{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "2004793": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Temporário n°014/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Fábio Vinicius Costa Sant´anna.\r\n: 26/12/2016.\r\nPrestação de serviços de Professor de Educação Física.\r\naté 06/06/2017.\r\nR 1.600,00 (seiscentos reais) por mês.\r\nProcesso E-30/001/634/2014, Lei Estadual n° 6.901/14, Decreto Estadual n° 45.242/2015.\r\nId: 2004793\r\n"
        ],
        "2004859": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Integração de Serviços Elétricos, pintura e Instalações em Obras - Eireli - EPP.\r\nPrestação de Serviços de Impermeabilização de laje sob o telhado cm troca de telhas e ampliação de calhas com mão-de-obra especializada e fornecimento de material, da sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 89.891,25 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n27 de dezembro de 2016.\r\n28/12/2016 a 06/03/2017.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/407/2016.\r\nMaria de Fátima Destri Tenório, ID: 4280195-8, Viviane Falco Ribeiro, ID: 4326048-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes ID: 4331810-0. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2004859\r\n"
        ],
        "2004882": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prestação de serviços de eletrografia com emprego de solução de gestão de impressão. R 739.362,24 (setecentos e trinta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). PRAZO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2004882\r\n"
        ],
        "2004891": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Obras Emergenciais de restauração e reforço da Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul na RJ-115, ligação entre os municípios de Vassouras e Valença, em decorrência da decisão 12ª Câmara Cível que determinou a interdição total da Ponte Rodoviária (Ponte do Desengano), inclusive a sua utilização para pedestre, restabelecendo a decisão da Magistrada da 1ª Vara da Comarca de Vassouras, em ação proposta por MRS Logística S.A. : R 5.704.468,50. : Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, \r\nId: 2004891\r\n"
        ],
        "2004906": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Empresa ÚNICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. : Prestação de serviço de vigia, de forma contínua, na sede da SEC e suas Unidades. : Até que se conclua o processo licitatório para a contratação definitiva dos serviços e/ou até o prazo limite de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 28/12/2016. R 1.237.680,00 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais). PT 2016; FR 100 e 2016NE00733; : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2004906\r\n"
        ],
        "2005007": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 07.768.887/0001-01. Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 48.720.00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais). 15 de dezembro de 2016. O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/384/2016.\r\nId: 2005007\r\n"
        ],
        "2005015": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 052/2016 - Inexigibilidade De Licitação nº 008/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Fundação Saúde, de forma isolada ou simultânea, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2016. : R R 300.960,00 (trezentos mil novecentos e sessenta reais). 2016NE01643P. Processo Administrativo nº E-08/007/1632/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente. 21/12/2016. PROCESSO Nº E-08/007/1632/2016\r\nId: 2005015\r\n"
        ],
        "2005044": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FENIX CONSTRUTORA LTDA. : Obras de substituição da cobertura das salas de aula e revitalização da quadra de esportes, no Colégio Estadual Irineu Marinho, localizado na rua Otávio Áscoli, s/nº, no bairro Centenário, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.: R 90.719,99 (noventa mil setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA28/12/2016.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e LFM ENGENHARIA LTDA. Obras de reforma parcial nas unidade educacionais na Escola Estadual Vanilde Natalino de Mattos, localizada na rua Hildebrando Alves Barbosa, nº 160, e Escola Estadual Luiz Reid, localizada na rua Teixeira Gouveia, nº 942, no Centro, ambas no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. : R 90.555,70 (noventa mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Processo nº E- 17/002.000.870/2016. 28/12/2016.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Obras de reforma parcial no Colégio Estadual Doutor João Nery, localizado na avenida Santa Cruz, nº 02, no bairro Humberto Antunes, no Município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro. R 68.141,27 (sessenta e oito mil cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.872/2016. 28/12/2016.\r\nId: 2005044\r\n"
        ],
        "2005056": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato de Compra de Formulário nº 115/2016. OBJETO: Aquisição de 2.400 caixas, contendo cada uma 1.500 unidades de formulários contínuos brancos sem impressão. 06 (seis) meses, a partir da data de publicação. : R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil). 2016NE02211. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. .\r\nId: 2005056\r\n"
        ],
        "2005067": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CORBA EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA-EPP. Prestação de serviços de impressão de livros para alunos do consórcio CEDERJ - Graduação. R 80.066,50 (oitenta mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos). 12 (doze) meses. Fábio Rapello Alencar, ID. 42617197; Renata Santos Silva, ID. 41491963 e Masako Oya Masuda, ID. 616570. \r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2016.\r\nId: 2005067\r\n"
        ],
        "2005100": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 053/2016.\r\nE-08/007/2316/2016.\r\n/2016\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de ALIMENTAÇÃO - Lote I - destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas seguintes Unidades: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (HEMORIO) e Laboratório Central Noel Nutels (LACENN).\r\n180 (cento e oitenta dias).\r\n: R R 3.090.826,86 (três milhões, noventa mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Processo administrativo nº E-08/007/2316/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 13/12/2016. \r\n*Omitido no DOERJ de 14/12/2016.\r\nId: 2005100\r\n"
        ],
        "2005245": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana a Empresa ROCEL TRANSPORTES LTDA - ME\r\n: 19/09/2016.\r\n: Suspensão da prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores, tipo sedan ou hatch, com combustível (gasolina/etanol) e com motorista. \r\nFonte 11.\r\nProcesso nº E-15/001/387/2016.\r\nId: 2005245\r\n"
        ],
        "2005278": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\n024/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa HB Multiserviços Ltda. - CNPJ, sob o nº 00.768.165/0001- 08.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 3.157.872,80 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n31/10/2016.\r\nE-21/108/25/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n013/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Tenedor Refeições Coletivas Ltda. - CNPJ, sob o nº 72.506.173/0001-97.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 3.633.812,00 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil oitocentos e doze reais).\r\nE-21/108/16/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n023/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Norsul Catering Eireli Ltda. - CNPJ, sob o nº 02.896.962/0001-77.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 4.050.536,00 (quatro milhões, cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n2016. \r\nE-21/108/11/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n017/2016\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ, sob o nº 57.609.398/0001-85.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 12.315.814,00 (doze milhões, trezentos e quinze mil oitocentos e quatorze reais).\r\n2016. \r\nE-21/108/20/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\nContrato nº 010/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda. - CNPJ, sob o nº 68.593.979/001-92.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 7.258.202,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e dois reais).\r\n2016. \r\nE-21/108/12/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\nContrato nº 015/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ, sob o nº 73.702.649/001-28.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 9.807.298,56 (nove milhões, oitocentos e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2016. \r\nE-21/108/18/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n019/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ, sob o nº 00.865.320/0001-04.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 9.444.204,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e quatro reais).\r\n2016. \r\nE-21/108/23/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n011/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - CNPJ, sob o nº 05.990.431/0001-66.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016.\r\nR 9.477.515,50 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n2016. \r\nE-21/108/14/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\nContrato nº 014/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Prol Alimentação Ltda. - CNPJ, sob o nº 00.408.078/0001- 40.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 10.883.432,74 (dez milhões, oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n2016. \r\nE-21/108/17/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n012/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ, sob o nº 00.055.699/0001-97.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 11.306.155,00 (onze milhões, trezentos e seis mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\nE-21/108/15/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n016/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ, sob o nº 97.508.121/0001-80.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 12.939.234,00 (doze milhões, novecentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais).\r\nE-21/108/19/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n020/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa JB Alimentação e Serviços - CNPJ, sob o nº 10.687.537/0001-25.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 5.396.146,80 (três milhões, trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nE-21/108/24/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n018/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. - CNPJ, sob o nº 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 9.745.716,63 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\nE-21/108/21/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n09/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comissária Aérea Rio de Janeiro - CNPJ, sob o nº 42.454.330/0001-05\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 12.528.978,00 (doze milhões, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e oito reais).\r\nE-21/108/13/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\n\r\n025/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ, sob o nº 01.646.611/0001-74.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/11/2016. \r\nR 11.485.320 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais).\r\nE-21/108/22/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 2005278\r\n"
        ],
        "2005288": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 055/2016.\r\nº E-08/007/2111/2016.\r\n.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de máquinas com fornecimento de insumos para realização de testes sorológicos obrigatórios para HTLV I-II, Hepatite B, Sífilis e Doença de Chagas para abastecimento do HEMORIO em caráter emergencial \r\n180 (cento e oitenta dias).\r\nR 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nFUNDAMENTO Processo administrativo nº E-08/007/2111/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/12/2016. \r\nId: 2005288\r\n"
        ],
        "2005299": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 055/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda.\r\nContratação de empresa especializada em serviço de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros certificados pela comissão nacional de energia nuclear (CNEN), para uso de profissionais que trabalham expostos a radiação para atender a subsecretaria de unidades de saúde.\r\n29/12/2016.\r\nR 58.882,56 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/001/353/2015.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n26/12/2016.\r\nId: 2005299\r\n"
        ],
        "2005341": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA. Prestação de serviços comuns de impressão e confecção de blocos de BDTS, para atender à PCERJ. Dá-se a este contrato o valor total de R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O. 28/12/2016. \r\nId: 2005341\r\n"
        ],
        "2005364": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DECISION TEAM LTDA EPP - CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/000-17. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores e subestações de energia elétrica para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2016.\r\nId: 2005364\r\n"
        ],
        "2005368": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Contratação de serviços de intermediação e gestão de frota, gerenciamento dos dados de abastecimento e administração de despesas, com fornecimento de combustíveis automotivos, de forma continuada, operacionalizado por intermédio de rede credenciada e acompanhado por sistema de informação integrado, com vistas ao abastecimento dos veículos pertencentes à frota da CEDAE. VALOR:DATA DE ASSINATURA:Processo nº E- 17/100.582/2016 (Pregão Eletrônico de Registros de Preços nº 004/2016, realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal).\r\nId: 2005368\r\n"
        ],
        "2005391": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 33/2016. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJINFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos de estrutura e controle de atendimentos da Procuradoria da Dívida Ativa ( de senhas para fila). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(sete mil e oito reais). \r\n: Processo nº E-14/001.036582/2015.\r\n29 de dezembro de 2016.\r\nId: 2005391\r\n"
        ],
        "2005442": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 054/2016.\r\nE-08/007/2316/2016.\r\n.\r\nNUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n- destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas seguintes Unidades: Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ); e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE).\r\n180 (cento e oitenta dias).\r\n: R 978.133,80 (novecentos e setenta e oito mil cento e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n2016NE01707.\r\nque se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 13/12/2016. \r\n*Omitido no DOERJ de 14/12/2016.\r\nId: 2005442\r\n"
        ],
        "2005535": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 076 C/2016\r\nNº 042/2016\r\n043/2016\r\n: Prestação de serviço de engenharia para execução de serviço de proteção e descarga atmosférica (SPDA) e implantação de sistema elétrico para atender a demanda dos equipamentos da TV Câmara no Morro do Itaoca - Ibitioca, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJ M F CONTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no\r\n15.443.232/0001-91\r\n: R 102.962,04 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).\r\n30 (trinta) dias a partir de 30/12/2016 a 29/01/2017.\r\n29/12/2016\r\nPT. 101122006727240000\r\nND. 449051\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 120C/2016 \r\nNº 047/2016\r\n044/2016\r\n: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender a Rádio Câmara Campos.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nM.P. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no\r\n19.607.544/0001-44\r\n: R 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n15 (quinze) dias a partir de 30/12/2016 a 13/01/2017.\r\n29/12/2016\r\nPT. 101122006727240000 \r\nND. 449052\r\nFrederico Barbosa Parente\r\nFernando Lopes Machado\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nEdson Batista\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2005535\r\n"
        ],
        "2005551": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 031/2016.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos (FOLINATO DE CALCIO e OUTROS) HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP e HECC.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 106.240,32 (cento e seis mil duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\n2016NE01417; 2016NE01418; 2016NE01419; 2016NE01420; 2016NE01421 e 2016NE01422.\r\n: 29/12/2016.\r\nProcesso nº E-08/007/002004/2016, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\nContrato n° 045/2016.\r\nBH FARMA COMERCIO LTDA-ME.\r\nmedicamentos (ACICLOVIR 200MG e OUTROS) HEMORIO, IECAC, HESM e HECC, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 244.215,00 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e quinze reais).\r\n2016NE01493; 2016NE01494; 2016NE01495 e 2016NE01496.\r\n: 29/12/2016.\r\n: Processo nº E-08/007/002003/2016, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência.\r\nId: 2005551\r\n"
        ],
        "2005658": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 038/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Gente Seguradora S.A. - CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02.\r\nPrestação de serviços de seguro de vida coletivo para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP/RJ.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial.\r\nR 413.760,00 (quatrocentos e treze mil setecentos e sessenta reais).\r\n15/12/2016.\r\nE-21/070/46/2016.\r\nId: 2005658\r\n"
        ],
        "2005837": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 050/2016.\r\nE-08/007/1604/2016\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nPrestação de serviço de coleta, transporte e entrega de remessas expressas (SEDEX).\r\nDe 08/02/2017 a 08/02/2018.\r\nR 62.684,16 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/12/2016.\r\nId: 2005837\r\n"
        ],
        "2005840": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços continuados de higiene, limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 512.494,66 (quinhentos e doze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n.\r\n/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 2005840\r\n"
        ],
        "2005852": [
            "2017-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a : Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Previdência. DATA DA ASSINATURA: o prazo de vigência será de 01 (um) ano, contado da data de assinatura. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/4237/2016.\r\nId: 2005852\r\n"
        ],
        "2006012": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Gases Medicinais, instaladas nas Unidades da SES.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n06/01/2017.\r\nR 1.119.101,88 (um milhão cento e dezenove mil cento e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2006012\r\n"
        ],
        "2006043": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 036/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos blindados para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/11/2016.\r\nR 509.280,00 (quinhentos e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n31/10/2016.\r\nE-21/100/125/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02.11.2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2016.\r\nId: 2006043\r\n"
        ],
        "2006102": [
            "2017-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de envio de mensagens curtas de texto - SMS. VALOR 2016NE01244. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/060/2995/2016.\r\nId: 2006102\r\n"
        ],
        "2006208": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 111/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\nConstrução do poço tubular para reforço do sistema de abastecimento de água da cidade de São João da Barra face à estiagem do Rio Paraíba do Sul.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 1.075.000,00 (um milhão, setenta e cinco mil reais).\r\n30/12/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.606/2015 (Tomada de Preços nº 105/2016).\r\nId: 2006208\r\n"
        ],
        "2006209": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 110/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MELLO PORTO COMERCIAL EIRELI ME.\r\nAQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA, item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 290.547,00 (duzentos e noventa mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n30/12/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.246/2016 (Pregão Eletrônico nº 050/2016). \r\nId: 2006209\r\n"
        ],
        "2006210": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 109/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES MATERIAL DE CONSTRUÇÕES - EIRELI.\r\nAquisição de pedra britada Nº 1, item 01, do Anexo II ao Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 175.449,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais).\r\n29/12/2016.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.149/2016 (Pregão Eletrônico nº 059/2016).\r\nId: 2006210\r\n"
        ],
        "2006214": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o INSTITUTO DE ARTE TEAR. : Prestação de serviços de Desenvolvimento de Modelagem de Gestão para Ampliação de Projetos voltados ao Livro e a Leitura na Biblioteca Parque de Niterói- BPN. DATA DE ASSINATURAR 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais). PT 8192; FR 212 e 2016NE00740; : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nOmitido no D.O. de 30/12/2016.\r\nId: 2006214\r\n"
        ],
        "2006286": [
            "2017-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017. DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, na quantidade estimada de 70.696,07 cm/col. VALOR TOTAL: R 1.866.376,20 (hum milhão, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Alexandre Barboza Brum, Identidade Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/8196/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017. \r\nId: 2006286\r\n"
        ],
        "2006497": [
            "2017-01-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 9912404983.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestações de serviços postais telemáticos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/726/2016.\r\n31/10/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2016.\r\nId: 2006497\r\n"
        ],
        "2006721": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 056/2016.\r\nE-08/007/1940/2016.\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2016.\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\n.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 143.736,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e trinta e sete reais).\r\n2016NE01736.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 29/12/2016.\r\nId: 2006721\r\n"
        ],
        "2006739": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017. DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I - Poder Executivo, na quantidade estimada de 70.696,07 cm/col. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/01/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.866.376,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Alexandre Barboza Brum, Identidade Funcional nº 4323354-6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E- 12/061/8196/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2017.\r\nId: 2006739\r\n"
        ],
        "2006744": [
            "2017-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 07/2016. \r\n: Fundação para Infância e Adolescência e a HR-Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda-Me.\r\n: Aquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 28/12/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 51.164,84.\r\n: Proc. n E-23/002/341/2016.\r\n28/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2016.\r\nId: 2006744\r\n"
        ],
        "2006777": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Empresa ALFASEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. VIGÊNCIADATA DE ASSINATURAR 747.840,48 (setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTOE- 18/001/5/2017. \r\nId: 2006777\r\n"
        ],
        "2006778": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Empresa MIL TECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. : Prestação de serviços de conservação, limpeza e higiene, para os imóveis EAV e CFB, unidades da SEC, compreendendo mão de obra, materiais de limpeza e higiene e equipamentos e máquinas necessários para sua boa execução. VIGÊNCIADATA DE ASSINATURAR 411.697,56 (quatrocentos e onze mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). PT 2016; FR 100 e 2016NE00670. ROCESSO \r\nOmitido no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 2006778\r\n"
        ],
        "2006956": [
            "2017-01-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 045/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S\r\nRegular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12/12/2016.\r\n12/12/2016.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.312/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2016.\r\nId: 2006956\r\n"
        ],
        "2007098": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 051/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR). : Emissão e o fornecimento de vale-transporte eletrônico (Cartão RIO CARD), para os funcionários da Fundação Saúde/RJ. 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2017. R 5.391.672,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e dois reais). : Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. PROCESSO Nº\r\nId: 2007098\r\n"
        ],
        "2007167": [
            "2017-01-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 056/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 40.374,54 (quarenta mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nE-08/001/2346/2016.\r\nDispensa de Licitação - art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n26/12/2016.\r\nContrato nº 057/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 95.580,00 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta reais). \r\nE-08/001/2346/2016. \r\nDispensa de Licitação - art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n26/12/2016.\r\nId: 2007167\r\n"
        ],
        "2007361": [
            "2017-01-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUERJ e LIGHTProjeto de Desenvolvimento de Sistema da Qualidade e da Quantidade de Àgua em Reservatórios de Uso Múltiplos: Reservatório de Lajes - ProLajes. DATA DE ASSINATURA: : Processo nº E-26/007/8768/2016.\r\nId: 2007361\r\n"
        ],
        "2007555": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA : Prestação de serviço de assistência médica hospitalar. : R 1.686.551,40 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Andrea Mota Fernandes, Mat. nº 07092-0, ID. 616870-1 IVB N°\r\nId: 2007555\r\n"
        ],
        "2007635": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 04.530.781/0001-87.\r\nPrestação de serviços de locação de 112 (cento e doze) máquinas de reprografia e cópias em geral, com instalação, mão de obra, manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de material (papel), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n12 (doze) meses a contar de 14/01/2016.\r\nR 1.211.009,40 (um milhão, duzentos e onze mil nove reais e quarenta centavos).\r\n14/01/2016.\r\nE-21/075/289/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2016.\r\nId: 2007635\r\n"
        ],
        "2007654": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/001/2017. FUNARJ e APR RH Serviços Terceirizados LTDA ME. Prestações de serviço de vigia, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 678.905,28 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos). O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de 13/01/2017 Proc. nº E-18/002/0022/2017.\r\nId: 2007654\r\n"
        ],
        "2007666": [
            "2017-01-18 00:00:00",
            " \r\nAdesão ao Contrato Emergencial PRODERJ Nº 003/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e TIM Celular S/A.\r\nPrestação de serviço de telefonia na modalidade de serviço móvel pessoal.\r\n180 dias.\r\nR 37.920,99 (trinta e sete mil novecentos e vinte reais e noventa e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-26/011/1004/2016 e E15/001/946/2016.\r\n01/07/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2016.\r\nId: 2007666\r\n"
        ],
        "2007830": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais LTDA 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: 0.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2016.\r\nId: 2007830\r\n"
        ],
        "2007846": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME. Prestação de serviços comuns e continuados de dedetização e desratização, para atender as necessidades da CEASA-RJ. Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2016. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. R 6.000,00 (seis mil reais), em 12 (doze) parcelas, mensais, iguais e sucessivas no valor de R 500,00 (quinhentos reais). E-02/004/122/2016.\r\nId: 2007846\r\n"
        ],
        "2007907": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento n° 014/16 de 19/12/2016 PESAGRO-RIO e Moura Informática e Empreendimentos Comercio LTDA-ME. Aquisição de Freezer Horizontal, 546 litros, e Geladeira Frost Free vertical.: 30 (trinta) dias a contar da assinatura de 19.12.16. : 19.12.2016. 12.958,50 (doze mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/349/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2017.\r\n\r\nId: 2007907\r\n"
        ],
        "2007971": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 003/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO PARA AS ETA'S DO INTERIOR\", conforme Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.090.551,60 (um milhão, noventa mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n18/01/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.382/2016 (PE nº 061/2016).\r\nId: 2007971\r\n"
        ],
        "2008085": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJAMPLOS SERVIÇOS DE APOIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de lanche, em forma de kit individual. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 178.214,25 (cento e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.023699/2016.\r\n18 de janeiro de 2017.\r\nId: 2008085\r\n"
        ],
        "2008199": [
            "2017-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 92/2016.\r\nProcesso nº E-27/042/079/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SISGRAPH LTDA.\r\nPrestação de serviço de suporte e assistência técnica do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (193 e 192), via I/CAD (Intergraph/Computer Aided Dispatch) em operação na Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional (DGCCO), CBMERJ, disponibilizando suporte fora do horário comercial, 7 (sete) dias por semana, por 12 (doze) meses e 02 (dois) profissionais técnicos residentes nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle.\r\n: Total estimado de R 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n: 29/12/2016.\r\n: Cel BM QOC/91 MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, RG 16467, Diretor-Geral de Comando e Controle de Operações.\r\n: Presidente: Ten-Cel QOC/91 VICTOR MARTINS FREIRE, RG 11457; Membros: Ten-Cel BM QOC/97 JAIR BRETA JÚNIOR, RG 19821 e Maj BM QOC/01 MARCO ANTONIO BASQUES SOBRINHO, RG 28979.\r\n2º Sgt BM Q05/98 SAULO GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 23703.\r\nTermo de Contrato nº 90/2016.\r\n: Processo nº E-27/132/57/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de proteção radiológica - dosimetria pessoal, para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Odontologia (DGO) e a Diretoria-Geral de Saúde (DGS), do CBMERJ.\r\nTotal de R 97.290,00 (noventa e sete mil duzentos e noventa reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n29/12/2016.\r\n: Cel BM QOS/Dent/92 LUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES, RG 17302, Diretor-Geral de Odontologia.\r\n: Presidente: Maj BM QOS/Méd/97 MARCELA PINHEIRO DE ANDRADE, RG 19899; Membros: Cap BM QOS/Dent/02 FLÁVIA BERNARDO DA SILVA CARVALHEIRA, RG 32717 e Cap BM QOS/Dent/02 ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO, RG 32642.\r\nCap BM QOS/Méd/08 CÉSAR MENDES RODRIGUES, RG 44428.\r\nId: 2008199\r\n"
        ],
        "2008411": [
            "2017-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 002/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.960.002/0001-83.\r\nAquisição de lixeiras hospitalares.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 259.408,40 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos).\r\n19/01/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/155/2016.\r\nId: 2008411\r\n"
        ],
        "2008581": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 006/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE NOVA ESCADA DE EMERGÊNCIA DO POÇO DE ACESSO À ELEVATÓRIA CAIXA NOVA DA TIJUCA\", conforme detalhado no Anexo V - Estimativa Orçamentária - do Edital de Licitação.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 131.327,50 (cento e trinta e um mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n18/01/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.446/2016 (TP nº 106/2016).\r\nId: 2008581\r\n"
        ],
        "2008617": [
            "2017-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda. VALOR UNITÁRIO FIXO:DATA DAFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/914/2016.\r\nId: 2008617\r\n"
        ],
        "2008652": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procuradoria Geral do Estado, e a Empresa ARS SERVIÇOS TURISTICOS EIRELI-ME. Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas R 500.000,00 (quinhentos mil reais). Proc. nº E-14/001.051745/2016. : 23.01.2017.\r\nId: 2008652\r\n"
        ],
        "2009107": [
            "2017-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa TIM CELULAR S/A: Prestação de serviço de TELEFONIA MÓVEL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/07/2016. : R 11.850,54 (onze mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). ° E-26/002/362/2016.\r\nId: 2009107\r\n"
        ],
        "2009303": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Suspensão do Contrato nº 003/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a empresa ACTA Diurna Marketing, Comunicação e Eventos Ltda.\r\nSuspensão do Contrato nº 003/2016, consistente na contratação de empresa para Impressão dos Cadernos Metropolitanos nº 1 ao nº 4 integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II. \r\nR 196.566,40 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 12/11/2015.\r\n06/12/2016.\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8666/199, Decreto nº 45.785/2016 e Lei Estadual nº 7.483/2016.\r\nE-15/001/336/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2016.\r\nId: 2009303\r\n"
        ],
        "2009341": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. SELMO DE OLIVEIRA SABINO Locação do Imóvel, situado na Rua Carvalho Lima, nº 93 - Apt. 401 - Centro - Três Rios/RJ (Apoio Administrativo na área do 38º BPM). 01/02/2017 a 31/01/2018. : R 36.714,96 (trinta e seis mil setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/148/2016.\r\n\r\nId: 2009341\r\n"
        ],
        "2009345": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NCT Informática Ltda.\r\nAquisição de 60 (sessenta) Pontos de Acesso Aruba Instant IAP-215.\r\nR 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais).\r\n28 de dezembro de 2016.\r\n28/12/2016 a 27/12/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/548/2016.\r\nLuciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0, Glauco Renato Novaes da Costa, ID: 4325992-8 e Oyhama Hora de Menezes, ID: 4349343-2.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2009345\r\n"
        ],
        "2009351": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSO S/A.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, para os espetáculos e eventos por intermédio de software, visando a execução das funções mínimas relacionadas também como a utilização de equipamentos e suas configurações, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2).\r\n.\r\n/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 2009351\r\n"
        ],
        "2009355": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\nUERJ e LIGHT. Projeto de Desenvolvimento de Sistema da Qualidade e da Quantidade de Àgua em Reservatórios de Uso Múltiplos: Reservatório de Lajes - ProLajes. O montante global é de R 2.108.052,93. : 18 (dezoito) meses. : Processo nº E-26/007/8768/2016.\r\nId: 2009355\r\n"
        ],
        "2009375": [
            "2017-01-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 9912344248/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0729/2013.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nPrestação de serviços de postagem de correspondência.\r\nR 78.831,60 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). \r\nPROGRAMA DE. TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula sétima do contrato subordinante.\r\n29/01/2017.\r\nId: 2009375\r\n"
        ],
        "2009442": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS - S.A.\r\nAquisição de hipoclorito de sódio, Lote 01, itens 01 e 02, do Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 143.568,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n23/01/2017\r\nProcesso nº E-17/100.119/2016 (Pregão Eletrônico nº 057/2016).\r\nId: 2009442\r\n"
        ],
        "2009443": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 009/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\nAquisição de cal virgem granulada 3/6mm, item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.298.480,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n23/01/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.287/2016 (Pregão Eletrônico nº 049/2016).\r\nId: 2009443\r\n"
        ],
        "2009451": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAquisição de hipoclorito de sódio, Lote 02, itens 03 ao 05, do Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 197.730,00 (cento e noventa e sete mil setecentos e trinta reais).\r\n23/01/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.119/2016 (Pregão Eletrônico nº 057/2016).\r\nId: 2009451\r\n"
        ],
        "2009509": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Gestão nº 002/2013, celebrado em 30/12/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. A rescisão amigável de acordo com a Cláusula Décima Quarta, item 14.2 do Contrato de Gestão nº 002/2013. FUNDAMENT Leis Estaduais nºs 5.427/2009 e 5.498/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.506/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2016.\r\nId: 2009509\r\n"
        ],
        "2009531": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:110.426,40 (cento e dez mil quatrocentos e vinte e seis reais quarenta centavosE- 26/008/.\r\n/12/2016.\r\nId: 2009531\r\n"
        ],
        "2009586": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Contratação direta por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de serviço de manutenção geral preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos, dos sistemas de transporte vertical do prédio sede da PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 52.830,72 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n: 26/01/2017. \r\nE-09/169/86/2016.\r\nId: 2009586\r\n"
        ],
        "2009731": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0003 /2017\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.659,00 (Hum mil e seiscentos e cinqüenta e nove reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0004/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 14.584.117/0001-74\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.848,00(oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0002/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade. \r\nVALOR GLOBAL: 72.370,00 (setenta e dois mil e trezentos e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0005/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA. \r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2009731\r\n"
        ],
        "2009732": [
            "2017-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0001/2017\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000162-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 027-B/2015.\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83.\r\nOBJETO: Aquisição de papel (tamanho A4), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 25.780,00(vinte e cinco mil, setecentos e oitenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2009732\r\n"
        ],
        "2009783": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa ACTA Diurna Marketing, Comunicação e Eventos Ltda.\r\nSuspensão do Contrato nº 003/2015, consistente na contratação de empresa para Impressão dos Cadernos Metropolitanos nº 1 ao nº 4º integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II. \r\n: 12/11/2015.\r\n06/12/2016\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8666/1993, Decreto nº 45.785/2016 e Lei Estadual nº 7.483/2016.\r\nE-15/001/336/2015.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/12/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 30/01/2017.\r\nId: 2009783\r\n"
        ],
        "2009797": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 27/2016, assinado em 26.12.2016. DER-RJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.Prestação de Serviços de Impressão, Cópia de digitação de documentos, com Equipamentos de Tecnologia Monocromática e Policromática. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 O Nº E-17/003.010867/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2016.\r\nId: 2009797\r\n"
        ],
        "2009805": [
            "2017-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Acta Diurna Marketing, Comunicação e Eventos LTDA. VALOR TOTAL 15/01/2016. Proc. n° E-11/002/482/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 2009805\r\n"
        ],
        "2010019": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 01/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/88/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.\r\nPrestação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC/CBMERJ.\r\nTotal de R 997.793,22 (novecentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação no D.O.\r\n01/02/2017.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CEL BM SIDNEI FERNANDES DA SILVA RG. 16.452.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Ten-Cel BM QOC/92 PAULO CESAR ANCELMO SARAMAGO, RG 16.949; Membros: Ten Cel BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG 26.491, e Subten BM Q00/91 MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES, RG 15.802. Membro substituto: 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.015.\r\nId: 2010019\r\n"
        ],
        "2010126": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            "\r\nId: 2010126\r\n"
        ],
        "2010184": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo nº 00373/2017 - Protocolo nº 2017.115.000448- 7-PA passa integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: atuar no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial, de alta complexidade, oferecendo acolhimento institucional aos idosos em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social baseados na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Atuar pautados na Tipificação onde descreve o Atendimento em Acolhimento Institucional para idosos, tendo como objetivo a realização de atendimento com característica domiciliar no acolhimento de idosos com diferentes necessidades e graus de dependência, devendo assegurar a convivência familiares, amigos e pessoas de referência, de forma contínua, bem como o acesso às atividades culturais educativas, lúdicas e de lazer na comunidade. Nos sos serviços são prestados de acordo com as Normas da Vigilância Sanitária, assegurando atendimento de qualidade personalizado, tendo no máximo quatro idosos por quarto; prestar atendimento a 60 idosos, que possuem como formas de acesso a requisição de serviços de políticas públicas setoriais, CREAS, demais serviços socioassistenciais, Ministério Público, Poder Judiciário, além da busca espontânea pelo próprio idoso ou seus familiares; oferecer assistência social, psicológica e cuidadores no atendimento diário aos idosos.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado, será de 03 (três) meses, até o dia 31 de março de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos reais), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n26 de janeiro de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo nº 00377/2017 - Protocolo nº 2017.115.000450-6- PA passa integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: o Programa será desenvolvido no primeiro trimestre de 2017, com base no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, pautado na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução do CNAS nº 109/2009, na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Sistema Único de Saúde- SUAS, com o objetivo de garantir atendimento especializado a 173 pessoas com deficiência visual e/ou múltiplas, idosos e seus familiares, através de ações específicas, proporcionando mecanismos que promovam a inclusão, autonomia, autoestima e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuários, cuidadores e familiares, corroborando para a diminuição da sobrecarga familiar tão peculiar às pessoas com deficiência e idosos com dependência. Destacando a independência, aprimoramento intelectual e desenvolvimento psicossocial, despertando o sentido da confiança em suas capacidades afetivas, físicas, cognitivas, ética, da inter-relação pessoal e de inserção social, para agir com perseverança na busca do conhecimento e no exercício da cidadania, garantindo o atendimento interdisciplinar e multidisciplinar. Corroborando, então, através das ações propostas, para o protagonismo e emancipação familiar. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado, será de 03 (três) meses, até o dia 31 de março de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 214.067,88 (duzentos e catorze mil, sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 71.355,96 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n26 de janeiro de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE NOROESTE/RJ-APAPE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE NOROESTE/RJ-APAPE.\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo nº 00380/2017 - Protocolo nº 2017.115.000457- 7-PA passa integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: assegurar a proteção social especial a quem direito às famílias com pessoas com deficiência em situação de risco social, oferecendo ações assistenciais e promovendo oficinas grupais e individuais, em sua peculiar e especial condição de desenvolvimento e/ou limitação imposta pela deficiência, de forma a possibilitar sua efetiva integração e inclusão social. Ressaltamos que o trabalho será voltado para acolher 107 famílias de pessoas com deficiência através da equipe multiprofissional com acompanhamento social e psicológico familiar. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado, será de 03 (três) meses, até o dia 31 de março de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 130.880,88 (cento e trinta mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 43.626,96 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n26 de janeiro de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo nº 00374/2017 - Protocolo nº 2017.115.000449- 4-PA passa integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: destinar seu trabalho para o atendimento a pessoas com deficiências e suas famílias. Objetiva estimular o desenvolvimento global, por meio de atendimentos especializados aos 265 usuários com deficiência intelectual, auditiva e múltipla na faixa etária de 0 anos até idoso, enfatizando a promoção da autonomia, a inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos mesmos e seus familiares. Suas metas definidas são: propiciar atendimentos especializados, através de equipe técnica multiprofissional favorecendo o desenvolvimento integral do indivíduo com deficiência; estimular o relacionamento intra e interpessoal da pessoa com deficiência e suas famílias promovendo a socialização, resgatando vínculos familiares e consequentemente estimulando a cidadania a que todos têm direito; promover o acesso da pessoa com deficiência e suas famílias à rede socioassistencial e de políticas públicas (educação, saúde, lazer...), oportunizando a garantia dos direitos sociais e legais; desenvolver mecanismos para a inclusão social e prevenção das situações de riscos, exclusão e isolamento; mudanças de paradigmas com relação à pessoa com deficiência na sociedade.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nna seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado, será de 03 (três) meses, até o dia 31 de março de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 303.282,00 (trezentos e três mil, duzentos e oitenta e dois reais), dar-se- á em 03 (três) parcelas mensais de R 101.094,00 (cento e um mil, noventa e quatro reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n27 de janeiro de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo nº 00375/2017 - Protocolo nº 2017.115.000451-3- PA passa integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: a Casa de Passagem Albergue Francisco de Assis proporciona o Serviço de Acolhimento Institucional que integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência, ou pessoa em trânsito e sem condições de autossustento - adultos (homens) na modalidade Casa de Passagem. A organização está situada em área urbana central e sua abrangência se estende por todo o município de Campos dos Goytacazes, respeitando o direito de permanência e usufruto da cidade com segurança, igualdade de condições e acesso aos serviços públicos, conforme preconiza a tipificação. Analisando o contexto social em que essa população está inserida observamos que com agravamento das questões sociais e as altas taxas de desemprego registradas nos anos oitenta, ampliaram-se as demandas por acesso à saúde, educação, assistência social e trabalho e renda. Nesse cenário, o acelerado crescimento das cidades exigia investimentos em infraestrutura, transporte, saneamento básico, energia elétrica, habitação e políticas que os movimentos sociais passaram reivindicar na perspectivas da garantia de acesso e enfrentamento das iniquidades observadas na realidade brasileira. O agravamento da questão social contribuiu para que esse contingente fizesse das ruas seu espaço de moradia e/ou sobrevivência e houvesse um aumento da população em situação de rua nos grandes centros urbanos, incluindo-se as crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e familiares. Aquela parcela da população conhecida nas cidades por viver da caridade, da Igreja e do Estado, e que aos olhos destes tinham pouca ou nenhuma capacidade ou potencial de proceder as transformações efetivas em sua condição de vida, ganhou, portanto, novos contornos dados pela forma de ocupação do espaço e da sociabilidade no Brasil urbano e industrializado. Diante do quadro geral de incertezas que condicionam o contexto social contemporâneo e da gravidade das situações de violações de direitos que cercam a população em situação de rua. Vê-se que o caminho a ser seguido é a implementação de políticas públicas capazes de ampliar a abrangência protetiva do Estado para esse público ou o seu aprimoramento, já que os instrumentos atualmente disponíveis não se mostram aptos e suficientes para conferir tratamento constitucionalmente estabelecido a essas pessoas. “O modelo das “Casas de Passagem”, antes chamadas de “Casa Lar” ou “Casa de Cidadania”, implantado pela municipalidade, vem há cerca de 20anos atendendo à população em situação de rua de Campos dos Goytacazes. Por meio da presente proposta, o Grupo Espírita Francisco de Assis visa, portanto, a dar continuidade ao serviço de acolhimento ofertado a essa população na modalidade Casa de Passagem.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado, será de 03 (três) meses, até o dia 31 de março de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n27 de janeiro de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOACIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo nº 00372/2017 - Protocolo nº 2017.115.000447-P- PA passa integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: o Programa “Habilitar e Incluir” é um serviço socioassistencial de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiências e suas famílias, com o objetivo de possibilitar as crianças, aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos com deficiência e suas famílias, atividades de habilitação social que lhes sirvam como instrumentos de integração e incentivo a autonomia, além de trazerem efeitos terapêuticos, reafirmando-os como cidadãos. O público alvo é de 179 pessoas com Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências e suas famílias meta pactuada para o período de janeiro a março de 2017 serão trabalhadas a partir de atividades desenvolvidas por faixa etária sendo 12 (doze) crianças com deficiência de 0 (zero) a 6 (seis) anos, com acompanhamento, informação e orientação aos pais/cuidadores de atividades de vida diária, atendendo as especificidades decorrência de imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção legal apropriada, antes e depois do nascimento para que seja assegurado o acesso efetivo à sociedade de maneira que este atinja a mais completa integração social possível; 53 (cinquenta e três) crianças e adolescentes com faixa etária de 7 (sete) a 18 (dezoito) anos com atividades de vida diária e oficinas de dança, batuque, atividades esportivas, capoeira e natação; de 19 (dezenove) a 35 (trinta e cinco) anos, sendo 15 (quinze) jovens na preparação para inserção no mercado de trabalho com oficinas de padaria/cozinha e fraldas e acompanhamento após inclusão pela equipe interdisciplinar e 55 (cinquenta e cinco) para oficinas pedagógicas, artes, pintura em tecidos, artesanato com EVA, entre outros materiais; e acima de 35 (trinta e cinco) anos, há 44 (quarenta e quatro) adultos com atendimento em Terapia Ocupacional, hidroterapia, grupo de corpos e movimentos a grupo de atividades lúdicas. As 179 famílias serão acompanhadas pela Equipe Técnica a partir de reuniões semanais de grupos temáticos referente ao exercício dos direitos e deveres decorrentes da constituição das leis, palestras semestrais, visitas domiciliares e institucionais, acompanhamento médico e outros. As ações desenvolvidas consistem em atendimento em grupo e individual pela equipe multidisciplinar; assistente social, psicóloga, terapeuta ocupacional e pedagogo, de acordo com o NOB-RH/SUS/06. O acesso será a partir da demanda espontânea, por encaminhamentos socioassistenciais e demais políticas públicas e de órgãos de Sistema de Garantia dos Direitos. Para o atendimento será construído um plano individual e familiar, após a acolhida e triagem realizada pela equipe técnica a partir do laudo médico. As ações serão realizadas de 2ª a 6ª feira das 08:00 hs às 17:00hs na sede da APAE no Jardim Carioca e na unidade do Farol. O acompanhamento será individual/grupo como também o de seus familiares. O trabalho social consistirá em: acolhida, escuta, informações comunicação e defesa de direitos; articulação com serviços de políticas públicas, atividades de convívio e de organização da vida diária, orientação, encaminhamento para a rede de serviços locais, referência e contra-referências, orientação sociofamiliar, estudo social, diagnóstico socioeconômico, cuidados pessoais, desenvolvimento do convívio familiar grupal e social, acesso à documentação pessoal, apoio a família nas funções protetivas, mobilização da família extensa, mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio, mobilização para o exercício da cidadania, elaboração de prontuários diários e relatórios mensais, visitas a Escolas Regulares ou Secretaria de Educação e Empresas para inclusão dos assistidos do programa e serão realizadas reuniões de Equipe Multidisciplinar. Os instrumentos e ferramentas utilizadas serão de acordo com a Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais Resolução nº109/2008 (2009). A partir do programa ofertado “Habilitar e Incluir”, tendo em vista como resultado esperado o maior número de usuários com acesso aos serviços de proteção social básica: benefícios, programas de transferência de renda, serviços de políticas públicas, atividades culturais e de lazer, priorizando o incentivo à autonomia entre “cuidador e dependente”; melhoria de qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias e desta forma preveni-los de situações de isolamento social e de abrigamento institucional, fortalecendo a convivência familiar e comunitária e os direitos socioassistencias, redução dos agravos decorrentes de situações violadoras dos direitos.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado, será de 03 (três) meses, até o dia 31 de março de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 198.534,78 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 66.178,26 (sessenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e vinte e seis\r\ncentavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n27 de janeiro de 2017.\r\nId: 2010184\r\n"
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        "2010194": [
            "2017-02-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nDISTRATO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender a Fundação Municipal de Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.740,00 (setenta e hum mil setecentos e quarenta reais)\r\nPRAZO EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 2010194\r\n"
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            "2017-02-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 065/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000191-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da fundação municipal de saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 12.215.803-0001/42\r\nVALOR TOTAL: R 122.459,10 (Cento e vinte e dois mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2017.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0010/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000109-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE), que visam garantir a assistência em saúde dos pacientes internados nas Unidades Hospitalares que fazem parte da Fundação Municipal de Saúde.\r\nG. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\nCNPJ: 09.029.238/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0011/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 031/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000269-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 132.570,00 (Cento e trinta e dois mil, quinhentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Janeiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2010295\r\n"
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        "2010371": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDEN GASES E SOLDA LTDA EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS, itens 01 e 03 do Anexo II ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 69.962,64 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n26/01/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.238/2016 (Pregão Eletrônico nº 053/2016).\r\nId: 2010371\r\n"
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        "2010372": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS, item 02 do Anexo II ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 72.156,84 (setenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26/01/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.238/2016 (Pregão Eletrônico nº 053/2016)\r\nId: 2010372\r\n"
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        "2010511": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - , e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.APrestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais. 12 (doze) meses do dia 09 de outubro de 2016 a 09 de outubro de 2017. DATA DE ASSINATURAArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 1.404,00 (mil quatrocentos e quatro reais). Processo Administrativo n° E-26/002/253/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2016.\r\nId: 2010511\r\n"
        ],
        "2010676": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nPROCESSO: 2016.002.000069-P-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA- EPP\r\nCNPJ: 22.645.154/0001-73\r\nCONTRATADO: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ: 16.403.195/0001-50\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de troféus e medalhas para atender a da Fundação Municipal de Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.200,00 (vinte e seis mil duzentos reais)\r\nJUSTIFICATIVA: Por não haver interesse público em adquirir os troféus e medalhas, pois não atendem a necessidade política da nova gestão, sendo imprescindível a revogação para realização de novo processo na modalidade de Pregão atendendo as especificações de um novo Termo de Referência.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nREVOGAÇÃO\r\nPROCESSO: 2016.002.000065-0-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADO: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uniformes para atender aos projetos e as escolinhas da Fundação Municipal de Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.720,00 (setenta e oito mil setecentos e vinte reais)\r\nJUSTIFICATIVA: Por não haver interesse público em adquirir os uniformes, pois não atendem a necessidade política da nova gestão, sendo imprescindível a revogação para realização de novo processo na modalidade de Pregão atendendo as especificações de um novo Termo de Referência.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2017.\r\nRaphael Elbas Neri de Thuin\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 2010676\r\n"
        ],
        "2010804": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2017.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2010804\r\n"
        ],
        "2010825": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 27/2016. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de vigilância desarmada.\r\nR 1.279.999,92 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n08/12/2016.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nLeila Ramirez Soares ID 43799833; David Cesar de Carvalho ID 50337408 e Denilson Bernardino Esposito ID 42805996.\r\nE-26/004/758/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2016. \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/12/2016.\r\nId: 2010825\r\n"
        ],
        "2010939": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0008/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000206-1-PR\r\nPREGÃO Nº 033/2016’\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA\r\nCNPJ Nº. nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 342.651,21 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0006/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000074-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 014/2016\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA\r\nCNPJ Nº. nº 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (filé de peixe e carne seca) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 934.440,00 (novecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0009/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000205-4-PR\r\nPREGÃO Nº 032/2016\r\nE. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. nº 11.059.679/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 508.995,45 (quinhentos e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\nId: 2010939\r\n"
        ],
        "2010997": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Prestação de Serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.R 1.141.453,80 (um milhão, cento e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas.E- 02/004/310/2016.\r\nOmitido no D.O. de 23/12/2016.\r\nId: 2010997\r\n"
        ],
        "2011010": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\n: Adeliane Rodrigues de Oliveira.\r\n62/105.\r\n: 21/01/2014 a 20/01/2017.\r\nCamila Cabral Cardoso dos Santos.\r\n37/105.\r\n: 26/05/2014 a 23/01/2017.\r\nId: 2011010\r\n"
        ],
        "2011086": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO CEDAE Nº 115/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/2012 PARA O EXERCÍCIO DE 2016\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\n30/12/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.275/2016 (TP nº 401/2016).\r\nId: 2011086\r\n"
        ],
        "2011236": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 114/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAXON QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE POLICORETO DE ALUMINIO LÍQUIDO - PAC\", Lote 04, item 07, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 140.900,00 (cento e quarenta mil e novecentos reais).\r\n30/12/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.283/2016 (Pregão Eletrônico nº 058/2016).\r\nId: 2011236\r\n"
        ],
        "2011237": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 113/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE POLICORETO DE ALUMINIO LÍQUIDO - PAC\", Lote 02, item 02 e Lote 03, itens 03 a 06, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.108.140,00 (um milhão, cento e oito mil cento e quarenta reais).\r\n30/12/2016.\r\nProcesso nº E-17/100.283/2016 (Pregão Eletrônico nº 058/2016).\r\nId: 2011237\r\n"
        ],
        "2011363": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 03/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S.A.\r\nAquisição de equipamento de armazenamento de dados (subsistema de discos storage, com capacidade líquida de 50 (TB).\r\nTotal de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: 07/02/2017.\r\nCEL BM SIDNEI FERNANDES DA SILVA, RG. 16.452, Assessor-Chefe da ASSINFO.\r\nPresidente: Ten-Cel BM QOC/92 PAULO CÉSAR ANCELMO SARAMAGO, RG 16.949; Membros: Ten- Cel BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG 26.491, e Subten BM Q00/91 MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES, RG 15.802. Membro substituto: 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.015.\r\nProcesso nº E-27/042/95/2016.\r\nId: 2011363\r\n"
        ],
        "2011390": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 02/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/43/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA -ME.\r\n: Prestação de serviços de gestoria com processamento de roupas hospitalares, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão-de-obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no Setor de Lavanderia, no Hospital Central Aristarcho Pessoado Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mão-de-obra especializada e necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços.\r\nTotal de R 999.125,54 (novecentos e noventa e nove mil cento e vinte cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: 08/02/2017.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: BM QOC/91 JOSÉ EPAMINONDAS VIEIRA ALVES, RG 16504, Diretor Administrativo do HCAP.\r\nPresidente: Maj BM QOC/02 JULIANA FERNANDES CONSTANT, RG 31294; Membros: Cap BM QOS/Enf/08 PAOLA DE AZEVEDO CASTRO, RG 41890; Subten BM Q00/90 MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14048; Subten BM Q00/90 VALDAIR DA SILVA, RG 14166 e 3º Sgt BM Q06/AxE/02 IZABEL CRISTINA LEAL GOMES, RG 30874. Membro substituto: 3º Sgt BM Q06/AxE/02 LEVI DA SILVA ARAÚJO, RG 32934.\r\nId: 2011390\r\n"
        ],
        "2011480": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procuradoria Geral do Estado e a Empresa CTY INFORMÁTICA LTDA.-ME. Prestação de Serviços de Licenciamento do software SYSBIBLI/BNWEB-SQL, bem como inclusão do módulo Gestão de Documentos. R 16.038,96 (dezesseis mil trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E- 14/001.048872/2016. : 08.02.2017.\r\nId: 2011480\r\n"
        ],
        "2011746": [
            "2017-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0007/2017\r\nPREGÃO SRP Nº 050/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000250-2-PR\r\nNX EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ Nº. 14.216.885/0001-75\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.750,00(vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2011746\r\n"
        ],
        "2011832": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 062/2016.\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 854.463,90 (oitocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\nE-08/001/4233/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n28/11/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2016.\r\nContrato nº 061/2016.\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\nR 3.465.555,82 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nE-08/001/4233/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n09/12/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2016.\r\nId: 2011832\r\n"
        ],
        "2011906": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n/2017 \r\n/2016\r\nJ B Alimentação e Serviços Ltda - ME\r\nCNPJ Nº. nº 10.687.537/0001-25 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições - café da manhã e almoço - a preços populares no restaurante cidadão de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 4.379.785,52 (quatro milhões trezentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco e cinqüenta e dois centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2011906\r\n"
        ],
        "2011974": [
            "2017-02-13 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo nº 00612/2017, Protocolo nº 2017.115.000688- 9-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: garantir às crianças matriculadas na Instituição, com deficiência mental, auditiva e motora os atendimentos especializados de saúde que são imprescindíveis pa ra o seu desenvolvimento psicomotor.\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG280700\r\n144\r\n1.10.123.0174.2780\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nSMS-FMS\r\nROYALTIES\r\nCONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DE ENSINO\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado, será de 03 (três) meses, até o dia 31 de março de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 67.366,88 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 22.455,62 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de janeiro de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo nº 07543/2016, Protocolo nº 2016.115.008105-5-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: proporcionar qualidade de vida e dignidade a 42 pacientes residentes e 208 assistidos, sendo que a nossa clientela de residentes é rotativa e termos atualmente os 42 leitos ocupados. São pessoas que vivem com HIV/AIDS que perderam a referência familiar ou que se encontravam em situação de vulnerabilidade social. Um dos Objetivos é garantir alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama e banho, materiais de higiene pessoal e atendimento médico.\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG280700\r\n144\r\n1.10.123.0174.2780\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nSMS-FMS\r\nROYALTIES\r\nCONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DE ENSINO\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado, será de 03 (três) meses, até o dia 31 de março de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global do primeiro trimestre de R 120.960,00 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta reais), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de janeiro de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009 /2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE NOROESTE/RJ- APAPE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE NOROESTE/RJ- APAPE.\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo nº 00614/2017, Protocolo nº 2017.115.000687-1-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: é uma instituição civil, de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, com o objetivo principal de acolher e promover e assegurar a proteção social especial a quem tem direito à pessoa com deficiência em seu desenvolvimento, que vão desde o déficit intelectual até o estado vegetativo. A instituição destina-se a trabalhar com pessoas com deficiência tendo como base a Portaria 793, de 24 de abril de 2012 no que tange a rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A descrição deste serviço se dá a atenção à saúde com pessoa com deficiência envolvendo esforços de múltiplas instituições públicas e privadas, bem como de organizações civis cujo objetivo final é a inclusão da pessoa com deficiência à sua comunidade, habilitando ao exercício da vida social segundo as suas possibilidades, respeitando as limitações deste sujeito impostas pela deficiência. O perfil do Programa de Atenção à Saúde com Pessoa com Deficiência está diretamente voltada para a deficiência física, mental, sensorial e intelectual. As mesmas podem ser temporárias, permanentes, progressivas e regressivas. O público atendido vai desde as crianças sindômicas (Down, West, Goldenhar, Asperger,Gilles de Tourette, dentre outras), Paralisia Cerebral, Hidrocefalia, Tetraparalisia, Epilepsia, Agitação Psicomotora Severa, Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor, Descontrole Emocional, Dislexia, Transtorno Global do Desenvolvimento, Retardo Mental, Transtorno Opositor Desafiador, Autismo Clássico e TEA. De acordo com as respectivas competências, os serviços ofertados atuarão de modo a viabilizar seus limites, na sua capacidade funcional e no seu desempenho humano, buscando proteger a saúde deste segmento populacional, bem como prevenir agravamento das deficiências. Para alcançar este objetivo, a APAPE possui uma Equipe Técnica habilitada, composta por fonoaudiólogos, fisioterapeutas, médico, enfermeiro e nutricionista, contando também para complementação das ações com a contrapartida dos técnicos da assistência que são psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, musicoterapeuta, terapeuta ocupacional, professor de educação física e professor de artes. Ter esta Equipe Multiprofissional centrada em um mesmo local torna possível para os usuários em situação de dependência e com necessidade de cuidados permanentes, ter todos os atendimentos essenciais para alcançar uma boa qualidade de vida e sua autonomia.\r\n: \r\nna seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG280700\r\n144\r\n1.10.123.0174.2780\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nSMS-FMS\r\nROYALTIES\r\nCONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FILAN TRÓPICA E DE ENSINO\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado, será de 03 (três) meses, até o dia 31 de março de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 121.644,15 (cento e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 40.548,05 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de janeiro de 2017.\r\nId: 2011974\r\n"
        ],
        "2012104": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000136-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\n.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 9.420,00 (Nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2017.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0014/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 026/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000229-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros para remoção de leucócitos em unidade de concentrado de hemácias em bancada (adulto e pediátrico), e em unidade de concentrado de plaquetas para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nMED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 03.062.090/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2012104\r\n"
        ],
        "2012217": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/001/2017. FUNARJ e APR RH Serviços Terceirizados Ltda-ME. Prestação de serviço de vigia em 12 (doze) unidades administrativas da FUNARJ. 13/01/2017. prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Dá-se a este contrato o valor total de R 678.905,28 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Proc. nº E-18/002/022/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2017.\r\nId: 2012217\r\n"
        ],
        "2012309": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nLocação de 32 veículos de serviço, marca Gol, 1.0, 01 veículo Pick-up 4X4 e 05 Vans para passageiros.\r\n180 (cento e oitenta) dias,\r\nR 959.508,00 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oito reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE15/001/1107/2016.\r\n03/01/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2017.\r\nId: 2012309\r\n"
        ],
        "2012350": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e uisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do HUPE 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( e vinte e oito centavos nº.\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 104/2016/HUPE/UERJ. PARTESST JUDE Medical Brasil: Cessão em comodato de 01 (um) kit medidor de válvulas. VIGÊNCIA de Processo nº E- 26/008/2862/2015.\r\nUERJ/HUPE e Medtronic Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 144.420,00 (cento e quarenta e 02411. FUNDAMENTO DO ATO: E-26/008/3013/2015.\r\n/12/2016.\r\nId: 2012350\r\n"
        ],
        "2012379": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 023/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa EGS ELEVADORES EIRELI-EPP - CNPJ 05.379.701/0001- 05.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: 13/02/2017.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/40/2015.\r\nTermo de Contrato nº 024/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 32.280.604/0001-25.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas processadoras de Raio-X.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais).\r\n13/02/2017.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/206/2015.\r\nId: 2012379\r\n"
        ],
        "2012382": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08/02/2017\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2016.\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\nId: 2012382\r\n"
        ],
        "2012403": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017, assinado em 02/01/2017. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal (SMP). O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/01/2017, conforme o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTO E- 26/011/1579/2016.\r\nId: 2012403\r\n"
        ],
        "2012509": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2016.045.000125-1-PR\r\nPregão nº 068/2015\r\nContrato nº0001/2017\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 704,00 (Setecentos e quatro reais)\r\nData da Assinatura: 19/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº0002/2017\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nData da Assinatura: 19/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº0003/2017\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nData da Assinatura: 19/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2012509\r\n"
        ],
        "2012510": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SMS E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS E ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\nO presente Convênio tem como objeto proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição e também proporcionar um atendimento adequado aos assistidos, oferecendo aos mesmos, alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, psiquiátrico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n° 1.824/2004, e conforme especificado no plano de trabalho e metas.\r\nAs despesas objeto do presente Termo de Convênio correrão por conta do , na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 10.123.0174.2780.0000\r\nNatureza de Despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2017\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), a ser repassado em 12 (dez) parcelas iguais de R 21.000,00 (vinte um mil reais),\r\n31 de janeiro de 2017\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2017.\r\nFabiana De Mello Catalani Rosa\r\nSecretária de Saúde\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 2012510\r\n"
        ],
        "2012644": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DISTRATO RELATIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 003/2014. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA NACIFF'S COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME. RESILIÇÃO DO CONTRATO AGENERSA Nº 003/2014. 30 de novembro de 2016. A partir de 30 de novembro de 2016. PROCESSO Nº E-12/003/715/2013.\r\nId: 2012644\r\n"
        ],
        "2012657": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 01/2017.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0393/2016.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ECOBLENDING AMBIENTAL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para proceder ao recolhimento e dar destino adequado, mediante manifesto de resíduos, dentro da legislação vigente, aos efluentes líquidos e resíduos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 61.128.00 (sessenta e um mil cento e vinte e oito reais). \r\nATUREZA DA00100.3104.082\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n19/01/2017.\r\nId: 2012657\r\n"
        ],
        "2012750": [
            "2017-02-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000136-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\nCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 566,40 (Quinhentos e sessenta seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2017.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0003/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000136-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 166,00 (Cento e sessenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2012750\r\n"
        ],
        "2012820": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 04/2017.\r\n: Processo nº E-27/132/15/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: Aquisição de cimento odontológico.\r\n: Total de R 55.299,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 31/01/2017.\r\nCel BM QOS/Dent/92 LUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES, RG 17302, Diretor-Geral de Odontologia.\r\nPresidente: Maj BM QOS/Dent/00 LUCIANE FERNANDES VIANNA, RG 28477; Membros: Maj BM QOS/Dent/00 LUCIANA BARROS DOS SANTOS, RG 28472 e Cap BM QOS/Dent/02 ALESSANDRA SICILIANO ORLANDO, RG 32704.\r\nMembro substituto: Cap BM QOS/Dent/02 FÁBIO VILLELA CAMPOS, RG 32556.\r\nId: 2012820\r\n"
        ],
        "2012832": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "\r\nContrato Emergencial n° 001/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Divino Sabor Comercio de Alimentos e Serviços Técnicos Ltda - ME.\r\nPrestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação a ser operacionalizado no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/02/2017, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 1.103,220,00 (hum milhão, cento e três mil duzentos e vinte reais).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual n° 287/79 e pelo Decreto n° 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/160/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2017.\r\nId: 2012832\r\n"
        ],
        "2012907": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO ADITIVO\r\nº 237/2015\r\n019/2015\r\n060/2015\r\n: Contratação de empresa para locação de 06 (seis) veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nV.L. Viana Machado Serviços Eireli - ME\r\n11.368.658/0001-77\r\nR 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).\r\n08 (oito) meses, a partir de 26/01/2017 a 25/09/2017.\r\n23/01/2017\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos e 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 2012907\r\n"
        ],
        "2012911": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000136-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\n.\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42.\r\nVALOR TOTAL: R 14.280,00 (Quatorze mil duzentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2017.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0019/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000072-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de nutrição do Hospital Ferreira Machado, Unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 95.873,30 (Noventa e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2012911\r\n"
        ],
        "2012996": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 010/2017.\r\nDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nvisando atender o HEMORIO\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: R 544.400,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n: 16/02/2017.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2012996\r\n"
        ],
        "2013023": [
            "2017-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\nCONTRATO: 366/2013.\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000465-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com fornecimento de material para FMS.\r\nBIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.440.000,00 (Hum milhão e quatrocentos e quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 009 AO CONTRATO: 0224/2014. \r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\nTECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nCNPJ: 08.076.692/0001-63. \r\nPRAZO DO ADITIVO: 03 (Três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0262/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 018/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000137-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando assistência aos pacientes internados nas redes hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 450.000,04 (Quatrocentos e cinqüenta mil reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0263/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 015/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000131-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e acessórios para manutenção de máquinas e equipamentos hospitalares, para atender ao Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e as unidades de atendimentos Pré-Hospitalares que compõem a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.270.468/0001-45.\r\nVALOR TOTAL: R 186.916,00 (Cento e oitenta e seis reais novecentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0272/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 051/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000180-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, ribbons, bolsas de transferência, lâminas para conexão estéril de bolsas de sangue e cartas gráficas para freezers e câmaras de conservação, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 39.827,32 (Trinta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0274/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 018/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000137-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando assistência aos pacientes internados nas redes hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 638.561,97 (Seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0279/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\nVALOR TOTAL: R 119.641,90 (Cento e dezenove mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0280/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 61.380,00 (Sessenta e mil trezentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0281/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENALIN-CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137-0001/01.\r\nVALOR TOTAL: R 65.540,00 (Sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0282/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 153.468,64 (Cento e cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0283/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENALIN-CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137-0001/01.\r\nVALOR TOTAL: R 65.540,00 (Sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0284/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 64.560,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0285/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 150.305,96 (Cento e cinqüenta mil trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0286/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\nVALOR TOTAL: R 119.641,90 (Cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0287/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 150.024,47 (Cento e cinqüenta mil e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0289/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 175.409,30 (Cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0291/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nVALOR TOTAL: R 140.006,00 (Cento e quarenta mil e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0292/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 211.367,50 (Duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0293/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 58.342,23 (Cinqüenta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0294/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 210.857,10 (Duzentos e dez mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0295/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 500.006,40 (Quinhentos mil seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0296/2016.\r\nFATO GERADOR: Carta Convite N°. 002/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000103-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças e acessórios para manutenção dos equipamentos de ar condicionado da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\nCNPJ: 02.808.910/0002-01.\r\nVALOR TOTAL: R 77.509,75 (Setenta e sete mil quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (Uma parcela).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 Dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0303/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 87.100,00 (Oitenta e sete mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0304/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nLABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ: 39.808.530/0001-04.\r\nVALOR TOTAL: R 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0305/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 387.478,00 (Trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e setenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0306/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 223.894,00 (Duzentos e vinte e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0307/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da fundação municipal de saúde e assistência aos pacientes atendidos pela secr. Mun. De saúde \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 206.993,60 (Duzentos e seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0308/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 50.876,42 (Cinqüenta mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0309/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000193-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 95.773,70 (Noventa e cinco mil setecentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0310/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 89.880,00 (Oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0311/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 40.240,00 (Quarenta mil duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0312/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENALIN-CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137-0001/01.\r\nVALOR TOTAL: R 106.850,00 (Cento e seis mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0313/2016.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\nVALOR TOTAL: R 184.713,60 (Cento e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n*Publicação feita em decorrência de omissão da gestão anterior.\r\nId: 2013023\r\n"
        ],
        "2013059": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2017.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de materiais descartáveis - copos.\r\n- Itens 01 e 02.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/RENTECK COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS EIRELE-ME LTDA, CNPJ nº 16.064.891/0001-80.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n31/01/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP 15/16 - Processo nº E- 01/066/114/2016.\r\nId: 2013059\r\n"
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        "2013154": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME. : Aquisição de Ração Equina, no sentido de suprir a demanda do RPMont/RCECS e do ECC da PMERJ. 12 (dose) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.161.138,00 (hum milhão, cento e sessenta e um mil cento e trinta e oito reais). : 17/02/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/585/2016. Pregão Eletrônico nº 061/2016.\r\nId: 2013154\r\n"
        ],
        "2013161": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTE\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SMECE E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Capacitação de professores no processo de Formação Continuada, a partir de cursos desenvolvidos por meio de educação à distância, denominada 3ª Edição Educar é pra Vida Toda -1º Curso de Aperfeiçoamento “Aprendizagem da Língua Portuguesa”.\r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo inicial de 04 (quatro) meses, com início em 14 de outubro de 2016 e término para 14 de fevereiro de 2017, podendo ser renovado automaticamente por igual período, caso as Partes não se manifestem expressamente em contrário até 30 (trinta) dias, antes do vencimento de seu prazo de vigência.\r\n14 de outubro de 2016.\r\nId: 2013161\r\n"
        ],
        "2013170": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA..O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de consultoria social, na forma descrita no Termo de Referência. 12 (doze) meses, contados de 01/03/2017. (um milhão, cento e trinta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/02, 31.864/02, 3.149/80, 44.857/2014, e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 003/16. E-11/003/80/16.\r\nId: 2013170\r\n"
        ],
        "2013204": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 025/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80.\r\n: Aquisição de medicamento oncológico.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 71.879,40 (setenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n: 16/02/2017.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/189/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 027/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa FACON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ 05.773.943/0001-70.\r\n: Aquisição de instrumentais para cirurgia de catarata.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nAL: R 30.347,98 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n: 17/02/2017.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/142/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 028/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa HENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 68.661.354/0001-10.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas processadoras de Raio-X.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n: 17/02/2017.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/244/2015.\r\nId: 2013204\r\n"
        ],
        "2013292": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2017.\r\nRegistro de Preços para aquisição de material de laboratório.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A / DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ nº 10.737.688/0001-40.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n06/02/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 028/2016 - Processo Administrativo nº E-08/005/000184/2016.\r\n02 (dois) itens registrados: \r\n: Item 03 - Substrato Cromogênico, item 10 - Membrana Filtrante.\r\n: item 03, R 222,00, item 10, R 254,00.\r\nR 48.044,00.\r\nAntonia Maria Cavalcante de Oliveira, Mat. 07167-0 e Joseane Zaja Almada, Mat. 02610-4.\r\nId: 2013292\r\n"
        ],
        "2013297": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 40/2014.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA-ME. \r\n: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo (mourão de eucalipto tratado, arame farpado e grampo galvanizado), na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, Considerando as solicitações da Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 040/2014, considerando, o parecer da douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, considerando, o parecer do douto Procurador do Estado - Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, considerando a decisão do Exmo. Senhor Secretário do Ambiente - SEA, considerando ainda a Lei Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87, bem como, a cláusula décima segunda.\r\n: 12 de fevereiro de 2017. \r\nR 280.816,51 (duzentos e oitenta mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos).\r\n: Processo nº E-19/014/558/2014 e Lei Federal nº 8.666/93, nos seus arts. 86 e 87, bem como, a cláusula décima segunda.\r\nId: 2013297\r\n"
        ],
        "2013307": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/003/2017. FUNARJ e SUPPLEX Comércio e Serviços Ltda. Prestação de serviço de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, com manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e fornecimento de material de consumo, a execução de papel. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 14.100,00 (catorze mil e cem reais). Proc. nº E-18/002/32/2017.\r\nId: 2013307\r\n"
        ],
        "2013335": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000009-P-PR\r\nPregão nº 001/2016\r\nContrato n° 0023/2017\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 88.550,00 (Oitenta e oito mil e quinhentos e cinqüenta reais).\r\nData da Assinatura: 08/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso n° 2014.045.000191-2-PR\r\nPregão nº 003/2014\r\nTermo aditivo N° 002 AO CONTRATO 0148/2014\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\nObjeto: Prorrogação contratual por mais 12(Doze) meses para o fornecimento de refeições prontas(almoço e jantar), desjejum e lanches.\r\nLei Federal 8.666/93\r\nData da Assinatura: 01/07/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n(Publicação por omissão da gestão anterior)\r\nId: 2013335\r\n"
        ],
        "2013348": [
            "2017-02-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.963.981/0001-91\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n15.807,52\r\n47.422,56\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n1.596.190,79\r\n4.788.572,37\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n954.494,33\r\n2.863.482,99\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal) \r\n288.252,20\r\n864.756,60\r\nINTEGRASUS\r\n32.495,91\r\n97.487,73\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n481.679,82\r\n1.445.039,46\r\nTOTAL\r\n3.368.920,57\r\n10.106.761,71\r\n: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.961.084/0001-49\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\n:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n34.531,85\r\n103.595,55\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n820.561,81\r\n2.461.685,43\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n553.792,67\r\n1.661.378,01\r\n\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal) \r\n587.563,60\r\n1.762.690,08\r\nINTEGRASUS\r\n21.408,13\r\n64.224,39\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n315.651,91\r\n946.955,73\r\nTOTAL\r\n2.333.509,67\r\n7.000.529,01\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.947.888/0002-30\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 meses (R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n998.057,99\r\nR 2.994.173,97\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n1.098.345,21\r\n3.295.035,63\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal)\r\n762.826,00\r\n2.288.478,00\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n411.457,34\r\n1.234.372,02\r\nTotal \r\n3.270.686,54\r\n9.812.059,62\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 05/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.964.252/0001-50\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n1.559,58\r\n4.678,74\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n1.325.487,15\r\n3.976.461,45\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n454.580,38\r\n1.363.741,14\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal) \r\n132.100,00\r\n396.300,00\r\nINTEGRASUS\r\n12.416,00\r\n37.248,00\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n235.952,33\r\n707.856,99\r\nFIDEPS\r\n150.000,00\r\n450.000,00\r\nTOTAL\r\n6.936.286,32\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 03/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.963.932/0001-59\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n177.357,96\r\n532.073,88\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal\r\n112.217,20\r\n336.651,60\r\nTOTAL\r\n289.575,16\r\n868.725,48\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 09/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 08.473.187/0001-52\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n71.434,43\r\n214.33,29\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela SUS) \r\n5.170,13\r\n15.510,39\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n11.340,00\r\n34.020,00\r\nTotal\r\n87.944,57\r\n263.833,71\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 17/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nInstituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda - Hospital Henrique Roxo;\r\nCNPJ: 28.930.451/0001-47\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n172.419,52\r\n517.258,56\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de tabela SUS)\r\n108.646,17\r\n325.938,51\r\nTOTAL\r\n281.065,69\r\n843.197,07\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 10/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 29.251.097/0001-97\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n426.050,78\r\n1.278.152,34\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual\r\n50.000,00\r\n150.000,00\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n670.530,70\r\n2.011.592,10\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n253.177,72\r\n759.533,16\r\nOutras Fontes de Recurso Financeiro (Fonte Municipal)\r\n37.695,92\r\n113.087,76\r\n1.437.455,12\r\n4.312.365,36\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 13/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 03.421.399/0001-72\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses(R )\r\n66.007,02\r\n198.021,06\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n2.000,00\r\n6.000,00\r\nTotal \r\n68.007,02\r\n204.021,06\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 12/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 06.058.863/0001-04\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n32.255,84\r\n96.767,52\r\nRecurso de Fonte Municipal\r\n32.255,84\r\n96.767,52\r\nTotal \r\n64.511,68\r\n193.535,04\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 15/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 30.414.239/0001-79\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, nos segmentos ambulatorial e hospitalar previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n504.694,97\r\n1.514.084,91\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n11.444,49\r\n34.333,47\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal - Administrativos)\r\n210.000,00\r\n630.000,00\r\nTOTAL\r\n516.639,46\r\n1.549.918,38\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 07/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 12.130.622/0001-13\r\nCONTRATUA LIZADO, na média e alta complexidade, no segmento ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n9.038,70\r\n27.116,10\r\n(Complementação de tabela SUS)\r\n9.038,70\r\n27.116,10\r\nTotal \r\n18.077,40\r\n54.232,20\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 14/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.965.945/0001-67\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses(R )\r\n66.168,09\r\n198.504,27\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n21.000,00\r\n63.000,00\r\nTotal \r\n87.199,09\r\n261.597,27\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 08/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 29.897.642/0001-17;\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03Meses(R )\r\n71.604,28\r\n214.812,84\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n3.000,00\r\n9.000,00\r\nTotal \r\n74.604,28\r\n223.812,84\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 11/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nLaboratório Médico Campos dos Goytacazes Ltda - Labmed;\r\nCNPJ: 30.406.524/0001-48;\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses(R )\r\n81.351,95\r\n244.055,85\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n10.500,00\r\n31.500,00\r\nTotal \r\n91.851,95\r\n275.555,85\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 06/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 39.235.320/0003-28\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento laboratorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03Meses(R )\r\n53.676,26\r\n161.028,78\r\n(Complementação de tabela SUS)\r\n3.000,00\r\n9.000,00\r\nTotal \r\n56.676,26\r\n170.028,78\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n16/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nUltramed Diagnósticos Serviços Médicos Ltda;\r\nCNPJ:07.694.716/0001-85\r\nCONTRATUALIZADO, na média e alta complexidade, no segmento ambulatorial previsto no Documento Descritivo anexo, a fim de viabilizar a prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, previamente referenciados pelo gestor de saúde;\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 90(noventa) dias, a contar de sua assinatura;\r\n:\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n57.841,85\r\n173.525,55\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de Tabela)\r\n13.121,98\r\n39.365,94\r\nOutras Fontes de Recurso Financeiro (Fonte Municipal)\r\n1.000,00\r\n3.000,00\r\nTOTAL\r\n71.963,83\r\n215.891,49\r\nQuinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nId: 2013348\r\n"
        ],
        "2013413": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 014/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa “Empresa SOLAMARIS do RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES”\r\n: Fornecimento de gêneros alimentícios in natura, nas Unidades correspondentes ao . \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 de dezembro de 2016.\r\n: R 165.450,02 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos).\r\nLei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.\r\nE-03/021/1796/2015. \r\n19/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2013413\r\n"
        ],
        "2013525": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nCOM PANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa CHADA COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática (impressoras). 150 (cento e cinquenta) dias. R 110.327,88 (cento e dez mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo nº E-17/008/392/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 022/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2016.\r\nId: 2013525\r\n"
        ],
        "2013527": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000136-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\n.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 166,00 (Cento e sessenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2017.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0013/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 051/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000180-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, ribbons, bolsas de transferência, lâminas para conexão estéril de bolsas de sangue e cartas gráficas para freezers e câmaras de conservação, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 21.371,40 (Vinte e um mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0015/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 036/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000275-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02.\r\nVALOR TOTAL: R 286.655,00 (Duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0016/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 036/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000275-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nPHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nCNPJ: 10.323.886/0005-91.\r\nVALOR TOTAL: R 67.375,00 (Sessenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0017/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 036/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000275-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 213.400,00 (Duzentos e treze mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0020/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000095-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de coletes e colares cervicais que visam a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\nCNPJ. 27.198.480/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2013527\r\n"
        ],
        "2013528": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 018/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000137-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando assistência aos pacientes internados nas redes hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\n.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 199.993,60 (Cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2016.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2013528\r\n"
        ],
        "2013541": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO\r\nDE PREÇOS Nº 001/2017\r\n: Ata de Registro de Preços nº 001/2017.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO ARQUIVO DIGITAL\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2017.\r\n: Prestação dos serviços de Preservação Digital de Documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital - dados em filme, incluindo os serviços de Repositórios Arquivísticos Digital Confiáveis / RDC-Arq, com manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente.\r\n: 16 de fevereiro de 2017.\r\n: Processo nº E-10/005/1483/2016\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP DETRO/RJ Nº 001/2017\r\nITEM\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE\r\nTOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNID\r\nPREÇO\r\nUNITÁRIO\r\n01\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA na Prestação de serviços de Preservação Digital de Documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital\r\n124.020.000\r\nUN\r\nR 0,96\r\nId: 2013541\r\n"
        ],
        "2013642": [
            "2017-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0013/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA. \r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.755,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0014 /2017\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.669,00 (dez mil, seiscentos e sessenta e nove reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0011/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 14.584.117/0001-74\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.425,00 (onze mil quatrocentos e vinte e cinco reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0012/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.115.000102-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2016.\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade. \r\nVALOR GLOBAL: 96.639,50 (noventa e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2013642\r\n"
        ],
        "2013716": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000399-9-PR\r\nPregão nº 030A/2015\r\nContrato nº 0011/2017\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de insumos e produtos para saúde (seringa para insulina e agulha descartável), com a finalidade de garantir a assistência aos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 185.900,00 (Cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0013/2017\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais).\r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0014/2017\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAT LTDA. \r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 8.260,00 (Oito mil e duzentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0015/2017\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 17.430,00 (Dezessete mil e quatrocentos e trinta reais).\r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0016/2017\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 147.083,60 (Cento e quarenta e sete mil e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0017/2017\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 56.100,00 (Cinquenta e seis mil e cem reais).\r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000125-1-PR\r\nPregão nº 068/2015\r\nContrato nº 0021/2017\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 405.768,00 (Quatrocentos e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais).\r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000125-1-PR\r\nPregão nº 068/2015\r\nContrato nº 0022/2017\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\nData da Assinatura: 08/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2013716\r\n"
        ],
        "2013721": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000046-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 007/2016\r\nCONTRATO Nº: 001/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP de 13kg e 45kg.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.\r\nCNPJ: 13.042.744/0001-10\r\nVALOR GLOBAL: R 23.896,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000140-1-PR\r\nPREGÃO Nº: 017/2016\r\nCONTRATO Nº: 002/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO 20 LITROS).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2013721\r\n"
        ],
        "2013725": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e P&P Turismo Ltda. - EPP. : Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; demais serviços correlatos, para atender às necessidades da RJPRev. DATA DE ASSINATURA12 (doze) meses contados a partir de 21/02/2017, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-04/163/1/2017.\r\nId: 2013725\r\n"
        ],
        "2013875": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 02/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP\r\n.\r\n: 7 (sete) meses.\r\n(sessenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n: Processo nº E-14/001.034861/2016.\r\n20 de fevereiro de 2017.\r\nContrato nº 03/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n.\r\n: 7 (sete) meses.\r\n(cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.034861/2016.\r\n20 de fevereiro de 2017.\r\nContrato nº 04/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n.\r\n: 7 (sete) meses.\r\n(três mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.034861/2016.\r\n20 de fevereiro de 2017.\r\nContrato nº 05/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n.\r\n: 7 (sete) meses.\r\n(onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.034861/2016.\r\n20 de fevereiro de 2017.\r\nContrato nº 06/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n.\r\n: 7 (sete) meses.\r\n(treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.034861/2016.\r\n20 de fevereiro de 2017.\r\nId: 2013875\r\n"
        ],
        "2013930": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0010/2017\r\nPREGÃO SRP Nº 047/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000227-8-PR\r\nCONTRATADA: JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nCNPJ Nº. 15.677.344/0001-07.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.379.404,18 (dois milhões trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelada.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/01/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2013930\r\n"
        ],
        "2014063": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. Aquisição de Pneus para veículo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (dose) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO R 216.017,00 (duzentos e dezesseis mil e dezessete reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos Administrativos nºs E- 09/094/121/2017 e E-09/094/453/2015, relativo ao Pregão SRP nº 040/2016 Ata de Registro de Preço nº 093/2016. \r\nId: 2014063\r\n"
        ],
        "2014081": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA MOURA E MOURA INFORMÁTICA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Aquisição de Pneus para veículo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (dose) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL R 112.301,96 (cento e doze mil trezentos e um reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA:: O decidido nos Processos Administrativos nºs E-09/094/122/2017 e E- 09/094/453/2015, relativo ao Pregão SRP nº 040/2016 Ata de Registro de Preço nº 093/2016. \r\nId: 2014081\r\n"
        ],
        "2014153": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 de janeiro de 2017.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/797/2017.\r\nId: 2014153\r\n"
        ],
        "2014169": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000141-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 021/2016\r\nCONTRATO Nº: 003/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: E.S.DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.059.679/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 120.562,95 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000001-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 001/2016\r\nCONTRATO Nº: 004/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\nVALOR GLOBAL: R 27.370,50 (Vinte e sete mil, trezentos e setenta Reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000039-3-PR\r\nPREGÃO Nº: 006/2016\r\nCONTRATO Nº: 005/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nVALOR GLOBAL: R 194.268,50 (Cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e oito Reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2014169\r\n"
        ],
        "2014237": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos EIRELE. Prestação de serviços de asseio, limpeza e higienização hospitalar no HUPE. 12 meses, contados a partir da autorização para início dos serviços. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/1634/2016.\r\nId: 2014237\r\n"
        ],
        "2014242": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Prestação de serviços de coleta de numerários. 04/11/2016. prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Dá-se a este contrato o valor global estimado de R 70.657,92 (setenta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Proc. nº E- 18/002/980/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2016.\r\nId: 2014242\r\n"
        ],
        "2014267": [
            "2017-02-23 00:00:00",
            " \r\n059/2016\r\n1º (primeiro) termo aditivo do contrato nº 042/2015.\r\n: Distrato do contrato de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados da CMCG.\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n13.848.430/0001-00\r\nR 23.750,00 (Vinte e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n26/12/2016.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goy tacazes\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nPublicado por omissão.\r\nId: 2014267\r\n"
        ],
        "2014473": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção corretiva no aparelho de ressonância magnética da marca PHILIPS, Achieva 1,5 TESLA, instalado no Hospital Central da Polícia Militar. 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 22.206,00 (vinte e dois mil duzentos e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/49/2016. \r\nId: 2014473\r\n"
        ],
        "2014547": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 013/2017.\r\nE-08/007/000221/2017.\r\n.\r\nRODOCON CONTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\nPrestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes da Unidade hospitalar Hospital Estadual Carlos Chagas, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório. \r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 356.760,00 (trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta reais).\r\nProcesso administrativo nº E-08/007/000221/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n22/02/2017.\r\nId: 2014547\r\n"
        ],
        "2014645": [
            "2017-02-24 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009-B/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000110-7-PR.\r\nOBJETO: Serviços de monitoramento pessoal de radiação de 124 (cento e vinte e quatro) usuários, com expedição de laudo mensal, comprovando a dose de radiação registrada em cada dosímetro, que será feito mensalmente, atendendo assim as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 87.389.086/0001-74.\r\nVALOR TOTAL: R 6.621,60 (Seis mil e seiscentos e vinte hum reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Janeiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 006/2016 - CARONA\r\nPROCESSO: 2016.099.000246-9-PR.\r\nOBJETO: Adesão ao SRP 006/2016, 2016.44.000039-3-PR da FMIJ, referente à aquisição de carne, frango, peixe e embutidos para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude. Que irá atender através deste instrumento de Adesão a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n.\r\nCNPJ: 06.829.427-0001/83.\r\nVALOR TOTAL: R 198.260,00 (Cento e noventa e oito mil duzentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 2014645\r\n"
        ],
        "2014659": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 001/2017.\r\nE-08/007/513/2016.\r\n.\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de cuidados e suporte a idosos ou pessoas dependentes da Fundação Saúde, especificamente com execução no Núcleo de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro (NESM), na forma do Projeto Básico e da Proposta.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 2.524.512,72 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\n: Processo administrativo nº E-08/007/513/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n10/01/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2017.\r\nId: 2014659\r\n"
        ],
        "2014666": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 07/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ EIRELI - EPP.\r\nAquisição de cartuchos com fita magnética, com tecnologia ULTRIUM LTO 05, regravável, com capacidade de armazenamento de 1,5 TB, acompanhados de etiquetas de identificação.\r\n: 60 (sessenta) dias consecutivos.\r\n16 de fevereiro de 2017.\r\n(cinquenta mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n: Processo nº E-14/001.036905/2016.\r\nId: 2014666\r\n"
        ],
        "2014699": [
            "2017-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO\r\nº 015/2016\r\n012/2016\r\n018/2016\r\n: Contratação de empresa especializada em apoio, tradução e interpretação em libras para atender as atividades culturais e de TV Legislativa.\r\nM J C da Hora - ME\r\n09.425.874/0001-65\r\nR 128.220,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais).\r\n10 (dez) meses, a partir de 30/01/2017 a 29/11/2017.\r\n27/01/2017\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2017, 339º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos e 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\ne 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 2014699\r\n"
        ],
        "2014802": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A-CEASA-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. : Prestação de serviços e vendas de produtos, que atendam às necessidades da contratante. Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.(doze) meses a contar da assinatura. R 12.000,00 (doze mil reais), sendo o valor mensal de R 15.000,00 (quinze mil reais). NºE-02/004/467/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2016.\r\nId: 2014802\r\n"
        ],
        "2014865": [
            "2017-03-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 600.000,00 (seiscentos mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-01/1818/2016 e processo nº E-09/094/233/2017.\r\nId: 2014865\r\n"
        ],
        "2015056": [
            "2017-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1762/2015.\r\n.\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de BOMBAS INFUSORAS COMPATÍVEIS COM OS EQUIPOS ADQUIRIDPS A SEREM UTILIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO DAS DIETAS ENTERAIS.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\nO esgotamento do item 01 do TR constituirá como condição resolutiva do presente contrato, caso o prazo de vigência previsto no caput se encontre em curso, o que será previamente comunicado à COMODANTE, porém esta não terá direito a qualquer indenização em virtude da extinção do pacto.\r\n: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 03/03/2017.\r\nId: 2015056\r\n"
        ],
        "2015225": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA - EPP. Aquisição de kits para análise de toxinas. R 44.482,62 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). 02/03/2017. Processo nº E-17/100.163/2016 (Pregão Eletrônico nº 062/2016).\r\nId: 2015225\r\n"
        ],
        "2015293": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de 105 (cento e cinco) equipamentos GPRS/GPS, com monitoramento 24 horas.\r\n120 dias.\r\n28/02/2017.\r\nR 164.850,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/159/2017.\r\nId: 2015293\r\n"
        ],
        "2015371": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 011/2017.\r\nE-08/007/2028/2016.\r\n009/2017.\r\nATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI.\r\n) HECC, IECAC, IEDE, HEMORIO, IETAP E HESM.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 268.521,63 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos).\r\n2017NE00025; 2017NE00026; 2017NE00027; 2017NE00028; 2017NE00029 e 2017NE00030.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 03/03/2017.\r\nId: 2015371\r\n"
        ],
        "2015372": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 003/2017.\r\nE-08/007/2027/2016.\r\n012/2017.\r\nLABORATÓRIOS B BRAUN S/A.\r\nFIOS DE SUTURA e PLACA DE BISTURI.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 20.755,20 (vinte mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n2017NE00018 e 2017NE00019.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 02/03/2017.\r\n: Contrato n° 005/2017.\r\nE-08/007/2027/2016.\r\n010/2017.\r\nATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI.\r\nvisando atender a seguinte unidade: HECC, IECAC, IEDE, HEMORIO, IETAP E HESM.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 627.083,85 (seiscentos e vinte e sete mil oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n2017NE00012, 2017NE00013, 2017NE00014, 2017NE00015, 2017NE00016 e 2017NE00017.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 02/03/2017.\r\nContrato n° 006/2017.\r\nE-08/007/2027/2016.\r\n011/2017.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO LTDA.\r\nvisando atender a seguinte unidade:.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 27.256,68 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n2017NE00010 e 2017NE00011.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 02/03/2017.\r\n: Contrato n° 007/2017.\r\nE-08/007/2027/2016.\r\n013/2017.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nvisando atender as seguintes unidades:.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 48.297,00 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n2017NE00021 e 2017NE00022.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 02/03/2017.\r\n: Contrato n° 008/2017.\r\nE-08/007/2027/2016.\r\n014/2017.\r\nCINCO - CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nvisando atender a seguinte unidade:.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n2017NE00023 e 2017NE00024.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n02/03/2017.\r\nId: 2015372\r\n"
        ],
        "2015373": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 014/2017.\r\nE-08/007/2026/2016.\r\n002/2017.\r\nATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI.\r\n) HECC, IECAC, IEDE, HEMORIO, IETAP E HESM.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 343.958,95 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n2017NE00057; 2017NE00058; 2017NE00059; 2017NE00060; 2017NE00061 e 2017NE00062.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 03/03/2017\r\nContrato n° 015/2017.\r\nE-08/007/2026/2016.\r\n003/2017.\r\nLABORATÓRIOS B BRAUN S/A.\r\n(CONJUNTO DE PUNCAO ARTERIA E OUTROS) IECAC, IEDE, HEMORIO e HECC.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 56.327,44 (cinquenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2017NE00064; 2017NE00065; 2017NE00066; 2017NE00067 e 2017NE00068.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n03/03/2017.\r\nContrato n° 016/2017.\r\nE-08/007/2026/2016.\r\n004/2017.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E ESPORTAÇÃO LTDA.\r\nvisando atender as seguintes unidades:.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 57.381,00 (cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e um reais).\r\n2017NE00055 e 2017NE00069.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 03/03/2017.\r\n: Contrato n° 017/2017.\r\nE-08/007/2026/2016.\r\n005/2017.\r\nMEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nvisando atender as seguintes unidades:.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 29.460,36 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\n2017NE00072, 2017NE00073, 2017NE00074, 2017NE00075 e 2017NE00076.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n03/03/2017.\r\nContrato n° 018/2017.\r\nE-08/007/2026/2016.\r\n006/2017.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(ELETRODO e EXTENSOR INFUSÃO) .\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 7.353,60 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n2017NE00166.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n03/03/2017.\r\nId: 2015373\r\n"
        ],
        "2015401": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\n- Dispensa de Licitação n° 016/2017. PARTES: e Prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes da Unidade hospitalar Hospital Estadual Carlos Chagas, sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Projeto Básico e do instrumento cento e oitentade 26/02/2017, em conformidade com o Ofício SES/LG/SS n° 30/2016. VALOR TOTAL:R 356.760,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO:nº E-08/007/000221/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1 nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA. PROCESSO Nº E-08/007/000221/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2017.\r\nId: 2015401\r\n"
        ],
        "2015430": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 003/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de 70 (setenta) equipamentos GPRS/GPS, com monitoramento 24 horas.\r\n180 dias.\r\n01/01/2017.\r\nR 164.850,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/84/2017.\r\nId: 2015430\r\n"
        ],
        "2015491": [
            "2017-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000193-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nSPEED SEC. XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42.\r\nVALOR TOTAL: R 75.514,00 (Setenta e cinco mil e quinhentos e quatorze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0024/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000268-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 151.976,07 (Cento e cinqüenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0031/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000049-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para abastecer o serviço de nutrição e dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA- EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 12.840,00 (Doze mil oitocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0032/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000049-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para abastecer o serviço de nutrição e dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 449.040,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0033/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 063-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000198-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (sistema de drenagem ventricular externa - DVE), para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0034/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000072-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de nutrição do Hospital Ferreira Machado, Unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 185.709,57 (Cento e oitenta e cinco mil setecentos e nove reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0035/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000109-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE), que visam garantir a assistência em saúde dos pacientes internados nas Unidades Hospitalares que fazem parte da Fundação Municipal de Saúde.\r\nG. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\nCNPJ: 09.029.238/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 53.000,00 (Cinqüenta e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2015491\r\n"
        ],
        "2015523": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 047/2016. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ELEVADORES ALPHA LTDA. Prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas das Unidades Hospitalares administradas pela Fundação Saúde. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. : R 740.400,00 (setecentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2015523\r\n"
        ],
        "2015530": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa Espaço Teen Clube Prestadora de Serviços de Festas LTDA. Permissão de Uso de Bem imóvel, para empresa especializada na execução de serviços na área de Lanchonete/Restaurante a Quilo, do Térreo do Pavilhão João Lyra Filho. 5 anos, contados a partir do dia da entrega das chaves. : R 16.184,00. : Adalberto José da Guia do Nascimento, matr. 33342-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1765/2016.\r\nId: 2015530\r\n"
