. PE 98/2025, SEI- 260007/002792/2024.\r\nId: 2662382\r\n"
        ],
        "2662395": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de poda e corte (supressão) de indivíduos arbóreos em áreas urbanas e rurais, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n15/07/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.8040, Natureza da Despesa: 330939, Fonte Recursos: 1.759.150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000036/2025.\r\nId: 2662395\r\n"
        ],
        "2662422": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 260/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.086.552/0001-15.\r\naquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, emergência cardíaca e urinálise, com a cessão em regime de comodato de equipamentos automatizados, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 007/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 296.480,00 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n11 de julho de 2025\r\nFelipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\nPaulo Ribeiro Simões REIS da Silva ID5078373-4\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - HCPM Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM\r\nSEI- 350010/015156/2024.\r\nTermo de Contrato nº 261/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.159.576/0001-10.\r\naquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, emergência cardíaca e urinálise, com a cessão em regime de comodato de equipamentos automatizados, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 007/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 117.416,80 (cento e dezessete mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n11 de julho de 2025\r\nFelipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\nPaulo Ribeiro Simões REIS da Silva ID5078373-4\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 \r\n: Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira \r\n: Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - 1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior - 1° SGT PM 73.056 Leila Silvares\r\nSEI- 350010/015156/2024.\r\nTermo de Contrato nº 266/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.016.542/0001-88.\r\naquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, emergência cardíaca e urinálise, com a cessão em regime de comodato de equipamentos automatizados, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 007/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais)\r\n11 de julho de 2025\r\nFelipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\nPaulo Ribeiro Simões REIS da Silva ID5078373-4\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 \r\nSEI- 350010/015156/2024.\r\nTermo de Contrato nº 266/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.040.635/0006-86.\r\naquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, emergência cardíaca e urinálise, com a cessão em regime de comodato de equipamentos automatizados, adquiridos no Pregão Eletrônico nº 007/2025.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)\r\n11 de julho de 2025\r\nFelipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\nPaulo Ribeiro Simões REIS da Silva ID5078373-4\r\nMajor PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 \r\nSEI- 350010/015156/2024.\r\nId: 2662422\r\n"
        ],
        "2662432": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nServiço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - Sebrae/RJ e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n90 dias.\r\n15/07/2025.\r\nProcesso n° SEI-220002/000268/2025.\r\nId: 2662432\r\n"
        ],
        "2662441": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\nProrrogação por 12 meses da Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n15/07/2025.\r\nId: 2662441\r\n"
        ],
        "2662452": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nContrato nº 002/2025, de prestação dos serviços continuados de outsourcing, para operação de almoxarifado virtual.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67 e a Empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005- 90.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: O preço total do Contrato é de R 120.553,69 (cento e vinte mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n05/06/2025\r\n2025NE00603\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2662452\r\n"
        ],
        "2662458": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE01931\r\nSEPM e a Empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), 05.439.635/0004-56.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 46.150,00 (Quarenta e seis mil, cento e cinquenta Reais).\r\n02/07/2025.\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\n: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018940/2025.\r\nNota de Empenho 2025NE01930.\r\nSEPM e a Empresa CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 10.486,00 (Dez mil, quatrocentos e oitenta e seis Reais).\r\n02/07/2025.\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\n: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751- 6. \r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018940/2025.\r\nNota de Empenho 2025NE01929.\r\nSEPM e a Empresa DROGAFONTE LTDA. CNPJ nº 08.778.201/0001-26.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 1.225,00 (Mil duzentos e vinte e cinco Reais).\r\n02/07/2025.\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\n: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751- 6. \r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018940/2025.\r\n\r\nId: 2662458\r\n"
        ],
        "2662510": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nContrato 011/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem urbana, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Vila Camarim, no Município de Queimados/RJ”, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n300 (trezentos) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 7.430.869,32 (sete milhões, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n10.07.2025.\r\nno art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos nº 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2662510\r\n"
        ],
        "2662513": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/301/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FF ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por TERESA CRISTINA, para uma apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano, no dia 22.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n\r\n: 2025NE01160 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: 16/07/2025. \r\nId: 2662513\r\n"
        ],
        "2662668": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 070/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO ITER LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada em curso de capacitação profissional para servidor da SEDEC/CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais)\r\n10/07/2025\r\nTEN CEL BM RODRIGO OLIVEIRA, RG: 31241, ID Funcional: 614180-3.\r\n: MAJ BM BRAZ, RG: 44130, ID Funcional: 4341649-7 e CAP BM FELIPE MEIRELES, RG: 46086, ID Funcional: 4383186-9.\r\n: Processo nº SEI-270003/002327/2025.\r\nId: 2662668\r\n"
        ],
        "2662676": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos (Dopamina) para o HURHC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 04/07/2025. PE 276/2025, Processo nº SEI- 260006/020409/2025.\r\nUERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Aquisição de medicamentos (Gentamicina, Levofloxacino, Meropenem, Metoclopramida e Vancomicina) para o HURHC. : R 67.617,50. : Portaria n° 124/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 276/2025, Processo nº SEI- 260006/020409/2025.\r\nUERJ e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos (Linezolida e Polimixina B) para o HURHC. 12 meses. 2025NE03576. : 04/07/2025. PE 276/2025, Processo nº SEI- 260006/020409/2025.\r\nUERJ e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos (Norepinefrina) para o HURHC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 124/DAF/2025. PE 276/2025, Processo nº SEI-260006/020409/2025.\r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos (Trimetoprima) para o HURHC. : R 3.439,13. : Portaria n° 124/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 276/2025, Processo nº SEI- 260006/020409/2025.\r\nUERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Aquisição de medicamentos (Tramadol) para o HURHC. : R 1.632,00. : Portaria n° 124/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 276/2025, Processo nº SEI-260006/020409/2025.\r\nUERJ e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de medicamentos (Vasopressina) para o HURHC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 04/07/2025. PE 276/2025, Processo nº SEI- 260006/020409/2025.\r\nId: 2662676\r\n"
        ],
        "2662699": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/313/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA DGE ENTERTAINMENT LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico show artístico musical por LOURENA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no dia 22.07.2025. 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 20.000,00 (vinte mil reais)FUNDAMENTO SEI\r\nId: 2662699\r\n"
        ],
        "2662703": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/298/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA FASCINATION MUSIC LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PRÍNCIPE para a realização de 02 (duas) apresentações como parte da programação do projeto \"GIRO CULTURAL TEATROS\" nos dias 14 de julho no Teatro Mario Lago às 19:00h e 21 de julho de 2025 no Teatro Armando Gonzaga às 19:00h. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais)FUNDAMENTOSEI 180002/001846/2025.\r\nId: 2662703\r\n"
        ],
        "2662796": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0024/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa LLX Ferreira e Silva Construtora Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a realização dos serviços referente a execução de muro de contenção de talude e montante do centro POP, Rua Dr. Celso José de Carvalho, nº 945 - Jardim Meriti, São João de Meriti\", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 5.525.199,04 (cinco milhões quinhentos e vinte cinco mil cento e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/000815/2025.\r\nId: 2662796\r\n"
        ],
        "2662810": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 11/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de auxiliares de depósito (servente/carregadores), que requerem o dispêndio de esforço físico.\r\nR 323.877,60 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e setenta sete reais e sessenta centavos)\r\n15/07/2025.\r\n12 meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nLuciano Marques Gomes, Id. Funcional nº 616562-1 e Ulisses Schnaider Cunha, Id. Funcional nº 5031963-9 (Gestor Substituto).\r\nGuilherme Nicolau Borges de Oliveira, Id. Funcional nº 5103279-1; Rafael Sales Cruz, Id. Funcional nº 5008820-3 e Diana Miranda Castellani, Id. Funcional nº 43383297 (Fiscal Substituta).\r\n1.500.100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nSEI-260004/000194/2024.\r\nId: 2662810\r\n"
        ],
        "2663008": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 041/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\nAquisição de cadeiras de escritório, tipo executiva, para atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL)\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n14/07/2025.\r\nArtigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2663008\r\n"
        ],
        "2663009": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 040/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\nAquisição de estações de trabalho com 4 mesas para atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, con tado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n14/07/2025.\r\nArtigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2663009\r\n"
        ],
        "2663044": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/312/2025 PARTES: FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 19.958.213 FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI : A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por FLÁVIA SAOLLI, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo uma no Teatro Armando Gonzaga, no dia 15 de julho de 2025; uma no Teatro Arthur Azevedo, no dia 27 de agosto de 2025; e uma no Teatro Mario Lago, no dia 11 de setembro de 2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 60.000,00 (sessenta mil reais): 2025NE01169 Nº\r\nId: 2663044\r\n"
        ],
        "2663067": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e HABITRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO- PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS S/C LTDA. \r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150028/000737/2023.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e TRANSITAR - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150028/000708/2023.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e GETTRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150016/139245/2024 \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150065/003359/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e DIREÇÃO E SAÚDE - MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LIMITADA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150065/002983/2023\r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150016/163181/2024.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e ARARUAMA CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150065/007085/2023 \r\nPARTES: DETRAN/RJ e a CLIMAPE - CLÍNICA MÉDICA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EBENEZER LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO ALTO DA SERRA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150016/138025/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO SABBAGH LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/139162/2024 \r\nPARTES: DETRAN/RJ e QUISSAMED - QUISSAMÃ CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150040/000957/2023 \r\nPARTES: DETRAN/RJ E STRTRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações SEI-150016/139393/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e AGI CLIN CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nPARTES: DETRAN/RJ e CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DE ARROZAL LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nPARTES: DETRAN/RJ e CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO - METRÔ DEL CASTILHO LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150016/139373/2024 \r\nPARTES: DETRAN/RJ e CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA ARAUJO E ARAUJO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. CESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nPARTES: OBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nPARTES: DETRAN/RJ e a CLÍNICA IRAJÁ DE TRÂNSITO E HABILITAÇÃO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nPARTES: OBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nId: 2663067\r\n"
        ],
        "2663227": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 027/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CS BRASIL FROTAS S. A.\r\nContrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgão.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 16/07/2025.\r\nO preço anual do contrato será R 4.144.242,72 (quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), considerando o prazo total de vigência, o valor será de R 12.432.728,16 (doze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e oito reias e dezesseis centavos), com parcela mensal de R 345.353,56 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n26/06/2025\r\nMaj BM MARIANA CARVALHO COSTA QUINTELLA, RG: 46.105, ID. Funcional nº 004383192-3;\r\nMaj BM THIAGO BARROCAS, RG: 40.018, ID. Funcional nº 004279898;\r\nCap BM JESSICA VARGAS PAES LEME, RG: 53.321, ID. Funcional nº 005081673-0 e Subten BM JOSE LONDRE DE FREITAS, RG: 24.077, ID. Funcional nº 002609437-1;\r\n1º Sgt BM MARCELO BATISTA DA \r\nROCHA, RG: 27.470, ID: 002638506-6.\r\nProcesso nº SEI-270006/010647/2025\r\nId: 2663227\r\n"
        ],
        "2663235": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/316/2025. \r\nFUNARJ e a empresa BRAGA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentações de shows artísticos musicais por ROBINHO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 19.07.2025, no Município de Cabo Frio e no dia 26.07.2025 no Município de Mangaratiba. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/07/2025. \r\n: 2025NE01187. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2663235\r\n"
        ],
        "2663257": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE02047.\r\nSEPM e a Empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 46.440.212/0001-90.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n03/07/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/018940/2025\r\nId: 2663257\r\n"
        ],
        "2663300": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nContrato nº 02/2025.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, em todas as suas etapas, a serem operacionalizados nas 2 (duas) Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII, de acordo com as especificações e quantidades presente no Termo de Referência da Fundação Leão XIII.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço/autorização de fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 2.080.880,00 (dois milhões, oitenta mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n: 08/07/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2663300\r\n"
        ],
        "2663305": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato nº 10/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - \r\nSECEC e a empresa PISOSSUL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA.\r\nAquisição de pisos flutuantes modulares, desmontáveis e portáteis, específicos para ballet e danças profissionais, fabricados em compensado de bétula, e com amortecedores emborrachados dupla densidade com encaixe do tipo macho/fêmea e mecanismo de trava com giro de chave com acessórios de nivelamento e acabamento, incluindo carrinhos para transporte e armazenamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 2.148.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais).\r\n: 16/07/2025.\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\nId: 2663305\r\n"
        ],
        "2663307": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/335/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA OITICICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços artísticos de curadoria e concepção artística pelo período de 18 de julho de 2025 a 31 dezembro de 2025, para a exposição no Teatro Glaucio Gill, pelo profissional artístico CÉSAR OITICICA FILHO. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 115.410,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e dez reais). \r\n: 2025NE01191 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: 18/07/2025.\r\nId: 2663307\r\n"
        ],
        "2663358": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 96/2025. \r\nUERJ e EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA. \r\nAquisição de equipamentos (Big Bag´s, Moinho de corte, Coletor 120 litros, etc.), para atender ao Campus Regional IPRJ. \r\n12 meses. \r\n: R 45.000,00. \r\n2025NE02448. \r\n: Portaria n° 120/DAF/2025. \r\n: 13/06/2025. \r\nPE 156/2023, Processo nº SEI- 260007/005144/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2025.\r\nId: 2663358\r\n"
        ],
        "2663376": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/318/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA DL SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por DÉLCIO LUIZ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cabo Frio em 18 de julho de 2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 18/07/2025. NOTA DE EMPENHO: 2025NE01189 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2663376\r\n"
        ],
        "2663396": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SYMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELLI., inscrita no CNPJ sob o nº 11937243/0001-77.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE III, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.214.436,02 (um milhão, duzentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos).\r\n18/07/2025.\r\nId: 2663396\r\n"
        ],
        "2663397": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a KIOTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.108/0001-61.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 55/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, referente ao Lote IV, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláu sula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 448.645,31 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n18/07/2025.\r\nId: 2663397\r\n"
        ],
        "2663398": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SYMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELLI., inscrita no CNPJ sob o nº 11937243/0001-77.\r\n, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE IX, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 124.973,18 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e dezoito centavos).\r\n18/07/2025.\r\nId: 2663398\r\n"
        ],
        "2663416": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2024\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nOnde se lê: Contrato n° 166/2024. PROCESSO: SEI- 080002/003366/2024... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...\r\nLeia-se: Processo: Contrato n° 166/2024. PROCESSO: SEI- 080002/003366/2024...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com fundamento no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...\r\nId: 2663416\r\n"
        ],
        "2663419": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 07/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação dos serviços de gerenciamento do trabalho de 15 apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, em regime semi aberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, art. 28 da Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de auxiliar gráfico, operador de guilhotina e impressor off set, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este Contrato o valor de R 757.620,00 (setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.027\r\n230\r\n17/07/2025\r\nLei Federal nº 13.303, de 2016\r\nId: 2663419\r\n"
        ],
        "2663420": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SYMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELLI., inscrita no CNPJ sob o nº 11937243/0001-77.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE VIII, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 780.192,13 (Setecentos e oitenta mil, cento e noventa e dois reais e treze centavos).\r\n17/07/2025.\r\nId: 2663420\r\n"
        ],
        "2663421": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SYMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELLI., inscrita no CNPJ sob o nº 11937243/0001-77.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 53/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n1.031.127,04 (um milhão, trinta e um mil, cento e vinte e sete reais e quatro centavos).\r\n17/07/2025.\r\nId: 2663421\r\n"
        ],
        "2663434": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 063/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FEDERACAO DE CONVENTION VISITORS BUREAU DO ESTADO DO RJ.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento VII CONGRESSO ESTDUAL EMPRESARIAL DE TURISMO 2025, que acontecerá entre os dias 16 e 17 de julho de 2025, no Centro de Convenções do Windsor Oceânico Hotel, localizado na rua Martinho de Mesquita, 129 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n16/07/2025.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2663434\r\n"
        ],
        "2663435": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 064/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MARS EVENTOS ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Búzios On Festival, a se realizar nos dias 18 e 19 de julho de 2025, no Aeroporto de Búzios, localizado na Avenida Umberto Modiano, s/n°, Lote: 13 - Golfe, Búzios - RJ, CEP: 28958-100, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n17/07/2025.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2663435\r\n"
        ],
        "2663481": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO . \r\nPrestação de serviços de recarga e manutenção de segundo nível e terceiro nível com reposição de peças, dos extintores de incêndio instalados no complexo do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\ne quarenta centavos. \r\n. \r\nJoão Roberto Fartura - matrícula nº 27.689-9.\r\nAdriano Souza de Paula - matrícula nº 41.743-6,\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2216/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2663481\r\n"
        ],
        "2663513": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/315/2025. \r\nFUNARJ e a MTO + ENTRETENIMENTO LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico do grupo musical INTIMISTAS, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 20.07.2025, no município de Cabo Frio, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE01196 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: 18/07/2025.\r\nId: 2663513\r\n"
        ],
        "2663537": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 025/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de certificação digital e-CPF e e- CNPJ do tipo A1, em mídia física (sem token), e-CPF e e-CNPJ do tipo A3, com token, além de visita técnica para validação da certificação digital, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 14.455,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais)\r\n2025NE01323\r\n18/07/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2663537\r\n"
        ],
        "2663541": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 147/2025. \r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção de transporte vertical, atendendo ao Departamento de Manutenção da Prefeitura dos Campi da UERJ. \r\n05 anos. \r\n: R 1.568.377,20. \r\n2025NE02845. \r\n: Portaria n° 127/DAF/2025. \r\n: 09/07/2025. \r\nPE 214/2025, Processo nº SEI- 260006/055067/2024.\r\nId: 2663541\r\n"
        ],
        "2663552": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 017/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Mmar Montagens Eventos e Programação Visual LTDA\r\nPrestação de serviço para participação na 5ª edição do Rio Innovation Week, a ser realizada de 12 a 15 de agosto de 2025, no Pier Mauá, Rio de Janeiro/RJ, das 10h às 21h, englobando a disponibilização do espaço total de 3.370 m2, montagem, desmontagem e toda a infraestrutura.\r\nR 7.009.600,00 (sete milhões nove mil e seiscentos reais)\r\n90 dias\r\n:18/07/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/000637/2025\r\nId: 2663552\r\n"
        ],
        "2663562": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 168/2025. \r\nUERJ e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. \r\nAquisição de materiais de uso odontológico (Agulha Sutura, fio retrator, gaze 13 fios, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 409.529,16. \r\n2025NE02924. \r\n: Portaria n° 128/DAF/2025. \r\n: 17/07/2025. \r\nPE 217/2025, Processo nº SEI- 260006/051453/2024.\r\nContrato 169/2025. \r\nUERJ e WJM DENTAL LTDA. \r\nAquisição de materiais de uso odontológico (Agulha Sutura, fio retrator, gaze 13 fios, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 5.528,64. \r\n2025NE02931. \r\n: Portaria n° 128/DAF/2025. \r\n: 17/07/2025. \r\nPE 217/2025, Processo nº SEI- 260006/051453/2024.\r\nId: 2663562\r\n"
        ],
        "2663595": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 014/2025.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ENERGYWORK COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA EPP. \r\nAquisição de 03 (três) Nobreaks (ITEM 01). Esses Nobreaks são essenciais para garantir a continuidade dos serviços críticos no Departamento de Controle Químico (DCQ), Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (LDTI), e o Centro de Herpetologia e Pesquisa Vital Brazil (CEHP). \r\nR 45.045,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n18/07/2025. \r\nId: 2663595\r\n"
        ],
        "2663596": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 015/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. \r\nAquisição de 06 (seis) Nobreaks (ITEM 03). Esses Nobreaks são essenciais para garantir a continuidade dos serviços críticos no Departamento de Controle da Qualidade (CQ) e no Laboratório de Anticorpos Monoclonais e Desenvolvimento Farmacológico (LAMDF). \r\nR 108.499,98 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n18/07/2025. \r\nId: 2663596\r\n"
        ],
        "2663616": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 069/2025 - CRED 01/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15.07.2025, data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 644.390,82 (seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos)\r\n: 09/07/2025.\r\n: Ten Cel BM QOS/Enf/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG 32.791, Id Funcional 0006155812;\r\n: Ten Cel BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32.783, Id Funcional 0005634547;\r\n: Ten Cel BM QOS/Fono/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR, RG 32.818, Id Funcional 0006155995;\r\n: 2º Sgt BM Q06/AxE/08 JULIANA DA CRUZ BRUM MELO, RG 42.597, Id Funcional 0043403298;\r\n: 1º Sgt BM Q06/AxE/02 ROSANGELA ANDRADE DA SILVA CRISTOVÃO, RG 30.975, Id Funcional 0026443678.\r\n: Processo nº SEI-270003/001936/2025\r\nId: 2663616\r\n"
        ],
        "2663631": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 9912705896\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e o Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual de Operações São Paulo Interior.\r\nContratação de empresa especializada no serviço de correspondência com Aviso de Recebimento (A.R), suprindo as necessidades da Fundação para a Infância e Adolescência-FIA/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, observando o disposto na Lei 14.133/2021 e demais legislações em vigor.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.\r\nR 1.000,00 (um mil reais).\r\n24/06/2025.\r\nInexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I da Lei 14.133/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-310002/000996/2024.\r\nId: 2663631\r\n"
        ],
        "2663679": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/321/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA BS ENTRETENIMENTO LTDA \r\n: prestação de serviços de apresentação de show musical por BINHO SIMÕES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, em 26.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 18/07/2025. \r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) \r\n: 2025NE01200 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/001941/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/324/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA GABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626 \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “GABI GABIZOCA”, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 20.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 18/07/2025. \r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) \r\n: 2025NE01201 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2663679\r\n"
        ],
        "2663695": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a DELURB AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.219.106/0001-49.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE V, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com funda mento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.170.886,64 (dois milhões, cento e setenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n21/07/2025.\r\n.\r\nId: 2663695\r\n"
        ],
        "2663702": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 24/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Real Mix Comércio e Administração de Vendas LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.152.789/0001-45.\r\nAquisição de colchões para as unidades prisionais - tipo D- 20 destinado aos internos (as) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.499,60 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n18/07/2025.\r\nId: 2663702\r\n"
        ],
        "2663703": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 25/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VICTÓRIA COLCHÕES LTDA-ME.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.848.339/0001-54.\r\nAquisição de colchões para as unidades prisionais - tipo D- 33 destinado aos internos (as) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 64.008,00 (sessenta e quatro mil, oito reais).\r\n18/07/2025.\r\nId: 2663703\r\n"
        ],
        "2663709": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2025\r\nPÁGINA 33 - 2°COLUNA\r\nTERMO\r\nINSTRUMENTO:1° Termo de Apostilamento ao Contrato n°027/2024.\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR: R 7.283,04 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos). \r\nLEIA-SE:\r\nVALOR: Reajuste de R 7.283,04 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), passando a ser o valor mensal de 14.835,03 (quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e três centavos) para R 15.441,95 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), passando o contrato a ter um valor global de: R 555.910,32(quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais e trinta e dois centavos).\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000191/2023.\r\nD.O. DE 30/06/2025\r\nPÁGINA 33 - 2°COLUNA\r\nTERMO\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo de Apostilamento ao Contrato n°131/2023.\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR: R 6.242,40 (seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nLEIA-SE:\r\nVALOR: Reajuste de R 6.242,40 (seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), passando a ser o valor mensal de R 12.715,74 (doze mil, setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) para R 13.235,94 (treze mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), passando o contrato a ter um valor global de: R 470.177,39(quatrocentos e setenta mil, cento e setenta e sete reais e trinte e nove centavos).\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000191/2023.\r\nId: 2663709\r\n"
        ],
        "2663732": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 022/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares ArcGIS Online Professional User Type Annual Subscription (substituto do ArcGIS desktop standard single use term license), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 187.553,34 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n2025NE01110.\r\n18/07/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2663732\r\n"
        ],
        "2663734": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/319/2025 : FUNARJ e a EMPRESA BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla BRENNO E MATHEUS, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL município de Santa Maria Madalena/RJ, no dia 21.07.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 18/07/2025. : R 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/001863/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/311/2025 : FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS OBJETO: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “CRISTINA BRAGA”, para duas apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Arthur Azevedo, no dia 16.07.2025 e no Teatro Mario Lago, no dia 17.07.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 70.000,00 (setenta mil reais) : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/320/2025 : FUNARJ e a VIVAZ PRODUÇÕES LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do artista FILIPE RET, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 19.07.2025, no município de Búzios, RJ. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) : 2025NE01198 : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/001845/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/326/2025 : FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE BARRA MANSA : A prestação de serviços de apresentação de espetáculo artístico musical pela ORQUESTRA SINFÔNICA DE BARRA MANSA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, em Petrópolis/RJ, no dia 18.07.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 40.000,00 (quarenta mil reais) FUNDAMENTO- \r\nId: 2663734\r\n"
        ],
        "2663749": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 015/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\n: Aquisição de CURETAS PERIODONTAIS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 59.479,99 (cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 21/07/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: TEN CEL PM DENT RG 76.848 PATRÍCIA FRANZOTTI MACHADO, Id Func. 2443474-4.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/003247/2024.\r\nId: 2663749\r\n"
        ],
        "2663770": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e AUTOTRAN ILHA DO GOVERNADOR LTDA. - ME. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150065/010940/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e CLINITRANS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. SEI-150065/009207/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e MEDCTRAN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2663770\r\n"
        ],
        "2663783": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 079/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. (38.489.025/0001-73). \r\nAquisição de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO JANELA para atender as necessidades do I Colégio da Polícia Militar da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos e vinte reais).\r\n21/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000328/2024.\r\nId: 2663783\r\n"
        ],
        "2663784": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 069/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. (10.592.584/0002-76). \r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHAS INDUSTRIAIS para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 164.999,93 (cento e sessenta e quarto mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).\r\n21/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005967/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2663784\r\n"
        ],
        "2663785": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 068/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: METALURGICA ARTFRIO LTDA. (79.984.357/0001-01). \r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHAS INDUSTRIAIS para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.247.337.99 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). \r\n21/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005967/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2663785\r\n"
        ],
        "2663790": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 36/2025 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de serviço de limpeza e higienização de reservatório de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade da água nas 32 unidades do instituto estadual do ambiente - inea, incluindo o edifício sede, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais) considerando o prazo total da sua vigência, e de R 3.083,33 (três mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), referente a parcela mensal.\r\nO contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e após sua publicação em Diário Oficial, podendo este prazo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termos Aditivos, até o limite máximo de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, após a verificação de sua real necessidade e com vantagens para o INEA na sua continuidade.\r\n17/07/2025. \r\nId: 2663790\r\n"
        ],
        "2663795": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 050/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nimplementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip.\r\n: O preço total estimado para o presente contrato é de R 3.506.750,00 (três milhões, quinhentos e seis mil, setecentos e cinquenta reais), preço total estimado com aplicação do desconto é de R 3.319.489,55 (três milhões, trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n18/07/2025. \r\n: 2025NE00402. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) (meses), contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\n.\r\nId: 2663795\r\n"
        ],
        "2663798": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 36/2025. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de serviço de limpeza e higienização de reservatório de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade da água nas 32 unidades do instituto estadual do ambiente - inea, incluindo o edifício sede, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais) considerando o prazo total da sua vigência, e de R 3.083,33 (três mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), referente a parcela mensal.\r\nO contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e após sua publicação em Diário Oficial, podendo este prazo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termos Aditivos, até o limite máximo de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, após a verificação de sua real necessidade e com vantagens para o INEA na sua continuidade. \r\n17/07/2025. \r\nId: 2663798\r\n"
        ],
        "2663822": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nBRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nGuilherme Chonchol Bahbout - matrícula nº 36.464-6.\r\nJose Anacleto Dutra de Resende Jr. - matrícula nº 36.360- 6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2219/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2663822\r\n"
        ],
        "2663826": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM nº 014/2025\r\nOBJETO: Estabelecimento de acesso às bases de dados e aos serviços da SERASA. 18/07/2025\r\nProcesso nº SEI-220002/000251/2025\r\nId: 2663826\r\n"
        ],
        "2663852": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 095/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA -IBGC.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DE EXECUTIVOS DA COMPANHIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n141 (cento e quarenta e um) dias.\r\nR 157.572,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais).\r\n25/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004573/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL 004/2025 - DFI).\r\nId: 2663852\r\n"
        ],
        "2663857": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/328/2025 OBJETO: A prestação de serviços de apresentação de show artístico do violinista DANIEL ALBUQUERQUE, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 20.07.2025, no município de Petrópolis, RJ. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 5.000,00 (cinco mil reais) : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - \r\nId: 2663857\r\n"
        ],
        "2663954": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 020/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de acesso às Normas Técnicas Brasileiras - NBR da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n: 21/07/2025.\r\n: 12 (doze) meses corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2663954\r\n"
        ],
        "2663994": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 273/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CLEVERSON A M SOARES LTDA - CNPJ: 30.001.450/0001- 60.\r\nAQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA - ARP (DRONE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.526,56 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n21 de julho de 2025.\r\n3º SGT PM RG: 91.081 Felipe Santana Pompeu.\r\n1º SGT PM RG: 81456 - EDUARDO DA CONCEIÇÃO LOURENÇO;\r\n3º SGT PM RG 87939 - RENAN MENDOÇA RANGEL.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/021760/2024.\r\nId: 2663994\r\n"
        ],
        "2664008": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 006/2025-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.890.703/0001-91 \r\n: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e adequação do Bloco 03 - Pavilhão Administrativo, do imóvel situado na Rua Siqueira Campos, 2960 - Bom Pastor, Município de Barra Mansa / RJ, visando à instalação da Sede Administrativa da 2ª Companhia do 28º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Barra Mansa - RJ. \r\n: Rua Siqueira Campos, 2960 - Bom Pastor, Município de Barra Mansa / RJ, CEP: 27330-020. \r\n: R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). \r\n: O prazo de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto, e o seu prazo de vigência é de 365 dias, contados da data da publicação do extrato contratual no Diário Oficial. \r\n: 21/07/2025. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/002935/2025.\r\nId: 2664008\r\n"
        ],
        "2664011": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 03/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas, veículos e equipamentos para serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e às necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para eventual futura contratação (Lote 3-NORTE FLUMINENSE, Lote 04 NOROESTE FLUMINENSE e Lote 08 CENTRO SUL FLUMINENSE), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2025 (SECID); Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024; Processo nº SEI-510001/000267/2024.\r\nR 6.554.872,70 (seis milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).\r\n21 de julho de 2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2025 (SECID); Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024; Processo nº SEI-510001/000267/2024.\r\nProcesso nº SEI-510001/000267/2024.\r\nId: 2664011\r\n"
        ],
        "2664012": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 04/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de máquinas, veículos e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para eventual futura contratação (Lote 06-MÉDIO PARAÍBA e lote 09-COSTA VERDE), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.400.735,40(três milhões quatrocentos mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n21 de julho de 2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2025 (SECID); Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024; Processo nº SEI-510001/000267/2024.\r\nProcesso nº SEI-510001/000267/2024.\r\nId: 2664012\r\n"
        ],
        "2664013": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 05/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de máquinas, veículos e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para eventual futura contratação (Lote 07- BAIXADA LITORÂNEA), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.130.138,81(um milhão cento e trinta mil cento e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n21 de julho de 2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2025 (SECID); Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024; Processo nº SEI-510001/000267/2024.\r\nProcesso nº SEI-510001/000267/2024.\r\nId: 2664013\r\n"
        ],
        "2664026": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de veículos de automotores novos (0km), sem combustível e sem motorista. \r\nR 302.179,93 (trezentos e dois mil cento e setenta e nove reais e noventa e três centavos). \r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n22/07/2025. \r\nIVB N° SEI-080004/000202/2025.\r\nId: 2664026\r\n"
        ],
        "2664041": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 105/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 05197/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional na Unidade de Pronto Atendimento 24h Jacarepaguá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 76220421 e proposta nº 94596553. \r\n12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.271.026,20 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil vinte e seis reais e vinte centavos). \r\n2025NE05896 / 2025NE05897. \r\n09/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1066/2025/FS/DIRJUR (99497189) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 101747442. \r\nId: 2664041\r\n"
        ],
        "2664125": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 006/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A.\r\nPrestação de serviços de emissão e o fornecimento do “cartão JAÉ”, novo sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público no município do Rio de Janeiro: BRT, VLT, frota de ônibus municipais (SPPO) e vans para os empregados da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 893.376,00 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e setenta e seis reais).\r\n05 (cinco) anos.\r\n22/07/2025.\r\nSEI-100006/000101/2025\r\nId: 2664125\r\n"
        ],
        "2664138": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 21/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Guarda Externa de Documentos (caixa box, processos e outros), pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro -PGE-RJ.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(um milhão e trinta mil reais).\r\n18 de julho de 2025.\r\nId: 2664138\r\n"
        ],
        "2664205": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 06/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa GEO AMBIENTAL.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de máquinas, veículos e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para eventual futura contratação (Lote 05 - SERRANA), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2025 (SECID); Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024; Processo nº SEI-510001/000267/2024.\r\nR 2.526.867,38 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n22 de julho de 2025.\r\nProcesso nº SEI-510001/000267/2024.\r\nId: 2664205\r\n"
        ],
        "2664291": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/325/2025 : FUNARJ e EVOÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “ROSEMARY”, para três apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Mário Lago, no dia 24.07.2025, no Teatro Arthur Azevedo, no dia 13.08.2025 e no Teatro Armando Gonzaga, no dia 26.08.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 19/07/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2664291\r\n"
        ],
        "2664292": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2025. \r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA DO TRÂNSITO ARAÚJO COSTA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n21/07/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2025. \r\nDETRAN/RJ e MEDSORIA CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÁFEGO DE GUAPIMIRIM LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n21/07/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 246/2025. \r\nDETRAN/RJ e CLIMEPSI - CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO S/S LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n21/07/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 258/2025. \r\nDETRAN/RJ e ERATRANS LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n21/07/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 291/2025. \r\nDETRAN/RJ e MED-TRAB HABILITAÇÃO PARA TRÂNSITO DE ANGRA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n21/07/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 297/2025. \r\nDETRAN/RJ e SMPT 014 - SERVIÇOS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n21/07/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 301/2025. \r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO BARROS LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n21/07/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\nSEI-150030/000337/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 301/2025. \r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO BARROS LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n21/07/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 302/2025. \r\nDETRAN/RJ e ROTRAN - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n21/07/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\nSEI-150016/142655/2024. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 307/2025. \r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA PATY-TRANS LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n21/07/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações. \r\n\r\nId: 2664292\r\n"
        ],
        "2664378": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0025/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa APD Construções e Serviços Ltda. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação no canil da SEPOL, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 322.740,00 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/000561/2025.\r\nId: 2664378\r\n"
        ],
        "2664383": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2025\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001863/2025 \r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e a EMPRESA BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA BEM PRODUÇÕES LTDA\r\nId: 2664383\r\n"
        ],
        "2664404": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/334/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de execução de piso em granitina / granilite, para execução de recuperação das rachaduras e polimento em escada e piso do foyer no Centro Cultural João Nogueira - CCJN (Imperator). \r\n06 (seis) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à expedição da Ordem de Execução de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 21/07/2025. \r\n: R 47.998,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais) \r\n: 2025NE00820 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2664404\r\n"
        ],
        "2664433": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 118/2025. Pregão Eletrônico n° 201/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamento médico hospitalar (VENTILADOR MECÂNICO, ELETROCARDIOGRAFO, VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE e INCUBADORA DE TRANSPORTE) - Lotes 1, 4, 5 e 6, junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, para atender às demandas das unidades sob gestão da FSERJ, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 65 (90891896) e a Proposta em doc. SEI 97561050. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 6.637.200,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil duzentos reais). \r\n2025NE06791. \r\n22/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 3604/2024/FS/DIRJUR (87193432) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 103578849. \r\nContrato n° 119/2025. Pregão Eletrônico n° 201/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na locação de equipamento médico hospitalar (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO) - Lote 7, junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores para atender às demandas do SAMU, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 65 (90891896) e a Proposta em doc. SEI 100762761. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 23.000,00 (vinte e três mil reais). \r\n2025NE06792. \r\n22/07/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 3604/2024/FS/DIRJUR (87193432) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 103578849. \r\nId: 2664433\r\n"
        ],
        "2664434": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 124/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04245/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Campo Grande I (Lote 2) nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696 e proposta nº100209452. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.298.696,48 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) \r\n2025NE07090 e 2025NE07091. \r\n22/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1382/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (102684862) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 104530930. \r\nId: 2664434\r\n"
        ],
        "2664446": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 018/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 8 - Centro Sul Fluminense - Vassouras), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n22/07/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.721.890,20 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2664446\r\n"
        ],
        "2664474": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 124/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04245/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Campo Grande I (Lote 2) nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696 e proposta nº100209452. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.298.696,48 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) \r\n2025NE07090 e 2025NE07091. \r\n22/07/2025 \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1382/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (102684862) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 104530930. \r\nId: 2664474\r\n"
        ],
        "2664478": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/309/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MARIA MARÇAL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 09.08.2025, início previsto para 21h 00min, no município de Santo Antônio de Pádua, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 22/07/2025. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 2025NE01156. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2664478\r\n"
        ],
        "2664494": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 12/2025.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e STUDIO VIDEO 021 LTDA\r\n: Prestação de serviços de produção de Podcast Institucional, para atender às necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/07/2025 a 22/10/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n: 22/07/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000269/2025\r\nId: 2664494\r\n"
        ],
        "2664503": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato nº 13/2025.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e CBD - BILHETE DIGITAL S/A.\r\n: Prestação de serviços de distribuição, pela CBD à CONTRATADA, em favor dos seus clientes desta, empregadores em geral por ela representados, de Vale-transporte de emissão da CBD, no formato de créditos eletrônicos.\r\n22/07/2025 a 22/07/2027, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 204.720,00 (duzentos e quatro mil setecentos e vinte reais)\r\n: 22/07/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000269/2025\r\nId: 2664503\r\n"
        ],
        "2664560": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 11/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa TAPEÇARIA FLAVIENSE LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços para contratação de empresa especializada na confecção de cortinas de boca de cena para o palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com mecanismo de abertura, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n: 22/07/2025\r\nR 1.286.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil reais).\r\n: Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2664560\r\n"
        ],
        "2664619": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/07/2025\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nProcesso Administrativo nº SEI-350006/005966/2025\r\nOnde se lê: O valor total do Contrato é de R 1.268.244,72 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nLeia-se: O valor total do Contrato é de R 1.268.244,20 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 2664619\r\n"
        ],
        "2664635": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 006/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF e COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A.\r\nAquisição de 40 coletes balísticos para uso dos Auditores Fiscais da Receita Estadual lotados nos Postos Fiscais e na Volante Metropolitana, da SEFAZ/RJ, por meio do consumo enquanto partícipe da Ata de Registro de Preços n.º 0006/2024/510100-03, da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM). \r\n: R 46.922,60 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 23/07/2025.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2664635\r\n"
        ],
        "2664671": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 065/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e NEKT MIDIA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI - 50ª EDIÇÃO, a se realizar entre os dias 24 de julho a 27 de julho de 2025, na Área de eventos Pedro Nunes, Rua Cap. Francisco Lopes da Silva,460-558 - Parque Confiança, Varre Sai/RJ, cep: 28.375-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n22/07/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2664671\r\n"
        ],
        "2664672": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 067/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e NEKT MIDIA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento XLIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, a se realizar entre os dias 23 de julho a 27 de julho de 2025, no “PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR ANTÔNIO DE PÁDUA CHAGAS FREITAS”, localizado na Rod. Pref. Renato de Alvin Padilha, 3034 - Alto das Setes Mocas, Santo Antônio de Pádua - RJ, 28470-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n22/07/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2664672\r\n"
        ],
        "2664673": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 068/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VALENÇA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “FOMENTA VALENÇA 2025”, a se realizar 23,24,25 e 26 de julho de 2025 no Centro Universitário de Valença - UNIFAA, Rua Srg Vitor Hugo, 161 - Fátima, Valença - RJ, CEP: 27600-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n22/07/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2664673\r\n"
        ],
        "2664677": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0023/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/000919/2025.\r\nId: 2664677\r\n"
        ],
        "2664678": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 019/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 7 - Médio Paraíba - Municípios: Valença, Volta Redonda, Piraí, e Resende), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n23/07/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.800.277,58 (quinze milhões, oitocentos mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2664678\r\n"
        ],
        "2664682": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0026/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa ENGE PRAT Engenharia e Serviços LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de obra de urbanização do Parque Urbano localizado na antiga Fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho - etapa 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 36.147.765,96 (trinta e seis milhões, cento e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) \r\nProcesso nº SEI-330003/000351/2025.\r\nId: 2664682\r\n"
        ],
        "2664686": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 135/2025. \r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAquisição de material de uso hospitalar (Compressas, curativos, Pasta Condutora, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 3.600,00. \r\n2025NE03373. \r\n: Portaria n° 018/PPC/2025. \r\n: 03/07/2025. \r\nPE 150/2025, Processo nº SEI- 260006/001189/2025.\r\nContrato nº 136/2025. \r\nUERJ e SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de uso hospitalar (Compressas, curativos, Pasta Condutora, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 73.601,40. \r\n2025NE03374. \r\n: Portaria n° 018/PPC/2025. \r\n: 03/07/2025. \r\nPE 150/2025, Processo nº SEI- 260006/001189/2025.\r\nContrato nº 137/2025. \r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de uso hospitalar (Compressas, curativos, Pasta Condutora, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 29.968,80. \r\n2025NE03375. \r\n: Portaria n° 018/PPC/2025. \r\n: 03/07/2025. \r\nPE 150/2025, Processo nº \r\nSEI-260006/001189/2025.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/07/2025.\r\nId: 2664686\r\n"
        ],
        "2664687": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO 271/2025 - Fuspom.\r\nSEPM e a NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ 20.331.303/0001-02.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LACTÁRIO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 31.320,18 (trinta e um mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos).\r\n22/07/2025.\r\nFelipe Santana Pompeu ID4406278-8.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCAL VES FILHO - Id Funcional: 43989047 ·MAJ PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145 CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320 CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462 CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164 CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079 CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710 CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036 CAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608 3SGT PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 3SGT PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350207/003520/2024.\r\nId: 2664687\r\n"
        ],
        "2664705": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 165/2025. \r\nUERJ e NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. \r\nAquisição de veículo utilitário tipo VAN, para atender à Faculdade de Geologia da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 349.000,00. \r\n2025NE02852. \r\n: Portaria n° 131/DAF/2025. \r\n: 15/07/2025. \r\nPE 260/2025, Processo nº \r\nSEI-260007/013261/2021.\r\nId: 2664705\r\n"
        ],
        "2664708": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 233/2025. \r\n: DETRAN/RJ e ITPLAN INTEGRAÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, que a empresa ITPLAN INTEGRAÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA prestou os serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos, nos períodos de 01 a 31/01/2019 e de 01 a 28/02/2019, indicados nas Notas Fiscais nº 262 e 271, emitidas respectivamente em 01/02/2019 e 10/05/2019. \r\n: R 14.771.367,24. \r\n23/07/2025. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2664708\r\n"
        ],
        "2664717": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LEDATH COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI. Aquisição de mobiliário (cadeiras tipo gerente e diretor) para atender para atender às demandas da Diretoria de Administração Financeira (DAF), da Secretaria dos Conselhos (SECON), do Campus Regional de Resende e do Campus UERJ Zona Oeste. : R 268.499,84. : Portaria n° 130/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:PE 463/2024, SEI-260006/008467/2024.\r\nUERJ e ACHEI INDUSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Aquisição de mobiliário (gaveteiro, armário e mesa de escritório) para atender às demandas da Diretoria de Administração Financeira (DAF), da Secretaria dos Conselhos (SECON), do Campus Regional de Resende e do Campus UERJ Zona Oeste. : R 224.000,00. : Portaria n° 130/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 463/2024, SEI-260006/008467/2024.\r\nUERJ e MS DELAZARI MOVEIS LTDA. Aquisição de mobiliário (armários) para atender às demandas da Diretoria de Administração Financeira (DAF), da Secretaria dos Conselhos (SECON), do Campus Regional de Resende e do Campus UERJ Zona Oeste. : R 17.198,90. : Portaria n° 130/DAF/2025. : 30/06/2025. PE 463/2024, SEI-260006/008467/2024.\r\nId: 2664717\r\n"
        ],
        "2664785": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 076/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOS SUL RESGATE COM. E SERV DE SEG E SINAL LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de CAPACETES PARA COMBATE A INCÊNDIO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.029.700,00 (cinco milhões, vinte e nove mil e setecentos reais)\r\n18/07/2025.\r\nMajor BM LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043-0.\r\nMajor BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCapitão BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e Tenente BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 5088021-7.\r\nSubtenente BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270005/000792/2025.\r\nId: 2664785\r\n"
        ],
        "2664810": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 009/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ART INTEGRA LTDA.\r\nAquisição de câmeras e lentes fotográficas para atender às necessidades do CCH, Villa Maria e ASCOM/UENF.\r\nR 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contado do recebimento da Nota de empenho, após o recebimento da Autorização de Fornecimento de Matéria, desde que previamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n22/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nnº 9912497087.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\nValor estimado em R 268.740,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e quarenta reais).\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10 (dez) anos.\r\n21/07/2025.\r\nart. 95, da Lei nº 14.133/2021.\r\nCorreios nº 53117.007879/2025-36 e \r\nSEI-260002/001369/2025.\r\nId: 2664810\r\n"
        ],
        "2664813": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nDO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 005/2025. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e a empresa Hermes Produções em Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 57.527.254/0001-80\r\nPrestação de serviços de buffet sob demanda, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, equipe de apoio, utensílios, mobiliário e estrutura completa, conforme especificações constantes no Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 24/07/2025 \r\n: R 62.725,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais).\r\n: PT 13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390, NE 2025NE00148\r\n: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2664813\r\n"
        ],
        "2664861": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 121/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2303/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial, na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Engenho Novo (LOTE 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70527362 e proposta nº 91340563. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 8.837.825,28 (oito milhões, oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n2025NE06790. \r\n22/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1428/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (102973774) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 103885036. \r\nId: 2664861\r\n"
        ],
        "2664879": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE02121 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE).\r\nR 97.921,95 (noventa e sete mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n24/07/2025.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. \r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3. \r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9TEN PM FARM CAMILE MOREI RA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4,TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470.\r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6. \r\n17/07/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/006153/2025.\r\nId: 2664879\r\n"
        ],
        "2664891": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/332/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por TONI GARRIDO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Varre-Sai/RJ em 27.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2025NE01215. \r\n: 22/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2664891\r\n"
        ],
        "2664929": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nContrato 014/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Execução de obras de revestimento asfáltico, drenagem, construção de galerias de águas pluviais, urbanização, ciclofaixa e estabilização de talude, com elaboração de projeto executivo, em logradouros públicos no Município de Barra do Piraí/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n24.07.2025\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 18.990.162,94 (Dezoito milhões, novecentos e noventa mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nNo art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores do instrumento convocatório. \r\nId: 2664929\r\n"
        ],
        "2664951": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEM nº 006/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA MULHER - SEM E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de buffet ofertado pela Fundação Santa Cabrini - instituição pública estadual dedicada à recuperação social de pessoa presa, com base no art. 75, XV da Lei 14.133/2021, para os eventos previstos para o período 12 meses, realizados pela Secretaria de Estado da Mulher - SEM, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, que poderá ser prorrogado, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.\r\n23 de julho de 2025\r\nDá-se ao presente contrato o valor total de R 1.240.040,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil e quarenta reais)\r\nCom fundamento no Processo nº SEI- 380001/000141/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\nId: 2664951\r\n"
        ],
        "2664960": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " DO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e VASSOURAS CLÍNICAS DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150065/004827/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e HABILITAR MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150030/000213/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e CAMP - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150065/010156/2023.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e TRASMEDIC PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/210336/2024.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e CLÍNICA DE TRÂNSITO TRÊS IRMÃOS ANGRA DOS REIS LTDA. ME. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/138986/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e Santo Agostinho Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/138887/2024\r\nId: 2664960\r\n"
        ],
        "2664967": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nAline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2222/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 182/2025.\r\n(noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais). \r\n2025NE03678. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9\r\nAldemar José Francisco - matrícula nº 31.918-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2221/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002559/2025.\r\nId: 2664967\r\n"
        ],
        "2665008": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/323/2025 \r\n: FUNARJ e EMPRESA BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n: A concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização da 20ª edição do FESTIVAL VALE DO CAFÉ, nos Municípios de Valença, Vassouras, Volta Redonda, Piraí, Paty do Alferes, Rio das Flores, Engenheiro Paulo de Frontin e Barra do Piraí, no período entre os dias 18 a 27 de julho de 2025. \r\n60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 18/07/2025. \r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n: 2025NE011975. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2665008\r\n"
        ],
        "2665043": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. \r\nContratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\nR 100.758,00 (cem mil setecentos e cinquenta e oito reais)\r\n12 (doze) meses. \r\n24/07/2025.\r\n: 2025NE00487.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2665043\r\n"
        ],
        "2665066": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço n.º 180021/337/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por NICO REZENDE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 25 julho de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 18/07/2025. \r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) \r\n: 2025NE01224 \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2665066\r\n"
        ],
        "2665079": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Aquisição de medicamentos (ácidos graxos, água destilada, dipirona, hidrogel, aciclovir e clorexedina) para o HURHC. : R 15.847,66. : Portaria n° 139/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:PE 250/2025, Processo nº SEI- 260006/016300/2025.\r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos (água destilada) para o HURHC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 139/DAF/2025. PE 250/2025, Processo nº SEI-260006/016300/2025.\r\nUERJ e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Aquisição de medicamentos (cloreto de sódio 0,9%) para o HURHC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 22/07/2025. PE 250/2025, Processo nº SEI- 260006/016300/2025.\r\nUERJ e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos (enoxaparina) para o HURHC. 12 meses. 2025NE03791. : 22/07/2025. PE 250/2025, Processo nº SEI- 260006/016300/2025.\r\nId: 2665079\r\n"
        ],
        "2665122": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0028/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa LUCENTE ENGENHARIA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de execução de serviços de engenharia, visando à reforma, com adaptação, no Teatro Mário Lago, Rua Jaime Redondo, nº 2, Vila Kennedy, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\r\nR 475.387,41 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos)\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n23/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-330003/000918/2025.\r\nId: 2665122\r\n"
        ],
        "2665129": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/331/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA 14 BIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical 14 BIS, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Resende, distrito de Visconde de Mauá/RJ, no dia 25.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 81.650,00 (oitenta e um mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n: 2025NE01212. \r\n: 23/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/340/2025. \r\nFUNARJ e a LP PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LUAN PEREIRA, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 27.07.2025, no município de São Francisco de Itabapoana, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE01225. \r\n: 24/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2665129\r\n"
        ],
        "2665134": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 048/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/032367/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Uniformes para Guarda Vida do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 240.912,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e doze reais).\r\n18/06/2025.\r\nMAJOR BM QOC/04 JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO, RG: 35.713, ID Funcional: 41897196.\r\nCAPITÃO BM QOC/15 PHILIPE CARVALHO COELHO, RG: 49.918, ID Funcional: 0050377590.\r\nMAJOR BM QOC/08 GRACIANO BRUNO NINHO MORETTO, RG: 40.858, ID Funcional: 0043319289 e CAPITÃO BM QOA/02 MARCOS DUTRA LESSA, RG: 31.799, ID Funcional: 0006147275.\r\nSUBTENENTE BM Q10/97 EDSON FERREIRA DE MORAIS, RG: 21.205, ID Funcional: 615424-2.\r\nTermo de Contrato nº 049/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/032367/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Uniformes para Guarda Vida do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 145.723,20 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos).\r\n18/06/2025\r\nMAJOR BM QOC/04 JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO, RG: 35.713, ID Funcional: 41897196.\r\nCAPITÃO BM QOC/15 PHILIPE CARVALHO COELHO, RG: 49.918, ID Funcional: 0050377590.\r\nMAJOR BM QOC/08 GRACIANO BRUNO NINHO MORETTO, RG: 40.858, ID Funcional: 0043319289 e CAPITÃO BM QOA/02 MARCOS DUTRA LESSA, RG: 31.799, ID Funcional: 0006147275.\r\nSUBTENENTE BM Q10/97 EDSON FERREIRA DE MORAIS, RG: 21.205, ID Funcional: 615424-2.\r\nTermo de Contrato nº 058/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/003876/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Viaturas Auto Quadricículo e Reboque Rodoviário.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 44.940,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais).\r\n26/06/2025\r\nCAPITÃO BM QOC/14 FELIPE THOMAZ DE AQUINO RIBEIRO, RG: 49.173, ID Funcional: 5027640- 9.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: 1º TENENTE BM QOC/16 PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELO, RG: 53.318, ID Funcional: 5081848-1.\r\n3º SARGENTO BM Q10/15 ANDRÉ LUÍS CARVALHAES PISCO, RG: 53.302, ID Funcional: 613279-0 e SUBTENENTE BM Q00/98 CHRISTIAN ALMEIDA DA SILVA, RG: 23.449, ID Funcional: 2628995-4.\r\nSUBTENENTE BM Q10/97 EDSON FERREIRA DE MORAIS, RG: 21.205, ID Funcional: 615424-2.\r\nId: 2665134\r\n"
        ],
        "2665167": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2025\r\nPÁGINA 117 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO SEI-350010/016178/2024\r\nONDE SE LÊ: \r\nGESTOR: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nLEIA-SE:\r\nGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\nId: 2665167\r\n"
        ],
        "2665180": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/336/2025. \r\nFUNARJ e PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA ME. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do artista DALTO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 25 julho de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE01221 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: 25/07/2025. \r\nId: 2665180\r\n"
        ],
        "2665241": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 099/2025 (DDC).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MIXBOX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de mini estação de tratamento didática (MINI ETA).\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nR 32.730,00 (trinta e dois mil, setecentos e trinta reais).\r\n21/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/003500/2025 (Dispensa de Licitação - DL 013/2025 - DDC).\r\nId: 2665241\r\n"
        ],
        "2665276": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 066/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e DEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “FESTIVAL DO CHOCOLATE DE PETRÓPOLIS”, a se realizar nos dias 25,26 e 27 de julho e 01,02 e 03 de agosto de 2025, no Palácio de Cristal, Rua Alfredo Pachá - Centro - Petrópolis, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n24/07/2025.\r\n: R 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2665276\r\n"
        ],
        "2665277": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 069/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INTERMIDIA BRASIL LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTIVAL DE INVERNO DE VISCONDE DE MAUÁ, a se realizar entre os dias 25 de julho e 03 de agosto de 2025, CAMPO DE FUTEBOL na Avenida Wenceslau Brás, s/n, Visconde Mauá, Resende, RJ, CEP 27.553.-000.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n24/07/2025.\r\n: R 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2665277\r\n"
        ],
        "2665278": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 070/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ESCRITÓRIO ADM DO CONSELHO ESTADUAL DO EST. DO RJ DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO BRASIL.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CELEBRARIO -EVANGELIZAR É PRECISO, a se realizar no dia 26 de julho de 2025, no Estádio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), Rua Prof. Eurico Rabelo s/nº - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ, cep: 20.272-150, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n24/07/2025.\r\n: R 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2665278\r\n"
        ],
        "2665279": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 071/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e LHPIN ESTRUTURAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para a 10ª EDIÇÃO DO SERVEJA TERESÓPOLIS, entre os dias 25 a 27 de agosto de 2025, no Teresópolis Golf Club, na Avenida Presidente Roosevelt,2222, Golfe - Teresópolis/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n24/07/2025.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2665279\r\n"
        ],
        "2665281": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 282/2025 \r\nSEPM e a BRAZEN LTDA.- CNPJ 45.590.051/0001-59\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 376.960,00 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta reais)\r\n: 25/07/2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000163/2023\r\nId: 2665281\r\n"
        ],
        "2665305": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2025\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/012804/2024\r\nContrato n° 126/2025\r\nOnde se lê: R 2.364.937,97 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) ...\r\nLeia-se: R 2.358.063,84 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) ...\r\nId: 2665305\r\n"
        ],
        "2665327": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 072/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FORMATTO LOGISTICA LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO 2025 - 74ª Edição, a se realizar entre os dias 25 a 27 de julho de 2025, na Praça de São Cristóvão, localizado no Bairro São Cristóvão - Mendes- Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n25/07/2025.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2665327\r\n"
        ],
        "2665338": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 276/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n º 00.085.822/0001-12\r\nsubgrupo órgãos dos sentidos e vários, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 043/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 2.452,75 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n22 de julho de 2025\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nFelipe de Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 / ID: 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú RG 89492 / ID: 4398917-9 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013/ ID 5118311-0 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 5115378-5 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102.259/ ID 5026805-8 / TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751- 6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006257/2024.\r\nTermo de Contrato nº 277/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n º 12.499.494/0002-60\r\nAquisição de medicamentos - subgrupo órgãos dos sentidos e vários, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 043/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 693.969,70 (seiscentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).\r\n22 de julho de 2025\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nFelipe de Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 / ID: 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú RG 89492 / ID: 4398917-9 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013/ ID 5118311-0 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 5115378-5 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102.259/ ID 5026805-8 / TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751- 6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006257/2024\r\nTermo de Contrato nº 279/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ nº 29.843.853/0001-77.\r\nAquisição de medicamentos - subgrupo órgãos dos sentidos e vários, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 043/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 100.857,52 (cem mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) \r\n22 de julho de 2025\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nFelipe de Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 / ID: 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú RG 89492 / ID: 4398917-9 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013/ ID 5118311-0 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 5115378-5 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102.259/ ID 5026805-8 / TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751- 6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006257/2024\r\nId: 2665338\r\n"
        ],
        "2665358": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks), all-in- ones, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo apenas 36 (trinta e seis) meses de garantia para as baterias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridoe no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 722.955,00 (setecentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\n24/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-090001/001089/2024\r\nId: 2665358\r\n"
        ],
        "2665407": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/339/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA 14 BIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo 14 BIS para 3 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, (i) Teatro Armando Gonzaga, no dia 05.08.2025, (ii) Teatro Arthur Azevedo, no dia 06.08.2025 e no (iii) Teatro Mário Lago, no dia 07.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n25/07/2025. \r\nR 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n2025NE01226. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/338/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FELIPE GAMADINHO LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GAMADINHO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Mangaratiba/RJ, no dia 25.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n25/07/2025. \r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\n2025NE01235.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n180002/001942/2025.\r\nId: 2665407\r\n"
        ],
        "2665410": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 295/2025\r\nDETRAN/RJ e MMAR Montagens Eventos e Programação Visual Ltda. \r\nContratação de empresa para disponibilização de 1.805m² no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessária como: (i) montagem de estande 100m², montado, cenografado e com programação visual, no Armazém 4, destinado a ativações, relacionamento institucional e exposição de projetos; (ii) montagem de palcos, para apresentação de conteúdo, cada um com capacidade para 350 pessoas a conferência também contará com a presença de expositores e startups, enriquecendo a troca de experiências; (iii) Espaço externo, localizado próximo à entrada do evento, destinado à ativação do Simulador de Capotamento do DETRAN RJ; (iv) e área exclusiva de 345m² dedicado à exposição de projetos, programas e iniciativas que fortalecem a educação para o trânsito e promovem a mobilidade urbana responsável. próximo ao palco, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 12 a 15 de agosto de 2025, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro.\r\n60 dias, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.754.400,00.\r\n2025NE01247.\r\nWilliam Pimentel Junior, Coordenador de AdministraçÃO, Identidade Funcional nº 5087169-2, como gestor e, Matheus Mendonça Pinheiro, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 5125144-2, como gestor substituto\r\nBruno Carvalho Pereira, Assistente, Identidade Funcional nº 5087242-7, Guilherme da Silva Malafaia, Assistente III, Identidade Funcional nº 5160182-6, como Fiscais e Juarez Faria Pinho Filho, Assistente III, Identidade Funcional nº 5161438-3, como substituto.\r\n25/07/2025.\r\nArt. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-150016/092864/2025.\r\nId: 2665410\r\n"
        ],
        "2665412": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 278/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,inscrita no CNPJ n º 36.958.637/0001-32.\r\nsubgrupo órgãos dos sentidos e vários, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 043/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 1.630,83 (um mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos)\r\n25 de julho de 2025\r\nAlberto Ribeiro Silva, ID. Funcional nº 2396268-2\r\nFelipe de Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013/ ID 5118311-0 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 5115378-5 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102.259/ ID 5026805-8 / TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006257/2024.\r\nId: 2665412\r\n"
        ],
        "2665420": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n° 03/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR, e CTY INFORMÁTICA LTDA.- ME\r\n: prestação de serviço de manutenção e licenciamento do software BNWEB-SQL, na forma do Termo de Referência e anexos.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato.\r\n: R 40.986,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta e seis reais)\r\n: 2025NE00728\r\n25 de julho de 2025.\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2665420\r\n"
        ],
        "2665448": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/327/2025. \r\nFUNARJ e a empresa LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SANDRA DE SÁ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 26.07.2025, no município de Resende no Distrito de Visconde de Mauá, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/07/2025. \r\n: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n: 2025NE01227. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/344/2025. \r\nFUNARJ e a empresa M & P FERREIRA PRODUCOES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda DJAVÚ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Mangaratiba em 27 de julho 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/07/2025. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n: 2025NE01234.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2665448\r\n"
        ],
        "2665489": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 026/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição das licenças do software CorelDraw Graphics Suite - Lote 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n2025NE01214.\r\n24/07/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2665489\r\n"
        ],
        "2665490": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 027/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição das licenças dos softwares Adobe Creative Cloud, Adobe Acrobat Pro, Adobe Photoshop e Adobe Fotografia - Lote 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n2025NE01215.\r\n24/07/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2665490\r\n"
        ],
        "2665493": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2025\r\nOnde se lê: \r\n...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-510001/000267/2024...\r\nLeia-se: \r\n...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-520003/000173/2025...\r\nId: 2665493\r\n"
        ],
        "2665494": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2025\r\nOnde se lê: \r\n...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-510001/000267/2024...\r\nLeia-se: \r\n...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-520003/000173/2025...\r\nId: 2665494\r\n"
        ],
        "2665495": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2025\r\nOnde se lê: \r\n...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-510001/000267/2024...\r\nLeia-se: \r\n...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-520003/000173/2025...\r\nId: 2665495\r\n"
        ],
        "2665496": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2025.\r\nOnde se lê: \r\n...a empresa GEO AMBIENTAL...\r\nLeia-se: \r\n...o CONSÓRCIO OMG EMPREENDIMENTOS...\r\nOnde se lê: \r\n...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-510001/000267/2024...\r\nLeia-se: \r\n...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-520003/000173/2025...\r\nId: 2665496\r\n"
        ],
        "2665498": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 061/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de nadadeiras curtas de salvamento.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 599.199,22 (quinhentos e noventa e nove mil cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n21/07/2025\r\nCAP BM MAURICIO MONTEIRO GONÇALVES, RG: 47.134, ID Funcional: 44.05331.\r\nCAP BM FELIPE DANTAS CANELLAS, RG: 47.148, ID Funcional: 44.05371-1.\r\nSUBTEN BM MICHEL ZETTEL, RG: 31.358, ID Funcional: 61.42885 e CB BM BRUNO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, RG: 53.242, ID Funcional: 50.77359. \r\nCB BM ROBERTA ALVES EVARISTO, RG: 49.492, ID Funcional: 50.34673-3.\r\nProcesso nº SEI-270005/000234/2024.\r\nId: 2665498\r\n"
        ],
        "2665499": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/350/2025. \r\nFUNARJ e a empresa B&D EVENTOS E PRODUCOES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla BRUNO E DENNER, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São Francisco de Itabapoana, no dia 26.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/07/2025. \r\n: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) \r\n: 2025NE01243 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2665499\r\n"
        ],
        "2665509": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ nº30.121.578/0001-6.\r\nPrestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo órgão Secretaria de Habitação de Interesse Social - SEHIS”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 36.360,00 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta reais).\r\n65010.\r\n500.\r\n15.122. 0002. 2010.\r\n25 de julho de 2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2665509\r\n"
        ],
        "2665513": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP N° 4/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e a Empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda. \r\nO objeto do presente contrato é a prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contando a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\nO preço total do Contrato é de R 25.074,97 (vinte e cinco mil e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n01/07/2025\r\nPROCESSO N° SEI-090002/000122/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n*Omitido no DOERJ de 10/07/2025\r\nId: 2665513\r\n"
        ],
        "2665521": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/354/2025 \r\nFUNARJ e a empresa CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SAMUEL MESSIAS, para 4 (quatro) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, nos municípios de (I) São Francisco de Itabapoana no dia 25.07.2025; (II) Sapucaia no dia 01.08.2025, (III) Santo Antônio de Pádua no dia 08.08.2025 e (IV) Cantagalo no dia 16.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/07/2025. \r\n: R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) \r\n: 2025NE01245 \r\nde abril de 2021 \r\n180002/002002/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/343/2025 \r\nFUNARJ e INSTITUTO DELL'ARTE \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SOFIA CECCATO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Petrópolis, no dia 25.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/07/2025. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais) \r\n: 2025NE01229 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/347/2025 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DELL'ARTE \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ALEYSON SCOPEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 26.07.2025, no município de Petrópolis, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/07/2025.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) \r\n: 2025NE01237 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2665521\r\n"
        ],
        "2665527": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/317/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA EDITORA O GLOBO S/A. \r\nA concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização do evento artístico musical intitulado “AQUARIUS”, na cidade do Rio de Janeiro, na praça Mauá, no dia 19 de julho 2025. \r\n90 (noventa) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de nulidade. \r\n: R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). \r\n: 2025NE01208 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: 19/07/2025. \r\nId: 2665527\r\n"
        ],
        "2665547": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 073/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “7ª EDIÇÃO DA FEIRA DA MASSAMBABA”,a se realizar no dia 26 de julho de 2025, na Praça Maria Peres (praça de Monte Alto), Rua São Marcos, 03 - Monte Alto, Arraial do Cabo/RJ, cep 28.930-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n26/07/2025.\r\n: R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes\r\n\r\nId: 2665547\r\n"
        ],
        "2665571": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/345/2025. \r\nFUNARJ e a BOLHA PRODUÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por VITOR KLEY, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 27.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/07/2025. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) \r\n: 2025NE01239 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2665571\r\n"
        ],
        "2665613": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 145/2025. \r\nUERJ e IVG BRASIL LTDA. \r\nAquisição de ônibus rural escolar ORE 2, destinado ao transporte de passageiros para a UERJ. \r\n320 dias contados da assinatura do Contrato. \r\n: R 421.971,65. \r\n2025NE02710. \r\n: Portaria n° 134/DAF/2025. \r\n: 08/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/020709/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2025.\r\nId: 2665613\r\n"
        ],
        "2665668": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 30/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO ANJOS MAURA DE OLIVEIRA, CNPJ: 44.162.644/0001-51\r\nAquisição de serviços de palestras para as equipes técnico- pedagógicas das 96 (noventa e seis) Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino que ofertam Ensino Médio na modalidade Normal, além de representantes das Regionais e das Subsecretarias da Secretaria de Estado de Educação, assim como aos estudantes da 3ª série do Ensino Médio, modalidade Normal, da Rede Estadual de Ensino, a fim de promover ações voltadas ao combate e prevenção ao “Abuso Sexual Infantil, Pedofilia, Cyberpedofilia e Exploração Sexual Infantil” com ênfase nas técnicas de “Escuta Especializada” e “Aprender para se Defender”.\r\n28/07/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato será durante o ano de 2025, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 03/07/2025\r\nR 1.455.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n1810.12.368.0443.2312\r\n33903927\r\n1.500.100\r\n2025NE15249\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2665668\r\n"
        ],
        "2665676": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/346/2025 PARTES: FUNARJ e LP PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da dupla artística AYALA E JULIO CESAR, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 27.07.2025, no município de São Francisco de Itabapoana, RJ. PRAZO: 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 40.000,00 (quarenta mil reais) : 2025NE01246 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - \r\nId: 2665676\r\n"
        ],
        "2665691": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2025.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SSMGSI, CNPJ nº 16.481.961/0001-03 e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTD, CNPJ n° 00.104.659/0001-98.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais(SUV) com blindagem e opcionais.\r\nR 2.249.262,00 (dois milhões duzentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais).\r\n40 (quarenta) meses, sendo 36 (trinta) meses destes destinados a efetiva prestação dos serviços de locação, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n28/07/2025.\r\n: 2025NE01438.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2665691\r\n"
        ],
        "2665780": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Aquisição de materiais de uso odontológico (Adesivos, cimentos, curativos, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. 2025NE02702. DATA DA ASSINATURAPE 256/2025, SEI-260006/051750/2024.\r\nUERJ e RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de uso odontológico (Adesivos, cimentos, curativos, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. 2025NE02696. DATA DA ASSINATURAPE 256/2025, SEI-260006/051750/2024.\r\nUERJ e WJM DENTAL LTDA. Aquisição de materiais de uso odontológico (Adesivos, cimentos, curativos, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 135/DAF/2025. PE 256/2025, SEI-260006/051750/2024.\r\nUERJ e RL SURGICAL CARE LTDA. Aquisição de materiais de uso odontológico (Adesivos, cimentos, curativos, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. : R 9.807,12. : Portaria n° 135/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 256/2025, SEI-260006/051750/2024.\r\nId: 2665780\r\n"
        ],
        "2665783": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 160/2025. \r\nUERJ e K 13 CONFECÇÕES LTDA. \r\nAquisição de vestuário (camisas promocionais), para atender à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PR-3 da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 90.848,25. \r\n2025NE02865. \r\n: Portaria n° 136/DAF/2025. \r\n: 15/07/2025. \r\nPE 293/2025, Processo nº SEI- 260006/014427/2025.\r\nId: 2665783\r\n"
        ],
        "2665788": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 148/2025. \r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nPrestação de serviços de engenharia, com vistas à modernização de elevadores, com fornecimento de peças e componentes, para atender à Prefeitura dos Campi da UERJ. \r\n180 dias corridos. \r\n: R 1.151.585,84. \r\n2025NE02826 e 2025NE02825. \r\n: Portaria n° 137/DAF/2025. \r\n: 15/07/2025. \r\nPE 197/2025, Processo nº SEI- 260007/056251/2023.\r\nId: 2665788\r\n"
        ],
        "2665802": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Nota de Empenho nº 2025NE01153.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MS ENSINO ESPECIALIZADO.\r\nParticipação de servidores no curso \"Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nprazo de entrega e instalação dos produtos será de 70 (setenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n25/07/2025.\r\n: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2665802\r\n"
        ],
        "2665805": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 22/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI. \r\nPrestação de Serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, Item 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº. 04/2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n(dois milhões, cento e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n28 de julho de 2025\r\nId: 2665805\r\n"
        ],
        "2665822": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2025.\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTATEC CONSTRUTORA LTDA ME.\r\nReforma para recuperação do Espaço da Ciência da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, situado na Av. Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n: R 295.900,00 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos reais).\r\n60 (sessenta) dias, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. A vigência do contrato se inicia com a sua assinatura.\r\n28/07/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2665822\r\n"
        ],
        "2665857": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 120/2025 decorrente da ARP nº 079/2025-A, PE n° 155/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nA contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, a serem empregados em casos de serviços de ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE JOELHO (LOTES I e II), com Fornecimento em Comodato de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA, visando atender: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\nR 21.359.916,00 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais). \r\n28/07/2025.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 3260/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 85263803) e Autorização do Ordenador de Despesa (104109299). \r\nPROCESSO N° SEI-080002/016174/2024.\r\nId: 2665857\r\n"
        ],
        "2665859": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 017/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nuso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME - ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE PÉ (LOTE I), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\napós o decurso do prazo de vigência final da ARP nº 109/2025 ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n28/07/2025.\r\nProcesso Administrativo nºSEI-080002/016182/2024 e na ARP nº 109/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2665859\r\n"
        ],
        "2665860": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 129/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 2251/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamento industrializado (GLICERINA 12% - 500 ML - ITEM 1), item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\n: R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). \r\n2025NE07295. \r\n28/07/2025 Parecer nº 3148/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 102516838) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 105491791.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2665860\r\n"
        ],
        "2665878": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 128/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 5317/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Botafogo (Lote 1), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75199446 e proposta nº 93818113. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 9.867.268,20 (nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). \r\n2025NE07307. \r\n25/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1423/2025FS/DIRJUR/GERCPA (102951178) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 104418826.\r\nId: 2665878\r\n"
        ],
        "2665911": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 122/2025. Pregão Eletrônico n° 197/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de equipamento - equipamentos de central de material e esterilização, para atender as demandas do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), e Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lidu (HTO Lindu), conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 77 (96874334) e a Proposta em doc. SEI 102614560. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.480.249,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n2025NE07028. \r\n28/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 4006/2024/FS/DIRJUR (89047503) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 103739331. \r\nId: 2665911\r\n"
        ],
        "2665912": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 123/2025. Pregão Eletrônico N° 32/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de sistema de purificação de água (osmose reversa) junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, conforme descrito no Termo de Referência (93704563) e a Proposta em doc. SEI 102781232. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n2025NE07027. \r\n28/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 335/2025/FS/DIRJUR (92232044) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 104101162. \r\nId: 2665912\r\n"
        ],
        "2665922": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/352/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA BS ENTRETENIMENTO LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BINHO SIMÕES, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Teresópolis, no dia 27.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/07/2025.\r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n: 2025NE01241. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2665922\r\n"
        ],
        "2665978": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/358/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA KILIMANJARO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pela banda PONTO DE EQUILÍBRIO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano em 29 de julho de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/07/2025. \r\n: R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). \r\n: 2025NE01252. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2665978\r\n"
        ],
        "2666017": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para execução de Obra de melhoria de acesso no Morro dos Caboclos, situado no caminho da Venda Velha, nº 25 - Rio Prata / Campo Grande - RJ.\r\nR 132.000,41 (cento e trinta e dois mil reais e quarenta e um centavos)\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n28/07/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 3309/4490, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000126/2025.\r\nId: 2666017\r\n"
        ],
        "2666032": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material de laboratório para o Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 287/2025.\r\n(um milhão novecentos e noventa mil reais). \r\n2025NE03830. \r\nNina Valéria Machado Capillé - matrícula nº 38.635-9.\r\nAna Célia Areas Gonçalves - matrícula nº 38.344-8 e Cláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2224/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/019844/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 246/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/019844/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\num milhão oitocentos e cinco mil cento e noventa reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nDaniele Monteiro de Jesus Maldonado - matrícula nº 40.084-6 e Marcia Duarte Moreira - matrícula nº 38.962-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2225/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nduzentos e sessenta e um reais e sessenta. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\n- matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2223/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2666032\r\n"
        ],
        "2666081": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nPrestação de serviços educacionais correspondentes a (02) duas vagas no curso \"LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos\".\r\nO valor total do Contrato é de 76.070,00 (setenta e seis mil e setenta reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n23/07/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2666081\r\n"
        ],
        "2666119": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.11.2024\r\nPÁGINA 79 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/029922/2025\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2024\r\nOnde se lê: ...VALOR: 7.028.300,00 (sete milhões, vinte e oito mil e trezentos reais) ...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 6.028.569,61 (seis milhões, vinte e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) ...\r\nId: 2666119\r\n"
        ],
        "2666148": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 102/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de medidores monojatos para utilização na Rede de Micromedição da CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.797.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil reais).\r\n22/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006206/2024 (Pregão CEDAE nº 0014/2025).\r\nId: 2666148\r\n"
        ],
        "2666176": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Aquisição de materiais de uso odontológico (gessos, ceras, godiva, adesivo prime & bond etc), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 228/2025, SEI-260006/051749/2024.\r\nUERJ e WJM DENTAL LTDA. Aquisição de materiais de uso odontológico (ceras e aplicadores descartáveis), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 228/2025, SEI-260006/051749/2024.\r\nId: 2666176\r\n"
        ],
        "2666231": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 072/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO MARIA DA PENHA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Capacitação Técnico- Profissional para Servidores do CBMERJ, a fim de qualificar sua atuação no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais)\r\n10/07/2025\r\nCap BM Marcelo Augusto do Nascimento Muniz, RG: 41.816, ID. Funcional nº 004340185-6.\r\nSubTen BM Silvia Nice da Silva Braga, RG: 30.822, ID. Funcional nº 002641515-1.\r\nTen BM Aline Muller Martins Costa, RG: 2201336, ID. Funcional nº 005131967-5 e Sd BM Délio Freitas dos Santos, RG: 54.173, ID. Funcional nº 005150858-3.\r\n3° Sgt Rosânea Augusto Barbosa de Castro, RG: 49.104, ID. Funcional nº 005012373-4.\r\nProcesso nº SEI-270002/001319/2024.\r\nId: 2666231\r\n"
        ],
        "2666252": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 028/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\nPrestação de serviços de seguro patrimonial de mobiliário, objetos e obras de artes históricos que compõem o acervo do Palácio Guanabara, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, de forma a manter a integridade e a segurança dos acervos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n13 (treze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais).\r\n2025NE01222.\r\n28/07/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2666252\r\n"
        ],
        "2666307": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2025.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ n° 00.604.122/0001-97.\r\nPrestação de Serviços de Implementação, Gerenciamento e Administração de Auxílio Alimentação, Através de Cartão Magnético/Eletrônico, com Tecnologia de Chip.\r\nR 4.647.500,00 (quatro milhões seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) e preço total estimado com aplicação do desconto registrado de 5,34% é de R 4.399.323,50 (quatro milhões trezentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/07/2025.\r\n2025NE00227.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2666307\r\n"
        ],
        "2666327": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.951.766/0001-40.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE II, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.560,72 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).\r\n30/07/2025.\r\nId: 2666327\r\n"
        ],
        "2666328": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.540.992/0001-51.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.875.844,32 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n30/07/2025.\r\nId: 2666328\r\n"
        ],
        "2666333": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 015/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresaEditora A Notícia LTDA. \r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para a realização do evento RJ SUSTENTÁVEL, bem como a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio. \r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais). \r\n30 dias. \r\n: 25/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/000429/2025.\r\nId: 2666333\r\n"
        ],
        "2666436": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 126/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04248/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Ilha do Governador (Lote 5) nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696 e proposta nº 105488206. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.358.063,84 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) \r\n2025NE07258 e 2025NE07259. \r\n29/07/2025 \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1431/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (102981413) e Autorização do Ordenador de Despesa doc.104975527. \r\nId: 2666436\r\n"
        ],
        "2666443": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\n: Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade e extrato do Contrato nº 003/2025. : FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e CBD BILHETE DIGITAL S/A, CNPJ 48.707.842/0001-04. : Contratação direta por inexigibilidade de licitação, relativa ao Contrato nº 003/2025, firmado entre as partes, para concessão do benefício de auxílio-transporte aos(às) servidores(as) da FMIS. DATA DE ASSINATURA: R 99.602,40 (noventa e nove mil, seiscentos e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.43, NE 2025NE00154 : Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2666443\r\n"
        ],
        "2666453": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 081/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08).\r\nAquisição de 02 (dois) caminhões VTAV (veículo para transporte de animais vivos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.678.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e oito mil reais). \r\n30/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350016/009971/2024, Pregão Eletrônico nº 047/2025.\r\nId: 2666453\r\n"
        ],
        "2666459": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 044/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa R&M COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de 02 (duas) centrífugas de microplacas, a fim de atender as demandas do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF/DGPTC/SGPTC).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 8.899,00 (oito mil, oitocentos e noventa e nove reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula segunda. \r\n30/07/2025.\r\nArtigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 (PD Nº 90009/2024).\r\n.\r\nId: 2666459\r\n"
        ],
        "2666469": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\ncento e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2226/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 292/2025.\r\n. \r\n2025NE03969. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2229/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001746/2025.\r\nId: 2666469\r\n"
        ],
        "2666489": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/341/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SAMUEL MIRANDA, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, no dia 25.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/07/2025. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n: 2025NE01230 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2666489\r\n"
        ],
        "2666499": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 166/2025. \r\nUERJ e VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A. \r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração, emissão e entrega de cartões eletrônicos com tecnologia de chip, na modalidade refeição. \r\n12 meses. \r\n: R 52.299.324,00. \r\n2025NE002874. \r\n: Portaria n° 138/DAF/2025. \r\n: 24/07/2025. \r\nPE 302/2025, Processo nº SEI- 260006/015787/2025.\r\nId: 2666499\r\n"
        ],
        "2666530": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM nº 007/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM E O INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA.\r\nO presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada em capacitação e treinamento para implementação dos grupos reflexivos do programa \"SER H\", em atendimento a Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006, em seus artigos 22, 35 e 45, que o coloca autor da violência dentro dos grupos reflexivos, a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro, através de empresa privada especialista ao tema, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n:29/07/2025.\r\n: O valor total do presente contrato é R 1.476.920,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis, novecentos e vinte reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2666530\r\n"
        ],
        "2666533": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nContrato de Rateio nº 018/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Centro Sul I. \r\nO presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público.\r\nR 1.773.144,21 (um milhão setecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). \r\nA vigência do presente CONTRATO DE RATEIO se inicia na data de sua celebração, a contar da última assinatura, e terminará em 31 de dezembro de 2025, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. \r\n: 30/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/001487/2025\r\nId: 2666533\r\n"
        ],
        "2666542": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 074/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CEMAFER PRODUÇÕES LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 1º Seminário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - INTEGRA RJ, que ocorrerá no dia 30 de julho de 2025, no auditório do Hotel Windsor Flórida, localizado na Rua Ferreira Viana, 81, no Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n29/07/2025.\r\n: R 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2666542\r\n"
        ],
        "2666549": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e KIENTRO BRASIL LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares (fios de sutura), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 017/PPC/2025. FUNDAMENTO DO ATO:PE 20/2025, SEI-260006/035686/2024.\r\nUERJ e HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico- hospitalares (fios de sutura), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 20/2025, SEI-260006/035686/2024.\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares (fios de sutura), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. 12 meses. 2025NE03676. : 14/07/2025. PE 20/2025, SEI- 260006/035686/2024.\r\nUERJ e POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares (fios de sutura), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : R 1.566,72. : Portaria n° 017/PPC/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 20/2025, SEI-260006/035686/2024.\r\nId: 2666549\r\n"
        ],
        "2666552": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 043/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL-LTDA.\r\nAquisição de um Sistema de Cromatografia Líquida de Alta Eficiência Acoplada à Espectrometria de Massas Sequencial Triplo Quadrupolo (LC-MS/MS), destinado ao Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (LTF/IMLAP) da SEPOL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.004.424,00 (um milhão quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nO prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n30/07/2025.\r\nArtigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2666552\r\n"
        ],
        "2666554": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 042/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nFornecimento de armários tipo roupeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 168.267,60 (cento e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/07/2025.\r\nARP 028/SEPOL/25.\r\nId: 2666554\r\n"
        ],
        "2666573": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/361/2025 \r\nFUNARJ e O INSTITUTO DELL'ARTE. \r\n: A prestação de serviços de apresentação artística por DANIEL BURLET, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 01.08.2025, no município de Petrópolis, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 30/07/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01264.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2666573\r\n"
        ],
        "2666589": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 020/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Pavimentação Bairro São Gonçalo.\r\nContratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização, com elaboração de projeto executivo, no bairro Santa Izabel em São Gonçalo/RJ.\r\n29/07/2025.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 174.740.216,76 (cento e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2666589\r\n"
        ],
        "2666590": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 021/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Mega Engenharia LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para execução de projetos executivos e obras de requalificação do Complexo Ferroviário de Guia de Pacobaíba, município de Magé/RJ.\r\n31/07/2025.\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 8.722.627,99 (oito milhões, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2666590\r\n"
        ],
        "2666614": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 08/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Supera Brasil.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de especializado de uma instituição para elaboração de 4 (quatro) boletins trimestrais, abrangendo dados de 12 (doze) meses, com informações da PNAD Contínua, RAIS, Novo CAGED, entre outros, visando entender o mundo do trabalho e seus desafios no estado do Rio de Janeiro e seus municípios e a elaboração de 1 (um) estudo aprofundado visando identificar a vocação empregatícia, produtiva e econômica dos municípios do estado do Rio de Janeiro com vistas a subsidiar políticas de qualificação profissional e aumentar a efetividade dos encaminhamentos realizados através do SINE, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 83.265,65 (oitenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), considerando o prazo total da sua vigência\r\n: 12 (meses), contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n30/07/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação nº 03335/202/2025.\r\nId: 2666614\r\n"
        ],
        "2666653": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/359/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA A3B MUSIC EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “BUCHECHA”, para uma apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, no dia 05.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 30/07/2025. \r\n: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) \r\n: 2025NE01257 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2666653\r\n"
        ],
        "2666672": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/362/2025 \r\nFUNARJ e INSTITUTO DELL'ARTE. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PATRÍCIA GLATZL, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Petrópolis/RJ, no dia 01.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 31/07/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n: 2025NE01270 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2666672\r\n"
        ],
        "2666695": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 478/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 32.690.668/0001-02 e a empresa HOSPI_TAL SANTA HELENA DE CABO FRIO, inscrita sob CNPJ: 28.847.176/0001-00. \r\nPrestação de Serviços Especializados na Assistência Mé_dico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro. GESTOR: TEN CEL MED RG 76.752 Andrea Regina dos Santos M. da Rocha - CPF: 023733757-61 - ID 24446610 - DC. GESTOR SUBSTITUTO: MAJ PM ENF RG 77.040 Michelle de Almei_da Horsae Dias - CPF: 070996947-31 - ID 24476498 - DC. FISCAIS: MAJ PM MED RG 76.655 Antonio Celso Siqueira dos San_tos - CPF: 00008417-30 - ID: 32283156 - HPM-NITERÓI; CAP PM NUT RG 89.527 Thais Medeiros de Aguiar - CPF: 089375267-35 - ID: 43987770 - 25º BPM; CAP PM PSI RG 81.014 Renata Catunda da Silva - CPF: 010808127-33 - ID: 41969154 - DGS; TEN PM MED RG 30000225 Pedro Paulo Dias Rodrigues - CPF: 140052027-48 - HPM_NIT; 1º SGT PM RG 73.254 Leandro da Silva Santos - CPF: 023095167-83 - ID: 24663573 - 25º BPM; 1º SGT PM RG 73.031 Marcia Adriane Nogueira e Silva - CPF: 033027267-59 - ID: 23013940 - 25º BPM. \r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais). \r\n19/09/2024. \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2024.\r\nId: 2666695\r\n"
        ],
        "2666713": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Adesão n° 131/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CBD BILHETE DIGITAL S.A. \r\nContratação referente aos serviços de emissão e fornecimento de cartão eletrônico (JAÉ) para a possibilidade de custeio de auxílio-transporte para os funcionários da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPrazo indeterminado, contado a partir da data de assinatura. \r\nR 3.316.314,60 (três milhões, trezentos e dezesseis mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos). \r\n2025NE07530. \r\n30/07/2025. \r\nArt. 95 da Lei nº 14.133 c/c Enunciado n° 30 - PGE/RJ. Parecer 1720/2025 FS/GERCPA (105320435) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 105342588. \r\nId: 2666713\r\n"
        ],
        "2666715": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 156/2025. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nA prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. \r\n36 (trinta e seis) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.527.038,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trinta e oito reais). \r\n2025NE00829. \r\nMatheus Mendonça Pinheiro, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 5125144-2, como gestor e, André Luiz Guimarães Ferreira, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 4412766-9, como gestor substituto. \r\nClaudia Antônia Silva Paulo, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 4197166-3, João Carlos Vieira da Costa, Assistente III, Identidade Funcional nº 4379328-2, como fiscais e, Marcelo Veiga, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041405-6, como Substituto. \r\n31/07/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. \r\nId: 2666715\r\n"
        ],
        "2666723": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/360/2025 \r\nFUNARJ e ALCATEIA PRODUTORA LTDA. \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical do artista João Luiz Woerdenbag Filho em artes LOBÃO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 02 de agosto de 2025, no município de Resende, RJ. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 31/07/2025. \r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n: 2025NE01259 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2666723\r\n"
        ],
        "2666724": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 159/2025. \r\nUERJ e BECKMAN COULTER, INC representada, neste ato, pela empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. \r\nAquisição do Citômetro de Fluxo Cytoflex S para o Departamento de Biologia Celular da UERJ. \r\n12 meses, acrescido do prazo estimado para embarque da mercadoria. \r\n: R 514.470,00. \r\n2025NE02623. \r\n: Portaria n° 142/DAF/2025. \r\n: 11/07/2025. \r\nContratação Direta nº 03050/202/2025, Processo nº SEI-260006/016180/2025.\r\nId: 2666724\r\n"
        ],
        "2666753": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato nº 022/2025.\r\nnº 122/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa LK TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SONDA GAMA DESTINADO A DETERMINAR O GÂNGLIO SENTINELA\r\nR 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 22/07/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2666753\r\n"
        ],
        "2666758": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n° 02/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR, e PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA\r\n: prestação de serviço acesso à base de publicações periódicas jurídicas Hein Online com suporte técnico\r\n12 (doze) meses, a contar da data de publicação do seu extrato.\r\n: R 76.955,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)\r\n: 2025NE00646\r\n30 de julho de 2025.\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2666758\r\n"
        ],
        "2666763": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.\r\n(setenta e cinco mil cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). \r\n2025NE03956. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2234/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016403/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.\r\n. \r\n2025NE03957. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2234/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016403/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para a UDA de Cardiologia / Serviço de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 274/2025.\r\n(quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n2025NE03980. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2231/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003131/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 256/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003131/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21.\r\n(setenta e sete mil setecentos e sessenta reais). \r\n2025NE04044. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2233/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006197/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 248/2025.\r\n. \r\n2025NE04042. \r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula nº 39.710-9.\r\nCirley Santos da Silva - matrícula nº 34.295-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2227/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002232/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 248/2025.\r\n. \r\n2025NE04041. \r\nJennifer Ribeiro da Cunha - matrícula nº 39.710-9.\r\nCirley Santos da Silva - matrícula nº 34.295-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2227/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002232/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 260/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002232/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 263/2025.\r\n(cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). \r\n2025NE04089. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2232/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002129/2025.\r\n. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nquatrocentos e vinte e dois . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nAline Alves Brandão - matrícula nº 39.904-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2230/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2666763\r\n"
        ],
        "2666771": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 065/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 8.008,64 (Oito mil e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nTen Cel BM QOS/Dent/00 Ricardo da Hora Bessa, RG: 28.517, ID Funcional: 02587845-0.\r\nMaj BM QOS/Dent/00 Patrícia Ferreira Buy, RG: 28.500, ID Funcional: 002625346-\r\nSubten BM Q06/ACD/00 Marciane Cândido de Almeida dos Santos, RG: 26.907, ID Funcional: 613559-5 e Subten BM Q06/ACD/0 Marcio Batista Rocha, RG: 26.887, ID Funcional: 2625975- 3\r\nSgt BM Q06/ACD/00 Elisabete Menezes dos Santos Batista, RG: 26.956, ID Funcional: 6140793.\r\n03/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/013256/2025.\r\nTermo de Contrato nº 062/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais).\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Érica Ramos Leal, RG: 32.681, ID Funcional: 6154824.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Cristiana Chiesa, RG: 32.688, ID Funcional: 6154891.\r\nSubten BM Q06/ACD/02 Marcio Barbosa de Melo, RG: 30.692, ID Funcional: 6140858 e 1º Sgt BM Q06/ACD/00 Simone da Silva Silveira Faios, RG: 26.885, ID Funcional: 6135501.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/02 Luciano Moreno Tenório, RG: 30.574, ID Funcional: 25876139\r\n06/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/013264/2025.\r\nTermo de Contrato nº 066/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 45.039,88 (Quarenta e cinco mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nMaj BM MARCELE MELLO CORRÊA, RG: 32.546, ID Funcional: 6153526.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Maj BM ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG: 32.892, ID Funcional: 6156606.\r\n1º Sgt BM LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG: 30.445, ID Funcional: 26411989 e 1º Sgt BM ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG: 30.476, ID Funcional: 26398338.\r\nSubten BM KATIANE NERI, RG: 26.956, ID Funcional: 25876139.\r\n03/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/013295/2025.\r\nTermo de Contrato nº 063/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 80.338,67 (Oitenta mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nMaj BM QOS/Dent/02 MARCELE MELLO CORRÊA, RG: 32.546, ID Funcional: 6153526.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG: 32.892, ID Funcional: 6156606.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG: 30.445, ID Funcional: 26411989 e 1º Sgt BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG: 30.476, ID Funcional: 26398338.\r\nSubten BM Q06/ACD/00 KATIANE NERI, RG: 26.956, ID Funcional: 25876139.\r\n09/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/013212/2025.\r\nTermo de Contrato nº 064/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 15.000,00 (Quinze mil reais).\r\nMaj BM QOS/Dent/02 MARCELE MELLO CORRÊA, RG: 32.546, ID Funcional: 6153526.\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG: 32.892, ID Funcional: 6156606.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG: 30.445, ID Funcional: 26411989 e 1º Sgt BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG: 30.476, ID Funcional: 26398338.\r\nSubten BM Q06/ACD/00 KATIANE NERI, RG: 26.956, ID Funcional: 25876139.\r\n16/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/013282/2025.\r\nId: 2666771\r\n"
        ],
        "2666772": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 170/2025. \r\nUERJ e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos hormonais (Estrógenos e testosterona), para atender ao Serviço de Endocrinologia da PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 8.742,00. \r\n2025NE03710. \r\n: Portaria n° 019/PPC/2025. \r\n: 17/07/2025. \r\nPE 244/2025, Processo nº SEI- 260006/011213/2025.\r\nId: 2666772\r\n"
        ],
        "2666788": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEM n° 008/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA MULHER - SEM E A EMPRESA CEMAFER PRODUÇÕES LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato consiste na participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento Integra RJ - Mulher, a se realizar no dia 05 de agosto de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de é de 60 (sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n31 de julho de 2025\r\nDá-se ao presente contrato o valor total de R 1.000.000,00 (um milhão), considerando o prazo total da sua vigência.\r\nO presente contrato se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, \r\nId: 2666788\r\n"
        ],
        "2666819": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo de Contrato nº 075/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e NEKT MIDIA AGENCIA DE COMUNICACOES LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento XXXI Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cardoso Moreira/RJ, a se realizar entre os dias 31 de julho a 03 de agosto de 2025, no “Parque de Exposições 31 de Julho”, localizado na Rua Alice Monção s/nº- Cachoeiro - Cardoso Moreira /RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n31/07/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2666819\r\n"
        ],
        "2666821": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 12/2025. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n25/07/2025\r\nR 4.648.989,12 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e doze centavos), considerando o prazo total da sua vigência.\r\nLei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2666821\r\n"
        ],
        "2666824": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/364/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FELIPE ARAÚJO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cardoso Moreira no dia 01.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade.\r\n: 31/07/2025. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais) \r\n: 2025NE01271 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2666824\r\n"
        ],
        "2666841": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nContrato de Rateio nº 019/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Vale do Café. \r\nO presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público.\r\nR 1.438.792,34 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). \r\nA vigência do presente CONTRATO DE RATEIO se inicia na data de sua celebração, a contar da última assinatura, e terminará em 31 de dezembro de 2025, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. \r\n: 31/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/001488/2025\r\nId: 2666841\r\n"
        ],
        "2666845": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Termo de Contrato N° 011/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde, Serrana, referente ao LOTE III nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n: 25/07/2024.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 2.956.081,78 (dois milhões novecentos e cinquenta e seis mil oitenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2024.\r\nId: 2666845\r\n"
        ],
        "2666858": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 005/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ nº 30.071.351/0001-54) e a Empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A (CNPJ nº 48.707.842/0001-04.\r\nprestação de serviços de Organização e Operação do SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SBE), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 123.420,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n31/07/2025.\r\n2025NE00290.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n.\r\nId: 2666858\r\n"
        ],
        "2666877": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nNota de Empenho 2025NE02142.\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 1.425,00 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID4406278-8.\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 / ID 4355922-0, TEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: 22/07/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/038863/2024.\r\nId: 2666877\r\n"
        ],
        "2666893": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n. 009/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A. \r\nPrestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de Vale-Transporte, em cartão magnético, para utilização do Quadro de Servidores ativos, compreendendo servidores efetivos e exclusivamente comissionados do PRODERJ, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (JAÉ). \r\n31/07/2025. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\nR 1.427.976,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e seis reais). \r\n2025NE00532. \r\nInciso I e § 1º do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/ \r\nId: 2666893\r\n"
        ],
        "2666925": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/368/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA PERFORMANCE MUSIC LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da BANDA THE FEVERS, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duas Barras/RJ, no dia 03.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 31/07/2025. \r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n: 2025NE01273 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2666925\r\n"
        ],
        "2666973": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 076/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e RW PRODUÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento GASTRONOMIA SEM FRONTEIRAS - 4ª EDIÇÃO 2025, a se realizar entre os dias 2 e 3, 9 e 10 de agosto de 2025, no Rooftop do Shopping Fashion Mall, localizado na Estrada da Gávea, 899 - São Conrado/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n01/08/2025.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2666973\r\n"
        ],
        "2666974": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 077/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e DIARIO EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento EXPO VOLTA REDONDA aqui denominado EXPO VR 2025, a se realizar entre os dias 01,02 e 03 de agosto de 2025, na Ilha São João, Avenida Alexandre Pollastri Filho, 791, Ilha São João - Volta Redonda / RJ, cep: 27.214-070 bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n01/08/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2666974\r\n"
        ],
        "2666986": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/365/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA NORDESTE EVENTOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços musical da artista YARA VELLASCO, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 03.08.2025, no município de Bom Jardim, RJ, dia 07.08.2025 no município Itaocara, RJ e dia 09.08.2025 no município Trajano de Moraes, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 01/08/2025. \r\n: R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) \r\n: 2025NE01275 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2666986\r\n"
        ],
        "2666998": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 092/2025 (DFI).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n“MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA, INCLUINDO A RESPONSABILIDADE PELO PMOC, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 219.932,16 (duzentos e dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n30/07/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/004107/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 014/2025 (DFI)).\r\nId: 2666998\r\n"
        ],
        "2667016": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE02035.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamento de alto custo.\r\nR 7.632,24 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n01 de julho de 2025.\r\nMaj PM Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nMajor PM TTC RG 53.385 Ronaldo Almeida da Silva - Id. Funcional: 2412704-3;\r\n1º Sgt PM RG 66.742 Fábio Aparecido Cazetta - Id. Funcional: 2483895-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350009/037101/2024.\r\nId: 2667016\r\n"
        ],
        "2667030": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 005/2025 \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e Editora a Notícia LTDA. \r\nApoio financeiro concedido pela SEDEICS em favor do patrocinado para realização dos 8 (oito) eventos do “FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO RJ”.\r\nR 4.004.733,20 (quatro milhões quatro mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n31/07/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas. \r\nId: 2667030\r\n"
        ],
        "2667036": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 146/2025. \r\nUERJ e PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção em hardware na área de TI, níveis 1, 2 e 3, nos campi UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 1.708.819,20. \r\n2025NE02821. \r\n: Portaria n° 144/DAF/2025. \r\n: 28/07/2025. \r\nPE 130/2025, Processo nº SEI- 260006/022131/2025.\r\nId: 2667036\r\n"
        ],
        "2667047": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 125/2025. PROCESSO Nº SEI- 080002/012469/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº 04435/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional - Lote 2, na Unidade de Pronto Atendimento 24h Tijuca, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69500521 e proposta nº 94903189. : 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. R 2.318.503,20 (dois milhões, trezentos e dezoito mil quinhentos e três reais e vinte centavos). 2025NE07585 / 2025NE07586. : art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 30/07/2025. Parecer 1372/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (102631110) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 105222917.\r\nId: 2667047\r\n"
        ],
        "2667062": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0027/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli. \r\nContratação de reforma para 13ª Delegacia Policial, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n° 1260, bairro de Ipanema, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 1.248.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil reais)\r\n270 (duzentos e setenta) dias. \r\n23/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-330003/000686/2025.\r\nId: 2667062\r\n"
        ],
        "2667064": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08). Aquisição de 02 (dois) caminhões VTAV (veículo para transporte de animais vivos). 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 2.678.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350016/009971/2024, Pregão Eletrônico nº 047/2025.\r\nId: 2667064\r\n"
        ],
        "2667074": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 017/2025. \r\nDER/RJ e BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, nas escalas 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso) e 5x2 (08 horas diárias/44 horas semanais), para atender às unidades do DER/RJ.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 14.067.363,20 (quatorze milhões, sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n25/07/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2667074\r\n"
        ],
        "2667075": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 19/2025. \r\nDER/RJ e SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. \r\nContratação emergencial de conservação das sinalizações verticais e horizontais nas rodovias sob a circunscrição Fundação DER-RJ, com o intuito de promover a segurança através de ações preventivas e corretivas no âmbito da sinalização vertical e horizontal. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 3.174.562,81 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). \r\n29/07/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-330002/026518/2025.\r\nId: 2667075\r\n"
        ],
        "2667079": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ne duzentos . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Fernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2235/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 261/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SISPACK MEDICAL LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e H. STRATTNER & CIA LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 391/2024.\r\n(vinte e quatro mil oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos). \r\n2025NE04067. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Fernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2235/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009569/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 262/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e H. STRATTNER & CIA LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009569/2024.\r\nId: 2667079\r\n"
        ],
        "2667094": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço n.º 180021/373/2025 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por CÁTIA VALOIS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 02 de agosto de 2025 no município de Volta Redonda, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 01/08/2025. \r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n: 2025NE01278 \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2667094\r\n"
        ],
        "2667102": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nContrato 286/2025 \r\nSEPM e a SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, - CNPJ 10.201.443/0001-02\r\nAquisição de ventiladores pulmonares artificiais\r\n: Bruno Pereira Sa Silva ID. FUNCIONAL 5096461-5\r\nBruno de Andrade Marchese ID. FUNCIONAL 4428616-3\r\nMAJ PM FISIO R.G.: 89.508 Tatiana D`Elia Colonna Bolliger, CAP PM FISIO R.G.: 89.504 José Renato Crepaldi Alves, CAP PM FISIO R.G.: 89.506 Luiz Henrique Correa e CAP PM FISIO R.G.: 89.505 Thaise Sanches de Almeida\r\nTEN CEL PM FISIO R.G.: 76.992 Daniel Araújo Gonçalves Arregue e CAP PM FISIO R.G.: 89.673 Paula de Pontes Azambuja Peralva\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 4.363.067,52 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: 01/08/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/000708/2024\r\nId: 2667102\r\n"
        ],
        "2667113": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 174/2025. \r\nUERJ e J MENDONÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais. \r\n5 anos. \r\n: R 97.834,80. \r\n2025NE02820. \r\n: Portaria n° 145/DAF/2025. \r\n: 18/07/2025. \r\nPE 151/2025 R1, Processo nº SEI- 260006/004321/2024.\r\nContrato nº 175/2025. \r\nUERJ e MAQLIDER RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais. \r\n5 anos. \r\n: R 30.999,60. \r\n2025NE02822. \r\n: Portaria n° 145/DAF/2025. \r\n: 18/07/2025. \r\nPE 151/2025 R1, Processo nº SEI- 260006/004321/2024.\r\nId: 2667113\r\n"
        ],
        "2667121": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/375/2025 \r\nFUNARJ e INSTITUTO DELL'ARTE. \r\n: A prestação de serviços de apresentação artística por TÁCIO PREVATTO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 02.08.2025, no município de Petrópolis, RJ. PRAZO: 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 01/08/2025. \r\n: R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais) \r\n: 2025NE01281 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002086/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/369/2025 \r\nFUNARJ e a BANDA RASTA CHINELA LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do grupo RASTA CHINELA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 02 de agosto de 2025, no município de Bom Jardim, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 01/08/2025. \r\n: R 100.000,00 (cem mil reais) \r\n: 2025NE01274 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2667121\r\n"
        ],
        "2667147": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n. 008/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa MMAR Montagens Eventos e Programação Visual Ltda.\r\nPrestação de serviços de infraestrutura necessária como: montagem de palco para apresentação de conteúdo com todo equipamento de vídeo e sonorização, montagem de estandes e área exclusiva próximo ao palco, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto de 2025, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro. \r\n01/08/2025. \r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\nR 2.735.200,00 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). \r\n2025NE00509. \r\ninciso I e § 1º do art. 74 da Lei n. 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. \r\nId: 2667147\r\n"
        ],
        "2667168": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2025\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/097037/2024\r\nOnde se lê: EXTRATO DE TERMO\r\nLeia-se: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nId: 2667168\r\n"
        ],
        "2667199": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 19/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 951.700,00 (novecentos e cinquenta e um mil e setecentos reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n23/07/2025.\r\nart. 6°, inciso XLI da Lei 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2667199\r\n"
        ],
        "2667200": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/380/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo KAMISA 10, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cardoso Moreira, 03 de agosto 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) \r\n: 2025NE01283. \r\n: 01/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2667200\r\n"
        ],
        "2667203": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 21/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nFornecimento de água mineral sem gás, envasada em galões de policarbonato de 20 (vinte) litros em regime de comodato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n30/07/2025.\r\nart. 6°, inciso XIII da Lei 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2667203\r\n"
        ],
        "2667213": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/366/2025. \r\nFUNARJ e INSTITUTO DELL'ARTE. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SILAS BARBOSA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Petrópolis/RJ, no dia 01.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01280. \r\n: 01/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/329/2025. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DELL'ARTE. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por MARCIO MALARD, para 01(uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 20.07.2025, no município de Petrópolis, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n: 2025NE01206. \r\n: 19/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2667213\r\n"
        ],
        "2667219": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 27/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.282/0001-57.\r\nAquisição de peças para cama e banho (Cobertor) para atender a padronização e assistência material aos internos(as) nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 201.202,50 (duzentos e um mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\n01/08/2025.\r\nId: 2667219\r\n"
        ],
        "2667220": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.454.330/0001-05.\r\nconcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula Décimado contrato.\r\nR 900.753,96 (novecentos mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n01/08/2025.\r\nId: 2667220\r\n"
        ],
        "2667221": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.070.101/0001-30.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônicos de reeducandos e fornecimento de dispositivos às vítimas de violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e no parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato; \r\nR 42.327.107,53 (quarenta e dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, cento e sete reais e cinquenta e três centavos);\r\n01/08/2025.\r\nId: 2667221\r\n"
        ],
        "2667235": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/386/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA GABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626 ME. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “GABI GABIZOCA”, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 02 de agosto de 2025, na comunidade Pavão-Pavãozinho- Cantagalo - PPG/ Cantagalo, zona Sul do Rio de Janeiro. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 02/08/2025. \r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) \r\n: 2025NE01293 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2667235\r\n"
        ],
        "2667261": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 078/2025.\r\nCERVEJAS ESPECIAIS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTIVAL DA PARANOIDE (FDP) - 4ª EDIÇÃO, no dia 02 de agosto de 2025, Area da piscina do Hotel Bela Vista - Volta Redonda/RJ bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n01/08/2025.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2667261\r\n"
        ],
        "2667271": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/348/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA INSTITUTO DELL'ARTE. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por TIBOR FITTEL, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Petrópolis/RJ, no dia 27.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 10.000,00 (dez mil reais). \r\n: 2025NE01240. \r\n: 26/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/387/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA US MADUREIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “SERJÃO LOROZA”, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2025NE01288. \r\n: 01/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/370/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MARCOS VALADÃO RIDOLFI - PRODUÇÕES. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pela banda IRA!, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Resende (Distrito de Visconde de Mauá), no dia 01 de agosto de 2025 e 01 (uma) no município de Barra do Piraí, no dia 25 de outubro de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). \r\n: 2025NE01279. \r\n: 01/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/371/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FORRO CORE PRODUÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da banda RAIMUNDOS, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro/RJ, no dia 02.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 105.000,00 (cento e cinco mil reais). \r\n: 2025NE01282. \r\n: 01/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/353/2025. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DELL'ARTE. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por DANIEL GUEDES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 27.07.2025, no município de Petrópolis, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n: 2025NE01242. \r\n: 26/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2667271\r\n"
        ],
        "2667292": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº283/2025\r\nSEPM e a empresa PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 46.062.621/0001-09\r\nReforma de instalações elétricas\r\n60 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início da execução do objeto. \r\na vigência do contrato se inicia com a sua assinatura E se estenderá até 300 dias, contados a partir do término do prazo de execução\r\n: 01/08/2025\r\n: R 93.888,00 (noventa e três mil oitocentos e oitenta e oito reais)\r\nGESTOR: 3º SGT PM 86.078 DIEGO DE PAULA RAMOS\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES DA SILVA\r\nMAGNO DE MOURA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 59.048 MARLONBAPTISTA, CB PM RG 99.023 ANDERSON VASCONCELOS DE MEDEIROS, CLÁUDIO SEIXAS AMORIM, ID. 070446471 (ASSISTENTE TÉCNICO DA FISCALIZAÇÃO)\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/007885/2024\r\nId: 2667292\r\n"
        ],
        "2667325": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/351/2025 PARTES: FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DELL'ARTE. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical pela dupla artística DUO SANTORO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 27.07.2025, no município de Petrópolis, RJ. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 26/07/2025. : 2025NE01244 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/356/2025 PARTES: FUNARJ e CAIO ARNIZAUT RISCADO 12957338700. : A prestação de serviços de DIREÇÃO ARTÍSTICA por “CAIO RISCADO”, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 6.000,00 (seis mil reais) : 2025NE01268 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/001865/2025.\r\nId: 2667325\r\n"
        ],
        "2667348": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 125/2025.\r\nDETRAN/RJ e CS Brasil Frotas S.A.\r\nA prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do DETRAN/RJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 7.050.222,72 (sete milhões, cinquenta mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n2025NE00821\r\nMatheus Mendonça Pinheiro, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 5125144-2, como gestor e, André Luiz Guimarães Ferreira, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4412766-9, como substituto.\r\nClaudia Antônia Silva Paulo, Assistente III, Id. Func. nº 4197166-3, João Carlos Vieira da Costa, Assistente III, Id. Func. nº 4379328-2, como fiscais e Marcelo Veiga, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 2041405-6, como Substituto.\r\n02/08/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2667348\r\n"
        ],
        "2667419": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 156/2025. \r\nUERJ e DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de materiais de uso odontológico (Adesivos, cimentos, curativos, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 393,24. \r\n2025NE02701. \r\n: Portaria n° 146/DAF/2025. \r\n: 15/07/2025. \r\nPE 256/2025, Processo nº SEI- 260006/051750/2024.\r\nId: 2667419\r\n"
        ],
        "2667432": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 024/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a MARCELO AMORIM DE GODOY.\r\nAquisição com instalação de 02 (dois) transmissores e desinstalação dos equipamentos antigos, visando atender às necessidades da Radio Roquette-Pinto, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 4.699.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais)\r\n2025NE00157\r\n04/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2667432\r\n"
        ],
        "2667468": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/363/2025 \r\nFUNARJ e a empresa NOVA AGÊNCIA & PROJETOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda FAIXA ETÁRIA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro, no dia 02.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 01/08/2025. \r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais) \r\n: 2025NE01267 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/379/2025 \r\nFUNARJ e a empresa VANEYSE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por VANEYSE, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “FESTIVAL INFANTIL FUNARJ”, sendo 01 (uma) no Teatro Mário Lago, no dia 02 de agosto de 2025; 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga, no dia 09 de agosto de 205; e 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo, no dia 06 de setembro de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 01/08/2025. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n: 2025NE01285 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2667468\r\n"
        ],
        "2667483": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE02035.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamento de alto custo.\r\nR 7.632,24 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n01 de julho de 2025.\r\nMaj PM Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nCap PM Farm RG 89.495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - Id. Funcional: 4349917-1;\r\nCap PM RG 90.877 Paula Nívea Gonçalves Lomardo - Id. Funcional: 4403260-9;\r\nCap PM RG 89.492 Patrícia Vollú Silva - Id. Funcional: 4398917-9;\r\nCap PM RG 89.699 Camila Figueiredo de Castro - Id. Funcional: 4355922-0;\r\nSUPLENTE: Maj PM RG 89.497 Michele Martins Fernandes Reis - Id. Funcional: 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo n.º SEI- 350009/037101/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2025.\r\nId: 2667483\r\n"
        ],
        "2667544": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/383/2025 \r\nFUNARJ e a empresa MAINSTAGE ENTRETENIMENTO LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por MARI JASCA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no Teatro Gláucio Gill em 05 de agosto de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04/08/2025. \r\n: R 17.000,00 (dezessete mil reais) \r\n: 2025NE01300 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2667544\r\n"
        ],
        "2667559": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/372/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ISADORA POMPEO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sapucaia/RJ, no dia 02.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 02/08/2025. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais) \r\n: 2025NE01290 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2667559\r\n"
        ],
        "2667565": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nAquisição de Upgrade para o aparelho de braquiterapia do Setor de Radioterapia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\noitocentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro . \r\n. \r\nClaudia Regina Scaramello Hadlich Willis Fernandez - matrícula nº 36.428-1.\r\nRafael Daher Carvalho - matrícula nº 34.204-8 e Juliana Chaves Carneiro Carvalho - matrícula nº 36.461-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2239/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 084/2025.\r\n(um milhão duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais). \r\n2025NE03923. \r\nJoaquim Henrique de Souza Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 6.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2238/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/014991/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 248/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/014991/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 145/2025.\r\n(setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais). \r\n2025NE04052. \r\nJoaquim Henrique de Souza Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 6.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2236/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/015216/2023.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 263/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Edital. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260008/015216/2023.\r\n. \r\n. \r\nmaterial de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nnovecentos e treze . \r\n. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2237/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 266/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014985/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ENDOCARE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 226/2025.\r\ne trinta . \r\n. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2237/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014985/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 267/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ENDOCARE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014985/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 319/2025.\r\n(um milhão novecentos e cinco mil trezentos e sessenta reais). \r\n2025NE04215. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2240/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006165/2025.\r\nId: 2667565\r\n"
        ],
        "2667569": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 127/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4246/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Campo Grande II (Lote 3), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696 e proposta nº 105560308. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.399.971,68 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n2025NE07278, 2025NE07279. \r\n31/07/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1342/2025FS/DIRJUR/GERCPA (102501107) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 105779629. \r\nId: 2667569\r\n"
        ],
        "2667584": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2025\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n120/2025. PROCESSO: SEI- 080002/016174/2024... OBJETO: A contratação de empesa especializada no fornecimento de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, a serem empregados em casos de serviços de ORTOPEDIA - GRUPO CIRGIA DE JORLHO (LOTES I e II), com fornecimento em Comodato...\r\n120/2025. PROCESSO: SEI- 080002/016174/2024... OBJETO: A contratação de empesa especializada no fornecimento de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, a serem empregados em casos de serviços de ORTOPEDIA - GRUPO CIRGIA DE JORLHO (LOTES I e II), com fornecimento em Comodato... VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP...\r\nId: 2667584\r\n"
        ],
        "2667590": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/330/2025 \r\nFUNARJ e a empresa MWF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n: A prestação de serviço comum de engenharia para elaboração de Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP). \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 04/08/2025. \r\n: R 33.000,00 (trinta e três mil reais) \r\n: 2025NE01231 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2667590\r\n"
        ],
        "2667605": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nRenovação contratual serviço de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.\r\n31/07/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.351.408,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oito reais)\r\nId: 2667605\r\n"
        ],
        "2667622": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/375/2025. \r\n: FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 49.844.417 CIRO MENDES PINTO. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do grupo BLOODY MARY, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 01 de agosto de 2025, no município de Sumidouro, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2025NE01289. \r\n: 01/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/342/2025. \r\nFUNARJ e PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA ME. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BIAFRA, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 25 julho de 2025, no município de Resende no Distrito de Visconde de Mauá, RJ. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE01233. \r\n: 25/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2667622\r\n"
        ],
        "2667664": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 171/2025. \r\nUERJ e BOHRER EQUIPAMENTO DE AUDIO E VIDEO LTDA. \r\nAquisição de equipamentos de áudio e vídeo (mesa de som, interface de gravação USB, microfone gooseneck e caixa de som ativa) para atendimento às necessidades específicas da FFP da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 15.430,00. \r\n2025NE02893 e 2025NE02894. \r\n: Portaria n° 147/DAF/2025. \r\n: 21/07/2025. \r\nPE 201/2024, Processo nº SEI- 260007/050321/2022.\r\nContrato 172/2025. \r\nUERJ e MERAKI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de equipamentos de áudio e vídeo (Mixer 10 canais) para atendimento às necessidades específicas da FFP da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 6.598,98. \r\n2025NE02891. \r\n: Portaria n° 147/DAF/2025. \r\n: 21/07/2025. \r\nPE 201/2024, Processo nº SEI- 260007/050321/2022.\r\nContrato 173/2025. \r\nUERJ e SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA. \r\nAquisição de equipamentos de áudio e vídeo (microfone de mão sem fio e cabo HDMI) para atendimento às necessidades específicas da FFP da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 6.200,00. \r\n2025NE02920 e 2025NE02921. \r\n: Portaria n° 147/DAF/2025. \r\n: 21/07/2025. \r\nPE 201/2024, SEI-260007/050321/2022.\r\nContrato 176/2025. \r\nUERJ e M.T.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI. \r\nAquisição de equipamentos de áudio e vídeo (cabos de áudio, rolo de cabo e notebook) para atendimento às necessidades específicas da FFP da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 7.797,00. \r\n2025NE02918 e 2025NE02919. \r\n: Portaria n° 147/DAF/2025. \r\n: 21/07/2025. \r\nPE 201/2024, Processo nº SEI- 260007/050321/2022.\r\nId: 2667664\r\n"
        ],
        "2667720": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nContrato 013/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.\r\nÉ a prestação de serviços de agente de integração, para auxiliar na gestão do programa de alocação de vagas de estágio, seja ele obrigatório ou não remunerado, destinado a estudantes de ensino superior.\r\n05.08.2025\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2667720\r\n"
        ],
        "2667757": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0029/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa KROY Serviços LTDA, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente a execução das melhorias estruturais necessárias no Complexo Esportivo da Rocinha, localizado na Rua Bertha Lutz, nº 84, Rocinha, município do Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\r\nR 9.528.370,06 (nove milhões, quinhentos e vinte e oito mil trezentos e setenta reais e seis centavos). \r\nProcesso nº SEI-330003/001284/2025.\r\nId: 2667757\r\n"
        ],
        "2667767": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 004/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática LTDA\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de limpeza\r\nR 18.258,44 (dezoito mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n29/07/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\nId: 2667767\r\n"
        ],
        "2667771": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n. 007/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nPrestação de serviço de Locação de Veículos de Serviço e de Representação Híbridos, de forma contínua, sem fornecimento de condutores e de combustíveis, para atender as necessidades deste Centro de Tecnologia. \r\n05/08/2025. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.195.136,26 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). \r\n2025NE00474. \r\nLei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/. \r\nId: 2667771\r\n"
        ],
        "2667785": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/378/2025 \r\nFUNARJ e a empresa IZAZ CONTEUDO CULTURAL LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DUDA BEAT, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano, no dia 12.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 05/08/2025. \r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n: 2025NE01286 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2667785\r\n"
        ],
        "2667803": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/388/2025 \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 26.322.943 RAPHAEL PEREIRA MOREIRA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por SAMBA MENINO, para 03 (três) apresentações no projeto “FESTIVAL INFANTIL FUNARJ”, sendo 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga, no dia 02 de agosto de 2025; 01 (uma) no Teatro Mario Lago, no dia 06 de setembro de 2025; e 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo, no dia 13 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 01/08/2025.\r\n: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) \r\n: 2025NE01292 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2667803\r\n"
        ],
        "2667815": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Contrato n° 009/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CBD BILHETE DIGITAL S.A.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de vale-transporte eletrônico - Cartão Jaé, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência e nas especificações do Contrato.\r\nO contrato tem início de vigência na data de sua assinatura e vigerá por prazo indeterminado.\r\n04/08/2025.\r\nEstima-se em R 1.226.117,20 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, cento e dezessete reais e vinte centavos), o valor global anual da contratação.\r\nArt. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2667815\r\n"
        ],
        "2667828": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 045/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).\r\nPrestação de serviços de capacitação de servidores em Planejamento Estratégico através da realização do Curso “FGV Action” prestado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 545.900,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n05/08/2025.\r\nArtigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2667828\r\n"
        ],
        "2667829": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 046/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de kits de amplificação de DNA autossômico e do cromossomo y (y-str), insumos essenciais para a realização de exames genéticos no âmbito do instituto de pesquisa e perícia em genética forense, em atendimento às demandas de identificação humana e investigação criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEPOL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP / MJSP.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) meses contados da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\n05/08/2025.\r\nArtigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2667829\r\n"
        ],
        "2667840": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 111/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HOTEIS EVENTOS E LAZER AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n“PRODUÇÃO DO EVENTO CEDAE - 50 ANOS”.\r\nDia 07/08/2025, data de realização do evento.\r\nR 1.370.872,97 (um milhão, trezentos e setenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n05/08/2025.\r\nPROCESSO SEI-150017/006408/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 027/2025 - DPR).\r\nId: 2667840\r\n"
        ],
        "2667847": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 012/2025.\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e Sistematech Desenvolvimento de Software Ltda.\r\nContratação decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 186/2024/SUPEL-RO, oriunda do Pregão Eletrônico nº 336/2023, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestar serviços, com o fornecimento de Plataforma de Integração de Processos de Aprendizagem, licenciamento de uso de sistemas aplicativos, implantação, integração com sistemas legados e a um software de modelagem, automação e gestão integrada de processos de negócios, em plataforma criptografada de comunicação, via desktop e dispositivos móveis (APP's e Mobile), com infraestrutura em nuvem, execução de serviços de manutenções evolutivas, com customização e desenvolvimento de sistemas, conforme os quantitativos e seguindo as especificações técnicas constantes neste instrumento.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.871.777,60 (dezenove milhões oitocentos e setenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n17/07/2025.\r\nArt. 62 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2667847\r\n"
        ],
        "2667876": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 017/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e MERCK S.A. \r\nAquisição de 02 (dois) Manifolds EZ FIT™, 300 (trezentos) Funis e Filtros Microfil e 5.400 (cinco mil e quatrocentos) Membranas Filtrantes S-PAK. \r\nR 34.435,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n05/08/2025. \r\nId: 2667876\r\n"
        ],
        "2667976": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/367/2025 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DELL'ARTE. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ROGER RIBEIRO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 31.07.2025, no município de Petrópolis, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 31/07/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) \r\n: 2025NE01276 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2667976\r\n"
        ],
        "2668015": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM n° 009/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A CIDADE INOVADORA LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de consultoria técnica especializada de natureza eminentemente intelectual, para fins do delineamento, implantação e monitoramento de políticas sociais inovadoras de enfrentamento a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 05/08/2025.\r\nO valor total do presente contrato é: R 273.616,20 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2668015\r\n"
        ],
        "2668019": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.925.028/0001-41.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.612.234,97 (três milhões, seiscentos e doze mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n06/08/2025.\r\nId: 2668019\r\n"
        ],
        "2668020": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/385/2025 \r\nOBJETO: A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por MARINA SPOLADORIO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 03.08.2025, no município de Petrópolis, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 01/08/2025. \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais) \r\n: 2025NE01287 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2668020\r\n"
        ],
        "2668052": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DO CARTÃO \"JAÉ!\", QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CBD BILHETE DIGITAL S/A.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67 e a Empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 48.707.842/0001-04.\r\nO objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e o fornecimento do “cartão JAÉ”, novo sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público no município do Rio de Janeiro: BRT, VLT, frota de ônibus municipais (SPPO) e vans para os servidores da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro-FAPERJ.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO preço total do Contrato é de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 10.000,00 (dez mil reais), referente à parcela mensal estimada.\r\n02/08/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2668052\r\n"
        ],
        "2668054": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 19/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOLTDA.\r\n: Prestação de Serviços de implementação gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip.\r\n: 12 (meses), a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: R 519.920,05 (quinhentos e dezenove mil novecentos e vinte reais e cinco centavos).\r\n: 2025NE00181.\r\n: Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2668054\r\n"
        ],
        "2668056": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 030/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa FB Chaves Construção LTDA, como contratada. \r\nContratação de execução de obras para demolição parcial da unidade Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho - SEAP-PC, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\r\nR 2.488.223,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e três reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001421/2025.\r\nId: 2668056\r\n"
        ],
        "2668077": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/355/2025. \r\nFUNARJ e 30.252.024 FLAVIO ANGELO SANTOS. \r\nA prestação de serviços do artista ÂNGELO FLÁVIO, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 10.000,00 (dez mil reais). \r\n: 2025NE01287. \r\n: 30/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2668077\r\n"
        ],
        "2668107": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 167/2025. \r\nUERJ e LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. \r\nFornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e combustíveis, para atender as necessidades da UERJ. \r\n36 meses. \r\n: R 562.847,69. \r\n2025NE02335. \r\n: Portaria n° 149/DAF/2025. \r\n: 02/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/006128/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2025.\r\nId: 2668107\r\n"
        ],
        "2668139": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 021/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E AXA SEGUROS S/A.\r\nPrestação de serviços de seguro patrimonial imobiliário, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. \r\n: R 78.338,77 (setenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos)\r\n: 06/08/2025.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2668139\r\n"
        ],
        "2668154": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nCIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. \r\nde OPMES para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 34.033-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2241/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2668154\r\n"
        ],
        "2668171": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho nº 2025NE01247.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa M. DA G. B. AFFONSO.\r\nAquisição de paletes plásticos.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 13.692,00 (Treze mil e seiscentos e noventa e dois reais).\r\nprazo de entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n05/08/2025.\r\n05/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021 art. 28 inc. I. \r\n: Nota de Empenho nº 2025NE01248.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA.\r\nAquisição de paletes plásticos.\r\nDá-se a contratação o valor total de 42.108,00 (Quarenta e dois mil e cento e oito reais).\r\nprazo de entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n05/08/2025.\r\n05/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021 art. 28 inc. I. \r\n: Nota de Empenho nº 2025NE01149.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DAYADO SOLUCOES LTDA.\r\nAquisição de câmeras fotográficas.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\nprazo de entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n24/07/2025.\r\n24/07/2025.\r\n: Lei n 14.133/2021, Art. 75, II.\r\nPROCESSO Nº SEI-360018/000143/2025.\r\nId: 2668171\r\n"
        ],
        "2668223": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/389/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n: A prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem de exposição. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 06/08/2025. \r\n: R 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais) \r\n: 2025NE01261 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2668223\r\n"
        ],
        "2668224": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAL\r\nTermo de Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, CNPJ/MF sob o n° 33.501.214/0001-84.\r\nPrestação de Serviços Especializados para área de saúde mental (Psiquiatria).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n13.02.2023.\r\nCAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casal, ID. Funcional nº 44006373 (DGS/DC); \r\n: CAP PM PSI RG: 90.253 Roberto de Freitas Junior, ID. Funcional nº 4400131-2(DGS-DC)\r\nTEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira, ID. Funcional nº 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG: 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos, ID. Funcional nº 20377088 (HCPM) e CAP PSI. RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis, ID. Funcional nº 32286058 ( CPP).\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/0108/ 001479/ 2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/02/2023.\r\nId: 2668224\r\n"
        ],
        "2668226": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 730/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, CNPJ/MF sob o n° 33.501.214/0002-81.\r\nPrestação de Serviços Especializados para área de saúde mental (Psiquiatria).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).\r\n27.12.2023.\r\nCAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casal, Id. Funcional nº 44006373 (DGS/DC); \r\n: CAP PM PSI RG:90.253 Roberto de Freitas Junior, Id. Funcional nº 4400131-2(DGS-DC)\r\nTEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira - ID: 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG: 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos, Id. Funcional nº 20377088 (HCPM) e CAP PSI. RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis, Id. Funcional nº 32286058 ( CPP).\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/0108/ 001479/ 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2023.\r\nId: 2668226\r\n"
        ],
        "2668228": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 014/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER NPJ/MF sob o n° 10.994.966/0001- 45.\r\nPrestação de Serviços Especializados para área de saúde mental (Psiquiatria).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n20/03/2023.\r\nCAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casal, ID. Funcional nº 44006373 (DGS/DC); \r\n: CAP PM PSI RG:90.253 Roberto de Freitas Junior, ID. Funcional nº 4400131-2 (DGS-DC)\r\nTEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira, ID. Funcional nº 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG: 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos, ID. Funcional nº 20377088 (HCPM) e CAP PSI. RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis, ID. Funcional nº 32286058 ( CPP).\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/0108/ 001479/ 2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/03/2023.\r\nId: 2668228\r\n"
        ],
        "2668236": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nL\r\nTermo de Contrato nº 083/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS ,sob o n° 53.221.255/0049-95.\r\nPrestação de Serviços Especializados para área de saúde mental (Psiquiatria).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n20.04.2023.\r\nCAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casal, ID. Funcional nº 44006373 (DGS/DC); \r\n: CAP PM PSI RG:90.253 Roberto de Freitas Junior, ID. Funcional nº 4400131-2(DGS-DC)\r\nTEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira, ID. Funcional nº 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG: 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos, ID. Funcional nº 20377088 (HCPM) e CAP PSI. RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis, ID. Funcional nº 32286058 (CPP). \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-35/0108/ 001479/ 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/04/2023.\r\nId: 2668236\r\n"
        ],
        "2668272": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 083/2025. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Bairro Centro, Rio de Janeiro -RJ, CEP 20.031-040, na qualidade de MAJ PM RG 82.531, AGDAN MIRANDA FERNANDES, ID FUNCIONAL 4256300-3, através da Resolução SEPM N° 3377 de 22 de fevereiro de 2023, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE, situada na Avenida José Silva de Azevedo neto, nº 200, Bloco 02, Sala 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.189.159/0001-25, daqui por diante denominada CONTRATADO representado neste ato por LUAN RAFAEL SOARES DE AZEVEDO, cédula de identidade nº 247817737 - DIC-RJ e do CPF/MF º 131.905.857-41, domiciliada na Rua Pará de Minas, nº 134, Engenho da Rainha, CEP: 20.766-650, Rio de Janeiro, RJ. \r\nPrestação de serviços de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, por meio de câmeras embarcadas nas viaturas de órgãos, em atividades de segurança pública e de defesa civil, considerando os demais equipamentos necessários à execução da solução, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 114.809.160,00 (cento e quatorze milhões, oitocentos e nove mil, cento e sessenta reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir de 07/08/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n06/08/2025. \r\ncom fundamento no processo administrativo nº SEI-350487/002984/2022,que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\nId: 2668272\r\n"
        ],
        "2668281": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 047/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ZTRON ELEVADORES LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia - consultoria técnica em elevadores, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 12.100,00 (doze mil e cem reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/08/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n06/08/2025.\r\nId: 2668281\r\n"
        ],
        "2668282": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 048/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia - consultoria técnica em elevadores, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/08/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n06/08/2025.\r\n.\r\nId: 2668282\r\n"
        ],
        "2668312": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 25/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e pânico, incluindo a reposição de materiais, peças e acessórios no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo), na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) e nas unidades das Procuradorias Regionais da PGE-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n(setecentos e noventa e quatro mil reais).\r\n06 de agosto de 2025\r\nId: 2668312\r\n"
        ],
        "2668315": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 23/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.\r\nde manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2025.\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n: R 104.220,00 (cento e quatro mil, duzentos e vinte reais).\r\n06 de agosto de 2025.\r\n.\r\nId: 2668315\r\n"
        ],
        "2668319": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 052/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA. \r\n: Locação de imóvel para instalação da agência Campos dos Goytacazes. \r\n: R 138.745,44 (cento e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). \r\n29/07/2025. \r\n2025NE00421. \r\n: O prazo de vigência será de 48 (quarenta e oito) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP- nos termos do art. 94 Lei 14.133/21. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2668319\r\n"
        ],
        "2668320": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 055/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CBD BILHETE DIGITAL S.A. : Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de bilhetagem eletrônica, por meio do sistema JAÉ, com emissão e recarga mensal de créditos de transporte nos cartões eletrônicos dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n: R 2.595.316,80 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), calculado para 24 (vinte e quatro) meses. \r\n30/07/2025. \r\n2025NE00423. \r\n: O prazo de vigência será indeterminado, contado a partir da data de sua assinatura. \r\nLei Federal n° 14.133/21. \r\nId: 2668320\r\n"
        ],
        "2668370": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 078/2025. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, neste ato representada pelo CEL PM RG 55.570 GUSTAVO PINHEIRO MARQUES, portador da Identidade Funcional nº 2427588-3, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 7323, de 07 de maio de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 716 - 10º andar - Cidade Monções - São Paulo/SP - CEP: 04571- 926, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.664.649/0001-84, neste ato representada por Ricardo Freire Guerra, CPF nº 989.220.411-53, RG 2154343 SSP/DF, Brasileiro, (Cargo: Head of Brazil,), conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, doravante denominado CONTRATADO.\r\nPrestação de serviços de pessoa jurídica especializada em disponibilização de plataforma digital integrada com qualidade de vida no trabalho e bem estar, composto tanto por saúde física quanto saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 1.387.200,00 (um milhão e trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), considerando o prazo total da sua vigência, conforme taxa de adesão dos servidores, em parcelas mensais consecutivas.\r\n04/08/2025. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nProcesso nº SEI-350012/001959/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº 064/25.\r\nId: 2668370\r\n"
        ],
        "2668376": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/392/2025 \r\nFUNARJ e RODOPIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de SÉRGIO KAUFFMANN, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/08/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n: 2025NE01306 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2668376\r\n"
        ],
        "2668421": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 130/2025. Pregão Eletrônico N° 112/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRANMED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES. \r\nPrestação de serviços de Locação de Equipamento Oftalmológico para atender às demandas do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO - HEER, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 187 (101652642) e a Proposta em doc. SEI 104113334. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.571.069,96 (dois milhões quinhentos e setenta e um mil e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE07286. \r\n05/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 2960/2024/FS/DIRJUR (83905227) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 104668800. \r\nId: 2668421\r\n"
        ],
        "2668462": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 079/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e NEKT MIDIA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento EXPO FOGUEIRÃO ITAOCARA - 50ª EDIÇÃO, a se realizar entre os dias 07 a 10 de agosto de 2025, no Parque de Exposição de ITAOCARA, Rod. Pres., João Goulart, Itaocara/Rio de Janeiro CEP: 28.570-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n07/08/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2668462\r\n"
        ],
        "2668463": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 080/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e M.V.S PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE PENEDO, entre os dias 07 a 10 de agosto de 2025, na Área de Esportes e Cultura do Clube Finlândia, na Avenida Mangueiras, Penedo - Itatiaia/ RJ bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n07/08/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2668463\r\n"
        ],
        "2668530": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 174/2025. \r\nDETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nÉ a prestação de serviços de publicação de matérias oficiais na Parte I (Poder Executivo), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dos atos oficiais de informações objetivas de interesse coletivo, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 3.153 de 28 de dezembro de 1998, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nIndeterminado. \r\nR 1.399.939,20 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), por ano. \r\n2025NE01245. \r\nMatheus Mendonça Pinheiro, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 5125144-2, Gestor e, Guilherme da Silva Malafaia, Assistente III, Identidade Funcional nº 5160182-6, Gestor Substituto. \r\nMarcelo Veiga, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 2041405-6, Luís Carlos Arruda Junior, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5031534-0, como fiscais e João Carlos Vieira da Costa, Assistente III, Identidade Funcional nº 4349328-2, como Substituto. \r\n06.08.2025. \r\nArt. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 264/2025. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA DE PSICOLOGIA DE CAMPO GRANDE 2002 LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 309/2024. \r\nDETRAN/RJ E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste. R 3.058.632,33 (três milhões, cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). \r\n2025NE01266 e 2025NE01267. \r\n06/08/2025. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nId: 2668530\r\n"
        ],
        "2668536": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/376/2025 \r\nFUNARJ e empresa NOSSO SERVIÇO COMÉRCIO LTDA. \r\n: A aquisição de materiais, peças e componentes para execução de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para montagem e instalação de padrão de entrega de energia em conformidade com documento orientativo da LIGHT recon BR, MT das subestações de baixa e média tensão e emissão de as built, para o Teatro Armando Gonzaga. \r\n06 (seis) meses. \r\n: 07/08/2025. \r\n: R 62.502,53 (sessenta e dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e três centavos) \r\n: 2025NE01251 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2668536\r\n"
        ],
        "2668549": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/395/2025 \r\nFUNARJ e empresa WA PRODUÇÕES LTDA.\r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ALEMÃO DO FORRÓ, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Itaocara em 07 de agosto de 2025; 01 (uma) no município de Trajano de Moraes em 08 de agosto de 2025; e 01 (uma) no município de Bom Jesus de Itabapoana em 15 de agosto de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n07/08/2025. \r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) \r\n2025NE01333 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2668549\r\n"
        ],
        "2668572": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa INOVATTA - GESTÃO E PROCESSOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nContratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\nR 3.589.093,11 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil noventa e três reais e onze centavos)\r\n12 (doze) meses. \r\n07/08/2025.\r\n: 2025NE00571.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2668572\r\n"
        ],
        "2668644": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/391/2025. \r\nFUNARJ e a empresa MARÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LUIZ OTÁVIO, para uma apresentação no projeto “PALCO GLAUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no Teatro Glaucio Gill em 12.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n07/08/2025. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n2025NE01307.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2668644\r\n"
        ],
        "2668649": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 068/2025 - CRED 01/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONKO SOL ASSISTENCIA MEDICA ONCOLOGICA LTDA.\r\n: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 29.07.2025, data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 644.390,82 (seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos)\r\n: 23/07/2025.\r\n: Ten Cel BM QOS/Enf/02 LORENA MARTINS DE MELO SOARES, RG 32.791, Id Funcional 0006155812;\r\n: Ten Cel BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32.783, Id Funcional 0005634547;\r\n: Ten Cel BM QOS/Fono/02 ANDREA RIBEIRO GASPAR, RG 32.818, Id Funcional 0006155995;\r\n: 2º Sgt BM Q06/AxE/08 JULIANA DA CRUZ BRUM MELO, RG 42.597, Id Funcional 0043403298;\r\n: 1º Sgt BM Q06/AxE/02 ROSANGELA ANDRADE DA SILVA CRISTOVÃO, RG 30.975, Id Funcional 0026443678.\r\n: Processo nº SEI-270003/001958/2025.\r\nId: 2668649\r\n"
        ],
        "2668657": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 007/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a MICROEMPRESA RICARDO NUNES DOS SANTOS. \r\nprestação de serviços comuns, continuados, de selagem, aferição, manutenção, inclusão e substituição de peças em tacógrafos digitais ou mecânicos, por tratar-se de equipamento obrigatório para veículos de carga que registra instantânea ou inalteravelmente a velocidade e o tempo do meio de transporte. Está ainda incluída no presente Termo de Referência a substituição de quaisquer peças ou componentes que venha apresentar defeito durante a vigência do presente. \r\n08/08/2025. \r\n12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nR 11.400,45 (onze mil e quatrocentos reais e quarenta e cinco centavos).\r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações, no que couber, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2668657\r\n"
        ],
        "2668669": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 23/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.\r\nde manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, item 2 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2025.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 199.524,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais).\r\n06 de agosto de 2025.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2025.\r\nId: 2668669\r\n"
        ],
        "2668711": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 289/2025. \r\nSEPM e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA- CNPJ 04.307.650/0026- 93.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.\r\n: Felipe Santana POMPEU ID 2396268-2.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA ID. FUNCIONAL 2444507-0, MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS ID. FUNCIONAL 4398751-6, CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO ID. FUNCIONAL 4349917-1 e CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO ID. FUNCIONAL 4355922-0.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 29.657,52 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 08/08/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350009/031881/2024.\r\nId: 2668711\r\n"
        ],
        "2668729": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/398/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA ADAME & LEAL LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo PAGODE DO ADAME, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Levy Gasparian, em 07 de agosto de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/08/2025. \r\n: R 75.000 (setenta e cinco mil reais) \r\n: 2025NE01345 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/402/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por CÁTIA VALOIS, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Comendador Levy Gasparian no dia 10 de agosto de 2025 e 01 (uma) no município de Rio das Flores, no dia 13 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/08/2025. \r\n: R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) \r\n: 2025NE01346 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/322/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA A CUPULA GRAVADORA E ENTRETENIMENTO LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por TZ DA CORONEL, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Armação dos Búzios, no dia 19.07.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/07/2025. \r\n: R 70.000 (setenta mil reais) \r\n: 2025NE01195 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2025\r\nId: 2668729\r\n"
        ],
        "2668740": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Contrato Nº 007/2025.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa CBD BILHETE DIGITAL S.A.\r\n: Distribuição, pela CBD à CREDENCIADA, em favor dos seus servidores desta, de Vale-transporte de emissão da CBD, no formato de créditos eletrônicos.\r\n: Início de vigência na data de sua assinatura e vigerá por prazo indeterminado, podendo qualquer das Partes rescindi-lo, sem ônus, a qualquer tempo, mediante notificação à outra Parte, com antecedência mínima de 10 dias corridos,\r\n: R 176.419,20 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n: 06/08/2025.\r\n: Processo nº SEI-100005/003258/2025.\r\nId: 2668740\r\n"
        ],
        "2668741": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato de Prestação de Serviços n031/2021.\r\nDETRAN/RJ e CIEE RIO.\r\nResilição amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2021, em razão da celebração, entre as Partes, do Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2025, mediante o interesse mútuo das partes, declarando-se ambas plenamente satisfeitas e concedendo mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto, não se incluindo, nesta Rescisão, os créditos referentes ao período de 01 a 10 de julho de 2025, que, embora relativos à prestação recebida, ainda não foram liquidados.\r\n07/08/2025.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2668741\r\n"
        ],
        "2668773": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 004/2025, de Prestação de Serviços de Publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67 e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 60 meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas:\r\n: O preço total estimado do Contrato é de R 900.000,00 (novecentos mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 15.000,00 (quinze mil), referente à parcela mensal.\r\n25/07/2025\r\n2025NE00823\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2668773\r\n"
        ],
        "2668786": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 081/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e VEGA PRODUCOES, SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o 34ªExpo Agropecuária e 43º Concurso Leiteiro de Visconde de Imbé - Trajano de Moraes- RJ, que ocorrerá entre os dias 07 e 10 de agosto de 2025, no Parque de Exposições de Visconde de Imbé, localizado na Rua Fritz Mozer - Visconde de Imbé -Trajano de Moraes - RJ - CEP: 28.750- 000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n07/08/2025.\r\n: R 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2668786\r\n"
        ],
        "2668787": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 082/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o PRÉ RIO CARNAVAL, no dia 08 de agosto de 2025 e no DIA NACIONAL DO SAMBA - 28, 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2025, na Cidade do Samba, localizada na Rua Marquês de Sapucaí, S/N° - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n07/08/2025.\r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2668787\r\n"
        ],
        "2668818": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato 285/2025 - Fuspom\r\nMP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.618.034/0001-78.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 195.317,40 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n08/08/2025\r\nBruno de Andrade MARCHESE, ID 4428616-3\r\nBruno PEREIRA da Silva, ID5096461-5\r\nTEN CEL 76.594 VICTOR LUIZ PICÃO CORRÊA MAJ RG 81.020 MARCELO JORGE RIBEIRO MACHADO CAP MED RG 89.385 EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE CAP MED RG 106.459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS CAP MED RG 92.456 GUSTAVO LUCAS LOUREIRO CAP ENF RG 89.432 RAQUEL DE SOUZA GOMES TEN TEMPORÁRIA ENFERMEIRA RG 3/000195 NATHALIE DE ASTILHO LOPES CALLIARI\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/011280/2024.\r\nId: 2668818\r\n"
        ],
        "2668856": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nnovecentos e quarenta e quatro . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2242/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 223/2025.\r\n(três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2025NE04296. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2242/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002670/2025.\r\nId: 2668856\r\n"
        ],
        "2668871": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 133/2025. Pregão Eletrônico nº 92/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS CONSUMÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DO EXTRATOR DNA/RNA (CONJUNTO REAGENTE, MICROPLACA, PROTETOR CABECOTE - Lote: 1), visando atender a demanda do LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN). \r\n12 (doze) meses, a contar da divulgação no PNCP. \r\nR 1.002.922,50 (um milhão, dois mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). \r\n2025NE07663 e 2025NE07664. \r\n07/08/2025 Parecer nº 743/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 97092108) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 105285774.\r\nLei nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2668871\r\n"
        ],
        "2668885": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " S DO ESTADO \r\n: Terceiro Termo de Apostilamento - RENOVAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2022.\r\n: A superintendência DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente apostilamento - prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, relativo á com adesão a ata de registro de preço elaborada pelo centro de tecnologia de informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro, para contratação de serviço de oursoucing de equipamento do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, com a concessão de reajuste contratual de 5,35% com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e na cláusula nona parágrafo oitava do contrato.\r\n: 08/08/2025\r\nR 165.891,35 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos)\r\n: 12 (meses) \r\ncom fundamento da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2668885\r\n"
        ],
        "2668896": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 14/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 06/08/2025\r\nR 363.377,53 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos)\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\nId: 2668896\r\n"
        ],
        "2668900": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/401/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PIPO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços por ANTÔNIO VALLADARES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" nos dias 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01359. \r\n: 08/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/394/2025 \r\nFUNARJ e 48.562.001 BERNARDO SIAINES DE CASTRO SILVA. \r\n: A prestação de serviços por BERNARDO SIAINES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01360 \r\n: 08/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/396/2025. \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR. \r\n: A prestação de serviços por BERNARDO SIAINES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 2025NE01358 \r\n: 08/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2668900\r\n"
        ],
        "2668928": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 029/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE constituído pelas empresas INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA e RIO SERVICE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, por meio de câmeras embarcadas nas viaturas, em atividades de segurança pública e de defesa civil, considerando os demais equipamentos necessários à execução da solução, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n30 (trinta) meses, contados a partir de 07/08/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 768.360,00 (setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta reais)\r\n2025NE01441\r\n07/08/2025.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2025.\r\nId: 2668928\r\n"
        ],
        "2668936": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2025. \r\nCODIN e PBA CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA.\r\n: Contratação de serviços especializados para a confecção e instalação de placas de identificação/sinalização externa. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 48.990,00 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais). \r\n07/08/2025. \r\nArtigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2668936\r\n"
        ],
        "2668946": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/400/2025 \r\nFUNARJ e LAURA DE CASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços por ANTÔNIO VALLADARES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" nos dias 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 08/08/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n: 2025NE01355 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2668946\r\n"
        ],
        "2668956": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/405/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA AVANTE PORTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de diretor musical por FREDERICO SANTIAGO, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - CABARÉ DO DESGOSTO\" nos dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 08/08/2025. \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais) \r\n: 2025NE01362 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2668956\r\n"
        ],
        "2668994": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo - Contrato nº 051/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.280.604/0001-25.\r\nPrestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças) dos equipamentos odontológicos pertencentes ao serviço de odontologia da SEPM\r\n12 meses.\r\nR 387.456,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais)\r\n05/08/2025.\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha - DSSB\r\nMAJ PM DENT RG 76.848 Patricia Franzotti Machado - DSSB\r\nTEN CEL PM DENT RG 76.780 Danielle Castex Conde; TEN CEL PM DENT RG 76.812 Vanessa De Paiva Reis;\r\nMAJ PM DENT RG:76840 Juliana Azevedo Men des dos Santos Botelho; CAP PM DENT RG 76.879 Adriana Soares Garcia Gomes; 1º SGT PM RG 66.235 Jefferson de Araujo Reis \r\nTEN CEL PM DENT RG 76.778 Vitor Marcello de Andrade; MAJ PM DENT RG 76.898 Marcia Santiago; CAP PM DENT RG 89.604 Vinícius Farias Ferreira; \r\nMAJ PM DENT RG 76.857 Patrícia Santos Bastazini; CAP PM DENT RG 89.603 Gilberto Felipe Donato Vieira; CAP PM DENT RG 76.838 Juliana Gadelha Johnsen Collares; \r\nCAP PM DENT RG76.887 Janaina Nunes Sampaio; CAP PM DENT RG 76.853 Ana Cristina de Oliveira Leite; \r\nCAP PM DENT RG 89.551 Augusto Beliene Vieira Ramos; CAP PM DENT RG 89.707 Flávio Luiz Beliene Vieira Ramos; \r\nTEN CEL PM DENT RG 76.833 Debora de Souza Brandão; CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich; CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman; \r\nMAJ PM DENT RG 76.843 Marcela Cerquise Jubram Fernandes; TEN CEL PM DENT RG 76.834 Patrícia Machado Batista; 1º SGT PM RG 72.031 Denilson Carvalho da Silva; \r\nMAJ PM DENT RG 76.862 Guilherme Knaesel; 2º SGT PM RG 81.769 Elmo José Rodrigues Estefano; \r\nCAP PM DENT RG76.895 Giovana Faustino Babio Pitanga; SUB TEN PM RG 64.410 Rosana Lopes de Oliveira Leitão; CAP PM DENT RG 89.681 Raquel Moreira Guimarães; 1º SGT PM RG 64.564 Luiz Carlos Cezar; \r\nCAP PM DENT RG 64.305 Marise De Andrade Junqueira; 2° SGTPM RG 81.495 Márcia Cristina Dos Santos Feitosa; \r\nMAJ PM Dent RG 76.895 Giovana Faustino Babio Pitanga; MAJ PM Dent RG 76.881de Carvalho Batista; \r\nMAJ PM DENT RG 76.830 Mariana Alves Vieira Pinto; MAJ PM DENT RG 76.815 Ana Paula Rodrigues Mecler; \r\nCAP PM DENT RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano, CAP PM DENT RG 89.600 Renata Tedesco Redon Brandão \r\n1º TEN RG 3/000099 Aquila Almerana Curty Gama; CB RG 3/000673 Mikaelle Elias Marques;\r\nMAJ PM DENT RG 76.881 Carlos Augusto de Carvalho Batista; SUB TEN PM RG 62.712 André da Rocha Belo; \r\nMAJ PM DENTRG 76845 Leonardo Vieira de Oliveira; \r\nCAP PM DENT RG 89.564 Renata Arraes Feitosa de Gouveia- 7ºBPM; 1º Ten Dent RG 3/000145 Laís Veiga Faria- 7ºBPM; 1º Ten Dent RG 3/000078 Ana Carolina da Cunha Vidal- 7ºBPM; CAP PM DENT RG 76873 Francisco Rocha de Magalhães Sampaio 10º BPM; 1º SGT PM RG 68.477 Alexandre Guerra Pires- 10º BPM; MAJ PM DENT RG 76.817 Gustavo Santiago Ranuci- 11º BPM; CAP PM DENT RG 77.234 Paula Abi Ramia Duarte- 11º BPM; TEN CEL PM DENT RG 60.718 Symone Brito Bernardes Gonçalves - 12º BPM; 3° SGT PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza 12º BPM; CAP PM DENT RG 89556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo- 14º BPM e 18º BPM; CB PM RG 97250 Poliane Otaviano da Silva- 14° BPM; TEN CEL PM RG 76.783 Luís Carlos Lunau de Miranda- 15º BPM; CB PM TEMP RG 3/000489 JÉSSICA SOUZA DE OLIVEIRA- 15°BPM; CB PM RG 102.205 Sarah Sabino De Araújo Silva - 18º BPM; TEN CEL PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy- 20º BPM; CAP PM DENT RG 89.571 Geisa Gomes Leite- 20º BPM; SUBTEN ASB RG 73112 Andrea Florentino Pereira da Silva- 20° BPM; MAJ PM DENT Daniela Meurer RG 76.851- 23º BPM; 1º SGT PM RG 68.824 Ubiratan Souza Dias- 23º BPM; CAP PM DENT RG 89.604 Vinicius Farias Ferreira- 24º BPM; CB PM RG RG 103.699 Márcia Vieira De Oliveira Guariento- 24º BPM; CAP PM DENT RG 76883 Rafael Rocha De Mello- 25º BPM; 3° SGT PM RG 89051 Jaqueline Dos Santos Silva Rodrigues- 25º BPM; TEN CEL PM DENT RG 76824 Luciana Barroso de Azevedo - 26º BPM; CAP PM DENT RG 89581 Carla Duque Balaguer- 26º BPM; MAJ PM DENT RG 76847 Felipe Conde Salazar- 28º BPM/37ºBPM; 3° SGT PM RG 87.736 Josilaine Madeira Lima de Oliveira - 28º BPM/37° BPM; CAP PM DENT RG 76.896 Luiz Fernando Raymundo de Andrade- 29º BPM; CAP PM DENT RG 76.869 Milena Vieira Lannes- 29º BPM; CAP PM DENT RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante- 30ºBPM/34º BPM; SGT PM RG73.068 Simone de Oliveira Medeiros- 30º BPM; MAJ PM DENT RG 76.849 Patricia Macie Vieira- 31º BPM; CAP PM DENT RG 89.559 Marcio Guzzo Elias- 31º BPM; CAP PM DENT RG 89.602 Nathália Cristina Mattos Lima da Rosa- 32º BPM; SUB TEN PM RG 64.336 Luciane Silva Vieira de Souza- 32º BPM; CB PM RG 87.875 Leonardo Luiz Moreira- 34º BPM; CAP PM DENT RG 89564 Renata Arraes Feitosa de Gouveia- 35º BPM; MAJ PMDENT RG 76.885 Cláudia Maria Carvalho Bastos Kaizer -38º BPM; CAP PM DENT RG 89.581 Carla Duque Balaguer- 38º BPM\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI-350115/000691/2022, Pregão Eletrônico N°095/2023- DGO.\r\nId: 2668994\r\n"
        ],
        "2669022": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01.08.2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-330018/000547/2022\r\nOnde se lê: \r\nFundamento: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nFundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04 de maio de 2010.\r\nId: 2669022\r\n"
        ],
        "2669047": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAS\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2025\r\nPÁGINA 102 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002162/2024 \r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002162/2025\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002162/2024\r\nId: 2669047\r\n"
        ],
        "2669085": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 022/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nascimento & Galvão Construtora LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de drenagem, pavimentação e sinalização viária na Rua Dimas Caetano, no bairro Meu Sossego, no município de Itaboraí/RJ.\r\n08/08/2025.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 794.956,83 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2669085\r\n"
        ],
        "2669100": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/403/2025. \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL JULIANA ALO DE SAINT BRISSON 05808001722. \r\n: A prestação de serviços da artista JULIANA BRISSON, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" nos dias 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01367 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: 08/08/2025. \r\n180002/001875/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/404/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da dupla BRUNO E BARRETTO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 10 de agosto de 2025, no município de Trajano de Moraes, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE01365 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: 08/08/2025. \r\n180002/002155/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/407/2025. \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL SARA HANA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO 11777732794. \r\n: A prestação de serviços da artista SARA HANA, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" nos dias 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01366 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: 08/08/2025. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/399/2025. \r\nFUNARJ e 19.945.605 ISABEL FLAKSMAN RONDINELLI. \r\n: A prestação de serviços de atriz por BEL FLAKSMAN, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01351 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: 07/08/2025. \r\nId: 2669100\r\n"
        ],
        "2669103": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 083/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e DEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento DEGUSTE EDIÇÃO 100, que ocorrerá entre os dias 08 a 10 de agosto de 2025, Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n08/08/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2669103\r\n"
        ],
        "2669124": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA QUALIVIDA, CNPJ nº:02.002.930/0001-00.\r\nCONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PESQUISA E ORGANIZAÇÃO DE DADOS HABITACIONAIS, E EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lote 02 Projetos Arquitetônicos - Descrição: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e complementares).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.668.495,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n33903982\r\n1.759.150\r\n65010.16.482.0502.1847\r\n08 de agosto de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2669124\r\n"
        ],
        "2669144": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISe INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA QUALIVIDA, CNPJ nº:02.002.930/0001-00\r\nCONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PESQUISA E ORGANIZAÇÃO DE DADOS HABITACIONAIS, E EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lote 1”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 332.817,84 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n33903982\r\n1.759.150\r\n65010.16.482.0502.1847\r\n08 de agosto de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2669144\r\n"
        ],
        "2669233": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE01113.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Miotec Equipamentos Biomédicos Ltda - CNPJ: 50.247.071/0004-04.\r\nAquisição de gesso sintético e acessórios.\r\nR 1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n28 de abril de 2025.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - Id. Funcional: 2445754-0.\r\nMajor PM Med RG 76.572 Carlos Alberto de Araujo Neto;\r\nMaj PM Med RG 76.665 Rodrigo Ribeiro Rodarte;\r\nCap PM Med RG 89.355 Marcos Areais Vieira Costa.\r\nO constante do Processo Administrativo n.º SEI- 350010/015165/2024.\r\nId: 2669233\r\n"
        ],
        "2669257": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços referente à participação e parceria institucional no evento BLOCKCHAIN.RIO 2025, que entre si celebram a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A EMPRESA BLOCKCHAIN RIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67 e a Empresa BLOCKCHAIN RIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 45.451.987/0001-07.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação da empresa BlockChain Rio Produções e Eventos - LTDA, com a finalidade da participação e parceria institucional da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no Evento Blockchain.Rio/ 2025.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, vedada a prorrogação.\r\nO preço total do Contrato é de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme proposta apresentada e termo de referência.\r\n02/08/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2669257\r\n"
        ],
        "2669258": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2025 \r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-150060/001408/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: DETRAN/RJ e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda;\r\nLeia-se: PARTES: DETRAN/RJ e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI; \r\nId: 2669258\r\n"
        ],
        "2669261": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 08/08/2025. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nId: 2669261\r\n"
        ],
        "2669288": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº345/2024\r\n: SEPM e a empresa FIREGUARD ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.344.872/0001-40\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 136 (Centro e trinta e seis) dias corridos, a partir de 17 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 meses e 15 dias.\r\n: 08/08/2025\r\n: sem alteração\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/004988/2024.\r\nId: 2669288\r\n"
        ],
        "2669319": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento - Renovação Contratual Referente ao Contrato nº 07/2024,\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente apostilamento - prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, para prestação de serviços prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e, acessoriamente, reserva de hotéis e traslado, sem de reajustes, com fundamento no art. 55, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n: 11/08/2025\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n: 12 (meses) \r\nCom fundamento da Lei nº 8666/93\r\nId: 2669319\r\n"
        ],
        "2669339": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/406/2025 \r\nFUNARJ e a empresa POCH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços da JULIANA BRISSON, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" nos dias 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 08/08/2025. \r\n: R 6.000,00 (seis mil reais) \r\n: 2025NE01361 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2669339\r\n"
        ],
        "2669350": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 24/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a EMPRESA MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nPrestação de serviços de operação de elevadores, conduzido por meio de ascensorista de elevador, nas dependências da do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da CRLS (Câmara de Resolução e Litígios de Saúde).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 358.226,88 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n08 de agosto de 2025.\r\nId: 2669350\r\n"
        ],
        "2669380": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/409/2025 \r\nFUNARJ e a empresa IMAGINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por IMAGINASAMBA, para 02 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no Teatro Mário Lago em 11 de agosto de 2025 e 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 13 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 11/08/2025. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n: 2025NE01371 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2669380\r\n"
        ],
        "2669383": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/397/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GABBY MOURA, para duas apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Mário Lago, no dia 08/08/2025 e no Teatro Armando Gonzaga, no dia 16/08/2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 08/08/2025. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n: 2025NE01352 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2669383\r\n"
        ],
        "2669501": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2025\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001885/2025 \r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO: Nº SEI -180002/001886/2025\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº SEI -180002/001885/2025\r\nId: 2669501\r\n"
        ],
        "2669535": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nLTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\noitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos. \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nCristiano Nabuco Dantas - matrícula nº 37.504-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2243/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 272/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia de reforma da Sala de Procedimentos do Serviço de Broncoscopia da Unidade de Pneumologia do HUPE.\r\n03 (três) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 303/2025.\r\n. \r\n2025NE04300. \r\nRenato Cascardo Correa - matrícula nº 41.538-0.\r\nLeonardo Bruno Altino Silva - matrícula nº 41.138-9 e Dayse Reis Firmino Ferreira - matrícula nº 38.400-8\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2246/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016441/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 093/2025.\r\n. \r\n2025NE04326. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nAna Paula Motta - matrícula nº 39.886-7 e Marta Maria Nazário Monteiro da Cruz - matrícula nº 39.321-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2245/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000107/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEMAN MEDICAMENTOS & CIA LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 093/2025.\r\n(cento e vinte e sete mil setecentos e noventa e cinco reais). \r\n2025NE04327. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nAna Paula Motta - matrícula nº 39.886-7 e Marta Maria Nazário Monteiro da Cruz - matrícula nº 39.321-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2245/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000107/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 093/2025.\r\n(duzentos e sessenta e sete mil duzentos e dez reais). \r\n2025NE04330. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.\r\nAna Paula Motta - matrícula nº 39.886-7 e Marta Maria Nazário Monteiro da Cruz - matrícula nº 39.321-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2245/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000107/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 310/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2244/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 310/2025.\r\n(dezoito mil setecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). \r\n2025NE04384. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2244/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006089/2025.\r\nId: 2669535\r\n"
        ],
        "2669536": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2025\r\nPÁGINA 41 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-260007/014985/2024.\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao contrato nº 266/2025/HUPE.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025.\r\n.\r\nId: 2669536\r\n"
        ],
        "2669539": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 290/2025 - Fuspom.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.175.705/0001-64.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER VENOSO CENTRAL 3 FR.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 94.555,02 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).\r\nBruno de Andrade MARCHESE, ID 4428616-3.\r\nBruno PEREIRA da Silva, ID5096461-5.\r\nCB LEONARDO Medeiros Cabral - RG 3/000336 - Id func. 5001681-4, CB Brenda Kayenne Da Silveira SOBREIRA - RG 3/000680 - Id func. 5134317-7, CB Patrícia de Souza FRANCISCO dos Santos - RG 3/000374 - Id func. 5134359-2.\r\n11/08/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/035811/2024.\r\nId: 2669539\r\n"
        ],
        "2669544": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP N° 06/2025\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP/RIOSEGURANÇA e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro\r\n36 (trinta e seis) meses, contando a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\nO valor total será de R 426.651,05 (quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinco centavos).\r\n07/08/2025\r\n: PROCESSO N° SEI 090002/000231/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2669544\r\n"
        ],
        "2669548": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/384/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\n: A prestação de serviço especializado para a elaboração de Projeto de paisagismo destinado ao térreo do Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 18.498,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n: 2025NE01363. \r\n: 11/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2669548\r\n"
        ],
        "2669585": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 016/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA., Nome Fantasia: SOFTWARE.COM.BR. \r\naquisição de 4 (quatro) licenças para uso do GraphPad Prism (versão mais atualizada) para os laboratórios que integram a entidade. \r\nR 8.378,76 (oito mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n07/08/2025. \r\nId: 2669585\r\n"
        ],
        "2669690": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 112/2025. \r\nUERJ e THERMO ELECTRON NORTH AMERICA LLC, representada pela empresa SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. \r\nAquisição de Sistema de espectrometria de massa ICP/MS de alta resolução Multicoletor (Neoma™ Multicollector ICP-MS) para o DGRG da UERJ. \r\n20 meses. \r\n: R 6.176.665,16. \r\n2025NE03249. \r\n: Portaria n° 150/DAF/2025. \r\n: 01/08/2025. \r\nContratação Direta nº 03513/202/2025, Processo nº SEI-260006/012122/2025.\r\nId: 2669690\r\n"
        ],
        "2669695": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 132/2025. Pregão Eletrônico N° 185/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA. Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo motocicleta, para utilização como \"motolâncias\", para atender as demandas do SAMU 192, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 171 (101022735) e a Proposta em doc. SEI 102762646. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 769.896,00 (setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. : 11/08/2025. Parecer 805/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (97561009) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 104685815. PROCESSO: \r\nSEI-080002/007996/2024.\r\nId: 2669695\r\n"
        ],
        "2669706": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 134/2025. Pregão Eletrônico N° 46/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA. : Prestação de serviços de locação de chillers, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 124 (99336132) e a Proposta em doc. SEI 106040774. : 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 739.999,92 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. : 11/08/2025. Parecer 629/2025/FS/DIRJUR (95940229) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 105557803. SEI- 080002/023617/2024.\r\n: Contrato n° 135/2025. Pregão Eletrônico N° 46/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIVRE INOVAÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de locação de chillers, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 124 (99336132) e a Proposta em doc. SEI 103027399. : 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 753.800,00 (setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais) FUNDAMENTAÇÃO 11/08/2025. Parecer 629/2025/FS/DIRJUR (95940229) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 105557803. SEI- 080002/023617/2024.\r\nId: 2669706\r\n"
        ],
        "2669740": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/408/2025. \r\nFUNARJ e a empresa VITINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por VITINHO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Bom Jesus de Itabapoana no dia 13 de agosto de 2025.\r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 11/08/2025. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) \r\n: 2025NE01369 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2669740\r\n"
        ],
        "2669826": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/381/2025. \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL RAUL MARTINS DE SOUZA RAMOS 14850225764. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por AYRTON RAMOS (Raul Seixas Cover), para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Sumidouro/RJ, no dia 02.08.2025. \r\n03 (três) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). \r\n: 2025NE01284. \r\n: 01/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2669826\r\n"
        ],
        "2669828": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/411/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA ME. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do artista DALTO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, dia 24 agosto de 2025, no município de Valença e dia 30 de agosto de 2025 no município de Engenheiro Paulo de Frontin, RJ. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2025NE01372. \r\n: 01/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2669828\r\n"
        ],
        "2669860": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato nº 049/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.946.228/0001-81.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia para consultoria técnica em 18 (dezoito) plataformas e monta-cargas pertencentes à SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula segunda do contrato.\r\n12/08/2025.\r\n: Contrato nº 050/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ZTRON ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.595.554/0001-20.\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia para consultoria técnica em 18 (dezoito) plataformas e monta-cargas pertencentes à SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula segunda do contrato.\r\n12/08/2025.\r\nId: 2669860\r\n"
        ],
        "2669922": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 05/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ.\r\nPrestação de Serviços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de qualificação profissional em Cultura e Economia Criativa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 12/08/2025\r\n(um milhão, novecentos e quarenta mil, cento e oito reais e setenta e três centavos).\r\n: Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2669922\r\n"
        ],
        "2669957": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 018/2025. \r\nDER/RJ e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 502.749,48 (quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n25/07/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2669957\r\n"
        ],
        "2669960": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 084/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira RIO INNOVATION WEEK 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 15 de agosto de 2025, no Píer Mauá, localizado na Avenida Rodrigues Alves, 20 Praça Mauá - CEP 20081- 250, Rio de Janeiro/RJ, por meio de locação de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n12/08/2025.\r\n: R 3.546.400,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2669960\r\n"
        ],
        "2669981": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrimeiro Termo De Apostilamento - Renovação contratual referente ao Contrato n° 07/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente apostilamento - prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, para prestação de serviços prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e, acessoriamente, reserva de hotéis e traslado, sem de reajustes, com fundamento no art. 55, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n: 11/08/2025.\r\nCom fundamento da Lei nº 8666/93\r\nId: 2669981\r\n"
        ],
        "2670035": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2025 -\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-150060/001408/2023;\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO: R 3.058.632,33 (três milhões, cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos);\r\nLeia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO: R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\nId: 2670035\r\n"
        ],
        "2670049": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 031/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa R R Fênix Tecnologia em Serviços LTDA, como contratada. \r\nContratação de reforma do casarão anexo à Casa da Mulher Brasileira e urbanização da área externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos \r\nR 4.987.095,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil noventa e cinco reais).\r\nProcesso nº SEI-330003/001323/2025.\r\nId: 2670049\r\n"
        ],
        "2670117": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 116/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o LEILOEIRO, SR. RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO.\r\nO Credenciamento de Leiloeiro (s) Oficial (is) devidamente inscrito (s) na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços na estruturação de leilões públicos, presenciais e eletrônicos, visando a alienação de bens imóveis e bens móveis (sucatas e inservíveis) de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, conforme Credenciamento N° 001/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\npercentual mínimo de comissão de acordo com legislação específica de 5% (cinco por cento) cobrado do comprador sobre o valor do arremate.\r\n08/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/010486/2024 (Credenciamento n° 001/2025).\r\nId: 2670117\r\n"
        ],
        "2670127": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 088/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: PERNAMBUCO MOTOS LTDA (10.144.013/0020-50). \r\nAquisição de Motocicletas destinadas ao Policiamento Ostensivo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 12.269.200,00 (doze milhões duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais).\r\n12/08/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/007262/2025, Ata de Registro de Preço nº 0018/2025/510100- 01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2670127\r\n"
        ],
        "2670128": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 089/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI (19.879.447/0001-00). \r\nAquisição de Capacetes destinados ao Policiamento Ostensivo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 151.794,868 (cento e cinquenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e oitocentos e sessenta e oito milésimos de centavos).\r\n12/08/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/007262/2025, Ata de Registro de Preço nº 0019/2025/510100-01 que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2670128\r\n"
        ],
        "2670130": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/413/2025 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA WF REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. \r\n: A prestação de serviço comum de engenharia para reforma de equipamento e climatização (1 chiller de 50TR), com fornecimento de materiais, produtos, peças, componentes e acessórios, sem dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, para efeitos de garantia do serviço e dos materiais, produtos, acessórios, peças e componentes empregados na execução. \r\n: 13/08/2025. \r\n: R 110.000,00 (cento e dez mil reais) \r\n: 2025NE01305\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2670130\r\n"
        ],
        "2670137": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 110/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROXY ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nO patrocínio do espetáculo “ROXY DINNER SHOW.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).\r\n08/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006454/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 028/2025 - DPR).\r\nId: 2670137\r\n"
        ],
        "2670138": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 103/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA IÔNICA (IC) PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMBIENTAIS E PESQUISA APLICADA DA DDC.\r\n03 (três) meses.\r\nR 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais).\r\n08/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/021866/2023 (PE CEDAE nº 0024/2025).\r\nId: 2670138\r\n"
        ],
        "2670140": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 109/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA.\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento “ENCONTRO TÉCNICO DE MEDIÇÃO DE VAZÃO NA ÁREA DE SANEAMENTO E METROLOGIA 2025””.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n08/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006006/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 025/2025 - DPR).\r\nId: 2670140\r\n"
        ],
        "2670147": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 084/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 31.682.616/0001-13).\r\nAquisição de Feno de Tifton e Feno de Alfafa para Solípedes Equinos da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 456.072,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n13/08/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000858/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço n° 0011/2025/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2670147\r\n"
        ],
        "2670179": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 074/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de ventiladores pulmonares artificiais\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.363.458,60 (Um milhão trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n04/08/2025\r\nTen Cel BM Renata Breves Nogueira da Silva, RG: 28.309, ID Funcional: 002662864.\r\nTen Cel BM Luís Roberto dos santos de Oliveira, RG: 32.823, ID Funcional: 003139624.\r\n1º Ten BM Kelly de Menezes Fireman, RG: 2200.034, ID Funcional: 005131312 e Ten Cel BM Elaine Carolina Fernandes Almoinha, RG: 28.339, ID Funcional: 0026636328.\r\nTen Cel BM Patrícia Amaral Soares, RG: 32.826, ID Funcional: 000966527.\r\nProcesso nº SEI-270006/009427/2025.\r\nTermo de Contrato nº 080/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços técnico especializado para a manutenção preventiva e corretiva das viaturas do CBMERJ, com fornecimento de peças \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (DOZE) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.572.636,74 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n06/08/2025.\r\nMAJOR BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043- 0.\r\nMAJOR BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCAPITÃO BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: e 5027671-0 1º TENENTE BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217 \r\nSUBTENENTE BM Q00/98 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nprazo total de 36 (trinta e seis) meses, contados de 24/07/2025.\r\n21/07/2025.\r\ne SEI- 270006/002724/2024.\r\nId: 2670179\r\n"
        ],
        "2670191": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 011/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03.353.258/0001-60. \r\nAquisição de 02 (dois) veículos tipo van adaptada, nas condições estabelecidas no termo de referência, para aperfeiçoar o trabalho executado pela equipe volante do núcleo de assistência ao cidadão (nac), promovendo inclusão social e garantia da dignidade, fornecendo gratuitamente documentos básicos e diversos serviços à população de baixa renda. \r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES.\r\nR 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais).\r\n12/08/2025.\r\n13/08/2025 A 13/08/2026, CONFORME DATA DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico: redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nº SEI-310003/000056/2024.\r\nId: 2670191\r\n"
        ],
        "2670192": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 010/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 06.698.091/0005-90. \r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 303.573,68 (trezentos e três mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n11/08/2025.\r\n13/08/2025 A 13/08/2027, conforme data da publicação no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico: redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nº SEI-310001/001349/2025.\r\nId: 2670192\r\n"
        ],
        "2670209": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/410/2025 \r\nFUNARJ e a BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do artista NICO REZENDE, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, dia 24 agosto de 2025, no município de Valença e dia 30 de agosto de 2025 no município de Engenheiro Paulo de Frontin, RJ. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 11/08/2025. \r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais) \r\n: 2025NE01374 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/418/2025 \r\nFUNARJ e a empresa AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por CARLINHOS FÉLIX, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 14.08.2025, no Teatro Mario Lago e no dia 19.08.2025, no Teatro Armando Gonzaga. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 11/08/2025. \r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n: 2025NE01426 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2670209\r\n"
        ],
        "2670222": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/415/2025 \r\nFUNARJ e a empresa MAINSTAGE ENTRETENIMENTO LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PAULINHO MOSKA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano no dia 26 de agosto de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 13/08/2025. \r\n: R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) \r\n: 2025NE01374 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2670222\r\n"
        ],
        "2670232": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 107/2025 (DSG).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO (UTR) POÇOS/QUEIMADOS.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 77.315.432,16 (setenta e sete milhões, trezentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n31/07/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005582/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 018/2025 (DSG).\r\nId: 2670232\r\n"
        ],
        "2670233": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 097/2025 (DPR).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n24º FÓRUM EMPRESARIAL.\r\nEstará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais).\r\n31/07/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005305/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 022/2025 (DPR).\r\nId: 2670233\r\n"
        ],
        "2670238": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2025.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a CBD BILHETE DIGITAL S/A.\r\n: fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte aos servidores da AGETRANSP, destinados ao deslocamento no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, por meio do sistema de bilhetagem eletrônica operado pela empresa contratada, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos deste Contrato.\r\n: R 1.178.820,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil oitocentos e vinte reais).\r\n: 13/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2670238\r\n"
        ],
        "2670301": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/412/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA MICROSENS S.A. \r\n: A aquisição de totens e telas interativas. \r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 13/08/2025. \r\n: R 70.719,00 (setenta mil, setecentos e dezenove reais) \r\n: 2025NE01353 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2670301\r\n"
        ],
        "2670309": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 051/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA\r\nAquisição de soluções multiespectrais para reconhecer, fixar, coletar e acondicionar vestígios papilares visando a transformação dos procedimentos operacionais padrão para um novo patamar, em que se pretende abolir ações físicas destrutivas (aplicação de pós, com o uso de pincéis) sobre nossos frágeis vestígios, porém dotados de alto potencial de resolução do crime, que uma vez periciados podem entregar para a investigação do delito o autor.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 4.326.609,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e nove reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/08/2025.\r\nArtigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2670309\r\n"
        ],
        "2670311": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 136/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nprestação de serviço de manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca para 01 (um) aparelho de Espectrometro de Massa pertencente ao Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 94090577 e proposta nº 96061082. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). \r\n2025NE07779. \r\n11/08/2025. \r\nArtigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1377/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 102641280) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 104653186.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/006437/2024.\r\nId: 2670311\r\n"
        ],
        "2670343": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Solução de Firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratantee curso de treinamento oficial da solução. \r\nR 20.972,28 (vinte mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) \r\n\r\n\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n°. 14.133/2021. \r\nPROCESSO N° SEI-040014/008337/2025\r\nId: 2670343\r\n"
        ],
        "2670344": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTIVA LTDA \r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Solução de Firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante e curso de treinamento oficial da solução. \r\nR 3.094.473,75 (três milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) \r\n\r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n°. 14.133/2021. \r\nPROCESSO N° SEI-040014/008337/2025\r\nId: 2670344\r\n"
        ],
        "2670352": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/414/2025. FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA ERICA AFONSO FIGUEIREDO DE CARVALHO REIS 14639056702. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical de ERICA CARVALHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 14 de agosto de 2025 no município de Paraty, RJ. : R 30.000,00 (trinta mil reais). : 2025NE01420. \r\nId: 2670352\r\n"
        ],
        "2670367": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 085/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INFINITY EVENTOS ITAPERUNA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, que ocorrerá entre os dias 13,15,16 e 17 de agosto de 2025, no “Parque de Exposições Eurico Moreira de Faria”, localizado na Avenida Geraldo Magela Rodrigues (RJ-186), Jorge de Assis (Asa Branca), Bom Jesus do Itabapoana/RJ, cep: 28.360-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n13/08/2025.\r\n: R 500.000,00(quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2670367\r\n"
        ],
        "2670434": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n. \r\nLTDA.\r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Henrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2247/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISK LIFE LTDA.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 158/2025.\r\n(trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais). \r\n2025NE04385. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Henrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2247/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000220/2025.\r\n. \r\n.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 158/2025.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Henrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2247/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000220/2025.\r\n. \r\nGREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 158/2025.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Henrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2247/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000220/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 158/2025.\r\n(setenta e oito mil setecentos e sessenta reais). \r\n2025NE04386. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Henrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2247/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000220/2025.\r\nId: 2670434\r\n"
        ],
        "2670450": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 019/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e CONTROLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada e exclusiva para aquisição do equipamento denominado Rack Isolador Negativo com certificação e qualificação de instalação, de operação e desempenho da marca VECO. \r\nR 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n13/08/2025. \r\nId: 2670450\r\n"
        ],
        "2670475": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 075/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, visando ao provimento de vagas para o Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista (CHOAE)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 417.390,00 (Quatrocentos e dezessete mil trezentos e noventa reais).\r\n01/08/2025\r\nCapitão BM QOA/98 LUIZ DA SILVA HONORATO, RG: 24.128, ID Funcional: 002587026-2.\r\nCapitão BM QOC/16 EDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS, RG: 53.338, ID Funcional: 005081656-0.\r\n1º Tenente BM QOC/17 MARCELO FERREIRA MALHEIRO, RG: 53.385, ID Funcional: 005090387-0 e 1º Tenente BM QOC/19 EMANUEL SOUZA DA SILVA, RG: 53.468, ID Funcional: 005101328-2. \r\n1º Tenente BM QOC/17 PEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES, RG: 53.370, ID Funcional: 005090378-0.\r\nProcesso nº SEI-270005/000202/2025.\r\nId: 2670475\r\n"
        ],
        "2670506": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Evopass Serviços e Intermediação de Negócios LTDA.\r\nPrestação de serviços de implantação e implementação de serviço, via plataforma digital integrada de qualidade de vida, de desenvolvimento de atividades relacionadas ao bem-estar dentro e fora do ambiente de trabalho\r\nO valor do Contrato é de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente a parcela mensal.\r\nLei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2025NE00739.\r\n14/08/2025.\r\nId: 2670506\r\n"
        ],
        "2670508": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ. OBJETO: prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de atos oficiais e demais matérias legais de interesse da Companhia. R 40.000,00 (quarenta mil reais). 12 (doze) meses, com início na data da publicação. Lei nº 13.303/2016. Processo nº SEI-100004/000020/2025.\r\nId: 2670508\r\n"
        ],
        "2670527": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/357/2025 \r\nFUNARJ e a empresa GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: A aquisição e fornecimento de equipamento do tipo self contained com capacidade de 10TR com prestação de serviço de instalação nos sistemas de condensação de água. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da expedição da Ordem de Autorização de Aquisição e Execução de serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 14/08/2025. \r\n: R 109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais) \r\n: 2025NE01364 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2670527\r\n"
        ],
        "2670544": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/427/2025 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA SLOW COFFEE BRASIL E PFD LTDA. \r\n: A aquisição com fornecimento de piso emborrachado de Linóleo com prestação de serviço para sala de dança do Centro Cultural João Nogueira CCJN (IMPERATOR). \r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Autorização de Aquisição e Execução de serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 14/08/2025. \r\n: R 19.937,38 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). \r\n: 2025NE01104. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2670544\r\n"
        ],
        "2670610": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/417/2025 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista ÁLVARO TITO, para duas apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Mario Lago, no dia 14.08.2025 e no Teatro Armando Gonzaga, no dia 19.08.2025. \r\n: 14/08/2025. \r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais) \r\n: 2025NE01443 \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2670610\r\n"
        ],
        "2670635": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 086/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de aparelhos de musculação.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.513.266,30 (um milhão, quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\n15/08/2025\r\nMAJ BM FELIPE BOMFIM JUNQUEIRA, RG: 40.033, ID Funcional: 0042797233.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: CAP BM EDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES, RG: 49.125, ID Funcional: 0050129724.\r\n1º TEN BM BRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 53.417, ID Funcional: 0050880160 e SD BM LEONARDO LIMA DE SOUZA, RG: 53.564, ID Funcional: 0051073218. \r\nSUBTEN BM GILBERTO DA SILVA BARENCO, RG: 23.982, ID Funcional: 0026255260.\r\nProcesso nº SEI-270003/002720/2025.\r\nId: 2670635\r\n"
        ],
        "2670638": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 273/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CLEVERSON A M SOARES - CNPJ: 30.001.450/0001-60.\r\nAquisição de aeronave remotamente pilotada - ARP (Drone).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.390,00 (trinta e oito mil trezentos e noventa reais).\r\n21 de julho de 2025.\r\n3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu - Id. Funcional: 4406278-8.\r\n1º Sgt PM RG 81.456 Eduardo da Conceiçao Lourenço - Id. Funcional: 4208348-6;\r\n3º Sgt PM RG 87.939 Renan Mendonça Rangel - Id. Funcional: 438279-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/021760/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2025.\r\nId: 2670638\r\n"
        ],
        "2670675": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 139/2025 decorrente da ARP nº 56/2024, PE n° 155/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Aquisição de Reagentes Laboratoriais para gasometria - (Item: 1), com fornecimento em Comodato de 01 (um) equipamento, visando atender a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). 12 (doze) meses contado da data da divulgação no PNCP R 47.545,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais). 13/08/2025. se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1336/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77378725) e Autorização do Ordenador de Despesa 106376051). \r\nId: 2670675\r\n"
        ],
        "2670774": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/424/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista THIAGO MARTINS, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paraty/RJ em 15.08.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 14/08/2025. : 2025NE01435 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/002222/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/419/2025 PARTES: FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LUIZ GUSTAVO SOARES LINS 10296206440 : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LUIZ LINS, para uma apresentação no projeto “PALCO GLAUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no Teatro Glaucio Gill, no dia 19.08.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 20.000,00 (vinte mil reais) : 2025NE01433 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 I- 180002/002075/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/422/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA OLIVIA M F PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por OLIVIA FERREIRA, para 03 (três) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, nos Teatros Mário Lago, Arthur Azevedo e Armando Gonzaga, em 17.08.2025, 22.10.2025 e 11.11.2025. 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 15/08/2025. NOTA DE EMPENHO: 2025NE01442 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2670774\r\n"
        ],
        "2670789": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 086/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e R P12 SERVICOS DE INFORMACAO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento BUNKA SAI, a se realizar entre os dias 14 a 17 de agosto de 2025, no “Palácio de Cristal- Centro - Petrópolis/ RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n14/08/2025.\r\n: R 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2670789\r\n"
        ],
        "2670790": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 087/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e EDITORA GLOBO S/A.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Rio Gastronomia 2025, que ocorrerá nos dias 14 a 17, 21 a 24 e 28 a 31 de agosto de 2025, no Jockey Club Brasileiro, localizado na Praça Santos Dumont, 31 - Gávea/RJ - CEP 22.470-060, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n14/08/2025.\r\n: R 5.635.000,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2670790\r\n"
        ],
        "2670832": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0003-59;\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviços e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato; \r\nDá-se ao termo aditivo valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ);\r\n15/08/2025;\r\nId: 2670832\r\n"
        ],
        "2670891": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEM n° 011/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA MULHER - SEM E A EMPRESA OFICINA VENTURA GARAGE CLUB LTDA.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos e não de obra especializada, para todos os veículos próprios da Secretaria de Estado da Mulher, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/08/2025.\r\nDá-se ao presente contrato o valor total de R 89.996,80 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nO presente contrato se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, \r\nId: 2670891\r\n"
        ],
        "2670895": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nContrato n.º 28/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.405.037/0001-14;\r\nprestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro;\r\n12 (doze) meses;\r\nDá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n14/08/2025;\r\nId: 2670895\r\n"
        ],
        "2670903": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MARCOPOLO S/A. Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 14X4, pela UERJ. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 167/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:Ata de Registro de Preços nº4/2023, processo nº SEI- 260006/003271/2024.\r\nId: 2670903\r\n"
        ],
        "2670923": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Extinção Unilateral da Nota de Empenho nº 2025NE00051.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67, e CS CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - ME, CNPJ 25.115.632/0001-21.\r\nContratação de empresa para execução de serviço de Arquitetura/Engenharia de instalação de tubulação de gás natural nas dependências do edifício sede da Fundação Santa Cabrini, formalizada por meio de Nota de Empenho, compreendendo duas etapas: elaboração de projeto executivo e execução da instalação.\r\n13/08/2025.\r\nArts. 95, I, 137, VIII, e 138, I, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nSEI-210002/000802/2024.\r\nId: 2670923\r\n"
        ],
        "2670924": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/333/2025 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA LÉA MENDONÇA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviçoss de apresentação de show artístico musical por LÉA MENDONÇA, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 21.10.2025 no Teatro Armando Gonzaga, dia 20.08.2055 no Teatro Arthur Azevedo e dia 28.08.2025 no Teatro Mário Lago. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 15/08/2025. \r\n: R 96.560,91 (noventa e seis mil quinhentos e sessenta reais e noventa e um centavos) \r\n: 2025NE01441 \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2670924\r\n"
        ],
        "2670934": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/420/2025 \r\nFUNARJ e a empresa RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BIAFRA, para 2 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 24.08.2025, em Valença e no dia 30.08.2025 em Paulo de Frontin. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 14/08/2025. \r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais) \r\n: 2025NE01432 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2670934\r\n"
        ],
        "2670942": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/416/2025 \r\nFUNARJ e a empresa D&D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da dupla \"DANILO E DAVI\", para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 17 de agosto de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 14/08/2025. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil) \r\n: 2025NE01419 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2670942\r\n"
        ],
        "2670959": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 288/2025 \r\nSEPM e a ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, - CNPJ 09.005.255/0001-11\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\nO prazo de execução do Contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a sua assinatura.\r\nR 194.727,33 (cento e noventa e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos)\r\n: 15/08/2025.\r\n: TEN PM RG.64.189 LUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA, ID. Funcional nº 2466672-6\r\n3ºSGT PM RG 89.192 GUILHERME LOURENÇO DUIM, ID. Funcional nº 4387258-1\r\n1º SGT PM RG 65.479 MARCELO BONOTO BAPTISTA, ID. Funcional nº 2238843-5, 3º SGT PM RG 88.507 MARIANA ROCHA LEAL GARCEZ, ID. Funcional nº 4377627-2, CB PM RG 97.556 PABLO DA SILVA SALVE, ID. Funcional nº 5008675-8\r\n2° SGT PM RG 83.286 Francisco de Assis Moreira dos Reis, ID. Funcional nº 4266036-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350010/000008/INFRA/2024.\r\nId: 2670959\r\n"
        ],
        "2670996": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 023/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (IVB) e BR TEC SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA. \r\ncontratação com o fornecimento de peças da empresa BR TEC SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA., que é a representante oficial e autorizada dos equipamentos da marca Ethik Technology no Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em estufa de despirogenizacao, para atendimento às áreas de formulação e envase do Instituto Vital Brazil. \r\nR 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n15/08/2025. \r\nId: 2670996\r\n"
        ],
        "2671002": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 020/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e JBB COMERCIO E SOLUCOES LTDA. \r\naquisição de materiais sanitizantes e desinfetantes. \r\n: R 13.134,50 (treze mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n14/08/2025. \r\nId: 2671002\r\n"
        ],
        "2671025": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 293/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), inscrita no CNPJ nº 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de Medicamentos oncológicos grupo D, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/25\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 9.815,40 (nove mil oitocentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\n17 de agosto de 2025.\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8.\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Patricia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 Documento de Oficialização da Demanda 79784064 SEI SEI- 350010/025139/2024 / pg. 2 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 7/ Ten Cel Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nSEI- 350010/025139/2024.\r\nTermo de Contrato nº 294/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ nº 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos oncológicos grupo D, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/25\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 14.040,00 (quatorze mil, quarenta reais).\r\n17 de agosto de 2025.\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8.\r\nBrunode Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Patricia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9 Documento de Oficialização da Demanda 79784064 SEI SEI- 350010/025139/2024 / pg. 2 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 7/ Ten Cel Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/025139/2024. \r\nId: 2671025\r\n"
        ],
        "2671059": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento - Renovação contratual referente ao contrato n° 01/2025.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente apostilamento a exclusão da cláusula 2.2 do contrato em razão de erro material, com fundamento no artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 67.325,92 (sessenta e sete mil trezentos e vinte cinco reais e noventa e dois centavos)\r\n: 11/08/2025.\r\nCom fundamento da Lei nº 14133/21.\r\nId: 2671059\r\n"
        ],
        "2671128": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EM CAMPO, DE O1 (UM) MOTOR SÍNCRONO DE 9000 HP/13,2 KV, NÚMERO DE SÉRIE DE INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 327.500,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n13/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005426/2025 (Dispensa de Licitação nº 065/2025).\r\nId: 2671128\r\n"
        ],
        "2671129": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 089/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES).\r\nO patrocínio e a participação da CEDAE no evento “PRÊMIO JOVEM DA ÁGUA DE ESTOCOLMO EDIÇÃO 2025”.\r\nEstará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n12/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/004803/2025 (Inexigibilidade de Licitação n° 019/2025 - DPR).\r\nId: 2671129\r\n"
        ],
        "2671137": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/421/2025. FUNARJ e a BRASILIANOS PRODUCOES LTDA. : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Hamilton de Holanda Vasconcelos Neto, nome artístico HAMILTON DE HOLANDA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, no dia 19.08.2025. 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 40.100,00 (quarenta mil e cem reais). FUNDAMENTO: Nº SEI 180002/002158/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/431/2025. FUNARJ e o IMAGINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) grupo artístico-musical IMAGINASAMBA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paraty em 17 de agosto de 2025 3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nº SEI 180002/002319/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/429/2025. FUNARJ e a CEU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista SAMUEL MESSIAS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de São João de Miriti. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 80.000,00. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI- 180002/002347/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/423/2025. FUNARJ e a FOSSATI PRODUÇÕES LTDA. : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical o artista Milton Carlos Muniz Gredes em artes MILTON GUEDES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 16 de agosto de 2025 no município de Paraty, RJ. PRAZO: 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nº SEI 180002/002216/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/394/2025. FUNARJ e a GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Jheison Failde de Souza em artesFERRUGEM, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Levy Gasparian no dia 07 de agosto de 202. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). : 2025NE01316. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nº SEI-180002/002175/2025.\r\nId: 2671137\r\n"
        ],
        "2671173": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nContrato 015/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA.\r\nÉ a aquisição de bens especiais de painéis de marcenaria em 3D para a parede oeste e do auditório no Museu da Imagem e do Som - MIS, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.\r\n15.08.2025.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 12.432.476,25 (doze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório nº 002/2025. \r\nId: 2671173\r\n"
        ],
        "2671180": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPA 006/2025.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.604.122/0001-97.\r\n: Prestação de serviços de IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, COM TECNOLOGIA DE CHIP.\r\n: 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta reais).\r\n: 18 de agosto de 2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/\r\nSEI-020001/002929/2025.\r\nId: 2671180\r\n"
        ],
        "2671209": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de equipamentos para cozinha industrial do Restaurante Universitário da UERJ. 2025NE03083. DATA DA ASSINATURAPE 137/2025, SEI-260006/016266/2024.\r\nUERJ e ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA. Aquisição de equipamentos para cozinha industrial do Restaurante Universitário da UERJ. 2025NE03051. DATA DA ASSINATURAPE 137/2025, SEI-260006/016266/2024.\r\nUERJ e PRATICA PRODUTOS S.A. Aquisição de equipamentos para cozinha industrial do Restaurante Universitário da UERJ. 12 meses. NOMEAÇÃO: 01/08/2025. PE 137/2025, SEI- 260006/016266/2024.\r\nId: 2671209\r\n"
        ],
        "2671227": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 13/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades do Abrigo CICAPD - Professor Almir Ribeiro Madeira\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 90.579,60 (noventa mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n18/08/2025.\r\nArt. 6º XLI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nSEI-310002/000412/2024.\r\nContrato nº 11/2025.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa SANTE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades do Abrigo CICAPD - Professor Almir Ribeiro Madeira\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 40.683,12 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos).\r\n18/08/2025.\r\nArt. 6º XLI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2671227\r\n"
        ],
        "2671228": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 007/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Purin Comercio e Distribuição Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão bilateral do Contrato nº 007/2024, sem prejuizos às partes, relativo à aquisição de Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, decorrente do ato de Dispensa de Licitação nº 04839/2024.\r\n14/08/2025\r\n15/08/2025\r\nProcesso nº SEI-280001/000242/2024; com fundamento art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2671228\r\n"
        ],
        "2671242": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 13/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa ARKON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a continuidade da construção do Projeto Cinema da Cidade no Município de Cordeiro, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, QUE DEVERÁ SEGUIR O Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agência Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n: 18/08/2025\r\nR 2.593.210,10 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e dez reais e dez centavos) \r\n: Lei Federal nº 14.133/21. \r\nId: 2671242\r\n"
        ],
        "2671248": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 32/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e ACTCON TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 02.381.997/0001- 00\r\nAquisição de Tecnologia Assistiva, Programa Educacional Tix Letramento, com o intuito de atender a demanda do público-alvo da Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n13/08/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 13/08/2025\r\nR 10.154.550,00 (dez milhões, cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n1810.12.367.0443.2339\r\n44905238\r\n1.500.100\r\n2025NE15678\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2671248\r\n"
        ],
        "2671252": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato N° 010/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e FOUR BID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nO objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à construção da nova unidade FAETEC. Situado na Rua Bernardo de Vasconcelos, 1780 Realengo, Rio De Janeiro - RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n: A vigência do Contrato é de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n13/08/2025\r\n: R 1.993.684,22 (um milhão, novecentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/013133/2024\r\nId: 2671252\r\n"
        ],
        "2671253": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO E CIA LTDA.\r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nduzentos e oitenta e cinco . \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2249/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 320/2025.\r\n(duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais). \r\n2025NE04498. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Cleandro José Abreu Pires - matrícula nº 39.844-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2251/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007464/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 320/2025.\r\n(cento e setenta e oito mil e seiscentos reais). \r\n2025NE04499. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Cleandro José Abreu Pires - matrícula nº 39.844-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2251/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007464/2025.\r\n. \r\nQUALITY LIFE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - ME.\r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ncento e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nJosé Hermógenes Rocco Suassuna - matrícula nº 33.183-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2250/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 252/2025.\r\n(cento e sessenta mil seiscentos e três reais e quarenta e três centavos). \r\n2025NE04539. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nJosé Hermógenes Rocco Suassuna - matrícula nº 33.183-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2250/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008907/2024.\r\nId: 2671253\r\n"
        ],
        "2671259": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TORINO INFORMÁTICA LTDA. Fornecimento de computadores, notebooks e monitores, incluindo assistência técnica da garantia para a DGTI da UERJ. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 156/DAF/2025. SEI- 260006/046103/2024\r\nId: 2671259\r\n"
        ],
        "2671290": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 088/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e DISTAC PRODUÇÕES E.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento A MURALHA UP AND DOWN - MARATHON 2025, a se realizar entre os dias 15 a 17 de agosto de 2025, no PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA, localizado entre os municípios de RESENDE e ITATIAIA - RIO DE JANEIRO conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n15/08/2025.\r\n: R 200.000,00(duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2671290\r\n"
        ],
        "2671291": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 089/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CLUBE DO SAMBA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CLUBE DO SAMBA 2025, entre os dias 16 e 17 de agosto de 2025, na CIDADE DAS ARTES, na Avenida das Américas, 5300 - Barra da Tijuca-Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.793-080, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n15/08/2025.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2671291\r\n"
        ],
        "2671292": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 090/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CASA BRASIL - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOCAO DA CULTURA, DESPORTO, EDUCACAO E SAUDE.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CIRCUITO CENTRO CULTURAL RAIZES do RJ, que ocorrerá no período entre 17 de agosto a 15 de novembro de 2025, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n15/08/2025.\r\n: R 2.100.000.000,00 (dois milhões e cem mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2671292\r\n"
        ],
        "2671318": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO\r\n: Contrato nº 01/2025. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de limpeza.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n13/08/2025. \r\nR 32.444,74 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n: Processo nº SEI-220004/000347/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2025.\r\nId: 2671318\r\n"
        ],
        "2671320": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n: Contrato nº 02/2025. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de Copa.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n13/08/2025. \r\nR 19.447,44 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Processo nº SEI-220004/000350/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2025.\r\nId: 2671320\r\n"
        ],
        "2671321": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO\r\n: Contrato nº 03/2025. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n13/08/2025. \r\nR 14.221,31 (quatorze mil duzentos e vinte e um reais e trinta e um centavos).\r\n: Processo nº SEI-220004/000352/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 14/08/2025.\r\nId: 2671321\r\n"
        ],
        "2671337": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEM nº 010/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA MULHER - SEM E O INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de consultoria na capacitação de 100 (cem) servidores para utilização de plataforma, que contará com um indicador de referência para acompanhamento da gestão em termos de políticas públicas para mulheres, permitindo o monitoramento e a avaliação de tais políticas na gestão dos municípios do estado do Rio de Janeiro. A contratação contemplará, ainda o diagnóstico dos atuais entraves operacionais, elaboração e implantação do “IGMA Mulher RJ”.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n18/08/2025.\r\nDá-se ao presente contrato o valor total de R 1.385.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nO presente contrato se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2671337\r\n"
        ],
        "2671368": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 31/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA, CNPJ: 34.745.708/0001-93.\r\nAquisição de licenças para acessibilidade dos sites institucionais, com o intuito de atender a demanda do público-alvo da Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 18/08/2025.\r\nR 227.460,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n1810.12.367.0443.2339.\r\n33903998.\r\n1.500.100.\r\n2025NE15826.\r\n18/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2671368\r\n"
        ],
        "2671369": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024. \r\nCODERTE e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 22/08/2025 e término em 21/08/2026. \r\n18/08/2025. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) \r\nArtigo 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2671369\r\n"
        ],
        "2671377": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas.\r\nCODERTE e TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI. \r\nLiquidação e o pagamento da dívida referente aos serviços de locação mensal de equipamentos de informática e licenciamento de softwares nos períodos de 16 de julho/2022 a 31 de dezembro/2022; de 01 de janeiro/2023 a 31 de dezembro/2023; e de 01 de janeiro/2024 a 21 de maio/2024, após a vigência do Contrato nº 005/2017, que expirou em 16/07/2022. \r\n14/08/2025. \r\nR 280.471,65 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\nLei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. \r\nId: 2671377\r\n"
        ],
        "2671473": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2025. \r\nCODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail) incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, para atender a demanda dos domínios geridos pela CODERTE. \r\nR 19.073,52 (dezenove mil, setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n18/08/2025. \r\n12 (doze) meses, valendo a data da publicação como termo inicial de vigência. \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2671473\r\n"
        ],
        "2671483": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 020/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa SEVEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 11.893.612/0001-77.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS (BRIGADA CIVIL DE INCÊNDIO), MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE.\r\n: 12 meses.\r\n: R 827.897,04 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\n: 18/08/2025.\r\n: 2° TEN PM RG 73.733 Anderson Damasceno Moreira - ID Funcional nº 2409434-0.\r\nTEN CEL PM DENT RG 76.848 Patricia Franzotti Machado - ID Funcional 2443474-4.\r\n: ODPM I/DGO - SUB TEN PM RG 66.765 Marcelo Dos Santos Silva - ID 2294574-1, 1° SGT PM RG 77735 Leonardo Machado da Rocha - ID 0593026-0 e 3° SGT PM RG 97074 Wallace Lopes Maciel - ID 5006100-3. OCPM/DGO- 2° SGT PM RG 84.339 Juliana da Costa Silva Freire - ID 4268695-4, 3° SGT PM RG 86.410 Evandro Augusto de Sá Furtado - ID 4369007-6 E 3° SGT PM RG 93.780 Fagner da Silva Alvarenga - ID 4420363-2 (DGO).\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/008567/2024.\r\nId: 2671483\r\n"
        ],
        "2671485": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nContratação prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 1.422.542,52 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n18/08/2025.\r\n: 2025NE00601.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2671485\r\n"
        ],
        "2671492": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM nº 010/2025\r\nOBJETOPrestação de serviços para compor a base de dados do PEFIN - Pendências Financeiras da SERASA. R 699.920,16.\r\n18/08/2025\r\nProcesso nº SEI- 220002/000253/2025.\r\nId: 2671492\r\n"
        ],
        "2671495": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 31/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 13.790.125/0001-04.\r\nAquisição de mobiliário, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.179.109,58 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e nove reais e cinquenta e oito centavos)\r\n18/08/2025.\r\nId: 2671495\r\n"
        ],
        "2671550": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 34/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ: 10.498.974/0001-09\r\nprestação de serviços de capacitação, curso in company, para 70 (setenta) servidores desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, cujo tema é Governança e Gestão de Riscos nas Contratações e a sua Obrigatória Implantação (de acordo com a Lei nº 14.133), realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2025.\r\n18/08/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 19/08/2025\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33903938\r\n1.500.100\r\n2025NE15970\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068678/2025.\r\nId: 2671550\r\n"
        ],
        "2671551": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 09/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança devidamente acondicionada em plástico protetor transparente, acondicionada em garrafões de 20 litros, num total de 3.600 (três mil e seiscentos) galões de 20L (vinte litros), por um período de 12(doze) meses, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 14/07/2025\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\n5.\r\nId: 2671551\r\n"
        ],
        "2671635": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/430/2025 \r\n: FUNARJ e a OFICINA DIGITAL PRODUÇÕES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical o artista Eli Soares dos Reis em artes ELI SOARES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 15 de agosto de 2025 no município de São João do Meriti. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 15/08/2025. \r\n: R 110.000,00 (cento e dez mil reais). \r\n\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002350/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/428/2025 \r\n: FUNARJ e a V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista JOÃO GABRIEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 3 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 23.08.2025, no município de São João de Meriti; no dia 30.08.2025, no município de Paraty e no dia 13.09.2025, no município de Cabo Frio \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 18/08/2025. \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n: 2025NE01452. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002270/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/432/2025 \r\nFUNARJ e a MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela Srta. Maria Eduarda Marçal Sousa, nome artístico MARIA MARÇAL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 22.08.2025, às 21h:00, no município de São João de Meriti, RJ \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 19/08/2025. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais) \r\n: 2025NE01466 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/002237/2025.\r\nId: 2671635\r\n"
        ],
        "2671639": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 084/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JACINTO MARQUES DE OLIVEIRA, SUCESSORES, LDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de auto bomba tanque para incêncio florestal\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.782.856,00 (dez milhões, setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n05/08/2025\r\nMajor BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043- 0.\r\nMajor BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCapitão BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e 1º Tenente BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217.\r\nSubtenente BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/021632/2025.\r\nId: 2671639\r\n"
        ],
        "2671647": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 067/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de roupa úmida de proteção para atividades aquáticas, luvas e botas de neoprene.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 158.270,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e setenta reais).\r\n22/07/2025\r\nCAP BM QOC/09 IGOR LIBORIO DE AZEVEDO, RG: 45.317, ID Funcional: 43599052.\r\nCAP BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES, RG: 53.339, ID Funcional: 50816683.\r\nSUBTEN BM Q10/02 ANDRÉ MANOEL PONTES DE MATOS, RG: 31.429, ID Funcional: 6143601 e 1º SGT BM Q10/02 MURILLO MATTOS ROSA, RG: 31.410, ID Funcional: 6143407.\r\nSUBTEN BM Q10/97 EDSON FERREIRA DE MORAIS, RG: 21.205, ID Funcional: 612454.\r\nProcesso nº SEI-270005/000612/2025.\r\nId: 2671647\r\n"
        ],
        "2671654": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/CENTRAL/2025.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa NSA COMERCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Graxa e Óleos Lubrificantes para os Bondes de Santa Teresa, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 38.878,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais).\r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/08/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: 18/08/2025.\r\nSEI-100006/000332/2025.\r\n*Omitido no D.O de 18/08/25.\r\nId: 2671654\r\n"
        ],
        "2671656": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/CENTRAL/2025.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa GÁLATAS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. GÁLATAS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é a Contratação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ESPECIALIZADO - RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL para o SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 93.960,00 (noventa e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 18/08/2025\r\nSEI-100006/000046/2025.\r\nId: 2671656\r\n"
        ],
        "2671658": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 533.313,81 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e treze reais e oitenta e um centavos)\r\n19/08/2025\r\nSEI-090001/000370/2025\r\nId: 2671658\r\n"
        ],
        "2671659": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 164.172,25 (cento e sessenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\n18/08/2025\r\nProcesso nº SEI-090001/000474/2024\r\nId: 2671659\r\n"
        ],
        "2671697": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 182/2025. \r\nDETRAN/RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nA contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. \r\n01 (um) ano a partir da data de assinatura do contrato. \r\nR 107.461.520,00 (cento e sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte reais). \r\n2025NE01076. \r\nWillian Pimentel Junior, Coordenador de Administração, Id. Func. nº 5087169-2, como gestor e Matheus Mendonça Pinheiro, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 5125144-2 como gestor substituto. \r\nSidnei Pereira de Almeida, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 576015-1, Rômulo Ribeiro Costa, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 5032589-2 e André Filiphe Souza de Brito, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 5034961-9, como Fiscais e, Thaís Oliveira do Nascimento, Ajudante I, Id. Func. nº 5160870-7, como Suplente. \r\n18/06/2025. \r\nArt. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/21. \r\n\r\nId: 2671697\r\n"
        ],
        "2671698": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Prestação de Serviço de Apresentação Artística nº 180021/430/2025. \r\nFUNARJ e CINE & TEATRO PRODUCOES LTDA. \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação artística pelo artista Josivânio Pires da Silva, nome artístico ALEXANDRE LINO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 5 (cinco) apresentações artísticas no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos teatros pertencentes a FUNARJ. \r\n4 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 19/08/2025. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2025NE01455. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nSEI-180002/002243/2025.\r\nId: 2671698\r\n"
        ],
        "2671720": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPA 005/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a EMPRESA LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.025.418/0001-30.\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 2.501.769,60 (dois milhões, quinhentos e um mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 19 de agosto de 2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2671720\r\n"
        ],
        "2671721": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 10/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nContratação de serviços de locação de 02 (dois) veículos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 619.698,96 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n18/08/2025.\r\nArt. 6º XLVI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2671721\r\n"
        ],
        "2671732": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 023/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa NOVACAP - Engenharia, Industria e Comercio LTDA.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de Calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 5 - Serrana - Municípios: Carmo, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Cantagalo e Cordeiro), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n19/08/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 5.992.153,05 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2671732\r\n"
        ],
        "2671763": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa MTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nPrestação de Serviços de locação de equipamento combinado de jato d'água e alta pressão com sucção por ação de vácuo, denominado Vac-All.\r\nR 529.999,00 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais)\r\n12 meses.\r\n18/08/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 33093913, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000460/2025.\r\nId: 2671763\r\n"
        ],
        "2671845": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 023/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços, tipo minivan (item 3), sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis. \r\n36 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 337.708,44 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2025NE01220.\r\n19/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2671845\r\n"
        ],
        "2671846": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 137/2025. Pregão Eletrônico N° 208/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSP. LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar - Equipamento BIPAP para ventilação pulmonar não invasiva - junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 121 (99256936) e a Proposta em doc. SEI 102909788. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 173.876,52 (cento e setenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2025NE07782. \r\n13/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 4204/2024/FS/DIRJUR (89787108) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 105151847. \r\nId: 2671846\r\n"
        ],
        "2671920": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 024/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n(HIDROCORTISONA SUCCINATO 500 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE).\r\n: 01/08/2025 a 28/01/2026.\r\nR 2.083,57 (dois mil oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 01/08/2025.\r\n: conforme Art. 75, Inc. VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-080001/012224/2024.\r\nId: 2671920\r\n"
        ],
        "2671921": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 020/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HELICOPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\n: Contratação de empresa especializada e autorizada na prestação de serviços de fornecimento de peças, componentes aeronáuticos e acessórios aeronáuticos, inclusive para navegação aérea, produzidos e/ou homologados pelo fabricante da aeronave para manutenções de todos os níveis incluindo troca standard (Standard Exchange), e também para o serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot) - 3º nível, composto por reparos e revisões gerais de peças e componentes, reparos estruturais, reparo de pás do rotor principal e do rotor de cauda e serviço especializado para pesquisa de panes complexas que não sejam solucionadas pelo serviço de manutenção ordinário de 1º e 2º níveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2025 a 18/08/2026, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 6.808.839,04 (seis milhões, oitocentos e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos).\r\n: 06/08/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n\r\nId: 2671921\r\n"
        ],
        "2671946": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ferreira Junior Engenharia LTDA.\r\nPrestação de serviços de conservação, ampliação e de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO valor total estimado deste Contrato é de R 1.159.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2025NE00789.\r\n20/08/2025.\r\nId: 2671946\r\n"
        ],
        "2671963": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 007/2025.\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 27.595.780/0001-16. \r\n: Prestação de serviço de Locação de Veículos de Serviço e de Representação Híbridos, de forma contínua, sem fornecimento de condutores e de combustíveis.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e publicação no Diário Oficial.\r\nO valor total do Contrato é de até R 1.560.158,03 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, cento e cinquenta e oito reais e três centavos), em 36 (trinta e seis) parcelas, no valor de até R 43.337,72 (quarenta e três mil, trezentos e trinta es sete reais e setenta e dois centavos), referente a parcela mensal.\r\n: PT: 04.122.0002.2016; ND 3390.39.13; FR: 1.500.100; NE 2025NE00327.\r\n: 20 de agosto de 2025.\r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-150011/000235/2025. \r\nId: 2671963\r\n"
        ],
        "2671978": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 021/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, instrumento convocatório e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 410.000,40 (quatrocentos e dez mil reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n20/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/001755/2025.\r\n\r\nId: 2671978\r\n"
        ],
        "2672016": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 026/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INSTRUCAMP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. \r\naquisição de (01) um dispersador e (01) um elemento de dispersão para os Departamento de Controle Biológico (DCB), Departamento de Antígeno e Imunização (DAI) e para a Farmácia de Manipulação (itens 03 e 04).\r\n: R 16.468,82 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n20/08/2025. \r\nId: 2672016\r\n"
        ],
        "2672039": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 022/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato.\r\n(um milhão, cento e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\n: 20/08/2025\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2672039\r\n"
        ],
        "2672052": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 30/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 36.366.620/0001-96.\r\nA contratação de 10 viaturas caracterizadas do tipo furgão, valor unitário de R 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil), 0 (zero) Km, ano de fabricação e modelo não inferior ao ano vigente, com entrega imediata, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do CONTRATADO e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.890.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa mil reais).\r\n20/08/2025.\r\nId: 2672052\r\n"
        ],
        "2672074": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/425/2025 \r\nFUNARJ e a FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical a banda BIU DO PISEIRO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 31 de agosto de 2025 no município de Barra do Piraí, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 18/08/2025. \r\n: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) \r\n: 2025NE01454 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/002254/2025.\r\nId: 2672074\r\n"
        ],
        "2672148": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 096/2025 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA.\r\nAquisição de medidores DN800 e DN1000, Eletromagnético, tipo Carretel, com dois elementos secundários.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 539.466,00 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).\r\n15/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/003972/2025 (Inexigibilidade de Licitação n° 016/2025 - DSG).\r\nId: 2672148\r\n"
        ],
        "2672149": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 112/2025 (DFI).\r\nA Companhia Estadual de Águas E Esgotos - CEDAE - e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\nServiços de tecnologia da informação e processamento de dados em alta plataforma Mainframe Unisys, composta de serviços de instalação, licenciamento e atualização de software, manutenção, suporte e locação de equipamentos de hardware.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 33.964.433,07 (trinta e três milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e sete centavos).\r\n18/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005265/2025 (Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025 - DFI).\r\nId: 2672149\r\n"
        ],
        "2672288": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato Nº 016/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\n: Aquisição de Insumos Odontológicos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 15.958,73 (quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\n: 18/08/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/002083/2025.\r\n: Termo de Contrato Nº 017/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24.\r\n: Aquisição de Insumos Odontológicos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 6.066,82 (seis mil e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 18/08/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/002083/2025.\r\n: Termo de Contrato Nº 018/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa MAIS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.581.009/0001-82.\r\n: Aquisição de Insumos Odontológicos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 5.270,00 (cinco mil duzentos e setenta reais).\r\n: 18/08/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/002083/2025.\r\n: Termo de Contrato Nº 019/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, CNPJ: 42.588.400/0001-00.\r\n: Aquisição de Insumos Odontológicos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 4.548,60 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: 18/08/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo Nº SEI- 350008/002083/2025.\r\nId: 2672288\r\n"
        ],
        "2672297": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 089/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 280.515,61 (duzentos e oitenta mil quinhentos e quinze reais e sessenta e um centavos).\r\n14/08/2025\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID: 26122561;\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID: 25862464;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID: 26086603 e Subten BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID: 26096358;\r\nSubten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID: 26096170;\r\nProcesso nº SEI-270005/001062/2025\r\nTermo de Contrato nº 090/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 40.043,20 (quarenta mil quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n13/08/2025\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID: 26122561;\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID: 25862464;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID: 26086603 e Subten BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID: 26096358;\r\nSubten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID: 26096170;\r\nProcesso nº SEI-270005/001062/2025\r\nTermo de Contrato nº 091/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 128.250,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n12/08/2025\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID: 26122561;\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID: 25862464;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID: 26086603 e Subten BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID: 26096358;\r\nSubten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID: 26096170;\r\nProcesso nº SEI-270005/001062/2025\r\nTermo de Contrato nº 092/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 134.340,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\n12/08/2025\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID: 26122561;\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID: 25862464;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID: 26086603 e Subten BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID: 26096358;\r\nSubten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID: 26096170;\r\nProcesso nº SEI-270005/001062/2025\r\nTermo de Contrato nº 093/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.\r\nAquisição de Ar Condicionado.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 138.251,44 (cento e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n13/08/2025\r\nMaj BM QOA/89 CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID: 26122561;\r\nSubten BM Q00/90 ROGERIO DOS ANJOS MUNIZ, RG: 13.355, ID: 25862464;\r\nSubten BM Q00/99 EGIDIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID: 26086603 e Subten BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG: 27.389, ID: 26096358;\r\nSubten BM Q00/99 ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID: 26096170;\r\nProcesso nº SEI-270005/001062/2025\r\nId: 2672297\r\n"
        ],
        "2672313": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2023.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTO EIRELI.\r\n: Reajuste Contratual com Renovação do Contrato nº03/2023.\r\nR 1.198.548,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais)\r\n: 18/08/2025\r\n: 12 (meses) \r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\n2023\r\nId: 2672313\r\n"
        ],
        "2672324": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 47/2025. \r\nUERJ e RESOLVE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA. \r\nPrestação de serviço de implantação, parametrização, capacitação e suporte no software ESCOLA1, doravante denominado SIGE CAP - UERJ. \r\n5 anos. \r\n: R 507.451,91. \r\n2025NE02897, 2025NE02898 e 2025NE02899. \r\n: Portaria n° 158/DAF/2025. \r\n: 12/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/032902/2024.\r\nId: 2672324\r\n"
        ],
        "2672332": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços n125/2021.\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A.\r\nRetificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2021, que passa a ter a seguinte redação: “PRAZO: O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE”.\r\n20/08/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2672332\r\n"
        ],
        "2672376": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nContrato Q-243976-2. \r\nCODIN e INFORMA MARKETS LTDA. \r\n: prestação de serviços relativos ao evento físico organizado e promovido pela Informa (“Evento Físico”), e/ou (ii) a prestação de serviços de publicidade online em plataforma digital e/ou offline em meio impresso, e/ou de fornecimento de conteúdo para visualização e/ou descarregamento (download) digital, e/ou realização de eventos digitais (por exemplo, seminários (webinars) na rede) e/ou envio de e- mails a terceiros em função de campanha promocional, e preparação de relatórios entre outros (“Serviços Digitais”). \r\n5 (cinco) meses. \r\nR 250.797,00 (duzentos e cinquenta mil e setecentos e novente e sete reais). \r\n18/08/2025. \r\nCaput do artigo 30, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2672376\r\n"
        ],
        "2672410": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 026/2025.\r\nnº 108/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (vencedora dos itens 02 e 04).\r\nAquisição de Equipamentos de Cozinha para Serviços de Hemoterapia(FORNO MICROONDAS e REFRIGERADOR FREEZER DOMESTICO)\r\nR 4.430,00 (quatro mil quatrocentos e trinta reais). \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 11/08/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-080002/000238/2024.\r\nContrato nº 027/2025.\r\nnº 108/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA (vencedora do item 03).\r\nAquisição de Equipamentos de Cozinha para Serviços de Hemoterapia(PURIFICADOR DE AGUA)\r\nR 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 11/08/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nContrato nº 028/2025.\r\nnº 108/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa B2R SOLUÇÕES E VENDAS LTDA (vencedora do item 01).\r\nAquisição de Equipamentos de Cozinha para Serviços de Hemoterapia(ESTUFA ELETRICA ALIMENTOS)\r\nR 1.900,00 (um mil e novecentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 11/08/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2672410\r\n"
        ],
        "2672422": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 07/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de natureza leve e sob demanda, voltados à execução de serviços gerais de manutenção, transporte de cargas (móveis), pequenos reparos e ajustes técnicos em bens imóveis, incluindo serviços eventuais de marcenaria, elétrica, hidráulica, instalações de equipamentos (como suportes de TV e quadros), com fornecimento de materiais, ferramentas e insumos, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 20/08/2025. \r\nMarcos Argolo Lima - Id Funcional: 5150955-5\r\nLuiz Carlos Rabelo Campos, ID Funcional nº 5117007-8. .\r\nId: 2672422\r\n"
        ],
        "2672459": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\num milhão trezentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais. \r\n. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2254/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 287/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e F.A.M SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nquisição de produtos para saúde para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 329/2025.\r\n. \r\n2025NE04432. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2252/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006396/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 148/2025.\r\n. \r\n2025NE04452. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2257/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017711/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 299/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017711/2024.\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nvinte e cinco . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2256/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 232/2025.\r\n(oitenta e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). \r\n2025NE04755. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2256/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002673/2025.\r\nId: 2672459\r\n"
        ],
        "2672469": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Rerratificação ao 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 098/20.\r\nDETRAN/RJ e MD Soluções e Terceirização de Serviços Gerais Ltda.\r\nRetificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira (Do Reajuste), que passa a ter a seguinte redação: Aplica-se o reajuste contratual do preço dos insumos do contrato no percentual de 3,823910%, referente ao resultado do IGP-M(FGV) acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, com efeitos financeiros a partir de 27/08/2024.\r\n21/08/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2672469\r\n"
        ],
        "2672477": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/436/2025 \r\nFUNARJ e a GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical CLAREOU, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 21 de agosto de 2025 no município de São João de Meriti, RJ \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 21/08/2025. \r\n: R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) \r\n\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/002332/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/438/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Jheison Failde de Souza, nome artístico FERRUGEM, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no município de São João de Meriti, em 21.08.2025 \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 20/08/2025. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE01478. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002242/2025.\r\nId: 2672477\r\n"
        ],
        "2672498": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 008/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço de planejamento, produção e realização da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio de Janeiro, por meio de licitação na forma da Lei nº 14.133/21, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n30 (trinta) dias\r\nR 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais)\r\n20/08/2025\r\nProcesso nº SEI-280001/000091/2025.\r\nId: 2672498\r\n"
        ],
        "2672504": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nII Termo Aditivo do Contrato nº007/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Selbetti Tecnologia S.A.\r\nProrrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste, a contar de 02/07/2025\r\nR 32.035,92 (trinta e dois mil, trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n02/07/2025\r\nLei nº 8.666/93\r\nSEI-470001/000110/2023\r\nId: 2672504\r\n"
        ],
        "2672547": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 199/2025. \r\nUERJ e PERKINELMER U.S. LLC, neste ato representada pela PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. \r\nAquisição de um Espectrômetro de Emissão Óptica com Plasma Indutivamente Acoplado para o Departamento de Química Analítica da UERJ. \r\n15 meses. \r\n: R 294.996,99. \r\n2025NE03353. \r\n: Portaria n° 159/DAF/2025. \r\n: 18/08/2025. \r\nDispensa de Licitação nº 03397/202/2025, Processo nº SEI-260006/020818/2025.\r\nId: 2672547\r\n"
        ],
        "2672611": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 087/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, por meio de câmeras embarcadas nas viaturas de órgãos, em atividades de segurança pública e de defesa civil, considerando os demais equipamentos necessários à execução da solução, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 2.426.400,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n07/08/2025\r\nMajor BM QOC/0/8 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043- 0.\r\nMajor BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCapitão BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e 1º Tenente BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217.\r\nSubtenente BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270005/001236/2025.\r\nId: 2672611\r\n"
        ],
        "2672634": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 054/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda\r\nContratação de serviço de Manutenção de um (01) equipamento EZ 1, uma (01) plataforma de pipetagem QIAgility e um (01) termociclador em tempo real RotorGene Q, todos da fabricante Qiagen, localizados no laboratório do IPPGF\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 49.823,10 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP.\r\n21/08/2025.\r\nart. 74, caput, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2672634\r\n"
        ],
        "2672635": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 053/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 17.544,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar assinatura do contrato.\r\n14/08/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2672635\r\n"
        ],
        "2672636": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 052/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA\r\nAquisição de freezers científicos\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato.\r\n14/08/2025.\r\nArt. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2672636\r\n"
        ],
        "2672658": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nObra de construção de subestação elétrica do Centro de Convenções da UENF, situado na Av. Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nR 1.332.057,00 (um milhão e trezentos e trinta e dois mil e cinquenta e sete reais).\r\n225 (duzentos e vinte e cinco) dias corridos, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço emitida pelo contratante, que deverá ser posterior à assinatura e data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, com posterior publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2672658\r\n"
        ],
        "2672723": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 091/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INFINITY EVENTOS ITAPERUNA LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento XXXVIII Exposição Agropecuária e Industrial de Porciúncula, a se realizar entre os dias 21 a 24 de agosto de 2025, no “Parque de Exposições José d'Abreu Salgado”, localizado na Rua Dr. Sobral Pinto, 2-406 - Aviação - Porciúncula - RJ, cep: 28.390-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n21/08/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2672723\r\n"
        ],
        "2672825": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 100/2025 (DDC) DE COMODATO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA (COMODATÁRIO).\r\nA ocupação, pelo Comodatário, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado a Rua Santo Antônio, nº 359, Miracema/RJ.\r\n10 (dez) anos.\r\nSem valor.\r\n21/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004047/2025.\r\nId: 2672825\r\n"
        ],
        "2672826": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 121/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório GABRIEL QUINTANILHA ADVOGADOS.\r\nCredenciamento de Pessoa Jurídica devidamente especializada, sem vínculo empregatício, exclusividade ou subordinação hierárquica, para identificação análise e levantamento de depósitos e/ou garantias em dinheiro vinculadas a processos judiciais arquivados em definitivo, no âmbito da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, obedecendo aos itens, subitens e Anexos do Edital de Credenciamento nº 020/2023 autuado sob o index. 68988084, incluindo o Termo de Referência localizado sob o anexo I, que integra o presente Contrato, ainda que neste não transcrito, bem como todas as instruções fornecidas pela CEDAE e, no que couber, as disposições legais e regulamentares em vigor, especialmente as normas relacionadas com execução, fiscalização, aceitação, penalidades, rescisão contratual e pagamentos, estabelecidas neste contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n25% (vinte e cinco por cento) provido com o objeto da contratação.\r\n21/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/027899/2023. \r\nId: 2672826\r\n"
        ],
        "2672831": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Locação de Vaga de Estacionamento - nº V002/2025. \r\n: CODERTE e CARLA CAROLINA UZEDO RIBEIRO DRAIA. \r\n: Locação de 1 (uma) vaga no estacionamento anexo ao Terminal Rodoviário Roberto Silveira, localizado na Avenida Feliciano Sodré, s/nº, Centro, Niterói/RJ. \r\nR 230,00 (duzentos e trinta reais). \r\n18/08/2025. \r\n: 12 (doze) meses, com início em 07/08/2025. \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2672831\r\n"
        ],
        "2672834": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nContrato nº 090/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, situada na Rua Comandante Rubens Silva, n°709, apt°13 - Bloco 1, Freguesia, Rio de Janeiro, CEP: 22.750-053, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.543.304/0001-23.\r\nContratação, por inexigibilidade, para disponibilização de 300m² no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessária, como montagem de estande, com todo equipamento de vídeo e sonorização, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento.\r\nR 624.000,00 (seiscentos e vinte quatro mil reais).\r\n11/08/2025.\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da divulgação no Portal de Contratações Públicas.\r\nEm razão inexigibilidade de licitação, conforme o disposto no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis todos disponíveis no endereço.\r\nSEI-350011/002121/2025\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2025\r\nId: 2672834\r\n"
        ],
        "2672838": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a JM Mais Cenografia e Eventos Ltda.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados para execução da etapa de cenografia e equipamentos do projeto intitulado como “Conceito do Centro de Memória do Registro Empresarial”, com execução, implemento, operacionalização, fornecimento de materiais e equipamentos e demais ações necessárias visando à entrega do objeto constante do projeto, em atendimento às necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 10.256.164,24 (dez milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n22 de agosto de 2025.\r\n25/08/2025 a 24/11/2025.\r\nLei n° 14.133/21. \r\nId: 2672838\r\n"
        ],
        "2672847": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio em análises clínicas ao HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nnovecentos e noventa e nove . \r\n. \r\nCláudio Teixeira Maia - matrícula nº 32.107-5.\r\nMariana Silveira Soares da Silva - matrícula nº 36.791-2 e João Leandro Gonçalves da Silva - matrícula nº 35.369-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2258/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME.\r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 013/2025.\r\n(dezenove mil setenta e três reais e oitenta centavos). \r\n2025NE04597. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nLuiz Gustavo Torres Dias da Cruz - matrícula nº 38.864-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2259/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016537/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA.\r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 013/2025.\r\n. \r\n2025NE04598. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nLuiz Gustavo Torres Dias da Cruz - matrícula nº 38.864-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2259/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016537/2024.\r\nId: 2672847\r\n"
        ],
        "2672868": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/434/2025 \r\nFUNARJ e a 26.322.943 RAPHAEL PEREIRA MOREIRA \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Raphael Pereira Moreira, nome artístico SAMBA MENINO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 29 de agosto de 2025 no município de Cachoeira de Macacu, RJ \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 20/08/2025. \r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), \r\n\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002221/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/439/2025 \r\nFUNARJ e a 45.141.042 NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA \r\n: A prestação de serviços artísticos de da atriz NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA, em artes NADIA BITTENCOURT, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 08 (oito) apresentações no espetáculo \"PRIMAVERA NOIR\", nos dias 05, 06, 12, 13, 19 20, 26 e 27 de setembro de 2025, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Gláucio Gill \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 21/08/2025. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n: 2025NE01476 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002263/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/435/2025 \r\nFUNARJ e ANGELUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista BIA BEDRAN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cachoeiras de Macacu, no dia 23.08.2025 \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 19/08/2025. \r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) \r\n: 2025NE01473\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/002317/2025.\r\nId: 2672868\r\n"
        ],
        "2672955": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 031/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa SQL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de Gestão Patrimonial Georreferenciada na Plataforma WEB - SISPAT, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, treinamento, manutenção e suporte técnico e transferência tecnológica, bem como Serviço de Suporte Técnico Avançado (Fixo Mensal) e Serviço Técnico Especializado (Sob Demanda), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 20.610.300,00 (vinte milhões, seiscentos e dez mil e trezentos reais).\r\n2025NE01598.\r\n22/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2672955\r\n"
        ],
        "2672956": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 030/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa SQL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição, através da entrega do código fonte do sistema, de uma “Solução Integrada de Gestão Patrimonial Georreferenciada na Plataforma WEB - SISPAT”, compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, treinamento, manutenção e suporte técnico e transferência tecnológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n120 (cento e vinte) dias corridos, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).\r\n2025NE01599.\r\n22/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2672956\r\n"
        ],
        "2672986": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 06/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA (CNPJ 00.104.659/0001-98).\r\nPrestação de serviços de locação de veículo de representação - Tipo 02, blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento do presidente e da vice-presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n22/08/2025.\r\n2025NE00326.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n. 287/1979 e suas alterações), as cláusulas e condições do Contrato nº 06/2025, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2672986\r\n"
        ],
        "2673068": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 15/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado (central de água gelada) e instalações complementares, na Casa-França Brasil, localizada à Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com a legislação vigente, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n: 21/08/2025\r\nR 1.148.000,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, reais). \r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\nId: 2673068\r\n"
        ],
        "2673097": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/447/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical PAGODE DO ADAME, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto GIRO CULTURAL, uma no dia 23 de agosto de 2025 no município de São João de Meriti e uma no dia 04 de setembro de 2025 em Paraty, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE01509.\r\n: 22/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/444/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA M2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da dupla artística MUNHOZ E MARIANO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 24 de agosto de 2025, às 22:10hrs no município de São João de Meriti, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). \r\n: 2025NE01500. \r\n: 22/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2673097\r\n"
        ],
        "2673109": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 092/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e BRAVENGE ENGENHARIA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o 5º TRILHÃO DE VISCONDE DE IMBÉ, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2025, no Parque de Exposição Visconde de Imbé, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n22/08/2025.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2673109\r\n"
        ],
        "2673118": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 304/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo C, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 1.331.810,90 (um milhão, trezentos e trinta e um mil oitocentos e dez reais e noventa centavos)\r\n22 de agosto de 2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, Id. Funcional 4406278-8\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, Id. Funcional 5078373-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 e CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000696/2024.\r\nTermo de Contrato nº 305/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.307.650/0026- 93.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo C, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 576.979,08 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e oito centavos)\r\n22 de agosto de 2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, Id. Funcional 4406278-8\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, Id. Funcional 5078373-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 e CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000696/2024.\r\nTermo de Contrato nº 306/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), inscrita no CNPJ nº 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo C, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 32.533,20 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos)\r\n22 de agosto de 2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, Id. Funcional 4406278-8\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, Id. Funcional 5078373-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 e CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000696/2024.\r\nTermo de Contrato nº 307/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos grupo C, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n22 de agosto de 2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, Id. Funcional 4406278-8\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, Id. Funcional 5078373-4\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 e CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000696/2024.\r\nId: 2673118\r\n"
        ],
        "2673130": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 096/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONTRATANTE, e CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada em curso de capacitação profissional para servidores da SEDEC/CBMERJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 25.740,00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais).\r\n25/08/2025\r\nTENENTE CORONEL BM WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG: 26491, ID Funcional:000613493.\r\nMAJOR BM MAURO DE ATAIDES CARDOSO, RG: 40008, ID Funcional: 004279367.\r\nSUBTENENTE BM ALINE BALTAZAR GONÇALVES, RG: 27063, ID Funcional: 002647712 e SUBTENENTE BM ALEXANDRE GOMES MARTINS, RG: 21241, ID Funcional: 000612475. \r\nSUBTENENTE BM VALERIA AZEVEDO DE SOUZA, RG: 27964, ID Funcional: 000613880.\r\nProcesso nº SEI-270006/018759/2025.\r\nId: 2673130\r\n"
        ],
        "2673174": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/445/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por “SARAH BEATRIZ”, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti em 22.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 22/08/2025. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n: 2025NE01501 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2673174\r\n"
        ],
        "2673183": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2025\r\nPÁGINA 112 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001889/2025 \r\nOBJETO: A prestação de serviços da JULIANA BRISSON, para rea_lização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - O CABARÉ DO DESGOSTO\" nos dias 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Gláucio Gill.\r\nprestação de serviços de figurinista por PALOMA BORGES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"AGOSTO - CABARÉ DO DESGOSTO\" nos dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2025, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLÁUCIO\", no Teatro Gláucio Gill\r\nId: 2673183\r\n"
        ],
        "2673194": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar (Sistema de ultrassonografia portátil de Alta Resolução), para atender à Faculdade de Enfermagem da UERJ. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 279/2025, Processo nº SEI-260006/015646/2025.\r\nId: 2673194\r\n"
        ],
        "2673202": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. O objeto do presente contrato é o uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, de 73 (setenta e três) COMPRESSORES, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde, em regime de comodato. O prazo do presente comodato é de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicaçãoou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080002/006435/2024 e na ARP nº 122/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. 22/08/2025.\r\nId: 2673202\r\n"
        ],
        "2673212": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2673212\r\n"
        ],
        "2673279": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO TDA. \r\nequipamento para cirurgias de catarata e de retina para a UDA de Oftalmologia HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nMario Cesar Moreira de Araújo - matrícula nº 35.880-4.\r\nFlavio Mac Cord Medina - matrícula nº 35.485-2 e Ricardo Lima de Almeida Neves - matrícula nº 5.335-5,.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2260/2025.\r\n\r\n/2024.\r\nId: 2673279\r\n"
        ],
        "2673293": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 35/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa DISLIV DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI- ME., CNPJ:16.721.754/0001-70\r\nAquisição de material de apoio pedagógico com o intuito de promover a história e a valorização dos povos afro-brasileiros e indígenas, nas suas mais variadas formas, dentro do âmbito das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, através do Projeto de Educação Afro-Brasileira e Indígena, por meio de livros paradidáticos e iniciativas desenvolvidas especialmente para esta finalidade.\r\n22/08/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 25/08/2025\r\nR 29.457.711,25 (vinte e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos)\r\n2318\r\n33903201\r\n1.500.100\r\n2025NE16146\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2673293\r\n"
        ],
        "2673325": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 021/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA\r\nLocação de 01 (um) veículo do tipo minicargo, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados da divulgação no PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 106.258,68 (cento e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n25/05/2025.\r\nArt. 6º XLVI, se regerá pelas normas da Lei n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2673325\r\n"
        ],
        "2673335": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2025.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SSMGSI, CNPJ nº 16.481.961/0001-03 e a empresa DISTRIBUIDORA LUSO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 58.567.745/0001-17.\r\nAquisição de 30 (trinta) pares de LUVAS DE MUAY THAI, 30 (trinta) pares de CANELEIRAS DE MUAY THAI, 30 (trinta) unidades de PROTETORES DE CABEÇA, 10 (dez) unidades de MANOPLA DE MÃO, 10 (dez) unidades de APARADORES DE CHUTE (\"THAI PAD\"), 30 (trinta) unidades de PLACA DE TATAME, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 19.235,00 (dezenove mil, duzentos e trinta e cinco reais).\r\n11 (onze meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n25/08/2025.\r\n: 2025NE01635.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2673335\r\n"
        ],
        "2673339": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Emeline Karen de Souza Costa. Não aplicável. 22/08/2025\r\nProcesso nº SEI- 220002/000317/2025\r\nId: 2673339\r\n"
        ],
        "2673345": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM 010/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Tera Business Soluções e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência aplicação de reajuste. \r\n25/08/2025\r\nProcesso nº SEI- 220009/000124/2023\r\nId: 2673345\r\n"
        ],
        "2673410": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 12/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 01.920.177/0001-79. \r\nAquisição de cestas básicas para distribuição aos Quilombos do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 658.962,90 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). \r\n25/08/2025.\r\n25/08/2025 a 25/08/2026, conforme Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nº SEI-310001/003521/2024. \r\nId: 2673410\r\n"
        ],
        "2673418": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 140/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 02277/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia clínica, a serem prestados na Unidade do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), lote 2, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68902767 e proposta nº 101733670. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 1.099.999,32 (um milhão noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). \r\n2025NE07997. \r\n25/08/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 3325/2024/FS/DIRJUR (85581443) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 106037942.\r\nId: 2673418\r\n"
        ],
        "2673427": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro PRODATA EDITORA GRÁFICA LTDA. \r\nProrrogação de vigência.\r\nR 327.600,00 (Trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\n25/08/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar de 14/10/2025.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2673427\r\n"
        ],
        "2673476": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato 024/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Esfera Brasil Ltda. \r\nContratação de quota de patrocínio do evento Seminário Brasil Hoje 2025 - Sustentabilidade como estratégia de futuro, a ser realizado no Palácio Tangará/SP. \r\nR 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). \r\n90 (noventa) dias contados da assinatura. \r\n: 25/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/002186/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2025.\r\nId: 2673476\r\n"
        ],
        "2673483": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/382/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A. \r\n: A prestação de serviço de seguro veicular do automóvel marca IVECO/DAILY55C16, MAXIFUR, placa DYE0521, Renavam nº 00947062335. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. \r\n: R 3.358,00 (três mil, trezentos e cinquenta e oito reais) \r\n: 2025NE01480. \r\n: 25/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2673483\r\n"
        ],
        "2673540": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/440/2025 \r\nFUNARJ e a empresa AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços pelo artista ALEX GONZAGA, para 03 (três) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no Teatro Armando Gonzaga no dia 30.09.2025, uma no Teatro Arthur Azevedo dia 01.10.2025 e uma no Teatro Mario Lago no dia 02.10.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 26/08/2025. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n: 2025NE01498 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002309/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/454/2025 \r\nFUNARJ e a empresa DAVID BRAZIL COMUNICAÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços por DAVID BRAZIL, para 03 (três) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, nos dias 27.08.2025, 29.08.2025 e 05.09.2025, nos teatros Mário Lago, Armando Gonzaga e Arthur Azevedo. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 26/08/2025. \r\n: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) \r\n: 2025NE01523 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2673540\r\n"
        ],
        "2673552": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nContrato 002/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de Obra Pública com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de \r\nencosta com elaboração do projeto executivo, localizada na Rua \r\nNossa Senhora de Fátima, nº 943, Escadão Azul e Branco, Bairro Olinda, no Município de Nilópolis/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n25.08.2025\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 4.705.907,30 (quatro milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e sete reais e trinta centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, decorrente do instrumento convocatório nº 10/2024. \r\nId: 2673552\r\n"
        ],
        "2673558": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 202/2025. \r\nUERJ e TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nAquisição de equipamentos (condicionadores de ar tipo janela para atender ao programa de pós-graduação da FAF. \r\n12 meses. \r\n: R 173.001,30. \r\n2025NE03533. \r\n: Portaria n° 161/DAF/2025. \r\n: 21/08/2025. \r\nPE 216/2025, Processo nº SEI- 260006/021117/2024.\r\nId: 2673558\r\n"
        ],
        "2673577": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nUMENTO CONTRATUAL\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n069/2020. \r\nDETRAN/RJ E RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação excepcional do contrato e concessão de reajuste contratual. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 20.235.890,60 (vinte milhões, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos). \r\n2025NE01443. \r\n25/08/2025. \r\nArts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2673577\r\n"
        ],
        "2673620": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2261/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HEARTCOM PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 264/2025.\r\n(setenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE04607. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2261/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002706/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e KIENTRO BRASIL LTDA.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 264/2025.\r\n(dez mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2025NE04613. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2261/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002706/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 264/2025.\r\n(sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). \r\n2025NE04614. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2261/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002706/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RJD HOSPITALAR EIRELI.\r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 264/2025.\r\n(quatro mil novecentos e vinte reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE04615. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2261/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002706/2025.\r\nId: 2673620\r\n"
        ],
        "2673655": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa ANRX Engenharia e Soluções LTDA, como contratada OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto e execução de reforma da quadra poliesportiva com instalação de cobertura metálica e construção de sanitários da quadra da Joaquim Méier, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. : R 824.484,80 (oitocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-330003/001617/2025.\r\nId: 2673655\r\n"