        ],
        "2015637": [
            "2017-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\ne a .\r\nPrestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. \r\neiscentos e doze mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n.\r\n.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/.\r\nTermo de Contrato nº 031/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a resa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ Nº 14.470.588/0001-51.\r\nPrestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. \r\nuzentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n06/03/2017.\r\n.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/115/152/2016.\r\nId: 2015637\r\n"
        ],
        "2015732": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 014/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa EMPREFOUR MEDICAL COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 10.679.738/0001-80.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (2º pedido).\r\n.\r\nR 33.161,00 (trinta e três mil cento e sessenta e um reais).\r\n10 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 016/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:57.532.343/0001-14.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (2º pedido).\r\n.\r\nR 17.484,50 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n10 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 017/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-ME. CNPJ: 02.005.077/0001-80.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (2º pedido).\r\n.\r\nR 1.052,00 (um mil cinquenta e dois reais).\r\n13 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 015/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ: 01.033.306/0001-07.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (2º pedido).\r\n.\r\nR 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n10 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 013/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALRES LTDA-ME. CNPJ: 02.365.705/001-38.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (2º pedido).\r\n.\r\nR 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n13 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 012/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.247.074/0001-61.\r\nAquisição de insumos para curativos e ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (2º pedido).\r\n.\r\nR 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n13 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nId: 2015732\r\n"
        ],
        "2015824": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 006/2016. ALL COMMERCE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Talavera Bruce. : das Leis Federais nº 8.666/1993, nº 7.210/1984. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. E- 21/089.671/2016.\r\nId: 2015824\r\n"
        ],
        "2015868": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Comodato.\r\n24 de novembro de 2016.\r\n: Sr. Jaime Henrique Silva da Costa, doravante designado como COMODANTE e o Estado como COMODATÁRIO, representado pela Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n: Uso gratuito do Container de lata simples destinado, exclusivamente, ao Posto de Guarda-Vidas, situado em Itaipuaçu - Maricá/RJ.\r\n: A partir da data de publicação, pelo prazo de 03 (três) anos, prorrogados por iguais períodos, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo.\r\n: Processo nº E-27/125/09/2016.\r\nId: 2015868\r\n"
        ],
        "2015985": [
            "2017-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 101.535,00 (Cento e um mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0026/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\nVALOR TOTAL: R 86.634,00 (Oitenta e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0027/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENALIN-CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137-0001/01.\r\nVALOR TOTAL: R 103.510,00 (Cento e um três mil quinhentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0028/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 275.130,00 (Duzentos e setenta e cinco mil cento e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0029/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\n.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 84.434,00 (Oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0030/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 107.200,00 (Cento e sete mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0037/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 016/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000132-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos para fisioterapia, visando garantir a assistência aos pacientes de fisioterapia da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 110.960,00 (Cento e dez mil novecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2015985\r\n"
        ],
        "2016308": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 006/2017.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EPORTAÇÃO LTDA.\r\nvisando atender a seguinte unidade:.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 27.256,68 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n02/03/2017.\r\nart. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2017. \r\nId: 2016308\r\n"
        ],
        "2016328": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            "DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2017, assinado em 09/03/2017. PRODERJ e a Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias. art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E-26/011/1360/2016.\r\nId: 2016328\r\n"
        ],
        "2016344": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a EMPRESA CLARO S.A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações referente ao lote SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP, nos CÓDIGOS NACIONAIS CN 21, 22, 24 E CN 61. : R 92.284,99 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). : O prazo de vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.: 17 de fevereiro de 2017. Proc. nº E- 07/002/000.331/2017. \r\nId: 2016344\r\n"
        ],
        "2016386": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000136-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\nCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 227.493,60 (Duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2017.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0039/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000136-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\n.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 29.933,50 (Vinte e nove mil novecentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2016386\r\n"
        ],
        "2016405": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 034/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (1º solicitação).\r\n.\r\nR 349.813,40 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos).\r\n20 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nTermo de Contrato nº 035/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.493.969/0001-03.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (1º solicitação).\r\n.\r\nR 62.713,12 (sessenta e dois mil setecentos e treze reais e doze centavos).\r\n08 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nTermo de Contrato nº 033/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (1º solicitação).\r\n.\r\nR 41.956,00 (quarenta e um mil novecentos e seis reais).\r\n20 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nId: 2016405\r\n"
        ],
        "2016411": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 0015/2017 \r\nPROCESSO N.º2017.105.000002-1-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nCONTRATADA: URBELUZ ENERGÉTICA S/A \r\nCNPJ nº 00.587.811/0001-30\r\nOBJETO: Dispensa de licitação em caráter emergencial para contratação de empresa de engenharia, especializada em serviços de manutenção corretiva dos pontos de iluminação pública no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 2.564.221,28 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2017.\r\nCledson Sampaio Bitencourt\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2016411\r\n"
        ],
        "2016481": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 001/2017.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E P & P TURISMO LTDA EPP.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\n09 de março de 2017.\r\nA partir da publicação do Extrato do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nreais).\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003.177/2016.\r\n2017NE00048.\r\nId: 2016481\r\n"
        ],
        "2016611": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 023/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000084-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamento monitor multiparametro, módulo de capnografia e monitor multiparamêtrico de transporte, para atender as unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 63.736.714/0001-82.\r\nVALOR TOTAL: R 90.000,00 (Noventa mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2016.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2016611\r\n"
        ],
        "2016615": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n/2017 \r\n/2016\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas, translado e execução de funerais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 236.059,89 (duzentos e trinta e seis mil cinqüenta e nove reais e oitenta e nove centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/02/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2016615\r\n"
        ],
        "2016714": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA S/A. Aquisição de 10.109.000 KG de sulfato de alumínio líquido para ETA Laranjal. 360 (trezentos e sessenta) dias. R 6.530.414,00 (seis milhões, quinhentos e trinta mil quatrocentos e quatorze reais). 07/03/2017. Processo nº E-17/100.224/2016 (Pregão Eletrônico nº 005/2017- ASL-DP).\r\nId: 2016714\r\n"
        ],
        "2016766": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 031/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALL CENTER”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 12.917.026,32 (doze milhões, novecentos e dezessete mil vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n09/03/2017.\r\nProcesso Nº E-17/100.585/2015 (Pregão Eletrônico nº 040/2016- ASL-DP).\r\nId: 2016766\r\n"
        ],
        "2016773": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 005/2016. RAQUEL THOMAZ DA SILVA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado no Presídio Evaristo de Moraes. : das Leis Federais nº 8.666/1993, Lei nº 7.210/1984. ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. E-21/089.830/2016.\r\nId: 2016773\r\n"
        ],
        "2016813": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 04/2017.\r\nOBJETO: \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: 08/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2016813\r\n"
        ],
        "2016814": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 06/2017.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para o sistema nervoso central. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 144.168,00 (cento e quarenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais) .\r\n: 08/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2016814\r\n"
        ],
        "2016815": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 07/2017.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para o sistema nervoso central. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no Diário Ofi cial.\r\nR 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). \r\n: 08/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2016815\r\n"
        ],
        "2016816": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 08/2017.\r\nFARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA \r\nAquisição de medicamentos para o sistema nervoso central. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais). \r\n: 08/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2016816\r\n"
        ],
        "2016817": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 09/2017.\r\nLÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos para o sistema nervoso central. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.894,00 (hum mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n: 08/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2016817\r\n"
        ],
        "2016818": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 10/2017.\r\nAquisição de medicamentos para o sistema nervoso central. \r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 35.320,00 (trinta e cinco mil trezentos e vinte reais). \r\n: 08/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2016818\r\n"
        ],
        "2016819": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 11/2017.\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para o sistema nervoso central. \r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.602,00 (hum mil seiscentos e dois reais). \r\n: 08/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2016819\r\n"
        ],
        "2016833": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato de COMODATO n° 001/2017.\r\nE-08/007/1762/2015.\r\n.\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de BOMBAS INFUSORAS COMPATÍVEIS COM OS EQUIPOS ADQUIRIDPS A SEREM UTILIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO DAS DIETAS ENTERAIS.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n: O esgotamento do item 01 do TR constituirá como condição resolutiva do presente contrato, caso o prazo de vigência previsto no caput se encontre em curso, o que será previamente comunicado à COMODANTE, porém esta não terá direito a qualquer indenização em virtude da extinção do pacto.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/007/001762/2015 e na Ata de Registro de Preços n° 001/2017-A,arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 03/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\n: Contrato n° 021/2017.\r\nE-08/007/000143/2017.\r\n019/2017.\r\nJ PEREIRA ANJOS & CIA LTDA.\r\n: Fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n(duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos.\r\n2017NE00203.\r\nProcesso administrativo nº E-08/007/000143/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n07/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2017.\r\n: Contrato n° 022/2017.\r\nE-08/007/000143/2017.\r\n020/2017.\r\nCOMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA.\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições para pacientes e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n(cento e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais.\r\n2017NE00204.\r\n: Processo administrativo nº E-08/007/000143/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n07/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2017.\r\nId: 2016833\r\n"
        ],
        "2016955": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 032/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. CNPJ: 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 025/2016 R1(1º solicitação).\r\n.\r\nR 92.754,40 (noventa e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n09 de março de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nId: 2016955\r\n"
        ],
        "2016984": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Empresa Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática LTDA-EPP. DATA DA ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016 com redução de 40,67% no valor. 12 meses, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/1122/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2016984\r\n"
        ],
        "2017005": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 019/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (1º solicitação).\r\n.\r\nR 692.488,00 (seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n08 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nTermo de Contrato nº 018/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (1º solicitação).\r\n.\r\nR 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais).\r\n08 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nTermo de Contrato nº 020/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 11.896.538/0001-42.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (1º solicitação).\r\n.\r\nR 96.485,20 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n09 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nId: 2017005\r\n"
        ],
        "2017006": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 040/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus\r\nPrestação de Serviço de Ambulatoriais e Hospitalares aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.085.426,99 (hum milhão oitenta cinco mil quatrocentos vinte seis reais noventa nove centavos)\r\nE-08/001/320/2017\r\n13/03/2017\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\nId: 2017006\r\n"
        ],
        "2017014": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 007/2017.\r\n,\r\ncontratação de empresa especializada para a gestão do centro estadual de diagnóstico por imagem do programa rio imagem da SES/RJ, contemplando a realização de atividades de assistência, agendamento centralizado, de ensino e de pesquisa.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O..\r\nR 22.620.000,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte mil reais).\r\n2017.\r\nE-08/001/3564/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2017014\r\n"
        ],
        "2017018": [
            "2017-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 101.535,00 (Cento e um mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2017018\r\n"
        ],
        "2017050": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 01/2017.\r\n17/02/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de Loteria Instantânea, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reias).\r\n2017NE00072.\r\n6 (seis) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980, e nº 42.301 de 12.02.2010.\r\nE-12/080/762/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2017.\r\nId: 2017050\r\n"
        ],
        "2017108": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato nº 037/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura e a Empresa SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 34.075.739/0001-84.\r\nPrestação de serviços educacionais para implementação de capacitação, na modalidade de ensino à distância - EAD, para realização de cursos livres autoinstrucionais de qualificação profissional, destinado aos servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 196.160,00 (cento e noventa e seis mil cento e sessenta reais).\r\n28/12/2016.\r\nE-21/087/68/2016.\r\nId: 2017108\r\n"
        ],
        "2017207": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Diário Oficial. R 8.476,80 (oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). NATUREZA DAS DESPESAS: NOTA DE EMPENHO:28/12/2016. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa EGS ELEVADORES LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviço prestação de serviços de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 08 (oito) elevadores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2017. R 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DAS DESPESAS: 2017NE00081. Lei nº 8.666/93. .\r\nId: 2017207\r\n"
        ],
        "2017280": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2016.045.000390-9-PR\r\nPregão nº 017/2016\r\nContrato nº 0004/2017\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 24.014,00 (Vinte e quatro mil e quatorze reais). \r\nData da Assinatura: 19/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000003-1-PR\r\nPregão nº 067/2015\r\nContrato nº 0006/2017\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 24.674,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais)\r\nData da Assinatura: 25/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2016.045.000230-9-PR\r\nPregão nº 066/2015\r\nContrato nº 0007/2017\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.091,30 (Hum mil e noventa e hum reais e trinta centavos )\r\nData da Assinatura: 24/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2016.045.000230-9-PR\r\nPregão nº 066/2015\r\nContrato nº 0008/2017\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais)\r\nData da Assinatura: 25/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2016.045.000230-9-PR\r\nPregão nº 066/2015\r\nContrato nº 0009/2017\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 70.444,00 (Setenta mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais)\r\nData da Assinatura: 25/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000005-6-PR\r\nPregão nº 065/2015\r\nContrato nº 0010/2017\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 28.620,00 (Vinte e oito mil e seiscentos e vinte reais)\r\nData da Assinatura: 25/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000601-4-PR\r\nPregão nº 036/2015\r\nContrato nº 0018/2017\r\nCNPJ: 06.234.797/0001-78\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica aos pacientes de processo administrativo atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 51.360,00 (Cinquenta e hum mil e trezentos e sessenta reais). \r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000601-4-PR\r\nPregão nº 036/2015\r\nContrato nº 0019/2017\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica aos pacientes de processo administrativo atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 817.142,60 (Oitocentos e dezessete mil e cento e quarenta e dois reais). \r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2015.045.000601-4-PR\r\nPregão nº 036/2015\r\nContrato nº 0020/2017\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica aos pacientes de processo administrativo atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 197.175,12 (Cento e noventa e sete mil e cento e setenta e cinco reais e doze centavos). \r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2017280\r\n"
        ],
        "2017284": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-68\r\nVALOR GLOBAL: R 48.482,65 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/2015\r\nCONTRATO Nº: 007/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nVALOR GLOBAL: R 6.297,00 (Seis mil, duzentos e noventa e sete reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/2015\r\nCONTRATO Nº: 008/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 21.672,68 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000088-7-PR\r\nPREGÃO Nº: 019/2015\r\nCONTRATO Nº: 009/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: ZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.035.703/0001-05\r\nVALOR GLOBAL: R 1.484,60 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2017284\r\n"
        ],
        "2017294": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 002/2017.\r\n22/02/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (LICENCIADA) e INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (LICENCIANTE).\r\nO presente Contrato tem por objeto o licenciamento da marca EXTRA INFORMAÇÃO da LICENCIANTE, em favor da LICENCIADA, sem exclusividade e qualquer compensação ou pagamento de royalty pelo uso da marca aqui licenciada, compreendendo a utilização da mesma, em conformidade com o previsto neste instrumento e para seus produtos derivados, tudo visando o lançamento de bilhetes de LOTERIA INSTANTÂNEA, a serem criados, promovidos e comercializados pela LOTERJ, associando, assim, sua marca, incluindo, ainda: embalagens e materiais de propaganda.\r\n1 (um) ano.\r\nLei nº 9.279, de 14.05.1996, pelas demais disposições aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições inerentes ao Contrato nº 002/2017.\r\nE-12/080/845/2016.\r\nId: 2017294\r\n"
        ],
        "2017486": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " SA CIVIL E DESENVOLVIMENTO \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2017, assinado em 15/03/2017. : Registro de Preços para prestação de serviços de telecomunicações, a saber: LO TE 1 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61; e - Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G. : R 13.620,48. : Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-26/011/008/2017. \r\nId: 2017486\r\n"
        ],
        "2017597": [
            "2017-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 004\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 0112/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 073/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Nutrição Hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos Hospitais e Unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.010.302,52 (Hum milhão dez mil trezentos e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 04(quatro) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0021/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nVALOR TOTAL: R 253.000,00 (Duzentos e cinqüenta e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0022/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 047/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000178-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais e insumos para Urologia (Cateter ureteral, Extrator de cálculos, Faca cirúrgica, prótese para incontinência urinária masculina, etc), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nENDO SUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.\r\nCNPJ: 03.720.978/0001-16\r\nVALOR TOTAL: R 94.600,00 (Noventa e quatro mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0051/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000274-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais com locação de cilindro para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nOXI GASES LTDA.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86.\r\nVALOR TOTAL: R 150.385,50 (Cento e cinqüenta mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0052/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000274-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais com locação de cilindro para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nOXI GASES LTDA.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86.\r\nVALOR TOTAL: R 2.270,00 (Dois mil duzentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0053/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000136-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nSPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42.\r\nVALOR TOTAL: R 11.272,00 (Onze mil e duzentos e setenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0055/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 952.366,00 (Novecentos e cinqüenta e dois mil e trezentos e sessenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0056/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000184-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fornecimento de filmes de raio-x e demais materiais de consumo para radiologia e diagnóstico por imagem, para as Unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 180.710,00 (Cento e oitenta mil e setecentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2017597\r\n"
        ],
        "2017637": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2017.\r\n15/03/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos motorizados - passeio - tipo hatch, conforme detalhamento constante do edital, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 - LOTERJ, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 003/2017, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\nR 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n2017NE00097.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94, 31.864/02, 41.533/08, 42.301/2010 e 44.857/2014, a Lei Complementar nº 123/06, com suas alterações.\r\nE-12/080/447/2015 e E-12/080/177/2017.\r\nId: 2017637\r\n"
        ],
        "2017718": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 004/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Fornecimento de gêneros alimentícios in natura, nas Unidades correspondentes ao Lote III.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 de fevereiro de 2017.\r\n: R 162.499,99 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-03/021/1797/2015.\r\n20/02/2017.\r\n10/03/2017.\r\nId: 2017718\r\n"
        ],
        "2017872": [
            "2017-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 042/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000286-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de placas, parafusos e prótese em titânio, com cessão de instrumentais, objetivando atender o serviço de cirurgia ortopédica que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 08.914.216-0001/74.\r\nVALOR TOTAL: R 381.279,40 (Trezentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2017872\r\n"
        ],
        "2018068": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. das obras de infraestrutura e das unidades habitacionais do Conjunto denominado Nova Conquista, localizada à Estrada de Furnas s/nº, no Bairro Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. R 311.822,68 (trezentos e onze mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/002/603/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 001/2017.\r\nId: 2018068\r\n"
        ],
        "2018077": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 019/2017 - Dispensa de Licitação nº 008/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de material (INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DESTINADOS A BIOQUÍMICA CLÍNICA), visando atender a seguinte unidade: HEMORIO.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 192.995,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n2017NE00045.\r\n: Art. 24, inciso, IV, da Lei nº 8.666/93. \r\n15/03/2017.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2017.\r\nContrato de Comodato n° 002/2017 - Contrato n° 19/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 01 equipamento (Analisador bioquímico multicanal automatizado e produzido para rotinas laboratoriais de análises clínicas).\r\n180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\nArt. 24, inciso, IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n15/03/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2018077\r\n"
        ],
        "2018189": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa RHPAY DO BRASIL SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA. O contrato tem por objeto a prestaçãode contabilidade, fiscal, orçamentário financeiro, trabalhista, previdenciário societário e paracontábil, conforme condições especificadas no Edital e Termo de Referência do PE Nº 001/2016. DATA DA ASSINATURA o PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) meses, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada entre as partes. Processo nº E-04/114/1/2016. \r\nId: 2018189\r\n"
        ],
        "2018291": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 024/2017.\r\nE-08/007/02389/2016.\r\n022/2017.\r\nGLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para as Unidades sob a gestão da Fundação Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 1.274.957,22 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n2017NE00453.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, na forma do Projeto Básico.\r\n: 20/03/2017.\r\nId: 2018291\r\n"
        ],
        "2018303": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Prestação de serviços educacionais.\r\nR 58.755,60 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n08 de março de 2017.\r\n10/03/2017 a 10/03/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/020/2017.\r\nLuciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0, Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes, ID: 4331810-0. \r\n\r\nId: 2018303\r\n"
        ],
        "2018319": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP. Contratação de serviços de Locação de 14 (quatorze) impressoras multifuncionais com fornecimento de materiais de consumo tais como toner, revelador, fotorreceptor, recipiente de toner, tela de limpeza, dentre outros, e manutenção preventiva e corretiva. 12 (doze meses) meses a contar de data da publicação no Diário Oficial. R 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais). E-01/052/714/2016. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. 15.02.2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 17.02.2017.\r\nId: 2018319\r\n"
        ],
        "2018324": [
            "2017-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 034/2017 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.703.680,00 (três milhões setecentos e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n16/03/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.144/2016 (PE nº 055/2016 - ASL-DP)\r\nId: 2018324\r\n"
        ],
        "2018636": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC e a UERJ. : Prestação de serviços educacionais para ministrar o curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão da Inovação. DATA DE ASSINATURA: de sua assinatura até o cumprimento dos serviços contratados e repasses financeiros. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/9630/2016.\r\nId: 2018636\r\n"
        ],
        "2018680": [
            "2017-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica s/nº, de 16/03/2017.\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Ações de fortalecimento acadêmico para fins de capacitação dos alunos residentes da PGE e dos discentes e docentes da UERJ, que não envolvam a transferência de recursos financeiros. \r\n: 05 anos, a contar da data da assinatura.\r\n17 de março de 2017.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e demais normas em vigor.\r\nId: 2018680\r\n"
        ],
        "2018704": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de guarda externa de documentos e processos administrativos. : R 626.397,60 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). : O prazo de vigência do presente contrato será de 24(vinte e quatro) meses.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/002/002.9549/2016. \r\nId: 2018704\r\n"
        ],
        "2018714": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 036/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA.\r\nAquisição de sulfato de alumínio líquido para as ETA'S Guandu e Taquara, item 01, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 11.860.000,00 (onze milhões, oitocentos e sessenta mil reais).\r\n17/03/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.313/2016 (PE nº 001/2017).\r\nId: 2018714\r\n"
        ],
        "2018715": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 037/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nAquisição de sulfato de alumínio líquido para as ETA'S GUANDU e TAQUARA, itens 01 e 02, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 12.858.460,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n17/03/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.313/2016 (PE nº 001/2017).\r\nId: 2018715\r\n"
        ],
        "2018716": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de sulfato de alumínio líquido para as ETA'S GUANDU e TAQUARA, item 01, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 10.436.800,00 (dez milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\n17/03/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.313/2016 (PE nº 001/2017).\r\nId: 2018716\r\n"
        ],
        "2018788": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação. : UERJ e Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social. : Alteração das Cláusulas Primeira e Quarta, prorrogando o prazo da locação por 06 (seis) meses, referente ao imóvel da Rua da Matriz, 82 - Botafogo - RJ (IESP). : R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº 7367/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2017.\r\nId: 2018788\r\n"
        ],
        "2018839": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE COMODATO.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / 8º BPM, como Comodatária, designado Estado e a Companhia Açucareira Paraíso como Comodante. \r\n: Ocupação a titulo gratuito pelo Estado do Rio de Janeiro/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/ 8º BPM do Imóvel situado na Rua Guilherme Morrison, s/n - no Distrito de Tocos - no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Destinado exclusivamente para ser ocupado por uma Subunidade do 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,DPO de Tocos para atendimento ao Distrito de Tocos.\r\n: do presente comodato é de (99) noventa e nove anos.\r\n: 02 de novembro de 2016.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/000111/2013 de 05 de março de 2013.\r\nOmitido no D.O. de 22/11/2016.\r\nId: 2018839\r\n"
        ],
        "2018867": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 08/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de licenças de uso permanente; a manutenção evolutiva e corretiva e o suporte técnico remoto, relativos aos softwares (produtos), para o novo ambiente computacional da PGE-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n21 de março de 2017.\r\n: R 3.145.400,95 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil quatrocentos reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Processo n.º E-14/001.019135/2016.\r\nContrato nº 09/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de suporte técnico especializado na modalidade Customer Care Platina, para o novo ambiente computacional da PGE-RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n21 de março de 2017.\r\n: R 2.270.145,60 (dois milhões, duzentos e setenta mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Processo n.º E-14/001.019135/2016.\r\nId: 2018867\r\n"
        ],
        "2018919": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Renan Doyle Maia Filho, ID Funcional 2850515-8. : Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios. : R 35.179,36 (trinta e cinco mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). : O contrato é firmado pelo prazo em que durar a demanda, tendo por termo inicial a data de sua assinatura e termo final a data da publicação do trânsito em julgado. : Processo nº E-17/002/002/1.768/2015. : 21/03/2017.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Renan Doyle Maia Filho, ID Funcional 2850515-8. : Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios. : R 35.179,36 (trinta e cinco mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). : O contrato é firmado pelo prazo em que durar a demanda, tendo por termo inicial a data de sua assinatura e termo final a data da publicação do trânsito em julgado. : Processo nº E-17/002/001.769/2015. : 21/03/2017.\r\nId: 2018919\r\n"
        ],
        "2019022": [
            "2017-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2017. DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Prestação de serviços especializados nas instalações do DETRAN/RJ, para gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI. O presente contrato vigerá até , ou seja, 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de , sendo este último o termo inicial da emergencialidade, tendo como termo inicial da vigência a data de 17/03/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 3.742.995,57 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, Identidade Funcional nº 571764-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/136/22/2016. \r\nOmitido no D.O.E.R.J. de 17/03/2017.\r\n\r\nId: 2019022\r\n"
        ],
        "2019107": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 09/2017.\r\nProcesso nº E-27/042/34/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos códigos nacionais CN 21, 22, 24 e 61, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2017.\r\n10/02/2017.\r\nTotal de R 114.466,21 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\nCEL BM QOC/84 JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, RG 08.445 - Diretor-Geral de Apoio Logístico.\r\n: Presidente: 2º TEN QOA/89 CLEBER WANDERLEY DA SILVA, RG 11.132; SUBTEN Q03/90 MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, RG 12.709 e 2º SGT Q00/97 DANIEL SOUZA DE PINHO, RG 20.033. \r\nMembro substituto: 2º SGT Q00/97 VICTOR HUGO GONZALEZ HESPANHA, RG 21.759.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2017.\r\nId: 2019107\r\n"
        ],
        "2019217": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2017.\r\n13/03/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa MAX - SEGURANÇA MÁXIMA LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, na sede da LOTERJ, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, por um período de 12 (doze) meses, sendo executado de forma contínua, em conformidade com o edital, Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório.\r\nR 228.988,80 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n2017NE00095.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980 e nº 42.301, de 12.02.2010.\r\nE-12/080/671/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2017.\r\nId: 2019217\r\n"
        ],
        "2019232": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e . VIGÊNCIA:22 de março de 2017nº 177.840,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e quarenta reais nº.\r\nId: 2019232\r\n"
        ],
        "2019352": [
            "2017-03-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 10/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de notebooks.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(cento e quarenta e nove mil oitocentos e vinte reais).\r\n: Processo nº E-14/001.004056/2017.\r\n22 de março de 2017.\r\nId: 2019352\r\n"
        ],
        "2019688": [
            "2017-03-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior, ID Funcional 0562802. : Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios. : R 42.367,20 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). : O contrato é firmado pelo prazo em que durar a demanda, tendo por termo inicial a data de sua assinatura e termo final a data da publicação do trânsito em julgado. : Processo nº E- 17/002/000.619/2016. : 24/03/2017.\r\nId: 2019688\r\n"
        ],
        "2019822": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nSPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42.\r\nVALOR TOTAL: R 28.724,40 (Vinte e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 107.865,00 (Cento e sete mil e oitocentos e ses senta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2019822\r\n"
        ],
        "2019959": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 040/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO-JULIFER LTDA EPP.\r\nServiço de reparo no motor nº 013 de 1800 HP do alto recalque do Guandu (ARG).\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 104.990,00 (cento e quatro mil novecentos e noventa reais).\r\n22/03/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.529/2016 (PE nº 012/2017- ASL- DP).\r\nId: 2019959\r\n"
        ],
        "2019960": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 039/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\nAquisição de 73.000 (setenta e três mil) unidades de substrato enzimático.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 270.100,00 (duzentos e setenta mil e cem reais).\r\n21/03/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.306/2016 (PE nº 006/2017).\r\nId: 2019960\r\n"
        ],
        "2019962": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA - EPP.\r\nLocação de banheiros químicos de polietileno.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 211.098,60 (duzentos e onze mil noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n21/03/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.545/2016 (PE nº 004/2017).\r\nId: 2019962\r\n"
        ],
        "2020052": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica aos pacientes de processo administrativo atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 784.785,40 (Setecentos e oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 10/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000399-9-PR\r\nPregão nº 030A/2015\r\nContrato nº 0038/2017\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de insumos e produtos para saúde (seringa para insulina e agulha descartável), com a finalidade de garantir a assistência aos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 655.070,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil e setenta reais).\r\nData da Assinatura: 10/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0012/2017\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 140.760,00 (Cento e quarenta mil e setecentos e sessenta reais).\r\nData da Assinatura: 07/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2020052\r\n"
        ],
        "2020056": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0016/2017\r\nPREGÃO SRP Nº 050/2015\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000250-2-PR\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. \r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.238,40 (um mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretario Municipal de GestãoPúblicas\r\nId: 2020056\r\n"
        ],
        "2020057": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 020/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.018.000012-4-PR\r\nPREGÃO Nº 010/2017\r\nCONTRATADA: GEOPRINT TECNOLOGIA LTDA. \r\nCNPJ Nº. nº 23.172361/0001-10\r\nOBJETO: Contratação de empresa gráfica para emissão de documentos de cobrança bancária para envio pelos Correios, abrangendo a confecção e impressão dos carnês de IPTU da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.574,06 (cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2017.\r\nLEONARDO DIÓGENES WIGAND RODRIGUES\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\nId: 2020057\r\n"
        ],
        "2020104": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. OBJETO: Empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas). : R 19.890,67 (dezenove mil oitocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURA: 27/03/2017. FISCAIS: Edson Salviano da Silva, matrícula nº 71084 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula 71290.\r\nId: 2020104\r\n"
        ],
        "2020197": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Biomedical Produtos Científicos Médico e Hospitalares LTDAonsignação de março de 2017Eletrônico 204.010,00 (duzentos e quatro mil e dez reais E- 26/008/.\r\nId: 2020197\r\n"
        ],
        "2020250": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Consórcio Arquivo Digital. Contratação de empresa para prestação de serviços de Preservação Digital de Documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital - dados em filme, incluindo os serviços de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis / RDC- Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, a fim de atender a Administração na Gestão de Documentos produzidos em decorrência do exercício de suas atividades específicas, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação do instrumento. 99.840,00 (noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais). 24/03/2017. \r\nId: 2020250\r\n"
        ],
        "2020303": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "\r\nContrato INEA n° 03/2017, assinado em 27/03/2017. O Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Otimitek Engenharia e Manutenção EIRELI-EPP. Obras de sinalização, iluminação e proteção na Rodovia BR 116 - KM 80, 3, para acesso ao Condomínio Fazenda Ermitage, Município de Teresópolis/RJ. : R R 825.787,18 (oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos). : O prazo de execução será de 02 (dois) meses a contar a partir da autorização para inicio e o prazo de vigência será de (cinco) meses a contar a partir da publicação do extrato do contrato.: 27 de março de 2017. PROC. Nº E- 07/002.14.183/2016. \r\nId: 2020303\r\n"
        ],
        "2020340": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA. : Aquisição de material de consumo papéis gráficos, para atender demanda da Gráfica da PMERJ. 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação e DOERJ. : R 74.174,41 (setenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). DATA DA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/702/2016, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/949/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Aquisição de material de consumo papéis gráficos, para atender demanda da Gráfica da PMERJ. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação e DOERJ. : R 362.868,00 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/701/2016, oriundo do Processo de Licitação nº E- 09/094/949/2014. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI - ME. Aquisição de material de consumo papéis gráficos, para atender demanda da Gráfica da PMERJ. : 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação e DOERJ. VALOR TOTAL: R 123.309,52 (cento e vinte e três mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). : 27/03/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/700/2016, oriundo do Processo de Licitação nº E- 09/094/949/2014. \r\nId: 2020340\r\n"
        ],
        "2020456": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nContrato Emergencial n° 002/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIALASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SOCIAL HUMANIZADA.\r\nCogestão dos serviços de proteção social no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 3.086.793,84 (três milhões, oitenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual n° 287/79 e pelo Decreto n° 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2017. \r\nId: 2020456\r\n"
        ],
        "2020528": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 042/2017 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.\r\n\"AQUISIÇÃO 960.000 KG DE CAL VIRGEM, MICROPULVERIZADA”.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 542.400,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n27/03/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.286/2016 (PE nº 007/2017 - ASL-DP).\r\nId: 2020528\r\n"
        ],
        "2020623": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 44 /2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para Assessoria na manutenção do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro (SIAFE-RIO).\r\n4 (quatro) meses e 13 (treze) dias, contados a partir de 28/12/2016.\r\nR 361.033,85 (trezentos e sessenta e um mil trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.\r\n: 00.\r\n2016NE00831.\r\n22/12/2016.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/053.24/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2020623\r\n"
        ],
        "2020831": [
            "2017-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 038/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000282-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kit pressórico de monitorização hemodinâmica visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nVALOR TOTAL: R 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2020831\r\n"
        ],
        "2021060": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Telefonia. Prestação de serviços de telecomunicações, referente ao lote de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos códigos nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, de acordo com as especificações contidas no termo de referência (ANEXO I e ITEM 2.1) do Edital nº 003/16. 24 (vinte e quatro) meses. 8.438,40 (oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Nº DE REGISTRO:Proc. nº E-26/011/646/2016 e Lei nº 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2017.\r\nId: 2021060\r\n"
        ],
        "2021072": [
            "2017-03-30 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000142-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/2016\r\nCONTRATO Nº: 010/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 72.351,35 (Stenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000142-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 016/2016\r\nCONTRATO Nº: 011/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: EXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 20.145.050/0001-27\r\nVALOR GLOBAL: R 6.351,75 (Seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000142-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 016/2016\r\nCONTRATO Nº: 012/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\nVALOR GLOBAL: R 83.154,32 (Oitenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000142-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/2016\r\nCONTRATO Nº: 013/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: GAMA AMIN COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.\r\nCNPJ: 08.474.024/0001-94\r\nVALOR GLOBAL: R 390,00 (Trezentos e noventa reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000142-6-PR\r\nPREGÃO Nº: 018/2016\r\nCONTRATO Nº: 014/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 14.158,50 (Quatorze mil, cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 015/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 1.623,39 (Hum mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 016/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: JOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.438.661/0001-45\r\nVALOR GLOBAL: R 1.497,80 (Hum mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 017/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 14.584.117/0001-74\r\nVALOR GLOBAL: R 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO Nº: 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 018/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 02.808.910/0002-01.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.824,21 (Três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000055-9-PR\r\nPREGÃO Nº: 010/2016\r\nCONTRATO Nº: 019/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR GLOBAL: R 780,00 (Setecentos e oitenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000062-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 014/2016\r\nCONTRATO Nº: 020/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: JOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.438.661/0001-45.\r\nVALOR GLOBAL: R 912,54 (Novecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000062-4-PR\r\nPREGÃO Nº: 014/2016\r\nCONTRATO Nº: 021/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.396,89 (Hum mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2021072\r\n"
        ],
        "2021120": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA - CNPJ 05.214.053/0001-29.\r\n: Aquisição de Papel A4 na forma do Termo de Referência (Anexo 1). \r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 78.780,00 (setenta e oito mil setecentos e oitenta reais).\r\n27/03/2017.\r\n: Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580, Juliana da Rocha Pereira, Id. Func. 0002450327 e Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014-3.\r\n: Luis Henrique Gomes de Matos, Mat. 970.670-6 e Cid Homero Santos de A. Silva, Mat. 3010338-6.\r\nLei nº 8666/93. \r\n2017NE00019.\r\nId: 2021120\r\n"
        ],
        "2021127": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município do Rio de Janeiro. : A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro. : 05 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-10/005/1900/2017 e Proc. n° 01/000.228/13.\r\nId: 2021127\r\n"
        ],
        "2021239": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 041/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A - CNPJ 31.673.254/0010- 95.\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 4.553,24 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 29/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/106/2016.\r\nTermo de Contrato nº 042/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP - CNPJ 10.997.556/0001-58.\r\n: Aquisição de fios cirúrgicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.057,72 (nove mil cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n29/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/106/2016.\r\nTermo de Contrato nº 043/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ 37.844.479/0001-52.\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 3.437,44 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n29/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/106/2016.\r\nTermo de Contrato nº 044/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição de fios cirúrgicos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 71.081,88 (setenta e um mil oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 29/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/106/2016.\r\nId: 2021239\r\n"
        ],
        "2021250": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTermo de Contrato nº 08/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/30/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de reprocessamento e esterilização de materiais ventilatórios e de oxigenoterapia.\r\n: Total de R 846.500,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n27/03/2017.\r\n: CEL BM CLAUDIA NOGUEIRA FARIA, RG 20.368.\r\nPresidente: 1° TEN BM ALESSANDRA DE OLIVEIRA CARNEIRO, RG 42.043.\r\nMembros: 1° TEN BM ALINE GUIMARAES COSTA FOLCO, RG 44.646; CB BM LUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS, RG 42.347.\r\nMembro substituto: CB BM JORGE HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, RG 42.458.\r\nId: 2021250\r\n"
        ],
        "2021323": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2017 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. “em recuperação judicial”.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações para recepção e direcionamento automático de chamadas telefônicas originadas por chamadas locais e intra-regionais com tarifação reserva, na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 834.999,40 (oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n22/02/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.231/2015 (PE nº 046/2016).\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2017.\r\nId: 2021323\r\n"
        ],
        "2021344": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA. OBJETO: Aquisição de combustível QAV Jet A-1, suprir as necessidades do Grupamento Aeromóvel Marítimo da PMERJ (GAM). 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ VALOR TOTAL: R 1.835.125,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil cento e vinte e cinco reais). 29/03/2017. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/917/2016. \r\nId: 2021344\r\n"
        ],
        "2021362": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S.A. Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61), para atender a PMERJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03.04.2017. : R 139.570,76 (cento e trinta e nove mil quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos). Processo Administrativo nº E-09/094/12/2017, referente Ata de Registro de Preços nº 0001/2016, disposto no Processo Administrativo nº E- 26/011/646/2016-PRODERJ.\r\nId: 2021362\r\n"
        ],
        "2021540": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000324-7-PR\r\nPregão nº 019/2016\r\nContrato nº 0040/2017\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (mesa para reunião, cadeira executiva, armário de aço, etc.) para atendimento de solicitação oriunda da Defensoria Pública à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. \r\nValor: R 7.241,00 (Sete mil e duzentos e quarenta e hum reais).\r\nData da Assinatura: 13/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de março de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n018/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000083-9-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Edmundo Chagas, n° 116, Centro - Onde funciona o Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde.\r\nLOCADOR: ALESSANDRA PESSANHA DA SILVA RIBEIRO\r\n(Dez mil e cento e cinqüenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n026/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000091-1-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, n° 258 a 262, onde funciona o CAPS III.\r\nLOCADOR: HELVIO PEREIRA MARINS\r\n(Quinze mil e trezentos e onze reais e setenta e nove centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n024/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000089-2-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Primeiro de Maio n° 43, Centro onde funciona o CDIP.\r\nLOCADOR: LEANDRO SOUZA BARROSO\r\n(Onze mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinco centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n023/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000088-5-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Gil de Gois, n° 108, Centro - onde funciona o Programa de Ostomizados e Hemodializados.\r\nLOCADOR: MARCIO SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n(Nove mil e quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n020/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000082-3-PR\r\nLocação do imóvel situado na Severino Lessa, 01 - Turf Club, onde funciona a UBS Turf Club.\r\nLOCADOR: ALAIR FERREIRA FILHO.\r\n(Quatro mil e quinhentos e doze reais e trinta e seis centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n006/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000070-P-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Barão de Miracema, 328 -Centro, onde funciona o Centro de Referência da Criança e do Adolescente - CRTCA I.\r\nLOCADOR: BEATRIZ HELENA NOGUEIRA PAES.\r\n(Dezessete mil e setecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n010/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000074-9-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Conselheiro Tomaz Coelho, 185 - Centro, onde funciona o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública.\r\nLOCADOR: BINAM-AGROP. COM. EMPR. IMOBIL. E CONS. LTDA.\r\n(Onze mil, cento e treze reais e vinte centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n019/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000084-6-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Salvador Correia, 189 - Centro, onde funciona o Posto Médico do Servidor Municipal.\r\nLOCADOR: CLAUDIA LUCIA ANDRADE SOARES.\r\n(Oito mil e seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n005/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000078-8-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Dois, 35 - Residencial Lagoa das Pedras onde funciona a UBS Lagoa das Pedras.\r\nLOCADOR: COMITE DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA RESIDENCIAL LAGOA DAS PEDRAS E ADJACÊNCIAS.\r\n(Dois mil e seiscentos e quinze reais e sessenta e sete centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n009/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000073-1-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Carlos de Lacerda, 277 - Centro, onde funciona o Centro de Doenças de Alzheimer - CDA.\r\nLOCADOR: DECIO DE ALENCAR.\r\n(Onze mil e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n015/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000080-7-PR\r\nLocação do imóvel situado na margem do asfalto, 105 - Conselheiro Josino, onde funciona o Clube da Terceira Idade.\r\nLOCADOR: DEUSIMAR RIBEIRO GOMES.\r\n(Quatro mil e quatrocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n014/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000079-5-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Saldanha Marinho, 354 - Centro, onde funciona a Residência Terapêutica.\r\nLOCADOR: KELLY CRISTINA RANGEL DA SILVA ME.\r\n(Treze mil e trezentos e cinco reais e seis centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n027/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000106-9-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua C, Quadra C, n° 23 - Tapera, onde funciona a UBS Tapera.\r\nLOCADOR: MARIA APARECIDA DE AQUINO GAMA\r\n(Três mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n021/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000086-0-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Visconde de Rio Branco, 440 - Centro, onde funciona o programa de órteses e próteses.\r\nLOCADOR: MARIA MAGDALENA RANGEL BARBOSA\r\n(Seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n016/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000081-4-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Principal s/n - Marrecas, onde funciona a UBS Marrecas.\r\nLOCADOR: MARIA RITA DE ALMEIDA CHAGAS NUNES\r\n(Hum mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n012/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000076-3-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua Principal, s/n, Santa Ana - Distrito de Travessão, onde funciona a UMS - Santa Ana.\r\nLOCADOR: MARINA ALVES DE OLIVEIRA.\r\n(Hum mil e oitocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n013/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000077-0-PR\r\nLocação do imóvel situado na Avenida Presidente João Goulart, n° 95/99, Parque Lebret - Lojas 3,4 e 5. Onde funciona o UMS - Parque Lebret.\r\nLOCADOR: MARIZETE DA SILVA MOTA.\r\n(Cinco mil e cento e sessenta reais).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n008/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000072-4-PR\r\nLocação do imóvel situado na Rua José do Patrocínio, n° 154, onde funciona a Unidade de Acolhimento Infantil/juvenil - UAI.\r\nLOCADOR: NANCY MOTTA VENANCIO PUPE SILVA.\r\n(Dez mil e dezoito reais e cinquenta e três centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n001/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000067-3-PR\r\nLocação do imóvel situado na Avenida Olavo Saldanha, n° 204 - Farol de São Thomé, onde funciona a Casa de Apoio do Farol.\r\nLOCADOR: VALDINEA NOGUEIRA NUNES\r\n(Sete mil e trezentos e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO\r\n007/2015\r\nDISPENSA\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO\r\n2015.045.000071-7-PR\r\nLocação do imóvel situado à Rua Quatro, N° 01, Três Vendas de Campos dos Goytacazes.\r\nLOCADOR: VITAL DA SILVA PEREIRA FILHO.\r\n(Três mil e seiscentos e quarenta e três reais e Oitenta e seis centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2021540\r\n"
        ],
        "2021556": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000324-7-PR\r\nPregão nº 019/2016\r\nContrato nº 0039/2017\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (mesa para reunião, cadeira executiva, armário de aço, etc.) para atendimento de solicitação oriunda da Defensoria Pública à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. \r\nValor: R 6.834,13 (Seis mil e oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nData da Assinatura: 13/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de março de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2021556\r\n"
        ],
        "2021613": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 11/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa SCHENEIDER ELETRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças sob demanda, do sistema de energia ininterrupta-UPS da sede da Procuradoria Geral do estado. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.054973/2015.\r\n29 de março de 2017.\r\nId: 2021613\r\n"
        ],
        "2021635": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa ROCEL TRANSPORTES LTDA - ME. \r\nSuspensão do Contrato nº 015/2016, consistente na contratação da empresa supramencionada para prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores, tipo sedan ou hatch, com combustível (gasolina/etanol) e com motorista, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. : 19/09/2016. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE SUSPENSÃO: Art.78, XIV, da Lei nº 8666/199, Decreto nº 45.785/2016 e Lei Estadual nº 7.483/2016. E- 15/001/387/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 02/01/2017.\r\nId: 2021635\r\n"
        ],
        "2021666": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            " \r\nContrato de Gestão n° 01/2017, assinado em 31/03/2017. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO CIVIL VIVA RIO. Formação de parceria para o fomento e a execução de atividades dirigidas à preservação e proteção do meio ambiente, MATERIALIZADA PELO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE (I) MONITORAMENTO, (II) GESTÃO E LOGÍSTICA E (III) ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE USO PÚBLICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA INSTITUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : R 24.746.301,80 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e um reais e oitenta centavos). : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURAProcesso nºE-07/002.9141/2016, que se regerá pelas normas da Lei Estadual nº 6.470, de 12 de junho de 2013, alterada pela Lei nº 7.070, de 2015 e o Decreto nº 45.792, de 18 de outubro de 2016, pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2021666\r\n"
        ],
        "2021738": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 009/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. Prestação de serviços de manutenção corretiva e aquisição de peças para o tomógrafo Samatom Definition AS, nº série 65621, localizado no HECC 90 (noventa) dias a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 57.150,61 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos). : 2017NE00049 e 2017NE00050.: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. E- 08/007/002327/2016\r\nId: 2021738\r\n"
        ],
        "2021769": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61.\r\nVALOR TOTAL: R 36.135,00 (Trinta e seis mil cento e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0074/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06.\r\nVALOR TOTAL: R 36.690,00 (Trinta e seis mil seiscentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0075/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29.\r\nVALOR TOTAL: R 41.806,00 (Quarenta e um mil oitocentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2021769\r\n"
        ],
        "2021852": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO\r\n- RESULTADO DE AMOSTRA -\r\nConsiderando que a licitante DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 30.110.332/0001-90, não apresentou a amostra do material, conforme relatório emitido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública;\r\nO Pregoeiro, pelo presente, torna público e comunica aos interessados que no dia 05 de abril de 2017, às 10h (dez horas), na sala de licitações da Prefeitura, reabrirá sessão para dar prosseguimento ao certame em epígrafe.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2017.\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\nPregoeiro\r\nId: 2021852\r\n"
        ],
        "2021922": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 047/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 35.188,01 (trinta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e um centavo).\r\n: 30/03/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/125/2016.\r\nId: 2021922\r\n"
        ],
        "2021926": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP. : Locação de veículos Tipo Pick-UP. : 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de março de 2017. : R 2.915,83 (dois mil novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos). ASSINADO EM: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2021926\r\n"
        ],
        "2021938": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Banco Bradesco S.A. Prestação de serviços de liquidação das posições financeiras finais, em nome da Contratante, provenientes exclusivamente das operações por ela praticadas com títulos registrados na CETIP. até 31/12/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO Proc. nº E- 11/002/1363/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Banco Bradesco S.A. Prestação de serviços de liquidação das posições financeiras finais, em nome da Contratante, provenientes exclusivamente das operações por ela praticadas com títulos registrados na SELIC. até 31/12/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO: Proc. nº E- 11/002/1363/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2021938\r\n"
        ],
        "2022164": [
            "2017-04-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2017.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n: Fornecimento de solução especializada de virtualização de servidores VMware.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2017.\r\n: 1 (uma) parcela de R 5.763.088,55 (cinco milhões, setecentos e sessenta e três mil oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), 35 (trinta e cinco) parcelas de R 181.631,46 (cento e oitenta e um mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), e 36 (trinta e seis) parcelas R 43.601,18 (quarenta e três mil seiscentos e um reais e dezoitos centavos).\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n339035, 339039, 449039.\r\n2017NE00182, 2017NE00183, 2017NE00184, 2017NE00185.\r\n03/04/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2022164\r\n"
        ],
        "2022207": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 19/2015. : UERJ e Renato Almeida de Andrade e Thais Mello Bittencourt de Oliveira Andrade. : Revisão do valor da contraprestação mensal. : R 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1799/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 81/2013. : UERJ e Rosangela Lemos de Britto e Fabiano Lemos de Britto. : Revisão do valor da contraprestação mensal. : R 1.542,12 (hum mil quinhentos e quarenta e dois reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 26/007/8500/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2017.\r\nId: 2022207\r\n"
        ],
        "2022276": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2017\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2017.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2017.\r\nLeia-se: PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 04/04/2017.\r\nId: 2022276\r\n"
        ],
        "2022319": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 044/2017 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE COMUNICAÇÃO DE DADOS”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 24.998,40 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n31/03/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.397/2015 (PE nº 008/2017 - ASL-DP).\r\nId: 2022319\r\n"
        ],
        "2022346": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação Getúlio Vargas. R 31.070,18 (trinta e um mil setenta reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017 a 10/04/2018. FISCALIZAÇÃO: Luciene Fraga dos Santos, ID. 4326016-0, Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes, ID: 4331810-0. E-12/174/046/2017.\r\n\r\nId: 2022346\r\n"
        ],
        "2022467": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 049/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.768.887/0001-01.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (1º solicitação).\r\n.\r\nR 72.250,00 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n16 de março de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nId: 2022467\r\n"
        ],
        "2022483": [
            "2017-04-05 00:00:00",
            " À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2016/FMIJ\r\nistema de Reg/CARONA - FMS.\r\n-PR.\r\nA Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no uso de sua competência, tendo em vista a necessidade de tornar público a Ata de Registro de preços n°.0PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N°. 0 da FMIJ, do processo de n°. 2016.044.000141-9-PR, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes no dia 09/12/2016, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: Adesão ao SRP 021/2016, 2016.044.000141-9-PR as FMIJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios tipo: hortifrutigranjeiros que teve como finalidade atender as necessidades das instituições de acolhimento e dos demais programas e projetos, todos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude. Que irá atender através deste instrumento de Adesão a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços 021/2016/FMIJ, com validade de 12(doze) meses, contados à partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, ocorrido no dia 09/12/2016.\r\nE. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME.\r\nnos itens e quantidades abaixo discriminados:\r\nEmpresa vencedora: E.S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.059.679/0001-00.\r\nITEM\r\n(Conforme especificações do item 7 do Termo de Referencia)\r\n1\r\nALFACE LISA\r\n1500\r\nunid\r\nR 1,50\r\n2\r\n\r\n300\r\nkg\r\nR 3,50\r\n3\r\n\r\n1800\r\nkg\r\nR 2,20\r\n4\r\n\r\n2.200\r\nkg\r\nR 3,00\r\n5\r\nALHO COM CASCA\r\n1.800\r\nkg\r\nR 20,00\r\n6\r\n\r\n4200\r\nkg\r\nR 3,50\r\n7\r\nBATATA INGLESA\r\n10000\r\nkg\r\nR 4,00\r\n8\r\nBETERRABA COMUM\r\n1350\r\nkg\r\nR 2,80\r\n9\r\n\r\n1200\r\nkg\r\nR 3,50\r\n10\r\nCEBOLINHA VERDE \r\n2000\r\nunid\r\nR 1,50\r\n11\r\n\r\n4400\r\nkg\r\nR 3,30\r\n12\r\nCHUCHU\r\n3450\r\nkg\r\nR 2,10\r\n13\r\nCOUVE \r\n1400\r\nkg\r\nR 4,90\r\n14\r\nCOUVE TIPO MANTEIGA\r\n1150\r\nunid\r\nR 1,50\r\n15\r\nESPINAFRE\r\n1150\r\nunid\r\nR 1,50\r\n16\r\nINHAME DEDO\r\n1400\r\nkg\r\nR 4,39\r\n17\r\n500\r\nkg\r\nR 3,99\r\n18\r\n3100\r\nkg\r\nR 3,00\r\n19\r\n100\r\nkg\r\nR 4,50\r\n20\r\n\r\n2600\r\nkg\r\nR 6,00\r\n21\r\n\r\n2000\r\nkg\r\nR 4,00\r\n22\r\n\r\n1350\r\nkg\r\nR 2,50\r\n23\r\n\r\n1400\r\nkg\r\nR 4,50\r\n24\r\n\r\n1900\r\nDúzia\r\nR 4,00\r\n25\r\n\r\n200\r\nkg\r\nR 8,00\r\n26\r\nPIMENTÃO VERDE\r\n1.000\r\nkg\r\nR 4,50\r\n27\r\nREPOLHO LISO\r\n1600\r\nkg\r\nR 2,50\r\n28\r\nSALSA\r\n2000\r\nunid\r\nR 1,50\r\n29\r\nTOMATE SALADA\r\n2600\r\nkg\r\nR 4,50\r\n30\r\nVAGEM TIPO MACARRÃO EXTRA AA\r\n1000\r\nkg\r\nR 6,20\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\nId: 2022483\r\n"
        ],
        "2022525": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nElaboração de projeto executivo e ampliação do sistema de abastecimento de água na sede de Valença e a implantação de sistema de abastecimento de água no Distrito de Conservatória.\r\n600 (seiscentos) dias.\r\n23.998.746,83 (vinte e três milhões, novecentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos)\r\n05 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1656/2015.\r\nId: 2022525\r\n"
        ],
        "2022528": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato nº 04/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n1 (UM) equipamento automatizado.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de publicação do extrato no D.O.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n21/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2016.\r\nId: 2022528\r\n"
        ],
        "2022529": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 039/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O..\r\nR 7.776.288,00 (sete milhões, setecentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n03/08/2016.\r\nDispensa de Licitação - Art 24 Inc V Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2016.\r\nId: 2022529\r\n"
        ],
        "2022530": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 056/2016.\r\nRCIO EIRELI..\r\nAquisição de medicamento.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 40.374,54 (quarenta mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/2346/2016.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n26/12/2016.\r\nContrato nº 057/2016\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamento \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 95.580,00 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/2346/2016.\r\nart. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n26/12/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/01/2017.\r\nId: 2022530\r\n"
        ],
        "2022598": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 051/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Rio Meier Comércio de Materiais Odonto-Hospitalares Ltda - CNPJ 31.890.783/0001-50.\r\n: Aquisição de insumos odontológicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 38.032,77 (trinta e oito mil trinta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n04/04/2017.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/654/2015.\r\nTermo de Contrato nº 052/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa J. Pinheiro Materiais Médicos e Odontológicos Ltda - CNPJ 07.010.532/0001-59.\r\nAquisição de insumos odontológicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 65.342,22 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n: 04/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/654/2015.\r\nTermo de Contrato nº 053/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Dent Serv Comércio e Serviços Correlatos de Saúde Ltda - CNPJ 18.088.289/0001-08.\r\n: Aquisição de insumos odontológicos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 38.181,12 (trinta e oito mil cento e oitenta e um reais e doze centavos).\r\n: 04/04/2017.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/654/2015.\r\nId: 2022598\r\n"
        ],
        "2022650": [
            "2017-04-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nLocação de 14 (quatorze) veículos de serviço, marca Gol, 1.0, 05 (cinco) veículos tipo Van para passageiros, 04 (quatro) veículos tipo Van Carga e 24 (vinte e quatro) motocicletas 160 cilindradas.\r\n180 (cento e oitenta) dias,\r\nR 1.000.837,44 (um milhão, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE15/001/109/2017.\r\n02/01/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\nId: 2022650\r\n"
        ],
        "2022853": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no aparelho de Tomografia da marca PHILIPS, instalado no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM-NIT). 12 (doze) mês, contados a partir 07/04/2017 a 06/04/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOSDATA DA ASSINATURAO decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/541/2015. \r\nId: 2022853\r\n"
        ],
        "2022929": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R enta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais Processo .\r\nId: 2022929\r\n"
        ],
        "2022944": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 026/2017.\r\nE-08/007/000355/2017.\r\n007/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, em caráter emergencial para fornecimento de alimentação transportada destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da Fundação Saúde - Hospital Estadual de Anchieta - HEAN.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n(um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n2017NE00642.\r\nE-08/007/000355/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, nos termos do Projeto Básico.\r\n03/03/2017.\r\nId: 2022944\r\n"
        ],
        "2023075": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\n. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON.\r\n: Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/04/2017. \r\n04/04/2017\r\nR 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), que receberá como forma de pagamento pela realização do objeto, por cada candidato inscrito para os diferentes processos de seleção por concurso.\r\nArt. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e os Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1139/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2017.\r\nId: 2023075\r\n"
        ],
        "2023100": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, do imóvel sede da CODERTE e dos Terminais Rodoviários, localizados nos Municípios de Andrade Pinto, Cabo Frio, Macaé, Itaperuna, Mendes, Vassouras, Três Rios e Xerém. : R 3.031.689,60 (três milhões, trinta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO \r\nId: 2023100\r\n"
        ],
        "2023165": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 002/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa PLANEJAR TERCEIRAZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nContratação direta por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de serviço de suporte ao desenvolvimento de uma fração do Programa Delegacia Legal, por meio de ações a serem realizadas na área de Tecnologia da Informação, atividade meio da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 6.597.736,32 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n06/04/2017. \r\n.\r\nId: 2023165\r\n"
        ],
        "2023276": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 001/2017.\r\nUP IDEIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMUNICAÇÃO EIRELI-EPP.\r\n: Prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais.\r\n: 33.937.811,24 (trinta e três milhões, novecentos e trinta e sete mil oitocentos e onze reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: 05.04.2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-23/003/145/2017.\r\nId: 2023276\r\n"
        ],
        "2023299": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 001/2017, assinado em 06.04.2017. : Serviços de dados IP/MPLS e internet, objetivando a interligação de endereços de interesse do DER-RJ, situados no Estado do Rio de Janeiro. 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.012748/2016.\r\nId: 2023299\r\n"
        ],
        "2023402": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a sociedade empresária ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com equipe não residente, de resfriadores de líquido (chillers) e torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado central, com tratamento químico dos circuitos de água gelada e de condensação com reposição de peças, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 19/04/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. AUTORIZAÇÃOASSINATURA: 07/04/2017.\r\nId: 2023402\r\n"
        ],
        "2023451": [
            "2017-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço tecnico especializado de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Teatro Municipal Trianon, com substituição de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, pelo período de 06 (seis) meses.\r\nCONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 00.028.986/0025-85\r\nValor global: R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)\r\nPrazo de Execução: 06 (seis) meses.\r\nData da Assinatura: 07/04/2017.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2017.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 2017.019.000023-7-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nELEMENTOS CARACTERÍSTICOS: Contratação de profissional do setor artístico através de empresário exclusivo.\r\nPARTES: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F N L Empreendimentos Eireli - Me\r\nREFERENTE: Contratação do Grupo de Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro, com apresentação do espetáculo “PAIXÃO 2017, PAIXÃO, MORTE E RESSUREIÇÃO DE JESUS”, no dia 14 de abril de 2017 às 20h30min, no Teatro Municipal Trianon - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8666/93 e posteriores alterações.\r\nPREÇO: R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)\r\nData: 14/04/2017.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2017.\r\nMaria Cristina Torres Lima\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2023451\r\n"
        ],
        "2023517": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA Aquisição de uniformes para ciclopatrulhamento, para suprir as necessidades da PMERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data da pu blicação e Diário Oficial. : R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/251/2015. \r\nId: 2023517\r\n"
        ],
        "2023581": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 12/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJDIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de catracas e pelo controle biométrico, incluindo fornecimento de peças, no Edifício-Sede da PGE-RJ. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(dezessete mil novecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.027665/2016.\r\n06 de abril de 2017.\r\nId: 2023581\r\n"
        ],
        "2023694": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 10/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de gaze estéril.\r\nTotal de R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n06/04/2017.\r\n: Cel BM QOS/Méd/97 CLÁUDIA NOGUEIRA FARIA, RG. 20368 - Comandante do 1º GSE-Catete COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG. 44622; Membros: Subten BM Q11/00 FERNANDA CRISTINA DIAS DE SOUZA, RG. 26754 e Subten BM Q06/AxE/02 ANGÉLICA DE MORAES VILAS-BÔAS, RG. 30710.\r\nCb BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG. 42665.\r\nProcesso nº E-27/132/1/2016.\r\nId: 2023694\r\n"
        ],
        "2023820": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 022/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000211-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 042/2016\r\n. nº 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n(dois milhões duzentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\narcelado\r\ntrês) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\nId: 2023820\r\n"
        ],
        "2023821": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 019/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000155-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 025/2016\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n. nº 36.280.113/0001-35\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (leites especiais) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\n: R 8.565,00(oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\nId: 2023821\r\n"
        ],
        "2023831": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº 00501/2017 e Protocolo nº 2017.115.000566-3-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: Atendimentos Educacionais Especializados (AEE) a alunos das creches e ensino fundamental 1º segmento com deficiência motora, intelectual e auditiva através de salas de recursos, em dois turnos, onde se objetiva a socialização e atendimentos especializados que promovam a inclusão e permanência do aluno no ensino regular.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nna seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 10100\r\n144\r\n1212.2006.72378.0000\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nSMECE\r\nROYALTIES\r\nApoio Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de maio de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 66.673,59 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavo), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 22.224,53 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nId: 2023831\r\n"
        ],
        "2023832": [
            "2017-04-11 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O CENTRIO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB- PROJETO ARARIBÁ.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - PROJETO ARARIBÁ.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº 01099/2017 e protocolo nº 2017.115.001256-2-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: atender a 60 (sessenta) crianças, com idade entre 05 e 14 anos, desenvolvendo ações socioeducativas, promover a formação integral das crianças e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. A justificativa mostra o contexto social no qual o projeto será executado e a relevância das intervenções a serem realizadas junto a essas crianças. A metodologia detalha como se pretender desenvolver as oficinas pedagógicas, a recreação, os momentos de acolhida, a oferta de lanche e almoço e também a proposta de intervenção junto à família por meio de atendimentos individuais (estudo de caso e acompanhamento) e coletivos (encontros, reuniões, momentos informativos, formativos, de celebração e confraternização). Foram também eleitos os meios pelos quais a ações serão monitoradas e avaliadas. Por fim, os custos do projeto são indicados a partir do edital publicado pelo CMPDCA. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência na seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 260700\r\n144\r\n2.08.122.0067.4384\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMIA\r\nROYALTIES\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, ou seja, o período de 10 (dez) meses, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 241.710,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e dez reais), dar- se-á em 10 (dez) parcelas mensais de R 24.171,00 (vinte e quatro mil, cento e setenta e um reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB- PROJETO BAOBÁ.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - PROJETO BAOBÁ.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº 01100/2017 e protocolo nº 2017.115.001254-8-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: atender a 60 (sessenta) adolescentes com idade entre 14 e 18 anos incompletos, desenvolvendo cursos livres para adolescentes, objetivando promover a formação integral dos adolescentes e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. A justificativa mostra o contexto social no qual o projeto será executado e a relevância das intervenções a serem realizadas junto a esses adolescentes. A metodologia detalha como se pretender desenvolver os cursos livres, a recreação, os momentos de acolhida, a oferta de lanche e almoço; e também a proposta de intervenção junto à família por meio de atendimentos individuais (estudo de caso e acompanhamento) e coletivos (encontros, reuniões, momentos informativos, formativos, de celebração e confraternização). Foram também eleitos os meios pelos quais a ações serão monitoradas e avaliadas. Por fim, os custos do projeto são indicados a partir do edital publicado pelo CMPDCA. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência na seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 260700\r\n144\r\n2.08.122.0067.4384\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMIA\r\nROYALTIES\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, ou seja, o período de 10 meses, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 294.312,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e doze reais), dar-se-á em 10 (dez) parcelas mensais de R 29.431,20 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014 /2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº01101/2017 e protocolo nº 2017.115.001259-4-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: contribuir para o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, através de atividades que estimulem a convivência social, preparando os usuários para o mundo do trabalho, por meio de cursos livres nas áreas de Técnicas Agrícolas, Informática, Artesanato, Cabeleireiro.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência na seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/ ATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 260700\r\n144\r\n2.08.122.0067.4384\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMIA\r\nROYALTIES\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do ob jeto, ou seja, no período de 10 (dez) meses, sendo de 90 (noventa) dias o prazo para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 256.146,30 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos), dar-se-á em 10 (dez) parcelas mensais de R 25.614,63 (vinte e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 015 /2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A OBRA DO SALVADOR, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE FAMÍLIA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A OBRA DO SALVADOR, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE FAMÍLIA.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº01103/2017 e protocolo nº 2017.115.001261-3-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: O Programa Escola de Família tem como mantenedora a Obra do Salvador desde 1987, através de Dr. Carlos Alberto Navarro vem desenvolvendo atividades sócio transformadoras com famílias carentes através de projetos que garantam: doação de alimentos, passagens rodoviárias, remédios, acesso a documentação pessoal, cursos, reformas de casas, reeducação de toxicômanos, realização de eventos e ações culturais. Ao longo dos anos, diante das mudanças globais da economia e das legislações, principalmente nas políticas públicas da assistência social, as ações sofrem adaptações e mudanças para, desta forma, garantir o protagonismo da clientela atendida. Sendo crescente o cuidado com a crianças e o adolescente, resolvemos ampliar o campo de atuação, através do atendimento a 100 pais/responsáveis por famílias de crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos, nas várias faces que se apresentam, quer de ordem física, psicológica, sexual e outros, bem como as condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social. Com caráter predominante de cumprimento de medida protetiva (ECA, art. 129, parágrafo IV) aplicadas às famílias pelo Juizado da Infância e Juventude/Ministério Público, acreditamos que este trabalho é de uma indiscutível relevância para o nosso Município. A presente ação tem como objetivo intervir junto às famílias cujas crianças e/ou adolescentes vivenciam a violação de direitos, em suas várias vertentes, visando o fortalecimento dos vínculos intrafamiliares e do exercício dos seus papéis, de autoridade legítima da mesma na condução e educação dos seus filhos, oferecendo um espaço adequado de reflexão e protagonismo social. A equipe técnica optou pelo grupo como estratégia de autoconhecimento de seus membros, reflexão e coautoria das próprias soluções as demandas apresentadas.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência na seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 260700\r\n144\r\n2.08.122.0067.4384\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMIA\r\nROYALTIES\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, ou seja, no período de 10 (dez) meses, sendo de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 241.931,74 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), dar-se-á em 04 (quatro) parcelas mensais de R 24.193,18 (vinte e quatro mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A OBRA DO SALVADOR, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES - PIPA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A OBRA DO SALVADOR, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES- PIPA.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº01102/2017 e protocolo nº 2017.115.001260-6-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: promover o desenvolvimento de habilidade e competências em 60 (sessenta) adolescentes, mensalmente, entre 14 e 18 anos incompletos, em situação de vulnerabilidade social, através do projeto de iniciação profissional contribuindo para inserção no mercado de trabalho por meio do Programa Jovem Aprendiz.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência na seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 260700\r\n144\r\n2.08.122.0067.4384\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMIA\r\nROYALTIES\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, ou seja, o período de 10 (dez) meses, sendo 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 262.609,00 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais), dar-se-á em 10 (dez) parcelas mensais de R 26.260,90 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais e noventa centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº01106/2017 e protocolo nº 2017.115.001258-7-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: O Projeto Canoa se propõe a atender crianças e adolescentes, com idades entre 05 (cinco) e 14 (catorze) anos, em situação de vulnerabilidade, ofertando um espaço de desenvolvimento pessoal, social e cultural, através de atividades socioeducativas, valorizando o fazer artístico e a diversidade cultural brasileira. Bem como provendo ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e que possibilitam o exercício da cidadania. Para atendimento em condições ideais, de modo a garantir o bem estar e a segurança dos usuários, está prevista a prestação de serviços para reparos emergenciais nas instalações e nas dependências usadas com exclusividade pelo Projeto.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\n260700\r\n144\r\n2.08.122.0067.4384\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMIA\r\nROYALTIES\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, ou seja, no período de 10 (dez) meses, sendo de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 207.680,88 (duzentos e sete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), dar-se-á em 01 (uma) parcela mensal de R 20.768,16 (vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) e 09 (nove) parcelas mensais de R 20.768,08 (vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos, devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 018 /2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS- APOE.\r\n\r\n: O presente Termo entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº01097/2017 e protocolo nº 2017.115.001251-6-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: qualificação de 60 adolescentes com deficiências intelectual, auditiva e múltipla (desde que tenha um das duas primeiras), visando inserir e viabilizar sua permanência no mercado de trabalho formal, aumentando a renda familiar e possibilitando a melhoria da qualidade de vida dos mesmos e suas famílias, bem como, estimular a autonomia e a garantia de sua cidadania a partir do trabalho. Sabemos que além dos fatores individuais, econômicos e sociais, o que dificulta a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é a falha no processo de formação e qualificação profissional. Por isso, ao desenvolver esse Projeto, a APOE busca qualificar seus usuários e transformar essa realidade, pois sabe que todo seu trabalho junto à pessoa com deficiência não terá alcançado seu principal objetivo, se continuar excluída, sem possibilidade de participar ativamente como sujeito produtivo e o trabalho é um dos instrumentos que vai tornar essa realidade possível. Mas, para romper com barreiras impostas ao adolescente deficiente no processo de inclusão social se torna imprescindível que, mesmo depois de inserido no mercado de trabalho, continue sendo acompanhando pela equipe interdisciplinar, visando à adaptação/orientação nesta nova etapa, enquanto trabalhador. Desta forma, a APOE ao desenvolver esse projeto, busca qualificar, inserir, adaptar e fornecer suporte para a permanência dessas pessoas no mercado de trabalho formal.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência na seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 260700\r\n144\r\n2.08.122.0067.4384\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMIA\r\nROYALTIES\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, ou seja, ou seja, o período de 10 (dez) meses, sendo de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 403.373,80 (quatrocentos e três mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), dar-se-á em 10 (dez) parcelas mensais de R 40.337,38 (quarenta mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 019 /2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº 01098/2017 e protocolo nº 2017.115.001257-P-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: Projeto “Aprender Saber Fazer” com objetivo de dar continuidade às ações semiqualificadoras a 50 (cinquenta) adolescentes com deficiência, com idade entre 14 e 18 anos em situação de risco social, respeitando suas capacidades físicas e cognitivas, através de oficinas laborativas preparatórias para o trabalho, bem como, oficinas de fralda, padaria, cozinha/fábrica de picolé e informática. A qualificação de adolescentes com deficiência de desenvolve a partir das atividades de educação, adaptação e capacitação para o trabalho conforme o desenvolvimento de cada assistido e as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social prevalece sobre o aspecto produtivo. O projeto tem uma grande visibilidade e aceitação frente ao mercado de trabalho, e por meio do mesmo, foram realizadas várias parcerias com empresas, órgãos de justiça do trabalho e políticas setoriais com o intuito de inserir os assistidos pelo projeto neste mercado. No ano de 2016, foram incluídos no mercado de trabalho cerca de 15 % (quinze por cento) dos assistidos que participaram das oficinas semiqualificadoras e para o ano de 2017 há a previsão de inclusão de mais 15 % (quinze por cento). Para efetivação do projeto está previsto o pagamento de recursos humanos bem como aquisição de material de consumo para o desenvolvimento da atividades.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência na seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 260700\r\n144\r\n2.08.122.0067.4384\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMIA\r\nROYALTIES\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que correspondo ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, ou seja, o período de 10 (dez) meses, sendo de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 307.734,00 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais), dar- se-á em 10 (dez) parcelas mensais de R 30.773,40 (trinta mil, setecentos e três reais e quarenta centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº01096/2017 e protocolo nº 2017.115.001250-9-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: O Programa Aprender através dos Sentidos: Garantindo a Cidadania, tem como principal objeto o atendimento a 50 (cinquenta) crianças e adolescentes, de 03 (três) a 18 (dezoito) anos incompletos, por meio de ações sócio-educativas em oficinas como: Experimentação Corporal, Teclado e Percussão, Sistema Dosvox e Arteterapia (contrapartida), como objetivo promover a Inclusão Social e assim, investir no processo de autoestima, autoconfiança e consequente autonomia. Outrossim, é importante sinalizar que o trabalho desenvolvido com o Deficiente Visual e/ou Múltiplas Deficiências é algo contínuo e a longo prazo, realizado de forma ininterrupta para que sejam alcançados resultados que permitam aos deficientes visuais e/ou múltiplas deficiências serem vistos como cidadãos. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal da Infância e Adolescência na seguinte dotação orçamentária: \r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 260700\r\n144\r\n2.08.122.0067.4384\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMIA\r\nROYALTIES\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, ou seja, o período de 10 (dez) meses, sendo de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 273.380,00 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta reais), dar- se-á em 10 (dez) parcelas mensais de R 27.338,00 (vinte mil e sete mil, trezentos e trinta e oito reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de março de 2017.\r\nId: 2023832\r\n"
        ],
        "2023933": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e a supressão das Unidades a contar de 15/04/2017 a 14/04/2018. \r\nR 71.172,00 (setenta e um mil cento e setenta e dois reais).\r\nE-08/001/994/2015.\r\n: Art. 57, inciso II e art. 65, Inciso II, e seu § 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações. \r\n10/04/2016.\r\nId: 2023933\r\n"
        ],
        "2023981": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 046/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS AMBIENTAL, SERVIÇOS, INDÚSTRIA QUÍMICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA\", Item 01, do Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais).\r\n31/03/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.461/2016 (Pregão Eletrônico nº 018/2017).\r\nId: 2023981\r\n"
        ],
        "2024004": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Amandio do Nascimento : Locação de imóvel situado na Av. Almt. Lucio Meira, 223 (parte) - Várzea - Teresópolis/RJ, Campus Regional de Teresópolis. : R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/15302/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2017.\r\nId: 2024004\r\n"
        ],
        "2024035": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa SAFECON - MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI-ME.\r\nPrestação de serviços de escoramento previsto para a cobertura do Bloco 02, do Antigo Convento do Carmo, localizado na Praça XV de Novembro, nº 101, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n(vinte e quatro mil e setecentos reais).\r\n07 de abril de 2017.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\n: Processo nº E-14/001.013150/2017.\r\nId: 2024035\r\n"
        ],
        "2024141": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\nVALOR TOTAL: R 10.750,00 (Dez mil setecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2024141\r\n"
        ],
        "2024142": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 036/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000275-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02.\r\nVALOR TOTAL: R 286.655,00 (Duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2024142\r\n"
        ],
        "2024143": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 036/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000275-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 213.400,00 (Duzentos e treze mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2024143\r\n"
        ],
        "2024144": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Sistema Registro de Preços n° 055/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000186-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (cateteres e enxertos) para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 31.650.773/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 24.050,00 (Vinte e quatro mil e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2024144\r\n"
        ],
        "2024145": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 036-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000148-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fios cirúrgicos, visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 126.156,24 (Cento e vinte e seis mil cento e cinqüenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2024145\r\n"
        ],
        "2024175": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            " \r\nn° 001/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CLARO S/A. \r\nAdesão a ARP nº 001/2016 - Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n21.935,28 (vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n11 de abril de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2024175\r\n"
        ],
        "2024179": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 01/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos;\r\nCNPJ: 28.963.981/0001-91\r\nObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Termo de Contrato nº 01/2016, em atendimento a Portaria nº 3.037 de 27 de dezembro de 2016, que aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nValor:\r\nImplementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências\r\nMensal (R )\r\nAnual(R )\r\n: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO AO\r\nCONTRATO Nº 02/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nSociedade Portuguesa de Beneficência de Campos;\r\nCNPJ: 28.961.084/0001-49\r\nObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Termo de Contrato nº 01/2016, em atendimento a Portaria nº 3.037 de 27 de dezembro de 2016, que aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nValor:\r\nImplementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências\r\nMensal (R )\r\nAnual(R )\r\n51.255,74\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nTERMO ADITIVO AO\r\nCONTRATO Nº 05/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nFundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim;\r\nCNPJ: 28.964.252/0001-50\r\nObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Termo de Contrato nº 01/2016, em atendimento a Portaria nº 3.037 de 27 de dezembro de 2016, que aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nValor:\r\nImplementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências\r\nMensal (R )\r\nAnual(R )\r\n112.762,61\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 2024179\r\n"
        ],
        "2024180": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            " 01/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 28.963.981/0001-91\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 01/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n15.807,52\r\n47.422,56\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n1.596.190,79\r\n4.788.572,37\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n954.494,33\r\n2.863.482,99\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal) \r\n288.252,20\r\n864.756,60\r\nINTEGRASUS\r\n32.495,91\r\n97.487,73\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n481.679,82\r\n1.445.039,46\r\nTOTAL\r\n3.368.920,57\r\n10.106.761,71\r\n: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº \r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nSociedade Portuguesa de Beneficência de Campos;\r\nCNPJ: 28.961.084/0001-49\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 02/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n34.531,85\r\n103.595,55\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n820.561,81\r\n2.461.685,43\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n553.792,67\r\n1.661.378,01\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal) \r\n587.563,60\r\n1.762.690,08\r\nINTEGRASUS\r\n21.408,13\r\n64.224,39\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n315.651,91\r\n946.955,73\r\nTOTAL\r\n2.333.509,67\r\n7.000.529,01\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº \r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nAssociação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso;\r\nCNPJ: 28.947.888/0002-30\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 04/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 meses (R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n998.057,99\r\nR 2.994.173,97\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n1.098.345,21\r\n3.295.035,63\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal)\r\n762.826,00\r\n2.288.478,00\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n411.457,34\r\n1.234.372,02\r\nTotal \r\n3.270.686,54\r\n9.812.059,62\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 05/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nFundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Álvaro Alvim\r\nCNPJ: 28.964.252/0001-50\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 05/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n1.559,58\r\n4.678,74\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Recurso MAC\r\n1.325.487,15\r\n3.976.461,45\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela do SUS)\r\n454.580,38\r\n1.363.741,14\r\nOutras fontes de Recurso Financeiros (Fonte Municipal) \r\n132.100,00\r\n396.300,00\r\nINTEGRASUS\r\n12.416,00\r\n37.248,00\r\nIncentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)\r\n235.952,33\r\n707.856,99\r\nFIDEPS\r\n150.000,00\r\n450.000,00\r\nTOTAL\r\n6.936.286,32\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 03/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nLiga Espírita de Campos - Hospital Abrigo João Viana\r\nCNPJ: 28.963.932/0001-59\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 03/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n177.357,96\r\n532.073,88\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal\r\n112.217,20\r\n336.651,60\r\nTOTAL\r\n289.575,16\r\n868.725,48\r\n\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 09/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCentro Assistencial de Regeneração Dérmica - CARD\r\nCNPJ: 08.473.187/0001-52\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 09/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n71.434,43\r\n214.33,29\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela SUS) \r\n5.170,13\r\n15.510,39\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n11.340,00\r\n34.020,00\r\nTotal\r\n87.944,57\r\n263.833,71\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 17/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nInstituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda - Hospital Henrique Roxo;\r\nCNPJ: 28.930.451/0001-47\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 17/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n172.419,52\r\n517.258,56\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de tabela SUS)\r\n108.646,17\r\n325.938,51\r\nTOTAL\r\n281.065,69\r\n843.197,07\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 10/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nInstituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia - IMNE;\r\nCNPJ: 29.251.097/0001-97\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 10/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nFundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC\r\n426.050,78\r\n1.278.152,34\r\nRecursos Financeiros de fonte Estadual\r\n50.000,00\r\n150.000,00\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n670.530,70\r\n2.011.592,10\r\nRecursos Financeiros de fonte Municipal (Complementação de tabela)\r\n253.177,72\r\n759.533,16\r\nOutras Fontes de Recurso Financeiro (Fonte Municipal)\r\n37.695,92\r\n113.087,76\r\n1.437.455,12\r\n4.312.365,36\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nLaboratório de Análises Clínicas 3.º Milênio Ltda - Pedra Verde\r\nCNPJ: 03.421.399/0001-72\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 13/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\n\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - \r\n66.007,02\r\n198.021,06\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n2.000,00\r\n6.000,00\r\nTotal \r\n68.007,02\r\n204.021,06\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n12/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\n;\r\nCNPJ: 06.058.863/0001-04\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 12/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n32.255,84\r\n96.767,52\r\nRecurso de Fonte Municipal\r\n32.255,84\r\n96.767,52\r\nTotal \r\n64.511,68\r\n193.535,04\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 12.130.622/0001-13\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 07/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n9.038,70\r\n27.116,10\r\n(Complementação de tabela SUS)\r\n9.038,70\r\n27.116,10\r\nTotal \r\n18.077,40\r\n54.232,20\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 14/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nPlínio Bacelar;\r\nCNPJ: 28.965.945/0001-67\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 14/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - \r\n66.168,09\r\n198.504,27\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n21.000,00\r\n63.000,00\r\nTotal \r\n87.199,09\r\n261.597,27\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 08/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nCNPJ: 29.897.642/0001-17;\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 08/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - \r\n71.604,28\r\n214.812,84\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n3.000,00\r\n9.000,00\r\nTotal \r\n74.604,28\r\n223.812,84\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 11/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nLaboratório Médico Campos dos Goytacazes Ltda - Labmed;\r\nCNPJ: 30.406.524/0001-48;\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 11/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - \r\n81.351,95\r\n244.055,85\r\nOutras fontes de Recursos Financeiros (Fonte Municipal)\r\n10.500,00\r\n31.500,00\r\nTotal \r\n91.851,95\r\n275.555,85\r\n\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO\r\nCONTRATO Nº 06/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nClínica Argeu de Oliveira S. C. Ltda;\r\nCNPJ: 39.235.320/0003-28\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 06/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03Meses(R )\r\nMédia Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - \r\n53.676,26\r\n161.028,78\r\n(Complementação de tabela SUS)\r\n3.000,00\r\n9.000,00\r\nTotal \r\n56.676,26\r\n170.028,78\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nAO\r\n16/2016\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes;\r\nUltramed Diagnósticos Serviços Médicos Ltda;\r\nCNPJ:07.694.716/0001-85\r\nObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 16/2016, a fim de viabilizar a continuidade da prestação gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\nFundamentação legal: Lei 8.666/1993, art. 25; \r\nVigência: 91(noventa e um) dias, a contar de sua assinatura;\r\nValor:\r\nProgramação Orçamentária para o Contratualizado\r\nMensal (R )\r\n03 Meses (R )\r\nMédia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC\r\n57.841,85\r\n173.525,55\r\nRecursos Financeiros de Fonte Municipal (Complementação de Tabela)\r\n13.121,98\r\n39.365,94\r\nOutras Fontes de Recurso Financeiro (Fonte Municipal)\r\n1.000,00\r\n3.000,00\r\nTOTAL\r\n71.963,83\r\n215.891,49\r\nPrazo: Quinto dia útil após o crédito bancário no Fundo Municipal de Saúde dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e/ou Secretaria Estadual de Saúde, da verba Fundo a Fundo, e os valores de fonte municipal em até cinco dias úteis após os repasses anteriormente citados, e posterior à conferência, avaliação e validação da fatura.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 2024180\r\n"
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        "2024184": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 023/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000006-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2017\r\nCONTRATADA: C. R. BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA .\r\nCNPJ Nº. 11.676.339/0001-29\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 024/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000006-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2017\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2024184\r\n"
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        "2024186": [
            "2017-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 017/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000155-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 025/2016\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº. nº 12.409.711/0001-01\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (leites especiais) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.622,40(seis mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 018/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000155-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 025/2016\r\nCONTRATADA: W. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOSPITALAR LTDA\r\nCNPJ Nº. nº 36.078.616/0001-22\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (leites especiais) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.520,00(seis mil quinhentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\nId: 2024186\r\n"
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        "2024501": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 031-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000147-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (grampeador, recarga de grampos, tela monofilamentar e tela separadora de tecidos), visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 102.532,00 (Cento e dois mil e quinhentos e trinta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2024501\r\n"
        ],
        "2024631": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional, instalação, manutenção, preventiva e corretiva, com troca de peças ou suprimentos.\r\n12 (doze) meses.\r\n16/03/2017.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/494/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2017.\r\nId: 2024631\r\n"
        ],
        "2024675": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 14/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .\r\nElaboração dos Projetos Básico e Executivo de Projetos Complementares de Instalações Prediais (Elétrica, Telefonia e Lógica, Hidráulica, Esgoto Sanitário, Águas Pluviais, Combate a Incêndio), englobando a função de supervisão técnica na fase de execução dos projetos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(cento e cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.019322/2016.\r\n7 de abril de 2017.\r\nContrato nº 15/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nElaboração dos Projetos Básico e Executivo de Projetos Complementares de Climatização e Ventilação Mecânica, englobando a função de supervisão técnica na fase de execução dos projetos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 141.649,13 (cento e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.019322/2016.\r\n7 de abril de 2017.\r\nId: 2024675\r\n"
        ],
        "2024680": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 056/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ 01.107.391/0001-00.\r\n: Aquisição de insumos de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 361.675,00 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n12/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/247/2016.\r\nTermo de Contrato nº 057/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.925.578/0001-02.\r\n: Aquisição de insumos de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 156.461,00 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um mil reais).\r\n12/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/247/2016.\r\nTermo de Contrato nº 058/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95.\r\n: Aquisição de insumos de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 383.814,40 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\n: 12/04/2017.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/247/2016.\r\nTermo de Contrato nº 059/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA - CNPJ 08.183.359/0001-53.\r\n: Aquisição de insumos de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 25.444,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\n12/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/247/2016.\r\nTermo de Contrato nº 060/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.910.334/0001-56.\r\nAquisição de insumos de insumos de nutrição enteral e oral.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.881,72 (dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n12/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/247/2016.\r\nId: 2024680\r\n"
        ],
        "2024697": [
            "2017-04-18 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAS \r\nElaboração de projeto executivo e a execução de obras de contenção e drenagem na localidade de Belmonte, município de Nova Friburgo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n7.724.121,32 (sete milhões, setecentos e vinte e quatro mil cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos).\r\n17 de abril de 2017. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1633/2015.\r\nId: 2024697\r\n"
        ],
        "2024789": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 049/2017 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBO DE FERRO FUNDIDO, Itens 01 a 08 do Anexo II ao Edital.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 538.959, 84 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n11/04/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.369/2015 (Pregão Eletrônico nº 020/2017).\r\nId: 2024789\r\n"
        ],
        "2024790": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 048/2017 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUPREMY COMÉRCIO DE VÁLVULAS, TUBOS E CONEXÕES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS E LUVAS DE AÇO INOX, Itens 03 e 04, do Anexo II ao Edital.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 59.780,00 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais).\r\n11/04/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.370/2015 (Pregão Eletrônico nº 014/2017).\r\nId: 2024790\r\n"
        ],
        "2025211": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054-B/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000179-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Anti-soros e demais reagentes necessários para pesquisa estendida de antígenos eritrocitários em cartões de gel centrifugação, com cessão de equipamentos, a fim de atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 02.206.208/0001-97.\r\nVALOR TOTAL: R 19.293,74 (Dezenove mil duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2025211\r\n"
        ],
        "2025315": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 02/2017\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e DECRETOS N°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de no-break e estabilizadores com fornecimento de peças para equipamentos de informática da IOERJ. \r\n12/04/2017.\r\nR 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.662.0065.2140 - Natureza da Despesa: 0100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\nId: 2025315\r\n"
        ],
        "2025345": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nn° 003/2017.\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA.\r\nRegistro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARES MONITORIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES, EM TEMPO REAL, PARA ACOMPANHAMENTO DA OCUPAÇÃO, DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE ASSITÊNCIAL NOS HOSPITAIS E INSTITUTOS INTEGRADOS À CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO (CER), NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CIB 3470/15).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 4.075.104,00 (quatro milhões, setenta e cinco mil cento e quatro reais).\r\nArt. 25, aput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n06/03/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2017.\r\nId: 2025345\r\n"
        ],
        "2025370": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial nº 003/2017, assinado em 31/03/2017. PRODERJ e a Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos Ltda.. Serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução. : O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/04/2017, conforme o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. R 238.567,20. PROCESSO \r\nId: 2025370\r\n"
        ],
        "2025408": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 021/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000018-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2017\r\nAQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ME\r\n. 15.867.817/0001-39\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR ESTIMADO ANUAL: R 145.030,00 (cento e quarenta e cinco mil e trinta reais), sendo meramente estimativo, cabendo a contratada conceder desconto de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) sobre os serviços efetivamente contratados, conforme demanda.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2025408\r\n"
        ],
        "2025412": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            " \r\n: Formalizar relação entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e os entes públicos de saúde deste Município na prestação de serviços das unidades públicas de saúde pré-hospitalares, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no território do Município de Campos dos Goytacazes, que estão sob a gerência da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, definindo o papel da Fundação no sistema Municipal, o perfil dos serviços a serem ofertados através das metas físicas e qualitativas, de acordo com as necessidades de saúde da população, conforme Planejamento previamente definido entre as partes, parte integrante deste instrumento, bem como os mecanismos de acompanhamento e avaliação.\r\n: Os recursos do presente instrumento serão realizados pelo bloco de atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) da parcela programada ao Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n: Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n: 18/04/2017\r\nRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nId: 2025412\r\n"
        ],
        "2025529": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 95 (noventa e cinco) rádios transmissores e 03 (três) estações repetidores, para atender ao Projeto Operação Segurança Presente.\r\n180 dias.\r\n06/04/2017.\r\nR 92.550,00 (noventa e dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/324/2017.\r\nId: 2025529\r\n"
        ],
        "2025549": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 15/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/024/2017.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBRANÇA ESCRITURAL.\r\n: A contar de sua publicação no D.O. até o dia 31/12/2017.\r\n17/04/2017.\r\nTotal estimado para este contrato será de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais).\r\n: Cel BM QOC/84 MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, RG 08.420, Diretor do FUNESBOM.\r\nPresidente: Maj BM QOC/02 JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, RG 31.271; 1º Ten BM QOC/10 NATASHA CAMPOS QUINTEIRO, RG 46.076 e 2º Ten BM QOA/97 ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123.\r\nSubten Q00/00 PATRICIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27.914.\r\nId: 2025549\r\n"
        ],
        "2025557": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Ocupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, de 140 m2, localizada no 3° piso do bloco 8 do Condomínio Città América. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79; arts. 579 a 585 do Código Civil. E-12/061/1099/2017. \r\n\r\nId: 2025557\r\n"
        ],
        "2025579": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato n.º 02/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - CNPJ/MF sob o nº 29.962.016/0001- 67.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento do trabalho dos internos do Sistema Penitenciário, em regimes semiaberto e aberto.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato.\r\nR 536.094,00 (quinhentos e trinta e seis mil e noventa e quatro reais).\r\n10/03/2017.\r\n-21/001/16/2017.\r\nId: 2025579\r\n"
        ],
        "2025617": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 12/2017.\r\nProcesso nº E-27/042/024/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nServiço de impressão de cédulas de papel especial para confecção de carteira de identidade militar. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n12/04/2017.\r\nTotal de R 14.996,05 (quatorze mil novecentos e noventa e seis reais e cinco centavos).\r\nCel BM QOC/90 CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, RG 11659, Diretor-Geral de Pessoal. \r\nPresidente: Ten-Cel BM QOC/98 MARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, RG 22729; Membros: Cap BM QOC/03 JANE LOPES DE ANDRADE, RG 34035 e Cap BM QOC/03 ALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA, RG 34057. \r\n2º Sgt Q00/97 MARCOS FERREIRA DA SILVA, RG 20346.\r\nTermo de Contrato nº 13/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/23/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos (lotes 01, 05, 07, 09, 10 e 13). \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: 07/04/2017.\r\nTotal de R 173.193,60 (cento e setenta e três mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nCel BM QOS/Méd/97 CLÁUDIA NOGUEIRA FARIA, RG. 20368 - Comandante do 1º GSE-Catete.\r\n: Presidente: Cap BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG. 44622; Membros: 1º Ten BM QOS/Enf/08 ALESSANDRA CARNEIRO, RG. 42043 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 JENNIFER ORTOLÁ DOS SANTOS, RG. 42111. \r\nCb BM Q06/AxE/08 JAQUELINE GUILHERME DA SILVA, RG. 42665. \r\nId: 2025617\r\n"