        ],
        "2673665": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº295/2025\r\nSEPM e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL)\r\n12 (doze) meses\r\n: R 55.958,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais)\r\n22/08/2025\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID5096461-5\r\n: FISCAIS HCPM: CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005803/2024.\r\n: Termo de Contrato nº296/2025\r\nSEPM e a empresa DROGAFONTE LTDA\r\n12 (doze) meses\r\n: R 372,78 (trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos)\r\n22/08/2025\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID5096461-5\r\n: FISCAIS HCPM: CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005803/2024.\r\n: Termo de Contrato nº297/2025\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n12 (doze) meses\r\n: R 43.956,00 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais)\r\n22/08/2025\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID5096461-5\r\n: FISCAIS HCPM: CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005803/2024.\r\n: Termo de Contrato nº298/2025\r\nSEPM e a empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA\r\n12 (doze) meses\r\n: R 881.740,00 (oitocentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta reais).\r\n22/08/2025\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID5096461-5\r\n: FISCAIS HCPM: CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005803/2024.\r\n: Termo de Contrato nº299/2025\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA\r\n12 (doze) meses\r\n: R 157.948,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais)\r\n22/08/2025\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID5096461-5\r\n: FISCAIS HCPM: CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005803/2024.\r\n: Termo de Contrato nº300/2025\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\n12 (doze) meses\r\n: R 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais)\r\n22/08/2025\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID5096461-5\r\n: FISCAIS HCPM: CAP PM FARM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM KARINA SENRA VALDIERO RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005803/2024.\r\nId: 2673665\r\n"
        ],
        "2673670": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato SEGOV Nº 011/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A\r\n: Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis - item 1 da ARP SEPLAG nº 004/2024\r\nR 1.849.910,40 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e dez reais e quarenta centavos)\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n: 26/08/2025\r\n: 2025NE02719 / 2025NE02720\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\n\r\nId: 2673670\r\n"
        ],
        "2673671": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato n° 011/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de e uniformes padrão Le Cordon Bleu para os alunos do curso CordonTec de 2025/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n21/08/2025\r\nO valor total do Contrato é de R 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2673671\r\n"
        ],
        "2673678": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (alça de polipectomia), para atender à PPC. VALORNOMEAÇÃO: 06/08/2025. PE 277/2025, Processo SEI- 260006/014924/2025.\r\nUERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares (Equipo Infusão, frasco aspiração secreção, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. PRAZO: 2025NE04289. DATA DA ASSINATURAPE 19/2025, Processo SEI-260006/035682/2024.\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PROD.HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares (Equipo Infusão, frasco aspiração secreção, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 19/2025, Processo SEI-260006/035682/2024.\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo de uso médico-hospitalares (Equipo Infusão, frasco aspiração secreção, etc.), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : R 23.328,00. Portaria 020/PPC/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 19/2025, Processo SEI-260006/035682/2024.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/08/2025.\r\nId: 2673678\r\n"
        ],
        "2673750": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAAE ANGRA DOS REIS.\r\nContrato de prestação de serviço público de fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\n: R 23.284,81 (vinte e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n07/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010629/2024.\r\nId: 2673750\r\n"
        ],
        "2673754": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/453/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FIREGUARD ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e vistoria técnica pontual do sistema fixo de combate a incêndio por dióxido de carbono (CO2) do Museu de História e Arte do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. \r\n: R 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). \r\n: 2025NE01479. \r\n: 26/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2673754\r\n"
        ],
        "2673758": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 078/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 60.690,00 (sessenta mil seiscentos e noventa reais).\r\n25/07/2025\r\nCAP BM QOC/14 MARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG: 49.186, ID Funcional: 50276522.\r\n1º TEN BM QOC/17 MARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, RG: 53.413, ID Funcional: 50881272.\r\n2º TEN BM QOC/19 JEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA, RG: 53.492, ID Funcional: 51067218 e Asp Of BM QOC/21 VINICIUS XAVIER DA SILVA, RG: 53.714, ID Funcional: 51239957.\r\n2º Ten BM QOC/19 SERGIO MURILO DE LIMA SOUZA, RG: 53.491, ID Funcional: 51067196.\r\nProcesso nº SEI-270005/000892/2025.\r\nTermo de Contrato nº 079/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITURRI S.A.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COTURNOS DE COMBATE A INCÊNDIO.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.319.500,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais).\r\n25/08/2025\r\nMAJOR BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043- 0.\r\nMAJOR BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCAPITÃO BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e 1º TENENTE BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217.\r\nSUBTENENTE BM Q00/98 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270005/000992/2025.\r\nId: 2673758\r\n"
        ],
        "2673777": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/451/2025. \r\nFUNARJ e a SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de “NIGGA”, para realização de 02 (duas) apresentações do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR!\", como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 26 e 27 de agosto de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 500,00 (quinhentos reais). \r\n: 2025NE01579. \r\n: 27/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2673777\r\n"
        ],
        "2673780": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 024/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. \r\naquisição de 01 (uma) micropipeta monocanal repetidora, 01 (uma) micropipeta multicanal de 10 a 100 ul e 01 (uma) micropipeta multicanal de 0,5 a 10 ul com Certificação de Calibração RBC (itens 01, 03 e 04).\r\n: R 13.597,13 (treze mil, quinhentos e noventa e sete reais e treze centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n26/08/2025. \r\nId: 2673780\r\n"
        ],
        "2673781": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 025/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. \r\naquisição de 01 (uma) micropipeta multicanal 100 a 1200 ul com Certificação de Calibração RBC (item 02). \r\n: R 9.544,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n26/08/2025. \r\nId: 2673781\r\n"
        ],
        "2673831": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 005/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 001638/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69443440 e proposta nº 85058895. \r\n01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 71.525.118,48 (setenta e um milhões, quinhentos e vinte e cinco mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos). \r\n2025NE00051. \r\n22/01/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 4134/2024/FS/DIRJUR (89570927) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 90340083.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2025.\r\nId: 2673831\r\n"
        ],
        "2673832": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 511/2024. Processo Eletrônico de Dispensa nº. 01110/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 80.401.350,36 (oitenta milhões, quatrocentos e um mil trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). \r\n2024NE14222. \r\n01/01/2025. \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 3855/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88402373) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 89949839.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001712/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2673832\r\n"
        ],
        "2673833": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 138/2025. Pregão Eletrônico N° 95/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. \r\nTerapia Renal Substitutiva - TRS, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 144(100123982), Proposta (102528513. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 21.596.814,68 (vinte e um milhões quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) \r\n2025NE08228. \r\n26/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 767/2025/FS/DIRJUR (97220510) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 106069583. \r\nId: 2673833\r\n"
        ],
        "2673859": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/455/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de pocket show musical pelo artista GUSTAVO MIOTO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí, em 30.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE01522. \r\n: 27/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2673859\r\n"
        ],
        "2673891": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 020/2025. \r\nDER/RJ e ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nExecução de construção de nova travessia de pedestres, recuperação de ponte e travessia existente (DONANA), na RJ-216 no KM 04 - em Campos dos Goytacazes. \r\n: 03 (três) meses. \r\nR 900.663,15 (novecentos mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos). \r\n12/08/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2673891\r\n"
        ],
        "2673892": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 022/2025. \r\nDER/RJ e JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nExecução de obra emergencial de restauração da passarela de pedestres, em estrutura mista (metálica e concreto armado) na RJ- 106 - Rodovia Amaral Peixoto em Arsenal - Km 2 Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 710.469,30 (setecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). \r\n20/08/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2673892\r\n"
        ],
        "2673913": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 006/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e CS BRASIL FROTAS S. A. \r\nprestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 1.448.767,44 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n27/08/2025. \r\nId: 2673913\r\n"
        ],
        "2673924": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE/RJ. \r\nContratação de empresa especializada nos serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei nº 11.788/2008, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio no âmbito da RIOTRILHOS. \r\n22/08/2025. \r\nR 11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação. \r\n: 31.730.0.26.122. 0002. 2016. \r\n: 339039. \r\n: 100. \r\n: 2025NE00440.\r\nLei Estadual nº 287/1979 e de seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/1980, Lei Federal nº 13.303/ 2016 e RILC/RIOTRILHOS. \r\nId: 2673924\r\n"
        ],
        "2673931": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\nContrato 016/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\nExecução de Obra Pública com vistas à Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de recuperação dos equipamentos eletromecânicos para as seis estações e instalação dos componentes do sistema de transporte por cabos para o Teleférico do Alemão/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n27.08.2025\r\n210 (duzentos e dez) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 116.500.000,00 (cento e dezesseis milhões e quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis e do instrumento convocatório nº 016/2025. \r\nId: 2673931\r\n"
        ],
        "2674015": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 024/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa MMS PINOVA Equipamentos e Instalações Esportivas S.A.\r\nExecução de obra pública, com vistas à contratação de empresa para execução da CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO,município de Japeri - RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n26/08/2025.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 1.255.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2674015\r\n"
        ],
        "2674091": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 09/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Fortes Comércio & Serviços Ltda.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de engenharia, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens ou trabalhos técnico-profissionais, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nO preço total do Contrato é de R 4.230.597,94 (quatro milhões duzentos e trinta mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), já considerado o BDI de 22,47%, sem desoneração, tomando-se por base o boletim da SINAP do mês e ano de referência de 10/2024 Este preço considera o prazo total da sua vigência, discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pelo CONTRATADO.\r\n: O prazo de execução do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do Contrato se inicia com a sua assinatura.\r\n26/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº 90.015/2024 - Base Naval de Val-de-Cães.\r\nId: 2674091\r\n"
        ],
        "2674092": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Sanlimp Distribuidora e Transportadora Ltda.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de COLETES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO valor total máximo do Contrato é de R 18.270,40 (dezoito mil e duzentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n26/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de \r\nLicitação nº 01/2025.\r\nId: 2674092\r\n"
        ],
        "2674093": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa IDPROMO COMERCIAL LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de CORDÕES PARA CRACHÁ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO valor total máximo do Contrato é de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais.).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n26/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação nº 01/2025.\r\nId: 2674093\r\n"
        ],
        "2674156": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2025 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDESES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nSERVIÇO TÉCNICO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE DISSÍDIO COLETIVO EM FACE DOS SINDICATOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, COM O OBJETIVO DE NEGOCIAR AS CLÁUSULAS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À CLÁUSULA DE GARANTIA DE EMPREGO.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).\r\n22/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/004484/2025 (Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025 - DJU).\r\nId: 2674156\r\n"
        ],
        "2674157": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS DE REPRESENTAÇÃO TIPO SUV.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.776.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil reais).\r\n22/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/011775/2024 (Pregão CEDAE nº 0019/2025).\r\nId: 2674157\r\n"
        ],
        "2674181": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/458/2025 \r\nFUNARJ e a empresa MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico por THIAGO MARTINS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 31 de agosto de 2025, no município de Carapebus, RJ. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 27/08/2025. \r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n: 2025NE01535 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2674181\r\n"
        ],
        "2674219": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 080/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: VARIEDADE COMERCIAL JBG LTDA (CNPJ: 50.827.589/0001- 74). \r\nAquisição de espelhos com instalação, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R 36.000,00 (trinta e seis mil). \r\n28/08/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350002/006454/2025, por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2674219\r\n"
        ],
        "2674237": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 308/2025\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 34.729.047/0001-02\r\nAquisição de medicamentos oncológicos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n27/08/2025\r\nBruno pereira da Silva ID 5096461-5\r\nFelipe Pompeu ID 4406278-8\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\n: MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0, MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/023883/2024\r\nTermo de Contrato nº 309/2025\r\n: SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ/MF nº 10.586.940/0001-68 \r\nAquisição de medicamentos oncológicos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n36.504,00 (trinta e seis mil quinhentos e quatro reais)\r\n27/08/2025\r\nBruno pereira da Silva ID 5096461-5\r\nFelipe Pompeu ID 4406278-8\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\n: MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0, MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/023883/2024\r\nTermo de Contrato nº 310/2025\r\n: SEPM e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 49.351.786/0011-52 \r\nAquisição de medicamentos oncológicos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15.245,00 (quinze mil duzentos e quarenta e cinco reais)\r\n27/08/2025\r\nBruno pereira da Silva ID 5096461-5\r\nFelipe Pompeu ID 4406278-8\r\nCAP REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1, CAP PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877 ID 4403260-9, CAP PATRICIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9, CAP CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 ID 4355922-0\r\n: MAJ HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 ID 2444507-0, MAJ MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/023883/2024\r\nTermo de Contrato nº 301/2025\r\n: SEPM e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.449.930/0006-02\r\nAquisição de aparelhos de raio-x digital fixo e aparelhos de raio-x móvel com deslocamento motorizado\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 8.420.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte mil reais)\r\n25/08/2025\r\n: Bruno MARCHESE ID4428616-3\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nCAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto, CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva. CAP PM MED RG 89.696 Bianca Pimenta Reis Cury\r\nCAP PM MED RG 89.381 Carolina Nanci, CAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal, 1º SGT RG 64.830 Márcio Oliveira de Andrade\r\nTEN CEL MED RG 76.563 Flavia Martins Costa- ID 2446464-3, TEN PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco - ID 3229681-4, 3º SGT PM RG 91.023 Bianca Noberto Leite - ID 4405799-7\r\nSTEN RG 64.330 Claudio Moreira - ID 2471257- 4, 1° SGT RG 69.511 Edmilson Silveira de Oliveira - ID 2223806-9, 1° SGT RG 74.191 Cláudio Israel da Silva - ID 2168567-3\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000714/2024\r\nTermo de Contrato nº 302/2025\r\n: SEPM e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 58.752.460/0001-56\r\nAquisição de aparelhos de raio-x digital fixo e aparelhos de raio-x móvel com deslocamento motorizado\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.525.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil reais)\r\n25/08/2025\r\n: Bruno MARCHESE ID4428616-3\r\nBRUNO Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nCAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto, CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva. CAP PM MED RG 89.696 Bianca Pimenta Reis Cury\r\nCAP PM MED RG 89.381 Carolina Nanci, CAP PM MED RG 89.379 Fernanda Erthal, 1º SGT RG 64.830 Márcio Oliveira de Andrade\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000714/2024\r\nId: 2674237\r\n"
        ],
        "2674275": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 115/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIBE TEX LTDA.\r\nServiço de recadastramento e cadastramento dos novos clientes abrangidos pela área de atendimento da GERÊNCIA NOROESTE - GNR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 4.196.762,98 (quatro milhões, cento e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n22/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005604/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 008/2025 (DDC).\r\nId: 2674275\r\n"
        ],
        "2674341": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 021/2025. \r\nDER/RJ e SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nProjeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à recuperação do pavimento, melhoria de geometria, sinalização, recuperação e estabilidade de taludes, implantação e melhorias do sistema de drenagem, recuperação de área degradada (PRAD) e do revestimento vegetal da RJ-156, com extensão aproximada de 17,0 km. \r\n: 270 (duzentos e setenta) dias corridos. \r\nR 1.669.254,43 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n15/08/2025. \r\ne demais alterações. \r\nId: 2674341\r\n"
        ],
        "2674342": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 023/2025. \r\nDER/RJ e H.J RODRIGUES MELO LTDA. \r\nServiços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária Estadual da 16ª ROC, abrangida pelos Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios. \r\n: 49 (quarenta e nove) dias corridos. \r\nR 481.202,75 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n21/08/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2674342\r\n"
        ],
        "2674369": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A (IGUÁ MIGUEL PEREIRA).\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 15.805,42 (quinze mil oitocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n28/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/016859/2024.\r\nId: 2674369\r\n"
        ],
        "2674375": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 142/2025. Pregão Eletrônico N° 13/2025. prestação de serviços de locação de equipamento - VIDEOHISTEROSCOPIA, para atender a demanda do Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMULHER), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 128 (99462989) e Proposta (101883879). 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 774.999,60 (setecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), 2025NE08403 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 27/08/2025 Parecer 324/2025/FS/DIRJUR (92202793) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 106629632. \r\nId: 2674375\r\n"
        ],
        "2674392": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SIGMA QUALITY ANALISES COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA. contratação de empresa especializada no serviço de teste(s) da qualidade do vapor puro do CONTRATANTE, visando atender as determinações e exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). : R 18.336,00 (dezoito mil e trezentos e trinta e seis reais). : 12 (doze) meses. SEI- 080004/001195/2025\r\nId: 2674392\r\n"
        ],
        "2674394": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 020/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE\r\nContratação de quota de patrocínio do evento 26º Encontro Nacional de Bacias Hidrográficas - ENCOB, a ser realizado de 08 a 13 de setembro de 2025 em Vitória e Vila Velha - ES.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais)\r\n90 dias, a contar da assinatura\r\n: 27/08/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/000953/2025\r\nId: 2674394\r\n"
        ],
        "2674416": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 143/2025. Pregão Eletrônico nº 077/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO ACOMODAÇÃO (Item: 1), para os serviços de cirurgia vascular das unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 12 (doze) meses, a contar da divulgação no PNCP. R 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais). 2025NE08471. 26/08/2025 Parecer nº 605/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 95058467) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 106940256. \r\nId: 2674416\r\n"
        ],
        "2674417": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº. 141/2025 decorrente de ARP N° 109/2025 - Pregão eletrônico nº 99/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.943.870/0001-43. contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Espe ciais - OPME a serem empregados em casos de serviços de ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE PÉ (LOTE I), COM FORNECIMENTO EM COMODATO de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos do serviço de ORTOPEDIA, visando atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde. 12 (doze) meses, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 2.638.080,00 (dois milhões seiscentos e trinta e oito mil e oitenta reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 769/2025/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 97242184) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 106722904). Processo Administrativo SEI-080002/016182/2024. DATA DA \r\nASSINATURA: 27/08/2025.\r\nId: 2674417\r\n"
        ],
        "2674448": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 078/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais.\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 60.690,00 (sessenta mil seiscentos e noventa reais).\r\n25/07/2025\r\nCAP BM QOC/14 MARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG: 49.186, ID Funcional: 50276522.\r\n1º TEN BM QOC/17 MARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, RG: 53.413, ID Funcional: 50881272.\r\n2º TEN BM QOC/19 JEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA, RG: 53.492, ID Funcional: 51067218 e Asp Of BM QOC/21 VINICIUS XAVIER DA SILVA, RG: 53.714, ID Funcional: 51239957.\r\n2º Ten BM QOC/19 SERGIO MURILO DE LIMA SOUZA, RG: 53.491, ID Funcional: 51067196.\r\nProcesso nº SEI-270005/000892/2025\r\nTermo de Contrato nº 094/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CS BRASIL FROTAS S. A.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de locação de veículos.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO preço anual do contrato será R 750.032,28 (setecentos e cinquenta mil e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), considerando o prazo total de vigência, o valor será de R 2.250.096,84 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), com parcela mensal de R 62.502,69 (sessenta e dois mil quinhentos e dois reais e sessenta e nove centavos) e bloqueio orçamentário a ser realizado dentro de cada exercício financeiro.\r\n21/08/2025\r\nMAJOR BM QOC/10 MARIANA CARVALHO COSTA QUINTELLA, RG: 46.105, ID Funcional: 004383192-3.\r\n: MAJOR BM QOC/07 THIAGO BARROCAS, RG: 40.018, ID Funcional: 004279898.\r\nMEMBROS: CAPITÃO BM QOC/16 JESSICA VARGAS PAES LEME, RG: 53.321, ID Funcional: 005081673-0 e SUBTENENTE BM Q00/98 JOSE LONDRE DE FREITAS, RG: 24.077, ID Funcional: 002609437- 1.\r\nSUBTENENTE BM Q00/00 MARCELO BATISTA DA ROCHA, RG: 27.470, ID Funcional: 002638506-6.\r\n: Processo nº SEI-270005/001262/2025.\r\nId: 2674448\r\n"
        ],
        "2674471": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABCOR LABORATÓRIOS LTDA. \r\nde OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n8/2025.\r\nduzentos e setenta mil novecentos e sessenta . \r\n. \r\nJoaquim Henrique Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2263/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 254/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e LABCOR LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 038/2025.\r\n. \r\n. \r\nJoaquim Henrique Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri Pacheco - matrícula nº 36.570-0 e João Carlos Jazbik - matrícula nº 06.188-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2263/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014990/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n(trinta e nove mil cento e noventa e dois reais). \r\n2025NE04719. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nAdriano Teixeira Monteiro Junior - matrícula nº 34.096-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2262/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002443/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 297/2025.\r\n(onze mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). \r\n2025NE04834. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2266/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004834/2025.\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\ncento e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e nove . \r\n. \r\nAna Carolina de Azevedo Araújo Lima - matrícula nº 36.321-8.\r\nAna Carolina de Almeida Silveira Carneiro Leão - matrícula nº 43.123-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2265/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 177/2025.\r\n(setenta e sete mil cento e setenta e cinco reais). \r\n2025NE04764. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2267/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013913/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 177/2025.\r\n(cinquenta e três mil cento e vinte e oito reais). \r\n2025NE04765. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2267/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013913/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 177/2025.\r\n(um mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). \r\n2025NE04766. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2267/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013913/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 177/2025.\r\n. \r\n2025NE04767. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2267/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013913/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 297/2025.\r\n(quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). \r\n2025NE04840. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2266/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004834/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 268/2025.\r\n(setenta e um mil novecentos e trinta e um reais). \r\n2025NE04868. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2268/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004127/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 268/2025.\r\n. \r\n2025NE04867. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2268/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004127/2025.\r\nId: 2674471\r\n"
        ],
        "2674484": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/460/2025 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico por MATHEUSINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 05 de setembro de 2025, no município de Paraty, RJ. \r\n: 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/08/2025. \r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n: 2025NE01547\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/456/2025 \r\n: FUNARJ e INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da dupla artística CARREIRO E CAPATAZ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 29 de agosto de 2025, no município de São Fidélis, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/08/2025. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n: 2025NE01554 \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2674484\r\n"
        ],
        "2674557": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 04/2025. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS).\r\n12 (doze) meses. \r\n18/08/2025. \r\nR 81.109,56 (oitenta e um mil cento e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProcesso nº SEI-220004/000559/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 19/08/2025.\r\nId: 2674557\r\n"
        ],
        "2674616": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/446/2025 \r\nFUNARJ e a empresa NORDESTE EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por YARA VELLASCO, para duas apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 28.08.2025, no município de São Fidélis e no dia 07.09.2025, no município São José de Ubá. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/08/2025. \r\n: R 110.000,00 (cento e dez mil reais) \r\n: 2025NE01564 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2674616\r\n"
        ],
        "2674621": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Compra de Energia Regulada - CCER.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o estabelecimento das condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiro.\r\nDá-se a este Contrato o valor total estimado de R 830.727,78 (oitocentos e trinta mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n2151.22.122.0002.8021\r\n00100.3104.011\r\n230\r\n15/08/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2674621\r\n"
        ],
        "2674622": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nDá-se a este Contrato o valor total estimado de R 830.727,78 (oitocentos e trinta mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n2151.22.122.0002.8021\r\n00100.3104.011\r\n230\r\n15/08/2025\r\nLei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2674622\r\n"
        ],
        "2674656": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 144/2025. Pregão Eletrônico n° 118/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nprestação de serviços médicos para atuação no Programa de Navegação de Pacientes (PNP) com Ca de Mama, para atender as demandas do CEDI I, CEDI II e HEMHS, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 120 (85177893) e a Proposta em doc. SEI 105840294. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.263.662,33 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). \r\n2025NE08581. \r\n28/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 2765/2024/FS/DIRJUR (83140938) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 107012933. \r\nId: 2674656\r\n"
        ],
        "2674679": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/461/2025 \r\nFUNARJ e a empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico por DILSINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 31 de agosto de 2025, no município de Barra do Piraí, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/08/2025. \r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) \r\n: 2025NE01557 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002271/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/390/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SAMUEL MIRANDA, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, nos Teatros Armando Gonzaga, Arthur Azevedo e Mário Lago em 09.09.2025, 10.09.2025 e 04.09.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/08/2025. \r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais)\r\n: 2025NE01548 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2674679\r\n"
        ],
        "2674722": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nContrato SEGOV Nº 012/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa (item 03) e materiais de limpeza (item 04), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 280.454,24 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: 2025NE02730 / 2025NE02731 / 2025NE02732.\r\n: 29/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2674722\r\n"
        ],
        "2674725": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS.\r\n: FAB MIX CONCRETOS LTDA.\r\n22.888.9900001-89.\r\nExecução de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social -LOTE 02.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.236.105,36 (um milhão, duzentos e trinta e trinta seis mil, cento e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n4490.51.07.\r\n1.5.00.100 - 1.5.01.145 / 2.5.01.145 - 1.759.150/2.759.150.\r\n65010.15.451.0512.1850.\r\n26 de agosto de 2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2674725\r\n"
        ],
        "2674732": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nCONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 093/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INFINITY EVENTOS ITAPERUNA LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento XIII Exposição Agropecuária de São Fidélis, que ocorrerá entre os dias 28 e 31 de agosto de 2025, no Parque de Exposições João Hespanhol, São Fidélis, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n28/08/2025.\r\n: R 500.000,00(quinhentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2674732\r\n"
        ],
        "2674751": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " ,\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Aditivo do Contrato nº 17/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001670/2025.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2025.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2025.\r\nId: 2674751\r\n"
        ],
        "2674757": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S/A\r\nProrrogação de prazo contratual e alteração qualitativa, a contar de 28/08/2025.\r\nR 36.694,80 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)\r\n28/08/2025.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2674757\r\n"
        ],
        "2674819": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/467/2025 \r\nFUNARJ e a empresa PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MARVVILA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Nilópolis em 30.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/08/2025. \r\n: R 63.000,00 (sessenta e três mil reais)\r\n: 2025NE01559 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2674819\r\n"
        ],
        "2674826": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 9/2025\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (inea) E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de prestação de serviços de publicações no diário oficial do estado do rio de janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente a parcela mensal.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 meses (VINTE E QUATRO MESES), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n19/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/006347/2025\r\nId: 2674826\r\n"
        ],
        "2674843": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\nContratação de prestação de serviços de pessoa jurídica especializada em recarga e manutenção de 2º e 3º níveis nos extintores e mangueiras de incêndio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Edifício Estácio de Sá) e Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro -DPERJ. Incluindo eventuais recargas e quando necessário a substituição de peças defeituosas observando as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Incluindo eventuais recargas e quando necessário a substituição de peças defeituosas (manômetros, lacres e demais itens pertinentes ao seu perfeito funcionamento), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 38.888,88 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n29/08/2025.\r\n: 2025NE00602.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2674843\r\n"
        ],
        "2674846": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/468/2025 \r\nFUNARJ e a empresa PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MARVVILA, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano, no dia 02.09.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/08/2025. \r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\n: 2025NE01561 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2674846\r\n"
        ],
        "2674868": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/473/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ANDREA GOMES NORONHA BRASIL (NOME FANTASIA: DEO VERO PRODUÇÕES) \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista CASSIANO MEIRELLES, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Carapebus, no dia 29.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/08/2025. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\n: 2025NE01569 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002482/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/475/2025 \r\nFUNARJ e a empresa JOSEMAR L DE SOUSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda RASTAPÉ, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Carapebus, no dia 30/08/2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/08/2025. \r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais)\r\n: 2025NE01571 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2674868\r\n"
        ],
        "2674890": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA. Aquisição de portas, divisórias, perfis, etc., para atender ao Serviço de Obras e Manutenção / Coordenação de Infraestrutura da PPC. : R 46.115,00. : Portaria n° 22/PPC/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 262/2025, SEI-260006/013890/2025.\r\nUERJ e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de portas, divisórias, perfis, etc., para atender ao Serviço de Obras e Manutenção / Coordenação de Infraestrutura da PPC. PRAZO: 2025NE04148. DATA DA ASSINATURA PE 262/2025, SEI- 260006/013890/2025.\r\nId: 2674890\r\n"
        ],
        "2674936": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 082/2025 - CRED 01/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.\r\n: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 28.08.2025, data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 644.390,82 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa Reais e Oitenta e Dois Centavos)\r\n: Maj BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA AMORIM MACHADO RAPHAEL, RG 32.479, Id Funcional 0006152880.\r\n: Maj BM QOS/Méd/02 FRANCISCO ANTONIO MALTA NETO, RG 32.275, Id Funcional 0006151175. \r\n: Cap BM QOS/Méd/08 CINTHIA SIQUEIRA GANGANA, RG 41.644, Id Funcional 0043390080. \r\n: Cap BM QOS/Méd/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG 46.136, Id Funcional 0043841210.\r\n: MAJ BM QOS/Fono/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL, RG 32.819, Id Funcional 006156002.\r\n: 14/08/2025.\r\n: Processo n° SEI-270003/002062/2025.\r\nId: 2674936\r\n"
        ],
        "2674950": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/479/2025 \r\nFUNARJ e a empresa GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por TIEE, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Nilópolis, no dia 29.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/08/2025. \r\n: R 130.000,00 (cento e trinta mil reais) \r\n: 2025NE01577 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002504/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/477/2025 \r\nFUNARJ e a TRÁFEGO MARKETING CULTURAL LTDA \r\n: A concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização da 17ª edição do FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE ANGRA - FITA, no Município de Angras dos Reis, pelo período de 22 de agosto a 7 de setembro de 2025. \r\n60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade.\r\n: 29/08/2025. \r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais) \r\n: 2025NE01587 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2674950\r\n"
        ],
        "2674959": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/466/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FELIPE GAMADINHO LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico por GAMADINHO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no dia 29 de agosto de 2025, no município de Nilópolis e outra no dia 04 de setembro de 2025 no município de Sapucaia. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE01574. \r\n: 29/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/464/2025. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO RENOVAR INSTITUTO ALEGRIA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo GRUPO PIRRAÇA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 30 de agosto de 2025 em Cachoeira de Macacu, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n: 2025NE01567. \r\n: 29/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/478/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA ALEX SANDRO DA SILVA CALIL. \r\n: Aprestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BELO, para duas apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no nos municípios de Nilópolis, no dia 29.08.2025 e Barra do Piraí, no dia 30.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais). \r\n: 2025NE01576.\r\n: 29/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2674959\r\n"
        ],
        "2675014": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPENITENCIÁRIA\r\nContrato nº 33/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.027.027/0001-73.\r\nAquisição de peças para cama e banho (Lençol) para atender a padronização e assistência material aos internos(as) nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 792.081,50 (setecentos e noventa e dois mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n29/08/2025.\r\nId: 2675014\r\n"
        ],
        "2675015": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\ne a MS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUS-\r\nTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o \r\nnº 37.512.517/0001-70.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 84/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n29/08/2025.\r\n.\r\nId: 2675015\r\n"
        ],
        "2675030": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 055/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Berkana Defense & Security, LLC\r\nAquisição de mantas para abafamento em fibra balística, com o objetivo de suprimir a fragmentação de explosões, atendendo às necessidades do Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE/EAB)\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 369.975,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da publicação no Diário Oficial.\r\n29/08/2025.\r\nartigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2675030\r\n"
        ],
        "2675032": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/476/2025 \r\nFUNARJ e a VIVAZ PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FILIPE RET, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 30 de agosto de 2025, no município de Nilópolis, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade.\r\n: 29/08/2025. \r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) \r\n: 2025NE01570 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2675032\r\n"
        ],
        "2675038": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e VIXNU COMÉRCIO LTDA. Aquisição de equipamento de segurança (extintores de incêndio), para atender à SGP da UERJ. 12 meses. 2025NE03229. : 15/08/2025. PE 267/2025, Processo nº SEI- 260007/027910/2022.\r\nUERJ e MAVAN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Aquisição de equipamento de segurança (extintores de incêndio e suportes), para atender à SGP da UERJ. : R 9.081,08. : Portaria n° 162/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 267/2025, Processo nº SEI- 260007/027910/2022.\r\nId: 2675038\r\n"
        ],
        "2675054": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 094/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 72ª Expoagro Barra do Pirai 2025, a se realizar entre os dias 29 a 31 de agosto de 2025, no “Parque de Exposições de Barra do Piraí”, localizado na Rua Coronel Nóbrega, 177, Centro -Barra do Pirai- Rio de Janeiro, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n29/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2675054\r\n"
        ],
        "2675055": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 095/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FABRICA DE DESTINO.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento VILA ABRAÃO FESTIVAL 2025, que ocorrerá entre os dias 29 a 31 de agosto de 2025, Shopping Nova América, na Rua Pastor Martin Luther King JR, 126 - Del Castilho-Rio de Janeiro/RJ, cep: 20.765-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n29/08/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2675055\r\n"
        ],
        "2675131": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2025. DETRAN/RJ E EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 1 (um) ano, contado a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 6.402.845,00 (seis milhões, quatrocentos e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). 2025NE01494. Glaucio Paz da Silva, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 2919137-8, como gestor e Caroline Gonçalves Moreira, Coordenadora, Id. Funcional nº 5108604-2, como gestora substituta. Marcel Santos Oliveira, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 5017389-8, Vitor Conceição dos Santos, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5028938-1, Danilo Martins Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4348098-5, como Fiscais e Rossini Victor Teixeira da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5029961-1 e Phelipe Gomes Barbosa, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4403199-8, como Suplentes. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºSEI-150016/090117/2025. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 333/2025. DETRAN/RJ E EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Organização, planejamento, desenvolvimento, integração, levantamento de requisitos, implantação, parametrização, apoio ao gerenciamento, suporte técnico, execução, operação e monitoramento continuado do ambiente de tecnologia da informação, e de atividades inerentes as soluções Red Hat, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 1 (um) ano, contado a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 10.429.950,00 (dez milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO:Glaucio Paz da Silva, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 2919137-8, como gestor e Caroline Gonçalves Moreira, Coordenadora, Id. Funcional nº 5108604-2, como gestora substituta. Marcel Santos Oliveira, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 5017389-8, Vitor Conceição dos Santos, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5028938-1, Danilo Martins Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4348098-5, como Fiscais e Rossini Victor Teixeira da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5029961-1 e Phelipe Gomes Barbosa, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4403199-8, como Suplentes. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. SEI-150016/090117/2025. \r\nId: 2675131\r\n"
        ],
        "2675140": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI. Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas para consumo, transportadas e distribuídas em balcões de distribuição, para atender ao IPRJ da UERJ. 2025NE03629. DATA DA ASSINATURAPE 239/2025, SEI-260006/015097/2024.\r\nId: 2675140\r\n"
        ],
        "2675144": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nontratação de empresa especializada para serviço de manutenção de um sequenciador de DNA/RNA NEXTSEQ 550 da marca ILLUMINA, com reposição de peças, instalados no Laboratório de Biologia Molecular da Patologia Geral do HUPE/UERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 517.774,08 (quinhentos e dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos. \r\n2025NE04459. \r\nLuciana Silva Rodrigues - matrícula nº 37.200-3.\r\nMarilza de Moura Ribeiro Carvalho - matrícula nº 39.897-4 e Fabio Santiago Figueiredo - matrícula nº 41.870-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2269/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260006/040881/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 305/2024.\r\n(setenta mil setecentos e trinta e quatro reais). \r\n2025NE04777. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2271/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004892/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 314/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004892/2025.\r\n. \r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 305/2024.\r\n(trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n2025NE04788. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2271/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004892/2025.\r\n. \r\nHEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ndezesseis. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2270/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2675144\r\n"
        ],
        "2675157": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 026/2025. \r\nDER/RJ e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nServiços de limpeza e conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades da Fundação DER/RJ. \r\n: 01 (um) ano. \r\nR 4.868.311,22 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e onze reais e vinte e dois centavos). \r\n28/08/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2675157\r\n"
        ],
        "2675199": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFederação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro - Facerj e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n01/09/2025\r\nProcesso nº SEI- 220002/000353/2025.\r\nId: 2675199\r\n"
        ],
        "2675226": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 204/2025. \r\nUERJ e COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de consumo de uso médico-hospitalar (fixador tubo orotraqueal), para atender à UCAMB/PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 3.900,00. \r\n2025NE03969. \r\n: Portaria n° 23/PPC/2025. \r\n: 26/08/2025. \r\nPED nº 69/25, Processo nº SEI- 260006/027172/2024.\r\nId: 2675226\r\n"
        ],
        "2675288": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 016/2022\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE\r\nReajuste dos preços, em virtude de cumprimento da cláusula nona do contrato\r\nR 3.581.124,89 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos)\r\n01 de setembro de 2025.\r\n2025NE00469.\r\nArt. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\nSEI-480002/002242/2025\r\nId: 2675288\r\n"
        ],
        "2675356": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 056/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS, inscrita no CNPJ nº 07.667.296/0001-48.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores, objetivando a descupinização, desratização e desinsetização, nas instalações de todas as áreas internas e externas da Cidade da Polícia e do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 20.375,70 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula segunda do contrato.\r\n02/09/2025.\r\nId: 2675356\r\n"
        ],
        "2675359": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 022/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para a realização do evento SITUS 2025, bem como a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio.\r\nR 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)\r\n: 01/09/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/000419/2025\r\n\r\nId: 2675359\r\n"
        ],
        "2675380": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços Gráficos para Confecção de Talonários de Notificação de Receita A, visando suprir as necessidades da Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde,a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 27/08/2025 a 27/08/2026, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n: 13/08/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2675380\r\n"
        ],
        "2675395": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.136.058,48 (um milhão, cento e trinta e seis mil cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº SEI-090001/001414/2025.\r\nId: 2675395\r\n"
        ],
        "2675398": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\n29/08/2025. Parecer 3537/2024/FS/DIRJUR (86893731) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 110405256.\r\nId: 2675398\r\n"
        ],
        "2675454": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306/2025. DETRAN/RJ E SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Serviços especializados de tecnologia da informação, visando à disponibilização dos serviços de conectividade \"Via SERPRO\", nos planos Conectividade Completa e Conectividade VPN, conforme especificações técnicas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 787.175,40 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO:Glaucio Paz da Silva, Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 2919137-8, como gestor e Caroline Gonçalves Moreira, Coordenadora, Id. Funcional nº 5108604-2, como gestora substituta. Flávio Leonardo Reis da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5028313-8, Tamir Alexandre Macedo, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 5029974-3 e Phelipe Gomes Barbosa, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4403199-8, como fiscais e Cristiano Gonçalves de Sousa, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4404728-2 e Gabriel Correa Guerra, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4409184-2, como Suplentes. DATA DA ASSINATURA: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº. 10.406/2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2675454\r\n"
        ],
        "2675489": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 013/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaHIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a Prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo a elaboração, atualização e coordenação de programas e laudos relacionados à saúde e segurança ocupacional, bem como a realização de exames médicos e avaliações técnicas necessárias, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 113.000,00 (cento e treze mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 29/08/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula;\r\n02/09/2025.\r\nSEI-100006/001444/2024.\r\nId: 2675489\r\n"
        ],
        "2675507": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 14/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ Nº 17.820.990/0001-07. \r\nPrestação de serviços de contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições (café da manhã, almoço e jantar), a preço acessível e subsidiado, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios, para o Restaurante do Povo Regina de Lourdes Vieira, situado no Município de Petrópolis. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 8.928.480,00 (oito milhões, novecentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n29/08/2025.\r\n01/09/2025 a 01/09/2027, conforme Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2675507\r\n"
        ],
        "2675510": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nProrrogação de vigência.\r\nR 1.602.740,40 (um milhão, seiscentos e dois mil, setecentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\n23/08/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar de 25/08/2025.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2675510\r\n"
        ],
        "2675526": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO nº 085/2025 - CRED 02/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA (FILIAL).\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diáro Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\nDá-se a este Contrato de Credenciamento o valor total estimado de R 125.955,66 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos).\r\n21/08/2025\r\nTen Cel BMQOS/Méd/00 Maria Paula Moreira Pillar, RG: 28.366 ID FUNC: 258594-3.\r\nTenente Coronel BM QOS/Enf/02 Patrícia Dias da Glória, RG: 32.806 ID FUNC: 0615590-1\r\nMajor BM QOS/Méd/02 Camila Cruz Leijoto, RG: 32.215 ID FUNC: 615078-0 \r\nMEMBRO: Major BM QOS/Méd/02 Aline Daniele da Cunha, RG: 32.386 ID FUNC: 615210-4 \r\nCapitão BM QOS/Méd/10 Fernanda Abreu da Costa Lopes, RG: 46.136 ID FUNC: 0043841210 \r\nProcessos nºs SEI-270003/002833/2025 e SEI- 270057/001137/2021.\r\nId: 2675526\r\n"
        ],
        "2675531": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 077/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n20/08/2025\r\nCAP BM QOC/14 MARCUS VINICIUS DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG: 49.186, ID Funcional: 50276522.\r\n1º TEN BM QOC/17 MARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, RG: 53.413, ID Funcional: 50881272.\r\n2º TEN BM QOC/19 JEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA, RG: 53.492, ID Funcional: 51067218 e Asp Of BM QOC/21 VINICIUS XAVIER DA SILVA, RG: 53.714, ID Funcional: 51239957. \r\n2º Ten BM QOC/19 SERGIO MURILO DE LIMA SOUZA, RG: 53.491, ID Funcional: 51067196.\r\nProcesso nº SEI-270005/000845/2025.\r\nId: 2675531\r\n"
        ],
        "2675534": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 105/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO HIDRO RIO.\r\nContratação de instituição financeira para desenvolvimento de estudos, análises preliminares, avaliação, estruturação e execução de eventual projeto voltado ao fortalecimento da estrutura de capital da CEDAE.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 18.750.000,00 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta mil reais) para Etapa 1 e para Etapa 2, o percentual de 5,125%.\r\n29/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/023473/2023 (Procedimento Licitatório - LI 013/2024).\r\nId: 2675534\r\n"
        ],
        "2675535": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 127/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - \r\nCEDAE e a MERCK S/A.\r\nAquisição de sistema de purificação de água tipo 1 e 3 com medidor de COT (carbono orgânico total) e reservatório externo, com instalação, START-UP e treinamento de manuseio de equipamentos.\r\n4 (quatro) meses.\r\nR 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).\r\n29/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/003750/2024 (Pregão Eletrônico CEDAE nº 0034/2025).\r\nId: 2675535\r\n"
        ],
        "2675536": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 128/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA.\r\nAquisição de cromatógrafo iônico de íons de coluna, instalação, pré operação e treinamento de técnico para operar o equipamento.\r\n4 (quatro) meses.\r\nR 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n29/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/009204/2024 (Pregão Eletrônico CEDAE nº 0032/2025).\r\nId: 2675536\r\n"
        ],
        "2675539": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 106/2025 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - \r\nCEDAE e a GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA.\r\nASSINATURA DO JUSBRASIL - PLANO DE PESQUISA AVANÇADA + JUS IA (PACOTE PROFISSIONAL ATÉ 40 \r\nUSUÁRIOS).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 56.671,20 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n26/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004805/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2025).\r\nId: 2675539\r\n"
        ],
        "2675540": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nS CIRÚRGICAS LTDA. \r\nontratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de dois citômetros de fluxo, marca BECTON DICKINSON, instalados na UDA de Patologia Geral do HUPE.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\natrocentos e nove mil setecentos e trinta . \r\n. \r\nLuciana Silva Rodrigues - matrícula nº 37.200-3.\r\nVinicius da Cunha Lisboa - matrícula nº 38.361-2 e Maluah Tostes de Carvalho - matrícula nº 41.197-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2273/2025.\r\n\r\n/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 278/2025.\r\nR 54.740,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta reais. \r\n2025NE04866. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2272/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001404/2025.\r\nId: 2675540\r\n"
        ],
        "2675576": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nPrestação de serviços de buffet para coffee break, visando suprir necessidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n: 2025NE00533.\r\n02/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2675576\r\n"
        ],
        "2675587": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 096/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e OTOK PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento V CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE HISTORIADORES E NUMISMATAS- RIO2025, a se realizar entre os dias 02 a 06 de setembro de 2025, no JW MARRIOT HOTEL, localizado na Avenida Atlântica,2600 -Copacabana -Rio de Janeiro/RJ, cep: 22.041-001, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n01/09/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2675587\r\n"
        ],
        "2675588": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 097/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INSTITUTO VIDA ATIVA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o eventoFestival Bossa & Sabores, a ser realizado nos dias 01 de setembro - lançamento e 19, 20 e 21 de setembro de 2025, na cidade de Petrópolis - RJ, no Soberano Itaipava e nas imediações da Catedral São Pedro de Alcântara (Av. Tiradentes), bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n01/09/2025.\r\n: R 5.920.000,00 (cinco milhões, novecentos e vinte mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2675588\r\n"
        ],
        "2675592": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 31.499.939/0001-76). Aquisição de equipamentos de cozinhas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. : R 117.440,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005965/2025, Pregão Eletrônico nº 046/2024.\r\nId: 2675592\r\n"
        ],
        "2675666": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/480/2025. \r\nFUNARJ e a GABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626 ME. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico pela artista GABI GABIZOCA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra do Piraí, no dia 31.08.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n: 2025NE01586. \r\n: 29/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/457/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista JOANNA, para duas apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Armando Gonzaga, no dia 02.09.2025 e no Teatro Arthur Azevedo, no dia 03.09.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 93.593,62 (noventa e três mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). \r\n: 2025NE01588. \r\n: 29/08/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2675666\r\n"
        ],
        "2675673": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 082/2025 - CRED 01/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.\r\n: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 28.08.2025, data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 644.390,82 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa Reais e Oitenta e Dois Centavos).\r\n: Maj BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA AMORIM MACHADO RAPHAEL, RG 32.479, Id Funcional 0006152880.\r\n: Maj BM QOS/Méd/02 FRANCISCO ANTONIO MALTA NETO, RG 32.275, Id Funcional 0006151175.\r\n: Cap BM QOS/Méd/08 CINTHIA SIQUEIRA GANGANA, RG 41.644, Id Funcional 0043390080.\r\n: Cap BM QOS/Méd/10 FERNANDA ABREU DA COSTA LOPES, RG 46.136, Id Funcional 0043841210.\r\n: MAJ BM QOS/Fono/02 VANESSA HELENA KOENIGKAN MACIEL, RG 32.819, Id Funcional 006156002.\r\n: 14/08/2025.\r\n: Processo n° SEI-270003/002062/2025.\r\nId: 2675673\r\n"
        ],
        "2675693": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 060/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de combate a incêndios florestais\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n20/08/2025\r\nMAJOR BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043- 0.\r\nMAJOR BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCAPITÃO BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e 1º TENENTE BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217.\r\nSUBTENENTE BM Q00/98 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcessos nº SEI-270005/000628/2025 e nº SEI- 270005/000790/2025.\r\nId: 2675693\r\n"
        ],
        "2675705": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES OU COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 2.272.116,96 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e dezesseis reais e noventa e seis centavos).\r\n20/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/011698/2024 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PERP 01/2024).\r\nId: 2675705\r\n"
        ],
        "2675706": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 101/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CBD BILHETAGEM DIGITAL S/A.\r\n“FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE ATRAVÉS DE CRÉDITOS EM CARTÃO TIPO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO AOS COLABORADORES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O LOCAL DE TRABALHO E VICE-VERSA ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO MUNICIPAL, COMPREENDIDO POR ÔNIBUS MUNICIPAL, VANS MUNICIPAIS, CABRITINHOS, BRT (BUS RAPID TRANSIT) E VLT (VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS)”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.049.643,52 (três milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n01/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005356/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 024/2025 DPR).\r\nId: 2675706\r\n"
        ],
        "2675727": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/483/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA GOSPEL SOUL PRODUÇÕES LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MARCOS GÓES, para 3 (três) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Armando Gonzaga, no dia 14.10.2025, Teatro Arthur Azevedo, no dia 15.10.2025 e no Teatro Mário Lago, no dia 16.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2025NE01593. \r\n: 03/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/469/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA DGE ENTERTAINMENT LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do artista LUKINHAS, para 01 (uma) apresentação no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no dia 02 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2025NE01568. \r\n: 02/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2675727\r\n"
        ],
        "2675736": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 022/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 33.890.703/0001-91.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de reforma predial da unidade de SAÚDE BUCAL DE CASCADURA (USB/CASCADURA)\r\n: 12 meses.\r\n: R 470.553,88 (quatrocentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 03/09/2025.\r\n: 2º TEN PM ANDERSON DAMASCENO MOREIRA RG 73.733/ID: 2409434-0.\r\n1°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64.323/ID: 2470005-3.\r\n: TEN CEL DANIELA SERRA ROCHA RG 76.792 / ID: 24456730 e TEN CEL RENATA THOMAS MIRANDA DE CASTRO RG 76.871 / ID: 2445335-8.\r\n3º SGT PM RENAN MENDONÇA RANGEL RG 87.939 / ID: 4382790-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/001546/2024.\r\nId: 2675736\r\n"
        ],
        "2675742": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.\r\nR 300.376,00 (trezentos mil e trezentos e setenta e seis reais).\r\n60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/09/2025\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2675742\r\n"
        ],
        "2675765": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 023/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PLANETA DE ITABORAI LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em unidades hospitalares e assistenciais integrantes da rede da SES - Secretaria de Estado de Saúde, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/08/2025 a 27/08/2027, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 7.304.389,06 (sete milhões, trezentos e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e seis centavos).\r\n: 14/08/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2675765\r\n"
        ],
        "2675842": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2025. \r\nCODERTE e PLM CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA. \r\nprestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, fornecimento de subsídios técnicos de impugnação para área jurídica. \r\n27/08/2025. \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 26.480,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2675842\r\n"
        ],
        "2675909": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 052/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEARCLIN MANUTENCAO DE ELETROMEDICOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e/ou componentes das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 100.980,00 (cem mil novecentos e oitenta reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 8.415,00 (oito mil quatrocentros e quinze reias), referente a parcela mensal.\r\n26/08/2025\r\nMAJOR BM QOA/94 ANTONIO SELÃO RANGEL FILHO, RG: 18.466, ID Funcional: 002662754.\r\nCAPITÃO BM QOA/98 JORGE ROBERTO DE MATOS BRITO, RG: 23.650, ID Funcional: 0025872656.\r\nSUBTENENTE BM Q05/97 ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RG: 21.714, ID Funcional: 000612602-2 e SUBTENENTE BM Q08/97 ALEXANDRE DE MELLO GOMES, RG: 21.497, ID Funcional: 002662549-9.\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/02 LEVI DA SILVA ARAUJO, RG: 32.934, ID Funcional: 000615696-7.\r\nProcesso nº SEI-270099/000240/2024.\r\nId: 2675909\r\n"
        ],
        "2675961": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 057/SEPOL/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa POLICE SURVIVAL LLC, inscrita no SICAF sob o nº US352554659.\r\nAquisição de 63 (sessenta e três) caixas para armazenamento e 23 (vinte e três) caixas para transporte de material explosivo, todas com fechadura por cadeado ou segredo, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.005.093,09 (um milhão, cinco mil, noventa e três reais e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 03/09/2025.\r\nPregão Eletrônico Internacional, nº 90002/2025 - Compras.gov.br (Lei 14.133/2021).\r\nId: 2675961\r\n"
        ],
        "2676059": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 025/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de Calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana 1 - Municípios: São João de Meriti e Belford Roxo), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n03/09/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 10.323.033,90 (dez milhões, trezentos e vinte e três mil, trinta e três reais e noventa centavos).\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2676059\r\n"
        ],
        "2676060": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 096/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: CURTY CARVALHAL COMERCIO E SERVIÇOS LTD (CNPJ nº 26.701.090/0001-31). \r\nAquisição de mobiliários para atender as necessidades do 01° Batalhão de Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 12.275,60 (doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n04/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/008540/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100-04, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2676060\r\n"
        ],
        "2676061": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 098/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ: 54.826.367/0004-30).\r\nAquisição de mobiliários para atender as necessidades do 01° Batalhão de Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 163.068,00 (cento e sessenta e três mil e sessenta e oito reais). \r\n04/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/008540/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100-03, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2676061\r\n"
        ],
        "2676062": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 099/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: B&A COMÉRCIO DE EPI EIRELLI (CNPJ nº 10.679.936/0001-44). \r\nAquisição de MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO para atender as necessidades do 01º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 1.317,80 (mil, trezentos e dezessete reais e oitenta centavos). \r\n04/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/008540/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0122/2024/166100-00, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2676062\r\n"
        ],
        "2676063": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 097/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 13.790.125/0001-04). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 128.314,81 (cento e vinte e oito mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). \r\n04/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/008540/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100-05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Edu cação - SEEDUC/RJ onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2676063\r\n"
        ],
        "2676064": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 095/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades do 01º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 40.055,44 (quarenta mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). \r\n04/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/008540/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0940/2024/166100-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2676064\r\n"
        ],
        "2676077": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 058/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a RANDOX BRASIL LTDA\r\nAquisição de kits de imunodiagnóstico para detecção de drogas de abuso e seus metabólitos em amostras de sangue total, com tecnologia por imunoquimioluminescência em biochip, semi-automatizado, com aparelho em comodato, para atender aos serviços realizados pelo Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 513.110,90 (quinhentos e treze mil, cento e dez reais e noventa centavos)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n01/09/2025.\r\nart. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2676077\r\n"
        ],
        "2676121": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 006/2025. \r\nCODERTE e FNT TELECOMUNICAÇÕES E ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA. \r\nprestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de internet, via fibra óptica, na velocidade mínima de 100Mbps para o lote 01 e velocidade mínima de 100Mbps para o lote 02, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, mediante a implantação do referido link de dados a ser instalado nos sanitários da Rodoviária Novo Rio e do Terminal Rodoviário Roberto Silveira. \r\n18/08/2025. \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 33.492,00 (trinta e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nId: 2676121\r\n"
        ],
        "2676172": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de projetores de multimídia para atender às necessidades da PROAC, PROEX, PROGRAD, PROPPG, CBB, CCH, CCT, CCTA, VILLA MARIA e REITORIA/UENF, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nR 779.499,82 (setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n150 (cento e cinquenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n04/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2676172\r\n"
        ],
        "2676182": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 013/2025.\r\na Fundação Social, Cultural e Educativa Rede Criativa.\r\nContratação por meio da aquisição de COTA APRESENTA de patrocínio com direito à benefícios, visando desta forma a participação do IRM no evento exclusivo RIO+AGRO 2025 - FÓRUM INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE AGROAMBIENTAL, a ser realizado pela FUNDAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVA REDE CRIATIVA, nos dias 1 a 3 de outubro de 2025, no Riocentro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n3 (três) dias úteis, nos dias 01 a 03 de outubro de 2025.\r\nR 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n04/09/2025.\r\nart. 6º, inciso XXVIII, c/c art. 46, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2676182\r\n"
        ],
        "2676199": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 13.790.125/0001-04). OBJETO:Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades do Gabinete do Comando Geral - GCG da SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. TOTAL R 4.069,92 (quatro mil sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI-350001/014910/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0003/2024/180100-05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2676199\r\n"
        ],
        "2676237": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 348/2025. \r\nDETRAN/RJ e Baiano Automotivo LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n03/09/2025. \r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nDETRAN/RJ E LUCIANA A F S DA SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS LTDA\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150016/189312/2024. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 353/2025. \r\nDETRAN/RJ E RIOSAN COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n03/09/2025. \r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 383/2025. \r\nDETRAN/RJ E LE COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. \r\n: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n03/09/2025. \r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2676237\r\n"
        ],
        "2676281": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/472/2025 FUNARJ e a EMPRESA GOLD MUSIC LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico por XANDE DE PILARES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 29 de agosto de 2025, no município de Nilópolis, RJ. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR: 2025NE01572 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/481/2025 FUNARJ e o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSE JORGE DE ASSIS : A prestação de serviços pela artista LAILA GARIN, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano no dia 09 de setembro de 2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 16.000,00 (dezesseis mil reais) FUNDAMENTO:SEI- \r\nId: 2676281\r\n"
        ],
        "2676339": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nContrato N°005/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa Borgon Comércio & Serviços LTDA.\r\nPrestação de serviços de buffet (coffee break), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra).\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n03/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2676339\r\n"
        ],
        "2676390": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EPAC-ESBA ESTRUTURADORA DE PROJETOS, PARTICIPAÇÕES, CONCESSÕES, CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL LTDA EPP.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\n: R 17.696,21 (dezessete mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos).\r\n04/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/015207/2024. \r\nId: 2676390\r\n"
        ],
        "2676391": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 018/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de 16 (dezesseis) bebedouros industriais. \r\n: R 39.127,40 (trinta e nove mil cento e vinte e sete reais e quarenta centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n05/09/2025. \r\nId: 2676391\r\n"
        ],
        "2676414": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCONTRATO Nº 13/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.319.557/0003-78. \r\nContratação de serviços comuns de fornecimento, instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, incluindo tubulação de cobre, cabos elétricos, drenos e demais materiais necessários à completa instalação, e a garantia mínima de 12 meses com reparação ou substituição dos equipamentos, conforme especificações e quantidades detalhadas neste documento, para atendimento das unidades, setores e órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nR 1.886.150,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil cento e cinquenta reais).\r\nLEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E PELOS NORMATIVOS ESTADUAIS APLICÁVEIS, TODOS DISPONÍVEIS NO ENDEREÇOELETRÔNICO REDELOG.RJ.GOV.BR/REDELOG/LEGISLAÇÃO-LICITACOES/\r\n04/09/2025.\r\n04/09/2025 a 04/09/2026, CONFORME PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP.\r\nId: 2676414\r\n"
        ],
        "2676431": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 023/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa. \r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para a realização do evento LIDE BRAZIL DEVELOPMENT FORUM 2025, bem como a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio. \r\nR 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais). \r\n: 03/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/002151/2025\r\nId: 2676431\r\n"
        ],
        "2676465": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/448/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA ANTELLO & SHIMURA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA : A prestação de serviços de Srª Josiane Antello Vieira, em artes “JOSIE ANTELLO”, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo “PRIMAVERA NOIR\" nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 05/09/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2676465\r\n"
        ],
        "2676472": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento inteligente e controle de acesso, contemplando implantação de equipamentos, softwares, manutenção e suporte técnico, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28/08/2025 a 28/08/2028.\r\nR 699.051,96 (seiscentos e noventa e nove mil, cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: 25/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2676472\r\n"
        ],
        "2676499": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/486/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA LEBLON - RIO PIANOS LTDA : A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pianos. 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2676499\r\n"
        ],
        "2676516": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 105/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 13.790.125/0001-04). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades do Pavão/Pavãozinho. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 121.817,98 (cento e vinte um mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). \r\n05/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/010814/2024, Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/180100-05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nId: 2676516\r\n"
        ],
        "2676518": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 13.790.125/0001-04). OBJETO:Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades do II CPM/ERJ. 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 156.484,89 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/010894/2024, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100- 05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nId: 2676518\r\n"
        ],
        "2676519": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 25.109.467/0001-03). Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades do I e II CPM/ERJ. 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 390.500,00 (trezentos e noventa mil e quinhentos reais). 05/09/2025. O decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/010867/2024, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100- 01, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nId: 2676519\r\n"
        ],
        "2676535": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 13.790.125/0001-04). OBJETO:Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da APM D. JOÃO VI. 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 5.283,64 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/004319/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0004/2024/180100-05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nId: 2676535\r\n"
        ],
        "2676536": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 098/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CONTRATANTE, e DIG NOG PRODUÇÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos do cantor Diogo Nogueira, para sua apresentação nos eventos do projeto Expo Rio 2025, que serão realizados nos dias 06 de setembro e 03 de outubro de 2025, respectivamente, nas cidades de Angra dos Reis e Bom Jardim, todas localizadas no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n03/09/2025.\r\n: R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2676536\r\n"
        ],
        "2676537": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo de Contrato nº 099/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CONTRATANTE, e MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos do cantor Thiago Martins, para sua apresentação nos eventos do projeto Expo Rio 2025, que serão realizados nos dias 07 de setembro de 2025 e 05 de outubro de 2025, respectivamente, nas cidades de Angra dos Reis e Bom Jardim, todas localizadas no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n03/09/2025.\r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2676537\r\n"
        ],
        "2676538": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo de Contrato nº 100/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INFINITY EVENTOS ITAPERUNA LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento XXXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CAMBUCI, a ser realizado entre os dias 04 a 07 de setembro de 2025 no PARQUE DE EXPOSIÇÕES GUMERCINDO TEIXEIRA DE CARVALHO, localizado a rua Guarani, Cambuci - Rio de Janeiro, cep: 28430-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n04/09/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2676538\r\n"
        ],
        "2676539": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo de Contrato nº 101/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e RP12 SERVICOS DE INFORMACAO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento SERRA SERATA, a ser realizado entre os dias 04 a 07 e 11 a 14 de setembro de 2025, no PALÁCIO de CRISTAL Centro - Petrópolis/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n04/09/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2676539\r\n"
        ],
        "2676540": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 102/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CONTRATANTE, e ELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos do cantor JORGE VERCILLO, para sua apresentação no dia 05 de setembro de 2025, na praça pública, Angra dos Reis/RJ, onde o artista completa 30 anos de carreira, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n04/09/2025.\r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2676540\r\n"
        ],
        "2676551": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 107/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 13.790.125/0001-04). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SSGP. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 13.209,10 (treze mil, duzentos e nove reais e dez centavos). \r\n05/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004324/2025, Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/180100-05, gerenciada pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nId: 2676551\r\n"
        ],
        "2676600": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/377/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA NOSSO SERVIÇO COMÉRCIO LTDA \r\n: A presente contrato é a aquisição de materiais, peças e componentes para execução de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para montagem e instalação de padrão de entrega de energia em conformidade com documento orientativo da LIGHT recon BR, MT das subestações de baixa e média tensão e emissão de as built, para o Teatro Arthur Azevedo. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. \r\n: 07/08/2025. \r\n: R 62.502,53 (sessenta e dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e três centavos) \r\n: 2025NE01251 \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002162/2024.\r\nOmitido no D.O. de 26/08/2025.\r\nId: 2676600\r\n"
        ],
        "2676628": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nContrato 018/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nLTDA. - SOPE.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção na Rodovia RJ-150, KM 21,7 (Trecho denominado Rua Serafim Gonçalves Coelho), na localidade de São José do Ribeirão, no Município de Bom Jardim/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n04.09.2025\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 2.742.607,66 (dois milhões e setecentos e quarenta e dois mil e seiscentos e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\nId: 2676628\r\n"
        ],
        "2676639": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/443/2025 \r\n: FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL VANESSA DOS SANTOS DIAS 13046367716 \r\n: A prestação de serviços de “VANESSA DOS SANTOS”, para realização 08 (oito) apresentações do espetáculo “PRIMAVERA NOIR\" nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio GilL. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 05/09/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n: 2025NE01608 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002266/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/452/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 58.034.852 VINICIUS ROCHA RESENDE \r\n: A prestação de serviços do ator VINICIUS ROCHA RESENDE, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"PRIMAVERA NOIR\" nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 05/09/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n: 2025NE01609 \r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2676639\r\n"
        ],
        "2676650": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 314/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.318.797/0001-00.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos Grupo B, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 326.992,50 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n04 de setembro de 2025\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 SUPLENTES TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n350010/000695/2024.\r\nTermo de Contrato nº 315/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.157.293/0001-27.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos Grupo B, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 12.975,00 (doze mil novecentos e setenta e cinco reais)\r\n04 de setembro de 2025\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 SUPLENTES TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n350010/000695/2024\r\nTermo de Contrato nº 316/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.424.344/0001-53.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos Grupo B, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais)\r\n02 de setembro de 2025\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 SUPLENTES TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n350010/000695/2024\r\nTermo de Contrato nº 318/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 2.499.494/0002-60.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos Grupo B, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 3.743.419,80 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n04 de setembro de 2025\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 SUPLENTES TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n350010/000695/2024\r\nId: 2676650\r\n"
        ],
        "2676652": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/442/2025 \r\n: FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL LUCAS MARTINEZ ROHLOFF 15720636706 \r\n: A prestação de serviços de direção musical de “ROHL MARTINEZ”, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NOIR\" nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 05/09/2025. \r\n: R 4.000,00 (quatro mil reais) \r\n: 2025NE01610 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2676652\r\n"
        ],
        "2676655": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2025\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350010/015156/2024\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 266/2025\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 267/2025\r\nId: 2676655\r\n"
        ],
        "2676666": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/449/2025 \r\n: FUNARJ e a SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de FIGURINISTA por DANIELE GEAMMAL, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"PRIMAVERA NOIR\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 5, 6, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 05/09/2025. \r\n: R 6.000,00 (seis mil reais) \r\n: 2025NE01607 \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2676666\r\n"
        ],
        "2676673": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/437/2025 \r\n: FUNARJ e a SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de WILL SOARES, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"PRIMAVERA NOIR\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 05/09/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n: 2025NE01611 \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2676673\r\n"
        ],
        "2676675": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, e 3STRUCTURE IT LTDA.\r\nPrestação de serviços, por empresa especializada, de subscrições de software de backup do fabricante VEEAM, com garantia e acesso às atualizações por 60 meses, além de serviço de treinamento oficial, conforme os requisitos, especificações e quantitativos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nR 28.440.566,48 (vinte e oito milhões, quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n05/09/2025.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2676675\r\n"
        ],
        "2676684": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 119/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA.\r\nDesenvolvimento, hospedagem, suporte técnico e manutenção contínua do website de relações com investidores, com o objetivo de assegurar a conformidade regulatória, a segurança, a disponibilidade e a usabilidade da comunicação com o mercado.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\n02/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005025/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2025 DFI).\r\nId: 2676684\r\n"
        ],
        "2676685": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 131/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO.\r\n26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB).\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n03/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007593/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 033/2025 DPR).\r\nId: 2676685\r\n"
        ],
        "2676845": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 033/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa AVANTE JF COMERCIAL LTDA\r\nAquisição de pastilhas descalcificante e de limpeza do forno combinado elétrico da rational, para atender às necessidades da Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 20.578,93 (vinte mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos)\r\n2025NE01621.\r\n05/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2676845\r\n"
        ],
        "2676852": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 100/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ÈESKÁ ZBROJOVKA a.s. (CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA).\r\nAquisição de Lanterna Dedicada. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nUS 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem dólares americanos). \r\n05/09/2025.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/008241/2025, Ata de Registro de Preço nº 61/2024 - SENASP.\r\nId: 2676852\r\n"
        ],
        "2676853": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 101/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ÈESKÁ ZBROJOVKA a.s. (CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA).\r\nAquisição de Mira Optrônica. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nUS 120.574,00 (cento e vinte mil, quinhentos e setenta e quatro dólares americanos). \r\n05/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/008241/2025, Ata de Registro de Preço nº 48/2025 - SENASP.\r\nId: 2676853\r\n"
        ],
        "2676857": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/498/2025. FUNARJ e a E M P R E S A MOVIC PRODUÇÕES LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela artista MAÍZA LIMA, para 2 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL ”, municípios de Duas Barras e Trajano de Moraes, respectivamente, nos dias 06.09.2025 e 20.09.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALORNOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/474/2025. FUNARJ e a EMPRESA V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico por JOÃO GABRIEL, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 06 de setembro de 2025, no município de Mangaratiba, RJ. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/002451/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/500/2025. FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO BRASIL. : A concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização da 3ª edição do Festival Cultural CelebraRIO 2025/2, na Catedral Metropolitana (Catedral de São Sebastião), localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro, no dia 06 de setembro de 2025. 60 (sessenta) dias, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 500.000,00 (quinhentos mil reais) : 2025NE01634. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 150002/001251/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/487/2025. FUNARJ e a EMPRESA V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico por JOÃO GABRIEL, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 07 de setembro de 2025, no município de São Pedro da Aldeia, RJ. PRAZO: 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/002581/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/470/2025. FUNARJ e a EMPRESA BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GLAUCO ZULO, para 2 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paraty, no dia 06.09.2025 e no município de São Pedro da Aldeia, no dia 07.09.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 2025NE01615. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI 180002/002400/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/471/2025. FUNARJ e a EMPRESA BEM PRODUÇÕES LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela dupla “BRENNO E MATHEUS”, para duas apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, nos municípios de São José de Ubá, no dia 05.09.2025 e em Sapucaia, no dia 07.09.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) : 2025NE01621. Nº \r\nId: 2676857\r\n"
        ],
        "2676862": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 088/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPREENDIMENTOS MARANATA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de camisas vermelhas.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 110.682,18 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n26/08/2025\r\nMAJ BM CARLOS DE OLIVEIRA, RG: 11.446, ID Funcional: 26122561.\r\nSUBTEN BM ROGERIO DOS SANTOS MUNIZ, RG: 13.355, ID Funcional: 25862464.\r\nSUBTEN BM SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTAL, RG: 27.389, ID Funcional: 26096358 e SUBTEN BM EDIGIO GARCIA SANT`ANNA, RG: 25.658, ID Funcional: 26086603. \r\nSUBTEN BM ANDERSON CABRAL SILVA, RG: 25.648, ID Funcional: 26096170.\r\nProcesso nº SEI-270005/000965/2025.\r\nId: 2676862\r\n"
        ],
        "2676866": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 16/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa PRISMASOFT INFORMÁTICA LTDA\r\nContratação de empresa Odila, especializada para licença de uso (prazo determinado) pelo período 12 (doze) meses de plataforma de leitura para livros digitais e conteúdo multimídia para uso da rede de Bibliotecas Parque, no projeto aqui denominado Biblioteca Parque Digital, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratação Públicas.\r\n: 05/09/2025\r\nR 1.549.077,32 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e trinta e dois centavos)\r\n: Lei Federal 14.133/21, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2676866\r\n"
        ],
        "2676875": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 148/2025. Dispensa de Licitação. \r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para manutenção corretiva com fornecimento e instalação de peças, a base de troca - Tubo de raio x ATHLON XTA, para aparelho de tomografia computadorizada da marca Siemens Healthnieers pertencente a unidade: CEDI Baixada nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 110824284 e proposta nº 106203684. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 627.491,09 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e nove centavos).\r\n2025NE09006 e 2025NE09034. \r\n05/09/2025\r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 2056/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (110606681) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 111036195.\r\nId: 2676875\r\n"
        ],
        "2676876": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 147/2025. Pregão Eletrônico N° 114/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA MENINGITE/ENCEFALITE E SEPSE no Laboratório Central De Saúde Pública Noel Nutels - LACEN a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 201 (102359515) e Proposta (106243618). \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 6.426.360,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais) \r\n2025NE08884 e 2025NE08885 \r\n05/09/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1056/2025/FS/DIRJUR (99406903) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 110150958. \r\nId: 2676876\r\n"
        ],
        "2676883": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 149/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3835/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Botafogo (Lote 1), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68494340 e proposta nº 105162322. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 2.310.515,76 (dois milhões, trezentos e dez mil quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos). \r\n2025NE09055 e 2025NE09056. \r\n05/09/2025. \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1969/2025FS/DIRJUR/GERCPA (106760862) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 111335417.\r\nId: 2676883\r\n"
        ],
        "2676904": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/450/2025 PARTES: FUNARJ e a SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de “MONTSERRAT”, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ NOIR\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 5, 6, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de setembro de 2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 10.000,00 (dez mil reais) : 2025NE01612 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nº SEI-\r\nId: 2676904\r\n"
        ],
        "2676918": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2025\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-310002/000666/2025\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2025\r\nOnde se lê: ..... DATA DA ASSINATURA: 25/05/2025.\r\nLeia-se:..... DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025.\r\nId: 2676918\r\n"
        ],
        "2676924": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 103/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INFINITY EVENTOS ITAPERUNA LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTA DE SETEMBRO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, a ser realizado entre os dias 05 a 07 de setembro de 2025, na Praça Central Hamilton Machado Valeriote, na Avenida David Vieira Ney, 122 - São José de Ubá/RJ, cep: 28.455-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n05/09/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2676924\r\n"
        ],
        "2676925": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 104/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e AGENCIA BTT ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 13ª EDIÇÂO FESTIVAL MOTO BRASIL, a se realizar entre os dias 05 e 07 de setembro de 2025, no “Riocentro, localizado na Avenida Salvador Allende, 6555 - Barra Olímpica, Rio de Janeiro, cep: 22.783-127, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n05/09/2025.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2676925\r\n"
        ],
        "2676926": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 105/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2025, partindo da ROD RJ-140 até o POLO RURAL, SPA19 - S. Iguaba - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28940-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n05/09/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2676926\r\n"
        ],
        "2676937": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTES: DETRAN/RJ E JAQUELINE FERREIRA DE ARAUJO AUTO PEÇASCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, na forma da Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.SEI- 150016/144558/2024.\r\nId: 2676937\r\n"
        ],
        "2676946": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 06/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa CCN - ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a locação do imóvel comercial, sito na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, 20211-175, com área de 598,39 m² (quinhentos e noventa e oito inteiros e trinta e nove centésimos metros quadrados), situados no segundo pavimento do Edifício Torre Norte, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 3.265,828,20 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte oito reais e vinte centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da data desta publicação. \r\n: 01/09/2025. \r\nIsnacilde Mendes de Souza, ID. Funcional nº 2426862-3.\r\nCarlos Audi Lima de Souza, ID. Funcional nº 2235910-9 e Carlos Alberto Ferreira, ID. Funcional nº 2280842-6.\r\nGutenberg Guedes Lucinda, ID. Funcional nº 5122066-0. \r\n. \r\nId: 2676946\r\n"
        ],
        "2676949": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/491/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA YAN CANTOR LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por YAN, para uma apresentação musical no projeto “Giro Cultural”, no município de Sapucaia, no dia 05.09.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2025NE01606. \r\n: 05/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/495/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FLAVIO A GOULART - ME. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo MONOBLOCO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Natividade, no dia 05.09.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 107.650,00 (cento e sete mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n: 2025NE01628. \r\n: 05/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2676949\r\n"
        ],
        "2676970": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/496/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por MUMUZINHO, para 02 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Duas Barras no dia 07 de setembro de 2025 e 01 (uma) no município de Macuco no dia 11 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n: 2025NE01631. \r\n: 05/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/497/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por CÁTIA VALOIS, para 02 (duas) apresentações no projeto GIRO CULTURAL, uma no dia 06 de setembro de 2025 no município de Paraty e uma no dia 07 de setembro de 2025 no município de São Pedro da Aldeia, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 160.000,00 (cento e sessenta mil). \r\n: 2025NE01633. \r\n: 05/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/494/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MENOS É MAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo artístico-musical MENOS É MAIS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paraty em 07 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 2025NE01629. \r\n: 05/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2676970\r\n"
        ],
        "2676975": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/499/2025. \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL ERICA AFONSO FIGUEIREDO DE CARVALHO REIS 14639056702. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ÉRICA CARVALHO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São José de Ubá, no dia 05.09.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n: 2025NE01632. \r\n: 05/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/484/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ALCEU VALENÇA, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no em Mangaratiba, no dia 07.09.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n: 2025NE01617. \r\n: 05/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2676975\r\n"
        ],
        "2677028": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 106/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e COOL PRODUÇÕES LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento OKTOBERFEST PETRÓPOLIS, a ser realizado nos dias 05, 06, 07, 12, 13 e 14 de setembro de 2025, no Parque Municipal de Exposições Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava, distrito de Petrópolis/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n05/09/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2677028\r\n"
        ],
        "2677048": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA 9BIO IMPORT LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção, corretiva e preventiva, de porta automática, com fornecimento de peças. \r\nR 16.707,24 (Dezesseis mil, setecentos e sete reais e vinte quatro centavos).\r\n\r\n\r\nO prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2677048\r\n"
        ],
        "2677105": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/485/2025 \r\nFUNARJ e a empresa IMAGINA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical IMAGINASAMBA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 05 de setembro de 2025 em Duas Barras, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 05/09/2025. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n: 2025NE01614 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2677105\r\n"
        ],
        "2677113": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 194/2025. \r\nUERJ e ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe II, com comodato de caçambas de 5 m³, atendendo à Prefeitura dos Campi da UERJ. \r\n5 anos. \r\n: R 4.487.043,60. \r\n2025NE03428. \r\n: Portaria n° 164/DAF/2025. \r\n: 14/08/2025. \r\nPE 196/2025, Processo nº SEI- 260006/038271/2024.\r\nId: 2677113\r\n"
        ],
        "2677153": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14/08/2025\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/010486/2024.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nId: 2677153\r\n"
        ],
        "2677179": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 26/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. \r\nAquisição de um servidor para processamento de inteligência artificial (IA), com instalação e configuração do equipamento.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n(dois milhões, novecentos e quatorze mil e seiscentos reais).\r\n08 de setembro de 2025\r\nId: 2677179\r\n"
        ],
        "2677190": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE INSTERESSE SOCIAL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Prestação de Serviços de Suporte Técnico, e Manutenção do Software ORÇAR II. PLUS. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Suporte técnico e manutenção, do software ORÇAR II PLUS, em modo mono usuário, previstas nos anexos I (Termo de referência-98286025) e II (Proposta de Preços - index 104322908) que integram o presente contrato. \r\n2 (dois) anos. \r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\n02/09/2025. \r\nNº 030/2025. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/0003945/2024, Lei Federal nº 13303/2016. \r\n490002/003210/2025. \r\nId: 2677190\r\n"
        ],
        "2677208": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 034/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - ABEAD.\r\nCota de patrocínio no XXVIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Estudos em Álcool e outras Drogas.\r\n30 (trinta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n2025NE01815.\r\n08/09/2025.\r\nArtigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-150001/006942/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2025.\r\nId: 2677208\r\n"
        ],
        "2677239": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 033/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a AVANTE JF COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de pastilhas descalcificante e de limpeza do forno combinado elétrico da rational, para atender às necessidades da Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 20.578,93 (vinte mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos)\r\n2025NE01621.\r\n05/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2025\r\nId: 2677239\r\n"
        ],
        "2677371": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nContrato 020/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa SOLVE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Execução de obra emergencial de demolição de estrutura elevada no Centro Social Miguel Gustavo, no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n09.09.2025\r\n90 (noventa) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 256.613,37 (Duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e treze reais e trinta e sete centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2677371\r\n"
        ],
        "2677377": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 090/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 27.748.454/0001-00). \r\nAquisição de bebedouros, para atender as necessidades do 21º BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 4.933,77 (quatro mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos). \r\n09/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/007791/2025, Ata de Registro de Preços nº 0153/2024/296100-01.\r\nId: 2677377\r\n"
        ],
        "2677378": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 085/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: GRÁFICA VEREDA LTDA (CNPJ: 32.879.576/0001-67). \r\nPrestação de serviços por empresa especializada em confecção de livros, para atender as necessidades do CAEs da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n09/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/001881/2024.\r\nId: 2677378\r\n"
        ],
        "2677380": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 087/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FELIPE MARTIN GONÇALVES CELANO (CNPJ: 36.125.163/0001-48). \r\nPrestação de serviços por empresa especializada em confecção de livros, para atender as necessidades do CAEs da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais). \r\n09/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/001881/2024.\r\nId: 2677380\r\n"
        ],
        "2677403": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/462/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículo automotor oficial. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09/09/2025. \r\n: R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) \r\n: 2025NE01605 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2677403\r\n"
        ],
        "2677408": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 051/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A ALURA.\r\nO objeto do presente instrumento é a capacitação coorporativa em tecnologia da informação e comunicação (tic), com acesso vinte e quatro horas por três anos, podendo ser renovado até o total de cinco anos, para 18 (dezoito) servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 75.330,00 (setenta e cinco mil trezentos e trinta reais).\r\n12/08/2025\r\nCAPITÃO BM QOC/15 EDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA, RG: 49.937, ID 005037366- 8.\r\n1º TEN BM QOEM/17 JUAN CARLOS SILVA, RG: 53.369, ID 005088122-1.\r\nCAP BM QOC/15 ROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO, RG: 49.941, ID 005070292-0 e CB BM Q00/14 DANIEL BARROS SESCONI, RG: 49.377, ID 005033404-2.\r\nSUBTEN BM Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG: 25.666, ID 000613384-3.\r\nProcesso nº SEI-270002/000067/2024.\r\nTermo de Contrato nº 098/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTITRIENE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada em curso de capacitação profissional para servidores da SEDEC/CBMERJ\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) considerando o prazo total da sua vigência;\r\n29/08/2025\r\nTEN CEL BM ALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA, RG: 28.207, ID 3231083.\r\nTEN CEL BM DOMENICA SOARES LEITE, RG: 28.427, ID 2584473.\r\nMAJOR BM MARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO, RG: 41.842, ID 4340434 e CAPITÃO BM KARLA SOMARA DO NASCIMENTO MONNIER BORGES, RG: 45.524, ID 4184551.\r\nMAJOR BM ANDREA BATALHA COUTINHO, RG: 28.403, ID 613929.\r\nProcesso nº SEI-270003/002683/2025.\r\nId: 2677408\r\n"
        ],
        "2677419": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " ICO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 016/2025\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n: Prestação de serviços de assessoria técnica voltados à avaliação econômica, social e ambiental dos serviços de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, bem como à comunicação dos resultados obtidos e ao desenvolvimento de instrumento de transparência pública que consolide a memória dos benefícios decorrentes das concessões de saneamento realizadas no Estado.\r\n: 11 de agosto de 2025.\r\n: R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n01/08/2025\r\n2025NE00333.\r\n: Art. 74, inc. III alínea “c” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2677419\r\n"
        ],
        "2677512": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM 015/2025.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 61.646.684 LARYSSA GONCALVES GALVAO LEITE. Prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n09/09/2025.\r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023.\r\nContrato AgeRio/ADM 016/2025.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e DALMIR CAETANO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n09/09/2025.\r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023.\r\nContrato AgeRio/ADM 019/2025.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e M S DA CONCEICAO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Prestação de Serviços de Correspondente de Crédito para a AgeRio. \r\n09/09/2025.\r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2677512\r\n"
        ],
        "2677514": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 006/2025.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e WANJOS ASSESSORIA LTDA. Descredenciamento voluntário.\r\n09/09/2025.\r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2677514\r\n"
        ],
        "2677557": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0034/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e a empresa Silva Gurgel Tecnologia em Serviços Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma com acréscimo no ginásio e construção do anexo no Ginásio Social Olímpico Ferroviário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico e seus anexos. \r\nR 7.452.704,57 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/001440/2025.\r\nId: 2677557\r\n"
        ],
        "2677580": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/493/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PROJETAR GESTÃO ARTÍSTICA LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por CAIO PRADO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no dia 09 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n: 2025NE01627. \r\n: 09/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/463/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA M. W. SERVIÇOS CENOTÉCNICOS LTDA.\r\n: A prestação de serviços pela profissional artística cenotécnica MICHELE FERREIRA DE SOUZA, para realização cenotécnica no projeto PALCO GLÁUCIO GILL, no Teatro Gláucio Gill - TGG. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). \r\n: 2025NE01618. \r\n: 09/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2677580\r\n"
        ],
        "2677587": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0035/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa GHS Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma do antigo CRIAAD Penha para instalação do arquivo central do DEGASE, na rua Santa Engrácia, 2-76, no bairro da Penha, município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\n: R 1.614.526,07 (um milhão seiscentos e quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e sete centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/001279/2025.\r\nId: 2677587\r\n"
        ],
        "2677625": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2025 DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ALIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO PELO CENPRI - CENTRO DE PRIMATOLOGIA NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS E NA ALIMENTAÇÃO DE ANTAS, EM ATENÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INEA E REFAUNA NO PROJETO DE REINTRODUÇÃO DE ANTAS NA ÁREA DO CENTRO DE PRIMATOLOGIA E PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS (PETP).\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A LEDATH COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. \r\nObjeto do presente instrumento é a aquisição de frutas, legumes, verduras e outros alimentos utilizados pelo Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CENPRI/INEA) na alimentação de primatas e antas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato \r\nO CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 2.411.930,00 (dois milhões, quatrocentos e onze mil novecentos e trinta reais), em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R 100.497,08 (cem mil quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos) cada uma delas. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n09/09/2025. \r\n10/09/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/001915/2025.\r\nId: 2677625\r\n"
        ],
        "2677724": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 027/2025. \r\nDER/RJ e LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA. \r\nExecução de obras de contenção de encosta na rodovia Paraty-Cunha, RJ-165, km 10,5, município de Paraty - RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 13.450.697,17 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezessete centavos).\r\n02/09/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2677724\r\n"
        ],
        "2677750": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 071/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Focos Cirúrgicos de Teto.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n21/07/2025\r\nMAJOR BM QOS/Méd/08 RAPHAEL ANIS REBELLATO FERES, RG: 41.444, ID 004317187.\r\nCAPITÃO BM QOS/Enf/00 LUCRECIA BELO DA FONSECA JOIA, RG: 27.125, ID 002585356.\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Méd/02 ANA CAROLINA BEATO DE PINHO FREITAS, RG: 32.315, ID 000615152 e CAPITÃO BM QOS/Enf/08 BARBARA TAIS PERISSE DE ABREU, RG: 44.664, ID 004350079.\r\nCAPITÃO BM QOS/Enf/02 CRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA, RG: 30.935, ID 000614152.\r\nProcesso nº SEI-270060/000740/2024.\r\nId: 2677750\r\n"
        ],
        "2677816": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 007/2025-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF 05.379.371/0001-40. \r\n: Execução de obra pública para reforma do Ginásio Poliesportivo do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da Polícia Militar do Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Polícia Militar Diretoria de Engenharia e Arquitetura Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). \r\n: Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21741-320. \r\n: R 1.842.758,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois e setecentos e cinquenta e oito mil reais). \r\n: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto. A vigência do contrato se inicia com a sua assinatura. \r\n: 09/09/2025. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/008381/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2677816\r\n"
        ],
        "2677839": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/490/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ALEX SANDRO DA SILVA CALIL \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por BELO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Natividade no dia 04 de setembro de 2025 e 01 (uma) no município de Guapimirim no dia 05 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 05/09/2025. \r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais) \r\n: 2025NE01620 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2677839\r\n"
        ],
        "2677844": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/441/2025 \r\nFUNARJ e a empresa PB MUSIC LTDA \r\n: A prestação de serviços de curadoria e produção musical para o projeto “PALCO GLAUCIO GILL - SEGUNDA EDIÇÃO”, a ser realizado no Teatro Glaucio Gill, por “PEDRO BABY”, pelo período de setembro a dezembro de 2025 (nos dias 02, 09, 16 e 23/09/2025; 07, 14 e 21/10/2025; 04, 11 e 18/11/2025; 02, 09, 16 e 23/12/2025). \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 01/09/2025. \r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n: 2025NE01619 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2677844\r\n"
        ],
        "2677866": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 095/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ N°. 19.188.725/0001-83.\r\nAquisição de Solípedes Equinos para a Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.934.000,00 (dois milhões novecentos e trinta e quatro mil reais). \r\n10/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350016/015222/2024, Pregão Eletrônico nº 060/2025, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2677866\r\n"
        ],
        "2677867": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2025\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350010/000695/2024\r\nOnde se lê: \r\nTermo de Contrato nº 318/2025\r\nCNPJ sob o nº 2.499.494/0002-60\r\nLeia-se:\r\nTermo de Contrato nº 318/2025\r\nCNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60\r\nId: 2677867\r\n"
        ],
        "2677880": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 201/2025. \r\nUERJ e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\nPrestação de serviços de dosimetria pessoal, atendendo ao HUPE, PPC e HURHC da UERJ. \r\n24 meses. \r\n: R 490.464,00. \r\n2025NE04657 / 2025NE04758. \r\n: Portaria n° 168/DAF/2025. \r\n: 21/08/2025. \r\nPE 103/2025, Processo nº SEI- 260007/011949/2024.\r\nId: 2677880\r\n"
        ],
        "2677951": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 027/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nAquisição AGITADOR DE TUBOS (04 - quatro) e de AGITADOR MECÂNICO (02 - dois) para os Departamento de Controle Biológico (DCB), Departamento de Antígeno e Imunização (DAI) e para a Farmácia de Manipulação (ITENS 01 e 02) \r\n: R 20.071,94 (vinte mil setenta e um reais e noventa e quatro centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n08/09/2025. \r\nId: 2677951\r\n"
        ],
        "2677952": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 022/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA. \r\nAquisição do software WinKQCL™ 6, compatível com o equipamento quantificador de endotoxina Lonza KQCL (Elx808LBS) para atualização do método de leitura e quantificação de endotoxinas bacterianas em amostras de água do sistema de águas industriais, matérias-primas do IVB, bem como em outras amostras e soluções pertinente. \r\n: R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n10/09/2025. \r\nId: 2677952\r\n"
        ],
        "2677987": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 150/2025. Pregão Eletrônico n° 105/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB - MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\nContratação de Solução Tecnológica em Gestão Clínica e Hospitalar a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 230 (105532879) e Proposta (109902579). \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 2.583.999,96 (dois milhões e quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) \r\n2025NE09201 \r\n10/09/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1177/2025/FS/DIRJUR (100629176) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 111109490.\r\nId: 2677987\r\n"
        ],
        "2678007": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nContratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados e suporte micrográfico, para atender as demandas do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\nR 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\n\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2678007\r\n"
        ],
        "2678018": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 034/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento inteligente e controle de acesso, contemplando implantação de equipamentos, softwares, manutenção e suporte técnico.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 09/09/2025 a 09/09/2028.\r\nR 748.296,00 (setecentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n: 02/09/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2678018\r\n"
        ],
        "2678025": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 011/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. \r\nPrestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. \r\n11/09/2025. \r\n: 1 (um) ano, contado a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\nR 35.130.861,00 (trinta e cinco milhões, cento e trinta mil e oitocentos e sessenta e um reais). \r\n2025NE00698. \r\n: Lei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2678025\r\n"
        ],
        "2678026": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. \r\nPrestação de serviços especializados que compreendem organização, planejamento, desenvolvimento, integração, levantamento de requisitos, implantação, parametrização, apoio ao gerenciamento, suporte técnico, execução, operação e monitoramento continuado do ambiente de tecnologia da informação, e de atividades inerentes as soluções Red Hat, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n11/09/2025. \r\n: 1 (um) ano, contado a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\nR 8.137.500,00 (oito milhões, cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). \r\n2025NE00697. \r\n: Lei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2678026\r\n"
        ],
        "2678123": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 32/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ/MF nº 05.293.074/0001-87.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças em 19 (dezenove) scanners corporais, Spectrum Bodyscan - VMI, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.280.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil reais).\r\n11/09/2025.\r\nId: 2678123\r\n"
        ],
        "2678124": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a WEBTRIPAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 392,347,20 (Trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n11/09/2025.\r\nId: 2678124\r\n"
        ],
        "2678133": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO n° 317/2025 - FUSPOM\r\nSEPM e a NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LT DA\r\nAQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO - DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 51.319,65 (cinquenta e um mil trezentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos)\r\n11/09/2025\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nFISCAIS: MAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - ID FUNCIONAL: 43989047 ·MAJ PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - ID FUNCIONAL: 43766145 CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - ID FUNCIONAL: 43984320 CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - ID FUNCIONAL: 44006462 CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -ID FUNCIONAL: 43531164 CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - ID FUNCIONAL: 42830079 CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - ID FUNCIONAL: 44007710 CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - ID FUNCIONAL: 43576036 CAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - ID FUNCIONAL: 44006608 3SGT PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - ID FUNCIONAL:50103857 3SGT PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - ID FUNCIONAL:50112406\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/005203/2024\r\nId: 2678133\r\n"
        ],
        "2678155": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 086/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: AGR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ: 50.587.821/0001-44). \r\nPrestação de serviços por empresa especializada em confecção de livros, para atender as necessidades do CAEs da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). \r\n11/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350012/001881/2024.\r\nId: 2678155\r\n"
        ],
        "2678156": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 091/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ: 14.607.609/0002-19). \r\nFornecimento de Querosene de Aviação (QAV-1) para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\n: R 2.040.862,39 (dois milhões, quarenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). \r\n09/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/007898/2025, Ata de Registro de Preços nº 24/2025 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, gerenciada pela Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal.\r\nId: 2678156\r\n"
        ],
        "2678171": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 304/2025. \r\nDETRAN/RJ E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo MPRJ, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-080, com previsão diária de funcionamento e atendimento de segunda à sexta-feira, em horário comercial, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação do serviço do Posto de Identificação sob a responsabilidade do MPRJ, com exceção das taxas devidas ao DETRAN/RJ, que incidam sobre o serviço de identificação civil. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\n05/09/2025. \r\nLeis Federais nº 13.709/2018 e 14.133/2021. \r\nId: 2678171\r\n"
        ],
        "2678208": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 200/2025. \r\nUERJ e M.T.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de quadros interativos com software para o Instituto Politécnico - IPRJ/UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 45.990,00. \r\n2025NE03483. \r\n: Portaria n° 169/DAF/2025. \r\n: 21/08/2025. \r\nPED 162/2025, Processo nº SEI- 260006/022755/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2025.\r\nId: 2678208\r\n"
        ],
        "2678224": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO Nº SEI-330005/000202/2025\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2025\r\nOnde se lê: Valor Total: R 163.736,67 (cento e sessenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) ... \r\nLeia-se: Valor Total: R 668.777,63 (seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) ... \r\nId: 2678224\r\n"
        ],
        "2678228": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e BBG BRASIL ASSESSORIA, CONSULTORIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Road show BBG Brasil - Lançamento do Voo Air Canadá Toronto - Rio de Janeiro, aqui denominado ROADSHOW BBG Brasil, que será realizado de 10 a 15 de setembro de 2025 nas cidades de Toronto, Montreal e Nova York, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n10/09/2025.\r\n: R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2678228\r\n"
        ],
        "2678263": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nA Secretaria de Estado de Transformação Digital e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa de serviços de IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.\r\n11/09/2025.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nR 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2678263\r\n"
        ],
        "2678306": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 109/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: VICTÓRIA COLCHÕES (CNPJ 08.848.339/0001-54). \r\npara atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 97.383,60 (noventa e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). \r\n10/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350503/001499/2022, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2678306\r\n"
        ],
        "2678311": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/502/2025 \r\nFUNARJ e a empresa NORDESTE EVENTOS LTDA \r\nA prestação de serviços pela artista YARA VELLASCO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano no dia 23 de setembro de 2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n11/09/2025. \r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) \r\n2025NE01664 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2678311\r\n"
        ],
        "2678313": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 319/2025. \r\nPROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 73.302.879/0001-08.\r\nCONTRATACAO SERVICO ESPECIALIZADO EM ENSAIOS DE PROFICIENCIA E CERTIFICACAO, TIPO SERVICO: ENSAIO DE PROFICIENCIA EM PATOLOGIA CLINICA LABORATORIAL - CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 38.489,28 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nAlex Oliveira de Barros ID 5075980-9\r\nRosemberg Duarte do Anjos ID 4412319-1\r\nMAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI.\r\nMAJ PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI, 1º TEN TEMP PM FARM 3/000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL, SUBTEN PM 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA.\r\nCAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE, SUBTEN PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA, 1° SGT PM 73.125 EDISON LIMA JUNIOR.\r\nMAJOR PM FARM 89.485 JULIANO GOMES BARRETO, SUBTEN PM 59.367 RONY CARDOSO NETO, 1º SGT PM 75.633 VAGNER DE SOUZA PINHEIRO.\r\n11/09/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/025097/2024.\r\nId: 2678313\r\n"
        ],
        "2678322": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 701.291,77 (setecentos e um mil e duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2678322\r\n"
        ],
        "2678332": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 102/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Viaturas Multimissões\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 28.380.000,00 (vinte e oito milhões trezentos e oitenta mil reais).\r\n11/09/2025\r\nMajor LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043-0.\r\nMajor FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCapitão IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e Tenente DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217. \r\nSubtenente LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/029035/2025.\r\nId: 2678332\r\n"
        ],
        "2678386": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nnº 161/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PARAGON FARMACEUTICA LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nAquisição de Complexo Polivitamínico Lipossolúvel Vitaminas A, D, K e E indicado no tratamento para fibrose cística.\r\nR 419.193,60 (quatrocentos e dezenove mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos). \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 03/09/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2678386\r\n"
        ],
        "2678417": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/433/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA ZTRON ELEVADORES LTDA. \r\n: A prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção estrutural, incluindo fornecimento de peças e material, sem dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: 2025NE01219. \r\n: 11/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/465/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PONTO DE BALA PRODUÇÕES E EDITORA MUSICAL LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ZECA BALEIRO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano no dia 16 de setembro de 2025. \r\n: R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE01592. \r\n: 11/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2678417\r\n"
        ],
        "2678427": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 34/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.472.803/0001-76.\r\nPrestação de serviços de desinstalação e instalação do Sistema Guardião WEB visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP, que conta com novo espaço físico próprio.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\nR 75.388,68 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n11/09/2025.\r\nId: 2678427\r\n"
        ],
        "2678482": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Promoção de capacitações relacionadas ao microcrédito e crédito às Micros e Pequenas empresas do Estado do Rio de Janeiro. Não se aplica 19/08/2025\r\nProcesso nº SEI- 220002/000078/2025.\r\nId: 2678482\r\n"
        ],
        "2678517": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MVT EDUCAÇÃO LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de apoio pedagógico para implantação de programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Cidadania no Ensino Fundamental e no Ensino Médio das escolas da Rede FAETEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/09/2025\r\nO valor total máximo do Contrato é de R 4.209.122,00 (quatro milhões, duzentos e nove mil cento e vinte e dois reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2678517\r\n"
        ],
        "2678518": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 094/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA (CNPJ: 07.764.000/0001-07).\r\nAquisição de Arraçoamento Canino para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC da Secretaria do Estado de Policia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 248.017,50 (duzentos e quarenta e oito mil, dezessete reais e cinquenta centavos). \r\n09/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003438/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0016/2025/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024 R1, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2678518\r\n"
        ],
        "2678527": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI N.º 6880/2025. SEI- 150016/190881/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E MCAR COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS USADAS VEÍCULOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI N.º 6880/2025. SEI- 150065/028713/2023. \r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI N.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E D.B.DIAS DO FERRO VELHO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI N.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/102121/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E PIMENTA COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, na forma da Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025. SEI- 150016/083807/2024. \r\nId: 2678527\r\n"
        ],
        "2678583": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência educacional e nutricional, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n01 (um) mês.\r\nR 201.313,75 (duzentos e um mil, trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos).\r\n11/09/2025.\r\nId: 2678583\r\n"
        ],
        "2678623": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2025 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio refeição, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip para atender aos servidores da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-SEDEICS.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 913.680,00 (novecentos e treze mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da ordem de início do serviço, de 10/09/2025.\r\n10/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, e condições estabelecidas no Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 do Edital nº 001/2025, do Gabinete de Segurança Institucional-GSI do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSEI-220001/000439/2025.\r\nId: 2678623\r\n"
        ],
        "2678645": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 023/2025-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (LUVAS).\r\n12 meses.\r\nR 15.038,40 (quinze mil trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: MAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA RG: 76.823 /ID: 2448297-8.\r\n: TEN CEL PM DENT PATRÍCIA FRANZOTTI MACHADO RG: 76.848/ID: 2443474-4.\r\nMAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG 76.810/ ID24482134-3 E MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG: 76.897/ID: 2448608-6.\r\n09/09/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/004486/2024.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 024/2025-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVAS).\r\n12 meses.\r\nR 3.920,36 (três mil novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n: MAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA RG: 76.823 /ID: 2448297-8.\r\n: TEN CEL PM DENT PATRÍCIA FRANZOTTI MACHADO RG: 76.848/ID: 2443474-4.\r\nMAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG 76.810/ ID24482134-3 E MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG: 76.897/ID: 2448608-6. \r\n12/09/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/007952/2024.\r\nId: 2678645\r\n"
        ],
        "2678688": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 110/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 08.850.989/0001-34.\r\nReferente ao Fornecimento de Querosene de Aviação (QAV-1) para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM. \r\n05 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. \r\nR 67.350,06 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta reais e seis centavos). \r\n09/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/007902/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 26/2025 da Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal - CGAD/DLOG/PF, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2678688\r\n"
        ],
        "2678761": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/510/2025. FUNARJ e a EMPRESA C. P. VASCONCELLOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical pela banda ULTRAVOLTS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Mendes em 12 de setembro de 2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO: SEI 180002/002646/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/482/2025. FUNARJ e a EMPRESA SANTANA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. : A prestação de serviços por RODRIGO SANT'ANNA, para a 05 (cinco) apresentações artísticas no projeto “FESTIVAL FUNARJ DE HUMOR”, nos dias 24.09.2025; 25.09.2025; 16.10.2025; 24.10.2025 e 07.11.2025, nos teatros Mário Lago, Arthur Azevedo João Caetano, Armando Gonzaga e Imperator. : R 200.000,00 (duzentos mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/002485/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/501/2025. FUNARJ e a EMPRESA MADS PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MAR.IANA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no dia 16 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURANOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2678761\r\n"
        ],
        "2678813": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato 312/2025 \r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos industrializados.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\n: R 474.922,56(quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12/09/2025\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA ID 2396268-2.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006003/2025.\r\nContrato 313/2025 \r\nBAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ º 49.351.786/0011-52,\r\nAquisição de medicamentos antineoplásicos industrializados.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\n: R 557,76 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n12/09/2025\r\nALBERTO RIBEIRO DA SILVA ID 2396268-2.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006003/2025.\r\nId: 2678813\r\n"
        ],
        "2678829": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/513/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA HIP HOP BRASIL EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GABRIEL O PENSADOR, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Iguaba Grande/RJ em 12.09.2025. PRAZO: 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/509/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da dupla JUNIOR E GUSTAVO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo uma dia 12 de setembro de 2025, no município de Cabo Frio e uma no dia 28 de setembro de 2025, no município de São José do Vale do Rio Preto, RJ. DATA DA ASSINATURANOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/511/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico por THIAGO MARTINS, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no dia 14 de setembro de 2025, com horário á combinar no município de Campos dos Goytacazes, RJ e uma no dia 27 de setembro de 2025 no município de Duque de Caxias/RJ. : 12/09/2025. NOTA DE EMPENHOLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2678829\r\n"
        ],
        "2678865": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Climatização Frescorplus Refrigeração LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização de ambiente e refrigeração.\r\nO preço total estimado do Contrato é de R 1.599.899,31 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\nLei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2025NE00897.\r\n15/09/2025.\r\nId: 2678865\r\n"
        ],
        "2678871": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 108/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INSTITUTO MARIANO DE ASSISTENCIA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento O BRASIL SOB A PROTEÇÃO DE SÃO MIGUEL ARCANJO, aqui denominado A ACOLHIDA DA IMAGEM PEREGRINA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, a se realizar no dia 12 de setembro de 2025, no Aeroporto Internacional do Galeão e no Santuário de Nossa Senhora de Fátima - Capela das Aparições, na Avenida Alfredo Balthazar da Silveira,900, Recreio dos Bandeirantes-Rio de Janeiro, cep: 22.790-710, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n12/09/2025.\r\n: R 386.160,20 (trezentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta reais e vinte centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2678871\r\n"
        ],
        "2678872": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 109/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTIVAL COMIDARIA - ITAPERUNA RJ, a ser realizado nos dias 12 a 14 de setembro de 2025, no ESPAÇO UNIDOS - BR 356 - KM 1, Itaperuna/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n12/09/2025.\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2678872\r\n"
        ],
        "2678873": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 110/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e IMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E- RJ CULTURAIS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento ENCANTOS DO RIO - EXPO RIO DAS FLORES, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de setembro de 2025, no Parque de Exposição de Rio das Flores, na Rua Aniceto,02, Centro-Rio das Flores/RJ, CEP: 27.660- 000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n12/09/2025.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2678873\r\n"
        ],
        "2678874": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 111/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FJR CONTILDES PRODUCOES LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Festa de Setembro 2025 166 anos de Emancipação Político-Administrativa de Casimiro de Abreu, aqui denominada Festa de Setembro de 2025,a se realizar entre os dias 12 a 15 de setembro de 2025, no “Parque de Exposições Henrique Baptista Sarzeda, BR-101- Lot. Pedro Ratts - Casimiro de Abreu/RJ, cep: 28.860-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n12/09/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2678874\r\n"
        ],
        "2678875": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 112/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e AREA21 EVENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento MEGA HELP 2025, aqui denominado MEHA HELP, a se realizar no dia 13 de setembro de 2025, no ARENA 1 - Parque Olímpico - com sede na Avenida Embaixador Abelardo Bueno - Barra Olímpica, Rio de Janeiro/RJ, cep: 22.775-039, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n12/09/2025.\r\n: R 1.600.749,00 (um milhão seiscentos mil, setecentos e quarenta e nove reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2678875\r\n"
        ],
        "2678878": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E VEGAS COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nPARTES: DETRAN/RJ E NASCIMENTO & SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025.SEI- 150016/160219/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E AUTO CAR COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS LTDA.Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/043599/2023. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E LIXO DE CARRO REPARADORA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA.Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025. SEI-150016/017536/2025. \r\nPARTES: OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nPARTES: DETRAN/RJ E R.P. TEIXEIRA COMÉRCIO VAREJISTA PEÇAS DE AUTOMÓVEL USADASCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025.SEI- 150016/200765/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CARLOS A S SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS.Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nPARTES: DETRAN/RJ E DINHO CAR 2022 COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 11/09/2025.Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025.SEI- 150016/137131/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E FORTE DAS PEÇAS COMÉRCIO DE MIGUEL PEREIRA LTDA.Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E TEM TUDO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2678878\r\n"
        ],
        "2678885": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato n º 014/2025\r\na CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA.\r\nPrestação do serviço contínuo de manutenção, conservação com utilização de Ligante de PG (64-10) em misturas tipo GAP, de acordo com a Instrução Técnica do DER-RJ (IT-67), com redução de ruído maior que 4 decibéis para um Grip Test e 0,6, para uma massa asfáltica com teor de ligante igual ou superior à 8%, para restaurações em trechos descontínuos, com espalhamento do GAP pela acabadora utilizando nivelamento eletrônico com sistema de esqui de no mínimo 6 metros, a extensão a ser executada será de 40km, em trechos descontínuos, além de serviços de correção com tapa buracos nos pavimentos de diversas vias, com recuperação de passivos ambientais e melhoria da mobilidade na Região Metropolitana.\r\n24 (vinte e quatro) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses.\r\nR 12.330.684,02 (doze milhões trezentos e trinta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dois centavos)\r\n12/09/2025.\r\nArt. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2678885\r\n"
        ],
        "2678887": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 216/2025. \r\nUERJ e ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. \r\nAquisição de mobiliário corporativo com entrega e montagem, visando atender às necessidades da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 2.433.000,00. \r\n2025NE03968. \r\n: Portaria n° 170/DAF/2025. \r\n: 11/09/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 08/2024, Processo nº SEI-260006/016373/2025.\r\nId: 2678887\r\n"
        ],
        "2678901": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nContrato 021/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa R. RITA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma da Estação de Cachoeira do Funil, no Município de Rio das Flores /RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n12.09.2025\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 544.550,48 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nLei nº 14.133/21 e pelos normativos estaduais aplicáveis e do instrumento convocatório. \r\nId: 2678901\r\n"
        ],
        "2678938": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 029/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e BERMO VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Qualificação de Instalação, Operação e Desempenho em dois chillers da marca REFRISAT, pertencentes ao Instituto Vital Brazil. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n15/09/2025. \r\nId: 2678938\r\n"
        ],
        "2678947": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 207/2025. \r\nUERJ e SMART KON ELEVADORES LTDA. \r\nServiços de remoção e descarte das quatro escadas rolantes localizadas no hall de entrada da PPC, com o posterior isolamento adequado. \r\n12 meses. \r\n: R 115.860,00. \r\n2025NE03378. \r\n: Portaria n° 024/PPC/2025. \r\n: 04/09/2025. \r\nPED 81/2025, Processo nº SEI- 260007/000075/2024.\r\nId: 2678947\r\n"
        ],
        "2678950": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de peças para manutenção de camas eletrônicas marca LINET, modelo Eleganza 1 e Eleganza 3XC, instaladas no HUPE.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 866.969,00 (oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais. \r\n2025NE04751. \r\nArno Arruda Feldens - matrícula nº 43.176-7.\r\nEduardo Couto do Amaral - matrícula nº 36.245-9 e Thaís de Almeida Silva - matrícula nº 38.146-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2264/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003290/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - ME. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 128/2025.\r\n. \r\n2025NE04772. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2281/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000262/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 128/2025.\r\nR 10.668,80 (dez mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos. \r\n2025NE04775. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2281/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000262/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 128/2025.\r\n. \r\n2025NE04770. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2281/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000262/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 128/2025.\r\nR 3.440,80 (três mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos. \r\n2025NE04776. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2281/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000262/2025.\r\n. \r\nGREEN MED DISTIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 128/2025.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2281/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000262/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BY MEDICAL EIRELI. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 128/2025.\r\nR 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2281/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000262/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 261/2025.\r\nR 170.744,00 (cento e setenta mil setecentos e quarenta e quatro reais. \r\n2025NE04871. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2276/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003335/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 261/2025.\r\nR 14.473,00 (quatorze mil quatrocentos e setenta e três reais. \r\n2025NE04872. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2276/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003335/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 167/2025.\r\nR 36.299,76 (trinta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos. \r\n2025NE05007. \r\nFabricio Borges Carrerette - matricula nº 35.314-4.\r\nGuilherme Chonchol Bahbout - matricula nº 36.464-6\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2277/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008861/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HEARTCOM PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 220/2025.\r\nR 5.678,64 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos. \r\n2025NE05038. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2284/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001139/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 220/2025.\r\nR 149.509,20 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e nove reais e vinte centavos. \r\n2025NE05035. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2284/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001139/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 220/2025.\r\nR 11.074,80 (onze mil setenta e quatro reais e oitenta centavos. \r\n2025NE05037. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2284/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001139/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIOSAVE-DIAGNÓSTICA LTDA - EPP. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 236/2025.\r\nR 46.596,00 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais. \r\n2025NE04966. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula nº 40.116-6 e Sérgio Antônio da Cruz Melo - matrícula nº 31.881-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2280/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004026/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EVEN COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 236/2025.\r\nR 12.089,28 (doze mil oitenta e nove reais e vinte e oito centavos. \r\n2025NE04967. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula nº 40.116-6 e Sérgio Antônio da Cruz Melo - matrícula nº 31.881-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2280/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004026/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Laboratório de Bacteriologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 236/2025.\r\nR 45.720,00 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte reais. \r\n2025NE04963. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula nº 40.116-6 e Sérgio Antônio da Cruz Melo - matrícula nº 31.881-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2280/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004026/2024.\r\n. \r\nGREEN MED DISTIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nAdriana Gomes de Oliveira - matrícula nº 34.910-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2283/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 227/2025.\r\nR 120.197,98 (cento e vinte mil cento e noventa e sete reais e noventa e oito centavos. \r\n2025NE05130. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2282/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001575/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BFM MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 227/2025.\r\nR 96.499,98 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos. \r\n2025NE05129. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2282/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001575/2025.\r\nId: 2678950\r\n"
        ],
        "2678953": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 36/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME., CNPJ: 15.361.478/0001-14\r\nAquisição de pacotes de absorventes higiênicos descartáveis, contendo 10 (dez) unidades cada, para atender a demanda de alunos da rede pública estadual de ensino.\r\n12/09/2025\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 14.953.125,96 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e três mil cento e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n1810.12.368.0443.2312\r\n33903002\r\n2025NE18314\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nSEI-030029/003838/2023 E SEI- 030001/083261/2025.\r\nId: 2678953\r\n"
        ],
        "2678959": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\ne noventa centavos. \r\n. \r\nAbilene do Nascimento Gouvêa - matrícula nº 30.252-1.\r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2285/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JM GOL HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05042. \r\nAbilene do Nascimento Gouvêa - matrícula nº 30.252-1.\r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2285/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/018133/2024.\r\nId: 2678959\r\n"
        ],
        "2678976": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de computadores para UERJ. : R 30.580,00. : Portaria n° 171/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:Contratação Direta nº PD0187/25/2025, SEI- 260007/017684/2024.\r\nId: 2678976\r\n"
        ],
        "2678981": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/503/2025 \r\nFUNARJ e a NOVELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços do ator VICTOR NOVELLO, para realização de 10 (dez) apresentações nos espetáculos \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\", nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de outubro, e 1º de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 15/09/2025. \r\n: R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) \r\n: 2025NE01662 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2678981\r\n"
        ],
        "2678991": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 059/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA\r\nAquisição de ração canina adulto e filhote, para atender necessidades do canil da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n08/09/2025.\r\nart. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2678991\r\n"
        ],
        "2678997": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 108/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA (CNPJ: 92.730.902/0002-82).\r\nAquisição de Arraçoamento para os Solípedes Equinos da Secretaria do Estado de Policia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 504.393,75 (quinhentos e quatro mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n10/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000692/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0009/2025/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 051/2024, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2678997\r\n"
        ],
        "2678998": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 206/2025. \r\nUERJ e BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP. \r\nAquisição de papel grau cirúrgico com comodato de seladora e etc. para PPC da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 63.582,00. \r\n2025NE04862. \r\n: Portaria n° 025/PPC/2025. \r\n: 01/09/2025. \r\nPE 142/2025, Processo nº SEI- 260006/004056/2025.\r\nContrato de comodato vinculado ao Contrato 206/2025. \r\nUERJ e BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP. \r\nUso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no anexo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 142/2025. \r\n12 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: Portaria n° 025/PPC/2025. \r\n: 01/09/2025. \r\nPE 142/2025, Processo nº SEI- 260006/004056/2025.\r\nId: 2678998\r\n"
        ],
        "2678999": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/489/2025 \r\nFUNARJ e a empresa NANI AZEVEDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n: A prestação de serviços por NANI AZEVEDO, para 03 (três) apresentações artísticas no projeto “GIRO CULTURAL”, nos dias 14.10.2025, 15.10.2025 e 16.10.2025, nos teatros Armando Gonzaga, Arthur Azevedo e Mário Lago. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 15/09/2025. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n: 2025NE01706 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2678999\r\n"
        ],
        "2679011": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 112/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: SIG SAUER INC. \r\nAquisição de carabinas calibre 5,56 x 45 mm, cano de 11,5\", para atender as demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento. \r\nUS 89.223,36 (oitenta e nove mil, duzentos e vinte e três dólares e trinta e seis centavos de dólar). \r\n15/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006171/2025, Ata de Registro de Preço nº 31/2025 do Ministério da Justiça, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2679011\r\n"
        ],
        "2679012": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 111/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: SIG SAUER INC. \r\nAquisição de carabinas calibre 5,56 x 45 mm, cano de 11,5\", para atender as demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento. \r\nUS 840.186,64 (oitocentos e quarenta mil, cento e oitenta e seis dólares e sessenta e quatro centavos de dólar). \r\n15/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006171/2025, Ata de Registro de Preço nº 31/2025 do Ministério da Justiça, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2679012\r\n"
        ],
        "2679048": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 123/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ACOSTA CONSTRUÇÕES FORNECEDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAQUISIÇÃO DE VÁLVULAS TIPO BORBOLETA COM FLANGES, PARA A GERÊNCIA GGL.\r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 36.420,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n09/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/003003/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 046/2025-DSG).\r\nId: 2679048\r\n"
        ],
        "2679049": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 130/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO ONDA AZUL.\r\nCIDADES VERDES.\r\nEste contrato estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n11/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/007554/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 032/2025 (DPR)).\r\nId: 2679049\r\n"
        ],
        "2679050": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 133/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MILLIREP COMERCIO E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO ULTRAVIOLETA/VISÍVEL 190/1100nm.\r\n30 (trinta) dias. \r\nR 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais).\r\n09/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/009125/2024 (Pregão CEDAE 0030/2025).\r\nId: 2679050\r\n"
        ],
        "2679051": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 138/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉRMICOS PARA REFRIGERAÇÃO DE AMOSTRAS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC) - ITEM 1.\r\n05 (cinco) meses. \r\nR 285.601,68 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n11/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/007831/2024 (Pregão CEDAE nº 0027/2025).\r\nId: 2679051\r\n"
        ],
        "2679052": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 139/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉRMICOS PARA REFRIGERAÇÃO DE AMOSTRAS E INSUMOS PARA OS LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC) - ITEM 02.\r\n05 (cinco) meses. \r\nR 108.438,00 (cento e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n09/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/007831/2024 (Pregão CEDAE nº 0027/2025).\r\nId: 2679052\r\n"
        ],
        "2679089": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/508/2025 \r\nFUNARJ e a empresa DOZE PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços por THIAGO CORDEIRO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Armando Gonzaga no dia 16 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 15/09/2025. \r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n: 2025NE01719 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2679089\r\n"
        ],
        "2679112": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 060/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.446.493/0001-04.\r\nAquisição com instalação de carpete para o auditório da ACADEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 49.662,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n16/09/2025.\r\nId: 2679112\r\n"
        ],
        "2679136": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 8/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a MG BORGES PNEUS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo Nissan Sentra,SV 2.0 16V Flex Aut. ANO/MODELO: 2014/2014, Placa KWR6B37, com fornecimento de peças. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.488,34 (dez mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.017\r\n230\r\n15/09/2025.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2679136\r\n"
        ],
        "2679140": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nContrato Múltiplo nº 9912716295. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. \r\n: R 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n09/09/2025. \r\nId: 2679140\r\n"
        ],
        "2679153": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/504/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação pelo grupo artístico-musical BIQUINI CAVADÃO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no Porciúncula em 19 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n: 2025NE01704. \r\n: 12/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2679153\r\n"
        ],
        "2679204": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nnº 145/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\n(CADEIRA, TIPO: SECRETÁRIA).\r\nR 288.440,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 11/09/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2679204\r\n"
        ],
        "2679240": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nPrestação de serviço especializado em tecnologia da informação denominado Datavalid.\r\nR 4.160,52 (quatro mil, cento e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n10 de setembro de 2025.\r\n30/09/2025 a 29/09/2026.\r\nLei n° 14.133/21. \r\nId: 2679240\r\n"
        ],
        "2679288": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.270.603/0001-53.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em agregar ao contrato de locação o 7º andar do Edifício Presidente Business Center, situado na Av. Pres. Vargas, nº 2555 - Centro, Rio de Janeiro, o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 602.018,00 (seiscentos e dois mil dezoito reais).\r\n15/09/2025.\r\nId: 2679288\r\n"
        ],