        ],
        "2025771": [
            "2017-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 026/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000212-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 041/2016\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA\r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 742.888,80 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2025771\r\n"
        ],
        "2025847": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de locação 140 (cento e quarenta) equipamentos de radiocomunicação portátil e 02 (duas) estações repetidoras, para atender a Operação Centro Presente.\r\n75 dias.\r\n06/04/2017.\r\nR 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/325/2017.\r\nId: 2025847\r\n"
        ],
        "2025888": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa SRD TECNOLOGIA EM INFORM CIENTIFICA LTDA. Prestação de serviço de concessão de licença, por tempo indeterminado, do Sistema Gerencial online para Comissão de Ética no uso de Animais de Experimentação (versão 5.0) - Sistema CEUA. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato do instrumento contratual em DOERJ. R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). 19/04/2017. Processo nº E-26/002/276/2016.\r\nId: 2025888\r\n"
        ],
        "2025908": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Vixnu Comércio Ltda.\r\nAquisição de balanças eletrônicas.\r\n35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n12/04/2017.\r\n: 2017NE00281.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/684/2016. \r\nId: 2025908\r\n"
        ],
        "2025936": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2017\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMETO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contato de Rateio...\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 31/04/2017...\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 30/03/2017...\r\nId: 2025936\r\n"
        ],
        "2025957": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 063/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.. CNPJ: 11.896.538/0001-42.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 034/2016 (1º solicitação).\r\n.\r\nR 80.165,20 (oitenta mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n20 de abril de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nId: 2025957\r\n"
        ],
        "2025981": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMÉRCIO - SESC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização do curso de Especialização em Engenharia Econômica - Pós-Graduação , pela aluna Juliana Paúra Tavares, na turma de 2016. 12 (doze) meses: Dá-se a este contrato o valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). E-26/007/1261/2017. \r\nId: 2025981\r\n"
        ],
        "2026076": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nHB MULTISERVIÇOS LTDA\r\nServiço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n.\r\nR 1.471.515,83 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e quinze reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/001/230/2017.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n03/03/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2017.\r\nId: 2026076\r\n"
        ],
        "2026097": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n/2017 \r\nCNPJ Nº. nº 10.555.527/0001-36 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, em recipientes individuais descartáveis de isopor com divisórias, destinados aos assistidos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 86.147,00 (oitenta e seis mil cento e quarenta e sete reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2026097\r\n"
        ],
        "2026098": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 001/2017\r\nAssociação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo.\r\nR 148.500,00.\r\nJaneiro a Março de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a celebração de termo de Fomento entre este Município e a Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo pelo prazo de 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 001/2017\r\nAssociação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo.\r\nR 148.500,00.\r\nAbril a Junho de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a prorrogação do Termo de Fomento entre este Município e a Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo por mais 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n(publicado por omissão)\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 002/2017\r\nServiço de Assistência São José Operário.\r\nR 214.067,88.\r\nJaneiro a Março de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a celebração de Termo de Fomento entre este Município e o Serviço de Assistência São José Operário pelo prazo de 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n(publicado por omissão)\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 002/2017\r\nServiço de Assistência São José Operário.\r\nR 214.067,88.\r\nAbril a Junho de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a prorrogação do Termo de Fomento entre este Município e o Serviço de As sistência São José Operário por mais 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 003/2017\r\nAPAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste/ RJ.\r\nR 130.880,88.\r\nJaneiro a Março de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a celebração de Termo de Fomento entre este Município e a APAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste/ RJ pelo prazo de 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n(publicado por omissão)\r\nTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 003/2017\r\nAPAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste/ RJ.\r\nR 130.880,88.\r\nAbril a Junho de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a prorrogação do Termo de Fomento entre este Município e a APAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste/ RJ por mais 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 004/2017\r\nAPOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais.\r\nR 303.282,00.\r\nJaneiro a Março de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a celebração de Termo de Fomento entre este Município e a APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais pelo prazo de 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n(publicado por omissão)\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 004/2017\r\nAPOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais.\r\nR 303.282,00.\r\nAbril a Junho de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a prorrogação do Termo de Fomento entre este Município e a APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais por mais 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 005/2017\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis.\r\nR 35.640,00.\r\nJaneiro a Março de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a celebração de Termo de Fomento entre este Município e o Grupo Espírita Francisco de Assis pelo prazo de 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n(publicado por omissão)\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 005/2017\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis.\r\nR 35.640,00.\r\nAbril a Junho de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a prorrogação do Termo de Fomento entre este Município e o Grupo Espírita Francisco de Assis por mais 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 006/2017\r\nAPAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes.\r\nR 198.534,78.\r\nJaneiro a Março de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a celebração de Termo de Fomento entre este Município e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes pelo prazo de 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n(publicado por omissão)\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nTermo de Fomento nº 006/2017\r\nAPAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes.\r\nR 198.534,78.\r\nAbril a Junho de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, incisos I e IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nCom base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada em permissivo legal, a prorrogação do Termo de Fomento entre este Município e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes por mais 90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nId: 2026098\r\n"
        ],
        "2026109": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.000125-1-PR\r\nPregão nº 068/2015\r\nContrato nº 0041/2017\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 237.600,00 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\nData da Assinatura: 04/04/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2026109\r\n"
        ],
        "2026125": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0025/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.137.000004-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 001/2017\r\n\r\nCNPJ nº: 19.941.106/0001-18\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas (trator de pneu), incluindo a manutenção das mesmas, bem como o respectivo operador para execução de serviços de aração e gradagem.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 06/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2017.\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\nSuperintendente de Agricultura e Pecuária\r\nId: 2026125\r\n"
        ],
        "2026316": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUERJ/HUPE e Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 316/2016. VALOR: 00308. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2147/2016.\r\nUERJ/HUPE e Medtronic Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 269/2016. VALOR: R 273.996,84 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). N.E: E- 26/008/519/2016.\r\nUERJ/HUPE e Renaltec Industria, Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 259.000,00 (duzentos e . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e E. Tamussino & Cia LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 33cento e trinta e seis .\r\nUERJ/HUPE e Comercial Drean EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material (papel higiênico). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 325/2016. VALOR: mil e nº E-26/008/2336/2016.\r\nUERJ/HUPE e material hospitalar Eletrônico mil Processo .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº mil . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 303/2016. VALOR: R 703.235,00 (setecentos e três mil duzentos e trinta e cinco reais). N.E:E- 26/008/325/2016.\r\n.\r\nId: 2026316\r\n"
        ],
        "2026440": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 05/2017.\r\n: Registro de preços para fornecimento de maravalha.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A/ ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA - EPP\r\nCNPJ nº 00.844.903/0001-59\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia subsequente desta publicação.\r\n12/04/2017.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 011/2017 - Processo Administrativo nº E-08/005/000700/2016.\r\n01 (um) item registrado: \r\n: Item 01 - Maravalha de pinus.\r\n: Item 01 R 4,30.\r\nR 44.720,00. \r\nIvonete Gonçalves da C. Bastos, Mat. nº 26971 e Edson Salviano da Silva, Mat. nº 71084.\r\nId: 2026440\r\n"
        ],
        "2026459": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.09.2016\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 082/2016\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 09/setembro/2016 a 30/abril/2017.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 09/setembro/2016 a 08/setembro/2017.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 083/2016.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 09/setembro/2016 a 30/abril/2017.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 09/setembro/2016 a 08/setembro/2017.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 084/2016.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 09/setembro/2016 a 30/abril/2017.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 09/setembro/2016 a 08/setembro/2017.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 085/2016.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 09/setembro/2016 a 30/abril/2017.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 09/setembro/2016 a 08/setembro/2017.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 086/2016.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 09/setembro/2016 a 30/abril/2017.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 09/setembro/2016 a 08/setembro/2017.\r\nId: 2026459\r\n"
        ],
        "2026488": [
            "2017-04-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000037-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das Unidades de Saúde, Pronto Atendimento e Hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nDISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 04.216.957/0001-20.\r\nVALOR TOTAL: R 546.868,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0060/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000037-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das Unidades de Saúde, Pronto Atendimento e Hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.309.478./0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 33.292,55 (Trinta e três mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinto centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0062/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000037-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das Unidades de Saúde, Pronto Atendimento e Hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.\r\nCNPJ: 22.706.161./0001-38.\r\nVALOR TOTAL: R 3.133.000,65 (Três milhões e cento e trinta e três mil reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0078/2017.\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000038-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 343.084,20 (Trezentos e quarenta e três mil, oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0079/2017.\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000038-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nLEXMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME.\r\nCNPJ: 15.631.735/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 687.220,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0080/2017.\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000038-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Mu nicipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 78.975,50 (Setenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0081/2017.\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000038-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 186.711,60 (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0082/2017.\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000038-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 2.267.447,50 (Dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0087/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000037-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das Unidades de Saúde, Pronto Atendimento e Hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722./0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 409.095,00 (Quatrocentos e nove mil e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0088/2017.\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000038-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nVALOR TOTAL: R 2.212.694,45 (Dois milhões, duzentos e doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0089/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000037-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das Unidades de Saúde, Pronto Atendimento e Hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428./0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 2.382.229,48 (Dois milhões e trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2026488\r\n"
        ],
        "2026550": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n7 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDITORIA \r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços de Auditoria Econômica Financeira com vistas a apuração, com exatidão, das receitas auferidas e despesas incorridas na operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do sistema Teleférico do Complexo do Alemão, para atestação dos valores devidos mensalmente Estado, compreendendo o período de 27 meses, de janeiro de 2014 a março de 2016. Deverá ser apurado o procedimento de prestação de contas, deverá ser feita a análise das contas no período e o atendimento das recomendações descritas nos relatórios da Auditoria anterior.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\nquarenta e cinco) dias contados a partir da retirada da Ordem de Serviço.\r\n.\r\n- 10/001/58/2016.\r\nId: 2026550\r\n"
        ],
        "2026552": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Consórcio Centro Sul I com a Interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para formalizar o repasse de recursos para fazer frente às despesas de capital do Consórcio Centro Sul I. A definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do contrato de Consórcio Público. (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais. A vigência do presente Contratado de Rateio se inicia em 01 de janeiro de 2017 com término em 31 de dezembro de 2017, em estrita observância à legislação orçamentária e financeira do CONTRATANTE e nunca superior às dotações que o suportam. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.87/2017.\r\nId: 2026552\r\n"
        ],
        "2026557": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2017\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contato de Rateio....\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 31/04/2017...\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 31/03/2017...\r\nId: 2026557\r\n"
        ],
        "2026572": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. : Prestação de serviços comuns e continuados, de locação de três multifuncionais, incluindo software de gerenciamento, serviço de assistência técnica preventiva e corretiva, fornecimento de peças, partes, componentes, material de consumo necessário ao funcionamento para atender as necessidades da CEASA-RJ. Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2016.: 23.03.2017. (doze) meses a contar da data da publicação. R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais) em 12 (doze) parcelas, mensais, iguais e sucessivas. E- 02/004/109/2016.\r\nId: 2026572\r\n"
        ],
        "2026597": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 002/2017, assinado em 25.04.2017 : Servi ços contínuos de conservação nas rodovias RJ 128, 106 e 102, situados nos Municípios São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Armação de Búzios. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006643/2016.\r\nId: 2026597\r\n"
        ],
        "2026598": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 003/2017, assinado em 25.04.2017. : Serviços contínuos de conservação na rodovia RJ 128, situada no Município de Saquarema. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.007128/2016.\r\nId: 2026598\r\n"
        ],
        "2026616": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR Nº 011/2017. DETRAN/RJ e COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. Aquisição de protetor solar, em forma de loção, destinados aos servidores que exercem a função de examinadores de trânsito do DETRAN/RJ nas áreas de exames de direção veicular. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 20.898,00 (vinte mil oitocentos e noventa e oito reais). NOTA DE EMPENHO: Wanderson Moreira Furtado, ID Funcional nº 44232896. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e nº 42.301/10. E-12/061/15275/2015.\r\nId: 2026616\r\n"
        ],
        "2026617": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2017. DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Fornecimento de serviços de atualização e manutenção técnica das licenças perpétuas do uso de software do fabricante SOFTWARE AG, bem como a prestação de serviços de suporte técnico ON SITE, na modalidade Customer Care Platina, nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação relativas às licenças especificadas no anexo 6 do Projeto Básico. 12 (doze) meses. R 4.505.566,92 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Leandro da Silva Pinheiro, ID. Funcional nº 50871714. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79. E- 12/136/6/2017.\r\nId: 2026617\r\n"
        ],
        "2026651": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 031/2017.\r\nE-08/007/1456/2016\r\n174/2015 - HUCAM/UFES.\r\nBHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Aquisição de material (CLIPE CIRÚRGICO) visando atender a seguinte unidade: IECAC.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais).\r\n.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\n25/04/2017\r\n: Contrato de COMODATO n° 003/2017.\r\nE-08/007/1456/2016\r\n/2017\r\nBHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 02 (dois) clipadores para cada tamanho apropriados para os clips solicitados, de acordo com as especificações do Contrato nº 031/2017.\r\n12 (doze) meses contados da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\n25/04/2017.\r\nId: 2026651\r\n"
        ],
        "2026665": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2017.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de impressão de fotolito para atender as necessidades da Fundação CECIERJ.\r\nR 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n25/04/2017.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/05/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nFábio Rapello Alencar ID. 42617197; Ulisses Schnaider Cunha ID. 03537025602 e Renata Santos Silva ID. 41491963.\r\nE-26/004/1397/2016\r\nId: 2026665\r\n"
        ],
        "2026680": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000062-8-PR\r\nDispensa de Licitação \r\nContrato nº 0025/2017\r\nDISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 04.216.957-0001/20\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 511.171,60 (Quinhentos e onze mil e cento e setenta e um reais e sessenta centavos). \r\nData da Assinatura: 24/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000062-8-PR\r\nDispensa de Licitação \r\nContrato nº 0026/2017\r\n: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\nCNPJ: 03.946.428-0001/10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 1.268.708,00 (Hum milhão e duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e oito reais). \r\nData da Assinatura: 24/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000062-8-PR\r\nDispensa de Licitação \r\nContrato nº 0027/2017\r\n: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 07.309.478-0001/47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 353.357,40 (Trezentos e cinquenta e três mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). \r\nData da Assinatura: 24/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000062-8-PR\r\nDispensa de Licitação \r\nContrato nº 0028/2017\r\nCNPJ: 22.706.161-0001/38\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 872.863,40 (Oitocentos e setenta e dois mil e oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). \r\nData da Assinatura: 29/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000062-8-PR\r\nDispensa de Licitação \r\nContrato nº 0029/2017\r\n: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 01.982.722-0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 171.454,00 (Cento e setenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais). \r\nData da Assinatura: 24/02/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000190-1-PR\r\nDispensa de Licitação \r\nContrato nº 0030/2017\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38\r\nObjeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 1.756.662,50 (Hum milhão e setecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\nData da Assinatura: 29/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000190-1-PR\r\nDispensa de Licitação \r\nContrato nº 0031/2017\r\n: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 1.615.482,85 (Hum milhão e seiscentos e quinze mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\nData da Assinatura: 23/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000190-1-PR\r\nDispensa de Licitação \r\nContrato nº 0032/2017\r\n: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 258.020,60 (Duzentos e cinquenta e oito mil e vinte reais e sessenta centavos). \r\nData da Assinatura: 23/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000190-1-PR\r\nDispensa de Licitação \r\nContrato nº 0033/2017\r\nCNPJ: 15.631.735/0001-90\r\nObjeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 1.965.554,55 (Hum milhão e novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nData da Assinatura: 23/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2017.045.000190-1-PR\r\nDispensa de Licitação\r\nContrato nº 0034/2017\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72\r\nObjeto: Aquisição de insumos médico hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 523.761,50 ( Quinhentos e Vinte três mil e setecentos e sessenta e hum reais e cinqüenta centavos).\r\nData da Assinatura: 23/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000190-1-PR\r\nDispensa de Licitação \r\nContrato nº 0035/2017\r\n: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares, mediante processo de compra emergencial para o abastecimento das unidades de saúde, pronto atendimento e hospitais pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 156.080,00 (Cento e cinquenta e seis mil e oitenta reais). \r\nData da Assinatura: 29/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2026680\r\n"
        ],
        "2026681": [
            "2017-04-26 00:00:00",
            " 010/2017\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\nOBJETO: O presente Termo entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo n.°07577 e protocolo º 2016.115.008141-5-PA passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: atividades socioculturais e esportivas para garantia de direito da criança e do adolescente com atendimento a 60 (sessenta) crianças de 05 (cinco) a 12 (doze) anos e 20 (vinte) mães, podendo totalizar 120 (cento e vinte) atendimentos.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, na seguinte dotação orçamentária:\r\nUG 330400\r\n144\r\n08.122.0067.2363.0000\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\nROYALTIES\r\nAdm. Conselho Municipal da Infância e Juventude\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo, a contar da assinatura, será até o dia 31 de maio de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nVALOR: A liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 52.689,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 17.563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado.\r\nDATA: 31de março de 2017. \r\nId: 2026681\r\n"
        ],
        "2026877": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 17/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/71/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAquisição de retinoscópio e oftalmoscópio para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Saúde.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n20/04/2017.\r\nTotal de R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).\r\nCel BM QOS/Méd/92 SUEO MIZUMOTO, RG 17318, Diretor-Geral de Saúde.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97 MONICA LIMA BRANCO LOPES, RG 19913; Membros: Maj BM QOS/Méd/00 CLÁUDIA LOPES ENTRINGES, RG 28330 e Cap BM QOS/Méd/08 BRUNO BAHRI DE ALMEIDA SAMIA, RG 41345.\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 REDUVAL LINDOSO CAVALCANTI JÚNIOR, RG 44519.\r\nId: 2026877\r\n"
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        "2026884": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "UGP METROPOLITANA\r\nPROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa Individual Victor Zveibil Gestão Ambiental Urbana EIRELI. \r\n, consistente na contratação da empresa supramencionada para prestação de serviços de Consultoria Individual relacionados a Sustentabilidade, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. \r\n: 13/07/2016.\r\n17/04/2017. \r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8666/199, Decreto nº 45.785/2016 e Lei Estadual nº 7.483/2016.\r\nE-15/001/631/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa Aguiar & Paraguassu Consultoria EIRELI-ME. \r\n, consistente na contratação da empresa supramencionada para prestação de serviços de Consultoria Individual relacionados a Urbanismo, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. \r\n: 22/07/2016.\r\n17/04/2017.\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8666/199, Decreto nº 45.785/2016 e Lei Estadual nº 7.483/2016.\r\nE-15/001/632/2016.\r\nId: 2026884\r\n"
        ],
        "2026886": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa CLARO S/A. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) - Adesão a ARP PRODERJ nº 001/2016. R 19.697,52 (dezenove mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/004.016/2017. \r\nId: 2026886\r\n"
        ],
        "2026925": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 04/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ/MF sob o nº 01.859.823/0001-30.\r\nPrestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Unidades do Grande Rio.\r\n180 (cento e oitenta dias), a contar de 01/05/2017.\r\nR 28.389.646,40 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/37/2016.\r\nId: 2026925\r\n"
        ],
        "2026926": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 03/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\nPrestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Niterói e Interior. \r\n180 (cento e oitenta dias), a contar de 01/05/2017.\r\nR 14.872.822,80 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/36/2016.\r\nId: 2026926\r\n"
        ],
        "2027026": [
            "2017-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000037-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 04.216.957/0001-20.\r\nVALOR TOTAL: R 546.868,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0060/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000037-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.309.478./0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 33.292,55 (Trinta e três mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinto centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0062/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000037-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.\r\nCNPJ: 22.706.161./0001-38.\r\nVALOR TOTAL: R 3.133.000,65 (Três milhões e cento e trinta e três mil reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0087/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000037-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722./0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 409.095,00 (Quatrocentos e nove mil e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0089/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO: 2017.099.000037-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428./0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 2.382.229,48 (Dois milhões e trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n(REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)\r\nId: 2027026\r\n"
        ],
        "2027038": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 16/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJIRMÃOS VASCONCELOS.\r\nExecução de obra para a reforma da sede da 4ª Procuradoria Regional.\r\n: 80 (oitenta) dias consecutivos.\r\n(trinta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.044381/2015.\r\n25 de abril de 2017.\r\nId: 2027038\r\n"
        ],
        "2027194": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 55/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Equipamento Facoemulsificador.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).\r\n: 25/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/144/2016.\r\nId: 2027194\r\n"
        ],
        "2027359": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 17/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁ.\r\nAquisição de microcomputadores.\r\n: 12 (meses) meses.\r\n(quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil trezentos e dez reais).\r\n: Processo nº E-14/001.004059/2017.\r\n26 de abril de 2017.\r\nContrato n.º 18/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ,ISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁ.\r\nAquisição de microcomputadores.\r\n: 12 (meses) meses.\r\n(três milhões, quatrocentos e vinte mil reais).\r\n: Processo nº E-14/001.004059/2017.\r\n26 de abril de 2017.\r\nContrato nº 19/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ,ISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁ.\r\nAquisição de microcomputadores.\r\n: 12 (meses) meses.\r\n(oitocentos e sessenta mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n: Processo nº E-14/001.004059/2017.\r\n26 de abril de 2017.\r\nId: 2027359\r\n"
        ],
        "2027383": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prestação de serviços e venda de produtos. DATA DA ASSINATURA: : 60 meses. Fundamento: Proc. nº E- 11/002/951/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2017.\r\nId: 2027383\r\n"
        ],
        "2027649": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 50/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de reagentes para testes bioquímicos para automação.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.822.557,70 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).\r\n: 26/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/286/2016.\r\nId: 2027649\r\n"
        ],
        "2027702": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 028/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000211-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 042/2016\r\nCONTRATADA: S J PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\nCNPJ Nº. nº 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 114.143,78(cento e quatorze mil cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(Um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\nId: 2027702\r\n"
        ],
        "2027776": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2017.\r\n26/04/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2017 (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 18/2016 e deste Contrato.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n2017NE00156.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, suas alterações, instrumento convocatório, e cláusulas e condições do presente Contrato.\r\nE-01/066/91/2016 e E-12/080/229/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2017.\r\nId: 2027776\r\n"
        ],
        "2027780": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 11/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/019/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.\r\nPrestação de serviço de consulta, por um período de 12 (doze) meses, à ferramenta de “Banco de Preços” através de cessão ao site da empresa. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: 12/04/2017.\r\n: Total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/84 JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, RG 08445, Diretor-Geral da DGAL. \r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Maj BM QOC/02 FRANKLIN EDUARDO DANTAS DA SILVA, RG 31251; Membros: Maj BM QOC/03 ELTON DOS SANTOS BARBOSA, RG 34022 e Cap BM QOC/03 RAFAEL RIBEIRO FERRAZ, RG 34019. \r\nMembro substituto: 2º Sgt BM Q00/97 CAMILO QUINTELA GONZALEZ JÚNIOR, RG 21489.\r\nId: 2027780\r\n"
        ],
        "2027823": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 066/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 00.304.559/0001-05\r\nCompra de insumos para cirurgia de catarata.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais).\r\n26/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/143/2016.\r\nde Contrato nº 065/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA EPP - CNPJ 96.382.429/0001-60\r\n: Compra de insumos para cirurgia de catarata.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).\r\n: 26/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/143/2016.\r\nTermo de Contrato nº 064/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A - CNPJ 21.998.885/0111-30\r\n: Compra de insumos para cirurgia de catarata.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais).\r\n: 26/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/143/2016.\r\nId: 2027823\r\n"
        ],
        "2027831": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUSSI INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA - EPP. : Empresa especializada em fornecimento de bolsa dupla para coleta, separação, reinfusão, armazenamento e transporte de soros hiperimunes. : R 664.320,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais). ASSINATURA:20/04/2017. FISCAIS: Leonardo Galileu Ramos Meirelles, matrícula 27755 e José Wilson Miguel Albuquerque, matrícula nº 02750-8. \r\nId: 2027831\r\n"
        ],
        "2027916": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\n.\r\nCNPJ: 39.808.530/0001-04.\r\nVALOR TOTAL: R 20.160,00 (Vinte mil cento e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0091/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2027916\r\n"
        ],
        "2028034": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 067/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 40.179.558/0001-09.\r\nAquisição de insumos para cirurgia de bucomaxilofacial.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 228.596,00 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n: 02/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/590/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 068/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa AXISTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.409.545/0001-20.\r\nAquisição de insumos para cirurgia de bucomaxilofacial.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 87.214,86 (oitenta e sete mil duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 02/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/590/2015.\r\nTermo de Contrato nº 069/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a Empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 09.496.551/0001-62.\r\n: Aquisição de insumos para cirurgia de bucomaxilofacial.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 516.735,97 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n02/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/590/2015.\r\nId: 2028034\r\n"
        ],
        "2028042": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 051/2017.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KARLOG SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA - ME.\r\n\"SERVIÇOS DE PRODUÇÃO COM ENTREGA DOMICILIAR DE RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE DE ÁGUA CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 5.440/05\".\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n26/04/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.202/2016 (Pregão Eletrônico nº 025/2017).\r\nId: 2028042\r\n"
        ],
        "2028093": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmpresa de Obras “OBRAS DE EXECUÇÃO DE TAPUME EM TELHAS MET DA IMAGEM E DO SOM - MIS, LOCA Nº 3 : R 47.026,33 (quarenta e sete mil vinte e seis reais e trinta e três centavos). : Processo nº E-17/002.000.063/2017. 25/04/2017.\r\nId: 2028093\r\n"
        ],
        "2028095": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Contrato DETRO/RJ Nº 002/2017.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa CLARO S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Telecomunicações Referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 29.813,28 (vinte e nove mil oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos).\r\n: 04/04/2017.\r\n: Processo nº E-10/005/56/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2017.\r\nId: 2028095\r\n"
        ],
        "2028108": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1621/2016.\r\n065/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, englobando operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeição (LOTE II - IECAC e LACENN).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 3.789.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais).\r\n2017NE00850.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\n: 02/05/2017.\r\nId: 2028108\r\n"
        ],
        "2028111": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/620/2017.\r\n029/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\nR 2.929.235,52 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2017NE00851.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido no processo administrativo nº E-08/007/620/2017.\r\n28/04/2017.\r\nId: 2028111\r\n"
        ],
        "2028199": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 20/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\nAquisição de 466 (quatrocentos e sessenta e seis) monitores de 23 polegadas. \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n(trezentos e sessenta e dois mil trezentos e quinze reais).\r\n: Processo nº E-14/001.004057/2017.\r\n28 de abril de 2017.\r\nId: 2028199\r\n"
        ],
        "2028218": [
            "2017-05-03 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS MONOCROMÁTICOS, COM FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, EXCLUINDO O PAPEL E O OPERADOR.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.850,00 (Dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2028218\r\n"
        ],
        "2028331": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Tokio Marine Seguradora S/A. Prestação de serviços de companhia segu radora para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos (D&O). Proc. nº E-12/168/151/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2017.\r\nId: 2028331\r\n"
        ],
        "2028386": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRATO EMERGENCIAL .\r\nADERENTE representado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ao Contrato Emergencial, celebrado entre o PRODERJ , para a prestação de serviços de telefonia na modalid, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\nreze mil setecentos e noventa e um reais e doze centavos.\r\nO presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017. \r\n17.04.2017.\r\nrocesso nº E- .\r\nId: 2028386\r\n"
        ],
        "2028388": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/508/2017.\r\n028/2017.\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento ininterrupto de gases medicinais (oxigênio medicinal, ar medicinal) para o Hospital Estadual Anchieta.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\n(duzentos e noventa mil trezentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\n: 2017NE00819.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido no processo administrativo nº E-08/007/508/2017.\r\n24/04/2017.\r\nId: 2028388\r\n"
        ],
        "2028391": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 002/2017.\r\nE-13/002/56/2017.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA CLARO S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações.\r\nEstimado de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nCom fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 24 (meses) meses.\r\n: 03/05/2017.\r\nId: 2028391\r\n"
        ],
        "2028422": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. FUNARJ e THL SERVIÇOS GERAIS LDTA. Prestação de serviços de limpeza e manutenção predial com fornecimento de material, EM CARÁTER EMERGENCIAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor global estimado de R 831.360,00 (oitocentos e trinta e um mil trezentos e sessenta reais). Proc. nº E-18/002/352/2017.\r\nId: 2028422\r\n"
        ],
        "2028447": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e BL NESHER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.-ME.O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de desmontagem e montagem, embalagens e transporte, com caminhão tipo “BAU”, visando transporte de processos arquivados em caixas boxes, estantes de ferro, piso, divisórias cegas e com vidros, persianas, armários, cadeiras, materiais diversos de almoxarifado e tubos de mapa, na Sede da CODIN, localizada na Av. Rio Branco n° 110 / 19° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com destino para o DRM, localizado na Rua Marechal Deodoro n° 351 - Centro - Niterói/RJ. 60 (sessenta dias, contados da publicação. : R 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. \r\nId: 2028447\r\n"
        ],
        "2028464": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 057/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRABALHOS EM ALTURA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO, PINTURA E LIMPEZA DAS FACHADAS.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n28/04/2017\r\nPROCESSO Nº E-17/100.303/2015 (Pregão Eletrônico nº 023/2017)\r\nId: 2028464\r\n"
        ],
        "2028474": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 026/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000229-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros para remoção de leucócitos em unidade de concentrado de hemácias em bancada (adulto e pediátrico), e em unidade de concentrado de plaquetas para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 03.062.090/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 25.400,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0105/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000169-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de preços para futura e eventual fornecimentos de insumos para a realização dos exames de bioquímica e microbiologia com cessão de equipamentos (lotes 01 e 02).\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\nVALOR TOTAL: R 599.717,40 (Quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e dezessete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2028474\r\n"
        ],
        "2028528": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 16/2017.\r\n: Processo nº E-27/132/6/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa EDITORA NDJ LTDA.\r\nFornecimento de informativos mensais (BLC - BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS).\r\nOs efeitos deste contrato iniciar-se-ão no ato de publicação no D.O. e terá a vigência estipulada até o dia 31/12/2017.\r\n: 28/04/2017.\r\nTotal de R 5.975,00 (cinco mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n: Cel BM QOC/91 JOSÉ RUBENS DO AMARAL JÚNIOR, RG: 16498.\r\n: Presidente: Ten-Cel BM QOC/97 WALTER NENO ROSA NETO, RG 19793; Membros: Ten-Cel BM QOC/99 RODRIGO DE JESUS MAIA, RG 24843 e MAJ BM QOC/03 RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG: 34053.\r\nCap BM QOC/04 VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, RG: 35721.\r\nId: 2028528\r\n"
        ],
        "2028575": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 001L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.115.000026-2-PR\r\nCPF: 791.990.977-53\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado à Avenida 28 de Março, nº 1.025 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. O imóvel destina-se para funcionamento do Arquivo Geral da Secretaria Municipal de Gestão Pública.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.528,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/03/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2028575\r\n"
        ],
        "2028596": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e DIOGO DA SILVA PEREIRA.O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de readequações necessárias do imóvel de São João da Barra, na forma do Termo de Referência e da Proposta de Preço. (sessenta) dias, contados da publicação. ASSINATURA: Inciso II do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. Nº E-1\r\nId: 2028596\r\n"
        ],
        "2028671": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos Para Saúde LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 170.911,00 (cento e setenta mil novecentos e onze reais). N.E: 00120. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/1754/2016.\r\nUERJ/HUPE e Vasculine Comércio de Materiais Médicos e Representações 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de abril de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2016. VALOR: reaisE- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e Global Care Comércio de Material Médico LTDA-ME. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 136.583,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais). N.E:E- 26/008/3014/2015.\r\nOmitido no D.O. de 30/03/2017.\r\nUERJ/HUPE e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 913.045,44 (novecentos e treze mil quarenta e cinco reais e quarenta quatro centavos). N.E:E- 26/008/171/2015.\r\nOmitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2028671\r\n"
        ],
        "2028714": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 035/2017.\r\nE-08/007/620/2017.\r\n029/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\nR 2.929.235,52 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 2017NE00851.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido no processo administrativo nº E-08/007/620/2017.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04/05/2017.\r\nId: 2028714\r\n"
        ],
        "2028737": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n264 (duzentos e sessenta e quatro) unidades de Bombas Infusoras Peristálticas Lineares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de publicação do extrato no D.O.\r\n02/12/2016.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/879/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2016.\r\nId: 2028737\r\n"
        ],
        "2028743": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 01/2017.\r\n: 05/05/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Empresa CLARO S/A.\r\n: R 40.786,32 (quarenta mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote 1 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 188021.\r\n: 339039.\r\nId: 2028743\r\n"
        ],
        "2028753": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA.\r\nAquisição de produto nutricional.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 17.348,10 (dezessete mil trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos) \r\n30/03/2017\r\nInexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7005/2013.\r\nOmitido no D.O. de 31/03/2017.\r\nId: 2028753\r\n"
        ],
        "2028865": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2016.045.000125-1-PR\r\nPregão nº 068/2015\r\nContrato nº 0044/2017\r\n: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 237.600,00 (Duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). \r\nData da Assinatura: 19/04/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2016.045.000301-0-PR\r\nPregão nº 070/2015\r\nContrato nº 0045/2017\r\n: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nValor: R 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). \r\nData da Assinatura: 20/04/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RENEGOCIAÇÃO\r\nProcesso nº 2015.045.000490-P-PR\r\nPregão nº 031/2015\r\nContrato nº 0047/2016\r\n: ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ: 39.185.269/0001-25\r\nObjeto: Renegociação dos valores contratuais promovida entre as partes, que culminou na redução de R 518.400,00 (Quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais) sobre o valor do saldo remanescente do contrato, visando a economicidade para o fornecimento de serviços na área de Tecnologia da Informação, incluindo a disponibilização de infraestrutura de equipamentos e dados para apoio a gestão e operacionalização dos serviços de saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nValor: R 1.401.600,00 (Hum milhão e quatrocentos e um mil e seiscentos reais), sendo R 350.400,00 (Trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais) por mês.\r\nData da Assinatura: 06/01/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2028865\r\n"
        ],
        "2028867": [
            "2017-05-05 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 30.767,52 (Trinta mil e setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2028867\r\n"
        ],
        "2028884": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA CLARO S/A. Prestação de serviços de telefonia móvel. : R 10.344,00 (dez mil trezentos e quarenta e quatro reais). : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. PROGRAMA DE TRABALHO 339039-44 - Fonte: 100. E-26/011/646/2016 e E-07/020/175/2017.\r\nId: 2028884\r\n"
        ],
        "2029030": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/520/2017.\r\n° 027/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAOBJETO: Aquisição de LUVAS CIRÚRGICAS. \r\n: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\n: R 462.960,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 2017NE00834; 2017NE00835; 2017NE00836; 2017NE00837; 2017NE00838; 2017NE00839; 2017NE00840.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, nos termos do Projeto Básico contido no processo administrativo nº E-08/007/520/2017.\r\n03/05/2017.\r\nId: 2029030\r\n"
        ],
        "2029063": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/610/2017.\r\n030/2017.\r\nRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para atendimento ao Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP) e Hospital Estadual Anchieta (HEAN).\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\nR 5.162.661,07 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e sete centavos).\r\n2017NE00852 e 2017NE00853.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, nos termos do Projeto Básico contido no processo administrativo nº E-08/007/610/2017.\r\n: 28/04/2017.\r\nId: 2029063\r\n"
        ],
        "2029087": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tim Celular S/A.\r\nAdesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017 para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal.\r\n4.323,74 (quatro mil trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n05/01/2017.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/67/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2017.\r\nId: 2029087\r\n"
        ],
        "2029249": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 03/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S/A.\r\nPrestação de Serviços de Telecomunicações referente ao Lote Serviços de Acesso Móvel - 3G/4G. \r\nR 5.181,12 (cinco mil cento e oitenta e um reais e doze centavos). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.006.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2029249\r\n"
        ],
        "2029255": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2017.\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\nR 15.136,70 (quinze mil cento e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\n26/04/2017.\r\nE-08/001/14549/2013.\r\nDispensa de Licitação - Art 24 Inc V Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\nId: 2029255\r\n"
        ],
        "2029270": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 15.102,00 (Quinze mil cento e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0096/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 42.650,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0097/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENALIN-CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137-0001/01.\r\nVALOR TOTAL: R 29.850,00 (Vinte e nove mil e oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2029270\r\n"
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        "2029292": [
            "2017-05-08 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nQUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SMS E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS E ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\nO presente Convênio tem como objeto proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição e também proporcionar um atendimento adequado aos assistidos, oferecendo aos mesmos, alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, psiquiátrico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n° 1.824/2004, e conforme especificado no plano de trabalho e metas.\r\nAs despesas objeto do presente Termo de Convênio correrão por conta do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza de Despesa: 335043\r\n01/04/2017 à 30/06/2017\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 120.960,00 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta reais), a ser repassado em 3(três) parcelas iguais de R 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais),\r\n04/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2017.\r\nFabiana De Mello Catalani Rosa\r\nSecretária de Saúde\r\n‘JUSTIFICATIVA\r\nConsiderando trata-se o objeto do termo nos autos do processo em epígrafe, como atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração (art. 6º, II da Lei 8.666/93).\r\nConsiderando que o projeto tem como objetivo de proporcionar qualidade de vida e dignidade as pessoas que vivem com HIV/AIDS, que perderam a referência familiar ou que se encontrava em situação de vulnerabilidade social e que, atualmente residem na instituição. Um dos objetivos deste Convênio é garantir alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama e banho, materiais de higiene pessoal e atendimento médico.\r\nOcorre que tal termo teve sua vigência expirada em 31/03/2017, necessitando de renovação para que seja mantido o relevante serviço prestado pela Conveniada, entidade que atende diversos pacientes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.\r\nContudo, no caso em análise, a legislação permite que tal regra seja excepcionada em razão da urgente necessidade de continuação dos serviços prestados por aquela entidade, cuja paralisação implicaria em prejuízos significativos à população e à própria política de assistência social do Município. \r\nAdemais, vale ressaltar, que diante da necessidade da continuidade do serviço prestado, esta secretaria já estuda os números necessários para a realização do Chamamento Público para melhor atender a todos os munícipes que necessitam dos serviços prestados pela Associação.\r\nAssim, com base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada no permissivo legal para celebração de parceira com a dispensa do chamamento público, o estabelecimento de parceria entre este Município e ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE, nos termos do Plano de Trabalho apresentado e dispensando o prévio chamamento público.\r\nestá cum prindo seu papel constitucional na conformidade da legislação pertinente, contendo as exigências mínimas previstas no presente TERMO DE FOMENTO, com fundamento no artigo nº 4320/64, Decreto Municipal nº 001/2015 e Decreto municipal nº 001/2016.\r\nÉ a justificativa.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nGestora do Fundo Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE FOMENTO N° 022/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SMS E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXECPCIONAIS - APOE\r\nGarantir às crianças matriculadas na Instituição, com deficiência Mental, auditiva e motora os atendimentos especializados de saúde que sao imprescindíveis para o seu desenvolvimento psicomotor.\r\nAs despesas objeto do presente Termo de Convênio correrão por conta do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza de Despesa: 335043\r\n01/04/2017 à 30/06/2017\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 67.366,88 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), a ser repassado em 3(três) parcelas iguais de R 22.445,62 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e dois centavos),\r\n04/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2017.\r\nFabiana De Mello Catalani Rosa\r\nSecretária de Saúde\r\nJUSTIFICATIVA\r\nConsiderando trata-se o objeto do termo nos autos do processo em epígrafe, como atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração (art. 6º, II da Lei 8.666/93).\r\nConsiderando que o projeto tem como objetivo de trabalhar as funções motoras e cognitivas que impulsionam a criação de novas estratégias e recursos capazes de associar a melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiências e suas famílias. A capacidade de formar, reter e utilizar as informações é a principal propriedade do cérebro, essencial para sobrevivência dos seres vivos. Nossa equipe é composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogo, médico neurologista, técnicos em enfermagem.\r\nConsiderando a existência de Inquérito Civil na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes/RJ que com Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado;\r\nOcorre que tal termo teve sua vigência expirada em 31/03/2017, necessitando de renovação para que seja mantido o relevante serviço prestado pela Conveniada, entidade que atende diversos pacientes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.\r\nContudo, no caso em análise, a legislação permite que tal regra seja excepcionada em razão da urgente necessidade de continuação dos serviços prestados por aquela entidade, cuja paralisação implicaria em prejuízos significativos à população e à própria política de assistência social do Município. \r\nAdemais, vale ressaltar, que diante da necessidade da continuidade do serviço prestado, esta secretaria já estuda os números necessários para a realização do Chamamento Público para melhor atender a todos os munícipes que necessitam dos serviços prestados pela Associação. \r\nestá cumprindo seu papel constitucional na conformidade da legislação pertinente, contendo as exigências mínimas previstas no presente TERMO DE FOMENTO, com fundamento no artigo nº 4320/64, Decreto Municipal nº 001/2015, Decreto municipal nº 001/2016 e Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 definindo diretrizes para a política de fomento, de colaboração e cooperação.\r\nAssim, com base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada no permissivo legal para celebração de parceira com a dispensa do chamamento público, o estabelecimento de parceria entre este Município e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS , nos termos do Plano de Trabalho apresentado e dispensando o prévio chamamento público devido à excepcionalidade do serviço prestado.\r\nÉ a justificativa\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nGestora do Fundo Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE FOMENTO N° 023/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SMS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE FLUMINENSE/RJ - APAPE\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE FLUMINENSE/RJ - APAPE\r\nO perfil do programa de Atenção à Saúde com Pessoa com Deficiência está diretamente voltada para deficiência física, mental, sensorial e intelectual. As mesmas podem ser temporárias, permanentes, progressivas e regressivas. O publico atendido vai desde as crianças sindrômicas (DOWN, WEST, GOLDENHAR, ASPERGER, GILLES DE TOURETTE, dentre outras), Paralisia Cerebral, Hidrocefalia, Tetrapalisia, Epilepsia, Agitação Psicomotora Severa, Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor, descontrole emocional, dislexia, transtorno global de desenvolvimento, retardo mental, transtorno opositor desafiador, autismo clássico e TEA. De acordo com as respectivas competências, os servicos ofertados, atuarão de modo a viabilizar seus limites, na sua capacidade funcional e no desempenho humano, buscando proteger a saúde deste segmento populacional, bem como prevenir agravamento das deficiencias. Para alcançar estes objetivos, a APAPE possui uma equipe Técnica habilitada, composta por fonoudiólogas, fisioterapeutas, médico, enfermeiro e nutricionistas, contando tambem para a complementação das ações com a contrapartida dos técnicos da assistencia que são psicologos, pedagogos, assistente sociais, musicoterapeuta, terapeuta ocupacional, professor de educação física e professor de artes. Ter esta Equipe Multiprofissional centrada em um mesmo local torna possível para os usuários em situação de dependencia e com necessidade de cuidados permanentes, ter todos os atendimentos essenciais para alcançar uma boa qualidade de vida e sua autonomia.\r\nAs despesas objeto do presente Termo de Convênio correrão por conta do , na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza de Despesa: 335043\r\n01/04/2017 à 30/06/2017\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 121.644,15 (cento e vinte um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), a ser repassado em 3(três) parcelas iguais de R 40.548,05 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinco centavos),\r\n04/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2017.\r\nFabiana De Mello Catalani Rosa\r\nSecretária de Saúde\r\nJUSTIFICATIVA\r\nConsiderando trata-se o objeto do termo nos autos do processo em epígrafe, como atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração (art. 6º, II da Lei 8.666/93).\r\nConsiderando que o projeto tem como objetivo de acolher e promover o desenvolvimento de pessoas com deficiência, que vão desde o déficit intelectual até o estado vegetativo, ofertando serviços de saúde para diversas pessoas com deficiência e suas famílias com A instituição destina-se a trabalhar com pessoas com deficiência tendo como base a Portaria nº 793, de abril de 2012, no que tange a rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A descrição deste serviço se dá a atenção à saúde de pessoas com deficiência envolvendo esforços de múltiplas instituições públicas e privadas, bem como organizações civiscujo objetivo final, é inclusão de pessoas com deficiência à sua comunidade, habilitando ao exercício de vida social segundo as suas possibilidades, respeitando as limitações deste sujeito impostas pela deficiência. \r\nConsiderando a existência de Inquérito Civil na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes/RJ que com Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado;\r\nOcorre que tal termo teve sua vigência expirada em 31/03/2017, necessitando de renovação para que seja mantido o relevante serviço prestado pela Conveniada, entidade que atende diversos pacientes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.\r\nContudo, no caso em análise, a legislação permite que tal regra seja excepcionada em razão da urgente necessidade de continuação dos serviços prestados por aquela entidade, cuja paralisação implicaria em prejuízos significativos à população e à própria política de assistência social do Município. \r\nAdemais, vale ressaltar, que diante da necessidade da continuidade do serviço prestado, esta secretaria já estuda os números necessários para a realização do Chamamento Público para melhor atender a todos os munícipes que necessitam dos serviços prestados pela Associação. \r\nestá cumprindo seu papel constitucional na conformidade da legislação pertinente, contendo as exigências mínimas previstas no presente TERMO DE FOMENTO, com fundamento no artigo nº 4320/64, Decreto Municipal nº 001/2015 e Decreto municipal nº 001/2016 e a Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 definindo diretrizes para a política de fomento, de colaboração e cooperação.\r\nAssim, com base no princípio da continuidade do serviço público; considerando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; e alicerçada no permissivo legal para celebração de parceira com a dispensa do chamamento público devido a excepcionalidade do serviço, o estabelecimento de parceria entre este Município e ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ES PECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE90 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado e dispensando o prévio chamamento público conforme determina a Lei;.\r\nÉ a justificativa.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nGestora do Fundo Municipal de Saúde\r\nId: 2029292\r\n"
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        "2029434": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa THERMO FISHER SCIENTIFIC GMBH, representada, no Brasil, pela SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Aquisição, por importação direta, de espectrômetro de massas element 2 e acessórios. 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. : R 1.560.000,00.FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5338/2016.\r\nId: 2029434\r\n"
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        "2029443": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Antonio Pinheiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS214 Cachoeiras de Macacu - Nova Friburgo.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 23/06/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n27/04/2017.\r\nProcesso nº E-10/005/3531/2016.\r\nId: 2029443\r\n"
        ],
        "2029455": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços emergenciais de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares. R 731.962,32 (setecentos e trinta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/05/2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002/4232/2017.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços emergenciais de vigilância. R 2.140.870,32 (dois milhões, cento e quarenta mil oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/05/2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/4235/2017.\r\nId: 2029455\r\n"
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        "2029516": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e P&P Turismo Ltda - ME.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Agências de Viagens.\r\nO valor total estimado é de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n03 de abril de 2017.\r\nde 04/04/2017 a 03/04/2018.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/068/2017.\r\nDelmir Custódio da Silva - Id.4402288-3 e Bruna Cristina Klen dos Santos - Id.4396282-3.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2017.\r\nId: 2029516\r\n"
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        "2029520": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE PREÇOS Nº 051/2016\r\n: Ata de Registro de Preços nº 051/2016, resultante do Pregão Eletrônico n° 005/2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.\r\n: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação do Diário Oficial da União, em 19 de julho de 2016.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\n: 01 (um) Sistema de Consolidação de Servidores e 02 (dois) Servidores de Lâmina, conforme descrição detalhada no Termo de Referência.\r\n: 230.\r\n: R 286.100,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cem reais).\r\n: CS COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n: Processo nº E-10/005/3713/2017.\r\nId: 2029520\r\n"
        ],
        "2029521": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 14/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/16/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Nova Moinhos Comunicações Ltda.\r\n: Serviço para confeccionar as artes dos documentos da Taxa de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com as especificações previstas, posteriormente impressas em gráfica contratada e remetida para o endereço do contribuinte.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n08/05/2017.\r\nTotal de R 6.514,94 (seis mil quinhentos e catorze reais e noventa e quatro centavos).\r\n: Cel BM QOC/84 MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, RG 08420, Diretor do FUNESBOM.\r\nPresidente: Maj BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA, RG 28931; Membros: Cap BM QOC/07 DAVID MONT SERRAT VIEIRA DA CUNHA, RG 40013 e Subten BM Q00/00 PATRICIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27914. Membro substituto: 2º SARGENTO BM Q00/98 FÁBIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO RG 23742.\r\nId: 2029521\r\n"
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        "2029616": [
            "2017-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO ADITIVO\r\nº 055/2015\r\n007/2015\r\n038/2015\r\n2º Termo Aditivo para prestação de serviço de suporte e apoio a administração pública e locação de módulos informatizados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Lote 02).\r\nSAPITUR - SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFORMÁTICA E TURISMO S/S LTDA.\r\n01.563.165/0001-34\r\nR 84.600,00 (Oitenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, a partir de 24/04/2017 a 27/04/2018.\r\n19/04/2017.\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos e 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\ne 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da CMCG\r\nº 055/2015\r\n007/2015\r\n039/2015\r\n2º Termo Aditivo para prestação de serviço de suporte e apoio a administração pública e locação de módulos informatizados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Lote 01).\r\nM J C da Hora - ME\r\n09.425.874/0001-65\r\nR 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses, a partir de 24/04/2017 a 27/04/2018.\r\n19/04/2017.\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos e 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\ne 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 2029616\r\n"
        ],
        "2029681": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 029/2017.\r\nE-08/007/00254/2017.\r\n/2017.\r\nPHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para 1 (um) equipamento de hemodinâmica, modelo Allura FD10 Series, instalado no IECAC.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nda Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico.\r\n: 20/04/2017.\r\nId: 2029681\r\n"
        ],
        "2029736": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S.A. - CNPJ: 09.070.101/0001-30.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços de monitoramento eletrônico de apenados do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de até 5.000 (cinco mil) dispositivos eletrônicos. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2017.\r\nR 15.131.400,00 (quinze milhões, cento e trinta e um mil e quatrocentos reais).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/001/20/2015.\r\nId: 2029736\r\n"
        ],
        "2029752": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2017. DETRAN/RJ e GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de materiais, inclusive com desenvolvimento de , das máquinas e equipamentos de aferição de gases poluentes de propriedade do DETRAN/RJ. PRAZO: R 10.756.908,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e oito reais). Carla Adriana Pereira, Id. Funcional nº 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79. 12/061/1351/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2017.\r\nId: 2029752\r\n"
        ],
        "2029755": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Thermo Fisher Scientific GMBH, representada, no Brasil, pela Sens Representações Comerciais LTDA. Aquisição, por importação direta, de espectrômetro de massas element 2 e acessórios. 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. RESPON SÁVE: Armando Dias Tavares Junior, mat. 4862-9 e Marco Helênio De Paula Alves Coelho mat. 32631-4. : Portaria nº 05/DAF/2017FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº E-26/007/5338/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.05.2017.\r\nId: 2029755\r\n"
        ],
        "2029783": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 021/2016 - CARONA\r\nPROCESSO: 2017.099.000036-4-PR.\r\nOBJETO: Adesão ao SRP021/2016 - 2016.044.000141-9-PR da Fundação Municipal de Infância e Juventude, referente à aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros. Que irá atender através deste instrumento de Adesão a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 11.059.679/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 237.381,00 (Duzentos e trinta e sete mil e trezentos e oitenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0112/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000274-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais com locação de cilindro para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nOXI GASES LTDA.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86.\r\nVALOR TOTAL: R 141.543,50 (Cento e quarenta e um mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0113/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000274-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais com locação de cilindro para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nOXI GASES LTDA.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86.\r\nVALOR TOTAL: R 2.685,00 (Dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2029783\r\n"
        ],
        "2029823": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, denominada Contratante, e a Fundação Santa Cabrini, denominada contratada, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Prestação de serviços à CONTRATANTE pela CONTRATADA, mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da INTERVENIENTE, em regimes aberto, semiaberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar), na forma prevista no § 2º, artigo 28, Lei Federal nº 7.210, de 11/07/1984 (Lei de Execução Penal). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no D.O. VALOR: R 14.295.840,00 (quatorze milhões, duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais). : 28/04/2017. : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2029823\r\n"
        ],
        "2029924": [
            "2017-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 029/2017\r\nPROCESSO N.º 2017.115.000006-8-PR\r\nPREGÃO SRP n.º 007/2017\r\nCONTRATADA: C.R. BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP.\r\nCNPJ nº 11.676.339/0001-29\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 30.700,00 (trinta mil, setecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 031/2017\r\nPROCESSO N.º 2017.115.000005-0-PR\r\nPREGÃO SRP n.º 008/2017\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GêNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de papel tamanho A4, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 77.450,00 (setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 030/2017\r\nPROCESSO N.º 2017.115.000006-8-PR\r\nPREGÃO SRP n.º 007/2017\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA - EPP.\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 4.700,00 (quatro mil, setecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2029924\r\n"
        ],
        "2030009": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 077/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: 12 meses.\r\nR 186.298,80 (cento e oitenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 18/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/763/2015.\r\nTermo de Contrato nº 078/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 04.007.895/0001-47.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: 12 meses.\r\nR 11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais).\r\n: 18/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/763/2015.\r\nTermo de Contrato nº 079/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: 12 meses.\r\nR 25.560,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta reais).\r\n: 18/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/763/2015.\r\nId: 2030009\r\n"
        ],
        "2030032": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 61/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de insumos de odontologia\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.504,55 (um mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 28/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/651/2015.\r\nId: 2030032\r\n"
        ],
        "2030033": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            " MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 62/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Odontologia\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 17.391,51 (dezessete mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 28/04/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/651/2015.\r\nId: 2030033\r\n"
        ],
        "2030057": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Comodato vinculado ao Pregão Eletrônico nº 220/2016. : UERJ e a Empresa Biohosp Produtos Hospitalares LTDA. : Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, item 1, do Edital de Pregão nº 220/UERJ/2016. : 12 meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. : Ana Luísa Peres Marques dos Santos, matr. 38.255-6. : Portaria n° 06/DAF/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. E-26/007/5251/2016. \r\nId: 2030057\r\n"
        ],
        "2030072": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2017. DETRAN/RJ e MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA ME. A contratação de pessoa jurídica especializada em recarga e manutenção, com substituição de peças defeituosas, quando necessária, dos extintores de incêndio das diversas unidades do DETRAN/RJ, localizadas na Região Metropolitana (Lote 1) e outras regiões (Lote 2), conforme Termo de Referência. PRAZO: R 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). 2017NE00486. Vladimir Pereira de Oliveira, ID. Funcional nº 42761816. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/14036/2015.\r\nId: 2030072\r\n"
        ],
        "2030121": [
            "2017-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Prestação de serviços técnicos de advocacia para patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, na fase em que se encontrarem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. VALOR GLOBAL: R 433.344,00 (quatrocentos e trinta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial da vigência, caso posterior à data ora convencionada. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 8.906/1994. \r\nId: 2030121\r\n"
        ],
        "2030132": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            ".JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n7\r\nCOLUNA\r\nINSTRUMETNO CONTRATUAL \r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2017. \r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: de 04/04/2017 a 03/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2017.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: de 03/04/2017 a 02/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2030132\r\n"
        ],
        "2030263": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Produtos material de OPMES 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 09/2017/HUPE/UERJ. PARTES:Genesis Medical Distribuição e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - MEinstrumental necessário para o procedimento 9 de maio de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1903/2015.\r\nUERJ/HUPE e impressora térmica para DESIT/HUPE 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cento e trinta e um. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2030263\r\n"
        ],
        "2030270": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017. Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (CONTRATANTE) e TIM Celular S.A. (CONTRATADA). Adesão da RJPrev ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quan titativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. R 1.898,68 (um mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos). o presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2017, 120 (cento e vinte) dias improrrogáveis, contados a partir de 05/01/2017. FISCALFUNDAMENTAÇÃO Processo Administrativo nº E-01/051/022/2013.\r\nId: 2030270\r\n"
        ],
        "2030308": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e CONTROL AUDITORIA E CONTABILIDADE SS. Prestação de serviços de auditoria independente/externa para examinar e opinar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). : 30 (trinta) dias, contados após a entrega pela CODERTE das demonstrações contábeis, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-10/004/970/2016. \r\nId: 2030308\r\n"
        ],
        "2030473": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CODERTE e CLARO S/A.: Prestação de serviços de telecomunicações referente ao lote Serviços de Telefonia móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016. GLOBAL: R 5.887,92 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DE ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06/05/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E-10/004/10/2017 e E- 26/011/646/2016.\r\nId: 2030473\r\n"
        ],
        "2030628": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000145-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (dreno em silicone, kit microsensor e sistema de derivação ventrículo-peritoneal), visando a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 49.940,00 (Quarenta e nove mil e novecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2030628\r\n"
        ],
        "2030643": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 033/2017\r\nPROCESSO N.º 2017.137.000017-3-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2017\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nCNPJ nº 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra raiva dos herbívoros, contra- clostridioses (incluindo tétano e botulismo), para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura e Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.000,00 (vinte nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio 2017.\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\nSuperintendência Municipal de Agricultura e Pecuária\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 032/2017\r\nPROCESSO N.º 2017.137.000017-3-PR\r\nPREGÃO n.º 014/2017\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nCNPJ nº 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura e Pecuária. \r\nVALOR GLOBAL: R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio 2017.\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\nSuperintendência Municipal de Agricultura e Pecuária\r\nId: 2030643\r\n"
        ],
        "2030644": [
            "2017-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 034/2017\r\nPROCESSO N.º 2017.103.000003-2-PR\r\nPREGÃO SRP n.º 003/2017\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA\r\nCNPJ nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício (pão para cachorro quente) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 158.391,79 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2030644\r\n"
        ],
        "2030666": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). O Renovação de 2 (duas) Certificação Digital e-CPF ICP-Brasil do tipo A3 , pelo período de 3 (três) anos para Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro e para Eldacir Lima Campos. VALORASSINATURA: Inciso II do art. 24, § 1º da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. E- 12/169/24/17.\r\nId: 2030666\r\n"
        ],
        "2030717": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 032/2017.\r\nE-08/007/1621/2016.\r\n065/2016.\r\nNUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, englobando operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeição nas Unidades geridas pela Fundação Saúde (HEMORIO e IEDE).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 6.128.577,00 (seis milhões, cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e sete reais).\r\n2017NE00849.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, bem como pelas cláusulas e condições contratuais.\r\n11/05/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2017.\r\nId: 2030717\r\n"
        ],
        "2030718": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Claro S/A. : Prestação de serviços de telecomunicações referente ao lote serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, nos códigos nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61. : 24/04/2017. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 24/04/2017, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato.VALOR DO CONTRATO: R 2.371,16 (dois mil trezentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). Simone da Silva Mendes, matrícula nº 038-0. : Processo Administrativo nº E-01/051/4/2017.\r\nId: 2030718\r\n"
        ],
        "2030741": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            ", INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2017\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2017\r\nOnde se lê: FISCAIS: Fábio Rapello Alencar ID. 42617197; Ulisses Schnaider Cunha ID. 03537025602 e Renata Santos Silva ID.: 41491963 \r\nLeia-se: FISCAIS: Fábio Rapello Alencar ID. 42617197; Ulisses Schnaider Cunha ID. 50319639 e Renata Santos Silva ID. 41491963\r\n\r\nId: 2030741\r\n"
        ],
        "2030786": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/612/2014.\r\nId: 2030786\r\n"
        ],
        "2030817": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE DELEGACIA DA JUCERJA NO MUNICÍPIO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o MUNICÍPIO com a finalidade de criar, no Município de Campos dos Goytacazes, a Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Treze de Maio, nº 129, Centro, Campos dos Goytacazes, Sede da Secretaria Municipal de Fazenda.\r\nIndeterminado.\r\n03 de Maio de 2017.\r\nId: 2030817\r\n"
        ],
        "2030825": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 02/2017. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços de condutores de veículos automotores para atendimento das necessidades da Fundação CECIERJ.\r\nR 438.999,84 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12/05/2017.\r\n12 (doze) meses, a partir de 26/05/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nDavid Cesar de Carvalho, ID. 50337408; Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237 e Leonor Ornelas Peixoto Poulis ID. 20324278.\r\n\r\nId: 2030825\r\n"
        ],
        "2031011": [
            "2017-05-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nE A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS E ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\nO presente Convênio tem como objeto proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição e também proporcionar um atendimento adequado aos assistidos, oferecendo aos mesmos, alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, psiquiátrico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n° 1.824/2004, e conforme especificado no plano de trabalho e metas.\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza de Despesa: 335043\r\n01/04/2017 à 30/06/2017\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 120.960,00 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta reais), a ser repassado em 3(três) parcelas iguais de R 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais),\r\n04/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2017.\r\nFabiana De Mello Catalani Rosa\r\nSecretária de Saúde\r\nJUSTIFICATIVA\r\nConsiderando trata-se o objeto do termo nos autos do processo em epígrafe, como atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração (art. 6º, II da Lei 8.666/93).\r\nConsiderando que o projeto tem como objetivo de proporcionar qualidade de vida e dignidade as pessoas que vivem com HIV/AIDS, que perderam a referência familiar ou que se encontrava em situação de vulnerabilidade social e que, atualmente residem na instituição. Um dos objetivos deste Convênio é garantir alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama e banho, materiais de higiene pessoal e atendimento médico.\r\nOcorre que tal termo teve sua vigência expirada em 31/03/2017, necessitando de renovação para que seja mantido o relevante serviço prestado pela Fomentada, entidade que atende diversos pacientes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.\r\nContudo, no caso em análise, a legislação permite que tal regra seja excepcionada em razão da urgente necessidade de continuação dos serviços prestados por aquela entidade, cuja paralisação implicaria em prejuízos significativos à população e à própria política de assistência social do Município. \r\nAdemais, vale ressaltar, que diante da necessidade da continuidade do serviço prestado, esta secretaria já estuda os números necessários para a realização do Chamamento Público para melhor atender a todos os munícipes que necessitam dos serviços prestados pela Associação.\r\n, nos termos do Plano de Trabalho apresentado e dispensando o prévio chamamento público.\r\ncom fundamento no artigo nº 4320/64, Decreto Municipal nº 001/2015 e Decreto municipal nº 001/2016 e Lei 13.019/2014.\r\nÉ a justificativa.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nGestora do Fundo Municipal de Saúde\r\nObs.: Republicação por Incorreção\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE FOMENTO N° 022/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SMS E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXECPCIONAIS - APOE\r\nGarantir às crianças matriculadas na Instituição, com deficiência Mental, auditiva e motora os atendimentos especializados de saúde que sao imprescindíveis para o seu desenvolvimento psicomotor.\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza de Despesa: 335043\r\n01/04/2017 à 30/06/2017\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 67.366,88 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), a ser repassado em 3(três) parcelas iguais de R 22.445,62 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e dois centavos),\r\n04/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2017.\r\nFabiana De Mello Catalani Rosa\r\nSecretária de Saúde\r\nJUSTIFICATIVA\r\nConsiderando trata-se o objeto do termo nos autos do processo em epígrafe, como atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração (art. 6º, II da Lei 8.666/93).\r\nConsiderando que o projeto tem como objetivo de trabalhar as funções motoras e cognitivas que impulsionam a criação de novas estratégias e recursos capazes de associar a melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiências e suas famílias. A capacidade de formar, reter e utilizar as informações é a principal propriedade do cérebro, essencial para sobrevivência dos seres vivos. Nossa equipe é composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogo, médico neurologista, técnicos em enfermagem.\r\nConsiderando a existência de Inquérito Civil na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes/RJ que com Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado;\r\nOcorre que tal termo teve sua vigência expirada em 31/03/2017, necessitando de renovação para que seja mantido o relevante serviço prestado pela Fomentada, entidade que atende diversos pacientes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.\r\nContudo, no caso em análise, a legislação permite que tal regra seja excepcionada em razão da urgente necessidade de continuação dos serviços prestados por aquela entidade, cuja paralisação implicaria em prejuízos significativos à população e à própria política de assistência social do Município. \r\nAdemais, vale ressaltar, que diante da necessidade da continuidade do serviço prestado, esta secretaria já estuda os números necessários para a realização do Chamamento Público para melhor atender a todos os munícipes que necessitam dos serviços prestados pela Associação. \r\ncom fundamento no artigo nº 4320/64, Decreto Municipal nº 001/2015, Decreto municipal nº 001/2016 e Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 definindo diretrizes para a política de fomento, de colaboração e cooperação.\r\n, nos termos do Plano de Trabalho apresentado e dispensando o prévio chamamento público devido à excepcionalidade do serviço prestado.\r\nÉ a justificativa\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nGestora do Fundo Municipal de Saúde\r\nObs.: Republicação por Incorreção\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE FOMENTO N° 023/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SMS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE FLUMINENSE/RJ - APAPE\r\nO perfil do programa de Atenção à Saúde com Pessoa com Deficiência está diretamente voltada para deficiência física, mental, sensorial e intelectual. As mesmas podem ser temporárias, permanentes, progressivas e regressivas. O publico atendido vai desde as crianças sindrômicas (DOWN, WEST, GOLDENHAR, ASPERGER, GILLES DE TOURETTE, dentre outras), Paralisia Cerebral, Hidrocefalia, Tetrapalisia, Epilepsia, Agitação Psicomotora Severa, Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor, descontrole emocional, dislexia, transtorno global de desenvolvimento, retardo mental, transtorno opositor desafiador, autismo clássico e TEA. De acordo com as respectivas competências, os servicos ofertados, atuarão de modo a viabilizar seus limites, na sua capacidade funcional e no desempenho humano, buscando proteger a saúde deste segmento populacional, bem como prevenir agravamento das deficiencias. Para alcançar estes objetivos, a APAPE possui uma equipe Técnica habilitada, composta por fonoudiólogas, fisioterapeutas, médico, enfermeiro e nutricionistas, contando tambem para a complementação das ações com a contrapartida dos técnicos da assistencia que são psicologos, pedagogos, assistente sociais, musicoterapeuta, terapeuta ocupacional, professor de educação física e professor de artes. Ter esta Equipe Multiprofissional centrada em um mesmo local torna possível para os usuários em situação de dependencia e com necessidade de cuidados permanentes, ter todos os atendimentos essenciais para alcançar uma boa qualidade de vida e sua autonomia.\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780\r\nNatureza de Despesa: 335043\r\n01/04/2017 à 30/06/2017\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 121.644,15 (cento e vinte um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), a ser repassado em 3(três) parcelas iguais de R 40.548,05 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinco centavos),\r\n04/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2017.\r\nFabiana De Mello Catalani Rosa\r\nSecretária de Saúde\r\nJUSTIFICATIVA\r\nConsiderando trata-se o objeto do termo nos autos do processo em epígrafe, como atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração (art. 6º, II da Lei 8.666/93).\r\nA instituição destina-se a trabalhar com pessoas com deficiência tendo como base a Portaria nº 793, de abril de 2012, no que tange a rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A descrição deste serviço se dá a atenção à saúde de pessoas com deficiência envolvendo esforços de múltiplas instituições públicas e privadas, bem como organizações civiscujo objetivo final, é inclusão de pessoas com deficiência à sua comunidade, habilitando ao exercício de vida social segundo as suas possibilidades, respeitando as limitações deste sujeito impostas pela deficiência. \r\nConsiderando a existência de Inquérito Civil na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes/RJ que com Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado;\r\nOcorre que tal termo teve sua vigência expirada em 31/03/2017, necessitando de renovação para que seja mantido o relevante serviço prestado pela Fomentada, entidade que atende diversos pacientes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.\r\nContudo, no caso em análise, a legislação permite que tal regra seja excepcionada em razão da urgente necessidade de continuação dos serviços prestados por aquela entidade, cuja paralisação implicaria em prejuízos significativos à população e à própria política de assistência social do Município. \r\nAdemais, vale ressaltar, que diante da necessidade da continuidade do serviço prestado, esta secretaria já estuda os números necessários para a realização do Chamamento Público para melhor atender a todos os munícipes que necessitam dos serviços prestados pela Associação. \r\ncom fundamento no artigo nº 4320/64, Decreto Municipal nº 001/2015 e Decreto municipal nº 001/2016 e a Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014 definindo diretrizes para a política de fomento, de colaboração e cooperação.\r\n, nos termos do Plano de Trabalho apresentado e dispensando o prévio chamamento público conforme determina a Lei;.\r\nÉ a justificativa.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nGestora do Fundo Municipal de Saúde\r\nObs.: Republicar por Incorreção.\r\nId: 2031011\r\n"
        ],
        "2031039": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 05/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CLARO S/A. - CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações, telefonia móvel e serviço de acesso móvel - modem 3G e 4G para atender esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 28.465,20 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n11/05/2017.\r\nE-21/003/77/2017.\r\nId: 2031039\r\n"
        ],
        "2031048": [
            "2017-05-16 00:00:00",
            "\r\nContrato 06/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ sob o nº 00.055.699/0001-97.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 15.475.334,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/54/2017.\r\nContrato 013/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Norsul Catering Eireli Ltda. - CNPJ sob o nº 02.896.962/0001-77.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 3.893.395,45 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/62/2017.\r\nContrato 018/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Alimentação Ltda. - CNPJ sob o nº 57.609.398/0001-85.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 15.275.197,00 (quinze milhões, duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e sete reais).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/67/2017.\r\nContrato 012/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW Irmãos Alimentos Ltda. - CNPJ sob o nº 68.593.979/001-92.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 9.004.380,00 (nove milhões, quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\nE-21/108/61/2017.\r\n\r\nContrato 016/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ sob o nº 73.702.649/001-28.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 10.122.330,24 (dez milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/65/2017.\r\n\r\nContrato 014/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. - CNPJ sob o nº 00.865.320/0001-04.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 11.134.753,00 (onze milhões, cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\nE-21/108/63/2017.\r\nContrato 09/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - CNPJ sob o nº 05.990.431/0001-66.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 14.952.446,40 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/57/2017.\r\nContrato 019/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ sob o nº 00.055.699/0001-97.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 5.340.720,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta mil setecentos e vinte reais).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/68/2017.\r\n\r\nContrato 08/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ sob o nº 97.508.121/0001-80.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 9.061.206,00 (nove milhões, sessenta e um mil duzentos e seis reais).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/56/2017.\r\n\r\nContrato 011/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JB Alimentação e Serviços - CNPJ sob o nº 10.687.537/0001-25.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 5.491.556,40 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/60/2017.\r\n\r\nContrato 017/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. - CNPJ sob o nº 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 13.837.061,49 (treze milhões, oitocentos e trinta e sete mil sessenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/66/2017.\r\nContrato 07/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Comissaria Aérea Rio de Janeiro - CNPJ sob o nº 42.454.330/0001-05.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 14.970.277,00 (quatorze milhões, novecentos e setenta mil duzentos e setenta e sete reais).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/55/2017.\r\nContrato 015/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ sob o nº 01.646.611/0001-74.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 12.084.996,00 (doze milhões, oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/64/2017.\r\n\r\nContrato 010/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. - CNPJ sob o nº 73.416.083/0001-78.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 9.745.716,63 (nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/58/2017.\r\nContrato 015/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ sob o nº 01.646.611/0001-74.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 01/05/2017.\r\nR 12.084.996,00 (doze milhões, oitenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n28/04/2017.\r\nE-21/108/64/2017.\r\nId: 2031048\r\n"
        ],
        "2031285": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2017.\r\nONDE SE LÊ: \r\nVALOR: Estimado de: R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nLEIA-SE: \r\nVALOR: Estimado de R 15.010,56 (quinze mil dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2031285\r\n"
        ],
        "2031308": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e TECH SCAPE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.-ME.BJETO: Prestação de serviços de suporte remoto 24x7 e On-Site 8x5, em sistemas operacionais Microsoft Windows Server e Exchange 2010 da CODIN, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais). Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/02, 31.864/02, nº 3.149/80, nº 44.857/2014 e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 005/16. E-11/003/129/16.\r\nId: 2031308\r\n"
        ],
        "2031419": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES para UDA de Urologia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 331/2016. VALOR: R 127.488,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais). N.E:E- 26/008/954/2016.\r\nUERJ/HUPE e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para Seção de Rouparia e Lavanderia. VIGÊNCIA: 15 de maio de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 263/2016. VALOR: R 182.490,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa reais). N.E: Processo E-26/008/3451/2015.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de fornecimento e instalação de transformador de tensão de 150 KVA. VIGÊNCIA: de 2017nº quinhentos e setentaE- 26/008/.\r\nId: 2031419\r\n"
        ],
        "2031454": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 002/2017.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Associação de Saúde Social Humanizada - ASH.\r\n: Prestação de serviços de fisioterapia na forma do Termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 5.935.166,28 (cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: 09 de maio de 2017.\r\n: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nE-23/003/146/2017.\r\nId: 2031454\r\n"
        ],
        "2031460": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 047/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a P&P TURISMO LTDA EPP.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).\r\n31/03/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.093/2017 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 018/2016, Ata de Registro de Preços 002/2017 - SEPLAG).\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2017.\r\nId: 2031460\r\n"
        ],
        "2031591": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA PROGESTÃO II\r\nRIO METRÓPOLE\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa Corina de Assis Sociedade Individual de Advocacia Eireli.\r\nSuspensão do Contrato nº 010/2016 por 61 (sessenta e um) dias a contar da sua assinatura, cujo objeto é a prestação de serviço de consultoria na área de aquisições, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. \r\n: 09/06/2016.\r\n02/05/2017.\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8666/199, Decreto nº 45.785/2016 e Lei Estadual nº 7.483/2016.\r\nE-15/001/420/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e o consórcio Quanta - Lerner, constituído pelas Empresas Quanta Consultoria LTDA e Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA.\r\nSuspensão do Contrato nº 02/2015 por 71 (setenta e um) dias a contar de 21.04.2017, cujo objeto é a consultoria na elaboração do plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana do Rio de Janeiro PDUI - RMRJ, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. \r\n: 14/01/2016.\r\n02/05/2017.\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8666/199, Decreto nº 45.785/2016 e Lei Estadual nº 7.483/2016.\r\nE-15/001/691/2015.\r\nId: 2031591\r\n"
        ],
        "2031624": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COMBATE RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. : Empresa especializada em desratização e dedetização. : R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). DATA DA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 269883-3, Mara Rúbia Reis Miranda, ID nº 3190629-0 e Márcio de Castro Salomão, mat. nº 07144-9. \r\nId: 2031624\r\n"
        ],
        "2031636": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000109-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE), que visam garantir a assistência em saúde dos pacientes internados nas Unidades Hospitalares que fazem parte da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 09.029.238/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2031636\r\n"
        ],
        "2031668": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 05/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-12/079/0430/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GUARANI MECÂNICA GRÁFICA LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada em assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, mecânica e eletromecânica, inclusive com limpeza, lubrificação e regulagem de 2 (duas) Guilhotinas Guarani, com patrimônio sob os números 10599 e 7409, sem fornecimento de peças.\r\nR 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nATUREZA DA: 00100.3104.017.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n15/05/2017.\r\nId: 2031668\r\n"
        ],
        "2031695": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 069/2017\r\n005/2017\r\n003/2017\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de pó de café, açúcar, pão com manteiga, presunto e queijo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFREIRE & ROSÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no\r\n13.591.620/0001-94\r\n: R 78.510,00 (Setenta e oito mil e quinhentos e dez reais).\r\n: 04(quatro) meses a partir de 02/05/2017 a 01/09/2017.\r\n27/04/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339030\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2031695\r\n"
        ],
        "2031697": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCNPJ Nº. nº 07.486.627/0001-43\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente para continuidade dos serviços prestados pelos programas: Bolsa Família, CRAS, Centro Pop, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Conselho Municipal de Assistência Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 134.390,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e noventa reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 006/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2016.021.000068-9-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 004/2016\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP\r\nCNPJ Nº. nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente para continuidade dos serviços prestados pelos programas: Bolsa Família, CRAS, Centro Pop, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Conselho Municipal de Assistência Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 10.523,66 (Dez mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 007/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2016.021.000068-9-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 004/2016\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\nCNPJ Nº. nº 10.754.758/0001-79\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente para continuidade dos serviços prestados pelos programas: Bolsa Família, CRAS, Centro Pop, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Conselho Municipal de Assistência Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 1.960,20 (um mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 008/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2016.021.000068-9-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 004/2016\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA\r\nCNPJ Nº. nº 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente para continuidade dos serviços prestados pelos programas: Bolsa Família, CRAS, Centro Pop, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Conselho Municipal de Assistência Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 118.957,95 (cento e dezoito mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2031697\r\n"
        ],
        "2032007": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAJUSTE DE CONTAS\r\nProcesso nº 2017.045.000198-P-PR\r\n001/2017\r\nObjeto: Pagamento à Fundação Municipal de Saúde, pela prestação de serviços médicos hospitalares corroborados pelos relatórios de produção e AIH (Autorização de Internação Hospitalar) já auditados pelo Departamento de Controle e Avaliação, no que concorre à produção dos hospitais públicos geridos pela referida Fundação, a saber, Hospital Ferreira Machado e o Hospital Geral de Guarus, dos meses de dezembro de 2016, janeiro e fevereiro de 2017.\r\nValor: R 4.777.930,79 (Quatro Milhões setecentos e setenta e sete mil e novecentos e trinta reais e setenta e nove centavos). \r\nData da Assinatura: 11/04/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPublicação por omissão\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\nProcesso nº 2017.045.000198-P-PR\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 002/2017\r\nObjeto: Pagamento à Fundação Municipal de Saúde, pela prestação de serviços médicos hospitalares corroborados pelos relatórios de produção e AIH (Autorização de Internação Hospitalar) já auditados pelo Departamento de Controle e Avaliação, no que concorre à produção dos hospitais públicos geridos pela referida Fundação, a saber, Hospital Ferreira Machado e o Hospital Geral de Guarus, do mês de março de 2017. \r\nValor: R 1.872.935,43 (Hum milhão oitocentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). \r\nData da Assinatura: 12/05/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2032007\r\n"
        ],
        "2032026": [
            "2017-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCNPJ Nº. nº 14.584.117/0001-74\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente para continuidade dos serviços prestados pelos programas: Bolsa Família, CRAS, Centro Pop, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Conselho Municipal de Assistência Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 7.369,42 (sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2032026\r\n"
        ],
        "2032077": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/04/2017. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Prestação de Serviços de Uso do Sistema de Distribuição e Fornecimento de Energia Elétrica para a Unidade Consumidora Carlos Brant. R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). 36 (trinta e seis) meses Art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e alterações. E-10/003/119/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2017.\r\nId: 2032077\r\n"
        ],
        "2032200": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 039/2017. OBJETO: Prestação de serviços de manejo integrado de resíduos extraordinários, infectantes e perfuro cortantes, incluindo as etapas de coleta, transporte e disposição final, em locais licenciados pelos órgãos ambientais, contemplando o fornecimento de contêineres apropriados ao seu condicionamento, para atendimento das necessidades do DETRAN/RJ. O contrato vigerá até 19/09/2017, ou seja, 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 23/03/2017, sendo este último o termo inicial da emergencialidade, tendo como termo inicial da vigência a data de 23/03/2017. R 166.779,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais). NOTA DE EMPENHO: William Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 05087169-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/2569/2017. \r\nId: 2032200\r\n"
        ],
        "2032236": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETOO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE VIGIA, com postos de trabalho compostos de mão-de-obra residente, e materiais inclusos, nas dependências da Fundação teatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 90 (noventa) dias, na forma do Termo de Referência e instrumento convocatório. . DATA DE ASSINATURALei n° 8.666 3.149/80 e 125/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2017.\r\nId: 2032236\r\n"
        ],
        "2032280": [
            "2017-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAO \r\nPregão Presencial 075/2011.\r\n2011.099.900192-5-PR.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Raios-X e processadoras das Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCNPJ: 35.772.961/0001-07\r\n(Sessenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n04 (quatro) meses.\r\nArt. 57, II, § 4º da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0103/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 618.795,50 (Seiscentos e dezoito mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0104/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 259.742,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0108/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nC.B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA ME.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61.\r\nVALOR TOTAL: R 22.160,00 (Vinte e dois mil e cento e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0111/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.486.627-0001/43.\r\nVALOR TOTAL: R 2.840,00 (Dois mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0114/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Pre ços N°. 053/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nC.B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA ME.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61.\r\nVALOR TOTAL: R 63.630,00 (Sessenta e três mil e seiscentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0115/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\nVALOR TOTAL: R 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0116/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29.\r\nVALOR TOTAL: R 56.844,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0117/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000188-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06.\r\nVALOR TOTAL: R 54.480,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0118/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 042/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000286-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de placas, parafusos e prótese em titânio, com cessão de instrumentais, objetivando atender o serviço de cirurgia ortopédica que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nQUALIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI-EPP.\r\nCNPJ: 08.914.216-0001/74.\r\nVALOR TOTAL: R 741.884,05 (Setecentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0125/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 29.124,15 (Vinte e nove mil cento e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0126/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.486.627-0001/43.\r\nVALOR TOTAL: R 16.306,00 (Dezesseis mil e trezentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2032280\r\n"
        ],
        "2032436": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nPrestação de Serviços de Telecomunicações referente ao Lote I Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 E CN 61.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 56.783,28 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/001/643/2017.\r\nPelas normas da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n18/05/2017.\r\nId: 2032436\r\n"
        ],
        "2032438": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa CLARO S/A. 24 meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: VALOR GLOBAL: R 9.095,76 (nove mil noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/09/2017.\r\nId: 2032438\r\n"
        ],
        "2032472": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 094/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.\r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA.\r\n: R 557.629,05 (quinhentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e cinco centavos).\r\n22/05/2017.\r\n22 de maio de 2017 a 21 de maio de 2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/336/2016.\r\nTermo de Contrato nº 095/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa GN ALIMENTOS LTDA \r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA.\r\n: R 4.387.353,40 (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\n22/05/2017.\r\n22 de maio de 2017 a 21 de maio de 2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/336/2016.\r\nTermo de Contrato nº 096/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA \r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA.\r\n: R 698.096,82 (seiscentos e noventa e oito mil noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n22/05/2017.\r\n22 de maio de 2017 a 21 de maio de 2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/336/2016.\r\nTermo de Contrato nº 097/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA \r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA.\r\n: R 1.862.671,14 (hum milhão, oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e quatorze centavos).\r\n22/05/2017.\r\n22 de maio de 2017 a 21 de maio de 2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/336/2016.\r\nTermo de Contrato nº 098/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa COMERCIAL MILANO LTDA \r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA.\r\n: R 1.632.291,01 (hum milhão, seiscentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e um reais e um centavo).\r\n22/05/2017.\r\n22 de maio de 2017 a 21 de maio de 2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/336/2016.\r\nTermo de Contrato nº 099/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\nAquisição de gêneros alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 031/2016-GA.\r\n: R 4.089.066,58 (quatro milhões, oitenta e nove mil sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n22/05/2017.\r\n22 de maio de 2017 a 21 de maio de 2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/336/2016.\r\nId: 2032472\r\n"
        ],
        "2032652": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nContrato nº 01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90.\r\nPrestação de serviço referente à assinatura e entrega de exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diário Oficial - Parte I (Poder Executivo).\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n17/05/2017.\r\nId: 2032652\r\n"
        ],
        "2032727": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A.\r\nAquisição de Medicamento.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 62.739,60 (sessenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/1839/2015.\r\nInexigibilidade de Licitação - art. 25, Inc. I Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n19/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2017.\r\nId: 2032727\r\n"
        ],
        "2032756": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 060/2017 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLARO S/A.\r\n\"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO MÓVEL - MODEM 3G/4G\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 113.984,64 (cento e treze mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n17/05/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.016/2017 (Ata de Registro de Preços 0001/2016, Pregão Presencial nº 003/2016, realizado pelo PRODERJ).\r\nId: 2032756\r\n"
        ],
        "2032765": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de OPMES para UDA de . VIGÊNCIA: de maio de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº mil quatrocentos e 3. FUNDAMENTO DO ATO:/2016.\r\nUERJ/HUPE e VIGÊNCIA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e Laboratórios B. Braun S Aquisição de material de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 61/2017. VALOR: R 87.666,00 (oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais). N.E: 00612. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/3057/2016.\r\nId: 2032765\r\n"
        ],
        "2032776": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Claro S/A. Serviços de telefonia móvel. 19/05/2017. Procs. nºs E- 26/011/646/2016 e E-12/168/333/2017. \r\nId: 2032776\r\n"
        ],
        "2032967": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 115/2017\r\n006/2017\r\n002/2017\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção do sistema de sonorização da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAUDIO PRIME & CIA LTDA ME, inscrita no\r\n10.555.534/0001-38\r\n: R 65.004,00 (Sessenta e cinco mil e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n27/04/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339039\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e\r\n365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2032967\r\n"
        ],
        "2032973": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "\r\n: 15 de maio de 2017. : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA, doravante designada Comodante e a Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada Comodatária. : Comodato de veículo da marca Peugeot, modelo 408 Griffe Thp, fabricação: 2017/2017, cor, prata, placa KXJ9750, chassi 8AD4D5GVUHG017515. 18.05.2017 a 14.03.2018. \r\nId: 2032973\r\n"
        ],
        "2033004": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 038/2017\r\nPROCESSO N.º 2017.103.000007-1-PR\r\nPREGÃO SRP n.º 001/2017\r\nCONTRATADA: COMERCIAL RAMSAY EIRELI EPP\r\nCNPJ nº 05.932.703/0001-71\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (leite em pó) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.669.284,90 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 035/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000006-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, farinha, macarrão, óleo, etc.) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 338.226,82 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 036/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000006-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, farinha, macarrão, óleo, etc.) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 306.234,88 (trezentos e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 037/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000006-4-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017\r\nCONTRATADA: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ Nº. 14.024.944/0001-03\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, farinha, macarrão, óleo, etc.) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 227.096,30(duzentos e vinte e sete mil noventa e seis reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2033004\r\n"
        ],
        "2033078": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 080/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A. CNPJ: 14.190.675/0002-36.\r\nAquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da OCPM (Odontoclinica Central da Polícia Militar), adquiridos no (1º solicitação).\r\n.\r\nR 2.212,50 (dois mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n19 de maio de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/653/2015.\r\nId: 2033078\r\n"
        ],
        "2033211": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 009/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamen tada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 89.528,57 (oitenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). .: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DE ASSINATURA E- 7002.5619/2017.\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 010/2017.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa CDG Centro Comercial Ltda.OBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 33.573,21 (trinta e três mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Proc. nº E-07002.3991/2017.\r\nId: 2033211\r\n"
        ],
        "2033218": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços continuados de higiene limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor global de R 648.524,94 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n,\r\n/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2017.\r\nId: 2033218\r\n"
        ],
        "2033270": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 019/2017.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e D`IGUAÇU CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\n: Contratação emergencial de empresa especializada para reforma no Hospital Estadual Melchiades Calazans.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n: R 391.759,66 (trezentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n23/05/2017. \r\nPROCESSO Nº E-08/001/827/2017.\r\nId: 2033270\r\n"
        ],
        "2033280": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 053/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ.\r\n: Prestação de serviço de diagnóstico e atendimento em média e alta complexidade aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 601.532,40 (seiscentos um mil quinhentos trinta dois reais e quarenta centavos). \r\n: 23/05/2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 \r\nId: 2033280\r\n"
        ],
        "2033314": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 07/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-12/079/0123/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S/A.\r\nContratação de empresa especializada em serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de dados da IOERJ e a rede mundial de computadores - Internet. \r\nR 688.362,00 (seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais). \r\nDA DESPESA 00100.3104.037.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n22/05/2017.\r\nId: 2033314\r\n"
        ],
        "2033342": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato.\r\n: Processo nº E-27/001/101/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Banco do Brasil S/A.\r\n: Prestação de serviços relativos à operacionalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, para pagamento de despesas realizadas pela SEDEC, decorrentes dos recursos transferidos pelo Ministério da Integração Nacional.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n08 de maio de 2017.\r\nId: 2033342\r\n"
        ],
        "2033409": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Aquisição de munições, calibre 5,56x45mm para suprir demanda da PMERJ. 90 (noventa) dias, a contar da retirada da nota de empenho, contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. R 480.975,00 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e setenta e cinco reais). DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/086/2017. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017-PMERJ.\r\nId: 2033409\r\n"
        ],
        "2033411": [
            "2017-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Aquisição de munições, calibre 7,62x51mm para suprir demanda da PMERJ. 90 (noventa) dias, a contar da retirada da nota de empenho, contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. : R 870.232,00 (oitocentos e setenta mil duzentos e trinta e dois reais). ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/006/2017. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017-PMERJ\r\nId: 2033411\r\n"
        ],
        "2033728": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 001/2017. ICEBANG FÁBRICA DE GELO LTDA - ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Esmeraldino Bandeira. FUNDAMENTO DO ATO: das Leis Federais nº 8.666/1993, Lei nº 7.210/1984. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. E- 21/089.333/2017.\r\nId: 2033728\r\n"
        ],
        "2033900": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM.\r\n: Estabelecer as condições de apoio bem como os parâmetros norteadores da implementação pela CONTRATANTE nos desenvolvimentos das atividades realizadas pela CONTRATADA.\r\nO presente contrato de gestão vigorará durante 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.\r\n28 de abril de 2017.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE- IFF.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE- IFF.\r\n: Capacitação de professores no processo de Formação Continuada, por meio de cursos desenvolvidos na modalidade de educação à distância, denominada 4ª Edição Educar é pra Vida Toda - Curso de Aperfeiçoamento “Aprendizagem da Língua Portuguesa - de olho na prática” e 1º Curso “Aprendizagem em Ciências da Natureza”.\r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo inicial de 15 (quinze) meses, com início em 25 de abril de 2017 e término em 20 de julho de 2018, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, caso as Partes não se manifestem expressamente em contrário até 30 (trinta) dias antes do vencimento de seu prazo de vigência.\r\n25 de abril de 2017.\r\nId: 2033900\r\n"
        ],
        "2033922": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 031/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000269-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 88.380,00 (Oitenta e oito mil e trezentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0127/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000268-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 126.298,74 (Cento e vinte e seis mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0129/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000168-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática (Nobreak) para atender as Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 04.617.631-0001/05.\r\nVALOR TOTAL: R 32.625,00 (Trinta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0131/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde \r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 71.512,46 (Setenta e um mil e quinhentos e doze reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2033922\r\n"
        ],
        "2033925": [
            "2017-05-26 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000064-2-PR\r\nPregão nº 003/2017\r\nContrato nº 0046/2017\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas oriundas do programa de Alergia Alimentar - Departamento de Nutrição e o Programa de Atendimento Domiciliar - PAD, ambos da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.649.000,00 (Hum milhão e seiscentos e quarenta e nove mil reais)\r\nData da Assinatura: 09/05/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000064-2-PR\r\nPregão nº 003/2017\r\nContrato nº 0047/2017\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas oriundas do programa de Alergia Alimentar - Departamento de Nutrição e o Programa de Atendimento Domiciliar - PAD, ambos da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 148.775,00 (Cento e quarenta e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 09/05/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2033925\r\n"