        "2679289": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa J S R SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.300.126/0001-00.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2024, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n15/09/2025.\r\nId: 2679289\r\n"
        ],
        "2679290": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.516.854/0001-72.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 81/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n15/09/2025.\r\nId: 2679290\r\n"
        ],
        "2679291": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.589.379/0001-91.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2023, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n15/09/2025.\r\nId: 2679291\r\n"
        ],
        "2679292": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 07/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, pra internos custodiados e para servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, referente ao LOTE 06, 07, 08 e 13, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.461.401,69 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n15/09/2025.\r\nId: 2679292\r\n"
        ],
        "2679293": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 37/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., CNPJ/MF nº 07.152.789/0001-45.\r\nAquisição de mobiliário, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 503.272,00 (quinhentos e três mil e duzentos e setenta e dois reais)\r\n15/09/2025.\r\nId: 2679293\r\n"
        ],
        "2679340": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 52/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa FRET BRASIL LOCAÇÃO DE FROTAS.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.768.297/0001-56.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 52/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, tipo Pick UP, sem fornecimento de combustível, sem condutores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 630.210,84 (seiscentos e trinta mil, duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).\r\n16/09/2025.\r\nId: 2679340\r\n"
        ],
        "2679351": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 07/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa Facto Turismo Ltda.\r\nprestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens (sistema online), o qual deverá abranger reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de passagens aéreas.\r\n12 (doze) meses.\r\nAdesão - Pregão Eletrônico SRP Nº90037/2024, Ata de Registro de Preços Nº 003/2025, Processo SEI 2024/0025209.\r\n349.999,38(trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n12 de setembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-520003/000078/2025.\r\nId: 2679351\r\n"
        ],
        "2679358": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 057/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VINIARTEFATOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de barracas de campanha e acessórios\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 273.845,00 (Duzentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais)\r\n30/07/2025.\r\nCAPITÃO BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES LEITE, RG 53.339, ID FUNCIONAL: 5081668-3\r\nCap BM QOC/16 MATHEUS FRANÇA THOMAZ NOGUEIRA, RG 53.314, Id Funcional 0050818473.\r\n1º TEN BM QOC/16 BRENO CARVALHO ALVES RG 53.353, ID Funcional: 005081613 e 2º TEN BM QOC/17 THIAGO MENINO MACHADO RG 53.410, ID Funcional: 005088232.\r\n2º Ten BM QOC/20 JOSÉ CARLOS DE MACEDO SILVA PEREIRA, RG 53.687, Id Funcional 0051116901.\r\nProcesso nº SEI-270005/000469/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2025.\r\nId: 2679358\r\n"
        ],
        "2679369": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2025. DETRAN/RJ E LM CURSOS DE TRÂNSITO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Acréscimo quantitativo consistente no aumento do número de licenças de software de talonário eletrônico e de gestão, bem como de equipamentos, sistemas e infraestrutura, o que corresponde a 22,36% do valor inicial atualizado do Contrato. R 1.811.475,00 (um milhão, oitocentos e onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Art. 124, inciso I, alínea b, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021. DETRAN/RJ E SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 2.235.629,88 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. SEI- 160039/000281/2020. \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 304/2025. DETRAN/RJ E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo MPRJ, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.020-080, com previsão diária de funcionamento e atendimento de segunda à sexta-feira, em horário comercial, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação do serviço do Posto de Identificação sob a responsabilidade do MPRJ, com exceção das taxas devidas ao DETRAN/RJ, que incidam sobre o serviço de identificação civil. 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Não há. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Identidade Funcional nº 06068260, como gestor e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Identidade Funcional n° 50888234, como gestora substituta. Brunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Identidade Funcional n° 5028249-2, como Fiscal e Luís Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Identidade Funcional n° 50345613, como Suplente. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nº 13.709/2018 e 14.133/2021 SEI-150016/054762/2025. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/09/2025. \r\nId: 2679369\r\n"
        ],
        "2679423": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 093/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02.\r\nreferente ao Fornecimento de Querosene de Aviação (QAV- 1) para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM. \r\n05 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. \r\nR 133.897,088 (cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n16/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/007891/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 25/2025 da Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal - CGAD/DLOG/PF, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2679423\r\n"
        ],
        "2679455": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2022. \r\nDETRAN/RJ E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses. \r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n2025NE01634. \r\n16/09/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nSEI-150153/000673/2022. \r\nId: 2679455\r\n"
        ],
        "2679460": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa LUKES ENGENHARIA LTDA ME.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia para execução de Obras de Pavimentação de ruas das comunidades assistidas pelo ITERJ no município de Paty de Alferes.\r\nR 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais)\r\n05 meses.\r\n15/09/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 330939, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000502/2025.\r\nId: 2679460\r\n"
        ],
        "2679514": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 27/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.\r\nPrestação de serviço de acesso a um sistema de pesquisa, referente à ferramenta Zênite Fácil, que reúne, organiza e disponibiliza, de forma estruturada e diferenciada, todo o acervo especializado sobre contratação pública, contemplando informações sobre licitações e contratos administrativos, mediante o direito de acesso a esse banco de informações, por uma licença, com possibilidade de utilização simultânea por até 5 (cinco) usuários.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\n11 de setembro de 2025.\r\nId: 2679514\r\n"
        ],
        "2679516": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N°.007/2025.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de publicações oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 4.328.715,30 (quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e quinze reais e trinta centavos).\r\n\r\n2025NE00285.\r\nO prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2679516\r\n"
        ],
        "2679634": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Notas de Empenho nº 2025NE01604, 2025NE01605 e 2025NE01606.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Reload Esporte e Lazer LTDA, CNPJ: 30.794.530/0001-10\r\nAquisição de armas de pressão (airsoft) tipo Fuzil M4 A1 e tipo pistola Glock e esferas de 6mm, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 94.449,60 (noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n30 (trinta) dias corridos, a partir da autorização de compra.\r\n16/09/2025.\r\n: PE 90001/2025 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2679634\r\n"
        ],
        "2679635": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Notas de Empenho nº 2025NE01607 e 2025NE01608.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Vital Comércio de Equipamentos em Geral LTDA, CNPJ: 36.344.388/0001-95\r\nAquisição de armas de pressão (airsoft) tipo Fuzil M4 A1 e tipo pistola Glock e esferas de 6mm, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais).\r\n30 (trinta) dias corridos, a partir da autorização de compra.\r\n16/09/2025.\r\n: PE 90001/2025 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2679635\r\n"
        ],
        "2679671": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SECC n° 035/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nAquisição de Kit Lanche, ou seja, nutrição complementar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 38.561,58 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n2025NE01817.\r\n16/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2679671\r\n"
        ],
        "2679672": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nContrato SECC n° 032/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa INSTRULABOR LICITACAO LTDA.\r\nAquisição de equipamento para controle das condições ideais de luminosidade, de modo a adequar o ambiente aos parâmetros ideais para uma correta conservação do acervo no APERJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n13 (treze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\n2025NE01792.\r\n17/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2679672\r\n"
        ],
        "2679698": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CARECA PARTS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI N.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/021217/2025. \r\nPARTES: OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/093753/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E 54.258.935 DOUGLAS PEREIRA DE ABREU. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E 51.463.564 SIMONE GUIMARÃES DOS SANTOS. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI N.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO PARATIENSE LTDA ME. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. SEI- 150016/162216/2024. \r\nId: 2679698\r\n"
        ],
        "2679748": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 028/2025. \r\nDER/RJ e LT COMERCIAL LTDA. \r\nLocação de equipamentos de fiscalização eletrônica com sistema voltado à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ.\r\n: 30 (trinta) meses. \r\nR 2.649.996,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais).\r\n03/08/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2025.\r\nId: 2679748\r\n"
        ],
        "2679751": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022,\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIOPAR PARTICIPACOES S/A\r\nAlteração Qualitativa ao Contrato 04/2022 \r\n17/09/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2679751\r\n"
        ],
        "2679803": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato n. º 014/2025\r\na CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE LIGANTE DE PG (64- 10) EM MISTURAS TIPO GAP, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO TÉCNICA DO DER-RJ (IT-67), COM REDUÇÃO DE RUIDO MAIOR QUE 4 DECIBÉIS PARA UM GRIP TEST e 0,6, PARA UMA MASSA ASFALTICA COM TEOR DE LIGANTE IGUAL OU SUPERIOR À 8%, PARA RESTAURAÇÕES EM TRECHOS DESCONTINUOS, COM ESPALHAMENTO DO GAP PELA ACABADORA UTILIZANDO NIVELAMENTO ELETRONICO COM SISTEMA DE ESQUI DE NO MINIMO 6 METROS, A EXTENSÃO A SER EXECUTADA SERÁ DE 40KM, EM TRECHOS DESCONTÍNUOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE CORREÇÃO COM TAPA BURACOS NOS PAVIMENTOS DE DIVERSAS VIAS, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS E MELHORIA DA MOBILIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n24 (vinte e quatro) meses e o prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses.\r\nR 12.330.684,02 (doze milhões trezentos e trinta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dois centavos)\r\nart. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021\r\n12/09/2025\r\nId: 2679803\r\n"
        ],
        "2679812": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 320/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa, inscrita no CNPJ nº46.236.405/0001-24.\r\nAquisição de próteses de membros inferiores, adquiridos no \r\n, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\n17 de setembro de 2025\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616-3\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nMaj PM Fisio RG 89.513 Luana Rocha Gomes Paolino Maj PM Fisio RG 89.516 Leonardo Monção Paolino SUPLENTE CFRPM: 1º Sgt PM RG 69.111 Sandro De Oliveira Vitorino\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI 350010/019662/2024\r\nId: 2679812\r\n"
        ],
        "2679905": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024. \r\nCODERTE e AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e redução no percentual de 13,21% (treze virgula vinte e um por cento) do valor total do contrato. \r\nR 1.208,16 (mil e duzentos e oito reais e dezesseis centavos. \r\n15/09/2025. \r\n18/09/2025. \r\n17/09/2026. \r\nArt. 71 Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2679905\r\n"
        ],
        "2679949": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/507/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico por TOM CAVALCANTE, para uma apresentação musical no projeto “FESTIVAL FUNARJ DE HUMOR”, no TEATRO JOÃO CAETANO, no dia 24.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 18/09/2025. \r\n: R 120.219,00 (cento e vinte mil duzentos e dezenove reais) \r\n: 2025NE01744 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2679949\r\n"
        ],
        "2679952": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 100/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de peças para atualização (upgrade) do aparelho de Raio-X Fixo e aparelhos móveis do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 518.376,00 (quinhentos e dezoito mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n05/09/2025\r\nCAP BM QOS/MED/08 CESAR MENDES RODRIGUES, RG: 44.428, ID 52846163.\r\nCAP BM QOS/MED/08 DANIELA MACIEL SALGADO, RG: 28.203, ID 26472171.\r\nSUB TEN BM Q06/08 FABIO JUNIOR BATISTA, RG: 42.301, ID 4340888 e 2° SGT BM Q06/08 MARCIO VENICIO ROSA DE SOUZA, RG: 42.235, ID 43407846.\r\nSUB TEN BM Q06/08 LEANDRO DA SILVA, RG: 42.231, ID 43407595.\r\nProcesso nº SEI-270060/000673/2024.\r\nTermo de Contrato nº 103/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CTT CENTRO DE TREINAMENTO TATICO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada em curso de capacitação profissional para servidores da SEDEC/CBMERJ\r\nO prazo de vigência do contrato está associado ao período de duração do curso, que se realizará no dia 20/09/25, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula (Redação dada pelo Parecer 914).\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) considerando o prazo total da sua vigência;\r\n16/09/2025\r\nMAJOR BM FÁBIO MEDEIROS CHAVES FILHO, RG: 47.137, ID 4405341.\r\nCAP BM FÁBIO TELES FERREIRA, RG: 49.108, ID 005012737.\r\nSUBTEN BM RAYMUNDO DA CONCEICAO FILHO, RG: 21.553, ID 002615821 e SUBTEN BM ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG: 27.926, ID 002641545.\r\nCAP REFO BM NIVALDO MARQUES DA SILVA, RG: 5.260, ID 002596464.\r\nProcesso nº SEI-270002/000962/2025.\r\nId: 2679952\r\n"
        ],
        "2679963": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 030/2025. \r\nDER/RJ e PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de persianas, bem como fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços, nas dependências do edifício sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ. \r\n30 (trinta) dias. \r\nR 199.858,80 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n08/09/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2679963\r\n"
        ],
        "2679964": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 025/2025. \r\nDER/RJ e GR GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada em armazenamento de documentos em caixas de arquivo e custódia adequada dos documentos da fundação DER-RJ, bem como pela digitalização. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 1.759.992,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais).\r\n29/08/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2679964\r\n"
        ],
        "2679997": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 018/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LMG ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Engenharia, com vistas à contratação de empresa especializada para execução de reforma complementar da ambiência interna e externa com acréscimo de área para Construção da Brinquedoteca do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo, Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/07/2025 a 28/01/2026, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 8.755.332,20 (oito milhões, setecentos cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n: 11/06/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2679997\r\n"
        ],
        "2680007": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/517/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico por PADRE FÁBIO DE MELO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 18 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/09/2025. \r\n: R 120.219,00 (cento e vinte mil duzentos e dezenove reais) \r\n: 2025NE01755 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2680007\r\n"
        ],
        "2680046": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 029/2025. \r\nDER/RJ e ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nObra emergencial de restauração da passarela de pedestres, em estrutura mista (metálica e concreto armado) na RJ-104 - Colubandê - km 9,5 - município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 60 (sessenta) dias. \r\nR 729.744,95 (setecentos e vinte e nove mil, setecentos quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). \r\n04/09/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2680046\r\n"
        ],
        "2680053": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 092/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ N°. 19.188.725/0001-83.\r\nAquisição de Solípedes Equinos para a Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.934.000,00 (dois milhões novecentos e trinta e quatro mil reais). \r\n10/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350016/015222/2024, Pregão Eletrônico nº 060/2025, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2025.\r\nId: 2680053\r\n"
        ],
        "2680064": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 220/2025. \r\nUERJ e ADMINLIMP TUR SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na organização de estandes para eventos, como workshops, feiras de negócios, congressos e outros eventos corporativos. \r\n03 meses. \r\n: R 22.990,00. \r\n2025NE04099. \r\n: Portaria n° 181/DAF/2025. \r\n: 16/09/2025. \r\nDispensa de Licitação nº 6326/202/2024, Processo nº SEI-260006/027225/2024.\r\nId: 2680064\r\n"
        ],
        "2680104": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 109/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.748.657/0001-18. : Aquisição de KIT PARA CORREÇÃO PERCUTÂNEA DE DEFORMIDADES ÓSSEAS (KIT INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA CORREÇÃO PERCUTANEA DE DEFORMIDADES ÓSSEAS C/ 9 PEÇAS - Item 1) para suprir à demanda das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. (oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 846/2025/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 97956483) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 106330567). \r\nId: 2680104\r\n"
        ],
        "2680105": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 138/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Aquisição de Cateteres Guia - (CATETER GUIA 6F~7F, MODELO: ANGIOPLASTIA/JUDKINS ESQUERDO 3,5CM - Item 1, CATETER GUIA 6F~7F, MODELO: ANGIOPLASTIAS CORONARIAS/JUDKINS DIREITO CURVA 3,5 - Item 2, CATETER GUIA 6FR, MODELO: ANGIOPLASTIA JUDKINS DIREITO 4,0CM - Item 3, CATETER GUIA 6FR, MODELO: ANGIOPLASTIA JUDKINS ESQUERDO CURVA 4,0 CM - Item 4, CATETER GUIA 6FR~7FR, MODELO: CURVA TIPO XB, VODA, GL OU SIMILAR 3,0 CM ~5,0 CM - Item 5), para o serviço de Hemodinâmica das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. De R 1.162.080,00 (um milhão cento e sessenta e dois mil e oitenta reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1010/2025/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99132941) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 110657427). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/009998/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº. 138/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Aquisição de Cateteres Guia - (CATETER GUIA, 6FR MP MULTIPURPOSE, 100 CM - Item 6, CATETER GUIA, 6FR ANGIOPLASTIA CORONARIANA TIPO AMPLATZER DIREITO CURVA 2,0, 100CM - Item 8, CATETER GUIA, 6FR ANGIOPLASTIA CORONARIANA TIPO AMPLATZER DIREITO CURVA 1,0, 100CM - Item 9, CATETER GUIA, 6FR ANGIOPLASTIA CONONARIANA TIPO AMPLATZER ESQUERDO CURVA 1,0, 100CM - Item 10 e CATETER GUIA, 6FR ANGIOPLASTIA ESQUERDO CURVA, 2,0CM - Item 11), para o serviço de Hemodinâmica das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. De R 28.899,00 (Vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1010/2025/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99132941) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 110657427). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/009998/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº. 138/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 106/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Cateteres Guia - (CATETER GUIA 6FR, MODELO: ANGIOPLASTIA MAMARIA, COMPRIMENTO: N/D - Item 7), para o serviço de Hemodinâmica das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: De R 4.899,96 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1010/2025/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99132941) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 110657427). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/009998/2024. \r\nId: 2680105\r\n"
        ],
        "2680106": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 139/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 163/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. : Aquisição de Materiais OPME - Ortopedia - Grupo Cirurgia de Coluna com Fornecimento em Comodato (LOTES I e II), visando suprir a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. De R 6.376.998,24 (seis milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3939/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 88698604) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 110743442). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/015898/2024. \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 139/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 163/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE PÉ COM FORNECIMENTO EM COMODATO (LOTE III), visando suprir a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, unidade sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. De R 249.984,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3939/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 88698604) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 110743442). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/015898/2024. \r\nId: 2680106\r\n"
        ],
        "2680107": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME - Ortopedia - Grupo Cirurgia de Coluna (LOTES 1 e 2), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, unidade gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : O prazo do presente comodato é de 6 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da ARP nº 139/2025-A ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SEI-080002/015898/2024 e na ARP nº 139/2025-A, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME - Ortopedia - Grupo Cirurgia de Coluna (LOTE 3), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, unidade gerenciada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : O prazo do presente comodato é de 6 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da ARP nº 139/2025-B ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. : Processo Administrativo SEI-080002/015898/2024 e na ARP nº 139/2025-B, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2680107\r\n"
        ],
        "2680108": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 141/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 143/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARAMCÊUTICOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (LACTATO DE BIPERIDENO, FENOBARBITAL SODICO, HALOPERIDOL, MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA, NITROGLICERINA e ROPIVACAINA CLORIDRATO - Itens: 1, 3, 6, 7, 8 e 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: De R 1.479.876,60 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1398/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 102773216) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 111102821). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/002878/2025. \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 141/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 143/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS B BRAUN S.A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO De R 432.497,00 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1398/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 102773216) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 111102821). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/002878/2025. \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 141/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 143/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CITRATO DE FENTANILA SEM CONSERVANTE e NITROPRUSSIATO DE SODIO - Itens: 4 e 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. De R 699.328,50 (seiscentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1398/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 102773216) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 111102821). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/002878/2025. \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 141/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 143/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (HALOPERIDOL e VALPROATO DE SODIO 57,6MG/ML - Itens: 5 e 12), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO De R 13.784,40 (treze mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1398/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 102773216) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 111102821). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/002878/2025. \r\n: Ata de Registro de Preços nº. 141/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 143/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE REMIFENTANIL - Item: 10), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. De R 22.494,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1398/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 102773216) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 111102821). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/002878/2025. \r\nId: 2680108\r\n"
        ],
        "2680126": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONTEGO CONSULTORIA LTDA. \r\nPrestação de serviço de licença de software Advanced Gateway Security Suíte Bundle para o Firewall NSA 5600 do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 335/2025.\r\n. \r\n2025NE04917. \r\nRoberta Barbosa Chaves Direito - matrícula nº 31.952-5.\r\nAndré de Oliveira Valente - matrícula nº 40.657-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2274/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005984/2025.\r\n. \r\nIMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nsetecentos e trinta e seis reais. \r\n. \r\nMarco Antônio Correa Guimarães Filho - matrícula nº 34.587-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2287/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n213/2025.\r\n. \r\n2025NE04911. \r\nMarco Antônio Correa Guimarães Filho - matrícula nº 34.587-6.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7 e Gisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2287/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014036/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 278/2024.\r\nR 167.480,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais. \r\n2025NE05214. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2288/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007512/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 278/2024.\r\n. \r\n2025NE05213. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2288/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007512/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 278/2024.\r\n. \r\n2025NE05215. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2288/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007512/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n316/2025.\r\nR 169.855,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais. \r\n2025NE05079. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2286/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001056/2025.\r\nId: 2680126\r\n"
        ],
        "2680153": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2680153\r\n"
        ],
        "2680776": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 118/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CIRCUITO FERJEE 2025, entre os dias 22,23 e 24 de agosto, ARRAIAL GAMER, Colégio Municipal Francisco Porto de Aguiar, cidade de Arraial do Cabo, entre 25 e 26 de outubro, ETAPA RIO DAS FLORES, na cidade de Rio das Flores, entre os dias 31 de outubro a 02 de novembro, Etapa RAINHA DO CLUTCH, a definir local e CBCS Etapa Rio de Janeiro, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n22/08/2025.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2680776\r\n"
        ],
        "2681006": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/506/2025 \r\nFUNARJ e a empresa NANY PEOPLE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços pela artista NANY PEOPLE, para 01 (uma) apresentação no projeto “FESTIVAL FUNARJ DE HUMOR”, no Teatro João Caetano no dia 17 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 22/09/2025. \r\n: R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) \r\n: 2025NE01757 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2681006\r\n"
        ],
        "2681012": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 42/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA. (Filial Penha) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247.910/0001-97.\r\nprestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n22/09/2025.\r\nId: 2681012\r\n"
        ],
        "2681037": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 105/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\n(ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG).\r\nR 7.533.600,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O\r\n: 19/09/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2681037\r\n"
        ],
        "2681079": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CEG RIO S/A.\r\nFornecimento de gás natural canalizado.\r\nR 132.791,33 (cento e trinta e dois mil e setecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).\r\n120 (cento e vinte) meses.\r\n19/08/2025, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2024.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2681079\r\n"
        ],
        "2681094": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 330/2025. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA SÃO CARLOS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n22/09/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 368/2025. \r\nDETRAN/RJ E IRMÃOS DUARTE COMÉRCIO DE PEÇAS, VEÍCULOS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n19/09/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI N.º 6880/2025. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 398/2025. \r\nDETRAN/RJ E MEDTRANSITO CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n19/09/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 400/2025. \r\nDETRAN/RJ E CONTROL PSICO-MED - CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n22/09/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2025 \r\nPÁGINA 38 - 2 ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/050175/2024\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025.\r\nId: 2681094\r\n"
        ],
        "2681102": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 011/2025. \r\nCODIN e BE PRODUÇÕES E EVENTOS. \r\nPrestação de serviço de organização de estandes para eventos. \r\n12 (doze) meses. \r\n(quarenta e oito mil, novecentos e trinta reais). \r\n23/09/2025. \r\nLei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Decreto nº 48.843 de 13/12/2023 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2681102\r\n"
        ],
        "2681104": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2025. \r\nCODIN e BE PRODUÇÕES E EVENTOS. \r\n: Prestação de serviço para a realização de cobertura fotográfica e audiovisual de eventos. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 35.850,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). \r\n23/09/2025. \r\nLei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Decreto nº 48.843 de 13/12/2023 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2681104\r\n"
        ],
        "2681126": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 195/2025.\r\nR 108.296,00 (cento e oito mil duzentos e noventa e seis reais. \r\n2025NE05031. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nElaine Diana Kreischer - matrícula nº 34.040-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2296/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002079/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 195/2025.\r\n. \r\n2025NE05030. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nElaine Diana Kreischer - matrícula nº 34.040-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2296/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002079/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - ME. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05046. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2294/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005214/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05045. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2294/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005214/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05047. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2294/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005214/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 317/2025.\r\n. \r\n2025NE05051. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 37.905-7\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2292/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004980/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 358/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004980/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 295/2025.\r\n. \r\n2025NE05113. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2297/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005079/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 295/2025.\r\nR 155.740,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta reais. \r\n2025NE05112. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2297/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005079/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 295/2025.\r\nR 129.960,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta reais. \r\n2025NE05114. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2297/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005079/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 342/2025.\r\n. \r\n2025NE05262. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2291/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007712/2025.\r\n. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n0/2025.\r\nreais e . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2293/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 230/2025.\r\n. \r\n2025NE05140. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2293/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002472/2025.\r\n. \r\nINLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 230/2025.\r\ne trinta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2293/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002472/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 230/2025.\r\n. \r\n2025NE05146. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nGisele Passos Cabral Benjamim - matrícula nº 36.532-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2293/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002472/2025.\r\nId: 2681126\r\n"
        ],
        "2681135": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 158/2025. Pregão Eletrônico N° 11/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERACAO LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de manutenção e operação dos sistemas de climatização de todos os blocos que compõem o complexo sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES) / Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FS), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas condições estabelecidas no Edital de Licitação nº 55 (82473304) e Proposta (106237563) deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 10.219.999,92 (dez milhões, duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE09387. \r\n19/09/2025. Parecer 887/2024/FS/DIRJUR (74416744) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 114135650.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2681135\r\n"
        ],
        "2681153": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 15/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de Volta Redonda. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nR 14.997.850,00 (quatorze milhões, novecentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n10/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2681153\r\n"
        ],
        "2681167": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 062/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nAquisição de 15 (quinze) viaturas operacionais do tipo SUV parcialmente blindadas, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 5.455.500,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n18/09/2025.\r\nArt. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2681167\r\n"
        ],
        "2681214": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/529/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA ROSA-ROBERTA SA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical de ROBERTA SÁ, para 01 (uma) apresentação no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no dia 23 de setembro de 2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 23/09/2025. : 2025NE01795 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2681214\r\n"
        ],
        "2681215": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC.OBJETO: Prestação de serviços educacionais por meio da 259ª Edição do Curso para Conselheiros de Administração, com início previsto para 24 de setembro, na modalidade online via Plataforma Canvas + Zoom, com a excepcionalidade de 01 (uma) aula presencial, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.: R 74.409,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e nove reais).VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040010/000199/2025\r\nId: 2681215\r\n"
        ],
        "2681261": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 120/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELETRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES.\r\nContratação de serviço de consultoria para suporte em atividades preliminares ao processo de migração ao ambiente de contratação livre de energia elétrica, visando ao atendimento de unidades da CEDAE que preencham os requisitos de migração.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 143.950,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), ressalvado no item 7.2.\r\n16/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005990/2024 (Dispensa de Licitação - DL nº 020/2025-DSG).\r\nId: 2681261\r\n"
        ],
        "2681293": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 28/2025. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\nPrestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal, a ser realizada nos ambientes do Edifício-Sede (Rua do Carmo, nº 27, Centro), Centro Cultural PGE-RJ (Antigo Convento Nossa Senhora do Carmo - Praça Quinze de Novembro, nº 101, Centro), Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS - Rua da Assembleia, nº 77, Centro), e nas 13 (treze) Unidades Regionais da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 109.463,04 (cento e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\n23 de setembro de 2025\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 29/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada da produção diária de lixo extraordinário das dependências da PGE-RJ.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 186.192,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois reais).\r\n23 de setembro de 2025\r\nId: 2681293\r\n"
        ],
        "2681303": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 105/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA-ME.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de 03 (três) vagas em seminário de capacitação profissional de \"12º encontro nacional de obras públicas (ENOP)\" a ser realizado em Brasília - DF, na forma presencial.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 19.170,00 (dezenove mil cento e setenta reais).\r\n22/09/2025\r\nCAPITÃO ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG: 48071, ID. Funcional nº 50071874.\r\nCAPITÃO DJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG: 48076, ID. Funcional nº 50074440.\r\n1º TENENTE REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG: 53412, ID. Funcional nº 50881663 e SUBTENENTE ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG: 23871, ID. Funcional nº 26176610.\r\nProcesso nº SEI-270006/028080/2025.\r\n\r\nId: 2681303\r\n"
        ],
        "2681356": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 113/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ROCK IN COVER EVENTOS LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento ROCK IN COVER NA ESTRADA, a se realizar entre os dias 19 e 20 de setembro de 2025, em Ipíabas, Barra do Piraí, Rio de Janeiro, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (dias), contados da data de sua assinatura.\r\n19/09/2025.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2681356\r\n"
        ],
        "2681396": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 036/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DAMIAN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.\r\n: Locação do imóvel sito à Rua Dr. Barros Júnior, 315 - Centro, Nova Iguaçu - RJ, 26215-072, com matrícula no RGI da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, sob o nº 46547, com área útil de 647,76 metros quadrados, para a sede da unidade Rio Farmes no município de Nova Iguaçu pelo período de 60 (sessenta) meses.\r\n: O prazo da locação será de 60 (sessenta) meses, contados do início da adequação do imóvel, a ser realizada pela SES ou por empresa por ela contratada.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: 19/09/2025.\r\n: A presente locação se regerá pela Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei 14.133/21 e a Lei Estadual 287/79.\r\nId: 2681396\r\n"
        ],
        "2681416": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº329/2025.\r\nSEPM e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTE RAIS E SUPLEMENTOS PEDIÁTRICOS POR VIA ORAL.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 9.389,60 (nove mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nFelipe POMPEU ID4406278-8.\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3.\r\n: ·MAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047; CAP PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145; CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320; CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462; CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079; CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710; CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036; CAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608; CB PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional: 50103857; CB PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406.\r\n24/09/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/012254/2024.\r\nId: 2681416\r\n"
        ],
        "2681443": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nContrato nº 02/2025.\r\nA Secretaria de Transformação Digital e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas-FGV. \r\nÉ a prestação de serviços de educacionais, por meio da oferta do curso de Pós-graduação Lato Sensu LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos, ministrado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV). \r\n15/09/2025\r\nO prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses. \r\nR 171.157,50 (cento e cinquenta e um mil e cento e cinquenta e sete reais). \r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. \r\nId: 2681443\r\n"
        ],
        "2681456": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 027/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa RIVALL Engenharia LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL MANÉ GARRINCHA, MAGÉ/RJ.\r\n24/09/2025.\r\n300 (trezentos) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 6.453.409,65 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2681456\r\n"
        ],
        "2681500": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nPARTES: OBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI N.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2681500\r\n"
        ],
        "2681505": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N°.058/2025.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CAPEANS COMERCIO E SERVIÇO ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BOMBAS, DO SISTEMA DE BOMBAS DO SUBSOLO DO PRÉDIO SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA. \r\nR 47.906,30 (quarenta e sete mil, novecentos e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\n2025NE00495.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n°. 14.133/2021.\r\nId: 2681505\r\n"
        ],
        "2681513": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 007/2025.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 06.698.091/0005-90.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 313.347,06 (trezentos e treze mil trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n23/09/2025.\r\n2025NE00339\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n/2025\r\nId: 2681513\r\n"
        ],
        "2681521": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Instituto IBDO de Gestão e Projetos. \r\nPrestação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização e realização de concurso público, por pessoa jurídica especializada, visando o preenchimento de 28 (vinte e oito) vagas para diversos cargos do quadro permanente de pessoal do PRODERJ e formação de cadastro de reserva. \r\n24/09/2025. \r\n: 12 (doze) meses, com eficácia plena após a publicação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). \r\n2025NE00730. \r\nInciso XV do art. 75 da Lei n. 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2681521\r\n"
        ],
        "2681553": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 025/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA - CNPJ nº 39.707.683/0001-57.\r\n: Aquisição de Insumos (avental descartável hospitalar odontológico).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data\r\nde publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 75.400,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL DENT RG 76.848 Patrícia Franzotti Machado, ID Funcional nº 2443474-4.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\n: 17/09/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/005298/2025.\r\nId: 2681553\r\n"
        ],
        "2681631": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 203/2025. \r\nUERJ e EBSCO BRASIL LTDA. \r\nPrestação de serviço de assinatura da plataforma JOVE. \r\n12 meses. \r\n: R 309.385,51. \r\n2025NE03524. \r\n: Portaria n° 173/DAF/2025. \r\n: 18/09/2025. \r\nInexigibilidade de Licitação nº 03515/2025, Processo nº SEI-260006/017996/2025.\r\nId: 2681631\r\n"
        ],
        "2681691": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 011/2025.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa 61.713.063 YELLOA CRISTINE LEMOS DA CONCEICAO - CNPJ n° 61.713.063/0001-80.\r\nAquisição de 1.600 (mil e seiscentas) unidades de “KIT LANCHE, para atender as necessidades da Diretoria de Capacitação Técnica da Casa Militar RJ, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. \r\nR 26.672,00 (vinte e seis mil e seiscentos e setenta e dois reais).\r\n11 (onze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n2025NE01897.\r\n24/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2681691\r\n"
        ],
        "2681707": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 09/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.768.278/0001-39.\r\nAquisição de material de consumo, água mineral, galão de 20 litros, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, através da Coordenadoria de Armazenagem e Distribuição, situada na Praça Cristiano Otoni, S/N - Prédio da Central do Brasil, conforme especificações detalhadas, sujeitas às condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n\r\nR 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais). \r\n23/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2681707\r\n"
        ],
        "2681721": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 028/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa OMEGA Construtora e Serviços LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ.\r\n25/09/2025.\r\n600 (seiscentos) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 81.762.505,43 (oitenta e um milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2681721\r\n"
        ],
        "2681730": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 150/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO - ANTAC.\r\nVI ENCONTRO LATINO-AMERICANO E EUROPEU SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS (EUROELECS 2025).\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n23/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008094/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 037/2025 - DPR).\r\nId: 2681730\r\n"
        ],
        "2681746": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n017/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação natalino para atender as necessidades da UENF.\r\nR 1.689.255,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nAté 30/04/2026, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n25/09/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2681746\r\n"
        ],
        "2681864": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 25/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 19,09 e 13 - Presídio Alfredo Trajan - AT, Presídio Inspetor Luís César Fernandes Bandeira Duarte - BD, Presídio Franz de Castro Holzwarth - FC, Patronato Magarino Torres - MT - Volta Redonda, Cadeia Pública Pedro Melo da Silva - PM, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nInalterado.\r\nR 4.837.539,24 (quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n24/09/2025.\r\n.\r\nId: 2681864\r\n"
        ],
        "2681865": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 18/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 13 - Unidades Cadeia Pública Pedro Melo da Silva - PM e Instituto Penal Vicente Piragibe -VP, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nInalterado.\r\nR 3.458.495,76 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n24/09/2025.\r\n.\r\nId: 2681865\r\n"
        ],
        "2681866": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 76 (setenta e seis) veículos blindados para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 21.553.852,72 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n24/09/2025.\r\n.\r\nId: 2681866\r\n"
        ],
        "2681867": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 38/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.472.803/0001-76.\r\nprestação de serviços de Serviço de Suporte Técnico Sistema Guardião Web, em atendimento às necessidades da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n(01) um ano a contar de 15/12/2025.\r\nR 270.760,92 (duzentos e setenta mil, setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).\r\n24/09/2025.\r\nId: 2681867\r\n"
        ],
        "2681868": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 39/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.292.357/0001-47.\r\nprestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ).\r\n24/09/2025.\r\nId: 2681868\r\n"
        ],
        "2681879": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 097/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento.\r\nO prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n16/09/2025\r\nMAJ BM IGOR CAMPOS BACELAR, RG: 40.039, ID Funcional: 004279731-4.\r\nCAP BM BRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA, RG: 49.931, ID Funcional: 005070015- 4.\r\nCAP BM IGOR GERALDO RODRIGUES LEITE, RG: 53.339, ID Funcional: 005081667-8 e SUBTEN BM ALAN TAVARES CAVALCANTE, RG: 22.151, ID Funcional: 002653913-0. \r\n3° SGT BM MILTON ROBERTO RIBEIRO RODRIGUES, RG: 44.131, ID Funcional: 004341650-0.\r\nProcesso nº SEI-270005/000663/2025.\r\nId: 2681879\r\n"
        ],
        "2681884": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DATA STORE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\nPrestação de serviço de aluguel de software e serviço de aluguel de robô de gravação de CDS e DVDS para ser utilizado no guichê de entrega de exames, com consumíveis (gravadores, cabeça de impressão e kit de limpeza) e assistência técnica inclusos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 322/2025 R2.\r\nR 53.880,00 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta reais. \r\n2025NE05339. \r\nPenélope Zamboni Gonçalves dos Reis - matrícula nº 35.732-7.\r\nRafael Vieira da Cunha - matrícula nº 36.191-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2302/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000437/2025.\r\n. \r\nIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR . \r\n.\r\n) meses. \r\n.\r\n1.291,60 (um mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nJacqueline Santos Rola - matrícula nº 42.757-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2306/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 087/2025.\r\nR 64.848,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais. \r\n2025NE05362. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nJacqueline Santos Rola - matrícula nº 42.757-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2306/2025.\r\n\r\n/012506/2023.\r\nId: 2681884\r\n"
        ],
        "2681889": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nnovecentos e sessenta reais. \r\n. \r\nMario Cesar Moreira de Araújo - matrícula nº 35.880-4.\r\nLucas Monferrari Monteiro Vianna - matrícula nº 35.886-1 e Ricardo Lima de Almeida Neves - matrícula nº 5.335-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2300/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2681889\r\n"
        ],
        "2681890": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 151/2025. Pregão Eletrônico N° 202/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. Prestação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos aos Pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu referente a Terapia Intensiva, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 105 (98188906), Proposta (102474897) 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 1.329.282,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais) FUNDAMENTAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025 Parecer 4001/2024/FS/DIRJUR (89027709) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112718967. PROCESSO Nº \r\nContrato n° 152/2025. Pregão Eletrônico N° 202/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos aos Pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu referente a Clínica Médica e Especialidades, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 105 (98188906), Proposta (103440884). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.549.908,44 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos) 2025NE09398 DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025 Parecer 4001/2024/FS/DIRJUR (89027709) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112718967. PROCESSO Nº \r\nContrato n° 153/2025. Pregão Eletrônico N° 202/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos aos Pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu referente a Ortopedia, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 105 (98188906), Proposta (104055861). 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 8.197.999,68 (oito milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025 Parecer 4001/2024/FS/DIRJUR (89027709) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112718967. SEI- 080002/008815/2024. \r\nContrato n° 154/2025. Pregão Eletrônico N° 202/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. Prestação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos aos Pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu referente a Anestesia, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 105 (98188906), Proposta (106409565). 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 2.999.994,96 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025 Parecer 4001/2024/FS/DIRJUR (89027709) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112718967. SEI- 080002/008815/2024.\r\nContrato n° 155/2025. Pregão Eletrônico N° 202/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARÊAS NP SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Prestação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos aos Pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu referente a Cirurgia, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 105 (98188906), Proposta (102695949). 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 348.986,76 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) NOTA DE EMPENHO: : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 24/09/2025 Parecer 4001/2024/FS/DIRJUR (89027709) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112718967. SEI- 080002/008815/2024\r\nContrato n° 156/2025. Pregão Eletrônico N° 202/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Prestação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos aos Pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu referente a Radiologia, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 105 (98188906), Proposta (102749794) 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 1.484.890,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos) : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 24/09/2025 Parecer 4001/2024/FS/DIRJUR (89027709) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112718967. SEI- 080002/008815/2024\r\nId: 2681890\r\n"
        ],
        "2681891": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080002/014229/2024 Processo Eletrônico de Dispensa nº 6593/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA. : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos para laboratório - Lote 2, com fornecimento de reagentes e todos os insumos necessários para realização de sorologias aplicadas à diagnósticos laboratoriais, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para atender à demanda do Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 110869696 e proposta nº 103865373. : 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. VALOR TOTAL: R 920.811,00 (novecentos e vinte mil oitocentos e onze reais). FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 24/09/2025. Parecer 1799/2025/FS/DIRJUR (105736086) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112723750.\r\nId: 2681891\r\n"
        ],
        "2681901": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.09.2025\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/004572/2025 \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2025\r\nPARTES: DER/RJ e LT COMERCIAL LTDA.\r\nOnde se lê: \r\n... Contrato nº 028/2025, datado de 03/08/2025, omitido no D.O de 27/08/2025.\r\nLeia-se: \r\n... Contrato nº 028/2025, datado de 03/09/2025 ...\r\nId: 2681901\r\n"
        ],
        "2681915": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 026/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Construtora Metropolitana S.A.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária em diversas ruas do Bairro Bonsucesso, no Município de Saquarema/RJ.\r\n25/09/2025.\r\n510 (quinhentos e dez) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 45.637.517,22 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e dois centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2681915\r\n"
        ],
        "2681925": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 115/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e E.N.F. PASSOS PRODUCOES E EVENTOS.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento IPIABAS BIKE FEST 2025, a se realizar entre os dias 20 e 21 de Setembro de 2025, Praça do Avião, Ipiabas, Barra do Piraí/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/09/2025.\r\n: R 180.000,00(cento e oitenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2681925\r\n"
        ],
        "2681926": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 0116/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INVICTUS SERVICE CONSULTORIA LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento DISTRITO BOSSA NOVA, a ser realizado entre os dias 20 a 21 de setembro de 2025, na FAZENDA BEMPOSTA, S/N, Est. Fazenda Bemposta - Bem Posta, Três Rios/RJ, cep: 25.840-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/09/2025.\r\n: R 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2681926\r\n"
        ],
        "2681927": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 124/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Construção Summit 2025, a se realizar entre os dias 24 a 26 de setembro de 2025, no PIER MAUÁ, Rio de Janeiro, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n24/09/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2681927\r\n"
        ],
        "2681931": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.25 \r\nPÁGINA 45 - 2 ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 396/2025;\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/210464/2024;\r\nOnde se lê: OBJETO: Credenciamento pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para homologação de multiplataforma de serviços digitais para consulta veicular, preenchimento eletrônico da intenção de venda, acesso e assinatura eletrônica da autorização para transferência de veículo atpv-e e outros documentos digitais destinados ao DETRAN/RJ, bem como para credenciamento da entidade provedora do conjunto de sistemas que compõem a multiplataforma e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro;\r\nLeia-se: OBJETO: Credenciamento pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para homologação de multiplataforma de serviços digitais para consulta veicular, preenchimento eletrônico da intenção de venda, acesso e assinatura eletrônica da autorização para transferência de veículo atpv-e e outros documentos digitais destinados ao DETRAN/RJ, bem como para credenciamento da entidade provedora do conjunto de sistemas que compõem a multiplataforma.\r\nId: 2681931\r\n"
        ],
        "2681939": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (detergente multienzimático e integrador químico), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. VALORNOMEAÇÃO: 08/09/2025. PE 165/2025, Processo nº SEI- 260006/004053/2025.\r\nUERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (teste sonocheck) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 165/2025, Processo nº SEI-260006/004053/2025.\r\nUERJ e STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (teste seal check) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 1247/UERJ/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 165/2025, Processo nº SEI-260006/004053/2025.\r\nUERJ e DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (teste Bowie & Dick) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. VALORNOMEAÇÃO: 08/09/2025. PE 165/2025, Processo nº SEI- 260006/004053/2025.\r\nUERJ e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (saco plástico) para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 1247/UERJ/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 165/2025, Processo nº SEI-260006/004053/2025.\r\nUERJ e SISPACK MEDICAL LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (pacote teste desafio), com comodato de equipamento para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. : R 28.800,00. : Portaria n° 1247/UERJ/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 165/2025, Processo nº SEI- 260006/004053/2025.\r\nId: 2681939\r\n"
        ],
        "2681953": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA. Aquisição de rodapés para PPC. 2025NE05199. DATA DA ASSINATURAPED nº 189/2025, Processo nº SEI-260006/026172/2025.\r\nId: 2681953\r\n"
        ],
        "2681954": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 036/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa LOCTECH LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia de poda e corte (supressão) de indivíduos arbóreos em áreas urbanas e rurais do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à necessidade de manejo adequado das áreas verdes do Complexo do Palácio Guanabara, do Palácio das Laranjeiras e Ilha de Brocoió, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 79.953,44 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2025NE01869.\r\n23/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2681954\r\n"
        ],
        "2681965": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/539/2025 PARTES: FUNARJ e a MICROEMPRESA GABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626 ME : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical de “GABI GABIZOCA”, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 24 de setembro de 2025, no município de São Sebastião do Alto, RJ. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) : 2025NE01795 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2681965\r\n"
        ],
        "2682065": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 063/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e CANTARES MAGAZINE LTDA\r\nContratação de empresa cujo objeto é a aquisição de 16 (dezesseis) cofres destinados aos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da divulgação no PNCP.\r\n24/09/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2682065\r\n"
        ],
        "2682085": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e QV Benefícios Em Saúde LTDA.Contratação emergencial da prestação de serviços de assistência médica.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025.\r\nProcesso nº SEI- 220002/000351/2025.\r\nId: 2682085\r\n"
        ],
        "2682148": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/544/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LÉA MENDONÇA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LÉA MENDONÇA, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo dia 25.09.2025 no município de São José do Vale do Rio Preto e no dia 04.10.2025 no município de Barra Mansa. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/09/2025. \r\n: R 90.000,00 (noventa mil reais) \r\n: 2025NE01849 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002758/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/540/2025 \r\nFUNARJ e a empresa MMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por MUMUZINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL” no município de São José do Vale do Rio Preto no dia 26 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 26/09/2025. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) \r\n: 2025NE01828 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/538/2025 \r\nFUNARJ e a empresa E&E PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LUCAS LUCCO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, RJ, no dia 27 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/09/2025. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) \r\n: 2025NE01838 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2682148\r\n"
        ],
        "2682166": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 46/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.760.032/0001-65.\r\nAquisição de materiais de limpeza em geral (sabão em pó), para atender aos estabelecimentos prisionais, hospitalares e setores administrativos e atender as necessidades básicas da população carcerária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 86.670,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais).\r\n25/09/2025.\r\nId: 2682166\r\n"
        ],
        "2682167": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 21/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias, incluindo somente a unidade Instituto Penal Vicente Piragibe -VP, referente ao lote 13, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nInalterado.\r\nR 3.923.364,24 (três milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n25/09/2025.\r\n.\r\nId: 2682167\r\n"
        ],
        "2682168": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVASE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 30/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias, incluindo, de forma parcial, o atendimento à Unidade Prisional Presídio Alfredo Trajan - AT (Lote 19), com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nInalterado.\r\nR 1.661.710,86 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e dez reais e oitenta e seis centavos).\r\n25/09/2025.\r\n.\r\nId: 2682168\r\n"
        ],
        "2682226": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/536/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LALAIÁ PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA \r\n: A prestação de serviços por SUEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano no dia 30 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 24/09/2025. \r\n: R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) \r\n: 2025NE01826 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2682226\r\n"
        ],
        "2682266": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 123/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INFINITY EVENTOS ITAPERUNA LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO-EXPOLAJE, a se realizar entre os dias 25 a 28 de setembro de 2025, no “Parque de Exposição Laje do Muriaé”, localizado na Rua Prof. Juraí Tôrres Pessoa Serrinha, 76-186 - Nova Laje - Laje de Muriaé/RJ, cep: 28.350-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n25/09/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes..\r\n\r\nId: 2682266\r\n"
        ],
        "2682267": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 127/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e DEGUSTE PROMOCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Deguste edição de São José do Vale do Rio Preto, que acontecerá do dia 25 a 28 de setembro de 2025 no município de “São José do Vale do Rio Preto”. na Região Serrana do Rio de Janeiro\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n25/09/2025.\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes..\r\n\r\nId: 2682267\r\n"
        ],
        "2682269": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 354/2025.\r\nR 248.293,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e três reais. \r\n2025NE05083. \r\nNilson Ramires de Jesus - matrícula nº 4.626-8.\r\nFernando Maia Peixoto Filho - matrícula nº 41.858-2 e Guilherme Ribeiro Ramires de Jesus - matrícula nº 38.690-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2306/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013585/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 164/2025.\r\nR 273.473,00 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais. \r\n2025NE05082. \r\nNilson Ramires de Jesus - matrícula nº 4.626-8.\r\nAna Lucia Freire Lopes - matrícula nº 34.301-2 e Luciana Menezes de Araújo - matrícula nº 34.688-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2307/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003565/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 346/2025.\r\n. \r\n2025NE05201. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2312/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007438/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e G.O. MEDICAL LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 346/2025.\r\nR 45.676,80 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos. \r\n2025NE05195. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2312/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007438/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 346/2025.\r\n. \r\n2025NE05202. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2312/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007438/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 346/2025.\r\n. \r\n2025NE05196. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2312/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007438/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 343/2025.\r\n. \r\n2025NE05204. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2305/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007371/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 343/2025.\r\nR 24.790,00 (vinte e quatro mil setecentos e noventa reais. \r\n2025NE05203. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2305/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007371/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 343/2025.\r\n. \r\n2025NE05205. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2305/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007371/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 343/2025.\r\n. \r\n2025NE05207. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2305/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007371/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e G.O MEDICAL LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 343/2025.\r\n. \r\n2025NE05206. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2305/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007371/2025.\r\n. \r\nLTDA. \r\nAquisição de peças e serviço de manutenção de diversos equipamentos da marca PHILIPS instalados no .\r\n) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2309/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\nAquisição de peças e serviço de manutenção de diversos equipamentos da marca PHILIPS instalados no HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 67.786,05 (sessenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos. \r\n2025NE05253. \r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2309/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001362/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BFM MEDICAL LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 211/2025.\r\nR 43.267,15 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e sete reais e quinze centavos. \r\n2025NE05390. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2308/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017486/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 211/2025.\r\nR 56.088,44 (cinquenta e seis mil oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos. \r\n2025NE05388. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2308/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017486/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & CIA LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 211/2025.\r\nR 11.766,47 (onze mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos. \r\n2025NE05389. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2308/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017486/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nHUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 211/2025.\r\n. \r\n2025NE05391. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2308/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017486/2024.\r\nId: 2682269\r\n"
        ],
        "2682295": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\n: Contrato SEAPA nº 004/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTD.\r\n: Aquisição de agua mineral.\r\n: 110 (dez) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n: R 12.125,00 (doze mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 26 de Setembro de 2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2682295\r\n"
        ],
        "2682305": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/530/2025 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA GT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico_musical por PEDRO SAMPAIO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São Gonçalo em 19 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 19/09/2025. \r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) \r\n: 2025NE01771 \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2682305\r\n"
        ],
        "2682412": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/545/2025 \r\nFUNARJ e a empresa MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da dupla artística GIAN E GIOVANI, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 26 de setembro de 2025, às 23hrs, no município de Laje de Muriaé, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 26/09/2025. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais) \r\n: 2025NE01863 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/542/2025 \r\nFUNARJ e a empresa SOWETO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical SOWETO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 27 de setembro de 2025 no município de Laje de Muriaé, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 26/09/2025. \r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais) \r\n: 2025NE01844 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002780/2025.\r\nId: 2682412\r\n"
        ],
        "2682449": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 16/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 07.340.993/0001-90.\r\nContratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem).\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.485.988,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cindo mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\n19/09/2025.\r\nArt. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2682449\r\n"
        ],
        "2682456": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 166/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA. Aquisição do Equipamento laboratorial CONTADOR DE CÉLULAS - ANALISADOR DE VIABILIDADE CELULAR, destinado à análise da integridade e viabilidade de células em amostras biológicas. O equipamento será utilizado para quantificar células viáveis e não viáveis de forma rápida e precisa, otimizando processos laboratoriais e garantindo a qualidade das análises e aplicações clínicas da rotina laboratorial do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). R 676.205,00 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e cinco reais. 2025NE09442. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. 29/09/2025. Parecer 1446/2025/FS/GERCPA (SEI Nº 103078721) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 114238115. SEI- 080002/002582/2025.\r\nId: 2682456\r\n"
        ],
        "2682461": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 160/2025. Pregão Eletrônico N° 03/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 126 (85634877) e a Proposta em doc. SEI 112096849. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 16.619.256,00 (dezesseis milhões, seiscentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e seis reais). \r\n2025NE09405. \r\n25/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1036/2024/FS/DIRJUR (75033370) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112254446. \r\nContrato n° 161/2025. Pregão Eletrônico N° 03/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nprestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 126 (85634877) e a Proposta em doc. SEI 93431960. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 10.198.665,96 (dez milhões, cento e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE09406. \r\n25/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1036/2024/FS/DIRJUR (75033370) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112254446. \r\nSEI-080002/000740/2024.\r\nContrato n° 162/2025. Pregão Eletrônico N° 03/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nPrestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 126 (85634877) e a Proposta em doc. SEI 93431837. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 688.988,52 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2025NE09407. \r\n25/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1036/2024/FS/DIRJUR (75033370) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112254446. \r\nSEI-080002/000740/2024.\r\nContrato n° 163/2025. Pregão Eletrônico N° 03/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE GESTÃO ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE. \r\nPrestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no HOSPITAL ESTADUAL RICARDO CRUZ (HERCRUZ), conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 126 (85634877) e a Proposta em doc. SEI 112089135. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 3.490.309,56 (três milhões, quatrocentos e noventa mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2025NE09408.\r\n25/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1036/2024/FS/DIRJUR (75033370) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 112254446. \r\nSEI-080002/000740/2024.\r\nId: 2682461\r\n"
        ],
        "2682480": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 029/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa STRONG Serviços e Agenciamento de Mão de Obra LTDA.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO FERRADURA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ.\r\n26/09/2025.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 4.550.588,22 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000104/2025.\r\nId: 2682480\r\n"
        ],
        "2682499": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 064/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e TORINO INFORMÁTICA LTDA\r\nAquisição de monitores com o intuito de suprir a necessidade, bem como a modernização no parque tecnológico da Secretaria de Estado de Policia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 987.000,00 (novecentos e oitenta e sete mil reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n15/09/2025.\r\nArt. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2682499\r\n"
        ],
        "2682504": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO SABER FAZER LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para programas e educação continuada em registro e processamento da produção assistencial (Faturamento SUS), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, devendo estar inclusos todos e quaisquer custos, de qualquer natureza, conforme especificações e exigências constantes deste Termo de Referência e dos Anexos do Edital.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 25/09/2025 a 25/09/2026.\r\nR 7.054.563,84 (sete milhões, cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: item III do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n: 19/09/2025.\r\n\r\nId: 2682504\r\n"
        ],
        "2682532": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 119/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e M.V.S PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 56ª EXAPICOR RESENDE - RJ, a se realizar entre os dias 26 de setembro a 05 de outubro de 2025, na Área de Exposições Francisco Fortes Filho, localizada na Av. “A”, s/nº, Campo de Aviação - Resende-RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n26/09/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2682532\r\n"
        ],
        "2682533": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 121/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ACNR PROJETOS E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento SENTIDOS EM CENA, a se realizar nas cidades de:\r\n26 a 28 de setembro em Três Rios, Horto Municipal, situado na Avenida Circular Ocidental, Margem Direita, Três Rios - RJ.\r\n03 a 05 de outubro em Paraíba do Sul, Parque das Águas Minerais Salutaris, R. Célio da Gama Cruz, 735- 765 -Salutaris, Paraíba do Sul -RJ,\r\n17 a 19 outubro em Sapucaia, o PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CENTRO, APARECIDA 3º DISTRIRO DE SAPUCAIA - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n24 a 26 de outubro São José do Vale do Rio Preto, Parque de exposição de São José do Vale do Rio Preto, Estrada Silveira da Motta, Bairro Águas Claras, São José do Vale do Rio Preto, Rio de Janeiro, - RJ.\r\n07 a 09 de novembro em Cabo Frio. Praça de São Cristóvão - Bairro São Cristóvão, Cabo Frio - Rio de Janeiro - RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n26/09/2025.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2682533\r\n"
        ],
        "2682534": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 122/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e A HORA DO VINHO COMERCIO DE BEBIDAS.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento A HORA DO VINHO TASTING 2025, aqui denominado A HORA DO VINHO, a se realizar entre os dias 26 e 27 de setembro de 2025, localizado a Av. Ayrton Senna, 2150, Barra da Tijuca/RJ- Rio de Janeiro, cep: 22.775-900 bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n26/09/2025.\r\n: R 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2682534\r\n"
        ],
        "2682535": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 125/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e BBG BRASIL ASSESSORIA, CONSULTORIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento MEU DESTINO É BRASIL, aqui denominado MEU DESTINO É O RIO DE JANEIRO, que será realizado entre os dias 27 e 30 de setembro de 2025 na cidade de Buenos Aires, no Pavilhão La Rural, Av. Sarmiento 2704, Palermo - Buenos Aires - Argentina e entre os dias 22 e 23 de novembro de 2025, na cidade de São Paulo, Novo Espaço Orla do Parque Villa Lobos, Parque Villa Lobos, entrada Portão 5bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n26/09/2025.\r\n: R 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2682535\r\n"
        ],
        "2682536": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 126/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FORTINELLI PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento SAQUÁ BLUES ROCK FEST- SAQUAREMA RJ, a ser realizado no município de Saquarema-RJ, no antigo Hotel Saquarema (Centro-Vila), nos dias 26,27 e 28 de setembro de 2025, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n26/09/2025.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2682536\r\n"
        ],
        "2682568": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/547/2025 \r\nFUNARJ e a empresa AGROMUSIC JNT LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico_musical pela dupla artística JOÃO NELORE E TEXANO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Laje do Muriaé em 28 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 26/09/2025. \r\n: R 100.000,00 (cem mil reais) \r\n: 2025NE01864 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002777/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/543/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ROSADO KING'S PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FABINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Laje de Muriaé, dia 25 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 25/09/2025. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais) \r\n: 2025NE01848 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2682568\r\n"
        ],
        "2682575": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/535/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo grupo artístico-musical GRUPO CLAREOU, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duque de Caxias em 27 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE01846. \r\n: 26/09/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2682575\r\n"
        ],
        "2682608": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 093/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02.\r\nreferente ao Fornecimento de Querosene de Aviação (QAV- 1) para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM. \r\n05 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. \r\nR 133.897,08 (cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n29/09/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/007891/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 25/2025 da Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal - CGAD/DLOG/PF, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2682608\r\n"
        ],
        "2682613": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n- contrato de prestação de serviço nº 10/2025.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n- O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de auditoria de acordo com o DOC-ICP-08 e ADE-ICP-08 com víeis de atendimento a agências de certificação digital/autoridade de registro (AR). Através da presente contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria Operacional de conformidade da AR IMPRENSA OFICIAL RJ, 28.542.017/0001-90, busca-se auditar todos os aspectos relacionados com o controle dos processos de solicitação, identificação, autenticação, geração, publicação, distribuição, renovação e revogação de certificados digitais.\r\nR 1.000,00 (um mil reais)\r\n- 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.082\r\n- 230\r\n- Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nSEI-150012/000973/2025\r\nId: 2682613\r\n"
        ],
        "2682723": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/523/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES LTDA : A aquisição de 1 (um) dispositivo de captura aérea de imagens, remotamente pilotado (drone), com os respectivos acessórios. 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. : R 11.887,00 (onze mil, oitocentos e oitenta e sete reais), : 2025NE01589 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2682723\r\n"
        ],
        "2682726": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Aquisição de equipamento hospitalar (neuroestimulador, etc.), para atender à Unidade de Cirurgia Ambulatorial da PPC. PRAZO: 2025NE04205 e 2025NE04206. : Portaria n° 174/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:PE 375/2025, SEI-260006/025172/2025.\r\nId: 2682726\r\n"
        ],
        "2682759": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Aquisição de material de uso hospitalar (manta térmica), para atender ao Serviço de Almoxarifado da PPC. 12 meses. 2025NE05459. : 25/09/2025. PE 361/2025, SEI- 260006/026196/2025.\r\nContrato de Comodato Vinculado ao Contrato nº 230/2025. UERJ e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo I do Edital de PE nº 361/2025. : Sem valor. DATA DA ASSINATURA PE 361/2025, SEI- 260006/026196/2025.\r\nId: 2682759\r\n"
        ],
        "2682812": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 337/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e CONSORCIO LPM-7LAN, com sede Av. Prefeito João Villalobo Quero, 1505 Área 3 CEP: 06422-122 - Barueri/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66. \r\nPrestação de serviços de fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados (execução de serviços, por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais; compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução. Contemplando, também todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, inclusive serviços de cortes, furos, posteamento, caixas de piso, remanejamentos, desligamentos, ativação e organização de rack de lógica).\r\nO valor total máximo do Contrato é de R 390.612,98 (trezentos e noventa mil, seiscentos e doze reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350060/002262/2023, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2682812\r\n"
        ],
        "2682847": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 167/2025. Pregão Eletrônico nº 76/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a BFM MEDICAL LTDA. Aquisição de CATETERES BALÕES - Itens: 01 e 03, para os Serviços de Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 2.485.308,00 dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. 29/09/2025 Parecer 599/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 94999978) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 113009085. SEI- 080002/011666/2024.\r\nContrato n° 168/2025. Pregão Eletrônico nº 76/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Aquisição de CATETERES BALÕES - Item: 02, para os Serviços de Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 12 (doze) meses, contado da expedição da Autorização de Fornecimento, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 514.920,00 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. 29/09/2025 Parecer 599/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 94999978) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 113009085. SEI- 080002/011666/2024.\r\nId: 2682847\r\n"
        ],
        "2682868": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/537/2025 \r\nFUNARJ e a empresa AVANTE PORTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de diretor musical por FREDERICO SANTIAGO, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\" nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de Outubro e 01 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/09/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n: 2025NE01850 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2682868\r\n"
        ],
        "2682948": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 001/2025.\r\nNFL DO BRAZIL LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRealização de, pelo menos 3 (três) e até 5 (cinco) Jogos das Temporadas regulares da National Football League no Maracanã, a serem agendados a critério da NFL durante as Temporadas de 2026 a 2030.\r\n25 de setembro de 2025 até 31 de dezembro de 2030, salvo se terminado antes.\r\n13.200.000 (treze milhões e duzentos mil dólares), se forem realizados 3 jogos no Rio, podendo chegar a 24.200.000 (vinte e quatro milhões e duzentos mil dólares), caso haja 5 jogos.\r\n25/09/2025.\r\nArtigo 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2682948\r\n"
        ],
        "2683007": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 145/2025. Dispensa de Licitação n° 09202/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender a demanda do domínio gerido pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (www.fs.gov.br), utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos próprios para aquisição e manutenção de hardware, software, serviço de hospedagem do domínio e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de Desenvolvimento do novo Portal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n12 (doze) meses, contados da data de assinatura. \r\nR 6.853,56 (seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2025NE09210. \r\n29/09/2025. \r\nArt. 75, inciso IX da Lei 14.133/2021. Autorização do Ordenador de Despesa id. 105436884 \r\nSEI-080007/017753/2023.\r\nId: 2683007\r\n"
        ],
        "2683051": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nContrato ISP N° 09/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e a Empresa Imagem GeoSistemas e Comércio LTDA\r\nPrestação de serviços de manutenção e suporte para licenças perpétuas já adquiridas do ArcGis Enterprise, bem como a aquisição da licença perpétua ArcGIS Enterprise Professional Plus e execução de serviços especializados em Sistema de Informação Geográfica (SIG).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contando a partir da publicação deste extrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 921.865,01 (novecentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: 26/09/2025\r\nProcesso nº SEI-090002/000147/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2683051\r\n"
        ],
        "2683088": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 405/2025. \r\nDETRAN/RJ E 47.231.822 LAURA MARIA DA SILVA PINTO. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. \r\n30/09/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025 e suas atualizações. \r\nId: 2683088\r\n"
        ],
        "2683109": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 315/2025.\r\nR 18.432,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais. \r\n2025NE04968. \r\nJoaquim Henrique de Souza Coutinho - matrícula nº 26.746-8.\r\nAna Carolina Veltri - matrícula nº 36.570-06.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2314/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004150/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05099. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2311/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005003/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nnoventa e . \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2310/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BFM MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 396/2025.\r\nR 19.999,20 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos. \r\n2025NE05420. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2310/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008807/2025.\r\n. \r\nLTDA. \r\n.\r\n) meses. \r\n.\r\nreais e . \r\n. \r\nMaria Helena Louzada Pereira - matrícula nº 36.636-9.\r\nAlex Ferreira Rodrigues - matrícula nº 374.859-9 e Henrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2313/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 071/2025.\r\nR 169.243,04 (cento e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos. \r\n2025NE05468. \r\nMaria Helena Louzada Pereira - matrícula nº 36.636-9.\r\nAlex Ferreira Rodrigues - matrícula nº 374.859-9 e Henrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2313/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002843/2024.\r\nId: 2683109\r\n"
        ],
        "2683205": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/550/2025 \r\nFUNARJ e a empresa AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda NOVO SOM, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa, no dia 03.10.2025. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 30/09/2025. \r\n: R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 2025NE01871 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2683205\r\n"
        ],
        "2683263": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 008/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. \r\npara prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n01/10/2025. \r\n12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses.\r\nR 206.381,39 (duzentos e seis mil e trezentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis e pela Lei nº 13.303/2016 e por seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, conforme a cláusula terceira do contrato.\r\nId: 2683263\r\n"
        ],
        "2683264": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/492/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LBR COMPANY PRODUCOES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por SANDRA DE SÁ, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO DA ILHA em 05 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 05/09/2025. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n: 2025NE01623 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2025.\r\nId: 2683264\r\n"
        ],
        "2683331": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/524/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ACAUÃ PRODUTORA LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ELBA RAMALHO, para 03 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga, no dia 23 de setembro de 2025; 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo, no dia 24 de setembro de 2025; e 01 (uma) no Teatro Mário Lago, no dia 25 de setembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 22/09/2025. \r\n: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n: 2025NE01762 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2683331\r\n"
        ],
        "2683339": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 158/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO CAIXA BAIXA DA ETA LARANJAL.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 14.870.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e setenta mil reais).\r\n30/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007484/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 094/2025 (DSG).\r\nId: 2683339\r\n"
        ],
        "2683410": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 07/2025\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E ANRX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção 'full service' para o sistema de refrigeração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total de R 2.491.999,92 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)\r\n30/09/2025\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2683410\r\n"
        ],
        "2683411": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 29/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 21 - Unidades Prisionais Presídio João Carlos da Silva - JC, Grupamento de Serviço e Segurança Externa - GSSE - JAPERI, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nInalterado.\r\nR 3.055.203,83 (três milhões, cinquenta e cinco mil, duzentos e três reais e oitenta e três centavos).\r\n30/09/2025.\r\n.\r\nId: 2683411\r\n"
        ],
        "2683422": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 1642025. Dispensa de Licitação PED nº 3229/2024. \r\nMAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA.\r\ncontratação de empresa especializada em prestação de serviços assistenciais a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - Campo Grande I (Lote 2) nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589 e proposta nº 114186939. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 9.799.986,48 (nove milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) \r\n2025NE09476 \r\n29/09/2025 \r\nArt. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1975/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (106815314) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 114402569.\r\nId: 2683422\r\n"
        ],
        "2683423": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 170/2025. Pregão Eletrônico N° 72/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaFUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ. \r\na prestação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de hemocomponentes, recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da Agência Transfusional (AT) do Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação (103804338).\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 4.729.190,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil cento e noventa reais) \r\n2025NE09569 \r\n30/09/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 774/2025/FS/DIRJUR (97280647) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 113781370 \r\nId: 2683423\r\n"
        ],
        "2683426": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 325/2025\r\nSEPM e a empresa BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 10.919.350/0001-00 \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no PNCP\r\n: R 50.235,20 (cinquenta mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) \r\n: 26/09/2025.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nMAJOR PM FARM JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484 - HCPM CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488 - HCPM CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 - HCPM 1° TEN PM FARM ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA - RG 3/000119 - HCPM 1° TEN PM FARM RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - RG 3/000125 - HCPM MAJ PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - HPM-NIT 1° TEN PM FARM 3/000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL - HPM-NIT SUBTEN PM 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - HPM- NIT CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE - PPM/CASCADURA SUBTEN PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.125 EDISON LIMA JUNIOR - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.056 LEILA SILVARES - PPM/CASCADURA\r\n: Processo nº SEI-350010/006249/2024\r\n: Termo de Contrato nº 326/2025\r\nSEPM e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ 04.086.552/0001-15 \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no PNCP\r\n: R 43.605,00 (quarenta e três mil seiscentos e cinco reais) \r\n: 26/09/2025.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nMAJOR PM FARM JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484 - HCPM CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488 - HCPM CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 - HCPM 1° TEN PM FARM ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA - RG 3/000119 - HCPM 1° TEN PM FARM RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - RG 3/000125 - HCPM MAJ PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - HPM-NIT 1° TEN PM FARM 3/000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL - HPM-NIT SUBTEN PM 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - HPM- NIT CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE - PPM/CASCADURA SUBTEN PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.125 EDISON LIMA JUNIOR - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.056 LEILA SILVARES - PPM/CASCADURA\r\n: Processo nº SEI-350010/006249/2024\r\n: Termo de Contrato nº 327/2025\r\nSEPM e a empresa PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA - CNPJ 31.864.051/0001-95 \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no PNCP\r\n: R 60.430,70 (sessenta mil quatrocentos e trinta reais e setenta centavos) \r\n: 26/09/2025.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\n: CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488 - HCPM, CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 - HCPM, CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE RG 91.313 - HCPM, 1° TEN PM FARM ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA - RG 3/000119 - HCPM e 1° TEN PM FARM RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - RG 3/000125 - HCPM.\r\n: Processo nº SEI-350010/006249/2024\r\n: Termo de Contrato nº 328/2025\r\nSEPM e a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 11.637.221/0001-91 \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no PNCP\r\n: R 55.440,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) \r\n: 26/09/2025.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\n: CAP PM FARM RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - RG 89.488 - HCPM, CAP PM FARM ALESSANDRA AUGIMERI - RG 89.487 - HCPM, CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE RG 91.313 - HCPM, 1° TEN PM FARM ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA - RG 3/000119 - HCPM e 1° TEN PM FARM RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - RG 3/000125 - HCPM.\r\n: Processo nº SEI-350010/006249/2024\r\nId: 2683426\r\n"
        ],
        "2683431": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0039/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa FBChaves Construção Ltda. \r\ncontratação de execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Vicente de Piragibe - SEAP, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\r\nR 4.840.200,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº SEI-330003/001420/2025.\r\nId: 2683431\r\n"
        ],
        "2683449": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 007/2025, de prestação de serviços, que fazem entre si A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a EMPRESA TODAY SOLUÇÕES RIO LTDA.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67 e TODAY SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.369.410/0001-78.\r\nContratação de empresa TODAY SOLUÇÕES RIO LTDA., única empresa apta e responsável pela produção executiva das projeções em mapping no Monumento Cristo Redentor, para evento relacionado ao Seminário sobre Doação de Orgãos, a ser realizado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro-FAPERJ no Santuário do Cristo Redentor no dia 26/09/2025, das 20 h e 30 min às 22 h e 30 min (Horário de Brasília), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, vedada a prorrogação.\r\nO valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em 2 (duas) parcelas, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) cada uma delas, sendo a primeira parcela paga até o dia 26 de setembro de 2025, e a segunda parcela paga em até 30 dias após a data de realização do evento, sucessiva e diretamente em conta bancária de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/09/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2683449\r\n"
        ],
        "2683450": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2023. \r\nDETRAN/RJ E OI S.A. - Em Recuperação Judicial. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, reajustar insumos em 5,130500%, referente ao IPCA acumulado do período de setembro de 2024 a agosto de 2025, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2025, reajuste retroativo referente ao período de setembro de 2025 até 01 de outubro de 2025 e alterar a gestão contratual. \r\nR 1.591.597,39 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). \r\n2025NE01845. \r\nWanderson de Freitas Pereira Neto, Diretor Geral da Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 5035478-7. \r\n30/09/2025. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2683450\r\n"
        ],
        "2683459": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A MARIA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67, e MARIA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.240.551/0001-71.\r\ncontratação da empresa MARIA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA., única empresa apta e responsável pela produção executiva de eventos no Santuário Cristo Redentor, para evento relacionado ao Seminário sobre Doação de Órgãos, a ser realizado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro-FAPERJ no dia 26/09/2025.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, vedada a prorrogação.\r\nO preço total do Contrato é de R 154.672,50 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), a serem pagos em parcela única.\r\n30/09/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2683459\r\n"
        ],
        "2683469": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato N° 014/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MEGA COMERCIAL E AMBIENTAL LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ar condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n: 29/09/2025.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 272.140,00 (duzentos e setenta e dois mil cento e quarenta reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2683469\r\n"
        ],
        "2683470": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato N° 015/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e JVS COMERCIO LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ar condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n: 29/09/2025.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 260.874,67 (duzentos e sessenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-260005/006562/2025.\r\nId: 2683470\r\n"
        ],
        "2683477": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 108/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.\r\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 2 (DOIS) MOTORES SÍNCRONOS ALLIS CHALMERS E SIEMENS DE 9000 HP E 13,2 KV DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO.\r\n130 (cento e trinta) dias. \r\nR 8.050.000,00 (oito milhões e cinquenta mil reais).\r\n30/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005427/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 066/2025 (DSG)).\r\nId: 2683477\r\n"
        ],
        "2683488": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato N° 016/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de ar condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n30/09/2025.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 107.241,50 (cento e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-260005/006563/2025.\r\n\r\nId: 2683488\r\n"
        ],
        "2683544": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/553/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “PROFESSOR SAMBA - UMA HOMENAGEM A ISMAEL SILVA” para realização de uma temporada de 15 (quinze) sessões, que ocorrerão nos dias 01.10.2025, 02.10.2025, 08.10.2025 e 09.10.2025 no Teatro João Caetano; 13.11.2025, 14.11.2025, 27.11.2025 e 28.11.2025 no Teatro Armando Gonzaga; 20.11.2025, 21.11.2025 e 22.11.2025 no Teatro Mário Lago e 10.12.2025, 11.12.2025, 12.12.2025 e 18.12.2025 no Centro Cultural João Nogueira - Imperator. \r\n12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 22/09/2025. \r\n: R 140.000,00 cento e quarenta mil reais).\r\n: 2025NE01892 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2683544\r\n"
        ],
        "2683566": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/554/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços por GABRIEL GUEDES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 04 de outubro de 2025 no município de Barra Mansa,RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 22/09/2025. \r\n: R 140.000,00 cento e quarenta mil reais).\r\n: 2025NE01887 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2683566\r\n"
        ],
        "2683574": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. \r\nCODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nprorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 27/09/2025 até 26/09/2026. \r\n23/09/2025. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\nartigo 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2683574\r\n"
        ],
        "2683584": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\n: Nota de Empenho 2025NE03755.\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI-CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n25/09/2025.\r\n: R 43,00 (quarenta e três reais).\r\n: 22/09/2025.\r\nFelipe Santana Pompeu ID 4406278-8.\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nEdvaldo Oliveira da Silva Id 0005932459, Maria Marcia, Saraiva Amorim Id 4183605-7, Mara Lucia Lima de Souza Id 2300716- 8.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/020229/2025.\r\nId: 2683584\r\n"
        ],
        "2683630": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A, CNPJ nº:49.479.435/0001-50.\r\nExecução de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social - LOTE 02.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.025.393,96 (um milhão, vinte e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos)\r\n4490.51.07\r\n1.5.00.100 - 1.5.01.145 / 2.5.01.145 - 1.759.150/2.759.150\r\n65010.15.451.0512.1850\r\n25 de setembro de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2683630\r\n"
        ],
        "2683631": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a FAB MIX CONCRETOS LTDA, CNPJ nº:22.888.9900001-89\r\nExecução de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social - LOTE 02.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.030.744,52 (dois milhões, trinta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)\r\n4490.51.07\r\n1.5.01.145 \r\n65010.15.451.0512.185\r\n18 de setembro de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2683631\r\n"
        ],
        "2683668": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa SANTOS BARRETO SERVIÇOS E REPAROS LTDA EPP.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia para a complementação do projeto e conclusão da construção de galpão em área rural no Assentamento Quilombola de Maria Romana.\r\nR 580.097,00 (quinhentos e oitenta mil noventa e sete reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n01/10/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 3309/4490, Fonte Recursos: 1.759.150/1.270.0212.\r\n: Processo nº SEI-330020/001178/2023.\r\nId: 2683668\r\n"
        ],
        "2683720": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 349/2025.\r\nR 89.226,57 (oitenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos. \r\n2025NE05445. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nBárbara Cathalá Esberard - matrícula nº 36.388-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2320/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006198/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. \r\nquisição de videoendoscópios para o Setor de Gastroenterologia do HUPE, compatíveis com a processadora FUJINON EP 6000.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 2.383.126,00 (dois milhões trezentos e oitenta e três mil cento e vinte e seis reais. \r\n. \r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9 e Bárbara Cathalá Esberard - matrícula nº 36.388-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2318/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001550/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nquisição de videoendoscópios para o Setor de Gastroenterologia do HUPE, compatíveis com a processadora PENTAX EPK- I7010.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 448.848,29 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos. \r\n2025NE05335. \r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9 e Bárbara Cathalá Esberard - matrícula nº 36.388-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2318/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001550/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nseiscentos e sessenta e sete . \r\n. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2316/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2683720\r\n"
        ],
        "2683825": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/549/2025 \r\nFUNARJ e a empresa 262 VÍDEO LOCADORA, PRODUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por MARCOS SABINO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga, no dia 02 de dezembro de 2025 e 01 (uma) no Teatro Mário Lago, no dia 04 de dezembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 02/10/2025. \r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n: 2025NE01888 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2683825\r\n"
        ],
        "2683829": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 37/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviço, tipo minicargo, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação.\r\n01/10/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 02/10/2025\r\n23.314.240/0001-66\r\nR 1.410.375,76 (um milhão, quatrocentos e dez mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33903913\r\n1.500.100\r\n2025NE18884\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-030001/092382/2025 E SEI- 120001/000734/2024\r\nId: 2683829\r\n"
        ],
        "2683872": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato. \r\nCEHAB-RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. \r\nConstitui objeto do presente a regularização da ocupação pela SEAP, a título gratuito com exclusividade, do imóvel situado na Av. Zoello Sola, nº 100,Bairro Frigorifico, Itaperuna-RJ (Planta de Área Total, index 36128790)do qual o COMODANTE é legítimo senhor, encontrando-se o imóvel já ocupado, em parte, pelo Presídio Diomedes Vinhosa Muniz e pela Sede da 4ª CIA do 29º Batalhão de PEMERJ, e registrado no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itaperuna, sob o nº de matrícula nº 4.353.às fls 179, do Livro nº 2 “O” de Registro de Imóveis, do extinto Cartório do 4º Ofício daquela Comarca (Certidão de RGI 5138151 e12835780). \r\n20 (vinte) anos. \r\n08/09/2025. \r\nNº 031/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 210045/000128/2020, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual 287/79, artigos 579 e 585 do Código Civil. \r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2025.\r\nId: 2683872\r\n"
        ],
        "2683885": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 32/2025.\r\nDETRAN-RJ, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ e Departamento Geral de Ação Socioeducativas do Estado do Rio De Janeiro - DEGASE.\r\nCooperação na área da tecnologia da informação, com vistas ao acesso integral, via transferência de arquivos ou serviços (webservice), às bases de dados do Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes (SIIAD) para a operacionalização do cadastro eletrônico intitulado Modulo do Adolescente em Conflito com a Lei - MAC, que consiste num sistema eletrônico que permite a inserção e consulta de dados referentes a adolescentes em conflito com a lei, sejam ligados a elementos de identificação como a sua situação processual, englobando tanto aqueles que são beneficiados com remissão, como os que respondem a ação socioeducativa, estão em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado ou aberto e também os egressos.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação no DOERJ.\r\n19/09/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2683885\r\n"
        ],
        "2683970": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/559/2025 \r\nFUNARJ e a empresa CRIATIVE MUSIC LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FHOP MUSIC, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa, no dia 04.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: 2025NE01903 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2683970\r\n"
        ],
        "2683975": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 104/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de barracas de campanha e acessórios.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 497.900,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos reais).\r\n02/10/2025\r\nCAP BM BRUNO NASCIMENTO DELGADO, RG: 49177, ID Funcional: 5029293-5.\r\n2º TEN BM SÉRGIO MURILO DE LIMA SOUZA, RG: 53491, ID Funcional: 5106719- 6.\r\n2º TEN BM RAFAEL RAMALHO SANTOS, RG: 53733, ID Funcional: 5124259-1 e 2° TEN BM VINÍCIUS XAVIER DA SILVA, RG: 53714, ID Funcional: 5123995-7. \r\n1° TEN BM MAGNANIMO AMARAL NETO, RG: 53471, ID Funcional: 5101394-0.\r\nProcessos nºs SEI-270005/001365/2025 e SEI- 270006/023266/2025.\r\nId: 2683975\r\n"
        ],
        "2684012": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/558/2025 \r\nFUNARJ e a empresa MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços por MARI FERNANDEZ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 05 de outubro de 2025 no município de Rio Bonito, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 2025NE01902 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684012\r\n"
        ],
        "2684028": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato N° 013/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de publicação de matérias legais da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de janeiro - FAETEC pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nA vigência do contrato será por prazo INDETERMINADO.\r\n03/10/2025.\r\nO preço anual estimado do Contrato é de R 510.125,00 (quinhentos e dez mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-260005/000087/2025.\r\nId: 2684028\r\n"
        ],
        "2684050": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nContrato SEM nº 012/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM E O EMPRESA FALA ENTRETERIMENTO E EVENTOS LTDA\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada na organização e realização do evento “FESTIVAL CONECTADAS - EMPREENDEDORISMO FEMININO” para participação da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, que se realizará nos dias 03 e 04 de outubro de 2025, na cidade de Mesquita, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 03 (três) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n03/10/2025\r\n: O preço total do Contrato é de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), considerando o prazo total da sua vigência. \r\n: Regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2684050\r\n"
        ],
        "2684075": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nContrato 024/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA.\r\nExecução, nos Municípios do Lote II, de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de Calçadas, Ciclovias e Pavimentação de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas áreas configuradas como de especial Interesse Social, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n01.10.2025\r\n12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 7.848.019,53 (sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\nLei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2684075\r\n"
        ],
        "2684076": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nContrato 025/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA.\r\nExecução, nos Municípios do Lote IV, de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de Calçadas, Ciclovias e Pavimentação de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas áreas configuradas como de especial Interesse Social, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n01.10.2025\r\n12 (doze) meses, contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 5.054.505,24 (cinco milhões, cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nLei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2684076\r\n"
        ],
        "2684086": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a VERONA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 04/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06 - Unidade Prisional Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli - JP, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nInalterado.\r\nR 415.533,74 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e trinta e três reais a setenta e quatro centavos).\r\n02/10/2025.\r\n.\r\nId: 2684086\r\n"
        ],
        "2684087": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a VERONA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 05/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 6 - Unidade Prisional Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli - JP, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nInalterado.\r\nR 2.965.694,76 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n02/10/2025.\r\n.\r\nId: 2684087\r\n"
        ],
        "2684088": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SELETA SALADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.906.424/0001-03.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 23/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias de forma parcial, o atendimento às Unidades Prisionais Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - EB, Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó - PG, Presídio José Frederico Marques - FM, Coordenação de Segurança - CS, Grupamento de Portaria Unificada - GPU, Grupamento de Serviço e Segurança Externa - GSSE - GER e Grupamento de Intervenção Tática - GIT - Lote 12 , com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nInalterado.\r\nR 1.791.364,07 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sete centavos).\r\n02/10/2025.\r\n.\r\nId: 2684088\r\n"
        ],
        "2684100": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 19/2023, RELATIVO À prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07 - Unidade Prisional Presídio Milton Dias Moreira - MM.\r\nR 3.533.130,96 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil, cento e trinta reais e noventa e seis centavos).\r\n03/10/2025.\r\nId: 2684100\r\n"
        ],
        "2684101": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 27/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias de forma parcial, o atendimento à Unidade Prisional Cadeia Pública Cotrin Neto - CN (Lote 8).\r\nR 1.497.404,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quatro reais).\r\n03/10/2025.\r\nId: 2684101\r\n"
        ],
        "2684102": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 20/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias incluindo, de forma parcial, o atendimento à Unidade Prisional Cadeia Pública Cotrin Neto - CN (Lote 8).\r\nR 1.349.654,09 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos).\r\n03/10/2025.\r\nId: 2684102\r\n"
        ],
        "2684145": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/560/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ALEX SANDRO DA SILVA CALIL \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BELO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Resende, no dia 03.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n: 2025NE01904 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/551/2025 \r\nFUNARJ e a empresa FREDDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical de ANNA RATTO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL”, no dia 07 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n: 2025NE01890 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/555/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA \r\n: A prestação de serviços pelo grupo musical RENASCER PRAISE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa, dia 03 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\n: 2025NE01894 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/546/2025 \r\nFUNARJ e a empresa SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de ator por WILL SOARES, para realização de: (i) 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\", nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 31 de outubro e 01 de novembro de 2025; (ii) 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU\", nos dias 07, 08, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025; (iii) 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ DO GLÁUCIO APRESENTA: SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\", nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025; ambos como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 03/10/2025. \r\n: R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais)\r\n: 2025NE01889\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/557/2025 \r\nFUNARJ e a empresa V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JOÃO GABRIEL, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo, no dia 05.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n: 2025NE01897 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684145\r\n"
        ],
        "2684150": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023,\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC\r\nAlteração Qualitativa e prorrogação de prazo com Reajuste ao Contrato 18/2023 a contar de 21/12/2025. \r\n03/10/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2684150\r\n"
        ],
        "2684165": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 143/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO PAULINHO.\r\nHORTA ANCESTRAL- CAMINHOS PARA EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 249.885,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n30/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002344/2025.\r\nId: 2684165\r\n"
        ],
        "2684167": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 149/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO FLUMINENSE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\nFORMA2030 - FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA SUSTENTÁVEL.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 249.855,04 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n30/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002344/2025.\r\nId: 2684167\r\n"
        ],
        "2684168": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 148/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nDIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL: CENSO DOMICILIAR E MAPA PARTICIPATIVO.\r\n11 (onze) meses. \r\nR 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).\r\n30/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002344/2025.\r\nId: 2684168\r\n"
        ],
        "2684169": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 147/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o VIVA RIO.\r\nVIVA FAVELA VERDE.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n30/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002344/2025.\r\nId: 2684169\r\n"
        ],
        "2684170": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 146/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO FELIPE NETO.\r\nMENTES EM REDE: EDUCAÇÃO, CLIMA E CUIDADO.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n30/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002344/2025.\r\nId: 2684170\r\n"
        ],
        "2684171": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 145/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN.\r\nHORTAS SAGRADAS: CULTIVANDO SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 149.680,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais).\r\n30/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002344/2025.\r\nId: 2684171\r\n"
        ],
        "2684172": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 144/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO CICLOS DO BRASIL.\r\nGUARDIÕES DO RIO: LITERATURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n10 (dez) meses. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n30/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002344/2025.\r\nId: 2684172\r\n"
        ],
        "2684174": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 18/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e empresa A.C.F DA SILVA LTDA - CNPJ 10.555.527/0001- 36.\r\nprestação de serviços de buffet, incluídos os serviços de café e água, coffee break, brunch, almoço/jantar, coquetel e entrega de kit de lanches, com o fim de realização de eventos.\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.079.998,35 (dois milhões, setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n03/10/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2684174\r\n"
        ],
        "2684201": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 17/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e empresa HOTEL SANTA COMBA - CNPJ 33.204.413/0001-4\r\nprestação de serviços de acolhimento institucional provisório na modalidade hotelaria, destinado a até 200 pessoas adultas em situação de rua, com idades entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos, com oferta de pernoite, alimentação (café da manhã, jantar e ceia), kits de higiene, roupa de cama, alojamento coletivo ou individual, em unidades com infraestrutura adequada, fornecendo endereço institucional para os usuários, cujos vínculos familiares estão fragilizados ou rompidos, conforme diretrizes da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), PNAS (Política Nacional de Assistência Social), SUAS (Sistema Único de Assistência Social), na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, na Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009), na Resolução CNAS nº 109/2009 e Resolução nº 40/2020 do CNDH., a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\n12 (doze) meses\r\nR 13.859.780,00 (treze milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais)\r\n03/10/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2684201\r\n"
        ],
        "2684218": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 026/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ELEVADORES IVIMAIA LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de carga da marca WEG N.1013410796, localizado na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso, com vistas à atender às necessidades do Arquivo da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\n: R 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais)\r\n: 03/10/2025.\r\n12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NºSEI-040002/002370/2025.\r\nId: 2684218\r\n"
        ],
        "2684228": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/567/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa E.R.J MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por YASMIN SANTOS, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo em 04 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n: 2025NE01912 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684228\r\n"
        ],
        "2684233": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/566/2025 \r\nFUNARJ e a empresa RFRB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FREJAT, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Rio Bonito, no dia 03.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais).\r\n: 2025NE01910 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684233\r\n"
        ],
        "2684260": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos e outros (Analgésicos, Contraste, Opioides, etc.), para atender à PPC. 2025NE05320. DATA DA ASSINATURAPE 359/2025, SEI- 260006/025513/2025.\r\nUERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Aquisição de medicamentos e outros (Analgésicos, Contraste, Opioides, etc.), para atender à PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURAPE 359/2025, SEI-260006/025513/2025.\r\nUERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos e outros (Analgésicos, Contraste, Opioides, etc.), para atender à PPC. : R 23.897,30. : Portaria n° 1292/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 359/2025, SEI-260006/025513/2025.\r\nUERJ e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos e outros (Analgésicos, Contraste, Opioides, etc.), para atender à PPC. : R 969,80. : Portaria n° 1292/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 359/2025, SEI-260006/025513/2025.\r\nId: 2684260\r\n"
        ],
        "2684287": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 330/2025.\r\nSEPM e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- CNPJ 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS (SONDA URETRAL).\r\n: CAP PM VET RG: 89.659- VANESSA VISCARDI - ID. FUNCIONAL 4399940-9.\r\nCAP PM VET RG: 89.658- CÁSSIA CESTARI DELBONI - ID-FUNCIONAL 43986331.\r\n1º SGT PM RG: 77.958 EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ID. FUNCIONAL 05932459, 1º SGT PM RG: 80.683 MARIA MÁRCIA SARAIVA AMORIM - ID.FUNCIONAL 4183605-7 e 3º SGT PM RG: 91.337 -JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO - ID.FUNCIONAL 44084803\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 50,88 (cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 03/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350006/004533/2025.\r\nId: 2684287\r\n"
        ],
        "2684296": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/534/2025 \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL JULIANA FARIAS DA SILVA 11103380745 \r\n: A prestação de serviços de “JULIANA FARIAS”, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\" nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 31 de Outubro de 2025 e 01 de novembro de 2025 e 10 (dez) apresentações do espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\" nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de Dezembro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 01/10/2025. \r\n: R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n: 2025NE01885 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/552/2025 \r\nFUNARJ e a empresa GLOBAL MUSIC LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ANA CAROLINA, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cabo Frio em 04 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n: 2025NE01885 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684296\r\n"
        ],
        "2684310": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/561/2025 \r\nFUNARJ e a empresa EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços pelo grupo musical RAÇA NEGRA, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Resende, dia 03 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 2025NE01916 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002787/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/556/2025 \r\nFUNARJ e a empresa JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PAULA FERNANDES, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cantagalo em 03.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n: 2025NE01895 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684310\r\n"
        ],
        "2684312": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Contrato nº 013/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e o Sr. CELMO RIBEIRO LEAL, neste ato representado por LUIS MAURICIO NOGUEIRA LEAL.\r\n: Locação do imóvel situado à Rua São Gonçalo, n° 02, Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, com matrícula no Registro Geral de Imóveis sob o nº 2345, folhas 04, livro 2-H, com área de 68,58m² (sessenta e oito vírgula cinquenta e oito metros quadrados), conforme descrição contida no Laudo de Avaliação.\r\n: 30 (trinta) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 90.883,92 (noventa mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: 06/10/2025\r\n: 2025NE03203\r\n: Lei nº 14.133/2021 e pela Lei Federal nº 8.245/1991 e suas alterações\r\nId: 2684312\r\n"
        ],
        "2684316": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 128/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FESTA DE ANIVERSARIO DE 211 ANOS DE CANTAGALO, a se realizar entre os dias 03 A 05 de outubro de 2025, na PRAÇA MIGUEL DE CARVALHO Nº 65, CENTRO - CANTAGALO, RJ, cep: 28.500-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n03/10/2025.\r\n: R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2684316\r\n"
        ],
        "2684317": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 129/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Expo Barra Mansa, a se realizar entre os dias 03 ,04,10,11 e 12 de outubro de 2025, no “Parque da Cidade”, localizado na Rua Roberto Silveira, Centro -Barra Mansa- Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n03/10/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2684317\r\n"
        ],
        "2684318": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 130/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Rio das Ostras Instrumental, a ser realizado em 05 etapas e nas seguintes datas, 04 de outubro, 01 de novembro, 22 de novembro, 06 de dezembro e 13 de dezembro de 2025, na concha acústica da Praça São Pedro -Centro, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n03/10/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2684318\r\n"
        ],
        "2684319": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 131/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e IMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento PROJETO ENCANTOS DO RIO, a ser realizado em PAULO DE FRONTIN-RJ, DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2025; QUISAMÃ-RJ, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025; E POR FIM, CARMO-RJ, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2025, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n03/10/2025.\r\n: R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2684319\r\n"
        ],
        "2684320": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 132/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e BV MUSIC LIMITADA.\r\nTrata-se de contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro dos eventos do circuito EXPO RIO TURISMO CAMINHOS DA SERRA, trata-se da contratação da cantora “BRUNA VIOLA, nas condições estabelecidas neste instrumento e na proposta da representante. Complexo Cultural de Bom Jardim. Rua Luís Correa, 05 - Centro, Bom Jardim - RJ, CEP: 28.660-000, NO DIA 04 de outubro de 2025 - Expo Rio Turismo Caminhos da Serra- Bom Jardim/Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n03/10/2025.\r\n: R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2684320\r\n"
        ],
        "2684339": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/570/2025 \r\nFUNARJ e a empresa OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pela banda BARÕES DA PISADINHA, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Quissamã em 05 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais).\r\n: 2025NE01919 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684339\r\n"
        ],
        "2684433": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 238/2025.\r\nR 10.145,90 (dez mil cento e quarenta e cinco reais e noventa centavos. \r\n2025NE05357. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nMaria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula nº 40.264-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2325/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001549/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 238/2025.\r\n. \r\n2025NE05358. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nMaria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula nº 40.264-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2325/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001549/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 238/2025.\r\n. \r\n2025NE05359. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nMaria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula nº 40.264-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2325/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001549/2025.\r\n. \r\nLTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 238/2025.\r\nquatro . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nMaria Fernanda Silva Pinto da Fonseca - matrícula nº 40.264-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2325/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001549/2025.\r\n. \r\nADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\noitocentos e vinte . \r\n. \r\nMario Cesar Moreira de Araújo - matrícula nº 35.880-4.\r\nRicardo Lima de Almeida Neves - matrícula nº 5.335-5 e Flavio Mac Cord Medina - matrícula nº 35.485-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2323/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2684433\r\n"
        ],
        "2684440": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 33/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO PALLADE., CNPJ: 43.434.724/0001-56\r\nAquisição de Tecnologia Assistiva, Sensores Pineal EEG, com o intuito de atender a demanda do público-alvo da Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n03/10/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 06/10/2025\r\nR 3.835.947,50 (três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n2339\r\n44905238 e 33903998\r\n1.500.100\r\n2025NE19019 e 2025NE19018\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2684440\r\n"
        ],
        "2684462": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 021/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva em fechaduras eletrônicas, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos necessários para garantir o funcionamento adequado dos dispositivos e sistemas de controle de acesso. \r\n: R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n02/10/2025. \r\nId: 2684462\r\n"
        ],
        "2684495": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e IAUX BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.Aquisição de licença de uso de plataforma digital, no formato SaaS - Software as a Service, especializada na recepção, gestão e tratamento de denúncias.R 20.349,00.\r\n06/10/2025.\r\nProcesso nº SEI- 220002/000383/2025.\r\nId: 2684495\r\n"
        ],
        "2684529": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 027/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e JAK - OBRAS CIVIS LTDA.\r\nContratação de serviços de regularização de sistema de combate a incêndio e pânico às exigências do CBMERJ, por meio da elaboração de projeto executivo de instalações elétricas e projeto executivo de segurança contra incêndio e pânico para emissão de Laudo de Exigências junto com Corpo de Bombeiros - CBMERJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório. \r\n(cento e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n: 06/10/2025.\r\n: 14 (quatorze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/002011/2025\r\nId: 2684529\r\n"
        ],
        "2684613": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 068/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION NO BRASIL\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Capacitação para ministrar curso, no formato In Company, sobre o tema Gerenciamento de Stress, aos Policiais Civis da Secretaria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 265.525,00 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n29/09/2025.\r\nArt. 74, caput, da Lei nº 14.133/21\r\nPROCESSO NºSEI-360018/000579/2024\r\nId: 2684613\r\n"
        ],
        "2684614": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 066/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nContratação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, para atendimento ao DGTIT/SEPOL\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 2.325.000,00 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n06/10/2025.\r\nArt. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2684614\r\n"
        ],
        "2684615": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 067/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nContratação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, para atendimento ao DGTIT/SEPOL\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 5.131.318,00 (cinco milhões, cento e trinta e um mil e trezentos e dezoito reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n06/10/2025.\r\nart. 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2684615\r\n"
        ],
        "2684638": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CLARO S/A (FILIAL), inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nPrestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (Internet) Móvel.\r\nR 244.537,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\n03/10/2025, a contar de 09/11/2025.\r\nId: 2684638\r\n"
        ],
        "2684666": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/521/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa OFICINA DIGITAL PRODUCOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA.\r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por SERGIO LOPES, para 03 (três) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga, no dia 07 de outubro de 2025; 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo, no dia 08 de outubro de 2025; e 01 (uma) no Teatro Mário Lago, no dia 09 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 06/10/2025. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 2025NE01896 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2684666\r\n"
        ],
        "2684697": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N° 081/2025.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, BEM COMO ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO E CORRELATAS NOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO RIOPREVIDÊNCIA.\r\nR 7.398.999,90 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n2025NE00532.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nSEI-040014/041341/2024.\r\nId: 2684697\r\n"
        ],
        "2684747": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 095/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de roupa úmida de proteção para atividades aquáticas, luvas e botas de neoprene\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.550.031,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil trinta e um reais e sessenta centavos).\r\n07/10/2025\r\nCAP BM QOC/11 FELIPE DANTAS CANELLAS, RG: 47.148, ID Funcional: 4405371-1.\r\nCAP BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES LEITE, RG: 53.339, ID Funcional: 5081668-3.\r\nSUB TEN BM Q10/02 BM Q10/02 ANDRÉ MANOEL PONTES DE MATOS, RG: 31.429, ID Funcional: 614360-1 e 1º SGT MURILLO MATTOS ROSA, RG: 31.410, ID Funcional: 614340-7. 47148\r\nSUBTEN BM Q10/97 EDSON FERREIRA DE MORAIS, RG: 21.205, ID Funcional: 612454-0.\r\nProcesso nº SEI-270005/001122/2025.\r\nId: 2684747\r\n"
        ],
        "2684755": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 10/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ n° 00.604.122/0001-97. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a Prestação de Serviços de Implementação, Gerenciamento e Administração de Auxílio Alimentação, através de Cartão Magnético/Eletrônico, com Tecnologia de Chip. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 799.877,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Púbicas (PNCP). \r\n: 07/10/2025. \r\nCláudio Luiz Silva de Freitas, Id. Funcional n. 5148060-8.\r\nCarlos Alberto Ferreira - ID Funcional nº 2280842-6. \r\nCarlos Audi Lima de Souza - Id. Funcional n.2235910-9. \r\n.\r\nId: 2684755\r\n"
        ],
        "2684767": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 016/2025. \r\nDER/RJ e ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. \r\nAquisição de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro - lotes 1 e 3. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 33.114.358,00 (trinta e três milhões, cento e quatorze mil e trezentos e cinquenta e oito reais). \r\n25/09/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2684767\r\n"
        ],
        "2684768": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 031/2025. \r\nDER/RJ e A. M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. \r\nAquisição de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro - lote 2. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais). \r\n01/10/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\n330002/023769/2024.\r\nId: 2684768\r\n"
        ],
        "2684797": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 170/2025. Pregão Eletrônico N° 72/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ. \r\nprestação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de hemocomponentes, recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da Agência Transfusional (AT) do Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 219 (103804338) e a Proposta em doc. SEI 106348758. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 4.729.190,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil cento e noventa reais). \r\n2025NE09569. \r\n30/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 774/2025/FS/DIRJUR (97280647) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 113781370. \r\nId: 2684797\r\n"
        ],
        "2684814": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 171/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 889/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LS MEDICAMENTOS. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (ORLISTATE - Item: 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, unidade de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 1.665.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil reais). \r\n2025NE09586. \r\n06/10/2025\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 2057/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 110619921) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 112832935.\r\n.\r\nId: 2684814\r\n"
        ],
        "2684822": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/568/2025 \r\nFUNARJ e a empresa OILUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EDIÇÕES MUSICAIS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por IVAN LINS, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano, no dia 07.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n: 2025NE01938 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684822\r\n"
        ],
        "2684823": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 114/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e QDB PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento QUINTAL DOS BOTECOS, a se realizar entre os dias 19 a 21 de setembro de 2025, no Parque das Figueiras, na Avenida Borges de Medeiros nº 1426, Lagoa/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n19/09/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2684823\r\n"
        ],
        "2684837": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 113/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08).\r\nAquisição de Veículos Caracterizados com Blindagem Parcial. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 1.578.804,4816 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e quatro reais quarenta e oito centavos e dezesseis milésimos).\r\n07/10/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003891/2025, Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01.\r\nId: 2684837\r\n"
        ],
        "2684839": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 239/2025. \r\nUERJ e PREVINITY - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÕES LTDA. \r\nPrestação de serviço especializado em enriquecimento e validação de dados cadastrais de pessoas físicas. \r\n12 meses. \r\n: R 35.000,00. \r\n2025NE04416. \r\n: Portaria n° 176/DAF/2025. \r\n: 02/10/2025. \r\nPED nº 234/2025, Processo nº SEI- 260006/036688/2025.\r\nId: 2684839\r\n"
        ],
        "2684844": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 231/2025. \r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos e outros (Álcool 70%, Cloreto Sódio, Ringer Lactato, etc.), para atender à PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 24.286,08. \r\n2025NE05499. \r\n: Portaria n° 1302/PPC/2025. \r\n: 30/09/2025. \r\nPE 364/2025, Processo n° SEI- 260006/029398/2025.\r\nContrato 232/2025. \r\nUERJ e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos e outros (Álcool 70%, Cloreto Sódio, Ringer Lactato, etc.), para atender à PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 27.658,80. \r\n2025NE05498. \r\n: Portaria n° 1302/PPC/2025. \r\n: 30/09/2025. \r\nPE 364/2025, Processo n° SEI- 260006/029398/2025.\r\nContrato 233/2025. \r\nUERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos e outros (Álcool 70%, Cloreto Sódio, Ringer Lactato, etc.), para atender à PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 20.131,80. \r\n2025NE05497. \r\n: Portaria n° 1302/PPC/2025. \r\n: 30/09/2025. \r\nPE 364/2025, Processo n° SEI- 260006/029398/2025.\r\nContrato 234/2025. \r\nUERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos e outros (Álcool 70%, Cloreto Sódio, Ringer Lactato, etc.), para atender à PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 830,30. \r\n2025NE05496. \r\n: Portaria n° 1302/PPC/2025. \r\n: 30/09/2025. \r\nPE 364/2025, Processo n° SEI- 260006/029398/2025.\r\nContrato 235/2025. \r\nUERJ e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nAquisição de medicamentos e outros (Álcool 70%, Cloreto Sódio, Ringer Lactato, etc.), para atender à PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 36.636,60. \r\n2025NE05495. \r\n: Portaria n° 1302/PPC/2025. \r\n: 30/09/2025. \r\nPE 364/2025, Processo n° SEI- 260006/029398/2025.\r\nId: 2684844\r\n"
        ],
        "2684855": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 222/2025. \r\nUERJ e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. \r\nAquisição de materiais de uso odontológico (Alginatos, Silicones, Desincrustante, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 104.355,96. \r\n2025NE04166. \r\n: Portaria n° 177/DAF/2025. \r\n: 22/09/2025. \r\nPE 225/2025, Processo nº SEI- 260006/051747/2024.\r\nContrato 223/2025. \r\nUERJ e WJM DENTAL LTDA. \r\nAquisição de materiais de uso odontológico (Alginatos, Silicones, Desincrustante, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 2.899,20. \r\n2025NE04165. \r\n: Portaria n° 177/DAF/2025. \r\n: 22/09/2025. \r\nPE 225/2025, Processo nº SEI- 260006/051747/2024.\r\nContrato 224/2025. \r\nUERJ e RL SURGICAL CARE LTDA. \r\nAquisição de materiais de uso odontológico (Alginatos, Silicones, Desincrustante, etc.), para atender à Faculdade de Odontologia da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 2.100,00. \r\n2025NE04164. \r\n: Portaria n° 177/DAF/2025. \r\n: 22/09/2025. \r\nPE 225/2025, Processo nº SEI- 260006/051747/2024.\r\nId: 2684855\r\n"
        ],
        "2684886": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/532/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a TRECO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de direção artística pelo profissional CESAR AUGUSTO, no espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\", que será realizado nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n: 2025NE01879 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684886\r\n"
        ],
        "2684918": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 023/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. \r\nO objeto do presente contrato é o uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\nO prazo do presente comodato é de 06 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n06/10/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080002/011671/2024 e na ARP nº 148/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2684918\r\n"
        ],
        "2684933": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/569/2025 \r\nFUNARJ e a empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA \r\n: A prestação de serviços por DILSINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 04 de outubro de 2025, no município de Rio Bonito, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n: 2025NE01917 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/580/2025 \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 58.034.852 VINICIUS ROCHA RESENDE \r\n: A prestação de serviços de ator por VINÍCIUS ROCHA, para realização de 05 (cinco) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", nos dias 07, 08, 09, 14 e 15 de outubro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 2025NE01950 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/577/2025 \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR \r\n: A prestação de serviços de músico pelo profissional XANDÃO VIANA, para realização de 05 (cinco) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", nos dias 07, 08, 09, 14 e 15 de outubro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 2025NE01947 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/576/2025 \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR(A) INDIVIDUAL LUCAS MARTINEZ ROHLOFF 15720636706 \r\n: A prestação de serviços de Direção Musical por ROHL MARTINEZ, para realização de 05 (cinco) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", nos dias 07, 08, 09, 14 e 15 de outubro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n: 2025NE01949 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/573/2025 \r\nFUNARJ e L S DA CUNHA ARTES INTEGRADAS \r\n: A prestação de serviços de ILUMINADORA pela profissional LARA CUNHA, para realização de 05 (cinco) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 9, 14 e 15 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), \r\n: 2025NE01954 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002774/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/578/2025 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL JULIANA FARIAS DA SILVA 11103380745 \r\n: A prestação de serviços de “JULIANA FARIAS”, para realização de 5 (cinco) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" nos dias 07, 08, 09, 14 e 15 de outubro de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto CABARÉ DO GLAUCIO, no Teatro Glaucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 2025NE01956 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/574/2025 \r\nFUNARJ e SELVÁTICA ACOES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de “NIGGA”, para realização de 05 (cinco) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 07, 08, 09, 14 e 15 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 2025NE01955 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/581/2025 \r\nFUNARJ e NOVELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços do artista VICTOR NOVELLO, para realização de 5 (cinco) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" nos dias 07, 08, 09, 14 e 15 de outubro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 2025NE01948 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/575/2025 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 45.141.042 NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA \r\n: A prestação de serviços da atriz NADIA BITTENCOURT, para realização de 05 (cinco) apresentações no espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", nos dias 07, 08, 09, 14 e 15 de outubro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 2025NE01951 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684933\r\n"
        ],
        "2684980": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/564/2025 \r\nFUNARJ e a empresa PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical de CÁTIA VALOIS, para uma apresentação no projeto GIRO CULTURAL, no dia 04.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/10/2025. \r\n: R 80.000,00 (oitenta mil).\r\n: 2025NE01911 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2684980\r\n"
        ],
        "2684992": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/582/2025 \r\nFUNARJ e JOÃO VITOR SILVA LINHARES RAMOS 13867152713 \r\n: A prestação de serviços de JOÃO VITOR LINHARES, para realização de 05 (cinco) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 9, 14 e 15 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 2025NE01952 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2684992\r\n"
        ],
        "2685039": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 09/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.\r\nConstitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de certificação digital, conforme as especificações e condições estabelecidas, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0250208 (Anexo II), parte integrante do presente termo de contrato.\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n03/10/2025\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2685039\r\n"
        ],
        "2685061": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nSINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nseiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCarla Ribeiro de Araújo - matrícula nº 38.124-4 e Everton Araújo Cavalcante - matrícula nº 41.439-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2328/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2685061\r\n"
        ],
        "2685077": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a ARKCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ nº: 4.627.432/0001-49\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto com supressão de valor contratual.\r\nSem alteração.\r\nR 386.096,99 (Trezentos e oitenta e seis mil, noventa e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n01/10/2025\r\n01/10/2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2685077\r\n"
        ],
        "2685116": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 114/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFOCORH LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em curso de capacitação profissional para servidores da DGP/CBMERJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).\r\n08/10/2025\r\nTENENTE CORONEL BM JULIANA BASTOS DE SALES DE ARAUJO, RG: 28.912, ID Funcional:0009490434.\r\nTENENTE CORONEL BM WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG: 26.491, ID Funcional:000613493..\r\nMAJ BM WAGNER GOMES DA SILVA, RG: 23788, ID Funcional: 0026398931 e CAP BM FABRICIO LEÃO CHAVES, RG: 47115, ID Funcional: 0044051832. \r\nCAP BM JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, RG: 49197, ID Funcional: 0050276808.\r\nProcesso nº SEI-270006/026504/2025.\r\nId: 2685116\r\n"
        ],
        "2685128": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 215/2025. \r\nUERJ e BREF GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. \r\nServiços de fornecimento de refeições embaladas, individuais, prontas para consumo e transportadas para o campus da FFP da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 887.760,00. \r\n2025NE03933. \r\n: Portaria n° 180/DAF/2025. \r\n: 09/09/2025. \r\nPE 323/2025, Processo nº SEI- 260006/022294/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2025.\r\nId: 2685128\r\n"
        ],
        "2685139": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/579/2025 \r\nFUNARJ e a SELVATICA ACOES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de WILL SOARES, para realização de 05 (cinco) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 9, 14 e 15 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 08/10/2025.\r\n: R 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 2025NE01953 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002802/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/583/2025 \r\nFUNARJ e a 50.344.475 RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA \r\n: A prestação de serviços de direção e ator pelo profissional RICARDO NOLASCO, para realização de 5 (cinco) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" nos dias 07, 08, 09, 14 e 15 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 08/10/2025. \r\n: R 6.875,00 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n: 2025NE01958 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002798/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/548/2025 \r\nFUNARJ e a empresa DAVID BRAZIL COMUNICAÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços pelo artista DAVID BRAZIL, para 01 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 05 novembro de 2025, no Teatro Imperator. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/09/2025. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n: 2025NE01872 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002719/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/541/2025 \r\nFUNARJ e a empresa PROJETAR GESTÃO ARTÍSTICA LTDA \r\n: A prestação de serviços de ator pelo profissional CAIO PRADO, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\" nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/10/2025. \r\n: R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n: 2025NE01957 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2685139\r\n"
        ],
        "2685154": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/562/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e ao MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LUCAS MARTINEZ ROHLOFF 15720636706 \r\n: A prestação de serviços de Direção Musical pelo(a) profissional ROHL MARTINEZ, para realização de: (I) 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\", nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2025; e (II) 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ DO GLÁUCIO APRESENTA: SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\", nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025; ambos como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 08/10/2025. \r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n: 2025NE01937 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2685154\r\n"
        ],
        "2685164": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 071/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30.\r\nPrestação de serviços de administração e gerenciamento de fração da frota automotiva da SEPOL, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 11.339.830,52 (onze milhões, trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n08/10/2025.\r\n: PE 016/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2685164\r\n"
        ],
        "2685196": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato 072/SEPOL/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA., CNPJ 59.761.132/0001-89.\r\n: Prestação de serviços comuns de engenharia compreendendo reforma para fechamento do Galpão Externo do Depósito de Evidências Criminais - DEC, com o fornecimento de materiais e mão de obra.\r\n: R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 08/10/2025\r\nArtigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2685196\r\n"
        ],
        "2685223": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços. \r\nCEHAB-RJ e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, estabelecidas no Termo de Referência e anexos deste Contrato. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 80.576,44 (oitenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). \r\n30/09/2025. \r\nNº 028/2025.\r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002401/2025, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2685223\r\n"
        ],
        "2685266": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de COMODATO n° 022/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais OPME - GRUPO MICROCIRURGIA, com Fornecimento em COMODATO, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA. \r\nO prazo do presente comodato é de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n07/10/2025.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-080002/016042/2024 e na ARP nº 147/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2685266\r\n"
        ],
        "2685347": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 069/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e BGS AMÉRICA LTDA.\r\nAquisição de 1 (uma) unidade do Hardware Mercure e de 9 (nove) licenças de solução do software Mercure para análise de dados, atendendo às necessidades da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 2.111.132,00 (dois milhões, cento e onze mil cento e trinta e dois reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 48 (quarenta e oito) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n09/10/2025.\r\nArt. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2685347\r\n"
        ],
        "2685350": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 136/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CGUIMA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Paty Agro Show, a ser realizada do dia e 08 a 12 de outubro de 2025, no Parque de Exposições Amaury Monteiro Pullig, Alameda Antônio da Luz Fernandes, 10 - Avelar, Paty do Alferes - RJ, 26950-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n08/10/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2685350\r\n"
        ],
        "2685351": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 133/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INVICTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 1º Circuito Gastronómico Rural do Rio de Janeiro, aqui denominado Circuito Gastronómico 2025, a realizar conforme cronograma: Paty do alferes 08/10 a 12/10/2025, Itaipava 07/10 a 12/10/2025, Papucaia 22/10 a 25/10/2025, Araruama 29/10 a 02/11/2025, Paraíba do Sul 12/11 a 16/11/2025 bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n08/10/2025.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2685351\r\n"
        ],
        "2685354": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 17/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de material de alimentação complementar “kit lanche” para suprir a necessidade básica de alimentação dos participantes dos Programas Passaporte Cultural e Escola da Cultura, quando em exercício das atividades propostas utilizarem 6 (seis) horas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 09/10/2025\r\nR 1.549.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil reais).\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\nId: 2685354\r\n"
        ],
        "2685450": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 135/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e BBC EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na BTM 2025, evento que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará - Fortaleza, na data de 23 e 24 de outubro de 2025, por meio de aquisição de espaço expositivo que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n08/10/2025.\r\n: R 35.990,00(trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2685450\r\n"
        ],
        "2685451": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 36/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaGBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247.910/0005-10;\r\noficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n: 12 (doze) meses;\r\nDá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ);\r\n07/10/2025;\r\nId: 2685451\r\n"
        ],
        "2685452": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa: VERT ANALYTICS LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de Solução de Inteligência Analítica Integrada de aprendizado de máquina, que compreende serviço de Suporte Técnico Avançado (fixo mensal), subscrição de plataforma de software para armazenamento e processamento de dados em computação distribuída (hadoop), Serviços Técnicos Especializados sob demanda, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.034.008,00 (seis milhões, trinta e quatro mil oito reais).\r\n\r\nProcesso nº SEI-090001/001537/2025.\r\nId: 2685452\r\n"
        ],
        "2685453": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa: VERT ANALYTICS LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de licença perpétua de Solução de Inteligência Analítica Integrada de aprendizado de máquina, processamento de dados distribuído em memória, estatística aplicada e ciência de dados e plataforma de investigação com garantia de atualização e suporte técnico do fabricante por 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é 180 (cento e oitenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.560.000,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nProcesso nº SEI-090001/001537/2025.\r\nId: 2685453\r\n"
        ],
        "2685461": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 45/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresaCONTRATOS GOV SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.628.906/0001-70;\r\nPrestação de serviços de licença de software de gestão de contratos públicos contratos gov, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.;\r\n: 12 (doze) meses;\r\nR 49.890,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais);\r\n08/10/2025;\r\nId: 2685461\r\n"
        ],
        "2685478": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SECC n° 037/2025\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa NSA COMERCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) galões de 20 (vinte) litros do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32, conforme determina a PORTARIA Nº 213, DE 06 DE MAIO DE 2021, para atender às necessidades da Coordenadoria de Transportes, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n2025NE02036.\r\n09/10/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2685478\r\n"
        ],
        "2685483": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2022;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.757.597/0001-37;\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de técnicos especializados em solução para forense digital, com suporte de atualização tecnológica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato; \r\n: R 1.770.037,76 (um milhão, setecentos e setenta mil trinta e sete reais e setenta e seis centavos);\r\n09/10/2025;\r\nId: 2685483\r\n"
        ],