        ],
        "2033943": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o Serviço de Hemoterapia do HUPE 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cento e quarenta e cinco. FUNDAMENTO DO ATO:/2016.\r\nvinculado ao Contrato nº 29/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MARTELL Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de necessários à realização de procedimentos imuno-hematológicos 25 de maio de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2600/2016.\r\nUERJ/HUPE e Distribuição de Medicamentos PAMED LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais). N.E: 2006. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/356/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2017.\r\nUERJ/HUPE e TERUMO BCT Tecnologia Médica LTDA. OBJETO: Aquisição de material (kit WBC aférese). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 104.256,00 (cento e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais). 00453. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/2804/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2017.\r\nId: 2033943\r\n"
        ],
        "2034012": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSAFECON - MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI-ME.\r\nPrestação de serviços de escoramento previsto para a fachada lateral direita (voltada para o pátio interno) do Bloco 02 do Antigo Convento do Carmo, localizado na Praça XV de Novembro, nº 101, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n(trinta e três mil setecentos e oitenta reais).\r\n: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\n: Processo nº E-14/001.017327/2017.\r\n05 de maio de 2017.\r\nId: 2034012\r\n"
        ],
        "2034019": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 001/2017.\r\nE-13/002/732/2016.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção na transmissão principal, fornecimento de suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overall (revisão) dos componentes, fornecimento de peças, curso em simulador de voo para pilotos da SAOA/SSMCC.\r\nEstimado de R 482.326,06 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e seis centavos).\r\nCom fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e pelas Propostas Especiais números 002, 003, 004, 005, 006/ 2017.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 26 de maio de 2017.\r\nId: 2034019\r\n"
        ],
        "2034146": [
            "2017-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000301-P-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de kit para coleta automatizada de hemocomponentes específicos por metodologia de aférese, objetivando atender o Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 03.062.090/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0130/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000095-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de coletes e colares cervicais que visam a as sistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\nCNPJ. 27.198.480/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 7.600,00 (Sete mil e seicentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0132/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 031-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000147-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (grampeador, recarga de grampos, tela monofilamentar e tela separadora de tecidos), visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0133/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000145-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (dreno em silicone, kit microsensor e sistema de derivação ventrículo-peritoneal), visando a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 50.064,00 (Cinquenta mil e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2034146\r\n"
        ],
        "2034199": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 089/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA. CNPJ: 33.100.082/0001-03.\r\nAquisição de material médico hospitalar para o setor de endoscopia digestiva, a fim de atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 11/2017.\r\n.\r\nR 3.075,00 (três mil setenta e cinco reais).\r\n12 de maio de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/186/2016.\r\nId: 2034199\r\n"
        ],
        "2034246": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 21/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSAFECON - MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI-ME.\r\nPrestação de serviços de escoramento previsto para a fachada lateral direita (voltada para o pátio interno) do Bloco 02 do Antigo Convento do Carmo, localizado na Praça XV de Novembro, nº 101, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n(trinta e três mil setecentos e oitenta reais).\r\n: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\n: Processo nº E-14/001.017327/2017.\r\n05 de maio de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2017.\r\nId: 2034246\r\n"
        ],
        "2034331": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 020/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ/MF sob o nº 04.503.781/0001-87.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia e cópias em geral com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e fornecimento de insumos para esta SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.983.367,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\n29/05/2017.\r\nE-21/072/26/2017.\r\nId: 2034331\r\n"
        ],
        "2034513": [
            "2017-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCNPJ Nº. nº 39.226.311/0007-02\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas (adulto e infantil), translado e execução de funerais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. (SMDHS)\r\nVALOR GLOBAL: R 122.965,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2017..\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2034513\r\n"
        ],
        "2034585": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS.: R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 19/05/2017. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/5278/2016.\r\nId: 2034585\r\n"
        ],
        "2034614": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 003/2017.\r\nE-13/002/41/2017 e E-13/002/130/2017.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeções periódicas e calendáricas da aeronave AGUSTA AW 109, de fabricação da Empresa Agusta Westland do Brasil ltda. \r\nEstimado de R 662.396,00 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nCom fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 30 de maio de 2017.\r\n: CONTRATO Nº 004/2017.\r\nE-13/002/130/2017.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: Com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nEstimado de R 3.311.980,00 (três milhões, trezentos e onze mil novecentos e oitenta reais).\r\nCom fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 30 de maio de 2017.\r\nId: 2034614\r\n"
        ],
        "2034624": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema de captura e transmissão de imagens aerotransportado operado pelo GAM/PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.915.520,00 (um milhão, novecentos e quinze mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/822/2015, Inexigibilidade nº 004/2017-PMERJ.\r\nId: 2034624\r\n"
        ],
        "2034648": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 003/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa CLARO S/A.\r\n: Prestação de serviço de Telecomunicações referente ao lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal -SMP.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 82.110,24 (oitenta e dois mil cento e dez reais e vinte e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 25/05/2017 desde que seja posterior a data de publicação deste extrato no Diário Oficial. Valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula.\r\n: 25/05/2017. \r\nE-09/184/262/2017.\r\nId: 2034648\r\n"
        ],
        "2034711": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 19/05/2017 a 18/05/2018\r\nR 5.964.416,40 (cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n18/05/2017.\r\n.\r\nId: 2034711\r\n"
        ],
        "2034716": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações, referente ao Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos códigos nacionais CN 21, 22, 24 e 61.\r\nR 3.058,80 (três mil cinquenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n03 de maio de 2017.\r\n04/05/2017 a 03/05/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nRicardo Alves da Silva, ID: 4147518-6, Glauco Renato Novaes da Costa, ID: 4325992-8 e Douglas Gomes Henriques, ID: 4351453-7.\r\nE-12/174/012/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2017.\r\nId: 2034716\r\n"
        ],
        "2034717": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações, referente ao Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G.\r\nR 3.568,32 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n15 de maio de 2017.\r\n16/05/2017 a 15/05/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nRicardo Alves da Silva, ID: 4147518-6, Glauco Renato Novaes da Costa, ID: 4325992-8 e Douglas Gomes Henriques, ID: \r\n4351453-7.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2017.\r\nId: 2034717\r\n"
        ],
        "2034780": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 061/2017 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MULTILACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS EIRELI-ME.\r\nAquisição de 150.000 unidades de selos de segurança do tipo algema em polipropileno, para utilização em ramais de 1/2\" e 3/4\".\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n26/05/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.339/2016 (Pregão Eletrônico nº 026/2017 - ASL-DP).\r\nId: 2034780\r\n"
        ],
        "2034797": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            " FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 009/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000113-7-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 014/2015\r\nCONTRATADA: C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA\r\nCNPJ Nº 18.203.175/0001-61\r\nOBJETO: Aquisição de jogos, brinquedos educativos e material pedagógico, objetivando garantir a continuidade dos Serviços Prestados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende os usuários encaminhados pelos CRAS (Chatuba, Penha, Parque Guarus, Custodópolis, Codin, Jardim Carioca, Esplanada, Matadouro, Goitacazes, Travessão, Morro do Coco e Ururaí) e pelos CREAS (I, II e III).\r\nVALOR GLOBAL: R 43.635,50 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 010/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000113-7-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 014/2015\r\nCONTRATADA: HARLIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP\r\nCNPJ Nº. 13.355.806/0001-44\r\nOBJETO: Aquisição de jogos, brinquedos educativos e material pedagógico, objetivando garantir a continuidade dos Serviços Prestados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende os usuários encaminhados pelos CRAS (Chatuba, Penha, Parque Guarus, Custodópolis, Codin, Jardim Carioca, Esplanada, Matadouro, Goitacazes, Travessão, Morro do Coco e Ururaí) e pelos CREAS (I, II e III).\r\nVALOR GLOBAL: R 39.845,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 011/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000113-7-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 014/2015\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA\r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de jogos, brinquedos educativos e material pedagógico, objetivando garantir a continuidade dos Serviços Prestados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende os usuários encaminhados pelos CRAS (Chatuba, Penha, Parque Guarus, Custodópolis, Codin, Jardim Carioca, Esplanada, Matadouro, Goitacazes, Travessão, Morro do Coco e Ururaí) e pelos CREAS (I, II e III).\r\nVALOR GLOBAL: R 19.925,50 (dezenove mil , novecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 012/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2015.021.000113-7-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 014/2015\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME\r\nCNPJ Nº. 09.186.657/0001-60\r\nOBJETO: Aquisição de jogos, brinquedos educativos e material pedagógico, objetivando garantir a continuidade dos Serviços Prestados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende os usuários encaminhados pelos CRAS (Chatuba, Penha, Parque Guarus, Custodópolis, Codin, Jardim Carioca, Esplanada, Ma tadouro, Goitacazes, Travessão, Morro do Coco e Ururaí) e pelos CREAS (I, II e III).\r\nVALOR GLOBAL: R 10.428,30 (dez mil, quatrocentos e vinte oito reais e trinta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2034797\r\n"
        ],
        "2034800": [
            "2017-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.0000009-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74.\r\nVALOR TOTAL: R 19.870,00 (Dezenove mil oitocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Maio de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2034800\r\n"
        ],
        "2034955": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2017.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Consórcio Arquivo Digital.\r\nPrestação de serviços de Preservação Digital de Documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital - dados em filme, incluindo os serviços de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis / RDC-Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, a fim de atender a Administração na Gestão dos Documentos produzidos em decorrência do exercício de suas atividades específicas, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da publicação do instrumento.\r\n637.440,00 (seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n26/05/2017.\r\nProcesso nº E-10/005/4767/2017.\r\nId: 2034955\r\n"
        ],
        "2034959": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e AMESS Assistência Médica São Sebastião Ltda.- EPP. : Contratação de prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, visando a manutenção de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Curso para designado CIPA, destinados aos empregados da RJPrev. ATA D 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : R 3.407,00 (três mil quatrocentos e sete reais). AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EXECUÇÃO: Rodrigo Porto Menezes. : Processo Administrativo nº E- 01/051/084/2016.\r\nId: 2034959\r\n"
        ],
        "2034963": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2017. DETRAN/RJ e VORTEX ENERGY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Gestão técnica através do procedimento de locação para instalação, com serviços de manutenção preventiva e corretiva durante a fase operacional do sistema de energia para rede estabilizada do sistema elétrico do CPD, a serem instalados no 2º andar (piso da área externa fundos) e subsolo do edifício Sede do DETRAN-RJ, com o fornecimento de equipamentos e instalação de infraestrutura elétrica e acessórios. VALOR TOTALR 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais). Elton Ricardo Alves, Identidade Funcional nº 50873318. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/11670/2015. \r\nId: 2034963\r\n"
        ],
        "2034986": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 22/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nExecução de obras de reforma da sede da 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva,Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ. \r\n: 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n(quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.024301/2016.\r\n30 de maio de 2017.\r\nId: 2034986\r\n"
        ],
        "2035085": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 081/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de kit lanche, através do Pregão Eletrônico nº 012/2016-GA.\r\n: R 650.700,00 (seiscentos e cinquenta mil e setecentos reais).\r\n31/05/2016.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação do Extrato do Contrato.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/230/2016.\r\nId: 2035085\r\n"
        ],
        "2035147": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Suspensão do Contrato nº 11/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e consultor individual Rogério Cavaco Teodósio, Representante Legal da R C Teodosio - Serviços Administrativos e Financeiros - EIRELI \r\nSuspensão do Contrato nº 11/2016, por 64 (sessenta e quatro) dias, a contar da sua assinatura, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria especializada na área de Administração e Finanças, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. \r\n: 21/06/2016.\r\n30/04/2017.\r\nArt. 78, XIV, da Lei nº 8666/93, Decreto nº 45.785/2016 e Lei Estadual nº 7.483/2016.\r\nE-15/001/488/2016\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2017.\r\nId: 2035147\r\n"
        ],
        "2035165": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2016.045.0002369-6-PR\r\nPregão nº 016/2016\r\nContrato nº 0048/2017\r\nCNPJ: 05.075.964/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de MATERIAL HOSPITALAR DE BOTTON PARA GASTROSTOMIA para distribuição gratuita aos munícipes do Programa de Assistência Domiciliar- PAD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\nValor: R 8.840,00 (Oito mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 11/05/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2035165\r\n"
        ],
        "2035178": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 002L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.105.000004-6-PR\r\n\r\nCNPJ: 28.928.778/0001-84\r\nREPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS ADMINISTRADORES: José Eduardo Nogueira Linhares, portador do CPF: 3012.296.007-78 e Roberto Tavares Nogueira, portador do CPF: 213.356.037-68.\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 330 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2017.\r\nId: 2035178\r\n"
        ],
        "2035191": [
            "2017-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Empresa CLARO S/A. : O objeto do presente CONTRATO é a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Código Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61), de acordo com a s especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016, para atender a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, a Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a Representação do Estado do Rio de Janeiro em Brasília. : O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : Processo nº E-12/001/2111/2016. : 30/05/2017.\r\nId: 2035191\r\n"
        ],
        "2035265": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Show Tecnologia da Informação Ltda.\r\nAquisição de nobreaks.\r\n: R 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n22/05/2017.\r\n: 2017NE00432.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-11/005/31/2017. \r\nId: 2035265\r\n"
        ],
        "2035278": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 04/2017, assinado em 01.06.2017. DER-RJ e a RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.Prestação de Serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva, e conservação com reposição de peças e acessórios nos veículos e equipamentos, constantes no termo de referência, pertencentes à fundação DER-RJ. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.010428/2016.\r\nId: 2035278\r\n"
        ],
        "2035280": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 100/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 198.331,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e trinta e um reais).\r\n: 30/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nCONTRATO Nº 101/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ 05.416.754/0001-40.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 30/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nCONTRATO Nº 102/2017\r\nSESEG/PMERJ e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 16.966,20 (dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 30/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nCONTRATO Nº 103/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 00.059.062/0001-79.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 30/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nCONTRATO Nº 104/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI- ME - CNPJ 22.706.161/0001-38.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 30.489,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\n: 30/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/207/2015.\r\nId: 2035280\r\n"
        ],
        "2035290": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Prestação de serviços de impressão da revista HUPEvinte e quatro. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: 0.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Per Prima Comércio e Representações Ltdainstrumental necessário para o procedimento de maio de 2017. FUNDAMENTO DO ATO:/2015.\r\nId: 2035290\r\n"
        ],
        "2035347": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 082/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. CNPJ: 08.697.852/0001-91.\r\nAquisição de material médico hospitalar para o setor de endoscopia digestiva a fim de atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no .\r\n.\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n12 de maio de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/186/2016.\r\nId: 2035347\r\n"
        ],
        "2035465": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000028-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para o serviço de Urologia dos Hospitais visando garantir assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 121.800,00 (Cento e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2035465\r\n"
        ],
        "2035466": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000021-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2017\r\nCONTRATO Nº: 023/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07.\r\nVALOR GLOBAL: R 47.904,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e quatro reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2035466\r\n"
        ],
        "2035478": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 079/2017\r\n003/2017\r\n005/2017\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de website para atender as necessidades da CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHGMS SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n19.445.823/0001-59\r\n: R 73.860,00 (Setenta e três mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses a partir de 22/05/2017 a 21/05/2018.\r\n19/05/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339039\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 128/2017\r\n007/2017\r\n006/2017\r\n: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial e serviço de recepcionistas para atender as necessidades da CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no\r\n04.546.653/0001-21\r\n: R 75.820,86 (Setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 40 (quarenta) dias a partir de 26/05/2017 a 05/07/2017.\r\n25/05/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339039\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2035478\r\n"
        ],
        "2035502": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 021/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nPrestação de serviços de locação de 20 (vinte) veículos blindados, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n06 (seis) meses, a contar de 01/06/2017.\r\nR 534.840,00 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\n31/05/2017.\r\nId: 2035502\r\n"
        ],
        "2035507": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 022/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 00.768.165/0001-08.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ.\r\n06 (seis) meses, a contar de 01/05/2017.\r\nR 14.338.423,30 (quatorze milhões, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\n01/05/2017.\r\nId: 2035507\r\n"
        ],
        "2035624": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 005/2017.\r\nE-08/007/2027/2016.\r\n010/2017.\r\nATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI.\r\n(FIOS DE SUTURA E OUTROS), HESM, IECAC, IEDE, HEMORIO, IETAP e HECC.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde R 131.181,41 (cento e trinta e um mil cento e oitenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n2017NE01109.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 26/05/2017\r\n: Contrato n° 011/2017.\r\nE-08/007/2028/2016.\r\n009/2017.\r\nATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI.\r\nvisando atender as seguintes unidades: HESM, IECAC, IEDE, HEMORIO, IETAP e HECC.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde R 33.459,63 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n2017NE01128.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 01/06/2017.\r\nContrato n° 014/2017.\r\nE-08/007/2026/2016.\r\n002/2017.\r\nATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI.\r\nAGULHA DE PUNÇÃOvisando atender a seguinte unidade:.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 274.891,27 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos).\r\n2017NE01123.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 01/06/2017.\r\nId: 2035624\r\n"
        ],
        "2035627": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Ocupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, da Loja 130-D com área de 360 m2 e (trezentos e sessenta metros quadrados) correspondente a 45,75% da área total da Loja 103 que possui 791,25 m2 e encontra-se registrada no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição - 10º Ofício - Comarca de Petrópolis/RJ e que fica localizada na Estrada União e Indústria, Itaipava - Petrópolis/RJ. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado. GESTOR: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/10728/2015.\r\nId: 2035627\r\n"
        ],
        "2035652": [
            "2017-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL. R 274.399,92 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). : 17/05/2017. O prazo de vigência será de 27 (vinte e sete) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/2917/2016.\r\nId: 2035652\r\n"
        ],
        "2035876": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CLARO S/A. R 21.788,64 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/93 e alterações. E- 10/003/36/2017.\r\nId: 2035876\r\n"
        ],
        "2035877": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de impressoras e sistema de gerenciamento de impressão, com fornecimento de todos os suprimentos, inclusive papel, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peçasVALOR R 130.526,40 (cento e trinta mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/93 e alterações. E-10/003/268/2017.\r\nId: 2035877\r\n"
        ],
        "2035879": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 105/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95.\r\nAquisição de insumos de hemoterapia.\r\n: 12 meses.\r\nR 103.210,00 (cento e três mil duzentos e dez reais).\r\n: 05/06/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/816/2015.\r\nTermo de Contrato nº 106/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - CNPJ 05.731.550/0001- 02.\r\nAquisição de insumos de hemoterapia.\r\n: 12 meses.\r\nR 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n: 05/06/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/816/2015.\r\nId: 2035879\r\n"
        ],
        "2035899": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e HMD BIOMEDICAL INC. E HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Transferência de tecnologia do sistema de medição de glicemia, consistente no medidor de glicemia glucoleader enhance system (glicosímetro) e glucoleader enhance blood glucose test trips (tiras de teste de glicose sanguínea), com aquisição temporária do produto durante as etapas de absorção tecnológica. ASSINATURA: de acordo com a Cláusula Décima Quarta do contrato. \r\nId: 2035899\r\n"
        ],
        "2036128": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0027/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000046-3-PR\r\nADESÃO (CARONA) A ata de registro de preços, ORIUNDA DO pregão ELETRÔNICO nº. 042/2015, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)-Processo nº 23034.009370/2014-24.\r\nCONTRATADA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.\r\nCNPJ Nº. 01.844.555/0005-06\r\nOBJETO: Aquisição de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE).\r\nVALOR GLOBAL: R 227.871,00 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e um reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 20(vinte) dias, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nPRAZO DE ENTREGA: 110(cento e dez) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte).\r\nId: 2036128\r\n"
        ],
        "2036190": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - ME. : 12 (doze) meses. : R 29.790,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa reais). ASSINATURA: Ivonete Gonçalves C. Bastos, matrícula 26971 e Edson Salviano da Silva, matrícula nº 71084.\r\nId: 2036190\r\n"
        ],
        "2036239": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARTES: DER-RJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.Prestação de Serviços de Locação Mensal de 315 Microcomputadores e 15 Notebooks. 180 (cento e oitenta) dias corridos. DAMENTOPROCESSO Nº E-17/003.01370/2017.\r\nId: 2036239\r\n"
        ],
        "2036253": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 021/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nPrestação de serviços de locação de 20 (vinte) veículos blindados para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2017.\r\nR 534.840,00 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\n31/05/2017.\r\nE-21/100/24/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2017.\r\nId: 2036253\r\n"
        ],
        "2036292": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Meyle Maio de Carvalho Neto. Contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesas), para atender as necessidades da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos. 2.548.920,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte reais). 12 (doze) meses contados a partir da autorização de início do fornecimento que deverá ser posterior à data de publicação desse extrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/43/2017.\r\nId: 2036292\r\n"
        ],
        "2036434": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nFMS.\r\n-PR.\r\nda Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, do processo de n°. 2016.021.000068-9-PR, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes no dia 15/12/2016, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: Adesão ao SRP 004/2016, 2016.021.000068-9-PR da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, referente à Aquisição de material de expediente para continuidade dos serviços prestados pelos programas: Bolsa Família, CRAS, Centro Pop, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Conselho Municipal de Assistência Social, que irá atender através deste instrumento de Adesão a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços n°. 011/2016 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, com validade de 12(doze) meses, contados à partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, ocorrido no dia 15/12/2016, republicado por incorreção através de errata no dia 20/04/2017.\r\nC.A.M. CASTILHOS - ME.\r\n: Nº. 07.486.627/0001-43.\r\n.\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\no Termo de Referencia)\r\nQUANT.\r\nUNID.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n1\r\n500\r\nUND\r\n2,80\r\n2\r\n0\r\nCX\r\n,50\r\n3\r\n\r\n0\r\nPCT\r\n15,92\r\nCampos dos Goytacazes, 02 junho de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\nId: 2036434\r\n"
        ],
        "2036435": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNICAS DA COMUNIDADE\r\nCNPJ: 08.955.137-0001/01.\r\nVALOR TOTAL: R 30.450,00 (Trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0120/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\nVALOR TOTAL: R 27.200,00 (Vinte e sete mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0137/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 057/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000183-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição der material e insumos (dreno de sucção trach) para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a fundação municipal de da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 05.075.964/0001-12.\r\nVALOR TOTAL: R 111.000,00 (Cento e onze mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0138/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCENALIN-CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137-0001/01.\r\nVALOR TOTAL: R 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0139/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 92.050,00 (Noventa e dois mil e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0140/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\nVALOR TOTAL: R 98.383,00 (Noventa e oito mil trezentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0141/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 36.340,00 (Trinta e seis mil trezentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2036435\r\n"
        ],
        "2036446": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de serviço de condutores de veículos. 24 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. MENSAL: 2017NE00991 Ezequias Cristino, Matr. 2720-1 e José Gilson de Lima, Matr. 25552-1. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4926/2016.\r\nId: 2036446\r\n"
        ],
        "2036526": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 109/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\n: 06/06/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/338/2015.\r\nId: 2036526\r\n"
        ],
        "2036528": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 108/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 06/06/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/339/2015.\r\nId: 2036528\r\n"
        ],
        "2036530": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 107/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Hemodinâmica.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n: 06/06/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/341/2015.\r\nId: 2036530\r\n"
        ],
        "2036568": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP Prestação de serviços de entrega de água mineral natural, sem gás, em garrafões plásticos (comodato) de 20 litros. Lei nº 8.666, de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico 001/2017. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em 12 (doze) parcelas, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), sendo efetuadas mensalmente. Nº E-02/004/4/2017.\r\nId: 2036568\r\n"
        ],
        "2036577": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa : AQUISIÇÃO DE CAFÉ, ADOÇANTE, AÇÚCAR E FILTRO DE PAPEL. : R 57.196,94 (cinquenta e sete mil cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/4253/2016.\r\nId: 2036577\r\n"
        ],
        "2036733": [
            "2017-06-08 00:00:00",
            " \r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica aos pacientes de processos administrativo atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 29.127,00 ( Vinte e nove mil e cento e vinte e sete reais).\r\nData da Assinatura: 06/04/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000601-4-PR\r\nPregão nº 036/2015\r\nContrato nº 0043/2017\r\nESPECIFARNA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica aos pacientes de processos administrativo atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 42.084,00 (Quarenta e dois mil e oitenta e quatro reais).\r\nData da Assinatura: 06/04/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2036733\r\n"
        ],
        "2036738": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PGE-RJ nº 23/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa TASK ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA-ME.\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obra de reforma e ampliação da sede da Procuradoria, na Capital Federal. \r\n: 210 (duzentos e dez) dias. \r\n07 de junho de 2017.\r\n(seiscentos e dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.038192/2016.\r\nId: 2036738\r\n"
        ],
        "2036788": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e o serviço de farmácia Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1005 . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2036788\r\n"
        ],
        "2036830": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/581/2017.\r\n035/2017.\r\nESPECIFARMA COMÉRICO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nINSUMO HOSPITALAR (SISTEMA COLETOR URINA ABERTO), visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, HECC, IETAP, CPRJ, LACENN.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 23.032,80 (vinte e três mil trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n2017NE01152.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 05/06/2017\r\nE-08/007/581/2017.\r\n036/2017.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nINSUMOS HOSPITALARES (FIOS DE SUTURA), visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, HECC, IETAP, CPRJ, LACENN.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 24.537,60 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n2017NE01150.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n05/06/2017.\r\nE-08/007/581/2017.\r\n037/2017.\r\nC.B.S MEDICO CIENTÍFICA S/A.\r\nINSUMOS HOSPITALARES (ESPARADRAPO e ALGODÃO), visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, HECC, IETAP, CPRJ.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do instrumento.\r\nR 75.565,62 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n2017NE01148.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 05/06/2017.\r\nE-08/007/581/2017.\r\n038/2017.\r\nBTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI EPP.\r\nINSUMOS HOSPITALARES (EQUIPO BOMBA INFUSORA e INTEGRADOR QUÍMICO VAPOR)visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, HECC, IETAP, CPRJ, LACENN.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do instrumento.\r\nR 180.329,34 (cento e oitenta mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n2017NE01149.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 05/06/2017.\r\nId: 2036830\r\n"
        ],
        "2036834": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 06/2017, assinado em 06.06.2017. DER-RJ e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para Malha Rodoviária Estadual Abrangida pelos Municípios de Aperibé Itaocara. 360 (trezentos e sessenta) dias corri dos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005543/2016.\r\nId: 2036834\r\n"
        ],
        "2036839": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Renan Doyle Maia Filho, ID Funcional 2850515-8, Diretor de Obras. : Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios. VALOR: o contrato é firmado pelo prazo em que durar a demanda, tendo por termo inicial a data de sua assinatura e termo final a data da publicação do trânsito em julgado. : Processo nº E- 17/002/000.075/2017. : 07/06/2017.\r\nId: 2036839\r\n"
        ],
        "2036840": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 07/2017, assinado em 07.06.2017. OBJServiço Continuo de Conservação na Rodovia RJ-122, com Produção de BMB. 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.006207/2016.\r\nId: 2036840\r\n"
        ],
        "2036865": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA Compra de cravos e ferraduras, para suprir as necessidades da PMERJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e Diário Oficial. R 139.862,36 (cento e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/437/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/709/2015, Pregão Eletrônico nº 020/2017. \r\n. \r\nId: 2036865\r\n"
        ],
        "2036891": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2017.\r\nONDE SE LÊ: \r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL ...\r\nLEIA-SE: \r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...\r\nId: 2036891\r\n"
        ],
        "2036892": [
            "2017-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nÕES\r\n17\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2017\r\nONDE SE LÊ: \r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL ...\r\nLEIA-SE: \r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2017\r\nONDE SE LÊ: \r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL ...\r\nLEIA-SE: \r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...\r\nONDE SE LÊ: \r\nOBJETO: Com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeções periódicas e calendáricas da frota de helicópteros pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2036892\r\n"
        ],
        "2037062": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e P&P TURISMO LTDA-EPP.O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior, reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, e demais serviços correlatados. 12 (doze) meses, contados da publicação. : R 110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 15 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. E-12/169/18/17.\r\nId: 2037062\r\n"
        ],
        "2037234": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 085/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14.\r\nAquisição de material médico hospitalar para o setor de endoscopia digestiva a fim de atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no .\r\n.\r\nR 69.400,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n16 de maio de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/186/2016.\r\nId: 2037234\r\n"
        ],
        "2037305": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 011/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n: Conjugação de esforços entre a SEFAZ e a FIA para a colocação de até 85 (oitenta e cinco) adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n629.544,00 (seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de da publicação do presente extrato no Diário Oficial.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.\r\n31/05/2017.\r\nLei Federal nº 8.069/1990.\r\nE-04/056/20/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2017.\r\nId: 2037305\r\n"
        ],
        "2037318": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE PRINCIPAL E SECUNDÁRIA DE CONTINGENCIAMENTO DO RIOPREVIDÊNCIA. : R 558.584,91 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/819/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2017.\r\nId: 2037318\r\n"
        ],
        "2037441": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 064/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AM COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI-ME.\r\nAquisição de materiais de limpeza e higiene para todos os setores da CEDAE, itens 3, 5, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16 e 17.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 108.760,00 (cento e oito mil setecentos e sessenta reais).\r\n07/06/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.515/2016 (Pregão Eletrônico nº 027/2017 - ASL-DP).\r\nId: 2037441\r\n"
        ],
        "2037442": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAquisição de materiais de limpeza e higiene para todos os setores da CEDAE, item 1.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n07/06/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.515/2016 (Pregão Eletrônico nº 027/2017 - ASL-DP).\r\nId: 2037442\r\n"
        ],
        "2037488": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato N° 005/2017.\r\nNºE-26/005/1870/2017. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto, serviços de Seguro de Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total/Parcial dos Alunos Estagiários da FAETEC, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses. \r\n:.09/06/2017.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\n: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, e alterações, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2037488\r\n"
        ],
        "2037522": [
            "2017-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n2017 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores, 0KM, tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS\r\nVALOR GLOBAL: R 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2037522\r\n"
        ],
        "2037600": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa BMC Vigilância e Segurança LTDA - EPP Prestação de serviços em caráter emergencial de vigilância patrimonial e segurança desarmada. (seis) meses contados a partir da ordem de serviço desde que posterior a publicação do extrato do contrato em DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: R 444.388,20 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/112/2017.\r\nId: 2037600\r\n"
        ],
        "2037611": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 08/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-12/079/0452/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P TURISMO LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de agência de viagem, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e no exterior; reserva de afretamento de aeronave no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). \r\nDA DESPESA 00100.3104.001.\r\ndoze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n09/06/2017.\r\nId: 2037611\r\n"
        ],
        "2037624": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA: Aquisição de pneus para veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e Diário Oficial. R 185.618,14 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/122/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E- 09/094/453/2015, pregão SRP nº 040/2016, Ata de Registro de Preço nº 093/2016 . \r\nId: 2037624\r\n"
        ],
        "2037626": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA . Aquisição de cravo e ferradura, para suprir as necessidades do RPMont e do ECC. 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação e Diário Oficial. R 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais). : 09/06/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/438/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/709/2015. \r\nId: 2037626\r\n"
        ],
        "2037660": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ORACLE DO BRASIL Sistemas Ltda. OBJETO:Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte do Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual para o DESIT/HUPE de 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 330.475,63 (trezentos e trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). N.E:E- 26/008/3532/2016.\r\nId: 2037660\r\n"
        ],
        "2037787": [
            "2017-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 052/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000184-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fornecimento de filmes de raio-x e demais materiais de consumo para radiologia e diagnóstico por imagem, para as Unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 113.810,00 (Cento e treze mil e oitocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2037787\r\n"
        ],
        "2037879": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e a Empresa TOPOCART - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S LTDA.\r\n, cujo objeto é a execução de base cartográfica na escala 1:2.000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1 metro, dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD. \r\n: 05/11/2015.\r\n19/04/2017.\r\n: 08/06/2017.\r\nArt. 78, XIV e XV, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/692/2015.\r\nId: 2037879\r\n"
        ],
        "2037942": [
            "2017-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 042/2017.\r\nE-08/007/580/2017.\r\n039/2017.\r\nC.B.S MEDICO CIENTÍFICA S/A.\r\nINSUMOS HOSPITALARES, visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, HECC, IETAP, CPRJ, LACENN.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nR 47.354,28 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n2017NE01147.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 13/06/2017.\r\nContrato n° 043/2017.\r\nE-08/007/580/2017\r\n040/2017\r\nESPECIFARMA COMÉRICO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nINSUMOS HOSPITALARES, visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, HECC, IETAP, CPRJ, LACENN.\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nR 7.594,68 (sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n2017NE01146.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 13/06/2017.\r\n: Contrato n° 044/2017.\r\nE-08/007/580/2017.\r\n041/2017.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nINSUMOS HOSPITALARES, visando atender as seguintes unidades: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, HECC, IETAP, CPRJ, LACENN.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nR 72.586,80 (setenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n2017NE01151.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 13/06/2017.\r\nId: 2037942\r\n"
        ],
        "2038062": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento convocatório. : R 20.949.600,00 (vinte milhões, novecentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). : 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. : 13 de junho de 2017. : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. /2017.\r\nId: 2038062\r\n"
        ],
        "2038262": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2017\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 005/17, DE 06/06/2017.\r\n\r\nCONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 005/17, DE 06/06/2017.\r\nId: 2038262\r\n"
        ],
        "2038335": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2017. JÉSSICA DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado no Presídio Ary Franco. : Das Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 7.210/1984. : 09/06/2017. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. nº E-21/089.341/2017.\r\nId: 2038335\r\n"
        ],
        "2038361": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 049/2017.\r\nE-08/007/1890/2016.\r\nADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2016/INC - PE nº 12/2016.\r\nST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE PRÓTESE VALVULAR MITRAL E ENXERTO ARTERIAL.\r\n03 (três) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 141.250,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n14/06/2017.\r\nId: 2038361\r\n"
        ],
        "2038382": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 003/2017. PATRÍCIA BALZI MOURÃO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado na Penitenciária Milton Dias Moreira e na Cadeia Pública Franz Castro Holzwarth. : da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 7.210/1984. : 09/06/2017. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. E-21/089.434/2017.\r\nId: 2038382\r\n"
        ],
        "2038573": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 039/2017\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000235-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 051/2015\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nCNPJ Nº. nº 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Fornecimento de ventiladores de parede, com escopo de atender das necessidades unidades Escolares da rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2017.\r\nBRAND ARENARI\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2038573\r\n"
        ],
        "2038588": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Contrato IO nº. 06/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações\r\nIO nº E-12/079/0442/2017.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n- Contratação de prestação de serviços de vigia desarmada para a IOERJ. \r\nR 585.505,50 (quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n00100.3104.035.\r\n- 180 (cento e oitenta) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n- 19/05/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2017\r\nId: 2038588\r\n"
        ],
        "2038598": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato nº 006/2017.\r\n12/05/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa CLARO S/A.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016 (Pregão Presencial nº 003/2016 do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro) e na Ata de Registro de Preços nº 0001/2016 - PRODERJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 5.360,88 (cinco mil trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n2017NE00207.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980 e nº 42.301 de 12.02.2010.\r\nE-12/080/34/2017 e E-26/011/646/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2017.\r\nId: 2038598\r\n"
        ],
        "2038642": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS TOKENS PARA ARMAZENAMENTO. (trinta e um mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO:: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/060/3189/2016.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CLARO S/A. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. VALOR: R 5.947,20 (cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). : 25/05/2017. : O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-0/161/918/2017.\r\nId: 2038642\r\n"
        ],
        "2038673": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRAL NORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. : Aquisição de ração para equinos, coelhos e suplemento vitamínico e mineral para equinos. VALOR: R 599.112,00 (quinhentos e noventa e nove mil cento e doze reais). ASSINATURA: : Leonardo Galileu Meirelles, matrícula 27755 e Jose Wilson Miguel Albuquerque, matrícula nº 02750-8.\r\nId: 2038673\r\n"
        ],
        "2038678": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contati Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do VIGÊNCIA: 14 de junho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 56/2017. VALOR: R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). N.E:E- 26/008/3135/2016.\r\nUERJ/HUPE e Comércio e Indústria de Produto para BiotecnologiaAquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: mil e Processo .\r\nId: 2038678\r\n"
        ],
        "2038741": [
            "2017-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as atividades de hidroginástica que funciona na sede da FME.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCNPJ/MF sob o nº 00.806.151/0001-31\r\nValor global: R 77.605,00 (setenta e sete mil, seiscentos e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\nData da Assinatura: 08/06/2017.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPREGÃO nº 001/2017\r\nCONTRATO Nº. 002/2017\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e manutenção das piscinas nos Parques Aquáticos da FME e Vilas Olímpicas.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCNPJ/MF sob o nº 04.559.525/0001-12\r\nValor global: R 854.999,04 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos)\r\nPrazo de Execução: 12 (doze) meses.\r\nData da Assinatura: 12/06/2017.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2017.\r\nRaphael de Thuin\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 2038741\r\n"
        ],
        "2039012": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20.06.2017\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 030/2017 \r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-0/161/918/2017.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/161/918/2017.\r\nId: 2039012\r\n"
        ],
        "2039014": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE-PAPEL A4. R 71.000,00 (setenta e um mil reais). : 30/05/2017. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/5288/2016.\r\nId: 2039014\r\n"
        ],
        "2039124": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. OBJETO: 12 (doze) meses 11.687,04 (onze mil seiscentos e oitenta e sete reias e quatro centavos). Proc. nº E- 02/003/51/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2039124\r\n"
        ],
        "2039190": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. serviço de internet banda larga para CODIN, IP dedicado, velocidade de 50MBPS à fibra óptica a ser executado de forma contínua por 24 meses, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, com manutenção dos equipamentos instalados, bem como troca deles, conforme haja a necessidade, sem adição de custos à CODIN. O serviço deve: possuir internet dedicada com link de internet exclusivo; garantir, no mínimo, 99% da velocidade de banda contratada (“full”); ter simetria entre download e upload, (“full duplex”); garantir a velocidade de banda contratada; possuir links com velocidades modulares específicas; fornecer, no mínimo, 5 IP's públicos válidos. : R 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). 24 (vinte e quatro) meses compreendido entre 26/06/2017 até 25/06/2019. 22/06/2017. inciso II do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 aliado ao Decreto Estadual nº 44.857, de 27/06/2014. \r\nId: 2039190\r\n"
        ],
        "2039209": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. : Prestação de serviço de locação de veículos automotores: 06 (seis) veículos tipo serviço (SEDAN). DATA DE ASSINATURAR 283.968,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E- 18/00 \r\nId: 2039209\r\n"
        ],
        "2039369": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 036/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000275-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 213.400,00 (Duzentos e treze mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0160/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 024/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000166-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de consumo para atender as centrais de esterilização visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 147.790,00 (Cento quarenta e sete mil e setecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0161/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 024/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000166-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de consumo para atender as centrais de esterilização visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 50.247.071/0001-61.\r\nVALOR TOTAL: R 27.680,00 (Vinte e sete mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0162/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 024/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000166-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de consumo para atender as centrais de esterilização visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCNPJ: 31.569.296/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 73.780,00 (Setenta e três mil e setecentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N°: 0002 AO CONTRATO n°. 0127/2015 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nPregão Presencial 057/2014.\r\n2014.099.000242-9-PR.\r\nPrestação de serviços contínuos de Locação de Tanques Criogênicos com fornecimento de oxigênio líquido (02) e Locação de Equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação nas Unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nCNPJ: 00.331.788/0006-23\r\n(Cento e um mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2039369\r\n"
        ],
        "2039513": [
            "2017-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as atividades de hidroginástica que funciona na sede da FME, Vilas Olímpicas e Clube da Terceira Idade\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nMERKAN MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES EIRELE - ME\r\nCNPJ/MF sob o nº 00.806.151/0001-31\r\nValor global: R 77.605,00 (setenta e sete mil, seiscentos e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\nData da Assinatura: 08/06/2017.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 2039513\r\n"
        ],
        "2039608": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDL- Rio. Prestação de Serviços de Acesso à Base de Dados do CDL-Rio. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-12/168/584/2017.\r\nId: 2039608\r\n"
        ],
        "2039631": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\nAquisição de 1440 galões de 20 litros de água mineral sem gás.\r\n12 (doze) meses.\r\n176.009,76 (cento e setenta e seis mil nove reais e setenta e seis centavos).\r\n22 de junho de 2017 .\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/159/2017.\r\nId: 2039631\r\n"
        ],
        "2039664": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato de Comodato.\r\n: JARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S/A, como comodante e Governo do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO LEÃO XIII, como comodatária.\r\n: Ocupação dos espaços comerciais 110-13 e 111-2 no Shopping Jardim Guadalupe, situado na Av. Brasil n° 22.155 - Guadalupe - Rio de Janeiro/RJ, para instalação do Projeto Rio Mova-se.\r\n: sem ônus.\r\n: indeterminado.\r\n: 31.05.2017.\r\n: Arts. 579 e 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2017.\r\nId: 2039664\r\n"
        ],
        "2039688": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 111/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica.\r\n10(dez) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 938,00 (novecentos e trinta e oito reais).\r\n: 22/06/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/339/2015.\r\nId: 2039688\r\n"
        ],
        "2039689": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 112/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA \r\nAquisição de insumos de hemodinâmica.\r\n10(dez) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 2.423,58 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 22/06/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/339/2015.\r\nId: 2039689\r\n"
        ],
        "2039690": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 113/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a E.TAMUSSINO & CIA LTDA\r\nAquisição de insumos de hemodinâmica.\r\n10(dez) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\n: 26/06/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/339/2015.\r\nId: 2039690\r\n"
        ],
        "2039695": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\nContrato de Gestão nº 002/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Contrato de Gestão possui por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.\r\n20/06/2017 a 19/06/2018.\r\nO valor total estimado do presente Contrato de Gestão é de R 65.541.569,00 (sessenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais).\r\nE- 08/001/3734/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n: 20.06.2017\r\nId: 2039695\r\n"
        ],
        "2039745": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000168-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática (Nobreak) para atender as Unidades Hospitalares e Pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.216.364-0001/52.\r\nVALOR TOTAL: R 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2039745\r\n"
        ],
        "2039754": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SUPERINTENDENCIA DOS DIREITOS DO IDOSO E OS INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA - ISECENSA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DIREITOS DO IDOSO E OS INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA - ISECENSA.\r\n, nas áreas de enfermagem, educação física, fisioterapia, psicologia e pedagogia, além de primar pelo estímulo de ensino-pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nEsse Termo de Cooperação Técnica terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2017.\r\n23 de maio de 2017.\r\nId: 2039754\r\n"
        ],
        "2039756": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2017\r\nTERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: O presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 011/2017 tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira, referente à liberação de recurso, alteração da Cláusula Quinta - Do Acompanhamento, da Fiscalização e da Avaliação e a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo assinado em 31 de março de 2017. \r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nDIGO\r\nUG 10100\r\n144\r\n1212.2006.72378.0000\r\n335043\r\nDENOMINA’ÇÃO\r\nSMECE\r\nROYALTIES\r\nApoio Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 011/2017, a contar da publicação do extrato do presente Termo no Diário Oficial do Estado, será de 03 (três) meses, até o dia 31 de agosto de 2017.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será o valor global de R 66.673,59 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), dar-se-á em 03 (três) parcelas sucessivas de R 22.224,53 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de maio de 2017.\r\nId: 2039756\r\n"
        ],
        "2039836": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 116/2017\r\n008/2017\r\n009/2017\r\n: Contratação de empresa para serviço especializado em fotografia com entrega, por evento, de CD com 100 imagens (no mínimo) gravadas em alta definição e álbum com 20 fotos reveladas em tamanho 20cmx25cm em papel fosco para atender as necessidades da CMCG. (Total de 75 eventos).\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nF N L EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no\r\n17.291.095/0001-42\r\n: R 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).\r\n: 08 (oito) meses a partir de 03/06/2017 a 02/02/2018.\r\n02/06/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339039\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2039836\r\n"
        ],
        "2039844": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000389-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2012\r\nContrato nº 0405/2013\r\nCONSÓRCIO PBDI (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA).\r\nCNPJ: 18.844.957/0001-80\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, para obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais do 1º Distrito (Margem Direita da BR 101 - Campos dos Goytacazes), sem reflexo financeiro.\r\nData de assinatura: 16/01/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2017\r\nCLEDSON SAMPAIO BITENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2039844\r\n"
        ],
        "2039845": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000367-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 026/2012\r\nContrato nº 385/2013\r\nCONSÓRCIO MAREQ (CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA).\r\nCNPJ: 17.341.732/0001-48\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais doze (12) meses, para obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem das águas pluviais compreendendo os bairros situados a margem esquerda da BR 101, sem reflexo financeiro. \r\nData de assinatura: 19/01/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2017\r\nCLEDSON SAMPAIO BITENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2039845\r\n"
        ],
        "2039846": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000369-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 028/2012\r\nContrato nº 0001/2014\r\nCONSÓRCIO IMBÉ (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA).\r\nCNPJ: 19.447.883/0001-00\r\nObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, para obra de reparos, pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: IMBÉ, MOCOTÓ, CONCEIÇÃO DO IMBÉ E CACHOEIRO DO IMBÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES, sem reflexo financeiro.\r\nData de assinatura: 19/04/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2017\r\nCLEDSON SAMPAIO BITENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2039846\r\n"
        ],
        "2039847": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 044/2017\r\nPROCESSO N.º 2017.115.000005-0-PR\r\nPREGÃO N.º 008/2017\r\nA.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\nCNPJ Nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de papel tamanho A4, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.450,00 (setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho 2017.\r\nANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2039847\r\n"
        ],
        "2039848": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 043 /2017\r\nPREGÃO Nº 012/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000011-9-PR\r\nCNPJ Nº. 07.486.627/0001-43 \r\n: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: R 87.480,00 (oitenta e sete mil,quatrocentos e oitenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2039848\r\n"
        ],
        "2039849": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 042 /2017\r\nPREGÃO Nº 012/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000011-9-PR\r\nC. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA ME\r\nCNPJ Nº. 18.203.175/0001-61 \r\n: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: R 73.210,00 (setenta e três mil, duzentos e dez reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2039849\r\n"
        ],
        "2039850": [
            "2017-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 041 /2017\r\nPREGÃO Nº 012/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000011-9-PR\r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52 \r\n: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: R 28.517,50(vinte e oito mil, quinhentos e dezessete reais e cinqüenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2039850\r\n"
        ],
        "2039888": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FORT LINE COMERCIAL LTDA. : Aquisição de peças para o sistema de destilação auto kjeldahl. : 60 (sessenta) dias. E- 08/005/000115/2016. Isabella Piazza, matrícula 2847-2.\r\nId: 2039888\r\n"
        ],
        "2039906": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio, assinado em 17.02.2017.\r\no Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda.- IBMR.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n17.02.2017 a 17.02.2019.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nConvênio, assinado em 19.06.2017.\r\nSESEG/PMERJ e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n19.06.2017 a 19.06.2022.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nConvênio, assinado em 19.06.2017.\r\nSESEG/PMERJ e o Seja Cursos Ltda.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n19.06.2017 a 19.06.2019.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nConvênio, assinado em 19.06.2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n19.06.2017 a 19.06.2022.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nConvênio, assinado em 19.06.2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n19.06.2017 a 19.06.2019.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nConvênio, assinado em 19.06.2017.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n19.06.2017 a 19.06.2022.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nConvênio, assinado em 19.06.2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n19.06.2017 a 19.06.2022.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nConvênio, assinado em 24.01.2014.\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - UNESA.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n24.01.2014 a 24.01.2019.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/088/13//2017.\r\nId: 2039906\r\n"
        ],
        "2040060": [
            "2017-06-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2017\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-07/002.2571/2017\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 04/2017...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 07/2017...\r\nId: 2040060\r\n"
        ],
        "2040232": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Seguros da Sede nº 001/2017. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS: Prestação de serviços de seguro do prédio da sede. R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). Processos nº E-11/004/203/2016, Volumes I a III\r\n*Omitido no D.O de 22/03/2017. \r\nId: 2040232\r\n"
        ],
        "2040233": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Seguros de Veículos nº 002/2017. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Prestação de serviços de seguro de 08 veículos. R 16.000,00 (dezesseis mil). FUNDAMENTO: Processos nº E-11/004/203/2016, Volumes I a III\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2017. \r\nId: 2040233\r\n"
        ],
        "2040251": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:Bolsa tripla de coleta de Sangue 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de junho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . FUNDAMENTO DO ATO:/2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 33/2017/HUPE/UERJ. PARTES:PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.03 (três) seladoras e 05 (cinco) homogeneizadores. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/726/2016.\r\nUERJ/HUPE e MAGNAMED Tecnologia Médica S/A. OBJETO: Aquisição de o HUPE. VIGÊNCIA: de junho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 00.\r\nUERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 47/2017. VALOR: R 90.316,80 (noventa mil trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos). N.E: Processo E-26/008/3109/2016.\r\nId: 2040251\r\n"
        ],
        "2040384": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 162.402,00 (Cento e sessenta e dois mil quatrocentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0123/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 46.045,10 (Quarenta e seis mil quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0151/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 107.200,00 (Cento e sete mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0152/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 143.820,00 (Cento e quarenta e três mil e oitocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0154/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 87.108,00 (Quinze mil cento e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0158/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000024-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para abastecer o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e o Hemocentro Regional de Campos.\r\nS J PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83.\r\nVALOR TOTAL: R 345.330,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0159/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 007/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000024-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para abastecer o serviço de nutrição e dietética da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 263.050,00 (Duzentos e sessenta e três mil e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2040384\r\n"
        ],
        "2040397": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Prestação de serviço de retirada de transplante de órgão e/ou tecidos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. R 27.658.704,25 (vinte e sete milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavo). Dispensa de Licitação - art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Prestação de serviço de retirada de transplante de órgão e/ou tecidos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO R 35.594.777,16 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e sete reias e dezesseis centavos). Dispensa de Licitação - Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E-08/001/4193/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2017.\r\nId: 2040397\r\n"
        ],
        "2040429": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 03/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa ABRA INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nAquisição de licenças do conjunto de ferramentas ADOBRE CREATIVE CLOUD e ADOBE ACROBAT PRO\r\n24 (vinte e quatro meses) e 20 (vinte) dias, contados a partir de da publicação do presente extrato no DOERJ.\r\n18.190,00 (dezoito mil cento e noventa reais)\r\n2061.04.123.0054.8.103\r\n4490.39\r\n2016NE00781\r\n12/06/2017\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 12/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos com rastreador de frota.\r\n24 (vinte e quatro meses), a contar de 29/09/2017.\r\n(quinhentos e vinte e dois mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39\r\n2017NE00295\r\n12/06/2017\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 10/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa CLARO S.A\r\nPrestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61.\r\n24 (vinte e quatro meses), contados a partir de 08/05/2017.\r\nR 12.514,08 (doze mil quinhentos e quatorze reais e oito centavos) \r\n2001.04.122.0002.8.021\r\n3390.39\r\n05/05/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2017.\r\nContrato nº 13/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de suporte técnico continuado especializado de software (Software Update License & Supoort) e da atualização de versão para softwares Oracle de banco de dados e de camada de aplicação.\r\n24 (vinte e quatro meses), contados a partir de da publicação do presente extrato no DOERJ.\r\nR 4.913.924,64 (quatro milhões, novecentos e treze mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2061.04.123.00\r\n3390.39\r\n2017NE00326\r\n12/06/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 13/06/2017.\r\nId: 2040429\r\n"
        ],
        "2040451": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " \r\n, vem pelo presente ratificar a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2017 da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, com espeque nos Decretos Municipais nº 342/2006 e 015/2009, oriunda do processo administrativo nº 2016.103.000211-2-PR, decorrente do Pregão nº 042/2016, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Carne Bovina - Coxão Mole para atender os usuários dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social que coordena e executa a Política Municipal de Assistência Social, conforme discriminado abaixo:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃOCONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA\r\nQUANT\r\nUNID\r\nMARCA\r\nR \r\nCEDORA\r\n1\r\nsentar-se limpa, com ao\r\n158,40\r\nKG\r\nFRIOLI\r\n16,49\r\nS.J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\ndeadas, livres de qualquer sujeidades\r\nSana Gimenes Alvarenga Domingues\r\n= Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social =\r\nId: 2040451\r\n"
        ],
        "2040457": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\nL/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n-PR\r\n\r\nCPF: 020.475.347-39\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado à Estrada do Açúcar, s/nº - Campo Limpo - Campos dos Goytacazes/RJ. O imóvel destina-se para funcionamento de Agência de Correios Comunitária - AGC - conveniado a PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.227,68 (onze mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DE CONTRATO: 27 (vinte e sete) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2017\r\nFABIO GOMES DE FREITAS BASTOS\r\nSecretário Municipal de Governo\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\nCONTRATO Nº 004L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº 2017.039.000017-3-PR\r\n\r\nCPF: 850.816.987-68\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 203 - Morro do Coco - Campos dos Goytacazes/RJ. O imóvel destina-se para funcionamento de Agência de Correios Comunitária - AGC - conveniado a PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.312,08 (treze mil, trezentos e doze reais e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DE CONTRATO: 27 (vinte e sete) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2017\r\nFABIO GOMES DE FREITAS BASTOS\r\nSecretário Municipal de Governo\r\nId: 2040457\r\n"
        ],
        "2040466": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. A prestação, pela ECT, de serviços e venda produtos, que atendam às necessidades da Fundação CEPERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. : Estimado de R 10.000,00 (dez mil reais). : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2017.\r\nId: 2040466\r\n"
        ],
        "2040479": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            " \r\n, vem pelo presente ratificar a adesão à Ata de Registro de Preços nº003/2017, 004/2017 E 005/2017 da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, com espeque nos Decretos Municipais nº 342/2006 e 015/2009, oriunda do processo administrativo nº 2017.103.000006-4-P-PR, decorrente do Pregão nº 005/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros de Alimentação para atender os usuários dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social que coordena e executa a Política Municipal de Assistência Social, conforme discriminado abaixo:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃOCONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA\r\n001\r\nClasse Longo Fino - subgrupo polido 100% grãos nobres - Embalagem pacote de polietileno atóxico, peso líquido de 1Kg.\r\n1848\r\nKG\r\nTio Lautério\r\n2,24\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ:05.650.026/0001-07\r\n002\r\ntipo 1, de primeira qualidade, - constituído de, no mínimo, 90 a 98% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica a variedade correspondente de tamanhos e formatos naturais maduros, limpos. 1Kg\r\n792\r\nKG\r\nSuper Mais\r\n3,48\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA EPP\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n003\r\ncom granulação uniforme e com cristais brancos.\r\n198\r\nKG\r\nRosa\r\n0,67\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA EPP\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n004\r\nÓleo comestível à base de soja refinada e antioxidante ácido cítrico. Embalagem de 900ml.\r\n198\r\nGF\r\nCorcovado\r\n3,62\r\nVILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ: 14.024.944/0001-03\r\n005\r\nde primeira qualidade, em sacos plásticos, atóxicos, limpos, não violados, resistentes.\r\n106\r\nKG\r\nDorico\r\n1,35\r\nVILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ: 14.024.944/0001-03\r\n006\r\nGrãos inteiros, imersos em líquido, com tamanho e coloração uniformes - lata de 200g\r\n66\r\nLata\r\nFugini\r\n1,30\r\nVILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ: 14.024.944/0001-03\r\n007\r\nIsenta de sujidades, embalagem contendo 01 kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes.\r\n198\r\nKG\r\nRocha\r\n3,07\r\nVILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ: 14.024.944/0001-03\r\n008\r\n: semolina de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, água filtrada, sem ovos, amido de milho, corantes naturais urucum e cúrcuma.\r\n396\r\nKG\r\nVilma\r\n2,45\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA EPP\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nSana Gimenes Alvarenga Domingues\r\n= Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social =\r\nId: 2040479\r\n"
        ],
        "2040485": [
            "2017-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 050 /2017\r\nPREGÃO Nº 015/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000024-8-PR\r\nCONTRATADA: OLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\nCNPJ Nº. 18.382.949/0001-69 \r\nOBJETO: Aquisição de pneus e baterias para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 56.513,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e treze reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2040485\r\n"
        ],
        "2040559": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 70/2016.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 802,10 (oitocentos e dois reais e dez centavos).\r\n: 26/06/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1139/2015.\r\nId: 2040559\r\n"
        ],
        "2040560": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 71/2016.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 39.294,30 (trinta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).\r\n: 26/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1139/2015.\r\nId: 2040560\r\n"
        ],
        "2040561": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 72/2017.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.142,50 (um mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1139/2015.\r\nId: 2040561\r\n"
        ],
        "2040562": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 74/2017.\r\nMUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 17.483,50 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1139/2015.\r\nId: 2040562\r\n"
        ],
        "2040729": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 045/2017 - Dispensa de Licitação nº 042/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, visando atender ao HEMORIO.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais).\r\n2017NE01199.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 22/06/2017.\r\n: Contrato n° 046/2017 - Dispensa de Licitação nº 043/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, visando atender ao HEMORIO.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 84.204,12 (oitenta e quatro mil duzentos e quatro reais e doze centavos).\r\n2017NE01196.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 22/06/2017\r\n: Contrato n° 047/2017 - Dispensa de Licitação nº 044/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, visando atender ao HEMORIO.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 2017NE01198.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n22/06/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/639/2017.\r\nContrato n° 048/2017.\r\nDispensa de Licitação nº 045/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, visando atender ao HEMORIO.\r\nVIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 22.956,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais).\r\n: 2017NE01197.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n22/06/2017.\r\nId: 2040729\r\n"
        ],
        "2040749": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA A entrega e instalação de relógios de ponto eletrônicos biométricos, com implantação, configuração, ativação e treinamento para uso do software de gerência Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2017. : 07.06.2017. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Não haverá despesas com a execução do presente contrato, por tratar-se de prestação de serviços de garantia do fabricante. \r\nId: 2040749\r\n"
        ],
        "2040751": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa MAC ID Comércio Serviços e Tecnologia da Informática LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão de serviços de reprografia. 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. RESPONSÁVE Portaria nº 11/DAF/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2184/2017.\r\nId: 2040751\r\n"
        ],
        "2040773": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato Emergencial Proderj nº 004/2017, assinado em 23/06/2017. PRODERJ e a Elemmax Elevadores LTDA. Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em regime de 24x7, para 4 (quatro) elevadores O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. R 28.680,00. Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2040773\r\n"
        ],
        "2040805": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\nNº 005L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº 2017.039.000018-0-PR\r\n\r\nCPF: 189.619.167-34\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado à Estrada Beira do Taí, s/nº - Beira do Taí - Campos dos Goytacazes/RJ. O imóvel destina-se para funcionamento de Agência de Correios Comunitária - AGC - conveniado a PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.559,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DE CONTRATO: 27 (vinte e sete) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2017\r\nFABIO GOMES DE FREITAS BASTOS\r\nSecretário Municipal de Governo\r\nId: 2040805\r\n"
        ],
        "2040827": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000189-P-PR\r\nDispensa de Licitação\r\nContrato nº 0024/2017\r\n: INTERMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS C.F. LTDA. - ME.\r\nCNPJ: 12.856.212/0001-54\r\nObjeto: Contratação em caráter emergencial de empresa prestadora de serviços de assistência domiciliar - Home Care para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes / RJ.\r\nValor: R 7.285.000,00 (Sete milhões e duzentos e oitenta e cinco mil reais). \r\nData da Assinatura: 02/03/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2040827\r\n"
        ],
        "2040885": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia em Informática S/A. Serviços de hospedagem de equipamentos em datacenter. : R 108.960,00. 24 meses. Proc. nº E-12/168/24/2017.\r\nId: 2040885\r\n"
        ],
        "2040986": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.06.2017\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1139/2015 \r\nCONTRATO 71/2017\r\nONDE SE LÊ: ...DATA DE ASSINATURA: 26/05/2017...\r\nLEIA-SE: ...DATA DE ASSINATURA: 26/06/2017...\r\nCONTRATO 72/2017\r\nONDE SE LÊ: ...DATA DE ASSINATURA: 26/05/2017...\r\nLEIA-SE: ...DATA DE ASSINATURA: 26/06/2017...\r\nCONTRATO 74/2017\r\nONDE SE LÊ: ...DATA DE ASSINATURA: 26/05/2017...\r\nLEIA-SE: ...DATA DE ASSINATURA: 26/06/2017...\r\nId: 2040986\r\n"
        ],
        "2041122": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a Empresa P&P TURISMO EIRELI-EPP. Prestação de serviços de agência de viagens, na forma do termo de referência. Proc. nº E-14/001.021833/2017. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2017.\r\nId: 2041122\r\n"
        ],
        "2041123": [
            "2017-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 078/2017\r\n004/2017\r\n008/2017\r\n: Contratação de empresa para execução de serviço de manutenção na rede de telefonia e na infraestrutura existente visando atender as necessidades da CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nELEET SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no\r\n10.636.394/0001-22\r\n: R 74.280,00 (Setenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n: 12 (doze) meses a partir de 02/06/2017 a 01/06/2018.\r\n01/06/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339039\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2041123\r\n"
        ],
        "2041136": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Empresa CLARO S/A. : Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais (CN) 21,22, 24 e 61. DATA DE ASSINATURAR 31.917,60 (trinta e um mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E- 18/001/54/2017. \r\nId: 2041136\r\n"
        ],
        "2041188": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de suporte técnico continuado especializado de software (Software Update License & Support) e da atualização de versão para softwares Oracle de banco de dados e de camada de aplicação.\r\n12 (doze meses), contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 4.913.924,64 (quatro milhões, novecentos e treze mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2061.04.123.00.\r\n3390.39.\r\n2017NE00326.\r\n12/06/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/053/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2017.\r\nId: 2041188\r\n"
        ],
        "2041212": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 119/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 97.520.092/0001-72.\r\nAquisição de artigo urológico (próteses penianas) para o setor Central de Material Hospitalar a fim de atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº .\r\n.\r\nR 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\n23 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/180/2016.\r\nId: 2041212\r\n"
        ],
        "2041312": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2017\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Seguros de Veículos nº 002/2017.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 21/03/2017.\r\nId: 2041312\r\n"
        ],
        "2041313": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2017\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Seguros da Sede nº 001/2017.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 21/03/2016.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 21/03/2017.\r\nId: 2041313\r\n"
        ],
        "2041498": [
            "2017-06-30 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº. 040/2017\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000101-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº. 006/2014\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP\r\nCNPJ nº 07.763.263/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (cartuchos, toners, CD, DVD, e etc.) para suprir as necessidades de toda Rede Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nVALOR GLOBAL: R 255.036,81 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e trinta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte(Interino)\r\nId: 2041498\r\n"
        ],
        "2041521": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato nº 007/2017.\r\n19/06/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com o Edital e o Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n2017NE00305.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980 e nº 42.301 de 12.02.2010.\r\nE-12/080/99/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2017.\r\nId: 2041521\r\n"
        ],
        "2041541": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: CONTRATO Nº 005/2017.\r\nE-13/002/695/2016.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA AIRWAY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA-EPP.\r\n: Atualização da assinatura anual do sistema duplo do equipamento Garmin GNS, série 430/530 IFREP cobertura américas, 430/530 IFRW cobertura américas, CHELTON - LPV cobertura américas e, EURONAVE V, assinatura anual atualização do banco de dados de navegação aérea, uma atualização avulsa de obstáculos e assinatura anual das cartas eletrônicas para o mesmo sistema das aeronaves pertencentes ao acervo do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstimado de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 30 de junho de 2017.\r\nId: 2041541\r\n"
        ],
        "2041611": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 121/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de insumos para realização de exames laboratoriais dos Setores de Imunologia e Hormônios.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.048.517,00 (um milhão, quarenta e oito mil quinhentos e dezessete reais).\r\n: 29/06/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/224/2016.\r\nId: 2041611\r\n"
        ],
        "2041800": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2017\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso nº E-09/094/1139/2015 \r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 26/06/2017...\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 26/05/2017...\r\nId: 2041800\r\n"
        ],
        "2041859": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 86/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos oftalmológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.314,55 (seis mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 31/06/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/196/2016.\r\nId: 2041859\r\n"
        ],
        "2041860": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 87/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos oftalmológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 362,88 (trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 30/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/196/2016.\r\nId: 2041860\r\n"
        ],
        "2041861": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 88/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos oftalmológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.732,80 (nove mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 31/05/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/196/2016.\r\nId: 2041861\r\n"
        ],
        "2041870": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\nHUMANO E SOCIAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº 2017.021.000053-0-PR\r\nVenâncio Velasco da Silva\r\n680.295.277-72\r\nLocação de Imóvel situado na Rua São Fidélis, 57/59, altos e baixos, Pq. Guarus, destinado ao funcionamento do CRAS PARQUE GUARUS\r\nR 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais)\r\nMensal\r\n07 (sete) meses\r\n19/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nId: 2041870\r\n"
        ],
        "2041876": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "\r\ncom sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes - RJ, inscrito no CNPJ/MF do Ministério da Fazenda sob o nº 29.116.894/0001-61, neste ato representado pelo seu Secretário de Gestão Pública, Sr. ANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.807, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do processo administrativo nº 2014.115.003597-2-PA, sobretudo com base no Parecer nº 979/2017 da Procuradoria Geral do Município - favorável à efetivação da rescisão unilateral por motivo de interesse público, resolve rescindir unilateralmente o referido Termo de Cooperação Técnica que tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do sistema TACTIC - CONSIGNUM para administração da margem financeira consignável em folha de pagamento dos servidores do Município, com fundamento na Cláusula Nona, Anexo I do Termo de Cooperação, bem como nos artigos 78, inciso XII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica nº 0001/2014 de Prestação de Serviço, celebrado em 18/07/2014.\r\nA presente rescisão se dá por ato unilateral do Município, com espeque na cláusula Nona “Da Rescisão” do Anexo I do Termo de Cooperação, c/c o inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista razões de interesse público, segundo dispõe o inciso XII do art. 78 do mesmo diploma legal retrocitado.\r\nO Presente Termo de Rescisão será publicado em veículo de divulgação do Município.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017. \r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2041876\r\n"
        ],
        "2042166": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " \r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVENGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n\r\n: O presente Termo entre o MUNICÍPIO e a OSC, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo nº 03463/2017 e protocolo nº 2017.115.003821-3-PA, passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a execução do seguinte objeto: atividades socioculturais e esportivas para garantia de direito da criança e do adolescente com atendimento a 60 (sessenta) crianças de 05 (cinco) a 12 (doze) anos e 20 (vinte) mães, podendo totalizar 120 (cento e vinte) atendimentos.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e da Juventude na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\n330400\r\n144\r\n08.122.0067.2363.0000\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFundação Municipal da Infância e da Juventude\r\nROYALTIES\r\nnselho Municipal da Infância e Juventude\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da assinatura, será até o dia 31 de agosto de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, sendo de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 52.689,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais), dar-se-á em 03 (três) parcelas mensais de R 17.563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n26 de junho de 2017.\r\nId: 2042166\r\n"
        ],
        "2042169": [
            "2017-07-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n2017 \r\n\r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de carne bovina - coxão mole para atender os usuários dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social que coordena e executa a Política Municipal de Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.611,60 (dois mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2042169\r\n"
        ],
        "2042178": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 122/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 12 meses.\r\nR 7.420,20 (sete mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos).\r\n: 30/06/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/612/2015.\r\nId: 2042178\r\n"
        ],
        "2042221": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 022/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: R 1.152.715,98 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos). \r\n: E-08/001/2516/2017.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 02/05/2017.\r\n: CONTRATO Nº 023/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: Serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n: R 1.570.691,70 (um milhão, quinhentos e setenta mil seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos).\r\nE-08/001/2516/2017.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 02/05/2017.\r\nId: 2042221\r\n"
        ],
        "2042246": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 020/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Contratação de serviços para obra pública, com vistas à construção de telhado novo, no anexo do Hospital Estadual Santa Maria.\r\n: 30 dias corridos.\r\nR 113.890,20 (cento e treze mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/5635/2016.\r\n: Dispensa de Licitação - art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n: 03/07/2017.\r\nId: 2042246\r\n"
        ],
        "2042254": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001060/2015.\r\n022/2016.\r\nMETA INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E TECIDOS EIRELI.\r\nAquisição de jalecos.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 503.996,00 (quinhentos e três mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 03/07/2017.\r\nId: 2042254\r\n"
        ],
        "2042255": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 027/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN.\r\nAquisição de IODETO DE SÓDIO 131, visando atender a seguinte Unidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 73.901,16 (setenta e três mil novecentos e um reais e dezesseis centavos).\r\n: Art. 25, inciso I, caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/07/2017.\r\nId: 2042255\r\n"
        ],
        "2042279": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n: O presente Contrato de Gestão possui por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.\r\n: 20/06/2017 a 19/06/2018.\r\n: O valor total estimado do Contrato de Gestão é de R 65.541.569,00 (sessenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais).\r\nE- 08/001/3734/2017.\r\n: Lei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n: 20/06/2017.\r\nId: 2042279\r\n"
        ],
        "2042281": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa EBEC Locação de Veículos S/A.\r\nLocação de 11 (onze) veículos utilitários.\r\n12 (doze) meses.\r\n30/06/2017.\r\nR 395.472,00 (trezentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/068/2017\r\nId: 2042281\r\n"
        ],
        "2042285": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. \r\n, por intermédio da Secretaria deCLARO S/A.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016. \r\n1.1 - São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I); Proposta de Preços (Anexo II); Relação de Órgãos Participantes (Anexo III) e a Ata de Registro de Preços (Anexo IV). \r\ne sessenta e quatro centavos.\r\n) partir de 05/05/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n30 de junho de 2017.\r\nProcesso administrativo nº E- 26/011/646/2016, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666 de 04 de dezembro de 1979, Decreto do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulase condições . \r\n.\r\nId: 2042285\r\n"
        ],
        "2042352": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados de propriedade desta CODIN, instalados nas dependências da Sede, na Avenida Rio Branco, 110 - 34º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste contrato. 12 (doze) meses, contados da publicação. R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. E- 12/169/28/17.\r\nId: 2042352\r\n"
        ],
        "2042368": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA S/A.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à SERASA, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de R 4,80 (quatro reais e oitenta centavos).\r\n03 de julho de 2017.\r\n03/07/2017 a 02/07/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2042368\r\n"
        ],
        "2042437": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 010/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000057-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu localizado no Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\n.\r\n(Trinta e um mil e oitenta e nove reais).\r\nPRAZO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II § 4º da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2042437\r\n"
        ],
        "2042451": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ARROZ) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL QUE COORDENA E EXECUTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.139,52 (QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JULHO DE 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 016/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000054-8-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017\r\nCONTRATADA: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ Nº. 14.024.944/0001-03\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ÓLEO DE SOJA, FUBÁ, MILHO VERDE E FARINHA DE MANDIOCA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL QUE COORDENA E EXECUTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.553,52 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JULHO DE 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 017/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000054-8-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA - EPP\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (FEIJÃO PRETO, SAL REFINADO E MACARRÃO ESPAGUETE) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL QUE COORDENA E EXECUTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.855,54 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JULHO DE 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2042451\r\n"
        ],
        "2042561": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e NOVARTIS Biociências S Aquisição de material hospitalar para o Serviço de Oftalmologia do VIGÊNCIA: 4 de julho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nº e duzentos E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos (Atropina, etc.) para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 4 de julho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 303.164,52 (trezentos e três mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). N.E:E- 26/008/2107/2016.\r\nUERJ/HUPE e medicamento VIGÊNCIA:ho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: e noventa e seis centavosE- 26/008//2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº BAXTER Hospitalar Ltda. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008//2016.\r\nUERJ/HUPE e IMPERIALMED Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamento (Meropenem) para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 3 de julho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 108.909,72 (cento e oito mil novecentos e nove reais e setenta e dois centavos). N.E: 00769. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2988/2016.\r\nUERJ/HUPE e ONCOVIT Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO:para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 69/2017. VALOR: . FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2988/2016.\r\nUERJ/HUPE e GAN RIO Apoio Nutricional - GANUTRE Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (Nutrição parenteral para neonatos) para o 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico SRP nº 57/2016 do HUAP/UFF. VALOR: R 934.200,00 (novecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). N.E: 00988. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/3705/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2017.\r\nId: 2042561\r\n"
        ],
        "2042693": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nId: 2042693\r\n"
        ],
        "2042754": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Impressoras. CEHAB-RJ e a Empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, impressoras laser/led, impressoras jato de tinta e impressoras de grande formato, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, material de suprimento e treinamento de operadores na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório. R 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Despacho exarado no Processo nº E-17/008/196/2017, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº\r\nId: 2042754\r\n"
        ],
        "2042757": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação. CEHAB-RJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de 230 (duzentos e trinta) microcomputadores seminovos. R 313.752,00 (trezentos e treze mil setecentos e cinquenta e dois reais). Despacho exarado no Processo nº E-17/008/195/2017, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº\r\nId: 2042757\r\n"
        ],
        "2042773": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n. º 2017.002.000004-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 002/2017\r\nCONTRATO Nº. 003/2017\r\nContratação de fornecimento e instalação de divisórias tipo painel-painel, prateleira feita de divisória e vidro para vão de vidro, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Esportes, Vilas Olímpicas e Academias. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nV.R B. PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n.\r\n.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2017.\r\nRaphael de Thuin\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 2042773\r\n"
        ],
        "2042774": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "\r\nº: 0011/2016\r\n001-B/2016\r\n2016.014.000031-3-PR\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nTOP MAK MULT COMERCIAL LTDA\r\n: 10.429.912/0001-37\r\nProrrogação do contrato 0011/2016 referente à prestação de serviços com abastecimento as residências com água potável em localidades do município não atendidas pela Concessionária Águas do Paraíba, utilizando caminhão tanque, inclusive equipe de operação. \r\n879.648,00 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais)\r\nPARCELADO\r\n06 (SEIS) MESES\r\n26/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2017.\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO.\r\nId: 2042774\r\n"
        ],
        "2042777": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\nEXTRATO DO TERMO DE COMODATO\r\nProcesso nº: 2017.115.003.062-9-PA\r\nComodatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nQUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 10.357.398/0001-71\r\nObjeto: Termo de Comodato tem por objetivo a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento, denominado SERVER CONSIGNADO, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo de Execução: 60 (sessenta) meses\r\nData da assinatura: 04/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2017\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2042777\r\n"
        ],
        "2042778": [
            "2017-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 045/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000212-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 041/2016\r\n\r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 742.888,80(setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (INTERINO)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 046/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000050-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 017/2017\r\n,\r\nCNPJ Nº. 13.042.744/0001-10\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R 68.370,00 (sessenta e oito mil trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (INTERINO)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 047/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000004-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 004/2017\r\nVILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA \r\nCNPJ Nº. 14.024.944/0001-03\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (lanche individual) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 82.628,64 (oitenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (INTERINO)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 048/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000004-P-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 004/2017\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (lanche individual) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 188.785,31 (cento e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (INTERINO)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 060/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000047-0-PR\r\nPREGÃO Nº 016/2017\r\n\r\nCNPJ Nº. 11.059.679/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, \r\nVALOR GLOBAL: R 764.846,10 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (INTERINO)\r\nId: 2042778\r\n"
        ],
        "2042852": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 056/2017.\r\nE-08/007/922/2017.\r\nAdesão à ARP oriunda do PE n° 63/2015 - UFMG.\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (MARCAPASSO), visando atender ao IECAC.\r\nDe 03 (três) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 69.997,20 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n2017NE01441.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n06/07/2017\r\n: Contrato n° 057/2017.\r\nE-08/007/922/2017.\r\nAdesão à ARP oriunda do PE n° 45/2016 - UFTM. \r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (MARCAPASSO), visando atender ao IECAC.\r\nDe 03 (três) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n2017NE01440.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 06/07/2017.\r\nId: 2042852\r\n"
        ],
        "2043027": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Empresa P&P TURISMO LTDA EPP. OBJETO: 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2017. : 06/07/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E- 18/00 \r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017.\r\nId: 2043027\r\n"
        ],
        "2043074": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 297/2016\r\n041/2016\r\n001/2017\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cartucho de tonner compatível com impressora HP para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMARTINS & NASCIMENTO INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no\r\n20.058.175/0001-67\r\n: R 4.498,50 (Quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 30 (trinta) dias a partir de 07/03/2017 a 06/04/2017.\r\n06/03/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339030\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2017, 339º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 2043074\r\n"
        ],
        "2043080": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com ces são de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\n.\r\nCNPJ: 39.808.530/0001-04.\r\nVALOR TOTAL: R 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0148/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 003/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000064-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas oriundas do Programa de Alergia Alimentar - Departamento de Nutrição e o Programa de Atendimento Domiciliar -PAD, ambos da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.464.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 128.875,00 (Cento e vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0150/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 003/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000064-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas oriundas do Programa de Alergia Alimentar - Departamento de Nutrição e o Programa de Atendimento Domiciliar -PAD, ambos da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 117.325,00 (Cento e dezessete mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0153/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\n.\r\nCNPJ: 39.808.530/0001-04.\r\nVALOR TOTAL: R 20.160,00 (Vinte mil cento e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0163/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 031/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000269-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 88.380,00 (Oitenta e oito mil e trezentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0165/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 063-A/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000198-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares (sistema de drenagem ventricular externa - DVE), para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2043080\r\n"
        ],
        "2043091": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Emergencial PRODERJ nº 005/2017, assinado em 30/06/2017. PRODERJ e a AGÊNCIA MODERNA TECNOLÓGICA LTDA. Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para prestação de serviços de computação na modalidade de nuvem, incluindo os serviços de hospedagem, armazenamento, processamento e comunicação de dados. VIGÊNCIA:VALOR: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2043091\r\n"
        ],
        "2043093": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 124/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.128.897/0001-04.\r\nAquisição de materiais médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 433.289,35 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 03/07/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015.\r\nContrato nº 125/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.365.705/0001-38.\r\nAquisição de materiais médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 16.204,00 (dezesseis mil duzentos e quatro reais).\r\n: 04/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015.\r\nContrato nº 126/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - CNPJ 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de materiais médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 553.761,62(quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 04/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015\r\nContrato nº 127/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de materiais médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 376.285,44 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 04/07/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015\r\nContrato nº 128/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 58.950.775/0001-08.\r\nAquisição de materiais médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 121.111,75 (cento e vinte e um mil cento e onze reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 05/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/208/2015\r\nId: 2043093\r\n"
        ],
        "2043114": [
            "2017-07-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0049/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.016.000069-P-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 043/2016\r\ncasa dos uniformes eireli epp\r\nCNPJ nº : 32.422.016/0001-89\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de japonas em nylon para que os servidores da Guarda Civil Municipal possam desempenhar suas funções devidamente uniformizados e protegidos contra intempéries.\r\nVALOR GLOBAL: R 62.997,00 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 12/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2017.\r\nAlexandre Bastos Loureiro dos Santos\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\nWyllian Carvalho Pacheco Bolckau\r\nComandante Geral da Guarda Civil Municipal\r\nId: 2043114\r\n"
        ],
        "2043171": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 049/2017.\r\nE-08/007/1890/2016.\r\n- PE nº 12/2016.\r\nST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA\r\n: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE VALVULAR MITRAL E ENXERTO ARTERIAL.\r\n03 (três) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n2017NE01461, 2017NE01462 e 2017NE01470.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n14/06/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19/06/2017.\r\nId: 2043171\r\n"
        ],
        "2043194": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2017.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Fidelity Manutenção Predial e Serviços Técnicos Ltda-ME. : Prestação de serviços especializado de recepção. R 109.399,68. FUNDAMENTO LEGAL: E-12/004.042/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2017. \r\nId: 2043194\r\n"
        ],
        "2043209": [
            "2017-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/2201/2016.\r\n.\r\nLABINBRAZ COMERCIAL LTDA\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 01 equipamento (ANALISADOR BIOQUÍMICO MULTICANAL AUTOMATIZADO) para atendimento ao HEMORIO.\r\n: De 04/07/2017 a 06/12/2018. \r\n: Processo Administrativo nº E-08/007/2201/2016 e na Ata de Registro de Preços n° 012/2017,arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 04/07/2017.\r\nId: 2043209\r\n"
        ],
        "2043350": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 022/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 29/04/2017.\r\nR 1.152.715,98 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos) \r\nE-08/001/2516/2017.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2017.\r\nContrato nº 023/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HB MULTISERVIÇOS LTDA\r\nServiço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de Saúde.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 29/04/2017.\r\nR 1.570.691,70 (um milhão, quinhentos e setenta mil seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos).\r\n.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2017.\r\nId: 2043350\r\n"
        ],
        "2043431": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 001/2017\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e Claro S/A. \r\n: Prestação de serviço de telefonia móvel. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.\r\nR 10.496,88 (dez mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n: No Processo Administrativo E-26/011/646/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 43.301/2010, e suas alterações.\r\n: 21/06/2017.\r\nId: 2043431\r\n"
        ],
        "2043437": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 118/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 07.768.887/0001-01\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 048/2016 R1(2º solicitação).\r\n.\r\nR 55.680,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n23 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/384/2016.\r\nId: 2043437\r\n"
        ],
        "2043441": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 115/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2017 (1º solicitação).\r\n.\r\nR 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n23 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/197/2016.\r\nTermo de Contrato nº 114/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2017 (1º solicitação).\r\n.\r\nR 27.869,60 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n07 de julho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/197/2016.\r\nTermo de Contrato nº 116/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2017 (1º solicitação).\r\n.\r\nR 17.632,50 (dezessete mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n30 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/197/2016.\r\nId: 2043441\r\n"
        ],
        "2043479": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 051/2017.\r\nE-08/007/641/2017.\r\n046/2017.\r\nBTG COMERCIAL CIR\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Itens 01, 03 e 05) visando atender ao Serviço de Pediatria do IECAC.\r\n: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 17.667,00 (dezessete mil seiscentos e sessenta e sete reais).\r\n2017NE01424.\r\n: Processo nº E-08/007/641/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n30/06/2017.\r\nContrato n° 052/2017.\r\nE-08/007/641/2017.\r\n047/2017.\r\nC.B.S MEDICO CIENTIFICA S/A\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Itens 02, 08 e 09) visando atender ao Serviço de Pediatria do IECAC.\r\naté 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 8.088,00 (oito mil e oitenta e oito reais).\r\n2017NE01423.\r\n: Processo nº E-08/007/641/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n: 30/06/2017.\r\nContrato n° 053/2017.\r\nE-08/007/641/2017.\r\n048/2017.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Itens 04, 07, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 23, 24, 25 e 26)visando atender ao Serviço de Pediatria do IECAC.\r\n: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 151.647,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais)\r\n2017NE01422.\r\nProcesso nº E-08/007/641/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n30/06/2017\r\n: Contrato n° 054/2017.\r\nE-08/007/641/2017.\r\n049/2017.\r\nLABORATÓRIOS B BRAUN S/A.\r\n06, 10, 16, 20, 21 e 22),visando atender ao Serviço de Pediatria do IECAC.\r\n: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 39.111,12 (trinta e nove mil cento e onze reais e doze centavos).\r\n2017NE01421.\r\nProcesso nº E-08/007/641/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n: 30/06/2017.\r\nContrato n° 055/2017.\r\nE-08/007/641/2017.\r\n050/2017.\r\nRIO TERUMED COM\r\nMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Itens 27 e 29 a 43), visando atender ao Serviço de Pediatria do IECAC.\r\naté 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 229.260,00 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n2017NE01420.\r\nProcesso nº E-08/007/641/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n30/06/2017.\r\nId: 2043479\r\n"
        ],
        "2043694": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 003/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000064-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas oriundas do Programa de Alergia Alimentar - Departamento de Nutrição e o Programa de Atendimento Domiciliar - PAD, ambos da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02.\r\nVALOR TOTAL: R 41.965,00 (Quarenta e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0164/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 022/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000052-P-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos de Ressonância Magnética para atender as demandas dos pacientes internados no Hospital Geral de Guarus e Hospital Ferreira Machado.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.694.716/0001-85.\r\nVALOR TOTAL: R 107.400,00 (Cento e sete mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0166/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 038/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000282-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kit pressórico de monitorização hemodinâmica visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nVALOR TOTAL: R 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0168/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 004/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000006-2-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de anti-soro, suspensões de hemácias para uso em tubo e cartões de gel centrifugação para fenotipagem eritrocitária de antígenos raros, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes e Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus, que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 6.487,30 (Seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2043694\r\n"
        ],
        "2043714": [
            "2017-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 130/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-ME. CNPJ: 02.005.077/0001-80.\r\nAquisição de insumos para curativos e Ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (3º pedido).\r\n.\r\nR 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).\r\n30 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 120/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 57.532.343/0001-14.\r\nAquisição de insumos para curativos e Ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (3º pedido).\r\n.\r\nR 40.266,00 (quarenta mil duzentos e sessenta e seis reais).\r\n29 de fevereiro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 0133/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ: 01.033.306/0001-07.\r\nAquisição de insumos para curativos e Ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (3º pedido).\r\n.\r\nR 84.175,00 (oitenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais).\r\n30 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 132/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALRES LTDA-ME. CNPJ: 02.365.705/001-38.\r\nAquisição de insumos para curativos e Ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (3º pedido).\r\n.\r\nR 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta reais).\r\n30 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 131/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.247.074/0001-61.\r\nAquisição de insumos para curativos e Ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (3º pedido).\r\n.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n30 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nTermo de Contrato nº 129/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa EMPREFOUR MEDICAL COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 10.679.738/0001-80.\r\nAquisição de insumos para curativos e Ostomias para atender as necessidades do Hospital Central da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2015 (3º pedido).\r\n.\r\nR 23.195,50 (vinte e três mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n30 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/286/2015.\r\nId: 2043714\r\n"
        ],
        "2043743": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Esportes e Vilas Olímpicas.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCNPJ/MF sob o nº 04.207.132/0001-40\r\nValor global: R 78.597,00 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais)\r\nPrazo de Execução: 30 (trinta) dias.\r\nData da Assinatura: 22/06/2017.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 2043743\r\n"
        ],
        "2043751": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 065/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000211-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 042/2016\r\nCONTRATADA: S J PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\nCNPJ Nº. nº 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.071.850,00(um milhão e setenta e um mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\nId: 2043751\r\n"
        ],
        "2043764": [
            "2017-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato nº 02/2017\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Fundação de apoio à Pesquisa científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR.\r\nPrestação de serviços técnicos especializados e de estudo, acompanhamento, pesquisa, organização e disponibilização de dados e indicadores sobre evolução econômico-social do Rio de Janeiro.\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n: R 380.900,00 (trezentos e oitenta mil e novecentos reais).\r\n14/06/2017.\r\nProcesso nº E-12/176/107/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2017.\r\nId: 2043764\r\n"
        ],
        "2044042": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Prestação de serviço de locação de veículos. 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 292.482,09.RESPONSÁVE Portaria nº 12/DAF/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2770/2017.\r\nUERJ e Empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Impressão dos cadernos de questões e de provas. 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 380.464,50.RESPONSÁVEL: Portaria nº 13/DAF/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2772/2017.\r\nId: 2044042\r\n"
        ],
        "2044139": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO\r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de OPMES para o Serviço de Neurocirurgia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 028/2017. VALOR: R 88.220,00 (oitenta e oito mil duzentos e vinte reais). N.E: Processo E-26/008/2485/2016.\r\nUERJ/HUPE e E. Tamussino & Cia Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de OPMES em regime de consignação para a UDA de Cirurgia Vascular do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cento e dezenove. FUNDAMENTO DO ATO:/2016.\r\nUERJ/HUPE e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Microscópio de Fluorescência 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:ho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: reais). N.E:E- 26/008//2016.\r\nUERJ/HUPE e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.Laboratório de Imunologia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de julho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:oitenta e nove. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 46/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Cessão em comodato de 01 (um) equipamento automatizado de bancada acompanhado de nobreak e impressora 10 de julho de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/141/2017.\r\nUERJ/HUPE e Ltda. OBJETO:material de laboratório para o Laboratório Cent 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de julho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quatrocentos e setenta e nove . FUNDAMENTO DO ATO:/2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 50/2017/HUPE/UERJ. PARTES:Biodinâmica Produtos e Serviços Para Laboratórios Ltda. Cessão em comodato de 10 de julho de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2291/2016.\r\nUERJ/HUPE e Eurosilia Farma Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (creme gel antioxidante) para o 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 048/2017. VALOR: R 83.280,00 (oitenta e três mil duzentos e oitenta reais). N.E: Processo E-26/008/312/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2017.\r\nId: 2044139\r\n"
        ],
        "2044221": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/225/2017.\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S\r\nPEÇA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, MARCA SIEMENS, .\r\n90 (noventa) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n51.800,60 (cinquenta e um mil oitocentos reais e sessenta centavos).\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n11/04/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/04/2017.\r\nId: 2044221\r\n"