        "2685520": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Formação da terceira turma do curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, para 30 (trinta) alunos, em temas relativos à história política e social da cidade do Rio de Janeiro, coordenada pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ. VALOR SEI-260006\r\nId: 2685520\r\n"
        ],
        "2685555": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/585/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MARVVILA, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa, no dia 11.10.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 08/10/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2685555\r\n"
        ],
        "2685559": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/591/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA NORDESTE EVENTOS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por YARA VELLASCO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paty do Alferes, no dia 11.10.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), : 2025NE01979 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2685559\r\n"
        ],
        "2685564": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 339/2025 \r\nSEPM e a LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.- CNPJ 44.462.035/0001-18\r\nAquisição de TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIOS E GASOMETRIA ARTERIAL E VENOSA\r\n: Bruno Pereira da Silva ID5096461-5\r\nSGT PM BRUNO DE ANDRADE MARCHESE RG 95.775\r\nHCPM: Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484, Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487, 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119, 1° Ten PM FARM Gabrielle Barbosa Pinto - RG 3/000131 - HPM-NIT: Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - PPM/CASCADURA: Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva, 1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 998.639,80 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 09/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000693/2024.\r\nId: 2685564\r\n"
        ],
        "2685588": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 242/2025. \r\nUERJ e ABC NÁUTICA LTDA. \r\nAquisição de material permanente (motor de popa), para atender à Faculdade de Oceanografia da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 94.860,00. \r\n2025NE04056 e 2025NE04111. \r\n: Portaria n° 183/DAF/2025. \r\n: 03/10/2025. \r\nPE 227/2023, processo n° SEI- 260007/014228/2021.\r\nId: 2685588\r\n"
        ],
        "2685636": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/586/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa MTO + ENTRETENIMENTO LTDA \r\n: A prestação de serviços pelo grupo artístico DI PROPÓSITO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Carmo, dia 13 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09/10/2025. \r\n: R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n: 2025NE01980 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2685636\r\n"
        ],
        "2685643": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/565/2025 \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR \r\n: A prestação de serviços de de músico por XANDÃO VIANA, para realização de: (i) 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\", nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de Outubro de 2025 e 01 de novembro de 2025; e (ii) 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ DO GLÁUCIO APRESENTA: SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\", nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025; ambos como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09/10/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n: 2025NE01983 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/584/2025 \r\nFUNARJ e a empresa RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show musical por FELIPE ARAÚJO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa no dia 12 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09/10/2025. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 2025NE01986 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2685643\r\n"
        ],
        "2685707": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/593/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show pelo grupo artístico-musical OS PARALAMAS DO SUCESSO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Rio das Ostras em 11 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09/10/2025. \r\n: R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n: 2025NE01984 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2685707\r\n"
        ],
        "2685722": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPA nº 046/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nAcréscimo quantitativo de 05 (cinco) unidades de serviços no item 1, ID 185091 da tabela constante da Cláusula Primeira, item 1.2 do Contrato, o que equivale a aproximadamente 24,36% (vinte e quatro vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado sobre o item 1 do Contrato, com fundamento no art. 124, I, \"b\" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 26 (vinte e seis) meses.\r\n: R 334.011,60 (trezentos e trinta e quatro mil onze reais e sessenta centavos).\r\n: 10 de outubro de 2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2685722\r\n"
        ],
        "2685735": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nContrato 33/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e BCM CONTROLE E GESTÃO DE NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.292.734/0001-33.\r\nO objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 01 (um) apenado em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/10/2025.\r\nO valor total do presente Contrato é de R 27.508,80 (vinte e sete mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com parcelas mensais e sucessivas de R 2.292,40 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)\r\n09/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/002720/2025.\r\nId: 2685735\r\n"
        ],
        "2685739": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI nº 025/2025. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO E A ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\né a aquisição de 20 aparelhos condicionador de ar tipo: SPLIT; Capacidade de refrigeração mínima de 12.000 BTUS/H; Funções: refrigeração e ventilação; Tensão de funcionamento: 220 volts; Registro no imetro; Acessórios: controle remoto e manual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOERJ, sendo: a) Prazo para Entrega dos Equipamentos: até 15 (quinze) dias corridos, a contar da assinatura do contrato e recebimento da Ordem de Serviço encaminhado pelo gestor do contrato.b) Prazo de Garantia da CONTRATADA: 12 (doze) meses a contar do recebimento do equipamento.\r\nR 38.247,00 (trinta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais), em 01 (uma) única parcela, com a entrega do total dos 20 (vinte) equipamentos, no valor unitário cada de R 1.912,35, (um mil novecentos e doze reais e trinta e cinco centavos)\r\n01 de outubro de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000194/2025.\r\nId: 2685739\r\n"
        ],
        "2685746": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI nº 026/2025. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO EA TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\né a aquisição de 10 aparelhos de condicionador de ar tipo: SPLIT; Capacidade de refrigeração mínima de 18.000 BTUS/H; Funções: refrigeração e ventilação; Tensão de funcionamento: 220 volts; Registro no imetro; Acessórios: controle remoto e manual nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOERJ, sendo: a) Prazo para Entrega dos Equipamentos: até 15 (quinze) dias corridos, a contar da assinatura do contrato e recebi mento da Ordem de Serviço encaminhado pelo gestor do contrato.b) Prazo de Garantia da CONTRATADA: 12 (doze) meses a contar do recebimento do equipamento.\r\nR 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais) \r\n01 de outubro de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000194/2025\r\nId: 2685746\r\n"
        ],
        "2685747": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 137/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “RIO DAS OSTRAS BIKE FEST 2025”, que será realizada nos dias 10 e 11 de outubro, no Arena Plaza, localizado na Estrada Leandro Faria Sarzedas, s/n. Área EIC, Rio das Ostras/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n10/10/2025.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2685747\r\n"
        ],
        "2685750": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 325/2025.\r\nR 4.759,68 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos. \r\n2025NE05145. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2298/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003817/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 325/2025.\r\n. \r\n2025NE05144. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2298/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003817/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 370/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003817/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 325/2025.\r\n. \r\n2025NE05143. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nFernanda Corrêa de Sá - matrícula nº 38.850-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2298/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003817/2025.\r\n. \r\nSINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de transdutor endocavitário para o aparelho de ultrassom da marca MINDRAY instalado no Setor de Medicina Fetal do HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nreais e . \r\n7. \r\nFernando Maia Peixoto Filho - matrícula nº 41.858-2.\r\nGuilherme Ribeiro Ramires de Jesus - matrícula nº 38.690- 4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2331/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2685750\r\n"
        ],
        "2685755": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO E É a aquisição de 10 aparelhos condicionador de ar tipo: Aparelho condicionador de ar tipo: SPLIT;- 30000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220v, CONTROLE: REMOTO, DIMENSAO (L X H X P): N/D;- Funções: refrigeração e ventilação;- Tensão de funcionamento: 220 volts; Registro no imetro; Acessórios: controle remoto e manual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOERJ, sendo: a) Prazo para Entrega dos Equipamentos: até 15 (quinze) dias corridos, a contar da assinatura do contrato e recebimento da Ordem de Serviço encaminhado pelo gestor do contrato.b) Prazo de Garantia da CONTRATADA: 12 (doze) meses a contar do recebimento do equipamento. R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)SEI- 020003/000194/2025.\r\nId: 2685755\r\n"
        ],
        "2685785": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nNotas de Empenho Original - 2025NE03632.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa ZYG Solutions Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\nAquisição de subscrição de licenças de uso para Autodesk AutoCAD LT, SketchUP PRO e V-RAY (versão para Sketchup) por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV (ITEM 2 e ITEM 3).\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 21.950,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais).\r\n30/09/2025.\r\n2025NE03633.\r\nArt. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2685785\r\n"
        ],
        "2685888": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 138/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Canta Cabo Frio, ser realizada no dia 10 de outubro, em Cabo Frio na Praça da Cidadania, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n10/10/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2685888\r\n"
        ],
        "2685889": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/588/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa ALEX SANDRO DA SILVA CALIL \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo PIXOTE, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Barra Mansa, no dia 11.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 10/10/2025. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 2025NE01987 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/594/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de músico nos espetáculos dos meses de outubro e dezembro e de diretor musical no espetáculo de novembro, por “NIGGA”, para a realização de 30 (trinta) apresentações sendo: (i) 10 (dez) do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\", nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 31 de outubro de 2025 e 1º de novembro de 2025; (ii) 10 (dez) do espetáculo “CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU!”, nos dias 7, 8, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025 e (iii) 10 (dez) do espetáculo “CABARÉ DO GLÁUCIO APRESENTA: SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL.”, nos dias 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 10/10/2025. \r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n: 2025NE01994 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2685889\r\n"
        ],
        "2685903": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 134/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira \"52ª ABAV EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO\", que ocorrerá no Riocentro, espaço de eventos localizado na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 10 de outubro, por meio de aquisição de espaço expositivo de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n08/10/2025.\r\n: R 289.350,00 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2685903\r\n"
        ],
        "2685908": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/598/2025 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de ator por DANILO CANINDÉ, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\" nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de Outubro de 2025 e 01 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 10/10/2025. \r\n: R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), \r\n: 2025NE01997 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2685908\r\n"
        ],
        "2685917": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/563/2025 \r\nFUNARJ e a empresa MARY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n: A prestação de serviços de cantora por MARYA BRAVO, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\", nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 31 de outubro e 01 de novembro, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 10/10/2025.\r\n: R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). \r\n: 2025NE01993\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002786/2025.\r\nId: 2685917\r\n"
        ],
        "2685934": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 09/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção da frota, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 76.505,40 (setenta e seis mil reais, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 19/09/2025. \r\nMarcos Argolo Lima - ID Funcional nº 5150955-5.\r\n: Luiz Carlos Rabelo Campos, ID Funcional nº 5117007-8. \r\n.\r\nId: 2685934\r\n"
        ],
        "2685999": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nContrato de Fornecimento de Licenças de Software nº 387/2025.\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S.A.\r\nFornecimento de softwares de licenciamentos perpétuos do Sistema Automatizado de Biometria - AFIS com garantia do fabricante de 12 (doze) meses.\r\n05 (cinco) anos contados a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 4.600.800,00 (quatro milhões, seiscentos mil e oitocentos reais).\r\n2025NE01878.\r\n10/10/2025.\r\nRaquel Rodrigues Borges, Diretora Geral de Identificação Civil, Id. Func. nº 5104585-0, será a Gestora do Contrato e, Cíntia Maria Fernandes da Silva, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4374948- 8, será a Gestora Substituta.\r\nFabiana Espíndola Ivo, Assistente Técnica de Informática, Id. Func. nº 4379753-9, José Constantino Moura Silva, Assistente III, Id. Func. nº 515289-5, Bruno Rodrigues Costa Leal, Diretor de Divisão de Serviços Desconcentratos, Id. Func. nº 51231956, como Fiscais e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. nº 5034561-3, como substituto.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-150016/117620/2025.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 388/2025.\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S.A.\r\nA prestação de serviços de Sistema Automatizado de Biometria - AFIS, por empresa especializada, contemplando manutenção, atualização e suporte técnico de licenças do sistema\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 21.796.415,37 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\n2025NE01877.\r\n10/10/2025.\r\nRaquel Rodrigues Borges, Diretora Geral de Identificação Civil, Id. Func. nº 5104585-0, será a Gestora do Contrato e, Cíntia Maria Fernandes da Silva, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4374948- 8, será a Gestora Substituta.\r\nFabiana Espíndola Ivo, Assistente Técnica de Informática, Id. Func. nº 4379753-9, José Constantino Moura Silva, Assistente III, Id. Func. nº 515289-5, Bruno Rodrigues Costa Leal, Diretor de Divisão de Serviços Desconcentratos, Id. Func. nº 51231956, como Fiscais e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. nº 5034561-3, como substituto.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-150016/117620/2025.\r\nId: 2685999\r\n"
        ],
        "2686004": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nNota de Empenho 2025NE02913 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no CNPJ nº 67.729.178/0007-34.\r\nAquisição de Medicamentos\r\nR 19.624,00 (dezenove mil seiscentos e vinte e quatro reais)\r\n13 de outubro de 2025\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID. FUNCIONAL 5096461-5\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID.FUNCIONAL 2396268-2\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\n06 de outubro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/029826/2025.\r\nNota de Empenho 2025NE02912 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDAno CNPJ nº 58.229.293/0001-63.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\n13 de outubro de 2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID. FUNCIONAL 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID.FUNCIONAL 2396268-2.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n06 de outubro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/029826/2025.\r\nId: 2686004\r\n"
        ],
        "2686015": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 174/2025 decorrente da ARP nº 072/2024-A, PE n° 92/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABCOR LABORATORIOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE VÁLVULAS CARDÍACAS - Itens: 1 e 2, para suprir à demanda do Serviço Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e demais Unidades geridas por esta Fundação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 461.680,00 (quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais). \r\n10/10/2025.\r\nRegerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 2782/2024/FS/DIRJUR (83230057) e Autorização do Ordenador de Despesa (115189567). \r\nSEI-080002/003101/2024.\r\nContrato n° 175/2025 decorrente da ARP nº 072/2024-B, PE n° 92/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE VÁLVULAS CARDÍACAS - Itens: 3 e 4, para suprir à demanda do Serviço Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e demais Unidades geridas por esta Fundação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). \r\n10/10/2025.\r\nRegerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 2782/2024/FS/DIRJUR (83230057) e Autorização do Ordenador de Despesa (115189567). \r\nId: 2686015\r\n"
        ],
        "2686066": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 068/2025.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÕES DE SOFTWARE DE BACKUP DO FABRICANTE VEEAM. \r\nR 1.007.837,89 (Um milhão, sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\n2025NE00530.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2686066\r\n"
        ],
        "2686092": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2025.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ n° 10.656.610/0001-00.\r\nAquisição de 20 (vinte) BALDES DE CLORO PARA PISCINA e 1.000 (mil) RIPAS DE MADEIRA (1,5m), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 8.839,00 (oito mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\n11 (onze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n13/10/2025.\r\n2025NE01668\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/000120/2025.\r\nId: 2686092\r\n"
        ],
        "2686139": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A EMPRESA A.OLIVEIRA COMERCIAL ELETRICA LTDA .\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de manutenção corretiva em rede elétrica interna da sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, incluindo o fornecimento e a instalação de novo transformador, além de demais materiais e equipamentos necessários.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 168.484,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n10/10/2025\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2686139\r\n"
        ],
        "2686164": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº359/2025\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ sob o nº 67.729.178/0007-34\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 13/10/2025\r\nR 1.775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais)\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/006372/2025\r\nTermo de Contrato Nº361/2025\r\n: SEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 13/10/2025\r\nR 867,44 (oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/006372/2025\r\nId: 2686164\r\n"
        ],
        "2686194": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nContrato Nº 04/2025.\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 108.290,26 (cento e oito mil duzentos e noventa reais e vinte e seis centavos).\r\n13/10/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2686194\r\n"
        ],
        "2686211": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 08.10.2025\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2025\r\nPARTES: DER/RJ e ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/023769/2024\r\nOnde se lê: \r\n... R 33.114.358,00 (trinta e três milhões, cento e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais) ...\r\nLeia-se: \r\n... R 26.116.321,63 (vinte e seis milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) ...\r\nId: 2686211\r\n"
        ],
        "2686212": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/601/2025 : FUNARJ e a L S DA CUNHA ARTES INTEGRADAS: A prestação de serviços artísticos de ILUMINADORA pela profissional LARISSA SIQUEIRA DA CUNHA, em artes LARA CUNHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 30 (trinta) apresentações, sendo: (i) 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM.\", nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2025; (ii) 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU.\", nos dias 7, 8, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025 e (iii) 10 (dez) apresentações do espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL.\", nos dias 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025, como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\" 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais) NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/002629/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/512/2025 : FUNARJ e a ANTELLO & SHIMURA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA : A prestação de serviços artísticos de atriz pela artista Josiane Antello Vieira, em artes JOSIE ANTELLO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 10 (dez) apresentações no espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM\" nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 31 de outubro e 01 de novembro de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) : 2025NE02002 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nº SEI-180002/002759/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/605/2025 : FUNARJ e a 59.949.480 EVANDRO PIRES DE CASTRO MOREIRA NETO : A prestação de serviços artísticos de ator pelo(a) profissional Evandro Pires de Castro Moreira Neto, nome artístico EVANDRO CASTRO NETO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\", nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de Outubro de 2025 e 01 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLÁUCIO\", no Teatro Gláucio Gil. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO:SEI- 180002/002858/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/379/2024 : FUNARJ e aADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA : A prestação de serviços artísticos de dramaturgia, produção, direção e atuação para performance dramática no Teatro João Caetano 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais) NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001555/2024.\r\nId: 2686212\r\n"
        ],
        "2686261": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 113/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\nSERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES, EM LOTES - LOTE I.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 2.512.916,64 (dois milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n03/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005916/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 016/2025 (DDC).\r\nId: 2686261\r\n"
        ],
        "2686262": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 114/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nSERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TANQUES COM CAPACIDADE DE 10.000 E 20.000 LITROS PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES, EM LOTES - LOTE II.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 6.083.427,60 (seis milhões, oitenta e tres mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n03/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005916/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 017/2025 (DDC).\r\nId: 2686262\r\n"
        ],
        "2686263": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 136/2025 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\nCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE III.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 1.935.810,90 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e dez reais e noventa centavos).\r\n02/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007341/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL 006/2025 (DJU).\r\nId: 2686263\r\n"
        ],
        "2686264": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 151/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR.\r\nXIV Congresso Brasileiro de Regulação e EXPO/ABAR.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos. \r\nR 31.860,00 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais).\r\n07/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007862/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 036/2025 (DPR).\r\nId: 2686264\r\n"
        ],
        "2686265": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 154/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ESPECTRÔMETRO DE MASSAS QUADRUPOLO COM PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-MS), DIGESTOR DE AMOSTRAS e DESTILADOR DE ÁCIDOS PARA DETERMINAÇÃO DE METAIS EM ÁGUA - ITEM 02.\r\n4 (quatro) meses. \r\nR 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).\r\n03/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006891/2024 (Pregão Eletrônico - PE 0026/2025).\r\nId: 2686265\r\n"
        ],
        "2686266": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 155/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ESPECTRÔMETRO DE MASSAS QUADRUPOLO COM PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-MS), DIGESTOR DE AMOSTRAS e DESTILADOR DE ÁCIDOS PARA DETERMINAÇÃO DE METAIS EM ÁGUA - ITEM 3.\r\n4 (quatro) meses. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n03/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006891/2024 (Pregão Eletrônico - PE 0026/2025).\r\nId: 2686266\r\n"
        ],
        "2686267": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 156/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DA EMPRESA GARTNER PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE E IMPARCIAL, DE NÍVEL ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL, EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), SEM MÃO DE OBRA ALOCADA.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 1.459.400,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n02/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008232/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL 011/2025 (DFI).\r\nId: 2686267\r\n"
        ],
        "2686268": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 157/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FLUXOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA ANFÍBIA 50CV - 1750RPM - 440V - 60HZ.\r\n60 (sessenta) dias. \r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n03/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002371/2025 (Pregão Eletrônico - PE 0038/2025).\r\nId: 2686268\r\n"
        ],
        "2686269": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 162/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA ATUARIAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, DIAGNÓSTICO E APRESENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS DETALHADAS E METODOLOGICAMENTE CONSISTENTES PARA SUBSIDIAR DECISÃO ESTRATÉGICA DA CEDAE DESTINADA A MITIGAR RISCOS FINANCEIROS E REGULATÓRIOS RELACIONADOS ÀS OBRIGAÇÕES FUTURAS DECORRENTES DA CONDIÇÃO DE PATROCINADORA DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRECE I E PRECE II.\r\n135 (cento e trinta e cinco) dias. \r\nR 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n09/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004570/2024 (Pregão CEDAE nº 0041/2025).\r\nId: 2686269\r\n"
        ],
        "2686316": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 028/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa B&A Comércio de EPI Importação e Exportação Ltda. - CNPJ 10.679.936/0001-44\r\nAquisição de drone + kit de bateria\r\nR 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais)\r\n12 meses\r\n13/10/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/002680/2025\r\nContrato nº 029/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Workboat Indústria, Comércio, importação e exportação Ltda.- CNPJ 30.376.144/0001-08\r\nAquisição de embarcação\r\nR 5.750.000,00(cinco milhões setecentos e cinquenta mil reais)\r\n12 meses\r\n: 13/10/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/002681/2025\r\nContrato nº 030/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa A Casa Licita Ltda. - CNPJ 23.959.105/0001-78\r\nAquisição de moto aquática\r\nR 747.000,00(setecentos e quarenta e sete mil reais).\r\n12 meses\r\n: 13/10/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/002682/2025\r\nContrato nº 031/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Marcopolo S.A. - CNPJ 88.611.835/0001-29\r\nAquisição de micro-ônibus\r\nR 559.990,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n12 meses\r\n: 13/10/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/002683/2025\r\n\r\nId: 2686316\r\n"
        ],
        "2686382": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nContrato n° 172/2025. Pregão Eletrônico nº 102/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Aquisição de reagentes laboratoriais - ANTI-HBs, ANTI-CMV (IgG e IgM), ANTI-TOXOPLASMOSE (IgG e IgM) e ANTI-EPSTEIN BARR (IgG e IgM) - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, para a realização dos exames sorológicos obrigatórios a fim de definir a elegibilidade dos doadores de órgãos na Central Estadual de Transplantes (CET), em equipamento instalado no Laboratório de Sorologia do Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - IEHE/HEMORIO. 1 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 32.171,00 (trinta e dois mil, cento e setenta e um reais). DATA DA ASSINATURALei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Parecer 765/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 97204935) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. (SEI Nº 114886320). SEI- 080002/003216/2025.\r\nId: 2686382\r\n"
        ],
        "2686384": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 073/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e M. D. GODOY LTDA.\r\nPrestação de serviços de tecnologia/mídia digital para criação do Museu Virtual da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL e disponibilização na Internet, para atender às necessidades da Centro Cultural da Polícia Civil- CCPC/MUS/DGGP/SSGA/SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n13/10/2025.\r\nart. 75, II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2686384\r\n"
        ],
        "2686385": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 074/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S/A.\r\nprestação de Serviços de Solução de Inteligência de Ameaças THREAT INTELL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 3.821.406,25 (três milhões oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n13/10/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2686385\r\n"
        ],
        "2686472": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0041/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa ANRX\r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatização, grupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na Rua Dias da Cruz, s/nº, bairro do Méier, município do Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nR 4.665.000,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso nº SEI-330003/001708/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2025.\r\nId: 2686472\r\n"
        ],
        "2686485": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 124/2025 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Escritório de Advocacia COELHO, MURGEL, ATHERINO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA DEFESA DA CEDAE NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Nº 0040259- 34.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 01); 0072445-13.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 02) E 0009183-07.2022.8.19.0038 (UTR).\r\n60 (sessenta) meses. \r\nEstimado de R 10.524.000,00 (dez milhões, quinhentos e vinte e quatro mil reais).\r\n09/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007013/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 001/2025 (DJU).\r\nId: 2686485\r\n"
        ],
        "2686498": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0040/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa FB Chaves Construção Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Zaira Duna, localizada na Rua Pequiri, nº 198, Bairro de Brás de Pina, no Município do Rio de janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. \r\nR 1.654.430,32 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos). \r\nProcesso nº SEI-330003/001798/2025.\r\nId: 2686498\r\n"
        ],
        "2686544": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ARC FONTOURA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 255/2025.\r\n. \r\n2025NE05351. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nClaudete Ferreira Reis Albuquerque - matrícula nº 34.045-5 e Marta Maria Nazário da Cruz - matrícula nº 39.321-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2339/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000307/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NR3 COMÉRCIO LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 255/2025.\r\n. \r\n2025NE05352. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nClaudete Ferreira Reis Albuquerque - matrícula nº 34.045-5 e Marta Maria Nazário da Cruz - matrícula nº 39.321-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2339/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000307/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05551. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2340/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017983/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICALTEC LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05573. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2340/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017983/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05622. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2338/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/08408/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIÃO FARMA COMERCIAL EIRELI. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05623. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2338/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/08408/2025.\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nsetecentos e vinte e oito . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2336/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, b, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05681. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2333/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011872/2025.\r\nId: 2686544\r\n"
        ],
        "2686577": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Contratação de Serviços de Hospedagem IaaS (VPS´s) Serviços de AD (Microsoft Active Directory) e Servidor de Arquivos, com abrangência na sede Lapa e unidade Praça XV. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato contratual. DATA DE ASSINATURA: R 49.766,64 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Nº SEI- 180003/000151/2025.\r\nId: 2686577\r\n"
        ],
        "2686587": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/595/2025 \r\nFUNARJ e a M2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) dupla artística MUNHOZ E MARIANO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Barra Mansa em 10 de outubro de 2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 10/10/2025. \r\n: R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais \r\n: 2025NE01991 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nNº SEI-180002/002849/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/571/2025 \r\nFUNARJ e a ACAUÃ PRODUTORA LTDA \r\n: A prestação de serviços artísticos pela artista Elba Maria Nunes Ramalho, nome artístico ELBA RAMALHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano no dia 14 de outubro de 2025 \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 13/10/2025. \r\n: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n: 2025NE01995 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nNº SEI-180002/002836/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/597/2025 \r\nFUNARJ e a DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral \"NÃO ME ENTREGO, NÃO!\" para realização de uma temporada de 06 (seis) sessões, que ocorrerão nos dias 07, 08, 09, 14, 15 e 16 de novembro de 2025, no Teatro João Caetano \r\n12 (meses) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 13/10/2025.\r\n: R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)\r\n: 2025NE02013 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002859/2025.\r\nId: 2686587\r\n"
        ],
        "2686629": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n° 05/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR, e BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA.\r\n: prestação de serviços de acesso à plataforma DOINET - Brasil Dados Públicos, com suporte técnico, a serem executados nas condições estabelecidas em Termo de Referência e anexos.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de publicação do seu extrato.\r\n: R 63.776,71 (sessenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n: NE 2025NE01207. \r\n14 de outubro de 2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2686629\r\n"
        ],
        "2686655": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 341/2025 \r\nSEPM e a empresa MINAS SOLUCOES EM IMAGENS LTDA, CNPJ sob o nº 33.791.137/0001-60\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n14/10/2025 \r\nR 86.421,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais)\r\nAlbeto Ribeiro Silva - Id 2396268-2\r\nBruno Pereira da Silva - Id 5096461-5\r\nSUBTEN PM RG 65.936 MARCELO PRATES DE ARAUJO ID 2476685-2, SUBTEN PM RG 66.840 CLAUDIO DAMASIO DA SILVA ID 2345154-8 e 3º SGT PM RG 92431 ALEX SANDRO PYRRHO DE CARVALHO ID 4412645-0.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/008416/2024.\r\nId: 2686655\r\n"
        ],
        "2686723": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 106/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Postos Móveis.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.777.272,71 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos). \r\n08/10/2025\r\nMajor BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043- 0.\r\nMajor BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0.\r\nCapitão BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e Tenente BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217. \r\nSubtenente BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/031124/2025.\r\nId: 2686723\r\n"
        ],
        "2686746": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 028/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FIREGUARD ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia para execução de serviços de remoção e substituição do trecho comprometido da tubulação da rede de incêndio, localizado na área técnica do subsolo do edifício-sede da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, testes de estanqueidade e recomposição das áreas afetadas, em conformidade com as normas técnicas vigentes, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n: R 74.899,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais).\r\n: 15/10/2025.\r\n: 04 (quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2686746\r\n"
        ],
        "2686823": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 152/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES).\r\nSANEARIO 2025.\r\nEstará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n13/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007983/2025 (Inexigibilidade de Licitação n° 042/2025 - DPR).\r\nId: 2686823\r\n"
        ],
        "2686824": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 163/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\nAquisição de cromatógrafo líquido de alta performance acoplado a espectrômetro de massas MS-MS triplo quadrupolo (LC MS- MS), instalação, pré-operação e treinamento de técnicos para operar o equipamento.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais).\r\n13/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000100/2025 (Pregão Eletrônico - PE 0048/2025).\r\nId: 2686824\r\n"
        ],
        "2686825": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 170/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REMOÇÃO FÍSICA DE MEXILHÕES DOURADOS NA CAPTAÇÃO, NO SISTEMA DE ADUÇÃO E NO INÍCIO DO TRATAMENTO DA ÁGUA BRUTA NA ETA GUANDU.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 27.448.198,40 (vinte e sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n13/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000381/2025 (LI 004/2025).\r\nId: 2686825\r\n"
        ],
        "2686835": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 070/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nAquisição de 10 (dez) viaturas operacionais do tipo SUV parcialmente blindadas, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 3.637.000,00 (três milhões e seiscentos e trinta e sete mil reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da divulgação no PNCP.\r\n09/10/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2686835\r\n"
        ],
        "2686848": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 176/2025 decorrente da ARP nº 074/2024, PE n° 16/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INTRODUTOR DIAGNÓSTICO VALVULADO - Item: 1, necessários para suprir à demanda do Serviço Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e demais Unidades geridas por esta Fundação.\r\n12 (doze) meses contado da data da divulgação no PNCP.\r\nR 7.785,00 (sete mil setecentos e oitenta e cinco reais). \r\n10/10/2025.\r\nSe regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1277/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 77127377) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 116369361). \r\nSEI-080002/004226/2024.\r\nId: 2686848\r\n"
        ],
        "2686859": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 107/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO ITER S.A.\r\nO objeto do presente instrumento é aquisição de 05 (cinco) vagas em curso de capacitação profissional de \"Planejamento e Gestão de Obras Públicas\"\r\nO prazo de vigência do Contrato será adstrita ao perído de realização do curso, contado da data de assinatura do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)\r\n08/10/2025\r\nMAJ BM QOC/06 RODRIGO RANGEL COUTINHO, RG: 37.895, ID Funcional: 42627192.\r\nMAJ BM QOC/09 DIOGO MATIAS MENDONÇA, RG: 45.311, ID Funcional: 43598994.\r\nCAP BM QOC/13 EDUARDO MOREIRA NETTO, RG: 49.119, ID Funcional: 0050129546 e 1º TEN BM QOC/17 REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG: 53.412, ID Funcional: 50881663. \r\nSD BM Q00/24 RAYANNE KASSIA CHAGAS DOS SANTOS, RG: 54.483, ID Funcional: 51312000.\r\nProcesso nº SEI-270006/028529/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2686859\r\n"
        ],
        "2686869": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins De Santana, Assistente III, Id. Funcional nº 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Paulo Henrique Costa Nhary, Subsecretário de Segurança, matrícula nº 34/728.250-2 (Gestor) e Marcelo Blanco Rodrigues Fogaça, Subsecretário de Gestão Integrada, matrícula nº 34/733.731- 4, pelo SEMOP. Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Funcional nº 5138783-2, como Fiscal, e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Rayanne Santos Barreira, Coordenador Técnico, matrícula nº 60/730.743-2 como Fiscal e Rodrigo Natan de Paula Portela Frossard, Coordenador de Projetos Especiais, matrícula nº 60/729.005-9, como Suplente, pelo SEMOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual RJ nº 6.657/2013. SEI-150016/049453/2025. \r\nCONVÊNIO Nº 328/2025. PARTES: DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4400387-0 (Gestor) e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Identidade Funcional nº 5138783-2 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Nelson Lopes de Almeida, Coordenador de Logistica e Operações, matrícula nº 18720 (Gestor) e João Francisco da Silva, Coordenador de Trânsito e Transporte Público, matrícula nº 18405, pelo SEMOP. Yasmin Lins De Santana, Assistente III, Identidade Funcional nº 5123786-5, como Fiscal, e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Raiane Pagliares Severino, Agente Administrativo, matrícula nº 700162 como Fiscal e Simone Samara de Oliveira Dias, Assessor da Defesa Civil, matrícula nº 18525, como Suplente, pelo SEMOP. DATA DA ASSINATURA: Art. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual RJ nº 6.657/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150016/144663/2025. \r\nId: 2686869\r\n"
        ],
        "2687061": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI\r\nAlteração Qualitativa e prorrogação de prazo ao Contrato 20/2023, a contar de 07/11/2025. \r\n15/10/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/002200/2025.\r\nId: 2687061\r\n"
        ],
        "2687114": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Carta Convite MCTI/FINEP - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA III - Ref.: 3585/24\r\n: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ - CNPJ nº 30.495.394/0001-67.\r\n: transferir à CONTRATADA o montante de até R 3.008.000,00 (três milhões e oito mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, ou com até 12 meses de criação, contados a partir do lançamento do edital pela CONTRATADA, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), nos temas prioritários indicados na CARTA CONVITE MCTI/FINEP PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - CENTELHA III. Instrumento nº: 03.25.0268.00.Referência: 3585/24\r\n: Valor total de R 6.016.000,00 (seis milhões dezesseis mil reais), sendo até R 3.008.000,00 (três milhões e oito mil reais) da FINEP e R 3.008.000,00 (três milhões e oito mil reais) referente à contrapartida da FAPERJ.\r\n02/09/2025.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses, contado a partir da data da assinatura do instrumento.\r\n: 250087\r\nLei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei da Inovação), regulamentada pelo Decreto nº9.283, de 7 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2687114\r\n"
        ],
        "2687125": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Patrocínio.\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE, inscrita no CNPJ sob. o nº 00.627.992/0001-81. \r\nProtocolo de Intenção para a 28ª Conferência Nacional da Unale.\r\n: O prazo de vigência do Contrato a contar de 06/10/2025 até a data fim da realização do evento em 05/12/2025.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: PT: 04.128.0470.4472; ND 3350.39.82; FR: 1.500.100; NE 2025NE00394.\r\n: 06 de outubro de 2025.\r\n: com fundamento no Processo nº SEI- 150011/000320/2025, que se regerá pelas disposições da alínea c, inciso XVIII, do art. 6º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-150011/000320/2025.\r\nId: 2687125\r\n"
        ],
        "2687149": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 010/2025\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMO CONTRATANTE E CBD BILHETE DIGITAL S / A, COMO CONTRATADO.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de emissão e o fornecimento do “cartão JAÉ”, novo sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público no município do Rio de Janeiro: BRT, VLT, frota de ônibus municipais (SPPO) e vans para os empregados da A COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (index 112645800) e nos anexos do Contrato.\r\n08/10/2025 \r\n5 (cinco) anos\r\nCusto anual total estimado para o fornecimento de vale- transporte, por meio da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, é de R 94.848,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais) para esta Contratação, sendo R 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais) referente ao custo anual estimado para aquisição de passagens e R 3.648,00 (três mil, seiscentos e quarenta e oito reais) referente à taxa de 4% (quatro por cento) a ser cobrada sobre o valor de cada pedido.\r\n3390.39.43 \r\n1.500.100\r\n31.730.0.26.122.0002.2016\r\n2025NE00475\r\nRegimento Interno de Licitações e Contratos - RILC RIOTRILHOS, que está disponível no sítio eletrônico da Companhia (www.rj.gov.br/riotrilhos/regulamento,) e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes\r\nId: 2687149\r\n"
        ],
        "2687168": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/647/2025 PARTES: FUNARJ e a Illy Cruz de Almeida Gouveia Santos : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Illy Cruz de Almeida Gouveia Santos, nome artístico ILLY, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"PALCO GLAUCIO GILL - CENAS MUSICAIS\", no Teatro Glaucio Gill - TGG, no dia 14.10.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 14/10/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/003088/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/607/2025 PARTES: FUNARJ e a 18.086.873 RENATO KRUEGER JUNIOR : A prestação de serviços artísticos de DIRETOR CINEMATOGRÁFICO pelo profissional RENATO KRUEGER, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM.\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 31 de outubro e 1º de novembro de 2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURANOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/002672/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/587/2025 : FUNARJ e a FIREGUARD ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA : A prestação de serviços comuns de engenharia para substituição do sistema de hidrante de recalque com fornecimento e instalação de tubulações, conexões, válvulas e demais componentes e aquisição com fornecimento de barras antipânico completos para portas de emergência na unidade casa de Cultura laura Alvim da FUNARJ 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 15/10/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/001613/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/600/2025 PARTES: FUNARJ e a WA PRODUÇÕES LTDA OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista Werner Niero, nome artístico ALEMÃO DO FORRÓ, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paty do Alferes em 11 de outubro de 2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/002828/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/602/2025 PARTES: FUNARJ e a ORIN PRODUÇÕES LTDA OBJETO: A prestação de serviços artísticos pelo artista Diogo Mendonça Nogueira, nome artístico DIOGO NOGUEIRA de quem a CONTRATADA representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Imperator no dia 03 de novembro de 2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) : 2025NE02024 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/002692/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/629/2025 PARTES: FUNARJ e a DUAS VOZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Marcio da Silva Gomes, nome artístico MARCIO GOMES, respectivamente, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Armando Gonzaga e no Centro Cultural João Nogueira - Imperator, nos dias 19.11 e 29.12.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) : 2025NE02037 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/003022/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/590/2025 PARTES: FUNARJ e a FENIX PROCUCOES ARTISTICAS LTDA : A prestação de serviços artísticos de atriz pelo(a) profissional KELZY GOMES ECARD, nome artístico KELZY ECARD, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\" nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de Outubro de 2025 e 01 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto \"CABARÉ DO GLÁUCIO\", no Teatro Gláucio Gill 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) : 2025NE02004 PROCESSO NºSEI 180002/002486/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/599/2025 : FUNARJ e a CRL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA : A prestação de serviços artísticos pela artista Gabriella Jeanne Lisboa Sampaio, de nome artístico GABI SAMPAIO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 11 de outubro de 2025 no município de Carmo, RJ, às 21h30min 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA:R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/002876/2025.\r\nId: 2687168\r\n"
        ],
        "2687178": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 029/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaRAC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nO objeto do presente Contrato é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO RETIFICADORA DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (106401400) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).\r\n06 (seis) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de Vigência.\r\n15/10/2025.\r\nSEI-100006/000470/2025.\r\n\r\nId: 2687178\r\n"
        ],
        "2687198": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nContrato 017/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Locadora Grillo e Ribeiro LTDA.\r\nA contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo picape visando suprir a necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n16.10.2025\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 2.803.680,00 (dois milhões, oitocentos e três mil, seiscentos e oitenta reais).\r\nDa Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório nº 016/2025. \r\nId: 2687198\r\n"
        ],
        "2687255": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2025\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO: SEI-350010/006249/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 327/2025 - FUSPOM.\r\n( ... )\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2025\r\n( ... )\r\nLeia-Se:\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 327/2025 - FUSPOM.\r\n( ... )\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2025\r\n( ... )\r\nId: 2687255\r\n"
        ],
        "2687283": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 116/2025. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.690.668/0001-02, e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.207.352/0001-40.\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 27.366.852,50 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 16/10/2025. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Processo nº SEI-350006/009800/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2687283\r\n"
        ],
        "2687308": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. US 43.544,46(quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro dólares e quarenta e seis centavos de dólar). 16/10/2025. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009615/2025, Ata de Registro de Preço nº 0014/2025/510100-01.\r\nId: 2687308\r\n"
        ],
        "2687357": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 245/2025. \r\nUERJ e M.T.L COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. \r\nAquisição de mobiliário (cadeiras empilháveis estofadas), para atender ao IPRJ. \r\n12 meses. \r\n: R 39.898,00. \r\n2025NE04566. \r\n: Portaria n° 185/DAF/2025. \r\n: 08/10/2025. \r\nPE 357/2025, Processo nº SEI- 260006/027854/2025.\r\nId: 2687357\r\n"
        ],
        "2687457": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 014/2025.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. \r\nPrestação de serviço de subscrição de software de backup do fabricante VEEAM, com garantia e acesso às atualizações por 60 (sessenta) meses. \r\n17/10/2025.\r\n60 (sessenta) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.671.040,00 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil e quarenta reais). \r\n2025NE00833. \r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. Edital de Licitação n. 010/2024. \r\nId: 2687457\r\n"
        ],
        "2687484": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato Nº 028/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\n: Aquisição de motores de implante.\r\n: 12 meses.\r\n: R 60.250,00 (Sessenta mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 15/10/2025.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza / ID Funcional: 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350221/000003/2024.\r\nId: 2687484\r\n"
        ],
        "2687536": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n018/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de estabilizador para câmeras.\r\nR 22.840,00 (vinte e dois mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sendo encerrado após o recebimento definitivo do objeto. \r\n16/10/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\n.\r\nId: 2687536\r\n"
        ],
        "2687591": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N°. 053/2025.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA.\r\nLocação de imóvel para instalação da agência Bangu.\r\nR 767.766,60 (setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n24/09/2025.\r\n2025NE00523.\r\nO prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados da publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - nos termos do art. 94 Lei 14.133/21.\r\nId: 2687591\r\n"
        ],
        "2687592": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO N°. 065/2025.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 24 MESES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ADEQUADA E UNIFORMES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR REGIME DE EXECUÇÃO POR PREÇO GLOBAL LOTE I.\r\nR 3.269.993,04 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n10/09/2025.\r\n2025NE00496.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nId: 2687592\r\n"
        ],
        "2687624": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COLOPLAST DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso i da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE05149. \r\nLeonardo Guimarães Rangel - matrícula nº 36.569-2.\r\nCaroline Peixoto dos Santos - matrícula nº 36.586-6 e Guilherme Duque Silva - matrícula nº 40.510-0\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2347/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012899/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 330/2025.\r\n. \r\n2025NE05127. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2342/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007107/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 330/2025.\r\nR 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais. \r\n2025NE05126. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2342/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007107/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 330/2025.\r\n. \r\n2025NE05125. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2342/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007107/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de produtos químicos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 270/2025.\r\nR 42.174,00 (quarenta e dois mil cento e setenta e quatro reais. \r\n2025NE05208. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2343/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001324/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\nAquisição de produtos químicos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 270/2025.\r\nR 57.840,80 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos. \r\n2025NE05209. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2343/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001324/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 345/2025.\r\n. \r\n2025NE05348. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Daniel Lopes Mathias - matrícula nº 37.369-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2295/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007539/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 387/2025.\r\nR 82.297,00 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais. \r\n2025NE05480. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Lúcia de Azevedo Moura - matrícula nº 32.567-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2344/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008724/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 387/2025.\r\nR 375.340,00 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta reais. \r\n2025NE05478. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Lúcia de Azevedo Moura - matrícula nº 32.567-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2344/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008724/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 387/2025.\r\n. \r\n2025NE05479. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Ana Lúcia de Azevedo Moura - matrícula nº 32.567-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2344/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008724/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BFM MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n0/2025.\r\nquatrocentos e setenta . \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2346/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nCARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 350/2025.\r\n. \r\n. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2346/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/019001/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 410/2025.\r\nR 388.863,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais. \r\n2025NE05582. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula nº 36.755-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2341/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008793/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 410/2025.\r\n. \r\n2025NE05581. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula nº 36.755-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2341/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008793/2025.\r\n. \r\nLTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\noitocentos noventa e oito. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSarah Lopes Silva Sodré - matrícula nº 42.168-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2349/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 314/2025.\r\n. \r\n2025NE05710. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nBárbara Cathalá Esberard - matrícula nº 36.388-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2345/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005982/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 314/2025.\r\n. \r\n2025NE05709. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nBárbara Cathalá Esberard - matrícula nº 36.388-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2345/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005982/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 314/2025.\r\n. \r\n2025NE05708. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nBárbara Cathalá Esberard - matrícula nº 36.388-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2345/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005982/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 374/2025.\r\n. \r\n2025NE05750. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2348/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008752/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BY MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 374/2025.\r\n. \r\n2025NE05749. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2348/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008752/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 374/2025.\r\n. \r\n2025NE05748. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2348/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008752/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 374/2025.\r\n. \r\n2025NE05747. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2348/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008752/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 385/2025.\r\n. \r\n2025NE05759. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2351/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008754/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 385/2025.\r\nR 26.039,50 (vinte e seis mil trinta e nove reais e cinquenta centavos. \r\n2025NE05756. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2351/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008754/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 385/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2351/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008754/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 385/2025.\r\n. \r\n2025NE05758. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2351/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008754/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 385/2025.\r\n. \r\n2025NE05757. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2351/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008754/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Setor de Imunologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 407/2025.\r\nR 15.471,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e um reais. \r\n2025NE05819. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35905-9.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2350/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001036/2025.\r\nId: 2687624\r\n"
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        "2687690": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 323/2025\r\n: SEPM e a empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 29.614.830/0001-90\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE 1\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação no PNCP\r\nR 87.588,00 (oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais)\r\n: 17/10/2025\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005400/2024\r\n: Contrato nº 324/2025\r\n: SEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE 1\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação no PNCP\r\nR 12.022,20 (doze mil vinte e dois reais e vinte centavos)\r\n: 17/10/2025\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005400/2024\r\n: Contrato nº 332/2025\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE 1\r\n: 12 meses, contados a partir da data da publicação no PNCP\r\nR 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)\r\n: 16/10/2025\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005400/2024\r\nId: 2687690\r\n"
        ],
        "2687714": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 376/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa G10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.137.569/0001-90.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPINA E ROÇAGEM PARA LIMPEZA GROSSA E PREPARO DE TERRENO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 59.999,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n17 de outubro de 2025.\r\nEduardo da Conceição Lourenço - Id. Funcional: 4208348-6.\r\nPaulo Ribeiro Simões Reis da Silva - Id. Funcional: 5078373-4.\r\n3° SGT PM RG 87.900 Denise Laurindo da Silva - Id. Funcional: 4376656-0 (fiscal administrativo);\r\n2° SGT PM RG 82.104 Hermes Luiz Miranda Nascimento - Id. Funcional: 4249036-7 (fiscal administrativo);\r\n3° SGT PM RG 87.939 Renan Mendonça Rangel - Id. Funcional: 4376656-0 (fiscal técnico).\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/000032/infra/2024.\r\nId: 2687714\r\n"
        ],
        "2687765": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/615/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA MLC PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n: A prestação de serviços artísticos de curadoria para a exposição “O PALÁCIO/MUSEU E SUAS COLEÇÕES”, a ser realizada no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro (Museu do Ingá), pelo profissional MARCUS LONTRA, para a realização serviços de curadoria, no período de 6 (seis) meses. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 16/10/2025. \r\n: R 209.659,09 (duzentos e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). \r\n: 2025NE02041 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/635/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA VANEYSE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por VANEYSE, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), RJ, no dia 19.10.2025, às 13h, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, com público. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2025NE02120 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/650/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MARVVILA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), dia 19.10.2025, às 14:00h, com duração mínima de 80 minutos, com público. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 63.000,00 (sessenta e três mil reais). \r\n: 2025NE02093 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/644/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA MMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MUMUZINHO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (CFAP), em SULACAP em 19.10.2025, em horário a ser previamente definido pela CONTRATANTE, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, com público. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02105 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/642/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA IMAGINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo) grupo artístico-musical IMAGINASAMBA, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, nas dependências do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em 19 de outubro de 2025, em horário a ser previamente definido pela CONTRATANTE, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, com público. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2025NE02115 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/651/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA ALEX SANDRO DA SILVA CALIL \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por BELO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, nas dependências do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em 19 de outubro de 2025, em horário a ser previamente definido pela CONTRATANTE, com duração mínima de 80 (oitenta) minutos, com público. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02097 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/632/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA TRANSVICTÓRIA MUDANÇAS E GUARDA MÓVEIS LTDA ME \r\n: A prestação de serviço de transporte de mobiliário (arquivo deslizante) com fornecimento de equipamentos e materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n01 (um) mês, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: 2025NE01996 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/620/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA PEQUENA CENTRAL DE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “TRAIDOR” para realização de uma temporada de 4 (quatro) sessões, que ocorrerão nos dias 30 e 31 de outubro e 01 e 02 de novembro de 2025, no TEATRO JOÃO CAETANO. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 225.556,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais). \r\n: 2025NE02039 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/611/2025 FUNARJ e a EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico pelo grupo artístico musical REBANHÃO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duque de Caxias, no dia 18.10.2025, com público. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 15/10/2025. \r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: 2025NE02064 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/625/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA ALCATEIA PRODUTORA LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de LOBÃO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no dia 09 de novembro de 2025, no município de Paraty, RJ, e outra no dia 23 de novembro de 2025, no município de Quatis. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 15/10/2025. \r\n: R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\n: 2025NE02063 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/610/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA VANEYSE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por VANEYSE, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duque de Caxias, no dia 19.10.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 16/10/2025. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2025NE02078 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/614/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA FAMILIA BALAIO PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show pelo grupo artístico-musical RODA DE SAMBA BALAIO BOM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Imperator - Centro Cultural João Nogueira em 10 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 15/10/2025. \r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2025NE02060 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2687765\r\n"
        ],
        "2687766": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 038/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de equipamentos para descarte devido e seguro de documentos sigilosos ou pessoais, e para proteção, preservação, conservação, funcionalidade, organização e restauração de acervos documentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n13 (treze) meses.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)\r\n2025NE02083.\r\n17/10/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2687766\r\n"
        ],
        "2687790": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE02987.\r\nSEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA- CNPJ 23.864.942/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 467,50 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 17/10/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 e TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n14/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-350010/006096/2025.\r\nId: 2687790\r\n"
        ],
        "2687821": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/648/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show musical da dupla CESÁR MENOTTI e FABIANO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Piraí, RJ, no dia 19.10.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02104 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/660/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa ORIN PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DIOGO NOGUEIRA, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Piraí/RJ, em 18.10.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: 2025NE02119 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002978/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/604/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical/banda PRA CONTRARIAR, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Valença/RJ em 17.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 13/10/2025. \r\n: R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02008 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2687821\r\n"
        ],
        "2687828": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 139/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e SAMA DIAS EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “ANIVERSARIO DO JORNAL MEIA - HORA”, a se realizar dia 18 de outubro de 2025, no Parque Madureira, Rua Soares Caldeira, 115 - Madureira. Rio de Janeiro - RJ, cep: 21.351-140, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n17/10/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2687828\r\n"
        ],
        "2687829": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 140/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CIRCUITO CULTURAL DE MANGARATIBA, que será realizado nas cidades: MURIQUI, ITACURUÇA E MANGARATIBA, conforme cronograma abaixo. Bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento. LOUVA MURIQUI: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - 18 de outubro de 2025, a ser realizado na Praça de Muriqui, Centro, Muriqui - Mangaratiba/RJ. FESTA AGRO E ARTE: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) 25 de outubro de 2025, a ser realizado no dia 25/10/2025, das 18h às 23h, no Pomar da Casa Branca, Mangaratiba/RJ. LOUVA ITACURUÇA: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - 01 de novembro de 2025, a ser realizado no dia 01/11/2025, das 18h às 23h, na Praça Sant'Anna, Centro, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n17/10/2025.\r\n: R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2687829\r\n"
        ],
        "2687830": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0141/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 45º Campeonato Sul-Americano de Golfe Sênior, de 19 a 25 de outubro.com sede no HOTEL NACIONAL na cidade do Rio de Janeiro e disputas a se realizar: no Campo Olímpico de Golfe, na Barra da Tijuca; no Gávea Golf & Country Club, em São Conrado; e no Itanhangá Golf Club, no Itanhangá, entre os dias 19 a 24 de outubro de 2025, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n17/10/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2687830\r\n"
        ],
        "2687831": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 142/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e SONIMAGE PROMOCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento RIO COFEE NATION 2025,a se realizar entre os dias 17,18 e 19 de outubro de 2025, no EXC - JOCKEY CLUBE, localizado na Rua Jardim Botânico 1011, Jardim Botânico Rio de Janeiro-RJ, CEP 22470-051, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n17/10/2025.\r\n: R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2687831\r\n"
        ],
        "2687832": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 143/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FINO TOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CANÇÃO NOVA ABRAÇA RIO 2025, no Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), R. Prof. Eurico Rabelo, s/nº - Maracanã, Rio de Janeiro / RJ, cep: 20.271-150, no dia 18 de outubro de 2025, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n17/10/2025.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2687832\r\n"
        ],
        "2687846": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/659/2025. \r\nFUNARJ e a empresa CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por WAGUINHO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duque de Caxias, no dia 18.10.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n: 2025NE02118. \r\n: 17/10/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2687846\r\n"
        ],
        "2687902": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº 333/2025\r\n: SEPM e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ/MF sob o nº 03.179.994/0001-43\r\nAQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE REVISÃO DE JOELHO\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 15/10/2025\r\nR 186.960,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e sessenta reais \r\n: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: Felipe Santana Pompeu ID 4406278-8\r\nTEN CEL 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE/ TEN CEL 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS / TEN CEL 76.629 MARCELO BARROS PINHEIRO / TEN TEMPORÁRIO RG 3/000253 RÚBIO ARRUDA RODRIGUES / CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA / TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/014060/2024.\r\nId: 2687902\r\n"
        ],
        "2687910": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE02986\r\nSEPM e a Empresa RIOQUIMICA S.A. - CNPJ 55.643.555/0001-43 \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais)\r\n13/10/2025\r\n: BRUNO Pereira da Silva ID5096461-5;\r\n: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8.\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751- 6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/030385/2025\r\nId: 2687910\r\n"
        ],
        "2687935": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 236/2025. \r\nUERJ e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\nAquisição de alimentos não perecíveis (cereais, conservas, bebidas, etc.), para atender ao CEADES. \r\n12 meses. \r\n: R 214.211,52. \r\n2025NE04343. \r\n: Portaria n° 186/DAF/2025. \r\n: 03/10/2025. \r\nPE 240/2025, Processo nº SEI- 260006/035858/2024.\r\nContrato 237/2025. \r\nUERJ e GABBA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de alimentos não perecíveis (cereais, conservas, bebidas, etc.), para atender ao CEADES. \r\n12 meses. \r\n: R 351.106,56. \r\n2025NE04344. \r\n: Portaria n° 186/DAF/2025. \r\n: 03/10/2025. \r\nPE 240/2025, Processo nº SEI- 260006/035858/2024.\r\nContrato 238/2025. \r\nUERJ e MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de alimentos não perecíveis (cereais, conservas, bebidas, etc.), para atender ao CEADES. \r\n12 meses. \r\n: R 4.275,96. \r\n2025NE04345. \r\n: Portaria n° 186/DAF/2025. \r\n: 03/10/2025. \r\nPE 240/2025, Processo nº SEI- 260006/035858/2024.\r\nId: 2687935\r\n"
        ],
        "2687937": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/596/2025 : FUNARJ e a EMPRESA GAROTA SANGUE BOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FERNANDA ABREU, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL ”, n o município de Rio das Ostras, no dia 10.10.2025. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 90.000,00 (noventa mil reais). FUNDAMENTO:SEI- \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/655/2025 : FUNARJ e a EMPRESA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ZÉ VAQUEIRO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Piraí, em 18.10.2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2687937\r\n"
        ],
        "2687942": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.282/0001-57;\r\nAcréscimo quantitativo consistente em aquisição de roupa de cama e banho para atender os internos das unidades prisionais e hospitalares (cobertor), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021; \r\nR 60.193,00 (sessenta mil e cento e noventa e três reais);\r\n20/10/2025;\r\nId: 2687942\r\n"
        ],
        "2687943": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.282/0001-57;\r\nAcréscimo quantitativo consistente em aquisição de roupa de cama e banho para atender os internos das unidades prisionais e hospitalares (cobertor), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021; \r\nR 130.312,50 (cento e trinta mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos);\r\n20/10/2025;\r\nId: 2687943\r\n"
        ],
        "2687944": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.282/0001-57;\r\nAcréscimo quantitativo consistente em aquisição de roupa de cama e banho para atender os internos das unidades prisionais e hospitalares (cobertor), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021; \r\nR 50.290,20 (cinquenta mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos);\r\n20/10/2025;\r\nId: 2687944\r\n"
        ],
        "2687946": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.920.177/0001-79;\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência educacional e nutricional, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato; \r\nR 402.627,50 (quatrocentos e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);\r\n20/10/2025;\r\nId: 2687946\r\n"
        ],
        "2687948": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e IGUS DO BRASIL LTDA. Aquisição de braço robótico, a fim de suprir as demandas do CTC, FEN e DETEL da UERJ. 12 meses. NOMEAÇÃO: 09/10/2025. Dispensa de Licitação n° 03510/202/2025, processo nº SEI-260006/019022/2025.\r\nId: 2687948\r\n"
        ],
        "2687987": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. Aquisição de rações, maravalha e granulado para roedores para atender à demanda dos biotérios do departamento de microbiologia, imunologia e parasitologia da FCM da UERJ. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 188/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:Inexigibilidade de Licitação nº 06068/2025, processo nº SEI- 260006/035752/2025.\r\nId: 2687987\r\n"
        ],
        "2687988": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/657/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA MUNDO DA ROSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ALINNE ROSA, para 01 (uma) apresentação no projeto \"PALCO GLAUCIO GILL - CENAS MUSICAIS\", no Teatro Gláucio Gill- TGG, em 21.10.2025. PRAZO: 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 20.000,00 (vinte mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nº SEI- 180002/002725/2025.\r\nId: 2687988\r\n"
        ],
        "2687997": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/592/2025 \r\nFUNARJ e a empresa NAIARA XV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nA prestação de serviços por NAIARA AZEVEDO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 10 de outubro de 2025 no município de Paty de Alferes, RJ. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n20/10/2025. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n2025NE01988 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2687997\r\n"
        ],
        "2688016": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 369/2025\r\nSEPM e a empresa CM HOSPITALAR S A, CNPJ/MF sob o nº 12.420.164/0017-14\r\nAQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA E URINÁLISE, COM A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADO\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 280.280,00 (duzentos e oitenta mil duzentos e oitenta reais)\r\n: 20/10/2025.\r\n: Felipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\n: Cap PM Farm Renata Neves Rodrigues de Azevedo - RG 89.488 - HCPM Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM Cap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - HCPM 1° Ten PM FARM Alessandra Campos da Silva - RG 3/000119 - HCPM 1° Ten PM Farm Raphael Ferreira da Silva - RG 3/000125 - HCPM Maj PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi - HPM- NIT 1° Ten PM Farm 3/000039 Leonardo da Silva Rangel - HPM-NIT SUBTEN PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira - HPM-NIT Major PM Farm Juliana da Silva Pancini Goulart - RG 89.484 - PPM CASCADURA SUBTEN PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.125 Edison Lima Junior - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.056 Leila Silvares - PPM/CASCADURA\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/015156/2024 - SRP N° PE \r\nTermo de Contrato nº 364/2025\r\nSEPM e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.149.914/0001-05\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 60.594,13 (sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos)\r\n: 20/10/2025.\r\nPereira da Silva ID5096461-5\r\nMarchese ID 4428616-3\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000691/2024 - SRP PE N° 054/2024 \r\nId: 2688016\r\n"
        ],
        "2688081": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/603/2025 \r\nFUNARJ e a empresa REALEJO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n: A prestação de serviços de figurinista por MAURO LEITE, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo “CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!” como parte da programação do projeto “CABARÉ”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31.10.2025 e 01.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 6.000,00 (seis mil reais). \r\n: 2025NE01988 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/649/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JORGE VERCILLO, para 01 (uma) apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano - TJC, em 21.10.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 20/10/2025. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2025NE02098 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2688081\r\n"
        ],
        "2688093": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nContrato nº 008/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nContratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO, através de cartão eletrônico-magnético com chip, destinado a aquisição de produtos de gêneros alimentícios, aos servidores e estagiários do Departamento de Transporte Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, na forma do Termo de Referência e nos anexos deste contrato.\r\n5 (cinco) meses, da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 729.495,00 (setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n20/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/004251/2025.\r\nId: 2688093\r\n"
        ],
        "2688095": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE03008 - Fuspom.\r\nSEPM e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 80,00 (oitenta reais).\r\n20/10/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785. \r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n17/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/012063/2025.\r\nId: 2688095\r\n"
        ],
        "2688111": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 076/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.608.095/0001- 03.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de insumo descartáveis essenciais para realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, pertencentes ao Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - LGAF/IMLAP e do Laboratório Geral de DNA do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF), todos vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico Científica (DGPTC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 12.447,08 (doze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n21/10/2025.\r\n: PD 015/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2688111\r\n"
        ],
        "2688112": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 077/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ nº 09.134.068/0001-38.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de insumo descartáveis essenciais para realização das análises de rotina dos Laboratórios de Toxicologia e Anatomopatologia Forense, pertencentes ao Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - LGAF/IMLAP e do Laboratório Geral de DNA do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF).\r\nDá-se a contratação o valor total de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n21/10/2025.\r\n: PD 015/25 (SIGA-RJ) - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2688112\r\n"
        ],
        "2688157": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO n° 080/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o BANCO DO BRASIL S.A. \r\n: Disponibilização das informações referentes aos depósitos judiciais efetuados no BANCO decorrentes de ações em que a CONTRATANTE é parte. Centralização de resgates de depósitos judiciais efetuados em favor da CONTRATANTE, mediante crédito em conta corrente de sua titularidade mantida no BANCO ou em outra instituição financeira, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. Acolhimento de depósitos judiciais via transferência de arquivo com débito em conta corrente mantida no BANCO ou por meio de DOC eletrônica e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. \r\n: R 34.207,12 (trinta e quatro mil, duzentos e sete reais e doze centavos). \r\n: 2025NE00538. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n01/10/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2688157\r\n"
        ],
        "2688158": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO n° 075/2025.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BASCEM SERVICOS LTDA. \r\n: Fornecimento e instalação de Quadro de Força para o grupo de elevadores.\r\n: R 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). \r\n: 2025NE00543. \r\n: O prazo de vigência será de 6 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10/10/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2688158\r\n"
        ],
        "2688163": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/623/2025 : FUNARJ e a EMPRESA MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por MARI FERNANDEZ, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duque de Caxias em 31 de outubro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). : 2025NE02071 Nº SEI-180002/003036/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/646/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA ALEX SANDRO DA SILVA CALIL : A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por BELO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Valença em 18 de outubro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/658/2025 : FUNARJ e a EMPRESA A MACACO INDUSTRIA CRIATIVA LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical pelo grupo artístico-musical LAGUM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Armação dos Búzios em 19 de outubro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 90.000,00 (noventa mil reais). FUNDAMENTO: SEI- \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/589/2025 : FUNARJ e a EMPRESA MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por MARIA MARÇAL, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no dia 10.10.2025, no município de São Sebastião do Alto, RJ, e outro no dia 11.10.2025 no município de Barra do Piraí. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/002865/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/608/2025 : FUNARJ e a EITA PROJETOS CULTURAIS : A prestação de serviços de cenografia por NELLO MARRESE, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ EM TRANSE - SÓ SEI QUE FOI ASSIM!\" nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26 e 31 de Outubro de 2025 e 01 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 17/10/2025. : 2025NE02012 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/641/2025 : FUNARJ e a EMPRESA CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SAMUEL MESSIAS, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, em locais, 4 (quatro) datas e em horário a ser previamente definido pela CONTRATANTE. 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 320.000,00 (trezento e vinte mil reais). : 2025NE02108 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/627/2025 : FUNARJ e a EMPRESA MOREIRA MOTTA PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela banda CATEDRAL, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no IMPERATOR em 18.11.2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 17/10/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2688163\r\n"
        ],
        "2688170": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNota de Empenho NE 2025NE00594 - AGENERSA\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E BELA VISTA TEXTIL LTDA.\r\nContratação de empresa aquisição de materiais institucionais.\r\n13 de outubro de 2025.\r\nR 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais)\r\nDouglas das Chagas Almeida Lima - ID Funcional 50003380;\r\nLuana de Azeredo Loureiro - ID Funcional 50138880;\r\nRenata Costa Pompas - ID Funcional 29304261;\r\nGilda Fátima de Oliveira Silva Baltar - ID Funcional 35025050\r\nAna Clara Gomes da Silva Freitas - ID Funcional 51249251\r\nSEI-480002/005677/2025\r\n\r\nNota de Empenho NE 2025NE00595 - AGENERSA\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E ELOAR SERVICOS COMUNICACAO MARKETING LTDA.\r\nContratação de empresa aquisição de materiais institucionais.\r\n13 de outubro de 2025.\r\nR 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais)\r\nDouglas das Chagas Almeida Lima - ID Funcional 50003380;\r\nLuana de Azeredo Loureiro - ID Funcional 50138880;\r\nRenata Costa Pompas - ID Funcional 29304261;\r\nGilda Fátima de Oliveira Silva Baltar - ID Funcional 35025050\r\nAna Clara Gomes da Silva Freitas - ID Funcional 51249251\r\nId: 2688170\r\n"
        ],
        "2688172": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 07/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA (CNPJ 27.292.357/0001-47).\r\nPrestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores para atender a frota da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ”, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste contrato.\r\nR 83.000,00 (oitenta e três mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n2025NE00414.\r\n21/10/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n. 287/1979 e suas alterações), as cláusulas e condições do Contrato nº 07/2025, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2688172\r\n"
        ],
        "2688176": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 015/2025. \r\nCODIN e ACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL. \r\nPrestação de serviços de auditoria independente externa das demonstrações financeiras desta CODIN para os exercícios de 2025 e 2026.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\n20/10/2025. \r\nLei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2688176\r\n"
        ],
        "2688292": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.477.018/0001-30. \r\nAta de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER OS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP/RJ, relacionado ao ITEM 01, no VALOR UNITÁRIO de R 167,97 e TOTAL de R 7.936.582,50. \r\n20/10/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e dos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2688292\r\n"
        ],
        "2688342": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 114/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 38.489.025/0001-73). \r\nAquisição de 20 (vinte) aparelhos condicionadores de ar do tipo janela, com capacidade de 18.000 BTUs, referente ao Lote 3 e 08 (oito) aparelhos condicionadores de ar do tipo janela, com capacidade de 21.000 BTUs, referente ao Lote 5. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 102.637,28 (cento e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n21/10/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350023/022912/2025, Ata de Registros de Preço nº 001/2025-SEPOL.\r\n\r\nId: 2688342\r\n"
        ],
        "2688358": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 344/2025. \r\nSEPM e a NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.- CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 84,00 (oitenta e quatro reais).\r\n: 16/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nCONTRATO 345/2025. \r\nSEPM e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0007-34.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).\r\n: 21/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nCONTRATO 346/2025.\r\nSEPM e a DROGAFONTE LTDA.- CNPJ 08.778.201/0001- 26\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 15.675,38 (quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n: 21/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nCONTRATO 347/2025.\r\nSEPM e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 00.085.822/0001- 12.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 27.365,90 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n: 21/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nCONTRATO 348/2025.\r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA..- CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais)\r\n: 21/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nCONTRATO 349/2025. \r\nSEPM e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.- CNPJ 04.355.394/0002-32.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 72.696,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n: 21/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nCONTRATO 350/2025. \r\nSEPM e a HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA.- CNPJ 08.774.906/0001-75.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8.\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 3.306,00 (três mil trezentos e seis reais).\r\n: 21/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000232/2023.\r\nId: 2688358\r\n"
        ],
        "2688361": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 370/2025 \r\nSEPM e a IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA.- CNPJ 59.269.654/0001-68\r\nAquisição de sensores para medição de monitorização do nível de consciência durante anestesia com cessão em comodato do monitor de nível de consciência.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais)\r\n: 21/10/2025.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3\r\nMaj PM Med 76714 Claudia Valéria Luiza da F. Ribeiro RG 76714 - Maj PM Med Elenice Regina da S. Correa Coelho RG 76688 - Maj PM Med Renata de Freitas Rocha RG 761716\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/010570/2024.\r\nId: 2688361\r\n"
        ],
        "2688408": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 18/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e aFUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de prestação de serviços de buffet para coffee break, visando suprimir as necessidades da SECEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 21/10/2025\r\nR 296.588,00 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\n\r\nId: 2688408\r\n"
        ],
        "2688443": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 037/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte interestadual, com coleta no Instituto Vital Brazil (IVB) e entrega de Soros Hiperimunes antibotrópico, anticrotálico, antiescorpiônico, antirrábico, antitetânico, anti botrópico/crotálico e anti botrópico/laquético, realizado por caminhão frigorífico, sendo executado nas condições de temperatura especificadas (2 ºC a 8 ºC) para a carga. \r\n: R 511.571,40 (quinhentos e onze mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n21/10/2025. \r\nId: 2688443\r\n"
        ],
        "2688494": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP N° 07/2025\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a Sociedade Empresária Saudável Sabor Doces e Salgados LTDA.ME\r\nPrestação de serviços de buffet do tipo coffee break, com duração mínima de 2 horas, a serem realizados em 03 (três) eventos do Instituto de Segurança Pública, executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n05 (cinco) meses, contando a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total é de R 51.870,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e setenta reais).\r\n17/10/2025\r\n: PROCESSO N° SEI 090002/000226/2025\r\nId: 2688494\r\n"
        ],
        "2688499": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/631/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por SAMUEL MIRANDA, para 02 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no município de Itaocara no dia 25.10.2025 e 01 (uma) no município de Quatis, no dia 23.11.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 20/10/2025. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2025NE02069 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003045/2025.\r\nId: 2688499\r\n"
        ],
        "2688500": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 179/2025. Pregão Eletrônico nº 195/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BFM MEDICAL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (FILTRO VEIA CAVA - Item: 1), para o serviço de Cirurgia Vascular das Unidades: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual de Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no PNCP. \r\nR 334.540,00 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta reais).\r\n20/10/2025 \r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 3905/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88577578) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 117062487.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/002312/2024.\r\nId: 2688500\r\n"
        ],
        "2688530": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 19/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.207.352/0001-40.\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação (NATALINO), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 412.977,50 (quatrocentos e doze mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n22/10/2025.\r\n22/10/2025 a 22/10/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, e na Ata de Registro de Preços nº 0026/2025/510100-01, gerenciada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM.\r\nº SEI-310001/004526/2025.\r\nId: 2688530\r\n"
        ],
        "2688535": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/645/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 39.441.730 LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CORREA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por Otávio Almeida, para 02 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no Teatro Mario Lago no dia 27.11.2025 e uma no Teatro Imperator no dia 23.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 21/10/2025. \r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n: 2025NE02099 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2688535\r\n"
        ],
        "2688551": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 028/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nAquisição de 35 (trinta e cinco) notebooks, relativos à edição de 2025 do Prêmio de Educação Fiscal, na forma do Termo de Referência.\r\nR 95.550,00 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n20/10/2025.\r\n60 (sessenta) dias, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040010/000040/2025\r\nContrato nº 029/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA.\r\nAquisição de 26 (vinte e seis) tablets, relativos à edição de 2025 do Prêmio de Educação Fiscal, na forma do Termo de Referência.\r\nR 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).\r\n.\r\n60 (sessenta) dias, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040010/000040/2025\r\nContrato nº 030/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E VB INFORMATICA E ELETRO LTDA.\r\nAquisição de 3 (três) copiadoras, relativos à edição de 2025 do Prêmio de Educação Fiscal, na forma do Termo de Referência.\r\nR 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n.\r\n60 (sessenta) dias, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2688551\r\n"
        ],
        "2688581": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nda Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nsessenta e cinco mil quatrocentos e quatro . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2353/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 333/2025.\r\n. \r\n2025NE05852. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2352/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006885/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 333/2025.\r\nR 21.697,13 (vinte e um mil seiscentos e noventa e sete reais e treze centavos. \r\n2025NE05898. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2352/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006885/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2352/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006885/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 285/2025.\r\nR 85.499,82 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos. \r\n2025NE05896. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2356/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005549/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HEARTCOM PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 285/2025.\r\nR 118.976,00 (cento e dezoito mil novecentos e setenta e seis reais. \r\n2025NE05897. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nRogério Marques de Souza - matrícula nº 31.026-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2356/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005549/2024.\r\nId: 2688581\r\n"
        ],
        "2688585": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nda Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2024\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 295/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004072/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2024\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nHUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2024NE05390. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004072/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2024\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 310/2024/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão em comodato de instrumental/equipamento, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004072/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2024\r\nId: 2688585\r\n"
        ],
        "2688607": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nPrestação de serviços operacionais contemplando manutenção corretiva e evolutiva, operação assistida do sistema integrador estadual - REGIN, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. \r\nValor total estimado de até R 4.395.383,64 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n22 de outubro de 2025.\r\n23/10/2025 a 22/10/2026.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2688607\r\n"
        ],
        "2688622": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 039/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e DISK AGUA DO FABIO LTDA. \r\naquisição de água mineral, sem gás, envasada em galões de 20 (vinte) litros, com o fornecimento do galão na forma de comodato. \r\n: R 31.080,00 (trinta e um mil oitenta reais). \r\n: 6 (seis) meses. \r\n22/10/2025. \r\nId: 2688622\r\n"
        ],
        "2688645": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Receita nº 002/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CORE-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\nR 6,04 (seis reais e quatro centavos) por informação cadastral.\r\n17 de outubro de 2025.\r\n17/10/2025 a 16/10/2030.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2688645\r\n"
        ],
        "2688647": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: CONTRATO 078/SEPOL/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.392.348/0009-17.\r\n: Prestação de serviço de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerado pelas unidades vinculadas ao Departamento de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (ICCE- IML- IPPGF- IFP e PRPTC) e a Policlínica da Polícia Civil.\r\n: R 470.613,65 (quatrocentos e setenta mil e seiscentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 22/10/2025\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 360018/000470/2024\r\nId: 2688647\r\n"
        ],
        "2688648": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a NOVA NL TRANSPORTES LTDACNPJ nº: 26.996.565/0002-45\r\nLocação de 01 (um) veículo blindado”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 134.400,00 (Cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n33903\r\n500 /100\r\n15.122. 0002. 2016\r\n15 de outubro de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\n2025NE00676\r\nId: 2688648\r\n"
        ],
        "2688657": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 144/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e EDITORA NOVO CONTINENTE\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “Comer & Beber - VEJA RIO”, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n21/10/2025.\r\n: R 800.000,00 (oitocentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2688657\r\n"
        ],
        "2688659": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/606/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por EDUARDO COSTA, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paty do Alferes/RJ, no dia 12.10.2025. \r\n03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 10/10/2025. \r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02009 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2688659\r\n"
        ],
        "2688718": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM n° 013/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e EMPRESA NEW QUALITY EVENTOS E MARKETING PROMOCIONAL LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de empresa especializada na organização e realização de evento para participação institucional da Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro (SEM-RJ) na 3ª edição do Festival Mulheres do Mundo (WOW), de natureza eminentemente intelectual e estratégica, voltada ao delineamento, promoção, articulação e divulgação de políticas públicas inovadoras de enfrentamento à violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero no Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 300.000,00 (trezentos mil reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: 22/10/2025\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Com fundamento nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-380001/000594/2025\r\nId: 2688718\r\n"
        ],
        "2688722": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nContrato nº 030/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaNP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura de ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados, principalmente pela Administração Pública, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (index 114362375) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/10/2025.\r\nSEI-100006/000866/2025.\r\nId: 2688722\r\n"
        ],
        "2688828": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nNota de Empenho 2025NE04236.\r\nSEPM e a Empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n238,50 (Duzentos e trinta e oito Reais e cinquenta centavos).\r\n22/10/2025.\r\n: CAP PM VET RG: 89.659- VANESSA VISCARDI. \r\n: CAP PM VET RG: 89.658- CÁSSIA CESTARI DELBONI.\r\n1º SGT PM RG: 77.958 EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA / 1º SGT PM RG: 80.683 MARIA MÁRCIA SARAIVA AMORIM / 3º SGT PM RG: 91.337 -JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/022329/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2025.\r\nId: 2688828\r\n"
        ],
        "2688846": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 117/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 8.592.454,00 (oito milhões e quinhentos e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais)\r\n20/10/2025\r\nTen Cel BM NEILO RAEL CARDOSO FERREIRA, RG: 24.851, ID Funcional: 26205769.\r\nTen Cel BM LEONARDO COELHO MORAES DE ABREU, RG: 35.714, ID Funcional: 41897200.\r\nMaj BM JOCINEI ALVES DE LACERDA, RG: 19.967, ID Funcional: 25878344 e Cap BM JOANA CAMILO CESARIO, RG: 53.343, ID Funcional: 50816764. \r\nCap BM VICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS, RG: 48.089, ID Funcional: 50071912.\r\nProcesso nº SEI-270003/004406/2025.\r\nId: 2688846\r\n"
        ],
        "2688853": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 008/2025. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa LECARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.207.352/0001- 40. \r\n: prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação do Extrato deste instrumento.\r\nO preço total do Contrato é de até R 90.161,50 (noventa mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), \r\n: PT: 04.122.0002.2016; ND 3390.39.41; FR: 1.500.100; NE 2025NE00413\r\n: 23 de outubro de 2025.\r\n: Com fundamento no Processo nº SEI- 150011/000168/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-150011/000168/2025\r\nId: 2688853\r\n"
        ],
        "2688866": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 342/2025. \r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.247.071/0004-04.\r\nAQUISIÇÃO PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE E EXPANSOR MAMÁRIO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 9.534,00 (nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais). \r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nMAJ PM MED Victor de Andrade Ramos Boisson RG: 89.289 Id Funcional 4351073 - Serviço de Cirurgia Plástica, TEN CEL PM MED Eduardo Bruno Giordano RG: 76665 Id. Funcional 2448477- 6 - Serviço de Mastologia, CAP PM MED Domingos Garcia da Costa Filho RG: 91184 Id Funcional 4333952 - Serviço de Mastologia.\r\n22/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/013066/2024.\r\nCONTRATO 343/2025.\r\nNOS NACIONAL ESTETICA LTDA, CNPJ 40.792.385/0001- 91.\r\nAQUISIÇÃO PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE E EXPANSOR MAMÁRIO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 18.904,20(dezoito mil, novecentos e quatro reais e vinte centavos).\r\nBruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nMAJ PM MED Victor de Andrade Ramos Boisson RG: 89.289 Id Funcional 4351073 - Serviço de Cirurgia Plástica, TEN CEL PM MED Eduardo Bruno Giordano RG: 76665 Id. Funcional 2448477- 6 - Serviço de Mastologia, CAP PM MED Domingos Garcia da Costa Filho RG: 91184 Id Funcional 4333952 - Serviço de Mastologia.\r\n23/10/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/013066/2024\r\nId: 2688866\r\n"
        ],
        "2688871": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/619/2025 \r\nFUNARJ e a empresa BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por NICO REZENDE, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Rio Claro, no dia 24.10.2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 20/10/2025. \r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02050 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2688871\r\n"
        ],
        "2688887": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nProposta Comercial da Empresa M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 52.553.440/0001-70. \r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de dispositivos para captação e transmissão de imagem e som via internet (webcams). \r\nO valor total máximo do Contrato é de R 18.444,68 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350010/014942/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2688887\r\n"
        ],
        "2688891": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/634/2025 \r\nFUNARJ e a empresa 24.201.523 MARIA LUCIA SOARES \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por VICTOR SÁVIOS - Cover do Tim Maia, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Mário Lago, em 13.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n23/10/2025. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n2025NE02126. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2688891\r\n"
        ],
        "2688923": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nContrato 026/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para obra de drenagem e pavimentação em diversas Ruas de Itacuruçá, 3° Distrito do Município de Mangaratiba/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n22.10.2025\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 2.069.000,00 (dois milhões e sessenta e nove mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. \r\nId: 2688923\r\n"
        ],
        "2688928": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 031/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nPrestação de serviços postais e telemáticos, e de encomenda expressa, em âmbito nacional e internacional, sendo esses convencionais, digitais ou adicionais, na forma do Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nR 1.005.589,20 (um milhão, cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\n21/10/2025.\r\n60 (sessenta) meses, a contar de 09/11/2025 e da publicação no PNCP.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2688928\r\n"
        ],
        "2688963": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\nrestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos de serviços de saúde para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\num milhão quatrocentos e noventa e um mil cento e setenta e um re. \r\n. \r\nNeemias Espindola dos Santos - matrícula nº 34.092-7.\r\nCamila Corrêa Sousa - matrícula nº 41.314-6 e Gabriela Miranda Antunes - matrícula nº 41.315-3\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2358/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2688963\r\n"
        ],
        "2688970": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2025\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002559/2025.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 23/10/2025 A 22/10/2026.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contra tações Públicas e em caso de falha sistêmica, terá início com a publicação do extrato do Contrato no D.O.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão de reajuste contratual.\r\nId: 2688970\r\n"
        ],
        "2688989": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nProposta Comercial da Empresa RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.982.676/0001-42, situada na EST. DE CAMORIM, Nº1003 - Jacarepaguá - Rio De Janeiro, RJ. \r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Notebooks para atendimento às demandas crescentes de materiais visuais de alta qualidade, como vídeos, motion graphics e designs gráficos complexos, que são cruciais para a equipe de marketing da PMERJ TECH. \r\nO valor total máximo do Contrato é de R R 50.600,00 (Cinquenta mil e seiscentos reais). \r\n\r\n90 (noventa) dias, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350011/002520/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2688989\r\n"
        ],
        "2689025": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nNota de Empenho 2025NE03039\r\nSEPM e a Empresa MEDKA DISTRIBUIDORAHOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.958.637/0001-32\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais)\r\n23/10/2025\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018940/2025\r\nNota de Empenho 2025NE03037\r\nSEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 330,00 (trezentos e trinta reais)\r\n23/10/2025\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018940/2025\r\nNota de Empenho 2025NE03038\r\nSEPM e a Empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 587,90 (quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)\r\n23/10/2025\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018940/2025\r\nNota de Empenho 2025NE03040\r\nSEPM e a Empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 4.549,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais)\r\n23/10/2025\r\nGESTOR: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/018940/2025\r\nId: 2689025\r\n"
        ],
        "2689031": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 82/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 76 (setenta e seis) veículos blindados para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com fundamento no inciso I, alínea b) do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n24 (doze) meses.\r\nR 2.268.826,56 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n23/10/2025.\r\nId: 2689031\r\n"
        ],
        "2689036": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 159/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUÇÃO LTDA.\r\n“EXPO MANGARATIBA 2025”.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 17/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/008456/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 045/2022 (DPR)).\r\nId: 2689036\r\n"
        ],
        "2689037": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 165/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL.\r\n“VIRADA SUSTENTÁVEL”.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 17/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/008689/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 049/2025 (DPR)).\r\nId: 2689037\r\n"
        ],
        "2689038": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.139.773/0001- 68.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 983.340,23 (novecentos e oitenta e três mil trezentos e quarenta reais e vinte e três centavos).\r\n23/10/2025.\r\nId: 2689038\r\n"
        ],
        "2689062": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 135/2025 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE II”.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 1.935.810,90 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e dez reais e noventa centavos).\r\n02/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/007341/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL 005/2025 (DJU)).\r\nId: 2689062\r\n"
        ],
        "2689063": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 134/2025 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS.\r\n“CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS CÍVEIS, VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS EMPRESARIAIS E VARAS ESPECIALIZADAS, DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUSIVE NAS CORTES SUPERIORES, EM QUE A CEDAE SEJA PARTE, COMPREENDENDO NOVOS PROCESSOS E AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM CURSO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - LOTE I”.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 1.935.810,90 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e dez reais e noventa centavos).\r\n02/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/007341/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL 004/2025 (DJU)).\r\nId: 2689063\r\n"
        ],
        "2689077": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 137/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA, ANÁLISE DE CAMPO, CONTROLE E LOGÍSTICA DA AMOSTRAGEM PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NA ÁREA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES (DDC)”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 966.600,00 (novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n: 17/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/006525/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 032/2025 (DDC)).\r\nId: 2689077\r\n"
        ],
        "2689078": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 129/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SPH TECNOLOGIA LTDA ME.\r\n“SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC - LOTES II”.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 1.995.478,44 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n09/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005920/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 020/2025 (DDC).\r\nId: 2689078\r\n"
        ],
        "2689079": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 126/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO COM GUINDASTE (MUNCK) E VEÍCULOS TIPO PICK-UP PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - DDC - LOTES I”.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 1.427.526,77 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n14/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/005920/2025 ( Dispensa de Licitação - DL n. 019/2025 (DDC).\r\nId: 2689079\r\n"
        ],
        "2689080": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 153/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ESPECTRÔMETRO DE MASSAS QUADRUPOLO COM PLASMA INDUTIVAMENTE ACOPLADO (ICP-MS), DIGESTOR DE AMOSTRAS e DESTILADOR DE ÁCIDOS PARA DETERMINAÇÃO DE METAIS EM ÁGUA - ITEM 1”.\r\n4 (quatro) meses. \r\nR 929.999,99 (novecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n16/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/006891/2024 (Pregão Eletrônico - PE 0026/2025).\r\nId: 2689080\r\n"
        ],
        "2689088": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/638/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa BUFÕES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviço por MOACYR GOES, para realização de oficinas de formação e qualificação teatral para consolidação da Companhia de Teatro Vila Kennedy e a criação do Grupo de Teatro Infantil do Teatro Mário Lago - TML, no período de outubro de 2025 a janeiro de 2026. \r\n04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 21/10/2025. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2025NE02102 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2689088\r\n"
        ],
        "2689171": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 115/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de barracas de campanha e acessórios\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação do DOERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 448.110,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil cento e dez reais).\r\n23/10/2025\r\nCAP BM QOC/14 BRUNO NASCIMENTO DELGADO, RG: 49.177, ID Funcional: 5029293-5.\r\n2º TEN BM QOC/19 SÉRGIO MURILO DE LIMA SOUZA, RG: 53.491, ID Funcional: 5106719-6.\r\n2º TEN BM QOC/21 RAFAEL RAMALHO SANTOS, RG: 53.733, ID Funcional: 5124259-1 e 2° TEN BM QOC/21 VINÍCIUS XAVIER DA SILVA, RG: 53.714, ID Funcional: 5123995-7. \r\n1° TEN BM QOC/19 MAGNANIMO AMARAL NETO, RG: 53.471, ID Funcional: 5101394-0.\r\nProcessos nºs SEI-270005/001572/2025 e SEI- 270003/004580/2025.\r\nId: 2689171\r\n"
        ],
        "2689220": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/663/2025 \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 38.269.555 ALEX KERTH FERNANDES \r\n: A prestação de serviços de apresentação musical pelo grupo artístico RADIAL 80, para 03 (três) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no Teatro Arthur Azevedo no dia 06.11.2025, uma no Teatro Mário Lago no dia 20.11.2025 e uma no Teatro Armando Gonzaga no dia 01.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 24/10/2025. \r\n: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02161 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2689220\r\n"
        ],
        "2689225": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresaDIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. A título gratuito e com exclusividade: 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de exames de quantificação das imunoglobulinas intactas IGG KAPPA/LAMBDA, IGA KAPPA/LAMBDA, IGM KAPPA/LAMBDA e cadeias KAPPA/LAMBDA leves livres no soro, plasma ou urina no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. O prazo do presente comodato é de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. Processo Administrativo SEI-080002/019495/2024 e na ARP nº 150/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2689225\r\n"
        ],
        "2689228": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 09.082.697/0001-61). Uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade: todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, ORTOPEDIA - GRUPO TRAUMA (LOTE 1), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, visando atender a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da ARP ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: Legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79, e do instrumento convocatório. Parecer nº 105/20254/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 91146471) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117111869). SEI- 080002/015860/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ Nº 21.477.534/0002-64). OBJETO: Uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade: todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, ORTOPEDIA - GRUPO TRAUMA (LOTE 2), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, visando atender a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. Terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da ARP ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: Legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79, e do instrumento convocatório. Parecer nº 105/20254/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 91146471) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117111869). PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI (CNPJ Nº 36.257.530/0001-67). uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade: todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, ORTOPEDIA - GRUPO TRAUMA (LOTES 3 ao14), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, \"MESHER GRAFT\" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, visando atender a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da ARP ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. FUNDAMENTO: legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79, e do instrumento convocatório. Parecer nº 105/20254/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 91146471) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117111869). Nº SEI- 080002/015860/2024.\r\nId: 2689228\r\n"
        ],
        "2689232": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 041/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. \r\nprestação dos serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema Web disponibilizado e implementado pela empresa a ser contratada, envolvendo fornecimento de material de copa. \r\n: R 153.848,80 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n23/10/2025. \r\nId: 2689232\r\n"
        ],
        "2689234": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nApólice de Seguro Fiança Locatícia nº 0746.87.23.946-8. CODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. : Contratação de Seguro Fiança Locatícia para o imóvel locado pela CODIN, localizado na Rua México nº45, salas 901, constituído pelas salas 906 e 907, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-141, em atendimento à Cláusula 15 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 014/2018. VALOR: (mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Regulamento de Licitações da CODIN c/c Lei nº 8.245/1991. PROCESSO Nº SEI-E- 12/169/100095/2018.\r\nId: 2689234\r\n"
        ],
        "2689236": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/662/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa ACAUÃ PRODUTORA LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ELBA RAMALHO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro Cultural João Nogueira - CCJN (Imperator), em 24.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 24/10/2025. \r\n: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02159 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003068/2025.\r\nId: 2689236\r\n"
        ],
        "2689321": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Serviço de emissão e renovação de certificados digitais para atender à UERJ. 12 meses. NOMEAÇÃO: 07/10/2025. PED 208/2025, Processo nº SEI-260006/013106/2025.\r\nId: 2689321\r\n"
        ],
        "2689335": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 169/2025. Pregão Eletrônico N° 144/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. prestação de serviços de Locação de equipamento - CITÔMETRO DE FLUXO - com fornecimento dos insumos, incluindo assistência técnica / manutenções preventivas e corretivas, consumíveis do equipamento, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização dos exames de IMUNOFENOTIPAGEM no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 231 (105553748), Proposta (112966657). 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 773.587,98 (setecentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) FUNDAMENTAÇÃO:DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025 Parecer 1576/2025/FS/DIRJUR (104167714) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. (114092779) PROCESSO\r\nId: 2689335\r\n"
        ],
        "2689373": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 159/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. \r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, materiais de copa e materiais de limpeza, na forma da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Processo Administrativo nº SEI-120001/000847/2024 da SEPLAG na qual a Fundação Saúde é órgão participante dos itens 1,3 e 4. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 11.389.840,01 (onze milhões trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e um centavo) \r\n2025NE09489\r\n25/09/2025 \r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n*Omitido do D.O. de 15/10/2025. \r\nId: 2689373\r\n"
        ],
        "2689374": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 165/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 5324/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h São Pedro da Aldeia (Lote 5), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75199446 e proposta nº 114631953. \r\n1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\nR 9.606.408,00 (nove milhões, seiscentos e seis mil quatrocentos e oito reais). \r\n2025NE09471. \r\n24/09/2025.\r\nart. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 1832/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (105912770) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 114482090.\r\n*Omitido do D.O. de 13/10/2025. \r\nId: 2689374\r\n"
        ],
        "2689375": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. Aquisição de 4 (quatro) Medidores de pH com impressora. : R 57.950,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). ASSINATU RA:SEI- 080004/000625\r\nId: 2689375\r\n"
        ],
        "2689423": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nContrato nº 031/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaSERVIÇOS LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a Prestação de Serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (114758622) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 2.821,00 (dois mil, oitocentos e vinte e um reais)\r\n90 (noventa) dias, contados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n24/10/2025.\r\nSEI-100006/000789/2025.\r\nId: 2689423\r\n"
        ],
        "2689440": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0042/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Enincendio Sistema de Proteção e Combate Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para obras para execução de sistema de prevenção e combate à incêndio, exaustão da cozinha e obras civis no CRIAAD Niterói, localizado na Rua Benjamim Constant n° 477, no bairro Barreto, município de Niterói.\r\n(cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos)\r\nProcesso nº SEI-170002/001883/2022.\r\nId: 2689440\r\n"
        ],
        "2689441": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/652/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por BIAFRA, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL ”, em Rio Claro/RJ, no dia 24.10.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 23/10/2025. \r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02155 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2689441\r\n"
        ],
        "2689461": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de serviços técnicos de manutenção de equipamentos (manutenção preventiva purificadores de água ELGA).\r\nR 45.654,16 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à publicação no D.O.\r\n23/10/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2689461\r\n"
        ],
        "2689484": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/671/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LALAIA PRODUÇÕES DE AUDIO E VIDEO LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SUEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Itaocara em 26 de outubro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 24/10/2025. \r\n: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). \r\n: 2025NE02173 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003090/2025.\r\nId: 2689484\r\n"
        ],
        "2689496": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/671/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LALAIA PRODUÇÕES DE AUDIO E VIDEO LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico_musical por SUEL, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Itaocara em 26 de outubro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 24/10/2025. \r\n: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). \r\n: 2025NE02173 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2689496\r\n"
        ],
        "2689499": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2025\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nPrestação de serviços de realização do Programa de Cursos de Atualização “In Company” - IEEA/RJ \r\n120(cento e vinte) dias, a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais)\r\n22/10/2025\r\nId: 2689499\r\n"
        ],
        "2689512": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 082/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e OBJECT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nAquisição de equipamento de limpeza ultrassônica, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 4.855,98 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos)\r\nO prazo de vigência deste contrato 24 (vinte quatro) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n27/10/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2689512\r\n"
        ],
        "2689514": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 081/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nPrestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos localizados no Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF, com fornecimento de componentes\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 495.077,53 (quatrocentos e noventa e cinco mil setenta e sete reais e cinquenta e três centavos)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n22/10/2025.\r\nart. 74, I, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2689514\r\n"
        ],
        "2689526": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 145/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e PR PROJETOS DE MUSICA E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento BXD Festival - Música, Cultura e Arte, aqui denominado BXD FESTIVAL 2025, a se realizar no dia 26 de outubro de 2025, no Parque de Exposição Rio sampa, Rod. Pres. Dutra, 14000 - Jardim Tropical - Nova Iguaçu - RJ, cep:26030-003, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n24/10/2025.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2689526\r\n"
        ],
        "2689527": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo de Contrato nº 146/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e TINGLEDIGITAL SERVICOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CIRCUITO MUSICAL DAS ÁGUAS, que será realizada entre outubro de 2025 a janeiro de 2026, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio, conforme o seguinte cronograma:\r\nSilva Jardim: 25 de outubro - Praça Amaral Peixoto\r\nArraial do cabo: 8 de novembro - Praça Maria Peres\r\nSão Pedro da Aldeia: 22 de novembro - Praça do Canhão\r\nRio das Ostras: 30 de novembro - Orla do centro\r\nAraruama: 6 de dezembro - Praça Menino João Hélio\r\nParaíba do Sul: 13 de dezembro - Praça Garcia\r\nSaquarema: 3 de janeiro - Praia de Itaúna.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n24/10/2025.\r\n: R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2689527\r\n"
        ],
        "2689529": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 177/2025 decorrente da ARP nº 059/2024, PE n° 53/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA (ECMO) - Item: 1, com fornecimento de 01 (um) equipamento em Comodato, necessários para suprir à demanda do serviço do IECAC e das Unidades gerenciadas pela FSERJ, assim como as unidades que futuramente serão transferidas para gestão da FSERJ. \r\n1 (UM) ano contado da data da divulgação no PNCP. \r\nR 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais). \r\n22/10/2025.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1520/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 78538036) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 117223561). \r\nSEI-080002/004957/2024.\r\nId: 2689529\r\n"
        ],
        "2689556": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. \r\nR 4.113.943,90 (quatro milhões, cento e treze mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos). \r\n03/10/2025. \r\n\r\nO prazo de vigência será de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. \r\n\r\nId: 2689556\r\n"
        ],
        "2689558": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2025.U. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A - DATAPREV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.422.253/0001-01.\r\nContratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.) através de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações - TIC, para o fornecimento de Plataforma de Atendimento (PAT) UNA, disponibilizada na modalidade de Software como Serviço - SaaS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A - DATAPREV.\r\nR 585.682,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n22/10/2025.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nProcesso nº SEI-350011/000722/2025, que se regerá pelas normas da art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2689558\r\n"
        ],
        "2689560": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/667/2025 \r\nFUNARJ e a empresa GABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626 \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GABI GABIZOCA, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duque de Caxias, no dia 29.10.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 24/10/2025. \r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02170 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003303/2025.\r\nId: 2689560\r\n"
        ],
        "2689568": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/613/2025 \r\nFUNARJ e a empresa PRMUSIC PRODUÇÕS ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PAULO RICARDO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, em Armação dos Búzios/RJ, no dia 17.10.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 16/10/2025. \r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais). \r\n: 2025NE02065 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2689568\r\n"
        ],
        "2689583": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 395/2025.\r\n. \r\n2025NE05743. \r\nFlavio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nAndré Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2359/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004549/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 441/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nLTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n3/2025.\r\ncinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e nove . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Júnior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2360/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e QUIRON PHARMA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 373/2025.\r\n. \r\n2025NE05741. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Júnior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2360/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008748/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 373/2025.\r\nR 506.920,00 (quinhentos e seis mil novecentos e vinte reais. \r\n2025NE05739. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Júnior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2360/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008748/2025.\r\n. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 373/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Júnior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2360/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008748/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BAXTER HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 373/2025.\r\nR 122.850,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais. \r\n2025NE05736. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Júnior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2360/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008748/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BY MEDICAL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 373/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Júnior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2360/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008748/2025.\r\nId: 2689583\r\n"
        ],
        "2689584": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDistrato ao Contrato nº 043/2022/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nRescisão Contratual Amigável por interesse público entre as partes. \r\nde outubro de 2025. \r\nProcesso nº \r\nSEI-260008/006396/2021.\r\n. \r\nRENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTD \r\npor interesse público entre as partes \r\n\r\nSEI-26.\r\nId: 2689584\r\n"
        ],
        "2689597": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/409/2025 \r\nFUNARJ e DAVI MARCOS CLAUDINO DE LIMA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário a sala de cursos do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “SARAVÁ E COMÉDIA”, nos dias 07 e 14.11.2025. \r\n: 24/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001636/2025.\r\nId: 2689597\r\n"
        ],
        "2689620": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 243/2025. \r\nUERJ e SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de materiais de laboratório para o LHC/PPC. \r\n12 meses. \r\n: R 82.104,91. \r\n2025NE05094. \r\n: Portaria n° 189/DAF/2025. \r\n: 03/10/2025. \r\nContratação Direta nº 05807/202/2025, Processo nº SEI-260006/034368/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2025.\r\nId: 2689620\r\n"
        ],
        "2689634": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/656/2025 \r\nOBJETO: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo OS GAROTIN, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Armação dos Búzios, em 18/10/2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 17/10/2025. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2025NE02111 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2689634\r\n"
        ],
        "2689681": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÁGUAS DA IMPERATRIZ.\r\nContrato de prestação de serviço público de fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\n: R 70.256,31 (setenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n08/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/016725/2024\r\nId: 2689681\r\n"
        ],
        "2689682": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 249/2025. \r\nUERJ e ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S.A. \r\nPrestação de serviços de locação de equipamento de informática, incluindo softwares necessários para o funcionamento; serviços de manutenção preventiva e corretiva; e suporte técnico especializado, atendendo à PPC. \r\n24 meses. \r\n: R 1.549.952,64. \r\n2025NE06121. \r\n: Portaria n° 1428/PPC/2025. \r\n: 21/10/2025. \r\nPE 273/2025, Processo nº \r\nSEI-260006/001743/2025.\r\nId: 2689682\r\n"
        ],
        "2689688": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 116/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de aparelhos de musculação\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 1.949.074,12 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil e setenta e quatro reais e doze centavos).\r\n23/10/2025\r\nCAPITÃO BM QOC/13 EDUARDOALMADA FERREIRA MENDES, RG: 49.125, ID Funcional: 00501297-2.\r\nCAPITÃO BM QOC/17 BRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 53.417, ID Funcional: 00508801-6.\r\n1º TENENTE BM QOC/16 ALEXANDER MACHADO DA CUNHA JUNIOR, RG: 53.351, ID Funcional: 00508160-4 e SUBTENENTE BM Q00/98 GILBERTO DA SILVA BARENCO, RG: 23.982, ID Funcional: 00262552-6. \r\n2º SARGENTO BM Q00/08 GLAUCILENE DA SILVA DE MOURA, RG: 42.919, ID Funcional: 00433992-6.\r\nProcessos nºs SEI-270003/004163/2025 e SEI- 270003/003723/2025.\r\nId: 2689688\r\n"
        ],
        "2689711": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INSTRUCAMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. contratação de empresa para atualização do sistema MySirius para melhor funcionamento do sistema já instalado, bem como aquisição de 01 receptor sem fio e 10 novos sensores para monitoramento contínuo da temperatura das câmaras frias e refrigerado res: R 111.740,71 (cento e onze mil setecentos e quarenta reais e setenta e um centavos). SEI- 080004/001285\r\nId: 2689711\r\n"
        ],
        "2689776": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n: Contratos nº 032/2025, 033/2025 e 034/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para os imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda nos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Itatiaia, Macaé, Niterói, Petrópolis, Santo Antônio de Pádua e Teresópolis, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 881.189,50 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 2025NE00664.\r\n: 27/10/2025.\r\n: Indeterminado, a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/001784/2025\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2025.\r\nId: 2689776\r\n"
        ],
        "2689787": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 38/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 21.760.032/0001-65\r\n23/10/2025\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 1.374.895,36 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nAquisição de pacotes de absorventes higiênicos descartáveis, contendo 10 (dez) unidades cada, para atender a demanda de alunos da rede pública estadual de ensino.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n1810.12.368.0443.2312\r\n33903002\r\n1.500.100\r\n2025NE19554\r\nId: 2689787\r\n"
        ],
        "2689788": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC n° 042/2025\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa AMADO JORNALISMO LTDA.\r\n: Cota de patrocínio para realização do evento Diálogos sobre Segurança Pública.\r\n: 30 (trinta) dias corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)\r\n2025NE02239.\r\n27/10/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2689788\r\n"
        ],
        "2689820": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2025\r\nPAGINA 56 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/003303/2025 \r\nPROCESSO N° SEI-180002/003303/2025\r\nPROCESSO N° SEI-180002/003103/2025\r\nId: 2689820\r\n"
        ],
        "2689843": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 14/11/2025.\r\nR 1.048.140,00 (um milhão quarenta e oito mil e cento e quarenta reais)\r\n28/10/2025\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2689843\r\n"
        ],
        "2689856": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nProposta Comercial da Empresa XPTO INC TECNOLOGIA LTDA.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e XPTO INC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.394.375/0001- 26, situada na Rua Ite, Nº5, Sala 1, Vila Guilherme, São Paulo, SP, CEP: 02047-080. \r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o projeto e instalação de armários de padrão de energia elétrica nos locais de maior demanda de operação dos caminhões comando (CCOM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO valor total máximo do Contrato é de R R 60.900,00 (Sessenta mil e novecentos reais). \r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350011/002211/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2689856\r\n"
        ],
        "2689860": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/666/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação musical por ALEX COHEN, para 04 (quatro) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no Teatro Arthur Azevedo no dia 27.11.2025, uma no Teatro Mário Lago no dia 04.12.2025, uma na Casa de Cultura Laura Alvim no dia 05.12.2025 e uma no Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR no dia 09.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 2025NE02172 \r\n: 28/10/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/653/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FAROL MUSIC LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por SILVA, para 01 (uma) apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teato João Caetano em 28 de outubro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: 2025NE02171. \r\n: 28/10/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2689860\r\n"
        ],
        "2689892": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 27/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.937.632/0001-02.\r\nO objeto do presente instrumento é o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais de limpeza com o intuito de reposição aos estoques do Almoxarifado da Fundação Santa Cabrini, de modo a suprir as demandas de limpeza e conservação predial, com intuito de proporcionar condições de bem estar e saúde para todos os servidores, colaboradores e visitantes da FSC.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do presente contrato é de R 216.377,64 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n27/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/002451/2024.\r\nId: 2689892\r\n"
        ],
        "2689906": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 28/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.039.914/0001-12.\r\nO objeto do presente instrumento é o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais de limpeza com o intuito de reposição aos estoques do Almoxarifado da Fundação Santa Cabrini, de modo a suprir as demandas de limpeza e conservação predial, com intuito de proporcionar condições de bem estar e saúde para todos os servidores, colaboradores e visitantes da FSC.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do presente contrato é de R 14.881,01 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e um centavo).\r\n27/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/002451/2024.\r\nId: 2689906\r\n"
        ],
        "2689912": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 004/2025.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxilio refeição e/ou alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, indexado em doc. SEI 105012450. \r\n12(doze) meses, a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n28/10/2025.\r\nId: 2689912\r\n"
        ],
        "2689913": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial nº 117/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 4.023,50 (quatro mil e vinte e três reais e cinquenta centavos). \r\n28/10/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/005731/2025, Ata de Registro de Preço nº 0940/2024/1661-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2689913\r\n"
        ],
        "2689950": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nPARTES: União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato. DATA DA ASSINATURA: Art. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. \r\nId: 2689950\r\n"
        ],
        "2689979": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 29/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.521.643/0001-43.\r\nO objeto do presente instrumento é o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais de limpeza com o intuito de reposição aos estoques do Almoxarifado da Fundação Santa Cabrini, de modo a suprir as demandas de limpeza e conservação predial, com intuito de proporcionar condições de bem estar e saúde para todos os servidores, colaboradores e visitantes da FSC.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do presente contrato é de R 16.303,00 (dezesseis mil e trezentos e três reais).\r\n27/10/2025.\r\nProcesso SEI-210002/002451/2024.\r\nId: 2689979\r\n"
        ],
        "2689981": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nContrato n. 30/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.453.684/0001-04.\r\nO objeto do presente instrumento é o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais de limpeza com o intuito de reposição aos estoques do Almoxarifado da Fundação Santa Cabrini, de modo a suprir as demandas de limpeza e conservação predial, com intuito de proporcionar condições de bem estar e saúde para todos os servidores, colaboradores e visitantes da FSC.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nVALOR: O valor total do presente contrato é de R 3.310,59 (três mil, trezentos e dez reais e cinquenta e nove centavos).\r\n27/10/2025.\r\nProcesso SEI-210002/002451/2024.\r\nId: 2689981\r\n"
        ],
        "2689991": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n. 31/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.570.369/0001-69.\r\nO objeto do presente instrumento é o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais de limpeza com o intuito de reposição aos estoques do Almoxarifado da Fundação Santa Cabrini, de modo a suprir as demandas de limpeza e conservação predial, com intuito de proporcionar condições de bem estar e saúde para todos os servidores, colaboradores e visitantes da FSC.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do presente contrato é de R 3.599,76 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n27/10/2025.\r\nProcesso SEI-210002/002451/2024.\r\nId: 2689991\r\n"
        ],
        "2690001": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n. 32/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.093.083/0001-50.\r\nO objeto do presente instrumento é o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais de limpeza com o intuito de reposição aos estoques do Almoxarifado da Fundação Santa Cabrini, de modo a suprir as demandas de limpeza e conservação predial, com intuito de proporcionar condições de bem estar e saúde para todos os servidores, colaboradores e visitantes da FSC.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do presente contrato é de R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n27/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/002451/2024.\r\nId: 2690001\r\n"
        ],
        "2690017": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTAÇÃO LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 27.777,00 (vinte e sete mil setecentos e setenta e sete reais. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nAngélia Santos Souza - matrícula nº 36.603-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2366/2025.\r\n\r\n/006889/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 456/2024.\r\nR 501.385,72 (quinhentos e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos. \r\n2025NE05972. \r\nFábio Coelho das Neves - matrícula nº 40.196-8.\r\nLilimar da Silveira Rioja - matrícula nº 34.049-7 e Ana Paula Pessanha Pinto Pires - matrícula nº 39.825-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2368/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012791/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CPM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 456/2024.\r\n. \r\n2025NE05973. \r\nFábio Coelho das Neves - matrícula nº 40.196-8.\r\nLilimar da Silveira Rioja - matrícula nº 34.049-7 e Ana Paula Pessanha Pinto Pires - matrícula nº 39.825-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2368/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012791/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 326/2025.\r\nR 204.536,00 (duzentos e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais. \r\n2025NE05982. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2367/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005812/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA (MATRIZ). \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 326/2025.\r\n. \r\n2025NE05981. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2367/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005812/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RIOQUIMICA S.A. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 326/2025.\r\nR 147.210,00 (cento e quarenta e sete mil duzentos e dez reais. \r\n2025NE05983. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2367/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005812/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 326/2025.\r\n. \r\n2025NE05984. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2367/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005812/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 326/2025.\r\n. \r\n2025NE05753. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nDanielle Moreira Marques - matrícula nº 38.960-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2367/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005812/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 399/2025.\r\nR 178.955,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais. \r\n2025NE06042. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nBernardo Couto Neto - matrícula nº 38.881-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2363/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005480/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 469/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/0054800/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 386/2025.\r\nR 73.979,00 (setenta e três mil novecentos e setenta e nove reais. \r\n2025NE05989. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2365/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003983/2025.\r\n. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\ncento e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e três . \r\n. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2364/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nSELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 388/2025.\r\n. \r\n. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2364/2025.\r\n\r\n/006287/2025.\r\nId: 2690017\r\n"
        ],
        "2690021": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 180/2025. Pregão Eletrônico N° 157/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de Contratação Regular de Serviço de Locação de Equipamento Médico Hospitalar - Videoendoscópio e Videocolonoscópio no Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 83 (97119572), Proposta (102289475). \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) \r\n2025NE10248. \r\n27/10/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 3768/2024/FS/DIRJUR (88127990) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. (116574348) \r\nId: 2690021\r\n"
        ],
        "2690087": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato Nº 027/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 26.898.423/0001-64.\r\n: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar- Apósito I (máscara cirúrgica descartável).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 2.712,00 (Dois mil setecentos e doze reais).\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nTEN CEL DENT RG 76.848 Patrícia Franzotti Machado, ID Funcional nº 2443474-4.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\n: 22/10/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/007185/2025.\r\nId: 2690087\r\n"
        ],
        "2690151": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 253/2025. \r\nUERJ e CASA DE MARIMBONDO PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA ME. \r\nContratação de atração musical para a realização de show comemorativo. \r\n30 dias. \r\n: R 12.000,00. \r\n2025NE04917. \r\n: Portaria n° 200/DAF/2025. \r\n: 24/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/051657/2025.\r\nId: 2690151\r\n"
        ],
        "2690179": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 020/2025.\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e QUALICIEN COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nAquisição de cabine segurança biológica, capela exaustão de gases e capela fluxo laminar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 430.165,00 (quatrocentos e trinta mil e cento e sessenta e cinco reais).\r\n150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n28/10/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2690179\r\n"
        ],
        "2690185": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 148/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e GOBBO PRODUCOES LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PORTUGAL” a ser realizado nos dias 28 de outubro, a 03 de novembro no Centro de Congressos de Lisboa localizado Praça das Indústrias 1, 1300-307 Lisboa, Portugal, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n28/10/2025.\r\n: R 560.425,00 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001527/2025. \r\nId: 2690185\r\n"
        ],
        "2690186": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 147/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e RAFAELA COSTA DA SILVA DIAS\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Congresso Destination Wedding RD,nos dias 28,29 e 30 de outubro, no Espaço Luxo do Solar, Rua Engenheiro Irineu Marconi, lote 7, quadra 3, Condomínio Praia de Garatucaia, Km 455 - Angra dos Reis - Rio de Janeiro, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n28/10/2025.\r\n: R 60.000,00(sessenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2690186\r\n"
        ],
        "2690187": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/670/2025 \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 45.102.869 JULIANA MACEDO MOREIRA DA SILVA \r\n: A prestação de serviços de apresentações musicais por PÁDUA, para 02 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, uma no Teatro Mário Lago no dia 23.11.2025 e uma no Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR no dia 13.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/10/2025. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2025NE02184 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003031/2025.\r\nId: 2690187\r\n"
        ],
        "2690199": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 08/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa DAZUL ESTACIONAMENTO LTDA (CNPJ nº 47.537.532/0001-26).\r\na prestação de serviço de forma contínua, de guarda e estacionamento coberto, em regime integral para a frota de veículos da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTERJ), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação do contrato, no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n29/10/2025.\r\n2025NE00421.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2690199\r\n"
        ],
        "2690201": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 08/2025\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E TERA BUSINESS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuado de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, disponibilização de matérias, equipamentos, EPI'S e mão de obra residente, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, com início da execução prevista para 03 de novembro de 2025.\r\nO preço total do Contrato é de R 4.089.690,00 (quatro milhões, oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 113.602,50 (cento e treze mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), referente à parcela mensal.\r\n28/10/2025\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nSEI-180005/000659/2025.\r\nId: 2690201\r\n"
        ],
        "2690222": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 380/2025.\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n: R 206,25 (duzentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 29/10/2025.\r\nCAP PM VET RG: 89.659- VANESSA VISCARDI ID. FUNCIONAL 4399940-9.\r\n: CAP PM VET RG: 89.658- CÁSSIA CESTARI DELBONI ID. FUNCIONAL 43986331.\r\n1º SGT PM RG: 77.958 EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA ID. FUNCIONAL 05932459, 1º SGT PM RG: 80.683 MARIA MÁRCIA SARAIVA AMORIM ID. FUNCIONAL4183605-7 e 3º SGT PM RG: 91.337 -JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO ID. FUNCIONAL 44084803.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350006/004505/2025\r\nId: 2690222\r\n"
        ],
        "2690226": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades do Comando de Polícia Ambiental da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 3.681,00 (três mil seiscentos e oitenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/002525/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0940/2024/166100-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2690226\r\n"
        ],
        "2690230": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 120/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades do 4º Comando de Policiamento de Área da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 21.370,20 (vinte e um mil trezentos e setenta reais e vinte centavos). \r\n27/10/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004947/2025, Ata de Registro de Preço nº 0940/2024/166100-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2690230\r\n"
        ],
        "2690245": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 27.748.454/0001-00). Aquisição de 07 (sete) bebedouros, destinados ao atendimento das demandas do 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 11.512,13 (onze mil quinhentos e doze reais e treze centavos). 27/10/2025. O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/004940/2025, Ata de Registros de Preço nº 0153/2024/296100-01.\r\n\r\nId: 2690245\r\n"
        ],
        "2690272": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº 018/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CAMPOS FERREIRA LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de turismo completos e integrados de organização de viagem internacional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n29/10/2025\r\nR 362.255,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/007054/2025\r\n\r\nId: 2690272\r\n"
        ],
        "2690408": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 178/2025 decorrente da ARP nº 063/2024, PE n° 45/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRICO - (Item: 1), constantes no Plano Anual da Contratação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), os quais constituem itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ.\r\n12 (doze) meses contado da data da divulgação no PNCP.\r\nR 225.101,28 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e um reais e vinte e oito centavos). \r\n28/10/2025.\r\nse regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1521/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 78564799) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 115356081). \r\nPROCESSO N° SEI-080002/004925/2024.\r\nId: 2690408\r\n"
        ],
        "2690431": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato AMPLA.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA Ampla Energia e Serviços S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58.\r\nContratação da Concessionária Ampla Energia e Serviços S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58, especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades pertencentes à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SEDSODH).\r\n\r\n\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2690431\r\n"
        ],
        "2690506": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços gerais, de limpeza, asseio, conservação predial e higienização, com fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e ferramentas, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\nR 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais). \r\n28/10/2025. \r\nO prazo de vigência será de 30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nId: 2690506\r\n"
        ],
        "2690520": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 009/2025-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa W. B. M. COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI, CNPJ: 13.694.483/0001-13. \r\n: Contratação, por dispensa eletrônica, para a instalação de 01 (um) Quadro Geral de Distribuição e de 02 (dois) Quadros de Distribuição de Força e Luz (QDFL), com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, qualificada e capacitada, para a edificação situada na Rua Dr. Porciúncula, 395, bairro Venda da Cruz, no Município de São Gonçalo, Rio de Janeiro, onde funcionará a futura sede do Primeiro Batalhão da Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar(1º BPM/SEPM). \r\n: R 93.928,04 (noventa e três mil, novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos). \r\n: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias corridos e será contado no dia seguinte ao recebimento da autorização para início da execução, e o seu prazo de vigência é de 365 dias a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de publicação. \r\n: 29/10/2025. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/009635/2025.\r\nId: 2690520\r\n"
        ],
        "2690534": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 149/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Flumisul - Feira de Negócios do Sul Fluminense - edição 2025, a ser realizada entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro deno Parque da Cidade Natanael Geremias, Roberto Silveira, Centro - Barra Mansa/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n29/10/2025.\r\n: R 763.000,00(setecentos e sessenta e três mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2690534\r\n"
        ],
        "2690592": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO E CIA LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 234/2025.\r\nR 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais. \r\n2025NE04914. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2370/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001334/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 234/2025.\r\nR 21.399,84 (vinte e um mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos. \r\n2025NE04915. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2370/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001334/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 298/2025.\r\nR 47.925,00 (quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais. \r\n2025NE05525. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2361/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001134/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 298/2025.\r\n. \r\n2025NE05526. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2361/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001134/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VERMAT COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 298/2025.\r\n. \r\n2025NE05528. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2361/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001134/2025.\r\n. \r\nHEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nvinte e sete mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2371/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 347/2025.\r\nR 29.725,20 (vinte e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos. \r\n2025NE06108. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2371/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013353/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HEARTCOM PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 347/2025.\r\n. \r\n2025NE06107. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2371/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013353/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e KIENTRO BRASIL LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 347/2025.\r\n. \r\n2025NE06106. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2371/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/013353/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Setor de Imunologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 424/2025.\r\nR 460.552,00 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e dois reais. \r\n2025NE06084. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6 e Adriana Santana Bonfim - matrícula nº 40.612-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2372/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001034/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 488/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001034/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de laboratório para o Setor de Imunologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 424/2025.\r\nR 310.604,00 (trezentos e dez mil seiscentos e quatro reais. \r\n2025NE06120. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6 e Adriana Santana Bonfim - matrícula nº 40.612-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2372/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001034/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 489/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001034/2025.\r\nId: 2690592\r\n"