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        "2044386": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000144-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2016\r\nCONTRATO Nº: 024/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.526,00 (Quarenta mil, quinhentos e vinte e seis reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000144-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2016\r\nCONTRATO Nº: 025/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.910,00 (Dois mil, novecentos e dez reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000144-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2016\r\nCONTRATO Nº: 026/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA, MESA, BANHO E ROUPAS ÍNTIMAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: ASTROPLAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 14.584.117/0001-74.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.190,00 (Vinte e oito mil e cento e noventa reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000046-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2016\r\nCONTRATO Nº: 027/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, DE 13 KG E 45 KG.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.\r\nCNPJ: 13.042.744/0001-10.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.226,00 (Dezoito mil e duzentos e vinte e seis reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000140-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 017/2016\r\nCONTRATO Nº: 028/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000143-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2016\r\nCONTRATO Nº: 029/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CABELEIREIRO, MANICURE, ESTÉTICA, DEPILAÇÃO E HIGIENE PESSOAL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.949,10 (Quinze mil, novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000143-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2016\r\nCONTRATO Nº: 030/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CABELEIREIRO, MANICURE, ESTÉTICA, DEPILAÇÃO E HIGIENE PESSOAL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: ASTROPLAN EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 14.584.117/0001-74.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.300,20 (Seis mil e trezentos reais e vinte centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000039-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2016\r\nCONTRATO Nº: 031/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83.\r\nVALOR GLOBAL: R 262.898,65 (Duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000020-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2017\r\nCONTRATO Nº: 032/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO E TONNER).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: C. B. BRAGA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ME.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.452,00 (Quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000020-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2017\r\nCONTRATO Nº: 033/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHOS E TONNER).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.962,70 (Dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000059-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2016\r\nCONTRATO Nº: 034/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA AUTOMOTIVA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA.\r\nCNPJ: 07.282.364/0001-52.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.021,40 (Oito mil e vinte e um reais e quarenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2044386\r\n"
        ],
        "2044394": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 051/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nLAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n. 14.584.117/0001-74\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.240,00(doze mil duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 064/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000021-6-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 013/2017\r\nASTROPLAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de informática (Hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.840,00(três mil oitocenos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 062/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000021-6-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 013/2017\r\nC.A.M. CASTILHOS ME.\r\n. 07.486.627/0001-43\r\nOBJETO: Aquisição de peças de informática (Hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.500,00 (setenta e sete mil quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 061/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000021-6-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 013/2017\r\nC.B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA ME.\r\n. 07.486.627/0001-43\r\nOBJETO: Aquisição de peças de informática (Hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 62.850,00 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 052/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA -EPP\r\n. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 17.477,00(dezessete mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 054/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\n. 20.415.050/0001-47\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.854,50(um mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 055/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nGAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\n. 08.474.024/0001-94\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.735,00(um mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 056/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 203.564,50(duzentos e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 057/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nOLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n. 18.382.949/0001-69\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.250,50(vinte e três mil duzentos e cinquenta reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 059/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME\r\n. 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.695,00(dois mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 063/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000021-6-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 013/2017\r\nV & F COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de informática (Hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 44.445,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 058/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA\r\n. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.205,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2044394\r\n"
        ],
        "2044471": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Claro S/A.\r\nPrestação de serviços de telecomunicação - transmissão de dados de 90 (noventa) Mini Modens.\r\n: R 53.524,80 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n21/06/2017.\r\n: 2017NE00372.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/39/2017. \r\nId: 2044471\r\n"
        ],
        "2044529": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2017. DETRAN/RJ e CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME. Prestação de serviços de segurança em vigilância armada com supervisores e de instalação de sistema de monitoramento de câmeras para atendimento da demanda do DETRAN/RJ.Até 29/12/2017, ou seja, 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 02/07/2017, data da verificação da emergencialidade. R 15.385.508,64 (quinze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro cen tavos). Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 50871692. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/5201/2017.\r\nId: 2044529\r\n"
        ],
        "2044625": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 023/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n12 (doze) meses, a contar de 28/04/2017.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n9912412366.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2017.\r\nId: 2044625\r\n"
        ],
        "2044650": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "\r\nId: 2044650\r\n"
        ],
        "2044696": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. O Renovação de 1 (uma) Certificação Digital, do tipo e-CNPJ A3 ICP-Brasil COM TOKEN, pelo período de 3 (três) anos, compreendido entre 27/07/2017 a 26/07/2020. : R 419,00 (quatrocentos e dezenove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 24 § 1º da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. \r\nId: 2044696\r\n"
        ],
        "2044720": [
            "2017-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n\r\nADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2017, 004/2017 E 005/2017 DO PROCESSO 2017.103.000006-4-PR.\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ARROZ) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL QUE COORDENA E EXECUTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.139,52 (QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JULHO DE 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 016/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000054-8-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017 - ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2017, 004/2017 E 005/2017 DO PROCESSO 2017.103.000006-4-PR.\r\nCONTRATADA: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ Nº. 14.024.944/0001-03\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ÓLEO DE SOJA, FUBÁ, MILHO VERDE E FARINHA DE MANDIOCA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL QUE COORDENA E EXECUTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.553,52 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JULHO DE 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 017/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000054-8-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017 - ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2017, 004/2017 E 005/2017 DO PROCESSO 2017.103.000006-4-PR.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA - EPP\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (FEIJÃO PRETO, SAL REFINADO E MACARRÃO ESPAGUETE) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL QUE COORDENA E EXECUTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.855,54 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JULHO DE 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 015/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000052-3-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 042/2016 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2017.\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83 \r\nOBJETO: Aquisição de carne bovina - coxão mole para atender os usuários dos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social que coordena e executa a Política Municipal de Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.611,60 (dois mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2017\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 2044720\r\n"
        ],
        "2044727": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato AGENERSA nº 003/2017.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Distribuidora e Comércio FC LTDA ME.\r\nPrestação de serviço fornecimento de galão de 20 litros de água mineral sem gás.\r\n13 de julho de 2017.\r\nA partir da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio De Janeiro.\r\nR 4.152,00 (quatro mil cento e cinquenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 44.857/14 e Decreto Federal nº 7.892/2013.\r\nPROCESSO Nº. E-12/003.192/2017.\r\nId: 2044727\r\n"
        ],
        "2044734": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação Para a Infância e Adolescência FIA. \r\nConjugação de esforços entre a SEOBRAS e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n12 (doze) meses.\r\n565.440,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais)\r\n04 de abril de 2017 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/45/2017\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2017.\r\nId: 2044734\r\n"
        ],
        "2044775": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " \r\nQUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER/RIO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER/RIO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nO presente Termo de Convênio tem por objeto a execução de ações ligadas ao Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - do Município de Campos dos Goytacazes, com a par ticipação efetiva dos Convenentes, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural.\r\nO presente Termo de Convênio vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. \r\nParágrafo Primeiro - O prazo deste Convênio poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto.\r\nParágrafo Segundo - A prorrogação do prazo de vigência do convênio será admitida, quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no presente ajuste.\r\nOs recursos materiais necessários para a execução do objeto deste Convênio, repassado de forma mensal durante 12 (doze) meses de vigência do convênio.\r\nRecursos Materiais da CONCEDENTE - Combustíveis - 750 (setecen tos e cinquenta) litros por mês para os veículos de placa: KNX-4701, KNX-4707, KNX-4710, LPT-4741, KWP-4315, KMN-9315, LPQ-1287, LLE-8848, LRU-0993, LLE-6226, KVJ-7194, LPT-4945, LLE-6235, KVN-2607, LSW-4745 e LRQ-9321.\r\n22 de junho de 2017.\r\nId: 2044775\r\n"
        ],
        "2044815": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 002/2017.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E NETWAY TELECOM LTDA - ME.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET.\r\n12 de julho de 2017.\r\nA PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nR 76.827,24 (setenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nE-12/003.44/2017. \r\n2017NE00117.\r\nId: 2044815\r\n"
        ],
        "2044816": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            "\r\nId: 2044816\r\n"
        ],
        "2044863": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/07/2017. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa CLARO S/A. Prestação de serviços de telecomunicações. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/07/2017, desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. R 4.939,99 (quatro mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. .\r\nId: 2044863\r\n"
        ],
        "2044959": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel nº 002/2017; Claro S/A e a Fundação Santa Cabrini; Prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos códigos CN 21,22,24 e CN 61 ; : 24 (vinte e quatro) meses; R 3.064,08 (três mil sessenta e quatro reais e oito centavos); PROCESSO\r\nId: 2044959\r\n"
        ],
        "2044974": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000141-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2016\r\nCONTRATO Nº: 035/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: E. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 11.059.679/0001-00.\r\nVALOR GLOBAL: R 125.373,45 (Cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2044974\r\n"
        ],
        "2044977": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 066/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000010-1-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 009/2017\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME.\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar cristal pacote com 2 kg, copo descartável transparente 200ml, copo descartável transparente 50 ml, filtro de papel para coar café moído nº 103, adoçante líquido 100 ml e garrafão para água mineral 20 litros (só vasilhame) novo, com a finalidade de atender as necessidades de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.574,00(sessenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2044977\r\n’"
        ],
        "2044978": [
            "2017-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 067/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000010-1-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 009/2017\r\nCONTRATADA: EXATA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP.\r\nCNPJ Nº. 20.415.050/0001-47\r\nOBJETO: Aquisição de café embalado a vácuo torrado e moído em barra de 250 grs e garrafa térmica, com a finalidade de atender as necessidades de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.547,20(vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2044978\r\n"
        ],
        "2045017": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "AIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:de locação mensal de equipamentos de informática e licenciamento de softwares, sendo 79 (setenta e nove) equipamentos Tipo 1 e 02 (dois) equipamentos Tipo 2 Perfil Engenharia, contemplando assistência técnica, incluindo transporte, logística reversa e fornecimento de peças e reposição completa de equipamento quando assim for necessário. VALOR GLOBALtrezentos e sessenta e dois ASSINATURA:: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta como termo inicial de vigência. FUNDAMENTO DO ATO: e alterações, Lei Estadual 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980 e Lei nº . PROCESSO Nº E-10/004/912/2016.\r\nId: 2045017\r\n"
        ],
        "2045104": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Claro S/A.\r\nPrestação de serviço de telefonia móvel pessoal.\r\n: R 8.139,36 (oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n04/07/2017.\r\n: 2017NE00575.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/321/2017. \r\nId: 2045104\r\n"
        ],
        "2045112": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de publicações tributário-contábeis atualizadas, impressas e on-line.\r\nO valor total é de R 2.451,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\n11 de julho de 2017.\r\nde 12/07/2017 a 11/07/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/141/2017.\r\nLucia Monteiro Martire Nogueira - ID: 4459475-5, Adriana Claro Ribeiro Amaral - ID: 4361563-5 e Suziane Araújo Marinho - ID: 4426866-1.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2017.\r\nId: 2045112\r\n"
        ],
        "2045250": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 110/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LM FARMA IDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 57.532.343/0001-14.\r\nAquisição de medicamentos e dermocosméticos para atender as necessidades do paciente Talles Tavares dos Santos Cruz, adquiridos no Pregão nº 007/2017(1ª solicitação).\r\n.\r\nR 313,56 (trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 de julho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/092/53/2016.\r\nId: 2045250\r\n"
        ],
        "2045293": [
            "2017-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017/SMGP\r\nPregão Presencial SRP nº 015/2017/CARONA PARA A SMECE. \r\nN° 2017.115.000024-8-PR. \r\nO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Campos dos Goytacazes, no uso de sua competência, tendo em vista a necessidade de tornar pública a ADESÃO, à Ata de Registro de preços n°.023/2017, celebrada através do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N°. 015/2017 da Secretaria Municipal de Gestão Pública, do processo de n°. 2017.115.000024-8-PR, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes no dia 23/05/2017. \r\nAdesão em 100% da Ata de Registro de Preço nº 023/2017, Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, que está vinculada ao Pregão Presencial SRP nº 015/2017, oriundo do Processo 2017.115.000024-8-PR, cuja finalidade é de Aquisição de pneus e baterias para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da PMCG, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no valor estimado de R 223.644,00 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nOLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME. \r\nNº. 18.382.949/0001-69. \r\nquanti\r\nvalor unitário\r\n1\r\n8\r\nUND.\r\nBATERIA 45 AH 12 VOLTS POSITIVO LADO DIREITO\r\nR 129,00\r\n2\r\n70\r\nUND.\r\nBATERIA 50 AH 12 VOLTS POSITIVO LADO DIREITO\r\nR 139,00\r\n3\r\n18\r\nUND.\r\nBATERIA 60 AH 12 VOLTS POSITIVO LADO DIREITO\r\nR 160,00\r\n4\r\n18\r\nUND.\r\nBATERIA 60 AH 12 VOLTS POSITIVO LADO ESQUERDO\r\nR 160,00\r\n6\r\n4\r\nUND.\r\nBATERIA 90 AH 12 VOLTS POSITIVO LADO DIREITO\r\nR 290,00\r\n7\r\n4\r\nUND.\r\nBATERIA 100 AH 12 VOLTS POSITIVO LADO DIREITO\r\nR 319,00\r\n8\r\n10\r\nUND.\r\nBATERIA 150 AH 12 VOLTS POSITIVO LADO DIREITO\r\nR 383,00\r\n9\r\n4\r\nUND.\r\nPNEU 225/75/15\r\nR 429,00\r\n11\r\n60\r\nUND.\r\nPNEU 275/80 R22,5 S/C\r\nR 1.170,00\r\n13\r\n252\r\nUND.\r\nPNEU 175/70/13\r\nR 170,00\r\n14\r\n8\r\nUND.\r\nPNEU 225/70/15\r\nR 368,00\r\n15\r\n4\r\nUND.\r\nPNEU 205/55/16\r\nR 275,00\r\n16\r\n36\r\nUND.\r\nPNEU 195/60/15\r\nR 244,00\r\n17\r\n24\r\nUND.\r\nPNEU 265/70/16\r\nR 534,00\r\n18\r\n32\r\nUND.\r\nPNEU 195/55/15\r\nR 239,00\r\n19\r\n160\r\nUND.\r\nPNEU 185/60/14\r\nR 210,00\r\n20\r\n56\r\nUND.\r\nPNEU 245/70/16\r\nR 343,00\r\nRatifico e homologo o presente termo. \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2017. \r\nRAFAEL DAMASCENO\r\nMat. 36.786\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\nId: 2045293\r\n"
        ],
        "2045390": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 015/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EmpresaADINP - DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de fornecimento e distribuição de jornais e revistas.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2017.\r\nR 22.347,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\n2001.04.122.0002.2.010\r\n3390\r\n2017NE00361\r\n17/07/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/28/2016\r\nId: 2045390\r\n"
        ],
        "2045408": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 08/2017 Termo de Adesão a Ata de Preços nº 001/2016, assinado em 18.07.2017. DER-RJ CLARO S/.A. Prestação de Serviços de Telefonia na Modalidade Móvel Pessoal (SMP) .: 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001565/2017.\r\nId: 2045408\r\n"
        ],
        "2045422": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2017. DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. Prestação de serviços especializados nas instalações do DETRAN/RJ, para gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI. O presente contrato vigerá até , ou seja, 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de , sendo este último o termo inicial da emergencialidade, tendo como termo inicial da vigência a data de 18/07/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 7.622.099,52 (sete milhões, seiscentos e vinte e dois mil noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, Identidade Funcional nº 571764-7. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. NºE-12/007/18/2017.\r\n\r\nId: 2045422\r\n"
        ],
        "2045653": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CLARO S/A. : prestação do serviço de telefonia na modalidade, Serviço Movel Pessoal (SMP). : 24 (vinte e quatro) meses. : R 34.187,00 (trinta e quatro mil cento e oitenta e sete reais). DATA DA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID nº 3190629071290.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2017.\r\nId: 2045653\r\n"
        ],
        "2045733": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 05/12/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Divisão de Homicídios - DH/BAIXADA - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\n8.488.626,07 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos).\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 2045733\r\n"
        ],
        "2045743": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 117/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2017 (1º solicitação).\r\n.\r\nR 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n26 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/197/2016.\r\nId: 2045743\r\n"
        ],
        "2045804": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LTDAedicamentos para o Serviço de Farmácia d 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 0setecentos e setenta e cinco . FUNDAMENTO DO ATO:/2016.\r\nId: 2045804\r\n"
        ],
        "2045832": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1762/2015.\r\n001/2017-A.\r\nFRESENIUS KABI BRASIL LTDA\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de BOMBAS INFUSORAS COMPATÍVEIS COM OS EQUIPOS ADQUIRIDOS A SEREM UTILIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO DAS DIETAS ENTERAIS para atendimento ao HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial.\r\n: Processo Administrativo nº E-08/007/1762/2015 e na Ata de Registro de Preços n° 001/2017-A,arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/07/2017.\r\nId: 2045832\r\n"
        ],
        "2045872": [
            "2017-07-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 015/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000048-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de ampolas para aparelho de Raio-X, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 35.772.961/0001-07.\r\nVALOR TOTAL: R 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 018/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000050-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática, para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nC.B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA .\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61.\r\nVALOR TOTAL: R 125.532,29 (Cento e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0174/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 018/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000050-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática, para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME.\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\nVALOR TOTAL: R 2.987,29 (Dois mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0175/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 018/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000050-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática, para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR TOTAL: R 17.104,00 (Dezessete mil e cento e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0176/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 018/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000050-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática, para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nR S SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME.\r\nCNPJ: 17.680.467/0001-22\r\nVALOR TOTAL: R 12.062,87 (Doze mil e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0177/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 018/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000050-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática, para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 14.259.484/0001-00\r\nVALOR TOTAL: R 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2045872\r\n"
        ],
        "2045884": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e instalação de sistema ar condicionado tipo VRF, bem como ventilação e exaustão para a sala de Cirurgia Hibrida (ho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: inciso V da Lei Federal nº 8.666/93setecentos e . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2045884\r\n"
        ],
        "2045919": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E Indústria Química do Estado de Goiás - IQUEGO. : Aquisição de 1.000.000 de tiras reagentes para testes de glicemia, compatíveis com o glicosímetro gluco leader TM Enhance. E- 08/005/000439/2017. 19/07/2017. FISCAIS: Ivonete Gonçalves da C. Bastos, matrícula nº 26971 e Edson Salviano da Silva, matrícula nº 71084.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E Indústria Química do Estado de Goiás - IQUEGO. : Aquisição de 10.000 de aparelhos glicosímetros para testes de glicemia - gluco leader TM Enhance. VALOR Ivonete Gonçalves da C. Bastos, matrícula nº 26971 e Edson Salviano da Silva, matrícula nº 71084.\r\nId: 2045919\r\n"
        ],
        "2045920": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. : prestação de serviço de seguro total de veículos e assistência 24 horas. : R 5.679,90 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). E- 08/005/000162/2016. Rosa Maria Sousa Moreira, matrícula 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, matrícula 60230.\r\nId: 2045920\r\n"
        ],
        "2046084": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA:: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Prefeitura do Município de São João de Meriti. Ocupação do trecho de Pavuna a São Matheus, pelo Município de São João de Meriti. VALOR: 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Se regerá pela legislação aplicável, em especial, arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 19.9923/1994. E-10/003/66/2017.\r\nId: 2046084\r\n"
        ],
        "2046107": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2017. DETRAN/RJ e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de envelopes padronizados. R 223.750,00 (duzentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-12/007/58/2016.\r\nId: 2046107\r\n"
        ],
        "2046313": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2015.045.000601-4-PR\r\nPregão nº 036/2015\r\nContrato nº 0049/2017\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 06.234.797/0001-78\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica aos pacientes de processo administrativo atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 119.840,00 (Cento e dezenove mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nData da Assinatura: 19/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2017.\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000601-4-PR\r\nPregão nº 036/2015\r\nContrato nº 0050/2017\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica aos pacientes de processo administrativo atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 442.745,20 (Quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nData da Assinatura: 19/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso n° 2015.045.000601-4-PR\r\nPregão nº 036/2015\r\nContrato nº 0051/2017\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para garantir a assistência farmacêutica aos pacientes de processo administrativo atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 54.108,00 (Cinquenta e quatro mil e cento e oito reais).\r\nData da Assinatura: 07/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2046313\r\n"
        ],
        "2046317": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 069/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000080-9-PR\r\nADESÃO (CARONA) A ata de registro de preços Nº 023/2017, ORIUNDA DO pregão PRESENCIAL Nº 015/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.115.000024-8-PR.\r\nOLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA- ME.\r\nOBJETO: Aquisição de pneus e baterias para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 223.644,00 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/17.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2046317\r\n"
        ],
        "2046318": [
            "2017-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 068/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000050-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 017/2017\r\nCONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME\r\nCNPJ Nº. 13.042.744/0001-10\r\nOBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino \r\nVALOR GLOBAL: R 184.000,00(cento e oitenta e quatro mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2046318\r\n"
        ],
        "2046400": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 135/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 66.526,00 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais).\r\n: 20/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\nCONTRATO Nº 136/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 53.786,00 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais).\r\n: 20/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\nCONTRATO Nº 137/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 20/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\nId: 2046400\r\n"
        ],
        "2046456": [
            "2017-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 014/2017. DETRAN/RJ e SUPERPLAN ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Locação do imóvel sito à Av. Santa Cruz, nº 12.516, Campo Grande, Rio de Janeiro -RJ, com matrícula no RGI sob o nº 275, com área de 12.282,72 m². 30 (trinta) meses a contar da publicação deste extrato no Diário Oficial. R 764.624,10 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 50365045DATA DA ASSINATURA: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10138/2016.\r\nId: 2046456\r\n"
        ],
        "2046516": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Resolve Consultoria e Desenvolvimento em Informática LTDA EPP. Fornecimento, instalação e manutenção de software para gestão escolar. 60 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. NÚMERO DO EMPENHONicholas de Menezes Fireman, Matr. 36626-0. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1111/2017.\r\nId: 2046516\r\n"
        ],
        "2046551": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 006/2017, assinado em 20/07/2017. PRODERJ e a Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. Aquisição de água mineral. \r\n12 meses. \r\nR 51.360,00. \r\nPregão Eletrônico n° 002/2017, da Lei n°8.666/1993. .\r\nId: 2046551\r\n"
        ],
        "2046676": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : prestação de serviço de suporte e manutenção preventiva e corretiva de sistema telefônico e rede de ramais. VALORE- 08/005/000285/2017. Rosa Maria Sousa Moreira, matrícula 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, matrícula nº 60230.\r\nId: 2046676\r\n"
        ],
        "2046688": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o BANCO DO BRASIL S.A.\r\nPrestação do serviço de pagamentos eletrônicos, por meio de Ordens Bancárias - OBN.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n20/07/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2046688\r\n"
        ],
        "2046720": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SM, nos códigos nacionais CN21, 22, 24 e CN61, de acordo com as no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.802,08 (seis mil oitocentos e dois reais e oito centavos).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 30/06/2017.\r\nId: 2046720\r\n"
        ],
        "2046722": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 18/002/2017. Aquisição de papel higiênico. Dá-se a este Contrato o valor total de R 39.497,20 (trinta nove mil quatrocentos e noventa e sete e vinte centavos). : 17/04/2017. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 17/04/2017FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/97/2017.\r\nId: 2046722\r\n"
        ],
        "2046808": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 20/2017.\r\nProcesso nº E-27/042/51/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nFornecimento e o abastecimento de querosene de aviação, tipo QAV-1, para abastecer o caminhão tanque do CBMERJ.\r\nTotal de R 595.200,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n24/07/2017.\r\nTen-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA.\r\nPresidente: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28.984; Membros: Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.559 e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36.588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37.876.\r\n: Termo de Contrato nº 21/2017.\r\nProcesso nº E-27/042/47/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBÚSTIVEIS LTDA.\r\nFornecimento e o abastecimento de querosene de aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves do CBMERJ.\r\nLOCAL DE ABASTECIMENTO: Aeroporto de Jacarepaguá (SBJR).\r\nTotal de R 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n24/07/2017.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA.\r\nPresidente: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28.984; Membros: Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.559 e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36.588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37.876.\r\nTermo de Contrato nº 22/2017.\r\nProcesso nº E-27/042/50/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBÚSTIVEIS LTDA.\r\nFornecimento e o abastecimento de querosene de aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves do CBMERJ.\r\nLOCAL DE ABASTECIMENTO: Aeroporto de Cabo Frio (SBCB).\r\nTotal de R 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n24/07/2017.\r\nTen-Cel BM QOC/91 ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, Comandante do Grupamento de Operações Aéreas - GOA.\r\nPresidente: Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28.984; Membros: Cap BM QOS/Dent/02 RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.559 e Cap BM QOC/05 JÚLIO GONÇALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO, RG 36.588. Membro substituto: Cap BM QOC/06 VINICIUS PERES MENDES, RG 37.876.\r\nId: 2046808\r\n"
        ],
        "2046852": [
            "2017-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 070/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000056-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 022/2017\r\n,\r\nCNPJ Nº. 15.631.735/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 849.997,00(oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Até o 30º (trigésimo) dia, a partir da data da apresentação da Nota Fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (INTERINO)\r\nId: 2046852\r\n"
        ],
        "2046926": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa manutenção periódica e corretiva com reposição de peças do Acelerador Linear 2100C e Colimador MLC Millenium ) ho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:oitocentos e trinta e cinco Processo .\r\nUERJ/HUPE e Baxter Hospitalar Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar para a UDA de Nefrologia do de julho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 24 - inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR:oitocentos e oitenta e um e noventa e oito centavosE- 26/008/1496/2016.\r\nId: 2046926\r\n"
        ],
        "2046941": [
            "2017-07-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 135/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Nona ao Contrato nº 135/2015, em conformidade com a Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços nº 01/2015.\r\nR 1.179.000,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil reais).\r\nE-08/001/7114/2015.\r\nLei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n20/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2016.\r\nId: 2046941\r\n"
        ],
        "2047003": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 09/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NTD PROMOÇÕES E EVENTOS LIMITADA.\r\nPrestação de serviços de organização, montagem, desmontagem do stand do Projeto Mais Leitura na Bienal do Livro 2017, incluindo a elaboração de projeto, pessoal necessário à prestação de serviço e pertinente treinamento. \r\nR 238.057,03 (duzentos e trinta e oito mil cinquenta e sete reais e três centavos). P. Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016 - N. da Despesa: 00100.3104.082.\r\n10/07/2017 a 11/09/2017.\r\n10/07/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/527/2017.\r\nId: 2047003\r\n"
        ],
        "2047025": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\nO: Contrato de Comodato n° 006/2017.\r\nLABINBRAZ COMERCIAL LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 1 (um) equipamento - ANALISADOR BIOQUÍMICO MULTICANAL AUTOMATIZADO - para atendimento ao IECAC.\r\nVIGÊNCIA: 12 meses. \r\nartigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n25/07/2017.\r\nId: 2047025\r\n"
        ],
        "2047026": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 050/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de PLACA ELETRÔNICA DE RAIO-X, visando atender a unidade: HEAN.\r\nDe até 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\nArt. 25, inciso I, caput e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos de nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Projeto Básico.\r\n: 25/07/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000594/2017\r\nId: 2047026\r\n"
        ],
        "2047130": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 139/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (2º solicitação).\r\n.\r\nR 388.272,00 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n25 de julho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nTermo de Contrato nº 138/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (2º solicitação).\r\n.\r\nR 230,00 (duzentos e trinta reais).\r\n25 de julho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nId: 2047130\r\n"
        ],
        "2047258": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDE PRESTAÇÃO DE SER \r\nEstado.\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2017. \r\netenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nde 2017.\r\nConforme o decidido no Processo nº E- 10/001/52/2017.\r\nId: 2047258\r\n"
        ],
        "2047281": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 123/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho digestivo e metabolismo.\r\n: 12 meses\r\nR 21.301,54 (vinte e um mil trezentos e um reais e cinquenta a quatro centavos).\r\n: 25/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/125/2016.\r\nId: 2047281\r\n"
        ],
        "2047297": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nPrestação de serviços de Administração de Estagiários.\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n26 de julho de 2017.\r\n01/08/2017 a 31/07/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/105/2017.\r\nLuciene Fraga dos Santos, ID: 4326016-0, Marcos Paulo de Oliveira, ID: 4326018-7 e Cristiano Gomes de Carvalho, ID: 4343089-9.\r\nId: 2047297\r\n"
        ],
        "2047300": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 059/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 051/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BRASIL ART & CORES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços para locação de 02 (dois) videobroncoscópios e 04 (quatro) aparelhos de videoendoscopia, sendo 02 (dois) de endoscopia digestiva alta e 02 (dois) de colonoscopia, todos do tipo adulto, com fornecimento insumos permanentes, assistência técnica e manutenções corretiva/preventiva, para a realização de exames de broncoscopia em pacientes internados e ambulatoriais atendidos no Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP) e de endoscopia digestiva alta e colonoscopia no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n2017NE01648 e 2017NE01649.\r\nProcesso nº E-08/007/001354/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n25/07/2017.\r\nE-08/007/1354/2017\r\nId: 2047300\r\n"
        ],
        "2047359": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 016/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\nContratação de pessoa jurídica de direito privado para a gestão operacionalização e execução dos serviços de saúde, no HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA BAIXADA FLUMINENSE VEREADOR MELCHIADES CALAZANS, localizado no Município de Nilópolis.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2017.\r\nR 38.355.000,00 (trinta e oito milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\n06/05/2017.\r\n: Lei nº 8.66, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2017.\r\nId: 2047359\r\n"
        ],
        "2047391": [
            "2017-07-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 194/2017\r\n012/2017\r\n016/2017\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de papel A4 branco, gramatura de 75m/g em resmas de 500 folhas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFIVE SERVICE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no\r\n27.243.523/0001-15\r\n: R 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).\r\n: 30 (trinta) dias a partir de 24/07/2017 a 23/08/2017.\r\n21/07/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339030\r\nElisangela Emilia Peixoto Tardy\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 223/2017\r\n020/2017\r\n015/2017\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação, troca e instalação do transformador de energia elétrica para atender as necessidades da CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nILUMINANDO SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no\r\n10.272.729/0001-70\r\n: R 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).\r\n: 30 (trinta) dias a partir de 24/07/2017 a 23/08/2017.\r\n21/07/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339039\r\nElisangela Emilia Peixoto Tardy\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nNº 144/2017\r\n017/2017\r\n017/2017\r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial da Câmara de Campos dos Goytacazes e Escola de Gestão EMUGLE.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSACOMAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita no\r\n09.036.420/0001-00\r\n: R 142.247.79 (cento e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos)\r\n: 12 (doze) meses a partir de 26/07/2017 a 25/07/2018.\r\n25/07/2017\r\nP.T. 101122006727240000\r\n449051\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2017, 340º da Vila de São Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2047391\r\n"
        ],
        "2047589": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 140/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 814,00 (oitocentos e quatorze reais).\r\n: 25/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1245/2015.\r\nCONTRATO Nº 141/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI- EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais).\r\n: 25/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1245/2015.\r\nCONTRATO Nº 142/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 28.736,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n: 25/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1245/2015.\r\nId: 2047589\r\n"
        ],
        "2047594": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato SEEDUC nº 03/2017.\r\n: 27/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: R 4.872.254,52.\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, tipo janela e split, contemplando sua instalação, manutenções corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição dos equipamentos das edificações da SEEDUC/RJ - Lote 01.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 1212201522033.\r\n: 339039.\r\n2017NE11393, 2017NE11391\r\nE-03/001/2711/2017.\r\n: Contrato SEEDUC nº 04/2017.\r\n: 27/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: R 3.948.995,88.\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, tipo janela e split, contemplando sua instalação, manutenções corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição dos equipamentos das edificações da SEEDUC/RJ - Lote 02.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 1212201522033.\r\n: 339039.\r\n2017NE11385, 2017NE11386, 2017NE11387, 2017NE11388, 2017NE11389\r\n-03/001/2712/2017.\r\n: Contrato SEEDUC nº 05/2017.\r\n: 27/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: R 3.086.053,20.\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, tipo janela e split, contemplando sua instalação, manutenções corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição dos equipamentos das edificações da SEEDUC/RJ - Lote 03.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 1212201522033.\r\n: 339039.\r\n2017NE11382, 2017NE11383, 2017NE384\r\nE-03/001/2713/2017.\r\n: Contrato SEEDUC nº 06/2017.\r\n: 27/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: R 3.430.037,64.\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, tipo janela e split, contemplando sua instalação, manutenções corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição dos equipamentos das edificações da SEEDUC/RJ - Lote 04.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 1212201522033.\r\n: 339039.\r\n2017NE11379, 2017NE11380, 2017NE11381\r\nE-03/001/2714/2017.\r\n: Contrato SEEDUC nº 07/2017.\r\n: 27/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: R 3.074.613,12.\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, tipo janela e split, contemplando sua instalação, manutenções corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição dos equipamentos das edificações da SEEDUC/RJ - Lote 05.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 1212201522033.\r\n: 339039.\r\n2017NE11392\r\nE-03/001/2715/2017.\r\n: Contrato SEEDUC nº 08/2017.\r\n: 27/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: R 1.745.016,00.\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, tipo janela e split, contemplando sua instalação, manutenções corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição dos equipamentos das edificações da SEEDUC/RJ - Lote 06.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 1212201522033.\r\n: 339039.\r\n2017NE11378\r\nE-03/001/2716/2017.\r\n: Contrato SEEDUC nº 09/2017.\r\n: 27/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: R 5.865.192,84.\r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, tipo janela e split, contemplando sua instalação, manutenções corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição dos equipamentos das edificações da SEEDUC/RJ - Lote 07.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 1212201522033.\r\n: 339039.\r\n2017NE11377\r\nE-03/001/2717/2017.\r\nId: 2047594\r\n"
        ],
        "2047607": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 143/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n: 25/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nCONTRATO Nº 144/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 17.424,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n: 25/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nCONTRATO Nº 145/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 30.894,60 (trinta mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 11/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nCONTRATO Nº 146/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 24.680,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 25/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nCONTRATO Nº 147/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 209.190,00(duzentos e nove mil cento e noventa reais).\r\n: 25/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nCONTRATO Nº 148/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 120.547,80 (cento e vinte mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 25/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/764/2015.\r\nId: 2047607\r\n"
        ],
        "2047618": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE VIGIA, com postos de trabalho compostos de mão-de-obra residente, e materiais inclusos, nas dependências da Fundação teatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 90 (noventa) dias, na forma do Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor global de R 642.036,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e trinta e seis reais)\r\n30/06/2017\r\n/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n.\r\n125/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2017.\r\nId: 2047618\r\n"
        ],
        "2047632": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Integração de Estagiários nº 005/2017. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. Prestação de serviços de agente de integração de estagiários. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Processo nº E-11/004/97/2016, Volumes I e II\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2017.\r\nId: 2047632\r\n"
        ],
        "2047667": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 065/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPrestação de serviço ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 35.380,80 (trinta cinco mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n27/07/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/1986/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 066/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\nPrestação de serviço ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 50.228,39 (cinquenta mil duzentos vinte oito reais trinta nove centavos).\r\n27/07/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 067/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nPrestação de serviço ambulatoriais e hospitalares aos usuários do SUS, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 51.785,11 (cinquenta e um mil setecentos oitenta cinco reais e onze centavos).\r\n27/07/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2047667\r\n"
        ],
        "2047704": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 04/2017. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de licença de software para atendimento das necessidades da Fundação CECIERJ.\r\nR 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n21/07/2017.\r\n12 (doze) meses a partir de 24/07/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso ID. 50293192; Jorge Allyson Azevedo ID. 42618347 e André Neves dos Reis ID. 42617103.\r\nE-26/004/1143/2016.\r\n*Omitido no D.O. 24/07/2017.\r\n\r\nId: 2047704\r\n"
        ],
        "2047724": [
            "2017-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locaçã’o de Sonorização de Pequeno Porte, com respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, a fim de atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima nos eventos esportivos, culturais, religiosos e comemorativos programados para o Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nValor Global: R 39.548,52 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 27/07/2017.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2017.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2047724\r\n"
        ],
        "2047727": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 152/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 11.896.538/0001-42.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 034/2016 (2º solicitação).\r\n.\r\nR 49.136,50 (quarenta e nove mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n27 de julho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nId: 2047727\r\n"
        ],
        "2047894": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2015.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a resilição do Contrato nº 00máquinas reprográficas multifuncionais, sendo 2(uma) colorida, com garantia técnica e manutenção preventiva e corretivacom fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante interesse mútuo das partes. \r\nefeitos a partir de \r\nE- Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\n\r\nId: 2047894\r\n"
        ],
        "2047941": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato nº 03/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nAssinatura de 03 exemplares do periódico Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais).\r\n30 de junho 2017.\r\nProcesso nº E-12/176/116/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2017.\r\nId: 2047941\r\n"
        ],
        "2048056": [
            "2017-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n-PR\r\n/2017\r\nContrato celebrado entre a Fundação Municipal de Esportes e a Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro para realização da 73ª Edição da Prova Ciclística São Salvador\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnove reais\r\n.\r\n.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2017.\r\nRaphael de Thuin\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 2048056\r\n"
        ],
        "2048097": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 058/2017.\r\nE-08/007/137/2014.\r\n001/2016.\r\nMaciel Auditores S/S.\r\nPrestação de serviços técnicos profissionais especializados de auditoria das demonstrações contábil/financeiras, para a emissão de pareceres sobre as demonstrações contábil/financeiras da Fundação Saúde de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 92.465,52 (noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2017NE01647\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do instrumento convocatório.\r\n: 31/07/2017.\r\nId: 2048097\r\n"
        ],
        "2048173": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Emílio Zaluar, nº 137, Ramos, Rio de Janeiro - RJ, matrícula no RGI nº 71.266, com área de 2.500 m². 30 (trinta) meses a contar da publicação deste extrato no Diário Oficial. NOTA DE EMPENHO: Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, Id. Funcional nº 571764-7. 31/07/2017. Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/11/2017. \r\nId: 2048173\r\n"
        ],
        "2048341": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " TO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\nAPAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes.\r\nR 397.069,56.\r\nJulho a Dezembro de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, inciso IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nConsiderando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; considerando que esta presta serviço afeito à assistência social; considerando a existência de credenciamento prévio; e alicerçada em permissivo legal, a celebração do Termo de Fomento entre este Município e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes por 180 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\nAPAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste/ RJ.\r\nR 261.761,76.\r\nJulho a Dezembro de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, inciso IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nConsiderando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; considerando que esta presta serviço afeito à assistência social; considerando a existência de credenciamento prévio; e alicerçada em permissivo legal, a celebração do Termo de Fomento entre este Município e a APAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste/ RJ por 180 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nAPOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais.\r\nR 606.564,00.\r\nJulho a Dezembro de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, inciso IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nConsiderando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; considerando que esta presta serviço afeito à assistência social; considerando a existência de credenciamento prévio; e alicerçada em permissivo legal, a celebração do Termo de Fomento entre este Município e a APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais por 180 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nAssociação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo.\r\nR 297.000,00.\r\nJulho a Dezembro de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, inciso IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nConsiderando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; considerando que esta presta serviço afeito à assistência social; considerando a existência de credenciamento prévio; e alicerçada em permissivo legal, a celebração do Termo de Fomento entre este Município e a Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo por 180 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis.\r\nR 71.280,00.\r\nJulho a Dezembro de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, inciso IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nConsiderando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; considerando que esta presta serviço afeito à assistência social; considerando a existência de credenciamento prévio; e alicerçada em permissivo legal, a celebração do Termo de Fomento entre este Município e o Grupo Espírita Francisco de Assis por 180 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nDE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nServiço de Assistência São José Operário.\r\nR 428.135,76. \r\nJulho a Dezembro de 2017.\r\nTermo de Fomento.\r\nArt. 30, inciso IV, da Lei Federal nº 13.019/14.\r\nConsiderando o relevante e essencial papel desempenhado pela referida Instituição; considerando que esta presta serviço afeito à assistência social; considerando a existência de credenciamento prévio; e alicerçada em permissivo legal, a celebração do Termo de Fomento entre este Município e o Serviço de Assistência São José Operário por 180 dias, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nId: 2048341\r\n"
        ],
        "2048347": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000064-2-PR\r\nPregão nº 003/2017\r\nContrato nº 0052/2017\r\n: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\nObjeto: Aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas oriundas do programa de Alergia Alimentar - Departamento de Nutrição e o Programa de Atendimento Domiciliar - PAD, ambos da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 121.600,00 (Cento e vinte e hum mil e seiscentos reais).\r\nData da Assinatura: 10/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000064-2-PR\r\nPregão nº 003/2017\r\nContrato nº 0053/2017\r\n: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas oriundas do programa de Alergia Alimentar - Departamento de Nutrição e o Programa de Atendimento Domiciliar - PAD, ambos da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 1.683.900,00 (Hum milhão e seiscentos e oitenta e três mil e novecentos reais).\r\nData da Assinatura: 10/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2048347\r\n"
        ],
        "2048389": [
            "2017-08-01 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: GUIMAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 20.437.336/0001-23.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2048389\r\n"
        ],
        "2048488": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, como Permitentes; e Município do Rio de Janeiro, como Permissionário. Permissão de Uso do Imóvel, de propriedade da PERMITENTE, situado na rua Teixeira Ribeiro, s/nº, Maré, Rio de Janeiro. 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Lei Complementar nº 08/77, e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2048488\r\n"
        ],
        "2048499": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.07.2017\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 17/07/2017.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 18/07/2017.\r\n\r\nId: 2048499\r\n"
        ],
        "2048565": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 10/2017.\r\n: 28/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Empresa P&P TURISMO LTDA. EPP.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagens para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 18/2016, e deste Contrato.\r\nR 219.012,00 (duzentos e dezenove mil e doze reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 1212200022016.\r\n: 339039.\r\n: 2017NE09016.\r\nId: 2048565\r\n"
        ],
        "2048634": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 153/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a CHRISPIM NEDI CARRILHO - CNPJ 01.402.400/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 3.267,25 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 31/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/203/2016.\r\n154/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 158.178,00 (cento e cinquenta e oito mil cento e setenta e oito reais).\r\n: 31/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/203/2016.\r\n155/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 56.998.982/0012-60.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 113.824,80 (cento e treze mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 31/07/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/203/2016.\r\nId: 2048634\r\n"
        ],
        "2048677": [
            "2017-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 071/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000049-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 018/2017\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA-EPP\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 444.665,52 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2048677\r\n"
        ],
        "2048737": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa ATUAL RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de locação 140 (cento e quarenta) equipamentos de radiocomunicação portátil e 02 (duas) estações repetidoras, para atender a Operação Centro Presente. DATA DA ASSINATURA: R 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). PROCESSO. \r\n*Omitido do D.O. de 17/04/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2017.\r\nId: 2048737\r\n"
        ],
        "2048740": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Via Result Comércio e Aplicação de Sanitização LTDA. Serviços de limpeza, copeiragem, garçom e recepção. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-12/168/250/2017.\r\nId: 2048740\r\n"
        ],
        "2048759": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E P e P TURISMO LTDA. : Prestação de serviço de agenciamento de viagens. : R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). ASSINATURA: Vania Cristina dos Santos da Silva, matrícula 70854 e Edson Salviano da Silva, matrícula 71084. PROC IVB N°\r\nId: 2048759\r\n"
        ],
        "2048770": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, Aquisição de pneus para veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. R 262.290,00 (duzentos e sessenta e dois mil duzentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/121/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E- 09/094/453/2015, pregão SRP nº 040/2016, Ata de Registro de Preço nº 092/2016 . \r\nId: 2048770\r\n"
        ],
        "2048793": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e TALL CABLING SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviços de preparação infraestrutura necessária para realização da migração do PABX que se encontra instalado nas dependências do 20º andar da Avenida Rio Branco ,110, Centro/Rio de Janeiro, para as dependências da sede da CODIN, situada na Avenida Rio Branco 110 - 34° andar - Centro/Rio de Janeiro.13 (treze) meses, contados da publicação. R 6.718,25 (seis mil setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). 31/07/2017. Inciso II, do artigo 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- .\r\nId: 2048793\r\n"
        ],
        "2048856": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 156/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 04.007.895/0001-47.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 025/2017(1º solicitação).\r\n.\r\nR 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n31 de julho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/170/2016.\r\nId: 2048856\r\n"
        ],
        "2048891": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCNPJ N°: 06.061.488/0001-43\r\nOBJETO: Contratação de empresa devidamente qualificada para a locação de copiadoras para o IMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 MESES.\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2017\r\nRenato César Arêas Siqueira\r\nPresidente\r\nId: 2048891\r\n"
        ],
        "2048932": [
            "2017-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao curso de qualificação profissional da Padaria Escola da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.466,97 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 019/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000047-2-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME\r\nCNPJ Nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao curso de qualificação profissional da Padaria Escola da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.288,32 (quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2048932\r\n"
        ],
        "2048953": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 004/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa LV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de Papel A4.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.978.834,00 (hum milhão, novecentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n: 01/08/2017. \r\n.\r\nId: 2048953\r\n"
        ],
        "2049035": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e unidades diversas, com locação de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimentos, insumos e consumíveis de impressão (inclui papel ribbon, rolo de etiquetas adesivas, grampos e exclui os demais tipos de papel e materiais utilizados nos serviços de plastificação e encadernação), serviços de operação dos equipamentos on-site, treinamento operacional e suporte técnico preventivo e corretivo on-site. PRAZO DE VIGÊNCIA (oito milhões, seiscentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). : Processo nº E- 14/001.035249/2015. 1 de agosto de 2017.\r\nId: 2049035\r\n"
        ],
        "2049089": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e P & P Turismo EIRELI-EPP. Prestação de serviços de agência de viagens: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior, reserva e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior, emissão de seguro de assistência em viagem internacional e demais serviços correlatos. VALOR DO CON TRATO: 12 (doze) meses contados a partir de 19/08/2017, desde que posterior à data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: E- 26/\r\nId: 2049089\r\n"
        ],
        "2049138": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material VIGÊNCIA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº 0 mil reais). N.E:E- 26/008/.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº Cinco Confiança Indústria e Comércio vinte e sete. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/1834.\r\nId: 2049138\r\n"
        ],
        "2049156": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e CLARO S/A. Prestação de serviços de telecomunicações, referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais (CN) 21, 22, 24 e 61. : R 2.924,16 (dois mil novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). ASSINATURA:24 (vinte e quatro) meses compreendido entre 01/09/2017 até 31/08/2019. Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, aliado ao Decreto Estadual nº 44.857, de 27/06/2014. \r\nId: 2049156\r\n"
        ],
        "2049221": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 25/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa CLARO S/A.\r\nde captação, instalação e distribuição de 4 (quatro) pontos de TV por assinatura, com uso da tecnologia HD, no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.001484/2017.\r\n03 de agosto de 2017.\r\nId: 2049221\r\n"
        ],
        "2049230": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 005/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa SIGRANE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTADORA LTDA-EPP.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamento de No Break.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 31.000,00 (trinta e um mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n: 01/08/2017. \r\n.\r\nId: 2049230\r\n"
        ],
        "2049274": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 071/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 7.707,95 (sete mil setecentos e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n03/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/9834/2015.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 072/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil LTDA.\r\nFornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 7.022,00 (sete mil e vinte e dois reais).\r\n03/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 \r\nId: 2049274\r\n"
        ],
        "2049294": [
            "2017-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 004/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000006-2-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de anti-soro, suspensões de hemácias para uso em tubo e cartões de gel centrifugação para fenotipagem eritrocitária de antígenos raros, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes e Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus, que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 05.050.260/0001-95.\r\nVALOR TOTAL: R 5.055,00 (Cinco mil e cinquenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2049294\r\n"
        ],
        "2049372": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 002/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo.\r\n28 de julho de 2017.\r\n01 de agosto de 2017.\r\nR 145.833,33 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n07 (sete) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-12/003/007/2016\r\nEMPENHO Nº 2017NE00147\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2017.\r\nId: 2049372\r\n"
        ],
        "2049427": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 9912295006\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prestação de serviços dos correios e venda de produtos. ESTIMADO: Lei Federal nº 8.666/93. nº E-12/004.139/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2017.\r\nId: 2049427\r\n"
        ],
        "2049461": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nEstabelecer e regular a cooperação entre as partes, visando o aprimoramento didático e a melhoria da produção do conhecimento técnico - científico no âmbito das instituições. VIGÊNCIAProcesso nº E- 26/007/3006/2017.\r\nUniversidade de Bari Aldo Moro e a UERJ. Promover através de programas comuns a parceria nos âmbitos da pesquisa científica e da didática. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6934/2016.\r\nId: 2049461\r\n"
        ],
        "2049536": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O SICOOB FLUMINENSE - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n: O presente Termo tem como objeto o apoio ao desenvolvimento do projeto de Vôlei de Praia, desenvolvido pela Fundação Municipal de Esportes, com a implantação de quatro Núcleos, em locais pré-determinados pela Fundação, a saber: Praça do Jardim São Benedito, Praça do Parque Santo Amaro, Praça do Parque Jockey Clube e sede da Fundação Municipal de Esportes.\r\nO presente Termo de Apoio entrará em vigor na data da sua assinatura e prevalecerá pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado em caso de interesse e acordo mútuo das partes.\r\n29 de junho de 2017.\r\nId: 2049536\r\n"
        ],
        "2049554": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao curso de qualificação profissional da Padaria Escola da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.466,97 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 2049554\r\n"
        ],
        "2049559": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:Prestação de serviço comuns de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de autoclaves da marca sercon. PRAZO: R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 04/08/2017. FISCAIS: Valmir Valadares, matrícula 9077-9 e José Renilton Vieira Ribeiro, matrícula 29009.\r\nId: 2049559\r\n"
        ],
        "2049593": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 063/2017\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços de cuidados e suporte de idosos ou pessoas dependentes à Fundação Saúde, especificamente com execução no Núcleo de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro (NESM).\r\nVIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 1.973.668,68 (um milhão, novecentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos)\r\nProcesso nº E-08/007/001436/2017, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n: 10/07/2017\r\n*Omitido no DOERJ de 11/07/2017\r\nId: 2049593\r\n"
        ],
        "2049629": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDE PRESTAÇÃO DE SER \r\nEstado.\r\nAta de Registro de Preços n.º 002/2017 - SEFAZ. \r\nde R 70.000,00etenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nde 2017.\r\nConforme o decidido no Processo nº E- 10/001/52/2017.\r\n*Omitido no D. O. de 21.07.2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O. de 02.08.2017. \r\nId: 2049629\r\n"
        ],
        "2049856": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nE SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 20.145.050/0001-47.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.351,75 (Seis mil, trezentos e cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000142-6-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 038/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: GAMA AMIN COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.\r\nCNPJ: 08.474.024/0001-94.\r\nVALOR GLOBAL: R 390,00 (Trezentos e noventa reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000142-6-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 039/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14.\r\nVALOR GLOBAL: R 83.154,32 (Oitenta e três mil, cento e cinqüenta e quatro reais e trinta e dois centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000142-6-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 040/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\nVALOR GLOBAL: R 14.158,50 (Quatorze mil, cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000142-6-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 041/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 72.351,35 (e dois mil, trezentos e cinqüenta e um reais e trinta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2049856\r\n"
        ],
        "2049859": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 072/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000024-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 015/2017\r\nCONTRATADA: OLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\nCNPJ Nº. 18.382.949/0001-69\r\nOBJETO: Aquisição de pneus e baterias para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 56.513,00 (cinqüenta e seis mil quinhentos e treze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2049859\r\n"
        ],
        "2049869": [
            "2017-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e a CLARO S.A.\r\nPrestação de serviços de Telefonia Móvel.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 15.792,61.\r\n07/08/2017.\r\nProcesso nº E-11/001/008/2017.\r\nId: 2049869\r\n"
        ],
        "2049912": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. : Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, com disponibilização de materiais e equipamentos. 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de julho de 2017. R 9,47 (nove reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTONº \r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2017.\r\nId: 2049912\r\n"
        ],
        "2049921": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa P&P Turismo LTDA. - ME. Registro de preços para contratação de serviços de agência de viagens. 12 (doze) meses. R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001. E- 15/001/468/2014\r\nId: 2049921\r\n"
        ],
        "2049971": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 009/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cevolo Serviços de Alimentação EIRELI - EPP.\r\nPrestação de serviço, sob demanda de buffet.\r\nR 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais).\r\n01 de agosto de 2017.\r\nde 01/08/2017 a 31/07/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/191/2017.\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS - Id. 4326016-0, FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES - Id. 4331810-0 e DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA - ID.4402288-3.\r\nId: 2049971\r\n"
        ],
        "2050071": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e a CLARO S/A. Prestação de serviços de telecomunicações, referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61. 04.08.2017. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. : R 6.654,72 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R 277,28 (duzentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços - PRODERJ nº 003/2017 e Ata de Registro de Preços nº 0001/2016. E-02/004/140/2017.\r\nId: 2050071\r\n"
        ],
        "2050178": [
            "2017-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0178/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 004/2016 - CARONA\r\nPROCESSO: 2017.099.000067-3-PR.\r\nOBJETO: Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preço nº 011/2016, oriunda do pregão presencial SRP nº 004/2016, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente a aquisição de material de expediente para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\nC. A. M. CASTILHOS ME.\r\nCNPJ: 07.486.627-0001/43.\r\nVALOR TOTAL: R 123.137,00 (Cento e vinte e três mil e cento e trinta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0182/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.0000009-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRAMAR GÁS LTDA - ME.\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74.\r\nVALOR TOTAL: R 19.870,00 (Dezenove mil oitocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0191/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.464.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 875.021,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil e vinte e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2050178\r\n"
        ],
        "2050427": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n: O presente Termo de Fomento, conforme plano de trabalho constante do processo nº 04244/2017 - Protocolo nº 2017.115.004685-9-PA, passa a integrar este como o seguinte objeto: possibilitar as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com deficiências e suas famílias, atividades de habilitação social que lhes sirvam como instrumentos de integração e incentivo a autonomia além de trazerem efeitos terapêuticos, reafirmando-os como cidadãos.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo de Fomento correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 397.069,56 (trezentos e noventa e sete mil, sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), dar-se-á em 06 (seis) parcelas mensais de R 66.178,26 (sessenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de julho de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTENOROESTE/RJ-APAPE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ-APAPE.\r\n: O presente Termo de Fomento, conforme plano de trabalho constante do processo nº 04247/2017 - Protocolo nº 2017.115.004689-8-PA que passa a integrar este com o seguinte objeto: assegurar a proteção social especial a quem direito às famílias com pessoas com deficiência, oferecendo ações assistenciais e promovendo oficinas grupais e individuais, em sua peculiar e especial condição de desenvolvimento e/ou limitação imposta pela deficiência, de forma a possibilitar sua efetiva integração e inclusão social. Ressaltamos que o trabalho será voltado para acolher 104 (cento e quatro) famílias e 107 (cento e sete) usuários com deficiência através da equipe multiprofissional, garantindo um atendimento especializado com os princípios de eficácia, eficiência e efetividade. \r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 261.761,76 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), dar-se-á em 06 (seis) parcelas mensais de R 43.626,96 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de julho de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\n: O presente Termo de Fomento, conforme plano de trabalho constante do processo nº 04248/2017 - Protocolo nº 2017.115.004690-P-PA que passa a integrar este com o seguinte objeto: estimular o desenvolvimento integral, promovendo a autonomia, a inclusão social e a qualidade de vida, por meio de um serviço especializado aos 265 (duzentos e sessenta e cinco) usuários com deficiência intelectual auditiva e múltipla na faixa etária de 0 anos até o idoso, enfatizando a promoção da autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de visa dos mesmos e seus familiares.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 606.564,00 (seiscentos e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), dar-se-á em 06 (seis) parcelas mensais de R 101.094,00 (cento e um mil, noventa e quatro reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de julho de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\n: O presente Termo de Fomento, conforme plano de trabalho constante do processo nº 04450/2017 - Protocolo nº 2017.115.004911-8-PA, passa a integrar este com o seguinte objeto: atuar no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial, de alta complexidade, oferecendo acolhimento institucional aos idosos em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social baseados na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Atuar pautados na Tipificação onde descreve o atendimento em Acolhimento Institucional para idosos, tendo como objetivo a realização de atendimento com característica domiciliar no acolhimento de idosos com diferentes necessidades e graus de dependência, devendo assegurar a convivência com familiares, amigos e pessoas de referência, de forma contínua, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade. Nossos serviços são pres tados de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, assegurando atendimento de qualidade personalizado, tendo no máximo quatro idosos por quarto. Prestar atendimento a 60 (sessenta) idosos, que possuem como formas de acesso a requisição de serviços de políticas públicas setoriais, CREAS, demais serviços socioassistenciais, Ministério Público, Poder Judiciário, além da busca espontânea pelo próprio idoso ou seus familiares. Oferecer assistência social, psicológica e cuidadores no atendimento diário aos idosos.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), dar-se-á em 06 (seis) parcelas mensais de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de julho de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: O presente Termo de Fomento, conforme plano de trabalho constante do processo nº 04245/2017 - Protocolo nº 2017.115.004686-6-PA que a passa a integrar este com o seguinte objeto: proporcionar a 11 (onze) pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar, que se encontre em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento, um espaço de moradia provisória, a fim de garantir proteção integral, conforme preconiza a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO ASSISTENCIAL PRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais), dar-se-á em 06 (seis) parcelas mensais de R 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de julho de 2017.\r\n/2017\r\nTERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃOJOSÉ OPERÁRIO.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: O presente Termo de Fomento, conforme plano de trabalho constante do processo nº 04246/2017 - Protocolo nº 2017.115.004688-0-PA que passa a integrar este com o seguinte objeto: atender a 173 (cento e setenta e três) usuários com deficiência visual e/ou múltiplas deficiências, idosos e suas famílias, pertencentes ao Norte Noroeste Fluminense, em condições de vulnerabilidade social e econômica, possibilitando a Habilitação e Reabilitação, integração a vida comunitária, mercado de trabalho e fortalecimento da Cidadania, por meio do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social e resoluções emanadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social, que ratifica os preceitos da LOAS, através das oficinas direcionadas para alcance de tais objetivos, além da utilização do uso do cavalo como agente reabilitador.\r\n: \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE\r\nPROJETO/\r\nATIVIDADE\r\nELEMENTO\r\nDE DESPESA\r\nCÒDIGO\r\nUG 270700\r\n144\r\n2.08.122.102.4417\r\n335043\r\nDENOMINAÇÃO\r\nFMAS\r\nROYALTIES\r\nREDE SOCIO\r\nASSISTENCIAL \r\nPRIVADA\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL\r\nO prazo de vigência deste Termo, a contar da sua assinatura, será até o dia 31 de dezembro de 2017, que corresponde ao período estabelecido no plano de trabalho para execução do objeto, acrescido de 90 (noventa) dias para apresentação da prestação de contas final.\r\nA liberação dos recursos financeiros a cargo do MUNICÍPIO, previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, será no valor global de R 428.135,76 (quatrocentos e vinte e oito reais, cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), dar-se-á em 06 (seis) parcelas mensais de R 71.355,96 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), devendo a primeira ser paga após a publicação do extrato deste Termo no Diário Oficial do Estado. \r\n31 de julho de 2017.\r\nId: 2050427\r\n"
        ],
        "2050429": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 010 L/2017\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA - CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA SEDIAR O PROGRAMA FORTALE- SER\r\nLOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nLOCADOR: SR. HENDERSON BENJAMIN VIANA\r\nCPF: 000.981.817-00\r\nVALOR GLOBAL: R 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nPresidente\r\nMatrícula: 36613\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 011 L/2017\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA AV. SALO BRAND, Nº 109 - GUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA SEDIAR O CONSELHO TUTELAR DE GUARUS II.\r\nLOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nLOCADOR: SR. PAULO ROBERTO PEREIRA PAES\r\nCPF: 189.573.827-04\r\nVALOR GLOBAL: R 30.025,44 (Trinta mil e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\nPresidente\r\nMatrícula: 36613\r\nId: 2050429\r\n"
        ],
        "2050430": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA\r\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ 01.197.548/0001-36, UG 270700 - Gestão 0007 e a Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ, CNPJ 36.282.655/0001-47, UG 330400 - Gestão 0004.\r\nReordenamento e manutenção dos acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes no município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nR 334.897,83 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nDa data de assinatura a 31 de dezembro de 2017.\r\n01 de agosto de 2017.\r\nSana Gimenes Alvarenga Domingues\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nId: 2050430\r\n"
        ],
        "2050478": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 006/1200/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade de licitação para compra de munições.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.003.670,00 (hum milhão, três mil seiscentos e setenta reais). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n: 07/08/2017. \r\n.\r\n: Contrato de nº 007/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa CSX COMERCIAL EIRELI-EPP.\r\nO presente Contrato tem por objeto a aquisição de papel higiênico.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 269.480,00 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n: 07/08/2017. \r\n.\r\nId: 2050478\r\n"
        ],
        "2050540": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato Nº 007/2017. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa JMT 100 Telecom Telecomunicações e Serviços LTDA-ME”.\r\n: Serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\nR 27.308,33 (vinte e sete mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/54/2016.\r\n.\r\nId: 2050540\r\n"
        ],
        "2050630": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 207/2017\r\n014/2017\r\n018/2017\r\n: Serviço contínuo com fornecimento de mão de obra de recepcionista, auxiliar de limpeza e encarregado bem como fornecimen to de material para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ e EMUGLE.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no\r\n04.546.653/0001-21\r\n: R 492.000,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil reais).\r\n: 08(oito) meses a partir de 01/08/2017 a 31/03/2018.\r\n27/07/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339039\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2050630\r\n"
        ],
        "2050775": [
            "2017-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza a seco com disponibilização de mão de obra e fornecimento de produtos e equipamentos das poltronas, dos sofás, cortinas e carpetes do Teatro Municipal Trianon e do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\nCONTRATADA: ALVES EMPRENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 09.406.028/0001-06\r\nValor Global: R 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 29/05/2017\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2017.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2017.019.000025-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2017 \r\nCONTRATO Nº 002/2017\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de vestimenta cênica com instalação para o uso no Palco do Teatro Municipal Trianon.\r\nCONTRATADA: A. M. MOTTA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME.\r\nCNPJ sob o nº 10.650.426/0001-44\r\nValor Global: R 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 21/07/2017\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2017.\r\nMaria Cristina Torres Lima\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2050775\r\n"
        ],
        "2050802": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:Cateter central e conector plug) 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão Eletrônico nº cento e trinta e nove. FUNDAMENTO DO ATO Processo nº E-26/008/3447/2015.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos (Anfotericina B e Ropivacaína) para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 85.881,60 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). N.E: Processo nº E- 26/008/361/2017.\r\nId: 2050802\r\n"
        ],
        "2051019": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nPrestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo, o pagamento aos fornecedores do Estado e a centralização da arrecadação das receitas estaduais no âmbito do Poder Executivo.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2018.\r\nR 1.317.800.000,00 (um bilhão, trezentos e dezessete milhões e oitocentos mil reais).\r\n11/08/2017.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/115/29/2017.\r\nId: 2051019\r\n"
        ],
        "2051035": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a HORI ZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. Prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de veículo automotor, blindado nível III A, tipo sedan, bicombustível, sem motorista e sem combustível. : Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2017. 10.08.2017. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. R 97.980,00 (noventa e sete mil novecentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 8.165,00 (oito mil cento e sessenta e cinco reais), efetuadas mensal, sucessiva e diretamente. E-02/004/287/2017.\r\nId: 2051035\r\n"
        ],
        "2051044": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "MICO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e a ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA.-EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção em sistema de refrigeração.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 208.636,22.\r\n14/08/2017.\r\nProcesso nº E-12/176/150/2017.\r\nId: 2051044\r\n"
        ],
        "2051089": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza a seco com disponibilização de mão de obra e fornecimento de produtos e equipamentos das poltronas, dos sofás, cortinas e carpetes do Teatro Municipal Trianon e do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\nCONTRATADA: ALVES EMPRENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 09.406.028/0001-06\r\nValor Global: R 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 29/05/2017\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Agosto de 2017.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2017.019.000018-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2017\r\nCONTRATO Nº 004/2017\r\nOBJETO: Aquisição produtos elétricos (Lâmpadas, refletores, plafonier's, cabos, tomadas)para atender as necessidades do Teatro Municipal Trianon.\r\nCONTRATADA: MERKAN MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME.\r\nCNPJ sob o nº 00.806.151/0001-31\r\nValor Global: R 24.398,20 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 03/08/2017\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2017.\r\nMaria Cristina Torres Lima\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2051089\r\n"
        ],
        "2051097": [
            "2017-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 073/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.105.000005-3-PR\r\nPREGÃO Nº 019/2017\r\nCONTRATADA: RELUZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ Nº. nº 10.471.095/0001-85\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de grupo gerador a diesel, com quadro de transferência automático (QTA) quando necessário e onde não tiver efetivamente o (QTA), terá operadores 24 horas ou enquanto durar o serviço, com suporte técnico, combustível, instalação e desinstalação dos cabos, para atender a situações de energia elétrica alternativa nos diversos órgãos municipais, em especial, hospitais e unidades básicas de saúde, prontos socorros, escolas, defesa civil; sejam emergenciais, por falta de energia da concessionária e ou para iluminação e som de eventos culturais e esportivos, no centro, bairros e distritos no município, VALOR GLOBAL: R 4.545.880,00(quatro milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2017.\r\nCLEDSON SAMPAISO BITENCOURT\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\nId: 2051097\r\n"
        ],
        "2051150": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 26/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJQUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\nPrestação de serviços, a título gratuito, de instalação e de suporte técnico do sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento. \r\n: 48 (quarenta e oito) meses. \r\n, da Lei nº 8.666/93. \r\n: Processo nº E-14/001.023002/2017.\r\n10 de agosto de 2017.\r\nContrato PGE-RJ nº. 27/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJG DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES-ME\r\nPrestação de serviços de manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças. \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n: R 11.000,00 (onze mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.031442/2016.\r\n11 de agosto de 2017.\r\nId: 2051150\r\n"
        ],
        "2051154": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 023/2017.\r\nE-08/007/2137/2016.\r\n004/2017.\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS SA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com periodicidade semestral, cobertura de peça/fornecimento/instalação para os equipamentos da marca SIEMENS (tomografia computadorizada e hemodinâmica) pertencentes às Unidades HEMORIO, IECAC e HECC, na forma do Projeto Básico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR R 868.229,20 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n2017NE00444\r\nProcesso nº E-08/007/002137/2016, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n11/08/2017.\r\nId: 2051154\r\n"
        ],
        "2051175": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. R 71.758,41. FUNDAMENTO: Proc. nº E-12/168/696/2017.\r\nId: 2051175\r\n"
        ],
        "2051188": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato PMERJ 151/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Horizonte Digital Informática Ltda ME - CNPJ 08.658.727/0001-72.\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 784.999,68 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nMajor PM 65.115 Antônio Tadeu Reis Barbosa - CPF nº 006028357-20 e 1º Ten PM 90.791 Marcus Vinicius de Moraes - CPF nº 093805767-73.\r\n10 de agosto de 2017.\r\nProcesso nº E-09/503/4/2017.\r\nId: 2051188\r\n"
        ],
        "2051191": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial nº 007/2017. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Prestação de serviços de limpeza e conservação predial. R 123.125,04 (cento e vinte e três mil cento e vinte e cinco reais e quatro centavos). Processo nº E-12/170/60/2017.\r\nId: 2051191\r\n"
        ],
        "2051229": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 187/2017\r\n019/2017\r\n019/2017\r\n: Aquisição gasolina aditivada e óleo diesel s10, para atender as necessidades da Câmara Municipal De Campos Dos Goytacazes.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPOSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME, inscrita no\r\n03.771.829/0001-86\r\n: R 277.300,00 (Duzentos e setenta e set mil e trezentos reais).\r\n: 12 (doze) meses 02/08/2017 a 01/08/2018.\r\n01/08/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339030\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº 222/2017\r\n018/2017\r\n020/2017\r\n: Prestação de serviços de manutenção de cobertura preventiva de C.F.T.V. nas dependências e área externa da sede da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e EMUGLE e manutenção preventiva de 02 (duas) cancelas automáticas da CMCG.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAUTO SEG SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no\r\n15.467.874/0001-20\r\n: R 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 12 (doze) meses a partir de 07/08/2017 a 06/08/2018.\r\n02/08/2017\r\nP.T. 112200672724\r\n339039\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos, 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\nId: 2051229\r\n"
        ],
        "2051290": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 060/2017 - Dispensa de Licitação nº 052/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial (LOTE V - IEDE e CPRJ).\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 834.142,44 (oitocentos e trinta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2017NE01701.\r\nProcesso nº E-08/007/001147/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n03/07/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1147/2017\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2017.\r\n: Contrato n° 061/2017 - Dispensa de Licitação nº 053/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ENGE- WALL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial (LOTE I - HEMORIO e LACENN; e LOTE III - HECC e HESM).\r\nVIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 2.710.688,38 (dois milhões, setecentos e dez mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n2017NE01702 e 2017NE01704\r\nProcesso nº E-08/007/001147/2017, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n: 03/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2017.\r\nContrato n° 062/2017 - Dispensa de Licitação nº 054/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial (LOTE II - IECAC e HEAN / LOTE IV - IETAP / FS).\r\nVIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 1.900.916,34 (um milhão, novecentos mil novecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos)\r\n2017NE01703 e 2017NE01705\r\nProcesso nº E-08/007/001147/2017, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n03/07/2017\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2017.\r\nId: 2051290\r\n"
        ],
        "2051333": [
            "2017-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 27/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GB TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC/CBMERJ.\r\nTotal de R 850.567,35 (oitocentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: O prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação em D.O. \r\n: 08/08/2017.\r\nCel BM QOC/91 SIDNEI FERNANDES DA SILVA, RG 16452, Assessor-Chefe da ASSINFO.\r\nPresidente: Ten-Cel BM QOC/92 PAULO CÉSAR ANCELMO SARAMAGO, RG 16.949; Membros: Ten- Cel BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG 26.491 e Subten BM Q00/91 MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES, RG 15.802. Membro substituto: 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.015.\r\nProcesso nº E-27/132/71/2017.\r\n\r\nId: 2051333\r\n"
        ],
        "2051366": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nContrato IO nº 11/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nIO nº E-12/079/0480/2017.\r\n:Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EDIGRAFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nContratação de Empresa especializada em serviço gráfico de impressão rotativa Off-set. \r\nR 6.195.295,50 (seis milhões, cento e noventa e cinco mil duzentos e noventa cinco reais e cinquenta centavos). \r\n- NATUREZA DA 00100.3104.007.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n02/08/2017.\r\nId: 2051366\r\n"
        ],
        "2051490": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " \r\nTermo Contratual nº 017/2017 - Contrato nº 014/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo na área de recepção e atendimento ao público.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nR 273.599,76 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). \r\n: 01/08/2017.\r\n04123000224530000.\r\n3390.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/289/2015.\r\nId: 2051490\r\n"
        ],
        "2051662": [
            "2017-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000274-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais com locação de cilindro para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86.\r\nVALOR TOTAL: R 166.405,00 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0192/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000053-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral manipulada para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nNUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nCNPJ: 01226.416/0001-95.\r\nVALOR TOTAL: R 281.300,00 (Duzentos e oitenta e um mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2051662\r\n"
        ],
        "2051736": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 28/2017.\r\nProcesso nº E-27/042/62/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME.\r\nManutenção preventiva das viaturas do tipo Auto Plataforma Mecânica (APM), a saber: APM-007, APM-009, APM-013 e APM-014, seguindo o especificado no Termo de Referência (fls. 05 a 25).\r\nTotal de R 292.160,00 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em Diário Oficial. \r\n: 08/08/2017.\r\nCORONEL BM QOC/93 CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, RG 9092, Comandante do CSM/MMOTO. \r\nMaj BM QOC/00 RICARDO SILVA FIRMINO, RG 26477; Membros: Maj BM QOC/02 ALESSANDRA CARLOS DA CONCEIÇÃO, RG 31296 e Cap BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO, RG 31873.\r\n: Cap BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG 40884.\r\n\r\nId: 2051736\r\n"
        ],
        "2051780": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 05/2017. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e \r\nPrestação de serviços de telecomunicações, referente ao lote “Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21,22,24 e CN 61”, para atendimento das necessidades da Fundação CECIERJ.\r\nR 24.086,76 (vinte e quatro mil oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n01/08/2017.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nDeno de Paiva do Nascimento ID. 20163576 e Leonor de Ornelas Peixoto Poulis ID. 20324278.\r\nE-26/004/0019/2017.\r\nId: 2051780\r\n"
        ],
        "2051788": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 06/2017 \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e \r\nPrestação de serviços de telecomunicações, referente ao lote “Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G”, para atendimento das necessidades da Fundação CECIERJ.\r\nR 5.565,02 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos).\r\n01/08/2017.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso ID.: 50293192 e Jorge Allyson Azevedo ID.: 42618347.\r\nE-26/004/0019/2017.\r\nId: 2051788\r\n"
        ],
        "2051893": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 007/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa CSX COMERCIAL EIRELI EPP.\r\nContrato de compra de papel higiênico para atender a PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 269.480,00 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 07/08/2017. \r\nId: 2051893\r\n"
        ],
        "2051920": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 074/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.018.000045-8-PR\r\nPREGÃO Nº 032/2017\r\nCONTRATADA: JANUS CONSULTORIA SPE LTDA. \r\nCNPJ Nº. nº 28.105.154/0001-67\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de orientação, assessoria, apoio técnico e consultoria a servidores da equipe municipal, para análise, levantamento e revisão dos dados constantes das DECLAN-IPM - Declarações Anuais para Apuração do IPM, que influem na apuração do Índice de Participação do Município no produto da arrecadação do Valor Adicionado, com especial enfoque nas atividades de extração de petróleo e gás natural offshore - VAF PETRÓLEO, localizados no território marítimo deste município, com vistas ao cálculo do IPM correspondente para o exercício 2018, com reflexo também na base de cálculo relativa ao exercício de 2019.\r\nDO PERCENTUAL: O percentual contratual é de 0,114%(cento e quatorze milésimos por cento) que incidirá sobre cada valor apurado.Resolve-se fixar um valor máximo a ser pago pela CONTRATADA, que não poderá ser superior a R 14.0000.000,00(quatorze milhões de reais), mesmo que os resultados obtidos superem este limite.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Após cada etapa de realização do serviço, até o 30º (trigésimo ) dia, a partir da data da apresentação da Nota Fiscal .\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2017.\r\nLEONARDO DIÓGENES WIGAND RODRIGUES\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\nId: 2051920\r\n"
        ],
        "2051921": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 053/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 19.525.638/0001-74\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.835,00(dez mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2051921\r\n"
        ],
        "2051927": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 169/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.768.887/0001-01.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (2º solicitação).\r\n.\r\nR 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).\r\n03 de agosto de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nId: 2051927\r\n"
        ],
        "2051930": [
            "2017-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nContrato nº 006/2017\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. \r\nComodato de 1 veículo da marca Peugeot, modelo 408 GRIFFE THP, ano de fabricação/modelo 2017/2017, placa KXP9384.\r\n324 (trezentos e vinte e quatro) dias. \r\n07/08/2017. \r\nProcesso nº E-12/176/141/2017.\r\nId: 2051930\r\n"
        ],
        "2051998": [
            "2017-08-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 015/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security - Sistemas de Segurança Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Aparelhos de GPS com Monitoramento 24 horas.\r\n12 (doze) meses.\r\n17/08/2017.\r\nR 329.498,00 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001.\r\nE-15/001/825/2017.\r\nId: 2051998\r\n"
        ],
        "2052138": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Globo Comunicação e Participações S.A. (Patrono); Fundação Roberto Marinho Patrocinada); Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura (Interveniente-Anuente)Fundação Museu da Imagem e do Som - Fundação MIS. : 10/08/2016. : Contribuir para a criação da nova Sede do MIS/RJ, com a obrigação da Patrocinada e da Interveniente-Anuente, de divulgar a marca e logomarca do Patrono. R 37.214.078,37 (trinta e sete milhões, duzentos e quatorze mil e setenta e oito reais, e trinta e sete centavos). Lei Federal de Incentivo à Cultura nº 8.313/1991. E- 18/\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2016.\r\nId: 2052138\r\n"
        ],
        "2052182": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e e RepresentaçõesStent de ilíacas e subclávias VIGÊNCIA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Pregão Eletrônico nº oitocentos reaisProcesso nº E- .\r\nUERJ/HUPE e E. TAMUSSINO & Cia Aquisição de material de OPMES (Fio guia) para o Serviço de Cirurgia Vascular do 16 de agosto de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 118/201 R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais). N.E: 26/008/2482/2016.\r\nUERJ/HUPE e armacêuticos lbumina humana 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2017. VALOR: reais e Processo nº E-.\r\nId: 2052182\r\n"
        ],
        "2052243": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e LEGACY SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO DE RISCOS EIRELI-ME. O prestação de serviços técnicos de prevenção e combate a incêndios, visando à adequação da edificação às normas de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, previstas no Decreto nº 897, de 21/09/1976 - Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. (três mil e novecentos reais). (quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO DO ATO: inciso II, do artigo 24, § 1º ,da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. \r\nId: 2052243\r\n"
        ],
        "2052291": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 173/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ: 33.100.082/0001-03.\r\nAquisição de material endoscópico.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 16.780,00 (dezesseis mil e setecentos e oitenta reais).\r\n: 17/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/55/2016.\r\nContrato nº 174/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.513.946/0001- 14.\r\nAquisição de material endoscópico.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 37.980,00 (trinta e sete mil e novecentos e oitenta reais).\r\n: 17/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/55/2016.\r\nId: 2052291\r\n"
        ],
        "2052295": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 008/2017.\r\n03/08/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços em custódia (guarda) e armazenamento de bilhetes de Loteria Instantânea, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global.\r\nR 182.868,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n2017NE00397.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149, de 28.04.1980, e nº 42.301 de 12.02.2010.\r\nE-12/080/83/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2017.\r\nId: 2052295\r\n"
        ],
        "2052355": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "A CASA CIVIL\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda. - EPP. Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para Atualização e Expansão da Solução de Tecnologia da Informação para Business InteligenceDATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 12/168/618/2017.\r\nId: 2052355\r\n"
        ],
        "2052357": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A. Prestação de Serviços de Impressão Corporativa Gerenciada. R 106.290,00. 36 meses. Proc. nº E-12/168/699/2017.\r\nId: 2052357\r\n"
        ],
        "2052363": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 177/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 07.470.296/0001-53.\r\nAquisição de material ortopédico.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 64.844,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: 18/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\nCONTRATO Nº 178/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 60.040.599.0001-19.\r\nAquisição de material ortopédico.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 18/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\nCONTRATO Nº 179/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORTHOSTORE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 03.737.792/0001-70.\r\nAquisição de material ortopédico.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n: 18/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\nId: 2052363\r\n"
        ],
        "2052473": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 064/2017 - Dispensa de Licitação nº 056/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIO DE JANEIRO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços em caráter emergencial de limpeza e desinfecção de superfícies hospitalares (HESM) caráter emergencial.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 1.741.086,12 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil oitenta e seis reais e doze centavos)\r\n2017NE01478.\r\nProcesso nº E-08/007/001206/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n: 30/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2017.\r\nId: 2052473\r\n"
        ],
        "2052490": [
            "2017-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000199-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\n.\r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42.\r\nVALOR TOTAL: R 7.810,00 (Sete mil oitocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2017.\r\n.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0109/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42.\r\nVALOR TOTAL: R 400,00 (Quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0179/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000268-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 135.726,26 (Cento e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0180/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000202-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secr. Mun. de Saúde \r\nCNPJ: 12.215.803/0001-42.\r\nVALOR TOTAL: R 44.812,40 (Quarenta e quatro mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0181/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 010/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000109-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE), que visam garantir a assistência em saúde dos pacientes internados nas Unidades Hospitalares que fazem parte da Fundação Municipal de Saúde.\r\nG. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\nCNPJ: 09.029.238/0001-14.\r\nVALOR TOTAL: R 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a demanda.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0184/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 189.434,00 (Cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0185/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\nVALOR TOTAL: R 246.856,40 (Duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0186/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000169-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de preços para futura e eventual fornecimentos de insumos para a realização dos exames de bioquímica e microbiologia com cessão de equipamentos (lotes 01 e 02).\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\nVALOR TOTAL: R 111.150,20 (Cento e onze mil e cento e cinquenta reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0188/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°. 007/2017 - CARONA\r\nPROCESSO: 2017.099.000057-6-PR.\r\nOBJETO: Adesão ao SRP 007/2017 - 2017.115.00006-8-PR da Secretaria Municipal de Gestão Pública do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente à aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Que irá atender através deste instrumento de Adesão a Fundação Municipal de Saúde.\r\nC.R. BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.676.339/0001-29.\r\nVALOR TOTAL: R 18.420,00 (Dezoito mil quatrocentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2052490\r\n"
        ],
        "2052517": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 170/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 32.288,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n: 19/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1246/2015.\r\nContrato nº 171/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 11.120,50 (onze mil cento e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n: 19/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1246/2015.\r\nContrato nº 172/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.253,40 (seis mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\n: 19/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1246/2015.\r\nId: 2052517\r\n"
        ],
        "2052606": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 007/2017\r\n: Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a TIM CELULAR S.A. \r\n: Prestação de serviços de telefonia móvel. \r\n: 90 dias contados a partir de 04/08/2017\r\n: R 13.023,33\r\n: 17/08/2017\r\nId: 2052606\r\n"
        ],
        "2052715": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n177/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 07.470.296/0001-53.\r\nAquisição de material ortopédico.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 64.844,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: 18/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\n178/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 60.040.599.0001-19.\r\nAquisição de material ortopédico.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 18/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\nContrato nº 179/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ORTHOSTORE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 03.737.792/0001-70.\r\nAquisição de material ortopédico.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n: 18/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\n180/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 01.086.229/0001-53.\r\nAquisição de material ortopédico.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 74.950,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n: 18/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/709/2015.\r\nId: 2052715\r\n"
        ],
        "2052795": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2017.\r\nINSTITUTO -ICA.\r\ndo artista HOMERO VELHO, cantor lírico, ora representado com exclusividade pelo CONTRATADO para realização do Concerto “CARMINA BURANA”, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n.\r\nmil reais).\r\n287/79 e Decretos n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2052795\r\n"
        ],
        "2052796": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2017.\r\nINSTITUTO -ICA.\r\ndo artista HOMERO VELHO, cantor lírico, ora representado com exclusividade pelo CONTRATADO para realização do Concerto “CARMINA BURANA”, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n.\r\nduzentos ).\r\n287/79 e Decretos n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2052796\r\n"
        ],
        "2052797": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2/2017.\r\nTEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA. \r\ndos artistas ELIZABETH BLANCKE-BIGGS, ora representados com exclusividade pelo CONTRATADO para realização da Ópera em Concerto NORMA.\r\n.\r\nnoventa e cinco).\r\n287/79 e Decretos n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2052797\r\n"
        ],
        "2052893": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNICAS DA COMUNIDADE\r\nCNPJ: 08.955.137-0001/01.\r\nVALOR TOTAL: R 134.240,00 (Cento e trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2052893\r\n"
        ],
        "2052894": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\n/2017\r\n/2017\r\nEmpresa Contratada: A. E. FONSECA RANGEL LTDA. - ME \r\nCNPJ: 13.176.330/0001-84\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, con forme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 41.769,00 (Quarenta e hum mil e setecentos e sessenta e nove reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0055/2017\r\nEmpresa Contratada: SOGAMAX - DISTRIBUIDORA LTDA. -ME\r\nCNPJ: 00.857.492/0001-36\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 197.640,40 (Cento e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 30/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0056/2017\r\n: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nCNPJ: 11.226.885/0001-68\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 152.009,00 (Cento e cinquenta e dois mil e nove reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0057/2017\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 1.501.223,00 (Hum milhão e quinhentos e hum mil e duzentos e vinte e três reais).\r\nData da Assinatura: 19/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0058/2017\r\n: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 997.112,00 (Novecentos e noventa e sete mil cento e doze reais).\r\nData da Assinatura: 19/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0059/2017\r\n: FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. \r\nCNPJ: 21.766.049/0001-20\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 27.758,00 (Vinte e sete mil e setecentos e cinquenta e oito reais).\r\nData da Assinatura: 07/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0060/2017\r\n: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 125.866,68 (Cento e vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nData da Assinatura: 30/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0061/2017\r\n: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 33.190,00 (Trinta e três mil e cento e noventa reais).\r\nData da Assinatura: 30/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0062/2017\r\n: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nCNPJ: 05.343.026/0001-56\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 39.926,40 (Trinta e nove mil e novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nData da Assinatura: 30/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2016.045.000269-6-PR\r\nPregão nº 016/2016\r\nContrato nº 0063/2017\r\n: CINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 05.075.964/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de material hospitalar de botton para gastrostomia para a distribuição gratuita aos munícipes do Programa de Assistência Domiciliar - PAD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -RJ. \r\nValor: R 19.020,00 (Dezenove mil e vinte reais).\r\nData da Assinatura: 28/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0064/2017\r\n: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 14.246,10 (Quatorze mil e duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\nData da Assinatura: 28/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0065/2017\r\n: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 80.357,50 (Oitenta mil e trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nData da Assinatura: 28/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0066/2017\r\n: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nCNPJ: 05.343.026/0001-56\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 38.956,00 (Trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais).\r\nData da Assinatura: 28/07/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nProcesso nº 2014.045.000191-2-PR\r\nPregão nº 003/2014\r\nContrato nº 0148/2014\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\nObjeto: Prorrogação contratual por mais 12 (Doze) meses para o fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar), desjejum e lanches.\r\nValor: R 4.941.308,05 (Quatro milhões e novecentos e quarenta e hum mil e trezentos e oito reais e cinco centavos).\r\nData da Assinatura: 30/06/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2052894\r\n"
        ],
        "2052928": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 187/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARE LTDA - CNPJ 04.282.848/0001-01.\r\nAquisição de insumos de Cirurgia Geral.\r\n: 12 meses.\r\nR 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/561/2015.\r\nId: 2052928\r\n"
        ],
        "2052950": [
            "2017-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 0075/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000061-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 002/2017 R1\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº: 16.403.195/0001-50\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de três caminhões baú para entrega de merenda, não perecível, com motorista e combustível para atender a Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06(seis) parcelas\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2052950\r\n"
        ],
        "2053003": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 012/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “”. \r\n: Contrato múltiplo de prestação de serviço e venda de produtos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 18/07/2017. \r\n: R 12.000,00 (doze mil reais). \r\n: Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/806/2017. \r\n: 18/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2017.\r\nId: 2053003\r\n"
        ],
        "2053022": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 03/2017. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\naquisição de bens comuns em equipamentos e insumos de informática para atender as necessidades da Fundação CECIERJ.\r\nR 52.130,00 (cinquenta e dois mil cento e trinta reais).\r\n14/08/2017.\r\n12 (doze) meses a partir da publicação.\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nPaulo Gustavo de Oliveira Del Peloso ID. 50293192; Jorge Allyson Azevedo ID. 42618347 e André Neves dos Reis ID. 42617103.\r\nE-26/004/1611/2016.\r\nId: 2053022\r\n"
        ],
        "2053089": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Ana Claudia Filipe dos Santos Filgueiras.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 09/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n11/08/2017.\r\nProcesso nº E-10/005/7443/2017.\r\nId: 2053089\r\n"
        ],
        "2053100": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 048/2017. OBJETO: Aquisição de 600 (seiscentas) caixas, contendo, cada uma, 3.000 (três mil) folhas de formulários contínuos brancos sem impressão, apergaminhado, 1 via, com dimensões 240 MM X 280 MM, microserrilha, número de coluna: 80, tipo papel: apergaminhado, gramatura: 60 G/M2, 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação. R 51.210,00 (cinquenta e um mil duzentos e dez reais). 2017NE01447. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/2010. .\r\nId: 2053100\r\n"
        ],
        "2053121": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato de Prestação de Serviços - MBE40 - Projeto 20.819. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Técnicos - COPPETEC. : Realização de curso de pós-graduação , intitulado MBE Pós Graduação Executiva em Meio Ambiente. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-12/168/587/2017.\r\nId: 2053121\r\n"
        ],
        "2053192": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.08.2017\r\nPÁGINA 33 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nVALOR: R 23.548,40 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)...\r\nVALOR: R 23.948,40 (vinte e três mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)...\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-02/002/099/2017.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-02/002/009/2017\r\nId: 2053192\r\n"
        ],
        "2053249": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 13.550.609,40 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\nR 4.938.645,60 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\nR 5.644.166,40 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2053249\r\n"
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        "2053253": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 012/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 9.937.291,20 (nove milhões, novecentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 013/2015\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 17.698.020,00 (dezessete milhões seiscentos e noventa e oito mil e vinte reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\nOmitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 014/2015\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 7.200.922,20 (sete milhões, duzentos mil novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2053253\r\n"
        ],
        "2053256": [
            "2017-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\n: R 4.293.124,80 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: 28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 019/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\nR 7.055.208,00 (sete milhões, cinquenta e cinco mil duzentos e oito reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 020/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2017 a 01/05/2018.\r\nR 17.698.020,00 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2017.\r\nId: 2053256\r\n"
        ],
        "2053268": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 188/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2017 (1º solicitação).\r\n.\r\nR 386.419,80 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n22 de agosto de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/844/2016.\r\nId: 2053268\r\n"
        ],
        "2053316": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 084/2017 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH - PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\nServiços contínuos de manutenção, reparos, limpeza e operação assistida em poços tubulares profundos em diversas localidades de atuação da Diretoria do Interior - DI.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.308.200,00 (um milhão, trezentos e oito mil e duzentos reais).\r\n16/08/2017.\r\nProcesso nº E-07/100.014/2017 (Tomada de Preços nº 102/2017 - ASL-DP).\r\nId: 2053316\r\n"
        ],
        "2053317": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 086/2017 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP.\r\nServiços contínuos de manutenção de motores na área de atuação da Diretoria do Interior em LOTES I, II, III, IV e V.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.032.999,97 (um milhão, trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n18/08/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.407/2015 (Pregão Eletrônico nº 064/2016).\r\nId: 2053317\r\n"
        ],
        "2053321": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2017 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nContratação de empresa de engenharia para recuperação de encosta na Comunidade do Pereirão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 723.324,78 (setecentos e vinte e três mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n18/08/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.720/2014 (Tomada de Preços nº 104/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2053321\r\n"
        ],