        ],
        "2690626": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 10/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA(CNPJ nº 01.409.348/0001-08).\r\napoio financeiro da LOTERJ ao FÓRUM LIDE BRASIL - UK, a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, no Hotel THE SAVOY em Londres, com endereço: Strand, WC2R 0EZ, London, Reino Unido.\r\nR 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/10/2025.\r\n2025NE00441\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2690626\r\n"
        ],
        "2690641": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE03091\r\nSEPM e a Empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA- CNPJ 33.131.079/0001-49\r\nAQUISIÇÃO DE CASSETES PARA O APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO VISALIS 500 DA EMPRESA CARL ZEISS DO BRASIL LTDA USADO EM CIRURGIAS DE CATARATA\r\nR 22.248,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais)\r\n30/10/2025\r\n: 30/10/2025\r\n: de 30/10/2025 a 30/12/2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU, ID4406278-8\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 5096461-5\r\nMAJ PM MED RG: 89.343 FLAVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES e CAP PM MED RG: 90.260 VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO\r\nProcesso nº SEI-350010/013917/2024\r\nId: 2690641\r\n"
        ],
        "2690658": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 247/2025. \r\nUERJ e ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de software, e contrato de manutenção do equipamento MISEQ® do laboratório de histocompatibilidade e criopreservação da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 613.174,50. \r\n2025NE05407, 2025NE05412 e 2025NE05413. \r\n: Portaria n° 191/DAF/2025. \r\n: 13/10/2025. \r\nDispensa de Licitação n° 06380/202/2025, Processo nº SEI-260006/035317/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2025.\r\nId: 2690658\r\n"
        ],
        "2690661": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 008/2025-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa W. B. M. COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI, CNPJ: 13.694.483/0001-13. \r\n: Reforma e adequação de imóvel próprio existente, localizado em fração do terreno no complexo da Fazenda dos Afonsos, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2906, Jardim Sulacap, para atender as necessidades da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (DEA/SEPM). \r\nR 93.843,42 reais (noventa e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contado no dia seguinte ao recebimento da autorização para início da execução, e o seu prazo de vigência é de 365 dias a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de publicação. \r\n: 28/10/2025. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/009037/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2690661\r\n"
        ],
        "2690708": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 065/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de serviço comum de engenharia - manutenção corretiva e preventiva da sala cofre da SEPOL na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 04/11/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n30/10/2025.\r\nId: 2690708\r\n"
        ],
        "2690728": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio nº 012/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Niterói.\r\npromoção da Segurança Pública no Município de Niterói, com a implementação da expansão de 3 (três) Delegacias Especializadas-DRFA,DRFC e DRE- no prédio atualmente ocupado pela DH Nit/SG, sem prejuízo da atividade desta unidade.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência por 12 (do ze) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual prazo, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\nNão haverá repasses de recursos financeiros.\r\n27/10/2025.\r\nId: 2690728\r\n"
        ],
        "2690729": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Emeline Karen de Souza Costa.OBJETO:DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000317/2025.\r\nId: 2690729\r\n"
        ],
        "2690730": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " CIA CIVIL\r\nConvênio nº 005/2025.\r\nSISPERJ - SEPOL X SEPM X SEAP X MPRJ\r\nO presente Convênio tem por objeto a integração do MPRJ, através de sua Agência de Inteligência, a Coordenadoria de Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro - CSI-MPRJ, no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ).\r\nEste Convênio terá vigência de 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, prorrogáveis, contada a partir da data de sua assinatura.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n20/05/2025.\r\nSEI-360306/000355/2023.\r\nId: 2690730\r\n"
        ],
        "2690757": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 142/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SN DISJUNTORES, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 04 (QUATRO) DISJUNTORES ABB SFAM 17.16.25 17,5KV, 1600 AMPERES E RECUPERAÇÃO EM 01 CHAVE SECCIONADORA DE MÉDIA TENSÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE 01 DISJUNTOR A VÁCUO NOVO - 17,5KV - 1250 AMPERES NA ELEVATÓIA DO ALTO RECALQUE DO GUANDU (NARG).\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).\r\n28/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007714/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 097/2025 (DSG).\r\nId: 2690757\r\n"
        ],
        "2690758": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 160/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTIFICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE AMÔNIA E CONSUMÍVEIS PARA USO NOS LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA GERAL CONTROLE DE QUALIDADE E TRATAMENTO (GG1-DSG).\r\n51 (cinquenta e um) dias.\r\nR 89.976,47 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n29/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/003152/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 009/2025-DSG).\r\nId: 2690758\r\n"
        ],
        "2690817": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato 075/SEPOL/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e CALESMON ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 29.973.823/0001-85).\r\n: obras de reparos na cobertura da Policlínica da Polícia Civil - José da Costa Moreira.\r\n: R 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 30/10/2025\r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI- 360018/000333/2024\r\nId: 2690817\r\n"
        ],
        "2690865": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UP SOLUÇOES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Buffet para atender as necessidades da UENF \r\nR 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), considerado o prazo total de sua vigência. \r\nO prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da expedição da Ordem de serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n31/10/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/\r\nId: 2690865\r\n"
        ],
        "2690900": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 20/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 12.594.912/0001-18.\r\nPrestação de serviços de locação de caminhões, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para transporte de cargas da Secretaria de Estado de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E Direitos Humanos - SEDSODH. \r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n03/11/2025 a 03/11/2028.\r\nR 1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais).\r\n30/10/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2690900\r\n"
        ],
        "2690905": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 151/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIACAO NACIONAL DE DESEMBARGADORES - ANDES\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Iº FENACAM - Festival Nacional da Canção Magistratura no Turismo e Economia do Rio de Janeiro, aqui denominado de FENACAM, que se realizará entre os dias 30 e 31 de outubro de 2025, no Teatro Alcione Araújo, na Av. Presidente Vargas 1261, Centro do Rio de Janeiro bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/10/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2690905\r\n"
        ],
        "2690906": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 152/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CORCOVADO FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Expo Cristã - Edição Rio de Janeiro, que será realizado de O1 a 08 de novembro de 2025, Riocentro, na Av. Salvador Allende, 6555 - Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ, 22783-127, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/10/2025.\r\n: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2690906\r\n"
        ],
        "2690907": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 150/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento \"23ª EXPO REAL PORTO REAL - 2025 desmembrando-se em EXPO GOSPEL, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO evento contará com as seguintes Atrações confirmadas e segmentos presentes:\r\nPROGRAMAÇÃO.\r\nEXPO GOSPEL.\r\nDia 31/10 (SEX) Sarah Beatriz GOSPEL\r\nDia 01/11 (SAB) Atração a confirmar - GOSPEL\r\nEXPO PORTO REAL.\r\nDia 06/11 (QUINT) Ana Castela\r\nDia 07/11 (SEX) Wesley Safadão\r\nDia 08/11 (SAB) Luan Santana\r\nDia 09/11 (DOM) Belo\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n30/10/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001536/2025. \r\nId: 2690907\r\n"
        ],
        "2690948": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/11/2025 a 31/01/2026, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/023994/2021 e SEI-080001/028317/2025, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 29.822.509,57 (vinte e nove milhões, oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente ao período de 03 (três) meses.\r\n01/11/2025 a 31/01/2026.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n30/10/2025.\r\nSEI-080001/023994/2021.\r\n\r\nId: 2690948\r\n"
        ],
        "2691007": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\na UDA de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nreais e . \r\n. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2374/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\npara a UDA de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 382/2025.\r\n. \r\n2025NE06273. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2374/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008841/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\npara a UDA de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 382/2025.\r\nR 84.750,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais. \r\n2025NE06271. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2374/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008841/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\npara a UDA de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 382/2025.\r\nR 41.679,60 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos. \r\n2025NE06270. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2374/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008841/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 88.560,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais. \r\n2025NE06162. \r\nDesirée Ramos do Carmo Poell - matrícula nº 42.672-6.\r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2373/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005966/2025.\r\nId: 2691007\r\n"
        ],
        "2691016": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de comodato n° 029/2025. Processo SEI- 080002/012660/2025. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDACOS LTDA. : Uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade do bem: 02(dois) equipamento(s) - Analisadores de Hemoglobinas Anormais, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, software para o Sistema de Interface Bidirecional (interfaceamento), e o fornecimento de todo o material acessório para o seu funcionamento (ponteiras, pipetas, cubetas, papel e toner para impressora, dentre outros), assim como controles de qualidade e os calibradores, visando atender o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. : a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da ARP 160/2025, ou até o término do estoque dos insumos. : Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1700/2025/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 105195333) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 117273839). 30/10/2025.\r\nId: 2691016\r\n"
        ],
        "2691048": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/665/2025 : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista NAIARA AZEVEDO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paraíba do Sul, no dia 15.11.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 24/10/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/003014/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/676/2025 : FUNARJ e a OFICINA DIGITAL PRODUCOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista Sergio Ricardo Lopes de Souza, nome artístico SERGIO LOPES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 14 de novembro de 2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 40.000,00 (quarenta mil reais) : 2025NE02189 PROCESSO NºSEI-180002/002961/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/628/2025 : FUNARJ e a 40.983.472 PRISCILLA FRADE PALMA : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Sra. Priscilla Frade Palma, nome artístico PRISCILLA FRADE, respectivamente, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos Teatros Armando Gonzaga, Arthur Azevedo e Mario Lago, nos dias 04, 05 e 06.11.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. (cento e dois mil reais) FUNDAMENTO:SEI- 180002/002401/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/687/2025 : FUNARJ e a LL VILAS EVENTOS LTDA : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Isaías Eisfeld Carlos Júnior, nome artístico ISAÍAS SAAD, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de PORTO REAL/RJ, no dia 01.11.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/003280/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/668/2025 : FUNARJ e a CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA : A prestação de serviços artísticos pelo artista Wagner Dias Bastos, nome artístico WAGUINHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"\", no município de São Pedro da Aldeia, no dia 01.11.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 30/10/2025. : 2025NE02181 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/003165/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/686/2025 OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela dupla artística JEFFERSON E SUELLEN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Porto Real em 31.10.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) : 2025NE02200 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI-180002/003279/2025.\r\nId: 2691048\r\n"
        ],
        "2691057": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 035/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ/RJ E L8 GROUP S/A.\r\nPrestação de serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento inteligente e controle de acesso, contemplando implantação de equipamentos, softwares, manutenção e suporte técnico, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n2.165.184,72 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n03/11/2025.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/002980/2025.\r\nId: 2691057\r\n"
        ],
        "2691085": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 006/2025. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A(JAÉ), inscrita no CNPJ sob o nº. 48.707.842/0001-04. \r\n: tem por objeto a contratação da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A (JAÉ) para aquisição de vale-transporte eletrônico (mediante recarga eletrônica mensal), de acordo com a demanda dos servidores que requeiram receber o benefício.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação do Extrato deste instrumento.\r\nO preço total do Contrato é de até R 240.696,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e seis reais).\r\n: PT: 04.122.0002.2016; ND 3390.39.43; FR: 1.500.100; NE 2025NE00252.\r\n: 29 de outubro de 2025.\r\n: Com fundamento no Processo nº SEI- 150011/000376/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-150011/000376/2024.\r\nId: 2691085\r\n"
        ],
        "2691120": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 168/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.\r\nCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA INDEPENDENTE, REFERENTE AO 3º E 4º ITRS DE 2025, COM OBSERVÂNCIA DA IN 051/2015 DA AGENERSA.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 372.512,50 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n31/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/006668/2025 (Dispensa de Licitação - DL n. 028/2025 (DFI)).\r\nId: 2691120\r\n"
        ],
        "2691121": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 167/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AMADO JORNALISMO LTDA.\r\nVIRADA VERDE.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).\r\n31/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/008704/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 051/2025-DPR).\r\nId: 2691121\r\n"
        ],
        "2691122": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 164/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SAWABONA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nMARATONA DA ALEGRIA.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n30/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/008479/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 048/2025-DPR).\r\nId: 2691122\r\n"
        ],
        "2691126": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 176/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS TIPO RURAL CUSTOMIZADO PARA LABORATÓRIO E TREINAMENTO MÓVEL.\r\n08 (oito) meses.\r\nR 2.940.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta mil reais).\r\n21/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/000427/2025 (Pregão CEDAE nº 0046/2025).\r\nId: 2691126\r\n"
        ],
        "2691134": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 21/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA BORMANA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 93.527.794/0003-99.\r\nAquisição de bens, de 01 (um) veículo tipo van/micro-ônibus, zero quilômetro, diesel, branco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento as necessidades da secretaria de estado de desenvolvimento social e direitos humanos. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n03/11/2025 a 02/05/2026.\r\nR 999.689,21 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2691134\r\n"
        ],
        "2691141": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 252/2025. \r\nUERJ e BRUKER AXS SE ÖSTLICHE, representada pela BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nAquisição de uma câmara de aquecimento para instalação em difratômetro de raios X nas dependências do Laboratório Multiusuário de Difração de Raios X. \r\n41 meses. \r\n: R 472.700,00. \r\n2025NE04708. \r\n: Portaria n° 192/DAF/2025. \r\n: 22/10/2025. \r\nDispensa de Licitação nº 05935/202/2025, Processo nº SEI-260006/036433/2025.\r\nId: 2691141\r\n"
        ],
        "2691152": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 011/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa NETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA - CNPJ nº 11.400.832/0001-11.\r\napoio financeiro da LOTERJ ao COMSEFAZ Rio 2025, a ser realizado em nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2025, no Píer Space, localizado no Píer Mauá, na Cidade do Rio de Janeiro, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura\r\n03/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especial o Artigo 74, caput, e o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.°287/1979 e suas alterações) e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico: redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\n.\r\nId: 2691152\r\n"
        ],
        "2691193": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 083/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA\r\ncontratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação natalino para atender as necessidades da SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 7.046.468,00 (sete milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12(doze) meses, contado da divulgação no PNCP.\r\n30/10/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2691193\r\n"
        ],
        "2691208": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato de comodato n° 029/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDACOS LTDA. \r\nuso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade do bem: 02(dois) equipamento(s) - Analisadores de Hemoglobinas Anormais, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, software para o Sistema de Interface Bidirecional (interfaceamento), e o fornecimento de todo o material acessório para o seu funcionamento (ponteiras, pipetas, cubetas, papel e toner para impressora, dentre outros), assim como controles de qualidade e os calibradores, visando atender o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\na partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da ARP 160/2025, ou até o término do estoque dos insumos. \r\n30/10/2025.\r\nartigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1700/2025/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 105195333) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 117273839). \r\nSEI-080002/012660/2025.\r\nId: 2691208\r\n"
        ],
        "2691313": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 44/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ISRAEL WEAPON INDUSTRIES - I.W.I. LTD. POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, NO BRASIL, EMPRESA M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.165.969/0001-97.\r\nAquisição, por meio de licitação internacional na modalidade pregão eletrônico de 100 (cem) fuzis cal. 7,62x51 NATO, para atender a demanda da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 1.834.289,76 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n18/09/2025.\r\nId: 2691313\r\n"
        ],
        "2691352": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 015/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento prestação de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses contatos a partir da publicação no PNCP, a saber, 04/11/2024\r\nR 7.897.185,00 (sete milhões oitocentos e noventa e sete mil cento e oitenta e cinco reais).\r\n15/10/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2691352\r\n"
        ],
        "2691354": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 251/2025. \r\nUERJ e PASCO SCIENTIFIC, representada pela empresa MSR LABORATORIOS E PROCESSOS LTDA. \r\nAquisição de equipamentos para o laboratório de mecânica do Instituto de Física da UERJ. \r\n13 meses. \r\n: R 192.229,40. \r\n2025NE04584.\r\n: Portaria n° 193/DAF/2025. \r\n: 22/10/2025. \r\nDispensa de Licitação nº 06520/202/2025, Processo nº SEI-260006/024326/2025.\r\nId: 2691354\r\n"
        ],
        "2691373": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 003/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento prestação de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses contatos a partir da publicação no PNCP, a saber, 03/07/2025.\r\nR 19.566.671,76 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n26/06/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2691373\r\n"
        ],
        "2691374": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 12/2025 - INEA. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa ConcentRica Projetos Integrados Ltda. \r\nPrestação de serviços de trabalho socioambiental em complementação às obras nos rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão, no município de Petrópolis/RJ, conforme Termo de Referência e instrumento convocatório. \r\nR 2.012.000,00 (dois milhões e doze mil reais). \r\nPRAZO: Execução de 21 (vinte e um) meses e vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. \r\nnº 2025NE000123. \r\n30/10/2025. \r\nArt. 55 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. \r\n.\r\nId: 2691374\r\n"
        ],
        "2691382": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/2023. Prorrogar por 30 (trinta) meses. 03/11/2025. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. \r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 099/2020. DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) meses e alteração da gestão e fiscalização pelo Município, ficando delegada ao servidor Carlos Hugo de Azevedo Faria, matrícula nª 6639, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação Técnica n° 099/2020, em substituição ao servidor Márcio Alex Graciano Pereira, matrícula nº 9698, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao preconiza a Lei 8.666/90, e ao servidor Flávio Jorge Sant'Ana Pinheiro, matrícula nº 10885, em substituição ao servidor Marcelo Leonidas dos Santos Jesus, matrícula nº 7446, a responsabilidade pela fiscalização. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. \r\nId: 2691382\r\n"
        ],
        "2691463": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/639/2025 PARTES: FUNARJ e a RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME : A Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista FELIPE ARAÚJO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paraíba do Sul, em 14.11.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 20/10/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nº SEI-180002/003063/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/626/2025 PARTES: FUNARJ e a ALEX SANDRO DA SILVA CALIL : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista Marcelo Pires Vieira, nome artístico BELO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paraíba do Sul em 16 de novembro de 2025 PRAZO: 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) : 2025NE02076 Nº SEI-180002/003062/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/685/2025 PARTES: FUNARJ e a LL VILAS EVENTOS LTDA : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Sarah Beatriz Bezerra de Carvalho, nome artístico SARAH BEATRIZ, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Porto Real em 31.10.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nº SEI- 180002/003278/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/669/2025 PARTES: FUNARJ e a ALCATEIA PRODUTORA LTDA : A prestação de serviços artísticos de apresentação pelo artista João Luiz Woerdenbag Filho em artes LOBÃO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (um) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR no dia 06.11.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 30/10/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nº SEI-180002/003113/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/688/2025 PARTES: FUNARJ e a CRIATIVE MUSICA LTDA : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Anderson Ricardo Freire, nome artístico ANDERSON FREIRE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de PORTO REAL/RJ no dia 01.11.2025 PRAZO: 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 200.000,00 (duzentos mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nº SEI- 180002/003276/2025.\r\nId: 2691463\r\n"
        ],
        "2691498": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 30/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a TELECENTER EIRELI. \r\nAquisição de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRV (Vazão de Refrigeração Variável) ou VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), referente ao item 2 do Termo de Referência.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n(cento e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nArt. 74, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/21.\r\n04 de novembro de 2025\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 32/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a NESHOP COMÉRCIO DE PEÇAS E COMPONTES ELETRÔNICOS LTDA. \r\nAquisição de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRV (Vazão de Refrigeração Variável) ou VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), referente aos itens 1, 3 e 4 do Termo de Referência.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n(quinhentos e oitenta e sete mil e trezentos reais).\r\nArt. 74, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/21.\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 33/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a DSFRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\nAquisição de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRV (Vazão de Refrigeração Variável) ou VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), referente aos itens 5 ao 11 do Termo de Referência.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n(vinte e um mil, cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nArt. 74, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/21.\r\n04 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nId: 2691498\r\n"
        ],
        "2691503": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 381/2025 \r\nMED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 07.943.870/0001-43.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE PÉ COM FORNECIMENTO EM COMODATO.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\nR 230.960,00 (duzentos e trinta mil, novecentos e sessenta reais).\r\n04/11/2025\r\nBruno Pereira da Silva ID5096461-5\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nTEN CEL RG 76.589 ANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n- TEN CEL RG 76.634 RODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES\r\n- MAJ MED 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO\r\n- CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA - TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/026908/2025.\r\nId: 2691503\r\n"
        ],
        "2691699": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 395/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 27.803,00 (vinte e sete mil oitocentos e três reais)\r\n: 04/11/2025.\r\nTEN TEMP RG 3/000177 ELEN ROCHA BRAVO, TEN TEMP RG 3/000235 NATHALIA GAIPO DE PINHO, SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA, SGT PM RG 73036 ANDRÉ LUIZ WAGNER DA SILVA.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/008412/2024 - PE SRP N° 004/25 R1 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 396/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ: 00.683.826/0001-00\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais)\r\n: 04/11/2025.\r\nTEN TEMP RG 3/000177 ELEN ROCHA BRAVO, TEN TEMP RG 3/000235 NATHALIA GAIPO DE PINHO, SGT PM RG 73035 RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA, SGT PM RG 73036 ANDRÉ LUIZ WAGNER DA SILVA.\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/008412/2024 - PE SRP N° 004/25 R1 da SEPM\r\nId: 2691699\r\n"
        ],
        "2691844": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0413/2025 OBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE EUCLIDES DA CUNHA de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de projeto: \"Euclides em Foco\" no período de 13 de novembro de 2025 a 31 de julho de 2026 : 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. : Processo nº SEI 180002/003000/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0416/2025 FUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"Arcanaum - Os Segredos da Humanidade\", no período do dia 05 a 07 de dezembro de 2025, sexta às 19:00 horas, sábado e domingo às 17:00 horas : 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/001418/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0417/2025 FUNARJ e CAROL CEZAR PRODUÇÕES ARTISTICA E NEGÓCIOS LTDA: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, na sala Multiuso de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de ensaio do espetáculo \"OS FIGURANTES\", no período de 03/11/25 a 23/12/25horas 03/11/2025. : A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ o pagamento da taxa fixa de R 1.000,00 (mil reais) mensal, que será em forma de receita GRE.. : Processo nº SEI 180002/003096/2025.\r\nId: 2691844\r\n"
        ],
        "2691852": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 29/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a X CAR VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.325.167/0001- 09.\r\naquisição de 2 (dois) veículos especiais novos tipo \"pick-up\" 4x4, cabine dupla, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 465.800,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n04/11/2025.\r\nId: 2691852\r\n"
        ],
        "2691861": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 043/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MERCK S/A. \r\naquisição de cassetes de ultrafiltração utilizados na etapa de diafiltração da solução concentrada de imunoglobulinas heteróloga.\r\n: R 1.532.292,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n04/11/2025. \r\nId: 2691861\r\n"
        ],
        "2691902": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 117/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INTUS INSTITUTO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NA AMERICA LATINA E NO CARIBE\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o III SEMINARIO INTERNACIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL - SITUS 2025, entre os dias 23 a 25 de setembro de 2025, na CIDADE DAS ARTES, Avenida das Américas, 5300 - Barra da Tijuca -Rio de Janeiro/RJ, cep: 22.793-080, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/09/2025.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/000905/2025.\r\nId: 2691902\r\n"
        ],
        "2691906": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 240/2025. \r\nUERJ e AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. \r\nAquisição de produto químico (hélio líquido), com comodato de recipiente, para atender ao Instituto de Química da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 405.999,00. \r\n2025NE04109. \r\n: Portaria n° 194/DAF/2025. \r\n: 02/10/2025. \r\nPE 334/2025, Processo nº SEI- 260006/026904/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2025.\r\nId: 2691906\r\n"
        ],
        "2691939": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 352/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55\r\ninsumos específicos para o serviço de esterilização, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº054/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 56.992,00 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nBruno Pereira da Silva ID5096461-5\r\nMarchese ID 4428616-3\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\n23 de outubro de 2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000691/2024.\r\nTermo de Contrato nº 353/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32.\r\ninsumos específicos para o serviço de esterilização, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº054/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 117.858,30 (cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos)\r\nBruno Pereira da Silva ID5096461-5.\r\nMarchese ID 4428616-3.\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE.\r\n23 de outubro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000691/2024.\r\nTermo de Contrato nº 354/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.326.125/0001-02.\r\ninsumos específicos para o serviço de esterilização, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº054/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nBruno Pereira da Silva ID5096461-5.\r\nMarchese ID 4428616-3.\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE.\r\n29 de outubro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000691/2024.\r\nTermo de Contrato nº 363/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12.\r\ninsumos específicos para o serviço de esterilização, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº054/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 25.311,00 (vinte e cinco mil trezentos e onze reais)\r\nPereira da Silva ID5096461-5.\r\nMarchese ID 4428616-3.\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE.\r\n23 de outubro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000691/2024.\r\nTermo de Contrato nº 365/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaLEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.300.300/0001-60.\r\ninsumos específicos para o serviço de esterilização, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº054/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 4.887,60 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). \r\nBruno Pereira da Silva ID5096461-5\r\nMarchese ID 4428616-3\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\n23 de outubro de 2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000691/2024.\r\nTermo de Contrato nº 366/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ nº 01.940.597/0001-17.\r\ninsumos específicos para o serviço de esterilização, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº054/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nBruno Pereira da Silva ID5096461-5.\r\nMarchese ID 4428616-3.\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE.\r\n23 de outubro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000691/2024.\r\nTermo de Contrato nº 367/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.304.559/0001-05.\r\ninsumos específicos para o serviço de esterilização, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº054/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 17.047,20 (dezessete mil quarenta e sete reais e vinte centavos)\r\nBruno Pereira da Silva ID5096461-5.\r\nMarchese ID 4428616-3.\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE.\r\n23 de outubro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000691/2024.\r\nTermo de Contrato nº 360/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaSTERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.746.252/0001-88.\r\ninsumos específicos para o serviço de esterilização, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº054/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 59.761,81 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nBruno Pereira da Silva ID5096461-5.\r\nMarchese ID 4428616-3.\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE.\r\n05 de novembro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000691/2024.\r\nTermo de Contrato nº 368/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.247.071/0001-61.\r\ninsumos específicos para o serviço de esterilização, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº054/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 40.976,00 (quarenta mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nBruno Pereira da Silva ID5096461-5.\r\nMarchese ID 4428616-3\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE.\r\n05 de novembro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000691/2024.\r\nId: 2691939\r\n"
        ],
        "2691962": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " a - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 178/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FEDERAÇÃO ESTADUAL RIO DE ATLETISMO.\r\nWATER RUN CEDAE 50 ANOS.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 399.198,50 (trezentos e noventa e nove mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 04/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007030/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 030/2025 (DPR).\r\nId: 2691962\r\n"
        ],
        "2692000": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 50/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviço contínuo de Alimentação e Nutrição, Preparo e Fornecimento de Refeições Transportadas, destinadas aos internos custodiados e servidores estaduais em efetivo exercício das unidades Prisionais Nilza da Silva Santos - NS, Presídio Carlos Tinoco da Fonseca - CF, Presídio Dalton Crespo de Castro - DC e Patronato Magarino Torres - MT - Campos, do Estado de Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.296.236,88 (dezenove milhões, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n05/11/2025.\r\nId: 2692000\r\n"
        ],
        "2692080": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 31/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A. \r\nPrestação de serviços de emissão, entrega e administração de meios de pagamento nas modalidades alimentação e refeição por meio de cartões magnéticos equipados com chip eletrônico de segurança, de formas de pagamento digital na Internet e pagamento por aplicativo de celular via QR Code, NFC ou tecnologia similar, bem como a gestão dos créditos dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 4,40% (quatro inteiros e quarenta centésimos por cento).\r\n06 de novembro de 2025\r\nId: 2692080\r\n"
        ],
        "2692099": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 155/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAUDE - MJRS.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento FISWeek25, a se realizar entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, no EXPOMAG, localizado na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro- RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n05/11/2025.\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001034/2025.\r\nId: 2692099\r\n"
        ],
        "2692158": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nPARTES: União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato. 05/11/2025. Art. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. \r\nId: 2692158\r\n"
        ],
        "2692238": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2025\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOBJETO: Termo de Distrato ao Contrato nº005/2024.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/000271/2024.\r\nOnde se lê: 014/2023.\r\nLeia-se: 005/2024.\r\nId: 2692238\r\n"
        ],
        "2692271": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n. \r\n. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n879.960,00 (oitocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nLeonidas Cardoso - matrícula nº 34.071-1 e Marco Aurelio Damasceno Silva - matrícula nº 34.100-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2378/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 492/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003757/2025.\r\n. \r\n. \r\npara o HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n77.924,00 (setenta e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2375/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 423/2025.\r\n. \r\n2025NE06076. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2375/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010043/2025.\r\n. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 423/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2375/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010043/2025.\r\n. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para UDA de Bucomaxilofacial do HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n555.240,91 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa e um centavos. \r\n. \r\nDanilo Passeado Branco Ribeiro - matrícula nº 33881-4.\r\nMauricio de Carvalho Andrade - matrícula nº 30693-6 e Ramiro Beato Souza - matrícula nº 35450-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2377/2025.\r\n\r\n.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 473/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\n\r\n.\r\nId: 2692271\r\n"
        ],
        "2692296": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 153/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e SOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento BANDNEWS - Fórum de Turismo RJ, a ser realizado no dia 06 de novembro de 2025, Rua Álvaro Ramos 350 - Botafogo -22280-110, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n06/11/2025.\r\n: R 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2692296\r\n"
        ],
        "2692316": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 400/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 41.856.036/0001-59.\r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 24.653,15 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163.\r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO.\r\n: 06/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000922/2024 - PE SRP N° 028/2024 SEPM.\r\nId: 2692316\r\n"
        ],
        "2692471": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 414/2025. \r\nEMPORIO YUDY COMERCIAL EIRELLI, CNPJ 34.027.513/0001-08.\r\nKITS DE HIGIENE.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no PNCP.\r\n: R 28.942,50 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nAlberto Ribeiro Silva ID2396268-2\r\nBruno de Andrade MARCHESE, ID 4428616- 3\r\nCB Fabio Luiz Rocha Generoso - ID FUNC: 51334438-6, CB Rafaela Leal Santos - ID FUNC: 5076005-0, CB Gilcimar dos Santos Oliveira - ID FUNC: 5134193-0.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira ID 2444507-0.\r\n07/11/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/022026/2024.\r\nId: 2692471\r\n"
        ],
        "2692472": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE03125 - Fuspom.\r\nSEPM e a LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 586,50 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n05/11/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID23966268-2.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID5096461-5\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0, TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674.\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n04/11/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/023266/2025.\r\nId: 2692472\r\n"
        ],
        "2692485": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato nº 11/2024, de prestação de serviços de locação de veículos. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA FRET BRASIL LOCAÇÃO DE FROTAS LTDA.\r\n: 07/11/2025\r\n: O presente termo de Apostilamento tem por objeto alteração do valor contratual tendo em vista a cláusula Décima do contrato nº 11/2024, reajustado em 5,23% conforme IPCA.\r\nR 225.389,88 (duzentos e vinte cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\n: 12 (meses), a partir de 09/09/2025.\r\ncom fundamento da Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2692485\r\n"
        ],
        "2692495": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 154/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CONTRATANTE, e ROSSI & ZORZANELLO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na FESTURIS 2025, feira que ocorrerá no Centro de Eventos Serra Park em Gramado en tre os dias 06 e 09 de novembro de 2025, por meio de aquisição de espaço expositivo que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n05/11/2025.\r\n: R 129.673,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/000951/2025. \r\nId: 2692495\r\n"
        ],
        "2692499": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de correios e telégrafos, por prazo indeterminado, a contar de 01/01/2026.\r\nValor mensal estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nA presente contratação se regerá pelo art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.\r\n13/10/2025.\r\nId: 2692499\r\n"
        ],
        "2692502": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato ISP N° 11/2025\r\n: Instituto de Segurança Pública e a Ale & Dan Serviços LTDA\r\n: Prestação de serviços de limpeza predial com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\n: 12 (doze) meses, contando da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: O preço total do Contrato é de R 124.996,80 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n: 03/11/2025\r\n: PROCESSO N° SEI-090002/000263/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA \r\nPÚBLICA\r\nId: 2692502\r\n"
        ],
        "2692526": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 322/2025.\r\nDETRAN/RJ e União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro - SPRF-RJ.\r\nCumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n30 meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor) e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Claudio Rodrigues Ricardo Pereira, Policial Rodoviário Federal, matrícula nº 1480520 (Gestor) e Luciano Sales Carvalho, matrícula nº 1535179, pela SPRF-RJ.\r\nYasmin Lins De Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5123786-5, como Fiscal,e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Guilherme Abrahão Daher, Policial Rodoviário Federal, matrícula nº 1480520 como Fiscal e Guilherme Luis Dantas Gouget, matrícula nº 1480470, como Suplente, pela SPRF- RJ.\r\n06/11/2025.\r\nArt. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei do Estadual RJ nº 6.657/2013.\r\nConvênio nº 395/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Queimados.\r\nInstalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ,com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral, localizado na Rua Otília, 1504 - Vila Camarim - Queimados - RJ.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nRaquel Rodrigues Borges, Diretora de Identificação Civil, Id. Func. nº 5104585-0, como Gestora e Cíntia Maria Fernandes da Silva, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4374948-8, como Gestora Substituta.\r\nBrunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. nº 5028249-2, como Fiscal e Luis Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. n° 5034561-3, como Suplente.\r\n06/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/058145/2025.\r\nId: 2692526\r\n"
        ],
        "2692535": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 47/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.592.941/0001-05.\r\nAquisição de 01 (um) veículo, tipo van, com capacidade mínima de 16+1 lugares, adequada ao transporte de pessoas privadas de liberdade, bem como de servidores e demais usuários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 385.800,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n07/11/2025.\r\nId: 2692535\r\n"
        ],
        "2692576": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Aquisição de microcomputadores para atender à demanda da UERJ. 12 meses. 2025NE05213. : 30/10/2025. Ata de Registro de Preços nº 37/2024, Processo nº SEI-260006/030496/2025.\r\nUERJ e FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. Aquisição de monitores de vídeo para atender à demanda da UERJ. : R 813.336,00. : Portaria n° 190/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Ata de Registro de Preços nº 37/2024, Processo nº SEI-260006/030496/2025.\r\nId: 2692576\r\n"
        ],
        "2692577": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/690/2025 PARTES: FUNARJ e a PÉROLA NEGRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista Maria José Mota, nome artístico é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL\", no Teatro Gláucio Gill em 03 de novembro de 2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 03/11/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/003293/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/689/2025 PARTES: FUNARJ e a LARISSA SIQUEIRA DA CUNHA: A presente Contrato é a prestação de serviços artísticos de iluminação cênica pelo(a) profissional Larissa Siqueira da Cunha, nome artístico é representante exclusiva, para realização do projeto \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL\" no período compreendido entre os dias 03 de novembro de 2025 até 02 de dezembro de 2025, no Teatro Gláucio Gill 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais) NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/003127/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/677/2025 PARTES: FUNARJ e a 45.141.042 NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA: A prestação de serviços artísticos pela atriz NADIA BITTENCOURT é representante exclusiva, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU\" no Teatro Glaucio Gill 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. :R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/002973/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/643/2025 PARTES: FUNARJ e a NOVIDADE URBANA AGENCIAMENTO LTDA : A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Thales Roberto da Silva, nome artístico CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Paraíba do Sul, no dia 13.11.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 200.000,00 (duzentos mil reais) 2025NE02133 2025NE02211 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/003004/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/683/2025 FUNARJ e a MESTRE MESTRE PRODUÇÕES LTDA : A prestação de serviços artísticos de apresentação pela artista Julia Mestre Teixeira, nome artístico JULIA MESTRE é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"\", no Teatro João Caetano em 04 de novembro de 2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 04/11/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/003170/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/695/2025 DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral \" para realização de uma temporada de 01 (uma) sessão, que ocorrerá no dia 04 de novembro de 2025, no Teatro Gláucio Gill 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURANOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/003126/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/678/2025 FUNARJ e a FERNANDA XAVIER RIBEIRO 09183070664 : A prestação de serviços artísticos pela atriz, de quem a é representante exclusiva, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU\" no Teatro Glaucio Gill. 6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA:R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO:: SEI 180002/002964/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/694/2025 FUNARJ e a GUILHERME GOUVEA TOMMASI DE CARVALHO : A prestação de serviços artísticos pelo profissional Guilherme Gouveia Tommasi de Carvalho, de quem a é representante exclusiva, para prestação de serviços artísticos de cenotécnico para o projeto \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 74.666,00 (setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais) 2025NE02224 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/003207/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/698/2025 FUNARJ e a FENIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral \" para realização de uma apresentação no dia 05 de novembro de 2025, no Teatro Glaucio Gill, como parte do \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLAUCIO GILL\" 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), FUNDAMENTO:: SEI 180002/003160/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/697/2025 VOLEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA: A prestação de serviços artísticos de Direção de Produção pela profissional Elizabeth Costa Leporage, em artes é representante exclusiva, para o projeto \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 05/11/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/002765/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/674/2025 VERGNIAUD MENDES PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA : A prestação de serviços artísticos de apresentação musical pelo artista Luiz Fernando de Campos, em artes CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"\", no Centro Cultural João Nogueira - 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 05/11/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/003028/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/675/2025 59.920.572 LUCAS DOS SANTOS BAPTISTA : A prestação de serviços artísticos de ATOR por LUCAS BAPTISTA, de quem a é representante exclusiva, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU.\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 05/11/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/002924/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/691/2025 OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista WILLIAM PEREIRA DO NASCIMENTO, nome artístico é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de RIO CALRO/RJ em 08.11.2025 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 80.000,00 (oitenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/003099/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/696/2025 SARA HANA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO 11777732794: A prestação de serviços artísticos de atriz por SARA HANA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, em artes SARA HANA, de quem a é representante exclusiva, para realização de 10 (dez)) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU.\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 06/11/2025. NOTA DE EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 : SEI 180002/002977/2025.\r\nId: 2692577\r\n"
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        "2692676": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato Nº 029/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa Target Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. ME. - CNPJ nº 52.969.017/0001-55.\r\n: Aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização.\r\n: 12 meses.\r\n: R 18.026,00 (Dezoito mil e vinte e seis reais).\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza / ID Funcional: 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\n: 07/11/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/007736/2025.\r\n: Termo de Contrato Nº 030/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa Med Lagos Cirúrgica Importação e Exportação LTDA. - CNPJ nº 41.703.093/0001-06.\r\n: Aquisição de materiais (luva de procedimento nitrílica).\r\n: 12 meses.\r\n: R 5.795,00 (Cinco mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza / ID Funcional: 2445754-0.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\n: 06/11/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/001488/2024.\r\nId: 2692676\r\n"
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        "2692707": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/710/2025 \r\nFUNARJ e a empresa BEATRIZ MAGALHÃES CAPARICA (NOME FANTASIA: ÁRTEMIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS) \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “CARAVANA ALUCINADA” para realização de uma apresentação no dia 7 de novembro de 2025, no Teatro Glaucio Gill, para integrar a programação do FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLAUCIO GILL. 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/11/2025. \r\n: R 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais). \r\n: 2025NE02240 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/708/2025 \r\nFUNARJ e a empresa NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “A ALMA IMORAL!” para realização de uma apresentação no dia 08 de novembro de 2025, no Teatro Glaucio Gill, como parte do \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL\". \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 08/11/2025. \r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\n: 2025NE02244 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2692707\r\n"
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        "2692738": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 48/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VRinscrita no CNPJ/MF sob o nº04.867.429/0001-31;\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado na unidade administrativa localizada no município de Angra dos Reis em conformidade com a legislação vigente;\r\n: Indeterminado;\r\nR 849,82 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos);\r\nSEI-210001/095045/2025.\r\nId: 2692738\r\n"
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        "2692740": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 24/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços bancários no pagamento de benefícios sociais do Governo Estadual, diretamente nas contas dos beneficiários do Programa do Aluguel Social, estabelecido nos Decretos Estaduais nºs 44.052 de 30 de janeiro de 2013, 47.995 de 17 de março de 2022 e 49.182 de 08 de julho de 2024 para atender às necessidades dos Municípios em que foram declaradas Situação de Emergência II, Estado de Calamidade Pública ou o pagamento do auxílio habitacional provisório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)\r\n07/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2692740\r\n"
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        "2692747": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 169/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA EMPRESA.\r\nIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA EMPRESA.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 06/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008804/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 052/2025 (DPR).\r\nId: 2692747\r\n"
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        "2692748": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 172/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEW LAW INSTITUTO JURIDICO LTDA.\r\nPRÉ-COP30 GLOBAL SUMMIT.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n: 06/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008867/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 053/2025 (DPR).\r\nId: 2692748\r\n"
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        "2692760": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/699/2025. \r\nFUNARJ e a FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA. \r\n: A prestação de serviços artísticos do artista Fernando Jerônimo dos Santos Júnior em artes FERNANDINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 08 de novembro de 2025, no município de Mangaratiba, RJ. \r\n12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). \r\n: 2025NE02232.\r\n: 07/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/707/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MALIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços artísticos por MALÍA, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU\" no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\n: 2025NE02238. \r\n: 07/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/717/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por ALEX COHEN, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Mangaratiba em 09 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02245. \r\n: 08/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/701/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA SOWETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO SOWETO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de CABO FRIO/RJ, no dia 09.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2025NE02227. \r\n: 07/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/715/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por MARVVILA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Porto Real em 08 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: R 63.000,00 (sessenta e três mil reais). \r\n: 2025NE02242. \r\n: 08/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2692760\r\n"
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        "2692776": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2025\r\nPAG. 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº SEI-350010/018940/2025\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2025NE03039\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG\r\n90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas\r\nRG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza\r\nda Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL\r\nPM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ\r\nPM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-\r\n6\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785\r\nSUPLENTES HCPM:TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nProcesso nº SEI-350010/018940/2025\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2025NE03037\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG\r\n90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas\r\nRG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza\r\nda Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL\r\nPM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ\r\nPM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-\r\n6\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785\r\nSUPLENTES HCPM:TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nProcesso nº SEI-350010/018940/2025\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2025NE03038\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG\r\n90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas\r\nRG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza\r\nda Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL\r\nPM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ\r\nPM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-\r\n6\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785\r\nSUPLENTES HCPM:TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nProcesso nº SEI-350010/018940/2025\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho 2025NE03040\r\nONDE SE LÊ:\r\n(...)\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG\r\n90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas\r\nRG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza\r\nda Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTE HCPM: TEN CEL\r\nPM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ\r\nPM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-\r\n6\r\nLEIA-SE:\r\n(...)\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1\r\nCAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9\r\nTEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785\r\nSUPLENTES HCPM:TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nId: 2692776\r\n"
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        "2692787": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e EMPRESA CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Engenharia para execução de Obra Pública de Drenagem e Pavimentação no Loteamento São Miguel e Camarão em Santa Cruz.\r\nR 6.640.000,00 (seis milhões seiscentos e quarenta mil reais).\r\n06 (seis) meses.\r\n07/11/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 3309, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000468/2025.\r\nId: 2692787\r\n"
        ],
        "2692795": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial nº 126/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 33.779,17 (trinta e três mil setecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). \r\n07/11/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/010242/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0940/2024/1661-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2692795\r\n"
        ],
        "2692796": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 127/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MS DELAZARI MÓVEIS LTDA (CNPJ: 51.420.822/0001-62). \r\nAquisição de Mobiliários, destinados ao atendimento das demandas daDOr. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). \r\n07/11/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/010242/2025, Ata de Registros de Preço nº 0135/2025/294200-32.\r\n\r\nId: 2692796\r\n"
        ],
        "2692809": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 157/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento EXPO ANIVERSÁRIO DE 194 ANOS DE MANGARATIBA, a ser realizada nos dias 07 a 11 de novembro na Avenida São João Marcos S/N Praia do Saco Mangaratiba- CEP 23.860-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n07/11/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2692809\r\n"
        ],
        "2692810": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 158/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FEDERACAO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Mambucaba Trail, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n07/11/2025.\r\n: R 170.000,00 (cento e setenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001751/2025. \r\nId: 2692810\r\n"
        ],
        "2692811": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 156/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento ARENA 021 SPORTS, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n07/11/2025.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001741/2025.\r\nId: 2692811\r\n"
        ],
        "2692881": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ENDO MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 379/2025.\r\nR 122.613,27 (cento e vinte e dois mil seiscentos e treze reais e vinte e sete centavos. \r\n2025NE05971. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nGustavo Silva Trovão - matrícula nº 37.892-7 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2376/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002121/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 476/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ENDO MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002121/2025.\r\n. \r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\noitocentos e setenta . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2380/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 454/2025.\r\nR 159.992,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais. \r\n2025NE06411. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2380/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008804/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 454/2025.\r\nR 41.845,76 (quarenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2380/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008804/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 366/2025.\r\nR 103.968,40 (cento e três mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos. \r\n2025NE06504. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2379/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002879/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 366/2025.\r\n. \r\n2025NE06505. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2379/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002879/2025.\r\nId: 2692881\r\n"
        ],
        "2692926": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 52/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.764.000/0001-07.\r\nAquisição de arraçoamento canino, para atender às necessidades do Grupamento de Operações com Cães - GOC.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 69.240,50 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n10/11/2025.\r\nId: 2692926\r\n"
        ],
        "2692999": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE03124 - FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 31.378.288/0004-09\r\nAquisição de medicamentos\r\nR 355.005,85 (trezentos e cinquenta e cinco mil cinco reais e oitenta e cinco centavos)\r\n04/11/2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO RG 03000239 / ID 51340674 \r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/007178/2025\r\nNota de Empenho 2025NE03123 - FUSPOM\r\nSEPM e a Empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ: 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de medicamentos\r\nR 11.961,00 (onze mil novecentos e sessenta e um reais)\r\n04/11/2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\nMAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM LEONARDO DA SILVA FRANCISCO RG 03000239 / ID 51340674 \r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/007178/2025\r\nId: 2692999\r\n"
        ],
        "2693000": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/682/2025 \r\nFUNARJ e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de copeiragem, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/11/2025. \r\n: R 90.744,00 (noventa mil, setecentos e quarenta e quarto reais). \r\n: 2025NE02176 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/000251/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº º 180021/712/2025 \r\nFUNARJ e o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CLEYTON VIEIRA DO NASCIMENTO \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “MACACOS” a ser apresentado no dia 09 de novembro de 2025, no Teatro Glaucio Gill, como parte do \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL\". \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09/11/2025. \r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02246 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº º 180021/704/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ARMAZEM - COMPANHIA DE TEATRO LTDA \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral para realização de uma apresentação no dia 06 de novembro de 2025, no Teatro Glaucio Gill, como parte do \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLAUCIO GILL\". \r\n12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 06/11/2025. \r\n: R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2025NE02229\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº º 180021/693/2025 \r\nFUNARJ e a empresa CALDEIRA CALDEIRA SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de Direção pelo profissional ORLANDO BERNARDO, visando à realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU\" nos dias 7, 8, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO\" \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 067/11/2025. \r\n: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n: 2025NE02266 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002974/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº º 180021/679/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ALEX SANDRO DA SILVA CALIL \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por BELO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Mangaratiba em 10 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04/11/2025. \r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02212 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº º 180021/684/2025 \r\nFUNARJ e 49.500.738 BRUNA SARAIVA MELO \r\n: A prestação de serviços de MUSICISTA por BRUNA SARAIVA, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/11/2025. \r\n: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n: 2025NE02230 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002932/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº º 180021/692/2025 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL WANDERLEY GOMES DO NASCIMENTO 00333202767 \r\n: A prestação de serviços de figurinista por WANDERLEY GOMES, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU\" no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/11/2025. \r\n: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n: 2025NE02235 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/002969/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº º 180021/700/2025 \r\nFUNARJ e empresa VZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO VOU ZUAR, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de PORTO REAL/RJ, em 07.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/11/2025. \r\n: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02228 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº º 180021/703/2025 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL RODRIGO BARIZON MOREIRA DE ASSIS 15591925774 \r\n: A prestação de serviços de ator por RODRIGO BARIZON, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU\", nos dias 07, 08, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/11/2025. \r\n: R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). \r\n: 2025NE02234 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº º 180021/705/2025 \r\nFUNARJ e VILLELARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de atriz por TATI VILLELA, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU\", nos dias 07, 08, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/11/2025. \r\n: R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). \r\n: 2025NE02236 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº º 180021/702/2025 \r\nFUNARJ e empresa 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical BIQUINI CAVADÃO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Mangaratiba/RJ, no dia 07.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/11/2025. \r\n: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n: 2025NE02231 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003351/2025.\r\nId: 2693000\r\n"
        ],
        "2693047": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 122/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 27.748.454/0001-00). \r\nAquisição de 48 (quarenta e oito) bebedouros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 78.940,32 (setenta e oito mil novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos. \r\n07/11/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009357/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0153/2024/296100-01 da Secretaria de Estado de Saúde, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2693047\r\n"
        ],
        "2693067": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 38/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e CBD BILHETE DIGITAL S.A. \r\ndistribuição, pela CBD à CONTRATANTE, em favor dos seus clientes desta, empregadores em geral por ela representados, de Vale-transporte de emissão da CBD, no formato de créditos eletrônicos. \r\n: R 141.010,54 (cento e quarenta e um mil dez reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: 60 (sessenta) meses. \r\n10/11/2025. \r\nId: 2693067\r\n"
        ],
        "2693068": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 044/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. \r\nprestação dos serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, integrados ao Sistema Web disponibilizado e implementado pela empresa a ser contratada, envolvendo fornecimento de material de consumo administrativo, com entrega porta-a-porta nos endereços dos órgãos usuários dos serviços.\r\n: R 56.356,99 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n10/11/2025. \r\nId: 2693068\r\n"
        ],
        "2693077": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 118/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Fotoprotetores Corporais\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data de assinatura do contrato\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 226.363,44 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n05/11/2025\r\nCAP BM QOC/16 RUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA, RG: 53.358, ID Funcional: 5081862-7.\r\nCAP BM QOC/16 PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELO, RG: 53.318, ID Funcional: 5081848-1.\r\n1º SGT BM Q10/02 FÁBIO MENDES TEIXEIRA, RG: 31.428, ID Funcional: 614359-8 e 3º SGT BM Q10/15 ANDRÉ LUÍS CARVALHAES PISCO, RG: 53.302, ID Funcional: 613279-0. \r\nSUBTEN BM Q10/97 EDSON FERREIRA DE MORAIS, RG: 21.205, ID Funcional: 615424-2.\r\nProcesso nº SEI-270007/050970/2025.\r\nId: 2693077\r\n"
        ],
        "2693106": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\ncontrato nº 12/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PINHEIRO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar o recolhimento e a destinação final ambientalmente adequada, mediante Manifesto de Transporte de Resíduos, dentro da legislação vigente, dos efluentes líquidos e resíduos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Entende-se por destinação final ambientalmente adequada, a destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelo órgão competentes, entre elas a disposição final, observadas as normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública, à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.\r\nR 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n11/11/2025\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n/2025\r\nId: 2693106\r\n"
        ],
        "2693113": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 13/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda.\r\nO objeto do presente Contrato é a implementação, gerenciamento e administração do auxílio-alimentação e/ou refeição, mediante fornecimento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, para os servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB-RJ), abrangendo a disponibilização de até 283 (duzentos e oitenta e três) cartões, com recarga mensal, a serem efetuadas em 13 (treze) parcelas, sendo 12 mensais e 1 adicional durante a vigência contratual, no dia 1 do respectivo mês e de forma automática pela contratada, a primeira recarga se dará em outubro de 2025, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 2.263.651,91 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n10/11/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório Ata de Registro de Preços nº 0001/2025/060100-01\r\nId: 2693113\r\n"
        ],
        "2693148": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEEDUC nº 39/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação com o INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.\r\n: Contratação de capacitação, curso in company, para 90 (noventa) servidores desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, cujo tema é Planejamento Estratégico das Contratações com a utilização de Inteligências Artificiais, de 03 (três) a 05 (cinco) de novembro de 2025.\r\n: 10.498.974/0001-09.\r\n: R 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta dias) corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 06/11/2025.\r\n: 1810.12.122.0002.2016.\r\n: 33903938.\r\n: 1.500.100.\r\n: 2025NE20081.\r\n: 03/11/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2693148\r\n"
        ],
        "2693154": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nContratação nº 48/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/VRinscrita no CNPJ/MF sob o nº04.867.429/0001-31;\r\nPrestação de Serviço para Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgotamento Sanitário por Rede Pública de Distribuição e Captação, a ser prestado na unidade administrativa localizada no município de Angra dos Reis em conformidade com a legislação vigente;\r\nIndeterminado;\r\nR 849,82 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos);\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2025.\r\nId: 2693154\r\n"
        ],
        "2693186": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/721/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA SN DA SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FELIPE SANTOS, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Mangaratiba, no dia 10.11.2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 10/11/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/720/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA QUINTAL DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “PEQUENO MONSTRO” a ser apresentado no dia 10 de novembro de 2025, no Teatro Glaucio Gill, como parte do \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL\". 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - \r\nId: 2693186\r\n"
        ],
        "2693198": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 132/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº: 66.260.415/0001-02). \r\nAQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A (TAMANHO P) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 4.442.443,85 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). \r\n11/11/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/010026/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693198\r\n"
        ],
        "2693199": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 133/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03). \r\nAQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A (TAMANHO M,) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 4.442.559,21 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). \r\n11/11/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/010026/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693199\r\n"
        ],
        "2693211": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/706/2025 \r\nFUNARJ e a empresa SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LEANDRO SAPUCAHY, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de CAMBUCI/RJ, no dia 08.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/11/2025. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02237 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2693211\r\n"
        ],
        "2693241": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 032/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa VCS Implementos e Veículos Ltda. - CNPJ 38.428.119/0001-32 \r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Pick up 4x4 (caminhonete), para apoio às Unidades de Conservação em todo território do Estado do Rio de Janeiro,\r\nR 5.660.000,00 (cinco milhões seiscentos e sessenta mil reais)\r\n12 (doze) meses\r\n: 11/11/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/003306/2025\r\nId: 2693241\r\n"
        ],
        "2693266": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 153/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n“REMANEJAMENTO DE DUAS TUBULAÇÕES ASSENTADAS NO TERRENO DA FUNDAÇÃO CASA RUI BARBOSA - BOTAFOGO, RJ”.\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias. \r\nR 24.851.814,53 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos).\r\n30/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/026713/2023 (LI 003/2024).\r\nId: 2693266\r\n"
        ],
        "2693270": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. : A título gratuito e com exclusividade: 01 (um) equipamento (TERMOCICLADOR) em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, e atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. : O prazo do presente comodato é de 06 (seis) meses após o decurso da vigência da ata ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo. : Processo Administrativo SEI- 080002/004752/2024 e na ARP nº 152/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025.\r\nId: 2693270\r\n"
        ],
        "2693337": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 24/2025.\r\n: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição e a entrega de kits lanche, para atender às necessidades alimentares de crianças e adolescentes, bem como familiares vinculados ao Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência nos Núcleos de Atendimento à Criança e ao Adolescente - NACA.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 93.585,00 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 10/11/2025.\r\n: Art. 6º, XLI que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nSEI-310002/000288/2025.\r\nId: 2693337\r\n"
        ],
        "2693338": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 25/2025.\r\n: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição e entrega de 38 (trinta e oito) aparelhos de ar- condicionado.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 203.706,90 (duzentos e três mil setecentos e seis reais e noventa centavos)\r\n: 10/11/2025.\r\n: Art. 6º, XLI que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nSEI-310002/000189/2025.\r\nId: 2693338\r\n"
        ],
        "2693343": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 13/2025\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMOS GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de produtos gráficos para atendimento das necessidades desta IOERJ, conforme estabelecido no Termo de Referência. \r\nDá-se a este termo aditivo o valor total de R 615.915,00 (seiscentos e quinze mil novecentos e quinze reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.007\r\n230\r\n11/11/2025\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2693343\r\n"
        ],
        "2693356": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 26/2025.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\nContratação especializada na prestação de serviços de emissão, entrega e administração de cartões eletrônicos com disponibilização de valores de recarga ou crédito de forma automática (CARTÕES NATALINOS).\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 264.810,00 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e dez reais).\r\n10/11/2025.\r\nSe regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nSEI-310002/001052/2025.\r\nId: 2693356\r\n"
        ],
        "2693392": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nContrato nº 014/2025.\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA.\r\nPrestação de serviços terceirizados por demanda, referentes ao Lote I (mencionados no Edital e no Termo de Referência), de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM.\r\n7 (sete meses)\r\nR 1.087.152,91 (um milhão oitenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). \r\n11/11/2025\r\nArt. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2693392\r\n"
        ],
        "2693400": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 181/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AMAZON INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de serviços de software (SAAS), contemplando nuvem (CLOUD), suporte, automação de processos com inteligência artificial, incluindo funcionalidades de mentoria e capacitação para a perfeita implemntação das boas práticas de ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL, AND GOVERNANCE), de modo a atender às necessidades da CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 26.487.355,96 (vinte e seis milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n: 06/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/010189/2024 (Pregão CEDAE - PE nº 0054/2025).\r\nId: 2693400\r\n"
        ],
        "2693402": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 185/2025 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO SANEAMENTO CSE.\r\nContratação de gerenciamento e apoio à fiscalização dos serviços e das obras da Diretoria Técnica e de Projetos (DTP) da CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 36.409.162,13 (trinta e seis milhões e quatrocentos e nove mil e cento e sessenta e dois reais e treze centavos).\r\n: 07/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006948/2024 (LI 016/2024).\r\nId: 2693402\r\n"
        ],
        "2693414": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/711/2025 : FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 19.958.213 FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI : A prestação de serviços de apresentação por FLÁVIA SAOLLI, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR, no dia 10 de novembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR: : 2025NE02248 PROCESSO Nº\r\nId: 2693414\r\n"
        ],
        "2693500": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 023/2025. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR. \r\nContratação de estande (incluindo montagem/decoração) e inscrições para servidores da AGENERSA no XIV Congresso Brasileiro de Regulação (ABAR), conforme Termo de Referência.\r\n26 a 29 de novembro de 2025. \r\nR 163.580,00 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). \r\nJennifer Menezes da Silva - ID Funcional 51499487 \r\nDouglas das Chagas Almeida Lima - ID Funcional 50003380. \r\nMaria Clara Bitencourt Heizer (ID 51493357); Gilda Fátima de Oliveira Silva Baltar (ID 35025050); Ana Clara Gomes da Silva Freitas (ID 51249251). \r\nArt. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Inexigibilidade de Licitação - Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal).\r\nSEI-480002/005921/2025\r\nId: 2693500\r\n"
        ],
        "2693505": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº413/2025\r\n: SEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.454.600/0001-93\r\nAquisição de material médico hospitalar\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais)\r\n12/11/2025\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, Id. Funcional 5078373-4\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8, CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9, CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1, CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/035601/2025\r\nId: 2693505\r\n"
        ],
        "2693513": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 084/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nAquisição de 15 (quinze) viaturas operacionais do tipo SUV parcialmente blindadas, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 5.455.500,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da divulgação no PNCP.\r\n06/11/2025.\r\nArt. 40, II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2693513\r\n"
        ],
        "2693530": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/725/2025 \r\nFUNARJ e a empresa SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LEANDRO SAPUCAHY, para uma apresentação no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano, no dia 11 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 11/11/2025. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02248 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2693530\r\n"
        ],
        "2693532": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 254/2025. \r\nUERJ e ALLUGGA EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Locação de Notebooks para atender ao departamento de Seleção Acadêmica da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 67.897,20. \r\n2025NE05013. \r\n: Portaria n° 215/DAF/2025. \r\n: 03/11/2025. \r\nPE 429/2025, Processo nº SEI- 260006/034834/2025.\r\nContrato 255/2025. \r\nUERJ e MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA PORTE ME. \r\nAquisição de Mobiliário para atender à demanda da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 3.030.341,42. \r\n2025NE05036. \r\n: Portaria n° 214/DAF/2025. \r\n: 04/11/2025. \r\nProcesso administrativo originário da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP nº 04105.0000001409/2024 e do Pregão nº 90.047/2025, ARP 768/2025, Processo nº SEI-260006/033954/2025.\r\nId: 2693532\r\n"
        ],
        "2693548": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 403/2025\r\nSEPM e a empresa SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.028.448/0001-87\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIPARASITÁRIOS\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 18.100,00 (dezoito mil e cem reais)\r\n: 10/11/2025.\r\nTEN.CEL PM VET RG 76.910 - PRISCILA ELISABETH NAURATH ID. FUNCIONAL 2443246-6\r\n: MAJ PM RG 89655 ALEX MOREIRA DE LIMA ID.FUNCIONAL 4402380-4\r\nSUBTEN RG 69.152 SÉRGIO AYRES BARRETO ID. FUNCIONAL 2276873-4, SUBTEN PM RG 64.915 RICARDO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA ID. FUNCIONAL 2482494-1 e 2º SGT PM RG 83.973 MESSIAS HENRIQUE CARNEIRO CORRÊA GOUVÊA ID. FUNCIONAL 4269049-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/033284/2025\r\n: Contrato nº 374/2025\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ 40.600.760/0001-54\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 6.793,96 (seis mil setecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).\r\n: 12/11/2025.\r\n89.659- VANESSA VISCARDI - ID. FUNCIONAL 4399940-9\r\n: CAP PM VET RG: 89.658- CÁSSIA CESTARI DELBONI - ID.FUNCIONAL 43986331\r\n1o SGT PM RG: 73.074 MARA LÚCIA L. DE SOUZA ID. FUNCIONAL 2300716-8, 1o SGT PM RG: 80.683MARIA MÁRCIA SARAIVA AMORIM ID. FUNCIONAL 4183605-7 e 3o SGT PM RG: 91.337 - JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO ID. FUNCIONAL 4408480- 3\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/009857/2024\r\n: Contrato nº 385/2025\r\nSEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais)\r\n: 10/11/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 2396268-2\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA ID. FUNCIONAL 5096461-5\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 CB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7\r\nO constante no Processo Administrativo nº Processo nº SEI-350010/028840/2025\r\nId: 2693548\r\n"
        ],
        "2693562": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato 45/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MONGERAL AEGON SERVIÇOS E PREVIDÊNCIA S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.608.308/0001-73.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2025 até 25/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nR 245.699,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\n11/11/2025.\r\nId: 2693562\r\n"
        ],
        "2693563": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DECISION TEAM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 75/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos e originais, relativamente aos equipamentos que compõem os Grupos Geradores e Subestações de Energia Elétrica instalados nas Unidades Prisionais, Hospitais Penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 2º do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, previsto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona; \r\nR 1.464.851,90 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).\r\n11/11/2025.\r\nId: 2693563\r\n"
        ],
        "2693598": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nContratação nº 49/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.153.841/0001-89.\r\nFornecimento pela CONTRATADA, de materiais - Aquisição de envelopes de segurança.\r\n1 (um) ano.\r\nR 113.840,00 (cento e treze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n12/11/2025.\r\nId: 2693598\r\n"
        ],
        "2693624": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nContrato SEGOV Nº 014/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Prestação dos serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 630.384,12 (seiscentos e trinta mil trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos).\r\n: 36 (vinte e quatro) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n: 07/11/2025\r\n: 2025NE03825\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2693624\r\n"
        ],
        "2693645": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 166/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRO BONO BRASIL.\r\nEXPOSIÇÃO ÁGUA E VIDA: DO POÇO À TORNEIRA.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).\r\n: 11/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008660/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 050/2025 (DPR).\r\nId: 2693645\r\n"
        ],
        "2693649": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 040/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nAquisição de tablets e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n13 (treze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 117.721,23 (cento e dezessete mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos)\r\n2025NE02068.\r\n10/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2693649\r\n"
        ],
        "2693650": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 041/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.\r\nAquisição de tablets e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n13 (treze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.148,00 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais)\r\n2025NE02069.\r\n12/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2693650\r\n"
        ],
        "2693658": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/716/2025 \r\nFUNARJ e a empresa RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por FELIPE ARAÚJO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município Mangaratiba em 09 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 08/11/2025. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: 2025NE02241 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2693658\r\n"
        ],
        "2693660": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE03175\r\nSEPM e a Empresa BRYSTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 56.998.982/0031-22\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS\r\nR 86.756,04 (oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos).\r\n11/11/2025\r\n: 12/11/2025\r\n: Felipe Santana Pompeu, Id 4406278-8\r\n: Bruno de Andrade Marchese, Id 4428616-3\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785 \r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350009/014665/2025\r\nId: 2693660\r\n"
        ],
        "2693672": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 402/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.309.302/0001-99.\r\ninsumos vitais de grade geral, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 25/2025 (FSERJ).\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 4.620,99 (quatro mil seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos)\r\n12 de novembro de 2025\r\n: Felipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\n: CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2 CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/033980/2025.\r\nId: 2693672\r\n"
        ],
        "2693709": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/673/2025 \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL RAUL MARTINS DE SOUZA RAMOS 14850225764 \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por AYRTON RAMOS, para 02 (duas) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no Centro Cultural João Nogueira - Imperator, em 09 de novembro de 2025 e 01 (uma) no Teatro Mário Lago, em 19 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 07/11/2025. \r\nR 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). \r\n: 2025NE02217\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2693709\r\n"
        ],
        "2693729": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 119/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n29/10/2025\r\nTEN CEL BM QOC/02 FABRICIO NISHIO, RG: 31.350, ID Funcional: 6142800.\r\nTEN CEL BM QOC/02 BRUNNO PANNO NEVES MOREIRA, RG: 31.266, ID Funcional: 6142052 e CAP BM QOC/10 FILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES, RG: 46.107, ID Funcional: 43831982. \r\nProcesso nº SEI-270002/002807/2025.\r\nTermo de Contrato nº 121/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos para fotopolimerização de materiais odontológicos\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contados da data da assinatura do contrato\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 84.999,55 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n06/11/2025\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 MARCELE MELLO CORRÊA, RG: 32.546, ID Funcional: 6153526.\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG: 32.892, ID Funcional: 6156606.\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG: 30.445, ID Funcional: 26411989 e 1º SGT BM Q06/ACD/02 ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG: 30.476, ID Funcional: 26398338. \r\nSUBTEN BM Q06/ACD/00 KATIANE NERI, RG: 26.956, ID Funcional: 25876139.\r\nProcesso nº SEI-270006/001596/2025.\r\nId: 2693729\r\n"
        ],
        "2693734": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDE PRODUTOS MÉDICOSLTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I, a, da Lei Federal nº 14.133/20211.\r\nsetecentos e noventa e cinco mil oitocentos cinco reais. \r\n. \r\nGustavo Périssé Moreira Veras - matrícula nº 34.796-3.\r\nMarco Aurélio Damasceno da Silva - matrícula nº 34.100-8 e André Pereira Fernandes - matrícula nº 34.051-3.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2383/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2381/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nCORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 411/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2381/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007060/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 275/2025.\r\n. \r\n2025NE06432. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCarla Rocha Pina - matrícula nº 38.844-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2382/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004833/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - ME. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 275/2025.\r\nR 76.965,45 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos. \r\n2025NE06431. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCarla Rocha Pina - matrícula nº 38.844-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2382/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004833/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 462/2025.\r\nR 137.257,60 (cento e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos. \r\n2025NE06506. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2384/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010069/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 462/2025.\r\nR 17.936,00 (dezessete mil novecentos e trinta e seis reais. \r\n2025NE06507. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2384/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010069/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 447/2025.\r\nR 179.990,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2385/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 447/2025.\r\nR 39.974,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais. \r\n2025NE06604. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2385/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010066/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 447/2025.\r\nR 133.787,50 (cento e trinta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos. \r\n2025NE06603. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2385/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010066/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 447/2025.\r\nR 557.700,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais. \r\n2025NE06605. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Vanessa Graciano Sperandio - matrícula nº 39.693-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2385/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010066/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 465/2025.\r\nR 288.543,00 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais. \r\n2025NE06652. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Arthur Lopes Agrizzi - matrícula nº 40.105-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2387/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011714/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 465/2025.\r\n. \r\n2025NE06650. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Arthur Lopes Agrizzi - matrícula nº 40.105-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2387/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011714/2025.\r\nId: 2693734\r\n"
        ],
        "2693742": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 45/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PRÓ-ANÁLISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. \r\naquisição de padrões analíticos, com certificação e laudo de análise do fabricante, para suprir a demanda da Instituição (itens 6, 7, 8, 9, 10 e 11). \r\n: R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n11/11/2025. \r\nId: 2693742\r\n"
        ],
        "2693743": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 033/2025. \r\naquisição de padrões analíticos, com certificação e laudo de análise do fabricante, para suprir a demanda da Instituição (item 5).\r\n: R 3.094,00 (três mil e noventa e quatro reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n11/11/2025. \r\nId: 2693743\r\n"
        ],
        "2693751": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 079/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\naquisição de cinco viaturas descaracterizadas, do tipo furgão, para transporte de equipamentos e materiais da SEPOL na forma estabelecida no Edital PE 019/25 e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.199.899,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/11/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n11/11/2025.\r\n.\r\nId: 2693751\r\n"
        ],
        "2693787": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/727/2025 \r\nFUNARJ e EMPRESA EITA PROJETOS CULTURAIS \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “ALZIRA POWER” para realização de uma apresentação no dia 11 de novembro de 2025, no Teatro Gláucio Gill, como parte do \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL\". \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 11/11/2025. \r\nR 14.000,00 (catorze mil reais). \r\n: 2025NE02274 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2693787\r\n"
        ],
        "2693789": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2025\r\nPÁGINA 103 - 2° COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Administrativo nº SEI-090001/000474/2024\r\nOnde se lê: Valor: R 164.172,25 \r\nLeia-se: Valor: R 164.172,26 \r\nId: 2693789\r\n"
        ],
        "2693800": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 404/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ: 02.016.542/0001-88\r\nAquisição de testes de bioquímica\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.027.183,00 (um milhão, vinte e sete mil cento e oitenta e três reais)\r\n: 12/11/2025.\r\nCAP PM FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE - HCPM 1° TEN PM FARM 3/000119 ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA - HCPM 1° TEN PM FARM RG 3/00125 RAPHAEL FERREIRA - HCPM MAJ PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - HPM-NIT 1° TEN PM FARM 3/000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL - HPM-NIT SUBTEN PM 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - HPM-NIT SUBTEN PM 64428 CARMEN ÍRIS SILVA RIBEIRO - HPM-NIT MAJOR PM FARM JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484 - PPM/CASCADURA SUBTEN PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.125 EDISON LIMA JUNIOR - PPM/CASCADURA\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000456/2024 - PE SRP N° 035/2024 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 405/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.235.794/0001-51\r\nAquisição de testes de bioquímica\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.133.856,20 (um milhão, cento e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos)\r\n12/11/2025.\r\nCAP PM FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM CAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE - HCPM 1° TEN PM FARM 3/000119 ALESSANDRA CAMPOS DA SILVA - HCPM 1° TEN PM FARM RG 3/00125 RAPHAEL FERREIRA - HCPM MAJ PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - HPM-NIT 1° TEN PM FARM 3/000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL - HPM-NIT SUBTEN PM 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - HPM-NIT SUBTEN PM 64428 CARMEN ÍRIS SILVA RIBEIRO - HPM-NIT MAJOR PM FARM JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - RG 89.484 - PPM/CASCADURA SUBTEN PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA - PPM/CASCADURA 1° SGT PM 73.125 EDISON LIMA JUNIOR - PPM/CASCADURA\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID2396268-2 \r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI-350010/000456/2024 - PE SRP N° 035/2024 da SEPM\r\nId: 2693800\r\n"
        ],
        "2693833": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nProposta Comercial da Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, situada na Rua Izabel a Redentora, 2356 - Edif. Loewen, Sala 117, Bairro Centro, CEP 83005-010, São José dos Pinhais/PR. \r\nO objeto do presente instrumento é referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de licença, por assinatura, para acesso a aplicativo de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Plataforma Banco de Preços, com o objetivo de atender às necessidades da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC). \r\nO valor total máximo é de R 41.512,50 (quarenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). \r\n\r\n36 (trinta e seis) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350011/003495/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693833\r\n"
        ],
        "2693842": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 386/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 66.437.831/0001-33.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 2.298,60 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nCAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS E CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS.\r\n: 12/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000706/2024 - PE SRP N° 044/2024 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 387/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.814.280/0002-88.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 35.453,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nCAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS E CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS.\r\n: 12/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000706/2024 - PE SRP N° 044/2024 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 388/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 32.416.864/0001-85.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 97.451,25 (noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nCAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS E CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS.\r\n: 12/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000706/2024 - PE SRP N° 044/2024 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 389/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 40.382.970/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nCAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS E CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS.\r\n: 12/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000706/2024 - PE SRP N° 044/2024 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 390/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.645.409/0003-90.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 52.815,50 (cinquenta e dois mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nCAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS E CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS.\r\n: 12/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000706/2024 - PE SRP N° 044/2024 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 391/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ: 23.651.234/0001-02.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 57.450,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nCAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS E CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS.\r\n: 12/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000706/2024 - PE SRP N° 044/2024 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 392/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.328.186/0001-50.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 81.099,25 (oitenta e um mil noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nCAP PM RG 89282 DANIELA GONÇALVES DE PAULA, MAJ PM RG 76757 MAURICIO MACHADO GARCIA JUSTO, CAP PM RG 89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS E CAP PM RG 106459 ANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS.\r\n: 12/11/2025. \r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000706/2024 - PE SRP N° 044/2024 da SEPM.\r\nId: 2693842\r\n"
        ],
        "2693911": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 038/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana 1), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n15/10/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693911\r\n"
        ],
        "2693915": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 035/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 7 - Médio Paraíba), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n15/10/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693915\r\n"
        ],
        "2693917": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 034/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora JM Incorporação LTDA.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 6 - Baixadas Litorâneas), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n15/10/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693917\r\n"
        ],
        "2693922": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 030/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Recuperação Asfáltica Lote 02.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 2 -Metropolitana II), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n16/10/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693922\r\n"
        ],
        "2693925": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 036/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 8 - Centro Sul Fluminense), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n15/10/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693925\r\n"
        ],
        "2693929": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 033/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa NOVACAP - Engenharia, Indústria e Comércio LTDA.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 5 -Serrana), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n17/10/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693929\r\n"
        ],
        "2693930": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 031/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 3 - Norte Fluminense), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n15/10/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693930\r\n"
        ],
        "2693931": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 032/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LIDA.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 4 - Noroeste Fluminense), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n24/10/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693931\r\n"
        ],
        "2693936": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 037/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 9 - Costa Verde), inclusive fornecimento de insumos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n15/10/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693936\r\n"
        ],
        "2693955": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 23/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA B G CRESPO PRODUCOES LOGISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.933.113/0001-73\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em realização de evento, compreendendo o planejamento, produção e execução, bem como hospedagem, alimentação e demais serviços e materiais elencados, para estruturação do evento com o tema “39 Anos do Monumento a Zumbi - Elevando a Autoestima do Povo Afro-Carioca”.\r\n90 (noventa) dias.\r\n\r\nR 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais)\r\n06/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2693955\r\n"
        ],
        "2693965": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 123/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência - SSI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 68.161,09 (sessenta e oito mil cento e sessenta e um reais e nove centavos).\r\n04/11/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/006514/2025, Ata de Registro de Preço nº 0940/2024/166100-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2693965\r\n"
        ],
        "2693966": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 124/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). \r\nAquisição de Mobiliários para atender as necessidades do 3º Comando de Policiamento de Área da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 16.563,06 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e seis centavos). \r\n04/11/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350022/038344/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0940/2024/166100- 94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2693966\r\n"
        ],
        "2693977": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 12/2025.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades do Abrigo CICAPD - Professor Almir Ribeiro Madeira.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 16.130,02 (dezesseis mil cento e trinta reais e dois centavos).\r\n12/11/2025.\r\nart.6º XLI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nSEI-310002/000412/2024.\r\nId: 2693977\r\n"
        ],
        "2693978": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 23/2025.\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades do Abrigo CICAPD - Professor Almir Ribeiro Madeira.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.646,00 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais).\r\n10/11/2025.\r\nart. 6º XLI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2693978\r\n"
        ],
        "2694015": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL.\r\nAquisição de Aparelho Raio X.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n150 (cento e cinquenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n12/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/\r\nId: 2694015\r\n"
        ],
        "2694024": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 036/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA.\r\nContratação de serviço especializado de restauração de piso de madeira, mediante aplicação de sinteco, no salão do 2º pavimento do edifício Joana D'Arc, sede da Auditoria-Fiscal da Regional - Serrana 39.01 (Petrópolis), situado na Rua Paulo Barbosa, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, visando à recuperação do revestimento existente e à restauração das condições adequadas de uso, conservação e segurança do ambiente de trabalho, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nR 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n12/11/2025.\r\n04 (quatro) meses, a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2694024\r\n"
        ],
        "2694038": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: VICTÓRIA COLCHÕES (CNPJ 08.848.339/0001-54). para atender as necessidades do 9ºBPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 6.858,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350021/049916/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2694038\r\n"
        ],
        "2694039": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 27.748.454/0001-00). AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO 50 L. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 6.578,36 (seis mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350021/049916/2025, Ata de Registros de Preço nº 0153/2024/296100-01.\r\n\r\nId: 2694039\r\n"
        ],
        "2694040": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades do 9ºBPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR R 64.247,42 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350021/049916/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0940/2024/1661-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2694040\r\n"
        ],
        "2694064": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/709/2025 PARTES: FUNARJ e a FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA : A prestação de serviços do artista FERNANDINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 13 de novembro de 2025, no município de Búzios, RJ. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nº \r\nId: 2694064\r\n"
        ],
        "2694079": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e a Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais. \r\nOBJETO:Seguros para resguardar o imóvel pertencente à AGENERSA. FUNDAMENTO \r\nLEGAL:PROCESSO Nº \r\nId: 2694079\r\n"
        ],
        "2694086": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nContrato nº 034/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaCONTATO DIÁRIO LTDA.\r\nContrato é prestação de serviço de monitoramento (compreendendo-se captação, leitura e envio via e-mail) de publicações das decisões judiciais nos Diários Oficiais, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência\r\nR 1.080,00 (mil e oitenta e reais)\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/11/2025.\r\nSEI-100006/000940/2025\r\nId: 2694086\r\n"
        ],
        "2694092": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRALe a Empresa HARPIA EMBALAGENS E TECOLOGIA GRÁFICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de confecção de bilhetes de passagem para o sistema operacional dos Bondes de Santa Teresa a ser executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (112456343) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 46.999,80 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, contados da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de Vigência.\r\n12/11/2025.\r\nSEI-100006/000506/2025.\r\nId: 2694092\r\n"
        ],
        "2694116": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em sistema de osmose reversa da Unidade de Enfermagem da Central de Material (UECM) e do Setor de Nefrologia do HUPE.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 311/2025.\r\nR 3.981.999,96 (três milhões novecentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos. \r\n2025NE04919. \r\nThaís de Almeida Silva - matrícula nº 38.146-7.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8 e Sérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2388/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nDISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE . \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nMauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6.\r\nDayana Carvalho Leite - matrícula nº 36.530-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2390/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2694116\r\n"
        ],
        "2694124": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 036/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística -UNIMAC UNIVERSO DAS MAQUINAS LTDA.\r\nFornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's) destinados aos colaboradores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, conforme as con)dições estabelecidas no Termo de Referência (114348686) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/11/2025.\r\nSEI-100006/000050/2025.\r\nId: 2694124\r\n"
        ],
        "2694128": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - ASTRAL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PROTECAO LTDA.\r\nFornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's) destinados aos colaboradores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, conforme as con)dições estabelecidas no Termo de Referência (114348686) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/11/2025.\r\nSEI-100006/000050/2025\r\nId: 2694128\r\n"
        ],
        "2694141": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRALUNIMAC UNIVERSO DAS MAQUINAS LTDA.\r\nFornecimento de uniformes operacionais destinados aos colaboradores da CENTRAL, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (92732702) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa dias), contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/11/2025.\r\nSEI-100006/000033/2025.\r\nId: 2694141\r\n"
        ],
        "2694150": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nProposta Comercial da Empresa DAYADO SOLUÇÕES LTDA.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e DAYADO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.650.490/0001- 56, situada na Rua Dr Nilo Peçanha nº 41, Conj. 404 - Parte 01, Centro, CEP 24.445-300, São Gonçalo/RJ. \r\nO objeto do presente instrumento é referente à contratação de empresa para fornecimento de sistema aeronaves remotamente pilotável, composição sistema: drone multi-rotor, com estação de rádio controle, baterias de voo inteligente, baterias do rádio controle, pares de hélices extras, maleta de transporte, certificação: homologado pela anatel.\r\nO valor total máximo é de R 56.899,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais). \r\n\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350011/003124/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2694150\r\n"
        ],
        "2694151": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 080/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de quinze viaturas do tipo furgão, para transporte de presos na forma prevista no Edital PE 023/25 e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 5.828.899,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n13/11/2025.\r\nId: 2694151\r\n"
        ],
        "2694189": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE03167\r\nSEPM e a Empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.282.929/0001-72\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\n3.503,87 (três mil quinhentos e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n06/11/2025\r\n: 13/11/2025\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 \r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/031345/2025\r\nId: 2694189\r\n"
        ],
        "2694191": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/722/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA NETWORKING PRODUÇÕES, EVENTOS, SERVIÇOS E VENDAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JOÃO LUCAS E MARCELO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de MANGARATIBA/RJ, no dia 11.11.2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). 2025NE02273 \r\nId: 2694191\r\n"
        ],
        "2694352": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 125/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC (CNPJ: 72.060.999/0001-75).\r\nA prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, qual seja, a oferta de curso de pós- graduação lato sensu, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n30 (trinta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, considerando a carga horária total do curso, a distribuição dos módulos ao longo de 18 (dezoito) meses, bem como o tempo necessário para elaboração, apresentação e defesa do trabalho de conclusão de curso (TCC). \r\nR 16.956,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis reais). \r\n14/11/2025. \r\nProcesso nº SEI-350001/010145/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2694352\r\n"
        ],
        "2694359": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2025\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa AUTOPEL Automação Comercial e Informática Ltda.\r\nprestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda. \r\nR 104.099,23 (cento e quatro mil, noventa e nove reais e vinte e três centavos). \r\n13/11/2025. \r\nArt. 94 da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2694359\r\n"
        ],
        "2694390": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 122/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é aquisição de barracas pantográficas.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).\r\n05/11/2025.\r\nCAPITÃO BM QOA/90 CARLOS ROBERTO DE SOUZA COELHO, RG. 12.267, ID. 2606406-5.\r\n1º TENENTE BM QOC/19 JULIANA RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO, RG. 53.483, ID. 5106711-0; \r\nSUBTENENTE BM Q00/97 MARCOS ANDRE DA SILVA FERREIRA, RG. 21.487, ID. 2583622-6 e 2º SARGENTO BM Q00/08 TIAGO MARQUES DA SILVA, RG. 44.255, ID. 4341924-0; \r\n2º SARGENTO BM Q02/08 DIEGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES, RG. 43.120, ID. 4334524-7.\r\nProcesso nº SEI-270003/004793/2025\r\nId: 2694390\r\n"
        ],
        "2694398": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 187/2025. Pregão Eletrônico N° 20/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ. prestação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da agência transfusional do HTO BAIXADA, HTO LINDU e HEGV, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 217 (103715440), 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. TOTAL: R 5.489.607,96 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos), EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 13/11/2025 Parecer 360/2025/FS/DIRJUR (92370567) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 117202269 SEI- 080002/004975/2024\r\nId: 2694398\r\n"
        ],
        "2694416": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa, 3STRUCTURE IT LTDA. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÕES DE SOFTWARE DE BACKUP DO FABRICANTE VEEAM. \r\nR 1.671.040,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e um mil e quarenta reais). \r\n\r\nO prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n27/10/2025. \r\n\r\nId: 2694416\r\n"
        ],
        "2694417": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 040/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação (Cartão Natalino - 2025).\r\n14/11/2025.\r\nR 100.100,00 (cem mil e cem reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2694417\r\n"
        ],
        "2694467": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nlaboratório para o Setor de Imunologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nreais. \r\n. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6 e Cristina da Silva Kloss Gomes - matrícula nº 37.496-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2393/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 541/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2694467\r\n"
        ],
        "2694497": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 420/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO C\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 3.379.826,00 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais)\r\n: 14/11/2025.\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, Id. Funcional 5078373-4\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000696/2024 - PE SRP N° 021/2024 da SEPM\r\nId: 2694497\r\n"
        ],
        "2694509": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 416/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 54.594,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC.5134438-6 CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0 CB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4.\r\n: 14/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000161/2023 - PE SRP N° 187/2023da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 417/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 17.211.630/0001-08.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 2.826,00 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC.5134438-6 CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0 CB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4.\r\n: 14/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000161/2023 - PE SRP N° 187/2023da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 418/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, CNPJ: 28.738.385/0001-08.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 10.215,45 (dez mil duzentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC.5134438-6 CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0 CB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4.\r\n: 14/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000161/2023 - PE SRP N° 187/2023da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 419/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 20.035.686/0001-63.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II.\r\n12 meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 9.030,00 (nove mil e trinta reais).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nCB FÁBIO LUIZ ROCHA GENEROSO RG 3/000509 ID FUNC.5134438-6 CB RAFAELA LEAL SANTOS RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0 CB GILCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0 CB LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4.\r\n: 14/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350207/000161/2023 - PE SRP N° 187/2023da SEPM.\r\nId: 2694509\r\n"
        ],
        "2694511": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI nº 038/2025. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO ea Empresa Biologistica Soluções em Logistica e Serviços Ltda. \r\nA contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de transporte de amostras negativas para raiva, destinadas ao diagnóstico diferencial obrigatório de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) em conformidade com o parágrafo único do artigo 4º da Instrução Normativa SDA nº 18, de 15 de fevereiro de 2002, que estabelece os procedimentos de vigilância epidemiológica, cdestacando a obrigatoriedade do teste para Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) em ruminantes negativos para raiva com idade superior a 24 (vinte e quatro) meses, devendo os serviços ser executados em estrita observância às especificações técnicas, quantidades, prazos e demais condições definidas no Termo de Referência (doc. SEI n.º 104841846), parte integrante deste instrumento, visando atender às necessidades da CONTRATANTE, no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal Geraldo Manhães Carneiro - CEPGM. \r\n12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOERJ. \r\nR 8.497,90 (oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). \r\n: 14 de novembro de 2025.\r\n\r\nId: 2694511\r\n"
        ],
        "2694530": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 125/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TECMA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ESTUDO DE ALTERNATIVAS E SUPORTE NA SOLUÇÃO TEMPORÁRIA PARA O TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NA ETA LARANJAL.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais).\r\n: 13/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000574/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 062/2025 - DSG).\r\nId: 2694530\r\n"
        ],
        "2694531": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 173/2025 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RAR ENGENHARIA LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) DA BARRAGEM AÇUDE DO CAMORIM, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 35.220,12 (trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais e doze centavos).\r\n: 12/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008212/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 002/2025 - DTP).\r\nId: 2694531\r\n"
        ],
        "2694636": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/730/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA NOVIDADE MUSIC AGENCIAMENTO PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por SARAH FARIAS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na Praça da Apoteose, no dia 15.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n2025NE02300. \r\n: 14/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/732/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA NOVIDADE MUSIC AGENCIAMENTO PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por TONI CARFI, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na Praça da Apoteose, no dia 15.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n2025NE02297.\r\n: 14/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/735/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ELI SOARES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na Praça da Apoteose, no dia 15.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). \r\n2025NE02299. \r\n: 14/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/734/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por FERNANDA BRUM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na Praça da Apoteose, no dia 15.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n2025NE02305. \r\n: 14/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/729/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA NOVIDADE URBANA AGENCIAMENTO LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por THALLES ROBERTO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na Praça da Apoteose, no dia 15.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n2025NE02298. \r\n: 14/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/736/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA ALEX SANDRO DA SILVA CALIL. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo PIXOTE, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS em 14.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n2025NE02310. \r\n: 14/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/733/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA TEASER PRODUÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAIS LTDA. \r\n: A prestação de serviços por RODRIGO TEASER, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 14 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). \r\n2025NE02307. \r\n: 14/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2694636\r\n"
        ],
        "2694661": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/738/2025 \r\nFUNARJ e a empresa GRUPO ANÔNIMO DE TEATRO \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “NOITES DE PARANGOLÉ”, para a realização de 1 (uma) apresentação, como parte da programação do FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLAUCIO GILL, que ocorrerá no Teatro Glaucio Gill, no dia 13.11.2025. \r\n12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 13/11/2025. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n2025NE02300 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2694661\r\n"
        ],
        "2694676": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nContrato 378/2025 \r\nSEPM e a FLIS TRANSPORTES LTDA. - CNPJ 51.927.567/0001-49\r\nPrestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de transporte de materiais biológico e órgãos.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais)\r\n: 14/11/2025\r\n: ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID. FUNCIONAL 4412319-1\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID.FUNCIONAL 5075980-9\r\nCap PM Farm RG 89.487 Renata Neves R. de Azevedo, Cap PM Farm RG 89.487 Alessandra Augimeri, Cap PM Farm RG 91.313 Kamila C. Loureiro Welte, 1º Ten PM Farm RG 3/000125 Raphael Ferreira da Silva, 1º Ten PM Farm RG 3/000119 Alessandra Campos da Silva.\r\nHPM-NIT: Maj PM Farm RG 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1 o SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira, 1 o SGT PM RG 64.428 Carmen Iris Silva Ribeiro e 3 o SGT PM RG 99.683 Liliam Cristina de Araújo Pereira.\r\nPPM/CASCADURA: Major PM Farm RG: 89.484 Juliana Silva Pancini, SubTen PM RG 64.346 Heloísa Maria da Silva, SubTen PM RG 64.347 Eliane Pinto Rocha e 1 o SGT RG PM 73.056 Leila Silvares\r\nPPM/SÃO JOÃO DE MERITI: 1 o Ten Farm RG 3/000039 Leonardo da Silva Rangel, 1º SGT PM 73.038 Patrícia de O. Motta Mendonça e 1º SGT PM 73.042 Adriana Soares de Lima\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/025088/2024\r\nId: 2694676\r\n"
        ],
        "2694687": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE03199.\r\nSEPM e a Empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ n°52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nR 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n: 17/11/2025.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID2396268-2.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID4428616-3.\r\n: CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\n12/11/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/028986/2025.\r\nId: 2694687\r\n"
        ],
        "2694715": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 039/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n: Contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, nos hospitais e prédios administrativos da Secretaria de Estado de Saúde - RJ (Lote I e Lote II).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 12/11/2025 a 12/11/2026.\r\nR 13.949.682,91 (treze milhões, novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n: 24/09/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2694715\r\n"
        ],
        "2694717": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/618/2025. FUNARJ e a EMPRESA CINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico teatral por ALEXANDRE LINO, para 10 (dez) apresentações teatrais no projeto “GIRO CULTURAL”. PRAZO: 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURAR 200.000,00 (duzentos mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. .\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/728/2025. FUNARJ e a FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA.: A prestação de serviços por FERNANDINHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 15 de novembro de 2025, na Praça da Apoteose. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 2025NE02301. SEI 180002/003383/2025. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/737/2025. FUNARJ e a EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pela BANDA NOVO SOM, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na PRAÇA DA APOTEOSE em 15.11.2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 14/11/2025. EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/003448/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/739/2025. FUNARJ e LUCAS PATRICK DE FREITAS SILVA 15715460735 : A prestação de serviços de MÚSICO pelo por SIR LUCAS, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU.\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de novembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 14/11/2025. EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/002944/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/741/2025. FUNARJ e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA 02411491263. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LEANDRO BORGES, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na Praça da Apoteose, no dia 15.11.2025. PRAZO: 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURAR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/003381/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/714/2025. FUNARJ e a EMPRESA DAVID BRAZIL COMUNICAÇÕES LTDA. : A prestação de serviços por DAVID BRAZIL, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de MANGARATIBA/RJ, no dia 09.11.2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 60.000,00 (sessenta mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/003403/2025.\r\nId: 2694717\r\n"
        ],
        "2694762": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 159/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e RIO+CRIATIVO PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Primeiro Grande Circuito com dois memoráveis Festivais em Rio das Ostras de 2025\", FESTA DO FEIJÃO e FESTIVAL COVER, aqui denominado *CIRCUITO FESTIVAIS RIO DAS OSTRAS\", conforme cronograma abaixo:\r\n1º FESTIVAL COVER - 14 a 16 de novembro de 2025.\r\nEndereço 1: Lagoa do Iriry - Rio das Ostras - RJ\r\nEndereço 2: Concha Acustica -Praça São Pedro - Centro - Rio das Ostras - RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\n2º FESTA DO FEIJÃO - 21, 22 e 23 de novembro de 2025.\r\nESPAÇO SÓCIO AMBIENTAL PAU BRASIL - Rua das Palmeiras - Cantagalo - Rio das Ostras - RJ\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n14/11/2025.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2694762\r\n"
        ],
        "2694763": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 160/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e SAMA DIAS EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CLAMOR PELA PAZ, queserá realizado no dia 15 de novembro de 2025 no Sambódromo, Rua Marquês de Sapucaí, s/n - Centro. Rio de Janeiro - RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n14/11/2025.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001493/2025. \r\nId: 2694763\r\n"
        ],
        "2694764": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 162/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e LION CORP EVENTOS LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento A temporada de cruzeiros temáticos da Promoção 2025/2026 será realizada a bordo do navio MSC Preziosa, aqui denominada Temporada de Cruzeiros Temáticos 2025/2026, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n14/11/2025.\r\n: R 2.000.600,00 (dois milhões, seiscentos reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001592/2025. \r\nId: 2694764\r\n"
        ],
        "2694765": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 163/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e SAMA DIAS EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento EXPO PARAÍBA DO SUL, a ser realizado do dia 13 a 16 de novembro de 2025, no Parque de Exposição de Paraíba do Sul, Parque Antônio Avelino de Oliveira, localizado na Rua Salutaris, Paraíba do Sul - RJ, 25850-000, Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n13/11/2025.\r\n500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001713/2025. \r\nId: 2694765\r\n"
        ],
        "2694766": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 161/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e GUADIX SERVICOS DE ASSESSORIA PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento BORA DE BIKE, a ser realizado no dia 16 de novembrode 2025, no Parque Brigadeiro Eduardo Gomes- Aterro do Flamengo- Rio de Janeiro, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n14/11/2025.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001838/2025. \r\nId: 2694766\r\n"
        ],
        "2694791": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 019/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ALGAR TELECOM S/A.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de serviço dedicado de acesso à internet para atender as necessidades da UENF, na forma estabelecida neste edital e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nR 184.560,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais), considerado o prazo total de sua vigência. \r\nO prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da expedição da Ordem de serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n14/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/\r\nContrato nº 022/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento de resíduos especiais da UENF\r\nR 99.189,00 (noventa e nove mil e cento e oitenta e nove reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n14/11/2025\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2694791\r\n"
        ],
        "2694833": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/719/2025. \r\nFUNARJ e a OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. \r\n: A prestação de serviços do grupo musical BARÕES DA PISADINHA, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 11 de novembro de 2025, no município de Mangaratiba, RJ. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais). \r\n2025NE02262. \r\n: 10/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2694833\r\n"
        ],
        "2694939": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/440/2025 \r\nFUNARJ e empresa D'TUANI PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “A PALAVRA QUE RESTA”, no dia 14 de novembro de 2025. \r\n: 14/11/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003484/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/451/2025 \r\nFUNARJ e empresa BG ARTENTRETENIMENTO LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo \"RAUL SEIXAS, O MUSICAL\", no dia 15 de novembro de 2025. \r\n: 14/11/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003503/2025.\r\nId: 2694939\r\n"
        ],
        "2694966": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 444/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar com a disponibilização de mão-de-obra exclusiva e qualificada, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo áreas internas, externas, com fornecimento de uniformes, produtos saneantes, insumos, materiais e equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 803.743,75 (oitocentos e três mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco reais).\r\n17 de novembro de 2025.\r\nCb PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva - Id. Funcional: 50783734\r\nMaj PM Dent RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha - Id. Funcional: 24482978; MAJ PM RG 77.313 Sergio Caminha de Castro (ID 24501662); 2º SGT PM RG 74.567 Bilhigran Nunes Ribeiro (ID 24349371) e 2º SGT PM RG 80751 Vanessa Castro dos Santos Rodrigues (ID 41836510)\r\nOCPM - Centro: MAJ PM DENT RG 76.833 Debora de Souza Brandão (ID 24448117); CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich (ID 43983898) e CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman (ID 43985629)\r\nODPM/I - Campo Grande: MAJ PM DENT RG 76.843 Marcela Cerquise Jubram Fernandes (ID 05925860); Maj PM Dent RG 76.834 Patrícia Machado Batista (ID 24449210) e 1º SGT PM RG 72.031 Denilson Carvalho da Silva (ID 23728310)\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/027689/2025.\r\nId: 2694966\r\n"
        ],
        "2695017": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 188/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos automotores, operadores de equipamentos pesados e serviços contínuo de profissional de apoio operacional para atendimento às necessidades operacionais e administrativas da CEDAE - Lote 01.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.946.772,96 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n: 11/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008437/2024 (Pregão CEDAE nº 0055/2025).\r\nId: 2695017\r\n"
        ],
        "2695018": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 189/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos automotores, operadores de equipamentos pesados e serviços contínuo de profissional de apoio operacional para atendimento às necessidades operacionais e administrativas da CEDAE - Lote 02.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 9.949.999,68 (nove milhões, novecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 07/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008437/2024 (Pregão CEDAE nº 0055/2025).\r\nId: 2695018\r\n"
        ],
        "2695019": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 190/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos automotores, operadores de equipamentos pesados e serviços contínuo de profissional de apoio operacional para atendimento às necessidades operacionais e administrativas da CEDAE - Lote 03.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais).\r\n: 07/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008437/2024 (Pregão CEDAE nº 0055/2025).\r\nId: 2695019\r\n"
        ],
        "2695058": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 120/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Fotoprotetores Faciais.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data de assinatura do contrato\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 271.432,00 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n05/11/2025\r\nCAP BM QOC/16 BM RUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA, RG: 53.358, ID Funcional: 5081862-7.\r\nCAP BM QOC/16 BM PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELO, RG: 53.318, ID Funcional: 5081848-1.\r\n1º SGT BM Q10/02 FÁBIO MENDES TEIXEIRA, RG: 31.428, ID Funcional: 614359-8 e 3º SGT BM Q10/15 ANDRÉ LUÍS CARVALHAES PISCO, RG: 53.302, ID Funcional: 613279-0. \r\nSubTen BM Q10/97 EDSON FERREIRA DE MORAIS, RG: 21.205, ID Funcional: 615424-2.\r\nProcesso nº SEI-270007/050999/2025.\r\nId: 2695058\r\n"
        ],
        "2695074": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 258616 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, situada SGAN, Quadra 601, Módulo V, Brasília/DF, CEP 70836- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07.\r\nContratação de serviços de computação em nuvem com modelo multicloud gerenciado, incluindo infraestrutura como serviço (IaaS), plataforma como serviço (PaaS), suporte técnico especializado 24x7, serviços gerenciados de segurança da informação, backup automatizado, conectividade segura com o datacenter local, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nR 2.533.212,78 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil duzentos e doze reais e setenta e oito centavos).\r\n12/11/2025.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nProcesso nº SEI-350011/001492/2025, que se regerá pelas normas da art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2695074\r\n"
        ],
        "2695076": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 258623 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, situada SGAN, Quadra 601, Módulo V, Brasília/DF, CEP 70836- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07.\r\nContratação de serviço de acesso a informações da base de dados da Receita Federal do Brasil - RFB, para acesso aos dados do CPF, CAEPF, CNPJ, SN e CNO pela tecnologia b-Cadastro do Serpro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nR 150.134,50 (cento e cinquenta mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n14/11/2025.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nProcesso nº SEI-350011/002460/2025, que se regerá pelas normas da art.74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2695076\r\n"
        ],
        "2695110": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 443/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar com a disponibilização de mão-de-obra exclusiva e qualificada, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em áreas administrativas e médico- hospitalares, incluindo áreas internas, externas, com fornecimento de uniformes, produtos saneantes, insumos, materiais e equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.796.116,75 (treze milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\n17 de novembro de 2025.\r\nCb PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva - Id. Funcional: 50783734\r\n\r\nHCPM: MAJ PM ENF RG 76.932 Lucilia Rosa Alves dos Santos (ID 24480657); 1° TEN PM RG TEMP RG 3/000096 Debora de Albuquerque Brito (ID 44661681); SD PM RG 107.668 Wanderson Faustino Galdino (ID 51009749) e MAJ PM RR RG 41.803 Jorge Goulart (ID 24307912)\r\nSUPLENTES: CB PM RG 90.310 Raquel Tinoco Gonçalves (ID 44026110); 3° SGT PM RG 82809 Wagner Paulo Pereira Romeu (ID 42645719); SUB TEN RG 62.211 Luciano da Silva Gomes (ID 24566713); 3º SGT RG 88.483 Charles Mathias Ferreira (ID 43809685); 1º SGT RG 64.387 Glaucia Candido de Azevedo (ID 24573566); 1° SGT PM RG 73.047 Vânia Ferreira de Souza (ID 24719315); SUBTEN RG 64.391 Adriana Alves Carreiro Martins (ID 24550230); 1º SGT RG 70.038 Anastácio Kobayashi de Oliveira (ID 22946292); SUB TEN RG 64.308 Josemary Lourenço de Oliveira (ID 24562564); SUB TEN RG 58.915 Gilberto Lopes Martinez ID 23242841; 1º SGT RG 73.030 Maria Silva Rangel de Souza (ID 24625698); SUB TEN 66.109 Adriana Vanessa Silva Pujol (ID 22496050); 1º SGT RG 69.251 Marcelo Ribeiro (ID 24808229) e 1° SGT RG 73.058 Andrea da Silva (ID 25003976)\r\nHPM/Nit: CAP PM ENF RG 89.450 Denise Bezerra de Oliveira Alves (ID 30643651) (Fiscal Técnica); 1º TEN PM TEMP RG 3/000139 Bernardo de França Paula (ID 50028090) (Fiscal Técnica); 3º SGT RG 89.791 Verônica Ferraz Quirino (ID 44032498) (Fiscal Administrativo); 3º SGT PM RG 91.888 Grazielle Marques Carvalho da Silva (ID 44116071) (Fiscal Administrativo); 3° SGT PM RG 95.577 Claudio Lecy Miranda de Barros (ID 44264097) (Fiscal Administrativo); SD PM RG 109.478 Daniele da Silva Batista de Araujo (ID 51092050) (Fiscal Administrativo);\r\nCB PM TEMP RG 3/000456 Juliana Carvalho de Oliveira (ID 51342170) (Fiscal Setorial); CB PM TEMP RG 3/000608 Tainá Regina Lara dos Santos (ID 51341018) (Fiscal Setorial); CB PM TEMP RG 3/000633 Michele Cristina Silva de Oliveira Lino (ID 43778356) (Fiscal Setorial) e CB PM TEMP RG 3/000658 Ysabelly Teixeira de Matos (ID 51342081) (Fiscal Setorial)\r\nPPM/Casc: SUBTEN PM 74229 Leandro José Tristão da Cunha (ID 24871460); 1º SGT PM 70498 João Baptista Emiliano de Souza (ID 22765603 e 3º SGT PM 91977 Alessandra Velloso Alves (ID 42735700)\r\nPPM/Ola: CAP PM 82.506 Leonardo Cesar Pires Gonçalves (ID 42594154); 1º SGT PM 77.486 Anderson da Silva Rodrigues (ID 05927903); 3º SGT PM 92.613 Carolina Andrade Martins Ferret (ID 44159340) e SD PM 108.005 Rodolfo Paulo Silva Stumpf (ID 51039427)\r\nPPM/SJM: 2º SGT PM 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga (ID 42689848); 3º SGT PM 89.211 Aline Pereira de Souza (ID 43043690) e 3º SGT PM 92.067 Gisele do Nascimento Lima Carmo (ID 44123426)\r\nDMP: 1° TEN PM RG 79.279 Nicolai Boleli Torres (ID 05945461)\r\n2º SGT PM RG 85.293 Fernando dos Santos Vieira Maurício (ID 43270433); 3º SGT PM RG 92.559 Tathiana Condenso de Souza (ID 44162529); UNIDADE DE SAÚDE MENTAL (4º BPM); 2º SGT PM RG 81.663 Vagner Oraci Abreu Da Silva (ID 4213793); SUBTEN PM RG 54.785 Gleice Roseli Carollo Da Graça Lyra (ID 2455465-0 e 1º TEN PSI RG 3/000046 Polyana Loureiro Martins (ID 57339137)\r\nSASP: 3º SGT PM 86.180 David Henrique Alves (ID 43574785); 3º SGT PM 88.285 Rafael Pacheco Cambeiro (ID 43789943) e 3º SGT PM 88.345 Claudio Faria dos Santos (ID 43790950)\r\nCAbIS: CB PM RG 95.129 Julio Gomes do Nascimento (ID 44246579) (Fiscal Administrativo); CB PM RG 1032.203 Karine Ferreira Felippe Santana (ID 50266934) (Fiscal Técnico); CB PM Temp RG 3/000506 Jessica Pereira Andrade (ID 51344343) (Fiscal Técnico) e 3º SGT PM RG 90.196 Luciano Campos de Azevedo (ID 44050569) (Fiscal Setorial)\r\nCB PM Temp RG 3/000676, Jemysson Rivarola (ID 51342863) (Fiscal Setorial)\r\nGESAR: CAP PM RG 89.452 Felipe Brumana Lopes (ID 43987893) e CB PM RG 106.596 Luísa da Silva Neri Lemos (ID 50951939)\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/027689/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2025.\r\nId: 2695110\r\n"
        ],
        "2695111": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 444/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar com a disponibilização de mão-de-obra exclusiva e qualificada, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em áreas administrativas e médico- hospitalares, incluindo áreas internas, externas, com fornecimento de uniformes, produtos saneantes, insumos, materiais e equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 803.743,75 (oitocentos e três mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco reais).\r\n18 de novembro de 2025.\r\nCb PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva - Id. Funcional: 50783734\r\nMaj PM Dent RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho da Rocha - Id. Funcional: 24482978; MAJ PM RG 77.313 Sergio Caminha de Castro (ID 24501662); 2º SGT PM RG 74.567 Bilhigran Nunes Ribeiro (ID 24349371) e 2º SGT PM RG 80751 Vanessa Castro dos Santos Rodrigues (ID 41836510)\r\nOCPM - Centro: MAJ PM DENT RG 76.833 Debora de Souza Brandão (ID 24448117); CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich (ID 43983898) e CAP PM DENT RG 89.708 Luise Betty Burdman (ID 43985629)\r\nODPM/I - Campo Grande: MAJ PM DENT RG 76.843 Marcela Cerquise Jubram Fernandes (ID 05925860); Maj PM Dent RG 76.834 Patrícia Machado Batista (ID 24449210) e 1º SGT PM RG 72.031 Denilson Carvalho da Silva (ID 23728310)\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/027689/2025.\r\nId: 2695111\r\n"
        ],
        "2695202": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nPARTES: União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. : 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA:: Art. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. \r\nPARTES: União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. : 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato. 13/11/2025. Art. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria \r\nId: 2695202\r\n"
        ],
        "2695210": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 134/2025. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.690.668/0001-02, e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.207.352/0001-40.\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 335.426,00 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n: 18/11/2025. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Processos nºs SEI-350006/000360/2025 e SEI- 350006/011317/2025 , que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/\r\nId: 2695210\r\n"
        ],
        "2695235": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08). Aquisição de Veículos Caracterizados com Blindagem Parcial. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. R 197.350,5602 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/004021/2025, Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01.\r\nId: 2695235\r\n"
        ],
        "2695241": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/2025.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA -ME - CNPJ n° 15.347.755/0001-34.\r\nPrestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio dos tipos: Gás Carbônico (CO2), Pó Químico Seco (PQS), Espuma Mecânica (EM) e Água Pressurizada (AP), e mangueiras de incêndio tipo II de 1 ½” e 2 ½” pertencentes ao acervo desta Subsecretaria Militar, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 8.190,00 (oito mil cento e noventa reais)\r\n12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n18/11/2025.\r\n2025NE02272\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2695241\r\n"
        ],
        "2695261": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nDA. \r\nAquisição de dieta enteral para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, b, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2.\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2396/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NUTRI NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de dieta enteral e suplemento para a Divisão de Nutrição do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, b, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 79.300,80 (setenta e nove mil e trezentos reais e oitenta centavos. \r\n2025NE06024. \r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula nº 30.888-2.\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula nº 36.534-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2396/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006288/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 451/2025.\r\nR 32.783,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e três reais. \r\n2025NE06519. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Luciano Sant'Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2394/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008453/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 451/2025.\r\nR 468.700,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos reais. \r\n2025NE06518. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Luciano Sant'Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2394/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008453/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 451/2025.\r\nR 31.318,80 (trinta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos. \r\n2025NE06516. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Luciano Sant'Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2394/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008453/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROVIDE HOSPITALAR LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 451/2025.\r\nR 45.837,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais. \r\n2025NE06517. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Luciano Sant'Anna de Castro - matrícula nº 36.706-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2394/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008453/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. \r\nequipamento de ecoendoscopia compatível com a processadora ep-6000 da FUJINON para o Setor de Gastroenterologia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 1.712.194,00 (um milhão setecentos e doze mil cento e noventa e quatro reais. \r\n2025NE06694. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho - matrícula nº 33.633-9 e Maria Helena Louzada Pereira - matrícula nº 36.636-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2395/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A. \r\nAquisição de material de laboratório para o Setor de Imunologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 413/2025.\r\nR 102.531,84 (cento e dois mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos. \r\n2025NE06696. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel - matrícula nº 25.446-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2399/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006845/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 540/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006845/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e H C IMPORTAÇÕE EXPORTAÇÕES LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, b, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 552.359,40 (quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos. \r\n2025NE06726. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Marcel Rafael Gomes Pinto - matrícula nº 43.207-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2398/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012960/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 464/2025.\r\n. \r\n2025NE06762. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2397/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010049/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e PROVIDE HOSPITALAR LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 464/2025.\r\nR 27.738,00 (vinte e sete mil setecentos e trinta e oito reais. \r\n2025NE06761. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2397/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010049/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 464/2025.\r\nR 40.572,00 (quarenta mil quinhentos e setenta e dois reais. \r\n2025NE06747. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2397/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010049/2025.\r\nId: 2695261\r\n"
        ],
        "2695285": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n°089/2025.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PLATAFORMA INTEGRADA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM-ESTAR, OFERECENDO ACESSO A UMA AMPLA REDE DE ACADEMIAS, ESTÚDIOS E PLATAFORMAS DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO RIOPREVIDÊNCIA. \r\nR 316.366,92 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n2025NE00595.\r\n1 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2695285\r\n"
        ],
        "2695292": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 108/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para produção de refeições nutricionalmente equilibrada com o objetivo de suprir as necessidade alimentares dos pacientes internados e seus acompanhantes, além dos funcionários de empresas terceirizadas e Bombeiros Militares que trabalham no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 24.372,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n30/10/2025\r\nMajor BM QOC/08 FABIO NUNES DUTRA, RG: 40.855, ID Funcional: 43319254.\r\nMajor BM QOC/08 RAFAEL MORAES RODRIGUES, RG: 40.886, ID Funcional: 43320490.\r\n1º Tenente BM TEMP/Nut/22 KALIL LUCAS FERREIRA MARIANO, RG: 2200057, ID Funcional: 51316315 e 1º Tenente BM TEMP/Nut/22 VINICIUS TRISTÃO REGINO, RG: 2200060, ID Funcional: 51316404. \r\nSubtenente BM Q00/97 MAURICIO ROSA DE AZEVEDO, RG: 20.352, ID Funcional: 6121004.\r\nProcesso nº SEI-270099/000132/2024.\r\nTermo de Contrato nº 109/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para produção de refeições nutricionalmente equilibrada com o objetivo de suprir as necessidade alimentares dos pacientes internados e seus acompanhantes, além dos funcionários de empresas terceirizadas e Bombeiros Militares que trabalham no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais).\r\n30/10/2025\r\nMajor BM QOC/08 FABIO NUNES DUTRA, RG: 40.855, ID Funcional: 43319254.\r\nMajor BM QOC/08 RAFAEL MORAES RODRIGUES, RG: 40.886, ID Funcional: 43320490.\r\n1º Tenente BM TEMP/Nut/22 KALIL LUCAS FERREIRA MARIANO, RG: 2200057, ID Funcional: 51316315 e 1º Tenente BM TEMP/Nut/22 VINICIUS TRISTÃO REGINO, RG: 2200060, ID Funcional: 51316404.\r\nSubtenente BM Q00/97 MAURICIO ROSA DE AZEVEDO, RG: 20.352, ID Funcional: 6121004\r\nProcesso nº SEI-270099/000132/2024.\r\nTermo de Contrato nº 110/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para produção de refeições nutricionalmente equilibrada com o objetivo de suprir as necessidade alimentares dos pacientes internados e seus acompanhantes, além dos funcionários de empresas terceirizadas e Bombeiros Militares que trabalham no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 37.846,12 (trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos).\r\n04/11/2025\r\nMajor BM QOC/08 FABIO NUNES DUTRA, RG: 40.855, ID Funcional: 43319254.\r\nMajor BM QOC/08 RAFAEL MORAES RODRIGUES, RG: 40.886, ID Funcional: 43320490.\r\n1º Tenente BM TEMP/Nut/22 KALIL LUCAS FERREIRA MARIANO, RG: 2200057, ID Funcional: 51316315 e 1º Tenente BM TEMP/Nut/22 VINICIUS TRISTÃO REGINO, RG: 2200060, ID Funcional: 51316404.\r\nSubtenente BM Q00/97 MAURICIO ROSA DE AZEVEDO, RG: 20.352, ID Funcional: 6121004.\r\nProcesso nº SEI-270099/000132/2024.\r\nTermo de Contrato nº 111/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B.D.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para produção de refeições nutricionalmente equilibrada com o objetivo de suprir as necessidade alimentares dos pacientes internados e seus acompanhantes, além dos funcionários de empresas terceirizadas e Bombeiros Militares que trabalham no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n03/11/2025\r\nMajor BM QOC/08 FABIO NUNES DUTRA, RG: 40.855, ID Funcional: 43319254.\r\nMajor BM QOC/08 RAFAEL MORAES RODRIGUES, RG: 40.886, ID Funcional: 43320490.\r\n1º Tenente BM TEMP/Nut/22 KALIL LUCAS FERREIRA MARIANO, RG: 2200057, ID Funcional: 51316315 e 1º Tenente BM TEMP/Nut/22 VINICIUS TRISTÃO REGINO, RG: 2200060, ID Funcional: 51316404.\r\nSubtenente BM Q00/97 MAURICIO ROSA DE AZEVEDO, RG: 20.352, ID Funcional: 6121004.\r\nProcesso nº SEI-270099/000132/2024.\r\nTermo de Contrato nº 112/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de cozinha e padaria para produção de refeições nutricionalmente equilibrada com o objetivo de suprir as necessidade alimentares dos pacientes internados e seus acompanhantes, além dos funcionários de empresas terceirizadas e Bombeiros Militares que trabalham no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 41.248,00 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n30/10/2025\r\nMajor BM QOC/08 FABIO NUNES DUTRA, RG: 40.855, ID Funcional: 43319254.\r\nMajor BM QOC/08 RAFAEL MORAES RODRIGUES, RG: 40.886, ID Funcional: 43320490.\r\n1º Tenente BM TEMP/Nut/22 KALIL LUCAS FERREIRA MARIANO, RG: 2200057, ID Funcional: 51316315 e 1º Tenente BM TEMP/Nut/22 VINICIUS TRISTÃO REGINO, RG: 2200060, ID Funcional: 51316404.\r\nSubtenente BM Q00/97 MAURICIO ROSA DE AZEVEDO, RG: 20.352, ID Funcional: 6121004.\r\nId: 2695292\r\n"
        ],
        "2695300": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 055/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE NELORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NELORERIO.\r\n: Contratação de empresa para organização, apoio logístico e operacional da Exposição Ranqueada Nelore, durante o período de 18 a 23 de novembro de 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência.\r\n: 18 a 23 de novembro de 2025.\r\n: R 160.570,00 (cento e sessenta mil quinhentos e setenta reais).\r\n:/18/11/2025.\r\n: Art. 30, da Lei 13.303/2016.\r\nNº/SEI-520002/001550/2025.\r\nId: 2695300\r\n"
        ],
        "2695361": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº14/2025.\r\nA EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n693.550,00 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais), considerando o prazo total da sua vigência\r\n18/11/2025. \r\nId: 2695361\r\n"
        ],
        "2695374": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/718/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA INTERMÍDIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA : A prestação de serviços por KLEBER LUCAS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA no dia 19 de novembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR: EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2695374\r\n"
        ],
        "2695376": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLEONARDO MATTOS REBULLA MEI e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.Apatrocínio FEIMAR 2025 - Feira Empresarial e de Investidores em MaricáDATA DA ASSINATURA: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Proc. SEI-220002/000464/2025.\r\nId: 2695376\r\n"
        ],
        "2695388": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato n. 017/2025, assinado em 18/11/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa CLAVIS BBR Consultoria em Informática S.A. \r\nPrestação de serviço de inteligência aplicada à Segurança da Informação para monitoramento constante da internet. \r\n12 (doze) meses contado a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\nR 321.406,25 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n2025NE00915 e 2025NE00916. \r\nLei n. 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2695388\r\n"
        ],
        "2695397": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 033/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Cemarfer Produções Ltda (Agência Siga)\r\nContratação de cota de patrocínio do evento Seminário Integra RJ - Rádio Tupi, a ser realizado em 03/12/2025 no Hotel Windsor Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 1.000.000,00 (hum milhão de reais)\r\n60 (sessenta dias)\r\n: 18/11/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/002990/2025\r\n\r\nId: 2695397\r\n"
        ],
        "2695441": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 085/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.\r\nPrestação de serviço de certificação digital e-CPF A3 em nuvem na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 18/11/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n18/11/2025.\r\n.\r\nId: 2695441\r\n"
        ],
        "2695486": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2025\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.818/0001-00 e o CONSÓRCIO GERIBELLO | ENCIBRA | AQUILA, inscrito no CNPJ sob o nº 62.748.432/0001-32.\r\nContratação de consórcio de empresas especializadas para a prestação de serviços especiais de engenharia concernentes a análise de projetos, gestão social e ambiental, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras civis e de sistemas para a conclusão da estação de Metrô da Gávea Oeste, estabilização geométrica da Estação Gávea Sul e seu entorno, na forma da proposta e do Edital e anexos da Licitação Eletrônica 001/2025.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 49 (quarenta e nove) meses.\r\nvalor total de R 39.814.206,56 (trinta e nove milhões e oitocentos e quatorze mil e duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n1.500.100\r\n26.453. 0510. 1029\r\n2025NE00772\r\nLei Federal 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/RIOTRILHOS, Instrumento Convocatório e seus anexos, e pela Proposta apresentada no certame.\r\nId: 2695486\r\n"
        ],
        "2695494": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 044/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa METRÓPOLES PRODUÇÕES.\r\nCota de patrocínio para realização de evento Metrópoles Talks 2025.\r\n30 (trinta) dias corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais)\r\n2025NE02400.\r\n19/11/2025.\r\nArt. 74, caput Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2695494\r\n"
        ],
        "2695501": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/740/2025 \r\nFUNARJ e a empresa SAIDEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “PELADA, A HORA DA GAYMADA” a ser apresentado no dia 20 de novembro de 2025, no Teatro Glaucio Gill, como parte do \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL\". \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 18/11/2025. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n2025NE02352\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2695501\r\n"
        ],
        "2695523": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 181/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e manutenção preventiva com periodicidade semestral para o tomógrafo de modelo Aquilion Prime SP e periodicidade quadrimestral para os tomógrafos de modelo Aquilion Lightning/BR e Aquilion Lighning80/BF, cobertura total de peças (incluindo tubo e detector) com fornecimento e instalação para 11 (onze) aparelhos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA da marca CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, pertencente as unidades: CEDI - Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, CEDI Baixada - Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense , UPA Nova Iguaçu I, UPA Nova Iguaçu II, HRGAF - Hospital Regional Gélio Alves Faria, HEMORIO - Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti , HTO Dona Lindu - Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, HEAL - Hospital Estadual Azevedo Lima, HERCRUZ - Hospital Estadual Ricardo Cruz e HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas. \r\n12 (doze) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 3.364.977,60 (três milhões trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n2025NE10304. \r\n17/11/2025.\r\nArtigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer 2158/2025/FS/GERCPA (112450332) e Autorização do Ordenador de Despesa id. 117137530.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/008373/2025.\r\nId: 2695523\r\n"
        ],
        "2695555": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 164/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CEMAFER PRODUCOES LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Seminário \"Verão Carioca - Turismo, Cultura e Desenvolvimento\", bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n18/11/2025.\r\nR 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001717/2025. \r\nId: 2695555\r\n"
        ],
        "2695560": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 037/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e P&P SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração e climatização, com dedicação exclusiva de mão de obra, das unidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\nR 358.999,85 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n14/11/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/000152/2024.\r\nContrato nº 038/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e J.S.B COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração e climatização, com dedicação exclusiva de mão de obra, das unidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n14/11/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/000152/2024.\r\nContrato nº 039/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e P&P SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração e climatização, com dedicação exclusiva de mão de obra, das unidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro\r\nR 187.999,92 (cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n14/11/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040002/000152/2024.\r\nId: 2695560\r\n"
        ],
        "2695607": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nContratação nº 41/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a TIMELAB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.134.693/0001-48;\r\nPrestação de serviços de software com sistema de acompanhamento e de controle de processos de vistoria e reparação de veículos automotores para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ;\r\n12 (doze) meses;\r\nreais);\r\n18/11/2025\r\nId: 2695607\r\n"
        ],
        "2695608": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nContratação nº 51/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.207.352/0001-40;\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\n12 (doze) meses;\r\nR 4.063.572,50 (quatro milhões, sessenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos);\r\n18/11/2025;\r\nId: 2695608\r\n"
        ],
        "2695658": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 35/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA. \r\nPrestação de serviços de assistência técnica em perícia \r\njudicial, para atuação em processo judicial.\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n(um milhão, cento e quarenta mil reais).\r\n19 de novembro de 2025\r\nArt. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2695658\r\n"
        ],
        "2695660": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 056/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E e HUGO SILVEIRA FILHO-ME.\r\nPrestação do serviço de realização de exames de brucelose, tuberculose e andrológicos em bovinos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\n30 (trinta) dias, contado a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 22.728,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte oito reais).\r\n19/11/2025.\r\nArt. 29, II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/001500/2025.\r\nId: 2695660\r\n"
        ],
        "2695706": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/742/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa FABRICA DE EVENTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “MEU CORPO ESTÁ AQUI” a ser apresentado no dia 23 de novembro de 2025, no Teatro Glaucio Gill, como parte do \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL\". \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 19/11/2025. \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n2025NE02361 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2695706\r\n"
        ],
        "2695711": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 12/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a ASSOCIAÇÃO LIGA BRASILEIRA DE MMA - ALBMMA (CNPJ 16.986.956/0001-44).\r\nContrato de patrocínio que tem por objeto o apoio financeiro da LOTERJ ao JUNGLE FIGHT - 2025, a ser realizado do dia 19 ao dia 22 de novembro de 2025, no Riocentro - Av. Salvador Allende, 6555 - Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ, 22783-127 - Brasil, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nO prazo do presente contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/11/2025.\r\n2025NE00468.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n. 287/1979 e suas alterações), as cláusulas e condições do Contrato nº 12/2025, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2695711\r\n"
        ],
        "2695746": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 193/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e aPEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE GERADOR DE NITROGÊNIO, COM INSTALAÇÃO, START UP E TREINAMENTO.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 282.040,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quarenta reais).\r\n: 18/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006289/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL N. 002/2025 (DSG).\r\nId: 2695746\r\n"
        ],
        "2695751": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 031/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÂO LTDA - CNPJ nº 38.489.025/0001-73.\r\n: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar tipo janela.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n: R 114.438,52 (cento e quatorze mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 19/11/2025.\r\n: 3°SGT PM RG 93.780 Fagner da Silva Alvarenga, ID Funcional n°4420363-2.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/007427/2025.\r\nId: 2695751\r\n"
        ],
        "2695828": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 429/2025- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS (SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 4, SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 6, SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 8 e SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 10).\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 96,00 (noventa e seis reais).\r\nCB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA - ID5096461-5\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID2396268-2.\r\n: 19/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/035477/2025 - SRP nº 109/25 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\nId: 2695828\r\n"
        ],
        "2695830": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/724/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JULINHO MARASSI E GUTEMBERG, para 3 (três) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, no (i) TEATRO MÁRIO LAGO, no dia 19.12.2025; no (ii) TEATRO ARTHUR AZEVEDO, no dia 26.11.2025 e no (iii) TEATRO ARMANDO GONZAGA, no dia 16.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n2025NE02359. \r\n: 19/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/747/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA COMPLEXO DUPLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “CABEÇA (um documentário cênico)” para realização 01 (uma) apresentação, que ocorrerá no dia 22.11.2025, para integrar a programação do FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLAUCIO GILL, no Teatro Glaucio Gill. \r\n12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). \r\n2025NE02371. \r\n: 20/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003208/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/751/2025. \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 38.269.555 ALEX KERTH FERNANDES. \r\n: A prestação de serviços de apresentação pelo grupo artístico RADIAL 80, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 22 de novembro de 2025, no município de Engenheiro Paulo de Frontin. \r\n(seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n2025NE02375. \r\n: 21/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/749/2025. \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL KARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA 09458256763. \r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “MÃE ARREPENDIDA” para realização de uma apresentação no dia 19 de novembro de 2025, no Teatro Gláucio Gill, como parte do \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL\". \r\n(seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 12.000,00 (doze mil reais). \r\n2025NE02375. \r\n: 19/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2695830\r\n"
        ],
        "2695833": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 250/2025. \r\nUERJ e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. \r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza. \r\n24 meses. \r\n: R 184.416,60. \r\n2025NE04565. \r\n: Portaria n° 218/DAF/2025. \r\n: 22/10/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº 01/2025, processo n° SEI-260006/031331/2025.\r\nId: 2695833\r\n"
        ],
        "2695869": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 433/2025- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 03.179.994/0001-43.\r\nIMPLANTES ORTOPÉDICOS PARA VIDEOARTROSCOPIA DE OMBRO E JOELHO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS DE IMPLANTES E DE TORRE DE VÍDEO, E IMPLANTES PARA RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 18.723,92 (dezoito mil setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, ID. FUNCIONAL 5078373-4\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nTEN CEL 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS; CAP MED 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO; CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA; CAP ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS; TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\n: 19/11/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000698/2024 - SRP nº 027/2024 da SEPM.\r\nId: 2695869\r\n"
        ],
        "2695880": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nContratação nº 54/2025.\r\n04.477.018/0001-30.\r\ncolchões para as unidades prisionais - tipo D-20 e hospitalares - tipo D-33 destinado aos internos (as) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 5.878.950,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n19/11/2025.\r\nId: 2695880\r\n"
        ],
        "2695887": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 446/2025- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 41.856.036/0001-59\r\nINSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 353,65 (trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: 24/11/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163\r\nTEN CEL PM MED RG 76713 ANA HELENA PEREIRA CORREIA CARNEIRO, MAJOR PM MED RG 76761 JANAINA NAGEL e 1º SARGENTO PM RG 73435 ULLIAN SILVA DO CARMO\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000922/2024 - SRP nº 028/2024 SEPM\r\nId: 2695887\r\n"
        ],
        "2695893": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 401/2025 \r\nSEPM e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ 47.454.600/0001-93\r\nINSUMOS HOSPITALARES\r\n: CAP PM VET RG: 89.659- VANESSA VISCARDI ID. FUNCIONAL 4399940-9\r\nCAP PM VET RG: 89.658- CÁSSIA CESTARI DELBONI ID.FUNCIONAL 43986331\r\n1º SGT PM RG: 77.958 EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA ID. FUNCIONAL 05932459, 1º SGT PM RG: 80.683 MARIA MÁRCIA SARAIVA AMORIM ID.FUNCIONAL 4183605-7 e 3º SGT PM RG: 91.337 -JULIANA DE ANDRADE RIBEIRO ID.FUNCIONAL 44084803\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.625,68 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 19/11/2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº \r\nSEI-350010/034125/2025\r\nId: 2695893\r\n"
        ],
        "2695915": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/750/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA 20.053.091 ACRAILTON FORDE : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ITO MELODIA E BANDA MELODIA, para 4 (quatro) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, a primeira no dia 20.11.2025, no município de Petrópolis e as outras 3 apresentações em locais e horários que serão previamente definidos pela CONTRATANTE. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 19/11/2025. 2025NE02373 180002/003377/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/743/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA SPK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por LEANDRO SAPUCAHY, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 20 de novembro no município de Paraíba do Sul-RJ. (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURAEMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/756/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por MIDIAN LIMA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Paracambi em 22 de novembro de 2025. (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 24/11/2025. EMPENHO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2695915\r\n"
        ],
        "2695929": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 422/2025- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.378.288/0004-09\r\nINSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL - SONDA\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais)\r\n: 24/11/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\nFELIPE POMPEU ID 4406278-8\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2, CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2, CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 e CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/036189/2025 - SRP nº 156/2024 da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 2695929\r\n"
        ],
        "2695953": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 046/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. - FILIAL SERRA/ES. \r\naquisição de 1 (um) servidor para a máquina virtual da Contratante. \r\n: R 47.139,47 (quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) \r\n: 12 (doze) meses. \r\n24/11/2025. \r\nId: 2695953\r\n"
        ],
        "2696019": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo da vigência do Contrato nº 431/2024 que vida a AQUISIÇÃO DE INSUMOS - KIT DE WESTERN BLOT ANTI HIV 1/2, CLASSE IGG ANTI-HCV, ANTI-HTLV I e HTLV II - com fornecimento de 01 (um) processador de WESTERN BLOT MULTIPARAMETRICO SEMIAUTOMATIZADO, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software para análise e interpretação automatizadas dos resultados, para atender a demanda do Laboratório de Sorologia da Gerência de Hemoterapia do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti- IEHE/HEMORIO, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. \r\n22/11/2025 até 21/11/2026. \r\nR 876.740,00 (oitocentos e setenta e seis mil setecentos e quarenta reais). \r\n19/11/2025. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. Parecer nº 2603/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 119230756). \r\nId: 2696019\r\n"
        ],
        "2696020": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato N° 017/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MJS DUARTE LTDA (SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS).\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo com a finalidade de composição de Kit aluno e Kit administrativo para uso dos alunos do PRONATEC- TD e MEDIOTEC e Mulheres Mil, na oferta e manutenção de Cursos Técnicos e de Qualificação Profissional, ministrados nas Unidades Escolares da rede FAETEC nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses.\r\n28/10/2025\r\nO valor total máximo do Contrato é de R 173.997,95 (cento e setenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2696020\r\n"
        ],
        "2696035": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nARP nº 17/2025 - Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Processo Administrativo nº SEI- 350010/000708/2024 da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 3.181.403,40 (três milhões cento e oitenta e um mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos. \r\n2025NE05936. \r\nRosana Andrade Flintz - matrícula nº 35.295-5.\r\nCarla Ribeiro de Araújo Madoloni - matrícula nº 38.125-4 e Caroline de Araújo Mendes - matrícula nº 40.413-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2402/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004663/2025.\r\n. \r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS A. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n8/2025.\r\nsetecentos e sessenta e cinco . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2401/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 428/2025.\r\n. \r\n2025NE06599. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2401/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008757/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 428/2025.\r\nR 36.145,00 (trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais. \r\n2025NE06600. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2401/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008757/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 428/2025.\r\n. \r\n2025NE06598. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2401/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008757/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 428/2025.\r\nR 215.406,00 (duzentos e quinze mil quatrocentos e seis reais. \r\n2025NE06601. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2401/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008757/2025.\r\n. \r\n\r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n025.\r\ncento e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2400/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 448/2025.\r\n. \r\n2025NE06765. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2400/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010024/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 448/2025.\r\n. \r\n2025NE06763. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2400/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010024/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 448/2025.\r\n. \r\n2025NE06764. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2400/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010024/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 21.981,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta e um reais. \r\n2025NE06794. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2403/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011271/2025.\r\nId: 2696035\r\n"
        ],
        "2696117": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nContrato nº 043/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 02 - METOPOLITANA II).\r\n24/11/2025.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.024.643,38 (três milhões, vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2696117\r\n"
        ],
        "2696204": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/731/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e o MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL 26.137.122 HERNANE CARDOSO CORDEIRO \r\n: A prestação de serviços de Assistente de Direção por HERNANE CARDOSO, no projeto “FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL”, no Teatro Gláucio Gill. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade.\r\n: 12/11/2025. \r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003311/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/713/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços artísticos da dupla musical MATHEUS E KAUAN, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 12 de novembro de 2025, no município de Búzios, RJ. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 12/11/2025. \r\nR 534.500,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). \r\n2025NE02265 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/630/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa VIVAZ PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artítico musical por FILIPE RET, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Duque de Caxias, no dia 02.11.2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 20/10/2025. \r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02217 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003044/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2025\r\nId: 2696204\r\n"
        ],
        "2696205": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 444/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar com a disponibilização de mão-de-obra exclusiva e qualificada, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em áreas administrativas e médico- hospitalares, incluindo áreas internas, externas, com fornecimento de uniformes, produtos saneantes, insumos, materiais e equipamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 803.743,75 (oitocentos e três mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco reais).\r\n18 de novembro de 2025.\r\n1º SGT PM RG 73.492 Henrique de Lima Pires Salgado (ID: 23980788) - (ODPMI - Campo Grande) e MAJ PM RG 84.590 Juliano Corrêa de Almeida (ID: 42746779) - (OCPM - Centro)\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo BallarinMartinho da Rocha ID 2448297-8 - DGO - Centro; 1º SGT PM RG 74.567 Bilhigran Nunes Ribeiro ID 24349371; 1º SGT PM RG 80751 Vanessa Castro dos Santos Rodrigues ID 41836510; CAP PM DENT RG 89.595 Juliana Krul Erlich ID 43983898 - (OCPM - Centro); TEN CEL PM DENT RG 76.808 Ana Morais ID: 24430978; 2º TEN PM RG 48.501 Jorge Santos e Silva ID: 2157165; e 3º SGT PM RG 88.817 Leonardo Casemiro Monteiro ID: 43799990 - (ODPM/I - Campo Grande)\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/027689/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2025.\r\nId: 2696205\r\n"
        ],
        "2696206": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 423/2025 \r\nSEPM e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ). - CNPJ 10.586.940/0001-68\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 24.039,50 (vinte e quatro mil trinta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n: 24/11/2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/034948/2024\r\nContrato nº 424/2025 \r\nSEPM e a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA- CNPJ 67.729.178/0007-34\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 24/11/2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/034948/2024\r\nContrato nº 425/2025 \r\nSEPM e a TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 26.401.571/0001-21\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.020,00 (três mil vinte reais)\r\n: 24/11/2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/034948/2024\r\nContrato nº 426/2025 \r\nSEPM e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 169.528,80 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)\r\n: 24/11/2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/034948/2024\r\nContrato nº 427/2025 \r\nSEPM e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA- CNPJ 04.307.650/0026- 93,\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais)\r\n: 24/11/2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/034948/2024\r\nId: 2696206\r\n"
        ],
        "2696211": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Contrato nº 087/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GABBA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.553.839/0001-08.\r\n\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 35.495,04 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n19/11/2025.\r\nNº 020/2025\r\n: Contrato nº 088/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NOVAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.037.880/0001-85.\r\nAquisição de colchões e capas de colchões.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 174.921,60 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n19/11/2025.\r\nNº 020/2025\r\nId: 2696211\r\n"
        ],
        "2696218": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 010/2025. \r\nCODIN e GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA. \r\nPrestação de serviço de acesso à rede mundial de computadores (internet) no escritório de Campos dos Goytacazes. \r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n: R 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais). \r\n24/11/2025. \r\nArtigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2696218\r\n"
        ],
        "2696244": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 34/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária WIND SERVICE LTDA. \r\nelaboração de estudo preliminar e projetos básico e executivo de modernização do sistema de climatização VRF e ventilação mecânica, do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, cuja área totaliza 16.185 m2, englobando a função de assessoria e consultoria durante a execução da obra.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 237.114,97 (duzentos e trinta e sete mil, cento e quatorze reais e noventa e sete centavos).\r\n25 de novembro de 2025\r\nId: 2696244\r\n"
        ],
        "2696265": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 449/2025 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a CONSÓRCIO LPM-7LAN, situada na Av. Prefeito João Villalobo Quero, 1505 Área 3 CEP: 06422-122 - Barueri/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados (execução de serviços, por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais; compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução. Contemplando, também todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, inclusive serviços de cortes, furos, posteamento, caixas de piso, remanejamentos, desligamentos, ativação e organização de rack de lógica).\r\nR 405.380,93 (quatrocentos e cinco mil trezentos e oitenta reais e noventa e três centavos).\r\n25/11/2025.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso nº SEI-350007/012068/2024, que se regerá pelas normas da art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2696265\r\n"
        ],
        "2696294": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 165/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e L.C. AZEVEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento BBQ and Beer Festival, aqui denominado BBQ Bier Festival, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/11/2025.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001677/2025.\r\nId: 2696294\r\n"
        ],
        "2696295": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 170/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIACAO DOS PROMOTORES DE EVENTOS DO SETOR DE ENTRETENIMENTO E AFINS\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento APRESENTA SUMMIT 2025, que será realizado no dia 24 de novembro de 2025, no Hotel Fairmont, Avenida Atlântica, 4240 - Copacabana/RJ, cep: 22.070-002, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/11/2025.\r\n200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001896/2025.\r\nId: 2696295\r\n"
        ],
        "2696296": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 171/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MK EDIÇÕES MUSICAIS LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento \"Louvorzão 93 FM\", a ser realizado no dia 20 de novembro, no Parque Quinta da Boa Vista - Imperial de São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, 20940- 040, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/11/2025.\r\n: R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001546/2025.\r\nId: 2696296\r\n"
        ],
        "2696297": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 167/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e LAGOS SERVICOS E LOCACOES LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Festival Gastronômico de Natividade - 2025, que será realizado entre os dias 20 e 23 de novembro de 2025, no PARQUE DE EXPOSIÇOES JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - RUA PREFEITO JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO - 551 - MORADA ENGENHO - NATIVIDADE - CEP: 28380-000, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/11/2025.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001857/2025.\r\nId: 2696297\r\n"
        ],
        "2696298": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 168/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e IMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Projeto Encantos do Rio - 2025, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/11/2025.\r\n420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001758/2025.\r\nId: 2696298\r\n"
        ],
        "2696299": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 166/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e BBG BRASIL ASSESSORIA, CONSULTORIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento ROADSHOW BBG BRASIL - EUROPA 2025, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/11/2025.\r\n: R 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001700/2025.\r\nId: 2696299\r\n"
        ],
        "2696318": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 54/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.477.018/0001-30.\r\ncolchões para as unidades prisionais - tipo D- 20 e hospitalares - tipo D-33 destinado aos internos (as) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.878.950,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n19/11/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2025.\r\nId: 2696318\r\n"
        ],
        "2696347": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 436/2025- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.282.018/0001-57\r\nINSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais).\r\n: 24/11/2025.\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, ID. FUNCIONAL 5078373- 4.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/036469/2025 - SRP nº 22/2025 FSERJ.\r\nId: 2696347\r\n"
        ],
        "2696376": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 188/2025. Pregão Eletrônico N° 061/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Sede da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), CET/PET e SAMU / Transporte Inter-Hospitalar (TIH), conforme descrito no Edital de Licitação n° 218 (103757750) e Proposta (116750280). 12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R 71.868.499,68 (setenta e um milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO:DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. Parecer 1526/2025/FS/GERCPA (103662448) e Autorização do Ordenador de Despesa (118054795). Nº\r\nId: 2696376\r\n"
        ],
        "2696391": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/723/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA TEASER PRODUÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAIS LTDA : A prestação de serviços por RODRIGO TEASER, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR no dia 30 de dezembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA R 40.095,00 (quarenta mil e noventa e cinco reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - 180002/003242/2025.\r\nId: 2696391\r\n"
        ],
        "2696394": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/744/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA GRANDE ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA : A prestação de serviços do artista ZÉ IBARRA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no dia 25 de novembro de 2025, no Teatro João Caetano. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 30.317,96 (trinta mil trezentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 180002/003300/2025.\r\nId: 2696394\r\n"
        ],
        "2696399": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: Contrato nº 452/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e CONSÓRCIO LPM-7LAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.976.235/0001- 66, situada na Av. Prefeito João Villalobo Quero, nº 1505, Área 3 CEP: 06.422-122 - Barueri/SP.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados, com a execução de serviços por demanda de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais, compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução. O presente objeto contempla, também, todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, inclusive serviços de cortes, furos, posteamento, caixas de piso, remanejamentos, desligamentos, ativação e organização de rack de lógica.\r\n: R 117.264,22 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n: 19/11/2025.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 36 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350023/027534/2025, com fundamento na Lei n°14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2696399\r\n"
        ],
        "2696401": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo de Contrato nº 126/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a aquisição veículos especiais\r\n: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.995.800,00 (dez milhões, novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais).\r\n11/11/2025\r\nMajor BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043.\r\nMajor BM QOC/09 Fabiano Paixão da Silva, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901.\r\n: Capitão BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129, ID Funcional: 5012992-9 e Tenente BM QOC/17 Diego Lopes Bernardes, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217. \r\nSubten BM Q00/98 Luiz Cláudio Teixeira da Silva, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\n: Processo nº SEI-270006/030777/2025.\r\n: Termo de Contrato nº 128/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSORCIO LPM-7LAN (constituído pelas empresas: LPM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 03.756.801/0001-70 e 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 07.355.957/0001-08).\r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços, por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais; compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução. Contemplando, também todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, inclusive serviços de cortes, furos, posteamento, caixas de piso, remanejamentos, desligamentos, ativação e organização de rack de lógica, para atender órgãos e entidades da Administração Pública, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.694.736,85 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos)\r\n18/11/2025\r\nCAP BM QOC/10 JOSE LUIZ BARRETO DEMARCO, RG: 46.095, ID Funcional: 004383310-1.\r\nCAP BM QOC/15 ROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO, RG: 49.941, ID Funcional: 005070292-0.\r\nCAP BM QOC/17 JUAN CARLOS SILVA, RG: 53.369, ID Funcional: 005088122-1 e Subten BM Q00/99 HERTZ WILLIANS HUGO DE FARIA, RG: 25.666, ID Funcional: 000613384-3. \r\nSubten BM Q01/98 DANIEL PACHECO DA VITORIA, RG: 23.589, ID Funcional: 004142391-7.\r\n: Processo nº SEI-270002/002311/2025.\r\nId: 2696401\r\n"
        ],
        "2696456": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\n: Contrato Nº 009/2025.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMA ÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n: prestação de serviço hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7 a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nPreço total estimado do Contrato é de R 298.894,68 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 24.904,14 (vinte e quatro mil, novecentos e quatro reais e quatorze centavos), referente à parcela mensal.\r\n24/11/2025.\r\n: Processo nº SEI-100005/000776/2025.\r\nId: 2696456\r\n"
        ],
        "2696466": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº 020/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de material permanente tecnológico para equipar os Laboratórios dos cursos de Análises Clínicas e Enfermagem das ETE João Barcelos Martins, ETE Juscelino Kubitschek, ETE Oscar Tenório, ETE Maria Mercedes Mendes Teixeira, ETE República, ETE Santa Cruz e ETE de Saúde Herbert José de Souza e 14 microscópios óticos para todas as ETE's da rede onde sejam lecionadas disciplinas do Ensino Médio e 1 para a ETE de Saúde Herbert José de Souza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/11/2025\r\nR 539.959,00 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nº SEI-260005/011517/2025\r\n\r\nId: 2696466\r\n"
        ],
        "2696467": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 021/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de material permanente tecnológico para equipar os Laboratórios dos cursos de Análises Clínicas e Enfermagem das ETE João Barcelos Martins, ETE Juscelino Kubitschek, ETE Oscar Tenório, ETE Maria Mercedes Mendes Teixeira, ETE República, ETE Santa Cruz e ETE de Saúde Herbert José de Souza e 14 microscópios óticos para todas as ETE's da rede onde sejam lecionadas disciplinas do Ensino Médio e 1 para a ETE de Saúde Herbert José de Souza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/11/2025\r\nR 331.700,00 (trezentos e trinta e um mil e setecentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2696467\r\n"
        ],
        "2696563": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 089/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e MEPROLIGHT (1990) LTD.\r\nAquisição de 72 (setenta e dois) Magnificadores para armas de fogo, para atender as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 178.870,68 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato.\r\n17/11/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2696563\r\n"
        ],
        "2696615": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDE JANEIRO\r\nContrato nº 09/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de hospedagem em Servidores \r\nVirtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados, com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial, quando requisitada, ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 38.772,24 (trinta e oito mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 de novembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000508/2022.\r\nId: 2696615\r\n"
        ],
        "2696636": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/769/2025. \r\nFUNARJ e a ARTES & OFÍCIOS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: A prestação de serviços de DIREÇÃO MUSICAL por CIDA FERREIRA, para a realização de serviços de direção musical em espetáculos teatrais integrantes da programação do FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLAUCIO GILL no Teatro Glaucio Gill, pelo período de 24.11.2025 a 02.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 40.095,00 (quarenta mil e noventa e cinco reais). \r\n: 2025NE02381. \r\n: 24/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2696636\r\n"
        ],
        "2696678": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nContrato nº 010/2025, para contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação. \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ nº. 30.495.394/0001-67 e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.207.352/0001-40. \r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para a confecção de cartão eletrônico de vale-alimentação, para atender as necessidades da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ \r\n: O preço total do Contrato é de R 40.982,50 (quarenta mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 2025NE01231 \r\n: 25/11/2025. \r\n: Lei Federal 14.333/2021. \r\nId: 2696678\r\n"
        ],
        "2696687": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 040/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico de alimentação, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 0026/2025/510100- 01 da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 966.556,50 (novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 26/11/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2696687\r\n"
        ],
        "2696714": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e EMPRESA NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Energia Solar.\r\nR 1.548.193,50 (um milhão e quinhentos e quarenta e oito mil e cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n(seis) meses.\r\n25/11/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000755/2025.\r\nId: 2696714\r\n"
        ],
        "2696720": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 421/2025.\r\nSEPM e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0026-93.\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO C\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de , contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 314.379,60 (trezentos e quatorze mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 26/11/2025.\r\nPAULO R. S. REIS DA SILVA, Id. Funcional 5078373-4.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 e TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 03000029 / ID 51153785.\r\n: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000696/2024.\r\n\r\n\r\nId: 2696720\r\n"
        ],
        "2696721": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços especializados de Certificado Digital modelo SSL Multi-domain a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\n12 (doze) meses. \r\n20/05/2025.\r\n: 2025NE00014.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2696721\r\n"
        ],
        "2696723": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONTRATUAL\r\nContrato nº 041/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 15.861.602,00 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e dois reais).\r\n: 26/11/2025.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2696723\r\n"
        ],
        "2696753": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nARP nº 17/2025 - Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Processo Administrativo nº SEI- 350010/000708/2024 da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 3.181.403,40 (três milhões cento e oitenta e um mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos. \r\n2025NE05936. \r\nRosana Andrade Flintz - matrícula nº 35.295-5.\r\nCarla Ribeiro de Araújo Madoloni - matrícula nº 38.125-4 e Caroline de Araújo Mendes - matrícula nº 40.413-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2402/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004663/2025.\r\n. \r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS A. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n8/2025.\r\nsetecentos e sessenta e cinco . \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2401/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 428/2025.\r\n. \r\n2025NE06599. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2401/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008757/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 428/2025.\r\nR 36.145,00 (trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais. \r\n2025NE06600. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2401/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008757/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 428/2025.\r\n. \r\n2025NE06598. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2401/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008757/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 428/2025.\r\nR 215.406,00 (duzentos e quinze mil quatrocentos e seis reais. \r\n2025NE06601. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2401/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008757/2025.\r\n. \r\n\r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n025.\r\ncento e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2400/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 448/2025.\r\n. \r\n2025NE06765. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2400/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010024/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 448/2025.\r\n. \r\n2025NE06763. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2400/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010024/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 448/2025.\r\n. \r\n2025NE06764. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2400/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010024/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 21.981,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta e um reais. \r\n2025NE06794. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2403/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011271/2025.\r\nId: 2696753\r\n"
        ],
        "2696764": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 044/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ABEC BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS.\r\n: Prestação de serviços de participação de servidores nos cursos e eventos técnico-científicos para Capacitação do corpo Editorial Científico da REPIS, visando o aperfeiçoamento técnico dos colaboradores, a disseminação do conhecimento científico para os profissionais da gestão, assistência, docentes e discentes da área de saúde, fomentando a reflexão crítica e o debate sobre temas da atualidade relacionados às políticas públicas de saúde, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2025 a 19/11/2026, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) \r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 04/11/2025.\r\nId: 2696764\r\n"
        ],
        "2696781": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 437/2025\r\nSEPM e a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de , contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 100.100,00 (Cem mil e cem Reais)\r\n: 26/11/2025\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3\r\n: CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/035823/2025\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2696781\r\n"
        ],
        "2696792": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 430/2025\r\nSEPM e a empresa PRODUTOS CIRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA, CNPJ 06.906.357/0001-10\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de , contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: R 209,50 (duzentos e nove reais e cinquenta centavos)\r\n: 26/11/2025\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3\r\n: SGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 Correspondência Interna - NA 1536 (105030852) SEI SEI-350010/024820/2025 / pg. 1 03 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/008971/2025\r\n\r\n\r\nId: 2696792\r\n"
        ],
        "2696801": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nNota de Empenho 2025NE03258\r\nSEPM e a Empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 03.828.079/0001-31\r\nAquisição de material médico hospitalar\r\nR 12.070,80 (doze mil setenta reais e oitenta centavos).\r\n18/11/2025\r\n: 26/11/2025\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID2396268-2\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID4428616-3\r\n: SGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/035688/2025\r\nId: 2696801\r\n"
        ],
        "2696805": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº 019/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e DK8 TECNOLOGIA LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios dos cursos de Automação Industrial, Eletromecânica, Eletrônica e Manutenção de Sistemas Metroferroviários das ETEs Ferreira Viana, Helber Vignoli Muniz, Henrique Lage, João Barcelos Martins, João Luiz Nascimento, República, Transportes Engenheiro Silva Freire, Santa Cruz e Visconde de Mauá e dos CVTs Marechal Hermes e Santa Cruz da Serra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n24/11/2025\r\nR 1.707.999,30 (um milhão, setecentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/004912/2024\r\nId: 2696805\r\n"
        ],
        "2696824": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/726/2025 \r\nFUNARJ e a empresa MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ALCEU VALENÇA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de RIO BONITO/RJ, no dia 14.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 14/11/2025. \r\nR 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). \r\n: 2025NE02308 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003304/2025.\r\nId: 2696824\r\n"
        ],
        "2696954": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 13/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a ESFERA BRASIL LTDA (CNPJ 41.733.002/0001-77).\r\nContrato de patrocínio que tem por objeto o apoio financeiro da LOTERJ ao SEMINÁRIO - 2025, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, no Hotel Copacabana Palace, localizado na Avenida Atlântica, 1702 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, Cep.: 22021-001 - Brasil, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nO prazo do presente contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n2025NE00486.\r\n27/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n. 287/1979 e suas alterações), as cláusulas e condições do Contrato nº 13/2025, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2696954\r\n"
        ],
        "2696959": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 193/2025. Pregão Eletrônico n° 177/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos (VIDEOENDOSCÓPIO E VIDEOCOLONOSCÓPIO) - Lote 1, todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, para a realização de procedimentos endoscópios e colonoscópios no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira De Castro Do Complexo Penitenciário De Bangu (SEAP), a serem executados nas condições estabelecidas no Edital de Licitação nº 47 (93157897) e Proposta (105681653) deste Contrato. \r\n1 (um) ano, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.449.997,92 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE10936. \r\n24/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 3541/2024/FS/DIRJUR (86926178) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 116789978.\r\nId: 2696959\r\n"
        ],
        "2696970": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE COMODATO nº 030/2025. ARP n° 170/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 188/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.235.794/0001-51. \r\nuso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade: 01 (um) equipamento - TERMOCICLADOR AUTOMATIZADO, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para a realização de exames em amostras clínicas através de método molecular de tempo real automatizado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n26/11/2025.\r\nartigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. \r\n. \r\nId: 2696970\r\n"
        ],
        "2696971": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 025/2025.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de ração e maravalha para o Biotério Central e Unidade de Experimentação Animal da UENF.\r\n: R 357.984,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n26/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2696971\r\n"
        ],
        "2697020": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/774/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n: A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “O FIGURANTE” no dia 26 de novembro de 2025, no Teatro Gláucio Gill, como parte do \"FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL\". \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 22.000,00 (vinte e dois mil reais). \r\n: 2025NE02372. \r\n: 26/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2697020\r\n"
        ],
        "2697095": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 403/2025.\r\nR 19.315,40 (dezenove mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos. \r\n2025NE06085. \r\nJosé Hermogenes Rocco Suassuna - matrícula nº 33.183- 5.\r\nGeruza Amélia da Silva Reis - matrícula nº 30.829-6 e Sérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2408/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003509/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 403/2025.\r\n. \r\n2025NE06086. \r\nJosé Hermogenes Rocco Suassuna - matrícula nº 33.183- 5.\r\nGeruza Amélia da Silva Reis - matrícula nº 30.829-6 e Sérgio Roberto Martins de Souza - matrícula nº 30.579-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2408/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/003509/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de equipamento para a UDA de Medicina Nuclear do HUPE/UERJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 344.723,40 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos. \r\n2025NE06129. \r\nEvangelina Marcia Lima de Macedo - matrícula nº 39.146- 6.\r\nRafael Menezes Tavares - matrícula nº 40.640-5 e Arno Arruda Feldens - matrícula nº 43.176-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2407/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011755/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO E CIA LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 426/2025.\r\nR 6.968,16 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos. \r\n2025NE06303. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2406/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009205/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 426/2025.\r\n. \r\n2025NE06304. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2406/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009205/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 426/2025.\r\nR 162.300,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos reais. \r\n2025NE06305. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2406/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009205/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 254/2025.\r\nR 5.299,20 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos. \r\n2025NE06413. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2405/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002851/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 254/2025.\r\n. \r\n2025NE06414. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2405/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002851/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e NEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 254/2025.\r\nR 6.173,75 (seis mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos. \r\n2025NE06399. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2405/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002851/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 254/2025.\r\nR 5.596,50 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos. \r\n2025NE06415. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2405/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002851/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 254/2025.\r\nR 3.398,40 (três mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos. \r\n2025NE06400. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2405/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002851/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ARC FONTOURA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. \r\n.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 254/2025.\r\n. \r\n2025NE06412. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2405/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002851/2025\r\n. \r\nPLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LDA. \r\nmaterial de laboratório para o Setor de Bacteriologia do Serviço de Laboratórios .\r\n) meses. \r\n.\r\noitocentos e cinquenta e seis . \r\n. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula nº 40.116-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2404/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI. \r\nAquisição de material de laboratório para o Setor de Bacteriologia do Serviço de Laboratórios do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 389/2025.\r\nmil oitocentos e . \r\n. \r\nRobson de Souza Leão - matrícula nº 35.905-9.\r\nAndré Vasconcelos Cavalcanti - matrícula nº 40.116-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2404/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004218/2024.\r\nId: 2697095\r\n"
        ],
        "2697100": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato 47/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.308.513/0001-58.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, a partir de 03/12/2025 até 02/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses), com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nR 1.883.787,48 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n26/11/2025.\r\nId: 2697100\r\n"
        ],
        "2697102": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2025NE03255.\r\nSEPM e a Empresa Target medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\n14/11/2025.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID2396268-2.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID4428616-3.\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751- 6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/006848/2025.\r\nNota de Empenho 2025NE03256.\r\nSEPM e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 14.135,00 (quatorze mil cento e trinta e cinco reais).\r\n14/11/2025.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID2396268-2.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID4428616-3.\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/006848/2025.\r\nId: 2697102\r\n"
        ],
        "2697107": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 453/2025- FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DO TIPO JANELA\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 319.907,16 (trezentos e dezenove mil novecentos e sete reais e dezesseis centavos)\r\n: 27/11/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/009355/2025 - SRP nº 002/2024 da SEPOL\r\nId: 2697107\r\n"
        ],
        "2697156": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE03254\r\nSEPM e a Empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais\r\n18/11/2025\r\n: 27/11/2025\r\n: Felipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\nID 2396268-2\r\n: CAP PM ENF RG 89.448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBURQUERQUE CAP PM ENF RG 89.424 ERIKA VIANA FREITAS 1 SGT PM RG 70.038 ANASTÁCIO KONAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/015978/2025\r\nNota de Empenho 2025NE03257\r\nSEPM e a Empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A, CNPJ: 81.114.803/0001-79 \r\nAQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ROUPEIRO\r\nR 275.865,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais)\r\n19/11/2025\r\n: 27/11/2025\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\n: Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: CB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 Formulário de solicitação de material ou serviço 93524826 SEI SEI-350010/005833/2025 / pg. 1 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/009471/2025\r\nId: 2697156\r\n"
        ],
        "2697190": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 043/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Enincendio Sistema De Proteção e Combate Ltda, como contratada. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de sistema de prevenção e combate ao incêndio e obras civis no CRIAAD Bonsucesso, localizado na Avenida dos Democráticos n° 1298, Bonsucesso no município do Rio de Janeiro, \r\n(cento e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais quarenta e dois centavos\r\nProcesso nº SEI-170002/001884/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2025\r\nId: 2697190\r\n"
        ],
        "2697204": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 041/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO SVG - SANTOS E COSTA.\r\nExecução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da praça pública localizada no Bairro Caetano, no Município de APERIBÉ-RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n27/11/2025.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 1.022.845,10 (um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2697204\r\n"
        ],
        "2697294": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/771/2025. \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 45.141.042 NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA. \r\n: A prestação de serviços por NADIA BITTENCOURT, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\" no Teatro Glaucio Gill, nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 22.000,00 (vinte e dois mil reais). \r\n: 2025NE02405. \r\n: 27/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2697294\r\n"
        ],
        "2697318": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 14/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLATTANO TECNOLOGIA LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de licenças de VEEAM backup e Replication Standard (Licença de programa de computador) para 40 maquinas virtuais no ambiente Vmware, incluindo a garantia e suporte técnico.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 22.793,67 (vinte e dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). \r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n230.\r\n11/11/2025.\r\n- Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2697318\r\n"
        ],
        "2697357": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 42/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e o Consórcio CESGRANRIO-UFJF/CAEd, composto pela Fundação Cesgranrio e a Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPJ: 42.270.181/0001-16.\r\n: Prestação de serviços de operacionalização e execução de procedimentos relativos à aplicação de Avaliação Educacional externa em larga escala, Formativa e Somativa, nas Redes Públicas Municipais e Estadual de Ensino.\r\n: 27/11/2025\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n(Portal Nacional de Contratações Públicas): 28/11/2025\r\n: R 65.991.471,08 (sessenta e cinco milhões, novecentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos), sendo R 61.515.614,45 (sessenta e um milhões, quinhentos e quinze mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) destinado à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, e R 4.475.856,63 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.\r\n: 1810.12.368.0443.2691\r\n: 33903921\r\n: 1.500.107\r\n: 2025NE20957 e 2025NE20958\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2697357\r\n"
        ],
        "2697369": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 047/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e TR MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. \r\ncontratação de empresa especializada para a execução dos serviços de confecção e montagem de móveis planejados, com o fornecimento de toda a matéria-prima necessária, destinados ao atendimento das demandas da Farmácia de Manipulação.\r\n: R 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n27/11/2025. \r\nId: 2697369\r\n"
        ],
        "2697403": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato nº 19/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresaCROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.- ME.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, dos equipamentos de transporte vertical (elevadores, plataformas e monta-carga) da Biblioteca Parque Estadual - BPE e Biblioteca Parque da Rocinha - BPR (LOTE 01), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 28/11/2025\r\nR 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais).\r\n: Lei Federal nº 14.133/21. \r\nSEI-180001/000741/2024.\r\nId: 2697403\r\n"
        ],
        "2697404": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 20/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresaCROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.- ME.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, dos equipamentos de transporte vertical (elevadores, plataformas e monta-carga) da Biblioteca Parque Estadual - BPE e Biblioteca Parque da Rocinha - BPR (LOTE 02), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 28/11/2025\r\nR 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\nSEI-180001/000741/2024.\r\nId: 2697404\r\n"
        ],
        "2697416": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 043/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS representada pela ENGEPRED ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/C LTDA.\r\nLocação do imóvel constituído pelo São Comercial nº 1603 do Edifício Palácio Austregésilo de Athayde (“Edifício” ou “EPADE”), situado à Avenida Presidente Wilson, nº 231, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n30 (trinta) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nEstimado de R 1.027.996,80 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)\r\n2025NE02258.\r\n28/11/2025.\r\nLei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2697416\r\n"
        ],
        "2697418": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/773/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA VOLEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de Direção de Produção por BETA LEPORAGE, para 03 (três) apresentações do espetáculo “CABARÉ MELANINA - O TEMPO PASSOU, ELA QUE TE ENGANOU”, no Teatro Gláucio Gill. 06 (seis) me ses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURANOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/772/2025 PARTES: FUNARJ e a MPRESA FELIPE HAIUT SOARES : A prestação de serviços para realização do espetáculo teatral “SELVAGEM” para integrar a programação do FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLAUCIO GILL, no dia 29.11.2025. PRAZO: 12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA R 10.000,00 (dez mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Nº SEI- \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/778/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por JOANNA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, na Ilha do Governador em 27 de novembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 27/11/2025. : 2025NE02422 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/770/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA: A prestação de serviços por SUED SILVA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 28 de novembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR: : 2025NE02401 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2697418\r\n"
        ],
        "2697423": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2025NE03259- Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDAinscrista no CNPJ nº17.700.763/0001-48.\r\nMEDICAMENTOS.\r\nR 11.364,50 (Onze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos.\r\n17/11/2025.\r\n: 28/11/2025.\r\nALBERTO RIBEIRA SILVA - ID - 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3.\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3000029 / ID 51153785 SUPLENTES HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/030491/2025.\r\nId: 2697423\r\n"
        ],
        "2697437": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 195/2025. Pregão Eletrônico N° 12/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nprestação de serviço de manutenção de sistemas de climatização, para atender o Hospital Estadual Ricardo Cruz, HERCRUZ, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 29 (78743362). \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.710.992,93 (um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos).\r\n2025NE11789. \r\n27/11/2025 Parecer 1119/2024/FS/DIRJUR (75632857) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 119363454. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2697437\r\n"
        ],
        "2697455": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2025NE03267\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nR 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais)\r\n25/11/2025\r\n28/11/2025\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/034571/2025\r\nId: 2697455\r\n"
        ],
        "2697458": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 042/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Requalificação da Praça Doutor João Nery e a Avenida Julio Braga, localizadas no bairro Centro, no Município de Mendes-RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n28/11/2025.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\n1.290.249,86 (um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2697458\r\n"
        ],
        "2697460": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 093/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA\r\nPrestação o serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos de Flatscan, modelo DF80 DV, que se encontram instalados nos 9 Postos Regionais de Polícia Técnico-Científicas (PRPTCs) e no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP)\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 109.000,00 (cento e nove mil reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP\r\n27/11/2025.\r\nart. 74, inciso I, da Lei 14.133/21\r\nId: 2697460\r\n"
        ],
        "2697461": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 092/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e MEPROLIGHT (1990) LTD\r\naquisição de 705 (setecentos e cinco) Miras Optrônicas para fuzis de assalto para atender as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Civil\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.589.578,86 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato.\r\n25/11/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2697461\r\n"
        ],
        "2697497": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nBRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n- Pregão Eletrônico nº 0Processo Administrativo nº SEI- 350010/000/2024 da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\ntrezentos e oitenta e dois r. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Julia Machado Rebouças - matrícula nº 43.267-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2409/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2697497\r\n"
        ],
        "2697525": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 09/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (CNPJ 19.207.352/0001-40).\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 50.440,00 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n90 (noventa) dias.\r\n28/11/2025.\r\n2025NE00426.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Ata de Registro de Preço(s) nº. 0026/2025/510100-01 oriunda da Licitação sob o Pregão Eletrônico nº PE SRP - 086/2025, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, os normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, e das cláusulas e condições do Contrato nº 09/2025.\r\nSEI-150013/000150/2025 E SEI- 350006/000360/2025.\r\nId: 2697525\r\n"
        ],
        "2697583": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 018/2025.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda. \r\nPrestação de serviço de confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação. \r\n27/11/2025.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\nR 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). \r\n2025NE00946. \r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2697583\r\n"
        ],
        "2697586": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/776/2025. \r\nPARTES: FUNARJ e O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEX SANDRO DA SILVA CALIL \r\n: A prestação de serviços por BELO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 30 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/11/2025. \r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02421 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2697586\r\n"
        ],
        "2697648": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/768/2025.\r\nFUNARJ e a EMPRESA CALBUQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços por ZÉLIA DUNCAN, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no Teatro João Caetano no dia 09 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n: 2025NE02380. \r\n: 28/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/775/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA ZOLI PRODUÇÕES LTDA. \r\nA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical por CLAUDIO ZOLI, para 03 (três) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 01 de dezembro de 2025; 01 (uma) no Teatro Mário Lago em 02 de dezembro de 2025; e 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 03 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02408. \r\n: 28/11/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2697648\r\n"
        ],
        "2697672": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 182/2025. Pregão Eletrônico nº 59/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR E HEMODINÂMICA (Lote: 1) das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n12 (doze) meses, a contar da divulgação no PNCP. \r\nR 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e oito mil reais). \r\n2025NE11647. \r\n28/11/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 3965/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88868304) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 117411480.\r\nContrato n° 183/2025. Pregão Eletrônico nº 59/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR E HEMODINÂMICA (Lotes: 2 e 3) das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n12 (doze) meses, a contar da divulgação no PNCP. \r\nR 1.618.749,96 (um milhão seiscentos e dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE11651. \r\n28/11/2025 \r\nLei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 3965/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88868304) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 117411480.\r\nContrato n° 184/2025. Pregão Eletrônico nº 59/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR E HEMODINÂMICA (Lote: 4) das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n12 (doze) meses, a contar da divulgação no PNCP. \r\nR 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). \r\n2025NE11648. \r\n28/11/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 3965/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88868304) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 117411480.\r\nContrato n° 185/2025. Pregão Eletrônico nº 59/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR E HEMODINÂMICA (Lote: 5) das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n12 (doze) meses, a contar da divulgação no PNCP. \r\nR 1.699.992,00 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais). \r\n2025NE11649. \r\n28/11/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 3965/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88868304) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 117411480.\r\nContrato n° 186/2025. Pregão Eletrônico nº 59/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BFM MEDICAL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR E HEMODINÂMICA (Lote: 6) das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n12 (doze) meses, a contar da divulgação no PNCP. \r\nR 113.520,00 (cento e treze mil quinhentos e vinte reais). \r\n2025NE11650. \r\n28/11/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 3965/2024/FS/DIRJUR (SEI Nº 88868304) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 117411480.\r\nId: 2697672\r\n"
        ],
        "2697676": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/783/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DAVI SACER, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município do Rio de Janeiro, no endereço avenida Embaixador Abelardo Bueno, n.º 3401, Barra Olímpica, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.775-040, no dia 30.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/11/2025. \r\nR 190.000,00 (cento e noventa mil reais). \r\n: 2025NE02433 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/784/2025 \r\nFUNARJ e a empresa NOVIDADE MUSIC AGENCIAMENTO PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por TON CARFI, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 3401, Barra Olímpica, Rio de Janeiro, RJ, no dia 30.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/11/2025. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n: 2025NE02430 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003637/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/790/2025 \r\nFUNARJ e a empresa NOVIDADE MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por PAMELA, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3401 - Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ, 22775-040 em 30 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/11/2025. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: 2025NE02438 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2697676\r\n"
        ],
        "2697686": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/787/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical pelo GRUPO CLAREOU, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, na Praça dos Patriarcas, no bairro Madureira, Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/11/2025. \r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02433 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2697686\r\n"
        ],
        "2697694": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nContrato SECC n° 046/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a UNIWORK UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nAquisição de uniformes personalizados, Lotes 03 e 04, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Operação Foco e do Programa Cidade Integrada, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 165.897,74 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)\r\n2025NE02349 / 2025NE02348\r\n28/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2697694\r\n"
        ],
        "2697704": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e GIGANET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Para prestação dos serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet na velocidade de 100 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Avenida João Ornaldo Rodrigues nº 87, Centro, São José de Ubá, Rio de Janeiro, CEP 28.455-000, Gerência. DATA DA ASSINATURA:Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, pela Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei nº 14.133/2021, no que couber, de 1 de abril de 2021 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. 12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses. R 3.828,00 (Três mil e oitocentos e vinte e oito reais). \r\nId: 2697704\r\n"
        ],
        "2697716": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 438/2025\r\n: SEPM e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.175.705/0001-64\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 101.370,00 (cento e um mil trezentos e setenta reais)\r\n30/11/2025\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3\r\nALBERTO RIBEIRA SILVA, ID. Funcional nº 2396268-2 \r\nSGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470, ID. Funcional nº 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203, ID. Funcional nº 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400, ID. Funcional nº 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688, ID. Funcional nº 5110064-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/034850/2025.\r\nId: 2697716\r\n"
        ],
        "2697718": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/791/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA BELLA COSTA PRODUÇÕES LTDA \r\n: A Prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por CRISTINA MEL, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3401, Barra Olímpica, em 29 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/11/2025. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: 2025NE02435. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/788/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA M.F.A.G - PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. \r\n: A prestação de serviço de apresentação de show artístico musical do grupo musical BOM GOSTO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, na Praça dos Patriarcas, Madureira, Rio de Janeiro, no dia 29.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/11/2025. \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais). \r\n: 2025NE02432. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/786/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA AGÊNCIA CRISTÃ SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical NOVO SOM, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município do Rio de Janeiro, no endereço avenida Embaixador Abelardo Bueno, n.º 3401, Barra Olímpica, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.775-040, no dia 30.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/11/2025. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: 2025NE02436. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/794/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação pelo grupo musical/artista FHOP MUSIC, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Valença, no dia 29 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/11/2025. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02434. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2697718\r\n"
        ],
        "2697723": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 12/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a CBD BILHETE DIGITAL S/A, inscrita no CNPJ sob o 48.707.842/0001-04. \r\nPrestação de serviços de fornecimento e recarga mensal, sob demanda, de cartões eletrônicos de vale-transporte no sistema de bilhetagem “Jaé”.\r\nR 3.004.784,40 (três milhões, quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n28/11/2025.\r\n30 (trinta) meses, a contar da publicação do PNCP.\r\nMarcia Valeria da Silva, Id. Funcional nº 4325423-3, tendo como substituta a servidora Paula Tainá Campos Rodrigues, Id. Funcional nº 5028711-7.\r\n: Rosana Lima Bandeira, Id. Funcional nº 616577-0, e Sonia Cristina de Souza Pereira, Id. Funcional nº 4322804-6 para comporem a comissão de fiscalização, e como fiscal substituto Rafael Sales Cruz, Id. Funcional nº 5008820-3.\r\n1.500.100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nSEI-260004/003405/2024.\r\nId: 2697723\r\n"
        ],
        "2697773": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n.º 14/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação para a XIX FECTI.\r\n74.899,20 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n01/12/2025.\r\n01 (um) mês, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no PNCP.\r\nLuiz Fernando Jardim Bento, Id. 5029170-0 para Gestor do Contrato, como suplente Andrea Dias Fiães, Id. 4338294-0, e os servidores Bruno Henrique Gonçalves Dias, Id. 5126615-6 e Thelma Lopes Carlos Gardair, Id. 4415278-7, e como fiscal substituto Sônia Simões Camanho, Id. 4218155-0.\r\n1.500.100\r\nLei n.º 14.133/21.\r\nId: 2697773\r\n"
        ],
        "2697789": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2025.\r\nFundação Leão XIII e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de 411 (quatrocentos e onze) cartões alimentação.\r\n: R 267.150,00 (duzentos e sessenta e sete mil cento e cinquenta reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n28/11/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2697789\r\n"
        ],
        "2697794": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 173/2025.\r\nESFERA BRASIL LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento SEMINÁRIO - ESFERA- RIO DE JANEIRO 2025, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, no Copacabana Palace, AV. Atlântica 1702 - Copacabana - RJ - CEP 22021-001 bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n28/11/2025.\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001950/2025. \r\nId: 2697794\r\n"
        ],
        "2697795": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 174/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e INSTITUTO VIDA ATIVA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Caravana do Turismo RJ,a ser realizado nos entre 01 e 14 de dezembro, em 03 etapas contemplando cidades de acordo com cronogramas relacionados abaixo, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nEtapa 1\r\n01/12 - Petrópolis: Praça Visconde de Mauá - Centro de Petrópolis.\r\n02/12 - Areal\r\n03/12 - Paraíba do Sul\r\n04/12 - Magé\r\n05/12 - São José do Vale do Rio Preto\r\n06/12 - Paty do Alferes\r\nEtapa 2\r\n07/12 - Miguel Pereira\r\n08/12 - Barra do Piraí\r\n09/12 - Duque de Caxias\r\n10/12 - São Gonçalo\r\nEtapa 3\r\n13/12 - Araruama\r\n14/12 - Cabo Frio\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n28/11/2025.\r\n: R 6.000.000,00 (seis milhões de reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001949/2025. \r\nId: 2697795\r\n"
        ],
        "2697810": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/782/2025 PARTES: FUNARJ e EMPRESA ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA : A prestação de serviço de apresentação de show artístico musical do grupo musical TRIO FORROZÃO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Cordeiro, RJ, no dia 29.11.2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURANOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2697810\r\n"
        ],
        "2697813": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 408/2025\r\nSEPM e a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 66.437.831/0001-33\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ\r\n: R 2.997,00(dois mil, novecentos e noventa e sete reais).\r\n: 30/11/2025.\r\nBRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\n: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000171/2023\r\n\r\n: Contrato nº 409/2025\r\nSEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ 59.309.302/0001-99\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ\r\n: R 22.800,00(vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\n: 28/11/2025.\r\nBRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\n: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000171/2023\r\n: Contrato nº 410/2025\r\nSEPM e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 21.681.325/0001-57\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ\r\n: R 119.550,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\n: 28/11/2025.\r\nBRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\n: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000171/2023\r\n: Contrato nº 411/2025\r\nSEPM e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI., CNPJ 32.350.180/0001-28\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ\r\n: R 63.565,00(sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 30/11/2025.\r\nBRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\n: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000171/2023\r\n: Contrato nº 412/2025\r\nSEPM e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 29.843.853/0001-77\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ\r\n: R 8.829,50 (oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: 30/11/2025.\r\nBRUNO Pereira da Silva ID5096461-5\r\n: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000171/2023\r\nId: 2697813\r\n"
        ],
        "2697835": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nProposta Comercial da Empresa AVANTE JF COMERCIAL.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e AVANTE JF COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 46.521.265/001-36, situada na Rua Joacena, 123, fundos, Cavalcanti, CEP 21381-500, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO objeto do presente instrumento é equipamentos e acessórios (Recheio Tecnológico) necessários à implantação da Rede de Dados da nova sede do Comando de Operações Especiais (COE).\r\nR 50.273,53 (cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo Nº SEI- 350011/002912/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2697835\r\n"
        ],
        "2697867": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 461/2025\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME., CNPJ 52.969.017/0001-55\r\n: aquisição de insumos vitais da grade geral para suprir a demanda das unidades sob gestão da Secretaria de Estado de Polícia Militar \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ\r\nR 6.576,24 (Seis mil, quinhentos e setenta e seis Reais e vinte e quatro centavos)\r\n: 30/11/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nCB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/038202/2025\r\n: Contrato nº 458/2025\r\nSEPM e a empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A., CNPJ 01.437.707/0001-22\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ENDOSCÓPICOS PARA O PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA (CPRE)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ\r\nR 55.815,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quinze reais)\r\n: 30/11/2025.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCAP PM MED RG 89.313 RODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIAS; CAP PM MED RG 89.314 GISELLE DE ARAÚJO GOMES; CAP PM MED RG 89.315 BRUNO JORGE DE ALMEIDA.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/020531/2024\r\nId: 2697867\r\n"
        ],
        "2697880": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: Contrato nº 491/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.224.229/0001-50, situada na Rua Sergipe, nº 1014, sala 501, Savassi, Belo Horizonte/MG.\r\n: a aquisição de licenças de uso do sistema Clearview Professional.\r\n: R 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais.)\r\n: 01/12/2025.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350099/003748/2023, com fundamento na Lei n°14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2697880\r\n"
        ],
        "2697890": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 13/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 27.859.008/0001-64. \r\nPrestação de serviços de impressão / reprodução (cópias) de documentos.\r\nR 5.233.150,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e três mil cento e cinquenta reais)\r\n01/12/2025.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nUlisses Schnaider Cunha, Id. 5031963-9.\r\n: Nubia Ribeiro Roma Livino, id. 5029155-6, e Flávia Ferreira Degani Candido, id. 5103286-4 e Judith Almeida de Mello, id. 5032077-7 para comporem a comissão de fiscalização. \r\n1.500.100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2697890\r\n"
        ],
        "2697901": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 291/2025. \r\nUERJ e PHYWE SYSTEME GMBH & CO KG, COM INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA EMPRESA CINCOLAB TECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de equipamentos para laboratórios científicos e tecnológicos multidisciplinares destinados a capacitação em Física Moderna e Física Quântica para DFNE da UERJ. \r\n16 meses. \r\n: R 383.610,24. \r\n2025NE05328/ 2025NE05331/ 2025NE05332 / 2025NE00001. \r\n: Portaria n° 220/DAF/2025. \r\n: 24/11/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/006685/2023.\r\nId: 2697901\r\n"
        ],
        "2697904": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 015/2025.\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e CONSÓRCIO INTEGRA METRÓPOLE\r\nexecução de obra pública, com vistas à DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MESQUITA E NOVA IGUAÇU COM APOIO DE PASSARELA METÁLICA PROVISÓRIA- RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nprazo de 8 (oito meses) de contrato e de 6 (seis) meses de execução, contado, esse último prazo, a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto.\r\nR 1.933.000,00 (um milhão novecentos e trinta e três mil reais). \r\n01/12/2025\r\nArt. 45 e seguintes, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2697904\r\n"
        ],
        "2697919": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/780/2025. \r\nPARTES: FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 58.034.852 VINICIUS ROCHA RESENDE \r\n: A prestação de serviços do ator VINICIUS ROCHA RESENDE, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\" nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/11/2025. \r\nR 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02428 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2697919\r\n"
        ],
        "2697928": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 013/2025.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A- CNPJ n° 61.074.175/0001-38.\r\nContrato é a prestação de serviços de seguro na modalidade R.E.T.A. (responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) para frota de Aeronaves de Asas Rotativas - Helicópteros operadas pela Diretoria Geral de Operações Aéreas do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 11.191,27 (onze mil, cento e noventa e um reais e vinte e sete centavos).\r\n12 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n2025NE00497.\r\n01/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2697928\r\n"
        ],
        "2697940": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 21/2025. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa DAIKIN AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e troca de peças defeituosas, para os equipamentos resfriadores de líquido da marca DAIKIN MCQUAY, SENDO: Chiller 01 - MODELO: AWS210ADPEVNN-ER10 Nº SÈRIE STNU111000138, Chiller 02 - MODELO AWS210ADPEVNNER10 Nº SÈRIE: STNU111000144e Chiller 03 - MODELO: AGZ025DHSUC-ER10 Nº SÈRIE: stnu111000128 instalados na Biblioteca Parque Estadual - Av. Presidente Vargas, nº 1261 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições especificadas neste termo de referência e no Estudo Técnico Preliminar e na Proposta nº DABR-MC24052058-01REV004(99271340), a fim de manter os equipamentos em pleno funcionamento, realizado por exclusividade pela empresa DAIKIN Mcquay Ar Condicionado Brasil LTDA., a serem executados nas condições estabelecidas neste Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n01/12/2025\r\nLei Federal 14.133/21. \r\nId: 2697940\r\n"
        ],
        "2698004": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 478/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.910.323/0001-73.\r\naquisição de mobiliário hospitalar - cama hospitalar elétrica, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 105/2024 FSERJ.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).\r\n01 de dezembro de 2025\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 23962682\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 44286163\r\nSGT Nanci Alves Pastor RG 92026, ID. Funcional nº 4354595-5 CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350, ID. Funcional nº 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656, ID. Funcional nº 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684, ID. Funcional nº 5134336-3 \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/038140/2025.\r\nId: 2698004\r\n"
        ],
        "2698029": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 445/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº30.450.803/0001-09.\r\ninsumos de material médico hospitalar - dispositivos de incisão, infusão e punção II, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº156/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 37.135,00 (trinta e sete mil cento e trinta e cinco reais)\r\n28 de novembro de 2025\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 SGT Nanci Alves Pastor RG 92026 ID FUNC: 4354595-5\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000169/2023.\r\nTermo de Contrato nº 447/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 10.278.031/0001-62.\r\ninsumos de material médico hospitalar - dispositivos de incisão, infusão e punçãoII, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº156/2023.\r\ncontados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n28 de novembro de 2025\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 SGT Nanci Alves Pastor RG 92026 ID FUNC: 4354595-5\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000169/2023.\r\nTermo de Contrato nº 448/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.211.630/0001-08.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivos de incisão, infusão e punçãoII, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº156/2023.\r\ncontados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 55.963,90 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\n01 de dezembro de 2025\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 SGT Nanci Alves Pastor RG 92026 ID FUNC: 4354595-5\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000169/2023.\r\nTermo de Contrato nº 450/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.596.923/0001-46.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivos de incisão, infusão e punçãoII, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº156/2023.\r\ncontados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 13.080,00 (treze mil e oitenta reais)\r\n28 de novembro de 2025\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 SGT Nanci Alves Pastor RG 92026 ID FUNC: 4354595-\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000169/2023.\r\nTermo de Contrato nº 451/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.950.775/0001-08.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivos de incisão, infusão e punçãoII, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 156/2023.\r\ncontados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 12.402,00 (doze mil quatrocentos e dois reais)\r\n01 de dezembro de 2025\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 SGT Nanci Alves Pastor RG 92026 ID FUNC: 4354595-\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000169/2023\r\nTermo de Contrato nº 454/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.475.673/0001-80.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivos de incisão, infusão e punçãoII, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº156/2023.\r\ncontados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais)\r\n01 de dezembro de 2025\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 SGT Nanci Alves Pastor RG 92026 ID FUNC: 4354595-\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000169/2023\r\nTermo de Contrato nº 455/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivos de incisão, infusão e punçãoII, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº156/2023.\r\ncontados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais)\r\n01 de dezembro de 2025\r\nFelipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nBruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 SGT Nanci Alves Pastor RG 92026 ID FUNC: 4354595-\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000169/2023.\r\nId: 2698029\r\n"
        ],
        "2698034": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/777/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ALEXANDRE EDUARDO CHICARELO CARDOSO LTDA \r\n: A prestação de serviços do grupo musical RENASCER PRAISE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Queimados, dia 28 de novembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/11/2025. \r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: 2025NE02424 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003584/2025.\r\nId: 2698034\r\n"
        ],
        "2698086": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0045/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cinética Infraestrutura e Construções Ltda.\r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da construção do Batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\nProcesso nº SEI-330003/002254/2025.\r\nId: 2698086\r\n"
        ],
        "2698109": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 448/2025. \r\nDETRAN/RJ E WR TOTAL PEÇAS LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n26/11/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. \r\n\r\nId: 2698109\r\n"
        ],
        "2698119": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 202/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ACESSO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE É COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS DO FABRICANTE HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, ATRAVÉS DAS LICITAÇÕES POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2009-ASS-8- DP E Nº 308/2017-ASL-DP.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n: 01/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006487/2024 (Pregão CEDAE nº 0042/2025).\r\nId: 2698119\r\n"
        ],
        "2698120": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 184/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO - AESBE.\r\nSEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSALIZAR - AESBE 41 ANOS.\r\nEstará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 01/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/009081/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL 056/2025 DPR).\r\nId: 2698120\r\n"
        ],
        "2698136": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SISNAC - PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Aquisição de LASER FRACIONADO, tipo: CO2, etc., para atender ao Ambulatório de Ginecologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. 18 meses. 2025NE05209/2025NE05210. : Portaria n° 216/DAF/2025. PE 443/2025, SEI-260007/004944/2024.\r\nUERJ e ISM3 SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. Aquisição de Equipamento de informática (COMPUTADORES DESKTOP), para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica da UERJ. : R 259.999,96. : Portaria n° 222/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 280/2025, SEI-260006/002231/2025.\r\nUERJ e SMART POWER - SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Manutenção e adequação das instalações elétricas do laboratório de informática do Instituto de Matemática e Estatística/IME. : R 52.000,00. : Portaria n° 221/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO:PED nº 281/2025, SEI-260007/017376/2023.\r\nId: 2698136\r\n"
        ],
        "2698144": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 104/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GOFLUENT BRASIL SISTEMAS DE ENSINO LTDA.\r\nSOLUÇÃO PARA O APRENDIZADO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (IDIOMA INGLÊS) DE FORMA ESTRUTURADA E 100% (CEM POR CENTO) ON-LINE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 89.973,76 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n: 27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004888/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL 021/2025 DPR).\r\nId: 2698144\r\n"
        ],
        "2698145": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 140/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE CROMATÓGRAFO ACOPLADO A MASSAS (GCMS) E (LCMS) PARA A COORDENAÇÃO DE LABORATÓRIO ETA GUANDU (GG1-3.1), DA GERÊNCIA GERAL CONTROLE DE QUALIDADE E TRATAMENTO (GG1-DSG), PERTENCENTE À DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO (DSG) DA CEDAE.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 162.089,54 (cento e sessenta e dois mil, oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001321/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 021/2025 (DSG).\r\nId: 2698145\r\n"
        ],
        "2698188": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 468/2025\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e SILVAS AUTO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.626.534/0001- 54.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n28/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-350005/011451/2025.\r\nId: 2698188\r\n"
        ],
        "2698191": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 466/2025\r\nJH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n28/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698191\r\n"
        ],
        "2698195": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 472/2025\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n28/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-350005/011453/2025.\r\nId: 2698195\r\n"
        ],
        "2698200": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 460/2025\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.405.037/0001-14.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão quinhentos reais).\r\n02/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-350005/011468/2025.\r\nId: 2698200\r\n"
        ],
        "2698202": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/780/2025 PARTES: FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 58.034.852 VINICIUS ROCHA RESENDE : A prestação de serviços do ator VINICIUS ROCHA RESENDE, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\" nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de Dezembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 28/11/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2698202\r\n"
        ],
        "2698205": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 482/2025\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e RJ2 AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.253.994/0001-26.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos. \r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)\r\n28/11/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698205\r\n"
        ],
        "2698210": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 464/2025\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n02/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698210\r\n"
        ],
        "2698212": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/792/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA MARIA S ESTUDIO DE MUSICA LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por MARIA PITA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3401, Barra Olímpica em 30 de novembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO: SEI 180002/003641/2025.\r\nId: 2698212\r\n"
        ],
        "2698214": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 462/2025.\r\nSEPM e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME- CNPJ 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n: 01/12/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/036780/2025.\r\nId: 2698214\r\n"
        ],
        "2698215": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nContrato Nº 484/2025\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e BOX GP VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.633/0001-05.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n01/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698215\r\n"
        ],
        "2698227": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 481/2025\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.217.328/0001-95.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n28/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698227\r\n"
        ],
        "2698242": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 463/2025\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar e D S OLIVEIRA AUTO CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 12.642.811/0001-75.\r\nContrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais).\r\n28/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698242\r\n"
        ],
        "2698244": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Climatização Frescorplus Refrigeração LTDA.\r\nPrestação de serviços de infraestrutura operacional, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO valor total estimado do Contrato é de R 72.300,00 (Setenta e dois mil e trezentos reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2025NE01367.\r\n02/12/2025.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150014/001069/2025.\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2025.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPUS 651 Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção com foco em planejamento de serviços, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\nO valor total estimado do Contrato é de R 8.299.989,51 (oito milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n2025NE01365.\r\n02/12/2025.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150014/001365/2025.\r\nId: 2698244\r\n"
        ],
        "2698248": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nMEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2410/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 152.060,00 (cento e cinquenta e dois mil sessenta reais. \r\n2025NE06875. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2410/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/017365/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOLPEMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 191/2025.\r\nR 882.997,71 (oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos. \r\n2025NE06897. \r\nDesirée Ramos do Carmo Poell - matrícula nº 42.672-6.\r\nEric Daniel Grigorovski - matrícula nº 37.974-3 e Henrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2411/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/014631/2024.\r\nId: 2698248\r\n"
        ],
        "2698256": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2025.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PHOENIX LUFERCO LTDA.\r\n: Aquisição autoclaves para atender as demandas dos laboratórios do CBB e Hospital Veterinário da UENF.\r\n: R 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).\r\n90 (noventa) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n01/12/2025.\r\nLei nº14.133/2021.\r\nId: 2698256\r\n"
        ],
        "2698258": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 032/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. \r\naquisição de padrões analíticos, com certificação e laudo de análise do fabricante, para suprir a demanda da Instituição (item 3).\r\n: R 15.998,00 (quinze mil, novecentos e noventa e oito reais)\r\n: 12 (doze) meses. \r\n02/12/2025. \r\nId: 2698258\r\n"
        ],
        "2698259": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 035/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e ATLAS COPCO BRASIL LTDA. \r\nprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que compõem o sistema de geração de ar comprimido do Instituto Vital Brazil S.A. \r\n: R 364.575,60 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n02/12/2025. \r\nId: 2698259\r\n"
        ],
        "2698264": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/752/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JEFFERSON E SUELLEN, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de PARACAMBI, em 20.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 29/11/2025. \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n: 2025NE02377 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2698264\r\n"
        ],
        "2698291": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 465/2025\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.184.985/0001-46.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n28/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698291\r\n"
        ],
        "2698295": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 473/2025\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.992.099/0001-09.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n28/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698295\r\n"
        ],
        "2698301": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato Nº 483/2025\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e AUTO CENTER ESO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.562.912/0001-39.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n02/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698301\r\n"
        ],
        "2698345": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 406/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF: 46.133.301/0001- 94. \r\nServiços médico-hospitalares especializados na área de assistência interdisciplinar à pessoa com deficiência e/ou com transtornos do neuro-desenvolvimento (PCD).\r\n24(vinte e quatro) meses a contar da publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro \r\nR 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) por ano, considerando o prazo total da sua vigência o valor final será de R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) por ano. \r\n24.11.2025. \r\nTen. Cel. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, CPF: 023.733.757-61 ID 4181599-4 (DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID 4356826-2 CPF: 082.290.547-70 (Substituto) (DC).\r\nMAJ PM FISIO RG.: 89.509 Marina Orestes Pereira Borges, ID: 43599923 CPF: 054.516.647-06 (HCPM); CAP PM PSI RG.: 89.636 Lara Arouca ID. 43604587 CPF.: 053.786.757.-07 (HCPM), CAP PM PSI RG: 89.637 Priscila Mariano da Rocha ID.:44008155 CPF.: 057.815.707-13 (CFRPM),TEN.CEL PSI RG.: 76964 Sandra Carla Lima de Amil ID.: 3228474-8 CPF.: 012.651.147-06 (HPM-NIT), CAP PM PSI RG.: 76.985 Ana Cristina Ferreira Lacerda ID.: 2035587- 4 CPF.: 908.182.107-53 (HCPM), CAP PM PSI RG.: 89.620 Luana Almeida de Moraes ID.: 4398684-6 CPF:106.462.877-02 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 89.635 Ana Beatriz Loivos Porto ID: 4398912-8 CPF 094.287.107-33 (PPM - CASC); CAP PM PSI RG.: 89.647 Bianca Bianco Wenzen ID.: 4398757-2 CPF.: 085.035.137-57 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 77.013 Monica Candei Ramos ID.: 2444852-4 CPF: 025.340.127-54 ( PPM - Olaria); CAP PM Fisio RG.: 89.502 Diogo de Oliveira Souza Pereira ID:43987419 CPF.: 048.026.016-89 ( CFRPM);CAP PM FISIO RG.: 89.715 Elaine Hollanda Costa Lima ID.:43577822 CPF.: 116.813.847-79 (HCPM); CAP PM FISIO RG.: 89.516 Leonardo Monção Paolino ID.: 4398745-1 CPF.: 104.900.247-42 (CFRPM); 2º TEN FISIO PM.: RG:3/000054 Isabela Andrelino de A. Shigaki ID.: 5133921-8 CPF.: 078.503.049-26 (CFRPM); CAP PM PSI RG.: 89.628 Lidiane Menezes ID.: 43541674 CPF.: 110.114.067-48 (HPM - NIT); MAJ PM FONO RG.: 89.522 Cristiane Cardoso Magalhães ID.:43984274 (RCECS), MAJ PM FISIO RG.: 89.732 Gustavo Zimmermman Guzzo ID.: 44004966 CPF 095.163.507-71 ( HPM -NIT) \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350208/000391/2024.\r\nId: 2698345\r\n"
        ],
        "2698370": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento, com cessão de espaços físicos para a realização de reunião institucional, com fornecimento de infraestrutura e alimentação, a ser promovido pelo CONSEPLAN, em parceria com o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ, por meio contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme as normas e regulamentos vigentes, em cumprimento à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 48.816/2023..\r\nR 326.995,00 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais). \r\n30 (trinta) dias\r\n02/12/2025.\r\n: 2025NE00853.\r\nLei Federal nº 14.133/2021 e ao Decreto Estadual nº 48.816/2023.\r\nId: 2698370\r\n"
        ],
        "2698426": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/781/2025. \r\nFUNARJ e a empresa ANTELLO & SHIMURA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de atriz por JOSIE ANTELLO, para realização de 10 (dez) apresentações no espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\" nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 02/12/2025. \r\nR 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n: 2025NE02445 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2698426\r\n"
        ],
        "2698432": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/779/2025. \r\nFUNARJ e a empresa PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical de CÁTIA VALOIS, para uma apresentação musical no projeto GIRO CULTURAL, no dia 30.11.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/11/2025. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n: 2025NE02427 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003619/2025.\r\nId: 2698432\r\n"
        ],
        "2698433": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO nº 435/2025.\r\n: SEPM e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA,CNPJ/MF sob o nº 17.771.867/0001- 43.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 37.587,50 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 4428616-3.\r\nALBERTO RIBEIRA SILVA - ID - 2396268- 2. \r\nSGT DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0; CB KARINE FERREIRA FELIPPE RG 102.203 ID FUNC 5026693-4; CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 e CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\n01/12/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/034044/2025.\r\nId: 2698433\r\n"
        ],
        "2698439": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 097/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e MC BRASIL IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA\r\nAquisição de coletes balísticos para uso dissimulado, para os agentes da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 2.073.120,00 (dois milhões, setenta e três mil cento e vinte reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 28 (vinte e oito) meses para o item I e 100 (cem) meses para o item II, a contar da assinatura do contrato.\r\n01/12/2025.\r\nArt. 40, II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2698439\r\n"
        ],
        "2698444": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 095/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA\r\nAquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo - IMPO, a fim de atender às demandas da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos (CFAE).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 391.296,00 (trezentos e noventa e um mil duzentos e noventa e seis reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.\r\n28/11/2025.\r\nArt. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2698444\r\n"
        ],
        "2698445": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 096/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA\r\nAquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo - IMPO, a fim de atender às demandas da Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos (CFAE).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.\r\n28/11/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2698445\r\n"
        ],
        "2698452": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 382/2025\r\nSEPM e a empresa MOORE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 35.110.727/0001-06.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia.\r\nA vigência do contrato se inicia com a sua assinatura. Considerando a natureza de escopo do contrato, o seu prazo de vigência se estenderá até 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do término do prazo de execução, para que sejam ultimados os atos de medição, aceite e pagamento.\r\n: O prazo de execução do Contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto\r\nR 298.990,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa reais).\r\n: 02/12/2025.\r\nCAP PM RG 64.909 Leandro Ferreira França, ID. Funcional nº 2484126-9\r\n2° TEN PM RG 78.873 Seergio Luziet Crescencio, ID. Funcional nº 4140590-0\r\nSUB TEN PM RG 58.409 Alexandre Lopes Stancato, ID. Funcional nº 2464821-3 / 1° SGT PM RG 69.978 Irandir dos Reis Raposo, ID. Funcional nº 2252645-5 / \r\n1° SGT PM RG 70.083 Alexandre da Silva Braga, ID. Funcional nº 2301014-2\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005043/2024.\r\nId: 2698452\r\n"
        ],
        "2698455": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nContrato nº 011/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA\r\nContratação de empresa para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública e materiais de copa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 71.548,71 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n28/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/003237/2025.\r\nId: 2698455\r\n"
        ],
        "2698479": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ERITROPOETINA) PARA O HURHC. 12 meses. 2025NE06861. : 26/11/2025. PE 477/2025, SEI- 260006/047104/2025.\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMPICILINA, CEFTRIAXONA E DEXAMETASONA) PARA O HURHC. : R 12.570,00.: Portaria n° 219/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 477/2025, SEI-260006/047104/2025.\r\nUERJ e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ENOXAPARINA) PARA O HURHC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 477/2025, SEI-260006/047104/2025.\r\nUERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FENITOÍNA, MORFINA E NITROPRUSSIATO DE SÓDIO) PARA O HURHC. : R 7.530,00.: Portaria n° 219/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 477/2025, SEI-260006/047104/2025.\r\nUERJ e GREENMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROCORTISONA E METILPREDNISOLONA) PARA O HURHC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 477/2025, SEI-260006/047104/2025.\r\nUERJ e VASCONCELOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXIDO FERRICO) PARA O HURHC. PRAZO: 2025NE006856. DATA DA ASSINATURA PE 477/2025, SEI-260006/047104/2025.\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BICARBONATO DE SÓDIO E CLOREXEDINA) PARA O HURHC. : R 1.119,20.: Portaria n° 223/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 476/2025, SEI-260006/046801/2025.\r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO) PARA O HURHC. 12 meses. 2025NE07038. : 28/11/2025. PE 476/2025, SEI- 260006/046801/2025.\r\nUERJ e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOREXEDINA ALCOÓLICA, GLICOSE 5% E RINGER COM LACTATO) PARA O HURHC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 223/DAF/2025. PE 476/2025, SEI-260006/046801/2025.\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICOSE 50%, HIDROGEL E INSULINA NPH) PARA O HURHC. : R 8.000,00.: Portaria n° 223/DAF/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 476/2025, SEI-260006/046801/2025.\r\nId: 2698479\r\n"
        ],
        "2698496": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 136/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC\r\nAquisição de Munição Comum, para atender as necessidades da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 774.320,00 (setecentos e setenta e quatro mil e trezentos e vinte reais). \r\n03/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/011687/2025, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 00047/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698496\r\n"
        ],
        "2698540": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/797/2025. \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa PEQUENA CENTRAL DE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de ator por MARCO NANINI, para 01 (uma) apresentação teatral no projeto “FESTIVAL 60 ANOS DO TEATRO GLÁUCIO GILL”, no dia 02 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 02/12/2025. \r\nR 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).\r\n: 2025NE02466 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003575/2025.\r\nId: 2698540\r\n"
        ],
        "2698569": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Larissa Rodrigues Nascimento - matrícula nº 42.974-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2413/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 455/2025.\r\nR 73.450,00 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais. \r\n2025NE07064. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Larissa Rodrigues Nascimento - matrícula nº 42.974-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2413/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010093/2025.\r\n. \r\nENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 455/2025.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Larissa Rodrigues Nascimento - matrícula nº 42.974-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2413/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010093/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 455/2025.\r\nR 238.710,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e dez reais. \r\n2025NE07069. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Larissa Rodrigues Nascimento - matrícula nº 42.974-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2413/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010093/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 455/2025.\r\nR 64.680,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais. \r\n2025NE07068. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Larissa Rodrigues Nascimento - matrícula nº 42.974-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2413/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010093/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 455/2025.\r\ne oitenta centavos. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Larissa Rodrigues Nascimento - matrícula nº 42.974-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2413/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010093/2025.\r\nId: 2698569\r\n"
        ],
        "2698584": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 045/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\nAquisição de uniformes personalizados, Lotes 02, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 7.010,00 (sete mil dez reais)\r\n2025NE02350\r\n01/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2698584\r\n"
        ],
        "2698596": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 016/2025. \r\nCODIN e SOLIDEZ SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. \r\nPrestação de serviços engenharia para a execução de obras civis de adequação da sede da CODIN. \r\n6 (seis) meses. \r\n(seiscentos e cinco mil e quinhentos reais). \r\n\r\nLei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2698596\r\n"
        ],
        "2698629": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o ERICK MARQUES DOS SANTOS - SHADOW TECH44.782.859/0001- 75\r\nPrestação de serviços de impressão corporativa - descrição: contratação de serviços de impressão e digitalização pb e colorido em fls. a3 e a4, incluindo o fornecimento de equipamentos de primeiro uso, suporte, manutenção/assistência técnica (com reposição de peças e consumíveis (exceto papel), tipo serviço: impressão avulsa de pagina a4 em papel comum em preto e branco e colorido.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais)\r\n25 de novembro de 2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2698629\r\n"
        ],
        "2698633": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 53/2025;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.591 459/0001-00;\r\n: Aquisição de 25 (vinte e cinco) VEÍCULOS OPERACIONAIS, TIPO VAN, ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PRESOS;\r\n: 12 (doze) meses;\r\n: R 12.624.000,00 (Doze milhões e seiscentos e vinte e quatro mil reais);\r\n02/12/2025;\r\nId: 2698633\r\n"
        ],
        "2698694": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nContrato nº 044/2025.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obra de duplicação do Viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra, na Avenida Coelho da Rocha e recomposição de pavimento, nos municípios de Belford Roxo/RJ e Mesquita/RJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\n03/12/2025.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início.\r\nR 47.992.437,01 (quarenta e sete milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698694\r\n"
        ],
        "2698703": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/757/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA. \r\n: A prestação de serviços por DAVI SACER, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de SÃO JOÃO DE MERITI, no dia 06 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 02/12/2025. \r\nR 190.000,00 (cento e noventa mil reais). \r\n: 2025NE02452. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/745/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA INÁCIO E BELÉM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de ator por EBER INÁCIO, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\" nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/12/2025. \r\nR 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\n: 2025NE02446. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/792/2025. \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL EDUARDA CAMPOS BRACK 85474916000. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por DUDA BRACK, para uma apresentação musical no projeto “PALCO GLAUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no Teatro Glaucio Gill, em 02.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 02/12/2025. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2025NE02447. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2698703\r\n"
        ],
        "2698719": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 169/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ACTA DIURNA MARKETING COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estado em favor do Patrocinado para o evento FITS - Fórum Global de Inovação e Tecnologia em Sustentabilidadeaqui denominado de FITS, na sede da Fecomércio, R. Marquês de Abrantes, 99 - 4º andar - Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, 22230-061, em 24 e 25 de novembro de 2025 bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n24/11/2025.\r\n: R 500.000,00(quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74 caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2698719\r\n"
        ],
        "2698724": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/799/2025. \r\nFUNARJ e a 50.344.475 RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA. \r\n: A prestação de serviços de RICARDO NOLASCO, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\" como parte da programação do projeto “CABARE DO GLAUCIO”, no Teatro Glaucio Gill, nos dias 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 2025NE02472. \r\n: 03/12/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2698724\r\n"
        ],
        "2698759": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/806/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA 262 VÍDEO LOCADORA, PRODUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por MARCOS SABINO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no Teatro Arthur Azevedo, no dia 03 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). \r\n: 2025NE02474. \r\n: 03/12/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2698759\r\n"
        ],
        "2698773": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/796/2025. \r\nFUNARJ e a empresa GPS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços do artista GILBERTO GAWRONSKI, para realização de 10 (dez) apresentações no espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\" nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025, às 22 horas, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLAUCIO”. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/12/2025. \r\nR 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n: 2025NE02464 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2698773\r\n"
        ],
        "2698778": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/798/2025. \r\nFUNARJ e a CAIO ARNIZAUT RISCADO 12957338700. \r\n: A prestação de serviços de Direção Artística pelo profissional CAIO RISCADO, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\" nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de Dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), \r\n: 2025NE02475. \r\n: 03/12/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n.\r\nId: 2698778\r\n"
        ],
        "2698784": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. \r\nCEHAB-RJ e a empresa LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestação de serviços de técnicos especializados de engenharia consultiva visando o desenvolvimento de projetos de infraestrutura para a localidade de Barra do Furado situada em Quissamã/RJ em atendimento às exigências no Termo de Compromisso nº 969314/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.\r\n30 (trinta) dias \r\nR 338.300,00 (trezentos e trinta e oito mil e, trezentos reais). \r\n03/12/2025. \r\nNº 047/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/003966/2025, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 42.445/2010.\r\nId: 2698784\r\n"
        ],
        "2698788": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/793/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa SANTO ANTONIO PROMOÇÃO E MARKETING LTDA\r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por JOSIEL KONRAD, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no(a) TEATRO JOÃO CAETANO em 02 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 02/12/2025. \r\nR 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).\r\n: 2025NE02448 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2698788\r\n"
        ],
        "2698789": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 011/2025 de aquisição de solução de firewall com garantia de 60 (sessenta) meses.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ nº. 30.495.394/0001-67 e 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.514.389/0001-45.\r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Solução de Firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do CONTRATANTE e curso de treinamento oficial da solução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total máximo do Contrato é de R 307.843,75 (trezentos e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n02/12/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2698789\r\n"
        ],
        "2698790": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. \r\nCEHAB-RJ e a empresa INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA. \r\nPrestação de serviços de técnicos especializados visando a elaboração do Projeto de Trabalho Técnico Social-PTTS, instrumento técnico indispensável ao desenvolvimento das ações socioeducativas de mobilização comunitária e fortalecimento territorial ao empreendimento no bairro Barra do Furado, no Município de Quissamã, RJ inserido no contexto da Proposta Novo PAC nº 027- 655-2024 registrada na Plataforma Transfere Gov., com financiamento federal no âmbito do Programa Novo PAC-Eixo Saneamento. PRAZO: 30 (trinta) dias \r\nR . 330.049,96 (trezentos e trinta mil, quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n03/12/2025. \r\nNº 046/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/004001/2025, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 42.445/2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-490002/004191/2025.\r\nId: 2698790\r\n"
        ],
        "2698792": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE FIREWALL, COM GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ nº. 30.495.394/0001-67 e 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.514.389/0001-45.\r\ncontratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Solução de Firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do CONTRATANTE e curso de treinamento oficial da solução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO preço total do Contrato é de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), considerando o prazo total da sua vigência.\r\n02/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2698792\r\n"
        ],
        "2698810": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 25/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços contínuos de preparo, transporte e distribuição de cafés da manhã, com disponibilização de estrutura física, fornecimento de equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para novas unidades do programa café do trabalhador em Armação dos Búzios e Cachoeiras de Macacu, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/12/2025 a 01/12/2026.\r\nR 609.840,00 (seiscentos e nove mil, oitocentos e quarenta reais)\r\n18/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2698810\r\n"
        ],
        "2698811": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 26/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços contínuos de preparo, transporte e distribuição de cafés da manhã, com disponibilização de estrutura física, fornecimento de equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para novas unidades do programa café do trabalhador em Mendes e Miguel Pereira, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/12/2025 A 01/12/2026.\r\nR 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais)\r\n18/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2698811\r\n"
        ],
        "2698812": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 27/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços contínuos de preparo, transporte e distribuição de cafés da manhã, com disponibilização de estrutura física, fornecimento de equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para novas unidades do programa café do trabalhador em Volta Redonda, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/12/2025 a 01/12/2026.\r\nR 319.440,00 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n18/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2698812\r\n"
        ],
        "2698813": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 28/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços contínuos de preparo, transporte e distribuição de cafés da manhã, com disponibilização de estrutura física, fornecimento de equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para novas unidades do programa café do trabalhador em bom jesus de Itabapoana, Miracema, Italva e Laje de Mauriaé, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/12/2025 a 01/12/2026.\r\nR 1.026.960,00 (um milhão, vinte e seis mil novecentos e sessenta reais)\r\n18/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2698813\r\n"
        ],
        "2698814": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 29/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços contínuos de preparo, transporte e distribuição de cafés da manhã, com disponibilização de estrutura física, fornecimento de equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para novas unidades do programa café do trabalhador em Carapebus, Quissamã e São Francisco de Itabapoana, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/12/2025 A 01/12/2026.\r\nR 896.940,00 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta reais)\r\n18/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2698814\r\n"
        ],
        "2698815": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 30/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços contínuos de preparo, transporte e distribuição de cafés da manhã, com disponibilização de estrutura física, fornecimento de equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para novas unidades do programa café do trabalhador em Teresópolis, Nova Friburgo e Trajano de Moraes, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/12/2025 A 01/12/2026.\r\nR 918.720,00 (novecentos e dezoito mil setecentos e vinte reais)\r\n18/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos \r\nNormativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2698815\r\n"
        ],
        "2698816": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 31/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA NUTRIVITA \r\nALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.810.515/0001-07.\r\nPrestação de serviços contínuos de preparo, transporte e distribuição de cafés da manhã, com disponibilização de estrutura física, fornecimento de equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para novas unidades do programa café do trabalhador em Niterói, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Tanguá e Rio Bonito, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/12/2025 a 01/12/2026.\r\nR 2.679.600,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos reais)\r\n24/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos \r\nNormativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço \r\neletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2698816\r\n"
        ],
        "2698831": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 034/2025. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA. \r\nAquisição de padrões analíticos, com certificação e laudo de análise do fabricante, para suprir a demanda da Instituição (item 4).: R 8.145,22 (oito mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n02/12/2025. \r\nId: 2698831\r\n"
        ],
        "2698849": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 35/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e LE CARD ADMINISTRADORA DE CAR TÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.207.352/0001-40.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação natalino.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total do presente contrato é de R 44.135,00 (quarenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais).\r\n02/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/002941/2025.\r\nId: 2698849\r\n"
        ],
        "2698991": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 125/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CATIA DA CONCEICAO PREDES TEIXEIRA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais)\r\n06/11/2025\r\nTen Cel BM QOS/MéD/00 \r\nKARLA VERONICA MATOS DE SOUZA FRANCO, RG: 28.320, ID \r\nFuncional: 26469553.\r\nTen Cel BM QOS/MéD/00 ALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA, RG: 28.207, ID Funcional: 3231083.\r\nMaj BM QOS/Enf/08 GISELE DE AMORIM VIVAS, RG: 41.284, ID Funcional: 43366950 e Cap BM QOS/Enf/08 FABRICIA LEAL SGARBI, RG: 41.922, ID Funcional: 30523974. \r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOS/Dent/02 ALESSANDRA MENDES RODRIGUES DA ROCHA, RG: 32.953, ID Funcional: 615398.\r\n: Processo nº SEI-270003/002573/2025.\r\n\r\nId: 2698991\r\n"
        ],
        "2698996": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nContrato SEAPA nº 007/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e a empresa MULTIPLAR ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Vassouras, Miguel Pereira e Paty do alferes, a serem executados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 8.339.110,63 (oito milhões, trezentos e trinta e nove mil cento e dez reais e sessenta e três centavos).\r\n04 de dezembro de 2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2698996\r\n"
        ],
        "2699008": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/756/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços pela artista MIDIAN LIMA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti, no dia 06 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/12/2025. \r\nR 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).\r\n: 2025NE02473 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2699008\r\n"
        ],
        "2699022": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 479/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ nº 04.050.750/0001-29.\r\nAquisição de Testes de Imunologia/Hormônios e Gasometria Arterial e Venosa, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2024.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n03 de dezembro de 2025.\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA Id. Funcional 5096461-5.\r\nBruno MARCHESE ID4428646-3.\r\nMajor PM Farm Karla Baptista da Cunha Menditi - RG 89.482 - HPMNIT 1° Ten PM Farm Leonardo da Silva Rangel - RG 3/000039 - HPMNIT SUBTEN PM Maria da Glória dos Santos Oliveira - RG 64.349 - HPMNIT.\r\n350010/000693/2024.\r\nId: 2699022\r\n"
        ],
        "2699045": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 094/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SABEMI Seguradora S.A. (CNPJ 87.163.234/0001-38).\r\nPrestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\nDá-se a contratação o valor total de R 662.931,36 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n04/12/2025.\r\n: PE 033/25 - Lei nº 14.133/21. \r\nId: 2699045\r\n"
        ],
        "2699070": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/805/2025 \r\nFUNARJ e a empresa SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de figurinista pelo profissional HALYSON FÉLIX, para realização de 10 (dez) apresentações do espetáculo \"SUCESSO TOTAL - UM CABARÉ DE NATAL\" nos dias 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 de dezembro de 2025, como parte da programação do projeto “CABARÉ DO GLÁUCIO”. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04\\12\\2025. \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n: 2025NE02476.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2699070\r\n"
        ],
        "2699071": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 01.891.745/0001-50.\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRESIDENTE MÉDICE, BAIRRO - PRAÇA SECA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nR 1.236.000,00 (um milhão duzentos e trinta e seis mil reais)\r\n04 de dezembro de 2025.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2699071\r\n"
        ],
        "2699133": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0047/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa LLX Ferreira e Silva Construtora Ltda.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a realização dos serviços referente a execução de muro de contenção de talude e montante do Centro POP, Rua Dr. Celso José de Carvalho, nº 945 - Jardim Meriti, São João de Meriti, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.\r\n: R 1.127.083,91 (um milhão cento e vinte e sete mil oitenta e três reais e noventa e um centavos)\r\n60 (sessenta) dias.\r\n08/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-330003/002315/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2025.\r\nId: 2699133\r\n"
        ],
        "2699143": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/809/2025 \r\nFUNARJ e a empresa JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por JAIRO BONFIM, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de São João de Meriti em 06 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04\\12\\2025. \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n: 2025NE02478 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/808/2025 \r\nFUNARJ e a empresa RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical de BIAFRA, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 06 de dezembro de 2025, no município de Volta Redonda, RJ. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04\\12\\2025. \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n: 2025NE02479 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003594/2025.\r\nId: 2699143\r\n"
        ],
        "2699155": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 123/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Fotoprotetores Labiais\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do Contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 64.481,10 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos).\r\n07/11/2025\r\nCAP BM QOC/16 RUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA, RG: 53.358, ID Funcional: 5081862-7.\r\nCAP BM QOC/16 PAULO CESAR FERNANDES DA SILVA MELO, RG: 53.318, ID Funcional: 5081848-1.\r\n1º SGT BM Q10/02 FABIO MENDES TEIXEIRA, RG: 31.428, ID Funcional: 614359-8 e 3º SGT BM, RG: 53.302, ID Funcional: 613279-0. \r\nSUBTEN BM Q10/97 EDSON FERREIRA DE MORAIS, RG: 21.205, ID Funcional: 615424-2.\r\nProcesso nº SEI-270007/050975/2025.\r\nId: 2699155\r\n"
        ],
        "2699176": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 440/2025. \r\nDETRAN/RJ E ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n03/12/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025. \r\n\r\nDETRAN/RJ E AUTO PEÇAS E RECUPERADORA JULIA DINIZ EIRELI. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo da comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n04/12/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI N.º 6880/2025.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 450/2025. \r\nDETRAN/RJ E MOTORDITO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n03/12/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\nSEI-150016/145683/2025. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 460/2025. \r\nDETRAN/RJ E AUTO PEÇAS CANANE LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n02/12/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 464/2025. \r\nDETRAN/RJ E M.E.H. COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS NOVAS E USADAS LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n03/12/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 466/2025. \r\nDETRAN/RJ E DIDIGO COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n03/11/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025. \r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 039/2016. \r\nDETRAN/RJ E ESPÓLIO DE RONALD DE CARVALHO. \r\nAlterar figura do Locador e dados bancários. \r\n03/12/2025. \r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2025 \r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/047812/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 150065/039615/2023;\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150016/047812/2025.\r\nId: 2699176\r\n"
        ],
        "2699193": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 10.856,40 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). 03/12/2025. O decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/011143/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0940/2024/166100- 94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2699193\r\n"
        ],
        "2699197": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 52.316.446/0001-23). Aquisição de Mobiliários para atender as necessidades doVigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 8.219,41 (oito mil duzentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). 24/11/2025. O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/007794/2025, Ata de Registro de Preço n.º 0940/2024/166100-94, gerenciada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2699197\r\n"
        ],
        "2699199": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ e GAROTA SANGUE BOM PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇOES MUSICAIS LTDA. CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COMEMORATIVO. 30 (trinta) dias improrrogáveis. 2025NE05743. DATA DA ASSINATURA SEI- 260006/060430/2025.\r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROCORTISONA) PARA O HURHC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 04/12/2025. SEI-260006/048902/2025..\r\nId: 2699199\r\n"
        ],
        "2699214": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/811/2025 \r\nFUNARJ e a empresa SAMBAZINN PRODUÇÕES E NEGOCIOS LTDA \r\n: A prestação de serviços do artista JORGE ARAGÃO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 05 de dezembro de 2025, no Palácio Guanabara, Laranjeiras. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 04\\12\\2025. \r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n: 2025NE02482\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003670/2025.\r\nId: 2699214\r\n"
        ],
        "2699239": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 247/2025. \r\nUERJ e ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nAquisição de software, e contrato de manutenção do equipamento. \r\n12 meses. \r\n: R 613.174,50. \r\n2025NE05407 e 2025NE05412. \r\n: Portaria n° 191/DAF/2025. \r\n: 13/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/035317/2025.\r\nId: 2699239\r\n"
        ],
        "2699240": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 139/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03). \r\nAquisição De 325 (Trezentos E Vinte Cinco) Coletes De Proteção Balística Nível III-A (Tamanho M) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 596.378,25 (quinhentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\n05/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350001/012050/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2699240\r\n"
        ],
        "2699284": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO E CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 34.996,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais. \r\n2025NE06874. \r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617- 0.\r\n- matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2417/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001925/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 432/2025.\r\nR 84.764,50 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos. \r\n2025NE07027. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2414/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008036/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SOARES & MARINS PAES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 432/2025.\r\nR 42.974,50 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos. \r\n2025NE07036. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2414/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008036/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 432/2025.\r\n. \r\n2025NE07028. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2414/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008036/2025.\r\n. \r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2416/2025.\r\n\r\n.\r\nId: 2699284\r\n"
        ],
        "2699351": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 019/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A, CNPJ nº49.479.435/0001-50.\r\nExecução de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social -Lote 1 (Baixada Litorânea, Região dos Lagos, Norte e Noroeste).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.018.085,44 (dez milhões, dezoito mil, oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n05 de dezembro de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2699351\r\n"
        ],
        "2699354": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A, CNPJ nº49.479.435/0001-50\r\nExecução de Serviços de Urbanização (Execução de Construção/Recuperação de calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros públicos) a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social -Lote 3 Sul e Médio Paraíba).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.001.650,28 (três milhões, um mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos)\r\n05 de dezembro de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2699354\r\n"
        ],
        "2699358": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Abre Construções LTDA., CNPJ nº: 23.902.149/0001-61.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para construção de Conjunto Habitacional de Interesse Social com 140 unidades habitacionais, bairro Acayaca, município de Rio das Flores, no âmbito do programa “Habita+.\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos.\r\n(trinta e seis milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos)\r\n05 de dezembro de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nId: 2699358\r\n"
        ],
        "2699412": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços gráficos em geral visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas e publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\nR 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais)\r\n\r\nProcesso nº SEI-090001/000858/2025.\r\nId: 2699412\r\n"
        ],
        "2699448": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 090/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9.103/2020), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 19.187.500,00 (dezenove milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n04/12/2025.\r\nARP 004/SEPOL/2025\r\nId: 2699448\r\n"
        ],
        "2699473": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nContrato SECC n° 047/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a CAB INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA\r\nAquisição de uniformes personalizados, Lote 05, para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 79.991,92 (setenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos)\r\n2025NE02351\r\n05/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2699473\r\n"
        ],
        "2699570": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho 2025NE03316 - FUSPOM.\r\nSEPM e a Empresa MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.735.855/0001-36.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nR 57,00 (cinquenta e sete reais).\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA RG 03000042 / ID 44591470. \r\nTEN CEL PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6. \r\n04/12/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/032298/2025.\r\nId: 2699570\r\n"
        ],
        "2699580": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNota de Empenho NE 2025NE00739 - AGENERSA. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E 35.006.828 VIVIANE DE OLIVEIRA MOISES. \r\nAquisição de estantes de aço. \r\n03 de dezembro de 2025. \r\nR 8.399,68 (oito mil, trezentos e novena e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\nDouglas das Chagas Almeida Lima, ID. Funcional nº 50003380; \r\nLuana de Azeredo Loureiro, ID. Funcional nº 50138880; \r\nBruno Demenciano Santos, ID. Funcional nº 51449013; Douglas Elisiario da Silva - ID Funcional 51447835; e Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira, ID. Funcional nº 51064855. \r\n.\r\nId: 2699580\r\n"
        ],
        "2699581": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2025 - (SES)), em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA,CNPJ nº 58.229.293/0001-63, com o valor de R 513,06 (quinhentos e treze reais e seis centavos).\r\nId: 2699581\r\n"
        ],
        "2699630": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 086/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VISÃO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia - Projeto Retrofit climatização, exaustão e elétrico Cidpol.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/12/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n08/12/2025.\r\n.\r\nId: 2699630\r\n"
        ],
        "2699655": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 508/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.242.860/0001-92.\r\nAquisição kit de ligadura elástica, hemoclipes, agulhas de esclerose e pinças de biópsia autocláveis, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n08 de dezembro de 2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/000705/2024.\r\nId: 2699655\r\n"
        ],
        "2699668": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 098/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e DIGITRO TECNOLOGIA S.A\r\nContratação da atualização tecnológica do Guardião Web e a aquisição de licenças de uso por prazo indeterminado (licenças perpétuas) do Guardião Online e Guardião Inteligência de Imagens, visando a modernização do sistema de análise de dados utilizado pela Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL).\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 6.653.898,94 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e oito e noventa e quatro centavos)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação no PNCP\r\n08/12/2025.\r\nart. 74, I, da Lei nº 14.133/21\r\n5.\r\nId: 2699668\r\n"
        ],
        "2699684": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 195/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DO MICROSOFT VISUAL STUDIO 2022 PROFESSIONAL, MICROSOFT SQL SERVER 2019 STANDARD EDITION E MICROSOFT AZURE DEVOPS SERVER 2020”.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 151.823,00 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais).\r\n: 05/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/009314/2024 (Pregão CEDAE nº 0058/2025).\r\nId: 2699684\r\n"
        ],
        "2699689": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 186/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONTATO SEGURO PREVENÇÃO DE RISCOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM CANAL EXTERNO PARA RECEBIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE DENÚNCIAS, UTILIZANDO PLATAFORMA EM NUVEM (SAAS).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n: 02/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008266/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 05/2025 - DPR).\r\nId: 2699689\r\n"
        ],
        "2699692": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 194/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ESFERA BRASIL LTDA.\r\nPARLAMENTO.\r\n: estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 03/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/009512/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 055/2025 (DPR).\r\nId: 2699692\r\n"
        ],
        "2699693": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 196/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ESFERA BRASIL LTDA.\r\nSEMINÁRIO ESFERA.\r\n: estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 03/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/009616/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 059/2025 (DPR).\r\nId: 2699693\r\n"
        ],
        "2699730": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: Contrato nº 521/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTUTURA TELECOM LTDA sob o nº 04.238.297/0001-89, situada Alameda Europa nº 945, Tambore, Santana de Parnaíba - SP.\r\n: Prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing.\r\n: R 3.731.271,60 (três milhões, setecentos e trinta e um mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 08/12/2025.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 2 (dois) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Processo Administrativo n° SEI- 430002/000058/2024, com fundamento na Lei n°14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2699730\r\n"
        ],
        "2699806": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 506/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa S.H. COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 97.481.519/0001-70.\r\nAQUISIÇÃO KIT DE LIGADURA ELÁSTICA, HEMOCLIPES, AGULHAS DE ESCLEROSE E PINÇAS DE BIÓPSIA AUTOCLÁVEIS\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 9.301,60 (nove mil trezentos e um reais e sessenta centavos).\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 2396268-2.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nBRUNO JORGE DE ALMEIDA MAJ PM MED RG 89315 ID. 43982646 GISELLE DE ARAÚJO GOMES CAP PM MED RG 89314 ID. 43984592 RODRIGO ROCHA DIAS CAP PM MED RG 89313 ID. 4403447.\r\n: 09/12/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/000705/2024 - PE SRP N° 020/2024 da SEPM.\r\nTermo de Contrato nº 475/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa ADAPT PRODUTOS OFTAMOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 96.382.429/0001-60.\r\nAQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES DOBRÁVEIS.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nMAJ PM MED RG: 89.343 FLAVIA TRISTÃO ABI- RAMIA DE MORAES CAP PM MED RG: 90.260 VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO.\r\n: 09/12/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/005489/2024 - PE SRP N° 033/2024 da SEPM.\r\nId: 2699806\r\n"
        ],
        "2699838": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato Nº 023/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MVT EDUCAÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de solução pedagógica de educação financeira, composta por materiais didáticos (livros, jogos físicos e materiais complementares) e serviço de formação docente continuada, destinada à implantação na Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, de programa de formação para estudantes dos cursos e programas de qualificação profissional, inclusive a formação inicial e a formação continuada de trabalhadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 12.644.324,00 (doze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n02/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2699838\r\n"
        ],
        "2699839": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº 022/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNICACAO CRIATIVA EIRELI.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais de apoio pedagógico para implantação de Projeto de Leitura \"Jornada Literária” para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental das escolas da Rede FAETEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 396.656,50 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n02/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2699839\r\n"
        ],
        "2699840": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº 024/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros com o intuito de ministrar os Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC de Auxiliar de Cozinha, Bartender, Cozinheiro, Padeiro, Salgadeiro, Confeiteiro, Garçom e Copeiro nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC participantes dos Cursos Profissionalizantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 1.467.232,23 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).\r\n: 02/12/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2699840\r\n"
        ],
        "2699862": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 189/2025. PROCESSO: SEI- 080002/006723/2024. Pregão Eletrônico nº 96/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES (ENDOPROTESE (STENT) - Lotes 1,2 e 3), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 2.806.847,48 (dois milhões, oitocentos e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: 08/12/2025 Parecer 633/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 95960054) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 116394392.\r\nContrato n° 190/2025. PROCESSO: SEI- 080002/006723/2024. Pregão Eletrônico nº 96/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BFM MEDICAL LTDA. AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES (ENDOPROTESE (STENT) - Lote 4), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 1.331.180,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, cento e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO: 08/12/2025. Parecer 633/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 95960054) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 116394392.\r\nContrato n° 191/2025. PROCESSO: SEI- 080002/006723/2024. Pregão Eletrônico nº 96/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES (ENDOPROTESE (STENT) - Lote 5), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: R 794.600,00 (setecentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO:DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. Parecer 633/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 95960054) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 116394392.\r\nContrato n° 192/2025. PROCESSO: SEI- 080002/006723/2024. Pregão Eletrônico nº 96/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA. AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES (ENDOPROTESE (STENT) - Lote 6), visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL: R 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 08/12/2025. Parecer 633/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 95960054) e Autorização do Ordenador de Despesa SEI Nº 116394392.\r\nId: 2699862\r\n"
        ],
        "2699866": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 199/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DATAMED LTDA. \r\nAquisição de Equipamentos (ULTRAFREEZER - 86º C, VERTICAL, 500 A 600 LITROS) - Emenda Parlamentar - Partícipe na ARP Nº 26/2025) - Processo nº 25000.024428/2024-54 da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, para atender as demandas existentes no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN. \r\n12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil). \r\n2025NE12589 \r\n08/12/2025. Autorização do Ordenador de Despesa, doc. SEI nº 120513270. \r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.432, de 31 de março de 2023 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2699866\r\n"
        ],
        "2699872": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/753/2025 \r\nFUNARJ e a empresa W & E MUSIC LTDA \r\n: A prestação de serviços por WILLIAM NASCIMENTO, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de SÃO JOÃO DE MERITI, no dia 06 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 02\\12\\2025. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n: 2025NE02442 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2699872\r\n"
        ],
        "2699873": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 017/2025. \r\nCODIN e HEMI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de engenharia e manutenção predial - sede Campos dos Goytacazes. \r\n4 (quatro) meses. \r\n: R 48.180,00 (quarenta e oito mil, cento e oitenta reais). \r\n09/12/2025. \r\nArtigo 29, inciso I da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2699873\r\n"
        ],
        "2699916": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 091/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.944.941/0001-25.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos não contínuos, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).\r\nA vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\n09/12/2025.\r\nId: 2699916\r\n"
        ],
        "2699918": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 08/2025.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e PONTO A PONTO\r\nTELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.078.657/0001-00.\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade Local e Longa Distância Nacional (FIXO-FIXO e FIXO-MOVÉL) - a ser executado de forma contínua e destinado ao uso dos serviços da Fundação Santa Cabrini, de acordo com as condições e especificações, com manutenção e/ou portabilidade do tronco chave 3527-3950 e todos os 50 DDR na faixa entre 3950 e 3599, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: O valor total do presente contrato é de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), considerando o prazo total da sua vigência, sendo R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) o valor de cada parcela mensal.\r\n05/12/2025.\r\nProcesso SEI-210002/000144/2025.\r\nId: 2699918\r\n"
        ],
        "2699926": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0046/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Elevator Manutenção e Construção. de Elevadores Ltda.\r\nContratação para a instalação de 2 (duas) novas paradas nos 2 (dois) elevadores da FAETEC, localizados na Rua Alberto de Campos, nº 12, Ipanema, no Município do Rio de Janeiro, para acesso ao Museu MUF e ao CIEP João Goulard, conforme especificações técnicas e condições constantes deste termo de referência\r\n.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n04/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-330003/001673/2025.\r\nId: 2699926\r\n"
        ],
        "2699930": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 101/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC\r\nOBJETO: aquisição de munição comum e de treinamento a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL\r\nVALOR: Dá-se ao contrato o valor total de R 1.610.400,00 (um milhão, seiscentos e dez mil e quatrocentos reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12(doze) meses, contado da assinatura do contrato.\r\n04/12/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2699930\r\n"
        ],
        "2699933": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 100/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e INTERNATIONAL BRANDS GROUP B.V\r\nAquisição de botas táticas\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 167.585,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 12(doze) meses, contado da assinatura do contrato.\r\n04/12/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2699933\r\n"
        ],
        "2699934": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 102/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e STEEL SOLUTION MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA\r\nAquisição de armários deslizantes destinados ao IMLAP e ICCE\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 53.170,00 (cinquenta e três mil, cento e setenta reais)\r\nO prazo de vigência deste contrato 24 (vinte e quatro) meses, contado da assinatura do contrato.\r\n04/12/2025.\r\nart. 40, II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2699934\r\n"
        ],
        "2699978": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 22/2025.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\n(terceirização) para operação de almoxarifado virtual, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Pública.\r\nR 370.482,88 (trezentos e setenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n02/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nSEI-310002/000849/2025.\r\nId: 2699978\r\n"
        ],
        "2700000": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nContrato SEGOV Nº 017/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa BICICLETARIA E BIKE SHOP CARIOCA LTDA.\r\n: É aquisição de até 200 (duzentas) unidades de bicicletas elétricas com solução embarcada de rastreamento integrada combinada com os capacetes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: R 2.882.500,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP\r\n: 09/12/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\n: 2025NE04854 / 2025NE04855\r\nId: 2700000\r\n"
        ],
        "2700049": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 306/2025.\r\n. \r\n2025NE06299. \r\nLucas Neves de Andrade Lemes - matrícula nº 35.128-8.\r\nJoão Fellipe Villarinho - matrícula nº 39.368-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2422/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016727/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 415/2025.\r\nR 234.999,00 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais. \r\n2025NE07170. \r\nFlávio Nigri - matrícula nº 35.981-0.\r\nElington Lannes Simões - matrícula nº 34.033-1 e André Vinícius de Morais Castro - matrícula nº 37.776-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2423/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002125/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 573/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/002125/2025.\r\n. \r\nPRODUTOS HOSPITALARES . \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nvinte e quatro . \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nCarla Cristina Gonçalves - matrícula nº 34.938-1 e Camila Tenuto Messias da Fonseca - matrícula nº 39.750-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2420/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nnovecentos e trinta e quatro . \r\n. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2421/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VANIQ DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE COSMÉTICOS E CORRELATOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 512/2025.\r\nR 7.755,80 (sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos. \r\n. \r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4.\r\nVictor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2421/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/009548/2025.\r\nId: 2700049\r\n"
        ],
        "2700105": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 014/2025.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA - CNPJ n° 04.238.297/0001-89.\r\nPrestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos, da seguinte forma: Lote I: Serviços de Solução Integrada de VoIP sobre IP com PABX Virtual.\r\nR 99.850,00 (noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n02 (dois) anos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n2025NE002385.\r\n09/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2700105\r\n"
        ],
        "2700125": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nContrato nº 010/2025 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa ESFERA BRASIL LTDA. \r\nContrato de patrocínio em favor da empresa para realização da “CASA PARLAMENTO”, composto por 05 (cinco) eventos, na cidade de Brasília/DF, e execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n(dois milhões de reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.\r\n08/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2700125\r\n"
        ],
        "2700142": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/807/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa MJR PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA \r\n: A prestação de serviços por MARCELO MELO JR, para 03 (três) apresentações artísticas teatrais no projeto “GIRO CULTURAL”, nos dias 09.12.2025, 18.12.2025 e 27.12.2025, nos teatros Armando Gonzaga, Mário Lago e Arthur Azevedo. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09\\12\\2025. \r\nR 119.280,00 (cento e dezenove mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 2025NE02515 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/810/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa JAIR PRODUÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por WAGUINHO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, sendo 01 (uma) no Teatro Arthur Azevedo em 15 de dezembro de 2025 e 01 (uma) no Teatro Armando Gonzaga em 27 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09\\12\\2025. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n: 2025NE02486 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/813/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 52.378.227 GIULIANO ERISTON FREITAS MATOS \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por GIULIANO ERISTON, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLÁUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no Teatro Gláucio Gill em 09 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 09\\12\\2025. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n: 2025NE02498 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2700142\r\n"
        ],
        "2700212": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 175/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e SMFONTES SONORIZAÇÃO.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos do cantorJORGE VERCILLO, para sua apresentação nos eventos do projeto Expo Rio Turismo Caminhos da Serra - Penedo/Rio de Janeiro, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2025 no Centro de Eventos do Clube Finlândia, Av. das Mangueiras, s/n - Penedo, Itatiaia - RJ, cep: 27.580-000, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n04/12/2025.\r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001802/2025. \r\nId: 2700212\r\n"
        ],
        "2700213": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 176/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CONTRATANTE, e MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos do cantor Thiago Martins, para sua apresentação nos eventos do projeto Expo Rio Turismo, que será realizado no dia 07 de dezembro de 2025 no Centro de Eventos do Clube Finlândia, Av. das Mangueiras, s/n - Penedo, Itatiaia - RJ, cep: 27.580-000, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n05/12/2025.\r\n: R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2700213\r\n"
        ],