        "2053337": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA EPP. : Prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de equipamentos multifuncionais, com entrega e instalação nas Unidades indicadas, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos, sem ônus para a contratante. Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2017. 21.08.2017. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. R 17.784,00 (dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 1.482,00 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais), efetuadas mensal, sucessiva e diretamente. E-02/004/248/2017.\r\nId: 2053337\r\n"
        ],
        "2053343": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA EPP. : Locação de máquina multifuncional, impressora, digitalizadora, copiadora, colorida e P&B. VALORPROC IVB N°21/08/2017. Vera Lúcia M. Noguchi, matrícula 90099-3.\r\nId: 2053343\r\n"
        ],
        "2053346": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO. PESAGRO-RIO E ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME.AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT - 30.000 BTUS.30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VALOR: Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/249/2015 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2053346\r\n"
        ],
        "2053366": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 27/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/71/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GB TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC/CBMERJ.\r\nTotal de R 906.781,73 (novecentos e seis mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência será de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação em Diário Oficial. \r\n: 08/08/2017.\r\nCel BM QOC/91 SIDNEI FERNANDES DA SILVA, RG 16452, Assessor-Chefe da ASSINFO.\r\nPresidente: Ten-Cel BM QOC/92 PAULO CÉSAR ANCELMO SARAMAGO, RG 16.949; Membros: Ten- Cel BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG 26.491 e Subten BM Q00/91 MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES, RG 15.802. Membro substituto: 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2017.\r\n\r\nId: 2053366\r\n"
        ],
        "2053388": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ e a GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. Aquisição de suprimentos para atender a Presidência e todas as Diretorias e Divisões localizadas na sede. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. VALOR TOTAL DOR 91.342,08 (noventa e um mil trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional: 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. E-12/061/4070/2017.\r\nId: 2053388\r\n"
        ],
        "2053437": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 093/2017. DETRAN/RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços técnicos de locação de impressoras.Contrato vigerá até 16/02/2018, ou seja, por 180 (cento e oitenta) dias, contados de 21/08/2017, data em que verificada a emergencialidade, adotando-se como prazo inicial de vigência a data de 23/08/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior A data convencionada nesta cláusula. R 356.871,90 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos). 2017NE02189. Leandro da Silva Pinheiro, Identidade Funcional: 5087171-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2053437\r\n"
        ],
        "2053460": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 042/2013. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. - CNPJ: 08.602.745/0001-32. Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 042/2013, relativo à prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais e coletivo, para 300 (trezentos) estagiários. 12 (doze) meses, contados a partir de 10/09/2017. R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2053460\r\n"
        ],
        "2053550": [
            "2017-08-24 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000028-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017\r\nCONTRATO Nº: 042/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: OLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 18.382.949/0001-69\r\nVALOR GLOBAL: R 5.524,00 (Cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000062-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017\r\nCONTRATO Nº: 04317\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: JOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.483.661/0001-45\r\nVALOR GLOBAL: R 3.365,46 (Três mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000024-5-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017\r\nCONTRATO Nº: 057/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATIVIDADES MANUAIS E LÚDICAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: ASTROPLAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 14.584.117/0001-74\r\nVALOR GLOBAL: R 7.429,29 (Sete mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 058/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: JOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 13.438.661/0001-45\r\nVALOR GLOBAL: R 1.399,50 (Hum mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000030-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016\r\nCONTRATO Nº: 059/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 02.808.910/0002-01\r\nVALOR GLOBAL: R 4.893,04 (Quatro mil e oitocentos e noventa e três reais e quatro centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2053550\r\n"
        ],
        "2053623": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 065/2017.\r\nE-08/007/0757/2017.\r\n032/2017.\r\nENGE- WALL CONSTRUÇÕES LTDA\r\nPrestação de Serviços em caráter emergencial de fornecimento e instalação de divisórias e portas.\r\n: de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 26.530,27 (vinte e seis mil quinhentos e trinta reais e vinte e sete centavos).\r\n2017NE01815.\r\nProcesso nº E-08/007/0757/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n: 21/08/2017.\r\nId: 2053623\r\n"
        ],
        "2053634": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 032/2017. MUNICÍPIO DE ITAPERUNA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Gerenciamento do trabalho dos internos sob os regimes semiaberto, aberto e PAD. : Lei nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 7.210/1984. : 16/08/2017. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da sua publicação; R 426.570,84 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO E-07/015405/ 2017.\r\nId: 2053634\r\n"
        ],
        "2053654": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 004/2017.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E PREVENTIVA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4 BRANCO.\r\n21 de agosto de 2017.\r\nA partir da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 27.560,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.864/02.\r\n\r\n2017NE00165.\r\nId: 2053654\r\n"
        ],
        "2053681": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de Comodato nº 003/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB Comodatário e o Consórcio West Shopping Rio Comodante, através da Consorciada Líder JSR Shopping S/A e seus representantes.\r\n: Ocupação pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB a titulo gratuito e com exclusividade para instalação de uma unidade SINE/RJ no imóvel situado na Estrada do Mendanha, nº 555, espaço comercial Loja 285 E, no 02 piso, Campo Grande/RJ do West Shopping/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 em especial os arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\nE-22/001/389/2016.\r\n: 18/05/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 19/05/2017.\r\nId: 2053681\r\n"
        ],
        "2053711": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e SPE Shopping Nova Iguaçu S.A. E IBI & F Empreendimentos Imobiliários S/A. Ocupação a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado à Av. Abílio Augusto Távora, nº 1.111, loja nº 4080/4081, Bairro da Luz, Nova Iguaçu - RJ. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de publicação. Ayron Borges de Mendonça, Identidade Funcional: 5088625-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/7795/2016.\r\nId: 2053711\r\n"
        ],
        "2053770": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato de COMODATO n° 007/2017.\r\nNº E-08/007/396/2017.\r\nPromovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar LTDA.\r\nUso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de 02 (dois) equipamentos para a realização de testes sorológicosobrigatórios.\r\n15/08/2017 a 27/01/2019.\r\nartigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 15/08/2017.\r\nId: 2053770\r\n"
        ],
        "2053880": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 137.550,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0202/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 107.865,00 (Cento e sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2053880\r\n"
        ],
        "2053910": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 088/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO\", Lote Único, Itens 01 a 07, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 476.838,00 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\n23/08/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.389/2016 - Pregão Eletrônico nº 024/2017 (ASL-DP).\r\nId: 2053910\r\n"
        ],
        "2053927": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 013/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Mendes dos Santos Refeições Coletivas e Serviços”. \r\n: Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, café da tarde e ceia). \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 23/06/2017. \r\n: R 3,32 (três reais e trinta e dois centavos). \r\n: Inciso IV, art. 24, Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1015/2017. \r\n: 23/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2017.\r\nId: 2053927\r\n"
        ],
        "2053936": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 197/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 25.721,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e um reais).\r\n: 21/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nCONTRATO Nº 198/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses\r\nR 48.393,60(quarenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n: 18/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nCONTRATO Nº 199/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ 11.896.537/0001-42.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 112.344,00 (cento e doze mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 21/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nCONTRATO Nº 200/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME. - CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 21/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nId: 2053936\r\n"
        ],
        "2053937": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 189/2017.\r\nCHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELLI- EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 39.114,60 (trinta e nove mil cento e quatorze reais e sessenta centavos).\r\n: 16/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 190/2017.\r\n- CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 28.380,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta reais).\r\n: 21/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 191/2017.\r\n- CNPJ 49.351.786/0010-71.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 15/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 192/2017.\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais).\r\n: 15/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 193/2017.\r\nCAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses\r\nR 84.404,00(oitenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais).\r\n: 16/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 194/2017.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses\r\nR 45.242,00 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\n: 16/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 195/2017.\r\nFARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais).\r\n: 17/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 196/2017.\r\nLÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 14.125.318/0001-03.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 1.638,00 (um mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\n: 17/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2053937\r\n"
        ],
        "2054070": [
            "2017-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n2017 \r\n- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2016.\r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de carne vermelha, frango, peixe e embutidos, objetivando atender os usuários dos serviços oferecidos pela Proteção Social Especial através do Abrigo Lar Cidadão,Casa de Passagem, Abrigo Casa da Mulher Benta Pereira e Centro Pop.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.047,10 (vinte e três mil, quarenta e sete reais e dez centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 022/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000068-4-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 021/2016 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2016.\r\nCONTRATADA: E. S. DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\nCNPJ Nº. 11.059.679/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros objetivando atender os usuários dos serviços oferecidos pela Proteção Social Especial através do Abrigo Lar Cidadão, Casa de Passagem, Abrigo Casa da Mulher Benta Pereira e Centro Pop.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.885,37 (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2054070\r\n"
        ],
        "2054291": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 023/2017 - Inexibilidade de Licitação nº 004/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com periodicidade semestral, cobertura de peça/fornecimento/instalação para os equipamentos da marca SIEMENS (tomografia computadorizada e hemodinâmica) pertencentes às Unidades HEMORIO, IECAC e HECC, na forma do Projeto Básico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 868.229,20 (oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n2017NE00444.\r\nProcesso nº E-08/007/002137/2016, que se regerá pelas normas do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n11/08/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2017.\r\nId: 2054291\r\n"
        ],
        "2054413": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 183/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a BIOSSINTESE HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de material para Ortopedia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 651.500,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\n: 28/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/710/2015.\r\nId: 2054413\r\n"
        ],
        "2054414": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 184/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de material para Ortopedia.\r\n12(dez) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.201.850,00 (hum milhão, duzentos e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 28/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/710/2015.\r\nId: 2054414\r\n"
        ],
        "2054415": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 185/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a IMPLANTAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de material para Ortopedia.\r\n12 (dez) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 327.250,00 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 28/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/710/2015.\r\nId: 2054415\r\n"
        ],
        "2054416": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 186/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a MEDICAL TRADE DE MARICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material para Ortopedia.\r\n12(dez) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n(duzentos e oitenta e cinco mil cento e dez reais).\r\n: 28/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/710/2015.\r\nId: 2054416\r\n"
        ],
        "2054562": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Consertec Junqueiras Refrigeração e Elétrica LTDA.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado.\r\n: R 71.000,00 (setenta e um mil reais).\r\n22/08/2017.\r\n: 2017NE00789.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\n. \r\nId: 2054562\r\n"
        ],
        "2054582": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 011/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME. \r\n: Prestação de serviço de limpeza, higiene e copeiragem, com fornecimento de material. \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 09/07/2017. \r\n: R 355.863,93 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). \r\n: Inciso IV, art. 24, Lei nº 8.666/1993. \r\n07/07/2017.\r\nE-03/021/1260/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2017.\r\nId: 2054582\r\n"
        ],
        "2054583": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 009/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa Vida Light Alimentação e Serviços LTDA. \r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, com disponibilização de materiais e equipamentos. \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 01/07/2017. \r\n: R 9,50 (nove reais e cinquenta centavos). \r\n: Inciso IV, art. 24, Lei nº 8.666/1993. \r\n30/06/2017.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2017.\r\nId: 2054583\r\n"
        ],
        "2054600": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP Prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos . VALOR: R 11.986,20 (onze mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL\r\nId: 2054600\r\n"
        ],
        "2054618": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 025/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nR 23.319,91 (vinte e três mil trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos).\r\nArt. 25, inc. I e pelas normais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n: 23/08/2017.\r\n/001/4085/2016.\r\nTERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2017 a 19/07/2018, e a supressão do HESM de aproximadamente de 39,91%, do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 4.569.384,57 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nArt. 57, inciso II seu art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n18/07/2017.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2017.\r\nId: 2054618\r\n"
        ],
        "2054664": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 11/2017.\r\n: 04/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO (ANTIGA AMPLA - Energia e Serviços S/A).\r\n: Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade Consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. (Contrato na Modalidade Tarifária Horário Verde - nº 0121/2017 - AT e Contrato no Optante B - nº 0120/2017 - AT).\r\n: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\n: PT L2 12.122.0152.2299 e PT L2 12.122.0002.8021.\r\n: 33903911.\r\nE-03/001/246/2017 e E-03/001/247/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2017.\r\nId: 2054664\r\n"
        ],
        "2054686": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto estimular o desenvolvimento global, por meio de atendimentos terapêuticos especializados promovendo a habilitação e reabilitação dos usuários com deficiência intelectual, auditiva e múltipla na faixa etária de 0 anos até o idoso, enfatizando manutenção e melhoria das condições de saúde, a promoção da autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos mesmos e seus familiares. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2017.\r\nglobal do presente Termo de Convênio será de R 134.733,72 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), a serem repassados em 06 (seis) parcelas mensais no valor de R 22.455,62 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), cada. Os recursos financeiros para a execução deste Termo serão utilizados em estrita conformidade com o plano de trabalho.\r\n01 de julho de 2017.\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar qualidade de vida e dignidade a 42 (quarenta e dois) pacientes residentes e 208 (duzentos e oito) assistidos, sendo que a nossa clientela de residentes é rotativa e temos atualmente os 42 (quarenta e dois) leitos ocupados. São pessoas que vivem com HIV/AIDS, que perderam a referência familiar ou que se encontrava em situação de vulnerabilidade social. Um dos objetivos deste Convênio é garantir alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama e banho, materiais de higiene pessoal e atendimento médico.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2017.\r\nglobal do presente Termo de Convênio será de R 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais), a serem repassados em 06 (seis) parcelas mensais no valor de R 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais), cada. Os recursos financeiros para execução deste Termo serão utilizados em estrita conformidade com o plano de trabalho. \r\n01 de julho de 2017.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2017\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ- APAPE.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE/RJ - APAPE.\r\nO presente Termo de Convênio tem como objeto promover a saúde das pessoas com deficiência em sua peculiar condição de limitação imposta pela deficiência, oferecendo habilitação e reabilitação de forma assegurar nos mais diferentes aspectos os direitos deste seguimento populacional que tem impedimentos a longo prazo de natureza física, mental, sensorial e intelectual, proporcionando assim a sua inserção social com um todo. Ressaltamos que o trabalho será voltado para acolher a 248 (duzentos e quarenta e oito) pessoas com deficiência através da equipe multiprofissional, garantindo um atendimento com estimulação sensorial, motora, propriocepção respeitando a singularidade de cada patologia nos princípios de eficácia, eficiência e efetividade.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 1.10.123.0174.2780.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\n31/12/2017.\r\nglobal do presente Termo de Convênio será de R 243.288,30 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), a serem repassados em 06 (seis) parcelas mensais no valor de R 40.548,05 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), cada. Os recursos financeiros para execução deste Termo serão utilizados em estrita conformidade com o plano de trabalho. \r\n01 de julho de 2017.\r\nId: 2054686\r\n"
        ],
        "2054691": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa White Martins Gases Industriais Ltda.\r\nPrestação de serviço de recarga de cilindros.\r\n: R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n07/08/2017.\r\n: 2017NE00757.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/5/2017. \r\nId: 2054691\r\n"
        ],
        "2054764": [
            "2017-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 015 L/2017\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA - CAMPOS DOS GOYTACAZESCONSELHO TUTELAR DE GOYTACAZES-BAIXADA\r\nLOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nLOCADOR: ANA MÁRCIA RANGEL ELIAS\r\nCPF: 007.099.817-59\r\nVALOR GLOBAL: R 10.104,00 (Dez mil e cento e quatro reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nPresidente\r\nMatrícula: 36613\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 017 L/2017\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA MARIA ANDRADE, Nº 20 - PQ. CALIFÓRNIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA SEDIAR O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AMPAV.\r\nLOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nLOCADOR: SR. BENJAMIN CONSTANT TEIXEIRA PINTO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 473.280.617-15, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, SR. NELSON PEREIRA TEIXEIRA PINTO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 055.448.577-09\r\nVALOR GLOBAL: R 21.000,00 (Vinte e um mil reais).\r\n12 (doze) MESES.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\nPresidente\r\nMatrícula: 36613\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 021 L/2017\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, Nº 634 - PQ. GUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA SEDIAR O CONSELHO TUTELAR DE GUARUS I.\r\nLOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nLOCADOR: AFONSO ALVES DE AZEVEDO\r\nCPF: 818.828.747-49\r\nVALOR GLOBAL: R 18.000,00 (Dezoito mil reais).\r\n12 (doze) MESES.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\nPresidente\r\nMatrícula: 36613\r\nId: 2054764\r\n"
        ],
        "2054805": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 037/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CRECHE COMUNITÁRIA - CNPJ: 01.599.419/0001-74.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 037/2015, relativo à prestação de serviços de assistência educacional junto à Creche Tuta Massot Kess, situada no Complexo de Gericinó, no intuito de atender 30 (trinta) crianças com assistência educacional e nutricional, e fornecimento de alimentação para manutenção do atendimento prestado.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 04/09/2017.\r\nR 970.704,84 (novecentos e setenta mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n28/08/2017.\r\nId: 2054805\r\n"
        ],
        "2054840": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de para o Serviço de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cardu Aquisição de material hospitalar (Pijama, camisola e quimono) para a Seção de Rouparia e Lavanderia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 135.160,00 (cento e trinta e cinco mil cento e sessenta reais). N.E: 01286. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2968/2016\r\nId: 2054840\r\n"
        ],
        "2054851": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 010/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Mobile Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição, montagem, assistência técnica e garantia de mobiliário e prestação de serviço de desmontagem e embalagem de mobiliário já existente.\r\n69.373,62 (sessenta e nove mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n21 de agosto de 2017.\r\n24/08/2017 a 24/11/2017.\r\nLei nº 8666/93. \r\nMaria de Fátima Destri Tenório - Id: 4280195-8, Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes, ID: 4331810-0. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/174/2016.\r\n\r\nId: 2054851\r\n"
        ],
        "2054855": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis LTDA.\r\nAquisição, assistência técnica e garantia de mobiliário.\r\nO valor total é de R 266.203,99 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e três reais e noventa e nove centavos).\r\n21 de agosto de 2017.\r\n24/08/2017 a 24/10/2017.\r\nLei nº 8666/93. \r\nMaria de Fátima Destri Tenório, Id: 4280195-8, Bruno Pimentel Moreira, ID. 4344968-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes, ID. 4331810-0. \r\nE-11/006/174/2016.\r\nId: 2054855\r\n"
        ],
        "2054936": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n\r\nCNPJ Nº 14.024.944/0001-03\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas embaladas em sacolas plásticas leitosas, resistentes e com alças, para serem distribuídas pelos CRAS e CREAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.761,20 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 3 (três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 023/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000091-5-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 017/2017 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2017.\r\nCONTRATADA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME\r\nCNPJ Nº. 13.042.744/0001-10\r\nOBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo para utilização nos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2054936\r\n"
        ],
        "2054937": [
            "2017-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000108-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros, óleos, baterias, pneus e lâmpadas, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 12.997.221/0001-65.\r\nVALOR TOTAL: R 25.387,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0083/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054-B/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000179-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Anti-soros e demais reagentes necessários para pesquisa estendida de antígenos eritrocitários em cartões de gel centrifugação, com cessão de equipamentos, a fim de atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\nDIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 02.206.208/0001-97.\r\nVALOR TOTAL: R 19.293,74 (Dezenove mil duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Março de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0170/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 021/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000049-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de pães para atender o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Hemocentro Regional de Campos.\r\nARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.160.204/0001-31.\r\nVALOR TOTAL: R 11.273,50 (Onze mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0171/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 021/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000049-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de pães para atender o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Hemocentro Regional de Campos.\r\nC.R. BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.676.339/0001-29.\r\nVALOR TOTAL: R 1.958,50 (Um mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0193/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000044-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de nutrição do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus, unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07.\r\nVALOR TOTAL: R 247.660,72 (Duzentos e quarenta e sete mil seiscentos sessenta reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0194/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000044-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de nutrição do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus, unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 95.463,90 (Noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta três reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0195/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 016/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000044-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de nutrição do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus, unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nC.R. BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.\r\nCNPJ: 11.676.339/0001-29.\r\nVALOR TOTAL: R 8.673,20 (Oito mil seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0196/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 010/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000030-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para abastecer o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado, hospital Geral de Guarús, Unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA- EPP.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 49.206,45 (Quarenta e nove mil duzentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0197/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 010/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000030-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para abastecer o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado, hospital Geral de Guarús, Unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 3.075,00 (Três mil e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0198/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 010/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000030-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para abastecer o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado, hospital Geral de Guarús, Unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nE S ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 11.059.679/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 68.569,00 (Sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0199/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 010/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000030-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para abastecer o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado, hospital Geral de Guarús, Unidades Pré-Hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nEXATA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\nCNPJ: 20.415.050/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 13.705,20 (Treze mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0204/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 260.465,00 (Duzentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0216/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000019-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR TOTAL: R 40.357,50 (Quarenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 005\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 0112/2014.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 073/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000583-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Nutrição Hospitalar de forma contínua para atender a pacientes, acompanhantes e servidores plantonistas dos Hospitais e Unidades pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nA.C.F. DA SILVA LTDA- ME.\r\nVALOR TOTAL: R 2.020.605,04 (Dois milhões, vinte mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 08(oito) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2054937\r\n"
        ],
        "2054948": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa Fenix Construtora LTDA EPP. Execução de serviços na área de engenharia e arquitetura por demanda no HUPE. 365 dias corridos. : 2017NE01290. Frederico da Silva Petraglia, Matr.: 2362-2. DATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/008/1820/2016.\r\nId: 2054948\r\n"
        ],
        "2055090": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: CONTRATO Nº 006/2017.\r\nE-13/002/74/2017.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: 30/08/2017.\r\n: Prestação de Serviço de Manutenção e Fornecimento de Peças para o helicóptero Bell Modelo HUEY II, prefixo PR-FEC. Elichelicóptero. \r\nEstimado de R 1.125.872,92 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-13/002/74/2017, Inc. I do art. 25, da Lei nº 8.666/93, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e pelas Propostas Especiais números 008 e 009/2017.\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SIVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n: 01 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018.\r\nId: 2055090\r\n"
        ],
        "2055121": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n: Nota de Empenho nº 2017NE00350.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 28.542.017/0001-90.\r\n: Aquisição de Contratação de Empresa Especializada nos serviços de Assinatura dos Exemplares dos Periódicos do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n: 28/07/2017.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional 2450407-06.\r\n: Cristiani Borges Morelli Id. Func. nº 874588-9 e Maria Luiza de Andrade Id. Func. nº 4321889-0.\r\n: Art. 24, inc. XVI da Lei nº 8666/93.\r\nE-09/008/593/2017.\r\nId: 2055121\r\n"
        ],
        "2055169": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2017. DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Impressão de folders, apostilas, livretos e outros materiais gráficos que serão oferecidos aos participantes de eventos realizados pelo DETRAN/RJ.12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial. R 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais). 2017NE01907. João Antônio Barros de Oliveira, ID Funcional nº 5075812-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. E-12/061/2318/2017.\r\nId: 2055169\r\n"
        ],
        "2055170": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 087/2017. DETRAN/RJ e Attack Empreendimentos e Incorporadora Ltda - ME.Serviços de reparos de escadas rolantes da Unidade do DETRAN/RJ, localizada na Estação de Trem 25 de Agosto (Mergulhão de Duque de Caxias), onde funcionam os postos de Habilitação e Documentação de Identificação Civil, por meio de equipe especializada, incluindo a cobertura de materiais, mão de obra, ferramental e equipamentos. O contrato vigerá até 29/09/2017, ou seja, por 45 dias contados de 31/05/2017, data em que verificada a emergencialidade, adotando-se como prazo inicial de vigência a data de 16/08/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 170.842,08 (cento e setenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Elton Ricardo Alves, Identidade Funcional: 5087331-8. 31/08/2017. Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/5191/2017.\r\nId: 2055170\r\n"
        ],
        "2055193": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para os estagiários da CODIN.12 (doze) meses, contados da publicação. ASSINATURA: Inciso II do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/003/349/14.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2017.\r\nId: 2055193\r\n"
        ],
        "2055226": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n11/05/2017. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços continuados da operacionalidade da Rede Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 11/05/2017, desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. Valor mensal de R 12.429,33 (doze mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R 74.575,98 (setenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 2055226\r\n"
        ],
        "2055271": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 100/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 32.099,87 (trinta e dois mil noventa nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nNº E-08/001/5586/2016.\r\n31/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 103/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 33.143,79 (trinta e três mil cento e quarenta três reais e setenta e nove centavos).\r\nNº E-08/001/5072/2016.\r\n31/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 104/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 25.230,77 (vinte cinco mil duzentos trinta reais e setenta sete centavos).\r\nNº E-08/001/4402/2016.\r\n31/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2055271\r\n"
        ],
        "2055272": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 105/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 1.682,30 (um mil seiscentos oitenta dois reais e trinta centavos).\r\nNº E-08/001/1390/2016.\r\n31/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 106/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 38.628,68 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta oito centavos).\r\nNº E-08/001/5070/2016.\r\n31/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 107/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Gases Medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\nNº E-08/001/4508/2015.\r\n31/08/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2055272\r\n"
        ],
        "2055286": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2017, assinado em 30/08/2017. OBJETO: Prestação de serviços de para reparo e revisão geral, com fornecimento de componentes, peças, dispositivos, acessórios, insumos e materiais para manutenção corretiva do sistema de refrigeração central com atualização tecnológica de seu quadro de comando do prédio situado à rua da Glória, n° 178 - Glória - Rio de Janeiro. 15 (quinze) dias. Artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2055286\r\n"
        ],
        "2055300": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nLOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nLOCADOR: AFONSO ALVES DE AZEVEDO\r\nCPF: 818.828.747-49\r\nVALOR GLOBAL: R 18.000,00 (Dezoito mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nPresidente\r\nMatrícula: 36613\r\nId: 2055300\r\n"
        ],
        "2055301": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 031/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000269-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 88.380,00 (Oitenta e oito mil e trezentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: de acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Agosto de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0224/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.464.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 746.740,00 (Setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0226/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.464.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 399.994,00 (Trezentos e noventa nove mil e novecentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2055301\r\n"
        ],
        "2055325": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 201/2017\r\nSESEG/PMERJ e a IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de material para Radiologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 132.821,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte e um reais).\r\n: 31/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/227/2016.\r\nId: 2055325\r\n"
        ],
        "2055326": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 202/2017\r\nSESEG/PMERJ e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de material para Radiologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 33.088,00 (trinta e três mil oitenta e oito reais).\r\n: 31/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/227/2016.\r\nId: 2055326\r\n"
        ],
        "2055436": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 014/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo na área de recepção e atendimento ao público.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial.\r\nR 273.599,76 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). \r\n: 01/08/2017.\r\n04123000224530000.\r\n3390.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/289/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 16/08/2017.\r\nId: 2055436\r\n"
        ],
        "2055474": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 068/2017.\r\nE-08/007/001381/2017.\r\n061/2017.\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\nPrestação de Serviços em caráter emergencial de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais.\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 1.015.463,52 (um milhão, quinhentos mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2017NE01746, 2017NE01747, 2017NE01749, 2017NE01749 e 2017NE01750.\r\nProcesso nº E-08/007/001381/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n: 14/07/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/07/2017.\r\nId: 2055474\r\n"
        ],
        "2055522": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2017. DETRAN/RJ e BPO PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S.A.Armazenagem de 50.000 caixas arquivo para fins de guarda e custódia, contendo documentos de arquivo, com atendimento de consulta aos mesmos, durante o período de custódia. 12 (doze) meses, contados a partir da data de pu blicação. Marília Cabral Xavier,18/08/2017. Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 e 42.301/10. NºE-12/061/2203/2016.\r\nId: 2055522\r\n"
        ],
        "2055573": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 157/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a GAMIR - GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL DE REALENGO LTDA - CNPJ 04.120.268/0001- 18\r\nPrestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT\r\n: 12 meses\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n: 26/07/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/168/2016.\r\nId: 2055573\r\n"
        ],
        "2055574": [
            "2017-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 182/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 14.944.880/0001-69.\r\nPrestação de Serviços Médicos Especializados na Realização de Tratamento Oncológicos através de Radioterapia Diagnóstica e Terapêutica.\r\n: 12 meses.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: 14/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/81/2016.\r\nId: 2055574\r\n"
        ],
        "2055729": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 159/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: 06 meses\r\nR 296.986,22 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n: 30/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/147/2017.\r\nCONTRATO Nº 161/2017\r\nSESEG/PMERJ e a TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: 06 meses\r\nR 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n: 23/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/147/2017.\r\nCONTRATO Nº 162/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: 06 meses.\r\nR 1.003.825,94 (um milhão, três mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 30/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/147/2017.\r\nId: 2055729\r\n"
        ],
        "2055842": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:seiscentos e setenta e oitoE- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e FRESENIUS KABI Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de dieta enteral para a Divisão de Nutrição do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 188/2017. VALOR: R 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). N.E:E- 26/008/2104/2016.\r\nId: 2055842\r\n"
        ],
        "2055857": [
            "2017-09-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 11/2017, assinado em 01.09.2017. DER-RJ e a INVESTIPLAN COMPUTATDORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDAPrestação de Serviços de Impressão, Copias de Digitação de Documentos, com Equipamentos de Tecnologia Monocromática e Policromática. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 O Nº E-17/003.003022/2017.\r\nId: 2055857\r\n"
        ],
        "2055923": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n203/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a UNITED MEDICAL LTDA - CNPJ 68.949.239/0005/70.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 808.500,00 (oitocentos e oito mil e quinhentos reais).\r\n: 30/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nContrato nº 204/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses\r\nR 17.852,40dezessete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 30/08/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\n205/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 03.945.035/0001-91.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 4.050,60 (quatro mil cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n: 30/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nContrato nº 206/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 14.720,00(quatorze mil setecentos e vinte reais)..\r\n: 22/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\n207/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 1.342,60 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 30/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\n208/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n: 30/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1140/2015.\r\nId: 2055923\r\n"
        ],
        "2055933": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 201/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de material para Radiologia.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 132.821,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte e um reais).\r\n: 31/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/227/2016.\r\nId: 2055933\r\n"
        ],
        "2055934": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 202/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de material para Radiologia.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 33.088,00 (trinta e três mi oitenta e oito reais).\r\n: 31/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/227/2016.\r\nId: 2055934\r\n"
        ],
        "2055942": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Prestação de serviços comuns e contínuos, por demanda, de manutenção operacional, preventiva e corretiva de veículos automotores, vinculados à frota da CEASA-RJ. Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2017. : 23.08.2017. (doze) meses a contar da data da publicação. R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), através de faturas emitidas de acordo com o serviço demandado, prestado e atestado pela Comissão de Gestão do Contrato. \r\nId: 2055942\r\n"
        ],
        "2055976": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 010/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a Empresa NT Eventos e Serviços Eireli ME-ME. \r\n: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão de obra especializada).\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 15/07/2017. \r\n: R 248.553,84 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). \r\n: Inciso IV, art. 24, Lei nº 8.666/1993. \r\n15/07/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/807/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2017.\r\nId: 2055976\r\n"
        ],
        "2056150": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 08/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GB CONSULTORIA ESERVIÇOS EIRELI EPP.\r\n: Prestação de serviço de reparo, manutenção e instalação de equipamentos para subestação de média tensão. para atender à PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 60.540,00 (sessenta mil quinhentos e quarenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n04/09/2017. \r\nE-09/169/65/2016.\r\nId: 2056150\r\n"
        ],
        "2056178": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO. PESAGRO-RIO E ASGS SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME. AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ATIVOS DE REDE, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA. 120 (cento e vinte) dias a contar da data da assinatura. 243.972,98 (duzentos e quarenta três mil novencentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/371/2015 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2056178\r\n"
        ],
        "2056196": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CISTERNAS E CAIXAS D'ÁGUA), BEM COMO DE CONTROLE DOS PADRÕES DE POTABILIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS UNIDADES DO RIOPREVIDÊNCIA. VALOR:DATA DA ASSINATURA 2017NE00949. : O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/5279/2016.\r\nId: 2056196\r\n"
        ],
        "2056201": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a P & P TURISMO LTDA EPP. Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão, e entrega de bilhete de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 e ATA de Registro de Preços SEFAZ nº 002/2017. VIGÊNCIA: R 114.650,03 (cento e quatorze mil seiscentos e cinquenta reais e três centavos). E-02/004/579/2017.\r\nId: 2056201\r\n"
        ],
        "2056218": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TAURUS SERVICES LTDA: Prestação de Serviços de Vigia, para atender a Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades (Lote 1). : 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2017. R 3.486.967,92 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta sete reais e noventa dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/667/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2017.\r\nId: 2056218\r\n"
        ],
        "2056245": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2017.\r\nSociedade Cultural - AD MAIORA;\r\ndos artistas FABIO RETTI, GABRIELLA POCE, ERIC HERRERO, DANELA TAIANA e SOFIA DI NUNZIO, ora representados com exclusividade pelo CONTRATADO para realização da Ópera Jenüfa na forma do Termo de Referência.\r\n.\r\ntrezentos e sessenta).\r\n287/79 e Decretos n.\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/113/2017.\r\n20.04.2017.\r\nId: 2056245\r\n"
        ],
        "2056311": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Maza Comercial Eireli LTDA.\r\ndos serviços de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução dos serviços, conforme Termo de Referência - Anexo I\r\nO valor total de R 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais).\r\n06 de setembro de 2017.\r\n01/10/2017 a 30/09/2018.\r\nLei nº 8666/93. \r\nBruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9, Francisco Eduardo dos Santos Gomes, ID: 4331810-0 e Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0. \r\nE-12/174/127/2017.\r\nId: 2056311\r\n"
        ],
        "2056312": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CLARO S/A. Prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote 1 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, e Lote 2 - Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I e item 2.1) do Edital nº 003/2016. R 6.546,96 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: 3173.26.122.0002.2016 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação do respectivo extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.301/2010. \r\nId: 2056312\r\n"
        ],
        "2056370": [
            "2017-09-06 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n-PR\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA DR. LUIZ SOBRAL, Nº 56 - PQ. TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA SEDIAR O PROGRAMA CASA DA JUVENTUDE.\r\nLOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nLOCADOR: ADALTO PEREIRA.\r\nCPF: 047.110.847-20\r\nVALOR GLOBAL: R 58.743,96 (Cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) MESES.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2017.044.000053-P-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 017 L/2017\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA MARIA ANDRADE, Nº 20 - PQ. CALIFÓRNIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA SEDIAR O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AMPAV.\r\nLOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nLOCADOR: SR. BENJAMIN CONSTANT TEIXEIRA PINTO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 473.280.617-15, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR, SR. NELSON PEREIRA TEIXEIRA PINTO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 055.448.577-09\r\nVALOR GLOBAL: R 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\n12 (doze) MESES.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\nSuellen André de Souza\r\nPresidente\r\nMatrícula: 36613\r\nId: 2056370\r\n"
        ],
        "2056407": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 28/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria para assessorar e capacitar os servidores da Procuradoria Geral do Estado na elaboração do Planejamento Estratégico.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n(duzentos e noventa mil e quatrocentos reais).\r\n: Processo nº E-14/001.027946/2017.\r\n05 de setembro de 2017.\r\nId: 2056407\r\n"
        ],
        "2056462": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e PC Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. Serviços de condução de veículos automotores. : Proc. nº E-12/168/549/2017.\r\nId: 2056462\r\n"
        ],
        "2056491": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 018/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaPROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA \r\nPrestação de serviços de vigilância armada, com equipamentos radiotransmissores, para atender às unidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 11/09/2017.\r\nR 1.668.476,94 (hum milhão, seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n04.123.0002.2453.\r\n3390.\r\n2017NE00450.\r\n29/08/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.058/2016. \r\nId: 2056491\r\n"
        ],
        "2056565": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 069/2017.\r\nE-08/007/1114/2017.\r\nà ARP oriunda do PE n° 108/2016 - HUCAM/UFES.\r\nTECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FILTRO DE VEIA CAVA), visando atender ao IECAC.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2017NE02018.\r\n: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 05/09/2017.\r\nId: 2056565\r\n"
        ],
        "2056705": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 31/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) aparelho de cardiotocografia.\r\nR 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.\r\nCel BM QOS/Méd/92 SUEO MIZUMOTO, RG 17318, Diretor-Geral de Saúde.\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/94 ADRIANO SAMPAIO ZAQUINE, RG 18712; Membros: Ten-Cel BM QOS/Méd/98 ANA VALERIA BENEVIDES DE OLIVEIRA, RG 22947 e Cap BM QOS/Méd/08 ANDREA MACIEL ESSINGER, RG 41580.\r\nCap BM QOS/Méd/08 TATIANA DIENSTBACH DE SOUSA FEDEROWICZ, RG 41431.\r\n05/09/2017\r\nProcesso nº E-27/132/11/2016.\r\nId: 2056705\r\n"
        ],
        "2056728": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000063-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016\r\nCONTRATO Nº: 060/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: C B BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA - ME.\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\nVALOR GLOBAL: R 15.040,00 (Quinze mil e quarenta reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (hum) MÊS.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2017.\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000063-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016\r\nCONTRATO Nº: 061/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS.\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70\r\nVALOR GLOBAL: R 8.305,76 (Oito mil, trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (hum) MÊS.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000063-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016\r\nCONTRATO Nº: 062/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\nVALOR GLOBAL: R 3.120,00 (Três mil e cento e vinte reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (hum) MÊS.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2056728\r\n"
        ],
        "2056793": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000187-5-PR\r\nPregão nº 010/2017\r\nContrato nº 0067/2017\r\nCNPJ: 20.395.204/0001-86\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar - home care, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor: R 5.078.933,52 (Cinco milhões, setenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nData da Assinatura: 30/08/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2056793\r\n"
        ],
        "2056802": [
            "2017-09-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 037L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.140.000003-7-PR\r\nCPF: 085.283.587-63\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel para o funcionamento da Sede de Atendimento da Superintendência Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, situado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada. Nº 165 - Parque Conselheiro Thomaz Coelho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2017.\r\nMARIANA SOUZA OLIVEIRA LONTRA COSTA\r\nSUPERINTENDENTE DE JUSTIÇA E ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA\r\nId: 2056802\r\n"
        ],
        "2056866": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 160/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 04.007.895/0001-47.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos.\r\n: 06 meses.\r\nR 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n: 31/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/147/2017.\r\nId: 2056866\r\n"
        ],
        "2056934": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, ADEQUAÇÃO, TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO APOSENTADORIA CENTRALIZADA DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SIGRH, BEM COMO, MIGRAÇÃO DE PLATAFORMA E ATUALIZAÇÃO DE LINGUAGEM. : R 4.820.533,10 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos). 24/08/2017. : O prazo de vigência será de 07 (sete) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1152/2017.\r\nId: 2056934\r\n"
        ],
        "2056992": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DETALHADO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO Nº 004/2017\r\nObjeto: Cessão do Servidor José Paes Neto, Analista Legislativo - Procurador Legislativo Adjunto, Portaria de nomeação nº 0405/2017, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ\r\npara a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, com ônus para o órgão solicitante.\r\nFundamento Legal: Lei Municipal nº 8.688\r\nData de Assinatura: 28/08/2017 \r\n__________________________________________________________\r\nPrazo: até 31/12/2018\r\nFIM DO EXTRATO\r\nId: 2056992\r\n"
        ],
        "2057069": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO RIO DE JANEIRO (IETB- RJ).\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO RIO DE JANEIRO (IETB-RJ).\r\n: Constitui objeto deste Termo de Cooperação, a remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa da Prefeitura (CDA's), conforme disposto no § único do art. 1º da Lei Federal nº 9.492/97, art. 198, §3º, II, da Lei Federal nº 5.172/66 (CTN) e legislação municipal aplicável, independentemente do prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou quaisquer outras despesas.\r\n- Aplica-se ao presente TERMO a 4ª Nota Integrante, da Tabela nº 24, da Lei Estadual nº 6.370 de 20 de dezembro de 2012 c/c o Ato Normativo TJ nº 11/2010 e o art. 160, III, alínea “c” da Consolidação Normativa Extrajudicial da CGJ/RJ.\r\nOs valores relativos aos pagamentos de emolumentos, custas, contribuições e demais despesas serão pagos pelos devedores na seguinte forma:\r\na - No ato do pagamento elisivo;\r\nb - No ato do pedido de cancelamento do registro de protesto formulado por qualquer interessado.\r\n- Em nenhum caso serão devidas custas pelo MUNICÍPIO.\r\nO presente Termo terá vigência de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, ou ser rescindido a qualquer tempo no interesse das partes. \r\n23 de agosto de 2017.\r\nId: 2057069\r\n"
        ],
        "2057126": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nContratação de empresa para fornecimento de tícket's refeição e alimentação, para o Conselho Estadual de Saúde.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 342.637,58 ( trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-08/001/5797/2016.\r\n.\r\n06/09/2017.\r\nId: 2057126\r\n"
        ],
        "2057156": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 097/2017\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000101-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2014\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- EPP \r\nCNPJ Nº. 07.763.263/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (cartuchos, toners, CD, DVD, e etc.) para suprir as necessidades de toda Rede Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes \r\nVALOR GLOBAL: R 219.331,58 (duzentos e dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 093/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000213-7-PR\r\nPREGÃO Nº 043/2016\r\nCONTRATADA: C.A.M. CASTILHOS ME\r\nCNPJ Nº. 07.486.627/0001-43\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (fogão industrial, freezer, liquidificador e refrigerador) para utilização na merenda da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 094/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000213-7-PR\r\nPREGÃO Nº 043/2016\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP \r\nCNPJ Nº. 32.430.761/0001-70\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (fogão industrial, freezer, liquidificador e refrigerador) para utilização na merenda da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.970,00 (trinta e sete mil, novecentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 095/2017\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000213-7-PR\r\nPREGÃO Nº 043/2016\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP\r\nCNPJ Nº. 39.240.676/0001-98\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (fogão industrial, freezer, liquidificador e refrigerador) para utilização na merenda da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 47.595,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 096/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000075-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 031/2017\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (coxa e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 359.964,80 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2057156\r\n"
        ],
        "2057157": [
            "2017-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 082/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000006-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 007/2017\r\nCONTRATADA: C. R. BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA .\r\nCNPJ Nº. 11.676.339/0001-29\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2057157\r\n"
        ],
        "2057371": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000273-5-PR\r\nContrato nº 001L/2017\r\nCNPJ: 28.976.710/0001-70\r\nObjeto: Locação do terreno e de construção existente situado na Av. Presidente Vargas, nº 180, Pecuária, Campos dos Goytacazes/RJ. No período de 12(Doze) meses.\r\nValor: R 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). \r\nData da Assinatura: 04/08/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2057371\r\n"
        ],
        "2057394": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA. Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria, Planejamento Estratégico e Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas, por demanda. Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149, de 28/04/1980, 42.301, de 12/02/2010, e 42.836, de 03/02/2011. : 180 dias. \r\nId: 2057394\r\n"
        ],
        "2057479": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº. 076/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000005-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2017\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA \r\nCPJ Nº. 39.818.737/0001-51\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (achocolatado em pó, amido de milho, bananada, etc) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 525.864,00 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 077/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000005-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2017\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA\r\nCPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (achocolatado em pó, amido de milho, bananada, etc) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 99.450,00(noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 078/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000005-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2017\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (achocolatado em pó, amido de milho, bananada, etc) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 637.840,20(seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 079/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000005-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2017\r\nCONTRATADA: EXATA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI\r\nCPJ Nº. 20.415.050/0001-47\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (achocolatado em pó, amido de milho, bananada, etc) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.870,00(doze mil oitocentos e setenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 080/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000005-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2017\r\nCONTRATADA: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA\r\nCPJ Nº. 14.024.944/0001-03\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (achocolatado em pó, amido de milho, bananada, etc) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.076.544,00(um milhão, setenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 081/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000005-7-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 002/2017\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA\r\nCPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício não perecível (achocolatado em pó, amido de milho, bananada, etc) para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.296,00(setenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2057479\r\n"
        ],
        "2057481": [
            "2017-09-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 083/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME\r\nCNPJ Nº. 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.695,00(dois mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 084/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA \r\nCNPJ Nº. 07.216.364/0001-52\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 62.055,00(sessenta e dois mil e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 085/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nCONTRATADA: OLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\nCNPJ Nº. 18.382.949/0001-69\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.644,50(treze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 086/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nCNPJ Nº. 05.650.026/0001-07\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 138.334,50(cento e trinta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 087/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nCONTRATADA: GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA\r\nCNPJ Nº. 08.474.024/0001-94\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.735,00(um mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 088/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nCONTRATADA: EXATA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\nCNPJ Nº. 20.415.050/0001-47\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.655,50(um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 089/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA -EPP\r\nCNPJ Nº. 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.876,00(quatorze mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 090/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000007-5-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2017\r\nCONTRATADA: ASTROPLAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ Nº. 14.584.117/0001-74\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.160,00(oito mil cento e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2057481\r\n"
        ],
        "2057554": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO AGENERSA Nº 010/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GALÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS\r\n: 06 de setembro de 2017.\r\nA partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArt. 78, X, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003/256/2016.\r\nId: 2057554\r\n"
        ],
        "2057767": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 070/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 057/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI.\r\nPrestação de serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DE TORAX ARY PARREIRAS (IETAP).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 1.152.080,94 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n: Processo nº E-08/007/001466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n14/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\nContrato n° 071/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 058/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços em caráter emergencial de empresa especializada em serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA (HESM).\r\nVIGÊNCIA: de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 715.381,14 (setecentos e quinze mil trezentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\n2017NE01791.\r\nProcesso nº E-08/007/001466/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n14/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\nId: 2057767\r\n"
        ],
        "2057790": [
            "2017-09-14 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0068/2017\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\nValor: R 369.630,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta reais).\r\nData da Assinatura: 31/08/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2057790\r\n"
        ],
        "2057826": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa CLARO S.A. Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal e Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G. 24 meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. VALORRESPONSÁVENOMEAÇÃO:: 12/09/2017. Proc. Nº. E-26/007/1375/2017.\r\nUERJ e Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. Apoio a projetos, manutenção preventiva e corretiva predial e de sistemas de expansão indireta e direta de condicionadores de ar e de câmaras frigoríficas dos CAMPI. 24 meses, contado a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. NÚMERO DO EMPENHONautali Luiz José dos Santos, Matr.: 38153-3 e Paulo César Louzada Gerivazo, Matr.: 7299-1. NOMEAÇÃO:: 25/08/2017. Proc. Nº. E-26/007/6985/2016.\r\nUERJ e Empresa Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA EPP. Reforma na enfermaria da cardiologia para o HUPE. 06 meses, contados do dia seguinte da data indicada no ofício de autorização de início dos serviços. ND: Frederico as Silva Petraglia, Matr.: 2362-2. DATA DA ASSINATURA 1990/HUPE/2011.\r\nId: 2057826\r\n"
        ],
        "2057917": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE VIGIA, com postos de trabalho compostos de mão de obra residente, e materiais inclusos, nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 90 (noventa) dias, na forma do Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor global de R 522.289,44 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta de quatro centavos).\r\n.\r\n/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n125/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2017.\r\nId: 2057917\r\n"
        ],
        "2057924": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Angels Segurança e Vigilância LTDA.\r\nPrestação de serviços de guarda e proteção através de vigilância armada para todas as unidades do IPEM/RJ.\r\nR 4.665.000,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n2017NE00879.\r\n11/09/2017.\r\nLei nº. 8666/1993;\r\nE-12/171/92/2017.\r\nId: 2057924\r\n"
        ],
        "2057930": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n22/06/2017.\r\nPrestação de serviços postais e venda de produtos, de monopólio da contratada.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/203/2017; art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2017.\r\nId: 2057930\r\n"
        ],
        "2057942": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 076/2017 ao Contrato nº 090/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE. R 114.709,94 (cento e quatorze mil setecentos e nove reais e noventa e quatro centavos). : 2017NE01016. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/09/2017. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/3887/2014.\r\nId: 2057942\r\n"
        ],
        "2058031": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 076/2017 - Adesão à ARP oriunda do PE n° 107/2016 - HFA.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de material médico hospitalar (Sistema De Circulação Extracorpórea).\r\n: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2017NE02082.\r\nProcesso nº E-08/007/1548/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n14/09/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1548/2017.\r\nId: 2058031\r\n"
        ],
        "2058088": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nCessão não onerosa de direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para realização de Processo Administrativo por meio eletrônico.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura.\r\n17/08/2017.\r\nArt. 116 e parágrafos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 11, da Portaria Conjunta MP/TRF4 nº 3, de 16 de dezembro de 2014.\r\nId: 2058088\r\n"
        ],
        "2058099": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000022-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nCONTRATO Nº: 044/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 11.286,19 (Onze mil e duzentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000022-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nCONTRATO Nº: 045/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: EXATA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 20.415.050/0001-47\r\nVALOR GLOBAL: R 2.035,25 (Dois mil e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000022-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nCONTRATO Nº: 046/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: OLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 18.382.949/0001-69\r\nVALOR GLOBAL: R 8.916,00 (Oito mil, novecentos e dezesseis reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000022-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nCONTRATO Nº: 047/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\nVALOR GLOBAL: R 5.501,23 (Cinco mil, quinhentos e um reais e vinte e três centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000022-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nCONTRATO Nº: 048/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & SILVA LTDA-ME.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 13.272,70 (Treze mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000022-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nCONTRATO Nº: 049/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: ZAX COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 13.035.703/0001-05\r\nVALOR GLOBAL: R 182,50 (Cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000022-0-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017\r\nCONTRATO Nº: 050/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: J. V. S. COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELE.\r\nCNPJ: 26.605.644/0001-05\r\nVALOR GLOBAL: R 4.604,00 (Quatro mil e seiscentos e quatro reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000023-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nCONTRATO Nº: 051/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: ASTROPLAN EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 14.584.117/0001-74\r\nVALOR GLOBAL: R 1.288,06 (Hum mil e duzentos e oitenta e oito reais e seis centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000023-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nCONTRATO Nº: 052/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nVALOR GLOBAL: R 1.787,29 (Hum mil e setecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000023-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nCONTRATO Nº: 053/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: J. V. S. COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELE.\r\nCNPJ: 26.605.644/0001-05\r\nVALOR GLOBAL: R 5.504,52 (Cinco mil e quinhentos e quatro reais e cinqüenta e dois centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000023-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nCONTRATO Nº: 054/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: OLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 18.382.949/0001-69\r\nVALOR GLOBAL: R 3.203,27 (Três mil e duzentos e três reais e vinte e sete centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000023-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nCONTRATO Nº: 055/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES-ME.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nVALOR GLOBAL: R 374,98 (Trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nJUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO Nº: 2017.044.000023-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nCONTRATO Nº: 056/17\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & SILVA LTDA-ME.\r\n07.216.364/0001-52\r\nVALOR GLOBAL: R 4.737,65 (Quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017.\r\nSuellen André de Souza\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 2058099\r\n"
        ],
        "2058111": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 092/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.137.000034-6-PR\r\nPREGÃO Nº 028/2017\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nCNPJ Nº. 04.005.422/0001-00\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra-clostridioses(incluindo tétano e botulismo), para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura e Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.750,00 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2017.\r\nVICTOR DE AQUINO VIANNA FERNANDES\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\nSuperintendente Municipal de Agricultura e Pecuária\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 091/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.137.000034-6-PR\r\nPREGÃO Nº 028/2017\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA \r\nCNPJ Nº. 03.374.787/0001-40\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas contra raiva dos herbívoros, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura e Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2017.\r\nVICTOR DE AQUINO VIANNA FERNANDES\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\nSuperintendente Municipal de Agricultura e Pecuária\r\nId: 2058111\r\n"
        ],
        "2058158": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e SUALTECH Indústria e Comércio de Sistemas e Equipamentos Eletrônicos Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das catracas eletrônicas 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: da Lei Federal nº 8.666/93). N.E: PROCESSO Nº E- 26/008/805/2017.\r\nUERJ/HUPE e Farmace - Indústria Químico Farmacêutica Cearense medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 1duzentos e quarenta e três ). N.E: PROCESSO Nº E- 26/008/366/2017.\r\nId: 2058158\r\n"
        ],
        "2058220": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 093/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FATOR SEGURADORA S/A.\r\n\"CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE DIRETORES E ADMINISTRADORES - D&O (DIRECTORS & OFFICERS)\".\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nR 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).\r\n29/08/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.377/2016 - Pregão Eletrônico nº 301/2017 (ASL-DP).\r\nId: 2058220\r\n"
        ],
        "2058268": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA MOEDA DO BRASIL- CMB. Aquisição de papel Filigranado Efígie da República. R 213.580,00 (duzentos e treze mil quinhentos e oitenta reais). : 03 (três) meses, contados a partir de 13/09/2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002.8662/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2017.\r\nId: 2058268\r\n"
        ],
        "2058280": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CENTRO NACIONAL DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA - CNPI Prestação de serviços de execução de atividades de diagnóstico, monitoramento e manutenção preventiva do sistema telemétrico para aquisição de dados pluviométricos e de nível de rios da rede do INEA - Instituto Estadual do Ambiente. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº. 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002/6827/2017.\r\nId: 2058280\r\n"
        ],
        "2058282": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 09/2017, assinado em 18.07.2017 Aquisição de Agregados: 4.000m3 de Brita “1”, 3,200m3 de Brita “0”, 5.400m3 de Pó de Pedra, 8.500m3 de Brita corrida para atender a Região da 2º ROC, 12º ROC e Usina de Rosa Machado. FUN: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2017.\r\nId: 2058282\r\n"
        ],
        "2058401": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            "\r\nId: 2058401\r\n"
        ],
        "2058420": [
            "2017-09-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 019/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\nPrestação de serviços de precificação da totalidade das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n03 (três) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n2001.04.121.0184.3.984.\r\n339039.\r\n2017NE00323.\r\n15/09/2017.\r\nart. 25, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2058420\r\n"
        ],
        "2058492": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa EXPED CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Execução de reparos e obras de adequação do subsolo, 6º, 7º e 8º pavimentos, reparo no telhado e no revestimento de prisma de ventilação no imóvel Rua Carlos Peixoto, nºs 54 a 60, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 681.851,57 (seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Despacho exarado no Processo nº E-17/009/034/2017, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 013/2017.\r\nId: 2058492\r\n"
        ],
        "2058508": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:ontratação de empresa especializada na manipulação de medicamentos antineo VIGÊNCIA:setembroPregão Eletrônico nº quatrocentos e noventa e oito . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 2058508\r\n"
        ],
        "2058544": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Emergencial nº 003/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e a Empresa DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-ME. \r\n: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação a ser operacionalizado no Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, para os 270 (duzentos e setenta) idosos residentes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n180 (cento e oitenta dias) dias, a partir da data de publicação.\r\nR 1.103.220,00 (hum milhão, cento e três mil duzentos e vinte reais).\r\n: Regido pelas normas do art. 24, inciso V e demais dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, além da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, que regulamentam o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 13/09/2017.\r\n.\r\nId: 2058544\r\n"
        ],
        "2058629": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 036/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000275-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 253.680,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0190/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 036/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000275-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02.\r\nVALOR TOTAL: R 277.812,50 (Duzentos e setenta e sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Julho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0200/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 070/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000203-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91.\r\nVALOR TOTAL: R 259.502,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove mil e quinhentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0205/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigi lância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47.\r\nVALOR TOTAL: R 31.345,70 (Trinta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0206/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME.\r\nCNPJ: 00.857.492/0001-36.\r\nVALOR TOTAL: R 7.130,00 (Sete mil, cento e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0207/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nTORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.226.885/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 638.684,80 (Seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0208/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME.\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nVALOR TOTAL: R 112.710,00 (Cento e doze mil e setecentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0211/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME.\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nVALOR TOTAL: R 917.114,50 (Novecentos e dezessete mil, cento e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0214/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 148.663,00 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0215/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSOGAMAX DISTRIBUIDORA LTDA - ME.\r\nCNPJ: 00.857.492/0001-36.\r\nVALOR TOTAL: R 6.808,50 (Seis mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0218/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 004/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000006-2-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de anti-soro, suspensões de hemácias para uso em tubo e cartões de gel centrifugação para fenotipagem eritrocitária de antígenos raros, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes e Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus, que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nPROCARE-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\nCNPJ: 05.050.260/0001-95.\r\nVALOR TOTAL: R 5.055,00 (Cinco mil e cinquenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0219/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 026/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000229-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros para remoção de leucócitos em unidade de concentrado de hemácias em bancada (adulto e pediátrico), e em unidade de concentrado de plaquetas para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nMED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 03.062.090/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 25.400,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0220/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 008/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000095-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de coletes e colares cervicais que visam a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré- Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\nCNPJ. 27.198.480/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 47.950,00 (Quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0223/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000028-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para o serviço de Urologia dos Hospitais visando garantir assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 406.550,00 (Quatrocentos e seis mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0225/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME.\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nVALOR TOTAL: R 999.999,70 (Novecentos e novente e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2058629\r\n"
        ],
        "2058744": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Automotivas, de Informática e de Material Eletroeletrônico do Médio Paraíba e Sul Fluminense (Metalsul). VALOR 10/09/2017. Proc. nº E- 12/168/736/2017.\r\nId: 2058744\r\n"
        ],
        "2058767": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Parejo Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. Assistência técnica para contratação e administração de apólice de seguro D&O. VALOR TOTAL ESTIMADO: 24 meses. Proc. nº E-12/168/675/2017.\r\nId: 2058767\r\n"
        ],
        "2058789": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e OCTAGONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.. Prestação de serviços em manutenção corretiva, prestados de uma só vez, referente ao imóvel de propriedade desta Agência, situado Gal. Guedes Fontoura, nº 1081 - Cobertura, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de mão de obra e materiais. E- 12/168/731/2017.\r\nId: 2058789\r\n"
        ],
        "2058812": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 211/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA - CNPJ: 03.961.675-0001/95.\r\nServiço de Descupinização, Desratização, e Detetização.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 19/09/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/749/2015.\r\nId: 2058812\r\n"
        ],
        "2058815": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Bruta Construtora e Empreendimentos - EIRELI - EPP. Obras de Adequação dos Centros da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (2º etapa). 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). 120 (cento e vinte) dias contados a partir da autorização para início da obra. Art. 23, Inc. I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93. E-26/009/198/2017.\r\nId: 2058815\r\n"
        ],
        "2058831": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 006/2017.\r\nEmergencial.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa RODOCON Construções Rodoviárias LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar serviço de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais, junto a FAETEC.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n15/09/2017.\r\nR 458.191,20 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e os Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3452/2017. \r\nId: 2058831\r\n"
        ],
        "2058832": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ e COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. Fornecimento mensal de 2840 (dois mil oitocentos e quarenta) garrafões de água mineral, com comodato de 710 (setecentos e dez) garrafões, com capacidade de 20 (vinte) litros.12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. R 287.294,40 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2058832\r\n"
        ],
        "2058848": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 212/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 72.240,00 (setenta e dois mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 31/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/187/2016.\r\nCONTRATO Nº 213/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos Oncológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 3.834,60 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 31/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/187/2016.\r\nCONTRATO Nº 214/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 31/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/187/2016.\r\nCONTRATO Nº 215/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 43.272,60 (quarenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 31/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/187/2016.\r\nCONTRATO Nº 216/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 07.768.887/0001-01.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 11.589,60 (onze mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 31/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/187/2016.\r\nId: 2058848\r\n"
        ],
        "2058885": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSASSINATURA: Prestação de serviços e vendas de produtos. R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais): Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-18/003/33/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2017.\r\nId: 2058885\r\n"
        ],
        "2058888": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 098/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO - PAC, item 1, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 6.888.000,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n15/09/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.051/2017 (Pregão Eletrônico nº 300/2017).\r\nId: 2058888\r\n"
        ],
        "2058901": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 094/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nContratação de fornecimento de cartão magnético ou eletrônico refeição aos empregados da CEDAE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 57.127.248,00 (cinquenta e sete milhões, cento e vinte e sete mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n13/09/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.568/2016 (Pregão Eletrônico nº 314/2017).\r\nId: 2058901\r\n"
        ],
        "2058909": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DETALHADO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO Nº 005/2017\r\nObjeto: Cessão da Servidora Pública Liana Pontes de Souza, Analista Legislativo - Contadora, Portaria de nomeação nº\r\n0404/2017, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ para a Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ, com ônus para o órgão solicitante.\r\nFundamento Legal: Lei Municipal nº 8.688\r\nData de Assinatura: 1º/09/2017 \r\n_________________________________________________________\r\nPrazo: até 31/12/2018\r\nFIM DO EXTRATO\r\nId: 2058909\r\n"
        ],
        "2058968": [
            "2017-09-20 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO: 2017.099.000076-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, com fornecimento de guias do elevador sinergy com capacidade para 10 passageiros ou 750kg, c/ 05 (cinco) paradas da marca Thyssenkrupp, localizado no Hospital Ferreira Machado, Unidade Hospitalar pertencente à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 90.347.840/0014-32.\r\nVALOR TOTAL: R 79.025,10 (Setenta e nove mil e vinte e cinco reais e dez centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Inexigibilidade de Licitação.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2058968\r\n"
        ],
        "2058991": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 02/2017.\r\n: 25/07/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.\r\n: R 106.327,68 (cento e seis mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n: O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços de manutenções corretiva e preventiva, com fornecimento e garantia de peças durante todo o período contratual, em 05 (cinco) elevadores de passageiros da marca THYSSENKRUPP, sendo 03 (três) instalados na sede da SEEDUC, localizada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, 01 (um) instalado no Colégio Estadual Chico Anysio, localizado na Rua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, e 01 (um) instalado na Escola SEEDUC, localizada na Rua Amaral, nº 30, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n2017NE11376.\r\nE-03/001/3992/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2017.\r\nId: 2058991\r\n"
        ],
        "2059053": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 29/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES .\r\nFornecimento de licenças de produtos Oracle, com prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, e serviços técnicos de operação assistida e manutenção (serviços de hora técnica).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(quinhentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.006734/2017.\r\n19 de setembro de 2017.\r\nId: 2059053\r\n"
        ],
        "2059107": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 217/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais).\r\n: 20/09/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nCONTRATO Nº 218/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME. - CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais).\r\n: 20/09/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nCONTRATO Nº 219/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ 11.896.537/0001-42.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 67.366,00 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais).\r\n: 20/09/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1138/2015.\r\nId: 2059107\r\n"
        ],
        "2059175": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 076/2017.\r\nE-08/007/1548/2017.\r\nAdesão à ARP oriunda do PE n° 107/2016 - HFA\r\nEXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA).\r\nDe 06 (seis) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2017NE02082.\r\n: Processo nº E-08/007/1548/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório,\r\n14/09/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/09/2017.\r\nId: 2059175\r\n"
        ],
        "2059219": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 35/2017.\r\n: Processo nº E-27/132/22/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar (Lotes 1, 6, 7, e 11). \r\n: R 54.546,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n08/09/2017.\r\n: Ten-Cel BM QOS/Nut/02 DENISE TAVARES GIANNINI, RG 32864.\r\nMaj BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES, RG 32872; Membros: Maj BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA, RG 32875 e 3º Sgt BM QOS/AxE/02 VALERIA DO CARMO NATIVIDADE, RG 30736.\r\nCb BM QOS/AxE/08 LUANDA LOPES NAUS, RG 42888.\r\n: Termo de Contrato nº 36/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/22/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar (Lotes 3, 8, e 9).\r\n: R 30.708,00 (trinta mil setecentos e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n08/09/2017.\r\n: Ten-Cel BM QOS/Nut/02 DENISE TAVARES GIANNINI, RG 32864.\r\nMaj BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES, RG 32872; Membros: Maj BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA, RG 32875 e 3º Sgt BM QOS/AxE/02 VALERIA DO CARMO NATIVIDADE, RG 30736.\r\nCb BM QOS/AxE/08 LUANDA LOPES NAUS, RG 42888.\r\nTermo de Contrato nº 37/2017.\r\n: Processo nº E-27/132/22/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIRALE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DESCARTÁVEIS LTDA.\r\n: Aquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar (Lote 04).\r\n: R 65.347,20 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n08/09/2017.\r\nTen-Cel BM QOS/Nut/02 DENISE TAVARES GIANNINI, RG 32864.\r\nMaj BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES, RG 32872; Membros: Maj BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA, RG 32875 e 3º Sgt BM QOS/AxE/02 VALERIA DO CARMO NATIVIDADE, RG 30736.\r\nCb BM QOS/AxE/08 LUANDA LOPES NAUS, RG 42888.\r\n: Termo de Contrato nº 38/2017.\r\n: Processo nº E-27/132/22/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME.\r\nAquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar (Lote10). \r\nR 7.347,60 (sete mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n08/09/2017.\r\nTen-Cel BM QOS/Nut/02 DENISE TAVARES GIANNINI, RG 32864.\r\nMaj BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES, RG 32872; Membros: Maj BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA, RG 32875 e 3º Sgt BM QOS/AxE/02 VALERIA DO CARMO NATIVIDADE, RG 30736.\r\n: Cb BM QOS/AxE/08 LUANDA LOPES NAUS, RG 42888.\r\nId: 2059219\r\n"
        ],
        "2059379": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "\r\nÁTRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo a manutenção de jardins em todas as dependências das Unidades de Saúde e administrativas da Rede SES.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2017.\r\nR 10.803.149,96 (dez milhões, oitocentos e três mil cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/001/2296/2016.\r\n.\r\n31/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2017.\r\nId: 2059379\r\n"
        ],
        "2059403": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 066/2017.\r\nE-08/007/1355/2017.\r\n059/2017.\r\nLAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S\r\nPrestação de Serviços de LAVANDERIA HOSPITALAR - LOTE I e II.\r\n: de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 943.668,90 (novecentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).\r\n2017NE01787 e 2017NE01788.\r\nProcesso nº E-08/007/001355/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n: 14/07/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/07/2017.\r\n: Contrato n° 067/2017.\r\nE-08/007/1355/2017.\r\nMAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP.\r\n: Prestação de Serviços LAVANDERIA HOSPITALAR - LOTE III.\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 852.024,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil vinte e quatro reais).\r\n2017NE01789.\r\n: Processo nº E-08/007/001355/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n14/07/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/07/2017.\r\nId: 2059403\r\n"
        ],
        "2059411": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 019/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\n10 (dez) meses.\r\n01/09/2017.\r\nR 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/1299/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2017.\r\nContrato nº 020/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de impressoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de pe ças e suprimentos.\r\n11 (onze) meses.\r\n01/09/2017.\r\nR 7.986,00 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/1298/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2059411\r\n"
        ],
        "2059419": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e GAN RIO Apoio Nutricional Ganutre Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do VIGÊNCIA: 6 de setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 19/2017. VALOR: R 755.809,12 (setecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e nove reais e doze centavos). N.E: 00699. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/2408/2016.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamento 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:mil Processo .\r\nUERJ/HUPE e SEMINTER - Serviços de Manutenção e Comércio Ltda - EPP.Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves BAUMER com reposição de peças. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e MUNDIFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 5 de setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 115.211,52 (cento e quinze mil duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). N.E:E- 26/008/727/2017.\r\nUERJ/HUPE e MProdutos Hospitalares material de OPMES para o Serviço de Hemodinâmica 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R Processo .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 78/2017/HUPE/UERJ. PARTES:MANIFOLD MEDICAL Comércio de Produtos Hospitalares Cessão em comodato de equipamento necessário para a realização do procedimento 20 de setembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2148/2016.\r\nUERJ/HUPE e PHILIPS Medical Systems Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do tomógrafo computadorizado Brilliance 64 canais (Exceto o tubo de Raio X e acessórios) do VIGÊNCIA: de setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: da Lei Federal nº 8.666/93 mil 0/2016.\r\nId: 2059419\r\n"
        ],
        "2059482": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 049/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000307-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bandagens anti-septica, microcuvetas, etiquetas, ribbons, bolsas de transferências, lâminas para conexão estéril de bolsas de sangue, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.486.627-0001/43.\r\nVALOR TOTAL: R 8.275,00 (Oito mil e duzentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0221/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 049/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000307-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bandagens anti-septica, microcuvetas, etiquetas, ribbons, bolsas de transferências, lâminas para conexão estéril de bolsas de sangue, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 40.175.705/0001-64.\r\nVALOR TOTAL: R 9.275,00 (Nove mil e duzentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0222/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 049/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000307-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de bandagens anti-septica, microcuvetas, etiquetas, ribbons, bolsas de transferências, lâminas para conexão estéril de bolsas de sangue, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 9.811,76 (Nove mil e oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2059482\r\n"
        ],
        "2059591": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de Sonorização de Pequeno Porte, com respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, a fim de atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima nos eventos esportivos, culturais, religiosos e comemorativos programados para o Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nValor Global: R 3.595,32 (Três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 06/09/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2059591\r\n"
        ],
        "2059611": [
            "2017-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 004/2017\r\nPROCESSO Nº 2017.109.000039-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017\r\nCONTRATADA: DECLINCK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA\r\nCNPJ N°: 74.039.116/0001-70\r\nOBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação para registros de infrações de trânsito, através de solução global e integrada, permitindo registros “on Line” e “Off Line” dos autos de infrações e consulta em tempo real de informações de veículos, com fornecimento de 20 (vinte) equipamentos portáteis, conforme descritos no Edital. \r\nVALOR GLOBAL: R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). \r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 MESES.\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2017\r\nRenato César Arêas Siqueira\r\nPresidente\r\nId: 2059611\r\n"
        ],
        "2059641": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 096/2017 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALMONT DO BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUDIODOSÍMETRO E MEDIDOR DE STRESS TÉRMICO\", itens 01, 02 e 03, lote 01 do Anexo I ao Edital. \r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).\r\n15/09/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.296/2016 (Pregão Eletrônico nº 303/2017).\r\nId: 2059641\r\n"
        ],
        "2059642": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 097/2017 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CEM DO BRASIL INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA- EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUDIODOSÍMETRO E MEDIDOR DE STRESS TÉRMICO, itens 04 e 05, lote 02 do Anexo I ao Edital. \r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 10.671,90 (dez mil seiscentos e setenta e um reais e noventa centavos).\r\n15/09/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.296/2016 (Pregão Eletrônico nº 303/2017).\r\nId: 2059642\r\n"
        ],
        "2059725": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA \r\nContratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 12.738.120,00 (doze milhões, setecentos e trinta e oito mil e cento e vinte reais).\r\nE-08/7181/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n21/09/2017.\r\nId: 2059725\r\n"
        ],
        "2059738": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 024/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000166-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de consumo para atender as centrais de esterilização visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nSTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR .\r\nCNPJ: 31.569.296/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 41.295,40 (Quarenta e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0231/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 024/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000166-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de consumo para atender as centrais de esterilização visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 142.650,00 (Cento e quarenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0232/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 024/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000166-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de consumo para atender as centrais de esterilização visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 50.247.071/0001-61.\r\nVALOR TOTAL: R 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2059738\r\n"
        ],
        "2059743": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prestação de serviço de calibração, qualificação, classificação, validação e manutenção de equipamentos de laboratório. : 12(doze) meses. : R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). ASSINATURA: : Maurício Brandão Carneiro, matrícula 269738-2, Valmir Ferreira Valadares, matrícula nº 4276542-0.\r\nId: 2059743\r\n"
        ],
        "2059750": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Este Termo tem por objeto o fornecimento do serviço de processamento da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, visando o Princípio da Economicidade previsto no art. 70 da CF/88.\r\nVisando o Princípio Constitucional da Economicidade, previsto no art. 70 da CF/88, faz-se necessário a utilização do sistema e mão de obra já utilizado pelo MUNICÍPIO evitando um gasto com instalação, equipamentos, implementação e equipe para manter a folha de pagamento apenas do PREVICAMPOS. A folha de pagamento executada sob a gestão, controle e orientação do PREVICAMPOS ocorrerá sem qualquer ônus ou encargos para o Instituto.\r\nO presente Termo terá vigência de 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado, mediante a celebração de termo aditivo. \r\n20 de setembro de 2017.\r\nId: 2059750\r\n"
        ],
        "2059847": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO.\r\nº: 0001/2017\r\n001/2017\r\n2017.014.000002-4-PR\r\nTOP MAK MULT COMERCIAL LTDA\r\n: 10.429.912/0001-37\r\nManutenção periódica da Estação de Tratamento de Esgoto na Vila dos Pescadores em Farol de São Thomé e Travessão (Km 13), nas redes de esgoto em que é de responsabilidade da EMHAB, como as localidades de Vila Nova, Rio Preto, Palmares, Três Vendas, Km 14, Nova Canaã, Lagoa das Pedras, Morro do Coco e Conselheiro Josino, as ETE´s dos Conjuntos Habitacionais do Morar Feliz de Ponta Grossa dos Fidalgos, Dores de Macabu, Saturnino Braga e Santa Cruz, que devido à incrustação de placas de gordura nas tubulações de esgoto e aporte indevido de resíduos sólidos e orgânicos, estão constantemente necessitando de limpeza. \r\nInclusive atendimentos emergenciais nos quais temos que prestar a alguns órgãos públicos que tem urgência no atendimento, como UBS, escolas, hospitais e demais necessidades em localidades que não estão sob a responsabilidade da Concessionária Águas do Paraíba.\r\n(um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\nPARCELADO\r\n06 (SEIS) MESES\r\n11/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2017.\r\nJosé Amaro de Azevedo Almeida\r\nId: 2059847\r\n"
        ],
        "2059873": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços manutenção, recarga, teste hidrostático e reparos em extintores de incêndio de AP, AG e CO², incluindo recarga e eventual substituição de peças, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n° 3.149/80 e .\r\n.\r\nId: 2059873\r\n"
        ],
        "2059887": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 158/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Serviços Médicos Bouzas e Brandão LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Saúde (Procedimento de Fotoferese Extracorpórea).\r\n60 (sessenta) dias, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n(cento e dezoito mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 16/08/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/169/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2017.\r\nId: 2059887\r\n"
        ],
        "2059952": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e João Emílio de Oliveira Filho. Prestação de serviços para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da AgeRio recebidos a qualquer título, por meio de processo licitatório na modalidade leilão, a ser desenvolvido na forma preconizada pela legislação vigente. Proc. nº E-11/002/2133/2014.\r\nId: 2059952\r\n"
        ],
        "2059963": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 012/2017, assinado em 25.09.2017. OCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDAObras emergenciais de restauração e reforço da Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, na RJ-155, ligação entre os Municípios de Vassouras e Valença.- RJ.: R 1.926.864,19. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003920/2017. \r\nId: 2059963\r\n"
        ],
        "2060058": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 019/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000039-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado com a devida instalação para atender as unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70.\r\nVALOR TOTAL: R 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0234/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 019/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000039-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado com a devida instalação para atender as unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 31.541.824/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 3.786,00 (Três mil, setecentos e oitenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2060058\r\n"
        ],
        "2060143": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nº: 0001/2017\r\n001/2017\r\n2017.014.000002-4-PR\r\nTOP MAK MULT COMERCIAL LTDA\r\n: 10.429.912/0001-37\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA VILA DOS PESCADORES EM FAROL DE SÃO THOMÉ, TRAVESSÃO E NAS REDES DE ESGOTO, BEM COMO ATUAR NAS LOCALIDADES ONDE A EMHAB TEM RESPONSABILIDADE COM A COLETA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS REDES DE ESGOTO. OS REFERIDOS SERVIÇOS CONTEMPLAM A UTILIZAÇÃO DE: 03(TRÊS) CAMINHÕES SEWER JET, 03(TRÊS) CAMINHÕES VÁCUO SEWER JET (LIMPA FOSSA) E 01 (UM) CAMINHÃO HIDROJATO COM SUCÇÃO ATRAVÉS DE VÁCUO (VACCAL). \r\n(um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\nPARCELADO\r\n06 (SEIS) MESES\r\n11/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2017.\r\nJosé Amaro de Azevedo Almeida\r\n(Republicado por ter saído copm incorreção)\r\nId: 2060143\r\n"
        ],
        "2060290": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e APES - Associação Paulista de Ensino Superior. : Prestação de serviços de MBA em Gestão Fiscal e Tributária. ASSINATURA: Proc. nº E-12/168/701/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2017.\r\n\r\nId: 2060290\r\n"
        ],
        "2060325": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e CONDOMÍNIO CIVIL VOLUNTÁRIO DO PARQUE SHOPPING SULACAP. Ocupação, pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do espaço com área de 547,22 m², identificada como LUC 134, localizada no Parque Shopping Sulacap, situado à Avenida Marechal Fontenelle, nº 134, Bairro Jardim Sulacap - Rio de Janeiro. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Jozeli de Carvalho Lopes, Identidade Funcional nº 4185700-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 579 e 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Deliberação nº 049/82. PROCESSOE-12/061/13454/2015.\r\nId: 2060325\r\n"
        ],
        "2060368": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e APES - Associação Paulista de Ensino Superior. Prestação de serviços de MBA em Gestão Fiscal e Tributária. ASSINATURA: Proc. nº E-12/168/705/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2017.\r\n\r\nId: 2060368\r\n"
        ],
        "2060375": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA -ME.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta - cargas. \r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nE-08/001/4948/2016.\r\nArt. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n25/09/2017.\r\nId: 2060375\r\n"
        ],
        "2060477": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de Sonorização de Pequeno Porte, com respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, a fim de atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima nos eventos esportivos, culturais, religiosos e comemorativos programados para o Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nValor Global: R 8.988,30 (Oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e centavos)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 18/09/2017.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2060477\r\n"
        ],
        "2060517": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 105/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS.\r\nSERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE IV.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.322.880,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n26/09/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.373/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 201/2017).\r\nId: 2060517\r\n"
        ],
        "2060518": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 104/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia BOSÍSIO ADVOGADOS.\r\nSERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE III.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.799.088,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil oitenta e oito centavos).\r\n26/09/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.373/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 201/2017).\r\nId: 2060518\r\n"
        ],
        "2060519": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 103/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nSERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE II.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 5.309.304,00 (cinco milhões, trezentos e nove mil trezentos e quatro reais).\r\n26/09/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.373/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 201/2017).\r\nId: 2060519\r\n"
        ],
        "2060521": [
            "2017-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 102/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nSERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE I.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.649.400,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n26/09/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.373/2016 (Concorrência Nacional - CN nº 201/2017).\r\nId: 2060521\r\n"
        ],
        "2060603": [
            "2017-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 009/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO EIRELI EPP.\r\n: Contrato de compra de papel toalha para atender a PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 289.995,00 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n26/09/2017. \r\nE-09/169/61/2016.\r\nId: 2060603\r\n"
        ],
        "2060730": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- M.E. : Prestação de serviço comuns de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e periódica anual das caldeiras geradoras de vapor. : R 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Valmir Valadares, ID 42765420 e Maurício Brandão Carneiro, ID 26973812.\r\nId: 2060730\r\n"
        ],
        "2060774": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 010/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças dos (seis) aparelhos de transporte vertical da marca elevadores OTIS, AT-ME5260 E AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com a tecnologia de chamada Compass, instalados no prédio sede da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 146.640,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. \r\n: 26/09/2017.\r\nE-09/169/87/2016.\r\nId: 2060774\r\n"
        ],
        "2060883": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Maptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento e gestão de sistema de monitoramento e armazenamento e rastreamento móvel, com armazenamento, fornecimento de equipamentos, peças suporte, a fim de atender a Operação Lei Seca.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/971/2017.\r\n31/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2017.\r\nId: 2060883\r\n"
        ],
        "2060899": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMASERVIÇOS DE REPAROS“PRESERVANDO AS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAS EM DIVERSOS ” : R 1.020.879,21 (hum milhão, vinte mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos). : 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA 28/09/2017.\r\nId: 2060899\r\n"
        ],
        "2060936": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: Imóvel sito à Avenida Teixeira e Souza, nº 1612 - Braga - Cabo Frio/RJ, com Matrícula no RGI sob o nº 40.639, com área de 694,26m². 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua publicação. R 288.615,84 (duzentos e oitenta e oito mil seis centos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Jozeli de Carvalho Lopes, Identidade Funcional nº 41857003. 26/09/2017. Art. 24, X da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/061/4690/2016.\r\nId: 2060936\r\n"
        ],
        "2060974": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 12/2017.\r\n: 26/09/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador de serviço da marca Schindler, instalado na Sede da Secretaria de Estado de Educação, localizada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, no bairro do Santo Cristo, Cidade do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010.\r\n: PT 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\nE-03/001/1044/2017.\r\nId: 2060974\r\n"
        ],
        "2061125": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\n.\r\nCNPJ: 39.808.530/0001-04.\r\nVALOR TOTAL: R 26.880,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Setembro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2061125\r\n"
        ],
        "2061126": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente ACORDO tem por objeto instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente.\r\nO presente ACORDO terá vigência de 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante a celebração de termo aditivo, sem contudo modificar o seu objeto.\r\nO presente ACORDO não implica no repasse de recursos financeiros entre as partes que deverão prever na sua programação orçamentária anual os recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente ACORDO, em consonância com o Plano de Trabalho. Fica estabelecido que caso algum projeto ou programa decorrente do presente ACORDO necessite do repasse de recursos entre os partícipes, este só poderá ser efetuado através da celebração de instrumento específico sob a legislação aplicado a matéria.\r\n26 de setembro de 2017.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2016 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o Convênio nº 001/2016, firmado em 05 de maio de 2016, entre o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CAIXA, para fins de disciplinar o Fundo destinado exclusivamente a garantir o pagamento das prestações vincendas, bem como possibilitar o levantamento de valor superior ao montante necessário a garantir o integral cumprimento das obrigações vincendas.\r\nParágrafo Único - Os Convenentes decidiram, de comum acordo, pelo levantamento de R 1.733.747,00 (um milhão e setecentos e trinta e três mil e setecentos e quarenta e sete reais), integrante da conta nº 0180.013.00075700-6, em virtude de saldo remanescente, no valor de R 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais), é suficiente para cobrir as parcelas vincendas, em atendimento às obrigações assumidas pelos Convenentes no Convênio originário e no Termo Aditivo nº 001/2016.\r\nA CLÁUSULA QUARTA do Convênio nº 001/2016 passa a ter a seguinte redação: “Este Convênio terá vigência até a quitação integral das obrigações assumidas pelo Município”.\r\nA CLÁUSULA TERCEIRA do Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2016, datado de 30 de maio de 2016, passa a ter a seguinte redação: “As prestações serão debitadas mensalmente na conta 0180.013.00075700-6 até a liquidação total dos contratos vinculados ao empreendimento Residencial Santa Rosa”.\r\n29 de agosto de 2017.\r\nId: 2061126\r\n"
        ],
        "2061142": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nVALOR TOTAL: R 599.998,66 (Quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME.\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nVALOR TOTAL: R 208.998,04 (Duzentos e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2061142\r\n"
        ],
        "2061158": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 006/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa P&P TURISMO EIRELLI EPP CNPJ 06.955.770/0001-74.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de agência de viagens.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 480.512,00 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e doze reais).\r\n: 2017NE00376.\r\n20/09/2017.\r\nJuliana da Rocha Pereira - ID. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - ID Func. 24500143 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos - ID Func. 44202580 e Juliana Neves dos Santos Freitas.\r\n: Cristiani Borges Morelli - ID Func. 874588- 9 e Maria Luiza de Andrade - ID Func. 43218890.\r\n: Processo nº E-09/008/574/2017.\r\nId: 2061158\r\n"
        ],
        "2061162": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 011/1200/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\n: Contrato de prestação de serviço para operação, manutenção e monitoramento de estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletoras de esgoto nos, PRPTC's/PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 731.281,20 (setecentos e trinta e um mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. \r\n28/09/2017.\r\nE-09/169/1/2017.\r\nId: 2061162\r\n"
        ],
        "2061170": [
            "2017-09-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio - ILR.\r\nO presente Contrato de Gestão possui por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e UPA-24hs - Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I.\r\n20/09/2017 a 19/09/2018.\r\nO valor total estimado do Contrato de Gestão é de R 228.306.126,00 (duzentos e vinte e oito milhões, trezentos e seis mil cento e vinte e seis reais).\r\nE- 08/001/5756/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n28/09/2017.\r\nId: 2061170\r\n"
        ],
        "2061292": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e a empresa P&P Turismo LTDA EPP. O contrato tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional para atender às necessidades da Companhia Fluminense de Securitização S.A., conforme condições especificadas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preço nº 002/2017 e ID Nº 55869 - SEPLAG. DATA DA ASSINATURA o Prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. : Processo nº E- 04/114/8/2017. \r\nId: 2061292\r\n"
        ],
        "2061305": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000257-P-PR\r\nContrato nº 002L/2017\r\nCNPJ: 06.373.497/0001-70\r\nObjeto: Locação do terreno e de construção existente situado na Av. Sete de Setembro, nº 321, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. No período de 12(Doze) meses.\r\nValor: R 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). \r\nData da Assinatura: 01/09/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2061305\r\n"
        ],
        "2061318": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 025/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa - CNPJ/MF sob o nº 57.494.031/0010-54.\r\nContratação de empresa especializada para aquisição de 1.190 (mil cento e noventa) Coletes Balísticos nível III-A para atender a demanda atual da SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.468.460,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n29/09/2017.\r\nE-21/088/068/2017.\r\nId: 2061318\r\n"
        ],
        "2061319": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 026/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa - CNPJ/MF sob o nº 57.494.031/0010-54.\r\nAquisição de munições para atender a demanda atual da SEAP/RJ.\r\n: 06 (seis) meses a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 1.274.900,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n29/09/2017.\r\nE-21/099/05/2017.\r\nId: 2061319\r\n"
        ],
        "2061320": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 027/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa - CNPJ/MF sob o nº 57.494.031/0010-54.\r\nAquisição de Espingardas Calibre 12 para atender a demanda atual da SEAP/RJ.\r\n: 06 (seis) meses a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nR 678.957,60 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n29/09/2017.\r\nE-21/099/03/2017.\r\nId: 2061320\r\n"
        ],
        "2061323": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio - ILR.\r\nO presente Contrato de Gestão possui por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e UPA-24hs - Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I.\r\n28/09/2017 a 27/09/2018.\r\nO valor total estimado do Contrato de Gestão é de R 228.306.126,00 (duzentos e vinte e oito milhões, trezentos e seis mil cento e vinte e seis reais).\r\nE- 08/001/5756/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n28/09/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09. 2017.\r\nId: 2061323\r\n"
        ],
        "2061339": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 30/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\ne PLANEJAMENTO.\r\nPrestação de serviços de solução de pagamentos MULTIPAG BRADESCO, sem ônus financeiro.\r\n: vinculado ao prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Processamento de Folha de Pagamento e outras Avenças celebrado entre o Banco Bradesco S/A e o Estado do Rio de Janeiro \r\n: Processo nº E-14/001.027943/2017.\r\n29 de setembro de 2017.\r\nId: 2061339\r\n"
        ],
        "2061343": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Maptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento e gestão de sistema de monitoramento e armazenamento e rastreamento móvel, com armazenamento, fornecimento de equipamentos, peças suporte, a fim de atender a Operação Lei Seca.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Proc. nº E-15/001/971/2017.\r\n: 29/09/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2017.\r\nId: 2061343\r\n"
        ],
        "2061365": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Preventiva Manutenção e Informática Ltda-ME.\r\nAquisição de cartuchos para impressora HP Officejet 100.\r\n25/09/2017.\r\n2017NE00923.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/421/2017. \r\nId: 2061365\r\n"
        ],
        "2061443": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 010/2017, assinado em 29/09/2017. : PRODERJ e a Confiance Serviços Técnicos Especializados Ltda-EPP. Serviços de limpeza, conservação, higienização, material de consumo e equipamentos necessários. 12 meses. R 293.387,52. Fundamento Pregão Eletrônico n° 001/2017, da Lei n°8.666/1993. Processo nº E-26/011/1552/2016.\r\nId: 2061443\r\n"
        ],
        "2061489": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO ADITIVO\r\nº 237/2015\r\n019/2015\r\n060/2015\r\n: Celebração do 3º termo aditivo do contrato nº 060/2015, para locação de 07 (sete) veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nV.L. Viana Machado Serviços Eireli - ME\r\n11.368.658/0001-77\r\nR 144.666,64 (Cento e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n08 (oito) meses, a partir de 26/09/2017 a 25/05/2018.\r\n22/09/2017\r\nPT. 112200672724\r\n339039\r\nJosé Gabriel Peixoto Rodrigues\r\nCarolina Barreto Saramago\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2017, 340º da Vila de\r\nSão Salvador dos Campos e 182º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\ne 365º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nMarcus Welber Gomes da Silva\r\nPresidente da CMCG\r\nId: 2061489\r\n"
        ],
        "2061686": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de 120 (cento e vinte) rádios transmissores e 01 (uma) unidade de estação repetidora, para atender a Operação Centro Presente.\r\n: 02/10/2017.\r\n11 (onze) meses.\r\n: R 216.303,02 (duzentos e dezesseis mil trezentos e três reais e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/1108/2017.\r\n\r\nId: 2061686\r\n"
        ],
        "2061760": [
            "2017-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 03.464.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 99.997,50 (Noventa e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2061760\r\n"
        ],
        "2061910": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 014/2017. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa ATIVIX SEGURANÇA CONTRA PÂNICO E INCÊNDIO LTDA- ME”.\r\n: Elaboração de Projeto de Prevenção e Combate a incêndio nas Unidades deste Departamento. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 05 de julho de 2017.\r\nR 178.593,34 (cento e setenta e oito mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). \r\n: Inciso IV, art. 24, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/263/2016.\r\n05/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2017.\r\nId: 2061910\r\n"
        ],
        "2061911": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 013/1200/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nContrato de prestação de serviço de suporte ao desenvolvimento de uma fração do programa Delegacia Legal, por meio de ações a serem realizadas na área de tecnologia da informação, atividade meio da PCERJ.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 6.597.736,32 (seis milhões, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial. \r\n03/10/2017.\r\nE-09/175/057/2017.\r\nId: 2061911\r\n"
        ],
        "2061912": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASPORT SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA-ME: Prestação de Serviços de Vigia, para atender a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Lote 3). : 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2017. R 2.099.000,00 (dois milhões, noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/667/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2017.\r\nId: 2061912\r\n"
        ],
        "2061913": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO Prestação de Serviços de Vigia, para atender a Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro (Lote 4 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2017: 31/08/2017. R 2.149.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil reais). FUNDAMENTO E- 18/001/667/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2017.\r\nId: 2061913\r\n"
        ],
        "2061976": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.09.2017\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos do aparelho digestivo e metabolismo, através das Atas de Registro de Preços nº 001/2017, oriundas do PE (SRP) nº 051/2016, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 26.524,88 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\nId: 2061976\r\n"
        ],
        "2061985": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. Prestação de serviço de locação de veículos automotores. R 112.080,00 (cento e doze mil e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: : Lei nº 8.666/93. Paulo Roberto Ribeiro, ID. 6166237; Leila Ramirez Soares, ID. 43799833, e Silvano da Silva Perim, ID. 43826563. .\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a P&P Turismo LTDA. Prestação de ser viço de Agência de viagens. DATA DA ASSINATURA:12 (doze) meses, a partir de 03/10/2017. Leila Ramirez Soares, ID. 43799833; Patricia Gonçalves de Assis, ID. 50754521, e Tássia Cristina Ribeiro da Silva, ID. 43382258. PROCESSO\r\n*Omitido do D.O. de 03/10/2017.\r\nId: 2061985\r\n"
        ],
        "2062064": [
            "2017-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de Sonorização de Pequeno Porte, com respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, a fim de atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima nos eventos esportivos, culturais, religiosos e comemorativos programados para o Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nValor Global: R 35.953,20 (Trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 29/09/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2062064\r\n"
        ],
        "2062068": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 012/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, compreendendo o fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção preventiva e corretiva, abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recurso humanos habilitados por período de 12 meses para atender a PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 211.680,00 (duzentos e onze mil seiscentos e oitenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n: 29/09/2017. \r\nE-09/169/18/2017.\r\nId: 2062068\r\n"
        ],
        "2062074": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 077/2017.\r\nE-08/007/1008/2017.\r\nAdesão à ARP oriunda do PE n° 15/2017 - HUCAM/UFES.\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (STENT FARMACOLÓGICO).\r\nDe 06 (seis) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais).\r\n2017NE02109.\r\nProcesso nº E-08/007/1008/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n29/09/2017.\r\nId: 2062074\r\n"
        ],
        "2062213": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 40/2017.\r\nProcesso nº E-27/042/086/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n: Aquisição de 05 (cinco) viaturas tipo Auto Bomba Tanque (ABT). \r\nValor total de R 2.665.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 04/10/2017.\r\nCel BM QOC/88 SERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, RG 10.502, Diretor Geral de Apoio Logistico DGAL.\r\n: Presidente: Ten Cel BM QOC/95 LUIZ MACHADO DE MELO, RG 14.316; Membros: Cap BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 31.873 e Cap BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS, RG 40.884. Membro substituto: Cap BM QOA/90 FABIO LUIZ LIMA BARBOSA, RG 11.851.\r\n\r\nId: 2062213\r\n"
        ],
        "2062241": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 037/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CRECHE COMUNITÁRIA - CNPJ: 01.599.419/0001-74.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 037/2015, relativo à prestação de serviços de assistência educacional junto à Creche Tuta Massot Kess, situada no Complexo de Gericinó, no intuito de atender 30 (trinta) crianças com assistência educacional e nutricional, e fornecimento de alimentação para manutenção do atendimento prestado.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 04/09/2017.\r\nR 976.704,84 (novecentos e setenta e seis mil setecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n28/08/2017.\r\nE-21/096/8/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2017.\r\nId: 2062241\r\n"
        ],
        "2062250": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNICAS DA COMUNIDADE\r\nCNPJ: 08.955.137-0001/01.\r\nVALOR TOTAL: R 231.930,00 (Duzentos e trinta e um mil, novecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 071/2015.\r\nPROCESSO: 2015.099.000205-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, Eletrólitos e Troponina ( marcador cardíaco), com cessão de equipamentos (lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13), e para realização de exames de hematologia em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (lote 03), bem como aquisição de material de consumo geral, microbiologia de bancada, coleta, tipagem sanguínea e coombs, dengue e VDLR (lotes 14, 15, 16, 17, 18, 19) e tiras reagentes para EAS (lote 08) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\nVALOR TOTAL: R 195.931,40 (Cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2062250\r\n"
        ],
        "2062297": [
            "2017-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MEDIC STOCK Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Eireli - EPP Aquisição de material hospitalar para o de setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº mil Processo /2017.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2017. VALOR: .\r\nUERJ/HUPE e PHILIPS Medical Systems Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças (Exceto o tubo de Raio X e acessórios) Equipamento Philips Allura XPER FD10 do Setor de Hemodinâmica 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: e Processo .\r\nId: 2062297\r\n"
        ],
        "2062381": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E D J DISTRIBUIDORA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME. : 12(doze) meses. : R 18.805,05 (dezoito mil oitocentos e cinco reais e cinco centavos). DATA DA Rosa Maria Sousa Moreira, ID 269883-3, Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID 3190629-0.\r\nId: 2062381\r\n"
        ],
        "2062457": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 073/2017.\r\nE-08/007/1814/2017.\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n: Prestação de Serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das Unidades sob a gestão da Fundação Saúde/RJ.\r\n: de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.\r\nR 926.634,00 (novecentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-08/007/001814/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n25/08/2017.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/08/2017.\r\nTermo de Distrato aos Contratos n°s 032/2014 e 013/2016.\r\nE-08/007/2200/2014.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016\r\nINTERNACIONAL CIENTIFICA LTDA EPP.\r\nResilição dos Contratos nº 032/2014 e nº 013/2016, relativos à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE KITS, REAGENTES E ACESSORIOS NECESSARIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATOR IAIS DESTINADOS AO RASTREAMENTO NEONATAL (TRIAGEM NEONATAL OU “TESTE DO PEZINHO”), com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: As suspensões dos contratos foram formalizadas levando- se em consideração a data de 01 de fevereiro de 2017, tendo em vista o início da prestação dos serviços por parte da APAE-RIO.\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n02/10/2017.\r\nId: 2062457\r\n"
        ],
        "2062563": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - CORREIOS. Contratação de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. Total anual estimado de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2017 a 04/10/2018. Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. E- 10/003.850/2016.\r\nId: 2062563\r\n"
        ],
        "2062628": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IO nº 13/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-12/079/0574/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA EPP.\r\nPrestação de serviço de hospedagem de e-mail corporativo, consistindo em 130 contas de e-mail.\r\nR 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n15/09/2017.\r\nId: 2062628\r\n"
        ],
        "2062659": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de maravalha de pinus. NÚMERO DO EMPENHO Heloisa Fatima Rocha Tavares, matr. 32.237-0. Portaria nº 21/DAF/2017. Proc. nº E-26/007/4935/2017.\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de ração autoclavável. NÚMERO DO EMPENHO Heloisa Fatima Rocha Tavares, matr. 32.237-0. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-26/007/4916/2017.\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de granulado de sabugo de milho. NÚMERO DO EMPENHO Heloisa Fatima Rocha Tavares, matr. 32.237-0. Portaria nº 23/DAF/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4936/2017.\r\nId: 2062659\r\n"
        ],
        "2062661": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte verticais da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro relativo aos Lote 01, Lote 02 e Lote 03, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 96.132,00 (noventa e seis mil cento e trinta e dois reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n° 3.149/80 e .\r\n.\r\nId: 2062661\r\n"
        ],
        "2062767": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. : Prestação de serviço comum de empresa especializada em locação de grupo de geradores, para fornecimento de energia alternativa. : R 213.996,00 (duzentos e treze mil novecentos e noventa e seis reais). Valmir Valadares, ID 42765420 e Maurício Brandão Carneiro, ID 26973812. E-08/005/00516/2016\r\nId: 2062767\r\n"
        ],
        "2062806": [
            "2017-10-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de operacionalização de Call Center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura fiscal necessária, a que se refere à NFS-e nº 00002901, realizado no período de 20 a 31 de agosto de 2017. NOTA DE EMPENHO: R 397.219,21(trezentos e noventa e sete mil duzentos e dezenove reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e E-12/061/8779/2017.\r\nId: 2062806\r\n"
        ],
        "2062836": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 225/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 09.496.551/0001-62.\r\nAquisição de Insumos para cirurgia de bucomaxilofacial para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (2º solicitação).\r\n.\r\nR 47.373,93 (quarenta e sete mil trezentos setenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n25 de setembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/590/2015.\r\nId: 2062836\r\n"
        ],
        "2062912": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 228/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.768.887/0001-01.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (3º solicitação).\r\n.\r\nR 36.350,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais).\r\n06 de outubro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nTermo de Contrato nº 230/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.. CNPJ: 11.896.538/0001-42.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (3º solicitação).\r\n.\r\nR 37.153,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta e três reais).\r\n06 de outubro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nTermo de Contrato nº 226/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (3º solicitação).\r\n.\r\nR 322,00 (trezentos e vinte e dois reais).\r\n06 de outubro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nTermo de Contrato nº 227/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no (3º solicitação).\r\n.\r\nR 398.016,00 (trezentos e noventa e oito mil e dezesseis reais).\r\n06 de outubro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/129/2016.\r\nId: 2062912\r\n"
        ],
        "2063059": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2017\r\n: 13/09/2017. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Braslev Elevadores Ltda. Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de reposição do elevador. :Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/09/2017.: R 6.000,00. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79,Dec.3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2063059\r\n"
        ],
        "2063103": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DETALHADO DE CONVÊNIO\r\nCONVÊNIO Nº 005/2017\r\nº 0404/2017, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ\r\nFundamento Legal: Lei Municipal nº 8.688\r\nData de Assinatura: 1º/09/2017 \r\n__________________________________________________________\r\nPrazo: até 31/12/2018\r\nFIM DO EXTRATO\r\nId: 2063103\r\n"
        ],
        "2063117": [
            "2017-10-09 00:00:00",
            "\r\nId: 2063117\r\n"
        ],
        "2063153": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 04/2017. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa SOFTRACK Soluções em Monitoramento Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento o Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem e Manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro, do sistema de incentivos e subprojetos do Projeto Rio Rural/FA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo SEAPPA nº E-02/007/1327/2017. : 14 (quatorze) meses, a contar de 02 de outubro de 2017. : Dá-se a este contrato o valor de R 193.446,00 (cento e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 42, § 5º .\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2017.\r\nId: 2063153\r\n"
        ],
        "2063299": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000019-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57.\r\nVALOR TOTAL: R 55.953,00 (Cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0236/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000019-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\nVALOR TOTAL: R 2.112,00 (Dois mil e cento e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0242/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 031/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000269-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 88.380,00 (Oitenta e oito mil e trezentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (Sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0243/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 004/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000006-2-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de anti-soro, suspensões de hemácias para uso em tubo e cartões de gel centrifugação para fenotipagem eritrocitária de antígenos raros, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes e Agência Transfusional do Hospital Geral de Guarus, que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 4.573,00 (Quatro mil e quinhentos e setenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0244/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 020/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000041-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Raio-X e processadoras das unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nEBERSON S GONÇALVE - ME.\r\nCNPJ: 35.772.961/0001-07.\r\nVALOR TOTAL: R 315.000,00 (Trezentos e quinze mil).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0245/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 003/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000064-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas oriundas do Programa de Alergia Alimentar - Departamento de Nutrição e o Programa de Atendimento Domiciliar -PAD, ambos da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35.\r\nVALOR TOTAL: R 200.052,50 (Duzentos mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0246/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.464.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 98.991,00 (Noventa e oito mil e novecentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0247/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.464.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 199.987,40 (Novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO Nº. 007 AO CONTRATO: 0189/2013.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2012 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2012.099.000235-2-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde de Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180(Cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2063299\r\n"
        ],
        "2063384": [
            "2017-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA.OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra e materiais de consumo para atendimento das necessidades da Fundação CECIERJ. R 3.159.922,08 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos). 02/10/2017. 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2017. Sidney Borges de Souza ID: 35728159, Jessica Souza Cavalcanti, ID. 50291440 e Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein ID. 43382231. PROCESSO\r\nId: 2063384\r\n"
        ],
        "2063387": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 022/2016.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Rescisão do Contrato de nº 022/2016, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas automáticas e semiautomáticas, com fornecimento de assistência técnica, manutenções corretiva/preventiva, reagentes e insumos para a realização de testes imuno-hematológicos, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: O presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: 06/10/2017\r\nId: 2063387\r\n"
        ],
        "2063506": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 001/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Paulo Cesar de Almeida Lima.\r\n07/07/2017.\r\nPrestação de serviço de Técnico Administrativo.\r\n: Da data de publicação até 06/11/2017.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 002/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude Michel da Conceição Luiz Pereira.\r\n31/07/2017.\r\nPrestação de serviço de Técnico Administrativo.\r\n: Da data de publicação até 06/11/2017.\r\n: R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2017.\r\nContrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 003/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude Wellington Santana Rodrigues.\r\n26/09/2017.\r\nPrestação de serviço de Professor de Educação Física.\r\nDa data de publicação até 06/11/2017.\r\n: R 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-30/001/634/2015, art. 37, IX da CR/88, art. 77, XI da Constituição do Estado, Lei Estadual nº 6.091/2014, Decreto nº 38.604/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2017.\r\nId: 2063506\r\n"
        ],
        "2063511": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:0 (novecentos e noventa e oito PROCESSO E-26/008/2958/2016.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 81/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Laboratórios B. BRAUN S.A. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: 6 de outubro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/2958/2016.\r\nUERJ/HUPE e Ltda. OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos para o 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cento e . FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO E-26/008/970/2017.\r\nId: 2063511\r\n"
        ],
        "2063520": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Empresa Centelha Instalação Ltda.\r\n: 10/10/2017.\r\nprestação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, higienização, desinfecção e dedetização nas diversas unidades e imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.814.800,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e oitocentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-30/002/251/2017; LEI Nº 8.666/93.\r\nId: 2063520\r\n"
        ],
        "2063521": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 223/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 802,10 (oitocentos e dois reais e dez centavos).\r\n: 09/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1139/2015.\r\nId: 2063521\r\n"
        ],
        "2063522": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 224/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a Empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 32.243,11 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos).\r\n: 09/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1139/2015.\r\nId: 2063522\r\n"
        ],
        "2063523": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 231/2017.\r\nMUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 17.244,00 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\n: 09/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1139/2015.\r\nId: 2063523\r\n"
        ],
        "2063563": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 32/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ.\r\nContratação de empresa especializada para a realização do processo seletivo público de Residentes Médicos para os Programas da Secretaria de Estado de Saúde, Ministério da Saúde e Conveniados, a ser realizado em 2017 para inicio dos Programas no ano de 2018.\r\n10 (dez) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 565.180,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta reais).\r\nArt. 24, inciso VIII, combinado com o art.26, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações\r\n\r\nE-08/001/5125/2017.\r\nId: 2063563\r\n"
        ],
        "2063589": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Emergencial nº 004/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Associação de Saúde Social Humanizada. \r\n: Cogestão dos serviços de proteção social, no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 3.813.257,10 (três milhões, oitocentos e treze mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, inciso IV, art. 24; Lei Federal nº 13.019/14; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 10/10/2017.\r\nId: 2063589\r\n"
        ],
        "2063693": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2017\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa CLARO S.A.- CNPJ 40.432.544/0062-69.\r\nContrato de prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote 01 Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61) , de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n24 (vinte e quatro) meses \r\nR 37.236,96 (trinta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n09/10/2017.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\nMarco Antônio Barbosa Rocha Id. Funcional 50106147, Rodrigo Lopes Xavier Id. Funcional 43496784 e Moisés Caetano de Lima Júnior Id. Funcional 22421254 Mauro de Almeida Calil Id. Funcional 4405113-1 e Jean Pierre Contelli de Souza Id. Funcional 4390430-0. \r\n: Art. 15 inc. II da Lei nº 8666/93 Lei nº 8666/93.\r\n2017NE00434.\r\nContrato nº 008/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa CLARO S.A.- CNPJ 40.432.544/0062-69.\r\nContrato de prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote 02 Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 17.841,60 (dezessete mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n09/10/2017.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\nMarco Antônio Barbosa Rocha Id. Funcional 50106147, Rodrigo Lopes Xavier Id. Funcional 43496784 e Moisés Caetano de Lima Júnior Id. Funcional 22421254 Mauro de Almeida Calil Id. Funcional 4405113-1 e Jean Pierre Contelli de Souza Id. Funcional 4390430-0. \r\nArt. 15 inc. II da Lei nº 8666/93 Lei nº 8666/93.\r\nId: 2063693\r\n"
        ],
        "2063697": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF LTDA-MPE.Aquisição de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado. Compra comentrega imediata e integral dos materiais de consumo adquiridos. : R 5.901,60 (cinco mil novecentos e um reais e sessenta centavos). Inciso II do artigo 24, § 1º, aliado ao § 4º, do artigo 62, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. Nº E- 1\r\nId: 2063697\r\n"
        ],
        "2063698": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e PAPERPLACE COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.-ME.BJETO: Aquisição de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado. Compra com entrega imediata e integral dos materiais de consumo adquiridos. R 2.476,64 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). ASSINATURA: Inciso II, do artigo 24, § 1º, aliado ao § 4º, do artigo 62, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO CODIN Nº E-12/169/83/17.\r\nId: 2063698\r\n"
        ],
        "2063701": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preço Nº 002/2017 e ID Nº 55869 - SEPLAG. O contrato tem por objeto a prestaçãoserviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e reserva em hotéis para atender às necessidades da Companhia Fluminense de Securitização S.A., conforme condições especificadas no Termo de Referência do Processo Nº E-04/114/8/2017 e na Ata de Registro de Preço Nº 002/2017 e ID Nº 55869 - SEPLAG. : 60 (sessenta) taxas de transação ao ano, com valor estimado de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Processo Nº E- 04/114/8/2017. \r\nId: 2063701\r\n"
        ],
        "2063711": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 021/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000049-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de pães para atender o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Hemocentro Regional de Campos.\r\nC.R. BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.676.339/0001-29.\r\nVALOR TOTAL: R 1.986,50 (Um mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2063711\r\n"
        ],
        "2063713": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 006L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000013-P-PR\r\nCPF: 472.163.527-34\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Amaro Machado, n° 67 Parque Angélica - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E. CARLOS ROBERTO NUNES DE CARVALHO.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.574,04(Dez mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 007L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000021-2-PR\r\nCPF: 382.477.716-91\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Avenida Souza Mota, nº 123 Parque Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E. SOUZA MOTA.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.659,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 008L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000023-7-PR\r\nCPF: 570.196.737-91\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Ariosto Lannes Rabelo, nº 167, Jockei Club - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E. ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.287,60 (Vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 009L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000014-7-PR\r\nCPF: 007.290.977-30\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Projetada, nº 25, Rodovia BR 356 - Três Vendas - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E. ANTONIO NUNES VIEIRA.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.520,12 (Onze mil, quinhentos e vinte reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 010L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000010-8-PR\r\nCPF: 419.159.417-68\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Estrada Antônio Moacir Batista, nº 39, Donana - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E. DONANA.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.631,32 (Doze mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 011L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000024-4-PR\r\nLÉCIO DE SOUZA REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE MARCEL RANGEL DE SOUSA\r\nESPÓLIO DE LÉCIO DE SOUZA, PORTADOR DO CPF 201.059.087- 20, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE MARCEL RANGEL DE SOUSA, PORTADOR DO CPF 052.412.957-63\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Manoel Gomes da Silva, 21, Penha - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E. FRANCISCO CORDEIRO PEREIRA.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.020,00 (Dezenove mil e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 012L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000043-1-PR\r\nCPF: 044.969.777-02\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Gleba, nº10, Novo Jockey - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E. JOCINEIA DA SILVA BORGES.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.308,72 (Treze mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 013L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000016-1-PR\r\nCPF: 424.197.787-15\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Estrada Principal, s/n - Lagoa de Cima - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E. PROFESSORA ANGELA MARIA DO AMARAL CARVALHO.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.831,48 (Doze mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 014L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000018-6-PR\r\nLOCADOR: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA CARLOS REPRESENTADO POR PROCURAÇÃO POR FRANCINEIDE DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\nROBERTO CARLOS DE ALMEIDA CARLOS PORTADOR DO CPF: 975.837.667-53, REPRESENTADO POR PROCURAÇÃO PELA SRA. FRANCINEIDE DE ALMEIDA TEIXEIRA PORTADORA DO CPF: 752.550.737-68\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua G, lote 26 - CODIN - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da E.M AUGUSTO MACHADO VIANA\r\nVALOR GLOBAL: R 6.410,40 (Seis mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 015L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000009-6-PR\r\nLOCADOR: ESPÓLIO DE CLÁUDIO CABRAL DOS SANTOS REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\nESPÓLIO DE CLAUDIO CABRAL DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF 302.087.007-06, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF 017.672.655-67\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Santo Eduardo,41, Lebret - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da E.M PROFESSORA ÁUREA SIMÃO.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.938,96 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 016L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000017-9-PR\r\nLOCADOR: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA CARLOS REPRESENTADO POR PROCURAÇÃO POR FRANCINEIDE DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\nROBERTO CARLOS DE ALMEIDA CARLOS PORTADOR DO CPF: 975.837.667-53, REPRESENTADO POR PROCURAÇÃO PELA SRA. FRANCINEIDE DE ALMEIDA TEIXEIRA PORTADORA DO CPF: 752.550.737-68\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua G, 54, Codin, Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da E.M AUGUSTO MACHADO VIANA\r\nVALOR GLOBAL: R 9.679,44 (Nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nId: 2063713\r\n"
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        "2063714": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a CONFAZ - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n: 10/10/2017.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem e operador de roçadeira nas diversas unidades e imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 308.500.00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-30/002/261/2017e LEI Nº 8.666/93.\r\nId: 2063714\r\n"
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        "2063716": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.137.000033-9-PR\r\nPregão nº 026/2017\r\nContrato nº 0100/2017\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\nObjeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de sementes de hortaliças, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura e Pecuária.\r\nPrazo de execução: Imediato\r\nValor do contrato: R 13.694,80 (treze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)\r\nData da assinatura: 25/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico\r\nVICTOR DE AQUINO VIANNA FERNANDES\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSuperintendente de Agricultura e Pecuária\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\nId: 2063716\r\n"
        ],
        "2063717": [
            "2017-10-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.137.000033-9-PR\r\nPregão nº 026/2017\r\nContrato nº 0101/2017\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\nObjeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de sementes de hortaliças, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura e Pecuária.\r\nPrazo de execução: Imediato\r\nValor do contrato: R 24.256,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais)\r\nData da assinatura: 25/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico\r\nVICTOR DE AQUINO VIANNA FERNANDES\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSuperintendente de Agricultura e Pecuária\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\nId: 2063717\r\n"
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        "2063771": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. : Prestação de serviços de locação de veículos automotores, na forma de Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. VALOR: R 426.576,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e seis reais). : 10/10/2017. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada na cláusula segunda do contrato. FUNDAMENTO DO ATOPROCESSO \r\nId: 2063771\r\n"
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        "2063808": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2017\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 228/2017.\r\nOnde se lê: ... VALOR TOTAL: R 36.350,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais).\r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL: R 35.840,00 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 2063808\r\n"
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        "2063956": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2015\r\nPARTES: FIPERJ e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS\r\nPRAZO: 12(Doze) MESES\r\ninquenta e quatro mil e sessenta reais)\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-06/004/113/2015\r\n2017\r\no D.O de 07/08/2017\r\nId: 2063956\r\n"
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        "2063998": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. Prestação de serviço de locação de veículos automotores do tipo Sedan. R 106.260,00 (cento e seis mil duzentos e sessenta reais). 10/10/2017. 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2017. Paulo Roberto Ribeiro, ID. 6166237; Leila Ramirez Soares, ID. 43799833; e Silvano da Silva Perim, ID. 43826563. \r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2017.\r\nId: 2063998\r\n"
        ],
        "2064012": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "RAL \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nde Prestação de Serviços nº 001/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER - RIO, e a Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões LTDA - ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção / reparo de ar condicionado (motoniveladoras, escavadeiras, retroescavadeiras e caminhões) das patrulhas mecanizadas do Programa de Governo Estradas da Produção.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais).\r\n05/10/17.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 002/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER - RIO e a Crisroli Centro Automotivo LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviços de manutenção / reparo de ar condicionado (pá carregadeiras, Escavadeiras e Tratores de Esteiras) das Patrulhas Mecanizadas do Programa de Governo Estradas da Produção\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais); \r\n: 05/10/17.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nContrato de Prestação de Serviços - Nº 003/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER - RIO, e a Ademar Auto Elétrica Trirriense LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção / reparo de ar condicionado (tratores de pneus) das patrulhas mecanizadas do Programa de Governo Estradas da Produção\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais); \r\n05/10/17.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 004/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER - RIO e a Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões LTDA - ME.\r\n: Prestação de serviços de manutenção / reparo da parte elétrica (motoniveladoras, escavadeiras, retroescavadeiras, pá carregadeiras, tratores de esteiras, rolos compactadores, tratores de pneus e caminhões) das patrulhas mecanizadas do Programa de Governo Estradas da Produção.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); \r\n05/10/17\r\nE-02/002/521/2016\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER - RIO e a Masterloc Locações Serviços e Comércio Eireli-ME.\r\nPrestação de serviços de borracharia (motoniveladoras, retroescavadeiras, pá carregadeiras, tratores de pneus, rolos compactadores) das patrulhas mecanizadas do Programa de Governo Estradas da Produção.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais); \r\n: 05/10/17.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 006/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER - RIO e a Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões LTDA - ME.\r\nPrestação de Serviços de Borracharia (Caminhões e Pranchas) das Patrulhas Mecanizadas do Programa de Governo Estradas da Produção.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\n05/10/17\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nId: 2064012\r\n"
        ],
        "2064046": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 235/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho digestivo e metabolismo.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 26.524,88 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 11/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/125/2016.\r\nId: 2064046\r\n"
        ],
        "2064050": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 233/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELLI-EPP. CNPJ: 01.402.400/0001-96\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2017 (1º solicitação).\r\n.\r\nR 12.962,80 (doze mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n11 de outubro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/195/2016.\r\nTermo de Contrato nº 232/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.012.073/0001-66\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 028/2017 (1º solicitação).\r\n.\r\nR 711,00 (setecentos e onze reais).\r\n11 de outubro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/195/2016.\r\nId: 2064050\r\n"
        ],
        "2064061": [
            "2017-10-16 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 017L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000034-1-PR\r\nCPF: 616.952.547-91\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Avenida Santa Rosa 39 - Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da E.M LIONS I.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.075,56 (Vinte e dois mil, setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 019L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000053-9-PR\r\nESPÓLIO DE ELENA RIBEIRO ALVES REPRESENTADA PELO SR. JORDELINO RIBEIRO ALVES\r\nCPF: 616.952.547-91 \r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua 04 nº 07, Quadra E - Nova Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da E.M JOSÉ GIRÓ FAÍSCA\r\nVALOR GLOBAL: R 21.451,44 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 022L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000033-4-PR\r\nESPÓLIO DE ELCIO JULIÃO FILHO REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE RODINÉLIO DA SILVA JULIÃO\r\nCPF: 569.734.627-15 REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE RODINÉLIO DA SILVA JULIÃO, PORTADOR DO CPF: 070.411.097-04\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Operário Valdir Manhães, nº 142 - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E JULIA GOMES CARDOSO\r\nVALOR GLOBAL: R 14.334,24 (Quatorze mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 024L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000025-1-PR\r\nCPF: 490.650.097-87\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rodovia Lourival Martins Beda, 02 - Parque Imperial - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C. E. PARQUE IMPERIAL.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.008,72 (Vinte e oito mil e oito reais e setenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 026L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000011-5-PR\r\nESPÓLIO DE CLEVES RIBEIRO DE SOUZA, NESTE ATO REPRESENTADO POR PROCURAÇÃO PELO SR. CLAUDECI RIBEIRO DE SOUZA\r\nPORTADOR DO CPF: 327.130.377-00\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Teotônio Ferreira de Araújo, 258 - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C. E. IRMÃ ZILDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.278,12 (Dezesseis mil duzentos e setenta e oito reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 027L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000029-0-PR\r\nESPÓLIO DO SR. WALTER INÁCIO BARRETO REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE FÁBIO HENRIQUE CAMPOS BARRETO\r\nCPF: 028.959.247-08\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Mercúrio, nº 51, Santa Maria de Campos - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E HENRIQUE JARDIM DA CRUZ.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.006,76 (Vinte mil, e seis reais e setenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 031L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000012-2-PR\r\nFRANCINEIDE DE ALMEIDA TEIXEIRA \r\nCPF: 752.550.737-68\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua G, 75 - Codin - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da E. M. AUGUSTO MACHADO VIANA.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.098,64 (Doze mil noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 032L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000022-P-PR\r\nCPF: 454.391.177-68\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Sete Capitães,46 - Pelinca - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO\r\nVALOR GLOBAL: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nId: 2064061\r\n"
        ],
        "2064077": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 236/2017\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos Cardiovasculares.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.634,45 (cinco mi, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 11/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1247/2015.\r\nCONTRATO Nº 237/2017\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de Medicamentos Cardiovasculares.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.257,00 (Um mil duzentos e cinquenta e sete reais).\r\n: 11/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1247/2015.\r\nCONTRATO Nº 238/2017\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de Medicamentos Cardiovasculares.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.576,10 (cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos).\r\n: 11/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1247/2015.\r\nCONTRATO Nº 239/2017\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos Cardiovasculares.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 5.790,00 cinco mil e setecentos e noventa reais).\r\n: 11/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1247/2015.\r\nId: 2064077\r\n"
        ],
        "2064079": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 31/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA-ME.\r\nLocação de 5 (cinco) vagas de garagem para veículos no imóvel situado à Rua Imperador, nº 288, Petrópolis, RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(vinte e um mil reais).\r\n: Processo n.º E-14/012.000758/2016.\r\n10 de outubro de 2017.\r\nId: 2064079\r\n"
        ],
        "2064125": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato nº 015/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa Indústria e Comércio de Colchões Polar LTDA.\r\n: Aquisição de colchões. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26 de julho de 2017.\r\nR 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). \r\n: 26/07/2017.\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2017.\r\nId: 2064125\r\n"
        ],
        "2064168": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 22.608,00 (vinte e dois mil seiscentos e oito reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n° 3.149/80 e .\r\n.\r\nId: 2064168\r\n"
        ],
        "2064245": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte verticais da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro relativo aos Lote 01, Lote 02 e Lote 03, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 96.132,00 (noventa e seis mil cento e trinta e dois reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 2064245\r\n"
        ],
        "2064258": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/2017\r\nCHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELLI- EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96\r\nAquisição de Medicamentos\r\n: 12 meses\r\nR 39.114,60 (trinta e nove mil cento e quatorze reais e sessenta centavos).\r\n: 11/10/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2064258\r\n"
        ],
        "2064340": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, através da Diretoria de Administração e Finanças e a sociedade empresária LOGOS ELEVADORES LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em grupo de elevadores instalados no Palácio Guanabara e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara. : O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/10/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. AUTORIZAÇÃO: 16/10/2017\r\nId: 2064340\r\n"
        ],
        "2064356": [
            "2017-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 107/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000077-2-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 030/2017\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 540.000,00(quinhentos e quarenta mil reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 106/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000081-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 003/2017 \r\nCONTRATADA: TECLADO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI,\r\nCNPJ nº: 32.097.040/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de divisórias com parede Drywall, portas, forro em angelim pedra, divisória tipo Eucatex com perfil em aço naval, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.310,00 (setenta e seis mil trezentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 03/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2064356\r\n"
        ],
        "2064444": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 109/2017 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAST PRINT & SYSTEM LTDA.\r\n\"SERVIÇOS DE IMPRESSÃO À LASER\".\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 839.614,07 (oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e quatorze reais e sete centavos).\r\n06/10/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.571/2016 (Pregão Eletrônico nº 309/2017).\r\nId: 2064444\r\n"
        ],
        "2064455": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA . : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e Diário Oficial. VALOR TOTAL: R 24.768,00 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/759/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E- 09/094/115/2017, Pregão SRP nº 038/2016, Ata de Registro de Preço nº 078/2017. \r\nId: 2064455\r\n"
        ],
        "2064473": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 241/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI- EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n: 11/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1245/2015.\r\nCONTRATO Nº 242/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses\r\nR 30.317,00 (trinta mil trezentos e dezessete reais).\r\n: 11/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1245/2015.\r\nCONTRATO Nº 243/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses\r\nR 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n: 11/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1245/2015.\r\nId: 2064473\r\n"
        ],
        "2064486": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001118/2017.\r\nADESÃO A ARPs. PE N° 108/2016 - UFES/HUCAM e PE N° 38/2017 - UFBA/CHS.\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES SA.\r\nDe 06 (seis) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 158.410,00 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e dez reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 03/10/2017.\r\n\r\nE-08/007/000462/2017.\r\n044/2017.\r\nBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO GUIA) - Itens: 05, 11 e 12.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nmil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 16/10/2017.\r\nE-08/007/000462/2017\r\n044/2017\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR FIO GUIA - Itens: 04, 07, 09 e 13.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\ncento e cinquenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n16/10/2017.\r\nId: 2064486\r\n"
        ],
        "2064505": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 007/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CLARO S.A.- CNPJ 40.432.544/0062-69.\r\n: Contrato de prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote 01 Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61) , de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 37.236,96 (trinta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 09/10/2017.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Mauro de Almeida Calil Id. Funcional 4405113-1 e Jean Pierre Contelli de Souza Id. Funcional 4390430-0. \r\n: Art. 15, inc. II da Lei nº 8666/93 e Lei nº 8666/93.\r\nE-09/008/212/2017.\r\n: 2017NE00434.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.10.2017\r\n: Contrato nº 008/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CLARO S.A.- CNPJ 40.432.544/0062-69.\r\n: Contrato de prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote 02 Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 17.841,60 (dezessete mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: 09/10/2017.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Mauro de Almeida Calil Id. Funcional 4405113-1 e Jean Pierre Contelli de Souza Id. Funcional 4390430-0. \r\n: Art. 15, inc. II da Lei nº 8666/93 e Lei nº 8666/93.\r\n: E-09/008/212/2017\r\n: 2017NE00435.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.10.2017\r\nId: 2064505\r\n"
        ],
        "2064529": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON.\r\nContratação de empresa especializada em caráter emergencial, para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/10/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada no contrato. \r\n05/10/2017. \r\nR 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), que receberá como forma de pagamento pela realização do objeto, por cada candidato inscrito para os diferentes processos de seleção por concurso.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-26/005/3565/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2017.\r\nId: 2064529\r\n"
        ],
        "2064673": [
            "2017-10-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2016.045.000269-6-PR\r\nPregão nº 016/2016\r\nContrato nº 0069/2017\r\nCNPJ: 05.075.964/0001-12\r\nObjeto: Fornecimento de material hospitalar de botton para gastrostomia para distribuição gratuita aos munícipes do Programa de Assistência Domiciliar - PAD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor: R 7.180,00 (Sete mil e cento e oitenta reais).\r\nData da Assinatura: 25/09/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000240-1-PR\r\nPregão nº 009/2017\r\nContrato nº 0070/2017\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86\r\nObjeto: Aquisição de oxigênio medicinal, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nValor: R 209.800,00 (Duzentos e nove mil e oitocentos reais).\r\nData da Assinatura: 19/09/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2064673\r\n"
        ],
        "2064767": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001382/2017.\r\nADESÃO A ARP - PE N° 07/2016 - HFCF.\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\nAquisição de DIETA ENTERAL INFANTIL visando atender ao IECAC e ao HECC\r\n: De 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).\r\n2017NE02397 e 2017NE02398.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/10/2017.\r\nId: 2064767\r\n"
        ],
        "2064811": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJAdimiral Service Limpeza e Conservação Ltda- ME\r\n17/10/2017.\r\nPrestação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de mão de obra uniformizada na sede da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n12 (doze) meses.\r\nR 151.350,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/002/262/2017; Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2064811\r\n"
        ],
        "2064825": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000274-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gases medicinais com locação de cilindro para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCNPJ: 36.279.784/0001-86.\r\nVALOR TOTAL: R 1.730,00 (Hum mil e setecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2064825\r\n"
        ],
        "2064908": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) me ses. DATA DA ASSINATURA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:6 - HUduzentos e oi tenta e cinco Processo .\r\nId: 2064908\r\n"
        ],
        "2064911": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 095/2017\r\nE-08/007/1889/2017\r\nDispensa de Licitação nº 072/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA.\r\n: Fornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições em atendimento à demanda do Núcleo de Saúde Mental - NESM.\r\naté 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n: R 329.401,20 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e um reais e vinte centavos)\r\n2017NE02346\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/1889/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, nos termos do Termo de Referência.\r\n: 20/09/2017\r\n* Omitido no D.O. de 21/09/2017.\r\nContrato n° 096/2017\r\nE-08/007/1889/2017\r\nDispensa de Licitação nº 073/2017\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA\r\nFornecimento de gêneros alimentícios para elaboração de refeições em atendimento à demanda do Núcleo de Saúde Mental - NESM.\r\naté 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\nR 222.599,64 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos)\r\n2017NE02347\r\nProcesso Administrativo nº E-08/007/1889/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, nos termos do Termo de Referência.\r\n20/09/2017\r\n* Omitido no D.O. de 21/09/2017.\r\nId: 2064911\r\n"
        ],
        "2064957": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa CLARO S/A.\r\n: prestação de serviços de telecomunicações e serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, conforme especificações no Termo de Referencia. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\n: 16.10.2017.\r\n: R 7.346,40 (sete mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10 e 44.857/14\r\nE-26/011/646/2016 e E-26/013/784/2017.\r\nId: 2064957\r\n"
        ],
        "2064960": [
            "2017-10-19 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 034L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000026-9-PR\r\nGENIVAL ASSUNÇÃO CHAVES\r\nCPF: 243.311.987-15\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Alexandre Attiê, 56 - Parque Niterói - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da E. M. LIONS GOITACÁ.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 035L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000044-9-PR\r\nVALMIRIAN FERREIRA POLIDORIO DOS SANTOS\r\nCPF: 044.969.777-02\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua C Gleba 10 lote 55 - Parque Novo Jockey - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C. E. JOCINEIA DA SILVA BORGES.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.185,52 (Seis mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 036L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000039-8-PR\r\nCPF: 423.944.307-53 e\r\nCPF: 321.970.397-68\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Avenida Presidente Kenedy, 47 - Parque Jockey Club - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da E. M. SENADOR TARCÍSIO MIRANDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 55.991,88 (Cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nId: 2064960\r\n"
        ],
        "2065015": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de Serviços de especializados da veiculação diária, em jornal de grande circulação dos Atos Oficiais da JUCERJA. Serviço Obrigatório.\r\nO valor unitário do centímetro por coluna de R 13,20 (treze reais e vinte centavos), com quantidade estimada anual de 100.000 cm/col.\r\n04 de outubro de 2017.\r\n05/10/2017 a 04/10/2018.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-12/174/364/2017.\r\nRenata Marinho, Bruno Pimentel Moreira e Bianca Simões.\r\nId: 2065015\r\n"
        ],
        "2065017": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 077/2017.\r\nE-08/007/1008/2017.\r\nAdesão à ARP oriunda do PE n° 15/2017 - HUCAM/UFES.\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (STENT FARMACOLÓGICO).\r\ndata de assinatura.\r\nR 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais).\r\n2017NE02109.\r\nProcesso nº E-08/007/1548/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório,\r\n25/09/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ 05/10/2017.\r\nId: 2065017\r\n"
        ],
        "2065063": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 016/2017. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA-ME”.\r\n: Prestação de Serviços de dedetização, descupinização e desratização. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28 de agosto de 2017.\r\nR 23.000,00 (vinte e três mil reais). \r\n: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/911/2017.\r\n28/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2017.\r\nId: 2065063\r\n"
        ],
        "2065086": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 251/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 2.407,10 (dois mil quatrocentos e sete reais e dez centavos).\r\n: 19/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1244/2015.\r\nTermo de Contrato nº 252/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 59.030,00 (cinquenta e nove mil e trinta reais).\r\n: 19/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1244/2015.\r\nTermo de Contrato nº 253/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 188,25 (cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 19/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1244/2015.\r\nTermo de Contrato nº 254/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 1.242,80 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 19/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1244/2015.\r\nTermo de Contrato nº 255/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 57.532.343/0001- 14.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 5.742,00 (cinco mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\n: 19/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/204/2016.\r\nTermo de Contrato nº 256/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 22.188,00 (vinte e dois mil cento e oitenta e oito reais).\r\n: 19/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/204/2016.\r\nId: 2065086\r\n"
        ],
        "2065091": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "E FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato Emergencial PRODERJ nº 009/2017, assinado em 01/09/2017. OBJETO: Prestação de serviços de impressão via rede e/ou mainframe, preto e branco e a cores, incluindo equipamentos, seus respectivos softwares e toda a logística de suporte e suprimentos, com gerenciamento de todos os serviços, visando o desenvolvimento de formulários.: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. Valor de R 310.613,67. Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. E-04/171/114/2017.\r\nId: 2065091\r\n"
        ],
        "2065100": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. : Prestação de serviços de calibração, qualificação, validação, classificação e manutenção preventiva de equipamentos e de validação do transporte de soros, plasma e concentrados. : R 50.424,00 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais). E- 08/005/000219/2016. Maurício Brandão Carneiro, ID 2697382, Valmir Ferreira Valadares, mat. nº 9077-9.\r\nId: 2065100\r\n"
        ],
        "2065113": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 012/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000019-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51.\r\nVALOR TOTAL: R 27.068,50 (Vinte e sete mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0255/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 130.838,00 (Cento e trinta mil e oitocentos e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0261/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 033/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000278-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para o setor de manutenção, visando atender os serviços de reparo necessários às unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\nVALOR TOTAL: R 25.474,80 (Vinte e cinco mil e Quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0262/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 033/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000278-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para o setor de manutenção, visando atender os serviços de reparo necessários às unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43\r\nVALOR TOTAL: R 14.198,50 (Quatorze mil e cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0263/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 033/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000278-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para o setor de manutenção, visando atender os serviços de reparo necessários às unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 00.930.473/0001-98\r\nVALOR TOTAL: R 1.107,50 (Hum mil e cento e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0264/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 033/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000278-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para o setor de manutenção, visando atender os serviços de reparo necessários às unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nVALOR TOTAL: R 24.250,37 (Vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0265/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000169-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de preços para futura e eventual fornecimentos de insumos para a realização dos exames de bioquímica e microbiologia com cessão de equipamentos (lotes 01 e 02).\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\nVALOR TOTAL: R 259.023,20 (Duzentos e cinquenta e nove mil vinte e três reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2065113\r\n"
        ],
        "2065221": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/2017.\r\n: Fundação Leão XIII, como contratante, Fundação Santa Cabrini, como contratada, e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como interveniente.\r\n: Prestação de serviços e gerenciamento do trabalho dos internos da interveniente, em regimes aberto, semiaberto e prisão albergue domiciliar, na forma prevista na Lei de Execução Penal e no Termo de Referencia. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação.\r\n: 29.09.2017.\r\n: R 2.355.908,32 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 7210/84.\r\n/2016 e E-26/013/784/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017.\r\nId: 2065221\r\n"
        ],
        "2065234": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nL/2017\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA - PQ. CALIFÓRNIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA SEDIAR O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL \r\nLOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nLOCADORA: SRª. ELIANA TAUIL LINHARES DA FONSECA E CAMPOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 414.349.607-06.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.513,12 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e doze centavos).\r\n(doze) MESES.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2017.\r\nPresidente\r\nMatrícula: 36613\r\nId: 2065234\r\n"
        ],
        "2065252": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 029L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000008-9-PR\r\nAILTON PEREIRA NUNES\r\nCPF: 321.950.957-68\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Álvaro Batista, nº 28 - Pq. Santos Dumont - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E PARQUE SANTOS DUMONT\r\nVALOR GLOBAL: R 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nId: 2065252\r\n"
        ],
        "2065257": [
            "2017-10-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 108/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000042-8-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 025/2017\r\nCONTRATADA: OLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\nCNPJ Nº. 18.382.949/0001-69\r\nOBJETO: Aquisição de peças e acessórios novos para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.010,72 (quinze mil dez reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 102 /2017\r\nPREGÃO Nº 012/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000011-9-PR\r\nCONTRATADA: C. A.M. CASTILHOS ME\r\nCNPJ Nº. 07.486.627/0001-43 \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.615,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quinze reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2017.\r\nAndré Luiz Gomes de Oliveira\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2065257\r\n"
        ],
        "2065336": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação e DOERJ. VALOR TOTAL: R 216.048,00 (duzentos e dezesseis mil quarenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/758/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/115/2017, Pregão SRP nº 038/2016, Ata de Registro de Preço nº 079/2017. \r\nId: 2065336\r\n"
        ],
        "2065376": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 010/2017, assinado em 18.07.2017. DER-RJ e a EMPRESA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Aquisição de agregados: 20.000m³ de brita corrida e 1.500m³ de padra de mão para atender aos municípios de Angra dos Reis e Paraty no Estado do Rio de Janeiro. 24 (vinte e quatro) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº\r\nId: 2065376\r\n"
        ],
        "2065456": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOSº Apoio AdministrativoR quinhentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos DATA DA AS SINATURA: , contados de 01/11/2017 a 31/10/2018. FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/.\r\nOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -º Prestação de Serviços de Apoio Administrativo VALOR TOTAL ESTIMADO: quinhentos e dezoito mil DATA DA ASSINATURA: contados de 01/11/2017 a 31/10/2017O constante no Processo Administrativo nº E-09/.\r\nId: 2065456\r\n"
        ],
        "2065509": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nL/2017\r\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA - CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA SEDIAR A FMIJ - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nLOCATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\nLOCADOR: INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 29.098.563/0001-46, REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, SR. ELDENIR DA SILVA LEAL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 201.099.117-68.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.151,20 (Sessenta e seis mil, cento e cinqüenta e um reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) MESES.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2017.\r\nPresidente\r\nMatrícula: 36.613\r\nId: 2065509\r\n"
        ],
        "2065519": [
            "2017-10-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nCONTRATO N° 025L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000032-7-PR\r\nLOCADORA: TERESA CRISTINA BARBOSA BARRETO\r\nCPF: 017.594.367-20\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Araújo Silva, 87 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C. E. PROFESSORA OLGA LINHARES CORREA.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.705,68 (Quarenta mil setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nId: 2065519\r\n"
        ],
        "2065547": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 32/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nExecução de obras de reforma da sede da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis/RJ, situada à Rua Imperador, 288, Sobreloja, Petrópolis - RJ. \r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n(cento e trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.011020/2017.\r\n19 de outubro de 2017.\r\nId: 2065547\r\n"
        ],
        "2065591": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2017. DETRAN/RJ e ATTACK EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA MEServiços de reparos de elevadores tipo PNE da Unidade do DETRAN/RJ, localizada na Estação de Trem 25 de Agosto (Mergulhão de Duque de Caxias), onde funcionam os postos de Habilitação e Documentação de Identificação Civil, por meio de equipe especializada, incluindo a cobertura de materiais, mão de obra, ferramental e equipamentos. Vigerá até 11/11/2017, ou seja, por 45 (quarenta e cinco) dias contados de 28/09/2017, data em que verificada a emergencialidade, adotando-se como prazo inicial de vigência a data de 28/09/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. TOTAL: R 100.796,04 (cem mil setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos).Elton Ricardo Alves, Identidade Funcional: 5087331-8. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/5190/2017.\r\nId: 2065591\r\n"
        ],
        "2065671": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 014/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGEPON EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.\r\nContrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 786.650,00 (setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n11/10/2017. \r\nE-09/169/10/2016.\r\nId: 2065671\r\n"
        ],
        "2065714": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 258/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.\r\nAquisição de gases medicinais.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 157.850,53 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 20/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/259/2016.\r\nId: 2065714\r\n"
        ],
        "2065717": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCODIN e INSECT BYE DEDETIZAÇÃO E LAVAGEM DE CAIXA D'ÁGUA LTDA- EPP. Prestação de serviços de controle sanitário no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, na Sede desta Companhia, situada na Avenida Rio Branco 110 - 34° andar - Centro/Rio de Janeiro.45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação. R 518,00 (quinhentos e dezoito reais). Inciso II do art. 24, § 1º, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/169/78/17.\r\nId: 2065717\r\n"
        ],
        "2065789": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 078/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016 - ARP 026/2017 - A.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nMEDICAMENTO (AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULANICO) pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nuzentos e trinta e nove\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n20/10/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016 - ARP: n° 026/2016 - B.\r\nBH FARMACOMERCIO LTDA-ME.\r\n(Itenspela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\ntrezentos e setenta e sete\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 20/10/2017.\r\nE-08/007/001535/2016 - ARP: n ° 026/2017 - C.\r\n058/2016.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nE MATERIAL (Itens 10, 11, 23, 36, 39 e 45)pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nmil \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n20/10/2017.\r\nE-08/007/001535/2016\r\n058/2016 - ARP: n° 026/2017 - D.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nOS E MATERIAL (Itens 19, 27, 46 epela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\ne mil cento e \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n20/10/2017.\r\nContrato n° 082/2017. \r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016 - ARP n° 026/2017 - E.\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nMEDICAMENTO (ADENOSINA - Item 32) pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nseiscentos e sessenta e quatro \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n20/10/2017.\r\n: Contrato n° 083/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016 - ARP n° 026/2017 - F.\r\nLABORATORIOS B. BRAUN S.\r\n() pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nmil \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n20/10/2017.\r\nContrato n° 084/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016 - ARP nº 026/2017 - G.\r\nCHRON EPIGEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n(ALFAEPOETINA - Item 26)pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nento e vinte e cinco\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 20/10/2017.\r\n: Contrato n° 085/2017.\r\nE-08/007/001535/2016.\r\n058/2016 - ARP nº 026/2017 - H.\r\nCRISTÁLIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nMEDICAMENTO pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão, conforme pela FUNDAÇÃO SAÚDE para abastecimento das Unidades de Saúde sob sua gestão.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nnovecentos reais\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n20/10/2017.\r\nId: 2065789\r\n"
        ],
        "2065807": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\nPrestação de serviços de assessoria técnica para a realização da XI Conferência Estadual de Assistência Social.\r\n30 (trinta dias), contados da data da assinatura.\r\nR 317.873,60 (trezentos e dezessete mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, inciso II, art. 25; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/10/2017.\r\nE-26/001/1062/2017.\r\nId: 2065807\r\n"
        ],
        "2065823": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 075/2017 - Dispensa de Licitação nº 065/2017\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços, de empresa especializada para fornecimento de alimentação transportada destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da fundação saúde - Hospital Estadual Anchieta - HEAN.\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 941.128,50 (novecentos e quarenta e um mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\n2017NE02348.\r\n: Processo nº E-08/007/001813/2017, que se regerá pelas normas do Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n01/09/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001813/2017\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2065823\r\n"
        ],
        "2065891": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 091/2017.\r\nE-08/007/001314/2017.\r\nNº 069/2017.\r\nFISIO-TEC GESTÃO EM TECNOLOGIA DE SAÚDE LTDA - EPP\r\n: Prestação de serviços de Engenharia Clínica: LOTE I - HECC.\r\n: de até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\n2017NE02396.\r\nProcesso nº E-08/007/001314/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n: 11/10/2017.\r\nContrato n° 092/2017.\r\nE-08/007/001314/2017.\r\nNº 068/2017.\r\nGLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de Engenharia Clínica: LOTE II - HESM e IETAP; e LOTE III - LACENN; CPRJ; HEAN.\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais).\r\n2017NE02389 e 2017NE02390.\r\nProcesso nº E-08/007/001314/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n17/10/2017.\r\nId: 2065891\r\n"
        ],
        "2065895": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Contrato nº 009/2017.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Logos Elevadores Ltda.\r\n: 28/09/2017.\r\n: prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores sociais e 02 (dois) elevadores de carga e passageiros.: R 6.000,00 (seis mil reais).\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: Processo nº E-17/002/000.495/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2017.\r\nId: 2065895\r\n"
        ],
        "2065962": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.10.2017\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1139/2015\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 231/2017...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 259/2017...\r\nONDE SE LÊ: ... DATA DE ASSINATURA 09/10/2017...\r\nLEIA-SE: ... DATA DE ASSINATURA 16/10/2017...\r\nId: 2065962\r\n"
        ],
        "2065971": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 016/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI EPP.\r\nAquisição de Luvas de procedimento para as unidades de Polícia Técnico Científica na forma do termo de referência e do instrumento convocatório para atender à PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 88.010,00 (oitenta e oito mil e dez reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 19/10/2017 .\r\nE-09/143/003/2017.\r\nId: 2065971\r\n"
        ],
        "2065972": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 015/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nContratação direta por dispensa de licitação na forma do art. 24, IV da Lei nº 8666/93, de prestação de serviço de locação de condicionadores de ar, incluindo fornecimento e reposição de peças, de manutenção de equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de climatização, instalados nas UPJ'S da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.767.387,90 (hum milhão, setecentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n16/10/2017. \r\nE-09/169/93/2016.\r\nId: 2065972\r\n"
        ],
        "2065981": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 071L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000086-2-PR\r\nCNPJ: 5.662.411/0001-66\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Avenida Dr. Nilo Peçanha, nº 1430, Galpão “2” - Modulo “D”, Tapera - BR 101 - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento do DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR.\r\nVALOR GLOBAL: R 209.355,96 (Duzentos e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nId: 2065981\r\n"
        ],
        "2065982": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - VALOR\r\nProcesso nº 2013.103.000523-7-PR\r\nPregão nº 087/2013\r\nContrato nº 0091/2014\r\nL.K RODRIGUES LTDA\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\n, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12(doze) meses/ 206(duzentos e seis) dias letivos.\r\nValor Global: R 58.420,37 (cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte reais e trinta e sete centavos). \r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 01/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nId: 2065982\r\n"
        ],
        "2065983": [
            "2017-10-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - VALOR\r\nProcesso nº 2013.103.000529-0-PR\r\nPregão nº 090/2013\r\nContrato nº 0097/2014\r\nCNPJ: 05.677.928/0001-29\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica estabelecido o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) conforme planilha constante nos autos para contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades de difícil acesso da Região Sul, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Global: R 21.894,30 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura: 01/09/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nId: 2065983\r\n"
        ],
        "2066049": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Prestação de seguro contra acidentes pessoais. 12 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. : R 24.300,00.RESPONSÁVE Portaria nº 24/DAF/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2503/2017.\r\nId: 2066049\r\n"
        ],
        "2066083": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 013/2017, assinado em 06.10.2017. DER-RJ e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual abrangida pelos Municípios de Bom Jesus Itabapoana e Varre Sai. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005549/2016. \r\nId: 2066083\r\n"
        ],
        "2066084": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 014/2017, assinado em 09.10.2017. DER-RJ e a EMPRESA MULTICON - CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços continuo e planejamento e apoio técnico necessário á Diretoria de operação, monitoramento e controle de trânsito. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004562/2017. \r\nId: 2066084\r\n"
        ],
        "2066099": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa P&P Turismo Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n12 (doze) meses, contados da data da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24/10/2017.\r\nE-26/001/2104/2017.\r\nId: 2066099\r\n"
        ],
        "2066116": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Computadores, com Assistência Técnica no local e Fornecimento de todas as Peças nº 003/2007\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa MAXWAL Rio Locações Comercio e Serviços LTDA..\r\n: a prestação de serviços contínuos de locação mensal de microcomputadores, notebooks e monitores avulsos, assistência técnica, fornecimento de peças e reposição completa de equipamento. \r\nVigência de 12(doze) meses a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nTotal de R 647.836,80 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 53.986,40 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 3390.\r\nFR21. 207285 e FR100.\r\nF.12 - PT. 11.333.0175.8263/F.100 - PT. 11.122.0002.2017.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149, de 28/05/1980, 42.301 de 12/02/2010.\r\nE-22/001/435/2017.\r\n20/10/2017.\r\nId: 2066116\r\n"
        ],
        "2066140": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Vale Nogueira - Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\nLocação do imóvel sito à Estrada União e Indústria nº 7.285, salas 05, 06, 07, 08 e 09, com matrícula no RGI sob o nº 21321, com área total de 200 metros quadrados.\r\nValor global estimado R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n19/10/2017.\r\nLei Federal nº 8245/1991 nº 8666/1993 e Lei Estadual 287/1979.\r\nE-12/171/625/2017.\r\nId: 2066140\r\n"
        ],
        "2066153": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA EPP. : prestação de serviços de calibração, qualificação, validação, classificação e manutenção preventiva de equipamentos e de validação do transporte de soros, plasma e concentrados. : 12 (doze) meses. : R 4.147,90 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos). E-08/005/000219/2016. Maurício Brandão Carneiro, ID 2697382, Valmir Ferreira Valadares, mat. nº 9077-9.\r\nId: 2066153\r\n"
        ],
        "2066162": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 023/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação de 90 (noventa) equipamentos GPRS/GPS, com monitoramento 24 horas.\r\n12 (doze) meses.\r\n24/10/2017.\r\nR 412.300,00 (quatrocentos e doze mil e trezentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1107/2017.\r\nId: 2066162\r\n"
        ],
        "2066256": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 260/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME - CNPJ 05.823.740/0001- 41.\r\nPrestação de serviço especializado de lavanderia hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 815.731,20 (oitocentos e quinze mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n: 24/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/30/2017.\r\nId: 2066256\r\n"
        ],
        "2066380": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 018L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000037-3-PR\r\nCOMUNIDADE EVANGÉLICA PRESBITERIANA REPRESENTADA PELO SR. RENAN SIQUEIRA TAVARES\r\nCPF: 017.809.377-78\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Juiz Antônio Braga, nº 71, esquina com Rua D, Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ destina- se para funcionamento da E.M LIONS I.\r\nVALOR GLOBAL: R 111.172,32 (Cento e onze mil, cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n.\r\nId: 2066380\r\n"
        ],
        "2066381": [
            "2017-10-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 028L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000030-2-PR\r\nCPF: 501.890.937-49\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Rua Lindolfo Fraga, nº 71 Parque Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E PROFESSORA JOELMA FIGUEIREDO DE SOUZA.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.100,00 (Vinte e seis mil, e cem reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nId: 2066381\r\n"
        ],
        "2066495": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2017\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: CONTRATO nº 092/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001314/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO nº 093/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001314/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME...\r\nId: 2066495\r\n"
        ],
        "2066514": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 007/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de confecção de formulários de isenção. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: 23.10.2017.\r\n: R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-26/013/669/2017.\r\nId: 2066514\r\n"
        ],
        "2066515": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ENGENEWS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP. : Prestação de serviços de calibração, qualificação, validação, classificação e manutenção preventiva de equipamentos e de validação do transporte de soros, plasma e concentrados. : 12 (doze) meses. : R 19.477,50 (dezenove mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). E- 08/005/000219/2016. Maurício Brandão Carneiro, ID 2697382, Valmir Ferreira Valadares, mat. nº 9077-9.\r\nId: 2066515\r\n"
        ],
        "2066521": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : R 12.290,00 (doze mil duzentos e noventa reais). 03/10/2017. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1222/2017.\r\nId: 2066521\r\n"
        ],
        "2066530": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 026/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a MARCOS BELMONTE ME - CNPJ: 03.390.604.001/80.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 026/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Corte e Costura que atenderá 20 (vinte) internos da Penitenciária Lemos de Brito, 20 (vinte) internos da Penitenciária Alfredo Tranjan e 20 (vinte) internos da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, todas localizadas no Complexo Penitenciário de Gericinó, Bangu/RJ, perfazendo um total de 60 (sessenta) internos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/10/2017.\r\nR 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais), totalizando o valor do contrato, tendo em vista que contrato original não foi executado por falta de verba.\r\n18/10/2017.\r\nE-21/026/243/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2017.\r\nId: 2066530\r\n"
        ],
        "2066547": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nTermo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912426054.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\na prestação pela ECT de serviços e venda de produtos.\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.05.\r\nFonte de Recurso: 212.\r\nO valor devido à contratada é estimado de R 16.561,92 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nVigência de 04 de outubro de 2017 até 19 setembro 2018, podendo prorrogar por meio de termo aditivo.\r\nNo art. 62, § 3º, II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-22/001/458/2017.\r\n04/10/2017.\r\nId: 2066547\r\n"
        ],
        "2066563": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 017/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e SANDRA SEVIDANES - LEILOEIRA.\r\nContrato de Prestação de serviços profissionais de Leiloeiro Público Oficial devidamente registrado com situação regular na JUCERJA, para preparação, organização, divulgação e realização de venda em leilão, de sucatas de ferro, proveniente de peças de veículos apreendidas no exercício da atividade da fiscalização administrativa para atender a PCERJ.\r\nO contratante não fará qualquer tipo de pagamento ao contratado. A remuneração do leiloeiro, correspondente a comissão de 5% (cinco por cento). Sobre o valor da arrematação, nos termos do parágrafo único, do art. 24 do Decreto nº 21.281/1932 será paga exclusivamente pelo arrematante, sem nenhum ônus à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n24/10/2017.\r\nE-09/169/321/2014.\r\nId: 2066563\r\n"
        ],
        "2066637": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 026/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000229-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros para remoção de leucócitos em unidade de concentrado de hemácias em bancada (adulto e pediátrico), e em unidade de concentrado de plaquetas para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\nLTDA.\r\nCNPJ: 03.062.090/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0252/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000301-P-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de kit para coleta automatizada de hemocomponentes específicos por metodologia de aférese, objetivando atender o Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes\r\nMED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nCNPJ: 03.062.090/0001-33.\r\nVALOR TOTAL: R 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0253/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 55.519,50 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0254/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nCENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\nVALOR TOTAL: R 100.500,00 (Cem mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0257/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 019/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000039-6-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado com a devida instalação para atender as unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME.\r\nCNPJ: 32.430.761/0001-70.\r\nVALOR TOTAL: R 7.250,00 (Sete mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2066637\r\n"
        ],
        "2066638": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 145/2017. DETRAN-RJ e Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento LTDA. Prestação de Serviços de operacionalização de Call Center em instalações internadas do DETRAN- RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária. O presente contrato vigerá até 15/02/2018, ou seja, 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/08/2017, sendo este último o termo inicial da emergencialidade, adotando-se como prazo inicial de vigência a data de 25/10/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 6.797.105,18 (seis milhões, setecentos e noventa e sete mil cento e cinco reais e dezoito centavos). 2017NE02840. Lelio Langoni Cordeiro, Identidade Funcional nº 4386880-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO E-12/061/7010/2017. \r\nId: 2066638\r\n"
        ],
        "2066743": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Apoio Financeiro.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis Ltda., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO, na qualidade de Agente Financeiro da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de Órgão Executor do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES.\r\nA abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito à FINANCIADA, conforme mencionado na Cláusula Primeira do contrato original, com recursos oriundos do FUNDES.\r\n: R 166.363.798,53 (cento e sessenta e seis milhões, trezentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n360 (trezentos e sessenta) meses, ou até a plena quitação de todas as obrigações no Instrumento avençadas.\r\n04.09.2017.\r\nProcesso nº E-11/003/262/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2017.\r\nId: 2066743\r\n"
        ],
        "2066744": [
            "2017-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Apoio Financeiro.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Tinguá Empresa de Mineração e Águas Ltda., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO, na qualidade de Agente Financeiro da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de Órgão Executor do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Estado do Rio de Janeiro - FUNDES.\r\nA abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito à FINANCIADA, conforme mencionado na Cláusula Primeira do contrato original, com recursos oriundos do FUNDES.\r\n: R 115.500.000,00 (cento e quinze milhões e quinhentos mil reais).\r\n360 (trezentos e sessenta) meses ou até a plena quitação de todas as obrigações no Instrumento avençadas.\r\n04.09.2017.\r\nProcesso nº E-11/003/501/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2017.\r\nId: 2066744\r\n"
        ],
        "2066806": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 229/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 30.699,00 (trinta mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\n: 25/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/203/2016.\r\nId: 2066806\r\n"
        ],
        "2066807": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 267/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a CRISPIM NEDI CARRILHO EPP.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 16.824,50 (dezesseis mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: 25/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/203/2016.\r\nId: 2066807\r\n"
        ],
        "2066808": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 268/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 33.007,80 (trinta e três mil sete reais e oitenta centavos).\r\n: 25/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/203/2016.\r\nId: 2066808\r\n"
        ],
        "2066810": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 262/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de cadeira de rodas motorizada.\r\n: 12 meses.\r\nR 18.490,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais).\r\n: 25/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/092/57/2016.\r\nId: 2066810\r\n"
        ],
        "2066840": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n\r\nA. F. M. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME\r\nCNPJ Nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao curso de qualificação profissional da Padaria Escola da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.850,45 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 3(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 026/2017 \r\nPROCESSO Nº. 2017.021.000047-2-PR \r\nPREGÃO SRP Nº 005/2017\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA - EPP\r\nCNPJ Nº 30.110.332/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao curso de qualificação profissional da Padaria Escola da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.428,00 (um mil, quatrocentos e vinte oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 3(três) meses. \r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2017.\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 2066840\r\n"
        ],
        "2066897": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA ME. : Prestação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, com reposição de peças/componentes/insumos/itens. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/17. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. : R 18.598,80 (dezoito mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de até R 1.549,90 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). PROCESSO E-02/004/455/2017.\r\nId: 2066897\r\n"
        ],
        "2066899": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e a DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Prestação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva de quatro câmaras frigoríficas, com reposição de peças/componentes/insumos/itens, sem ônus adicional ao contratante. : Lei nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/17. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. : R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 1.358,33 (mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO E-02/004/433/2017.\r\nId: 2066899\r\n"
        ],
        "2066994": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000053-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral manipulada para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nNUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nCNPJ: 01.226.416/0001-95.\r\nVALOR TOTAL: R 450.075,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0270/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10.\r\nVALOR TOTAL: R 1.029.919,00 (Hum milhão e vinte e nove mil e novecentos e dezenove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2066994\r\n"
        ],
        "2067017": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 110/2017\r\nPROCESSO N.º 2017.115.000005-0-PR\r\nPREGÃO SRP n.º 008/2017\r\nA.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GêNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 39.702.519/0001-57\r\nOBJETO: Aquisição de papel tamanho A4, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 15.490,00 (quinze mil quatrocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2067017\r\n"
        ],
        "2067056": [
            "2017-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 115/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de sais de ferro, itens 01 e 02, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 7.992.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa e dois mil reais).\r\n26/10/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.592/2016 (Pregão Eletrônico nº 304/2017).\r\nId: 2067056\r\n"
        ],
        "2067236": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2017\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2017\r\nE-26/013/2016 e E- 26/013/784/2017.\r\n... PROCESSO Nº E-26/013/731/2017.\r\nId: 2067236\r\n"
        ],
        "2067465": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Contrato nº 006/2017.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa CONFAZ - Cooperativa de Trabalho LTDA.\r\n: A prestação de serviços de limpeza e conservação. \r\nVigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nTotal de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 70.000,00( setenta mil reais). Natureza da Despesa 3390.39.12. Fonte de Recurso: 212. Programa de Trabalho 11.333.0175.8263.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149, de 28/05/1980, e 42.301, de 12/02/2010.\r\n01/11/2017.\r\nId: 2067465\r\n"
        ],
        "2067490": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2017\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E - 10/002/85/2014.\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E - 10/002/191/2017.\r\nId: 2067490\r\n"
        ],
        "2067492": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR).\r\nEmissão e fornecimento de vale-transporte eletrônico, para o Conselho Estadual de Saúde.\r\n12 (doze) mese, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 142.688,78 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nE-08/001/402/2017.\r\nInexigibilidade de Licitação - Art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\nId: 2067492\r\n"
        ],
        "2067578": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 271/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33.\r\nAquisição de equipos de bombas infusoras.\r\n: 12 meses.\r\nR 576.423,14 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e quatorze centavos).\r\n: 31/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/183/2016.\r\nTermo de Contrato nº 272/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA - CNPJ 04.436.976/0001-62.\r\nAquisição de solução nutritiva parenteral.\r\n: 12 meses.\r\nR 87.480,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 30/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/3/2017.\r\nId: 2067578\r\n"
        ],
        "2067635": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviço Técnico especializado de Recarga de Extintores do Teatro Municipal Trianon, Teatro de Bolso Procópio Ferreira, Casa de Cultura de Goytacazes, Casa de Cultura Conselheiro Josino, Superintendência de Igualdade Racial, Arquivo Público Municipal, Museu Histórico de Campos e Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, bem como aquisição de 02 (dois) extintores para atender ao Teatro Municipal Trianon e o Teatro de Bolso Procópio Ferreira, em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATADA: W C EXTINTORES LTDA ME.\r\nCNPJ sob o nº 09.157.638/0001-05\r\nValor Global: R 13.022,00 (Treze mil, vinte e dois reais)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 20/10/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2017.019.000042-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2017\r\nCONTRATO Nº 009/2017\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviço Técnico especializado de Recarga de Extintores do Teatro Municipal Trianon, Teatro de Bolso Procópio Ferreira, Casa de Cultura de Goytacazes, Casa de Cultura Conselheiro Josino, Superintendência de Igualdade Racial, Arquivo Público Municipal, Museu Histórico de Campos e Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, bem como aquisição de 02 (dois) extintores para atender ao Teatro Municipal Trianon e o Teatro de Bolso Procópio Ferreira, em Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nCONTRATADA: W C EXTINTORES LTDA ME.\r\nCNPJ sob o nº 09.157.638/0001-05\r\nValor Global: R 1.000,00 (Hum mil reais)\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias\r\nData da Assinatura: 20/10/2017.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2017.\r\nMaria Cristina Torres Lima\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 2067635\r\n"
        ],
        "2067652": [
            "2017-11-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 147/2017. OBJETO: contratação de serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN-RJ, a serem executados na sede da Autarquia e em suas unidades externas, por empresa especializada, envolvendo os seguintes itens: 1. Serviços de atendimento ao público; 2. Serviços de supervisão e controle; 3. Serviços de preparação e conferência. R 17.780.190,12 (dezessete milhões, setecentos e oitenta mil cento e noventa reais e doze centavos). Fernando Vignoli Reis, Id. Funcional nº 4243173-5. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nE-12/061/7017/2017. \r\nId: 2067652\r\n"
        ],
        "2067678": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: Imóvel sito à Avenida Francisco C. Torres, nº 1135 - São Luiz, Volta Redonda-RJ, com Matrícula nº RGI sob o nº 1.756, com área de 4.322,75m². R 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais). 2017NE02298. Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2067678\r\n"
        ],
        "2067679": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2017. DETRAN/RJ e ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAFornecimento de 552.000 (quinhentos e cinquenta e dois mil) lacres com sistema de controle integrado e seus componentes, para lacração das placas de identificação dos veículos registrados no Estado do Rio de Janeiro 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação. (trezentos e oitenta mil oitocentos e oitenta reais).2017NE02732. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2067679\r\n"
        ],
        "2067785": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 10.910.334/0001-56.\r\n: Aquisição de água mineral com fornecimento em galão de 20 litros, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 31/10/2017.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Luiz Henrique Gomes de Matos - ID Func n° 44028385 e Cid Homero Santos de A. Silva - ID Func n° 30003636.\r\n: Lei nº 8666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2067785\r\n"
        ],
        "2067821": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. Prestação de serviço de preparo e distribuição das refeições no restaurante universitário. 12 meses, contados a partir da ordem de início dos serviços. : Vera Cristina Magalhães, matr.: 6462-6, Patrícia Maria Périco Perez, matr.: 34581-9, Kelly Cristina Moreira Gomes, matr.: 36546-0 e Shigeno de Paiva Kuriya, matr.: 37405-8. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/3802/2017.\r\nId: 2067821\r\n"
        ],
        "2067852": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 074/2017\r\n: Nº E-08/007/001888/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 064/2017\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo a manutenção de jardins e a dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ.\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n: R 9.222.611,40 (nove milhões, duzentos e vinte e dois mil seiscentos e onze reais e quarenta centavos).\r\n2017NE02063 e 2017NE02062\r\nProcesso nº E-08/007/001888/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.\r\n: 30/08/2017\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2017\r\nId: 2067852\r\n"
        ],
        "2067863": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 098/2017 \r\nE-08/007/001745/2016\r\n: n° 030/2016 - ARP 031/2017 - A\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (Item: 35).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 3.052,80 (três mil cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n2017NE02503\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n01/11/2017.\r\n: Contrato n° 099/2017 \r\nNº E-08/007/001745/2016\r\n: n° 030/2016 - ARP 031/2017 - C\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Registro de Preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (Item: 32).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 2.179,20 (dois mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n2017NE02502\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 01/11/2017.\r\n: Nº E-08/007/001745/2016 \r\n: n° 030/2016 - ARP 031/2017 - B\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Registro de Preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR(Itens: 20 e 29).\r\n: 09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 4.932,00 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n2017NE02504\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 01/11/2017.\r\nId: 2067863\r\n"
        ],
        "2067874": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMEC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDA. Aquisição de caminhões com baús e cabines auxiliares instalados. R 2.844.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais). 31/10/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/6386/2017.\r\nId: 2067874\r\n"
        ],
        "2067906": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 015/2017, assinado em 31.10.2017. ETOServiços Contínuos de Conservação Rotineira para a malha Rodoviária Estadual abrangida pelos Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Rio das Flores e Vassouras. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.005540\r\nId: 2067906\r\n"
        ],
        "2067914": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e SHELL LIFE Material Hospitalar Aquisição de material de OPMES em regime de Consignação para UDA de Cirurgia Vascular do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 728.457,78 (setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). N.E:Processo nº E-26/008/3324/2016.\r\nUERJ/HUPE e WINNER Indústria de Descartáveis EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 106/2017. VALOR: 01282. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/1807/2015.\r\nUERJ/HUPE e ENDO MEDICAL Importação e Exportação Comercial Aquisição de material de OPMES em regime de Consignação para a UDA de Urologia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 83.036,00 (oitenta e três mil trinta e seis reais). N.E: 01453. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/177/2017.\r\nUERJ/HUPE e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos . OBJETO:, com cessão de equipamentos em regime de comodato. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 144/2017. VALOR: setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). N.E:- 26/008/311/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 86/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos Cessão em comodato de necessário para a completa execução dos examesde outubro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e KSS Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Aquisição de Equipamentos (Focos cirúrgicos) para o de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico cinquenta e oito Processo nº E.\r\nUERJ/HUPE e JOHNSON & JOHNSON do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Aquisição de material de OPMES em regime de Consignação para o Serviço de Ortopedia do todo o equipamento necessário para o procedimento. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 1cento e um /2015.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 92/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e JOHNSON & JOHNSON do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde . OBJETO:todo o equipamento necessário para o procedimento 23 de outubro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/779/2015.\r\nUERJ/HUPE e T&T Construções e Instalações Elétricas . OBJETO: para o . DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº três . FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\nUERJ/HUPE e AXISTE Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 174/2017. VALOR: 01725. FUNDAMENTO DO ATO:-26/008/243/2017.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 172/2017. VALOR: R 134.469,72 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). N.E:- 26/008/144/2017.\r\nUERJ/HUPE e D-HOSP - Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 150.694,80 (cento e cinquenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). N.E: Processo nº E- 26/008/801/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2017.\r\nUERJ/HUPE e Preventiva Manutenção e Informática LTDA-ME. OBJETO: VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 142/2017. VALOR: R 136.908,00 (cento e trinta e seis mil novecentos e oito reais). N.E: Processo nº E-26/008/303/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2017.\r\nUERJ/HUPE e HOSPINOVA Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 135/2017. VALOR: R 375.472,20 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). N.E: Processo nº E- 26/008/459/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2017.\r\nId: 2067914\r\n"
        ],
        "2067925": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " \r\n. \r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS, com sede na Av. Nilo Peçanha, 614/822, Shopping Estrada, Queimados, Campos dos Goytacazes, RJ, inscrita no CNPJ/MF do Ministério da Fazenda sob nº 32.568.834/0001-94, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Presidente Carlos Vinicius Viana Vieira.\r\nINFRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Candelária, 86 Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.684.296/0001-11 neste ato representada na Sr. Marconi Braga Edmundo.\r\nProcesso nº 2017.010.000048-4- PR. Contrato 001/2017.\r\nContratação de sociedade empresarial especializada em serviços auxiliares de transporte aéreo, para prestação de serviços de administração das atividades aeroportuárias, operação, manutenção, segurança da aviação civil, segurança operacional, bem como a implantação, operação e manutenção da estação prestadora de serviços de telecomunicações e tráfego aéreo - EPTA, categoria “A”. \r\nCom base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 002/2017, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Sexta- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:\r\nÓRGÃO\r\nUNIDADE \r\nGESTORA\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nCURSO\r\nVIMENTO DO MUNCÍPIO DE CAMPOS - CODEMCA\r\n210500\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM CCA\r\nTROS SERVÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\nDAÇÃO PRÓPRIA - ADM INDIRETA\r\n\r\nMat. 36.553\r\nPresidente\r\nCODEMCA\r\nId: 2067925\r\n"
        ],
        "2067935": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000268-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 02.956.455/0001-00.\r\nVALOR TOTAL: R 142.562,79 (Cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2017.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0268/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 038/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000282-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kit pressórico de monitorização hemodinâmica visando à assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBGM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI.\r\nCNPJ: 21.317.562/0001-33\r\nVALOR TOTAL: R 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2067935\r\n"
        ],
        "2068017": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 273/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI- EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 5.508,00 (cinco mil quinhentos e oito reais).\r\n: 30/10/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1245/2015.\r\nId: 2068017\r\n"
        ],
        "2068052": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "E FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 008/2017, assinado em 01/11/2017. Serviço de hospedagem na modalidade de alojamento de infraestrutura com destinação de uma área no SERPRO para abrigar os equipamentos de TI do PRODERJ. de R 1.779.166,62. PROCESSO E-12/175/42/2017.\r\nId: 2068052\r\n"
        ],
        "2068120": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 118/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAXON QUÍMICA LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, LOTES 02 E 03.\"\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 2.058.382,00 (dois milhões, cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\n01/11/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.076/2017 (Pregão Eletrônico nº 022/2017).\r\nId: 2068120\r\n"
        ],
        "2068121": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 117/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, LOTE 01.\"\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.051.360,00 (três milhões, cinquenta e um mil trezentos e sessenta reais).\r\n01/11/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.076/2017 (Pregão Eletrônico nº 022/2017).\r\nId: 2068121\r\n"
        ],
        "2068161": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Ar Condicionado e Ventilação (UTAS), das Áreas de Produção, Envase de Soro Hiperimunes e Biotério. : 12 (doze) meses. : R 86.388,00 (oitenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais). Valmir Ferreira Valadares, ID nº 42765420 e Maurício Brandão Carneiro, ID nº 2697381/2.\r\nId: 2068161\r\n"
        ],
        "2068166": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 33/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJELECTRON DALMAR LTDA\r\nserviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupo de Geradores instalados no edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado. \r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n: R 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais). \r\n: Processo nº E-14/001.009076/2017.\r\n07 de novembro de 2017.\r\nContrato PGE-RJ nº 34/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME\r\nPrestação de serviços contínuos de confecção e fornecimento de carimbos diversificados. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n: Processo nº E-14/001.003461/2017.\r\n07 de novembro de 2017.\r\nId: 2068166\r\n"
        ],
        "2068199": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e o Banco do Brasil S/A. Prestação de Serviços para a operacionalização do repasse de recursos financeiros destinados pelo Estado ao Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, com remuneração de até R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) por ano/safra. : 33 (trinta e três) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-02/001/4098/2015.\r\nId: 2068199\r\n"
        ],
        "2068220": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Brasoftware Informática Ltda. OBJETO:VALOR TOTAL ESTIMADO: 08/11/2017. Proc. nº E- 12/168/710/2017.\r\nId: 2068220\r\n"
        ],
        "2068257": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimento e Serviços Ltda. - Me. : Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Conservação e de Gestão de Riscos das Pontes Construídas pelo Projeto Rio Rural na Região Serrana. : O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início. : R 638.731,13 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e um reais e treze centavos). : Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, § 5º. E- 02/007/001326/2017.\r\nId: 2068257\r\n"
        ],
        "2068279": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EGS Elevadores Eireli - EPP - CNPJ 05.379.701/0001-05.\r\n: Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia Mecânica, Elétrica e Eletrônica, objetivando realizar assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez) elevadores, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).\r\n: 08/11/2017.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas Id. Funcional nº 2450407-06.\r\n: Ricardo Srour, matrícula 970.724-1, André de Oliveira Nunes, matrícula 972.519-3 e Luiz Carlos Bueno dos Reis, matrícula 972.597-9.\r\n: Lei nº 8666 de 21 de junho de 1.993.\r\nE-09/008/575/2016.\r\n: 2017NE00513.\r\nId: 2068279\r\n"
        ],
        "2068283": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa CLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21,22,24 e CN 61.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\nR 9.099,60 (nove mil noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, 12.301/10 que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31/10/2017.\r\nE-26/001/1803/2017.\r\nId: 2068283\r\n"
        ],
        "2068298": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato nº 32/2017-INEA, assinado em 06/11/2017. : Instituto Estadual do Ambiente e RIVAN Construtora LTDA. : Projetos Executivos e Execução das Obras de 02 Creches, na Localidade Denominada Trio de Ouro, no Município de São João de Meriti/RJ. : R 3.265.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais). O prazo de execução será de 10 (dez) meses, a contar a partir da autorização, para início e o prazo de Será de 12 (doze) meses, a contar a partir da publicação do extrato do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.11760/2016, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-ME. R 4.479.985,56 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/11/2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/4019/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2068298\r\n"
        ],
        "2068319": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n-12/061/7424/2017\r\n...PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação...\r\n...PRAZO: 05/02/2018...\r\nId: 2068319\r\n"
        ],
        "2068320": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE-12/061/7017/2017\r\nDETRAN-RJ e Pavx Consultoria e Logística Ltda. \r\nDETRAN-RJ e Pvax Consultoria e Logística Ltda.\r\nId: 2068320\r\n"
        ],
        "2068330": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 020/1200/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO EIRELI EPP.\r\nContrato de compra de Luvas Nitrílicas para atender a Divisão de Homicídios e Diversas Unidades de Polícia Técnico-Científica do Estado do Rio de Janeiro, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 10.044,00 (dez mil quarenta e quatro reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 06/11/2017. \r\nE-09/177/74/2015.\r\nId: 2068330\r\n"
        ],
        "2068331": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 019/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\nContratação direta por dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, para prestação de Serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para os servidores da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 407.694,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 01/11/2017. \r\nE-09/492/72/2017\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2068331\r\n"
        ],
        "2068466": [
            "2017-11-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 023L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000027-6-PR\r\nLUCIA HELENA INACIO DOS ANJOS\r\nCPF: 713.795.417-00\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na RJ 216 (antiga estrada do açúcar) - Baixa Grande - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TAVARES\r\nVALOR GLOBAL: R 20.917,20 (Vinte mil, novecentos e dezessete reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nId: 2068466\r\n"
        ],
        "2068642": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n30/10/2017. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Microcis - Consultoria, Informática e Serviços - EIRELI. Locação de 25 (vinte e cinco) equipamentos de informática (microcomputadores). 12 (doze) meses desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. R 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-18/003/46/2017.\r\nId: 2068642\r\n"
        ],
        "2068647": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2017\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-12/061/5080/2017 - EMBASIL\r\nOnde se lê: ...VALOR TOTAL: R 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais)...\r\nLeia-se: ...VALOR TOTAL: R 562.800,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais)...\r\nId: 2068647\r\n"
        ],
        "2068650": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/424/2017.\r\n10/2017.\r\nS.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de autoclaves da marca SERCON instaladas no IETAP, HECC e HESM.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 77.868,00 (setenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nProcesso nº E-08/007/424/2017, que se regerá pelas normas do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas alterações.\r\n08/11/2017.\r\nId: 2068650\r\n"
        ],
        "2068766": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\nLocação das sobrelojas 221/222/223 e 224, do imóvel localizado na Rua São José, nº 35, com numeração suplementar pela Avenida Erasmo Braga, nº 278, Centro, Rio de janeiro.\r\nR 904.947,61 (novecentos e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.1210.0005\r\n5 (cinco) anos, na forma da cláusula terceira. \r\n01/11/2017\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0634/2017.\r\nId: 2068766\r\n"
        ],
        "2068811": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços nº 155/2017. DETRAN/RJ e PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.serviços de provimento de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos realizados pelo DETRAN/RJ. (cinquenta e oito milhões, cento e oitenta e nove mil e duzentos reais).NOTA DE EMPENHO: ID Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2068811\r\n"
        ],
        "2068817": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 022/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA\r\nPrestação de serviço de manutenção de 31 (trinta e um) kits de etilômetros Drager Alcotest, com reposição de peças originais, para atender ao Projeto Lei Seca.\r\n12 (doze) meses. \r\n24/10/2017.\r\nR 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/949/2017.\r\nId: 2068817\r\n"
        ],
        "2068821": [
            "2017-11-10 00:00:00",
            "\r\nContrato IO nº 14/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nPrestação de Serviço vigia desarmada para atuar na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 887.995,59 (oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). \r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 0010033104.035.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n27/10/2017.\r\nId: 2068821\r\n"
        ],
        "2068835": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 025/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre e a empresa CHADA Comércio e Serviços Ltda - ME.\r\nPrestação de serviços de gestão digital através da digitalização centralizada de acervo e entrada de documentos, com tratamento, armazenamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas de processos antigos.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/11/2017.\r\nR 223.440,00 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1485/2017.\r\nId: 2068835\r\n"
        ],
        "2068933": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/424/2017.\r\n10/2017.\r\nS.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de autoclaves da marca SERCON instaladas no IETAP, HECC e HESM.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 77.868,00 (setenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nProcesso nº E-08/007/000424/2017, que se regerá pelas normas do art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e suas alterações.\r\n08/11/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2068933\r\n"
        ],
        "2068943": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A: Prestação de serviço de disponibilização de links de comunicação para implantação de rede principal e secundária de contingenciamento do RIOPREVIDÊNCIA, ambas redundantes, contemplando transporte de dados, voz e vídeo com tecnologia MPLS e com dupla abordagem para atendimento da Sede e demais unidades do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR: R 1.220.437,38 (um milhão, duzentos e vinte mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1760/2017.\r\nId: 2068943\r\n"
        ],
        "2068951": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA Aquisição de Conjunto de Cadeiras Escolares, para suprir as necessidades do CPMERJ. 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação e DOERJ. VALOR TOTAL:ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/81/2017. \r\nId: 2068951\r\n"
        ],
        "2068952": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 016/2017, assinado em 10.11.2017. SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DEserviços contínuos de apoio técnico, administrativo e operacional junto à Diretoria de Obras e Conservação da Fundação 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004567/2017.\r\nId: 2068952\r\n"
        ],
        "2068962": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 130/2017. OBJETO:Prestação de serviços de coleta e entrega de malotes de documentos de segurança, com motorista e vigilante armado, visando suprir as necessidades da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN/RJ. R 4.999.853,10 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: Carla Adriana Pereira, Id. Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. /2017. \r\nId: 2068962\r\n"
        ],
        "2069006": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Alfredo Gonçalves Henriques Rodrigues de Oliveira. : Avaliação para Manutenção da Acreditação Junto ao INMETRO. : R 3.662,75 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), a ser pago pela contratante. : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. E- 07/002.7271/2017.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Luciaurea Oliveira Cavalcanti de Zuniga. : Avaliação para Manutenção da Acreditação Junto ao INMETRO. : R 2.548,00 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais), a ser pago pela contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. : 10/07/2017. E-07/002.7271/2017.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ormindo Domingues Gamallo. : Avaliação para Manutenção da Acreditação Junto ao INMETRO. PRAZO: R 2.388,75 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), a ser pago pela contratante. : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. : 10/07/2017. E-07/002.7271/2017.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TELEMAR NORTE E LESTE S/A. Prestação de serviços emergências de operação da Rede do Governo de Comunicação de Dados - INFOVIA/RJ. R 870.581,88 (oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). 09/11/2017. 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/11/2017. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002/11114/2017.\r\nId: 2069006\r\n"
        ],
        "2069011": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 151/2017. OBJETO: Prestação de serviços especializados nas instalações do DETRAN/RJ, para gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI. PRAZO: R 12.045.664,20 (doze milhões, quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, Identidade Funcional nº 571764-7. DATA DA ASSINATURA: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. ADMINISTRATIVOE-12/007/62/2017. \r\nId: 2069011\r\n"
        ],
        "2069165": [
            "2017-11-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 073L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000015-4-PR\r\nMARIA LUCIA DA CRUZ PESSANHA\r\nCPF: 617.105.9887-00\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Fazenda Conceição do Imbé - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento da C.E. CONCEIÇÃO DO IMBÉ.\r\nVALOR GLOBAL: R 12.099,00 (Doze mil e noventa e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nId: 2069165\r\n"
        ],
        "2069250": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior. IDReembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios. VALOR: R 43.602,40 (quarenta e três mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos), : Basílio, Di Marino e Faria Advogados. CNPJ 10.456.551/0001-18. OAB/RJ 028728/2008. FUNDAMENTO LEGAL E- 17/002/000.426/2017. 10/11/2017. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Ícaro Moreno Júnior. Reembolso de quantias despendidas a título de honorários advocatícios. VALOR: 35.555,96 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco mil e noventa e seis centavos), : MIRZA & MALAN Advogados. CNPJ/MF Nº 19.947.676/0001-15. : Lei nº 6.450/13 e Estatuto Social. E- 17/002/000.426/2017. 10/11/2017. \r\nId: 2069250\r\n"
        ],
        "2069280": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI - ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atendimento da Sede e demais unidades do RIOPREVIDÊNCIA. R 22.699,90 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). NOTA DE EMPENHO: 2017NE001281. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/060/4593/2016.\r\nId: 2069280\r\n"
        ],
        "2069281": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COPEIRAGEM E RECEPÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO RIOPREVIDÊNCIA. : R 824.200,00 (oitocentos e vinte e qua tro mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro meses), contados a partir de 16/11/2017. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/639/2017.\r\nId: 2069281\r\n"
        ],
        "2069283": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Aquisição de bens de consumo para atendimento da sede e demais unidades do RIOPREVIDENCIA. R 11.155,28 (onze mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1149/2017.\r\nId: 2069283\r\n"
        ],