        "2700214": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 177/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCACAO E COMERCIO LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento PARAFINA, a ser realizado entre os dias 05 de dezembro a 07 de dezembro de 2025, na Rua Gerbert Périssé, 1196 - Campo de Pouso, Armação dos Búzios - RJ, cep: 28953-100, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n05/12/2025.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001796/2025. \r\nId: 2700214\r\n"
        ],
        "2700215": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 179/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CONTRATANTE, e OFICINA DA MUSICA LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos do cantor \"SAMUEL ELEOTÉRIO e BANDA\", para sua apresentação no evento do projeto Expo Rio TURISMO Caminhos da Serra, que será realizado dia 05 de dezembro de 2025-Centro de Eventos do Clube Finlândia, Av. das Mangueiras, s/n - Penedo, Itatiaia - RJ, cep: 27.580-000, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n05/12/2025.\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001881/2025. \r\nId: 2700215\r\n"
        ],
        "2700216": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 180/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e DEGUSTE PROMOCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento NATAL CERVEJEIRO,a ser realizado nos dias 05, 06, 07,12,13,14,19,20 e 21 de dezembro de 2025, na Praça Visconde de Mauá, Centro - Petrópolis-RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n05/12/2025.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001986/2025. \r\nId: 2700216\r\n"
        ],
        "2700217": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 178/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e CONTRATANTE, e E.R.J MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços artísticos da cantora YASMIM SANTOS, para sua apresentação nos eventos do projeto Expo Rio Turismo Caminhos da Serra, que será realizado no dia 06 de dezembro de 2025 no Centro de Eventos do Clube Finlândia, Av. das Mangueiras, s/n - Penedo, Itatiaia - RJ, cep: 27.580-000, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n05/12/2025.\r\n: R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001803/2025. \r\nId: 2700217\r\n"
        ],
        "2700218": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 172/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FEVER EDICAO E COMERCIALIZACAO DE REVISTAS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Mundo Galerinha O FESTIVAL, que será realizado no dia 06 de dezembro de 2025, das 14h às 19h, no Clube de Regatas Saldanha da Gama, Av. Alberto Lamego, 170/258 - Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n05/12/2025.\r\n: R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001889/2025. \r\nId: 2700218\r\n"
        ],
        "2700237": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 027/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PHYSIOMETRIX SISTEMAS MEDICOS LTDA.\r\nAquisição de aparelho de anestesia, com monitor multiparâmetros acoplado.\r\nR 249.580,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n09/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2700237\r\n"
        ],
        "2700246": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Contrato nº 499/2025.\r\nSEPM e a empresa AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 28.900.846/0001-05.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 655,36 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n: 10/12/2025.\r\nFelipe Santana POMPEU ID 2396268-2\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/038253/2025\r\n: Contrato nº 500/2025.\r\nSEPM e a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.634,20 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n: 10/12/2025.\r\nFelipe Santana POMPEU ID 2396268-2.\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/038253/2025.\r\nId: 2700246\r\n"
        ],
        "2700253": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE COMODATO nº 021/2025. ARP n° 143/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 219/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\na título gratuito e com exclusividade: 16 (dezesseis) equipamentos, (Bombas Injetoras) em sistema de COMODATO, incluindo Assistência Técnica/Manutenções Preventivas e Corretivas para suprir a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Regional Gélio Alves Faria - GÉLIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e Hospital Estadual de Traumatologia, Hospital Estadual Roberto Chabo - CHABO e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n09/12/2025.\r\nartigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/007301/2024. \r\nId: 2700253\r\n"
        ],
        "2700256": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE COMODATO nº 031/2025. ARP n° 172/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 184/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.943.870/0001-43.\r\ntodos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, NEUROCIRURGIA - GRUPO 2 - CLIP DE ANEURISMA (LOTE I), em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n09/12/2025.\r\nartigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/010386/2025. \r\nId: 2700256\r\n"
        ],
        "2700264": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 130/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de capacitação profissional\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de publicação do PNCP.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 22.277,50 (vinte e dois mil e duzentos e setenta e sete reais).\r\n03/12/2025\r\nCAP BM DJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG: 48.076, ID. Funcional nº 50074440.\r\nCAP BM LUIS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG: 45.318, ID. Funcional nº 0043599060.\r\nCAP BM MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI, RG: 53.416, ID. Funcional nº 005090399 e 1° TEN BM REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG: 53.412, ID. Funcional nº 50881663. \r\nSUBTEN BM VITOR BARBUSCI MOÇO, RG: 44.161, ID. Funcional nº 004341761.\r\nProcesso nº SEI-270006/033326/2025.\r\nId: 2700264\r\n"
        ],
        "2700266": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 520/2025.\r\nSEPM e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.- CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS.\r\n: Felipe Santana POMPEU ID 2396268-2.\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nCB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR R 142,40 (cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n: 10/12/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/038844/2025.\r\nId: 2700266\r\n"
        ],
        "2700345": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 502/2025\r\nSEPM e a empresa SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 10.686.648/0001-17\r\n: AQUISIÇÃO DE FIXADORES EXTERNOS\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 229.315,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e quinze reais)\r\n: 10/12/2025.\r\nFelipe Santana POMPEU ID 4406278-8\r\nAlberto Ribeiro SILVA ID 2396268-2\r\nTEN CEL 76.665 RODRIGO RIBEIRO RODARTE -TEN CEL 76.664 ALEXANDRE ALVES CAMPOS - MAJ MED 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO - CAP ENF RG 89.464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES DA ROCHA - TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/017724/2024\r\nId: 2700345\r\n"
        ],
        "2700354": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 194/2025. Pregão Eletrônico n° 158/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Locação de Equipamentos para Análise Laboratorial com Fornecimento de Insumos e Reagentes no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 259 (114215891) e a Proposta em doc. SEI 116929451. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 1.170.790,00 (um milhão, cento e setenta mil setecentos e noventa reais). \r\n05/12/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1610/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (104472372) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 118408296.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/019448/2024.\r\nContrato n° 197/2025. Pregão Eletrônico n° 171/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação - SACS no Instituto Estadual De Hematologia Arthur De Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e Sede da Fundação Saúde do Estado Rio de Janeiro (FS), conforme descrito no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 274 (116324634) e a Proposta em doc. SEI 118078939. \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 3.338.897,16 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). \r\n05/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 1625/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (104604953) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 118861122. \r\nId: 2700354\r\n"
        ],
        "2700385": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS, ETC.) PARA PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° UERJ SEI 1538/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 420/2025, SEI-260006/029724/2025.\r\nUERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS, ETC.) PARA PPC. PRAZO: 2025NE06624. DATA DA ASSINATURA PE 420/2025, SEI-260006/029724/2025.\r\nUERJ e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS, ETC.) PARA PPC. 12 meses. 2025NE06623. DATA DA ASSINATURA PE 420/2025, SEI- 260006/029724/2025.\r\nUERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS, ETC.) PARA PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° UERJ SEI 1538/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 420/2025, SEI-260006/029724/2025.\r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS, ETC.) PARA PPC. 2025NE06621. DATA DA ASSINATURA PE 420/2025, SEI-260006/029724/2025.\r\nUERJ e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS, ETC.) PARA PPC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 12/11/2025. PE 420/2025, SEI- 260006/029724/2025\r\nUERJ e DROGAFONTE LTDA. AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS, ANESTÉSICOS, BRONCODILATADORES, ETC PARA PPC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 13/11/2025. PE 419/2025, SEI- 260006/029134/2025.\r\nUERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS, ANESTÉSICOS, BRONCODILATADORES, ETC PARA PPC. PRAZO: 2025NE06677. DATA DA ASSINATURA PE 419/2025, SEI-260006/029134/2025.\r\nUERJ e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS, ANESTÉSICOS, BRONCODILATADORES, ETC PARA PPC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 13/11/2025. PE 419/2025, SEI- 260006/029134/2025.\r\nUERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS, ANESTÉSICOS, BRONCODILATADORES, ETC PARA PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° UERJ SEI 1539/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 419/2025, SEI-260006/029134/2025.\r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS, ANESTÉSICOS, BRONCODILATADORES, ETC PARA PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° UERJ SEI 1539/2025. PE 419/2025, SEI-260006/029134/2025.\r\nUERJ e EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (GEL CONDUTOR, LÂMINA BISTURI, LUVA, ETC.) PARA PPC. : R 2.778,00.: Portaria n° UERJ SEI 1560/2025. : 19/11/2025. PE 422/2025, SEI- 260006/026822/2025.\r\nUERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (GEL CONDUTOR, LÂMINA BISTURI, LUVA, ETC.) PARA PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° UERJ SEI 1560/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 422/2025, SEI-260006/026822/2025.\r\nUERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SERINGA, CATETER, AGULHA, ETC.) PARA PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° UERJ SEI 1559/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 405/2025, SEI-260006/026791/2025.\r\nUERJ e PURAH MEDICAL & CO LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SERINGA, CATETER, AGULHA, ETC.) PARA PPC. 12 meses. 2025NE06907. DATA DA ASSINATURA PE 405/2025, SEI- 260006/026791/2025.\r\nUERJ e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ATADURA, BOTA UNNA, FITA MICROPOROSA, ETC.) PARA PPC. : R 3.354,00.: Portaria n° UERJ SEI 1557/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 409/2025, SEI-260006/030280/2025.\r\nUERJ e SOARES & MARINS PAES LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ATADURA, BOTA UNNA, FITA MICROPOROSA, ETC.) PARA PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° UERJ SEI 1557/2025. PE 409/2025, SEI-260006/030280/2025.\r\nId: 2700385\r\n"
        ],
        "2700392": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 035/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e empresa MOBILESAT TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA.\r\ncontratação de serviços de monitoramento por GPS para o Sistema Operacional dos Bondes de Santa Teresa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (117330158) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais)\r\nO prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n10/12/2025\r\nId: 2700392\r\n"
        ],
        "2700420": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 459/2025\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63\r\n: Aquisição de Tiras Reagentes de Glicose e Lancetas com sitema de segurança com cessão de aparelhos de Hemoglicoteste em regime de comodato\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.856,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n: 10/12/2025.\r\n: Felipe de Santana POMPEU ID 4406278-8\r\n: Bruno de Andrade MARCHESE ID 4428616- 3\r\nCB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0 CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/000692/2024\r\nId: 2700420\r\n"
        ],
        "2700452": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO N° 088/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE OUTSOURCING, PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, SOB DEMANDA, NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ADMINISTRATIVO, INSUMOS DE URGÊNCIA PÚBLICA, MATERIAIS DE COPA E MATERIAIS DE LIMPEZA. \r\n: R 2.583.664,80 (dois milhões quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n24/11/2025. \r\n: 2025NE00618. \r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2700452\r\n"
        ],
        "2700476": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEI n° 009/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores, rasteiros, desratização e descupinização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal para atender as demandas existentes na Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, conforme item 6 do presente Termo de Referência, e especificações técnicas constantes nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 9.000,00 (nove mil reais)\r\n09/12/2025\r\nProcesso nº SEI-280001/000498/2025.\r\nId: 2700476\r\n"
        ],
        "2700492": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato nº 13/2025 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante, e curso de treinamento oficial da solução, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas \r\n(doze milhões e seiscentos e vinte e quatro mil reais). \r\n05/12/2025. \r\nId: 2700492\r\n"
        ],
        "2700653": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 032/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73.\r\n: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar do tipo janela.\r\n: 12 meses.\r\n: R 107.241,50 (cento e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos)\r\n: 10/12/2025.\r\n: 3° SGT PM RG 93.780 Fagner da Silva Alvarenga /ID: 4420363-2.\r\n: MAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG: 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG: 76.897/ID: 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350008/008718/2025.\r\nId: 2700653\r\n"
        ],
        "2700725": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato nº 08/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa FLYSTAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com alocação de 1 (um) posto diurno e 1 (um) posto noturno, em regime de escala 12x36h, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n: 10/12/2025. \r\nIsnacilde Mendes de Souza, Id. Funcional nº 2426862-3.\r\n: Carlos Audi Lima de Souza, Id. Funcional nº 2235910-9. \r\n.\r\nId: 2700725\r\n"
        ],
        "2700734": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 141/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA (CNPJ nº. 10.144.013/0020-50). \r\nAquisição de 05 (cinco) motocicletas de 160 cilindradas na cor preta e 10 (dez) Capacetes abertos sem queixeira, na cor branca, para atender às necessidades do Comando de Operações Especiais (COE) da Secretaria do Estado de Policia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 113.784,20 (cento e treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). \r\n10/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/005926/2024, Pregão Eletrônico nº 093/2025, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2700734\r\n"
        ],
        "2700742": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (AVENTAL, AGULHA BIÓPSIA, LUVAS, ETC.) PARA PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° UERJ SEI 1558/2025. FUNDAMENTO DO ATO: PE 189/2025, SEI-260006/001187/2025.\r\nUERJ e ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (AVENTAL, AGULHA BIÓPSIA, LUVAS, ETC.) PARA PPC. 12 meses. NOMEAÇÃO: 14/11/2025. PE 189/2025, SEI- 260006/001187/2025.\r\nUERJ e PRO AR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (AVENTAL, AGULHA BIÓPSIA, LUVAS, ETC.) PARA PPC. VALORNOMEAÇÃO: 14/11/2025. PE 189/2025, SEI- 260006/001187/2025.\r\nUERJ e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (AVENTAL, AGULHA BIÓPSIA, LUVAS, ETC.) PARA PPC. VALORNOMEAÇÃO: 14/11/2025. PE 189/2025, SEI- 260006/001187/2025.\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (AVENTAL, AGULHA BIÓPSIA, LUVAS, ETC.) PARA PPC. VALORNOMEAÇÃO: 14/11/2025. PE 189/2025, SEI- 260006/001187/2025.\r\nUERJ e RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE REDE DE COMPUTADORES PARA O IPRJ. PRAZO: 2025NE05830. DATA DA ASSINATURA PE 493/2025, SEI-260006/027903/2025.\r\nId: 2700742\r\n"
        ],
        "2700801": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 011/2025-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.890.703/0001-91. \r\n: Execução de serviços de reforma e adequação de espaço nas dependências da Academia do Quartel-General da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro, onde funcionará um espaço funcional, destinado à prática de spinning, bem como à implantação de uma sala de professores e uma recepção, atendendo às necessidades operacionais e de uso do local. \r\n: R 83.000,00 (oitenta e três mil reais). \r\n: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias corridos e será contado no dia seguinte ao recebimento da autorização para início da execução, e o seu prazo de vigência é de 365 dias a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de publicação. \r\n: 10/12/2025. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/010260/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2700801\r\n"
        ],
        "2700821": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Comodato S/N.\r\nARS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - NEOTEL, doravante designado simplesmente, como COMODANTE e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) como COMODATÁRIO. \r\n: O objeto do presente contrato é o uso pelo COMODATÁRIO, a título gratuito e com exclusividade, dos bens Servidores HPE Proliant DL 360 Gen 10 Plus nº de série (BRL303172F, BRL3038172B) e Firewall Fortigate 100E nº de série FG100E4Q17020926, do qual o COMODANTE é o legítimo proprietário, conforme Nota Fiscal nº 112 série 1.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato nº 025/2025.\r\n09/12/2025\r\n\r\nId: 2700821\r\n"
        ],
        "2700824": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 183/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU DO CAFÉ\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento REPLANTA VALE III - Feira de Cafés Especiais e Fórum de Discussões, aqui denominado REPLANTA VALE III, que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de dezembro no Vale do Café, em Vassouras, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\n: O prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n10/12/2025.\r\n375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001859/2025.\r\nId: 2700824\r\n"
        ],
        "2700842": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nContrato nº 016/2025.\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e CONSÓRCIO EQUIPAMENTOS METROPOLITANA FABMIX - ORIENTE.\r\nPrestação de serviços contínuos de limpeza e manutenção de vias e galerias de águas pluviais na região metropolitana, com vistas à garantir o bom funcionamento da infraestrutura urbana e prevenir problemas como alagamentos e danos estruturais, na forma da proposta e do instrumento convocatório.\r\nvigência de 9 (nove meses) de contrato e prazo de execução de 8 (oito meses), contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto.\r\nR 21.011.847,92 (vinte e um milhões onze mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n10/12/2025\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2700842\r\n"
        ],
        "2700846": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA.\r\nContratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Solução de Firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante e curso de treinamento oficial da solução.\r\nR 418.287,50 (quatrocentos e dezoito mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n11/12/2025.\r\nLei nº14.133/2021.\r\nId: 2700846\r\n"
        ],
        "2700900": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO nº524/2025\r\n: SEPM e a empresa HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, \r\nCNPJ/MF sob o nº 66.437.831/0001-33\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 4.873,40 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos)\r\n11/12/2025\r\nFELIPE SANTANA POMPEU ID 2396268-2\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3\r\nBRUNO JORGE DE ALMEIDA MAJ PM MED RG 89315 ID. 43982646 GISELLE DE ARAÚJO GOMES CAP PM MED RG 89314 ID. 43984592 \r\nRODRIGO ROCHA DIAS CAP PM MED RG 89313 ID. 440344\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/036370/2025\r\nId: 2700900\r\n"
        ],
        "2700908": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 248/2025. \r\nUERJ e PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. \r\nServiços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de serviço de saúde com comodato de contêineres, para atender à Prefeitura dos Campi da UERJ. \r\n24 meses. \r\n: R 61.272,00. \r\n2025NE04813. \r\n: Portaria n° 199/DAF/2025. \r\n: 21/10/2025. \r\nPE 392/2025, Processo nº SEI- 260006/021282/2025.\r\nContrato de Comodato Vinculado ao Contrato nº 248/2025. \r\nUERJ e PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. \r\nUso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo I do Edital de PE nº 392/2025. \r\n24 meses. \r\n: Sem valor. \r\n: Portaria n° 199/DAF/2025. \r\n: 21/10/2025. \r\nPE 392/2025, Processo nº SEI- 260006/021282/2025.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/11/2025.\r\nId: 2700908\r\n"
        ],
        "2700940": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 050/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa TECPRO Services LTDA, como contratada. \r\n: “Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de ar condicionados tipo split em todas as salas ocupadas pela EMOP-RJ, incluindo a aquisição e instalação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”.\r\nR 920.082,93 (novecentos e vinte mil oitenta e dois reais e noventa e três centavos) \r\nProcesso nº SEI-330003/001701/2025\r\nId: 2700940\r\n"
        ],
        "2700944": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nContratação de serviços de suporte técnico e atualização de software de gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) ORACLE para o DESIT/HUPE.\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 1.033.250,88 (um milhão trinta e três mil duzentos e cin quenta reais e oitenta e oito centavos. \r\n2025NE04752. \r\nRoberta Barbosa Chaves Direito - matrícula nº 31.952-5.\r\nDimitri dos Santos - matrícula nº 36.656-7 e André de Oliveira Valente - matrícula nº 40.657-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2432/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001880/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 372/2025.\r\nR 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais. \r\n2025NE07119. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2427/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007373/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 372/2025.\r\nR 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais. \r\n2025NE07117. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2427/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007373/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Hemodinâmica do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 372/2025.\r\n. \r\n2025NE07118. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2427/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/007373/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a Cirurgia Endovascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 473/2025.\r\nR 295.382,40 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos. \r\n2025NE07166. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2429/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008308/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e FIRST MED PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a Cirurgia Endovascular do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 473/2025.\r\nR 124.418,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e dezoito reais. \r\n2025NE07167. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0 e Felipe Borges Fagundes - matrícula nº 35.322-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2429/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008308/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 360/2025.\r\nR 937.639,20 (novecentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos. \r\n2025NE07174. \r\nPedro Nicolau Gabrich - matrícula nº 38.801-7.\r\nDanilo Souza Lima da Costa Cruz - matrícula nº 36.337-4 e Guilherme Chonchol Bahbout - matrícula nº 36.464-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2426/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004212/2024.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 577/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004212/2024.\r\n. \r\nSURGICAL GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nMiguel Miranda Gonçalves - matrícula nº 36.516-3.\r\nAndré George Saul Ronay - matrícula nº 34.291-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2425/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 517/2025.\r\nR 175.054,50 (cento e setenta e cinco mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos. \r\n2025NE07244. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Allan Carneiro de Souza - matrícula nº 36.778-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2430/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012816/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 517/2025.\r\n. \r\n2025NE07245. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Allan Carneiro de Souza - matrícula nº 36.778-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2430/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012816/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 517/2025.\r\n. \r\n2025NE07246. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Allan Carneiro de Souza - matrícula nº 36.778-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2430/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012816/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 517/2025.\r\nR 399.999,87 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos. \r\n2025NE07247. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Allan Carneiro de Souza - matrícula nº 36.778-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2430/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012816/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\nPAMED LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 516/2025.\r\nR 1.316.000,00 (um milhão trezentos e dezesseis mil reais. \r\n2025NE07293. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Marcio Barroso Teixeira - matrícula nº 32.618-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2434/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005860/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 516/2025.\r\n. \r\n2025NE07292. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Marcio Barroso Teixeira - matrícula nº 32.618-1.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2434/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005860/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e 3STRUCTURE IT LTDA. \r\nAquisição de solução de appliances de backup em cluster - EXAGRID para o DESIT/HUPE.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nARP nº 002/2025 - Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Processo Administrativo nº SEI- 430002/000720/2024 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.041.422,29 (dois milhões quarenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos. \r\n2025NE07291. \r\nRoberta Barbosa Chaves Direito - matrícula nº 31.952-5.\r\nDimitri dos Santos - matrícula nº 36.656-7 e André de Oliveira Valente - matrícula nº 40.657-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2431/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/010419/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de peças para manutenção corretiva de ventiladores pulmonares da marca MINDRAY do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 74 - Inciso I da Lei \r\nFederal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE07322. \r\nElaine Aguiar Mota - matrícula nº 39.142-5.\r\nCássio Henrique de Castro Moreno - matrícula nº 43.154-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2428/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005954/2025.\r\n. \r\nCOMÉRCIO E REPRESENTAÇ LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a do HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nLeandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2429/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 599/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2700944\r\n"
        ],
        "2700955": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 501/2025\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.783/0001-73.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 04/02/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2700955\r\n"
        ],
        "2701016": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nContrato 028/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o CONSÓRCIO EMERGÊNCIA QUITANDINHA.\r\nExecução de Obra Pública - com vistas à Contratação de obra emergencial para estabilização de taludes na Rua Uruguai, no Bairro Quitandinha, no Município de Petrópolis/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n11.12.2025\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\nR 27.434.724,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais).\r\nLei nº 14.133/21 e pelos normativos estaduais aplicáveis, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação nº 36995. \r\nId: 2701016\r\n"
        ],
        "2701037": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 469/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 11.634.742/0001-95\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 145.333,17 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos)\r\n: 11/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163\r\nCB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/012897/2024 - PE SRP N° 51/2025 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 470/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.889.274/0001-77\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 251.572,38 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos)\r\n: 11/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163\r\nCB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/012897/2024 - PE SRP N° 51/2025 da SEPM\r\nTermo de Contrato nº 471/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 10.579,56 (dez mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)\r\n: 11/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163\r\nCB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/012897/2024 - PE SRP N° 51/2025 da SEPM\r\nId: 2701037\r\n"
        ],
        "2701070": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/816/2025 \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 54.939.143 MARIA CRISTINA GONCALVES DUARTE \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por PASTORA CRISTINA DUARTE, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de CARMO-RJ, no dia 13.12.2025.\r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 11/11/2025. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n: 2025NE02525 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/817/2025 \r\nFUNARJ e a empresa INTERMÍDIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n: A prestação de serviços por KLEBER LUCAS, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “PALCO GLAUCIO GILL - CENAS MUSICAIS”, no TEATRO GLAUCIO GILL, no dia 23 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 11/11/2025. \r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2025NE02527 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003620/2025.\r\nId: 2701070\r\n"
        ],
        "2701084": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 481/2025.\r\nDETRAN/RJ e Le Card Administradora de Cartões Ltda.\r\nImplementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação/refeição, através de cartão magnético (Natalino), com ou sem tecnologia de chip, bem como a respectiva recarga única, para a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados.\r\n06 (meses), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.883.377,34 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n2025NE02317\r\nRegis de Souza de Carvalho, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 5114906-0, Gestor e, Hugo Carvalho de Sá, Coordenador da Coordenadoria de Administração, Identidade Funcional nº 5034088-3, Gestor Substituto.\r\nThais de Oliveira Nascimento, Ajudante I, Identidade Funcional nº 5160870-7, Luís Carlos Arruda Junior, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5031534-0, como fiscais e Marcelo Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 20414056, como Substituto.\r\n11/12/2025.\r\nLei nº 14.133/21 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2701084\r\n"
        ],
        "2701091": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nContrato 522/2025 \r\nSEPM e a SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 58.426.628/0001-33\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 283.206,50 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos)\r\n: 11/12/2025.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\n: CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213- 8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3 CB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/012894/2024\r\nContrato 534/2025 \r\nSEPM e a LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME.- CNPJ 09.300.300/0001-60\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: 12/12/2025.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/020229/2025\r\nId: 2701091\r\n"
        ],
        "2701109": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e NTN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nConforme demanda. 11/12/2025. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000119/2024.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e L. DO ROSARIO ENGENHARIA LTDA.\r\nConforme demanda. 11/12/2025. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000119/2024.\r\nId: 2701109\r\n"
        ],
        "2701296": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 36/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nrestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG) instalado no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), por meio de equipe especializada não residente, incluindo a cobertura total de peças (compreendido também os disjuntores automatizados), materiais e fornecimento de consumíveis.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 298.999,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n12 de dezembro de 2025.\r\nId: 2701296\r\n"
        ],
        "2701298": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nquinhentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta. \r\n. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8 e Célia Renata Von Sohsten de Oliveira - matrícula nº 36.755-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2433/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2701298\r\n"
        ],
        "2701353": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nNota de Empenho 2025NE03354 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no CNPJ nº17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nR 56.066,83 (cinquenta e seis mil sessenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n: 12 de dezembro de 2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE Id. Funcional 44286163.\r\n: SGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n08 de dezembro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/037255/2025.\r\nId: 2701353\r\n"
        ],
        "2701354": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nNota de Empenho 2025NE03353.\r\nSEPM e a Empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL.\r\nR 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n: Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2.\r\n: bruno de andrade marchese Id. Funcional 44286163.\r\n: CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213- 8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Brenda Kayenne Da Silveira Sobreira RG 3/000680 ID FUNC. 5134317-7 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3.\r\n09/12/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/010307/2025.\r\nId: 2701354\r\n"
        ],
        "2701382": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA\r\nContrato é contratação de empresa para fornecimento de serviço de locação de equipamento para a sustentação da infraestrutura de rede com fornecimento de hardware, instalação, configuração, suporte remoto ou on-site aos equipamentos e passagem de conhecimento, monitoramento 24x7, proativo através de um NOC - Centro de Operações de Rede, com SLA - Acordo de Nível de Serviço para resolução quando houver incidentes, CRÍTICA (4h início do atendimento), ALTA (24h início do atendimento), MÉDIA (48h início do atendimento), BAIXA (72h início do atendimento) e manutenção do cabeamento estruturado a fim de atender as necessidades da Administração.\r\n60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 6.192.000,00 (seis milhões e cento e noventa e dois mil reais).\r\n12/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/004465/2025\r\nId: 2701382\r\n"
        ],
        "2701389": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 175/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nCONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACESSO AO PORTAL JUDICIAL.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 48.165,60 (quarenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n28/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006014/2025.\r\nId: 2701389\r\n"
        ],
        "2701390": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 204/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDORES VOLUMÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE - ITEM 1 E 2.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.890.000,00 (cinco milhões oitocentos e noventa mil reais).\r\n: 09/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006193/2024 (Pregão CEDAE nº 0043/2025).\r\nId: 2701390\r\n"
        ],
        "2701397": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 307/2025. \r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (aciclovir, ciprofloxacino e oxacilina) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 16.253,10. \r\n2025NE07367. \r\nPortaria 227/DAF/2025. \r\n: 11/12/2025. \r\nSEI-260006/054233/2025.\r\nContrato 308/2025. \r\nUERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (aciclovir etc) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 82.797,80. \r\n2025NE07366. \r\nPortaria 227/DAF/2025. \r\n: 11/12/2025. \r\nSEI-260006/054233/2025.\r\nContrato 309/2025. \r\nUERJ e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (glicose 5%) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 4.037,50. \r\n2025NE07365. \r\nPortaria 227/DAF/2025. \r\n: 11/12/2025. \r\nSEI-260006/054233/2025.\r\nContrato 310/2025. \r\nUERJ e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos (Polimixina B) para o HURHC. \r\n12 meses. \r\n: R 29.991,90. \r\n2025NE07364. \r\nPortaria 227/DAF/2025. \r\n: 11/12/2025. \r\nSEI-260006/054233/2025.\r\nId: 2701397\r\n"
        ],
        "2701413": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em 10 veículos, o que equivale a 8,51 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 730.770,18 (setecentos e trinta mil, setecentos e setenta reais e dezoito centavos).\r\n12/12/2025.\r\nId: 2701413\r\n"
        ],
        "2701463": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/814/2025 \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 54.939.143 MARIA CRISTINA GONCALVES DUARTE \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo artista PASTORA CRISTINA DUARTE, para DUAS apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, nos TEATROS ARTHUR AZEVEDO E ARMANDO GONZAGA, respectivamente, nos dias 15.12.2025 e 27.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 11/12/2025.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n: 2025NE02526 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2701463\r\n"
        ],
        "2701466": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2025\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-180002/0037441/2025\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-180002/003744/2025\r\nId: 2701466\r\n"
        ],
        "2701467": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 140/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: VICTÓRIA COLCHÕES (CNPJ 08.848.339/0001-54). \r\npara atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 10.515,60 (dez mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). \r\n12/11/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/011150/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2701467\r\n"
        ],
        "2701468": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nNota de Empenho 2025NE03397 - Fuspom.\r\nSEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no CNPJ nº 58.229.293/0001-63.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\nR 513,06 (quinhentos e treze reais e seis centavos).\r\n: 15 de dezembro de 2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 03000239 / ID 51340674 SUPLENTE HCPM: TEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n12 de dezembro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo n° SEI- 350010/036922/2025.\r\nId: 2701468\r\n"
        ],
        "2701484": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 08/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de Direito de Uso do Sistema com a aquisição de uma instância do Gerenciador de Conteúdo de Portais desenvolvido pelo PRODERJ, com a finalidade de gerenciar conteúdos e informações institucionais, seguindo o novo padrão de identidade visual do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com hospedagem no PRODERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\n01 de dezembro de 2025.\r\nArt. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 34.482,96 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nProcesso nº SEI-020006/000735/2023.\r\nId: 2701484\r\n"
        ],
        "2701487": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nContrato nº 11/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), na modalidade alimentação, bem como a disponibilização dos seus valores de recarga ou crédito de forma automática, relativos ao cartão natalino, aceitos nas principais redes de mercados, com no mínimo 06 (seis) supermercados, 04 (quatro) hipermercados e similares (padarias), nas regiões de Niterói, Rio de Janeiro, Baixada, São Gonçalo e Adjacências, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\n12 (doze) meses.\r\n12 de dezembro de 2025.\r\nPregão Eletrônico nº 04/2025.\r\nR 124.866,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais).\r\nProcesso nº SEI-520003/000399/2025.\r\nId: 2701487\r\n"
        ],
        "2701489": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos e soluções (colagenase, lidocaína, etc.) para a PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 383/2025, SEI-260006/029708/2025.\r\nUERJ e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos e soluções (colagenase, lidocaína, etc.) para a PPC. NOTA DE EMPENHO:: Portaria n° 1614/2025. \r\nPE 383/2025, SEI-260006/029708/2025.\r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos e soluções (colagenase, lidocaína, etc.) para a PPC. PRAZO: 2025NE05729. DATA DA ASSINATURA PE 383/2025, SEI- 260006/029708/2025.\r\nUERJ e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Aquisição de medicamentos e soluções (colagenase, lidocaína, etc.) para a PPC. 12 meses. 2025NE06479. : 06/11/2025. PE 383/2025, SEI- 260006/029708/2025.\r\nUERJ e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e soluções (colagenase, lidocaína, etc.) para a PPC. NOTA DE EMPENHO:\r\nDATA DA ASSINATURA PE 383/2025, SEI-260006/029708/2025.\r\nUERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PROD.HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos e soluções (colagenase, lidocaína, etc.) para a PPC. NOTA DE EMPENHO:DATA DA ASSINATURA PE 383/2025, SEI-260006/029708/2025.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/11/2025.\r\nId: 2701489\r\n"
        ],
        "2701500": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 142/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ nº. 28.268.019/0001-32).\r\nAquisição de Fardamento Operacional - Calça e Gandola para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.823.222,57 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n15/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/012027/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2701500\r\n"
        ],
        "2701505": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 11/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMI DOR e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. \r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação (Cartão Natalino). \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 52.331,50 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nIsnacilde Mendes de Souza - Id. Funcional n. 2426862-3.\r\n: Carlos Audi Lima de Souza - Id. Funcional n. 2235910- 9. \r\n: 10/12/2025. \r\n.\r\nId: 2701505\r\n"
        ],
        "2701511": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 467/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES LTDA. CNPJ: 22.008.648/0001-47.\r\nSERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD)\r\n24(vinte e quatro) meses a contar da publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro \r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais) por ano, considerando o prazo total da sua vigência o valor final será de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato. \r\n05.12.2025. \r\nTen. Cel. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, CPF: 023.733.757-61 ID 4181599-4 (DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite,ID 4356826-2 CPF: 082.290.547-70 (Substituto)(DC).\r\nMAJ PM FISIO RG.: 89.509 Marina Orestes Pereira Borges, ID: 43599923 CPF: 054.516.647-06 (HCPM); CAP PM PSI RG.: 89.636 Lara Arouca ID. 43604587 CPF.: 053.786.757.-07 (HCPM), CAP PM PSI RG: 89.637 Priscila Mariano da Rocha ID.:44008155 CPF.: 057.815.707-13 (CFRPM),TEN.CEL PSI RG.: 76964 Sandra Carla Lima de Amil ID.: 3228474-8 CPF.: 012.651.147-06 (HPM-NIT) , CAP PM PSI RG.: 76.985 Ana Cristina Ferreira Lacerda ID.: 2035587- 4 CPF.: 908.182.107-53 (HCPM) , CAP PM PSI RG.: 89.620 Luana Almeida de Moraes ID.: 4398684-6 CPF:106.462.877-02 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 89.635 Ana Beatriz Loivos Porto ID: 4398912-8 CPF 094.287.107-33 (PPM - CASC); CAP PM PSI RG.: 89.647 Bianca Bianco Wenzen ID.: 4398757-2 CPF.: 085.035.137-57 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 77.013 Monica Candei Ramos ID.: 2444852-4 CPF: 025.340.127-54 ( PPM - Olaria) ; CAP PM Fisio RG.: 89.502 Diogo de Oliveira Souza Pereira ID:43987419 CPF.: 048.026.016-89 ( CFRPM);CAP PM FISIO RG.: 89.715 Elaine Hollanda Costa Lima ID.:43577822 CPF.: 116.813.847-79 (HCPM); CAP PM FISIO RG.: 89.516 Leonardo Monção Paolino ID.: 4398745-1 CPF.: 104.900.247-42 (CFRPM) ; 2º TEN FISIO PM.: RG:3/000054 Isabela Andrelino de A. Shigaki ID.: 5133921-8 CPF.: 078.503.049-26 (CFRPM);CAP PM PSI RG.: 89.628 Lidiane Menezes ID.: 43541674 CPF.: 110.114.067-48 (HPM - NIT) ; MAJ PM FONO RG.: 89.522 Cristiane Cardoso Magalhães ID.:43984274 (RCECS) , MAJ PM FISIO RG.: 89.732 Gustavo Zimmermman Guzzo ID.: 44004966 CPF 095.163.507-71 ( HPM -NIT) \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350208/000391/2024.\r\nId: 2701511\r\n"
        ],
        "2701535": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 010/2025-DEA/SEPM. \r\n: SEPM e a Empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, CNPJ: 33.576.763/0001- 34. \r\n: Execução de serviços de Manutenção Corretiva, na Subestação Blindada de Média Tensão (M.T.), instalada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2906, bairro Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ. \r\n(cento e seis mil e quinhentos reais). \r\n: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias corridos e será contado no dia seguinte ao recebimento da autorização para início da execução, e o seu prazo de vigência é de 365 dias a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de publicação. \r\n: 11/12/2025. \r\n: O Constante no Processo Administrativo nº SEI-350006/006654/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2701535\r\n"
        ],
        "2701549": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nContrato nº 042/2025.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA. Prestação de serviços e outsourcing de solução de videomonitoramento inteligente e controle de acesso, contemplando implantação de equipamentos, softwares, manutenção e suporte técnico.\r\n: R 498.319,56 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 15/12/2025.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\nId: 2701549\r\n"
        ],
        "2701550": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 0049/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Contemix Construtora Ltda.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a realização dos serviços de contenção da margem do rio botas junto à divisa do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM), unidade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ localizada na Avenida Governador Roberto da Silveira, nº 1221, bairro Moquetá, no município de Nova Iguaçu.\r\nR 11.417.253,80 (onze milhões, quatrocentos e dezessete mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n11/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-330003/002608/2025.\r\nId: 2701550\r\n"
        ],
        "2701562": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES \r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/820/2025. FUNARJ e a EMPRESA CAROL VALENCA LTDA. : A prestação de serviços da artista CAROL VALENÇA, para 01 (uma) apresentação artística no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 14 de dezembro de 2025, no município de Volta Redonda, RJ. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: SEI 180002/003807/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/819/2025. FUNARJ e a EMPRESA JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical da dupla artística JUNIOR E GUSTAVO, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de QUATIS-RJ, no dia 14.12.2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA R 30.000,00 (trinta mil reais). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEI 180002/003764/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/818/2025. FUNARJ e a EMPRESA ALCATEIA PRODUTORA LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical de LOBÃO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 14 de dezembro de 2025, no município de Quatis, RJ. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 30.000,00 (trinta mil reais). : 2025NE02556 SEI 180002/003763/2025.\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/789/2025. FUNARJ e a EMPRESA BONDE RECORDS MUSIC LTDA. : A prestação de serviços por LUDMILLA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Queimados, dia 29 de novembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). : 2025NE02499 \r\nId: 2701562\r\n"
        ],
        "2701589": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nNota de Empenho 2025NE03367.\r\nSEPM e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ: 40.600.760/0001-54.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\nR 25.645,46 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n12/12/2025.\r\n09/12/25\r\n: Felipe Santana POMPEU ID4406278-8.\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\n: CB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC. 5001681-4 CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005- 0 CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6 CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/034714/2025.\r\nId: 2701589\r\n"
        ],
        "2701590": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Contrato nº 509/2025.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA., CNPJ 58.229.293/0001-63.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 416.308,42 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\n\r\n: Contrato nº 510/2025.\r\nSEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI., CNPJ 34.729.047/0001-02.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\n: Contrato nº 511/2025.\r\nSEPM e a empresa DROGAFONTE LTDA.., CNPJ 08.778.201/0001-26.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 132.842,12 (cento e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\n: Contrato nº 512/2025.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 68.933,54 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\n: Contrato nº 513/2025.\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 24.129,76 (vinte e quatro mil cento e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\n: Contrato nº 514/2025.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 04.380.569/0001-80\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 62.573,60 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\n: Contrato nº 515/2025.\r\nSEPM e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ 49.351.786/0011-52.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 167.450,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Nayara Fernandes Paes RG 3/000013 / ID 5118311-0 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5 CB PM Thiago Lopes Coutinho RG 102259/ ID 5026805-8.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\n: Contrato nº 516/2025.\r\nSEPM e a empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ 61.282.661/0001-41.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 106.516,40 (cento e seis mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\n: Contrato nº 517/2025.\r\nSEPM e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 20.007,27 (vinte mil sete reais e vinte e sete centavos).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\n: Contrato nº 518/2025.\r\nSEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 72.657,60 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\n: Contrato nº 519/2025.\r\nSEPM e a empresa VIVA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 10.447.355/0001-87.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682.\r\n: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163.\r\nCAP PM FARM Rebecca RG 89495 /ID 4349917-1 CAP PM FARM Patricia Vollu RG 89492 / ID 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 3/00029 / ID 5115378-5.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/005719/2024.\r\nId: 2701590\r\n"
        ],
        "2701603": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 181/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e BSR EVENTOS E PRODUCOES LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento VALE DO CAFÉ OPEN - Esportes, Música e Artesanato, que ocorrerá de entre os dias 11 de dezembro de 2025 a 18/04/2026 no Município de Barra do Pirai, de acordo com o cronograma abaixo, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\n11, 12, 13 e 14/12 - Torneio de Beach Tennis - Arena Barra Beach: Avenida Vereador Chequer Elias, 1700, Vila Helena, Barra do Piraí\r\n11, 12, 13 e 14/12 - Artesanato e Música ao Vivo - Arena Barra Beach: Avenida Vereador Chequer Elias, 1700, Vila Helena, Barra do Piraí\r\n18, 19, 20 e 21/12 - Torneio de Futevôlei - Arena Barra Beach: Avenida Vereador Chequer Elias, 1700, Vila Helena, Barra do Piraí\r\n18, 19, 20 e 21/12 - Artesanato e Música ao Vivo - Arena Barra Beach Avenida Vereador Chequer Elias, 1700, Vila Helena, Barra do Piraí\r\n20/12 a 18/04/2026 - Liga de Futebol Society - Clube Barra Gol: Avenida Vereador Chequer Elias, 4423, Vila Helena, Barra do Piraí\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n11/12/2025.\r\nR 354.850,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001860/2025. \r\nId: 2701603\r\n"
        ],
        "2701604": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 182/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e AGUA GRANDE PROJETOS E REALIZACOES LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Festival da Laranja de Tanguá,a ser realizado no período de 12 a 14 de dezembro do corrente ano, na Avenida Deuce Lopes Garcia - Centro - Tanguá - RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n11/12/2025.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001857/2025. \r\nId: 2701604\r\n"
        ],
        "2701605": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 184/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FJR CONTILDES PRODUCOES LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Abençoa Casimiro 2025,que será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro 2025, na Praça Feliciano Sodré, no Centro de Casimiro de Abreu, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n12/12/2025.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2701605\r\n"
        ],
        "2701606": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 185/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e EXPERIENCE BUSINESS CORPORATE EBC EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento I Circuito Favela Gourmet,a ser realizado de 13 a 20 de dezembro de 2025, ocorrendo concomitantemente, abrangendo as comunidades da Rocinha, Vidigal, Pavão Pavãozinho e Cantagalo bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n12/12/2025.\r\n: R 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001952/2025. \r\nId: 2701606\r\n"
        ],
        "2701607": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 186/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e APICE PRODUTORA LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento CABO FRIO MAIS FESTIVAL, que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2025, no Estrada Da Perynas, S/N Praia Do Siqueira - Cabo Friî - RJ, ÑEP: 28922150, situado ao lado do Shopping Park Lagos, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n12/12/2025.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001481/2025. \r\nId: 2701607\r\n"
        ],
        "2701608": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 0187/2025.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e CGUIMA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento O Vassouras Viva - Festival Turístico e Cultural, que ocorrerá entre 12 de dezembro de 2025 e 04 de janeiro de 2026, em Vassouras/RJ, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60(dias), contados da data de sua assinatura.\r\n12/12/2025.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nSEI-050001/001997/2025. \r\nId: 2701608\r\n"
        ],
        "2701609": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/754/2025 PARTES: FUNARJ e a EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ANDERSON FREIRE, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti em 06 de dezembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. : 05/12/2025. NOTA DE EMPENHO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2701609\r\n"
        ],
        "2701621": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 533/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.326.125/0001-02.\r\nAquisição DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais)\r\n15 de dezembro de 2025\r\nBruno Pereira da Silva ID5096461-5\r\nMarchese ID 4428616-3\r\nTEN ENF RG: 3/000219MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA 1 TEN PM ENF RG 3/000250 ENIARA VIANA MARIANO 1 SGT PM RG 70038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA CB PM RG 3/000562 ALLAN MACHARETHE\r\n350010/000691/2024.\r\nId: 2701621\r\n"
        ],
        "2701633": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA. \r\nContratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de microcomputadores, notebooks e monitores. \r\nR 2.230.950,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil e novecentos e cinquenta reais). \r\n09/12/2025. \r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n\r\nId: 2701633\r\n"
        ],
        "2701655": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nLTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n06/2025.\r\nsete mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2436/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 406/2025.\r\nR 42.084,96 (quarenta e dois mil oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos. \r\n2025NE07311. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2436/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008069/2025.\r\n. \r\nIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 406/2025.\r\n. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2436/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008069/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e HEARTCOM PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 406/2025.\r\nR 22.746,96 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos. \r\n2025NE07312. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nDaniele Siller Machado - matrícula nº 40.093-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2436/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008069/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ATHENAS ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA. \r\nontratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de arquivos deslizantes mecânicos, localizados no Arquivo Médico (SIDA/HUPE).\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nR 82.999,92 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos. \r\n. \r\nPenélope Zamboni Gonçalves dos Reis - matrícula nº 35.732-7.\r\nLuiz Eduardo Veras Lopes Pontes - matrícula nº 41.541-4.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2438/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2701655\r\n"
        ],
        "2701681": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 496/2025\r\nSEPM e a FISIOFIT FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ19.410.510/0001-65\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 28.944,30 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos)\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAL TÉCNICO CFRPM: MAJ LEONARDO MONÇÃO PAOLINO - RG 89.516 - ID 4398745-1, CAP RICARDO BEZERRA DUARTE NETO - RG 89.517 - ID 4398746-0\r\n: CAP REBECA SILVA DE OLIVEIRA - RG 89.511 - ID 4398773, SGT RENATA VANI FREITAS SILVA AUGUSTO - RG 73.150 - ID 22759050\r\n: CAP DANIEL PATTERSON MATUSIN - RG: 89515 - ID 4398910-1 TEN FELIPE FEITOSA FONSECA - RG: 30000014 - ID 5133820\r\n: SGT GISELE DO NASCIMENTO LIMA CARMO - RG 92.067 - ID 4412342-6, SGT VANESSA DA SILVA DOMINGOS - RG 96.432 - ID 5005442-2\r\n: VIVIAN CORREA DE OLIVEIRA MARÇAL - RG 3/000152 - ID 5134090-9\r\n: SGT NILTON DE MOURA RAIMUNDO - RG 90.798 - ID 2195036-9, SGT JOÃO BATISTA DE S. FILHO - RG 68.524 - ID 2191016-2\r\n: SGT CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS GAMA - RG 70.670 - ID 22155005-6, SGT FABIO RODRIGUES GONÇALVES - RG 77.516 - ID 592811-7\r\n: CAP DANIEL PATTERSON MATUSIN - RG: 89515 - ID 4398910-1\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/014191/2024\r\n: Contrato nº 497/2025\r\nSEPM e a CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.059.062/0001-79, \r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 13.977,07 (treze mil novecentos e setenta e sete reais e sete centavos)\r\n: 15/12/2025.\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163\r\nFISCAL TÉCNICO CFRPM: MAJ LEONARDO MONÇÃO PAOLINO - RG 89.516 - ID 4398745-1, CAP RICARDO BEZERRA DUARTE NETO - RG 89.517 - ID 4398746-0\r\n: CAP REBECA SILVA DE OLIVEIRA - RG 89.511 - ID 4398773, SGT RENATA VANI FREITAS SILVA AUGUSTO - RG 73.150 - ID 22759050\r\n: CAP DANIEL PATTERSON MATUSIN - RG: 89515 - ID 4398910-1 TEN FELIPE FEITOSA FONSECA - RG: 30000014 - ID 5133820\r\n: SGT GISELE DO NASCIMENTO LIMA CARMO - RG 92.067 - ID 4412342-6, SGT VANESSA DA SILVA DOMINGOS - RG 96.432 - ID 5005442-2\r\n: VIVIAN CORREA DE OLIVEIRA MARÇAL - RG 3/000152 - ID 5134090-9\r\n: SGT NILTON DE MOURA RAIMUNDO - RG 90.798 - ID 2195036-9, SGT JOÃO BATISTA DE S. FILHO - RG 68.524 - ID 2191016-2\r\n: SGT CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS GAMA - RG 70.670 - ID 22155005-6, SGT FABIO RODRIGUES GONÇALVES - RG 77.516 - ID 592811-7\r\n: CAP DANIEL PATTERSON MATUSIN - RG: 89515 - ID 4398910-1\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/014191/2024\r\nId: 2701681\r\n"
        ],
        "2701692": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2024\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Administrativo n° SEI 490001/001323/2024\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 20/2025\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA:08 de dezembro de 2025.\r\nId: 2701692\r\n"
        ],
        "2701693": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2024\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso Administrativo n° SEI 490001/001323/2024\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 19/2025\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA:08 de dezembro de 2025.\r\nId: 2701693\r\n"
        ],
        "2701706": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 16/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEGA MARSOU CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de caçamba estacionária com destinação final do lixo excedente/extraordinário, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações a seguir: A caçamba deverá ter capacidade interior de 5m³ (cinco metros cúbicos); O Contrato possui a demanda estimada de 02 (duas) caçambas por mês, com a possibilidade de solicitar caçambas excedentes, de acordo com a necessidade da IOERJ, pelo valor unitário de R 390,00 (trezentos e noventa reais).\r\nDá-se a este contrato o valor estimado de R 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.014\r\n230\r\n15/12/2025\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2701706\r\n"
        ],
        "2701719": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 147/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA (CNPJ nº. 30.092.431/0001-96). \r\nAquisição de Kit Elite SPARK DUO - dispositivo elétrico incapacitante de disparo duplo - SPARK Z3, cartuchos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.381.145,42 (dois milhões trezentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n15/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/011603/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2701719\r\n"
        ],
        "2701732": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC n° 039/2025\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n: Prestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço de impressão, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços, que acontecerá de forma remota, em horário integral, com suporte 24x7, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 114.786,72 (cento e quatorze mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos)\r\n2025NE02171 e 2025NE02172\r\n10/12/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2701732\r\n"
        ],
        "2701759": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/815/2025 : FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 29.573.521 NAIRA CRISTINE PEREIRA DE LIMA OBJETO: A prestação de serviços de apresentações pelo grupo musical BUBBLEGUM, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL\", uma no Teatro Arthur Azevedo no dia 16 de dezembro de 2025 e uma no Teatro Armando Gonzada no dia 22 de dezembro de 2025. 06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 16.000,00 (dezesseis mil reais). : 2025NE02559 PROCESSO Nº\r\nId: 2701759\r\n"
        ],
        "2701771": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/672/2025 \r\n: FUNARJ e a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA \r\n: A contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de Cartões Natalino. \r\n12 (doze) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 15/12/2025. \r\nR 258.505,00 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinco reais). \r\n: 2025NE02541 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2701771\r\n"
        ],
        "2701787": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AgeRio/ADM nº 024/2025\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Seven Secure Tecnologia da Informação Ltda.\r\nPrestação de serviços e fornecimento de solução para gestão de acessos privilegiados (PAM).\r\nR 380.000,00.\r\n12/12/2025. \r\n36 meses.\r\nProc. nº SEI-220002/000395/2025.\r\nId: 2701787\r\n"
        ],
        "2701788": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato AgeRio/PAT 005/2025. \r\n: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FACERJ e Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n: Patrocínio ao evento CONECTA MACAÉ. \r\n11/12/2025. \r\n: 90 dias. \r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nProc. nº SEI-220002/000594/2025. \r\nId: 2701788\r\n"
        ],
        "2701789": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SECC n° 048/2025\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa METRÓPOLES PRODUÇÕES.\r\n: Cota de patrocínio para realização de evento Metrópoles Talks 2025 - \"RIO QUE ENCANTA O MUNDO - os bastidores de grandes eventos que mexem com o turismo e a economia do estado\".\r\n: 30 (trinta) dias corridos, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais)\r\n2025NE02633.\r\n15/12/2025.\r\n: Art. 74, caput Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2701789\r\n"
        ],
        "2701790": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/812/2025 : FUNARJ e a EMPRESA C R L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo MINISTÉRIO APASCENTAR MUSIC, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de SÃO JOÃO DO MERITI, em 06 DE DEZEMBRO DE 2025. 06 (SEIS) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. VALOR: : 2025NE02483 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2701790\r\n"
        ],
        "2701860": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 029/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PHOTONICS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.\r\nAquisição de leitoras microplacas.\r\nR 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n150 (cento e cinquenta) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2701860\r\n"
        ],
        "2701878": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/800/2025 \r\nFUNARJ e a empresa JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo MINISTÉRIO SARANDO A TERRA FERIDA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de São João de Meriti, no dia 06.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 03/12/2025. \r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n: 2025NE02470 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2701878\r\n"
        ],
        "2701898": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 203/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENG MASTER LTDA.\r\nSERVIÇOS DE REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE LODO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE IPIABAS, MORRO AZUL E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ.\r\n03 (três) meses.\r\nR 148.361,68 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n12/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008473/2025 (Dispensa de Licitação - DL nº 38/2025).\r\nId: 2701898\r\n"
        ],
        "2701918": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 526/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.123.772/0002-43.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO - DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\n162.228,45 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n16 de dezembro de 2025\r\n: Felipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\nRibeiro SILVA ID 2396268-2\r\n: MAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047·MAJ PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462, CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036, 1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608, 3SGT PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e 3SGT PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/005203/2024\r\nTermo de Contrato nº 527/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.925.587/0001-02.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO - DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 349.652,44 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos)\r\n16 de dezembro de 2025\r\n: Felipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\n2396268-2\r\n: MAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047·MAJ PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462, CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036, 1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608, 3SGT PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e 3SGT PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/005203/2024\r\nTermo de Contrato nº 528/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.151.880/0001-38.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO - DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2024.\r\n12 (doze) meses, contados da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 223.881,70 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos)\r\n10 de dezembro de 2025\r\n: Felipe Santana POMPEU ID4406278-8\r\nRibeiro SILVA ID 2396268-2\r\n: MAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047·MAJ PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145, CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320, CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462, CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164, CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079, CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710, CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036, 1TEN PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608, 3SGT PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 e 3SGT PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/005203/2024\r\nId: 2701918\r\n"
        ],
        "2701928": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 138/2025. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR,inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, e AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.698.091/0005- 90.\r\nO objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nR 4.018.938,70 (quatro milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta centavos), considerando o prazo total da sua vigência.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n16/12/2025. \r\ncom fundamento no Processo nº SEI- 350006/006431/2025 e SEI-120001/000847/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0001/2025/210100-00/2025. \r\nId: 2701928\r\n"
        ],
        "2701985": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 039/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa L.C.D. SERVIÇOS LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (119115065) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 2.497,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço, desde que posterior à data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de Vigência.\r\n16/12/2025.\r\nSEI-100006/001158/2025.\r\nId: 2701985\r\n"
        ],
        "2701986": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa RIKI METALURGICA LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é a Aquisição de Materiais para o Sistema de Rede Aérea de Tração dos Bondes de Santa Teresa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (97483700) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 199.999,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de será de 90 (noventa) dias, contados data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n16/12/2025.\r\nId: 2701986\r\n"
        ],
        "2702007": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n031/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LOG MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA.\r\nAquisição de gravador de áudio, modelo ultrassônico.\r\nR 175.420,73 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais e setenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência da contratação é de 150 (centro e cinquenta) dias contados a partir da data da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2702007\r\n"
        ],
        "2702018": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 466/2025\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e JH MOTOS E- COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.039.621/0001-20.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 04/12/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2702018\r\n"
        ],
        "2702025": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato Nº 504 / 2025\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e FM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 08/12/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2702025\r\n"
        ],
        "2702032": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 495 / 2025\r\n: Secretaria de Estado da Polícia Militar e SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97.\r\n: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 04/12/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2702032\r\n"
        ],
        "2702039": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 489/2025 \r\nSEPM e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 12.499.494/0002-60\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 393.039,36 (trezentos e noventa e três mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos)\r\n: 15/12/2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006003/2025\r\nContrato nº 490/2025 \r\nSEPM e a BAXTER HOSPITALAR LTDA.- CNPJ 49.351.786/0011-52\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\n: BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461-5\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 03000022 / ID 5133825-4 TEN PM FARM Jessica Hellen Souza da Silva RG 03000042 / ID 44591470\r\nTEN CEL PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 697,20 (seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n: 15/12/2025\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/006003/2025\r\nId: 2702039\r\n"
        ],
        "2702106": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 086/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VISÃO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Engenharia - Projeto Retrofit climatização, exaustão e elétrico Cidpol.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n16/12/2025.\r\n.\r\nId: 2702106\r\n"
        ],
        "2702112": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 146/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 40.126.936/0001-88). \r\nAquisição do 5º uniforme do RUPMERJ, insígnias de metal (Graduados), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 69.384,00 (sessenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais). \r\n15/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009158/2025, Ata de Registro de Preço nº. 0025/2025/510100-01, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2702112\r\n"
        ],
        "2702117": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 144/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ: 28.268.019/0001-32). \r\nAquisição do 5º uniforme do RUPMERJ, conjuntos (calça operacional e gandola), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 2.905.373,58 (dois milhões novecentos e cinco mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). \r\n15/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009158/2025, Ata de Registro de Preço nº. 0023/2025/510100-01, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2702117\r\n"
        ],
        "2702118": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 145/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (CNPJ: 20.739.464/0001-21). \r\nAquisição do 5º uniforme do RUPMERJ, insígnias plastificantes, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 330.283,36 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). \r\n15/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/009158/2025, Ata de Registro de Preço nº. 0024/2025/510100-01, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2702118\r\n"
        ],
        "2702146": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 034/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de licenciamento do software MATLAB\r\nR 259.132,41 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e trinta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n16/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/\r\nId: 2702146\r\n"
        ],
        "2702155": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 032/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SIMWORX REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nFornecimento de licenças perpétuas de softwares da Itasca Consulting Group, Inc.\r\nR 513.838,78 (quinhentos e treze mil e oitocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n10 (dez) anos, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n16/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2702155\r\n"
        ],
        "2702166": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 04/2025\r\nFundação Leão XIII e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de outsourcing, para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, para fornecimento de insumos de urgência pública e materiais de copa.\r\n: R 3.561,910,02 (três milhões, quinhentos e sessenta e um mil novecentos e dez reais e dois centavos)\r\ncontados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n16/12/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2702166\r\n"
        ],
        "2702167": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/802/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ZECA VASCONCELLOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de show artístico por JORGE VASCONCELLOS, para uma apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Volta Redonda-RJ, no Centro Cultural Fundação CSN, em 14.12.2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 14/12/2025. \r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). \r\n: 2025NE02568 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2702167\r\n"
        ],
        "2702175": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\nContrato n. 34/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF nº33.648.981/0001-37.\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nO prazo de vigëncia do contrato será contado a partir do dia 17/09/2025 até 31/12/2027.\r\nO valor total do presente contrato é de R 3.333.550,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais).\r\n16/12/2025.\r\nProcesso SEI-210002/003262/2025.\r\nId: 2702175\r\n"
        ],
        "2702178": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2025. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, inscrito no CNPJ sob o nº. 33.683.111/0001- 07. \r\n: prestação de serviços técnicos especializados.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 16.12.2025.\r\nO valor estimado deste contrato é de R 1.237.184,80 (um milhão e duzentos e trinta e sete mil e cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n: 16 de dezembro de 2025.\r\n: com fundamento no Processo nº SEI- 150011/000105/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e 10.406/2002.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150011/000105/2025.\r\nId: 2702178\r\n"
        ],
        "2702187": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 17/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Solução de Firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do CONTRATANTE e curso de treinamento oficial da solução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 415.887,50 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n2151.22.122.0002.5007\r\n00100.1407.001\r\n230\r\n15/12/2025\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações\r\naplicáveis.\r\n/2025\r\nId: 2702187\r\n"
        ],
        "2702191": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato Nº 025/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de KITs de gêneros alimentícios para suprir a demanda, sob gestão da Fundação de Apoio à Escola Técnica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n16/12/2025\r\nR 2.186.984,60 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-260005/004990/2025\r\nId: 2702191\r\n"
        ],
        "2702218": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nId: 2702218\r\n"
        ],
        "2702232": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/821/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico- por JOTA ARAÚJO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no(a) Teatro Armando Gonzaga em 16 de dezembro de 2025. \r\n3 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n16/12/2025. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2025NE02574 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nSEI-180002/003804/2025.\r\nId: 2702232\r\n"
        ],
        "2702236": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 37/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária A2F COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado (lote 2).\r\n: 40 (quarenta) dias.\r\n: R 23.911,72 (vinte e três mil, novecentos e onze reais e setenta e dois centavos).\r\n12 de dezembro de 2025.\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ n.º 38/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária A2F COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado (lote 3).\r\n: 40 (quarenta) dias.\r\n: R 57.660,88 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n12 de dezembro de 2025.\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 39/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária A2F COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado (lote 4).\r\n: 40 (quarenta) dias.\r\n: R 33.946,26 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n12 de dezembro de 2025.\r\nContrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 40/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado (lote 1).\r\n40 (quarenta) dias.\r\nR 62.186,00 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais).\r\n16 de dezembro de 2025.\r\nId: 2702236\r\n"
        ],
        "2702362": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO nº477/2025\r\n: SEPM e a empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 23.632.124/0001-95\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 130.620,00 (cento e trinta mil seiscentos e vinte reais).\r\n17/12/2025\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3\r\nSGT Nanci Alves Pastor RG 92026 ID FUNC: 4354595-5 CB Higor Ribeiro Andrade RG 3/000350 ID FUNC. 5134213-8 CB Fernanda Brito da Silva RG 3/000656 ID FUNC. 5134207-3 CB Yanca Paulino Fernandes RG 3/000684 ID FUNC. 5134336-3\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/037158/2025\r\nCONTRATO nº480/2025\r\n: SEPM e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA CNPJ 30.450.803/0001-09\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 134.220,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e vinte reais).\r\n17/12/2025\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3\r\n: CB Raquel da Silva Machado Azevedo RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB Eliana C. Santos Silvestre RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB Jéssica Tenório da Silva RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/037158/2025\r\nId: 2702362\r\n"
        ],
        "2702390": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 041/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaCARDAN RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA.\r\nAquisição de 06 (seis) Eixos Cardan destinado ao sistema de tração dos Bondes de Santa Teresa, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência () e nos anexos deste Contrato.\r\nR 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 05 (cinco) meses, contados data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/12/2025.\r\nSEI-100006/000946/2025.\r\n*Omitido do D.O de 18/12/2025.\r\nId: 2702390\r\n"
        ],
        "2702395": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 042/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaGREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nServiço: Prestação de serviço de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação.\r\nR 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n17/12/2025.\r\nSEI-100006/000754/2025.\r\n*Omitido do D.O de 18/12/2025.\r\nId: 2702395\r\n"
        ],
        "2702400": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaDMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nAquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, Higiene e Expediente para Reposição do Estoque do Almoxarifado da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência () e nos anexos deste Contrato.\r\nR 109.898,00 (cento e nove mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/12/2025.\r\nSEI-100006/000807/2024.\r\n*Omitido do D.O de 18/12/2025.\r\nId: 2702400\r\n"
        ],
        "2702468": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO nº 531/2025\r\n: SEPM e a empresa GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 39.707.683/0001-57\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nR 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3. \r\n: CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\n17/12/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/035882/2025.\r\nCONTRATO nº 532/2025.\r\n: SEPM e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 2.384,00 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA Id. Funcional 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 4428616-3.\r\n: CB RAQUEL DA SILVA MACHADO AZEVEDO RG 3/000430 ID FUNC. 5134412-2 CB ELIANA C. SANTOS SILVESTRE RG 3/000665 ID FUNC. 5134222-7 CB JÉSSICA TENÓRIO DA SILVA RG 3/000449 ID FUNC. 5134096-8 CB PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2.\r\n17/12/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/035882/2025.\r\nId: 2702468\r\n"
        ],
        "2702497": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 493/2025 - FUSPOM.\r\nSEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 59.309.302/0001-99.\r\nINSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL.\r\n12 meses, a partir da publicação no PNCP.\r\nR 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).\r\nALBERTO RIBEIRO SILVA ID. FUNCIONAL 23962682.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID. FUNCIONAL 44286163.\r\nCB ANASTÁCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA RG 3/000411 ID FUNC. 5134181-6 CB JESSICA PEREIRA ANDRADE RG 3/000506 ID FUNC. 5134434-3 CB JEMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES RG 3/000676 ID FUNC. 5134286-0 CB FELIPE GOMES DA SILVA RG 3/000664 ID FUNC. 5134221-9.\r\n: 17/12/2025.\r\nO constante no Processo nº SEI- 350010/028022/2025 - SRP nº 103/2024 da FSERJ.\r\nId: 2702497\r\n"
        ],
        "2702525": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 317/2025. \r\nUERJ e SENHORINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. \r\nExecução de obra de construção de área de convivência, atendendo ao Campus Regional de Resende da UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 94.324,18. \r\n2025NE05886. \r\n: Portaria n° 204/DAF/2025. \r\n: Luiz Guilherme de Andrade Aguiar, mat.: 35.407-6.\r\n: Jean Carlos Silva, mat.: 35.716-0 e Heloise Cunha Maia, mat.: 38.214-3. \r\n: 12/12/2025. \r\nPE 475/2025, Processo nº SEI- 260006/016224/2025.\r\nId: 2702525\r\n"
        ],
        "2702533": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 150/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de viaturas caracterizadas do tipo SUV com blindagem parcial, modelo Trail Blazer. \r\nR 9.092.500,00 (nove milhões, noventa e dois mil e quinhentos reais).\r\n17/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço n.º 0017/2025/510100-01.\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/010033/2025.\r\nId: 2702533\r\n"
        ],
        "2702538": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nContrato nº 151/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de viaturas descaracterizadas tipo Sedan. \r\nR 4.873.608,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e três mil e seiscentos e oito reais).\r\n17/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço n.º 0028/2025/510100-01.\r\n.\r\nId: 2702538\r\n"
        ],
        "2702544": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nContrato nº 154/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS.\r\n: Aquisição de viaturas tipo SUV, caracterizadas e com blindagem parcial. \r\nR 6.395.833,25 (seis milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n17/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço nº 0004/2025/520100-01.\r\nId: 2702544\r\n"
        ],
        "2702551": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nContrato nº 152/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de coletes de proteção balística nível III-A - Tamanho P e conjunto de placa de proteção balística nível III+. \r\nR 8.719.645,00 (oito milhões, setecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n17/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço n.º 0029/2025/510100-01.\r\n.\r\nId: 2702551\r\n"
        ],
        "2702552": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nContrato nº 153/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS.\r\n: Aquisição de coletes de proteção balística nível III-A - Tamanhos M e G.\r\nR 3.779.875,53 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n17/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço n.º 0030/2025/510100-01.\r\n.\r\nId: 2702552\r\n"
        ],
        "2702565": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/803/2025 \r\nFUNARJ e a empresa AVIÃO DE PAPEL EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por GABI MELIM, para uma apresentação musical no projeto “FIM DE TARDE”, no TEATRO JOÃO CAETANO, em 16/12/2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 16/12/2025. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02573 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003184/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/801/2025 \r\nFUNARJ e a empresa CRIATIVE MUSIC LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JULLIANY SOUZA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no MUNICÍPIO DE SÃO PARATY-RJ em 13/12/2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 13/12/2025. \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n: 2025NE02567 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/755/2025 \r\nFUNARJ e a empresa CRIATIVE MUSIC LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JULLIANY SOUZA, para uma apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ em 06/12/2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 13/12/2025. \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n: 2025NE02471 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2702565\r\n"
        ],
        "2702627": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: Contrato nº 547/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONSÓRCIO LPM-7LAN sob o nº 59.976.235/0001-66, situada Av. Prefeito João Villalobo Quero, nº 1505, Área 3 CEP: 06.422-122 - Barueri/SP.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados, com a execução de serviços por demanda de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais, compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução. O presente objeto contempla, também, todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, inclusive serviços de cortes, furos, posteamento, caixas de piso, remanejamentos, desligamentos, ativação e organização de rack de lógica a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do PRODERJ.\r\n: R 788.382,54 (setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 18/12/2025.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.\r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350023/027534/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do Edital de Licitação nº 005/2024 (PRODERJ), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\nId: 2702627\r\n"
        ],
        "2702638": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 432/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ/MF: 14.582.676/0001-45.\r\nSERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD)\r\n24(vinte e quatro) meses a contar da publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro \r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por ano, considerando o prazo total da sua vigência o valor final será de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) por ano. \r\n11.12.2025. \r\nTen. Cel. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, CPF: 023.733.757-61 ID 4181599-4 (DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID 4356826-2 CPF: 082.290.547-70 (Substituto)(DC).\r\nMAJ PM FISIO RG.: 89.509 Marina Orestes Pereira Borges, ID: 43599923 CPF: 054.516.647-06 (HCPM); CAP PM PSI RG.: 89.636 Lara Arouca ID. 43604587 CPF.: 053.786.757.-07 (HCPM), CAP PM PSI RG: 89.637 Priscila Mariano da Rocha ID.:44008155 CPF.: 057.815.707-13 (CFRPM),TEN.CEL PSI RG.: 76964 Sandra Carla Lima de Amil ID.: 3228474-8 CPF.: 012.651.147-06 (HPM-NIT) , CAP PM PSI RG.: 76.985 Ana Cristina Ferreira Lacerda ID.: 2035587- 4 CPF.: 908.182.107-53 (HCPM) , CAP PM PSI RG.: 89.620 Luana Almeida de Moraes ID.: 4398684-6 CPF:106.462.877-02 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 89.635 Ana Beatriz Loivos Porto ID: 4398912-8 CPF 094.287.107-33 (PPM - CASC); CAP PM PSI RG.: 89.647 Bianca Bianco Wenzen ID.: 4398757-2 CPF.: 085.035.137-57 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 77.013 Monica Candei Ramos ID.: 2444852-4 CPF: 025.340.127-54 ( PPM - Olaria) ; CAP PM Fisio RG.: 89.502 Diogo de Oliveira Souza Pereira ID:43987419 CPF.: 048.026.016-89 ( CFRPM);CAP PM FISIO RG.: 89.715 Elaine Hollanda Costa Lima ID.:43577822 CPF.: 116.813.847-79 (HCPM); CAP PM FISIO RG.: 89.516 Leonardo Monção Paolino ID.: 4398745-1 CPF.: 104.900.247-42 (CFRPM) ; 2º TEN FISIO PM.: RG:3/000054 Isabela Andrelino de A. Shigaki ID.: 5133921-8 CPF.: 078.503.049-26 (CFRPM);CAP PM PSI RG.: 89.628 Lidiane Menezes ID.: 43541674 CPF.: 110.114.067-48 (HPM - NIT) ; MAJ PM FONO RG.: 89.522 Cristiane Cardoso Magalhães ID.:43984274 (RCECS) , MAJ PM FISIO RG.: 89.732 Gustavo Zimmermman Guzzo ID.: 44004966 CPF 095.163.507-71 ( HPM -NIT) \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350208/000391/2024.\r\nId: 2702638\r\n"
        ],
        "2702681": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato 305/2025. \r\nUERJ e VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. \r\nAquisição de tablets e projetores multimídia para a UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 70.775,60. \r\n2025NE05716. \r\n: Portaria n° 319/DAF/2025. \r\n: Aluísio da Conceição, mat.: 02.527-0. \r\n: João dos Reis, mat.: 03.851-3. \r\n: 10/12/2025. \r\nPE 437/2025, Processo nº SEI- 260006/014883/2025.\r\nContrato 306/2025. \r\nUERJ e TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de tablets e projetores multimídia para a UERJ. \r\n12 meses. \r\n: R 100.000,00. \r\n2025NE05431. \r\n: Portaria n° 319/DAF/2025. \r\n: Aluísio da Conceição, mat.: 02.527-0. \r\n: João dos Reis, mat.: 03.851-3. \r\n: 10/12/2025. \r\nPE 437/2025, Processo nº SEI- 260006/014883/2025.\r\nId: 2702681\r\n"
        ],
        "2702684": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 033/2025.\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VERDER SCIENTIFIC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nAquisição de moinhos vibratórios de bolas.\r\nR 339.113,08. (trezentos e trinta e nove mil e cento e treze reais e oito centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n17/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2702684\r\n"
        ],
        "2702699": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 046/2025.\r\nnº 061/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 02).\r\nCLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SIST FECHADO - 500 ML).\r\n839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O\r\n: 16/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2702699\r\n"
        ],
        "2702723": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 025/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA QUALIVIDA, CNPJ nº02.002.930/0001-00\r\nCONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PESQUISA E ORGANIZAÇÃO DE DADOS HABITACIONAIS, E EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lote 02 Projetos Arquitetônicos - Descrição: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e complementares).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.668.495,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n33903982\r\n1.759.150\r\n65010.16.482.0502.1847\r\n11 de dezembro de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2702723\r\n"
        ],
        "2702771": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, b, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE07260. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2441/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MED CENTER COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de medicamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nArtigo 75 - Inciso III, b, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n. \r\n2025NE07261. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2441/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012724/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e LIGA HOSPITALAR EIRELI. \r\nAquisição de equipamento para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 171/2025.\r\n. \r\n2025NE07324. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nMary Elaine Ferreira da Silva - matrícula nº 37.229-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2440/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/016263/2024.\r\n. \r\nNOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n.\r\nquarenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos. \r\n. \r\nHenrique Constantino da Silveira - matrícula nº 36.260-8.\r\nMary Elaine Ferreira da Silva - matrícula nº 37.229-2.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2440/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 514/2025.\r\nR 1.584,78 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos. \r\n2025NE07505. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2443/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011758/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 514/2025.\r\n. \r\n2025NE07509. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2443/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011758/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 514/2025.\r\n. \r\n2025NE07477. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2443/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011758/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 514/2025.\r\n. \r\n2025NE07478. \r\nLuiz Fernando Ventura de Souza - matrícula nº 36.229-3.\r\nSimone Oliveira da Rocha - matrícula nº 33.775-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2443/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011758/2025.\r\nId: 2702771\r\n"
        ],
        "2702773": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nContrato nº 05/2025. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico\r\n12 (doze) meses. \r\n24/10/2025. \r\nR 1.279.803,20 (um milhão duzentos e setenta e nove mil oitocentos e três reais e vinte centavos).\r\nProcesso SEI-220004/000416/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 27/10/2025\r\nId: 2702773\r\n"
        ],
        "2702799": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEI n° 012/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada em seguro contra fogo/incêndio, na localidade descrita no item 4 do Termo de Referência, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 1.689,01 (hum mil seiscentos e oitenta e nove reais e um centavo).\r\n17/12/2025\r\n: Processo nº SEI-280001/000500/2025.\r\nId: 2702799\r\n"
        ],
        "2702825": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/621/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação artística pelo artista PALHAÇO TOPETÃO, para 10 (dez) apresentações no projeto “GIRO CULTURAL”, que serão realizadas em cidades do Estado do Rio de Janeiro. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/11/2025. \r\nR 406.193,40 (quatrocentos e seis mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos). \r\n: 2025NE02062 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/746/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR JONATHAN FERNANDES VIEIRA 10482138700 \r\n: A prestação de serviços por CHACAL DO SAX, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no dia 20 de novembro de 2025, no município de Petrópolis, RJ. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 19/11/2025. \r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\n: 2025NE02374\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2025.\r\nId: 2702825\r\n"
        ],
        "2702836": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 200/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CEMAFER PRODUÇÕES LTDA-EPP.\r\nINTEGRA RJ - RÁDIO TUPI 90 ANOS.\r\n: estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n: 16/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/009904/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 063/2025 (DPR)).\r\nId: 2702836\r\n"
        ],
        "2702837": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 206/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).\r\n: 16/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/014432/2023 (Pregão CEDAE nº 0052/2025).\r\nId: 2702837\r\n"
        ],
        "2702845": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2025\r\nProcesso nº SEI-260004/003405/2024\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 3.004.784,40 (três milhões, quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 3.004.784,64 (três milhões, quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)\r\nId: 2702845\r\n"
        ],
        "2702862": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 109/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIFE TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de condicionador para lavagem no equipamento 3500/3500 XL, para atendimento à rotina do Instituto de Pesquisa em Genética Forense (IPPGF) nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.969,10 (mil novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato.\r\n11/12/2025.\r\nARP 89/2024 da SENASP/MJSP\r\nId: 2702862\r\n"
        ],
        "2702979": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Contrato nº 135/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a aquisição de 02 (duas) vagas para o curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado na cidade de Recife - PE, no período de 03/12/2025 a 05/12/2025.\r\nO prazo de vigência do contrato está associado ao período de realização do curso, que ocorrerá de 03/12/2025 a 05/12/2025.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).\r\nTen Cel BM QOC/02 ALINE COIMBRA DOS SANTOS, RG: 31.245, ID. 6141846.\r\nTen Cel BM QOC/04 RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, RG: 35.693, ID. 41897005.\r\nCap BM QOC/08 DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS, RG: 44.010, ID. 43418040 e Cap BM QOC/16 THALLES FILIPE TORRES DA SILVA, RG: 53.312, ID. 50818635.\r\nCap BM QOC/13 MATHEUS ALVES DE SOUZA LEÃO, RG: 49.107, ID: 50127357.\r\n03/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-270005/001744/2025.\r\nTermo de Contrato nº 136/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a 05 (cinco) vagas para o curso PARA \"CAPACITAÇÃO DE MILITARES NA ÁREA DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OS MÓDULOS E SISTEMAS SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB E, O NOVO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT)\", promovido pela ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no período de 10/12/2025 a 12/12/2025, em FOZ DO IGUAÇU - PR.\r\nO prazo de vigência do contrato está associado ao período de realização do curso, que ocorrerá de 10/12/2025 a 12/12/2025.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 15.560,00 (quinze mil quinhentos e sessenta reais).\r\nMaj BM QOC/10 JÚLIO CESAR COSTA, RG 27.574, Id Funcional 26761963;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/02 THATIANY DE MELLO LISBOA PINHO, RG 30.943, Id Funcional 26396173 e 2º Sgt BM Q06/AxE/08 LENÍLSON DOS SANTOS IRINEU, RG 42.937, Id Funcional 43404138;\r\n11/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-270005/001744/2025.\r\n\r\nId: 2702979\r\n"
        ],
        "2703049": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nJoselita Virginia dos Santos Soares - matrícula nº 36.344- 0.\r\nLuiz Augusto Peixoto de Araújo - matrícula nº 36.335-8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2446/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 242/2025.\r\n. \r\n2025NE06113. \r\nFernando Augusto Peixoto de Araújo - matrícula nº 36.338- 2.\r\nGuilherme Chonchol Bahbout - matrícula nº 36.464-6.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2447/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/012665/2023.\r\nId: 2703049\r\n"
        ],
        "2703058": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n32/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DIOGO DIAS ALMEIDA, MARCELLA DIAS ALMEIDA e MATHEUS DIAS ALMEIDA.\r\nLocação do imóvel situado na Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, nº 258/260, LOTES I e II - Parque Residencial da Lapa - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28080-000.\r\n: 30 (trinta) meses\r\n(quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n05/12/2025.\r\n08/12/2025 a 08/06/2028.\r\nLei Federal nº 8.245/1991, salvo quanto aos aspectos relacionados às licitações ou contratações diretas e às formalidades administrativas, aos quais se aplica a Lei nº 14.133/2021, bem como pelas demais normas federais e estaduais aplicáveis e, subsidiariamente, pelas normas e princípios gerais dos contratos.\r\nId: 2703058\r\n"
        ],
        "2703079": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 198/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. \r\nprestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento e instalação de peças para aparelho de Tomografia Computadorizada da marca: Canon pertencente a unidade: CEDI Baixada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 121044739 e proposta nº 96061082. \r\n01 (um) ano, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. \r\nR 817.808,00 (oitocentos e dezessete mil oitocentos e oito reais). \r\n2025NE11750, 2025NE11751 e 2025NE11752. \r\n16/12/2025.\r\nArtigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 2488/2025/FS/DIRJUR (SEI Nº 117095471) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 121068158.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/023410/2025.\r\nId: 2703079\r\n"
        ],
        "2703088": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 379/2025.\r\nSEPM e a BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVICOS LTDA. - CNPJ 07.837.315/0001-37.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVICOS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS BIOLOGICO E ORGAOS.\r\n: ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS - ID. FUNCIONAL 4412319-1.\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID.FUNCIONAL 5075980-9.\r\nHCPM: Cap PM Farm RG 89.487 Renata Neves R. de Azevedo, Cap PM Farm RG 89.487 Alessandra Augimeri, Cap PM Farm RG 91.313 Kamila C. Loureiro Welte, 1º Ten PM Farm RG 3/000125 Raphael Ferreira da Silva, 1º Ten PM Farm RG 3/000119 Alessandra Campos da Silva. \r\nPPM/CAMPOS: Major PM Farm RG: 89.485 Juliano Gomes Barreto, 1º SGT PM RG 59.367 Rony Cardoso Neto e 1º SGT PM RG 75633 Vagner de Souza Pinheiro.\r\n12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais).\r\n: 19/12/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/025088/2024.\r\nId: 2703088\r\n"
        ],
        "2703106": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. para prestação dos serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 13.303/2016, de 30 de unho de 2016 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses. R 10.212,00 (dez mil e duzentos e doze reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 851,00 (oitocentos e cinquenta e um reais).PROCESSO\r\nId: 2703106\r\n"
        ],
        "2703190": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato SEI nº 397/2025. \r\nCÂMARA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DO BRASIL - CISBRA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n: Avaliação microbiológica de alimentos e outros insumos para a emissão de certificados sanitários e de saúde. \r\n05 (cinco) anos, contados desta publicação. \r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais) \r\n: 19/12/2025 \r\nId: 2703190\r\n"
        ],
        "2703192": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato nº 15/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento visa à aquisição e fornecimento da impressora multifuncional A3 Color.\r\nDá-se a este contrato o valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n2151.22.662.0065.5007\r\n00100.1407.001\r\n230\r\n17/12/2025\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2703192\r\n"
        ],
        "2703266": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 008/2025 R1.\r\n. \r\n2025NE07451. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2449/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011998/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e M3 CARE SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 008/2025 R1.\r\n. \r\n2025NE07470. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2449/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011998/2024.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 008/2025 R1.\r\nR 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais. \r\n2025NE07469. \r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães - matrícula nº 34.110-7.\r\nCristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2449/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/011998/2024.\r\n. \r\nPER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE.\r\n) meses. \r\n.\r\nnovecentos e oitenta e seis . \r\n. \r\nLiszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2.\r\nAndré Bastos Duarte Eiras - matrícula nº 38.007-1 e Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2448/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 620/2025/HUPE. \r\nUERJ/HUPE e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/001745/2025.\r\nId: 2703266\r\n"
        ],
        "2703308": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nContrato 029/2025\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\nO objeto do presente Contrato é a “Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação”.\r\n18.12.2025\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 173.387,50 (cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2703308\r\n"
        ],
        "2703327": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 103/SEPOL/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VISÃO ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviço comum de Engenharia - manutenção preventiva, corretiva e monitoramento das Estações de Tratamento de Esgoto na forma do Edital e seus anexos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 641.223,39 (seiscentos e quarenta e um mil duzentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no PNCP, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n19/12/2025.\r\nId: 2703327\r\n"
        ],
        "2703393": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC N° 049/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nO presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra dos produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.\r\n05 anos, a contar de 29/12/2025.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\n2025NE01914\r\n: 08/12/2025.\r\nArtigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2703393\r\n"
        ],
        "2703418": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 483/2025.\r\nDETRAN/RJ e Fxx Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\nVigilância patrimonial, armada e desarmada, incluindo supervisão.\r\n06 meses, cuja eficácia se dará a partir de 20 de dezembro de 2025, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 24.806.748,42.\r\n2025NE02382.\r\n19/12/2025.\r\nHugo Carvalho de Sá, Coordenador de Administração, Identidade Funcional nº 50340883, como gestor e Regis de Souza de Carvalho, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 5114906-0, como gestor substituto.\r\nMarcelo Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Serviço, Identidade Funcional nº 20414056, Edelaine Meireles Cordeiro Damasceno, Ajudante I, Identidade Funcional nº 51684101 e Diego Siqueira Dias, Ajudante I, Identidade Funcional nº 5117846-0, como Fiscais, e Gustavo Jesuíno Lopes Arantes, Assistente III, Identidade Funcional nº 51675986, como Suplente.\r\nArt. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2703418\r\n"
        ],
        "2703458": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 006/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico de alimentação, relativo ao Cartão Natalino, em quantidades suficientes para atender aos servidores da SECTI\r\nR 96.466,50 (noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\n19/12/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2703458\r\n"
        ],
        "2703465": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 124/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETERSON JOSÉ BERNARDO.\r\nO presente instrumento é a aquisição de aparelhos de laser terapêutico.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (meses), contados da data da assinatura do contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais).\r\n28/11/2025\r\nMAJ BM MARCELE MELLO CORRÊA, RG: 32.546, ID. Funcional: 6153526.\r\nMAJ BM ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG: 32.892, ID. Funcional: 6156606.\r\nSGT BM LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG: 30.445, ID. Funcional: 26411989 e 1º SGT BM ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG: 30.476, ID. Funcional: 26398338. \r\nSUBTEN BM KATIANE NERI, RG: 26.956, ID. Funcional: 25876139.\r\nProcesso nº SEI-270006/010058/2024.\r\nId: 2703465\r\n"
        ],
        "2703472": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 127/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de Viaturas do tipo Pick_Up\r\nO prazo de vigência do Contrato é de até 12 (meses), contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.235.443,00 (seis milhões duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais).\r\n27/11/2025\r\nMajor BM LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884, ID Funcional: 4332043.\r\nMajor BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901.\r\nMajor BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5012992-9 Tenente BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 50880217.\r\nSubten BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.\r\nProcesso nº SEI-270006/035045/2025.\r\nId: 2703472\r\n"
        ],
        "2703481": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 196/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 4063/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA. \r\naquisição de medicamento industrializado (SULFATO DE VINCRISTINA), o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nR 49.896,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais). \r\n2025NE13189. \r\n19/12/2025.\r\nArtigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 2459/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 116807422) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 119472035. \r\nId: 2703481\r\n"
        ],
        "2703505": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a LIfe Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários no equipamento Analisador Genético 3500 da marca Applied Biosystems.\r\nR 98.159,30 (noventa e oito mil e cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n22/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2703505\r\n"
        ],
        "2703507": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 55/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.563.692/0001-26.\r\nPrestação de serviço de Solução Integrada de Reconhecimento Facial, que compreende serviço especializado de suporte técnico avançado (fixo mensal) e serviço especializado de customização de software visando o desenvolvimento contínuo dos sistemas (sob demanda), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.207.032,90 (dois milhões, duzentos e sete mil, trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n19/12/2025.\r\nId: 2703507\r\n"
        ],
        "2703555": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n34/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.077.954.0001-77.\r\nPrestação de serviços contínuo de refeições transportadas (preparo, fornecimento e distribuição de café da manhã, almoço e jantar), a preço acessível e subsidiado, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios, para o Restaurante do Povo Josué de Castro, situado no bairro do Méier, município do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses\r\nR 8.899.440,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n19/12/2025.\r\n19/12/2025 a 19/12/2027.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nSEI-310001/000388/2025.\r\nId: 2703555\r\n"
        ],
        "2703557": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO nº 535/2025.\r\nPROTESES LTDA CNPJ 46.236.405/0001-24.\r\nAQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE MEMBROS INFERIORES.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID 4428616-3.\r\nFELIPE DE SANTANA POMPEU ID 4406278-8.\r\nMAJ PM FISIO RG 89.513 LUANA ROCHA GOMES PAOLINO MAJ PM FISIO RG 89.516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO. \r\n1º SGT PM RG 69.111 SANDRO DE OLIVEIRA VITORINO.\r\n22/12/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/019662/2024.\r\nId: 2703557\r\n"
        ],
        "2703560": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0051/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Crown Serviços de Elevadores LTDA-ME, como contratada. \r\nAdequação e montagem de um elevador na Torre Viva Rio localizado no endereço Rua Alberto Campos, Ipanema, Rio de Janeiro, com fornecimento dos equipamentos, de materiais e insumos para o elevador 4 a ser montado na casa de máquinas localizada atrás do CIEP João Goulart.\r\nProcesso nº SEI-330003/002571/2025.\r\nId: 2703560\r\n"
        ],
        "2703568": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 195/2025. Pregão Eletrônico N° 71/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nprestação de serviços de locação de equipamento médico - videobroncoscopio, para atender a demanda do Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMULHER) e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 103 (98170495) \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. R 523.999,92 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) \r\n2025NE13156 \r\n19/12/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer 555/2025/FS/DIRJUR (94601629) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI. 120914204 \r\nId: 2703568\r\n"
        ],
        "2703580": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0052/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa Crown Serviços de Elevadores LTDA-ME, como contratada. \r\nReparo e adequação de 01 (um) elevador a ser instalado no BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), situada na Rua Campo Belo, 150 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento dos equipamentos, de materiais e insumos já entregues na sede do BOPE.\r\nR 174.700,00 (cento e setenta e quatro mil e setecentos reais) \r\nProcesso nº SEI-330003/002820/2025.\r\nId: 2703580\r\n"
        ],
        "2703588": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 488/2025.\r\nDETRAN/RJ e 2R Datatel Teleinformática Ltda.\r\nFornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante, e curso de treinamento oficial da solução.\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 12.457.000,00.\r\n2025NE02385.\r\nWanderson de Freitas Pereira Neto, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Identidade Funcional nº 5035478-7, como gestor e Jorge Felipe de Oliveira Costa, Coordenador, Identidade Funcional nº 5143226-9, como gestor substituto.\r\nMichelle Ferreira da Gama e Silva, Ajudante I, Identidade Funcional nº 5028459-2, Victor Hugo Silva Santos, Ajudante I, Identidade Funcional nº 5168878-3, como Fiscais, e Alexandre Bastos Mattioli, Diretor de Divisão, Identidade Funcional nº 4347442-0, como Suplente.\r\n19/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2703588\r\n"
        ],
        "2703595": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 188/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e R G B PRODUCOES E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento Caravana Natal Encantado 2025, do dia 18 a 22 de dezembro de 2025 a ser realizado nos Municípios de Areal, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Mendes e Petrópolis, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio, conforme cronograma abaixo:\r\n18/12 -Mendes Parque Linear - Av. Júlio Braga, nº 46, Mendes/RJ - CEP 26700-000\r\n19/12 - Barra do Piraí Praça Irineu Mendonça, s/n - Ipiabas, Barra do Piraí/RJ - CEP 27170-000\r\n20/12 - Petrópolis Praça Princesa Isabel (em frente à Catedral São Pedro de Alcântara) - Centro, Petrópolis/RJ - CEP 25685-310\r\n21/12 - Areal Praça Presidente Castelo Branco - Centro, Areal/RJ - CEP 25845-000\r\n22/12 - Arraial do Cabo Rua Padre José de Anchieta (atrás da Praça do Sindicato e em frente ao Estádio Municipal Hermenegildo Barcellos) - Centro, Arraial do Cabo/RJ - CEP 28930-000\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n18/12/2025.\r\n: R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2703595\r\n"
        ],
        "2703596": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 189/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e MULTTI ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento PROJETO BLEND BBQ - EDIÇÃO TURISMO RIO 2025, aqui denominada BLEND BBQ 2025, que será realizado no Uptown Barra na Av. Ayrton Senna, 5500 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, 22775-005, nos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2025, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n19/12/2025.\r\n: R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\n\r\nId: 2703596\r\n"
        ],
        "2703597": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 190/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA.\r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento 5ª edição do Festival Conectadas, ser realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2025Praça do INEFI - Avenida das Orquídeas, esquina com a Rua das Palmeiras, bairro da Praia Rasa, Armação dos Búzios., na cidade de Armação dos Búzios, bem como a execução das contrapartidas decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nO prazo contratual deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n18/12/2025.\r\n: R 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2703597\r\n"
        ],
        "2703601": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nNota de Empenho 2025NE03469\r\nSEPM e a Empresa FULL TECH RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 55.536.182/0001-01\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\nR 5.367,00 (cinco mil trezentos e sessenta e sete reais).\r\n16/12/2025\r\n22/12/2025\r\nAlberto Ribeiro Silva ID 2396268-2\r\n: Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1 CB Tamires Nogueira de Souza RG 3/000660 ID FUNC. 5134210-3\r\nO constante do Processo Administrativo SEI- 350010/040407/2025\r\nId: 2703601\r\n"
        ],
        "2703602": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/758/2025 FUNARJ e a EMPRESA ALCATEIA PRODUTORA LTDA A restação de serviços do artista LOBÃO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 20 de dezembro de 2025, no município de Itaguaí, RJ. PRAZO: 6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 80.000,00 (oitenta mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 SEI- 180002/003842/2025.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/762/2025 FUNARJ e a EMPRESA FLORESTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A prestação de serviço de apresentação de show artístico pelo grupo artístico-musical CELEBRARE, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no(a) município de São João de Meriti em 19 de dezembro de 2025. 6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. R 50.000,00 (cinquenta mil reais) FUNDAMENTO:SEI 180002/003872/2025\r\nId: 2703602\r\n"
        ],
        "2703674": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 22/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CARLOS EDUARDO FERNANDES LEO - EPP.\r\nContratação de serviços artísticos especializados para criação, desenvolvimento e execução de um mural artístico original nas dependências da Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro, localizado na Av. Presidente Vargas nº 1.261, Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.071-004, conforme projeto artístico, memorial descritivo e especificações técnicas apresentadas pelo CONTRATADO e aprovadas pela CONTRATANTE, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n30 (trinta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: 22/12/2025\r\nR 782.000,00 (setecentos e oitenta e dois mil reais).\r\n: Lei Federal 14.133/21. \r\n.\r\nId: 2703674\r\n"
        ],
        "2703696": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 108/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9.103/2020), nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 12.024.166,51 (doze milhões, vinte e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n22/12/2025.\r\nARP 004/SEPOL/2025\r\nId: 2703696\r\n"
        ],
        "2703701": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Sonar By Renata Bertele Ltda.OBJETO: Prestação de serviços especializados para diagnóstico e avaliação da maturidade do ambiente de controle.: R 68.000,00. 19/12/2025. \r\nProc. nº SEI- 220002/000593/2025.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Business Insights And Governance Consultoria Ltda. Prestação de serviços especializados para projeto de ITGC (Internal Controls over Technology) no SAP. DATA DA ASSINATURA: até 12 meses.: Proc. nº SEI-220002/000544/2025. \r\nId: 2703701\r\n"
        ],
        "2703713": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEI n°010/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O objeto do presente é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza dos Reservatórios Inferiores e Superiores nas dependências da Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, com fornecimento de equipamento, mão de obra e material necessários à execução dos serviços, na localidade descrita no item 4.1 do Termo de Referencia.\r\n: 12 (doze) meses\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\n19/12/2025\r\n: Processo nº SEI-280001/000481/2025.\r\nId: 2703713\r\n"
        ],
        "2703733": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2025 \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte aos servidores da AGETRANSP, destinados ao deslocamento no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, por meio do sistema de bilhetagem eletrônica operado pela empresa contratada, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos deste Contrato. \r\nR 722.206,56 (setecentos e vinte e dois mil, duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n09.12.2025 \r\nDa data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). \r\nno artigo 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021; Lei nº 7.418/1985; Lei nº 1.412/1988Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 2703733\r\n"
        ],
        "2703744": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/759/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA DOZE PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA A prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por THIAGO CORDEIRO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no(a) Centro Cultural João Nogueira - Imperator em 26 de dezembro de 2025. \r\n6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n22/12/2025. \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n2025NE02605 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/760/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA \r\nA prestação de serviços da artista CÁTIA VALOIS, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto GIRO CULTURAL, uma apresentação no município de São João de Meriti no dia 21.12.2025 e uma no município de Petrópolis no dia 03.01.2026. \r\n6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n20/12/2025. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) \r\n2025NE02606 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/003836/2025.\r\nId: 2703744\r\n"
        ],
        "2703758": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 107/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NISSAN DO BRASILAUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de viaturas descaracterizadas tipo Sedan nas condições estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 2.118.960,00 (dois milhões e cento e dezoito mil e novecentos e sessenta reais).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n22/12/2025.\r\nArtigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2703758\r\n"
        ],
        "2703815": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/785/2025 \r\nFUNARJ e empresa CRIATIVE MUSIC LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por JULLIANY SOUZA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Valença em 28 de novembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 28/11/2025. \r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n: 2025NE02429 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2703815\r\n"
        ],
        "2703818": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO nº 546/2025.\r\n: SEPM e a empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 20.331.303/0001-02.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LACTÁRIO.\r\n: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 21.333,93 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\nFelipe Santana Pompeu ID4406278-8.\r\nBruno de Andrade Marchese ID 4428616-3.\r\nMAJ PM NUT RG:89540 JOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO - Id Funcional: 43989047 ·MAJ PM NUT RG:89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA - Id Funcional: 43766145 CAP PM NUT RG:89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ - Id Funcional: 43984320 CAP PM NUT RG:89674 VERONICA DEMARCO LIMA - Id Funcional: 44006462 CAP PM NUT RG:89547 BRUNA NEVES BARREIRA -Id Funcional: 43531164 CAP PM NUT RG:89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA - Id Funcional: 42830079 CAP PM NUT RG:89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO - Id Funcional: 44007710 CAP PM NUT RG:104891 CLARA GIOSEFFI - Id Funcional: 43576036 CAP PM NUT RG:89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA - Id Funcional: 44006608 3SGT PM RG 98.104 EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA - Id Funcional:50103857 3SGT PM RG 98.315 DIEGO MELO ROSA - Id Funcional:50112406.\r\n22/12/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/003520/2024. \r\nId: 2703818\r\n"
        ],
        "2703863": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 205/2025. Processo Eletrônico de Dispensa nº 3835/25. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (INSULINA HUMANA NPH - Item: 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. R 955.967,22 (novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1875/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 106162933) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI Nº 121395552. SEI- 080002/012198/2025.\r\nId: 2703863\r\n"
        ],
        "2703868": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\n. \r\npara o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\nquatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete . \r\n. \r\nHenrique da Silva Daniel - matrícula nº 40.742-9.\r\nAna Teresa Pugas Carvalh - matrícula nº 33.633-9.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2450/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2703868\r\n"
        ],
        "2703885": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0048/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa RIVAN Construtora LTDA \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para obras de reforma e adaptação de residência unifamiliar para funcionamento de unidade de semiliberdade do DEGASE, localizada na Rua Dezesseis, quadra 19, lote nº 15, bairro Parque Burle, no município de Cabo Frio, RJ.\r\nR 1.567.830,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais) \r\nProcesso nº SEI-330003/001923/2025.\r\nId: 2703885\r\n"
        ],
        "2703937": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nContrato nº 156/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Serviço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina) para os postos externos credenciados (Lote 2). \r\nR 53.902.640,33 (cinquenta e três milhões, novecentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e três centavos).\r\n22/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço nº 0013/2025/510100-01.\r\n.\r\nId: 2703937\r\n"
        ],
        "2703939": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n: \r\nFIPERJ E A EMPRESA MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) MOTORES DE EMBARCAÇÃO COM RABETA HORIZONTAL. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: PREGÃO ELETRONICO SRP N° 01/2025. R 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS). 23/12/2025. PROCESSO N° SEI 520003/000344/2025.\r\nId: 2703939\r\n"
        ],
        "2703972": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP Nº 12/2025\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de Monitor de Vídeo\r\n12 (doze) meses, contando a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações\r\nO valor total é de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)\r\n25/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI 090002/000170/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2703972\r\n"
        ],
        "2703973": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP Nº 13/2025\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA. \r\nAquisição de Nobreaks, nas especificações de 3 kVA e 1,5 kVA.\r\n12 (doze) meses, contando a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações\r\nO valor total é de R 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n27/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI 090002/000170/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2703973\r\n"
        ],
        "2703974": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP Nº 14/2025\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de Monitor de Vídeo.\r\n12 (doze) meses, contando a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações\r\nO valor total é de R 32.264,44 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)\r\n25/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI 090002/000170/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2703974\r\n"
        ],
        "2703975": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP Nº 15/2025\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa MICRO BIT INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de estação de trabalho (microcomputador tipo intermediário).\r\n12 (doze) meses, contando a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações\r\nO valor total é de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\n26/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI 090002/000170/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2703975\r\n"
        ],
        "2703976": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato ISP Nº 16/2025\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de estações de trabalho de alto desempenho.\r\n12 (doze) meses, contando a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações\r\nO valor total é de R 50.460,00 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais)\r\n25/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI 090002/000170/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2703976\r\n"
        ],
        "2703978": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 104/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC.\r\nAquisição de espectrômetro digital no formato portátil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de US 63.525,54 (sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco dólares e cinquenta e quatro centavos), correspondendo ao valor estimado de R 361.650,91 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX de 5,693 Real/BRL, de 28/05/2025, a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n23/12/2025.\r\nARP nº 003/SEPOL/2025\r\nId: 2703978\r\n"
        ],
        "2704010": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/823/2025 FUNARJ e a EMPRESA GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI A prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo grupo PAGODE DO ADAME, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de SÃO JOÃO DE MERITI em 21.12.2025. PRAZO: 6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI- 180002/003870/2025\r\nId: 2704010\r\n"
        ],
        "2704020": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 043/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa CAPI - CONTROLE E AUTOMACAO LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) Perfilômetro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (114564430) e nos anexos deste Contrato.\r\nR 103.000,00 (cento e três mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/12/2025.\r\nId: 2704020\r\n"
        ],
        "2704047": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 035/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\nColunas cromatográficas, peças e componentes para espectrômetro de massas.\r\n(cem mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).\r\n90 (noventa) dias, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n23/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2704047\r\n"
        ],
        "2704048": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n038/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA.\r\nAquisição de licenças perpétuas de softwares da ANSYS INC.\r\nR 263.257,05 (duzentos e sessenta e três mil e duzentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n23/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/.\r\nId: 2704048\r\n"
        ],
        "2704086": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 133/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, insumos de urgência pública.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 999.999,62 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n04/12/2025.\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/00 ANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG. 26.472, ID. 002645257.\r\nCORONEL BM QOC/98 BERNARDO MONTELLA DA MOTTA, RG. 22.739, ID. 000613037;\r\nSUBTENENTE BM Q00/99 FABIO CESAR DOS SANTOS, RG. 25.707, ID. 002636035;\r\nSUBTENENTE BM Q00/97 RONDINELLE OLIVEIRA SANTOS, RG. 22.337, ID. 002647617.\r\nProcesso nº SEI-270003/005128/2025.\r\nId: 2704086\r\n"
        ],
        "2704117": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 137/2025 - LOTE 09\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas.\r\nO prazo de vigência do contrato será a contar da publicação no DOERJ até 12 de maio de 2026.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 339.066,80 (trezentos e trinta e nove mil sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n23/12/2025\r\nMAJOR BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG: 40.035, ID Funcional: 004279728-4.\r\nMAJOR BM EVELYN TAVARES DIAS ALENCAR, RG: 24.747, ID Funcional: 000613352-5.\r\nCAPITÃO BM IVAN DURÃO DUTRA DE OLIVEIRA, RG: 48.079, ID Funcional: 4388355-9 e CAPITÃO BM THIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA, RG: 48.098, ID Funcional: 5007403-2. \r\n2º TENENTE BM GUSTAVO MARINS ZILLI MACHADO, RG: 53.658, ID Funcional: 5111666-9.\r\nProcesso nº SEI-270003/003913/2025.\r\nId: 2704117\r\n"
        ],
        "2704121": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 432/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ/MF.: 14.582.676/0001-45. \r\nSERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD)\r\n24(vinte e quatro) meses a contar da publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro \r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por ano, considerando o prazo total da sua vigência o valor final será de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) por ano. \r\n11.12.2025. \r\nTen. Cel. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, CPF: 038.165.467-22 ID 4181599-4 (DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite,ID 4356826-2 CPF: 082.290.547-70 (Substituto)(DC).\r\nMAJ PM FISIO RG.: 89.509 Marina Orestes Pereira Borges, ID: 43599923 CPF: 054.516.647-06 (HCPM); CAP PM PSI RG.: 89.636 Lara Arouca ID. 43604587 CPF.: 053.786.757.-07 (HCPM), CAP PM PSI RG: 89.637 Priscila Mariano da Rocha ID.:44008155 CPF.: 057.815.707-13 (CFRPM),TEN.CEL PSI RG.: 76964 Sandra Carla Lima de Amil ID.: 3228474-8 CPF.: 012.651.147-06 (HPM-NIT) , CAP PM PSI RG.: 76.985 Ana Cristina Ferreira Lacerda ID.: 2035587- 4 CPF.: 908.182.107-53 (HCPM) , CAP PM PSI RG.: 89.620 Luana Almeida de Moraes ID.: 4398684-6 CPF:106.462.877-02 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 89.635 Ana Beatriz Loivos Porto ID: 4398912-8 CPF 094.287.107-33 (PPM - CASC); CAP PM PSI RG.: 89.647 Bianca Bianco Wenzen ID.: 4398757-2 CPF.: 085.035.137-57 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 77.013 Monica Candei Ramos ID.: 2444852-4 CPF: 025.340.127-54 ( PPM - Olaria) ; CAP PM Fisio RG.: 89.502 Diogo de Oliveira Souza Pereira ID:43987419 CPF.: 048.026.016-89 ( CFRPM);CAP PM FISIO RG.: 89.715 Elaine Hollanda Costa Lima ID.:43577822 CPF.: 116.813.847-79 (HCPM); CAP PM FISIO RG.: 89.516 Leonardo Monção Paolino ID.: 4398745-1 CPF.: 104.900.247-42 (CFRPM) ; 2º TEN FISIO PM.: RG:3/000054 Isabela Andrelino de A. Shigaki ID.: 5133921-8 CPF.: 078.503.049-26 (CFRPM);CAP PM PSI RG.: 89.628 Lidiane Menezes ID.: 43541674 CPF.: 110.114.067-48 (HPM - NIT) ; MAJ PM FONO RG.: 89.522 Cristiane Cardoso Magalhães ID.:43984274 (RCECS) , MAJ PM FISIO RG.: 89.732 Gustavo Zimmermman Guzzo ID.: 44004966 CPF 095.163.507-71 ( HPM -NIT) \r\nO decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI-350208/000391/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/12/2025.\r\nId: 2704121\r\n"
        ],
        "2704122": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 568/25 - DSS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GEARCLIN MANUTENCAO DE ELETROMEDICOS LTDA - CNPJ: 56.108.326/0001-91.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclave e osme reversa do HCPM, com reposição de peças.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nRosemberg Duarte dos Anjos - Id. Funcional: 4412319-1.\r\nAlex Oliveira de Barros - Id. Funcional: 5075980-9.\r\nPriscila Menezes de Mello Oliveira - Id. Funcional: 5134018-6;\r\nMaria Paula Bacan de Souza Paiva - Id. Funcional: 5111087-3;\r\nAnastácio Konayashi de Oliveira - Id. Funcional: 2294629-2.\r\n22 de dezembro de 2025.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/019830/2025.\r\nId: 2704122\r\n"
        ],
        "2704123": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 406/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF: 46.133.301/0001- 94\r\nSERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD)\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro \r\nR 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) por ano, considerando o prazo total da sua vigência o valor final será de R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) por ano. \r\n24.11.2025. \r\nTen. Cel. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, CPF 038.165.467-22 ID 4181599-4 (DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite,ID 4356826-2 CPF: 082.290.547-70 (Substituto)(DC).\r\nMAJ PM FISIO RG.: 89.509 Marina Orestes Pereira Borges, ID: 43599923 CPF: 054.516.647-06 (HCPM); CAP PM PSI RG.: 89.636 Lara Arouca ID. 43604587 CPF.: 053.786.757.-07 (HCPM), CAP PM PSI RG: 89.637 Priscila Mariano da Rocha ID.:44008155 CPF.: 057.815.707-13 (CFRPM),TEN.CEL PSI RG.: 76964 Sandra Carla Lima de Amil ID.: 3228474-8 CPF.: 012.651.147-06 (HPM-NIT) , CAP PM PSI RG.: 76.985 Ana Cristina Ferreira Lacerda ID.: 2035587- 4 CPF.: 908.182.107-53 (HCPM) , CAP PM PSI RG.: 89.620 Luana Almeida de Moraes ID.: 4398684-6 CPF:106.462.877-02 (PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 89.635 Ana Beatriz Loivos Porto ID: 4398912-8 CPF 094.287.107-33 (PPM - CASC); CAP PM PSI RG.: 89.647 Bianca Bianco Wenzen ID.: 4398757-2 CPF.: 085.035.137-57 ( PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 77.013 Monica Candei Ramos ID.: 2444852-4 CPF: 025.340.127-54 ( PPM - Olaria) ; CAP PM Fisio RG.: 89.502 Diogo de Oliveira Souza Pereira ID:43987419 CPF.: 048.026.016-89 ( CFRPM);CAP PM FISIO RG.: 89.715 Elaine Hollanda Costa Lima ID.:43577822 CPF.: 116.813.847-79 (HCPM); CAP PM FISIO RG.: 89.516 Leonardo Monção Paolino ID.: 4398745-1 CPF.: 104.900.247-42 (CFRPM) ; 2º TEN FISIO PM.: RG:3/000054 Isabela Andrelino de A. Shigaki ID.: 5133921-8 CPF.: 078.503.049-26 (CFRPM);CAP PM PSI RG.: 89.628 Lidiane Menezes ID.: 43541674 CPF.: 110.114.067-48 (HPM - NIT) ; MAJ PM FONO RG.: 89.522 Cristiane Cardoso Magalhães ID.:43984274 (RCECS) , MAJ PM FISIO RG.: 89.732 Gustavo Zimmermman Guzzo ID.: 44004966 CPF 095.163.507-71 ( HPM -NIT)\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 350208/000391/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2025.\r\nId: 2704123\r\n"
        ],
        "2704125": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 467/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES LTDA. CNPJ: 22.008.648/0001-47.\r\nSERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD)\r\n24(vinte e quatro) meses a contar da publicação no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro \r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais) por ano, considerando o prazo total da sua vigência o valor final será de R 1.600.000,00(um milhão e seiscentos mil reais) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato. \r\n05.12.2025. \r\nTen. Cel. PM Méd. RG 77.237 Andréa Vasconcellos, CPF: CPF 038.165.467-22 ID 4181599-4 (DC); Cap. PM PSI RG 89.643 Ana Paula Gonçalves de Oliveira Leite, ID 4356826-2 CPF: 082.290.547-70 (Substituto)(DC).\r\nMAJ PM FISIO RG.: 89.509 Marina Orestes Pereira Borges, ID: 43599923 CPF: 054.516.647-06 (HCPM); CAP PM PSI RG.: 89.636 Lara Arouca ID. 43604587 CPF.: 053.786.757.-07 (HCPM), CAP PM PSI RG: 89.637 Priscila Mariano da Rocha ID.:44008155 CPF.: 057.815.707-13 (CFRPM),TEN.CEL PSI RG.: 76964 Sandra Carla Lima de Amil ID.: 3228474-8 CPF.: 012.651.147-06 (HPM-NIT) , CAP PM PSI RG.: 76.985 Ana Cristina Ferreira Lacerda ID.: 2035587- 4 CPF.: 908.182.107-53 (HCPM) , CAP PM PSI RG.: 89.620 Luana Almeida de Moraes ID.: 4398684-6 CPF:106.462.877-02 (PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 89.635 Ana Beatriz Loivos Porto ID: 4398912-8 CPF 094.287.107-33 (PPM - CASC); CAP PM PSI RG.: 89.647 Bianca Bianco Wenzen ID.: 4398757-2 CPF.: 085.035.137-57 (PPM- CASC); CAP PM PSI RG.: 77.013 Monica Candei Ramos ID.: 2444852-4 CPF: 025.340.127-54 (PPM - Olaria) ; CAP PM Fisio RG.: 89.502 Diogo de Oliveira Souza Pereira ID:43987419 CPF.: 048.026.016-89 (CFRPM);CAP PM FISIO RG.: 89.715 Elaine Hollanda Costa Lima ID.:43577822 CPF.: 116.813.847-79 (HCPM); CAP PM FISIO RG.: 89.516 Leonardo Monção Paolino ID.: 4398745-1 CPF.: 104.900.247-42 (CFRPM) ; 2º TEN FISIO PM.: RG:3/000054 Isabela Andrelino de A. Shigaki ID.: 5133921-8 CPF.: 078.503.049-26 (CFRPM);CAP PM PSI RG.: 89.628 Lidiane Menezes ID.: 43541674 CPF.: 110.114.067-48 (HPM - NIT) ; MAJ PM FONO RG.: 89.522 Cristiane Cardoso Magalhães ID.:43984274 (RCECS) , MAJ PM FISIO RG.: 89.732 Gustavo Zimmermman Guzzo ID.: 44004966 CPF 095.163.507-71 (HPM -NIT) \r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 350208/000391/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12/2025.\r\nId: 2704125\r\n"
        ],
        "2704134": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 043/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FUNDO ESPECIAL DE ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E LGPDNOW TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA.\r\nContratação de plataforma de cibersegurança voltada para proteger redes, dados, sistemas e aplicações contra ataques cibernéticos, automatizando processos e simplificando operações complexas, do Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.\r\n: R 3.386.358,89 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). \r\n: 20/12/2025\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, até o limite de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei nº 8.666/1993, e demais legislações estaduais aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O de 22/12/2025.\r\nId: 2704134\r\n"
        ],
        "2704138": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 33/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CELOGRAF GRAFICA EDITORA E PAPEIS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.824.866/0001-67.\r\nFornecimento contínuo de materiais gráficos diversos pelo prazo de 12 (doze) meses, visando o suporte necessário aos setores da secretaria de estado de desenvolvimento social e direitos humanos. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 838.708,63 (oitocentos e trinta e oito mil setecentos e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n17/12/2025. \r\n22/12/2025 A 22/12/2026.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2704138\r\n"
        ],
        "2704139": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 015/2025.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa INSTITUTO NACIONAL DO FUTEVÔLEI - CNPJ nº 26.142.384/0001-70.\r\nPatrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do TAFC - Team Águia Footvolley Cup, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais)\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n22/12/2025.\r\n2025NE00516\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especial o Artigo 74, caput, e o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.° 287/1979 e suas alterações) e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\n.\r\nId: 2704139\r\n"
        ],
        "2704152": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 020/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VERT ANALYTICS LTDA. \r\nAquisição de licença perpétua de Solução de Inteligência Analítica Integrada de aprendizado de máquina, processamento de dados distribuído em memória, estatística aplicada e ciência de dados e plataforma de investigação com garantia de atualização e suporte técnico do fabricante por 12 (doze) meses. \r\n23/12/2025. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\nR 5.560.000,00 (cinco milhões e quinhentos e sessenta mil reais).\r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n\r\nId: 2704152\r\n"
        ],
        "2704155": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 021/2025.\r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VERT ANALYTICS LTDA. \r\nPrestação de serviços de Solução de Inteligência Analítica Integrada de aprendizado de máquina, que compreende serviço de Suporte Técnico Avançado (fixo mensal), subscrição de plataforma de software para armazenamento e processamento de dados em computação distribuída (hadoop), Serviços Técnicos Especializados sob demanda.\r\n23/12/2025.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).\r\n: R 10.662.050,00 (dez milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e cinquenta reais).\r\n2025NE01051 e 2025NE01052. \r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n\r\nId: 2704155\r\n"
        ],
        "2704196": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/822/2025.\r\nFUNARJ e a empresa LC EDIÇÕES MUSICAIS LTDA \r\nA prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por JOSÉ AUGUSTO, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de SÃO JOÃO DE MERITI, em 18.12.2025. \r\n6 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n18/12/2025. \r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n2025NE02601. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-180002/003820/2025.\r\nId: 2704196\r\n"
        ],
        "2704220": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 023/2025.\r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. \r\nPrestação de serviços de subscrições de software de backup do fabricante VEEAM, com garantia e acesso às atualizações por 60 (sessenta) meses. \r\n24/12/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP\r\n: R 3.114.485,00 (três milhões, cento e quatorze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n2025NE01066. \r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2704220\r\n"
        ],
        "2704239": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 545/2025 \r\nSEPM e a OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA.CNPJ 03.788.266/0001-39\r\nCONTRATAÇÃO ORDINÁRIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO D - RESÍDUOS COMUNS, COM COMODATO DE CONTENTORES NOS TAMANHOS 240L E 120L. (LOTE 1)\r\n12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 165.811,20 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e onze reais e vinte centavos)\r\n: 23/12/2025\r\n: ROSEMBERG DUARTE DO ANJOS, Id. Funcional nº 4412319-1\r\n: ALEX OLIVEIRA DE BARROS, Id. Funcional nº 5075980-9\r\n(PPM/SJM - São João de Meriti) ADRIANO PASSOAS DE FARIAS ID FUNCIONAL 2276535-2, CARLOS EDUARDO NUNES BRAGA, Id. Funcional nº 4258984-8 e AMANDA DE OLIVEIRA SILVA ALVES, Id. Funcional nº 5101175-1. (HCPM) PATRICIA FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA BENTO, Id. Funcional nº 2471204-3, FLAVIO DOS SANTOS RIBEIRO, Id. Funcional nº 231704-1, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4327775-6 e MARCIO FEUCHARD MOREIRA, Id. Funcional nº 2453582-6. (HPM-NIT) MARCIA LOPES RIBAS DE ARAUJO, Id. Funcional nº 2443002, MARIVALDO DA COSTA FONSECA, Id. Funcional nº 05942853, GRAZIELE DA SILVA CHAGAS COIMBRA, Id. Funcional nº 50118790, RONALDO BEZZI CORREIA, Id. Funcional nº 50145533 e LUCIANA GUIMARÃES MENDES LOPES, Id. Funcional nº 50167952. (PPM/OLA - OLARIA) ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, Id. Funcional nº 05927803, EDUARDO DO COUTO ARAUJO, Id. Funcional nº 50170350 e TALITA DE SOUZA MORAES, Id. Funcional nº 51275600. (CABIS) LEANDRO MODESTO TEIXEIRA, Id. Funcional nº 44050569, WANDERSON SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 44261365 e ANDRÉ CIPRIANO GOMES LIMA, Id. Funcional nº 50200321. (PPM/CASC - CASCADURA) CELSO EUGÊNIO DA SILVA, Id. Funcional nº 2274306-5, WAGNER PRAVATO, Id. Funcional nº 2293654-8 e JUAN CÂMARA PINHEIRO, Id. Funcional nº 5005401-5. (CFRPM) RODOLFO JOSÉ DE SOUZA, Id. Funcional nº 24698423, FERNANDA DOS SANTOS BANDEIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 22777083 e JORGE CARDOSO DE ARAUJO JÚNIOR, Id. Funcional nº 44222440.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350010/018232/2025.\r\nId: 2704239\r\n"
        ],
        "2704268": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nUERJ/HUPE e SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 378/2025.\r\nR 70.453,00 (setenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais. \r\n2025NE07745. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2451/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004714/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO E CIA LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 378/2025.\r\nR 4.299,90 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos. \r\n2025NE07747. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2451/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004714/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e MESSER MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 378/2025.\r\n. \r\n2025NE07748. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2451/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004714/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e VITÓRIA HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2451/2025.\r\n\r\n/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material de OPMES para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\n. \r\n. \r\nEsmeralci Ferreira - matrícula nº 35.280-7.\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula nº 35.696-4 e Victor Vergette de Almeida - matrícula nº 41.847-5.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2451/2025.\r\n\r\n/2025.\r\nId: 2704268\r\n"
        ],
        "2704273": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 0044/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa HEECO Engenharia Ltda, como contratada. \r\nContratação de empresa especializada em investigação geotécnica em solos moles, destinados à implantação do equipamento CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida, localizado na Comunidade de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Federal Novo PAC, em conformidade com a lei nº 13.303/2016 e o Decreto Estadual nº 46.642/2019. \r\n: R 83.993,54 (oitenta e três mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nProcesso nº SEI-150001/009861/2024\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2025\r\nId: 2704273\r\n"
        ],
        "2704275": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 039/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção de equipamentos.\r\nR 200.354,00 (duzentos mil e trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n23/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nContrato nº 040/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de assinatura da plataforma de livros eletrônicos \"Biblioteca Virtual\" (BV).\r\nR 504.900,00 (quinhentos e quatro mil e novecentos reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n23/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2704275\r\n"
        ],
        "2704289": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 033/2025-DGO.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA. - CNPJ: 03.788.266/0001-39.\r\n: Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO ORDINÁRIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO D - RESÍDUOS COMUNS, COM COMODATO DE CONTENTORES NOS TAMANHOS 240L E 120L.\r\nR 13.386,29 (Treze mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin Martinho da Rocha, RG 76.823 - ID FUNC 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Simone Gonçalves Barboza, RG 76.852 - ID FUNC 2445754-0.\r\nODPM/I - Érica Melinda Acácio De Sousa, RG 89.588 - ID FUNC 4202602-4, Denilson Carvalho Da Silva, RG 72.031 - ID FUNC 2372831-0 e Américo Pereira Leal Filho, RG 77.404 - ID FUNC 0592698-0. OCPM - Silvio Jose Da Silva, RG 73.189 - ID FUNC 2408933-8 Monica Duarte Pereira, RG 67.183 - ID FUNC 2521237-0 Juliano Eloi Alves 78893 - ID FUNC 0594166-0.\r\n23/12/2025.\r\nO constante no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 350008/009135/2025, derivado do processo nº SEI- 350010/018232/202.\r\nId: 2704289\r\n"
        ],
        "2704293": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 099/SEPOL/2025\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PERKIN ELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. \r\nContratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dos espectrômetros de Infravermelho por Transformada de Fourier (FT-IR) Spectrum Two, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 1.013.092,08 (um milhão, treze mil noventa e dois reais e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n19/12/2025.\r\nNo art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2704293\r\n"
        ],
        "2704345": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 56/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.509.207/0001-40;\r\nPrestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório;\r\n: 12 (doze) meses;\r\nDá-se a este contrato o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ);\r\n23/12/2025;\r\n.\r\nId: 2704345\r\n"
        ],
        "2704360": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ (Interveniente) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023. \r\nEstimado de até R 16.416.805,46 (dezesseis milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n26 de dezembro de 2025.\r\nAté 31/03/2027.\r\nBetina Maria de Souza Batista - Id. 4347254-0 (Presidente), Deivid Alves Vieira - Id. 5126795-0 e Scarlet Chaves Calderon - Id. 5141778-2 (Membros).\r\nAna Aline Dantas Cardoso Putz - Id. 5133476-3.\r\nLei nº 13.019/2014. Projeto devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Governador, conforme publicação no DOERJ, de 22/12/2023, folha 3, 3ª coluna.\r\nId: 2704360\r\n"
        ],
        "2704362": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 053/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa RR Fênix Tecnologia em Serviços LTDA, como contratada. \r\nContratação de reforma geral para 132ª Delegacia Policial - Rua General Bruno Martins, nº 68-92 - Arraial do Cabo - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos \r\n: R 4.875.162,69 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). \r\nProcesso nº SEI-330003/003243/2025.\r\nId: 2704362\r\n"
        ],
        "2704449": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SETRAM n° 007/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a FACULDADE INSTITUCIONAL RIO DE JANEIRO - FIURJ mantida pela ASSOCIAÇÃO FACULDADE INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - AFIURJ, como interveniente anuente. \r\nPrestação de serviços educacional especializado para oferta de até 40 bolsas integrais no MBA em Gestão de Mobilidade Urbana Sustentável e Segurança Viária (EAD), com carga horária mínima de 390 horas e execução em até 18 meses, incluindo docência qualificada, AVA, tutoria, avaliação e TCC/Projeto Aplicado ao contexto da SETRAM, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)\r\n23/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO N° SEI-100001/001985/2025.\r\nId: 2704449\r\n"
        ],
        "2704481": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEM Nº 015/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e EMPRESA LIVRE DE ASSEDIO LTDA\r\nConstitui na prestação de serviços de contratação de empresa especializada, possuidora de notório saber ao tema \"violência contra a mulher\", na realização de capacitação e treinamento para Assegurar a continuidade, a qualificação e a consolidação do Programa “Não é Não! Respeite a Decisão” e do Selo Mulher+Segura em todo o Estado do Rio de Janeiro, por meio da manutenção e do aprimoramento dos instrumentos formativos, tecnológicos e institucionais que sustentam a execução da política pública, garantindo aderência às diretrizes da Lei Federal nº 14.786/2023 e do Decreto Estadual nº 49.520/2025, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: Dá-se ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n: 2025NE00692\r\n: 26/12/2025.\r\n: O prazo de vigência do Contrato são de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2704481\r\n"
        ],
        "2704517": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nContrato nº 157/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de conjunto de placa de proteção balística nível III+. \r\nR 4.242.607,90 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos).\r\n26/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço nº 0029/2025/510100-01.\r\n.\r\nId: 2704517\r\n"
        ],
        "2704520": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nContrato nº 161/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa WES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de distintivos para o 5º uniforme do RUPMERJ. \r\nR 130.494,90 (cento e trinta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).\r\n29/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço nº 0025/2025/510100-01.\r\n.\r\nId: 2704520\r\n"
        ],
        "2704522": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nContrato nº 159/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n: Aquisição de conjuntos (calça/culote e gandola) para o 5º uniforme do RUPMERJ. \r\nR 6.254.295,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais).\r\n29/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço nº 0023/2025/510100-01.\r\n.\r\nId: 2704522\r\n"
        ],
        "2704523": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nContrato nº 158/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS.\r\n: Aquisição de viaturas tipo SUV, caracterizadas e com blindagem parcial. \r\nR 10.744.999,86 (dez milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n29/12/2025\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço nº 0004/2025/520100-01.\r\n.\r\nId: 2704523\r\n"
        ],
        "2704565": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nContrato nº 160/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.\r\n: Aquisição de insígnias e tarjetas para o 5º uniforme do RUPMERJ. \r\nR 585.206,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n29/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preço nº 0024/2025/510100-01.\r\n.\r\nId: 2704565\r\n"
        ],
        "2704584": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 162/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Seaopen Refrigeração e Moveis LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 24.487.206/0001-56. \r\nAquisição de Mobiliários, destinados ao atendimento das demandas do 1° Batalhão de Polícia Militar e do Comando de Operações Especiais - COE da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 330.500,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos reais). \r\n29/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/012483/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 34/2025 do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2704584\r\n"
        ],
        "2704626": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 303/2025. \r\nUERJ e BLUEPOINT COMERCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA. \r\nPrestação de serviços de licenciamento e suporte de software (Firewall FortiGate 100F), para atender à Coordenação de Informática da PPC. \r\n03 anos. \r\n: R 58.400,00. \r\n2025NE06711. \r\n: Portaria n° 205/DAF/2025. \r\n: Fabio Ferreira Soares, mat.: 40.664-5. \r\n: José Afonso Lajas Sanches, mat.: 39.119- 3. \r\n: 12/12/2025. \r\nPE 430/2025, Processo nº SEI- 260007/061061/2023.\r\nId: 2704626\r\n"
        ],
        "2704654": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 027/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSÓRCIO BARREIRA SABO FRIBURGO, CNPJ nº64.060.480/0001-69.\r\nExecução das Obras de Retenção de fluxo de Detritos - Barreira Sabo - na área denominada morro Duas Pedras, bairro: Duas Pedras, município de Nova Friburgo - Rio de Janeiro-RJ.\r\n660 (seiscentos e sessenta) dias.\r\nR 15.232.679,38 (quinze milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos)\r\n26 de dezembro de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2704654\r\n"
        ],
        "2704655": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 148/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA (CNPJ: 31.915.974/0001-29). \r\nAquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 183.805,28 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n29/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350137/000726/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2024.\r\nId: 2704655\r\n"
        ],
        "2704656": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 149/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES (CNPJ: 09.507.840/0001-10). \r\nAquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 128.827,40 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). \r\n29/12/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350007/014991/2024, Ata de Registro de Preço n° 0006/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2704656\r\n"
        ],
        "2704676": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 14/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nPrestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender às necessidades de infraestrutura de serviço de Active Diretory primário e Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO preço total do Contrato é de R 88.524,24 (oitenta e oito mil quinhentos e vinte quatro reais e vinte quatro centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 7.377,02 (sete mil trezentos e setenta e sete reais e dois centavos), referente à parcela mensal.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n29/12/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes//, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação.\r\nId: 2704676\r\n"
        ],
        "2704696": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 028/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Le Card Administradora de Cartões Ltda., CNPJ nº 19.207.352/0001-40\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 151.950,50 (Cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n2025NE00934\r\n26 de dezembro de 2025\r\nLei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2704696\r\n"
        ],
        "2704709": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/763/2025 \r\nFUNARJ e a empresa W & E MUSIC LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por WILLIAM NASCIMENTO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Volta Redonda em 30 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 26/12/2025. \r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n: 2025NE02648 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003857/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/821/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por JOTA ARAÚJO, para 01 (uma) apresentação no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Volta Redonda em 31 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 27/12/2025. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2025NE02651 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\n180002/003881/2025.\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/764/2025 \r\nFUNARJ e a empresa LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA \r\n: A prestação de serviços de apresentação de show artístico- musical por SAMUEL MIRANDA, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no(a) município de Volta Redonda em 30 de dezembro de 2025. \r\n06 (seis) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. \r\n: 26/12/2025. \r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2025NE02641 \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 \r\nId: 2704709\r\n"
        ],
        "2704722": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 159/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 29/12/2025. Lei n.º 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025. SEI-150016/102597/2025. \r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 177/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 29/12/2025. Lei n.º 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/106549/2025. \r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 334/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 29/12/2025. Lei n.º 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/152074/2025. \r\nDETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE RESENDE. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 30 meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4400387-0 (Gestor) e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Identidade Funcional nº 5138783-2 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Isaias Paulo Valente, Guarda Municipal, matrícula nº 16297 (Gestor) e Rodrigo Uelinton da Silva Pereira, Guarda Municipal, matrícula nº 16305 (Gestor Substituto), pelo Município. Yasmin Lins De Santana, Assistente III, Identidade Funcional nº 5123786-5, como Fiscal,e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Gilberto de Oliveira Carvalho Junior, Guarda Municipal, matrícula nº 26766, como Fiscal eFábio Silva Lima,Guarda Municipal, matrícula nº 28497, como Suplente, pelo Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual RJ nº 6.657/2013. SEI- 150016/159306/2025. \r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 421/2025. Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Casimiro de Abreu. União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 29/12/2025. Lei n.º 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150016/190469/2025. \r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 444/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE JAPERI. União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria. SEI- 150016/193113/2025. \r\nId: 2704722\r\n"
        ],
        "2704760": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. \r\nARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. \r\no HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\n/2025.\r\ne sessenta centavos. \r\n. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2452/2025.\r\n\r\n.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 318/2025.\r\nR 42.840,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais. \r\n2025NE07659. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2452/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004830/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 318/2025.\r\nR 17.544,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n2025NE07660. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2452/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004830/2025.\r\n. \r\nUERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. \r\nAquisição de material hospitalar para o HUPE.\r\n12 (doze) meses. \r\nPregão Eletrônico nº 318/2025.\r\nR 4.320,72 (quatro mil trezentos e vinte reais e setenta e dois centavos).\r\n2025NE07658. \r\nRodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9.\r\nSandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028- 8.\r\nPortaria nº HUPE/SEI/2452/2025.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/004830/2025.\r\nId: 2704760\r\n"
        ],
        "2704779": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2025.\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa para confecção de materiais gráficos e impressos com técnicas de segurança de utilização restrita do DETRO/RJ.\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: R 131.930,50 (cento e trinta e um mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\n: 23/12/2025.\r\n: Processo nº SEI-100005/006637/2025\r\nId: 2704779\r\n"
        ]
    }
}