        "2069297": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 021/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000049-3-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de pães para atender o serviço de nutrição e dietética do Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Hemocentro Regional de Campos.\r\nARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 13.160.204/0001-31.\r\nVALOR TOTAL: R 11.273,50 (Onze mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0271/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 011/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000034-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para assepsia, a ser utilizado em todas unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nCOMERCIAL LTDA - EPP.\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\nVALOR TOTAL: R 20.291,00 (Vinte mil, duzentos e noventa e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0272/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 011/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000034-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para assepsia, a ser utilizado em todas unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA.\r\nCNPJ: 02.842.909-0001/12.\r\nVALOR TOTAL: R 5.634,00 (Cinco mil e seiscentos e trinta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0276/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 011/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000034-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material para assepsia, a ser utilizado em todas unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nC.G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 21.777.287/0001-30.\r\nVALOR TOTAL: R 12.675,00 (Doze mil e seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0278/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓTICOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.150.093-0001/80.\r\nVALOR TOTAL: R 289.130,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e cento e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0279/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2016.\r\nPROCESSO: 2016.099.000168-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização dos exames de Bioquímica, gasometria, imunologia, hormônios e hemocultura, com cessão de equipamentos (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06) e para a realização dos exames de bioquímica em equipamentos de propriedade da Fundação Municipal de Saúde (Lote 07).\r\nDIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nCNPJ: 08.044.840/0001-68.\r\nVALOR TOTAL: R 36.489,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0280/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME.\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nVALOR TOTAL: R 94.969,35 (Noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Outubro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 0281/2017.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 001/2017.\r\nPROCESSO: 2017.099.000072-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, este último desde que comprovada sua equivalência com medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar com o objetivo de atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME.\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\nVALOR TOTAL: R 329.998,33 (Trezentos e vinte e nove mil, nove centos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2017.\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 2069297\r\n"
        ],
        "2069301": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0072/2017\r\nCNPJ: 22.706.161/0001-8638\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\nValor: R 278.985,00 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nData da Assinatura: 10/10/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2017.045.000004-9-PR\r\nPregão nº 001/2017\r\nContrato nº 0073/2017\r\nCNPJ: 00.857.492/0001-36\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde, conforme demais especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos. \r\nValor: R 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais).\r\nData da Assinatura: 10/10/2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2017.\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\nId: 2069301\r\n"
        ],
        "2069367": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 13.545.473/0001-16. : Aquisição de pneus e válvulas para pneus da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ. : R 394.972,50 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/629/2017, oriundo do Processo de Licitação nº E-09/094/999/2016, Pregão SRP nº 023/2017, Ata de Registro de Preço nº 0051/2017. \r\nId: 2069367\r\n"
        ],
        "2069431": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 275/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ 33.255.787/0001-91.\r\n: Aquisição de insumos radiológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 100.386,00 (cem mil trezentos e oitenta e seis reais).\r\n: 10/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/227/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 276/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de insumos radiológicos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 16.149,00 (dezesseis mil cento e quarenta e nove reais).\r\n: 10/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/227/2016.\r\nId: 2069431\r\n"
        ],
        "2069455": [
            "2017-11-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 115/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.103.000056-0-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 022/2017\r\nCNPJ Nº. 15.631.735/0001-90\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 87.800,00(oitenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Até o 30º (trigésimo) dia, a partir da data da apresentação da Nota Fiscal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2017.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\nId: 2069455\r\n"
        ],
        "2069554": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 35/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJVMF DESENHOS TÉCNICOS.\r\nElaboração dos projetos básico e executivo de ar condicionado e ventilação mecânica, e assessoria consultiva durante a execução da obra, para a edificação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS, localizada na Rua da Assembleia, 77, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n(vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\n: Processo nº E-14/001.026615/2014.\r\n13 de novembro de 2017.\r\nId: 2069554\r\n"
        ],
        "2069587": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO. PESAGRO-RIO E ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - LTDA-ME. AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SEIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT- 60.000 BTUS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 51.594,00 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais). 032/17. Proc. nº E-02/003/388/2016 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2069587\r\n"
        ],
        "2069642": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 160/2017. OBJETO: Prestação de serviços de operacionalização de call Center, em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária. VALOR TOTAL ESTIMADO: 5.358.180,34 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Lélio Langoni Cordeiro, Identidade Funcional nº 4386880-0. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/7010/2017.\r\nId: 2069642\r\n"
        ],
        "2069661": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 278/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de insumos odontológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 100.795,74 (cem mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 14/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/654/2015.\r\nId: 2069661\r\n"
        ],
        "2069662": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 279/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de insumos odontológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 111.258,50 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 14/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/654/2015.\r\nId: 2069662\r\n"
        ],
        "2069663": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 280/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos odontológicos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 114.958,36 (cento e quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n: 14/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/654/2015.\r\nId: 2069663\r\n"
        ],
        "2069830": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            " \r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 005/2017.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio - EBEC.\r\nA prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da SETRAB, no transporte de servidores em serviço, na forma do Termo de Referência.\r\nNatureza da Despesa: 3390.33.03 - 3390.39,13\r\nFontes de Recurso: 212 e 100\r\nPrograma de Trabalho: 2103.11.333.014.0175.8263 - 11.122.0002.8021\r\nO valor total R 459.842,40 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nVigência de 36 meses, a contar da publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3149/1980 e 42301/2010\r\n14/11/2017.\r\nId: 2069830\r\n"
        ],
        "2069911": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n° 006/2017.\r\nEmergencial.\r\nE-26/005/3452/2017. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa RODOCON Construções Rodoviárias LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar serviço de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais, junto a FAETEC.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n15/09/2017\r\nR 458.191,20 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nArt. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20.09.2017.\r\nId: 2069911\r\n"
        ],
        "2069928": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 120/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.\r\n\"AQUISIÇÃO DE FOTÔMETRO PARA A LEITURA DE MICROPLACA COM 96 CAVIDADES\".\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 79.629,62 (setenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n10/11/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.537/2016 (Pregão Eletrônico nº 320/2017).\r\nId: 2069928\r\n"
        ],
        "2070101": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 284/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ 04.964.379/0001-00.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 14/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2016.\r\nId: 2070101\r\n"
        ],
        "2070141": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N° 021L/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO N° 2017.103.000031-P-PR\r\nCHRISTIANE AMARAL PINAGE DE LIMA OLIVEIRA\r\nCPF: 897.120.127-34\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e de construção existente situado na Avenida Dr. Silvio Bastos Tavares, nº 825, Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes/RJ destina-se para funcionamento do DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR.\r\nVALOR GLOBAL: R 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: MENSAL\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/07/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2017.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nId: 2070141\r\n"
        ],
        "2070146": [
            "2017-11-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 001 R/2017\r\nPROCESSO Nº. 2017.115.000076-9-PR\r\nPREGÃO SRP Nº 035-B/2017\r\n. 90.400.888/0001-42\r\nOBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços de processamento de créditos de salários provenientes de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários e o pagamento de fornecedores da Prefeitura.\r\nVALOR: O CONTRATANTE receberá da CONTRATADA a importância de R 28.881.063,26(vinte e oito milhões oitocentos e oitenta e um mil e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Realizado em uma única parcela, no valor total da oferta vencedora, a ser paga em até 10(dez) dias da assinatura do contrato de prestação de serviços.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) meses com início no dia se guinte ao recebimento, pela CONTRATADA, da ordem de serviço, a ser emitida pela CONTRATANTE.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2017\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2017.\r\nANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\nSecretário Municipal de Gestão Pública\r\nId: 2070146\r\n"
        ],
        "2070155": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a MIRIAM E DIRA Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para FECTI XI. VALOR: R 24.940,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais). 1 (mês) meses a partir de 21/11/2017. FISCAISVera Cascon, ID. 42533090 e Monica Santos Dahmouche ID. 42533198. \r\n\r\nId: 2070155\r\n"
        ],
        "2070186": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 245/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Sondas Foley.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n4.786,20 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 16/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/154/2016.\r\nId: 2070186\r\n"
        ],
        "2070187": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 244/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP.\r\nAquisição de Sondas Foley.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n28.526,80 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 16/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/154/2016.\r\nId: 2070187\r\n"
        ],
        "2070198": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviço IPEM/RJ n° 12/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fitel Service Ltda-ME.\r\nPrestação de serviços de limpeza e conservação predial.\r\nR 4.228.747,20 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n2017NE01011.\r\n13/11/2017.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-12/171/65/2017.\r\nId: 2070198\r\n"
        ],
        "2070227": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.11.2017\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO:Contrato nº 12/2017...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO:Contrato nº 07/2017...\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 13/2017... PROCESSO Nº E-17/002/426/2017...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 11/2017 ... PROCESSO Nº E- 17/002/526/2017...\r\nId: 2070227\r\n"
        ],
        "2070318": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017. CEHAB-RJ e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de transporte de móveis diversos, de equipamentos, processos, pastas suspensas/documentos, com substituição de caixas e ordenação de processos, fornecendo os materiais para a CEHAB-RJ, na mudança da Rua da Quitanda nº 80, Centro, para Av. Carlos Peixoto, nº 54/60, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R 291.500,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/736/2017, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 2070318\r\n"
        ],
        "2070381": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : prestação de serviço de suporte e manutenção preventiva e corretiva de sistema telefônico e rede de ramais. VALORE- 08/005/000285/2017. Rosa Maria Sousa Moreira, matrícula 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, matrícula nº 60230. Torna sem efeito a publicação do referido extrato, no D.O. de 25/07/2017.\r\nId: 2070381\r\n"
        ],
        "2070408": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nNº E-08/007/002264/2016\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS, HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E ASSEPSIA LTDA -ME.\r\n: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS para atendimento às seguintes Unidades: HEMORIO, IECAC, HESM, HECC, IEDE, IETAP.\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no D.O.\r\nR 64.647,60 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n2017NE02615\r\nProcesso nº E-08/007/2264/2016, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 14/11/2017\r\nId: 2070408\r\n"
        ],
        "2070409": [
            "2017-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Elevadores OTIS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 20/11/2017, desde que posterior à data da publicação do extrato deste Instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais). : Processo nº E-12/001/228/2017. : 17 de novembro de 2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Elevadores OTIS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 20/11/2017, desde que posterior à data da publicação do extrato deste Instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais). : 17 de novembro de 2017. \r\nId: 2070409\r\n"
        ],
        "2070467": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP.\r\nPrestação de Serviço de Agência de Viagens consistindo em: reserva, marcação, emissão entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n041.230.022.453.000.\r\n3390.\r\n2017NE00611.\r\n14/11/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.133/2017.\r\nId: 2070467\r\n"
        ],
        "2070473": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a BMC Serviços Gerais LTDA EPP. Prestação de serviço de secretariado. : R 5.407.015,68 (cinco milhões, quatrocentos e sete mil quinze reais e sessenta e oito centavos). : Lei nº 8.666/93. LEILA RAMIREZ SOARES, ID. 43799833; LEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS, ID. 20324278 e MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI, ID. 6165699. \r\n\r\nId: 2070473\r\n"
        ],
        "2070569": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e Indústria Química do Estado de Goiás - IQUEGO. OBJETO: Aquisição de aparelhos de glicosímetros param testes de glicemia - gluco leader tm enhance. : R 834.250,00. : Ivonete Gonçalves da C. Bastos, Matrícula nº 26971 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290. E- 08/005/000748/2017\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e Indústria Química do Estado de Goiás - IQUEGO. OBJETO: Aquisição de tiras reagentes para testes de glicemia, compatíveis com os glicosímetros para testes de glicemia - gluco leader TM Enhance. DATA DA Ivonete Gonçalves da C. Bastos, Matrícula nº 26971 e Maria Selma Lins de Albuquerque, matrícula nº 71290\r\nId: 2070569\r\n"
        ],
        "2070573": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Sacho Auditores Independentes - EPP. : Prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis dos exercícios de 2017 e 2018, visando o atendimento da legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas ao órgão fiscalizador e aos participantes e patrocinadores da RJPrev. DATA DE ASSINATURA24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fabíola Duarte Lins Maranhão, mat. 027-3, Luciana Oliveira da Silva de Senna, matrícula n.º009-1 e Rodrigo Porto Menezes, mat. 016-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-04/163/30/2017.\r\nId: 2070573\r\n"
        ],
        "2070606": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 014/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.\r\n: Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 786.650,00 (setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n: 11/10/2017. \r\nE-09/169/10/2016.\r\nId: 2070606\r\n"
        ],
        "2070625": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO \r\nE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 09 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 134/2017. VALOR: R 852.600,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). N.E: Processo E-26/008/361/2017.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar , com cessão em comodato de VIGÊNCIA: de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº setecentos e Processo .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 9 Diagnóstica Ltdaequipamento de sistema automatizado de 2017. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do de Pregão Eletrônico nº seiscentos e vinte e seis E-26/008//2017.\r\nUERJ/HUPE e MANIFOLD MEDICAL Comércio de Produtos Hospitalares LtdaHUPE, com cessão em comodato de todos acessórios necessários para a realização do procedimento 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 198.450,00 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). N.E: 01867. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/408/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 105/2017/HUPE/UERJ. PARTES:MANIFOLD MEDICAL Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Cessão em comodato de necessários para a realização do procedimento 17 de novembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/408/2017.\r\nUERJ/HUPE e A7 Distribuidora de Medicamentos Ltda Aquisição de material hospitalar para o 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 206.188,20 (duzentos e seis mil cento e oitenta e oito reais e vinte centavos). N.E:E- 26/008/767/2017.\r\nUERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 17 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 132/2017. VALOR: R 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais). N.E: Processo E-26/008/3460/2016.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 17 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 132/2017. VALOR: R 290.628,00 (duzentos e noventa mil seiscentos e vinte e oito reais). N.E: 01843. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/3460/2016.\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do 1 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico SRP nº 26/2016 - Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 216.004,32 (duzentos e dezesseis mil quatro reais e trinta e dois centavos). N.E: Processo E-26/008/4011/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2017.\r\nUERJ/HUPE e LUFETEC Indústria Comércio e Serviços OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em geradores do HUPE e Perinatal. 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). N.E: 01852. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/496/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2070625\r\n"
        ],
        "2070638": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2017.\r\n: 21/11/2017.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a EMPRESA MARLIM AZUL COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA.\r\n: Fornecimento de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sob administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nEstimado de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 2070638\r\n"
        ],
        "2070710": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRA CERTIFICADORA LTDA ME.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 30/08/2017.\r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nE-08/001/4852/2017.\r\nInexigibilidade de Licitação - Art. 25 inciso. II, combinado com inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n28/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2017.\r\nId: 2070710\r\n"
        ],
        "2070731": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato de Comodato nº 007/2017, para instalação de Posto SINE no Centro Comercial D'Castro.\r\n: J.N Centro Comercial LTDA ME, representado por seus procuradores como COMODANTE, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como COMODATÁRIO.\r\n: Ocupação pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Areia Branca, 1370, Loja A - Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, para a instalação de Posto SINE.\r\nDe 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o OBJETO, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo. \r\n: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e o contido no instrumento originário.\r\nE-22/001/415/2017.\r\nId: 2070731\r\n"
        ],
        "2070743": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE IGNIFUGAÇÃO, nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n°.\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/238/2017.\r\nId: 2070743\r\n"
        ],
        "2070747": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 008/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: prestação de serviço de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais (Cuidador e Auxiliar de Serviços Gerais) na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: 09.11.2017.\r\n: R 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10.\r\n: Contrato nº 009/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALURGICA E LOGISTICA LTDA.\r\n: fornecimento e instalação de equipamentos de academia voltados para a terceira idade, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: 14.11.2017.\r\n: R 9.245.000,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10.\r\n/2017.\r\n: Contrato nº 010/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa RIO MIX 10 SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: prestação de serviço de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais (Projeto Agente Social) na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: 14.11.2017.\r\n: R 19.848.000,00 (dezenove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10.\r\nPROCESSO Nº: E-26/013/840/2017.\r\nId: 2070747\r\n"
        ],
        "2070810": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 022/1200/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\nContrato de prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais, para atender os servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 909.282,36 (novecentos e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. \r\n: 21/11/2017. \r\nE-09/169/24/2017.\r\nId: 2070810\r\n"
        ],
        "2070819": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/001624/2016.\r\n027/2017 - ARP 024/2017 - A.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nRegistro de Preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR ).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 57.920,64 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 22/11/2017.\r\nE-08/007/001624/2016.\r\n027/2017 - ARP 024/2017 - B.\r\nBTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI EPP.\r\n: Registro de Preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR ).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 14.631,12 (quatorze mil seiscentos e trinta e um reais e doze centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n22/11/2017.\r\nE-08/007/001624/2016.\r\n027/2017 - ARP 024/2017 - C.\r\nZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP\r\nRegistro de Preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 2.727,00 (dois mil setecentos e vinte e sete reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 22/11/2017.\r\nE-08/007/001624/2016.\r\n027/2017 - ARP 024/2017 - D.\r\nMEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP.\r\n: Registro de Preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR (Itens: 13, 14, 16, 18, 19, 28, 29, 31 a 34, 39 a 42, 44 a 49, 51 a 54).\r\n: 09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 37.580,00 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n22/11/2017.\r\nId: 2070819\r\n"
        ],
        "2070820": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a EZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de serviços de solução de reprodução (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e policromáticas para imagens e textos, utilizando equipamentosde tecnologia digital, contemplando a impressão e cópia; e digitaliza com fornecimento, instalação e manutenção de 05 impressoras multifuncionais monocromática e policromáticas em rede lógica, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimento e insumos, exceto papel; e suporte técnico.\r\n.\r\n.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nde novembro de 2017.\r\nId: 2070820\r\n"
        ],
        "2070825": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 033/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa - CNPJ/MF sob o nº 92.781.335/0001-02.\r\nAquisição de 1.000 (um mil) pistolas calibre 40, modelo PT100 para atender a demanda atual da SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 2.896.820,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\n21/11/2017.\r\nE-21/099/04/2017.\r\nId: 2070825\r\n"
        ],
        "2070883": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2017. DETRAN/RJ e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada em locação mensal de equipamentos de informática do tipo Microcomputadores (Tipo 1 e Tipo 2), Notebooks, conforme especificações técnicas detalhadas no item 5 (cinco) do projeto básico. R 2.364.152,70 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos).2017NE03104. Leandro da Silva Pinheiro, Identidade Funcional: 5087171- 4. art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, suas normas e alterações, e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/136/23/2017.\r\nId: 2070883\r\n"
        ],
        "2070889": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços continuados de higiene limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada e condições estipuladas no Termo de Referência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 359.249,28 (trezentos e cinquenta e nove seis mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n.\r\n287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 19/10/2017.\r\nId: 2070889\r\n"
        ],
        "2070928": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 02/2017.\r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10/11/2017, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 30.847,56.\r\n: Proc. nº E-26/012/061/2017.\r\n: 10/11/2017.\r\nId: 2070928\r\n"
        ],
        "2070946": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDROS, item 1, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 4.916.280,60 (quatro milhões, novecentos e dezesseis mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n22/11/2017.\r\nProcesso nº E-07/100.142/2017 (Pregão Eletrônico nº 329/2017).\r\nId: 2070946\r\n"
        ],
        "2070947": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 123/2017. (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDUSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\nAquisição de Cloro Liquefeito em Carreta, Item 2, do Anexo I ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 17.697.240,00 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e quarenta reais).\r\n22/11/2017.\r\nProcesso nº E-07/100.142/2017 (Pregão Eletrônico nº 329/2017).\r\nId: 2070947\r\n"
        ],
        "2071065": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 02/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e Microcis Consultoria Informática e Serviços. \r\n: Locação de equipamentos de informática.\r\n24/11/2017 a 23/11/2018.\r\nR 55.596,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/003/133/2017.\r\n22/11/2017.\r\nId: 2071065\r\n"
        ],
        "2071100": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 076/2017.\r\nE-08/007/1548/2017.\r\nAdesão à ARP oriunda do PE n° 107/2016 - HFA\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA).\r\nDe 06 (seis) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n2017NE02082.\r\n: Processo nº E-08/007/1548/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório,\r\n15/09/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/09/2017.\r\nId: 2071100\r\n"
        ],
        "2071142": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃODE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME. : Aquisição de cartões VITEK e, disponibilização do equipamento VITEK 2 da BioMériex Brasil, em regime de comodato. : R 151.680,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais) ASSINATURA: Antonia Maria Cavalcanti de Oliveira, matr. nº 7167-0 e Joseane Zaja Almada, Matr. 2610-4.\r\nId: 2071142\r\n"
        ],
        "2071143": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa P & P Turismo Ltda - EPP.\r\n10/11/2017.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/427/2017; Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2071143\r\n"
        ],
        "2071146": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO. PESAGRO-RIO E GENTE SEGURADORA S/A. 12 (doze meses) a contar da data da assinatura . DATA DA ASSINATURA: Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/46/2017.\r\nId: 2071146\r\n"
        ],
        "2071175": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 281/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 07.642.426/0001-98.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 33.017,60 (trinta e três mil dezessete reais e sessenta centavos).\r\n23/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/128/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 282/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\n: R 310.685,00 (trezentos e dez mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\n: 23/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/128/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 290/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.382.970/0001-13.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 12.623,65 (doze mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 23/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2015.\r\nTermo de Contrato nº 291/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 20.754,75 (vinte mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 23/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2015.\r\n: Termo de Contrato nº 292/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\n: R 101.070,00 (cento e um mil e setenta reais).\r\n: 23/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\nTermo de Contrato nº 293/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n: R 432.432,00 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n23/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\nTermo de Contrato nº 294/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\n: R 53.435,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n: 23/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/126/2016.\r\nId: 2071175\r\n"
        ],
        "2071211": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 014/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações referente ao Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G.\r\nR 3.568,32 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n22 de novembro de 2017.\r\n24/11/2017 a 23/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/372/2017.\r\nRicardo Alves da Silva, ID: 4147518-6, Glauco Renato Novaes da Costa, ID: 4325992-8 e Douglas Gomes Henriques, ID: 4351453-7.\r\nId: 2071211\r\n"
        ],
        "2071288": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração - EIRELI. Locação de 25 (vinte e cinco), aparelhos de ar condicionado de parede e portátil. 12 (doze) meses, contados a partir de 21/11/2017, desde que posterior à data de publicação no Extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do Extrato, como Termo Inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 7.996,80 (sete mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 2071288\r\n"
        ],
        "2071328": [
            "2017-11-24 00:00:00",
            "\r\nn° 006/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de 05 (cinco) servidores de rede, para atender as necessidades desta SEOBRAS.\r\n12 (doze) meses.\r\n90.000,00 (noventa mil reais).\r\n23 de novembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2071328\r\n"
        ],
        "2071338": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 008/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa Zuriel de Iguaçu Comercio e Representação Ltda.\r\nAquisição de açúcar, adoçante e café para a Divisão de Almoxarifado da SECTIDS.\r\n12 (doze) meses, contados da data da assinatura.\r\nR 6.705,60 (seis mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/11/2017.\r\nE-26/001/2403/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2071338\r\n"
        ],
        "2071381": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 021/1200/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nContratação Direta por Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviço para operação, manutenção e monitoramento das Estações de Tratamento de Esgoto, Estações Elevatórias de Esgoto Bruto e Rede Coletoras de Esgoto do IMLAP, CIDPOL e PRPTC's Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 509.304,96 (quinhentos e nove mil trezentos e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação deste instrumento no D.O. \r\n: 09/11/2017.\r\nId: 2071381\r\n"
        ],
        "2071413": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa Aris AL Comércio e Distribuidora de Bebidas e Gelo Ltda ME.\r\nAquisição de água mineral, natural e sem gás, em galões de 20 litros para a Divisão de Almoxarifado da SECTIDS.\r\n12 (doze) meses, contados da data da assinatura.\r\nR 7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/11/2017.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017\r\nId: 2071413\r\n"
        ],
        "2071547": [
            "2017-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 13/2017.\r\n: 09/11/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. - EPP.\r\n: R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).\r\n: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção/operação preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento eventual de peças, de ar condicionado tipo água gelada, para no mínimo de 200 TRs de chillers a ar, splitões de no mínimo 30 TRs, e ventilação e exaustão de sistemas para cozinha industrial e exaustão de banheiros, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n2017NE19743.\r\nE-03/001/1371/2016.\r\nId: 2071547\r\n"
        ],
        "2071587": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e APX Comércio e Assistência Técnica de Materiais e Equipamentos Ltda.-EPP. OBJETO: Aquisição de mesa cirúrgica oftalmológica para a UDA de Oftalmologia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 111.962,00 (cento e onze mil novecentos e sessenta e dois reais). N.E:E- 26/008/2679/2014.\r\nUERJ/HUPE e Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2017. VALOR:setecentos e seis Processo .\r\nUERJ/HUPE e KANARO Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para a Seção de Rouparia e Lavanderia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 195.095,40 (cento e noventa e cinco mil 01/2016.\r\nId: 2071587\r\n"
        ],
        "2071629": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTES: CODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ Prestação de serviços de processamento de informações da CONTRATANTE, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO. : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/10/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94 e a Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 2071629\r\n"
        ],
        "2071649": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eireli.Prestação de serviços de locação de 184 (cento e oitenta e quatro) estações de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo logística e manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica de estações de trabalho tipo microcomputadores básicos e avançado com Windows e notebook básico com Windows, todos de primeiro uso ou não.VALOR: R 115.699,20 (cento e quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). : Processo nº E-17/002.000.458/2017. 02/10/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2071649\r\n"
        ],
        "2071776": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa P & P Turismo Ltda - EPP.\r\n24/10/2017.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nProcesso nº E-30/001/427/2017; Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2017.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2071776\r\n"
        ],
        "2071802": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 026/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES.\r\n: Regular a forma e os prazos de pagamento da remuneração e dos ressarcimentos dos gastos com serviços de terceiros necessários à implementação de Modelo de Negócios relacionado à Empresa e devidos ao BNDES, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica n° 16.2.0569.14.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da assinatura.\r\n: 8.587.000,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta e sete mil).\r\n2001.04.121.0184.3984\r\n3390\r\n2017NE00432\r\n16/11/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2017.\r\nId: 2071802\r\n"
        ],
        "2071822": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 028/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção de 19 (dezenove) veículos Hatch, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal.\r\n12 (doze) meses.\r\n27/11/2017.\r\nR 481.092,00 (quatrocentos e oitenta e um mil noventa e dois rais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/1301/2017.\r\nContrato nº 029/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 26 (vinte e seis) módulos habitacionais e 05 (cinco) contêineres marítimos, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal.\r\n12 (doze) meses.\r\n27/11/2017.\r\nR 583.297,00 (quinhentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-15/001/1279/2017.\r\nId: 2071822\r\n"
        ],
        "2071850": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 126/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MICROSCÓPIO ÓPTICO PARA ANÁLISE DE OOCISTOS DE CRYPTOSPORIDIUM E CISTOS DE GIÁRDIA\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 152.586,21 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n22/11/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.591/2016 (Pregão Eletrônico nº 315/2017).\r\nId: 2071850\r\n"
        ],
        "2071853": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 125/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE, COMPATÍVEIS E INTEGRADOS COM O SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO UTILIZADO NA CEDAE\", itens 01 a 03, Lote Único, do Anexo I ao Edital.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n22/11/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.048/2017 (Pregão Eletrônico nº 308/2017).\r\nId: 2071853\r\n"
        ],
        "2071869": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WAFE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. : Contrato de construção da central de imagem da Odontoclínica da PMERJ. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, a conta da data da publicação no DOERJ. R 178.901,38 (cento e setenta e oito mil novecentos e um reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/320/2016.\r\n\r\nId: 2071869\r\n"
        ],
        "2071876": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 295/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDIKLAB RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI-EPP - CNPJ 10.997.556/0001-58.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 meses.\r\nR 8.043,00 (oito mil e quarenta e três reais).\r\n24/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/760/2015.\r\nId: 2071876\r\n"
        ],
        "2071907": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 285/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAquisição de reagentes para testes bioquímicos para automação.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 967.946,10 (novecentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\n: 27/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/286/2016.\r\nId: 2071907\r\n"
        ],
        "2071919": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contrato de licenciamento e projetos da ETE do HCPM. 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação no D.O. R 111.688,74 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). 08.10.2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/11/2017.\r\n\r\nId: 2071919\r\n"
        ],
        "2071947": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SINDIFER-RIO.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDIFER-RIO, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de 4,80 (quatro reais e oitenta centavos).\r\n28 de novembro de 2017.\r\n28/11/2017 a 27/11/2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2071947\r\n"
        ],
        "2071979": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração - EIRELI. OBJETO: Locação de 02 (duas) impressoras multifuncional (copiadora/impressora/scanner). 12 (doze) meses contados a partir de 21/11/2017, desde que posterior à data de publicação no extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº .\r\nId: 2071979\r\n"
        ],
        "2071992": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Contrato IO nº. 15/2017.\r\n- Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e nºs 3.149/80 e 42.445/2010.\r\nIO nº E-12/079/556/2017.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa KF ENGENHARIA LTDA - EPP.\r\n- Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviço de obra de reformulação e modernização da Agência Rio. \r\n- R 852.817,74 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). \r\n: 00100.3104.018.\r\n- 120 (cento e vinte) dias, na forma da Cláusula Terceira do contrato subordinante.\r\n- 22/11/2017.\r\nId: 2071992\r\n"
        ],
        "2071998": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Uso pela Subsecretaria, a título gratuito e com exclusividade, dos bens móveis pertencentes ao Patrimônio da CODIN, conforme relação constante no processo administrativo. 13 de novembro de 2017. Proc. nº E-12/169/36/2017, arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79.\r\nId: 2071998\r\n"
        ],
        "2072117": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato de Comodato nº 001/2017 - De ocupação de Salões de Uso Comercial, a titulo gratuito e com exclusividade.\r\n: ESTADO, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB como Comodatário e EDRJ113- ECIA Oeste Serviços e Construções S/A. como Comodante.\r\n: Ocupação da sala de uso comercial nºs 231 e 232, com área 71,61 m2 localizada no piso L2 do imóvel situado Rua Itapera, 500 Irajá/RJ e pela SETRAB/RJ a titulo gratuito e com exclusividade para instalação de uma unidade SINE/RJ. \r\n48 (quarenta e oito) meses a partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ. \r\n: Em especial, os arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nE-22/001/375/2016.\r\n05/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2017.\r\nId: 2072117\r\n"
        ],
        "2072118": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 36/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO EIRELI - EPP.\r\nAquisição de livros jurídicos e técnicos nacionais.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: Processo nº E-14/001.017277/2017.\r\n13 de novembro de 2017.\r\nId: 2072118\r\n"
        ],
        "2072142": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 246/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n21.358,00 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e oito reais).\r\n: 28/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2016.\r\nId: 2072142\r\n"
        ],
        "2072143": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 247/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n900,00 (novecentos reais).\r\n: 28/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2016.\r\nId: 2072143\r\n"
        ],
        "2072144": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 249/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME .\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n80.824,00 (oitenta mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n: 28/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2016.\r\nId: 2072144\r\n"
        ],
        "2072145": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 248/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-EPP .\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n3.138,80 (três mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 28/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/124/2016.\r\nId: 2072145\r\n"
        ],
        "2072169": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2017.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VENUS WORD COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de 01 (um) equipamento Multifuncional Monocromático de Médio Porte, visando atender as necessidades deste ITERJ.\r\n: 23 de novembro de 2017.\r\n: R 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), perfazendo valor total anual de R 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2016. \r\n: 339039-14 - Fonte de Recurso: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/236//2017.\r\n: Contrato nº 005/2017.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA QUALYTEC RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI-EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática (cartucho e toners), visando atender as necessidades deste ITERJ.\r\n: 22 de novembro de 2017.\r\n: R 71.734,00 (setenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2016. \r\n: 339030.23 - Fonte de Recurso: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/276//2017.\r\nId: 2072169\r\n"
        ],
        "2072174": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 021/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\n: Prestação de serviço de elaboração de tabela de valores venais mediante cotação dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados tais como: automóveis, utilitários caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, cadastros no DETRAN/RJ, que servirão de base de cálculo para o lançamento do IPVA.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: R 40.584,28 (quarenta mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n04.123.000.224.530.\r\n3390.\r\n2017NE00577.\r\n17/11/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nContrato nº 025/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite.\r\n12 (doze) meses, contados a partir 24/11/2017.\r\n: R 4.024.889,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\n041.230.054.810.300.\r\n4490.\r\n2017NE00670 e 2017NE00671.\r\n24/11/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2072174\r\n"
        ],
        "2072241": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Empresa SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - LIGHT. : R 27.166.019,45. : Estabelecer condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referente ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT, que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes. : 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. : 1212201522299 e 1212200028021. : 33903911. \r\nId: 2072241\r\n"
        ],
        "2072275": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 128/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPORTAS DA MARINA DA GLÓRIA.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 760.392,99 (setecentos e sessenta mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n27/11/2017.\r\nProcesso nº E-07/100.192/2017 (Tomada de Preços nº 103/2017).\r\nId: 2072275\r\n"
        ],
        "2072278": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 127/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE.\r\nAquisição de TUBOS DE AÇO DE VÁRIOS DIÂMETROS, itens: 04, 05, 06 e 07.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 906.243,96 (novecentos e seis mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n24/11/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.322/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2017).\r\nId: 2072278\r\n"
        ],
        "2072313": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 002/2017.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades deste ITERJ.\r\n: 23 de novembro de 2017.\r\n: R 12.888,00 (doze mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.2016. \r\n: 339030-05 - Fonte de Recurso: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/278//2017.\r\nId: 2072313\r\n"
        ],
        "2072357": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 011/2017.\r\n: Registro de preços\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa P&P Turismo LTDA-ME.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do estado do Rio de janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n: 27/11/2017.\r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nId: 2072357\r\n"
        ],
        "2072373": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Vigilância Desarmada nº 010/2017. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. VALOR R 120.960,00 (cento e vinte mil novecentos e sessenta reais). Processo nº E-12/170/118/2017.\r\nId: 2072373\r\n"
        ],
        "2072465": [
            "2017-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 297/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95.\r\nAquisição de insumos de hemoterapia.\r\n12 meses.\r\nR 142.990,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa reais).\r\n29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/816/2015.\r\nId: 2072465\r\n"
        ],
        "2072605": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n298/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A - CNPJ 08.647.266/0001-32.\r\nAquisição de reagentes e materiais de teste rápido. \r\n: 12 meses\r\nR 612,00 (seiscentos e doze reais).\r\n: 29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nContrato nº 299/2017.\r\n- CNPJ 50.248.780/0004- 04\r\nAquisição de reagentes e materiais de teste rápido. \r\n: 12 meses.\r\nR 5.197,50(cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 29/11/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nnº 300/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 22.061.682/0001-85.\r\nAquisição de reagentes e materiais de teste rápido. \r\n: 12 meses.\r\nR 12.550,50 (doze mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n: 29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nContrato nº 301/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ALERE S/A.- CNPJ 50.248.780/0009- 19\r\nAquisição de reagentes e materiais de teste rápido. \r\n: 12 meses.\r\nR 8.591,20(oito mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n: 29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nContrato nº 302/2017.\r\nMEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 05.343.029/0001-90.\r\nAquisição de reagentes e materiais de teste rápido. \r\n: 12 meses.\r\nR 11.466,50 (onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nContrato nº 303/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.- CNPJ 52.541.273/0001-47.\r\nAquisição de reagentes e materiais de teste rápido \r\n: 12 meses\r\nR 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nContrato nº 304/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA.- CNPJ 05.035.010/0001-86.\r\nAquisição de reagentes e materiais de teste rápido.\r\n: 12 meses\r\nR 7.217,91 (sete mil duzentos e dezessete reais e noventa e um centavos).\r\n: 29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nContrato nº 305/2017.\r\nSESEG/PMERJ e ADIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ 08.044.840/0002-49.\r\nAquisição de reagentes e materiais de teste rápido \r\n: 12 meses.\r\nR 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n: 29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/156/2016.\r\nId: 2072605\r\n"
        ],
        "2072606": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 306/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86.\r\nAquisição de materiais e insumos laboratoriais.\r\n: 12 meses.\r\nR 18.534,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais).\r\n: 29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\nContrato nº 307/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLI-ME - CNPJ 22.061.682/0001-85.\r\nAquisição de materiais e insumos laboratoriais.\r\n: 12 meses.\r\nR 8.695,40 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: 29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\nContrato nº 308/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP. HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 31.864.051/0001-95\r\nAquisição de materiais e insumos laboratoriais.\r\n: 12 meses.\r\nR 44.753,70 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta reais).\r\n: 29/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\nContrato nº 309/2017\r\nSESEG/PMERJ e a ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 02.310.108/0001-84.\r\nAquisição de materiais e insumos laboratoriais.\r\n: 12 meses.\r\nR 302,50 (trezentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 29/11/2017\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/148/2016.\r\nId: 2072606\r\n"
        ],
        "2072659": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA -Prestação de serviços comuns e especializados em publicações jornalísticas de matérias e avisos de licitação, de interesse da CEASA-RJ, no jornal Valor Econômico. R 42.992,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666 de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2017. PROCESSO E-02/004/578/2017.\r\nId: 2072659\r\n"
        ],
        "2072681": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 42/2017.\r\n: Processo nº E-27/042/96/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a de manutenção corretiva da viatura do tipo Auto Plataforma Mecânica: APM 013 na superestrutura (implemento) e no chassi (Scania P440), conforme Termo de Referência.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.813.973,65 (um milhão, oitocentos e treze mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), o equivalente a EUR €485.500,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos euros).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 27/11/2017.\r\n: Ten-Cel BM QOC/95 ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, RG 14316, Comandante do CSM/MOTO. \r\nPresidente: Cap BM QOC/02 WELINGTON DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 31873; Membros: Cap BM QOC/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG 40884 e Cap BM QOA/90 FABIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11851.\r\nCap BM QOC/03 VICTOR HUGO FONSECA FERREIIRA, RG 34042.\r\nId: 2072681\r\n"
        ],
        "2072693": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e D J DISTRIBUIDORA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- ME. : 12(doze) meses. : R 47.952,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais). Rosa Maria Sousa Moreira, ID 269883-3 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID 3190629-0.\r\nId: 2072693\r\n"
        ],
        "2072792": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 032/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nPrestação de serviços de locação de 36 (trinta e seis) veículos blindados para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 01/12/2017.\r\nR 7.165.296,00 (sete milhões, cento e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n29/11/2017.\r\nE-21/100/83/2016.\r\nId: 2072792\r\n"
        ],
        "2072832": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 033/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa L & S SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - CADI DIAGNÓSTICOS.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raios-X, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 22 /11/2017.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/97 MARCUS DELFRANO DE PAULA CASTRO, RG 19.880, Coordenador Geral da Saúde do Interior. \r\n: Presidente: Maj BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32783; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA LATINI VOGAS, RG 32245 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 JANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG 42182.\r\nMembro substituto: Cap BM QOS/Méd/02 FÁBIO CALIL VIEIRA, RG 32489.\r\nProcesso nº E-27/128/616/2017.\r\nTermo de Contrato nº 41/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI.\r\nAquisição de uniformes para cadetes (lote 04-túnicas), conforme Especificação Técnica (Anexo - 01) e Proposta-Detalhe (Anexo - 2).\r\nTotal estimado de R 41.989,80 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no D.O. \r\n:22/11/2017.\r\n: Cel BM QOC/94 JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIR, RG 17.674, Comandante da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II.\r\nPresidente: 1º Ten BM QOC/10 JOSÉ LUIZ BARRETO DEMARCO, RG 46.095; Membros: 1º Ten BM QOC/12 IURI DIAS SILVA LEITE, RG 48.078 e Sub Ten BM Q00/00 MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556.\r\nMembro substituto: Sd BM Q02/15 CARLOS ELIEL VON CEEHASUL DA SILVA, RG 49.966.\r\nProcessos Administrativos nºs E-27/042/41/2017, E- 27/042/55/2017 e E-27/042/43/2017.\r\nId: 2072832\r\n"
        ],
        "2072896": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 027/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo entre e a Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de fornecimento. Sob demanda, de 3600 (três mil e seiscentos) garrafões de água mineral, para atender as demandas da Operação Centro Presente.\r\n12 (doze) meses.\r\n30/11/2017.\r\nR 21.576,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2072896\r\n"
        ],
        "2072915": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de ajuste de contas e quitação nº 004/2017, assinado em 29/11/2017. PRODERJ e a Big Blue LTDA. VALOR: Artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I c/c o Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II. PROCESSO Nº E- 12/175/89/2017.\r\nId: 2072915\r\n"
        ],
        "2072937": [
            "2017-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 133/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE.\r\nAQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO 100 (2.540MM) PARA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO SISTEMA NOVO GUANDU.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 29.088.000,00 (vinte e nove milhões, oitenta e oito mil reais).\r\n30/11/2017.\r\nProcesso nº E-07/100.512/2017 (Pregão Eletrônico nº 332/2017).\r\nId: 2072937\r\n"
        ],
        "2072942": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE Nº 129/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE DISJUNTOR TRIFÁSICO 630 A 36 KV 60 HZ, item 01 do Anexo III ao Edital. \r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).\r\n28/11/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.513/2016 (Pregão Eletrônico nº 323/2017).\r\nId: 2072942\r\n"
        ],
        "2073095": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 310/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - CNPJ 05.731.550/0001- 02.\r\nAquisição de insumos de hemoterapia.\r\n12 meses.\r\nR 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n30/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/816/2015.\r\nId: 2073095\r\n"
        ],
        "2073098": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 011/2017.\r\nEmergencial.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS COOP RIO.\r\n: prestação de serviços de locação de veículos tipo VAN com motorista e sem combustível na forma do Termo de Referencia. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação.\r\n: 01.12.2017.\r\n: R 804.006,00.\r\nart. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 42.301/10.\r\nE-26/013/994/2017.\r\nId: 2073098\r\n"
        ],
        "2073128": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MUNDIFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares medicamentos p 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R centavosE- 26/008/.\r\nId: 2073128\r\n"
        ],
        "2073210": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/002305/2017.\r\n076/2017.\r\nHARDMED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\nPrestação de serviços em caráter emergencial locação de sistema de digitalização de imagens radiológicas para atendimento ao Hospital Estadual Anchieta - HEAN.\r\nde até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura.\r\nR 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-08/007/002305/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Projeto Básico.\r\n: 01/12/2017.\r\nId: 2073210\r\n"
        ],
        "2073286": [
            "2017-12-04 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : Prestação de serviço de suporte e manutenção preventiva e corretiva de sistema telefônico e rede de ramais. : R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 30/11/2017. FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, matrícula 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, matrícula nº 60230. E-08/005/000285/2017\r\nId: 2073286\r\n"
        ],
        "2073287": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (caixas d'águas e cisternas). : R 6.850,00(seis mil oitocentos e cinquenta reais). E- 08/005/000647/2017. . FISCAIS: Márcio de Castro Salomão, ID 616876-0 e, Leonardo Galileu Ramos Meireles, ID 27003051.\r\nId: 2073287\r\n"
        ],
        "2073317": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 311/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ 54.565.478/0001-98.\r\n: Aquisição de indicadores biológicos com comodato de incubadoras.\r\n12 meses.\r\nR 135.589,70 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).\r\n: 30/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/200/2016.\r\nId: 2073317\r\n"
        ],
        "2073494": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 134/2017 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\"CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS ORACLE WEBLOGIC, FORMS REPORTS, JAVA, SUPORTE E UP DATE\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n30/11/2017.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.211/2017 (Pregão Eletrônico nº 335/2017).\r\nId: 2073494\r\n"
        ],
        "2073495": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 131/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS\", item 04 do Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 17.950,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta reais).\r\n29/11/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.249/2015 (Pregão Eletrônico nº 028/2017).\r\nId: 2073495\r\n"
        ],
        "2073496": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 132/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IRMÃOS UNIDOS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n\"AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS\", itens 02 e 06 do Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 17.540,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais).\r\n29/11/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.249/2015 (Pregão Eletrônico nº 028/2017).\r\nId: 2073496\r\n"
        ],
        "2073497": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE Nº 130/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MULTIMIX-VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\"AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS\", itens 01 e 05 do Anexo I ao Edital.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 46.799,99 (quarenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n29/11/2017.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.249/2015 (Pregão Eletrônico nº 028/2017).\r\nId: 2073497\r\n"
        ],
        "2073599": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Cotação Comércio Representação Importação e Exportação VIGÊNCIA:mbro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº novecentos e trinta e quatroE- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e SOFIS Informática L Prestação de serviço de suporte técnico e fornecimento de novas releases dos sistemas HEMOTE-PLUS - Hemoterapia Informatizada/HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 47.208,00 (quarenta e sete mil duzentos e oito reais). N.E:E- 26/008/697/2017.\r\nId: 2073599\r\n"
        ],
        "2073614": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 105/2017 - Dispensa de Licitação nº 074/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COPA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na unidade da FUNDAÇÃO SAÚDE - HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC).\r\nDe até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nR 2.469.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil reais).\r\n2017NE02593\r\nProcesso nº E-08/007/002388/2017, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, do Projeto Básico.\r\n25/10/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2017.\r\nId: 2073614\r\n"
        ],
        "2073682": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 016/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial para as Unidades da JUCERJA, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência.\r\nO valor total é de R 1.945.450,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n04 de dezembro de 2017.\r\nde 07/12/2017 a 06/12/2018.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-12/174/195/2012.\r\nOswaldo Luiz Xavier - ID 4349344-0, Bruno Pimentel Moreira - ID 4344968-9 e Francisco Eduardo dos Santos Gomes - ID 4331810-0.\r\nId: 2073682\r\n"
        ],
        "2073684": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. : R 656.211,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e onze reais). : O prazo de vigência do contrato será de 29 (vinte e nove) meses, contados a partir da data de assinatura deste aditamento. ASSE-02/002.478/2014.\r\nId: 2073684\r\n"
        ],
        "2073700": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Contratação de prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivos VIGÊNCIADATA DE ASSINATURA:: Lei nº 8.666/93. R 1.806,84 (mil oitocentos e seis reais oitenta e quatro centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/577/2016.\r\nId: 2073700\r\n"
        ],
        "2073895": [
            "2017-12-06 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa BB Securities Limited. : Prestação de serviços técnicos destinados à estruturação e distribuição de novas séries de títulos no âmbito do programa constituído pela RIO OIL. : R 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1507/2017.\r\nId: 2073895\r\n"
        ],
        "2074101": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2017 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Claro S/A.\r\n: a prestação de serviços de telecomunicação. \r\nVigência de 24 (vinte quatro) meses, a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nTotal de R 69.903,36 (sessenta e nove mil novecentos e três reais e trinta e seis centavos), em 24 (vinte quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.912,64 (dois mil novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.06.\r\nFonte de Recursos: 100.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.8021.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto nºs 3.149, de 28/05/1980, 42.301, de 12/02/2010.\r\n05/12/2017.\r\nId: 2074101\r\n"
        ],
        "2074105": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n7\r\nCOLUNA\r\nUAL\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/195/2012.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/195/2017.\r\nId: 2074105\r\n"
        ],
        "2074115": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. A prestação de serviço de limpeza e manutenção predial com fornecimento de material em CARATER EMERGENCIAL, em 12 unidades administrativas da FUNARJ, na forma do Termo de Referência. O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/11/2017. Dá-se a este Contrato o valor estimado de R 415.680,00 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e oitenta reais). Proc. nº E-18/002/894/2017.\r\n17/11/2017.\r\nId: 2074115\r\n"
        ],
        "2074140": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 135/2017 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO-JULIFER LTDA EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE DISJUNTOR TRIPOLAR, conforme lote 01, do Anexo II do Edital.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 239.950,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\n01/12/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.288/2016 (Pregão Eletrônico nº 324/2017).\r\nId: 2074140\r\n"
        ],
        "2074200": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:embro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:0 (. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos e Farmacêuticos L. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 06 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 247/2017. VALOR: R 270.151,20 (duzentos e setenta mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos). N.E: 01967. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/008/365/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 116/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos e Farmacêuticos Cessão em comodato de 06 de dezembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/365/2017.\r\nId: 2074200\r\n"
        ],
        "2074266": [
            "2017-12-08 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº. 37/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSAFECON - MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI-ME\r\nPrestação de serviços de escoramento previsto para a cobertura e fachada lateral direita (voltada para o pátio interno) do Bloco 02 do Antigo Convento do Carmo, localizado na Praça XV de Novembro, nº 101, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n(sessenta e três mil e setenta reais).\r\nda Lei nº 8.666/93. \r\n: Processo nº E-14/001.050661/2017.\r\n06 de dezembro de 2017.\r\nId: 2074266\r\n"
        ],
        "2074274": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e empresa ENGECLINC SERVIÇOS LTDA. Desenvolvimento de atividades de engenharia no que se refere ao cuidado com tecnologias medicas do HUPE. 12 meses, contados a partir da ordem de início dos serviços. : Orlando Lima de Saboya Barros, matr. 07.233-0. : Portaria n° 27/DAF/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3802/2017.\r\nId: 2074274\r\n"
        ],
        "2074609": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 019/2017. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa LUZIA DE S. PAIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME”.\r\n: Aquisição de concertina com instalação nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2017.\r\nR 169.560,00 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/859/2016.\r\n01/12/2017.\r\nId: 2074609\r\n"
        ],
        "2074611": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e QUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). R 72.799,22 (setenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Lei nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decretos nºs. 3147, 3.148 e 3149 de 28 de abril de 1980 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/003/143/2017.\r\nId: 2074611\r\n"
        ],
        "2074614": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2017\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2017.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 21.576,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 2074614\r\n"
        ],
        "2074629": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 106/2017.\r\nE-08/007/002490/2017.\r\n078/2017.\r\nÉDICOS LTDA.\r\n: Aquisição de Solução de Estocagem Estática de Órgão para a Central Estadual de Transplantes - CET.\r\n: de 04 (quatro) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 243.276,00 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais.\r\n2017NE03099.\r\n: Processo nº E-08/007/002490/2017, que se regerá pelas normas do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 06/12/2017.\r\nId: 2074629\r\n"
        ],
        "2074660": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 312/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. B. MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP -CNPJ nº 04.541.813/0001-40.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 329.530,86 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 08/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 313/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ nº 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 38.908,88 (trinta e oito mil novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 08/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\nTermo de Contrato nº 314/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GENESYS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.925.340/0001-47.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n12 meses.\r\n: R 8.778,00 (oito mil setecentos e setenta e oito reais).\r\n08/12/2017.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\nTermo de Contrato nº 315/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.085.822/0001-12.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 57.176,00 (cinquenta e sete mil cento e setenta e seis reais).\r\n: 08/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 316/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ nº 00.304.559/0001-05.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\n: R 91.720,00 (noventa e um mil setecentos e vinte reais).\r\n: 08/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 317/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP - CNPJ nº 05.997.927/0001-61.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nR 24.186,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta seis reais).\r\n08/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\nTermo de Contrato nº 318/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 58.950.775/0001-08.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\n: 12 meses.\r\nVALOR TOTAL: R 31.876,00 (trinta e um mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n08/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/25/2017.\r\n: Termo de Contrato nº 319/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP -CNPJ nº 21.707.794/0001-06.\r\nAquisição de insumos de anatomia patológica.\r\n: 12 meses.\r\n: R 125.698,80 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 08/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/172/2016.\r\nTermo de Contrato nº 320/2017.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME - CNPJ nº 00.059.062/0001-79.\r\nAquisição de insumos de anatomia patológica.\r\n12 meses.\r\n: R 13.775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n: 08/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/172/2016.\r\n: Termo de Contrato nº 321/2017.\r\nS: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 02.314.108/0001-84.\r\nAquisição de insumos de anatomia patológica.\r\n: 12 meses.\r\n: R 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais).\r\n08/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/172/2016.\r\nId: 2074660\r\n"
        ],
        "2074677": [
            "2017-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a BOOM ENTRETIMENTO E COMUNICAÇÃO EIRELI-ME. Aquisição de tendas infláveis para o Projeto Caravana da Ciência. R 92.434,00 (noventa e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais). 01/12/2017. 12 (doze) meses a partir de 04/12/2017. Jessica Noberto Rocha, ID. 50289527; Vera Cascon ID. 42533090 e Monica Santos Dahmouche, ID. 42533198. \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2017.\r\nId: 2074677\r\n"
        ],
        "2074702": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/008/2017. OBJETO:Prestação de serviço de reforma parcial do forro acústico do Teatro João Caetano. PRAZO O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Dá-se a este contrato o valor total de R 176.898,21 (cento e setenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Proc. nº E- 18/002/957/2017.\r\nId: 2074702\r\n"
        ],
        "2074885": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 024/2017.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de capas de processos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 05/12/2017.\r\n: R 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n041.230.002.245.300.\r\n3390.\r\n2017NE00648.\r\n04/12/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.010/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2074885\r\n"
        ],
        "2074946": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 117/2017\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil LTDA.\r\n: Fornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n: R 10.004,00 (dez mil e quatro reais).\r\n: 06/12/2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/856/2017.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 116/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Air Liquide Brasil LTDA.\r\n: Fornecimento de gases medicinais para Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\n: R 14.514,58 (quatorze mil quinhentos quatorze reais cinquenta oito centavos).\r\n: 06/12/2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-08/001/9230/2015.\r\nId: 2074946\r\n"
        ],
        "2074990": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 322/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 19.568,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n: 21 de novembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/399/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 323/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DITRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 970,00(novecentos e setenta reais).\r\n: 13 de novembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/399/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 324/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 14 de novembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/399/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 325/2017.\r\nSESEG/PMERJ e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001.51.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 11.779,40 (onze mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n: 27 de novembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/399/2017.\r\nId: 2074990\r\n"
        ],
        "2075015": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 007/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais (Óxido Nitroso, Oxigênio Medicinal, Hélio, Oxigênio Líquido, Ar Medicinal, Dióxido de Carbono USP e Nitrogênio gasoso), compreendendo a locação e manutenção de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido; e a locação e manutenção de Sistema de Vácuo Clínico nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 13/12/2017.\r\nR 1.788.200,64 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mi, duzentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2017NE02733; 2017NE02734; 2017NE02735; 2017NE02736; e 2017NE02737.\r\nProcesso nº E-08/007/002190/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n08/12/2017.\r\nId: 2075015\r\n"
        ],
        "2075052": [
            "2017-12-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 17/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.445/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nContratação de empresa de engenharia para execução de serviço de pavimentação no pátio de manobra/carga e descarga do prédio da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 484.807.72 (quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0100.3104.018.\r\n60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Terceira do contrato subordinante.\r\n: 08/12/2017.\r\nId: 2075052\r\n"
        ],
        "2075096": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 034/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa - CNPJ/MF sob o nº 22.061.682/0001-85.\r\nAquisição de reagentes para atender a rotina do laboratório de Análises de Clínicas do Sanatório Penal da SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n08/12/2017.\r\nE-21/025/106/2016.\r\nId: 2075096\r\n"
        ],
        "2075175": [
            "2017-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e MOGAMI Importação e Exportação Ltda Aquisição de material de OPMES para o Serviço de Cirurgia Torácica do 12 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 145/2017. VALOR: R 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). N.E: E- 26/008/2757/2016.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:Serviço de Farmácia do de Pregão Eletrônico nº cento e seis Processo .\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do 11 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 187/2017. VALOR: R 147.657,60 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinqenta e sete reais e sessenta centavos). N.E:E- 26/008/.\r\nUERJ/HUPE e HALEX ISTAR Indústria Farmacêutica S/A Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 187/2017. VALOR: R 115.368,00 (cento e quinze mil trezentos e sessenta e oito reais). N.E: E-26/008/456/2017.\r\nUERJ/HUPE e HOSPINOVA Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 43/2017. VALOR: R 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais). N.E:E- 26/008/2669/2016.\r\nUERJ/HUPE e POLAR FIX Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 43/2017. VALOR: R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). N.E:E- 26/008/2669/2016.\r\nId: 2075175\r\n"
        ],
        "2075312": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa MAC ID COMERCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 11.427.054/0001-54.\r\nContrato tem por objeto contratação de empresa especializada em Serviços de Reprografia, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 709.200,00 (setecentos e nove mil e duzentos reais).\r\n11/12/2017.\r\nJuliana da Rocha Pereira, Id. Func. 24503274; Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580; Débora Suzye Pereira, Id. Func. 2450014 e Juliana Neves dos Santos Freitas, Id. Funcional nº 2450407-06.\r\nMauro de Almeida Calil, Id 44055113-1 e Leandro Martins de Paiva Passos, Id 4357339-8.\r\n2017NE00548.\r\nLei nº 8666/1.993 e Decreto Estadual nº 44.857/2014\r\nId: 2075312\r\n"
        ],
        "2075338": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Ltda.Serviço de Farmácia do de Pregão Eletrônico nº duzentos e setenta e dois 0.\r\nId: 2075338\r\n"
        ],
        "2075473": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 112/2017.\r\nE-08/007/2478/2017.\r\n69/2017-INCA.\r\nANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de medicamento (MEROPENEM), visando atender às Unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n: De 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 328.020,00 (trezentos e vinte e oito mil e vinte reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n: 13/12/2017.\r\nId: 2075473\r\n"
        ],
        "2075489": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. prestação de serviços especializados de locação de equipamentos para digitalização de documentos. : R 142.449,78 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 22/11/2017. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 04/161/1812/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2017.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2075489\r\n"
        ],
        "2075517": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar comprimido, das áreas de produção de soros hiperimunes e estação de tratamento de água para injetáveis. : 12 (doze) meses. : R 69.999,96 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). E- 08/005/00052/2017. Maurício Brandão Carneiro, matrícula 269738-2, Valmir Ferreira Valadares, matrícula nº 4276542-0.\r\nId: 2075517\r\n"
        ],
        "2075732": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 012/2017.\r\n08/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF PATRIMONIAL LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços especiais para atendimento na Recepção e de Mensageiro necessários para suprimentos de serviços demandados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na forma definida no Termo de Referência.\r\nR 66.059,16 (sessenta e seis mil cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n2017NE00668.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149, de 28.04.1980, e nº 42.301 de 12.02.2010.\r\nE-12/080/535/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2017.\r\nId: 2075732\r\n"
        ],
        "2075746": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2017.\r\n08/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de REPROGRAFIA: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões / cópias - Item 2 da Ata de Registro de Preços nº 002/2017, com a locação de 07 (sete) equipamentos - Multifuncional Monocromática Laser/Led/Cera A4 40ppm, para atender as necessidades da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico SRP nº 20/2016 - Processo licitatório original nº 23.051.015968/2016-14.\r\nR 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n2017NE00667.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n23.051.015968/2016-14 e E-12/080/893/2017.\r\nId: 2075746\r\n"
        ],
        "2075857": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a : Prestação de Serviços de cobrança bancária por boleto, utilizado para cobertura de custos com pagamentos de taxas mensais de ocupação dos imóveis pertencentes à carteira imobiliária deste Fundo e da cobrança das contribuições previdenciárias. : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para o exercício de 2017. NOTA DE EMPENHO o prazo de vigência será de 12 (doze) meses. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1726/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 1/12/2017.\r\nId: 2075857\r\n"
        ],
        "2075862": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 006/2017.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de topografia, cadastro socioeconômico, levantamento da produção agropecuária, levantamento fundiário e analise da legislação federal, estadual e municipal aplicável à situação fundiária da comunidade Campo Alegre localizada nos município de Nova Iguaçu e Queimados - RJ.\r\n: 07 de dezembro de 2017.\r\n: R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início dos trabalhos emitida pelo ITERJ.\r\n2433.21.631.0052.2710. \r\nFONTE DE RECURSO: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/199//2016.\r\nId: 2075862\r\n"
        ],
        "2075906": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP.Serviços de elaboração de projetos executivo e orçamento da restauração do casarão e da capela na Fazenda Colubandê, localizados na Rodovia Br 101, Colubandê no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. : R 253.927,45 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) : 120 (cento e vinte) dias DATA DA 06/12/2017.\r\nId: 2075906\r\n"
        ],
        "2076031": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTOCENTER XODÓ DO CESLAU CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses, a contar da publicação. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 533.632,64 (quinhentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEÍCULOS ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: 12 meses, a contar da publicação. R 705.557,32 setecentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois reais). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro 12 meses, a contar da publicação. : R 129.189,12 cento e vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos). DATA DA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa F PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELLI. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 meses, a contar da publicação. R 325.046,80 (trezentos e vinte cinco mil quarenta e seis reais e oitenta centavos). : 06/12/2017. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GABARITO SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses, a contar da publicação. : R 372.164,80 (trezentos e setenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VENTURY CAR OFICINA EIRELI. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 366.914,80 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e catorze reais e oitenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MC3 - 2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI -EPP. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses, a contar da publicação. SERVIÇOS: R 277.659,92 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTO ELÉTRICA DIEGO LTDA ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 140.192,00 (cento e quarenta mil cento e noventa e dois reais). : 06/12/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses, a contar da publicação. : R 199.110,00 (cento e noventa e nove mil cento e dez reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses, a contar da publicação. : R 196.974,80 (cento e noventa e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS BOGAUTO PEÇAS LTDA-ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses, a contar da publicação. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 232.274,00 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JC 484 AUTO ÓLEO LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 408.342,64 (quatrocentos e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTO MECÂNICA IGUABA GRANDE LTDA-ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses, a contar da publicação. : R 248.779,08 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses, a contar da publicação. : R 195.493,84 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). : 06/12/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses, a contar da publicação. R 473.366,24 (quatrocentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte quatro centavos). : 06/12/2017. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nContrato nº 342/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa REINALDO RODRIGUES MOREIRA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 43.428,00 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais). : 06/12/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTO MECÂNICA ZUMBI LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 104.085,12 (cento e quatro mil oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nId: 2076031\r\n"
        ],
        "2076056": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 345/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2017 (2º solicitação).\r\n.\r\nR 24.465,40 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n13 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/197/2016.\r\nTermo de Contrato nº 344/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.586.940/0001-68.\r\nAquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 004/2017 (2º solicitação).\r\n.\r\nR 2.684,00 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n30 de junho de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/197/2016.\r\nId: 2076056\r\n"
        ],
        "2076094": [
            "2017-12-15 00:00:00",
            " \r\nContrato de Contragarantia nº 030/2017/PGFN/CAF. \r\n14 de dezembro de 2017.\r\nUnião e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco Bradesco S.A. e do Banco do Brasil S.A.\r\nO Estado do Rio de Janeiro compromete-se a vincular, como garantia, as quotas e receitas próprias das quais é titular, previstas nos arts. 155, 157 e 159, incisos I, alínea “a”, e II da Constituição Federal, e a totalidade do penhor das ações da CEDAE, como estipulado no Contrato de Penhor de Ações nº 028/2017/PGFN/CAF, de 14 de dezembro de 2017, para pagamento de obrigações financeiras que a UNIÃO despender em decorrência de inadimplência do Estado do Rio de Janeiro no Contrato de Mútuo nº 1412/2017, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco BNP Paribas Brasil S.A. em 14 de dezembro de 2017.\r\nR 2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais).\r\nProcesso nº 17944.102838/2017-36.\r\nContrato de Garantia nº 029/2017/PGFN/CAF. \r\n14 de dezembro de 2017.\r\nUnião e o Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência do Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\nA União compromete-se a garantir todas as obrigações financeiras do Estado decorrentes do Contrato de Mútuo nº 14122017, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco BNP Paribas Brasil S.A. em 14 de dezembro de 2017, destinado, prioritariamente, para pagamento da folha dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 7.529, de 07 de março de 2017, conforme previsto no Plano de Recuperação Fiscal do Estado doRio de Janeiro. \r\nR 2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais).\r\nProcesso nº 17944.102838/2017-36.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco BNP Paribas Brasil S.A., como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\nUtilização, prioritariamente, para pagamento da folha dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 7.529, de 07 de março de 2017, conforme previsto no Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais).\r\n14 de dezembro de 2017.\r\nContrato de Penhor de Ações nº 028/2017/PGFN/CAF. \r\n14 de dezembro de 2017.\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro dá em penhor, como contragarantia, em favor da União, decorrentes do Contrato de Mútuo nº 1412/2017, firmado com o Estado do Rio de Janeiro e o Banco BNP Paribas Brasil S.A. em 14 de dezembro de 2017, em primeiro grau, 79,99% (setenta e nove inteiros, e noventa e nove centésimos por cento) das ações ordinárias nominativas do capital social da CEDAE, de sua titularidade e, em segundo grau, 20,00% (vinte por cento) das ações ordinárias nominativas do capital social da CEDAE, de sua titularidade.\r\nProcesso nº 17944.102838/2017-36.\r\nId: 2076094\r\n"
        ],
        "2076182": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do de Pregão Eletrônico nº 187/2017. VALOR: R 147.657,60 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinqenta e sete reais e sessenta centavos). N.E:E- 26/008/.\r\n.\r\npublicado no D.O. de .\r\nId: 2076182\r\n"
        ],
        "2076246": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 348/2017.\r\n- CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 14/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 351/2017.\r\n- CNPJ 49.351.786/0010-71.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 107.880,00 (cento e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: 14/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 347/2017.\r\nVENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais).\r\n: 15/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 350/2017.\r\nCAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 203.932,00 ( duzentos e três mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n: 14/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 349/2017.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 60.901,00 (sessenta mil novecentos e um reais).\r\n: 14/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 346/2017.\r\nFARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses.\r\nR 3.888,00(três mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n: 15/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nCONTRATO Nº 352/2017.\r\nLÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 14.125.318/0001-03.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: 12 meses\r\nR 3.224,00 (três mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n: 14/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2076246\r\n"
        ],
        "2076252": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARO S.A. Prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote 2 (Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G), para atender a PMERJ. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19.12.2017. : R 192.689,28 (cento e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). : 15/12/2017. Processo Administrativo nº E-09/503/7/2017, referente Ata de Registro de Preços nº 0001/2016 - PRODERJ.\r\nId: 2076252\r\n"
        ],
        "2076271": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 353/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI-EPP -CNPJ nº 01.402.400/0001- 96.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 meses.\r\nR 35.871,60 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n15/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1243/2015.\r\nId: 2076271\r\n"
        ],
        "2076295": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Comercial Aquisição de material de consumo, para fornecimento parcelado e variável de acordo com a demanda, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 13/12/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALEGAL DO ATOE- 18/00\r\nId: 2076295\r\n"
        ],
        "2076314": [
            "2017-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 296/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -CNPJ nº 01.490.595/0001-73.\r\nAquisição de insumos para a realização de exames laboratoriais.\r\n12 meses.\r\nR 320.583,00 (trezentos e vinte mil quinhentos e oitenta e três reais).\r\n13/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/224/2016.\r\nId: 2076314\r\n"
        ],
        "2076340": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 354/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL LTDA. CNPJ: 31.569.296/0001-90.\r\nAquisição de Embalagens para esterilização com comodato de seladora automática para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 056/2017(1º solicitação).\r\n.\r\nR 328.984,00 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n15 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/204/2016.\r\nId: 2076340\r\n"
        ],
        "2076365": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 136/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA PARA ETA'S DA CEDAE, Item 04, Anexo III ao Edital.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 17.256,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\n07/12/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.630/2016 (Pregão Eletrônico nº 327/2017).\r\nId: 2076365\r\n"
        ],
        "2076455": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nContrato n° 116/2017.\r\nE-08/007/1675/2016.\r\n11/2017.\r\nRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo a manutenção de jardins e a dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 25.935.223,44 (vinte e cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2017NE03270.\r\n: Processo nº E-08/007/1675/2016, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme termos do Projeto Básico.\r\n18/12/2017.\r\nId: 2076455\r\n"
        ],
        "2076481": [
            "2017-12-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: OBJETO: Ocupação pelo DETRAN-RJ a título gratuito e com exclusividade de espaço com 230m² localizado no 6º pavimento do Edifício Torre Seller Center Niterói Shopping, sito à Rua da Conceição nº 188, Loja 601, Centro, Niterói-RJ. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação. Jozeli de Carvalho Lopes, Identidade Funcional nº 4185700-3. VALOR TOTAL R 471.440,40 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos), (energia elétrica e água). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil, arts. 579 a 585, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/061/4730/2017.\r\nId: 2076481\r\n"
        ],
        "2076618": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "\r\nAdesão à ARP oriunda do PE n° 105/2017-UFP.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEGA BYTE MAGAZINE LTDA EPP.\r\nAquisição de aparelhos de AR-CONDICIONADO, visando atender as seguintes Unidades: IECAC/HEMORIO/HECC e LACENN.\r\nDe 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 39.829,65 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2017NE03265.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência. \r\n18/12/2017.\r\nId: 2076618\r\n"
        ],
        "2076721": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 365/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ nº 12.499.494/0002-60.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar (luvas cirúrgicas).\r\n: 12 meses.\r\nR 81.518,40 (oitenta e um mil quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n19/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/212/2016.\r\nId: 2076721\r\n"
        ],
        "2076754": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TÓVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 173.468,28 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELVERSIO FRANSCISCO DE BARROS OFICINA MECÂNICA LANTERNAGEM ME. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: R 266.518,88 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAGANÇA AUTO CENTER LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL R 260.396,64 (duzentos e sessenta mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA REPINTE DE ITABORAÍ PINTURA E LANTERNAGEM EIRELI-ME. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. SERVIÇOS: R 186.191,04 (cento e oitenta e seis mil cento e noventa e um reais e quatro centavos). : 19/12/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. : R 102.990,90 (cento e dois mil novecentos e noventa reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCVEL VEÍCULOS LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 309.218,90 (trezentos e nove mil duzentos e dezoito reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTHETICAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. : R 280.606,40 (duzentos e oitenta mil seiscentos e seis reais e quarenta centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RNM COMÉRCIO DE ACESSORIA PARA VEÍCULOS EIRELI. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. : R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VZ PNEUS E SOLUÇÕES AUTOMITIVAS LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 131.647,58 (cento e trinta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). 12/12/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RBR PNEUS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 211.878,38 (duzentos e onze mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). : 12/12/2017. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PÇEAS E MECÂNICA LTDA. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar da publicação. R 821.099,32 (oitocentos e vinte e um mil noventa e nove reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\nId: 2076754\r\n"
        ],
        "2076791": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Norte-Sul Sociedade Civil de Empreendimentos Ltda. e Outros. Locação da Loja “A”, que compreende dependências no subsolo, loja (térreo) e sobreloja, bem como das salas nº 201, 301, 401, 501, 601, 701, 801, 901, 1001, 1101, 1201, 1301, 1401, 1501, 1601, 1701, 1801, 1901, 2601, 2701, 2801, 2901 e 3001 do imóvel sito à Rua da Conceição, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com matrículas no RGI sob os nos 33966, 33937, 33938 a 3341, 33942, 33943, 33944, 33945, 33946, 33947, 33948, 33949, 33950, 33951, 33952, 33953, 33954, 33961, 33962, 33963, 33964 e 33965, respectivamente, com áreas de 1.712 m² (matrícula nº 33966), 1.174 m² (matrícula nº 33937) e 733 m² (matrículas nºs 33938 a 3341, 33942 a 33954 e 33961 a 33965) em cada pavimento. PRAZO: VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 22.923.131,40 (vinte e dois milhões, novecentos e vinte e três mil cento e trinta e um reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Willian Pimentel Junior, Id. Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79. E-12/061/344/2017. \r\nId: 2076791\r\n"
        ],
        "2076792": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 04/2017. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP.\r\nCompra de Gêneros Alimentícios.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2017, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 429.233,21.\r\nProc. nº E-26/012/185/2017.\r\n19/12/2017.\r\nTermo de Contrato nº 06/2017. \r\nFundação para Infância e Adolescência e a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP.\r\n: Compra de Gêneros Alimentícios.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2017, desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 95.900,52.\r\nProc. nº E-26/012/034/2017.\r\n19/12/2017.\r\nId: 2076792\r\n"
        ],
        "2076823": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 05/2017. \r\n: Fundação para Infância e Adolescência e a Empresa HR - Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda-ME.\r\n: Compra de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2017, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 82.767,84.\r\n: Proc. nº E-26/012/034/2017.\r\n: 19/12/2017.\r\nId: 2076823\r\n"
        ],
        "2076847": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato SEEDUC nº 15/2017.\r\n: 18/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e, como INTERVENIENTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n: R 607.573,20 (seiscentos e sete mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\n: A contratação destina-se à prestação dos serviços de gerenciamento do trabalho de até 34 (trinta e quatro) internos do sistema penitenciário estadual, em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto ou PAD, para o desenvolvimento de atividades de serviços gerais, na forma do Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 7.210/84, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339139.\r\n2017NE22721.\r\nE-03/001/3052/2017.\r\nId: 2076847\r\n"
        ],
        "2076853": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e DIEGO T. LIMA ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EPP. LOCALIZADO: Av Clarrise de Jesus Lázarroe Deschi, 231 - Parque São Vicente - Maúa - SP. Prestação de serviços por pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para elaboração e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO-NR7) e do Perfíl Profissiográfico Previdenciário PPP, Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA- nr 9) e laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT- NR's 15 e 16) para atender as necessiadades da EMOP prédio Sede situado no Campo de São Cristovão, 138, São Cristovão/RJ, e de todos os seus departamento de manutenção em obediencia a legislação vigênte,na foma do termo de referencia,da proposta detalhe e do instrumento convocatório. R 57.999,96 (cinquenta e sete mil,novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 12 meses, de 01/12/2017 a 30/11/2018 - 19/12/2012. \r\nId: 2076853\r\n"
        ],
        "2076894": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 9912344248\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nPrestação de serviços de postagem de correspondência.\r\nR 78.831,60 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016- Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula sétima do contrato subordinante.\r\n18/12/2017.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2076894\r\n"
        ],
        "2076916": [
            "2017-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTO PEÇAS E OFICINA DA PONTE EIRELI-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses, a contar da publicação. R 315.644,08 (trezentos e quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2017.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PIT STOP RECUPERADORA DE VEÍCULOS LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.12 meses, a contar da publicação. R 1.232.120,72 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil cento e vinte reais e setenta e dois centavos). : 19/12/2017. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2017.\r\nId: 2076916\r\n"
        ],
        "2076944": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA- CNPJ/MF sob o nº 30.092.431/0001-96.\r\nAquisição de 20.000 (vinte mil) Cartuchos Calibre 12 AM 403, para atender a demanda atual da SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 422.220,00 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e vinte reais).\r\n19/12/2017.\r\n.\r\nId: 2076944\r\n"
        ],
        "2076945": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 029/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA- CNPJ/MF sob o nº 30.092.431/0001-96.\r\nAquisição de munições químicas para atender a demanda atual da SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 324.369,00 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais).\r\n19/12/2017.\r\n.\r\nId: 2076945\r\n"
        ],
        "2076995": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 38/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC\r\nPrestação de serviços de consultoria especializada na modelagem e nas melhores práticas para o desenvolvimento e gerenciamento de projetos de tecnologia da informação, tendo como produto a modernização das atividades realizadas pela PGE-RJ. \r\n: 18 (dezoito) meses. \r\n: R 1.985.160,00 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta reais). \r\n: Processo nº E-14/001.046281/2016.\r\n19 de dezembro de 2017.\r\nId: 2076995\r\n"
        ],
        "2077035": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME. : aquisição de galões de água mineral (20 Litros). : R 33.240,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais). DATA DA Rosa Maria Sousa Moreira, ID 269883-3, Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID 3190629-0.\r\nId: 2077035\r\n"
        ],
        "2077083": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAdesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Ana Paula Nascimento da Fonseca.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade com o nº 510.011.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 09/09/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n07/11/2017.\r\nProcesso nº E-10/005/7910/2017.\r\nId: 2077083\r\n"
        ],
        "2077103": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Aquisição de material de consumo para os servidores da Autarquia e o público que é atendido nas agências e postos de atendimento. R 55.350,42 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1380/2017.\r\nId: 2077103\r\n"
        ],
        "2077138": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 223 /2017.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 764,60 (setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 30/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1139/2015.\r\nId: 2077138\r\n"
        ],
        "2077139": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 224/2017.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 4.629,28 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: 30/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1139/2015.\r\nId: 2077139\r\n"
        ],
        "2077140": [
            "2017-12-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 289/2017.\r\nMUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n(vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 30/11/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1139/2015.\r\nId: 2077140\r\n"
        ],
        "2077395": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa BMC Vigilância e Segurança LTDA. Prestação de serviços em caráter emergencial de vigilância patrimonial e segurança desarmada. ASSINATURAVALOR GLOBAL: R 437.604,96 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/557/2017.\r\nId: 2077395\r\n"
        ],
        "2077480": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:aterial de laboratório para o Laboratório de Imunologia do 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 2quatrocentos e setenta e sete. FUNDAMENTO DO ATO:/2017.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 1Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda (. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008//2017.\r\nId: 2077480\r\n"
        ],
        "2077492": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 023/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTOFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ).\r\n: O presente Contrato tem por objeto a doação, pura e simples, feita pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 34 (trinta e quatro) itens referentes a bens móveis pertencentes à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, devidamente descritos e classificados, cuja avaliação financeira perfaz o valor total de R 8.253,25 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte cinco centavos) 13/12/2017.\r\nLei Estadual nº 287, alterada pela Lei nº 6072/11. \r\nE-04/182.045/2017.\r\nId: 2077492\r\n"
        ],
        "2077509": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa Isupry Comercial e Serviços Eireli - EPP.\r\n21/12/2017.\r\nServiços gráficos e confecção de banners em lonas, para identificação e divulgação dos núcleos participantes do Programa Esporte e Lazer na Cidade/PELC.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/482/2017; Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2077509\r\n"
        ],
        "2077517": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\n: R 29.736,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais).\r\nE-08/001/5260/2017.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n20/12/2017.\r\nId: 2077517\r\n"
        ],
        "2077521": [
            "2017-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 014/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LV Comércio de Papeis Ltda-ME.\r\nAquisição de resmas de papel A4.\r\n21/12/2017.\r\n2017NE01114.\r\nR 26.166,00 (vinte e seis mil cento e sessenta e seis reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/741/2017. \r\nId: 2077521\r\n"
        ],
        "2077854": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e SANIPLAN Engenharia e serviços Ambientais Ltda. OBJETO:de empresa especializada para serviço de recolhimento, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação/disposição final, ambientalmente adequada, para transformadores contendo óleo com bifenilas policloradas (), e remoção de piso contaminado pelo mesmo óleo para o DIH do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 339/UFSC/2016 - SRP - Universidade Federal de Santa Catarina. VALOR: R 122.985,60 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). N.E: Processo E-26/008/1941/2017.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:embro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:oitenta e cinco. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e CONNECTCOM Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. OBJETO:ontratação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação (TIC) para suporte e sustentação da infraestrutura de TIC nas áreas de: operação e gerenciamento de uma central de serviços de TIC (service desk), gerenciamento de redes e administração de banco de dados para o DESIT/HUPE. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 07/2016 - S/SRP - Comissão Nacional de Energia Nuclear. VALOR: R 721.350,00 (setecentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta reais). N.E:E- 26/008/2297/2017.\r\n/11/2017.\r\nId: 2077854\r\n"
        ],
        "2078018": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços de Conserto de Veículos Automotores - Contrato nº 008/2017.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Edson Mangelo de Souza 09981285897 - Ponto Certo.\r\n: a contratação de serviços de conserto de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios. \r\nVigência de 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nTotal de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 68.000,00( sessenta e oito mil reais).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.69.\r\nFonte de Recursos: 100.\r\nPrograma de Trabalho: 2103.11.122.0002.2016.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149, de 28/05/1980 e 42.301 de 12/02/2010.\r\nE-22/001/373/2017.\r\n21/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2017.\r\nId: 2078018\r\n"
        ],
        "2078022": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2017\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 06/2017\r\nOnde se lê: Compra de Gêneros Alimentícios\r\nLeia-se: Aquisição de Dieta Enteral\r\nId: 2078022\r\n"
        ],
        "2078034": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ELI LILLY DO BRASIL.\r\nAquisição de medicamentos OLANZAPINA 10MG.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 14.733,90 (quatorze mil setecentos e trinta e três reais e noventa centavos).\r\nE-08/001/11589/2014.\r\nInexigibilidade de Licitação - Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n21/12/2017.\r\nId: 2078034\r\n"
        ],
        "2078044": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 17/2017, assinado em 26.12.2017. DER-RJ e WORK BRASIL CONSULTORIA ESERVIÇOS EIRELI-ME. Serviço contínuos de supervisão, gerenciamento de programas de educação no transito e segurança viária nas rodovias e vias do DER-RJ. 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005107/2017. \r\nId: 2078044\r\n"
        ],
        "2078156": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2018\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica...\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio...\r\nId: 2078156\r\n"
        ],
        "2078220": [
            "2017-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA CNPJ/MF 30.092.431/0001-96. Aquisição de Munições não Letal para suprir demanda da PMERJ. 12 (doze) meses, a contar da retirada da nota de empenho, contados a partir da data da publicação em DOERJ. R 989.978,80 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/423/2017. Inexigibilidade de Licitação.\r\nId: 2078220\r\n"
        ],
        "2078232": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Empresa Informatel Comercial Eireli - ME.\r\n26/12/2017.\r\nAquisição de diversos materiais esportivos para modalidades complementares do Projeto Esporte e Lazer na Cidade - PELC.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 97.590,58 (noventa e sete mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/485/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nContrato nº 005/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Empresa CSX Comercial Eireli - EPP.\r\n26/12/2017.\r\nAquisição de diversos materiais esportivos para modalidades complementares do Projeto Esporte e Lazer na Cidade - PELC.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 8.911,20 (oito mil novecentos e onze reais e vinte centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/485/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2078232\r\n"
        ],
        "2078238": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento nº 379/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.660.958/0003-45.\r\nAquisições de medicamentos ordinários para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\nR 117.341,04 (cento e dezessete mil trezentos e quarenta e um reais e quatro centavos).\r\n26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/300/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2017.\r\nOrdem de Fornecimento nº 380/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisições de medicamentos ordinários para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\nR 169.714,56 (cento e sessenta e nove mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/300/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2017.\r\nOrdem de Fornecimento nº 381/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI-ME - CNPJ 17.624.789/0001-54.\r\nAquisições de medicamentos ordinários para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\nR 317.688,00 (trezentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n: 26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/300/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2017.\r\nOrdem de Fornecimento nº 382/2017.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa e LP FARMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 19.828.567/0001-89.\r\nAquisições de medicamentos ordinários para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação.\r\nR 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais).\r\n: 26 de dezembro de 2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/300/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2017.\r\nId: 2078238\r\n"
        ],
        "2078243": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 123/2017 - Dispensa de Licitação nº 84/2017 (art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PHAMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA.\r\nAquisição de medicamento (PAPAVERINA), visando atender ao IECAC.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2017NE03787.\r\n: O Proc. nº E-08/007/739/2017, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 26/12/2017.\r\nId: 2078243\r\n"
        ],
        "2078306": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Trust Solutions Brasil Sistemas LTDA. : prestação de serviços de fornecimento de licença de software integrado de gestão para previdenciária complementar, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria, gestão de investimentos e gerenciador de documentos digitalizados com acompanhamento do processo de digitalização e ainda, com os serviços de manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: Anderson Rigueira Conceição de Oliveira, Rodrigo Porto Menezes e Ricardo Ferreira Marques. : Processo Administrativo nº E-04/163/50/2017. \r\nId: 2078306\r\n"
        ],
        "2078379": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Maxtera Tecnologia Sistema e Comércio Ltda. Prestação de serviço técnico especializado em modelagem preditiva e aplicação estatística e de treinamento nos módulos de solução. VALOR GLOBAL ESTIMADO R 166.380,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais), referente ao uso de até 564 (quinhentos e sessenta e quatro) horas que será paga caso seja necessária e na proporção utilizada. Processo nº E-12/004.413/2017.\r\nId: 2078379\r\n"
        ],
        "2078395": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 376/2017, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PROLAGOS S.A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS AGUA E ESGOTOS. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. 60 (sessenta) meses, a contar da publicação em DOERJ. R 125.881,86 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). 27/12/2017. : O decidido no Processo nº E- 09/094/273/2017.\r\nId: 2078395\r\n"
        ],
        "2078406": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Celerit Serviços de Informática Ltda. serviços de extensão de garantia de equipamentos de informática. 36 meses. Proc. nº E-12/168/780/2017.\r\nId: 2078406\r\n"
        ],
        "2078430": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER- RIO e a AMPLA Energia e Serviços S.A./ENEL.: Fornecimento de Energia Elétrica nas Unidades da EMATER-RIO em Italva e Cordeiro. (treze mil oitocentos e seis reais e dezenove centavos). 12(doze) meses a partir da data da assinatura.E- 02/002.018/2017.\r\nId: 2078430\r\n"
        ],
        "2078448": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica nº 03/2012.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, com a participação do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16, com a participação do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\ne Científicaassinado em Vinte e Oito de Dezembro de 2012, até Vinte e Oito de Dezembro de 2022.\r\n: De 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/10515/2010.\r\n: 28/12/2017.\r\n: Dr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.199.537-79 e Maria Tavares Cavalcanti, Diretora do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CPF nº 759.806.227-72. \r\nId: 2078448\r\n"
        ],
        "2078483": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.12.2017\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nOnde se lê: ...CONTRATO Nº 223/2017...\r\nLeia-se: ...CONTRATO Nº 287/2017...\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nOnde se lê: ...CONTRATO Nº 224/2017...\r\nLeia-se: ...CONTRATO Nº 288/2017...\r\nId: 2078483\r\n"
        ],
        "2078578": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 390/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NE LTDA (FILIAL) - CNPJ nº 24.380.578/0020-41.\r\nAquisição de Ar Comprimido Medicinal.\r\n12 meses.\r\nR 11.207,52 (onze mil duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n26/12/2017.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/262/2017.\r\nId: 2078578\r\n"
        ],
        "2078601": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Radani Eletrônica e Automação LTDA - EPP. Contratação de serviço de recuperação/manutenção de subestação de bonde elétrico, descrição: serviço especializado na recuperação, com fornecimento de materiais necessários para subestação retificadora de bonde elétrico, restaurando a capacidade total nominal da subestação. DO CONTRATO R 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses, contados a partir da data de publicação do extrato FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações. \r\nId: 2078601\r\n"
        ],
        "2078602": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a T&T Construções e Instalações Elétricas LTDA-EPP Contratação de empresa de engenharia para serviços especializados de cálculos, medições e testes do circuito de tração e subestação dos bondes de Santa Teresa, com emissão de relatórios e laudos, : PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses, contados a partir da data de publicação do extrato FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. \r\nId: 2078602\r\n"
        ],
        "2078613": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato n.º 40/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CLARO S/A.\r\nPrestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(quatorze mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Processo nº E-14/001.001485/2017.\r\n27 de dezembro de 2017.\r\nId: 2078613\r\n"
        ],
        "2078632": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 166/2017. Prestação de serviços de telecomunicações, referente ao Lote Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. VALORR 138.314,16 (cento e trinta e oito mil trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos).NOTA DE EMPENHO: Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. E- 12/061/4345/2017\r\nId: 2078632\r\n"
        ],
        "2078633": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 169/2017. DETRAN/RJ e RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA EPP.Prestação de serviço de capacitação para ministrar 12 (doze) cursos de curta duração “in company”, 05 (cinco) cursos de curta duração “online” e 03 (três) cursos de curta duração semipresenciais com carga horária e conteúdos programáticos definidos pelo Detran/RJ. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2017, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ESTIMADOR 265.600,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).Valdinei Abreu da Silva, Identidade Funcional nº 5087264-8. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2078633\r\n"
        ],
        "2078634": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços nº 171/2017. Prestação de serviços de telecomunicações, referente ao Lote Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. 24 meses, contados a partir da publicação deste extrato. R 11.894,40 (onze mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).NOTA DE EMPENHO: Willian Pimentel Junior, ID Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2078634\r\n"
        ],
        "2078640": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 046/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IMAGEMFIX GRAFICA E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME.\r\nAquisição de lona impressa para instalação em estrutura de Box Truss.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\nDispensa de Licitação - art. 24, inc. II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/12/2017.\r\nE-08/001/7204/2017.\r\nId: 2078640\r\n"
        ],
        "2078663": [
            "2017-12-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Copacabana.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil reais).\r\nE-08/001/7849/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Jacarepaguá.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil reais).\r\nE-08/001/7850/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Engenho Novo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.684.403,09 (treze milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e três reais e nove centavos).\r\nE-08/001/7803/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Maré.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.722.975,33 (treze milhões, setecentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/001/7808/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Ilha do Governador - Pediátrica.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 11.323.155,36 (onze milhões, trezentos e vinte e três mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/001/7809/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAHATMA GANDHI.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Realengo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.599.652,37 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/001/7804/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAHATMA GANDHI.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Ricardo de Albuquerque.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.599.652,37 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/001/7810/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAHATMA GANDHI.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Marechal Hermes.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.599.652,37 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/001/7811/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAHATMA GANDHI.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Bangu.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.599.652,37 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/001/7812/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 014/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tijuca.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.600.000,00 (quatorze milhões, e seiscentos mil reais).\r\nE-08/001/7838/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 015/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Botafogo.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil reais).\r\nE-08/001/7848/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h FONSECA (NITERÓI).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.580.505,64 (doze milhões, quinhentos e oitenta mil quinhentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/7805/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 017/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h São Gonçalo II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.580.505,64 (doze milhões, quinhentos e oitenta mil quinhentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/7813/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 018/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Penha- Adulto.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.748.927,55 (treze milhões, setecentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/7806/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 019/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Terapia Intensiva Adulta do Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.495.109,48 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil cento e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/001/7814/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 021/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública.\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 79.979.000,00 (setenta e nove milhões, novecentos e setenta e nove mil reais).\r\nE-08/001/7807/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n26/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2078663\r\n"
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